I - Portarias de 30/06/2016

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

Designando:

nº: 7610/2016 - Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza, 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 1 a 10 e 23 a 28 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 01/07/2016)

I - Portarias de 06/07/2016

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

Indeferindo:

nº 7843/2016 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de agosto de 2016 dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

DRS :

Incluir:

Monica de Barros Marcondes Desinano

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 07/07/2016)

I - Portarias de 13/07/2016

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

Designando:

nº 8033/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8034/2016 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8035/2016 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8036/2016 - Andre Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8037/2016 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8038/2016 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8039/2016 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8040/2016 - Carla Borges Honorio, 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8041/2016 - Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8042/2016 - Carlos Andre Mariani, Promotor de Justiça de Ipauçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8043/2016 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8044/2016 - Cristina Godoy de Araujo Freitas, 90º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8045/2016 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8046/2016 - Daniela Dermendjian Duprat Avellar, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8047/2016 - Daniela Reis Pastorello, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8048/2016 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8049/2016 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8050/2016 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8051/2016 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8052/2016 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8053/2016 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 64º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8054/2016 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8055/2016 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8056/2016 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8057/2016 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8058/2016 - Jurandir Jose dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8059/2016 - Luis Fernando Rossetto, 2º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8060/2016 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8061/2016 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8062/2016 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8063/2016 - Marcia Leguth, Promotor de Justiça de Parelheiros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 17 de julho de 2016.

nº 8064/2016 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8065/2016 - Miguel Angelo Ciavarelli Nogueira dos Santos, 12º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8066/2016 - Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8067/2016 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8068/2016 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8069/2016 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8070/2016 - Reginaldo Cesar Faquim, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8071/2016 - Rodrigo Aparecido Tiago, 4º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8072/2016 - Rodrigo Merli Antunes, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8073/2016 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8074/2016 - Ronaldo Pereira Muniz, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8075/2016 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8076/2016 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8077/2016 - Santiago Miguel Nakano Perez, 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8078/2016 - Solange Aparecida Sibinel, 4º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8079/2016 - Susana Lucia Alvim Carotta Muller, 2º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8080/2016 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, Promotor de Justiça de Iepê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8081/2016 - Vagner dos Santos Queiroz, 15º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8082/2016 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8083/2016 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no período de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 8084/2016 - Berenice Cristina Corrêa Cherubini Durate - 49ª Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8085/2016 - Eduardo Lopes Barbosa de Souza, 79º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 16 de julho de 2016.

nº 8086/2016 - Eduardo Wanssa de Carvalho, Promotor de Justiça de Urânia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de junlo de 2016.

nº 8087/2016 - Fernando Cesar Bolque, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 17 de julho de 2016.

nº 8088/2016 - Guilherme Castanho Augusto - 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8089/2016 - Jess Paul Taves Pires - 2º PJ de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 16 de julho de 2016.

nº 8090/2016 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos - 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 16 de julho de 2016.

nº 8091/2016 - Moacir Menicheli Reis - 58º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 16 de julho de 2016.

nº 8092/2016 - Newton José de Oliveira Danta - 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 16 de julho de 2016.

nº 8093/2016 - Owem Miuki Fujiki - 1º PJ Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8094/2016 - Paulo Jose de Palma - 12º PJ Taubaté , para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 16 de julho de 2016.

nº 8095/2016 - Renato Ferreira dos Santos - 4º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8096/2016 - Robson Alves Ribeiro - 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8097/2016 - Sandro Ethereldo Ricciotti Barbosa - 19º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de julho de 2016.

nº 8098/2016 - Alexandre Rocha Almeida de Moraes, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo Expediente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público, no período de 12 a 26 de julho de 2016.

(Pt. nº 94.740/2016)

nº 8099/2016 - Rodrigo Sanches Garcia, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho na Agência de Água PCJ, no dia 14 de junho de 2016, na cidade de Piracicaba/SP.

(Pt. nº 89.991/2016)

nº 8100/2016 - Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº. 192/16 que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 15 de junho de 2016, na cidade de São Paulo-SP.

(PT. nº 89.993/2016)

nº 8101/2016 - Ricardo Manuel Castro, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho, no dia 20 de junho de 2016, na cidade de Piracicaba - SP.

(Pt. nº 90.002/2016)

nº 8102/2016 - Geraldo Navarro Cabañas, 24º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da 53ª Reunião da Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas do CONSEMA, no dia 23 de junho de 2016, na cidade de São Paulo/SP.

(Pt. nº 89.996/2016)

nº 8103/2016 - Rodrigo Sanches Garcia, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da 17ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, no dia 24 de junho de 2016, na cidade de Extrema/MG.

(Pt. nº 89.986/2016)

nº 8104/2016 - Alexandra Facciolli Martins, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho na Sede do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República, no dia 28 de junho de 2016, na cidade de São Paulo/SP.

(Pt. nº 89.989/2016)

nº 8105/2016 - Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho e visita técnica no Ministério Público do Estado da Bahia, no dia 04 de julho de 2016, na cidade de Salvador/BA.

nº 8106/2016 - Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Seguranças Criminais - Diretor da Escola Superior do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral: 'Eleições 2016 - A Atuação do Ministério Público Eleitoral', promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 2º Núcleo Regional, no dia 06 de julho de 2016, na cidade de Presidente Prudente/SP.

(PT. nº 90.424/2016)

nº 8107/2016 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, José Carlos Mascari Bonilha, 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para participar como palestrante no Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral: 'Eleições 2016 - A Atuação do Ministério Público Eleitoral', promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público e pelo seu 2º Núcleo Regional, no dia 06 de julho de 2016, na cidade de Presidente Prudente/SP.

(PT. nº 90.380/2016)

nº 8108/2016 - Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotor de Justiça da Capital -Assessora, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, acompanhar sessão de votação do Projeto de Lei nº 07/2016, no Senado Federal, e participar de reunião de trabalho com juízes do FONAVID e Procuradoria da Mulher, nos dias 28 e 29 de junho de 2016, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 86.042/2016)

nº 8109/2016 - André Luís Felício, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, e Fabiola Castilho Soffner, 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de reunião de trabalho, no dia 04 de julho de 2016, no edifício Sede do Ministério Público, na cidade de São Paulo-SP.

(PT. nº 92.420/2016)

Autorizando:

nº 8110/2016 - Rodrigo Sanches Garcia, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, a se ausentar de suas funções, nos dias 13 e 14 de julho de 2016, para participar, da 2ª Conferência Paulista de Ecologia e Transportes, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA), Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), na cidade de São Paulo - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(PT. nº 89.998/2016)

nº 8111/2016 - Airton Grazzioli, 6º Promotor de Justiça Cível, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 14 de julho de 2016, para proferir palestra no Seminário 'O Marco Regulatório do Terceiro Setor', sobre o tema 'Inovações Legislativas na Remuneração de Dirigentes das Organizações da Sociedade Civil', promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 92.872/2016)

B - Assessoria

TORNANDO SEM EFEITO:

n.º 8112/2016 - a portaria n.º 6773/2016 que designou Richard Gantus Encinas, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 9 de junho de 2016.

