Diário Oficial

I– Portarias de 07/03/2012

A– Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº1953/2012 – Hamilton Alonso Junior, 154º Procurador de Justiça da Procuradoriade Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ,oficiar, nos dias 10 e 11 de março de 2012, no plantão judiciário em segundograu estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal deJustiça.

nº1954/2012 – Natália Fernandes Aliende da Matta, 27º Procurador de Justiça daProcuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos doAto Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 10 e 11 de março de 2012,no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº1955/2012 – Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28º Promotor de Justiça daCapital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar naProcuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativonº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2012.

nº1956/2012 – Mary Ann Gomes Nardo,Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º,§ 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2012.

nº   1957/2012 – Melissa Kovac, 1º Promotor deJustiça de Caieiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarna Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do AtoNormativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 16 de março de 2012.

nº1958/2012 – Ricardo Navarro Soares Cabral, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria deJustiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de março de 2012.

nº1959/2012 – Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para, semprejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de JustiçaCriminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, noperíodo de 02 a 16 de março de 2012.

nº1960/2012 – Ernani de Menezes Vilhena Junior , 1º Promotor de Justiça de MogiMirim, para participar, no dia 1º de março de 2012, de Reunião de Trabalhoreferente ao “Projeto Especial – Tutela Coletiva”, no Edifício Sede doMinistério Público, situado à Rua Riachuelo, 115, na cidade de São Paulo.

(Pt.nº 29.676/2012)

nº1961/2012 – Luís Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, paraparticipar, no dia 10 de fevereiro de 2012, de Reunião de Trabalho referente ao“Projeto Especial – Tutela Coletiva”, no Edifício Sede do Ministério Público,situado à Rua Riachuelo, 115, na cidade de São Paulo.

(Pt.nº 22.141/2012)

nº1962/2012 – Luciano Garcia Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, paraparticipar, no dia 10 de fevereiro de 2012, de Reunião de Trabalho referente ao“Projeto Especial – Tutela Coletiva”, no Edifício Sede do Ministério Público,situado à Rua Riachuelo, 115, na cidade de São Paulo.

(Pt.nº 22.145/2012)

B– Assessoria

Tornandosem efeito:

nº1963/2012 – a portaria Nº: 3208/2011, que designou 14º Promotor de Justiça deBauru, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiarnos autos do processo nº 071.01.2009.013577-3 (controle nº 584/09), em trâmitepela 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, para prosseguir no feito em seusulteriores termos (Pt. nº 48.968/11).

nº1964/2012 – a portaria nº 1952/2012 que designou Yoon Jung Kim Panelli,Promotor de Justiça de Jarinu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo LimpoPaulista, no dia 7 de março de 2012. 

Cessandoos efeitos:

Nº1965/2012 – a partir de 05 de março de 2012, a portaria nº 2776/2010, quedesignou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao CrimeOrganizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autosdo inquérito policial nº 1679/2006, em trâmite pela Vara do Júri de Guarulhos,a partir de 22 de abril de 2010 (Pt. nº 33.220/12).

Designando:

nº1966/2012 – 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, em exercício, para,sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquéritopolicial nº 0020645-91.2010.8.26.0003, em trâmite pelo Departamento deInquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO 3), para prosseguir no feito emseus ulteriores termos (Pt. nº 28.977/12).

nº1967/2012 – 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, em exercício, para, semprejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policialnº 001.05.020165-5, em trâmite pela 2ª Vara Criminal do Foro Regional deSantana, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 30.673/12).

nº1968/2012 – 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, em exercício, para, semprejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policialnº 0031755-93.2010.8.26.0001, em trâmite pela 2ª Vara Criminal do Foro Regionalde Santana, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº30.661/12).

nº1969/2012 – Promotor de Justiça de Brodowski, em exercício, para, sem prejuízode suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 276/11,em trâmite pela Vara Judicial da Comarca de Altinópolis, para prosseguir nofeito em seus ulteriores termos (Pt. nº 31.667/12).

nº1970/2012 – 1º Promotor de Justiça de Aparecida, em exercício, para, semprejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policialnº 115/12, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Aparecida, paraprosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 30.664/12).

Nº:1971/2012 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para, semprejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 1º,2º e 3º Promotores de Justiça de Ubatuba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Atonº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de março de 2012, atuando em 25 (vinte e cinco)inquéritos civis. 

Nº:1972/2012 - Leandro Lippi Guimaraes, Promotor de Justiça de Cardoso, para, semprejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 1º,2º e 3º Promotores de Justiça de Ubatuba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Atonº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de março de 2012, atuando em 25 (vinte e cinco)inquéritos civis. 

Nº:1973/2012 - Marcelo Creste, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, semprejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 1º,2º e 3º Promotores de Justiça de Ubatuba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Atonº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de março de 2012, atuando em 25 (vinte e cinco)inquéritos civis. 

Nº:1974/2012 - Helio Dimas De Almeida Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício dasfunções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, nos termos do artigo 1º, § 4º, doAto nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de março de 2012, atuando em 50 (cinquenta)inquéritos policiais. 

nº1975/2012 – Andre Luis de Souza, 3º Promotor de Justiça de Jales, para prestarserviços junto à 2ª Promotoria de Justiça de Taboão da Serra, no dia 06 demarço de 2012, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt. nº 33.188/12)

nº1976/2012 – Andre Luis de Souza, 3º Promotor de Justiça de Jales, para prestarserviços junto à Promotoria de Justiça de Ilhabela, no dia 29 de fevereiro de2012, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt. nº 33.180/12)

nº1977/2012 – Fernando Masseli Helene, 8ª Promotor de Justiça de Bauru, para, semprejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiçanatural, oficiar nos autos nº 43.0218.0000091/2012-9, em trâmite pelaPromotoria de Justiça de Brotas, a partir de 05 de março de 2012. (Pt. nº33.751/12)

nº1978/2012 – Ruth Katherine Anderson Pinheiro, 2º Promotor de Justiça dePiedade, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para oMinistério Público, participar de audiência referente ao processo nº663.01.2011.006428-7, Controle nº 1149/11, no dia 07 de março de 2012, naComarca de Votorantim. (Pt. nº 33.283/12)

nº1979/2012 – Ruth Katherine Anderson Pinheiro, 2º Promotor de Justiça dePiedade, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para oMinistério Público, participar de audiência referente ao processo nº663.01.2011.006429-7, Controle nº 1150/11, no dia 19 de março de 2012, naComarca de Votorantim. (Pt. nº 33.283/12)

nº1980/2012 – Vania Maria Tuglio, 76º Promotor de Justiça Criminal, para, semprejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do processo nº050.11.059878-4, em trâmite pela 17ª Vara Criminal da Capital, no dia 06 demarço de 2012. (Pt. nº 33.214/12)

nº1981/2012 – Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reale Ferrari, 53º Promotor deJustiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar esupervisionar os trabalhos do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo na Área Regional da Capital e GrandeSão Paulo, no dia 11 de março de 2012.

nº1982/2012 – Susana Henriques da Costa, 5º Promotor de Justiça de Mauá, para,sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar e supervisionar ostrabalhos do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo na Área Regional de Araçatuba, nos dias 10 e 11de março de 2012.

nº1983/2012 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar e supervisionar ostrabalhos do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo na Área Regional de Bauru, nos dias 10 e 11 demarço de 2012.

nº1984/2012 – Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotor de Justiça daCapital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar esupervisionar os trabalhos do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo na Área Regional de Campinas, nosdias 10 e 11 de março de 2012.

nº1985/2012 – Everton Luiz Zanella, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, semprejuízo de suas atribuições normais, coordenar e supervisionar os trabalhos do17º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estadode São Paulo na Área Regional de Franca, nos dias 10 e 11 de março de 2012.

nº1986/2012 – Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 6º Promotor de Justiça de Limeira,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar e supervisionar ostrabalhos do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo na Área Regional de Piracicaba, nos dias 10 e 11de março de 2012.

nº1987/2012 – José Mário Buck Marzagão Barbuto, 66º Promotor de Justiça Criminal,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar e supervisionar ostrabalhos do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo na Área Regional de Presidente Prudente, nosdias 10 e 11 de março de 2012.

nº1988/2012 – Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para,sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar e supervisionar ostrabalhos do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo na Área Regional de Ribeirão Preto, nos dias 10e 11 de março de 2012.

nº1989/2012 – André Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça do Guarujá, para, semprejuízo de suas atribuições normais, coordenar e supervisionar os trabalhos do17º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estadode São Paulo na Área Regional de Santos, nos dias 10 e 11 de março de 2012.

nº1990/2012 – Fernando Celio de Brito Nogueira, 5º Promotor de Justiça deBarretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar esupervisionar os trabalhos do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo na Área Regional de São José do RioPreto, nos dias 10 e 11 de março de 2012.

nº1991/2012 – Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo doCampo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar esupervisionar os trabalhos do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo na Área Regional de Sorocaba, nosdias 10 e 11 de março de 2012.

nº1992/2012 – Fernando Pereira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Praia Grande,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar e supervisionar ostrabalhos do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo na Área Regional de Taubaté, nos dias 10 e 11 demarço de 2012.

nº1993/2012 – o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,designa para os trabalhos de fiscalização da Prova do XVII Concurso deCredenciamento de Estagiários do Ministério Público – 2012, a realizar-se nopróximo dia 11 de março de 2012 (domingo) às 9:00 horas, os membros do MinistérioPúblico abaixo relacionados:

I– Área Regional da Capital

FundaçãoArmando Álvares Penteado - FAAP

RuaItatiara – Entrada pelo Portão G3

Prédio5 – Faculdade de Comunicação e Marketing

Higienópolis– São Paulo

Obs.:Aos senhores membros do Ministério Público foi autorizado a utilização doestacionamento da FAAP, com capacidade para 50 (cinqüenta) vagas. Pararegularizar o acesso ao mesmo, a Escola Superior do Ministério Público solicitaaos senhores membros, que informem a placa do carro, através do telefone3017-7749.

Procuradoresde Justiça:

ÁlvaroAugusto Fonseca de Arruda

AnaLúcia Moreira Borges

CarlosEduardo Fonseca da Matta

Ederdo Lago Mendes Ferreira

Eniode Toledo Piza Tebecherani

MariaAmélia Nardy Pereira

PauloSérgio de Oliveira e Costa

ValériaIsabel Labate Notarangeli

Promotoresde Justiça:

AdrianaRibeiro Soares de Morais

AdrianoRicardo Claro

AntonioOzório Leme de Barros

BeatrizLopes de Oliveira

BrunoMarcio de Azevedo

CecíliaFreitas Ribeiro

CristianeMelilo Dilascio Mohmari dos Santos

CristianeYoko Shida

DanielLeme de Arruda

DanielaCristina Rios Gonçalves

DaniloPalamone Agudo Romão

DoraMartin Strilicherk

ErikaPucci da Costa Leal

FernandaFrança Calixto

FernandaValeska Alvares Claro

FlorindoCamillo Campanella

GustavoAlbano Dias da Silva

JulianaMendonça Gentil Tocunduva

LucieneAngelica Mendes

LuizKok Ribeiro

MárciaLeguth

MargareteCristina Marques Ramos

MariaCláudia Nardy Pereira

MariaEugenia Vieira de Morais

MariaIzabel do Amaral Sampaio Castro

MarianiAtchabahian

MárioSérgio Sobrinho

PérsioRicardo Perrella Scarabel

SandraRodrigues de Oliveira

SilviaChakian de Toledo Santos

SilviaLeme Brandão

StelaMaris Gomes de Abreu Rima

Yoon Jung Kim Panelli

Yuri Giuseppe Castiglione

II– Área Regional de Araçatuba

CentroUniversitário Toledo

RuaJardim Sumaré, nº 595

JardimSumaré - Araçatuba

FlávioHernandez José

HéricoWilliam Alves Destéfani

JoelFurlan

JoséAugusto Mustafá

LeonardoBellini de Castro

LindsonGimenes de Almeida

LuizAntonio de Andrade

PauloDomingues Júnior

III– Área Regional de Bauru

Institutode Ensino Superior de Bauru – IESB - Prevê

RuaAlfredo Ruiz, nº 3-53

Centro– Bauru

AloisioGarmes Júnior

JeronymoCrepaldi Júnior

JoãoHenrique Ferreira

JúlioCesar Rocha Palhares

LibórioAlves Antonio do Nascimento

LucasPimentel de Oliveira

SilvioBrandini Barbagalo

IV– Área Regional de Campinas

ColégioObjetivo Campinas – Unidade Cambuí

RuaCapitão Francisco de Paula, 333

BairroCambuí - Campinas

AlexandreMontgomery Wild

AndréaSantos Souza

AngeloSantos de Carvalhães

CelsoRocha Cavalheiro

Elisade Divitiis Camuzzo

FabianoAugusto Petean

FláviaTravaglini

GabrielaGnatos Lima Palermo

GeraldoNavarro Cabanãs

JoãoCarlos de Moraes

JoséRoberto Carvalho Albejante

MarcelaScanavini Bianchini

MarcosGrella Vieira

MiguelTadeu Guimarães de Campos

ReginaCelia Pegoraro Venâncio

SimoneRodrigues Horta Gomes

WaleskaBueno Sanches

YumicaAsahara

V– Área Regional de Franca

CentroUniversitário de Franca – Uni-FACEF (Unidade I)

AvenidaMajor Nicácio, nº 2433

BairroSão José - Franca

AlexFacciollo Pires

AndréDonizeti Zanutim

AugustoSoares de Arruda Neto

CarlosHenrique Gasparoto

ClaudemirAparecido de Oliveira

ClaudioLuis Watanabe Escavassini

DílsonSantiago de Souza

JoséLourenço Alves

OdilonNery Comodaro

RenatoDias de Castro Freitas

RosanaMárcia Queiroz Piola

YuriBorges de Mendonça

VI– Área Regional de Piracicaba

E.E.“Professor José de Mello Moraes”

AvenidaSão João, nº 564

BairroSão Judas - Piracicaba

 

AlexandraFacciolli Martins

Alexandrede Oliveira Daruge

Corine Mireille Vincent Nimtz

Mariana Fittipaldi

VII– Área Regional de Presidente Prudente

AssociaçãoEducacional Toledo – Bloco 3

PraçaRaul Furquim, 09

VilaFurquim – Presidente Prudente

GabrielLino de Paula Pires

GilsonSidney Amâncio de Souza

HelioPerdomo Júnior

JoãoLuiz Delfino

MárcioKuhne Prado Júnior

MárioCoimbra

VIII– Área Regional de Ribeirão Preto

Universidadede Ribeirão Preto – UNAERP

AvenidaConstabile Romano, 2201 – Bloco H – pavimento superior

Ribeirânia- Ribeirão Preto

CláudiaMaria Lico Habib

FernandoAntonio Abujamra

JoséGaspar Figueiredo Menna Barreto

KarinaBeschizza Cione

LuizHenrique Pacini Costa

PatríciaLacerda Pavani Couvre

TâniaRegina Golmia Camilles Freitas

WanderleyBaptista da Trindade Júnior

IX– Área Regional de Santos

UniversidadeCatólica de Santos - UNISANTOS

AvenidaConselheiro Nébias, nº 589

Boqueirão- Santos

Procurador:

HamiltonAlonso Júnior

Promotor:

AlmachiaZwarg Acerbi

BeatrizHelena Budin Fonseca

CassioRoberto Conserino

DanielSanterino Caiado

RobertaAline Saragiotto

RodrigoFernandez Dacal

SandroEthelredo Ricciotti Barbosa

Silviode Cillo Leite Loubeh

ThaisaDurante Unger Monteiro

X– Área Regional de São José do Rio Preto

Uniãodas Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGO

RuaEduardo Nielsen, nº 960

JardimAeroporto – São José do Rio Preto

AlineKleer da Silva Martins Fernandes

AntonioGanacin Filho

DanielaIto Echeverria

DanieleRamia Negrão Dias Brandão

FabioJosé Mattoso Miskulin

FláviaCristina Merlini

JoséSilvio Codogno

LuísDonizeti Delmaschio

PauloCesar Neuber Deligi

PatríciaDosualdo Pelozo

RenataSanches Fernandes Kodama

RodolfoStrazzi Arcangelo Pereira

XI- Área Regional de Sorocaba

Faculdadede Direito de Sorocaba – FADI

RuaDoutora Ursulina Lopes Torres, 123

BairroVergueiro - Sorocaba

Andrede Almeida Panzeri

JacquesMarcel Abramovitch

Lucianade Fátima Carboni Rodrigues Abramovitch

ThiagoGarcia Totaro

TiagoFernando de Sousa Campos

WilsonVelasco Júnior

XII- Área Regional de Taubaté

FaculdadeComunitária de Taubaté – Anhanguera Educacional S.A. – Unidade II

AvenidaCharles Shinneider, nº 595

ParqueSenhor do Bonfim - Taubaté

AnaBrasil Rocha

CarlosEduardo de Castro Paciello

DarlanDalton Marques

EduardoDias Brandão

LeonardoRezek Pereira

Osvaldode Oliveira Coelho

PaulaGizzi de Almeida Pedroso

TiagoOliveira Prates da Fonseca

WalterRangel de França Filho

nº1994/2012 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, paraacumular, Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 101º Promotor deJustiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar noexercício das funções do 112º Promotor de Justiça Criminal, de 27 a 29 defevereiro de 2012.

nº1995/2012 - Augusto Soares de Arruda Neto, 10º Promotor de Justiça de Franca,para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de16 a 29 de fevereiro, Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça deFranca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercíciodas funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 16 a 28 de fevereiro de2012.

nº1996/2012 - Claudia Ferreira Mac Dowell, 8º Promotor de Justiça do II Tribunaldo Júri, Eduardo Luiz Michelan Campana, 4º Promotor de Justiça do II Tribunaldo Júri, Manoel Torralbo Gimenez Junior, 2º Promotor de Justiça do II Tribunaldo Júri, Sergio de Assis, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para,sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funçõesdo 7º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 6 a 14 de março de 2012.

nº1997/2012 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, paraacumular, Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 101º Promotor deJustiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar noexercício das funções do 112º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 9 de marçode 2012.

nº1998/2012 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 1º Promotor de Justiça de SantaIsabel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercíciodas funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 5 de março, e nodia 12 de março de 2012.e no dia 19 de março de 2012.e no dia 27 de março de2012.

nº1999/2012 - Antonio Alberto Machado, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto,para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de RibeirãoPreto, de 19 a 23 de março de 2012.

nº2000/2012 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o MinistérioPúblico, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste,de 1 a 31 de março de 2012.(Pt. nº30.385/12)

nº2001/2012 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, paraacumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 5 a16 de março de 2012.

nº2002/2012 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para, semprejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Agudos, de 17 a 31de março de 2012.(Pt. nº33.406/12)

nº2003/2012 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga,para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1a 31 de março de 2012.

nº2004/2012 - Patricia Soares de Souza, 3º Promotor de Justiça de Adamantina,para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 5 a 16 de março de 2012.(Pt. nº33.752/12)

nº2005/2012 - Renato Kim Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Andradina, paraacumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Andradina, de 19a 31 de março de 2012.

nº2006/2012 - Richard Gantus Encinas, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, para,sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções doPromotor de Justiça de Cordeirópolis, de 12 a 30 de março de 2012.

nº2007/2012 - Sergio Luis Caldas Spina, Promotor de Justiça de Cosmópolis, para,sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, no dia 8 de março de 2012.

nº2008/2012 - Susana Lucia Alvim Carotta Muller, 2º Promotor de Justiça deOsasco, para acumular, Marcelo Otavio Medici, 7º Promotor de Justiça de Osasco,Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano, 17º Promotor de Justiça de Osasco,Solange Aparecida Sibinel, 4º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízode suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 6º Promotorde Justiça de Osasco, de 6 a 20 de março de 2012.

nº2009/2012 - Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, 1º Promotor de Justiça deAdamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar noexercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lucélia, de 5 a 16 de marçode 2012.

nº2010/2012 - Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, 1º Promotor de Justiça de Adamantina,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o MinistérioPúblico, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça deLucélia, de 5 a 16 de março de 2012.(Pt. nº33.752/12)

nº2011/2012 - Yoon Jung Kim Panelli, Promotor de Justiça de Jarinu, para, semprejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções doPromotor de Justiça de Pinhalzinho, no dia 12 de março de 2012.

nº1090/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere,por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias,referentes ao período de 2 a 31 de março de 2012, aos seguintes Promotores deJustiça:

Excluam-se:

FernandoPastorelo Kfouri

MarthaDe Camargo Duarte Dias   

(Republicadapor necessidade de retificação – DOE de 11/02/2012)

nº1091/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as fériasno período mencionado do mês de março de 2012, aos Senhores Promotores deJustiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

FernandoPastorelo Kfouri (17 a 31)

(Republicadapor necessidade de retificação – DOE de 11/02/2012)

nº1092/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defereo gozo de licença-prêmio, no período do mês de março de 2012, aos SenhoresPromotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

RegislaineTopassi (19 a 29)

(Republicadapor necessidade de retificação – DOE de 11/02/2012)

Nº1291/2012 – Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, 3º Promotor de Justiça de Vinhedoe Rogerio Sanches Cunha, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, Osias Daudt, 2ºPromotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, oficiarem no inquérito policial nº 35/2012, em trâmite pela Delegaciade Polícia de Vinhedo, a partir de 24 de fevereiro de 2012. (Pt. 33.156/12)

(Republicadapor necessidade de retificação – DOE de 28/02/2012)

nº1317/2012 – André Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça do Guarujá, para, semprejuízo de suas atribuições normais, participar dos trabalhos afetos àComissão Examinadora do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários doMinistério Público - 2012, de 6 a 9, 12 e 13de março de 2012 (Pt. nº21.822/12).

(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 01/03/2012)

nº1318/2012 – Fernando Célio de Brito Nogueira, 5º Promotor de Justiça deBarretos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, participar dostrabalhos afetos à Comissão Examinadora do 17º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público - 2012, de 6 a 9, 12 e 13 de março de2012 (Pt. nº 21.822/12).

(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 01/03/2012)

nº1319/2012 – Fernando Pereira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Praia Grande,para, com prejuízo de suas atribuições normais, participar dos trabalhos afetosà Comissão Examinadora do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários doMinistério Público - 2012, de 6 a 9, 12 e 13 de março de 2012 (Pt. nº21.822/12).

(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 01/03/2012)

nº1320/2012 – Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar dos trabalhos afetosà Comissão Examinadora do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários doMinistério Público - 2012, de 6 a 9, 12 e 13 de março de 2012 (Pt. nº21.822/12).

(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 01/03/2012)

nº1321/2012 – Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 6º Promotor de Justiça de Limeira,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar dos trabalhos afetosà Comissão Examinadora do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários doMinistério Público - 2012, de 6 a 9, 12 e 13 de março de 2012 (Pt. nº21.822/12).

(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 01/03/2012)

nº1322/2012 – Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo doCampo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar dos trabalhosafetos à Comissão Examinadora do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiáriosdo Ministério Público - 2012, de 6 a 9, 12 e 13 de março de 2012 (Pt. nº21.822/12).

(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 01/03/2012)

nº1323/2012 – Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para,com prejuízo de suas atribuições normais, participar dos trabalhos afetos àComissão Examinadora do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários doMinistério Público - 2012, de 6 a 9, 12 e 13 de março de 2012 (Pt. nº21.822/12).

(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 01/03/2012)

nº1324/2012 – Valéria Diez Scaracance Fernandes, 62º Promotor de Justiça daCapital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, participar dostrabalhos afetos à Comissão Examinadora do 17º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público - 2012, de 6 a 9, 12 e 13 de março de2012 (Pt. nº 21.822/12).

(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 01/03/2012)

nº1485/2012 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça deFranca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça deFranca, de 15 a 31 de março de 2012.

(Republicadapor necessidade de retificação - doe de 29/02/2012)

Nº:1550/2012 - Reginaldo Cesar Faquim, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, paraacumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 01a 04 e de 17 a 31 de março de 2012.

(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 29/02/2012)  

nº1618/2012 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de JustiçaSubstituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercíciodas funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 31 de março, auxiliarno exercício das funções dos 1º e 3º Promotores de Justiça de Vinhedo, no dia 7de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça deTaboão da Serra, no dia 8 de março de 2012.

(Republicadapor necessidade de retificação - doe de 29/02/2012)

n�1782/2012 - Andre Luis Simões, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício dasfunções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 30 de marçode 2012.

(Republicadapor necessidade de retificação - doe de 02/02/2012)

Designando:

nº003/2012 – Infância e Juventude – Infratores

OsSenhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suasatribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área deAdolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas (Pt. nº24.304/12).

Dia03/03/2012 – Sábado

OswaldoMonteiro da Silva Neto

LudgeroFrancisco Sabella

Dia04/03/2012 – Domingo

OswaldoMonteiro da Silva Neto

Lucianade Paula Leite Rocha Del-Campo

Dia10/03/2012 - Sábado

OswaldoMonteiro da Silva Neto

DanielLeme de Arruda

Dia11/03/2012 – Domingo

OswaldoMonteiro da Silva Neto

CamilaTeixeira Pinho

Dia17/03/2012 – Sábado

CamilaTeixeira Pinho

AnaLaura Bandeira Lins Lunardelli

Dia18/03/2012 – Domingo

CamilaTeixeira Pinho

OswaldoBarberis Júnior

Dia24/03/2012 – Sábado

RaquelMaria Leone de Almeida Cesar Barbosa

AnaPaula de Souza

Dia25/03/2012 – Domingo

OswaldoMonteiro da Silva Neto

OswaldoBarberis Júnior

Dia31/03/2012 – Sábado

Lucianade Paula Leite Rocha Del-Campo

OswaldoBarberis Júnior

Dia01/04/2012 – Domingo

Lucianade Paula Leite Rocha Del-Campo

AnaPaula de Souza

(Republicadapor necessidade de retificação – DOE de 17/02/2012)

II - Atos

Atodo Procurador-Geral de Justiça de 07/03/2012

                             O Procurador-Geralde Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembrode 1993, DESCREDENCIA, a pedido, os seguintes estagiários:

                             ÁREA REGIONAL DACAPITAL

BEATRIZHOMEM DE MELLO BIANCHI, R.G. 28.997.851-8, PROCURADORIA DE JUSTIÇA DEINTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, a partir de 1/3/2012 (Pt. nº 030.389/12).

FERNANDACOSTA TEIXEIRA, R.G. 44.074.107-5, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, a partirde 1/3/2012 (Pt. nº 030.815/12).

IRINEURUIZ MARTINS JUNIOR, R.G. 35.232.588-4, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DACAPITAL, a partir de 29/2/2012 (Pt. nº 029.587/12).

JULIANASANTORSO BELHAUS, R.G. 32.642.973-6, PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO, a partir de1/3/2012 (Pt. nº 032.516/12).

LEANDROLAW, R.G. 46.086.366-6, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partirde 7/2/2012 (Pt. nº 032.201/12).

MARCOANTONIO PRADO NOGUEIRA PERRONI, R.G. 33.355.378-0, PJ CRIMINAL DO IPIRANGA, apartir de 5/3/2012 (Pt. nº 030.653/12).

RENATARABELO MONACO E SILVA, R.G. 24.357.357-1, PJ CRIMINAL DE SANTANA, a partir de1/3/2012 (Pt. nº 030.816/12).

TAMARAHELEN SILVA DOS REIS, R.G. 35.247.074-4, PJ CÍVEL DE SANTO AMARO, a partir de5/3/2012 (Pt. nº 032.486/12).

                             ÁREA REGIONAL DAGRANDE SÃO PAULO I

RICIERIVIDAL MARCHI, R.G. 28.311.999-8, PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir de1/3/2012 (Pt. nº 030.458/12).

                             ÁREA REGIONAL DAGRANDE SÃO PAULO II

JULIANABORGES DO NASCIMENTO, R.G. 50.613.842-2, PJ CRIMINAL DE OSASCO, a partir de13/2/2012 (Pt. nº 032.108/12).

                             ÁREA REGIONAL DEBAURU

CARLOSGUILHERME CHIARAMONTE RODRIGUES , R.G. 42.019.232-3, PJ CRIMINAL DE MARíLIA, apartir de 2/3/2012 (Pt. nº 032.729/12).

GABRIELABORGES DE SOUZA ROCHA, R.G. 29.201.150-7, PJ DE AVARÉ, a partir de 27/2/2012(Pt. nº 032.726/12).

                             ÁREA REGIONAL DEPIRACICABA

ALETÉIAPEDRO, R.G. 43.548.012-1, PJ DE ARARAS, a partir de 9/2/2012 (Pt. nº032.666/12).

JÉSSICACUSTÓDIO TOLEDO, R.G. 44.962.134-0, PJ CRIMINAL DE PIRACICABA, a partir de3/3/2012 (Pt. nº 032.232/12).

MARIANAFARIA DOS SANTOS, R.G. 39.379.768-5, PJ DE AMERICANA, a partir de 29/2/2012(Pt. nº 031.814/12).

PAULOEDUARDO ARAÚJO, R.G. 45.219.659-0, PJ DE AMERICANA, a partir de 7/3/2012 (Pt.nº 020.565/12).

           �                 ÁREA REGIONAL DEPRESIDENTE PRUDENTE

AUREOPINOTTI NETO, R.G. 153.8546-9 SSP/MT, PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS, a partir de1/3/2012 (Pt. nº 031.713/12).

                             ÁREA REGIONAL DESOROCABA

GERSONVINÍCIUS PEREIRA, R.G. 43.568.682-3, PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO, a partir de29/2/2012 (Pt. nº 032.626/12).

                             ÁREA REGIONAL DETAUBATÉ

CAROLINEMARIA CAVICCHIOLI PRADO, R.G. 44.666.842-4, PJ DE CRUZEIRO, a partir de29/2/2012 (Pt. nº 031.678/12).

LUIZALBERTO MACEDO FAGUNDES, R.G. 30.602.322-2, PJ DE SÃO SEBASTIÃO, a partir de20/2/2012 (Pt. nº 031.751/12).

Atodo Procurador-Geral de Justiça de 07/03/2012

                    O Procurador-Geral deJustiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e comfundamento no artigo 85, inciso II, letra 'b', da Lei Complementar nº734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, os seguintes estagiários:

                    ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

CINTHIAGIARETTA VERONA,R.G. 33.701.960-5,PJ DE LINS, a partir de 10/2/2012.

III - Avisos

Avisode 09/01/2012

nº002/2012 - PGJ (GAEMA / REDE PROTETIVA)

OProcurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Secretária-Executiva do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente -GAEMA, CONVOCA os Promotores de Justiça integrantes do Subgrupo CódigoFlorestal do GAEMA, abaixo relacionados, para reunião de trabalho, a serrealizada no dia 23/01/2012 (segunda-feira), às 09h00 , na sala dereuniões 811 do edifício sede do MPSP (Rua Riachuelo, 115 – 8º andar –Centro – São Paulo/SP).

Dr.Alexandre Petry Helena – Promotor de Justiça de São Sebastião

Dra.Flavia Maria Gonçalves - Promotora de Justiça de São Vicente

Dr.José Eduardo Ismael Lutti - Promotor de Justiça de Meio Ambiente da Capital

Dr.Marcelo Pedroso Goulart - Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

Dr.Marcos Akira Mizusaki – Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema

Dr.Marcos Mendes Lyra - Promotor de Justiça de Barueri

Dr.Matheus Jacob Fialdini - Promotor de Justiça de Caraguatatuba

Dr.Nathan Glina - Promotor de Justiça de Eldorado

Dra.Renata Bertoni Vita – Promotora de Justiça de Paraibuna

Ficamtambém convidados a participar da reunião todos os membros do MinistérioPúblico que tenham interesse no assunto.

Republicadopor necessidade de retificação D.O.E de 10/01/12

Aviso de 01/02/2012

nº041/2012 - PGJ (GAEMA / REDE PROTETIVA)

OProcurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Secretária-Executiva do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente -GAEMA, CONVOCA os Promotores de Justiça integrantes do SUBGRUPO CÓDIGOFLORESTAL DO GAEMA , abaixo relacionados, para reunião de trabalho, a serrealizada no dia 10/02/2012 (sexta-feira), a partir das 09h00 (períodointegral) , no Auditório Tilene de Almeida Moraes, localizado no 9º andar doedifício sede do MPSP (Rua Riachuelo, 115 – Centro – São Paulo).

Dr.Felipe José Zamponi Santiago – Promotor de Justiça de Registro

Dra.Flavia Maria Gonçalves - Promotora de Justiça de São Vicente

Dra.Cláudia Maria Lico Habib – Promotora de Justiça de Sertãozinho

Dr.José Roberto Fumach Júnior – Promotor de Justiça de Francisco Morato

Dr.Marcelo Pedroso Goulart - Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

Dr.Marcos Akira Mizusaki – Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema

Dr.Matheus Jacob Fialdini - Promotor de Justiça de Caraguatatuba

Dr.Nathan Glina - Promotor de Justiça de Eldorado

Dra.Renata Bertoni Vita – Promotora de Justiça de Paraibuna

Dr.Vladimir Brega Filho - Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Ficamtambém convidados a participar da reunião todos os membros do MinistérioPúblico que tenham interesse no assunto.

Republicadopor necessidade de retificação D.O.E. de 02/02/12

Aviso de 22/02/2012

nº075/2012 - PGJ (GAEMA / REDE PROTETIVA)

OProcurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido da Secretária-Executiva do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente -GAEMA, CONVOCA os Promotores de Justiça integrantes do SUBGRUPO DO CÓDIGOFLORESTAL do GAEMA , abaixo relacionados, para reunião de trabalho, a serrealizada no dia 27/02/2012 (segunda-feira), a partir das 9h00(período integral) , no CAO-Cível e Tutela Coletiva - 7º andar, Sala 737, doedifício sede do MPSP (Rua Riachuelo, 115 – Centro – São Paulo).

Dr.Adriano Andrade de Souza – Promotor de Justiça de Itatiba

Dra.Almachia Zwarg Acerbi – Promotora de Justiça de Bertioga

Dr.Felipe José Zamponi Santiago – Promotor de Justiça de Registro

Dra.Flavia Maria Gonçalves - Promotora de Justiça de São Vicente

Dr.José Roberto Fumach Junior – Promotor de Justiça de Francisco Morato

Dr.Marcelo Pedroso Goulart - Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

Dr.Marcos Akira Mizusaki – Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema

Dr.Matheus Jacob Fialdini – Promotor de Justiça de Caraguatatuba

Dr.Nathan Glina - Promotor de Justiça de Eldorado

Dra.Renata Bertoni Vita – Promotora de Justiça de Paraibuna

Dr.Vladimir Brega Filho - Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Ficamconvidados, também, todos os membros do Ministério Público que tenham interesseno assunto.

Republicadopor necessidade de retificação – D.O.E. de 23/02/12

Avisosde 02/03/2012

nº105/2012 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no usode suas atribuições, e a pedido do Coordenador do Centro de Apoio Operacionaldas Promotorias de Justiça Criminais, CONVIDA os Promotores de Justiçaintegrantes do GAECO, bem como aqueles com atribuição na área criminal dasPromotorias de Justiça integrantes da Área Regional de São José do Rio Preto,para participarem de reunião de trabalho a ser realizada no dia 08/03/2012,às 18:00horas, no Auditório da Associação Paulista do Ministério Público,localizado à Rua XV de Novembro, nº 2939, 4º andar, Centro – São José do RioPreto/SP.

