Diário Oficial

I -PORTARIAS DE 31/05/2004
A - Chefiade Gabinete
CESSANDO:
Nº 2648/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 2643/2002, que designou o Dr. LEVY EMANUEL MAGNO, 2º Promotor deJustiça do IV Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuiçõesnormais, oficiar nos termos do Ato (I) nº 76/95-PGJ de 21.12.95, a partir de 02de maio de 2002.
Nº 2649/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 2874/2002, que designou o Dr. JOSÉ CARLOS MELONI SÍCOLI, 4ºPromotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suasatribuições e anteriores designações, integrar e coordenar a Comissão deAvaliação de Documentos da Instituição, prevista no art. 2º do DecretoEstadual nº 29.838, de 18 de abril de 1989, e no item 2.2 do Termo de CooperaçãoTécnica publicado no DOE de 01.09.00, que entre si celebraram a Secretaria deEstado da Cultura e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com ainterveniência do Arquivo do Estado, a partir de 20 de maio de 2002.
Nº 2650/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 2772/2003, na parte referente ao Dr. José Avelino Grota deSouza, 65º Promotor de Justiça Criminal, para sem prejuízo de suasatribuições normais e anteriores designações, compor o Grupo Permanente dePlanejamento Estratégico do Ministério Público, criado pelo Ato Nº50/2003-PGJ, de 05 de junho de 2003. (Pt. nº 50.631/03)
Nº 2651/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 1162/2004, que designou o Dr. JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO, Procuradorde Justiça, para com prejuízo de suas atribuições normais exercer as funçõesde CHEFE DE GABINETE junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, apartir de 29 de março de 2004.
Nº 2652/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 1163/2004, que designou o Dr. JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO, Procuradorde Justiça, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anterioresdesignações, em nome do Procurador-Geral de Justiça, receber intimações dasdecisões concessivas ou denegatórias de suspensão de medida liminar ou deexecução de sentença, nos termos do Assento Regimental nº 298, de 20 denovembro de 1991 do Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de SãoPaulo, a partir de 29 de março de 2004.
Nº 2653/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 1164/2004, que designou o Dr. JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO, Procuradorde Justiça, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anterioresdesignações, em nome do Procurador-Geral de Justiça, receber intimações dasdecisões concessivas, ou denegatórias de suspensão de medida liminar ou deexecução de sentença, nos termos do Assento Regimental nº 9, de 19 de maiode 1992 do Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo,a partir de 29 de março de 2004.
Nº 2654/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 1165/2004, que designou o Dr. JOSÉ OSWALDO MOLINEIRO, Procuradorde Justiça, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anterioresdesignações, em nome do Procurador-Geral de Justiça, receber intimações dasdecisões concessivas, ou denegatórias da suspensão de medida liminar ou deexecução de sentença, nos termos do Assento Regimental nº 47, de 19 de marçode 1992 do Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo,a partir de 29 de março de 2004.
Nº 2655/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 1167/2004, que designou o Dr. JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA, 65ºPromotor de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais,exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para recebercitações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e aoProcurador-Geral de Justiça, a partir de 29 de março de 2004.
Nº 2656/2004 - a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS da portaria nº1168/2004, que designou o Dr. GABRIEL BITTENCOURT PEREZ, Procurador de Justiça,para com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços junto aoGabinete do Procurador-Geral de Justiça, a partir de 29 de março de 2004.
Nº 2657/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 1174/2004, que designou o Dr. LEE ROBERT KAHN DA SILVEIRA, 19ºPromotor de Justiça de Falências, para com prejuízo de suas atribuiçõesnormais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como parareceber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Públicoe ao Procurador - Geral de Justiça, a partir de 29 de março de 2004.
Nº 2658/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 1195/2004, que designou o Dr. JOSÉ CARLOS MELONI SÍCOLI, 4ºPromotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para com prejuízo de suas atribuiçõesnormais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como parareceber citações, notificações e intimações dirigidas, ao Ministério Públicoe ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 29 de março de 2004.
Nº 2659/2004 - a pedido e a partir de 01 de junho de 2004, OS EFEITOS daportaria nº 1196/2004, que designou o Dr. JOSÉ CARLOS MELONI SÍCOLI, 4ºPromotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais e anteriores designações, coordenar a Assessoria Especial de EstudosAvançados e Organização Institucional, criado pelo Ato (N) nº 141/98-PGJ de11/03/98, a partir de 29 de março de 2004.
AUTORIZANDO:
Nº 2660/2004 - o Dr. GIOVANE SERRA AZUL GUIMARÃES, 4º Promotor de Justiça Cíveldo Tatuapé, a se afastar de suas funções, no dia 23 de julho de 2004, paraproferir palestra sobre o tema 'PLANO DE SAÚDE' no '9ºCONGRESSO BRASILEIRO MULTIDISCIPLINAR E MULTIPROFISSIONAL EM DIABETES',promovido pela Associação Nacional de Assistência ao Diabético, arealizar-se na cidade de São Paulo/SP, sem prejuízo dos vencimentos e demaisvantagens de seu cargo, porém sem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público,providenciando o interessado a sua substituição automática no período.
(Pt. nº 50.499/2004)
Nº 2661/2004 - a Dra. VANIA MARIA TUGLIO, 3º Promotor de Justiça de Itú, ase afastar de suas funções, nos dia 31 de maio, 01,02 e 03 de junho de 2004,para proferir palestra no '8º CONGRESSO INTERNACIONAL DO MEIOAMBIENTE', a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, sem prejuízo dosvencimentos e demais vantagens de seu cargo, porém sem nenhum ônus financeiropara o Ministério Público, providenciando a interessada a sua substituiçãoautomática no período.
(Pt. nº 50.496/2004)
Nº 2662/2004 - o Dr. MÁRIO SÉRGIO SOBRINHO, 6º Promotor de Justiça Criminalde Santana, a se afastar de suas funções, nos dias 17, 18 e 19 de junho de2004, para participar do 'VI ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL',promovido pelo Ministério da Justiça, a realizar-se na cidade de JoãoPessoa/PB, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, porémsem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando ointeressado a sua substituição automática no período.
(Pt. nº 50.491/2004)
Nº 2663/2004 - os Drs. ANTONIO NOBRE FOLGADO, 6º Promotor de Justiça de SantoAndré, FAUSTO DE BARROS PRIETRO, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes eMARIA LETÍCIA ROCHA FERREIRA DE MENDONÇA DO AMARAL SOUZA, 17º Promotor deJustiça de Osasco, para proferirem palestram nos 'Painéis de Atualizaçãodos Estagiários do Ministério Público', sobre o tema 'INOVAÇÃOLEGISLATIVAS QUANTO AO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL', nodia 28 de maio de 2004, no Auditório Júlio Fabbrini Mirabete da EscolaSuperior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
(Pt. nº 37.774/2004)
CONVOCANDO:
N.º 2664/2004 - o Dr. LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA, 1º Promotor de Justiça deRibeirão Preto, para tratar de assuntos de interesse do Ministério Público,no edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça, na cidade de São Paulo, nodia 31 de maio de 2004.
DESIGNANDO:
Nº 2665/2004 - o Dr. GABRIEL BITTENCOURT PEREZ, Procurador de Justiça, paracom prejuízo de suas atribuições normais exercer as funções de CHEFE DEGABINETE junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a partir de 01de junho de 2004.
Nº 2666/2004 - o Dr. GABRIEL BITTENCOURT PEREZ, Procurador de Justiça, parasem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, em nomedo Procurador-Geral de Justiça, receber intimações das decisões concessivasou denegatórias de suspensão de medida liminar ou de execução de sentença,nos termos do Assento Regimental nº 298, de 20 de novembro de 1991 do EgrégioPrimeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, a partir de 01 dejunho de 2004.
Nº 2667/2004 - o Dr. GABRIEL BITTENCOURT PEREZ, Procurador de Justiça, parasem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, em nomedo Procurador-Geral de Justiça, receber intimações das decisões concessivas,ou denegatórias de suspensão de medida liminar ou de execução de sentença,nos termos do Assento Regimental nº 9, de 19 de maio de 1992 do EgrégioPrimeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, a partir de 01 dejunho de 2004.
Nº 2668/2004 - o Dr. GABRIEL BITTENCOURT PEREZ, Procurador de Justiça, parasem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, em nomedo Procurador-Geral de Justiça, receber intimações das decisões concessivas,ou denegatórias da suspensão de medida liminar ou de execução de sentença,nos termos do Assento Regimental nº 47, de 19 de março de 1992 do EgrégioPrimeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, a partir de 01 dejunho de 2004.
B - Assessoria
DESIGNANDO:
Nº 2669/2004 - o 2º Promotor de Justiça de Salto, em exercício, para, semprejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do InquéritoPolicial nº 085/03, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Salto, paraparticipar de audiência preliminar e analisar a possibilidade de transaçãopenal, bem como para oferecer denúncia nos moldes acima caso não haja composiçãocivil e seja mantida a representação, e, por fim, para prosseguir no feito emseus ulteriores termos (Pt. nº 45.374/04).
Nº 2670/2004 - o 1º Promotor de Justiça de Tatuí, em exercício, para, semprejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do InquéritoPolicial nº 317/03, em trâmite pela 4ª Vara da Comarca de Tatuí, paraefetuar proposta de transação penal de multa ou restritiva de direitos dentrodos parâmetros legais, bem como para prosseguir no feito em seus ulteriorestermos em caso de recusa da proposta por parte do réu (Pt. nº 42.595/04).
Nº 2671/2004 - o 5º Promotor de Justiça de Sumaré, em exercício, para, semprejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do InquéritoPolicial nº 0805/03, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Sumaré, paraoferecer denúncia e prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº43.503/04).
Nº 2672/2004 - o 5º Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional deItaquera, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,oficiar nos autos do Termo Circunstanciado nº 007.03.013409/5, em trâmite pelaVara Criminal de Itaquera - Guaianazes, para oferecer denúncia e prosseguir nofeito nos seus ulteriores termos (Pt. nº 42.373/04).
Nº 2673/2004 - o 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para,sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do InquéritoPolicial nº 548/2004, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Guarulhos, paraoferecer denúncia e prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº44.023/04).
Nº 2674/2004 - os Drs. MARIA CRISTINA PINTO BILCHER, 10ª Promotora de Justiçadas Execuções Criminais, para acumular e IVAN DE MOURA NOTARANGELI, 7ºPromotor de Justiça da Capital, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de ExecuçõesCriminais, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2675/2004 - os Drs. MARCOS LÚCIO BARRETO, 11º Promotor deJustiça dasExecuções Criminais, para acumular e PEDRO DE JESUS JULIOTTI, 20º Promotor deJustiça das Execuções Criminais, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de ExecuçõesCriminais, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2676/2004 - a Dra. NÍDIA APARECIDA REGADOS, 69ª Promotora de Justiça daCapital, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiçade Execuções Criminais, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2677/2004 - a Dra. ANA LÚCIA MENEZES VIEIRA, 1ª Promotora de Justiça dasExecuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 19º Promotorde Justiça de Execuções Criminais, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2678/2004 - o Dr. JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI, 25º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de JustiçaCriminal, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2679/2004 - o Dr. JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI, 25º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de JustiçaCriminal, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2680/2004 - o Dr. EDER DO LAGO MENDES FERREIRA, 31º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de JustiçaCriminal, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2681/2004 - o Dr. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO, 32º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de JustiçaCriminal, de 01 a 09 de junho de 2004.
Nº 2682/2004 - o Dr. ALEXANDRE MOURÃO TIERI, 124º Promotor de Justiça daCapital, para acumular o exercício das funções do 34º Promotor de JustiçaCriminal, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2683/2004 - o Dr. MAURÍCIO DA SILVA, 37º Promotor de Justiça Criminal,para acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal,de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2684/2004 - o Dr. PAULO SÉRGIO DE CASTILHO, 21º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 39º Promotor de JustiçaCriminal, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2685/2004 - os Drs. LUÍS FERNANDO DE MORAES MANZANO, 27º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular e GILBERTO LEME MARCOS GARCIA, 23º Promotor de JustiçaCriminal, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercíciodas funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 01 de junho a 01 dejulho de 2004.
Nº 2686/2004 - o Dr. VALTER KENJI ISHIDA, 42º Promotor de Justiça Criminal,para acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal,de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2687/2004 - o Dr. MARCELO BATLOUNI MENDRONI, 59º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de JustiçaCriminal, de 01 a 30 de junho de 2004.
Nº 2688/2004 - o Dr. MIGUEL ANGELO CIAVARELLI NOGUEIRA DOS SANTOS, 12ºPromotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funçõesdo 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 01 de junho a 01 de julhode 2004.
Nº 2689/2004 - o Dr. MARCELO ROVERE, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal doJúri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do ITribunal do Júri, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2690/2004 - o Dr. ROBERTO TARDELLI, 14º Promotor de Justiça do I Tribunaldo Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiçado I Tribunal do Júri, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2691/2004 - o Dr. NADIR DE CAMPOS JÚNIOR, 13º Promotor de Justiça do ITribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor deJustiça do I Tribunal do Júri, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2692/2004 - o Dr. FERNANDO PIRES GALVÃO, 9º Promotor de Justiça do ITribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor deJustiça do I Tribunal do Júri, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2693/2004 - a Dra. MARA SILVIA GAZZI, 28ª Promotora de Justiça da Capital,para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça do ITribunal do Júri, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2694/2004 - o Dr. NORTON GERALDO RODRIGUES DA SILVA, 6º Promotor de Justiçado I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 19ºPromotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 01 de junho a 01 de julho de2004.
Nº 2695/2004 - o Dr. MARCELO CAMARGO MILANI, 18º Promotor de Justiça do ITribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor deJustiça do I Tribunal do Júri, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2696/2004 - o Dr. RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPO, 2º Promotor de Justiça deDracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para oMinistério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiçade Panorama, de 07 de junho a 01 de julho de 2004 (Pt. nº 50.507/04).
Nº 2697/2004 - as Dras. SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES, 29ª Promotora de Justiçade Campinas, para acumular, REGINA CELIA PERONI PEGORARO, 27ª Promotora deJustiça de Campinas e YUMICA ASAHARA, 1ª Promotora de Justiça de Campinas,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício dasfunções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 01 de junho a 01 de julhode 2004.
Nº 2698/2004 - os Drs. RICARDO FLÓRIO, 19º Promotor de Justiça de Santo André,JOSÉ LUIZ SAIKALI, 12º Promotor de Justiça de Santo André, MARCELO SANTOSNUNES, 18º Promotor de Justiça de Santo André e FABIO HENRIQUE FRANCHI 16ºPromotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça deSanto André, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2699/2004 - os Drs. RICARDO FLÓRIO, 19º Promotor de Justiça de Santo André,JOSÉ LUIZ SAIKALI, 12º Promotor de Justiça de Santo André, MARCELO SANTOSNUNES, 18º Promotor de Justiça de Santo André e FABIO HENRIQUE FRANCHI 16ºPromotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça deSanto André, de 01 de junho a01 de julho de 2004.
Nº 2700/2004 - os Drs. RICARDO FLÓRIO, 19º Promotor de Justiça de Santo André,JOSÉ LUIZ SAIKALI, 12º Promotor de Justiça de Santo André, MARCELO SANTOSNUNES, 18º Promotor de Justiça de Santo André e FABIO HENRIQUE FRANCHI 16ºPromotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça deSanto André, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2701/2004 - os Drs. RICARDO FLÓRIO, 19º Promotor de Justiça de Santo André,JOSÉ LUIZ SAIKALI, 12º Promotor de Justiça de Santo André, MARCELO SANTOSNUNES, 18º Promotor de Justiça de Santo André e FABIO HENRIQUE FRANCHI 16ºPromotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, auxiliarem no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça deSanto André, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2702/2004 - os Drs. APARECIDO DONIZETI DOS SANTOS, 2º Promotor de Justiçade São José do Rio Preto e ODIVAL CICOTE, 3º Promotor de Justiça de São Josédo Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem noexercício das funções dos 11º e 12º Promotores de Justiça de São José doRio Preto, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2703/2004 - o Dr. GILBERTO CABETT JÚNIOR, Promotor de Justiça de Piquete,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o MinistérioPúblico, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça deLorena, de 16 a 27 de junho de 2004 (Pt. nº 50.258/04).
Nº 2704/2004 - o Dr. JOÃO HENRIQUE FERREIRA, 7º Promotor de Justiça deBauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça deBauru, de 16 a 30 de junho de 2004.
Nº 2705/2004 - os Drs. ROBERTA ALINE SARAGIOTTO, 1ª Promotora de Justiça deSantos, para acumular e ROBERTO MENDES DE FREITAS JÚNIOR, 25º Promotor deJustiça de Santos, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais,no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 dejunho de 2004.
Nº 2706/2004 - os Drs. DELCIO GASPEROTO STOROLLI, 1º Promotor de Justiça deVila Mimosa, para acumular, ANDRÉ CECCON, 2º Promotor de Justiça de VilaMimosa e CELSO ROCHA CAVALHEIRO, 23º Promotor de Justiça de Campinas, paraauxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funçõesdo 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-Campinas, de 01 a 30 de junho de2004.
Nº 2707/2004 - a Dra. ADRIANA VACARE TEZINE, 5ª Promotora de Justiça deCampinas, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiçade Campinas, de 14 a 30 de junho de 2004.
Nº 2708/2004 - a Dra. MARCELA SCANAVINI BIANCHINI, 28ª Promotora de Justiçade Campinas, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiçade Campinas, de 14 a 30 de junho de 2004.
Nº 2709/2004 - a Dra. MARIA CAROLINA HELOÍSA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA, 21ªPromotora de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 01 a 09 de junho de 2004.
Nº 2710/2004 - o Dr. MIGUEL ANGELO GUIMARÃES DE CAMPOS, 2º Promotor de Justiçade Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor deJustiça de Pereira Barreto, de 14 a 18 de junho de 2004.
Nº 2711/2004 - o Dr. MICHEL BETENJANE ROMANO, 2º Promotor de Justiça de SerraNegra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça deSerra Negra, de 14 a 30 de junho de 2004.
Nº 2712/2004 - a Dra. ROSENY ZANETTA BARBOSA, 1ª Promotora de Justiça dePederneiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça deMacatuba, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2713/2004 - as Dras. CAMILA MANSOUR MAGALHÃES DA SILVEIRA, 13ª Promotorade Justiça de Santo André, para acumular e IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA, 4ªPromotora de Justiça de Santo André, para auxiliar, sem prejuízo de suasatribuições normais, no exercício das funções do 7º Promotor de Justiçade Santo André, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2714/2004 - o Dr. ANTONIO SIMINI JÚNIOR, 1º Promotor de Justiça deDracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça deDracena, de 31 de maio a 04 de junho de 2004.
Nº 2715/2004 - a Dra. RENATA CHRISTINA BALLEI, 17ª Promotora de Justiça deGuarulhos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiçade Guarulhos, de 01 a 09 de junho de 2004.
Nº 2716/2004 - os Drs. MARIA CRISTINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS, 2ª Promotorade Justiça de Falências, para acumular e JOEL BORTOLON JÚNIOR, 73º Promotorde Justiça da Capital, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências,de 01 a 15 de junho de 2004.
Nº 2717/2004 - o Dr. JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO, 6º Promotor de Justiçade Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiçade Franca, de 01 a 30 de junho de 2004.
Nº 2718/2004 - o Dr. MARCELO DAWALIBI, 116º Promotor de Justiça Criminal,para acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal,de 01 a 15 de junho de 2004.
Nº 2719/2004 - a Dra. CLÁUDIA MOREIRA FRANÇA PRATAVIERA, 61ª Promotora deJustiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 104º Promotorde Justiça Criminal, de 16 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2720/2004 - o Dr. RODOLFO RODRIGUES FILHO, 112º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 106º Promotor de JustiçaCriminal, de 14 a 18 de junho de 2004.
Nº 2721/2004 - o Dr. DIMITRIOS EUGÊNIO BUERI, 106º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 114º Promotor de JustiçaCriminal, de 01 a 13 de junho de 2004.
Nº 2722/2004 - o Dr. MÁRIO FERNANDO PARIZ, 110º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 114º Promotor de JustiçaCriminal, de 14 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2723/2004 - a Dra. NOHADE DE FÁTIMA ABDO, 105ª Promotora de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de JustiçaCriminal, de 01 a 15 de junho de 2004.
Nº 2724/2004 - o Dr. JOSÉ ROMÃO DE SIQUEIRA NETO, 107º Promotor de JustiçaCriminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de JustiçaCriminal, de 16 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2725/2004 - o Dr. VALTER FOLETO SANTIN, 63º Promotor de Justiça daCapital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cívelde Vila Prudente, de 01 a 30 de junho de 2004.
Nº 2726/2004 - a Dra. RITA DI TOMASSO MARTINS, 4ª Promotora de JustiçaCriminal de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 3ºPromotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 01 de junho a 01 de julho de2004.
Nº 2727/2004 - o Dr. AILTON COCURUTTO, 1º Promotor de Justiça Criminal deVila Prudente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de JustiçaCriminal de Vila Prudente, de 16 de junho a 01 de julho de 2004.
