Diário Oficial MPSP - 06/11/2008 - Ministério Público do Estado de São Paulo

Diário Oficial MPSP - 06/11/2008

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I – PORTARIAS DE 05/11/2008

A – CHEFIA DE GABINETE

Designando:

nº 9110/2008 – Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Procuradora de Justiça, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 8 e 9 de novembro de 2008, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 364 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 9111/2008 – Liliana Allodi Rossti, 2º Promotor de Justiça do meio Ambiente, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 8 e 9 de novembro de 2008, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 364 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 9112/2008 – Antonio Carlos da Ponte, 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público em Brasília, no dia 03 de novembro de 2008.

nº 9113/2008 - Antonio Celso Campos de Oliveira Faria , 50º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal de 1º a 15 de novembro de 2008.

nº 9114/2008 - Jerônymo Crepaldi Júnior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9115/2008 - Leandro Conte de Benedicto, 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9116/2008 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9117/2008 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal de 1º a 30 de novembro de 2008.

nº 9118/2008 - Newton José de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Criminal de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9119/2008 – Alexandre Mourão Tieri, 124º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9120/2008 – Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Procuradora de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9121/2008 – Claudia Cecília Fedeli, 109º Promotora de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9122/2008 – Marcelo Dawalibi, 65º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9123/2008 – Maria Teresa Penteado de Moraes Godoy, 51º Promotora de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9124/2008 – André Pascoal da Silva, 9º Promotor de Justiça de Diadema, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9125/2008 – Fernando Alvarez Belaz, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9126/2008 – José Avelino Grotta de Souza, 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9127/2008 – Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9128/2008 – Paulo Penteado Teixeira Junior, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9129/2008 – Rogério Leão Zagallo, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar dos trabalhos afetos ao 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 06 e 07 de novembro de 2008.

(Pt. nº 132682/2008)

nº 9130/2008 – Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Procuradora de Justiça-Presidente da Comissão Examinadora do 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da coordenação dos trabalhos afetos a realização da prova objetiva do 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, no dia 09 de novembro de 2008

(Pt. nº 132685/2008)

nº 9131/2008 – Mário de Magalhães Papaterra Limongi, Procurador de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da coordenação dos trabalhos afetos a realização da prova objetiva do 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, no dia 09 de novembro de 2008

(Pt. nº 132691/2008).

B – ASSESSORIA

Designando:

nº 9132/2008 – Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 2ª Promotora de Justiça de Caieiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, sem ônus para o Ministério Público, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do inquérito policial nº 3493/07, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha, a partir de 31 de outubro de 2008 (Pt. nº 132.425/08).

nº 9133/2008 – Giovana Corazza Nunes Cortez, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Rio Grande da Serra, no dia 07 de novembro de 2008, nos autos do processo nº 512.07.000417-7.

nº 9134/2008 – Maria Cláudia Andreatta Hirt, 4ª Promotora de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 01 a 05 de novembro de 2008.

nº 9135/2008 – Mylene Comploier, 1ª Promotora de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 01 a 05 de novembro de 2008 (Pt. nº 133.791/08).

nº 9136/2008 – Mylene Comploier, 1ª Promotora de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular e Maria Cláudia Andreatta Hirt, 4ª Promotora de Justiça de Ribeirão Pires, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 17 a 30 de novembro de 2008.

nº 9137/2008 – Gilson César Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Marília, de 03 a 07 de novembro de 2008.

nº 9138/2008 – Sebastião Sérgio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 03 a 07 de novembro de 2008.

nº 9139/2008 – Daiana Degasperi Cote Gil, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular, Fabiane Levy Foá, 3ª Promotora de Justiça de Suzano, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Suzano, de 03 a 07 de novembro, Maurício Salvadori, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Suzano, nos dias 03 e 04 de novembro e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 4ª Promotora de Justiça de Suzano, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Suzano, de 05 a 07 de novembro de 2008.

nº 9140/2008 – Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 06 a 30 de novembro de 2008.

nº 9141/2008 – Frederico Augusto Neves Araújo, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular, Walter Rangel de França Filho, 4º Promotor de Justiça de Taubaté e José Carlos de Oliveira Sampaio, 10º Promotor de Justiça de Taubaté e João Marcos Cervantes, 11º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem, no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Taubaté, de 05 a 11 de novembro de 2008.

nº 9142/2008 – Renato Dias de Castro Freitas, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipuã, de 04 a 15 de novembro de 2008.

nº 9143/2008 – Karina Bagnatori, 2ª Promotora de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 01 a 09 de novembro de 2008.

nº 9144/2008 – Maria Eliselda Francisco, 5ª Promotora de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 01 a 09 de novembro de 2008.

nº 9145/2008 – Luís Donizeti Delmaschio, Promotor de Justiça de Urupês, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Olímpia, de 01 a 15 de novembro de 2008.

nº 9146/2008 – Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Nova Granada, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Olímpia, de 16 a 30 de novembro de 2008.

nº 9147/2008 – Renata Sanches Fernandes Kodama, 1ª Promotora de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Olímpia, de 05 a 30 de novembro de 2008.

nº 8092/2008 – Maria Cláudia Andreatta Hirt, 4ª Promotora de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 01 a 16 e 21 a 26 de outubro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 02/10/2008)

nº 8093/2008 – Terezinha Aparecida Rocha, 3ª Promotora de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 17 a 20 e 27 a 31 de outubro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 02/10/2008)

nº 8186/2008 – Terezinha Aparecida Rocha, 3ª Promotora de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 01 a 16 e 21 a 26 de outubro de 2008 (Pt. nº 119.527/08).

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 04/10/2008)

nº 8187/2008 – Maria Cláudia Andreatta Hirt, 4ª Promotora de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 17 a 20 e 27 a 31 de outubro de 2008 (Pt. nº 119.527/08).

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 04/10/2008)

nº 8290/2008 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 01 a 30 de novembro de 2008 dos seguintes Promotores de Justiça:

Exclua-se:

Leonardo Sobreira Spina

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/10/2008)

nº 8291/2008 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de novembro de 2008, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Carlos Alberto Ruiz Nardy ( 16 a 30)

Margareth Ferraz França ( 01 a 15)

Tiago Oliveira Prates da Fonseca ( 16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 14/10/2008)

nº 8535/2008 – César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular, Nilda Myuki Sakashita Mitsuda, 3ª Promotora de Justiça das Execuções Criminais, Antonio Carlos Gasparini, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Maria Dolores Marchiori Fantoni, 5ª Promotora de Justiça das Execuções Criminais, Ovídio Pedrosa Júnior, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Nídia Aparecida Regados, 9ª Promotora de Justiça das Execuções Criminais, Maria Cristina Pinto Bilcher, 10ª Promotora de Justiça das Execuções Criminais, Márcio José Assis Cezar, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, e João Luiz Marcondes Júnior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 01 a 11 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/10/2008)

nº 8629/2008 – Maurício Salvadori, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular, Daiana Degasperi Cote Gil, 2º Promotor de Justiça de Suzano, Fabiane Levy Foá, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 01 a 30 de novembro e Leonardo Sobreira Spina, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 08 a 30 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 30/10/2008)

nº 8742/2008 – Augusto Farias Ferreira Cravo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 01 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções dos 7º, 17º e 19º Promotores de Justiça da Infância e Juventude, nos dias 12 e 18/ de novembro 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 01/11/2008)

nº 8760/2008 – Fernanda Hamada, 3ª Promotora de Justiça Substituta da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 01 a 05 de novembro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 06 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 06 a 14 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/10/2008)

nº 8764/2008 – Flávia Travaglini, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 7ª Circunscrição Judiciária (Moji Mirim), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 01 a 03 de novembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 04 a 14 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 04/11/2008)

nº 8820/2008 – Tatiana Bianchi Trivino, 2ª Promotora de Justiça Substituta da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 01 a 05 de novembro e acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 03 a 05 de novembro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 06 a 30 de novembro de 2008.

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/10/2008).

II - ATOS

ATO Nº 133/08 - PGJ, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de sua competência prevista no item 2, da alínea “b”, do inciso IX, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,

Resolve:

Artigo 1º - Fica o Ministério Público do Estado de São Paulo autorizado a receber em doação, sem encargos, do Senhor Promotor de Justiça de Bariri, Doutor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 01 (um) notebook sem marca, com processador Via Samuel 2, com clock de 731 MHZ, 512 mb de memória, HD de 120 GB, unidade de disquete de 1.44 mb, unidade de DVD (tipo combo), placa de rede 10/100, de marca Realtek RTL 8139, com alto falantes internos, 04 (quatro) portas USB’s, 01 (uma) porta serial, 01 (uma) porta paralela e 01 (uma) porta PS2 para mouse; avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Artigo 2º - A Diretoria-Geral adotará as providências de caráter contábil e administrativo necessárias à incorporação patrimonial, devendo o bem ser agregado à Promotoria de Justiça de Bariri.

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

III - AVISOS

Avisos de 30/10/2008

nº 684/2008 - P.G.J.

15º CONCURSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da Presidente da Comissão do 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, AVISA que a Douta Comissão Examinadora, resolveu:

a) - Nos casos de alegação de deficiência foram admitidos ao Concurso os candidatos que assim se declararam, remetendo-se à fase de credenciamento a complementação de todos os documentos necessários à comprovação daquela, sua natureza e grau.

b) - Foram admitidos ao Concurso os seguintes candidatos:

I - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO

Nome do candidato

ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI

ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS

ADRIANA RAMOS DOS SANTOS

ADRIANA ROSA FRANCESCHI LUIZ

ADRIANO DOMINGOS MAXIMIANO

ADRIANO MENEZES URBANO DA SILVA

ADRIANO PEREIRA DE BARROS

ADRIANO STAGNI GUIMARÃES

ÁGATHA AGNES VON BARANOW FERRAZ

ÁGATHA NEVES DA SILVA

ALAN VIEIRA ISHISAKA

ALANA SMUK FERREIRA

ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ALCIONE MONTANI DUCCESCHI FONTES

