Termo de Cooperação n. 003/2017
Termo de Cooperação nº 003/2017 - MPSP - Protocolo nº 60.077/16

D.O.E. 03/07/2017


Signatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃ PAULO E ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Objeto: O presente termo de cooperação técnica tem por Objeto a continuação da publicação da revista jurídica JUSTITIA, de interesse o Ministério Público do Estado de São Paulo, visando a produção científica e doutrinária na área jurídica, bem como a divulgação da doutrina do Ministério Público e ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição.

Vigência: 6 anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 01/02/2017.

Discurso proferido na posse do Procurador-Geral de Justiça perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça em 09/04/2012.
Dr. Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça

Discurso em homenagem ao Dr. José de Arruda Silveira Filho, na cerimônia de inauguração de seu retrato na galeria de ex-secretários do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça – dezembro de 2011.
Dr. Walter Paulo Sabella - Procurador de Justiça

Discurso de Posse Solene de Recondução ao Cargo de Procurador Geral de Justiça , dia 06 de maio de 2010, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco
Dr. Fernando Grella Vieira - Procurador-Geral de Justiça

Discurso de Posse Solene no Cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, no Auditório Simon Bolíver, no Memorial da América Latina, em 11 de novembro de 2009
Dr. Gianpaolo Poggio Smanio - Procurador de Justiça, em nome dos empossados

Discurso de Boas Vindas aos Procuradores de Justiça - Posse Solene em 11/11/2009
Dr. José de Arruda Silveira Filho - Procurador de Justiça Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Discurso de Posse Administrativa no cargo de Procurador-Geral de Justiça perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça 03/2010
Dr. Fernando Grella Vieira - Procurador-Geral de Justiça

Discurso Proferido na Posse do Dr. Fernando Grella Vieira perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça 03/2010
Dr. Pedro Franco de Campos - Procurador de Justiça

Discurso de Posse Perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça 03/2008
Dr. Fernando Grella Vieira - Procurador-Geral de Justiça

Abertura do 13º Congresso do Meio Ambiente e 7º Congresso de Habitação e Urbanismo 10/2009
Washington Novaes

Homenagem ao Dr. Paulo Mário Spina por sua aposentadoria 11/2008
Walter Paulo Sabella - Subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas

Discurso de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça 03/2008
Dr. Fernando Grella Vieira - Procurador-Geral de Justiça

Encerramento do Grupo de Estudos em Águas de São Pedro em 1974
Dr. Oscar Xavier de Freitas - Procurador-Geral de Justiça de 20.03.1971 a 03.04.1975

Os artigos encaminhados para apreciação devem submeter-se as normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, observando-se os critérios para configuração:

Na primeira lauda do artigo, devem constar o título em língua portuguesa e inglesa, abaixo à direita o nome completo do(s) autor(es) e, após o texto, no rodapé a maior titulação acadêmica e vínculo institucional e cidade.

Negrito somente nos títulos e subtítulos não utilizar nem sublinhado nem grifo no texto.

Textos em língua estrangeira usar itálico.

O título do artigo deve vir acompanhado de sua tradução, seguindo o idioma selecionado para a tradução do resumo se for português, a tradução será para o inglês.

Lauda no tamanho A4 – nas dimensões 210 x 297mm –  com margens de 3,0 cm sem deslocamentos ou recuos. Total de laudas: no mínimo 10 e no máximo 20 – incluindo tabelas e figuras.

Fonte: Times New Roman. Corpo tamanho: 12. Espaço entre linhas: simples. Formatação: sem tabulação. Alinhamento: justificado. Salvar em formato DOC WORD.

Sumário:  O Sumário é a listagem das principais divisões, seções e outras partes do artigo. Usar numeração progressiva 1, 2, 3... e subnumeração 1.1, 1.2 ...; 2.1, 2.2 ...; 3.1,3.2 ....

Resumo: os artigos devem conter obrigatoriamente um resumo, no seu idioma original, de 100 a 250 palavras – conforme a Norma ABNT – NBR 6028:2003 – que sintetize, em um único parágrafo, o(s) objetivo(s)  pretendido(s), os principais procedimentos adotados, os resultados mais significativos e as conclusões, – seguido de cinco a oito palavras-chave, termos representativos do conteúdo abordado, escritas com as iniciais maiúsculas e separadas por ponto, também no idioma original do artigo.

A tradução do resumo e das palavras-chave obedece ao seguinte critério: se o idioma original do artigo for o português, a tradução será para o inglês (Abstract, Key words); se for espanhol (Resumen, palabras clave); francês (Resumé, des mots clés), italiano (sommario, parole chiave) ou inglês (Abstract, Key words), a tradução será para o português.  

Títulos sem indicativo numérico: Introdução, Conclusão e Referências.

Citação: menção de uma informação extraída de outra fonte e as notas de rodapé, corpo 9, devem ser digitadas no pé-de-página dentro das margens e separadas do texto por um fio de 3 cm, a partir da margem esquerda – Norma ABNT – NBR 10520:2002; Referências: as fontes de consulta em ordem alfabética pelo sobrenome do autor, no final do artigo, conforme a Norma ABNT –  NBR 6023:2002.

Em folha à parte: nome, cargo, endereço, telefone, e-mail; pequeno currículo do autor(es) três linhas no máximo.

Texto do artigo em p/b (preto e branco).

Encaminhar por e-mail: [email protected], com cópia para [email protected] ou pela plataforma da Revista Justitia Eletrônica: www.revistajustitia.mpsp.mp.br. Ou ainda, à Rua Senador Feijó, 170, 2º andar, sala 203, Centro - São Paulo, SP - CEP: 01006-000.