Designando:

nº 8113/2016 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0050755-89.2014.8.26.0114 (453/2015), em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 11 de julho de 2016. (Pt. nº 96.212/16)

nº 8114/2016 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0009551-09.2009.8.26.0157, em trâmite pela 4ª Vara da Comarca de Cubatão, a partir de 11 de julho de 2016. (Pt. nº 96.611/16)

nº 8115/2016 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nº 3335/2016, em trâmite pela 2ª Promotoria de Justiça de Bauru, a partir de 05 de julho de 2016. (Pt. nº 96.586/16)

nº 8116/2016 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para , sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de julho.

nº 8117/2016 - Ernani de Menezes Vilhena Junior, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, proceder oitiva de testemunha em carta precatória, nos autos do inquérito civil n.º 14.0468.0000193/2015-8, em trâmite pela 4ª Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, no dia 12 de julho de 2016. (Pt. nº 96.609/16)

nº 8118/2016 - Ernani de Menezes Vilhena Junior, 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, proceder oitiva de testemunha, nos autos do inquérito civil n.º 14.0468.0000193/2015-8, em trâmite pela 1ª Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 15 de julho de 2016. (Pt. nº 96.609/16)

nº 8119/2016 - Edward Ferreira Filho, 35º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente ao PA nº 122.721/2015 - TJ, na Comarca da Capital, no dia 22 de julho de 2016.

nº 8120/2016 - Edward Ferreira Filho, 35º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente à representação criminal nº 2136209-20.2015.8.26.0000 - TJ, na Comarca de Americana, no dia 03 de agosto de 2016.

nº 8121/2016 - Jose Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 15 a 16 de julho de 2016.

nº 8122/2016 - Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 15 a 31 de julho de 2016.

nº 8123/2016 - Alexandre de Andrade Pereira, 1º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 6 a 13 de julho de 2016.

nº 8124/2016 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, no dia 11 de julho de 2016.

nº 8125/2016 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 5 a 15 de julho de 2016.

nº 8126/2016 - Carlos Eduardo Tercarolli, 4º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santos, de 18 a 29 de julho de 2016.

nº 8127/2016 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 1º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 18 a 27 de julho de 2016.

nº 8128/2016 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 25 a 29 de julho de 2016.

nº 8129/2016 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 16 de julho de 2016.

nº 8130/2016 - Fernanda Peixoto Cassiano, 3º Promotor de Justiça de Garça, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Garça, de 15 a 22 de julho de 2016.

nº 8131/2016 - Gianfranco Silva Caruso, Promotor de Justiça de Queluz, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, no dia 11 de julho de 2016.

nº 8132/2016 - Guilherme Silveira de Portella Fernandes, 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 18 a 22 de julho de 2016.

nº 8133/2016 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 18 a 22 de julho de 2016.

nº 8134/2016 - Patricia Simoes de Castro, 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 15 a 16 de julho de 2016.

nº 8135/2016 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 11 a 15 de julho de 2016.

nº 8136/2016 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 2 a 16 de julho de 2016.

nº 3819/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MAIO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Patricia Salvador Veiga (23/05 a 01/07)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/04/2016)

nº 5924/2016 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 26 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania - CIC Sul, nos dias 6, 13, 20 e 27 de junho, assumir o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 27 a 30 de junho, acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, dia 29 de junho, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, dia 09 de junho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/07/2016)

nº 6717/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JULHO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Luiz Ambra Neto (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/06/2016)

nº 6718/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de JULHO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:

Excluam-se:

Luiz Ambra Neto

Maria Cristiana Lenotti Neira

Richard Fabricio Messas

Sheila Xavier Mendes

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/06/2016)

nº 6719/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JULHO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Lilian Fruet (17 a 31)

Incluam-se:

Maria Cristiana Lenotti Neira (02 a 16)

Sheila Xavier Mendes (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/06/2016)

nº 6721/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Alexandre Cebrian Araujo Reis (18/07 a 01/08)

Deise Mary Galutti (17 a 29)

Inclua-se:

Sheila Xavier Mendes (20 a 29)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/06/2016)

nº 6846/2016 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 6 e 8 a 15 de julho e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto, de 18 a 29 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/07/2016)

nº 6919/2016 - Jose Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 15 a 31 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2016)

nº 6993/2016 - Alessandro Augustus Alberti, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 15 a 31 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2016)

nº 7165/2016 - Hermes Duarte Morais, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 10 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2016)

nº 7220/2016 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 6 e 14 a 31 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2016)

nº 7441/2016 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 31 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2016)

nº 7464/2016 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 29 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2016)

nº 7510/2016 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de julho, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cubatão, de 14 a 20 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2016)

nº 7521/2016 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 10 e de 12 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 10 e de 12 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 7 a 29 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2016)

nº 7666/2016 - Simone de Divitiis Perez, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do 'Projeto Especial - Combate à Sonegação Fiscal', nos termos do disposto no Ato Normativo nº 936/2015-PGJ, de 10 de novembro de 2015, de 9 a 21 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/07/2016)

nº 7675/2016 - Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, nos dias de 7 e 8 de julho e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 9 a 16 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/07/2016)

nº 7914/2016 - Fatima Liz Bardelli Teixeira, 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 14 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificaçao - doe 08/07/2016)

nº 7981/2016 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), de 11 a 15 de julho de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 12/07/2016)

nº 8027/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de AGOSTO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:

Excluam-se:

Cristina Hodas

Leandro Henrique Ferreira Leme

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/07/2016)

nº 8028/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de AGOSTO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Excluam-se:

Adriana Vacare Tezine (02 a 16)

Aroldo Costa Filho (02 a 16)

Leonardo Leonel Romanelli (02 a 16)

Mauricio Lins Ferraz (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/07/2016)

nº 8029/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de AGOSTO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:

Exclua-se:

Rodrigo de Moraes Garcia

Incluam-se:

Alex Facciolo Pires

Antonio Domingues Farto Neto

Claudio Bonadia de Souza

Cristina Hodas

Fabiana Caroline Motta de Almeida

Gianfranco Silva Caruso

Leandro Henrique Ferreira Leme

Luiz Ambra Neto

Michelle Chuffi Vallim

Richard Fabricio Messas

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/07/2016)

nº 8030/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de AGOSTO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Adriana Vacare Tezine (02 a 16)

Aroldo Costa Filho (02 a 16)

Mauricio Lins Ferraz (02 a 16)

Leonardo Leonel Romanelli (02 a 16)

Rodrigo de Moraes Garcia (17 a 31)

Sheila Xavier Mendes (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/07/2016)

nº 8032/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Andre Perche Lucke (17 a 31)

Ricardo Rodrigues Salvato (22/08 a 06/09)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/07/2016)

II - ATOS

Ato Normativo n. 973-PGJ, de 08 de julho de 2016.

(Protocolado n. 93.334/2016)

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, em especial as previstas no art. 19, V, o e p, e XII, a e c, da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993;

CONSIDERANDO que o Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu a reclassificação da comarca de Lençóis Paulista para a entrância intermediária pela Resolução n. 743/2016, de 29 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1° e seu § 2° da Lei Complementar Estadual n. 981, de 21 de dezembro de 2005, e no art. 155 da Lei Complementar n. 734, de 26 de novembro de 1993, RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:

Art. 1°. Os cargos vagos de Promotor de Justiça da comarca de Lençóis Paulista, reclassificada pela Resolução n. 743/2016, de 29 de junho de 2016, do Órgão Especial do tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, são reclassificados em cargos de entrância intermediária;

Art. 2°. São reclassificados, de imediato, os cargos providos de Promotor de Justiça da comarca de Lençóis Paulista reclassificada em entrância intermediária pela resolução referida no art. 1° deste Ato, cujos titulares integram a Lista III, a que se refere o inciso III do art. 9° da Lei Complementar Estadual n. 981, de 21 de dezembro de 2005.