Relaçãodas Promotorias de Justiça:

Auriflama

Barretos

Cardoso

Catanduva

Colina

EstrelaD´Oeste

Fernandópolis

GeneralSalgado

Itajobi

Jales

JoséBonifácio

Macaubal

Mirassol

MonteAprazível

MonteAzul Paulista

NevesPaulista

Nhandeara

NovaGranada

NovoHorizonte

Olímpia

Ouroeste

Palestina

PalmeiraD´Oeste

Paulode Faria

Potirendaba

SantaAdélia

SantaFé do Sul

SãoJosé do Rio Preto

Tabapuã

Tanabi

Urânia

Urupês

Votuporanga

nº106/2012 – PGJ

OProcurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantesda Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminaispara reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, noEdifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 14 de março de2012, às 19 horas, com a seguinte pauta:

1)Relatório das distribuições do mês de fevereiro;

2)Comunicações do Secretário Executivo;

3)Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;

AVISONº 107/2012 – PGJ de 07/03/2012

OProcurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo , nouso de suas atribuições legais, à vista do Aviso nº 821/2010 – PGJ , de 29 dedezembro de 2010, bem como do disposto no artigo 33, do Ato nº 621/2009 - CPJ, AVISA aos candidatos aprovados no XVI Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público - cuja relação se apresenta no Anexo I -que a   5ª escolha para preenchimento dasvagas apontadas no quadro a seguir se dará pela ordem de classificação eocorrerá no dia 13/03/2012, às 14h. Os candidatos inscritos para as Áreas Regionais da Capital, Grande SãoPaulo I e Grande são Paulo II deverão se apresentar à Rua Riachuelo, 115– 9º andar, sala 926, nesta capital; já os candidatos inscritos para o interiordeverão se apresentar nas respectivas áreas regionais, cujos endereços estãorelacionados no Anexo II.  

Oscandidatos que escolherem as vagas disponibilizadas deverão proceder a entregade documentos no período de 13 a 28/03/2012, das 14h às 18h. Para os candidatosda Capital a entrega será feita à Rua Riachuelo, 115 sala 515-A; já oscandidatos do interior deverão se dirigir às sedes das Áreas Regionais.

Epara que todos tomem ciência, informa a seguir as vagas disponíveis, a relaçãode candidatos convocados para a escolha e a lista de documentos a serementregues.

RELAÇÃO DE VAGASDISPONÍVEIS:

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA	VAGAS
PJ DE ANDRADINA	2
PJ DE PENÁPOLIS	1
PJ DE PEREIRA BARRETO	1
ÁREA REGIONAL DE BAURU
PJ DE AVARÉ	2
PJ DE BAURU CÍVEL	1
PJ DE BAURU CRIMINAL	1
PJ DE BOTUCATU	5
PJ DE CERQUEIRA CÉSAR	3
PJ DE CHAVANTES	1
PJ DE DOIS CÓRREGOS	1
PJ DE IBITINGA	2
PJ DE ITÁPOLIS	2
PJ DE ITATINGA	1
PJ DE LENÇÓIS PAULISTA	1
PJ DE PARANAPANEMA	1
PJ DE PEDERNEIRAS	1
PJ DE PIRAJU	3
PJ DE PIRATININGA	1
PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO	1
PJ DE TAQUARITUBA	2
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
GAEMA CAMPINAS	2
PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS	1
PJ DE AGUAÍ	1
PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA	1
PJ DE AMPARO	1
PJ DE ATIBAIA	3
PJ DE BRAGANÇA PAULISTA	4
PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA	3
PJ DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL	3
PJ DE INDAIATUBA	1
PJ DE ITAPIRA	2
PJ DE ITATIBA	1
PJ DE JUNDIAÍ CÍVEL	4
PJ DE JUNDIAÍ CRIMINAL	6
PJ DE MOGI GUAÇU	2
PJ DE MOGI MIRIM	4
PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA	1
PJ DE SERRA NEGRA	1
PJ DE SOCORRO	1
PJ DE SUMARÉ	1
PJ DE VARGEM GRANDE DO SUL	1
PJ DE VÁRZEA PAULISTA	1
PJ DE VILA MIMOSA	2
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD S PAULO I e II
2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL	5
3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL	8
5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL	10
CÂMARA ESPECIAL	4
GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO	2
GAECO – NÚCLEO ABC	3
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL + COLEG RECURSAL	1
NÚCLEO COMB.À VIOLÊNCIA DOM. E FAMILIAR CONTRA MULHER	2
PJ CÍVEL DA CAPITAL	4
PJ CÍVEL DE PINHEIROS	2
PJ CÍVEL DE SANTANA	6
PJ CÍVEL DE SANTO AMARO	2
PJ CÍVEL DO IPIRANGA	1
PJ CÍVEL DO JABAQUARA	5
PJ CÍVEL DO TATUAPÉ	2
PJ CRIMINAL DA LAPA	3
PJ CRIMINAL DE ITAQUERA	2
PJ CRIMINAL DE OSASCO	13
PJ CRIMINAL DE PINHEIROS	2
PJ CRIMINAL DE SANTANA	3
PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO	2
PJ CRIMINAL DO JABAQUARA	2
PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS	6
PJ DE BARUERI	1
PJ DE CAJAMAR	2
PJ DE CARAPICUÍBA	3
PJ DE DIADEMA	11
PJ DE FRANCISCO MORATO	1
PJ DE GUARULHOS CÍVEL	1
PJ DE GUARULHOS CRIMINAL	12
PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL	3
PJ DE ITAPECERICA DA SERRA	2
PJ DE ITAPEVI	5
PJ DE ITAQUAQUECETUBA	2
PJ DE JANDIRA	1
PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA	2
PJ DE MAUÁ	2
PJ DE MOGI DAS CRUZES	2
PJ DE PARELHEIROS	1
PJ DE REGISTROS PÚBLICOS	3
PJ DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL	3
PJ DE RIBEIRÃO PIRES	3
PJ DE SANTO ANDRÉ CÍVEL	10
PJ DE SANTO ANDRÉ CRIMINAL	6
PJ DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CÍVEL	12
PJ DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CRIMINAL	12
PJ DE SÃO CAETANO DO SUL CÍVEL	6
PJ DE SÃO CAETANO DO SUL CRIMINAL	3
PJ DE SUZANO	10
PJ DE TABOÃO DA SERRA	2
PJ DO BUTANTÃ	1
PJ DO CONSUMIDOR	6
PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL	11
PJ MILITAR	6
PROCURADORIA CRIMINAL	8
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INT. DIFUSOS E COLETIVOS	5
ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
GAEMA PIRACICABA	2
PJ DE AMERICANA	4
PJ DE ARARAS	2
PJ DE BROTAS	2
PJ DE CORDEIRÓPOLIS	1
PJ DE ITIRAPINA	1
PJ DE LARANJAL PAULISTA	2
PJ DE LEME	4
PJ DE LIMEIRA	7
PJ DE MONTE MOR	2
PJ DE PORANGABA	1
PJ DE RIO CLARO	3
PJ DE SANTA BARBARA D'OESTE	1
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
GAEMA PONTAL DO PARANAPANEMA	1
PJ DE ADAMANTINA	2
PJ DE ASSIS	1
PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS	1
PJ DE LUCÉLIA	1
PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA	1
PJ DE PACAEMBU	1
PJ DE PANORAMA	1
PJ DE PRESIDENTE BERNARDES	1
PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO	1
PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE CÍVEL	1
PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMINAL	3
PJ DE TUPÃ	5
PJ DE TUPI PAULISTA	2
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
PJ DE ARARAQUARA	1
PJ DE BEBEDOURO	1
PJ DE CRAVINHOS	2
PJ E MATÃO	3
PJ DE MOCOCA	1
PJ DE PIRANGI	1
PJ DE PITANGUEIRAS	2
PJ DE PONTAL	2
PJ DE RIBEIRÃO PRETO CÍVEL	1
PJ DE RIBEIRÃO PRETO CRIMINAL	2
PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO	1
PJ DE SERRANA	1
PJ DE SERTÃOZINHO	2
PJ DE VIRADOURO	1
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PJ DE AURIFLAMA	1
PJ DE CATANDUVA CÍVEL	1
PJ DE COLINA	1
PJ DE ESTRELA D'OESTE	1
PJ DE FERNANDÓPOLIS	2
PJ DE ITAJOBI	1
PJ DE JALES	1
PJ DE MONTE APRAZÍVEL	2
PJ DE NHANDEARA	1
PJ DE NOVA GRANADA	1
PJ DE NOVO HORIZONTE	3
PJ DE OUROESTE	1
PJ DE PALMEIRA D'OESTE	1
PJ DE PAULO DE FARIA	1
PJ DE SANTA ADÉLIA	2
PJ DE SANTA FÉ DO SUL	3
PJ DE TABAPUÃ	2
PJ DE TANABI	3
PJ DE URUPÊS	1
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
GAEMA VALE DO RIBEIRA	1
PJ DE BERTIOGA	1
PJ DE CUBATÃO	4
PJ DE GUARUJÁ	4
PJ DE ITANHAÉM	3
PJ DE JACUPIRANGA	1
PJ DE MONGAGUÁ	1
PJ DE PARIQUERA AÇU	1
PJ DE PERUÍBE	1
PJ DE PRAIA GRANDE	8
PJ DE REGISTRO	4
PJ DE SANTOS CÍVEL	2
PJ DE SANTOS CRIMINAL	6
PJ DE SÃO VICENTE CÍVEL	4
PJ DE SÃO VICENTE CRIMINAL	5
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
PJ DE APIAÍ	2
PJ DE BOITUVA	2
PJ DE IBIÚNA	1
PJ DE ITABERÁ	2
PJ DE ITAPETININGA	4
PJ DE ITAPEVA	5
PJ DE ITAPORANGA	2
PJ DE ITARARÉ	1
PJ DE ITU	3
PJ DE PILAR DO SUL	1
PJ DE PORTO FELIZ	3
PJ DE SÃO ROQUE	2
PJ DE SOROCABA CÍVEL	1
PJ DE SOROCABA CRIMINAL	1
PJ DE TATUÍ	1
PJ DE VOTORANTIM	5
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
GAEMA LITORAL NORTE	2
PJ DE CARAGUATATUBA	7
PJ DE ILHABELA	1
PJ DE PINDAMONHANGABA	1
PJ DE QUELUZ	1
PJ DE SALESÓPOLIS	2
PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ	2
PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA	2
PJ DE SÃO SEBASTIÃO	4
PJ DE TAUBATÉ CÍVEL	4
PJ DE TAUBATÉ CRIMINAL	4
PJ DE TREMEMBÉ	2
PJ DE UBATUBA	6

ANEXO I

RELAÇÃO DECANDIDATOS CONVOCADOS PARA ESCOLHA DE VAGAS

ARAÇATUBA

16º	PRISCILLA DE SOUZA CHINALIA
23º	FERNANDO DELFINI SUNDFELD
29º	FELIPE SALLES FORCACIN
30º	PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS SCALON
33º	DUILIO RAMOS ALVAREZ BENETTI
34º	JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM
35º	JOÃO PAULO DE SOUZA
37º	DANIELI SOBRAL GONÇALVES
40º	NATALIA PALACIO SANCHES
41º	CAROLINE MARCON DA SILVA
42º	VIVIANE YURIKO OGATA INOSHIMA
43º	PATRÍCIA ROQUE BOSCO
44º	LARISSA MARDEGAN RIBEIRO
45º	GLAUCIA LUCIANI FERREIRA
46º	DANIELI CARLA CARDOSO
47º	ARETUZA MOREIRA SILVA
50º	VANESSA BEATRIZ TESTI DE LACERDA
57º	JULIANE TAÍS SOARES
58º	THALES EDUARDO ANHESINI
61º	JOÃO PAULO SILVA LIMA
62º	THARSILA ARAUJO BUENO
63º	THAIS REGINA CARVALHO MORETTI
64º	PAOLA PASTOR ROSSATO
66º	TIAGO HENRIQUE GIACOMINI
67º	THAIS PERES GRANERO
69º	FERNANDA ISABELA FORTE MONTEIRO
70º	SERGIO SETO TAKEGUMA
72º	KAREN THIEKO MITUUTI
74º	MILENA XAVIER OLIVEIRA
75º	CAROLINA FALCONI DE OLIVEIRA
76º	MATHEUS HENRIQUE MOIMAS PEREZ
78º	DALILA FERNANDES
79º	NATALIA CERQUEIRA BUSCHIERI
80º	JULIANA PAZINI MARCELLO
81º	ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA
82º	FERNANDA APARECIDA ASTOLPHI
83º	DAMARES ELISA BORGES
84º	AMANDA CAROLINA TOLENTINO ALANIS
85º	MAYRA MARIANO TOSETO
86º	LUCAS MORETTI DA SILVA
90º	ANA CARLA GONÇALVES FUZETTI
91º	ALINE TRIGILIO ZANETTI
92º	GUILHERME BARBERO ALVES
93º	ANA PAULA ANDRIOLO
94º	EVELYN SANAE HARA TAKAHAMA
95º	GUSTAVO ARROYO MAIA
96º	MELANIE MOTTELI WOOD SILVA
97º	THAIS SOARES LOPES BRANCO
99º	DIEGO ALVES DE OLIVEIRA
100º	LAISLA ARIANNI GARCIA
101º	ALINE OMOMO BARÃO
102º	ELLEN DAYANE ALVES DIAS
103º	HELOISA GOUVEA LAZARI
104º	MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRA
105º	JOAO HEITOR CAVALCANTE DOS PASSOS
106º	JOSÉ PACCE NETO
109º	TIAGO HENRIQUE NISHIHARA DE SOUZA
110º	GABRIELA SANTOS MARTINS DA SILVA
111º	MARCOS KATSUMI FUZITA
112º	LUCAS CEZARO COSTA
113º	KAYO CESAR BENTO
114º	RAFAEL GUANDALINI DELATORRE
115º	THAIS WATANABE DE FREITAS
117º	NADIA PASINI HASHIZUME
118º	DIEGO GARMES
122º	DIOGO FAGNER ROSATO COSTA
123º	RAFAEL PEREIRA CALDERARO
124º	PATRICIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
125º	JULIANA TERRA SANTANA
126º	LEANDRO VALERA RAVAGNANI
127º	GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS
128º	LIÉGE DA SILVA CALDEIRA
129º	MARIANA RIANI RODRIGUES
130º	LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

BAURU

9º	RAFAEL LUNARDELI GREGORIO
16º	JULIANA TRINDADE KERCHE DA CUNHA
17º	MARIANA POMPEO
26º	THAIS ANDRADE
27º	DAVI CHRYSTIAN MELLO OFFERNI
34º	TERIENSKO MATHEUS
40º	RAQUEL PAMPADO
46º	ANA CAROLINA CANUTO MINOZZI
48º	MARIANE GOMES DUARTE
57º	PAOLINE FRANCELIN
61º	WILLIAM MITSUO TSUDA
62º	NURIAN THAMIRES RINALDI
66º	VERIDIANA BASSI COSTA
67º	ANNA CORREA PINTO
69º	ERICA FERNANDES DA SILVA
71º	FELIPE MEIRA
72º	LETICIA AKEMI YAMAMOTO SPERANZA
73º	LAURA MARTINS MARIANI
74º	JESSICA UEDA TORTORELLI
77º	LIS MARIA BONADIO PRECIPITO
80º	CARINA ANDRIOLI PERALTA
81º	AMANDA GUTIERREZ CARLETO
83º	BRUNA KALUPNIEKS
84º	JOÃO GUILHERME SANCHES
88º	DIEGO MARQUES VIANA
89º	LARISSA PAIVA GONÇALVES
93º	EDUARDO REZENDE ESTEVES
94º	ALINE LEITE GUANHA
95º	MATHEUS GOMES CAMACHO
96º	CAIO DE ALMEIDA PRADO FIORINO
97º	MARIA FERNANDA DE MENDONÇA
99º	ANA GABRIELA DE GOES MONTAI
100º	LUCIANA NUNES BRISOLA
102º	CAIO FORTES DE ALCANTARA SANTOS
104º	MATHEUS HENRIQUE CURTI
105º	MARCINO TROVÃO JÚNIOR
106º	MARIANA DE SANTIS
108º	JOSÉ EDUARDO COSTA DEVIDES
109º	EHLAZ FAWAZ ALI JAMMAL
115º	NATALIA ROCHA PRADO
117º	GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR
118º	FABIO EDUARDO BASTOS CAÇOTE
120º	ROGÉRIO RONEI RUY
122º	LUANA DE FREITAS BANDEIRA
125º	GUILHERME ATALIBA MESTRINER PINTO
127º	LETICIA ARANTES SILVA
128º	PAULO DAVI JABUR DAMIÃO POLETE
131º	ANDRÉ LUIS ALECIO SANTOS
132º	THIAGO MARTINS CORNACCHIA
133º	PAULO HENRIQUE SPILARI GOES
134º	DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA
137º	IZABELLA DE REZENDE ZUCCARI
139º	FÁBIO HENRIQUE DORO
140º	AMANDA BOTÃO
142º	BRUNO CARRASCO BURLE
143º	TIAGO NUNES CUBA
145º	LUCIMARA BARRETO SPERIDIÃO
146º	ALEANDRO DA SILVA PAULA
147º	JULIANA DE ALMEIDA GUERREIRO
148º	GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO
152º	GABRIELA BEATRIZ TOWNSEND
153º	BRUNO JOSÉ ALEXANDRE
154º	ROBERTA FERREIRA FURLANETO ALVES
155º	DAVISON CAMARGO
156º	MARIANA BALLIELO SIMÃO
157º	ANA CAROLINA CAÇÃO DE MORAES
159º	MARILISE EL ADASS LORENTE GUERREIRO
160º	VANESSA ALESSANDRA CAIRES DE LIMA
161º	ALINE DE ANDRADE SILVA
162º	ANA PAULA GONÇALVES MARZINOTTI
163º	ALEX CAMBREA
164º	JOAO PAULO FREITAS PEREIRA
165º	VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARVALHO
168º	MARIANA CAROLINA MODOLO FORLIN
170º	MARCELA TENTOR DE ALMEIDA
171º	GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTA
173º	DANIELE DO AMARAL MARTINEZ
174º	FERNANDA AUDE FANTINI
175º	CLAUDIA REGINA PEGOLI
176º	DRIELLE SILVA MARTINS
178º	RODOLPHO GOMES PAVANATO
179º	TAMIRES CRISTINA DE OLIVEIRA MATOS
180º	BIANCA CRISTINA VIANA GAMBINI
181º	GISELE VICENTIN BARROSO
182º	ERICO BRENER DA SILVA TORRES
184º	MARIANA BERTOSI GOMES
185º	ELIS MARINA PADILHA
186º	ALEXANDRE PEREIRA PEDRA
193º	DANIEL PEDROSO MOINHOS
198º	NATALIA STEFANIE PASCHOALINI
199º	LEANDRO FRANCISCO AMBRÓSIO
200º	JOÃO ANTÔNIO DE JULIO PEREIRA DOS SANTOS
201º	FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI
202º	FLAVIA MARIA TOMAZ
203º	BRUNA SANCHES RODRIGUES
204º	LEANDRO SIMÕES
205º	BARBARA GUERREIRO RODRIGUES GATO
206º	MARIA ANGELA DOS SANTOS DE SOUSA
207º	PAULA GIL ANDRADE E SILVA
209º	CATHARINA MARTINES HEINRICH FERRER
210º	KARINA PFEIFER INFORZATTO GAVIOLA
211º	SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO
212º	JESSICA MARCELLI DE OLIVEIRA CAMPOS
213º	LIVIA CAMPONEZ DE ALMEIDA
215º	GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS PASSOS
216º	THAIS STEPHANIE CARASSA DE SOUZA
217º	LAÍS PIGOZZI MATOS
218º	ELIANE MARIA SILVA
220º	AMANDA GRILLO LIMA
221º	RIVALDO SPINARDI JUNIOR
223º	CASSIO CAMPOS DELMANTO
224º	JONATHAN RODRIGO MARTINS PAIXÃO
225º	CARLOS EDUARDO FRANCISCATTI BRAVO
226º	FAIZA FIGUEIREDO DE ALMEIDA
227º	FRANCINE MORAES GODOY
228º	KARINA SALES LONGHINI

CAPITAL, GD S PAULOI e GD S PAULO II

3º	WILLIAN ORTIS GUIMARÃES
10º	ANDRÉ CONGIU ANDRADE
20º	HELOISA VIRNES AKABANE
26º	GUILHERME PERUCHI
34º	EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
39º	CAROLINA GONZALES AZEVEDO TASSINARI
41º	MAURICIO ANTONIO TAMER
66º	CARLOS FRANÇA SIMAS
68º	LAIS ALMEIDA PIRES
79º	ALEXANDRE SALOMÃO JABRA
84º	MARTHA CAMPOS ACCURSO
85º	EVELYN REGINA DIONISIO
86º	TÁYGARA MARTINEZ MARTINS
88º	LUIZ ROBERTO HONÇALVES JUNIOR
91º	PEDRO HENRIQUE WIECK GONÇALVES
93º	SIDNEY FILIPHE FURLANETO LEVORATO
94º	FERNANDO LATORRACA
98º	CRISTIANE EMY NATSUMEDA
104º	GUILHERME FORMA KLAFKE
106º	RENAN MARCELINO ANDRADE
109º	LUCIANA DE SOUSA MATO GROSSO
110º	TESSALIA MARIANA FERNANDES PIROLLA
114º	BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE
120º	MARCELO BERTOZZI DE PINHO
123º	DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA
124º	CARLOS ALBERTO CLAUDIANO FILHO
130º	RICARDO MORAIS DE CASTILHO
132º	PAOLA VERRASTRO E SILVA
135º	LARISSA TAVEIRA
142º	AFONSO MEDICI MICHELETTI
144º	MAYRA PRÉTOLA CAPELASSO
147º	IAN LIBARDI PEREIRA
148º	PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA
151º	RICARDO DE SOUZA ESPER FILHO
156º	NATALIA CIPRESSO
163º	CAIO DELLA PAOLERA
177º	PLÍNIO CARDOSO DOS SANTOS
179º	LAÍS SILVEIRA TAKAHASHI
182º	MOZART GOMES MORAIS
183º	FELIPE CAPOZZI MONTALVÃO
189º	GUSTAVO COMIN OTAVIANO
192º	ELOUISE BUENO ARIEDE
193º	GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO
194º	TOMAS TENSHIN SATAKA BUGARIN
195º	SIMONE OTOLINI COELHO
201º	DAYANA VALENSUELA BARDUZZI
203º	RENATO FEDERICO
205º	FLAVIA MORAES FERNANDES
206º	JULIANA ARAKI CUNHA
210º	LIGIA ROSENTAL BUARQUE DE GUSMÃO
218º	CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA
220º	FERNANDA PEREIRA BENTO
222º	BRUNO MENDES GONÇALVES VILLE
225º	FERNANDO MININEL DE ALMEIDA
227º	TALITA MEIRELLES MENEZES
230º	ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL
234º	THAIS COSTA SILVEIRA
239º	CARLA MARIA CARVALHO DE CAMILLO
242º	MARIANA VITAGLIANO BITENCOURT
244º	ALEXSANDRA LIMA DA SILVA
246º	HWEDERSON PETRONILHO PORTES JUNIOR
249º	JOSE VILMAR BORGES
252º	JULIA KOGA DA SILVA
257º	CAIO MARTINS DE ANDRADE
258º	LUIZA TRANI DE OLIVEIRA MELLO
264º	RAFAEL GOMES BEDIN
268º	AMANDA FEDERICO LOPES FERNANDES
269º	GILVAN FERREIRA MUNIZ
272º	JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN
274º	BRUNO CEZAR NICOLA
276º	JOSÉ OTÁVIO VENTURINI DE SOUZA FERREIRA
278º	YUMI MIAGUCHI
283º	RAFAEL YU CHANGPAI
285º	NATÃ DOMINGO DE SOUZA
289º	THAIS DE CASSIA SANTOS
291º	LUIS FERNANDO RUFF
295º	ROSANA ASAI BAILO
309º	CARLOS MARTINS TAVELIN
312º	KALRISSA MARTINS SCKAYER ABICALAM
314º	LUDMILLA SILVA CORDEIRO
319º	RODOLFO BIZERRA FELIX
320º	THAIZ HELENA NEPOMUCENO DOS SANTOS
322º	LUANA LEITE DE MOURA
324º	HUGO HENRIQUE PANHAN FERRARESI
325º	ANA OLIVIA ANTUNES HADDAD
327º	ARTHUR PAULO SATO
328º	CAIO PARREIRA LEAL
329º	LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA
335º	OTÁVIO FANTONI CONSTANTINO
336º	TANIA ROMEIRO DO AMARAL FAE MOURA
338º	NATASHA MORALES DE ALBUQUERQUE PEREIRA
339º	CHARLES CALIL FILHO
345º	MARISTELA GUALTIERI SILVA
346º	LUCAS BENTO SAMPAIO
360º	FREDERICO AUGUSTO CASONATO MARTINS
365º	DEBORAH DO VALLE MONTENEGRO
368º	FERNANDA GALVÃO AMARAL
371º	VALDIR DE SOUZA AMARAL JUNIOR
373º	NATHALIE RODRIGUES FRIAS
375º	GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ
378º	CAIO EDUARDO FELICIO
379º	LEONARDO BOMBICINO DAMIAN
380º	INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES
381º	LUZIA ALEXANDRA DOS SANTOS
384º	DANIELA YURI TANIO
385º	TIAGO MOLINA FERREIRA
388º	GIOVANNA CATALANO YONEDA
389º	LUISA TONUS
392º	MARIA ALICE ALVARES DIAS
393º	RENATO WATANABE DE MORAIS
394º	CAROLINE VIEIRA DE ALMEIDA
395º	LAIO LEÃO SANTOS
396º	LUIZA TOSETTI SILVEIRA
398º	THIAGO DIAS OLIVA
400º	FILIPE DA COSTA LESSA
403º	CLAUDIA KLOCKE GHINI JORGE
405º	YASMIN JADE DE ALMEIDA
407º	LUIS HENRIQUE FERNANDES VICENTE
408º	ANDRE MENDONÇA DO AMARAL SOUZA
409º	GABRIEL DE SOUZA CRUZ CAPARELLI
410º	LUCAS MORELLI
413º	ALVARO HENRIQUE AZEVEDO SOUZA
414º	ALINE VIDEIRA LOPES
415º	MAURICIO TARTARELI MENDES
418º	DIEGO ENEAS GARCIA
420º	MARCELA BONFIM DE OLIVEIRA
423º	RENATA CHIARINELLI LAURINO
424º	RAFAEL BATISTA OCANHAS
425º	KAMILLA KREFT MIGLIORANZA
429º	THIAGO ALMEIDA DE SANTANA
431º	STÉPHANIE SAMAHA
432º	ALINYE KORINA TORRES
433º	NATHANE GOMES DE JESUS
434º	MARIANA SANTOS CHAVES
435º	JAQUELINE DA SILVA MELO
438º	KELSENY MEDEIROS PINHO
439º	MAYARA CRISTINA DE ARAUJO RABELO
442º	ALBERTO DE LIMA RODRIGUES DIAS
444º	BRUNO HIGA
451º	FERNANDO MARTINS CHAVES
452º	ODEENE XAVIER DE ASSIS
456º	LUANA MAKOWSKI BARIANI
457º	CLAUDIA FROES  DE ALMEIDA HOPP
459º	DEBORA DE PAULA PITA PEDRO
460º	THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO
464º	SILVANA BARBOSA LINO
466º	THAIS DE FABRIS VIEIRA
467º	THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO
468º	WANDERLY SERRA CAMPOS
469º	VANESSA MIRANDA MARQUES FERREIRA
470º	MARIANA VILELLA
471º	RENATO GONÇALVES AZEVEDO
473º	MARTINA BRITO DE JESUS
474º	JULIANA TEIXEIRA DE FARIAS
475º	PAULO HENRIQUE DOS ANJOS GONÇALVES MOTA
476º	ANA CAROLINA DOMINGUES BORGES
477º	LARISSA TINELLO MARTINS
478º	GABRIELA FIDELIS JAMOUL
481º	LUCAS FERNEDA DIAS
482º	CAMILA MUSSUPAPO CUNHA
483º	NANA CRIVILIN
484º	MARCO BENARDINI MOULATLET
485º	TASSIA CECATO COELHO
486º	DAFNE REGINA VELA GONÇALVES
488º	RODOLFO VASKYS SCHEIBIG
492º	CATHERINE DA FONTOURA DUCLOS NOVAES
495º	FELIPE BETTEGA
497º	FERNANDA CAMARGO DE ALMEIDA MOURA
498º	FRANCISCO BATISTA SOBRINHO JUNIOR
499º	JOÃO GUSMÃO DE SOUZA JUNIOR
500º	ADRIANA FERNANDES DAINEZI
501º	AMANDA MANTOVANI
502º	JESSICA MANFRINATO CARLOS
503º	YELAILA ARAÚJO E MARCONDES
504º	ALEXANDRE CARDEAL DE OLIVEIRA ARNEIRO
506º	ÉRICA AKIE HASHIMOTO
510º	DENISE GOMES DA SILVA
511º	GABRIELA SILVA OLIVEIRA
512º	LIVIA VENTURINI DE SOUZA FERREIRA
514º	WAGNO GIL COSTA
516º	TALITA DA COSTA CLARO
518º	GUILHERME BORSARELLI CARVALHO DE BRITTO
519º	LUCIANA MARCHI ORETO
520º	LUCAS HIROAKI YOSHIDA
521º	BEATRIZ KITANO CHERUBINI
522º	GUILHERME TROPIA PADILLA
523º	GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA
524º	PAOLA LUONGO LORENZETTI
526º	DANIELLA NERI GUIMARÃES
527º	PEDRO CAVASINI
528º	MYLENA GONÇALVES
529º	ANA LUIZA GARCIA MACHADO
530º	CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI
532º	VALDECI RONDINI JÚNIOR
535º	MIRIAM MAYUMI DAIKUZONO
542º	BRUNA FICKLSCHERER RIBEIRO
543º	FABIANE ALVES DE BRITO
545º	ILANA ZONENSCHEIN LAFER
547º	MARCELA SANTANA SAKAIRI
549º	EDUARDO BASILE NETO
553º	PATRICIA HARUE KITANO OBAWA
554º	ANWAR MOHAMAD ALI
557º	CAMILA NAJM STRAPETTI
558º	BIANCA PAVAM LEITE DE OLIVEIRA
559º	PAULA REGINA NOGUEIRA SADY
566º	ERICA CRISTINA BENEDITO
567º	WASHINGTON LOPES DO ESPIRITO SANTO
571º	SUZANE CRISTINA DA SILVA
572º	BEATRICE ARAUJO FERRARI
573º	REJANE NICOLEIT DE OLIVEIRA
576º	PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO
580º	VIVIANI NUNES MOIA RAHAL
583º	FELIPE BUONAMICI MONTE OLIVA
584º	MAUREEN HELEN DE JESUS
586º	MARIANA BARBOSA DE LIMA
587º	MARIANA DANTAS CATENA
588º	JOANA DE CARVALHO ALVES
591º	THIAGO PRADELLA
592º	TIAGO CARDOSO ABREU
593º	BEATRIZ LUBAMBO LYRA E CASTRO PERRETTI
598º	RAFAEL MATHIAS BERTOLDO
601º	ANA CAROLINA CASTILHO
605º	THAMIREZ CUPOLA GANINO
606º	MONISE MENDONÇA
607º	BIANCA MINETTI APOSTOLICO SILVA
608º	LIVIA DE SOUZA FERREIRA
609º	MARIANA MEDICI VIDEIRA
610º	LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO
611º	JULIA NOLASCO GARCIA
612º	GIOVANA ALEXANDRA DIMARIO
613º	CAMILA MOREIRA SCHMIDT
614º	FERNANDO HIROYUKI HOSAKA
615º	FERNANDO RODRIGUES GRAVINA
617º	CAMILA BELDERRAMA SILVA
620º	PAMELA SERAFIM DE FARIAS
621º	BEATRIZ MARIA RIZZI OSORIO
622º	RAFAEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA
623º	EDUARDA LOPES VALERIO BARRALLIE
624º	VANESSA DE OLIVEIRA BARROS SARAIVA
627º	DEBORA TROVÕES CABRAL
629º	TAMIRES APARECIDA CASADEI GOMES
630º	SHIRLEINE MEDEIROS WALDMAN
631º	FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO
632º	ALINE FERNANDA DE FARIA
634º	THAIS ROCHA MARTINI
637º	KAREN DE SOUZA OLIVEIRA
638º	MARIANA PELIN VILLANI
639º	VINICIUS LODOS
640º	JADE JAKUTIS
641º	JOEL PEDRO SOTO
644º	CAIO GOMES ZAITZ
645º	MARJORIE MERCEDES FRANCO DE MEDEIROS
653º	FERNANDO SILVA BRASILINO
655º	ALEXANDRE RICARDO GOMES ALBARELLO
656º	PEDRO BONATTO FAIRBANKS
657º	RENAN MAZZIOTTI PIRES
658º	CAMILA BEZERRA FERREIRA
661º	FERNANDA SEVILHANO CASADO
662º	REIFER RODRIGUES FERREIRA
664º	GABRIELA FORLI FORTUNA
665º	DANIELA DELFIM JUNQUEIRA DE PAIVA
666º	BRUNA MARCONATO MARTONI
667º	JULIA REZENDE CINTRA
668º	AMANDA APARECIDA COSTA
669º	PAULA GONÇALVES DA SILVA PORTO
670º	AMANDA APARECIDA GONÇALVES
671º	ELIETE DA SILVA SANTOS
672º	NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS
674º	LAUREN ARAUJO DE PAULA
676º	MARILIA ISABELA SILVA DOS SANTOS
679º	MARIANA SAITA CATAO
680º	VICTOR RODRIGUES LEITE
681º	MELINA ALINE CARVALHO GONÇALVES
682º	CAROLINA FAVRIN KERI
683º	BRUNA EULALIA FERNANDES
684º	RENATA FERNANDES DE CAMPOS
685º	JESSICA SATO CORRADINI
686º	SIMON YUEH
687º	GABRIEL DUDA DEVEIKIS
689º	MARIA JOSE FERNANDES MESSIAS
690º	NATÁLIA SIQUEIRA RIBEIRO
691º	JULIA ALVES DE LIRA
692º	DEMETRIUS ROQUE SANTIAGO PORTELLA
694º	LUIZA MENEZES PIRES
696º	JACIRO LOURENÇO BADANAI
697º	MARINA TAKEYAMA DE OLIVEIRA
699º	FELIPE DE SOUZA GARBE
700º	BARBARA NOTRISPE VALLO
702º	MARIA CAROLINA MOI SILVA
703º	ISABELA MARIA SILVEIRA BARROS
704º	MAYARA LAZZARO OKSMAN
707º	LUCAS MARTINOLLI MONTEIRO
710º	GUSTAVO MOSKEN CAVALETTI ENOBI
711º	ERICK SATO
712º	ANTONIO DAMASCENO GOMES
715º	GABRIELA ALVES OLIVEIRA
718º	FERNANDA DE ARAUJO SANCHEZ
719º	MARIA ISABEL LEITE SILVA DE LIMA
720º	ANA CLAUDIA SYUFI  TEPERDGIAN
721º	GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS
724º	LUIZ AUGUSTO GENNARI DE STEFANO
725º	JULIANA FERNANDES BACCI
726º	CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE
727º	ALLINE FERNANDA DA SILVA
729º	CHRISTIAN VON HERTWIG FERRAZ
730º	CAMILA VANZELA GARCIA OTAVIANO
731º	IONE DUARTE MENDES
733º	VIVIAN PERES DA SILVA
734º	DYEGO TEIXEIRA BRANCO
735º	DIEGO MARABESI FERRARI
738º	EDUARDO DA CUNHA GOMES
739º	FABIO NILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
740º	FERNANDO ALVAREZ FERNANDEZ PEREIRA DA SILVA KUMAGAI
742º	PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ELIAS
745º	LUIZA ZOVICO MAXNUCK SOARES

CAMPINAS

5º	CRISTIANE ALAMINO ANGONA
10º	ALLAN RAMALHO PERES
17º	RENATO DA CUNHA CANTO
22º	DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO
30º	ERICA ZUCATTI DA SILVA
33º	LUCAS CARVALHO DE CASTRO
42º	CAROLINA CREDIDIO CALIGIURI
44º	BÁRBARA BIANCA BACH
48º	RAFAEL FERREIRA MENEZES DA COSTA
52º	FELIPE DOS SANTOS LOPES
56º	CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
57º	PEDRO BLANCO FERNANDES
60º	BRUNA MARTINS VICCHINI
65º	LAIS GIOVANETTI
69º	CARLA RENATA LIMA PEREIRA SILVA
75º	MARIANA VASCONCELOS MONTEIRO
78º	ANNA LUIZA BUENO DE MORAES
81º	ÉLIDE ANGÉLICA SORIANI DOS SANTOS
82º	LEONARDO DALTO ROMERO
89º	MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA
91º	JANAÍNA DANTAS GERMANO GOMES
92º	ANITA CESILLA DE ASSIS GONÇALVES
95º	DENISE ROMERO FIGUEIREDO
97º	CAROLINA DA SILVA SANCHES
100º	TALITA COLUCIO LUDERS
102º	CAROLINE MANETTA PANIGASSI
104º	RENAN BORGES FERREIRA
105º	AMANDA PRADO DE MATOS
107º	RAPHAEL ANNICHINO BIZZACCHI
108º	LUCIANA GERMANO COLOMBO
110º	HEITOR VINICIUS LENZI
111º	KEYLER FABIO MARTINEZ DE SOUZA
112º	VERÔNICA DI MONACO
113º	GABRIELA BORGHI AFFONSO
115º	FELIPE TADEU LINARDI
116º	CYNTIA PICOLO GONZAGA DE AZEVEDO
124º	GEILDA CAMPOS DE SOUZA NEVES
128º	RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS
129º	ANNA CAROLINA CARNEIRO LEÃO DUARTE
130º	MARINA MILANI MENUZZO
138º	ANA CLAUDIA BUOSO PINTO
139º	GABRIEL MARTINS FURQUIM
140º	PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
142º	MARINA BORGHI BRASILIO DE LIMA
144º	LIZ DE ALVÁRIO MARQUEZ
145º	MARIA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA
147º	WILLIAN ALVES BARBOZA
148º	MARCELA VIEIRA PEREIRA
149º	CAROLINA FILIPINI FERREIRA
150º	ISIS RAMOS DE SOUZA MANTOVANI
152º	MARCOS VINICIUS LOPES MORATO
154º	AMANDA SANTOS
155º	CAMILA FERRACIOLI
157º	PEDRO RAMOS DOS SANTOS
158º	LUZIANA TRINDADE DE LIMA
159º	FÁBIO JORGE PREVELATO
161º	JULIANA FRASSETTO MORENO DE MELLO SARTO
163º	GABRIELE DE CAMPOS FRAGA
164º	JULIANA BACHEGA BERALDELLI
166º	VINICIUS FEITOZA PAES
168º	FERNANDA GIMENES DE MOURA
169º	POLIANA PASETTO
170º	BRUNA MACHADO BRANDÃO
171º	LUNA STIPP
173º	HELOISA HELENA BUENO SOLDAM
174º	ARTHUR CARVALHO DE OLIVEIRA
176º	DIANA DE ALMEIDA CÂNCIO
177º	GABRIELA LUTAIF DOLCI CARMONA
178º	DANIELA ROSSETTO
180º	JULIANA CRISTINA DOS SANTOS MISSASSI
181º	CAIO CESAR VILLAÇA
182º	LUÍZA MACEDO VACARI
184º	POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE
185º	LUÍS HENRIQUE BENEDITO
186º	LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES
187º	ISABELA QUIBAO BISIN
188º	MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA
189º	JULIANA DE FATIMA BUENO
190º	CAROLINA MOURA DA SILVA
191º	JULIA CHLOE DE SOUZA NOVAES
192º	MONIQUE MARCELINO
193º	THAIS BARBOSA DE ALMEIDA
194º	LEONARDO GOMES DE LIMA
195º	PRISCILA CARDOZO DA SILVA
196º	ANA ELISA CORACINI
197º	MARIEL ORSI GAMEIRO
198º	WELIDY KERON DANIEL
200º	MICHELLE SILVEIRA MEDEIROS CARNAÚBA
201º	ALINE BORGES HORIENTE
202º	MARÍLIA GABRIELA DE FIGUEIREDO MARISCO
204º	EDUARDO MONACO SILVA E LINS COELHO
205º	REINALDO JOSÉ LONGATTO JUNIOR
207º	JOÃO HENRIQUE VALE BARBOSA

PIRACICABA

24º	JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES
25º	FERNANDA MARIA ANTONANGELO ATHANAZIO
40º	NATALIA TORIN LOPES
43º	GABRIEL ANDRADE PESSOA
44º	JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA
45º	MAGDA KEULY CANTEIRO
47º	LIVIA SALVADOR
48º	MICHEL PENHA MORAL
49º	ROBERTA RODRIGUES DE CAMARGO DIETRICH
51º	THALES ANTIQUEIRA DINI
52º	MARIANA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS BRANDINO
54º	MAYARA JANAINA BERTOLINO
56º	RENATA NOBRE ADERALDO
59º	MARINA POLEZI
60º	ANGELA STRADA RAAB
63º	KARINE APARECIDA PACHECO
65º	DOUGLAS FABIANO RODRIGUES
67º	ANA PAULA GUARDA
69º	FELIPE SOARES MENDES
70º	MAYCON CAMARGO FERREIRA RAMOS
72º	FELIPE LEITE DE OLIVEIRA
73º	RENATO PELLEGRINI DE OLIVEIRA
74º	THIAGO SOARES BERNHARD
75º	LILIANE SIMÕES DO NASCIMENTO DOMINGOS
76º	ASTRID COBRA RODRIGUES

PRESIDENTE PRUDENTE

13º	LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS JUNIOR
19º	MAYARA MARIA COLAÇO TROMBETA
24º	DIOGO JOSÉ LOPES NETO
26º	IGOR CEZAR ABDALA MARINI
27º	GISLENE ANDREUS LUZETTI MARCELINO
28º	ISABELA QUISSI MARTINES
31º	BRUNA GIROTTO DORNELAS
33º	MARCIO ANGELO DE LIMA
36º	MAYARA BITTENCOURT IBE
39º	BASILIO FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA
41º	ÍSIS RAPHAEL BERNUSSI
48º	FRANCIELI BATISTA ALMEIDA
49º	ANDRE YUDI HASHIMOTO HIRATA
53º	ARIELE ROBERTA BRUGNOLLO PENHA
55º	ARTHUR BARBOSA SANCHES
59º	GABRIEL FERNANDEZ GALANTE
60º	OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI
63º	VICTOR SANCHES GURGEL
64º	CAMILA DICIANO SOUZA
65º	GUSTAVO ENDRES DE ALMEIDA
67º	NATHALIA SILVIA MARTINS
68º	STEPHANIE PAYAO BOHAC
69º	RENATA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
71º	RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO
73º	MARISTELA FRANCINE MEZENGA
74º	MARCELA IDEHARA RODRIGUES
75º	LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS
77º	FERNANDA BORINI MONTEIRO
78º	MARIANA PADULLA DE SOUZA
80º	MOISÉS CASSOLA SOCHA
81º	NATALIA BARBARA DE PAULA
84º	LUCIANA AGUILLAR MARANI
85º	ALAN VICTOR ROSSETO BIROLI
86º	LUCAS MANCHON BALDI
87º	RODOLPHO AVANSINI CARNELOS
88º	CAIO SHIGUEMY CASSIANO ISHII
90º	LETICIA SANTELLO BERTACO
91º	VICTOR YAMAMOTO
92º	THAIANE MORALES DE SOUZA
93º	ANA CAROLINA COLETTO NUNES
94º	JESSICA GRANADO DE SOUZA
95º	ERIKA MACHADO AMORIM
96º	BEATRIZ SANCHES TEOTO BUFFULIN
97º	THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES
98º	PAULA JAQUELINE BIDOIA REINAS
100º	GUSTAVO BUENO ALVES
104º	INAIANE ALVES GONÇALVES
105º	RAPHAEL PINHEIRO REZENDE
108º	GUILHERME FELIPE REZENDE MIRALLAS
110º	MARCOS VINICIUS BEPPU CASTREGHINI
112º	MARIANA VALLADÃO DE PAULA
113º	PAOLA NERILLO FERNANDES DA SILVA
114º	THAIS CAIRES FERREIRA
115º	SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO
116º	VERA LUCIA DA SILVA
118º	MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI

RIBEIRÃO PRETO

18º	GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO
26º	GUILHERME PAULO MARQUES
31º	AMANDA YUMI ISERI
32º	MÁRIO THIAGO MOREIRA
33º	MISAAC DEZSA CAVALCANTE SOUZA
35º	RAFAEL DE PAULA EDUARDO FABER
41º	VINICIUS VENÂNCIO COSTA
44º	VANESSA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAZER
51º	OTÁVIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA
52º	INGRID APARECIDA DE OLIVEIRA ALVARENGA
53º	RACHEL MARIA BORGES SOUTO
55º	RENAN PUGA GRELLET
56º	NAYARA MORENO PEREA
65º	RENATA FONSECA FERRARI
69º	TIAGO LEVORATO CORDEIRO
70º	DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO
71º	KÊNIA MARIA NOMA DE MELO
75º	THIAGO FREITAS RUBIM
76º	CAROLINA SOARES MASCARENHAS
80º	RACHEL RIBEIRO JELLINEK
81º	GUILHERME ZANATA NETO
82º	PRISCILA PREVIDELLI FONTANA
83º	MARILIA MATHEUS
84º	CAMILA NOGUEIRA DE SOUZA CAMPOS
86º	FELIPE NUNES VAZ DE OLIVEIRA
90º	GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO
91º	ABRAHÃO JOSÉ NOGUEIRA FILHO
92º	MARCELA FUGA ANTUNES CARDOSO
95º	LUANA MORAES BRAMBILLA
96º	BRUNA DE CÁSSIA TEIXEIRA
97º	NATÁLIA MARIA ESTEVAM CARELLI
98º	CAROLINA PEREIRA SIMÕES
100º	JÚLIA PUPIN DE CASTRO
101º	MICHELLE TORATTI MAZARINI
102º	CATHARINE BISSARO
103º	POLIANA LETÍCIA ALVES TONELLI
104º	JOÃO VICTOR ESTEVES SERAFIM
105º	KAREN AFFONSO BEVILAQUA
106º	TATIANE CAROLINE CARDOSO PEREIRA
107º	NAYARA MORAES MARTINS
109º	JOÃO GABRIEL BIGHETTI FACIOLI
110º	VITOR HUGO SOARES TALAMONE
112º	FELIPE ROMANELLA GIRONI
113º	RAQUEL GUIDELLI DO NASCIMENTO
115º	MARINA RODRIGUES MACIEL
116º	IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
117º	ISABELA BROCKELMANN DE FARIA
119º	MISMARTA PAULA DOS SANTOS
121º	YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO
122º	MARIA ELISA PALOMINE BONATO
124º	JOÃO GUSTAVO TURSE BARROSO
125º	CAMILA APARECIDA FERREIRA DE LIMA
126º	RICARDO DE ARRUDA CAMPOS TREVISANI
127º	MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA
128º	GABRIEL FREIRIA NEVES
129º	LUDI LUSWARGHI
130º	VANESSA GARCIA PIMENTA
131º	VINICIUS JOSÉ MACHADO DE SOUZA
134º	ALINE ROBERTA VELOSO RANGEL
135º	ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA
136º	PEDRO MENDONÇA DULTRA
137º	ODETE DE OLIVEIRA BELLO
139º	MÁRCIA HELENA NUNES
141º	AILTON MACEDO
142º	FERNANDA PEREIRA GONÇALVES
143º	DANIELE DOS SANTOS TORATTI
144º	LISANDRA HELENA MIORINI ALVES FONTES
145º	MARCELO ROSA LIMA
146º	BRUNO RAFAEL DE PAULI
147º	BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA
149º	HELEONORA MARTINS
153º	KEYLA DE SOUZA GAVA
154º	RAFAELA CRISTINA FERNANDES
157º	CARINE NAKANO VITORINO
160º	MATHEUS FERNANDES GALO
164º	CÁSSIO LEANDRO DA SILVA
165º	DANIEL ELIAS VESPAZIANO
166º	CAROLINA YONAMINE
169º	POLIANA CORDEIRO
171º	REGIANE GONÇALVES DOS SANTOS
173º	CLÁUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR
174º	LAMARTINE SILVIO DO NASCIMENTO
175º	NATASHA ORGA
176º	GUILHERME SIUFI TUPINAMBÁ
178º	JANETE CAMILA CERQUEIRA
179º	TAMIÊ SARTORI TSUJI
180º	DIEGO DERICO VELLOSO
182º	BRUNO RAFAEL DE FIGUEIREDO DOBERMANN CHIARELLA
184º	DANIEL CAMARGO PERES
185º	VIVIANE SALOMÃO BRAGA
188º	FELIPE ARMANDO TREVISO
190º	MARIA PRISCILLA BENATTI RODRIGUES
191º	ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO
193º	MARILIA MARTINI ZINGRA
194º	THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
195º	HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL
196º	ADRIELE APARECIDA RISSUTO
197º	HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA
198º	RAFAELA RIBEIRO FIGUEIREDO
199º	ANA ELISA DA SILVA
200º	ISABELLA HELENA FERREIRA
203º	PAULA PUCINELI CATITA
204º	PAMELA CRISTINA DE SOUZA CASTRO
205º	MARIA CAROLINA EUGENIO SACCOMANI
206º	ANGELI APARECIDA PENHA
208º	MARCELA DOS SANTOS SARTORI PIRES
209º	NIWA KAWANO
210º	THAIS PEREIRA DA COSTA
211º	THALITA DE ANDRADE CARMELLO
212º	RAFAEL MENDES ZACARIAS
213º	AMARILDO FABIO
216º	DANIEL SAKAMOTO PONTES
217º	AMANDA MIRELE BARBOSA
218º	CINTYA DESIE NETTO
219º	CAIO OLIARI DE TOLEDO
220º	CAMILA GARCIA BARBOZA
221º	DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS
222º	CAMILA LAUREANO SGOBBI
223º	TATIANE BORTOLOTTI VINCHE
224º	LIDIANE NATÁLIA DA SILVA
226º	SELENA MARIA LATORRE DAOLIO
227º	GABRIELLA NOGUEIRA BITTAR DE CASTILHO BARBOSA
228º	RAFAEL APARECIDO BERGI
229º	NAYARA AMARAL DA COSTA
230º	RACHEL MOREIRA MENDONÇA
231º	LAIS MOREIRA DE ALMEIDA
232º	BRUNA DOS SANTOS SANCHES
233º	HEITOR GAETA ARAUJO
234º	RAFAEL MIRANDA BIANCHI
236º	GABRIELA RAPOSO AMADEU
238º	RODRIGO MORAES POLIZELI
239º	TATIANE SILVA DE SOUZA
240º	DAYSSON TERRA DE OLIVEIRA

SANTOS

4º	ISRAEL COSTA FERREIRA
8º	GABRIEL COUTO SERRA
14º	BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA
15º	TATIANA REGINA FORTE E SILVA
21º	FERNANDO CARMO CONCEIÇÃO
23º	TELMA CRISTINA DA SILVA
25º	LUIZ ALBERTO MAIA DA SILVA
27º	ALEXANDRE VIEIRA KUHN
34º	LUCAS NOWILL DE AZEVEDO
43º	MADISARA VERONICA LIMA HATAKA
44º	BIANCA ZUQUIM CORAZZA
50º	WANDRESSA RUAS GARCIA
51º	MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
53º	THAIS PERES RUIZ
54º	ROGER LAURO GOUVEIA
58º	CRISTIANO DUARTE PESSOA
59º	ALICE BRAZ RODRIGUES
61º	ANNA KARLLA ZARDETTI
62º	RENATA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
66º	ANTONIO PACHECO SILVA JUNIOR
72º	MARCELA LOPES CARUBBI
73º	RENATA SANTAELLA GONSALES
76º	ISABEL CRISTINA FRANGETTO
78º	JONATHAN PERCIVALLE DE ANDRADE
81º	RAFAELL CAMARA ROQUE
83º	SINARA FREITAS SOUZA
84º	CELIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA
85º	DEMETRIUS PALMEIRO DA FONTOURA
86º	ALINE GUIZARDI PEREZ
89º	GRAÇA GENI PEREIRA DOS SANTOS
91º	BRENNO BRITO TISO VINHAS

SÃO JOSÉ DO RIOPRETO

19º	LUDMILA VASQUES COIMBRA CASSIANO
27º	BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE
29º	MAICON NATAN VOLPI
38º	RENATA MARANGONI APPOLINÁRIO
40º	MARCO ANTÔNIO VALÊNCIO TORRANO
41º	MURILO RAFAEL GOMES
46º	EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JÚNIOR
54º	RHENAN STOCCO ZIMMERMANN
57º	NUGRI BERNARDO DE CAMPOS
58º	MONIZE BARBOZA SALVIONE
60º	RODOLFO DA COSTA STORTI
62º	JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA
63º	CAROLINA FERREIRA DO VAL
68º	AMANDA QUEIROZ DOS SANTOS
70º	LIVIA MARIA DE MARQUE DO CARMO
73º	ROSEMEIRE NICODEMIO ATHAYDE MARTINS
74º	ANA PAULA DE MATTOS
75º	MARCELO DO AMARAL MASUNO
76º	CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES
78º	RAFAEL  WORMSTALL
80º	BRUNO DI BONITO BAIOCATO
81º	GUSTAVO JUNQUEIRA FERNANDES
88º	MARCO ANTÔNIO ANTONIETO FILHO
89º	DIEGO CAMPOS DOS SANTOS
90º	JOSÉ CARLOS LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR
95º	GUSTAVO POMPEO DE ALMEIDA
97º	DANILO DE OLIVEIRA PITA
99º	JÉSSICA CIBELE CÉZAR DE ALMEIDA
100º	LARISSA DINIZ PIMENTA
103º	ELTON FERREIRA DOS SANTOS
104º	LIDIANE GRASIELE DE SOUZA
105º	FABRÍCIO SADAO MAGOTA
106º	HELOISE CLEONICE E. PEREIRA FREITAS
108º	BRUNO FANELLI DE SOUZA LIMA
109º	GABRIEL HENRIQUE PEREIRA
113º	KARINA MARA RODA PERISSOTTO
114º	DANIEL COSTA LINO
116º	FELIPPE TOMAZ BORGES
117º	RENATO MORAD RODRIGUES
120º	ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO
122º	ANA FLÁVIA RIGAMONTI
123º	NATÁLIA MIRELE ALVARENGA CUSTÓDIO
124º	FRANCINE DOS SANTOS GOMES
125º	FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA
126º	AMANDA ZUCARELLI
127º	MARCELLA OLIVEIRA GOMES
128º	LETÍCIA NICIZAK VILLELA
129º	ANNA FLÁVIA GUIMARAES
130º	GUILHERME NOGUEIRA BARBOSA
132º	CINTHYA NAIRA NUNES DA SILVA FERNANDES
133º	MARIANA DONDÉ MARTINS
134º	PAULO EMÍLIO DONDÉ MARTINS
135º	KENZE KAROLINE DA COSTA
136º	ANA CAROLINA FELIX MAINARDI
137º	NATALY MARIA SANCHES
138º	DANDARA CRISTINA LACOTIC BARROS
142º	ALINE MIYAMOTO OHNO
143º	RODRIGO MARTINS SANCHEZ
144º	MARIANNA D'AVELLAR SANCHES ZERATI
145º	KENNY ROBERTO ROCHA DUTRA
146º	MARCELO MANDARINI MASSON JÚNIOR
148º	BRUNA JULIANA DOS SANTOS
149º	ANGÉLICA DE MOURA BERNARDO QUINTO DOS SANTOS FREIT
150º	LUCAS QUIRINO RAMOS
151º	CAMILA MARQUES BOTTÓS
152º	GIOVANA ALVES MESTRINARI
153º	THAÍS APARECIDA FIGUEIREDO
154º	MAURÍCIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO
156º	MELINA KAREN FERNANDES DOS SANTOS
157º	RENATO ATALA DIB FILHO
158º	TIAGO GUEDES BORGES
159º	TAINARA TAISI BOCALAN
160º	SAMARA CADURIM OLIVEIRA
162º	EDVALDO DE LIMA JUNIOR
164º	ÉRICA DEGRA MENEGON
165º	REGIANE MARIA PRODOSSIMO

SOROCABA

3º	RAFAEL TADEU DE SALLES CEZAR
4º	FERNANDO ALVES SANTOS JUNIOR
12º	PATRÍCIA MACHADO
27º	PLINIO DE ALMEIDA PINHEIRO
31º	LUCAS AVEIRO LIMA
33º	ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE
34º	RAPHAEL LUIZ PIAIA
37º	RAFAEL RIBEIRO SILVA
44º	WILLIAM EDUARDO BARROS DE ABREU
48º	MICHEL PAZINI AYRES
49º	BRUNO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
54º	RAFAEL DOS SANTOS MADEIRA
55º	VANESSA CARVALHO DE FARIA
57º	MARCELO MORAES ZICARI DA SILVA
58º	RAFAELA DOS SANTOS HADADE
62º	RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA
63º	THAIS MARQUES FERNANDES
69º	CAROLINE ORLANDI
70º	JESSICA MARA GONÇALVES
73º	CAROLINE MARSSAROTO DE GOES
78º	RENATA VIEIRA DE SOUZA
79º	ANNA BARBARA BELLA SANCHES
80º	LIVIA MARQUES FERREIRA
81º	LETICIA SANTANA MELA
84º	MURILO RASZL CORTEZ
86º	MONIQUE PINEDA SCHANZ
87º	CARINE APARECIDA OLIVEIRA DE MORAES
89º	BRUNO HENRIQUE MARIM VIEIRA DE SOUSA
91º	LILIAN YUKIE OKADA
92º	RITA PAULA DEZZOTTI
93º	LIVIA MARIA MORAES DIAS DALBETO
94º	NICOLE LANGE DE ALMEIDA PIRES
98º	TAILA MARIA VALERIANI BONINI
99º	INDRA COLIN NARDINI
101º	JESSICA HOLTZ DA SILVA ARRUDA
103º	JOSE ARIMATEIA DA SILVA VELOSO JUNIOR
104º	LETICIA OLIVEIRA ROSA BRAGAGNOLO
105º	MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO
108º	GUILHERME FLORENTINO OLIVEIRA LIMA
109º	NADIA CAMPANHA ALMAGRO
110º	MATEUS AUGUSTO LOPES ALBIERO
111º	ANA RITA DA SILVA MORAIS
112º	SINARA MARTINS PEREIRA
113º	ALANDRE LOSCHIAVO ANDRADE
115º	CAMILA BARBOSA DE OLIVEIRA
116º	GIOVANE LUIZ DE FREITAS
118º	RAFAEL FRANCISCO PIMENTEL BRAGA
120º	MARCELA DE ABREU ANTUNES
126º	NILTON ANTONIO CEZAR JUNIOR
127º	KEILA SILVA OLIVEIRA DE FUCCIO
128º	TATIANE BATAGLIN VENDRAMINI
129º	MARCUS VINICIUS ANDRADE REZENDE
130º	ALCIONE COELHO DOS SANTOS
132º	THAIS LOPES RODRIGUES
133º	MARIANA LAIS MAEBARA
134º	MICHELE APARECIDA GALVÃO
136º	MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS
138º	JOSE NUNES BENTO NETO
139º	VALERIA ALEXANDRE JULIÃO
141º	ANDRESSA SANCCHETTA DE OLIVEIRA
142º	BETTINA CREMONEZZI
143º	BRUNA CRISTINA DE CARVALHO
144º	ALESSANDRA CRISTIANE MACHADO
145º	ANA CLAUDIA LIMA ZANELLA

TAUBATÉ

5º	SERGIO LUCAS ADLER GUEDES DE OLIVEIRA
13º	MARCUS PAULO ALVISSUS DE MEDEIROS
15º	EDIVAN SANTOS LIMA
35º	LUCAS ADAMI VILELA
42º	ANA MARIA SILVA JULIÃO PAIVA
43º	CINTHIA MARIA SAVIO FERREIRA PINHEIRO
46º	VALERIA PINHEIRO DO NASCIMENTO
47º	FERDINANDO MODESTO GOMES
48º	HELENA ROZA DOS SANTOS
50º	BRUNO VILELA DA SILVA
51º	MARCELO CARLOS BORGES JUNIOR
54º	PAULO RENZO DEL GRANDE
55º	ITALO GIOVANI GARBI
58º	BRUNO LOPES DE CARVALHO
60º	BEATRIZ MORENO
61º	JOÃO GUILHERME GONÇALVES DE CAMARGO LEITE
63º	ELIANA ACEDO PINTO ALVES DA CRUZ
64º	SUZAMAR CRISTINA ROSA PEREZ CAMPOS
66º	LUIZ GUSTAVO MONTEIRO LUPERNI
67º	THIAGO LUIZ DOS SANTOS
68º	DANIELLE CARVALHO MOLNAR MENDES
69º	MICHELE DE SOUZA CUNHA
72º	IRACEMA NASER COSTA
73º	MARIANE DE SOUZA MONTEIRO LICARIÃO
74º	ALINE BOAVENTURA DO NASCIMENTO
76º	SABRINA APARECIDA SANTOS PEREIRA
78º	EMANUELE GONÇALVES FONSECA
79º	ANTONIO COSTA FEIJO JUNIOR
82º	ANA LUCIA  DA SILVA
84º	ANA HELENA RISTER ANDRADE
85º	MIRELE RODRIGUES VIEIRA
87º	HENRIQUE ZWIBELBERG JUNIOR
88º	JOEL PATRICIO DA SILVA
90º	VALERIA NUNES DOS SANTOS DE LACERDA
92º	LUCIANA MARTINS DE BRITO
93º	TATIANA RIBEIRO NOGUEIRA
95º	AMANDA OLIVEIRA BARBOSA
96º	TAINÁ DILLENBURG BUENO
97º	RENAN PACHECO DE ALMEIDA COSTA SOUZA
98º	KEYLA MARIA MACIEL
99º	GLEIDE MARTINS PRADO
100º	ODAIR PINHAL JUNIOR
101º	EDSON PETROLINO MACHADO DA SILVA
103º	DIEGO MOLITERNO NASCIMENTO
104º	JULIANA DE BONA
105º	CAROLINA SIMONE VAZ
106º	FERNANDA RODRIGUES DE CASTRO LUMI
108º	BRUNO ALVES DE BRITO
109º	CLAUDIA YHAIS SANTOS DE FARIA

ANEXO II

Endereçosda sede das Regionais :

Área Regional de Araçatuba

Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n.1261 – Bairro Saudade

Araçatuba (SP) – Fone (0xx18)3621-5332

Área Regional de Bauru

Rua Silva Jardim, 2-77 – 1º andar -Jardim Bela Vista

Bauru (SP) - Fone: (0xx14) 3212-8382

Área Regional de Campinas

Avenida Francisco Xavier de ArrudaCamargo, 340 – térreo - Jd. Nilópolis

Campinas (SP) - Fone: (0xx19)3251-1132

Área Regional de Piracicaba

Rua Almirante Barroso, n. 491 –Bairro São Judas

Piracicaba (SP) – Fone: (0xx19)3433-6185

Área Regional de Presidente Prudente

Rua Ribeiro de Barros, 630 - JardimAviação

Presidente Prudente (SP) - Fone:(0xx18) 3221-7156

Área Regional Ribeirão Preto

Rua Otto Benz, 1070 – 2º andar -Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto (SP) - Fone: (0xx16)3629-3848

Área Regional Santos

Rua Bittencourt, 139/141 - 1º andar- sala 17 - Vila Nova

Santos (SP) - Fone: (0xx13)3221-5379

Área Regional São José do Rio Preto

Rua Tiradentes, 3240 - Centro

São José do Rio Preto (SP) - Fone:(0xx17) 3235-3736 ramal 27

Área Regional Sorocaba

Rua Professora Zélia Dulce de CamposMaia, 74 - Vila Florinda

Sorocaba (SP) - Fone: (0xx15)3233-7370

Área Regional Taubaté

Av. John Fitzgerald Kennedy, 400 –Jardim das Nações

Taubaté (SP) - Fone: (0xx12)3632-7311

DOCUMENTOSA SEREM ENTREGUES:

a)cópia simples de RG e CPF; b) comprovante de queestá em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; c) comprovantede estar em pleno gozo dos direitos políticos; d) atestado de boa conduta,firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado ou Professor da Faculdadede Direito cursada; e) atestado médico comprovando gozo de boa saúde   e aptidão física e mental; f) declaraçãoexpedida pela Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida, que comprove estaro aluno matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso, ou, para osperíodos subseqüentes, sem dependência de aprovação de mais de uma disciplinade período anterior; g) histórico escolar relativo ao curso de Direito; h)declaração de horário das aulas da série em que se encontra matriculado; i) 2(duas) fotos 3x4 recentes; j) certidão expedida pelos cartórios distribuidorescriminais das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anosanteriores à abertura do concurso; k) declaração de residência; l) ficha decadastro; m) declaração de parentesco; n) declaração indicando a atividadepública ou particular que exerce, commenção de horário e local do trabalho.

Fernando Grella Vieira

     Procurador-Geral de Justiça

Avisode 06/03/2012

nº108/2012 - P.G.J

17ºCONCURSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

         O Procurador-Geral de Justiça do Estadode São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a pedido da Presidente daComissão do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários, AVISA que a prova doaludido Concurso será realizada no dia 11 de março de 2012, às 10h,nos  locais e salas a seguir.

          AVISA ainda que, para participar daprova, os candidatos deverão apresentar-se com antecedência mínima de meiahora antes do início da mesma e exibir a cédula de identidade ou documentoequivalente, com fotografia, no original e em perfeitas condições, de forma apermitir a identificação do candidato com clareza, sendo, pois, vedada aapresentação de cópia destes documentos, ainda que autenticada.

          A prova constará de 40 (quarenta)questões de múltipla escolha e terá a duração de 02 (duas) horas, vedadaqualquer consulta. A cada questão correta serão atribuídos 0,2 (dois décimos)pontos. Será automaticamente desclassificado o candidato que:

1)   não obtiver nota igual ou superior a 05(cinco) na prova;

2)   apresentar-se após o fechamento dos portões;

3)   ausentar-se da sala de provas sem oacompanhamento do fiscal;

4)   não devolver o “Cartão de Respostas” para osfiscais de sala;

5)   agir com descortesia para com qualquer membroda equipe encarregada da aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquermodo, a ordem dos trabalhos.