ALECIO MAIA ARAUJO

ALESSANDRA RAIMUNDO DA SILVA

ALÉSSIO ROZA PEREZ

ALEXANDRE BESSER

ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO

ALEXANDRE MASSATI DE VASCONCELOS MONOBE

ALEXANDRE PALMA DA CUNHA BENEDITO

ALEXIS SIMÃO MEGALOMATIDIS

ALINE ALBUQUERQUE FERREIRA

ALINE ALEXANDRA CORRÊA

ALINE DA SILVA SANTOS

ALINE DE SOUZA CAVALCANTI

ALINE DE SOUZA LOURENÇO

ALINE DE SOUZA PEREIRA

ALINE MEIRELLES BERNARDES

ALINE TITTAFERRANTE WAHANOW

AMANDA CRISTINE BUENO

AMANDA DE CASTRO PACÍFICO

ANA PAULA ALVES CARNEIRO

ANA BEATRIZ DE MELO CYRINO

ANA CAROLINA DUARTE SACILOTTO

ANA CAROLINA ESTEVÃO

ANA CAROLINA NOGUEIRA DE MAGALHÃES

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

ANA CLAUDIA SANTOS PERES

ANA CLAUDIA VIEIRA CARLOS

ANA CRISTINA VALENÇA DA MOTA

ANA CRISTINA VON GUSSECK KLEINDIENST

ANA JULIA ANDRADE VAZ DE LIMA

ANA KARENINA DE OLIVEIRA PEREIRA

ANA LAURA CHAVES DIAS

ANA LUCIA DE ALMEIDA STRANO

ANA LUCIA MARTINS ROSA

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

ANA MARIA LOPES DA MOTA

ANA PAULA ARCURI DUARTE

ANA PAULA FERNANDES DE MORAES

ANA PAULA RODRIGUES ROCHA

ANA TERESA VILLARES WHITAKER

ANDERSON CAMPOS

ANDRE FAUSTO SOARES

ANDRE GARROTE FREITAS DE MELO

ANDRE LUIS CASTRO DE CARVALHO

ANDRÉ NERY DI SALVO

ANDRÉ VICENTE DE SOUZA

ANDREA SANTIAGO MAIA ANAUATE

ANDREA SOUZA NASCIMENTO

ANDREA ZUCHINI RAMOS

ANDREIA CRISTINA CAMANO PASSOS

ANDRÉIA LEITE RHORMENS NATEL

ANDRÉIA OLMEDO MINTO

ANDRES SEI ICHI UETA

ANDRESSA BASTOS GONÇALVES VIEIRA

ANDRESSA LIN FIDELIS

ANDREZA DE FÁTIMA PAULA

ANELISE CHODRAUI NASSIF

ANELISE MARA DE ANDRADE

ANGELA SILVA DO CARMO

ANGELAVIEIRA DAS NEVES

ANNA CAROLINA ENDO NICOLINI

ANNA KARLA BRITO DE FREITAS EVANGELISTA

ANTONIO MARCOS PORFIRIO

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

ARTHUR JORGE DO VALE

AUGUSTO DA COSTA NETO

BEATRIZ CONTARDI DE ALMEIDA PUPO

BEATRIZ DIB NAMI

BEATRIZ HLAVAI MATTOS

BEATRIZ REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA

BERNADETE DA CUNHA OLIVEIRA

BIANCA IKEDA

BRENNO PAIONE LOUZADA

BRUNA BELLINI

BRUNA BUSANELLO LIMA

BRUNA CRISTINA PAOLI COSTA

BRUNA DA SILVA KUSUMOTO

BRUNA GABRIELA BALLERONI

BRUNA PAMELA LOTUFO

BRUNNA SOUSA RIBEIRO

BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI

BRUNO BORGES DA SILVA

BRUNO MARTINS MORAIS

BRUNO NASCIMENTO GITTI DA FONSECA

BRUNO SÁ DA SILVA ANDRADE

BRUNO SGORLON NOSRALLA

BRUNO SILVA BARBOSA

BRUNO ZAVA ZAMPROGNA

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

CAIO COUTINHO DE MELO

CAIO DIMITRIU RODRIGHERO ALTERO

CAIO LEONE NOCCHI DE MELLO MOTTA

CAMILA APARECIDA BORGES

CAMILA BITTENCOURT COSTA

CAMILA DE CAMPOS ZANETTI

CAMILA GALVÃO TOURINHO

CAMILA MATOS NASCIMENTO

CAMILA REZENDE RAMALHO

CAMILA RIBEIRO FLAVIO

CAMILA UNGAR JOÃO

CAMILA VANDERLEI VILELA

CAMILLA MENDES SANTOS SILVA

CAMILLA MONTEIRO VANNUCCI

CAMILLO GIAMUNDO

CARINA BUONOPANE BORGES AGUIAR

CARISE SCHINCAGLIA AGUILERA

CARLA HITOMY TOKUNAGA

CARLOS ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO

CARLOS AUGUSTO KODAMA WESTPHAL

CARLOS DE SOUZA PEDRO

CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO

CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA

CAROLINA FERREIRA GRAF

CAROLINA FICHMANN

CAROLINA FRARE LAMEIRINHA

CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ALVARENGA

CAROLINA GUIMARÃES REZENDE

CAROLINA MATTHES DOTTO

CAROLINA ROCHA SILVA

CAROLINA ROMANO AMARO

CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH

CAROLINA SIMON

CAROLINA SUN JIKAL WOO

CAROLINE AQUINO D´ALAMBERT

CAROLINE BUENO ESCOBAR

CAROLINE DE STEFANO MICHELINI

CAROLINE FAVARON GIUSTI

CAROLINE GUIMARAES MACEDO

CAROLINE JUNQUEIRA ORTIZ

CAROLINE MARIA TEIXEIRA DA SILVA MATOS

CAROLINE NEVES DA SILVA

CAROLINE ORSOMARZO

CELIA REGINA CARVALHAES DE FARIA

CEZAR FRIAÇA CARDOSO

CHENANDA NEVES

CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

CHRISTIANE COUTO FALCONE DE MELO

CIBELE BENATTI

CINTHIA GONÇALVES YUKIHARA

CINTHIA NEVES BERTOCCO

CLAUDIA AUGUSTO DE FREITAS

CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO

CLAUDIA DE MELO ARAUJO SILVA

CLÁUDIA LETÍCIA ALBA COLUCCI

CLAUDIA MARTINS MARINHO

CLEBER APARECIDO COUTINHO

CLELIA DE ALMEIDA FRANÇA

CRISTIAN LIMA DOS SANTOS

CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU

CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

CRISTIANE BOZOLÃO MARTINS

CRISTIANE OTSUKA

CRISTIANE REGINA GRANDESSO MELHEM

CRISTIANE ZAMORA FARIAS

CRISTINA HERCULANO DE LIMA

CRISTINA ROCCO MENGOD

DAHIANY HARTELSBERGER PASSOS

DAIANA APARECIDA VITORIANO MELO

DAIANE DE FREITAS ESGARBI

DANIEL MARTINES SADAUSKAS

DANIEL MARTINS LIMA FARIA

DANIEL NODARI

DANIEL QUADROS BENATTI

DANIEL ROMANO SOARES

DANIEL TANGANELLI COELHO

DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI

DANIELA CRISTIANI SANCHEZ MUÑOZ

DANIELA DE MELO E SILVA DIAS DE ABREU

DANIELLE CAMPOS CASTELLAN

DANIELLE DE MARCO

DANIELLE WEI CHYN TUNG

DANILO CONSOLI AVELINO DA SILVA

DANILO FERREIRA DE TOLEDO

DAVID KALIL ABUD

DAVID VON EDELSHEIM

DAYANE MORAIS SANTANA

DEBORA HADDAD BARUQUE DE FARIAS

DEBORA RAMA COLMANETTI

DÉBORA SIGNORELLI CARVALHO

DEISE CRISTINA INÁCIO

DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS

DENISE LESSA LOPES PIMENTA

DESIREE STECCONI GARBATTI

DIANA CRISTINA SILVA SPESSOTTO

DIEGO FERNANDES CABELHO

DORIVAL DIAS PEREIRA DA SILVA

DOUGLAS MACERA REY

EDISON FERREIRA MAGALHÃES JUNIOR

EDJANE MARIA DA SILVA

EDMUNDO ADERI NETO

EDNEIA ROJO SIMEAO

EDSON MIRANDA

EDSON TONINI OLIVEIRA

EDUARDO BRESSANI

EDUARDO BUENO DOS SANTOS

EDUARDO DOS SANTOS SILVA

EDUARDO HIDEKI HIROSE

ELCIO ALVARES JUNIOR

ELIANA ALMEIDA DE SOUZA

ELIANE BACCHI MACHADO

ELIZAIDE QUIRINO SILVA

ELIZAMA DO NASCIMENTO FERNANDES PENTEADO

ELPIDIO DA PAIXÃO GOMES DA SILVA

ELY WAGNER DA PAZ

EMERSON ROCHA GOMES DE AMORIM

EMILI RAMOS DE CAMPOS

EMMERICH RUYSAM

ENDRIGO CARDIM

ERIC KAZUHIKO SAITO

ERIC PRETE VASCONCELOS

ERICA RODRIGUES DE LIMA CASTILHO

ERICK MESSAS CICUTO

ÉRICO RODRIGUES DE MELO

ERIKA FERREIRA SANTOS DE ALBUQUERQUE

EVELYN KAORI YAMAZAKI

FABIANA APARECIDA DE SOUZA BONFIM

FABIANA DA SILVA FARIA

FABIANA MARCHESONI GIANSANTE

FABIANO PERSOLI PINHEIRO MACHADO

FABIANO YUJI TAKAYANAGI

FABIO ARANTES SANTOS

FÁBIO COELHO DA SILVA

FABIO DE OLIVEIRA MACHADO

FABIO FERNANDES CHAIM

FABIO LOBOSCO SILVA

FABIO MOTA

FABIO PINHEIRO DE DEUS E CARVALHO

FABIO SOLDATI ONO

FABIOLA CONTIERO

FATIMA FERREIRA DA COSTA

FELIPE AKIO DE SOUZA HIRATA

FELIPE ARIEDNER GONÇALVES DA SILVA

FELIPE CABALLERO DA ROCHA

FELIPE DA CUNHA RODRIGUES

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

FELIPE EDUARDO NARCISO VONO

FELIPE KARAM ALVES

FELIPE RIBEIRO CREPALDI

FELIPE YAMAMOTO CARDOSO

FELIPPE DE FREITAS SILVA

FERNANDA ARAUJO SERPA

FERNANDA AZEVEDO DE BARROS

FERNANDA BRUCE CAIRO

FERNANDA CARDOSO MARQUES

FERNANDA CARVALHO ROCHA

FERNANDA CESAR MOLINA

FERNANDA COFFONE JUBRAN

FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES

FERNANDA FERREIRA NISHIDA

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

FERNANDA GUERREIRO BARBIZAN

FERNANDA MERCIER QUERIDO FARINA

FERNANDA MIAN FERLIM

FERNANDA PRIORELLI SOARES

FERNANDA SANCHES LINGUANOTTO

FERNANDA SIQUEIRA CASSAB

FERNANDA SOUZA E SILVA

FERNANDO AUGUSTO SANDRESCHI

FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA

FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI

FILIPE MUNIZ CORDEIRO

FLAVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA

FLÁVIA CAROLINA PENTEADO SERRANO NUNES

FLAVIA DA SILVA LEITE

FLAVIA DE ALMEIDA BEZZI

FLÁVIA GONÇALVES MARQUES

FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO

FLÁVIA REGINA PAPADOPOLI

FLAVIO FOLLA POMPEU MARQUES

FLAVIO LEÃO DE CARVALHO

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA

FRANCISCO BORBA IACOVONE

FRANCISCO SILVA HADDAD

FRANCO BET DE MORAES SILVA

GABRIEL COELHO BORTONI

GABRIEL DE ASSIS FARIAS PEREIRA

GABRIEL FERNANDO LEITÃO NUNES

GABRIEL HUBERMAN TYLES

GABRIEL RAHAL BERSANETE

GABRIEL TOASSI GUALTIERI

GABRIELA BELLENTANI DE OLIVEIRA

GABRIELA CAROLINA GOMES SEGARRA

GABRIELA DOS SANTOS GUSSON

GABRIELA GALETTI PIMENTA

GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS

GABRIELA LOURENÇO AMERICO

GABRIELA LOUZADA MOLLO

GABRIELA MARQUES DE MIRANDA ROCHA

GABRIELA MOIA SOARES

GABRIELA PEREIRA LIMA

GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA

GABRIELLA CARESIA FEDERZONI

GEORGE DE PADUA LIMA CLEMENTE

GIANCARLO SILKUNAS VAY

GICELLI SANTOS DA SILVA

GILBERTO ARGERI DIAS

GIOVANNA CARRUT CARMESINI

GISELLE APARECIDA FRANCO VILLAR

GISELLE SAMPAIO ALVES ROCHA

GIUSEPPE VASCONCELOS PACCINI

GLAUCIA NEIVA PACHECO

GLÁUCIA VEITH DE MELO SOUZA

GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI

GREGORIO EDOARDO RAFHAEL SELINGARDI GUARDIA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA

GUILHERME CAPASSI FERREIRA

GUILHERME DA COSTA FERREIRA DA SILVA

GUILHERME DE ALMEIDA CLARO

GUILHERME FERNANDO LEITÃO NUNES

GUILHERME GOMES QUINTAS

GUSTAVO ALEXANDRE BORGHI BEZERRA

GUSTAVO DUARTE CANDIDO

GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE

GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA

GYSELA LOHR MULLER

HELENA DO NASCIMENTO GOLDMAN

HELIO MIASATO

HELOISA DE PAULA MACHADO SICUPIRA

HELOISA FARIAS TARRAGO GIORDANO

HILTON RODRIGUES ROSA JUNIOR

IARA BRIGO CARDOSO

IGOR FELIX CIPRIANO DOS SANTOS

IRENE YOSHIKO HIKICHI

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR

ISABELLA BORSIO SALIM

ISAQUE DE ARAUJO REINALDO

ISAURO LUCI ROZA DE SOUZA

ISIS RAMOS DE SOUZA

ÍTALO AOKI

ÍTALO LOPES DOS SANTOS

IVY LINJARDI SASSAKI

JAMISCLEY GOMES DE OLIVEIRA

JAQUELINE CRISTINA DA COSTA

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO

JAQUELINE REGO

JARBAS OLEGARIO ALVES GARCIA BORDA

JEANCARLA MATHEUS JACOMIN

JESSICA CRISTINA LUZ MENEGATTI

JOÃO MONTOVANI NETO

JOÃO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

JOÃO PAULO NASCIMENTO DE CARVALHO

JOÃO RONALDO AMORIM ROCHA

JOÃO ZIBORDI LARA

JOEL LERNER AMATO

JOHNNY DE MELO SILVA

JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA

JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE BARROS

JOSE RICARDO MARCONDES RAMOS

JOSEFA NAIDE FERREIRA DE ARAUJO

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA

JOZI MARIA UEHBE

JÚLIA DE CASTRO DAUD

JULIANA CAMARGO SYDOW

JULIANA CRISTINA CERQUEIRA MINORELLO

JULIANA DE MAGALHÃES SOARES SCARPELLI

JULIANA ENID JUNQUEIRA

JULIANA FREY GUARDIA

JULIANA MINE SCARCELI

JULIANA RIZERIO DA SILVA OLIVEIRA

JULIANA RODRIGUES BARBOSA

JULIANA STROUB HYPOLITO

JULIANA TIWA MURAKOSHI

JULIANA ZEGER

JULIO LUIZ ROSA

KAREN YUMI GOYA

KARINA CARDOZO DE OLIVEIRA

KARINA CAVALCANTE TEIXEIRA

KATIA CILENE KRIECK

KELARA LOIOLA DE OLIVEIRA BARBOSA

KELLY CHRISTINA MAZZONE GONÇALVES

LAIS SILVEIRA TAKAHASHI

LARISSA ALVES IZZO

LARISSA BATISTA VASCONCELOS

LARISSA GABRIEL DE BRITO

LARISSA SIQUELLI RAGO

LAURA MINE NAGAI

LAURO FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO

LEANDRO CAETANO PINTO

LEANDRO GIUSTI BISSI

LEANDRO TROMBINI AVANCINI

LEILANE LURY OZEKI

LEONARDO BENEDINI MARTINS

LEONARDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS

LEONARDO D'AGOSTINI Y PABLOS

LEONARDO DIAS GRAMIGNOLLI

LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA

LEONARDO RODRIGUES GARBIN

LETICIA BASSETTI MARCATO

LETICIA DE MOURA TOLEDO

LETÍCIA DOS REIS VENTURA

LETICIA GOMES PRIMON

LETÍCIA HUSS MALHEIRO

LETICIA LEONCIO RIBEIRO

LETICIA LOPES SOARES DE SOUZA

LIDIA LOSI DAHER ZACHARIAS

LIGIA CAROLINA COSTA MOREIRA

LIGIA LAMANA BATOCHIO

LIGIA TANGANELLI BELLEGARDE

LILIAN DE ASSIS

LILIAN MARIA DE FREITAS SOUZA MARQUES

LILIAN WANDERLEI MIKAKI

LÍVIA GIL GUIMARAES

LIVIA GONGORA MANTELLATTO

LIVIA ISHIDA MORITA

LORETTA APARECIDA GIANETTI TUCCILLO

LUANA DA SILVA LIMA

LUANA FERREIRA JESUS

LUANA FIGUEREDO REANHO

LUCAS DA SILVA RAMOS KULAIF

LUCAS KOGA GENOVEZ

LUCAS NEUHAUSER MAGALHÃES

LUCAS VASCONCELLOS FREITAS

LUCIANA DE LUCA ALVAR BLANCO

LUCINEIDE DASILVA OLIVEIRA VIANA

LUDIMILA PAOLA BUENO MARCONDES DE SALES

LUDMILLA FRANCO E SILVA SANCHES

LUIZ EDUARDO NOVAES DE ALCANTARA

LUIZ FERNANDO MARTINS FILHO

LUIZ FERNANDO MELONI MEYER

LUIZ HENRIQUE CARVALHEIRO ROSSETTO

LUIZ ROBERTO GONÇALVES JUNIOR

LUIZA HELENA DA MATTA RIBEIRO

LUIZA HELENA GONÇALVES SCHINKI

LUMA ROLLI CARNEIRO

LYGIA MARIA MORENO MOLINA

MAIRA YNAIE BRAZOLIM DE ALMEIDA

MAITY CARDOSO KOSIURA

MARCELA ALBUQUERQUE ZAN

MARCELA CORRÊA DE TOLEDO

MARCELA EMANUELA SMANIO FARRAN

MARCELA FONSECA FANUCCHI

MARCELA GIULIA COPPINI

MARCELENE GONÇALVES FARIAS

MARCELO DE ANDRADE LOPES

MARCELO FERNANDO NERI SANTOS

MARCELO GARCIA BARAZAL

MARCELO LOMBARDI GARBELLINI

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

MARCIA BEATRIZ COSTA CALDAS

MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO

MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO PORTO

MARCIO GOMES PIRES

MARCIO MOREIRA DA SILVA

MARCO AURELIO SILVA

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES

MARCOS ANTONIO SILVA

MARCOS PAULO CÍCERO

MARIA ANTONIA SCHMIED ABRANTES

MARIA CAROLINA PIMENTEL SAADI

MARIA CECILIA PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER

MARIA CLAUDIA LIMA GABILAN

MARIA CRISTINA LIEM

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RIBEIRO

MARIA DAS GRAÇAS SANTANA

MARIA FERNANDA DE MELLO LOPES

MARIA FERNANDA GUERRA SOARES BRANDAO

MARIA FERNANDA NOGUEIRA DE LIMA ZUMBANO

MARIA FERNANDA STOCCO OTTOBONI

MARIA GABRIELA AYRES LIOI

MARIA HELENA PASIN PINCHIARO

MARIA SILVIA BARTOLOMEU AYROSA

MARIA TERESA VENANCIO

MARIANA AKITA DE ARAUJO

MARIANA AUGUSTI

MARIANA CAMPREGHER PASSOS

MARIANA CONCA TAMASHIRO

MARIANA CORDON MARTINES

MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI

MARIANA DE SOUZA CRUZ CAPARELLI

MARIANA DEL VALHE TRENTIN LUIZ

MARIANA FUZIHARA CREPALDI

MARIANA LANDINI DIAS DE LIMA CARVALHO

MARIANA PARMEZAN ANNIBAL

MARIANA RICCO ELIAS

MARIANA SOARES TRIGO

MARIANA TADEU STODUTO DE MORAIS

MARIANA TAVARES DE CAMPOS

MARIANA TELLIS

MARIANNE CALIL JORGE

MARILIA OLIVEIRA CHAVES

MARÍLIA STEPHANE CAMPOS FUHRER

MARINA DIAS PAIXÃO

MARINA GIL LEITE

MARINA GUIMARÃES MOREIRA

MARINA MONNE DE OLIVEIRA

MARINA NERY DI SALVO

MARINA PASSOS COSTA

MARINA THIAGO

MARIO LIMBERTO NETO

MARISA GERMANO BORTOLIN

MARJORIE PERES SANCHES

MARLON CARREIRA

MARY DAIANE ROCHA DE MORAIS

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MATHEUS MELO CARDOSO

MAURICIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL FILHO

MAURICIO DOS SANTOS GUIMARÃES

MAURICIO KAZUO NISHI

MAURICIO SILVA BORBA

MAYARA BRUNO TURQUETTI

MAYARA FERRARI LONGUINI

MAYRA MIRANDA RODRIGUES

MELISSA GIUSTI MORAIS

MERÍSSEA SETIM PRIOSTE

MICARLY SARMENTO DE PAIVA

MICHELE FUJII

MOACYR PETROCELLI DE ÁVILA RIBEIRO

MÔNICA MAYUMI HIRAYAMA

MONIQUE HELEN ANTONACCI

MORGANA AMARAL SILVA SANTOS

MUNIR EL ARRA DE PAULA

NADINE YASUMI MACEDO TANI

NADJA CRISTINA DI SANDRO SOUZA CRUZ

NAIRA SILVA SANTOS CASTELHANO

NATALIA ABREU TRINDADE

NATALIA BONENTE DE ANDRADE

NATALIA CASTELÃO LUPO

NATÁLIA MARCHETTI BELUZZO

NATALIA ROCHA MARIOTTO

NATASHA YURI CARLINI

NATÁSSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

NATHALIA DE JESUS REIS DE SOUZA E SILVA

NATHALIA DE SOUSA ALBERTOS

NATHALIA LIMA FEITOSA LOPES

NATHALIA LORENC

NATHALIA MARTINS

NATHALIA ROGGIERO DE JESUS

NATHALIE KFOURI

NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI

NELSON MEDEIROS CARNEIRO NETO

NELSON NOGUEIRA DA SILVA FILHO

NELSON NOVAIS BARBOSA JUNIOR

NELSON ROVAROTTO JUNIOR

NICELA DOS SANTOS

NICOLAS FERREIRA RODRIGUES

NICOLAU ANGELINIADES NETO

NICOLLY CHIARADIA PIRES DE SIQUEIRA

NILZA ALVES DE OLIVIERA FADIGAS CESAR

NORLAN MOREIRA NAVARRO

NURIA LÓPEZ CABALEIRO SUÁREZ

OSMAR JOSE GUERRA JUNIOR

OTAVIO FERREIRA DE SOUSA

PALOMA VILELA DOURADO MOITINHO

PAMELA BREDA MOREIRA

PAMELLA CIA HETZL

PANDORA MEDINA TOMACHE

PAOLA VERRASTRO E SILVA

PATRICIA ALMEIDA PINTO

PATRICIA CEZARIO LESSA

PATRICIA GORETI PRADO

PATRICIA GURZONE

PATRICIA OKADA SATO

PATRÍCIA YUMI MASUNO SILVA

PAULA CRUZ DA CONCEIÇÃO

PAULA DE CASTRO CAMIOTO

PAULA FABIANA DIONISIO

PAULA FERNANDA BARBOZA TRIGUEIRO

PAULA MARTINS GARAVATTI

PAULA MARTINS QUEIROZ MEDEIROS

PAULA OZI SILVA ROSALIN DE OLIVEIRA

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE

PAULO DE OLIVEIRA PIEDADE VIDIGAL

PAULO EDSON MARIANO MARQUES

PAULO SICILIANO

PAULO VICTOR BARCHI LOSINSKAS

PEDRO AUGUSTO FERRAZ BRENNA

PEDRO BERNARDES DAVID

PEDRO FANTONI SELLITTO

PEDRO FERRAZ FRACCHIA

PEDRO GIUZEPPE MASCHERONI

PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL

PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA

PEDRO STOCCO

PEDRO VINICIUS RAMOS OLIVEIRA CESAR DA SILVA

PEDROMIRO CARVALHO MACHADO NETO

PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT

PHILIPE DE ABREU ROMAGNOLI

PRISCILA DIAS DIOGO

PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA

PRISCILA GAGLIANO BARISON

PRISCILA MAGALHÃES NALDI

PRISCILA OLIVEIRA FAUSTINO

PRISCILA PALMA

PRISCILLA CORREA OLIVA

PRISCILLA ORBERG

PRISCILLA VILLA NOVA DE OLIVEIRA

RACHEL MIDORI GONÇALVES YOKOTA

RACHEL NUNES

RAFAEL DE CAMPOS

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA VICTORIO

RAFAEL MALCHER AMORIM DE CARVALHO SILVA

RAFAEL MARTINS DONZELLI

RAFAEL OLIVEIRA PEROTO

RAFAEL RIBEIRO MEIRELLES COSTA

RAFAEL SANTOS MORAIS

RAFAEL SILVA DE AZEVEDO LAPINHA

RAFAELA GATTA BOLOGNESI

RAFAELA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

RAFAELA LAIS DOS SANTOS

RAFAELA MANZIONE SENATORE

RAILY JAMAL AMORIM

RAÍSSA GROSSO VERNALHA

RAIZA PICCOLLI

RAPHAEL ASSEF LAVEZ

RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS

RAQUEL DE SOUZA DIAS

REBECCA AZEVEDO BERETTA DA SILVEIRA

REGINA COSTA RILLO

REGINA MALI FERREIRA DA SILVA

REGINALDO GONÇALVES DE ABREU

RENAN ESTANAGEL DE BARROS

RENAN PINAREL

RENAN URIZZI LOPES

RENATA ALVES MORETI

RENATA FARACO LEMOS

RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA

RENATA FERREIRA LOPES

RENATA FONSECA GUIMARÃES

RENATA HATORI NASCIMENTO

RENATA RABELO MONACO E SILVA

RENATA SANTANA NAVARRO

RENATA TERUMI JANEIRO SAKO

RENATO GOMES DA SILVA

RENATO LUIZ GHERSEL DE MENEZES

RENATO MOURA VELOSO

RENATO PEREIRA DE ABREU NETO

RENATO TORAL DE SOUZA

RICARDO DE SANT'ANNA VALENTI

RICARDO KIN DE CAMPOS

RICARDO SILVA VIEIRA RIBEIRO

RICCARDO SPENGLER HIDALDO SILVA

RITA BEATRIZ PIO ZORZI

ROBERTA BORGES DE AQUINO

ROBERTA CORREA GUIMARÃES

ROBERTA DE LIMA PAVANATTI

ROBERTA DE SOUZA LOBO STIRBULOV

ROBERTA IORIO

ROBERTA NOGUEIRA SILVEIRA

ROBERTA RASCIO SAITO

ROBERTO DE CAMPOS FERNANDES

ROBERTO MARCUS CUNHA FRATI

ROBERTO TAVARES DA CÂMARA

ROBINSON JOSE DO REGO

ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA

RODOLFO DANIEL DE MATTOS LOURENÇO

RODRIGO ALEXANDRE RUFFOLO

RODRIGO BELMONTE

RODRIGO FAUSTINO FERNANDES

RODRIGO SALES DE OLIVEIRA

RODRIGO SILVA BERTO

RODRIGO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA

RODRIGO YOO SUN KIM

ROGER DUARTE DA SILVA

ROGERIO SANTOS DE ARAUJO

RONALDO CLAYTON FRANÇA VIANA

ROSALI LIZET RAMOS

ROSANGELA DA SILVA FERREIRA DUARTE

RUBENS VENTURA DE ALMEIDA

SABRINA SANCHES BERNARDI

SAMANTA SATOS DA ROCHA

SAMANTHA GOLDBERG AUGUSTO

SAMANTHA ROMERA DUARTE

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA

SAMUEL ZUCCARO DE OLIVEIRA

SANSÃO DE OLIVEIRA RAMOS

SARA ALVARENGA DE ARAUJO

SARA ZAM SEGURA

SERGIO BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA FILHO

SERGIO CARDOSO LEITE MUSTAFA

SERGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR

SERGIO RODRIGO DE SOUZA

SHEILA FOLHINI

SHIRLEY DE SOUZA GRIGORIO

SIDENILSON SANTOS SILVA

SIDNEI ROBERTO RAMOS

SILVIA LUCIA RIBEIRO SANCHES

SILVIO DEMORE BONANCIO

SIMONE LIU

SIMONE ROBERTA FERREIRA

SIMONE VIERA SILVERIO DA SILVA

SINOLEY DOUGLAS DOS SANTOS FILHO

SOLANGE RODRIGUES VIEIRA

SONIA REGINA FLAVIANO

SORAIA ZANATTA ALVES PEREIRA

STEPHANIE LOPES PFEIFER

STEPHANY BARROS GARCIA

STHÉPHANIE RIBEIRO BESSA ALEXANDRE

SULAMITA AUGUSTO DA SILVA

TAINA FAVERO ZENI

TALITA MEIRELLES MENEZES

TAMARA GOMEZ JUNCAL CRUZ

TAMIRIS VILAR BRUFATTO

TARSILA AMARAL FABRE

TASSIA CRUZ PINTO FERREIRA

TATIANA BERNARDES ANTONIO PIASSALI

TATIANE CESARINO MATTOS

TATIANE GANTUS

TAYSA PACCA FERRAZ DE CAMARGO

TELMA ANGELICA MARIA CHRISTIANSEN

TELMA LUIZA DORNELLAS DOS SANTOS MACHADO

TEOFANES ESTEFANIA MACAGNAN SIGNOR

THAINÁ REGINA PIMENTEL CERVI

THAIS DINIZ COELHO DE SOUZA

THAIS DUARTE

THAIS FERNANDA DO CARMO

THAIS MILENA FERREIRA DE ALMEIDA

THAIS MORAES E SILVA DE AZEVEDO ACAYABA

THAÍS SAYEG

THALES AUGUSTO CORREA DA SILVA

THALES SANT'ANNA BETONI

THAYS BLESSING GOMES MADEKWE

THIAGO CASTANHEIRO STRUZANI

THIAGO CERQUEIRA QUINTAS

THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO

THIAGO GONÇALVES

THIAGO HENRIQUE TAKAMOTO

THIAGO LUIZ SARTORI

THIAGO POSSEBON MASCARENHAS

THIAGO PRECARO SIQUEIRA

THIAGO VASQUES BUSO

TIAGO DOMINGOS DE ALMEIDA RICCI

TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE

VALDIRENE BARROS DE ALMEIDA

VALQUÍRIA MACHADO VAZ

VANESSA APARECIDA DA SILVA

VANESSA COLLAÇO BELVEDERE

VANESSA GABRIELLE SILVA RICCIARDI

VANESSA GARCIA DINIS

VANESSA MENEGUETI

VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA BORGES

VERÔNICA RAMOS DE ASSIS

VICTOR DIAS DUARTE

VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA

VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES

VICTOR MENON NOSE

VINICIUS BONOMO DE OLIVEIRA

VITOR MOURE

VITOR TAMIELLO

VIVIAN FRIDMAN

VIVIAN LEGNAME BARBOUR

VIVIANE BRAGA GURJÃO NOBRE

VIVIANE JORGE MOREIRA

VYCTOR HUGO GUAITA GROTTI

WAGNER SILVIO MARTINS

WALDEMAR RIBEIRO CHAVES NETO

WANESSA LISBOA BARRETO

WESLEY CESAR SABINO BRAGA

WILLIAM GUANG YU LOPES CHAN

WILLIAM HAK SU LIM

WILSON SILVA NASCIMENTO

YEDA BASTOS RODRIGUES DA SILVA

YNGRID DANIELLE DE JESUS

YURI ALVES DE SOUZA OKUIZUMI

YURI CÉSAR NOVAIS MAGALHÃES LOPES

YURI DO CARMO ALVES

II - BAURU

Nome do Candidato

ADALBERTO BARBOSA ROSSI

ADENILSON DE BRITO SILVA

ÁGABO LUIS DA SILVA

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI

ALESSANDRA CALONEGO

ALEX FABIANO ARCA

ALEXANDRE KEITI MIAZAKI

ALINE APARECIDA CAIVANO BORGUETTI

ALINE EDUARDA SHIMIDT FERREIRA

ALINE HONORATO DAMAZIO

AMANDA CABRINI FERREIRA

AMANDA MIZIARA DE ÁVILA NUNES

ANA CARLA RAMOS BANDEIRA

ANA CAROLINA BALDUINO DO NASCIMENTO

ANA CAROLINA ROSA

ANA ELISA FRANCISCON

ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO

ANA LÚCIA BASSO BRENE

ANA MARIA SOARES SÁVIO

ANA PAULA BARREIRA DIAS

ANA PAULA FERRAZZINI DA SILVA

ANA PAULA RODRIGUES ANDRIGO

ANA PAULA RODRIGUES LOSI

ANALICE MARUSCHI

ANDERSON EDIE MUSSIO

ANDRÉ ALVES DOS SANTOS

ANDRÉ LUÍS MENDES

ANDRÉA DOMINGUES DA CRUZ

ANITA BASÍLIO NOGUEIRA

BÁRBARA ALVARES SIMPRIANO

BÁRBARA LOPES GARCIA DE ALMEIDA

BÁRBARA MARTINS PEREIRA

BIANCA LAIS VAZ

BRUNA BIGHETTI SÓRIA

BRUNA INÁCIO ALVES

BRUNA LÚCIA SIONE TURATTI

BRUNA SANCHES RODRIGUES

BRUNO ANDERSON PEREIRA RODRIGUES

BRUNO BONI DEL PRETI

BRUNO CESAR ANTUNES MARANHO

BRUNO CÉSAR SOUTO MATTEI COSTA

BRUNO FLORENTINO DE MATOS

BRUNO MADURO SAMPAIO

BRUNO MENEZES DA SILVA

BRUNO STRIULI QUINTAS

CAIO CEZAR PASSERE

CAMILA DA SILVA SOUZA

CAMILA DIAS PINTO

CAMILA MARIA MOLERO

CAMILA MENDONÇA SANTINE

CAMILA TIEMI SANCHES

CARLA CRISTINA DO AMARAL

CARLA HELOIZA CESAR BOTELHO

CARLOS ALAN BOLINELLI GARCIA

CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

CAROLINA FERREIRA DIAS KANTHACK

CAROLINA GUIMARÃES DIB NICOLAU

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO

CAROLINE PEREIRA DA SILVA

CÁSSIA CAPUANO LOPES

CÁSSIO CAMPOS DELMANTO

CÁSSIO TONON RODRIGUES

CELSO GUSTAVO DOS SANTOS GIMENES

CÍNTIA DE JESUS SILVA

CLAYTON GIATTI MANTOVANI

CLEBER BIONDI

CRISTIANE DE FÁTIMA LIMA PEGORER

CRISTIANE RUSSO DE MORAES

DANDARA LY AMARAL CRIVELLARO

DANIEL KALUPNIEKS

DANIELE DEL HOYO

DANIELLE PEREIRA CRUZ

DANILA DA SILVA GARCIA

DANILO OLIVEIRA FREIRE

DÉBORA BATISTA

DIANNA ROSA GARCIA FERNANDES

DOUGLAS MOTTA DE SOUZA

DRIELE CAMILA DOS SANTOS

DRIELLE FAZZAN FROES

DRIELLE SILVA MARTINS

EDNA ARAGÃO ANDRADE

EDUARDO CAMPIDELI FERRARI

ELIZA SCALLA TIROLI

ELLEN KATIZMAN DA SILVA

FABIANA SILVESTRE DE MOURA

FABIANA TREVISANI SILVA

FABIO RICARDO PEREIRA

FABÍOLA DALCIN GOBBO

FÁTIMA CRISTINA FERREIRA

FELIPE RAFAEL FERREIRA

FERNANDA ALYNE TIAGAS

FERNANDA CRISTINA FREITAS PEREIRA

FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES

FERNANDA MARTINS DA COSTA

FLÁVIA ANDREA MONTEIRO

FLÁVIA APARECIDA CROSATTI

FLÁVIA DE CAMPOS BOVOLIN

FLÁVIA MARIA TOMAZ

FLÁVIA VILELA GIL

FLÁVIO LUIZ BOTELHO ANDRADE

FLÁVIO SANTANA DE SOUZA

FRANCINE BARRIONUEVO DA SILVA

FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS

FRANCISCO TAKAO KAJINO

GABRIELA ROMANI

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

GABRIELA VIANA SALVADOR

GABRIELA VOLPE LANDIS

GABRIELLA MOREIRA

GIOVANI GOMES DE MORAES

GISLENE ANDREUS LUZETTI MARCELINO

GRAZIELLE LOPES DA FONSECA SANTOS

GUILHERME BARBON PAULO

GUILHERME PALEARI VENIAL

GUILHERME PEREIRA BESSON

GUSTAVO GARRIDO GONÇALVES

GUSTAVO HENRIQUE MORELLI

GUSTAVO HERCULIANI RAZERA

GUSTAVO JOSÉ LACERDA

HELENA SUMIÊ OKIISHI

HENRIQUE CLAUZO HORTA

IGOR TICAZO ROSA HIRATA

IRIS ALVES DA SILVA

JACQUELINE LUCCAS GARCIA

JAQUELINE DA SILVEIRA FREDI

JEAN CARLOS BARBI

JEFFERSON LUIS DA SILVA BENITEZ

JÉSSICA UEDA TORTORELLI JUNQUEIRA

JOÃO PAULO FREITAS PEREIRA

JOÃO VÍTOR ZANINI CREMA

JORDANA VIANA PAYÃO

JORGE KHALIL DE FREITAS OBEID

JOSÉ ANTONIO DO AMARAL

JOSÉ HONÓRIO DE OLIVEIRA FILHO

JOSÉ OTÁVIO BUCHALLA THOMAZ

JOSÉ RAMIRO ANTUNES PRADO

JÚLIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI

JULIANA APARECIDA DE CARVALHO

JULIANA APARECIDA SOUZA FERNANDES

JULIANA BARROS BALDAN

JULIANA DE CAMARGO FIORINI

JULIANA REGINA CEZARINO

KARIN JAEGER SILVA

KARINA PREGNOLATO REIS

KÊNIA MARANGÃO

LAIANE DE SOUZA PEREZ NOVO

LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI

LAIRA RIPI MONTANHOLI

LAÍS GUERMANDI FRANCHIN

LAÍS PIGGOZZI MATOS

LARISSA CRISTINA YOSHIURA ZORATTI

LARISSA NARDO BAIO

LAUREN BECCEGATO PEREIRA

LEANDRO BASTOS MOREIRA

LEANDRO PINHATTA DA SILVA

LETÍCIA OLIVEIRA PINHAL

LINCON SAMUEL DE VASCONCELOS FERREIRA

LUCAS LUCATTO REINATO

LUCIANA ANDRADE MUNIZ DA SILVA

LUCILAINE CREPALDI SANCHES

LUIZ FERNANDO MARTINS AULER FILHO

MARCEL MANCINI SAMPAIO

MARCELA RESENDE DE AVELAR

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA

MARCUS VINÍCIUS MARLUZ GRECCO FILHO

MARIA BEATRIZ BONALDO E SILVA

MARIA PAULA FORTES PEGORARO

MARIA TERESA ZAMBOM GRASSI

MARIANA DE SANTIS

MARIANA DIB REZENDE

MARIANA PIAZENTIN CORRÊA

MARIANA RIZZO TENORI

MARIANA SIMÕES GARCIA

MARIANE BRANCO VILELA MEIRELLES

MARIANNY BITTENCOURT

MARÍLIA ARRAIS NORONHA FEITOSA

MARÍLIA GENTILE FRANCISCHETTI

MARILISE EL ADASS LORENTE GUERREIRO

MARTA HELENA NARESSE

MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA

MAURÍCIO SOARES BIONDO

MICHELLE VIEIRA DA SILVA

MOISÉS FROIS DE CAMARGO

NÁDIA KEYKO MIAZAKI

NAIA NATSUMI YAMAMOTO

NAIARA FERNANDES VOLPATO

NATALIA CRISTINA BOARETTI CAVENAGHI PEREIRA

NATALIA FALCÃO CHITERO

NATÁLIA MADEIRA

NATÁLIA REINA VOLPON

NATHALIA CARNEVALLE

NATHÁLIA D'AVILA FERREIRA CARDOSO

NATHALY BOSO ROMANHOLI

NAYANA PICOLO GONÇALVES

NÉLIO ANDERSON DA CUNHA SILVA

NEUCI DOS SANTOS SANTANA

NILSON JOSÉ DE SOUTO JÚNIOR

OCTÁVIA CRISTINA DE LUCIA ANTONIO

PATRÍCIA CAROLINA DE MORAES

PATRÍCIA MIRAGLIA SAFFIOTI

PAULA CASALI

PAULA GARMES REGINATO

PAULA GIL ANDRADE E SILVA

PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO

PEDRO ENRIQUE DE SANTANA BIZ

PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA

PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA

PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ

PEDRO TAVARES PEGORER

PRISCILA APARECIDA EHRLICH

PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA

RAFAEL ROGÉRIO

RAFAEL SBEGHEN YASSUDA

RAFAEL TEMPORIN BUENO

RAFAEL VEROLEZ

RAPHAEL HENRIQUE BITTENCOURT

RAPHAEL PINHEIRO REZENDE

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO

RAQUEL ORSATTI LANDI

REGIANE APARECIDA CARLOS

RENATA TAZAKI

RICARDO FORTES TEIXEIRA

RICARDO TANNENBAUM NUNEZ

RONEY BUENO DE CAMARGO

SALIM TAUFIC FILHO

SANDRA MIRANDA SHINZATO

SARA DE JESUS ARAÚJO

SARAH BARRERA CAMACHO OLIVEIRA

SILVANA APARECIDA ALVES

SÍLVIA HELENA JOSÉ

SÍLVIA REGINA DA SILVA

SIMONE GOSALBEZ FERNANDES

SORAYA HELENA FERREIRA LOPES

SUELEN ROSSIGALLI MERCADO

TAMIRES VIEIRA CHIQUESI

TAMYRIS MARTINS FALCÃO

TATIANA NORONHA RIBEIRO SISCAR

TATIANA SARTORI FINATTI

TATIANE CRISTINE DA SILVA MONGE

THADEU HAGGI RANDI

THAINÁ MIQUELETTI RONDELLI

THAÍS ANDRADE

THAÍS CALDE DOS SANTOS OSHIMA

THAÍS TAFELLI

THAÍSE OLIVEIRA PIMENTEL

THALITA CARNEIRO

THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES

THIAGO GONÇALVES BRESSAN

THIAGO HUYSMANS

THIAGO SIMÃO PRATES

TIAGO RODRIGUES EMÍLIO DE OLIVEIRA

VALDEIR FRANCISCO DE LIMA

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS

VALESKA SALMIM VERZOTTI

VINÍCIUS AUGUSTO TERÇARIOL