Art. 3°. Os Promotores de Justiça titulares de cargo na comarca referida no art. 1° deste Ato, integrantes da Lista IV, a que se refere o inciso IV do art. 9° da Lei Complementar Estadual n. 981, de 21 de dezembro de 2005, poderão requerer, quando promovidos a cargo em comarca classificada em entrância intermediária, que sua promoção se efetive na comarca onde se encontram, ouvido o Conselho Superior, nos termos do art. 155 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993.

Art. 4°. Os Promotores de Justiça titulares dos cargos referidos no art. 3° deste Ato fazem jus à percepção de diferença de subsídios entre os correspondentes a seus cargos e os da entrância imediatamente superior.

Art. 5° Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da publicação da Resolução n. 743, de 29 de junho de 2016, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

São Paulo, 08 de julho de 2016.

Gianpaolo Poggio Smanio

Procurador-Geral de Justiça

III - AVISOS

Aviso de 15/06/2016

nº 259/2016 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JULHO de 2016.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2016

JULHO

DIAS 02 E 03:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

ROBERTA AMA FERRANTE ALVES

DIAS 09 E 10:

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

WALDIR DOS REIS JUNIOR

DIAS 16 E 17:

LILIANE GARCIA FERREIRA

ANTONIO NOBRE FOLGADO

DIAS 23 E 24:

SORAIA BICUDO SIMOES MUNHOZ

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

DIAS 30 E 31:

ADRIANA CERQUEIRA DE SOUZA

CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2016

JULHO

DIAS 02 E 03:

LUIZ KOK RIBEIRO

DIA 09:

GUILHERME FERFOGLIA GOMES DIAS

DIA 10:

JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

DIAS 16 E 17:

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

DIAS 23 E 24:

JOSÉ FERNANDO CECCHI JUNIOR

DIAS 30 E 31:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

(Republicada por necessidade de retificação - doe 16/06/2016)

Aviso de 07/07/2016

nº 309/2016 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Luis Felippe França Ramos, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, no dia 20 de julho de 2016, às 11h00min, com a seguinte pauta:

1. Mensagem do Exmo. Sr. Corregedor Geral do Ministério Público, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula;

2. Avaliação e deliberação sobre proposta do PGJ a respeito dos trabalhos dos GAECOS, Núcleo anticorrupção em parceria com a Procuradoria de Justiça Criminal;

3. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;

4. Relatório de distribuição do mês de junho, proposta de critério de distribuição diante de cargos 'descobertos';

5. Comunicações do Secretário Executivo;

6. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

7. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.

Aviso de 12/07/2016

nº 314/2016 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, e da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, com fundamento no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93, no artigo 113, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no artigo 63, parágrafos 1º e 2º do Ato nº 484/2006-CPJ e no artigo 4º, parágrafo 2º da Resolução CNMP nº 82/2012, PUBLICA Ata de Audiência Pública realizada no dia 05 de julho de 2016, com o objetivo de divulgar à sociedade as iniciativas do Ministério Público e os pareceres técnicos colhidos até o momento em razão da inundação ocorrida no Município de Lençóis Paulista no mês de janeiro de 2016, objeto de discussão nos autos de Inquérito Civil n. 14.0321.0000014/2016-8.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às 9 horas e 48 minutos, no salão do Rotary Club de Lençóis Paulista, situado à Rua Padre Salústio Rodrigues Machado, 809, Lençóis Paulista, presidida pelos Promotores de Justiça, Débora Orsi Dutra e Ricardo Takashima Kakuta, presente o Engenheiro Civil do DAEE, Sr. Rubens Sérgio Vieira Domingues, convidado pelo Ministério Público para participar da audiência e sanar eventuais dúvidas da população acerca de seu relatório, com a presença de 58 participantes, deu-se início à primeira Audiência Pública da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, do ano de 2016, com o objetivo de divulgar à sociedade as iniciativas do Ministério Público e os pareceres técnicos colhidos até o momento em razão da inundação ocorrida no Município de Lençóis Paulista no mês de janeiro do ano 2016 (Inquérito Civil n. 14.0321.0000014/2016-8). A Promotora Débora Orsi Dutra agradeceu o espaço cedido e a presença de todos. Em seguida, apresentou, de forma resumida, as providências e diligências desde a instauração do Inquérito Civil n. 14.0321.0000014/2016-8. Informou sobre a vistoria realizada nas represas existentes no Município de Borebi, os contatos realizados, os ofícios expedidos, reuniões realizadas e informações colhidas, seja para apuração das causas da inundação, seja para verificação de medidas visando resolver ou minimizar os riscos/danos. Falou mais detalhadamente sobre os barramentos existentes no Município de Borebi, mostrando, através de slides, quais romperam, quais estavam outorgados, o quanto choveu naqueles dias, enfim, a situação verificada pelos técnicos do CAEx e do DAEE, as conclusões acerca da contribuição das águas das represas para a inundação e, em consequência, a inviabilidade de responsabilização dos proprietários das represas, uma vez que a inundação teria ocorrido mesmo sem as águas das represas, conforme o laudo do DAEE. Foi falado também sobre a vistoria, contatos e reuniões sobre a Vila Contente, local bastante vulnerável, e sobre a negativa da CDHU de liberar imóveis que estão sendo construídos aos moradores desta Vila. Afirmou que a solução seria desocupação e desapropriação das áreas de risco, notadamente dos imóveis que estão em Área de Preservação Permanente, já havendo Decreto do Executivo Municipal do ano de 2012 com a relação das áreas consideradas de risco, estabelecendo a desapropriação dos imóveis na medida do possível. Informou, ainda, que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas foi acionado e, por meio de convênio firmado com o Município, fará vistoria em áreas de risco e deverá apontar medidas para minimizar futuros e eventuais danos. Informou, por fim, que foi solicitado à Prefeitura de Lençóis Paulista Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), de acordo com orientações do Ministério das Cidades, e que o Inquérito Civil ainda não será encerrado, pois serão aguardados o referido Plano e os trabalhos do IPT. Sugeriu, ainda, que pessoas atingidas pela inundação façam parte da Defesa Civil Municipal. Em seguida, foi aberta a palavra para manifestação daqueles que se inscreveram para manifestação oral. Durante as manifestações orais, o Sr. Sérgio, Engenheiro Civil do DAEE, fez considerações acerca dos seus trabalhos e enfatizou que as águas das represas apenas contribuíram para a inundação, que ocorreria do mesmo jeito. Explicou em que consiste seu trabalho e os procedimentos de outorga, bem como falou sobre a questão da falta de fiscalização in loco das represas. O Promotor, Dr. Ricardo, se solidarizou com as pessoas atingidas pela inundação e também teceu considerações acerca das diligências realizadas. Fez menção a constatação técnica quando de inundação ocorrida no ano de 2006, solicitada pelo Promotor à época, apontando que não houve nexo causal entre o rompimento das represas e a inundação. Fez ponderações referentes ao fato de que se trata de uma bacia hidrográfica, onde a superfície não é plana e as águas todas escorrem para o rio. Falou, também, sobre os trabalhos do EDA, que vem fiscalizando a questão do uso do solo agrícola. Explicou detalhadamente sobre a inviabilidade de ação coletiva visando responsabilização de proprietários das represas vistoriadas, considerando as análises técnicas realizadas, mas afirmou que as pessoas atingidas podem mover ações individuais, se entenderem que há elementos para tanto. Por ordem de inscrição, falou em primeiro lugar o senhor Christiano Ometto Martini, o qual afirmou que o laudo do DAEE deveria ser mais completo. Disse que há necessidade de estudos técnicos detalhados e se colocou à disposição, uma vez que é Engenheiro Químico. Em seguida, o senhor Rubens Alfredo Cavalheiro questionou sobre a ocorrência de novas inundações, sobre a questão das represas e sobre a negativa da CDHU de liberar imóveis aos moradores afetados. Pelo senhor Lucas Antonio Dias foi colocada a necessidade de auxílio por parte do Poder Público e expôs sua situação. O senhor Roberto Zenateli questionou sobre os projetos das empresas e sobre a ausência de fiscalização. A senhora Maria de Lourdes Santos falou sobre a falta de informação para a sociedade e questionou sobre o que acontecerá na Vila Contente. O senhor Jonadabe J. de Souza questionou sobre Termo de Ajustamento de Conduta que teria sido firmado no ano de 2009 e falou sobre a possibilidade de que o DAEE passe a responsabilização pela fiscalização das represas para o Município. Questionou, também, sobre o uso da draga pela Prefeitura. Pelo senhor Ailton Tipó Laurindo foi falado sobre os trabalhados da Comissão de Inquérito da Câmara, a qual preside e apura a falta de alerta da Defesa Civil à população acerca da inundação. Disse sobre a necessidade de se estabelecer prazo para o Município para desapropriações. Em seguida, o senhor Edo Mario de Santis disse que não acredita em desapropriação de toda a Avenida 25 de Janeiro e afirmou que há necessidade de utilização de recursos tecnológicos existentes para monitoramento e fiscalização. Pela senhora Luciene Chaves foi falado sobre a Vila Santa Cecília, também afetada, e sobre a falta de fiscalização. Citou imóvel que foi construído recentemente na Vila com autorização da Prefeitura. Por fim, pelo senhor Junior Ticianelli foi dito sobre o número de enchentes e a omissão da Prefeitura em alertar a população. Às 13h10min foi encerrada a audiência, com agradecimentos pela presença de todos e, novamente, com a informação de que o Inquérito Civil prosseguirá. E para constar, eu, Jéssica Ravanini de Souza, Oficial de Promotoria, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada, pela senhora presidente, Dr.ª Débora Orsi Dutra.