Candidatosda Área Regional da CAPITAL e GRANDE SÃO PAULO:

FAAP– FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO

Faculdadede Comunicação e Marketing - PRÉDIO 5 - ENTRADA PELO PORTÃO G3

RuaItatiara, 150 - Higienópolis - São Paulo

1ºANDAR

Salanº 101

de ACHILESWALTER FERREIRA

a    ANA CLAUDIA CASAGRANDE

Salanº 102

de ANACLAUDIA DE ALMEIDA CARVALHO

a    ARIADNE GARCIA DA SILVA

Salanº 103

de ARIANEDO CARMO SANTOS

a    BRUNO PILEGGI

Salanº 104

de BRUNOZEFERINO LUCHIARI

a   CÉSAR BOANERGES COSTA LEITE

Salanº 105

de CÍCERASIQUEIRA DE SOUZA

a    DIEGO REIS DE CARVALHO

Salanº 106

de DIEGOVITELLI VASCO DOS SANTOS

a    FERNANDA BESTELLI DANGELO

Salanº 107

de FERNANDACABRAL DE OLIVEIRA

a    GABRIELA CRESPILHO DA GAMA

Salanº 108

de GABRIELAFORLI FORTUNA

a    HELAINE NEVES EVANGELISTA

Salanº 111

de HELENLAURA BISPO DA SILVA

a    JENIFFER FLAVIA SANTOS DE LIMA

Salanº 112

de JÉSSICAALINE GOMES

a    JULIANA DA SILVA EBOLI MACHADO

Salanº 113

de JULIANADANEZZI E SILVA

a    LETÍCIA CAMUSSI NÓBREGA

Salanº 114

de LETICIAISABEL PROENÇA POZELLI

a    LUCIENE APARECIDA DE CAMPOS RUIZ

Salanº 115

de LUCIMARROSÁRIO LEAL

a    MARCIA LIMA KODJAIAN

Salanº 116

de MARCIOAUGUSTO DOMICIANO

a    MARINA SELVAGGI TOGNATO

Salanº 117

de MARINASPAGNOLO ILIADIS

a    NICOLAS PINTERICH SAHYOUN

Salanº 118

de NICOLEABUD GAZONATO

a    PEDRO MARQUES NETO

Salanº 119

de PEDROROMUALDO SAULLO

a    RENATA CHIAPARINI

Salanº 120

de RENATAGONSALES DE SOUZA

a    SARA JESSICA GOMES

        

Salanº 121

de SARAHCLAUDIA BRUM POLIDORO

a    TATIANE CHACON MARTINEZ NOGUEIRA DOS SANTOS

2ºANDAR

Salanº 202

de TATIANEDE AMORIM FERREIRA

a    VICTOR RIOS SIMPLÍCIO

Salanº 203

de VICTÓRIAGOMES SIQUEIRA

a    YASMIN MARGOT SCARAMUCCI GANDRA

II- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

LOCAL:

CENTROUNIVERSITÁRIO TOLEDO

RuaJardim Sumaré, nº 595 – Jd. Sumaré – Araçatuba/SP

Salanº 01

deALINE FURLANETI GARCIA

a   GABRIEL MANDARINI GONZAGA

Salanº 02

deGABRIELA DE OLIVEIRA BRANCO

a    MARLUCI EMIDIO DOS SANTOS

Salanº 03

deMICHELLE VALQUIRIA ROSSETO PAVON

a    WILLIAM TIMACHI MADRID

III- ÁREA REGIONAL DE BAURU

LOCAL:

INSTITUTODE ENSINO SUPERIOR DE BAURU – IESB – Prevê

RuaAlfredo Ruiz, nº 3-53 – Centro – Bauru/SP

Salanº 01

deADRIANE DE CÁSSIA CECATO

a   DIEGO EVANGELISTA

Salanº 02

deDIEGO FRAGA

a   JAIR APARECIDO MARTINS

Salanº 03

deJAQUELINE RIBEIRO DA SILVA

a    LUIZ GUILHERME ANIBAL MANDALITI

Salanº 04

deLUIZ GUSTAVO MESSA

a    MILENA MARGUTTI MORENTIN

Salanº 05

deMIRIANE SIMIONE GRASSI

a    RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA

Salanº 06

deRICARDO MOREIRA GARMES

a    WILLIAM FERNANDO JORGE

IV- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

LOCAL:

COLÉGIOOBJETIVO CAMPINAS (UNIDADE CAMBUÍ)

RuaCapitão Francisco de Paula, nº 333 (atrás do Posto Petrobrás-BR) – BairroCambuí – Campinas/SP

Salanº 01

deADLIZ CATROLI

a   CARLA APARECIDA MISTRELLO DE SOUZA

Salanº 02

deCAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS

a    FLÁVIO FERREIRA GOMES

Salanº 03

deFLÁVIO LUIS DOS SANTOS

a    LILIAN CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA

Salanº 04

deLIVIA VALIM CORNACHIONI

a    NOEMI STRUCKEL MIGUEL

Salanº 05

deNOEMIA LETICIA IOSHIDA INACIO

a   TEREZA CAROLINA PIANI CINTRA

Salanº 06

deTHAIS DE TOLEDO VENTURINI

a    WILSON MORESCO

Salanº 06

MARINAGOUVEA POLA BAPTISTA

V- ÁREA REGIONAL DE FRANCA

LOCAL:

CENTROUNIVERSITÁRIO – UNI-FACEF (UNIDADE I)

AvenidaMajor Nicácio, nº 2433 - Bairro São José (ponto de referência: ao lado daFaculdade de Direito de Franca) - Franca/SP

Salanº 01

deADAUTO NOGUEIRA GOUVEA

a    CAMILLA MONTANDON AMARAL CAUDUROUIZ

Salanº 02

deCARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO

a    GABRIELA BETTARELLO DOS SANTOS

Salanº 03

deGABRIELA DE ALMEIDA GENARO

a    JULIANA MARIA DE SOUZA INÁCIO GONÇALVES

Salanº 04

deJUNIA TIYOMI UTIDA

a    MARJORIE DO CARMO ROJAS

Salanº 05

deMARYAM NASSIR HALAT

a    RENAN ALBARELLO

Salanº 06

deRENATO PEREIRA DA SILVA NUSDEO

a    YURI VINICIUS LENHARO

VI- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

LOCAL:

E.E.PROFº JOSÉ DE MELLO MORAES

Av.São João, nº 564 - Bairro São Judas – Piracicaba/SP

Salanº 01

deADRIELI GONÇALVES MAIA

a   JÉSSICA SUEMY FRANCATTO

Salanº 02

deJOANA ELIENE MOTTA

a    VINICIUS SOARES MATOS

VII- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

  LOCAL:

ASSOCIAÇÃOEDUCACIONAL TOLEDO

Bloco3 - Praça Raul Furquim, nº 09 - (entrada pelo calçadão) - Vila Furquim -Presidente Prudente/SP

Salanº 01

deALESSANDRA MARIA SANTOS ALFREDO

a    FRANCIELLE CRISTINA BONILHO

Salanº 02

deGABRIELA FELIX

a    MANOELA FERREIRA CABRERA

Salanº 03

deMANOLO ALBUQUERQUE

a    YARA CANCHE

VIII- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

LOCAL:

UNIVERSIDADEDE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP

AvenidaCostabile Romano nº 2201 - Ribeirânia - Ribeirão Preto – SP

BlocoH - Pavimento Superior

Salanº 18

deALAN DE FREITAS BARBOSA

a    CARLA SEGATO BAVARESCO PEREIRA

Salanº 20

deCAROLINA DO NASCIMENTO OLIVIERI

a    GABRIELA DEL PILAR COSTA

Salanº 23

deHANNAH MARIANA SCATENA JULIANI

a    LIDIANE NATALIA DA SILVA

Salanº 25

deLILIANE SIMÕES DO NASCIMENTO DOMINGOS

a    NAIARA PURGATTI DO NASCIMENTO

Salanº 27

deNATANAEL GONÇALVES XAVIER

a    YURI CARLOS DE LIMA MEDICO

IX- ÁREA REGIONAL DE SANTOS

LOCAL:

UNIVERSIDADECATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS

AvenidaConselheiro Nébias, nº 589 – Boqueirão – Santos/SP

Salanº 01

deADIBI NORONHA PEREIRA DA SILVA

a    EVALDO JOSÉ ROSA

Salanº 02

deFABIO FIGUEIRA VALLEJO PARADA

a    MARIA ANTONIETA DE FARIA BELTRAME

Salanº 03

deMARIA ERICA XAVIER BATISTA

a    WILSON NUNES ROSA JUNIOR

X- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

LOCAL:

UNIÃODAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS – UNILAGO

RuaEduardo Nielsen, nº 960 – Jardim Aeroporto – São José do Rio Preto/SP

Salanº 01

deAILTON DE JESUS CUSTÓDIO JÚNIOR

a    BRUNO RIBEIRO DE FREITAS RUFINO

Salanº 02

deCAIQUE DUCATTI

a    FLÁVIO PIVA CORDIOLI

Salanº 03

deFRANKLIN ALVES BRANCO

a    JOÃO EDUARDO MORENO

Salanº 04

deJULIANA ARCHILLA VENTURA

a    MATHEUS KRUGER

Salanº 05

deMAYBI FERNANDES ASSONI

a    RAPHAEL ROSA NASCIMENTO

Salanº 06

deRAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO

a    YHANE VIEIRA VALERETO

XI- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

LOCAL:

FACULDADEDE DIREITO DE SOROCABA – FADI

RuaDra. Ursulina Lopes Torres, nº 123 – Bairro Vergueiro – Sorocaba/SP

Salanº 01

deADRIANA MARIA AIRES

a    FABIO HENRIQUE GOBO

Salanº 02

deFELIPE BARBOSA LORIAGA LEÃO

a   MARCIO MARQUES THEIXEIRA JUNIOR

Salanº 03

deMARCUS VINICIUS ANDRADE REZENDE

a   YASMIN ABDALA HEDJAZI  

XII- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

LOCAL:

FACULDADECOMUNITÁRIA DE TAUBATÉ – ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. – UNIDADE II

AvenidaCharles Shineider, nº 595 – Parque Senhor do Bonfim – Taubaté/SP

Salanº 01

deADRIANO ALMEIDA SANTOS

a    ELOANA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA

Salanº 02

deEVELYSE BOUERI ELACHE PEREIRA

a    JULIA GALHEGO MEIRELLES

Salanº 03

deJULIANA SAYURI CUBO

a    MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS

Salanº 04

deMAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY

a    YASMIM RODRIGUES MOTA

Avisosde 07/03/2012

nº112/2012 – PGJ

Edital

Eleiçãopara formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral deJustiça 

OProcurador-Geral de Justiça, nos termos do artigo 10 da Lei ComplementarEstadual nº 734, de 26/11/93, com a redação dada pela Lei Complementar Estadualnº 945 de 08.07.2003, e das normas regulamentadoras estabelecidas pelo AtoNormativo nº 726/12-CSMP, de 01.02.12 (Pt. nº 4.907/12), considerando a conclusãoda fase de habilitação dos candidatos à eleição para formação da lista tríplicepara escolha do Procurador-Geral, bem como a conveniência de reproduzir, demodo sintético e por meio de edital, as regras de votação e de apuração, expedeas seguintes instruções:

I- São eleitores todos os membros do quadro ativo da carreira do MinistérioPúblico.

II- São elegíveis os seguintes Procuradores de Justiça, habilitados comocandidatos:

FelipeLocke Cavalcanti

MárcioFernando Elias Rosa

Máriode Magalhães Papaterra Limongi

III- A eleição dar-se-á por meio eletrônico e será realizada no Edifício CamposSalles, sede do Ministério Público de São Paulo, e em terminais eletrônicosinstalados nos locais das cidades que forem sedes das áreas regionaisadministrativas do Ministério Público, sob a presidência do Procurador-Geral deJustiça, em escrutínio secreto, no dia 24 de março de 2012, sábado, nosseguintes horários:

a)das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, no Edifício Campos Salles, sede doMinistério Público de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 35, 9ºandar, Centro;

b)das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, em terminais eletrônicos instalados nascidades de Araçatuba (Auditório da  APMPno Edifício Sede, Av. Joaquim Pompeu de Toledo, 1261, Bairro Saudade); Bauru(Rua Silva Jardim, 2-77 – Jd. Bela Vista); Campinas (Av. Francisco Xavier deArruda Camargo, 340, Bairro Jardim Santana); Franca (Av. Lázaro Souza Campos,322 – Bairro São José); Piracicaba (Rua Almirante Barroso, 491, Bairro SãoJudas); Presidente Prudente (Rua Ribeiro de Barros, 630 – Jardim Aviação);Ribeirão Preto (Rua Otto Benz, 1070 – Nova Ribeirânia - Térreo – Auditório“Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo”); Santos (Rua Bittencourt, 139/141, 1º andar,sala 17, Vila Nova); São José do Rio Preto (Rua Tiradentes, 3.240 – Centro);Sorocaba (Rua Profª. Zélia Dulce de Campos Maia, 74 – Vila Florinda) e Taubaté(Avenida John Fitzgerald Kennedy, 400 – Jardim das Nações);

c)não será necessário fazer a opção de voto, podendo o eleitor exercer odireito de voto em qualquer das localidades acima mencionadas.

IV- O voto é obrigatório, sendo vedado exercê-lo por procurador ou por portador.

V- O voto é secreto, exercido em cabine indevassável e vedada a identificação.

VI- O voto é plurinominal, podendo o eleitor votar em até 3 (três) nomes.

VII- Declarada encerrada a votação, a Comissão Eleitoral validará a votação,apondo a rubrica de cada membro no termo de conferência, e providenciará ageração do relatório com o resultado final da eleição.

VIII- Encerrada a apuração, serão imediatamente proclamados os Procuradores deJustiça que integrarão a lista tríplice a que se refere o art. 10 da LeiComplementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, assim considerados os três queobtiverem as maiores votações, em ordem decrescente conforme a quantidade devotos recebidos.

IX– Em caso de empate, integrará a lista tríplice o Procurador de Justiça maisantigo na segunda instância; persistindo o empate, o mais antigo na carreira;em caso de igualdade, o mais idoso.

X- A lista tríplice será remetida ao Governador do Estado no mesmo dia ou, se oadiantado da hora não o permitir, até o final do expediente do primeiro diaútil que se seguir ao da apuração.

XI- O resultado geral da eleição será publicado na edição imediatamentesubsequente do Diário Oficial do Estado.

XII- Os incidentes durante o processo de votação e de apuração serão resolvidospelo Procurador-Geral de Justiça, em única instância.

nº113/2012 – PGJ 

O Procurador-Geral de Justiça, no usode suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 8º, incisos I e II,parágrafos 1º e 2º do Ato Normativo nº 726/2012 – CSMP, de 01 de fevereiro de2012, tendo em vista a eleição para formação de lista tríplice para escolhado Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, que ocorrerá no dia24/03/12, AVISA que a votação será nos seguintes locais:

I– SÃO PAULO

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

EdifícioCampos Salles (Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo)

Av.Brigadeiro Luís Antonio, 35, Centro, 9º andar (Auditório Tilene Almeida deMorais)

Telefone:(11) 3119-9000

II- ARAÇATUBA

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

Auditórioda APMP no Edifício Sede do MP

Av.Joaquim Pompeu de Toledo, nº 1261, Bairro Saudade, CEP. 16020-277;

Telefone:(18) 3623-0277 (APMP)

III- BAURU

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

RuaSilva Jardim, 2-77, Jardim Bela Vista

Telefone:(14) 3212-7826

IV- CAMPINAS

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

Av.Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, Bairro Jardim Santana, CEP.13088-653;

(19)3243-1698

V- FRANCA

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

Av.Lázaro Souza Campos, 322, Bairro São José

(16)3721-1978

VI- PIRACICABA:

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

RuaAlmirante Barroso, nº 491, Bairro São Judas, CEP. 13416-398;

(19)3433-6185

VII- PRESIDENTE PRUDENTE

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

RuaRibeiro de Barros, 630, Jardim Aviação, CEP. 19020-430;

(18)3221-7156

VIII- RIBEIRÃO PRETO

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

RuaOtto Benz, 1070, Térreo, Nova Ribeirânia

Auditório“Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo”

Prédioda Diretoria da Área Regional e das Promotorias de Justiça de Ribeirão Preto;

(16)3456-3800 / 3456-3873

IX- SANTOS

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

RuaBittencourt, 139/141, 1º andar, sala 17, Vila Nova, Santos;

(13)3221-5722

X- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

RuaTiradentes, 3.240, Centro;

(17)3235-3736

XI- SOROCABA

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

RuaProfª. Zélia Dulce de Campos Maia, 74, Vila Florinda;

(15)3233-7370

XII- TAUBATÉ

Horáriodas 09:00 às 17:00 horas

Av.John Fitzgerald Kennedy, 400, Jardim das Nações, CEP. 12030-200.

(12)3632-7311

nº114/2012 - PGJ        

OProcurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido dosCoordenadores do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva (Área da Infânciae Juventude), CONVIDA todos os membros do Ministério Público com atribuiçãona Infância e Juventude, e especialmente os Promotores de Justiça das Comarcaslistadas abaixo, a participarem da reunião, sobre os temas do Plano Geral deAtuação para o ano de 2012 “Convivência Familiar” e “Álcool e Drogas” aserem realizadas pelo CAO Cível e de Tutela Coletiva – Área da Infância eJuventude, podendo optar por uma das datas ou locais abaixo:

-Data:13 de março de 2012, às 9 horas

Local:Auditório da Área Regional de Piracicaba

          Rua Almirante Barroso nº 491 – BairroSão Judas – Piracicaba/SP

PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDADOSDA REGIÃO DE PIRACICABA

1.Americana

2.Araras

3.Brotas

4.Capivari

5.Cerquilho

6.Conchas

7.Cordeirópolis

8.Itirapina

9.Laranjal Paulista

10.Leme

11.Limeira

12.Monte Mor

13.Piracicaba

14.Porangaba

15.Rio Claro

16.Rio das Pedras

17.Santa Bárbara d’Oeste

18.São Pedro

-Data:14 de março de 2012, às 9 horas

Local:Auditório da Área Regional de Campinas

          Cidade Judiciária - Salão Nobre - 1ºandar - Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo nº 340 - Bairro Jardim Santana –Campinas/SP

PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDADOSDA REGIÃO DE CAMPINAS

1.Aguaí

2.Águas de Lindóia

3.Amparo

4.Artur Nogueira

5.Atibaia

6.Bragança Paulista

7.Campinas

8.Campo Limpo Paulista

9.Conchal

10.Cosmópolis

11.Espírito Santo do Pinhal

12.Hortolândia

13.Indaiatuba

14.Itapira

15.Itatiba

16.Jaguariúna

17.Jarinu

18.Jundiaí

19.Mogi Guaçu

20.Mogi Mirim

21.Nazaré Paulista

22.Nova Odessa

23.Paulínea

24.Pedreira

25.Pinhalzinho

26.Piracaia

27.São João da Boa Vista

28.Serra Negra

29.Socorro

30.Sumaré

31.Valinhos

32.Vila Mimosa

33.Vargem Grande do Sul

34.Várzea Paulista

35.Vinhedo

-Data:15 de março de 2012, às 9 horas

Local:Auditório da Sede Regional da APMP de Bauru

          Rua Silva Jardim nº 2-17 – 1º andar –Bauru/SP

PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDADOSDA REGIÃO DE BAURU

1.Agudos

2.Avaré

3.Bariri

4.Barra Bonita

5.Bauru

6.Borborema

7.Botucatu

8.Cerqueira César

9.Chavantes

10.Dois Córregos

11.Duartina

12.Fartura

13.Gália

14.Garça

15.Ibitinga

16.Ipaussu

17.Itaí

18.Itápolis

19.Itatinga

20.Jaú

21.Lençóis Paulista

22.Macatuba

23.Marília

24.Ourinhos

25.Palmital

26.Paranapanema

27.Pederneiras

28.Piraju

29.Pirajuí

30.Piratininga

31.Pompéia

32.Santa Cruz do Rio Pardo

33.São Manuel

34.Taquaritinga

35.Taquarituba

-Data:15 de março de 2012, às 19 horas

Local:Auditório da Sede Regional da APMP de Sorocaba

          Rua José Del-Ben nº 371 – BairroSanta Rosália – Sorocaba/SP

PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDADOSDA REGIÃO DE SOROCABA

1.Angatuba

2.Apiaí

3.Boituva

4.Buri

5.Cabreúva

6.Capão Bonito

7.Ibiúna

8.Itaberá

9.Itapetininga

10.Itapeva

11.Itaporanga

12.Itararé

13.Itu

14.Mairinque

15.Piedade

16.Pilar do Sul

17.Porto Feliz

18.Salto

19.Salto de Pirapora

20.São Miguel Arcanjo

21.São Roque

22.Sorocaba

23.Tatuí

24.Tietê

25.Votorantin

nº 115/2012 - PGJ 

OProcurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, tendo em vista odisposto no art. 19, XII, 'p' da LC nº 734, de 26 de novembro de 1993e nos arts. 61 e 62 do Ato nº 484/06-CPJ, a pedido do Centro de ApoioOperacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Área deHabitação e Urbanismo), COMUNICA os Membros do Ministério Público e demaisinteressados que a Promotoria de Justiça de Angatuba, realizará   AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO COLETAR SUBSÍDIOSDA COMUNIDADE LOCAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOMUNICÍPIO,   no dia   27 de março de 2012, às 10h00, no   Salão do Juri do Fórum da Comarca deAngatuba,   localizado na Rua Públio deAlmeida Mello, 832, Centro, Angatuba/SP, conforme edital a seguir:  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,   através do Promotor de Justiça da Comarca deAngatuba, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto apurado noinquérito civil nº 14.0191.000039/2011-0, especificamente a necessidade deimplantação de transporte público coletivo na zona urbana do município, tendoem vista haver chegado a esta Promotoria de Justiça diversas reclamações porforça da ausência de transporte coletivo e que em virtude de tal situação,muitos prejuízos vêm sendo causado à população local, já que muitas vezes, emespecial os cidadãos humildes, necessitam de sua urgente utilização paralocomoção, como por motivos de saúde, não tendo sequer como se dirigir aohospital. Considerando, ainda, que há premente necessidade da população sebeneficiar do transporte coletivo TODOS OS DIAS DA SEMANA, independentemente deser o Município, diretamente, ou qualquer empresa concessionária, o prestadordo serviço de transporte coletivo. E, finalmente, considerando que o art. 30,inciso V, da Constituição Federal, determina que é competência do   Município   “organizar e prestar, diretamenteou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesselocal, INCLUÍDO O DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE TEM CARÁTER ESSENCIAL”,   resolve realizar   AUDIÊNCIA PÚBLICA (reunião organizada epresidida pelo Ministério Público, aberta a qualquer do povo), designada paraterça-feira, dia 27 de março de 2012, às 10h, no Salão do Júri do Fórum daComarca de Angatuba-SP, com a finalidade de coletar subsídios da comunidadelocal sobre a implantação de transporte coletivo urbano no município.   A audiência pública está programada paradurar duas horas (até as 12h). Após a abertura pelo presidente dasinvestigações, que esclarecerá seu objeto por dez minutos, será franqueada apalavra ao público, com preferência de manifestação inicial aos representantesde órgãos entidades do Poder Público, ocasião, também, em que todos ospresentes poderão ofertar documentos e manifestações por escrito, com tempo demanifestação oral individual por cinco minutos. Não será aberta discussão dotema em investigação, tampouco aberto espaço ao direito de resposta. E, paraque chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,expediu-se o presente edital na forma da lei. Angatuba, 06 de março de 2012.Eu, ______________________Euler Zacarias Rodrigues, Oficial de Promotoria,digitei.

RAFAEL CORRÊA DE MORAIS AGUIAR

Promotorde Justiça

nº 116/2012 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº. 557/2008-PGJ, de 17de novembro de 2008, que dispõe sobre o sistema de indicações de Promotores deJustiça Estaduais para o exercício das funções eleitorais juntos às ZonasEleitorais do Município de São Paulo, alterado pelos Atos Normativos números629/2010-PGJ e 697/2011-PGJ, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça daComarca da Capital, que não exerçam funções eleitorais, que, no períodocompreendido entre 12 a 16 de março de 2012, estarão abertas inscrições para oexercício das funções eleitorais na 413ª Zona Eleitoral – Cursino.

   Os interessados deverão inscrever-se pelavia eletrônica, por intermédio de formulário que estará à disposição no PortalInstitucional, página eleitoral.

   O Promotor de Justiça indicado e,posteriormente, designado, exercerá as funções eleitorais na Zona apontada atéo dia 03 de janeiro de 2013.

nº117/2012 PGJ

OProcurador-Geral de Justiça, convida os senhores membros do Egrégio ÓrgãoEspecial do Colégio de Procuradores de Justiça e demais membros do MinistérioPúblico para a Sessão Solene de outorga do Colar do Mérito Institucional doMinistério Público do Estado de São Paulo ao Excelentíssimo Governador AndréFranco Montoro (in memoriam), a realizar-se em 14 de março de 2012,quarta-feira, às 17 horas, no auditório “Queiroz Filho”, térreo do EdifícioCampos Salles, sito à Rua Riachuelo, 115, São Paulo - SP.

IV- Despachos

Despachodo Procurador-Geral de Justiça de07/03/2012

Protocoladonº. 27.968/12, Interessado: Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiçade Americana - Assunto: solicitação para exercício de magistério. Noprotocolado acima mencionado o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguintedespacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em facede manifestação favorável da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Despachodo Procurador-Geral de Justiça de07/03/2012

Protocoladonº 174.292/2011, interessado: Carlos Eduardo Brechani, 5º Promotor de Justiçade Jacareí; Protocolado nº 006.049/2012, interessada: Débora Bezerra deMenezes, 1ª Promotora de Justiça de Arujá; Protocolado nº 175.251/2011,interessada: Eloisa Balizardo Whitaker Cohn de Assumpção, 7ª Promotora deJustiça de Diadema; Protocolado nº 170.690/2011, interessada: Fabiana Dal’MasRocha Paes, 3ª Promotora de Justiça de Votorantim; Protocolado nº 019.285/2012,interessado: Jaime Meira do Nascimento Júnior, 2º Promotor de Justiça deCaraguatatuba; Protocolado nº 003.823/2012, interessada: MariaEugênia Vieira deMorais, 1ª Promotora de Justiça de Osasco; Protocolado nº 175.360/2011,interessada: Sandra Rodrigues de Oliveira, 4º Promotor de Justiça deItapecerica da Serra. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral deJustiça proferiu o seguinte despacho: Defiro, visto atendidos os pressupostoslegais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral doMinistério Público e do douto Conselho Superior do Ministério Público.

V- COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

A- CRIMINAL

A- SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

CONFLITONEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO

Protocoladon.º 28.977/12

Autosn.º 0020645-91.2010.8.26.0003 – MM. Juízo do DIPO 3 (Comarca da Capital)

Suscitante:67.º Promotor de Justiça Criminal do Foro Central da Capital

Suscitado:1.º Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional do Jabaquara

Assunto:divergência quanto ao correto enquadramento dos fatos, com reflexos naatribuição funcional

EMENTA:CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO. DIVERGÊNCIA QUANTO AO CORRETO ENQUADRAMENTODOS FATOS, COM REFLEXOS NA ATRIBUIÇÃO FUNCIONAL. VIOLAÇÃO DE SEGREDOPROFISSIONAL (CP, ART. 154 OU LEI N. 9.296/96, ART. 10). AGENTE QUE, NACONDIÇÃO DE ADVOGADA, TERIA OBTIDO CÓPIAS DE AÇÃO JUDICIAL TRAMITANDO EMSEGREDO DE JUSTIÇA, JUNTANDO REFERIDOS DOCUMENTOS NOS AUTOS DE AÇÃO CÍVEL.CONFLITO CONHECIDO E DIRIMIDO EM FAVOR DA TESE SUSTENTADA PELO ILUSTRESUSCITANTE.

1.Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar a conduta de advogada,que teria obtido cópias de ação judicial tramitando em segredo de justiça,juntando referidos documentos nos autos de ação cível. Concluídas asdiligências investigatórias, a Ilustre Representante Ministerial em exercíciono Foro Regional do Jabaquara requereu o envio do expediente ao Juízo Comum,uma vez que lhe pareceu tratar-se de fato apenado com reclusão. O DoutoPromotor de Justiça que o recebeu, todavia, em judiciosa manifestação, exarouopinio diversa, no sentido de que o ato se subsumiria ao art. 154 do CP, delitosancionado com detenção, motivo pelo qual suscitou conflito negativo deatribuição.

2.A controvérsia haurida neste procedimento reside em estabelecer se a quebra desigilo relativa a documentos contidos em processo que corre em segredo dejustiça se enquadra no art. 10 da Lei n. 9.296/96 ou no art. 154 do CP. Quanto aeste, pode-se dizer que sua objetividade jurídica radica-se na proteção daliberdade individual, notadamente no que concerne aos segredos da vida privada(CF, art. 5º, X). A ação nuclear consubstancia-se no ato de revelar, que tem osentido de informar, dar conhecimento, desvendar a alguém um segredo. É precisoanotar que a conduta típica não se confunde com o ato de “divulgar”, presenteno art. 153 do Código. A divulgação importa em comunicar o fato a um númeroindeterminado de indivíduos — trata-se de difundir o segredo, tornando-oconhecido não só a uma, mas a várias pessoas. A revelação, fulcro do delito emestudo, dá-se quando a informação acobertada de segredo é transmitida a outrem.Revelar significa, portanto, desvelar, delatar, dar conhecimento a terceiro,bastando, portanto, que uma só pessoa tome conhecimento do sigilo. O segredoconfigura toda a informação que não deve ser revelada a terceiros. Não se tratade proteger, contudo, toda e qualquer espécie de fato, mas somente aquele queapresente potencial para causar algum tipo de prejuízo. O Código exige, ainda,que o sujeito ativo tenha tomado conhecimento do segredo em virtude de função,ministério, ofício ou profissão. Trata-se da relação causal entre a atividadedesempenhada e a ciência da informação protegida. O tipo penal somenteincrimina o comportamento quando realizado “sem justa causa” (elementonormativo do tipo). Deve a revelação do segredo deter potencialidade lesiva,isto é, a ciência da informação sigilosa por parte de terceiros há de ter ocondão de causar danos (de qualquer natureza, moral ou patrimonial, individualou coletivo). A infração pode ser praticada por qualquer meio. O delito contém,em resumo, os seguintes elementos objetivos: a) segredo confiado em virtude deofício, profissão, ministério ou função; b) revelação do segredo (§ 1º); c)ausência de justa causa; d) potencialidade de dano a alguém.

3.No que toca à infração especial, isto é, àquela tipificada no art. 10 da Lei n.9.296/96, esta somente se aperfeiçoa quando o agente realizar interceptação decomunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo daJustiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

4.Parece-nos que a esfera de incidência da referida norma incriminadora, como bemponderou o Douto Suscitante, adstringe-se às informações decorrentes de dadosobtidos em conversas telefônicas ou telemáticas interceptadas com autorizaçãojudicial, o que não ocorreu no presente caso.

5.Registre-se que em incidentes da ordem do presente cumpre somente aoProcurador-Geral de Justiça definir a quem compete a responsabilidade deoficiar nos autos, sem, contudo, ingressar na análise acerca da presença deelementos mínimos, seja para o oferecimento de denúncia, seja para a elaboraçãode proposta de transação penal.

Solução:conhece-se do presente conflito, dirimindo-se-o para declarar que a atribuiçãopara atuar no feito compete à Douta Suscitada.

 

CÓDIGODE PROCESSO PENAL, ART. 28

Protocoladon.º 30.664/12

Autosn.º 115/12 - MM. Juízo da 2.ª Vara Judicial da Comarca de Aparecida

Indiciados:JÚLIO CÉSAR DA SILVA e JOSEANE DESIDÉRIO DA SILVA

Assunto:revisão de pedido de arquivamento de inquérito policial

EMENTA:CPP, ART. 28. ARQUIVAMENTO FUNDADO NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. FURTOQUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 155, §4º, IV). OBJETOS MATERIAISAVALIADOS EM R$ 40,00 (QUARENTA REAIS). FURTADORES CONTUMAZES.INADMISSIBILIDADE. FALSA IDENTIDADE (CP, ART. 307). CONDUTA NÃO AMPARADA PELODIREITO DE DEFESA OU PELO PRIVILÉGIO CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO. OFERECIMENTO DEDENÚNCIA QUE SE IMPÕE.

1.A aplicação do princípio da insignificância, disseminada na práxisjurisprudencial dos tribunais superiores, não pode olvidar bases mínimas, sobpena de desproteger bem jurídico constitucional. O Supremo Tribunal Federaldetermina, nesse sentido, que se observem quatro vetores para a incidência datese excepcional: a inexpressividade da lesão ao bem jurídico; a ausência depericulosidade social da ação; a falta de reprovabilidade da conduta; a mínimaofensividade do comportamento do agente (cf. HC n. 94.931, rel. Min. EllenGracie).

2.Na hipótese vertente, deve-se levar em conta que se trata de furtadorescontumazes, característica que agrava significativamente a reprovabilidade docomportamento e inviabiliza a aplicação do princípio da bagatela (HC n. 97.007,Relator Min. JOAQUIM BARBOSA, 2.ª Turma, julgado em 01/02/2011, DJe de31-03-2011).

3.Pondere-se, por derradeiro, que reconhecer como atípicos comportamentos destejaez é, nas palavras do eminente Desembargador Francisco Bruno, agir como se opróprio Estado dissesse ao autor do fato: “Isto não é crime, o senhor estáautorizado a fazê-lo novamente” (Apelação n. 990.10.079006-4, j. em 29.7.10, 9ªCâmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo).

4.Deve-se frisar, a respeito da imputação relativa ao art. 307 do CP, que oColendo Supremo Tribunal Federal firmou recentemente o entendimento no sentidode que tal conduta não se encontra albergada pelo direito de defesa ou pelagarantia do nemo tenetur se detegere, conforme se verifica no acórdão a seguir:'(...) O princípio constitucional da autodefesa (art. 5º, inciso LXIII, daCF/88) não alcança aquele que atribui falsa identidade perante autoridadepolicial com o intento de ocultar maus antecedentes, sendo, portanto, típica aconduta praticada pelo agente (art. 307 do CP). O tema possui densidadeconstitucional e extrapola os limites subjetivos das partes” (STF, RE n.640.139, Relator Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 22/09/2011, publicado no DJe de13-10-2011). Destaque-se, inclusive, que o STJ alterou seu posicionamentoacerca da matéria, passando a acompanhar a orientação da Suprema Corte;confira-se: “1. No âmbito desta Corte Superior de Justiça consolidou-se o entendimentono sentido de que não configura o crime disposto no art. 304, tampouco no art.307, ambos do Código Penal a conduta do acusado que apresenta falso documentode identidade perante a autoridade policial com intuito de ocultar antecedentescriminais e manter o seu status libertatis, tendo em vista se tratar dehipótese de autodefesa, já que amparado pela garantia consagrada no art. 5º,inciso LXIII, da Constituição Federal. 2. Contudo, o Supremo Tribunal Federal,ao examinar o RE 640.139/DF, cuja repercussão geral foi reconhecida, entendeude modo diverso, assentando que o princípio constitucional da ampla defesa nãoalcança aquele que atribui falsa identidade perante autoridade policial com oobjetivo de ocultar maus antecedentes, sendo, portanto, típica a condutapraticada pelo agente. 3. Embora a aludida decisão, ainda que de reconhecidarepercussão geral, seja desprovida de qualquer caráter vinculante, é certo quese trata de posicionamento adotado pela maioria dos integrantes da SupremaCorte, órgão que detém a atribuição de guardar a Constituição Federal e,portanto, dizer em última instância quais situações são conformes ou não com asdisposições colocadas na Carta Magna, motivo pelo qual o posicionamento atéentão adotado por este Superior Tribunal de Justiça deve ser revisto, para quepasse a incorporar a interpretação constitucional dada ao caso pela SupremaCorte” (STJ, HC n. 151.866, Rel. Min. JORGE MUSSI, 5.ª Turma, 1º/12/2011).

Solução:designa-se outro promotor de justiça para oferecer denúncia e prosseguir nosulteriores termos da ação penal.

A- Criminais

Processonº 0169416-83.2011.8.26.0000 - TJ

Interessado:Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Decisão:Promovido o arquivamento do procedimento

Conselho Superior

Editalde 06.03.12

               

        O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA,Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

       

        FAZ SABER que se acham abertas até opróximo dia 08.03.12, nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégiode Procuradores, de 24.11.05, as inscrições ao concurso de Procuradores deJustiça interessados na TRANSFERÊNCIA (remoção) para as seguintes vagas:

01(UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, para o cargo de 13º Procurador deJustiça da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da aposentadoria do DoutorVERCINGETORIX DE CASTRO GARMS JUNIOR.

01(UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, para o cargo de 19º Procurador deJustiça da Procuradoria de Justiça Cível, decorrente da aposentadoria do DoutorPAULO ORTIGOSA.

01(UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 111º Procuradorde Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da aposentadoria doDoutor ANDRÉ LUIZ RIERA NEVES.

 

        E, para que chegue ao conhecimento dosinteressados, é expedido o presente edital, com o prazo de 02 (dois) dias.

Editalde 07.03.12 

       

             O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, ePresidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 19.03.12 (cf. RICSMP,art..56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os   cargos vagos, adiante indicados.

              As inscrições poderão serrealizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line)ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada.

ENTRÂNCIAFINAL  

REMOÇÃOANTIGUIDADE

16ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI

9ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI

37ºPROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

2ºPROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL

56º   PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL

2ºPROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAQUERA

70ºPROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

13ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

3ºPROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO

94ºPROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

1ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

6ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

1ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE MANDADOS DE SEGURANÇA

REMOÇÃOMERECIMENTO

7ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI

13ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI

4ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

3ºPROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAQUERA

5ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI

9ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

4ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

6ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DO II TRIBUNAL DO JÚRI

9ºPROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO

4ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

6ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

12ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO

1ºPROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA

PROMOÇÃOANTIGUIDADE

8ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE DIADEMA

7ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE SUZANO

PROMOÇÃOMERECIMENTO

70ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL

7ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

ENTRÂNCIAINTERMEDIÁRIA  

REMOÇÃOANTIGUIDADE

4ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

2ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

4ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

REMOÇÃOMERECIMENTO

3ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE UBATUBA

2ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE LORENA

4ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D’ OESTE

PROMOÇÃOANTIGUIDADE

1ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

2ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE UBATUBA

2ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRÁS CUBAS

1ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE UBATUBA

PROMOÇÃOMERECIMENTO

2ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARUJÁ

3ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

1ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARARAS

1ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

1ºPROMOTOR DE JUSTIÇA DE EMBU

Avisonº 045/12 - CSMP, de 07.03.12

         O Conselho Superior do MinistérioPúblico AVISA que, até o próximo dia 19.03.12 os interessados no cargo a seguirindicado poderão manifestar interesse, na forma promoção ou remoção, porofício, fax (3119-9712) ou e-mail acompanhado de assinatura digital.

         A lista atualizada contendo os nomes dosinteressados poderá ser acessada diariamente no site do Ministério Público,espaço do Conselho Superior.

ENTRÂNCIAFINAL - CAPITAL

71º   PROMOTOR DE JUSTIÇA   DA CAPITAL

Avisonº 046/12 - CSMP, de 08/03/2012

OCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seuRegimento Interno que, na sessão plenária realizada em   06/03/2012, foram julgados os protocoladosadiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados :

CONSUMIDOR

Protocolonº: 114358/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 010/11

SãoJosé dos Campos

Interessados:18º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE CONTRAVENÇÃO POR PESSOAS QUE, SEM ALEGAL HABILITAÇÃO, CRIMINOSAMENTE EXERCEM A PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS

Resultado:HOMOLOGADO O COMPROMISSO PRELIMINAR DE AJUSTAMENTO

CONSUMIDOR

Protocolonº: 21503/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 2127/11

Capital

Interessados:SUCCESS MULTIMARCAS e WAGNER SEIJI TODA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA VENDA DE VEÍCULOS USADOS.

