Programação

1º DIA: 9 DE SETEMBRO (quarta-feira)
Local: Auditório do CEAF-ESMP
Horário: das 8h30 às 18h30

 8h30 – 9h00 – Credenciamento

9h00 - 10h00 – Abertura:

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

MARCELO PEDROSO GOULART
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

JAIME ARELLANO QUINTANA
Diretor Executivo do Centro de Estudos de Justiça das Américas – OEA

EDUARDO DINIZ NETO
Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil

PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI
Membro do Conselho Diretivo do Centro de Estudos de Justiça das Américas – OEA

10h00 - 12h00 –Conferência de abertura:

BRASIL, UMA LONGA HISTÓRIA DE LUTA POR CIDADANIA

Conferencista:

DANIEL AARÃO REIS FILHO (UFF)
Professor titular de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense

14h00 - 16h00 – Duas sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Criminal (Auditório): EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E EM UMA REPÚBLICA FEDERATIVA

Expositores:
GONZALO RUA (CEJA-OEA)
Diretor da Área de Reforma Processual Penal do Instituto de Estudos Comparados em Ciências Penais e Sociais da Argentina (INECIP)

GERALDO PRADO (UFRJ)
Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Presidente de Mesa:
ANTÔNIO ALBERTO MACHADO (MPSP)
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e Docente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP – Campus de Franca

2. Tema Institucional (Sala José Henrique Pierangeli): A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expositores:
LUCIANO LUZ BADINI MARTINS (MPMG)
Promotor de Justiça Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (CEAF-MG)

AIRTON BUZZO ALVES (MPSP)
Promotor de Justiça Criminal de Santana

 Presidente de Mesa: 
VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES (MPSP)
Promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - GEVID e coordenadora Nacional da COPEVID

 16h30 - 18h30 – Duas sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Institucional (Auditório): A CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA EFETIVIDADE INSTITUCIONAL

Expositores:  
EDMILSON DA COSTA PEREIRA (MPMT)
Procurador de Justiça Ex-Corregedor-Geral do Ministério Público do Mato Grosso

AYLTON FLÁVIO VECHI (MPGO)
Procurador de Justiça, Ex-Corregedor-Geral do Ministério Público de Goiás

TEREZA CRISTINA MALDONADO KATURCHI EXNER (MPSP)
Procuradora de Justiça Vice-Corregedora-Geral do Ministério Público de São Paulo

Presidente de Mesa: 
NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA (MPSP)
Procurador de Justiça, Ex-Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo

2. Tema Criminal (Sala José Henrique Pierangeli): MODELOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

Expositores: 
 

LEONEL GONZÁLEZ POSTIGO (CEJA-OEA)
Coordenador de Capacitação do Centro de Estudos de Justiça das Américas – CEJA

MARCO FANDIÑO CASTRO (CEJA-OEA)
Coordenador de Estudos e Projetos do Centro de Estudos de Justiça das Américas – OEA

EDUARDO ABDON MOURA (MPGO)
Ex-Procurador-Geral de Justiça de Goiás

Presidente de Mesa: 
GIANPAOLO POGGIO SMANIO (MPSP)
Subprocurador-Geral de Justiça Institucional do Ministério Público de São Paulo

 2.º DIA: 10 DE SETEMBRO (quinta-feira)
Local: Auditório do CEAF-ESMP
Horário: das 9h30 às 20h00

9h30 - 12h00 – Duas sessões temáticas simultâneas:

    1.    Tema Institucional (Auditório): SEGUNDA INSTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: EM BUSCA DE UM NOVO MODELO

Expositores: 
CLÁUDIO BARROS SILVA (MPRS)
Procurador de Justiça, Ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ex-Membro do Conselho Nacional do Ministério Público

 LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE (MPMT)
Procurador de Justiça no Estado do Mato Grosso

 MÁRCIO SOARES BERCLAZ (MPPR)
Promotor de Justiça no Estado do Paraná

Presidente de Mesa: 
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA (MPSP)
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