Avisos de 13/07/2016

nº 316/2016 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório 'Procurador de Justiça Rubens Marchi' , no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 21 de julho de 2016, às 14 horas, com a seguinte pauta:

1- Comunicações do Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público;

2- Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

3- Comunicações do Secretário Executivo;

4- Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

5- Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

Aviso nº 317/2016 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público e demais interessados que foi publicada a Lei Federal nº 13.311, de 11 de julho de 2016, que institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.

O texto da referida lei poderá ser acessada na página do CAO no seguinte caminho: Áreas de Atuação > Urbanismo e Meio Ambiente > Legislação > Federal > Leis Federais.

IV- DESPACHOS

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

O Procurador-Geral de Justiça faz saber, nos termos do art. 248 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, que, no Processo Administrativo Disciplinar Sumário 002/15 - CPP, foi aplicada pena de suspensão de 15 (cinco) dias ao Dr. Carlos Schelini César, Promotor de Justiça de Roseira, com base nos artigos 237, III, e 242, I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93.

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 12-7-2016

Processo : DG-MP nº 548/13

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Prorrogação da validade do Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo) destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo

Diante da informação do Centro de Recursos Humanos, Prorrogo, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público homologado em 28 de agosto de 2014, para provimento de cargos de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo) destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo.

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 28/8/2014, Antonio Augusto da Silva Pereira, RG. 218922632, Mateus Lira Guilhermino, RG. 527683413, Daniel Nikolaiuv, RG. 250679498, Alessandro Weber, RG. 98864881-PR, Anselmo Souza Rosa dos Santos, RG. 41445828X, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, criado pela Lei 15.309/2014, bem como em vagas decorrentes da exoneração de Denise Gomes Aiala, demissão de Amélia Regina Ramos Coelho e aposentadoria de Maria Regina da Silva e Eliana Rozendo dos Santos.

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria Geral

Portarias do Diretor-Geral de 25-5-2016

Autorizando, a participação da servidora Simone Alves da Costa, RG. 34.393.575-2, Analista de Promotoria I (Contador), sem ônus à Instituição no X Congresso ANPCONT: 10 anos Promovendo a Evolução da Pesquisa e do Ensino em Ciências Contábeis, realizado nos dias 6 e 7/6/2016, no Centro de Convenções de Ribeirão Preto, Rua Bernardino de Campos, nº 999, Ribeirão Preto - SP;

de 2-6-2016

Considerando Autorizado, a participação sem ônus à Instituição das servidoras Carla Martins Cardoso Campos, RG nº 18.297.247-1, Lucimara Fantinelli, RG nº 22.586.944-5, Oficiais de Promotoria I, no Minicurso de aperfeiçoamento profissional de 'Instrumento e Ferramentas da Neurolinguística', realizado no dia 02 de junho de 2016, nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Publico - ESMP, à Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela Vista, São Paulo;

de 3-6-2016

Autorizando, a participação sem ônus a Instituição do servidor Roberto Varjabedian, RG. 14.364.075-6, Assistente Técnico de Promotoria II, na condição de palestrante no dia 10 de junho de 2016, na II Semana de Meio Ambiente - SEMAGEO que será realizado, no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, sito Rua do Lago, nº 562, Cidade Universitária, Butantã/SP;

Autorizando, a participação dos servidores abaixo relacionados nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 - DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, na Palestra - Justiça Consensual - Novas Tendências do Processo Penal, no dia 08 de junho de 2016, das 19h às 21h, realizado nas dependências do Auditório do Ministério Público 'Arnaldo de Carvalho Machado', sito a Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, São José dos Campos/SP.

Camila Duarte dos Santos, RG nº 34.501.228-8

Daniela Castilho Carneiro, RG nº 26.781.080-5

Jennifer Christiane de Almeida Kurukawa, RG nº 34.816.293-5

Vinicius Lima de Paiva, RG nº 12.311.286-MG

Vitor Basili Oya da Silva, RG nº 34.501.208-2

Viviane Cintia Andrade, RG nº 30.499.299-9;

de 6-6-2016

Autorizando, a participação dos servidores abaixo relacionados nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 - DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, no Minicurso: Atuação do Ministério Público de acordo com o Novo CPC, no dia 21 de junho de 2016, das 9 às 12h30, realizado nas dependências do Auditório da Associação Paulista do Ministério Público de Bauru, sito Av. Getúlio Vargas, 21-120, térreo, Parque Jardim Europa, Bauru/SP.

