Solenidade no Mackenzie encerra Congresso do Ministério Público do Consumidor

Nesta sexta-feira (15/9), o XXI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor foi encerrado com solenidade realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie após três dias dedicados à produção de conhecimento, interação e trocas de experiências entre os participantes. A atividade teve ainda o objetivo de atender aos princípios do Direito que orientam para a harmonização das relações de consumo, educação e informação de fornecedores e consumidores, com o estudo das modificações do mercado consumerista.  

A mesa de encerramento foi formada para apresentar a palestra final do congresso. Com o tema "Desafios e futuro do Direito do Consumidor", a exposição ficou a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. "O Código de Defesa do Consumidor não pode ser cristalizado no tempo", disse ele sobre a importância de o documento estar alinhado com a realidade nacional, com capacidade adaptativa. O ministro fez também um breve panorama do Código de Defesa do Consumidor e de suas modificações, revisitando os temas das mesas que aconteceram ao longo do evento.

"É um entusiasta do interesse público", saudou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, referindo-se ao brilhantismo da trajetória de Benjamin. O ministro também foi reverenciado por sua atuação pela vice-corregedora-geral do MPSP, Liliana Mercadante Mortari; pela procuradora de Justiça Tatiana Bicudo, pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Lúcia Pizzotti, pela advogada Mariangela Sarrubbo e pelo professor associado de Direito da USP Otávio Rodrigues Junior. 

Igualmente, estiveram presentes à mesa o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, o chefe de gabinete da Escola Superior do MPSP, Zenon Lotufo Tertius; a assessora do Centro de Apoio Operacional Cível Maria Cecília Nacle e a promotora de Justiça Ana Beatriz Frontini.

Sarrubbo fechou o evento reverenciando individualmente cada integrante da mesa, as instituições parceiras e o Mackenzie, agradecendo pelo sucesso e empenho no congresso. "O encontro foi muito além do mero aperfeiçoamento profissional. Nosso congresso foi um aprimoramento da proteção ao consumidor diante dos novos desafios", disse o PGJ, ressaltando também a importância da atuação do Ministério Público no âmbito do Direito do consumidor.

Durante três dias, mesas e debates com a participação de integrantes dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Justiça, das Defensorias Públicas, dos Procons e das entidades civis de defesa do consumidor, trataram com advogados, estudantes de Direito e acadêmicos assuntos relacionados ao tema desta edição: "Os desafios para a Adequada Tutela do Consumidor".

O congresso foi uma realização da Escola Superior e do MPSP em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a MPCON. Houve ainda o apoio da Associação Paulista do Ministério Público, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, da EMESP Tom Jobim, do RSC Online, da Secretaria Nacional do Consumidor, do Instituto Defesa Coletiva e do Instituto dos Advogados de São Paulo.