Criada no âmbito do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, por meio da Portaria nº 9.269/2020-PGJ, a Rede de Enfrentamento ao Racismo surge com a finalidade de melhor conhecer o cenário da implementação de políticas afirmativas de igualdade racial, às discriminações étnico-raciais, e de estudar formas, estratégias e instrumentos de transformação desta realidade e de afirmação da igualdade racial.

Está incumbida de elaborar estudos e planos de prevenção, realizar discussões e articulações com a sociedade civil, demais órgãos públicos e comunidade científica, ampliar canais de denúncias de violações às discriminações étnico-raciais, e construir parcerias para a aceleração das políticas de ações afirmativas pertinentes à adoção de estratégias com maior resolutividade na defesa da igualdade racial, tanto dentro da instituição como fora dela, atentando-se à transversalidade de raça, etnia, credo, gênero e orientação sexual, incentivando a primazia das práticas autocompositivas.