Diário Oficial MPSP - 01/12/2018
Diário Oficial
I - Portarias de 30/11/2018
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:
Indeferindo:
nº 16234/2018 - por absoluta necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias, referentes ao mês de janeiro de 2019, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Drs:
CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA 02 a 16/01/2019
CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO 02 a 16/01/2019
DANIEL ROBERTO FINK 02 a 16/01/2019
LEANDRO TATSUO ONICI 02 a 16/01/2019
LILIANA MERCADANTE MORTARI 17 a 31/01/2019
MARIA CRISTINA DE BARROS LOUSADA GARRETA PRATS DIAS 02 a 16/01/2019
nº 16235/2018 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de janeiro de 2019, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
Drs:
ADRIANO RICARDO CLARO
AGUEDA MARIA BARBOSA HAJAR
AILTON COCURUTTO
ALBERTO CARLOS DIB JUNIOR
ALEXANDRE ORASMO FONTANA
ALMIR GASQUEZ RUFINO
ALOISIO ANTONIO DE CAMARGO BARROS PUPIN
ALVARO AUGUSTO FONSECA DE ARRUDA
ALVARO BUSANA
ANA LUIZA SCHMIDT LOURENÇO RODRIGUES
ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE
ANA MARIA NAPOLITANO DE GODOY
ANDREA CHIARATTI DO NASCIMENTO RODRIGUES PINTO
ANGELA AQUINO NAVARRO
ANTONIO CALIL FILHO
ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY
ANTONIO CELSO PARES VITA
ANTONIO DE PADUA BERTONE PEREIRA
ANTONIO JOSE MARTINS BRANCO
ANTONIO LOPES MONTEIRO
ANTONIO LUIZ BENEDAN
APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA
ARMANDO PADILHA JUNIOR
ARTHUR MEDEIROS NETO
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO
CAMILO PILEGGI
CARLO FANTONI JUNIOR
CARLOS ALBERTO AMIN FILHO
CARLOS ALBERTO FREITAS ALVES
CARLOS ALBERTO MOSSURUNGA HERNANDEZ JUNIOR
CARLOS AUGUSTO SALLES SGARBI
CARLOS EDUARDO MASSAI
CARLOS FERNANDES SANDRIN
CARLOS HENRIQUE MACIEL
CARLOS HENRIQUE MUND
CARLOS ROBERTO MARANGONI TALARICO
CELINA DE SAMPAIO GOES
CESAR PINHEIRO RODRIGUES
CINTHIA MARIA CHIAVONE GRUBER
DANIEL RODRIGUES DE MACEDO
DARCI RIBEIRO
DAVID CURY JUNIOR
DELCIO DELARCO
DIMITRIOS EUGENIO BUERI
DULCE MARIA MONACO
EBNEZER SALGADO SOARES
EDER DO LAGO MENDES FERREIRA
EDGARD MOREIRA DA SILVA
EDILSON MOUGENOT BONFIM
EDSON JOSE RAFAEL
EDSON SPINA FERTONANI
EDUARDO ARAUJO DA SILVA
EDUARDO MARCELO MISTRORIGO DE FREITAS
EDUARDO RHEINGANTZ
EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO
ELIANA PASSARELLI
EMILIO FAUSTO CHAVES POLONI
EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA
FABIO ANTONIO PINESCHI
FABIO TEBECHERANI KALAF
FERNANDO ARRUDA
FERNANDO AUGUSTO DE MELLO
FERNANDO CARLOS BUCK
FERNANDO GRELLA VIEIRA
FERNANDO JOSE MARQUES
FERNANDO JOSE MARTINS
FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE DE CAMARGO BARROS JUNIOR
FRANCISCO JOSE TADDEI CEMBRANELLI
FRANCO CANEVA JUNIOR
GABRIEL CESAR ZACCARIA DE INELLAS
GILBERTO MARTINS LOPES
GILBERTO NONAKA
HAMILTON ALONSO JUNIOR
HELOISA ANTONIA BARREIROS DE SOUZA
HIDEO OZAKI
ILSON ROBERTO SEVERINO DIAS
ISRAEL DONIZETI VIEIRA DA SILVA
IURICA TANIO OKUMURA
JAIR BURGUI MANZANO
JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI
JOAO ALVES DE SOUZA CAMPOS
JOAO ANTONIO BASTOS GARRETA PRATS
JOAO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES
JOAO ANTONIO MARCHI
JOAO BOSCO DA ENCARNAÇAO
JOAO DIOGO URIAS DOS SANTOS
JOAO EDUARDO SOAVE
JOAO LUIZ DELFINO
JOAO LUIZ MARCONDES JUNIOR
JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO
JOIESE FILOMENA TEOTO BUFFULIN SALLES
JORGE ASSAF MALULY
JOSE ANTONIO FRANCO DA SILVA
JOSE AVELINO GROTA DE SOUZA
JOSE BAZILIO MARÇAL NETO
JOSE CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES
JOSE CARLOS DE FREITAS
JOSE CARLOS MELONI SICOLI
JOSE CLAUDIO DE MELO COSTA
JOSE CORREIA DE ARRUDA NETO
JOSE EDUARDO DINIZ ROSA
JOSE EDUARDO ISMAEL LUTTI
JOSE FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR
JOSE HAROLDO MARTINS SEGALLA
JOSE KALIL DE OLIVEIRA E COSTA
JOSE LUIS ALICKE
JOSE MANOEL MENDES CASTANHO
JOSE OSWALDO MOLINEIRO
JOSE REYNALDO DE ALMEIDA
JOSE ROBERTO JAUHAR JULIAO
JOSE TARCISIO BUFFO
JUANG YUH YU
JULIO CESAR BOTELHO
JULIO CESAR DE TOLEDO PIZA
JURANDIR NORBERTO MARÇURA
LAZARO ROBERTO DE CAMARGO BARROS
LEANDRO PEREIRA LEITE
LEONARDO MENDONÇA CURCI
LIDIA HELENA FERREIRA DA COSTA DOS PASSOS
LILIANA ALLODI ROSSIT
LUCIANA PINSDORF BARTH
LUCIENE ANGELICA MENDES
LUDGERO HENRIQUE PERDIZES
LUIS DANIEL PEREIRA CINTRA
LUIS PAULO SIRVINSKAS
LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
LUIZ ANTONIO GUIMARAES MARREY
LUIZ CYRILLO FERREIRA JUNIOR
LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR
LUIZ ROBERTO SALLES SOUZA
LYCURGO DE CASTRO SANTOS
MANOEL CIRILO RODRIGUES
MARCELO ROVERE
MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO
MARCILIO GRECCO
MARCIO SERGIO CHRISTINO
MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA
MARCO ANTONIO ZANELLATO
MARCOS HIDEKI IHARA
MARIA ALICE FERREIRA DA ROSA
MARIA APARECIDA BERTI CUNHA
MARIA APARECIDA MELO DOS SANTOS
MARIA CRISTINA BARREIRA DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
MARIA DA GLORIA VILLACA BORIN GAVIAO DE ALMEIDA
MARIA DO CARMO PONCHON DA SILVA PURCINI
MARIA DOLORES MARCHIORI FANTONI
MARIA FATIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER
MARIA LUCIA RIBAS
MARIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET
MARIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS
MARIO DE MAGALHAES PAPATERRA LIMONGI
MARIO PEDRO PAES
MARIO SERGIO SOBRINHO
MARTHA DE TOLEDO MACHADO
MAURICIO ANTONIO RIBEIRO LOPES
MAURICIO AUGUSTO GOMES
MAURICIO DA SILVA
MAURO AUGUSTO DE SOUZA MELLO JUNIOR
MAURO CELSO MENDONÇA DE ALVARENGA
MILDRED GONZALEZ ZORZI ROCHA
MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
NADIR DE CAMPOS JUNIOR
NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA
NELSON LACERDA GERTEL
NEWTON MAIA FILHO
NILO SPINOLA SALGADO FILHO
NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONI
NORTON GERALDO RODRIGUES DA SILVA
OLHENO RICARDO DE SOUZA SCUCUGLIA
OSCAR MELLIM FILHO
PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA
PAULO DO AMARAL SOUZA
PAULO MARCO FERREIRA LIMA
PAULO ROBERTO SALVINI
PAULO SERGIO CORNACCHIONI
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA
PAULO SERGIO PUERTA DOS SANTOS
PEDRO AUGUSTO DE CASTRO ANDRADE E SOUZA
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
PEDRO EUGENIO FREDERICO
PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA
PEDRO FRANCO DE CAMPOS
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
PEDRO LUIZ DE MELO
PERSEU GENTIL NEGRAO
PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL
RAUL DE GODOY FILHO
REGINA KRAUTER
REGINALDO MARTINS COSTA
RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES
RICARDO PRADO PIRES DE CAMPOS
ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA
ROBERTO FLEURY DE SOUZA BERTAGNI
ROBSON FELIX BUENO
RODOLFO RODRIGUES FILHO
RODOLFO VALTER RODRIGUES ALVES
RODRIGO CESAR REBELLO PINHO
ROLANDO MARIA DA LUZ
RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR
ROSA ASCHENBRENNER CONSALES
ROSSINI LOPES JOTA
RUY CID MARTINS VIANNA
SAAD MAZLOUM
SANDRA JARDIM
SEBASTIAO LOPES JUNIOR
SEBASTIAO SILVIO DE BRITO
SELMA NEGRAO PEREIRA DOS REIS
SERGIO LUIS MENDONÇA ALVES
SERGIO NEVES COELHO
SERGIO PEIXOTO CAMARGO
SONIA ETUKO ODA
SUELI DE FATIMA BUZO RIVIERA
SUELI PEREIRA
SUZERLEY DO NASCIMENTO PIRES
SYLVIA MARIA MONTEIRO E BARTOLETTI
TIAGO CINTRA ZARIF
TULIO TADEU TAVARES
VALDEREZ DEUSDEDIT ABBUD
VANDERLEY PERES MOREIRA
VANIA FERRARI TROPIA PADILLA
VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
VILMAR MENDES FERREIRA
WALTER PAULO SABELLA
WALTER TEBET FILHO
WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA
Designando:
nº 16236/2018 - Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da etapa de correção da prova, no dia 3 de dezembro de 2018, do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP.
(Pt. nº 101.516/2018)
nº 16237/2018 - Deborah Kelly Affonso, 14º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da etapa de correção da prova, no dia 3 de dezembro de 2018, do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP.
(Pt. nº 101.516/2018)
nº 16238/2018 - Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16239/2018 - Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Diretor do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16240/2018 - Ieda Casseb Casagrande Bignardi, 95º Promotor de Justiça da Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16241/2018 - Marcelo Sorrentino Neira, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, Assessor do CAO Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Araçatuba/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16242/2018 - Fábio Henrique Franchi, 16º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Bauru/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16243/2018 - Reynaldo Mapelli Júnior, 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo - Assessor do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Campinas/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16244/2018 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal - Assessora do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Franca/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16245/2018 - Deborah Kelly Affonso, 14º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Piracicaba/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16246/2018 - Roberto Alves Barbosa, 21º Promotor de Justiça Criminal - Assessor do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Presidente Prudente/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16247/2018 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16248/2018 - Monica Magarinos Torralbo Gimenez, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Santos/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16249/2018 - Alexandre Rocha Almeida de Moraes, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri - Assessor do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São José do Rio Preto/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16250/2018 - Carlos Alberto Pereira Leitão Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Sorocaba/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16251/2018 - Maria Alzira de Almeida Alvarenga, 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Taubaté/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16252/2018 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de Registro/SP, no dia 2 de dezembro de 2018.
(Pt. nº 101515/2018)
nº 16253/2018 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho para elaboração de questões, no CEAF/ESMP, nos dias 27 e 28 de novembro de 2018, e para impressão da prova, no edifício sede do Ministério Público, no dia 29 de novembro de 2018, do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP.
(Pt. nº 101519/2018)
nº 16254/2018 - Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Diretor do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar, como Diretor da Escola Superior do Ministério Público, do Minicurso: Colaboração Premiada, na cidade de Mogi das Cruzes/SP, no dia 28 de novembro de 2018.
(Pt. 100699/2018)
nº 16255/2018 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem quaisquer ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, inclusive o previsto no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a partir de 1 de dezembro de 2018.
(PT. nº 101143/2018)
nº 16256/2018 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 26 a 30 de novembro de 2018.
nº 16257/2018 - Adriano Ricardo Claro, 69º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 12 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16258/2018 - Andre Ceccon, 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16259/2018 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 94º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 4 a 11 de dezembro de 2018.
nº 16260/2018 - Anna Paula Souza de Moraes, 80º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 8 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16261/2018 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16262/2018 - Bruno Marcio de Azevedo, 3º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16263/2018 - Camilo Pileggi, 149º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16264/2018 - Carlos Alberto Amin Filho, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16265/2018 - Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16266/2018 - Carlos Henrique Mund, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 92º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16267/2018 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16268/2018 - Cristina Godoy de Araujo Freitas, 90º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de dezembro de 2018.
nº 16269/2018 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16270/2018 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 93º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018.
nº 16271/2018 - Dimitrios Eugenio Bueri, 63º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16272/2018 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de dezembro de 2018.
nº 16273/2018 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 6 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16274/2018 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16275/2018 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16276/2018 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 87º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16277/2018 - Flavio Boechat Albernaz, 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 110º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 18 de dezembro de 2018.
nº 16278/2018 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 98º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16279/2018 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 10º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de dezembro de 2018.
nº 16280/2018 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 10º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16281/2018 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 76º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16282/2018 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 4 a 18 de dezembro de 2018.
nº 16283/2018 - Jose Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de dezembro de 2018.
nº 16284/2018 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 84º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de dezembro de 2018.
nº 16285/2018 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 135º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 12 de dezembro de 2018.
nº 16286/2018 - Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16287/2018 - Manoel Cirilo Rodrigues, 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 129º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16288/2018 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16289/2018 - Marcelo Rovere, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de dezembro de 2018.
nº 16290/2018 - Marcia Leguth, Promotor de Justiça de Parelheiros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018.
nº 16291/2018 - Maria Cristina Barreira de Oliveira, 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 11 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16292/2018 - Mariangela de Sousa Balduino, 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 50º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018.
nº 16293/2018 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16294/2018 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 121º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 107º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16295/2018 - Nadir de Campos Junior, 91º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 125º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16296/2018 - Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de dezembro de 2018.
nº 16297/2018 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 11 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16298/2018 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 4 de dezembro de 2018.
nº 16299/2018 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 70º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16300/2018 - Paulo Destro, 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 130º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16301/2018 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16302/2018 - Pedro Eugenio Frederico, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de dezembro de 2018.
nº 16303/2018 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 101º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16304/2018 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de dezembro de 2018.
nº 16305/2018 - Renato Eugenio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 95º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018.
nº 16306/2018 - Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 133º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16307/2018 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 136º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 6 de dezembro de 2018.
nº 16308/2018 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 142º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16309/2018 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16310/2018 - Ruy Cid Martins Vianna, 124º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 10 a 14 de dezembro de 2018.
nº 16311/2018 - Vagner dos Santos Queiroz, 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 140º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16312/2018 - Valter Kenji Ishida, 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16313/2018 - Walter Tebet Filho, 68º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 102º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 11 de dezembro de 2018.
nº 16314/2018 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16315/2018 - William Roberto Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de dezembro de 2018.
nº 16316/2018 - Andre Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16317/2018 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16318/2018 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16319/2018 - Susana Lucia Alvim Carotta Muller, 2º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16320/2018 - Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16321/2018 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16322/2018 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara Doeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16323/2018 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16324/2018 - Carlos Cabral Cabrera, 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16325/2018 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16326/2018 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16327/2018 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 16328/2018 - Cristiane Yoko Shida, 102º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período 1 a 15 de dezembro de 2018.
nº 12233/2018 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Richard Gantus Encinas, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para participar, como palestrante, no 'Minicurso: Poder Investigatório e Ferramentas para a Investigação Criminal', nos dias 18 e 19 de junho de 2018, na cidade de Santos/SP.
(Pt. 77.778/2018)
(Republicada por ter saído com numeração incorreta - DOE de 19/09/2018)
nº 14785/2018 - Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8 e de 10 a 15 de novembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 01/11/2018)
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 16329/2018 - a portaria nº 15615/2018 que designou Adriano Vanderlei Mellega, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de dezembro de 2018.
nº 16330/2018 - a portaria nº 15682/2018 que designou Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 31 de dezembro de 2018.
nº 16331/2018 - a portaria nº 15733/2018 que designou Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 11 a 31 de dezembro de 2018.
nº 16332/2018 - a portaria nº 16148/2018 que designou o 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1500559-47.2018.8.26.0002, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Santo Amaro, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 95.533/18)
Designando:
nº 16333/2018 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo VII - Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1017221-36.2018.8.26.0361 (nº de controle 2556/2018), em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, a partir de 12 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.266/18)
nº 16334/2018 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo VII - Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1017382-46.2018.8.26.0361 (nº de controle 2581/2018), em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, a partir de 12 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.271/18)
nº 16335/2018 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo VII - Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1017381-61.2018.8.26.0361 (nº de controle 2576/2018), em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, a partir de 12 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.273/18)
nº 16336/2018 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0036136-06.2018.8.26.0506 (nº de controle 2070/2018), em trâmite pela 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, a partir de 27 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.047/18)
nº 16337/2018 - Andre Luis Felicio, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de Tupã, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 28 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.060/18)
nº 16338/2018 - Andre Luis Felicio, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de Martinópolis, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 29 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.061/18)
nº 16339/2018 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de Atibaia, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 29 de novembro de 2018. (Pt. nº 100.233/18)
nº 16340/2018 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, Presidente da Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, realizar visita ordinária na Promotoria de Justiça de Jundiaí, nos termos do artigo 121 do Ato (N) nº 1035/2017-PGJ, c.c. o Artigo 16, § 1º do Ato (N) nº 1056/2017-PGJ, no dia 30 de novembro de 2018. (Pt. nº 100.233/18)
nº 16341/2018 - Hérico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligências referente aos Procedimentos nºs 94.0565.0000032/2018-5, 94.0565.000048/2018-6, 94.0565.0000049/2018-1, 94.0565.0000050.2018-3 e 94.0565.0000051/2018-8, na cidade de Araçatuba, no dia 21 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.245/18)
nº 16342/2018 - Hérico William Alves Destefani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligências referente aos Procedimentos nºs 94.0565.0000037/2018-1 e 94.0565.0000052/2018-2, na cidade de Presidente Prudente, no dia 27 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.245/18)
nº 16343/2018 - Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do inquérito policial nº 953/2018, em trâmite pela 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 23 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.335/18)
nº 16344/2018 - Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do inquérito policial nº 2726/18, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 27 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.340/18)
nº 16345/2018 - Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do inquérito policial nº 2780/18, em trâmite pela 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a partir de 27 de novembro de 2018. (Pt. nº 101.342/18)
nº 16346/2018 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, acompanhar o boletim de ocorrência nº 9822/2018, em trâmite pelo 15º Distrito Policial - Itaim Bibi, até distribuição. (Pt. n.º 101.145/18)
nº 16347/2018 - Igor Kozlowski, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 2 a 16 de dezembro de 2018, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 16348/2018 - Tatiana Viggiani Bicudo, 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Allianz Parque, na Comarca de São Paulo, no dia 2 de dezembro de 2018.
nº 16349/2018 - Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante a Vara Distrital de Cesário Lange, de 1 a 19 de dezembro de 2018.
nº 16350/2018 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 23 a 30 de novembro de 2018.
nº 16351/2018 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 21 a 30 de novembro de 2018.
nº 16352/2018 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, no dia 30 de novembro de 2018.
Auxiliar Inquérito:
nº 16353/2018 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 2 a 16 de dezembro de 2018, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
Capital:
nº 16354/2018 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 14 a 31 de dezembro de 2018.
Interior:
nº 16355/2018 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 10 a 31 de dezembro de 2018. (Pt. nº101.384/18)
nº 16356/2018 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, no dia 5 de dezembro de 2018.
nº 16357/2018 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de dezembro de 2018.
nº 16358/2018 - Fernando Cesar de Paula, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela DOeste, de 1 a 9 de dezembro de 2018. (Pt. nº101.440/18)
nº 16359/2018 - Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 3º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 3 a 7 de dezembro de 2018.
nº 16360/2018 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de dezembro de 2018. (Pt. nº101.422/18)
nº 16361/2018 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 9 de dezembro de 2018. (Pt. nº101.425/18)
nº 16362/2018 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela DOeste, de 10 a 31 de dezembro de 2018. (Pt. nº101.440/18)
nº 16363/2018 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 3 de dezembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 10 de dezembro de 2018.
nº 16364/2018 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 8 a 31 de dezembro de 2018. (Pt. nº101.239/18)
nº 16365/2018 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 1 de dezembro de 2018.
nº 16366/2018 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 9 de dezembro de 2018. (Pt. nº101.272/18)
nº 16367/2018 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, de 3 a 7 de dezembro de 2018.
nº 16368/2018 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de dezembro de 2018. (Pt. nº101.427/18)
nº 16369/2018 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 10 a 31 de dezembro de 2018. (Pt. nº101.429/18)
Promotores de Justiça Substitutos:
nº 16370/2018 - Victor Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 31 de dezembro de 2018.
Republicadas:
nº 14378/2018 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, de 16 a 29 de novembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)
nº 14404/2018 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 13, 15 a 20 e 22 a 29 de novembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15059/2018 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 20 de novembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/11/2018)
nº 15315/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE DEZEMBRO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:
Inclua-se:
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/11/2018)
nº 15511/2018 - Gabriela Freire Vita, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para auxiliar no exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de dezembro e assumir o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 19 de dezembro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, nos dias 3 e 7 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/2018)
nº 15859/2018 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 2, 4 a 5, 7 a 9 e 11 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/2018)
nº 15862/2018 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15877/2018 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 1 a 4 e 6 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15913/2018 - Aline Moraes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 2 de dezembro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Campinas e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Campinas, de 3 a 19 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 15935/2018 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, no dia 4 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 16031/2018 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 31 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 19 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
nº 16053/2018 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 31 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/2018)
nº 16120/2018 - o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, designa para os trabalhos de fiscalização da Prova do 23º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público - 2018, a realizar-se no próximo dia 2 de dezembro de 2018 (domingo) às 9:00 horas, os membros do Ministério Público abaixo relacionados:
I - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I, II E III
LOCAL: UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE - BARRA FUNA
Rua Deputado Salvador Julianelli, s/nº (Memorial Prédio D) - São Paulo / SP
Comissão Multidisciplinar:
SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD
Fiscalização:
Procuradores:
EDER DO LAGO MENDES FERREIRA
ENIO DE TOLEDO PIZA TEBECHERANI
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO
OLHENO RICARDO DE SOUZA SCUCUGLIA
Promotores:
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
ALEXANDRE MOURÃO TIERI
ALEXANDRE SPRANGIN
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA
CAROLINA GUERRA ZANIN LOPES
CASSIANA LUCIA QUERCIO DE BARROS PEREIRA
CINTIA MITICO BELGAMO PUPIN
CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA
CLAUDIA FERREIRA MAC DOWELL
CLAUDIA MOREIRA FRANÇA
CLAUDIA PORRO
CRISTIANE MELILO DILASCIO MOHMARI DOS SANTOS
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
DANIELA PRIANTE BELLINI
DANILO PALAMONE AGUDO ROMAO
DEBORA MORETTI FUMACH
DENILSON DE SOUZA FREITAS
ELIANA SILVIA DE MELO E SOUSA MALTA MOREIRA SCUCUGLIA
ELOISA VIRGILI CANCI FRANCO
EVERTON LUIZ ZANELLA
FABIANA LANGELLA MARCHI VILLAR
FABIO RAMAZZINI BECHARA
FELIPE BERTOLLI DUARTE PAES
FERNANDA BEATRIZ GIL DA SILVA LOPES
FERNANDA GOMES D´AMICO
FLAVIO EDUARDO TURESSI
FLORINDO CAMILO CAMPANELLA
JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES
LEVY EMANUEL MAGNO
LILIANE SILVA DE OLIVEIRA
LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
MARCELO LUIZ BARONE
MARCIA LEGUTH
MARCIO TAKESHI NAKADA
MARIA IZABEL DO AMARAL SAMPAIO CASTRO
MARIANI ATCHABAHIAN
MAURICIO SALVADORI
ROBERTA ANDRADE DA CUNHA LOGIODICE
ROBERTO VICTOR ANELLI BODINI
RODRIGO MANSOUR MAGALHÃES DA SILVEIRA
ROSELI NALDI SOUZA
SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
THOMAS MOHYICO YABIKU
VALDIR VIEIRA REZENDE
VIRGLIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL
YURI GIUSEPPE CASTIGLONE
ZENON LOTUFO TERTIUS
II - ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO
Rua Antonio Afonso de Toledo, 595 - Jardim Sumaré - Araçatuba / SP
Promotores:
ADELMO PINHO
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIANA MARIA SILVA BRAUS
JOEL FURLAN
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
PIERRE PENA ROCHA
III - ÁREA REGIONAL DE BAURU
LOCAL: E.E. PROFESSOR CHRISTINO CABRAL
Rua Gerson França, 19-165 - Bairro Jardim Estoril II - Bauru / SP
Promotores:
ALOISIO GARMES JUNIOR
ANDRE GANDARA ORLANDO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JOAO HENRIQUE FERREIRA
JOSE CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
ROGERIO ROCCO MAGALHAES
IV - ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
LOCAL: E.E. CARLOS DE GOMES
Avenida Anchieta, 80 - Centro - Campinas / SP
Promotores:
ANDRÉ CECCON
ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR
JOSÉ FERNANDO VIDAL DE SOUZA
JOSE ROBERTO CARVALHO ALBEJANTE
LEONARDO LIBERATI
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
NELSON BARBOZA FILHO
RODRIGO SANCHES GARCIA
ROSSANA AZEVEDO INACARATO
SALVADOR FRANCISCO DE SOUZA FREITAS
SÉRGIO LUIS CALDAS SPINA
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
SOLANGE MENDONÇA DIAS DA MOTTA FONSECA
YUMICA ASAHARA
V - ÁREA REGIONAL DE FRANCA
LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA - UNI-FACEF (Unidade I)
Avenida Major Nicácio, 2433 - Bairro São José - Franca / SP
Promotores:
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
CARLOS HENRIQUE GASPAROTO
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
ODILON NERY COMODARO
PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
VI - ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA 'LUIZ DE QUEIROZ' (ESALQ/USP) - Prédio da Central de Aulas
Av. Pádua Dias, nº 11 - Bairro São Judas - Piracicaba / SP
Promotores:
ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
MARIA CHRISTINA MARTON CORREA SEIFARTH DE FREITAS
VII - ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO 'ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO'
Praça Raul Furquim, 09 - Vila Furquim - Entrada pela Rua Luiz Bacarin (Calçadão) - Presidente Prudente / SP
Promotores:
ANDRE LUIS FELICIO
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
ELAINE DE ASSIS E SILVA LINS
HÉLIO PERDOMO JUNIOR
MARCELO CRESTE
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
PEDRO ROMÃO NETO
RODRIGO MELGAREJO
VALDEMIR FERREIRA PAVARINA
VIII - ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
LOCAL: E.E. PROFESSORA EUGÊNIA VILHENA DE MORAIS
Rua Abilio Sampaio, 900 - Bairro Vila Virginia - Ribeirão Preto / SP
Promotores:
CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
DANIEL JOSE DE ANGELIS
ELCIO NETO
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
HAMILTON FERNANDO LISI
HERMES DUARTE MORAIS
LAIS FERNANDA SILVA
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI
MARILIA BONONI FRANCISCO
PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
RAUL DE MELLO FRANCO JUNIOR
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
TANIA DE ANDRADE
IX - ÁREA REGIONAL DE SANTOS
LOCAL: UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA
Rua Cesário Mota, 08 - Bloco E - 3º andar - Bairro Boqueirão - Santos / SP
Procuradores:
FABIO TEBECHERANI KALAF
HAMILTON ALONSO JUNIOR
Promotores:
ALMACHIA ZWARG ACERBI
FABIO PEREZ FERNANDEZ
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI
MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR
MARCOS NERI DE ALMEIDA
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ
THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO
THALITA MARQUES DO NASCIMENTO
X - ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LOCAL: E.E. PROF. JUSTINO JERRY FARIA
Avenida Ipiranga, 3078 - Jardim Santos Dumont - São José do Rio Preto / SP
Promotores:
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
ANDREY RIBEIRO NASSER
DOSMAR SANDRO VALÉRIO
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO
JOSÉ SILVIO CODOGNO
LUÍS DONIZETTI DELMASCHIO
PATRÍCIA DOSUALDO PELOZO
PRISCILA LONGARINI ALVES
RENATA SANCHES FERNANDES
RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA
SÉRGIO CLEMENTINO
XI - ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
LOCAL: FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA - FADI
Rua Dra. Ursulina Lopes Torres, 123 - Bairro Jardim Vergueiro - Sorocaba / SP
Promotores:
ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
FABIO GUNÇO KACUTA
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
RENATO AUGUSTO VALADAO
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
WILSON VELASCO JUNIOR
XII - ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
LOCAL: UNIVERSIDADE TAUBATÉ - UNITAU - Departamento de Informática
Avenida Marechal Deodoro, 605 - Jardim Santa Clara - Taubaté / SP
Procurador:
DIMITRIUS EUGENIO BUERI
Promotores:
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO
CARLOS EDUARDO BRECHANI
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
EDUARDO DIAS BRANDAO
ELAINE TABORDA DE AVILA
LEONARDO REZEK PEREIRA
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA
PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDORSO GUIRADO
XII - ÁREA REGIONAL DE VALE DO RIBEIRA
LOCAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JÚLIO DE MESQUITA FILHO' - UNESP - Campus Experimental de Registro
Rua Nelson Brihi Badur, 430 - Vila Tupy - Registro / SP
Promotor:
LEANDRO ROCHA PEREIRA
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/2018)
nº 16179/2018 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 1 a 2 e 4 a 5 de dezembro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 10 a 19 de dezembro de 2018.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/11/2018)
Cessando os efeitos:
nº 16190 /2018 - a pedido, a partir de 5 de outubro de 2018, da portaria nº 4339/2013 que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 617/13, em trâmite pela Vara Judicial da Comarca de Santo Anastácio, a partir de 06 de maio de 2013. (Pt. nº 66.212/13)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2018)
II - ATOS
ATO NORMATIVO Nº 1124/2018-PGJ, de 26 de outubro de 2018.