VINÍCIUS DE AGUIAR

VINÍCIUS MANFIO

VINÍCIUS SÁVIO VIOLI

VINÍCIUS TREVISAN CANTRO

VINNY PELLEGRINO PEDRO

VÍVIAN DA SILVA LOPES

WALTER GIMENES COELHO

WANESSA DE ANDRADE ORLANDO

WASHIGTON DE SOUZA FARIA

WASHINGTON LUIS SILVA

WELLEN APARECIDA PILAR

WILLIAN MENDES BOGNAR URBANO

YIAGO CLEMENTE SOUZA

YUDY MARCEL RAMOS SANTI

III - CAMPINAS

Nome do Candidato

ADARA ALMEIDA DE LIMA

ADONYS SOUZA MARTINS FERREIRA

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO

ALDILENE DE SÁ LOBO

ALDNALDO DIAS COSTA

ALESSANDRA FERREIRA DE FREITAS

ALESSANDRA MORAIS BRAVO

ALESSANDRA SEMMLER MELO

ALEX DUTRA AGOSTINHO

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANDRADE MORAES SAMPAIO

ALFREDO JOSÉ DE ROSSI FERREIRA

ALINA BEGOSSI TEDRUS

ALINE LUCILLA ELISIARIO

ALINE MARCHIORI DE ARAÚJO

AMANDA DE LIMA TEIXEIRA

ANA BEATRIZ QUIBÁO

ANA CAROLINA BENTO PITELLI

ANA CAROLINA MOREIRA CÉSAR

ANA CLÁUDIA FABBRI CECCATO

ANA CLAUDIA SIMÃO DE OLIVEIRA

ANA LETÍCIA MARTINS LUZ

ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA

ANA PAULA VILHENA

ANALU BRUNELE MARCON

ANDERSON HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA

ANDIARA FAGUNDES RODRIGUES

ANDRÉ COUTINHO RODRIGUES

ANDRÉ FERNANDO DONDERI

ANDRÉ LUIZ FERREIRA CUNHA

ANDRÉ TITO DA MOTTA OLIVEIRA

ANDRÉA VILLAÇA DO VAL

ANDREIA LUISA DOS SANTOS

ANDRESSA SANCHEZ SILVA LUIZON

ANDREZA GRISI MACEDO DE ALMEIDA

ANGELA NIED

ANGELO BUENO DE OLIVEIRA

ARIANE GERMANIA SEDANO

ARIEL DOS SANTOS TOGNETTI

ARIEL ELISA TORRES DE CARVALHO

AUGUSTO DE PAULA MILARÉ SANTOS

BÁRBARA PARRA BAPTISTA

BEN YARA KOWAL LEITE SOARES

BREAN RODRIGUES CHAMADOIRA MARTINS

BRUNA CAVALCANTE DE BARROS

BRUNA DANIELA DIAS ROCCHETTI SANTOS

BRUNA GRECO DAL BO

BRUNA LORENZON SEVERINO

BRUNA MACHADO BRANDÃO

BRUNA MARTINS VICCHINI

BRUNA TOFFOLI PACHECO LIMBERTI

BRUNO FERREIRA DE SOUZA

BRUNO REIS PINTO

BRUNO VENERI NETO

CAIO BELO RODRIGUES

CAIO CÉSAR VILLAÇA

CAIO MORENO CASAGRANDE

CAIO PEREIRA BOSSI

CAMILA APARECIDA CARDOSO DE LIMA

CAMILA HELEN GRANT

CAMILA MARIA CHIAVEGATO

CARISA COLETTI INFORÇATO

CARLA BRACCAIOLI IDALGO

CARLA CRISTIANE MARTINS

CARLA RENATA DALL'OCA FOSSA

CARLA RENATA LIMA PEREIRA DA SILVA

CAROLINA DE SOUSA BARBOSA

CAROLINA RIBEIRO ENDRES

CAROLINA SILVEIRA ABRÃO

CAROLINE FARIA CHAIB

CAROLINE FERREIRA DO AMARAL

CAROLINE SOQUETTI

CAROLYNE GODOI DA SILVA

CATHARINA KASSUGA MASUMOTO

CECÍLIA CALORI CAMPAGNARO

CELSO MURILO ERCOLIN

CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO

CLÁUDIA STAFOCHER

CLEDER OLIVEIRA DE ARAÚJO

CRISTIANE ZAVANELLA DE SOUSA

CRISTIANO APARECIDO GONÇALVES LEME

DAÍZA APARECIDA BERALDO LOURENÇO

DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON

DANIEL JOSÉ MARIE COUTINHO NOGUEIRA CHEVRIER

DANIEL LIMA BRETANHA GALVÃO

DANIELE BONTORIM

DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO

DANIELE LAGO

DANIELE RAFAELE FRANCO

DANIELLA CALABRARO

DANIELLE GIOTI

DAWSON ALVES DE OLIVEIRA SILVA

DAYANE SILVEIRA VIDAGO

DÉBORA GABRIELA RAMOS

DÉCIO JOSÉ DONEGA

DIEGO GONZAGA

DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO

DIENIFER RIBEIRO ALFREDO

EDGAR SOROCABA DOS SANTOS

EDUARDO COLETTI

EDVAGNA ROCHA SANTOS

ELIAINE CRISTINE SEVIOLLA MAGALHÃES

ELIANE TOMÁS DOS SANTOS

ELISANGELA MARÇOLI SOLER

EMILY FRANCISCO MAGRI

ÉRICA BOMBARDA

ETIANE MARQUES RITTER

FÁBIO ANGELO DE MELLO

FÁBIO HENRIQUE MARAZZI

FABIO PETRINI DE ANDRADE

FÁBIO VIEIRA FULANETO

FELIPE BRAGATINI DE LIMA

FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA

FELIPE GIMENEZ ROSSI

FELIPE ZACCARIA MASUTTI

FELIPECOSTA LEITE VIEIRA ALVES

FERNANDA GIMENES DE MOURA

FERNANDA GOMES REYNOL

FERNANDA MARTINUZZO DE AGUIAR

FERNANDA RIZZO CORTES

FERNANDA VASSOLER GONÇALVES ROSA

FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO

FERNANDO HENRIQUE CHIAMENTI

FERNANDO MATEUS MENDONÇA CHAIM

FLAVIA TAFURI

FLAVIANA FERREIRA DA SILVA

FLÁVIO APARECIDO NUNES

FRANCINE MARIA RIBEIRO GONÇALVES

FREDERICO GUARDINI BINHOTTO

GABRIEL JORGE FAGUNDES

GABRIEL JOSÉ PALMEZAN DAMASCO

GABRIELA ALÉSSIO

GABRIELA CARDOSO TIUSSI

GEOVANA ISABEL ZANDONÁ

GINA SOLANGE SILVA CAVAGLIERI FEITEIRO

GIOVANNA SOARES ARDANUY

GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO

GLÁUCIA BACCI AMARAL

GUIDO TIMOTEO DA COSTA ZANIOLO

GUILHERME AFFONSO MENKE

GUILHERME LUÍS VIEIRA GONÇALVES

GUSTAVO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA RISI

HEBER LUIS CRUZ BARBOSA

HELOISA ZAMPAR CIPOLLA

HENRIQUE BASSI DE MELO

HIGOR BELODI FERRAGUTTI

ISABELA DAHMEN

ISALTINA APARECIDA MENDES

ISAMARA DUARTE DOS SANTOS

ÍTALO BRAGA BARROS SOARES ABDALA

IVETE DE ANDRADE SILVA

JACQUELINE APARECIDA DE GODOY

JAMES MARCELL GARCIA BUENO

JARDEL APARECIDO DE CAMARGO

JEAN RAFAEL CESAR

JEFFERSON FELIPE ESCOBAR FEDOCCI

JEFFERSON RODRIGUES FEITOSA

JÉSSICA GUEDES PEDRONI

JONATAS ROBERTO CHAVES PEREIRA

JOSÉ ROBERTO TESSARE XAVIER

JOSELI CURVELO TEIXEIRA

JOSIANE MOREIRA DE SANTANA

JOYCE CORREIA DE SOUZA

JULIA NASSRALLA HOMEM DE MELLO

JULIANA BUENO DA ROSA

JULIANA MAGGION MELIM

JULIANA SANGI GIANOTTI

JULIANA ZULIAN FERREIRA

KAIO HENRIQUE NICINO LEITÃO DE ALMEIDA

KÁREN FERNANDES MARTINS

KARINA CIBELE DA SILVA

KARINA HELENA DENTELLO

KARINA LACERDA JUNHO

KATIA REGINA SANCHES DOS SANTOS CASTELHANO

LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS

LAIS CAROLINE LONGO

LETICIA SAMPAIO

LIA ANDREOZI BELTRAMI

LIANA SEGURADO BORELI

LIGIA FOLSTER DESTEFANI

LIGIA RAPOSO DE BARROS

LILIANE RAMOS SILVA

LIVIA BÓCOLI MARTINS OLIVEIRA

LIVIA RAMOS

LUANA REGIANI CAPELLATO PAIM

LUCAS DE OLIVEIRA ALENCAR

LUCAS SARMENTO SANTOS

LUCIANA DE LIMA BARROS

LUCIANE CRISTINA METLER CANCILIERI

LUDJANE APARECIDA MARCONI CORRÊA

LUIS CARLOS GERMANO COLOMBO

LUIS HENRIQUE POLINS

LUIS HENRIQUE TOZZI

LUIZ FERNANDO PEREIRA

LUIZA GOMES DE MATTEO

LUIZA HELENA MUNHOZ OKI

MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA

MAIRA FREDERICO PEREZ AGUIAR

MAÍRA GARCIA BARBOSA

MAÍRA SYLTRO DE SOUZA

MANOEL JOSÉ DOS SANTOS NETO

MARCELA BASTAZINI VANUSSI

MARCELA LIGOR MONTEIRO

MARCELLA BRUNELLI MAZZO

MARCELLA MASSAINI BARBIERI

MARCELO FINZI ALVES

MARCELO MICHELON

MARCOS ANDRÉ DE ALENCAR SANTOS

MARCUS VINÍCIUS CAVALHERI DUARTE

MARIA APARECIDA NOGUEIRA

MARIA CLARA PASCHOETTI NUNES

MARIA ISMAEL

MARIA LEONOR FELTRAN

MARIAH ARRUDA ARTISIANI

MARIANA BATTOCHIO

MARIANA BORASCHI

MARIANA FERREIRA FREDDI

MARIANA LAURETTI CARNEIRO DA SILVA

MARIANA NASCIMENTO RODRIGUES

MARIANA OBLASSER

MARIANA RAVANINI GARDON

MARIANE NOVELLI MOUTINHO

MARIELA FARIA AGNELLO

MARIELLE SOLHA BONVENTI

MARILANDE SILVIA RIBEIRO

MARILDA DE GODOY ELISIARIO

MARILENE SHIMABUKURO INOUE

MARÍLIA AMARAL CARONE

MARÍLIA DE ARAÚJO BRAGA BORGES

MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA

MARÍLIA NANTES BERNARDES DE ANDRADE BARBOSA

MARÍLIA PALERMO DO CANTO

MARINA APARECIDA CORCINO DA SILVA

MARINA BORGHI BRASILIO DE LIMA

MARINA SILVA CARAMURU

MARTINA CATINI TROMBETA

MATHEUS BORGES RUSSI

MAYARA DELAPIERI FRANCO

MELINA SANCHES SILVA SANTOS

MICHELE GOMES DOS SANTOS

MICHELE MATTOS ARCANJO

MICHELLE MYOSHI WATAL

MIRELLY DE SOUZA CALADO

NAIARA MOURA

NATÁLIA FERNANDA BOSCHIERO FIGUEIREDO

NATASHA CHIOVATTO DA SILVA

NATHALIA BIZARRI PARO

NATHÁLIA BUENO MORAIS PEREIRA

NATHÁLIA HELENA PERANOVICH

NATHALIA RODRIGUES ARAUJO

NELIANA DE SOUZA RIBEIRO

NICOLE GIORDANO

NIVALDO GRACIANO DA SILVA JUNIOR

NORIEL AILTON ZAMUNER

OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO

OSCAR GONÇALVES DA SILVA

PAMELLA FERREIRA VIOTTO

PATRÍCIA DA SILVA LEITE

PATRICIA DE OLIVEIRA TRANI

PATRÍCIA REGINA CAPETTA

PATRICIA VELLOS CAVALLARI

PAULA CRISTINA GURGEL

PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA

PAULA MOLINARI D'ELLIA

PAULA PAES LOPES

PAULA RODRIGIES CAVEANHA

PAULO EDUARDO ARAÚJO

PEDRO DE MATTOS RUSSO

PEDRO DE OLIVEIRA FAGUNDES

PEDRO LUCAS FELIPE

PEDRO THIAGO DE TOLEDO VIEIRA

PIERRE BENEVIDES DOS SANTOS

POLIANA PASETTO

PRISCILA FERRO SARMENTO MARTINS

PRISCILA VARGA DE MORAIS

PRISCILA ZANUNCIO

PRISCILLA CABRAL PEREIRA

PRISCILLA COELHO CRUZ

PRISCYLLA COUTINHO ARAÚJO

RAFAEL BIANCO SULZER

RAFAEL BRUNHEROTO DE CAMPOS

RAFAEL DE MARCO MONTANHEIRO

RAFAEL JOSÉ DO CARMO MESQUITA TORREZIN

RAFAEL LAUANDOS CAVALCANTE

RAFAEL MORAES TONOLI

RAISSA FIRMINO DE SOUZA

RAISSA SIMENES MARTINS

RAPHAEL DA ROCHA RODRIGUES FERREIRA

RAQUEL AGUIAR

RAYANE CAROLINA PEREIRA FLORENCE

RAYRA LUCENA SONSIN

REBECA QUERIDO POTESTINO

REGIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA

RENATO ARTIN SARKISSIAN

RENATO DA CUNHA CANTO

RENATO DE SOUZA AMANTEIA

RENATO DELÚ MOURA

RICARDO SPROESSER NOVAS

RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS

RODRIGO GOULART PEREIRA

RODRIGO JOSÉ MOREIRA

ROGÉRIO APARECIDO LOPES DE MORAES

ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAÚJO

ROSANA APARECIDA MARTINS

RUBENS LEME JUNIOR

SANDRA LIANE MASS

SIGMAR AMADOR

SILVANA MOMESSO

SIMONE APARECIDA DE SOUZA

SIMONE DE CÁSSIA NINI SANCHES

SUZANE BARS CORDENONSSI

SUZIANE MARTINS GONÇALVES

TALITA ANDREOTTI COSTOLA

TALITA GARCEZ BRIGATTO

TALITA JANA PATZI BERGAMO

TALITA ORSINI DE CASTRO GARCIA

THALITA DELAPIERI FRANCO

THAYS FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA

THIAGO VALAMEDE SOARES

TIAGO APARECIDO NOGUEIRA

TIAGO CLETO SACCHI MELIM

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA

TIAGO GARCIA ZAIA

VAGNER APARECIDO DONIZETI MARIANO

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

VANESSA ALVES GOMES

VANESSA GONÇALVES ALVARENGA

VANESSA PEREIRA ZINI DE MATOS

VANESSA PROVASI CHAVES

VANESSA RODRIGUES THOMAZINI

VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE

VICTOR HUGO LEÃO PAPA SANTOS

VIVIAN GOMES HIDALGO

WILLIAN BARBOZA DA SILVA

IV - FRANCA

Nome do Candidato

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO

ADRIANA APARECIDA AMARAL

ALESSANDRA DE CARVALHO CHAMAHUM

ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO

ALFREDO PIO COELHO OLIVEIRA

ALINE CRISTINA BRAGHINI

AMARILIS ROSIE CARVALHO SILVARES

ANA CAROLINA WOLFF

ANA CRISTINA GOMES

ANA LAURA DO VALLE FLORES DE OLIVEIRA

ANA PAULA ALVES REIS SILVA

ANDERSON FERNANDES ROSA

ANDRÉ MARGATO ALVES

ANDRÉA FACCIOLO PIRES

ANELISE SEREN CARDOSO

ANTÔNIO CARLOS DURIGAN FILHO

ARIANE DUARTE SELEGHIM

ARIANE JARETA DE OLIVEIRA

BEATRIZ SANTOS GRAGNANIN

BERNARDO JOSÉ LEMOS PIANTINO

BRUNA DO NASCIMENTO XAVIER

BRUNA LÍCIA PEREIRA MARCHESI

BRUNO CÉSAR GANDOLFI

BRUNO MORI LEON ALVES

CAMILA DE PAULA XAVIER DE SANTANA

CAMILA SARAN VEZZANI

CARLA DUARTE SOUZA

CARLA FEITOSA DE PAULA DIAS

CARLA MONTEIRO KIELLANDER

CAROLINA GOMES DEZENA DA SILVA

CAROLINA NETTO BRESCHI

CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA

CATARINA DE MATOS NALDI

CÉLIO LEITÃO GONÇALVES FILHO

CHRISTIAN RODRIGO SONSINI

CÍNTHIA SAMENHO SILVA

CLARA SPAGGIARI DE SOUZA VASCONCELOS

CLÁUDIA DE ALMEIDA BORGES DA SILVA

CLAUDINÉIA DOS SANTOS PEREIRA

CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO

CRISTINI PIVOTTO OLIVEIRA

DANIEL DE SOUZA SILVA

DANIEL LIMONTI NALDI

DANIEL MADUREIRA PALOMO

DANIEL MALHEIROS FRARE

DANIEL RIBEIRO ALMEIDA DE SOUZA

DANIELA MARTINS DE OLIVEIRA

DANILO DE FLORIO GONÇALVES

DIEGO AKIO BURGHESI IMOTO

DIEGO ANTÔNIO PERINI MILÃO

DIEGO AUGUSTO ARAÚJO

EDGAR PIERINI NETO

ELAINE BARIONI MANTELLO

ELIAS RAFAEL ALVES FERREIRA DIAS

ELIMARA APARECIDA SILVA CUNHA

ELISSA MACEDO FORTUNATO

ELOÍSA BOSCHETTI ALMEIDA

EMÍLIO MARQUES SANTOS MIRANDA

ÉRICA LUCIANA FERREIRA

FAYNA POSSARI

FELIPE JUNQUEIRA D' ÁVILA RIBEIRO

FELIPE OLAH DOURADO

FELIPE PACHECO BORGES

FERNANDA AIRA DE MELLO

FERNANDA GOMEZ DAMICO

FERNANDA LANDIM VITRAL

FERNANDA OLIVEIRA LUVIZOTTO

FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA

FILIPE CASELLATO SCABORA

FILIPE RODRIGUES MARINHEIRO

FLÁVIA MARQUES CHEREGHINI

FLÁVIA PEIXOTO CINTRA

FRANCIELE DE SOUSA BALMANT

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

GABRIEL SANTOS LEMOS

GABRIELA ARANHA PEREIRA JUSTUS

GABRIELA BARROS PARIGI

GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO

GABRIELA TALARICO SILVA GONÇALVES

GABRIELA VIANNA PEREIRA

GABRIELLE MOREIRA DOS SANTOS

GILBOR MITER JÚNIOR

GIOVANNA GOMES DE CASTRO

GISELE CRISTINA MARTINS

GIULLIENN JULIANI

GUILHERME MARTINS MARINHO

GUSTAVO DE GODOY LEFONE

HELENO RODRIGUES DE OLIVEIRA FREIRE

HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA

HENRIQUE CAMACHO

HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA

IEDA MARIA ASSIS SANTOS

IGOR LIMA GOETTENAUER DE OLIVEIRA

IKARO BERALDO DA SILVEIRA BALESTRIN

INAIÊ MELO DE GOES

ISABEL MENDES PEREIRA VELOZO DINIZ

ÍSIS DANTAS MENEZES ZORNOFF TABOAS

IVANDRO FLORES

JANAÍNA RIBEIRO ABRÃO

JÉSSICA LARISSE IASMIM MASSUCO CANGUSSU

JOANA D'ARC CHAVES

JOÃO FELLIPE GUIMARÃES DA SILVA MARCHIO

JOÃO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR

JOAQUIM EDUARDO PEREIRA

JOSÉ FRANCISCO FERRARI JÚNIOR

JOSÉ ROBERTO DE MATOS FILHO

JÚLIA DE CASTRO GUERREIRO

JULIANA AGUIAR PORTO

JULIANA BRANDÃO MOLLICA

JULIANA CRISTINA DA SILVA

JULIANA FREI CUNHA

JULIANA HONÓRIO SILVA

JULIANA MALTA BUTTINI

KAMILA COSTA LIMA

KAREN AFFONSO BEVILAQUA

KAREN HUNGARO CUNHA

KATYA APARECIDA SILVA

KEREN KRISTINA DA SILVA

LAÍS LOPES CRUVINEL

LAÍS SILVA FERREIRA

LAISA RAQUEL FREIRE DE MEDEIROS

LAYSA KAZEOKA ZAGO

LEANDRA ALVES SILVA

LEONARDO BIAGIONI DE LIMA

LEONARDO QUIRINO AMARAL

LETÍCIA APARECIDA BORGHI

LÍGIA SAYURI SUZUKI

LÍLIA CAROLINA GOMES DE LONTRA COSTA

LÍVIA CARLA APPENDINO

LÍVIA RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE

LUCAS DE ALMEIDA SILVA

LÚCIA MIDORI KAJINO

LUCIANA SULMONETTI MARTINS

LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO

LUÍS GUSTAVO DE GODOY YAMASAKI

LUIZ GUSTAVO GRIZZO

LUIZ JOSÉ DUARTE FILHO

LUIZA ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA

LUSSANE CRISTINA BARBOSA DE SOUZA

MALU CUNHA MOREIRA

MARCELA VIVENZIO PIMENTA

MARCELLA GHETTI DIAS

MARCELLO BRUNETTO BRIGAGÃO

MARCIO GARCIA ZUCHI

MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO

MARIA LAURA DE OLIVEIRA SOUZA

MARIA LUISA ELIAS

MARIANA CARVALHO NOGUEIRA

MARIANA MAYUMI MIYASHITA FIGUEIRA

MARIANA MENDES JUNQUEIRA

MARIANA NAVES VIEIRA

MARIANA PENA RODRIGUES COELHO

MARIANA PEREIRA NASSIF

MARÍLIA PEREIRA NOCERA ALVES

MARINA LEÃO DE PAULA GARCIA

MARINA PEDIGONI MAURO

MATEUS CAMPOS DE ARAÚJO

MATEUS NASCIMENTO NOGUEIRA

MAYARA CAMPOLINA DE SOUSA

MILENA MIGUEL COSTEIRA

MILLENA CHRISTINA MENEZES DIAS

MIRELLA SERPA MACIEL

MOIRA ROMA CANALLE

MÔNICA DIAS DA SILVA

MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF CINTRA

MURILO BELLINI PARISE

MYRIAN CAZZADORE ZUCCHERATO

NAIARA SOUZA GROSSI

NATÁLIA DA SILVA SUYAMA

NATÁLIA FERRARI VEDRONI

NATÁLIA MARTINS TECLO

NATHÁLIA CASTELUCCHI

NATHÁLIA NEVES DE OLIVEIRA CAMARGO

NAYARA DUARTE NASCIMENTO

NAYRA MARIA DO ROSÁRIO

NELI ANNE SILVA PIMENTA

OLÍVIA DE ALMEIDA SILVA

PABLO MURIEL PEÑA CASTELLON

PATRÍCIA BUENO FRANCISCO

PATRÍCIA DA SILVA RABELO

PATRÍCIA PINATI DE ÁVILA

PAULA DE SOUZA OLIVEIRA

PAULA INÊS TRAJANO MATTOS

PAULA TALITA COZERO

PAULO SÉRGIO SIMÕES DOS SANTOS FILHO

PEDRO FELIPE DE CASTRO ALVES

PRISCILA SILVA MONTES

RAFAEL CAPPELLANO BREJÃO

RAFAEL RODRIGUES MURAISHI

RAFAELA BERTINI FIACADORI

RAÍSSA BALDOCHI GASPAR GOMES

RAMIRO JANUÁRIO DOS SANTOS NETO

RAONI MANOEL SPETIC DA SELVA

RAQUEL DE CÁSSIA ICHIBA

RENAN BATISTA DE OLIVEIRA

RENAN LUCAS URBAN

RENAN PERARO JORGE

RENATA CARVALHO GILIOLI

RENATA DAL SECO MOI

RENATA MINCHILLO COELHO

RENATO FAVARO FRANCISCONI

RENATO LUÍS MELO FILHO

RICARDO GONÇALVES FACIOLI

ROBERTA SILVA MARTINS

RODRIGO GOMES SANCHES

RODRIGO NARCIZO GAUDIO

RODRIGO SCARPELLINI GONÇALVES DE FREITAS

ROGÉRIO COSTA MIGUEL

SAMUEL VITOR DE SOUZA

SAULO HENRIQUE FARIA OLIVER

SÍLVIA CRISTINA SAMENHO

STELA LISSA MENDANHA CHAVES

SYLVIO ALARCON ESTRADA JÚNIOR

TAINAH PUCCI DE MELO RODRIGUES

TALES RONCA

TALITA CINTRA FERREIRA

TALITA COSTA HAJEL

TAMIRES NOBREGA VASQUES DE FREITAS

TATIANE MOREIRA CALDANA

TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA

THAIS ALMEIDA SUZUKI

THAÍS CARDOZO VALLIM

THAIS TANNÚS DE CARVALHO

THALES FELIPE PINHEIRO BORISSI

THALLOA LONGO RANGEL

THAMYRIS MOISÉS URIAS

THIAGO DOS SANTOS CARVALHO

THIAGO NOGUEIRA XAVIER

THIAGO RODRIGUES BORGES

TUANY PEIXOTO TAVEIRA

VANDRÉIA DA CUNHA RODRIGUES

VANESSA STIPP

VERIDIANA TONZAR RISTORI OZAKI

VERÔNICA CAMINOTO CHEHOUD

VICTOR ACETI TRISTÃO

VICTOR HUGO POLIM MILAN

VINÍCIUS LINS MAIA

VINÍCIUS MAIA VIANA DOS REIS

VINÍCIUS MARTINS

WALLAN PEREIRA E SILVA

V - PRESIDENTE PRUDENTE

Nome do Candidato

ADANS BATISTA ODORIZZI

ALESSANDRA DUARTE SOLER D'ALESSANDRO

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

ALEX DONINI SILVEIRA

ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA

ALICE CRISTINA FERREIRA

ALINE MENEZES GARCIA

ALINE SATO DANTAS

ALLAN SCHIAVON

AMANDA CRISTINA EPIPHANIO CESTARO

AMANDA EMANUELA LOPES

ANA CAROLINA CAVALCANTE ROCHA

ANA CAROLINA SANTOS OLIVEIRA

ANA CAROLINA SOLER GUILHEN

ANA LAURA RIZZO MUELAS

ANA PAULA BELOTO

ANA PAULA DA SILVA MARCONDES

ANA PAULA RODRIGUES GARCIA

ANALU SOARES CARDOSO

ANDRE HERNANDES DE BRITO

ANDRÉ LUCAS PAULINO DOS SANTOS

ANDREIA APARECIDA DA COSTA

ANDREIA FERREIRA BRITO

ANDRESSA ANTONINI TROIANO

ANDRESSA HENN SCARDAZZI

ANGELA MARIA DE BRITTO

ANGELO ADALTO NEVES DE OLIVEIRA

ANNA CAROLINA STRECKERT BURATT AZENHA DE ALMEIDA

ANNA CLAUDIA FERREIRA COSTA

ANTONIO JUNIOR BRIGATTI NASCIMENTO

ANY CAROLINE DOS SANTOS COQUEIRO

APARECIDA DRIZETE RODRIGUES

AUREO PINOTTI NETO

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

BRUNA CAROLINE GRECCO

BRUNA IRIE RIBEIRO

BRUNA ROBERTA BREITBARTH GOMES FERREIRA

BRUNA TONIOLO MOURA

BRUNO CESAR FERREIRA

BRUNO RIBELATO VINHA

CAIO VINÍCIUS DIAS BUARRAJ

CAIQUE MONTANHOLI BUENO

CAMILA ANDRADE FARINA

CAMILA FREDERICO DA COSTA

CAMILA NEIVOCK SIMONATTO

CAMILA RAMOS DA ROCHA

CAMILA RASTEIRO OLIVEIRA SANTOS

CAMILA SILVIA SOBU VALERO

CARLA CAROLINE SANTANA SILVA

CARLOS EDUARDO GESSE

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

CAROLINA RODRIGUES NASCIMBENI

CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA

CAROLINE SANTANA ALLEGRETTI

CAROLINE SILVEIRA SÁ

CINTIA DE PAULA BORGES MENEZES

CLAUDIA ARIANE WIEZEL MENEZES

CLESIO MEDEIROS JUNIOR

CRISTIANI MONTEIRO LUCHESI

DAIANE ELOIZE RODRIGUES PAIÃO

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES

DANIELE CARVALHO SILVA

DANIELE RICARDO GENEVRO

DANIELI SOBRAL GONÇALVES

DANILO DE MATOS FERNANDES

DANILO MARUYAMA

DANILO SUNIGA NOGUEIRA

DANUBIA FRAINY FURUSHO LOPES

DARIANE DE FÁVARE LUCCAS

DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES

DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ

DÉBORA VIEIRA TORRES

DENISE DE FÁTIMA MIRANDA

DENISE NISHIMOTO DE SOUZA

DIANA YURI MURAKAMI

DIEGO ALCEU FARINON

DIEGO BARBOSA PARRA

DIEGO PLATINY SILVA

DIMAS CABRAL DELEGÁ

DIOGO FRAÇON VIANA ALVES

DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI

EDER LUIZ DA COSTA

EDILENE CRISTINA DIAS DOS SANTOS

EDSON CAMPANHÃ SERRANO

EDUARDO BUZETTI EUSTACHIO BEZERRO

EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO

ELI SANDRA SANT'ANA

ELIAS PIRES ABRÃO GALINDO

ELIETI RAQUEL PAZINATO

ELISABETE APARECIDA FERREIRA SANTOS DE ALMEIDA

ELVIS RICARDO CRECEMBENI PEREIRA DA SILVA

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

EMIR STRINGHETTA

ERIC SANDRO MARSON DOS SANTOS

ERICA MASSUDA

ERIKA CHRISTINA ALEXO

EVERTON VITOR ROBLE VIOL

FABRÍCIO BONINI RAMOS AMORIM

FABRICIO BUENO SVERSUT

FELIPE GARCIA TELÓ

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU

FERNANDA CRISTINA NEIVOCK SIMONATTO

FERNANDA DE OLIVEIRA CARMO NOVAES

FERNANDA TARDIVO PAZIAN

FERNANDO BERNARDI OMITO

FERNANDO LEAL ANANIAS

FERNANDO SOARES TOLOMEI

FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS

FILIPE BONINI MANZANO

FLAVIA BALDERRAMAS TONETTO

FLÁVIA DE OLIVEIRA ESPERANÇA

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA

GABRIEL ALVES ITAME

GABRIELA JUBRAN E SILVA CABRAL

GELSON AMARO DE SOUZA FILHO

GILVAN ELIAS DIAS ELEUTERIO

GIOVANA BARRETO ECCHELI

GIULIA CAROLINA BASSAN

GLEINER LARA AFONSO

GUILHERME FREDERICO LIMA NOMURA

GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRA

INÊS SIMÕES DE SOUZA

ISIS CORDIOLI AGOSTIN

IVAN CARLOS DE BRITO PEREIRA

JACKSON MARSON

JACQUELINE MENDONÇA SERAFIM

JAIR BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR

JAIRO ROMERA DA SILVA

JANAÍNA FERREIRA PICCIRILLI

JANIO KONNO JUNIOR

JEAN EDUARDO RIBEIRO CAJUELA

JEFFERSON ALEXANDRE DOS REIS

JÉFSON DE SOUZA MARQUES

JENNIFER KARINE MARTINS RESENDE

JÉSSICA MARIA PINHEIRO FATARELLI

JÉSSICA PANTAROTTO SOARES

JÉSSICA PILAR DE FREITAS ALVES

JOÃO ANTONIO SCANFERLA GONÇALVES JUNIOR

JOÃO CARLOS SOARES JÚNIOR

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA

JONAS AMAURY GROTO DE SOUZA

JOSÉ RODOLFO DE ALMEIDA

JULIA ANGELA SIDRACO DA SILVA

JULIANA MELO CYRINO

JULIANE DE ASSIS E SILVA HOLMES LINS

KAMILA NUNES

KAREN NATHALI DA SILVA CLEMENTINO

KARINA DENARI GOMES DE MATTOS

KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS

LAIS DE OLIVEIRA BORTOLOCI

LAÍS FERNANDA DA SILVA RAYS

LAÍS MANAIA DEMARCHI

LARISSA ANDRADE ROCHA

LARISSA PRETE FUZETI

LARISSA STELITA CANHIN LAVORATO

LARISSA THEREZA MATSUMOTO

LEANDRO SALOMÃO SANCHES

LEANDRO VITOLO MENEZES

LEILANE CIPULO

LEONARDO SGARBOSA NAPOLEÃO DE ARAÚJO

LETICIA DOS ANJOS MENDONÇA

LETICIA NALDEI DE SOUZA

LÍGIA ALVES GALINDO

LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA

LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO

LILIAN MARINA DORNELLAS FARIA

LINCOLN MICHEL PILQUEVITCH

LISIANA ELORZA MORAES DOS SANTOS

LORRAINE REIS BRANQUINHO DE CARVALHO FERREIRA

LUANA ANATALIS DE CARVALHO

LUANA SICUTI PEREIRA

LUARA APARECIDA ROCCO LEITE

LUCIANO FARIAS DE OLIVEIRA ISILIANI

LUIS FILIPE IWAKI MARTINS

LUIS FLÁVIO MENIS

LUÍS GUSTAVO ROSSATO

LUÍS HENRIQUE FÁVERO DE ARAÚJO

LUIS OTÁVIO DE AGUIAR WATANABE

LUIZ FABRICIO FERREIRA RODRIGUES

LUIZ FELIPE BADAN FERREIRA

MAÉLLI GERMANO PETTENUCI

MANOEL SILVA FELIX DA COSTA

MARCEL BASSO

MARCEL RODRIGO GARCIA SILVA

MARCELA RAMOS DE PAULA

MARCELLE MONALISA VERA PEREIRA

MARCELO JIVAGO VELOZO LEBEDENCO

MARCIA CRISTINA VOLTARELI DO MONTE RIBEIRO

MARCO ANTONIO MENDES BOTTASSO

MARCOS BARRETO ECCHELI

MARIÁ MACHADO VILLELA

MARIA SELMA PEREIRA

MARIANA DIAS SOLLITTO BELON

MARIANA GONÇALVES RIBEIRO

MARIANA GRABOWSKI MOMOI

MARIANA RIANI RODRIGUES

MARÍLIA SOUZA BUENO DE OLIVEIRA

MARINA NUNES ROLLI

MARIO YUDI TAKADA

MATEUS HENRIQUE BRAZ CAVALCANTE

MAURÍCIO APARECIDO SOTTO CHICA

MAURICIO MAINENTE DE SOUZA

MAURO GABRIEL JUNIOR

MAYARA CRISTINA FRANCO PRIOLI

MAYARA MARIA COLAÇO TROMBETA

MAYARA PAULA BRITO DE OLIVEIRA ALUVINO

MAYARA THAIZ FLORENCIO

MAYRA MARIANO TOSETO

MICHELE IAMAMOTO

MICHELLI LISBOA FERREIRA

MILENA CÁSSIA DE OLIVEIRA

MILENA CRISTINA FRANCO PRIOLI

MIRELLA HORTA CACCIATORI

MONICA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS

MONIQUE MACEDO MABILINI

MURILO DELANHESI DE OLIVEIRA

NATALIA BARGGIO RATTI

NATÁLIA BIANCO SILVA

NATHALIA SILVIA MARTINS

NELITON SOUZA MARTINS

OLIVIA DE SOUSA PEDRINHO

OSIEL FERREIRA

PALMA ALCÂNTARA SÁ GOMES

PÂMELA APARECIDA ESCALERO SILVA

PATRÍCIA AUGUSTA DEL NERY CARLI

PATRICIA GONÇALVES DIAS FERREIRA

PAULA GARCIA BLUMER

PAULO MORAIS DE CASTRO

PAULO RENATO SILVEIRA

PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

PRISCILA PREVIDELLI FONTANA

RADEMARQUE MARCOL DE LUNA

RAFAEL BAZAN DE ALMEIDA

RAFAEL CARNEIRO POLISINI

RAFAEL LIMA PEREIRA

RAFAEL MARQUEZINI

RAFAEL YAMASHITA CONTRERAS

RAFAELA FEDATO GIMENES

RAFAELA TREVISAN AVANÇO

RAYANE ROSS PEREIRA

RENAN CAVENAGHI FIOD

RENAN RODRIGUES ZANUTO

RENATA RUMI ISHIKI

RENATA SILVA DA CUNHA

RENATO AGOSTINHO GARCIA GREGORATO

RENATO BAPTISTA TOLEDO DURAN

RICARDO KENJI HAMADA BENDRATH

RICARDO RODRIGUES STABILE

ROBERTA KOJÓ MATSUURA

RODRIGO CARRIJO MENDES CARBONE

RODRIGO DUARTE GIGANTE

RODRIGO POIATO MACEDO

RODRIGO RAMOS TODESCATT

ROGÉRIO FAZIONI DA SILVA

ROGERIO RODRIGO SANTUCHS SUZUKI

RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVES

SABRINA APARECIDA MICHELLIY ALVES MACHADO

SAMARA DA SILVA LISBOA

SAMILA ARIANA ALVES MACHADO

SHEILYANNE FERNANDA OBICI

SHEMARA IAMADA PORTO

SIMONE OLIVEIRA

SIMONE RIBAS DUTRA MACHADO

SIMONE RIBEIRO MONTEIRO

SUELEN MARQUES TURQUETTO

SUELLEN FERNANDES RESENDE

SUZANNY DEL MASSA SANTOS

TACIANA GIMENES NOGUEIRA

TALITA GARCIA FRACASSI

TALITA HELOISA VITALINO DA SILVA

TÂMARA BELO GUERRA

TAMARA RODRIGUES LAURIANO

TAMIRIS DA SILVA GANTUS

TAMIRIS NISTARDA RODRIGUES

TAMY CAROLINE OKA

TATIANE PEREIRA TSUTSUME

TATIANE TOMIN FRANCO

THAIS MEDEIROS PEREIRA HONAISER

THAISA BAPTISTÃO BETELLI

THATIANE THIE SUGUI

THIAGO ALVES PITANGUI

THIAGO CARVALHO SILVA

THIAGO FRANÇA ESTEVÃO

THIAGO GIOVANI ROMERO

THIAGO JOSE VIEIRA CARNEIRO

THIAGO MARCOS BAZAN

THIAGO TADASHI SUGUI

TIAGO MARQUES PERUSSI

VANESSA CABRAL NUNES

VINICIUS DE MEDEIROS MARÇAL

VINICIUS LUIS STRAIOTO CHELLI

VINICIUS RODRIGUES LUCIANO

VINICIUS TEIXEIRA MACHI

VITOR DE MEDEIROS MARÇAL

WAGNER FERRAZ DE SOUZA

WILLIAN ALTALI DA SILVA AGUDO

WILLIAN VINICIUS CHIMAK SANTOS RODRIGUES

WILSON HOSTI DA SILVA

YARA SABRINE DE ALMEIDA

YURI MUNHOZ SILVEIRA

VI - RIBEIRÃO PRETO

Nome do Candidato

ADEMIR GABRIEL

ADRIANA DE FÁTIMA BALDAN

ADRIELE APARECIDA RISSUTO

ALESSANDRA ZAVANELLA

ALEX FERNANDO GENOVA

ALEXANDRE LUIS AKABOCHI

ALINE FRAGALÁ

AMANDA CORRÊA

AMANDA RIBEIRO DE CAMARGO

ANA CAROLINA FONSECA MARTINEZ PEREZ

ANA CAROLINA OLIVEIRA DE MORAES

ANA CAROLINA PEIXEIRO

ANA CLÁUDIA DE ABREU

ANA CLÁUDIA FERREIRA SANTOS

ANA ELISA MORTARI

ANA PAULA VIU PESTANA

ANA THAIS DE OLIVEIRA

ANDRÉ FELIPE MONTEBELO GUERINO

ANDRESSA CRISTINA ANDRADE

ANDRESSA GIL DE MATOS SAMPAIO

ANGELITA PEREIRA DA CRUZ FAVARO

ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS

ARTHUR KIMURA GAGLIARDI

BARBARA BEATRIZ DE FARIA

BEATRIZ DE MORAES ABI RACHED

BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA

BRENO CESAR OLIVEIRA SABINO

BRUNA PRADO BORGES

BRUNO MANFRIN

CAIO AFONSO LAFORGA SANCHES

CAIO TOMAZINI MUNHOZ MOYA

CAMILA ALMEIDA GUERRA

CAMILA FERNANDES

CARLA TOLOI PEREIRA

CARLO FERRARI

CAROLINA FATORI PONSONI

CAROLINE DE CASTRO FREITAS

DAILSON SOARES DE REZENDE

DANIEL BRAGA PRIMIANO

DANIELA GURIAN VIEIRA SILVA

DANIELI LINS DE OLIVEIRA

DAVI BORELA DE OLIVEIRA

DAVID AUGUSTO CARNEVALLI LOPES

DÉBORA APARECIDA FERREIRA

DÉBORA ELISA ALVES RODRIGUES

DEILI BASSINI

DENISE BERNARDO LEMES

DERICK RAVANELLI VOLCOV

DIOGO MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO

EDMAR MUNIZ

EDUARDO YURI TATAI

ELAINE CRISTINA MARQUES ZILLI

ELAINE GIMENES PINTO

ELIS CRISTINA PRISCO

EMANUELLE CRISTINA VEDOVATO

EMILI LUIZ RABELO

ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN

ETORE BAZZO CASSIANO

FELIPE ZAMBON GARCIA

FERNANDA BARIONI DE ANDRADE FERNANDES

FERNANDA CHIVA CARVALHO

FERNANDA CORDESCO

FERNANDA CRISTINA ALVES

FERNANDA GRAZIELA SANTOS PEREIRA

FERNANDA RODRIGUES ZIOTTI

FERNANDA STEFANIA DELA COLECTA GARCIA

FERNANDO DE CASTRO E SILVA

FLÁVIA FIDELIS MODOLO

FRANCISCO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN

GABRIELA FRANCINE SOARES

GABRIELA MARIA CANELLA DE MELO

GABRIELA MARIA FACCIO DA COSTA

GABRIELA SALOMÃO CASTELANO

GABRIELE DE PÁDUA NOGUEIRA

GASTÃO HENRIQUE MARTINS

GEISE CRISTINA GROSS LIMA

GEOVANNA CERMINARO RODRIGUES

GLEICE KELI TEODORO

GUILHERME PERANDINI BARBOSA

GUILHERME RAMOS SARTORELLO

ILISSA ARAUJO MICELI

INGRID FARIA DA FONSECA

ISABELLA SILVA QUERIDO SCALON

JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA

JAIDA GIOVANNA MARTINELLI

JANAINA BOTACINI

JAQUELINE BIN BOARETTO

JAYNE ROBERTA RIBEIRO FELICIO

JÉFTE JASIEL DO VALE

JOANNA BENEDINI STRINI PORTINARI BEJA

JOANNA BERNARDO DE MELLO E SOUZA

JOÃO ELIAS MAFFUD BUZO

JOÃO EMÍLIO GUEDES GODOY CORRÊA

JOSÉ RENATO LEVI JUNIOR

JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI

JULIANE CECILIA DE ALMEIDA

KAREN MARIA GERALDO GIMENES

KLEBER HENRIQUE PIVA GONÇALVES DE OLIVEIRA

LAIS BORGES DE SOUZA

LEANDRO BERNARDO DE SOUTO

LEONARDO PIRES CARDOSO

LÍGIA DUARTE TAMBURU

LILIANE APARECIDA SOARES DIAS

LILIANE DE SOUZA LIMA

LILIANE RAMOS DA SILVA

LIVIA DA SILVA RAMOS

LIVIA MANSUR FANTUCCI

LIZMARINA ROSA AZZOLINI

LUCAS MARTINELLI MENEGATTI

LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA

LUCIANA GLADES MONTEIRO

LUIS FERNANDO MOREIRA

LUIS FRANCISCO GONÇALVES CABRERA

LUIS PAULO REDONDO TRINDADE

LUÍSA CANDIDO NEME

LUIZ FERNANDO DA SILVA

LUIZ FLÁVIO BREGANTIN LOPES

LUIZA PETERSEN BARBOSA LIMA

MAÍRA VALÉRIO DE ALMEIDA

MAISSE SOARES CIVIDANES

MARCELA IOSSI NOGUEIRA

MÁRCIA ELIANA DE OLIVEIRA

MÁRCIA MARIA PEREIRA DE SANTANA

MARCOS ANTONIO BUZO FILHO

MARCOS CLÁUDIO ANDRÉ

MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI

MARCUS VINÍCIUS FERNANDEZ CUNHA

MARIA AMÉLIA DONIZETI GOMES

MARIANA APARECIDA PAVAN

MARIANA FERNANDES GIACOMELLI

MARIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MARIANA PEDERSOLI DE CARVALHO

