I - Portarias de 14/11/2018

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

Tornando sem efeito:

nº 15272/2018 - a portaria nº 15094/2018, que designou Fabíola Sucasas Negrão Covas, 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, Assessora do CAO Cível e de Tutela Coletiva, para participar, como palestrante, do evento 'Projeto Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família', no dia 9 de novembro de 2018, na cidade de Ubatuba/SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 92.591/2018)

Cessando:

nº 15273/2018 - a pedido e a partir de 16 de novembro de 2018, a portaria nº 7099/2018, que designou Yuri Giuseppe Castiglione, 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a partir de 1º de junho de 2018.

Autorizando:

nº 15274/2018 - Antonio Lopes Monteiro, 64º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções, para participar, como professor na aula do '13º Curso de Especialização em Direito Penal', no dia 9 de novembro de 2018, na cidade de São José do Rio Preto/SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 88.364/2018)

nº 15275/2018 - Alexandre Rocha Almeida de Moraes, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, Assessor do CEAF/ESMP, a se ausentar de suas funções, para participar, como palestrante, do 'Minicurso Agência Criminal: Propostas para uma Nova Atuação Criminal do MP', no dia 5 de novembro de 2018, na cidade de São José dos Campos/SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 92.726/2018)

nº 15276/2018 - Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, Membro do GAEMA/PCJ-Piracicaba, para participar, de reuniões, na cidade de São Paulo/SP, no dia 13 de novembro de 2018, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. 97.125/2018)

Designando:

nº 15277/2018 - Yuri Giuseppe Castiglione, 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 16 de novembro de 2018.

nº 15278/2018 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 3º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar, como palestrante, do 'Minicurso: Aspectos Práticos do Termo de Ajustamento de Conduta', no dia 25 de outubro de 2018, na cidade de Piracicaba/SP.

(Pt. nº 92.718/2018)

nº 15279/2018 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Flávio Eduardo Turessi, 94º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar, como palestrante, do 'Curso de Capacitação Continuada para Estagiários', no dia 26 de outubro de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

(Pt. 92.719/2018)

nº 15280/2018 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar, como palestrante, do 'Minicurso: Estatuto da Pessoa com Deficiência', nos dias 4 e 5 de outubro de 2018, na cidade de Presidente Prudente/SP.

(Pt. 92.715/2018)

nº 15281/2018 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Ernani de Menezes Vilhena Júnior, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, Assessor do CAO Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar, como palestrante, do 'Minicurso: Tutela do Patrimônio Público e Social', nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, na cidade de Araçatuba/SP.

(Pt. nº 92.721/2018)

nº 15282/2018 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Andre Vitor de Freitas, 3º Promotor de Justiça de Limeira, para exercer a função de monitor no Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos do 92º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, no dia 13 de agosto de 2018, na cidade de São Paulo/SP.

(Pt. 95.642/2018)

nº 15283/2018 - Roberta Andrade da Cunha Logiodice, 4º Promotor de Justiça da Capital e Simone de Divitiis Perez, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, Assessoras, para participarem de plantão administrativo, no Edifício Sede do Ministério Público, na cidade de São Paulo, no dia 19 de novembro de 2018, por não haver expediente forense na Comarca da Capital nesse dia.

nº 15284/2018 - Jose Roberto Fumach, 7º Promotor de Justiça de São Caetano Do Sul, Assessor, para participar de plantão administrativo, no Edifício Sede do Ministério Público, na cidade de São Paulo, no dia 20 de novembro de 2018, feriado atribuído ao Dia da Consciência Negra na cidade de São Paulo.

nº 15285/2018 - Paulo Sergio de Oliveira e Costa, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Diretoria-Geral, no período de 13 a 22 de novembro de 2018.

nº 15286/2018 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 27 de novembro de 2018.

nº 15287/2018 - Jose Eduardo Ismael Lutti, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 30 de novembro de 2018.

nº 15033/2018 - Owem Miuki Fujiki, 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 8 e de 10 a 16 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 07/11/2018)

C - Assessoria

Cessando os efeitos:

nº 15288/2018 - a pedido, a partir de 1º de novembro de 2018, da portaria nº 2110/2016 que designou Hérico William Alves Destéfani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 549/2008-PGJ-CPJ, a partir de 1º de março de 2016.

Designando:

nº 15289/2018 - 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1031511-79.2018.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 3.279/18)

nº 15290/2018 - Hérico William Alves Destéfani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 1047/2017-PGJ-CPJ, a partir de 1º de novembro de 2018.

nº 15291/2018 - Frederico Vieira Silverio da Silva, 21º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar do cumprimento de mandados de busca e apreensão, decorrentes da deflagração de operação, em apoio ao GAECO - Núcleo Vale do Paraíba, expedidos na Medida Cautelar nº 0001309-17.2018.826.0102, na Comarca de Suzano, no dia 30 de outubro de 2018. (Pt. nº 97.332/18)

nº 15292/2018 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar do cumprimento de mandados de busca e apreensão, decorrentes da deflagração de operação, em apoio ao GAECO - Núcleo Vale do Paraíba, expedidos na Medida Cautelar nº 0001309-17.2018.826.0102, na Comarca de Cachoeira Paulista, no dia 30 de outubro de 2018. (Pt. nº 97.332/18)

nº 15293/2018 - Lorena Gentil Ciampone, 27º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar do cumprimento de mandados de busca e apreensão, decorrentes da deflagração de operação, em apoio ao GAECO - Núcleo Vale do Paraíba, expedidos na Medida Cautelar nº 0001309-17.2018.826.0102, na Comarca de Suzano, no dia 30 de outubro de 2018. (Pt. nº 97.332/18)

nº 15294/2018 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar do cumprimento de mandados de busca e apreensão, decorrentes da deflagração de operação, em apoio ao GAECO - Núcleo Vale do Paraíba, expedidos na Medida Cautelar nº 0001309-17.2018.826.0102, na Comarca de Suzano, no dia 30 de outubro de 2018. (Pt. nº 97.332/18)

nº 15295/2018 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar do cumprimento de mandados de busca e apreensão, decorrentes da deflagração de operação, em apoio ao GAECO - Núcleo Vale do Paraíba, expedidos na Medida Cautelar nº 0001309-17.2018.826.0102, na Comarca de Suzano, no dia 30 de outubro de 2018. (Pt. nº 97.332/18)

nº 15296/2018 - Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente ao Processo nº 0058827-24.2018.8.26.0050, em trâmite pela 8ª Vara Criminal da Barra Funda, na Comarca de São Paulo, no dia 23 de novembro de 2018. (Pt. nº 97.567/18)

nº 15297/2018 - Daniela Vidal Milioni Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 29 a 30 de outubro de 2018.

nº 15298/2018 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, no dia 31 de outubro de 2018.

nº 15299/2018 - Maria Pia Woelz Prandini, 21º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 16 a 30 de novembro de 2018, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 15300/2018 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 21 a 27 de novembro de 2018.

nº 15301/2018 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 5 a 14 de novembro de 2018.

nº 15302/2018 - Heraldo Franci Rocha, 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 13 a 20 de novembro de 2018.

nº 15303/2018 - Leonardo DAngelo Vargas Pereira, 71º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, no dia 8 de novembro de 2018.

nº 15304/2018 - Adriana Franulovic Cebrian Araujo Reis, 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 14 a 22 de novembro de 2018.

nº 15305/2018 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 14 de novembro de 2018.

nº 15306/2018 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 19 a 21 de novembro de 2018.

nº 15307/2018 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 19 a 20 de novembro de 2018.

nº 15308/2018 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, de 19 a 30 de novembro de 2018.

nº 15309/2018 - Fernando Novelli Bianchini, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana, de 19 a 22 de novembro de 2018.

nº 15310/2018 - Gilson Sidney Amancio de Souza, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 19 a 23 de novembro de 2018.

nº 15311/2018 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, no dia 1 de novembro de 2018.

nº 15312/2018 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, no dia 19 de novembro de 2018.

nº 15313/2018 - Suzana Peyrer Laino Ficker, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Roque, de 19 a 23 de novembro de 2018.

nº 15314/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de DEZEMBRO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Ana Cristina Ioriatti Chami (02 A 16)

Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo (02 A 16)

Claudia Cecilia Fedeli (02 A 16)

Cynthia Casseb Nascimben Galli (02 A 16)

Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy (02 A 16)

Diego Dutra Goulart (02 A 16)

Georgia Carla Chinalia Obeid (02 A 16)

Laila Said Abdel Qader Shukair (02 A 16)

Lucila Akemi Nakagawa (02 A 16)

Maria Fernanda Balsalobre Pinto (02 A 16)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (02 A 16)

Osvaldo Bianchini Veronez Filho (02 A 16)

Patricia Salles Seguro (02 A 16)

Renata Da Camara Alves Pinto (02 A 16)

Roberta Ama Ferrante Alves (02 A 16)

Sergio Ricardo Gomes De Moura (02 A 16)

Sofia Fadista Sbrighi (02 A 16)

nº 15315/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE DEZEMBRO de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:

Larissa Motta Nunes Liger

Mabel Schiavo Tucunduva Prieto De Souza

Maria Paula Pereira Da Rocha

Marilia Gesualdi Xavier De Freitas

Patricia Simoes De Castro

Vania Maria Tuglio

nº 15316/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de DEZEMBRO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Ana Luisa De Oliveira Nazar De Arruda (02 A 16)

Cassiano Gil Zancolli (02 A 16)

Constance Caroline Albertina Alves Toselli (02 A 16)

Ligiane Rodrigues Bueno (02 A 16)

Luiz Fernando Garcia (02 A 16)

Maria Do Carmo Galvao De Barros Toscano (02 A 16)

Persio Ricardo Perrella Scarabel (02 A 16)

Renata Calazans Nasraui (02 A 16)

nº 15317/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de DEZEMBRO de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Adonai Gabriel (03 A 14)

Alessandro Augustus Alberti (03 A 14)

Alexandre Petry Helena (03 A 19)

Anderson De Castro Ogrizio (03 A 19)

Celeste Gabriel Pereira Geremias (03 A 19)

Eduardo Tostes (03 A 19)

Ernani De Menezes Vilhena Junior (10 A 19)

Evandro Ornelas Leal (05 A 19)

Fabio Jose Bueno (03 A 19)

Flavia Maria Jose Bovolin (03 A 19)

Frederico Vieira Silverio Da Silva (03 A 14)

Gustavo Roberto Chaim Pozzebon (03 A 19)

Gustavo Simioni Bernardo (03 A 19)

Jordana Calixto Porto (10 A 19)

Jorge Alberto De Oliveira Marum (10 A 19)

Jose Geraldo Cassemiro Da Silva (03 A 19)

Luciana Ross Gobbi Beneti (03 A 14)

Lygia Maria Almeida Dos Santos (03 A 14)

Mara Silvia Coutinho Ribeiro (03 A 19)

Marcia Camargo Frederico Ferraz De Campos ( 10 A 19)

Maria Gorete Pimentel Marques (03 A 19)

Otavio Ferreira Garcia (03 A 19)

Reginaldo Garcia (03 A 19)

Renata Brandao Lazzarini (03 A 19)

Ricardo Augusto Montemor (10 A 19)

Rodrigo Merli Antunes (03 A 19)

Rogerio Jose Filocomo Junior (02 A 19)

Rosana Marcia Queiroz Piola (03 A 12)

Rubens Andrade Marconi (03 A 19)

Solange Mendonça Dias Da Motta Fonseca (03 A 19)

Suzana Peyrer Laino Ficker (03 A 14)

Valeria Maiolini (03 A 19)

Wellington Luiz Daher (03 A 19)

Yuri Borges De Mendonça (03 A 14)

nº 12172/2018 - 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, o oficiar nos autos do inquérito policial nº 0017265-40.2017.8.26.0577, em trâmite pela 3ª Vara Criminal do Foro de São José dos Campos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 71.312/18)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/09/2018)

nº 12390/2018 - Lucas Ribeiro Travain, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções da 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, de 15 a 21 e 23 a 31 de outubro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 09/11/2018)

nº 14132/2018 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 13 e 15 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 09/11/2018)

nº 14231/2018 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 30 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14239/2018 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 16 a 18 e 22 a 30 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/11/2018)

nº 14410/2018 - Maria Cristiana Lenotti Neira, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, nos dias 1, 12 e 22 a 30 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14502/2018 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 18 e 20 a 30 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14503/2018 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 21 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 21 a 23 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/11/2018)

nº 14524/2018 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cubatão, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, no dia 1 de novembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 2 a 18 e 21 a 30 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14558/2018 - Gabriela Silva Goncalves Salvador, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 16 a 30 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14579/2018 - Julia Fernandes Caldas, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 6 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/11/2018)

nº 14583/2018 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 2 a 13 e 15 a 30 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/11/2018)

nº 14585/2018 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 2 e 19 de novembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 7 e 14 a 30 de novembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 8 a 13 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/11/2018)

nº 14587/2018 - Lana Drapier Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 18 e 20 a 30 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14593/2018 - Lister Caldas Braga Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 8 a 12 de novembro, e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 21 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/11/2018)

nº 14605/2018 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 28 de novembro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 2 a 6 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14613/2018 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 1 a 2 de novembro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 3 a 18 e 20 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de novembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 8 a 13 de novembro 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/11/2018)

nº 14614/2018 - Nina Ribeiro de Aquino Beggs, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 14 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, no dia 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, no dia 21 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14617/2018 - Paula Garmes Reginato Coube, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 2 a 11 e 13 a 20 de novembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, no dia 21 de novembro, e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 21 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Araçatuba, de 22 a 30 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/11/2018)

nº 14618/2018 - Paula Quaggio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de novembro, assumir o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 19 de novembro, assumir o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 21 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 7 e 9 a 14 de novembro e auxiliar o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, no dia 20 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14620/2018 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 15 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 16 a 20 de novembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 21 a 30 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14633/2018 - Ricardo Beluci, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, no dia 19 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14637/2018 - Sergio Henrique Marino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, de 19 a 22 de novembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana, de 23 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, de 19 a 23 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

nº 14901/2018 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 16 a 18 e 22 a 30 de novembro de 2018. (Pt. nº92.245/18)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/11/2018)

nº 14947/2018 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, de 13 a 18 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/11/2018)

nº 14948/2018 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, de 1 a 18 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/11/2018)

nº 15126/2018 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, no dia 14 de novembro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/11/2018)

Designando:

nº 011/2018 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

02/11/18 - Sexta-feira

José Basso Júnior

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

03/11/18 - Sábado

José Basso Júnior

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

04/11/18 - Domingo

José Basso Júnior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

10/11/18 - Sábado

Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

11/11/18 - Domingo

Joel Carlos Moreira da Silveira

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

15/11/18 - Quinta-feira

José Basso Júnior

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

16/11/18 - Sexta-feira - emenda

José Basso Júnior

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

17/11/18 - Sábado

José Basso Júnior

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

18/11/18 - Domingo

José Basso Júnior

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

19/11/18 - Segunda-feira

Joel Carlos Moreira da Silveira

José Basso Júnior

20/11/18 - Terça-feira

Jairo Edward de Luca

José Basso Júnior

24/11/18 - Sábado

José Basso Júnior

Tiago de Toledo Rodrigues

25/11/18 - Domingo

Daniel Leme de Arruda

José Basso Júnior

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/10/2018)

II - ATOS

A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

ATO NORMATIVO nº 1127/2018-PGJ, 14 de novembro de 2018.

(Protocolado nº 50.900/09)

Revoga o Ato Normativo nº 1126/2018-PGJ, de 07 de novembro de 2018, que estabelece as normas ao horário de trabalho, registro de ponto e controle da frequência dos servidores do Ministério Público.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas competências legais,

RESOLVE editar o seguinte Ato Normativo:

Art. 1º Fica revogado o Ato Normativo nº 1126/2018-PGJ, de 07 de novembro de 2018.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de novembro de 2018.

Ministério Público, aos 14 de novembro de 2018.

GIANPAOLO POGGIO SMANIO

Procurador-Geral de Justiça

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 14/11/2018

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

DIOGENES MORAIS DOS SANTOS, R.G. 43.956.387-2 transferido(a) da 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ DE DIREITOS HUMANOS (Pt. nº 0096635/18), a partir de 21/11/2018.

LARISSA PEREIRA MOREIRA, R.G. 37.568.697-6 transferido(a) da 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ DE MAUÁ (Pt. nº 0096511/18), a partir de 21/11/2018.

LUANA BARBARA DA SILVA BARROS, R.G. 35.927.599-0 transferido(a) da 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ DE FAMÍLIA (Pt. nº 0096250/18), a partir de 21/11/2018.

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I

LUANA FIORELLA ROSOLIA DE OLIVEIRA, R.G. 50.247.417-8 transferido(a) da GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO ABC para a PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL (Pt. nº 0097116/18), a partir de 21/11/2018.

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

JOHNNY KLAY RAIOL DA SILVA JUNIOR, R.G. 64.375.773-9 transferido(a) da PJ DE ITUPEVA para a PJ CÍVEL DE CAMPINAS (Pt. nº 0093170/18), a partir de 21/11/2018.

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

ISABELLA NATO DE LIMA, R.G. 45.210.777-5 transferido(a) da PJ DE MACAUBAL para a PJ DE MONTE APRAZÍVEL (Pt. nº 0096009/18), a partir de 21/11/2018.

III - AVISOS

Aviso de 13/11/2018

nº 513/2018-PGJ

23º CONCURSO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Graduação em Direito) - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, a pedido do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, torna pública a prorrogação do período de inscrições do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Graduação em Direito, até às 17h do dia 12 de novembro de 2018, ficando mantidas as demais disposições do Edital (Aviso nº 438/2018-PGJ, de 04.10.2018).

Avisos de 14/11/2018

Nº 514/2018 - PGJ

23º CONCURSO DE E ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Graduação na Área de Direito

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido do Presidente da Comissão Examinadora do 23º Concurso de Estagiários do Ministério Público, AVISA que a Douta Comissão Examinadora, resolveu:

I - Considerar deferidas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados para realização da prova, no dia 02 de dezembro de 2018 (domingo), às 10h (fechamento dos portões - horário de Brasília), na Capital e nas cidades das Regiões citadas no Anexo II do Edital, em locais a serem divulgados a partir de 23 de novembro de 2018 no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I - Ministério Público), no site do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br) no link do concurso, e no site do MPSP (www.mpsp.mp.br) no link concursos, juntamente com as instruções especiais para realização da prova.

II - O deferimento ou indeferimento dos requerimentos dos candidatos que fizeram pedido para constar da lista especial (pessoa com deficiência) e daqueles que solicitaram a prova com condições especiais serão divulgados oportunamente nos meios acima.

III - Observa-se que as respectivas grafias (nome e nº de RG.) correspondem àquelas declaradas pelo candidato durante o preenchimento do formulário de inscrição. Em caso de correção dos dados cadastrais, informar o fiscal de sala no dia da prova.

I - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I, II E III

RG Candidatos

71632906 ABEL JOÃO MARCHI

306220647 ADELIA DANIANA DA SILVA

558638211 ÁDILA PRUDENTE DE SENNA MATOS

58797798 ADRIANA ALMEIDA

280374367 ADRIANA CARVALHO DE LIMA

383488606 ADRIANE GOUVEIA SOLIS

523904319 ADRIELY LIMA DA SILVA

434030442 AFFONSO NERY DE FELIPPE SIGNORINI

321825196 AGLAIR CARBONI SCUCIATO

42942503 AHMAD MERHY DAYCHOUM

539113840 AINA FERREIRA CABRAL

394570790 ALANA SALINA DE MENEZES

532902087 ALANA STEPHANI MALHEIRO GONCALVES

532947502 ALEFF BARROS VIANNEY

530898020 ALEKSANDRO MICHEL BLUMER MESSIAS

329092194 ALESANDRA COSTA DOS SANTOS SANTIAGO

526990910 ALESSA TORMES MILEN

384394632 ALESSANDRA INGRID DE ANDRDEDA DAVIDA

538873504 ALESSANDRO PAULA E SILVA

364453989 ALESSANDRO ROSSINI ZAMBONI GARCIA

362291639 ALEX ARAUJO BORGES

535928099 ALEX DE CARVALHO DAMIAO

559495018 ALEX FIRIGATTO MIRANDA

390590009 ALEXANDRE BARCI DE MORAES

242582448 ALEXANDRE PARI TUCO

32856717 ALEXANDRE RODRIGO PEREIRA

29828165 ALEXSANDRO DOMINGOS DE SOUZA

374774092 ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL

381377088 ALICIA CRISTOVAO PESSETTI

57070974 ALICIA SILVA MENDES

356120661 ALIK MENDES KFOURI

600899469 ALINE CHIYE YUE DE OLIVEIRA KISHI

36964315 ALINE HITOMI KAWAKAMI YAMAGUCHI

491393775 ALINE JOSINETE DE SOUZA

426028260 ALINE MARIA DA SILVA ALVES DE LIMA

389820921 ALINE SOARES MENDEZ BRISOLA

395881730 ALISSON DE ARAUJO CARVALHO

389686566 ÁLLAN SIMÃO PAIVA FERREIRA

278098319 ÁLVARO PIRES TEIXEIRA JUNIOR

292212689 ALVINA MARIA MARTINS

363805783 ALYSSON DE OLIVEIRA SILVA

399044875 AMANDA ALVES NOGUEIRA

527509991 AMANDA BATISTA SOARES

330155842 AMANDA COSTA LOPES AMMIRATI

396398807 AMANDA DARA SOUSA RODRIGUES

362061543 AMANDA DE ALMEIDA

490310953 AMANDA FERREIRA BERNARDINO

374173576 AMANDA FUENTES DA SILVA

508034115 AMANDA JUSTIÇA BARBOSA VITORINO

540329939 AMANDA KUBINHETZ

37195180 AMANDA LOURENÇO ALVES

23554266 AMANDA NOBRES PEREIRA

471958979 AMANDA TAIRINE SAFI FREIRE

393157556 AMANDA TELES MATSUDA CANNECCHIA

20367729 AMAURI MARTINS NASCIMENTO

437647420 AMAURY LOPES FERREIRA JUNIOR

383022988 ANA BEATRIZ COELHO DA SILVA

500651073 ANA CAROL LUMINATI DA PAZ

556955146 ANA CAROLINA FÁVERO DE OLIVEIRA

305089080 ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA KARAKHANIAN

501075021 ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO

391042397 ANA CAROLINA LIMA BORDA

382491683 ANA CAROLINA SANTANA LIMA DE SOUSA

536042913 ANA CLARA DE MORAIS CARDOSO

378984378 ANA CLARA IANOSKI CAMARGO DOS ANJOS

326326352 ANA DERGE PINHEIRO DA SILVA SANTOS

50917596 ANA ELOISY TORRES CINTRA

398814466 ANA GIULIA TODA GARRUBBO

396722520 ANA HELOIZA CARVALHO DE SOUSA

1853268 ANA JÚLIA LOPES SIQUEIRA

474114041 ANA LARISSA DA SILVA

566515362 ANA LAURA QUINTAL PEREIRA DA SILVA

397384130 ANA LAURA VIEGAS DE MORAES LEME

113789324 ANA LEIA DA SILVA GUIMARÃES DO NASCIMENTO

422604276 ANA LIMA OLIVEIRA

453668276 ANA LUCIA DE ALMEIDA

632099355 ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA

459346118 ANA LUIZA DE MOURA BALBAO

556278483 ANA LUÍZA MARTINEZ DE AZEVEDO CASTRO

460154552 ANA LUIZA PEDROSA COLLI

506634395 ANA LUIZA TALARICO RICCIARELLI

566268991 ANA PAULA DOS SANTOS PINHEIRO

493206188 ANA PAULA FARIAS DE CARVALHO BALIEIRO

400659542 ANA PAULA ROCHA DE OLIVEIRA

38560689 ANA SOFIA LOHNER

506832338 ANA TEREZA BUGOLIN DE CASTRO

383026611 ANANDA FERNANDES GARCIA

372557296 ANANDA SAYURI CARDOSO YOSHII

264663366 ANDERSON EDILSON FERREIRA DE ANDRADE FILHO

379054863 ANDRE AGOSTINHO DE CARVALHO

491840457 ANDRE BRUNASSE DE SOUZA

359054626 ANDRE DE SOUZA FERREIRA

366776472 ANDRÉ EDSON DE SOUZA CRUZ

23429534 ANDRE LUIS MONTE BORGES

482318740 ANDRE NASCIMENTO FREIRE JUNIOR

371527053 ANDRE TRINDADE SANTOS

494658770 ANDRE VIEIRA DA COSTA LIMA

206440522 ANDREA BAULE

199697735 ANDREA DIAS DE SOUSA

18311659 ANDRÉA OLIVEIRA GOMES

294919624 ANDREA VIEIRA GONÇALVES

20195686 ANDREIA ARANTES

46049319 ANDREIA DA SILVA SOUSA

320794696 ANDREIA DE OLIVEIRA IKENAGA

536576592 ANDRÉS BERRIDI

419192086 ANDRESA DOS SANTOS BISPO

523065218 ANDRESSA DA SILVA ALCANTARA

43543200 ANDRESSA MILOUCHINA PEREIRA

372994064 ANDREZA RAMOS DA SILVA

375971981 ANDREZZA ROCHA PENHA

174602820 ANGELA CRISTINA FERREIRA

50637581 ANGELA MARI FRANCISCO NUNES

450095654 ANGELICA MARIA DA SILVA

224898887 ANGELITA MAGALHÃES SILVA TELES

37640591 ANITA TAVARES RIBEIRO

388358452 ANITA VALERIA DE MOURA JACINTO

390238314 ANNA BEATRIZ ANDRADE GALVÃO DE SOUSA

382565435 ANNA KARYNNE LEONCIO

521080903 ANNA PAULA CAMILO PIETROLONGO

390249865 ANNAMELYA ALVES ALMEIDA CANABARRO

372901281 ANTONIO GIOVANE VIEIRA

13382568 ANTÔNIO JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

473185295 ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO

508300058 ANTONIO ROGERO DO NASCIMENTO

355372605 APARECIDA JENNIFER DA SILVA

419601818 ARIANA SARA QUEIROZ ALMEIDA VIOTO SILVA

486678362 ARIELY KARLA SILVA DE OLIVEIRA

386099753 ARTHUR GONÇALVES CAMARGO

390156334 ARTUR DANTAS CERQUEIRA DE MELO SILVA

509873583 ARTUR MEZHER

381469761 ARTUR MURADAS DE ALMEIDA

582406699 ARY KATZ ACKERMANN

35231851 BARBARA ALESSANDRA CARVALHO RODRIGUES

443749796 BÁRBARA CASTELLARI PEIXOTO

426976824 BARBARA ESTEVES CAIVALOS

380409367 BÁRBARA IDALINA SOUZA SANTOS

378915101 BARBARA LUIZA FURTADO ASSIS

443741153 BARBARA MAIA MOURA

391205353 BÁRBARA MAKHOUL RAMOS

394097804 BARBARA MATOS PEREIRA

385995866 BÁRBARA MORAES SCARANCI FERNANDES

377007006 BÁRBARA RICARDO CARDASSI

392982687 BARBARA SANTOS SOUZA

133476911 BÁRBARA TAVARES DE TOLEDO PASTORELLI

388469079 BEATRIZ ALMEIDA SILVA

392682576 BEATRIZ BAPTISTA SANCEAU

399055745 BEATRIZ BUENO RUTIGUEL

394533800 BEATRIZ COSTA BIANCHE PEREIRA

36751658 BEATRIZ CURI VENERI

531395819 BEATRIZ DE ANDRADE VITAL

507970664 BEATRIZ DOS SANTOS PACHECO

503265986 BEATRIZ FEITOSA SANTOS

393371414 BEATRIZ FERNANDA SILVA

536905873 BEATRIZ ISMAEL DE MORAIS

396322293 BEATRIZ MAGANHA SANCHES

370766519 BEATRIZ MATTEDI TAVARES DE ALMEIDA

426264563 BEATRIZ NASCIMENTO ARCANJO

392420934 BEATRIZ PAULINO DUARTE

502904203 BEATRIZ PEREZ TRAD

5547073 BEATRIZ RAMALHO VASCONCELOS RIOS

397083178 BEATRIZ RODRIGUES SARTORI

508828454 BEATRIZ SALES DORTE

55643125 BEATRIZ SANCHEZ FERREIRA

506442093 BEATRIZ TAVARES DREGUER

392394558 BEATRIZ VIEIRA RIBEIRO

502143046 BEATRIZ YURI ANZE

551140896 BIANCA ALVES RODRIGUES

530447472 BIANCA DE ARAÚJO FELIX

362771868 BIANCA LIMA MAGLHÃES

541968658 BIANCA LOPES GOULART

419903343 BIANCA MATOS MOTA

397260155 BIANCA OLIVEIRA DOS SANTOS

548361137 BIANCA PEREIRA DA COSTA

297759 BIANCA SORAIA DE BARROS FERNANDES

390521498 BIANCA VELICKA DA SILVA

370209709 BRENDA ARIELE MUNHOZ DOS SANTOS

398258533 BRENDA DE OLIVEIRA TERTULIANO

37655552 BRENDA DONHA GONÇALVES

508543666 BRENNO MARTINS CARDOZO DOS ANJOS

372421131 BRENO BRACAIOLI CALDEIRA

506392296 BRUNA AMORIM CAVALHERO

35352802 BRUNA ANTUNES MÁS

579539891 BRUNA CAROLINE MOLINA

383457713 BRUNA DOS SANTOS DA HORA

483769241 BRUNA FELIX DE LIMA

371409512 BRUNA GAMBIM SYRAYAMA

500744506 BRUNA LERRI SALVADOR

501637205 BRUNA MACHADO DE OLIVEIRA

528308658 BRUNA SANTOS DE CARVALHO BEZERRA

377612157 BRUNA SCHWARTZ DAMIANI

52592680 BRUNA SILVA CARVALHO

386352823 BRUNA SOUZA SILVA

428605163 BRUNA TEIXEIRA DA COSTA

491686183 BRUNELLE GISELE COLOMBO TANAKA DANTAS

439704741 BRUNO APARECIDO MATOS

467328900 BRUNO BEZERRA

297507011 BRUNO BRANDAO

524598502 BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO

404532779 BRUNO DE SOUSA ALENCAR

523676402 BRUNO DEL CARLO LESCURA

44137348820 BRUNO DOS SANTOS VIEIRA

363135558 BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIAS

491174822 BRUNO MARQUES DA SILVA

538878423 BRUNO NORBERTO DA SILVA

527323597 BRUNO PEDROSO SECCO

389710556 BRUNO PRECRIMO LETIERI

377660000 CAINÃ DOMINGUES LIMA

500845785 CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA

44310203 CAIO ANTONIO DE SOUSA ROSA

628234454 CAIO BARBOSA GASPAR

385111113 CAIO CAVALCANTE VASCONCELOS CORREIA

502597598 CAIO DE CARVALHO DIAS BAPTISTA

363022223 CAIO VINICIUS JARDIM MIRANDA

308789891 CAMILA BELLIZARI

454628961 CAMILA DE ARAÚJO SILVA MARTINES

40152940 CAMILA DE SOUSA DA SILVA

286367117 CAMILA DINGIULLO

567098163 CAMILA GONÇALVES PASCOAL

387761627 CAMILA GONZALEZ GOMEZ FERREIRA

435878827 CAMILA NONATO DE SOUZA

522753577 CAMILA TAKARA CARDOSO

353161160 CAMILA VITORINO

554798086 CAMILLA COVELLO CRESCENZI

339715820 CAMILLA PEREIRA DA SILVA

207284593 CARINA BBEZERRA COSTA

644202932 CARINA RABELO BRUNETTI

357949961 CARLA ARIEL CARRETERO

47713791 CARLA DA SILVA DE SANTANA

384453806 CARLA DE FREITAS CAMILO

441002225 CARLA FONSECA FRANCO

427878548 CARLA LEÃO CUSTODIO

3485048 CARLA REBECA DE FRANÇA PEREIRA

540924994 CARLOS ALBERTO ORTIZ NETO

340568355 CARLOS ANDRE RAMOS DA SILVA

562545918 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES

212726729 CARLOS HENRIQUE RAMOS

376911803 CARLOS HENRIQUE SCOGNA VIEIRA DA SILVA

238103365 CARLOS ROBERTO BATISTA SANTOS

36108979 CARME CÉLIA DE SÁ

18361418 CAROLINA APARECIDA DA SILVA

374129782 CAROLINA BEATRIZ PIMENTA ARAUJO

395080812 CAROLINA BRITO DOS SANTOS

38497692 CAROLINA FAUSTINI BADARÓ

531873821 CAROLINA FONSECA LAZARO

410432234 CAROLINA MAURA TOMAZ

393217140 CAROLINA MURATA HASHIMOTO MITUMORI

469582492 CAROLINA PORTO PINTO

374321474 CAROLINA ROMANO DE GODOY

381677515 CAROLINE BALTES

361470812 CAROLINE MARTINS BEZERRA

433508826 CAROLINE MOREIRA SILVA

389523434 CAROLINE SOUZA LIMA

4958744942 CASSIA GREGÓRIO LORENA

381534005 CATARINA REZENDE FARIA DE PAULA

376980576 CATARINA SPINELLI SILVA

522493944 CATONIO BUGYJA GODOI DE ASSIS BRITTO

286434027 CELIANO PIRES BARROS DA SILVA

183764596 CELINA DA SILVA SANTOS

472421025 CELYNE HUANNA RIBEIRO DE LIMA

61716297 CESAR ANTUNES DO AMARAL

593299978 CESAR BARTOLOMEU MIRANDA

323640151 CESAR JULIO DOS SANTOS

393355408 CESAR SIMOES RAMOS

398817777 CÉSAR VELAME DOS SANTOS JÚNIOR

396393159 CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA

255959011 CHRISTIANE MARTIN DE OLIVEIRA

411154394 CHRISTIANY CONCEIÇÃO SANTANA DA SILVA

505458743 CIBELE FELIX LEAL

587790271 CIBERIA DA CONCEICAO

620917842 CICERO BELARMINO CAVALCANTE

398438754 CINTHIA BEZERRA DE SOUZA

406762545 CINTIA GOMES DA SILVA

613& CLARA ALMEIDA RAMOS CAIADO

550669917 CLAUDIA DI TOMASSO GENOFRE MARTINS

382071451 CLAUDIA LATORRACA

220129435 CLAUDIO ROBERTO FONSECA

98225000 CLAUDIO TADEU CHIARELLI

275667224 CLAYTON EVANGELISTA SANTOS

340649847 CLEBER CESARIO

1316470164 CLECIA SOUSA COSTA

529906946 CLEITON PEREIRA DA SILVA

422526940 CLEONTE COELHO BATISTA

132657284 CLEUZA CEZARIO

262276598 CRISTIANE CONEGLIAN BROCCHETTO GUIMARO

504923584 CRISTIANE DOS SANTOS ANASTÁCIO

136745052 CRISTINA MARTINI

41930950 CYNTHIA NOCE

331835393 DAISY APARECIDA DE MENDONÇA

55145636 DANIEL BARROS DE OLIVEIRA

21321779 DANIEL CESAR CAMARGO

494947605 DANIEL CORREA BELLANI

466951504 DANIEL FERNANDO SILVA

497995451 DANIEL ITIRO KUNAMITSU

569246696 DANIEL KENDY MIURA

388578725 DANIEL VINICIUS DOS SANTOS

54562969 DANIELA CRISTINE VITAL

551586709 DANIELA MENDES BRITO

557465175 DANIELA SALLES PENNA MACHADO

363636158 DANIELA SANTOS RIBEIRO

6250000614 DANIELE PATRICIA DA SILVA

335403712 DANIELE SOUZA DA SILVA

4763719890 DANIELE VIEIRA BRANCO

369315583 DANIELLE FLÔRES DE LIMA

395850538 DANIELLE MARIE CIMATTI GIORDANO

388231981 DANIELLE MAZZOTTI MIQUELINI

26453377 DANIELLE PEREIRA DE QUEIROZ

399702295 DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES

326215694 DAVI DE ALMEIDA PINTO

327973043 DAVID ANTONIO ELIAS

471847811 DAVID AUGUSTO DOS REIS JUNIOR

535712704 DAVID NATHAN GONÇALVES DA SILVA

49849312 DEBORA ALMEIDA DE ARAUJO

492013470 DÉBORA LENARES DA ROCHA

595187304 DEBORA MONISE DE SA E SILVA

329663136 DEBORA ZANON DE SOUZA

598511787 DEIKLA ERICA MARQUES DUARTE

56767356 DEIVERSON DE SOUSA ROCHA

371853734 DELSON DA SILVA SOUZA JUNIOE

37212897 DENILSON JOSÉ DA SILVA

325970270 DENISE CHAVES GALDINO RAMOS ROLIM

396643310 DENISE CRISTIANE DA SILVA FERNANDES

546342413 DENISE SARUE

501587226 DERGSON NAARÃ MACIEL DA SILVA

39277417 DÉSIRÉE MARIETTO LABATE

119266155 DIANA YATIYO MIZOGUCHI

758635974 DIEGO CEZAR CASTRO MARTINS

378769558 DIEGO DE JESUS BRITO

520378738 DIEGO FARAH FERRERO

585125417 DIEGO FERNANDES BARBOSA DE SOUZA

456286500 DIEGO GOMES DOS SANTOS

50055089 DIEGO HENRIQUE GOMES

381047453 DIEGO JESUS LIMA

544240728 DIEGO RIBEIRO BOAVENTURA

529627644 DIEGO RODRIGUES TISSERA

376690665 DIEGO SILVA DE SOUZA MOURA

379100125 DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS

064312846 DIVA DIAS DA SILVA

625253449 DOMINIQUE ANA MARIA DE SOUZA ARAUJO

558396161 DONIVAN MACHADO DE MELO SOUSA

442700970 DOUGLAS MARIANO FAUSTINO

537153147 EDER SANTANA RICARDO

353555794 EDILEUSA SANTOS DE SANTANA GOMES

155883124 EDIVAMI FERREIRA DE SOUZA

349899083 EDMIR JUAREZ FIRMINO

38204728 EDUARDA CIRILO DA SILVA EDUARDA

385998624 EDUARDO BAIOCO FERRATONE

375115886 EDUARDO COLIN DE OLIVEIRA

481946895 EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA

545731380 EDUARDO LINHARES ALVES

373075959 EDUARDO MACHADO CASTANHEIRA DE SOUZA

344166181 EGLYS RUTH DE LIMA NOGUEIRA

130745157 ELAINE DE SOUZA

589157012 ELCIONE GONÇALVES DE OLIVEIRA

270946792 ELIANA TEIXEIRA DA SILVA

459478163 ELISA CAROLINE FLORINDO BOLQUE

52411531 ELISA MARIA DA CAMARA CORREIA

526597082 ELISANGELA PEREIRA DA SILVA SANTOS

403409470 ELISANGELA SANTOS DE LIMA TEIXEIRA

495936935 ELISSON MICHEL SILVA MAGNAVITA

547357850 ELIZABETH AZEVEDO CHAGAS

569955518 ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA

29575379 ELIZABETH PEREIRA GOMES

349448425 ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS

377972198 ELLEN CAROLINE PACITO DOS SANTOS

305273255 ELTON DE SOUZA DECA

48175328 ELVIRA NATYELE LIMA SOARES

275983948 ELVIS DE PAULO

589794747 EMANOEL LUCIO DA SILVA

523430206 EMANUELE GEDITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE AMORIM

349120705 EMERSON ALMEIDA BARBOSA LEAL

408076665 EMÍLIA MARIA DOS SANTOS BERALDES

376595723 EMILLY GOMES DE OLIVEIRA

523693187 EMILY ANDRADE SOUZA

194679330 ENIVALDO SANTOS SERRA

552360466 ENRICO GIOVANNI ZANINI PEREIRA

391655413 ENZO PANTALEÃO ALONSO

397442919 ERICA CRISTINA SOUZA MAIA

288618610 ERICA CRISTINE DE CARVALHO PLATINA

351112170 ERICA FERREIRA DE SOUZA

379993570 ERICA SIMÕES

528295779 ERICK MORAES FERNANDES

400198587 ERICK SANTOS COELHO

382575490 ERIKA LUANA DE SOUZA PAIVA

583014495 ESDE LIMA CHAVES

38838542 ESTER ASSIS SILVA

2011536960 ESTER PORTUGAL DE BRITO ANUNCIACAO

377630184 ESTHER DE SOUZA RAMOS DOS SANTOS

357425571 EUCLENES TATHYANE LUCAS GONTIJO

49162234 EVELYN JENNIFER SILVA SANTANA

507195851 EVELYN NOVAIS FERREIRA

371952712 EVERSON FERNANDES CRUZ

30735510 EVERTON VIEIRA DA SILVA

393887832 EWERTON BARBOSA SILVA

631844296 EZIQUIEL SOUZA MARQUES

271180730 FABIANA BRUNORIO

267639739 FABIO DOS SANTOS BRITO

434372183 FABIOLA MARINE PONTES DE ANDRADE

345809671 FABRICIA APARECIDA DE FREITAS

142691422 FATIMA APARECIDA ROCHA MATERAGIA

532699968 FÁTIMA APARECIDA ROSA FERREIRA

25206334 FELIPE ALBERTO SANTOS

377642629 FELIPE CABRAL GONCALVES

000000571804937 FELIPE COLARES DA SILVA

38423401 FELIPE DANTAS DE MIRANDA BLANCO

492889132 FELIPE FELIX BASTOS

507765102 FELIPE KOJI SINO

401107814 FELIPE MARANI CARDOSO

362610307 FELIPE PASSOS BRAGA

520849899 FELIPE TOMAZ THIMOTEO

398450900 FELIPE VIANA ALVES

460444062 FELIPE YOSHIMITSU KOBO

256232647 FERNANDA APARECIDA DA SILVA MORALES

531748650 FERNANDA BORGES DE AQUINO

421811535 FERNANDA CRISTINA DE SANTANA

546976785 FERNANDA CRISTINA SALVATORE

422001867 FERNANDA DA SILVA SOBRINHO

148684075 FERNANDA FAGUNDES GUIMARÃES FERREIRA

458972150 FERNANDA HELENE

503054033 FERNANDA LEMOS REIS

528869358 FERNANDA MENASCE HALEVY

355746153 FERNANDA MORAES LEITE

42674136 FERNANDA OLGA SANTOS

334878585 FERNANDA PORTO COSTA

454059760 FERNANDA RAFAELA SENNE SILVA

368162667 FERNANDA SANTANA LUZ

439812951 FERNANDA SUBAN OLIVEIRA

391480893 FERNANDO EDUARDO BUENO JÚNIOR

44786225 FERNANDO JI HOON YU

184534288 FERNANDO LUIS DE SIQUEIRA GAZOLA

555774958 FERNANDO SANTOS GUIMARAES

443464248 FERNANDO SILAS PIRES DE SOUZA OLIVEIRA

538468956 FILIPE ARAUJO CABRAL

468547046 FLAVIA APARECIDA DOS SANTOS

443470686 FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA

10153758 FLAVIA MARA AGUIAR CARREIRA MACHADO

304010856 FLÁVIA MARTINS RODRIGUES ROBLES

637356391 FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS

633493600 FLAVIANE OLIVEIRA SILVEIRA

35096420 FLÁVIO LEÃO COSTA

206812516 FLAVIO MIGUEL DE MORAIS SILVA

520945384 FRANCINE IRAILDE DA LUZ ARAUJO

524375975 FRANCISCA CAROLINE DA SILVA PERES

603505806 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE AGUIAR

501238244 FRANCISCO ANTONIO MILARÉ JUNIOR

332514389 FRANCISCO CARLOS BERTOLDO

379762160 FRANCISCO GARCIA GUISARD

229127770 FRANCOISE PEREIRA SANCHES

459449990 FREDERICO FERNANDES NETO

385029123 FREDERICO JOSE AUER CORREA PASCHOAL FLORIDO

566318313 GABRIEL ALMEIDA PORFIRO

541041083 GABRIEL ALTINO ALATI CALLEGARI

489419379 GABRIEL APARECIDO GOMES DA SILVA

377353814 GABRIEL BARAO DA CUNHA

42727073 GABRIEL BATAGLINI PESSIN

435585915 GABRIEL COSTA DOS SANTOS

399180734 GABRIEL DIAS FERREIRA

541451960 GABRIEL EUGENIO BARCELONI FERREIRA PASTOR

377413951 GABRIEL FACENDA VIANNA GUIMARAES

423952092 GABRIEL GIL DA SILVA

365972782 GABRIEL GIOVANNI MAANDRIN LOMBARDI

390286473 GABRIEL JUNQUEIRA SANTANNA

390229799 GABRIEL LUIZ RIZZITIELLO DA SILVA

504902659 GABRIEL MAGALHÃES MOURA

383399579 GABRIEL MARTINS MANZANO SILVA

387097004 GABRIEL MELQUISEDEQUE PASSOS GOMES

390280471 GABRIEL OLIVEIRA DE GOIS PEREIRA

509055837 GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO

524275014 GABRIEL RODRIGUES GARCEZ

373920416 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA

499232926 GABRIEL TOBITA SILVA

379961131 GABRIEL VIANA DOS SANTOS

372920172 GABRIELA ALICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

555779166 GABRIELA AUGUSTO BONI

394066674 GABRIELA CORDEIRO DO NASCIMENTO

596989386 GABRIELA COSTA REZENDE

365355367 GABRIELA DE OLIVEIRA

522882602 GABRIELA FRANCO

441270955 GABRIELA LOPES BUENO

52067862 GABRIELA NAPI VALENÇA PEREIRA

527649983 GABRIELA SAMPAIO GARCIA

538300486 GABRIELA VITÓRIA COLLISTOCK

38023399 GABRIELA VITÓRIA CRUZ

392170875 GABRIELA YUNES ROCHA

5562983 GABRIELLA GARCIA CHAVES

430992403 GABRIELLA PEREIRA SANTOS

546836926 GABRIELLE ALEXIA RAMOS ORNELLAS

504182237 GABRIELLE CRISTINA DOS SANTOS

415988354 GABRIELLE DAGNESI DE OLIVEIRA VALVERDE

526682577 GABRIELLE SILVA KOOL

580944402 GENILTON FROES OLIVEIRA FILHO

385397574 GEOBSSOM TAVARES DE ARAUJO

416323856 GEORGIA GELIS SCHIAVON

3637206 GEOVANA VELOSO SANTOS OLIVEIRA

509239079 GEOVANE MATIAS DE LIMA JUNIOR

523624372 GEOVANNA GIACOMETO

485059137 GERALDO DA COSTA RAMOS JUNIOR

386739857 GIANLUCCA BORGES TIEZZI

2885956 GILBERTO CRISTENSEN

457649215 GILENO ROCHA DE ALMEIDA

381255049 GIOVANA DI LULLO FERREIRA

363000343 GIOVANA DONATANGELO

524585957 GIOVANA MARQUES DO NASCIMENTO

381105404 GIOVANA ROLDÃO DE MELO

501234056 GIOVANNA ALIMENTI POLEGATO

547329362 GIOVANNA BETTINI MORALES

394062395 GIOVANNA CARVALHO LEANDRO DE SOUSA

390257862 GIOVANNA DA COSTA PACHECO

397938457 GIOVANNA DE ABREU CASTELLO BRANCO

503067908 GIOVANNA DUTRA SILVA VALENTIM

54465724 GIOVANNA FUZARO RODRIGUES MIRSHAWKA

573121485 GIOVANNA LAFERTE MANFRE RAGAZZO

396330009 GIOVANNA LAKSHMI VENEZIANI COSTA

522012280 GIOVANNA MAGALHÃES NOVAIS CORREA

384783557 GIOVANNA MURBACH ANTONIO GUILHERMONI

505823044 GIOVANNA NUNES PISSOLITO

529752931 GIOVANNA PEREIRA FAVELA

390880759 GIOVANNA RODRIGUES OLIVEIRA

521062469 GIOVANNA TOLENTINO DE ANDRADE SILVA

395880336 GISELE CARVALHO FERREIRA SACOLI

419522803 GISELE SANTOS

27486237 GISLAINE CORDEIRO BATISTA

392743346 GIULIA ANDRUCIOLI SANSEVERINO

49845003 GIULIA MACEDO DA SILVA

386996787 GIULIA STOPIGLIA LEITE

393835649 GIULIANA ALLOCCA DORINI

464303837 GIULIANE DE OLIVEIRA TEODORO

394629280 GIUSEPPE MATEUS BOSELLI LAZZARINI

505317412 GIVALDO SOARES DOS SANTOS JUNIOR

536768341 GLASIELI CAMPOS FERREIRA

308294610 GLORIA CHO YANG

376184863 GRASIELA CARDOSO FONSECA

375620473 GRAZIELY RIBEIRO DE LIMA

340868247 GREICE CRISTINY ALONSO DE MACEDO

106930740 GUILHERME BRASILEIRO FREDERICO

39053027 GUILHERME CAROTENUTO

399284187 GUILHERME CORRÊA DO VALE

495667055 GUILHERME HENRIQUE FERRARI

547872008 GUILHERME LARIOS BARRETO ELIAS

456261795 GUILHERME LISSONE CASANIGA

526741442 GUILHERME MURILO FERNANDES PARRA

502897296 GUILHERME PASTORELLI

509482302 GUILHERME RAFAEL TREVIZAN RODRIGUES

520876684 GUILHERME RICHENA FERREIRA

524365611 GUILHERME SOARES MAGALHÃES

536588533 GUSTAVO NENO ALTMAN

377244612 GUSTAVO AKIHIRO FUKUOKA

392689224 GUSTAVO AMARAL LIMAS

271897538 GUSTAVO BRUZADIN GRATIERI

503092903 GUSTAVO CARNEVALE REAL BENFATTI

395992710 GUSTAVO FONTANA SAEZ

526388730 GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS

387828023 GUSTAVO KENJI SOARES SAKAMOTO

451488611 GUSTAVO NOLETO SILVA

52505246 GUSTAVO OROSCO MESSIAS

391721768 GUSTAVO ROCCO CORREA

507937156 GUSTAVO RUSSO DE CARVALHO

506657334 HANNA GOMES DE ARAÚJO

37469221 HELENA PRESCINOTTI CURSINO DE ANDRADE

456315305 HELLEN CRISTIANE ALVES

369645704 HELLEN TAHYNE FREIRE

539732722 HELOAR MOREIRA SILVERIO

371537071 HELOISA BARBOSA SILVA

395219929 HELOISA DA COSTA MENDES

38675729 HELOISA DE JESUS MARQUES FERREIRA

156015808 HELOISA FERNANDA RANTECHIERI AQUINO

532655151 HENRIQUE ALMEIDA NICOLETI

37482777 HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS

528401075 HENRIQUE GUILHERME LITZ

387109973 HENRIQUE MATHEUS FERNANDES FERREIRA

38385300 HENRIQUE PIOVEZAN CLAUDIO

384433522 HUGO HIDEKI ANZAI

548867720 IAGO MIYAZATO PAES MERCES

48153541 IANNE MARIA DA SILVA

169628826 IDENE FERREIRA DO PRADO

36525689 IGGOR FELIPE DE LIMA MOREIRA

38191062 IGOR MORAES DA SILVA

38438741 IGOR RODRIGUES RAMOS

524480199 ILDAMARE DOMINGOS DE OLIVEIRA

390175730 INARA SANTOS FERNANDES

435491301 INGE HARRIET AUGUSTA KOLLER ALVES

509672085 INGRID BRITO GUIMARÃES JUCA

437155109 INGRID BUENO MIRANDA MALAQUIAS

497705023 INGRID LAIS OLIVEIRA RODRIGUÊS

378399639 INGRID PERES MOREIRA

543668599 INGRID REBECCA TEODORO

396290826 INGRID SAMPAIO MARTINS

355418289 IRANEIDE ALVES VIEIRA

46576927 ISAAC GIL

427236903 ISABEL AMARANTE DE OLIVEIRA NEVES

399907063 ISABEL DI GIORGI RAMOS

383369459 ISABELA DE OLIVEIRA DAMAS

46933700 ISABELA MARQUES LIMA

52960159 ISABELA MIKAIL BASTOS

000000399496865 ISABELA OLIVEIRA VALE

545074320 ISABELA PINHO GUERATO

380059757 ISABELA RANGEL FRAGA BURGO

398464042 ISABELA RIBEIRO PAGLIUCA GARCIA

7215130 ISABELLA CABRAL ALVES FACCIOLI

502561245 ISABELLA CARDOSO RIBEIRO

375244438 ISABELLA CASTILHO CRIVELLO

376929984 ISABELLA CELANTE PIERIM

528611628 ISABELLA CHERVENHAK MARTIN

502369802 ISABELLA FIGUEIREDO JARDIM PEREIRA

507535108 ISABELLA GHRAYEB GOUVEA

590134334 ISABELLA JANAINA MARQUES SILVA

538005646 ISABELLA PERONDI FORTES

626887367 ISADORA DE ARAÚJO ALEXANDRE

435958811 ISRAEL DONIZETE DA SILVA

553069299 ISRAELITA KAYLLA SOUSA ROCHA

621696912 ÍTALO JORGE BARRETO AMARO

454028490 IVAN BARRETO RODRIGUES

535005957 IVAN MARCIO GITAHY NETO

527157648 IVAN PEREIRA DA SILVA

504868767 IVANTONIO BARBOSA FERREIRA

1177724022 IZA GABRIELA BASTOS LIMA

427895522 IZABELE INAIRA CÂMARA SANCHES

398804333 IZABELLA ALARCON DE CASTRO

528478771 IZABELLE AZEVEDO BUENO DE TOLEDO ALBERTINI

542058893 IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO

502323905 JACQUELINE BELTRAMI DE JESUS

52899783 JACQUELINE DOS SANTOS AMBROSIO

370809683 JADE VUOLO RISKALLA NASCIMENTO

39050404 JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS

23630893 JANAINA GOMES DE OLIVEIRA

448177705 JANAINA NEPOMUCENO DOS SANTOS

393984436 JANETE MACHADO DOS SANTOS

2084487218 JANIELE LIMA OLIVEIRA

443263346 JANNE CARLA RODRIGUES FAGUNDES

162752398 JAQUELINE DA SILVA

07143960464 JAQUELINE DE RAMOS RIBEIRO FARO

357008753 JAYRO ALVES ALBINO

464565601 JEAN FELIPE ALVES BEZERRA

49160757 JENIFER CAETANO DE BRITO

473078995 JÉSSICA APARECIDA DO NASCIMENTO MOREIRA

371904602 JESSICA BEATRIZ MARELLO DO BOMFIM

479592044 JÉSSICA CARVALHO BERTIZINI

373459099 JESSICA IRACEMA TELES DE SOUSA

446388907 JESSICA MARIA SANTOS SANTANA

373908741 JESSICA MASSAKO KOHATSU

521240001 JESSICA PINGEOT HEROULT

487504501 JESSICA SANTOS DUMONT

26779987 JOÃO ARAÚJO ALMEIDA

467289621 JOÃO CLETO ALVES

499164817 JOAO DAMASCENO LOPES NETO

452928692 JOÃO ESTEVO FADONI NETO

444377487 JOÃO HENRIQUE ALVES DA SILVA

001549004 JOÃO LUCAS TEIXEIRA KOL

358076158 JOÃO MENEZES SELLES RIBEIRO

208229917 JOAO NOGUEIRA DE LIMA

506931572 JOAO PAULO ALVES SOARES

38999246 JOÃO PEDRO BÁRBARO E SILVA

23951443 JOÃO PEDRO FERREIRA FABRIS

912457 JOÃO PEDRO JORDY SANTANA

58197927847 JOÃO PEDRO PREITE CURY

365763962 JOÃO PEDRO QUEIROZ MENDES

502766761 JOÃO VICTOR CIRINO FALCÃO

375831368 JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO

38560175 JOÃO VICTOR LOPES FERRARI DE ALMEIDA

524611622 JOÃO VICTOR SANTANA DE ALMEIDA

520040740 JOAO VINICIUS SOUZA FREIRE

507713977 JOÃO VITOR BAPTISTA CAMPOS

423180897 JOAQUIM XAVIER JUNIOR

346969530 JONAS JARLITON SILVA DE MARIZ

259956235 JONAS RIBEIRO DA CRUZ

504440986 JONATHAN DA SILVA GERALDO

43125526 JONATHAN DIAS PAULA FERREIRA

50860350 JORDAN WINDSON KEBER

507052079 JORGE LUIS RIBEIRO DE ASSIS

539391025 JOSE HELADIO XIMENES DE SOUZA

543901816 JOSE IGOR DA SILVA

363199998 JOSÉ MERCHED DE ABREU RIMA

13174571 JOSÉ ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA SOBRINHO

603198752 JOSE SABINO DE ALMEIDA FILHO

335220125 JOSE SANDRO ALVES DAMACENA

391709653 JOSÉ VICTOR FRANCISCO GONÇALVES

373031282 JOSHUA FILIPE TOZZATO BISSOLI

577534853 JOSHUA HARAM KIM

376133491 JOSUÊ ALCÂNTARA SOUSA BRANDÃO

341868991 JOSUÉ BATISTA DE ANDRADE

27102270 JOYCE MACKAY MENEGHELLO MARQUES

370141179 JOYCE MARTINS DA SILVA

397245592 JOYCE SOUZA PASSOS

535817952 JÚLIA ALVES NORONHA

54030847 JULIA APARECIDA MARLETTA BORGIOTTI

391374953 JULIA BALDIN DE SOUZA

387544835 JULIA BUENO PINHEIRO

552971820 JULIA BÜHLER BUENO QUIRINO

521401409 JULIA DE ALBUQUERQUE MENEZES

394879697 JULIA GOMES VALADARES

442883572 JÚLIA INÊS DE MENDONÇA CALDAS

502279229 JULIA LEIROZ CALIL

39555388 JULIA MAHADO DE SIQUEIRA

38715372 JULIA OLIVIA ALCEE CARLOS ROSA

522304345 JULIA PARIZOTTO MENZEL

544534347 JÚLIA RINALDI PÉRICO

361616491 JULIA VIEIRA DE PAIVA CONDE

505537606 JULIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA SOUZA

456339656 JULIANA BARBOZA MONTEIRO

624474355 JULIANA CAMPOS DE CARVALHO

534588645 JULIANA CAROLINE MININEL

380688761 JULIANA DE PAULO FONTES

540323275 JULIANA GUERINO

532665533 JULIANA MAURA GONÇALVES LIMA

6006531 JULIANA MELLO CREMONESE

393089411 JULIANA MENEGHELLI DE BARROS

503359993 JULIANA NONAKA UDVARI

425171838 JULIANA PAULA RODRIGUES ALVES

261475368 JULIANA PRIULI DE CAPUA

384352169 JULIANA REBECA RIBEIRO

505957097 JULIANA VARGAS SOTERO DOS SANTOS

398690352 JULIANA VIVIANI MOSCHELLA

370082333 JULIANE DA SILVA LINS

365925792 JULIE LOPES DAMAME

206202829 JULIO CESAR DA COSTA

52374013 JULIO FERREIRA IAFELIX

482211556 JULIO MATOUK

276271695 JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS

419647 JUPINIARO DE OLIVEIRA MACEDO

290708539 JUSCÉLIA FRANCA DE SOUZA

385367491 KAIANY LUIZA DOS SANTOS SILVA

468149818 KAIQUE LUCAS ESTARDE MATOS

391607996 KAIQUE MORETO

507387843 KAMILA PEREIRA LOPES

37941952 KANANDA BEATRIZ DE ANDRADE

396278942 KAREM FERNANDA PEREIRA DA SILVA

5221152308 KAREN ANNE RODRIGUES DOS SANTOS

434798198 KAREN DO NASCIMENTO

32987987 KAREN DURAES DA SILVA

529771688 KARINA DO CARMO SANTOS

540893316 KARINA TEIXEIRA MARQUES

39736801 KARINE ALVES PEREIRA

421126504 KARINE EVANGELISTA TEIXEIRA DE LIMA

441329469 KARINI ALEXIA FERREIRA DOS SANTOS

93271463 KARLA DE AUGUSTO OLIVEIRA

552235490 KAROLINNE LUCENA E SILVA

506147885 KATARINA CALADO DA SILVA

373108801 KATARINA JONAS PINTO

43517308 KATARINE FERREIRA DA SILVA

37802694 KATHERINNE BORLENGHI AUGUSTO

500747817 KATHLEEN DE PAULA MEDINA

364542846 KATIA ALINE LOPES

414625900 KATIA CRISTINA DA SILVA

410441351 KATIA VERDIGUEIRO LIMA

565808023 KATIELLY DE MELLO GONÇALVES

503007419 KATRYN KHERLAKIAN

389766343 KAYNAN CAPPUCCI JAVARONI FANTEBOM

438459325 KELLY DOS SANTOS RUIZ

482601668 KELLY SABRINA ALVES LIMA

570002515 KEREN HAPUK ANDRADE DA SILVA

56630935 KESLEN KATRYN BATISTA BOLETI

491219520 KEVIN CHRISTIAN OLIVEIRA

393856793 KIANY VITÓRIA CARVALHO STRACKE

500511780 KIMBERLY PEREIRA CELESTINO

383060126 KIMBERLY POSSO DE CASTRO

379667320 KLAUS GEORGES DA FONSECA

408959563 KRISTHEL CRISTALDO DIAS

422585531 LAILA LOPES DA SILVA

396230799 LAÍS FERNANDES PALHUCA

332849673 LAIS PIMENTEL RODRIGUES

505950339 LAÍS SANTANA

539233146 LARISSA ALINE DE SOUZA

384678348 LARISSA ALVES NASCIMENTO

500198810 LARISSA CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS

54791197 LARISSA CLEMENTE NOGUEIRA DOS SANTOS

498942399 LARISSA COSTA SOUZA

350117019 LARISSA CREPALDI AFONSO

393895610 LARISSA CURY BEVILACQUA

442422789 LARISSA DE JESUS SOUZA

336271955 LARISSA DE OSMA GARCIA AFONSO

522870004 LARISSA DE SENNA NABACK

436032673 LARISSA DE SOUZA OLIVETTI

505172355 LARISSA GALHA OCRICIANO

522822885 LARISSA KISE DA SILVA

381967426 LARISSA MESA SANTOS

475345605 LARISSA PAVAN

349449028 LARISSA RODRIGUES MARTINS

525336618 LARISSA SANTOS SE SOUZA

468219080 LARISSA SIMONCINE LACERDA

508794146 LARISSA TORO FARAJ BIAGIONI

398656083 LAURA ADURA SILVA

14689447 LAURA ALVES GONZAGA

528232022 LAURA BEATRIZ CAPELETTI CUBILLAS

532895538 LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO

370557300 LAURA GARCIA SENHORINHO

478742782 LAURA MARIA DA COSTA ZANCHETTA

432451791 LEANDRO FAUSTINO NETO

237938455 LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA

387064540 LEANDRO RODRIGUES FIGUEIRA

541604740 LEANDRO ZAIA FILHO

332645824 LENNON BARBOSA FERREIRA

387158054 LEON ALMEIDA PAULI

393253995 LEONARDO ALVES FRANÇA

504405147 LEONARDO BITENCOURT CARNEIRO

549714911 LEONARDO BONDE DE SOUZA

399896685 LEONARDO CONTE QUARTIERI

623078661 LEONARDO COSME DA SILVA RODRIGUES

38405206 LEONARDO COSTA SILVA

535636775 LEONARDO DA SILVA ACORCI

46978586 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS

539964232 LEONARDO GAUGINSKI MARQUETTI

397470563 LEONARDO MARCHESONI

53060694 LEONARDO OLIVEIRA POLIMENI

386699185 LEONARDO PEREIRA MACHADO

380008944 LEONARDO SANTOS FRIZANCO

397419983 LEONARDO VALENTIM NUNES

431914217 LEOPOLDO LUCAS OLIVEIRA

397570375 LETÍCIA BRANCO RIOS

389742375 LETÍCIA CARLOS DELBIANCO

500247274 LETÍCIA CAVALCANTE HERNANDES LIMA

362381896 LETÍCIA DANTAS GOMES DA SILVA

7679081 LETICIA DE ALMEIDA MADURO

541510812 LETÍCIA DE ANDRADE SANTANA

413036182 LETICIA DE MELO BACCEGA

377367357 LETICIA DI MAMBRO ZAPAROLLI

46928609 LETÍCIA DINIZ VIUDE

377004479 LETÍCIA DO NASCIMENTO PEREIRA

527804708 LETÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA

502423183 LETÍCIA FERREIRA DE MENDONÇA

39543130 LETÍCIA FLORIANO PALACIOS

383106011 LETÍCIA FRAZÃO MARGONAR

399232357 LETICIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA

39340450 LETICIA RUIZ CALIXTO

362536302 LETICIA SILVEIRA TANISAKA

424176014 LETÍCIA THIAGO DA SILVA

506179989 LETÍCIA TIEMI MEDORUMA THIBANA

409389043 LIDIANA DA SILVA E SILVA

434789495 LIGIA KISSAJIKIAN CANCIO

302222753 LIGIANA FARIAS DE OLIVEIRA

453839460 LILIAN DE LIMA DUARTE

45056888 LILLYAN COSTA DOS SANTOS

532045221 LÍVIO KHANDI BRITO YAMAMOTO

392410345 LIZANDRA BAPTISTA DA SILVA

504196388 LIZIANA SOUSA MEIRA

003312910 LORENA DE MEDEIROS SILVA

540996415 LORRAINE ARCIFA MARINHO DA SILVA

392726348 LORRANA PONSO

388181813 LOURDES APARECIDA MIZIARA MIGUEL

472427721 LUANA BUENO GONÇALVES DOURADO

42815220 LUANA LEANDRO RIBEIRO

385202659 LUANA PAULO DE BRITO LINS

37007788 LUANA PINHO XAVIER ANTUNES

436483099 LUANA PULCINI RACCANELLO

390686827 LUANA SBEGHEN BONOMI

456578031 LUANA VENCERLAU SILVA

395322790 LUCAS AUGUSTO FERREIRA PIRES

383060321 LUCAS BARRERO LONGATO

473353933 LUCAS BORGES MACHADO

1393627030 LUCAS CERQUEIRA MONTAL MOREIRA

50429345 LUCAS DIAS CHAGAS

414137206 LUCAS FERNANDES PALHUCA

359404698 LUCAS NATANAEL SANTOS

397551502 LUCAS PEREZ DE ABREU

49164242 LUCAS QUINTELA PAULINO DE SOUZA

507776628 LUCAS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

523128575 LUCAS ROCHA FERNANDES FORGAS

525494728 LUCAS SAMPAIO CONTRERA

38756150 LUCAS TEIXEIRA MARCOS GARCIA

520941159 LUCCA ROCHA AMARAL

194944864 LUCIA HELENA FERREIRA

218031397 LUCIANA BARROS DA SILVA

394542964 LUCIANA ROSA SANTOS

288611615 LUCIANE ALVES DE LIMA

293973374 LUCIANO VAZ BEZERRA CRUZ

398090968 LUCIELLE SILVA NEVES

320228034 LUCIENNE RIBEIRO ALVES

537935945 LUCILENE DE SOUZA ROCHA

50902466 LUIS CARLOS PRALONG EIRAS

374748020 LUIS FELIPE FURTADO IANNONE

377975564 LUIS FERNANDO MOREIRA FERREIRA

534653728 LUIS MATEUS SANT ANA BEBIANO

459360899 LUÍSA DANATS BULDIERI

502214041 LUIZ CARLOS MAGARIAN FILHO

361134927 LUIZ DAVI RAMOS DOS SANTOS

545012508 LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN

495170148 LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA

368406477 LUIZ FLÁVIO DE OLIVEIRA BORTOLOTO

38091152 LUIZ GUILHERME GRUBER HOLLAND

391880202 LUIZ OCTAVIO MARTINS DA SILVA SCARABELIM

390675167 LUIZA CAMPOS BORMANAS

50037613 LUIZA DE ALMEIDA WANDERLEY

425964012 LUIZA LOPES DA SILVA

390052103 LUIZA MENEZES RIBEIRO

356144288 LUIZA SADALLA

557272634 LUIZA VERO FONTES

526779767 LUNA VICENTE

490588669 MADESON DE SOUZA SILVA

373513951 MAICK WILLIAN GOMES PINTO

492814326 MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA

500155124 MAITE RICCI DE FARIA

551957256 MAKLANIA APARECIDA SANTANA LEÃO

551697179 MANOEL MARCELINO SANTOS DE CARVALHO

634921605 MANUELA LEAL SANTULLO

390846399 MANUELA OTTOBONI ROSSI

369644682 MARCELA ANTONECHEN SILVEIRA

365762982 MARCELA BARDINI HOFFMEIER

346998475 MARCELA ELVIRA MATUMOTO COSENTINO

39625844 MARCELLA DE SOUZA CECCHETTO MAGOSTEIRO

355470895 MARCELLA FAGNANI FARIA CARVALHO

506149468 MARCELLA MAYUMI NEZU CHAGAS

188677148 MARCELO WILSON DE CAMPOS

55441062 MARCIA CRISTINA DE BRITO SALES

163485458 MÁRCIA DE SOUZA SOBRAL

242989640 MARCIO RAMOS

467037371 MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

2858130 MARCO PAULO SARDELLA DE LUCA

49448617 MARCOS BARBOZA DA SILVA

372400334 MARCOS LUCINDO DE SOUZA JUNIOR

228999418 MARCOS ROBERTO MUFATTO

275037861 MARGARETE DOS SANTOS

280220108 MARGARETE FAUSTINA DUARTE SILVA

123370437 MARIA ANGELA LUCARESKI BERGAMO DOS SANTOS

450486515 MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS

550999097 MARIA CAROLINA BORGES SOARES

596215770 MARIA CAROLINA VICELLI SAROTT

7526345 MARIA CECILIA ESTEVES ALVES JORDÃO

235456901 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA

2090647 MARIA DE LOURDES DA SILVA

376586874 MARIA DO CARMO LIMA

203853994 MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIEIRA RAMOS

348055924 MARIA DOMINGAS SOUSA DE OLIVEIRA

39179601 MARIA EDUARDA CARVALHO PEGORARO

001811007 MARIA EDUARDA DE MATOS MARINHO AMÉRICO DOS REIS

376778891 MARIA FERNANDA SOUZA BATISTA

398977977 MARIA GABRIELA SOARES NUNEZ

366197861 MARIA JULIA DE ASSIS

539520755 MARIA JÚLIA VALERINI CASSANTA

399491533 MARIA LUIZA CARNEIRO TAVEIRA

626840727 MARIA LUIZA FERNANDES NERY SEARA

53279946 MARIA LUIZA FREIRE RODRIGUES

55853895 MARIA VANDEIUMA FERREIRA LACERDA

53347033 MARIA VICTÓRIA CARMINATI PONTES

391061276 MARIANA AITH FAJARDO

36932447 MARIANA BERNARDO CORREIA

47533520 MARIANA CORRÊA DA SILVA

500231436 MARIANA DE ALMEIDA

534495254 MARIANA DUMONT MARTINS

392856608 MARIANA LAPERUTA DE MOURA

383393541 MARIANA LEONE COLOZZA

37808298 MARIANA LOFFREDO HALLGREN

376961983 MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD

521632432 MARIANA ORGAZ OURIVES

481498941 MARIANA PONTES DE ANDRADE

53200338 MARIANA YANASE BARBOSA

524050247 MARIANE GOMES TRABANCA

261232599 MARILENE APARECIDA BARBOSA ALVES

394183502 MARILIA ROSA DA SILVA CAMARGO

460290381 MARINA BARRICHELO CUNHA

532802408 MARINA CAMERANO LOUREIO DE ASSIS PEREIRA

526564568 MARINA COELHO DE CAMARGO PENTEADO

535810660 MARINA HOLLER RODRIGUES

38304859 MARINA IGLESIAS PORTA

390630998 MARINA YOSHIZATO

376836842 MÁRIO AUGUSTO FONSECA FILHO

383695508 MARIO HENRIQUE MACHADO DE SOUZA

480024431 MARIO YOSHIO NAKAMURA

485273512 MARJORIE CARVALHO PERUCHI DOS SANTOS

5276608002 MARLENE VIANA DE SOUSA

7737187 MARLI APARECIDA NAVAS

624807575 MARLUCIA FIDELIS AMARAL GOMES DOS SANTOS

33217475 MARMELUZIA TERMOPILAS DAMASCENO

500653938 MARRONE COUTO MORAES

291348026 MARTA CELESTINO CORDEIRO

1386237671 MATEUS APARECIDO SANTANA MORAIS

54755957 MATEUS BARBOZA SINIS

505701686 MATEUS GARCIA CIVITA NOVA

398793050 MATEUS SONETTI BARBOSA

383646753 MATHEUS ANGELINI PEREIRA

53596710 MATHEUS AUGUSTO DIONISIO

3297158 MATHEUS BATISTA BARBIERI

385591421 MATHEUS COVELO HARMBACH

37595501 MATHEUS DA SILVA PEDROSA

560862234 MATHEUS DE OLIVEIRA ZACARIAS

38157693 MATHEUS LISSONI DE SOUZA

373978571 MATHEUS MAGALHAES GRAÇA

395744799 MATHEUS MAGERO DA SILVA

546176410 MATHEUS MALAGONE NUNES

494942575 MATHEUS MARINHO DANTAS MAFRA

376796492 MATHEUS MELEC MICHELON DOS REIS

507786324 MATHEUS NOGUEIRA ZWARG SILVA

395237336 MATHEUS SALVIATO RODRIGUES

609279725 MAURICIO DIAS DOS SANTOS

536603686 MAURÍCIO GHACHACHE AVENIA

328718282 MAURICIO YAMAZAKI DE OLIVEIRA

590686951 MAURILIO DA SILVA OLIVEIRA

465336632 MAYARA DA LUZ CASTELLI

394321029 MAYARA LORENA DE OLIVEIRA

460307964 MAYLA LOPES CHAD DE CASTRO

377090694 MAYNARA REGINA FERRO DE ALMEIDA PARANHOS

301562166 MAYRA CUSTODIO FERRADETO

392599387 MAYRA DE FRANÇA BALAN

372935151 MAYTE CAROLINA RAYA SILVA

532421206 MENIQUEN RODRIGUES MAGALHÃES

486607161 MICAEL ATILA XAVIER BARCELOS

532928283 MICAELA TAVARES NOBEMASSA

381153289 MICAELY MOURA TOBIAS DA SILVA

553067643 MICHAEL GOMES PEREIRA

480224353 MICHAEL SILVA ROCHA

525090460 MICHELE MERLO DA ROSA

468172087 MICHELE OLIVEIRA CARDOSO

349075128 MICHELE RIBEIRO MINANTE

519035950 MICHELINE CARVALHO GALVAO DA SILVA

555597593 MICHELLE STENICO VICCINO

536458005 MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA

41972073 MICHELLI CRISTINA ALVES MOREIRA

389986252 MIGUEL HOLZAPFEL LESSA

0391010620104 MILEIDE KAISY CUNHA DE SOUZA

623797161 MILEIDE SANTOS DE OLIVEIRA

440400661 MILENA ROSSI TOMASSI

387071131 MIRIÃ SOARES PARAIZO

392802340 MONICA SOARES MILER

467535462 MONIQUE MENEZES PEREIRA MIRANDA

268398008 NADIA OLIVEIRA DE SOUSA

378927383 NAJLA ISA PEREIRA DA SILVA

383358322 NAMELA QUIRINO CAMPOS

397097098 NATÁLIA CALCIOLARI

375685285 NATALIA DALOIA MENDES

493359163 NATALIA DE SOUZA BAPTISTA

466241082 NATÁLIA LEME PEREIRA

37627301 NATALIA SANTIAGO DO NASCIMENTO

38003671 NATÁLIA TAVARES LIMA GIANNASI

1658685385 NATALYNE MACEDO DE JESUS

376969593 NATASHA LIRA BEZERRA

0100924356 NATASHA REIS DE CARVALHO CARDOSO

495826765 NATHÁLIA ALVES MARIANO

413863736 NATHALIA ANDRÉS SOUZA

43851161 NATHALIA BERALDO TRAJANO DA SILVA

397363187 NATHALIA DE SANTANA CALDEIRA

522838601 NATHALIA DE SOUSA SILVA

394983671 NATHALIA DE SOUZA SOLER

482054682 NATHALIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA BANDEIRA

396821558 NATHALIA NASSAR E SILVA ALEXANDRINO

370956849 NATHALIA SOUZA DE LIMA

36136782 NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS

390269062 NAYARA SILVA SANTOS

20565633 NAZARENO OLIVEIRA PAULA

346840831 NELIO NUNES CORREA

39035076 NICHOLAS GRUCCI DE OLIVEIRA

222390023 NICOLAS CAVALCANTE ALVES

546525659 NICOLAS GONAÇALVES DA SILVA

509031134 NICOLAS SANG SU KIM

537966547 NICOLE DOS SANTOS LUIZ

39615007 NICOLE MARIA VOLPE

527699585 NICOLE MARTINS LOPES

18955053 NICOLE REINERS GODAS

441031390 NISLLEY CARNEIRO XAVIER

32137700 ODINA RIBEIRO DE ARAUJO

377620038 OHANNA DE FREITAS PERIGO

46877404 OLIVIA ALVES DOS SANTOS

23618782 OMAR SEIFEDDINE ABDOUNI

532997712 OTAVIO AUGUSTO FEITOSA

578048818 OZIRIS GONÇALVES SANCHES BÓ

383803925 PALOMA ALBUQUERQUE DIAS DOS SANTOS

371611581 PALOMA EDUARDA CAZUZA DO CARMO

538857158 PALOMA MUNHOZ VILELA

362312540 PALOMA PRATES DE ALMEIDA

423305190 PÂMELA BORTOLETO QUAIO

49007795 PAMELA CLECIA DE SOUSA

460811332 PAOLA MELINA LUCENA PEDROSO

373698070 PATRÍCIA OLIVEIRA NOVAIS SANTANA

368283392 PATRICIA VILAÇA MARTINS

503076648 PATRICK FERNANDES

384520200 PAULA BRONZERI PUGLIESE

370889800 PAULA CRISTINA BRENE DE ARAGÃO DA SILVA RIOTO

338095676 PAULA DIANA SARAIVA AGUERA

506052825 PAULA ROCHA DE OLIVEIRA

127851975 PAULA TEIXEIRA DE LIMA FEDERIGHI

3809504 PAULO CELSO MESQUITA DE SIQUEIRA

19645873 PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA

211362852 PAULO CEZAR FRAGA MELO

48750978 PAULO FLORENTINO DE BARROS NETO

270222054 PAULO LUIZ CORREA JUNIOR

90366505 PAULO SERGIO TOSI

534427510 PEDRO ANTONIO CARVALHO FONSECA

35148578 PEDRO AUGUSTO MARTINS BRITO FILHO

397963166 PEDRO FERREIRA CRUZ

392471097 PEDRO HENRIQUE BARROS DA SILVA

508470420 PEDRO HENRIQUE JORGE

507540621 PEDRO LOPES ESTEVES

357587339 PEDRO LUÍS LORUSSO BARBOSA

637543646 PEDRO PAULO DE CARVALHO NORONHA RODRIGUES VALLE

53189583 PEDRO PAULO DE MELLO FERREIRA NATAL

529314617 PEDRO PAULO DE SOUZA DA COSTA

53537785 PEDRO RICARDO GODINHO CAMATA

389840440 PEDRO VINICIUS TOLEDO MACEDO

346508812 PRISCILA BALO BRUNO

40426606 PRISCILA CRISTINA DE LANA A. BAPTISTA RIBEIRO

10479144 PRISCILA DE ALMEIDA XAVIER

419778664 PRISCILA FLORA SALVIANO

398996817 PRISCILA MARTINS PALMIERI

438055603 PRISCILA SANTOS ARAUJO

437604330 PRISCILLA LIMA GALCINO

432648653 RAFAE BERNARDO DOS SANTOS

529602817 RAFAEL ANDREONI REIS LYRA

38224056 RAFAEL BUSSAB TUCCI

380599259 RAFAEL CAPPARELLI TONETTI

493860721 RAFAEL DIAS MARQUES

393190018 RAFAEL FÉLIX DO PRADO

39601477 RAFAEL OLIVEIRA HENRIQUES

387638209 RAFAEL PORTO DE OLIVEIRA

393888629 RAFAEL VARGAS DE LIMA

423236386 RAFAEL VINICIUS CAPELLI ARMILIATO

459732729 RAFAELA CRISCIONE DE ALMEIDA SALLES

15668445 RAFAELA FORTES LUYYEN

387165952 RAFAELA MOREIRA HADDAD

374883038 RAFAELLA PEREJON SILVA

506729060 RAFFAELLA GARABETTI DI PAOLA SOUZA

37939330 RAINIER GARACIS

557281854 RAIRA FERNANDES COUTINHO DA CRUZ

543614487 RAISSA CONTRIMAS REZENDE

376665415 RAISSA PASQUALINI MENDES

38623419 RAÍSSA SCHNEIDER PIMENTEL

322474978 RALPH CARVALHO DOS SANTOS

384041589 RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA

397254982 RAPHAEL GUEDES DA SILVA

398101231 RAPHAEL LO RÉ STEFANO

418546101 RAPHAEL SOUZA SILVA

36430957 RAPHAEL SVERSIA RAMOS

371268023 RAPHAELA SANTIAGO SINOTI

395796015 RAPHAELLA COSTA DO NASCIMENTO

401367939 RAPHAELLA LOPES NOGUEIRA

36887171 RAPHAËLLE DUCA ESGALHA

555273325 RAQUEL ALVES DA SILVEIRA

204943188 RAQUEL CHAVES PINTO

459733102 RAQUEL CRISCIONE DE ALMEIDA SALLES

504827674 RAQUEL CRISTINA TROVALIM

422839188 RAQUEL DE PINHO NISHIMOTO

437134908 RAQUEL FERREIRA XAVIER DE SOUZA

55825536 RAQUEL FRAZAO ROSNER

351093849 RAQUEL KELLY DRUMOND

47988501 RAUL MEDEIROS MARUQES

396016583 REBECA BACCI MARTINS TRIGO

543628760 REBECA TAVARES DE BIASI

347066525 REINALDO MARINHO PUPO

446982180 RENAN BERTOLAI PEREIRA

376599054 RENAN LIRA DA SILVA

440753806 RENAN LOPES PACHECO

521817663 RENAN PIRO BRAZ DO CARMO

439908772 RENAN RAMOS DE ALMEIDA

335898373 RENAN RODRIGUES DOS SANTOS

528181920 RENATA FERREIRA BARRETO TEODORO

381892360 RENATA MARRACH CAVINATO

37944060 RENATA OLLER RANGEL BARBOZA

29726025 RENATA REIKO TAMAI

415360924 RENATO DE CARVALHO ROCHA

452560585 RENATO SILVA

502256734 RICARDO CAMPOS DE GIULIO

369656520 RICARDO CASSIANO DE FREITAS

60201114 RICARDO SCHIANTA MAGNAVITA

534397177 RICARDO ZAMARRENHO CARVALHO CORREA

2479060 RISA JULIANA SOUSA DE OLIVEIRA

480334183 RITA DE CASSIA AMORIM MARTINS DA SILVA

608909968 RITA MYCAELA ALVES VIEIRA CABRAL

547058494 ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA

555809614 ROBERTA CHABBOUH SEGALLA

472716190 ROBERTA CRISTINE ADÃO LEITE

542193462 ROBERTA JACOT PEREIRA

396438726 ROBERTA PEREGO CAVALCANTE

397489079 ROBERTA THAYS MOLINA

486499364 ROBERTO NASCIMENTO DE HOLANDA

498189119 ROBSON RODRIGUES CAVALCANTE

357154472 ROBSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

447853806 RODERICK ALEJANDRO SANTOS SILVA

37931227 RODRIGO ABILEL SILVA

413079417 RODRIGO ABRANTES MENEZES

437983390 RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA

348513197 RODRIGO ANACLETO DOS SANTOS

280807090 RODRIGO ARANDA DE CASTRO GARMS

272732943 RODRIGO BENIGNO DE SOUZA

387892060 RODRIGO DE SOUZA VIEIRA

380301623 RODRIGO MARTINS SANTANA ADILSON

466243455 RODRIGO NOGUEIRA BIAVA

469204400 RODRIGO SIMOES DE PAULA

438304767 RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS

103137592 ROMILDA MARIA DOS SANTOS

287554971 ROMILDO DE SOUZA PEREIRA

499047515 ROMULO ALVES SILVA

387752109 RÔMULO RENEDY DE SENA NASCIMENTO

22435498 RONALDO PACIFICO FILHO

567080298 RONALDO SILVA PEREIRA

563456772 RONIVON DA SILVA

309675959 ROSANA CAETANO DA SILVA NASCIMENTO

130936340 ROSANA ROMANZINI BASTOS

249706519 ROSEMEIRE GOMES

350316090 ROSEMEYRE DOS SANTOS BISPO

20794908 ROSILENE RAMOS DO ROSARIO

19285379 ROSIMEIRE NASCIMENTO AMADIO

388945229 RUBENS FONSECA E SILVA

59732257 RUBENS SANTOS AMORIM NETO

531682675 RUTHY COSTA MARTINS

547951735 SABRINA ADAMOLI

3642784 SABRINA ALVES DOS SANTOS

570159866 SABRINA LÍVIA DASSAN

324945486 SAMIR NAGIM FILHO

508594169 SAMIRA ALVES SORIANO

111160686 SANDOVAL DA SILVA FERREIRA

334000142 SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