Resultado:PROVIDO O RECURSO

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 164508/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 558/11

Guarujá

Interessados:GLALBER SILVINO HORA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Descriçãodo assunto: APLICAÇÃO DO CRITÉRIO NOTA DE CORTE SEM DISTINÇÃO ENTRE CANDIDATOSPORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU NÃO, EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 10097/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1383/11

Capital

Interessados:JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL CÍVEL

Descriçãodo assunto: IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Resultado:RECURSO NÃO CONHECIDO

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 175822/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1657/11

Capital

Interessados:GILVAN FERNANDES LIMA, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP -HCFMUSP e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DO MEDICAMENTO LAMOTRIGINA 100MG

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 26628/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 008/12

Amparo

Interessados:ROGÉRIO DELPHINO DE BRITO CATANESE

Descriçãodo assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RESOLUÇÃO DEPROBLEMAS BÁSICOS DO BAIRRO BOSQUE DOS EUCALIPTOS.

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 22054/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 448/11

Guarujá

Interessados:JOSÉ LUIZ GARCIA GONÇALVES

Descriçãodo assunto: PEDIDO DE DESONERAÇÃO DE MATRÍCULAS DE IMÓVEL NO PROCESSO DEEXECUÇÃO Nº 11.653/2005, DA 2ª VARA DISTRITAL DE VICENTE DE CARVALHO -PROTOCOLO Nº 757/11.

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 61706/05 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 002/00

Matão

Interessados:JOÃO SANTANA E OUTROS, PAULO HENRIQUE SCUTTI, FLORIVALCANOVA e PREFEITURAMUNICIPAL DE DOBRADA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INFRAÇÃO ÀS NORMAS DA LEI 6766/76 - LOTEAMENTOPORTO DO SOL

Resultado:HOMOLOGADO O COMPROMISSO PRELIMINAR DE AJUSTAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 82119/11 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 053/10

Catanduva

Interessados:MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM - CATANDUVA e ARNALDO JOSÉ MAZZEI JUNIOR

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA(ASFALTAMENTO DE RUAS) POR PARTE DO LOTEADOR, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 13934/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 232/12

RioClaro

Interessados:MARISA MARTINS RODRIGUES, GALO E CIA. LTDA. - EPP e VARA DO TRABALHO DE RIOCLARO

Descriçãodo assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROTEGER OS INTERESSES DE CRIANÇA.

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 26169/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 453/11

MojiMirim

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI MIRIM e MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARAVEICULAÇÃO DE INFORMATIVO PUBLICITÁRIO.

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 16824/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1270/11

Catanduva

Interessados:SALVADOR BENADUCCI, IDALINA FRIGERI BENADUCCI e GASPAR PINTO LORACY ADVOCACIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NÃO AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 16919/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1273/11

Catanduva

Interessados:IVONE SANT´ANA PAVANI, ANA MARIA PAVANI SPOLADORE, ANTONIO VALTER PAVANI EOUTROS, NIVALDO JOÃO PAVANI e GASPAR PINTO LORACY ADVOCACIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA NÃO AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 17032/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1258/11

Catanduva

Interessados:WALDINA MANTOVANI BENEDUZZI, LUIZ CARLOS BENEDUZZI E OUTROS, MARLENE DOS SANTOSBENEDUZZI e GASPAR PINTO LORACY ADVOCACIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NÃO AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 24972/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 590/11

Guararapes

Interessados:USINA DA MATA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE INCÊNDIO EM ÁREAOBJETO DE ESPECAL PRESERVAÇÃO.

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 175670/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 327/11

Barueri

Interessados:RUBENS FURLAN, CARLOS ZICARDI e CILENE BITENCOURT

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAEM RAZÃO DE PROMOÇÃO PESSOAL DE AGENTES PÚBLICOS E PROPAGANDA ELEITORALANTECIPADA.

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 24765/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 119/12

PresidentePrudente

Interessados:JULIANO RIBEIRO GARCIA, JOSÉ CLAUDIO BRESSAN, CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARESMACHADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA PINTURA DE PRÉDIOSPÚBLICOS - EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2302/03.

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 24975/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 603/11

Penápolis

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO, PHOENIX TRADING IND. E COM. LTDA., NEVESJOAQUIM IND. E COM. LTDA.-ME e DMCW DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME EOUTROS

Descriçãodo assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONTRA O NÚMERO EXCESSIVO DE FERIADOS NOMUNICÍPIO DE GLICÉRIO.

Resultado:IMPROVIDO O RECURSO

Avisonº 047/12 - CSMP, de 08/03/2012

OCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seuRegimento Interno que, em reunião realizada em06/03/2012, foram julgados os protocolados adiante relacionados,obtendo-se os resultados que seguem especificados :

CONSUMIDOR

Protocolonº: 163537/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 029/11

Caraguatatuba

Interessados:CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA e MC DONALD´S

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO CONSUMIDOR, POR DESCUMPRIMENTO DEOFERTA VEICULADA EM PROPAGANDA DA REDE MC DONALD´S, REALIZADO, EM TESE, PELAFRANQUIA SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 163857/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 434/11

Jaú

Interessados:CENTRAL SUPERMERCADO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LESÃO A DIREITOS DOS CONSUMIDORES CONSISTENTESNA EXPOSIÇÃO À VENDA DE PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE POR EXPIRAR OU EXPIRADOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 164608/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 225/11

RioClaro

Interessados:JOSÉ LUIS VIEIRA, EMPRESA FOZ DE SANTA GERTRUDES S/A, ARSESP - AGÊNCIAREGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULASDO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DEÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 166635/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1771/10

Capital

Interessados:RONALDO YODI KAMEDA e PLASAC PLANO DE SAÚDE LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL MIGRAÇÃO UNILATERAL OBRIGATÓRIA DE HOSPITALCREDENCIADO PARA CONSULTÓRIOS PRÓPRIOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 167223/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 462/11

Itu

Interessados:SUELI APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS e ÁGUAS DE ITU EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DEÁGUA E ESGOTO S/A

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOSMORADORES DO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 172937/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 614/11

Santos

Interessados:SERGIO ROBERTO MARTINS e BANCO SANTANDER S.A.

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA ABUSIVA CONSISTENTE EM COBRANÇAINDEVIDA EM CARTÃO DE CRÉDITO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 173412/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1.271/11

Bauru

Interessados:LUIZ HIPÓLITO e BANCO BONSUCESSO S/A

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO DESCONTO DE BENEFÍCIOPREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 173414/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1.338/11

Bauru

Interessados:EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE URBANO e TRANSURB -CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE BAURU

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS COM NÚMERO INSUFICIENTE DE LINHAS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 176623/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 561/07

Franca

Interessados:AUTO VIAS - OHL BRASIL

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELACONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO A DEMORA DA EXECUÇÃO DE OBRAS NA RODOVIA CÂNDIDOPORTINARI

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 176821/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 053/11

SãoJoaquim da Barra

Interessados:BIO SOJA INDÚSTRIAS QUÍMICAS E BIOLÓGICAS LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FRAUDE NA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEFERTILIZANTE COM DDEFICIÊNCIA NA COMPOSIÇÃO ANUNCIADA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 177840/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 028/11

Mongaguá

Interessados:ANTONIO RENATO DO CARMO e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA INSTALAÇÃO DE SUPOSTO'RADAR'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 178016/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 338/11

Votorantim

Interessados:ADILSON HOULENES MORA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ENVIOPOSTAL DA 'CONTA' DE ÁGUA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOTORANTIM

Resultado:HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

CONSUMIDOR

Protocolonº: 178902/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1352/11

Capital

Interessados:VAGNER SANTORO e HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PUBLICIDADE ENGANOSA, NEGATIVA DE COBERTURA DEPEÇAS DE REPOSIÇÃO, APESAR DA GARANTIA DE 05 ANOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 180240/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 272/11

Jundiaí

Interessados:MARIO VANALLI e SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL REAJUSTE ABUSIVO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

CONSUMIDOR

Protocolonº: 38660/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 150/11

Campinas

Interessados:SINDICOND-SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E EDIFÍCIOS DO ESTADO DE SÃOPAULO e TENDA ATACADO LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NOTÍCIA QUE A EMPRESA REPRESENTADA ESTARIAEFETUANDO 'REVISTA' NOS CLIENTES QUANDO DE SUA SAÍDA DOESTABELECIMENTO, INSTANTES APÓS PASSAREM COM SUAS COMPRAS PELO CAIXA

Resultado:HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

DIREITOSHUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Protocolonº: 170062/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1863/11

Capital

Interessados:EDUARDO ARAÚJO LIMA JÚNIOR

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE FURTO NAS DEPENDÊNCIAS DEALBERGUE PERTENCENTE À REDE PÚBLICA SOCIAL DE SÃO PAULO, ESPECIFICAMENTE NOALBERGUE ESTAÇÃO VIVÊNCIA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 158362/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 226/11

Guariba

Interessados:SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SP e FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO

Descriçãodo assunto: APURAR SE A ESCOLA ESTADUAL CONSTANTE OMETTO ESTÁ ATENDENDO ÀNBR-9050, QUANTO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADESESPECIAIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 163549/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 762/11

Capital

Interessados:CLAUDIO MEDINA JUNIOR, HSBC HALL - SP e PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS,DIFICULTANDO O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CASA DE ESPETÁCULOREPRESENTADA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 167230/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 220/11

Itararé

Interessados:PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS DA CAPITAL

Descriçãodo assunto: INVESTIGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIA NA AACD

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 168882/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 025/11

Roseira

Interessados:AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIA NA ASSOCIAÇÃO DEASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 172936/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 164/11

SãoVicente

Interessados:KAUE DOMINGAS MAIA

Descriçãodo assunto: SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 173390/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 095/09

Capital

Interessados:SHOPPING CENTER IGUATEMI

Descriçãodo assunto: GARANTIA DE FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 173604/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 760/11

Catanduva

Interessados:ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DECIRURGIAS NA AACD EM SÃO PAULO, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DAREGIÃO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 173638/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 013/11

Itajobi

Interessados:ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE-AACD

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE PACIENTES RESIDENTES NOMUNICÍPIO DE ITAJOBI, QUE ESTARIAM NA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIA NA AACD

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 174362/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 142/11

Dracena

Interessados:AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PESSOAS RESIDENTES NA COMARCA DE DRACENAEM LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIA NA AACD

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 174924/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 222/11

CAPITAL- GEDUC

Interessados:LUCIMARA FERREIRA DA SILVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA EMEF COMENDADOR VICENTEAMATO SOBRINHO, REFERENTE À FALTA DE PROFESSORES CAPACITADOS E DE CUIDADORESPARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 177797/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 029/05

SãoVicente

Interessados:MANUEL FERNANDES DOS SANTOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFICULDADE DE RESOLVER PROBLEMAS SOCIAISPERANTE ÓRGÃOS MUNICIPAIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 177900/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 079/11

Piracicaba

Interessados:AMIR SIMÃO MAHFOUD e VEREADOR JOSÉ ANTONIO F. PAIVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE POSTURAS LEGAIS EM PROL DASEGURANÇA DOS CIDADÃOS E CONDIÇÕES INADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, EM ESPECIALSDOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 178304/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 581/08

Paulínia

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Descriçãodo assunto: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE PAULÍNIA EM RELAÇÃO À INFRAESTRUTURA DOSPRÉDIOS PÚBLICOS E AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM RELAÇÃO ÀPOPULAÇÃO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 178321/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 215/11

Sumaré

Interessados:MARIA GILDETE MAIA FERNANDES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DO SISTEMA DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DEDEFICIÊNCIA VISUAL NOS PROCESSOS DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolonº: 37167/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 039/11

Mirassol

Interessados:SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO e ESCOLA ESTADUAL EDMUR NEVES

Descriçãodo assunto: ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO DE ESCOLA ESTADUAL ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADEDAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 167226/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 397/11

Itu

Interessados:ANA TEREZA DAS GRAÇAS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO COM RELAÇÃO ÀIDOSA ANA TEREZA DAS GRAÇAS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 167584/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 525/11

SãoJosé dos Campos

Interessados:VILMA PEREIRA DA FONSECA, HOSPITAL DAS CLINICAS SUL e TANIA MARIA DE OLIVEIRA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS MAUS TRATOS A PESSOA IDOSA

Resultado:HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 170635/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 056/10

Cotia

Interessados:MARIA AUXILIADORA DE ASSIS TSCHIRNER, PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA eSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXPOSIÇÃO DOS DADOS DOS IDOSOS NA CONFECÇÃODOS CARTÕES DE ESTACIONAMENTO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 170661/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 055/10

Cotia

Interessados:MARIA AUXILIADORA DE ASSIS TSCHIRNER

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXPOSIÇÃO DOS DADOS DOS IDOSOS NA CONFECÇÃODOS CARTÕES DE ESTACIONAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÂNSITO DE COTIA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 170997/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 708/11

SãoJosé dos Campos

Interessados:VERA LUCIA COSTA GUIMARÃES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A PESSOAIDOSA PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE TERRENO RECEBIDO EM HERANÇA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 172125/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 222/11

Sumaré

Interessados:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO - SP

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICARECANTO RENASCER

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 172944/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 020/11

Mongaguá

Interessados:ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS VITÓRIA DA LUZ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DEBOMBEIROS E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 176961/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1751/11

Capital

Interessados:RONALDO DUARTE PRADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA PORTARIA 17/10 DA SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSPORTES, REFERENTE A EMISSÃO DO 'CARTÃO-IDOSO'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 177121/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 714/11

SãoJosé dos Campos

Interessados:MARCIO DE MORAES MOTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DE IDOSA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 177927/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 310/11

RioClaro

Interessados:CONSELHO MUNICIPAL DO APOSENTADO E IDOSO DE CORUMBATAÍ (COMAC)

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DE PESSOAS IDOSAS QUEESTARIAM VIVENDO SOZINHAS, EM MEIO À FALTA DE HIGIENE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolonº: 178318/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 144/10

Atibaia

Interessados:WILSON SOLANI BRINKMANN

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS EM ESTACIONAMENTOSPÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 156140/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 700/11

Capital

Interessados:MARCA FRANCISCO XAVIER e PS MUNICIPAL LAURO RIBAS BRAGA

Descriçãodo assunto: VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL POSSIBILIDADEDE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTEPARA OUTRA UNIDADE HOSPITALAR

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 159090/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 262/11

Capital

Interessados:UBS JARDIM HERCULANO e ANA PAULA GOMES MOREIRA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFICULDADE DE ACESSO A EXAMES E À CONSULTAMÉDICA EM UNIDADE PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 163781/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 014/09

Lins

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE EMERGÊNCIAE URGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SABINO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 163987/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1.655/11

Capital

Interessados:ABILIO FERREIRA REIS e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFICULDADE PARA OBTER O MEDICAMENTOCLORIDRATO DE ERLOTINIBE PARA TRATAMENTO DE CÂNCER DE PULMÃO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 164969/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 115/11

Capital

Interessados:ADRIANA GOMES DA CUNHA PSSARINI e HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Descriçãodo assunto: QUESTIONAMENTO DO DIAGNÓSTICO MÉDICO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 166959/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 020/09

Tatuí

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO e CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA DECAPELA DO ALTO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 167078/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 013/11

Capital

Interessados:MARGARIDA VALDETE SOUZA RODRIGUES e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO DE PORTADOR DE TRANSTORNOSMENTAIS COM SURTOS DE VIOLÊNCIA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 169377/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1074/11

Capital

Interessados:SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, JOSÉ CARLOS RIBEIRO TADDEO e SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 169381/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1159/11

Capital

Interessados:CLAUDIA ALMEIDA SILVA, AME JARDIM DOS PRADOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFICULDADE NO AGENDAMENTO DE CIRURGIA NOJOELHO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 169383/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1397/11

Capital

Interessados:SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, UBS JARDIM BRASIL e RAQUEL MORAES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DIFICULDADE NO AGENDAMENTO DE FISIOTERAPIA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 169485/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 125/10

Capital

Interessados:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e AMA CAMPO LIMPO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL CAMPO LIMPORELACIONADAS À FALTA DE MATERIAIS, FALTA DE ISOLAMENTO COM ANTECÂMARA ESANITÁRIO PRIVATIVO, ALÉM DE INADEQUAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE ENFERMAGEM

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 169488/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1344/11

Capital

Interessados:JOSIEL COSME e JORGE COSME DA SILVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE TRATAMENTO ADEQUADO NA UBS PREFEITOPRESTES MAIA A PESSOA ACOMETIDA DE TRANSTORNO MENTAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 169491/11 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 345/09

Capital

Interessados:JANAÍNA CARRASCO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONSTATAÇÃO DE CONDIÇÕES DE ATENDIMENTOINADEQUADAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LEOPOLDO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 169494/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 179/07

Capital

Interessados:LAIDE MASSON BARBOSA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDIÇÃO DEFICITÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DR. KALIL YASBECK (CECI),PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HANSENÍASE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 169667/11 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 130/11

SãoVicente

Interessados:IRMANDADE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO VICENTE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUSPENSÃO NO ATENDIMENTO DA MATERNIDADE DOHOSPITAL SÃO JOSÉ - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO VICENTE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 170658/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 253/11

Itapecericada Serra

Interessados:REFRIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM DESACORDOCOM A REGULAMENTAÇÃO LEGAL, EXERCENDO ATIVIDADES COMERCIAIS COM ALIMENTOS EBEBIDAS SEM A HIGIENE NECESSÁRIA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 171885/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 337/10

Capital

Interessados:CONSELHO GESTOR DO JARDIM IGUATEMI - NEURIDES BATISTA RUFINO e SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM UBS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 172156/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 081/10

Sumaré

Interessados:JULIANO MACHADO BORGES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE QUE PACIENTE TERIA SUMIDO DEPOIS DE SEEVADIR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, ONDE SE ENCONTRAVA INTERNADO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 172593/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 877/11

Capital

Interessados:ALCIDES DIAS DA SILVA e UBS HÉLIO MOREIRA SALES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE MÉDICOS E INADEQUAÇÃO NO ACONDICIONAMENTODE MEDICAMENTOS NA UBS HÉLIO MOREIRA SALES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 175181/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1.726/11

Capital

Interessados:MIRIAN HENRIQUETA PINTO MORIBE, CASA FEMININA PARADA DE TAIPAS e SAMU

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL RECUSA POR ATENDENTES DO SAMU A PRESTARATENDIMENTO A PESSOA DENTRO DA FUNDAÇÃO CASA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 175448/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1681/11

Capital

Interessados:MAURÍCIA CLARIANA DOS SANTOS e SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DA SAÚDE

Descriçãodo assunto: SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO PARA DEPENDENTE QUÍMICO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 175459/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1687/11

Capital

Interessados:JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA e SPTRANS

Descriçãodo assunto: SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE TRANSPORTE GRATUITO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 175461/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1887/11

Capital

Interessados:RAFAEL MARQUES e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 175465/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1882/11

Capital

Interessados:JOSÉ GERALDO DE LIMA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 175825/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1821/11

Capital

Interessados:JORDANA RIBEIRO DE MOURA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE MEDICAMENTO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 177068/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1765/11

Capital

Interessados:CONDEPE - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA e PENITENCIÁRIA -SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA CLEBER DANIELDA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 177817/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 547/11

Santos

Interessados:JOSÉ SIMÕES PINHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE FORNECIMENTO DE SUPLEMENTE ALIMENTARNA UNIDADE DO CRAIDS-SANTOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 180784/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 002/10

NovaGranada

Interessados:COREN e PREFEITURA MUNICIPAL DE ICEM

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

DIREITOSHUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolonº: 3059/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 001/10

NovaGranada

Interessados:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOVA GRANADA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NÚMERO INSUFICIENTE DE ENFERMEIROS PARAREALIZAR O ATENDIMENTO NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PRONTO SOCORROE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO (VOTO ESCRITO)

ELEITORAL

Protocolonº: 164044/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 042/11

Cafelândia

Interessados:ORIVALDO GAZOTO e LUIZ OTÁVIO CONCEIÇÃO DE CARVALHO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS CRIMES ELEITORAIS PRATICADOS PELO ENTÃOCANDIDATO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPRESENTADO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

FUNDAÇÃO

Protocolonº: 175417/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 016/10

Capital

Interessados:FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO, CENTRO UNIVERSITÁRIO PINHALENSE DE ENSINO, AKIRACHINEN, JOSÉ EDUARDO VERGUEIRO NEVES e ARARAS DO BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROGRAMA ESPECIAL DEFORMAÇÃO PEDAGÓGICA JUNTO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO PINHALENSE DE ENSINO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

FUNDAÇÃO

Protocolonº: 180788/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 084/11

Barretos

Interessados:FERNANDA SCARMATO DE ROSA e SISSI KAWAI MARCOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM ELEIÇÃO NA UNIFEB

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 163530/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 020/11

FranciscoMorato

Interessados:RODRIGO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO E REPARO DA GALERIA DEÁGUA PLUVIAL EXISTENTE NA RUA PORTUGAL, MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 163575/11 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 135/10

Assis

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO, POR POLUIÇÃO SONORA, AMORADORES VIZINHOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ASSIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 163865/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 768/11

Marília

Interessados:MARÍLIA COSTA DE OLIVEIRA e EMPRESA ROSSI RESIDENCIAL S/A

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DIVERGÊNCIA QUANTO ÀS METRAGENS INTERNAS DEIMÓVEL CONTRARIANDO AS INSTRUÇÕES DE OBRAS DO MUNICÍPIO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 163908/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 016/11

Cafelândia

Interessados:ROSALINDA SANCHES e MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PELAPREFEITURA EM TERRENO 'DESMEMBRADO'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO (VOTO ESCRITO)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 164495/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 003/10

Urupês

Interessados:CONDOMÍNIO ESTÂNCIA ESPLANADA e MUNICÍPIO DE SALES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE E ILEGALIDADE NO PARCELAMENTODO SOLO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ESTÂNCIA ESPLANADA'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 165239/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 232/11

Capital

Interessados:MORADORES DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COLMÉIA, RESTAURANTE FRIGIDEIRA PAULISTA ePREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIALDENOMINADO 'FRIGIDEIRA PAULISTA' LOCALIZADA NA RUA JÚLIO CONCEIÇÃO,SEM A DEVIDA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 165293/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 042/11

Itapecericada Serra

Interessados:EDSON JÚLIO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS BURACOS E FALHAS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADAJOÃO RODRIGUES DE MORAES, SITUADA NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 166171/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 456/11

Capital

Interessados:CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM PORTO VELHO ePREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES RELATIVAS AÀ URBANIZAÇÃO ESEGURANÇA DE BAIRRO INSERIDO NA ÁREA 186 - JARDIM PORTO VELHO, DO PROGRAMAMANANCIAIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 166213/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 2.559/11

RibeirãoPreto

Interessados:CONDOMÍNIO VILLAGE MONET, CONDOMÍNIO DOS MANACÁS, PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PRETO e CONDOMÍNIO TERRAS BRASILIS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS EM ÁREA DECONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 166263/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 017/08

Jaboticabal

Interessados:WALDOMIRO NIERO, CIDA COSTA CLARO NIERO e CLEIBE NIERO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO LOTEAMENTO VILA NIERO,CONSISTENTE NA FALTA DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 166268/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 031/10

Descalvado

Interessados:LUÍS SÉRGIO MUSSOLINI FILHO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS NO SALÃO DE FESTADO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO DESCALVADENSE, QUE PODEM COMPROMETER ASEGURANÇA DOS PARTICIPANTES DE EVENTOS QUE ALI OCORREM

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 166376/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 941/11

Mogidas Cruzes

Interessados:POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE SEGURANÇA EM EVENTO QUE SERIAREALIZADO PELO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA INDUSTRIAL NODIA 05/11/2011

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 166988/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 014/10

PortoFeliz

Interessados:VALDEMAR CÉLIO BATISTELA e DANILO CÉSAR DIANA

Descriçãodo assunto: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE NOTÍCIA DE RISCO DE DESLIZAMENTODE TERRAS EM ÁREA PARTICULAR APÓS SUPOSTA MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E RECUSA EMREALIZAR RECOMPOSIÇÃO DA ENCOSTA POR PARTE DE SEU PROPRIETÁRIO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 167718/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 028/11

TupiPaulista

Interessados:LEONOR PORTOLEZ VALIS MARINHO E OUTROS e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LOTEAMENTO CLANDESTINO DENOMINADO LOTEAMENTOPORTOLEZ, NO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 168565/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 009/09

Taubaté

Interessados:JOSÉ LUIS JACQUES GUISARD e EUNICE TAVARES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA QUE DECORREU O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DE OBRASDE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO SÃO FELIX DO CATAGUÁ

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 168955/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 204/11

Capital

Interessados:CONDÔMINIO PANORAMA HOME , JOSEMAR LEANDRO e SUBPREFEITURA DA LAPA

Descriçãodo assunto: VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 169633/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 981/11

Guarujá

Interessados:BANDA DA CACHAÇA MICARETA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA REALIZAÇÃO DE EVENTOCONSIDERADO INSEGURO PELA PM LOCAL, DENOMINDADO 'BANDA DA CACHAÇAMICARETA'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 169716/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 730/11

PraiaGrande

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA PRÓXIMA AUNIDADE ESCOLAR

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 169720/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 139/11

Guarujá

Interessados:MARIZETE FONSECA PACHECO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA FAIXA DE AREIA DAPRAIA DA ENSEADA PELA EMPRESA QUIOSQUE LANCHONETE MAUI LTDA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 170172/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 274/11

Capital

Interessados:MIGUEL EDUARDO DIAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA SÉ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DA MOOCA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 170174/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 303/11

Capital

Interessados:ECOPISTA, ARTESO - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO e ANTONIOMIGLIORE FILHO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DEBICICLETAS EM RODOVIAS ESTADUAIS, SOBRETUDO NA RODOVIA AYRTON SENNA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 170318/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 365/11

Capital

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES RELATIVAS À URBANIZAÇÃO ESEGURANÇA DE POSTO DE GASOLINA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 170632/11 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 032/08

Cotia

Interessados:FRANCISCO EDILBERTO RABELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CAPTAÇÃO IRREGULAR DE ÁGUAS PLUVIAIS NOLOTEAMENTO PARQUE PAULISTANO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 170680/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 234/11

Ferrazde Vasconcelos

Interessados:MIGUEL TOLENTINO PEREIRA, BANDEIRANTE ENERGIA S/A e PREFEITURA MUNICIPAL DEFERRAZ DE VASCONCELOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 172131/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 014/10

Sumaré

Interessados:NANCI DE FÁTIMA AVANCI ALECIO, MORADORES DA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO ePREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE VIA PÚBLICA PARAESTACIONAMENTO DE CAMINHOES, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO VILA CARLOTA, EM SUMARÉ

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 172137/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 217/11

Sumaré

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ e RAFAEL CORREA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM OBRA DE GRANDE PORTE A SERREALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES, EM SUMARÉ-SP

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 172153/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 071/10

Sumaré

Interessados:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIOQUE ABRIGA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VISCONDE DE SABUGOSA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 172913/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 002/10

Guarujá

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ECOVIAS - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOSIMIGRANTES S/A e DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUARUJÁ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DO GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS NA RODOVIA CÔNEGO DOMÊNICORANGONI NAS PROXIMIDADES DO KM 8, NAS IMEDIAÇÕES DA PASSARELA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 172922/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 030/11

Miracatu

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DO CORPODE BOMBEIROS REFERENTES AOS PRÉDIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO E DO GINÁSIO DEESPORTES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 173265/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 275/11

Capital

Interessados:MIGUEL EDUARDO DIAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE UM BURACO NO TRECHO LOCALIZADOENTRE A RUA OSCAR HORTA E A RUA DOM BOSCO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 173270/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 376/11

Capital

Interessados:EDSON DE JESUS CARBONARO e OFICINA SOLUÇÕES MECÂNICA DIESEL

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE OFICINA DE CAMINHÕES SUPOSTAMENTE IRREGULAR EM RAZÃO DANATUREZA RESIDENCIAL DO LOCAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 173376/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 154/10

PresidentePrudente

Interessados:GOLDFARB 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Descriçãodo assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES URBANÍSTICAS NO LOTEAMENTO'VISTA DO VALE', BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 173444/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 141/10

Assis

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE DOLOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM AEROPORTO', PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOPÚBLICO, COM PERMUTA DE ÁREAS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 174449/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 309/11

Capital

Interessados:MARIA FARIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE EVENTUAL OBSTRUÇÃO DE BUEIROS, COM RISCOS DEALAGAMENTOS EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS JOSÉ FERREIRA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 176078/11 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 045/03

Mogidas Cruzes

Interessados:CIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA e SCOPEI EMPREENDIMENTOS E OBRASS/A

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO IRREGULAR DO LOTEAMENTO CIDADEPARQUELÂNDIA, CONHECIDO COMO 'CONDOMÍNIO ARUÃ, HAJA VISTA NÃO TEREM SIDOEXECUTADAS AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIAS TAIS COMO GUIAS, SARJETAS,BOCA DE LOBO E GALERIAS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 176964/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 336/11

Capital

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e FERNANDO CAPEZ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DOCENTRO DE ITAQUERA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 176972/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 478/11

Capital

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e ELIAS TANAKA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DO PEDIDO DE ASFALTAMENTO DA RUA AUGUSTOFIAT, BAIRRO JARDIM FRANCISCO MENTEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE NOS DIASDE CHUVA DIFICULTAM O TRÂNSITO DE VEÍCULOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 176974/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 185/10

Capital

Interessados:ROBSON SANTANA e CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA DE TRÂNSITONA AVENIDA GUSTAVO ADOLFO, BAIRRO VILA GUSTAVO, ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA DEEDUCAÇÃO INFANTIL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 176979/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 415/11

Capital

Interessados:ANTONIO CARLOS DE LIMA, ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM DO COLÉGIO EADJACÊNCIAS, CHURRASCARIA SOBERANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO IRREGULAR DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPALPOR PARTE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO 'CHURRASCARIASOBERANA'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

HABITAÇÃOE URBANISMO

Protocolonº: 177497/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 520/11

Guarujá

Interessados:ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISTAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAISAVENIDAS DA COMARCA DE GUARUJÁ, BEM COMO A RETIRADA DE 'TARTARUGAS'LOCALIZADAS NAS CICLOFAIXAS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 160337/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 035/10

Guarujá

Interessados:PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ABUSO SEXUAL SUPOSTAMENTE PRATICADO PELOGENITOR

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 163635/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 104/11

Bastos

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI e CONSELHO TUTELAR DE IACRI

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 163730/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 010/09

Mairiporã

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE PROGRAMAS NAS ENTIDADES DEABRIGAMENTO DA COMARCA VISANDO A FORMAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE ADOLESCENTES PARAO MERCADO DE TRABALHO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 163779/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 306/11

Votuporanga

Interessados:JOSÉ NATAL DA SILVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO ACERCA DA VACÂNCIA DE UM CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NOMUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 163899/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 869/11

Marília

Interessados:CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA ELEIÇÃO DOSMEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA COMARCA DE MARÍLIA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 163906/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 863/11

Marília

Interessados:NELSON ALVES DA SILVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR QUESERVE A REGIÃO DAS CHÁCARAS SANTA BÁRBARA, UBERLÂNDIA, MONTE ALEGRE, TRÊS LAGOSE LAGO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 163919/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 022/11

BarraBonita

Interessados:MARGARETE REGINA BALDO e ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONSELHEIROTUTELAR DE BARRA BONITA PELAS REPRESENTADAS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 163961/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 118/11

Araçatuba

Interessados:LINDEMBERG MELO GONÇALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE REVISTA COM EVENTUALFINALIDADE DE FAZER PUBLICIDADE PESSOAL DO GOVERNANTE MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 164493/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 349/11

PraiaGrande

Interessados:ESCOLA MUNICIPAL OPHÉLIA CACCETARI DOS REIS, VERA LÚCIA PEDROSA ROBERTO ePREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS PRATICADOS CONTRACRIANÇA NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL REPRESENTADA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 164498/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 048/10

Cubatão

Interessados:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUBATÃO e PREFEITURA MUNICIPALDE CUBATÃO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS EADOLESCENTES ASSISTIDOS PELA APAE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 164500/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 097/09

Cubatão

Interessados:EDY ALVES DOS SANTOS FERREIRA e VIVIAN BENEDICTO GREGÓRIO SANTOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR CONSELHEIRATUTELAR

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 165482/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 031/11

CAPITAL- GEDUC

Interessados:MARCOS ANTÔNIO PEREIRA, CEI CIDADE IV CENTENÁRIO e PREFEITURA DA CIDADE DE SÃOPAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS RISCOS AOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO CEI CIDADEIV CENTENÁRIO DECORRENTE A REFORMA DA UNIDADE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 166993/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 075/10

Tatuí

Interessados:CONSELHO TUTELAR DE CAPELA DO ALTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE ESTRUTURA MATERIAL E PESSOAL PARA ODESEMPENHO DAS FUNÇÕES CORRELATAS DO CONSELHO TUTELAR DE CAPELA DO ALTO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

INFÂNCIAE JUVENTUDE

Protocolonº: 178143/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 246/11

Tatuí

Interessados:CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUADRA e CONSELHOTUTELAR DE QUADRA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROSTUITELARES DO MUNICÍPIO DE QUADRA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 140866/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 001/11

Capital

Interessados:IGAL FLINT e CWL COMÉRCIO DE PAPÉIS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA CAUSADA PELOESTABELECIMENTO PERTENCENTE À EMPRESA CWL COMÉRCIO DE PAPÉIS, SITUADO NA RUASAMUEL BRENNER, Nº 12, NO BOM RETIRO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 140940/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 204/10

Marília

Interessados:JULIO CORREA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE SITUADA NA ESQUINA DARUA DAS ROSEIRAS COM A AVENIDA DAS ESMERALDAS PARA COLOCAÇÃO DE OUTDOOR

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 141032/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 919/09

Gaema- Pontal do Paranapanema

Interessados:ALBERTO AMADOR - ME (CERÂMICA PONTAL)

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE EMPRESA SEM ODEVIDO LICENCIAMENTO E CADASTRO JUNTO AO IBAMA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 141439/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 222/10

Marília

Interessados:EMPRESA DE CARROCERIA NOSSEAPA e ANTONIO DANTE D´ALOIA E OUTROS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E BARULHO EXCESSIVOPROVOCADO POR EMPRESA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 143016/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 237/11

Itapecericada Serra

Interessados:PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CONSISTENTE EM CORTE DEVEGETAÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS POR MEIO DE TRATOR E FOICE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 145058/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 114/10

Registro

Interessados:MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOMUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, CAUSANDO DANOS AO MEIO AMBIENTE,ESPECIALMENTE PELO LANÇAMENTO DE ESGOTOS IN NATURA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 145093/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 044/03

Bertioga

Interessados:ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CONSISTENTE NA SUPRESSÃODE VEGETAÇÃO NATIVA TIPO CAPOEIRA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 145261/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 052/03

Bertioga

Interessados:JOSÉ RODRIGUES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CONSISTENTE NA SUPRESSÃODE VEGETAÇÃO DE FLORESTA DE ALTA RESTINGA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 147011/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 275/11

Capital

Interessados:LEONTI GAIDAI e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA CAUSADA PELO EVENTO VIRADACULTURAL NA RUA DO AROUCHE

Resultado:HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 147078/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 010/09

Taboãoda Serra

Interessados:RAFAEL DENIGRES LEÇA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA PELO ESTABELECIMENTOCOMERCIAL 'CLUBE BAR'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 147755/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 222/11

Guarulhos

Interessados:MASIERO TRANSBORDO E RECICLAGEM LTDA - ME e POLICIA AMBIENTAL

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DE DEPÓSITO DERESÍDUOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 148461/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 037/11

Ubatuba

Interessados:GAEMA/LN

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL FOLHA DE S�O PAULONOTÍCIANDO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA SERRA DO MAR, QUE CONTEMPLARIA A DEMOLIÇÃODE 1.250 CASAS NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 148535/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 114/11