(Protocolado nº 45.393/18)
Regulamenta os dispositivos legais constantes dos artigos 184, 185, 187 e 195 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, de acordo com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018, a qual alterou dispositivos da Lei Complementar 734, de 26 de novembro de 1993, relativos às gratificações e diárias dos membros do Ministério Público;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regulamentar tais dispositivos, de modo a viabilizar sua aplicação ao processamento periódico dos benefícios a que fazem jus os membros da Instituição;
CONSIDERANDO, por fim, a devida adequação dos recursos financeiros disponíveis para que se possa alcançar um melhor equilíbrio contábil e a devida execução da proposta orçamentária deste Órgão,
CONSIDERANDO a necessidade de observância do princípio da economicidade na Administração Pública em geral, bem como no Ministério Público em particular.
RESOLVE:
TÍTULO I
DAS DEFINIÇÕES
Art. 1ª - O presente Ato Normativo é expedido para regulamentar os procedimentos a serem adotados para a identificação, classificação, solicitação e processamento da ajuda de custo, das diárias, gratificações e da licença compensatória a que fazem jus os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Art. 2ª - Para os fins previstos no presente regulamento, adotam-se as seguintes definições:
I - AJUDA DE CUSTO: quantia paga pelo Ministério Público, a título de ressarcimento de despesas efetivamente realizadas, para instalação de membro da Instituição promovido ou removido para ter exercício em nova sede;
II - DIÁRIA: quantia paga Ministério Público, correspondente à estimativa de gastos com deslocamento terrestre, alimentação e hospedagem, a membro da Instituição designado para atuar fora da sua sede de trabalho e da cidade onde reside;
III - GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CUMULATIVO DE CARGO OU FUNÇÃO DE EXECUÇÃO: quantia paga pelo Ministério Público a membro da Instituição quando este for designado para, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, acumular ou auxiliar em cargo ou funções de execução da própria sede ou localidade;
IV - GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ESPECIAL: quantia paga pelo Ministério Público ao membro da Instituição que, mediante designação das autoridades competentes, executar funções atinentes ao seu cargo fora dos períodos normais de expediente;
V - LICENÇA COMPENSATÓRIA: opção por dias anotados pelo Ministério Público para compensação de ausências ao trabalho, mediante requerimento do próprio membro da Instituição, quando este vier a fazer jus aos benefícios definidos nos incisos III e IV deste artigo.
VI - DIAS DE COMPENSAÇÃO: opção por dias anotados a requerimento do membro do Ministério Público com a finalidade exclusiva de fruição, em decorrência do cumprimento de designações que, em princípio, renderiam ensejo ao pagamento de gratificação de acumulação ou de gratificação por serviços de natureza especial, dentro dos limites do teto constitucional dos subsídios.
Parágrafo único. Os atos motivadores das vantagens previstas neste artigo dependem de prévia designação ou autorização do Procurador-Geral de Justiça, inclusive para sua fruição.
TÍTULO II
DAS DESIGNAÇÕES
CAPÍTULO I
DAS PORTARIAS
Art. 3º - Todas as atividades laborativas geradoras dos benefícios de que trata o presente Ato Normativo serão atribuídas aos membros do Ministério Público em função de Atos ou Portarias expedidas pela autoridade competente, com publicidade em Diário Oficial, os quais especificarão sempre o agente público envolvido, a natureza da atividade, a localidade do exercício e o período de execução da tarefa.
§ 1º - Preferencialmente, cada Ato ou Portaria restringir-se-á a uma única designação por período de atividade.
§ 2º - As atividades laborativas dos membros integrantes da Corregedoria-Geral, ante as peculiaridades de suas atribuições, serão demonstradas ao Procurador-Geral de Justiça, mensalmente, pelo Corregedor-Geral.
Art. 4º - As designações por Portarias obedecerão aos padrões definidos no Anexo I do presente regulamento, de acordo com a natureza de cada atividade envolvida.
§ 1º. A fruição dos dias de compensação anotados ou da licença compensatória dependerá da indicação do membro encarregado da substituição.
§ 2º. Na falta de indicação de substituto, o requerimento de gozo dos dias anotados ou da licença compensatória deverá ser formulado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao dia de início do mês no qual ocorrerá a fruição do benefício.
§ 3º. No caso de gozo de até 4 (quatro) dias anotados, ou mesmo de licença compensatória, atuará o substituto automático.
CAPÍTULO II
DOS BENEFÍCIOS EM GERAL
Art. 5º - O direito ao pagamento de diárias, gratificações pelo exercício cumulativo de cargo ou função de execução e de gratificações pela prestação de serviços de natureza especial fica condicionado ao tipo de designação expedida pelo Ministério Público, assim especificados, dentre outros:
I - ACUMULAÇÃO: designação para responder por um segundo cargo, concomitantemente;
II - AUXÍLIO: designação para prestar serviços em cargo no qual, concomitantemente, esteja em exercício outro membro do Ministério Público;
III - ATUAÇÃO: designação para atuar em processos, inquéritos ou procedimentos previamente especificados, afetos a outro cargo;
IV - ACOMPANHAMENTO: designação feita ao titular do cargo para que acompanhe inquérito policial ou procedimento investigatório afeto ao seu cargo;
V - ASSUNÇÃO: designação para responder por outro cargo com prejuízo das atribuições do cargo de que é titular o designado;
VI - ATUAÇÃO EMERGENCIAL: designação para atuar em processos e ou inquéritos em face de justificável acúmulo de serviço, sem o deslocamento do designado à Promotoria de Justiça de origem ou à Procuradoria de Justiça.
Parágrafo único - O acesso ao benefício da ajuda de custo dar-se-á, somente, quando o membro do Ministério Público, promovido ou removido por Ato da Procuradoria-Geral de Justiça, fixar residência permanente em sede diversa daquela onde mantinha domicílio.
TÍTULO III
DOS BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO I
DA AJUDA DE CUSTO
Art. 6º - O membro do Ministério Público que, em razão de promoção ou remoção, passar a residir, em caráter permanente, na nova sede, poderá requerer a concessão de ajuda de custo, correspondente ao reembolso das despesas efetivamente realizadas para sua instalação, mediante comprovação.
§ 1º. Para efeito da apuração do valor a ser ressarcido, somente serão relacionadas as despesas relativas ao traslado, de uma sede para outra, de bens móveis e pertences de propriedade do membro do Ministério Público.
§ 2º. O valor do reembolso, previsto neste artigo, será limitado ao equivalente a 30 (diárias), considerando as distâncias e respectivos valores estipulados no art. 9º, § 3º, incisos I e II deste Ato.
Art. 7º - O pedido de reembolso deverá ser formulado no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da fixação de residência na nova sede, instruído com os competentes comprovantes de despesa.
Art. 8º - O direito ao percebimento do benefício de que trata este Capítulo fica sujeito à prescrição quinquenal, cujo termo inicial será contado do vencimento do prazo previsto no artigo anterior.
CAPÍTULO II
DAS DIÁRIAS
Art. 9º - Os membros do Ministério Público, quando em exercício ou diligência fora de sua comarca, sede ou circunscrição, farão jus a diárias, nos termos do disposto no art. 185 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993.
§ 1º - O membro do Ministério Público fará jus ao pagamento de diárias quando, em razão de designação, tiver que atuar fora da sua sede de trabalho e da cidade onde reside, juntando ao seu requerimento declaração de cumprimento da designação ou atividade.
§ 2º - O pagamento de diárias não será devido quando houver coincidência entre o local de exercício/diligência e o da residência do membro designado.
§ 3º - O valor unitário da diária, calculado sobre o subsídio do Promotor de Justiça de Entrância Final, fica fixado na seguinte conformidade:
I - 1/50 (cinquenta avos), para exercício ou diligência dentro do Estado de São Paulo;
II- 1/40 (um quarenta avos), para exercício ou diligência em outros Estados ou no Exterior.
§ 4º - O valor unitário será reduzido em 15% (quinze por cento) se a diligência for praticada por membro que receba gratificação pelo exercício da função de assessoria ou com utilização de veículo oficial.
§ 5º - O valor unitário da diária será devido por cada dia útil efetivamente trabalhado pelo membro do Ministério Público designado.
§ 6º. Se dois ou mais membros do Ministério Público forem designados para atuar, concomitantemente, cargo ou função de execução, o benefício correspondente será rateado igualitariamente entre eles.
Art. 10 - O membro do Ministério Público interessado deverá solicitar o pagamento das diárias no mês imediatamente subsequente, instruindo seu pedido com declaração do cumprimento da designação.
§ 1º. A solicitação do pagamento de diárias aos membros integrantes da Corregedoria-Geral será formulada pelo Corregedor-Geral, que indicará os deslocamentos ocorridos no período.
§ 2º. A prescrição quinquenal para a solicitação do pagamento de diárias terá como termo inicial na data do escoamento do prazo previsto no 'caput' deste artigo.
CAPÍTULO III
DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CUMULATIVO DE CARGO OU FUNÇÃO DE EXECUÇÃO
Art. 11 - O membro do Ministério Público fará jus à gratificação pelo exercício cumulativo de cargo ou função de execução, prevista no art. 187 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, quando designado para acumular ou auxiliar em cargo ou funções de execução da própria comarca ou localidade, nos casos em que a designação se der sem prejuízo das atribuições do seu cargo, bem como a designação para auxílio ou prestação de serviços em processos de natureza exclusivamente digital.
§ 1º - A gratificação referida neste artigo somente se aplica ao Promotor de Justiça Substituto quando, tendo sido designado a assumir cargo ou função de execução específica sem direito à percepção de diárias, vier a acumular, no mesmo período, também em razão de designação diversa, um segundo cargo ou uma segunda função de execução.
§ 2º - O direito à percepção da vantagem prevista no 'caput' será proporcional ao número de dias trabalhados, à razão de 2 (dois) dias de remuneração para cada 3 (três) dias de atividade laborativa.
§ 3º - Não será devida a gratificação referida neste artigo se o interessado vier a fazer jus, no mesmo período, por força da mesma designação, ao pagamento de diárias (art. 187 da L.C. nº 734/93).
Art. 12 - Não dão direito à gratificação pelo exercício cumulativo de cargo ou função de execução:
I - a substituição automática;
II - as designações para oficiar em feitos determinados;
III - a atuação em processos que, em caráter excepcional e por Ato do Tribunal competente, forem deslocados para Juízo diverso;
IV - as designações que conferirem direito ao recebimento de diárias;
V - a atuação no período de recesso judiciário.
Art. 13 - A gratificação pelo exercício cumulativo de cargo ou função de execução é natureza remuneratória e será devida por dia de cumulação, observada a razão prevista no § 2º do art. 11 do presente Ato, com valor unitário correspondente à 1/50 (um cinquenta avos) do subsídio do Promotor de Justiça de Entrância Final.
§ 1º - A pedido do interessado, a vantagem prevista neste artigo, naquilo em que exceder o limite do teto constitucional do mês de referência para fins de pagamento, poderá ser convertida em licença compensatória, nos termos do inciso IX-A, do artigo 207, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, na mesma razão estabelecida nos itens anteriores deste Capítulo.
§ 2º. Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a atividade que rende ensejo à gratificação de acumulação, dentro do limite do teto constitucional, pode ser anotada como dia para a exclusiva finalidade de compensação, observadas as proporções previstas neste Ato.
§ 3º - Se dois ou mais membros do Ministério Público forem designados para cumularem, concomitantemente, cargo ou função de execução, o benefício correspondente será rateado igualitariamente entre eles.
§ 4º. Está submetida ao regime deste Ato, no que se refere ao pagamento da gratificação de acumulação, a efetiva atuação em razão de designação para oficiar emergencialmente e por período de 30 (trinta) dias nos Projetos Especiais a que se refere o Ato n. 684/2011, bem como, no mínimo, em:
I - 100 (cem) processos ou inquéritos;
II - 200 (duzentos) feitos do Juizado Especial;
III - 50 (cinquenta) procedimentos da área de interesses difusos e coletivos.
Art. 14 - O pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de cargo ou função de execução, ou ainda a anotação a título de dias de compensação ou de dias de licença compensatória, dependerá de requerimento do membro do Ministério Público interessado, devidamente instruído com declaração por ele firmada dos dias em que efetivamente exerceu a cumulação do cargo ou função de execução.
§ 1º - O pedido deve ser formulado no prazo de 30 (trinta) dias a partir da cessação da designação correspondente.
§ 2º - A prescrição quinquenal fluirá a partir do encerramento do prazo previsto no parágrafo anterior.
CAPÍTULO IV
DA GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ESPECIAL
Art. 15 - O membro do Ministério Público fará jus a gratificação pela prestação de serviço de natureza especial, assim considerados, de forma geral, aqueles prestados fora dos períodos normais de expediente.
Art. 16 - Para fins de concessão do benefício de que trata o presente Capítulo, ficam definidos como serviços de natureza especial:
I - a fiscalização de concurso de ingresso à carreira do Ministério Público, de concurso para provimento de cargos de seus serviços auxiliares ou de concurso para credenciamento de estagiários;
II - o atendimento de convocação extraordinária do Procurador-Geral de Justiça;
III - o plantão da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, nos casos do artigo 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aos sábados, domingos e feriados;
IV - o plantão judiciário efetuado pelas Promotorias de Justiças da capital e do interior, aos sábados, domingos e feriados;
V - a participação em sessão do Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal ou do Juizado Informal de Conciliação, quando obrigatória a intervenção do Ministério Público (Lei nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995, c/c art. 178 do Código de Processo Civil);
VI - a fiscalização da eleição dos membros dos Conselhos Tutelares, na forma do disposto no artigo 139 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
VII - a fiscalização da eleição dos membros dos Conselhos Municipais e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituídos pelo artigo 88, inciso II, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
VIII - o efetivo exercício de funções durante o plantão noturno do GECEP - Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial;
IX - a participação em sessão do Colégio Recursal, de que trata a Seção VII do Provimento nº. 806, de 24 de julho de 2003, do Conselho Superior da Magistratura;
X - a efetiva participação em sessão do Setor de Conciliação ou de Mediação, de que trata o art. 6º, 'caput', do Provimento nº. 953, de 7 de julho de 2005, do Conselho Superior da Magistratura;
XI - o plantão judiciário em segundo grau efetuado pelas Procuradorias de Justiça;
XII - atuação durante o período de recesso judiciário ou dias sem expediente, mediante escala de plantão;
XIII - o dia de inspeção para Promotor de Justiça designado a compor equipe respectiva na fiscalização de entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e de restrição de liberdade de adolescentes;
XIV - a efetiva atuação nos Núcleos ou Setores do NUIPA, em horários alternativos, diversos do horário de expediente forense, nos termos do respectivo Regulamento;
XV - a efetiva prestação de auxílio ao órgão de execução incumbido de realizar o controle externo da atividade policial;
XVI - a participação nas audiências de custódia realizadas nas sedes de circunscrição judiciária relacionadas nas alíneas b a v do artigo 3º da Resolução nº 740, de 27 de abril de 2016, e
XVII - a designação para integrar ou oficiar, com prejuízo das atribuições do cargo, em Grupo de Atuação Especial
Parágrafo único - Para os fins dos incisos V, X, e XVI, considera-se serviço de natureza especial aquele prestado sem prejuízo do serviço e em horário distinto do Juízo Comum, assim entendidas as sessões e as audiências realizadas nos dias úteis, entre 9 (nove) e 13 (treze) horas, e a partir das 18 (dezoito) horas', estendendo-se até o final das respectivas sessões e das audiências.
Art. 17 - A gratificação prevista no art. 195 da L.C. nº 734/93 é de natureza remuneratória, com valor unitário correspondente a 1/60 (um sessenta avos) do subsídio mensal do Promotor de Justiça de Entrância Final, observados:
I - a proporcionalidade de duas vezes o valor unitário para cada dia de comparecimento nos casos dos incisos I, III, IV, VI, VII, XI e XII do artigo anterior;
II - a razão de uma vez o valor unitário para cada dia de atuação nas situações previstas nos incisos II, V, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV e XVI do art. 16 do presente Ato;
III - a impossibilidade de incidência cumulativa em decorrência de espécies distintas de atividade, se realizadas no mesmo dia;
IV - a proporção de duas vezes o valor unitário por cada mês de atuação, no caso de incidência no inciso XVII do artigo anterior.
V - o limite remuneratório constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição da República, com base na regulamentação expedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público;
§ 1º - Nas comarcas em que o plantão for unificado, abrangendo o Judiciário e o da Infância e Juventude, a proporção será a mesma, ou seja, de 2 (dois) para 1 (um).
§ 2º - Não constitui atuação em Juizado Especial ou Informal o referendo do órgão do Ministério Público em acordo extrajudicial das partes conciliadas, previsto no parágrafo único do artigo 57, parágrafo único da Lei nº 9099, 26 de setembro de 1995.
§ 3º - A critério do interessado, a vantagem prevista neste capítulo, naquilo em que exceder o limite do teto constitucional do mês de referência para fins de pagamento, poderá ser convertida em licença compensatória, nos termos do inciso IX-A, do artigo 207, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, observado o regramento contido nos incisos I e II do 'caput' deste artigo para a apuração dos dias a serem concedidos.
§4º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a atividade que rende ensejo à gratificação por serviço de natureza especial, dentro do limite do teto constitucional, pode ser anotada como dia para a exclusiva finalidade de compensação, observadas as proporções previstas nas hipóteses disciplinadas neste Ato.
Art. 18 - O acesso ao benefício de que trata este Capítulo fica condicionado à solicitação expressa do membro do Ministério Público envolvido, devendo este apresentar, ainda, declaração onde conste o dia e a natureza do serviço prestado, instruindo o pedido com cópia da escala de plantão, se for o caso.
§ 1º - Em se tratando da participação em sessão de Juizado Informal de Conciliação, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal, Colégio Recursal ou Setor de Conciliação ou de Mediação, de que tratam os incisos V, IX e X do art. 16, a comprovação deverá abranger a obrigatoriedade da participação do Ministério Público em caso apreciado na sessão respectiva.
§ 2º - Na hipótese de participação na fiscalização em concursos, a Procuradoria-Geral de Justiça deverá fornecer atestado a frequência a ser utilizado para efeito de comprovação.
§ 3º. Na hipótese do inciso VIII do art. 16, a declaração deverá especificar o caso e o horário em que houve o exercício da atividade.
Art. 19 - A solicitação a que se refere o artigo anterior deverá ser efetuada mensalmente, nos primeiros 10 (dez) dias do mês subsequente ao da prestação do serviço de natureza especial, observando-se a prescrição quinquenal do direito, a ser contada desde a data do escoamento do mencionado prazo.
CAPÍTULO V
DA LICENÇA COMPENSATÓRIA
Art. 20 - No primeiro mês de cada ano civil, o Procurador-Geral de Justiça concederá, com fulcro no disposto no art. 207, inciso IX-A, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, licença compensatória ao membro do Ministério Público que tiver optado, nos termos do § 1º do art. 13 e do § 3º do art. 17, pelas conversões das gratificações pelo exercício cumulativo de cargo ou função de execução e/ou de prestação de serviços de natureza especial, realizadas no exercício imediatamente anterior.
Parágrafo único - A concessão de que trata o presente artigo dar-se-á independentemente de provocação pela parte interessada, cabendo a esta, somente, manifestar-se quanto à época de fruição da licença.
Art. 21 - Após a regular concessão da licença compensatória, o membro do Ministério Público deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, comunicar à Procuradoria-Geral de Justiça os períodos nos quais pretende usufruir do benefício, para efeito de elaboração de escala e de autorização de gozo.
§ 1º - O membro do Ministério Público poderá usufruir, a título de dias anotados ou de licença compensatória:
I - no máximo 12 (doze) dias no mesmo mês;
II - no máximo 30 (trinta) dias por ano.
§ 2º - Na hipótese do membro do Ministério Público não usufruir a totalidade da licença compensatória que lhe tenha sido concedida no mesmo exercício e não havendo indeferimento do gozo, o saldo restante deverá ser objeto de inclusão em nova escala, mediante manifestação do interessado, a ser elaborada no próximo ano civil.
§ 3º - Antes de entrar em gozo de licença compensatória, caberá ao membro do Ministério Público providenciar sua substituição automática, observado o disposto no art. 4º deste Ato.
§ 4º - Por absoluta necessidade de serviço, o Procurador-Geral de Justiça poderá indeferir o gozo da licença compensatória prevista na respectiva escala.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 22 - O pagamento dos benefícios de natureza remuneratória tratados neste Regulamento deverá obedecer, rigorosamente, o limite remuneratório constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição da República, tomando-se por base a regulamentação expedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público;
Art. 23. As opções de anotação de dias de compensação ou de licença compensatória previstas neste Ato, uma vez realizadas, são irretratáveis.
Art. 24 - Para efeito de apuração do total de dias a serem concedidos à guisa de licença compensatória no mês de janeiro de 2019, o Ministério Público deverá levar em consideração os dias de compensação não usufruídos pelo membro do Ministério Público até 31/12/2018 a partir da vigência da Lei Complementar n. 1.316, de 12 de janeiro de 2018.
Art. 25 - O presente Ato entrará em vigor a partir de 1º de dezembro de 2018, revogadas todas as disposições em contrário, em especial as previstas nos Atos PGJ nºs. 038/94, 039/94, 040/94, 041/94, 492/06 e 709/11.
São Paulo, 26 de outubro de 2018
GIANPAOLO POGGIO SMANIO
Procurador-Geral de Justiça
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DE 27/10/2018)
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 30/11/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, a seguinte estagiária:
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
VERONICA ELISA SOARES BARBOSA, R.G. 38.126.245-5, PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, a partir de 08/11/2018 (Pt. nº 101.602/18).
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 30/11/2018
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso II, letra 'a', da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
LEANDRO CESAR CRISPIM, R.G. 470968199, PJ DE RIO CLARO, a partir de 20/12/2018.
RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES, R.G. 437097778, PJ DE RIO CLARO, a partir de 20/12/2018.
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 30/11/2018
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 37, §2º, do Ato Normativo nº 1.017/2017 - PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA para a Promotoria de Justiça de Paulínia a estagiária BRUNA VIEIRA CAMPOS, que deve retomar suas atividades no dia 03/12/2018.
