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Conselho Superior do MPSP

Entre outras atribuições, cabe ao Conselho Superior deliberar sobre as questões relativas à movimentação da carreira dos membros do Ministério Público. O colegiado é também o responsável por reexaminar as promoções de arquivamento de inquéritos civis e procedimentos investigatórios assemelhados, além de regulamentar o processo eleitoral para escolha do procurador-geral de Justiça e eleger a Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira.

Composição do Conselho Superior | Biênio 2024 - 2025

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador-Geral de Justiça | Presidente

Motauri Ciocchetti de Souza

Corregedor-Geral

Procuradores de Justiça Conselheiros (em ordem alfabética)

Arthur Pinto de Lemos Jr.

Procurador de Justiça | Secretário

Procurador de Justiça Criminal. Mestre em Ciências Jurídico Criminais e especialista em Direito Penal Econômico ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Claudia Maria Beré

Procuradora de Justiça | Vice-Secretária

Procuradora de Justiça. Mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Professora do Curso de Especialização em Interesse Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Fausto Junqueira de Paula

Procurador de Justiça

Procurador de Justiça. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP). Mestre em Direito Difuso e Coletivo pela Unimes-Santos e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor na Univap e ESMP.

Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli

Procuradora de Justiça

Procuradora de Justiça Criminal. Integrou a Banca Examinadora do 94º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público de São Paulo. Integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2012 a 2013.

Nathalie Kiste Malveiro

Procuradora de Justiça

Procuradora de Justiça Criminal. Especialista em Vitimologia pela Inter University Centre Dubrovnik (IUC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Valter Foletto Santin

Procurador de Justiça

Procurador de Justiça Criminal. Professor de Direito na graduação e no programa de mestrado e doutorado da Universidade Estadual do Norte do Paraná, campus Jacarezinho. Mestre e doutor pela USP. Pós- doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae, de Coimbra, Portugal. Professor convidado na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso.

Procuradores de Justiça Conselheiros eleitos pelo Órgão Especial (em ordem alfabética)

Ana Lúcia Menezes Vieira

Procuradora de Justiça

Procuradora de Justiça Criminal. Integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores (biênio 2024/2025). Mestre e Doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo.

Delton Esteves Pastore

Procurador de Justiça

58º Procurador de Justica Civel, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Fernando José Martins

Procurador de Justiça

Procurador de Justiça Cível. Formado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista na Scuola di Perfezionamento in Diritto Civile da Università Degli Studi di Camerino (Itália).

Escala de plantão

2ªs - feiras – CONSELHEIROS: ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR e VALTER SANTIN FOLETTO,

3ªs - feiras – CONSELHEIROS: FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA e ANA LÚCIA MENEZES VIEIRA,

4ªs - feiras – CONSELHEIROS: NATHALIE KISTE MALVEIRO e DELTON ESTEVES PASTORE,

5ªs - feiras – CONSELHEIROS: JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI e FERNANDO JOSÉ MARTINS,

6ªs - feiras – CONSELHEIROS: CLÁUDIA MARIA BERÉ.

 

TELEFONES DO PLANTÃO:

Expediente Administrativo: (11) 3119-9707

Expediente de Protocolados: (11) 3119-9745/9748

Consulta pública - decisões dos julgamentos

Busque por decisões e votos do CSMP nas promoções de arquivamento e nos recursos. Não disponibiliza conteúdo de procedimentos sigilosos.

Boletim informativo mensal

Edição nº 4 - junho 2024                                                                                                                                                                           

Sessões do Conselho Superior


Itens úteis

Consulta pública - Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)

Provimentos de cargos e decisões - 2024/2025

Pautas das reuniões ordinárias - 2024/2025


Acervo Conselho Superior do MPSP


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