Capital

Interessados:FÁTIMA CARDOSO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR OFICINA MECÂNICALOCALIZADA NA VILA MATILDE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 148568/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 242/11

Taubaté

Interessados:JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, SILAS BOARI, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA, CARLOS DIONÍSIODE MORAIS e JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EXÓTICA EM ÁREA DEPRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 148570/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 086/10

SãoSebastião

Interessados:PATRICIA CARDOSO PAPA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMPEDIMENTO DA REGENERAÇÃO NATURAL DEVEGETAÇÃO EM APP DEVIDO À CONSTRUÇÃO DE MURO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 148723/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 033/11

SãoSimão

Interessados:JOSÉ AGOSTINHO FIGUEIREDO SILVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE RESERVA LEGAL EM PROPRIEDADEAGRÍCOLA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 148775/07 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 001/07

Cotia

Interessados:MORADORES DOS BAIRROS DENOMINADOS CHÁCARA SANTO ANTONIO E CHÁCARA ELIANA eCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DAESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO BAIRRO GRANJA VIANA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 148857/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 062/11

Ubatuba

Interessados:ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAINHA DA CRUZ e MOTOR BOAT - MARINA E COMÉRCIOLTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTENO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO 'MOTOR BOAT - MARINA E COMÉRCIOLTDA'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 150299/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 142/07

Itapeva

Interessados:RAFAEL PROENÇA COELHO DA SILVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL CONSISTENTE NA DESTRUIÇÃO, COMUSO DE MÁQUINA COM LÂMINA, DE VEGETAÇÃO NATIVA PIONEIRA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE, NA FAZENDA RIO DAS PEDRAS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 151734/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 048/09

Americana

Interessados:DENILÇO BENEDITO DE SOUSA PALMA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO DECORRENTE DASATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO BAR DENOMINADO 'SPORT BAR'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 154303/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 043/11

Capital

Interessados:EDUARDO CARRILHO VITAL e IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA OCASIONADA PELAS ATIVIDADES DAIGREJA REPRESENTADA, SITUADA À RUA MANUEL GARCIA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 154310/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 384/11

Capital

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e MOACIR MACEDO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS MAUS TRATOS A EXEMPLAR ARBÓREO NA RUA MÁXIMORIBEIRO NUNES

Resultado:HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 154889/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 277/11

Osasco

Interessados:GABRIEL CIRÍACO FONSECA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE MAUS TRATOS A ANIMAL NO PROGRAMA'PÂNICO NA TV', NO DIA 10 DE JULHO DE 2011

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 156377/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 439/10

Gaema- Pontal do Paranapanema

Interessados:ADRIANA MORAIS PRATA BELLODI e FAZENDA ANHUMAS III

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL POR INTERVENÇÃO EM ÁREA DEPRESERVAÇÃO PERMANENTE E EM ÁREA DE RESERVA LEGAL NA FAZENDA ANHUMAS III

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 157997/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 001/08

Orlândia

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA E REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ORLÂNDIA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 158231/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 021/10

SãoCarlos

Interessados:SÉRGIO RUZZANTE GERALDES e LOTEAMENTO PROLONGAMENTO JARDIM DAS TORRES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL CONSISTENTE NA INTERVENÇÃO EMAPP E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FORA DE APP NAIMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 158260/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 327/11

Araraquara

Interessados:DARCI APARECIDO FERNANDES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO INDEVIDA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 158521/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 037/04

Ilhabela

Interessados:LUIZ ANTONIO TAVOLARO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA e DEPARTAMENTO ESTADUALDE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL APROVAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO EM ÁREADE ORIGEM POSSESSÓRIA NO MUNICÍPIO DE ILHABELA - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PROJETOPELO GRAPROHAB

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 158763/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 002/11

RibeirãoPreto

Interessados:COMPANHIA DE RODEIO RIOPARDO RP, ASSENTAMENTO PDS FAZENDA DA BARRA, MÁRIOINNECCHI JÚNIOR, SILVANA INNECCHI DO AMARAL e EURÍPEDES VENCESNOR FRANÇA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTENO IMÓVEL DENOMINADO 'FAZENDA DA BARRA' PELO GADO PROVENIENTE DEIMÓVEL VIZINHO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO (VOTO ESCRITO)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 158897/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 133/11

Barueri

Interessados:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE A INTERVENÇÃO NAVEGETAÇÃO E NO SOLO DAS ENCOSTAS AO LADO DA ROD. CASTELLO BRANCO, ENTRE OS KM27 E 30

Resultado:HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 163533/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 205/11

FranciscoMorato

Interessados:DANIELA DACOLINA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUPRESSÃO IRREGULAR DE VEGETAÇÃO NO LOTEAMENTOJARDIM MORUMBI, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 163620/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 219/11

Mirassol

Interessados:PAULO ROBERTO SILINGARDI e MUNICÍPIO DE BÁLSAMO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTECOMO ATERRO SANITÁRIO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 163639/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 002/89

Mairiporã

Interessados:CONCREMIX S/A e CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: ACOMPANHAMENTO DO IC 02/89, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE PLANO DERECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ENTRE A CONCREMIX E A CETESB

Resultado:CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 163782/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 175/11

Andradina

Interessados:VRANCISCO OCHIUTO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIOPIONEIRO EM ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 163785/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 002/11

LençóisPaulista

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA15ª REGIÃO e CÉLIA REGINA MOTTA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ÁREA INSALUBRE DE TRABALHO NA PREFEITURAMUNICIPAL REPRESENTADA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 163936/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 133/10

Gaema- Pontal do Paranapanema

Interessados:SEBASTIÃO DELMIRO DA SILVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE COMPOSIÇÃO E AVERBAÇÃO DA ÁREA DERESERVA LEGAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 164130/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 536/11

Avaré

Interessados:MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS VIOLAÇÕES AMBIENTAIS NO LOTEAMENTO DENOMINADO'TERRAS DE SANTA CRISTINA'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 164143/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 006/08

Lins

Interessados:GERALDO NATIVIDADE TARALHO e EQUIPAV AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE,SEM LICENÇA PRÉVIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL, MEDIANTE OBRAS DE DESASSOREAMENTO DEBARRAMENTO EXISTENTE JUNTO AO CÓRREGO DO FIM

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 164370/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 152/10

Santos

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL VULNERABILIDADE DE IMÓVEIS ANTIGOS DO CENTROHISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 164375/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 046/09

Miracatu

Interessados:JOÃO ANDRÉ DE LIMA FILHO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE SUSPRESSÃO EM PÁREADE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO SÍTIO LOCALIZADO NA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT,ALTURA DO KM 366, SERRA DO MAR

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 164497/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 295/08

Santos

Interessados:PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO AUTOPOSTO SILVERSTONE LTDA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 164528/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 067/11

PraiaGrande

Interessados:PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DO ESTABELECIMENTOCOMERCIAL LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO DA LUZ BRASIL, 43

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 164530/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1.167/11

PraiaGrande

Interessados:CÉLIA MARINA SIMÕES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E DA RESPONSABILIDADE PELA EMISSÃO DERUÍDOS NA PRAÇA ROBERTO ANDRAUS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 164643/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 232/11

RioClaro

Interessados:EMPRESA BARRA DO TIETÊ COMERCIAL TRANSP. E SERVIÇOS LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME AMBIENTAL CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DEVEGETAÇÃO POR INCÊNDIO OCORRIDO NO SÍTIO SANTANA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 164649/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 169/11

Piracicaba

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e SURICATA SOBRAS INDUSTRIAIS LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANOS AO MEIO AMBIENTE OCASIONADO POR DEPÓSITOIRREGULAR DE ENTULHO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 165831/11 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 170/06

Capital

Interessados:ESEM PEREIRA CERQUEIRA, CONDEPHAAT-CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISÓRICO,ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURISMO DO ESTADO e MUSEU HISTÓRICO PROFESSOR CARLOSDA SILVA LACAZ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DEINTERFERÊNCIAS NO ACERVO E REDUÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO MUSEU HISTÓRICOPROFESSOR CARLOS SILVA LACAZ, INSTALADO NA FACULDADE DE MEDICINA DAUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 166208/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 748/11

RibeirãoPreto

Interessados:PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE RIBEIRÃO PRETO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL BARULHO EXCESSIVO DECORRENTE DA INSTALAÇÃO DAEMPRESA 'PAULA CEZARIO DA SILVA MORAES-ME'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 166210/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 4.632/11

RibeirãoPreto

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Descriçãodo assunto: DENÚNCIA DE PLANTAÇÃO DE MANGUEIRAS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 166242/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 202/11

Sertãozinho

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO SISTEMADE ESGOTOS DO BAIRRO BELO HORIZONTE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 166244/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 185/11

Sertãozinho

Interessados:SORVETERIA PIMPINELLA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DASORVETERIA PIMPINELLA CONSISTENTE EM EMISSÃO DE RUÍDOS E DESPEJOS INADEQUADOSDE EFLUENTES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 166261/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 205/11

Jaboticabal

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEPÓSITO CLANDESTINO DE LIXO NA CIDADE DETAIUVA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 166273/11 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 088/08

RibeirãoPreto

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA DEVIDA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, AFASTAMENTO ETRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 167174/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 759/11

Itapeva

Interessados:POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ERALCI RODRIGUES DE ALMEIDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIOMÉDIO DE REGENERAÇÃO EM ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 167179/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 757/11

Itapeva

Interessados:SÉRGIO PANIS FILHO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE USO DE FOGO EMÁREAS AGROPASTORIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 167241/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 144/07

Itapeva

Interessados:JOSÉ CARLOS DE LIMA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL CAUSADO PELA SUPRESSÃO DEVEGETAÇÃO NATIVA DENTRO E FORA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA FAZENDASANTA EDWIRGES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 167585/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 146/09

SãoJosé dos Campos

Interessados:VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO PLANTIO DEVEGETAÇÃO EXÓTICA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM IMÓVEL EXPLORADO PELAEMPRESA REPRESENTADA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 168186/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 133/11

Paulínia

Interessados:MARIO LACERDA SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA e ORGANIZADORES DO SWU2011

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DOEVENTO DENOMINADO SWU, NO PARQUE BRASIL 500, EM RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DEESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL, BEM COMO EM RAZÃO DAINEXISTÊNCIA DE PRÉVIA LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 168229/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 001/10

VárzeaPaulista

Interessados:OLARIA PARQUE EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS SÃO LUIS e ONG ECO E VIDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS OCORRIDOS NA IMPLANTAÇÂO DOLOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL SÃO LUIZ LOCALIZADO NA RODOVIA ADAIL EDUARDO GUT,EM VÁRZEA PAULISTA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 168253/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 050/08

Campinas

Interessados:MIRANTE - FESTAS E EVENTOS e CONGEAPA - CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃOAMBIENTAL DE CAMPINAS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS JÁ CONSOLIDADOS PELA CONSTRUÇÃO DEINSTALAÇÕES DE 'MIRANTE - FESTAS E EVENTOS', SITUADO NA RUA ANAFRATTA DE PAULA - BAIRRO SANTO ANTONIO DO MARACAJÚ

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 168258/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1452/11

Campinas

Interessados:PAULO CÉSAR LUDOVICO e 1º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - CAMPINAS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE SUPRESSÃO DEVEGETAÇÃO POR MEIO DE ATERRO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EQUIVALENTE A0,09 HA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 169607/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 720/11

PraiaGrande

Interessados:POSTO DE GASOLINA LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIAGRANDE

Descriçãodo assunto: VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM POSTO DE GASOLINA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 170567/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 130/11

SantoAndré

Interessados:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTO ANDRÉ e DEPAV

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE IRREGULARANELAMENTO DE ÁRVORE EXISTENTE NA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 170636/11 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 013/08

Cotia

Interessados:SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RURAL JARDIM IOLANDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DELIXÃO CLANDESTINO AO LADO DO CONDOMÍNIO RURAL JARDIM IOLANDA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 170653/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 032/09

Cotia

Interessados:CÉLIA MARCONDES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESMATAMENTO QUE ESTARIA OCORRENDO NA RUA FERNANDOVASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, 1067

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 172136/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 033/11

Sumaré

Interessados:VALDECI DE SOUZA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA EM RAZÃO DAATIVIDADE DE SERRALHERIA DENOMINADA 'SERRALHERIA CAMPO BELO'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 172306/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 001/05

Cabreúva

Interessados:NOVA AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 172307/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 181/11

Angatuba

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA e SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADODE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESPEJO DE ESGOTO 'IN NATURA', NOSOLO, SEM TRATAMENTO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, PROVENIENTE DE QUATROIMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA BOA VISTA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 172308/11 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 007/02

Angatuba

Interessados:EMPRESA KLABIN S/A

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL CAUSADO PELO DESPEJO DEEFLUENTES NO RIO ITAPETININGA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 173359/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 030/11

TupiPaulista

Interessados:AUTO POSTO AVENIDA TUPI PAULISTA LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DEAPARELHAGEM DE SOM EM ALTO TOM DE VOLUME

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 175230/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 315/11

Capital

Interessados:ALFREDO FERREIRA DA COSTA e CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE RISCO À PRESERVAÇÃO DA CASA PIASÃO VICENTE DE PAULO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 65516/07 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 081/04

Itapetininga

Interessados:ALBERTO MARCHESIN

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE CORTE DE VEGETAÇÃO SUB-BOSQUE,EM ESTÁGIO INICIAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 74797/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 182/11

Guaratinguetá

Interessados:ALÍDIO RIBEIRO BITTENCOURT E OUTROS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM IMÓVEL RURAL NO LOCALDENOMINADO FAZENDA DA SERRA

Resultado:CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 82202/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 142/11

Guararapes

Interessados:2º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL e SÉRGIO ROBERTO BORDIN

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVAEM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MEDIANTE PASTOREIO, NO SÍTIO POLETO.

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

MEIOAMBIENTE

Protocolonº: 89341/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 320/10

Gaema- Pontal do Paranapanema

Interessados:JOSÉ DANCS JACINTO e CLÁUDIA MONTEIRO JACINTO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PASSIVO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃOPERMANENTE E AUSÊNCIA DE ÁREA DE RESERVA LEGAL AVERBADA, NA FAZENDA PRIMAVERA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 158564/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 003/08

CachoeiraPaulista

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CRIAÇÃO DE CARGOSCOMISSIONADOS PRATICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL REPRESENTADA

Resultado:CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 163956/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 064/10

ParaguaçuPaulista

Interessados:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, OSCIP - QUALY VITA, PREFEITURAMUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DOPARANAPANEMA - CIVAP e PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP, NO ANO DE 2006

Resultado:CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 164054/11 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 012/09

JoséBonifácio

Interessados:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº124/2007, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 164151/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 003/08

Pirajú

Interessados:FLÁVIO ROSSI

Descriçãodo assunto: DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS A MAIOR AO EX-PREFEITO EVICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2003 E MULTAAPLICADA AO PREFEITO MUNICIPAL

Resultado:CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 166953/11 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 054/09

Tatuí

Interessados:CARLOS WILSON CAPORRINO, EMPRESA PLATAFORMA 15, PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ eCÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM CONTRATO ADMINISTRATIVOENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ E A EMPRESA PLATAFORMA 15 TERMINAISRODOVIÁRIOS LTDA

Resultado:CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 167118/11 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 352/11

Itapeva

Interessados:DELSON KENDS LINDOLM CAMARGO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS, COMOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS MEDIANTE FRAUDE AO PROCEDIMENTOLICITATÓRIO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL SEM ACORRESPONDENTE NECESSIDADE E MEDIANTE SUPERFATURAMENTO DOS PREÇOS, ETC

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 167896/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 325/11

Capital

Interessados:NILTON JOSÉ RIBEIRO BAHIANA, SUBPREFEITURA DA MOOCA e ADMINISTRAÇÃO DO PARQUEDA MOOCA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES, CONSISTENTE NA EXIGÊNCIA DE'CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO' AOS FREQUENTADORES DO PARQUE DA MOOCA,COMO CONDIÇÃO DE INGRESSAREM NO LOCAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 169018/11 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 012/05

Bananal

Interessados:MARCO ANTONIO MARIANO DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NÃO FORNECIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DEARAPEÍ DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE FEITO PELO PODER LEGISLATIVO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 169081/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 062/11

Camposdo Jordão

Interessados:JOÃO PAULO ISMAEL

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO DO MINISTÉRIOPÚBLICO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 170638/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 057/09

Cotia

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOSATRAVÉS DE NOMEAÇÕES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 170648/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 827/11

SantaIsabel

Interessados:EDEN BARBOSA PONTES DA SILVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR PARTE DO SECRETÁRIODE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 170652/11 - 12 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 016/07

Cotia

Interessados:CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO RECEBIMENTO DE VERBADENOMINADA 'AUXÍLIO ENCARGOS GERAIS DE GABINETE' PELOS VEREADORES DOMUNICÍPIO DE COTIA NOS ANOS DE 2002 E 2003

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 172692/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 597/11

Capital

Interessados:DIEGO FERNANDES ROSSI e WALDIR SCHIAVON

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA PERMANÊNCIA DOSREPRESENTADOS NA SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADETES, TENDO EM VISTA QUE FORAMEXONERADOS DE SEUS CARGOS PÚBLICOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 172918/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 185/11

Guarujá

Interessados:PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGUALRIDADE NO USO DE VIATURAS E SERVIÇOSDA POLÍCIA CIVIL PARA FINS PARTICULARES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173143/11 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 447/11

SãoBernardo do Campo

Interessados:PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃOCARLOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ILEGALIDADE E DANO AO ERÁRIO NA COMPENSAÇÃO DECRÉDITO TRIBUTÁRIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E PIASOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173307/11 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 016/11

PresidenteBernardes

Interessados:PREFEITURA DE EMILIANÓPOLIS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO MUNICÍPIO DEEMILIANÓPOLIS DO EXERCÍCIO DE 2007

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173336/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 031/11

PresidenteBernardes

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS SEM O DEVIDO PROCESSOLICITATÓRIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173344/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 003/08

Lins

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1524, QUEAUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM ENCARGOS MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA,E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO QUE SE REFERE À DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NOCONJUNTO HABITACIONAL MARTINIANO DE AZEVEDO BITTENCOURT

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173361/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 003/09

Pederneiras

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADOPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACÉIA NO ANO DE 2009

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173408/11 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 474/11

PresidentePrudente

Interessados:MILTON CARLOS DE MELLO e ALFREDO JOSÉ PENHA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO A PARCERIA AGORAROMPIDA ENTRE A EMPRESA GRÊMIO PRUDENTE FUTEBOL CLUBE E A PREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTE PRUDENTE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173430/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 040/10

Lins

Interessados:WALDEMAR SÂNDOLI CASADEI e MUNICÍPIO DE GUAIÇARA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOUSO DE VEÍCULO OFICIAL PARA FINS PARTICULARES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173470/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 530/11

SãoJosé do Rio Preto

Interessados:MÁRCIO ELIAS DOS SANTOS, EDMUR PRADELA - PREFEITO MUNICIPAL DE BADY BASSIT eAIRTON DA SILVA REGO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ABANDONO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DEBADY BASSIT DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO BENTO SILVA MESQUITA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173474/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 907/11

SãoJosé do Rio Preto

Interessados:PROMOTORIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EVOLUÇÃO PATRIMONIAL INCOMPATÍVEL COM SEUSRENDIMENTOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173483/11 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 086/11

Tabapuã

Interessados:JESUS JOÃO BATISTA, MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO e CASTRO, CREPALDI EMELOTTI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DEADVOGADOS SEM LICITAÇÃO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173519/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 649/11

SãoJosé do Rio Preto

Interessados:SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e AIRTON JORGE SARCHIS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS REALIZADOS JUNTOÀ EMPRESA MCS-MONTAGENS, CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173596/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1003/11

JoséBonifácio

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO e MARIANA MANNELLI

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADOPELO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, NO PERÍODO DE MAIO DE 2011

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 173642/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 001/08

NovoHorizonte

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE e MIX ESTRUTURAS TUBULARES LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E DE ATENDIMENTOMÉDICO NO RODEIO DE NOVO HORIZONTE - ANO 2011

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 174867/11 - 4 Volume(s) - 28 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 025/08

Barueri

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, INTRANSCOL COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ePROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS CLÁUSULAS RESTRITIVAS EM LICITAÇÕES DESERVIÇO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE BARUERI

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 175027/11 - 5 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 259/10

Capital

Interessados:CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, SÉRGIO AVELLEDA, MÁRIOFIORATTI, CLÁUDIO SUMIDA e MÁRIO MANDELLI

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃOPARA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA,REVISÃO GERAL E A MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA LINHA 8 (DIAMANTE) DA CPTM

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 175118/11 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 664/08

Capital

Interessados:JANUÁRIO SANNINI E OUTROS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER ePREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROJETO E NAS OBRASDAESTRADA VICINAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SUA QUALIDADE, A FISCALIZAÇÃO DAFIEL EXECUÇÃO DO CONTRATO E AS RESPONSABILIDADES PELA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 175674/11 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 029/10

Barueri

Interessados:MARCIO DE SOUZA SIQUEIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EEVENTUAL EXISTÊNCIA DE CERCA DE CINCO ADVOGADOS, COMSALÁRIOS PAGOS PELO ERÁRIO, QUE ESTARIAM NA CÂMARA MUNCIPAL A FIM DE PRESTARASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO EM GERAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 175765/11 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 074/10

Itaquaquecetuba

Interessados:MAGDA FERREIRA DE SOUZA, ARMANDO TAVARES FILHO, SANDRA REGINA REIS SAMPAIO,MAURÍCIO AUGUSTO DOS SANTOS e RENILDO APARECIDO ABRANTES

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVASE TÍTULOS Nº 01/2010, PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 175768/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 055/08

Poá

Interessados:ANTONIO ALEXANDRE NUNES PROVISOR

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO DA CÂMARAMUNICIPAL DE POÁ

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 175783/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 024/09

Poá

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ e M. W. E. PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUPERFATURAMENTO DE OBRA CONTRATADA PARAPAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ, REFERENTE À CANALIZAÇÃO DORIO TUCUNDUVA

Resultado:CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 176425/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 930/09

Capital

Interessados:EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ILEGALIDADE NA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DESEGURO EM BENEFÍCIO PESSOAL DE DIRIGENTES ESTATAIS - POSSÍVEL DESVIO DEFINALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 176595/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 442/11

Franca

Interessados:MUNICÍPIO DE FRANCA e JOSÉ TARCISO DE ANDRADE MERLINO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ACUMULAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E PRIVADO, NAÁREA DA SAÚDE, COM EXCESSIVA JORNADA DE TRABALHO REGISTRADO NO CNES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 176599/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 614/11

Franca

Interessados:DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃOPAULO, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL DOS MUNICIPIÁRIOS DE FRANCA(SASSOM) e MUNICÍPIO DE FRANCA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES CONCERNENTES AO NÃOCADASTRAMENTO TOTAL DE DADOS DOS CREDORES NO SISTEMA DE CONTROLE DE PAGAMENTODE PRECATÓRIOS DO TJSP POR PARTE DO SASSOM

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 176604/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 034/11

Franca

Interessados:MUNICÍPIO DE FRANCA, ISMAIR RODRIGUES TAVARES, SERGIO LUIZ ROMERO GERBASI eELETROTECNICA PIRES LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FRAUDE À LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRANCA,CONSISTENTE NO DIRECIONAMENTO DO VENCEDOR PREVIAMENTE ESCOLHIDO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 176610/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 019/07

MorroAgudo

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE COMETIDA NA APLICAÇÃO DE VERBADESTINADA AO FUNDEB, BEM COMO VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA REVERSÃO PARA ACONTA DO FUNDEF DA IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE À CONSIDERADA COMO APLICADA NOÂMBITO DO FUNDEB, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃOPAULO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMO�O DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 176612/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 454/11

Franca

Interessados:MUNICÍPIO DE FRANCA, UNIFRAN e FRANCISCO GUILHERME TERSI

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ACUMULAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E PRIVADO, NAÁREA DA SAÚDE, COM EXCESSIVA JORNADA DE TRABALHO REGISTRADA NO CNES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 176613/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 441/11

Franca

Interessados:VÂNIA MARIA ASTUM, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA e SANTA CASA DE FRANCA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À JORNADASEMANAL DE TRABALHO DE SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS PELO MUNICÍPIODE FRANCA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 176930/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1180/10

Capital

Interessados:JUÍZO DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EDNÉIA DASILVA LEONEL, LEONIA CACILDA GIGLIO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃOPAULO - IPESP

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PELO IPESP,QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE VALORES AOS REPRESENTANTES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 177128/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 325/08

Capital

Interessados:ROBERTO FELÍCIO, CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DOESTADO DE SÃO PAULO e EREVAN ENGENHARIA LTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO, NO CONTRATO ETERMOS DE ADITAMENTO, ALTERAÇÃO, ENCERRAMENTO, LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DEVERIFICAÇÃO E DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, QUE OBJETIVOU A EXECUÇÃO DOEMPREENDIMENTO HABITACIONAL CUBATÃO A3.

Resultado:CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 177129/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 630/11

Capital

Interessados:SUBPREFEITURA DO JABAQUARA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES CONSISTENTES NA ELIMINAÇÃO DOREGISTRO VIRTUAL DE COBRANÇA DA MULTA AUTUADA E APLICADA, POR PARTE DESERVIDORES MUNICIPAIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 177449/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 388/11

Santos

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO USO DO 'GINÁSIO ARENASANTOS', CONSISTENTE NA COBRANÇA DE INGRESSOS PARA ACESSO AO GINÁSIO, BEMCOMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 177453/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 098/11

Santos

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e FAMILIA E CIDADANIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE ÁRVORE QUE ESTARIACAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA VIZINHANÇA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 177488/11 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 048/10

Guarujá

Interessados:MARIA ANTONIETA DE BRITO - PREFEITA DE GUARUJÁ e MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA TERRACOMENGENHARIA LTDA. POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL,PELA PREFEITURA DO GUARUJÁ

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 177494/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 539/11

Guarujá

Interessados:FAMÍLIA ALI KHALIL e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO RELAÇÕESCONTRATUAIS ENTRE O MUNICÍPIO E DETERMINADAS EMPRESAS

Resultado:HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 177843/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1.161/11

PraiaGrande

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DA REGULARIDADE DE DETERMINAÇÃO DE ALTURA MÍNIMA E LIMITESDE IDADE ESTABELECIDOS NO EDITAL Nº 04/2011

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 177918/11 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 248/11

RioClaro

Interessados:EVERALDO ANTONIO JOÃO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃODO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONCEDIDOÀ EMPRESA FOZ DE SANTA GERTRUDES S/A PELO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 177929/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 078/11

Cordeirópolis

Interessados:FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MENDES e MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESCOLARESSEM CONTROLE DE QUALIDADE, ORIUNDOS DE PREGÃO PRESENCIAL, CUJO OBJETO FOIADJUDICADO À EMPRESA 'OMEGA PAPER COMÉRCIO DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA -EPP'

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 177962/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 255/11

Piracicaba

Interessados:LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTINI e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA REFORMA ADMINISTRATIVAREALIZADA PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178140/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 148/11

Tatuí

Interessados:CÂMARA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE e VAGNER VIEIRA DE CAMARGO JÚNIOR

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ILEGALIDADE PRATICADA EM CONCURSO PÚBLICO PARAO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178149/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 072/10

Tatuí

Interessados:JOSÉ CARLOS VIEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM CONCURSO PÚBLICO POR SUPOSTOFAVORECIMENTO DE CANDIDATOS QUE TENHAM VÍNCULO OU PARENTESCO COM INTEGRANTE DOPODER LEGISLATIVO OU EXECUTIVO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178185/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 305/11

Paulínia

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA e ROSELI VICENTE COUTO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NOMEAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORA

Resultado:HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178264/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 305/11

Valinhos

Interessados:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA FORMAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2011/2012

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178269/11 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 027/06

Conchal

Interessados:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL e LUDOVICO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178293/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 024/10

Piracaia

Interessados:CÂMARA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEMECÂNICA, AO LONGO DO ANO DE 2009, SEM O DEVIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178299/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 040/11

Piracaia

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PROCESSOLICITATÓRIO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 17/05

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178305/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 271/11

Paulínia

Interessados:CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DO DIRETORADJUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA COMO CARGO EM COMISSÃO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178306/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 156/10

Atibaia

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA e JOSÉ BERNARDO DENIG

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OFICIALIMPORTADO DE VALOR ELEVADO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178313/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 233/11

Atibaia

Interessados:PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Descriçãodo assunto: APURAR SE A PREFEITURA DE ATIBAIA MANTÉM AMBULÂNCIA EM USO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 178314/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 376/11

Atibaia

Interessados:PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UMA DRAGA NODEPÓSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 3543/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 251/11

SãoBernardo do Campo

Interessados:MPT - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DESÃO BERNARDO DO CAMPO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO DE FUNÇÃO E EXCESSO DE CARGA HORÁRIA EMESTÁGIO DE ESTUDANTES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 4549/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 223/10

Campinas

Interessados:PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL, LEONICE DA PAZ e DANIELA DOS SANTOS VALENTIM

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, COMISSIONADA,PARA REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 4963/12 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 510/11

Capital

Interessados:CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE TUTELACOLETIVA e UNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO PAULO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROJETO DE LEI N. 25/2011,VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL DE 2,3 KM A UM CUSTO SUPERIOR A R$ 3 BILHÕES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 5740/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 812/11

Jacareí

Interessados:NOEL RIBEIRO PINTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INÉRCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUANTO AOCONSERTO DE BURACO NA RUA, LOCALIZADO EM FENTE À RESIDÊNCIA DO REPRESENTANTE

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 5800/12 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 041/10

Caraguatatuba

Interessados:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AO PRESIDENTE DAFUNDACC REAJUSTADO POR ATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 5849/12 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 003/10

Cruzeiro

Interessados:ANDERSON DIOGO DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO e MÁRIO NOTHARANGELI

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL EXCESSO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2008

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 5994/12 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 040/10

Caraguatatuba

Interessados:JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR (PREFEITO), EMPRESA PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZAURBANA LTDA e GAECO

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 6014/12 - 2 Volume(s) - 16 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 028/05

Caraguatatuba

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃOPAULO e SINDSERV

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOMUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA NO ANO DE 2005, REFERENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOSDO FUNDEF

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 6096/12 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 058/09

Caraguatatuba

Interessados:LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS) e COMPEC -COMPANHIA PAULISTA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DA OBRA ESERVIÇOS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DERIVADOS DA CONCORRÊNCIA Nº 05/06

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 6336/12 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 186/11

Caraguatatuba

Interessados:MUNICIPALIDADE DE CARAGUATATUBA, ANTONIO CARLOS DA SILVA e EMPRESA LIMA E RIOSLTDA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE OCORRIDA NA LICITAÇÃOMODALIDADE CONVITE - VIRADA CULTURAL 2011

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 646/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 042/11

Capital

Interessados:OSVALDO HULLE, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e LIVRARIASARAIVA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EEVNTUAL IRREGULARIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE DVDS COMTÍTULO MAESTRO SOBERANO TOM JOBIM, COM O LOGOTIPO DA FDE IMPRESSOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 6510/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 681/11

Mogidas Cruzes

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM e APM DA CRECHE MUNICIPAL PREFEITOLUCÍDIO LEME DA CUNHA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RESTITUIÇÃO AOSCOFRES PÚBLICOS DE VALORES DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE APL DA CRECHE MUNICIPALPREFEITO LUCÍDIO LEME DA CUNHA

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 6627/12 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 017/08

Pacaembu

Interessados:CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/C LTDA e SALVADORMUSTAFÁ CAMPOS

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIODESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE SISTEMASINFORMATIZADOS PARA MICROCOMPUTADORES DE DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPALDE PACAEMBU

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 6750/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 039/11

TupiPaulista

Interessados:PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS ILÍCITOS CIVIS, CRIMINAIS OU ATOS DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DECORRENTES DE A MUNICIPALIDADE TER PAGADOAUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO À RECLAMANTE DURANTE SEIS MESES SEM ESPERAR O TRÂNSITO EMJULGADO DA DECISÃO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 7790/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 033/11

Itirapina

Interessados:CÂMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ILEGALIDADE NO PAGAMENTO, NO ANO DE 2007, DESESSÕES EXTRAORDINÁRIAS AOS VEREADORES, BEM COMO IRREGULARIDADE NO AUMENTO DOSSEUS SUBSÍDIOS

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 8581/12 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 555/11

Capital

Interessados:IPT - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FDE -FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MILTON DIAS LEME e JOSÉ CARLOSBERALDI

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PORCONTRATAÇÃO FEITA PELA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Resultado:REJEITADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - SUBSTITUTO AUTOMÁTICO

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 8613/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 309/11

Guaíra

Interessados:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO POR PARTE DO GESTORPÚBLICO MUNICIPAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 8665/12 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 485/11

Franca

Interessados:MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE e MILTON JOSÉ BRAGA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE RELACIONADA AO FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTO COMERCIAL SEM O DEVIDO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 9080/12 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 273/11

Avaré

Interessados:ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA e CALOME LTDA. EPP

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESACALOME LTDA. PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICOMUNICIPAL

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 9247/12 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 091/10

Caraguatatuba

Interessados:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LATINA ePREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS CONTAS MUNICIPAISRELATIVAS A LICITAÇÕES

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)

PATRIMÔNIOPÚBLICO

Protocolonº: 9251/12 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

NroOrigem: 1262/11

Bauru

Interessados:PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI e PODER EXECUTIVO DE BAURU

Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADORDO MUNICÍPIO DE BAURU

Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO (VOTO ESCRITO)

Subprocuradoria-Geralde Justiça de Gestão

DiretoriaGeral

Portariasdo Diretor-Geral de 7-3-2012

Concedendo,com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, 3 meses de licença-prêmio,referentes aos períodos de:

CarlosCardoso de Oliveira Junior, RG. 5.010.565, 10º Promotor de Justiça doPatrimônio Público e Social, 6/3/2007 a 3/3/2012; Luciana Bergamo Tchorbadjian,RG. 13.022.019, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, 4/3/2007 a1/3/2012; Marcos Roberto Funari, RG. 15.725.057, 7º Promotor de Justiça de SãoCarlos, 8/3/2007 a 5/3/2012; Maria Celia Loures Macuco, RG. 5.112.926, 69ºProcurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 6/7/2005 a 4/7/2010;Miguel Tadeu Guimarães de Campos, RG. 10.487.175-1, 4º Promotor de Justiça deVila Mimosa – Campinas, 4/3/2007 a 1/3/2012; Regina Célia Pegoraro Venâncio,RG. 20.092.972, 27º Promotor de Justiça de Campinas, 6/2/2007 a 4/2/2012;Robinete Le Fosse, RG. 12.792.896, 106º Promotor de Justiça Criminal, 8/3/2007a 5/3/2012.

Apostilasdo Diretor-Geral de 7-3-2012

Lavradano título de nomeação de Airton Jacob Alvares, RG. 8.547.897, 58º Procurador deJustiça da Procuradoria de Justiça Cível, alterando o número de sua Cédula deIdentidade para 8.547.897-0;

Lavradano título de nomeação de Renata Caldeira Costa Piccirilo, RG. 17.616.626-9,Promotor de Justiça de Pontal, alterando seu nome para Renata Caldeira CostaPiccirilo Colafemina.