III - AVISOS
Aviso de 20/04/2018
Nº 153/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de MAIO de 2018.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 2: Sheila Xavier Mendes
Dia 3: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro
Dia 4: Sheila Xavier Mendes
Dia 7: Marcos Neri de Almeida
Dia 8: Roberta Aline Saragiotto
Dia 9: Roberta Aline Saragiotto
Dia 10: Sheila Xavier Mendes
Dia 11: Sheila Xavier Mendes
Dia 14: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 15: Euver Rolim
Dia 16: Sheila Xavier Mendes
Dia 17: Joao Carlos Meirelles Ortiz
Dia 18: Marcos Neri de Almeida
Dia 21: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro
Dia 22: Ivan da Silva
Dia 23: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 24: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 25: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 28: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 29: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 30: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 2: Filipe de Melo Euzebio
Dia 3: Maria Cecilia Alfieri Nacle
Dia 4: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 7: Thelma Thais Cavarzere
Dia 8: Maximiliano Rosso
Dia 9: Maria Cecilia Alfieri Nacle
Dia 10: Maria Cecilia Alfieri Nacle
Dia 11: Filipe de Melo Euzebio
Dia 14: Eduardo Soares Amaral
Dia 15: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 16: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 17: Marcelo Vieira de Mello
Dia 18: Filipe de Melo Euzebio
Dia 21: Eduardo Soares Amaral
Dia 22: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 23: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 24: Thelma Thais Cavarzere
Dia 25: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 28: Thelma Thais Cavarzere
Dia 29: Edivon Teixeira Junior
Dia 30: Maximiliano Rosso
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 2, 9, 16, 23 E 30: Manuela Schreiber Silva e Sousa
Fernando Vernice dos Anjos
Dias 3, 10, 17 E 24: Alexandre Cid de Andrade
Alexander Martins Matias
Dias 4, 11, 18 E 25: Roberto Wider Filho
Fabio Henrique Franchi
Dias 7, 14 E 21: Jose Luiz Saikali
Alexander Martins Matias
Dia 28: Alexandre Cid de Andrade
Dias 8, 15, 22 E 29: Iussara Brandao de Almeida
Alexander Martins Matias
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dia 2: Daniele Maciel da Silva
Dia 3: Marco Antonio de Souza
Dia 4: Daniele Maciel da Silva
Dia 7: Rodrigo Cesar Coccaro
Dia 8: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 9: Marco Antonio de Souza
Dia 10: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 11: Marco Antonio de Souza
Dia 14: Rodrigo Cesar Coccaro
Dia 15: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 16: Marco Antonio de Souza
Dia 17: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 18: Ivana Chacon
Dia 21: Ivana Chacon
Dia 22: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 23: Marco Antonio de Souza
Dia 24: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 25: Andre de Almeida Panzeri
Dia 28: Daniele Maciel da Silva
Dia 29: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 30: Paula Villanacci Alves Camasmie
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 2: Cassio Murilo Schiavo
Dia 3: Jocimar Guimaraes
Dia 4: Jandir Moura Torres Neto
Dia 7: Natalia Tavares Gaviao de Almeida
Dia 8: Jandir Moura Torres Neto
Dia 9: Jandir Moura Torres Neto
Dia 10: Daniela Ito Echeverria
Dia 11: Patricia Simoes de Castro
Dia 14: Jandir Moura Torres Neto
Dia 15: Cassio Murilo Schiavo
Dia 16: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 17: Jocimar Guimaraes
Dia 18: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 21: Fabiano Pavan Severiano
Dia 22: Debora Bertolini Ferreira Simonetti
Dia 23: Priscila Gomes Barcellos Borges
Dia 24: Fabiano Pavan Severiano
Dia 25: Jocimar Guimaraes
Dia 28: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 29: Jocimar Guimaraes
Dia 30: Alberto Cerqueira Freitas Filho
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 2: Adonai Gabriel
Dia 3: Adonai Gabriel
Dia 4: Fernando Cruz Fochesato
Dia 7: Paula de Figueiredo Silva
Dia 8: Aline Morgado da Rocha
Dia 9: Adonai Gabriel
Dia 10: Dib Jorge Neto
Dia 11: Ana Maria Buoso
Dia 14: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 15: Dib Jorge Neto
Dia 16: Gustavo Macri Morais
Dia 17: Fernando Cruz Fochesato
Dia 18: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 21: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 22: Aline Morgado da Rocha
Dia 23: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 24: Gustavo Macri Morais
Dia 25: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 28: Aline Morgado da Rocha
Dia 29: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 30: Aline Morgado da Rocha
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 2: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 3: Alexandre Montgomery Wild
Dia 4: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 7: Denis Henrique Silva
Dia 8: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 9: Jose Carvalho Santoro Junior
Dia 10: Alexandre Montgomery Wild
Dia 11: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 14: Adriana Vacare Tezine
Dia 15: Alexandre Montgomery Wild
Dia 16: Cynthia Bruetto Rodrigues de Moraes
Dia 17: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 18: Daniela Merino Alhadef
Dia 21: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 22: Joao Carlos de Moraes
Dia 23: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 24: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 25: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 28: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 29: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 30: Simone Rodrigues Horta Gomes
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 2: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 3: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 4: Rodrigo Pereira dos Reis
Dia 7: Rodrigo Vendramini
Dia 8: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 9: Tasso Denis Campanha Cury
Dia 10: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 11: Sergio Clementino
Dia 14: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 15: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 16: Dosmar Sandro Valerio
Dia 17: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 18: Julio Antonio Sobottka Fernandes
Dia 21: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 22: Renata Sanches Fernandes
Dia 23: Jose Heitor dos Santos
Dia 24: Andre Luis de Souza
Dia 25: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 28: Evandro Ornelas Leal
Dia 29: Andre Luis de Souza
Dia 30: Herico William Alves Destefani
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 2: Wilson Velasco Junior
Dia 3: Renato Augusto Valadao
Dia 4: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 7: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 8: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 9: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 10: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 11: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 14: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 15: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 16: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 17: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 18: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 21: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 22: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 23: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 24: Luciana Andrade Maia
Dia 25: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 28: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 29: Wilson Velasco Junior
Dia 30: Washington Luiz Rodrigues Alves
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 2: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 3: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 4: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 8: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 9: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 10: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 14: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 15: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 16: Leandro Conte de Benedicto
Dia 17: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 18: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 21: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 22: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 23: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 24: Leandro Conte de Benedicto
Dia 25: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 28: Leandro Conte de Benedicto
Dia 29: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 30: Carlos Renato Ferreira Zanini
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 2: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 3: Marcos Akira Mizusaki
Dia 4: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 7: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 8: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 9: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 10: Ronan Pedro Amorim
Dia 11: Jurandir Jose dos Santos
Dia 14: Claudio Santos Machado
Dia 15: Vanessa Zorzan
Dia 16: Ronan Pedro Amorim
Dia 17: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 18: Marcos Akira Mizusaki
Dia 21: Jurandir Jose dos Santos
Dia 22: Filipe Teixeira Antunes
Dia 23: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 24: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 25: Jurandir Jose dos Santos
Dia 28: Pedro Romao Neto
Dia 29: Marcos Akira Mizusaki
Dia 30: Vanessa Zorzan
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 2: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 3: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 4: Andre Gandara Orlando
Dia 7: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 8: Hercules Sormani Neto
Dia 9: Thiago Alves de Oliveira
Dia 10: Aloisio Garmes Junior
Dia 11: Debora Orsi Dutra
Dia 14: Luis Claudio Davansso
Dia 15: Joao Henrique Ferreira
Dia 16: Andre Gandara Orlando
Dia 17: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 18: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 21: Djalma Marinho Cunha Filho
Dia 22: Joao Henrique Ferreira
Dia 23: Hercules Sormani Neto
Dia 24: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 25: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 28: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 29: Luis Claudio Davansso
Dia 30: Andre Gandara Orlando
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 2: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 3: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 4: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 7: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 8: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 9: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 10: Denis Peixoto Parron
Dia 11: Milene Telezzi Habice
Dia 14: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 15: Luis Persival de Carvalho Vallim
Dia 16: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 17: Denis Peixoto Parron
Dia 18: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 21: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 22: Paulo Kishi
Dia 23: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 24: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 25: Paulo Kishi
Dia 28: Milene Telezzi Habice
Dia 29: Paulo Kishi
Dia 30: Paulo Kishi
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 2: Diana Maria Silva Braus
Dia 3: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 4: Joao Paulo Serra Dantas
Dia 7: Marcelo Sorrentino Neira
Dia 8: Adelmo Pinho
Dia 9: Flavio Hernandez Jose
Dia 10: Reinaldo Ruy Ferraz Penteado
Dia 11: Adelmo Pinho
Dia 14: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 15: Diana Maria Silva Braus
Dia 16: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 17: Francisco Carlos Britto
Dia 18: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Dia 21: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 22: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 23: Paulo Domingues Junior
Dia 24: Pierre Pena Rocha
Dia 25: Diana Maria Silva Braus
Dia 28: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 29: Dorio Sampaio Dias
Dia 30: Maria Cristina Lenotti Neira
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 2: Marcus Tulio Alves Nicolino
Dia 3: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 4: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 7: Mauricio Lins Ferraz
Dia 8: Hamilton Fernando Lisi
Dia 9: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 10: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 11: Eliseu Jose Berardo Gonçalves
Dia 14: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 15: Manoel Jose Berça
Dia 16: Tania Andrade
Dia 17: Marcus Tulio Alves Nicolino
Dia 18: Fernando Antonio Abujamra
Dia 21: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 22: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 23: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 24: Fernando Antonio Abujamra
Dia 25: Hamilton Fernando Lisi
Dia 28: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 29: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 30: Tania Andrade
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 2: Leticia Lourenço Costa
Dia 3: Vania Caceres Stefanoni
Dia 4: Joao Paulo Robortella
Dia 7: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 8: Vania Caceres Stefanoni
Dia 9: Leticia Lourenço Costa
Dia 10: Rodrigo Merli Antunes
Dia 11: Juliano Augusto Dessimoni Vicente
Dia 14: Leticia Lourenço Costa
Dia 15: Joao Paulo Robortella
Dia 16: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 17: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 18: Francine Regina Gomes Cavallini
Dia 21: Karen Mazloum
Dia 22: Igor Kozlowski
Dia 23: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 24: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Dia 25: Karen Mazloum
Dia 28: Lorena Gentil Ciampone
Dia 29: Igor Kozlowski
Dia 30: Lorena Gentil Ciampone
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 2: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 3: Leandro Bakowski
Dia 4: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 7: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 8: Igor Volpato Bedone
Dia 9: Clovis de Castro Humes
Dia 10: Leandro Bakowski
Dia 11: Flavio Leao de Carvalho
Dia 14: Kleber Henrique Basso
Dia 15: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 16: Flavio Leao de Carvalho
Dia 17: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 18: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 21: Kleber Henrique Basso
Dia 22: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 23: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 24: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 25: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 28: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 29: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 30: Flavio Leao de Carvalho
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 2: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 3: Debora Bezerra de Menezes
Dia 4: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 7: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 8: Renata Bertoni Vita
Dia 9: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 10: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 11: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 14: Flavio Boechat Albernaz
Dia 15: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 16: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 17: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 18: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 21: Ricardo Framil
Dia 22: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 25: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 28: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 29: Debora Bezerra de Menezes
Dia 30: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 2: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 3: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 4: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 7: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 8: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 9: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 10: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 11: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 14: Leonardo Rezek Pereira
Dia 15: Celestiany Villar da Silva
Dia 16: Daniela Rangel Cunha Amadei
Dia 17: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 18: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 21: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 22: Leonardo Rezek Pereira
Dia 23: Leonardo Rezek Pereira
Dia 24: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 25: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 28: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 29: Joao Marcos Cervantes
Dia 30: Alexandre Mourao Mafetano
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 2: Gianfranco Silva Caruso
Dia 3: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 4: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 7: Ricardo Reis Simili
Dia 8: Jose Benedito Moreira
Dia 9: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 10: Jose Benedito Moreira
Dia 11: Gilberto Cabett Junior
Dia 14: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 15: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 16: Larissa Buentes Frazao
Dia 17: Gianfranco Silva Caruso
Dia 18: Gianfranco Silva Caruso
Dia 21: Gianfranco Silva Caruso
Dia 22: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 23: Luis Dias Fernandes
Dia 24: Raphael Barbosa Braga
Dia 25: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 28: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 29: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 30: Gianfranco Silva Caruso
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 2: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 3: Claudio de Mello Ferreira
Dia 4: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 7: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 9: Juliano Carvalho Atoji
Dia 10: Claudio de Mello Ferreira
Dia 11: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 14: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 15: Juliano Carvalho Atoji
Dia 16: Juliano Carvalho Atoji
Dia 17: Claudio de Mello Ferreira
Dia 18: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 21: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 22: Juliano Carvalho Atoji
Dia 23: Juliano Carvalho Atoji
Dia 24: Claudio de Mello Ferreira
Dia 25: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 28: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 29: Juliano Carvalho Atoji
Dia 30: Juliano Carvalho Atoji
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/04/2018)
Aviso de 22/06/2018
Nº 256/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JULHO de 2018.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 2: Landolfo Andrade de Souza
Dia 3: Sheila Xavier Mendes
Dia 4: Sheila Xavier Mendes
Dia 5: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 6: Euver Rolim
Dia 10: Sheila Xavier Mendes
Dia 11: Euver Rolim
Dia 12: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro
Dia 13: Ivan da Silva
Dia 16: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 17: Marcos Neri de Almeida
Dia 18: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 19: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 20: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 23: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 24: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 25: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 26: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 27: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 30: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 31: Vinicius Rodrigues França
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 2: Thelma Thais Cavarzere
Dia 3: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 4: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 5: Francine Pereira Sanches
Dia 6: Eduardo Soares Amaral
Dia 10: Maximiliano Rosso
Dia 11: Edivon Teixeira Junior
Dia 12: Edivon Teixeira Junior
Dia 13: Eduardo Soares Amaral
Dia 16: Edivon Teixeira Junior
Dia 17: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 18: Eduardo Soares Amaral
Dia 19: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 20: Filipe de Melo Euzebio
Dia 23: Thelma Thais Cavarzere
Dia 24: Roseli Naldi Souza
Dia 25: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 26: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 27: Filipe de Melo Euzebio
Dia 30: Edivon Teixeira Junior
Dia 31: Edivon Teixeira Junior
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dia 2: Jose Luiz Saikali
Dias 3 E 10: Natalia Rosalem Cardoso
Dias 4, 18 E 25: Manuela Schreiber Silva e Sousa
Fernando Vernice dos Anjos
Dia 11: Natalia Rosalem Cardoso
Dias 5 E 12: Alexandre Cid de Andrade
Dias 6 E 13: Fabio Henrique Franchi
Dias 16, 23 E 30: Alexander Martins Matias
Jose Luiz Saikali
Dias 17, 24 E 31: Alexander Martins Matias
Dias 19 E 26: Alexander Martins Matias
Natalia Rosalem Cardoso
Dias 20 E 27: Roberto Wider Filho
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dia 2: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 3: Daniel Henrique Silva Miranda
Dia 4: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 5: Daniel Henrique Silva Miranda
Dia 6: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 10: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 11: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 12: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 13: Andre de Almeida Panzeri
Dia 16: Marco Antonio de Souza
Dia 17: Marco Antonio de Souza
Dia 18: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 19: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 20: Andre de Almeida Panzeri
Dia 23: Marco Antonio de Souza
Dia 24: Daniel Henrique Silva Miranda
Dia 25: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 26: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 27: Andre de Almeida Panzeri
Dia 30: Marco Antonio de Souza
Dia 31: Daniel Henrique Silva Miranda
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 2: Jandir Moura Torres Neto
Dia 3: Jocimar Guimaraes
Dia 4: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 5: Fabiano Pavan Severiano
Dia 6: Felipe Bragantini de Lima
Dia 10: Felipe Bragantini de Lima
Dia 11: Fabio Gunço Kacuta
Dia 12: Nelson Aparecido Febraio Junior
Dia 13: Fabiano Pavan Severiano
Dia 16: Roberta Ama Ferrante Alves
Dia 17: Jandir Moura Torres Neto
Dia 18: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Dia 19: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 20: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 23: Jandir Moura Torres Neto
Dia 24: Julia Fernandes Caldas
Dia 25: Jandir Moura Torres Neto
Dia 26: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 27: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 30: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 31: Alberto Cerqueira Freitas Filho
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 2: Adonai Gabriel
Dia 3: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 4: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 5: Adonai Gabriel
Dia 6: Adonai Gabriel
Dia 10: Ana Maria Buoso
Dia 11: Fernando Cruz Fochesato
Dia 12: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 13: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 16: Adonai Gabriel
Dia 17: Fabiana KondicAlves Lima Gomes
Dia 18: Gustavo Macri Morais
Dia 19: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 20: Bruno Rodriguez Caldas
Dia 23: Cristiano de Barros Santos
Dia 24: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 25: Paula de Figueiredo Silva
Dia 26: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 27: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 30: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 31: Dib Jorge Neto
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 2: Maria Paula Machado de Campos
Dia 3: Leonardo Liberatti
Dia 4: Daniela Merino Alhadef
Dia 5: Aline Moraes
Dia 6: Aline Moraes
Dia 10: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 11: Adriana Vacare Tezine
Dia 12: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 13: Jose Carvalho Santoro Junior
Dia 16: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 17: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 18: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 19: Adriana Vacare Tezine
Dia 20: Alexandre Montgomery Wild
Dia 23: Leonardo Liberatti
Dia 24: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 25: Adriana Vacare Tezine
Dia 26: Alexandre Montgomery Wild
Dia 27: Veronica Silva de Oliveira
Dia 30: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 31: Veronica Silva de Oliveira
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 2: Renata Sanches Fernandes
Dia 3: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 4: Evandro Ornelas Leal
Dia 5: Jose Silvio Codogno
Dia 6: Jose Silvio Codogno
Dia 10: Tasso Denis Campanha Cury
Dia 11: Tiago Dutra Fonseca
Dia 12: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 13: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 16: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 17: Renata Sanches Fernandes
Dia 18: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 19: Rodrigo Vendramini
Dia 20: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 23: Sergio Clementino
Dia 24: Sergio Clementino
Dia 25: Evandro Ornelas Leal
Dia 26: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 27: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 30: Dosmar Sandro Valerio
Dia 31: Julio Antonio Sobottka Fernandes
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 2: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 3: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 4: Wilson Velasco Junior
Dia 5: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 6: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 10: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 11: Wilson Velasco Junior
Dia 12: Wilson Velasco Junior
Dia 13: Renato Augusto Valadao
Dia 16: Renato Augusto Valadao
Dia 17: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 18: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 19: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 20: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 23: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 24: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 25: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 26: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 27: Jose Julio Lozano Junior
Dia 30: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 31: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 2: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 3: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 4: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 5: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 6: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 10: Leandro Conte de Benedicto
Dia 11: Leandro Conte de Benedicto
Dia 12: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 16: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 17: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 18: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 19: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 20: Leandro Conte de Benedicto
Dia 23: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 24: Leandro Conte de Benedicto
Dia 25: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 26: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 30: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 31: Thiago Henriques Bernini Ramos
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 2: Filipe Teixeira Antunes
Dia 3: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 4: Filipe Teixeira Antunes
Dia 5: Fabiola Castilho Soffner
Dia 6: Vanessa Zorzan
Dia 10: Pedro Romao Neto
Dia 11: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 12: Marcos Akira Mizusaki
Dia 13: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 16: Pedro Romao Neto
Dia 17: Marcos Akira Mizusaki
Dia 18: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 19: Filipe Teixeira Antunes
Dia 20: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 23: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 24: Helio Perdomo Junior
Dia 25: Vanessa Zorzan
Dia 26: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 27: Jurandir Jose dos Santos
Dia 30: Marcos Akira Mizusaki
Dia 31: Jurandir Jose dos Santos
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 2: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 3: Luis Claudio Davansso
Dia 4: Thiago Alves de Oliveira
Dia 5: Luis Claudio Davansso
Dia 6: Andre Gandara Orlando
Dia 10: Andre Gandara Orlando
Dia 11: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 12: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 13: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 16: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 17: Joao Henrique Ferreira
Dia 18: Andre Gandara Orlando
Dia 19: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 20: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 23: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 24: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 25: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 26: Luis Claudio Davansso
Dia 27: Luis Claudio Davansso
Dia 30: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 31: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 2: Tiago do Amaral Barboza
Dia 3: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 4: Jose Joel Domingos
Dia 5: Luciana Ross Gobbi Beneti
Dia 6: Joana Franklin de Araujo
Dia 10: Milene Telezzi Habice
Dia 11: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Dia 12: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 13: Milena Stela Martins
Dia 16: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 17: Roberto Pinto dos Santos
Dia 18: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas
Dia 19: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 20: Luis Persival de Carvalho Vallim
Dia 23: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 24: Denis Peixoto Parron
Dia 25: Paulo Kishi
Dia 26: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 27: Milena Stela Martins
Dia 30: Paulo Kishi
Dia 31: Luiz Sergio Hulle Catani
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 2: Adelmo Pinho
Dia 3: Paula Garmes Reginato Coube
Dia 4: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Dia 5: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 6: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 10: Flavio Hernandez Jose
Dia 11: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 12: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 13: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 16: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 17: Paulo Domingues Junior
Dia 18: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Dia 19: Diana Maria Silva Braus
Dia 20: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 23: Dorio Sampaio Dias
Dia 24: Paula Garmes Reginato Coube
Dia 25: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 26: Pierre Pena Rocha
Dia 27: Joao Paulo Robortella
Dia 30: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 31: Bruna da Costa Nava Zambon
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 2: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 3: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 4: Fernando Antonio Abujamra
Dia 5: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 6: Daniel Jose de Angelis
Dia 10: Hamilton Fernando Lisi
Dia 11: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 12: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 13: Lais Fernanda Silva
Dia 16: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 17: Elcio Neto
Dia 18: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 19: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 20: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 23: Naul Luiz Felca
Dia 24: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 25: Jose Ademir Campos Borges
Dia 26: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 27: Eliseu Jose Berardo Gonçalves
Dia 30: Mauricio Lins Ferraz
Dia 31: Manoel Jose Berça
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 2: Claudio Sergio Alves Teixeira
Dia 3: Karen Mazloum
Dia 4: Daniela Romanelli da Silva
Dia 5: Lorena Gentil Ciampone
Dia 6: Frederico Vieira Silverio da Silva
Dia 10: Fernanda Perez Jacomini Vicentin
Dia 11: Leticia Lourenço Costa
Dia 12: Danilo Roberto Mendes
Dia 13: Tatiane Villaverde Alves
Dia 16: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 17: Ana Maria Romano
Dia 18: Rodrigo Merli Antunes
Dia 19: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Dia 20: Daniela Romanelli da Silva
Dia 23: Fernanda Perez Jacomini Vicentin
Dia 24: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 25: Leticia Lourenço Costa
Dia 26: Danilo Roberto Mendes
Dia 27: Lorena Gentil Ciampone
Dia 30: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 31: Karen Mazloum
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 2: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 3: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 4: Kleber Henrique Basso
Dia 5: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 6: Clovis de Castro Humes
Dia 10: Leandro Bakowski
Dia 11: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 12: Yuri Fisberg
Dia 13: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 16: Luiz Henrique Brandao Ferreira
Dia 17: Guilherme Castanho Augusto
Dia 18: Yuri Fisberg
Dia 19: Leandro Bakowski
Dia 20: Carla Borges Honorio
Dia 23: Clovis de Castro Humes
Dia 24: Yuri Fisberg
Dia 25: Renata Andreia dos Santos
Dia 26: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 27: Yuri Fisberg
Dia 30: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 31: Marcio Rogerio Fracassi
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 2: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 3: Flavio Boechat Albernaz
Dia 4: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 5: Carlos Augusto Roseiro
Dia 6: Tiago Antonio de Barros Santos
Dia 10: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 11: Ricardo Framil
Dia 12: Natalie Riskalla Anchite
Dia 13: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 16: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 17: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 18: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 19: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 20: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 23: Renata Bertoni Vita
Dia 24: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 25: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 26: Tiago Antonio de Barros Santos
Dia 30: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 31: Fabio Antonio Xavier de Moraes
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 2: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 3: Eduardo Dias Brandao
Dia 4: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 5: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 6: Manoel Sergio da Rocha Monteiro
Dia 10: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 11: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 12: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 13: Henrique Lucas de Miranda
Dia 16: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 17: Eduardo Dias Brandao
Dia 18: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 19: Eduardo Dias Brandao
Dia 20: Natalia Danelli Rodrigues
Dia 23: Celestiany Villar da Silva
Dia 24: Eduardo Dias Brandao
Dia 25: Alexandre Affonso Castilho
Dia 26: Leonardo Rezek Pereira
Dia 27: Leonardo Rezek Pereira
Dia 30: Leonardo Rezek Pereira
Dia 31: Alexandre Mourao Mafetano
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 2: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 3: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 4: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 5: Ricardo Reis Simili
Dia 6: Rui Antunes Horta
Dia 10: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 11: Jose Benedito Moreira
Dia 12: Gilberto Cabett Junior
Dia 13: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 17: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 18: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 19: Gianfranco Silva Caruso
Dia 20: Gianfranco Silva Caruso
Dia 23: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 24: Rui Antunes Horta
Dia 25: Raphael Barbosa Braga
Dia 26: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 27: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 30: Gianfranco Silva Caruso
Dia 31: Felipe Wermelinger Caetano
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 2: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 3: Debora Custodio Santos
Dia 4: Guilherme Silva de Deus
Dia 5: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 6: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 10: Debora Custodio Santos
Dia 11: Guilherme Silva de Deus
Dia 12: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 13: Debora Custodio Santos
Dia 16: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 17: Debora Custodio Santos
Dia 18: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 19: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 20: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 23: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 24: Debora Custodio Santos
Dia 25: Guilherme Silva de Deus
Dia 26: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 27: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 30: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 31: Debora Custodio Santos
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/06/2018)
Aviso de 27/07/2018
Nº 313/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de AGOSTO de 2018.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Vinicius Rodrigues França
Dia 2: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 3: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 6: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 7: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 8: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 9: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 10: Juliana Beschorner Coelho
Dia 13: Juliana Montezuma Lacerda
Dia 14: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 15: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 16: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 17: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 20: Euver Rolim
Dia 21: Landolfo Andrade de Souza
Dia 22: Roberta Aline Saragiotto
Dia 23: Sheila Xavier Mendes
Dia 24: Sheila Xavier Mendes
Dia 27: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 28: Joao Carlos Meirelles Ortiz
Dia 29: Sheila Xavier Mendes
Dia 30: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 31: Sheila Xavier Mendes
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 2: Thelma Thais Cavarzere
Dia3: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 6: Eduardo Soares Amaral
Dia 7: Edivon Teixeira Junior
Dia 8: Roseli Naldi Souza
Dia 9: Filipe de Melo Euzebio
Dia 10: Filipe de Melo Euzebio
Dia 13: Edivon Teixeira Junior
Dia 14: Roseli Naldi Souza
Dia 15: Roseli Naldi Souza
Dia 16: Edivon Teixeira Junior
Dia 17: Maximiliano Rosso
Dia 21: Roseli Naldi Souza
Dia 22: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 23: Edivon Teixeira Junior
Dia 24: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 27: Francine Pereira Sanches
Dia 28: Edivon Teixeira Junior
Dia 29: Roseli Naldi Souza
Dia 30: Filipe de Melo Euzebio
Dia 31: Maximiliano Rosso
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1, 8, 15, 22 E 29: Fernando Vernice dos Anjos
Manuela Schreiber Silva e Sousa
Dias 2, 9, 16, 23 E 30: Alexandre Cid de Andrade
Alexander Martins Matias
Dia 10: Fabio Henrique Franchi
Dias 3, 24 E 31: Fabio Henrique Franchi
Roberto Wider Filho
Dia 6: Fabio Henrique Franchi
Dias 7, 14, 21 E 28: Alexander Martins Matias
Iussara Brandao de Almeida
Dias 13, 20 E 27: Alexander Martins Matias
Jose Luiz Saikali
Dia 17: Roberto Wider Filho
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dia 1: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 2: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 3: Andre de Almeida Panzeri
Dia 6: Marco Antonio de Souza
Dia 7: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 8: Sorandy Ayres Santos
Dia 9: Daniel Henrique Silva Miranda
Dia 10: Richard Gantus Encinas
Dia 13: Marco Antonio de Souza
Dia 14: Marco Antonio de Souza
Dia 15: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 16: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 17: Andre de Almeida Panzeri
Dia 20: Marco Antonio de Souza
Dia 21: Bruno Morais Ferreira
Dia 22: Sorandy Ayres Santos
Dia 23: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 24: Richard Gantus Encinas
Dia 27: Marco Antonio de Souza
Dia 28: Bruno Morais Ferreira
Dia 29: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 30: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 31: Andre de Almeida Panzeri
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 1: Julia Fernandes Caldas
Dia2: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Dia 3: Nelson Aparecido Febraio Junior
Dia 6: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 7: Cassio Murilo Schiavo
Dia 8: Jandir Moura Torres Neto
Dia 9: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 10: Jocimar Guimaraes
Dia 13: Claudia Eda Bussem
Dia 14: Cassio Murilo Schiavo
Dia 16: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 17: Jocimar Guimaraes
Dia 20: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 21: Fabiano Pavan Severiano
Dia 22: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 23: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 24: Fabiano Pavan Severiano
Dia 27: Fabiano Pavan Severiano
Dia 28: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Dia 29: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 30: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 31: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Ana Maria Buoso
Dia 2: Ana Maria Buoso
Dia 3: Adonai Gabriel
Dia 6: Fernando Cruz Fochesato
Dia 7: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 8: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 9: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 10: Fabiana KondicAlves Lima Gomes
Dia 13: Gustavo Macri Morais
Dia 14: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 15: Aline Morgado da Rocha
Dia 16: Dib Jorge Neto
Dia 17: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 20: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 21: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 22: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 23: Ana Maria Buoso
Dia 24: Ana Maria Buoso
Dia 27: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 28: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 29: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 30: Fernando Cruz Fochesato
Dia 31: Henrique Simon Vargas Proite
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 1: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 2: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 3: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 6: Denis Henrique Silva
Dia 7: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 8: Leonardo Liberatti
Dia 9: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 10: Aline Moraes
Dia 13: Leonardo Liberatti
Dia 14: Alexandre Montgomery Wild
Dia 15: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 16: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 17: Daniela Merino Alhadef
Dia 20: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 21: Adriana Vacare Tezine
Dia 22: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 23: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 24: Alexandre Montgomery Wild
Dia 27: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 28: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 29: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 30: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 31: Leonardo Liberatti
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 2: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 3: Andre Luis de Souza
Dia 6: Jose Heitor dos Santos
Dia 7: Renata Sanches Fernandes
Dia 8: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 9: Evandro Ornelas Leal
Dia 10: Jose Silvio Codogno
Dia 13: Sergio Clementino
Dia 14: Sergio Clementino
Dia 15: Tiago Dutra Fonseca
Dia 16: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 17: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 20: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 21: Rodrigo Pereira dos Reis
Dia 22: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 23: Rodrigo Vendramini
Dia 24: Herico William Alves Destefani
Dia 27: Tasso Denis Campanha Cury
Dia 28: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 29: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 30: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 31: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 1: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 2: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 3: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 6: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 7: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 8: Wilson Velasco Junior
Dia 9: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 10: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 13: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 14: Wilson Velasco Junior
Dia 16: Wilson Velasco Junior
Dia 17: Renato Augusto Valadao
Dia 20: Renato Augusto Valadao
Dia 21: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 22: Jose Julio Lozano Junior
Dia 23: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 24: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 27: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 28: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 29: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 30: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 31: Gustavo dos Reis Gazzola
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia1: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 2: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 3: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 6: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 7: Leandro Conte de Benedicto
Dia 8: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 9: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 10: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 14: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 15: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 16: Leandro Conte de Benedicto
Dia 17: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 20: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 21: Leandro Conte de Benedicto
Dia 22: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 23: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 24: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 27: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 28: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 29: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 30: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 31: Carlos Eduardo Pozzi
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 2: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 3: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 6: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 7: Pedro Romao Neto
Dia 8: Ronan Pedro Amorim
Dia 9: Vanessa Zorzan
Dia 10: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 13: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 14: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 15: Marcos Akira Mizusaki
Dia 16: Jurandir Jose dos Santos
Dia 17: Marcos Akira Mizusaki
Dia 20: Vanessa Zorzan
Dia 21: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 22: Filipe Teixeira Antunes
Dia 23: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 24: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 27: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 28: Ronan Pedro Amorim
Dia 29: Pedro Romao Neto
Dia 30: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 31: Marcos Akira Mizusaki
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 2: Thiago Alves de Oliveira
Dia 3: Luis Claudio Davansso
Dia 6: Andre Gandara Orlando
Dia 7: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 8: Joao Henrique Ferreira
Dia 9: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 10: Alex Ravanini Gomes
Dia 13: Luis Claudio Davansso
Dia 14: Andre Gandara Orlando
Dia 15: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 16: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 17: Luis C laudio Davansso
Dia 20: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 21: Luis Claudio Davansso
Dia 22: Andre Gandara Orlando
Dia 23: Andre Gandara Orlando
Dia 24: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 27: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 28: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 29: Thiago Alves de Oliveira
Dia 30: Luis Claudio Davansso
Dia 31: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 1: Paulo Kishi
Dia 2: Paulo Kishi
Dia 3: Paulo Kishi
Dia 6: Jose Joel Domingos
Dia 7: Luciana Ross Gobbi Beneti
Dia 8: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 9: Fabio Aparecido Gasque
Dia 10: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Dia 13: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 14: Georgia Carla Chinalia Obeid
Dia 15: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 16: Roberto Pinto dos Santos
Dia 17: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas
Dia 20: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 21: Luis Persival de Carvalho Vallim
Dia 22: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 23: Denis Peixoto Parron
Dia 24: Paulo Kishi
Dia 27: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 28: Milene Telezzi Habice
Dia 29: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 30: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 31: Luiz Sergio Hulle Catani
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 1: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 2: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 3: Flavio Hernandez Jose
Dia 6: Paula Garmes Reginato Coube
Dia 7: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 8: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 9: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 10: Paulo Domingues Junior
Dia 13: Pierre Pena Rocha
Dia 14: Diana Maria Silva Braus
Dia 15: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 16: Dorio Sampaio Dias
Dia 17: Paula Garmes Reginato Coube
Dia 20: Adelmo Pinho
Dia 21: Joao Paulo Robortella
Dia 22: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Dia 23: Paula Garmes Reginato Coube
Dia 24: Adelmo Pinho
Dia 27: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 28: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 29: Flavio Hernandez Jose
Dia 30: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 31: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 2: Ramon Lopes Neto
Dia 3: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 6: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 7: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 8: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 9: Maria Julia Camara Fecchin Galati
Dia 10: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 13: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 14: Fernando Antonio Abujamra
Dia 15: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 16: Fernando Antonio Abujamra
Dia 17: Eliseu Jose Berardo Gonçalves
Dia 20: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 21: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 22: Tania Andrade
Dia 23: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 24: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 27: Manoel Jose Berça
Dia 28: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 29: Hamilton Fernando Lisi
Dia 30: Naul Luiz Felca
Dia 31: Manoel Jose Berça
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 1: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Dia 2: Danilo Roberto Mendes
Dia 3: Carlos Eduardo Brechani
Dia 6: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 7: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 8: Rodrigo Merli Antunes
Dia 9: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Dia 10: Daniela Domingues Hristov
Dia 13: Ana Brasil Rocha Pena
Dia 14: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 15: Tatiane Villaverde Alves
Dia 16: Karen Mazloum
Dia 17: Daniela Domingues Hristov
Dia 20: Danilo Roberto Mendes
Dia 21: Frederico Vieira Silverio da Silva
Dia 22: Lorena Gentil Ciampone
Dia 23: Carlos Eduardo Brechani
Dia 24: Karen Mazloum
Dia 27: Danilo Roberto Mendes
Dia 28: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 29: Karen Mazloum
Dia 30: Danilo Roberto Mendes
Dia 31: Karen Mazloum
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Leandro Bakowski
Dia 2: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 3: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 6: Flavio Leao de Carvalho
Dia 7: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 8: Carla Borges Honorio
Dia 9: Clovis de Castro Humes
Dia 10: Kleber Henrique Basso
Dia 13: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 14: Leandro Bakowski
Dia 15: Felipe Jose Zamponi Santiago
Dia 16: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 17: Kleber Henrique Basso
Dia 20: Clovis de Castro Humes
Dia 21: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 22: Guilherme Castanho Augusto
Dia 23: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 24: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 27: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 28: Clovis de Castro Humes
Dia 29: Guilherme Castanho Augusto
Dia 30: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 31: Marcio Rogerio Fracassi
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Carlos Augusto Roseiro
Dia 2: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 3: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 6: Ricardo Framil
Dia 7: Fabio Rodrigues Franco Lima
Dia 8: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 9: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 10: Fernando Cezar Bourgogne
Dia 13: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 14: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 15: Debora Bezerra de Menezes
Dia 16: Renata Bertoni Vita
Dia 17: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 20: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 21: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 22: Flavio Boechat Albernaz
Dia 23: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 24: Carlos Augusto Roseiro
Dia 27: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 28: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 29: Fabio Rodrigues Franco Lima
Dia 30: Ricardo Framil
Dia 31: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 1: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 2: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 6: Joao Marcos Cervantes
Dia 7: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 8: Manoel Sergio da Rocha Monteiro
Dia 9: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 10: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 13: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 14: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 15: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 16: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 17: Daniela Michele Santos Neves
Dia 20: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 21: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 22: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 23: Manoel Sergio da Rocha Monteiro
Dia 24: Carlos Schelini Cesar