Nº 2334/2004 - o Dr. FERNANDO HENRIQUE DE ARRUDA, 122º Promotor de Justiça daCapital, para acumular o exercício das funções do 96º Promotor de JustiçaCriminal, de 01 a 18 de junho de 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 27/05/2004)
Nº 2412/2004 - as Dras. MARIA CAROLINA HELOÍSA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA, 21ªPromotora de Justiça de Guarulhos, para acumular e RENATA CHRISTINA BALLEI, 17ªPromotora de Justiça de Guarulhos, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de10 de junho a 01 de julho de 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE27/05/2004)
Nº 2452/2004 - a Dra. BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA DELMANTO, 1ª Promotora deJustiça Substituta da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), paraassumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do VTribunal do Júri, de 01 de junho a 01 de julho de 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 29/05/2004)
Nº 2459/2004 - a Drª. CAROLINA GUERRA ZANIN, 2º Promotor de JustiçaSubstituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir oexercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cível de Vila Prudentee acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal deVila Prudente, de 01 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 1ºPromotor de Justiça de Americana, de 16 a 30 de junho e auxiliar no exercíciodas funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, no dia 01 de julhode 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 29/05/2004)
Nº 2468/2004 - o Dr. ELIO DALDEGAN JÚNIOR, 1º Promotor de Justiça Substitutoda 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício dasfunções do Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 01 de junho a 01 de julhode 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 29/05/2004)
Nº 2484/2004 - o Dr. FRANCINE REGINA GOMES, 3º Promotor de Justiça Substitutoda 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício dasfunções do 6º Promotor de Justiça de Suzano, 01 a 15 de junho e assumir oexercício das funções do Promotor de Justiça de Caieiras, de 16 a 30 dejunho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça deCaieiras, no dia 01 de julho de 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 27/05/2004)
Nº 2502/2004 - a Dra. LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES, 1ª Promotora de JustiçaSubstituta da 43ª Circunscrição Judiciária(Casa Branca), para assumir oexercício das funções do Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 01 a 15 dejunho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de CasaBranca, de 16 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções doPromotor de Justiça de Casa Branca, no dia 01 de julho de 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 29/05/2004)
Nº 2517/2004 - o Dr. RAFAEL BELUCI, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ªCircunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funçõesdo 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 01 de junho a 01 de julho de2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 27/05/2004)
Nº 2523/2004 - o Dr. RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS, 1º Promotor de JustiçaSubstituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar noexercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 01 a 15de junho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça deIgarapava e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Jutiça deIgarapava, de 16 a 30 de junho e auxiliar no exercício das funções dosPromotores de Justiça de Igarapava, no dia 01 de julho de 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 27/05/2004)
Nº 2535/2004 - o Dr. THALES FERRI SCHOEDL, 2º Promotor de Justiça Substitutoda 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funçõesdos 6º e 7º Promotores de Justiça de Itaquaquecetuba, no dias 01 e 02 dejunho e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça deVotorantim, de 03 a 15 de junho e assumir o exercício das funções do 5ºPromotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de junho e auxiliar no exercício dasfunções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 01 de julho de 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 27/05/2004)
Nº 2541/2004 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais, DEFERE férias, no período do mês de JUNHO de 2004, aosSenhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se os Drs.:
LUCIANO GARCIA RIBEIRO (01 A 15)
VALCIR PAULO KOBORI (16 A 30)
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE 27/05/2004)
Nº 2543/2004 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais, INDEFERE por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, asférias no período mencionado do mês de JUNHO de 2004, aos Senhores Promotoresde Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se o Dr.:
DILSON SANTIAGO DE SOUZA (01 A 15)
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE 27/05/2004)
Nº 2544/2004 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais, ((NG)DEFERE o gozo de licença-prêmio, no período de 01 a 30 de junhode 2004, aos Senhores Promotores de Justiça:
Incluam-se os Drs.:
JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA
ROBERTO ELIAS COSTA
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE 27/05/2004)
Nº 2545/2004 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais, DEFERE o gozo de licença-prêmio, no período do mês de JUNHO de 2004,aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
BEATRIZ HELENA RAMOS AMARAL (01 A 18)
Incluam-se os Drs.:
ANDRÉA MARIA BASTOS JUNQUEIRA (14 A 30)
CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES (14 A 30)
GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON (14 A 30)
JOÃO CARLOS DE MORAES (14 A 30)
VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES GOULART (16 A 30)
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE 27/05/2004)
Nº 2645/2004 - o Dr. MARCELO ORLANDO MENDES, 129º Promotor de Justiça daCapital, para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça doV Tribunal do Júri, a partir de 01 de junho de 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 29/05/2004)
II - ATOS
ATO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE 31/05/04
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiçãolegal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da ConstituiçãoFederativa do Brasil e em face do credenciamento publicado no Diário Oficial doExecutivo de 06 de abril de 2004, DESIGNA, em conformidade com o artigo 83 daLei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, o local de exercício dosseguintes estagiários, os quais ficam convocados a comparecer, para a posse
I - CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO
Data: 03/06/2004, às 10:00 horas
Endereço: Rua Riachuelo, 115 - térreo - Auditório Queiroz Filho
CAPITAL
1ª P.J. CRIMINAL
01 - ROBERTO SALAMÃO JÚNIOR, RG: 30.013.732-1
02 - HÉLIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO, RG: 32.390.052-5
03 - ANDRÉIA ESPÓSITO PASSONI, RG: 26.512.460-8
04 - GEORGE LUIZ ALVES MENDONÇA, RG: 29.491.438-9
05 - ANA LAURA PAPAPHILIPPAKIS, RG: 30.646.417-2
06 - KARINA CINTRA FILÓCOMO, RG: 33.665.025-5
07 - ILANA KABACZNIK LUONGO, RG: 3.926.650
08 - OMAR HONG KOH, RG: 35.095.826-9
09 - RENATO TAVARES DE PAULA, RG: 27.094.023-6
10 - RAFAEL MORITA KAYO, RG: 34.715.813-4
11 - ROGÉRIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS, RG: 16.258.215-8
12 - ANDRÉA MILLIE SATAKE, RG: 29.006.589-6
2ª P.J. CRIMINAL
01 - OLÍVIA CAROLINA FLORENCE FRANCO, RG: 33.569.569-3
02 - CLEBER TAPPI SERRANO, RG: 25.431.587
03 - MAURÍCIO CASEIRO IACOZZILLI, RG: 32.898.010-9
3ª P.J. CRIMINAL
01 - MATEUS FARIA LORETO, RG: 34.239.239-6
02 - MAURO FERRARIS CORDEIRO, RG: 43.621.610-3
03 - FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA, RG: 17.441.293-9
04 - JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, RG: 43.476.878-9
05 - EDICEU PEREIRA COSTA, RG: 27.698.464-X
06 - LUCIANA PAPAPHILIPPAKIS, RG: 30.646.416-0
07 - DANIELA CRISTINA ARONE, RG: 34.387.486-6
08 - RAPHAEL SHIGUEMI KATO, RG: 33.727.346-7
09 - MARIANA ARRUDA NOBREGA, RG: 35.277.344-3
10 - THIENE CERNY RADUAN, RG: 35.279.949-3
11 - LUCIANA MONTEIRO CLAUDIANO, RG: 12.243.104
12 - RODRIGO NOGUEIRA GOMES, RG: 29.574.260-4
4ª P.J. CRIMINAL
01 - BRUNO DIAZ NAPOLITANO, RG: 32.268.763-9
02 - HELENA TRINDADE TATIT, RG: 32.335.572-9
03 - GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO, RG: 44.322.234-4
04 - RICARDO GOUVÊA GUASCO, RG: 28.976.982-6
05 - ADRIANA TOLEDO ZUPPO, RG: 34.822.346-8
06 - KARINA HATA, RG: 33.627.023-9
07 - DANIELA FERRARINI GUARIZE, RG: 30.847.920-8
08 - JULIANA FUJIKI, RG: 28.630.711-X
09 - CAROLINE CIOFFI, RG: 32.841.627-7
10 - RENAN OLIVEIRA ZANETTI, RG: 28.219.752-7
5ª P.J. CRIMINAL
01 - DANIELLA D´ARCO GARBOSSA, RG: 27.572.666-6
02 - LUÍS FREDERICO BALSALOBRE PINTO, RG: 29.473.473-9
03 - FÁBIO FRANCO PEREIRA, RG: 28.821.871-1
04 - RODRIGO AZEVEDO FERRÃO, RG: 32.209.410-0
05 - JULIANA PEREIRA REZENDE, RG: M-8.156.371
06 - SANDRA PETROSINO DA ROCHA, RG: 13.611.866-5
07 - RAFAEL NEUBERN DEMARCHI COSTA, RG: 23.668.373-1
08 - CEZAR AUGUSTO VIGO PEREIRA, RG: 26.620.030-8
09 - LÍVIA KACHVARTANIAN SALARO, RG: 30.170.700-5
10 - ELIANA RAMOS SATO, RG: 43.738.755-0
11 - BRUNA VILHENA RIBEIRO, RG: 26.781.846-4
12 - MARCOS TORRENS, RG: 25.089.848-2
13 - MARINA LOURO FRUET, RG: 27.739.883-6
14 - CESAR ARANTES CORRÊA, RG: 34.082.782-8
6ª P.J. CRIMINAL
01 - THIAGO CAVICCHIOLI DIAS, RG: 29.967.259-1
02 - FERNANDO VERNICE DOS ANJOS, RG: 35.235.319-3
03 - CAMILA AFFONSO PRADO, RG: 29.127.449-3
04 - NATHAN GLINA, RG: 29.759.126-5
05 - LUCILA FIORINI DE CARVALHO, RG: 32.086.154-5
06 - MARCOS LUCHESI FARIAS, RG: 33.106.982-9
07 - MARCEL DEL BIANCO CESTARO, RG: 25.946.623-2
08 - MARCO AURÉLIO MESQUITA BRANDÃO, RG: 34.809.955-1
09 - ANDRÉ CARDOSO CAVALCANTI, RG: 23.408.425-X
10 - FABIO IANONE SATURNO, RG: 28.889.500-9
11 - CÍNTIA REGINA CLEMENTINO, RG: 19.195.337-4
12 - RAFAEL MARTINS GREGÓRIO, RG: 27.759.531-9
GAESF - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE SONEGAÇÃOFISCAL
01 - FERNANDO JORGE GRASSIA DANTAS, RG: 35.336.165-3
02 - FABIO MOREIRA CRUZ, RG: 29.111.099-X
03 - CARLOS OGAWA COLONTONIO, RG: 33.355.240-4
P.J. CÍVEL DA CAPITAL
01 - RENATO LADWIG DOS SANTOS, RG: 19.850.843-8
02 - LEONARDO BEVACQUA SILVA, RG: 26.264.787-4
03 - CARLOS EDUARDO FELÍCIO, RG: 43.707.319-1
04 - SELIOMAR SILVA DOS SANTOS, RG: 35.093.183-5
05 - BIANCA DIAS FERNANDEZ, RG: 32.725.946-2
06 - CAMILA FERREIRA DIAS, RG: 40.544.267-1
07 - RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO, RG: 43.708.799-2
08 - ELIANE RAMOS BASTOS, RG: 26.316.570-X
09 - VANESSA MARTORE DONHA, RG: 30.530.271-1
10 - DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA, RG: 36.589.840-5
11 - ANA PAULA ANTUNES, RG: 34.583.132-9
12 - DENISE TOSCANO, RG: 33.307.168-2
13 - MARINA MANIGLIA PUCCINELLI, RG: 43.977.356-8
P.J. DA CIDADANIA
01 - AYMAN RAMADAN, RG: 32.897.054-2
02 - THALES AUGUSTUS DE MIRA ANTUNES, RG: 16.549.131-0
03 - JOSÉ CESAR RICCI FILHO, RG: 26.389.055-7
04 - DÉBORAH APARECIDA MELO NEVES, RG: 28.904.904-0
05 - NILCE APARECIDA SILVA VAN DE BILT, RG: 15.289.221-7
06 - CAMILA DE MATOS CARVALHO, RG: 08510863-49
07 - HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI, RG: 43.667.030-6
08 - JANAÍNA FERNANDES PEREIRA, RG: 30.864.442-6
09- MARÍLIA GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA GRADIN, RG: 26.431.663-0
10 - FERNANDA PIETRO PETTER, RG: 34.236.002-4
11 - MARIANA DABUS MOTTA RAMOS MARQUES, RG: 34.908.503-1
12 - RICARDO CREDIDIO, RG: 18.835.000-7
13 - THIAGO PRETTI PEDREIRA, RG: 35.833.833-5
14 - CAROLINA CHOBANIAN RIBEIRO, RG: 30.789.966-4
15 - LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, RG: 32.705.378-1
P.J. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (DIR. DIFUSOS E COLETIVOS)
01 - CRISTIANE MESQUITA PEREIRA TAKAMATSU, RG: 30.240.982-8
02 - DOUGLAS TADASHI MAGAMI, RG: 25.718.893-9
P.J. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (JOÃO MENDES)
01 - FERNANDA DALSOGLIO GARCIA, RG: 32.172.016-7
02 - JULIANA LOPES GONÇALVES, RG: 29.966.639-6
P.J. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (S.O.S. CRIANÇA)
01 - ANA PAULA FARIAS FERREIRA, RG: 32.496.168-6
02 - SIMONE HEE SUH, RG: 34.310.216-X
03 - LÍVIA SUE INOUE, RG: 33.271.261-8
04 - THAÍS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO, RG: 36.865.335-3
P.J. DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
01 - LETÍCIA OLIVEIRA CUNHA, RG: 05104760-82
P.J. DE FALÊNCIAS
01 - PRISCILA AGOSTINHO KLAROSK, RG: 33.705.503-8
02 - PAULO ESTEVÃO DE AQUINO CASTRO, RG: 33.295.930-2
03 - PRISCILA MAFRA BERNARDES LENZA, RG: 22.539.559-9
04 - GRAZIELA JULIA AUGUSTA MENDES PEREIRA, RG: 25.506.328-3
05 - FREDERICO VIEIRA SILVÉRIO DA SILVA, RG: 33.323.781-X
06 - RAFAEL DE CASTRO BAKER BOTELHO, RG: 43.993.173-3
07 - PATRÍCIA SALIBA SILVEIRA, RG: 43.541.741-1
P.J. DE FAMÍLIA
01 - LIGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR, RG: 30.913.369-5
02 - THOMAS LAW, RG: 34.422.674
03 - CRISTINA DA COSTA BARROS, RG: 29.496.868-4
04 - NATHACHIA UZZUN SALES, RG: 29.993.512-7
05 - LUCIANA SIGNORETTI DOMINGUES, RG: 35.905.858-9
06 - CLAUDIO STAGNI, RG: 9.820.276-5
P.J. DE HABITAÇÃO E URBANISMO
01 - CRISTINA SALLES CABIANCA, RG: 29.200.474-3
02 - BEATRIZ SUTTI FERREIRA, RG: 29.920.938-6
P.J. DE MANDADOS DE SEGURANÇA
01 - DENNYS BOCCIA, RG: 26.120.866-4
02 - BORIS CALAZANS DOS SANTOS, RG: 36.696.983-3
03 - AGUSTINHO RODRIGUES FEITOSA FILHO, RG: 24.447.970-7
04 - VALMIR EDSON VANNUCCI JUNIOR, RG: 30.752.382-2
05 - JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO, RG: 29.313.024-3
06 - NATHÁLIA GALVÃO ARRUDA TORRES, RG: 32.691.268-X
07 - RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA, RG: 20.876.225
08 - KLAUS DA SILVA PEREZ, RG: 25.620.261-8
09 - MARCELO RICARDO SCHAHIN, RG: 17.902.079-1
10 - DÉBORA ROCHA AFONSO, RG: 30.023.079-5
11 - FERNANDO QUENTAL OLIVEIRA, RG: 25.020.426-5
12 - DANIEL SOARES ZANELATTO, RG: 28.630.469-7
13 - EUDES ALEXANDRE DAS NEVES,RG: 24.810.376-3
14 - MARIA BRASILINA TEIXEIRA PEREZ, RG: 16.266.093-5
15 - FABRÍCIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS, RG: 18.121.000-9
P.J. DE REGISTROS PÚBLICOS
01 - JOSÉ MAURÍCIO SAMPAIO CASTRO, RG: 34.888.699-8
02 - ANGELA APARECIDA OLIVEIRA SOUSA, RG: 38.087.146-4
03 - CRISTIANE DE OLIVEIRA CARREIRA, RG: 30.852.311-8
P.J. DO CONSUMIDOR
01 - BRUNA MENDONÇA, RG: 34.254.436-6
02 - JULIANA GIOMETTI MAGALHÃES TEIXEIRA, RG: 32.350.252-0
03 - SUMAYA NAJAR LUNELLI, RG: 22.622.495-8
04 - STEPHANIE YUKIE HAYAKAWA DA COSTA, RG: 33.808.241-4
P.J. DO MEIO AMBIENTE
01 - FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, RG: 14.227.105-6
02 - AMANDA PIMENTEL CHINELLATO, RG: 33.810.544-X
03 - LUCAS MARTINS DE TOLEDO, RG: 28.713.327-8
04 - MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA, RG: 33.851.642-6
05 - MARCELO DONNABELLA BASTOS ELIAS, RG: 35.197.290-0
06 - HELGA LÜTZOFF BEVILACQUA, RG: 30.350.402-X
P.J. MILITAR
01 - LUÍZA DE ALBUQUERQUE MORENO CARDOSO, RG: 43.739.268-5
02 - VINÍCIO AUGUSTO DA SILVEIRA FRANCIOZI, RG: 27.666.452-8
P.J. I TRIBUNAL DO JÚRI (BARRA FUNDA)
01 - RAPHAEL BARBOSA FREIXEDA, RG: 35.050.059-9
02 - CÉSAR BOCUHY BONILHA, RG: 34.549.974-8
03 - LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO JUNIOR, RG: 34.152.092-5
04 - HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, RG: 20.298.287-7
05 - MARIANA STUART NOGUEIRA, RG: 25.231.983-7
06 - LETÍCIA FORMOSO DELSIN, RG: 30.151.830-0
07 - NÚRYA TATIANYA CARVALHO PINTO, RG: 008.324.935-9
08 - FLÁVIO FELIX BOBADILHA, RG: 28.682.289-1
P.J. II TRIBUNAL DO JÚRI (SANTANA)
01 - PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES, RG: 27.224.811-3
02 - MÁRIO CÉSAR COTA, RG: 24.466.283-6
03 - MARCOS AURÉLIO DA SILVA PRATES, RG: 23.376.726-5
04 - ALESSANDRA CAIROLLI FINCATTI, RG: 29.709.055-0
05 - ROBSON JESUS MAURICIO, RG: 25.947.314-5
06 - ATTÍLIO ZANIN NETO, RG: 29.580.470-1
07 - VINÍCIUS TINI GARCIA, RG: 23.996.714-8
08 - ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA, RG: 30.600.041-6
P.J. III TRIBUNAL DO JÚRI (SANTO AMARO)
01 - OLGA MARIA DO ROSÁRIO MACKAY DUBUGRAS, RG: 535.192-SSP/DF
02 - JOSÉ MARIA RAMOS NETO, RG: 10.314.823-1
03 - JANDER CESAR DE CARVALHO, RG: 12.612.730-X
04 - GUSTAVO TUFI SALIM, RG: 18.951.113
05 - SAMUEL DOS SANTOS MUNHOZ, RG: 35.336.086-7
P.J. CÍVEL DO IPIRANGA
01 - LIVIA MARTINS BELTRAME, RG: 26.898.418-9
P.J. CRIMINAL DO IPIRANGA
01 - EVANDRO LEONEL DE CAMARGO, RG: 30.099.545-3
02 - GABRIELLY DE OLIVEIRA CANTOFLORIDO, RG: 22.841.000-9
P.J. CÍVEL DO JABAQUARA
01 - CINTHIA NUNEZ DE OLIVEIRA, RG: 32.949.063-1
02 - NOBUYUKI HAYASHI, RG: 32.208.917-7
P.J. CRIMINAL DO JABAQUARA
01 - ANA PAULA VASTO, RG: 29.333.669-6
02 - MARIANA PEREIRA HENRIQUES, RG: 30.747.900-6
P.J. CRIMINAL DA LAPA
01 - TELVIA KALENE DE ARAUJO DOS SANTOS, RG: 27.034.866-9
02 - DANIELA REIKO YOSHIDA, RG: 27.252.397-5
03 - ANA LUIZA VENDRAME DOURADO, RG: 32.257.256-3
P.J. CÍVEL DE PINHEIROS
01 - PAULO BERNARDI BACCARAT, RG: 44.046.477-8
P.J. CÍVEL DE SANTANA
01 - MAITÊ MELETTI, RG: 28.972.354-1
02 - CLAUDIO VEREDA DA SILVA, RG: 6.387.572
03 - GABRIEL SISTO LETRA, RG: 30.859.862-3
04 - LUIZ ANTÔNIO GONCZI, RG: 9.488.791
P.J. CRIMINAL DE SANTANA
01 - VERÔNICA SANTOS BENTO, RG: 29.877.125-1
02 - SIMONE BAESSO, RG: 21.488.348-6
03 - CATLEEN ANIE PERES, RG: 27.848.196-6
04- JULIANA AMÉLIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA, RG: 36.140.842-0
05 - FABIO AUGUSTO TOSSUNIAN, RG: 33.369.384-X
06 - MAURÍCIO DE LIMA CAMARGO, RG: 30.317.100-5
07 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS ROMBOLA, RG: 23.746.715-X
08 - LUIZ ANDRÉ ARRUDA BARBOSA, RG: 25.105.908-X
09 - SANDRO SILVA MENESES, RG: 24.376.978-7
P.J. CÍVEL DE SANTO AMARO
01 - KENY MORITA, RG: 26.106.154-9
02 - ALEXANDRE FORSTER BRAZÃO FERREIRA, RG: 46.073.492-1
P.J. CÍVEL DE SÃO MIGUEL PAULISTA
01 - CYNTIA MARIA HATSUMI KADOTA, RG: 29.448.926-5
P.J. CÍVEL DE TATUAPÉ
01 - NILSON OLIVEIRA DE BRITO JUNIOR, RG: 26.760.873-1
P.J. CRIMINAL DO TATUAPÉ
01 - VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR, RG: 43.728.259-4
P.J. CÍVEL DE VILA PRUDENTE
01 - NANCI DE SOUZA ROCHA, RG: 27.821.880-5
02 - FABIANA GIMENEZ, RG: 35.522.188-3
P.J. CRIMINAL DE VILA PRUDENTE
01 - RENATA ADELA RISSATO MURGAS, RG: 26.804.170-2
02 - RENNE MÜLLER CRUZ, RG: 32.940.036-8
03 - EDUARDO PRAEIRO, RG: 24.518.161-1
04 - MARCIO LEANDRO MASTROPIETRO, RG: 23.976.462-6
05 - RUI ROBERTO NEVES, RG: 32.059.190-6
GRANDE SÃO PAULO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ
01 - FÁBIO DA COSTA, RG: 43.248.528-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
01 - ELAINE CRISTINA GADANI BABYCZ, RG: 32.040.807
02 - VANESSA CRISTINA BENTIM TEIXEIRA, RG: 33.393.156-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRÁS CUBAS
01 - PAULO GUIMARÃES COLELA DA SILVA JUNIOR, RG: 22.816.324-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
01 - VANEY IORI, RG: 40.892.017-8
02 - LUZINETE APARECIDA GRILLI, RG: 26.054.823-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
01 - PAULACRISTINA FELIZARDA SILVA ALVES, RG: 25.827.567-4
02 - CARLOS EDUARDO BERNARDES, RG: 32.705.009-3
03 - ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO, RG: 38.299.560-0
04 - WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA, RG: 15.512.986
05 - TALITA SCARIOT, RG: 34.457.311-4
06 - ADRIANA MAIA DE MORAIS, RG: 34.536.404-1
07 - MARCUS VINÍCIUS CONTAR, RG: 30.454.347-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAREMA
01 - REGINA ESTELA MORELLI CARETTONI, RG: 4.554.005
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUARULHOS
01 - MARIA CAROLINA ARANTES PAES, RG: 30.558.001-2
02 - RAQUEL DA SILVA, RG: 30.030.072-4
03 - ERINEUDIS CASCIANO DAVID, RG: 13.214.595
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
01 - MICHELLE APARECIDA NAVARRO, RG: 34.416.788-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
01 - CAIO VANO COGONHESI, RG: 28.477.358-X
02 - MARIA JOSÉ MORAES PACHECO, RG: 3.945.113
03 - FERNANDA ARBOLEYA RATCOV RENATO, RG: 27.971.743-X
04 - ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA, RG: 38.109.846-1
05 - FABIO EIJI OGUMA, RG: 25.830.285-9
06 - CRISTIANE DE PAULA NEVES, RG: 29.977.282-2
07 - MARIA JANEIDE DE MELO, RG: 25.042.053-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE OSASCO
01 - MARCELO TELES DE OLIVEIRA, RG: 23.667.869-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OSASCO
01 - GUILHERME SILVA DE DEUS, RG: 34.652.424-6
02 - ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA DE CAMPOS, RG: 33.699.720-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ
01 - MÁRCIO RODRIGUES, RG: 29.452.532-4
02 - ÉDERSON LOPES PASCOAL PEREIRA, RG: 30.282.694-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DERIBEIRÃO PIRES
01 - ANA PAULA DYSZY, RG: 43.628.959-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ
01 - LÍVIA RODRIGUES PINTO, RG: 29.701.844-9
02 - SÂMIA LOUISE TONELOTTI, RG: 30.157.290-2
03 - FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA, RG: 18.193.837
04 - DANIELLA BARONE DE REZENDE, RG: 29.797.559-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ
01 - MIGUEL DA COSTA SANTOS, RG: 38.444.783-1
02 - CAIO FAVERO FERREIRA, RG: 29.059.173-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
01 - VINÍCIUS COLTRI, RG: 26.317.136-X
02 - LIEGE MORGADO DA SILVA, RG: 20.921.990-7
03 - VANESSA MASSIH DE FRANÇA, RG: 18.150.150-8
04 - THIAGO SALUSTIO MELO FORSTER, RG: 29.583.729-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
01 - WILLIAM MENESES BALDI, RG: 35.071.988-3
02 - CELI DE SOUZA BARBOSA, RG: 16.848.052
03 - KAREN JULIE NG, RG: 35.563.827-7
04 - ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS, RG: 28.499.134-X
05 - MARIA DEUSILENE TEIXEIRA ALVES, RG: 3.070.499
06 - ANTÔNIO SOARES DA SILVA JUNIOR, RG: 18.352.450-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL
01 - MARCIA VIEIRA PIMENTEL, RG: 25.546.225-6
02 - THAISA BLANCO FRANCISCHINI, RG: 35.358.520-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL
01 - NATALIA VERRONE, RG: 29.736.428-5
02 - GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA, RG: 35.176.925-0
03 - GUSTAVO AMIGO, RG: 34.066.890-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO
01 - SIMONE CUSTÓDIO GONZAGA, RG: 43.252.133-1
INTERIOR
II - ÁREA REGIONAL DE BAURU
Data: 03/06/2004, ás 10:00 horas
Endereço: Associação Paulista do Ministério Público
Rua Silva Jardim, nº 2-17, 2º andar
Jardim Bela Vista - Bauru
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS
01 - CARLA ROBERTA FONTES CARDOSO, RG: 44.079.069-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
01 - FABIANA FERRAZ DE MARCHI, RG: 30.323.939-6
02 - GUILHERME GAZETA DE ARAÚJO, RG: 40.123.865-9
03 - TATIANE CRISTINE VERÍSSIMO, RG: 33.288.107-6
04 - JOSÉ BAVARESCO FILHO, RG. 29.983.464-5
05 - ELINE ANGÉLICA ALMEIDA COELHO, RG. 7.515.139
06 - CAMILA GISELA MACRI GUIDO DE MORAES, RG. 30.187.355-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ
01 - RODRIGO VIEIRA PINTO, RG: 43.558.539-3
02 - ANELISSA BONIFÁCIO MAZETTI, RG: 27.706.042
03- AMANDA RUIZ CABELLO, RG: 35.076.698
04 - VANESSA MOÇO ORTIGOZA, RG: 43.471.733
05 - EDUARDO MARQUES LIBÂNEO, RG: 33.564.149-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARIRI
01 - ROBERTA QUAGGIO BRASIL, RG: 32.658.136
02 - MARCO ANTONIO CARDOSO SGAVIOLI, RG: 35.076.727-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA
01 - RAFAEL POLÔNIO LIMA, RG: 32.884.897-9
02 - MARIELA PERRI SALMAZO, RG. 34.195.595-4
03 - LUCIANA JACOMINI, RG: 27.564.480-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BAURU
01 - LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA, RG: 34.856.132-5
02 - CARLOS ALBERTO DOS RIOS JÚNIOR, RG: 34.855.268
03 - RAPHAEL RIBEIRO BERTONI, RG: 43.467.560-X
04 - BRUNO CARLOS DOS RIOS, RG: 34.855.269-5
05 - LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO, RG: 26.797.320
06 - RODRIGO SHISHITO, RG: 34.855.602-0
07 - FÁBIO RIBEIRO MANSO SAYÃO, RG: 43.576.836-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BAURU
01 - FERNANDO ROMERO, RG: 32.278.617
02 - RICARDO JORGE SIMÃO GABRIEL, RG: 30.318.868
03 - WALTER DE CASTRO NETO, RG: 000.910.227
04 - ALAN RENATO BRAZ, RG: 34.824.631-6
05 - ALEXANDRE PROTOPSALTIS, RG: 29.704.985
06 - FERNANDO FRANCISCO FERREIRA, RG: 29.613.783-2
07 - DÉBORAH SESQINI DE OLIVEIRA, RG: 33.894.775
08 - RAFAELA MARIA GOMES FERREIRA, RG: 33.595.513-7
09 - ASSIS MOREIRA SILVA JÚNIOR, RG: 32.887.686
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
01 - BRUNO ZAMPERIN LOSI, RG: 34.819.051-7
02 - MURILO KAZUO EBURNEO SUGAHARA, RG: 33.159.443-2
03 - VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO, RG: 34.234.078
04 - FERNANDA MARIA DE CAMPOS TELES, RG: 23.010.310-8
05 - KAROLINE DAVANTEL GENARO, RG: 42.120.198-8
06 - RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA, RG: 35.139.535-0
07 - MARÍLIA ZUCCARI BISSACOT, RG: 34.463.836-4
08 - FLÁVIO HENRIQUE SILVA POZZOBON, RG: 8.850.351
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAFELÂNDIA
01 - MAIRA GABRIELA SOLER SANCHES, RG: 42.634.807-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÂNDIDO MOTA
01 - ALEXANDRE SILVEIRA, RG: 20.096.209-7
02 - THAÍS DE ALMEIDA MATIOLI DIAS, RG: 40.571.897-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVANTES
01 - BÁRBARA PASCOALINO COSTA, RG: 34.062.500-4
02 - ALEXANDRE IBANHES GONÇALES, RG: 43.456.034-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA
01 - SUSIE ALVES SANTOS, RG: 28.389.994
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA
01 - ADRIANNE APARECIDA YUKIE WATANABE, RG: 41.049.215-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
01 - JULIANA BINATTO SCHAER, RG: 40.294.794-0
02 - RAFAEL CARAPELLO GONÇALVES GONZAGA, RG. 29.984.155-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GETULINA
01 - ELISÂNGELA APARECIDA DE AZEVEDO RIBEIRO, RG: 30.166.018-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA
01 - RODRIGO LUIZ STEINLE, RG: 34.081.759-8
02 - ETIENNE DE OLIVEIRA URBANO, RG: 33.614.399-0
03 - LUCAS RAFAEL PEREIRA, RG: 43.519.313-2
04 - LUIZ HENRIQUE MARTIM HERRERA, RG: 25.058.779-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
01 - FLÁVIO AUGUSTO PAULA DE MELLO, RG: 34.387.914-1
02 - GUILHERME HENRIQUE D'AMICO, RG: 33.193.861-3
03 - GIOVANI NOGUEIRA SORIANO, RG: 43.460.427-6
04 - RENATO ROSIN VIDAL, RG: 30.758.169-X
05 - FERNANDO EMANUEL XAVIER, RG: 34.975.652
06 - MICHELAELAINE ALBANO, RG: 30.301.354-0
07 - PALOMA CONTRUCCI DE ALBUQUERQUE, RG: 33.564.396-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA
01 - CÁSSIO PAULO GRANADO LUMINATTI, RG: 33.703.091-1
02 - KARIN MODELLI GOLFETTO DA SILVA, RG: 28.550.366-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
01 - SINCLEI GOMES PAULINO, RG: 42.803.622-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA
01 - LUCAS VITIVER NOVAES, RG: 43.467.584-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACAÍ
01 - ELLIM FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, RG: 20.004.004-2
02 - EDINALDO SOUZA MOREIRA, RG: 33.404.119-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MARÍLIA
01 - NAYARA CAETANO BORLINA, RG: 18.908.908-8
02 - ADRIANA MELGES CRUZ DE LUCAS, RG: 43.463.864-X
03 - DANIELA CIBANTOS PIAI, RG: 44.080.179-5
04 - DÉBORA MILHOSSI DE MELLO, RG: 43.463.886-9
05 - FLÁVIA JOLY KEMPE, RG: 25.343.529-8
06 - CARLA BATISTETTI MEDEIROS, RG: 1345539-7/MT
07 - JAMARA DIAS SEGURADO, RG: 27.192.163-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARÍLIA
01 - MARCELA RAIMUNDO, RG: 44.080.380-9
02 - SUELLEN THAÍS DOS SANTOS, RG. 44.589.470
03 - GABRIEL CUNHA SALUM, RG: 30.826.181-1
04 - MARIELA CALVO LEAL, RG: 30.728.423-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
01 - MARIA PAULA FORTEZA DIAS, RG: 40.544.223-3
02 - EDUARDO ALVES DE MOURA, RG: 32.751.424
03 - MÁRIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, RG: 42.991.215-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS
01 - JEFERSON SPERI, RG: 32.388.852-5
02 - RAFAEL AUGUSTO FERREIRA COCITO, RG: 25.550.551-6
03 - PRISCILA MONTORO DE ALENCAR, RG: 28.550.585-3
04 - FRANCINE PAMPANI BORGO, RG: 30.933.822
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU
01 - ISER RAFAEL PINHEIRO LOPES, RG: 33.219.941-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATININGA
01 - TAÍS NADER MARTA, RG: 33.327.284-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPÉIA
01 - ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES, RG: 27.612.763-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO
01 - RONALDO DOS SANTOS JÚNIOR, RG: 29.284.610
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
01 - FABRÍCIO DIAS DE OLIVEIRA, RG: 25.349.107-1
02 - CÁSSIA PEGORER GONÇALVES, RG: 42.991.409-X
03 - PAULA GREGOLIN DARIO, RG: 32.102.641
04 - MAÍSA FÁTIMA DE ROSSI MARELLI, RG: 42.991.415-5
05 - RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA, RG: 33.286.789-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL
01 - DÉBORA PUPO GARCIA, RG: 33.591.680-6
III - ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Data: 03/06/2004, ás 14:00 horas
Endereço: Avenida Alberto Sarmento, nº 04 - 5º andar
Bairro do Bonfim - Anexo à Secretaria da Fazenda do Estado
De São Paulo
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
01- TAMARA MARTINS DA SILVA, RG: 34.224.306 - 8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
01 - IZILDINHA IRENE CRISTOBO, RG: 26.420.743 - 9
02 - FERNANDA MENEGHEL, RG: 30.460.696 - 0
03 - DENIS THOMAZ RODRIGUES, RG: 34.020.555 - 0
04 - ALINE GAGLIARDO, RG: 33.436.304 - 4
05 - LUIZ SEMENÇATO NETO, RG: 32.254.547 - X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO
01 - CAMILA MALAVAZI CORDER, RG: 43.706.062 - 7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
01 - THAÍSE DESUÓ CERRI, RG: 43.777.868 - X
02 - MICHELLE FRANKLIN, RG: 35.344.790 - 0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA
01 - RAQUEL SILVA TEIXEIRA, RG: 34.407.816 - 4
02 - MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRÁULIO,
RG: 35.470.691 - 0
03 - JONATHAN SILVEIRA DA SILVA, RG: 43.763.021 - 3
04 - LÍGIA BORGHI BRASILIO DE LIMA, RG: 32.266.372 - 6
05 - PAOLA CRISTINA LEME PALLAORO, RG: 5.662.554-2 PR
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
01 - PAULO HENRIQUE FERREIRA DE DEUS, RG: 34.269.423 - 6
02 - SAMUEL COVALERO SANCHEZ DOMINGUES, RG: 43.726.805 - 2
03 - CLEBER CACERES GEHA ZIEZA, RG: 43.726.872 - X
04 - FERNANDO RAMON PETRUCELLI MORALEZ, RG: 27.703.273 - 8
05 - THAMIEL DE TOLEDO DUAIK, RG: 32.631.670 - X
06 - ALLINE RAMOS SALIM, RG: 33.811.804 - 4
07 - LEONARDO ALEXANDRE FRANCO, RG: 34.328.876 - X
08 - MIGUEL BAKMAN XAVIER JÚNIOR, RG: 23.589.775 - 9
09 - JAIR SANCHES JÚNIOR, RG: 28.042.644 - 6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
01 - MIRIAN CURY, RG: 32.435.185 - 9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
01 - WILQUEM PEREIRA DOS SANTOS, RG: 21.593.658
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPINAS
01 - GUSTAVO SCHMIDT, RG: 29.927.879 - 7
02 - JAQUELINE SANTA BRÍGIDA SENA, RG: 35.451.766 - 1
03 - NARA CARINA MENDONÇA, RG: 32.583.764 - 8
04 - MÁRCIA CARDOZO NEIVA ORMACHEA, RG: 13.055.980
05 - HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES,
RG: 35.461.330 - 3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS
01 - RENATA ANDRÉ DE OLIVEIRA, RG: 44.588.454 - X
02 - BEATRIZ GRANÇO, RG: 33.586.285 - 8
03 - LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA, RG: 28.267.337 - 7
04 - MARCELO RIBEIRO, RG: 25.715.328 - 7
05 - GILIANI DREHER DE OLIVEIRA, RG: 36.395.372 - 3
06 - ALESSANDRA MARTINS MILARÉ, RG: 44.324.375 - X
07 - RAIMUNDO DUARTE DE LIMA, RG: 30.445.810 - 7
08 - ANDREA MARA SOUTO KARASTAJANOV, RG: 18.622.902 - 1
09 - THAÍS CARNIEL, RG: 28.793.375 - 1
10 - PRISCILA RIGUEIRA DIAS, RG: 30.214.136 - 4
11 - LUANA DUARTE RAPOSO, RG: 651.456-RO
12 - GISELE DE CARVALHO LEITÃO PERLINGEIRO, RG: 35.922.086 - 1
13 - LUÍSA HELENA DE OLIVEIRA MARQUES, RG: 32.823.398 - 7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS (VILA MIMOSA)
01 - PAULA BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS, RG: 30.175.837 - 2
02 - FELIPE FIANI EVANS, RG: 28.401.742 - 5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO
01 - RENATO OLIVEIRA CASTRO, RG: 24.228.435 - 8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COSMÓPOLIS
01 - HUGO LEONARDO VIANA, RG: 33.064.985 - 1
02 - MARCO ANTONIO DA VEIGA, RG: 4.435.554
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA
01 - FERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN, RG: 1.146.074-1 MT
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
01 - ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO, RG: 27.195.000 - 6
02 - TATIANA CREATO RG: 33.968.565 - 7
03 - ANA CAROLINA MORAES LIMA CABRAL, RG: 28.489.236 - 1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
01 - MAÍRA CALIDONE RECCHIA, RG: 34.014.007 - 0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA
01 - EVELYN SILVEIRA ITO, RG: 35.459.908 - 2
02 - ALEXANDRE TERRA PERES DONATO SANTIAGO, RG: 34.436.667 - 4
03 - EDSON MONTECELLI JÚNIOR, RG: 30.383.303 - 8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA
01 - ANTONELLI ANTONIO MOREIRA SECANHO, RG: 34.447.900 - 6
02 - ANA LAURA ZANOTTI STEVANATO, RG: 43.494.865 - 2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JUNDIAÍ
01 - DÉBORA CRISTINA STTABILE MOREIRA, RG: 21.653.755 - 1
02 - IULA QUINTÃO FRAGA MEIRA, RG: M.8.089.696 MG
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JUNDIAÍ
01 - JONAS RODRIGUES DA SILVA, RG: 34.422.384 - X
02 - ELISA PIRES DA CRUZ, RG: 29.992.449 - X
03 - JULIANA HELENA JORDÃO, RG: 33.331.392 - 6
04 - TIAGO FELIX FRADO, RG: 33.263.602 - 1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA
01 - BRUNA BELLIZARI GRANDO, RG: 40.245.770 - 5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
01 - FLAVIANA MOREIRA MORETTI, RG: 44.076.293 - 5
02 - ANA CAROLINA SQUIZZATO, RG: 32.773.106 - 0
03 - ERIC ROSADA, RG: 34.860.044 - 6
04 - VINÍCIUS CARDOSO MARTINATTI, RG: 34.951.812 - 9
05 - BÁRBARA SANCHES BATISTA, RG: 35.348.029 - 0
06 - CAROLINA DE CARVALHO ZANON, RG: 43.742.831 - X
07 - AUDREY LISS GIORGETTI, RG: 33.675.136 - 9
08 - MARLENE DE LOURDES NITANI, RG: 10.538.640
09 - CAROLINE ROBERTO SANTORO, RG: 32.890.931 - 2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
01 - LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO, RG: 27.181.753 - 7
02 - THIAGO CASSOLI ZAFANI, RG: 29.812.072 - 0
03 - LIDIANE MAZZONI, RG: 33.647.783 - 1
04 - MÁRIO SÉRGIO GUERREIRO FRANCO, RG: 43.951.134 - 3
05 - EDUARDO MACEDO DA COSTA, RG: 8.063.158
06 - ANA PAULA SCUDELER VEDOVELLO, RG: 30.592.454 - 0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE MOR
01 - BÁRBARA RAQUEL AURÉLIO, RG: 42.044.969 - 9
02 - ROSANA DE CARVALHO, RG: 20.288.500 - 8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA
01 - FÁBIO JACYNTHO SORGE, RG: 32.954.533 - 4
02 - ALEXANDRE TORTORELLA MANDL, RG: 28.706.332 - X
03 - RENATA BORETTI NETTO DE ARAÚJO, RG: 32.035.757 - 0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA
01 - FERNANDA MARQUEZINI, RG: 33.144.662 - 5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PIRACICABA
01 - RODRIGO BOTTENE LEOPOLDINO ALVES, RG: 23.544.544 - 7
02 - CHRISTINA ALIENDE JULIÃO, RG: 33.760.527 - 0
03 - CAROLINE SOARES, RG: 30.915.645 - 2
04 - KLEITON TEIXEIRA DE CARVALHO, RG: 33.967.454 - 4
05 - TALITA ALESSANDRA FERRAZ SANCHES, RG: 43.438.104 - 4
06 - CAMILA ZUNSTEIN ALVES, RG: 33.430.550 - 0
07 - RAFAEL ANTONIO GRANDE RIBEIRO, RG: 30.723.660 - 2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
01 - RICARDO GAIOTTO, RG: 33.676.392 - X
02 - CLÁUDIO ANDRÉ MARINHO GRAMARIN, RG: 37.199.534 - 6
03 - MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS,
RG: 27.729.157 - 4
04 - VICENTE DANIEL MASSINI, RG: 14.097.254
05 - BRUNO RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG: 33.148.658 - 1
06 - LUIZ GONZAGA BOVO JÚNIOR, RG: 44.088.601 - 6
07 - CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES, RG: 30.386.069 -8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
01 - BEATRIZ PENACHIONE, RG: 35.058.962 - 8
02 - MIRELA PAULA DE FREITAS, RG: 34.031.682 - 2
03 - CAMILA NEVES GONZALEZ, RG: 30.183.300 - X
04 - SELMA MARIA SAMPAIO SANS DE OLIVEIRA, RG: 12.874.832
05 - ELIEL MIRANDA, RG: 33.988.857 - X
PROMOTORIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
01 - RICARDO ROMAGNOLI DO VALE, RG: 10.007.144
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA
01- VILSON RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 20.704.693
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO
01 - ABEL MANTOVANI BOVI, RG: 41.718.470 - 0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
01 - ROBERTA GARCIA, RG: 25.742.035 - 6
02 - SANDRA COLLA STELITA FERREIRA, RG: 22.691.706 - X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ
01 - GISELE FOLTRAN, RG: 27.537.166 - 9
02 - DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI, RG: 26.863.549 - 3
03 - RENATA DEMARTINI CAMPOS, RG: 24.547.367 - 1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS
01 - MARIANA DE OLIVEIRA BARREIROS, RG: 35.004.375 - 9
02 - ALEXANDRE SOARES FERREIRA, RG: 38.495.417 - 0
03 - MÔNICA MARIA DIAS CONSULIM, RG: 43.542.611 - 4
04 - MARCELO DUCHOVNI SILVA, RG: 33.648.364 - 8
05 - MARINA AMORIM FIALES, RG: 43.968.481 - X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE DO SUL
01 - ALIUCHA FONSECA FRANCISCO, RG: 32.232.436 - 1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA
01 - ANDRÉ DE FREITAS NEGREIROS, RG: 28.017,257 - 6
02 - MICHELLE CHUFFI VALLIM, RG: 32.189.692 - 0
03 - VICTOR LANFRANCHI MARTINELLI, RG: 43.437.123 - 3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
01 - DANIEL.NOVELLI PAGOTTO, RG: 41.722.529 - 5
02 - RICHELLE TIVELLI LANZA, RG: 33.289.658 - 4
03 - RICARDO FRAZON MENEGUCCI, RG: 30.595.398 - 9
IV - ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Data: 03/06/2004 - ás 14:00 horas
Endereço: Avenida Lázaro Souza Campos, 322
Bairro São José - Franca
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE FRANCA
01 - TATIANA RODRIGUES DE CARVALHO, RG: 10.413.693-MG
02 - DOUGLAS DE OLIVEIRA BARBOSA, RG: 44.324.351-7
03 - GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI, RG: 35.262.577-6
04 - IURI SVERZUT BELLESINI, RG: 28.770.657-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE FRANCA
01 - PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO, RG: 20.892.703-7
02 - CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ, RG: 35.274.473-X
03 - ANDREW TOSHIO HAYAMA, RG: 43.557.646-X
04 - RAFAEL DUARTE RAMOS, RG: 11.656.880-MG
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS
01 - MARIA CLAUDIA JARDINI BARBOSA, RG: 34.341.672-4
02 - AMANDA MARQUES GATTÁS, RG: 43.463.904-7
03 - VANESSA DUARTE RAMOS, RG: 10.276.506-MG
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA
01 - WILSON JOSÉ TRISTÃO, RG: 12.995.882
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODÓSQUI
01 - GUILHERME TERRA CARNIO, RG: 32.656.298-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
01 - BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO PINHEIRO, RG: 30.922.089-0
02 - LIMERCI CAVARIANI JÚNIOR, RG: 34.134.215-4
03 - ANGELA GIRALDI, RG: 33.567.979-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA
01 - PAULOEDUARDO MACHADO, RG: 44.226.087-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARÁ
01 - JULIANA BRUSCHI MARTINS, RG: 4.304.088-GO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA
01 - DYONÍSIO PINTO CARIELO, RG: 10.891.246-MG
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA
01 - LUÍS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 40.744.459-2
V - ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Data: 03/06/2004 - ás 14:00 horas
Endereço: Diretoria da Área Regional de Presidente Prudente
Avenida Washington Luiz, 1607 - Jardim Paulista
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ARAÇATUBA
01 - FABÍOLA APARECIDA DELBEN, RG: 33.569.156-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARAÇATUBA
01 - DANIEL FATTORI SCUDELLER, RG: 32.725.468-3
02 - ROGÉRIO LACERDA BORGES, RG: 27.395.678-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA
01 - TALITA CRISTINA LOPES BANHOS, RG: 43.349.743-9
02 - ANA MARIA GONÇALVES ROSSETTO, RG: 33.249.661-2
03 - TALITA POSSARI MANRIQUE, RG: 43.474.712-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
01 - TATIANE PRADO MARIN, RG: 28.937.048-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BASTOS
01 - LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS, RG: 30.325.423-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
01 - ALESSANDRA MARQUES PAZIAN, RG: 27.934.969-5,
02 - CRISTINA CÉLIA GARCIA, RG: 35.364.535-7
03 - LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA BERTECHINI, RG: 34.222.154-1
04 - KAREN CRISTINA PEREIRA, RG: 32.261.505-7
05 - CAROLINA PETEAN PAZIAN, RG: 34.222.190-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA
01 - FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES, RG: 27.792.676-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA
01 - RENATO DE SOUZA SANTOS, RG: 33.883.254-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES
01 - VIVIAN ELLEN DA SILVA CORTEZ, RG: 32.639.029-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA
01 - ANDRESSA FERREIRA BERNARDO, RG: 30.274.338-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNQUEIRÓPOLIS
01 - DALBER POSSATO, RG: 40.005.001-8
02 - BRUNO VERGINASSI DE OLIVEIRA, RG: 40.766.899-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA
01 - NAYARA BANHOS BRAGA, RG: 35.140.999-3
02 - LUCAS MANSANO FIORINI, RG: 34.468.578-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
01 - DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO, RG: 34.023.106-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ
01 - THIAGO ROSSETO CAROLINO, RG: 30.397.128-9
02 - DANIELA CRISTINA DIAS BECCARI, RG: 32.700.762-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAEMBU
01 - PAULA VANESSA FERREIRA PICOLO, RG: 30.189.286-6
02 - JULIANA GARCIA LOPES BOCCHI, RG: 28.840.599-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PANORAMA
01 - AMANDA RIBEIRO GOMES, RG: 34.587.815-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
01 - ANA PAULA DOMINGUES GARCIA, RG: 43.463.217-X
02 - RICARDO FABIANO DE OLIVEIRA, RG: 26.184.430-1
03 - DANILO DE OLIVEIRA BATISTA, RG: 33.171.528-4
04 - ÉRICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES, RG: 43.734.369-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO
01 - RITA DE CÁSSIA APARECIDA ROCHA, RG: 43.440.099-3
02 - GISLAINE ARIELLE NASCIMENTO BORGUI, RG: 40.731.793-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE BERNARDES
01 - THIAGO ALVES GALINDO, RG: 40.078.319-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
01 - MÁRIO TADASHI NAKAYA, RG: 19.977.948
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
01 - PAULA MENDES CHIEBAO, RG: 30.065.028-0
02 - ROGÉRIO NOBREGA DA SILVA, RG: 1.081.603-8/MT
03 - ANA CAROLINA FERRAZ DE LIMA, RG: 43.978.474-8
04 - CLÁUDIO GOMES FILHO, RG: 40.929.829-3
05 - BRUNO LAVELI DE SOUZA, RG: 40.840.961-7
06 - ERALDO SOARES DE CASTRO JÚNIOR, RG: 34.588.295-7
07 - GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO, RG: 40.929.857-8
08 - DELCIO BARBOSA SILVA, RG: 32.504-580-X
09 - GLEISON KENJI CRUZ PRIETO HOJO, RG: 44.323.905-8
10 - SILVIA RUANO DE OLIVEIRA, RG: 42.187.770-4
11 - CAROLINE MACHADO OCCHIENA, RG: 43.307.375-5
12 - PAULO HENRIQUE TEIXEIRA CARLOS, RG: 44.325.928-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU
01 - RAFAEL BARUTA BATISTA, RG: 34.299.885-7
02 - PATRÍCIA FERNANDES MARCONDES, RG: 24.313.509-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA
01 - DANIELA BOMBARDA DE PONTES, RG: 33.077.264-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANASTÁCIO
01 - WILHERM WAGNER MESSIAS ALVES NEGRÃO, RG: 33.737.289-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
01 - VALTER ROBERTO SOARES, RG: 33.076.538-3
02 - ANDRÉIA ALBINO AGOSTIN EMÍDIO, RG: 29.184.319-0
03 - DIEGO BISI ALMADA, RG: 41.832.174-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA
