Ouvidoria do MPSP abre canal para denúncias sobre eleição para Conselhos Tutelares

A Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo disponibilizou canal de atendimento para receber eventuais denúncias relativas às eleições para os Conselhos Tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Nessa data e também no dia 30 de setembro, o órgão do MPSP responsável por receber, examinar e encaminhar as manifestações de cidadãos estará em regime de plantão das 9h às 17h, podendo ser acionado pelo telefone (11) 3119-9700. As denúncias também podem ser feitas de forma online.

Os Conselhos Tutelares têm a prerrogativa de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Eles representam a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária.