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Rede de Valorização da Diversidade

Criada no âmbito do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, por meio da Portaria nº 9.270/2020-PGJ, a Rede de Valorização da Diversidade surge com a finalidade de melhor conhecer o cenário social que resulta nas violações de direitos às populações LGBTQI+ e de estudar formas e instrumentos de transformação desta realidade. Elabora estudos e planos de prevenção e promove discussões e articulações com a sociedade civil, demais órgãos públicos e comunidade científica, bem como amplia canais de denúncia de violações e constrói parcerias para a aceleração das políticas públicas pertinentes à adoção de estratégias com maior resolutividade na defesa da diversidade, tanto dentro da instituição como fora dela, atentando-se à transversalidade de raça, etnia, credo, gênero e orientação sexual, incentivando as práticas autocompositivas. 

Composição

Coordenadores

Susana Henriques da Costa

Promotora de Justiça | Secretária Especial de Políticas Cível e de Tutela Coletiva | Coordenadora-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva

Coordenadora da Rede de Valorização da Diversidade

Isabella Ripoli Martins

Procuradora de Justiça do Subcomitê de Gênero do Comitê de Gestão de Pessoas

Coordenadora da Rede de Valorização da Diversidade

Secretária

Cristiane Corrêa de Souza Hillal 

Promotora de Justiça | Coordenadora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e de Tutela Coletiva

Secretária da Rede de Valorização da Diversidade

​​​​​​​Com base em todos os dispositivos nacionais e internacionais de fomentação dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado de São Paulo publicou uma Declaração de Compromisso Institucional em Defesa dos Direitos Humanos das Populações LGBTQI+. São eles:
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1 - Comprometer-se com o respeito e com a promoção dos direitos LGBTQI+;

2 - Promover igualdade de oportunidades e tratamento justo às pessoas LGBTQI+;

3 - Eliminar discriminação e promover ambiente respeitoso, seguro e saudável para as pessoas LGBTQI+;

4 - Sensibilizar e educar para o respeito aos direitos LGBTQI+;

5 - Apoiar as pessoas LGBTQI+, estimular e apoiar a criação de grupos de afinidade LGBTQI+;

6 - Promover o respeito aos direitos LGBTQI+ na comunicação interna e externa;

7 - Observar, na gestão de pessoas, as realidades específicas do segmento LGBTQI+, suas perspectivas e demandas;

8 - Promover o respeito aos direitos LGBTQI+ no atendimento ao público e no relacionamento com integrantes de outras instituições;

9 - Prevenir violações aos direitos LGBTQI+ e estabelecer mecanismos internos de denúncia de qualquer forma de discriminação por gênero ou orientação sexual, eficazes e apropriados, inclusive assegurado o sigilo da fonte;

10 - Atuar na esfera pública em defesa dos direitos LGBTQI+, divulgando políticas institucionais, elaborando, incentivando ou apoiando campanhas que promovam direitos LGBTQI+ e das pessoas vivendo com HIV/aids, e dando visibilidade ao tema. ​​​​​​​

Confira todas as edições dos boletins da Rede de Valorização à Diversidade

No mês em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia, a Rede de Valorização da Diversidade do Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu trazer como tema central as importantes decisões proferidas pelos Tribunais, no âmbito criminal.
No mês do orgulho LGBTQI+, o boletim disponibiliza informações sobre a Parada do Orgulho LGBTQI+, o 4º Congresso Internacional de Direito da Diversidade, além de Nota Técnica, Resolução e informações sobre o tema.
o Brasil se mantém na liderança do vergonhoso ranking de países que mais matam pessoas trans no mundo. Precisamos trabalhar muito e intensamente para mudarmos essa realidade. O Centro de Apoio Operacional, com orgulho e muita satisfação decidiu abrir, pela primeira vez, um espaço em seu Boletim Informativo à Rede de Defesa da Diversidade, para que possam ser divulgados, com destaque, assuntos importantes e de interesse.
Plano de Trabalho de 2021
 
Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero - CNJ 2021
 
Instrução normativa MPSP para uso do nome social - Portaria DG nº 96/2018
 
Criminalização da homotransfobia – Fundamentos, efeitos e posicionamento institucional do MPSP
Autora: Luciene Angélica Mendes - 2021
 
Direitos LGBTQIA+ - Pesquisa Viver em São Paulo
Edição 2021
 
Buscando igualdade de gênero para uma Sociedade Plural
Luciene Angélica Mendes - Procuradora de Justiça Criminal e Silene Kuin - Formadora EFAPE
 
Visibilidade em Debate - Atos homofóbicos e transfóbicos: formas contemporâneas de racismo social
Maria Carolina Silveira Beraldo, promotora de Justiça do MP/MG, fala sobre atos homofóbicos e transfóbicos como formas contemporâneas de racismo social.
CNMP garante o uso do nome social em documentos
RESOLUÇÃO N° 232, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços ministeriais pelas partes, procuradores, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro, em todos os seus ramos.
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Nota técnica n. 8/2016 - CNMP
Nota Técnica sobre a atuação do Ministério Público na proteção do direito fundamental à não discriminação e não submissão a tratamentos desumanos e degradantes de pessoas travestis e transexuais, especialmente quanto ao direito ao uso do nome social no âmbito da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados e dos Municípios.

Agenda, dicas culturais e notas

Navegue pelo calendário com datas importantes relacionadas aos temas direitos humanos e inclusão social. 

Confira a publicação da Rede de Valorização da Diversidade com dicas de  produções culturais.

Acesse para ler as notas da rede sobre temas sensíveis ligados a populações vulneráveis. 


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E-mail: rededadiversidade@mpsp.mp.br