2. Tema Criminal (Sala José Henrique Pierangeli): PARTICIPAÇÃO DAS VÍTIMAS NO PROCESSO PENAL

Expositores:
DELIA ADELINA DE CASTRO DIAZ (MP PANAMÁ)
Fiscal Superior de Litigação e Coordenadora-Geral de Implementação do Sistema Penal Acusatório do Ministério Público do Panamá

MAXIMILIANO ROSSO (MPSP)
5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

PEDRO BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI (CEJA-OEA)
Professor Titular de Direito Internacional e Diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP)

Presidente de Mesa: 
SÍLVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS (MPSP)
Promotora de Justiça do Núcleo de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo

 13h30 – 15h30– Duas sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Criminal (Auditório): RELAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS POLÍCIAS

Expositores:
VICTOR ANTONIO CARRANCÁ BOURGET (MP MÉXICO)
Procurador-Geral de Justiça do Estado de Puebla

FABIO RAMAZZINI BECHARA (MPSP)
Promotor de Justiça – Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais

Presidente de Mesa: 
EDUARDO FERREIRA VALÉRIO (MPSP)
Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo

2. Tema Institucional (Sala José Henrique Pierangeli): O CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL COMO ESPAÇO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

Expositores:  
ALICE DE ALMEIDA FREIRE (MPGO)
Promotora de Justiça Ex-Diretora do CEAF-MPGO

 MAURÍCIO CORREIA DE MELLO (MPT)
Subprocurador-Geral do Trabalho Diretor Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União

 MARCELO PEDROSO GOULART (MPSP)
Promotor de Justiça Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP)

Presidente de Mesa:  
EDUARDO DINIZ NETO (MPPR)
Promotor de Justiça Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)

 15h45 – 17h45 – Duas sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Tutela Coletiva (Auditório): O MINISTÉRIO PÚBLICO E A QUESTÃO SOCIAL – TRABALHO, INFÂNCIA, JUVENTUDE, IDOSO, GÊNERO, DEFICIÊNCIA, SAÚDE

Expositores:
MARGARET MATOS DE CARVALHO (MPTPR)
Procuradora Regional do Trabalho no Estado do Paraná

EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA (MPSP)
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Paulo

IADYA GAMA MAIA (MPRN)
Promotora de Justiça de Natal Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID)

 ARTHUR PINTO FILHO (MPSP)
Promotor de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo

Debatedor:
PAULO CÉSAR VICENTE DE LIMA (MPMG)
Promotor de Justiça Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais

Presidente de Mesa:  
JORGE LUIZ USSIER (MPSP)
Procurador de Justiça no Estado de São Paulo

      2.      Tema Criminal (Sala José Henrique Pierangeli): ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES

Expositores:  
LEONEL GONZÁLEZ POSTIGO (CEJA-OEA)
Coordenador de Capacitação do Centro de Estudos de Justiça das Américas – CEJA

RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA (MPBA)
Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia

Presidente de Mesa:  
ÉVERTON LUIZ ZANELLA (MPSP)
Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público de São Paulo

  18h00 – 20h00 – Duas sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Tutela Coletiva (Auditório) (CONTINUAÇÃO): O MINISTÉRIO PÚBLICO E A QUESTÃO SOCIAL – TRABALHO, INFÂNCIA, JUVENTUDE, IDOSO, GÊNERO, DEFICIÊNCIA, SAÚDE

Expositores:
MARGARET MATOS DE CARVALHO (MPTPR)
Procuradora Regional do Trabalho no Estado do Paraná

EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA (MPSP)
Promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo

IADYA GAMA MAIA (MPRN)
Promotora de Justiça de Natal Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID)

ARTHUR PINTO FILHO (MPSP)
Promotor de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo

Debatedor:
PAULO CÉSAR VICENTE DE LIMA (MPMG)
Promotor de Justiça Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais

