Com Operação Ícaro, GEDEC mira esquema de corrupção de agentes lotados na Secretaria da Fazenda

Na manhã desta terça-feira (12/8), o MPSP, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) e com apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Ícaro, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários lotados no Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda.

A investigação conduzida pelo GEDEC identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas.

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária, incluindo o de um fiscal de tributos estadual, apontado como o principal operador do esquema, e os de dois empresários, sócios de empresas beneficiadas com decisões fiscais irregulares. Além das prisões, os agentes dão cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.

De acordo com a apuração, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.

A operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As diligências seguem em andamento.