Altera a Resolução que disciplina a remoção e a permuta dos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, cria o Programa de Orientação, Adequação e Apoio Funcional e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 09 de maio de 2024.

Avisa que Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio de seu Presidente e por intermédio do Corregedor Nacional do Ministério Público, editou a Recomendação Conjunta PRESI-CN nº 1, de 03 de maio de 2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 07 de maio de 2024.

Ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Descalvado. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 06 de maio de 2024.

Recomendação aos Promotores de Justiça com atribuição de tutela do Patrimônio Público e Social e, no que for cabível, aos Membros com atribuições na defesa dos interesses difusos e coletivos. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 29 de abril de 2024.

Publica a Recomendação nº 001/2024-CGMP. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 29 de abril de 2024.

Publica a nova versão da Portaria nº 01/2017 - Ouvidoria/MP, de 23-11-2017. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 29 de abril de 2024.

Reorganiza, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, as Subprocuradorias-Gerais de Justiça e a Diretoria-Geral, define suas atribuições, e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 22 de abril de 2024.

Avisa que a Corregedoria Geral da Justiça publicou o COMUNICADO CG nº 245/2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 11 de abril de 2024.

Avisa sobre a liberação da funcionalidade de peticionamento intermediário, no sistema e-SAJ. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 11 de abril de 2024.