Cintia Alexandre Hayakawa Martineli, RG nº 20.557.579-6

Jessyca Ulian Marcato, RG nº 40.968.296-2

Maria Clara Mandelli Gonçalves, RG nº16.434.134-1

Maria Thais Lenharo Orti, RG nº 32.388.101-4

Mariana Carrera Leite de Azevedo, RG nº 36.799.410-0

Naiana Martini Pereira, RG nº 44.031.430-6

Thiago Henrique Corci de Araujo, RG nº 34.005.275-2;

de 9-6-2016

Autorizando, com fundamento na Portaria nº 24/2016 - DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, a participação das servidoras Juliana Roque Higuchi, RG 46.389.216-1 e Natalia Rosa Pellicciari, RG 37.004.730-8, Oficiais de Promotoria I, sem ônus a Instituição, no Curso de Extensão Universitária - Aspectos Essenciais do Novo CPC, no período de 23 de maio de 2016 a 22 de junho de 2016, das 08h30 às 12h30, que será realizado nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Publico - ESMP, à Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela Vista, São Paulo;

de 16-6-2016

Autorizando, a participação dos servidores abaixo relacionados nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 - DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição no evento denominado 'O Estatuto da Pessoa com Deficiência', no dia 17 de junho de 2016, das 09h às 17h30, que será realizado nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Publico - ESMP, à Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela Vista, São Paulo.

Amanda Gama Licio de Oliveira, RG nº 47.127.413-6

Camila Gonçalves Carneiro, RG nº 38.988.368-2

Cristina Hellu Neves Cruz, RG nº 10.939.727-7

Danielle Brito da Rocha, RG nº 34.503.853-8

Fabiane Politi Fischmann, RG nº 27.344.671-X

Gabriele Menezes Batista, RG nº 47.755.692-9

Guilherme Pupo de Macedo Leme, RG nº 33.981.097-X

Irene Duarte Gonçalves Ventura de Paula, RG nº 34.092.317-9

Juliana Roque Higuchi, RG nº 46.389.216-1

Lilia Yurie Kodama do Carmo, RG nº 8.813.684-X

Lucas Gomes Prado Uchoa, RG nº 33.792.921-X

Natália Rocha Paris, RG nº 294999565

Natalia Rosa Pellicciari, RG nº 37.004.730-8

Philipe Arapian, RG nº 35.379.010-2

Rafael Figueiredo de Matos, RG nº 60.635.228-4

Thais Paranhos Mariz de Oliveira, RG nº 17.199.083-3

Veronica Homsi Consolim, RG nº 35.047.125-3;

de 20-6-2016

Considerando Autorizado, a participação sem ônus à Instituição do servidor Igor Busnardo Almeida, RG. 34.879.338-8, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), no Curso Programa Nacional da Escola do GNCOC - PNCOC, realizado no dia 14/4, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público 'Júlio Fabbrini Mirabete'. Rua Treze de Maio, nº 1259, Bela Vista, São Paulo;

Autorizando, a participação dos servidores abaixo relacionados nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 - DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição, mediante a compensação das horas não trabalhadas, no Minicurso: Atuação do Ministério Público de acordo com o Novo CPC, nos dias 20 e 21 de junho de 2016 (segunda-feira, das 19h às 22h e terça-feira, das 9 às 12h30), realizado nas dependências do Auditório da Associação Paulista do Ministério Público de Bauru, sito Av. Getúlio Vargas, 21-120, térreo, Parque Jardim Europa, Bauru/SP.

José Alfredo Pauletto Pontes, RG nº 3.741.170-9;

Autorizando, a participação dos servidores abaixo relacionados nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 24/2016 - DG/MP, de 29 de fevereiro de 2016, sem ônus a Instituição no Minicurso: Atuação do Ministério Público de acordo com o Novo CPC, nos dias 20 e 21 de junho de 2016 (segunda-feira, das 19h às 22h e terça-feira, das 9 às 12h30), realizado nas dependências do Auditório da Associação Paulista do Ministério Público de Bauru, sito Av. Getúlio Vargas, 21-120, térreo, Parque Jardim Europa, Bauru/SP.

Adalberto Augusto Salzedas Júnior, RG nº 33.126.974-0

Ana Laura Farah Neves Bustamante, RG nº 35.077.066-9

Andreia Martins Teza Macedo, RG. nº 29.315.834-4

Beatriz Tavares Camargo, RG nº 30.487.078-X

Camila Dias dos Santos Adas, RG nº 44.054.770-2

Carlos José Bastos Pedroso, RG nº 16.828.993-3

Elton Fernando Rossini Machado, RG nº 29.836.391-4

Gabriela Duarte Pizziôlo Furtado, RG nº 60.794.329-4

Gustavo Henrique Morelli, RG nº 43.689.710-6

Gustavo Sganzela Guanaes, RG nº 21.285.947

Jean Roberto Gomes, RG nº 30.394.751-2

Jurandyr Burghetti Júnior, RG nº 30.166.111-X

Karla Gimenes Antiquera Carlos, RG nº 41.369.989-4

Marcio Fernando Batochio, RG nº 25.159.503-1

Michele Baroni Damasceno, RG nº 32.690.489-X

Roberto Carlos Mantovani, RG nº 16.184.964

Sylvio Pinto Ferreira Júnior, RG nº 18.036.582

Tatiane Cabello Bardeli, RG nº 46.244.472-7;

de 27-6-2016

Considerando Autorizado, nos termos do art. 68 da Lei nº 10.261/68, o afastamento da servidora Vivian Seabra, RG. 16.261.331, Oficial de Promotoria I, nos dias 09 e 10/6/2016, quando participou do evento denominado 'Multiplicando a Estratégia: Gestão de Pessoas - Qualidade de Vida no Trabalho', da Ação Nacional Estruturante em Qualidade de Vida no Trabalho - Gestão de Pessoas, promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) e o Comitê de Politicas de Gestão de Pessoas do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGP/FNG-MP), realizado no Ministério Público do Estado de Pernambuco, Recife/ PE.

No Comunicado DG/MP nº 45, de 20 de abril de 2016, publicado no D.O. de 27/4/2016, Convocando servidores para IX Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial - NAT, nos dias 14 e 15 de abril de 2016.

Exclua-se:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

Maria Ângela Bertão Fernandes, RG nº 8.157.172

Paula Pinheiro Varela Guimarães, RG. nº 28.451.837-2

ÁREA REGIONAL DE BAURU

Michele Baroni Damasceno, RG nº 32.690.489-X

ÁREA REGIONAL PIRACICABA

Giovana Bergamini de Macedo, RG nº 33.511.612-7

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Elizabeth Soares Pinheiro Lourenção, RG. nº 22.357.741-8

Maria do Carmo da Rocha Lourenço, RG nº 25.357.363-4.

No Comunicado DG/MP nº 59, de 30 de maio de 2016, publicado no D.O. de 24 de junho de 2016, Convocando servidores para a prestação de serviços de interesse da instituição.

Onde se lê:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

DIA16/04/2016

Ronaldo Jose Moraes Junior, RG nº 48.324.249-4

Leia-se:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

DIA16/04/2016

Irys Zeferino Luchiari, RG nº 45.980.692-0

Ronaldo Jose Moraes Junior, RG nº 48.324.249-4.

No Comunicado DG/MP nº 60, de 22 de junho de 2016, publicado no D.O. de 24 de junho de 2016, Convocando servidores para a prestação em caráter excepcional serviços de interesse da instituição

Exclua-se:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 21/5/2016

Carlos Dyego Ciabatari, RG. 43.566.661-7

Inclua-se:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 21/5/2016

Jeferson Luis Massayoshi Akaishi, RG. 27.24.563-9.

