MPSP realiza seu I Congresso de Segunda Instância

Em 28 e 29 de setembro, o MPSP realiza o I Congresso de Segunda Instância do Ministério Público do Estado de São Paulo (I-CSIMPSP): Modernização, Desburocratização e Eficiência.

O evento acontece presencialmente no Auditório Queiroz Filho, situado na sede do Ministério Público na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo YouTube das atividades desenvolvidas no dia 28. O dia 29 será reservado à votação das teses, ficando restrito ao Colégio de Procuradores de Justiça.

Entre os objetivos do encontro está promover o encontro de membros para o debate sobre temas como a evolução e o aprimoramento da instituição, a simplificação dos procedimentos internos e a integração entre segunda e primeira instâncias.

Os participantes inscritos poderão enviar suas teses para https://bit.ly/ICSIMPSPteses. Só serão aceitas teses escritas por no máximo três procuradores(as) de Justiça.

Inscrições podem ser feitas neste link.

Programação Completa

Dia 28 de setembro de 2023:

I) 9h30 – Abertura: Mário Luiz Sarrubbo – PGJ-MPSP;

II) 10h – Palestra Magna Inaugural: Tema: Atuação do Ministério Público dos Estados nos Tribunais Superiores;
Palestrante: Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

III) 14h – Painel 1: Tema: Atuação Estratégica em 2ª Instância – Composição Criminal e Civil em 2º Grau – Racionalização da atuação do Ministério Público em 2ª Instância; Presidente da Mesa: Pedro Franco de Campos, Procurador de Justiça; Palestrante: Carlos Frederico Santos - Subprocurador-Geral da República - atua na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal; Debatedor: Edgard Moreira da Silva, Procurador de Justiça;

IV) 14h50 – Painel 2: Tema: Atuação Estratégica em 2ª Instância – Recursos nos Tribunais Superiores – A importância da atuação do Procurador de Justiça perante os Tribunais Superiores; Presidente da Mesa: Claudia Moreira França, Procuradora de Justiça; Palestrante: Nelson Nery Junior – Procurador de Justiça aposentado, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Advogado; Debatedora: Maria Cristina Barreira de Oliveira, Procuradora de Justiça;

V) 16h – Painel 3: Tema: Integração entre 1ª e 2ª Instâncias – Acordo de Não Persecução Civil (ANPC). Presidente da Mesa: Paulo Sérgio Puerta dos Santos, Procurador de Justiça; Palestrante: Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Procuradora de Justiça; Debatedor: Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior, Promotor de Justiça;

VI) 16h50 – Painel 4: Tema: Integração entre 1ª e 2ª Instâncias – Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); Presidente da Mesa: Renato Eugenio de Freitas Peres, Procurador de Justiça; Palestrante: Victor Eduardo Rios Gonçalves, Procurador de Justiça, Coordenador do Setor de Recursos Especiais e Extraordinários do MPSP, Professor Universitário. Debatedor: Marcelo Luiz Barone, Promotor de Justiça;

VII) 17h40 – Exposição pelos Órgãos da Administração Superior do MPSP – Procuradoria-Geral de Justiça, Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior e Corregedoria-Geral; Tema: A importância do Congresso da Segunda Instância em termos de propostas para um Ministério Público mais moderno, eficiente e desburocratizado.

Dia 29 de setembro de 2023:

I) 9h30 – Abertura: Mário Luiz Sarrubbo – PGJ-MPSP;

II) 10h – Apresentação, discussão e votação das teses.