Lançada na segunda, Ouvidoria das Mulheres já presta atendimento ao público

Representando uma importante ferramenta para fortalecer o enfrentamento às violências praticadas por condição do sexo feminino, o Ministério Público de São Paulo ganhou a Ouvidoria das Mulheres nesta segunda-feira (12/9). Com o novo canal, as diretrizes que já orientam o trabalho da Ouvidoria, tais como transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, bem como a comunicação direta e simplificada entre o MPSP e a sociedade, passam a se pautar também pela perspectiva de gênero. 

Seguindo o estabelecido na Resolução 1.359/21, a Ouvidoria da Mulheres do MPSP garantirá um serviço especializado de recebimento, tratamento e encaminhamento das demandas relacionadas à violência contra a mulher. Entre as atribuições do órgão estão receber informações relacionadas à violência contra a mulher que sejam dirigidas à instituição, encaminhar manifestações aos membros competentes, prestar esclarecimentos sobre providências adotadas em cada caso e estimular a integração com outras entidades, tanto públicas quanto privadas.

Por meio da Ouvidoria das Mulheres, será disponibilizado formulário próprio para que as usuárias possam, por exemplo, relatar, de forma sigilosa ou anônima, situação de violência contra a mulher praticada no âmbito público ou privado; apresentar denúncias, pedir informações e narrar fatos vivenciados durante a utilização de serviços ou equipamentos da Rede de Atendimento à Mulher, seja nas esferas da saúde, segurança ou Justiça. 

Conhecida pela atuação no enfrentamento à violência de gênero, a promotora de Justiça Silvia Chakian, que assume a Ouvidoria das Mulheres, acredita que a iniciativa constitui um importante avanço para estreitamento da comunicação com a população. "Vale também ressaltar que nem todos os casos que chegam à Ouvidoria dizem respeito a questões relacionadas  à intervenção do Ministério Público, de maneira que o canal também poderá prestar atendimento mais rápido às mulheres ao levar as providências necessárias diretamente ao órgão da rede responsável pela demanda", opina.