Promotoria obtém afastamento de servidoras de abrigo para adolescentes em Jandira

Em ação proposta pelo MPSP, a Justiça determinou, em caráter liminar, o afastamento de seis funcionárias de um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) de Jandira. O processo versa sobre episódios de discriminação, maus-tratos e violência física e psicológica contra os acolhidos. Com a decisão judicial, tanto as servidoras quanto outros agentes públicos não lotados no Saica ficam impedidos de entrar na sede da entidade. As pessoas afastadas deverão ser substituídas por outros integrantes do quadro de funcionários do serviço.

Iniciado no último dia 27 de janeiro pelo promotor Bruno Morais Ferreira, o processo afirma que adolescentes homossexuais vinham sendo alvos constantes de piadas e comentários discriminatórios, bem como submetidos a constrangimento e tratamento humilhante, tudo na presença dos demais acolhidos. Há também o caso de uma jovem impedida de sentar no sofá da entidade por conta de sua condição física e psíquica. A mesma adolescente foi vítima de grave violência física e psicológica em mais de uma ocasião, dentro do equipamento. Ainda segundo Ferreira, foram registrados tratamentos diferenciados, com restrição alimentar e do uso de aparelho celular, sem motivo concreto para tanto.

Para o membro do MPSP, os abusos aconteciam com a ciência de servidores do Saica ou eram praticados pelos próprios funcionários.