Em coletiva, promotores detalham esquema que lesou erário em mais de R$ 3 bilhões

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (6/12) na sede do MPSP, os promotores Alexandre Castilho e Luiz Henrique Dal Poz deram detalhes da Operação Vênus, deflagrada contra esquema de fraudes estruturadas no contexto de sonegação fiscal praticadas por um grupo econômico com atuação no ramo do vestuário. As diligências foram conduzidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP), integrado pelo MPSP por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pela Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado, Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 

Segundo Dal Poz, entre impostos devidos ao Estado e à União, estima-se que o grupo tenha deixado de pagar, por meio do uso de notas frias, cerca de R$ 3,1 bilhões. "A operação atingiu 22 alvos, sendo dois no Espírito Santo. Do total de mandados de busca e apreensão, 14 foram cumpridos em empresas, enquanto oito visaram residências", explicou o promotor. De acordo com o membro do MPSP, as autoridades buscaram informações em mídias e documentos para identificar o caminho seguido pelos valores que deixaram de ser repassados ao Poder Público. "O que foi obtido na manhã desta quarta será decisivo para podermos recuperar parte do dinheiro suprimido do Estado de São Paulo e da União", disse.

Castilho revelou que o grupo vem sonegando impostos há cerca de 20 anos, ressaltando a necessidade de um trabalho interinstitucional para possibilitar o efetivo combate à fraude. "Cada instituição consegue alcançar até certo ponto, mas com a integração entre elas podemos aproveitar a expertise de cada uma para atuar em várias frentes". Para o promotor, existe a expectativa de que o CIRA-SP ganhe o reforço de outros órgãos para tornar ainda mais eficiente o combate a irregularidades fiscais praticadas por determinadas empresas. 

Com o avanço das investigações, os responsáveis poderão responder por crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

Na coletiva, Castilho e Dal Poz estiveram acompanhados por Thiago Oliveira de Matos (Procuradoria-Geral do Estado), Paulo Pacello (Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo), Cecília Cícera da Palma (Receita Federal) e Clarissa Navarro (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).