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O portal de atos e publicações possui em seu acervo normas publicadas pelo MPSP, de forma individual ou conjunta com outros órgãos. É possível navegar por categorias ou pela busca nesta página.
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Últimas publicações
Aviso
AVISO Nº 901/2023 - PGJ-CAT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. (SEI Nº 29.0001.0215806.2023-21)
Suspende o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Piracaia. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (121), Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023. p.132.
Aviso
AVISO Nº 900/2023 - PGJ-CAT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. (SEI Nº 29.0001.0217212.2023-83)
Suspende o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Itapevi. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (121), Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023. p.132.
Resoluções
Resolução nº 1.735/2023-PGJ, de 24 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0103819.2021-89)
Altera a Resolução nº 1.468/2022-PGJ, de 20 de abril de 2022, que regulamenta o teletrabalho dos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (121), Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023. p.125.
Aviso
AVISO Nº 896/2023 - PGJ-CAOCR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Comunica sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos membros do Ministério Público de São Paulo para cumprimento do determinado pelo Supremo Tribunal Federal no item 4 e 20 da Ata de Julgamento das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (120), Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023. p.66. Retificado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (122), Terça-feira, 28 de Novembro de 2023. p.85-86.
Aviso
AVISO Nº 891/2023 - PGJ-CAOCR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Avisa que o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) elaborou campos próprios nos sistemas SIS-MP Digital e SAJ-MP para o registro das informações relacionadas aos valores recuperados às vítimas. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (121), Segunda-feira, 21 de Novembro de 2023. p.132.
Aviso
AVISO Nº 889/2023 - PGJ-CAT, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. (SEI Nº 29.0001.0213423.2023-51)
Suspende o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Paulínia. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (119), Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023. p.182.
Aviso
AVISO Nº 888/2023 - PGJ-CAT, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. (SEI Nº 29.0001.0214841.2023-80)
Suspende o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Cosmópolis. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (119), Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023. p.182.
Aviso
AVISO Nº 882/2023 - PGJ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Decisão do Procurador-Geral de Justiça - suspensão do prazo de validade dos concursos públicos. (SEI 29.0001.0126287.2023-85). Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (119), Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023. p.181.
Resoluções
Resolução nº 1.734/2023-PGJ, de 23 de novembro de 2023. (SEI nº 29.0001.0188726.2021-98)
Altera a Resolução nº 1.422/2022-PGJ, de 28 de janeiro de 2022, que estabelece as normas relativas ao horário de trabalho, registro de ponto e controle da frequência dos servidores do Ministério Público e dá outras providências. Publicado em: DOE, Caderno Executivo – Seção I, São Paulo, 133 (120), Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023. p.58.
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