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Tutela Coletiva e Cível

Núcleo Médio Paranapanema do Gaema reúne autoridades para tratar de combate a queimadas

Reunião foi realizada na sede do MPSP em Assis


 

Na última quinta-feira (19/5), foi realizada no auditório do Ministério Público de São Paulo em Assis reunião promovida pelo Núcleo Médio Paranapanema do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) para esclarecer acerca do arcabouço jurídico e das competências de cada instituição no combate a incêndios e queimadas. Foram tratadas as medidas para o enfrentamento destes desastres, com especial enfoque para as medidas preventivas. 

O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Luis Fernando Rocha, integrante do Gaema, e contou com a presença de representantes das prefeituras abrangidas pelo núcleo especializado, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap), integrantes da Polícia Militar Ambiental, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil Estadual. 

Ainda na ocasião, foi aventada a possibilidade da criação de uma rede para garantir maior efetividade e rapidez no atendimento aos focos de incêndios, com a inclusão de agentes municipais e estaduais. Rocha abordou a importância da criação e do fortalecimento das defesas civis municipais, alertando para a necessidade de dar um caráter impessoal aos órgãos a fim de evitar constantes descontinuidades. Ele tratou ainda sobre a urgência de medidas voltadas à capacitação dos agentes que integram as defesas civis e os brigadistas municipais para que possam garantir uma resposta mais efetiva e rápida em caso de incêndios e queimadas  

Após a exposição pelo promotor de Justiça integrante do Gaema, a palavra foi aberta aos presentes. As considerações e sugestões dadas irão pautar a atuação do núcleo especializado na continuidade da implementação das políticas de enfrentamento a queimadas e incêndios, visando ao aprimoramento da atuação do grupo.