Atos e publicações

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Resolução nº 1.885/2024-PGJ, de 12 de Julho de 2024. (SEI nº 29.0001.0208859.2023-89)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de julho de 2024.
Resolução nº 1.884/2024-PGJ, de 12 de Julho de 2024. (SEI nº 29.0001.0089172.2023-83)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Casa Branca e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de julho de 2024.
Resolução nº 1.883/2024-PGJ, de 12 de Julho de 2024. (SEI nº 29.0001.0111837.2023-04)
Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de Itapevi e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de julho de 2024.
Resolução nº 1.882/2024-PGJ, de 12 de Julho de 2024. (SEI nº 29.0001.0217436.2023-49)2
Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de julho de 2024.
Resolução nº 1.881/2024-PGJ, de 12 de Julho de 2024. (SEI nº 29.0001.0229047.2023-56)
Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de Cubatão e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de julho de 2024.
Resolução nº 1.880/2024-PGJ, de 12 de Julho de 2024. (SEI nº 29.0001.0166051.2023-53)
Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de julho de 2024.
Resolução nº 1.879/2024-PGJ, de 12 de Julho de 2024. (SEI nº 29.0001.0177600.2023-85)
Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Preto e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de julho de 2024.
Resolução nº 1.878/2024-PGJ, de 12 de Julho de 2024. (SEI nº 29.0001.0121075.2023-62)
Estabelece critérios claros e objetivos que autorizam a especialização de Promotorias de Justiça do interior do Estado. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de julho de 2024.
AVISO Nº 433/2024 - PGJ-SUBJUR, DE 15 DE JULHO DE 2024
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 111, de 30 de abril de 2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 16 de julho de 2024.

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