Fixa o valor da bolsa mensal devida aos Estagiários do Ministério Público e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de julho de 2026.

Avisa que ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Tietê. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 14 de julho de 2026.

Destina 30 (trinta) cargos de Promotores de Justiça Substituto e dá outras providências . Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 14 de julho de 2026.

Regulamenta a cooperação entre o Ministério Público Eleitoral, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento (NIGC), com vistas ao aprimoramento da prevenção e repressão à influência de organizações criminosas no processo eleitoral, e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 13 de julho de 2026.

Dispõe sobre os Núcleos de Incentivo em Práticas Autocompositivas Multidisciplinares - NUIPAs Multidisciplinares, e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 13 de julho de 2026.

Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções – janeiro a dezembro de 2026. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 08 de julho de 2026.

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mococa. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de julho de 2026.

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Capital. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de julho de 2026.

Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Manuel e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de julho de 2026.