A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em parceria com o Centro de Apoio Criminal do MPSP, o Núcleo de Gênero do CAO Criminal e a Revista Justiça & Cidadania, promove o webinar: “As recentes alterações das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha (Lei 14.550/23)", no dia 19/5/23(sexta-feira), às 10h, presencialmente no edifício sede do MPSP (para integrantes da instituição) ou via transmissão pelo YouTube da ESMPSP (aberto ao público).
O encontro tem como objetivo debater as nuances e os alcances da nova lei, sobretudo a oportunidade de o Ministério Público aprimorar a sua atuação, nas suas mais variadas atribuições, na defesa e proteção das meninas e mulheres em situação de violência.
Programação
Abertura Luis Felipe Salomão – Ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça
Expositores
Erica Canuto – Promotora de Justiça do MPRN Maria Domitila Manssur – Juíza de Direito do TJSP Thiago de Ávila – Promotor de Justiça do MPDFT Valéria Scarance – Promotora de Justiça do MPSP
Presidente de mesa Fabiola Sucasas - Promotora de Justiça do MPSP
Certificação
Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição prévia no curso, participar da transmissão ao vivo e registrar presença. É preciso alcançar a frequência mínima de 75% do evento para obtê-lo. O certificado também será concedido a quem se inscrever e assistir às gravações no portal do aluno (na seção “aulas gravadas”) em até 5 (cinco) dias após a realização do evento, contados a partir do dia em que foi exibido.
O certificado estará disponível a partir do dia 26/5/2023 no portal do aluno (esmp.overseebrasil.com.br)
Início em:19-MAY-2023
Público Alvo:aberto ao público
Local:Presencialmente: Edifício-sede do MPSP (Rua Riachuelo, 115, sala 934, São Paulo/SP) | On-line: YouTube da ESMPSP
Inscrições:11-MAY-2023 11:00 AM a 18-MAY-2023 05:00 PM