7483390 SANDRA REGINA GARCIA COHEN

307133175 SANDRA VIANA VIEIRA

494241536 SANDRO IRINEU DE LIRA FILHO

380001263 SANDY DE OLIVEIRA FREIRE

369067290 SARA BRAGA SANTOS DA SILVA

409461593 SARA LETÍCIA BARBOSA

529557241 SARAH SIQUEIRA DO CARMO

386992411 SCARLETT KEIKO CARDOSO ITO

378118110 SÉRGIO FERREIRA OLIVEIRA

181934516 SÉRGIO FERREIRA PINTO

507652642 SHARON GRAZIA ZARMATI

293750853 SHAYDA JESUS SILVA

0873714482 SHEILA BEATRIZ SAMPAIO PEREIRA

182098990 SHIRLEI ANTONIA BAPTISTA MACARIO VALENTIM

267798507 SHIRLEY MEDEIROS DE SOUSA

39065050 SILAS LOPES SANCHES

570204215 SILAS PEREIRA DOS SANTOS

187708071 SILVARINA REGIANE VALENTE DA SILVA ALVES

155479994 SILVIA LIMA GENTIL

473970077 SILVIO GUILHERME PALMYRO VERDI

249648799 SILVIO VASCONCELLOS NEVES

214620712 SIMONE ACCACIO DE FREITAS

22195434 SIMONE ARAUJO DA SILVA

324636301 SIMONE BRAGA TEIXEIRA

327157720 SIMONE SOARES BEZERRA PARISOTTO

94835755 SIRLEI BATISTA

398722419 SOFIA DIAS BORGES

37454704 SOFIA FREIRE

102431073 SOLANGE APARECIDA SILVA COTTA

396111798 SONIA BAÚ

399681851 SOPHIA POZZATTO BARBOSA

494441355 SORAIA DE SOUZA PIRES

533789308 STELLA MARA DÁ RÓS SOARES

392156398 STELLA MENDES DE OLIVEIRA

375125127 STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI

376582601 STEPHANE FLORIPES LANZONI

38836158 STEPHANIE DE MORAIS PIMENTEL

577674079 STEPHANY BORGES MENDES

391558304 STHEFANY CAVALCANTE OLIVEIRA

415855998 SUELEN DA SILVA ROSA

507100888 SUELLEN FRANCISCO PAULINO

49074560 SUELLEN MENEZES KUWABARA

454091849 SUZANA DA SILVA FIRMINO

536573621 SUZANA VIEIRA BARROS COSTA

491831109 TAINA PEREIRA

486992962 TAÍS CAROLINE DE ANDRADE LUNGUINHO

381191333 TAIS DE SOUZA RODRIGUES FRANÇA

543902286 TALIA RODRIGUES DA SILVA

438464953 TALITA COSTA RIOS

625361593 TALITA LIRA MUNIZ TENORIO

491128757 TALITA MONIQUE SOARES

525614904 TAMIRES GOMES DE FARIAS CATARINO

390648838 TARCISIO CAMPOS DE BARROS

439586793 TASSIA MIRANDA MIGUEL

488847382 TASSIANA SIMÃO NASCIMENTO

333237304 TATIANA GARCIA LIMA

253686969 TATIANA MARIA DA SILVA

396220940 TATIANE DE ASSIS CORREA

520060635 TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS

376895524 THABATA LUIZA PRELOG CASARI

484615403 THADEU CASTELO BRANCO RAMOS

560102999 THAINA OLIVEIRA NUNES DE CARVALHO

507718550 THAINÁ REGINA GARÓFALO DA COSTA

447823577 THAINÁ VASSOLÉ DOS SANTOS

381103304 THAINARA POLYANA DOS REIS LACERDA

381434199 THAIS ALVES DE ARAUJO

39782175 THAÍS CANOVA GRANDO

389997213 THAÍS CAPUTO NAGALLI

393059121 THAIS COELHO DA SILVA

480111571 THAIS DE ALMEIDA SANTOS

390172091 THAIS DOS SANTOS CARVALHO

2888058 THAIS EVANGELISTA VIEIRA

3946497610 THAIS FARIA DOS SANTOS

506192374 THAÍS GONÇALVES DA COSTA

506381250 THAÍS JAUCK

50559383 THAIS NUNES BORGES

508132447 THAIS RYE FUGIMOTO

396270669 THAIS SERRICCHIO DE SOUSA

606224841 THAÍS VAZ BRAGA

532456075 THAIS VIEIRA DA SILVA

377365841 THALITA CERQUEIRA REQUENA

393007893 THALITA DOS SANTOS PESSOA

375673052 THALITTA DE CARVALHO

534421696 THAMIRES BARBOSA COSTA

382007074 THAMIRES DE FREITAS FERNANDES

437978886 THAMIRES FERNANDA ROJAS BORRIGUEIRO DA SILVA

522226747 THAMIRIS ARRUDA

504953606 THAUANA STEPHANE VERDE DOS SANTOS

362930703 THAUANI FERNANDES PEREIRA

370680856 THAYAN GABRIELA CUNHA SANTOS

397242591 THAYNÁ ERNESTO DE SOUZA

527693534 THAYNA FARIAS MOURISSO

555546263 THAYNÁ FERNANDA SOUZA SANTANA LEMES

396533061 THAYNÁ REBECA SALANDIM

384000356 THAYNA SANTANA BRITO

392845647 THIAGO JESUS ALVES ANANIAS

412715399 THIAGO JOSE DE DEUS

588607496 THIAGO LIMA FREITAS

293571120 THIAGO SILVA DANGELO BRAZ

532211674 THIAGO TANUS DE SOUSA

601733952 THONY ROBSON MORAIS DO NASCIMENTO

490647856 TIAGO DOS SANTOS SILVA

390951900 TIAGO KAUAN DA SILVA

557762595 TIAGO RECHINELLI VIEIRA DE PAULA

389255567 TIFANY NICOLE DE OLIVEIRA

530828108 UIARA LIMA DA PURIFICACAO

546316475 URSULA RODRIGUEZ MINHONE

20162697036 VALERIA COSTA BARBOSA DE SOUZA

449219203 VALERIA RODRIGUES DE MATOS

527651102 VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX

35001215 VANDERLEIA DA SILVA SANTOS

575173452 VANELY GONÇALVES DE QUERIOZ

454308474 VANESSA APARECIDA GRIBL ALVES

340973699 VANESSA AVELLAR FERNANDEZ

489462170 VANESSA BARROS MOREIRA

455459885 VANESSA DE JESUS

469699620 VANILDA LUIZA DE SANTANA SOUSA

155889096 VERA APARECIDA PESTANA DE SOUZA

338569868 VERIDIANA FIGUEIRA DE ANDRADE

422245367 VERONICA BOCKMANN GALVAO SILVA

493380346 VERÔNICA TONEZZI PINHEIRO

488855500 VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA

537971245 VICTOR DE CILLO ALEXANDRE

387836482 VICTOR GUSTAVO MONTEIRO DE OLIVEIRA

387649050 VICTOR HIDESHI OSAWA

524330475 VICTOR NUNES RIGO

380981634 VICTOR ROCHA DOS SANTOS

536818915 VICTOR VINCENZO SILVA GARCIA

390942777 VICTOR YAN DE CASTRO COMFORTI BRUM

548226921 VICTÓRIA DE GODOY PRADO

385206720 VICTÓRIA DE ROSSI FINUCCI

3569327 VICTORIA MARIA GOMES LEITAO

643719659 VICTORIA SAMI COSTA MULLER

2074328 VICTÓRIA SANT´ANNA BENITES

235808258 VINICIUS AQUINO RANHA

32603304 VINICIUS BOSON SILVA ALMEIDA

372852579 VINICIUS CABOATAN DOS SANTOS

330705945 VINICIUS FREGNI SCIACCA

503973087 VINICIUS JOSÉ DA SILVA

539471604 VINICIUS JUNQUEIRA DOMINGOS FERREIRA

387861919 VINÍCIUS KENZO NAKA ASSANO

381348520 VINICIUS MACIEL PISTORESI

501388953 VINICIUS PEREIRA LOPES

525038279 VINICIUS SOUZA DE MELO

496803451 VIRGÍNIA DE FATIMA SOUZA DO NASCIMENTO

384170651 VITOR ABRÃO ROCCO CARDOSO

378386529 VITOR CASTRO DE FREITAS

436090399 VITOR EURICO RUBBO FERREIRA

380466946 VITOR GODOY DOS SANTOS

540319065 VITOR GOME RODRIGUES

421788641 VITOR HUGO GOMES

371759948 VITOR LACERDA BALBO PEREIRA

396640394 VITOR RIOS MELILLO

527996853 VITOR SANTOS DANTAS DA SILVA

509769858 VITORIA ANTONAGI DA COSTA

381709814 VITORIA CATANHO BARBOSA DUARTE

565207325 VITÓRIA DE SOUZA MESQUITA

535707733 VITÓRIA MOURA COSTA

547289042 VITORIA PISARSKI VIEGAS

387782783 VITÓRIA RAMOS SILVA

375416377 VITORIA SOUZA DA SILVA

470858400 VITÓRIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO

54406673 VITORIA SPADON DUTRA DIAS

508357196 VITTORIA RENIER DAVILA TODESCO

29249001 VIVIANA DE LIMA IACONELLI

379784828 VIVIANE BERNARDO DOS SANTOS

389445848 VIVIANE FERREIRA ALEXANDR

477941734 VIVIANE MATTIOLI PAVANELLI

23269106 WAGNER LOPES BRAGA

2926692 WANDERSON COSTA ABREU DA MATA

221522730 WASHINGTON REIS GUERRA DE SOUZA

439351248 WELLINGTON BARBOSA ALVES

229477550 WELLINGTON DINIZ

382348072 WENDEL SANTANA NUNES

595604675 WERLISON DA SILVA ANDRADE

405276072 WESLEI FERNANDES DO NASCIMENTO

50008483 WESLEY STEIN DE AMORIM

467041866 WILLIAM APARECIDO HENRIQUES DO CARMO

650966028 WILLIAM FERREIRA ROCHA

486011537 WILLIAM OLIVEIRA SILVA

39024166 WILLIAN BAMBOKIAN CABRAL

292280907 WILLIAN ZANATA DE OLIVEIRA

541099681 WILLLIAM LOPES

15999520 WOLNEY GREGORIO

452268990 YARA TAMIRES CHALUPPE DOS SANTOS

342595295 YASMIN ABDUL HADI HASSAN ZOGHBI

383706610 YASMIN APARECIDA SOUSA SILVA

327977231 YASMIN FREITAS EL OUARIACHI

541311931 YASMIN RODRIGUES DE CASTRO SILVEIRA

1889216 YASSINY JULIA ZORRILHA SALES

12818066 YURI MONTINI MENDES RABELO

204565315 ZINEIDE BARRETO DE MATOS

II- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

RG Candidatos

436226972 ABNER CARNEIRO ELIAS

224844945 ADRIANO ROBERTO DAS NEVES

445627700 ADRIELY DOS SANTOS MADUREIRA

399933372 ALEX SANDER CAPELLARI DE ARAÚJO

001736999 ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS

476423922 ALINE BONFIM SANTOS

383056950 ALINE MARTINIANO DE AQUINO

415823961 AMANDA DE PADUA COELHO

555044452 AMANDA TEDESCO MENDONÇA

372447478 ANA CLARA CASTANHAR E MORAES

52122181 ANA FLÁVIA ERNICA

53953674 ANA LAURA GIROTTO OLIVEIRA

580233881 ANA LUIZA DEZIDERIO MORAES

532614732 ANA PAULA MARQUES DEFENDI

540531340 ANDERSON RUBIO MARTINS

566552693 ANNA MARIA PISICCHIO MAZETTO

386983689 ARIEL CHRISTOVAM DE NADAI

50339872 ARTHUR DA SILVA BOSSO

549512378 AUGUSTO KAISER IRIKURA PASQUALOTO

358280825 AURORA MARIA PEREIRA KIMA GONCALVES

396603002 BEATRIZ BARALDI COSTA

506320017 BEATRIZ FERREIRA MENDES

504788267 BEATRIZ MARIANO ANNELLI

455312217 BEATRIZ PEDROSO RODRIGUES

47618017 BIANCA ANDRIONI RISTER DE OLIVEIRA

499596997 BIANCA FRANCELINO RANIERI

1168605 BIANCA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

378514118 BRENO ADRIANO VIANA YAMAMOTO

466177781 BRENO FRANCISCO TETZNER SOUSA

552498683 BRUNA AKEMI MURAKAMI

370197112 BRUNA DA SILVA MAEKAWA

43523187 BRUNA RAFAELA DE NADAI ALVES

534824791 BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO

369252160 BRUNO PAVANELLI CANTIZANI

454226767 CAIO JOSÉ DE LIMA

509066999 CAIO YURI MAEDA

572219866 CAMILA PEREIRA PINTO

7437205 CAROLINA ARAÚJO DE SOUSA

370752661 CAROLINA NEVES JOAQUIM

572951759 CAROLINE RODRIGUES ALEXANDRINO

277784116 CECILIA TARCIDIA DE PAULA

466092246 DANIEL BIAGGIONI LOPES

544290513 DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA

645017620 DAYSE DE ARAUJO MARTINS

500812809 DÉBORA NATALY GONZALEZ

407271909 DEBORAH SANTOS DI GIACOMO

60282048 DIEGO HIDEKY SANO

56215405 DOUGLAS ALEXANDRINE BARBOSA

99599081 ECHLEY RILARWY DE SOUZA FREIRE

386981000 EDSON APARECIDO RAMALHO DA COSTA

558988118 EDUARDA BORGES LIMA

454793182 EDUARDO CESAR ALVES DAMAZO

533214300 EDUARDO DA SILVA GOULART

2172245 ELIZANGELA SOUZA DA GUARDA

569327416 EMANUELY DO PRADO BARBOSA MARTINS

36544750 ENÍ JULIA DA SILVA SOUZA

501799060 ERICO VERISSIMO DE MATOS

526107066 ESTER DE SOUZA

386668321 FÁBIO UTIYKE FABRI

489132583 FELIPE FONTOURA PINTO

503393423 FELIPE MASSAO DIAS KOGA

470210643 FERNANDA BANHI FONSECA

344645289 FERNANDO GUIDO

39780385 FERNANDO PAROLARI RODRIGUES

581237651 FILIPE SILVA DE FIGUEIREDO

538703209 GABRIEL STEVANATO HISATSUGU

526881653 GABRIEL CORTEZ ORLANDO

483394920 GABRIEL DE ARAUJO RIGO

431940290 GABRIEL DOS SANTOS GOMES

50632039 GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

583486587 GABRIEL HIDETOSHI OGASAWARA

523243145 GABRIEL PERERIRA DE SOUSA

398581836 GABRIEL ZAMAI GALDEANO

50081403 GABRIELA ARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA

391889734 GABRIELA BAZIQUETO

50631862 GABRIELA FRÉTOLA COSTA

382808964 GABRIELA MELCUNAS AMÉRICO

415190186 GEOVANA REBECA DE FREITAS LEAL

470208582 GIOVANA OCCHIUCCI FAVARO

362154144 GIOVANNA CATELLAN JUARES

504324391 GUILHERME DE LIMA ALVES VASCONCELOS

544292996 GUILHERME FERREIRA

499833831 GUSTAVO POCAIA SOUZA

500855894 HELOISA GIMENES SERAFIM

45457633 HUGO BONI DE FALQUI

531654217 HURIEL BRAZ GOMES

521214889 IDALICE MARIANE DA SILVA

52577048 IGOR RODOLFO DE OLIVEIRA UREL

398234905 INGRID WATERS TAVARES DE LUCENA

503397180 ISABELA CRISTINA CELICE FRIGERIO

398574169 ISABELA DALLA PRIA CUNHA

563120186 ISABELA SERAGUZI DONEGAR

544302527 ISABELLA MARIA SPADIN

538700233 ISABELLE GOUVEA DA SILVA

551412392 ISADORA DE CARVALHO RICCI

502606630 JAQUELINE MAZZO DA SILVA

47018615 JÉSSICA CAROLINE LEITE PEREIRA

508090519 JOÃO ANTONIO NUNES DOS SANTOS

530240452 JOÃO BRUNO RODRIGUES PALUDETTO

523816236 JOAO IGOR DIAS DA COSTA

489118495 JOÃO PEDRO MALHEIRO JUNIOR

499814320 JOÃO PEDRO RIBEIRO DIAS

391888961 JOAO RAFAEL AZEVEDO PONTELLI

560153867 JOSÉ ANTONIO MENDONÇA FILHO

375702726 JOSE ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA JUNIOR

497840200 JOSE CARLOS RUIZ FILHO

502930688 JOSE LOZANO FERNANDES NETO

288005314 JOSILMA MARIA DE LIMA SOUZA

566471188 JOYCE GABRIELE OLIVEIRA GOMES DA SILVA

503375263 JULIA CAROLINE VIANA

503392029 JÚLIA GALDEANO COMINARE

424096936 JULIA GONÇALVES ARAUJO

362163066 JÚLIA MESQUITA DE ALMEIDA PRADO

523840780 JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES

498599541 JULYANA MEDINA PEDRO

525772182 KAIC EDER NERI SILVA

499768863 KARLA RENATA CORREA

378105164 KAROLINE ANDRADE HONORIO

533800146 LAÍS MAIMONE AZNAR

468410569 LARISSA DE SOUZA GREGORIO

623807051 LARISSA FERNANDA HANSEN GARCIA

395108500 LAURA BRITO DA SILVA

36470410 LAURA ELISE DE OLIVEIRA CANDIDO

507572129 LAURENNE FRANCISCO RIBEIRO

360143489 LAYS REIA DO NASCIMENTO

521202875 LEANDRO EIJI SASAKI

488485745 LETICIA ALVES PEREIRA

568136755 LETICIA FERNANDA DE ARAUJO PALMIERI

391889291 LETICIA GARCIA RODRIGUES DE CARVALHO SAN MARTINO

5008197205 LETICIA SIMAO LOPES

477147082 LIDIA MIRIA PIRES SCHUINDT PELLOSO

489408679 LINDINEIS XAVIER DE OLIVEIRA

499761522 LUCAS GABRIEL AUGUSTO HERNANDO

453017952 LUCAS HENRIQUE REQUENA GARZOTTI

538703301 LUCAS MUNHOZ GRASSI

376945552 LUCAS NOGUEROL ODORIZZI

557368145 LUCAS SANTOS SOUZA

378203939 LUCAS STRINGHETTA ZULIANI

434119866 LUCIANO NUNES GONÇALVES

530244809 LUÍS FELIPE BORELA PARPINELLI

506509503 LUIS GUILHERME BIANCHINI BOSCOLO

53954582 LUISA SILVA SOARES

50471393 MARCELA GIOVANA DA SILVA CHAVES

440555735 MARCELO CAZERTA FIDELLES MAGOGA

49983236 MARCOS VINICIUS MANTOVAN CANASSA

530234191 MARIA EDUARDA FÁVARO FREITAS

423758494 MARIA RITA SILVA DA MATA

456280601 MARIANA APARECIDA DIAS BORGES

500821720 MARIANA COLOMBO PELICIA

509369704 MARIANA DE ALMEIDA DOS SANTOS VULPINI

395576660 MARIANA ELIZA ZACARIN BARBOSA

52983750 MARIANA RAMOS MILAN

568986301 MARIANE DIAS ROCHA

50082485 MARINA ESPINDOLA DE OLIVEIRA

398576932 MATHEUS ALVES FERNANDES

503386200 MATHEUS BORTOLUCCI CUNHA

499886215 MATHEUS DE SÁ SIMON

445939011 MATHEUS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA

560836703 MATHEUS LUIS BRESIO EVANGELISTA

561120110 MATHEUS PAVEZZI FERREIRA

507545928 MATHEUS PEREIRA CEZAR

506327139 MATHEUS PINHA IANEZ

56916588 MELISSA SANAE QUEIROZ WAKO

531650959 MILENA CASTILHO REIS

425425095 MILENA DE SOUZA ZINEZI

52918428 MILENA DOS SANTOS BARBOSA

576491780 MILENA RITA DOS SANTOS

499764559 MIRELE VIVIANE MOURA CHIQUETO

337745006 MONIQUE KAROLINE DEFFENDE

498104321 MURILLO OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA

503392984 NATAN BALDI BATISTA

560904988 NATHALIA REALE DUSSO

398426673 NAYARA DA SILVA JARDIM

441749070 NAYLLA SARAUZA FERRAZ DE MIRANDA

398574236 NILTON LUIS ABRÃO MARQUES

395110828 OCTÁVIO BUENO DO PRADO NETO

35101888 PAULO HENRIQUE FERREIRA VERNACCI

509526822 PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA

497495004 PEDRO HENRIQUE MARIANO AMADOR SILVA

521206327 PEDRO RIZOLLI

407138948 POLLYANA MUNIZ MODA

538702205 RAFAEL GIACOMELLI HOLLAND

454789610 REBECA TORRES PESSOA

398572653 RENAN DE PAULA RODRIGUES

489627997 RENATA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOARES

431805684 RICARDO RIBEIRO DE CASTRO FILHO

487004100 RICARDO YUKIO OSHIMA

529829277 SABRINA BARBOSA GONÇALVES

49095960 SAMUEL MAMORU DE FARIAS TAKAGUI

499718860 SAULO CAPELARI JUNIOR

126679253 SHIRLENI APARECIDA RODRIGUES

534819746 STHEFANY ALINE LOPES PEREIRA

393582115 STTEFANY BARBOSA VIANA DA SILVA

551633177 TAINÁ DE LIMA VENANCIO

568820228 TANIA REDOVAL MOURA

540375500 TATIANE RAPINA DE OLIVEIRA

546037938 TAUAN DA COSTA SOARES

500798151 THAINA PEREIRA GON

499573171 THAINARA CARVALHO DOS SANTOS

507313148 THAIS COLOMBO FARIA

502930603 THAIS CRIVELARI ANTUNES

386666854 THAÍSE DIAS ALVES

500825105 THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA

483479664 THIAGO MATHEUS BENTO ROCHA

52121547 VICTÓRIA NEVES PANÃO

455316016 VICTORIA VERGINELLI HAKA

42038036 VINICIUS ADRIANO DOS SANTOS

535651314 VINICIUS BASTOS CAPELARI

392756572 VITÓRIA CAPUANO MORAIS

531698336 WESLLEY HENRIQUE DA SILVA

419241620 WILLIAM DIAS DOS SANTOS

III - ÁREA REGIONAL DE BAURU

RG Candidatos

507988024 ABIA FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS

1270336 ALAN ALENCAR CASTIEL BARBOSA

529954205 ALESSANDRA CRISTINA DE SOUSA GUELFI

38784661 ALEX PIRES DOMINGUES

54951367 ALICE MARTINS REGO E SILVA

450478919 ALINE FERREIRA DE SOUZA

54125568 ALYSSON RICARDO DO NASCIMENTO

542809643 AMÁLIA REGINA CERMINIO

573216873 AMANDA CAROLINE DE AZEVEDO MENDES SOARES

439385398 AMANDA ELLEN FERREIRA

468502919 AMANDA GARCIA E SILVA

475414111 AMANDA MARIA NOBREGA FRANCHI

393235658 AMANDA RUBIO FERREIRA DE FIGUEIREDO

489294546 AMANDA ZULIANI MAGON

498302787 ANA BEATRIZ ALVES ATILIO ERNESTO

452520137 ANA BEATRIZ CASTILHO FORNER

414472809 ANA BEATRIZ FRACASSI RIBEIRO

504134425 ANA BEATRIZ JERÔNYMO

454377629 ANA CARINA ERNESTO JOSE

543655222 ANA CLAUDIA SCUDILIO

505741283 ANA LAURA DE OLIVEIRA

521545973 ANDERSON BRITO AZEREDO

502461342 ANDRÉ FERNANDO CHIARAMONTE FELTRE

438893803 ANDRESSA ANTONIASSI

498123327 ANGELA LUDMILA MONTEIRO

371456666 ANNA CLARA MASSOLA MACHADO

181475741 ANTONIO CARLOS DE CAMARGO

410767700 ARIELE GARDINAL SILVA

552433809 BARBARA FERREIRA DIAS

503537743 BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS

561842103 BEATRIZ NARDI DE ARAUJO

525385642 BEATRIZ REIA CARDIA GIELFI

465879020 BIA MARIA PILATOS DE CAMARGO

457803277 BIANCA ALMEIDA ALVES

457113443 BRUNA CANDIDO DOS SANTOS AVELAR

546999761 BRUNA FRANCATTI DOS SANTOS

541220123 BRUNA PIRES DE PAULA

50423481 BRUNO BERBERT CAMPOS

562669449 BRUNO MARCOS IKEUTI

544087690 CAIQUE DE SOUZA PICHELI

45608535 CAMILA MENEZES LAVAGNINI

302709137 CAMILO HENRIQUE GOMES

292851662 CARLA GIMENES TEIXEIRA DE GODOI

381082805 CAROLINA CHAVES GODOY

52918154 CAROLINA FARIA DO PRADO

371036811 CAROLINA GONÇALVES TEIXEIRA

545154911 CAROLINE ALVES MANGILI

469280219 CAROLINE AQUINO CAZZOLI

442834020 CAROLINE DE CASTRO E SILVA

460680948 CAROLINE DINIZ

404981227 CAROLINE FANTINI GRANADO

45581921 CAROLINE GOES DO NASCIMENTO

498829479 CAROLINE NOVAES DO NASCIMENTO

563354252 CAROLINE OLIVEIRA SOARES

306494632 CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

409865893 CINTIA APARECIDA MULATO SILVA

459386098 CLEITON DE LIMA COSTA

45590991 DAIANE PEREIRA FERNANDES

50426039 DANIEL BENTO DOS SANTOS MOURA

500849663 DANILO LIMA DE OLIVEIRA

489067700 DANILO TADEU ETTORE GIOVANETTI

375892928 DENIS FANTINI

498311314 DENISE URBAN ARAUJO

456119656 DIEGO GARCIA DORTA PERACOLI

280658515 EDNILSON TOJAL DE ALMEIDA

541247499 EDUARDA SAYURI YAMAUTI

410059390 ELICO COURA

442830154 ELLEN CAVALLARO VILELLA

520744731 ELOANA BARBARRESCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

56030121 EMERSON MAURICIO CESPEDES JUNIOR

547676347 FABIANE MASSOLINI MARCHESIN

479833448 FELIPE AUGUSTO MESSIAS DE ATAYDE

557278156 FELIPE DE MELO MUNHOZ

397587016 FELIPE HENRIQUE MACIEL DA LUZ

498030489 FERNANDA ANDREOTTI ROSALINO

455782131 FERNANDA DE MELLO FERRARI

470137083 FERNANDA IREMAR EBURNEO

575695560 FERNANDA MANSANO DA COSTA

535543815 FERNANDA RODRIGUES SANTOS

403489039 FILIPE DOGNANI

415767477 FILLIPE EDUARDO RAMOS

373026675 FLAVIA FREITAS FERREIRA

387845811 GABRIEL ABUÁZAR GIAMPAULO

384877618 GABRIEL DE GODOY TEDESCO

499564315 GABRIEL FELIPE DE AQUINO

495630226 GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS

456142113 GABRIEL GOMES FERRO

507989168 GABRIEL LOURENCO ALVES

500851190 GABRIEL MANÇO NUNES

45216820 GABRIEL PERANTONI FERNANDES

452956262 GABRIEL PEREIRA DIAS BATISTA

557383766 GABRIEL SAJOVIC PEREIRA

42871805 GABRIELA CAMOLEZ RAMOS PRADO

397140010 GABRIELA CRES VIEIRA

500836942 GABRIELA DE CASTRO DAUN DO NASCIMENTO

456629257 GABRIELA DE MELLO SILVA

467289037 GABRIELA NAMIE PRADO KATAOKA

499796883 GABRIELA POLONI MISSON REZENDE

571358470 GABRIELA SHIRAOKA ADABO

448675730 GABRIELA VIANNA ROMANI

520779423 GABRIELE BITENCOURT FARIA

427805284 GABRIELLA CORREA DA SILVA

468841325 GABRIELLE MENDES VIEIRA

461074540 GEAZI FLORIANO FERREIRA

437270270 GEOVANA MORAES DOS SANTOS

499977261 GIANLUCCA MALANDRINO

457487471 GIOVANA APARECIDA DE OLIVEIRA

456749779 GIOVANA ESCORSE

3942335011 GIOVANA FELTRIN

456649684 GIOVANA HARUMI BARONE HARANAKA

563042540 GIOVANA MARIA BALIE

500854609 GIOVANA PEREIRA FRANZE

416919571 GIOVANI BINCOLETTO

53805542 GIOVANNA DE CASTRO BERTO

284198493 GISELE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA

46085480 GIULIA LOURENÇO MENDES

467168234 GLENDA MADUREIRA

467768213 GUILHERME DE MATOS GARNICA

552681520 GUILHERME MADEIRA LIMA

525784366 HELDER GARNICA

352819650 HELENA PLENS MENDES VIEIRA

498967955 HELOISA RODRIGUES DOS SANTOS

507566725 HENRIQUE CESAR SPIRANDELLI

50820821 HENRIQUE TROIJO

533293376 HIGOR AUGUSTO BATTAIOLA

508722809 IGOR AUGUSTO FARIA

438122963 IGOR DE MORAES SALLES CALADO

499575726 ISAAC GABRIEL CORREA NOCERA

47261177 ISAAC NILSON JERONIMO DE MELO

540571866 ISABELA GODOY VERDINI

452607164 ISABELA GONÇALVES SOARES

527455519 ISABELLA GALDINO GIOVANETI

454790855 ISABELLA KAROLINA DE ARRUDA SANTOS

378510964 ISABELLA MARIANA DOS SANTOS METHODIO

498917460 ISABELLA PEDRO PACHECO

504220858 ISADORA ALVES NARDELLI

429535922 ISADORA RIBEIRO CORRÊA

448731204 IVAN ZOLA PERANOVICH

544220195 JAQUELINE APARECIDA MARTINS

45676821 JAQUELINE YURIE MIURA

507449010 JESSICA ZILIO RIBEIRO

441172763 JHENIFER FERNANDA GUSMÃO MARQUES

435290976 JOÃO CARLOS USTULIN FERREIRA

420203795 JOÃO DANIEL GARCIA NOGUEIRA

384617268 JOAO HENRIQUE PLENS CERMARIA

571755628 JOÃO PAULO TROVA NASCIMENTO

456207260 JOAO PEDRO BEQUER DIAS

531171577 JOÃO PEDRO VITOR ARANTES

531932679 JOÃO VICTOR MARTINES CYRILLO

37625578 JOAO VITOR NEVES TAVEIRA FERREIRA

485015924 JOAO VITOR PACIFICO MAQUETTE

56016452 JOYCE DA SILVA LOPES

456202031 JULIA BIANCÃO RODRIGUES

537251145 JÚLIA BORALLI

541241539 JULIA BRAGA NOGUEIRA

552683644 JÚLIA CESARIN MAITINO

3690231202 JULIA CRISTINA AMADEU

368090310 JULIA DE CARVALHO GONÇALVES QUIROGA CONTADOR

38487868 JULIA FOLKIS THEODORO

496916944 JÚLIA LARA BALBO

374206697 JÚLIA RAMOS MORASCO

124554136 JULIA ZANON PIMENTA

451203586 JULIANA IAMANAKA PONTES

404322682 JULIANA SOARES PREVIDELLI

483929086 KAREN DAIANE DE CAMARGO

500851207 KARINA CARLONI ROTONDARO

403012491 KELLY CRISTINA DE SOUSA PEREIRA

475463262 KEVIN RUFINO DA SILVA

45681697 LAIS FERNANDA DO PRADO BATISTA

571094545 LAÍS SIMÕES

507542502 LARA FERRARI DE CASTRO

389653901 LARISSA BUKVICH OLIVEIRA

523096501 LARISSA DA SILVA MARTINS

40011639 LARISSA FERNANDA NONATO GELSI

498871046 LARISSA FERNANDA ROSSI

527441028 LARISSA LEISTENSCHNEIDER DA CRUZ

523987742 LARISSA LUISA DE BORTOLO

44175157 LARISSA TRINDADE DE SOUSA

524012787 LARISSA VITORIA TAQUES GOMES

53380856 LAURA CAROLINE QUINALIA DINIZ RAMIRES

460417551 LAURA CRISTINA CAMILLO DE SOUZA

37589830 LAURA CRISTINA TELLES TEIXEIRA

531509011 LAURA MARIA CARVALHO GABRIEL

545858343 LAURA MENEGUETI PEREIRA

337116532 LEANDRO VINICIUS MICHELIN

507544638 LEONARDO RAFAEL MAZALI PAGLIACI

499715913 LEONARDO SAMPAIO CRUZ

258363972 LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA EMYGDIO

533791133 LETICIA LOPES CICCOTTI

541246628 LETICIA LUIZA BRANDAO

573172675 LETICIA MIRANDA BRIQUEZI

37596468 LETICIA SAKURAY DOS REIS

456655724 LÍGIA MARIA DE FREITAS SIGOLINI

569868075 LÍGIA VITÓRIA BONAN

507567651 LIGIA ZACHARIAS TANNO

55909193 LILLIAN THELEN APARECIDA DOS SANTOS

441691523 LUANA DOS SANTOS LUIZ

547518547 LUANA MARCELLE PAGINI

556290859 LUCAS DIGIERI DOS SANTOS

455259112 LUCAS EDUARDO PRESENTE CORREA

470155309 LUCAS EMANUEL XAVIER DE PICOLOTTI

383888840 LUCAS GIOVANI GIL ZAGO

49832204 LUCAS ZUCHERATO DE CARVALHO OLIVEIRA

411032586 LUCCAS AUGUSTO BARBOSA DIAS

410153382 LUIS CARLOS CARVALHO FIRMINO

50352959 LUÍSA DE OLIVEIRA MEIRA CASTRO RONCADA

476408040 LUIZ FERNANDO KAKOI

542561256 LUIZ HENRIQUE GODINHO DOS SANTOS

424040347 MARCELO LEAO FRANCISCO

394154873 MARCO ANTONIO CAVALCANTE PACHECO DOS SANTOS

529703075 MARIA ALICE ROCHA

397200778 MARIA EDUARDA BAPTISTA

45502232 MARIA EDUARDA CLEMENTE TICIANELI

528315778 MARIA EDUARDA GONCALVES

266734285 MARIA INEZ DE SOUSA

442826369 MARIA JULIA COSTA FABRO

404015116 MARIA LAURA ROSSATTO FRANCO

383404204 MARIA LETICIA DA SILVA RIBEIRO

504266160 MARIA LUISA TIELEMANS

458945560 MARIA TEREZA LOPES BENEDETI

498636409 MARIANA PEREIRA DE LIMA DOS SANTOS

43511847 MARIANA SABONGI ALVES TOMAZELLI

499215552 MARIANA SOARES DE OLIVEIRA

33700898 MARIANE CRISTINA LEME SANCHES

460796823 MARIELE DA SILVA

479760160 MARIELLI MARIANO BATISTA

504253888 MARINA MARCHIORI MARQUES CARVALHO

642964567 MARISTELA BORGES LIMA DUARTE

504265714 MATEUS ESTEVES GOMES

55997382 MATEUS HENRIQUE FÁVARO

623807634 MATHEUS CAPELLI GAMA

385437109 MATHEUS FERNANDO CAMARGO SILVA

545881559 MATHEUS FERREIRA

496903019 MATHEUS FRANÇA DE OLIVEIRA

500844379 MATHEUS TONI MATIUZZI

504126490 MATHEUS TUNUCHI GOBETH

420898050 MAYARA MIHOKO KODIMA CURY

520227384 MICHAEL WILLIAM MIQUELINO ARAUJO

411873829 MICHELLE APARECIDA MORAES DE SOUZA

43925569 MICHELLE VASCONCELOS MACHADO RIBAS

499175931 MILENA CARDOSO SEVILHA

419950783 MURIELEN STRAMANTINOLI COSTA

470192306 MURILO YUNG BIZZOTTO

535542872 NARAY MAELE DE MELLO

471434036 NATÁLIA CINCOTTO SOUTO

558513414 NATASHA RENE CERETTI

452072426 NATHÁLIA CAROLINE TEIXEIRA

546990885 NATHALIA FERREIRA DE FREITAS

398333336 NICOLE ARAUJO TORRES

382022452 NICOLLE PONTREMOLEZ VARALTA MARTINS

476695764 NILTON CESAR PEREIRA JUNIOR

578074266 OTAVIO HENRIQUE VERISSIMO

401114223 PÂMELLA DE FÁTIMA ANTUNES ALVES

4998097602 PAOLA CRISTINA PIVETTA

456221256 PATRICIA COLACITI MATOS

454363254 PATRICIA MEREB NEGRISOLI

233542012 PAULA ALBUQUERQUE GUEDES

554644940 PEDRO CALDEIRA DE OLIVEIRA TEZANI

493718576 PEDRO HENRIQUE DE MORAIS OLIMPIO

552347814 PEDRO HENRIQUE MANHONI RAMOS

371293935 PEDRO HENRIQUE PERES UBEDA

497828522 POLLYANA PENACHI DE CARVALHO

416164997 PRISCILA BARBOSA DE OLIVEIRA

442421151 RAFAEL NILTON FANTI GARCIA

384876407 RAFAELA GARCIA RAMOS

461476757 RAFAELLA CAROLINE SIMÃO ALVARES

397138532 RAPHAEL MAXIMINO BARBOSA

470831492 RAPHAEL TEVAN ROSSI BOTARO

381727452 RAUL PAULILLO CHRISPIM

499805276 RAYLTON CARLOS LEITE DE SOUZA

499421504 RENATA FUENTES REIS

239113330 RENATA FURTADO ALVES AMARAL

37032464 RHEBECA MILIANE GOMES ALGARTE DE CARVALHO

504225145 RHUAN LEOZ BORRO

456971981 RICARDO ALONSO MURARI MARQUES

441904075 RICHARD GOMES PEDROZO

531942697 RODRIGO BATISTA SALLES JUNIOR

456494637 RUAN MARCEL DE OLIVEIRA SOARES

504248479 RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

544914752 SABRINA BURHOFF

463664978 SABRINA CATIB COSTA BANNWART

57154437 SAMARA LAISA GONÇALVES DOS SANTOS

308080038 SHEILA DE OLIVEIRA

545882874 SOFIA MELLO MAGNONI

524545431 STEPHANY MAZON SEABRA

470374937 SUELEN MORENO SGANZELLA

567686644 TAINÁ PATRÍCIA DA SILVA

553507758 TALES ZORZANI TOMAZELLI

4531124890 TAYNARA OLIVEIRA MARVULLE DA CRUZ

446650961 THAINA PERES ALVES

507542642 THAIRINE DORNELAS CAETANO

425699638 THAIS NARIANA FROIO

410872064 THAISA BELLOTTI SILVA

504249496 THAMIRES TOLEDO JOHANSEN

498345312 THAUANE PRIETO ROCHA

3586868808 THIAGO DE CARDOSO LIMA

486964772 THIAGO HENRIQUE CRISTOVON

507569775 THOMAS DE SOUZA ROSSETTI

464493638 TIAGO CAMPOS DE FREITAS

497426043 TUANY PEREIRA RODRIGUES

499439417 VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA

508017488 VICTOR HUGO MAIA COELHO

4597428002 VICTORIA PRUDENTE TRAGANTE

460469630 VICTÓRIA SANTOS MARQUES

548146676 VINICIUS ABILIO CARDIERI BROLLO DESTRO

407436595 VINICIUS CALLE DE SOUZA MELO

550528660 VINÍCIUS LUIZ BRANDÃO ARAÚJO

407927645 VINICIUS PANEGALLI DE OLIVEIRA

548660979 VINÍCIUS SILVA LUIZ

393184900 VIRGINIA SILVA MENDONÇA

42954800 VIRGINIA SOARES DE CHECHI

368046424 VITOR ORTEGA BARELLI

502803447 VITOR SOUZA JOSEPETTI

453346170 VITORIA GIROTTO FERREIRA

547007012 VITORIA MENDONÇA DE GÓES MACIEL

456294715 WESLEY ROGERIO OLIVEIRA DE MACEDO

IV - ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

RG Candidatos

8742424 ADACIA MARIA DA SILVA

41657269 ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

256695388 AGNES PADUA DA COSTA

528355314 AGNES SILVA SIMÕES CASTRO

577439819 ALAN ARANTES SILVEIRA

446687194 ALBENILDO ANTONIO ASSIS ANDRADE JUNIOR

244748640 ALESSANDRA RIBEIRO GALVAO TERRA

440359764 ALESSSANDRA DE OLIVEIRA LEITE PADOVAN

376709364 ALEXANDER HADUKANEO ALMEIDA ANGELO

542272167 ALEXANDRO BARBOSA GONDIM

544568631 ALICE MALDONADE BRYAN

453576771 ALINE GOMES FERREIRA

445289004 AMANDA HELENA SALVI PEREIRA

551940621 AMANDA LIDIA DE MOURA OLIVEIRA

396079969 AMANDA PASCHOALETTI MOLARO

384538204 AMANDA SCHARAKMAN DONADON

575521818 AMANDA SUELEN DE OLIVEIRA MARIANO

526960644 AMARILIS MAXIMIANO GOMES

398223105 ANA BEATRIZ DA SILVA

534682650 ANA BEATRIZ MAGALHÃES DIAS

378255071 ANA BEATRIZ MASSANI DE SOUZA

419294223 ANA CAROLINA DA SILVA ALMEIDA

504098494 ANA CAROLINA PRADO MARTINS

608463851 ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA

444219833 ANA CLARA PEREIRA DE SOUSA

364485966 ANA CRISTINA DE FARIAS SOUZA

526962094 ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI

551927422 ANA FLÁVIA RATZ

506522076 ANA KAROLAINE SANTOS

388433255 ANA LAURA BOLDIM ASSIN

539878820 ANA LAURA RIBEIRO BIZIGATO

377831177 ANA LAURA SILVEIRA MACHADO DE ARAUJO

394687462 ANA LUÍSA VIOLANTE PACHECO

1374597422 ANA MAIRENE ALVES DOS SANTOS

57393566 ANA PRISCILA DA SILVA MADEIROS SANTOS

6695019 ANA RAQUEL CORDEIRO DIONISIO

587064924 ANA RAQUEL SOUSA BRITO

4532814510 ANDERSON ARAUJO DE SOUZA

374126550 ANDRÉ GAZOTTI

41545524 ANDRÉ LUIS BATISTA PINTO

562388345 ANDREIA MAGESTE FOULY MARTINS

569966929 ANDREZA SANCHES SOMAZZ

382033826 ANGELA ARRUDA LEITE

559189795 ANNA CAROLINA PARDINI

557785686 ANNA OLIVIA MENDES ARAUJO SILVA

487434973 ARIANE CAVEQUI BORGES MAIA

375583506 ARTHUR PERIN NOVAES

452376762 ARYADNY SOUZA BERFANTE

391371137 AURÉLIO DE SOUZA OLIVEIRA

524850471 BÁRBARA MANGANOTE

535957841 BÁRBARA NASCIMENTO DE ANDRADE

421480401 BÁRBARA ROBERTA COSTA FONSECA

538034592 BARBARA THAIS CAMARGO BATTAGIN

392604000 BEATRIZ AMORIM BORELLI MUNIZ

506308327 BEATRIZ CHAMA CONDE MARTINS

534970382 BEATRIZ DA SILVA BENTO

39000649 BEATRIZ DO AMARAL CANOLA

641612606 BEATRIZ DOS SANTOS ESCORCIO

546538344 BEATRIZ HELOÍSA MACHADO LIMA

103616778 BEATRIZ MASCARO BARREIRO

397866355 BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI

459591988 BEATRIZ PIRES ALMEIDA

46041530 BEATRIZ RINALDI DE LUZIA

507842200 BRENDA MARIA DA CUNHA BUENO

496443719 BRUNA BERTOLOTTO COSTA

489548611 BRUNA CAROLINE DE MATOS

384413705 BRUNA DOS SANTOS LIMA

39974079 BRUNA HELENA ARO MISAILIDIS

500663488 BRUNA MAXIMO FELICIO

455489142 BRUNA PAIVA GONÇALVES

446623416 BRUNA SOUZA DE ALENCAR

508775073 BRUNO BALZANELLI PICOLO

379648003 BRUNO BOZZI NIGRO

495943046 BRUNO CESAR BAPTISTA DE SIQUEIRA

393286769 BRUNO COELHO BERNARDINI

467867781 BRUNO HIGINO DA SILVA

39256406 BRUNO MATEUS BUZZATTO

398456999 BRUNO PAOLILLO FORTES

535434042 BRUNO SCHINCARIOL FAVORETTO

464491630 BRUNO SILVA SIQUEIRA

395286207 CAIO SCANFERLA GEA

480376943 CAIO TORRES DE MATOS

553943315 CAIQUE ELIAS IRAJAYA LOBO PERESI

430363424 CAMILA GUIMARAES DOS SANTOS

508789205 CAMILA MENDES DE MORAES

520078044 CAMILA ROVERI PIRES BREDA

500537525 CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS NETO

498350514 CAROLINA DOS SANTOS MIETTI

386424561 CAROLINA LAUBI DEBES

435962322 CAROLINA LUCENA SILVEIRA

527594520 CAROLINA ROVAI PAVAN

546266964 CAROLINA TEIXEIRA NEVES

500869273 CAROLINE ALINE GARÓFALO

387972468 CAROLINE BATISTA DA SILVA

1281148 CAROLINE GAIENSKI FIGUEIREDO

532755303 CAROLINE ISABEL SILVA

568725372 CAROLINE RENATA FRANÇA

380824747 CAROLINE ZANONI BARROSO

374912440 CASSIANA CAZONI ROCHA

17940214 CATHERINE KABBAD PRATES

398230833 CAUÊ ANTUNES SCAPINI

528348206 CAUÊ DE ALMEIDA PINTO

531227753 CAUÊ MARTINELLI LOCATELLI

555037745 CECILIA SIMONASSI GARCIA DUARTE

473455857 CHARLES EDUARDO DOS SILVA SILVA

387817025 CINTIA RAFAELA DE MOURA OLIVEIRA

323397062 CIRELE AMORIM RODRIGUES

466093330 CLARA PINTO CHATEAUBRIAND

384538113 CRISTIANE ANDRADE TEIXEIRA

256065342 CRISTIANE LOPES GALVAO

348357382 CRISTIANO RODRIGO PITANTE

532296278 CRIZÁLIA MARIA DE OLIVEIRA TARIFA

49821535 DAIANA DE SA PRANDO

384956749 DANIEL DE ALMEIDA FRANCO DA CUNHA

562639160 DANIELA SMILIA DMITRASINOVIC

1310699 DANIELE GOMES BADRA

531898829 DANIELI APARECIDA DA SILVA

386321024 DEBORA DE PAULA SILVA

377904909 DEBORAH LOPES MARQUES

26890550 DENNYANE SOUZA OLIVEIRA

124176263 DENYSE FAGUNDES DA SILVA

18002140 DHANDARA RICCIARDI EDUARDO FERREIRA

48557313 DIEGO DA SILVA MARTINS

55270202 DIEGO UBIRIA DE MORAIS

50617394 ED CARLOS ZANELLA FILHO

567321691 EDUARDO ANTONIO MARTINS

391972431 EDUARDO JOSÉ SIQUEIRA

393681749 ELEN VITORIA RIBEIRO GOMES

32394646 ELIANE DA SILVA ARISTIDES

42290045 ELIAS JOSE DOS SANTOS

373166564 ELISANDRA NEVES PEREIRA

0483589020132 ELTON JOHNN NOGUEIRA PINHEIRO

534054365 EMANUELY MENDONÇA DA SILVA

283619856 ERIC DOS SANTOS CAETANO DE ARAUJO

406720721 ERIKA EGUES PERES

520464345 ERIKA NATALIA PETERLEVITZ

556505578 ESTER GRANUSSO MORAES

595996887 FABIANA COELHO DIAS

300614603 FABIO RODRIGUES CALDEIRA

342031624 FABIO ROGERIO GIUSEPPIN

391880561 FELIPE FRISONI SOLA REINHOLZ

506329276 FELIPE GUARNIERI QUITERIO

378996988 FELIPE MONTEIRO MELLO

1416136614 FELIPE SANDES COSTA

497731897 FERNANDA ALONSO THOMAZINI

362659321 FERNANDA GONÇALVES MENDES

379399805 FERNANDA ROCHA PASTOR

387499519 FERNANDA VALENTIM CHULUCK DE SOUZA

508828156 FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO

414094797 FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA

438122677 FERNANDO ROSA DA SILVA

531575470 FILIPE MAGALHAES PAGLIARINI

437683783 FLÁVIA ORDONHA CECHINEL

529824164 FRANCIELY DE PAULA ALVES

649710861 FRANCISCO FRANCINEUDO MOREIRA FRANÇUELO FILHO

545953339 FREDERICO ANTONIO LOPES CRUZ

534526913 GABRIEL ALVES VERGES MARTINEZ

437174335 GABRIEL OTAVIO PINHEIRO

485104519 GABRIEL RIBEIRO DA SILVA

497959124 GABRIEL SPESSOTO BUTIGNOLI

451487060 GABRIEL VITOR MACIEL

548276845 GABRIELA BATISTA

557199864 GABRIELA FRANCISCO DE ANDRADE

376650540 GABRIELA LOBRIGATE LUPINETTI

401277938 GABRIELA MESQUITA BARBOZA

503545375 GABRIELA PAGOTTO DEFAVARI

504206849 GABRIELA SOARES ANDRADE DOS SANTOS

4995908555 GABRIELE PARRA TEZEDOR

369763439 GABRIELI SOUZA LOPES

375871871 GABRIELLI FERREIRA PAULO

526780526 GAIA PINOTTI

559723866 GEOVANNA ROBERTA ROSINI DIAS

550172415 GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHO

437318333 GIEDRE FAGOTTI FERREIRA

393310620 GIOVANA BUENO MACELARI

509428848 GIOVANA DUTRA MORIGGE

370789763 GIOVANA LEITE RIBEIRO

475369841 GIOVANA LISA PACE

376725564 GIOVANA MANZOTI ANDRADE

397965308 GIOVANA RUIZ PESSOLO

549423825 GIOVANE CATALDI DE LEMOS

460432369 GIOVANNA BONUCCI

452175926 GIOVANNA FERREIRA DOS SANTOS

497890070 GIOVANNA HELENA SANTOS FARIAS

383667884 GIOVANNA MIGUEL COVRE DA SILVA

506280263 GIOVANNA OLIVEIRA VALENTIM

52488125 GIOVANNA RODRIGUES VALENTE

50999457 GIOVANNI COLCETTI DE GODOY

454704471 GISELE FRANCISCA SILVA

248803050 GISLENE DELALIBERA

577303806 GIULIA GOMES BONITO

558548714 GIULLIA AKEMI MINARI MENDES

52620620 GUILHERME BASSANI RISSI

39753168 GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA

397841619 GUILHERME MORETTI PINTO DE LEMOS

453524400 HANNAH NAMIE PRADO TAKEITI

524875200 HEITOR ZAMANA DALRI

564086198 HELEN OSEAS MANCINI

3838532 HELENA ROCHA CUZZUOL

350705033 HELIO VIEIRA JUSTINO

18705239 HELOISA MARIA DE CASSIA TEODORO VILAS BOAS

509992122 HENRIQUE CORREA CANDIDO

506279856 HIGOR HAMILTON LUIS LIM

549694249 HIGOR LUCAS BERNARDES

8899641 HUGO LEONARDO SILVA

399789236 HUGO RODRIGUES ROCHA

635938212 IARA DE CÁSSIA SANTOS

521524982 IGOR TORRES MARQUES

394897614 IHARA SANTOS SOUSA

533126009 INGRID MACHADO GIMENES

19781936 ISA BELLA MORAIS DOS REIS

486031846 ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA

439363512 ISABEL PENNAFIRME FERREIRA

522405502 ISABELA ANDRETTA PENTEADO DE MOURA

393310632 ISABELA BUENO MACELARI

559579196 ISABELA CALDEIRA GARCIA

535666664 ISABELA FERREIRA GOULART

53657196 ISABELA MARTINEZ NUÑEZ DE OLIVEIRA

542862256 ISABELA PEREIRA

402843381 ISABELA PORTELLA FARNEY XAVIER

397008557 ISABELLA APARECIDA ALVES CAMPOS

570769322 ISABELLA DE OLIVEIRA NAZAR

53014119 ISABELLA GONÇALVES GARCIA

459267863 ISABELLA LEANDRA FERNANDES FORLI DE LAZZARI

385632575 ISABELLA ROTTA JOVIANO

558942787 ISABELLA VITORIA ROSSETTI ZANOTTI

20839958 ISABELLE MARIA GARCIA VIEIRA

537230312 ISABELLE TRAVAIN ARAUJO

500657002 JACQUELINE JEZIERSKI GONÇALVES

545191701 JACQUELYNE GEREVINI DE OLIVEIRA LEMES

1444453289 JADNA GONCALVES DOS SANTOS

488879152 JANE VIEIRA GOMES

367811583 JARLENE SILVA DE PONTES

475033085 JAYNE GOMES DE HOLANDA

30355499 JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX

525419834 JENNIFER THAINY AGOSTINHO

398944581 JESSICA VITORIA ZUANAZZI

0388206620103 JHULYANNE NASCIMENTO CASTELO BRANCO

379404254 JOÃO ALDO NASSIF NETO

504074702 JOÃO PAULO OLIVEIRA MEDEIROS

498742271 JOÃO PAULO VIEIRA

499192977 JOÃO PEDRO BAPTISTA

375185276 JOÃO PEDRO LEME DE OLIVEIRA

575900210 JOÃO PEDRO MADRINI PEREIRA

347404492 JOÃO VICTOR DE MIRANDA THOMAZ DUARTE

386929853 JOAO VITOR BRAZ SOARES

398245824 JOÃO VITOR DE ALMEIDA SILVA CASTRO

443207628 JOÃO VITOR PENHA FONSECA

548489610 JOARA HANNA DE SOUSA

485775104 JONAS OREFISE DENTELLO

629626297 JORDANIA GOMES DA COSTA

9004697 JOSÉ CLAUDINO DE SOBRAL NETO

558511259 JOSÉ HENRIQUE RODINI CALDARI

355636852 JOSE RAIMUNDO SOUSA PAULO

53311522 JOSÉ VICTOR REGAGNANI

1401369 JUCIANE XIMENES ROQUES

528346623 JÚLIA DA SILVA PENNA CHAVES

608636848 JULIA DUTRA BECK

391380187 JÚLIA GOUVEA SANTOS

435996605 JULIA MARIA DE SOUZA CORREIA

390011320 JULIA MARTINS DO PRADO

627551336 JULIA ROCHA DE ALMEIDA LOPES

499688806 JÚLIA ROMAGNOLI DA SILVA

385681628 JULIA SANTOS TEIXEIRA

97847975 JÚLIA TORRES

458565453 JULIANA BERNARDO RIZATTO

402362093 JULIANA REIS DA SILVA

398965304 JULIANA SAMMARCO ZECCHIN

438531395 JULIO CESAR DE OLIVEIRA

375058552 KAIO GUILHERME PIELLUSCH RIBAS

327334587 KARINA MASSUDA

54192252 KARINA ROCHA POLESSI

3088807 KARINNE MAIA QUEIROZ

20698895 KARINY CAROLINE CABRAL CÂNDIDO

369412631 KEROLAINE OLIVEIRA DE SOUZA

560625728 LAÍS AGOSTINI ZORÉ

434383703 LAIS RODRIGUES DA COSTA

53350396 LAIS V. BARUCHI DE MEDEIROS

386367565 LAIZ LEIDE CARDIA MARANA

60484914 LANA CONCEIÇÃO MELO DE AVIZ

13942558 LARA CRISTINE DE CARVALHO RESENDE

390018740 LARISSA ALVES DA SILVA DE AMORIM

562390625 LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE

385148653 LARISSA DE MORAES LINO

381816461 LARISSA MAGAHÃES NARDARI

394474995 LARISSA REZENDE DE SOUZA

559912924 LAURA LEONE BENTLIN

392454178 LAURA LOZANO

505303784 LAURA MONTEIRO CAMARGO

541360164 LAURA RODRIGUES RIOS

635899358 LAURA SILVA REIS

24128562 LEIDIANE LUZ DE LIMA

507434237 LEONARDO ANTONIO TABACHI

50631280 LEONARDO MESSIAS TERRA

643163128 LETICIA CARBONI BARATO

394995028 LETICIA CAROLINA GONZAGA

391980518 LETICIA CERQUEIRA RENNO GRILO

16819692 LETÍCIA FERREIRA RAMOS

504078768 LETICIA GABRIELA LOPES DE SOUZA

540611025 LETICIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

18847460 LETICIA REIS SILVA RESENDE

2000474187 LHAIS LIMA AVANCINI

9724294 LIDIA FINCO MIQUELINO

384529641 LIZAH ELLEN GELD RIBEIRO

20936930 LORENA DOS SANTOS FELIPE

543726526 LUANA MARIA DA CUNHA BUENO

480482445 LUANA SANTANA DE ESTEVÃO

62060556 LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA

530135395 LUCAS GRIGOLON ESCUDERO

524847095 LUCAS PACHECO STOPPA

431972217 LUCAS VINÍCIUS GRAIA BARBOSA

278047166 LUCIA HELENA JESUINO DE FREITAS

280776779 LUCIANA MACHADO

402709561 LUIS GUSTAVO FERREIRA PAULINO

444641956 LUIS HENRIQUE HAYATO PEDROSO

501576964 LUISA IBLER BERNARDO FRACON

404556346 LUIZ CLAUDIO SEVILHA

504591368 LUIZ EDUARDO DE LIMA DOS SANTOS

45994289 LUIZ FERNANDO FREIRIA GALVEZ

505824991 LUIZ FILIPE VALDO SIBINEL

80402987 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO

368802565 LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA LIMA

556629371 LUÍZA SOUTO DANTE ALVARENGA

434884236 LUZIA VITORIA CARREIRA DA SILVA

391348735 MAÍRA MENDES GOULART

501173456 MAISA CAMPOVILLA BRACALENTI

559919761 MAISA GABRIELA DE LIMA

484266159 MANUELA TARANTO

372600037 MARCO ANTONIO ROCHA HOLMO PETCOV

142796074 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

19080940 MARCUS VINICIUS MARTINS BRASILEIRO

390019392 MARIA CAROLINA ALVES DE GODOI

458663463 MARIA CLARA GUITTI GUIMARÃES

0939312245 MARIA CLAUDIA RIBEIRO QUARESMA GOMES

221326911 MARIA DO CARMO ROSENO FEIL

455650809 MARIA EDUARDA ANDRADE NEGRINI MACHADO

38378400 MARIA EDUARDA BRASILEIRO LOPES

533558761 MARIA FERNANDA REGINA LOPES PEINADO

556683638 MARIA JULIA SATO

456448494 MARIA PAULA REZENDE FELÍCIO

391369064 MARIANA GRANDIN VICENTE

445851326 MARIANA REGINA ROSSI

499866356 MARIELLA FAGIONATO

509733670 MARINA CALDEIRA LADEIRA

420441414 MARINA DIAS VENANCIO

393274500 MARINA GONÇALVES FREIRE BARROS

584767833 MARINA MANCHINI GALLO

379710596 MARINA WECHESLER DE CAMPOS

6057884 MASCIENE COSTA MALHÃO

559933071 MATEUS BARBOSA COUTO

451682786 MATEUS LAVANHOLLI UCELLA

435957958 MATHEUS BRUNO MORETTI

540640700 MATHEUS CARVALHO FREITAS

397976756 MATHEUS HENRIQUE BUENO

378870312 MATHEUS MIGUEL GABETTA NASSIF

529083802 MATHEUS PALUDO TAFNER

541317726 MATHEUS SOLIDÁRIO DE SOUZA

530542766 MATHEUS VIEIRA PANARELLI

457714530 MAURICIO CARDOSO LEME

1176865145 MAYARA NOEMI GOMES DOS SANTOS

477196196 MAYCON VIEIRA BELDRAME

1176862262 MICAEL FERNANDES GOMES DOS SANTOS

497003776 MIGUEL MARQUES DURAN

365165232 MILENA IRIGARAI DE CARVALHO

538199532 MILENA MARTINS SCARELLI

389590836 MILENA THAÍS CAMARGO CAVINATTO

522833196 MIRELLA CAROLINE MOREIRA OLIVEIRA

460415281 MIRELLA NOGUEIRA COSTA

425041785 MIRLEI TEIXEIRA MORAIS

2043255797 MONICA RIOS CARNEIRO

398389421 MURILO MENDES LATORRE SOARES

19479934 NAIARA ALBINO DOS SANTOS

391397370 NATÁLIA ANDRADE DO Ó

399534623 NATALIA APARECIDA ALVES

302148721 NATALIA ASSIMEN DE QUEIROZ

545028851 NATALIA BATISTELA

535009963 NATÁLIA DE CARVALHO DO PRADO

475222209 NATÁLIA FAVARETTO

539008382 NATÁLIA NEVES SILVÉRIO

533172275 NATALIA ZOCCA VAGHETTE

18572768 NATHALIA AUAD DE ANDRADE

566869330 NATHALIA HELENA KRAUZE DA SILVA CHUQUE

11581786 NATHÁLIA PARENTE CAMILO

509945673 NATHALIA PASCOAL RIBEIRO

478875794 NATHALIA SALMAZO BARBOSA

497948114 NATHÁLIA SILVEIRA COSTA

1360678 NATHIELLE SANTOS DA SILVA

495195352 NAYARA THAIS PAVANI

30791317 NEIL DE SOUZA

488117616 OMAR CORREA

492378071 PAMELA CRISTINA FRANCO

389796463 PATRICIA HELENA GUIMARAES TOSI SOARES

535016694 PAULA BATISTA

399714959 PAULA CAMARGO DO ESPIRITO SANTO

371780950 PAULA KAROLINE CAPODALIO

369265245 PAULO CÍCERO DE FREITAS AUGUSTO PEREIRA

503528948 PAULO HENRIQUE ANDRADE MACHADO

0364425820082 PAULO JANSEN DOS SANTOS CARNEIRO

108613227 PAULO MARCO CHAO

469627694 PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO COUTO

544035471 PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA LIMA SILVA

549673970 PEDRO HENRIQUE PEREIRA PREVIDELLI

360485510 PEDRO LEONARDO SOUZA SILVA

386482536 PEDRO MALAMAO PERNA

396589996 PEDRO TAVONI CEGLIO

381828475 PEDRO VENTOSA MACHADO

453068480 POLIANA MARIA DA SILVA CIPPOLLINI

448639920 PRISCILA D ELIA VINHAL RICARDO

559349063 RAFAEL BREDA

40884131 RAFAEL CARLOS EGIDIO

529929259 RAFAEL DE MORAIS DE JESUS

50529648 RAFAEL MISKO PRECOMA

380956202 RAFAELA CLAUDINO OSAKI

386423945 RAFAELLA ALOIA BUENO

79053252 RAFHAEL RODRIGO LICHESKI DIAZ

531571075 RAMON FERNANDES NEVES FILHO

38671230 RAQUEL CAGNON QUITETE

445948735 RAQUEL ELAIZE DE FRANCA

376042291 RAQUEL RANI RODRIGUES DE OLIVEIRA

372682613 RAYANA MATIAS MARIANO

433072532 RAYLA THAIS DE CARVALHO

543758291 REBECA PARDAL BACHARELI

369571046 REBECCA MATHIAS SAMPAIO

496750902 RENAN BARALDI SERRA

47967727 RENAN PEREIRA DE CAMARGO

280113353 RENE PEREIRA DA CRUZ

569326163 RHUAN ROSA

32372002 RITA DE CASSIA SIMAO MOURA DE MORAES

509944656 ROBERTA CANAROLI MACHADO FERREIRA

555817003 ROBERTA MORAES ANDRADE

346650008 ROBERTO MORAS ROMA MIRANDA

369552842 RODRIGO ANDERSON SIMÃO

936224738 RODRIGO LOPES CAMPOS

499300208 RODRIGO PYLES CORRAL

496166906 ROGER WILLIAN FERREIRA

549785000 ROMILDO RODRIGUES MEDEIROS

506359670 RONALDO CARLOS DE SOUZA JUNIOR

360191654 ROSANE DUZZIONI MORAES

189462280 ROSELI APARECIDA FERNANDES

423975171 SAMILA FIGUEREDO LOPES

003348211 SAMYLA DAYANE DANTAS DE OLIVEIRA

395945215 SARAH LYS SCHOLL

505634983 SARAH RAMPAZZO DA SILVA

370927126 SARAH THIEMY KAWATO DOS SANTOS

28549310 SIMONE MACHADO DUTRA

72827171 SIRLEI APARECIDA CASANOVA

528504538 SOFIA BRUNEHROTO NEHMEH

38336338 SOFIA SANCHES BARHUN

28214433 SORAIA JARDIM DOS SANTOS

495799877 STEPHANY AGOSTINHO COLOMBELI

372050931 STEPHANY ONO

382261100 STEVEN SU HAU CHOW

1411884 SUEIME ALMEIDA DOS SANTOS

43693257 SUZANE DOS SANTOS POLLIZELLO

453056040 TACIARA CRISTINA DE SOUZA

566137392 TAILMA MENDONÇA FURTADO

423901497 TAINÁ CRISTINA PEREIRA RIBEIRO

541661449 TAINÁ DE MELO SOARES SILVA

532528347 TAIS MARCELA MENDONÇA

437274214 TALITHA RUANA CESAR MARTINEZ FURTADO

6256592 TÂMARA NASSER VALE

296636708 TATIANE APARECIDA DOS SANTOS DOMINGUES

475772210 TATIANE CORREA DOS SANTOS MARCHESE

507924411 THAINA ARDITO DE OLIVEIRA

446179772 THAINÁ PIRES DE SOUZA

524535437 THAIS DE CASTRO TRAMONTINI

500832389 THAIS DE OLIVEIRA GONCALVES

496401828 THALITA DE OLIVEIRA

371491290 THAYNÁ RODRIGUES CABALIN

539170379 THAYNARA CARDOSO XAVIER

376659920 THIAGO CARNEIRO MARINHO PRADO

41601372 THIAGO DE BARROS MARCHESI

395647198 THIAGO REGIS FERREIRA DONATO

507987159 THOMAS BARRETO LEANDRO BRAGA

499737672 TIAGO PALMA EGYDIO GONÇALVES

557684869 TOMAZ MARTINS FUGOLIN

404688275 TULIO BATISTA MARTINEZ

25962280 VALDINEI MARQUES DE SOUZA

388896899 VALENTINA JULIA FERREIRA BEZERRA

504063807 VCTOR MAIA MOREIRA

381262455 VERONICA ELISA SOARES BARBOSA

542628983 VICTOR CAVALCANTE DE BARROS PINHO

569643685 VICTOR HENRIQUE CIMAROLLI SOLIS

399808711 VICTOR PYLES PIRES

531230193 VICTÓRIA BUENO MORELLO

529082895 VICTORIA CLARA DE OLIVEIRA PRETO

382760025 VICTORIA GARCIA NUNES ROSA

501546005 VICTORIA MARQUES DA SILVA DE OLIVEIRA

1611493323 VICTÓRIA TELES VALOIS DE AMORIM

