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Câmara Especial

Os Procuradores de Justiça que oficiam perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo representam o Procurador-Geral de Justiça nos processos de competência (originária ou recursal) da Justiça da Infância e da Juventude (guarda, tutela, adoção, ato infracional, infração administrativa e ações civis individuais relacionadas ao ensino infantil e fundamental e saúde) e, ainda, em matérias pertinentes aos conflitos de competência, conflitos de jurisdição, exceções de suspeição e impedimento.

Composição

Coordenação

Luciana Pinsdorf Barth

Procuradora de Justiça | Coordenadora

João Antonio Bastos Garreta Prats

Procurador de Justiça | Vice-Coordenador

Comunicados da Coordenação


Próxima reunião: 12/03/2024, às 14h.

Sessões da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo: veja a escala de membros responsáveis pela próxima sessão

Expediente presencial: em atenção à Resolução nº 1.468/2022-PGJ, de 20 de abril de 2022, publicada no D.O.E. de 21/04/2022, haverá expediente presencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

Contate a Câmara Especial

Telefone: (11) 3119-9127