MARIANA PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA

MARIANA ROSIELO CARRIJO

MARIANE DO PRADO MAZZEU

MARILÉA SIMÕES CARDOSO

MARÍLIA DAL BEM RIBEIRO

MARÍLIA GONÇALVES CURI

MARILIA NATÁLIA DA SILVA

MARÍLIA TEIXEIRA DIAS

MARINA CREDENDIO EIRAS

MATHEUS DUARTE FANTUCCI

MAYARA FERNANDES

MAYARA LINDA FIRMINO DA COSTA

MICHEL ROBSON ANDRADE

MILENA BARIOTTI TONDATO

MORGANA CÉLIA PEDROSA

NATÁLIA CAROLINA ALVES

NATALIA FERNANDA BAIONI

NATÁLIA VARRICHIO DRUZIAN

NATHÁLIA GERALDO DI SANTO

NICOLI ALMEIDA MANFRIN

NIWA KAWANO

PALOMA CHIGACHIARAGUTI SANTI

PATRÍCIA BARBOSA DOS SANTOS

PATRÍCIA FERNANDA MUNHOZ DE SOUZA E SILVA

PATRICIA KAREN ISSA TOFETTI

PAULA TRAETE SPERANZA

PAULO CHEREM FERRAZ

PAULO VICTOR DA SILVA

PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN

POLIANA CORDEIRO

PRISCILA ALVES TERRA REZENDE

PRISCILA APARECIDA INOUE

PRISCILA MAGALHÃES ZACARIAS SANTOS

RAFAEL DO AMARAL SANTOS

RAFAEL FORMICE FERREIRA SANTOS

RAFAEL FRANCO DE LIMA

RAFAEL MAZININI BENEDUZZI

RAFAEL MENDONÇA DE ANGELIS

RAFAEL PEREIRA RANGEL

RAFAEL VALÉRIO MORILLAS

RAFAELA ANUNCIAÇÃO DA SILVA

RAFAELA MARTELI ROSSI

RAFAELA MOSCARDINI

RAISSA GIAGIO

RAQUEL VALINI DA COL

RENAN BORTOLETTO

RENATA GODOI DE ANDRADE

RENATO GUITARRARI MILANO

RENZO TADEU MAURIN CABRERA

RICARDO RODRIGUES BARDELLA

ROBERTA BALDIN

RODRIGO MORAES POLIZELI

RODRIGO NOGUEIRA MILAZZOTTO

ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

SARAH VARGAS HARB

SAULO MARTINHO GERALDO

SELMA REGINA E PAULA

SHEILA DAIANE LAMPA

SORAYA JAAFAR BARAKAT

TÁCIO LEPRI GOMES

TAHYANA MARIA CARNEIRO STUCKI

TALITA LEVORATO CORDEIRO

TATIANA RIBEIRO ABRAHÃO

TAUANA SPINELLI BOTTI

THALITA CAMILA RAPHAEL AGUILAR LOPES

THEREZA EDUARDA DOS SANTOS

THIAGO HENRIQUE FACHINI IANNACCIO

THIAGO HENRIQUES CACCOZZI DE SOUZA

THIAGO NEMI BONAMETTI

TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA

TIEMY MIDZUNO DALLA

VALÉRIA CRISTINA FELIPE

VALQUÍRIA ANDRESA FELIPE

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ

VITOR RIBEIRO DOS SANTOS

WEBER CILONI JUNIOR

YURI NATHAN DA COSTA LANNES

VII - SANTOS

Nome do Candidato

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI

ALINE CORREA

ANA CAROLINA MAZZA

ANDRÉ GONZALEZ RABELLO

ANDRÉIA MARIA ARAKAKI

ANDRESSA DE SOUZA LOURENÇO

ANDRESSA NATHÁLIA CARVALHO COSTA

ANGELA MARIA FREITAS DE MELLO

ANGÉLICA MAGALHÃES CUNHA LISBOA

ANNA CAROLYNA PRATA DE HOLANDA SILVA

ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES

ANTONIO PEDRO PAGLIARINI

APARÍCIO ALVES DE FRANÇA NETO

ARTHUR OLIVEIRA SILVA

BARBARA ARROJADO DA SILVA

BARBARA REIS FERREIRA

BEATRIZ VARGAS SILVA

BERENICE FERREIRA DA SILVA SANCHES

BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA

BRUNO FERRARI DE SENNA

CAMILA OLIVEIRA E SILVA

CARLA CRISTINA SANTOS MIRANDA

CARLA PORTALEONI

CARMEN VASQUES DOS SANTOS

CAROLINA SILVA VELLARDO

CAROLINE CHIMINAZZO DE FARIA

CAROLINE RIBEIRO ABREU

CELINA RODRIGUES DO CARMO

CELINO BARBOSA DE SOUZA NETTO

CINTIA COLLAÇO DE OLIVEIRA

CIRO MORANDO

CLAUDINÉIA ARAUJO PEREIRA

CLEOMEDES VILAR DE VASCONCELOS

DANIEL PEREIRA DA SILVA

DAVI DE BASTOS GONÇALVES E SILVA

DÉBORA APARECIDA RIBEIRO

DIEGO BIAZZIN

DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA

DIOGO SOUZA RODRIGUEZ COVELO

ELISA SANTA CLARA DE AZEVEDO FERREIRA

ELLEN MONTE BUSSI

EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR

ERICK DOS SANTOS MARTINS

FABIANA RODRIGUEZ CAMPOS

FABIANO SILVA DE ANDRADE

FERNANDA AFFONSO SCALERCIO

FERNANDA DAL SASSO DE RESENDE

FERNANDA FERNANDES DE VASCONCELOS

FERNANDA HORTA FRANÇA

FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA

FLÁVIA CILENE RAMOS LOPES

GABRIEL COUTO SERRA

GABRIELLA PINHO REIS

GISELA PORTNOI FARIAS

GUILHERME OLIVEIRA RAMOS DA SILVA

GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA

HELDER LUIZ PEREIRA VEIGA

HELIO DOS SANTOS HORA

HELTON VOIGT DE MELO

ISABELA RODRIGUEZ TEIXEIRA

IZOLEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA

JANAINA KROTH DOMINGOS

JANAINA SILVA DE MORAES

JEAN RAFAEL GUERIN ZVEIBIL

JEFFERSON MICHEL DE MOURA FREITAS

JESSICA ESPÍNDOLA NOBREGA ALVES

JOÃO PAULO LORENZI SAMPAIO

JONY JEAN FEITOSA

JOSÉ LUIZ MENDES ARES JUNIOR

JOSIANE RODRIGUES DA SILVA

JUAREZ CARDOSO NASCIMENTO

JULIA OLIVEIRA FREDERICO

JULIANA ARGENTINA DE OLIVEIRA

JULIANA DE OLIVEIRA LEITE

JULIANA FERREIRA SOUZA

JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA

JULIANA VINHAS FOGAÇA

KARLA TAWATA

KERGINALDO MARQUES DA SILVA

KLAUS JOSEF RUF TENÓRIO

KLEBBER ANTUNES RIBEIRO

LAURO VICTOR MOREIRA DE LIMA

LEANDRO AGUIAR VOLPATO

LENITA AIKO YAGUIU GONO

LEONARDO NOGUEIRA LINHARES

LÍVIA DE CARVALHO MENUCCI

LIVIA REGINA CERIONI VICTORIO

LUCAS GUEDES RIBEIRO

LUCIANA TAVARES ATAIDE

MAGDA FAVERO LOURENÇO

MARCELL DA SILVA LEITE

MARCELO DE ABREU CUNHA

MARCELO PIO PIRES

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ

MARIA EMILIA DIAS DOS SANTOS

MARIA FERNANDA GEIGER ALONSO

MARIA PRICILA DE PADUA DEL NERO

MÁRIO NAVARRO BACICH

MARLY ASSIS FEITOSA

MAYARA LIMA DA SILVA

MEGUE REGINA DE BRITO

MELPA SAMARA RICARDO DA SILVA

MISMA LAIS VALÉRIO TAVARES FERREIRA

MÔNICA PORTO PROTAZIO

MONIKE KAZUMI KIAN

NATÁLIA CORREIA FREITAS

NATHALIA ARAUJO PATARO

NATHÁLIA FERNANDES DOS SANTOS

NAYARA DE PAULA OLIVEIRA

NICOLE CUNICO ALBERO

PALOMA MELZER SILVA

PAMELLA FERREIRA COSTA

PAULA MARQUES RODRIGUES

PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA BOOMSTRA

PRISCILLA CARVALHO PINI

RAFAEL BARBOSA RABELO CRUZ

RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA SOALHEIRO GONZALEZ

RAFAELA PINHEIRO TAVOLARO

RAPHAEL RODRIGUES DOBINS

RAPHAELA HOLANDA CAVALCANTE AMATO

RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS

REGIANNE APARECIDA DA SILVA ARAUJO

REINALDO GOMES DA SILVA JUNIOR

RENATA JENI GIARDINI

RENATA SANTAELLA GONSALES

RENATA SILVA BEU

RICARDO LOPES DOS SANTOS

ROBERTA PEREIRA DA SILVA

RODRIGO DA SILVA SOUZA

RODRIGO DOS SANTOS DIAS

RODRIGO MARCHIOLI BORGS MINAS

ROGER RASADOR OLIVEIRA

RONISON GASPAR SOTERO

RUBENS ANGELINI JUNIOR

SANDRA REGINA TAKAHASHI

SARA SILVA FERREIRA

SARAH REBECA DE OLIVEIRA

SINARA FREITAS SOUZA

SOFIA VASSILOPOULOS

SUELEN REGINA ROSA

SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN

TÁLITA DE JESUS ALCÂNTARA DUARTE

TAMIRIS ROCHA DE FARIAS

TATYANE DOS SANTOS PINTO VARANDAS

THAIS PIMENTEL DA SILVA

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

THAMARA JARDES

THAMIRES CRÓ ALFARO

THAYS SILVA DOS SANTOS

THEODORA PASSOS

THIAGO SERVILHA

THIAGO ZANELLA MUNIZ

THIEGO SANTOS DE SOUZA

TIAGO SALATINO ZANARDO

TIDELLY BANDEIRA RUAS

TUANE BAZONTE VIEIRA

VALQUIRIA BIAZZIN MARQUES

VANESSA BORTOLOMASI

VANESSA DO AMPARO CID PERES

VERONICA DE OLIVEIRA MEDEIROS

VIVIAN APARECIDA DA COSTA

WILL CAVALCANTE

VIII - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nome do Candidato

ABRAHÃO CHAMAS NETO

ALANA FERRARI SILVEIRA

ALESSANDRA SOARES ZANARDI

ALEX BENETTI

ALEX FORNAZARI DADONA

ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

ALINE CRISTINA VERGINIO

ALINE FERNANDA MARQUES DE OLIVEIRA

ALINE NATALIE DA SILVA

AMANDA AMARAL RAMOS VIEIRA

AMANDA BRUNELLE BORGES

AMANDA RODRIGUES SOUZA

ANA CAROLINA BLATTNER PICOLI

ANA CAROLINA DOS SANTOS

ANA CÉLIA FERREIRA DOS SANTOS

ANA CLAUDIA POLIZELI

ANA ELISA LOURENÇÃO

ANA LUCIA DA SILVA

ANA LUIZA CINTRA SIMÃO FIGUEIREDO

ANA LUIZA VIGO PEREIRA

ANA PAULA CALEGARI DE SOUZA

ANA PAULA DE OLIVEIRA

ANALI CARINA DE MELLO

ANDERSON RENATO MACHADO DE OLIVEIRA

ANDRÉ LUIS BOSO BENITO

ANDRÉIA CRISTINA BURIOSE

ANDREIA HARUME KANESAKI

ANGELA CRISTINA AVILA

ANGELICA DE MOURA BERNARDO QUINTO DOS SANTOS

APARECIDA GRAZIELE DA SILVA

ARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

BRUNA DA SILVA FROTA

BRUNA PERES E SANTOS

BRUNNA TAKAKI AMARAL

BRUNO CALACA CAIXETA

BRUNO CÉSAR NETO DUTRA CALDAS

BRUNO LUIS GOMES ROSA

BRUNO QUIUDINI

CAMILA FERNANDA TOMAZ DA CRUZ

CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA

CAROLINA DO NSACIMENTO MONTEIRO

CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA

CASSIO BIGOTTO LOPES

CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO

CLAYTON MANOEL SALES DE OLIVEIRA

CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS

CYNTHIA ALVES RODRIGUES

DAIANA CARLA DA SILVA

DAIANE LUIZETTI

DANIEL BRANDÃO UCHÔA

DANIELA AGUIAR ABRITTA

DANIELA MARIA ALVES ALMEIDA

DANIELE CRISTINA DE FREITAS

DANIELY PEREIRA GOMES

DANILO CÉSAR CORRÊA

DANILO PIMENTA SERRANO

DAYANE MARANGONI FROTA GOMES

DEISE MARA INFANTE

DENISE SANCHES BALDISSERA

DIEGO ANTÔNIO ESTIVAL DA SILVA LUIZ

DIEGO AUGUSTO CATANIO DE SOUZA

DIOGO BONONI FREITAS

DIOGO VINICCIUS QUINTANS GUAPYASSU

DRIELE DE OLIVEIRA MASCHIO

EDER SANDOVAL CENEVIVA

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR

EDUARDO ALBUQUERQUE

EDUARDO MACIEL CAMIOTO

ELISANGELA APARECIDA BORTOLETO

EMANUEL VICTOR DE LIMA GOMES

ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA

FAULER FELIX DE AVILA

FERNANDA NEVES NORONHA

FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA

FERNANDA PESSOA VILA BOAS

FERNANDO VETORAZO ALVARENGA

FILIPE LUIS PERUCA

FLÁVIA PAVAN ROSA

FRANCCIS LAURA PEREIRA BATISTA

FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

GABRIEL MASSAO DE ARRUDA ITOYAMA

GABRIELA BRAGA DA SILVA

GABRIELA CHIEREGATTO NONATO

GABRIELI GENI MARTINS

GIOMARA MACHADO PASCOU

GLAUCIA CANIATO

GUILHERME DE SOUZA ALVES LEITE

GUILHERME LOUREIRO BARBOZA

GUILHERME MENDES CAMPOS

GUILHERME NOGUEIRA BARBOSA

GUSTAVO NUNES DA COSTA INÁCIO

GUSTAVO PEREIRA FERRARI

HELTON SOARES MONTEIRO

HERIDA CARLA SCREMIN

HUMBERTO AUGUSTO CULERE GIL

JADER YAMAMOTO DA SILVA

JANAINA LINHARES DE MENEZES

JANE VALÉRIA SCURCIATTO SUTTO

JANICE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA

JANIELE DA SILVA PEREIRA

JEAN GUILHERME GUERBAZ

JESSYCA MATTHES DO NASCIMENTO

JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

JOELMA BASTOS MELLO

JONATAS RIBEIRO BENEVIDES

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FARIA

JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA

JOSE VITOR MINUNCIO NOGUEIRA

JOSIANE PRATES DA SILVA

JOSIEANE CANDIDA PENA

JULIANA ALFONSO BATISTA

JUSSARA OLIVEIRA BERTELI

KARINA ALVES LEMOS CHIARATO

LAIANI CRISTINA MAFRA

LAYRA LOPES DE OLIVEIRA

LEONARDO MARINGOLO

LEONARDO PADILHA PERES

LETICIA FACO COLOMBO

LIDIANE SILVESTRE

LIGIA MARIA EAMANACH

LIGIA PIMENTA DE MORAIS

LIVIA ALINE MASSUIA

LUCAS CAMARA PEREIRA DA SILVA

LUCAS CHRISTOVAM TRINDADE

LUCAS COLAZANTE MOYANO

LUCIANA GASPAR MORENO

LUÍSA CRISTINA DA CRUZ

MAIARA MACHADO BAROSI

MAISA APARECIDA MUNHAES

MAISA FUJIHARA DE OLIVEIRA

MAIZA GABRIELA FAGUNDES

MARCELA GUIZELLINI ESPINHA

MARCIA RENATA VENTURINI

MARCIO VILLELA MARTINS

MARCO ANRONIO BARRETTO VIEIRA FILHO

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

MARIA CLARA AGUIAR NOVAES DE PAULA

MARIA JULIA CHACON VILLANOVA

MARIA SAMIRA DE OLIVEIRA

MARIA VERA DE OLIVEIRA BERTAZZI MUGUERZA

MARIANA GALVANI MENDONÇA

MARIANA MENDES SIQUEIRA

MARIANA PASCON SCRIVANTE

MARILIA LAGO RODANTE

MARILIA SALES DA SILVA

MARLON RENAN VOLPI

MARLUCE GARCIA DE FREITAS

MARYELLE MIRANDA

MAURISIA DA COSTA OLIVEIRA

MAURO RENATO FRANCISCO DE SOUZA

MAYARA ATHAYDE DA SILVA

MAYARA BAISSO LUI

MAYARA DE LIMA MALPICA

MELINA KAREN FERNANDES DOS SANTOS

NAIARA CROFFI LIMA

NATALIA DANATHIELE CODOGNO

NATALIA DE SOUZA PRETEL

NATALIA MANZINI

NATALIA MARTINS DEL GROSSI

NATHALIA HERNANDES FULONE

NEVILLE SILVEIRA DA CUNHA VASQUES

OTAIR FRANCISCO COSTA NETO

PATRICIA ANGELO CARBONERO

PATRICIA JULIANA RODRIGUES DA SILVA

PATRICIA MARIA ELEOTERIO

PATRICIA VENDRAMI STELA

PAULECIR BLANCO

PEDRO HENRIQUE MARTINS BRUNASSI

PEDRO HENRIQUE SANTIN DO PRADO

POLYANA ARAUJO DE MORAIS

PRISCILA MARIA DA SILVA TANCREDI

PRISCILA THOMAZINE TUFANIN

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ

RAFAEL HENRIQUE MARIOTTI

RAFAELA CABRIL ANTUNES

RAISSA SILVA SOUZA

RAPHAEL CARDOSO DUARTE RAMOS

RAQUEL ANE DOMICIANO

RAQUEL DE AZEVEDO

RENATA BOMBONATO VICTORASSO

RICARDO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES BRONDI

RITA DE CASSIA LEÃO TRINDADE

ROBERT WELLINGTON CATOSSO

ROBERTO EDUARDO PULEGIO

RODRIGO DA SILVA PISSOLITO

SAMIRA VASCONCELOS DE MORAIS

SARAH MENDES MAGIOLLO

SONIA REGINA DIAS DA SILVA

STELLA VILLELA FLORENCIO

TAMIRES MIGLIARI SCARDELATO

TAMYRIS DOS SANTOS

TANIA MARIA DOS SANTOS

THAIS FERNANDA PONDIAN

THAIS LAGUNA CURY

THAIS MARTINS VITAGLIANO

THAISA DA SILVEIRA PESSOA

THAYS DA SILVA FELICIO

THIAGO ALVES CAMPOS

THIAGO RODRIGUES CAVALCANTE

VALERIA SANTOS JUNQUEIRA

VANESSA APARECIDA RODRIGUES

VANIA MARIA LIMA DA SILVA

VERIDIANA PASCHOALÃO

VINICIUS DOS REIS NUNES DE OLIVEIRA

WELLIGTON OLIVEIRA TRELHA

WILSON ROBERTO CALDEIRA REGATIERI

IX - SOROCABA

Nome do Candidato

ABRAÃO MOREIRA DA SILVA

ADAMO VINICIUS PINHEIRO

ADRIANA DE FATIMA SOUZA GOMES

ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA

ALFREDO PALMA RIBEIRO FILHO

ALINE CRSITINE DE ALMEIDA

ALINE SCHROPFER DA SILVA

ALZIRA APARECIDA PELEGRINI RODRIGUES

AMANDA SPINOLA GIANFRATTI

AMANDA VIEGAS DA SILVA

ANA CAROLINA ROSA DE OLIVEIRA

ANA CLAUDIA PAES DE OLIVEIRA

ANA ELISA DE PAULA FONSECA DE OLIVEIRA

ANA PAULA WILLE

ANA ROBERTA ALVES VIEIRA

ANA TERSIA FERREIRA DA SILVA CARVALHO

ANDERSON LUIZ MACHADO

ANDRÉ ISIDORO DE MELLO

ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

ANDREIA PERALTA MORAES

ANDRESSA CAROLINA CAMPOS

ANDREZA LAZARA CAVALHEIRO SANTOS

ANGÉLICA SCHRODER

ANTONIO CARLOS P. DE OLIVEIRA PEDROSO

APARECIDO ANDRE PAULETO

ARIANA RODRIGUES DIAS VELHO

BARBARA LUIZA CINTRA

BENILTO JOSÉ DE BRITO

BIANCA VIEIRA DOMINGUES

BRUNA CAROLINE SANTOS

BRUNA FERNANDA VALVERDE PROENÇA

BRUNA MARTIN GRANATO

BRUNA NATALE

BRUNO ARMENE DE MORAES

BRUNO PELLE RODRIGUES

BRUNO VICENTE DE LAMOS

CAMILA ABASTO XISTO

CAMILA CAMPOS DE OLIVEIRA

CAMILA DE ANDRADE ALVES LIMA

CAMILA PIRES FEDELI

CAMILA QUEIROZ DE OLIVEIRA

CARLA ANDRÉA KOLLER FABIAN

CARLOS AUGUSTO CHRISPIM DE OLIVEIRA

CAROLINE COSTA DE CAMARGO

CAROLINE SHIZUE TANI

CASSIA MATTOS MACHADO

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA

CELSO MARIANO FOGAÇA FILHO

CHRISTIANE HENRIQUE BENTOS

CINTIA VIEIRA OSCAR

CLAUDIA IZABEL PADILHA VILELA

CLAUDIA REGINA KLINGUELFUS

CLEDISTONES LUIS FURTADO

CRISTIAN RESEMAR CASTELLANO DE OLIVEIRA

CRISTIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA

DANIEL FRANCISCO DINIZ

DANIELE BENTO SANTOS

DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ

DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS

DANUBIA GENTILE MARANGONI SILVA

DAYANE APARECIDA DE LIMA BUENO

DOUGLAS DE CASTRO E SOUZA

DOUGLAS TOZETTO

EDSON ALEIXO DE LIMA

EDUARDO RAFFA VALENTE

ELAINE CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS

ELAINE KIOCO ISOBE GOMES

ELIANE OLIVEIRA SIMÕES

ELLEN CRISTINA CRUELLS VIEIRA

ELTON PONTES MENEGUELA

EMERSON MARTINS DE SOUZA

ENDRIGO SERRES DE FREITAS

ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA

EVERTON LUIS DE SOUZA FURLANI

FABIANA BATISTUZO DALLA TORRE

FABIANA RODRIGUES PEREIRA

FABIO ROBERTO DE GÓES LOPES FILHO

FABRICIO VICTOR CORREA PEREIRA

FELIPE CARLOS DA SILVA

FELIPE MACHADO NOVAIS

FERNANDA FERNANDES LABRUNETTI

FERNANDA ROSA OLIVEIRA

FLAVIA CRISTINA NABAS PELOZIM

FRANCYNE LAURINDO RASTELLI

FRANKESCO MICHELE SANTOS LIMA

GABRIEL ARNON SANTOS DE MATTOS

GABRIEL RANGEL GIL MIGUEL

GABRIELA GOMES PRANGUTTI

GERSON VINICIUS PEREIRA

GIOVANA MARIA BRUSTOLONI RUSCONI

GISELE SANTANA SHIMPO SILVA

GIULIANA HELENA AMICI SOLLITTO

GRAZIELA DE GÓES RIBEIRO LEITE

GREICIANE DE OLIVEIRA SANCHES

GUILHERME ROSOLEN ROMANO

HALINA PIGNATA DE OLIVEIRA

HEBE RESENDE ROVERI

HELEN CRISTINA GARBIM

HELEN MORAIS PAULINO

HELLEN CONCEIÇÃO P. DE OLIVEIRA CIRINO

HELOISA MARIA DE BARROS GOMES

HILAIRA CAROLINA AP. ARTUZO DE ANDRADE

IRAPUÃ PUERTAS COSTA

ISABELY CRISTINI BOSCHETTI OHATA

JACKELINE CECILIA GIANGIACOMO

JAMILI CAYRES SILVA

JAYME FRANCISCO DOS SANTOS

JENIFER CLAUDIA FERREIRA

JOÃO MÁRIO DE CAMPOS AGUIAR DIEGUES

JOÃO PAULO PIAI GONÇALVES

JOSÉ AUGUSTO PAULETO

JOSÉ ELIAS ZANATA JÚNIOR

JULIA NUNES MACHADO

JULIANA ARIETE DE OLIVEIRA FRANÇA

JULIANA CRISTINA SEBASTIANI

JULIANA CRISTINA SENE

JULIANA DE ANDRADE GOMES RIBEIRO

JULIANA FERNANDEZ METEDIERI

JULIANA GOSKI NUNES

JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO

JULIANA MARIA BIGLIA PELICER

JULIANE FRANCINE GARCIA DE MELLO

JULIO NAKAZIMA FILHO

KARIN CRUZ TELLES

KARIN FERNANDA VAZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

KATIA LAIS FERNANDES

KEILA DA SILVA OLIVEIRA

KELLY TASHIRO

KÉSIA DO PRADO BOMFIM

KETHERI CAMPOLIM VASCONCELOS

KIZZE MENDES COSTA

KLEBER WILLIAN DE MACEDO

LAIMARA BENITES NOVAIS

LAIS GIANFELICE MENDES

LAIS MARGHERI CHAVES DE MELLO

LAIS THEREZA MOREIRA

LAIS ZOTTI MAESTRELLO

LARISSA CARVALHO LIBARDI

LAURA LOPES GALVÃO

LAUREANE FERRAZ

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA

LEONARDO DO CARMO DA SILVA

LEONARDO LEVY GIOVANETI

LIVIA DE GÓES VIEIRA

LIVIA FIUZA DE PROENÇA

LIVIA MARIA MORAES DIAS DALBETO

LUCAS AMERICO GAIOTTO

LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE

LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER

LUCAS NEGRÃO GALVÃO DE FRANÇA

LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA

LUCIANA KUBO SABINO XAVIER

LUIS EMILIO DE MORAES

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA

LUIZ LOZZANO SANCHES NETO

MANOEL ALVES NETO

MANUELLA DE CAMPOS ANTON

MARCELA LOPES DA CUNHA SANTOS

MARCELA RUY SANTAREM

MARCELO BENTO CAMARGO

MARCELO CESAR DE ALMEIDA ROCHA

MARCIO WILLIAN PADOVEZE

MARCOS LUIZ LIMA LAMEIRINHAS

MARCUS VINICIUS VALLE DE LIMA

MARIA ALICE ARRUDA DOS SANTOS

MARIA CAROLINA GUERINI

MARIA DO CARMO COELHO GOZZANO

MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA

MARIANA ANDREAZZA GODOI

MARIANA HOLANDA RODRIGUES

MARIANA MUNIZ LONGHINI

MARIANA PAVANELLI

MARILIA CLEIA TUCHINSKI

MARINA BASSO MAIA

MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA

MATHIAS GASSNER FIGUEREDO

MICHELY MELLO NUNES

MILENA SAYURI HEBITA

MIRIÃ LOPES FERREIRA

MONIQUE CAMARGO DE ALMEIDA

MONIQUE VIEIRA DE MELLO

MURILO PADILHA ZANETTI

MURILO SOAVE MARCONDES

NAIARA CORDEIRO SMANIOTI

NATALIA ATHANASIO HILDEBRAND

NATALIA DE OLIVEIRA PIRES

NATASHA CAMPONHOLI SILVA

NATASSIA CARNELÓS TEZOTO

NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA

ODEMIR DAMASCENO DO COUTO NETO

PATRICIA SILVEIRA DA SILVA

PAULA NOGUEIRA SALLES SOUZA

PAULO RAFAEL GUARIGLIA ESCANHOELA

PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR

PEDRO FELIPE SANTOS ANTUNES

PEDRO HENRIQUE DEL GROSSI ARRUDA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

PEDRO ROBERTO ANDRADE BERTOLOTO

PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES

RAFAEL FRANCISCO PIMENTEL BRAGA

RAFAEL LUIZ REIS DE ANDRADE

RAFAELA YASSUNAGA LAGO

RAQUEL DE CASTRO LUZ TRUJILLANO

REBECA GEREMIAS RIBEIRO

REGINA CELIA MACHADO

REGINALDO NOGUEIRA

RENAN GARCIA PIRES

RENAN THOMÉ DE SOUZA VESTINA

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SALVESTRO

RENATA CRISTINE DA SILVA

RENATA MARIA SILVEIRA

RIANA ROCHA TOMITÃO

RICALI APARECIDO ASSUNÇÃO

RIVIKA KLAROSK SANCHES

RODRIGO MARINONI MANDELLI

ROSANA MARIA DO COUTO

SANDRA DOS SANTOS THAME

SARAH FIGUEIREDO CASAROTTO

SIMONE ARAÚJO DA SILVA ITO

SINARA MARTINS PEREIRA

SUELEN CRISTINA GUTIERRES DE PAULA

SUELI APARECIDA IDRA SOARES

SUELLEN DOLORES BAEZA RAFAEL

TABATA AMANDA SALVETTI

TABATA FERNANDA DE CASTRO

TAILA MACEDO DE SOUZA

TALITA DE MEDEIROS LOPES

TALITA PEREIRA FIDELIS

TAMARA CAROLINE BRAGA

TAMIRES LEMES SIMÃO

TAMIRIS DE FIGUEIREDO SOARES

TANIA FRANSON MOREIRA

TARCISO RENATO RODRIGUES JUNIOR

TASSIANA SILVEIRA DE A. MARTINS SILVA

TATIANE SAHEKI

THAIS SIKORSKI MENDES

TOSHIMI TAMURA FILHO

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

VALERIA APARECIDA DA SILVA

VANESSA PERES GOMES

VANESSA WATANABE

VERÔNICA DE CASTRO GONÇALVES MARRONI

VINICIUS DALAS CORDEIRO NOGUEIRA

VINICIUS TURIBIO DIAS

WAGNER JOSÉ GUIMARÃES

WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI

WLAMYR GUSMÃO JUNIOR

X - TAUBATÉ

Nome do Candidato

ADISSON LUIZ MADUREIRA

AGATTA DA COSTA MANSO

ALANA DE GODOY CAMARGO

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES

ALINE DE ALMEIDAS SILVA SANTOS

ALINE DE OLIVEIRA RAMOS

ALVARO GOMES JUNIOR

AMANDA CRISTINA TORRACA

ANA CAROLINA LAURINDO DOS SANTOS

ANA CLÁUDIA GELEZAUSKAS JOMA

ANA LÚCIA DE SOUZA JORGE TEIXEIRA

ANA MARIA SILVA JULIÃO PAIVA

ANDRÉ DE SALES DELMONDES

ATHAIZA KELLY DA SILVA CRUZ

BÁRBARA DE DEUS GONÇALVES ALVARENGA

BRENO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

BRUNA NOBRE DA SILVA

BRUNO CAMPOS ROBLES

BRUNO DE MATOS SALES

CARLOS RODOLFO DE MOURA ANDRADE

CÍNTIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA

CRISTIANO BRANDÃO GONÇALVES

CRISTIANO CHAVES ANDRADE

DANIEL DIAS DE ARAUJO

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS GONÇALVES

DANIELA APARECIDA RODRIGUES DE TOLEDO

DANIELA COUTO PEREIRA

DENIA GONÇALVES DE FREITAS

DIEGO ALVES PEREIRA

DIEGO MOLITERNO NASCIMENTO

DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI

EDSON PETRONILO MACHADO DA SILVA

ELIANA ACEDO PINTO ALVES DA CRUZ

ELISANGELA GREICE SANTOS DE PAULA

ERICA CRISTINA SOUZA LEME

EZENILDA FERREIRA

FABIANA DUARTE CORDEIRO ABREU

FABIANA LIMA DA SILVA GONÇALVES

FABIANA PEREIRA RODRIGUES

FABIANE RETANI

FÁBIO FERREIRA TONELOTTI JUNIOR

FELIPE DA SILVA ALMEIDA

FELIPE DE CASTRO SILVEIRA

FERNANDA FARIA MARCONDES

FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA

FERNANDO LUIS DE SIQUEIRA GAZOLA

FLAVIA DE ALMEIDA LIMA RABELLO TEIXEIRA

FLAVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

FRAMCIMAR FELIX

FRANCISCO SANTANA RODRIGUES

FREDERICO FERRETTI REMIGIO

GABRIEL MARLON DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA

GEÓRGIA MALOSS QUEIROZ

GISELE SOUZA DE ALMEIDA

GISELFRANCINE DA SILVA DUQUE

GUSTAVO JOSÉ SILVA OLIVEIRA

HELIOMAR DE SIQUEIRA

HOSANA PEREIRA DE JESUS SILVA

IGOR CAMARGO RANGEL

IRENE APARECIDA DO PRADO

IRIS REGINE RIBEIRO FRADE

IRIS RENATA DE CARVALHO ROSAS

ISABELA MONT'ALVÃO SEIXAS DE SIQUEIRA

ISABELLA THAMMY DA SILVA MARCONDES

IVALDO MENDES CARVALHO JR

JEAN FELIPE SANCHES BAPTISTA DE ALVARENGA

JHONNY ARAUJO OLIVEIRA

JOSÉ DANIEL BUENO C.GOUVEA

JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI

JULIANA MARQUES

JULIANA MAXIMO RIBEIRO

JULIO CESAR INACIO MELO

KAROLINE MARTINS FABIANO

KELLY MARIA SILVA DE ESPINDOLA

LAIS CRISTINA DUARTE PACHECO

LAIS CRISTINA MANHANI

LAIZA ANDRESSA ALVES DA SILVA

LARISSA APARECIDA DE SOUZA GOFFI

LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA

LEANDRO DA GRAÇA GUEDES

LETICIA MAYUMI CAVALCANTE NUNOMURA

LILIANE DE OLIVEIRA

LIVIA RIBEIRO MARCONDES

LIVIO AGNEW BACCI

LUCAS TAKAHASHIKAZI

LUCIANA MARTINS DE BRITO

LUCILÉIA SILVA SIQUEIRA

LUIENE PONTES DE CARVALHO

LUIZA MARCIA PADOAN GONÇALVES

MARCELA MOREIRA WANDECK SOUNIS

MARCELA OLIVEIRA GOMES

MARCELO LOPES MARTINEZ

MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO

MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA JUNIOR

MARIA GISELE SIMÕES NUNES

MARIA LUCIENE FERREIRA

MARIA LUIZA PASCHOAL CERQUEIRA

MARIA RITA RAMALHO CAMPOS ANTUNES DE OLIVEIRA

MARIANA CELESTINO DE PAULA SANTOS

MARIANA PEIXOTO DA SILVA

MARILIA RODRIGUES SILVA

MARINA PEREIRA CAMPOS

MARIO AUGUSTO DE SOUSA MACHADO

MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA

MICHELE LOPES SILVA

MILENA ROSIANE DE OLIVEIRA

MÔNICA FONSECA MENDES LEAL

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

MONIQUE JULIEN GARCIA

NATALIA CRISTINA DE CARVALHO SILVA

NATALY QUINTANA TAVARES

NATHALIA PERRONIEL SAMAN

NEILA MARQUES NOGUEIRA

NYLVANA ANA FERREIRA

OTÁVIO ALBERTO MOREIRA LOPES

PALOMA COSTA MOREIRA

PAMELA SUELEN DA PALMA

PATRICIA HUMMEL MENDONCA FRANÇA

PAULA FERNANDA DE ABREU AZEVEDO

PRISCILA VAILLANT MAGALHAES

RAFAEL DE OLIVEIRA ROMEIRO

RAFAEL MARTINS MACIEL

RAMIREZ MELO NOGUEIRA

RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA PEDRO

RAQUEL TORINO DA SILVA

RENATA PERALTA LOPES GAMES

RENATA TIEME SHIMABUKURO

RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO

RITANE CARVALHO MORENO

RODRIGO FERRINI DA ROCHA COSTA

RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO

RUTH CAMARA RODRIGUES

SAMANTA SILVA MARTINS

SAMIRA CRISTINA CORDEIRO TOLEDO DA SILVA

SANDRA MARIA DE PAULA ROSSI

SARAH MAGALHAES MEIRELES

SARH SOARES RODRIGUES

SHEYENNE HORVATH

SIMONI CRISTINA LEITE MOREIRA

STÉPHANIE PAIM CHICONINI

TAMIRES APARECIDA CAMPOS MONTEIRO

TATIANA APARECIDA CLEMENTINO DE BRITO

TATIANE DANIEL DOS SANTOS

THAIS DE CAMPOS FERREIRA PINTO

THAIS GUIMARÃES DIAS FERREIRA

THAIS MARTINS PEREIRA

THAIS TEIXEIRA ALMEIDA MENDES

THAMIRIS DE ANDRADE MOREIRA JORGE ARAUJO

THIAGO BASTOS MENDES

THIAGO BATISTA DOS SANTOS

THIAGO DE LIMA MENDES

THIAGO DE MELO GEMELLE LEAL

THIAGO GERAIDINE BONATO

VALDECIR JOSE MOREIRA

VALERIA PENHA ZANGRANDI

VANIA EBERHARDT GONÇALVES JUSTO

VINICIUS DE CASTRO ALVES

WANDER MAURICIO SA DE FARIAS

WENDY SEVERI

WILLIAM DE SOUZA

c) - Comunica que o programa das matérias do Concurso foi publicado nos D.O.E. de 09, 15 e 21/10/2008.

d) - Baixa as seguintes instruções especiais para a realização da prova:

1) - A prova será realizada no dia 09 de novembro (domingo) de 2008, às 10 (dez) horas, nos seguintes locais:

Candidatos da Capital e Grande São Paulo:

FAAP - FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO

Rua Itatiara - Prédio 5 - Faculdade de Comunicação e Marketing

Entrada pelo Portão G3

Higienópolis - São Paulo

Região de Bauru:

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA - Campus Bauru

Rodovia Marechal Rondon, Km 335

Bauru - SP

Fones: (14) 3234 2277

www.unip.br

Região de Campinas:

COLÉGIO OBJETIVO CAMPINAS (UNIDADE CAMBUÍ)

Rua Capitão Francisco de Paula, 333 (atrás do Posto Petrobrás-BR) - Bairro Cambuí

Campinas - SP

Fone: (19) 3252 7489

Região de Franca:

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

Avenida Major Nicácio, 2377 - Bairro São José (próximo ao Fórum local)

Franca - SP

Fone: (16) 3724 4500

Região de Presidente Prudente:

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO

Praça Raul Furquim, 09 - Vila Furquim - acesso pela entrada principal - Bloco I

Presidente Prudente - SP

Fone: (18) 3901 4000

Região de Ribeirão Preto:

CENTRO UNIVERSITÁRIO 'BARÃO DE MAUÁ'

Rua Ramos de Azevedo, 423 - Jardim Paulista

Ribeirão Preto - SP

Fone: (16) 3603 6600

Região de Santos:

UNISANTOS - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Av. Conselheiro Nébias, 589 - Boqueirão

Santos - SP

Região de São José do Rio Preto:

UNILAGO - UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS

Rua Eduardo Nielsen, 960 - Prédio 3 - Jardim Congonhas

São José do Rio Preto - SP

Região de Sorocaba:

FADI - FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA

Rua Dra. Ursulina Lopes Torres, 123 _ Jardim Vergueiro

Sorocaba - SP

Fone: (15) 3232 9257

Região de Taubaté:

SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Rua Nelson Freire Campello, 202 - Jardim Eulália

Taubaté - SP

2) - A divisão de salas será publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I) e divulgados na página da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), link estagiários, oportunamente.

3) - A prova constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha e terá a duração de 02 (duas) horas, vedada qualquer consulta.

4) - A cada questão correta serão atribuídos 0,2 (dois décimos) pontos.

5) - Será automaticamente desclassificado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 05 (cinco) na prova.

6) - Para participar da prova, os candidatos deverão apresentar-se com antecedência mínima de meia hora antes do início da mesma e exibir o protocolo de inscrição e a cédula de identidade ou documento equivalente, com fotografia, no original e em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza, sendo, pois, vedada a apresentação de cópia destes documentos, ainda que autenticada.

