Legislação e publicações

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Avisos - CGMP

AVISO Nº 12/2026-CGMP, DE 07 DE JULHO DE 2026

Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções – janeiro a dezembro de 2026. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 08 de julho de 2026.

Resoluções

Resolução nº 2.330/2026 - PGJ, de 03 de julho de 2026. (SEI Nº 29.0001.0032300.2026-11)

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mococa. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de julho de 2026.

Ficha Técnica

Resoluções

Resolução nº 2.329/2026 - PGJ, de 03 de julho de 2026. (SEI Nº 29.0001.0099461.2024-85)

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Capital. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de julho de 2026.

Ficha Técnica

Resoluções

Resolução nº 2.328/2026-PGJ, de 03 de julho de 2026. (SEI Nº 29.0001.0196156.2023-78)

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Manuel e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de julho de 2026.

Ficha Técnica

Resoluções

Resolução nº 2.327/2026-PGJ, de 03 de julho de 2026. (SEI Nº 29.0001.0023150.2026-02)

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Aparecida e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de julho de 2026.

Ficha Técnica

Resoluções

Resolução nº 2.326/2026-PGJ, de 03 de julho de 2026. (SEI Nº 29.0001.0023150.2026-02)

Destina 01 (um) cargo à Promotoria de Justiça de Aparecida e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de julho de 2026.

Ficha Técnica

Avisos - PGJ

AVISO Nº 528/2026 - PGJ-CAT, DE 01 DE JULHO DE 2026 (SEI Nº 29.0001.0066932.2025-30)

Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Tietê. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 02 de julho de 2026.

Ficha Técnica

Resoluções

Resolução nº 2.325/2026-PGJ, de 1º de julho de 2026. (SEI Nº 29.0001.0055048.2026-19)

Altera a Resolução nº 1.560/2022-PGJ, de 08 de dezembro de 2022, que regulamenta os programas de estágio remunerados instituídos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 77, parágrafo único da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 02 de julho de 2026.

Ficha Técnica

Avisos - PGJ

AVISO Nº 516/2026 - PGJ-CAT, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (SEI Nº 29.0001.0066390.2026-14)

Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça Criminal de Itapetininga. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 29 de junho de 2026.

Ficha Técnica

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