Comunicado DG/MP nº 64, de 20-6-2016

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (GECEP)

DIAS 21, 22, 26, 27, 28 e 29/05/2016

Marcela Silveira Bardini, RG nº 27.390.786-4

Uaraci Gonçalves de Carvalho Junior, RG nº 36.374.962-7

DIAS 04, 05, 11, 12, 18 e 19/06/2016

Marcela Silveira Bardini, RG nº 27.390.786-4

Uaraci Gonçalves de Carvalho Junior, RG nº 36.374.962-7

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (GEDUC) - NÚCLEO DA CAPITAL

DIAS 12 e 17/05/2016

Amanda Pongelupe Gualbeto Yamamura, RG nº 24.890.946-0

DIAS 26 e 27/05/2016

Amanda Pongelupe Gualbeto Yamamura, RG nº 24.890.946-0

Alessandra Cardoso, RG nº 28.489.059-5

CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS

DIA 04/06/2016

Lurdian Lopes Lima, RG nº 17.734.885-9

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO - CAEX

DIA 04/06/2016

Rosemeire Alves da Silva, RG nº 29.798.831-1

Thiago Maprelian, RG nº 43.693.542-9

DIA 05/06/2016

Henrique Mumme Harger da Silva, RG nº 30.842.796-8

DIA 11/06/2016

José Roberto Ramos Falconi, RG nº 7.657.074

Lidia Santoros, RG nº 15.866.102-3

Maria Beatriz Tomeyama Kamida da Costa Duarte, RG nº 44.247.585-8

DIAS 11, 18 e 25/06/2016

Leila Ribeiro de Araújo, RG nº 17.214.198-9

CENTRO DE ENGENHARIA

DIAS 26, 27, 28 e 29/05/2016

Antônia Rosa de Brito, RG nº 19.273.981

Hermenegildo Mendes Teixeira, RG nº 19.962.743

João Geraldo da Silva, RG nº 6.626.683

DIA 04 e 05/06/2016

Alzair Sarmento Bomfim, RG nº 7.744.582-X

James Alves dos Santos, RG nº 19.921.988-6

João Geraldo da Silva, RG nº 6.626.683

Luiz Antonio Nunes Filho, RG nº 23.656.740-8

Mary Fernanda Mariano, RG nº 15.100.657-X

Rogério Pereira de Andrade, RG nº 19.993.849

Sérgio Rodrigues Arantes, RG nº 9.768.248

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

DIA 04/06/2016

Cristina Rika Kinoshita Nunes, RG nº 15.111.523-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA

DIA 11/06/2016

Claudemir de Souza, RG nº 30.189.425-5

Maite Martins Silva Casagrande, RG nº 33.481.129-6

Paula de Mello Garcia, RG nº 42.484.687-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

DIA 23/04/2016

Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050

DIA 04/06/2016

Irene Caldas Paiva, RG nº 12.560.050

Silmara de Oliveira, RG nº 25.368.531-X

Silvio Alexandre, RG nº 12.169.112-3

DIA 11/06/2016

Luiz Gustavo Jono Arantes, RG nº 32.246.113-3

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

DIAS 21 e 22/05/2016

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

DIAS 21 e 22/05/2016

Mariella Novais Ramos, RG nº 11.363.605

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DIA 04/06/2016

Ivone Mitiko Kassai, RG nº 21.958.083-2

Paula Goldmacher Ganum, RG nº 21.462.121-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - SAÚDE PÚBLICA

DIA 04/06/2016

Luci Oga Sanefuji, RG nº 13.074.223-5

Luzana Márcia Borges Rabelo, RG nº 27.121.787-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GUARULHOS

DIA 29/05/2016

Vania Itokazu Fujiwara, RG nº 19.257.344-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTOS

DIA 26/05/2016

Claudia Rosana Oliveira Pustiglione, RG nº 17.259.378-5

Roberta Marcondes Passos de Freitas, RG nº 17.394.933-2

Sarah Andrea Scheremeta Quintans, RG nº 54.508.406-4

DIA 28/05/2016

Cintia Hirakawa, RG nº 20.237.218-2

Claudia Coelho Gotti, RG nº 16.839.300

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

DIA 26/05/2016

Ana Camila Thomaz dos Santos, RG nº 41.936.050-5

DIA 27/05/2016

Cláudia Fernandes Gonzalez, RG nº 28.762.820-6

DIAS 26, 27/05/2016 e 04/06/2016

Joel Oliveira Paiva, RG nº 22.638.566-8

DIA 04/06/2016

Marcos Tadeu de Souza Pereira, RG nº 28.277.818-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 26/05/2016

Camila Galante Campos de Araujo, RG nº 21.800.233-6

Marcos Eduardo Nomura, RG nº 18.522.116

DIA 27/05/2016

Jeferson Luis Massayoshi Akaishi, RG nº 27.204.563-9

Marcos Eduardo Nomura, RG nº 18.522.116

DIA 28/05/2016

Jeferson Luis Massayoshi Akaishi, RG nº 27.204.563-9

Lilian Gasparini Ruani, RG nº 44.683.621-X

Márcia Aparecida Tessarollo de Azevedo, RG nº 19.629.836

Marcos Eduardo Nomura, RG nº 18.522.116

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

DIA 26/05/2016

Carlos Eduardo Domingos Rodrigues, RG nº 25.945.023-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATINGA

DIAS 26, 27, 28 e 29/05/2016

Beatriz Tavares Camargo, RG nº 30.487.078-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

DIA 27/05/2016

James Rodeval Tonetti, RG nº 21.289.901-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

DIA 26/05/2016

Michele Cristina de Lima Barbosa, RG nº 41.208.439-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

DIA 04/06/2016

Bruno Ricobello Callovi, RG nº 40.893.838-9

Camila Cavalcanti Santos, RG nº 45.889.168-X

Caroline Gonçalves Bressan, RG nº 40.385.594-9

Iwerton Filipe de Almeida, RG nº 34.882.024-0

Karina Ferraz Barbosa, RG nº 29.256.385-1

DIA 05/06/2016

Bruno Ricobello Callovi, RG nº 40.893.838-9

Carina Della Torre Batista, RG nº 34.505.745-4

Francine Cassoli Jorras, RG nº 28.377.714-X

Iwerton Filipe de Almeida, RG nº 34.882.024-0

Karina Ferraz Barbosa, RG nº 29.256.385-1

Paulo Simas Giacomini, RG nº 45.468.407-1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

DIA 26/05/2016

André Otávio Sampaio, RG nº 25.427.556-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO GUARUJÁ

DIA 04/06/2016

Erly Artur Toyama Steiner, RG nº 25.233.120-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SANTO ANDRÉ

DIA 26/05/2016

Débora Campano Maia, RG nº 37.200.341-2

Renata Caratin Stuchi, RG nº 19.360.954-X

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUA

DIA 27/05/2016

Divanir Medina Moya, RG nº 15.635.440-8

Elizabeth Carvalho de Oliveira, RG nº 13.550.176-3

Vinicius Santos de Santana, RG nº 43.557.321-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

DIA 11 e 12/06/2016

Marcelo Augusto Ferrari Rissi, RG nº 44.052.692-9

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

DIA 21/05/2016

Larissa Martins de Souza, RG nº 14.193.250/MG

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 04/06/2016

Luciana Rolim Scatena, RG nº 29.857.496-X

DIA 05/06/2016

Adriano Miranda Distassi, RG nº 17.867.926-4

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL

DIA 28/05/2016

Gustavo Cardoso Viani, RG nº 35.108.444-7.