01 - CRISTIANE COSTA PALO MELLO, RG: 24.306.633-8
VI - ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 03/06/2004 - ás 14:00 horas
Endereço: Rua Otto Benz, 1.070 - Térreo
Nova Riberânia - Ribeirão Preto.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO
01 - IGOR ALEXANDRE GARCIA, RG: 33.415.618-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉRICO BRASILIENSE
01 - DANILO TRINDADE DE ALMEIDA, RG: 32.813.886-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
01 - POLIANA CRISTINA B. DE ANTONIO, RG: 43.966.952-2
02 - ROBERTHA KATLEEN PANTALEÃO, RG: 24.422.151-0
03 - MÔNICA DEVEIKIS BRAGA, RG: 32.343.387-X
04 - RENATA APARECIDA LOPES, RG: 45.378.702-2
05 - MAIRON AUGUSTO DOS S. PIZONE, RG: 40.144.765-0
06 - ANA CAROLINA BENINCASA POSSI, RG: 35.138.470-4
07 - JULIANA MARI RIQUETO, RG: 40.447.551-6
08 - CILENE POLL DE OLIVEIRA, RG: 33.462.698-5
09 - MARCELE LIMA DO VALLE, RG: 40.338.085-6
10 - RODRIGO POLITANO, RG: 25.770.191-6
11 - MADALENA CHAUD, RG: 3.153.442-9
12 - GUSTAVO BOTARO BLINI, RG: 30.123.782-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACONDE
01 - RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO, RG: 42.560.133-X
02 - SIDNEY PIRES FERREIRA, RG: 18.906.375-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARIBA
01 - ELAINE AP. MADURO COSTA, RG: 22.755.512-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
01 - ALEX RICARDO BASSI, RG: 32.343.387-X
02- LUCIANA MARIA VIDAL, RG: 32.343.417-4
03 - RAFAEL DE ALEXANDRE, RG: 35.182.573-3
04 - MAYCON EDUARDO ROGER, RG: 27.709.670-4
05 - PATRÍCIA MARINA DA GAMA, RG: 29.102.879-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS
01 - TATIANA BARBOSA, RG: 43.688.690-X
02 - KÁTIA MARIA RODRIGUES, RG: 29.161.900-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA LEME
01 - THIAGO DAL BÓ MÔNACO, RG: 30.075.728-1
02 - PAULO VINÍCIUS PARIZOTTO, RG: 30.561.738-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA MATÃO
01 - ALESSANDRA DE PAULA P. HADDAD, RG: 27.699.823-6
02 - LUIS FERNANDO GIROLLI, RG: 27.941.647-7
03 - RICARDO KADECAWA, RG: 18.662.080-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
01 - RODRIGO CARLOS DE REZENDE, RG: 40.958.982-2
02 - MIRELLA GAROFALO MAGRI, RG: 40.552.348-8
03 - RODRIGO FERRAZ MAZIEIRO, RG: 25.599.512-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO
01 - SUELLEN LARISSA CEDRONI, RG: 42.975.015-8
02 - DANIEL GUSTAVO TERCINO, RG: 35.054.657-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS
01 - JULIANA MORI NAKACHIMA, RG: 30.016.871-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO
01 - BRUNA OLIVEIRA ARAUJO, RG: 43.480.552-X
02 - TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL, RG: 28.554.390-8
03 - RAFAEL BESSA YAMAMURA, RG: 28.500.162-0
04 - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES, RG: 1.299.901-DF
05 - MAYSA PAJOLLA GARRIDO, RG: 35.122.511-0
06 - MARIA JÚLIA CÂMARA FACCHIN, RG: 32.742.125-3
07 - MAURÍCIO DA SILVA MIRANDA, RG: 44.326.165-9
08 - RAFAEL MIRANDA GABARRA, RG: 32.288.963-7
09 - JÚLIA MARIA FACCIO DA COSTA, RG: 36.178.499-5
10 - RENATO CÉSAR DORTA PINHEIRO, RG: 30.997.043-X
11 - CAMILA PERES DE SOUSA, RG: 1.357.051-SE
12 - JULIANA ALTINO OLIVEIRA, RG: 33.820.214-6
13 - RAQUEL ZAGO LORENZATO, RG: 28.010.865-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO
01 - NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO, RG: 26.369.369-7
02 - ANA PAULA MORAIS LOPES, RG: 807.663-MT
03 - ANA CAROLINA ALMEIDA FERES, RG: 32.925.000-0
04 - FERNANDA VILLAS BÔAS, RG: 28.909.700-9
05 - RAFAEL APOLINÁRIO BORGES, RG: 28.386.125-3
06 - JÚLIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, RG: 34.935.787-0
07 - JOSÉ GONÇALVES JUNIOR, RG: 35.900.618-8
08 - GLAUBER RODRIGUES SIMÃO, RG: 42.206.055-0
09 - CARLA FERNANDA R. FERNANDES, RG: 35.019.742-8
10 - MARCELE COSTA DA CUNHA, RG: 35.017.042-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
01 - PATRÍCIA LACERDA PAVANI, RG: 33.684.829-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARITA DO PASSA QUATRO
01 - MARIANA MARIA P. SILVESTRINI, RG: 43.277.201-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO CARLOS
01 - ADRIANA DA CÂMARA MOREIRA, RG: 27.589.998-6
02 - LÍSIA CHACON REZENDE, RG: 32.926.889-2
03 - FERNANDA BUENO MENEZES, RG: 33.137.589
04 - MICHELLE CAROLINA PIÃO, RG: 33.333.693-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO
01 - DIOGO BALDINI DIAS, RG: 43.532.801-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA SERTÃOZINHO
01 - THAÍS FERRARI FREITAS, RG: 35.019.185-2
02 - ALBERT ALESSANDRO ESCUDEIRO, RG: 32.900.506-6
03 - WILLIAN DAUD NAZARETH, RG: 35.182.172-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ
01 - KARINA PACHECO, RG: 32.538.579-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
01 - RENATO TRASSI, RG: 32.625.527-8
02 - EDUARDO LACATIVA, RG: 29.321.562-5
03 - LUCIANA HELENA PINSETTA CROZERA, RG: 29.474.861-1
VII - ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Data: 03/06/2004 - ás 10:00 horas
Endereço: Rua Bittencourt, 141 - cj 12 - 1º andar - Vila Nova
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTOS
01 - LUIZ CARLOS FARIAS, RG: 20.461.820-4
02 - CAMILA MARIA GATO MARTINS, RG: 33.875.710-7
03 - LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, RG: 43.535.336-6
04 - LUCELI DE ALBUQUERQUE PEREIRA, RG: 28.217.959-8
05 - MARIANA DOS SANTOS RIBEIRO, RG: 21.744.638-3
06 - FERNANDA WERNECK DE OLIVEIRA, RG: 33.674.849-4
07 - JOÃO TADEU FREITAS AGNELLO, RG: 30.459.607-3
08 - MARCELO NOVAES MONTEIRO, RG: 30.320.758-9
09 - MÁRCIA SILVA SANTA ROSA, RG: 22.777.842-X
10 - DIOGO UEBELE LEVY FARTO, RG: 29.949.604-1
11 - PAULO LASCANI YERED, RG: 44.023.897-3
12 - LEANDRO RODRIGUES, RG: 29.531.099-6
13 - DENIS GUSTAVO DEVEZA DOS SANTOS, RG: 35.041.046-X
14 - SAMIRA DA COSTA FONTES, RG: 29.530.857-6
15 - INGRID DA CONCEIÇÃO GAMITO, RG: 35.487.666
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS
01 - LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES, RG: 34.025.227-3
02 - NATHÁLIA SILVA DE ALMEIDA DIAS, RG: 25.005.217-9
03 - MARCIO LEANDRO FIGUEROA, RG: 29.139.967-8
04 - JOICYANANDA FERNANDES CLEMENTE, RG: 27.948.725-3
05 - MARIA CLAUDIA DE MELO BARROS FERNANDES, RG: 12.862.940
06 - MARCOS JOSÉ DE ARRUDA MATA, RG: 27.294.695-3
07 - MARIA LEOPOLDINA PRIETO FERNANDES, RG: 16.697.428-6
08 - ANNA CHRISTINA TESTI TRIMMEL, RG: 16.584.797-9
09 - FABIO PEREZ FERNANDEZ, RG: 32.347.049-X
10 - CECÍLIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS, RG: 30.773.009-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA
01 - MARIA ELISABETH DE ALMEIDA GARRETT FILGUEIRAS,
RG: 32.916.518-5
02 - MÁRIO SILVA VIEIRA, RG: 17.131.975
03 - FERNANDA APARECIDA DA SILVA SANTOS, RG: 28.326.602-8
04 - HILDEGARD GUIDI FERNANDES LIPPE, RG: 25.889.697-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
01 - VIVIANE LAVOURA FAVORETTO, RG: 22.826.477-7
02 - NARA MENDES DOS SANTOS, RG: 44.109.469-7
03 - JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI, RG: 20.460.203-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
01 - CÉLIA ROMILDA WOHNRATH MELE, RG: 10.715.542-4
02 - ORIDES APARECIDA COLLE, RG: 13.618.111
03 - MARCILLIO ANTONIO FREITAS RIBEIRO, RG: 25.277.684-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
01 - PRISCILA MAMEDE, RG: 24.763.649-6
02 - ELOISE CHRISTINE MARIANO ESTRIGA LOPES, RG: 32.233.063-4
03 - LAENE FERNANDES DA SILVA, RG: 20.771.150-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI
01 - FERNANDA OLIVEIRA GOMES, RG: 43.925.523-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ
01 - CAROLINA DUTRA, RG: 33.239.629-0
02 - ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, RG: 44.003.857-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
01 - CLAUDIA ORTEGA AGUIAR, RG: 29.752.205
02 - DANIELLE DO VALE ESPÍRITO SANTO, RG: 35.147.783-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
01 - MARIA JOSÉ GONÇALVES CAVALCANTI RIBEIRO, RG: 17.672.543
02 - TATIANE MOIA, RG: 34.235.339-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
01 - TATTIANA AFFONSO FREZZA, RG: 43.520.960-7
02 - PÁMELA SHEILA CUCICK DE SOUZA, RG: 27.106.742-1
03 - WELLINGTON DE SOUZA, RG: 26.885.641-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VICENTE DE CARVALHO
01 - ILAN SCHUCMAN, RG: 21.621.901-2
02 - ELIZETE FERREIRA, RG: M3-237.893
03 - DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI, RG> 18.903.904-8
VIII - ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data: 03/06/2004 - ás 14:00 horas
Endereço: Rua XV de novembro, 2.939 - 2º andar
sala 21 - Centro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA
01 - RODRIGO CARLOS FROTA PORCACHIA, RG: 18.644.000-5
02 - ELIZABETH ERIKO ICERI, RG: 8.810.145-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS
01 - KELLY KIOCA HARAGUCHI, RG: 33.775.903-0
02 - GUSTAVO JACINTO RAMOS DE MENEZES, RG: 30.154.615-0
03 - ROBERTA MONTEIRO DE LUCA, RG: 44.663.168-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CATANDUVA
01 - LUIS MAURO CAVALINI, RG: 32.833.414-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CATANDUVA
01 - EDUARDO HENRIQUE PUYDINGER DE FAZIO, RG: 40.653.314-3
02 - FABIANO CRISTIAN SIVEIRA SANTANA, RG: 30.823.208-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA D' OESTE
01 - ALBERTO PADILHA PEREZ, RG: 28.827.352-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
01 - MILENA VIRIATO MENDES, RG: 27.882.969-7
02 - FLAVIANA SIMONATO GIANOTO, RG: 42.360.180-5
03 - DREISON ROLIM MARQUES, RG: 34.929.710-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO
01 - PATRÍCIA CARLA DOS SANTOS, RG: 43.474.555-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA
01 - DIEGO ANTONIO BISCO LELIS, RG: 43.687.942-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAJOBI
01 - PATRICIA OYAFUSO, RG: 33.073.977-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES
01 - LUCIANO TADEU AZEVEDO MOARES, RG: 28.712.925-1
02 - FABIANE QUEIROZ MATHIEL, RG: 43.551.556-1
03 - JOÃO PAULO JANUÁRIO BIGOTO, RG: 27.989.427-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
01 - BRUNO SINIBALDI, RG: 44..049.189-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
01 - EDUARDO HENRIQUE LEMOS, RG: 44.323.198-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL
01 - ENIO VELANI JÚNIOR, RG: 29.505.315-X
02 - THIAGO PAULO PEREIRA ROCCHI, RG: 41.654.161-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTA
01 - DÉBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA, RG: 21.371.439-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA
01 - GILDO FILIÉ JÚNIOR, RG: 30.336.706-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE
01 - JULIANA DA CUNHA RODRIGUES, RG: 43.581.654-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
01 - PRISCILA ALVES DA SILVA, RG: 20.601.477-6
02 - RICARDO FERREIRA CASSILHAS, RG: 32.746.577-3
03 - PAULO CÉSAR OLIVEIRA TONIN, RG: 9.104.193-4
04 - SÉRGIO ANTONIO MAZITELI JÚNIOR, RG: 33.775.666-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA D' OESTE
01 - CRISTINA APARECIDA MORALE GUERRA MONTANARI,
RG: 11.950.726-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULO DE FARIA
01 - DIOGO DE OLIVIRA RODRIGUES, RG: 32.581.780-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
01 - FLAMMARION CORRÊA JÚNIOR, RG: 18.093.478
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
01 - VANESSA HEPAL DORNELES, RG: 29.965.929-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
01 - CARLOS EDUARDO AMARAL MONTESELLI, RG: 32.580.589-1
02 - MARCELLO GASQUES BERNARDELI, RG: 21.861.144
03 - MAURÍCIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA, RG: 34.972.666-8
04 - VINÍCIUS BURATTO IUNES, RG: 19.322.322-3
05 - RENATO BARCELOS DE PAULA, RG: 2.207.225 - DF
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ
01 - ROBERTO ALVES DOS SANTOS, RG: 32.479.595-6
02 - ELLÉN SGUARTECCHIA, RG: 30.670.723-8
IX - ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Data: 03/06/2004, às 14:00 horas
Endereço: Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, nº 74 - Vila Florinda -Sorocaba
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGATUBA
01 - MAÍRA MÓDOLO VIEIRA, RG: 29.098.127-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO
01 - ANA PAULA AKUTSU MIGUEL, RG: 22.608.505-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA
01 - NADIA ARRADI ABBUD, RG: 35.143.944-4
02 - FERNANDO MARTINS LOENERT, RG: 35.143.516
03 - ALESSANDRO RAMOS MAGALHÃES, RG: 30.427.655-8
04 - FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB, RG: 28.160.312-1
05 - HUDSON CARVALHO DE CAMARGO, RG: 32.298.704-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
01 - VINÍCUS FERREIRA HOLZLSAUER DE ARAÚJO, RG: 33.661.983-2
02 - KARINA ANDRÉSIA DE ALMEIDA MARGARIDO, RG: 33.007.213-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
01 - RICARDO BELUCI, RG: 30.270.030-4
02 - CONRADO MARCHIORI SASSO, RG: 29.350.482-9
03 - JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA, RG: 20.847.231-3
04 - CAROLINA FERNANDA JORGE GÓES, RG: 33.600.009-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PILAR DO SUL
01 -DENISE LACERDA ALMEIDA PROENÇA, RG: 25.467.764-2
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO
01 - ALINE MANFREDINE, RG: 34.471.606-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
01 - NADIA CATHERINE GARCIA VIEIRA, RG: 43.664.236-0
02 -SAMANTHA SOARES VIEIRA DE PAULA, RG: 33.278.176-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
01 - MAURO LUIS DA SILVA, RG: 20.502.397-6
02 - VIVIAN ARIANE BERTON DE AZEVEDO, RG: 33.706.575-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SOROCABA
01 - JULIANA PERES ALMENARA, RG: 33.481.655-5
02 -PAULO ROGERIO FRANZONI,RG: 30.903.368-8
03 - FÁBIO JOSÉ JOLY NETO, RG: 27.309.186-4
04 -ALINE PIRES DE CAMARGO, RG: 34.887.083-8
05 -SAMANTHA FACHETTI MARIANO, RG: 35.485.887-7
06 -JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA, RG: 32.808.397-5
07 -SILVIA MARIA MACHADO DE ARAÚJO, RG: 27.763.574-3
08 -MARIA LUIZA TERSIGNI, RG: 43.545.753-6
09 -JULIANA FURTADO MACRUZ, RG: 32.646.180-2
10 - CAMILA CRISTINA BERGAMO CODONHOTO, RG: 33.743.428-1
11 - SIMONE HELENA MEDEIROS, RG: 29.738.821-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA
01 - RODRIGO BELLINE LOPES, RG: 33.481.100-4
02 - FLÁVIA TEIXEIRA RAMIRES, RG: 30.246.824-9
03 - ANNA GESTEIRA BÄUERLEIN, RG: 097.301.760-0
04 - RENATA DE OLIVEIRA ROMERO, RG: 42.000.246-7
05 -ERIK BRAGAGNOLO, RG: 28.706.491-8
06 - LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR, RG: 45.821.836-4
07 - HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR, RG: 22.118.900-2
08 - FÁBIO PEREIRA DA SILVA, RG: 30.350.875-9
09 - REGIANE MITIE TEZUKA YAMAZAKI, RG: 42.814.924-8
10 - BRUNA ROBERTA LUCIANA POSSE ALBUQUERQUE, RG: 33.240.736-6
11 -MAURICIO MASATOMO TANAKA, RG: 26.158.903-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
01 - MARIATEREZA GALHEGO THIBES XAVIER DA COSTA,
RG: 43.664.220-7
02 -MARCELO MORETTI, RG: 45.218.254-2
03 - ADRIANA CRISTINA POMPEU DE CAMARGO, RG: 41.417.303-X
04 - CAMILA DOMINGUES RIBEIRO, RG: 43.715.617-5
05 - EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES, RG: 33.661.172-9
06 - RENATO DE ALMEIDA MORAES PRESTES, RG: 30.493.256-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM
01 - WASHINGTON YURI REZENDE DOS ANJOS, RG: 23.839.685-X
X - ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Data: 03/06/2004 - 10:00 horas
Endereço: Rua Sacramento, nº 150 - Centro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
01 - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA, RG: 30.667.518-3
02 - PATRICIA CARVALHO DA SILVA, RG: 35.082.178-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TAUBATÉ
01 - LUIZ GONZAGA DA SILVA FERNANDES, RG: 12.929.480
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ
01 - RODRIGO ALMEIDA MOREIRA, RG: 33.198.815-X
02 - GEORGE FARIAS SMITH MORAES, RG: 24.173.282-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TAUBATÉ
01 - LARYSSA SANTOS LAZARIM, RG: 34.800.481-3
02 - THAIS GALVÃO CAMILHER, RG: 24.385.182-0
03 - ANDRÉ LEIVA DA SILVA, RG: 43.715.297-2
04 - JOYCE APARECIDA DE MACEDO SUGINO, RG: 9.057.104
05 - ANA PAULA BOSSETTO NANCI, RG: 44.321.804-3
06 - GABRIELA RIVOLI COSTA, RG: 33.138.300-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
01 - SILVIA HELENA GALVÃO FREIRE, RG: 35.211.268-2
02 - JULIO CESAR BILARD CARVALHO, RG: 34.405.728-8
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
01 - MATHEUS RODRIGUES MARQUES, RG: 33.376.761-5
02 - RODRIGO NUNES DE ALMEIDA ALVES, RG: 34.333.663-7
03 - ADNAN CASSIANO GRAVA, RG: 28.785.796-6
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA
01 - LEONARDO MONTEIRO GARCEZ, RG: 44.366.481-X
02 - ALINE GAZOLA ORTIZ, RG: 43.617.564-2
03 - VANESSA TEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA, RG: 43.578.938-7
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA
01 - LUCIA HELENA DE ARAÚJO, RG: 45.654.641-8
02 - JAQUELINE MARTINS DOS ANJOS, RG: 30.587.320-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
01 - EDUARDO SMEGAL, RG: 16.949.723
02 - ARIEL ROCHA SOARES, RG: 33.522.750-8
03 - LEANDRO BOMCONPAGNO, RG: 27.244.517-4
04 - MARCIO WILLIANSON FERNANDES KOSAKA, RG: 17.609.225-0
05 - EDGAR SANCHES, RG: 29.248.229-2
06 - GILBERTO NANNI REGOLIN, RG: 19.214.874-6
07 - LUCIANA BORSOI DE PAULA, RG: 34.947.497-7
08 - CELMO ADRIANO ROMÃO, RG: 24.561.067-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ
01 - PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES, RG: 43.571.444-02
02 - LUCIANA LIMA GALVÃO LEITE GOMES, RG: 32.687.867-1
03 - VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA, RG: 34.949.641-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
01 - PAULO ROGÉRIO SPINELLI, RG: 29.276.654-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
01 - PENÉLOPE GONÇALVES TRIDENTE DE JESUS BORGES,
RG: 34.813.043-0
02 - EUGENIO ZWIBELBERG, RG: 44.194.519-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
01 - RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA, RG: 28.760.849-9
02 - VANESSA DE OLIVEIRA FRANCO, RG: 30.474.681-2
03 - RODRIGO OTÁVIO SILVA DE CAMPOS, RG: 43.517.180-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ
01 - BIANCA GARCIA MASSON, RG: 40.515.949-3
02 - SUZANA TRUYTS, RG: 23.897.120-X
03 - CAROLINE DE CASTRO SILVA, RG: 34.403.225-5
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
01 - FERNANDA PESTANA, RG: 43.848.256-6
02 - LUIZ GUSTAVO CARVALHO DE GODOY, RG: 19.555.967-8
03 - CRISTIANE DE ABREU BERGMANN, RG: 43.848.253-0
04 - MARCOS SANTOS DAWAILIBI, RG: 30.027.070-7
05 - FERNANDA DECARLI CORREA, RG: 21.689.584-4
ATO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE 31/05/04
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de atribuiçãoque lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea'a' da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, REMOVE,para os cargos de Promotor de Justiça em comarca de ENTRÂNCIA ESPECIAL, daParte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO, RG. nº 11.069.687, 108º Promotor de Justiçada Capital (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 22º Promotor de JustiçaCriminal;
ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR, RG. nº 15.620.270-0, 58º Promotor de Justiça daCapital (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 35º Promotor de JustiçaCriminal;
VALTER KENJI ISHIDA, RG. nº 11.964.090, 42º Promotor de Justiça Criminal(ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 89º Promotor de Justiça Criminal;
PATRÍCIA DE CARVALHO LEITÃO, RG. nº 23.229.783-6, 7º Promotor de Justiça doIV Tribunal do Júri (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 2º Promotor deJustiça Cível de Itaquera;
POR MERECIMENTO:
FERNANDO SÉRGIO BARONE NUCCI, RG. nº 11.620.532, 8º Promotor de JustiçaMilitar (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 26º Promotor de JustiçaCriminal;
MARIZA SCHIAVO TUCUNDUVA, RG. nº 11.891.627-0, 65º Promotor de Justiça daCapital (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 50º Promotor de JustiçaCriminal;
CLAUDIA MOREIRA FRANÇA PRATAVIERA, RG. nº 16.902.981, 61º Promotor de Justiçada Capital (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 117º Promotor de JustiçaCriminal;
PAULO D'AMICO JUNIOR, RG. nº 18.331.911, 136º Promotor de Justiça da Capital(ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 3º Promotor de Justiça Cível deItaquera;
ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO, RG. nº 12.247.725-X, 8º Promotor de Justiça do IVTribunal do Júri (ENTRÂNCIA ESPECIAL), para o cargo de 1º Promotor de Justiçado IV Tribunal do Júri;
REMOVE, para os cargos de Promotor de Justiça em comarca de TERCEIRAENTRÂNCIA, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR MERECIMENTO:
ZENON LOTUFO TERTIUS, RG. nº 17.907.633-4, 6º Promotor de Justiça deGuarulhos (TERCEIRA ENTRÂNCIA), para o cargo de 24º Promotor de Justiça deGuarulhos;
THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA, RG. nº 20.946.349-1, 3º Promotor de Justiçade Jacareí (TERCEIRA ENTRÂNCIA), para o cargo de 1º Promotor de Justiça deJacareí;
REMOVE, para os cargos de Promotor de Justiça em comarca de SEGUNDA ENTRÂNCIA,da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
MARCELO SPERANDIO FELIPE, RG. nº 18.743.305-7, 2º Promotor de Justiça de NovoHorizonte (SEGUNDA ENTRÂNCIA), para o cargo de 1º Promotor de Justiça deBarra Bonita;
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA, RG. nº 21.932.687-3, 2º Promotor de Justiça deMogi Mirim (SEGUNDA ENTRÂNCIA), para o cargo de 2º Promotor de Justiça deItaquaquecetuba;
MARCELO CRESTE, RG. nº 19.933.776, Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio(SEGUNDA ENTRÂNCIA), para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista;
POR MERECIMENTO:
ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO, RG. nº 29.908.825-X, 2º Promotor deJustiça de Cruzeiro (SEGUNDA ENTRÂNCIA), para o cargo de 2º Promotor de Justiçade Lorena;
ADOLFO CÉSAR DE CASTRO E ASSIS, RG. nº 21.585.969-8, 1º Promotor de Justiçade Mococa (SEGUNDA ENTRÂNCIA), para o cargo de 2º Promotor de Justiça de MojiGuaçu.