6187412 VICTORYA CAROLYNNE OLIVEIRA ALVES

565896544 VINICIUS AZEVEDO SAMPAIO FELISBINO

576214929 VINÍCIUS FRANCO CONTENTE

14502688 VINICIUS JONAS MIRANDA

527383521 VITOR BEROL DA COSTA RIBEIRO DE PAIVA

534536244 VITOR PUCCI PERA

65663045 VITORIA RIBEIRO DE JESUS

391595337 VIVIAN ROSSATO HORII

303213553 VIVIANE COLLODO GOMES

568319941 VIVIANE FREITAS DOS SANTOS

451833636 WAGNER GRISANTI REZENDE TAVARES

642003993 WANDERSON NEVES BOSCO DA LUZ

499597801 WENDY GANDOLPHO

547587120 WILLIAM BONATO SONCIN

361031038 WYHONNA ALECZANDRA TONIOLO DOMINGUES

586576290 YASMIM EMMELINE DE JESUS BRANDÃO

370806980 YASMIN NUNES FRANÇA

242529690 ZELITA PEREIRA FONTOURA ADAS

V- ÁREA REGIONAL DE FRANCA

RG Candidatos

543960432 ABNER SANTANA DE OLIVEIRA

13863612 ALEXANDRA LIRIA BARBOSA

328548066 ALEXANDRE AZIZ

539884029 ALEXANDRE BASTOS

592274688 ALICE ROCHA FARIAS DA ROSA

45453890 ALINE RUBIO DE SOUZA

384302580 AMANDA ALENCAR ALMEIDA

442494324 AMANDA CRISTINA VASCO

561341047 AMANDA DE BARROS PIMENTA

524426454 AMANDA NUNES MARTINS

46256759 AMARILDO LOPES PEREIRA

64235263 ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS

424367592 ANA CAROLINA IGNACIO ALVES

457198436 ANA CAROLINA SANTOS RIBEIRO

546864247 ANA LAURA PEREIRA BORGES

6433130 ANA LAURA PIZETTA

580330722 ANA LAURA VIGARANI TOSTA BINO

18398772 ANA LUISA DE CARVALHO SILVA

374693250 ANA LUISA MENDONÇA RUGGERI

390846909 ANA LUIZA LOUVERBECK CHAGAS

530642098 ANA PAULA MITTELMANN GERMER

543965107 ANA PAULA SILVÉRIO

536995424 ANANDA GOMES SANCHEZ

38082484 ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI

380849975 ANTONIO RICARDO CARNEIRO FILHO

412246971 ARTHUR DE OLIVEIRA RIZZATTI

456580724 AUGUSTO FAVERO MERLOTI

423253153 BÁRBARA GOMES BRANDÃO

453851125 BEATRIZ DE FUCCIO MARQUES

421611169 BEATRIZ GOMES SANTANNA

529226406 BETINA RODRIGUES YAGI

563060682 BIANCA BEATRICE FERREIRA ALVES

475754888 BIANCA MAGALHAES

503230091 BRENDA SCHIEZARO GUIMARO

458846909 BRUNA FLORA BROSQUE

386483905 BRUNA GAIOSO RAFAEL

436526955 CAMILA GIMENES

17975477 CAMILA LIMA GARCIA

463894236 CAMILA VITA NARDINO

18915938 CAMILLA ALVES QUEIROZ

395615793 CARLA CARFAN DE SOUZA

499161208 CAROLINA BORGES PIMENTA

555386740 CATHERINE RECACHO LORICCHIO

380520412 DANIEL SOARES AMORIM

499144661 DAYANA CAMPOS SALLES LAMOGLICA

18791777 DÉBORA AMORIM DE PAULA

39473435 DÉBORA GRAZIOSI FERREIRA RAMALHO

376588366 DOUGLAS TORRES BETETE

552313142 EDUARDO CEZARIO DA SILVA

499300531 EDUARDO LUPIANHES GONÇALVES

534951715 ELOISA FERNANDA BONACINI DAMIAN

555742349 ERIKA GARCIA CARRIJO

496039295 ESTER MANTOVANI RICCI

576191875 ESTHER MENEZES

19872329 FABIANA VILAS BOAS PINI

442483612 FABIO HENRIQUE CALDANA

482184358 FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA

45276418 FERNANDA COSTA BERNARDO DA SILVA

388726878 FERNANDA DA SILVA MIGUEL

648723410 FERNANDA FREITAS BARCELOS

56341098 FERNANDO JUN SATO

546215099 FERNANDO MELO GAMA PERES

585476500 FLAVIA FERREIRA DA COSTA

382323087 GABRIEL MARTINS RAPOSO

497277086 GABRIEL OLIVATO

370420202 GABRIELA BARBOSA RODRIGUES

399813561 GABRIELA FONTÃO DE ALMEIDA PRADO

50896121 GABRIELA MAYUMI SASSA

456537351 GABRIELA PRESOTTO

378429796 GABRIELA RANGEL EDUARDO SILVA

353756301 GABRIELA TOSTA NIKAIDO

45955475 GEOVANA MANFRIN JORGE

423711064 GIOVANA SCAPOL SABINO

556784741 GIOVANNA DE PAULA MELO

17308906 GIOVANNA DE PAULA NETTO

455974822 GIOVANNA MENATO PASQUINI

369483923 GIOVANNA NARDUCCI TURONI

17182161 GIOVANNI MONTALDI RESENDE

564730890 GIULIA DE PAULA LUPACHINI

44004472 GLENDA CUSTODIO MIESSA

498208783 GUILHERME ARAUJO MORELLI COSTA

487245659 GUILHERME CORREA BIANCHINI

420846645 GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA FILHO

372786121 GUILHERME KRUGER MURAD

542348573 GUILHERME MENCARONE ZUPPANI

623010768 GUILHERME MINORU HOTTA

355148894 GUILHERME NALDI

569508733 GUILHERME PINHEIRO PEREIRA

398589987 GUILHERME SOARES CHINELATTO

560857317 GUILHERME TEIXEIRA RODRIGUES

552321709 GUSTAVO FERRO DE OLIVEIRA

448588730 GUSTAVO GARCIA ROSSI

390018272 GUSTAVO GARUTTI MOREIRA

588124710 GUSTAVO HENRIQUE COSTA MENDONÇA

435176365 GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES

16555731 GUSTAVO HENRIQUE SILVA ARANTES

540153837 GUSTAVO LUIS SILVA

331418307 HELDER RODOLFO BORGES SILVA

39399739 HELOISA BORGES NEPOMUCENO

574155715 HENRIQUE CHAINHO BORGES

459171707 HUGO SOUZA DUTRA

331945873 IAN GRASSO LIMA

550003289 IGOR GIMENES GUILHERME

551255171 ISABELA CAMPOS LOPES

494976263 ISABELA FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS

521444706 ISABELA MACIEL VAZ

555196768 ISABELA RAFAEL SOARES

50736152 ISABELLA ANDRADE OSÓRIO DE OLIVEIRA

541942311 ISABELLA DE ARRUDA FANTINATI

453463022 ISABELLE SENTINELLO

50474477 ISABELLE TEIXEIRA RUELLAS

467953193 ISADORA MUSSI RAVIOLO

19493611 IZADORA BARBOZA MAIA

54278645 JEAN CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

474520286 JESSICA GUILLEN

560131628 JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO

41234581 JOÃO VICTOR MIRANDA RUIZ

523320346 JOÃO VITOR CORRÊA PENTEADO

386741943 JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA MENDES

394000729 JUAN ANTONIO MIRANDA CASTILHO

521443362 JULIA CHICARONI CORTEZ SANTOS

456538392 JÚLIA CINTRA FERREIRA

387481886 JÚLIA FERRANTE MARTELI

532630762 JÚLIA FIGUEIREDO OLIVEIRA

523151287 JULIA GAZOTI DE OLIVEIRA

421271085 JULIA MARIA DIAS BARBOSA

453268481 JÚLIA MARTINS GARRIDO

544281603 JULIA MELO OTAVIO

504980166 JULIANA BEATRIZ DE PAULA GUIDA

454985757 KAREN ADRIELLE ABIB

459530033 KAROLINA FERNANDA LEMES

503609900 LAILA DE SOUZA NORONHA

554983734 LAIS COELHO DE ALMEIDA

428929424 LAÍZA BORTOLOTI

14417907 LARA REZENDE DOZONO PEREIRA

570188593 LARISSA CARRIJO PEREIRA

498442822 LARISSA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA

564242809 LARISSA DE CASTRO COELHO

557162282 LAURA ALVES MARANGONI

556974980 LAURA SAMENHO NOGUEIRA LUCAS

568781867 LAURIENE ELLEN BORGES DE BEM

453922272 LEANDRO CESAR DE MELO

524501233 LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA

537213879 LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTIGIONI

409872738 LETICIA CINTRA MURARI

454858851 LETÍCIA DO VAL FIGUEIREDO

442490331 LETICIA FERNANDA PERES REQUI

453558100 LETICIA HELENA LIPORONI TOZZI

521184423 LETÍCIA RODRIGUES SANTANA

544076485 LÍGIA GIANI MIRANDOLA DIAS

534779049 LILIAN MATANOVICH GARCIA

482062575 LORENA MARIA DE LIMA MELO

397724512 LUCAS CORREA FAIM

47773229 LUCAS PONCE DE CASTRO

334250444 LUCÉLIA ALVES

140480110 LUCIANA DUARTE PAES LEME

553421311 LUIS FELIPE GARCIA LEANDRO

15771187 LUÍS FERNANDO CASTRIOTA COSTA

557405646 LUÍZA ALVES SANTOS

522656456 LUIZA TAVEIRA LEONI

457123187 MAÍRA FERREIRA DE ARAÚJO FRANCO

56102683 MALIANI FERNANDES

456572089 MANOELA MOURA VIEIRA

523197330 MARCELA GUIRALDELLI SILVA

492513831 MARCELA RICARDA COSTA PINTO

494424060 MARCELA TAIS LELIS SOARES DOS SANTOS

439416279 MARCIO YUKIO HIRANO

391240006 MARIA CATARINA MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES

507563748 MARIA CLARA TEIXEIRA AGUIAR

388200005 MARIA EDUARDA TAVARES DA SILVEIRA LÉO

55562352 MARIA EUGÊNIA GRIZOLI ELIAS

499223937 MARIA FERNANDA SILVA MATOS

635124786 MARIA HELENA GILL KOSSOSKI

531497604 MARIA JULIA ANDRE MARQUES

551349797 MARIA JULIA PASCHOAL MINTO

562665109 MARIA THERESA NAKADA BESSI

348714269 MARIANA COSTA DE CASTRO

505216413 MARIANA REATTO DE MATTOS

16603463 MARIANA SILVA ALMEIDA

399881864 MARÍLIA MUSA GARCIA JOVERNO

525661025 MARILIA RAMOS DE CAMPOS SILVA

527616242 MARINA DOMINGUES BOVO

542881688 MARINA FÁTIMA SILVA ANTONIO

369888844 MARINA MARTINS SILVA

420852256 MARINA MOREIRA BERNARDES

458182825 MARINA YAMAMURA

521443337 MATHEUS GARCIA MOREIRA

547688532 MATHEUS PIMENTA BRUNO

452300411 MAYLON PEREIRA CLAUDINO DA SILVA

430455963 MERIÉLEN POLONI DENIPOTE

621902639 MICHELLE FIALKOSKI MENDES DOS SANTOS

563353119 MIKAEL MULLER RAFAEL

554762584 MURILO RIBEIRO DA SILVA

17998097 MYLENA DE LIMA MACHADO

444439080 NAIANE CAROLINE PONTES

567923162 NATÁLIA MOTA DE OLIVEIRA

546661488 NATHÁLIA MARTINS DA SILVA

416585929 NATHALIA POUSA CORREA MACHADO

506176083 OLICIO COLMANETTI NETO

394372013 ORLANDO RICARDO MIGNOLO FILHO

536454218 PAULA DA SILVA SOUZA

390690223 PAULA SANTIAGO SOARES

521600169 PAULO HENRIQUE SOARES DE LACERDA

500369240 PAULO VICTOR CINCERRE DE GODOY

433981933 PEDRO GUILHERME TOLVO

533880439 PIETRO BERNARDES AGUIAR ANDRADE

372380207 RAFAEL CARPI BAGGIO

458183726 RAFAELA CARNEIRO GONELLA

553491015 RAFAELA RESENDE GIOLO

370797152 RAFAELA RIGOLDI VIDAL

434773104 RENAN BATISTA DE CARVALHO

53697696 RENAN BATISTA DE OLIVEIRA

569269131 RITA FIGUEIRA DA SILVA PERES

588876355 RODRIGO TINEL GUERRA

564118588 STEFANY ASSIZ PAES LEME OLIVEIRA

18077752 TAIZ ANDRESSA FERREIRA DE MELO

563674301 TALITA DE MELO FEITOZA

386866752 TATIANE ELISE LIMA

486662548 TAUFICK SALLOUM FILHO

371602932 TAWANA ALEXANDRE DO PRADO

558449761 TEREZA GOMES LEAL

460462222 THAÍS ALVES BODIN

499716413 THALITA ANDRADE BARBOSA

376623871 THALITA MARQUES MONTEIRO

531103390 THIAGO ALLAN FERREIRA AGUIAR DOS SANTOS

542787350 TÚLIO PEREIRA DE ANDRADE

389265676 VANESSA BARBOSA CAMPOI

53000205 VICTOR GARCIA DO NASCIMENTO

17536528 VICTOR HUGO FERNANDES ISRAEL

528470000 VICTOR HUGO XAVIER DE ALMEIDA

392896084 VICTÓRIA COSME CORRÊA

448634077 VITOR FERNANDO CONVERSO

540502856 VITORIA CONTIN CHUFALO

554214672 VITÓRIA RUBIO BALIEIRO

548096041 VITÓRIA SOFFIATTI MALTA

4397989299 WAGNER GALDINO DOS SANTOS

457680751 WEBER PASSOS DOS SANTOS

526779147 YASMIN FERNANDES SOARES DA SILVA

VI- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

RG Candidatos

53719463 ADRIELE BARROS DA SILVA

508992084 ADRIELLE CAROLINE DA SILVA

443219874 ALEXSANDRA PAES GOMES CAMPION

560409606 ALINE DE ALMEIDA DIAS

550323636 AMÁLIA DE CASTRO ANTUNES

489219949 AMANDA PANDOLPHI DE MORAES

56719825 AMANDA VIGATTO

575818852 ANA BEATRIZ ALEXANDRE DOS SANTOS

499957593 ANA CLARA QUIRINO DIAS

335935588 ANA CLAUDIA VOLPATO SORDIDE CASTRO

389220000 ANA FLAVIA CASTELLANI DIAS

358578577 ANA PAULA ARMELIN ROQUE

530070480 ANDRESSA BARNABÉ

41260307 ANGELICA FERNANDA BIAS BONTORIM

471400671 ANTHONY VINICIUS CEZARINO

457512568 ARTUR TESOTO

497175903 BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS

535151068 BÁRBARA PERES ZULINI

447900766 BEATRIZ CAVICCHIOLI PIVA

559417652 BEATRIZ CONTI

456075082 BEATRIZ RODRIGUES AVILA

509929898 BIANCA RODRIGUES DA SILVA

497211506 BRUNO RODRIGUES DA SILVA

547014132 CAMILA NAIARA DE ALMEIDA SANTOS

504659030 CARLA CAROLINA MOTA ACUNHA

397209861 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA

642726176 CAROLINI SAMPAIO RIBEIRO

297000044 CLÁUDIA DAMETTO TAMBOLIM

564423142 DANIEL DE MORAIS PORTELA LOUREIRO

303003960 ELAINE CAMILA SACCHI

354040406 ELIS JUSTOLIN

400691000 ETIENE CRISTINE PANINI

484275525 FELIPE CALOI PAULINO

468883381 FELIPE HENRIQUE VALDRIGHI DE MIRANDA

49685222 FLÁVIA RAQUEL MODOLO

458747464 FRANCIELI APARECIDA GAMBARO DE FREITA

38077000 GABRIEL CESAR SCATOLIN

468523807 GABRIEL FERREIRA NUNES MAIA

484322473 GABRIEL ZULIAN DOS SANTOS

546199008 GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ

459087848 GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO

551538909 GIOVANA CAZERI PANSERINI

549419718 GIULIANA MADU DE PAULA

536389858 GUILHERME SILVEIRA SCHIAVUZZO

503362165 HELOISA PADOVEZE

431612468 HERMINIO CORREA DE ALMEIDA

405739084 HUMBERTO PAZIANOTTO SANITA

46692589 ISABELLE CRUZ

444319827 JACQUELINE GERALDO DE LIMA

453019572 JOÃO PEDRO BONFATI LAURINDO DOS SANTOS

39136778 JOAO VITOR BASQUE CORTE

568291906 JOSÉ EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA

3486120816 JOSE ELIESER BARBOSA ANDRADE

395305196 JULIA ANTUNES DA SILVA

565062529 JULIA GIOTTO RODRIGUES

470939503 JÚLIO CÉSAR IOVINE

521633990 KAROLINE CORREIA CARREIRA

497212651 KELLY ALVES DOS SANTOS

406620696 KEWILYN BARROS DA SILVA

437571774 LARISSA DE CAMPOS MELO

545000774 LARISSA FARIAS DE GODOY

529239516 LEONARDO BUENO MATIOLI

410854025 LEONARDO MENEGHEL

354965530 LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO

550303534 LETÍCIA SIMO VERAS

409035026 LETÍCIA STEPHANIE PEREZ

412751094 LÍGIA MELGES

38044000 LORENZO COSTA FRANCESCHINI

649690801 LORRANE ALVES MAURICIO NUNES

363441104 LUCAS BATISTA BLAZ CID

540136244 LUCAS DOS SANTOS NEGRI

579533487 LUCAS HENRIQUE DE BARROS

398562143 LUCAS VARELA COVOLAM

49816889 LUÍS OTÁVIO DE ALMEIDA BUENO

400109311 LUIZ HENRIQUE DA SILVA SOUZA

557774196 LUIZA NARVAES DE AZEVEDO

476055386 MAISA MENEZES DA SILVA

576430377 MARIA EDUARDA LUCA

536389007 MARILIA FERNANDES MARTINS DA SILVA

442792037 MARINA RAVANINI MERCADANTI

523609619 MATEUS CEZARETTO

47081469 MATHEUS DE SOUZA MOREIRA

505298089 MATHEUS GIMENEZ RICOMINI

7847201 MATHEUS TEIXEIRA DE LIMA

503312873 MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO

18093162 MICKAELY MARIA DOS SANTOS

560813351 NAOMI FRANCISCO PEREIRA

410434164 NATÁLIA DOS SANTOS

468716476 NATHALIA RODRIGUES FRANÇOLOSO

16105772 OCTAVIO SARTORI NETO

533115322 PATRICIA TONELLI DE MELO

451162109 PAULO HENRIQUE DE MACEDO ARAUJO

458999921 PAULO HERCILIO FERNANDES JUNIOR

490509460 PAULO MATHEUS ROMERA

579231537 PEDRO HENRIQUE FISCHER

352625661 RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO

468093254 RAFAELA BIAGGIONE

46918372 RAULY CAIO CASTELANI DO BOMFIM

53720006 REBECA VIEIRA BARBOSA

489790574 RENAN GIOLLO FRANCISCO

44464376 RODRIGO DONIZETE CINTRA

19525242 RODRIGO DOS SANTOS ROCHA

541137311 SAMIRA CATUIABA DA SILVA

419866395 SARA VIDAL CRIVELARI

497417182 SOFIA DE ARAUJO MENDONÇA

574468924 STEFANY THAIS BATISTA DE ASSUMPÇÃO

458675799 STEFANY VITORIA DUARTE AUGUSTO

469090340 TAYAN REIS

390851905 TAYNA CRISTHINE DE MORAIS RAIMUNDO

567442974 THÁBATA MARCELLA RODRIGUES PILON

131551550 THAÍS FRANÇA BRANDOLISI

494325446 THAIS GALDINO DIETRICH

496138571 THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA

576393034 TIAGO CARRILLO FURLAN

451908223 TIANE CRISTINE ROSA PAVAN

568764778 VICTOR RICARDO VICENTE KRAMBECK

355801267 WESLEY DOS SANTOS LEITE

550298563 WILKINSON PAIXÃO DE LIMA

523494361 WILLIAN FELIPE PEREIRA

VII- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

RG Candidatos

414706638 ADRIANA APARECIDA DE CASTRO ANDRADE

498657589 ALICE DE ALMEIDA BARRETO

377772227 ALICE PEREIRA PINHEIRO LESSA

50836663 ALICIA AVELINO DOS SANTOS

535006044 ALINE BITTENCOURT

527730622 ALLANA NARA GARCIA MARTINS

536963599 AMANDA FERREIRA NUNES

21373388 AMANDA MANZANO

498034148 ANA BEATRIZ BARROS TEIXEIRA

572846253 ANA BEATRIZ BAZAN ROLLO

53547625 ANA BEATRIZ DE CASTRO ROSA

526826022 ANA CAROLINA DE MELO DANTAS

377070452 ANA CAROLINE ROSA DE OLIVEIRA

508089281 ANA LUIZA TERUMI KOGA FUJIKI

497125882 ANA PAULA CASTRO

437581925 ANA VITÓRIA PARRA

575668994 ANANDA DE SOUZA SANTOS

422162383 ANDRESSA CRISTINA NOVAIS TAKANO

407502255 ANDRESSA DA SILVA SANTOS DE MORAES

390609341 ANDREZA DA SILVA CONDE

384174474 ANTONIO SIDNEY CASTILHO RUBIRA

52918588 AUGUSTO CASONI QUINELLATO

569004299 BÁRBARA LORRAINE BERNARDINELI

557134973 BARBARA MANZANO MACHADO

58168008 BARBARA ZAMBON VILLAS BOAS

561782428 BEATRIZ CAMARGO RIBEIRO

539069073 BEATRIZ CARRION DE ANDRADE SANTOS

392531483 BEATRIZ CERON FRANCO

500848567 BEATRIZ DA ROCHA GOMES

380375254 BEATRIZ DIAMANTINO TARDIN

503041208 BEATRIZ EDUARDA VALDIVINO DA ROCHA DOS SANTOS

527772604 BEATRIZ PAULUCI DOS REIS

567482741 BERNARDO FERNANDES SANTOS NARDO

392531501 BIANCA CERON FRANCO

543637086 BIANCA DE SOUZA FAGUNDES

497937098 BIANCA IZABELLE DE SOUSA

392531495 BRUNA CERON FRANCO

391523107 BRUNO CEZARIO AMARAL

427160662 BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA

488528094 BRUNO FERNANDO CAVALCANTE

574102036 BRUNO VINCOLETO DO VALE DE ALMEIDA

550739725 CAIO MATHEUS AZEVEDO BEZERRA

543432439 CAMILLA IMPERIO POZZETTI SIMOES

534184285 CARLOS HENRIQUE SCANTAMBURLO SERVIDONI

53558922 CAROLINA SIMIONI PERDOMO

566013034 CAROLINE BANDINI

538310583 CAROLINE GALDIM DA SILVA

499081675 CAROLINE REGINA DA SILVA

108943696 CAROLINY NEGRÃO DA COSTA

388042953 CLARA LUCIA SEBASTIAO ROMAO

499856739 CRISTIÉLE PICOLO VISONÁ

394182200 CRISTINA SANTOS DA SILVA

543219914 DANIEL ANTONIO MORAES BARGA

459569016 DANIEL EUGENIO DA SILVA

54974695 DÉBORA KAORI TOMINAGA

539636083 DOMINIQUE ALVES MARTINS

498703617 EDUARDA MORAIS SOARES

396295113 EDUARDO CAMARGO JARDIM

455215558 EDUARDO CASADO MORENO

534164432 EDUARDO ESEQUIEL SILVEIRA

407789108 ELIEZER BARBOSA DE SOUZA

390611359 ELLAN ARAUJO SILVA

388150221 ELLEN AKEMY KUROCE

333333 ELOIZA GREICE DA SILVEIRA OLIVEIRA

50839403 EMANUELLY DE FREITAS PEREIRA

545409536 ÉRICA POSSEBON TESTA

499139604 FABIO AUGUSTO TESSAROLLO DE AZEVEDO

456373500 FELIPE LIMA PACHECO

446504889 FELIPE OLIVEIRA DE ALMEIDA

334728474 FERNANDA ERVOLINO

470396581 FERNANDA MARIA LACERDA OLIVEIRA

543432762 FERNANDO IACIA TORRES

474056624 FRANCIELE APARECIDA SOARES

43719627 FRANCISCO ANTONIO ALVES CINTRA ROGE FERREIRA

498690180 GABRIEL AUGUSTO LIMA BENELLI

452568894 GABRIEL BORDINHÃO MICHELLI ROMANINI

499112878 GABRIEL CAMARGO MARTINS

469861095 GABRIEL HENRIQUE ARAUJO LIBER

508720333 GABRIEL MAGALHÃES DUNDES

48934612 GABRIEL RODRIGUES GRANJEIA

53417386 GABRIELA FERNANDES DOS SANTOS

501162963 GABRIELA FRASÃO BASSALOBRE

57520685 GABRIELA PENA PANTAROTO

102409540 GABRIELLE GONÇALVES FAXINA DA SILVA

534187699 GABRIÉLLI ALVES DE ALMEIDA

630606821 GABRIELLY MARCELO DOS SANTOS

458582116 GIOVANA PIRES LEONCIO

378973770 GIOVANA VASQUES SILVA

506415600 GIOVANNA FERNANDA DE JESUS ORLANDO

558376575 GIOVANNA SANTANA GIROTTO

539788533 GUILHERME BLASEK PEREZ

506413597 GUILHERME DO CARMO OLIVATTI

49777611 GUILHERME HENRIQUE SANTOS

367307303 GUILHERME MAGANINO COSTA

390986872 GUILHERME MIGUEL MARQUESI DE SOUZA FARIA

498604676 GUILHERME VITORINO DOS SANTOS

375231237 HELOÍSA GONÇALVES FURLAN

381029736 HENRICOW QUEÇADA PEREIRA

523826515 HENRY MICAEL DA SILVA DE OLIVEIRA FOGO

000000454597149 IGOR BARBOSA DOMINGOS

394373765 IGOR DE TOLEDO PENNACCHI CARDOSO MACHADO

546944826 IGOR GONÇALVES EDUARDO

535476115 INAYAN CAROLINE DA SILVA

498016298 INGRID BÁRBARA TONELO

574579801 INGRID ROCHA DE OLIVEIRA RIBAS

412467239 ISABELA CAROLINE LUZ PRADO

370420652 ISABELA CRISTINA DALARMI DA SILVA

458817752 ISABELA GERIS DE ALCÂNTARA BAPTISTA

551755763 ISABELA MONTEIRO

541928764 ISABELA SILVA BIAZON

566848004 ISABELLA ALENCAR BORBA

521472350 ISABELLA GASPAROTO FERNANDES

001710181 ISABELLA PEREIRA DOS SANTOS

642297307 ISABELLA REGINA DO AMARAL SCHIO

501871809 ISADORA ARAUJO SARTORELLO

457500761 ISADORA FERNANDA LATINI

58158594 ISADORA LOUISE FERREIRA CESCO

534764976 ISADORA SPERA NUNES

497813610 IUGO CESAR MENDEZ

48907145 IVONE GUTIERRS

324473382 IVONIR ALVES DOS SANTOS MAURÍCIO

465694809 IZABELLA CRISTINA FERREIRA GUEDES

561189031 JACKELINE PEREIRA CAMPOS

478608159 JACKELYNE SARTORELLO FEITOSA

505644587 JASMINIE SERRANO MARTINELLI

505641690 JEAN CARDOSO DA SILVA

45254951 JEAN VITOR DOS SANTOS ANDRADE

549299312 JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE

540993785 JÉSSICA ALEXANDRA SILVA ALVES

445243284 JESSICA APARECIDA PEREIRA KAGUE

56577752 JESSICA FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

570389537 JESSICA HELLEN CORDEIRO DE OLIVEIRA

499825640 JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI

556961850 JOÃO ANTONIO DE BRITTO ROZAS

572282205 JOÃO PEDRO DA SILVA DARIO

395536376 JOÃO PEDRO DE SOUZA SUZUKI

412893472 JOÃO PEDRO GINDRO BRAZ

498273301 JOÃO PEDRO PIMENTA ORTIZ

47812952 JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA

539788521 JOÃO VICTOR BLASEK PEREZ

453872712 JOÃO VICTOR MORAES

581315819 JOÃO VITOR HIPÓLITO DE SOUZA

49393280 JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA

456209918 JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA

50895700 JOÃO VITOR SANTOS SILVA

391446459 JOICE CAROLINA CASSEMIRO GONÇALVES

454203226 JOICE CAROLINE GONÇALVES FORTI

440476264 JOSÉ CARLOS JANCOVIC PENA

576233419 JOSE EDUARDO GAVA MONTERO

498774788 JULIA FARACO RAMOS

43513081 JULIA JORDAN DOS SANTOS

523983785 JULIA PERDOMO LOBO

411646928 JULIANA ALVES PARDIM

538920245 JULIANO FRANZO

5638623601 KAIO NABARRO GIROTO

489645811 KAREN LARISSA KLEM PINHEIRO

497336881 KARLA FERNANDA DIAS MARINI

555113929 KAROLAYNE SILVA BARBOSA LEME DIAS

538529659 KAYO LUCAS COUTINHO DE MENEZES

551755647 KEVIN NAGAI ISHIZAKI

401159553 LAIO HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS

565166414 LAÍSA LIE YAMADA

382820381 LARISSA DE FÁTIMA CAVALCANTE PEREIRA SILVA

521454852 LARISSA HITOMI MIURA MANO

365183556 LARISSA MAYUMI TACAKI MASSUCATO

536666775 LARISSA SILVEIRA SANTOS

353668643 LAURA PEDOTT

5058834406 LAURA SIERRA ALVES

496061513 LEANDRO GABRIEL SOUZA LOMA

506207183 LEONARDO AUGUSTO FERNANDES

460483092 LEONARDO DE FREITAS CAIRES

507020182 LEONARDO FRATINI DE LIMA

543638911 LEONARDO MITSUO HONDA

502955879 LETICIA DIAS TANIGUCHI

523823472 LETÍCIA FERNANDES ALVES

567075205 LUANA CLEMENTINO DE LIMA

42187093 LUANA CRISTINA MEDINA SANTOS

53416416 LUANA PAULA DOS SANTOS SILVA

567174542 LUANA SANCHES PORFIRIO

498775562 LUCAS PANIZ

450059911 LUCIANE MARTINS DA SILVA PEREIRA

497809291 LUCIANI DA SILVA FERRARI

383873666 LUIS FERNANDO CAVALHEIRO MARQUEZANI

542847842 LUIZ EDUARDO LOPES

374783834 LUIZ FELIPE CAMPOS MARQUES VIEIRA

455452830 MARCEL DA COSTA AMORIM ANDRIOTTI

55015550 MARCELLY GUALBERTO DA SILVA PEDRO

492405013 MARCOS ABREU MARAN

508913299 MARCOS COSTA LOPEZ DE AZEVEDO

457064791 MARCOS VINICIUS CALDAS

460822111 MARCOS VINICIUS LUQUES FREITAS

550898025 MARIA BEATRIZ BATISTA FEITOZA SILVA

570814534 MARIA EDUARDA REZENDE GALHARDO

450765404 MARIA VICTÓRIA ANTUNES CRESTE

383143330 MARIANA ALBUQUERQUE DA SILVA

499650803 MARIANA BERNARDES PAULINO

549747710 MARIANA GAMA CALORI SILVA

550440586 MARIANA PEREIRA RICIERI

534168504 MARINA BARBEIRO TREVIZAN

378893233 MATEUS GARRIDO FERREIRA

394373674 MATEUS ROBERTO KOGA PIRES

436408909 MATHEUS FERNANDES DA CRUZ

498914744 MATHEUS HENRIQUE MILARÉ DA ANUNCIAÇÃO

452373244 MATHEUS PINHEIRO DO NASCIMENTO

549298526 MATHEUS TOSCHI LUZETTI

521031667 MATHEUS VICTOR SOLIGUETI BEZERRA

52382757 MAYARA MORI AURESCO

400404345 MAYARA NUNES MARTINS

527770905 MAYARA SILVA DE MORAES

538610360 MICHELLE ARAUJO NOGUEIRA

535593569 MILENA GARBOSA DONINHO

588996920 MILENA LAIANE GANANCIO

461486854 MILLENA KAROLINA ANDRADE SILVA

568640676 MILLENA SANTOS RODRIGUES

401176915 MONICA ROBERTA SANTOS LIMA

458639163 MONIQUE HUBACH PIERETTI

497981026 MONIQUE YARIN LAHR SANTOS

505642608 MURIELE FREITAS DUARTE

36518501 MURILO FERNANDES NEGRÉ

546942180 MURILO FERREIRA GAZOLLA

384880307 MYLLENA GUIMARÃES LESSES

523831833 NATÁLIA NIZA VIEIRA

499457055 NATALIA ROMANHOLLI GUERTA

378974002 NATAN CÉSAR FERREIRA BUASSALI

432696970 NATHALIA DE PAIVA

4981202305 NATHALY BATISTA DOS SANTOS

572219982 NAYRA GABRIELY PEREIRA

551745137 NELSON BONANCEA NETO

456082785 NICOLAS ROBERTO LUCHETTI

508364085 NICOLE FERREIRA MUNHOZ

536995369 NILTON CARLOS LOPES JUNIOR

523607477 NOEMI DE JESUS PEREIRA SOUZA

449518115 ORLANDO FAGTTI NETO

458071523 PABLO GIOVANNI OLIVEIRA SOUZA

508917372 PATRICK BORBA AMARAL

550477056 PAULO HENRIQUE DE CAMPOS AMSTALDEN

365185000 PEDRO FERNANDES NEGRÉ

383414003 PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES

543642264 PEDRO HENRIQUE DE MORAES LIMA

533548160 PEDRO HENRIQUE RIÇALDO REJANI

498287397 PEDRO PAULO DE ARAUJO DIAS

489361134 PRISCILA DE FÁTIMA COSMO

541928211 RAFAEL SILVA PADOVEZ

564768236 RAFAELA CALIZOTTI BAZANA

385190001 RAFAELA SILVA PARDO SOARES

55970687 RAFAELA STAUB DE CASTILHO

52382659 RAÍSSA ALVES DA SILVA

526100928 RENAN AMARAL TOKIMATSU

39796713 RENAN NAOTO SATO

398087696 RHUAN CAPELETTE FERRAZ

508723851 RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR

543219653 RITCHARLISON AMARO MARTINS

57722170 RÓBSON SILVA CARDOSO DOS REIS

449397579 RODRIGO SHOJI MITSUNAGA DA COSTA

53418361 SARA DOS SANTOS

546946343 SARAH CAROLINA COLORADO BORGES

453855374 STEFANI PINA DE SOUZA

539642319 STHEFANI FERNANDA RUIZ LEVY FERIANI

506926928 SUELI CRISTINA ZUBINHA MACIEL

471222379 TAINÁ IDAYARA FERREIRA SERRANO

40865045 TAIZA MICHELE DE CASTRO FIGUEIREDO

538922746 TATIANA TORRES DE ASSIS

543437127 THAINARA CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

546814190 THAIS IZA BIANCHI

46032570 THAIS MARINHEIRO DOS SANTOS

539790461 THAÍS MARTINS FERREIRA

498362772 THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES

5058332007 THAYANE CAROLINE SOBRAL MIGUEL

498430662 THIAGO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS

529967054 THIAGO PEREIRA FERNANDES

539788284 THIAGO SILVA MEDINA

332150768 TIAGO VINICIUS DA SILVA

523832941 VICTOR AUGUSTO BAPTISTON

486288298 VICTOR OLIVEIRA MARCARI

506322385 VITOR HUGO NUNES LOURENÇO

375628939 VITOR HUGO SILVA MARCHETI

454798714 VITOR RORATO

539790503 VITOR RUIZ AVILA

522193523 VITOR SILVA GÓIS

582780718 VITÓRIA DE SÁ SOUZA

485418381 VITORIA MEDEIRAS GRACIOSO

520413969 WESLEY FELIPE CORREIA DA SILVA

577459855 WILLIAM EDUARDO FERREIRA

001858963 YOLANDA HENRIQUE DE SOUZA

551760345 YSLANA RAMIRES MARTINS

VIII- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

RG Candidatos

428267440 ABNER HENRIQUE DE LIMA E SILVA

596821748 ADRIELLY DOS SANTOS RODRIGUES

45383856 AGATA HELENA REZENDE MAXIMIANO

49989702 ALAN GABRIEL NARDINI

495695725 ALANA CAPUZZO BILIATTO LOPES

526266922 ALANA PEREIRA CAIRES DE ARAUJO

407625872 ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO GALHO

453711327 ALESSANDRA BELLESINI

549817621 ALESSANDRO LARA CARVALHO JUNIOR

411771887 ALEX RICARDO MILAN

295675548 ALINE CRISTINA FAIAN

560152620 AMANDA ALVES BENFATO

540507878 AMANDA CRISTINA DE SOUZA SANTANA

629438778 AMANDA FERNANDES CAETANO MARIN

400590256 AMANDA LETICIA PAULINO DA SILVA IELO

544867476 AMANDA SANTOS DA SILVA

439096388 AMANDA SOARES FERLIN

454924501 ANA AUREA DE OLIVEIRA GONCALVES

5603167 ANA CARA DIAS RODRIGUES

499462117 ANA CAROLINA DE ARRUDA

401620840 ANA CAROLINA SILVA SARDELARI

473737917 ANA CAROLINE MARCOLINO

370209370 ANA CLARA ROMÃO VIEIRA

561011096 ANA CRISTINA FERNANDES PEREIRA

499552672 ANA EMÍLIA THOMÉ MAIA

521903695 ANA FLÁVIA BENTLIN

536345843 ANA FLÁVIA LOPES DE MORAES TOLLER

494792838 ANA HELENA SANTOS SANGUINO

397729285 ANA JULIA PANEGHINE COSTA

499892355 ANA LAURA MORAIS

11971643 ANALICE BORGES LANDIM CUNHA

552880048 ANDRE LUIS JESUS DA SILVA

305573901 ANDRESA MORETTI VOLPE ACCORSI

360995524 ANGELA HELENA FURINI

504798169 ANNA FLÁVIA SOUZA DIAS

577275057 ARIELEN DE MELLO RIBEIRO

545601824 ARON MANOEL BARBOSA

18722093 ARTHUR LOPES SIMONINI ROCHA GOMES

405597873 AUGUSTO FARGONI BERGO

455068318 BÁRBARA AZRAK NARDELLI

443781035 BARBARA SANDRIN LEONE

417567637 BEATRIZ COPETTI RIBEIRO

568909501 BEATRIZ DOS SANTOS

504797001 BEATRIZ DURAO SIMOES

579484336 BEATRIZ SIQUEIRA SOUZA

265500561 BEATRIZ TARANTO DE SOUSA LINS

508221705 BIANCA ARAUJO RIBEIRO DE CASTRO

395565522 BIANCA LEGAL LIMA

49943487 BIANCA MEGALE DA SILVA

477541483 BRUNA BARIONI BONIFÁCIO

499606966 BRUNA EVELYN MASCULO DE PAIVA

18169936 BRUNA LUIZA MOREIRA OLIVEIRA

435181853 BRUNA XAVIER

347471481 BRUNO ALOISIO CANDIDO

546270918 BRUNO CASARE VERGILIO

498854310 BRUNO GOMES FERNANDES

497278583 BRUNO LEONARDO LIRA VILLAR

502384906 BRUNO LOVATO ODAINAI

524425309 BRUNO MILANO DE ARAÚJO

370235848 CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS

525654318 CAIO CLEMENTE RODRIGUES GOMES

436283670 CAIQUE HENRIQUE BORSATTO

432825721 CAIQUE LUCAS NOGUEIRA DA SILVA

420293474 CAMILA JACOB PATRICIO

12513907 CAMILA SILVA AMARAL

384617372 CAMILA VILLELA ARMÊNIO CONSOLIM

546677216 CAMILA VITOTIA MELLO RODRIGUES

577670475 CAMILLA GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS

53920478 CARLOS EDUARDO PEREIRA

35625365 CARLOS HENRIQUE DE LIMA

467952929 CAROLINA DE LUCCA BOAINAIN HAUY

568004693 CAROLINE APARECIDA DA SILVA

456745737 CAROLINE BRAIT SILVA

17557302 CHARLES LOPES DIAS

496820953 CHAU FEI TERNG

448118920 CHRYSTIAN POMPOLO DE SOUZA

48803372 CIBELLE CRISTINA FERREIRA LEÃO

404955137 CINTIA MARIA SAVAZZI GERALDINI

452020761 CLAUDIA HELENA MORAIS ALMEIDA DE VERGUEIRO LOBO

266769585 CRISTIANE LOURENÇO MIRANDA

499550304 DAIANE SIQUEIRA DE JESUS

564558060 DAIANE VERONI

458136591 DANIEL DE FREITAS DURAO

544063636 DANIEL LOPES DE ARAUJO

430850104 DANIELA DA SILVA VICENTE THOME

573690455 DANIELE OTHON DE ALMEIDA

4992308022 DIOGO GUERREIRO PINHEIRO

322206923 DJAINE ALVES DA COSTA

28500055 EDMERVANIA PEREIRA

453866025 EDUARDA LEMES DA SILVA FONSECA

18422111 EDUARDA LIMA BUENO

255221460 EDUARDO MARCOMINO DA SILVA

497803380 EDUARDO MARTINS GUERREIRO

394234431 EDUARDO MATEUS MORALES ALVES

497391971 EDUARDO PINHEIRO GOES

608527117 ELAINE CRISTINA PEREIRA UREI

266077900 ELAINE TRINDADE GUERREIRO

575117527 ELIANDRA LOPES DE OLIVEIRA

47528896845 ÉRICA ALVES COÊLHO

390800727 ERICLES DO NASCIMENTO CANTO

636693132 EVAGILZA MACIEL PEREIRA

410984218 EVANDSON CAZZADORE DE OLIVEIRA

18748350 FÁBIO WENDEL DE SOUZA SILVA

394996938 FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES

479030364 FELIPE BARBOSA ALBO

18444471 FELIPE RIBEIRO DE CARVALHO

368989720 FELIPE SILVA PIÇARRO

1327901498 FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA

402490927 FERNANDA CARLA ROSA BAPTISTA

388625430 FERNANDA CURY ABUABUD

437269309 FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO

434906396 FERNANDA ESTEVES PAULINO

412282975 FRANCIELI DE OLIVEIRA VIZOTO

486428795 FRANCIELLE TATIANE DOS SANTOS

53379660 FRANCINE GALANTE TESE

567238763 GABRIEL AUGUSTO VIEIRA

6128514 GABRIEL MACÁRIO DA SILVA

579614980 GABRIEL MATHAUS DE SOUZA RIBEIRO MEIRA

369220067 GABRIELA CORTEZ CAMPOS

443730878 GABRIELA INACIO DE LACERDA

392223028 GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO

397724548 GABRIELA VENÂNCIO RIBEIRO

453121068 GABRIELE GIL DE CASTRO

568124893 GABRIELE SILVA DE CRISTO

532568473 GABRIELY GOMES MESSIAS

566659025 GABRIELY MONTEIRO GOMES

457823550 GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO

509297638 GIOVANNA COCCA FASSIO

474848358 GISLAINE DA SILVA SOUZA

536445710 GIULIA PERON CUNHA

405759927 GREGORIO ROSSI GORNI

488354390 GREICY KELLY DE PAULA

410426593 GUILHERME DE SOUZA FERNANDES

541741639 GUILHERME OLIVEIRA ROCHA

455229764 GUSTAVO FILOMENO DELPHINE

499124467 GUSTAVO HENRIQUE TORRES DA SILVA

379703968 GUSTAVO LIMA CASTELLUCCI

6844029 HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

560837847 HELOARA DE ALMEIDA RINGER DELIPERI

499108413 HELOISA DE OLIVEIRA PEDROSO

2213852 HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS

500108791 HENRIQUE AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO

484244619 HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

454085230 HENRIQUE MATHEUS RODRIGUES FERNANDES

459288866 HIGOR VELLOSO NIGRO

572937921 HILDA MARIA FABEL DOS SANTOS

363396287 IASMIN CAROLINE RIBEIRO LIMA

20557755 IGOR CAMPOS OLIVEIRA

403513595 IGOR EDUARDO DE SANTANA

467964129 IGOR JOSE BARION

38321161 IGOR LIRANÇO ANDRADE

501753436 IGOR SILVA BATISTA

450762853 INGRID APARECIDA BARAUNA ROQUE

459277169 INGRID CRISTINA GOMES

327461421 ISABEL CRISTINA BEDIN FUMES

566119298 ISABELA BEDORE GUIDELI

542340744 ISABELA CAROLINE CAMILO FERREIRA

538525587 ISABELA MARIA MAZZI

571888938 ISABELE GOMES SAMPAIO

528321250 ISABELLA DE ARAUJO STEOLA

539509541 ISABELLA GABRIEL DOS ANJOS

04570223701 ISABELLA MOREIRA SOUZA DIAS

432116758 ISABELLA RAMOS MOREIRA

497516664 ISABELLA RAYMO PESSARELLO

46976480 ISADORA MAGALHAES TEIXEIRA

366736838 IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO

19838886 IZABELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES

479321097 JAQUELINE ELOISA DE SOUZA

483043345 JEFERSON APARECIDO FIGUEIRA FARIA

477441579 JEFFERSON CÉSAR PEDROZO

417584805 JEFFERSON FRANCISCO MUSCELLI DE ARAUJO

452378370 JENNIFER TAUANE DE SOUZA MORAES

468795169 JÉSSICA BARBOSA DE ABREU

458275876 JÉSSICA GUILHERME YAMADA

499449344 JHENIFFER ESTAN FARIA

541133263 JOÃO FELIPE BIANCHINI BERNARDES

456289690 JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA PRADO MAGDALENA

574114968 JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVA

36252242 JOÃO HENRIQUE ARCÚRIO LANDINI

499487655 JOÃO PEDRO DE MELLO FACCIOLI

395270820 JOÃO VICTOR MELLO DE SOUZA

498370884 JOICE DOS SANTOS

498392594 JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR

42025349 JOSE FRANCISCO DA SILVA

564640037 JOSIANE FERREIRA MARTINS

502283488 JÚLIA GUARDIANO CALIXTO

380266106 JULIA JENIFFER REMEDIO MARIANO FONSECA

55429445 JULIA MARIA TOLER

468849816 JULIA PENTIADO DE OLIVEIRA

433431696 JÚLIA PEREIRA MARTINS MASAGÃO

508221778 JÚLIA TUZZI BORINI

420161922 JULIA VAZ LOBO CANESCHI

457523232 JULIANA BISSON

447879327 JULIANA CASTILHO DOS SANTOS OLIVEIRA

498220436 JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS

424763680 JULIANA FURLAN DE CARVALHO

49570300 JULIANA GOMES DALLACQUA

50218472316 JULIANA SAHM TOSCANO

508706798 JULIO CÉSAR FERNANDES SIQUEIRA

499919233 KAIRON BRUNO FURNIEL

442165924 KAROLAINY GODOI DE OLIVEIRA

40637871 KATIA LIMA GOMES

392889122 LAÍS FERNANDA DE OLIVEIRA

408527493 LAIS LIOTTI AZEVEDO

543093311 LAIS LIZARELLI TELES

433075235 LAÍS PEREIRA GONZALEZ

625376109 LARA CARDOSO CARREIRA

504736309 LARA MEDEIROS COSTA SILVA

448837493 LARISSA ANDRADE

453867017 LARISSA APARECIDA PILATO

469191429 LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA

390804277 LARISSA HERRERA BELUCIO PEREIRA

540507416 LARISSA JANONI DE ARAUJO

539506448 LARISSA KAVAMOTO DE SOUZA

484653088 LARISSA NATIELI DA SILVA FERREIRA

499548565 LARISSA RAFAELA SILVA DE PAULA

374948392 LARISSA RAFAELE DUARTE

495902366 LAURA GONÇALVES BUCK

388585973 LEA MOREIRA TOSTES

255990522 LEILA MANTOANI

39535427 LEONARDO CARVALHO SILVA

530032235 LEONARDO LOPES RODRIGUES

551359493 LEONARDO MARQUETO MARQUES

524414993 LEONARDO PEREIRA LIMA BERNARDES

536448310 LEONARDO VASCONCELOS RUZZARIN

56997172 LETICIA BERNAZAN DO CARMO

533218731 LETICIA CORAUCCI CANELLA DE OLIVEIRA

572373065 LETÍCIA CUNHA FURLAN

395594194 LETICIA DE OLIVEIRA FURIGO

532573778 LIVIA CORRÊA NETTO

453658726 LORENZO CALIL STEFANI

574431494 LUANA CAROLINA CRUZ

528705386 LUANA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES

49968395 LUANA DOS SANTOS SILVA

53605079 LUANA GRACIANA SILVA

569159970 LUANA MORELLO ANDRADE

477979197 LUANA SILVA

442845984 LUCAS BERNARDI

468541561 LUCAS DA SILVA PEREIRA

534046411 LUCAS FAVERO GALEAZZI

565404982 LUCAS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

395565819 LUCAS FERREIRA LEÃO

389628037 LUCAS FERRONATO DA SILVEIRA

428749926 LUCAS HENRIQUE RODRIGUES

532750445 LUCAS HENRIQUE XAVIER

553787019 LUCAS LOPES DE FREITAS DA SILVA

497577574 LUCAS TERRA DE OLIVEIRA LUCAS

520388653 LUCAS ZOCOLER

497629598 LUCIANO HENRIQUE CAIXETA VIANA

457923702 LUIGGI BUDIN MICELI

17594270 LUIS ANDRÉ ARAÚJO SILVA

451635152 LUIS ARTHUR CAPELLI PEDROZO

496000330 LUIS LAZARO ROLDAO ROCHA

546039339 LUIS SÉRGIO DO NASCIMENTO FILHO

50317032 LUIZ FELIPE MACHADO MURACA

407003356 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PENTEADO

400825296 LUIZ HENRIQUE MACEDO SILVA

358138139 MANOLLO SEDANO DE OLIVEIRA

478436749 MARCELA ALBARELO

535867712 MARCELA BARROSO CAMILLO

483320250 MARCELO ALAN LIPRARI

538374214 MARCIO GUILHERME DA SILVA DE VITTA

19311871 MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA JÚNIOR CORRADI

459269653 MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHO

49993121 MARCOS HENRIQUE GIROLAMO

140178983 MARCOS LUIZ BARBOSA DOS SANTOS

454319861 MARIA ANGÉLICA MARSULO FELIX

457240970 MARIA BEATRIZ FALCÃO HADDAD

503168464 MARIA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA

499769351 MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

551907824 MARIA CAROLINA POLO VIEIRA

564801641 MARIA CAROLINI PUJOLLI

530067316 MARIA EDUARDA PETRI

536064830 MARIA FERNANDA BORGES GALISTEU

522852555 MARIA HELENA DONADON CAETANO

49835748 MARIA IZABELA DE OLIVEIRA

45562706 MARIA JULIA ESTEVAM SANTA ROSA

184868622 MARIA NILZA FAGUNDES GOUVEA

423647106 MARIA PAULA MAZZA FERREIRA

576351654 MARIA SUELY OLIVEIRA

568320360 MARIA VITORIA CIOFFI DO AMARAL

54194826 MARIA VITÓRIA COELHOSO

577488570 MARIA VITORIA JANUARIO

440149782 MARIANA ELIAS

375193352 MARIANA FRANZONI SMARGIASSI

539547153 MARIANA GALVAO VIEIRA

39859403 MARIANA JOÃO RICARTE

439514514 MARIANA LUIZA CABRINI GABRIELLI

526156892 MARIANA PACHECO DE SOUZA SANDRIN

388598268 MARÍLIA SAMPAIO RIBEIRO PORTO

506981460 MARINA ANDRUCCIOLI VILLELA

379705746 MARINA BARBOSA DE CAMARGO FERNANDES

388587854 MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA

375565267 MARINA SCHIAVE CAMARGO CUNHA

493722701 MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES

636940780 MATEUS AYUPE RESENDE DE LIMA

484665601 MATEUS EUSEBIO DA SILVA

439933924 MATEUS MATTHES ORRICCO

545615586 MATHEUS DOURADO RAMOS

508983137 MATHEUS PICCOLI PUGINE

391364303 MAYARA FIGUEIRA PAOLIELLO

263522568 MELINA SAES GIANEZI

498289503 MILENA LUZIA COMIS

3201865 MIRLEIDE RIBEIRO CRUZ BRAUN

390811233 MARÍLIA PAVINSKI PIMENTEL

455604009 MURILO ELIAS MENDES

392919096 MURILO SANTOS ARAÚJO

403495556 NANDER NERI

422636952 NATACHA CRISTINA BRANGIONI

52144519 NATÁLIA DE MORAES CÂMARA

40525331 NATALIA FERNANDES DA CRUZ

404951429 NATHALIA BAU

525410508 NATHALIA CAMILA MOURÃO

574066731 NATHALIA MARIA TOLARE

445809486 NATHALIA RODRIGUES SILVA

558016820 NAYARA RAFAELLA SILVERIO CHAVES

389029713 OLAVO ALVES PEREIRA NETO

396000320 OLAVO LUIZ MELO CALLEGARI

557322984 PALOMA INÁCIO

467434657 PAMELA APARECIDA CLAUDIO FRANCISCO

275136085 PATRICIA GALIZI DA SILVA GARCIA

4827123236 PATRÍCIA KELLY ROCHA PEREIRA

291907921 PAULA VALQUIRIA DE SOUZA

54217425 PAULO CESAR DA SILVA

458565131 PAULO HENRIQUE ALVES

498029657 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES

399377128 PEDRO DE ALENCAR MEDEIROS PERDONA

546679717 PEDRO ERBERT GROPPO

529391375 PEDRO GUILHERME SANCHES PICAGLI

395262021 PEDRO HENRIQUE LISBOA FONTANA

539240692 PEDRO HENRIQUE SANTOS SANGUINO

544166796 PEDRO IGNACIO DE ANDRADE TUCUNDUVA

565952663 PEDRO SBERNI RODRIGUES

459262269 PIETRA BAVARESCO BARROS

522662663 RAFAEL JOSÉ ANDREOTTI

39818558 RAFAELA MARIA CAMPANELLI FACCIO

4532826702 RAFAELA RUCIRETA GRITTI

49529942 RAISSA DE FREIRIA POCH

497794688 RAÍSSA GABRIELA MOBIGLIA

539669076 REBECA RABECHI DONGUI DA SILVA

499920752 RENATA FERREIRA LUCHESI

7716781 ROBERTO LOPES

378849499 RODOLPHO ALVES DUELLA

407173675 RODRIGO ELI RETAMERO BERJAN

471637439 RODRIGO GARCIA DO CARMO

497777599 RODRIGO MENI

503816826 RODRIGO RIBEIRO LABAKI

539132792 RODRIGO VICENTE LOURENÇO

107670045 ROGERIO BASTOS ALVES

48154592 SABRINA ANELIS GEOGIURTTI

563972452 SANDRA ELISA RODRIGUES DO NASCIMENTO

323913295 SERGIO LUIZ ANANIAS MATTOS

414586268 SHEYLA LOPES PAIVA

413839321 SILVIA FABIANA PINTO MARTINS

18665590 SIMONICA SOARES PEREIRA

282503997 STEFANIA MARCELINO DE SOUZA CONSONI

478628523 STHEFANI LUANE MORAIS DE MELO BATISTA

497054814 SUÉLEN CAROLINE DA SILVA

499367595 SUELEN PAULA DE ASSIS BERTHOLINI

499450280 SUELEN REGINA SILVA

458463528 SUYLIANNE SANTOS DE OLIVEIRA

436089634 TAINÁ LIMA DE OLIVEIRA

435409670 TAISA THAMYRIS PEREIRA

428525866 TALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

531715188 TAMIRES LOBO DE CARVALHO

393800581 THAINÁ ORLANDI ALVES

12537870 THAIS LELIS DE SENA BIECHEK

495823545 THALASSA SCHNEIDER DE CARVALHO

492210925 THAMIRES HELENA KAPP PEREIRA

524440505 TIAGO LUAN MORAES REIS

553423095 TÍFANE LORRANNE GONÇALVES FERNANDES

422587527 UBIRAJARA GOULART SANTOS

205406439 VANESSA DA MOTA MOREIRA CESAR

549101068 VANESSA DA SILVA FERREIRA

561837193 VANESSA DUARTE

380209202 VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA

391087873 VICTOR RENAN MARQUE DE PAULA

508221614 VICTÓRIA BOER MARTINS BASSI

525078885 VICTORIA CASSIANO DE PAULA E SILVA

552888965 VICTORIA DE VITTO SOUZA

3929066648 VICTORIA LUIZA ROMEIRO AZEVEDO

49778340 VICTÓRIA MARIA ARO MAZZI

533646649 VICTÓRIA ROSSIANA TALASSO PEREIRA

57024585 VINICIUS ALEXANDRE MILANI BIGOTTO

545695466 VINICIUS BARROS DE LIMA

539517525 VINICIUS LIOTTI AZEVEDO

361788885 VINICIUS MELLO GARCIA DE LIMA

56875220 VINICIUS MINIERI PEDRA

542347519 VITOR AUGUSTO GARCIA FILHO

571473155 VITOR MESTRE NOGALES

395267158 VÍTOR RODRIGUES SILVA

539677267 VITORIA DE LIMA JOSE

437983614 VITÓRIA MARIANA DE CASTRO SILVA

503768066 VITORIA MORETTI SANTANA

16823984 WALKIRIA XAVIER DA SILVA GREEN

553416716 WELLINGTON DA SILVA GOMES

553427076 WESLEY DE ANDRADE MIRANDA

18532966 WILLIAM CÉSAR DA COSTA

537391095 WILLYAN DE SOUZA LAVESO

503156255 WINE GONÇALVES MENEGASSI

444038012 YASMIN DIAS ROCHA

498699237 YASSER NASSBINE DOS SANTOS

IX- ÁREA REGIONAL DE SANTOS

RG Candidatos

498524037 ADRIELLE BIANCA SOUSA DE OLIVEIRA

521985869 ADSON HENRIQUE VIEIRA DA SILVA

340259619 ALEXANDRE JOSE FERREIRA

532714891 ALINE DE MORAES LEITE

412005943 AMABILE RICHARDELI COELHO

572314802 AMANDA BARROS MIYASATO

570416036 AMANDA NICÁCIO DRUMOND

39812260 ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS

564665290 ANA BEATRIZ SANTOS FERNANDES

360567666 ANA CAROLINA DOBOS FERNANDES

562952123 ANA CLARA BRAGA BEZERRA DA SILVA

543187688 ANA LUIZA TAMADA MARTINS

437420887 ANA PAULA CHIAPETTA PROL

520202144 ANA PAULA PANIZA BRENA

45445394 ANA PAULA SOUZA DA SILVA

449158251 ANGÉLICA MARIA DA SILVA

558830328 ANNA ISABELA VECCHIA SILVA

495640463 ANTHONY OLIVEIRA SILVA

345557001 ANTONIO LUCAS RODRIGUES DE MELO

501065052 ANTONY ESTEFANO DA SILVA

456224920 ARIANE LAURA DA SILVA

52711313 ARIELLY FERREIRA VIANA

534009591 ARTHUR VAZ DEL CID ROXO

635533650 ASAPH MENDES ALMEIDA

488178253 ÁTILA ERNANDES NASCIMENTO SILVA

49444164 AYANNE KAROLYNNE SILVA FRANÇA

509777120 BARBARA VITORIA PALAURO

503749436 BÁRBARA YAMASHITA BARBOZA

452086280 BEATHRIZ SOARES BUENO

531773668 BEATRIZ BRITO CUNHA

427733005 BEATRIZ CARDOSO DE JESUS

3922263178 BEATRIZ CHIARELLO DE SOUZA PINTO ABDALLA

375825666 BEATRIZ FONSECA OLIVEIRA DIAS

376923817 BEATRIZ MICHELIN SILVA

549825204 BEATRIZ SILVA TRINIDAD

398989047 BIANCA CAMPOS FERREIRA

502810099 BRAYAN DA SILVA AZEVEDO

498651307 BRENA MÁRCIA DE OLIVEIRA FREITAS

53652323 BRENO DOS SANTOS FORSTER

520343864 BRIENA TELES CARVALHO DA SILVA

469816119 BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA

408755106 BRUNA FERNANDES PIRES

536917930 BRUNA RIBEIRO MARQUES FERREIRA

494265450 BRUNA SANTOS DE ALMEIDA

39559361 BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO

450038269 BRUNO DE OLIVEIRA GAMBETTA

376516276 BRUNO SILVESTRE GENTILE

393641156 BRUNO YUKIO YASUMURA BELINELO

392399295 CAIO GIL PEREIRA

476520903 CAMILA BERNARDO DA SILVA

495542684 CAMILA DE SANTANA PEREIRA

424875755 CAMILA DOS REIS OLIVEIRA

384985543 CAMILA FARIA FELIPE

272120510 CAMILA MIKIE NAKAHARADA

344493209 CAMILA SOARES DA SILVA

530568020 CAMILLE DOMINGUES MARQUES

1582114056 CAMYLLA BATISTA LIMA

0301354452 CAROLINA DE OLIVEIRA SUPLINO

549830856 CAROLINE SAMI FARES

507512145 CASSIO MARTINS DE CASTRO GUIMARAES NOGUEIRA

538768484 CATARINA ALMEIDA MUNIZ

469874028 CHRISTOPHER NICHOLAS VALÉRIO DA SILVA

501045673 CRISTIANE PAULA MAGALHAES

27558852 CRISTIENE MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA

5495712 CRISTYANNE SOARES GODINHO

28977231 DANIELA JACINTO ARAÚJO

39505364 DANIELLE CRISTINE TOSS RODRIGUES

340261249 DANYELLA RODRIGUES DE ANDRADE

428143817 DAYANE CRISTINA SALES DE FREITAS

460467050 DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA

509380050 DIEGO GUIMARÃES BORBA DE VASCONCELLOS

531770771 EDUARDA DE OLIVEIRA ARAÚJO

535332762 EDUARDO ANTONIO MESQUITA LIMA

485715107 ELAYNE PINTO DE SOUZA

540937034 ELLEN LIMA DOS SANTOS

549851173 ERIK DEL GRANDE DALARMELINA

422956818 ERIK FERREIRA DA SILVA

429341994 ESTEVAN SANTALHA FERREIRA

601747252 EVILANIA ALVES DA SILVA

384317108 FELIPE BASTOS ETINGER

459747721 FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA

545059471 FELIPE DE OLIVEIRA FONTES

503741425 FELIPE GALAGGI CHADDAD

559074736 FELIPE SOUZA SILVA

424214441 FELIPPE DA SILVA PEREIRA

50226086 FERNANDA BUA DOS SANTOS

339273136 FERNANDA DE CASSIA MOURA

489817555 FERNANDA DE MIRANDA GARCIA

449358860 FLAVIA DA SILVA

532697753 FLAVIA FOJO BORRELLI

535316069 GABRIEL CABRERA AFFONSO

395145697 GABRIEL CAMILO RODRIGUES

554273718 GABRIEL CAMPOS DA SILVA

452330051 GABRIEL MENDES DA SILVA

398122829 GABRIELA COSTA OLIVEIRA

499613983 GABRIELA LARA BARDUCO

398126367 GABRIELA MARIA LUÍS SANT ANA

527085212 GABRIELA RODRIGUES DA SILVA

536487650 GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA

347448069 GABRIELLI NALDINHO DOS SANTOS

503103688 GABRIELLY VICTORINO CARDOSO

429029111 GIOVANA FALCO CORDEIRO

382166875 GIULIA ROSSI MORAES

393353345 GIULIA SANTOS AROUCA

407239960 GRAZIELI SOUZA JOSE

625273230 GREGORIO AMARAL SENA

424740242 GUILHERME CALDERON MORESCHI

548927315 GUILHERME TAUIL DAMASCENO

374004870 GUSTAVO SOARES DA ROCHA

499656660 HELEN GONÇALVES DE ALMEIDA

493262398 HUGO FERREIRA SILVA

525822707 IGOR BARBOZA GOMES

53342603 IGOR DE OLIVEIRA WANDENKOLK

549851252 IGOR DEL GRANDE DALARMELINA

501055885 IGOR NUNES GABRIEL

561536296 ISABELA DA SILVA FRANÇA

540430535 ISABELA FERNANDA PEREIRA DA CUNHA

52998877 ISABELA MARIA DO NASCIMENTO LOPES

446608786 ISABELA NASCIMENTO TEIXEIRA

446547013 ISABELLA CRISTINA LEMOS DOS PASSOS COTTA

545061544 ISABELLA DE ABREU ADAMELK

545086188 ISABELLI CABRAL FAZZINI