Dia 27: Alexandre Affonso Castilho
Dia 28: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 29: Leonardo Rezek Pereira
Dia 30: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 31: Leonardo Rezek Pereira
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 1: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 2: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 3: Ricardo Reis Simili
Dia 6: Jose Benedito Moreira
Dia 7: Gilberto Cabett Junior
Dia 8: Rui Antunes Horta
Dia 9: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 10: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 13: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 14: Larissa Buentes Frazao
Dia 15: Gianfranco Silva Caruso
Dia 16: Raphael Barbosa Braga
Dia 17: Gianfranco Silva Caruso
Dia 20: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 21: Rui Antunes Horta
Dia 22: Raphael Barbosa Braga
Dia 23: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 24: Gianfranco Silva Caruso
Dia 27: Gianfranco Silva Caruso
Dia 28: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 29: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 30: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 31: Ricardo Reis Simili
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 2: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 3: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 6: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 7: Juliano Carvalho Atoji
Dia 8: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 9: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 10: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 13: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 14: Juliano Carvalho Atoji
Dia 15: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 16: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 17: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 20: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 21: Juliano Carvalho Atoji
Dia 22: Juliano Carvalho Atoji
Dia 23: Renato Abujamra Fillis
Dia 24: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 27: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 28: Juliano Carvalho Atoji
Dia 29: Juliano Carvalho Atoji
Dia 30: Renato Abujamra Fillis
Dia 31: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/07/2018)
Aviso de 24/08/2018
Nº 377/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de SETEMBRO de 2018.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 3: Marcos Neri de Almeida
Dia 4: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 5: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 6: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 10: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 11: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 12: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 13: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 14: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 17: Euver Rolim
Dia 18: Landolfo Andrade de Souza
Dia 19: Marcos Neri de Almeida
Dia 20: Roberta Aline Saragiotto
Dia 21: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 24: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 25: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 26: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 27: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 28: Marcelo Sanchez Lorenzo
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 3: Eduardo Soares Amaral
Dia 4: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 5: Maximiliano Rosso
Dia 6: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 10: Roseli Naldi Souza
Dia 11: Edivon Teixeira Junior
Dia 12: Vinicius Bonesso Guillen
Dia 13: Samir Chukair da Cruz
Dia 14: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 17: Eduardo Soares Amaral
Dia 18: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 19: Edivon Teixeira Junior
Dia 20: Roseli Naldi Souza
Dia 21: Roseli Naldi Souza
Dia 24: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 25: Roseli Naldi Souza
Dia 26: Roseli Naldi Souza
Dia 27: Vinicius Bonesso Guillen
Dia 28: Vinicius Bonesso Guillen
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 3, 10, 17 E 24: Alexander Martins Matias
Jose Luiz Saikali
Dias 4, 11 18 E 25: Alexander Martins Matias
Iussara Brandao de Almeida
Dias 5, 12, 19 E 26: Fernando Vernice dos Anjos
Manuela Schreiber Silva e Sousa
Dias 6, 13, 20 E 27: Alexandre Cid de Andrade
Alexander Martins Matias
Dias 14, 21 E 28: Fabio Henrique Franchi
Roberto Wider Filho
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dia 3: Marco Antonio de Souza
Dia 4: Marco Antonio de Souza
Dia 5: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 6: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 10: Marco Antonio de Souza
Dia 11: Daniel Henrique Silva Miranda
Dia 12: Sorandy Ayres Santos
Dia 13: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 14: Andre de Almeida Panzeri
Dia 17: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 18: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 19: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 20: Richard Gantus Encinas
Dia 21: Juliana de Freitas Levy Manfrin
Dia 24: Marco Antonio de Souza
Dia 25: Marco Antonio de Souza
Dia 26: Sorandy Ayres Santos
Dia 27: Maria Eugênia Vieira de Moraes
Dia 28: Andre de Almeida Panzeri
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 3: Jandir Moura Torres Neto
Dia 4: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 5: Priscila Gomes Barcellos Borges
Dia 6: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 10: Fernando Pinho Chiozzotto
Dia 11: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 12: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 13: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 14: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 17: Jandir Moura Torres Neto
Dia 18: Jandir Moura Torres Neto
Dia 19: Jandir Moura Torres Neto
Dia 20: Roberta Ama Ferrante Alves
Dia 21: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao
Dia 24: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao
Dia 25: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 26: Jandir Moura Torres Neto
Dia 27: Adonai Gabriel
Dia 28: Jocimar Guimaraes
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 3: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 4: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 5: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 6: Gustavo Macri Morais
Dia 10: Regina Barbara Murad Louzada
Dia 11: Aline Morgado da Rocha
Dia 12: Gustavo Macri Morais
Dia 13: Paula de Figueiredo Silva
Dia 14: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 17: Adonai Gabriel
Dia 18: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 19: Larissa Negri Costa Beserra
Dia 20: Dib Jorge Neto
Dia 21: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 24: Dib Jorge Neto
Dia 25: Dib Jorge Neto
Dia 26: Aline Morgado da Rocha
Dia 27: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 28: Bruno Marcio de Azevedo
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 3: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 4: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 5: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 6: Alexandre Montgomery Wild
Dia 10: Patricia Tatiatelli Barsottini
Dia 11: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 12: Veronica Silva de Oliveira
Dia 13: Veronica Silva de Oliveira
Dia 14: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 17: Adriana Vacare Tezine
Dia 18: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 19: Denis Henrique Silva
Dia 20: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 21: Adriana Vacare Tezine
Dia 24: Leonardo Liberatti
Dia 25: Veronica Silva de Oliveira
Dia 26: Adriana Vacare Tezine
Dia 27: Alexandre Montgomery Wild
Dia 28: Simone Rodrigues Horta Gomes
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 3: Dosmar Sandro Valerio
Dia 4: Julio Antonio Sobottka Fernandes
Dia 5: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 6: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 10: Renata Sanches Fernandes
Dia 11: Jose Heitor dos Santos
Dia 12: Andre Luis de Souza
Dia 13: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 14: Evandro Ornelas Leal
Dia 17: Herico William Alves Destefani
Dia 18: Jose Silvio Codogno
Dia 19: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 20: Evandro Ornelas Leal
Dia 21: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 24: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 25: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 26: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 27: Rodrigo Pereira dos Reis
Dia 28: Rodrigo Vendramini
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 3: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 4: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 5: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 6: Eduardo Francisco de Santos Junior
Dia 10: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 11: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 12: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 13: Wilson Velasco Junior
Dia 14: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 17: Renato Augusto Valadao
Dia 18: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 19: Wilson Velasco Junior
Dia 20: Wilson Velasco Junior
Dia 21: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 24: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 25: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 26: Jose Julio Lozano Junior
Dia 27: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 28: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 3: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 4: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 5: Leandro Conte de Benedicto
Dia 6: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 10: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 11: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 12: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 13: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 14: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 17: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 18: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 19: Leandro Conte de Benedicto
Dia 20: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 21: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 24: Leandro Conte de Benedicto
Dia 25: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 26: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 27: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 28: Celio Silva Castro Sobrinho
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 3: Filipe Teixeira Antunes
Dia 4: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 5: Claudio Santos Machado
Dia 6: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 10: Filipe Teixeira Antunes
Dia 11: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 12: Marcos Akira Mizusaki
Dia 13: Vanessa Zorzan
Dia 17: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 18: Jurandir Jose dos Santos
Dia 19: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 20: Marcos Akira Mizusaki
Dia 21: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 24: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 25: Jurandir Jose dos Santos
Dia 26: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 27: Andre Luis Felício
Dia 28: Daniel Tadeu dos Santos Mano
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 3: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 4: Joao Henrique Ferreira
Dia 5: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 6: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 10: Andre Gandara Orlando
Dia 11: Joao Henrique Ferreira
Dia 12: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 13: Andre Gandara Orlando
Dia 14: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 17: Luis Claudio Davansso
Dia 18: Luis Claudio Davansso
Dia 19: Andre Gandara Orlando
Dia 20: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 21: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 24: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 25: Andre Gandara Orlando
Dia 26: Thiago Alves de Oliveira
Dia 27: Luis Claudio Davansso
Dia 28: Luis Claudio Davansso
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 3: Paulo Kishi
Dia 4: Paulo Kishi
Dia 5: Paulo Kishi
Dia 6: Jose Joel Domingos
Dia 10: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 11: Fabio Aparecido Gasque
Dia 12: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Dia 13: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 14: Georgia Carla Chinalia Obeid
Dia 17: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 18: Paulo Kishi
Dia 19: Milene Telezzi Habice
Dia 20: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 21: Luis Persival de Carvalho Vallim
Dia 24: Milene Telezzi Habice
Dia 25: Denis Peixoto Parron
Dia 26: Paulo Kishi
Dia 27: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 28: Georgia Carla Chinalia Obeid
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 3: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 4: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 5: Paulo Domingues Junior
Dia 6: Flavio Hernandez Jose
Dia 10: Diana Maria Silva Braus
Dia 11: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 12: Dorio Sampaio Dias
Dia 13: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 14: Adelmo Pinho
Dia 17: Joao Paulo Robortella
Dia 18: Joao Paulo Robortella
Dia 19: Paula Garmes Reginato Coube
Dia 20: Adelmo Pinho
Dia 21: Paula Garmes Reginato Coube
Dia 24: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 25: Flavio Hernandez Jose
Dia 26: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 27: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 28: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 3: Elcio Neto
Dia 4: Manoel Jose Berça
Dia 5: Reinaldo Lucas de Melo
Dia 6: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 10: Hamilton Fernando Lisi
Dia 11: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 12: Ramon Lopes Neto
Dia 13: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 14: Hamilton Fernando Lisi
Dia 17: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 18: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 19: Hamilton Fernando Lisi
Dia 20: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 21: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 24: Fernando Antonio Abujamra
Dia 25: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 26: Daniel Jose de Angelis
Dia 27: Jose Ademir Campos Borges
Dia 28: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 3: Omar Mazloum
Dia 4: Danilo Roberto Mendes
Dia 5: Karen Mazloum
Dia 6: Danilo Roberto Mendes
Dia 10: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 11: Karen Mazloum
Dia 12: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 13: Deborah Cristina Benatti
Dia 14: Rodrigo Merli Antunes
Dia 17: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 18: Lorena Gentil Ciampone
Dia 19: Deborah Cristina Benatti
Dia 20: Frederico Vieira Silverio da Silva
Dia 21: Julia Fernandes Caldas
Dia 24: Rafaela Trombini
Dia 25: Lorena Gentil Ciampone
Dia 26: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 27: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 28: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 3: Kleber Henrique Basso
Dia 4: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 5: Guilherme Castanho Augusto
Dia 6: Yuri Fisberg
Dia 10: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 11: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 12: Yuri Fisberg
Dia 13: Leandro Bakowski
Dia 14: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 17: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 18: Guilherme Castanho Augusto
Dia 19: Carla Borges Honorio
Dia 20: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 21: Renata Andreia dos Santos
Dia 24: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 25: Leandro Bakowski
Dia 26: Yuri Fisberg
Dia 27: Guilherme Castanho Augusto
Dia 28: Leandro Bakowski
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 4: Jose Luiz Bednarski
Dia 5: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 6: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 10: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 11: Renata Bertoni Vita
Dia 12: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 13: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 14: Julisa Helena do Nascimento
Dia 17: Flavio Boechat Albernaz
Dia 18: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 19: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 20: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 21: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 24: Ricardo Framil
Dia 25: Fabio Rodrigues Franco Lima
Dia 26: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 27: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 28: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 4: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 5: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 6: Joao Marcos Cervantes
Dia 10: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 11: Manoel Sergio da Rocha Monteiro
Dia 12: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 13: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 14: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 17: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 18: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 19: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 20: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 21: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 24: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 25: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 26: Celestiany Villar da Silva
Dia 27: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 28: Alexandre Affonso Castilho
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 3: Jose Benedito Moreira
Dia 4: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 5: Gilberto Cabett Junior
Dia 6: Rui Antunes Horta
Dia 10: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 11: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 12: Larissa Buentes Frazao
Dia 13: Gianfranco Silva Caruso
Dia 14: Gianfranco Silva Caruso
Dia 17: Gianfranco Silva Caruso
Dia 18: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 19: Larissa Buentes Frazao
Dia 20: Raphael Barbosa Braga
Dia 21: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 24: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 25: Gianfranco Silva Caruso
Dia 26: Gianfranco Silva Caruso
Dia 27: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 28: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 3: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 4: Alexandre Acerbi
Dia 5: Guilherme Silva de Deus
Dia 6: Debora Custodio Santos
Dia 10: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 11: Alexandre Acerbi
Dia 12: Debora Custodio Santos
Dia 13: Guilherme Silva de Deus
Dia 14: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 17: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 18: Alexandre Acerbi
Dia 19: Guilherme Silva de Deus
Dia 20: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 21: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 24: Persio Ricardo Perrela Scarabel
Dia 25: Alexandre Acerbi
Dia 26: Guilherme Silva de Deus
Dia 27: Debora Custodio Santos
Thiago Beretta Galvao Godinho
Dia 28: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2018)
Aviso de 21/09/2018
Nº 418/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2018.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dia 2: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 3: Euver Rolim
Dia 4: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 5: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 8: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 9: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 10: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 11: Landolfo Andrade de Souza
Dia 15: Roberta Aline Saragiotto
Dia 16: Euver Rolim
Dia 17: Sheila Xavier Mendes
Dia 18: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 19: Joao Carlos Meirelles Ortiz
Dia 22: Sheila Xavier Mendes
Dia 23: Sheila Xavier Mendes
Dia 24: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro
Dia 25: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro
Dia 26: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 29: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 30: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 31: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Thelma Thais Cavarzere
Dia 2: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 3: Eduardo Soares Amaral
Dia 4: Edivon Teixeira Junior
Dia 5: Roseli Naldi Souza
Dia 8: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 9: Edivon Teixeira Junior
Dia 10: Eduardo Soares Amaral
Dia 11: Roseli Naldi Souza
Dia 15: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 16: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 17: Vinicius Bonesso Guillen
Dia 18: Francine Pereira Sanches
Dia 19: Ana Paula Mazza
Dia 22: Roseli Naldi Souza
Dia 23: Ana Paula Mazza
Dia 24: Roseli Naldi Souza
Dia 25: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 26: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 29: Thelma Thais Cavarzere
Dia 30: Edivon Teixeira Junior
Dia 31: Roseli Naldi Souza
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1, 8, 15, 22 E 29: Alexander Martins Matias
Jose Luiz Saikali
Dias 2, 16, 23 E 30: Alexander Martins Matias
Iussara Brandao de Almeida
Dias 3, 10, 17, 24 E 31: Fernando Vernice dos Anjos
Manuela Schreiber Silva e Sousa
Dias 4, 11, 18 E 25: Alexandre Cid de Andrade
Alexander Martins Matias
Dias 19 E 26: Fabio Henrique Franchi
Roberto Wider Filho
Dia 5: Iussara Brandao de Almeida
Dia 9: Lilian Fruet
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dia 1: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dia 2: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 3: Richard Gantus Encinas
Dia 4: Sandra Reimberg
Dia 5: Andre de Almeida Panzeri
Dia 8: Marco Antonio de Souza
Dia 9: Marco Antonio de Souza
Dia 10: Sorandy Ayres Santos
Dia 11: Sandra Reimberg
Dia 15: Marco Antonio de Souza
Dia 16: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 17: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 18: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 19: Andre de Almeida Panzeri
Dia 22: Marco Antonio de Souza
Dia 23: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 24: Sorandy Ayres Santos
Dia 25: Sultane Rubez Jeha
Dia 26: Sorandy Ayres Santos
Dia 29: Marco Antonio de Souza
Dia 30: Marco Antonio de Souza
Dia 31: Paula Villanacci Alves Camasmie
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 1: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 2: Jocimar Guimaraes
Dia 3: Jandir Moura Torres Neto
Dia 4: Fabiano Pavan Severiano
Dia 5: Priscila Longarini Alves
Dia 8: Priscila Longarini Alves
Dia 9: Fabiano Pavan Neto
Dia 10: Jandir Moura Torres Neto
Dia 11: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 15: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 16: Felipe Bragantini de Lima
Dia 17: Jandir Moura Torres Neto
Dia 18: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 19: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 22: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 23: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 24: Fernando Pinho Chiozzotto
Dia 25: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 26: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 29: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 30: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 31: Alberto Cerqueira Freitas Filho
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Gustavo Macri Morais
Dia 2: Ana Maria Buoso
Dia 3: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 4: Paula de Figueiredo Silva
Dia 5: Fernando Cruz Fochesato
Dia 8: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 9: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 10: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 11: Dib Jorge Neto
Dia 15: Adonai Gabriel
Dia 16: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 17: Ana Maria Buoso
Dia 18: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 19: Adonai Gabriel
Dia 22: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 23: Fernando Cruz Fochesato
Dia 24: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 25: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 26: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 29: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 30: Lucas Corradini da Silva
Dia 31: Aline Morgado da Rocha
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 1: Veronica Silva de Oliveira
Dia 2: Daniela Merino Alhadef
Dia 3: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 4: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 5: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 8: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 9: Alexandre Montgomery Wild
Dia 10: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 11: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 15: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 16: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 17: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 18: Adriana Vacare Tezine
Dia 19: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 22: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 23: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 24: Patricia Tatiatelli Barsottini
Dia 25: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 26: Veronica Silva de Oliveira
Dia 29: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 30: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 31: Regina Celia Pegoraro Venancio
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 2: Sergio Clementino
Dia 3: Tasso Denis Campanha Cury
Dia 4: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 5: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 8: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 9: Dosmar Sandro Valerio
Dia 10: Renata Sanches Fernandes
Dia 11: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 15: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 16: Andre Luis de Souza
Dia 17: Jose Heitor dos Santos
Dia 18: Renata Sanches Fernandes
Dia 19: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 22: Herico William Alves Destefani
Dia 23: Jose Silvio Codogno
Dia 24: Herico William Alves Destefani
Dia 25: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 26: Tiago Dutra Fonseca
Dia 29: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 30: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 31: Vanessa Ibarreche Santa Terra
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 1: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 2: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 3: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 4: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 5: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 8: Luciana Amorim de Camargo
Dia 9: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 10: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 11: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 15: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 16: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 17: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 18: Wilson Velasco Junior
Dia 19: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 22: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 23: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 24: Wilson Velasco Junior
Dia 25: Wilson Velasco Junior
Dia 26: Renato Augusto Valadao
Dia 29: Renato Augusto Valadao
Dia 30: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 31: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 1: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 2: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 3: Leandro Conte de Benedicto
Dia 4: Leandro Conte de Benedicto
Dia 5: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 8: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 9: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 10: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 11: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 15: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 16: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 18: Leandro Conte de Benedicto
Dia 19: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 22: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 23: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 24: Leandro Conte de Benedicto
Dia 25: Thiago Henriques Bernini Ramos
Dia 26: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 29: Leandro Conte de Benedicto
Dia 30: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 31: Rodrigo Nery
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 2: Vanessa Zorzan
Dia 3: Filipe Teixeira Antunes
Dia 4: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 5: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 8: Marcos Akira Mizusaki
Dia 9: Jurandir Jose dos Santos
Dia 10: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 11: Mateus Victor Ribeiro de Castilho
Dia 15: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 16: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 17: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 18: Vanessa Zorzan
Dia 19: Filipe Teixeira Antunes
Dia 22: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 23: Andre Luis Felicio
Dia 24: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 25: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 26: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 29: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 30: Mateus Victor Ribeiro de Castilho
Dia 31: Marcos Akira Mizusaki
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 1: Luis Claudio Davansso
Dia 2: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 3: Joao Henrique Ferreira
Dia 4: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 5: Andre Gandara Orlando
Dia 8: Andre Gandara Orlando
Dia 9: Andre Gandara Orlando
Dia 10: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 11: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 15: Alex Ravanini Gomes
Dia 16: Luis Claudio Davansso
Dia 17: Andre Gandara Orlando
Dia 18: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 19: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 22: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 23: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 24: Thiago Alves de Oliveira
Dia 25: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 26: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 29: Luis Claudio Davansso
Dia 30: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 31: Joao Henrique Ferreira
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 1: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 2: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 3: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 4: Paulo Kishi
Dia 5: Paulo Kishi
Dia 8: Jose Joel Domingos
Dia 9: Paulo Kishi
Dia 10: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos
Dia 11: Fabio Aparecido Gasque
Dia 15: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 16: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 17: Georgia Carla Chinalia Obeid
Dia 18: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 19: Roberto Pinto dos Santos
Dia 22: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas
Dia 23: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 24: Luis Persival de Carvalho Vallim
Dia 25: Joana Franklin de Araujo
Dia 26: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 29: Paulo Kishi
Dia 30: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 31: Paulo Kishi
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 1: Dorio Sampaio Dias
Dia 2: Paulo Domingues Junior
Dia 3: Pierre Pena Rocha
Dia 4: Diana Maria Silva Braus
Dia 5: Paula Garmes Reginato Coube
Dia 8: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 9: Paula Garmes Reginato Coube
Dia 10: Joao Paulo Robortella
Dia 11: Adelmo Pinho
Dia 15: Eduardo Martins Boiati
Dia 16: Flavio Hernandez Jose
Dia 17: Sergio Ricardo Martos Evangelista
Dia 18: Adelmo Pinho
Dia 19: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 22: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 23: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 24: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 25: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 26: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 29: Paulo Domingues Junior
Dia 30: Pierre Pena Rocha
Dia 31: Diana Maria Silva Braus
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 2: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 3: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 4: Hamilton Fernando Lisi
Dia 5: Lais Fernanda Silva
Dia 8: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 9: Naul Luiz Felca
Dia 10: Naul Luiz Felca
Dia 11: Manoel Jose Berça
Dia 15: Mauricio Lins Ferraz
Dia 16: Elcio Neto
Dia 17: Hamilton Fernando Lisi
Dia 18: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 19: Mauricio Lins Ferraz
Dia 22: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 23: Ramon Lopes Neto
Dia 24: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 25: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 26: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 29: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 30: Aroldo Costa Filho
Dia 31: Claudia Maria Lico Habib Tofano
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 1: Rodrigo Merli Antunes
Dia 2: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 3: Karen Mazloum
Dia 4: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 5: Carlos Eduardo Brechani
Dia 8: Frederico Vieira Silverio da Silva
Dia 9: Lorena Gentil Ciampone
Dia 10: Deborah Cristina Benatti
Dia 11: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 15: Carolina Augusto Juliotti
Dia 16: Mariana de Melo Saraiva Marangoni
Dia 17: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 18: Danilo Roberto Mendes
Dia 19: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 22: Carlos Eduardo Brechani
Dia 23: Vania Caceres Stefanoni
Dia 24: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Dia 25: Lorena Gentil Ciampone
Dia 26: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 29: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 30: Tatiane Villaverde Alves
Dia 31: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Kleber Henrique Basso
Dia 2: Yuri Fisberg
Dia 3: Carla Borges Honorio
Dia 4: Leandro Bakowski
Dia 5: Renata Andreia dos Santos
Dia 8: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 9: Clovis de Castro Humes
Dia 10: Yuri Fisberg
Dia 11: Clovis de Castro Humes
Dia 15: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 16: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 17: Renata Andreia dos Santos
Dia 18: Yuri Fisberg(
Dia 19: Clovis de Castro Humes
Dia 22: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 23: Clovis de Castro Humes
Dia 24: Kleber Henrique Basso
Dia 25: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 26: Leandro Bakowski
Dia 29: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 30: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 31: Leandro Lippi Guimaraes
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 2: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 3: Debora Bezerra de Menezes
Dia 4: Renata Bertoni Vita
Dia 5: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 8: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 9: Tiago Antonio de Barros Santos
Dia 10: Flavio Boechat Albernaz
Dia 11: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 15: Tiago Antonio de Barros Santos
Dia 16: Fabio Antonio Xavier de Moraes
Dia 17: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 18: Ricardo Framil
Dia 19: Natalie Riskalla Anchite
Dia 22: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 23: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 24: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 25: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 26: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 29: Debora Bezerra de Menezes
Dia 30: Renata Bertoni Vita
Dia 31: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 1: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 2: Leonardo Rezek Pereira
Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 5: Leonardo Rezek Pereira
Dia 8: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 9: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 10: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 11: Joao Marcos Cervantes
Dia 15: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 16: Manoel Sergio da Rocha Monteiro
Dia 17: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 18: Eduardo Dias Brandao
Dia 19: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 22: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 23: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 24: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 25: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 26: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 29: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos
Dia 30: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 31: Celestiany Villar da Silva
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 1: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 2: Rui Antunes Horta
Dia 3: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 4: Larissa Buentes Frazao
Dia 5: Gilberto Cabett Junior
Dia 8: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 9: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 10: Larissa Buentes Frazao
Dia 11: Gianfranco Silva Caruso
Dia 15: Gianfranco Silva Caruso
Dia 16: Gianfranco Silva Caruso
Dia 17: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 18: Rui Antunes Horta
Dia 19: Raphael Barbosa Braga
Dia 22: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 23: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 24: Gianfranco Silva Caruso
Dia 26: Gianfranco Silva Caruso
Dia 29: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 30: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 31: Ricardo Reis Simili
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Ricardo Navarro Soares Cabral
Dia 2: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 3: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 4: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 5: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 8: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 9: Alexandre Acerbi
Dia 10: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 11: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 15: Guilherme Silva de Deus
Dia 16: Alexandre Acerbi
Dia 17: Guilherme Silva de Deus
Dia 18: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 19: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 22: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes
Dia 23: Alexandre Acerbi
Dia 24: Guilherme Silva de Deus
Dia 25: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 26: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 29: Juliano Carvalho Atoji
Dia 30: Alexandre Acerbi
Dia 31: Guilherme Silva de Deus
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2018)
Aviso de 26/10/2018
Nº 470/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de NOVEMBRO de 2018.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 5: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 6: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 7: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 8: Roberta Aline Saragiotto
Dia 9: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro
Dia 12: Sheila Xavier Mendes
Dia 13: Marcos Neri de Almeida
Dia 14: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 21: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 22: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 23: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 26: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 27: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 28: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 29: Juliana Montezuma Lacerda
Dia 30: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Ana Paula Mazza
Dia 5: Eduardo Soares Amaral
Dia 6: Roseli Naldi Souza
Dia 7: Ana Paula Mazza
Dia 8: Edivon Teixeira Junior
Dia 9: Maximiliano Rosso
Dia 12: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 13: Roseli Naldi Souza
Dia 14: Roseli Naldi Souza
Dia 19: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 20: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 21: Thelma Thais Cavarzere
Dia 22: Edivon Teixeira Junior
Dia 23: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 26: Roseli Naldi Souza
Dia 27: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 28: Roseli Naldi Souza
Dia 29: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 30: Maximiliano Rosso
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1 E 8: Alexandre Cid de Andrade
Dias 5 E 26: Alexander Martins Matias
Dias 6, 13 E 27: Alexander Martins Matias
Dias 7 E 14: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 9 E 16: Fabio Henrique Franchi
Dia 12: Jose Luiz Saikali
Dias 21 E 28: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 22 E 29: Alexander Martins Matias
Dia 23: Alexander Martins Matias
Dia 30: Roberto Wider Filho
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dia 1: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 5: Marco Antonio de Souza
Dia 6: Marco Antonio de Souza
Dia 7: Sorandy Ayres Santos
Dia 8: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 9: Andre de Almeida Panzeri
Dia 12: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 13: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 14: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 19: Marco Antonio de Souza
Dia 20: Helena Bonilha de Toledo Leite
Dia 21: Sorandy Ayres Santos
Dia 22: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 23: Andre de Almeida Panzeri
Dia 26: Marco Antonio de Souza
Dia 27: Helena Bonilha de Toledo Leite
Dia 28: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 29: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 30: Rodrigo Cesar Coccaro
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 1: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 5: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 6: Jandir Moura Torres Neto
Dia 7: Cassio Murilo Schiavo
Dia 8: Jandir Moura Torres Neto
Dia 9: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 12: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 13: Jandir Moura Torres Neto
Dia 14: Jandir Moura Torres Neto
Dia 21: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 22: Jocimar Guimaraes
Dia 23: Fabiano Pavan Severiano
Dia 26: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 27: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 28: Cassio Murilo Schiavo
Dia 29: Fabiano Pavan Severiano
Dia 30: Jandir Moura Torres Neto
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Aline Morgado da Rocha
Dia 5: Adonai Gabriel
Dia 6: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 7: Ana Maria Buoso
Dia 8: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 9: Adonai Gabriel
Dia 12: Fernando Cruz Fochesato
Dia 13: Ana Maria Buoso
Dia 14: Dib Jorge Neto
Dia 21: Dib Jorge Neto
Dia 22: Gustavo Macri Morais
Dia 23: Lucas Corradini da Silva
Dia 26: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 27: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 28: Fernando Cruz Fochesato
Dia 29: Gustavo Macri Morais
Dia 30: Regina Barbara Murad Louzada
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 1: Veronica Silva de Oliveira
Dia 5: Denis Henrique Silva
Dia 6: Adriana Vacare Tezine
Dia 7: Leonardo Liberatti
Dia 8: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 9: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 12: Adriana Vacare Tezine
Dia 13: Alexandre Montgomery Wild
Dia 14: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 21: Daniela Merino Alhadef
Dia 22: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 23: Alexandre Montgomery Wild
Dia 26: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 27: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 28: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 29: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 30: Marcela Scanavini Bianchini
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Rodrigo Pereira dos Reis
Dia 5: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 6: Rodrigo Vendramini
Dia 7: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 8: Tasso Denis Campanha Cury
Dia 9: Andre Luis de Souza
Dia 12: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 13: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 14: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 19: Renata Sanches Fernandes
Dia 20: Renata Sanches Fernandes
Dia 21: Julio Antonio Sobottka Fernandes
Dia 22: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 23: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 26: Sergio Clementino
Dia 27: Jose Heitor dos Santos
Dia 28: Dosmar Sandro Valerio
Dia 29: Evandro Ornelas Leal
Dia 30: Jose Marcio Rossetto Leite
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 1: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 5: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 6: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 7: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 8: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 9: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 12: Jose Julio Lozano Junior
Dia 13: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 14: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 21: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 22: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 23: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 26: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 27: Wilson Velasco Junior
Dia 28: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 29: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 30: Ana Alice Mascarenhas Marques
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 1: Leandro Conte de Benedicto
Dia 6: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 7: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 8: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 9: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 12: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 13: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 14: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 20: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 21: Leandro Conte de Benedicto
Dia 22: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 23: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 26: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 27: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 28: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 29: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 30: Carlos Renato Ferreira Zanini
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Andre Luis Felicio
Dia 5: Pedro Romao Neto
Dia 6: Filipe Teixeira Antunes
Dia 7: Claudio Santos Machado
Dia 8: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 9: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 12: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 13: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 14: Claudio Santos Machado
Dia 19: Andre Luis Felicio
Dia 20: Jurandir Jose dos Santos
Dia 21: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 22: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 23: Pedro Romao Neto
Dia 26: Vanessa Zorzan
Dia 27: Vanessa Zorzan
Dia 28: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 29: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 30: Gilson Sidney Amancio de Souza
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 1: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 5: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 6: Andre Gandara Orlando
Dia 7: Hercules Sormani Neto
Dia 8: Andre Gandara Orlando
Dia 9: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 12: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 13: Luis Claudio Davansso
Dia 14: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 19: Andre Gandara Orlando
Dia 20: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 21: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 22: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 23: Thiago Alves de Oliveira
Dia 26: Aloisio Garmes Junior
Dia 27: Debora Orsi Dutra
Dia 28: Neander Antonio Sanches
Dia 29: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 30: Joao Henrique Ferreira
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 1: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 5: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 6: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 7: Paulo Kishi
Dia 8: Paulo Kishi
Dia 9: Jose Joel Domingos
Dia 12: Paulo Kishi
Dia 13: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 14: Fabio Aparecido Gasque
Dia 21: Luis Persival de Carvalho Vallim
Dia 22: Georgia Carla Chinalia Obeid
Dia 23: Joana Franklin de Araujo
Dia 26: Paulo Kishi
Dia 27: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas
Dia 28: Joana Franklin de Araujo
Dia 29: Paulo Kishi
Dia 30: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 1: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 5: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 6: Pedro Vinicius Meneguetti Martins
Dia 7: Joao Paulo Robortella
Dia 8: Pedro Vinicius Meneguetti Martins
Dia 9: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 12: Dorio Sampaio Dias
Dia 13: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 14: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 21: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 22: Paula Garmes Reginato Coube
Dia 23: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 26: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 27: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 28: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 29: Flavio Hernandez Jose
Dia 30: Bruna da Costa Nava Zambon
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Tania de Andrade
Dia 5: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 6: Fernando Antonio Abujamra
Dia 7: Daniel Jose de Angelis
Dia 8: Eliseu Jose Berardo Gonçalves
Dia 9: Tania Regina Golmia Camilles
Dia 12: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 13: Tania de Andrade
Dia 14: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 19: Jose Ademir Campos Borges
Dia 20: Manoel Jose Berça
Dia 21: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 22: Hamilton Fernando Lisi
Dia 23: Naul Luiz Felca
Dia 26: Manoel Jose Berça
Dia 27: Elcio Neto
Dia 28: Mauricio Lins Ferraz
Dia 29: Mauricio Lins Ferraz
Dia 30: Paulo Jose Freire Teotonio
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 1: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 5: Lorena Gentil Ciampone
Dia 6: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 7: Lorena Gentil Ciampone
Dia 8: Rodrigo Merli Antunes
Dia 9: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Dia 12 Priscila Gomes Barcellos Borges
Dia 13: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 14: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 21: Frederico Vieira Silverio da Silva
Dia 22: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 23: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 26: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 27: Claudio Sergio Alves Teixeira
Dia 28: Carlos Eduardo Brechani
Dia 29: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 30: Carlos Eduardo Brechani
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Renata Andreia dos Santos
Dia 5: Clovis de Castro Humes
Dia 6: Carla Borges Honorio
Dia 7: Deborah Cristina Benatti
Dia 8: Clovis de Castro Humes
Dia 9: Kleber Henrique Basso
Dia 12: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 13: Leandro Bakowski
Dia 14: Kleber Henrique Basso
Dia 19: Clovis de Castro Humes
Dia 20: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 21: Renata Andreia dos Santos
Dia 22: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 23: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 26: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 27: Luiz Henrique Brandao Ferreira
Dia 28: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 29: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 30: Clovis de Castro Humes
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 5: Tiago Antonio de Barros Santos
Dia 6: Larissa Crescini Albernaz
Dia 7: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 8: Carlos Augusto Roseiro
Dia 9: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 12: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 13: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 14: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 19: Ricardo Framil
Dia 20: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 21: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 22: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 23: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 26: Debora Bezerra de Menezes
Dia 27: Renata Bertoni Vita
Dia 28: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 29: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 30: Tiago Antonio de Barros Santos
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 1: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 5: Alexandre Affonso Castilho
Dia 6: Leonardo Rezek Pereira
Dia 7: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 8: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 9: Leonardo Rezek Pereira
Dia 12: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 13: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 14: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 19: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 20: Leonardo Rezek Pereira
Dia 21: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 22: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 23: Eduardo Dias Brandao
Dia 26: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado
Dia 27: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 28: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 29: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 30: Felipe Wermelinger Caetano
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 1: Jose Benedito Moreira
Dia 5: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 6: Rui Antunes Horta
Dia 7: Larissa Buentes Frazao
Dia 8: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 9: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 12: Gianfranco Silva Caruso
Dia 13: Larissa Buentes Frazao
Dia 14: Celso Augusto Werneck de Rezende
Dia 19: Carlos Schelini Cesar
Dia 20: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 21: Gilberto Cabett Junior
Dia 22: Gianfranco Silva Caruso
Dia 23: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 26: Gianfranco Silva Caruso
Dia 27: Gianfranco Silva Caruso
Dia 28: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 29: Raphael Barbosa Braga
Dia 30: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 5: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 6: Alexandre Acerbi
Dia 7: Guilherme Silva de Deus
Dia 8: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 9: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 12: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 13: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 14: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 21: Guilherme Silva de Deus
Dia 22: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 23: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 26: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 27: Alexandre Acerbi
Dia 29: Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Dia 30: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)
Avisos de 23/10/2018
Nº 477/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Capital que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 400/2018 - PGJ, de 06 de setembro de 2018.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]).