 Presidente de Mesa:
JORGE LUIZ USSIER (MPSP)
Procurador de Justiça no Estado de São Paulo

    2.     Tema Criminal (Sala José Henrique Pierangeli): DESAFIOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO EM UM SISTEMA ORALIZADO

Expositores: 
WILSON MANUEL CAMACHO PERALTA (MP REPÚBLICA DOMINICANA)
Diretor da Unidade de Análises de Criminalidade do Ministério Público da República Dominicana

FAUZI HASSAN CHOUKR (MPSP)
Promotor de Justiça de Execuções Criminais de São Paulo

Presidente de Mesa:
MÁRIO LUIZ SARRUBBO (MPSP)
Procurador de Justiça, membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo

 3.º DIA: 11 DE SETEMBRO (sexta-feira)
Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ESMP
Horário: das 9h30 às 19h30

 9h30 - 12h00 – Duas sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Criminal (Auditório): MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA CRIMINAL

Expositores:
JAIME ARELLANO QUINTANA (CEJA-OEA)
Diretor-Executivo do Centro de Estudos de Justiça das Américas - OEA

WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA (MPSP)
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

Presidente de Mesa:
TIAGO CINTRA ESSADO (MPSP)
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

2. Tema Tutela Coletiva (Sala José Henrique Pierangeli): O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MEIOS PARA GARANTIR EFETIVIDADE

Expositores:
RITA DE CÁSSIA BIASON (UNESP)
Docente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP – Campus de Franca

NILO SPÍNOLA SALGADO FILHO (MPSP)
Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do Ministério Público de São Paulo

Presidente de Mesa:
TIAGO CINTRA ZARIF (MPSP)
Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo

12h00 – 14h00 - Almoço

 14h00 – 16h00 – Duas sessões temáticas simultâneas:

1. Tema Tutela Coletiva (Sala José Henrique Pierangeli): MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO

Expositores:
BIANCA MOTA DE MORAES (MPRJ)
Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Ministério Público do Rio de Janeiro

ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES (MPSP)
Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva – Área da Educação – do Ministério Público de São Paulo

Presidente de Mesa:
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARANTES (MPSP)
Promotor de Justiça, Coordenador de Pesquisa Aplicada e Projetos Especiais do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

2. Tema Criminal (Auditório): PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PERSECUÇÃO PENAL

Expositores:
LUIS RODOLFO RAMÍREZ GARCÍA (URL-GUATEMALA)
Presidente do Instituto de Estudos Comparados em Ciências Penais da Guatemala

RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO (PUC-RS)
Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Presidente de Mesa:
ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR (MPSP)
Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos do Ministério Público de São Paulo (GEDEC)

 16h30 – 18h30 – Duas sessões temáticas simultâneas

1. Tema Criminal (Auditório): SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Expositores:
MARCO FANDIÑO CASTRO (CEJA-OEA)
Coordenador de Estudos e Projetos do Centro de Estudos de Justiça das Américas – OEA

CLÁUDIO CHAVES BEATO FILHO (UFMG)
Docente do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais

Presidente de Mesa:
ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES (MPSP)
Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo

2. Tema Tutela Coletiva (Sala José Henrique Pierangeli): NOVAS PROPOSTAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DA ORDEM URBANÍSTICA

Expositores:
GUSTAVO SENNA MIRANDA (MPES)
Promotor de Justiça Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Espírito Santo

TADEU SALGADO IVAHY BADARÓ JÚNIOR (MPSP)
Promotor de Justiça do Núcleo Regional – Litoral Norte do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo

DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS (MPPA)
Promotora de Justiça no Estado do Pará

Presidente de Mesa:
DORA BUSSAB (MPSP)
Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo

 4.º DIA: 12 DE SETEMBRO (sábado)
Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ESMP
Horário: das 9h00 às 12h00

 9h – 12h –Sessão Plenária: Conclusões e propostas