437016330 JAGANNATHA RATHAYATRA SOARES

257608710 JAIRO DE SOUZA AZEVEDO

47728520 JANAINA CAMPOS DE ALMEIDA

467911022 JEAN VIEIRA DA SILVA

4295896 JEFFERSON GONÇALO DO NASCIMENTO

49094508826 JESSICA FAUSTINO FERREIRA DOS SANTOS

497899693 JHENIFER BATISTA FRUTUOSO DA SILVA

448420648 JHENNE CRISTINA DA SILVA BELTRAO

531194917 JOANNA ELLER SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA

170692920017 JOÃO BATISTA BRITO DOS SANTOS

46910384 JOAO GABRIEL DE BARROS REDONDO MARQUES

538769555 JOAO MARCIO DA CUNHA LOPES FILHO

537708248 JOÃO PEDRO OLIVEIRA CRIVELARI

53651849 JOÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA LEITE

529984027 JOÃO VICTOR CAROLINO FEIJÓ

531772743 JOSÉ BRUNO DE JESUS BEZERRA

382167405 JULIA BARBOSA PEREIRA

3832435407 JULIA BIANCHI FERRARI

384147732 JULIA SILVA LOPES

536518488 JULIA VELLOSO

8744444 JULIANA ALCÂNTARA BRANDÃO GUIMARÃES

48622536 JULIANA JORGE BARBOSA

409321497 JULIANA MAR DA CRUZ FARIA

392271862 JULIANA OLIVEIRA MENEZES

558353988 JULIANA SILVA JARDIM

539111016 KALIL RAMIRIS COSTA SANTOS

387671511 KARLA CESARINA GONÇALVES FONSECA

420708790 KATHLLEN CRISTINA LIMA MESSIAS

492283953 KAUE OMAR DOS SANTOS FURLANIS

425864017 KEROLAINE LIMA DE ALMEIDA FELICIO

509795249 KLEBER SANTOS DE JESUS

52840796 LAÍS DE OLIVEIRA

565438281 LAIS SILVA RAGNO

376518911 LARA TAMAYOSHI CAVALCANTE QUIRINO

285313125 LARINE CECILIA DUARTE ATHAYDE

507527434 LARISSA BARBOSA HAGUIÔ

547400093 LARISSA MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUEZ

554822659 LARISSA SOARES DE BRITO DOS SANTOS

37744229 LARISSA THAYNA FILGUEIRAS BEM

44365394 LARYSSA LAIS PEREIRA DA SILVA

449584446 LEIBNIZ FELIX SANTOS

389769113 LEONARDO IZAR PINHEIRO

50225810 LEONARDO JOEST SCANAVINI

502257374 LETHICIA PERES MARTOS

487658607 LETÍCIA DI BASTIANI DOS SANTOS

460470334 LETICIA ISABEL MARTINS FARIAS

502820019 LETICIA LUIZA SILVA MACEDO

536506656 LETÍCIA VIVEIROS DA SILVA

394215631 LILIAN SILVA DE AQUINO

536490259 LORAINE SILVA PESTANA

357989089 LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON

451250461 LUAN KLEBSON DE OLIVEIRA AMARAL

565131126 LUANA ATIK LOPES

398987464 LUANA SOUSA MENEZES COSTA

544127213 LUCAS DELFINO BRITO

497971616 LUCAS HESS DE SOUZA

498760340 LUCAS VERZANI SOUZA NASCIMENTO

1610458 LUCIANA GUSMAO CORDOVA GUIMARAES

502651568 LUÍSA GRUNINGER MISSONO

39898816 LUISA NEIVA RODRIGUES

449421466 LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS

490892942 LUIZ FERNANDO DE SIQUEIRA QUEIROZ NETO

553410039 MARCELLY LINS QUIRINO

501928479 MARCELO COMODO JUNIOR

485993004 MARCOS VINICIOS SERRA SANTOS

196533004 MARIA ALICE SANCHES ABE

551884964 MARIA EDUARDA FERREIRA DE LIMA

542101257 MARIA EDUARDA LOPES ARRUDA

565081482 MARIA FERNANDA SANCHES PEREZ

377447201 MARIA GABRIELLY CARDOSO DA SILVA

383249272 MARIA LUIZA LIMA JASON

540083835 MARIANA XAVIER FELIX DE SOUZA

376520681 MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES

536484818 MARYTHA DE CASSIA DO PRADO LIMA

39421924 MATEUS RAGONEZI FRANCISCO AUGUSTO

536522285 MATHEUS PAREDES GONÇALVES

394211741 MAYARA FIGUEIROBA DO NASCIMENTO

556827831 MAYARA LOPES DA COSTA

413357831 MONIQUE SANTOS ARAUJO

435411603 MURILO MÉDICI BATISTA ANDRADE

503884315 MYLLENA PONTES OLIVEIRA

392269405 NADYNE DOS SANTOS FERNANDES

386035416 NATÁLIA DE CASTRO MARTIN

499041434 NATALIA LUCENA DOS SANTOS

568483832 NATHALIA BATISTA ROSA

52707570 NATHÁLIA BERTOLUCCI FONSECA

376517190 NICOLAS ANTONIOLI RIOS

334657969 NIVEA MARIA SANTANA LUZ

445567168 ODAYZA PRUDENCIO TEIXEIRA

38209282 OTAVIO HENRIQUE ALVES AMARAL

459735305 PAULA BARROS SAMPAIO

11816305 PAULA BRANDINI BLANCO

329864616 PAULA CARPES VICTORIO

50644787 PAULO DOS SANTOS FORTES NETO

522002286 PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO BANDEIRA

52378739 PEDRO CHRISTIANO TRIMMEL

569327994 PEDRO HENRIQUE ACIOLI DA SILVA

387659687 RAFAEL BAIÃO MARTINS

427653198 RAFAEL BARROS ALMEIDA

471899033 RAFAEL RIBEIRO

536470352 RAFAELA AQUINO VITORIANO

374000207 RAFAELA FREITAS MONTEIRO

525846840 RAMONA TRINDADE MERA

571107321 RAQUEL KIMITSU MATSUMURA DOS SANTOS

390128326 RENAN ELIAS PANIAGO

377732473 RENATA FINAVARO BARBOSA

414026901 RENATA GUIMARÃES PINHEIRO DE ALMEIDA

386026932 RENATA MENDES LOMBA PINHO

50425196 RENATO LEMOS DOS SANTOS

499552246 ROBERT REQUENA JONAS

506751405 ROBERTA BALBINO DA SILVA

411541511 RODRIGO MOREIRA PEREIRA

54008444 RODRIGO THOMAS SALES CARNEIRO

464097848 ROSELAYNE LIMA DA SILVA

277716251 ROZELI APARECIDA DOS SANTOS

8744076 SABRINA ALCÂNTARA BRANDÃO GUIMARÃES

387622986 SAMUEL ARAUJO COSTA

39227033 SAMUEL DE FREITAS DUARTE OLIVEIRA

576731766 SCARLLET LORRANE ALVES MELICIO

379483725 SÉRGIO VINÍCIUS CALVES

356324138 SIDNEY MARQUES SIQUEIRA BRITO

39504215 SIMONE ALENCAR LUCIANO

496726845 STEFANY NOGUEIRA MARQUES

152892163 SUELI MOLINOS GALANTE

350416680 TAINARA JESUS DOS SANTOS

392263282 TAINARA PEREIRA SCHAEFER GARCIA

561178392 TATIANA DENK

527917916 TAYNÁ FORDELONE RODRIGUES SOUSA

504402420 TAYNARA CRISTINA SOUSA COSTA

304974158 TELMA PIAO TELES

531189363 THACIANY ARAÚJO FONTINELE

389134314 THAIS MORONE RAMOS

498354040 THAIS PONTES SIDRONIO

551887102 THAIS SILVA MONTEIRO ARAUJO DOS SANTOS

533419979 THAMIRIS FARIAS AGUIAR

394206174 THAMY FERREIRA SADDI

5585392702 THAYNARA FERREIRA DE LIMA DE LIMA

53981202 THOMAS ALEXANDRE SEBASTIAN MENEGATTI

520344844 TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA

500890158 ULISSES PASSOS FILHO

376900362 VANESSA LUIZA DA SILVA EUZÉBIO

485779511 VERONICA SABRINA SOUZA DANIEL

441441506 VICTOR FEITOZA SANTOS ABRANCHES

544120917 VICTOR ROMÃO CUOGHI

544126981 VICTÓRIA CRISTINA PASSOS FERNANDES

382170374 VICTORIA CUCULO ADBUL-HAK ANTELO

525953358 VICTORIA MARIA TIBURCIO DOS ANJOS

583982888 VICTORIA SANTOS NAVARRO

427293509 VINICIUS COLIRI ANDRADE

398995230 VINICIUS SAORINI MAZAGAO

534034032 VITOR PORTELA DOMINGUES

423310586 VITORIA NIUMEN IGAL SANTOS

392257592 VITÓRIA RIBEIRO DA SILVA

23113566 WILLIAM LIMA DOS SANTOS

X- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

RG Candidatos

549766224 ADRIELE CRISTINA DE ASSUNÇÃO

47646394 ALEX FERNANDO MARIM

374069967 ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL

406063539 ALINE APARECIDA ROSSIM DO AMARAL

523763773 ALINE DE JESUS CAMPOS

447566337 ALINE VANESSA GASPARINI

458668084 ALVARO MIGUEL FRANÇA

387480894 AMANDA DE OLIVEIRA

457780745 AMANDA EMILLY DE JESUS TASSONI FERNANDEZ

543068067 ANA BEATRIZ DE ARAUJO CORREA

532140370 ANA FLÁVIA MUSA GONÇALVES

339559718 ANA GABRIELA SPINOLA GOMES

397393805 ANA JULIA TADINI BAPTISTA

498280494 ANA LAURA MORTATI DE SOUZA E SILVA

4199097508 ANA LUCIA PEREIRA DOSSANTOS

448215007 ANA PAULA DE GODOY

50581125 ANDRÉ LUIZ DELFINO DA SILVA FILHO

533171428 ANDRÉ MARTINS CHIECCHI

473669584 ANGÉLICA DE SOUZA OLIVEIRA

52845397 ANNE CAROLINE NOVAES DE ASSIS

488328214 ANTONIO CARLOS BELTRAMINI CALZETA JUNIOR

491235227 AVELLA NANINI SAMPAIO SILVA

53604719 BÁRBARA TARGAS MARTINS

381702716 BARBARA ZULIAN MARQUEZIN

501164030 BEATRIZ AYUMI TAKAMI TIODA

507509249 BEATRIZ BARBOSA POZZETTI

524830484 BEATRIZ BARROS SILVA

392758222 BETHÂNIA MILITÃO DE CARVALHO

541111899 BIANCA DE OLIVEIRA ANTINHANE

530032259 BIANCA MAURI NASCIMENTO

394723995 BIANCA THOMAZ DE SOUZA

523819201 BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA

532137656 BRENDA VIUDES DE MOURA

499133559 BRENO FERREIRA TEIXEIRA

381703733 BRUNA DE LIMA SCAMATTI

525142782 BRUNA FERREIRA MARCATO

528253980 BRUNA GABRIELA DE PAULA SANTOS

506529885 BRUNA MAXIMO PEREIRA

507431297 BRUNA RAFAELA BOROTA

52183868 BRUNA RAISSA DE OLIVEIRA GAZOLLA

50952042 BRUNO FERREIRA GONÇALVES

46916346 BRUNO HENRIQUE DA SILVA

397767699 CAIO HENRIQUE DE AZEVEDO FIGUEIREDO

528261794 CAIO HENRIQUE DOS SANTOS VILA

563368615 CAIO VENÂNCIO NOVAES DE PAULA

521447173 CAMILA ASSUNCAO

605949979 CAMILA DAIANA ISRAEL

543073890 CAMILA JIULIETI CALDEIRA

534514765 CARLA MONTANHINI MAGAO

446614932 CARLA TAYNA DA SILVA

490965933 CARLOS ALBERTO FASCINA JÚNIOR

351638702 CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO DE CAMPOS

548272992 CAROLINA FERRAZ VIANA

384305684 CAROLINE AUELY DELMIRO

507502103 CAROLINE CAMARGO ARAÚJO

629217646 CASSIA CRISTINA LEMES DE PAULA HORTA

501752614 CHRYSTIAN HESPANHOLI CEREZINI

341647913 CLEBER RODRIGO TAMBANI

479213586 CRISTIANE DE OLIVEIRA FIORI

499551175 CRISTIANO SANTINI DOS SANTOS

50381278 DAIANE LANDIM BRAVO

542325809 DAISY CAROLINA RODRIGUES DA ROCHA

502680271 DANIEL CAVENAGHI

526957025 DANIELE APARECIDA SCARABELI

499371902 DANIELLE BIANCHI DA ROCHA

560385523 DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA

397132190 DANILO THOME

568370934 DÁRIO FELIPE BIBO BATISTA

403435122 DÉBORA CRISTINA LOURENCIN DE SOUSA

2563012509 DÉBORA DOS SANTOS

556328863 DEBORA FERNANDES SALVADOR

445267562 DENISE GONÇALVES THIAGO

533216473 DIELLI DOS SANTOS SOUZA

1233275 DIOGO JERDLICKA AVILA

454011751 DRIELE REGINA DE SOUZA

444528040 EDICLEIA BARBOSA DE ARAUJO SILVA

537058564 EDUARDA FERNANDA DE SOUZA SANTANNA

334577251 EDUARDO OLIVIERI PEREIRA

410726679 ELISA MARIA ROQUE

571343296 ELLPANTHILYNI DIOGO FARIA DE OLIVEIRA

45854758 EMANUELLA MARIA ALFONSETTI SOARES

537021693 EMILY CRISTINA DE SOUZA MORAES

55470433 ENRICO DA SILVA RANDOLI

497157056 ETORE SOARES TAROUCO

498743391 EVELIN CRISTINA CAVALCANTE FALCO

277329814 FABIANA DOS SANTOS GOMES NASCIMENTO

437045432 FABIO HENRIQUE FORTES

45820871 FELICIA COSENZO BORGES

520441540 FELIPE APARECIDO DE TOLEDO

507350364 FELIPE CAMPOS ANDRADE

423765589 FERNANDA ANTONIO DE GOUVEA

497997836 FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA

524831129 FERNANDA CHAVES EQUIZETTO

533012764 FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS

435191184 FERNANDA MARIA GRAÇA VITORIO

542336145 FERNANDA MARQUES BISTAFA

46374939 FERNANDA NAYARA SENHORINI

52677776 FERNANDA NEVES VALEZI

393275632 FERNANDO AFFONSO FLORIANO

489425422 FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELO

543233029 FLÁVIA FURLANI PESTILLO

499627659 GABRIEL PRADO BUOSI

450859800 GABRIELA ALVES CANELLA

509521034 GABRIELA DOS SANTOS NASCIMENTO

535864206 GABRIELA KARINA ALVES

460782046 GABRIELLA ASSIS

392455432 GABRIELLE ALVAREZ DA CONCEICAO

540380714 GABRIELLI MARQUES PEDROSO

375627157 GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA

407475114 GERALDO JOSE DE ALMEIDA NETO

59242664 GIOVANNA ATIE PAIVA

524838859 GLEICY LETÍCIA DA SILVA SANTOS

300384634 GRASIELLE MELISSA HEGUEDUCH GUIOTO

506513865 GUILHERME BRASSOLATI CATELANI

566775712 GUILHERME POIATI MARCELINO

498289357 GUILHERME ZAPAROLI GOMES

500049622 GUSTAVO FREITAS MACEDO

559118247 HEITOR AUGUSTO PRATIS BELINI

450947257 HEITOR KALEU LOPES DA SILVA

398215054 HELENA CATELAN SOARES DE CARVALHO

53585996 HELOÍSA MARA BORASCHI GOMES

637687097 HELTON CARLOS TRIVELONI CRUZ

450757924 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS VIANA

533168995 HITALO JOSÉ RAMOS

560446391 INGRID LARA DE FARIA

495094109 INGRID SANDRIM MAGALHAES MANOEL

554459061 ISABELA BERSAN DE PAULA

385516034 ISABELA CRISTINA PETINELLI SILVA

456790172 ISABELA DORDAN CRUZ

20078491449 ISABELA DURAN CAVALCANTE LACERDA

455984724 ISABELA NOBÔA ESCANFERLA

545771663 ISABELA RIBEIRO ROCHA

533204239 ISABELLA GOLGATO COSTA

526953238 ISABELLA PERREIRA BAIONE

48078159 ISABELLA SIMONINI

45925554 ISABELLE GALVANI PEREIRA

458016767 ISABELLE LISBOA BARALDI

534162290 ISADORA MENDONÇA DA SILVA

456472654 ISIS DE MOURA CHIOSINI

499134266 ITALO BERALDI PRATES

45436393 ITALO CALANCA BRANDIMARTE

527725067 ITALO HENRIQUE BERNALDO LANFREDI

462715450 JAQUELINE APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA

10616241 JAYDON GOMES DA SILVA NETO

536072826 JENNIFER NAYARA DOS SANTOS

47442361 JESSICA DANIELE MENONI

413288109 JOÃO ANTONIO AMANCIO

374186601 JOÃO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS

556026056 JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO CASTELLI

536982235 JOÃO PEDRO RODRIGUES VIEIRA

533204094 JOÃO VICTOR VOLPI

549448664 JOÃO VITOR BUENO BOMBARDA

384998549 JOÃO VITOR CICONI

501751968 JOAO VITOR DE OLIVEIRA

54036570 JONAS ALVES DA SILVA

54589699 JONAS LIMA MORO

492775722 JÔNATAS LUIZ GODAS

32413552 JONATAS MORO SOLDERA

451071554 JOSE AUGUSTO MARAIA JUNIOR

386712827 JOYCE LEAL FELIPE

452107866 JULIA MESSIAS DOMINGUES

563386332 JULIANA APARECIDA PERECIN VIEGAS

50750933 JULIANA DE PAULA TRALDI

353860736 JULIANA MARTHA DE CASTRO CARDOSO

576085595 JULIANA RODRIGUES FILIPE

469168729 JULIO CESAR ZOCCAL

507358867 KAREN PIPINO GOMES

45811969 KAROLINA FACINA COSTA

452318002 KAROLINA PESSINI MOREIRA FRANCISCO

413582279 KEILA MATARUCO NOGUEIRA DE SOUZA

509509083 LAIANE VICENTE MASSON

533215444 LAIS COSTA CANDOLO

396604833 LAÍS CRISTINA VALENTIM

440532413 LAISE CAMARIM LUCAS

528307162 LARISSA LINO DA SILVA

52696182 LARISSA MEDEIROS DA SILVA

527191899 LARISSA REZENDE DE SOUZA CLAUDIO

521447409 LARISSA SIMON COURA

391295573 LARISSA TEIXEIRA BACHELLI

509509137 LARISSA THAYNARA DA SILVA DIAS RAMIRES

448469911 LAYS KÁRITA LOPES

410463152 LEANDRO BRITO DA SILVA

533171854 LEON FAGIANI CAMPOS

549997258 LEONARDO AMENDOLA SANCHES

451016610 LEONARDO HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ

498570149 LEONARDO LAPA

507844920 LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI

5262830633 LEONARDO NEVES GREGORIO

482521417 LETHICIA GOMES DE OLIVEIRA

487986714 LETÍCIA CARLA POZZA BARBOZA

45338836 LETICIA FAQUIN BEZERRA

400036290 LETICIA MOURA DA SILVA

528455412 LETICIA SENA DOS SANTOS

490637450 LIDIANE CRISTINA DA SILVA CARDOSO

572900235 LUANA AGUIAR MANO SANCHEZ

469187219 LUANA DOS ANJOS AMIGO

4116428626 LUANA PEREIRA DOMINGUES

561263802 LUANA SANCHES FERREIRA

507501767 LUCAS DA CRUZ DURAN

565428068 LUCAS FERREIRA GIACOMINI

559858048 LUCAS TIBURCIO DE SOUZA GONÇALVES

397132232 LUÍSA HELENA GOMES VIEIRA

103702921 MARIA APARECIDA CARVALHO CARDOSO

568152918 MARIA CECILIA SUSSI DE MATOS

586010816 MARIA EDUARDA DA SILVA SANTANA

470898008 MARIA EDUARDA MESQUITA DA SILVA

390837234 MARIA GABRIELLE DA SILVA DE DOMENICIS

57136231 MARIA JULIA GUIRADO DOS SANTOS

440138425 MARIANA ARAUJO DURAN ERRERO

532138120 MARIANA FELTRIN VIEIRA

399876959 MARIANA PINOTTI BRASILIO

528252641 MARIANE CALDORIN PIRES

533190137 MARINA MILANI ROVEDA

541751402 MARINA SOUZA LOBATO

540645795 MARLON GABRIEL BRITO COELHO

395283991 MATHEUS ARADO BATISTA

355488966 MATHEUS QUATRINI BARBATTO

49859693 MAYCON DAVID FALCO

528455515 MAYLA RUBIA PADULA DE FREITAS

425573400 MAYRA DIAS DA SILVA

530007289 MAYRA MICHELLE DA PAIXAO

259711299 MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES

528256476 MIRELLEN TEREZA RIBEIRO DA SILVA

520047229 MOISÉS ADÃO MACHADO

2068159 MÔNICA DE ALMEIDA BORGES

477112791 MONISE LETICIA DA SILVA LOPES

499956242 MURILO DE CARLOS BARBOSA

498362346 NATALIA CARLA DA SILVA SOUZA

390835353 NATALIA COVIZZI BIANCARDO

397419557 NATÁLIA FERNANDES MIRANDA

397394731 NATHALIA DE ABREU DE LUCA

377566111 NATHALIA PINATO DE CASTRO

453447995 NATIELLI NUNES MIGUELAO

433450940 OLIVIA PRADO MOREIRA

574060194 PAMELLA JUSTINO PANECO

2089696834 PAMILA CATIELE PEREIRA DOS SANTOS

1569049 PAOLA LUZIA FARIA LEAL

483611761 PATRÍCIA CHRISTINA CHÁBOLI

564869028 PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO

499042761 PATRÍCIA TOSTA DOS SANTOS

404269217 PAULO ROBERTO DE FREITAS JUNIOR

48415980 PEDRO AMORIM SOUZA JUNIOR

409946229 PEDRO HENRIQUE HIGA VIUDES

392153555 PEDRO HENRIQUE MORETTI BEGGIORA

528802069 PEDRO HENRIQUE RAMOS DE MATOS

528253700 PEDRO RIBEIRO DIAS

551406458 PÉRCIA PEREIRA CECCATTO

439156191 POLYANA CANHÊTE LOPES

329948131 PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA

557099183 QUEREN SOARES RODRIGUES

371158485 RAFAEL DA CRUZ PAULON

551626483 RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS

470416944 RAFAEL OLIVEIRA DA COSTA

491607040 RAFAEL POLOTO MARTUCCI

540361835 RAFAEL VICENTINI SCHISBELGS

530009274 RAFAELA KARINA DE CASTRO

456932239 RAFAELA MASTELARI PORTILHO

398212983 RAFAELLA CIPULLO NESTERUK MOREIRA

462696182 RAINI JULIANE BADEIS DA SILVA

64696284 RAISSA CASÉ SOARES BEZERRA

492065299 RAISSA HELENA TAPARO

440539857 RAMON GABRIEL ESTELA GONÇALVES

436661822 RAQUEL EVANGELISTA DE ALMEIDA

538133399 RAYANNI AGATA MENDONÇA PAVANETTI

574342023 REGISA NAYRA DOS SANTOS CASTILHO

45166923 RODRIGO DE BRITTO TAVAREZ

522960789 RODRIGO ESTOCO

528255861 RONALDO FERREIRA MACHADO

267306660 ROSÂNGELA CRISTINA FREO

447632802 RÚBIA GALVÃO BARRETO

478803254 SUSANA MENEZES DO PRADO GONÇALVES

473445402 SUSANNY DE SOUZA COSINHA

565092042 TABATA CRISTINA MACHADO PEREIRA

451292674 TAINARA ARRUDA ALVAREZ

590755821 TEREZA RAQUEL DOMINGOS BATISTA

528251375 THAINA FERNANDA FRANCO GIOLO

380368936 THAIS OLIVEIRA DA SILVA

534161819 THALITA FERNANDA MASCHIETO TORTOLA

525140839 THIAGO DUARTE

57918223 THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

634997798 VANESSA DE PAULA BORGES

458883797 VANESSA PAPALARDO

542881068 VANESSSA CARVALHO FIGUEIRA VIANA

491259153 VINICIUS EDUARDO PASCHOA

396074212 VINICIUS ESTUQUE ZAGATTI

438063429 VINICIUS PEREIRA SANCHES DAL RI

585080094 VINICIUS TURCI REGO

504599525 VITOR CESAR ALVES DE ALMEIDA FILHO

403078131 VITOR HUGO CASELATO ANDOLFATTO SOUZA

521899011 VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO

402039610 VITOR ZANIN OLIVEIRA

503371609 VITÓRIA JUDICI SCABORA

39472611 VITÓRIA MARQUES DE OLIVEIRA CARDOSO

482153015 WALLACE ESPARAPANI OLIVER

498934676 WALTER MELO MACHADO JUNIOR

520367431 WEDER JOSE PIFFER JUNIOR

477192907 WELTON FRANCISCO DA SILVA DE FREITAS

525109894 YAGO BUCARDI FALQUE

409980895 YURI MOREIRA NASCIMENTO

XI- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

RG Candidatos

417673061 ABNER JOSE LIMEIRA RIBEIRO DOS SANTOS

431257619 ADRIANA DA SILVA SOUZA SANTOS

455107397 ADRIANE MIRELA VIEIRA

403197314 ADRIANO LEÃO

549374863 ALANY MARTINS

508531585 ALEXANDRA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA

293199243 ALEXANDRE PEIXOTO COSTA

504133809 AMANDA ALMEIDA FOGAÇA

371896502 AMANDA FERNANDES DE PAIVA

380552541 AMANDA GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA

53871640 AMANDA MENDES

417910332 ANA BEATRIZ DE BARROS AMBAR

561035891 ANA BEATRIZ FALCADE SOARES

555138173 ANA CAROLINA JACINTO DA SILVA

54546898 ANA CAROLINA RONCHI SACCON

567950967 ANA CLARA MORAIS AGIBERT

435542497 ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA

261108876 ANA GLÓRIA DOUETTS DINIZ

544241897 ANA JULIA PIRES DE OLIVEIRA

524529012 ANA LAURA ALVES PIRES

385035044 ANA LAURA ZANUSSI RUAS

449927787 ANA LÍDIA PRESTES VALENÇA

407755482 ANA PAULA BRISOLLA

563973766 ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS

411897437 ANDRÉ DE MORAES ROSA

556846084 ANDRESSA LOPES DE CARVALHO

40532649 ANDREWS VILLAREJOS MAZON

248259611 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA

590031892 ANTONIA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA MANHATI

432997684 ANTONIO FELIPE PEREIRA

633801689 AUGUSTO CESAR ROCHA SANTOS

503337730 BÁRBARA CAMARGO MURAT

533975992 BARBARA MURAN ZVIR SOUSA

561397417 BARBARA NICOLLE RUGINE NUNES

56228865 BARBARA PEREIRA DA CRUZ

483542519 BEATRIZ APARECIDA DE ALMEIDA

506268652 BEATRIZ FAVILLA BELUCHI

386949372 BEATRIZ LOCACHEVIC ANDRIOLO

503331545 BEATRIZ NUCCI WANDKE SOARES

389505808 BEATRIZ SANTOS ALVES

396759038 BIANCA DA SILVA NUNES

396015890 BIANCA LARISSA MENNA

381350411 BIANCA SAMPAIO DOS SANTOS

506261074 BRUNA DA SILVA ROQUE

551393968 BRUNA DE MELO VIANNA

460521287 BRUNO EMYGDIO

541905004 BRUNO PAULINO

498760352 BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS

371081038 CAIO AUGUSTO CASTANHO TORRES

52535184 CAIO FERNANDO KERBEG ZACHARIAS

394521766 CARLOS DANIEL DE PAULA OLIVEIRA

497789231 CARLOS HENRIQUE CRUZ

394163369 CAROLINE DUARTE DE LIMA

46847318 CAROLINE MARTINS PATRICIO

499734762 CAROLINE NAOMI JOJIMA

452018195 CÁSSIA CIBELE MENDES PINHEIRO

412850400 CÁTIA ALVES GOMES

226405400 CRISTINA CASTRO RODRIGUES

505853942 DANIEL DE MILITE SANCHES

48835612 DANIELA TALAIA DE SOUZA

417840524 DANIELE TAMARIS RUIZ

461991263 DANIELLE CRISTINA SOARES JACOB

439316212 DANILO ALVERS RIBEIRO

559310481 DAVI AUGUSTO DE MORAES SILVA

411824077 DAVI DE LIMA JUNIOR

376980266 DEBORAH PEDRO RIBEIRO

279812486 DEJAIR ,MARTINS NORBERTO

343368213 DIEGO TADEU FORMIGONI

243965606 DORIVAM PIRES DA SILVA

470375139 EDUARDO FAVERO NHONCANSE

523758868 EDVANIA DA SILVA ARAUJO

494826800 ELISSON FRANSON BARROS

546653790 ERIKA HATANAKA RUGAIN

567701724 EVELYN DE SOUZA MELLO

434995459 EVELYN FERNANDES TEIXEIRA

235019082 FABIANA ONGARATO

459897986 FABIO FRANCISCO NUNES PEREIRA

473419130 FABRICIO SANTUCCI

550497067 FELIPE DOS SANTOS QUEIROZ

369043212 FELIPE SCALISE LIBERATOSCIOLI ARRUDA

500870391 FERNANDO BOSI RADICCHI

429741145 FERNANDO HENRIQUE BADDINI DE PAULA RIBEIRO

526315702 FERNANDO PROENÇA PAES FILHO

415812896 FLÁVIA DANIELE DOS SANTOS

488726566 FRANCISCO JUNIOR DA SILVA LEITÃO

526300231 GABRIEL DE JESUS RUIVO DA CRUZ

553794577 GABRIEL DE OLIVEIRA JORGE ROLIM ROSA

548468102 GABRIEL JOSE DE OLIVEIRA RONDELLO

454359779 GABRIEL OLIVEIRA COSTA

49727274 GABRIELA DO AMARAL SILVA

550281009 GABRIELA GOMES MARTIN DIAS

522405903 GABRIELA MARQUES SIMÕES

487922943 GABRIELA NAGAMATI

40421308 GABRIELA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA

555603234 GABRIELA VIEIRA

57375908 GABRIELA VIEIRA SOARES

545985857 GABRIELA VITORIA ALVES

499715834 GABRIELLI DE CÁSSIA JUSTI

526306051 GIANLUCCA CAMPOS MARCONI

53872089 GIOVANA APARECIDA ALBERTO CORRÊA

367997265 GIOVANA DE OLIVEIRA BERGUE

59874230 GIOVANA KAKIMORI

442812863 GIOVANA LUISA DA SILVA GIACOMO

380024445 GIOVANA MYRZZA BELLOTTO SCARANELLO

567069291 GIOVANNA DE PAULA PELEGRINI

497960631 GIOVANNA FORESTO CARNIEL

545057024 GIOVANNA VITÓRIA QUEIROZ DE ALMEIDA

528715136 GIULLIANO SOARES DOS SANTOS

264090998 GIVAGO JOSE FERREIRA

46753147 GRACY KELLY DE ALCANTARA

490393767 GRAZIELA ALMEIDA GARDENAL DOS SANTOS

590641219 GUILHERME ARAUJO TOLEDO

395375745 GUSTAV FRIEDRICH WILHELM MORAES SCHWARZER

404186889 GUSTAVO BRAIT CORREA LEITE

495971960 GUSTAVO MARCONDES

455929592 GUSTAVO NAVARRO LOUSADA

413613070 GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES

528077788 GUSTAVO PEREIRA SANTOS

399926598 HELLEN GIRARDI

530129000 HENRIQUE ALEXANDRE PEIXOTO

34188635 HERICO ALVES DOS SANTOS

567074171 HIGOR GOUVÊA MELO ALMEIDA

537100064 IAN MATIELLO GRASSO

499783347 IGOR ANTONIO SOBRINHO CORRÊA

525389490 IGOR DE OLIVEIRA MACHADO

522192361 INGRID BATISTA PUENTES

468820620 INGRID DE CHAVES FEKETTE

500874967 ISABELLA CAMARGO CRUZ

562213168 ISABELLA CRISTINA COELHO MENDES

522250634 ISABELLA TORRES

45565590 ISABELLE THONYA ROMANHA

498768429 ISADORA TAMIRES MONTEIRO GONÇALVES

415711654 JAQUELINE APARECIDA DE MATTOS

412950480 JAQUELINE AWDREY DE AMARAL

45282283 JEDSON HENRIQUE TOLEDO DE CARVALHO

474210054 JEFFERSON GALVÃO MOREIRA

38010720 JENIFFER ODORO VIEIRA DE MORAIS

404813422 JESSICA VIEIRA RUIVO

416133216 JIULIANI DE OLIVEIRA GERALDO

541894419 JOÃO FÁBIO AIRES MARUN

525354244 JOAO GABRIEL VIEIRA

567991507 JOÃO LUCAS DE PROENÇA

364679177 JOÃO PAULO SERAPHIM RODRIGUES

558339785 JOÃO PAULO SOARES FERNANDES RODRIGUES

483768480 JOÃO PAULO VIEIRA SILVA PINTO

498948201 JOÃO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA

503351106 JOÃO PEDRO COUTO CRUZ

37064315 JOÃO PEDRO DE LARINA

549984094 JONATHAS DAVID FRANCISCO LIMA

367027021 JOSÉ EDUARDO CAPUTO SPIM

406092187 JOSÉ FERNANDO DA SILVA PEREIRA

369800904 JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS

344089629 JOSIANE DOLORES RIBEIRO PIRES

497320095 JOSNILO RAMOS DE JESUS

550981020 JOYCE ISRAEL DA COSTA E SILVA

577293047 JÚLIA CRISTINA ARRUDA SAVIOLI

371080654 JULIA MOREIRA DE CAMARGO FIEL

452606305 JULIANA DA SILVA

643276956 JULIANA KAROLINA LYRA DE SOUSA

548461910 JULIANA SCARELI

567124836 JULIANA SOARES FERREIRA

577895229 KAREN MARIANA RODRIGUES GOMES

559558119 KARLA STEFANI ANTUNES MACHADO

459930801 KAROLINE GALDAMES GALVAO

410326835 KEILA MAYUMI YOSHITA

301132616 KLAUS MARTIN STRAMM

504101158 LARISSA APARECIDA LEITE DE PAULA

5539501010 LARISSA LOPES DE QUEIROZ MACHADO

504553136 LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS

340744716 LEANDRO VIDIGAL

301591891 LENILSON TAKATO DA SILVA

370529285 LENOLLY EDUANI DE OLIVEIRA SANTOS

395237786 LEONARDO FERREIRA BOLDO

391806282 LETICIA CAMARGO

392237520 LETÍCIA CRISTINA OKITA

533416309 LETÍCIA MONTEIRO LACERDA

324625042 LILIAN MITSUE TAKAHASHI PINTO

541913025 LORENA GONÇALVES CARRACO DE OLIVEIRA

577890736 LUCAS ANTONIO DA ROSA LEONARDI

403310751 LUCAS AUGUSTO PROENCA RODRIGUES

525356666 LUCAS BUENO PEZZONI

556900406 LUCAS DE LAZARI DRANSKI

375645299 LUCAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

487056681 LUCAS GEMENTE NASCIMENTO

560059206 LUCAS GUIMARAES DE CAMPOS

458298608 LUCAS JOSE LIBANEO RAMOS

537103892 LUCAS OLIVEIRA SILVA

56634953 LUCAS VINICIUS LIMA

231883201 LUCIANA HELENA THIELE

486905135 LUCIANA NASCIMENTO SANTANA

48801069 LUCIANE SANTOS FERNANDES

549750757 LUIZ ANTONIO ALMEIDA NETO

501105694 LUIZ FERNANDO MAIELLO MAISTRELLO

523757360 LUIZ GUSTAVO PINHEIRO CAROL

498334156 LUIZ HENRIQUE ZACHARIAS THIBES

530543801 LYGIA GRAZIOLI BORGES PEREIRA

504745979 MAIARA DJANIKIAN MARTINS

47484349 MAIARA ROLIM MIRANDA

14211265 MARCELLA CARVALHO HONORATO SILVA

533496421 MARCOS VINICIUS SILVA

186964031 MARIA CHRISTINA TRIELLI AVILA

224041368 MARIA DE FATIMA CARVALHO MOREIRA

559004503 MARIA EDUARDA BALERA DE MORAES

566969543 MARIA EDUARDA PRESTES DE OLIVEIRA

383832718 MARIA GIULIA JACÇÃO ALVES

544369658 MARIA ISABELLA SILVA DOS SANTOS

545988470 MARIA JOSE DE BRITO NOGUEIRA

392577410 MARIA JULIA CACACE TRUCHARTE

497778889 MARIA JÚLIA MARQUES DIAS

40120578 MARIA LETICIA RAMOS DA SILVA CLIMENI

394727277 MARIA RAFAELLA SANGIACOMO GOMES

460419365 MARIANA CRISTINA DIAS DOS SANTOS

575186343 MARIANA FRANCISCA SOUZA DE PROENÇA

534426177 MARIANA LIBÂNEO PIRES VISSOTO

520096666 MARIANA MACEDO DE OLIVEIRA DA CRUZ

444292500 MARIANA PRANCHES DE OLIVEIRA

372084643 MARIANA RIBEIRO DE CAMPOS

50034940 MARIANA SANTOS CAMARGO

321333068 MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

294888081 MARTA DE SOUZA GOMES

390981783 MARTA PRADO DE ALBUQUERQUE SEBASTIAO

557834533 MATEUS FERNANDES FAGUNDES LUZ

52226671 MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

399019376 MATEUS SÃO LEANDRO

501975342 MATHEUS ALVES TELES CLEM

39601611 MATHEUS MONTEIRO YONASHIRO

385029834 MATHEUS MORATO FAGUNDES TUFFY JOAO

500534184 MATHEUS NETTO CORREA

499504938 MATHEUS WALLACE DE SOUZA TEIXEIRA

489288686 MAURO HENRIQUE SCHULLZ

552942364 MAYARA FRANCIELE LEONEL BARROS

43453870 MAYARA PAMELA MOREIRA MANFRED

505814663 MAYLLA LOBO AMGARTEN

368157349 MERIELLY DOS SANTOS DANTAS

567723525 MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR

375296864 MOISES DE LARA SARUBO

445894301 MONICA NATALIA CARDOSO

444138067 MONICA VARGA EMILIO

552939900 MURILO DA SILVA ARMANDO

37333221 NÁRIA LÚCIA RIBEIRO DE SOUSA FRANÇA

375686563 NATALIA FERREIRA DE SOUZA

453864338 NATALIA MEDEIROS QUEIROZ

499743386 NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO

538715285 NATALY MARTINS DEMURA

456289197 NATHÁLIA ADELISSE ALMEIDA GOMES DA SILVA

57605768 NATHALIN PAOLA ALMEIDA MORAIS

540559234 NICOLE GABRIELE DA SILVA

53871444 NICOLE GREGOLIN

368781069 NICOLE MACEDO GOMES

501706197 OCTÁVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA

460152476 OTAVIO DE BARROS CARRERO

569698649 PABLO VINÍCIUS DA SILVA SILVANO

501681218 PAULO ROBERTO ARRUDA MORAES JUNIOR

558658854 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PEREIRA ÁVILA

495389997 PAULO ROBERTO RIBEIRO

499550225 PRISCILA VICENTIN CHRISCHNER FIGUEIREDO

458818331 RAFAEL GARRIDO PAIZAN

491907497 RAFAEL PEREIRA DA SILVA

548460449 RAFAELA CARDOSO RODRIGUES

385991769 RAFAELA DA SILVA MELO

568021332 RAFAELA NORONHA FERNANDES

5033239198 RAI VITOR SUDARIO

501690840 RAPHAEL DE GRAZIA FARIA PERES

490866712 RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL

413810835 RENATA CRISTIANE VIEIRA

44230884 RENATA MELNIC INCAO

557714515 RODOLFO HENRIQUE BUENO HERTEL

586807524 RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO

549054467 RODRIGO GUSMÃO PEREIRA

468462235 SAMANTA HELOISA CARNIATO

394739991 SAMIA KIMI NAGAO ANHAIA

568217573 SAMUEL SERAFIM DA SILVA

281616024 SERGIA FRANCINE JAMPIETRI LEME

45333183 SHEILA GRIZOLIA MIDDENDORF

487007943 STHEFANI ANGELICA GONÇALVES SILVA

424974903 SUELEN CASSEMIRO DOS SANTOS

386516315 TAINÁ SALGE ROSA DE OLIVEIRA

460369040 TALISSA ALMEIDA CAMPOS

412373737 TAYNARA CARDOSO BELLEZZI

522253568 THAINARA TORRES DOS SANTOS

566736688 THAÍS BRITO DOS SANTOS

520084147 THAÍS FERNANDA COVOS MAGNUSSON

575248920 THAÍS VIEIRA COSTA

389013079 THALINE DE MELLO SILVA

524306084 THIAGO MURAKAMI DOS SANTOS

45274779 TIAGO APARECIDO RODRIGUES

279201424 VALÉRIA APARECIDA GONÇALVES

509935679 VANESSA CRISTINA SIANO

54202200 VANESSA MARTE DOS SANTOS

212868196 VANIA GORI PENALVA DE OLIVEIRA

275352110 VANIA PAULA SANCHES PENA

371459011 VICTOR CAVALCANTI OLIVEIRA

408972191 VICTOR HUGO MARTINS ANDRADE

542007356 VICTOR LUIZ FOGAÇA DA SILVA

559989799 VICTORIA CAROLINE MALLADA LAGOS DA SILVA

469609138 VINICIUS ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA

526303475 VINÍCIUS JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA

499386760 VITOR SIQUEIRA MEDUNECKAS DOS SANTOS

509809017 VIVIAN ALMEIDA GOMES

48904668 WELLINGTON BRUNO M. DE SOUSA

56262560 YARA CAROLINA APARECIDA DOS SANTOS LINO

XII- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

RG Candidatos

286281120 ADRIANA FIORDA DA SILVA

505033859 ADRIANO PINHEIRO ROCHA

497428763 ALAN MIKAEL DANTAS DOS SANTOS

459288854 ALICE HELENA DE SOUZA BORTONE

370319436 ALLYNE PEDERSOLI CESAR VERDI COSME

385820185 AMANDA NOTARI GOBBO

475259774 AMANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

542001433 AMANDA RAMOS DOS SANTOS

391457172 ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALVARENGA

539028654 ANA FLÁVIA VILLARTA DOS SANTOS

385046492 ANA JÚLIA VIEIRA AQUINO DE ALMEIDA

368748893 ANA LUÍSA SANTOS DIAMANTINO

17711732 ANA LUIZA COUTO DA SILVA

538628595 ANA LUIZA TOLEDO MARCELINO DOS SANTOS

390435776 ANA MARCELLA SOUZA DA SILVA

334494904 ANDREIA APARECIDA DA SILVA

19474429 ANNA HELENA SOUZA SIQUEIRA

599679268 ANNY KAROLINE NERES SILVA

473330696 ARIADNE OLIVIA PEREIRA LARA

357201668 ARON DE FREITAS TELMO

536187010 BEATRIZ BATISTA CORDEIRO

527404548 BEATRIZ DE MENDONÇA MENDES

390435922 BEATRIZ FREIRE DE CARVALHO SANTOS SOUZA

21200602 BIANCA FONSECA BUSTAMANTE

387260043 BIANKA LARISSA RIBEIRO FERNANDES DE SOUZA

546682133 BRUNA JENIFFER OLIVEIRA CAMILO MATEUS

373217511 BRUNA LETICIA MONTEIRO

423435036 BRUNA MORO DE SIQUEIRA

565260418 CAIO VINÍCIUS MENDONÇA LAPINSKAS

454590143 CAMILA CRISTINE MENDES BARBOSA

544716309 CAMILA DE ALMEIDA CATHARINO

535550960 CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA

445131421 CAMILA MICHELI ALVES

274573799 CARLA DONIZETE DE OLIVEIRA LEONARDO

525059039 CAROLINA MARIA SILVA DE CAMPOS

381707118 CAROLINA NEPOMUCENO DOS SANTOS

362255003 CAROLINE CASTRO FERNADES

460274648 CAROLINE MIRA ZINANI

549409312 CAUANA LEMES DA SILVA

304341423 CHELSEY CHRISTINA TRIONE

487826516 CHRISTIELLEN DE OLIVEIRA SANTOS

396047294 CICERA MARIA DA SILVA SENA

478018095 CLEITON NOGUEIRA DOS REIS

344997364 CRISTIANE MOREIRA TACIO

430435319 CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS

486522696 DAFNE ALEXIA PEREIRA MATIAS GONÇALVES

479447081 DAIARA ALMEIDA AMARAL

405164051 DANIEL CHEREM FERREIRA ROSA

497889766 DANIELE APARECIDA ROCHA XAVIER

44413072 DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA

396050748 DAVI AMARAL NAVARRO

563151511 DAVI FERREIRA DOS SANTOS

359155017 DÉBORA FERNANDA VIEIRA ALVARES

386154661 DEBORAH KELLY SANTOS DE CASTRO

545447835 EDUARDA AUXILIADORA PEREIRA CASTILHO

525550070 EDUARDA TEODORO DA SILVA

299617130 ELAINE CAMPOS DE SOUZA

430127674 ELIANA DA SILVA FERREIRA FLORES

422618202 ELISA MODESTO BOTTARO

248589179 ELIZABETH TROMBINI GÓES TELLES

565227336 ELVYS DANIEL DE OLIVEIRA

550236624 EMILY DE OLIVEIRA SALES

21714734 ESTEVÃO FERNANDO ROSA DA SILVA

377541655 FÁBIO DE GODOI FURTADO

524224420 FABÍOLA MOREIRA BERTINI

486624109 FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA

498351725 FELIPE CAVALHEIRO DA SILVA

7853362 FELIPE DE SOUSA ALENCAR

498795597 FERNANDA DE SOUZA FERREIRA

425695220 FERNANDA PEREIRA PENA

458133358 FERNANDO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA

495417774 FILIPE BUENO DE GOUVEA FERNANDES DE CASTRO

297820692 FORTUNATO CAVICCHIOLI NETO

193917117 FRANCISCO DARIO DE SOUZA BARROS

495612844 GABRIEL BARBOSA SENE

541710710 GABRIEL LAS CASAS FONSECA LADEIRA

543803284 GABRIEL SALOMÃO BEVILACQUA PICCOLO

505545688 GABRIEL TIRELLI DA SILVA NICOLI

550219353 GABRIELA MARIA DE SOUZA MANNI

556698769 GABRIELLE DE PAULA MACHADO BIONDI

557229662 GABRIELLI PEREIRA DINIZ

646076061 GIOVANNA CUNHA CHAMMA

505021705 GIOVANNA FERREIRA DE LIMA

380258328 GIOVANNA HELOISA CIPRIANO

397163253 GIOVANNA PRONIN DAMASCENO

371694334 GIULIA COBIANCHI CAETANO AMORIM DA SILVA

398350917 GLAUBER ANDRADE DA SILVA

321766362 GLAUCE MARIA ALVES DE CARVALHO

501510606 GLÁUCIA SENA DO NASCIMENTO

539201224 GUSTAVO ARANTES MENDES

529943670 GUSTAVO OZÓRIO FRANÇA

367684238 GUSTAVO SANTOS RIBEIRO

486627688 HELENA FREIRE

507922992 ISABELA DE ALMEIDA PACCA

19579517 ISABELA DE OLIVEIRA RIBEIRO GUIMARAES

57964731 IVONE DE SOUZA MIRANDA

401973177 JEAN CARLOS GOMES DA SILVA

541300799 JÉSSICA PEREIRA MIRANDA PICCA

37621384 JÉSSICA YONARA PERES NUNES

525552455 JHENIFER HELENA LEITE

37031494 JOAO PEDRO BRAGA SALES

14409938 JOÃO PEDRO SIQUEIRA CUSTÓDIO

553727023 JOÃO VITOR FERREIRA

378612050 JOSE VALDEMIR DE OLIVEIRA SANTOS

549354517 JOSÉ VICTOR MARCONDES BESERRA LIMA DE OLIVEIRA

391038710 JOSÉ VITOR DE MORAES LIMA

7129650375 JÚLIA BÉBER DE CAMARGO

381329252 JULIA DE ANDRADE BATOCCHIO

503098164 JULIA FACCHINI BARCELOS

528733503 JULIA TONELOTTI GIUNTA

557892508 JULIANA DA SILVA CARVALHO

303441616 JULIO CESAR VILAS BOAS

544710733 KENNIA TACIANE CARDOSO DA ROCHA

545446764 LARISSA DE JESUS FERRAZ

504115388 LARISSA SIQUEIRA LEMOS DE ANDRADE

500099327 LARYSSA GABRIELLE DA SILVA FERRAZ

384051066 LAURA LETÍCIA XAVIER

534526536 LAVINSKY VIANA BEZERRA

421009044 LEANDRO DA SILVA

387251005 LEONARDO FRANCISCO RIBEIRO DE FELIPPE

574141388 LETÍCIA BEZUTI DOS SANTOS

398538955 LETÍCIA FLORIANO DE SOUZA

501589776 LETÍCIA FRANÇA NUNES DA SILVA

505536237 LETICIA VIEIRA SILVA

569049453 LIANDRA ALMEIDA DE CARVALHO

0218718443 LISANDRA SOUZA DE ARAUJO

522650491 LUAN PEREIRA ALBINO RODRIGUES

52425350 LUCAS FREJAT GERMANO

475070446 LUCAS GABRIEL ORRO DE SOUZA

383350542 LUCAS ORIOLI DOS SANTOS

486601493 LUCAS RUAN PORCINO FONTES

477682005 LUCIANA CRISTINA CRUMO SILVA

302355911 LUIS LAVORATO LYRA DE CARVALHO BRUNO

461823627 LUIZ EDUARDO BRAGA ANTONIO

453375443 MAINARA DA SILVA BARBOSA

41174177 MAIRA CALTABIANO GUIMARAES

343336273 MARCO AURÉLIO FERRARI

378232721 MARIA CAROLINA SOARES RODRIGUES

376082069 MARIA CLARA CORDEIRO DA SILVA MACHADO

11902612 MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES

455779338 MARIA EDUARDA PINHO DINIZ FERREIRA DIAS

553726201 MARIA JULIA CARDOSO FERRAZ DE CAMPOS

523298985 MARIA JÚLIA DE LIMA AYRES

380262241 MARIA KARINE JUVENAL DE ARRUDA SILVA

155254455 MARIA LUISA ROMAY LOPEZ

370370375 MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA

509316396 MARIA RAMILA RABELO BARBOSA

391452587 MARILENE SANTOS CASTRO

589206928 MARILIA GABRIELA THOMAZ DA SILVA BARBOSA

362134765 MATHEUS AGUINALDO FERNANDES DO CARMO SALLES

366734866 MATHEUS CURSINO GRAÇA

572600306 MATHEUS MODESTO MARTINS

392657454 MAYARA BARBOSA PUCCI

386790607 MAYARA GLAYCE DE OLIVEIRA

557006144 MIKE PRETER ALVES

620623433 MÔNICA MARA DE CARVALHO

567764072 NÁTALY MOREIRA MENDES

52952224 NATHALIA DE LOURDES BORGES

38581439 NATHALIA LOPES SANTOS

475413763 NATHALIA LUISE COSTA MARÇAL

547259098 NATHÁLIA RUBEZ DE CASTRO

381282861 NOHANE LARA DE SOUZA BARBOZA

263239517 PAMELA ANDRESSA HILARIO

336337905 PAULA CORTEZ

504608058 PEDRO BRÍGIDO CORRÊA

49173993 PEDRO CAMILO DE FERNANDES

432828084 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELLO

539960986 PEDRO PAULO NEVES CANEVARI

424149151 PEDRO ROCHA MELLO NOTARANGELI

552848244 POLIANA DE ARAÚJO ANDRADE

552876732 PRISCILA DE JESUS LOPES

525197485 RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO

41535347813 RAISSA SANTOS REZENDE

570389239 RAPHAELA LOPES RODRIGUES

272197245 RENATA SILVIA DINIZ

507896877 RENATO LINCOLN GERMANO

387905583 RODRIGO VINICIUS DE MOURA BERNARDO

38133286 SAMARA RAMOS BAYDOUN

18567856 SANDRO APARECIDO PEREIRA JUNIOR

555709395 SARAH YASMIN MOREIRA GONÇALVES DO PRADO

456610777 SHAYENE UCHOAS NELIS VIEIRA

18375122 SILVIA DEVAI

377541722 SUELLYM DA SILVA OLIVEIRA

501585382 TALLES DE SOUZA DONOLA

188502415 TÂNIA CRISTINA MONTEIRO LOPES ALVES

411357967 TATIANE CARVALHO DA SILVA

465904312 TATIANE DE CAMPOS REDONDO

489187936 TATIANE FARIA LEO

522888367 THEODORO AQUINO MARQUES RIBEIRO

429773328 THIAGO TEIXEIRA FERNANDES

559321405 TÚLIO HOFFMANN FRANÇA

3399997266 VANESSA SANTOS DELPASSO VIEIRA

552862605 VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA

381338216 VINICIUS AGOSTINHO NUNES PINTO

488781164 VINÍCIUS DE CARVALHO BERNARDINI

421340678 VINÍCIUS GUIMARÃES SOUZA ROCHA

521439577 VITOR HUGO PEREIRA ZUIN

541697791 VITORIA MORAES LESSA

401098254 VIVIANE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS

460425304 WILSON SIGNORINI NETO

574477585 YASMIN ODORIZE FREIRE DIOGO

XIII- ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA / REGISTRO

RG Candidatos

459170521 ALESSANDRA DE ALMEIDA ALVES

380392380 ANA CAROLINA GROTHE FREITAS

500786136 ANA CATARINA CARDOSO DE ALMEIDA

396164304 ANA PAULA FRANÇA

1259215350 CAMILA ARAUJO DE SOUZA ASSAF

545089165 CLARA LOUYZE VAZ ROSA SUZUKI

358772540 CLAUDIA REGINA SOUSA FERREIRA

579696674 DANIEL AUGUSTO RIBEIRO DA ROSA

372080108 EDERSON AFONSO PEREIRA

380394844 FELIPE MARTINS DO NASCIMENTO

503762301 GABRIELA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE

531408097 GEYSHA VEIGA PARDIM

420665912 GISLAINE DE OLIVEIRA GONÇALVES

501749366 GIULIA RAMOS MIGUEL

503750839 ISABELLA VIEIRA FERNANDES STOLL COELHO

376522495 ISABELLE BIANCA MONTEIRO

565992892 ISRAEL LOPES SEBASTIÃO

410641091 JOÃO PAULO DE SOUZA FONTES

503729826 JULIA CRISTINA GODKE

550942920 LÍLIAN LETICIA LOPES

536918624 LIZANDRA KAORI DIAS UNE

307314108 LUCIANA LIMA KOVACSICS

52657530 LUIZ HIRAM CAPOTE FRANÇA

397995180 MARCELO AUGUSTO MIYOSHI CHAGAS

529039990 SANTIAGO CLAUSEM DE ALMEIDA

564547050 SIMONE EUCLIDES DE SOUSA

579824834 THAMIRES ALVES CAMPOS SILVA

Nº 515 /2018 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e da coordenadora-geral dos Grupos de Estudos, CELESTE LEITE DOS SANTOS, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos 'SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS' (Gênero), realizará reunião ordinária no dia 22.11.18 (quinta-feira), às 09h30, no Auditório da APMP 'Francismar Lamenza', situado no LARGO SÃO FRANCISCO, 34 - 13º andar - CENTRO - São Paulo/SP, com palestra proferida pelas Doutoras MARIA GABRIELA AHUALLI STEINBERG e FABIOLA MORAN FALOPPA (Promotoras de Justiça do MPSP) e com a debatedora Dra. CELESTE LEITE DOS SANTOS (Promotora de Justiça do MPSP), que discorrerão sobre o tema 'Papel do Ministério Público no Combate ao Terrorismo e Tráfico de Pessoas'.

Sede Executiva: Riachuelo, nº 115 - 11º andar - Centro - CEP: 01007-000 - São Paulo/SP

Tel: (11) 3188.6464 - Fax: (11) 3188.6486 - e-mail: [email protected]

Site: www.apmp.com.br

nº 516/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido da Secretária-Executiva do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA, e por solicitação dos Promotores de Justiça do Núcleo PCJ-Piracicaba do GAEMA, CONVIDA os Promotores de Justiça do Meio Ambiente, abaixo relacionados, das Comarcas abrangidas pelo Núcleo, para participarem, no dia 04/12/18 (terça-feira), no Auditório da sede das Promotorias de Justiça de Piracicaba, localizada na Rua Almirante Barroso, nº 491, a partir das 14 horas, em reunião de trabalho regional, conforme preceitua o Artigo 7º, I, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, alterado pelo Ato Normativo nº 933/15-PGJ, de 15 de outubro de 2015, a fim de discutir o andamento dos trabalhos relativos às metas gerais e regionais estabelecidas no Ato Normativo nº 1.091/2018-PGJ.

PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVIDADOS DAS COMARCAS ABRANGIDAS PELO GAEMA PCJ-PIRACICABA:

Dr. José Joel Domingos - 1º Promotor de Justiça de Capivari

Dra. Mariana Fittipaldi - Promotora de Justiça de Cordeirópolis

Dra. Fábia Caroline do Nascimento - Promotora de Justiça de Itirapina

Dra. Paula Alessandra de Oliveira Jodas - 6º Promotora de Justiça de Limeira (substituta)

Dra. Sandra Regina Ferreira da Costa - 1º Promotora de Justiça de Piracicaba (designada)

Dr. Gilberto Porto Camargo - 5º Promotor de Justiça de Rio Claro

Dra. Érika Angeli Spinetti - 3º Promotora de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste

Dr. Fabio Aparecido Gasque - Promotor de Justiça de Rio das Pedras

Dra. Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto - 1ª Promotora de Justiça de São Pedro

Dr. Ivan Carneiro Castanheiro - 2º Promotor de Justiça de Americana

Ficam também convidados todos os demais membros do Ministério Público que tenham interesse em participar da reunião.

Na sequência, a partir das 15:00 horas, a reunião de trabalho regional será também com os órgãos ambientais e representantes da sociedade civil, a fim de subsidiar a definição de temas regionais prioritários na área do meio ambiente, segundo definido pelo artigo 7º, II, do Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, alterado pelo Ato Normativo nº 933/15-PGJ, de 15 de outubro de 2015, para a qual ficam convidados representantes das seguintes instituições públicas municipais relacionados com as áreas de meio ambiente e habitação e urbanismo, que atuam na área de abrangência do Núcleo PCJ-Piracicaba (Águas de São Pedro, Americana, Analândia, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro):

- Representantes dos órgãos ambientais, exemplificativamente nominados: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB); Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN); Polícia Militar Ambiental; Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (CONSIMARES); Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMAs); Consórcio PCJ, Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES - PCJ), Comitês PCJ e suas Câmaras Técnicas; Agências das Bacias PCJ; Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Núcleos da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA); Gestores e Conselheiros de Unidades do Sistema Estadual de Florestas (SIEFLOR); setores regionais da Fundação Florestal e do Instituto Florestal; Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE - Bacia do Médio-Tietê); membros do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Piracicaba e das Câmaras Temáticas; membros do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (PRAUP); membros das Comissões de Meio Ambiente das Subseções Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Municípios supracitados; UNESP - Rio Claro; UNICAMP; ESALQ-USP; CENA-USP; UFSCAR; UNIMEP, FIESP-CIESP; Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP); Ministério Público Federal (Procuradoria do Município de Piracicaba).

- Os representantes de entidades da sociedade civil, tais como: Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SODEMAP); Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA); Centro de Estudos Ornitológicos (CEO); Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (IPPLAP); Instituto de Pesquisas e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos (INPRRES); Rotary Club; Lions Club, Professores Universitários com atuação nas áreas ambiental, urbanística e afins; Grupo de Defesa Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba (GRUDE); Observatório de Piracicaba; Associações de Moradores; Elo Ambiental; Barco Escola da Natureza (Americana); Instituto Beira Rio, Fórum Permanente em Defesa do Rio Corumbataí; Associações Municipais de Engenheiros e de Arquitetos, Associações Comerciais e Industriais Municipais; Movimento Vamos Salvar a Represa de Salto Grande; Organização Comunidade Ambiente Sustentável (OCAS); OSCIP PIRA 21; Associação Mata Ciliar; Cooperativa do Reciclador Solidário; Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem (GAIA).

Ficam igualmente convidados, além dos demais membros do Ministério Público, outros órgãos ambientais e representantes da sociedade civil não mencionados acima, bem como as demais pessoas que tiverem interesse em participar da mencionada reunião.

nº 517/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 7.102, de 07 de novembro de 2018, do Município de Leme, que antecipou a Comemoração do Dia da Consciência Negra, de 20 de novembro de 2018 para o dia 16 de novembro de 2018, e CONSIDERANDO o despacho da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, disponibilizado no DJE de 12 de novembro de 2018, AVISA aos membros, servidores do Ministério Público e ao público em geral que, na Promotoria de Justiça de Leme, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais no dia 16 de novembro de 2018.