PLANTÃO CRIMINAL
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
ADRIANA MARIA RODRIGUES
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CLAUDIA FERREIRA MAC DOWELL
DENILSON DE SOUZA FREITAS
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
SALMO MOHMARI DOS SANTOS
MARIO FERNANDO PARIZ
NORBERTO JOIA
SOLANGE APARECIDA SIBINEL
DIA 21:
ADRIANA MARIA RODRIGUES
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
CLAUDIA FERREIRA MAC DOWELL
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
MARIO FERNANDO PARIZ
NORBERTO JOIA
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
SOLANGE APARECIDA SIBINEL
SALMO MOHMARI DOS SANTOS
DIA 22:
ADRIANA MARIA RODRIGUES
CARLA MURCIA SANTOS
CLAUDIA FERREIRA MAC DOWELL
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
SALMO MOHMARI DOS SANTOS
MARIO FERNANDO PARIZ
NORBERTO JOIA
PAULO HENRIQUE CASTEX
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
SOLANGE APARECIDA SIBINEL
DIA 23:
CARLA MURCIA SANTOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
MARIO FERNANDO PARIZ
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULO HENRIQUE CASTEX
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
SALMO MOHMARI DOS SANTOS
VANESSA BORTOLOMASSI
DIA 24:
BRUNO ALBINO RAVARA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
MONIZE FLAVIA POMPEO
SALMO MOHMARI DOS SANTOS
DIA 25:
ALEXANDRE SPRANGIN
BRUNO ALBINO RAVARA
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
CESAR BOCUHY BONILHA
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
FABIOLA APARECIDA CEZARINI
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
DIA 26:
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA
LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA
MARIA FERNANDA PAPA NITRINI
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR
DIA 27:
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA
MARIA FERNANDA PAPA NITRINI
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR
DIA 28:
ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FERNANDO PINTO CHIOZZOTTO
JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO
JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO
LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA
MONIZE FLAVIA POMPEO
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR
DIA 29:
BELISA BARBOSA MORALES
BRUNO ORSINI SIMONETTI
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CESAR BOCUHY BONILHA
FERNANDO PINTO CHIOZZOTTO
GUSTAVO TRINCADO
JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO
JULIANO CARVALHO ATOJI
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULA QUAGGIO
DIA 30:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
GUSTAVO TRINCADO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
EDSON TONINI OLIVEIRA
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIA 31:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
EDSON TONINI OLIVEIRA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
PAULA QUAGGIO
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
YURI FISBERG
JANEIRO 2019
DIA 01:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
FERNANDO PINTO CHIOZZOTTO
FLAVIA FLORES RIGOLO
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
PAULA QUAGGIO
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIA 2:
CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA
IGOR VOLPATO BEDONE
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
PAULA QUAGGIO
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
RENATA ANDREIA DOS SANTOS
RENATO GONÇALVES AZEVEDO
DIA 3:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
CAMILA BONAFINI PEREIRA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
DIA 4:
ALEXANDRE SPRANGIN
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
PEDRO ANDRE PICADO ALONSO
DIAS 5 E 6:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS
CAMILA BONAFINI PEREIRA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
JULISA HELENA DO NASCIMENTO
LISTER CALDAS BRAGA FILHO
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI
MONIZE FLAVIA POMPEO
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
PLANTÃO CÍVEL
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
DEBORAH KELLY AFFONSO
DEBORA MORETTI FUMACH
TATIANA BIANCHI TRIVINO
DIA 21:
DEBORAH KELLY AFFONSO
DEBORA MORETTI FUMACH
TATIANA BIANCHI TRIVINO
DIA 22:
MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA LEONEL
PATRICIA MORAES AUDE
YOON JUNG KIM
DIA 23:
DEBORAH KELLY AFFONSO
YOON JUNG KIM
DIA 24:
CARLA MURCIA SANTOS
DIA 25:
BRUNO CARLO BERTINI FERIA
DIA 26:
LAFAIETE RAMOS PIRES
MARIANA CORREA VIANA
DIAS 27 E 28:
CELISA AGATA LOPES MOTA
LAFAIETE RAMOS PIRES
DIA 29:
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIAS 30 E 31:
BELISA BARBOSA MORALES
THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
EDSON TONINI OLIVEIRA
THIAGO BERETTA GALVAO GODINHO
DIAS 3 E 4:
CINTHIA GONÇALVES PEREIRA
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
DIA 5:
LAFAIETE RAMOS PIRES
YOON JUNG KIM
DIA 6:
MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU
YOON JUNG KIM
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/10/2018)
Nº 480/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 400/2018 - PGJ, de 05 de setembro de 2018.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]).
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
EUVER ROLIM
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIAS 23, 24, 25 E 26:
CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 27:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 28:
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIAS 29 E 30:
ANA PAULA MOREIRA MATTOS
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 31:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
DANILO ORLANDO PUGLIESI
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
JANEIRO 2019
DIA 1:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
DANILO ORLANDO PUGLIESI
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
CECILIA MARIA DENSER DE AS ASTONI
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA
DIA 21:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
LUIS MARCELO MILEO THEODORO
SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA
DIA 22:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
LUIS MARCELO MILEO THEODORO
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIA 23:
CELISA GATA LOPES MOTA
LUIS MARCELO MILEO THEODORO
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIAS 24 E 25:
BRUNO ORSINI SIMONETTI
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VANESSA BORTOLOMASI
DIAS 26, 27 E 28:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 29:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
MYLENE COMPLOIER
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 30:
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
MYLENE COMPLOIER
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 31:
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
GUSTAVO TRINCADO
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
JANEIRO 2019
DIA 1:
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
GUSTAVO TRINCADO
JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO
DIA 2:
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
MYLENE COMPLOIER
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIAS 3 E 4:
ABNER CASTORINO
MYLENE COMPLOIER
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIAS 5 E 6:
ALEXANDRE PETRY HELENA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
MARISA ROCHA DESHOULIERES
DIA 23:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
MARISA ROCHA DESHOULIERES
DIAS 24 E 25:
GABRIELA FREIRE VITA
MARIANA CORREA VIANA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 26:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 27, 28 E 29:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 30:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
ROBERTO WIDER FILHO
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
DIA 31:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
JANEIRO 2019
DIA 1:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
DIA 2:
FRANCINE PEREIRA SANCHES
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
ROBERTO WIDER FILHO
DIAS 3 E 4:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 5:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
MYLENE COMPLOIER
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 6:
DENISE CECILIA PAVAN BUORO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
ROBERTO WIDER FILHO
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS
RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES
STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA
DIA 21:
GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 22:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
MARCO ANTONIO DE SOUZA
DIA 23:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
DIAS 24 E 25:
LILIAN FRUET
NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
DIA 26:
LILIAN FRUET
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
DIA 27:
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
RENATA PIRES SMITH DA SILVA
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 28 E 29:
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIAS 30 E 31:
FLAVIA LIAS SGOBI
LANA DRAPIER ALBUQUERQUE
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
JANEIRO 2019
DIA 1:
FLAVIA LIAS SGOBI
LANA DRAPIER ALBUQUERQUE
MILENA APARECIDA CARLI
DIA 2:
LANA DRAPIER ALBUQUERQUE
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
DIAS 3 E 4:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 5:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 6:
ANDRE DE ALMEIDA PANZERI
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
CLAUDIA EDA BUSSEM
CLAUDEMIR BATTALINI
JOCIMAR GUIMARAES
DIA 22:
CLAUDEMIR BATTALINI
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
KARINA BAGNATORI
DIA 23:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 24 E 25:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA
DIA 26:
AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL
JANDIR MOURA TORRES NETO
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
DIA 27:
JANDIR MOURA TORRES NETO
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 28:
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 29:
FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 30:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
DIA 31:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
JANEIRO 2019
DIA 1:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
DIA 2:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIAS 3 E 4:
JANDIR MOURA TORRES NETO
JORDANA CALIXTO PORTO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 5 E 6:
JORDANA CALIXTO PORTO
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ANA MARIA BUOSO
DIB JORGE NETO
DIA 24:
ANA MARIA BUOSO
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
DIA 25:
GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA
LUCAS CORRADINI DA SILVA
DIA 26:
ADONAI GABRIEL
LUCAS CORRADINI DA SILVA
DIAS 27, 28, 29 E 30:
ADONAI GABRIEL
HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE
DIA 31:
ADONAI GABRIEL
JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA
JANEIRO 2019
DIA 1:
ADONAI GABRIEL
JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA
DIA 2:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
DIAS 3 E 4:
ANA MARIA BUOSO
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 5 E 6:
ANA MARIA BUOSO
ADONAI GABRIEL
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
ROBERTO LINO JUNIOR
DIA 24:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
RODRIGO LOPES
DIA 25:
JONAS MANIEZO MOYSES
DIAS 26 E 27:
ALEXANDRE DE PALMA NETO
RODRIGO LOPES
DIAS 28, 29 E 30:
RODRIGO LOPES
DIA 31:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
JANEIRO 2019
DIA 1:
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
DIA 2:
RODRIGO LOPES
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ANDRE LUIZ BRANDAO
GABRIEL GUERREIRO
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
ROSSANA AZEVEDO INACARATO
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
DIA 22:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 23:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 24:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
ELIANE CRISTINA ZERATI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 25:
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 26:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 27:
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
VALCIR PAULO KOBORI
DIA 28:
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
REGINA MONDIN
VALCIR PAULO KOBORI
DIA 29:
ALINE MORAES
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 30:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
DIA 31:
ALINE MORAES
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
JANEIRO 2019
DIA 1:
ALINE MORAES
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS
DIA 2:
ALINE MORAES
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DIA 3:
ADRIANA VACARE TEZINE
MARCELA SCANAVINI BIANCHINI
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DIA 4:
ADRIANA VACARE TEZINE
GUSTAVO SIMIONI BERNARDO
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
DIA 5:
ALINE MORAES
JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
DIA 6:
ALINE MORAES
JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 22, 23 E 24:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIA 25:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 26, 27, 28, 29 E 30:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIA 31:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
JANEIRO 2019
DIA 1:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
RENATO FANIN
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 22 E 23:
CASSIANO GIL ZANCOLLI
JULIANA PERES ALMENARA
DIAS 24 E 25:
CASSIO SERRA SARTORI
DENISE CRISTINA DA SILVA
DIA 26:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIAS 27 E 28:
ANDREA DE CICCO
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
DIAS 29 E 30:
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
RICHARD GANTUS ENCINAS
DIA 31:
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
JANEIRO 2019
DIA 1:
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIA 2:
ANDREA DE CICCO
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 3 E 4:
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 5 E 6:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILAQUA
RENATO FANIN
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRASSUNUNGA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
GABRIEL RIGOLDI VIDAL
DIAS 23 E 24:
GUILHERME GOTTARDELLO
DIAS 25, 26, 27 E 28:
GUSTAVO FERRONATO
DIAS 29, 30 E 31:
JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2 E 3:
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
DIAS 4, 5 E 6:
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO CARLOS
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA
DIAS 21 E 22:
DENILSON DE SOUZA FREITAS
FLAVIO OKAMOTO
DIA 23:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
DIA 24:
MARIO JOSE CORREA DE PAULA
DIA 25:
DIA 26:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
DENILSON DE SOUZA FREITAS
DIAS 27 E 28:
ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
CLAUDIO SANTOS MACHADO
DIAS 29 E 30:
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ
VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE
DIA 31:
MURILO ARRIGETO PEREZ
JANEIRO 2019
DIA 1:
MURILO ARRIGETO PEREZ
DIA 2:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
MURILO ARRIGETO PEREZ
DIAS 3 E 4:
LUCIANO GARCIA RIBEIRO
SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA
DIA 5:
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO
SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
DIA 6:
LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA
SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARARAQUARA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR
JOSE CARLOS MONTEIRO
DIAS 22 E 23:
CLEBER PEREIRA DEFINA
NOEMI CORREA
DIAS 24 E 25:
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
CLAUDIO SANTOS MACHADO
DIA 26:
ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR
NOEMI CORREA
DIAS 27 E 28:
ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIA 29:
CLEBER PEREIRA DEFINA
NOEMI CORREA
DIA 30:
CLEBER PEREIRA DEFINA
RAFAELA TROMBINI
DIA 31:
JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR
RAFAELA TROMBINI
JANEIRO 2019
DIA 1:
JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR
RAFAELA TROMBINI
DIA 2:
CLEBER PEREIRA DEFINA
RAFAELA TROMBINI
DIA 3:
CLEBER PEREIRA DEFINA
JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR
DIAS 4, 5 E 6:
CLEBER PEREIRA DEFINA
NOEMI CORREA
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BARRETOS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
DIA 22:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIA 23:
ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
DIA 24:
PRISCILA LONGARINI ALVES
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
DIA 25:
PRISCILA LONGARINI ALVES
DIAS 26, 27 E 28:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIA 29:
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
DIA 30:
FLAVIO JOSE DA COSTA
VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA
DIA 31:
FLAVIO JOSE DA COSTA
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
FLAVIO JOSE DA COSTA
DIAS 3, 4, 5 E 6:
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
WILSON ROGERIO DE SOUZA
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CATANDUVA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:
ANTONIO BANDEIRA NETO
YVES ATAHUALPA PINTO
DIAS 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO
YVES ATAHUALPA PINTO
JANEIRO 2019
DIA 1:
YVES ATAHUALPA PINTO
DIAS 2, 3 E 4:
ANTONIO BANDEIRA NETO
CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI
DIAS 5 E 6:
ANTONIO BANDEIRA NETO
YVES ATAHUALPA PINTO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
RENATA SANCHES FERNANDES
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 21:
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
RENATA SANCHES FERNANDES
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 22:
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
RENATA SANCHES FERNANDES
DIA 23:
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
RENATA SANCHES FERNANDES
DIAS 24 E 25:
DOSMAR SANDRO VALERIO
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
DIA 26:
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
DIA 27:
ANDRE LUIS DE SOUZA
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 28:
ANDRE LUIS DE SOUZA
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIA 29:
ANDRE LUIS DE SOUZA
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
DIAS 30 E 31:
ANDRE LUIS DE SOUZA
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
ODIVAL CICOTE
JANEIRO 2019
DIA 1:
ANDRE LUIS DE SOUZA
DOSMAR SANDRO VALERIO
DIA 2:
ANDRE LUIS DE SOUZA
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 3 E 4:
ANDRE LUIS DE SOUZA
ODIVAL CICOTE
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 5 E 6:
ANDRE LUIS DE SOUZA
HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - VOTUPORANGA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
JOAO ALBERTO PEREIRA
DIAS 23, 24 E 25:
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
DIAS 26, 27 E 28:
TANIA MARA TORTOLA
DIAS 29 E 30:
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
DIA 31:
EDUARDO WANSSA CARVALHO
JANEIRO 2019
DIA 1:
EDUARDO WANSSA CARVALHO
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
TANIA MARA TORTOLA
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - FERNANDÓPOLIS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 24, 25, 26, 27 E 28:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIA 29:
DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO
DIAS 30 E 31:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
JOAO SANTA TERRA JUNIOR
DIAS 3, 4, 5 E 6:
FERNANDO CESAR DE PAULA
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
JOSE AUGUSTO DE BARROS FILHO
DIAS 22 E 23:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
JOSE AUGUSTO DE BARROS FILHO
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIA 24:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
RODRIGO BELLINE LOPES
VITOR PETRI
DIA 25:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
BRUNO MORAIS FERREIRA
RODRIGO BELLINE LOPES
DIAS 26 E 27:
ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI
RODRIGO BELLINE LOPES
VITOR PETRI
DIA 28:
BRUNO MORAIS FERREIRA
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIA 29:
BRUNO MORAIS FERREIRA
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
DIAS 30 E 31:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
DIAS 3, 4, 5 E 6:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
PATRICIA MANZELLA TRITA
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITU
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
LUIZ CARLOS ORMELEZE
DIA 22:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
MICHEL BETENJANE ROMANO
DIA 23:
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
RICARDO BELUCI
DIAS 24 E 25:
RICARDO BELUCI
DIA 26:
ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS
ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS
DIAS 27 E 28:
ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
DIA 29:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ
DIA 30:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 31:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
JANEIRO 2019
DIA 1:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIA 2:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIAS 3, 4, 5 E 6:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - REGISTRO
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO
DIAS 22 E 23:
DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI
DIA 24:
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
DIAS 25, 26 E 27:
LIVI RODRIGUES DE SOUZA
DIA 28:
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
DIAS 29, 30 E 31:
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
JANEIRO 2019
DIA 1:
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
DIAS 2, 3 E 4:
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
DIAS 5 E 6:
OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
DIA 22:
FABIO GUNÇO KACUTA
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIA 23:
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIAS 24 E 25:
CARLOS EDUARDO POZZI
FABIO GUNÇO KACUTA
DIAS 26 E 27:
FABIO GUNÇO KACUTA
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIA 28:
CARLOS EDUARDO POZZI
THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS
DIA 29:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIA 30:
BRUNO MORAIS FERREIRA
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIA 31:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES
DIAS 3 E 4:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES
DIAS 5 E 6:
BRUNO GONDIM RODRIGUES
JACQUES MARCEL ABRAMOVICH
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BOTUCATU
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
EDUARDO JOSE DAHER ZACHARIAS
DIAS 22 E 23:
CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO
DIAS 24 E 25:
PAULO SERGIO ABUJAMRA
DIAS 26 E 27:
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
DIAS 28, 29 E 30:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIA 31:
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS
DIAS 3 E 4:
VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES
DIAS 5 E 6:
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AVARÉ
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
GIOVANA MARINATO GODOY
RUBENS MARTINS DA SILVA
DIAS 24, 25 E 26:
MARCOS VIEIRA GODOY
RUBENS MARTINS DA SILVA
DIA 27:
GIOVANA MARINATO GODOY
MARCOS VIEIRA GODOY
DIA 28:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
DIAS 29, 30 E 31:
NATALIA ROSALEM CARDOSO
JANEIRO 2019
DIA 1:
NATALIA ROSALEM CARDOSO
DIAS 2 E 3:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIAS 4, 5 E 6:
GIOVANA MARINATO GODOY
MARCOS VIEIRA GODOY
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OURINHOS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
VLADIMIR BREGA FILHO
DIAS 22, 23 E 24:
MARCOS DA SILVA BRANDINI
DIA 25:
EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA
DIAS 26, 27 E 28:
MARCELO GONÇALVES SALIBA
DIAS 29 E 30:
CARLOS ANDRE MARIANI
DIA 31:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
JANEIRO 2019
DIA 1:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIAS 2 E 3:
MARCELO GONÇALVES SALIBA
DIAS 4, 5 E 6:
MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ASSIS
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
PAULO LEONARDO IBANHEZ
DIA 21:
SERGIO CAMPANHARO
DIA 22:
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
DIA 23:
LUIS FERNANDO ROCHA
DIA 24:
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
DIA 25:
RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES
DIA 26:
MARCELO FREIRE GARCIA
DIA 27:
ROGERIO PINHEIRO PAGANI
DIA 28:
PAULA BOND PEIXOTO
DIA 29:
LUCAS RIBEIRO TRAVAIN
DIA 30:
WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO
DIA 31:
RENATO ABUJAMRA FILLIS
JANEIRO 2019
DIA 1:
JOSE CALDERONI JUNIOR
DIA 2:
CARLOS HENRIQUE APARECIDO RINARD
DIA 3:
LUIS FERNANDO ROCHA
DIA 4:
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
DIA 5:
PAULO LEONARDO IBANHEZ
DIA 6:
SERGIO CAMPANHARO
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
HELIO PERDOMO JUNIOR
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
DIA 22:
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
VANESSA ZORZAN
DIAS 23, 24 E 25:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
DIA 26:
GUSTAVO SILVA TAMAOKI
SILVIO MARTINS BARBATTO
DIA 27:
MARCIO KUHNE PRADO JUNIOR
SILVIO MARTINS BARBATTO
DIA 28:
RUAN MANCONI MILANI
SILVIO MARTINS BARBATTO
DIA 29:
MARCIO KUHNE PRADO JUNIOR
RUAN MANCONI MILANI
DIAS 30 E 31:
RUAN MANCONI MILANI
JANEIRO 2019
DIA 1:
PEDRO ROMAO NETO
RUAN MANCONI MILANI
DIAS 2, 3, 4 E 5:
FILIPE TEIXEIRA ANTUNES
PEDRO ROMAO NETO
DIA 6:
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
PEDRO ROMAO NETO
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE VENCESLAU
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
RODRIGO MELGAREJO
DIAS 22 E 23:
RICARDO RODRIGUES SALVATO
DIAS 24, 25, 26 E 27:
THAIS DE FREITAS CAVALARI
DIAS 28, 29, 30 E 31:
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
JANEIRO 2019
DIA 1:
MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
MARLON ROBERTH DE SALES
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - DRACENA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
RAFAEL SALZEDAS ARBACH
DIAS 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TUPÃ
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
MARCELO BRANDAO FONTANA
DIAS 23 E 24:
JESS PAUL TAVES PIRES
DIAS 25, 26 E 27:
JOAO CARLOS TALARICO
DIAS 28, 29 E 30:
RENATO ABUJAMRA FILLIS
DIA 31:
NELISE LAGUSTERA DEMARQUI
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2 E 3:
NELISE LAGUSTERA DEMARQUI
DIA 4:
MARIO YAMAMURA
DIAS 5 E 6:
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MARÍLIA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
RODRIGO DE MORAES GARCIA
DIAS 22 E 23:
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
DIAS 24, 25 E 26:
ISAURO PIGOZZI FILHO
DIAS 27 E 28:
ISAURO PIGOZZI FILHO
DIAS 29 E 30:
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
DIA 31:
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2 E 3:
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIAS 4, 5 E 6:
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
ALEX RAVANINI GOMES
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIA 21:
ALOISIO GARMES JUNIOR
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 22:
ANDRE GANDARA ORLANDO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIAS 23 E 24:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIA 25:
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
HERCULES SORMANI NETO
DIA 26:
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
DIA 27:
ENILSON DAVID KOMONO
GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR
DIA 28:
ENILSON DAVID KOMONO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIAS 29 E 30:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 31:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JANEIRO 2019
DIA 1:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
DIA 2:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
CRISTIANO DE BARROS SANTOS
DIAS 3 E 4:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 5:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DEBORA ORSI DUTRA
DIA 6:
DEBORA ORSI DUTRA
NEANDER ANTONIO SANCHES
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JAÚ
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR
DIAS 22 E 23:
LIGIANE RODRIGUES BUENO
DIAS 24, 25, 26 E 27:
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 28:
JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR
DIA 29:
ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN
DIAS 30 E 31:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
JANEIRO 2019
DIA 1:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
PAULO CAMPOS DOS SANTOS
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
MILENE TELEZZI HABICE
DIA 22:
ANDRE VITOR DE FREITAS
ENRICO PAISANI
DIA 23:
ANDRE VITOR DE FREITAS
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
DIA 24:
ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
BRUNO LESSA MARINHO
DIAS 25 E 26:
BRUNO LESSA MARINHO
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
DIA 27:
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
MILENE TELEZZI HABICE
DIA 28:
CASSIO SERRA SARTORI
MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES
DIA 29:
DENISE CRISTINA DA SILVA
JAMILE TAVARES
DIA 30:
JAMILE TAVARES
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
DIA 31:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
JAMILE TAVARES
JANEIRO 2019
DIA 1:
BRUNO RODRIGUEZ CALDAS
JAMILE TAVARES
DIA 2:
GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA
JAMILE TAVARES
DIAS 3 E 4:
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
PAULO KISHI
DIAS 5 E 6:
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LINS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29:
ELIANA KOMESU LIMA
DIA 30:
VICTOR RIBEIRO TRAVAIN
DIA 31:
NOEMIA DAMIANCE KARAM
JANEIRO 2019
DIA 1:
NOEMIA DAMIANCE KARAN
DIA 2:
BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM
DIAS 3 E 4:
GILBERTO MARQUES
DIAS 5 E 6:
GLAUCO SOUZA AZEVEDO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ALBINO FERRAGINI
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIA 22:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIAS 23, 24 E 25:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIA 26:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 27 E 28:
PAULO DOMINGUES JUNIOR
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIA 29:
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
DIA 30:
ADELMO PINHO
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIA 31:
ADELMO PINHO
BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM
JANEIRO 2019
DIA 1:
BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
DIA 2:
ADELMO PINHO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 3 E 4:
BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 5 E 6:
ADELMO PINHO
BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ANDRADINA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
RUBIA PRADO MOTIZUKI
DIAS 24, 25 E 26:
ROBSON ALVES RIBEIRO
DIAS 27 E 28:
MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI
DIAS 29, 30 E 31:
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
JANEIRO 2019
DIA 1:
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
DIA 2:
VINICIUS BARBOSA SCOLANZI
DIAS 3, 4, 5 E 6:
ROBSON ALVES RIBEIRO
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - FRANCA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
IVAN NASCIMENTO DE CASTRO
DIA 23:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIAS 24 E 25:
DILSON SANTIAGO DE SOUZA
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
DIAS 26 E 27:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIAS 28, 29 E 30:
CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
DIA 31:
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
HALINE BARRETO AFONSO
JANEIRO 2019
DIA 1:
HALINE BARRETO AFONSO
YURI BORGES DE MENDONÇA
DIAS 2 E 3:
PAULO CESAR CORREA BORGES
YURI BORGES DE MENDONÇA
DIA 4:
LAIS FERNANDA SILVA
YURI BORGES DE MENDONÇA
DIA 5:
LAIS FERNANDA SILVA
YURI BORGES DE MENDONÇA
DIA 6:
LAIS FERNANDA SILVA
YURI BORGES DE MENDONÇA
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BATATAIS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
DIAS 23 E 24:
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
DIA 25:
TULIO VINICIUS ROSA
DIAS 26 E 27:
ALEXANDRE PADILHA
DIAS 28 E 29:
IVAN CINTRA BORGES
DIAS 30 E 31:
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
JANEIRO 2019
DIA 1:
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
DIA 2:
HALINE BARRETO AFONSO
DIAS 3, 4, 5, E 6:
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITUVERAVA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR
DIAS 23, 24, 25 E 26:
DEBORA ANDERSON
DIAS 27, 28, 29 E 30:
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
DIA 31:
ANDRE DONIZETI ZANUTIM
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
ANDRE DONIZETI ZANUTIM
DIAS 3, 4 E 5:
REINALDO LUCAS DE MELO
DIA 6:
TULIO VINICIUS ROSA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
ELCIO NETO
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
MANOEL JOSE BERÇA
DIA 22:
ELCIO NETO
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
RAMON LOPES NETO
DIA 23:
ELCIO NETO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
HAMILTON FERNANDO LISI
DIA 24:
ELCIO NETO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 25:
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 26 E 27:
ELCIO NETO
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 28:
ANA CARLA FROES RIBEIRO COSTA
ELCIO NETO
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 29 E 30:
ELCIO NETO
HAMILTON FERNANDO LISI
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 31:
ELCIO NETO
VINICIUS HENRIQUE DE RESENDE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
JANEIRO 2019
DIA 1:
VINICIUS HENRIQUE DE RESENDE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 2 E 3:
ANA CARLA FROES RIBEIRO COSTA
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIA 4:
DANIEL TOSTA DE FREITAS
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 5 E 6:
DANIEL TOSTA DE FREITAS
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JABOTICABAL
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21 E 22:
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
DIAS 23, 24, 25, 26, 27 E 28:
ETHEL CIPELE
DIAS 29 E 30:
ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA
DIA 31:
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CASA BRANCA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
JOSE CLAUDIO ZAN
DIAS 24 E 25:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 26, 27, 28, 29:
YARA JEROZOLIMSKI
DIAS 30 E 31:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 3 E 4:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
DIAS 5 E 6:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
DEBORAH CRISTINA BENATTI
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
DIAS 22 E 23:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
DEBORAH CRISTINA BENATTI
DIAS 24 E 25:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
JULIANO CARVALHO ATOJI
KAREN MAZLOUM
DIA 26:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
KAREN MAZLOUM
VANIA CACERES STEFANONI
DIA 27:
KAREN MAZLOUM
MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS
VANIA CACERES STEFANONI
DIA 28:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
DIA 29:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
JULIA FERNANDES CALDAS
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
DIAS 30 E 31:
ANA MARIA ROMANO
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
ANA MARIA ROMANO
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE
DIAS 3, 4, 5 E 6:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
MARINA FRANÇA FARIA PESTANA
VANIA CACERES STEFANONI
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 21:
LEANDRO BAKOWSKI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 22:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 23:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 24:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 25:
JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO
MONIZE FLAVIA POMPEO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIAS 26 E 27:
LEANDRO BAKOWSKI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 28:
LEANDRO BAKOWSKI
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
THIAGO ALCOCER MARIN
DIA 29:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
LEANDRO BAKOWSKI
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 30:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
MARCIO ROGERIO FRACASSI
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
DIA 31:
FLAVIA FLORES RIGOLO
LETICIA LOURENÇO PAVANI
LORRANA LARISSA COQUEIRO
JANEIRO 2019
DIA 1:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
LORRANA LARISSA COQUEIRO
DIA 2:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
LORRANA LARISSA COQUEIRO
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIAS 3 E 4:
MARCIO ROGERIO FRACASSI
RAQUEL TIEMI HASHIMOTO
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 5 E 6:
MARCIO ROGERIO FRACASSI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIA 21:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
SIDNEY ALVES DE MATTOS
DIAS 22 E 23:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 24 E 25:
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
DIA 26:
DANIELA MICHELE SANTOS NEVES
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 27, 28, 29 E 30:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIA 31:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
JANEIRO 2019
DIA 1:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
DIA 2:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
DIAS 3, 4, 5 E 6:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
JOAO MARCOS CERVANTES
WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
DIAS 21, 22, 23 E 24:
JOAO MARCOS CERVANTES
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 25:
JOAO MARCOS CERVANTES
DIA 26:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 27:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 28, 29 E 30:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 31:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODULO
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
JANEIRO 2019
DIA 1:
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
DIA 2:
DARLAN DALTON MARQUES
GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA
DIAS 3 E 4:
DARLAN DALTON MARQUES
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 5 E 6:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODULO
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
RICARDO REIS SIMILI
DIAS 21, 22 E 23:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 24 E 25:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 26, 27 E 28:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIA 29:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 30 E 31:
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
JANEIRO 2019
DIA 1:
LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPEVA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA
DIAS 24, 25 E 26:
CLAUDIO DE MELLO FERREIRA
DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIAS 21, 22 E 23:
RAUL RIBEIRO SORA
DIAS 24 E 25:
LEONARDO MEIZIKAS
DIA 26:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIAS 27 E 28:
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI
DIA 29:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIAS 30 E 31:
RENATA ROJO RODRIGUES
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
RENATA ROJO RODRIGUES
DIAS 3 E 4:
NELSON DE BARROS OREILLY FILHO
DIAS 5 E 6:
FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIA 21:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIAS 22 E 23:
CAROLINA LIMA ANSON
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 23:
CAROLINA LIMA ANSON
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIA 24:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
LEONARDO ALBRECHT NETO
DIAS 25, 26 E 27:
FERNANDA TINOCO RAMOS
LEONARDO ALBRECHT NETO
DIAS 28, 29, 30 E 31:
JOANA FRANKLIN DE ARAUJO
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
ALFREDO LUIS PORTES NETO
REGIANE MARIA HEIL PORTES
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
GUILHERME SILVA DE DEUS
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 21:
GUILHERME SILVA DE DEUS
JULIA DAZZI PIOL
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 22:
JULIA DAZZI PIOL
MARIANNA MOURA GONÇALVES
MARIA JULIA KAIAL CURY
DIA 23:
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI
PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA
DIAS 24, 25 E 26:
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
DIA 27:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA
FERNANDA GOMEZ D´AMICO
DIA 28:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
DIA 29:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
DIAS 30 E 31:
DANILO KEITI GOTO
DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
DANILO KEITI GOTO
LETICIA STUGINSKI STOFFA
RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI
DIA 3:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
DIA 4:
ALEXANDRE ACERBI
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
DIA 5:
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIA 6:
ALEXANDRE ACERBI
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
MARIANNA MOURA GONÇALVES
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA
DEZEMBRO 2018
DIA 20:
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
RENATA CALAZANS NASRAUI
DIA 21:
RENATA CALAZANS NASRAUI
VANDERLEI CESAR HONORATO
DIA 22:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
VANDERLEI CESAR HONORATO
DIAS 23, 24 E 25:
EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS
SERGIO HENRIQUE MARINO
DIA 26:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
DIAS 27 E 28:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
JORGE UMBERTO APRILE LEME
DIA 29:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
DIA 30:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
JONAS MANIEZO MOYSES
DIA 31:
JONAS MANIEZO MOYSES
PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
DIAS 3 E 4:
ALINE MORAES
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
DIAS 5 E 6:
