Altera a Resolução nº 1.320/2021-PGJ, que organiza os serviços de apoio técnico e administrativo dos órgãos do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 26 de julho de 2024.

Modifica a Resolução nº 1.855/2024-PGJ, de 06 de junho 2024, que regulamenta a atuação do Ministério Público nos processos submetidos a julgamento no Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 26 de julho de 2024.

Altera a Resolução nº 1.560/2022-PGJ, de 8 de dezembro de 2022, que regulamenta os programas de estágio remunerados instituídos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 77, parágrafo único da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 25 de julho de 2024.

Altera a Resolução nº 1.839-PGJ, de 19 de abril de 2024 e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 25 de julho de 2024.

Altera a Resolução nº 1.097/18-PGJ, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, a concessão da Gratificação de Qualificação - GQ, prevista no art. 23-A da Lei Complementar Estadual nº 1.118, de 1º de junho de 2010, acrescido pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 1.302, de 21 de julho de 2017. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 24 de julho de 2024.

Altera a Resolução nº 590/2009-CPJ, de 22 de maio de 2009, que aprova o Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 24 de julho de 2024.

Avisa que ficam suspensos o expediente presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 23 de julho de 2024.

Avisa que ficam suspensos o expediente presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Cosmópolis. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 23 de julho de 2024.

Homologa a Tabela de Substituição Automática dos Promotores de Justiça da 48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 23 de julho de 2024.