Aviso de 21/09/2018

Nº 418/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2018.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 2: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 3: Euver Rolim

Dia 4: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 5: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 8: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 9: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 10: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 11: Landolfo Andrade de Souza

Dia 15: Roberta Aline Saragiotto

Dia 16: Euver Rolim

Dia 17: Sheila Xavier Mendes

Dia 18: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 19: Joao Carlos Meirelles Ortiz

Dia 22: Sheila Xavier Mendes

Dia 23: Sheila Xavier Mendes

Dia 24: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro

Dia 25: Marcos Neri de Almeida

Dia 26: Maria Pia Woelz Prandini

Dia 29: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 30: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 31: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Thelma Thais Cavarzere

Dia 2: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 3: Eduardo Soares Amaral

Dia 4: Edivon Teixeira Junior

Dia 5: Roseli Naldi Souza

Dia 8: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 9: Edivon Teixeira Junior

Dia 10: Eduardo Soares Amaral

Dia 11: Roseli Naldi Souza

Dia 15: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 16: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 17: Vinicius Bonesso Guillen

Dia 18: Francine Pereira Sanches

Dia 19: Ana Paula Mazza

Dia 22: Roseli Naldi Souza

Dia 23: Ana Paula Mazza

Dia 24: Roseli Naldi Souza

Dia 25: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 26: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 29: Thelma Thais Cavarzere

Dia 30: Edivon Teixeira Junior

Dia 31: Roseli Naldi Souza

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 8, 15, 22 E 29: Alexander Martins Matias

Jose Luiz Saikali

Dias 2, 16, 23 E 30: Alexander Martins Matias

Iussara Brandao de Almeida

Dias 3, 10, 17, 24 E 31: Fernando Vernice dos Anjos

Manuela Schreiber Silva e Sousa

Dias 4, 11, 18 E 25: Alexandre Cid de Andrade

Alexander Martins Matias

Dias 19 E 26: Fabio Henrique Franchi

Roberto Wider Filho

Dia 5: Iussara Brandao de Almeida

Dia 9: Lilian Fruet

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 1: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 2: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 3: Richard Gantus Encinas

Dia 4: Sandra Reimberg

Dia 5: Andre de Almeida Panzeri

Dia 8: Marco Antonio de Souza

Dia 9: Marco Antonio de Souza

Dia 10: Sorandy Ayres Santos

Dia 11: Sandra Reimberg

Dia 15: Marco Antonio de Souza

Dia 16: Paula Villanacci Alves Camasmie

Dia 17: Paula Villanacci Alves Camasmie

Dia 18: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 19: Andre de Almeida Panzeri

Dia 22: Marco Antonio de Souza

Dia 23: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 24: Sorandy Ayres Santos

Dia 25: Sultane Rubez Jeha

Dia 26: Sorandy Ayres Santos

Dia 29: Marco Antonio de Souza

Dia 30: Marco Antonio de Souza

Dia 31: Paula Villanacci Alves Camasmie

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 2: Jocimar Guimaraes

Dia 3: Jandir Moura Torres Neto

Dia 4: Fabiano Pavan Severiano

Dia 5: Priscila Longarini Alves

Dia 8: Priscila Longarini Alves

Dia 9: Fabiano Pavan Neto

Dia 10: Jandir Moura Torres Neto

Dia 11: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 15: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 16: Felipe Bragantini de Lima

Dia 17: Jandir Moura Torres Neto

Dia 18: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 19: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 22: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 23: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 24: Fernando Pinho Chiozzotto

Dia 25: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 26: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 29: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 30: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 31: Alberto Cerqueira Freitas Filho

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Gustavo Macri Morais

Dia 2: Ana Maria Buoso

Dia 3: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 4: Paula de Figueiredo Silva

Dia 5: Fernando Cruz Fochesato

Dia 8: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 9: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 10: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 11: Dib Jorge Neto

Dia 15: Adonai Gabriel

Dia 16: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 17: Ana Maria Buoso

Dia 18: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 19: Adonai Gabriel

Dia 22: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 23: Fernando Cruz Fochesato

Dia 24: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 25: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 26: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 29: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 30: Lucas Corradini da Silva

Dia 31: Aline Morgado da Rocha

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 1: Veronica Silva de Oliveira

Dia 2: Daniela Merino Alhadef

Dia 3: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 4: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 5: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 8: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 9: Alexandre Montgomery Wild

Dia 10: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 11: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 15: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 16: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 17: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 18: Adriana Vacare Tezine

Dia 19: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 22: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 23: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 24: Patricia Tatiatelli Barsottini

Dia 25: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 26: Veronica Silva de Oliveira

Dia 29: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 30: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 31: Regina Celia Pegoraro Venancio

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 2: Sergio Clementino

Dia 3: Tasso Denis Campanha Cury

Dia 4: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 5: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 8: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 9: Dosmar Sandro Valerio

Dia 10: Renata Sanches Fernandes

Dia 11: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 15: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 16: Andre Luis de Souza

Dia 17: Jose Heitor dos Santos

Dia 18: Renata Sanches Fernandes

Dia 19: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 22: Herico William Alves Destefani

Dia 23: Jose Silvio Codogno

Dia 24: Herico William Alves Destefani

Dia 25: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 26: Tiago Dutra Fonseca

Dia 29: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 30: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 31: Vanessa Ibarreche Santa Terra

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 2: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 3: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 4: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 5: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 8: Luciana Amorim de Camargo

Dia 9: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 10: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 11: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 15: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 16: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 17: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 18: Wilson Velasco Junior

Dia 19: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 22: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 23: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 24: Wilson Velasco Junior

Dia 25: Wilson Velasco Junior

Dia 26: Renato Augusto Valadao

Dia 29: Renato Augusto Valadao

Dia 30: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 31: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 1: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 2: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 3: Leandro Conte de Benedicto

Dia 4: Leandro Conte de Benedicto

Dia 5: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 8: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 9: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 10: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 11: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 15: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 16: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 18: Leandro Conte de Benedicto

Dia 19: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 22: Thiago Henriques Bernini Ramos

Dia 23: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 24: Leandro Conte de Benedicto

Dia 25: Thiago Henriques Bernini Ramos

Dia 26: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 29: Leandro Conte de Benedicto

Dia 30: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 31: Rodrigo Nery

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 2: Vanessa Zorzan

Dia 3: Filipe Teixeira Antunes

Dia 4: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 5: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 8: Marcos Akira Mizusaki

Dia 9: Jurandir Jose dos Santos

Dia 10: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 11: Mateus Victor Ribeiro de Castilho

Dia 15: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 16: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 17: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 18: Vanessa Zorzan

Dia 19: Filipe Teixeira Antunes

Dia 22: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 23: Andre Luis Felicio

Dia 24: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 25: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 26: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 29: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 30: Mateus Victor Ribeiro de Castilho

Dia 31: Marcos Akira Mizusaki

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 1: Luis Claudio Davansso

Dia 2: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 3: Joao Henrique Ferreira

Dia 4: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 5: Andre Gandara Orlando

Dia 8: Andre Gandara Orlando

Dia 9: Andre Gandara Orlando

Dia 10: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 11: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 15: Alex Ravanini Gomes

Dia 16: Luis Claudio Davansso

Dia 17: Andre Gandara Orlando

Dia 18: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 19: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 22: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Dia 23: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 24: Thiago Alves de Oliveira

Dia 25: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 26: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 29: Luis Claudio Davansso

Dia 30: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 31: Joao Henrique Ferreira

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 2: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 3: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 4: Paulo Kishi

Dia 5: Paulo Kishi

Dia 8: Jose Joel Domingos

Dia 9: Paulo Kishi

Dia 10: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos

Dia 11: Fabio Aparecido Gasque

Dia 15: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 16: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 17: Georgia Carla Chinalia Obeid

Dia 18: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 19: Roberto Pinto dos Santos

Dia 22: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas

Dia 23: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 24: Luis Persival de Carvalho Vallim

Dia 25: Joana Franklin de Araujo

Dia 26: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 29: Paulo Kishi

Dia 30: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 31: Paulo Kishi

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Dorio Sampaio Dias

Dia 2: Paulo Domingues Junior

Dia 3: Pierre Pena Rocha

Dia 4: Diana Maria Silva Braus

Dia 5: Paula Garmes Reginato Coube

Dia 8: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 9: Paula Garmes Reginato Coube

Dia 10: Joao Paulo Robortella

Dia 11: Adelmo Pinho

Dia 15: Eduardo Martins Boiati

Dia 16: Flavio Hernandez Jose

Dia 17: Sergio Ricardo Martos Evangelista

Dia 18: Adelmo Pinho

Dia 19: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 22: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 23: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 24: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 25: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 26: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 29: Paulo Domingues Junior

Dia 30: Pierre Pena Rocha

Dia 31: Diana Maria Silva Braus

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 2: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 3: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 4: Hamilton Fernando Lisi

Dia 5: Lais Fernanda Silva

Dia 8: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 9: Naul Luiz Felca

Dia 10: Naul Luiz Felca

Dia 11: Manoel Jose Berça

Dia 15: Mauricio Lins Ferraz

Dia 16: Elcio Neto

Dia 17: Hamilton Fernando Lisi

Dia 18: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 19: Mauricio Lins Ferraz

Dia 22: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 23: Ramon Lopes Neto

Dia 24: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 25: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 26: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 29: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 30: Aroldo Costa Filho

Dia 31: Claudia Maria Lico Habib Tofano

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Rodrigo Merli Antunes

Dia 2: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 3: Karen Mazloum

Dia 4: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 5: Carlos Eduardo Brechani

Dia 8: Frederico Vieira Silverio da Silva

Dia 9: Lorena Gentil Ciampone

Dia 10: Deborah Cristina Benatti

Dia 11: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 15: Carolina Augusto Juliotti

Dia 16: Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Dia 17: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 18: Danilo Roberto Mendes

Dia 19: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 22: Carlos Eduardo Brechani

Dia 23: Vania Caceres Stefanoni

Dia 24: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 25: Lorena Gentil Ciampone

Dia 26: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 29: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 30: Tatiane Villaverde Alves

Dia 31: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Kleber Henrique Basso

Dia 2: Yuri Fisberg

Dia 3: Carla Borges Honorio

Dia 4: Leandro Bakowski

Dia 5: Renata Andreia dos Santos

Dia 8: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 9: Clovis de Castro Humes

Dia 10: Yuri Fisberg

Dia 11: Clovis de Castro Humes

Dia 15: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 16: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 17: Renata Andreia dos Santos

Dia 18: Yuri Fisberg(

Dia 19: Clovis de Castro Humes

Dia 22: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 23: Clovis de Castro Humes

Dia 24: Kleber Henrique Basso

Dia 25: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 26: Leandro Bakowski

Dia 29: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 30: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 31: Leandro Lippi Guimaraes

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 2: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 3: Debora Bezerra de Menezes

Dia 4: Renata Bertoni Vita

Dia 5: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 8: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 9: Tiago Antonio de Barros Santos

Dia 10: Flavio Boechat Albernaz

Dia 11: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 15: Tiago Antonio de Barros Santos

Dia 16: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 17: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 18: Ricardo Framil

Dia 19: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 22: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 23: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 24: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 25: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 26: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 29: Debora Bezerra de Menezes

Dia 30: Renata Bertoni Vita

Dia 31: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 2: Leonardo Rezek Pereira

Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 5: Leonardo Rezek Pereira

Dia 8: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 9: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 10: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 11: Joao Marcos Cervantes

Dia 15: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 16: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 17: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 18: Eduardo Dias Brandao

Dia 19: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 22: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 23: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 24: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 25: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 26: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 29: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 30: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 31: Celestiany Villar da Silva

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 2: Rui Antunes Horta

Dia 3: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 4: Larissa Buentes Frazao

Dia 5: Gilberto Cabett Junior

Dia 8: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 9: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 10: Larissa Buentes Frazao

Dia 11: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 15: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 16: Carlos Schelini Cesar

Dia 17: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 18: Rui Antunes Horta

Dia 19: Raphael Barbosa Braga

Dia 22: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 23: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 24: Gianfranco Silva Caruso

Dia 26: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 29: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 30: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 31: Ricardo Reis Simili

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 2: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 3: Guilherme Silva de Deus

Dia 4: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 5: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 8: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 9: Alexandre Acerbi

Dia 10: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 11: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 15: Guilherme Silva de Deus

Dia 16: Alexandre Acerbi

Dia 17: Guilherme Silva de Deus

Dia 18: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 19: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 22: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 23: Alexandre Acerbi

Dia 24: Guilherme Silva de Deus

Dia 25: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 26: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 29: Juliano Carvalho Atoji

Dia 30: Alexandre Acerbi

Dia 31: Guilherme Silva de Deus

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2018)

Aviso de 19/10/2018

nº 463/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de NOVEMBRO de 2018.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2018

NOVEMBRO

DIA 2:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Ana Paola Ferrari Ambra

Beatriz Lopes de Oliveira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Flavio Eduardo Turessi

Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza

Paulo Henrique de Oliveira Arantes

Vinicius Henriques de Resende

DIA 3:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Ana Paola Ferrari Ambra

Beatriz Lopes de Oliveira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Flavio Eduardo Turessi

Joao Augusto de Sanctis Garcia

Juliana Mendonça Gentil Toconduva

Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza

Paulo Henrique de Oliveira Arantes

DIA 4:

Ana Paola Ferrari Ambra

Beatriz Lopes de Oliveira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Everton Luiz Zanella

Flavio Eduardo Turessi

Joao Augusto de Sanctis Garcia

Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza

Paula Quaggio

Paulo Henrique de Oliveira Arantes

DIA 10:

Bruno Carlo Bertini Feria

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cintia Marangoni

Claudia Ferreira Mac Dowell

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Luciana Andre Jordao Dias

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Sandra Reimberg

DIA 11:

Bruno Carlo Bertini Feria

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudia Ferreira Mac Dowell

Joao Augusto de Sanctis Garcia

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Luciana Andre Jordao Dias

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Sandra Reimberg

DIA 15:

Aline Ferreira Julieti Cury

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Estefania Ferrazzini Paulin

Fabiana Dal Mas Rocha Paes

Fabiana Sabaine

Luciana Andre Jordao Dias

Romeu Galiano Zanelli Junior

Soraia Bicudo Simoes

DIA 16:

Aline Ferreira Julieti Cury

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Estefania Ferrazzini Paulin

Fabiana Dal Mas Rocha Paes

Fabiana Sabaine

Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga

Luciana Andre Jordao Dias

Romeu Galiano Zanelli Junior

DIA 17:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cintia Marangoni

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Fabiana Sabaine

Fabio Tosta Horner

Joao Augusto de Sanctis Garcia

Patricia Salvador Veiga

Paulo Henrique Castex

Romeu Galiano Zanelli Junior

DIA 18:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cintia Marangoni

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Fabiana Sabaine

Fabio Tosta Horner

Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga

Patricia Salvador Veiga

Paulo Henrique Castex

Romeu Galiano Zanelli Junior

DIA 19:

Obs.: Diante da edição do Ato nº 138/2018, os Promotores de Justiça abaixo relacionados ficam designados para os dias 19 e 20 de novembro de 2018.

Arual Martins

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues

Levy Emanuel Magno

Paula Deorsola Nogueira Pinto

Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva

Soraia Bicudo Simoes

Wilmar Pinto Correia

DIA 20:

Obs.: Diante da edição do Ato nº 138/2018, os Promotores de Justiça abaixo relacionados ficam designados para os dias 19 e 20 de novembro de 2018.

Arual Martins

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Estefania Ferrazzini Paulin

Flavio Leao de Carvalho

Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva

Soraia Bicudo Simoes

Thomas Mohyico Yabiku

Wilmar Pinto Correia

DIA 24:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Bruno Paiva Tilelli de Almeida

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Denilson de Souza Freitas

Everton Luiz Zanella

Mario Fernando Pariz

Norberto Joia

Paulo Sergio de Castilho

Thomas Mohyico Yabiku

DIA 25:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Bruno Paiva Tilelli de Almeida

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Denilson de Souza Freitas

Everton Luiz Zanella

Joao Claudio Couceiro

Mario Fernando Pariz

Norberto Joia

Paulo Sergio de Castilho

Thomas Mohyico Yabiku

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2018

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

NOVEMBRO

DIAS 2 A 4: Mariani Atchabahian

DIAS 10 E 11: Marilu de Fatima Scarati de Castro Abreu

DIAS 15 E 16: Monica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira

DIAS 17 E 18: Cassiana Lucia Quercio de Barros Pereira

DIAS 19 E 20: Obs.: Diante da edição do Ato nº 138/2018, o Promotor de Justiça abaixo relacionado fica designado para os dias 19 e 20 de novembro de 2018.

Camila Bonafini Pereira

DIAS 24 E 25: Thais de Freitas Cavalari

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/10/2018)

Aviso de 26/10/2018

Nº 470/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de NOVEMBRO de 2018.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 5: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 6: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 7: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 8: Roberta Aline Saragiotto

Dia 9: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro

Dia 12: Sheila Xavier Mendes

Dia 13: Marcos Neri de Almeida

Dia 14: Maria Pia Woelz Prandini

Dia 21: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 22: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 23: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 26: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 27: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 28: Juliana Beschorner Coelho

Dia 29: Juliana Montezuma Lacerda

Dia 30: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Ana Paula Mazza

Dia 5: Eduardo Soares Amaral

Dia 6: Roseli Naldi Souza

Dia 7: Ana Paula Mazza

Dia 8: Edivon Teixeira Junior

Dia 9: Maximiliano Rosso

Dia 12: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 13: Roseli Naldi Souza

Dia 14: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 19: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 20: Roseli Naldi Souza

Dia 21: Thelma Thais Cavarzere

Dia 22: Edivon Teixeira Junior

Dia 23: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 26: Roseli Naldi Souza

Dia 27: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 28: Roseli Naldi Souza

Dia 29: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 30: Maximiliano Rosso

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1 E 8: Alexandre Cid de Andrade

Alexander Martins Matias

Dias 5, 12, 19 E 26: Alexander Martins Matias

Jose Luiz Saikali

Dias 6, 13 E 27: Alexander Martins Matias

Iussara Brandao de Almeida

Dias 7 E 14: Manuela Schreiber Silva e Sousa

Rosinei Horstmann Saikali

Dias 9, 16, 23 E 30: Fabio Henrique Franchi

Roberto Wider Filho

Dias 21 E 28: Manuela Schreiber Silva e Sousa

Rosinei Horstmann Saikali

Dias 22 E 29: Alexander Martins Matias

Carolina Augusto Juliotti

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 1: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 5: Marco Antonio de Souza

Dia 6: Marco Antonio de Souza

Dia 7: Sorandy Ayres Santos

Dia 8: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 9: Andre de Almeida Panzeri

Dia 12: Paula Villanacci Alves Camasmie

Dia 13: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 14: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 19: Marco Antonio de Souza

Dia 20: Helena Bonilha de Toledo Leite

Dia 21: Sorandy Ayres Santos

Dia 22: Paula Villanacci Alves Camasmie

Dia 23: Andre de Almeida Panzeri

Dia 26: Marco Antonio de Souza

Dia 27: Helena Bonilha de Toledo Leite

Dia 28: Paula Villanacci Alves Camasmie

Dia 29: Paula Villanacci Alves Camasmie

Dia 30: Juliana de Freitas Levy Manfrin

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 5: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 6: Jandir Moura Torres Neto

Dia 7: Cassio Murilo Schiavo

Dia 8: Jandir Moura Torres Neto

Dia 9: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 12: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 13: Jandir Moura Torres Neto

Dia 14: Jandir Moura Torres Neto

Dia 21: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 22: Jocimar Guimaraes

Dia 23: Fabiano Pavan Severiano

Dia 26: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 27: Aline Filgueira de Paula

Dia 28: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 29: Pedro dos Reis Campos

Dia 30: Jandir Moura Torres Neto

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Aline Morgado da Rocha

Dia 5: Adonai Gabriel

Dia 6: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 7: Ana Maria Buoso

Dia 8: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 9: Adonai Gabriel

Dia 12: Fernando Cruz Fochesato

Dia 13: Ana Maria Buoso

Dia 14: Dib Jorge Neto

Dia 21: Dib Jorge Neto

Dia 22: Lucas Corradini da Silva

Dia 23: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 26: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 27: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 28: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 29: Gustavo Macri Morais

Dia 30: Regina Barbara Murad Louzada

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 1: Veronica Silva de Oliveira

Dia 5: Denis Henrique Silva

Dia 6: Adriana Vacare Tezine

Dia 7: Leonardo Liberatti

Dia 8: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 9: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 12: Adriana Vacare Tezine

Dia 13: Alexandre Montgomery Wild

Dia 14: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 19: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 21: Daniela Merino Alhadef

Dia 22: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 23: Alexandre Montgomery Wild

Dia 26: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 27: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 28: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 29: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 30: Marcela Scanavini Bianchini

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Rodrigo Pereira dos Reis

Dia 5: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 6: Rodrigo Vendramini

Dia 7: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 8: Tasso Denis Campanha Cury

Dia 9: Andre Luis de Souza

Dia 12: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 13: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 14: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 19: Renata Sanches Fernandes

Dia 20: Renata Sanches Fernandes

Dia 21: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 22: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 23: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 26: Sergio Clementino

Dia 27: Jose Heitor dos Santos

Dia 28: Dosmar Sandro Valerio

Dia 29: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 30: Evandro Ornelas Leal

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 5: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 6: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 7: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 8: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 9: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 12: Jose Julio Lozano Junior

Dia 13: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 14: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 21: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 22: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 23: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 26: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 27: Wilson Velasco Junior

Dia 28: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 29: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 30: Ricardo Hildebrand Garcia

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 1: Leandro Conte de Benedicto

Dia 6: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 7: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 8: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 9: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 12: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 13: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 14: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 20: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 21: Leandro Conte de Benedicto

Dia 22: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 23: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 26: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 27: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 28: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 29: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 30: Carlos Renato Ferreira Zanini

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Andre Luis Felicio

Dia 5: Pedro Romao Neto

Dia 6: Filipe Teixeira Antunes

Dia 7: Claudio Santos Machado

Dia 8: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 9: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 12: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 13: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 14: Claudio Santos Machado

Dia 19: Andre Luis Felicio

Dia 20: Jurandir Jose dos Santos

Dia 21: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 22: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 23: Pedro Romao Neto

Dia 26: Vanessa Zorzan

Dia 27: Vanessa Zorzan

Dia 28: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 29: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 30: Gilson Sidney Amancio de Souza

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 1: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 5: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 6: Andre Gandara Orlando

Dia 7: Hercules Sormani Neto

Dia 8: Andre Gandara Orlando

Dia 9: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 12: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 13: Luis Claudio Davansso

Dia 14: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 19: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 20: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 21: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Dia 22: Rodrigo de Moraes Molaro

Dia 23: Thiago Alves de Oliveira

Dia 26: Aloisio Garmes Junior

Dia 27: Debora Orsi Dutra

Dia 28: Neander Antonio Sanches

Dia 29: Wellington Roger Neves

Dia 30: Joao Henrique Ferreira

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 5: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 6: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 7: Paulo Kishi

Dia 8: Paulo Kishi

Dia 9: Jose Joel Domingos

Dia 12: Paulo Kishi

Dia 13: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 14: Fabio Aparecido Gasque

Dia 21: Luis Persival de Carvalho Vallim

Dia 22: Georgia Carla Chinalia Obeid

Dia 23: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 26: Roberto Pinto dos Santos

Dia 27: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas

Dia 28: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 29: Joana Franklin de Araujo

Dia 30: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Maria Cristina Lenotti Neira

Dia 5: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 6: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 7: Joao Paulo Robortella

Dia 8: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 9: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 12: Dorio Sampaio Dias

Dia 13: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 14: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 21: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 22: Paula Garmes Reginato Coube

Dia 23: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 26: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 27: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 28: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 29: Flavio Hernandez Jose

Dia 30: Bruna da Costa Nava Zambon

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Tania de Andrade

Dia 5: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 6: Fernando Antonio Abujamra

Dia 7: Daniel Jose de Angelis

Dia 8: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 9: Tania Regina Golmia Camilles

Dia 12: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 13: Tania de Andrade

Dia 14: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 19: Jose Ademir Campos Borges

Dia 20: Manoel Jose Berça

Dia 21: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 22: Hamilton Fernando Lisi

Dia 23: Naul Luiz Felca

Dia 26: Manoel Jose Berça

Dia 27: Elcio Neto

Dia 28: Mauricio Lins Ferraz

Dia 29: Mauricio Lins Ferraz

Dia 30: Paulo Jose Freire Teotonio

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 5: Lorena Gentil Ciampone

Dia 6: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 7: Lorena Gentil Ciampone

Dia 8: Rodrigo Merli Antunes

Dia 9: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 12 Priscila Gomes Barcellos Borges

Dia 13: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 14: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 19: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 21: Carlos Eduardo Brechani

Dia 22: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 23: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 26: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 27: Claudio Sergio Alves Teixeira

Dia 28: Carlos Eduardo Brechani

Dia 29: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 30: Carlos Eduardo Brechani

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Renata Andreia dos Santos

Dia 5: Clovis de Castro Humes

Dia 6: Carla Borges Honorio

Dia 7: Deborah Cristina Benatti

Dia 8: Clovis de Castro Humes

Dia 9: Kleber Henrique Basso

Dia 12: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 13: Leandro Bakowski

Dia 14: Kleber Henrique Basso

Dia 19: Clovis de Castro Humes

Dia 20: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 21: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 22: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 23: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 26: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 27: Guilherme Castanho Augusto

Dia 28: Guilherme Castanho Augusto

Dia 29: Renata Andreia dos Santos

Dia 30: Clovis de Castro Humes

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 5: Tiago Antonio de Barros Santos

Dia 6: Larissa Crescini Albernaz

Dia 7: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 8: Carlos Augusto Roseiro

Dia 9: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 12: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 13: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 14: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 19: Ricardo Framil

Dia 20: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 21: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 22: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 23: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 26: Debora Bezerra de Menezes

Dia 27: Renata Bertoni Vita

Dia 28: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 29: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 30: Tiago Antonio de Barros Santos

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 5: Alexandre Affonso Castilho

Dia 6: Leonardo Rezek Pereira

Dia 7: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 8: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 9: Leonardo Rezek Pereira

Dia 12: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 13: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 14: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 19: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 20: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 21: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 22: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 23: Eduardo Dias Brandao

Dia 26: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 27: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 28: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 29: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 30: Felipe Wermelinger Caetano

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Jose Benedito Moreira

Dia 5: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 6: Rui Antunes Horta

Dia 7: Larissa Buentes Frazao

Dia 8: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 9: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 12: Gianfranco Silva Caruso

Dia 13: Larissa Buentes Frazao

Dia 14: Gianfranco Silva Caruso

Dia 19: Carlos Schelini Cesar

Dia 20: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 21: Gilberto Cabett Junior

Dia 22: Raphael Barbosa Braga

Dia 23: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 26: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 27: Gianfranco Silva Caruso

Dia 28: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 29: Gianfranco Silva Caruso

Dia 30: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 5: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 6: Alexandre Acerbi

Dia 7: Guilherme Silva de Deus

Dia 8: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 9: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 12: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 13: Alexandre Acerbi

Dia 14: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 16: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 19: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 20: Alexandre Acerbi

Dia 21: Guilherme Silva de Deus

Dia 22: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 23: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 26: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 27: Alexandre Acerbi

Dia 29: Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Dia 30: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

Avisos de 23/10/2018

Nº 478/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 05/2012-PGJ, de 09 de fevereiro de 2012, bem como do Provimento CSM nº 1.948/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça de 03 de fevereiro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Capital que a escala de plantão do período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019foi elaborada conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 400/2018 - PGJ, de 12 de setembro de 2018.

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

DEZEMBRO/2018

DIA 20:

CAROLINA RODRIGUES DE MENDOZA LOTFI

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

DIA 21:

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

VALERIA PALERMO CAPEZ

DIA 22:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROSWKI

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

DIA 23:

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

DIA 24:

LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES

DIA 25:

JULIA FERNANDES CALDAS

LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 26:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROSWKI

LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 27:

CESAR BOCUHY BONILHA

LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 28:

CESAR BOCUHY BONILHA

DANILO ORLANDO PUGLIESI

DIA 29:

FLAVIA FLORES RIGOLO

DANILO ORLANDO PUGLIESI

DIA 30:

DANILO ORLANDO PUGLIESI

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

DIA 31:

FERNANDO PINTO CHIOZZOTTO

JULIA FERNANDES CALDAS

JANEIRO/2019

DIA 1:

BELISA BARBOSA MORALES

YURI FISBERG

DIA 2:

JOSE BASSO JUNIOR

YURI FISBERG

DIAS 3, 4 E 5:

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROSWKI

JOSE BASSO JUNIOR

DIA 6:

JOSE BASSO JUNIOR

JULIANA VELASQUES PELLACANI FIGUEIREDO

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/10/2018)

Nº 480/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 400/2018 - PGJ, de 05 de setembro de 2018.

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]).

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21 E 22:

EUVER ROLIM

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

DIAS 23, 24, 25 E 26:

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 27:

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 28:

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

DIAS 29 E 30:

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 31:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

DANILO ORLANDO PUGLIESI

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

JANEIRO 2019

DIA 1:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

DANILO ORLANDO PUGLIESI

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

CECILIA MARIA DENSER DE AS ASTONI

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA

DIA 21:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

LUIS MARCELO MILEO THEODORO

SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA

DIA 22:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

LUIS MARCELO MILEO THEODORO

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 23:

CELISA GATA LOPES MOTA

LUIS MARCELO MILEO THEODORO

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIAS 24 E 25:

BRUNO ORSINI SIMONETTI

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VANESSA BORTOLOMASI

DIAS 26, 27 E 28:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 29:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MYLENE COMPLOIER

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 30:

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

MYLENE COMPLOIER

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 31:

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

GUSTAVO TRINCADO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

JANEIRO 2019

DIA 1:

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

GUSTAVO TRINCADO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

DIA 2:

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

MYLENE COMPLOIER

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIAS 3 E 4:

ABNER CASTORINO

MYLENE COMPLOIER

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIAS 5 E 6:

ALEXANDRE PETRY HELENA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21 E 22:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

MARISA ROCHA DESHOULIERES

DIA 23:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

MARISA ROCHA DESHOULIERES

DIAS 24 E 25:

GABRIELA FREIRE VITA

MARIANA CORREA VIANA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIA 26:

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

ROBERTO WIDER FILHO

DIAS 27, 28 E 29:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

ROBERTO WIDER FILHO

DIA 30:

FRANCINE PEREIRA SANCHES

ROBERTO WIDER FILHO

WILLIAN ORTIS GUIMARÃES

DIA 31:

FRANCINE PEREIRA SANCHES

WILLIAN ORTIS GUIMARÃES

JANEIRO 2019

DIA 1:

FRANCINE PEREIRA SANCHES

WILLIAN ORTIS GUIMARÃES

DIA 2:

FRANCINE PEREIRA SANCHES

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

ROBERTO WIDER FILHO

DIAS 3 E 4:

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

ROBERTO WIDER FILHO

DIA 5:

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

MYLENE COMPLOIER

ROBERTO WIDER FILHO

DIA 6:

DENISE CECILIA PAVAN BUORO

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

ROBERTO WIDER FILHO

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS

RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES

STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA

DIA 21:

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 22:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 23:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIAS 24 E 25:

LILIAN FRUET

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

DIA 26:

LILIAN FRUET

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIA 27:

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

SULTANE RUBEZ JEHA

DIAS 28 E 29:

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SULTANE RUBEZ JEHA

DIAS 30 E 31:

FLAVIA LIAS SGOBI

LANA DRAPIER ALBUQUERQUE

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

JANEIRO 2019

DIA 1:

FLAVIA LIAS SGOBI

LANA DRAPIER ALBUQUERQUE

MILENA APARECIDA CARLI

DIA 2:

LANA DRAPIER ALBUQUERQUE

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

WILLIAN ORTIS GUIMARÃES

DIAS 3 E 4:

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SULTANE RUBEZ JEHA

DIA 5:

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

SULTANE RUBEZ JEHA

DIA 6:

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

CLAUDIA EDA BUSSEM

CLAUDEMIR BATTALINI

JOCIMAR GUIMARAES

DIA 22:

CLAUDEMIR BATTALINI

JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

KARINA BAGNATORI

DIA 23:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 24 E 25:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

DIA 26:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

JANDIR MOURA TORRES NETO

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

DIA 27:

JANDIR MOURA TORRES NETO

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 28:

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 29:

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 30:

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

DIA 31:

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

JANEIRO 2019

DIA 1:

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

DIA 2:

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

JANDIR MOURA TORRES NETO

DIAS 3 E 4:

JANDIR MOURA TORRES NETO

JORDANA CALIXTO PORTO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 5 E 6:

JORDANA CALIXTO PORTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

ANA MARIA BUOSO

DIB JORGE NETO

DIA 24:

ANA MARIA BUOSO

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

DIA 25:

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

LUCAS CORRADINI DA SILVA

DIA 26:

ADONAI GABRIEL

LUCAS CORRADINI DA SILVA

DIAS 27, 28, 29 E 30:

ADONAI GABRIEL

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 31:

ADONAI GABRIEL

JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA

JANEIRO 2019

DIA 1:

ADONAI GABRIEL

JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA

DIA 2:

ANA MARIA BUOSO

ADONAI GABRIEL

DIAS 3 E 4:

ANA MARIA BUOSO

ALINE MORGADO DA ROCHA

DIAS 5 E 6:

ANA MARIA BUOSO

ADONAI GABRIEL

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

ROBERTO LINO JUNIOR

DIA 24:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

RODRIGO LOPES

DIA 25:

JONAS MANIEZO MOYSES

DIAS 26 E 27:

ALEXANDRE DE PALMA NETO

RODRIGO LOPES

DIAS 28, 29 E 30:

RODRIGO LOPES

DIA 31:

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

JANEIRO 2019

DIA 1:

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

DIA 2:

RODRIGO LOPES

DIAS 3, 4, 5 E 6:

ANDRE LUIZ BRANDAO

GABRIEL GUERREIRO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

DIA 22:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 23:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 24:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ELIANE CRISTINA ZERATI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 25:

GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 26:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 27:

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

VALCIR PAULO KOBORI

DIA 28:

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

REGINA MONDIN

VALCIR PAULO KOBORI

DIA 29:

ALINE MORAES

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 30:

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 31:

ALINE MORAES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

JANEIRO 2019

DIA 1:

ALINE MORAES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS

DIA 2:

ALINE MORAES

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

DIA 3:

ADRIANA VACARE TEZINE

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

DIA 4:

ADRIANA VACARE TEZINE

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

DIA 5:

ALINE MORAES

JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

DIA 6:

ALINE MORAES

JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21 E 22:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 23 E 24:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIA 25:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

DIAS 26, 27, 28, 29 E 30:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIA 31:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

JANEIRO 2019

DIA 1:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

RENATO FANIN

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 22 E 23:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

JULIANA PERES ALMENARA

DIAS 24 E 25:

CASSIO SERRA SARTORI

DENISE CRISTINA DA SILVA

DIA 26:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 27 E 28:

ANDREA DE CICCO

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIAS 29 E 30:

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIA 31:

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

JANEIRO 2019

DIA 1:

LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIA 2:

ANDREA DE CICCO

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIAS 3 E 4:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIAS 5 E 6:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILAQUA

RENATO FANIN

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRASSUNUNGA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21 E 22:

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIAS 23 E 24:

GUILHERME GOTTARDELLO

DIAS 25, 26, 27 E 28:

GUSTAVO FERRONATO

DIAS 29, 30 E 31:

JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

JANEIRO 2019

DIAS 1, 2 E 3:

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIAS 4, 5 E 6:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO CARLOS

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA

DIAS 21 E 22:

DENILSON DE SOUZA FREITAS

FLAVIO OKAMOTO

DIA 23:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

DIA 24:

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

DIA 25:

DIA 26:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

DENILSON DE SOUZA FREITAS

DIAS 27 E 28:

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIAS 29 E 30:

OSVALDO BIANCHINI VERONEZ

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

DIA 31:

MURILO ARRIGETO PEREZ

JANEIRO 2019

DIA 1:

MURILO ARRIGETO PEREZ

DIA 2:

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

MURILO ARRIGETO PEREZ

DIAS 3 E 4:

LUCIANO GARCIA RIBEIRO

SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA

DIA 5:

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

DIA 6:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA

SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARARAQUARA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR

JOSE CARLOS MONTEIRO

DIAS 22 E 23:

CLEBER PEREIRA DEFINA

NOEMI CORREA

DIAS 24 E 25:

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

CLAUDIO SANTOS MACHADO

DIA 26:

ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR

NOEMI CORREA

DIAS 27 E 28:

ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR

CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 29:

CLEBER PEREIRA DEFINA

NOEMI CORREA

DIA 30:

CLEBER PEREIRA DEFINA

RAFAELA TROMBINI

DIA 31:

JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR

RAFAELA TROMBINI

JANEIRO 2019

DIA 1:

JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR

RAFAELA TROMBINI

DIA 2:

CLEBER PEREIRA DEFINA

RAFAELA TROMBINI

DIA 3:

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR

DIAS 4, 5 E 6:

CLEBER PEREIRA DEFINA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BARRETOS

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

DIA 22:

ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS

WILSON ROGERIO DE SOUZA

DIA 23:

ADRIANA NOGUEIRA FRANCO MORAIS

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 24:

PRISCILA LONGARINI ALVES

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 25:

PRISCILA LONGARINI ALVES

DIAS 26, 27 E 28:

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

DIA 29:

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

DIA 30:

FLAVIO JOSE DA COSTA

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 31:

FLAVIO JOSE DA COSTA

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

FLAVIO JOSE DA COSTA

DIAS 3, 4, 5 E 6:

WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA

WILSON ROGERIO DE SOUZA

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CATANDUVA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

ANTONIO BANDEIRA NETO

YVES ATAHUALPA PINTO

DIAS 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

YVES ATAHUALPA PINTO

JANEIRO 2019

DIA 1:

YVES ATAHUALPA PINTO

DIAS 2, 3 E 4:

ANTONIO BANDEIRA NETO

CYNTHIA CASSEB NASCIMBEN GALLI

DIAS 5 E 6:

ANTONIO BANDEIRA NETO

YVES ATAHUALPA PINTO

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

RENATA SANCHES FERNANDES

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 21:

HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI

RENATA SANCHES FERNANDES

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 22:

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI

RENATA SANCHES FERNANDES

DIA 23:

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

RENATA SANCHES FERNANDES

DIAS 24 E 25:

DOSMAR SANDRO VALERIO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIA 26:

HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

DIA 27:

ANDRE LUIS DE SOUZA

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 28:

ANDRE LUIS DE SOUZA

HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 29:

ANDRE LUIS DE SOUZA

HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIAS 30 E 31:

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ODIVAL CICOTE

JANEIRO 2019

DIA 1:

ANDRE LUIS DE SOUZA

DOSMAR SANDRO VALERIO

DIA 2:

ANDRE LUIS DE SOUZA

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIAS 3 E 4:

ANDRE LUIS DE SOUZA

ODIVAL CICOTE

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIAS 5 E 6:

ANDRE LUIS DE SOUZA

HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - VOTUPORANGA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21 E 22:

JOAO ALBERTO PEREIRA

DIAS 23, 24 E 25:

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

DIAS 26, 27 E 28:

TANIA MARA TORTOLA

DIAS 29 E 30:

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

DIA 31:

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

JANEIRO 2019

DIA 1:

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

TANIA MARA TORTOLA

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - FERNANDÓPOLIS

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

DIAS 24, 25, 26, 27 E 28:

FERNANDO CESAR DE PAULA

DIA 29:

DANIEL AZADINHO PALMEZAN CALDERARO

DIAS 30 E 31:

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

DIAS 3, 4, 5 E 6:

FERNANDO CESAR DE PAULA

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

JOSE AUGUSTO DE BARROS FILHO

DIAS 22 E 23:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

JOSE AUGUSTO DE BARROS FILHO

RENATO AUGUSTO VALADAO

DIA 24:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO BELLINE LOPES

VITOR PETRI

DIA 25:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

BRUNO MORAIS FERREIRA

RODRIGO BELLINE LOPES

DIAS 26 E 27:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

RODRIGO BELLINE LOPES

VITOR PETRI

DIA 28:

BRUNO MORAIS FERREIRA

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIA 29:

BRUNO MORAIS FERREIRA

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIAS 30 E 31:

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

DIAS 3, 4, 5 E 6:

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

PATRICIA MANZELLA TRITA

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITU

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

DIA 22:

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MICHEL BETENJANE ROMANO

DIA 23:

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

RICARDO BELUCI

DIAS 24 E 25:

RICARDO BELUCI

DIA 26:

ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS

ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS

DIAS 27 E 28:

ADRIANA FRANULOVIC CEBRIAN ARAUJO REIS

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

DIA 29:

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

DIA 30:

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 31:

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIAS 3, 4, 5 E 6:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - REGISTRO

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO

DIAS 22 E 23:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 24:

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIAS 25, 26 E 27:

LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 28:

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DIAS 29, 30 E 31:

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

JANEIRO 2019

DIA 1:

ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI

DIAS 2, 3 E 4:

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

DIAS 5 E 6:

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 22:

FABIO GUNÇO KACUTA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

DIA 23:

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

DIAS 24 E 25:

CARLOS EDUARDO POZZI

FABIO GUNÇO KACUTA

DIAS 26 E 27:

FABIO GUNÇO KACUTA

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

DIA 28:

CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

DIA 29:

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DIA 30:

BRUNO MORAIS FERREIRA

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DIA 31:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

DIAS 3 E 4:

BRUNO GONDIM RODRIGUES

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES

DIAS 5 E 6:

BRUNO GONDIM RODRIGUES

JACQUES MARCEL ABRAMOVICH

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BOTUCATU

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

EDUARDO JOSE DAHER ZACHARIAS

DIAS 22 E 23:

CLAUDIA RODRIGUES CALDAS LOURENÇÃO

DIAS 24 E 25:

PAULO SERGIO ABUJAMRA

DIAS 26 E 27:

THIAGO TAVARES SIMONI AILY

DIAS 28, 29 E 30:

RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIA 31:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS

DIAS 3 E 4:

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

DIAS 5 E 6:

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AVARÉ

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

GIOVANA MARINATO GODOY

RUBENS MARTINS DA SILVA

DIAS 24, 25 E 26:

MARCOS VIEIRA GODOY

RUBENS MARTINS DA SILVA

DIA 27:

GIOVANA MARINATO GODOY

MARCOS VIEIRA GODOY

DIA 28:

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIAS 29, 30 E 31:

NATALIA ROSALEM CARDOSO

JANEIRO 2019

DIA 1:

NATALIA ROSALEM CARDOSO

DIAS 2 E 3:

RODRIGO JIMENEZ GOMES

DIAS 4, 5 E 6:

GIOVANA MARINATO GODOY

MARCOS VIEIRA GODOY

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OURINHOS

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

VLADIMIR BREGA FILHO

DIAS 22, 23 E 24:

MARCOS DA SILVA BRANDINI

DIA 25:

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

DIAS 26, 27 E 28:

MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIAS 29 E 30:

CARLOS ANDRE MARIANI

DIA 31:

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

JANEIRO 2019

DIA 1:

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIAS 2 E 3:

MARCELO GONÇALVES SALIBA

DIAS 4, 5 E 6:

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ASSIS

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

PAULO LEONARDO IBANHEZ

DIA 21:

SERGIO CAMPANHARO

DIA 22:

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

DIA 23:

LUIS FERNANDO ROCHA

DIA 24:

FERNANDO FERNANDES FRAGA

DIA 25:

RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

DIA 26:

MARCELO FREIRE GARCIA

DIA 27:

ROGERIO PINHEIRO PAGANI

DIA 28:

PAULA BOND PEIXOTO

DIA 29:

LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

DIA 30:

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

DIA 31:

RENATO ABUJAMRA FILLIS

JANEIRO 2019

DIA 1:

JOSE CALDERONI JUNIOR

DIA 2:

CARLOS HENRIQUE APARECIDO RINARD

DIA 3:

LUIS FERNANDO ROCHA

DIA 4:

EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA

DIA 5:

PAULO LEONARDO IBANHEZ

DIA 6:

SERGIO CAMPANHARO

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

HELIO PERDOMO JUNIOR

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

DIA 22:

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

VANESSA ZORZAN

DIAS 23, 24 E 25:

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 26:

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

SILVIO MARTINS BARBATTO

DIA 27:

MARCIO KUHNE PRADO JUNIOR

SILVIO MARTINS BARBATTO

DIA 28:

RUAN MANCONI MILANI

SILVIO MARTINS BARBATTO

DIA 29:

MARCIO KUHNE PRADO JUNIOR

RUAN MANCONI MILANI

DIAS 30 E 31:

RUAN MANCONI MILANI

JANEIRO 2019

DIA 1:

PEDRO ROMAO NETO

RUAN MANCONI MILANI

DIAS 2, 3, 4 E 5:

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

PEDRO ROMAO NETO

DIA 6:

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

PEDRO ROMAO NETO

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE VENCESLAU

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

RODRIGO MELGAREJO

DIAS 22 E 23:

RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIAS 24, 25, 26 E 27:

THAIS DE FREITAS CAVALARI

DIAS 28, 29, 30 E 31:

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

JANEIRO 2019

DIA 1:

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

MARLON ROBERTH DE SALES

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - DRACENA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DIAS 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

JANEIRO 2019

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TUPÃ

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21 E 22:

MARCELO BRANDAO FONTANA

DIAS 23 E 24:

JESS PAUL TAVES PIRES

DIAS 25, 26 E 27:

JOAO CARLOS TALARICO

DIAS 28, 29 E 30:

RENATO ABUJAMRA FILLIS

DIA 31:

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI

JANEIRO 2019

DIAS 1, 2 E 3:

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI

DIA 4:

MARIO YAMAMURA

DIAS 5 E 6:

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MARÍLIA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

RODRIGO DE MORAES GARCIA

DIAS 22 E 23:

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

DIAS 24, 25 E 26:

ISAURO PIGOZZI FILHO

DIAS 27 E 28:

ISAURO PIGOZZI FILHO

DIAS 29 E 30:

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

DIA 31:

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

JANEIRO 2019

DIAS 1, 2 E 3:

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

DIAS 4, 5 E 6:

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

ALEX RAVANINI GOMES

ALOISIO GARMES JUNIOR

DIA 21:

ANDRE GANDARA ORLANDO

ALEX RAVANINI GOMES

DIA 22:

ANDRE GANDARA ORLANDO

ALOISIO GARMES JUNIOR

DIAS 23 E 24:

HERCULES SORMANI NETO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 25:

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

HERCULES SORMANI NETO

DIA 26:

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

DIA 27:

ENILSON DAVID KOMONO

GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR

DIA 28:

ENILSON DAVID KOMONO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIAS 29 E 30:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 31:

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

JANEIRO 2019

DIA 1:

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIA 2:

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIAS 3 E 4:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 5:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DEBORA ORSI DUTRA

DIA 6:

DEBORA ORSI DUTRA

NEANDER ANTONIO SANCHES

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JAÚ

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR

DIAS 22 E 23:

LIGIANE RODRIGUES BUENO

DIAS 24, 25, 26 E 27:

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 28:

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 29:

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

DIAS 30 E 31:

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

JANEIRO 2019

DIA 1:

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

PAULO CAMPOS DOS SANTOS

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

MILENE TELEZZI HABICE

DIA 22:

ANDRE VITOR DE FREITAS

ENRICO PAISANI

DIA 23:

ANDRE VITOR DE FREITAS

ADRIANO VANDERLEI MELLEGA

DIA 24:

ADRIANO VANDERLEI MELLEGA

BRUNO LESSA MARINHO

DIAS 25 E 26:

BRUNO LESSA MARINHO

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

DIA 27:

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

MILENE TELEZZI HABICE

DIA 28:

CASSIO SERRA SARTORI

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

DIA 29:

DENISE CRISTINA DA SILVA

JAMILE TAVARES

DIA 30:

JAMILE TAVARES

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

DIA 31:

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

JAMILE TAVARES

JANEIRO 2019

DIA 1:

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

JAMILE TAVARES

DIA 2:

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

JAMILE TAVARES

DIAS 3 E 4:

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

PAULO KISHI

DIAS 5 E 6:

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LINS

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29:

ELIANA KOMESU LIMA

DIA 30:

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 31:

NOEMIA DAMIANCE KARAM

JANEIRO 2019

DIA 1:

NOEMIA DAMIANCE KARAN

DIA 2:

BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM

DIAS 3 E 4:

GILBERTO MARQUES

DIAS 5 E 6:

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

ALBINO FERRAGINI

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIA 22:

ADELMO PINHO

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIAS 23, 24 E 25:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 26:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIAS 27 E 28:

PAULO DOMINGUES JUNIOR

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DIA 29:

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

DIA 30:

ADELMO PINHO

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DIA 31:

ADELMO PINHO

BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM

JANEIRO 2019

DIA 1:

BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

DIA 2:

ADELMO PINHO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIAS 3 E 4:

BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIAS 5 E 6:

ADELMO PINHO

BRUNA DA COSTA NAVA ZANBOM

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ANDRADINA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

RUBIA PRADO MOTIZUKI

DIAS 24, 25 E 26:

ROBSON ALVES RIBEIRO

DIAS 27 E 28:

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

DIAS 29, 30 E 31:

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS

JANEIRO 2019

DIA 1:

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS

DIA 2:

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

DIAS 3, 4, 5 E 6:

ROBSON ALVES RIBEIRO

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - FRANCA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21 E 22:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

IVAN NASCIMENTO DE CASTRO

DIA 23:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

DIAS 24 E 25:

DILSON SANTIAGO DE SOUZA

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

DIAS 26 E 27:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

DIAS 28, 29 E 30:

CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

DIA 31:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

HALINE BARRETO AFONSO

JANEIRO 2019

DIA 1:

HALINE BARRETO AFONSO

YURI BORGES DE MENDONÇA

DIAS 2 E 3:

PAULO CESAR CORREA BORGES

YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 4:

LAIS FERNANDA SILVA

YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 5:

LAIS FERNANDA SILVA

YURI BORGES DE MENDONÇA

DIA 6:

LAIS FERNANDA SILVA

YURI BORGES DE MENDONÇA

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BATATAIS

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21 E 22:

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIAS 23 E 24:

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

DIA 25:

TULIO VINICIUS ROSA

DIAS 26 E 27:

ALEXANDRE PADILHA

DIAS 28 E 29:

IVAN CINTRA BORGES

DIAS 30 E 31:

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

JANEIRO 2019

DIA 1:

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 2:

HALINE BARRETO AFONSO

DIAS 3, 4, 5, E 6:

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITUVERAVA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21 E 22:

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

DIAS 23, 24, 25 E 26:

DEBORA ANDERSON

DIAS 27, 28, 29 E 30:

ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

DIA 31:

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

DIAS 3, 4 E 5:

REINALDO LUCAS DE MELO

DIA 6:

TULIO VINICIUS ROSA

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

ELCIO NETO

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

MANOEL JOSE BERÇA

DIA 22:

ELCIO NETO

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

RAMON LOPES NETO

DIA 23:

ELCIO NETO

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

HAMILTON FERNANDO LISI

DIA 24:

ELCIO NETO

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 25:

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIAS 26 E 27:

ELCIO NETO

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 28:

ANA CARLA FROES RIBEIRO COSTA

ELCIO NETO

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIAS 29 E 30:

ELCIO NETO

HAMILTON FERNANDO LISI

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 31:

ELCIO NETO

VINICIUS HENRIQUE DE RESENDE

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

JANEIRO 2019

DIA 1:

VINICIUS HENRIQUE DE RESENDE

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIAS 2 E 3:

ANA CARLA FROES RIBEIRO COSTA

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 4:

DANIEL TOSTA DE FREITAS

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIAS 5 E 6:

DANIEL TOSTA DE FREITAS

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JABOTICABAL

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21 E 22:

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

DIAS 23, 24, 25, 26, 27 E 28:

ETHEL CIPELE

DIAS 29, 30 E 31:

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

JANEIRO 2019

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CASA BRANCA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

JOSE CLAUDIO ZAN

DIAS 24 E 25:

MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIAS 26, 27, 28, 29:

YARA JEROZOLIMSKI

DIAS 30 E 31:

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIAS 3 E 4:

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

DIAS 5 E 6:

MARCELO SPERANDIO FELIPE

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

DEBORAH CRISTINA BENATTI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIAS 24 E 25:

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

JULIANO CARVALHO ATOJI

KAREN MAZLOUM

DIA 26:

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

KAREN MAZLOUM

VANIA CACERES STEFANONI

DIA 27:

KAREN MAZLOUM

MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS

VANIA CACERES STEFANONI

DIA 28:

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

DIA 29:

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

JULIA FERNANDES CALDAS

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

DIAS 30 E 31:

ANA MARIA ROMANO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

ANA MARIA ROMANO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

DIAS 3, 4, 5 E 6:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

MARINA FRANÇA FARIA PESTANA

VANIA CACERES STEFANONI

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 21:

LEANDRO BAKOWSKI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 22:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 23:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 24:

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 25:

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

MONIZE FLAVIA POMPEO

THIAGO ALCOCER MARIN

DIAS 26 E 27:

LEANDRO BAKOWSKI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 28:

LEANDRO BAKOWSKI

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 29:

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

LEANDRO BAKOWSKI

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIA 30:

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

MARCIO ROGERIO FRACASSI

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

DIA 31:

FLAVIA FLORES RIGOLO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

LORRANA LARISSA COQUEIRO

JANEIRO 2019

DIA 1:

LETICIA LOURENÇO PAVANI

LORRANA LARISSA COQUEIRO

DIA 2:

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

LORRANA LARISSA COQUEIRO

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIAS 3 E 4:

MARCIO ROGERIO FRACASSI

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIAS 5 E 6:

MARCIO ROGERIO FRACASSI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

SIDNEY ALVES DE MATTOS

DIA 21:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

SIDNEY ALVES DE MATTOS

DIAS 22 E 23:

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIAS 24 E 25:

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

DIA 26:

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIAS 27, 28, 29 E 30:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 31:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

JANEIRO 2019

DIA 1:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

DIA 2:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIAS 3, 4, 5 E 6:

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

JOAO MARCOS CERVANTES

WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO

DIAS 21, 22, 23 E 24:

JOAO MARCOS CERVANTES

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DIA 25:

JOAO MARCOS CERVANTES

DIA 26:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIA 27:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 28, 29 E 30:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIA 31:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODULO

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

JANEIRO 2019

DIA 1:

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

DIA 2:

DARLAN DALTON MARQUES

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

DIAS 3 E 4:

DARLAN DALTON MARQUES

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 5 E 6:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODULO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

RICARDO REIS SIMILI

DIAS 21, 22 E 23:

GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIAS 24 E 25:

RENATO QUEIROZ DE LIMA

DIAS 26, 27 E 28:

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 29:

GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIAS 30 E 31:

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

JANEIRO 2019

DIA 1:

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPEVA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

DIAS 24, 25 E 26:

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JANEIRO 2019

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

DIAS 21, 22 E 23:

RAUL RIBEIRO SORA

DIAS 24 E 25:

LEONARDO MEIZIKAS

DIA 26:

DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA

DIAS 27 E 28:

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI

DIA 29:

DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA

DIAS 30 E 31:

RENATA ROJO RODRIGUES

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

RENATA ROJO RODRIGUES

DIAS 3 E 4:

NELSON DE BARROS OREILLY FILHO

DIAS 5 E 6:

FAUSTO ERNANI GONÇALVES JARDIM

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 21:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIAS 22 E 23:

CAROLINA LIMA ANSON

FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIA 23:

CAROLINA LIMA ANSON

FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIA 24:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

LEONARDO ALBRECHT NETO

DIAS 25, 26 E 27:

FERNANDA TINOCO RAMOS

LEONARDO ALBRECHT NETO

DIAS 28, 29, 30 E 31:

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

JANEIRO 2019

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

REGIANE MARIA HEIL PORTES

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

GUILHERME SILVA DE DEUS

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIA 21:

GUILHERME SILVA DE DEUS

JULIA DAZZI PIOL

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIA 22:

JULIA DAZZI PIOL

MARIANNA MOURA GONÇALVES

MARIA JULIA KAIAL CURY

DIA 23:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI

PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA

DIAS 24, 25 E 26:

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

FERNANDA GOMEZ D´AMICO

DIA 27:

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

FERNANDA GOMEZ D´AMICO

DIA 28:

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 29:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

DIAS 30 E 31:

DANILO KEITI GOTO

DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

DANILO KEITI GOTO

LETICIA STUGINSKI STOFFA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 3:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

DIA 4:

ALEXANDRE ACERBI

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

DIA 5:

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MARIANNA MOURA GONÇALVES

DIA 6:

ALEXANDRE ACERBI

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

MARIANNA MOURA GONÇALVES

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DEZEMBRO 2018

DIA 20:

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

RENATA CALAZANS NASRAUI

DIA 21:

RENATA CALAZANS NASRAUI

VANDERLEI CESAR HONORATO

DIA 22:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

VANDERLEI CESAR HONORATO

DIAS 23, 24 E 25:

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

SERGIO HENRIQUE MARINO

DIA 26:

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

DIAS 27 E 28:

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

JORGE UMBERTO APRILE LEME

DIA 29:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

DIA 30:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

JONAS MANIEZO MOYSES

DIA 31:

JONAS MANIEZO MOYSES

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

DIAS 3 E 4:

ALINE MORAES

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

DIAS 5 E 6:

AMELIO PASINI JUNIOR

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMPARO

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

GILSON RICARDO MAGALHAES

DIA 24:

LUCAS CORRADINI DA SILVA

DIAS 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

DANIEL ZULIAN

JANEIRO 2019

DIA 1:

DANIEL ZULIAN

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JALES

DEZEMBRO 2018

DIAS 20, 21, 22 E 23:

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

DIAS 24, 25 E 26:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIAS 27 E 28:

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

DIAS 29, 30 E 31:

THOMAS OLIVER LAMSTER

JANEIRO 2019

DIAS 1 E 2:

THOMAS OLIVER LAMSTER

DIAS 3, 4, 5 E 6:

CLEITON LUIS DA SILVA

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITANHAÉM

DEZEMBRO 2018

DIAS 20 E 21:

RAFAEL MAGALHAES ABRANTES PINHEIRO

DIAS 22 E 23:

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIAS 24 E 25:

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIAS 26 E 27:

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

DIAS 28 E 29:

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

DIA 30:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

DIA 31:

ROMILDO DA ROCHA SOUSA

JANEIRO 2019

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

ROMILDO DA ROCHA SOUSA

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/10/2018)

Aviso de 26/10/2018

Nº 484/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de NOVEMBRO de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 2:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EUVER ROLIM

MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 3:

EUVER ROLIM

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

SILVIA DE FREITAS DENARI

DIA 4:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

DIA 10:

EUVER ROLIM

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 11:

ELOY OJEA GOMES

EUVER ROLIM

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIA 15:

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIA 16:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 17:

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 18:

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIA 19:

EUVER ROLIM

MARCOS NERI DE ALMEIDA

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

DIA 20:

EUVER ROLIM

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 24:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ELOY OJEA GOMES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 25:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 2:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

RODRIGO SIMON MACHADO

DIA 3:

EDUARDO SOARES AMARAL

FRANCINE PEREIRA SANCHES

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIA 4:

EDUARDO SOARES AMARAL

MARCELO VIEIRA DE MELLO

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

DIAS 10 E 11:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARCELO VIEIRA DE MELLO

MURILO ARRIGETO PEREZ

DIAS 15 E 16:

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIAS 17 E 18:

EDUARDO SOARES AMARAL

FRANCINE PEREIRA SANCHES

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIA 24:

DANIELA ROMANELLI DA SILVA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

DIA 25:

DANIELA ROMANELLI DA SILVA

ROSELI NALDI SOUZA

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 2:

ALEXANDRE CID DE ANDRADE

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIAS 3 E 4:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

DENISE CECILIA PAVAN BUORO

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

DIAS 10 E 11:

ALEXANDRE CID DE ANDRADE

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIA 15:

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

LILIAN FRUET

ROBERTO WIDER FILHO

DIA 16:

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

ROBERTO WIDER FILHO

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

DIA 17:

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

ROBERTO WIDER FILHO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIA 18:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

ROBERTO WIDER FILHO

DIA 19:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

GABRIELA FREIRE VITA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIA 20:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIAS 24 E 25:

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

ROBERTO WIDER FILHO

4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIA 2:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

WELLINGTON LUIZ DAHER

DIA 3:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS

DIA 4:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

SORANDY AYRES SANTOS

DIAS 10 E 11:

DEBORA DE CAMARGO ALY

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

DIAS 15 E 16:

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 17 E 18:

JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 24:

FILIPE DE MELO EUZEBIO

SANDRA REIMBERG

SORANDY AYRES SANTOS

DIA 25:

FILIPE DE MELO EUZEBIO

NATHAN GLINA

SORANDY AYRES SANTOS

5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 2 A 4:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIA 10:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

JANDIR MOURA TORRES NETO

DIA 11:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

CLAUDIA EDA BUSSEM

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

DIA 15:

DANIELA ITO ECHEVERRIA

JULIANO CARVALHO ATOJI

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS

DIA 16:

DANIELA ITO ECHEVERRIA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS

DIA 17:

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

DANIELA ITO ECHEVERRIA

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS

DIA 18:

DANIELA ITO ECHEVERRIA

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS

DIA 19:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

DIA 20:

CLAUDIA EDA BUSSEM

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 24:

ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

DIA 25:

ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA

KARINA BAGNATORI

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 2 A 4:

ADONAI GABRIEL

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIAS 10 E 11:

GUSTAVO MACRI MORAIS

REGINA BARBARA MURAD LOUZADA

DIAS 15 E 16:

ALINE MORGADO DA ROCHA

DIB JORGE NETO

DIAS 17 E 18:

ALINE MORGADO DA ROCHA

BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

DIAS 19 E 20:

ADONAI GABRIEL

DIB JORGE NETO

DIAS 24 E 25:

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

PAULA DE FIGUEIREDO SILVA

7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 02 A 04:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

RODRIGO LOPES

DIAS 10 E 11:

GABRIEL GUERREIRO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 15 E 16:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 17 E 18:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 24 E 25:

LUCAS FREHSE RIBAS

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIA 2:

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

LUCAS FREHSE RIBAS

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 3 E 4:

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

LUCAS FREHSE RIBAS

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 10:

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 11:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

DIAS 15 E 16:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

DANILO ROBERTO MENDES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 17:

LEONARDO LIBERATTI

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIA 18:

ADRIANA VACARE TEZINE

LEONARDO LIBERATTI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIA 19:

ADRIANA VACARE TEZINE

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 20:

ADRIANA VACARE TEZINE

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

DIA 24:

ALINE MORAES

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 25:

ALINE MORAES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

DANILO ROBERTO MENDES

9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 2 A 4:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

DIAS 10 E 11:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 15 A 20:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 24 E 25:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 2 A 4:

ANDREA DE CICCO

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIA 10:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

RENATO FANIN

DIA 11:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIAS 15 A 18:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DIA 19:

ANDRE VITOR DE FREITAS

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIA 20:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIAS 24 E 25:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

RENATO FANIN

16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 2:

DOSMAR SANDRO VALERIO

JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES

DIAS 3 E 4:

JOSE HEITOR DOS SANTOS

RENATA SANCHES FERNANDES

DIA 10:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIA 11:

EVANDRO ORNELAS LEAL

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIA 15:

DOSMAR SANDRO VALERIO

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

DIA 16:

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIAS 17 E 18:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIAS 24 E 25:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 2 A 4:

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUCIANA ANDRADE MAIA

DIAS 10 E 11:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

DIAS 15 A 20:

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIAS 24 E 25:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 2 A 4:

CARLOS EDUARDO POZZI

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 5:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIAS 10 E 11:

IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

DIAS 15 A 18:

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIAS 24 E 25:

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 2:

ALEX RAVANINI GOMES

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIAS 3 E 4:

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIAS 10 E 11:

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIAS 15 E 16:

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

DIAS 17 E 18:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIAS 24 E 25:

ENILSON DAVID KOMONO

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIA 2:

ENRICO PAISANO

LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM

DIAS 3 E 4:

ENRICO PAISANO

LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM

DIA 10:

DENIS PEIXOTO PARRON

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 11:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIAS 15 E 16:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

RICARDO BELUCI

DIAS 17 E 18:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

DIAS 19 E 20:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIAS 24 E 25:

ENRICO PAISANO

MILENE TELEZZI HABICE

36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIA 2:

JOAO PAULO SERRA DANTAS

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DIAS 3 E 4:

ADELMO PINHO

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

DIAS 10 E 11:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO ROBORTELLA

DIAS 15 A 18:

ALBINO FERRAGINI

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 20:

ALBINO FERRAGINI

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DIAS 24 E 25:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIA 2:

GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

RAMON LOPES NETO

DIA 3:

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

RAMON LOPES NETO

DIA 4:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

RAMON LOPES NETO

DIAS 10 E 11:

ANTONIO ERNESTO GABRIELLI TRINDADE

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIAS 15 E 16:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIA 17:

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

HAMILTON FERNANDO LISI

DIA 18:

AROLDO COSTA FILHO

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

HAMILTON FERNANDO LISI

DIAS 24 E 25:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIA 2:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA

DIAS 3 E 4:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

MARCOS BENTO DA SILVA

ZENON LOTUFO TERTIUS

DIA 10:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

OMAR MAZLOUM

DIA 11:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

DEBORAH CRISTINA BENATTI

OMAR MAZLOUM

DIA 15:

KAREN MAZLOUM

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

VANIA CACERES STEFANONI

DIA 16:

LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE

LEVY EMANUEL MAGNO

VANIA CACERES STEFANONI

DIA 17:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

LEVY EMANUEL MAGNO

DIA 18:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LEVY EMANUEL MAGNO

DIA 19:

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

DIA 20:

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

RODRIGO MERLI ANTUNES

DIAS 24 E 25:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

45º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 2:

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

FERNANDA RATCOV BORGES

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIA 3:

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

FERNANDA RATCOV BORGES

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIA 4:

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIAS 10 E 11:

CARLA BORGES HONORIO

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIA 15:

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

PAULA QUAGGIO

DIA 16:

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 17:

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

LETICIA LOURENÇO PAVANI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 18:

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

LETICIA LOURENÇO PAVANI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 24:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

MARCIO ROGERIO FRACASSI

RAQUEL BUENO DE CAMARGO

DIA 25:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

RAQUEL BUENO DE CAMARGO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 2:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

JOSE LUIZ BEDNARSKI

DIAS 3 E 4:

CARLOS AUGUSTO ROSEIRO

FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIAS 10 E 11:

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIAS 15 E 16:

RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIAS 17 E 18:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIAS 24 E 25:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIA 2:

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIAS 3 E 4:

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIAS 10 E 11:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIAS 15 E 16:

LEONARDO REZEK PEREIRA

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DIAS 17 E 18:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 24 E 25:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 2 A 4:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

DIAS 10 E 11:

LEONARDO ALBRECHT NETO

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

DIAS 15 A 18:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

REGIANE MARIA HEIL PORTES

DIAS 19 E 20:

JOAO BOSCO LEITE DOS SANTOS JUNIOR

RENATO QUEIROZ DE LIMA

DIAS 24 E 25:

LEONARDO ALBRECHT NETO

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 2:

GUILHERME SILVA DE DEUS

JULIANO CARVALHO ATOJI

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIAS 3 E 4:

ALEXANDRE ACERBI

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 10:

ALEXANDRE ACERBI

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

YURI FISBERG

DIA 11:

ALEXANDRE ACERBI

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

DIA 15:

JOAO OTAVIO BERNARDES RICUPERO

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA

DIA 16:

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

JULIANO CARVALHO ATOJI

PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA

DIA 17:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

DIA 18:

DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

JULIANO CARVALHO ATOJI

SANDRA REIMBERG

DIA 19:

GUILHERME SILVA DE DEUS

JULIANO CARVALHO ATOJI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DIA 20:

GUILHERME SILVA DE DEUS

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIAS 24 E 25:

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCELO SILVA CASSOLA

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIA 2:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

DIAS 3 E 4:

RAFAEL BERTUCCI LOPES

RODRIGO APARECIDO TIAGO

DIA 10:

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

RENATA BRANDAO LAZZARINI

DIA 11:

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

DIAS 15 E 16:

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIAS 17 E 18:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

SERGIO CLARO BUONAMICI

DIAS 24 E 25:

JORGE UMBERTO APRILE LEME

RAFAEL BERTUCCI LOPES

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2018)

V - Competência Originária

A - Criminais

Inquérito Policial 0040578-49.2016.8.26.0000 - TJSP

Investigada: Elizabeth Sahão (Deputada Estadual)

Decisão: Promovido o arquivamento do inquérito policial

IX Atos Administrativos do PGJ

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 14-11-2018

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 19/12/2015, e prorrogado conforme D.O. de 12/12/2017, o aprovado em concurso público abaixo relacionado constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Bárbara Galvão Simões de Camargo.