AMELIO PASINI JUNIOR
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMPARO
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
GILSON RICARDO MAGALHAES
DIA 24:
LUCAS CORRADINI DA SILVA
DIAS 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
DANIEL ZULIAN
JANEIRO 2019
DIA 1:
DANIEL ZULIAN
DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:
RAFAEL AMANCIO BRIOZO
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JALES
DEZEMBRO 2018
DIAS 20, 21, 22 E 23:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIAS 24, 25 E 26:
BRUNO CAMARGO FERREIRA
DIAS 27 E 28:
JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA
DIAS 29, 30 E 31:
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
JANEIRO 2019
DIAS 1 E 2:
HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
DIAS 3, 4, 5 E 6:
CLEITON LUIS DA SILVA
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITANHAÉM
DEZEMBRO 2018
DIAS 20 E 21:
RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO
DIAS 22 E 23:
JULIANA CARLA MACIEL RAMOS
DIAS 24 E 25:
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIAS 26 E 27:
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA
DIAS 28 E 29:
GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES
DIA 30:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
DIA 31:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
JANEIRO 2019
DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:
ROMILDO DA ROCHA SOUSA
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/10/2018)
Aviso de 26/10/2018
Nº 484/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de NOVEMBRO de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DIA 2:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
EUVER ROLIM
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 3:
EUVER ROLIM
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
SILVIA DE FREITAS DENARI
DIA 4:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIA 10:
EUVER ROLIM
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 11:
ELOY OJEA GOMES
EUVER ROLIM
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 15:
EUVER ROLIM
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 16:
FABIO PEREZ FERNANDEZ
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 17:
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 18:
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 19:
EUVER ROLIM
MARCOS NERI DE ALMEIDA
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIA 20:
EUVER ROLIM
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 24:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 25:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ELOY OJEA GOMES
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 2:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
RODRIGO SIMON MACHADO
DIA 3:
EDUARDO SOARES AMARAL
FRANCINE PEREIRA SANCHES
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 4:
EDUARDO SOARES AMARAL
MARCELO VIEIRA DE MELLO
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIA 10:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
MARCELO VIEIRA DE MELLO
MURILO ARRIGETO PEREZ
DIA 11:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
FRANCINE PEREIRA SANCHES
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 15 E 16:
BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS
MARCELO VIEIRA DE MELLO
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIAS 17 E 18:
EDUARDO SOARES AMARAL
FRANCINE PEREIRA SANCHES
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 24:
DANIELA ROMANELLI DA SILVA
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
DIA 25:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DANIELA ROMANELLI DA SILVA
VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIA 2:
ALEXANDRE CID DE ANDRADE
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
DIAS 3 E 4:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
DENISE CECILIA PAVAN BUORO
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON
DIAS 10 E 11:
ALEXANDRE CID DE ANDRADE
EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 15:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
LILIAN FRUET
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 16:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
ROBERTO WIDER FILHO
WILLIAN ORTIS GUIMARAES
DIA 17:
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
ROBERTO WIDER FILHO
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 18:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 19:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
GABRIELA FREIRE VITA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 20:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 24:
CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI
DANILO KEITI GOTO
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 25:
CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI
IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA
ROBERTO WIDER FILHO
4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIA 2:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
WELLINGTON LUIZ DAHER
DIA 3:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
MARCO ANTONIO DE SOUZA
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS
DIA 4:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
SORANDY AYRES SANTOS
DIAS 10 E 11:
DEBORA DE CAMARGO ALY
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
DIAS 15 E 16:
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
RENATA DA CAMARA ALVES PINTO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 17 E 18:
JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 24:
FILIPE DE MELO EUZEBIO
SANDRA REIMBERG
SORANDY AYRES SANTOS
DIA 25:
FILIPE DE MELO EUZEBIO
NATHAN GLINA
SORANDY AYRES SANTOS
5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
DIAS 2 A 4:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIA 10:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIA 11:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
CLAUDIA EDA BUSSEM
DANIEL AUGUSTO CAVALARO
DIA 15:
DANIELA ITO ECHEVERRIA
JULIANO CARVALHO ATOJI
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
DIA 16:
DANIELA ITO ECHEVERRIA
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
DIA 17:
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
DANIELA ITO ECHEVERRIA
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
DIA 18:
DANIELA ITO ECHEVERRIA
FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS
LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
DIA 19:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
DIA 20:
CLAUDIA EDA BUSSEM
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIA 24:
ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS
ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
DIA 25:
ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS
ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA
KARINA BAGNATORI
6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 2 A 4:
ADONAI GABRIEL
FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES
DIAS 10 E 11:
GUSTAVO MACRI MORAIS
REGINA BARBARA MURAD LOUZADA
DIAS 15 E 16:
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIB JORGE NETO
DIAS 17 E 18:
ALINE MORGADO DA ROCHA
BRUNO MARCIO DE AZEVEDO
DIAS 19 E 20:
ADONAI GABRIEL
DIB JORGE NETO
DIAS 24 E 25:
GUSTAVO MACRI MORAIS
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM
DIAS 02 A 04:
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
RODRIGO LOPES
DIAS 10 E 11:
GABRIEL GUERREIRO
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 15 E 16:
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 17 E 18:
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 24 E 25:
GABRIEL GUERREIRO
LUCAS FREHSE RIBAS
8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
DIA 2:
DELCIO GASPEROTTO STOROLLI
LUCAS FREHSE RIBAS
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 3 E 4:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
LUCAS FREHSE RIBAS
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 10:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 11:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
DIAS 15 E 16:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
DANILO ROBERTO MENDES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 17:
LEONARDO LIBERATTI
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 18:
ADRIANA VACARE TEZINE
LEONARDO LIBERATTI
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
DIA 19:
ADRIANA VACARE TEZINE
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
DIA 20:
ADRIANA VACARE TEZINE
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
DIA 24:
ALINE MORAES
LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 25:
ALINE MORAES
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
DANILO ROBERTO MENDES
9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO
DIAS 2 A 4:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD
DIAS 10 E 11:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 15 A 20:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 24 E 25:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA
DIAS 2 A 4:
ANDREA DE CICCO
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIA 10:
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
RENATO FANIN
DIA 11:
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 15 A 18:
CASSIANO GIL ZANCOLLI
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIA 19:
ANDRE VITOR DE FREITAS
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIA 20:
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIAS 24 E 25:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
RENATO FANIN
16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIA 2:
DOSMAR SANDRO VALERIO
JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES
DIAS 3 E 4:
JOSE HEITOR DOS SANTOS
RENATA SANCHES FERNANDES
DIA 10:
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
DIA 11:
EVANDRO ORNELAS LEAL
JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE
DIA 15:
DOSMAR SANDRO VALERIO
FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN
DIA 16:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 17 E 18:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIAS 24 E 25:
ANDRE LUIS DE SOUZA
VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA
19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
DIAS 2 A 4:
ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
LUCIANA ANDRADE MAIA
DIAS 10 E 11:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DIAS 15 A 20:
JOSE JULIO LOZANO JUNIOR
LUCIANA AMORIM DE CAMARGO
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIAS 24 E 25:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
DIAS 2 A 4:
CARLOS EDUARDO POZZI
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 5:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIAS 10 E 11:
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA
PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES
DIA 15:
CARLOS EDUARDO POZZI
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIAS 16 A 18:
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIAS 24 E 25:
FABIO GUNÇO KACUTA
JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH
32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
DIA 2:
ALEX RAVANINI GOMES
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIAS 3 E 4:
DJALMA MARINHO CUNHA FILHO
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 10:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
JOAO HENRIQUE FERREIRA
DIA 11:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO
DIAS 15 E 16:
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIAS 17 E 18:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 24 E 25:
ANDRE GANDARA ORLANDO
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
DIA 2:
ENRICO PAISANO
LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM
DIAS 3 E 4:
ENRICO PAISANO
LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM
DIA 10:
DENIS PEIXOTO PARRON
JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
DIA 11:
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL
DIAS 15 E 16:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
RICARDO BELUCI
DIAS 17 E 18:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
DIAS 19 E 20:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
DIAS 24 E 25:
ENRICO PAISANO
MILENE TELEZZI HABICE
36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
DIA 2:
JOAO PAULO SERRA DANTAS
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIAS 3 E 4:
ADELMO PINHO
CLAUDIO ROGERIO FERREIRA
DIAS 10 E 11:
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
JOAO PAULO ROBORTELLA
DIAS 15 A 18:
ALBINO FERRAGINI
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DIAS 19 E 20:
ALBINO FERRAGINI
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIAS 24 E 25:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
DIA 2:
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
RAMON LOPES NETO
DIA 3:
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
RAMON LOPES NETO
DIA 4:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
RAMON LOPES NETO
DIAS 10 E 11:
ANTONIO ERNESTO GABRIELLI TRINDADE
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
DIAS 15 E 16:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
DIA 17:
CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES
HAMILTON FERNANDO LISI
DIA 18:
AROLDO COSTA FILHO
CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI
HAMILTON FERNANDO LISI
DIAS 24 E 25:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
DIA 2:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
DIAS 3 E 4:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
MARCOS BENTO DA SILVA
ZENON LOTUFO TERTIUS
DIA 10:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
OMAR MAZLOUM
DIA 11:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
DEBORAH CRISTINA BENATTI
OMAR MAZLOUM
DIA 15:
KAREN MAZLOUM
LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE
VANIA CACERES STEFANONI
DIA 16:
LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE
LEVY EMANUEL MAGNO
VANIA CACERES STEFANONI
DIA 17:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
LEVY EMANUEL MAGNO
DIA 18:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
LEVY EMANUEL MAGNO
DIA 19:
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
DIA 20:
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
RODRIGO MERLI ANTUNES
DIA 24:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
FILLIPE DEMETRIO LOPES
DIA 25:
CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA
FILLIPE DEMETRIO LOPES
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
45º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA 2:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
FERNANDA RATCOV BORGES
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIA 3:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
FERNANDA RATCOV BORGES
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIA 4:
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 10 E 11:
CARLA BORGES HONORIO
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIA 15:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
PAULA QUAGGIO
DIA 16:
FLAVIO LEAO DE CARVALHO
LETICIA LOURENÇO PAVANI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 17:
FABIOLA CASTILHO SOFFNER
LETICIA LOURENÇO PAVANI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 18:
FABIOLA CASTILHO SOFFNER
LETICIA LOURENÇO PAVANI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 24:
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
MARCIO ROGERIO FRACASSI
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
DIA 25:
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
RAQUEL BUENO DE CAMARGO
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIA 2:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
JOSE LUIZ BEDNARSKI
DIAS 3 E 4:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 10 E 11:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIA 15:
RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI
VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
DIA 16:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
DIAS 17 E 18:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
DIAS 24 E 25:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
DIA 2:
SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA
DIAS 3 E 4:
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIAS 10 E 11:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS
DIA 15:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 16:
LEONARDO REZEK PEREIRA
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 17:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 18:
LEONARDO REZEK PEREIRA
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 24 E 25:
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA
DIAS 2 A 4:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
DIAS 10 E 11:
LEONARDO ALBRECHT NETO
VALERIO MOREIRA DE SANTANA
DIAS 15 A 18:
ALFREDO LUIS PORTES NETO
REGIANE MARIA HEIL PORTES
DIAS 19 E 20:
JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 24 E 25:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA 2:
GUILHERME SILVA DE DEUS
JULIANO CARVALHO ATOJI
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
DIAS 3 E 4:
ALEXANDRE ACERBI
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 10:
ALEXANDRE ACERBI
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
YURI FISBERG
DIA 11:
ALEXANDRE ACERBI
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO
DIA 15:
JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA
DIA 16:
JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES
JULIANO CARVALHO ATOJI
PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA
DIA 17:
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR
DIA 18:
DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR
JULIANO CARVALHO ATOJI
SANDRA REIMBERG
DIA 19:
GUILHERME SILVA DE DEUS
JULIANO CARVALHO ATOJI
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIA 20:
GUILHERME SILVA DE DEUS
JULIANO CARVALHO ATOJI
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIAS 24 E 25:
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARCELO SILVA CASSOLA
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA
DIA 2:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
DIAS 3 E 4:
RAFAEL BERTUCCI LOPES
RODRIGO APARECIDO TIAGO
DIA 10:
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
RENATA BRANDAO LAZZARINI
DIA 11:
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO
DIAS 15 E 16:
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIAS 17 E 18:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
SERGIO CLARO BUONAMICI
DIAS 24 E 25:
JORGE UMBERTO APRILE LEME
RAFAEL BERTUCCI LOPES
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)
Avisos de 23/11/2018
nº 527/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de DEZEMBRO de 2018.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'
Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2018
DEZEMBRO
DIA 1:
Carla Maria Altavista Mapelli
Cintia Marangoni
Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Levy Emanuel Magno
Margareth Ferraz França
Maria Flavia de Araujo Russo
Pedro Wilson Bugarib
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Wilmar Pinto Correia
DIA 2:
Bruno Servello Ribeiro
Carla Maria Altavista Mapelli
Fernanda Dolce
Margareth Ferraz França
Maria Flavia de Araujo Russo
Paula Quaggio
Pedro Wilson Bugarib
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Wilmar Pinto Correia
DIA 8:
Andre Luiz Buchala
Camila Bonafini Pereira
Carla Maria Altavista Mapelli
Fernanda Chuster Pereira Honorio
Renato Fernando Casemiro
Roberto Barbosa Alves
Soraia Bicudo Simoes
Virgilio Antonio Ferraz do Amaral
Wilmar Pinto Correia
DIA 9:
Camila Bonafini Pereira
Fernanda Chuster Pereira Honorio
Levy Emanuel Magno
Paula Quaggio
Renato Fernando Casemiro
Roberto Barbosa Alves
Soraia Bicudo Simoes
Virgilio Antonio Ferraz do Amaral
Wilmar Pinto Correia
DIAS 15 E 16:
Arthur Pinto de Lemos Junior
Bruno Servello Ribeiro
Camila Bonafini Pereira
Daniel Henrique Silva Miranda
Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues
Maria Gabriela Ahualli Steinberg
Nilza Pinheiro Chaim
Patricia Cosentino Ferrer
Paulo Roberto Dias Junior
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2018
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
DEZEMBRO
DIA 1: Thais de Freitas Cavalari
DIA 2: Sandra Diogo Teixeira
DIAS 8 E 9: Claudia Moreira França
DIAS 15 E 16: Eloisa Virgili Canci Franco
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/11/2018)
Nº 528/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de DEZEMBRO de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DIA 1:
EUVER ROLIM
MARCELO SANCHEZ LORENZO
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 2:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ELOY OJEA GOMES
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 8:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIA 9:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 15:
MARCOS NERI DE ALMEIDA
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 16:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARCOS NERI DE ALMEIDA
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 1 E 2:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MARCELO VIEIRA DE MELLO
MARIA CECILIA ALFIERI NACLE
DIAS 8 E 9:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
MARCELO VIEIRA DE MELLO
ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS
DIAS 15 E 16:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
MARICELMA RITA MELEIRO
RODRIGO SIMON MACHADO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIA 1:
ALEXANDER MARTINS MATIAS
DEISE MARY GALUTTI
WILLIAN ORTIZ GUIMARAES
DIA 2:
ALEXANDER MARTINS MATIAS
DEISE MARY GALUTTI
ROBERTO WIDER FILHO
DIA 8:
ANA CAROLINA FULIARO BITTENCOURT
JOSE LUIZ SAIKALI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 9:
ANA CAROLINA FULIARO BITTENCOURT
MILENA APARECIDA CARLI
VINICIUS BONESSO GUILLEN
DIA 15:
FABIO HENRIQUE FRANCHI
PATRICIA MARIA SANVITO
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
DIA 16:
FABIO HENRIQUE FRANCHI
MILENA APARECIDA CARLI
ROSINEI HORSTMANN SAIKALI
4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 1 E 2:
ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI
HELOISA MALUF
SANDRA REIMBERG
DIAS 8 E 9:
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
RENATO FERREIRA DOS SANTOS
SANDRA REIMBERG
DIAS 15 E 16:
ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA
DEBORA DE CAMARGO ALY
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
DIA 1:
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
JANDIR MOURA TORRES NETO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIA 2:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
DIAS 8 E 9:
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
PEDRO DOS REIS CAMPOS
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIAS 15 E 16:
JULIANO CARVALHO ATOJI
MARIA ISABEL EL MAERRAWI
SILVIO FERNANDO DE BRITO
6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 1 E 2:
ALINE MORGADO DA ROCHA
WANDERSON MARCIO RIBEIRO
DIAS 8 E 9:
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL
DIAS 15 E 16:
ANA MARIA BUOSO
CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA
7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM
DIAS 1 E 2:
ALEXANDRE DE PALMA NETO
ANDRE LUIZ BRANDAO
DIAS 8 E 9:
ROBERTO LINO JUNIOR
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 15 E 16:
PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
DIA 1:
ALINE MORAES
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIA 2:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 8:
JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 9:
JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIAS 15 E 16:
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS
VALCIR PAULO KOBORI
9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO
DIAS 1 E 2:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 8 E 9:
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
JAMILE TAVARES
DIAS 15 E 16:
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA
DIAS 1 E 2:
DANIEL FONTANA
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 8 E 9:
CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO
PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
DIAS 15 E 16:
ERIKA ANGELI SPINETTI
LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME
16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 1 E 2:
FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
VALMOR DE MATTOS JUNIOR
DIAS 8 E 9:
DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO
JOSE SILVIO CODOGNO
DIAS 15 E 16:
ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES
SERGIO CLEMENTINO
19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
DIAS 1 E 2:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
DIA 8:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 9:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
WILSON VELASCO JUNIOR
DIAS 15 E 16:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
WELINGTON DOS SANTOS VELOSO
WILSON VELASCO JUNIOR
22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
DIAS 1 E 2:
CARLOS EDUARDO POZZI
RENATO DE JESUS MARÇAL
DIAS 8 E 9:
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
RODRIGO NERY
DIAS 15 E 16:
BRUNO LESSA MARINHO
PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES
32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
DIAS 1 E 2:
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA
DIAS 8 E 9:
ALOISIO GARMES JUNIOR
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIAS 15 E 16:
HERCULES SORMANI NETO
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
DIA 1:
RICARDO BELUCI
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIA 2:
KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS
DIAS 8 E 9:
CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ
PAULO KISHI
DIAS 15 E 16:
ANDRE VITOR DE FREITAS
FABIO SALEM CARVALHO
36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
DIAS 1 E 2:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES
DIAS 8 E 9:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIAS 15 E 16:
ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA
DORIO SAMPAIO DIAS
41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
DIAS 1 E 2:
JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES
MAURICIO LINS FERRAZ
WILLIAM DANIEL INACIO
DIAS 8 E 9:
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
RAMON LOPES NETO
REINALDO LUCAS DE MELO
DIAS 15 E 16:
MAURICIO LINS FERRAZ
TANIA DE ANDRADE
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
DIA 1:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
DIA 2:
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIAS 8 E 9:
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 15:
CAROL REIS LUCAS VIERA DA ROS
ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA
OMAR MAZLOUM
DIA 16:
CAROL REIS LUCAS VIERA DA ROS
EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
OMAR MAZLOUM
45º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIAS 1 E 2:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA
MARCIO ROGERIO FRACASSI
DIAS 8 E 9:
CARLA BORGES HONORIO
CLOVIS DE CASTRO HUMES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 15 E 16:
CARLA BORGES HONORIO
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 1 E 2:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS
DIAS 8 E 9:
CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO
LETICIA LOURENÇO PAVANI
DIAS 15 E 16:
FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
DIAS 1 E 2:
DARLAN DALTON MARQUES
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIA 5:
JOAO MARCOS CERVANTES
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO
DIAS 8 E 9:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO
DIAS 15 E 16:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
JOAO MARCOS CERVANTES
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA
DIAS 1 E 2:
JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES
DIAS 8 E 9:
CAROLINA LIMA ANSON
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 15 E 16:
HELOISE MAIA DA COSTA
RENATO QUEIROZ DE LIMA
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIAS 1 E 2:
JULIA DAZZI PIOL
MARCELO SILVA CASSOLA
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIAS 8 E 9:
ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA
GUSTAVO ALVANO DIAS DA SILVA
MARIA JULIA KAIAL CURY
DIAS 15 E 16:
CAMILA TEIXEIRA PINHO
LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO
RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA
DIAS 1 E 2:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
DIAS 8 E 9:
LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE
RICARDO GERHARDINGER SCHADE
DIAS 15 E 16:
DENIS HENRIQUE SILVA
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/11/2018)
Nº 529/2018 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de DEZEMBRO de 2018.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 3: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 4: Roberta Bena Perez Fernandez
Dia 5: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 6: Pedro Fernandes Castelo Maciel
Dia 7: Roberta Aline Saragiotto
Dia 10: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 11: Sheila Xavier Mendes
Dia 12: Sheila Xavier Mendes
Dia 13: Maria Pia Woelz Prandini
Dia 14: Joao Carlos Meirelles Ortiz
Dia 17: Sheila Xavier Mendes
Dia 18: Joao Carlos Meirelles Ortiz
Dia 19: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 3: Thelma Thais Cavarzere
Dia 4: Maximiliano Rosso
Dia 5: Eduardo Soares Amaral
Dia 6: Ana Paula Mazza
Dia 7: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 10: Roseli Naldi Souza
Dia 11: Edivon Teixeira Junior
Dia 12: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 13: Edivon Teixeira Junior
Dia 14: Maximiliano Rosso
Dia 17: Eduardo Soares Amaral
Dia 18: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 19: Erika Pucci da Costa Leal
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 3, 10 E 17: Jose Luiz Saikali
Alexander Martins Matias
Dias 4, 11 E 18: Iussara Brandao de Almeida
Alexander Martins Matias
Dias 5, 12 E 19: Manuela Schreiber Silva e Sousa
Rosinei Horstmann Saikali
Dias 6 E 13: Alexandre Cid de Andrade
Alexander Martins Matias
Dias 7 E 14: Roberto Wider Filho
Fabio Henrique Franchi
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dia 3: Marco Antonio de Souza
Dia 4: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 5: Sorandy Ayres Santos
Dia 6: Marco Antonio de Souza
Dia 7: Andre de Almeida Panzeri
Dia 10: Marco Antonio de Souza
Dia 11: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 12: Sorandy Ayres Santos
Dia 13: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 14: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 17: Helena Bonilha de Toledo Leite
Dia 18: Paula Villanacci Alves Camasmie
Dia 19: Marco Antonio de Souza
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 3: Ana Carolina Martins Valente
Dia 4: Juliano Carvalho Atoji
Dia 5: Juliano Carvalho Atoji
Dia 6: Felipe Bragantini de Lima
Dia 7: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 10: Priscila Longarini Alves
Dia 11: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 12: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula
Dia 13: Daniel Augusto Cavalaro
Dia 14: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 17: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 18: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 19: Bruno Gondim Rodrigues
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 3: Aline Morgado da Rocha
Dia 4: Jose Franclin Andrade de Souza
Dia 5: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 6: Paula de Figueiredo Silva
Dia 7: Dib Jorge Neto
Dia 10: Ricardo Brainer Zampieri
Dia 11: Lucas Corradini da Silva
Dia 12: Ana Maria Buoso
Dia 13: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 14: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 17: Cristiano Pereira Moraes Garcia
Dia 18: Fernando Cruz Fochesato
Dia 19: Henrique Simon Vargas Proite
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 3: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 4: Veronica Morais Ramos Kobori
Dia 5: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 6: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 7: Alexandre Montgomery Wild
Dia 10: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 11: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 12: Adriana Vacare Tezine
Dia 13: Fernanda Elias de Carvalho
Dia 14: Celso Rocha Cavalheiro
Dia 17: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 18: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 19: Marcela Scanavini Bianchini
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 3: Jose Silvio Codogno
Dia 4: Renata Sanches Fernandes
Dia 5: Jose Heitor dos Santos
Dia 6: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 7: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 10: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 11: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 12: Rodrigo Pereira dos Reis
Dia 13: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 14: Rodrigo Vendramini
Dia 17: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 18: Jose Heitor dos Santos
Dia 19: Sergio Clementino
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 3: Wilson Velasco Junior
Dia 4: Wilson Velasco Junior
Dia 5: Renato Augusto Valadao
Dia 6: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 7: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 10: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 11: Luciana Amorim de Camargo
Dia 12: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 13: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 14: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 17: Jose Julio Lozano Junior
Dia 18: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 19: Jose Julio Lozano Junior
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 3: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 4: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 5: Leandro Conte de Benedicto
Dia 6: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 7: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 10: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 12: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 13: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 14: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 17: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 18: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 19: Leandro Conte de Benedicto
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 3: Marcos Akira Mizusaki
Dia 4: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 5: Vanessa Zorzan
Dia 6: Marcos Akira Mizusaki
Dia 7: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 10: Andre Luis Felicio
Dia 11: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 12: Pedro Romao Neto
Dia 13: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 14: Mario Yamamura
Dia 17: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 18: Helio Perdomo Junior
Dia 19: Gilson Sidney Amancio de Souza
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 3: Alex Ravanini Gomes
Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 5: Joao Henrique Ferreira
Dia 6: Andre Gandara Orlando
Dia 7: Lucas Pimentel de Oliveira
Dia 10: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 11: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 12: Luis Claudio Davansso
Dia 13: Andre Gandara Orlando
Dia 14: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 17: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 18: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo
Dia 19: Rodrigo de Moraes Molaro
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 3: Paulo Kishi
Dia 4: Paulo Kishi
Dia 5: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 6: Joao Carlos de Azevedo Camargo
Dia 7: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 10: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 11: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 12: Paulo Kishi
Dia 13: Paulo Kishi
Dia 14: Jose Joel Domingos
Dia 17: Paulo Kishi
Dia 18: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 19: Fabio Aparecido Gasque
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 3: Diana Maria Silva Braus
Dia 4: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 5: Dorio Sampaio Dias
Dia 6: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 7: Adelmo Pinho
Dia 10: Joao Paulo Robortella
Dia 11: Diana Maria Silva Braus
Dia 12: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 13: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 14: Adelmo Pinho
Dia 17: Maria Cristina Lenotti Neira
Dia 18: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 19: Pedro Vinicius Meneguetti Martins
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 3: Hamilton Fernando Lisi
Dia 4: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 5: Ramon Lopes Neto
Dia 6: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 7: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 10: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 11: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 12: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
Dia 13: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 14: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 17: Fernando Antonio Abujamra
Dia 18: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 19: Daniel Jose de Angelis
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 3: Carlos Eduardo Brechani
Dia 4: Vania Caceres Stefanoni
Dia 5: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 6: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
Dia 7: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 10: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 11: Igor Volpato Bedone
Dia 12: Fernando Pinho Chiozzotto
Dia 13: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 14: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 17: Rafael Ribeiro do Val
Dia 18: Renata Rojo Rodrigues
Dia 19: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 3: Kleber Henrique Basso
Dia 4: Clovis de Castro Humes
Dia 5: Leandro Bakowski
Dia 6: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 7: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 10: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 11: Rafael Ribeiro do Val
Dia 12: Leandro Bakowski
Dia 13: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 14: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 17: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 18: Clovis de Castro Humes
Dia 19: Clovis de Castro Humes
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 3: Flavio Boechat Albernaz
Dia 4: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 5: Carlos Augusto Roseiro
Dia 6: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 7: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 10: Ricardo Framil
Dia 11: Fabio Rodrigues Franco Lima
Dia 12: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 13: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 14: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 17: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 18: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 19: Debora Bezerra de Menezes
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 3: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 4: Celestiany Villar da Silva
Dia 6: Natalia Danelli Rodrigues
Dia 7: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 10: Daniela Rangel Cunha Amadei
Dia 11: Alexandre Affonso Castilho
Dia 12: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 13: Leonardo Rezek Pereira
Dia 14: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 17: Mauricio Bressane de Paula Barbosa
Dia 18: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 19: Frederico Augusto Neves Araujo
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 3: Ricardo Reis Simili
Dia 4: Jose Benedito Moreira
Dia 5: Larissa Buentes Frazao
Dia 6: Rui Antunes Horta
Dia 7: Gilberto Cabett Junior
Dia 10: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 11: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 12: Larissa Buentes Frazao
Dia 13: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 14: Gianfranco Silva Caruso
Dia 17: Carlos Schelini Cesar
Dia 18: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 19: Ricardo Reis Simili
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 3: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 4: Alexandre Acerbi
Dia 5: Guilherme Silva de Deus
Dia 6: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 7: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 10: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 11: Alexandre Acerbi
Dia 12: Guilherme Silva de Deus
Dia 13: Guilherme Silva de Deus
Dia 14: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 17: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 18: Alexandre Acerbi
Dia 19: Guilherme Silva de Deus
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/11/2018)
A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
V - Competência Originária
B - Crimes Praticados por Prefeitos
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000006/2018-3
Interessado: Marcio Arjol Domingues
Cargo: Prefeito de Urânia
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000145/2018-1
Interessado: Edmir Antonio Gonçalves
Cargo: Prefeito de Itápolis
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000332/2018-1
Interessado: Daniel Alonso
Cargo: Prefeito de Marília
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0531.0000075/2018-4
Interessado: Guilherme Henrique de Ávila
Cargo: Prefeito de Urânia
Decisão: Arquivamento
Notícia do Fato n.º 38.0563.0000019/2017-4
Interessado: Válter Suman
Cargo: Prefeito de Guarujá
Decisão: Arquivamento
Termo Circunstanciado nº 0023236-54.2018.8.26.0000
Interessado: Ricardo Ribeiro Florido
Cargo: Prefeito de São Sebastião da Grama
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0042912-85.2018.8.26.0000
Interessado: Vinícius Magno Filgueira
Cargo: Prefeito de Guará
Decisão: Arquivamento
Inquérito Policial nº 0031446-31.2017.8.26.0000
Interessado: Calimério Luiz Correa Sales
Cargo: Prefeito de Alvares Florence
Decisão: Arquivamento
IX Atos Administrativos do PGJ
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 30-11-2018
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Paulo Sergio Teixeira, RG. 7.486.373-3, PIS/PASEP: 1.074.798.153-9, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-14, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (05), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010; Sexta-Parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; conforme consta do Processo CRH/MP-327/95.