7) - Deverão estar munidos de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha.

8) - Não serão permitidas a entrega da prova e a retirada de candidato antes de passada 01 (uma) hora do seu início.

9) - Não será permitida consulta bibliográfica ou jurisprudencial de qualquer espécie, pena de anulação da prova.

10) - Não será permitida a utilização de 'pagers', 'walkman', 'bip' ou telefones celulares, calculadoras ou qualquer outro equipamento eletro-eletrônico, pena de anulação da prova.

11) - É vedado o uso de corretivo líquido ou de outra espécie.

12) - O candidato lerá as questões no 'Caderno de Perguntas' e marcará suas respostas, com caneta azul ou preta, no 'Cartão de Respostas'.

13) - O 'Cartão de Respostas' deverá ser entregue ao fiscal após seu preenchimento, com o término da prova.

14) - Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

15) - Será automaticamente excluído de Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) não apresentar documento de identidade exigido no item 7 do Edital de Concurso;

c) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

d) não devolver o 'Cartão de Respostas' para os fiscais de sala;

e) agir com descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

16) A lista dos candidatos aprovados na prova, relacionados em ordem alfabética e por Região, bem como as instruções para a complementação da documentação serão publicadas no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I), a partir do dia 19 de novembro de 2008 e divulgados na página da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), link estagiários.

nº 691/2008 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos senhores membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos Ronaldo Porto Macedo fará realizar reunião ordinária, no dia 7 de novembro de 2008 ( sexta-feira), às 18,30 horas, na sede regional da APMP, na avenida Coronel José Soares Marcondes, no. 983, sala 72, em Presidente Prudente, com palestra proferida pelo doutor Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça, que discorrerá sobre o tema “ Por um Ministério Público Contemporâneo : Força Transformadora da Realidade Social”.

Vide calendário completo no link abaixo :

HTTP://www.apamp.com.br/diremacao/gruposestudos/grupo_estudo_2008.html

Avisos de 03/11/2008

nº 697/2008 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Coordenação do Consumidor), avisa a todos os Promotores de Justiça com atribuição na área de interesses do consumidor, que foi publicado o Ato n.º 6087 da ANATEL, de 09 de outubro de 2008, que determina a cessação da cobrança de “tarifa” por emissão de boleto bancário pelas prestadoras de serviços de TV por assinatura. A íntegra do Ato pode ser obtido através de acesso ao Portal, em CAO Cível /Consumidor/Legislação/Serviços Públicos/Telecomunicações.

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 04 de novembro de 2008).

nº 698/2008 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área do Meio Ambiente), avisa que no dia 14/11/2008, às 10h00, nesta Coordenadoria (Rua Riachuelo, 115 – 7º andar – Sala 747 – São Paulo/SP), será realizada reunião de trabalho em continuidade as discussões acerca de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado com a SABESP visando a regularização do sistema de lançamento de esgoto.

Estão convidados para a reunião os Promotores de Justiça Doutor Adalberto Denser de Sá Júnior; Doutor Marcos Mendes Lyra; Doutora Sandra Aparecida Scordamaglio Bertagni; Doutora Fernanda Valeska Álvares Claro; Doutora Beatriz Lopes de Oliveira; Doutor Fabio Luis Machado Garcez; Doutor Marcos Vieira Godoy; Doutora Camila Moura e Silva de França Carvalho; Doutor José Eduardo Ismael Lutti; e Doutor Ricardo Manuel Castro, bem como o Assistente Técnico de Promotoria Senhor Djalma Luiz Sanches. Ficam, também, convidados todos os membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.

nº 699/2008 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de dezembro que deverão confirmar, por ofício ou através de Fac-Símile (nº 3119-9651), à Assessoria de Designações, impreterivelmente até o dia 07 de novembro de 2008, o propósito de gozá-las, observando-se que a ausência de confirmação acarretará o indeferimento do gozo, que ficará para outra oportunidade.

30 dias

Adriana Franulovic Cebrian Araújo Reis

Ana Cristina Ioratti Chami

Camila Mansour Magalhães da Silveira

Carlos André Mariani

Carlos Eduardo Ayres de Farias

Cassiana Lúcia Quércio de Barros Pereira

Celso Márcio da Silva Ramos

Eduardo Luiz Michelan Campanã

Elaine Taborda de Ávila

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

Fabiana Dal´Mas Rocha Paes

Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza

Maria Cláudia Nardy Pereira

Patrícia Soares de Souza

Sofia Fadista Sbrighi

15 dias

Alexandre de Palma Neto ( 17 a 31)

Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini ( 02 a 16)

Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira ( 02 a 16)

André Ceccon ( 02 a 16)

Carlos Augusto Roseiro ( 02 a 16)

Carlos Renato Ferreira Zanini ( 02 a 16)

Celeste Leite dos Santos ( 02 a 16)

Christiano José Poltronieri de Campos ( 02 a 16)

Débora Bezerra de Menezes ( 17 a 31)

Diana Maria Silva Braus ( 02 a 16)

Edward Ferreira Filho ( 17 a 31)

Fábio Rodrigues Franco Lima ( 02 a 16)

Fernanda Leão de Almeida ( 01 a 31)

Jordana Calixto Porto ( 17 a 31)

Leonardo Leonel Romanelli ( 02 a 16)

Maria Gabriela Ahualli Steinberg ( 17 a 31)

Mariluce Pardi Garbelotto Belli ( 02 a 16)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira ( 17 a 31)

Nilton Belli Filho ( 02 a 16)

Roberto Carramenha ( 02 a 16)

Roberto Elias Costa ( 02 a 16)

Romildo da Rocha Souza ( 02 a 16)

Sandra Rodrigues de Oliveira ( 02 a 16)

Stela Maris Gomes de Abreu Rima ( 17 a 31)

Tatiana Callé Heilman ( 17 a 31)

Vivian Cristiane Moretto Wohlers Silveira ( 02 a 16)

Wanderleya Lenci

(Republicada por ter saído com numeração incorreta – doe de 04/11/2008).

nº 700/2008 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório “Ruben Marchi”, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, Paraíso, no dia 10 de novembro, às 11 horas, com a seguinte pauta:

1) Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;

2) Relatório de distribuição do mês de outubro;

3) Comunicações do Secretário-Executivo;

4) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

5) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.

Avisos de 04/11/2008

nº 702/2008 - P.G.J

15º CONCURSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a pedido da Presidente da Comissão do 15º Concurso de Credenciamento de Estagiários, AVISA que a prova do aludido Concurso será realizada no dia 09 de novembro de 2008, às 10:00 horas, nos seguintes locais e respectivas salas:

Candidatos da Área Regional da CAPITAL e GRANDE SÃO PAULO:

FAAP - FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO

Rua Itatiara, 150 - Higienópolis - São Paulo

PRÉDIO 5 - ENTRADA PELO PORTÃO G3

1º ANDAR - LADO PAR

SALA 102 - DE: ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI

A: ANA CAROLINA ESTEVÃO

SALA 104 - DE: ANA CAROLINA NOGUEIRA DE MAGALHÃES

A: ANELISE CHODRAUI NASSIF

SALA 106 - DE: ANELISE MARA DE ANDRADE

A: CAIO LEONE NOCCHI DE MELLO MOTTA

SALA 108 - DE: CAMILA APARECIDA BORGES

A: CAROLINE FAVARON GIUSTI

SALA 112 - DE: CAROLINE GUIMARÃES MACEDO

A: DANIEL NODARI

SALA 114 - DE: DANIEL QUADROS BENATTI

A: EDUARDO HIDEKI HIROSE

SALA 116 - DE: ELCIO ALVARES JUNIOR

A: FELIPE ARIEDNER GONÇALVES DA SILVA

SALA 118 - DE: FELIPE CABALLERO DA ROCHA

A: FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO

SALA 120 - DE: FLÁVIA REGINA PAPADOPOLI

A: GLÁUCIA VEITH DE MELO SOUZA

1º ANDAR - LADO ÍMPAR

SALA 101 - DE: GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI

A: JARBAS OLEGARIO ALVES GARCIA BORDA

SALA 103 - DE: JEANCARLA MATHEUS JACOMIN

A: LAIS SILVEIRA TAKAHASHI

SALA 105 - DE: LARISSA ALVES IZZO

A: LUANA DA SILVA LIMA

SALA 107 - DE: LUANA FERREIRA JESUS

A: MÁRCIA CRISTINA RIBEIRO PORTO

SALA 111 - DE: MARCIO GOMES PIRES

A: MARIANA TADEU STODUTO DE MORAIS

SALA 113 - DE: MARIANA TAVARES DE CAMPOS

A: MUNIR EL ARRA DE PAULA

SALA 115 - DE: NADINE YASUMI MACEDO TANI

A: PANDORA MEDINA TOMACHE

SALA 117 - DE: PAOLA VERRASTRO E SILVA

A: PRISCILA MAGALHÃES NALDI

SALA 119 - DE: PRISCILA OLIVEIRA FAUSTINO

A: RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA

SALA 121 - DE: RENATA FERREIRA LOPES

A: RODRIGO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA

2º ANDAR - LADO PAR

SALA 208 - DE: RODRIGO YOO SUN KIM

A: STEPHANY BARROS GARCIA

SALA 210 - DE: STHÉPHANIE RIBEIRO BESSA ALEXANDRE

A: TIAGO DOMINGOS DE ALMEIDA RICCI

SALA 212 - DE: TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE

A: YURI DO CARMO ALVES

Candidatos da Área Regional de BAURU:

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA (Campus Bauru)

Rodovia Marechal Rondon - Km 335

Bauru / São Paulo

SALA 01 - DE: ADALBERTO BARBOSA ROSSI

A: BRUNO STRIULI QUINTAS

SALA 02 - DE: CAIO CEZAR PASSERE

A: FELIPE RAFAEL FERREIRA

SALA 03 - DE: FERNANDA ALYNE TIAGAS

A: JOSÉ OTÁVIO BUCHALLA THOMAZ

SALA 04 - DE: JOSÉ RAMIRO ANTUNES PRADO

A: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA

SALA 05 - DE: MAURICIO SOARES BIONDO

A: SALIM TAUFIC FILHO

SALA 06 - DE: SANDRA MIRANDA SHINZATO

A: YUDI MARCEL RAMOS SANTI

Candidatos da Área Regional de CAMPINAS:

COLÉGIO OBJETIVO CAMPINAS - UNIDADE CAMBUÍ

Rua Capitão Francisco de Paula, 333, Bairro Cambuí - Campinas/SP

(atrás do Posto Petrobrás-BR)

TÉRREO:

SALA 07 - ESPECIAL

CELSO MURILO ERCOLIN

FÁBIO VIEIRA FULANETO

ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAÚJO

VAGNER APARECIDO DONIZETI MARIANO

1º ANDAR:

SALA 01 - DE: ADARA ALMEIDA DE LIMA

A: CAIO CÉSAR VILLAÇA

SALA 02 - DE: CAIO MORENO CASAGRANDE

A: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA

SALA 03 - DE: FELIPE GIMENEZ ROSSI

A: JULIANA ZULIAN FERREIRA

SALA 04 - DE: KAIO HENRIQUE NICINO LEITÃO DE ALMEIDA

A: MARIELA FARIA AGNELLO

SALA 05 - DE: MARIELLE SOLHA BONVENTI

A: PRISCILLA COELHO CRUZ

SALA 06 - DE: PRISCYLLA COUTINHO ARAÚJO

A: WILLIAN BARBOZA DA SILVA

Candidatos da Área Regional de FRANCA:

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

Avenida Major Nicácio, 2377 - Bairro São José (próximo ao Fórum local)

Franca - SP

SALA 01 - DE: ADRIANA AMBRÓSIO BUENO

A: DANILO DE FLORIO GONÇALVES

SALA 02 - DE: DIEGO AKIO BURGHESI IMOTO

A: ISABEL MENDES PEREIRA VELOZO DINIZ

SALA 03 - DE: ÍSIS DANTAS MENEZES ZORNOFF TABOAS

A: MARCIO GARCIA ZUCHI

SALA 04 - DE: MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO

A: RAMIRO JANUÁRIO DOS SANTOS NETO

SALA 05 - DE: RAONI MANOEL SPETIC DA SELVA

A: WALLAN PEREIRA E SILVA

Candidatos da Área Regional de PRESIDENTE PRUDENTE:

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO - BLOCO 3

Praça Raul Furquim, 09 - Vila Furquim - Presidente Prudente/SP

(entrada pela Rua ALVINO GOMES TEIXEIRA)

SALA 01 - DE: ADANS BATISTA ODORIZZI

A: DIOGO FRAÇON VIANA ALVES

SALA 02 - DE: DOUGLAS HIDEKI SUGUI

A: LEONARDO SGARBOSA NAPOLEÃO DE ARAÚJO

SALA 03 - DE: LETICIA DOS ANJOS MENDONÇA

A: RAFAELA FEDATO GIMENES

SALA 04 - DE: RAFAELA TREVISAN AVANÇO

A: YURI MUNHOZ SILVEIRA

Candidatos da Área Regional de RIBEIRÃO PRETO:

CENTRO UNIVERSITÁRIO 'BARÃO DE MAUÁ'

Rua Ramos de Azevedo, 423 - Jardim Paulista - Ribeirão Preto/SP

SALA 03 - DE: ADEMIR GABRIEL

A: CAIO AFONSO LAFORGA SANCHES

SALA 04 - DE: CAIO TOMAZINI MUNHOZ MOYA

A: FERNANDA BARIONI DE ANDRADE FERNANDES

SALA 05 - DE: FERNANDA CHIVA CARVALHO

A: JOANNA BENEDINI STRINI PORTINARI BEJA

SALA 06 - DE: JOANNA BERNARDO DE MELLO E SOUZA

A: MAISSE SOARES CIVIDANES

SALA 07 - DE: MARCELA IOSSI NOGUEIRA

A: NATÁLIA VARRICHIO DRUZIAN

SALA 27 - DE: NATHÁLIA GERALDO DI SANTO

A: RENATO GUITARRARI MILANO

SALA 28 - DE: RENZO TADEU MAURIN CABRERA

A: YURI NATHAN DA COSTA LANNES

Candidatos da Área Regional de SANTOS:

UNISANTOS - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Avenida Conselheiro Nébias, 589 - Boqueirão - Santos/SP

SALA 01 - DE: ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

A: GABRIELLA PINHO REIS

SALA 02 - DE: GISELA PORTNOI FARIAS

A: NATHALIA ARAUJO PATARO

SALA 03 - DE: NATHÁLIA FERNANDES DOS SANTOS

A: WILL CAVALCANTE

Candidatos da Área Regional de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO:

UNILAGO - UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS

Rua Eduardo Nielsen, 960 - Prédio 3

São José do Rio Preto/SP

SALA 01 - DE: ABRAHÃO CHAMAS NETO

A: DANIEL BRANDÃO UCHOA

SALA 02 - DE: DANIELA AGUIAR ABRITTA

A: JANICE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA

SALA 03 - DE: JANIELE DA SILVA PEREIRA

A: MAURISIA DA COSTA DE OLIVEIRA

SALA 04 - DE: MAURO RENATO FRANCISCO DE SOUZA

A: WILSON ROBERTO CALDEIRA REGATIERI

Candidatos da Área Regional de SOROCABA:

FADI - FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA

Rua Dra. Ursulina Lopes Torres, 123 - Jardim Vergueiro

Sorocaba - SP

SALA 01 - DE: ABRAÃO MOREIRA DA SILVA

A: FLÁVIA CRISTINA NABAS PELOZIM

SALA 02 - DE: FRANCYNE LAURINDO RASTELLI

A: MARIA ALICE ARRUDA DOS SANTOS

SALA 03 - DE: MARIA CAROLINA GUERINI

A: WLAMYR GUSMÃO JUNIOR

Candidatos da Área Regional de TAUBATÉ:

SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Rua Nelson Freire Campello, 202 - Jardim Eulália

Taubaté - SP

SALA 08 - DE: ADISSON LUIZ MADUREIRA

A: BÁRBARA DE DEUS GONÇALVES ALVARENGA

SALA 10 - DE: BRENO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

A: FABIANE RETANI

SALA 11 - DE: FÁBIO FERREIRA TONELOTTI JUNIOR

A: IVALDO MENDES CARVALHO JUNIOR

SALA 12 - DE: JEAN FELIPE SANCHES BAPTISTA DE ALVARENGA

A: MARCELA MOREIRA WANDECK SOUNIS

SALA 15 - DE: MARCELA OLIVEIRA GOMES

A: OTÁVIO ALBERTO MOREIRA LOPES

SALA 16 - DE: PALOMA COSTA MOREIRA

A: RODRIGO FERRINI DA ROCHA COSTA

SALA 17 - DE: RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO

A: THAIS GUIMARÃES DIAS FERREIRA

SALA 18 - DE: THAIS MARTINS PEREIRA

A: WILLIAM DE SOUZA

AVISA ainda que, para participar da prova, os candidatos deverão apresentar-se trajados de forma compatível, com antecedência mínima de meia hora antes do início da mesma e exibir o protocolo de inscrição e a cédula de identidade ou documento equivalente, com fotografia, no original e em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza, sendo, pois, vedada a apresentação de cópia destes documentos, ainda que autenticada.

A prova constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha e terá a duração de 02 (duas) horas, vedada qualquer consulta. A cada questão correta serão atribuídos 0,2 (dois décimos) pontos. Será automaticamente desclassificado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 05 (cinco) na prova.

Deverão ainda obedecer as seguintes normas:

a)estar munidos de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha;

b)não serão permitidas a entrega da prova e a retirada de candidato antes de passada 01 (uma) hora do seu início;

c)não será permitida consulta bibliográfica ou jurisprudencial de qualquer espécie, pena de anulação da prova;

d)não será permitida a utilização de 'pagers', 'walkman', 'bip' ou telefones celulares, calculadoras ou qualquer outro equipamento eletro-eletrônico, pena de anulação da prova;

e)é vedado o uso de corretivo líquido ou de outra espécie;

f)o candidato lerá as questões no 'Caderno de Perguntas' e marcará suas respostas, com caneta azul ou preta, no 'Cartão de Respostas';

g)o 'Cartão de Respostas' deverá ser entregue ao fiscal após seu preenchimento, com o término da prova;

h)não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

Será automaticamente excluído de Concurso Público o candidato que:

1) apresentar-se após o fechamento dos portões;

2) não apresentar documento de identidade exigido no item 7 do Edital de Concurso;

3) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

4) não devolver o 'Cartão de Respostas' para os fiscais de sala;

5) agir com descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

A lista dos candidatos aprovados na prova, relacionados em ordem alfabética e por Região, bem como as instruções para a complementação da documentação serão publicadas no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I) e no sítio da ESMP, oportunamente.

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE SALA NA ÁREA REGIONAL DE BAURU – DOE. DE 05/11/08.

nº 705/2008 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Coordenação do Consumidor), avisa a todos os Promotores de Justiça com atribuição na área de interesses do consumidor, que foi publicado a Consulta Pública n.º 59 pela ANVISA, de 31 de outubro de 2008, a qual propõe normas para embalagens de ovos. A íntegra da Consulta Pública pode ser obtida através de acesso ao Portal, em CAO Cível /Consumidor/Acompanhamento de Propostas de Normatização.

Aviso de 05/11/2008

nº 707/2008 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Área do Consumidor), avisa a todos os Promotores de Justiça com atribuições na defesa dos interesses do consumidor, que foi editada a Resolução ANATEL nº. 517, de 31 de outubro de 2008, através da qual foi prorrogada a suspensão, por 30 (trinta) dias da eficácia dos artigos 29, 30 e 32, do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução ANATEL 488/07, que cuidam da oferta de ponto extra e ponto de extensão. As Resoluções e o Regulamento podem ser consultados, na íntegra, através da página Institucional, CAO Cível /Consumidor/Legislação/Serviços Públicos/Telecomunicações.

IV - DESPACHOS

DESPACHO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

Protocolado nº 132.205/08

Interessado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Serviço de Processamento do 4º Grupo de Câmaras de Direito Público.

Assunto: Intimação no Agravo de Instrumento nº 811.048-5/5, tirado na Ação Civil Pública nº. 22.923/2003 (C. 1355/2003)

Ementa: 1) Agravo de instrumento tirado em ação civil pública, figurando o Ministério Publico como agravado. 2) Decisão que determina a intimação do agravado, cumprindo-a a Secretaria Judiciária da Seção de Processamento da Câmara Especial do Meio Ambiente ao Promotor de Justiça oficiante, na pessoa do Procurador Geral de Justiça. 3) Impossibilidade. Procurador Geral de Justiça que não substitui o Órgão ministerial prevento. 4) Princípio do promotor natural que não pode ser afastado. 5) Ademais, disposição expressa do inc. V do art. 527, do CPC, com necessidade de notificação posterior da Procuradoria de Justiça, como determina o inc. VI do mesmo artigo, em qualquer caso mediante vista dos autos (inc. IV, do art. 41, da Lei nº 8.625/93). 6) Restituição da Carta Intimatória nº 910/08 ao Tribunal de Justiça, na pessoa do relator, para regular processamento.

V – COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

A – CRIMINAL

Protocolado n.º 131.620/08 – CPP, art. 28

Processo n.º 050.08.07079-4-7 – MM. Juízo da 5.ª Vara Criminal do Foro Central (Comarca da Capital)

Réu: (...)

EMENTA: CPP, ART. 28. TRÁFICO DE DROGAS AGRAVADO PELA PARTICIPAÇÃO DE MENOR INIMPUTÁVEL (LEI N. 11.343/06, ART. 33, “CAPUT”, C.C. ART. 40, VI). ADITAMENTO PARA INCLUIR O CRIME CORRUPÇÃO DE MENORES (LEI N. 2.252/54). “BIS IN IDEM”. DESCABIMENTO.

1. Se a denúncia imputa ao agente o crime de tráfico ilícito de drogas agravado pela participação de menor inimputável, nos termos do art. 33, caput, c.c. art. 40, VI, da Lei n. 11.343/06, descabe incluir na acusação o crime de corrupção de menores previsto na Lei especial.

2. Além de configurar bis in idem, é preciso verificar que a causa de aumento pode gerar a imposição de pena maior do que a decorrente da Lei especial.

3. Aditamento da denúncia descabido.

Solução: deixo de aditar a inicial ou de designar outro promotor de justiça para fazê-lo.

B - CÍVEL

Conflito de Atribuições – Cível

Protocolado nº 127.547/08

(MPF PI nº 1.34.010.000667/2008; PPIC nº019/2008)

Suscitante: Promotor de Justiça de Igarapava

Suscitado: Procurador da República de Ribeirão Preto

Ementa:

1)Conflito negativo de atribuições. Promotor de Justiça de Igarapava (suscitante) e Procurador da República atuando na cidade de Ribeirão Preto (suscitado). Procedimento investigatório civil. Identificação, pela Controladoria-Geral da União, de irregularidades na execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

2)Hipótese em que, confirmadas as irregularidades, verificar-se-á prejuízo ao erário federal. Programa social consubstanciado em concessão de crédito, com amparo em recursos federais, através de instituições financeiras conveniadas.

3)Irregularidades que, em tese, podem configurar atos de improbidade administrativa. Possibilidade de dano ao patrimônio público, em decorrência de falhas na execução do programa social. Competência da Justiça Federal (art.109 I da CR/88). Aplicação da súmula nº208 do E. STJ.

4)Representação conhecida e acolhida, determinando-se a remessa dos autos ao E. STF para a apreciação do conflito negativo entre Ministérios Públicos.

Protocolado nº. 129.875/08

Suscitante: Promotoria de Justiça de Ilhabela.

Suscitada: Promotoria com atuação regionalizada no Meio Ambiente – Litoral Norte.

Ementa: 1) Conflito negativo de atribuições. Promotoria de Justiça com atuação regionalizada no Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo – Litoral Norte (suscitada), e Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Ilhabela (suscitante). 2) Danos ao meio ambiente. Alambrado instalado em área de preservação permanente. Danos locais. Ausência de repercussão regional. 3) Conflito conhecido e dirimido. Determinação para que a Promotoria de Justiça da Comarca prossiga no feito, em seus ulteriores termos.

B - CÍVEIS

Artigo 28 – Cível

Processo nº 2008.002842-8 (ordem nº 397/08)

3ª. Vara da Comarca de Dracena

Requerente: (...)

Requerido: (...)

Natureza: Ação de interdição

Ementa: 1) Ação de interdição. 2) Magistrado que ante o não comparecimento do autor e seu advogado em audiência, entende ter ocorrido desistência tácita. Remessa dos autos ao Ministério Público, para que assuma o pólo ativo tendo em vista o laudo que aponta enfermidade psíquica. 3) Promotor de Justiça que se recusa a assumir o pólo ativo da ação por entender não ter ocorrido a desistência. 4) Pedido de reconsideração, ademais, não apreciado pela autoridade judiciária. 5) Remessa dos autos, pelo Magistrado, com fundamento, por analogia, no art. 28 do CPP. 6) Remessa conhecida e desprovida.

Conflito de Atribuições – Cível

Protocolado nº 131.269/08

(pt. nº 43.161.747/08 – PJC)

Suscitante: 2º Promotor de Justiça do Consumidor

Suscitado: 6º Promotor de Justiça do Consumidor

1)Conflito negativo de atribuições. 2º e 6º Promotores de Justiça do Consumidor da Capital (suscitante e suscitado). Compromisso de ajustamento de conduta prevendo necessidade de que empresa compromissária envie notificação eletrônica, a respeito do escoamento do prazo de vigência de contrato de prestação de serviços, com subseqüente cancelamento.

2)Representação contra a mesma empresa, noticiando o envio de notificação com comunicação a respeito do escoamento do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, e advertência quanto à renovação automática do contrato no caso de inércia do consumidor.

3)Hipótese em que a empresa compromissária, possivelmente, interpreta de forma equivocada a cláusula do compromisso de ajustamento de conduta. Opções do Promotor natural no sentido de (a) aforamento de execução, pelo descumprimento do acordo, (b) formulação de novo compromisso, em aditamento, para aprimoramento da redação da cláusula impositiva, (c) análise quando a possível arquivamento ou aforamento de ação.

4)Representação cuja finalidade encontra-se contemplada no objeto do compromisso de ajustamento, ou é no mínimo conexa a ele.

4)Reconhecimento da prevenção (art.114 §3º in fine da Lei Complementar Estadual nº734/93).

5)Conflito conhecido e dirimido, determinando-se caber ao suscitado prosseguir na apuração.

CONSELHO SUPERIOR

RETIFICAÇÃO DO AVISO Nº 210/2008 – C.S.M.P., DE 04/11/2008

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública extraordinária para julgamento de promoções de arquivamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 07 de novembro de 2008, às 10:00 hs, no Salão do Júri do Fórum, sito à Rua Ismael Alonso Y Alonso, 2303, Bairro São José, Franca, é a seguinte:

PLENO:

. . .

INCLUA-SE:

RELATOR: MARISA ROCHA TEIXEIRA DISSINGER

CIDADANIA

Nº 99.785/08 2 VOL. NUPORANGA

Nº de origem: 02/07

INTERESSADOS: Município e Estância Climática de Nuporanga, José Mauro Ambrozeto, João Paulo Martins e Olavo Teobaldo Ferreira

ASSUNTO: Apuração de eventual contratação irregular de funcionário público para exercer cargo em comissão quando trabalhava em entidade privada, em horário e local incompatíveis

Republicado por ter saído com incorreção no DOE de 05.11.08.

AVISO Nº 211/2008 - C.S.M.P., DE 05/11/2008

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 227 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 04/11/2008, foram julgados os protocolados adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 09.090/04 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 57/02 e 23/07

São Roque

Interessados: Cartório de Registro de Imóveis de São Roque, Prefeitura Municipal de São Roque, Tharciso Cintra Franco, Antônio Scopel Empreendimentos Associados Ltda. e outros

Assunto: Eventual parcelamento do solo urbano (Sítio da Araucárias)

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 100.133/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 40/01

Itapecerica da Serra

Interessados: Hilário José Devitte, Helena Mendes de Jesus (Vereadora) e Câmara Municipal de Juquitiba

Assunto: Apuração de eventual reembolso de valores de despesas de alimentação e combustível, pagas em regime de adiantamento, superiores aos efetivamente gastos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 100.516/07 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: RI - 3850-PGJ

Capital - PGJ

Interessados: Ministério Público do Trabalho

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contratação de funcionários pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Resultado: arquivamento homologado

GAEIS/INCLUSÃO SOCIAL

Protocol. Nº 100.817/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/08

Capital

Interessados: GAEIS e Casa de Apoio Brenda Lee

Assunto: Apurar eventual irregularidade em casa de repouso

Resultado: arquivamento homologado

GAEIS/INCLUSÃO SOCIAL

Protocol. Nº 100.818/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/07

Capital

Interessados: Cida Gomes , Blog EducaFórum, Secretaria Municipal da Educação de São Paulo e EMEF Prefeito Adhemar de Barros

Assunto: Apurar eventual falha no Programa PROJOVEM

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 100.910/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/08

Franco da Rocha

Interessados: Roberto Antônio Celeguim

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no abastecimento de veículos em complexo hospitalar

Resultado: indeferimento de representação homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 100.930/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/00

Franco da Rocha

Interessados: Prefeitura Municipal Franco da Rocha, José Benedito Hernandez (prefeito) e Terraplanagem Martins Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na execução da pavimentação de diversas vias do município

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 100.931/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/2007

Itaquaquecetuba

Interessados: Edson de Souza Moura, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Armando Tavares Filho

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em diversos contratos administrativos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 100.934/08 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 315/06

Santos

Interessados: Francisco Luiz da Silva Malaco e Hospital Guilherme Álvaro

Assunto: Apuração de eventual falta de atendimento de enfermagem aos pacientes de hospital

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.128/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 553/07

Santos

Interessados: Juízo de Direito da Primeira Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos e Ivan Schafranski

Assunto: Apuração da atuação funcional de psiquiatra forense

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.132/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 242/08

Santos

Interessados: Ministério Público do Trabalho

Assunto: Apuração da legalidade na nomeação de aprovados em concurso público para o cargo de Procurador do Município

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 101.210/08 10 vol. -7Apensos/anexos

nº de origem: 068/98

Capital

Interessados: Estabelecimentos Comerciais e Subprefeitura de Vila Mariana

Assunto: Apuração da regularidade de estabelecimentos comerciais em funcionamento sem alvará

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.287/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 282/08

Campinas

Interessados: Diretoria do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios, Prefeitura Municipal de Campinas, Francisco Amaral (ex-prefeito) e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades administrativas ocasionando dano ao erário

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.326/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 50/08

Santos

Interessados: Lucivalda Tavares e Santa Casa de Misericórdia de Santos

Assunto: Apuração a não realização de cirurgia de varizes junto ao sistema público de saúde

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.341/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 77/08

Santos

Interessados: Valdemar Chiari

Assunto: Apuração de eventual interdição

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.342/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 2.223/08

Santos

Interessados: Jessen Cavalcanti

Assunto: Apuração de eventual inconstitucionalidade de lei de venda/compra de terreno público para a Petróleo Brasileiro S/A

Resultado: indeferimento de representação homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.460/08 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/06

Embu

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Câmara Municipal de Embu e Geraldo Camilo da Cruz (ex-presidente da câmara)

Assunto: Apurar eventual irregularidade nas contas da câmara municipal - exercício de 1996

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.498/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 750/07

Capital

Interessados: ARTESP - Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo, Orivaldo Tenório de Vasconcelos e Concessionária de Rodovias TEBE S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na instalação de praça de pedágio

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.500/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 264/08

Capital

Interessados: Jooji Hato, Abou Anni, Marta Costa, Dalton Silvano, Adilson Amadeu, Toninho Paiva, Wadih Mutran, Carlos Apolinário, Atílio Francisco e Jorge Borges - Vereadores

Assunto: Apuração de eventual prática de 'nepotismo cruzado' por vereadores da Câmara Municipal de São Paulo.

Resultado: recursos improvidos

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.773/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 042/06

Guarulhos

Interessados: Juízo da Sexta Vara Cível de Guarulhos, Câmara Municipal de Guarulhos e Otto Guimarães de Paula (ex-vereador)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na conduta de ex-vereador

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.309/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/06

Capão Bonito

Interessados: Valdomiro Bueno Ferreira e Prefeitura Municipal de Capão Bonito

Assunto: Apuração de eventual venda de veículo erroneamente rotulado como bem inservível

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.310/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/08

Salto

Interessados: Ministério Público do Trabalho 15ª Região, Prefeitura Municipal de Salto e FIP - Fundação Ibirapuera de Pesquisa (Projeto Juventude Cidadã)

Assunto: Apuração de eventuais danos ao patrimônio público

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 102.317/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Salto

Interessados: Hidrovolt Distribuidora Ltda.e Prefeitura Municipal de Salto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no serviço de fornecimento de água municipal

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.319/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/04

Tatuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Capela do Alto e Ubirajara Roberto Mori

Assunto: Apuração de eventual parcelamento do solo urbano em área pública. Doação de lotes a terceiros. Ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 102.517/08 5 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 124/05

Capital

Interessados: ANDECON-Associação Nacional de Defesa do Consumidor e Casa de Saúde Santa Marcelina (Hospital Santa Marcelina)

Assunto: Apurar as condições de atendimento à população

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 102.647/08 9 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 039/01

São Vicente

Interessados: Promotoria de Justiça de São Vicente e Casas Noturnas e Similares de São Vicente

Assunto: Apurar as condições de segurança de estabelecimentos destinados ao entretenimento público como casas e clubes

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.128/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 69/07

Taboão da Serra

Interessados: Alternativa e Terceirização em Geral Ltda e PRODESP

Assunto: Apurar possíveis irregularidades em edital de Pregão nº 239/06

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.165/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/08

Rio Grande da Serra

Interessados: Gino da Silva Ramos, Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, Roade Construção Civil e Locação de Equipamentos Ltda. e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na realização de obra de pavimentação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. N� 103.277/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/08

Hortolândia

Interessados: Prefeitura Municipal de Hortolândia, Serv Alimentos Comércio, Importação e Exportação Ltda., Secretaria da Cidadania, Trabalho e Promoção Social, Olegário Pereira e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contrato

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.296/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/08

Praia Grande

Interessados: Leila Duarte da Costa Gomes, José Tadeu Filho, Prefeitura Municipal de Praia Grande e outros

Assunto: Apuração de eventual exercício ilegal de atividade econômica

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 103.477/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Monte Mor

Interessados: Secretarias Estadual e Municipal de Educação e outros

Assunto: Apuração das condições de segurança de alunos em escolas municipais e estaduais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.654/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 218/08

Rancharia

Interessados: Aílton de Freitas Francisco e Prefeitura e Câmara Municipal de Rancharia

Assunto: Eventual irregularidade na aprovação pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 03/2001.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.634/08 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 187/08

Capital

Interessados: Ruth Helena da Silveira Pedreira e Departamento de Patologia Bucal da Faculdade de Odontologia da USP

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processo de seleção para curso de doutorado

Resultado: recurso improvido

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.348/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Mirandópolis

Interessados: ORDEM - Organização de Defesa da Cidadania de Mirandópolis e Câmara Municipal de Mirandópolis

Assunto: Apuração de possíveis irregularidades na aprovação pelo legislativo de projeto de lei que fixa o reajuste de subsídios de vereadores e prefeito para o ano de 2009, em desrespeito ao período mínimo anterior ao pleito eleitoral.