Comunicado DG/MP nº 65, de 30-6-2016

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.

CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS

DIA 18/06/2016

Paula Teixeira Lima Mariani, RG nº 19.369.241-7

CENTRO DE ENGENHARIA

DIAS 11 e 12/06/2016

Alexandre Malzoni Teixeira, RG nº 27.573.821-8

Luiz Antônio Nunes Filho, RG nº 23.656.747-8

DIA 02/07/2016

Alexandre Malzoni Teixeira, RG nº 27573821-8

Mario Barbosa, RG nº 15.862.268-6

Mary Fernanda Mariano, RG nº 15.100.657-X

Sérgio Rodrigues Arantes, RG nº 9.768.248

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIA 11/06/2016

Antonio Roque Pedreira Bispo, RG nº 15.820.986-2

Conceição de Maria Menezes de Andrade, RG nº 57.790.802-9

Fabricio Enrico de Plato Alves, RG nº 38.271.387-4

Genival José dos Santos, RG nº 20.544.828-8

Ligia Garcia Cirlinas, RG nº 29.522.462-9

Marcia Ferreira de Avila Rabelo, RG nº 29.630.906-0

Maria de Fatima dos Santos Mendes , RG nº 17.966.848-1

Sandra Regina Garcia Bellon, RG nº 25.608.834-2

Sônia Maria Silva, RG nº 15.696.544-6

DIA 25/06/2016

Claudia Maria Cezarino Simões, RG nº 18.376.204-6

Débora Novaes dos Santos de Carvalho, RG nº 43.828.817-8

Lilian Carla Rodrigues da Silva, RG nº 34.813.275-X

Sabine Dorle Krzikalla, RG nº 14.559.993-0

Sônia Maria Silva, RG nº 15.696.544-6

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO - CAEX

DIA 03/07/2016

Thiago Maprelian, RG nº 43693542-9

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CTIC

DIAS 02 E 03/07/2016

Ana Maria de Vico Adorno, RG nº 6.943.336-7

Antonio de Sena Cardoso Valente, RG nº 16.191.337-4

Daniel Augusto Esteves, RG nº 25.932.140-0

Luiz Alberto Fachini de Oliveira, RG nº 12.265.210-1

Nelson Cesar Silva, RG nº 18.180.181-4

Pedro Giraldi Filho, RG nº 17.846.851-4

Raphael Henrique Rodrigues de Almeida, RG nº 41.748.586-4

Regiane de Oliveira Menezes Harada, RG nº 43.611.861-0

CONSELHO SUPERIOR

DIAS 02/07/2016

Ana Carolina Meirelles Lima Faneco, RG nº 4.063.346

DIRETORIA DA AREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO

DIA 02/07/2016

Regina Midori Nagashima, RG nº 20.286.510-1

DIRETORIA DA AREA DE SAÚDE

DIAS 26 e 27/05/2016

Rodrigo Itocazo Rocha, RG nº 16.240.674-5

DIRETORIA REGIONAL DE FRANCA

DIA 25/06/2016

Danilo de Andrade Garcia Silva, RG nº 30.635.113-4

Eliane Fátima da Silva Martins, RG nº 15.970.666-X

Fernanda Sabrine Oliveira, RG nº 11.526.307-MG

Herman Celso Martins Ribeiro, RG nº 16.990.364

Luís Gustavo Alves Ficher, RG nº 21.352.344-9

Maria Aparecida dos Reis Alves, RG nº 12.113.253-5

Oséas Messias dos Santos, RG nº 15.236.145-5

Pedro Henrique Rosa, RG nº 15.933.079-8

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO - NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 04/06/2016

Isabela Moraes Almeida Lopes, RG nº 9.778.532-5

Fernanda Carvalho Almeida de Souza, RG nº 22.268.855-8

DIA 11/06/2016

Fernanda Carvalho Almeida de Souza, RG nº 22.268.855-8

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO

DIA 11/06/2016

Ivan Ferreira de Albuquerque, RG nº 30.132.168-1

Humberto Ramos de Oliveira, RG nº 33.825.037-2

Paula Buchwieser da Rocha, RG nº 33.921.234-2

Tatiane Martins, RG nº 30.064.320-2

DIA 02/07/2016

Gabriela Dourado e Silva, RG nº 40.483.478-4

Ivan Ferreira de Albuquerque, RG nº 30.132.168-1

Humberto Ramos de Oliveira, RG nº 33.825.037-2

Tatiane Martins, RG nº 30.064.320-2

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - GAEMA/NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

DIA 11/06/2016

Marcelo dos Santos Rodrigues, RG nº 24.324.390-X

Ronaldo Santos de Freitas, RG n º 21.251.049-6

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS (GEDEC) - NÚCLEO DA CAPITAL

DIA 22/04/2016

Allan Barsotti Alves, RG nº 46.012.116-9

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

DIAS 04 e 05/06/2016

Fabiane Politi Fischmann, RG nº 27.344.671-X

PROMOTORIA DE JUSIÇA DE DIREITOS HUMANOS

DIA 11/06/2016

Paula Goldmacher Ganum, RG nº 21462121-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE AMERICANA

DIA 13/06/2016

Cleber Adriano de Faria, RG nº 13.739.400

Paula Cristina Fresque de Souza, RG nº 19.551.427-0

Sandra Vilma da Silva Conceição, RG nº 24.758.100-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA

DIAS 04 e 18/06/2016

Sandra Cristina de Azevedo, RG nº 21.693.670-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

DIA 02/07/2016

Taiany Pires Ferreira, RG nº 33.778.986-1

Marcela Flávia Oliveira, RG nº 33.823.434-2

Marli de Andrade Damasceno, RG nº 17.022.757

Lilian de Carvalho Rosin, RG nº 43.669.643-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 04/06/2016

Bráulio Tadeu Rosa, RG nº 29.551.642-2

Carolina Mansur Abud, RG nº 35.423.433-X

Elen Fagundes Alves, RG nº 14.825.874

Gláucia Ribeiro e Souza Mellado, RG nº 53.728.013-3

Luís Felipe Velloso de Almeida Barbosa, RG nº 30.804.869-6

Moacyr Torres Manfardini, RG nº 11.743.728/MG

Regianne Aparecida Araújo de Sá, RG nº 40.642.242-4

Ricardo Barbosa Borges, RG nº 13.160.401/MG

Vitor Moreira Curci, RG nº 34.951.590-6

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA

DIA 11/06/2016

Amanda Stahl Cardoso Todero, RG nº 44.666.983-0

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

DIA 11/06/2016

André Amaral Ostan, RG nº 30.216.144-2

Eduardo Dorti Silva, RG nº 33.983.593-X

Vania Itokazu Fujiwara, RG nº 19.257.344-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENAPOLIS

DIA 18 e 25/06/2016

Edmarcia Sanches Fatori, RG nº 19.525.287-1

Fabricio Agostini, RG nº 29.493.161-2

Ivair Francisco de Souza, RG nº 19.928.567-6

Sueli Santos de Oliveira e Oliveira, RG nº 16.294.461-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

