Avisa que ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Altinópolis. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 20 de janeiro de 2025.

Avisa que ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na 4ª e 8ª Promotorias de Justiça de Guarujá. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 20 de janeiro de 2025.

Convida qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade para Audiência Pública no âmbito do Projeto 100% Paraíba do Sul. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 20 de janeiro de 2025.

Publica a composição do Quadro Geral de cargos do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao exercício 2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 20 de janeiro de 2025.

Serão indeferidas as solicitações de exclusão de menção de nome ou dados de pessoas envolvidas na qualidade de parte ou testemunha em feitos criminais nos resultados das pesquisas realizadas nos sistemas online vinculados ao Ministério Público de São Paulo (art. 4º, III, d, da Lei 13.709/2018) ou quando o requerimento se relacione à aplicação do direito ao esquecimento (Tema 786 de repercussão geral). Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 16 de janeiro de 2025.

Informa que foi publicada a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2.024 – CONANDA. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 16 de janeiro de 2025.

Avisa que, por decisão dada nos autos do processo SEI 29.0001.0038414.2024-33, fica aprovado o assento 045-PGJ. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 16 de janeiro de 2025.

Avisa que fica estabelecido que o pedido de revisão de arquivamento do inquérito policial, do procedimento investigatório criminal ou de quaisquer elementos informativos de natureza criminal, quando apresentado por meio eletrônico na página do Ministério Público, será diretamente encaminhado às Promotorias de Justiça. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 16 de janeiro de 2025.

Avisa sobre como informar oferecimento de denúncia em casos de Morte Decorrente de Intervenção Policial (MDIP). Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 20 de janeiro de 2025.