Resultado: recurso improvido

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 113.350/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Getulina

Interessados: Espólio de Urbano Junqueira de Andrade Sobrinho (Fazenda Volta Grande)

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental causado por pastagens em área de preservação permanente.

Resultado: recurso improvido

CIDADANIA

Protocol. Nº 114.245/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 300/08

Capital

Interessados: Isleyd Pereira Smarzaro (Diretora do Teatro Municipal de São Paulo), Clésio André de Melo e Leônidas Júnior de Souza Faria - ME

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em procedimento licitatório.

Resultado: recurso improvido

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 116.307/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 5009/08

Ribeirão Preto

Interessados: Heliton Milian Silveira e Granero Transportes Ltda.

Assunto: Apuração de suposta prática lesiva a direito do consumidor.

Resultado: julgamento convertido em diligência

CIDADANIA

Protocol. Nº 116.626/07 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 766/06

Capital

Interessados: Lílian Cláudia de Souza e IPESP-Instituto de Previdência do Estado de São Paulo

Assunto: Apurar possível ilegalidade da Portaria do IPESP nº 241, de 06/10/06, que limita auxílio-creche a 20 UFESPs e para apenas dois filhos por funcionário

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 117.128/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem:

Santa Rita do Passa Quatro

Interessados: José Fernando Menon e Ivan Andreghetto

Assunto: Apuração de exercício de advocacia por diretor de escola, em flagrante incompatibilidade de horários.

Resultado: julgamento convertido em diligência

CIDADANIA

Protocol. Nº 118.498/05 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 44/02

Santo André

Interessados: Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda e Prefeitura Municipal de Santo André

Assunto: Eventuais irregularidades em licitação para as obras de construção de EMEIEF Vila Pires

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 119.406/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.425/08-9

Capital

Interessados: André Levi de Melo Almeida e Fundação PROCON

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no atendimento ao público.

Resultado: recurso não conhecido e arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 12.578/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Sumaré

Interessados: Jaciara Vieira Silva Rosa (genitora), Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Sumaré

Assunto: Averiguar eventual omissão do poder público municipal e estadual no fornecimento de composto alimentar e insumos

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 120.491/08 6 vol. -4Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Campinas

Interessados: ANADEC - Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor

Assunto: Apuração de eventual uso da associação para lesão ao usuário.

Resultado: recurso improvido

CIDADANIA

Protocol. Nº 123.980/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 104/08

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde. Ana Maria Abrahão Thomaz Chaddad e Marcia Ursulino Alves Sivelli

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na admissão de funcionária pelo Hospital Infantil 'Cândido Fontoura'.

Resultado: recurso improvido

CIDADANIA

Protocol. Nº 124.911/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/08

Piraju

Interessados: Eduardo Martignoni Lisboa, Francisco Rodrigues (Prefeito Municipal de Piraju) e Fernando Claudio Artine (Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal).

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em publicação da Prefeitura Municipal de Piraju, para defesa de interesses particulares.

Resultado: recursos improvidos

CIDADANIA

Protocol. Nº 125.605/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 417/08

Capital

Interessados: Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo, Sind. dos Trabalhadores em Telemática do Est. De S. Paulo, Sinds. da Polícia Civil de Mogi das Cruzes, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos e Sind. dos Escrivães de Polícia do Est. de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em movimento grevista deflagrado por entidades representativas dos servidores da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Resultado: recursos improvidos

CIDADANIA

Protocol. Nº 125.767/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Salesópolis

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Salesópolis e Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.

Assunto: Notícia de eventual irregularidade na execução de obra contratada pela municipalidade, no Distrito de Nossa Senhora dos Remédios e Bairro Bragança.

Resultado: recurso provido

CIDADANIA

Protocol. Nº 126.410/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/08

Mogi das Cruzes

Interessados: Organização Civil de Educação Policursos e Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na utilização de funcionários.

Resultado: recurso improvido

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 127.361/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/08-2

Monte Aprazível

Interessados: José Euclides Domingues (Sítio Santa Maria II)

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental causado por exploração de área de reserva legal, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente.

Resultado: recurso improvido

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 13.502/05 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 204/03

Capital

Interessados: LIMPURB-Secretaria de Serviços e Obras Departamento de Limpeza Urbana de São Paulo e Hospital Brigadeiro

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto ao acondicionamento e disposição de resíduos sólidos de saúde

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 31.123/03 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/02

Santa Isabel

Interessados: Cidade do Redentor Sociedade Beneficente, Ari Andriolo e outro

Assunto: Apuração de irregularidades em entidade

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 37.606/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/08

Santos

Interessados: José Luiz Duarte Caetano e 'Botequim do Espeto Ltda.'

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 41.665/07 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 208/04

São José do Rio Preto

Interessados: Nivaldo dos Reis, Câmara Municipal de Ipiguá e Valter Sanches Feliciano (ex-prefeito de Ipiguá)

Assunto: Apuração de eventuais atos de improbidade administrativa.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 45.099/07 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/06

Mococa

Interessados: COREN - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, VISA - Vigilância Sanitária de Mococa, Lar dos Velhinhos 'Dr. Adolfo Barreto' e Maria Mafalda Quilice

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no IC 14/03, bem como eventuais violações aos direitos dos idosos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 61.667/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 127/07

Capital

Interessados: Berenice Maria Giannella e outros funcionários da Fundação CASA e entidade IBRADES - Campinas

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em convênios firmados com entidades particulares para administração de abrigos para menores

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 62.841/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.519/07

Capital

Interessados: Ponciano Narciso Neto, Prefeitura Municipal de São Paulo e Metrô - Cia. do Metropolitano de São Paulo

Assunto: Apuração da precariedade no atendimento para o carregamento do bilhete único

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 63.161/01 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/01

Diadema

Interessados: Globo Comunicações e Participações S/A, Cooperativa Habitacional Popular, Josiane Guedes da Silva e Prefeitura Municipal de Diadema (Loteamento Padre Anchieta)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades e ou ilegalidades na implantação de loteamento

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 66.809/01 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/00

Sertãozinho

Interessados: Ângelo Roberto Bachega, Marcelo Rodrigo Bachega, Aparecido Teruo Okamoto Nakamura (Sítios São João e outros)

Assunto: Dano ambiental mediante o uso de enxada e o plantio de cana-de-açúcar

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 69.045/06 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 169/06

Capital

Interessados: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera e Associação Unidos Venceremos do Jardim Pedra Branca

Assunto: Apuração de eventual irregularidade decorrente da ocupação de áreas integrantes de Conjuntos Habitacionais Guaianases A e B

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 72.096/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/07

Salto de Pirapora

Interessados: Jesse James Metidieri Júnior e Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora

Assunto: Apurar eventual contratação irregular de servidor sem concurso público

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 72.626/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/07

Lucélia

Interessados: EMEF Prof. Soledade Domingues Iglesia

Assunto: Apuração de eventual venda de bebidas alcoólicas em bar localizado em frente a estabelecimento de ensino

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 72.642/08 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 34/06

Mirante do Paranapanema

Interessados: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, SALIONI - Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Carlos Siqueira Ribeiro

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa em compra sem licitação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 73.102/07 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/05

José Bonifácio

Interessados: Prefeitura Municipal de José Bonifácio e Aparecido Miranda Prado

Assunto: Apuração de eventual desvio de verba pública referente a pagamentos efetuados a funcionário, relativos a horas extras não trabalhadas (exercício anterior a 2003).

Resultado: recurso improvido

CIDADANIA

Protocol. Nº 73.145/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/07

Pacaembu

Interessados: Prefeitura Municipal de Pacaembu

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades decorrentes do provimento de cargos sem concurso público, do pagamento indevido de horas-extras e do desvio de função pública

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 73.161/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 254/08

Capital

Interessados: Juízo de Direito da 3a. Vara Criminal e Juiz de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Apuração de eventual negligência na conservação do portão de escola municipal

Resultado: indeferimento de representação homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 73.201/08 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 193/03

Sorocaba

Interessados: Juízo da 6a. Vara Cível da Comarca de Sorocaba e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Assunto: Apuração de eventual utilização de servidores em desvio de função

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 73.427/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 75/03

Rosana

Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana e outros

Assunto: Apuração de eventual desvio de dinheiro público para financiar campanha política de vereadores

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 73.495/08 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/94

Itapeva

Interessados: Rubens Carlos Souto de Barros, Prefeitura Municipal de Itapeva e Antônio Moro & Cia Ltda

Assunto: Apuração de eventual realização de obra pública com irregularidades no procedimento licitatório e eventual superfaturamento da obra

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 74.427/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/08

Pedregulho

Interessados: Prefeitura Municipal de Pedregulho

Assunto: Apurar eventual nomeação ilegal de pessoas para o desempenho de atribuições atinentes a cargo em comissão

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 74.470/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 277/07

Franca

Interessados: Sra. Maria Mariana de Souza, Fundação Civil Casa de Misericórdia e Secretaria Municipal de Saúde de Franca

Assunto: Apuração de possíveis irregularidades relacionadas a não realização de cirurgia

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 74.675/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 167/08

Franca

Interessados: FEAC - Fundação de Esporte, Arte e Cultura e Clube Francano de Voleibol

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas a repasse de verbas

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 74.684/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 87/2008

Franca

Interessados: Prefeitura Municipal de Franca

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas à fiscalização da utilização do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 74.817/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/03

Miracatu

Interessados: Câmara Municipal de Miracatu e Jorge Kagueo Tenguam - Ex-Prefeito de Miracatu

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na execução do contrato administrativo resultante da Licitação n.º 49/1997

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 74.818/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 104/07

Guarujá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá e outros

Assunto: Apuração de eventuais adiantamentos irregulares nas contas da Prefeitura no exercício de 2004

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 75.198/08 8 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/06

Jundiaí

Interessados: Marilena Perdiz Negro, Gerson Henrique Sartori, Carlos Alberto Kubitza, Prefeitura Municipal de Jundiaí e Fundação Televisiva Educativa de Jundiaí

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de servidores e prestação de serviço por rede de televisão

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 75.220/08 9 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 75.220/08

Americana

Interessados: Secretaria de Saúde do Município de Americana, Unidade de Vigilância em Saúde e Hospital SAMAM - Serviços de Assistência Médica de Americana S/C Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em hospital

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 75.354/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 453/08

Diadema

Interessados: Renato Cândido e Ângela Atanazio e Prefeitura Municipal de Diadema

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no concurso público n.º 01/08

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 75.549/08 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 78/00

Capital

Interessados: BCP Telecomunicações

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente em ocupação irregular em área de proteção de mananciais, inclusive com instalação de antena de telefonia celular

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 75.610/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 305/07

Campinas

Interessados: Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP e Francisco de Lagos Viana Chagas (Secretário de Cultura de Campinas)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na nomeação e composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - CONDEPACC

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 75.749/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 131/06

Capital

Interessados: 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba e Giorgio Francesco Cesare Tomi

Assunto: Apuração de eventual enriquecimento ilícito de agente público

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 75.881/08 2 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 19/06

Presidente Bernardes

Interessados: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de fornecimento de combustíveis e lubrificantes durante o ano de 2003

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 75.939/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 768/07

Diadema

Interessados: Igreja localizada na Rua Santo Ivo e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade acerca de obra efetuada em uma igreja

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 75.960/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

Nhandeara

Interessados: João Francisco de Souza e Prefeitura de Magda

Assunto: Apuração de eventual desvio de função de funcionários da prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 75.962/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 227/07

São José do Rio Preto

Interessados: Reinaldo Bordim, Nair dos Santos Lucon e Adilson Luis Salvador

Assunto: Apuração de eventual colocação de porteiras onde existiam mata-burros em estradas, prejudicando usuários de servidão de passagem

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 75.975/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/07

Votuporanga

Interessados: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos contratos firmados pela CDHU com construtoras, para edificação de conjunto de casas populares, no período de 2001 a 2007

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 76.126/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Santa Fé do Sul

Interessados: Alex Begino e Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na realização de concurso público

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 76.200/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/07-B

Lins

Interessados: Carlos Henrique Soares Teixeira e Prefeitura Municipal de Lins

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no descumprimento da Resolução nº 39/98 do Conselho Nacional do Trânsito

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 76.209/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/06

Monte Aprazível

Interessados: Procuradoria Geral de Justiça, Prefeitura e Câmara Municipal de Poloni

Assunto: Apurar eventual prática de nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 76.327/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/07

Jaguariúna

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Jaguariúna

Assunto: Apuração de eventual fraude em licitação pública

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 76.443/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 49/06

Iguape

Interessados: Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida e outros

Assunto: Apuração de eventuais atos de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 76.462/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/02

Iguape

Interessados: Itaci Alimentos Ltda e Prefeitura Municipal de Iguape

Assunto: Apuração de eventual não pagamento de parcela referente a contrato de fornecimento de alimentos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 76.659/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/06

Itaporanga

Interessados: Prefeitura Municipal de Itaporanga, Riversul e Barão de Antonina

Assunto: Apurar se o percetual mínimo exigido constitucionalmente para a saúde vem sendo devidamente aplicado pelo municípios de Itaporanga, Riversul e Barão de Antonina

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 76.931/08 10 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/98

Iguape

Interessados: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Paulo Ferreira Ramos e Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Garantia de efetivação de política ambiental

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 76.937/08 2 vol. -4Apensos/anexos

nº de origem: 24/02

Itaporanga

Interessados: Prefeitura Municipal de Itaporanga

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aplicação de verba pública destinada ao Projeto IAFAM

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 76.970/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/07

Diadema

Interessados: Auto Posto Guaramar Ltda

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na comercialização de combustíveis

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 77.614/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 38/08

Capital

Interessados: Necir Souza de Oliveira e COOPERPAM-Cooperativa dos Trabalhadores Autonomois em Transporte de São Paulo

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no repasse realizado a cooperados

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 78.209/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 65/07

São Bernardo do Campo

Interessados: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e Emparsanco S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em desvio de verba pública destinada à educação para outras finalidades

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 78.440/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 271/08

Vicente de Carvalho

Interessados: Osmil Loureiro Júnior e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em obras realizadas pela ECOVIAS

Resultado: indeferimento de representação rejeitado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 79.114/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/07

Itanhaém

Interessados: Ministério Público Federal e Auto Posto PIK PIK Ltda

Assunto: Apuração de eventual revenda de produtos derivados de petróleo adulterados

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 79.350/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 47/08

Cotia

Interessados: João del Gaizo

Assunto: Apurar eventual despejo de esgoto 'in natura' nos córregos da região

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 79.354/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem:

Cotia

Interessados: José Lino Gomes e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em denúncia de que funcionários e médicos são obrigados a oferecerem remédios e serviços diferenciados para eleitores

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 79.891/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 58/02

Sumaré

Interessados: Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão de Sumaré

Assunto: Apuração de eventual enriquecimento ilícito

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 79.902/08 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 94/05

Piracicaba

Interessados: Ministério Público Federal de Piracicaba e Translub Produtos de Petróleo Ltda

Assunto: Apuração de eventual comercialização de combustível fora das especificações legais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 81.219/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/07

Capão Bonito

Interessados: Prefeitura Municipal de Capão Bonito e Izaías Antunes

Assunto: Apuração de eventual aquisição de bens sem a observância das formalidades exigidas para a dispensa de licitação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 81.235/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/07

Tatuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Tatuí

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa, consistente na utilização de veículo público para fins particulares

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 81.360/08 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 14/07

Tatuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Tatuí, Alessandro Lirola Santana, Guarda Municipal de Tatuí e Luiz Gonzaga Vieira de Camargo

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa, relacionado com a criação da guarda municipal de Tatuí

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 81.372/08 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/07

Capão Bonito

Interessados: Prefeitura Municipal de Capão Bonito e Conselho Municipal da Cidade

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativa mediante realização de obra irregular

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 81.530/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/05

Itirapina

Interessados: Prefeitura Municipal de Itirapina e Anésia Aparecida Rodrigues Schimidt

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no exercício de cargo em comissão

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 81.942/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/07

Bragança Paulista

Interessados: Nadir Penteado de Souza, Evaldo de Souza e outros

Assunto: Apuração de eventual funcionamento de olaria em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 82.092/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43/07

Franco da Rocha

Interessados: Rosalvo Cardoso dos Santos, Prefeitura Municipal de Franco da Rocha e Roberto Seixas (ex-prefeito)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na substituição de linha de ônibus municipal, por ônibus fretado

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 82.250/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 90/08

Cruzeiro

Interessados: José Reinaldo da Luz e Manoel Amorim Junior

Assunto: Apuração de eventual propaganda extemporânea

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 82.323/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/05

Brotas

Interessados: Prefeitura Municipal de Torrinha e outros

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediante supressão e podas drásticas em espécies de arborização urbana

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 82.673/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/06

Adamantina

Interessados: Usina de Leite e Associação dos Produtores de Leite de Adamantina

Assunto: Apuração da qualidade e regularidade na produção de leite

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 82.678/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 562.1.182.3/06

Ribeirão Preto

Interessados: Maira Bellodi Machado e Sistema COC de Educação e Comunicação S/C

Assunto: Apurar suposta violação a direito do consumidor em contrato de adesão de MBA

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 82.991/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Barueri

Interessados: Josenilson Aragão Cerqueira, Prefeitura Municipal de Barueri e outros

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediante supressão de vegetação em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 83.057/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 60/06

Ubatuba

Interessados: Alzira Helena Barbosa Teixeira Aubert, Domingos Fábio dos Santos (vereador) e outros

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediante supressão de vegetação em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 83.326/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 435.1.186.3/03

Ribeirão Preto

Interessados: Sebastião de Oliveira Júnior, Supermercado Gimenes, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e outros

Assunto: Apuração de eventual dano ao consumidor

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 83.346/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 543/07

Capital

Interessados: Conselho Tutelar de Cidade Ademar, Secretarias Estadual e Municipal de Educação

Assunto: Apuração do atendimento a demanda escolar do ensino fundamental nas escolas da rede pública

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 83.621/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/07

Indaiatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Salvador Nessim Bitchatcho Y Rumi e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ambientais e uso indevido de área pública

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 83.660/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/06

Aguaí

Interessados: Letícia Ribeiro Marquete, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aguaí, Geralda Ferreira da Silva Sales, Secretaria de Estado da Saúde e outros

Assunto: Apuração de eventual exigência de pagamento de serviços médicos a pacientes atendidos pelo SUS

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 83.684/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 38/08

Americana

Interessados: Reinaldo Neves, Fundação de Saúde de Americana (FUSAME) e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contratação de funcionário sem prévio concurso público

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 83.707/08 1 vol. -Apensos/anexos

nº de origem: 038/07

Poá

Interessados: Sônia Maria Abreu Figueiredo Marques de Paiva (Loteamento Jardim Açafrão), Prefeitura Municipal de Poá e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na implantação de loteamento

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 83.735/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Santo André

Interessados: Simone Ortiz Rizzotti, Prefeitura Municipal de Santo André e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 83.991/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Araras

Interessados: SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, Jornal Agora, Secretaria de Estado da Saúde e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no serviço de fornecimento de água potável

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 84.196/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/06

Osasco

Interessados: Sarpac- Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental, Wal Mart Brasil Ltda. e outros

Assunto: Apuração da existência de reserva de vagas para idosos em estacionamento de supermercado

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 84.270/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/07

São Caetano do Sul

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de São Caetano do Sul e outros

Assunto: Apuração de eventual enriquecimento ilícito

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 84.411/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.254/08

Capital

Interessados: 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Guaxupé) e Carlos Roberto Galliassi - ME (Balcão das Mágicas)

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no fornecimento de produto ofensivo à integridade corporal e à saúde dos consumidores

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 84.839/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 068/06

Capital

Interessados: PMG Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., Prefeitura Municipal de São Paulo e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em construção

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 84.936/03 7 vol. -28Apensos/anexos

nº de origem: RI 2.757

Capital - PGJ

Interessados: Vicente Paulo Dantas Filho, Governo do Estado de São Paulo (Administração Direta e Indireta) e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de servidores com fundamento na Lei 500/74

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 85.050/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 724/07

Capital

Interessados: Alex Eduardo Mendes Carmo, Luíz Maurício Souza Blazeck, Elmir de Souza Cardim Filho e DPME - Departamento de Perícias Médicas do Estado

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em perícia médica - violação ao princípio da impessoalidade e isonomia

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 85.527/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/08

Ferraz de Vasconcelos

Interessados: Estetic Form, Gislene Silva Damasceno e outros

Assunto: Apuração das condições de funcionamento de estabelecimento comercial

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 85.594/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/06

Ilhabela

Interessados: Escola Daydream, Secretaria municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Ilhabela

Assunto: Apuração da regularidade de estabelecimento comercial

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 85.986/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 187/2008

Santos

Interessados: Roberto Costa Sena, Rosana Leonel Caratin

Assunto: Apuração de eventuais maus-tratos a animais

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 85.994/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 572/07

Santos

Interessados: Carmen Lúcia Ortiz Volpi, Banco Santander Banespa

Assunto: Apuração de eventual cobrança indevida de dívida em conta corrente por parte de instituição financeira

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 86.259/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/07

Jandira

Interessados: Juarez Oscar Montanaro, 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital e Prefeitura Municipal de Jandira

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na acumulação de cargos públicos

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 86.271/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 417/08

Santos

Interessados: Raphael Monteiro Virtuoso e UNISANTOS - Universidade Católica de Santos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na reestruturação de curso de História

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 86.288/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/05

Iguape

Interessados: Promotoria de Justiça de Iguape, CIRETRAN e Prefeitura Municipal de Iguape

Assunto: Apurar ocorrência de diversas irregularidades nos veículos que realizavam o transporte escolar em determinados períodos no ano de 2005

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 86.342/08 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 97/97

Capital

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Construção de garagem subterrânea sob a Praça da República

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 86.416/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/05

Itu

Interessados: Cartório do Registro de Imóveis de Itu, Sítio Pinhal, Gleba 15

Assunto: Apuração de eventual loteamento ou desmembramento irregular

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 86.420/08 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/03

Itapevi

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapevi, José Carlos Shayeg e Loteamento Parque Suburbano

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na implantação de loteamento

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 87.453/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 228/08

Campinas

Interessados: Ailton de Souza Feitosa

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediante deposição irregular de entulho

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 87.466/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 127/2008

Campinas

Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, Construtora MRV Incorporadora Ltda

Assunto: Apuração de eventual risco de dano ambiental por empreendimento imobiliário em cuja divisa há APP

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 87.471/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 106/08

Campinas

Interessados: Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social e João Sebastião de Mendonça

Assunto: Solicitação de providências quanto a situação de idoso

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 87.482/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/08

Hortolândia

Interessados: Giulia Comércio de Pisos Ltda-ME

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediante despejo de terra, sem licença

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 87.489/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 179/08

Campinas

Interessados: Ederson José Ricci, Fabienne Reginatto Daniele e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na prática de balonismo

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 87.542/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/07

Mairinque

Interessados: Prefeitura Municipal de Mairinque

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em atendimento, instalação e funcionamento de serviços hospitalares neonatais no município

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 87.544/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 024/06

Poá

Interessados: Centro Automotivo Poá Ltda.e ANP

Assunto: Apuração de eventual prática comercial ilegal, na venda de combustíveis

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 87.915/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 130/2008

Franca

Interessados: Prefeitura Municipal de Franca, João Eudes Silva

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênio a funcionários ocupantes de cargos em comissão

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 87.924/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 820/2007

Ribeirão Preto

Interessados: Conselho Tutelar II de Ribeirão Preto, Maria Salete Alves

Assunto: Apuração de eventual violação a direito à educação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 87.930/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 110/08

Franca

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Franca e André Luiz Pereira de Souza

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênio a funcionários ocupantes de cargos em comissão

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 87.956/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 367/08

Franca

Interessados: Marcos Aparecido Cortieri Souza e SABESP

Assunto: Individualização dos medidores do consumo de água

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 87.973/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 135/2008

Franca

Interessados: Prefeitura Municipal de Franca, José Donizete dos Santos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênio a funcionários ocupantes de cargos em comissão

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 87.982/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 138/2008

Franca

Interessados: Prefeitura Municipal de Franca, Lívia Mara de Paula

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênio a funcionários ocupantes de cargos em comissão

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 88.023/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 309/08

Franca

Interessados: Oswaldo Del Moro e SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Assunto: Apurar eventual necessidade de individualização dos medidores do consumo de água em condomínio

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 88.040/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 152/08

Capital

Interessados: Dorival R. Silva e Valdir Bertin

Assunto: Apurar eventuais rachaduras de casas no entorno de construções de prédios

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 88.042/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 170/08

Capital

Interessados: Fundação CASA - Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente

Assunto: Apurar eventual construção irregular de unidade de internação no Bairro de Guaianazes

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 88.045/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 156/2008

Franca

Interessados: Prefeitura Municipal de Franca, Silvana Tarantelli Viário

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênio a funcionários ocupantes de cargos em comissão

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 88.046/08 2 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 349/05

Capital

Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo - 12º BPM Metropolitano e SAMA-Sociedade Artística Melodias Armênias

Assunto: Apurar eventual realização do evento 'XIV Passeio Ciclístico Ecológico do Brasil' sem observância da Resolução SSP-122, de 24.09.85 e Portaria PM-3-001 e 02/96, de 26.09.96

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 88.370/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/2007

Valparaíso

Interessados: PRB - Partido Republicano Brasileiro, Antonio Gomes Barbosa (Prefeito de Valparaíso)

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em promoção pessoal de agente político

Resultado: julgamento convertido em diligência

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 88.387/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 013/05

Tupã

Interessados: IBAMA e Mauro Bertolazzi

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da criação de animal felino, sem a devida autorização

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 88.391/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/06

Rosana

Interessados: Câmara Municipal de Rosana e Ailton Aparecido da Silva

Assunto: Apuração de eventuais despesas irregulares com adiantamento a vereador

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 88.393/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/06

Rosana

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ismael Batista Reis (vereador)

Assunto: Apurar eventual irregularidade em despesas realizadas a título de adiantamento para custear locomoção à cidade de São Paulo

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 88.395/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/06

Rosana

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Câmara Municipal de Rosana, Espólio de Wilson Ribeiro Munhoz

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em adiantamento a vereador para custear despesas de locomoção

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 88.396/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/07

Ilha Solteira

Interessados: Umbelina Dourado Santa Bárbara e Prefeitura Municipal de Itapura

Assunto: Apurar eventual irregularidade no transporte de alunos promovido pela Prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 88.399/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Pereira Barreto

Interessados: Elias Antonio Ribeiro do Couto e Prefeitura Municipal de Sud Mennucci

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no projeto de expansão urbana e outros

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 88.509/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/05

Piratininga

Interessados: Santa Giuliana Agro Pastoril e Representações Ltda

Assunto: Apurar eventual irregularidade no loteamento denominado 'Parque Fazenda Bandeirantes', realizado sem a execução de projeto especial de reflorestamento

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 88.516/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 179/2006

São José do Rio Preto

Interessados: Anésia Rodrigues dos Santos Assunção, Comunidade do Jardim Belo Horizonte, Circular Santa Luzia Ltda

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em alteração de itinerário de ônibus com prejuízo a consumidores

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 88.530/08 3 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 17/06

Dois Córregos

Interessados: 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Barra Bonita, Prefeitura Municipal de Dois Córregos, AES-Tietê

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por impedimento de regeneração natural em APP por construção de barracos

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 88.617/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 183/06

São José do Rio Preto

Interessados: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto e Unicos Comércio e Administração Ltda

Assunto: Apuração de eventual crime ambiental praticado na implantação de loteamento

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 88.621/08 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 148/07

Marília

Interessados: Prefeitura Municipal de Marília

Assunto: Apuração de eventual desrespeito aos direitos trabalhistas dos funcionários que prestam serviços no SAMU - Pronto Atendimento e Central de Ambulância

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 88.695/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/08

São José do Rio Preto

Interessados: Oswaldo Ferreira e Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Assunto: Apurar eventual omissão na destinação de imóvel público, com risco à segurança dos moradores circunvizinhos

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 88.707/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 172/2006

São José do Rio Preto

Interessados: Gerson Aparecido Furquim dos Santos, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto e Associação de Moradores de Bairros de Loteamentos Clandestinos

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em loteamentos

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 88.719/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 236/2006

São José do Rio Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na elaboração do plano diretor do município

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 88.728/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 45/07

Catanduva

Interessados: Marilene Balister Lopes Contrera, Laerte Gulla, Lourdes de Oliveira, Marcio La Justicia dos Santos e Tânia Márcia Regina Lisboa

Assunto: Apurar eventual situação de risco a pessoa idosa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 88.733/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/06

Catanduva

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de Ibirá

Assunto: Apuração de eventual ato de nepotismo na câmara municipal

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 88.736/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/07

Novo Horizonte

Interessados: Rubens Bolin (Sítio Paineiras)

Assunto: Apurar eventual degradação ambiental de área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/PRÓ PD

Protocol. Nº 88.795/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 49/00

Capital

Interessados: Roberto Forner, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar do Estado de São Paulo

Assunto: Pedido de avaliação do Decreto-Lei nº 260/70, que determina a reforma de policial militar que venha a ter uma deficiência que o torne inválido ou fisicamente incapaz, após seu ingresso na Corporação

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 88.808/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.692/06-6

Capital

Interessados: Eriko dos Santos, Banco Bradesco S/A e ABECS - Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na negativa de cancelamento de despesas com cartões de crédito

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 88.810/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.197/08-6

Capital

Interessados: Antonio da Mota Torres, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e ANIAC-Associação Nacional de Integração e Apoio ao Cidadão

Assunto: Apurar eventual irregularidade no envio de boletos bancários de cobrança de anuidade de associados, sem solicitação prévia dos serviços

Resultado: arquivamento homologado

GAEPI/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocol. Nº 88.951/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/2008

Capital

Interessados: Estok Com e Representações Ltda

Assunto: Apuração de eventual desatenção ao comando do estatuto do idoso que garante reserva de vagas em estacionamento

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 88.956/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 96/99

Santos

Interessados: Promotoria de Infância e Juventude de Santos, Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Santos e Secretaria de Estado da Educação-Coordenadoria de Ensino do Interior

Assunto: Apurar eventual falta de projeto de proteção e combate a incêndios na C.E.E.S. Professor Archimedes José Bava

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 88.957/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 173/08

Santos

Interessados: Prefeitura Municipal de Santos

Assunto: Apurar eventual acúmulo de lixo e proliferação de ratos em quiosques abandonados

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.065/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 154/07

Capital

Interessados: Associação de Construção por Mutirão do Conjunto Habitacional 'Por do Sol', SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo e Prefeitura do Município de São Paulo

Assunto: Apurar eventuais irregularidades relativas à limpeza, manutenção e melhoria do Córrego da Onça

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.113/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 299/05

Campinas

Interessados: Antonio C. Vicentini e Petterson Prado e SANASA S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no aumento de tarifas de água e saneamento

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.131/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 121/07

São Vicente

Interessados: Centro de Informação, Orientação e Defesa do Consumidor - CIDOC de Santos e Gatto's Coiffeur Prestação de Serviços

Assunto: Apuração de eventuais cláusulas abusivas no contrato de adesão de empresa

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.133/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 260/08

Campinas

Interessados: PROCON Campinas e Banco UNIBANCO

Assunto: Apurar eventual irregularidade na aplicação de multas pela fiscalização consumerista

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.139/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 256/08

Campinas

Interessados: Reginaldo Luiz Peraro

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da extração manual de areia, sem licença ambiental

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.143/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/2003

Mongaguá

Interessados: Valderice Pinheiro da Silva e Adivael Gomes da Silva

Assunto: Apurar eventual degradação ambiental em área de preservação permanente por supressão de vegetação do tipo capoeira

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.168/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 75/2004, 110/2004, 142/2004

Mongaguá

Interessados: Antônio Renato do Carmo, Paulo Rogério Rodrigues de Abreu e Telefonica S/A

Assunto: Apurar eventual ausência de telefones públicos no Município

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.169/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 015/08

Praia Grande

Interessados: Estabelecimento Comercial localizado à Av Presidente Kennedy 12272

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em oferta de serviço de drenagem linfática por profissional não qualificado

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 89.173/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/07

Eldorado Paulista

Interessados: Vereadores Emerson Santana da Silva, Sérgio Mariano P. Mâncio e Câmara Municipal de Eldorado

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na conduta de vereador

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.179/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 081/07

Praia Grande

Interessados: CRECI - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Construtora Constrular

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em prática de incorporação imobiliária com infração à Lei nº4591/64

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 89.183/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/06

Registro

Interessados: Promotoria de Justiça de Iguape, Secretaria de Estado da Saúde - DIR XVII Registro, Claudinelly Maria das Neves Morais Zaghi e Ariovaldo Pires de Freitas

Assunto: Apuração de possível acumulação indevida dos cargos de diretor municipal de saúde e de chefe de seção

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.214/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 087/07

São Vicente

Interessados: Izaías Almeida e Edmilson Alberto Neves

Assunto: Averiguação de eventual poluição ambiental por meio de emissão de odores tóxicos por marcenaria

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.277/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/08

Miracatu

Interessados: Juízo da Comarca de Miracatu, Lurdes Aparecida dos Santos, Valter Donizete da Silva e José da Silva Rocha

Assunto: Apuração de eventual desmatamento de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.282/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 456/2007

Santos

Interessados: Margareth Moura Contini Galvão Studio - ME

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em ocupação de solo urbano por estabelecimento comercial situado em imóvel residencial

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.287/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 452/07

Santos

Interessados: Promotoria de Justiça de Santos e 'Postinho C-5'

Assunto: Apurar a existência de posto de combustível com possível falta de estrutura, necessária para impedir danos ambientais

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 89.288/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 528/2006

Santos

Interessados: Grupo Terceira Visão, CET-Santos - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos e CONDEFI - Conselho Municipal para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência (Prefeitura Municipal de Santos)

Assunto: Apurar eventual instalação de caixas de comando de semáforo para pedestres em altura inferior à permitida

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 89.289/08 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 164/07

Santos

Interessados: Conselho Tutelar de Santos, Secretaria Municipal de Educação de Santos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em existência de 'lista de espera' para obtenção de transporte escolar

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.290/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 361/07

Santos

Interessados: Elisa da Silva Miguel e Bar Vila do Café

Assunto: Averiguar eventual prática de poluição sonora advinda de estabelecimento comercial

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.293/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 109/07

Praia Grande

Interessados: Procuradoria da República no Município de Santos e Auto Posto Intermares Ltda

Assunto: Averiguação de eventual comercialização de combustível em desacordo com as especificações da ANP

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.296/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Mongaguá

Interessados: Carlos Alberto Bambuy e Sandra Maria Rufino Bambuy e Prefeitura Municipal de Mongaguá

Assunto: Apuração de eventual ausência de infra-estrutura suficiente à habitabilidade de loteamento

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 89.304/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 270/07

Guarujá

Interessados: Conselho Tutelar do Município de Guarujá e Prefeitura Municipal de Guarujá (Secretaria Municipal de Saúde)

Assunto: Pedido de providências para fornecimento de prótese a adolescente

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 89.305/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/08

Jacupiranga

Interessados: Adilson Vieira Alves (vereador) e Prefeitura Municipal de Cajati

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de empresa para realização, organização e administração da 16ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajati

Resultado: indeferimento de representação homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 89.306/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 36/08

Guarujá

Interessados: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Valdir 'de tal'

Assunto: Apuração de eventual negligência e cárcere privado de menor

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.307/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/08

Guarujá

Interessados: Claudio Maurício da Costa Megna e SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Assunto: Solicitação de providências para que seja tapado um buraco

Resultado: arquivamento homologado

FUNDAÇÕES

Protocol. Nº 89.313/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/06

Santo André

Interessados: Fundação Hospital Regional de Clínicas e Prefeitura e Câmara Municipal de Santo André

Assunto: Apuração de eventual necessidade e viabilidade de ajuizar ação de prestação de contas e extinção de fundação

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.360/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/04

Guararapes

Interessados: Escritório de Defesa Agropecuária de Araçatuba e Prefeitura Municipal de Guararapes

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental ocorrido em área de preservação permanente da microbacia nascente

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.373/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/96

Taubaté

Interessados: Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté, Walter Rodrigues Fargiani

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em alienação de várias frações ideais de imóvel denominado Fazenda Quiririm

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 89.381/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 48/08

Jacareí

Interessados: Dr. Antonio José Ferreira dos Santos e Viação Jacareí Ltda

Assunto: Apuração de eventual falta de acesso adequado para portadores de deficiência em transporte coletivo

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 89.384/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 101/07

Jacareí

Interessados: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Prefeitura Municipal de Jacareí e João Bosco Lencioni

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação sem licitação

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 89.461/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 377/07

Capital

Interessados: Escola APIC - Aprendizado Integrado Construtivo - A Estação do Saber

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.467/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 154/07

Guarujá

Interessados: Companhia Brasileira de Distribuição e Carrefour Comércio e Indústria Ltda

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental em razão de suposta atividade econômica irregular, relativa aos postos de combustíveis que funcionam dentro de supermercados

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.549/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.177/07-1

Capital

Interessados: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Saúde Medicol S/A, Saúde NSL Ltda

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em recusa em atender pacientes em estado de urgência/emergência por encontrarem-se cumprindo carência em plano de saúde contratado

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 89.656/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/08

Caraguatatuba

Interessados: SINDSERV - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba, Secretaria Municipal de Administração de Caraguatatuba

Assunto: Apuração de eventual irregularidade referente a não aplicação de plano de carreira aos funcionários públicos municipais

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.659/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 58/06

Ilhabela

Interessados: Delfina Ana Derderian e Maria Lúcia Brito Barroso Blum e Jerry Blum

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente em corte de vegetação, aterro e edificação em área marinha - Zona Costeira

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 89.660/08 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 23/06

Pindamonhangaba

Interessados: Izildinha de Fátima Oliveira Goulart, Alzira de Almeida Ferraz e Leandro de Souza Pinto

Assunto: Averiguação de eventuais maus tratos a idosa

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.666/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 44/01

Ubatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por lançamento de efluentes residenciais sem tratamento em curso d'água

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.680/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/07

Caraguatatuba

Interessados: Loteamento Portal da Tabatinga

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade de loteamento

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 89.681/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 001/09

Cunha

Interessados: Gustavo Ferber, Prefeitura Municipal de Cunha

Assunto: Apuração de eventual irregularidade ausência de fornecimento de medicamentos de uso contínuo e ininterrupto

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 89.682/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/08

Taubaté

Interessados: Maria de Fátima de Paula Santos, Ariovaldo Siqueira de Paula Santos e outros

Assunto: Notícia de idoso em situação de risco devido a enfermidade.

