PGJs do Sudeste reúnem-se no Rio de Janeiro para tratar de atuação integrada
PGJs do Sudeste reúnem-se no Rio de Janeiro para tratar de atuação integrada
Articulação com outros Estados tem sido uma das marcas da atual gestão do MPSP
Teve início na tarde desta quinta-feira (23/6), no Rio de Janeiro, a II Reunião dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste, atividade prevista no Termo de Cooperação entre os Ministérios Públicos Estaduais da Região Sudeste formalizado no ano passado. O objetivo central do acordo é proporcionar uma atuação integrada nos eixos segurança pública, segurança hídrica, tribunais superiores e princípio da unidade.
O encontro foi aberto pelos procuradores-gerais de Justiça do MPSP, Mario Sarrubbo, do MPRJ, Luciano Oliveira Mattos, do MPES, Luciana Andrade, e do MPMG, Jarbas Soares Junior. Os trabalhos desta quinta serão dedicados a estudos e debates sobre o princípio da unidade institucional, com palestra do promotor de Justiça aposentado do MPSP Marcelo Goulart. O subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Wallace Paiva Martins Junior, participa das discussões com os colegas de outros Estados, bem como os promotores Gabriel Lino e Susana Henriques da Costa (secretária especial de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva).
Na sexta, Lino e Tatiana Serra (assessora do Centro de Apoio Operacional Cível) tratam com os membros de outros Estados da questão da segurança hídrica. No mesmo dia, Arthur Pinto de Lemos Júnior (secretário especial de Políticas Criminais) e Leonardo Romanelli (coordenador do Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento) debatem ações integradas no campo de segurança pública. Por fim, Alexandre Magalhães (assessor da PGJ), Susana e Martins Junior discutem a atuação nos tribunais superiores. O chefe de Gabinete da PGJ, Fernando Pereira, gestor do Termo de Cooperação, acompanha Sarrubbo no evento.
Articulação com outros Estados tem sido uma das marcas da atual gestão do MPSP. Em setembro de 2021, Sarrubbo e o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior inauguraram, em evento bastante concorrido, o escritório conjunto de representação do MPSP e do MPMG em Brasília. A medida impulsionará a litigância estratégica no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal e Justiça, outra prioridade do Ministério Público de São Paulo desde abril de 2020.
