Atos e Publicações

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Últimas publicações

Providencias a serem tomadas em caso de diagnóstico positivo para COVID-19 e recomenda a manutenção do uso de máscaras de proteção facial nas unidades do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (103), Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 p.54.
Solicita mesários para trabalhar nas seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes durante o Pleito Eleitoral a ser realizado no exercício de 2022. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (102), Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 p.61.
Avisa que deverá ser entregue até 31 de julho p.f. a competente Declaração de Bens referente ao exercício 2022, disponível no Atendimento ao Integrante, no Portal da Comunicação. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (102), Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 p.57.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Louveira. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (99), Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 p.84.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Guararapes. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (99), Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 p.84.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (99), Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 p.84.
Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Embu das Artes. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (98), Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 p.69.
Avisa que estão abertas inscrições, para Promotores de Justiça em assessorar o Conselho Superior do Ministério Público, na área de Patrimônio Público e Social e de Improbidade Administrativa, via sistema SEI. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (98), Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 p.69.
Designa e convoca os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio Nível Superior, diversas áreas. Publicado em: DOE, Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 132 (99), Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 p.84.

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