ATO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE 31/05/04
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de atribuiçãoque lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea'a' da Lei Complementar nº734, de 26 de novembro de 1993, PROMOVE,para o cargo de Promotor de Justiça em comarca de ENTRÂNCIA ESPECIAL, da PartePermanente do Quadro do Ministério Público, a bacharela:
POR ANTIGUIDADE:
FERNANDA DOLCE, RG. nº 15.824.395, 11º Promotor de Justiça de Osasco(TERCEIRA ENTRÂNCIA), para o cargo de 19º Promotor de Justiça da Capital;
PROMOVE, para os cargos de Promotor de Justiça em comarca de TERCEIRAENTRÂNCIA, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
PATRÍCIA IGNÁCIO TEIXEIRA, RG. nº 20.453.220, 3º Promotor de Justiça deItapevi (SEGUNDA ENTRÂNCIA), para o cargo de 8º Promotor de Justiça deGuarulhos;
SANDRA LÚCIA GARCIA MASSUD, RG. nº 21.101.214, 1º Promotor de Justiça deMairinque (SEGUNDA ENTRÂNCIA), para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Poá;
YOLANDA ALVES PINTO SERRANO, RG. nº 21.241.101-9, 3º Promotor de Justiça deUbatuba (SEGUNDA ENTRÂNCIA), para o cargo de 4º Promotor de Justiça deSuzano;
POR MERECIMENTO:
NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, RG. nº 15.816.151, 1º Promotor de Justiça deVinhedo (SEGUNDA ENTRÂNCIA), para o cargo de 9º Promotor de Justiça de SãoCaetano do Sul;
DAIANA DEGASPERI COTE GIL, RG. nº 22.623.842-8, 1º Promotor de Justiça de Olímpia(SEGUNDA ENTRÂNCIA), para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Suzano;
PROMOVE, para os cargos de Promotor de Justiça em comarca de SEGUNDAENTRÂNCIA, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:
POR ANTIGUIDADE:
GABRIELA GNATOS JOÃO LIMA, RG. nº 27.434.940-1, Promotor de Justiça de SantaCruz das Palmeiras (PRIMEIRA ENTRÂNCIA), para o cargo de 3º Promotor de Justiçade Moji Guaçu;
POR MERECIMENTO:
TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES FREITAS, RG. nº 19.729.634-8, Promotor de Justiçade São Pedro (PRIMEIRA ENTRÂNCIA), para o cargo de 2º Promotor de Justiça deIgarapava.
III - AVISOS
AVISO DE 25/05/2004
Nº. 258/04 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedidodo Dr. Perseu Gentil Negrão, Procurador de Justiça, Coordenador do Setor deRecursos Extraordinários e Especiais Criminais, COMUNICA, que na reunião ordináriado dia 04 de março de 2004, foi aprovada a Tese nº 175, com a seguinteementa:
'EXECUÇÃO PENAL - FALTA GRAVE - PROGRESSÃO - REGIME FECHADO -INTERRUPÇÃO DO PERÍODO AQUISITIVO
A prática de falta grave durante o cumprimento da pena em regime fechadointerrompe o período aquisitivo para fins de progressão.'
AVISOS DE 24/05/04
N.º 259/20004 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e a pedidodo Dr. José Benedito Tarifa, Procurador de Justiça Coordenador do Centro deApoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania, AVISA aos membros doMinistério Público que será realizada reunião de trabalho na sede do MinistérioPúblico em Campinas (telefone 019-3251-1455), situado na Rua José Ferreira deCamargo nº 844, bairro Nova Campinas, Campinas, SP, no dia 04 de junho de 2004(sexta-feira), das nove horas e trinta minutos às onze horas e trinta minutos,para a qual ficam convidados todos os Promotores de Justiça que atuam na região.A programação do evento será a seguinte:
09h30min
abertura da reunião pelo Dr. José Benedito Tarifa, Procurador de JustiçaCoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça daCidadania
09h40min
palestra do Dr. Nilo Spinola Salgado Filho, Promotor de Justiça da Cidadania daCapital, sobre o tema FRAUDES EM LICITAÇÕES
10H40min
intervalo
10h45min
reunião de trabalho do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiçada Cidadania com os Promotores de Justiça da região
Nº 260/2004 - PGJ, DE 24.05.2004
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA avisa aos Senhores membros do Egrégio ÓrgãoEspecial do Colégio de Procuradores de Justiça, que haverá no dia 02 dejunho de 2004 (quarta-feira) às 13:30 horas, Reunião Ordinária, no AuditórioTilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de SãoPaulo, localizado na rua Riachuelo, 115, 9º andar.
AVISOS DE 25/05/2004
Nº 263/2004 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA osSenhores Procuradores de Justiça, integrantes da 4ª Procuradoria de Justiça,para reunião ordinária mensal no Auditório Rubens Marchi - Procurador deJustiça, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 03de junho p.f., às 14:00 horas com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Relatório da entrada e distribuição de feitos e atividades do mês demaio;
3) Comunicações do Secretário Executivo;
4) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos daAdministração Superior do Ministério Público;
5) Outras matérias de interesse da 4ª Procuradoria de Justiça.
(Pt. nº 47.427/2004)
Nº. 264/04 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedidodo Dr. Perseu Gentil Negrão, Procurador de Justiça, Coordenador do Setor deRecursos Extraordinários e Especiais Criminais, COMUNICA, que na reunião ordináriado dia 04 de março de 2004, foi aprovada a Tese nº 176, com a seguinte ementa:
'CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES - LEI Nº 2.252/54 - FORMAL
O delito previsto no artigo 1º da Lei nº 2.252/54, por ser formal, prescindeda efetiva prova da corrupção do menor, sendo suficiente apenas a suaparticipação em empreitada criminosa junto com um sujeito penalmente imputável.'
AVISO DE 31/05/04
Nº 276/2004-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedidodo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente ,Doutor Daniel Roberto Fink, CONVIDA os membros do Ministério Público comatribuições em Meio Ambiente e Urbanismo, bem como integrantes dasProcuradorias de Justiça e demais membros da Instituição, a participarem daPlenária de Apresentação do Planejamento Estratégico Ambiental e Urbanístico,a se realizar no dias 7 de junho de 2004, no Auditório Tilene Almeida deMorais, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme programaçãoabaixo:
13:00 hs - Abertura
- Dr. Rodrigo César Rebello Pinho - Procurador-Geral de Justiça
- Prof. Dr. José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues - Presidente da Fundação deEmpreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC/ UnB
- Prof. Dr. Antônio Manoel Dias Henriques - Presidente do Conselho Nacional dasFundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior
13:30 hs - Planejamento Estratégico - Objetivos e Estratégias
- Daniel Roberto Fink - Procurador de Justiça Coordenador do CAO de Urbanismo eMeio Ambiente
- Gileno Marcelino Filho - FINATEC
14:00 hs - Disseminação do Planejamento Estratégico
- Daniel Roberto Fink - Procurador de Justiça Coordenador do CAO de Urbanismo eMeio Ambiente
- Gileno Marcelino Filho - FINATEC
14:30 hs - Debates
V - COMPETÊNCIAORIGINÁRIA
A - Criminais
Protocolado nº 032.962/04 - PGJ
Interessados: Fiorante Ferrari de Sousa
DECISÃO: Promovido o arquivamento do procedimento
Procedimento TJ nº 445.989.3/9
Requerido: RICARDO BARBARA DA COSTA LIMA
Cargo: Prefeito Municipal de Itapetininga
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 436.497.3/2
Requerido: NILSON FERREIRA COSTA
Cargo: Prefeito Municipal de Bauru
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 403.779.3/3
Requerido: ALOÍSIO VIEIRA
Cargo: Prefeito Municipal de Lorena
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 449.937.3/1
Requerida: VILMA APARECIDA CAINELI DA SILVA
Cargo: Prefeita Municipal de Meridiano
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 434.181.3/6
Requerido: LÉLIO GOMES
Cargo: Prefeito Municipal de Campos do Jordão
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 461.436.3/3
Requerido: SEBASTIÃO CONTI
Cargo: Prefeito Municipal de Getulina
DECISÃO: Promoção de arquivamento
Procedimento TJ nº 461.267.3/1
Requerido: JOSÉ RUI HUMMEL MENDONÇA
Cargo: Prefeito Municipal de Cachoeira Paulista
DECISÃO: Promoção de arquivamento
Procedimento TJ nº 446.893.3/8
Requerido: CLERMONT SILVEIRA CASTOR
Cargo: Prefeito Municipal de Cubatão
DECISÃO: Promoção de arquivamento
Procedimento TJ nº 449.938.3/6
Requerido: NELSON DENSHO TANAHARA
Cargo: Prefeito Municipal de Pedro de Toledo
DECISÃO: Promoção de arquivamento
Procedimento TJ nº 441.926.3/3
Requerido: JOSÉ ROBERTO TRÍCOLI
Cargo: Prefeito Municipal de Atibaia
DECISÃO: Promoção de arquivamento
Procedimento TJ nº 423.785.3/7
Requerido: FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA
Cargo: Prefeito Municipal de Ibiúna
DECISÃO: Promoção de arquivamento
Procedimento TJ nº 426.495.3/5
Requeridos: FIRMINO RIBEIRO SAMPAIO e outros
Cargo: Prefeito Municipal de Penápolis
DECISÃO: Promoção de arquivamento em relação ao Prefeito e remessa dosautos a uma das varas criminais da Comarca de Penápolis, Juízo competente paraa apreciação da conduta dos demais envolvidos nos fatos, que não gozam deforo especial.
Procedimento TJ nº 404.308.3/2
Requerido: JOAQUIM HORÁCIO PEDROSO NETO
Cargo: Prefeito Municipal de Cotia
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 434.180.3/1
Requerido: MARCOS PEREZ
Cargo: Prefeito Municipal de Quatá
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Protocolado nº 24.223/04 - MP
Requerido: PAULO ROBERTO JULIÃO DOS SANTOS
Cargo: Prefeito Municipal de São Sebastião
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº27.143/04 - MP
Requerido: TOSHIO TOYOTA
Cargo: Prefeito Municipal de Novo Horizonte
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 34.430/04 - MP
Requerido: MIGUEL TOMAZELA
Cargo: Prefeito Municipal de Pereiras
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 32.612/04 - MP
Requerido: LUÍS OTÁVIO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
Cargo: Prefeito Municipal de Cafelândia
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 19.662/04 - MP
Requerido: EDSON MOURA
Cargo: Prefeito Municipal de Paulínia
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 26.317/04 - MP
Requerido: HENRIQUE LOPES
Cargo: Prefeito Municipal de Patrocínio Paulista
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 19.066/04 - MP
Requerido: LÉLIO GOMES
Cargo: Prefeito Municipal de Campos de Jordão
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 23.209/04 - MP
Requerido: GILSON CARLOS BARGIERI
Cargo: Prefeito Municipal de Peruíbe
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
IX - ATOSADMINISTRATIVOS DO PGJ
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 27-05-2004
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 8º, I, II, III, 'a'e 'b' da E.C. 20/98, c.c. o art. 3º da E.C. 41/2003 e com a L.C.269/81, ao Dr. Valdir José Santiloni, RG. 4.652.843, 2º Promotor de Justiçade Botucatu, 3ª E., da PP-QMP, fazendo jus aos proventos mensais na seguinteconformidade: Vencimentos da Ref. V, de que trata a L.C. 615/89; de Verba deRepresentação, a que se refere o art. 1º do Decreto Lei Federal 2371/87 -Anexo II; de adicionais (6) a que se refere o art. 1º, § 4º da L.C. 371/84com a redação dada pelo art. 1º da L.C. 615/89; de Sexta-Parte dosVencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989, conformeconsta do Processo PGJ/MP 4031/83.
Despachos do Procurador-Geral de Justiça
De 27-05-2004
Autorizando, os pedidos dos Srs., para residirem em local diverso ao dotrabalho, protocolados no ano de 2004, sob nºs:
Ana Augusta Galvão, RG. 16.188.681, 40042; Andréa Fonseca Nassar, RG.11.620.263-4, 42230; Andressa Vigna Goulart Calux, RG. 22.584.000-5, 42306;Arlindo Alves da Silva, RG. 12.392.531, 44049; Carlos Roberto Pereira, RG.12.665.358-6, 42223; Cecília Tavares de Lima, RG. 26.862.938-9, 40099; CláudiaCristina Manão Lui, RG. 19.439.781-6, 40104; Conceição Aparecida de OliveiraMoraes, RG. 18.760.090-9, 42118; Cristiane Ferreira de Souza, RG. 20.591.287-4,39619; Cristiane Paiva Ferauche, RG. 19.377.590, 40123; Cristina VirgíniaHaddad Dutra Pereira, RG. 17.867.672, 42222; Elaine Hernandez Mauro Eiras, RG.25.375.712-5, 42484; Elizeu Alves Barroso Filho, RG. 15.887.264, 40882; FabianaFaria Pereira Morais, RG. 29.729.179-8, 42631; Fabiana Tambalo Leonel, RG.24.695.060-2, 41962; Flávio Aparecido da Silva, RG. 17.086.986, 39459; GiseleCristina de Faria Soares Ferreira, RG. 14.177.491-5, 40061; Helena Aparecida deSouza Pretel, RG. 10.815.919, 41604; Jessileine Aparecida Domingues Costa deSouza Yuren, RG. 20.255.057, 40053; José Bráulio da Silva Evangelista, RG.26.862.592-X, 40062; José Moreira Neto, RG. 4.448.374, 42224; JulianaGhiraldelli Mansano, RG. 23.985.181-X, 41907; Lanissa Honorato Berti, RG.27.732.755-6, 42220; Leila D'Ambrosio, RG. 12.737.470-X, 40881; Luci GonçalvesCosta, RG. 17.751.551, 40112; Luciany Ramos Brigagão, RG. 5.175.849-MG, 40590;Marco Antonio França Martins, RG. 17.598.907, 40126; Maria Luiza Troncoso, RG.18.904.129, 40107; Maria Mercedes dos Santos Araújo, RG. 18.401.717-8, 40040;Maurício Zanchetta Júnior, RG. 17.662.648, 42482; Milene Bettoni BallalaiSwenson, RG. 20.563.224, 40402; Moacir Lopes de Souza Junior, RG. 20.981.514,40052; Nilson Carlos Vieira, RG. 18.549.904-1, 43522; Ricardo Ridolfi de Souza,RG. 24.338.829-9, 39214; Rivaldo Ramos Junior, RG. 25.794.954-9, 40129; RodrigoLeite Segantini, RG. 27.887.542-7, 41961; Sandra Avidago de Brito, RG.17.509.097, 40033; Silvia Maria Feliciano, RG. 16.822.171, 43587; Vera LuciaEduardo, RG. 18.185.275, 40035; Vera Lúcia de Moura Falcão, RG. 4.347.457,40879;
De28-05-2004
Autorizando, os pedidos dos Srs., para residirem em local diverso ao dotrabalho, protocolados no ano de 2004, sob nºs:
Cynthia Martins Lupifieris Carneiro, RG. 18.625.609-7, 44223; Doraci AparecidaFaria de Godoi, RG. 9.386.359-7, 44217; Elenice Barbara Medeiros, RG.15.933.485, 44656; Erlen Geraldo, RG. 19.245.805-X, 44243; Iracy Sanroman Duran,RG. 18.169.017-2, 45037; Luciano Pantuci da Silva, RG. 27.623.212-4, 44652; MaraLigia Paris Freitas de Oliveira, RG. 27.970.307-7, 43946; Margarida Maria Simãoda Costa, RG. 17.599.142, 43708; Vera Lucia de Moura, RG. 7.398.007-9, 44221.
Retificação do D.O. de 25-05-2004
Nos despachos do Procurador-Geral de Justiça de 24-05-2004, Deferindo, ospedidos dos Srs., nos termos da L.C. 924/2002. Onde se lê: Cintia José deSouza. Leia-se: Cintia José de Barros.
CONSELHO SUPERIOR
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO avisa, nos termos do artigo 227 deseu Regimento Interno que, em reunião realizada em 04/05/2004, foram julgadosos protocolados adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguemespecificados:
ONDE SE LÊ:
GAESP/Pró PPD
Protocol. Nº 23.275/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Marilene Guimarães, AACD - Associação de Assistência à CriançaDeficiente.
Assunto: Apuração de irregularidades no tratamento médico compatível com asnecessidades de criança portadora de deficiência, por parte da AACD e eventualdesvio de verbas destinadas da campanha 'Teleton'.
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
Meio Ambiente
Protocol. Nº 23.745/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Rio Claro
Interessados: TRT/15ª Região e Uniroyal Química Ltda
Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais mediante lançamento depoluentes na atmosfera
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
GAESP/Pró PPD
Protocol. Nº 27.306/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Natalina de Lima Barbosa, Associação de Assistência à CriançaDeficiente
Assunto: Solicitação da doação de uma cadeira de rodas e de um parapodiumpara deficiente físico
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
GAESP/Pró PPD
Protocol. Nº 27.307/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Interclínicas Plano de Saúde S/A, Michel Vergilio Rodrigues eoutro
Assunto: Eventual irregularidade no cumprimento do contrato de prestação deatendimento a saúde
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
GAESP/Pró PPD
Protocol. Nº 27.309/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Gabriel de Carvalho, Colégio Prof ª Lygia Azevedo Souza e Sá
Assunto: Solicitação de providências quanto a condições de atendimento adeficientes visuais
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
Cível
Protocol. Nº 27.333/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Hospital Francisca Júlia
Assunto: Internações Psiquiátricas involuntárias
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
Cível
Protocol. Nº 27.344/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ferraz de Vasconcelos
Interessados: Joanna Antônia da Costa Santos, Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Apuração de eventual abandono de idoso
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
Cível
Protocol. Nº 27.335/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria e outra
Assunto: Internações Psiquiátricas involuntárias
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
Cível
Protocol. Nº 27.437/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, Marli Alves Marcondese outros
Assunto: Apuração de internação psiquiátrica involuntária
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
Cível
Protocol. Nº 27.439/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, Sérgio Luiz FrancoAlves e outros
Assunto: Apuração de internação psiquiátrica involuntária
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
Cidadania
Protocol. Nº 27.443/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, Reginaldo de Araújoe outros
Assunto: Apuração de internação psiquiátrica involuntária
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
Cível
Protocol. Nº 27.718/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Poá
Interessados: Secretaria de Promoção Social de Poá e Maria Vieira
Assunto: Solicitação de providências no sentido de garantir meios de sobrevivênciacondigna a idosa
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
Cível
Protocol. Nº 29.210/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Araras
Interessados: Maria Tereza Della Colleta Lima, Ministério de Libertação deVidas Mensageiro da Paz, Almir Pereira e outros
Assunto: Apuração de eventual abandono de idoso
Resultado: Não Conheceram da matéria-Súmula 736 STF-Remessa ao MP Trabalho
LEIA-SE:
GAESP/Pró PPD
Protocol. Nº 23.275/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Marilene Guimarães, AACD - Associação de Assistência à CriançaDeficiente.
