Avisa que ficou assim constituída a Comissão do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2023. -- Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (6), Segunda-feira, 05 de Junho de 2023 p.135.

Suspende o expediente presencial, bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Serra Negra. -- Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (6), Segunda-feira, 05 de Junho de 2023 p.135.

Avisa que neste ano de 2023, realizar-se-ão as conferências municipais, estaduais e federal de Assistência Social, definido como tema dos debates “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. -- Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (6), Segunda-feira, 05 de Junho de 2023 p.135.

Avisa que a partir da publicação do Aviso 466/2022-PGJ-CAOCR, de 08/08/2022, os exames periciais relacionados a casos de insanidade mental e de incidente de dependência toxicológica, podem ser realizados pelo IML. -- Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (6), Segunda-feira, 05 de Junho de 2023 p.135.

Recomendam aos Promotores Público, a ação fiscalizadora do Ministério Público, em todos os processos com influência na persecução penal. -- Publicado em: DOE, Poder Judiciário, São Paulo, Ano XLI (207), Sábado, 30 de Outubro de 1971, p. 52.

Dispõe sobre eventual manifestação de interesse em receber auxílio do “Projeto Especial – Tutela Coletiva”. -- Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (33), Quarta-feira, 31 de Maio de 2023 p.56.

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO. PRECEDENTE. INCOGNOSCIBILIDADE. Não se conhece de incidente de arguição de inconstitucionalidade se a questão constitucional controvertida já foi apreciada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça ou pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, não se exigindo a identidade absoluta de atos normativos. -- Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (1), Sábado, 29 de Maio de 2023 p.82.

Avisa por decisão dada nos autos do processo SEI nº 29.0001.0102603.2023-32, fica aprovada a Súmula 168-PGJ. -- Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (1), Segunda-feira, 29 de Maio de 2023 p.82.

Designa e convoca os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de pós-graduação em Direito. -- Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (1), Segunda-feira, 29 de Maio de 2023 p.80.