Região Administrativa: Sorocaba

Classificação, Nome, Documento.

76, ISABEL AMARAL NOGUEIRA DE SOUSA, RG 350459071, para a Promotoria de Justiça de Ibiúna.

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 06 de novembro de 2018 até 12 de novembro de 2018)

CAO SIS MP DIFUSOS - Entrância Inicial, Intermediária e Final

Área do Direito: CONSUMIDOR

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0161.0000745/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - REPRESENTADO

VANDERSON WANDEMANN TELLES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0161.0000858/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - REPRESENTADO

PT 88331 18 ASSOCIAÇÃO MUNDIAL ANTITABAGISMO E ANTIALCOOLISMO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0161.0000878/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PLANOS DE SAÚDE |

Parte(s): PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0314.0000127/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JARINU

Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA | SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS |

Parte(s): ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0353.0000509/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVO HORIZONTE

Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |

Parte(s): EMAIS URBANISMO NOVO HORIZONTE 137 SPE LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0451.0001929/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |

Parte(s): FACTA FINANCEIRA S/A, - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0714.0003504/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO - REPRESENTANTE

SILVANA FONTES - ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0000047/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - REPRESENTADO

EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO P - REPRESENTADO

RAPHAEL FREIRE SANTOS - INTERESSADO

Nº MP: 14.0739.0007285/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: VÍCIOS DE QUALIDADE E / OU QUANTIDADE DE PRODUTOS E /OU SERVIÇOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0161.0001247/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): B TREINA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E EDITORA EIRELI-ME - REPRESENTANTE

PJ DE ARARAS OF 392/16 - - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0231.0000775/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPÃO BONITO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte(s): AGENOR SUDÁRIO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

ANA CLAUDIA DE MIRANDA SANTOS - REPRESENTANTE

EMPRESA FUNERÁRIA CAMARGO LTDA - REPRESENTADO

ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA SANCHES LTDA. - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0232.0000415/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): EDSON CHENÇO - REPRESENTANTE

FACULDADE CEN - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0295.0000453/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA ITAPEVA - REPRESENTADO

CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAPEVA - CONSEG - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0344.0000382/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |

Parte(s): CONSTRUMOURA - CONTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - REPRESENTADO

IKAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - REPRESENTADO

OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONGAGUÁ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0349.0000623/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MORRO AGUDO

Assunto/Ementa: TELEFONIA | TELECOMUNICAÇÕES | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): C.T.B.C. - TELECOM - REPRESENTADO

MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO - REPRESENTANTE

OAB - 15ª SUBSEÇÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0713.0001033/11-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) |

Parte(s): DÉBORA SALVETTI PEZZUOL - REPRESENTANTE

GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A - REPRESENTADO

PDG REALTY S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0001264/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE |

Parte(s): EDIVAL GUEDES JUNIOR - REPRESENTANTE

FUNDAÇÃO PADRE ALBINO - REPRESENTADO

IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0001523/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE ÁGUA |

Parte(s): DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP - REPRESENTADO

ODILON QUIRINO DE MORAES FILHO - INTERESSADO

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0192.0000939/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA | SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0167.0006348/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: CONFLITO FUNDIÁRIO |

Parte(s): 09 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SBC - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0714.0000728/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0003470/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0722.0004843/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO |

Parte(s): CIEE - CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - REPRESENTANTE

GUSTAVO (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR) - REPRESENTANTE

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0196.0001739/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): NILSON ALVES ALECRIM - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0725.0001021/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

SERASA S.A. - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0161.0000902/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): BAR DO BAIXO - REPRESENTADO

MORADORES DO CONDOMINIO VERNISSAGE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0414.0000919/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0005270/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): MARIA LETICIA DE TAL - REPRESENTANTE

SUPERMERCADO DIA % - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0712.0007454/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - REPRESENTADO

GUILHERME RONDÓ CRAVO DA COSTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0725.0000360/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

SHOPPING JARDIM SUL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0738.0000156/12-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EUNICE MARQUES MOURA BASTOS - REPRESENTADO

MARIA DE FÁTIMA LIMA - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0234.0&97/18-0

Vara de Origem: 02A V DE CARAPICUIBA Número TJ: +1010210762018826012700000

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): FELIPE PEREIRA BARBOSA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - RÉU

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0155.0001164/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): ANONIMA - REPRESENTANTE

EMPRESA MARIA CRISTINA DONZELLI ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0156.0000955/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): GLAUCIA BERENICE SANTOS DA SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0156.0004399/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): CLÍNICA GERIÁTRICA AMOR À VIDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0156.0006093/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0311.0001473/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JALES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE ASPÁSIA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE BURITAMA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE JALES - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE MESÓPOLIS - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE POPULINA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SANTA CLARA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SANTA SALETE - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PONTAL - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE TURMALINA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0395.0003296/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): CASA DE HOSPEDAGEM AMÉRICA LTDA ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0395.0003297/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0416.0000138/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA ADÉLIA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0426.0003003/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTOS - REPRESENTANTE

RESIDENCIAL SILVA NOBRE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0636.0002270/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: HORTOLÂNDIA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): ALINE LANES MARTINS DA SILVA - REPRESENTADO

ALINE LANES MARTINS DA SILVA CASA DE REPOUSO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0725.0000557/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

Parte(s): SUPERMERCADOS MADRID LTDA. - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0712.0004175/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ANDREWS VILLAREJOS MAZON - REPRESENTANTE

BANCO DO BRASIL - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0248.0000277/18-8

Vara de Origem: 04A V DE CUBATÃO Número TJ: +1003993242018826015700000

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOÃO FERREIRA DA SILVA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0342.0001261/18-0

Vara de Origem: 03A V DE MOGI GUAÇU Número TJ: +1009114972018826036200000

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): DEOLINDA DA MATA - RÉU

MARIA DE LOURDES DE LIMA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - RÉU

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0156.0006920/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte(s): HOSPITAL DE RETAGUARDA FRANCISCO DE ASSIS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0194.0003236/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Nº MP: 14.0248.0000363/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0378.0000674/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICIÊNCIA COMUNITÁRIA - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0007172/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): À APURAR - REPRESENTADO

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS - REPRESENTANTE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0007111/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0004990/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte(s): CASA DE RECUPERAÇÃO MISSÃO DO NAZARENOF (OU CASA DE ABRIGO MISSÃO NAZARENO) - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0258.0000843/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ALVARO FERNANDO NAVAL GIRÃO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0409.0001386/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ALLAN SPADA MAIMONE - REPRESENTADO

BARBOSA CARNEIRO ADVOGADOS - REPRESENTADO

DJAIR CLAUDIO FRANCISCO - REPRESENTANTE

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0725.0001031/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): RAFAELA OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0739.0009209/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): ARTUR DA COSTA MILACH JUNIOR - INTERESSADO

SECETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0217.0000200/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRODOWSKI

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0327.0000452/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRINQUE

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): RECANTO RECOMEÇO - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0414.0000067/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0609.0000231/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IACANGA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |

Parte(s): ISMAEL EDSON BOIANI - REPRESENTADO

JULIANA TAMBELINI TICIANELI CREPALDI - REPRESENTADO

RAÍSSA HELENA CASTRO BORTOLUCCI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0005297/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

NELSON ROBERTO BUGALHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0725.0001125/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1139.0000036/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LOUVEIRA

Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte(s): ARLETE LAVIGNATTI DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0719.0002997/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): 77ª CIRETRAN - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO

LIZANDRA LO RE - REPRESENTANTE

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0447.0001182/18-9

Vara de Origem: 03A V CIV DE SERTÃOZINHO Número TJ: +1007037892018826059700000

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO - RÉU

FRANCISCA CELIA DOS ANJOS BARROS - INTERESSADO

IRACEMA MARIA DE OLIVEIRA - INTERESSADO

LUZIA HELENA OLYMPIO CAETANO - INTERESSADO

MARIA DE FATIMA RODRIGUES - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ROSALI URSINO INCERTI - INTERESSADO

Área do Direito: ELEITORAL

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0395.0002788/18-9

Vara de Origem: CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE PRAIA GRANDE Número TJ:

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS |

Parte(s): ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: FUNDAÇÃO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0472.0000370/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VIRADOURO

Assunto/Ementa: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES |

Parte(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - REPRESENTANTE

IRMANDADE DE MISERICÓRDIA E HOSPITAL DE TERRA ROXA - REPRESENTADO

Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0167.0006429/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): EE SENADOR ROBERTO KENNEDY - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0196.0001089/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte(s): KARINA PEDRO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0263.0000369/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FARTURA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FARTURA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000215/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): MORADORES DA MOOCA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000344/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): A AVERIGUAR - REPRESENTADO

FÁBIO MATOS EZEQUIEL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000370/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): KENKO KENSTAR INCORPORAÇÕES CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000431/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |

Parte(s): GRACIA DI MADEO BESSA - REPRESENTANTE

SÍNDICO RODRIGO ARANTES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000484/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |

Parte(s): EURO SOFÁS - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0295.0000005/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | SEGURANÇA |

Parte(s): 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA - INTERESSADO

Nº MP: 14.0300.0003206/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO | ÁREA PÚBLICA | INFRAESTRUTURA URBANA |

Nº MP: 14.0320.0001127/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LEME

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): JARDIM VILLAGIO SÃO PEDRO - REPRESENTADO

OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LEME - SP - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0345.0000493/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE ALTO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ERASTO PAGGIOLI ROSSI - REPRESENTANTE

SAMUEL ROSSI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0395.0002793/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0409.0002596/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): DON HÉRCULES PUB - REPRESENTADO

MARCO TULIO S. BORDELAN - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0444.0000809/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): 7º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0444.0000815/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): DEPOL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0444.0000817/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): DEPOL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0448.0000294/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ELEONORA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0618.0000100/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINHALZINHO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO

CARLOS HENRIQUE DE FREITAS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0719.0003571/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): HÉRSIO DA SILVA SOUZA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0167.0004755/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Nº MP: 42.0464.0000691/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): SILVIA REGINA PAIXÃO TORRETA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0464.0000915/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO

BENEDITO DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

JOSIANI ANDREATTA - REPRESENTANTE

RENATO LUIZ MARTINS NUNES - REPRESENTANTE

ROBERTO ARAUJO CARNEIRO FILHO - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0464.0000948/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - REPRESENTADO

RESPONSÁVEIS PELA FEIRA DE CONFECÇÕES INTITULADA 'OUTLET DO BRÁS' - REPRESENTADO

SUBSCRITORES DE ABAIXO ASSINADO - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0464.0000977/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): A IDENTIFICAR - REPRESENTADO

SAI - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE ITAMAMBUCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.1144.0000128/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): FERNANDA MOREIRA RODRIGUES MAFFEI - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0184.0000756/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ÁGUAS DE LINDÓIA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): JUCELINO NOBREGA DA LUZ - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0224.0000607/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): MANHATTAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0224.0000710/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): MARIA LUCIA BOTELHO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAJAMAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0227.0000855/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: OPERAÇÃO URBANA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): DEISE APARECIDA BRAGHETTO CARELI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0228.000&/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: PLANO DIRETOR | ZONEAMENTO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTADO

ROBERTO ONÓRIO BARBOSA - REPRESENTANTE

VILLA MIX CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0263.0000369/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FARTURA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FARTURA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000111/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): A AVERIGUAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000115/12-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): A AVERIGUAR - REPRESENTADO

DAZILA NORONHA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000245/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |

Parte(s): MLSM - REPRESENTADO

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000277/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): A AVERIGUAR - REPRESENTADO

REDE TIETÊ NEWS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000309/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): BAR DO CANA - REPRESENTADO

POLICIA MILTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0287.0001324/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ROGERIO PEREIRA DE LIMA - REPRESENTADO

SITIO JUNDIAÍ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0351.0000214/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): MORADORES DO DISTRITO DE POUSADA DAS GARÇAS - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE NOVA GRANADA - PREFEITURA MUNICIPAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0365.0000705/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAIBUNA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - REPRESENTADO

MARCEL ALBERY BUENO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0383.0000475/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS COMARCA DE PIRAJUÍ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0421.0001358/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SANTA FÉ 2E SPE LTDA. - REPRESENTADO

OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0004983/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): EDIFÍCIO ITÁ UBÁ - REPRESENTADO

FLAVIO SANTOS MENEZES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0426.0006228/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: PLANO DIRETOR |

Parte(s): ESTEFANIA OLIVEIRA RAMOS - REPRESENTANTE

GAEMA NÚCLEO BAIXADA SANTISTA - REPRESENTANTE

SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO JARDIM SÃO MANOEL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0006364/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0426.0007049/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0430.0000627/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): NORBERTO CARVALHO GOMES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0448.0001314/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ENIO LOMONICO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000169/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): ANTONIO BIAGIO VESPOLI - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0000493/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA | ÁREA DE RISCO |

Parte(s): CONDOMÍNIO RESORT SANTA ANGELA - REPRESENTADO

CORPO DE BOMBEIROS DE JUNDIAÍ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0678.0004014/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): CECÍLIA TEIXEIRA DE DE SÁ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0715.0001044/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | SEGURANÇA |

Parte(s): 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - REPRESENTANTE

CPFL - CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0715.0004116/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA - REPRESENTADO

RICHER FABRÍCIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1139.0000513/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LOUVEIRA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ANA MARIA BARRETO TORMES - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0167.0002905/17-2

Vara de Origem: 02A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Número TJ:

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Nº MP: 41.0192.0000709/18-4

Vara de Origem: 02A V DE APARECIDA Número TJ: +1002196122018826002800000

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: OPERAÇÃO URBANA | CIRCULAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MORADORES DO BAIRRO DE BONFIM - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - RÉU

Nº MP: 41.0345.0000942/16-1

Vara de Origem: 01A V DE MONTE ALTO Número TJ: +1003463662018826036800000

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: MONTE ALTO

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - RÉU

THEREZA DE JESUS DA COSTA LOPES - INTERESSADO

Nº MP: 41.0357.0000582/16-9

Vara de Origem: 01A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: +1003428862018826040700000

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | PARCELAMENTO DO SOLO | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): MARIA ELIZA TOMAZETTI - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - RÉU

Nº MP: 41.0405.0000708/18-9

Vara de Origem: 02A V DE REGISTRO Número TJ: +1002539622018826049500000

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - RÉU

Nº MP: 41.0447.0001183/18-3

Vara de Origem: 01A V CIV DE SERTÃOZINHO Número TJ: +1007048212018826059700000

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): JAMIL FERNANDO ZAMBONINI ME - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0720.0000349/11-8

Vara de Origem: 03A V CIV DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: +1018019222018826048200000

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ANTÔNIO SUGUIMOTO - RÉU

JOÃO MAIOLI - AM INCORPORADORA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0720.0007073/18-5

Vara de Origem: 03A V CIV DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: +1018025292018826048200000

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ANTÔNIO SUGUIMOTO - RÉU

JOÃO LEONILDO MAIOLI - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0264.0001296/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: PREVENÇÃO ESPECIAL |

Parte(s): LUIZ REGINALDO SAVOINE - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0327.0000169/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRINQUE

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAIRINQUE - REPRESENTANTE

CONSELHO TUTELAR DE MAIRINQUE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0333.0001015/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MATÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA - REPRESENTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0334.0001190/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 14.0426.0003747/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 14.0448.0000634/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): EX OFFICIO - REPRESENTANTE

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0466.0001001/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000353/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): APLICATIVO WHATSAPP - REPRESENTADO

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0522.0000371/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONGREGAÇÃO DA LEGIÃO DE MARIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000376/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): AGÊNCIA 'MEGA MODELS KIDS' E PRODUTORA 'FRI.TO' - REPRESENTADO

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0522.0000377/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRA - REPRESENTADO

JOSÉ LIBERATO, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRA - REPRESENTADO

JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0006944/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ÁLVARO LOPES DA SILVA JÚNIOR - INTERESSADO

Nº MP: 42.0711.0005183/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0717.0007982/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ESCOLA ESTADUAL PROFª NOEMIA BUENO DO VALLE - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0198.0000544/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Nº MP: 14.0264.0001147/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: PREVENÇÃO ESPECIAL |

Parte(s): MUNICÍPIO DE MERIDIANO - REPRESENTADO

ORIVALDO RIZZATO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0267.0000115/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCISCO MORATO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0300.0001202/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 14.0300.0002015/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 14.0309.0000950/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0334.0001190/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 14.0368.0000683/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Nº MP: 14.0375.0000177/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Nº MP: 14.0423.0000097/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0466.0000737/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000101/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE GUAIANASES - REPRESENTANTE

PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000281/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL NOSSO LAR - REPRESENTADO

SAICA - PORTA DE ENTRADA - NOSSO LAR I - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0713.0004796/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ALEDYSON DANILO MARQUES - REPRESENTANTE

ESCOLA ESTADUAL FÍSICO SÉRGIO PEREIRA PORTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0713.0006095/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): C.A.S.A. MAESTRO CARLOS GOMES - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0156.0007056/18-4

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ:

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 41.0156.0007057/18-9

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ:

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 41.0631.0000221/18-8

Vara de Origem: V DE URÂNIA Número TJ: +1000841532018826064600000

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: URÂNIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): LORENZO MIGUEL MORENO - INTERESSADO

MARIA FERNANDA FERREIRA MORENO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Onde se lê:

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 15 de maio de 2018 até 21 de maio de 2018)

CAO SIS MP DIFUSOS - Entrância Inicial, Intermediária e Final

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Exclua-se:

Nº MP: 14.0011.0000242/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | DROGADIÇÃO | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

Parte(s): LETICIA FERREIRA DE LIMA - REPRESENTANTE

Pulicado no D.O.E. de 24/05/2018

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0207.0000963/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BATATAIS

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) | FAUNA | FLORA|

Parte(s): ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA - REPRESENTADO

HÉLIO JOSÉ FERREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0232.0000822/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): JOSÉ LUIS BIZON GARCIA - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE RAFARD - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0234.0000381/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): JEFERSON RODRIGO BACH PAÍSCA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0309.0001753/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0325.0000843/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): LUIZ CARLOS DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0368.0000724/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): NL LIMPEZA DE CARRETAS - REPRESENTADO

ROGÉRIO NUNES BORGES - REPRESENTANTE

TEREZA TONCHE TOME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0395.0002797/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ADJALMA GABRIEL JUNIOR - REPRESENTANTE

TABACARIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0448.0000216/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): RICARDO AUGUSTO ABRAMCZUK - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0450.0001182/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): CARLOS SILVA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0471.0000820/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VINHEDO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): DR. CEVADA BAR E RESTAURANTE LTDA - REPRESENTADO

IVONE GATTI RIGACCI - REPRESENTANTE

MARIO LUIS RIGACCI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000065/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAUBAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000080/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Nº MP: 14.0482.0000115/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): RAFAEL ANDRADE DE AZEREDO BASTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000344/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Nº MP: 14.0482.0000393/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Nº MP: 14.0482.0000399/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ANGELA M. DOS SANTOS - REPRESENTANTE

NANCY CORDOVANI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000405/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): BRIX CARGAS AÉREAS - REPRESENTADO

CESAR TADEU DE SOUSA E FREITAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000417/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FAUNA | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): KAROL ALMEIDA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000425/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000426/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000427/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIAZZA SAN LUCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000429/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): NAILTON CORCINO DE SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000441/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ELIANA DOS SANTOS PEREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000452/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): CLAUDIO MILZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000455/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): MESSIAS CARVALHO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0678.0002834/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): FRANCISCO SIMÕES DE ARAÚJO FILHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000052/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO - REPRESENTANTE

JULIO CESAR DA SILVA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE DUMONT - REPRESENTADO

ROGERSON APARECIDO BUJARLON RUIZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0702.0000056/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): USINA BAZAN S/A - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000057/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): USINA CAROLO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000058/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): IRMAOS TONIELLO LTDA - REPRESENTADO

SANTA INÊS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000059/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): BIOSEV BIOENERGIA S/A - UNIDADE SANTA ELISA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000060/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): USINA BELA VISTA S/A - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000061/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): USINA SANTO ANTONIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000062/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): DELOS DESTILARIA LOPES DA SILVA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000063/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): USINA SÃO FRANCISCO S/A - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000064/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): USINA DA PEDRA - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000065/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000066/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): USINA IPIRANGA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000067/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): USINA ITAIQUARA - TAPIRATIBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000068/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000069/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0704.0000083/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): DIRCE DALLEVO MOLINARO ISOLA - REPRESENTADO

MARIA DE LOURDES ISOLA NAUFAL - REPRESENTADO

SILVIO ROBERTO ISOLA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0710.0003322/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Nº MP: 14.0712.0005616/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): CARLOS ROBERTO DE GASPARI - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0732.0000058/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0732.0000059/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1090.0000024/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Nº MP: 42.0431.0000410/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - REPRESENTADO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0464.0000931/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): MORADORES DA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO - REPRESENTANTE

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO Nº 700 - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0568.0000510/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAIEIRAS

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Nº MP: 42.0712.0005680/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0155.0007478/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) |

Parte(s): NICOLAS DIAS DA COSTA - REPRESENTANTE

PMG - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0198.0000295/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): LUIZ ALBERTO DE SOUZA - REPRESENTANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0199.0000953/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ADOLFHO BERTOCHE NETO - REPRESENTANTE

CONVENIÊNCIA BALNEÁRIO EIRELI EPP - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0214.0&59/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): CARLOS MARCHESI CARVALHO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0224.0000609/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0224.0000667/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): MARCIO ROBERTO BISCAIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0224.0000792/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): PEDRO IZIDIO DE JESUS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0228.0000514/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): EDER JOSÉ LOURENÇO - REPRESENTADO

IVAN ANTUNES CAMARGO - REPRESENTANTE

PAULO BRUNETTI ZULLO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0287.0000082/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - REPRESENTADO

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE INDAIATUBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0350.0000316/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NHANDEARA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): IZAURA JOANA DA SILVEIRA - REPRESENTADO

MURILO MORAIS FRANCO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0350.0000534/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NHANDEARA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): AGRAL S/A - AGRÍCOLA ARACANGUÁ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0364.0000294/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): IMPROMAN INDUSTRIA DE PRODUTOS DE MANDIOCA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0365.0000573/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAIBUNA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): JONAS ELIAS DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0370.0000657/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDERNEIRAS

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0377.0000030/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PILAR DO SUL

Assunto/Ementa: AGROTÓXICOS |

Parte(s): JOAO BATISTA DE MORAES - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0383.0001308/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): NILSON BATISTA DE COUTI - REPRESENTANTE

VALDEIR DOS REIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0400.0000439/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0006056/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): BUFFET VILA DAS FLORES - REPRESENTADO

ROBERTO RODRIGUES CERETO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0444.0000807/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: FLORA | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): ALAN HUDSON LOPES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0448.0000134/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0448.0000149/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): IRENE CASAGRANDE DE MORAES - REPRESENTADO

LUIZ ANTONIO TADEU RONCATTI - REPRESENTANTE

MIRIAM CASAGRANDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0448.0000606/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): BRAZ CARLOS BOZEDA - REPRESENTADO

JOÃO CARLOS RODRIGUES BUENO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0448.0000674/13-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA |

Parte(s): EMPRESAS INTERMEDIADORAS DAS TORRES - REPRESENTADO

MORADORES DA RUA POMPEU CONTI E IMEDIAÇÃO - REPRESENTANTE

OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP. - REPRESENTADO

PROPRIETÁRIOS DA ÁREA ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ERBS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0448.0000731/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SOCORRO - COMDEMA - REPRESENTANTE

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 591 - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0448.0000816/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ALAERTE AUGUSTO DE SOUZA - REPRESENTADO

ALAYDE ALEXANDRONI SARTORI - REPRESENTANTE

ANDRELELENA CONTI NOGUEIRA - REPRESENTANTE

IGREJA REBANHO DE DEUS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0448.0000826/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ESPAÇO FIESTA - REPRESENTADO

SELMA APARECIDA BOVI ZUCCON-ME - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0456.0001181/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITINGA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): JOAO ANTONIO MANZOTTI - REPRESENTADO

MARIA TEREZA TILÉ FERREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0462.0001888/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - REPRESENTADO

SILVIA REGINA STEFANINI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000033/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000084/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): MARI ELIZABETH MENDA - REPRESENTANTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000182/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): JOSÉ ANTONIO MICHELETTI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000199/11-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): RAFAELLA PARAVENTI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000219/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MARIA HELENA - REPRESENTANTE

TSM DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000224/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): CLEDSON FRANÇA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000353/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): GRACIELA BINAGHI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0555.0000189/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): CASA DE CARNES RIO VERDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0555.0000294/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): BAR DA TATÁ - REPRESENTADO

MAURÍCIO SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0555.0000370/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): BUSSOCABA FOOD PARK - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0674.0001084/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): OFICINA DE PINTURA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0677.0000708/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): JOSE ALVES DA SILVA - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0703.0000073/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): ELIANE BORGES SALVIOLI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0713.0003326/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) | SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): HELIO RIBEIRO FERREIRA - REPRESENTANTE

HOTEL THE ROYAL PALM PLAZA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0715.0003112/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS | FLORA |

Parte(s): ANGELA ALINE FRANCISCATTO GABRIELE - REPRESENTADO

AVANNY FRANCISCATO DABUS - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0001809/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): MARIA ANITA REIS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0004515/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) |

Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE FRANCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0732.0000035/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): DESTILARIA PYLES - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0001132/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): PONTO ALTO CHOPERIA E CERVEJARIA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0712.0004126/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): SIGILOSO - REPRESENTANTE

SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE SOROCABA - SPASO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0221.0000001/10-4 Nº Documento: 0 Nº CAO: 01114/10

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MARCELO AGUIAR DE SOUZA JUNIOR DE FARIA - REPRESENTANTE

RAFAEL MARTINI - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0156.0004265/18-8

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1035672622018826050600000

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RÉU

USUÁRIOS DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0248.0001532/14-0

Vara de Origem: 02A V DE CUBATÃO Número TJ: +1004055642018826015700000

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) | FLORA |

Parte(s): GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

TONIÉLLE FONSECA - INTERESSADO

Nº MP: 41.0482.0000489/18-2

Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO Número TJ: +1051328602018826005300000

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0704.0000079/15-5

Vara de Origem: 02A V DE JACUPIRANGA Número TJ: +1001706652018826029400000

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): ANTONIO DOS SANTOS SEGUI - RÉU

DIONES ANTONIO DE PAIVA - RÉU

JOÃO ANTONIO DE PAIVA - RÉU

LOURIVAL DA COSTA - RÉU

MARINA MARIETA SAPORSKI SEGUI - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0704.0000082/18-1

Vara de Origem: 01A V DE REGISTRO Número TJ: +1002529182018826049500000

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS - RÉU

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0155.0005045/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE GUARULHOS - REPRESENTADO

TETO CONSTRUTORA S/A - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0155.0009028/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS - REPRESENTANTE

ANA CRISTINA KANTZOS DA SILVA - REPRESENTADO

ELIANE APARECIDA DA SILVA - REPRESENTANTE

JOSE SERGIO IGLESIAS FILHO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE GUARULHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0156.0004883/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0156.0004909/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 14.0167.0003188/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FUNDAÇÃO CRIANÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0184.0000217/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ÁGUAS DE LINDÓIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MARCELO BUENO LOIOLA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNIICPAL DE LINDÓIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0189.0000850/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GERALDO AFONSO MOREIRA GOMES - REPRESENTANTE

LUIZ OSCAR VITALE JACOB - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0189.0000925/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): SELMA DE MORAES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0195.0001989/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA - REPRESENTADO

VITTA BAIRRO DOS MACHADOS II AQA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0199.0001363/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MARIA AMÉLIA SAKAMITI RODA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

SAULO PEDROSO DE SOUZA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0214.0002242/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): LUIZ FERNANDO MUTOLESE AREIAS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0215.0001513/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ABL SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA - REPRESENTADO

ATM SYSTEM - REPRESENTADO

LEADER PROCESSAMENTO DE DADOS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - REPRESENTADO

SÍNTESE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0236.0000584/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CASA BRANCA

Assunto/Ementa: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES |

Parte(s): MARIA DE FÁTIMA SOUZA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CASA BRANCA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0244.0000356/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COSMÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO FERNANDES NETO - REPRESENTADO

GALENA HOLDINGS LLC - REPRESENTADO

LUIZ ROBERTO CORADIN - REPRESENTADO

MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS - REPRESENTADO

VALMIR JOSÉ PEREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0245.0001175/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): ESCOLA ESTADUAL VILA SÃO JOAQUIM II - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0245.0001322/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): CROSSLIFE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - REPRESENTADO

FERNANDO BENEDITO PIRES - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0253.0000737/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DRACENA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANÔNIMO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0265.0001324/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERRAZ DE VASCONCELOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES - REPRESENTADO

ONG - MULHER SEM MEDO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0265.0001626/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERRAZ DE VASCONCELOS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): MARIA DE LOURDES APARECIDA SANTOS RIBEIRO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0292.0001379/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM - REPRESENTADO

ROGERIO DOMINGOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0294.0000015/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPETININGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): INSTITUTO MAIS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0297.0000991/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPIRA

Assunto/Ementa: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO |

Nº MP: 14.0300.0002361/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - REPRESENTADO

O.B DA CONCEIÇÃO HIDRÁULICA - REPRESENTADO

PONTO INDUSTRIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - REPRESENTADO

SERVICE MILLE COMERCIAL LTDA. - REPRESENTADO

SUPERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0302.0000583/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITARARÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): SÉRGIO LUÍS STADLER - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0306.0001410/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BEATRIZ REGINA MONTREZOL MARTINI - REPRESENTADO

DANIEL BENEDITO DO CARMO - REPRESENTANTE

FABIO ARMELIN PIAZENTIN - REPRESENTADO

LUCIANO RIBEIRO MOREIRA CHAVES - REPRESENTADO

THIAGO GONCALES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0306.0001525/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CAIXA BENEFICENTE DO HOSPITAL DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - HFRA - REPRESENTADO

CELSO APARECIDO FATTORI JUNIOR - REPRESENTADO

IVO AUGUSTO GAGLIARDI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0308.0001276/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0308.0001456/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE TAIAÇU - REPRESENTADO

RODRIGO PAULO FERREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0000992/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EVANDRO JOSE MANCIO - REPRESENTANTE

JEFFERSON LUIZ MARTINS - REPRESENTADO

LEUNIR SUTILLI - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0325.0000848/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BRUNA LUCÉLIA - REPRESENTANTE

CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR - REPRESENTADO

SOLANGE VIEIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0340.0000518/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOCOCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ELIZANGELA MANZINI MAZIERO BREGANHOLI] - REPRESENTADO

MARCELO TORRES DE FREITAS - REPRESENTADO

MARIA EDNA GOMES MAZIERO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0341.0003181/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CBR FORNECEDORA DE REFEIÇÕES LTDA. - REPRESENTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0341.0004211/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0341.0004488/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - REPRESENTADO

NELSON ROBERTO DE SOUZA CAMARGO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0342.0001130/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ SEBASTIÃO PRADO - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0346.0000685/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE APRAZÍVEL

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE POLONI - REPRESENTADO

EVANEDIR PAZETO - REPRESENTADO

JOÃO CARLOS LOURENÇÃO - REPRESENTANTE

JOÃO PAULO BRAITE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0351.0000603/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE ICÉM - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0355.0000717/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP - TELEFONICA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0357.0001595/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO LUIZ ALVES - REPRESENTADO

MARCELO RIBEIRO MARCIANO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0373.0002063/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): C & M CONSTRUTORA UCHOA - REPRESENTADO

CLEBER JOSÉ DE ARAUJO - REPRESENTADO

PAULO HENRIQUE CARREIRA - REPRESENTADO

RONALDO RAMOS FERNANDES - REPRESENTADO

RONALDO RAMOS FERNANDES CONSTRUÇÕES - REPRESENTADO

TAKASHI NELSON OKA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - REPRESENTADO

TAKASHI NELSON OKABAYASHI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0380.0000352/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACAIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): IRINEU DE SOUZA BUENO NETO - REPRESENTADO

JULIANO JOSÉ DE PAULA CUNHA JUNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0395.0002569/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS - REPRESENTANTE

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0414.0000967/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CÍCERO GRANJEIRO LANDIM - REPRESENTANTE

EDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

LUIZ CARLOS BATISTA - REPRESENTADO

MÁRCIO CONRADO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0431.0000504/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0436.0000465/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO MANUEL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - REPRESENTADO

RICARDO SALARO NETO - REPRESENTANTE

TRANSPORTES CIDADE PARAIZO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0450.0000383/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 14.0463.0000363/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPI PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALEX SANDRO JOSÉ ALVES DE LIMA - REPRESENTADO

ERICA APARECIDA DA SILVA - REPRESENTANTE

TATIANE DE SOUZA LORENCETTI - REPRESENTADO

VAGNER ALVES DE LIMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0465.0000662/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: URUPÊS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS - REPRESENTADO

TRT 15ª REGIÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0466.0000411/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0466.0000941/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0468.0000332/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VARGEM GRANDE DO SUL

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ALINE NICÁCIO - ME - REPRESENTADO

FLEX - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0471.0000747/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VINHEDO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): PREFEITURA DE VINHEDO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0555.0004182/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): RDM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0555.0004721/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): PRESIDENTES DA CIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE OSASCO - CMTO DE 2011 A 2014 - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0555.0004729/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Nº MP: 14.0612.0000186/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAJOBI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE ITAJOBI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0630.0000424/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TABAPUÃ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): AQUILES LUIZ PAULELA - REPRESENTANTE

JOSÉ ELIAS RIBEIRO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME - REPRESENTADO

LINCOLN JOSE FRANCO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0631.0000225/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: URÂNIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALVES E CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - REPRESENTADO

HENRI DIAS E FERNANDO TOBAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - REPRESENTADO

JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA - REPRESENTADO

RENATO ALVES LEANDRO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0636.0000088/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: HORTOLÂNDIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANGELO AUGUSTO PERUGINI - REPRESENTADO

COMERCIAL AGRÍCOLA CONVERD E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0004639/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MARIO PANTAROTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0004656/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MARIO PANTAROTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000797/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000939/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP - REPRESENTADO

CARLOS ROBERTO LUZ (ENCAMINHADO PELA PJ DE FRANCISCO MORATO) - REPRESENTANTE

JORGE WILSON GONÇALVES DE MATTOS - DEPUTADO ESTADUAL ('XERIFE DO CONSUMIDOR') - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000947/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JÉZIO HERNANI BOMFIM GUTIERRE - REPRESENTADO

JOSÉ CASTILHO MARQUES NETO - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JULIO DE MESQUITA' - UNESP - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000976/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP - REPRESENTANTE

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA - REPRESENTADO

EMPRESA ABB LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0713.0005528/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): SIMONY DANNIELI DE OLIVEIRA FARIA - REPRESENTADO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0714.0&40/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): KÁTIA PATRÍCIA FAZOLIM - INTERESSADO

MAIRA JULIANA TESSARIN - INTERESSADO

Nº MP: 14.0716.0005720/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ONG MATRA - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARÍLIA TRANSPARENTE - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0716.0005850/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MARIO SÉRGIO CASLINI JUNIOR ME - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0716.0006011/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0717.0005823/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0002404/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MARIA INES BERTINO MIYADA - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE PINDORAMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0002405/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AFONSO MACCHIONE NETO - REPRESENTADO

MAURICIO GOUVEA - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE CATANDUVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0002406/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0002407/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0719.0005310/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0004493/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GILSON DE SOUZA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

SÔNIA REGINA BARRETO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0009261/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): - REPRESENTADO

GIZELLY JACOB - INTERESSADO

Nº MP: 14.0739.0009644/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PAULO LOPES - INTERESSADO

Nº MP: 14.1139.0000558/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LOUVEIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 14.1144.0000122/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1144.0000130/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS - REPRESENTADO

RODRIGO MIGUEL CORDENONSI - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0189.0000992/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GR PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - REPRESENTADO

LUIS FERNANDO CARDOSO REZENDE - REPRESENTANTE

MA GARCEZ DA COSTA LTDA EPP - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0310.0000550/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): JOSE WALDIR PINTO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAJATI - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0310.0000551/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): JOSE WALDIR PINTO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAJATI - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0310.0001001/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANONIMO - REPRESENTANTE

DÉBORA CRISTINA VOLPINI - REPRESENTADO

JOSUEL VOLPINI - REPRESENTADO

MARINO DE LIMA - REPRESENTADO

VALTER MANOEL MAJONE - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0310.0001006/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSE WALDIR PINTO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAJATI - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0400.0000567/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO JOSE MONTEIRO LIMA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0455.0000271/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITUBA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0739.0007748/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PEDRO ELISEU SOBRINHO - REPRESENTADO

RAIDANI SILVA - INTERESSADO

SAMUEL COELHO COSTA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0739.0008500/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO - JUNDIAÍ - REPRESENTADO

THIAGO SILVA SANTOS - INTERESSADO

Nº MP: 42.1144.0000138/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA - REPRESENTADO

WILSON SANTOS VALADÃO - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0155.0005212/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS - REPRESENTANTE

CÃMARA DOS VEREADORES DE GUARULHOS - REPRESENTADO

COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL - REPRESENTADO

ISNI HELIA NASCIMENTO FERNANDES - DIRETORA DA COMISSÃO - REPRESENTADO

JOÃO FRANCISCO VISEU DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO - REPRESENTADO

JONATHAN DE OLIVEIRA - MEMBRO DA COMISSÃO - REPRESENTADO

THIAGO SEMINOTTI FELSKI - MEMBRO DA COMISSÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0155.0007100/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EMPRESA ERNOSUL - REPRESENTADO

HERALDO MARCON - REPRESENTADO

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0155.0007103/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EMPRESA ENORSUL - REPRESENTADO

HERALDO MARCON - REPRESENTADO

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0156.0005863/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0184.0000359/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ÁGUAS DE LINDÓIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): ANDRE FORMAGIO DE SOUZA - REPRESENTADO

JOSÉ RIBEIRO DA ROSA SOBRINHO - REPRESENTADO

LAERCIO VILAS BOAS - REPRESENTADO

VANDERLEI FORMAGGIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0184.0000505/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ÁGUAS DE LINDÓIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): APARECIDO LUÍS MATOS - REPRESENTANTE

BRUNO FISCHER TARDELLI - REPRESENTADO

DONIZETE FERREIRA DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

LUCAS GODOI TORTELLI - REPRESENTANTE

RAFAEL DE SOUZA PINTO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0192.0000980/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): BENITO CARLOS THOMAZ - REPRESENTADO

JORGE ELIAS RIBEIRO ME - REPRESENTADO

JOSE FRANCISCO BUSTAMANTE ROMAIN - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0195.0001225/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DONIZETE SIMIONI - REPRESENTADO

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA - REPRESENTADO

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN - REPRESENTADO

JENIFER FELISBERTO DA COSTA ANTUNES - REPRESENTANTE

JULIANA AGATTE - REPRESENTADO

LÚICIA REGINA ORTIZ LIMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0210.0000197/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BILAC

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EFICAZ ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - REPRESENTADO

RENÉE CREMA VIDOTO - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0217.0000154/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRODOWSKI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ LUIZ PEREZ - REPRESENTADO

KAREN TEMPESTA - REPRESENTADO

KAREN TEMPESTA CONSTRUÇÃO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0217.0000176/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRODOWSKI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): DARIO FERREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0217.0000201/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRODOWSKI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ LUIZ PEREZ - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0223.0000375/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAFELÂNDIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0227.0000252/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0227.0000526/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ROBERTO ANTONIO JAPIM DE ANDRADE - REPRESENTADO

TEREZA C. C. CENSI DE ANDRADE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0228.0000098/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ALCINIRA ELMA OLIVEIRA DE SOUZA - REPRESENTADO

DANIELA MACHADO DA CRUZ - REPRESENTADO

ELAINE DE MARCO - REPRESENTANTE

LUCIANO QUINTINO LEITE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0236.0000106/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CASA BRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASA BRANCA-SP - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0245.0000936/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FRANCISCO NARCISO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0245.0000951/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - REPRESENTADO

SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - REPRESENTANTE

YTAQUITI CONSTRUTORA LTDA. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0255.0000302/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ELDORADO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO - REPRESENTANTE

EDUARDO FREDERICO FOUQUET - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0276.0000513/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARATINGUETÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ARSAEG - AGÊNCIA REGULADORA DO SERV DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - REPRESENTANTE

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

GONÇALO FERRAZ CARDOSO - REPRESENTADO

LAÉRCIO ANDRADE DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0277.0000130/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARIBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADEMIR GOMES - REPRESENTADO

AGBERTO PEDREIRA DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0278.0000237/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CENTRO DE ASSISTENCIA E AMPARO AO TRABALHADOR - CAAT - REPRESENTADO

MARIA ANTONIETA DE BRITO - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0278.0001031/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EMURG - REPRESENTADO

PEDRO PAULO DE JORGE FERNANDES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0287.0000800/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CARLOS ALBERTO BARGAS - REPRESENTADO

NÚNCIO LOBO COSTA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - REPRESENTADO

SILVIO ROBERTO LIMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0295.0001927/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): NILTON FERREIRA DA SILVA - REPRESENTADO

ORLANDO CARDOSO DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0304.0000730/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

SIMONE FURLAN SCURO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0308.0001240/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): JOSE EDUARDO MIKI - REPRESENTADO

EDSON LUIS GOMES - REPRESENTADO

IZABELA MARIA BARBIZAN - REPRESENTADO

JAIRO AUGUSTO PERLES - REPRESENTADO

MARCIA REGINA REBELLATO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE BEBEDOURO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE MATÃO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE PIRANGI - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE TAIUVA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE TAQUARAL - REPRESENTADO

NATALIA FRANCHETTO BARBUIO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU - REPRESENTADO

RODRIGO PAULO FERREIRA - REPRESENTADO

SILVIA JAQUELINE FARIAS DA SILVA - REPRESENTADO

VALDIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0000847/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

JEFFERSON LUIZ MARTINS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0001000/13-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0001082/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): HENRIQUE DA MOTA BARBOSA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0001083/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FERNANDO SHANTHARY GÓMEZ MANCILLA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0310.0001202/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ALCIDES FERREIRA DE LIMA FILHO - REPRESENTANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0001208/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - REPRESENTANTE

FRANCISC WESLEY BOITAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0001299/13-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): ELZA LOPES NUÑO - REPRESENTADO

HELDER LOPES NUÑO - REPRESENTADO

ILSON NUÑO - REPRESENTADO

IVONE SUEKO HARAMURA ZANIBONI - REPRESENTANTE

KELLY CRISTINA LOPES NUÑO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE CAJATI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0001481/13-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): ADRIANO CESAR DIAS - REPRESENTADO

LUIZ HENRIQUE KOGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0001487/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANA CLARA SEABRA E SILVA - REPRESENTADO

ANA CLARA SEABRA E SILVA MEI - REPRESENTADO

JOSÉ CÂNDIDO MACEDO FILHO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

VANIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0314.0000018/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JARINU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Nº MP: 14.0318.0000144/13-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUQUIÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FRANCISCO CURSINO DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

NINO CATARINA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0332.0000469/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): RONDINELLI PEREIRA OLIVEIRA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0342.0001678/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - REPRESENTADO

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - REPRESENTANTE

THIAGO CASTIGLIONI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0349.0000349/12-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MORRO AGUDO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): LUIS AUGUSTO MENDES CASSIERI - REPRESENTADO

PARTNER AUDITORIA E ASSESSORIA GLOBAL LTDA. - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - REPRESENTADO

WAGNER RENATO RAMOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0349.0000356/13-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MORRO AGUDO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): ADRIANO TAVARES DIMAS - REPRESENTANTE

AMAURI JOSE BENEDETTI - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - REPRESENTADO

WASHINGTON LUIS BARBA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0355.0000484/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI - REPRESENTADO

FABIO M. DE SOUZA RADIOLOGIA - ME - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0362.0000103/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CARMEM APARECIDA GIOVANI RUIZ - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0365.0000463/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAIBUNA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO MARCOS DE BARROS - REPRESENTADO

BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR - REPRESENTADO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0368.0000529/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO MIGUEL FERRARI - REPRESENTADO

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINIA - REPRESENTADO

DANIEL CARDOSO GIAMPAOLI - REPRESENTADO

JOAO PINTO MOTA - REPRESENTADO

LAÉRCIO APARECIDO GIAMPAOLI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0370.0000667/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDERNEIRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): PREFEITO DO MUNICIPIO DE BORACÉIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0375.0001266/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO PADRE LEONARDO NUNES - REPRESENTADO

CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0392.0000003/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CLAUDIO MAFFEI - REPRESENTADO

EDITORA COC LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA DE PORTO FELIZ - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0395.0001881/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CAO CIVEL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0397.0000739/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE EPITÁCIO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN - REPRESENTADO

FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - REPRESENTADO

GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0397.0000873/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE EPITÁCIO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0410.0000004/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO DAS PEDRAS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0410.00&9/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO DAS PEDRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CARLOS ALBERTO PINTO - REPRESENTADO

R.F. MORELLI FERRAMENTAS ME - REPRESENTADO

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0410.0000270/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO DAS PEDRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CARLOS ALBERTO PINTO - REPRESENTADO

MZL NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - REPRESENTADO

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0410.0000277/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO DAS PEDRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): APOIO COPY SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. - REPRESENTADO

CARLOS ALBERTO PINTO - REPRESENTADO

JOSE LUIZ MEDEIROS CARNEIRO - REPRESENTADO

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0419.0000352/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - REPRESENTADO

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0420.0000006/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - REPRESENTADO

OTACÍLIO PARRAS ASSIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0421.0000847/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CLAUDIOMAR FURONI SANCHES - REPRESENTADO

OSMAIR DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

WAIR JACINTO ZAPELÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0421.0000960/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0421.0000965/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D´OESTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0421.0000966/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0421.0000967/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0421.0000970/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0421.0000976/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO SUL - SAAE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0421.0001279/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0421.0001304/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D´OESTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0421.0001305/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA FÉ DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0430.0000224/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ELENICE IMACULADA VIDOLIN - REPRESENTANTE

FERNANDO BONARETI BETTI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0431.0000927/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADRIANO MAICON DE SOUZA - REPRESENTADO

ADRIANO MAICON DE SOUZA & CIA LTDA - ME - REPRESENTADO

APARECIDO BALBINO DE QUEIROZ - REPRESENTADO

DORNE & DORNE LTDA - EPP - REPRESENTADO

ESCOLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - REPRESENTADO

FÁBIO MENDES BORGES - REPRESENTADO

ISABEL CRISTINA MENON - REPRESENTADO

LUCAS VIEIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

MARCELO DE PAULA MIAN - REPRESENTADO

MARIA HELENA BORGES VANNUCHI - REPRESENTADO

MARTIMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - REPRESENTADO

MENDES & SANTOS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - REPRESENTANTE

NEIDE APARECIDA JANDOTI DE SOUZA - REPRESENTADO

ROSEMARY APARECIDA DORNE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0432.0000550/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS JUNIOR - REPRESENTADO

MATHEUS MAFEPI - REPRESENTANTE

PEDRO GIANTOMASSI - REPRESENTANTE

RAFAEL KOCIAN - REPRESENTANTE

SIDNEI MARIN MORGAN - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0437.0000349/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO MIGUEL ARCANJO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CENTRO HÍPICO PAGLIATO LTDA - REPRESENTADO

TSUOSHI JOSÉ KODAWARA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0437.0000398/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO MIGUEL ARCANJO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0448.0000759/13-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO - REPRESENTADO

GILMARA DE FARIA CAMPOS - REPRESENTADO

JOÃO PINHONI NETO - REPRESENTADO

JOSUÉ RICARDO LOPES - REPRESENTADO

LEANDRO OLIVEIRA LEME - REPRESENTANTE

LUIS BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

NATÁLIA ALCANTARA BORIN - REPRESENTADO

SERGIO NATALINO BORIN - REPRESENTADO

SORAYA FREITAS DOS SANTOS - REPRESENTADO

TIAGO DE FARIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0457.0001003/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA DE CAPELA DO ALTO - REPRESENTADO

VIAÇÃO CIDADE DA FÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0459.0000158/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TEODORO SAMPAIO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO TEIXEIRA - REPRESENTADO

CAMARA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0555.0000296/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): LÚCIA HELENA GROSSI - REPRESENTADO

PATRICIA DOS SANTOS COMENALE MACHADO - REPRESENTADO

VEREADOR ANTÔNIO RENATO BONIN - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0605.0000142/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FLÓRIDA PAULISTA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0616.0000154/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARANAPANEMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOHANNES CORNELIS VAN MELIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0636.0000622/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: HORTOLÂNDIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): HORTOFORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0001692/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO - REPRESENTADO

HOSPITAL REGIONAL DE JUNDIAI - REPRESENTADO

HOSPITAL UNIVERSITARIO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0002210/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP - REPRESENTADO

TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0&33/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALEX ROSA - REPRESENTADO

IVANA PICHI - REPRESENTADO

MARIA APARECIDA DAMASCENO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

VALTER HENRIQUE SCHULLER - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0005714/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0005734/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000024/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANONIMO - REPRESENTANTE

JOAQUIM ORNINK - REPRESENTADO

N MELO COMERCIO DE MAQUINAS HIDRAULICAS - REPRESENTADO

SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000092/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

JUÍZO DE DIREITO DA 11A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000166/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALEXANDRE ATAÍDE DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - REPRESENTADO

JUÍZO DE DIREITO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - REPRESENTANTE

MARCOS ANTONIO COROQUER - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO - REPRESENTADO

PAULO VERNINI FREITAS (ADVOGADO) - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000174/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 14.0695.0000259/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL - REPRESENTADO