Assunto: Apuração de irregularidades no tratamento médico compatível com asnecessidades de criança portadora de deficiência, por parte da AACD e eventualdesvio de verbas destinadas da campanha 'Teleton'.
Resultado: Não Conheceram da matéria
Meio Ambiente
Protocol. Nº 23.745/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Rio Claro
Interessados: TRT/15ª Região e Uniroyal Química Ltda
Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais mediante lançamento depoluentes na atmosfera
Resultado: Arquivamento homologado
GAESP/Pró PPD
Protocol. Nº 27.306/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Natalina de Lima Barbosa, Associação de Assistência à CriançaDeficiente
Assunto: Solicitação da doação de uma cadeira de rodas e de um parapodiumpara deficiente físico
Resultado: Não Conheceram da matéria
GAESP/Pró PPD
Protocol. Nº 27.307/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Interclínicas Plano de Saúde S/A, Michel Vergilio Rodrigues eoutro
Assunto: Eventual irregularidade no cumprimento do contrato de prestação deatendimento a saúde
Resultado: Não Conheceram da matéria
GAESP/Pró PPD
Protocol. Nº 27.309/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Gabriel de Carvalho, Colégio Prof ª Lygia Azevedo Souza e Sá
Assunto: Solicitação de providências quanto a condições de atendimento adeficientes visuais
Resultado: Não Conheceram da matéria
Cível
Protocol. Nº 27.333/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Hospital Francisca Júlia
Assunto: Internações Psiquiátricas involuntárias
Resultado: Não Conheceram da matéria
Cível
Protocol. Nº 27.344/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ferraz de Vasconcelos
Interessados: Joanna Antônia da Costa Santos, Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Apuração de eventual abandono de idoso
Resultado: Não Conheceram da matéria
Cível
Protocol. Nº 27.335/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria e outra
Assunto: Internações Psiquiátricas involuntárias
Resultado: Não Conheceram da matéria
Cível
Protocol. Nº 27.437/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, Marli Alves Marcondese outros
Assunto: Apuração de internação psiquiátrica involuntária
Resultado: Não Conheceram da matéria
Cível
Protocol. Nº 27.439/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, Sérgio Luiz FrancoAlves e outros
Assunto: Apuração de internação psiquiátrica involuntária
Resultado: Não Conheceram da matéria
Cidadania
Protocol. Nº 27.443/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, Reginaldo de Araújoe outros
Assunto: Apuração de internação psiquiátrica involuntária
Resultado: Não Conheceram da matéria
Cível
Protocol. Nº 27.718/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Poá
Interessados: Secretaria de Promoção Social de Poá e Maria Vieira
Assunto: Solicitação de providências no sentido de garantir meios de sobrevivênciacondigna a idosa
Resultado: Não Conheceram da matéria
Cível
Protocol. Nº 29.210/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Araras
Interessados: Maria Tereza Della Colleta Lima, Ministério de Libertação deVidas Mensageiro da Paz, Almir Pereira e outros
Assunto: Apuração de eventual abandono de idoso
Resultado: Não Conheceram da matéria
AVISO Nº 119/2004- C.S.M.P., DE 31/05/2004
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seuRegimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão públicapara julgamento de promoções de arquivamento de inquéritos civis e/ou peçasde informação a se realizar no dia 01 de junho de 2004, é a seguinte:
EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA
Infância e Juventude
Protocol. Nº 112.527/02 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: Prefeitura Municipal de Mirassol, Rotary Clube e Parque Jezualdode Oliveira
Assunto: Averiguação da estrutura inadequada do prédio que presta atendimentoa crianças
Consumidor
Protocol. Nº 34.076/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Rodrigo Nogueira e Alvorada Cinemas Ltda (Shopping CenterIguatemi)
Assunto: Atraso para início das sessões de cinema
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.151/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Companhia Docas do Estado de São Paulo e Cetesb
Assunto: Vazamento de óleo no estuário de Santos
Consumidor
Protocol. Nº 34.158/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jundiaí
Interessados: Eliana Vicentim, Word's Idioms & Computing e Comércio Ltda
Assunto: Eventuais irregularidades em ministração de cursos
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 34.166/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Amparo
Interessados: Prefeitura Municipal de Arcadas, Loteamento Bela Vista, SecretariaMunicipal dos Negócios Jurídicos e Secretário de Gabinete da PrefeituraMunicipal de Amparo
Assunto: Eventual irregularidade na inexecução das obras de infra-estrutura noloteamento Bela Vista
Infância e Juventude
Protocol. Nº 34.173/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Valinhos
Interessados: Bar do Forner, Bar da Rua Maria Olivo, Mercadinho Real e outros,Panificadora Nova Roma, Secretaria de Educação de Valinhos
Assunto: Eventual irregularidade na comercialização de bebidas alcoólicas nasimediações de escolas frequentada por menores de 18 anos
Infância e Juventude
Protocol. Nº 34.181/04 - 2 vol. - 0Apensos/anexos
Vinhedo
Interessados: Prefeituras Municipais de Louveira, Valinhos e Vinhedo, MinistérioPúblico do Estado de São Paulo e FEBEM
Assunto: Descentralização no atendimento das medidas sócio-educativas
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 34.231/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo - AR Pinheiros, Jurandir MendesRufino
Assunto: Termo de concessão/permissão de espaço público pela municipalidade
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 34.273/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Piracicaba
Interessados: Prefeitura Municipal de Piracicaba (Loteamento Chácara Nazareth)e outros
Assunto: Pedido de ampliação de estacionamento de centro cívico municipal
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.279/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Campinas
Interessados: Escola Teológica das Assembléias de Deus
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da construção de diques, em áreade permanente, sem licença
Consumidor
Protocol. Nº 34.491/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ipauçu
Interessados: Prefeituras Municipais de Ipauçu e Bernardino de Campos,Supermercado Papin & Cia e outros
Assunto: Apuração de irregularidade nas instalações de armazenamento ecomercialização de gás liqüefeito de petróleo
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 34.623/04 - 4 vol. - 0Apensos/anexos
Várzea Paulista
Interessados: Erinaldo Francisco dos Santos e Continental Teves dos BrasilProdutos Automotivos Ltda
Assunto: Averiguação das condições de segurança e salubridade no meioambiente de trabalho
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 34.645/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ibitinga
Interessados: Nelci Aparecida Iani de Freitas e outros, Prefeitura Municipal deIbitinga
Assunto: Apuração de irregularidade no parcelamento do solo
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.810/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Santo André
Interessados: SEMASA- Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André,Edson Teixeira de Freitas, Recreio Borda do Campo
Assunto: Apuração de contratação de construção irregular e movimentaçãode terra em área de proteção aos mananciais
Cível
Protocol. Nº 34.836/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Marília
Interessados: Secretaria Municipal do Bem Estar Social - Coordenadoria do CentroDia Anos Dourados, Luzia Berto da Silva
Assunto: Apuração de eventual negligência no tratamento à pessoa idosa, porparte de familiares
Infância e Juventude
Protocol. Nº 34.858/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Junqueirópolis
Interessados: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Conselho Tutelar eConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Junqueirópolis
Assunto: Averiguação das condições de funcionamento e de atendimento doConselho Tutelar
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.859/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Tupi Paulista
Interessados: Juscelino Gomes (Sítio São Lucas) e Cetesb
Assunto: Apuração de eventual prejuízo ao meio ambiente causado pela criaçãoirregular de porcos
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.902/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Diadema
Interessados: Grupo de Representação dos Mananciais de Eldorado, DEPRN
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da supressão de vegetação paraconstrução de imóveis em terrenos particulares, com autorização do DEPRN
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 34.903/04 - 1 vol. -0Apensos/anexos
Diadema
Interessados: Comissão de Meio Ambiente da OAB - Subsecção Diadema,Prefeitura Municipal de Diadema
Assunto: Eventual irregularidade na construção de imóvel, sem licença
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.905/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Diadema
Interessados: Ronny Luis S. Kristeller, Prefeitura Municipal de Diadema e outros
Assunto: Poluição sonora e atmosférica
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.932/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Presidente Epitácio
Interessados: Cícero dos Santos Nelo e Ibama
Assunto: Dano ambiental por manter em cativeiro espécime da fauna silvestre
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.987/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Pacaembu
Interessados: Marcos dos Santos Piveta, Maria Silveira
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da supressão de vegetação, em áreade preservação permanente
Consumidor
Protocol. Nº 35.087/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Supermercado Baratão de Alimentos Ltda., Fundaçãode Proteçãoe Defesa do Consumidor
Assunto: Apuração de irregularidades em supermercados - Inadequação deinformações prestadas na apresentação de produtos
Meio Ambiente
Protocol. Nº 35.237/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Bigucci Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda e Moradoresdas Ruas do Lago, Marcos Portugal e Avenida Gentil de Moura
Assunto: Poluição sonora
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 35.361/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Santa Isabel
Interessados: Condomínio Santa Isabel, Antonio Louro, Oficial do Cartório deRegistro de Imóveis de Santa Isabel
Assunto: Eventual abuso de autoridade no registro irregular da venda de imóveis
Infância e Juventude
Protocol. Nº 35.531/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Conselho Tutelar da Penha, Creche Jardim Castelo, Associação daCasa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo
Assunto: Apuração de maus tratos a crianças em entidade
Infância e Juventude
Protocol. Nº 35.532/04- 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Associação dos Moradores do Jardim Camargo e Adjacências,Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria de Assistência Social
Assunto: Restabelecimento de convênios e concessão para continuidade deprogramas sociais
Infância e Juventude
Protocol. Nº 35.533/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Escola de Educação Infantil Criança & Cia, PrefeituraMunicipal de São Paulo
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na escola de educaçãoinfantil
Infância e Juventude
Protocol. Nº 35.651/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Miracatu
Interessados: Apuração de eventual irregularidade na conduta de ConselheiroTutelar, incompatível com o Estatuto da Criança e do Adolescente
Assunto: Conduta de Conselheiro Tutelar potencialmente ofensiva ao disposto doartigo 133, inciso I do Estatuto da Criança e do Adolescente
Infância e Juventude
Protocol. Nº 35.800/04 - 5 vol. - 0Apensos/anexos
Ibitinga
Interessados: Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente eCAO da Infância e Juventude e Município de Ibitinga, Tabatinga e Iacanga
Assunto: Adequação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Direitos daCriança e do Adolescente
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 35.875/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Santa Adélia
Interessados: Ministério do Trabalho e Emprego - Subdelegacia do Trabalho de SãoJosé do Rio Preto, Dr.Antonio Ganacin Filho
Assunto: Eventual inadequação dos alojamentos em que se instalam os trabalhosrurais da lavoura canavieira
Infância e Juventude
Protocol. Nº 35.938/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo e Centro de EducaçãoInfantil 'Estrelinha Encantada'
Assunto: Averiguação de possível irregularidade na instituição infantil
Consumidor
Protocol. Nº 35.973/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Interação Consultoria e Assessoria Educacional S/C Ltda,Secretaria de Estado da Educação - Diretoria de Ensino da Região Leste 5
Assunto: Eventual irregularidade na prestação de serviços de acessoria econsultoria na captação de alunos, sem autorização de funcionamento
Consumidor
Protocol. Nº 35.976/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Colégio Joan Miró de Niteroi(RJ) e Seccolo Apostilas, EloisaMorales
Assunto: Eventual irregularidade na venda de diplomas de 1º e 2º grau, semautorização do MEC
Consumidor
Protocol. Nº 35.984/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Assessoria em Recursos Humanos Manager Ltda, Carlos RobertoDrumond da Costa Filho
Assunto: Eventual propaganda enganosa, decorrente de oferta gratuita dos serviçospelo prazo de sete dias
Consumidor
Protocol. Nº 36.008/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Fundação de Prtoteção e Defesa do Consumidor, Mercearia TemTem, Deuszeildo Gomes Fernandes Vieira
Assunto: Eventuais irregularidades na conduta de alguns supermercados,inadequadas aoCódigo de Defesa do Consumidor
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 36.048/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Itaquaquecetuba
Interessados: Marcos Antonio Vischi, Albatroz Produtos de Limpeza, ConselhoRegional de Química, Cetesb e Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária
Assunto: Segurança e Medicina do Meio Ambiente do Trabalho e exercício ilegalde comércio e profissão
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.095/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Monte Mor
Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo, José Nereu AguirraAndrade e Cetesb
Assunto: Supressão, por meio de terraplanagem, de vegetação nativa pioneirado tipo gramíneas, em área de preservação permanente
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 36.147/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Cotia
Interessados: Associação Mundial de Ecologia, Extra Hipermercado, PrefeituraMunicipal de Cotia e DER-Departamento de Estrada e Rodagem
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no Estabelecimento Comercial
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.177/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Vicente
Interessados: Heraldo Gomes de Andrade, Empresa Hipercon, Empresa de MineraçãoAguiar e Sartori Ltda
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da extração de minério, semlicença, em área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.187/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Registro
Interessados: Adeildo Ferreira Amorim
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da supressão de vegetação, em áreade preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.188/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Registro
Interessados: Supermercado Magnânimo Ltda, Antônio de Pádua Soares da Silva,Prefeitura Municipal de Iguape
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da realização de obra em áreatombada no Centro Histórico de Iguape
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.189/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Registro
Interessados: Arnaldo das Neves Carramão
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da supressão de vegetação, em áreade preservação permanente
Infância e Juventude
Protocol. Nº 36.371/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Escola de Educação Infantil 'Limãozinho', PrefeituraMunicipal de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Averiguação de possível irregularidade na instituição de educaçãoinfantil
Consumidor
Protocol. Nº 36.378/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: COMGÁS - Cia. De Gás de São Paulo
Assunto: Eventual prática abusiva, decorrente da falta de opção defornecedores de gás encanado, pelo fato da exclusividade de comercializaçãoter sido atribuída à COMGÁS
Cível
Protocol. Nº 36.706/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Diadema
Interessados: Nilda Dias de Almeida e Instituto educacional Manoel da Nóbrega(Escola Iemano)
Assunto: Apuração de possível prática de discriminação a alunos portadoresde deficiência física
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.708/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Itararé
Interessados: Cláudio Vaz (Sítio das Andorinhas)
Assunto: Corte com uso de foice e supressão com fogo, vegetação nativa secundáriaem estágio inicial de regeneração , sem licença
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.715/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Itararé
Interessados: Hiosi Tanaka (Sítio Joinha)
Assunto: Supressão de vegetação pioneira(gramínea/herbáceas) através defogo, sem licença
Infância e Juventude
Protocol. Nº 36.762/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Escola de Educação Infantil 'Mundo Mirim', PrefeituraMunicipal de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Averiguação de possível irregularidade na instituição de educaçãoinfantil
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.871/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José do Rio Preto
Interessados: Sérgio Antônio Marques dos Santos
Assunto: Supressão de 23 árvores de vegetação nativa, mediante emprego de máquinaagrícola, sem licença
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.873/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jales
Interessados: Arnaldo Makoto Sonoda (Sítio Cachoeira)
Assunto: Apuração de eventual corte de árvore em área considerada depreservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.874/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jales
Interessados: Edson Nasser Viana, Marcelo Correa Silveira, José Carlos FerminoCarneiro
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente a caça de capivaras, sem autorização
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.879/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Estrela D'Oeste
Interessados: Claudomiro de Jesus Rossignolo e Ministério Público do Estado deSão Paulo
Assunto: Apuraçãode eventual dano ambiental, consistentes na queimada de pastagem de capim(braquiara), sem licença (Fazenda Tatiane)
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.076/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José do Rio Preto
Interessados: João Luiz Raymundo, Secrtaria Municipal de Serviços Gerais eDisque Caçamba
Assunto: Dano ao meio ambiente mediante depósito de lixo e entulho em área depreservação permanente, próxima ao córrego Rio Preto
Infância e Juventude
Protocol. Nº 37.077/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude e Município deMirassol, Lilian Claudia Pires
Assunto: Reconhecimento da partenidade de menor
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.079/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José do Rio Preto
Interessados: ARPA-Associação Riopretense de Proteção aos Animais - SãoFrancisco de Assis, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto e outros
Assunto: Apurar eventual comercialização de raticida de fabricaçãoclandestina,provocando morte de animais domésticos
Infância e Juventude
Protocol. Nº 37.093/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: Wilson Lopes, Conseg - Conselho Comunitário de Segurança deMirassol, Cohab e outros
Assunto: Apuração de formação de bando para consumo de bebida alcoólica esubstâncias entorpecentes por adolescentes
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.129/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Sertãozinho
Interessados: Antonio Carlos de Jesus
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da instalação de um parque dediversões em área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.138/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Borborema
Interessados: Nelson Ricardo Cousin (Fazenda Entre Rios)
Assunto: Falta de averbação de área de reserva legal
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.139/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Carlos
Interessados: Osmar Aparecido de Castro, Antonio de Mello Pereira Filho
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da poluição, bem como da presençade capins e provável queimada e proliferação de vetores de doenças emterreno baldio
Consumidor
Protocol. Nº 37.140/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Centro Automotivo São João Ltda, Agência Nacional de Petróleo
Assunto: Eventual prática lesiva a direito do consumidor por parte do centroautomotivo
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.155/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Sonia Maria da Silva Fernandes (Sítio Santo Antonio do Sumaré)
Assunto: Degradação ambiental em área de preservação permanente mediantecorte irregular de árvores nativas e de vegetação
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.162/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Itápolis
Interessados: Mauro Wagner Xavier (Chácara Doutor Mauro)
Assunto: Dano ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa medianteuso de trator
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.165/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Carlos
Interessados: Marcelo Eduardo Belini, Motel Maximus
Assunto: Eventuais irregularidades no projeto e destinação final de efluentese resíduos do Motel Maximis
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.166/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Bonito
Interessados: Prefeitura Municipal de Trabiju e CETESB
Assunto: Apurar os padrões de qualidade da água potável disponibilizada aosconsumidores
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.170/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Américo Brasiliense
Interessados: 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, MASEmpreendimentos Imobiliários S/C Ltda, Empreendimento Parque Santa Catarina
Assunto: Eventual irregularidade na implantação de loteamento no município deAmércio Brasiliense
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.175/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jaboticabal
Interessados: Aderval José Dezém, Claudete Raimundo Dezém, Adriana Maria Dezém,Adherval Dezém e Eliza Marques Rosa Dezém (Sítio Santa Eliza)
Assunto: Degradação ambiental mediante construção de aterro com uso de máquinasagrícolas
Consumidor
Protocol. Nº 37.181/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Monte Alto
Interessados: José Pugliesi
Assunto: Eventual dano ao consumidor na comercialização de unidades de umcondomínio no Parque Cosmo
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.192/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Araraquara
Interessados: Tito de Faria Neto, Maria Amélia do Amaral Faria
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente do depósito de terra, restos deasfalto e entulho em um rio, sem autorização
Consumidor
Protocol. Nº 37.195/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Araraquara
Interessados: Silvio Jacob Silveira Delfino, Departamento Autônomo de Água eEsgoto
Assunto: Eventual irregularidade na cobrança de taxa de água e esgoto
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.274/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Eventual irregularidade urbanística no Condomínio ResidencialEstação Primavera
Assunto: Eventual parcelamento irregular do solo
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.276/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, (Condomínio ResidencialAmérica Loft)
Assunto: Apuração de irregularidade no parcelamento do solo
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.278/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mococa
Interessados: Prefeitura Municipal de Mococa, Associação para Recuperação doPatrimônio Natural e Histórico de Mococa- Timbó e outros
Assunto: Corte de 93 (noventa e três) árvores do tipo 'patas de vacas epalmeira imperial', sem licença
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.291/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Matão
Interessados: Prefeitura Municipal de Matão, Rita Aparecida Antonio Rosa eoutros (Chácara Santo Antonio)
Assunto: Apuração de eventual parcelamento irregular do solo
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.294/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Taquaritinga
Interessados: Lídio Zaniboni e José Donizetti Zaniboni (Sítio Bela Vista)
Assunto: Impedimento de regeneração natural de vegetação em área depreservação permanente, mediante cultivo de citrus
Consumidor
Protocol. Nº 37.296/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: A Coletividade de Ribeirão Preto e Fabio Alves Tibúrcio,representante legal de Arpoador Auto Posto Ltda
Assunto: Suposta prática lesiva ao direito do consumidor
Consumidor
Protocol. Nº 37.300/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: ANP - Agência Nacional de Petróleo e Dias e Santos Comércio deCombustíveis Ltda.
Assunto: Apurar eventual prática lesiva a consumidores em razão do comérciode combustíveis sem a devida autorização
Consumidor
Protocol. Nº 37.302/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mococa
Interessados: CMS Energy - Companhia Luz e Força Mococa e José Jamson Amato
Assunto: Apurar eventual cobrança abusiva de ICMS no fornecimento de energia elétrica
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.305/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados:Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Estabelecimento Comercial'Ferro Velho' situado a Rua Triunfo, 795 e Leila Tanajura Christianoda Silva e outros
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na destinação de imóvelcomercial em área estritamente residencial
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.309/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Sebastião da Grama
Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cynira Pereira SantaLúcia, Antônio Santa Lúcia e DEPRN
Assunto: Averbação de área de reserva legal
Infância e Juventude
Protocol. Nº 37.311/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente doMunicípio de Ribeirão Preto, Marcos José Barioni, Perci Alves Martins Junior
Assunto: Eventual irregularidade na eleição do coselho tutelar
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 37.320/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Bonito
Interessados: Manaus Indústria e Comércio Ltda e Delegacia Regional doTrabalho
Assunto: Apuração das condições de segurança do meio ambiente de trabalho
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.325/04 - 2 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Conjunto HabitacionalServidores Públicos e outros
Assunto: Apuração de suposto comprometimento do solo pela existência deaterro sanitário
Infância e Juventude
Protocol. Nº 37.382/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Hugo Evaristo Benedini ( Fazenda Santa Esília), ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão Preto e outros
Assunto: Apuração de trabalho ilegal de adolescentes
Consumidor
Protocol. Nº 37.400/04 - 3 vol. - 0Apensos/anexos
Araraquara
Interessados: EBM Construtora S/A, Daniela Aparecida Piazzi e outros (proprietáriosdo Condomínio Barbieri)
Assunto: Apurar eventual lesão a adquirentes de apartamentos do CondomínioBarbieri
Infância e Juventude
Protocol. Nº 37.455/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Educação, ColégiosSanto Agostinho, Nossa Senhora das Graças, Dante Alighieri, Santa Cruz eVisconde de Porto Seguro
Assunto: Apurar eventual irregularidade decorrente da existência de'vestibulinhos' classificatórios para admissão em colégios
GAESP/Saúde do Consumidor
Protocol. Nº 37.471/04 - 3 vol. - 1Apensos/anexos
Capital
Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal da Saúdee Carlos Nrder (Vereador)
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aplicação e gerenciamentodo PAS
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.496/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Auto Posto Mirante Ltda e Cetesb
Assunto: Área contaminada e danos ambientais resultantes das atividades deposto de combustíveis
Consumidor
Protocol. Nº 37.524/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Carlos Henrique Romio, JLR - Posto de Serviços Ltda., ANP - AgênciaNacional de Petróleo e outros
Assunto: Apuração de lesão ao consumidor
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.604/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Vicente
Interessados: Padaria Caminho do Horto Ltda., Jorge Mathias e Salete OliveiraLobato
Assunto: Dano ambiental decorrente de poluição sonora
Cível
Protocol. Nº 37.623/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Vicente de Carvalho
Interessados: Claudia Maria Santos Chagas e outros
Assunto: Apuração das condições de sobrevivência e eventual distúrbiomental de paciente
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.802/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Bernardo do Campo
Interessados: Maria Cavalcante Bezerra
Assunto: Eventual venda irregular de imóveis no 'Jardim Calux'
Consumidor
Protocol. Nº 37.877/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Cervejaria Kaiser Brasil S/A, Helena Maria de Siqueira Sigoud eoutros
Assunto: Apuração de publicidade abusiva
Consumidor
Protocol. Nº 37.879/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Cred-Real Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, Ministério Públicodo Estado de Santa Catarina
Assunto: Eventual prática, decorrente da captação da poupança popular semautorização do Banco Central
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.153/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mairinque
Interessados: Paulo Garcia e outros
Assunto: Corte de vegetação nativa, sem licença
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 38.154/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mairinque
Interessados: Prefeitura Municipal de Mairinque, Benjamin Fonseca (Sítio Setúbal)e outros
Assunto: Apuração de irregularidade no parcelamento do solo
Consumidor
Protocol. Nº 38.157/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capão Bonito
Interessados: Drogaria Farmanossa Capão Bonito Ltda.
