Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Área da Infância e da Juventude do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do MPSP e o Instituto Alana, promove o webinar: “Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital: lançamento das cartilhas do Instituto Alana e do MPSP", no dia 26/6/23 (segunda-feira), às 9h30, com transmissão pelo YouTube da ESMPSP.
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é urgente, seja pela utilização massiva da internet por essa parcela da população, seja porque os riscos atrelados a essa utilização são cada vez mais palpáveis. O evento lança duas cartilhas temáticas produzidas pelo MPSP em parceria com o Instituto Alana, para orientar a atuação de promotores de Justiça com atuação na área.
Programação
9h30 | Abertura
9h40 | Contextualização da publicação "Comentário Geral Nº 25 sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital: Versão Comentada"
Renata Rivitti - promotora de Justiça | MPSP
Maria Mello - coordenadora do Programa Criança e Consumo | Instituto Alana.
Debate mediado
10h | Mesa 1 | Cartilha "Trabalho Infantil Artístico nas Redes Sociais"
Expositora:
Thaís Rugolo - advogada do programa Criança e Consumo | Instituto Alana
Mediadora:
Rosana Cipriano - promotora de Justiça | MPRJ
11h | Mesa 2 | Cartilha "Violências Contra Crianças no Ambiente Digital"
Expositor:
João Francisco Coelho - advogado do programa Criança e Consumo | Instituto Alana.
Mediador:
Lister Caldas Braga Filho - promotor de Justiça | MPSP
11h55 | Encerramento
Certificação
Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição prévia no curso, participar da transmissão ao vivo e registrar presença. É preciso alcançar a frequência mínima de 75% do evento para obtê-lo. O certificado também será concedido a quem se inscrever e assistir às gravações no portal do aluno (na seção “aulas gravadas”) em até 5 (cinco) dias após a realização do evento, contados a partir do dia em que foi exibido.
O certificado estará disponível a partir do dia 3/7/2023 no portal do aluno (esmp.overseebrasil.com.br)