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 272/18 - CSMP, de 30/11/2018
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 04/12/2018, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE
CONSUMIDOR
Nº MP: 38.0190.0000509/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados:
Tema: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0235.0000359/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO
Interessados: PAULO ROBERTO JUNQUEIRA, USINA GUARIROBA e POLÍCIA AMBIENTAL DE FERNANDÓPOLIS
Tema: FAUNA e FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0322.0000431/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: ANDREA CAROLINA RIBEIRO DE GODOY, MUNICIPIO DE LIMEIRA - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA e MARCO ANTONIO ROSA FERREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0420.0001344/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Interessados: Leandro Aparecido Lealdini, MARCO AURÉLIO OLIVEIRA PINHEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO e ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E SAÚDE - ASSPROSS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0450.0001319/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: ADEMIR PALMEJANI e ESCOLA EDUCATIVA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0238.0000091/2018-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR
Interessados: ROGERO APARECIDO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0247.0003360/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: FINQUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS FINOS LTDA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0322.0000054/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, WILLIAM SOUZA e ANDERSON PEREIRA
Tema: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0002989/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: EMMANUEL ATALIBA DE SOUZA LÉLLIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM e JOEL LEGNAIELI VASCONCELOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000430/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANONIMO, INSTITUTO DA CRIANÇA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP e CLEIDE - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0008884/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LEANDRO DE RAMOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HAMILTON ALONSO JUNIOR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0248.0000366/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NAÇÕES UNIDAS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0335.0000221/2012-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e GERALDO RODRIGUES DA ROCHA
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0338.0000079/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Interessados: AMAMP-AMIGOS ASSOCIADOS DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - e CLIMÉRIO COSTA LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0341.0002991/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: EMMANUEL ATALIBA DE SOUZA LÉLLIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM e VIOLETA ATHIE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0355.0001098/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: Município de Olímpia e CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0405.0000677/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO
Interessados: MARIA CRISTINA MOREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: TRÂNSITO / PASSEATAS
JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0253.0001195/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA
Interessados: BRUNO TIAGO DA SILVA BRANDINO, DAVI FERNANDO DA SILVA, WILLIAN ARTALE DA SILVA AGUDO, JULIANO BRITO BERTOLINI, VANESSA MARIA REDIGOLO CASTILHO, VALÉRIA ANDRÉ DA COSTA, MARIA HELENA PASQUALETO, FERREIRA E RODRIGUES EDIFICAÇÕES LTDA EPP e VANDERLEI ARAUJO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0279.0000423/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CARLOS BENEDICTO MARCONDES CABRAL e A AVERIGUAR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0008697/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FABIO EDUARDO PAES FURTADO
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto:
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0001153/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO, VITO ARDITO LERÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 36.0395.0001716/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: ARLINDO NECO FERNANDES e MARIA APARECIDA FERNANDES
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0715.0002920/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: PAULO SERGIO MACHADO ANTONIO, CASA NOTURNA VILLA RONDON, CONSELHO TUTELAR DE BAURU, VILLA RONDON RESTAURANTE LTDA, GERLANDIA FERNANDES DE ABREU, MARCELO DOS REIS FERNANDES, IBEM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA e FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA
Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0002187/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: NESTOR DA SILVA NOGUEIRA e CHARLES EMERENCIANO SANT ANA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0011239/2013-0 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: , CPTM , AFFAIR SYSTEM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., ANTONIO CARLOS TOMAZ JÚNIOR e 'MARCO ANTONIO'
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0409.0000997/2018-1 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: JIMERSON DOS SANTOS DORIGO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES, CARLOS MIGUEL VIVIANI, DENISE APARECIDA BREVE, LOURIVAL VIEIRA, PAOLO AROCA CASALE, SHIRLEY VIEIRA LANÇONI e GIAN PAULO MASSUIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0464.0001078/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, AQUÁRIO DE UBATUBA BAR, VESTUÁRIO E ACESSÓRIO LTDA e INSTITUTO ARGONAUTA PARA CONSERVAÇÃO COSTEIRA MARINHA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0715.0004558/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: SIMONE TIEKO NISHIMURA TAMASHIRO e DAE
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0719.0003169/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DA COMARCA DE BARRA MANSA - RJ
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
JOIESE FILOMENA TEOTO BUFFULIN SALLES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0003197/2016-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP e SINDAPORT - SINDICATO DOS TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS EM CAPATAZIA DE SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Aviso nº 273/18 - CSMP, de 30/11/2018
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 04/12/2018, é a seguinte:
2ª Turma
ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0005517/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0155.0007219/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (CASA DE REPOUSO SEM DENOMINAÇÃO), ANÔNIMO, ROSEMERY RICARDA RAMOS - ME e CASA DE REPOUSO VOVÓ MARIA APARECIDA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: LONGA PERMANÊNCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0001866/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: 'BAR DAS MENINAS', 'BAR AMÉRICOS', BAR O REI DA BERINJELA' e 'BAR DO TINOCO'
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0003093/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: JOSÉ C. FORTES GUIMARÃES JR., INFOMETTER e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001037/2014-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT84240/14 ELIANA LEITE DOS SANTOS e ESSER ALASKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0167.0007649/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: NATALIE CARRAL E ROSANGELA M.A. CARRAL e ENGELPA TECNOLOGIA ELÉTRICA PAULISTA LTDA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0258.0000558/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0265.0001351/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA e MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0276.0001003/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ
Interessados: ELIANA APARECIDA PINTO e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto: SERVIÇO PÚBLICO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000184/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: UGO TEIXEIRA PINTO DINIZ e A AVERIGUAR
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000185/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0287.0000541/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO, SAÚDE e VIDA
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0287.0001934/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: MARIA TEREZA KANDRASOVA FERRATO e ELIO FERRATO
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0290.0000133/2016-5 - 27 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERÁ
Interessados: Prefeitura Municipal de Itaberá
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0292.0001358/2014-0 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
Interessados: DE OFÍCIO, INSTITUTO PASSOS DE LUZ e MARIA FARANCISCA TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0295.0000242/2018-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: GUILHERME ELIANDER LAITZ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0306.0000818/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: JEFERSON JOSÉ ELIAS BARBOSA, MARLENE RODRIGUES BARBOSA, PERCIVAL COSTA E SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, PLANTER PLANEJAMENTO TERRITORIAL, IVETE MACHADO COSTA E SILVA e ERLI DOS SANTOS ROCHA EMPREITEIRA - ME
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0306.0001090/2013-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0325.0000768/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA
Interessados: DÉCIO MANSANO SAMPAIO, CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA, CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR e JULIO CESAR MOURO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0332.0000362/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS
Interessados: LUIS FERNANDO DE MELLO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0335.0000006/2010-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ÂNGELO HENRIQUE PILOTTO, ANA ROSA MATOS GALDIANO PILOTTO, MARCOS DONIZETE SELANI e VÂNIA BARBOSA DE FREITAS SELANI
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0335.0000093/2010-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados: ANTÔNIO MANOEL DA SILVA, ELIZA VACARO SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0339.0000060/2018-1 - 16 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
Interessados: JOSÉ RICCI JÚNIOR, WILSON LUIS BERTATI e CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0341.0001340/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: UNIPEN/ASPREM
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0341.0005545/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE BRÁS CUBAS e MARIA DA PENHA DANIEL DA SILVA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0355.0001160/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: MUNICÍPIO DE GUARACI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0362.0000212/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL
Interessados: WAGNER ROBERTO DE LIMA, ANA MARIA DE CARVALHO e LISNARA SCALADA POSSIDÔNIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0395.0000423/2018-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: SARA MAXIELY DOS SANTOS, GABRIEL FERREIRA DE LIMA e ZENILDA FERREIRA DE LIMA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0395.0002123/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: ROSANGELA CYLA GOULART
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0406.0000243/2017-8 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO
Interessados: LUCIANO APARECIDO CARLINO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL e FABIO LUIS DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0406.0000280/2012-8 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO
Interessados: FERNANDA CAMILO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: ESCOLAR ADAPTADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0406.0000444/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS - ABCP e DEDALUS CONCURSOS E TREINAMENTOS EIRELLI-ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0426.0003356/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MUNICIPIO DE SANTOS e JOAQUIM TEIXEIRA DE SOUZA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0007283/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0443.0000493/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0459.0000447/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO
Interessados: ALESSANDRO FONSECA REINALDO
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0466.0000417/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS
Interessados: CENTRO DE CIDADANIA, DEFESA DOS DIREITOS HUM. E DESEN. SOCIAL 'DOROTY STANG'
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0474.0&65/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA
Interessados: HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR e JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000602/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: SIRLEY FAGA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0636.0000925/2018-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e EDUCA AÇÃO PROJETOS EDUCATIVOS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0000438/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: MARILENA PERDIZ NEGRO, ASSOCIAÇÃO DOS PROPAGANDISTAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000812/2014-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, MARISA CONSENTINO DE BARROS, CELSO DE OLIVEIRA REIS, MARCO ANTONIO RODRIGUES e MARCIA DE REZENDE ALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001047/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL 7 SOCIETY e FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FOOTBALL 7 SOCIETY - REPRESENTADA POR MILTON MATTANI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0001380/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: SEGUNDA VARA CÍVEL - FORO DE CAMPINAS e Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0002450/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: WAGNER OCIMAR BALIEIRO, Amélia Naomi Omura, JULIANA FRAGA E SILVA DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COOPERATIVA FUTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, URBANIZADORA MUNICIPAL S/A URBAM, COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e COOPERATIVA DE TRABALHO COOPERTECH RESIDUOS ELETRONICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0003418/2018-7 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DONIZETE BUENO DA SILVA e ALEÍDIO ANÍBAL SCHIOTT
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0001864/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MATEUS MARTINS GODOI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0002272/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA, JORGE HASEGAWA, FUMIE HASEGAWA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0004899/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: LISIANE ZANGIROLAMI BUGALHO e ADAUTO LUCIO CARDOSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0005948/2017-1 - 1 Volume(s) - 15 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP e ADAILTON CESAR MENOSSI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0725.0001131/2017-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: ROGERIO DE SANTIS e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0008460/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RODRIGO VIEIRA DEL BEM
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000021/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000043/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
JOIESE FILOMENA TEOTO BUFFULIN SALLES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0009081/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: ANONIMO - ATRAVÉS EMAIL DO CAO CÍVEL/PP, JOSUÉ DE MORAES e CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0002768/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: LUIZ ROBERTO ALVES CANGUSSU e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0156.0004096/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP e SECRETARIA DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000335/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 31194 18 MPFEDERAL NF 1 34 001 002329 18 07 NAJLA ALMEIDA PINA e AUTO POSTO MARCIANO LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0167.0001530/2014-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e SBC VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0187.0000542/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO PRAIA DOS NAMORADOS e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0217.0000095/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODOWSKI
Interessados: Prefeitura Municipal de Brodowski
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0220.0000694/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0228.0000437/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e MARIENE LOPEZ FERNANDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0252.0000087/2017-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOIS CÓRREGOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS e MAZZA, FREGOLENTE & CIA - ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0255.0000196/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO
Interessados: VALMIR DA SILVA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0283.0000845/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL/SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0357.00&9/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ
Interessados: MUNICÍPIO DE SAGRES
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0357.0000345/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ
Interessados: EDMAR CARLOS MAZUCATO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0357.0002292/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ
Interessados: MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ e CONSELHO TUTELAR DE OSVALDO CRUZ
Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0358.0003554/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS
Interessados: SUSUMO IKUNO e A. P. - MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO S/C LTDA ME
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0384.0000565/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0392.0000065/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ
Interessados: GUSTAVO INTERLICK MANCIO DE CAMARGO e CELIO PEIXOTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0459.0000439/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO
Interessados: Prefeitura Municipal Euclides da Cunha Paulista e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0555.0000209/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA e OFICINA MECÂNICA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0630.0000437/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ
Interessados: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATIGUA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000524/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000038/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: JOSÉ DE FRAGA ARAÚJO
Tema: FLORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0712.0009917/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, ROSMALI DA ROSA FREITAS e WILSON ROBERTO GONZALES
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0004806/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANONIMO, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA -
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0713.0005311/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0713.0007880/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ABRIGO ESPECIALIZADO CASA ESPERANÇA - APOT
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0714.0001482/2015-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO CARLOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0717.0009074/2015-0 - 29 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: ELIZABETH DUTRA SANTANA e SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0003836/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: EURICO ANANIAS e OLGA CUZATI DE SOUZA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000192/2012-6 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0739.0001823/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: GUSTAVO DO NASCIMENTO CAMILO e VIAÇÃO SAENS PEÑA LTDA.
Tema: TRANSPORTE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0006593/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RAFAELA PAOLA AMANDA CORRÊA DA SILVA e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0007002/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: WILSON APARECIDO VIOLA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000799/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 80 950 18 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e APSEN FARMACEUTICA S A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0186.0000534/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLIS
Interessados: LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS - IMPRAL
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0199.0001474/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA
Interessados: MARCELO SOARES VILHANUEVA
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0224.0000192/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CAJAMAR, INVICTA CLUB e RAUL CARDOSO RAMIREZ
Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA e PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0245.0001739/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados: FERNANDO LUIZ MARTINS MAGALHÃES e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0248.0000523/2015-4 - 4 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0254.0000167/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA
Interessados: COLÔNIA FREDERICO OZANAN, VALDIMIR MACHADO, MARIA APARECIDA MACHADO e REGINALDO APARECIDO FERREIRA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0267.0000432/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO
Interessados: IVAIR RAMIRO GOMES
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0280.0000959/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA
Interessados: JOSÉ CARLOS DULCE
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0292.0002090/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM
Interessados: JOÃO CARLOS FORSSELL NETO, PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0293.0001301/2014-3 - 7 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA
Interessados: PEDRO ANGELO DA SILVA DE LIMA, LEONARDO HENRIQUE LOPES TAVARES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0323.0001520/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS
Interessados: DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MIÉCIO CAVALHEIRO BONILHA e DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LINS
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: TRÂNSITO / PASSEATAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0000481/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0341.0007074/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: DAIANA BRUNA DE SOUZA SANTOS, CARLOS GABRIEL NUNES, JOSE CARLOS MARIANO, JOSÉ CARLOS NUNES e DIRIGENTE DA CRECHE MUNICIPAL ARCO ÍRIS
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0348.0001003/2015-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE MOR
Interessados: MUNICÍPIO DE MONTE MOR e RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA.
Tema: SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0357.0001817/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ
Interessados: SÉRGIO TEIXEIRA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0373.0000743/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: TOURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE TLDA., TERRA PRETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MARILU ALVES DA COSTA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0393.0000345/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0393.0000501/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, MAURICIO SPONTON RASI e RENATA ANCHÃO BRAGA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0393.0000806/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA
Interessados: BALDIN BIOENERGIA S.A.
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
FUNDAÇÃO
Nº MP: 66.0399.0000984/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU
Interessados: PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU e ANTONIO HUMBERTO DE FARIAS
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0403.0000556/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA
Interessados: JOSÉ CARLOS MALDONADO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0416.0000424/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ADÉLIA
Interessados: LUCAS GUILHERME, Prefeitura Municipal de Ariranha, JOAMIR ROBERTO BARBOZA e CRISTIANE APARECIDA VICENTE CAMPARI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0444.0000719/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: CETESB e AUTO POSTO E ESTACIONAMENTO ITAPURA DE SÃO PAULO
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto: POSTOS DE GASOLINA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0447.0001832/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO
Interessados: UZIEL ALVES e MITUO TAKAHASI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0456.0000809/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: LUCIANA MATTOSINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA e OLDAPI ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INFORMATICA LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0462.0002114/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000403/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ANÔNIMO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0555.0000469/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: DENISE ROCHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0003792/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: ANTONIO CARLOS ALBINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000567/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: NILTON SOUZA DOS REIS e OZZIEL SOUZA - PREFEITO REGIONAL DE CIDADE TIRADENTES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000709/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, EDUVALDO BIDINOTO - INVESTIGADOR DE POLÍCIA e SÉRGIO RICARDO SOUZA PINTO - INVESTIGADOR DE POLÍCIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000739/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANDREA APARECIDA SANTOS e PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000864/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e LEANDRO DAVID
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001108/2014-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, BOLIVAR COM DE EMBALAGENS E PRESTAÇÃO DE SERV DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, FAUSTO ROBERTO BORGHOFF, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS e SIDNEI RIBEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0003908/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0715.0000775/2017-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: TEREZA DIAS DE PAULA PADIAL, LEONARDO PADIAL e JAD E ZOGHEIB CIA LTDA
Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0715.0004872/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: MAURY CAMPOS BRITO, MARCIA CRENITE JOAQUINI BRITO e MAURO CAMPOS BRITO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0005711/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: DRS-XV- DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE- RIO PRETO e 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0000936/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: JOSUE AUGUSTO, Município de Ibirá, SAVING PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, FIT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI e GODOY & ARAUJO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0719.0000384/2011-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: 13ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos e ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA VALE DO PARAÍBA - ACREVALE
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0719.0002214/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, FELÍCIO RAMUTH, JOSÉ DE MELO CORREA e ANTERO ALVES BERALDO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0719.0002714/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: ASSOCIAÇÃO GUADALUPE
Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0003891/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: JOÃO CARLOS CONTI e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0004504/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0005513/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS DE RADIOLOGIA e Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0005662/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MILTON CARLOS DE MELLO e ONDINA BARBOSA GERBASI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0005979/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e CLAUDIO ESTEFANIO DA SILVA MATOS
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003082/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA e NESTOR ALBERTO RODRIGUES
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0001828/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA, PEDRO ROBERTO PEREIRA, FABIO MARCHESI CASTANHEIRA e FERNANDO DALCANALE MARTNI
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002243/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: AMANDA NEVES BRAOIOS, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP e MSCONCURSOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0739.0002568/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SIGILOSO e PROJETO CABRAL
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0005158/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: JOÃO ANTÔNIO GUTTO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0005617/2018-8 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANONIMO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.1144.0000137/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: COMERCIAL AGROPECUÁRIA I.R.F.G. LTDA
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000850/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: COLEGIO SANTA MARTA -RAFAEL BELLI AMAT e EMPRESA VIVO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TELEFONIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0167.0000667/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: VALÉRIA HELUANY ZACARIAS e ESTABELECIMENTO IRREGULAR SITUADO À AV. LAURO GOMES 4631
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0005596/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: M M C FACTORING LTDA (GLOBAL EMPRÉSTIMO) e
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0196.0000947/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados:
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0211.0000976/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI e DENÚNCIA ANÔNIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0225.0000271/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJURU
Interessados: L.M. ABACHERLI & LTDA. ME, FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., ALINE NICÁCIO - ME, SALUM & ALVES LTDA, AB&M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0239.000&/2012-8 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO
Interessados: IZAEL GRANDO e PAULO ROBERTO PILON
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0264.0001123/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
Interessados: LUIS LOURENÇO DE PAULA, MUNICIPIO DE FERNANDÓPOLIS e S A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0282.0000076/2017-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IEPÊ
Interessados: JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, JEFFERSON DE LIMA ATENCIA e
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0297.0000529/2015-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: ANTONIO MARCOS SARTORIO e REINALDO SCHOLL
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0302.0000570/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ
Interessados: SERGIO LUIS STADLER e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0319.0000022/2015-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA
Interessados: NARCIZO NORBERTO PIERONI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA e GRUPO TRANSTUSA GBEC
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0322.0001162/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA e RESIDENCIAL INFINITY CLÍNICA GERIÁTRICA - EIRELI-ME
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0351.0000700/2017-6 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE ICÉM, PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM e MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA DE MORAIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0384.0000659/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0386.0000223/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATININGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA e HELENO TORRES DA SILVA
Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0395.0002287/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: 6 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0400.0000546/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO
Interessados: HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA e 4º OFÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0409.0002102/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: ESPECIALITY TERCEIRIZAÇÃO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0410.0000272/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS
Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CARLOS ALBERTO PINTO e CLOVIS SEGANTIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0414.0000589/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO
Interessados: JOÃO CRISTOVAM DA SILVA e SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0419.0000151/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Interessados: OFICINA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO SONORA e POLUIÇÃO VISUAL
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0001297/2014-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ARAÚJO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0426.0003617/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS, CONTRATO G7 e ERICK CAVALCANTE
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0438.0000455/2014-4 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA, CASSIO HELLMEISTER CAPELLARI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0443.0000630/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0444.0000718/2018-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: ALBANO PEREIRA NETO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0462.0002397/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: CLEALCO AÇUCAR E ALCOOL S/A
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0464.0000256/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados:
Tema: OPERAÇÃO URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0471.0000480/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO
Interessados: MARCOS ANTONIO CANUTO e FÁBIO MANENTE JUNIOR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000225/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000330/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000075/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, PROPRIETÁRIO(S) DO ESTABELECIMENTO 'CASA NASSAU', SITUADO NA AV. RAIMUNDO , PEREIRA DE MAGALHÃES, Nº 4123, PIRITUBA, NESTA CAPITAL, E ORGANIZADORES DA e FESTA 'VIERA PARTY'.
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0670.0003322/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, ANTÔNIO DE PÁDUA PACHECO, NAPOLEÃO JANUÁRIO e CEZINHA DE MADUREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0678.0001931/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: DALMO SANTOS LIMA e JOSE BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000157/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: AURÉLIO NOMURA - VEREADOR MUNCIPAL e MOVIMENTO DE DEFESA DO BAIRRO DA LIBERDADE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000287/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA NO ESTADO DE SP, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE PERUS e JOSÉ PAIXÃO NOVAES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000578/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ADMIR BENEDITO SIMPLICIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000597/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANONIMO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000985/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, PROCURADORIA DO ESTADO e SECRETARIA DA FAZENDA (COORDENADORIA DE ADM. FINANCEIRA E CENTRO DE RH)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0700.0000314/2010-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA
Interessados: JOSÉ RAMOS BARBOSA e ANGRIMAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000005/2017-3 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PARDO
Interessados: LINCOLN PEREIRA FERNANDES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0712.0001953/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e CASA PADRE PIETRO COMUNIDADE TERAPÊUTICA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0000353/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: CLAUDINIR ANTONIO TARGA, DANILO MENANI TAVEIRA, FERNANDO ROBERTO PULICI, LINCON VINÍCIUS PÉRICO, SÔNIA APARECIDA LANCHONI OLIANI e PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0717.0006507/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: POLÍCIA MILITAR DE BADY BASSIT
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0001525/2016-0 - 2 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MILTON CARLOS DE MELLO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0002706/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: NELSON ZANCHI TAVARES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000184/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados:
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0005295/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RUY GOMES DA CUNHA e BAR E LANCHES ASTROLEX OU ASTROLEX LANCHES
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.000&/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000039/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000041/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.1153.0000017/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: ALEXANDRE PEREIRA, ALEX LIBANIO DE SOUZA e Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
1ª Turma
HAMILTON ALONSO JUNIOR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0008318/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: 18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0002432/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: BAR GOLD ESPETOS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0156.0005466/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000800/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 80946 18 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0187.0000995/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
Interessados: SERGIO FREITAS e CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE AMERICANA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0194.0004720/2014-7 - 4 Volume(s) - 18 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0214.0002310/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO e CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0217.0000117/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODOWSKI
Interessados: Prefeitura Municipal de Brodowski
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0235.0000052/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO
Interessados: ANÔNIMO e IONICE APARECIDA ROMUALDO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0242.0000283/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS
Interessados: ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA. , PAULO SPERANDIO, MARY CECILIA VIEIRA CHAGURI, JOSE ANTONIO JESUS RICCI, CARLOS MIGUEL DE MORAIS e ANTONIO GALVÃO TRAMA
Tema: FAUNA, FLORA e POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0265.0001538/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Interessados: PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0295.0002079/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0296.0000294/2011-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: Constrolar - Construção, Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0319.0000004/2012-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA e VALÉRIA BUFANI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0319.0000056/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA
Interessados: ASILO SÃO CRISTOVÃO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0320.0000814/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME
Interessados: JOSÉ DONISETI GILDO e A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0322.0004645/2017-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO, ESTEFANO & QUINTANILHA CONSTRUTORA LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0327.0000146/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e JOSE APARECIDA TISEO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0339.0001130/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
Interessados: PAULO ROBERTO CRIPPA e RAFAEL TRIDICO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0375.0000164/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: PLÍNIO EDGAR BORBA DE CASTRO MELO e PREFEITURA MUNICIPAL PERUÍBE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0378.0000486/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: FRANCISCO JOÃO BONDIOLI DE OLIVEIRA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0379.0000219/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIQUETE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0392.0000035/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ
Interessados: DIMAS DE MARCO e PREFEITURA DE PORTO FELIZ
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0409.0002344/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO
Interessados: BANCO PANAMERICANO S.A., JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, GILMAR DIETRICH, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO e JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0426.0001320/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CARLOS FABIANO CAPRIO, EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. e BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA S/A
Tema: TRANSPORTE
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0438.0000023/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃO AMIGA DE SÃO PEDRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0438.0000071/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0443.0000492/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0448.0000670/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO
Interessados: SIMONE FERREIRA BUENO DE TOLEDO e VIVERDE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA LTDA.
