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Tutela Coletiva e Cível

No MPSP+, promotor fala de combate aos efeitos das mudanças climáticas

Luis Fernando Rocha é assessor do Centro de Apoio Operacional Cível

Assessor do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), o promotor de Justiça Luis Fernando Rocha está no MPSP+ desta quinta-feira (9/5). Em conversa com o diretor do Núcleo de Comunicação Social, Claudio Augusto, ele comenta a mudança na forma de atuação do CAO Cível na área do meio ambiente, que passou a abarcar também questões relativas às mudanças climáticas. 

Para Rocha, a atualização desse enfoque é primordial diante da ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos em diversos pontos do país, em grande parte causados pela interferência humana na natureza. "Além do que vem acontecendo no Rio Grande do Sul, não podemos esquecer do que houve ano passado no litoral norte de São Paulo", disse o promotor, lembrando das chuvas intensas que causaram enchentes e deslizamentos em municípios como São Sebastião.

De acordo com o entrevistado, é necessário aplicar dispositivos legais, como a Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12.187, de 2019), para mitigar os fatores que levam a alterações no meio ambiente e, consequentemente, ao aumento no número de desastres.

Esta e outras edições do programa de entrevistas do Ministério Público podem ser vistas no canal da instituição no YouTube.