Despachosdo Diretor-Geral de 5-3-2012

Autorizando,os pedidos, dos Oficiais de Promotoria I, a residirem em município diverso aodo local de exercício, protocolados no ano de 2012, sob nºs:

DecioSilva Janez Júnior, RG. 27.056.603-X, 29650; Regina Célia Avelino, RG.22.277.382-0, 29796;

de7-3-2012

Autorizando,os pedidos, dos Oficiais de Promotoria I, a residirem em município diverso aodo local de exercício, protocolados no ano de 2012, sob nºs:

MarinaVillela Santos de Moraes Borges, RG. 34.500.862-5, 31913; Pedro Rafael NogueiraGuimarães, RG. 43.664.217-6, 31846; Mario Hiroshi Oki, RG. 18.913.782-4, 29806;

Autorizando,nos termos do art. 194, da L.C. 734/93, o cômputo, para todos os fins dedireito, exceto aposentadoria, no que se refere ao tempo de estágio de direitoexercido junto ao Tribunal de Justiça, prestado por Bruno de Moura Campos, RG.23.867.820-9, 1º Promotor de Justiça de Itararé, no período de 16/4/2001 a30/4/2002, num total de 380 dias. Em consequência, Concedendo, nos termos doart. 1º, § 4º, da L.C. 371/84, com a redação dada pelo art. 1º da LC. 615/89, o1º adicional por tempo de serviço, a partir de 3/8/2007 (data de seu ingressonesta Instituição);

Concedendo,licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93,c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

8/9/2011,1 dia e 29/11/2011, 1 dia, Águeda Maria Barbosa Hajar, RG. 9.964.943, 113ºProcurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 3/2/2012, 1 dia,Daniel Fontana, RG. 24.284.750-X, 5º Promotor de Justiça de Santa BárbaraD’Oeste; 10/1/2012, 1 dia, José Bazilio Marçal Neto, RG.   8.312.646-6, 50º Procurador de Justiça daProcuradoria de Justiça Cível.

Despachodo Diretor-Geral      

QuartoTermo de Aditamento                 

Processonº 557/07  -   Contratonº 001214/07  

Contratante   –Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada   –ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

Contratantee Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições aseguir:  A vigência do contrato emepígrafe fica prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 10 dedezembro  de 2011.

Datada Assinatura: 30/11/11

Centrode Recursos Humanos

Portariasda Diretora de 7-3-2012

Concedendo,a Heraldo Lopes de Faria, RG. 5.476.429, Oficial de Promotoria I, o 4ºadicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10,a partir de 18/1/2012;

Declarandocompetir, a partir de 18/1/2012, mais a sexta-parte dos vencimentos, previstano art. 129, da Constituição Estadual de 1989, a

HeraldoLopes de Faria, RG. 5.476.429, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP.

Apostilasda Diretora de 7-3-2012

Lavradano título de nomeação de Antonia Maria de Matos, RG. 12.447.647, Auxiliar dePromotoria I, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 12.447.647-8;

Lavradano título de nomeação de Jiani Marques da Silva, RG. 19.113.986, Oficial dePromotoria I, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 19.113.986-5;

Lavradano título de nomeação de Rodrigo Gustavo Centurion, RG. 21.368.811, Oficial dePromotoria I, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 21.368.811-6;

Lavradano título de nomeação de Paula Mariano de Almeida Camargo, RG. 27.374.006-4,Oficial de Promotoria I, alterando seu nome para Paula Mariano de AlmeidaCamargo Ferreira;

Lavradano título de nomeação de Andreia Ribeiro Rodrigues, RG. 11.786.155-MG, Analistade Promotoria I, alterando seu nome para Andreia Ribeiro Rodrigues Barboza.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

ATADE REUNIÃO DO CONSELHO DO C.E.A.F – E.S.M.P.

Aosquatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às 16 horas, noGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado à Rua Riachuelo, nº 115,8º andar, Capital, reuniram-se os Membros do Conselho do Centro de Estudos eAperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo– CEAF-ESMP, a saber, Excelentíssimos Senhores Doutores Fernando Grella Vieira,Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Colegiado; Vânia Maria RuffiniPenteado Balera, 13º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça deInteresses Difusos e Coletivos; representante do Conselho Superior doMinistério Público; Gianpaolo Poggio Smanio, 16º Procurador de Justiça daProcuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, representantedos Membros do Ministério Público de Segunda Instância; Luis Fernando de MoraesManzano, 27º Promotor de Justiça Criminal, representante dos Membros doMinistério Público de Primeira Instância – Capital; Antonio Ganacin Filho, 7ºPromotor de Justiça de São José do Rio Preto, representante dos Membros doMinistério Público de Primeira Instância – Interior. Presente, ainda, oExcelentíssimo Senhor Doutor Mário Luiz Sarrubbo, 116º Procurador de Justiça daProcuradoria de Justiça Criminal, Diretor do CEAF-ESMP. Ausentes,justificadamente, os Doutores Nelson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral doMinistério Público, Vice-Presidente do Colegiado e Ana Margarida MachadoJunqueira Beneduce, 56º Procuradora de Justiça da Procuradoria de JustiçaCriminal, representante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores deJustiça, por estarem participando de reunião do Órgão Especial do Colégio deProcuradores. Aberta a sessão, o Senhor Presidente do Colegiado cumprimentoutodos os presentes, e em observância à pauta, procedeu-se: 1. Leitura eaprovação da ata da reunião anterior: Dispensada a leitura da ata da reuniãoordinária de 26 de outubro de 2011, posto que todos os presentes receberam,antecipadamente, cópia do aludido documento, e foi aprovada e assinada pelosConselheiros que dela participaram. 2. Relatório de atividades em andamento oufinalizadas no período de janeiro a dezembro de 2011: Em seguida, o Diretor doCEAF-ESMP, após cumprimentar a todos, passou a apresentar o relatório dasatividades do período. 2.1. RELATÓRIO FINANCEIRO: O Diretor do CEAF-ESMP passoua apresentar o relatório financeiro do período 1º de janeiro a 30 de novembrode 2011, que indica os seguintes valores: 2.1.1. Receitas – R$ 1.072.541,48;2.1.2. Despesas – R$ 887.821,95; 2.1.3. Resultado – R$ 184.719,53. 2.2. CURSOS:2.2.1. Curso de Extensão Universitária Formação em Mediação Transformativa deConflitos – 2010 - Módulo Prático, ministrados pelas Professoras GeisaRodrigues Gomes, Joyce R. Markovits, Lourdes Farias Alves, Marta dos ReisMarioni, Rita de Jesus Leria Aires, Sandra Cristina de Azevedo, Valéria Perez,Vania Yazbek e Violeta Daou, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo, Magistrados e demais operadores doDireito, período 07 de fevereiro a 15 de dezembro de 2011, Promotoria deJustiça Criminal de Santana; 2.2.2. Curso de Extensão Universitária em Formaçãoem Mediação Transformativa de Conflitos – 2011 - Módulo Teórico/Prático,ministrados pelos Doutores/Professores Airton Buzzo Alves, Ernesto RezendeNeto, Geisa Rodrigues Gomes, Joyce R. Markovits, Lourdes Farias Alves, Martados Reis Marioni, Rita de Jesus Leria Aires, Sandra Cristina de Azevedo,Valéria Perez, Vania Yazbek e Violeta Daou, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, Magistrados e demaisoperadores do Direito, Módulo Teórico - período 04 de maio a 26 de outubro de2011, Módulo Prático – fevereiro a junho de 2012, ESMP; 2.2.3. Curso deExtensão Universitária Direitos Humanos, ministrado pelos Doutores André deCarvalho Ramos, Antonio Carlos Malheiros, Cândido Furtado Maia Neto, ChristianoJorge Santos, Cintia Regina Béo, Eduardo Dias de Souza Ferreira, FábioRamazzini Bechara, Flávia Piovesan, Gustavo Gonçalves Ungaro, Guilherme deAssis Almeida, Juana Kweitel, Luiz Roberto Cicogna Faggioni e Valéria DiezScarance Fernandes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo e demais operadores do Direito,período 30 de agosto a 06 de dezembro de 2011, ESMP; 2.2.4. Curso de ExtensãoUniversitária Técnicas de Combate ao Crime Organizado, ministrado pelosDoutores Alexander Toth, Andrey Borges de Mendonça, Antonio Gustavo Rodrigues,Antonio Scarance Fernandes, Arthur Pinto Lemos Júnior, Eduardo Araújo da Silva,Everton Luiz Zanella, Fábio Ramazzini Bechara, Fausto Martin De Sanctis, JoãoBonvicino, José Mário Buck Marzagão Barbuto, José Reinaldo Guimarães Carneiro,Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, Luiz Francisco Torquato Avolio, Luiz RobertoUngaretti de Godoy, Márcia Monassi Mougenot Bonfim, Ricardo Saadi, RobertoTeixeira Pinto Porto e Tomás Busnardo Ramadan, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisoperadores do Direito, período 30 de agosto a 01 de dezembro de 2011, ESMP;2.2.5. XXV Reunião do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas,palestrantes Doutores Eliana Calmon e Gilson Langaro Dipp, oferecido aosMembros dos Ministérios Públicos de todos os Estados, período de 14 a 16 desetembro de 2011, realizada na Escola Superior do Ministério Público de SãoPaulo/Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; 2.2.6. CursoBásico sobre o Sistema Único de Saúde (Pré-Simpósio), palestrantes Doutores AnaMaria Malik, Benedicto Accacio Borges Neto, Gonzalo Vecina Neto, José AdalbertoDazzi, Lenir Santos, Luiz Duarte de Oliveira, Nacime Salomão Mansur, NelsonRodrigues dos Santos, Renilson Rehem de Sousa e Reynaldo Mapelli Júnior,oferecido aos Membros dos Ministérios Públicos de todos os Estados e Analistasde Promotoria (Assistente Jurídico) do Ministério Público do Estado de SãoPaulo, dia 10 de novembro de 2011, Centro de Convenções Rebouças, SalãoVermelho, São Paulo; 2.2.7. Simpósio de Saúde Pública do Ministério Público doEstado de São Paulo: os desafios contemporâneos do SUS e a atuação doMinistério Público, palestrantes Doutores Adib Domingos Jatene, Arthur PintoFilho, Gilson Carvalho, Jorge Luiz Ussier, Karla Cristina Giacomin, Marco AntônioTeixeira, Marcos Bosi Ferraz, Mauro Gomes Aranha de Lima, Rita de CássiaBergamo, Ronaldo Ramos Laranjeira, Sueli Gandolfi Dallari, Valentim GentilFilho e Wilson Jacob Filho, oferecido aos Membros dos Ministérios Públicos detodos os Estados e demais operadores do Direito, 10 de novembro de 2011 -Centro de Convenções Rebouças – Grande Auditório – SP, dia 11 de novembro de2011, ESMP - Auditório Julio Fabbrini Mirabete; 2.2.8. 9º Curso deEspecialização em Direito Penal – 2010/2011, em andamento, ESMP; 2.2.9. 4ºCurso de Especialização em Direito Público, em andamento as orientação demonografias, ESMP; 2.2.10. 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos eColetivos 2008/2009, em andamento, correções de monografias, ESMP; 2.2.11. 2ºCurso de Especialização em Direito Penal 1999/2000, em andamento, correções demonografias, ESMP; 2.2.12 3º Curso de Especialização em Direito Penal2000/2001, em andamento, correções de monografias, ESMP; 2.2.13. 7º Curso deEspecialização em Direito Penal 2005/2006, em andamento, correções demonografias, ESMP; 2.2.14 8º Curso de Especialização em Direito Penal2007/2008, em andamento, correções de monografias, ESMP; 2.2.15. 1º Curso deEspecialização em Direito Público 2001/2002, em andamento, correções demonografias, ESMP; 2.2.16. Reunião da Congregação do CEAF-ESMP, 31 de agosto de2011, ESMP. 2.3. ESCOLA VIRTUAL: 2.3.1. Curso Teórico-Prático sobre DireitoAmbiental, ministrado pelo Doutor Ricardo Manuel Castro, oferecido aosPromotores de Justiça Substitutos do 87º Concurso de Ingresso a Carreira doMinistério Público do Estado de São Paulo em continuidade ao Curso de Adaptaçãoe Vitaliciamento, em cumprimento ao Ato Normativo nº 604/2009 do PGJ, período 7de fevereiro a 25 de abril de 2011 ; 2.3.1. Curso de Direitos Políticos,ministrado pelo Doutor André Luiz Nogueira da Cunha, oferecido a Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisoperadores do Direito, período 14 de março a 9 de maio de 2011; 2.3.2.Elaboração de Peças Processuais (2º Módulo do Curso de Adaptação), ministradospelos Doutores Ednilson A. Arraes de Melo, Thaís Montenegro Chinellato, RomeuGaliano Zanelli Junior e Marcelo Duarte Daneluzzi, oferecido aos Analistas dePromotoria em continuidade ao Curso de Adaptação, período de 25 de fevereiro a8 de abril de 2011; 2.3.3. Curso Criminalidade Organizada, ministrado peloDoutor Arthur Pinto Lemos Júnior, oferecido aos Promotores de JustiçaSubstitutos do 87º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público doEstado de São Paulo em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, emcumprimento ao Ato Normativo nº 604/2009 do PGJ, período 9 de maio a 18 dejulho de 2011, 2.3.4. Curso de Improbidade Administrativa, ministrado peloDoutor Sérgio Turra Sobrane, oferecido aos Promotores de Justiça Substitutos do87º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público do Estado de SãoPaulo em continuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento aoAto Normativo nº 604/2009 do PGJ, período 16 de maio a 25 de julho de 2011;2.3.5. Curso Criminalidade Organizada, ministrado pelo Doutor Arthur PintoLemos Júnior, oferecido aos Promotores de Justiça Substitutos do 87º Concursode Ingresso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo emcontinuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao AtoNormativo nº 604/2009 do PGJ, período 29 de agosto a 7 de novembro de 2011;2.3.6. Curso de Improbidade Administrativa, ministrado pelo Doutor Sérgio TurraSobrane, oferecido aos Promotores de Justiça Substitutos do 87º Concurso deIngresso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo emcontinuidade ao Curso de Adaptação e Vitaliciamento, em cumprimento ao AtoNormativo nº 604/2009 do PGJ, período 5 de setembro a 14 de novembro de 2011;2.3.7. Curso Prático de Execução Penal a Distância, ministrado pelo DoutorPedro de Jesus Julioti, oferecido aos Membros, Servidores, Estagiários doMinistério Público dos Estado de São Paulo e demais operadores de Direito,período de 29 de agosto a 07 de novembro de 2011; 2.3.8. Curso Formação Básicaem Licitação, ministrado pelo Professor João Batista Nardocci Neto, oferecidoaos Membros Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de SãoPaulo e demais interessados, período de 26 de setembro a 14 de novembro de2011; 2.3.9. Curso de Inquérito Civil: Teoria e Prática, ministrado pelo DoutorMarcelo Sciorilli, oferecido aos Membros e Analistas de Promotoria doMinistério Público do Estado de São Paulo, período 3 de outubro a 14 denovembro de 2011; 2.3.10. Espaço Interativo: Fórum permanente de Execução Penalem andamento e, Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça do 87º Concurso,ministrado pelo Doutor Pedro de Jesus Juliotti, abril de 2011, Cursos deExtensão e Pós-graduação. 2.4. EVENTOS: 2.4.1. Palestra: Aula inaugural O NovoCódigo de Processo Civil, palestrante Doutor José Roberto dos Santos Bedaque,oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público e demaisinteressados, dia 16 de fevereiro de 2011, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”- ESMP; 2.4.2. Palestra O Projeto do Novo Código de Processo Civil, palestranteDoutor Valter Pereira, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público e demais interessados, dia 16 de fevereiro de 2011,Universidade São Francisco, Bragança Paulista; 2.4.3. Palestra MinistérioPúblico e Sociedade, palestrante Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, oferecidoaos Promotores de Justiça da Área da Infância e da Juventude e Criminal, dia 17de fevereiro de 2011, Auditório da Sede Regional da APMP, Presidente Prudente;2.4.4 Curso de Adaptação para Analista de Promotoria I do Ministério Público deSão Paulo, Módulo I, Turma Interior, ministrado pelos Doutores Michel BetenjaneRomano, Marta Elisabete de Araujo, Thaís Montenegro Chinelatto, Júlio Cesar deToledo Piza, Marco Antonio Garcia Baz, Pedro Luiz de Melo, Marco AntonioZanellato, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Maria Stella CamargoMilani, Franscimar Lamenza, Marcelo Duarte Daneluzzi, Ednilson Andrade Arraesde Melo, Airton Buzzo Alves, Marcos Hideki Ihara, Pedro de Jesus Juliotti,Joaquim Pastorelo Kfouri e Márcio Alexandre de Méo, oferecido aos Analistas dePromotoria I (Assistentes Jurídicos – Interior), de 14 a 17 de fevereiro de2011, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete” – ESMP; 2.4.5. Programa deCapacitação em Avaliação da Conformidade, palestrantes Doutoras Ana Valéria deFreitas Silva e Juliana Azevedo de Souza, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público e demais interessados, dia 23 de fevereiro de2011, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete” – ESMP; 2.4.6. Simpósio PolíticaNacional de Resíduos Sólidos e sua Regulamentação, palestrantes DoutoresAlexandra Facciolli Martins, Roberto Varjabedian, Washington Novaes, AndréVilhena e Carlos Silva Filho, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiáriosdo Ministério Público e demais interessados, dia 24 de fevereiro de 2011,Auditório “Julio Fabbrini Mirabete” – ESMP; 2.4.7. Palestra Os Desafios daJustiça Paulista, palestrantes Doutores Marcos da Costa, Roque Antonio Mesquitade Oliveira e Henrique Nelson Calandra, dia 25 de fevereiro de 2011, CâmaraMunicipal de Jales; 2.4.8. Seminário: 20 anos do Código de Defesa doConsumidor: 1991-2011: Homenagem aos Juristas que contribuiram para aconsolidação do Direito do Consumidor no Brasil, palestrantes Doutores JoséGeraldo Brito Filomeno, Paulo Salvador Frontini, Marco Zanellato, DanielRoberto Fink, Nelson Nery Junior, Adriana Borghi Fernandes Monteiro, MarceloGomes Sodré, Silmara Juny de Abreu Chinellato, Antonio Herman de Vasconcellos eBenjamin, José Fernando Simão e Antonio Carlos Morato, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público e demais interessados, dia 16 demarço de 2011, Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP; 2.4.9. Palestra OMinistério Público e a Educação, palestrante Doutores Luiz Antonio MiguelFerreira e Gianpaolo Poggio Smanio, oferecido aos Membros do Ministério Públicodo Estado de São Paulo, especialmente os Membros que atuam nas Áreas daInfância e da Juventude e Criminal da Região de Franca, dia 18 de março de2011, Sede Regional da APMP; 2.4.10. 16º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, dia 20 de março de2011, aplicação de prova, Capital e Interior, total de inscritos 4.293; 2.4.11.Palestra Direito Europeu do Consumidor: Teoria Geral dos Contratos e SegurançaAlimentar, palestrante Doutores Mário Frota e Ângela Frota, oferecido aosMembros, Servidores e Estagiários do Ministério Público e demais interessados,dia 22 de março de 2011, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete” - ESMP; 2.4.12.Palestra A Lei Orgânica da Assistência Social – História, atualidade edesafios, palestrantes Doutores Aldaíza Sposati e Eduardo Ferreira Valério,oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público e demaisinteressados, dia 23 de março de 2011, Auditório “Queiroz Filho”, Edifício Sededo Ministério Público do Estado de São Paulo; 2.4.13. Seminário A Importânciado planejamento nas obras públicas: projeto básico e executivo, palestrantesDoutores João Alberto Viol, José Roberto Bernasconi, Antonio Moreira SalesNeto, Márcio Fernando Elias Rosa, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público e demais interessados, dia 25 de março de2011, Auditório Sede da APMP – São Paulo; 2.4.14. Seminário A Lei da fichalimpa nas eleições municipais, palestrantes Doutores Vidal Serrano NunesJunior, Carmen Cecília de Souza Amaral, Pedro Barbosa Pereira Neto, HélioPereira Bicudo, Dom Milton Kenan Junior, Francisco Whiltaker, Jeferson Moreirade Carvalho e Luiz Antonio de Souza Amaral, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público e demais interessados, dia 01 de abril de2011, Auditório “Queiroz Filho”, Edifício Sede do Ministério Público do Estadode São Paulo; 2.4.15. Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutosaprovados no 87º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público,palestrantes diversos, oferecido aos Promotores de Justiça Substitutosaprovados no 87º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público doEstado de São Paulo, período de 01 a 29 de abril de 2011, ESMP; 2.4.16.Colóquio Internacional de Direito Processual Penal e os Desafios daModernidade, palestrantes Doutores Teresa Armenta Deu, Antonio ScaranceFernandes, Maria Félix Tena Aragón, Carmen Hein de Campos e Flaviane deMagalhães Barros, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico e demais interessados, dias 11 e 12 de abril de 2011, ESMP; 2.4.17.Seminário Internacional: Marcadores Sociais da diferença e Repressão Penal,palestrantes diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público e demais interessados, 5 de abril de 2011, Auditório daUNESP, Franca; 2.4.18. Palestra Ministério Público e a Educação e ViolênciaEscola, palestrantes Doutores Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Antonio MiguelFerreira e Otávio Ferreira Garcia, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 13 de abril de 2011, Diretoria Regional de Ensino de Registro - SP; 2.4.19.Cerimônia de outorga do título de Professor Emérito ao Dr. Hugo Nigro Mazzilli,oferecido às autoridades convidados, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo, Defensores Públicos, Advogados e comunidadeuniversitária, dia 14 de abril de 2011, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”,ESMP; 2.4.20. VII Seminário Infância e Cidadania: A Lei de Adoção um anodepois, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público edemais interessados, dia 29 de abril de 2011, Sede da APAMAGIS, SP; 2.4.21.Palestra Orçamento Público e Políticas Sociais, palestrantes Doutores OdilonGuedes Pinto Júnior e Mário Fernando Elias Rosa, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 06 de maio de 2011, Auditório “Queiroz Filho”, Edifício Sededo Ministério Público do Estado de São Paulo; 2.4.22. Palestra O programa deproteção a vítimas e testemunhas, palestrantes Doutores Tomás Busnardo Ramadane João Bonvicino, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 11 de maio de 2011,Auditório da UNISANTOS, Santos; 2.4.23. 1ª Oficina de Trabalho: Valoração deDano Ambiental, palestrante Doutora Yara Schaeffer Novelli, oferecido aosMembros do Ministério Público do Estado de São Paulo, dia 11 de maio de 2011,CAO Cível, Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 2.4.24.Simpósio Novos Aspectos da Legislação Eleitoral e Eleições 2012, palestrantesDoutores Vidal Serrano Nunes Júnior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, WaldirSebastião de Nuevo Campos Junior, Emerson Garcia, André de Carvalho Ramos,Luciano Santos e Antonio Carlos da Ponte, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dias 17 e 18 de maio de 2011, Auditório “Júlio Fabbrini Mirabete” – ESMP; 2.4.25.Palestra Enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente: papelda família, da sociedade e dos sistemas de justiça e atendimento, palestrantesDoutores Dalka Chaves de Almeida Ferrari, Marcelo Moreira Neumann, WaldiwilsonSantos Pinto, Marcia Heloisa Mendonça Ruiz e Elaine Schutt de Almeida,oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estadode São Paulo e demais interessados, dia 18 de maio de 2011, Auditório “JúlioFabbrini Mirabete” – ESMP; 2.4.26. Palestra Medidas Cautelares no DireitoProcessual Penal e a Lei nº 12.403/2011, palestrantes Doutores Antonio ScaranceFernandes, Jorge Assaf Maluly e Gianpaolo Poggio Smanio, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 19 de maio de 2011, Plenária 10 do Fórum Ministro MárioGuimarães – Barra Funda; 2.4.27. Palestra: Ministério Público e Sociedade,palestrante Doutor Márcio Fernandes Elias Rosa, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 20 de maio de 2011, Auditório da Sede Regional de RibeirãoPreto; 2.4.28. Palestra: Direitos da Mulher e a Lei Maria da Penha,palestrantes Silvia Pimentel e Maria Amélia de Almeida Teles, oferecido aosMembros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Pauloe demais interessados, dia 20 de maio de 2011, Auditório Queiroz Filho,Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 2.4.29. Palestra OMinistério Público e a Educação e Violência Escolar, palestrantes Doutores LuizAntonio Miguel Ferreira, Otávio Ferreira Garcia e Gianpaolo Poggio Smanio,oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estadode São Paulo e demais interessados, dia 20 de maio de 2011, AssociaçãoComercial e Industrial de São José do Rio Preto; 2.4.30. Palestra: Dos crimescontra a dignidade sexual, palestrante Doutor Plínio Antônio Britto Gentil,oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estadode São Paulo e demais interessados, dia 25 de maio de 2011, Faculdade Estáciode Sá – FAESO, Ourinhos; 2.4.31. Palestra: Crimes Cibernéticos e a ProteçãoPenal das Crianças e Adolescentes, palestrantes Doutores Paula Silva, Mike Duffeye Keith Becker, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo e demais interessados, dias 30 e 31 de maio de2011, ESMP; 2.4.32. 2º Curso de Adaptação aos Analistas de Promotoria I(Assistentes Jurídicos) do Ministério Público do Estado de São Paulo,palestrantes diversos, oferecido aos Analistas de Promotoria I (AssistentesJurídicos), dias 30 e 31 de maio de 2011, Auditório “Júlio Fabbrini Mirabete” –ESMP; 2.4.33. Curso de Capacitação de Engenharia Legal destinados aosAssistentes Técnicos do CAEX, palestrantes Doutores Alan de Oliveira Lopes ePedro de Sousa Oliveira Júnior, oferecidos aos Servidores do Ministério Públicodo Estado de São Paulo, 1 a 3 de junho de 2011, ESMP - ; 2.4.34. Workshop –Anteprojeto de Lei sobre a Ação Civil de Extinção de Domínio, palestrantesDoutores André Prado Vasconcelos, Ricardo de Barros Leonel, Pierpaolo CruzBottini, Virgínia C. J. Cestari, Ricardo Andrade Saadi e Mário Luiz Sarrubbo,oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estadode São Paulo e demais interessados, dia 03 de junho de 2011, ESMP; 2.4.35.Palestra: União Homoafetiva e Divórcio e sua Evolução, palestrantes DoutoresÁlvaro Villaça Azevedo e José Fernando Simão, oferecido aos Membros, Servidorese Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 07 de junho de 2011, ESMP; 2.4.36. Oficina: ConvivênciaFamiliar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça,palestrantes diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 9 e 10 dejunho de 2011, Auditório “Júlio Fabbrini Mirabete” – ESMP; 2.4.37. Palestra:Direito Penal do Inimigo e Políticas Criminais Contemporânea, palestranteDoutor Alexandre Rocha Almeida de Moraes, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 9 de junho de 2011, Salão do Tribunal do Júri de Registro; 2.4.38. Ciclo deEstudos e Debates sobre Questões Ambientais, palestrantes diversos, oferecidoaos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de SãoPaulo e demais interessados, dia 10 de junho de 2011, Auditório da SedeRegional de Presidente Prudente; 2.4.39. Palestra: Prevenção e Tratamento deDrogas na Adolescência: Intervenção baseada em evidências, palestrantesDoutores Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Ronaldo Laranjeira e Ken Winters,oferecido aos Promotores de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público doEstado de São Paulo, dia 14 de junho de 2011, Auditório “Ulisses Guimarães” –Palácio dos Bandeirantes; 2.4.40. Palestra: Medidas Cautelares no DireitoProcessual Penal e Lei nº 12.403/2011, palestrantes Doutores Gianpaolo PoggioSmanio e Fábio Ramazzini Bechara, oferecido aos Procuradores de Justiça doMinistério Público do Estado de São Paulo, dia 15 de junho de 2011, Auditóriodo Prédio Manoel da Nóbrega; 2.4.41. Palestra: Medidas Cautelares no DireitoProcessual Penal e Lei nº 12.403/2011, palestrantes Doutores Fábio RamazziniBechara e Alexandre Cebrian Araújo Reis, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 16 de julho de 2011, Auditório da Área Regional de Campinas; 2.4.42. Ciclode Reformas: Código de Processo Civil, palestrantes diversos, oferecido aosMembros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Pauloe demais interessados, dia 20 de junho de 2011, Auditório da FIESP – São Paulo;2.4.43. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei n.12.403/2011, palestrantes Doutores Gianpaolo Poggio Smanio, Lucas Pimentel deOliveira e Rossana Teresa Curioni Mergulhão, oferecido aos Membros, Servidorese Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 21 de junho de 2011, Auditório da Sede Regional da APMP,Bauru; 2.4.44. Colóquio sobre Direito Eleitoral: Lei da Ficha Limpa e EleiçõesMunicipais de 2012, palestrantes Vidal Serrano Nunes Júnior, LucréciaAncgieschi Gomes, Marlon Lelis de Oliveira, Marco Antonio Martin Vargas, PedroBarbosa Pereira Neto, Renata Manzini e Silvia Cosasc, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 27 de junho de 2011, Auditório da Área Regional de Campinas;2.4.45. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei n.12.403/2011, palestrantes Rony da Silva Oliveira, Fernando Capez e SilvanaAmneris Rolo Pereira Borges, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 28 dejunho de 2012, Auditório da Universidade de Santa Cecília, Santos; 2.4.46.Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei n. 12.403/2011,palestrantes Gianpaolo Poggio Smanio e Antonio Alberto Machado, oferecido aosMembros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Pauloe demais interessados, dia 28 de junho de 2012, Auditório da Sede Regional deRibeirão Preto; 2.4.47. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penale a Lei nº 12.403/2011, palestrantes Doutores Rogério Sanches Cunha e RicardoJosé Gasques de Almeida Silvares, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 29 de junho de 2011, Auditório da Área Regional, Campinas; 2.4.48. PalestraMedidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011,palestrantes Doutores Gianpaolo Poggio Smanio e André Estefam Araújo Lima,oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estadode São Paulo e demais interessados, dia 04 de julho de 2011, Auditório dasFaculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo”, Presidente Prudente;2.4.49. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº12.403/2011, palestrantes Doutores Gianpaolo Poggio Smanio e Pedro HenriqueDemercian, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 07 de julho de 2011,Auditório da Ordem dos Advogados Subsecção de Franca; 2.4.50. 1ª Oficina deTrabalho: Valoração de Dano Ambiental, palestrante Doutora Yara SchaefferNovelli, oferecido aos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado deSão Paulo integrantes do Grupo de trabalho criado pelo Ato n. 36/2011-PGJ, dia13 de julho de 2011, CAO Cívil, Edifício Sede do Ministério Público do Estadode São Paulo; 2.4.51. Palestra Criminalidade Ambiental Organizada: uma visãoeuropéia, palestrante Doutor Antonio Vercher Nogueira, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 02 de agosto de 2011, Auditório “Dr. Antonio Alvarenga Neto”,Fórum Barra Funda, São Paulo; 2.4.52. Palestra Ministério Público e Sociedade,palestrante Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 04 de agosto de 2011, Salão do Júri do Fórum Criminal deTaubaté; 2.4.53. Ciclo de Palestras: Mecanismos de Combate à CriminalidadeHodierna: Aspectos Práticos da Investigação Criminal e Processual Penal,palestrantes Doutores José Reinaldo Guimarães Carneiro, Rafael Abujamra, ArthurPinto Lemos Junior, José Mário Buck Marzagão Barbuto, Fábio Ramazzini Bechara,Augusto Eduardo de Souza Rossini, Tomás Busnardo Ramadan e o Ten. Cel. CarlosSouza, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público doEstado de São Paulo e demais interessados, dias 4, 11, 18 e 25 de agosto de2011, Instituição Toledo de Ensino, Bauru; 2.4.54. Palestra: Dos Crimes Contraa Dignidade Sexual, palestrantes Doutores Plínio Antônio Britto Gentil, RenatoFlávio Marcão e Andrey Borges de Mendonça, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 05 de agosto de 2011, Teatro “Andrade” da Fundação Educacional de Barretos;2.4.55. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº12.403/2011, palestrante Doutor Gianpaolo Poggio Smanio, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 10 de agosto de 2011, Salão do Júri do Fórum Regional de SãoJosé do Rio Pardo; 2.4.56. Palestra Medidas Cautelares no Direito ProcessualPenal e a Lei nº 12.403/2011, palestrante Doutor Antonio Carlos da Ponte,oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estadode São Paulo e demais interessados, dia 12 de agosto de 2011, Auditório da SedeRegional da APMP, Araçatuba; 2.4.57. Palestra Medidas Cautelares no DireitoProcessual Penal e a Lei nº 12.403/2011, palestrante Doutor Antonio ScaranceFernandes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 12 de agosto de 2011,Auditório da Faculdade de Direito de Sorocaba; 2.4.58. Ciclo de Estudos edebates sobre questões ambientais, palestrantes diversos, oferecido aos Promotoresde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (convocados), SENAC,Taubaté; 2.4.59. 1ª Oficina de Trabalho: Valoração de Dano Ambiental,palestrante Doutora Yara Schaeffer Novelli, oferecido aos Membros e Servidoresdo Ministério Público do Estado de São Paulo, dias 16 e 17 de agosto de 2011,Auditório “Queiroz Filho”, Edifício Sede do Ministério Público do Estado de SãoPaulo; 2.4.60. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Leinº 12.403/2011, palestrantes Doutores Gianpaolo Poggio Smanio e Everton LuizZanella, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Públicodo Estado de São Paulo e demais interessados, dia 24 de agosto de 2011, Fórumda Comarca de Registro; 2.4.61. Palestra Medidas Cautelares no DireitoProcessual Penal e a Lei nº 12.403/2011, palestrantes Doutores Cássio MuriloSchiavo e Rogério Sanches Cunha, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 25 de agosto de 2011, Salão do Júri do Fórum de Jundiaí; 2.4.62. PalestraMedidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011,palestrantes Doutores Antonio Carlos da Ponte e Marcos Antonio Lelis Moreira,oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estadode São Paulo e demais interessados, dia 25 de agosto de 2011, Universidade doNorte Paulista – UNORP, São José do Rio Preto; 2.4.63. Palestra: O ProcessoCivil e o Código que o Regulamenta, palestrante Doutores Nelson Nery Junior eRosa Maria Andrade Nery, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 25 deagosto de 2011, Auditório “Julio Fabbrini Mirabete” – ESMP; 2.4.64. Curso deAdaptação aos Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso deCredenciamento do Ministério Público do Estado de São Paulo – Turma I de “A” a“L”, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, oferecido aos Estagiários domMinistério Público do Estado de São Paulo, 29 a 31 de agosto e 01 e 02 desetembro de 2011, ESMP; 2.4.65. Palestra: Improbidade Administrativa: aspectosrelevantes, palestrantes Doutores Márcio Fernando Elias Rosa e AdelinoLorenzetti Neto, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 30 de agosto de 2011,Faculdade Estácio de Sá, Ourinhos; 2.4.66. Curso de Adaptação aos Estagiáriosconvocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo, palestrantes diversos, oferecido aosEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, dias 31 de agosto e 1de setembro de 2011, Auditório da Sede da APMP, São José do Rio Preto; 2.4.67.Curso de Adaptação aos Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso deCredenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo,palestrantes diversos, oferecido aos Estagiários do Ministério Público doEstado de São Paulo, dias 1 e 2 de setembro de 2011, Auditório da Sede da APMP,Campinas; 2.4.68. Palestra: Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e aLei nº 12.403/2011, palestrantes Doutores Cléber Rogério Masson e GianpaoloPoggio Smanio, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 01 de setembro de2011, Auditório da Câmara Municipal de Caraguatatuba; 2.4.69. Palestra: MedidasCautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, palestrantesDoutores Fernando Capez e Everton Luiz Zanella, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 1 de setembro de 2011, Auditório da Faculdade de DireitoUNITAU, Taubaté; 2.4.70. Colóquio Direito Eleitoral: Lei da Ficha Limpa eEleições Municipais de 2012, palestrantes Doutores Lucrécia Anchieschi Gomes,Marlon Lellis de Oliveira, Vidal Serrano Nunes Junior, Walter de AlmeidaGuilherme, Marco Antonio Martin Vargas, Pedro Barbosa P. Neto, Carlos AlbertoCarmello Junior e Silvia Cosac, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiáriosdo Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 01 desetembro de 2011, Clube Internacional de Regatas, Santos; 2.4.71. Curso deAdaptação aos Estagiário convocados e aprovados no 16º Concurso deCredenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo,palestrantes diversos, oferecido aos Estagiários do Ministério Público doEstado de São Paulo, período de 05 a 09 de setembro de 2011, Auditório da SedeRegional do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto;2.4.72.  Palestra: Medidas Cautelares noDireito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, palestrantes Doutores AntonioScarance Fernandes, Fernando Capez e Guilherme Madeira, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 06 de setembro de 2011, Auditório da UniversidadePresbiteriana Mackenzie, São Paulo; 2.4.73. Palestra: Medidas Cautelares noDireito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, palestrantes DoutoresGianpaolo Poggio Smanio e Alexandre Rocha Almeida de Moraes, oferecido aosMembros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Pauloe demais interessados, dia 12 de setembro de 2011, Auditório da FAAT, Atibaia;2.4.74. Curso de Adaptação aos Estagiários convocados e aprovados no 16ºConcurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado deSão Paulo, Turma “L” a “Z”, oferecido aos Estagiários do Ministério Público doEstado de São Paulo, período de 12 a 16 de setembro de 2011, Auditório JulioFabbrini Mirabete, ESMP; 2.4.75. Seminário: Justiça Terapêutica: aspectospráticos da atuação dos operadores do Direito, palestrante Doutor Mário SérgioSobrinho, dia 16 de setembro de 2011, Fórum Regional do Tatuapé; 2.4.76. Cursode Adaptação aos Estagiário convocados e aprovados no 16º Concurso deCredenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo,oferecido aos Estagiários do Ministério Público do Estado, período de 19 a 21de setembro de 2011, Sede Regional da APMP, Franca; 2.4.77. Curso de Adaptaçãoaos Estagiário convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, oferecido aosEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, dias 21 e 22 desetembro de 2011, Fórum de Sorocaba; 2.4.78. Seminário: Valoração de DanoAmbiental, palestrantes Doutores Yara Schaeffer Novelli, Romana Coelho deAraújo, Alencar Heidrich Annelise Monteiro Steigleder, Vânia Regina Pivello eAlexandre Toshiro Igari, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 22 desetembro de 2011, ESMP; 2.4.79. Curso: Perspectivas atuais do Direito doConsumidor: análise comparativa Brasil-Europa, palestrantes Doutores MárioAngelo Leitão Frota, Guilhermo Orozco Pardo, Marco Antonio Zanellato, ÂngelaMaria M. S. Portugal Frota e Edgard Moreira da Silva, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dias 22 e 23 de setembro de 2011, Auditório Julio FabbriniMirabete, ESMP; 2.4.80. Workshop de Cooperação Jurídica Internacional emmatéria Civil e Penal – Departamento de Recuperação de Ativos e CooperaçãoJurídica Internacional – DRCI, palestrantes Doutores Ricardo Andrade Saadi,Arnaldo Silveira, Paulo Aquino e Ignez Lopes, oferecido aos Membros, Servidorese Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 23 de setembro de 2011, ESMP; 2.4.81. Curso de Adaptação aosEstagiário convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, oferecido aosEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 23 a 30 desetembro de 2011, Promotoria de Justiça, Fernandópolis; 2.4.82. Palestra:Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011,palestrante Doutor Fernando Capez, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 27 de setembro de 2011, Salão Nobre do Colégio Santo Antonio – Objetivo,Ourinhos; 2.4.83. Jornada PUC-SP: Brasil-Europa: Capitalismo Humanista, Mercadoe Consumo, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo e demais interessados, período de 27 a 29 desetembro de 2011, TRT 2ª Região e PUC/SP; 2.4.84. Palestra: Medidas Cautelaresdo Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, palestrantes DoutoresAntonio Scarance Fernandes, Francisco de Paula Bernardes Junior e NailaCristina Ferreira Nucci, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 28 desetembro de 2011, Auditório da FAAP; 2.4.85. Palestra: Responsabilidade Penal,Civil e Administrativa de Prefeitos, palestrante Doutor Cléber Rogério Masson,oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estadode São Paulo e demais interessados, dia 29 de setembro de 2011, Auditório daSede Regional do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto;2.4.86. I Encontro de Pesquisas Empíricas em Direito, oferecido aos Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demaisinteressados, dia 29 e 30 de setembro de 2011, Auditório da FDRP/USP, RibeirãoPreto; 2.4.87. Curso de Adaptação aos Estagiário convocados e aprovados no 16ºConcurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado deSão Paulo, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo e demais interessados, dias 06 e 07 de outubrode 2011, Auditório da Sede Regional da Promotoria de Justiça de Piracicaba;2.4.88. Palestra/Debate: Modernização da 2ª Instância, palestrantes DoutoresLuiz Moreira Gomes Junior, Hugo Nigro Mazzilli, Alcides Malossi Junior, DanielRoberto Fink, Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas e Lídia Helena Ferreira daCosta dos Passos, Auditório Queiroz Filho, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 06 de outubro de 2011, Edifício Sede do Ministério Público do Estado de SãoPaulo; 2.4.89. Palestra: O Ministério Público e a Educação e Violência nasEscolas, palestrantes Doutores Luiz Antônio Miguel Ferreira e Antonio CarlosOzório Nunes, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 06 de outubro de2011, Auditório da Câmara Municipal de Caraguatatuba; 2.4.90. Palestra MedidasCautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, palestrantesDoutores Antonio Carlos da Ponte e Rodrigo Pares Andreucci, oferecido aosMembros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Pauloe demais interessados, dia 06 de outubro de 2011, Sede Regional da Promotoriade Justiça de Piracicaba; 2.4.91. Palestra: O Ministério Público e a Educação,palestrantes Doutores Luiz Antonio Miguel Ferreira e Antonio Carlos OzórioNunes, oferecido aos Membros do Ministério Público do Estado de São Pauloespecialmente aos Promotores de Justiça que atuam nas Áreas da Infância e daJuventude da Região de Caraguatatuba, Diretores de Escolas e ConselheirosTutelares, dia 07 de outubro de 2011, Auditório da Irmandade de Misericórdia deTaubaté; 2.4.92. II Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito,palestrantes Doutores Joaquim Falcão, Loussia Penha M. Felix, Leonardo Martins,Marcelo Neves, Willis Santiago Guerra Filho, Rodrigo Mendes, Orlando VillasBoas Filho, Oswaldo Henrique Duek Marques, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 8 de outubro de 2011, Auditório Julio Fabbrini Mirabete, ESMP; 2.4.93.Palestra: Lei da Ficha Limpa e as Eleições Municipais de 2012, palestrantesDoutores Walter de Almeida Guilherme e Antonio Carlos da Ponte, oferecido aosMembros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Pauloe demais interessados, dia 11 de outubro de 2011, Fundação Ubaldino do Amaral –Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba; 2.4.94. 15º Congresso de Meio Ambiente e 9ºCongresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de SãoPaulo, oferecido aos Membros dos Ministérios Públicos de todos os Estados,período de 20 a 23 de outubro de 2011, Grande Hotel SENAC, Águas de São Pedro,São Paulo; 2.4.95. Colóquio sobre Direito Ambiental: Rio + 20 e os Desafios daLegislação Ambiental, palestrantes Doutores Antonio Herman de Vanconcellos e Benjamin,Alvaro Luiz Valery Mirra, Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Guilherme José P.Figueiredo, Jorge Viana, José Galisia Tundisi, Professores Bem Boer e ParvezHassan, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Públicodo Estado de São Paulo e demais interessados, dia 24 de outubro de 2011,Auditório Queiroz Filho, Edifício Sede do Ministério Público do Estado de SãoPaulo; 2.4.96. Seminário Mercado de Distribuição de Combustíveis: questõesjurídicas atuais, palestrantes diversos, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,período de 7 a 9 de novembro de 2011, Hotel Sofitel Ibirapuera, São Paulo;2.4.97. Oficina: A proibição da tortura e de outras formas de maus-tratos,palestrantes diversos, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dias 9 e 10 denovembro de 2011, ESMP; 2.4.98. Palestra Improbidade administrativa,palestrante Doutor Silvio Antonio Marques, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 10 de novembro de 2011, Câmara Municipal de Caraguatatuba; 2.4.99. IISeminário de Valoração de Dano Ambiental, palestrantes Doutores Paulo Saldiva eRicardo Ribeiro Rodrigues, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 16 denovembro de 2011, ESMP; 2.4.100. Palestra: Economia do crime, palestrantes RoberoScarpinato e Alessandra Dino, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiáriosdo Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 24 denovembro de 2011, ESMP; 2.4.101. Colóquio sobre Direito Eleitoral: Lei da FichaLimpa e as Eleições Municipais de 2012, Palestrantes Lucrécia A. Gomes, MarlonLelis de Oliveira, Walter de Almeida Guilherme, Antonio Carlos da Ponte, PedroBarbosa Pereira Neto e Silvia Cosac, oferecido aos Membros, Servidores eEstagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e demais interessados,dia 24 de novembro de 2011, Auditório da Casa do Advogado, Mogi das Cruzes;2.4.102. 1º Seminário sobre fraude Internacional e recuperação de ativos ecooperação transnacional de insolvência, palestrantes diversos, oferecido aosMembros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Pauloe demais interessados, período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2011, ESMP;2.4.103. Curso de Capacitação Jurídica “Instruir”, palestrantes DoutoresValéria Diez Scarance Fernandes e Silvia Chakian de Toledo Santos, dia 1 dedezembro de 2011, ESMP; 2.4.104. Curso de Adaptação para Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo - 16º Concurso de Credenciamento,palestrantes diversos, oferecido aos Estagiários do Ministério Público doEstado de São Paulo, período de 12 a 16 de dezembro de 2011, Auditório da SedeRegional de Santos; 2.4.105. Palestra Cinco Anos da Lei Maria da Penha:desafios e conquistas, dia 15 de dezembro de 2011, ESMP; 2.4.106. Curso deCapacitação Jurídica “Instruir”, palestrantes Doutores Antonio ScaranceFernandes, Gustavo Octaviano Junqueira Diniz, Marcelo Matias Pereira e VictorEduardo Rios Gonçalves, oferecido aos Membros, Servidores e Estagiários doMinistério Público do Estado de São Paulo e demais interessados, dia 16 dedezembro de 2011. 3. Desenvolvimento de projeto de modernização de sistema deinformação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo: O Diretor doCEAF/ESMP apresentou proposta de contratação de empresa técnica especializadapara transmissão dos cursos pelo sistema Webcast, acolhido por todos ospresentes 4. Pedido de bolsa de estudo: 4.1. Curso de Extensão Universitária“Técnicas de Combate ao Crime Organizado” – Protocolos nº 471/2011, aluno CláudioC. Souza, Promotor de Justiça do Rio de Janeiro, deferimento integral da bolsaem 100% (cem por cento) sobre o valor da mensalidade, acolhido por todos ospresentes. 5. Votos de Louvor: Aprovado por todos os presentes, votos deagradecimento as Excelentíssimas Doutoras Ana Margarida Machado JunqueiraBeneduce, 56º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal eVânia Maria Ruffini Penteado Balera, 13º Procuradora de Justiça da Procuradoriade Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, pela valiosa contribuição comoConselheiras junto ao Colendo Conselho do CEAF/ESMP. Nada mais havendo a sertratado, deliberado ou registrado, foi encerrada a reunião às 17 horas e 10minutos. Para constar, eu, Antonio Ganacin Filho, Secretário, lavrei esta ata queserá lida, apreciada e votada na próxima reunião do Conselho do CEAF/ESMP.