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.683/08 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 19/03

Aparecida

Interessados: Loteamento Vista Alegre e Prefeitura Municipal de Potim

Assunto: Apuração de eventual loteamento clandestino

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.689/08 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 23/2003

Aparecida

Interessados: Prefeitura Municipal de Potim, Joel Antunes Proença

Assunto: Apuração de eventual irregularidade loteamento irregular (Loteamento Joel Antunes)

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.691/08 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 29/03

Aparecida

Interessados: Prefeitura Municipal de Potim e CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual loteamento clandestino

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 89.698/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 32/2008

Jacareí

Interessados: Maria Sidinei Verdeiro Isidio e Prefeitura Municipal de Jacareí

Assunto: Apurar eventual recusa no tratamento de córnea de adolescente

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.699/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/07

Taubaté

Interessados: Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté, Gentil Santos, Anália Maria de Oliveira Fonseca

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em venda de parte ideal de imóvel rural

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 89.700/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

Jacareí

Interessados: Regina Maria Vieira e Prefeitura Municipal de Jacareí

Assunto: Apuração de eventual recusa no fornecimento de medicamento Florinef e de realização de exame a criança

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.702/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/08

Cruzeiro

Interessados: Geraldo Magela de Paiva e Hália Zappa Paiva

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente em desvio de água de rio

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 89.705/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43/2008

Taubaté

Interessados: Edna Aparecida Alves da Silva

Assunto: Apurar notícia de situação de risco de idosa

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.709/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/07

Taubaté

Interessados: Oficial de Registro de Imóveis de Taubaté e Deir Alves Martins

Assunto: Apurar eventual irregularidade em parcelamento do solo

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 89.712/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 47/08

Jacareí

Interessados: Prefeitura Municipal de Jacareí, Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso

Assunto: Apuração de eventual limitação de atendimento em Unidade Básica de Saúde a um membro de cada família por agendamento

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.713/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/08

Buritama

Interessados: Luzia Regina Travagini Assolini - Fazenda ML

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental em área de reserva legal

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.719/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/08

Buritama

Interessados: Odecio Rodrigues da Silva (Sítio Santana)

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais em área de preservação permanente, mediante uso de trator.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.721/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/2008

Buritama

Interessados: DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, Herbert Marco Epifânio

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por degradação em APP mediante uso de trator com grade

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.729/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 008/08

Guararapes

Interessados: Sérgio Graciani Junior e Thiago Rodrigues Santana

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora proveniente de edícula

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.735/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 170/06

Ubatuba

Interessados: Condomínio e Edifício San Rafael, Márcia Gomes dos Santos, Enaura M. Santa e Magda F. Vallilo

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental provocado por lançamento de esgoto in natura e a céu aberto

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 89.739/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Piquete

Interessados: Celso Colombo, Prefeitura Municipal de Piquete e secretaria Municipal de Educação

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no uso dos veículos da Secretaria Municipal de Educação

Resultado: indeferimento de representação homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.745/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/08

Pindamonhangaba

Interessados: José Roberto Cornetti Veloso, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e Loteamento Residencial e Comercial Jardim Yassuda

Assunto: Apurar eventual desvio de finalidade de área institucional

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.751/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 56/07

Pindamonhangaba

Interessados: Josimar Nunes da Silva e Antonio Pereira Lima

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente em abate de animal da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.766/08 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 21/03

Aparecida

Interessados: Loeteamento Joseph Diab Khichfi e Prefeitura Municipal de Aparecida

Assunto: Apuração de eventual loteamento clandestino

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 89.767/08 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 18/03

Aparecida

Interessados: Loteamento Morada dos Marques e Prefeitura Municipal de Potim

Assunto: Apuração de eventual loteamento clandestino

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.881/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Capital

Interessados: Clínica Evolução - Centro de Vivência Ltda

Assunto: Apuração de eventuais inadequações nas instalações de instituição

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 89.882/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Capital

Interessados: Pronto Socorro Municipal Dr. Caetano Virgílio Neto, Secretaria Municipal de Saúde e CRM - Conselho Regional de Medicina

Assunto: Apuração de eventual falta de médicos em plantões

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 89.908/08 7 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 50/07

Jacareí

Interessados: Dr Joaquim Ferreira Neto, Prefeitura Municipal de Jacareí

Assunto: Apuração de eventual falta de atendimento médico adequado a idoso na Santa Casa de Misericórdia

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 89.911/08 1 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 33/05

Caraguatatuba

Interessados: ONG - Caraguatá e Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente em extração de areia de praia sem autorização dos órgãos ambientais

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.037/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 352/03

Capital

Interessados: Município de São Paulo e Centro Desportivo Municipal - CDM Nacional

Assunto: Apuração de termo de concessão/permissão de espaço público pela municipalidade

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 90.052/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.294/08

Capital

Interessados: Álvaro Kandrativilius, Claro Telefonia e TIM Telefones Celulares

Assunto: Apuração de eventual cartelização - fusão de empresas - manipulação de preços - produto: modem de acesso a banda larga - telefonia móvel

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 90.076/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 48/08

Tatuí

Interessados: Lídia Maria Camargo Dias Lopes - ME (Padaria e Açougue Poles) e Prefeitura Municipal de Cesário Lange

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na comercialização de gás liquefeito do petróleo, sem alvará

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 90.080/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 53/08

Itapeva

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Wilmar Hailton de Mattos e Prefeitura Municipal de Itapeva

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 90.086/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 112/07

Sorocaba

Interessados: UNIMED de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico

Assunto: Apurar eventual cláusula abusiva em contrato de prestação de serviços médicos por não cobertura médica ao empregado afastado em virtude de acidente de trabalho

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.087/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/08

Mairinque

Interessados: Fabio Gonçalves da Silva - Confraria Colonial Eco Resort Hotel

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais por dificultar a regeneração natural de vegetação

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.088/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/05

Ubatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Assunto: Apurar eventual supressão de vegetação sem autorização em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.090/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 126/04

Ubatuba

Interessados: Fazenda Avibrás, Sociedade Amigos do Poruba, Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por corte de vegetação nativa de mata atlântica

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.092/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 82/06

Ubatuba

Interessados: Josué Mesquita

Assunto: Apurar eventual dano ambiental por capina e posterior impermeabilização do solo em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.095/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/08

Cotia

Interessados: Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda.

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental em área de preservação permanente

Resultado: compromisso preliminar de ajustamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 90.116/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/08

Taboão da Serra

Interessados: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e Laboratório 'Serviço de Análises Especializadas - Unidade de Taboão da Serra'

Assunto: Apurar eventual ausência de enfermeiro em laboratório

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 90.150/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 75/07

Taboão da Serra

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em empresas de assessoria para Prefeituras que estariam facilitando o conhecimento de informações sigilosas de auditorias do TCESP

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 90.153/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 76/07

Taboão da Serra

Interessados: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na demissão de técnicos em radiologia da Prefeitura

Resultado: indeferimento de representação homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 90.166/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 112/07

Taboão da Serra

Interessados: SPL Construtora e Pavimentadora Ltda. e Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no Edital de Concorrência Pública nº P-17/01

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 90.171/08 1 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 108/07

Taboão da Serra

Interessados: PRODESP e ORBAL Prestadora de Serviços S/A e Transbraçal

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.192/08 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 01/99 e 06/99

Caieiras

Interessados: Prefeitura Municipal de Caieiras

Assunto: Apuração de eventual invasão de terreno público

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 90.195/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/03

Cruzeiro

Interessados: PROCON de Cruzeiro, Supermercado Igar Supercenter Mantiqueira (Vila Real Supermercados) e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas pelos supermercados do município

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 90.210/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/07

Lorena

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Rita de Cássia Marton Carneiro e Câmara Municipal de Lorena

Assunto: Apurar eventual improbidade administrativa por irregularidades nas contas da Câmara no exercício de 2002

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.215/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 601/03

Capital

Interessados: Centro de Recreação Infantil Cia. Sapeca Ltda.

Assunto: Averiguação de possíveis irregularidades em instituição de educação infantil

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.219/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 142/03

Capital

Interessados: Centro Educacional 'Trans-Forma' S/C Ltda

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em instituição de educação infantil

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.223/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 512/2003

Capital

Interessados: Pré-Escola de Educação Infantil Kairós

Assunto: Averiguação de possíveis irregularidades em instituição de educação infantil

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.225/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 702/06

Capital

Interessados: Centro de Educação Infantil Carrocel Encantado e Diretoria Regional de Educação de São Miguel

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.229/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 442/07

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Recanto dos Bebês e Diretoria Regional de Educação do Jaçanã/Tremembé

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.231/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 661/07

Capital

Interessados: Ronaldo Alfredo Gogliara e outros, Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Assunto: Pedido de vagas em creches para menores

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.232/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 321/04

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Grande Passo e Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em instituição de educação infantil

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.299/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/2007

Osasco

Interessados: Instituto Santuário Zenjutsu Ltda e outros, Restaurante Bom Prato de Osasco

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em funcionamento de Restaurante Popular Bom Prato com filas na calçada

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.300/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/07

Osasco

Interessados: Carlos Alexandre Pimentel Fernandes e K2 Lan House

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em estabelecimento tipo 'lan house'

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.301/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/08

Osasco

Interessados: COPROMO - Associação por Moradia de Osasco

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediante depósito clandestino de reciclagem

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.304/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/2008

Osasco

Interessados: Newton Vaz, APCO - Associação dos Moradores do Parque Continental

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em proibição de entrada de pessoas e carros no Bairro Continental

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 90.477/08 3 vol. -11Apensos/anexos

nº de origem: 132/05

Tatuí

Interessados: Carlos Wilson Caporrino e Prefeitura Municipal de Tatuí

Assunto: Apuração de eventual dispensa de licitação na contratação de empresa para prestação do serviço de coleta de lixo

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.488/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 80/03

Guarulhos

Interessados: Aparecida Pires Alves Barbosa, SABESP

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por desmatamento e formação de loteamento clandestino

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.491/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 108/08

Capital

Interessados: Subprefeitura da Sé, Devanir Amâncio, ONG Educa São Paulo

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por construção de estacionamento na Pça Monteiro Lobato, em área em estudo de tombamento

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.557/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/2007

Itaberá

Interessados: Polícia Militar Ambiental de Itapeva, Terezino Camargo dos Santos

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por supressão de vegetação com emprego de moto-serra e armazenamento de mourões de mata nativa sem licença exigível

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.558/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 55/04

Itapeva

Interessados: Conselho Tutelar de Taquarivaí

Assunto: Apuração de eventual exploração de mão de obra infantil em lavoura de tomates

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.559/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 102/06

Itapeva

Interessados: Conselho Tutelar de Ribeirão Bonito, Sindicato dos Empregadores Rurais de Ribeirão Bonito e Guapiara e Fazenda São Miguel

Assunto: Apuração de eventual exploração de mão de obra infantil em fazenda

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.561/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/06

Cruzeiro

Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, Onésimo Rodrigues de Barros

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por supressão de vegetação em APP por meio de construção em alvenaria

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.585/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 318/05

Capital

Interessados: Loteamento Jardim Cruzeiro

Assunto: Apuração de eventual ocupação irregular de espaço livre do loteamento Jardim Cruzeiro

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.592/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 290/06

Capital

Interessados: Maria Aparecida do Nascimento, SESC Santo Amaro e Construtora MZM Empreendimentos Imobiliários

Assunto: Verificação da segurança em edificações

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.593/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/08

Capital

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo - Subprefeitura Jabaquara

Assunto: Apuração de eventual existência de casa de prostituição

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.595/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 443/02

Capital

Interessados: CDM Maria Felizarda da Silva, Grêmio Sport Show, Subprefeitura de Santo Amaro

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em ocupação de área pública de clube desportivo municipal

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.596/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 198/05

Capital

Interessados: Lions Clube de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em uso cedido de áreas municipais para terceiros

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 90.652/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Itaquaquecetuba

Interessados: Bairro Santa Helena e Estabelecimento Comercial 'Bar do Peixe'

Assunto: Apurar eventual poluição sonora decorrente de atividade de estabelecimento comercial

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 90.656/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 120/07

Capital

Interessados: CIPA - Penha - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Subprefeitura da Penha

Assunto: Apurar eventual falta de exames periódicos e específicos para os funcionários do Setor de Zoonose, que prestam serviços de controle de 'A. Aegypti' (mosquito da dengue)

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 90.798/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 116/2008

Capital

Interessados: Casa de David - Tabernáculo Espírita para Excepcionais

Assunto: Apuração de eventuais inadequações nas instalações de instituição

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 90.901/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 161/08

Capital

Interessados: Casa Cor Promoções e Comercial Ltda.

Assunto: Apurar eventual prejuízo na circulação viária

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.996/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 528/07

Capital

Interessados: Conselho Tutelar de Cidade Ademar e Secretarias Municipal e Estadual de Educação

Assunto: Apuração de eventual oferta irregular de ensino fundamental na região

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 90.997/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 410/07

Capital

Interessados: Centro de Recreação Infantil Pequeninos e Diretoria Regional de Educação do Jaçanã/Tremembé

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em centro de educação infantil

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 91.003/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.334/08

Capital

Interessados: Bertin Ltda. - Matadouro Frigorífico e Fábrica de Conservas

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no rótulo de sachê (não comestível) dentro de embalagem de produto alimentício

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 91.004/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.996/07-1

Capital

Interessados: Cassius André Machado e Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A

Assunto: Apuração de eventual não fornecimento do aparelho 'modem' para serviços de acesso à internet

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 91.033/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 477/07

Capital

Interessados: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro

Assunto: Apuração de eventual falta de atendimento médico na Santa Casa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 91.138/08 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43/2008

Cotia

Interessados: Antonio Carlos de Melo Sá (Vereador), Prefeitura Municipal de Cotia

Assunto: Apuração de eventuais atos de improbidade administrativa praticados quando da distribuição de cestas básicas

Resultado: arquivamento rejeitado

CIDADANIA

Protocol. Nº 91.201/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/08

São Bernardo do Campo

Interessados: Juçara Zulli Mohovic e Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Assunto: Apurar eventual assédio moral e desvio de função de servidora municipal

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 91.376/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 41.161.362/08

Capital

Interessados: Anderson Zambrzycki e Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A

Assunto: Apuração de eventual falta de clareza em informações dada por atendentes

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 91.501/08 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 76/05

Iguape

Interessados: Viação Transcontilha Ltda e Prefeitura Municipal de Iguape

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em processo licitatório de transporte público coletivo

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 91.553/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 152/08

Santos

Interessados: Maria Ieda Rodrigues Godinho - ME - 'Hotel Paradinha'

Assunto: Apuração de eventual funcionamento irregular de estabelecimento (hotel)

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 91.556/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 453/07

Guarujá

Interessados: Maria Letícia Santos de Nascimento Lisboa

Assunto: Apuração de eventual invasão de morro

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 91.560/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 037/08

Praia Grande

Interessados: Sindicato dos Guardas Municipais da Baixada Santista e Guarda Civil Municipal de Praia Grande

Assunto: Apurar eventual irregularidade na Guarda Civil Municipal

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 91.562/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 150/08

Santos

Interessados: Amélia Vaz Hotel

Assunto: Apurar eventual funcionamento irregular de hotel

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 91.564/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 561/07

Santos

Interessados: José Felix do Nascimento Filho e Associação Policial de Assistência à Saúde da Baixada Santista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades financeiras e no atendimento em hospital

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 91.575/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 71/07

Itanhaém

Interessados: Maria Tereza Patrício Nicoletti - ME, Marina Daipré

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por poluição sonora decorrente de atividade comercial

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 91.579/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/07

Praia Grande

Interessados: Odécio Maximiano e estabelecimento 'Haras da Vila Mirim' e outros

Assunto: Apurar eventual polui�ão causada pela criação de animais em área urbana

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 91.669/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/2008

Mauá

Interessados: ARSAE - Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto, ECOSAMA - Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá S/A

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental causado por construção de coletor tronco na R Francisco D'Aoglio

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 91.688/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 392/07

Capital

Interessados: Centro Educacional Pintando o Sorriso e Diretoria Regional de Educação do Jaçanã/Tremembé

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 91.691/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 572/06

Capital

Interessados: Conselho Tutelar de Pirituba, Marly de Fátima de Andrade

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no Conselho Tutelar de Pirituba com relação à freqüência de conselheiro

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 91.694/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 177/06

Capital

Interessados: Abrigo Casa dos Inocentes e CMDCA

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em entidade

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 91.695/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 673/2006

Capital

Interessados: Abrigo Roberto Borghi

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em entidade educacional

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 91.698/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 513/06

Capital

Interessados: Conselho Tutelar de Freguesia do Ó e Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRECA) - Lapa

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em Centro de Referência da Criança e do Adolescente

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 91.700/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 50/06

Santo André

Interessados: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, Fundação do ABC e Hequipel - Livraria e Distribuidora Ltda

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na aquisição de licenças do sistema operacional Microsoft Office XP Professional

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 91.701/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 51/96

Santo André

Interessados: Moradores da Favela Quilombo III

Assunto: Apuração de eventual prática de parcelamento clandestino/irregular de solo em local denominado 'Favela Quilombo III'

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 91.777/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.898/07-2

Capital

Interessados: Marcos A. F. Rodrigues e EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Assunto: Apurar eventuais práticas abusivas em serviço de telefonia por obrigatoriedade de recarga mensal de créditos, suspensão parcial do serviço em caso de vencimento dos créditos e retenção de créditos após rescisão contratual

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 91.863/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/08

Poá

Interessados: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e estabelecimentos de estética do município de Poá

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na prática de drenagem linfática, por profissionais não habilitados

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 91.864/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 027/08

Sumaré

Interessados: Arlete dos Santos Lucas e Prefeitura Municipal de Sumaré

Assunto: Apuração de eventual não fornecimento de medicamentos à menor

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 91.871/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 70/03

Sumaré

Interessados: José Nunes Filho, Secretaria Municipal de Saúde de Sumaré e Antonio Carlos Serra (ex-secretário)

Assunto: Averiguar possível ilegalidade do processo de eleição do presidente do Conselho Municipal de Saúde, bem como irregularidades na prestação de contas

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 91.884/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/08

Suzano

Interessados: Cyro Espósito Júnior e Prefeitura Municipal de Suzano

Assunto: Apuração de eventuais condições precárias para trânsito de ônibus, bem como isolamento de uma caixa d'água

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 91.888/08 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 08/07

Poá

Interessados: ANP e Auto Posto Trevo de Poá Ltda

Assunto: Apuração de eventual prática de comercialização de combustível adulterado

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 91.889/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/08

Piracicaba

Interessados: Vara da Infância e da Juventude de Piracicaba

Assunto: Apuração de eventual necessidade de internação compulsória de menor

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 91.890/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/2006

Cosmópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Cosmópolis e Refinaria de Paulínia (REPLAN)

Assunto: Apurar eventual risco de degradação ambiental em decorrência de ampliação e modernização de refinaria

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 91.892/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 271/08

Campinas

Interessados: José Lopes da Silva

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediante supressão de vegetação em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 91.893/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem:

Sumaré

Interessados: Fátima Aparecida de Barros (genitora) e Prefeitura Municipal de Sumaré

Assunto: Averiguar suposta omissão, por parte do poder público municipal, no oferecimento de assistência à saúde de criança

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 91.979/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 337/03

Capital

Interessados: Empresa De Nigris, Prefeitura Municipal de São Paulo - Subprefeitura de Casa Verde

Assunto: Apuração de eventual uso indevido de área pública municipal

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 92.253/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 524/2006

Capital

Interessados: Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde (Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - 'Hospital Geral de Guaianazes')

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na administração de hospital

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 92.256/08 3 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 166/05

Capital

Interessados: Hospital Municipal Dr. Lauro Ribas Braga (Pronto Socorro de Santana)

Assunto: Apuração de eventual falta de atendimento médico em hospital municipal

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 92.267/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 302/07

Capital

Interessados: EEI Joaninha Sapeca e Diretoria Regional de Educação de Jaçanã/Tremembé

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade escolar

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 92.268/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 341/04

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Universo Criativo

Assunto: Averiguação de possíveis irregularidades em unidade escolar

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 92.270/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 183/06

Capital

Interessados: Instituto Mater Dei

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em entidade assistencial

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 92.631/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.349/08

Capital

Interessados: Rafael de Ponti Afonso e Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda

Assunto: Apuração de eventual vício oculto do produto - ausência de peça de reposição para conserto

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 92.681/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 072/08

Capital

Interessados: Denise Mendes e Prefeitura Municipal de São Paulo (Subprefeitura de Vila Maria)

Assunto: Apurar eventual corte irregular de árvores em praça

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 92.689/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/2008

Santo André

Interessados: André Luiz Pinheiro e Prefeitura Municipal de Santo André

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na eleição do Conselho Tutelar

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 92.824/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 288/04

Capital

Interessados: CAO Cível , Nair Paulina Camilo e Hospital Psiquiátrico Charcot (Associação Beneficente da Saúde Mental Charcot)

Assunto: Apurar eventual atendimento inadequado aos pacientes de hospital psiquiátrico

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 92.971/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.405/08

Capital

Interessados: Lívia Valente e ABN Amro Real S/A ( Banco Real )

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em serviço de cartão de crédito não solicitado - limite de crédito

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 93.105/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 552/06

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Centenário

Assunto: Averiguação de possível irregularidade em unidade escolar

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 93.110/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 028/04

Capital

Interessados: UNIVERSO - União Sul e Sudeste das Instituições de Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em entidade

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 93.130/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 154/08

Capital

Interessados: EMEF Prof. Jairo de Almeida e Diretoria Regional de Educação de Pirituba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade escolar

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 93.131/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 464/2003

Capital

Interessados: Escola Recreativa Castelo Encantado

Assunto: Averiguação de possível irregularidade em instituição de educação infantil

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 93.132/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 446/05

Capital

Interessados: EEI Fazendinha do Saber

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em escola de educação infantil

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 93.134/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 183/04

Capital

Interessados: Escolar de Educação Infantil Q' Criança e Diretoria Regional de Educação da Freguesia do Ó/Brasilândia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em escola de educação infantil

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 93.139/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 396/04

Capital

Interessados: Juízo da Infância e da Juventude do Foro Regional do Jabaquara, Abrigo Dom Paulo Evaristo Arns e COR - Centro de Orientação à Família

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em abrigo

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.148/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 77/07

Diadema

Interessados: Igreja Pentecostal localizada na R. Taiguara, 17

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora provocada por meio de cultos religiosos

Resultado: arquivamento homologado

GAEIS/INCLUSÃO SOCIAL

Protocol. Nº 93.180/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 125/07

Capital

Interessados: Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem da Região Oeste, Cooper Viva Bem e CETESB

Assunto: Interdição de área para funcionamento de cooperativa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.187/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 80/06

Santo André

Interessados: 41º Batalhão da Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Santo André

Assunto: Verificação dos procedimentos relativos à concessão de alvarás para a realização de eventos públicos

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.188/08 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 45/05

Santo André

Interessados: COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo

Assunto: Verificação de eventual risco ambiental por construção de gasoduto

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 93.233/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.311/08-4

Capital

Interessados: José Geraldo Bretas Junior e SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual prática abusiva decorrente do não fornecimento de relatório de vistoria de imóvel

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.235/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 212/08

Capital

Interessados: CDM Tancredo Neves, Iracilde de Jesus Mariano e outros

Assunto: Apurar eventual poluição sonora causada por ensaio de escola de samba em ginásio

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.353/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 166/05

São José dos Campos

Interessados: Dushka Soban Tanaka

Assunto: Degradação ambiental decorrente de obras de terraplanagem com movimentação de terra na APA da bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 93.360/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Palmeira D'Oeste

Interessados: Promotoria de Justiça de Palmeira D'Oeste

Assunto: Apuração de eventual conduta inadequada de conselheiro tutelar

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.364/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/07

Cardoso

Interessados: Sérgio Luiz de Almeida

Assunto: Apuração de danos ambientais e eventuais irregularidades no funcionamento de empresa reformadora de móveis

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 93.371/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 230/08

Franca

Interessados: MRV Engenharia e 1º Cartório de Registro de Imóveis de Franca

Assunto: Apuração da realização de propaganda de empreendimento sem prévia incorporação imobiliária

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.372/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 60/07

Americana

Interessados: DAE de Americana e Parque da Gruta Dainese

Assunto: Notícia da ocorrência de dois pontos de lançamento de esgoto 'in natura' em parque

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.373/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 114/07

Americana

Interessados: Geraldo Antonio Baptista e Supermercado São Vicente

Assunto: Informação de uso irregular de área institucional e/ou área verde

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.375/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/07

Pedregulho

Interessados: Fábio Jose Lemos e Sítio São Luiz

Assunto: Dano ambiental ocorrido em propriedade rural

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.378/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/07

Panorama

Interessados: DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais e Loteamento Residencial das Palmeiras

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental ocorrido no interior de loteamento

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.380/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/06

Teodoro Sampaio

Interessados: ITESP - Fundação Instituto Terras do Estado de São Paulo ' José Gomes da Silva' e Jonas Vilas Boas

Assunto: Apuração de ausência de providências na defesa do Patrimônio público

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 93.382/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 61/08

Presidente Prudente

Interessados: Supermercados Carrefour

Assunto: Apuração de irregularidades no acesso e no fornecimento de cadeiras de rodas para atendimento às pessoas com deficiência em estabelecimento

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.383/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Junqueirópolis

Interessados: Aparecida Hiroko Ikeda e Sítio São Francisco

Assunto: Apuração de intervenção em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 93.389/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/08

Junqueirópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e Corpo de Bombeiros de Dracena

Assunto: Apuração da falta de hidrantes de coluna e da manutenção dos existentes na cidade

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.391/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/06

Dracena

Interessados: Empresa Comercial Suproa Ltda

Assunto: Dano ambiental decorrente da emissão de odores na atmosfera

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.395/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 001/2008

Panorama

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura e Câmara Municipal de Panorama

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na remuneração dos ex-vereadores de Panorama no exercício de 2001

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.403/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/07

Urânia

Interessados: Edilson César Farinha, Nilo Lopes Santana e Prefeitura Municipal de Santa Salete

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa consistente em desvio de dinheiro referente a contrato firmado entre a prefeitura e empresa de prestação de serviços de transporte de pessoas

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.404/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 38/06

Teodoro Sampaio

Interessados: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista, Maria Francisca de Souza , Cristina Aparecida de Alencar Coelho e Elizete de Souza

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade na rescisão do contrato de trabalho

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.428/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/05

Monte Aprazível

Interessados: Prefeitura Municipal de Poloni, José Antonio Noboa, Paulo César Teixeira, Robislei Tavares Giatti, João Carlos Lourenção e Antonio Passos

Assunto: Apuração de eventual superfaturamento na realização de serviço de carpintaria e marcenaria em prédios públicos

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.433/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 250/06

São José do Rio Preto

Interessados: Polícia Ambiental de São José do Rio Preto, MM Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, Kush do Brasil Ltda e Manuella Bossa

Assunto: Apuração de eventual depósito de entulhos às margens de um córrego, impedindo a regeneração natural de vegetação em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 93.509/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/07

Diadema

Interessados: Auto Posto Campanário Ltda.