Assunto: Apuração de cobrança abusiva de juros de mora
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.160/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mairinque
Interessados: DEPRN e Rauleide Alexandre da Silva
Assunto: Dano ambiental decorrente do corte de vegetação nativa em área depreservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.184/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Panorama
Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, 'Jornal O BeiraRio'
Assunto: Apuração de dano ambiental em praça municipal
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 38.228/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Telefonia Vesper, Secretaria Municipal de Planejamento e outros
Assunto: Apuração de irregularidade na instalação de torre de telefoniacelular
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 38.245/04 - 2 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Adailton Pereira Dias, Loteamento Jardim Estrela Guia
Assunto: Eventual irregularidade no parcelamento do solo
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 38.269/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mairinque
Interessados: Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, Sítio Sônia,Antonio Hernandes Moreno, Sônia Hernandes Moreno, Prefeitura Municipal de Alumínio
Assunto: Eventual parcelamento irregular de solo
Infância e Juventude
Protocol. Nº 38.277/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Conselho Tutelar de Campo Limpo, SAS- Secretaria de AssistênciaSocial, Coordenadoria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Assunto: Apuração de falta de alimentação e necessidades básicas paramenores
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.282/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mairinque
Interessados: Sabesp, Prefeitura Municipal de Alumínio, CBA - CompanhiaBrasileira de Alumínio
Assunto: Apuração de abastecimento de água fora dos padrões de potabilidade
GAESP/Saúde do Consumidor
Protocol. Nº 38.347/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Associação Educativa e Defesa de Direitos - Observatório daCidadania- Indaiatuba, Secretaria Estadual de Saúde, Antônio Carlos deOliveira
Assunto: Apuração de eventual dificuldade no agendamento de cirurgia de altacomplexidade
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 38.377/04- 2 vol. - 0Apensos/anexos
São Bento do Sapucaí
Interessados: Riciero Hollaender Moraes
Assunto: Apuração de loteamento clandestino
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.387/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jacareí
Interessados: Vicente José dos Santos, Antônio Rodrigues Campos Filho, BarSituado na Avenida Santa Cruz dos Lázaros, nº 153
Assunto: Poluição sonora
Consumidor
Protocol. Nº 38.428/04 - 2 vol. - 0Apensos/anexos
São Luiz do Paraitinga
Interessados: Elektro Eletricidade e Serviços S/A
Assunto: Irregularidades na prestação do serviço de fornecimento de energiaelétrica
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.449/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Bento do Sapucaí
Interessados: Benedito Raimundo da Rosa, Forró da Wilma, Poder Judiciário daComarca de São Bento de Sapucaí
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente de poluição sonora provocada porshows ao vivo em estabelecimento comercial
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.457/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ubatuba
Interessados: Alice Lúcio Santos, Núcleo Picinguaba do Parque Estadual daSerra do Mar
Assunto: Construção irregular em vegetação de dunas
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.460/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jacareí
Interessados: Milton de Souza, Prefeitura Municipal de Jacareí
Assunto: Eventual irregularidade na construção de uma antena de transmissãode telefonia celular, sem alvará
Consumidor
Protocol. Nº 38.462/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jacareí
Interessados: Posto de Gasolina Manpem, Pedro de Fátima da Silva
Assunto: Eventual irregularidade no fornecimento de combustível adulterado,ocasionando danos aos automóveis de diversos consumidores
Infância e Juventude
Protocol. Nº 38.480/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jacareí
Interessados: Desafio Jovem Juventude para Cristo, Conselho Tutelar de VilaPrudente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assunto: Apuração de irregularidade no funcionamento de entidade
Infância e Juventude
Protocol. Nº 38.625/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Piracaia
Interessados: Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar e Escolas Municipais dePiracaia
Assunto: Freqüência no período noturno em escolas municipais, de adolescentesmenores de 16 anos
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 38.638/04 - 2 vol. - 0Apensos/anexos
Atibaia
Interessados: Henrique Ferreira Arantes e outros (Fazenda São João)
Assunto: Apuração de irregularidade no parcelamento do solo
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 38.640/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Pinhalzinho
Interessados: Judas Thadeu José Mazzochi e outros, Prefeitura Municipal dePinhalzinho
Assunto: Apuração de irregularidade no parcelamento do solo
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 38.641/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Atibaia
Interessados: Registro Civil e Tabelião de Notas de Bom Jesus dos Perdões
Assunto: Apuração de possível ilegalidade no parcelamento do solo
Cível
Protocol. Nº 38.723/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jundiaí
Interessados: Concessionária de Transporte Público Rápido Luxo Campinas, JoséSimonetti
Assunto: Eventual irregularidade na prestação de serviços de transportescoletivos aos idosos, por parte da empresa de ônibus
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.727/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Itatiba
Interessados: Elaine Aparecida Rodrigues, João Batista Alves Barbosa
Assunto: Degradação de vegetação em área considerada de preservaçãopermanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.729/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Itatiba
Interessados: Elaine Aparecida Rodrigues, Levino de Azevedo Pugas
Assunto: Assoreamento de nascente e curso d'água, sem licença
Consumidor
Protocol. Nº 38.787/04 - 5 vol. - 1Apensos/anexos
Capital
Interessados: Juizado Especial Cível e do Consumidor de Campo Grande, TelemínioServiços de Telemática Ltda.
Assunto: Apuração de prática abusiva
MÁRIO DE MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGI
Meio Ambiente
Protocol. Nº 16.554/02 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Taquaritinga
Interessados: Dilermando Magni (Sítio São João)
Assunto: Impedimento de regeneração de vegetação em reserva ecológica
Consumidor
Protocol. Nº 34.070/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Associação de Cultura e Ensino - Mantenedora do Centro UniversitárioUNIFIAM/FAAM, Érica Coradin Giordano
Assunto: Eventual irregularidade na modificação contratual unilateral dosistema anual para semestral
Consumidor
Protocol. Nº 34.073/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Cia. Brasileira de Distribuição e Juizado Especial CívelCentral
Assunto: Recusa no recebimento do pagamento com cartão da rede, por inadimplência
Infância e Juventude
Protocol. Nº 34.078/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Centro de Recreação Infantil Multi Lagos
Assunto: Eventual irregularidade na instituição de educação infantil
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.149/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Registro
Interessados: Elma Oliveira Santiago da Silva, Parque Estadual da Ilha doCardoso
Assunto: Edificação irregular em área considerada de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.150/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Registro
Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo e Aristides Gonçalvesda Silva
Assunto: Supressão de vegetação com fogo na estrada da onça, na altura doquilometro 05
Infância e Juventude
Protocol. Nº 34.174/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Valinhos
Interessados: Secretaria de Educação de Valinhos, Neuza Rodrigues dos ReisBorges, José Romão dos Santos e outros
Assunto: Eventual irregularidade na comercialização de bebidas alcoólicas nasimediações de escolas frequentadas por menores de 18 anos
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.176/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Valinhos
Interessados: Carlos Eduardo Iansen
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da supressão de vegetação atravésde depósito de entulho, em área de vegetação permanente
Consumidor
Protocol. Nº 34.265/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Piracicaba
Interessados: Telefônica S/A, Carlos Eduardo Viccino
Assunto: Necessidade de posto fixo para pronto atendimento a usuários
Consumidor
Protocol. Nº 34.275/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Piracicaba
Interessados: Prefeitura Municipal de Piracicaba
Assunto: Eventual regularidade na criação e cobrança da contribuição deiluminação pública no município
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 34.278/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Campinas
Interessados: Associação dos Moradores do Condomínio Residencial Quintas doVerde, Construtora INCON S/A, Ministério Público Federal
Assunto: Eventual irregularidade na realização de propaganda ilegal referentea empreendimento imobiliário
Infância e Juventude
Protocol. Nº 34.431/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Recreação Infantil Jardim da Infância, Secretaria Municipal daEducação
Assunto: Eventual irregularidade na entidade de recreação infantil
Infância e Juventude
Protocol. Nº 34.438/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Escola de Educação infantil Baú das Letrinhas, SecretariaMunicipal de Educação e Prefeitura Municipal de São Paulo
Assunto: Possível irregularidade na instituição de educação infantil
Consumidor
Protocol. Nº 34.834/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jaú
Interessados: TVC - Interior S/A - Big TV, Anatel, Secretaria Municipal deComunicação
Assunto: Apuração de eventual descumprimento de contrato
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.843/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Piratininga
Interessados: Prefeitura Municipal de Piratininga, Núcleo Habitacional LuizFaustino
Assunto: Depósito irregular em área considerada de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.877/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Dracena
Interessados: Granja Sakati, Cetesb, Prefeitura Municipal de Dracena e Moradoresdo Bairro Jardim Jussara
Assunto: Apuração a possível ocorrência de dano à saúde pública,decorrente de mau cheiro e barulho provocados pela criação de frangos
Meio Ambiente
Protocol. Nº 34.878/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Pacaembu
Interessados: José Ferrari (Sítio São José)
Assunto: Supressão da vegetação, tipo gramínea, mediante a utilização detrator com grade, em área de preservação permanente
Cível
Protocol. Nº 34.925/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Presidente Prudente
Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo e SupermercadosAvenida
Assunto: Irregularidades nas instalações e acesso destinados às pessoasportadoras de deficiência
Cível
Protocol. Nº 34.929/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Presidente Prudente
Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria Municipalde Assuntos Viários e de Obras de Presidente Prudente e CONDEF - ConselhoMunicipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Presidente Prudente
Assunto: Irregularidades nas vagas de estacionamento destinadas às pessoasportadoras de deficiência e que estão localizadas no quadrilátero central dePresidente Prudente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 35.037/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Pacaembu
Interessados: Antonio Andreussi
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da supressão de vegetação, em áreade preservação permanetne
Meio Ambiente
Protocol. Nº 35.040/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Buritama
Interessados: Vicente Somílio (Fazenda Bela Vista)
Assunto: Impedimento de regeneração de vegetação mediante gradeação
Cível
Protocol. Nº 35.048/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Presidente Prudente
Interessados: Escola Estadual Profª. Francisca Almeida Góes Brandão
Assunto: Apuração de irregularidade em escola estadual - Adaptaçãoinadequada de acesso a pessoas portadoras de deficiência
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 35.239/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Salto
Interessados: Prefeitura Municipal de Salto, Ernesto Aparecido Sampaio, FredyMac Fadden, Telma Adriana Henrique da Silva Mac Fadden, Norberto Antonio Nazato,Clarice Custódio Nazato, Alan Patrick Lafratta Ferreira, Marco Romero Carrado eÉrica Mac Fadden
Assunto: Apuração de eventual parcelamento irregular do solo urbano (RecantoSanta Rita)
Cível
Protocol. Nº 35.427/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Pires
Interessados: Vereadora Sonia Garcia, Benedita Andrade de Oliveira, ConselhoRegional de Enfermagem de São Paulo
Assunto: Eventuais irregularidades no atendimento e amparo ao idoso, pelainstituição

Meio Ambiente
Protocol. Nº 35.654/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José dos Campos
Interessados: Moradores do Conjunto Integração, Prefeitura Municipal de SãoJosé dos Campos e Cetesb
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental, decorrente da Usina de asfalto
Infância e Juventude
Protocol. Nº 35.942/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Associação Amigos do Menor pelo Esporte Maior, Vara da Infânciae Juventude do Jabaquara
Assunto: Eventual irregularidade na associação AMEM
Infância e Juventude
Protocol. Nº 35.944/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Oetker do Brasil
Assunto: Averiguação de possível propaganda que podem induzir crianças aouso de álcool
Infância e Juventude
Protocol. Nº 35.957/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Taquaritinga
Interessados: Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, Ministério PúblicoFederal de Ribeirão Preto, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente e Conselho Tutelar do Município de Fernando Prestes
Assunto: Verificação da efetiva implantação do CMDCA e do Conselho Tutelardo Município de Fernando Prestes
Infância e Juventude
Protocol. Nº 35.959/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Taquaritinga
Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,Conselho Tutelar do Município de Santa Ernestina, Prefeitura Municipal de SantaErnestina, Ministério Público Federal de Ribeirão Preto
Assunto: Verificação da efetiva implantação do CMDCA e do Conselho Tutelarno município
Consumidor
Protocol. Nº 35.975/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Universidade Cidade de São Paulo, Conselho Regional de Medicinado Estado de São Paulo
Assunto: Eventual irregularidade na instalação do curso de medicina semautorização do Ministério da Educação e Cultura
Consumidor
Protocol. Nº 35.982/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Paulo, FináustriaCia. De Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Assunto: Eventual prática abusiva, decorrente do envio de cartão de créditopré-aprovado ao consumidor, valendo-se de dados cadastrais obtidos junto aterceiros e sem prévia solicitação do consumidor
Consumidor
Protocol. Nº 35.983/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Deputado José Eduardo Martins Cardozo, São Paulo Futebol Clube,Estádio Cícero Pompeu de Toledo, Clube de Regatas Flamengo
Assunto: Eventual irregularidade na venda de ingressos em quantidade superior àcapacidade do estádio de futebol
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 36.171/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Juquiá
Interessados: Creusa Alves, Miguel Rubens Will Kotona e Prefeitura Municipal deJuquiá
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em loteamento
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.179/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Registro
Interessados: Pedro Cavalcanti Lacerda
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da supressão de vegetação, em áreade preservação permanente, sem licença
Infância e Juventude
Protocol. Nº 36.342/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Creche Comunitária Pequenos Gigantes (Ill Alaketu Ase Ibualamo)
Assunto: Apuração de possíveis irregularidades em instituição de educaçãoinfantil
Infância e Juventude
Protocol. Nº 36.368/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: E.E.I. 'Mundo Mágico Ltda', Prefeitura Municipal de SãoPaulo e Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Averiguação de possível irregularidade na instituição de educaçãoinfantil
Infância e Juventude
Protocol. Nº 36.370/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Escola de Educação Infantil 'Recanto Feliz',Prefeitura Municipal de São Paulo e Ministério Público do Estado de SãoPaulo
Assunto: Averiguação de possível irregularidade na instituição de educaçãoinfantil
Infância e Juventude
Protocol. Nº 36.373/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Centro Escola 'Primeiros Momentos', Prefeitura Municipalde São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Averiguação de possível irregularidade na instituição de educaçãoinfantil
Infância e Juventude
Protocol. Nº 36.374/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Escola de Educação Infantil 'Elos', PrefeituraMunicipal de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Averiguação de possível irregularidade na instituição de educaçãoinfantil
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 36.638/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Bragança Paulista
Interessados: Engebela Comércio e Construção Ltda
Assunto: Verificação das condições de segurança e salubridade em empresa
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.716/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Diadema
Interessados: Prefeitura Municipal de Diadema, Engenharia e Construção EquilíbrioLtda e Celso Ricardo Bassanelli
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental em área de mananciais, sem licença(Reforma e Construçãoirregular)
GAESP/Saúde do Consumidor
Protocol. Nº 36.735/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: CONAR-Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária,GAESP- Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e Saúde do Consumidor,BVC Buena Vista Comercial Ltda e outros
Assunto: Veiculação de anúncios de medicamentos não registrados no Ministérioda Saúde
Infância e Juventude
Protocol. Nº 36.763/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Escola de Educação Infantil 'Pitico', PrefeituraMunicipal de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Averiguação de possível irregularidade na instituição de educaçãoinfantil
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.872/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jales
Interessados: Massanao Sonoda (Sítio São Carlos) e Ministério Público doEstado de São Paulo
Assunto: Apuração de eventual danos ambientais, em área considerada depreservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 36.875/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Jales
Interessados: Edson Carlos Maemori, Loteamento Jacema 01
Assunto: Impedimento de regeneração da vegetação nativa, mediante construçãoem área considerada de preservação permanente
Infância e Juventude
Protocol. Nº 36.876/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: Edmar Alessandro Bassan e outros
Assunto: Necessidade de reconhecimento de paternidade
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 36.877/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São José do Rio Preto
Interessados: 2º Oficial do Cartório de Imóveis e Tabelião de Protesto deLetras e Títulos de São José do Rio Preto e Schimidt Empreendimentos ImobiliáriosLtda
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em loteamento
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.074/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
José Bonifácio
Interessados: Marco Antônio Crucioli (Sítio Vista Alegre)
Assunto: Corte de 68 (sessenta e oito) árvores nativas em área considerada depreservação permanente
Cível
Protocol. Nº 37.080/04- 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: Serviço Social do Município e José Deli Borges Neves e outros
Assunto: Solicitação de providências em favor de idoso, portador de deficiênciamental, que estaria abandonada
Infância e Juventude
Protocol. Nº 37.082/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Mirassol,José Antônio Paulossi e Ideuvania Cadamuro
Assunto: Reconhecimento da partenidade de menor
Infância e Juventude
Protocol. Nº 37.084/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude e Município deMirassol
Assunto: Oferta irregular de serviço público, ausência parcial de sinalizaçãoem creches, escolas infantis, de ensino fundamental e médio
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.087/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Paulo de Faria
Interessados: João Ruiz Lorenço (Fazenda Jacú)
Assunto: Corte, com uso de machado, vegetação natural, capoeira, semlicença
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.089/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Potirendaba
Interessados: Ademar Cruciol e Hécio Zanata (Sítio Santo Antonio)
Assunto: Supressão de vegetação nativa, sem licença, mediante emprego defogo e gradeação em área considerada de preservação permanente
Infância e Juventude
Protocol. Nº 37.090/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude e Maria de FátimaFreitas
Assunto: Reconhecimento da paternidade de menor
Cível
Protocol. Nº 37.091/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mirassol
Interessados: José Ricardo de Moura, Promotoria de Justiça da Pessoa Portadorade Deficiência e Prefeitura Municipal de Mirassol
Assunto: Apuração de eventual maus tratos e abandono de idoso, portador deincapacidade física e mental
Consumidor
Protocol. Nº 37.130/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: ANP - Agência Nacional de Petróleo e Via Expressa ServiçosAutomotivos Ltda.
Assunto: Apurar eventual prática lesiva a consumidores em razão do comérciode combustíveis sem a devida autorização
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.133/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Araraquara
Interessados: Moradores da rua dos Libaneses
Assunto: Apurar eventual perturbação do sossego pelo excesso de barulhoproduzido por estudantes em repúblicas
Consumidor
Protocol. Nº 37.137/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Auto Posto dos Pinus Ltda, Coletividade Ribeiropretana
Assunto: Eventual prática lesiva ao direito do consumidor, por parte do AutoPosto dos Pinus Ltda
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.143/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Condomínio Residencial Buritis
Assunto: Eventual irregularidade urbanística no empreendimento imobiliárioCondomínio Residencial Buritis
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.147/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Portale São Paulo S/A - TimSão Paulo S/A
Assunto: Eventual irregularidade na instalação de antena de comutação paratelefonia celular, em desacordo com a legislação
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.153/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Bonito
Interessados: Heronides Aparecido Arruda Cruz e Helaine Maria Arruda Cruz
Assunto: Impedimento de regeneração de vegetação em reserva ecológica
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.177/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Taquaritinga
Interessados: Gilberto Fellipe, José Carlos Previdelli e outros
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente de poluição sonora, ocasionadapor equipamentos de som em área de lazer
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.180/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Taquaritinga
Interessados: Anibar Lourençano
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da supressão de vegetação, em áreade preservação permanente
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.190/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Country Village Condomínio,Calil João Neto
Assunto: Eventual irregularidade no empreendimento Country Village Condomínio
Consumidor
Protocol. Nº 37.215/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Osasco
Interessados: Auto Posto Manduca Ltda, Shell Brasil Ltda
Assunto: Eventual irregularidade na publicidade enganosa com relação aosprodutos shell
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.230/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Sertãozinho
Interessados: Riccardo Furlanetto (Sítio Águas Espraiadas)
Assunto: Impedimento de regeneração de vegetação considerada de preservaçãopermanente mediante o cultivo de cana-de-açúcar e capim anapiê
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.241/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: DBPA Construções, Incosporações e Imobiliária Ltda. (CondomínioAlbaville Residencial)
Assunto: Parcelamento irregular do solo
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.243/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Jábali Aude Construções Ltda. (Condomínio ResidencialVillaVictória)
Assunto: Parcelamento irregular do solo
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.250/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mococa
Interessados: José Luiz Niero (Sítio da Coroa)
Assunto: Dano ambiental decorrente do depósito de areia e pedregulho, sem licençaambiental
Consumidor
Protocol. Nº 37.267/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Leme
Interessados: ANP - Agência Nacional de Petróleo e Posto Trevo Ltda.
Assunto: Apurar eventual irregularidade na comercialização de combustível
Consumidor
Protocol. Nº 37.282/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: A Coletividade Ribeiropretana e Carlos Augusto Alves,representante legal da Dicol Comércio de Combustíveis Ltda
Assunto: Suposta prática lesiva ao direito do consumidor
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.284/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Taquaritinga
Interessados: José Roberto Maestrini (Sítio Santo Antônio)
Assunto: Impedimento de regeneração de vegetação natural em áreaconsiderada de preservação permanente
Consumidor
Protocol. Nº 37.285/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: S. Corrêa & Cia Ltda.