ComunicadoESMP nº 08/2012 - Setor de Eventos

 

ODiretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior doMinistério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público, da Magistratura,aos Estagiários e Servidores dessas Instituições, aos Defensores Públicos, aosAdvogados, aos demais operadores do Direito e ao público em geral, que a EscolaSuperior do Ministério Público de São Paulo e o 6º Núcleo Regional da ESMP –Baixada Santista promovem palestra sobre o tema “SONEGAÇÃO FISCAL”,conforme programação que segue:

 

Data:      20 de março de 2012 (terça-feira)

 

Horário:19h às 21h30

Local: Auditório da Faculdade de Direito da UNISANTOS

           Avenida Conselheiro Nébias, n. 589

           Santos – SP

19h-19h10– Abertura

MÁRIOLUIZ SARRUBBO

Diretordo CEAG/ESMP

19h10-20h30– Expositores: 

FERNANDOARRUDA

Promotorde Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Crimes de SonegaçãoFiscal – GAESF

CLÓVISGONÇALVES DE OLIVEIRA

Promotorde Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Crimes de SonegaçãoFiscal – GAESF

20h30- 21h10 – Debatedor:

ÉUVERROLIM

Promotorde Justiça de Santos

21h10-21h30– Debate aberto ao público

Público:Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo,Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, demais operadores do Direito e opúblico em geral.

Inscriçõese Informações: Inscrições gratuitas de 27 de fevereiro a 19 de março de 2012,no período das 13h às 17h, na Diretoria Regional de Santos, na rua Bittencourt,n. 141, sala 17, ou pelo telefone n. 13-3221-5722, informando nome completo,R.G., endereço com CEP, telefone, email e cargo/função.

Vagaslimitadas.

Seráconferido certificado aos que comparecerem ao evento, após 60 dias.

COORDENAÇÃOGERAL

MARIOLUIZ SARRUBBO

Procuradorde Justiça

Diretordo CEAF-ESMP

CARLOSALBERTO CARMELLO JUNIOR

IVANDA SILVA

Promotoresde Justiça

Coordenadoresdo 6º Núcleo Regional da ESMP – Baixada Santista

ComunicadoESMP nº 10/2012 – Secretaria da Pós-Graduação

ODiretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, COMUNICA aosMembros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo,Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, demais Operadores do Direito,Bacharéis em Direito, Economistas, Administradores, Universitários e ao públicointeressado pelo tema, a realização do CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA“ILÍCITOS ECONÔMICOS”, cujas normas são as que seguem:

PLANODO CURSO

I– JUSTIFICATIVA

OsIlícitos Econômicos, uma das principais preocupações da contemporaneidade,serão abordados neste curso de forma interdisciplinar, fornecendo ao operadordo Direito as diretrizes de Direito Civil, Administrativo e Penal necessários àperfeita compreensão do tema. 

Osmétodos investigativos, as estratégias, a atuação dos Órgãos Governamentais eos mecanismos jurídicos de prevenção e combate aos ilícitos econômicos sãoalguns dos pontos fundamentais que serão apresentados neste curso, visandopropiciar um melhor conhecimento teórico e prático sobre as fraudes emlicitações e a atuação dos cartéis, dando-se ênfase à nova Lei dos Cartéis queentra em vigor em maio p.f.

II– OBJETIVO

Proporcionarconhecimento teórico e prático sobre os ilícitos econômicos, ainterdisciplinariedade da matéria, os mecanismos jurídicos de prevenção ecombate, bem assim o aperfeiçoamento do tema, dada a proximidade da entrada emvigor da nova legislação.

III- ESTRUTURA DO CURSO

OCurso de Extensão Universitária “ILÍCITOS ECONÔMICOS” desenvolver-se-á com acarga horária mínima de 48 horas-aula e será composto de 12 aulas, no períodode 29/03/2012 a 28/06/2012.

Asaulas ocorrerão no Auditório “Julio Fabbrini Mirabete” - Escola Superior doMinistério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, térreo,Bela Vista, São Paulo/SP, às quintas-feiras, no período noturno,constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:

Horário:     1ª aula: 19h00 às 19h50

            2ª aula   : 19h50 às 20h40

            Intervalo

            3ª aula   : 20h50 às 21h40

            4ª aula   : 21h40 às 22h30

IV– AVALIAÇÃO

Aavaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência àsatividades escolares.

Paraa obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta ecinco por cento) de freqüência da carga horária prevista.

V- CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Períodode inscrição: 02/03 a 28/03/2012.

Publicaçãoda lista de inscritos: 29/03/2012, no site da Escola Superior do MinistérioPúblico de São Paulo, www.esmp.sp.gov.br .

Iníciode aulas    : 29/03/2012.

Términode aulas: 28/06/2012.

VI– ELENCO DE PROFESSORES CONVIDADOS DA ESMP

AMAURISILVEIRA

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

ANTONIOCARLOS DA PONTE

LivreDocente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutore Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica deSão Paulo

Procuradorde Justiça e Integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiçado Ministério Público do Estado de São Paulo

ARTHURPINTO DE LEMOS JUNIOR

Mestreem Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade deCoimbra

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

CARLOSROBERTO TAKAO YOSHIOKA

AuditorFederal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e Diretor daDiretoria de Gestão de Informações Estratégicas

FoiCoordenador-Geral no Ministério da Justiça nas Ações da Estratégia Nacional deCombate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), bem como o ProgramaNacional de Capacitação no Combate à Lavagem de Dinheiro (PNLD).

DIOGOTHOMSON DE ANDRADE

Mestreem Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica

Pós-graduadoem Concorrência e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - GVLaw

Diretordo Departamento de Proteção e Defesa Econômica

ProcuradorFederal

Membroda Advocacia-Geral da União - AGU

EDUARDOLUIZ MICHELAN CAMPANA

Mestreem Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Professorassistente e convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e ProcessualPenal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

EDUARDOREALE FERRARI

ProfessorDoutor do Departamento de Direito Penal e Medicina Forense e Criminologia daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo

ProfessorDoutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de SãoPaulo

Mestreem Direito Penal pela Universidade de Coimbra

FÁBIORAMAZZINI BECHARA

Doutorem Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo

Mestreem Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

JOSÉEDUARDO DE PAULA SARAN

Masterem Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de EstudiosFiscales, do Ministério de Economia y Hacienda da Espanha, e pela UniversidadeNacional de Educación a Distancia (UNED) da Espanha

Especialistaem Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo

Juizdo Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da SEFA/SP

DiretorExecutivo Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária, daSecretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP)

JOSELIOAZEVEDO DE SOUSA

Delegadode Polícia Federal da Coordenação Geral de Polícia Fazendária

KAREN LOUISE JEANETTE KAHN

Mestre em Direito Penal pela StateUniversity of New York – EUA

Procuradorada Republica do Ministério Público Federal – 3ª Região São Paulo

OLAVOZAGO CHINAGLIA

Doutorem Direito Comercial pela Universidade de São Paulo

Especialistaem Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura

Conselheirodo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

PAULOARTHUR LENCIONI GÓES

DiretorExecutivo da Fundação PROCON/SP

Advogado

MembroTitular do Conselho Consultivo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SãoPaulo – IPEM/SP

RENATODE MELLO JORGE SILVEIRA

Livre-Docenteem Direito Penal pela Universidade de São Paulo

Doutorem Direito Penal pela Universidade de São Paulo

ProfessorTitular e Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense eCriminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

ROBERTOBODINI

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

ROBERTOSENISE LISBOA

Livre-Docenteem Direito Civil pela Universidade de São Paulo

Professorde Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

ProfessorTitular de Direito Civil e de Direito do Consumidor das FaculdadesMetropolitanas Unidas

Promotorde Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo

RUBEMACCIOLY PIRES

Pós-graduaçãoem Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas GVLaw

Assessordo Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico do Ministério daJustiça

SILVIOANTONIO MARQUES

Doutorem Interesses Difusos e Mestre em Direito Comercial pela PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo

Doutorandoem Direito Internacional pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (Franca)

Membro da “Corruption” Hunter Network”of NORAD – Norwegian Agency for Development Cooperation (Noruega)

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

VII– VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

A-NÚMERO DE VAGAS: 150 (cento e cinquenta).

B-INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

Poderãose inscrever no Curso de Extensão Universitária “Ilícitos Econômicos” Membros,Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo,Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, demais Operadores do Direito,Bacharéis em Direito, Economistas, Administradores, Universitários e ao públicointeressado pelo tema.

Serádada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Asvagas remanescentes serão preenchidas mediante ordem cronológica da inscriçãoefetuada pelo candidato no referido Curso de Extensão.

C-PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Asinscrições para os Membros do Ministério Público o Estado de São Paulo e demaisinteressados serão feitas no período de 02/03 a 28/03/2012, junto ao site daESMP: www.esmp.sp.gov.br, com o preenchimento de formulário, campo inscriçõeson-line.

Paraa efetivação da matrícula o candidato deverá encaminhar por fax (11) 3017-7729ou e-mail [email protected] cópia reprográfica do RG ou documentooficial com foto. Para os Membros, Servidores, Estagiários do MinistérioPúblico e Magistrados do Estado de São Paulo, deverão encaminhar cópia daFuncional.

VIII– MENSALIDADE

Ovalor total do curso é de R$ 400,00 (quatrocentos reais). A mensalidade/matrículaserá de R$ 100,00 (cem reais), paga até o dia 28/03/2012. A segunda, terceira equarta parcelas, também de R$ 100,00 (cem reais) cada, deverão ser pagas nosdias 10/05, 10/06 e 10/07, respectivamente.

Opagamento será por meio de depósito “Tipo C”, que somente poderá ser feito nocaixa de uma agência do Banco do Brasil (não poderá ser feito porcaixa-eletrônico), Agência 5905-6, C/C nº 139610-2, Favorecido Fundo Especialdo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 13.885.270/0001-79.

Serãonecessários os seguintes códigos identificadores:

Código1 – CPF do inscrito

Código2 – 2012

Código3 – Nome completo do inscrito

Código4 – Nome do Curso: Ilícitos Econômicos

PelaInternet somente será possível transferência “DOC” de outro banco que não sejao Banco do Brasil.

OsMembros do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo estãoisentos do pagamento.

OsServidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, bem comoos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Especialização da EscolaSuperior do Ministério Público de São Paulo, terão desconto de 30% (trinta porcento) no valor da parcela.

IX– PROGRAMA DO CURSO

29/03

Tema:Os Desafios da Criminalidade Econômica.

Expositores:

Dr.Antonio Carlos da Ponte

Dr.Eduardo Luiz Michelan Campana

12/04

Tema:Lei de Licitação: Fraude em Licitações.

Expositor:

Dr.Carlos Roberto Takao Yoshioka

19/04

Tema:Improbidade Administrativa à vista da Fraude em Licitação.

Expositor:

Dr.Silvio Antonio Marques

26/04

Tema:Prática de Investigação em Crime de Formação de Cartel e Fraude à Licitação.

Expositores:

Dr.Roberto Bodini

Dr.Amauri Silveira

03/05

Tema:Casos Práticos.

Expositor:

Dr.Joselio Azevedo de Sousa

Dr.Arthur Pinto de Lemos Junior

10/05

Tema:A Vulnerabilidade dos Mercados e o Surgimento dos Cartéis.

Expositores:

Dr.Roberto Senise Lisboa

Dr.Paulo Arthur Lencioni Góes

17/05

Tema:Atuação dos Cartéis: papel do CADE.

Expositor:

Dr.Olavo Zago Chinaglia

24/05

Tema:Crimes de Cartel.

Expositores:

Dr.Eduardo Reale Ferrari

Dr.Arthur Pinto de Lemos Junior

31/05

Tema:O Instituto da Leniência e a Estratégia Nacional de Combate aos Cartéis.

Expositor:

Dr.Diogo Thomson de Andrade

14/06

Tema:Investigação Criminal e Caso Prático.

Expositores:

Dra.Karen Louise Jeanette Kahn

Dr.Rubem Accioly Pires

21/06

Tema:Inteligência Fiscal e o Combate aos Ilícitos Econômicos.

Expositores:

Dr.José Eduardo de Paula Saran

Dr.Fábio Ramazzini Bechara

28/06

Tema:Responsabilidade Penal nos Crimes Econômicos.

Expositor:

Dr.Renato de Mello Jorge Silveira

X– MAIS INFORMAÇÕES

Pelostelefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7744, ou pelo [email protected]

CoordenaçãoGeral:

MÁRIOLUIZ SARRUBBO

Procuradorde Justiça

Diretordo CEAF/ESMP

(Republicadapor necessidade de retificação – D.O.E. de 02/03/2012)

ComunicadoESMP nº 11/2012 – Secretaria da Pós-Graduação

ODiretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, COMUNICA aosMembros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo,Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito, demaisoperadores do Direito, a realização do CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “TEMASATUAIS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – CAMPINAS”, cujas normas são asque seguem:

PLANODO CURSO

I– JUSTIFICATIVA

Ocurso de Extensão Universitária 'Temas Atuais em Direito Penal e ProcessoPenal' reveste-se de grande interesse para todos os operadores doDireito.

Ostemas tratados são modernos e vêm paulatinamente ganhando destaque no mundojurídico. Serão analisadas matérias de Direito Penal(material), notadamente as novas formas de criminalidade e asteorias que a estudam; bem como matérias afetas ao DireitoProcessual, sobretudo as recentes reformas do Código de Processo Penal.

II– OBJETIVO

Oobjetivo do curso de extensão é gerar um fórum para a exposição de conteúdosteóricos e práticos sobre temas atuais do Direito Penal e ProcessualPenal, visando a aprimorar a atuação funcional dos operadores do direito.

III- ESTRUTURA DO CURSO

OCurso de Extensão Universitária “TEMAS ATUAIS EM DIREITO PENAL E PROCESSUALPENAL - CAMPINAS”, desenvolver-se-á com a carga horária de 40 horas-aula e serácomposto de 10 aulas, no período de 22/03 a 31/05/2012.

Asaulas ocorrerão no Auditório do Edifício do Ministério Público em Campinas,localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 – 1º andar,Jardim Santana – Campinas/SP (dentro da Cidade Judiciária), às quintas-feiras,no período noturno, constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguinteshorários:

Horário:1ª aula  : 19h00 às 19h50

            2ª aula   : 19h50 às 20h40

            Intervalo

            3ª aula   : 20h50 às 21h40

            4ª aula   : 21h40 às 22h30

IV– AVALIAÇÃO

Aavaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência àsatividades escolares.

Paraa obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta ecinco por cento) de freqüência da carga horária prevista.

V- CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Períodode inscrição: 02/03 a 21/03/2012.

Publicaçãoda lista de inscritos: 22/03/2012, no site da Escola Superior do MinistérioPúblico de São Paulo, www.esmp.sp.gov.br .

Iníciode aulas    : 22/03/2012.

Términode aulas: 31/05/2012.

VI– ELENCO DE PROFESSORES CONVIDADOS DA ESMP

AIRTONBUZZO ALVES

Mestreem Direito Processual Penal

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Professorda Universidade São Judas Tadeu

Mediadorpela Escola Paulista da Magistratura

Coordenadordo Projeto Cantareira de Mediação Penal Interdisciplinar

ALEXANDREROCHA ALMEIDA DE MORAES

Mestree Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Promotorde Justiça Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Professorde Direito Penal e Processo Penal

ANTONIOCARLOS DA PONTE

LivreDocente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutore Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica deSão Paulo

Procuradorde Justiça e Integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiçado Ministério Público do Estado de São Paulo

Professorda Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

EDUARDOLUIZ MICHELAN CAMPANA

Mestreem Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Professorassistente e convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e ProcessualPenal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

GIANPAOLOPOGGIO SMANIO

Doutore Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Procuradorde Justiça e Integrante do Conselho Superior do Ministério Público do Estado deSão Paulo

Professorda Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

ProfessorAdjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie

JOSÉREINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

Mestreem Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Professorda Universidade Presbiteriana Mackenzie

PAULOMARCO FERREIRA LIMA

Doutore Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo

Procuradorde Justiça e Integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiçado Ministério Público do Estado de São Paulo

Professorconvidado do Curso de Especialização pela Pontifícia Universidade Católica deSão Paulo

PEDROHENRIQUE DEMERCIAN

Doutore Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

ProfessorAssistente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professordo Curso de Pós-gradução da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Procuradorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

RICARDOJOSÉ GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Professorlicenciado da Veris Faculdades (Integrante do Grupo Ibemec Educacional)

ROGÉRIOSANCHES CUNHA

Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Professorda Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Professorde Direito Penal e Processo Penal em Cursos Preparatórios

VII– VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

A-NÚMERO DE VAGAS: 90 (noventa).

B-INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

Poderãose inscrever no Curso de Extensão Universitária “Temas atuais em Direito Penale Processual Penal” Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público,Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito, demaisoperadores do Direito.

Serádada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Asvagas remanescentes serão preenchidas mediante ordem cronológica da inscriçãoefetuada pelo candidato no referido Curso de Extensão.

C-PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Asinscrições para os Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo edemais operadores do Direito serão feitas no período de 02/03 a 21/03/2012,junto ao site da ESMP: www.esmp.sp.gov.br, com o preenchimento de formulário,campo inscrições on-line.

Paraa efetivação da matrícula o candidato deverá encaminhar por fax (11) 3017-7729ou e-mail [email protected] cópia reprográfica do RG ou documentooficial com foto. Para os Membros, Servidores, Estagiários do MinistérioPúblico e Magistrados do Estado de São Paulo, deverão encaminhar cópia daFuncional.

VIII– MENSALIDADE

Ovalor total do curso é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Amensalidade/matrícula será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), paga até odia 21/03/2012. A segunda e terceira parcelas, também de R$ 150,00 (cento ecinquenta reais) cada, deverão ser pagas nos dias 10/04, 10/05,respectivamente.

Opagamento será por meio de depósito “Tipo C”, que somente poderá ser feito nocaixa de uma agência do Banco do Brasil (não poderá ser feito porcaixa-eletrônico), Agência 5905-6, C/C nº 139610-2, Favorecido Fundo Especialdo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 13.885.270/0001-79.

Serãonecessários os seguintes códigos identificadores:

Código1 – CPF do inscrito

Código2 – 2012

Código3 – Nome completo do inscrito

Código4 – Nome do Curso: temas atuais em direito penal

PelaInternet somente será possível transferência “DOC” de outro banco que não sejao Banco do Brasil.

OsMembros do Ministério Público e Magistrados do Estado de São Paulo estãoisentos do pagamento.

OsServidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo terãodesconto de 30% (trinta por cento) no valor da parcela.

IX– PROGRAMA DO CURSO

22/03

Tema:Aula Inaugural - As novas formas de criminalidade.

Expositor:

Dr.ANTONIO CARLOS DA PONTE

29/03

Tema:Crimes Cibernéticos: aspectos teóricos e práticos.

Expositor:

Dr.PAULO MARCO FERREIRA LIMA

12/04

Tema:Garantismo Penal.

Expositor:

Dr.ROGÉRIO SANCHES CUNHA

19/04

Tema:3ª Velocidade do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo.

Expositores:

Dr.ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

26/05

Tema:O crime organizado e os mecanismos modernos de combate.

Expositor:

Dr.JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

03/05

Tema:Teoria da Imputação Objetiva.

Expositor:

Dr.EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

10/05

Tema:Narcotráfico e os aspectos polêmicos da Lei nº 11.343/2006.

Expositor:

Dr.GIANPAOLO POGGIO SMANIO

17/05

Tema:O Direito Penal e a Justiça Restaurativa.

Expositor:

Dr.AIRTON BUZZO ALVES

24/05

Tema:O Direito Processual Penal: aspectos polêmicos das últimas reformas: provas,procedimentos, prisão e medidas cautelares.

Expositor:

Dr.RICARDO JOSÉ GASQUES DE ALMEIDA SILVARES

31/05

Tema:Direito Processual Penal: Recursos aos Tribunais Superiores e SúmulasVinculantes.

Expositor:

Dr.PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

X– MAIS INFORMAÇÕES

Pelostelefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7744, ou pelo [email protected]

CoordenaçãoGeral:

MÁRIOLUIZ SARRUBBO

Procuradorde Justiça

Diretordo CEAF/ESMP

CoordenaçãoLocal:

ADRIANAVACARE TEZINE

5ºPromotor de Justiça de Campinas - SP

Coordenadorado 5º Núcleo Regional da ESMP - Campinas - SP

Com.ESMP n° 13/2012 - Secretaria

ODiretor  da Escola Superior do MinistérioPúblico comunica aos alunos do 9º Curso de Especialização em Interesses Difusose Coletivos, Pós-Graduação “lato sensu”, o calendário de aulas ministradas às2ª e 4ª feiras do Módulo I – Intereses Difusos e Coletivos – Parte Geral noperíodo de 12 de março a 16 de abril  de2012:

 

Dia:     12/03 – 2ª feira – das 19h às 22h30

Tema: SIGNIFICADO POLÍTICO E SOCIAL DA TUTELA DOSINTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. ASPECTOS SOCIAIS E FILOSÓFICOS DA DEFESA DOSINTERESSES TRANSINDIVIDUAIS.

Professora:ADAPELEGRINI GRINOVER

         Doutora em Direito pela FADUSP

         Professora Titular de Direito ProcessualPenal da FADUSP

         Procuradora do Estado Aposentada

                   Advogada

Dia:     14/03 – 4ª feira das 19h às 22h30

Tema: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E BASES CONSTITUCIONAIS DATUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

Professor:HUGONIGRO MAZZILLI

         Procurador de Justiça Aposentado

         Professor de Direito e ConsultorJurídico

         Professor Emérito da ESMP

Dia:   19/03 – 2ª feira - das 19h às 22h30

Tema: INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS NO SISTEMABRASILEIRO: INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

Professor:NELSONNERY JUNIOR

         Doutor em Direito pela PUC/SP

         Doutor em Direito pela UniversitatFriedrich-Alexander Erlange-Nürnberg

         Professor Titular da PUC/SP e da UNESP

         Procurador de Justiça Aposentado

         Advogado

        

Dia:     21/03– 2ª feira das 19h às 22h30

Tema: INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS NO SISTEMABRASILEIRO: INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Professor:RICARDODE BARROS LEONEL

         Doutor em Direito pela FADUSP

         Professor Doutor da FADUSP

         Promotor de Justiça

                  

Dia      26/03 – 2ª feira das 19h às 22h30

Tema: O SISTEMA NORTE-AMERICANO DE DEFESA DOSINTERESSES TRANSINDIVIDUAIS

Professor:CARLOSALBERTO DE SALLES

         Doutor em Direito pela FADUSP

         Professor Doutor da FADUSP

         Procurador de Justiça

        

Dia:     28/03 – 4ª feira das 19h às 22h30

Tema:           AÇÃOCIVIL PÚBLICA: TEORIA GERAL

Professor:SÉRGIOTURRA SOBRANE

         Doutor pela PUC/SP

         Professor da Universidade Paulista

         Procurador de Justiça

Dia:   02/04-2ª feira - das 19h às 22h30

Tema: O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS:CRITÉRIOS E LIMITES

Professor:KAZUOWATANABE

                   Doutor em Direito pela FADUSP

                   Professor Doutor da FADUSP

                   Desembargador aposentado doTJ/SP

                   Advogado

Dia:   09/04-2ª feira - das 19h às 22h30

Tema: O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DECONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DE CASOS

Professor:MARCOANTÔNIO DA COSTA SABINO

         Doutorando em Direito Processual pelaFADUSP

         Professor Assistente da FADUSP

         Gerente de Relações com o MercadoPublicitário da Rede Globo de Televisão

Dia:     11/04 – 4ª feira das 19h às 22h30

Tema:           OCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (“JUDICIAL REVIEW”) COMO INSTRUMENTO DEDEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Professora:SUSANAHENRIQUES DA COSTA

         Doutora em Direito pela FADUSP

         Professora Universitária

         Assessora e Coordenadora dos Cursos dePós-Graduação do CEAF-ESMP

      �  Promotora de Justiça

Dia:   16/04-2ª feira - das 19h às 22h30

Tema: AVALIAÇÃO DO MÓDULO I - PROVA

Professor:ProfessoresAssistentes