Assunto: Apuração de eventual armazenamento e comercialização de produtos derivados do petróleo fora das especificações da ANP.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.574/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 77/07

Indaiatuba

Interessados: Elisângela Aparecida Fernandes Parra e Rua Albino Geraldi, 102

Assunto: Apuração de emissão de ruídos acima dos limites permitidos em lei

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 93.577/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/2007

Mirante do Paranapanema

Interessados: Empresa de Transportes Andorinha S/A, Érika Arévalo da Rosa Góis e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.578/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/08

Teodoro Sampaio

Interessados: Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima e Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista

Assunto: Apuração de eventual descumprimento de lei municipal referente à entrega de cestas básicas à população carente

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 93.579/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/08

Teodoro Sampaio

Interessados: Espetinho do Frango, Restaurante e Churrascaria Jaboticabeira e Conselho Tutelar de Teodoro Sampaio

Assunto: Apuração da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 93.580/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/2008

Dracena

Interessados: Posto de Bombeiros de Dracena e EMDAEP - Empresa Municipal de Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena

Assunto: Apuração da necessidade de instalação de um hidrante de coluna em rede de distribuição de água

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.634/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Votuporanga

Interessados: Orlando Andrade de Oliveira e outros

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais causados aos Municípios pelas enchentes

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 93.641/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/07

Paulo de Faria

Interessados: Ângela Floriano Geachetto e outros, Mário Geachetto e Adelaide Geachetto

Assunto: Apuração de eventual situação de abandono de pessoa idosa e seus filhos incapazes

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.643/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 221/05

São José do Rio Preto

Interessados: Julita Scarpelli, Maria Augusta Scarpelli (inventariante) e Antonio Carlos Martins (Diretor Técnico do EDR)

Assunto: Apuração de dano ambiental em nascentes que contribuem para formação do Rio Preto

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 93.645/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/08

Nhandeara

Interessados: Waldenis Moschetta e Ciretran de Nhandeara

Assunto: Apuração de eventual demora na entrega de placas de veículos novos e cobrança irregular de taxa para entrega das mesmas

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.648/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/08

Presidente Prudente

Interessados: Arlindo Braini - Sítio Santo Antônio

Assunto: Dano ambiental consistente em dificultar a regeneração natural de vegetação em área de preservação permanente e reformar bacia seca com o reforço de talude de uma represa

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.649/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 349/03

Presidente Prudente

Interessados: Luiz Maurício Néspoli, Max Modas, Magazine Luiza e outros estabelecimentos comerciais

Assunto: Poluição sonora decorrente do funcionamento de diversas lojas no centro comercial da cidade

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.650/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 053/2007

Nhandeara

Interessados: Marcelo Fachin e Wanderley José Cassiano Sant'Ana

Assunto: Dano ambiental consistente na queima de 77 árvores nativas

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.651/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 024/08

Nhandeara

Interessados: Lívia Tonon de Castro Pastrelo e Prefeitura Municipal de Nhandeara

Assunto: Apuração de suposto esquema de fraude para favorecimento de candidata ao cargo de psicóloga

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.652/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 181/07

São José dos Campos

Interessados: José Aparecido

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais decorrentes da supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, no município de Monteiro Lobato

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.656/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/2006

Jandira

Interessados: Moradores do Jardim Jandira e Vila Santa Rosa e Salão de Festas Zanata

Assunto: Poluição sonora decorrente das atividade de salão de festas

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 93.660/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/2008

Urânia

Interessados: Conselho Tutelar de Aspácia e estabelecimento comercial à Av. Brasil, 263 (Leandro de Carvalho Lima e outro)

Assunto: Apuração de irregularidades no funcionamento de lan house

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 93.665/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/08

Nhandeara

Interessados: Aparecida Teodoro de Lima Magalhães e Prefeitura Municipal de Nhandeara

Assunto: Necessidade de ressarcimento de despesas com a realização de tratamento de saúde em outra cidade

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.668/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/06

Dracena

Interessados: Ivan Érico Natal

Assunto: Dano ambiental consistente na comercialização de aves da fauna silvestre

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.669/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/06

Dracena

Interessados: Maria Aparecida Ribeiro da Silva e Condomínio Portal dos Girassóis

Assunto: Dano ambiental decorrente do despejo de esgoto diretamente em rua

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 93.670/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Dracena

Interessados: Comércio de Ferros Antônio's Ltda

Assunto: Dano ambiental decorrente do depósito irregular de sucatas e madeira em passeio público

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.673/08 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/08

Pedregulho

Interessados: Onofre Teodoro da Silva e Valério Dalmásio

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na administração da Santa Casa de Pedregulho.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.811/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/08

São Vicente

Interessados: Juízo Criminal da 3ª Vara de São Vicente, Prefeitura Municipal de São Vicente e Flávia Cibelli Rios

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na prestação de assistência jurídica por advogada ocupante de cargo em comissão junto a Prefeitura Municipal.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.123/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 077/06

São Vicente

Interessados: Prefeitura Municipal de São Vicente

Assunto: Apuração de eventuais terraplanagem e supressão de vegetação em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 94.126/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Juquiá

Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Cássia de Aguiar e outras conselheiras tutelares

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas condutas das conselheiras tutelares

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 94.130/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/07

Tietê

Interessados: Maria Aparecida Feliciano e outros, Condomínio Fechado de Vivendas Terras de São Roque

Assunto: Apuração da falta de obras de infra-estrutura de loteamento

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 94.132/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/07

Capão Bonito

Interessados: Maria Aparecida de Oliveira e Verônica Aparecida de Oliveira

Assunto: Apuração de eventual situação de risco vivenciada por interessadas

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.133/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/05

Porto Feliz

Interessados: João César de Lucca e Rodovia Marechal Rondon, Km 129, Rua cinco, Chácara Hum

Assunto: Apuração de dano ambiental consistente no corte de árvores exóticas em APP, sem licença ambiental

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 94.135/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/03

São Roque

Interessados: Cartório de Registro de Imóveis de São Roque e Sítio Mabruk

Assunto: Apuração da implantação de loteamento clandestino em imóvel

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 94.142/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/07

Tatuí

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Benedito Pires e outros, Câmara Municipal de Capela do Alto

Assunto: Apuração de eventual prejuízo ao erário relacionado a valores recebidos por vereadores no exercício de 2003

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 94.216/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 038/08

São Vicente

Interessados: Dorival Cheganças

Assunto: Solicitação de providências para a obtenção gratuita de medicamentos

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 94.217/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 231/08

Santos

Interessados: Patricia Oliveira Feitosa e Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Apuração da falta de vaga em creche

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 94.220/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 545/2007

Santos

Interessados: Postinho C-5

Assunto: Apuração da venda de combustível adulterado

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 94.224/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/07

Praia Grande

Interessados: Município de Praia Grande

Assunto: Apuração da adoção de medidas necessárias para assegurar o atendimento à demanda de educação infantil e ensino fundamental no Município de Praia Grande

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 94.238/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 222/07

Sorocaba

Interessados: Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo e Casa de Repouso Paloni

Assunto: Apuração do descumprimento de normas que regulamentam a profissão de enfermeiro

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 94.493/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 130/06

Capital

Interessados: Escola Estadual Soldado Eder Bernardes dos Santos e Secretaria de Estado da Educação

Assunto: Apuração da implantação de rodízio em escola estadual

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 94.494/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 403/08

Capital

Interessados: Núcleo de Recreação Infantil Drummond de Andrade

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 94.502/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 122/08

Capital

Interessados: Centro de Educação Infantil Estrela da Manhã II

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino

Resultado: arquivamento homologado

GAEPI/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocol. Nº 94.517/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/08

Capital

Interessados: Lojas Cem S.A

Assunto: Apuração da reserva de vagas para idosos em estacionamento

Resultado: arquivamento homologado

GAEPI/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocol. Nº 94.518/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 44/08

Capital

Interessados: Ultrafarma Saúde Ltda.

Assunto: Apuração da reserva de vagas para idosos em estacionamento

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 94.541/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/2008

Angatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campina do Monte Alegre

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas instalações do Conselho Tutelar

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.557/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 38/07

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Marisa Pinheiro Guimarães Andrade e Luiz José de Campos Artigas

Assunto: Danos ambientais consistentes na utilização de área de preservação permanente como pasto e na utilização de fogo em área agropastoril

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 94.558/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/07

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

Assunto: Apuração de eventual loteamento clandestino

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.559/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/05

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Thiago Rodrigo Rochiti e Renan Golinelli Rochite

Assunto: Apuração de dano ambiental consistente no desmatamento e corte raso de vegetação de reserva legal de fazenda

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 94.560/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/07

Pirajú

Interessados: Café Manduri Indústria e Comércio Ltda. - ME

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na comercialização de café torrado

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 94.561/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/06

Piraju

Interessados: Francisco Marchesin, Aparecida Honório de Godoy Marchezin, Loteamento Chácara Santa Edwirges (Município de Sarutaiá)

Assunto: Acompanhamento de acordo judicial para regularização administrativa e edificação das obras de infra-estrutura faltantes de loteamento

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.565/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 47/07

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Agrícola Rio Turvo Ltda

Assunto: Apuração de dano ambiental em razão do plantio de cana e construção de estrada em APP

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 94.567/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/07

Cândido Mota

Interessados: Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Assunto: Apuração de possíveis irregularidades no controle e pagamento de horas extras a funcionários públicos municipais.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.568/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 53/2002

Ibitinga

Interessados: Durvalino Gilson Franceschini e outros (Estância Paraíso)

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental em propriedade rural: corte de 60 árvores de vegetação natural

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.570/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 7/2008

Ibitinga

Interessados: José Augusto Moreira Filho e Antonia Aparecida de Marqui Moreira (Chácara Pedro de Marqui)

Assunto: Dano ambiental em área de preservação permanente e falta de reserva legal averbada em propriedade no município de Tabatinga

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.576/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 010/2006

Paraguaçu Paulista

Interessados: Geraldina Maria Rosa Hashimoto e Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista

Assunto: Apuração de danos ambientais causados pela força das águas pluviais urbanas direcionadas pela municipalidade

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.579/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/2007

Paraguaçu Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista e SABESP

Assunto: Apuração de dano ambiental causado pelo rompimento de tubulação de rede de emissário de esgotos

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.581/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 1/2008

Ibitinga

Interessados: Genésio Caruso e Prefeitura Municipal de Iacanga

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais decorrentes de corte de árvores no Jardim Caracol (Iacanga)

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 94.582/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/2007

Ibitinga

Interessados: OAB - 124ª Subsecção de Ibitinga e Ana Paula Correa

Assunto: Apuração de eventual situação de risco de pessoa portadora de deficiência

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.583/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/2007

Ibitinga

Interessados: Carlos Roberto Malosso, Regina Célia da Costa Malosso e Sítio Fartura

Assunto: Apuração da ocorrência de iregularidades ambientais em propriedade rural

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.584/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 38/04

Ibitinga

Interessados: Suria Faiçal Rossi (Sítio São José), Reinaldo Francisco de Paula (Sítio Santa Maria) e outro

Assunto: Danos ambientais ocasionados por incêndio em propriedades próximas à rodovia

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.585/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 7/2004

Ibitinga

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Iacanga

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente no desvio de curso d'água do Ribeirão Claro para construção de ponte

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.587/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/07

Maracaí

Interessados: Silvio Henrique Ciavolella, Julio Ciavolella, Prefeituras Municipais de Cruzália e Pedrinhas Paulista

Assunto: Dano ambiental consistente no assoreamento do Rio Anhumas

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 94.588/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Maracaí

Interessados: Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Maracaí - CMPPDM e Hotel Real

Assunto: Adequação de estabelecimento comercial à pessoa portadora de deficiência

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 94.590/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/2008

Cândido Mota

Interessados: Edemarino de Souza Freira e NJM Assis Empreendimentos Ltda.

Assunto: Apuração da instalação de loteamento com construções em área destinada à estrada municipal

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.609/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Paraguaçu Paulista

Interessados: Nilton Dutra Leite

Assunto: Apuração de dano ambiental causado pela intervenção em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.611/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/07

Paraguaçu Paulista

Interessados: Antônio Matos de Aguiar e Sítio Santo Antônio em Oscar Bressane

Assunto: Dano ambiental causado pelo pisoteio de animais bovinos em APP

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.612/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/2008

Mogi das Cruzes

Interessados: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Apuração de eventual supressão de vegetação pioneira em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 94.617/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Maracaí

Interessados: Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, Prefeitura Municipal de Cruzália e EMEI Professor Leonildes A. Cabianca

Assunto: Apuração da falta do fornecimento de transporte pela Prefeitura Municipal de Cruzália aos alunos de escola

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 94.618/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Piraju

Interessados: Juliana Garcia Ferruci, Antonio Carlos Taioque, Kleber Anderson Nabeiro e outros

Assunto: Apuração da ocorrência de transporte irregular de eleitores por candidata ao Conselho Tutelar do Município de Óleo

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.619/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/08

Ourinhos

Interessados: Clube Náutico de Salto Grande, Adalto José Antonângelo e outros

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora provocada por estabelecimento

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 94.620/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Ourinhos

Interessados: Sérgio Gama e Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda

Assunto: Apuração de eventual poluição da água, do solo e sonora por parte de empresa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 94.622/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 016/07

Ourinhos

Interessados: Mutirantes da CDHU (Conjunto G), CDHU e Prefeitura Municipal de Ourinhos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em registro e averbação de moradias com o consequente sorteio e entrega das chaves aos mutirantes

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 94.951/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/03

Garça

Interessados: Adriana Regina Monteiro da Rocha, Rosângela Monteiro da Rocha da Silva, Enedina Lima Dourado, Vilma Lima Ferreira, Alexandre Ap. Grandino e Empreendimentos Imobiliários Pirâmide Ltda

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no empreendimento imobiliário denominado 'Jardim Frei Aurélio Di Falco'

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 94.955/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 002/08

Garça

Interessados: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Partido Verde - PV e Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho e outros

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no abastecimento e uso de veículos oficiais da Prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 94.969/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/2008

Assis

Interessados: 3ª Circunscrição Regional de Trânsito de Assis - 3ª CIRETRAN

Assunto: Apurar eventual prestação de serviço público por pessoas desvinculadas da Administração Pública

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 95.197/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/05

Garça

Interessados: Adhemar Kemp Marcondes de Moura (prefeito) e Antonio Marcelino (ex-prefeito)

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na administração municipal de Álvaro de Carvalho - período de 1997 a 2004

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 95.202/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/08

Avaré

Interessados: Câmara Municipal de Avaré e FREA-Fundação Regional Educacional de Avaré

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na concessão de bolsas de estudo e déficit na aquisição de apostilas - exercícios de 2001/2004

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 95.283/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 115/07

Avaré

Interessados: Ronaldo Beraldo, Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda., Escola Municipal Vera Brisola, Prefeitura Municipal de Arandu e Paulo Sérgio Guerso (prefeito)

Assunto: Apuração de eventual superfaturamento em licitação para construção de uma quadra poliesportiva

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 95.371/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/08

São Caetano do Sul

Interessados: João da Costa Faria, Dionizio Lozano Rubio, Julio Marcucci Sobrinho, Walter Figueira Junior e Moacir Guirão

Assunto: Apuração de eventual recebimento de remuneração acima do teto legal por funcionários da prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 95.626/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.419/08-3

Capital

Interessados: Noemi de Assis Austricliano dos Santos, AMESP Saúde

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em plano de saúde com descredenciamento de profissionais

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 95.707/08 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 097/2007

Capital

Interessados: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo e Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual inexistência de registros de acidentes de trabalho por parte da Municipalidade

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 95.927/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 401/08

Capital

Interessados: Eurípedes Sales e Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Assunto: Apurar eventual arquivamento irregular de multas

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 95.931/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 79/08

Capital

Interessados: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Heloísa Romeiro Nasralla

Assunto: Apuração de eventual contratação de servidor sem concurso público

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 96.195/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 67/08

Guarulhos

Interessados: Edward Ericson del Busso, Prefeitura Municipal de Guarulhos e PROGUARU

Assunto: Apuração de eventuais ilegalidade e desconforto trazido à vizinhança decorrente da instalação de oficina de reparo de veículos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 96.344/08 8 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/04

Quatá

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Quatá e Marcos Perez (prefeito)

Assunto: Apuração de eventuais gastos irregulares com medicamentos durante o exercício financeiro de 2000

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 96.520/08 7 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 13/06

Monte Mor

Interessados: Nabih Assis, Comissão Permanente de Licitação do Município e Prefeitura Municipal de Monte Mor

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processos licitatórios

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 96.628/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/08

Valinhos

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Valinhos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em licitação efetuada pela prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 96.668/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 032/08

Capital

Interessados: ENCOL

Assunto: Apuração de eventual invasão de conjunto de prédios

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 96.678/08 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 05/07

Capital

Interessados: Vilson de Oliveira Lima

Assunto: Apuração de eventuais alagamentos ocorridos em loteamento

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 96.689/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/07

Valinhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Valinhos e Cooperativa Habitacional Renascer

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na implantação de condomínio vertical

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 96.696/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/07

Monte Mor

Interessados: Prefeitura Municipal de Monte Mor, Comissão Permanente de Licitação do Município de Monte Mor e Nabih Assis

Assunto: Apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios, na modalidade carta convite, realizados para aquisição de combustíveis

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 96.699/08 4 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 349/03

Capital

Interessados: Clube Desportivo Municipal - CDM Iatismo - Yatch Clube e Prefeitura do Município de São Paulo

Assunto: Apurar eventual irregularidade em termo de concessão/permissão de espaço público

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 96.724/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/08

São Caetano do Sul

Interessados: Edgar Nóbrega e Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

Assunto: Apurar eventual concessão ilegal de gratificação a funcionários públicos

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 96.957/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.250/07-2

Capital

Interessados: Adilson Carvalho de Almeida e Banco Itaú S/A

Assunto: Apuração de eventual vício de serviço - Eficiência do serviço bancário de caixa eletrônico quanto a segurança do consumidor

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.170/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/07

Mococa

Interessados: Tony Rios e outros e Prefeitura Municipal de Mococa

Assunto: Apuração de eventual omissão e descaso por parte da municipalidade em relação a limpeza pública

Resultado: indeferimento de representação homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.176/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/08

Descalvado

Interessados: Empresa 'Asseconp' e Prefeitura Municipal de Descalvado

Assunto: Apuração de eventual irregularidade ocorrida em concurso público para preenchimento de cargos da prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 97.182/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 053.1.047.8/08

Ribeirão Preto

Interessados: Maria Cristina Guimarães Balieiro da Costa e CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil

Assunto: Apuração de eventual lesão ao direito do consumidor por parte da Caixa de assistência de funcionários de Banco

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 97.193/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 350/99

Ribeirão Preto

Interessados: Conselho Tutelar de Guatapará e outros

Assunto: Apurar possível envolvimento com prostituição infanto-juvenil na cidade de Guatapará

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.197/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 488.1.244.2/05

Ribeirão Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Assunto: Apurar eventual falta de aplicação do percentual mínimo em educação por parte do Município

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.211/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 877.1.766.2/07

Ribeirão Preto

Interessados: Fernando Chiarelli e Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de funcionário pela Câmara

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.243/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 60/08

São Sebastião

Interessados: Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Wagner Teixeira de Oliveira e Marcos Aurélio Leopoldino (vereadores) e José Inácio Homem de Bittencourt

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos financeiros do FAPS-Fundo de Aposentadoria dos Servidores Municipais - ano de 2004

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.250/08 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/04

Taquaritinga

Interessados: Marlene Donegá Ganzarolli e SAAET-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concurso para o cargo de serviços gerais - ano de 2004

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.367/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 019/01

Itapecerica da Serra

Interessados: Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concurso público - ano de 1995

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.429/08 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/01

São José do Rio Pardo

Interessados: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, Lima e Lima Ltda, SETEN Ltda e outras empresas contratadas para prestarem serviços de transporte escolar

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas cobranças e pagamentos de serviços de transporte de alunos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.555/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 95/07

São Carlos

Interessados: G.R.E.C. Acadêmicos da Aracy, Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação Mocidade Unida de Padre Faustino

Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão de subvenção em favor de associação nos anos de 2005 e 2007

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.560/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/07

São José do Rio Pardo

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

Assunto: Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa decorrente do recebimento de valores superiores aos subsídios - legislatura de 1997/2000 e ano de 2001

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.630/08 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 01/06

Iguape

Interessados: Reinival Benedito Paiva, Prefeitura Municipal de Iguape e João Cabral Muniz (prefeito)

Assunto: Apuração eventuais irregularidades na dispensa de licitação para contratação de serviços de publicidade no exercício de 2001/2004

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.635/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/07

Itapevi

Interessados: Indústria e Comércio Leal Ltda, Prefeitura Municipal de Itapevi e Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio

Assunto: Apuração de possíveis irregularidades no pregão presencial nº 02/07 realizado para aquisição de 'kit' de uniformes escolares

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.645/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 39/08

Franco da Rocha

Interessados: Complexo Hospitalar do Juquery e Maria das Graças de Araújo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contratações temporárias sem concurso

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.730/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/00

Franco da Rocha

Interessados: João Batista de Souza, Prefeitura Municipal de Franco da Rocha e Mário Maurici de Lima Morais (ex-prefeito)

Assunto: Apurar eventual irregularidade na arrecadação de dinheiro dos munícipes para a aquisição de material destinado à colocação de guias e sarjetas em ruas a serem asfaltadas

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.766/08 14 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/06

Leme

Interessados: Promotoria de Justiça da Cidadania de Leme

Assunto: Apuração de eventual desvio de recursos públicos arrecadados a partir de multas de trânsito

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.884/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 020/08

Capital

Interessados: Elisabete Sorrentino e Subprefeitura da Sé

Assunto: Apuração de eventual omissão de funcionários no cumprimento da Portaria nº 026/SMSP/SEC/2007

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.889/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 552/2007

Capital

Interessados: Carolina de Mattos Pacheco, Conrado Machado Simão, Juliana Rosa Arduino Gomes, Paulo Firmato Estevez e Francez e Ricardo Galvão Silva Sarmento

Assunto: Apuração de eventual descumprimento da proibição do uso de produtos fumígeros

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.890/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 154/08

Capital

Interessados: Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, IPEM-Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo e outros

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de funcionários

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 97.997/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/08

Itatiba

Interessados: Marcos Roberto Silvano e CMCDA de Itatiba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no processo de escolha dos conselheiros tutelares - triênio de 2009/2011

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 98.043/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 008/2008

Capital

Interessados: Bar e Lanches Alfredo Gama Ltda. - ME e Centro de Estudos Filosóficos SAA

Assunto: Apuração de possível venda de bebidas alcóolicas a menores

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 98.600/08 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/06

Santo André

Interessados: Prefeitura Municipal de Santo André e Empresa Pública de Transportes de Santo André - EPT

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na concessão de serviços públicos de transportes de passageiros

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 98.683/08 13 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/05

Santa Rita do Passa Quatro

Interessados: Kátia Solange Scorsolini Alexandre, Rita de Cássia Ramos Lousada Rocha, Ângela Maria Eleodoro Rosa Zorzi e Fundo Social de Santa Rita do Passa Quatro

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no Fundo Social de Solidariedade

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 98.691/08 3 vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 10/07

Tambaú

Interessados: Prefeitura Municipal de Tambaú e Carlos Alberto Teixeira

Assunto: Apuração de eventual aplicação insuficiente de recursos de ensino do Fundef

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 98.901/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 231/07

Ribeirão Bonito

Interessados: Mariano Monteiro do Amaral, AMARRIBO - Amigos Associados de Ribeirão Bonito e Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa decorrente de fraude em licitação

Resultado: indeferimento de representação homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 98.904/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/08

Pirassununga

Interessados: Octavio Antonio, Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP e Advocacia Cunha Ferraz

Assunto: Apuração de eventual contratação de serviços de assessoria jurídica sem licitação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 98.919/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Casa Branca

Interessados: Prefeitura Municipal de Casa Branca, SEMAG Comércio e Engenharia Ltda., e ASSALABRA - Associação de Amigos de Distrito de Lagoa Branca

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na execução de pavimentação asfáltica de ruas

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 98.922/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/07

Viradouro

Interessados: Prefeitura Municipal de Viradouro, José Lopes Fernandes Neto e Marco Polo Lourenço Silva - Informática ME

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no procedimento licitatório na Carta-Convite 03/04

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 98.938/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/08

Viradouro

Interessados: João Luiz Manoel da Cruz e Prefeitura Municipal de Viradouro

Assunto: Apuração de eventual descaso da Prefeitura Municipal na fiscalização de imóvel localizado na rua XV de Novembro, n. 935.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 98.940/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/08

Santa Cruz das Palmeiras

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras

Assunto: Apuração de eventual ilicitude no indeferimento de isenções de IPTU a aposentados.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.055/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/07

Votorantim

Interessados: Prefeitura Municipal de Votorantim

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na realização de festas de 'rave'.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.112/08 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 124/06

São Bernardo do Campo

Interessados: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de nepotismo no âmbito da Prefeitura Municipal.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.116/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 718/07

Diadema

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Diadema

Assunto: Averiguação da situação de abandono de prédio municipal conhecido como 'Sacolão do Eldorado'.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.147/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Capital

Interessados: Eliana Satiko Shiine Gravinez, Simone Keioko Shiine, Edla de Paula Lima, Sonia Maria Franchin e Minefarma Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aquisição de remédio pela Secretaria Estadual da Saúde

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.151/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 808/07

Capital

Interessados: Daniel Beltran e PRODESP - Companhia de Processamento e Dados do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em edital para concurso público

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.153/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 114/03

Capital

Interessados: Ricardos Marcos Gregório e SPTRANS - São Paulo Transporte S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na convocação dos candidatos aprovados em concurso público

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.154/08 2 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 227/07

Capital

Interessados: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e EMBRAS - Empresa Brasileira de Obras e Serviços Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.157/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Viradouro

Interessados: Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo - Juízo da 203ª Zona Eleitoral - Viradouro

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.159/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Tambaú

Interessados: 130ª CIRETRAN - Tambaú e DETRAN

Assunto: Apuração de eventual prestação de serviço público por pessoas desvinculadas da Administração Pública na CIRETRAN

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.161/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 39/08

Suzano

Interessados: 132ª CIRETRAN - Suzano e DETRAN

Assunto: Apuração de eventual prestação de serviço público por pessoas desvinculadas da Administração Pública na CIRETRAN

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.174/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/05

Porto Ferreira

Interessados: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, André Braga, Dorivaldo Américo da Silva Junior e Dorli de Lourdes Moreschi

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na administração de recursos públicos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.179/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/07

Porto Ferreira

Interessados: Donizetti Bonelli, Marcelo Lauro Cussolin Mesquita, Prefeitura Municipal de Porto Ferreira e André Luís Anchão Braga

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na administração de recursos públicos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.200/08 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Borborema

Interessados: Jorge Feres Junior, Rodney do Valle e Prefeitura Municipal de Borborema

Assunto: Apuração de eventual prática de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.355/08 7 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 757/05

Capital

Interessados: Paulo Roberto Fiorilo (Vereador), Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, JZ Engenharia e Comércio e Edward Zeppo Boretto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na dispensa de licitação para contratação de empresa.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.358/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 57/07

Guarulhos

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, PROGUARU - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A e FIRPAVI Construtora e Pavimentadora S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato firmado para execução de serviços na Estrada Velha Guarulhos - São Miguel.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.443/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 183/07

Jacareí

Interessados: Vanessa Yoko Hatamoto Médici e Prefeitura Municipal de Jacareí

Assunto: Apuração de eventual recusa no fornecimento de vacinas contra meningócica e pneumocócica aos funcionários públicos da área da saúde

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.448/08 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 82/05

Jacareí

Interessados: Promotoria de Justiça de Jacareí

Assunto: Apurar as circunstâncias da morte de paciente na Santa Casa local

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.604/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/08

São Vicente

Interessados: Ricardo dos Santos Duran

Assunto: Apuração de denúncia de ocorrência rotineira de contravenções debaixo dos jardins do Clube Ilha Porchat.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.614/08 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 09/08

Itapira

Interessados: Marivelto Magno Pereira da Cruz, Antônio Carlos dos Santos, Dorival Vieira e Antonio Hélio Nicolai

Assunto: Apuração de eventual burla aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência e ao direito de obter certidões em repartições públicas

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.617/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 540/07

Paulínia

Interessados: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia, Edson Moura e Jurandir de Matos (Prefeito e Vice-Prefeito Municipal)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades cometidas frente a movimento grevista.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.619/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/05

Jacareí

Interessados: Bandeira Branca Empreendimentos Imobiliários Ltda.e Prefeitura Municipal de Jacareí

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na cobrança de contribuição de melhoria, pela municipalidade

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.788/08 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 004/2006

Mairinque

Interessados: Carlos Alberto Ferreira, Vigilância Sanitária do Município de Alumínio e Prefeitura Municipal de Alumínio

Assunto: Apurar eventual ingerência irregular da Prefeitura nas atividades da Vigilância Sanitária

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 99.911/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 177/07

Piracicaba

Interessados: Posto São Luiz de Piracicaba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento de auto posto com reiteradas violações de lacres

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.912/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/08

Lençóis Paulista

Interessados: Mário Milton Lemos Ortega e Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na cobrança de valores referentes à postagem de carnês de arrecadação de tributos municipais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.916/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/08

Arujá

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de Arujá

Assunto: Apurar eventual recebimento de importâncias acima do limite constitucional de 75% do subsídio pago aos deputados estaduais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.928/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/07

Nuporanga

Interessados: José Daniel Graton, Carlos André Gonçalves (Vereador) e Câmara Municipal de Sales Oliveira

Assunto: Apuração de eventual recebimento indireto, por vereador, no exercício do mandato, de verba pública

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.929/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 033/2007

Igarapava

Interessados: Francisco Tadeu Molina, Antonio Augusto Gobbi e Prefeitura Municipal de Igarapava

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na locação de caminhões e ônibus

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 99.943/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/04

Regente Feijó

Interessados: Vereador Aparecido de Barros, Tribunal de contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Regente Feijó e Marco Antônio Pereira da Rocha (prefeito)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na alteração dos subsídios do chefe do executivo

Resultado: arquivamento homologado.

EDITAL DE 05.11.08

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

FAZ SABER que se acham abertas, nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, as inscrições ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA para a seguinte vaga:

01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS, decorrente da exoneração do Doutor HERMANN HERSCHANDER.

FAZ SABER, mais, que o PRAZO para inscrição encerrar-se-á no dia 07.11.08, nos termos do Assento º 01/08.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital.

DIRETORIA GERAL

Portarias do Diretor-Geral de 20-10-2008

Concedendo, a Santiago Miguel Nakano Perez, RG. 25.965.420-6, 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, 6 meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de 2/2/98 a 21/12/99, 14/4/2000 a 25/5/2003 e de 26/5/2003 a 23/5/2008.

(Republicada por necessidade de Retificação DO de 21/10/2008)

de 5/11/2008

Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, 3 meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de:

Eduardo Henrique Amancio de Souza, RG. 9.648.263, 4º Promotor de Justiça de Assis, 31/10/2003 a 28/10/2008; Luis Marcelo Bassi, RG. 18.026.836, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, 1/11/2003 a 29/10/2008; Ludgero Francisco Sabella, RG. 8.390.661, 35º Promotor de Justiça da Capital, 30/10/2003 a 27/10/2008; Maria Pia Woelz Prandini, RG. 10.550.441-5, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, 29/10/2003 a 26/10/2008; Vladimir Brega Filho, RG. 15.806.080-5, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, 25/9/2003 a 22/9/2008;

Autorizando, nos termos do art. 68 da Lei 10261/68, o afastamento de Mônica Szegedi Semeraro, RG. 485.501 SSP/DF, Assistente Técnico de Promotoria I, do SQC-I-QMP, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar das reuniões de trabalho, no dia 23 de outubro de 2008, junto à sede da Procuradoria Geral da República em Brasília - Distrito Federal ;

Convocando, os servidores Joanete do Nascimento, RG. 27.346.408-5, Assistente Técnico de Promotoria I, José Alfredo Pauletto Pontes, RG. 3.741.017, Assistente Técnico de Promotoria I, Marcos Norberto Boin, RG. 5.528.392-5, Assistente Técnico de Promotoria I, Olavo Nepomuceno, RG. 9.259.447, Assistente Técnico de Promotoria II, Paulo Roberto Leonel Ferreira, RG. 8.768.688, Assistente Técnico de Promotoria I e Romeu Simi Junior, RG. 2.313.212, Assistente Técnico de Gabinete II, a participarem do treinamento das funcionalidades da Biblioteca Virtual, que será realizado nas dependências do edifício sede na Rua Riachuelo, nº 115, 3º andar, sala 347, no dia 7 de novembro p.f., no horário das 13 às 16:00 horas;

Convocando, os servidores Agnaldo Felipe de Lucena, RG. 16.818.613, Oficial de Promotoria, no período de 10/11 a 5/12; Juliano Jacó Rodrigues, RG. 21.281.534, Oficial de Promotoria Chefe e Oswaldo Pagoti de Britto Junior, RG. 18.729.698, Oficial de Promotoria, no período de 10 a 28/11 p.f., a prestarem serviços de informática ao Grupo de Acompanhamento da Informatização do Ministério Público - GAIMP junto às unidades das áreas regionais em que estão lotados.

Despachos do Diretor-Geral de 4-11-2008

Concedendo, à vista do despacho do D.P.M.E., publicado no D.O. de 1/10/2008, a Rubens Rodrigues , RG. 3.217.097, Procurador de Justiça, 49 dias de licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de 27/2/2008;

Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Marli Aparecida Tonin, RG. 10.340.049-7, Auxiliar de Promotoria. Ratifico a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 76/2008;

de 5-11-2008

Concedendo, a Ricardo Gerhardinger Schade, RG. 10.301.124-9, 1º Promotor de Mogi Mirim, 11 dias de licença, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º, do Ato PGJ 493/2007, a partir de 21/10/2008;

Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

22/10/2008, 3 dias, Alexandre Augusto da Cruz Feliciano, RG. 6456.222, Promotor de Justiça Santa Rita do Passa Quatro; 23/10/2008, 30 dias, Armando Padilha Júnior, RG. 8.881.862, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais; 23/10/2008, 30 dias, José Carlos Carneiro de Oliveira, RG. 9.827.125-8, 3º Promotor de Justiça de Bauru.

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 05/11/08

Processo nº: 438/2008 – DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Instituição.

No intuito de sempre preservar o interesse da Administração, com base nos princípios da moralidade e da legalidade, indefiro o pedido de fls. 312/313, mantendo a decisão de deixar de homologar os atos proferidos pelo Pregoeiro no Pregão nº 037/2008 e, mais, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do art. 1º do Ato n.º 223/98 – PGJ, anulo o primeiro julgamento, que adjudicou o objeto às empresas Rede Sol Fuel Distribuidora Ltda. e Vega Distribuidora de Petróleo Ltda., haja vista a existência de vício, consistente na apresentação de propostas em substancial desacordo com o modelo oferecido no Anexo 7 do Edital.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta decisão, para interposição de eventual recurso, nos termos do art. 109, I, 'c' da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, combinado com o § 3º do art. 49 do mencionado diploma legal.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora de 5-11-2008

Concedendo, a Flavio Aparecido da Silva, RG. 17.086.986, Oficial de Promotoria, o 3º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 10, I, da L.C. 718/93, a partir de 22/7/2008.

Apostila da Diretora de 5-11-2008

Lavrada no título de nomeação de Carlos Alberto Pereira, RG. 3.792.286-5, Auxiliar de Promotoria, nascido em 17.10.1947, alterando a sua data de nascimento para 27.10.1947.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

COMUNICADO ESMP Nº 107/2008 – SETOR DE EVENTOS

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições, Defensores Públicos e demais operadores do Direito, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 13º Núcleo Regional da ESMP (Litoral Norte), com apoio da Câmara Municipal de Caraguatatuba, promovem palestra sobre o tema “Alterações do Código de Processo Penal”, conforme programação que segue:

Local: Câmara Municipal de Caraguatatuba

Rua Frei Pacífico Vagner, 830 - Centro

Caraguatatuba/SP

Dia 13 de Novembro de 2008

* 19h/21h - Tema/Expositor

“Procedimento Ordinário e Provas”

Fauzi Hassan Choukr

10º Promotor de Justiça de Jundiaí

* 21h/21h20 - Intervalo

* 21h20/21h40 - Debatedor

Felipe Locke Cavalcanti

Membro do Conselho Nacional de Justiça

Promotor de Justiça/SP

* 21h40/22h - Debates em geral

Dia 14 de Novembro de 2008

* 9h/11h - Tema/Expositor

“Procedimento do Júri”

Mario de Magalhães Papaterra Limongi

Procurador de Justiça

* 11h/11h20 - Intervalo

* 11h20/11h40 - Debatedores

Fauzi Hassan Choukr

10º Promotor de Justiça de Jundiaí

Felipe Locke Cavalcanti

Membro do Conselho Nacional de Justiça

Promotor de Justiça/SP

* 11h40/12h - Debates em geral

Coordenação geral

Mario de Magalhães Papaterra Limongi

Diretor do CEAF/ESMP

Coordenação local

Elaine Taborda de Ávila

Eloisa Balizardo Whitaker Cohn de Assumpção

Moacyr Whitaker Cohn de Assumpção

Promotores de Justiça - Coordenadores do 13º Núcleo Regional da ESMP - Litoral Norte

Inscrições e Informações

> Inscrições gratuitas: de 28 de outubro a 12 de novembro de 2008, pelo telefone (12) 3882-1099, das 11h às 16h, com Priscila.

> Informações no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.

> Será conferido certificado aos que assinarem a lista de presença.

Diário Oficial MPSP - 06/11/2008

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