Evento no MPSP discute meios para combater efeitos da orfandade no Brasil

"Não há um tema tão grave e tão importante para o Ministério Público quanto infância e juventude", afirmou o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais, José Carlos Cosenzo, na abertura do seminário Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil, que está sendo realizado, nesta segunda-feira (27/2), na sede do MPSP.

Organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Escola Superior do MPSP, Escola Paulista da Magistratura, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pela Coalizão Nacional Orfandade & Direitos de Criança e Adolescentes e pelo Grupo de Pesquisa de atenção aos Direitos da Criança e do Adolescente da PUC/SP, o evento tem como objetivo apontar caminhos, segundo ressaltou o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. "Esse evento é fruto de um esforço coletivo", assinalou Oliveira e Costa, que dirige a Escola Superior do MPSP.

"Sabemos que lidamos verdadeiramente com o futuro de nosso país", destacou o corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza.

O juiz Richard Pae Kim, que integra o CNJ, enfatizou que a pandemia agravou o problema. "Sobram evidências de que a pandemia não é tão democrática. Os pobres sofrem mais os seus efeitos", afirmou, dirigindo-se à audiência e à mesa diretora dos trabalhos, que foi composta também por Renato Simões (secretário nacional de Participação Social da Presidência da República), Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), Rafael Pitanga Guedes (primeiro subdefensor público-geral do Estado de São Paulo), Eduardo Dias (procurador de Justiça e pesquisador do Grupo de Pesquisa de Atenção aos Direitos da Criança e do Adolescente da PUC/SP), Guilherme Krahenbuhi Silveira Piccina (diretor da Escola da Defensoria), Mirella Monteiro (auxiliar do CNMP) e Aldaiza Sposati (professora da PUC/SP).