Assunto: Apuração de prática abusiva
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.292/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Taquaritinga
Interessados: Adjomas Miola (Sítio Santo Antonio)
Assunto: Impedimento de regeneração de vegetação em área de preservaçãopermanente
Consumidor
Protocol. Nº 37.293/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Procon/Ribeirão Preto e R. P. Informática S/C Ltda - 'LogusInformática'
Assunto: Publicidade enganosa
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.295/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Sertãozinho
Interessados: DEPRN e Luiz Carlos Rodrigues (Sítio Santo Antonio)
Assunto: Degradação ambiental decorrente do impedimento de regeneraçãonatural da vegetação em área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.299/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Carlos
Interessados: Osmar Antonio Passari (Chácara 76 - Valparaíso I)
Assunto: Supressão de vegetação natural semi-decídua para construção decasa
Infância e Juventude
Protocol. Nº 37.303/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Apurar eventual diminuição de classes nas escolas da rede públicamunicipal
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.304/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Carlos
Interessados: Jorge Luiz Silvério Bezerra
Assunto: Utilização de área de reserva legal para pastagem de animais
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.310/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Carlos
Interessados: Orivaldo Carlino (Loteamento 'Tibaia São Fernando II')
Assunto: Corte de árvores isoladas com uso de motoserra
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.312/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Carlos
Interessados: Sebastião Vieira e Anderson Luis Maioral
Assunto: Utilização de áreas públicas para pastagem de animais
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.324/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: FC Agropecuária e Empreendimentos Ltda. (Condomínio ResidencialRetiro do Bonfim)
Assunto: Parcelamento irregular do solo
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.327/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Estabelecimento ComercialLanchonete situado a Rua Antônio Pagano, 96 e Fabiana Benedito
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na destinação de imóvelcomercial em área estritamente residencial
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.335/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Condomínio Residencial Guedes e Tonani, Prefeitura Municipal deRibeirão Preto
Assunto: Eventual irregularidade no empreendimento imobiliário CondomínioResidencial Guedes e Tonani, efetuado como parcelamento do solo
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.337/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Prefeitura Municipal deRibeirão Preto, Vera Helena Cardeal daCosta
Assunto: Eventual irregularidade na construção de imóvel em desacordo com alegislação municipal
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.338/04 - 2 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Estabelecimento Comercial'Boate DOT' e Associação dos Moradores do Jardim Canadá
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na destinação de imóvelcomercial em área estritamente residencial
Consumidor
Protocol. Nº 37.340/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Auto Posto Pollyanna Ltda., ANP - Agência Nacional de Petróleo eoutros
Assunto: Apuração de lesão ao consumidor
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.353/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Bonito
Interessados: Cássio Martins Camargo Penteado Junior, Departamento Estadual deProteção de Recursos Naturais
Assunto: Eventual descumprimento do compromisso de ajustamento de condutafirmado com o DEPRN
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.357/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Viradouro
Interessados: Prefeitura e Centro de Lazer Municipal de Viradouro, Devair Bonfimde Almeida
Assunto: Apuração de poluição sonora
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.366/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Silvio Trajano Contart (Condomínio Residencial Ipê Roxo),Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e outros
Assunto: Apuração de irregularidade no parcelamento do solo
Consumidor
Protocol. Nº 37.378/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Noel Ferreira de Oliveira, Posto Nosso Comércio de CombustíveisLtda., ANP - Agência Nacional de Petróleo e outros
Assunto: Apuração de lesão ao consumidor
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.392/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Santa Rosa de Viterbo
Interessados: Élcio Josimar Daroz
Assunto: Corte de 63 (sessenta e três) árvores de vegetação do tipo cerrada,sem licença
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 37.397/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ribeirão Preto
Interessados: Helio Mestriner e Dulce Rossi Mestriner (Fazenda Piripau)
Assunto: Parcelamento irregular do solo
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.409/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Araraquara
Interessados: Angelina dos Santos, Roberto Marcelino Prado
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente de poluição sonora proveniente doestabelecimento comercial bar galo e guilo
Consumidor
Protocol. Nº 37.543/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Publimar Propaganda Com. De Listas Telefônicas Ltda, Manolo TêxtilLtda ME
Assunto: Eventual irregularidade na cobrança indevida de inclusão de enderçoem lista telefônica, sem prévia solicitação do consumidor
Consumidor
Protocol. Nº 37.544/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Cartão Unibanco Ltda, Alexandre Cavalca
Assunto: Eventual irregularidade no envio de cartão de crédito sem préviasolicitação do consumidor, consistente em prática abusiva
Consumidor
Protocol. Nº 37.545/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Augusto Moreira da Silva e Telecomunicações de São Paulo S/A -Telesp (Telefonica)
Assunto: Ausência de manutenção e qualidade dos telefones públicos
Consumidor
Protocol. Nº 37.546/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Alegre, JM PublilistEmpresa Brasileira de Listas e Guias Ltda. e outras
Assunto: Prática comercial abusiva consistente na cobrança por serviços depublicidade em lista telefônica não solicitados
Consumidor
Protocol. Nº 37.605/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Vicente de Carvalho
Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá, SABESP e Lindinalva dos SantosFilho
Assunto: Apuração de eventual irregularidade no fornecimento de água
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 37.626/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Construtora Igaratá Ltda
Assunto: Apuração das condições de seguridade no meio ambiente de trabalho
Consumidor
Protocol. Nº 37.633/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Unimed Intrafederativa, Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficiência,Manoel Armando Rodrigues
Assunto: Impedimento para a realização de processo cirúrgico de associado daUnimed no hosital recomendado pelos médicos do mesmo, decorrente da falta depagamento da contratada ao hospital
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 37.635/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Santos
Interessados: Sonae Distribuição Brasil S/A - Hipermercado Big de Santos, Seçãode Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador do DAAE da SecretariaMunicipal de Saúde de Santos
Assunto: Apuração das condições de seguridade e salubridade no meio ambientede trabalho
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.847/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Campinas
Interessados: Rodrigo Caetano Fontini Di Sirio
Assunto: Dano ambiental decorrente da supressão de vegetação rasteira em áreade preservação permanente
Consumidor
Protocol. Nº 37.878/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Ila Cia. Internacional de Comércio S/A e outros,Salvador Coti,José Roberto Capuano, Eduardo Moysés Nahus,Construtora Ympiritta
Assunto: Eventual irregularidade no atraso da entrega das unidades residenciaisdo condomínio Edifício Danúbio
Consumidor
Protocol. Nº 37.880/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Money Forte Ltda, Sandra Regina Diez Martinez
Assunto: Eventual prática abusiva, decorrente de captação da poupançapopular sem autorização do Banco Central
Meio Ambiente
Protocol. Nº 37.961/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Americana
Interessados: Eduardo Feltrin e outros
Assunto: Poluição sonora
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.086/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Itapeva
Interessados: Tsuneo Orita (Sítio Ninho do Falcão)
Assunto: Supressão de vegetação nativa do tipo capoeira em ribeirão
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.109/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Sorocaba
Interessados: José Carlos de Góes Vieira
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da construção de barragem, semlicença
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.155/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Sorocaba
Interessados: Cíntia de Almeida (vereadora), Factory Music, Cetesb e outros
Assunto: Poluição sonora
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 38.156/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Mairinque
Interessados: Prefeitura Municipal de Mairinque, Alfredo Ferreira Manão (ChácarasManão)
Assunto: Apuração de irregularidade no parcelamento do solo
Infância e Juventude
Protocol. Nº 38.174/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Olímpia
Interessados: Adriana Perpétua Stefanini Carvalho, Prefeitura Municipal de Olímpia
Assunto: Apuração de ausência de atendimento público a criança portadora dedeficiência física e mental
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 38.241/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Vai-Vai, CET-Companhia de Engenharia de Tráfego
Assunto: Apuração de realização de desfile em via pública, sem autorizaçãoda CET
Infância e Juventude
Protocol. Nº 38.279/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Conselho Tutelar de Campo Limpo, Secretaria Estadual de Educação,EE Afiz Gebera
Assunto: Apuração da regularidade de transferências de menores do ensinofundamental para escola estadual - Eventual falta de vaga
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.284/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Roque
Interessados: Alessandro Chiriatto da Costa
Assunto: Corte de vegetação nativa secundária e árvores nativas isoladas
GAESP/Saúde do Consumidor
Protocol. Nº 38.343/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Fapan- Fomento, Associação, Participações e Negócios Sociais,Ambulatório de Atenção Básica e Especialidades/DST- AIDS 'Dr. AlexandreKalil Yasbec'
Assunto: Apuração de mudanças no atendimento a portadores de HIV
GAESP/Saúde do Consumidor
Protocol. Nº 38.346/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Associação Brasileira e Paulista de Supermercados, Procon eoutros
Assunto: Apuração de irregularidade em supermercados - Venda de produtos forado prazo de validade
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.392/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Taubaté
Interessados: Benedita do Espírito Santo, Benedito Cláudio de Souza
Assunto: Poluição sonora
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.427/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Tremembé
Interessados: Nilva Cavalari e outro
Assunto: Supressãode vegetação rasteira em área considerada de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.442/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
São Bento do Sapucaí
Interessados: Pedro de Oliveira Santana
Assunto: Corte de sub-bosque, com uso de foice e machado, em área consideradade preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.482/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ubatuba
Interessados: Jean Miguel Kountoutiotis, Condomínio Porto Seguro
Assunto: Eventual dano ambiente, decorrente do despejo irregular de efluentes noCondomínio Porto Seguro
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.499/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ubatuba
Interessados: Luiz Cláudio Perez
Assunto: Supressão de vegetação de mata ciliar, sem licença
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.505/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Ubatuba
Interessados: Empresa Gelo Ilha Ltda ME
Assunto: Eventual dano ambiental, decorrente da poluição, proveniente dofuncionamento de um container com câmara frigorífica com emissão de ruídos
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.628/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Atibaia
Interessados: Pedro Cabeça Lopes
Assunto: Queima de vegetação em área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.630/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Atibaia
Interessados: Ângelo Squizato
Assunto: Supressão de vegetação nativa de sub-bosque, em área considerada depreservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.636/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Atibaia
Interessados: Marcia Fatima Calado Suzuki
Assunto: Corte e supressão com uso de foice e enxada de vegetação nativa desub-bosque em área de preservação permanente
Cível
Protocol. Nº 38.667/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Botucatu
Interessados: Escola Estadual de 1º Grau Cardoso de Almeida, Escola EstadualCardoso de Almeida, Direção Regional de Ensino de Botucatu
Assunto: Eventual irregularidade na transferência de alunos que frequentamclasse de educação especial junto a escola pública estadual para uma outraescola pública
Acidentes do Trabalho
Protocol. Nº 38.713/04 - 3 vol. - 0Apensos/anexos
Campo Limpo Paulista
Interessados: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí e Krupp MetalúrgicaCampo Limpo Ltda.
Assunto: Apurar as condições de segurança e salubridade no meio ambiente detrabalho da empresa
Meio Ambiente
Protocol. Nº 38.721/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Pedreira
Interessados: Joaquim Ribeiro da Costa
Assunto: Supressão de vegetação nativa pioneira em área considerada depreservação permanente
Consumidor
Protocol. Nº 38.743/04 - 1 vol. - 0Apensos/anexos
Capital
Interessados: Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Eneas Gomes daSilva
Assunto: Descontinuidade do fornecimento de água no bairro Jaraguá, semqualquer tentativa de solução ao problema pela SABESP
CORREGEDORIA-GERAL
CORREIÇÃO ORDINÁRIA
Edital
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DoutorCarlos Henrique Mund, nos termos do art. 42, inciso II, da Lei EstadualComplementar nº 734/93, faz saber a quem possa interessar que determinou arealização de correição ordinária nas Promotorias de Justiça a seguirreferidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:
a partir das 10h00, dia
09/JUNHO/2004
Promotoria de Justiça de Arujá, relativamente aos trabalhos afetos ao 1ºPromotor de Justiça.
a partir das 10h00, dia
09/JUNHO/2004
Promotoria de Justiça de Arujá, relativamente aos trabalhos afetos ao 2ºPromotor de Justiça.
a partir das 10h00, dia
14/JUNHO/2004
Promotoria de Justiça de Brás Cubas, relativamente aos trabalhos afetos ao 1ºPromotor de Justiça.
a partir das 10h00, dia
14/JUNHO/2004
Promotoria de Justiça de Brás Cubas, relativamente aos trabalhos afetos ao 2ºPromotor de Justiça.
a partir das 10h00, dia
14/JUNHO/2004
Promotoria de Justiça de Brás Cubas, relativamente aos trabalhos afetos ao 3ºPromotor de Justiça.
a partir das 10h00, dia
17/JUNHO/2004
Promotoria de Justiça de Itatinga.
a partir das 10h00, dia
18/JUNHO/2004
Promotoria de Justiça de Porangaba.
a partir das 10h00, dia
23/JUNHO/2004
Promotoria de Justiça de Jaguariúna.
a partir das 10h00, dia
24/JUNHO/2004
Promotoria de Justiça de Itaí.
Ficam convocados, nos termos do artigo 2º, incisos IV e V, do Ato nº001/99-CGMP, os membros do Ministério Público sujeitos à correição e osdemais que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça,assim como os estagiários e auxiliares. Duranteo ato, as pessoas interessadasserão atendidas pelo Corregedor-Geral, com vistas ao enunciado no artigo 2º,inciso III, do Ato acima mencionado. Publique-se o presente edital na forma dalei. Dado e passado na Corregedoria-Geral do Ministério Público, aos 27 (vintee sete) dias do mês de maio de 2004 (dois mil e quatro). Eu, Lilia Yurie Kodamado Carmo, Oficial de Promotoria Chefe, da Sub-Área de Apoio Técnico daCorregedoria, digitei.
DIRETORIA-GERAL
Portarias da Diretora-Geral de 28-05-2004
Concedendo, nos termos do disposto no art. 1º, § 4º, da L.C. 371/84, com aredação dada pelo art. 1º da L.C. 615/89, aos Drs., adicionais por quinquênio,a partir de:
2º adicional, 21/5/2004, Alexandre Demetrius Pereira, RG. 11.107.741-2,3ºPromotor de Justiça de Cotia, 3ª E.; 3º adicional: 19/5/2004, Luis DiasFernandes, RG. 29.016.050-9, 2º Promotor de Justiça de Aparecida, 2ª E.;21/5/2004, Fernanda Martins Fontes Rossi, RG. 15.933.299, 7º Promotor de Justiçade Santo André, 3ª E.; 6º adicional: 20/5/2004, Percy José Cléve Kuster,RG. 21.959.492, 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, 2ª E.; 21/5/2004,Sergio Neves Coelho, RG. 7.620.546, Procurador de Justiça e 22/5/2004, PauloAfonso Garrido de Paula, RG. 8.504.199, Procurador de Justiça.
Despacho do Diretor-Geral de 04-02-2004
Concedendo, ao Dr. Carlos Eduardo de Athayde Buono, RG. 3.565.686, Procurador deJustiça, 30 dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, combase nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98 e 207, II, da L.C.734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 32/92, a partir de 28/10/2003.
(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 5/2/2004)
Despachos da Diretora-Geral de 14-04-2004
Autorizando, a Srª. Maria Elisa Figura Ragazzon, RG. 2.929.658, Oficial dePromotoria, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, a partir de 22/4/2004.
de 27-05-2004
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante dos Srs., no sentido deque os mesmos passem a cumprir a Jornada de Trabalho, de 2ª às 6ªs feiras,nos horários a seguir especificados, no ano letivo de 2004, observado odisposto nos arts. 5º e 6º da Portaria DG 1/95, a partir de:
11h às 18hs: 10/5/2004, Rafael Menezes Madrigal, RG. 28.654.410-6; 13/5/2004,Leandro Okada Xavier da Silva, RG. 32.702.710-1; Rodrigo Lelis Lopes, RG.30.601.934-6; 12h às 19hs.: 13/5/2004, Beatriz Tavares, RG. 30.487.078-X;18/5/2004, Marcelo Passamani Machado, RG. 1.465.709;
de 28-05-2004
Concedendo, à vista dos Despachos do DPME, publicados nos D.Os., aos Drs.,licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a', doAto PGJ 61/98, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º, do Ato PGJ 205/99:
D.O. de 4/5/2004, 30 dias, a partir de 18/01/2003, Larissa Crescini Albernaz,RG. 20.565.199-9, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos; D.O. de14/5/2004, 90 dias, a partir de 6/3/2004, Ulisses Acassio Reynol, RG. 9.017.200,4º Promotor de Justiça de Rio Claro; D.O. de 15/5/2004, 60 dias, a partir de7/4/2004, Paulo Eduardo dos Santos, RG. 15.475.266, 107º Promotor de Justiçada Capital; D.O. de 20/5/2004, 90 dias, a partir de 22/4/2004, Maria CeliaLoures Macuco, RG. 5.112.926, Procurador de Justiça;
Concedendo, com fundamento no art. 1º, I 'a', do Ato 61/98 enos termos do art. 1º, da L.C. 367/84, ao Sr. Alexandre Araujo de Carvalho, RG.18.233.072, Oficial de Promotoria, 120 dias de licença, a partir de 12/5/2004;
Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ61/98 e 207, III, da L.C. 734/93, c.c. o art. 9º, do Ato PGJ 32/92, às Drªs.,120 dias de licença-gestante, conforme fizeram provas as Certidões deNascimento expedidas pelos Cartórios, a partir de:
2/4/2004, Daniela Angeli Ribeiro Vallada, RG. 18.545.703-4, 141º Promotor deJustiça da Capital, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliãode Notas 30º Subdistrito - Ibirapuera - SP, interrompendo em consequência alicença-saúde, publicada no D.O. de 29/4/2004; 20/4/2004, Kelli GiovannaAltieri Arantes, RG. 20.391.259-7, 1º Promotor de Justiça Subst. da 53ª C.J.(Americana), Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notasde Vinhedo - Jundiaí - SP; 23/4/2004, Luciana Amorim de Camargo, RG.18.958.149-9, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, Oficial de Registro Civildas Pessoas Naturais e Tabelião de Notas 1º Subdistrito - Sorocaba - SP;
Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ61/98 e 207, IV, da L.C. 734/93, aos Drs., 8 dias de licença-paternidade,conforme fizeram provas as Certidões de Nascimento expedidas pelos Cartórios,a partir de:
14/4/2004, Moacir Tonani Junior, RG. 22.597.804-0, 3º Promotor de Justiça deBragança Paulista, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Distrito Sededo Município e Comarca de Ribeirão Preto - SP; 15/4/2004, Ricardo Brites deFigueiredo, RG. 19.515.501, 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri,Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais 17º Subdistrito - Bela Vista -SP;
Concedendo, aos Drs., licença para tratamento de saúde, com base nosarts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. oart. 1º, do Ato PGJ 205/99, a partir de :
12/4/2004, 30 dias, Nilda Myuki Sakashita Mitsuda, RG. 29.570.168-7, 14ºPromotor de Justiça da Infância e daJuventude; 13/4/2004, 8 dias, Vania MariaRuffini Penteado Balera, RG. 8.574.431, Procurador de Justiça; 22/4/2004, 15dias, Daniel Serra Azul Guimarães, RG. 24.122.149-3, 1º Promotor de Justiçade Caçapava; 24/4/2004, 7 dias, Cynthia Casseb Nascimben Galli, RG.33.362.912-7, 1º Promotor de Justiça Subst. da 14ª C.J. (Barretos);26/4/2004, 5 dias, Paulo Destro, RG. 12.855.698-5, 8º Promotor de Justiça de SãoBernardo do Campo; 28/4/2004, 10 dias, José Basilio Marçal Neto, RG.8.312.646, 6º Promotor de Justiça Cível de Santana; 28/4/2004, 10 dias, Mariado Carmo Galvão de Barros Toscano, RG. 23.689.141-8, 4º Promotor de Justiçade Embu; 29/4/2004, 26 dias, Isabel Dorsa Gerner Maggion, RG. 17.824.297, 135ºPromotor de Justiça da Capital; 3/5/2004: 15 dias, Luiz Antonio MiguelFerreira, RG. 9.280.145, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente; 10dias, Sonia Maria Schincarioli, RG. 5.748.784, Procurador de Justiça e 30 dias,Aristides Pereira dos Santos, RG. 6.472.194, 10º Promotor de Justiça de SãoJosé doRio Preto; 10/5/2004: 15 dias, Verônica Morais Ramos Kobori, RG.16.338.810, 19º Promotor de Justiça de Campinas e 1 dia, Jamil Luiz Simon, RG.8.909.388-4, 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão; 17/5/2004, 15 dias,Sebastião Baccega, RG. 2.275.136, Procurador de Justiça;
Concedendo, aos Drs., licença por motivo de doença em pessoa da família,com base nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98 e 207, II, da L. C.734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 32/92, a partir de:
20/4/2004, 1 dia, Guilherme Athayde Ribeiro Franco, RG. 18.121.790, 2º Promotorde Justiça de Matão; 22/4/2004: 9 dias, Renata Perin de Andrade Debski, RG.17.863.102, 4º Promotor de Justiça de Diadema e 30 dias, Carlos Eduardo deAthayde Buono, RG. 3.565.686, Procurador de Justiça; 23/4/2004, 1 dia, FabianaDal'Mas Rocha Paes, RG. 17.907.814-8, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz;30/4/2004, 30 dias, Roberto Mendes de Freitas Junior, RG. 12.856.338-2, 25ºPromotor de Justiça de Santos; 1/5/2004, 14 dias, Ana Beatriz Pranuvi CostaSilveira, RG. 16.452.999, 5º Promotor de Justiça de Jacareí; 6/5/2004, 2dias, Maria Gorete Pimentel Marques, RG. 18.164.897-0, Promotor de Justiça deCajamar; 12/5/2004, 10 dias, Luciana Barcellos Barreto de Souza, RG. 16.150.037,17º Promotor de Justiça de Falências.
Autorizando(CL)), nos termos do art. 194 da L.C. 734/93, o cômputo paratodos os fins de direito, no que se refere ao tempo prestado pelo Dr. EstevãoLuís Lemos Jorge, RG. 22.273.999-X, 4º Promotor de Justiça Subst. da 8ª C.J.(Campinas), referente ao período de 1/4/97 a 26/3/98, num total de 356 dias;
Autorizando, nos termos do art. 194 da L.C. 734/93 e ainda nos termos doart. 181, § 2º da L.C. 734/93, para todos os fins de direito, os temposprestados pelos Drs., nos períodos a seguir mencionados:
Aline Zurca Zavaglia, RG. 29.167.462-8, 1º Promotor de Justiça Subst. da 9ªC.J. (Rio Claro), 28/12/99 a 26/12/2001, 730 dias e 7/5/2002 a 11/9/2003, 493dias; Fabio Vasconcellos Fortes, RG. 28.392.761-6, 2º Promotor de Justiça deJacupiranga, 2ª E., 28/3/2000 a 27/3/2002, 730 dias e 28/5/2002 a 11/9/2003,472 dias; Suzana Peyrer Laino, RG. 24.704.826-4, 1º Promotor de Justiça Subst.da 46ª C.J. (São José dos Campos), 21/10/99 a 24/3/2000, 156 dias e 27/6/2000a 11/9/2003, 1172 dias, respectivamente;
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante dos Srs., no sentido deque os mesmos passem a cumprir a Jornada de Trabalho, a seguir especificadas, noano letivo de 2004, observado o disposto nos arts. 5º e 6º da Portaria DG1/95, a partir de:
2ª às 6ªs feiras, 11h às 18hs: 18/3/2004, Pedro Paulo Brito, RG.13.872.874-2; 3ªs, 5ªs e 6ª feiras, 11h às 18hs: 4/3/2004, Marcelo AlencarCerqueira, RG. 29.149.175-3.
PORTARIA N.º 29/04-DG/MP, de 20 de maio de 2004.

Designa servidor para acompanhar a execução dos serviços mencionados no Contrato n.º 000591/02 - Processo n.º.: 352/01-DG/MP.- Albatroz Segurança e Vigilância Ltda.