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000470/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO, CONSELHO TUTELAR DE CAPELA DO SOCORRO e ANDRÉA, DEISE E CLAUDIA, INTEGRANTES DO CT DE CAPELA DO SOCORRO
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0670.0003848/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e LIVING CONSTRUTORA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000437/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SINDICATO RURAL DE PARAPUÃ, FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAESP e EMPRESA CONNECT COBRANÇAS EMPRESARIAIS S/C LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000744/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. e SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0713.0001430/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: QUARTO 4º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, COMERCIAL CLASSIC PISOS E REVESTIMENTOS LTDA , MARCELO VINHOLES FERREIRA, ADYR MOURA FERREIRA e SALVADOR RODRIGUES FRANZESE
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0716.0001254/2013-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: RAFAEL DA SILVA DE SOUZA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0001596/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e EDMAR HONORATO DE PAIVA
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0003350/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e DURVALINA GARDIN
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0720.0004460/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE e VALMIR DA SILVA PINTO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0005628/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: PEDRO CARLOS SARTORELI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0722.0003689/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA, GILSON DE SOUZA e VANDERLEI MARTINS TRISTÃO
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0723.0000285/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: ARES - PCJ, SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e AGUAS DO MIRANTE S/A
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0725.0000850/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: SOS CAMPOS ELISEOS
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0006319/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SIGILOSO e SAMUEL FERRAZ DUARTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000031/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: ENCHENTES
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0001292/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: RODRIGO LEONE DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0156.0002156/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: PAULO DA SILVA, RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, RODRIGO VEIGA SIMÕES DE SOUZA e MARCOS ANDRÉ PAPA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000246/2011-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: TANIA DOMINGOS NORONHA e LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A.
Tema: IMÓVEL (EIS) e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000795/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 79972 18 IPEM INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO e AUTO POSTO PORTAL DO IPIRANGA LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0209.0000097/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA
Interessados: DIEGO BORGES ORTEGA e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RIVIERA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0215.0002942/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: ISABEL CRISTINA DE LIMA SAMPAIO CASTILHO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0217.0000116/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODOWSKI
Interessados: Prefeitura Municipal de Brodowski
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0217.0000455/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODOWSKI
Interessados: LILIAN CARLA DE SOUSA DA COSTA, MAIARA PATRICIA MOROTI, JÉSSICA DE PAULA e Prefeitura Municipal de Brodowski
Tema: FAUNA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0227.0000464/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Interessados: ANNA RICHTER KLEIN
Tema: ÁREA DE RISCO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: ENCHENTES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0236.0001040/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA
Interessados: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e AME DE CASA BRANCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0254.0000164/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0272.0000161/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA
Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAÍRA- DEAGUA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000039/2014-4 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: EDSON CARVALHO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000088/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: JOSE ARMANDO DE ALENCAR, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0000380/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e ELAINE FARIA DA SILVA CARVALHO - ME
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0280.0001306/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0310.0000405/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA
Interessados: JOSÉ MACENA MESSIAS e Vivo S.A.
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0311.0001079/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES
Interessados: CORECA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO NOR, PREFEITO MUNICIPAL DE JALES, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAPUÃ, PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCE REIS, PREFEITO MUNICIPAL DE MESÓPOLIS, PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINDA, PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, PREFEITO MUNICIPAL DE ASPÁSIA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA SALETE e PREFEITO MUNICIPAL DE URÂNIA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0319.0000074/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA
Interessados: MÁRCIO JOSÉ GARPELLI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA e HIDRO TURBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PEÇAS LTDA. ME.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0322.0003772/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA
Interessados: FERNANDO DE CAMPOS, JOSE ROBERTO BERNARDO e CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0332.0000191/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS
Interessados: SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0333.0000448/2016-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO
Interessados: AUTO POSTO 15 DE NOVEMBRO DE MATÃO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0340.0000210/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: DANIELI DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0342.0000233/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: ADEFIVI - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE MOGI GUAÇU e DISQUE DIREITOS HUMANOS
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO, SAÚDE e VIDA
Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0351.0000294/2016-8 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA
Interessados: SAMIR VICENTE DE MORAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE ICEM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0355.0000972/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e P2 FIT BRASIL LTDA - EPP
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0371.0000691/2015-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0377.0000094/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PILAR DO SUL
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0393.0000569/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA
Interessados: PORTO AVES ALIMENTOS
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0395.0002291/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: FÁBIO TAMBURO
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0410.0000278/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS
Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CLOVIS SEGANTIM, ANDERSON FLAVIO OSTI, CARLOS ALBERTO PINTO e JOSE LUIZ MEDEIROS CARNEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0443.0000511/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO
Interessados: MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO e AZ PLACAS E BANDEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0448.0000194/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO
Interessados: JANETE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0482.0000023/2017-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: MPSP e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000184/2016-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: BRUNO CATELLANI
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000212/2018-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados:
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0000850/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, RICARDO DAVISON ROBERTONI e JOÃO HENRIQUE DE AMORIM FRIGERI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0670.0003047/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, VIAÇÃO LEME LTDA, VIAÇÃO JUNDIAIENSE LTDA e AUTO ONIBUS TRÊS IRMÃOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0685.0000043/2016-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DOESTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000114/2018-6 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ALTAIR FERNANDES MOREIRA JÚNIOR - ESCRIVÃO DE POLÍCIA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL (DE OFÍCIO)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000210/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CLÁUDIO ROBERTO BRIQUET BIGHETTI - AGENTE FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SP e INSTAURADO DE OFÍCIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000314/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: DANILO DE AZEVEDO DOS SANTOS, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - VUNESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000837/2018-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA CODASP, JOÃO ALBERTO VALENTE PINHEIRO, MOZARTE PESSOA SCHNEIDER e EURO BOMBAS DIESEL LTDA. -ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000041/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: ANTONIO DE SOUZA
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0003034/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: CARLOS DONIZETE PRADO e DIRLEI SALAS ORTEGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0712.0004776/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: WELLINGTON LEITE e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0001023/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e TANIA MARIA MARCONDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0002457/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0714.0003787/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: DANIEL GONÇALVES DA FONSECA, ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. e MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0715.0002377/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: LILIANE CRISTINA MOLINA e IBEM
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0716.0004766/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados:
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0002964/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA e MUNICÍPIO DE UCHOA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0004024/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: JOSÉ ANDRADE PIRES e BOATE FREAKOUT
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0006156/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: ADAILTON CESAR MENOSSI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0006208/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002131/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA e RENATO BRANDÃO MARQUES
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003015/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRANCA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0723.0004121/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: MONDELEZ INTERNACIONAL
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000072/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: ETEC MARTIN LUTHER KING
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0&68/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RENATO GORAB
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0005003/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANTONIO SEIGUI OGUSKO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e CEBASP - COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SÍTIO PINHEIRINHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0005339/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANA SOUZA DE ASSIS PRESTES
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0008787/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: DULCE EDITH CUNHA VIEIRA VILELA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000030/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: ENCHENTES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000040/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0&92/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: ORLANDO PESOTI
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0156.0004544/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: FELIPE GONZALEZ ALBUIN
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0008444/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0167.0005573/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP e MARIA APARECIDA COZZA GRILLO (ACADEMIA TWIST)
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0167.0005687/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0190.0000660/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Interessados: JOSE CELIO CAMPOS e PAULO GAMBARATO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0194.0002387/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0232.0000886/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: CLAUDEMIRA GOMES SILVA e GUACYRO JUSTINO ALFREDO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0245.0001352/2017-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados:
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0247.0002837/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: ABAVAC - ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E VENDEDORES AMBULANTES DE CRUZEIRO
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0252.0000461/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOIS CÓRREGOS
Interessados: CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS e MARA SILVIA HADDAD SCAPIM
Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0274.0000343/2017-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0278.0001545/2017-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: CAMP GUARUJÁ
Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER e PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000504/2018-4 - 4 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: SHOPPING INTERLAGOS e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0283.0001058/2012-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA
Interessados: MARIA IZABEL FAUSTINO
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0287.0000828/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: MARCOS PEREIRA TEIXEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
Tema: AÇÃO AFIRMATIVA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0308.0000825/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: EDSON EDMIR VELHO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0330.0000211/2014-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACAÍ
Interessados: ADOC - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO e Prefeitura do Município de Maracaí
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0337.0001299/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS
Interessados: JANIO OLIVEIRA e MONIRA TARRAF SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0341.0002807/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: RETIRO ESPIRITUAL VASO NOVO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0355.0001214/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: Município de Embaúba
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0363.0000277/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PANORAMA
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA MERCEDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0001528/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, JULIANA VIEIRA ANDRADE, RICARDO BATISTA e HÉLIO BATISTA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0393.0001105/2014-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA
Interessados: MOISÉS ANACLETO BERCKE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: CALÇADAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0406.0000352/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO
Interessados: CINTHIA MARIA BRAGA PESSA e JOSÉ ZANI FILHO
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0443.0000344/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO
Interessados: VERA GAZAL MENEZELLO, MARCIA MEIRELLES DOS SANTOS NEGRELLI, NEIL HAMILTON NEGRELLI JUNIOR, LEDA MEIRELLES PEREIRA e PEDRO HENRIQUE PEREIRA
Tema: FLORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0447.0000861/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO
Interessados: LUIZ ALVES BARBOZA e SAVEGNAGO SUPERMERCADOS LTDA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000219/2010-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: ITADEMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000393/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE VILA MARIA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0616.0000164/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA
Interessados: BEATRIZ ALVES SAMPAIO, MARCOS ROGERIO BUENO e Município da Estância Turística de Paranapanema
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0636.0000364/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: JOSÉ NAZARENO GOMES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0636.0000504/2013-9 - 20 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ANGELO AUGUSTO PERUGINI, Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda., PEDRO REIS GALINDO, ANTONIO MEIRA, MARCELO APARECIDO ZANIBON, SANDRELENE DIDONE, MARCOS STEIN, SIMONE CRISTINA ANTONIEL, MIRIAM RAQUEL TEODORO DE SOUSA e MARCO ANTONIO NASCIMENTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0001521/2018-1 - 2 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: ECOVALLORE COLETA, VALORIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000087/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, EDUARDO HORLE BARCELOS - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, CARLOS AUGUSTO DE LALO LEITE DO AMARAL - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, RONILSON BEZERRA - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, BEATRIZ CONCEIÇÃO FERNANDES e OUTROS A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000651/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: LINDIANO JOSÉ DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000278/2014-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO PARDO
Interessados: PESSOA A APURAR
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000014/2013-3 - 8 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA
Interessados: SANTOS BRASIL S.A., ALIANÇA NAVEGAÇAO E LOGISTICA LTDA & CIA e LANXESS DEUTCHALAND GMBH CHEMPARK LEVERKUSEN
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0710.0001559/2014-4 - 7 Volume(s) - 17 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: Prefeitura do Município de Diadema e MORADORES DO BAIRRO JARDIM ROSINHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0710.0002526/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: SIGILOSO e CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0712.0006488/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: DOUGLAS MOREIRA SALTON e EVANDRO DOS SANTOS GODOI
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0001599/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0715.0003503/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: RENATO CRIVELLARI CREPPE e CONECTCAR
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 66.0715.0005135/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: MUNICIPIO DE AVAÍ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUI
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e POLÍTICA DE ATENDIMENTO
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0004364/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e EDISON HONORIO DA SILVA OLIVEIRA
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0006102/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e KELLY CRISTINA ALVES
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0003702/2017-5 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRANCA, JOÃO RICARDO FALEIROS, SERGIO DE OLIVEIRA FALEIROS, ROSE MAURA FALEIROS, ARLETE APARECIDA FALEIROS DA CUNHA e SAULO DE CARVALHO FALEIROS
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0732.0000016/2017-6 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessados: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0003182/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: DANIEL LISBOA e VELOX 10 GLOBAL SDN. BHN
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO e INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE CRÉDITO, CONSÓRCIO OU CORRELATAS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0739.0004868/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LUIZ ROBERTO AGRICO
Tema: ACESSIBILIDADE e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: INTERDIÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000036/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000044/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
WALTER PAULO SABELLA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo nº: 68508/18 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Nro Origem: 54596/16
Capital
Interessados: ITÁLICA SAÚDE LTDA.
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DA RESPONSABILIDAE DOS EX ADMINISTRADORES DA, HOJE MASSA FALIDA, ITÁLICA SAÚDE LTDA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0183.0000833/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ
Interessados: JÚLIO CÉSAR SIQUEIRA e Município de Aguaí
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0197.0000050/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ
Interessados: ALBERTO JOSE MARIA PEREIRA e NTS DO BRASIL COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Tema: DEFEITO DO PRODUTO OU DE SERVIÇO e VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0207.0000006/2010-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS - GUARDA MUNICIPAL DE BATATAIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0003835/2016-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DO LAGO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0232.0000672/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0232.0000779/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI
Interessados: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0239.0000692/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CERQUILHO, Márcio Faber, MARCIO SILVERIO ALVES, MUNIR ADRIANO LOTFI, FREDERICO VIEIRA DA CRUZ, MATHEUS ANGELI, MANOEL EDUARDO BORGES MARQUES, RENÊ MOREIRA e SINOMAR SOUSA SENE JÚNIOR
Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0239.0001416/2013-2 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO
Interessados: ARNALDO DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO, EMPRESA VIAÇÃO STENICO LTDA e EMPRESA VIAÇÃO CALVIP LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0248.0000192/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0253.0001126/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA
Interessados: DAVI FERNANDO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0276.0001390/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ
Interessados: GUILHERME BRAGA JUNIOR, MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ e SAEG - COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000139/2013-4 - 2 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: DIOGO LOPES ROPOND, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAISAGE JARDIM CELESTE e Prefeitura Municipal de São Paulo
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0280.0001358/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA e SHOW BAR
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0280.0001525/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0297.0001450/2016-6 - 1 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira, COOPERATIVA ORGÂNICA AGRÍCOLA FAMILIAR - COAF e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0338.0000323/2014-9 - 20 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Interessados: ASSOCIAÇÃO MIRANTE TRANSPARENTE, EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, MARCIO AURÉLIO LOURENÇO e CAIADO PNEUS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0342.0000892/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: CELIA MARIA PEREIRA GONÇALVES e APARECIDA COELHO BARBOSA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0375.0000406/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: CLAUDETE DE CASTRO DOURADO ANDREOTTI
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0384.0000044/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0000768/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, FUNDAÇÃO ABC - HOSPITAL IRMÃ DULCE e DE OFÍCIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0406.0000073/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO
Interessados: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BONITO e REINALDO MACHADO LOPES
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0406.0000404/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO
Interessados: FRANCISCO JOSÉ CAMPANER e DIMAS TADEU DE LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0636.0001184/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: JOSIANE DACOME
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0&10/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000197/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTES S/A e APB AUTOMAÇÃO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000630/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: MICHAEL DE SOUZA MOURA e SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000784/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: EDNA MANOEL DE OLIVEIRA, DIRETORIA DE ENSINO NORTE 2 e ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALEXANDRINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0711.0004411/2012-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: CONRADO ORSATTI e CIRETRAN - SANTO ANDRÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0000095/2010-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: MORADORES DO BAIRRO ARACÊ DE SANTO ANTÔNIO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0000191/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: EUNICE MARUCI
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0714.0001509/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: NATALIA CRISTINA DESIDERIO
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0715.0003433/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: FERNANDO COSTA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0725.0000671/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: GILBERTO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR e SÃO PAULO TRANSPORTES S.A - SPTRANS
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000073/2013-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: MARIA PAULA DA SILVA, Secretaria de Estado da Educação - SP e ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ORLANDO HORÁCIO VITA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0006791/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARCOS BASTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0007720/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARCOS ANTONIO MESQUITA e Prefeitura Municipal de Corumbataí
Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto: CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.1090.0000028/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS
Interessados: EX-OFFÍCIO e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: DESLIZAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.1139.0000501/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.1139.0000530/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1153.0000002/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: CHRISTIANO CARVALHO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Aviso nº 365/18 - CSMP, de 30/11/18
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 04/12/2018, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
1. Apresentação do relatório do GTI - álcool e drogas - Doutores Mário Sérgio Sobrinho, 96º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal, e Yuri Giuseppe Castiglione, 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa - Assessor do CAO Cível.
2. Indicações: Entrância Inicial
3. Pedido de indicação de representante do Ministério Público para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE (Pt. 32.042/11 - Relator Conselheiro Del-Campo).
4. Pedido de verificação da viabilidade da expedição de ofício à PGJ propondo que as Procuradorias (Câmara Especial, Cível, Criminal, Habeas corpus, Interesses difusos e Recursos Extraordinários), com base no mesmo número do processo cadastrado pelo TJ, disponibilizem o andamento do feito na Procuradoria (Pt.98.541/18 - Relatora Conselheira Joiese).
5. Prorrogação de afastamento cautelar do exercício funcional de membro do Ministério Público (ad referendum). (Pt. nº. 81.275/17 - Relator: Dr. Del-Campo).
6. Pedido de prorrogação do afastamento do quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para participação na Missão de Combate à Corrupção e Impunidade em Honduras, da OEA. Interessados: Doutores Luiz Antonio Guimarães Marrey, 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (Pt. 49.301/18 - Relatora Conselheira Ana Margarida) e Antonio Carlos Ozório Nunes, 1º Promotor de Justiça de Taubaté (Pt. 53.315/18 - Relatora Conselheira Ana Margarida).
7. Relatório final referente a pedido de afastamento autorizado por este Conselho Superior à Doutora Fabiana Dal'Mas Rocha Paes (Pt. 92.876/18 - Relator Conselheiro Rochel).
8. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: Doutores Rita Assumpção, 2ª Promotora de Justiça de Porto Feliz - (Pt.91.256/18 - Relatora Conselheira Ana Margarida); Roberta Bená Perez Fernandez, 4ª Promotora de Justiça de Cubatão - (Pt.95.998/18 - Relatora Conselheira Joiese).
VI. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
530 protocolados publicados em 26.11.18
DISTRIBUIÇÕES:
383 protocolados distribuídos até 30.11.18
VII. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. Pt. 98.609/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Jair Burgui Manzano, 129º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, com cópia da Ata da Reunião Ordinária mensal e do relatório de Distribuição das atividades da Procuradoria de Justiça Criminal, referente ao mês de outubro de 2018.
2. Pt. 101.109/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Marco Antonio Zanellato, 8º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, com cópia da Ata da Reunião Ordinária mensal e do relatório das atividades da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, referente ao mês de outubro de 2018.
3. Pt. 100.502/18 - Ofício encaminhado pela Doutora Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti, comunicando Moção Congratulatória ao Ministério Público do Estado de São Paulo registrada na Câmara Municipal de Jacareí, pela iniciativa de realização do evento 'I Ciclo de Reflexões sobre o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar'.
4. Pt. 98.440/18 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Maria Frigerio Molinari, 1ª Promotora de Justiça de Praia Grande, comunicando a instauração do IC nº 1664/18.
5. Pt. 99.635/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Luiz Cláudio Florenzano Vidal Gonçalves, Promotor de Justiça de Santa Branca, com cópia da inicial de Ação Civil Pública ajuizada perante a Vara Única da Comarca em face da Fazenda Municipal de Santa Branca.
6. Pt. 99.152/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Willian Ortis Guimarães, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª C.J. (Itanhaém), designado na Promotoria de Justiça de Peruíbe, comunicando o cumprimento à recomendação expedida na Homologação da Promoção de Arquivamento do IC nº 1571/16.
7. Pts. 99.149/18, 99.160/18 - Ofícios encaminhados pelo Doutor Gustavo Roberto Costa, 3º Promotor de Justiça do Guarujá, comunicando os arquivamentos da notícia do Fato nº 1451/18 e do IC nº 1027/18.
8. Pt. 99.147/18 - Ofício encaminhado pela Doutora Roberta Bená Perez Fernandez, 4ª Promotora de Justiça de Cubatão, comunicando o arquivamento do IC nº 1320/13 devido ao integral cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
9. Pt. 99.606/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, comunicando o arquivamento do IC nº 022/04 devido ao integral cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
10. Pt. 99.206/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro - GAEMA - Núcleo II - Vale do Ribeira, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 096/12.
11. Pts. 99.396/18 e 100.504/18 - Ofícios encaminhados pelo Doutor Valter Luciano Leles Junior, Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 043/10 e a judicialização do objeto tutelado no TAC do IC nº 956/09.
12. Pt. 99.631/18 - Ofício encaminhado pela Doutora Flavia Maria José Bovolin, Promotora de Justiça de Piratininga, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 169/16.
13. Pt. 99.722/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 046/11.
14. Pt. 100.397/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 14.0317.0000728/2013-6.
15. Pt. 100.871/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga - acumulando a PJ de Barra Bonita, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 129/16.
16. Pt. 100.872/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Alexandre Marcos Pereira, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 7619/15.
17. Pt. 100.884/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 348/12.
18. Pt. 101.167/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 795/17.
19. Pts. 101.205/18 e 101.206/18 - Ofícios encaminhados pela Doutora Danele Ramia Negrão Dias Brandão, 3ª Promotora de Justiça de Mirassol, comunicando o cumprimento integral dos Compromissos de Ajustamento de Conduta firmados nos ICs nº 14.339.67/09 - 080/09 e 14.339.70/09 - 083/09.
20. Pts.100.389/18, 100.394/18, 100.451/18 e 100.452/18 - Ofícios encaminhados pelo Doutor Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina - designado na PJ de Macaubal, comunicando o arquivamento dos PAA nº 175/18, 176/18, 177/18 e 174/18.
21. Pt. 100.505/18 - Ofício encaminhado pela Doutora Claudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando o arquivamento do PAA nº 060/18.
22. Pt. 100.797/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo Dias de Souza Ferreira, 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, comunicando o arquivamento do PAF nº 09/18.
23. Pt. 100.982/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Delton Esteves Pastore, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, comunicando o arquivamento do PAF nº 190/16.
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 30-11-2018
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
1º adicional: 25/10/2018, Andre Pioli de Souza; 29/10/2018, Crispulo Sanches Correa; 19/10/2018, Gabriel de Assis Farias Pereira; 30/10/2018, João Zibordi Lara; 8/10/2018, Lais da Fonseca Crotti Ponciano; 5/8/2018, Lucila Fiorini de Carvalho; 29/10/2018, Maden de Souza Mello; 4/10/2018, Paulo Silas Giacomini; 20/10/2018, Pedro Henrique Fernandes Antunes; 26/10/2018, Rafael Hitoshi Izawa.
Apostilas do Diretor-Geral de 30-11-2018
Lavradas nos títulos de nomeações, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:
Promotor de Justiça: Luiz Antonio Miguel Ferreira, RG. 9.280.145 para 9.280.145-6; Procurador de Justiça: Hamilton Alonso Junior, RG. 9.994.852 para RG. 9.994.852-7; Norton Geraldo Rodrigues da Silva, RG. 6.567.917 para RG. 6.567.917-9; Rosane Rolim, RG. 8.985.653 para RG. 8.985.653-3.
Despachos do Diretor-Geral de 30-11-2018
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Alvaro Tavares Junior, no período de 2/12/2008 a 1/12/2009, num total de 365 dias. Autorizando ainda a reti-ratificação do despacho publicado no D.O. de 4/8/2016, que concedeu o 1º adicional para constar que sua vigência passa a ser 3/6/2015;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por André Pioli de Souza, no período de 2/7/2007 a 1/1/2008, num total de 184 dias;
Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços prestados por Crispulo Sanches Correa, nos períodos de 15/12/2011 a 24/6/2013, num total de 558 dias e 26/6/2013 a 21/4/2014, num total de 287 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Gabriel de Assis Farias Pereira, no período de 18/5/2009 a 30/11/2011, num total de 920 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por João Zibordi Lara, no período de 14/9/2009 a 30/12/2011, num total de 838 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Lais da Fonseca Crotti Ponciano, no período de 1/8/2002 a 26/11/2003, num total de 483 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Lucila Fiorini de Carvalho, no período de 3/6/2004 a 14/12/2006, num total de 925 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Maden de Souza Mello, no período de 16/8/2002 a 1/5/2003, num total de 259 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Paulo Silas Giacomini, no período de 27/7/2011 a 21/5/2012, num total de 300 dias;
Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços prestados por Pedro Henrique Fernandes Antunes, nos períodos de 25/2 a 2/7/2008, num total de 129 dias e 4/7/2008 a 30/6/2010, num total de 727 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Rafael Hitoshi Izawa, no período de 15/8/2011 a 2/4/2012, num total de 226 dias;
Autorizando, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da L.C. 437/85, para todos os fins, o cômputo do tempo de serviço prestado por Marcelo Eduardo Rezende, ao Ministério da Defesa, no período de 22/2/83 a 17/12/83, num total de 299 dias;
Autorizando, os pedidos para residirem em município diverso ao do local de exercício, protocolados no ano de 2018, sob nºs.:
Felipe Herminio Marques Galinari, 96597; Larissa Pereira do Amaral, 97847; Maria Aparecida Miguel, 99009; Regina Celia Avelino, 97782;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Elisa Mitiko Hamada, RG. 14.481.585-0, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 227/18;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Fernando Grella Vieira, RG. 8.869.214, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 209/18;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Helena Aparecida Nascimento, RG. 15.757.794-6, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 216/18;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Nadim Mazloum, RG. 17.103.256, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 222/18;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Norton Geraldo Rodrigues da Silva, RG. 6.567.917-9, 155º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 218/18;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Rosemeire Daniel, RG. 18.091.577-0, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 215/18;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Rosana Pereira, RG. 14.262.699-5, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 221/18;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Silvia Regina Tinos dos Santos, RG. 17.592.160-X, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 226/18;
Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Sonia Maria Cascaval, RG. 5.901.808, Oficial de Promotoria I. Ratifico as Certidões de Tempo de Contribuição nºs 219/18 e 220/18;
Deferindo, o pedido de Roberta Vasques Rosa Gonçalves, de substituição de décimos, nos termos da L.C. 924/02, c.c. o Decreto 35200/92:
Relação de funcionário falecido, conforme dispõe o parágrafo único do art. 2º da Resolução Governamental nº 1230/60.
Fabio Donegá Martins de Souza, RG. 41.566.428-7, Oficial de Promotoria I, lotado no Ministério Público, falecido em 22/10/2018;
Concedendo a Henedina Amélia de Araújo Naldinho, 5 dias de licença para tratamento de saúde a partir de 26/11/2018, nos termos do art. 191, da Lei 10261/68, c.c. o inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12/11/2015;
Defiro, parcialmente, a impugnação apresentada pela servidora Paula Patricia dos Santos, CPF 354.475.458-46, e, em consequência, homologo sua 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório;
Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Amanda Barguena Moreno, CPF 362.235.788-65; Bruno Henrique Fernandes Casachi, CPF 362.288.068-66; Giovana Sant'Ana Bolsoni, CPF 294.266.528-92; Guilherme de Padua Misko, CPF 326.136.848-95; Guilherme Rodrigo de Nazareth, CPF 399.414.088-90; Guilherme Scandelai Neto, CPF 322.632.038-69; Luis Paulo Furlan Financi, CPF 355.390.588-36; Matheus Tauan Volpi, CPF 398.903.188-06; Simone Gouvea Medrado, CPF 360.035.458-28; Thays Fernanda de Oliveira Garcia, CPF 351.623.988-37; Cinthia Soleto Pião, CPF 328.253.848-01.
Comunicado DG/MP nº 83, de 28-11-2018.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando que a folha de pagamento do mês de dezembro terá por força da determinação da Secretaria da Fazenda do Estado, seu fechamento antecipado Comunica, aos Secretários Executivos e responsáveis pelas Áreas de Apoio Técnico/Administrativo da Instituição, que a frequência dos servidores do mês de novembro, bem como os recibos de pagamento de auxílio-creche, referentes ao mês de dezembro e os requerimentos de férias, deverão ser encaminhados impreterivelmente, até o dia 4/12/2018.
Despacho do Diretor-Geral de 29/11/2018.
Processo n.º: 355/18 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assunto: Aquisição de café torrado e em grãos, para atender às necessidades da Instituição.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 45/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, e no item 1 da alínea 'b' do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 062/2018, em consonância com a Ata de Realização de Pregão Eletrônico de fls. 169/180, em favor da empresa COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALFA ÔMEGA EIRELI, relativamente aos itens 1 e 2, e da empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI, relativamente ao item 3.
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional 30/11/18
Despacho do Diretor-Geral
Oitavo Termo de Aditamento
Processo nº 480/10 DG/MP - Contrato nº 001631/2010.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratado: FRANCISCO VIEIRA JÚNIOR e SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA.
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica a vigência do contrato acima indicado prorrogada por mais um período de 12 meses a partir de 16 de novembro de 2018 até 15 de novembro de 2019.
As partes resolvem estabelecer o valor mensal da locação em R$ 2.481,63 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), já aplicado o reajuste, resultando em R$ 29.779,56 (vinte nove mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) o valor total estimado deste Termo Aditivo, podendo ser alterado em decorrência da previsão constate da Cláusula Quarta do contrato original.
Data da Assinatura: 06/11/2018.
Centro de Recursos Humanos
Portarias da Diretora de 30-11-2018
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
2º adicional: 30/10/2018, Francis Franco da Silva; 4º adicional: 23/7/2018, Decio José da Silva;
Declarando competir, a partir de 23/7/2018, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a Decio José da Silva, do QPMPESP;
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
João Zibordi Lara, 14/9/2009 a 30/12/2011 e de 15/2/2016 a 28/10/2018; Lais da Fonseca Crotti Ponciano, 1/8/2002 a 26/11/2003 e de 26/1/2015 a 28/9/2018; Maden de Souza Mello, 16/8/2002 a 1/5/2003 e de 10/7/2014 a 22/10/2018; Pedro Henrique Fernandes Antunes, 25/2 a 2/7/2008, 4/7/2008 a 30/6/2010 e de 24/2/2016 a 19/10/2018; Rafael Hitoshi Izawa, 15/8/2011 a 2/4/2012 e de 4/6/2014 a 13/10/2018.
Apostila da Diretora de 30-11-2018
Lavrada na Portaria de concessão da sexta-parte dos vencimentos, em nome de Marcelo Eduardo Rezende. Declarando que: o interessado, faz jus a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a partir de 5/9/2014, e não como constou na Portaria de 17, publicada no D.O. de 18/8/2015.
Despacho da Diretora de 30-11-2018
Autorizando, a reti-ratificação da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º adicionais por tempo de serviço, em nome de Marcelo Eduardo Rezende, do QPMPESP, os quais passam a vigorar a partir de 20/7/99, 5/9/2004, 4/9/2009 de 5/9/2014, e não como constou dos D.Os. de 17/6/2000, 21/7/2005, 14/7/2010 e 18/8/2015, respectivamente.