DIA 11/06/2016

Adriana Tomaszewski Ferreira, RG nº 19.439.115

Amanda de Barros Botelho, RG nº 48.832.365-4

Cristiano Gomes de Souza, RG nº 27.661.837-3

Fernanda Araújo Brossi, RG nº 44.661.260-1

Fernanda Flórido Lui, RG nº 37.122.633-8

Kátia Thobias Brasil, RG nº 19.518.080

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

DIA 18/06/2016

Ana Cristina Aragon, RG nº 22.575.498-8

Bruno Batista Duarte, RG nº MG-17.800.779

Bruno Ricobello Callovi, RG nº 40.893.838-9

Camila Cavalcanti Santos, RG nº 45.889.168-X

Francine Cassoli Jorras, RG nº 28.377.714-X

Guilherme Gabas de Souza, RG nº 44.259.851-8

Hélio Vitor Ferreira Petroni, RG nº 42.317.966-4

Iwerton Filipe de Almeida, RG nº 34.882.024-0

Paulo Silas Giacomini, RG nº 45.468.407-1

Tiago de Oliveira, RG nº 45.479.934-2

DIA 19/06/2016

Ana Cristina Aragon, RG nº 22.575.498-8

Bruno Batista Duarte, RG nº MG-17.800.779

Bruno Ricobello Callovi, RG nº 40.893.838-9

Guilherme Gabas de Souza, RG nº 44.259.851-8

Karina Ferraz Barbosa, RG nº 29.256.385-1

Paulo Silas Giacomini, RG nº 45.468.407-1

Tiago de Oliveira, RG nº 45.479.934-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

DIA 04/06/2016

Adriana de Oliveira, RG nº 23.036.406-8

Leila Pereira da Luz, RG nº 25.506.847-5

Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5

DIA 11/06/2016

Vera Lúcia Eduardo da Silva, RG nº 18.185.275-5

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DE RIBEIRÃO PRETO

DIA 18/06/2016

Lúcia Helena de Oliveira Bortot, RG nº 18.028.385-6

Miriam Ferreira Machado, RG nº 19.358.289

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

DIA 11/06/2016

Joel Oliveira Paiva, RG nº 22.638.566-8

Sandra Regina dos Santos Ferreira, RG nº 29.151.553-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

DIA 11/06/2016

Fernanda Faria de Oliveira, RG nº 33.103.762-2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA

DIA 11/06/2016

Eduardo José Rodrigues de Sousa, RG nº 18.211.707-8

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALPARAISO

DIAS 18 e 19/06/2016

Ana Paula Possari Fernandes, RG nº 48.626.346-0

Carlos Henrique de Castilho, RG nº 33.854.343-0

SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE GESTÃO

DIRETORIA GERAL

Interessado: Alterações da ordem cronológica de pagamentos do mês de JUNHO/2016

Cumpridas as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos as modificações na ordem cronológica de pagamento das obrigações de que trata o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, que deixaram de ser observadas durante o mês de JUNHO/2016, em relação aos credores abaixo indicados, cabendo como justificativa:

1 - Entrada de documentos na SAAT/Pagamentos fora do tempo hábil para pagamento, sendo que as respectivas justificativas encontram-se encartadas nos processos correspondentes.

U.G.E. - 27.01.01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

Processo Credor Valor R$ Data do Vencimento Data do Pagamento

018/15 OI S/A. 200,95 19/09/16 01/06/16

018/16 OI S/A. 28,44 11/05/16 01/06/16

018/16 OI S/A. 7,93 11/06/16 17/06/16

299/15-16 COMERCIAL ZANÃO PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME 162,00 01/06/16 03/06/16

143/14/16 SL4 AGROPECUÁRIA LTDA. 17.657,49 13/05/16 09/06/16

007/16 ELEKTRO ELETRICIDADE S/A. 1.052,78 27/05/16 15/06/16

501/12/16 ICARO MARTINS VIENNA 2.795,21 14/04/16 21/06/16

501/12/16 ICARO MARTINS VIENNA 2.129,81 13/05/16 21/06/16

501/12/16 ICARO MARTINS VIENNA 2.129,81 14/06/16 21/06/16

SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE GESTÃO

DIRETORIA GERAL

Interessado: Alterações da ordem cronológica de pagamentos do mês de Maio/2016

Cumpridas as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos as modificações na ordem cronológica de pagamento das obrigações de que trata o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, que deixaram de ser observadas durante o mês de Maio/2016, em relação aos credores abaixo indicados, cabendo como justificativa:

1 - Falta de empo hábil para pagamento, sendo que as devidas justificativa encontram-se encartadas no processo correspondente.

U.G.E. - 27.00.33 - RECURSOS FUNDOS ESPECIAIS - Categoria Econômica - 3000

Processo Credor Valor R$ Data do Vencimento Data do Pagamento

041/14-FED Pagamento 2014-2016 PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO Paulo. 9.177,98 13/05/16 18/05/16

041/14-FED Pagamento 2014-2016 PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO Paulo. 5.244,56 13/05/16 18/05/16

041/14-FED Pagamento 2014-2016 PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO Paulo. 5.244,56 13/05/16 18/05/16

Despacho do Diretor-Geral de 12/07/2016.

Processo n.º: 193/16 - DG/MP - Pregão n.º 007/2016

Assunto: Aquisição de materiais e suprimentos para escritório, para atender às necessidades da Instituição.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato n.º 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea 'b' do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, e com fundamento no Ato n.º 077/1994-PGJ, de 16 de setembro de 1994, homologo, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, de 17 de julho de 2002, os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão n.º 007/2016, de acordo com a Ata de Sessão Pública de fls. 1066/1130 destes autos, na seguinte conformidade: os itens 01, 02, 05, 07, 12, 19, 20, 29, 59, 65, 66, 68, 70, 73, 77, 78, 80, 81, 83 e 85, a favor da empresa DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI EPP.; os itens 03, 06, 21, 22, 45, 62 e 67, a favor da empresa HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP.; os itens 04, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 25, 37, 43, 44, 53, 54, 55, 63, 71, 72, 74, 75, 76 e 82, a favor da empresa RASEK LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA.-ME.; os itens 11, 18, 32, 33, 38, 39, 49, 50 e 79, a favor da empresa EUROPAPER COMERCIAL EIRELI EPP.; os itens 23, 47, 51, 56, 57, 61 e 69, a favor da empresa L R LIMA DADA PAPELARIA - EPP.; os itens 26, 27, 28, 30, 31, 40, 41, 42, 46, 48, 60 e 64, a favor da empresa LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.-EPP.; os itens 34 e 35, a empresa MATHEUS FORTE ME.; os itens 36, a favor da empresa FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA-ME.; e os itens 52, 58 e 84, a favor da empresa LOURDES P. S. MARTINS PAPELARIA EIRELI-EPP.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

Comunicado CEAF/ESMP n. 44/2016 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Antonio Carlos da Ponte, CONVIDA os Membros do Ministério Público para a solenidade de lançamento de obras jurídica dos autores Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Cesar Dario Mariano da Silva, Iadya Gama Maio, Jurandir José dos Santos, Marcelo Batlouni Mendroni, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Tatiana Barreto Serra e Wallace Paiva Martins Junior, a realizar-se no dia 9 de agosto de 2016 (terça-feira), às 18h, no foyer do Auditório da ESMP 'Júlio Fabbrini Mirabete', localizado na Rua Treze de Maio, 1259, térreo, Bela Vista, São Paulo.

Favor confirmar presença pelo e-mail: [email protected].