EDUARDO HORLE BARCELOS - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL - REPRESENTADO

GLOBALPAR CONSTRUTORA EMPEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

LUIS ALEXANDRE CARDOSO MAGALHÃES - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL - REPRESENTADO

OUTROS A APURAR - REPRESENTADO

PAULA SAYURI - REPRESENTADO

RONILSON BEZERRA ROGRIGUES - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000287/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL DE PERUS - REPRESENTADO

JOSÉ PAIXÃO NOVAES - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REPRESENTADO

SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA NO ESTADO DE SP - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000626/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP - REPRESENTANTE

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO - REPRESENTADO

EMPRESA TRENDS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000699/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CETRO CONCURSOS PÚBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA. - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

PRISCILA DE CÁSSIA BRISIGHELLO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000705/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL - REPRESENTANTE

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. - REPRESENTADO

SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000710/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EMMERSON JOSÉ FERREIRA PINTO - REPRESENTANTE

FABIANA DE ABREU CARDOSO AZZINI - REPRESENTADO

OVÍDIO ALEXANDRE AZZINI - REPRESENTADO

ULISSES MÁRIO TASSINARI (DEPUTADO ESTADUAL) - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000737/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANONIMO - REPRESENTANTE

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000962/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CERET - FUNDAÇÃO CENTRO EDUCATIVO, RECREATIVO E ESPORTIVO DO TRABALHADOR - REPRESENTADO

SECRETARIA ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO- SERT - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000984/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDSON SALES JUNIOR - REPRESENTANTE

PRODAM - EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMUNICAÇÃO - PREFEITURA DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0001030/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA - REPRESENTADO

RICARDO JOSE SALIM - REPRESENTADO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - REPRESENTADO

SIDNEI ABDALLA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE - REPRESENTANTE

UNIHEALTH LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0710.0002361/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ARNALDO COLOSSALE DA SILVA - REPRESENTADO

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE DIADEMA - REPRESENTADO

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE DIADEMA - ETCD - REPRESENTADO

JOÃO APARECIDO GARAVELO - REPRESENTADO

JOSÉ JACINTO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0712.0003820/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): DIRLEI SALAS ORTEGA - REPRESENTADO

VALTER JOSE GARCIA LATTANZIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0716.0003529/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO - REPRESENTADO

JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0717.0002964/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE UCHOA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0717.0005818/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU - REPRESENTADO

VALENTIM PEDRO ZELIOLI - ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0000943/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANDRE LUIZ PASSOS FALQUEIRO EPP - REPRESENTADO

ANTONIO FLÁVIO DE FAZIO - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE CATANDUVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0000969/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MARIA INES BERTINO MIYADA - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE PINDORAMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0001911/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDVARD ALBERTO COLOMBO - REPRESENTADO

JOSUÉ AUGUSTO - REPRESENTANTE

MÁRCIO LUIZ FERRARI 00515610852 - REPRESENTADO

MARIA LUIZA FERRARI - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE IBIRÁ - REPRESENTADO

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0001912/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANA LÚCIA COLOMBO BUENO PAGLIUSI - REPRESENTADO

EDVARD ALBERTO COLOMBO - REPRESENTADO

JOSUÉ AUGUSTO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE IBIRÁ - REPRESENTADO

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO - REPRESENTADO

OSMAR A. COLOMBO & FILHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0001914/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDVARD ALBERTO COLOMBO - REPRESENTADO

JOSUÉ AUGUSTO - REPRESENTANTE

LEDA DE BORTOLI PORTO ALVES - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE IBIRÁ - REPRESENTADO

PEDRO DE BORTOLI NETO ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0001924/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALCÍDIA DE QUEIROZ MAROUELLI - REPRESENTADO

EDVARD ALBERTO COLOMBO - REPRESENTADO

FERNANDA MARIA BUENO MAROUELLI - REPRESENTADO

JOSUÉ AUGUSTO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE IBIRÁ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0001926/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO GUILHARDO FRANQUIM - REPRESENTADO

EDVARD ALBERTO COLOMBO - REPRESENTADO

FELIPE NEGRÃO - ME - REPRESENTADO

JOSUÉ AUGUSTO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE IBIRÁ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.00&4/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): HORÁCIO CÉSAR FERNANDEZ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.0006331/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JULIANO RIBEIRO GARCIA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0002790/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GILSON DE SOUZA - REPRESENTADO

THALES NUNES DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0004284/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0004494/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CARLOS ROBERTO DE SOUZA - REPRESENTADO

GILSON DE SOUZA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0005711/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 14.1139.0000012/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LOUVEIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0346.0000373/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE APRAZÍVEL

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): NELSON LUIZ ARANJUES MONTORO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - REPRESENTADO

VALDIER JOSÉ VELHO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0685.0000016/10-3 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: OUROESTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ATLHON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - REPRESENTADO

PREFEITO MUNICIPAL DE OUROESTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0000072/10-0 Nº Documento: 0 Nº CAO: 14555/10

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0308.0001464/18-9

Vara de Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal Número TJ: +1005749542018826029100000

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ORLANDO SILVA JÚNIOR - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - RÉU

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL AVIVALISTA - LAR AVIVALISTA - RÉU

Nº MP: 41.0338.0000404/14-1

Vara de Origem: V DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Número TJ: +1001419102018826035700000

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: MIRANTE DO PARANAPANEMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO MIRANTE TRANSPARENTE - INTERESSADO

CARLOS ALBERTO VIEIRA - RÉU

CONSTRULAR DE MIRANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - RÉU

MARCIO AURÉLIO LOURENÇO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0344.0000313/18-9

Vara de Origem: 02A V DE MONGAGUÁ Número TJ: +1002548232018826036600000

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE MONGAGUÁ - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RENATA PRUDENTE CABRAL PADOVANI - RÉU

Nº MP: 41.0362.0000018/18-6

Vara de Origem: 02A V DE PALMITAL Número TJ: +1002138122018826041500000

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): GERSON ANTONIO ALVES ME - RÉU

JULIO CESAR DO CARMO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO - RÉU

Nº MP: 41.0362.0000039/18-8

Vara de Origem: 02A V DE PALMITAL Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - RÉU

ANTONIO CARLOS JERÔNYMO JUNIOR ME - RÉU

ELETRICA LEATI LTDA ME - RÉU

ENEAS JOSÉ COELHO ME - RÉU

FERNANDO JOSÉ DALLE VEDOVE ME - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SAUBER QUÍMICA - IND. COM. DE PROD. LIMP. - RÉU

SIDIMILTON JUNIOR LOPES - RÉU

SOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES - RÉU

VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO - RÉU

Nº MP: 41.0362.0000040/18-1

Vara de Origem: 02A V DE PALMITAL Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PRIME EQUIPAMENTOS DE BOMBEAMENTO LTDA ME - RÉU

VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO - RÉU

Nº MP: 41.0362.0000041/18-5

Vara de Origem: 02A V DE PALMITAL Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CENTRO PAULISTA WEB MARKETING S/C LTDA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO - RÉU

Nº MP: 41.0362.0000043/18-4

Vara de Origem: 02A V DE PALMITAL Número TJ: +1002138122018826041500000

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): JULIO CESAR DO CARMO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

R P S LEATI ELÉTRICA ME - RÉU

VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO - RÉU

Nº MP: 41.0362.0000044/18-9

Vara de Origem: 02A V DE PALMITAL Número TJ: +1002138122018826041500000

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ADENILSON ANTONIO GUARNIERI ME - RÉU

JULIO CESAR DO CARMO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO - RÉU

Nº MP: 41.0362.0000045/18-3

Vara de Origem: 02A V DE PALMITAL Número TJ: +1002138122018826041500000

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): JULIO CESAR DO CARMO - INTERESSADO

MD UNIOTICA - OTICA E RELOJOARIA LTDA ME - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO - RÉU

Nº MP: 41.0362.0000046/18-8

Vara de Origem: 02A V DE PALMITAL Número TJ: +1002138122018826041500000

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): FARMÁCIA SÃO BENTO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA EPP - RÉU

FARMACIA VISTA BELA LTDA EPP - RÉU

JULIO CESAR DO CARMO - INTERESSADO

M. DAS GRAÇAS F. POLASSE OTICA ME - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

O P MOURAO LABORATORIO ME - RÉU

VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO - RÉU

Nº MP: 41.0362.0000049/18-1

Vara de Origem: 02A V DE PALMITAL Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ALVES & ALVES SUPERMERCADOS LTDA EPP - RÉU

ANTONIO GILBERTO MENDES - ME - RÉU

AQUAMAR COMÉRCIO DE PROD. HIDRAÚLICOS LTDA - RÉU

ART FORTE - INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. ME - RÉU

AUTOLIN IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA - RÉU

CRUZ E PONTES LTDA ME - RÉU

DODÔ LETREIROS LTDA - RÉU

ELÉTRICA FORTE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - RÉU

ELETRICA LEATI LTDA ME - RÉU

EMBAPLAS COM. DIST. DE EMBALAGENS-LTDA - RÉU

ENEAS JOSÉ COELHO ME - RÉU

FATTORIA DO ALIMENTO LTDA ME - RÉU

FERNANDO JOSÉ DALLE VEDOVE ME - RÉU

FERNANDO MASSAFERA CAMPEÃO - RÉU

GRACIELA AP. MAGALHÃES HIRAYAMA - RÉU

JC VALÉRIO MATERIAIS ESPORTIVOS ME - RÉU

JOÃO DE LIMA MANUTENÇÃO - RÉU

JOSÉ BERNARDO DA SILVA NETO - RÉU

JOSE CARLOS PIMENTEL - RÉU

MÁRCIO SÉRGIO LONGUI ME - RÉU

MEP CONSULTORIA E AMBIENTAL LTDA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP - RÉU

R P S LEATI ELÉTRICA ME - RÉU

REGINALDO ANTONIO DA SILVA MANUT. ELÉTRICA - RÉU

ROSANA FERNADES GARCIA - RÉU

THIARA MATOS DE CAMPOS - RÉU

TURISMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - RÉU

VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO - RÉU

W. SANCHES E CIA LTDA - RÉU

Nº MP: 41.0471.0000303/17-8

Vara de Origem: 03A V DE VINHEDO Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: VINHEDO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDSON FLORINDO PEREIRA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA DE VINHEDO - INTERESSADO

RODRIGO JOSÉ PAIXÃO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0474.0002036/17-3

Vara de Origem: 04A VARA CÍVEL DE VOTUPORANGA Número TJ: +1009564072018826066400000

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): AMÉRICA CURSOS E TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO HUMANA LTDA - ME - RÉU

CINTIA CRISTINA LAZARI - RÉU

GINA MARA DOS SANTOS PASTREIS - RÉU

LUIZ DONIZETE PRIETO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VANDERLEI BORIN - RÉU

Nº MP: 41.0716.0005645/17-3

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARÍLIA Número TJ: +1016219822018826034400000

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AG - SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. - RÉU

ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0720.0003644/17-1

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: +1017814902018826048200000

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): APARECIDA CRISTINA PEREIRA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0720.0004653/18-5

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: +1017722152018826048200000

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO CARLOS DE MORAIS FERREIRA - RÉU

EDUARDO CRISTINO DA SILVA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 06 de fevereiro de 2018 até 12 de fevereiro de 2018)

CAO SIS MP DIFUSOS - Entrância Inicial, Intermediária e Final

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Inclua-se:

Nº MP: 14.0420.0000270/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CLÁUDIO AGENOR GIMENEZ - REPRESENTADO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE - CODESAN - REPRESENTADO

EDUARDO SANTOS BLUMER - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - REPRESENTADO

OTACÍLIO PARRAS ASSIS - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Publicado no D.O.E. de 16/02/2018

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 6º do Ato Normativo nº 619/2009-PGJ-CPJ-CGMP, DE 02 DE DEZEMBRO 2009 com as informações de publicidade da tramitação da instauração do procedimento administrativo de apuração a lesão ou ameaça de lesão a direito individual, de seu arquivamento ou das medidas judiciais (período de 06 de novembro de 2018 até 12 de novembro de 2018)

SIS MP INTEGRADO - INDIVIDUAL - Entrância Inicial, Intermediária e Final

Área do Direito: CÍVEL

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0214.0003325/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa:

Parte(s): MARCIA DA PENHA CONCEIÇÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0247.0003558/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa:

Parte(s): JULIELE GARCIA DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0475.0000021/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

Parte(s): JAIME ALBANO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0536.0000304/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa:

Nº MP: 36.0536.0000728/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa:

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0155.0011452/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa:

Parte(s): ÁLESSANDRA CANDIDO CRAVEIROS - REPRESENTANTE

CARLOS AUGUSTO DA COSTA - REPRESENTANTE

GUILHERME CONDIDO CRAVEIRO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0475.0000021/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa:

Parte(s): JAIME ALBANO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0292.0001766/18-7

Vara de Origem: 03A V DE ITANHAÉM Número TJ: 1005739-85.2018.8.26.0266

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa:

Parte(s): FRANCISCA ERILDA DE LIMA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

TEREZINHA BARBOSA DA SILVA - INTERESSADO

Nº MP: 41.0323.0&78/18-2

Vara de Origem: 02A V CIV DE LINS Número TJ: 1005545-14.2018.8.26.0322

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: LINS

Assunto/Ementa:

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RICARDO DE SOUZA RIBEIRO - RÉU

Nº MP: 41.0383.0000975/18-8

Vara de Origem: 02A V DE PIRAJUÍ Número TJ: 1002411-71.2018.8.26.0453

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa:

Parte(s): ALESSANDRA MITSUE TAKAHASHI - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES - RÉU

Nº MP: 41.0716.0004957/18-1

Vara de Origem: 01A V DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MARÍLIA Número TJ: 1015819-68.2018.8.26.0344

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa:

Parte(s): JOÃO ROBERTO CAVALARO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0426.0006828/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |

Parte(s): CLAUDETE FREITAS DOS SANTOS - REPRESENTANTE

MARIA AMELIA CARVALHO DE FREITAS - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0364.0000230/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |

Nº MP: 36.0373.0001156/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |

Parte(s): JOAQUIM ANTONIO RICARDO - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0234.0001346/14-2

Vara de Origem: 03A V DE CARAPICUIBA Número TJ: 1010260-05.2018.8.26.0127

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - RÉU

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0199.0002250/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BRASIL - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0230.00&5/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: SAÚDE | IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): NEUZA - REPRESENTANTE

SEBASTIÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0280.0001779/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0309.0001732/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ALINE - REPRESENTADO

MARIO SERGIO - REPRESENTADO

VANDO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0313.0000330/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JARDINÓPOLIS

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDINOPOLIS - REPRESENTANTE

VERA LUCIA DE SOUSA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0450.0001394/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): HELENA RITA DA SILVA SANTOS - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - REPRESENTADO

PATRICIA SILVA SANTOS - INTERESSADO

Nº MP: 36.0533.0000685/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): JOÃO FELIPE CHABARIBERY - REPRESENTADO

KIMBERLY STEPHANIE HAZZARD CHABARIBERY - INTERESSADO

MARTHA CHABARIBERY - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0688.0000098/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARTUR NOGUEIRA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ALICE GOMES - REPRESENTANTE

FERNANDA DE BARROS AMARAL - REPRESENTANTE

SILVIA MARA PEREZ ROTTOLI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0688.0000109/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARTUR NOGUEIRA

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ARTUR NOGUEIRA - REPRESENTANTE

FLAVIO JAIME DE VASCONCELOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0711.0005160/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): DENIS WILLIAN MIRANDA DE SOUZA - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0715.0005384/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): RICHARD LOMBARDI DA SILVA - REPRESENTANTE

TEREZINHA MEDINA GONÇALVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0716.0006043/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ZELI CONCEIÇÃO RODRIGUES DE BARROS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0734.0000051/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Nº MP: 36.0734.0000099/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA |

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0155.0008418/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

Parte(s): MAURO SÉRGIO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0199.0000822/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: MOBILIDADE PESSOAL |

Parte(s): ELIAS GABRIEL DA SILVA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0219.0000803/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICO-TOXICOLÓGICOS - JOSÉ BONIFÁCIO - REPRESENTANTE

VALDEIR MONTEIRO DE SOUZA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0247.0002767/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

Parte(s): LUCIA HELENA PINTO DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

PRISCILA MARCONDES VARLESSE - INTERESSADO

Nº MP: 36.0300.0002426/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

SILVANA DIAS MASSA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0333.0000731/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MATÃO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): APARECIDA DE LOURDES DA SILVA GALVÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0382.0000099/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJU

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE PIRAJU - REPRESENTANTE

EDMA APARECIDA ALVES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0409.0001988/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ANTONIO DOS SANTOS CORVELONI - REPRESENTADO

CREAS RIO CLARO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0446.0000489/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERRANA

Assunto/Ementa: VIDA |

Nº MP: 36.0450.0001294/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ANTONIA GILDEANE LUIS DE SOUSA - REPRESENTANTE

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0462.0001476/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

Parte(s): ADELIA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0635.0000188/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚLICA - REPRESENTANTE

TADEU GONÇALVES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0635.0000491/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): LUIZ CARLOS SANTOS E SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0723.0003036/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: VIDA | SAÚDE |

Parte(s): ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

ALEX DOS SANTOS ARAÚJO - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0156.0007144/18-0

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1038990-53.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO - RÉU

MARIA CECÍLIA ALVES MARÇAL - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0372.0000460/18-9

Vara de Origem: 01A V DE PEDREIRA Número TJ: 1001590-24.2018.8.26.0435

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: PEDREIRA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0011.0000186/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ANTONIA APARCIDA FRANCISCANI - REPRESENTANTE

NILTON FRANCISCANI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0156.0006662/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CARLOS ALBERTO FURTADO - REPRESENTANTE

GENETRIZ CARVALHO FURTADO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0184.0000366/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ÁGUAS DE LINDÓIA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): IRACEMA GANDINI DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0191.0000278/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANGATUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANTONIO RAMOS DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0194.0002939/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOSE LUIS - REPRESENTADO

LUCIA - REPRESENTADO

LUCINEIA - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0194.0003203/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.0194.0003234/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.0199.0002203/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0215.0001801/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOSE BORGES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0221.0000842/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): IRACY DE FATIMA VALIAS DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0252.0000500/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DOIS CÓRREGOS

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE DOIS CÓRREGOS - REPRESENTANTE

FRANCISCO AGNELO ARMAROLI - REPRESENTADO

JOSÉ ARMAROLI - REPRESENTADO

LEONICE ARMAROLI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0268.0000780/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): JOSEFINA APARECIDA FERNANDES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0287.0001500/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): LUZIA FRANCO OLIVEIRA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0309.0001734/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MARIA TERESA - REPRESENTANTE

MARLI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0317.0000682/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNQUEIRÓPOLIS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): AROLDO APARECIDO DA COSTA - REPRESENTANTE

CASIMIRO CESAR MARCH - REPRESENTANTE

PHILOMENA ROSÁRIO VALIM - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0339.0000982/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRASSOL

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CLÁUDIA COSTA LIMA CARDOSO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0339.0000993/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRASSOL

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOÃO FIUZA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0350.0000372/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NHANDEARA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CRAS DE GASTÃO VIDIGAL - REPRESENTANTE

GENI RUBINO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0369.0000608/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULO DE FARIA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): EDER LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

MARIA JOSÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0378.0001364/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOSEFA MARIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0002747/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0417.0001425/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA BÁRBARA DOESTE

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0426.0006960/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): 6ª VARA CRIMINAL DE SANTOS - REPRESENTANTE

ROSA BARBOSA COELHO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0006961/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOSEFA LEONORA SANTOS DE SANTANA - REPRESENTANTE

JOVINO CARDOSO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0007036/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DERCI DE OLIVEIRA DIAS - REPRESENTANTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0007097/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): NIVALDO DEBS - REPRESENTANTE

PALOMA APARECIDA DEBS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0448.0001312/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): APARECIDO FRANCO BUENO - INTERESSADO

EDUARDO FRANCO BUENO - REPRESENTADO

EMILIA LEINAT BUENO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0450.0001411/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DARCY RESENDE DA SILVEIRA - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE SAÚDE DE SUMARÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0450.0001423/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - REPRESENTANTE

MARIA TOMAZIA DE OLIVEIRA CAMARGO - REPRESENTANTE

SANDRO RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARGO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0450.0001424/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - REPRESENTANTE

JOSE ROBERTO DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0463.0000725/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPI PAULISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPI PAULISTA - REPRESENTANTE

JACIR LEANDRO CORREIA - REPRESENTADO

JAQUELINE MUNIZ DA SILVA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE TUPI PAULISTA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0533.0000695/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): LEONOR DONHA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0548.0000120/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ALICE TALALA DE QUEIROZ - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0548.0000124/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA DO CARMO EVANGELISTA PESSOA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0632.0000059/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VARGEM GRANDE PAULISTA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): JOSIANE NOVAES - REPRESENTADO

MARIA DAS GRAÇAS NOVAIS CAMPOS - INTERESSADO

Nº MP: 36.0635.0000516/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JETRO FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE

MARIA FERREIRA DA SILVA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0635.0000528/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ALICIO CORREA SANTOS - INTERESSADO

MARIA CELIA DOS SANTOS NOVAIS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0640.0000275/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DULCE RIBEIRO - REPRESENTADO

MARIA LUIZA SOUZA LIMA BUKARD - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0004532/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CRISTIANE SANTOS BARBOSA PEIXOTO - REPRESENTANTE

JULIETA DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0004565/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ELVIRA XICONI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0004575/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): IRACI DE TAL - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0004612/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): FARID MENDES - REPRESENTADO

MONICA MACHADO MENDES DE SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0674.0001718/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): IVANILDE DE CONTE MOLINA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0690.0000103/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.0712.0005589/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): TEREZA HALCSIK MUNIZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0717.0007641/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARILSA SANT ANA BUZATO - REPRESENTANTE

PRISCILIA SILVA ALMEIDA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0719.0002190/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CLARICE HIDALGO DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0719.0002848/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): AURORA DO CARMO E SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0734.0000063/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0734.0000086/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0734.0000123/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANTONIA HONÓRIO TAVARES - INTERESSADO

Nº MP: 36.0739.0008694/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA TEREZA - INTERESSADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0155.0009420/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): JACKELINE GONÇALVES GUIMARÃES SOBRINHO - REPRESENTANTE

JANETE GONÇALVES GUIMARÃES - REPRESENTADO

ROSELEINE GONÇALVES GUIMARÃES DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0198.0001284/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0208.0000294/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): TARCILA DE PAULA LOPES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0208.0000324/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

Parte(s): ORLANDO MARTINS DE CARVALHO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0215.0001052/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ANTONIA APARECIDA DE GODOI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0281.0000815/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBIÚNA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): EDGARD AFONSO DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0304.0000617/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): SEBASTIÃO INÁCIO BERNARDES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0312.0000728/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JANDIRA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARLENE BRANINI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0342.0000702/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CLODOVIL ROBERTO COSTA - REPRESENTADO

SUELI DO PRADO SANTOS COSTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0342.0000777/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO 'PADRE SANTI CAPRIOTTI' - REPRESENTANTE

LUIZ BRETAS - REPRESENTANTE

MARIA LUIZA BRETAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0342.0000965/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CATARINA BORGES DE ALMEIDA BARBOSA - REPRESENTANTE

MARCILIO COELHO BARBOSA - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0364.0000365/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.0388.0000356/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DENISETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

LUCELIA PEREIRA JUSTO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0002024/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): CLOTILDE BUENO HONORATO - INTERESSADO

VALDELICE APARECIDA BUENO HONORATO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0417.0000961/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA BÁRBARA DOESTE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): INGRID (NETA DA SRA. LÁZARA - SEM QUALIFICAÇÃO) - REPRESENTADO

LÁZARA DA SILVA FERNANDES GASPAR - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0000183/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): RUI ELISEU TAVARES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0004433/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DAMARES REIS DE JESUS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0005396/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTOS - REPRESENTANTE

SANTINA DE LOURDES OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0006702/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA APARECIDA DIAS ZILLIS - REPRESENTANTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0006713/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): FRANCINA ROSA BARBOSA - REPRESENTADO

MARIA DIONÍSIA BARBOSA - REPRESENTANTE

WILSON ALVES BARBOSA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0448.0000847/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CARLOS HENRIQUE AMA - REPRESENTADO

CECÍLIA MACHADO AMA - REPRESENTADO

GILBERTO AMA - REPRESENTADO

MADELEINE SIMONI AMA - REPRESENTADO

RONALDO AMA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0448.0001436/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANTONIA DO CARMO CONTI - REPRESENTADO

JOSÉ FORNER FILHO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0450.0001271/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): SILVIA AFFONSO PALACIOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0450.0001312/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MARCIA SILVA LOUREIRO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - REPRESENTADO

SEBASTIÃO CANDIDO DA SILVA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0450.0001339/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - REPRESENTANTE

ELIAS OLIMPIO FERREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0451.0001160/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 55ª SUBSEÇÃO DE SUZANO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0533.0001405/12-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0548.0000098/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0599.000&/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURI

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.0635.0000071/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0635.0000164/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ALAIDE NAZARE DOS ANJOS - REPRESENTANTE

JULIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0635.0000176/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.0635.0000197/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): TERESA - REPRESENTANTE

TEREZA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0635.0000500/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.0640.0000187/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): SIDNEY BERNARDO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0670.0000029/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MÁRCIA REGINA PIMENTA - REPRESENTANTE

TERESA DA SILVA PIMENTA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0001002/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MARIA - REPRESENTANTE

SELMA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0001192/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ALENILVA DE JESUS MARTINS - REPRESENTANTE

MARIA DOS ANJOS SILVA MARTINS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0002101/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ISABEL CRISTINA PEREIRA EMPKE - REPRESENTANTE

MARLENE CURADO EMPKE - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0003088/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CORDELINA FRANCISCA DA SILVA - REPRESENTADO

LAUDETE ROMUALDO DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0670.0003950/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.0678.0001853/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): GREICE MAXIMIANO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

TARGINO DE PAULA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0678.0002533/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

DERCI DOS SANTOS RODRIGUES - REPRESENTADO

ONOFRE RODRIGUES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0690.0000056/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0712.0004302/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS - REPRESENTANTE

DARCI PROENÇA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0712.0004681/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CRISTIANE HUFFENBACHER COELHO CHIARI - REPRESENTADO

EURÍPIA LUIZA HUFFENBACHER COELHO - REPRESENTANTE

ROSANE HUFFENBACHER COELHO DE ARAÚJO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0717.0003030/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAPIAÇU - REPRESENTANTE

TERESINHA RODRIGUES PINTO - INTERESSADO

Nº MP: 36.0717.0008058/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MARIA APARECIDA FERIOLLI - INTERESSADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE S.J. RIO PRETO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0717.0008838/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOSÉ ANÉSIO SUDÁRIO - INTERESSADO

Nº MP: 36.0719.0000124/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CRISTIANO FRANCISO, CELSO HENRIQUE FRANCISCO E CRISTINA FRANCISCO - REPRESENTADO

MATHEUS FELIPE FERREIRA FRANCISCO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0719.00&6/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): FAMILIARES DE LUZIA SIQUEIRA DE ALMEIDA - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0719.0001397/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): FAMÍLIA DOS SENHORES JOÃO TORRES FILHO E MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TORRES - REPRESENTADO

SONIA APARECIDA TORRES FERREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0719.0001507/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0719.0001668/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): FAMÍLIA DOS IDOSOS JOSÉ ARTHUR VENEZIANI E IRENE PEREIRA VENEZIANI - REPRESENTADO

SIDMAR PEREIRA VENEZIANI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0719.0001712/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): FAMILIA DA SENHORA CLAUDETE CRINITI GALERA - REPRESENTADO

JENNIFER JESSICA GALERA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0719.0003420/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO

REGINA FÁTIMA DOS SANTOS ENDO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0719.0004150/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CREAS MONTE CASTELO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0719.0005542/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CASA DE REPOUSO E APOIO GERIÁTRICO VÓ LAURA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0719.0009006/12-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): FAMÍLIA DA IDOSA CELINA DE CARVALHO FERNANDES - REPRESENTADO

NADEJE FERNANDES CARVALHO DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0723.0002150/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAEMBU - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000203/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ENNIO MURTA - REPRESENTANTE

PRISCILLA MARTINS RIBEIRO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000583/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - REPRESENTANTE

LUCINDA ANTUNES RODRIGUES - REPRESENTANTE

MARCIA CRISTINA APARECIDA RODRIGUES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000602/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JUPIRA GONÇALVES DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000860/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CHUKWUNA ENEMUO AKWALI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0001011/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA CONCEIÇAO VISERTA - REPRESENTANTE

SALVADOR LIOTTE - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0001143/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANTONIA BENEDITA MANELLI - REPRESENTANTE

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0199.0002205/18-5

Vara de Origem: 03A V CIV DE ATIBAIA Número TJ: 1008153-31.2018.8.26.0048

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SILVANO BARBOSA - INTERESSADO

Nº MP: 41.0276.0001645/17-7

Vara de Origem: 02A V DE GUARATINGUETÁ Número TJ: 1004452-31.2018.8.26.0220

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: GUARATINGUETÁ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): DAVI FERNANDES ARRUDA - INTERESSADO

JANDIRA BENEDITA FERNANDES - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0448.0000258/18-0

Vara de Origem: 02A V DE SOCORRO Número TJ: 0000001353/2018

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANA LUCIA CANDIDO JACINTO - RÉU

EX OFÍCCIO - INTERESSADO

MARIA IGNES DE MORAES CANDIDO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VANUZA GOMES DE SOUZA - INTERESSADO

Nº MP: 41.0450.0000012/18-1

Vara de Origem: 03A V CIV DE SUMARÉ Número TJ: 1009295-51.2018.8.26.0604

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ALBERTO PEDRONI - INTERESSADO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MARIA DE LOURDES PEDRONI - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - RÉU

Nº MP: 41.0468.0000380/18-9

Vara de Origem: 02A V DE VARGEM GRANDE DO SUL Número TJ: 1002255-65.2018.8.26.0653

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: VARGEM GRANDE DO SUL

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): APARECIDA DE FÁTIMA MESSIAS DE PAIVA - INTERESSADO

ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - RÉU

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0155.0011609/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ANTONIA ELIZETE GOMES DA SILVA ALVES - REPRESENTADO

HOSPITAL MUNICIPAL PIMENTAS BONSUCESSO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0187.0000762/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ANTONIA SILVA PEREZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0196.0001750/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CLINICA ANTÔNIO LUIZ SAYÃO - REPRESENTANTE

EDUARDO SECKELMANN - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0196.0001751/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CLINICA ANTÔNIO LUIZ SAYÃO - REPRESENTANTE

INOEMI PEREIRA DE CARVALHO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0196.0001752/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CLINICA ANTÔNIO LUIZ SAYÃO - REPRESENTANTE

LAIZA DE ANICEZIO MELO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0196.0001753/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CLINICA ANTÔNIO LUIZ SAYÃO - REPRESENTANTE

FERNANDA BUENO MARTINS LONGO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0199.0002221/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): GIANCARLO ZANAROTTO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0206.0002300/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS |

Parte(s): CILENE BEZERRA LEITE DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0230.00&3/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): JACKSON DOS SANTOS SENA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0230.00&4/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ADRIANA CARDOSO DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0304.0000639/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE |

Parte(s): FERNANDA APARECIDA FRANCO BUENO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0343.0001045/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOJI MIRIM

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |

Parte(s): DENIZIA ABREU DA SILVA - REPRESENTANTE

LEANDRO HENRIQUE PENTEADO - INTERESSADO

Nº MP: 36.0366.0000394/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARIQUERA-AÇU

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): VALÉRIA PONTES MENDES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0001360/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ALLYSSON OGNIBENE BRILHANTE - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0001361/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): FELIPE LUIZ DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0001362/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): DANIEL FARIA DE MAGALHÃES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0001363/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ANDERSON DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0002751/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Nº MP: 36.0395.0002791/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): LILIA FERREIRA MORAIS VIEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0399.0001023/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE VENCESLAU

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ELAINE MIRANDA DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0405.0000718/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): FERNANDO AUGUSTO FIRMINO INACIO - REPRESENTANTE

VALDETE APARECIDA FIRMINO INACIO - INTERESSADO

Nº MP: 36.0409.0002556/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ALEXANDRE SILVANO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0427.0000168/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): JOAQUIM LUIZ ROMÃO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0451.0001228/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): JUDITE DE SOUZA ROMÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0670.0004564/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): GELSON BATISTA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0674.0001732/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): VANDUIS MASSENA NUNES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0674.0001736/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CLAUDIO ANTONIO CABRAL - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0710.0003451/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): DIVINO ALOIZIO DE SOUSA - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0155.0008746/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): RWAN SIDNEY NOGUEIRA DE ANDRADE - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0155.0008991/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL PIMENTAS BONSUCESSO - REPRESENTANTE

LEANDRO CORREIA DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0155.0011609/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ANTONIA ELIZETE GOMES DA SILVA ALVES - REPRESENTADO

HOSPITAL MUNICIPAL PIMENTAS BONSUCESSO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0156.0008959/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ISAO KURAMOCHI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0167.0001091/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | SAÚDE MENTAL |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0189.0000830/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ROSELI TEREZINHA FARIA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0196.0001610/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ELOI REINALDO LONGO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0199.0000910/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): GIANCARLO BONINSEGNA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0199.0001319/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | SAÚDE MENTAL | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): SONIA REGINA DOS SANTOS SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0199.0002030/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): MAGALI ROCHA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0230.00&3/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): JACKSON DOS SANTOS SENA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0230.00&4/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ADRIANA CARDOSO DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0343.0001021/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOJI MIRIM

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): CHRISTIANO SARTORI SILVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0000718/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): DEIVID BOLSON - REPRESENTADO

VALE SERENO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0000756/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): THIAGO MOREIRA DE ANDRADE - REPRESENTADO

VALE SERENO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0000757/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): JOSÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA - REPRESENTADO

VALE SERENO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0001175/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | SAÚDE MENTAL |

Parte(s): JORGE MESSIAS PIRES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0001214/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CAIO FELIPE VILAS BOAS DE TOLEDO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0001160/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): ATAIDE PIMENTA JUNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0001884/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): IRIVAN SERGIO DE PAIVA - REPRESENTADO

SEBASTIÃO FERREIRA DE PAIVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0002333/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): KATIA MARIANO PERES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0001986/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0006472/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0006947/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CINTIA DE PAULA ROCHA VIEIRA - REPRESENTADO

PAI - BAIXADA SANTISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0006972/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0006974/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0447.0001174/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): ROSALI URSINO INCERTI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0001175/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): LUZIA HELENA OLYMPIO CAETANO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0001176/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): MARIA DE FATIMA RODRIGUES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0001177/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): IRACEMA MARIA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0001178/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): FRANCISCA CELIA DOS ANJOS BARROS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0451.0001228/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): JUDITE DE SOUZA ROMÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0451.0003030/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL | VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte(s): EDUARDO MARCELINO JUSTINO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0674.0001732/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): VANDUIS MASSENA NUNES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0674.0001736/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CLAUDIO ANTONIO CABRAL - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0725.0000772/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): EZIEL DE SOUZA - REPRESENTANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0725.0000836/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): MARIA JOSÉ LOPES DE OMENA COUTO - REPRESENTANTE

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0739.0004240/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): SANDRA LUCIENE VENÂNCIO DA SILVA - REPRESENTANTE

SANTA CASA DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0739.0007330/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): MARCO ANTONIO COLETA - INTERESSADO

Nº MP: 36.1143.0000287/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUPEVA

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): SÉRGIO CORTEZ - REPRESENTANTE

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0156.0006802/18-6

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1038352-20.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): GENIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0006821/18-9

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1038350-50.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): CLEIDE SAES DOS SANTOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0006823/18-8

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1038351-35.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): MARIA GOULART DE ANDRADE DAMIAO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0006836/18-5

Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1038353-05.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): ELIANE DE CASSIA SILVA FERNANDES - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0006837/18-0

Vara de Origem: 02V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1038354-87.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): ALESSANDRA RITA PEREIRA LISI - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0006885/18-9

Vara de Origem: 02V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1038356-57.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): MARCOS ANTONIO DA CUNHA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0182.0001061/18-1

Vara de Origem: 02A V DE ADAMANTINA Número TJ: 1003195-97.2018.8.26.0081

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: ADAMANTINA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

FAZENDA MUNICIPAL DE ADAMANTINA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PHILOMENA COSTA TURRA - INTERESSADO

Nº MP: 41.0357.0001605/18-5

Vara de Origem: 02A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: 1003474-75.2018.8.26.0407

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): MARIA PAULA SANCHES - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEFAZ - RÉU

Nº MP: 41.0670.0003144/18-1

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - INTERESSADO

SANTA CUESTA RUEDAS - RÉU

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0155.0011482/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | TRABALHO INFANTIL |

Nº MP: 36.0155.0011513/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0155.0011527/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0194.0003233/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0199.0002191/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0199.0002220/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0200.0000284/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AURIFLAMA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0200.0000285/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AURIFLAMA

Assunto/Ementa: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0203.0000731/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARIRI

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0214.0003326/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0221.0000984/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0230.00&2/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0232.0000825/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0245.0001577/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | DROGADIÇÃO | EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0245.0001578/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0247.0003556/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: SAÚDE | EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0248.0000590/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0248.0000698/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0269.0001106/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GARÇA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0270.0000208/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GENERAL SALGADO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0274.0000932/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARARAPES

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0276.0001175/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARATINGUETÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0281.0000086/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBIÚNA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0304.0000631/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ITATIBA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0304.0000640/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Nº MP: 36.0306.0001531/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0309.0001745/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0309.0001746/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0001747/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0001748/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0001749/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0001750/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0001751/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0001752/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0311.0001513/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JALES

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0316.0000788/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0316.0000789/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0318.0000250/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUQUIÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0325.0000574/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0332.0000804/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0334.0002410/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0336.0000331/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRACATU

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0344.0000491/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: PROFISSIONALIZAÇÃO |

Parte(s): EQUIPE TÉCNICA DO JUÍZO - COMARCA DE MONGAGUÁ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0344.0000508/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0344.0000509/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0350.0000369/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NHANDEARA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0350.0000370/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NHANDEARA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0350.0000371/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NHANDEARA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0350.0000373/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NHANDEARA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0359.0000712/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PACAEMBU

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | CONSELHO TUTELAR |

Nº MP: 36.0359.0000713/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PACAEMBU

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0362.0000283/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0372.0000445/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDREIRA

Assunto/Ementa: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | CONSELHO TUTELAR |

Nº MP: 36.0392.0001055/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ESCOLA CEL. EUGÊNIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0002758/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0395.0002776/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0002777/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0002778/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0405.0000717/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0412.0000171/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ROSEIRA

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Nº MP: 36.0417.0001424/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA BÁRBARA DOESTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0417.0001433/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA BÁRBARA DOESTE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0419.0000152/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0007110/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0426.0007155/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0439.0000096/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE |

Nº MP: 36.0444.0000813/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0444.0000814/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0446.0000541/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERRANA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS|

Nº MP: 36.0452.0003504/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TABOÃO DA SERRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0464.0001023/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0469.0000077/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0555.0006367/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0620.0000115/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0635.0000566/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0678.0002811/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA |

Nº MP: 36.0688.0000108/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARTUR NOGUEIRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0710.0003477/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0710.0003478/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0711.0005178/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0711.0005181/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0712.0005682/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0715.0005409/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | SAÚDE |

Nº MP: 36.0717.0007988/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0723.0003841/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA | SAÚDE |

Nº MP: 36.0723.0003898/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Nº MP: 36.0734.0000120/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0734.0000124/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0155.0005175/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0189.0000727/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0189.0000728/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0189.0000869/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0189.0001473/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: SAÚDE | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0194.0002512/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BIRIGUI

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0197.0001478/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARUJÁ

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0198.0001319/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0199.0002035/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0200.0000135/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AURIFLAMA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0202.0000557/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BANANAL

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0203.0000706/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARIRI

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Nº MP: 36.0219.0000647/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): R C F P - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0224.0000171/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | SAÚDE | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0230.0000250/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0233.0000422/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | SAÚDE |

Nº MP: 36.0235.0000238/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARDOSO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0239.00&9/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CERQUILHO

Assunto/Ementa: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0248.0000916/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0248.0001694/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0248.0002216/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0250.0000277/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DESCALVADO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0258.0000052/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0277.0000119/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARIBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0292.0001251/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0293.0000566/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0296.0001376/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Nº MP: 36.0304.0000619/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0309.0000056/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0000655/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0001165/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0001166/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0004483/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0309.0004941/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0319.0000014/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LARANJAL PAULISTA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0333.0000656/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MATÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0341.0005316/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | TRABALHO INFANTIL | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0342.0000154/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0344.0000347/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0344.0000408/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE |

Nº MP: 36.0346.0001040/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NEVES PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0373.0&40/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0375.0000318/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0378.0000469/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0378.0000594/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0378.0001270/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000894/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0001310/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0001815/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0395.0002087/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0395.0002182/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

Nº MP: 36.0395.0002488/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0395.0002492/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0002571/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0002578/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0400.0000411/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0400.0000436/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0400.0000971/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | DROGADIÇÃO |

Nº MP: 36.0426.0005928/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0426.0006252/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0431.0000348/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |

Nº MP: 36.0439.0000915/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0451.0&45/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: POÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0464.0000878/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Nº MP: 36.0515.0000114/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0515.0000119/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | DROGADIÇÃO | INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Nº MP: 36.0515.0000122/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Nº MP: 36.0515.0000127/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Nº MP: 36.0522.0000258/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0533.0000140/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0533.0000219/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0533.0000450/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0533.0000843/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0548.0000086/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0620.0000030/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0620.0000080/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0620.0000106/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ADRIANA LACERDA DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0632.0000293/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0635.0000925/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0710.0001235/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |

Nº MP: 36.0713.0006654/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0713.0008937/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0716.0002418/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0716.0007092/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0726.0000282/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0734.0000064/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0739.0008235/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.1144.0000061/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0182.0001056/18-1

Vara de Origem: 02A V DE ADAMANTINA Número TJ: 1003177-76.2018.8.26.0081

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: ADAMANTINA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS - RÉU

Nº MP: 41.0189.0001023/18-1

Vara de Origem: 02A V DE AMPARO Número TJ: 1003365-52.2018.8.26.0022

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 41.0214.0003321/18-3

Vara de Origem: 01A V CRIM DE BOTUCATU Número TJ: 1007739-37.2018.8.26.0079

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0280.0001665/18-9

Vara de Origem: 01A V DE IBITINGA Número TJ: 1003492-27.2018.8.26.0236

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0311.0001335/18-7

Vara de Origem: 03A V DE JALES Número TJ: 1006598-08.2018.8.26.0297

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: JALES

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 41.0322.0004882/18-6

Vara de Origem: 03A V CRIM DE LIMEIRA Número TJ: 1011933-36.2018.8.26.0320

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0341.0004531/18-1

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MOGI DAS CRUZES Número TJ: 1017012-67.2018.8.26.0361

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 41.0341.0004966/18-8

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MOGI DAS CRUZES Número TJ: 1017238-72.2018.8.26.0361

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0341.0004982/18-7

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MOGI DAS CRUZES Número TJ: 1017252-56.2018.8.26.0361

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Nº MP: 41.0341.0005125/17-2

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MOGI DAS CRUZES Número TJ: 1017222-21.2018.8.26.0361

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 41.0355.0001316/18-1

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0372.0000447/18-3

Vara de Origem: 02A V DE PEDREIRA Número TJ: 1001586-84.2018.8.26.0435

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: PEDREIRA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 41.0372.0000448/18-8

Vara de Origem: 02A V DE PEDREIRA Número TJ: 1001588-54.2018.8.26.0435

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: PEDREIRA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 41.0372.0000449/18-2

Vara de Origem: 02A V DE PEDREIRA Número TJ: 1001587-69.2018.8.26.0435

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: PEDREIRA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 41.0395.0002780/18-2

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 11/11/2018

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |

Nº MP: 41.0631.0000219/18-1

Vara de Origem: V DE URÂNIA Número TJ: 1000832-91.2018.8.26.0646

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: URÂNIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0678.0002819/18-2

Vara de Origem: V CRIM E DE MENORES DE TAUBATÉ Número TJ: 1016664-33.2018.8.26.0625

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Nº MP: 41.0678.0002853/18-0

Vara de Origem: V CRIM E DE MENORES DE TAUBATÉ Número TJ: 1016691-16.2018.8.26.0625

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0710.0002977/18-2

Vara de Origem: V DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO DE DIADEMA Número TJ: 1014664-94.2018.8.26.0161

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 41.0713.0001282/17-1

Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1046709-98.2018.8.26.0114

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0713.0004764/18-4

Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1046250-96.2018.8.26.0114

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0713.0007538/18-7

Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1046059-51.2018.8.26.0114

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Nº MP: 41.0713.0007726/18-1

Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1046546-21.2018.8.26.0114

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0713.0007788/18-1

Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1046555-80.2018.8.26.0114

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 41.0713.0007939/18-4

Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1046701-24.2018.8.26.0114

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0360.0000097/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALESTINA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): CLAUDIO DA SILVA MARIANO - REPRESENTANTE

JEAN CARLOS DE LIMA - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0156.0006906/17-4

Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1038997-45.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ - RÉU

Nº MP: 41.0233.0003022/14-3

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MARGARIDA MARIA DA SILVA FLORENTINO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0426.0004951/16-4

Vara de Origem: 04A V DA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTOS Número TJ: 5008551-50.2018.4.03.6104

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte(s): AGÊNCIA MARÍTIMA CARGONAVE LTDA - RÉU

ISS MARINE SERVICES LTDA - RÉU

JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NAVEMESTRA SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO - RÉU

NAVIO SHAO SHAN - RÉU

TIANJIN CMB SEA SAFETY SHIPPING CO. LTD. - RÉU

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0155.0009028/18-3

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS - INTERESSADO

ANA CRISTINA KANTZOS DA SILVA - RÉU

ELIANE APARECIDA DA SILVA - INTERESSADO

JOSE SERGIO IGLESIAS FILHO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE GUARULHOS - RÉU

Nº MP: 41.0215.0001797/18-8

Vara de Origem: 04A V CIV DE BRAGANÇA PAULISTA Número TJ: 1008413-52.2018.8.26.0099

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AGL ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - RÉU

CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM - INTERESSADO

JIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA - RÉU

LINCOLN PEREIRA XAVIER - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0215.0002975/16-9

Vara de Origem: 02A V CIV DE BRAGANÇA PAULISTA Número TJ: 1007829-82.2018.8.26.0099

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AGL ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - RÉU

CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM - INTERESSADO

LINCOLN PEREIRA XAVIER - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0247.0002405/18-1

Vara de Origem: 01A V CIVIL DE CRUZEIRO Número TJ: 1003680-66.2018.8.26.0156

Data Ajuizamento: 9/11/2018

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE - RÉU

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RAFIC ZAKE SIMÃO - RÉU

Nº MP: 41.0283.0000284/17-4

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CARLOS AUGUSTO FREITAS - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - RÉU

Nº MP: 41.0296.0001641/16-7

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ARTHUR SILVA DE MESQUITA - RÉU

MARCELO DE MEDEIROS CÉSAR - RÉU

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BRAGA AMORAS - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0308.0000638/17-7

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ORLANDO SILVA JÚNIOR - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - RÉU

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL AVIVALISTA - LAR AVIVALISTA - RÉU

Nº MP: 41.0321.0000560/16-6

Vara de Origem: 01A V DE LENÇÓIS PAULISTA Número TJ: 1004217-58.2018.8.26.0319

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: LENÇÓIS PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CARPANEZI COMUNICAÇÃO LTDA - RÉU

EDITORA E JORNAL FOLHA POPULAR LTDA - RÉU

IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI - RÉU

JOSE DENILSON SANTANA - RÉU

LOGAN HUMBERTO CAVERSAN - RÉU

MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA GIGLIOLI - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MOISES ROCHA - RÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - RÉU

THIAGO FRANCISCO MORENO - RÉU

Nº MP: 41.0338.0000406/14-1

Vara de Origem: V DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Número TJ: 1001419-10.2018.8.26.0357

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: MIRANTE DO PARANAPANEMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO MIRANTE TRANSPARENTE - INTERESSADO

CARLOS ALBERTO VIEIRA - RÉU

CARLOS TAKAO YODONO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - RÉU

MARCIO AURÉLIO LOURENÇO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0341.0000214/18-4

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MOGI DAS CRUZES Número TJ: 1016985-84.2018.8.26.0361

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): HORTENCIO VIEIRA DE SOUZA FILHO - RÉU

ISAIAS STEINBERG - RÉU

JURACI DE ARAUJO MORAES - RÉU

KEILA ALVES FRANCHIN - RÉU

MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS - RÉU

MILTON KOCHENN - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PATRICIA DA COSTA LINO EBOLI - RÉU

PATRICIA QUEIROZ DE CARVALHO KENJ - RÉU

TARUMÃ ENGENHARIA - RÉU

Nº MP: 41.0362.0000027/18-5

Vara de Origem: 02A V DE PALMITAL Número TJ: 1002138-12.2018.8.26.0415

Data Ajuizamento: 6/11/2018

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): FELIX SERRALHERIA E ESTRUTURA METÁLICA - LTDA - RÉU

JULIO CESAR DO CARMO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VERONICA BERTONCINI DE MORAES FRANCO - RÉU

Nº MP: 41.0365.0000561/16-8

Vara de Origem: V DE PARAIBUNA Número TJ: 1000784-40.2018.8.26.0418

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: PARAIBUNA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO MARCOS DE BARROS - RÉU

BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0389.0000335/18-6

Vara de Origem: 01A V DE POMPÉIA Número TJ: 1001520-17.2018.8.26.0464

Data Ajuizamento: 7/11/2018

Município: POMPÉIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANA PAULA DA SILVA DAMACENO - RÉU

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPÉIA - RÉU

IDELMA ESCORCE - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ORGANIZZA CONCURSOS - RÉU

PATRÍCIA PILON PINARELLI - RÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - RÉU

RENATA DE LIMA FERRARO MAFRIM - RÉU

SANDRA MARIA DOS SANTOS - RÉU

WELLINGTON RAFAEL DA SILVA TELLES DA CRUZ - INTERESSADO

Nº MP: 41.0695.0000608/14-6

Vara de Origem: 02A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO Número TJ: 1055409-52.2018.8.26.0053

Data Ajuizamento: 8/11/2018

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CLAUDIO TOSHIO ITINOSHE - RÉU

DOMINGOS DANTAS PEREIRA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

REGINA ULISSES DE CARVALHO SILVA - RÉU

SANDRA REGINA MANCILLA LOURENÇO - RÉU

TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - RÉU

Nº MP: 41.0713.0010018/17-6

Vara de Origem: SERVIÇO DO ANEXO DA FAZENDA DA 1A V DE CAMPINAS Número TJ: 1046906-53.2018.8.26.0114

Data Ajuizamento: 12/11/2018

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): HAMILTON BERNARDES JÚNIOR (EX-SECRETÁRIO M. DE FINANÇAS) - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE CAMPINAS - RÉU

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - INTERESSADO

SOCIEDADE DE ENSINO E SAÚDE LTDA. - RÉU

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 8º do Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, de 15 de outubro de 2015, com as informações de publicidade da tramitação da instauração do Procedimento Administrativo de Fiscalização (PAF) e o Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), de seu arquivamento (período de 06 de novembro de 2018 até 12 de novembro de 2018)

SIS MP INTEGRADO - ADMINISTRATIVO - Entrância Inicial, Intermediária e Final

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO

Nº MP: 62.0280.0001789/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Parte(s): ONG IMAGINE - INTERESSADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE IBITINGA - INTERESSADO

Nº MP: 62.0280.0001790/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE IBITINGA - INTERESSADO

Nº MP: 62.0292.0001789/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: - LOTEAMENTO IRREGULAR

Parte(s): PREFEITURA DE ITANHAEM - INTERESSADO

Nº MP: 62.0414.0000968/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: - TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

- TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

Parte(s): PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0713.0007882/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Parte(s): PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO 'ACORDAR' - INTERESSADO

Nº MP: 62.0725.0001024/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Parte(s): ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 63.0258.0000841/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: - CAPACIDADE

Parte(s): CLINICA DE REPOUSO SANTA ROSA LTDA - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0368.0000812/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO NEEMIAS - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0368.0000813/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO NEEMIAS - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0447.0001180/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NACIONAL - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000598/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Nº MP: 63.0639.0000599/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Nº MP: 63.0639.0000600/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Nº MP: 63.0639.0000601/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Nº MP: 63.0639.0000602/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Nº MP: 63.0639.0000604/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO DE AMPARO À NEFROLOGIA PEDIÁTRICA - FANEPE - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000605/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): ARMANDO ALVARES PENTEADO - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000606/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO PRÊMIO RODRIGUES ALVES - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000608/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): SAÚDE ITAÚ - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000609/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): ANTONIO PRUDENTE - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007797/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO SÍNDROME DE DOWN - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007821/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE LOGÍSTICA - FITEL - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007835/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): RESIDENCIAL ANDREIA LORENA EIRELI - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007836/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): HOSPEDARIA BALDIN & BALDIN LTDA. - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007837/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): MARIANA MORAES SANTOS - ME - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007838/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): I. DE SOUZA SANTOS EIRELI - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007839/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): PEDRO PEREIRA DIAS HOSPEDAGEM - ME - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007840/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): CASA VIDA NOVA DE CAMPINAS LTDA. - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007841/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): CASA DE REPOUSO SANTA HEDWIRGES LTDA. - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007843/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): GUEDES LIMA CASA DE APOIO PARA IDOSOS LTDA. - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007844/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): MOISES LINCOLN NADIN - ME - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007845/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): RESIDÊNCIA GERIÁTRICA CASA DA VINCI LTDA. (UNIDADE 1) - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007846/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): RESIDÊNCIA GERIÁTRICA CASA DA VINCI LTDA. (UNIDADE 2) - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007847/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): CASA DE REPOUSO ALEGRIA EM VIVER (MATRIZ) - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007848/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): CASA DE REPOUSO ALEGRIA EM VIVER (FILIAL) - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007849/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): CASA DE REPOUSO - LAR VIDA E AMOR (FILIAL) - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007850/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): ANGEL´S LIFE (UNIDADE PREMIUM) - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007852/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): ANGEL´S LIFE (UNIDADE MASTER) - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007853/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): ANGEL´S LIFE (UNIDADE PRIME) - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007854/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): CASA DE REPOUSO RECANTO ILHA DO SUL LTDA. - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007855/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): HOTEL E HOSPEDAGEM PARA 3 IDADE LIGHT LIFE (CAMPINAS 1) - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007859/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): HOTEL E HOSPEDAGEM PARA 3 IDADE LIGHT LIFE LTDA. (CAMPINAS 2) - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007879/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO TAÍS AGUIAR GARUTTI - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007889/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0723.0003859/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO MEIO AMBIENTE ELVIRA GUARDA MASCARIM - FECUMA - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0725.0001035/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - SAÚDE

Parte(s): ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - FISCALIZADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 62.0197.0000514/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARUJÁ

Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES

- ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MENORES

Parte(s): CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DA CIDADE DE ARUJÁ - INTERESSADO

Nº MP: 62.0457.0000961/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

- IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAREÍ - INTERESSADO

Nº MP: 62.0457.0000962/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

- IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Parte(s): PODER EXECUTIVO DE CAPELA DO ALTO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0457.0000963/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

- IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TATUÍ - INTERESSADO

Nº MP: 62.0457.0000964/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

- IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA - INTERESSADO

Nº MP: 62.0457.0000965/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

- IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUADRA - INTERESSADO

Nº MP: 62.0457.0000966/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

- IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORANGABA - INTERESSADO

Nº MP: 62.0615.0000174/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MACAUBAL

Assunto/Ementa: - IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIPOÃ - INTERESSADO

Nº MP: 62.0615.0000175/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MACAUBAL

Assunto/Ementa: - IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POLONI - INTERESSADO

Nº MP: 62.0615.0000176/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MACAUBAL

Assunto/Ementa: - IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - INTERESSADO

Nº MP: 62.0615.0000177/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MACAUBAL

Assunto/Ementa: - IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA - INTERESSADO

Nº MP: 62.0678.0002329/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA - INTERESSADO

Nº MP: 63.0187.0000708/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): RAILANE APARECIDA DA SILVA LEAL CASA DE REPOUSO - ME - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0263.0000347/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FARTURA

Assunto/Ementa: - ATOS E PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS NÃO FORMALIZADOS

Parte(s): DELEGACIA DE POLÍCIA DE TAGUAÍ - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0430.0000892/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007498/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007705/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - CPQD - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0007821/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - ASSEMBLÉIA

Parte(s): FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE LOGÍSTICA - FITEL - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0725.0000730/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): CASA DE REPOUSO VALE DAS ROSAS - FISCALIZADO

CONSELHO SUPERIOR

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 105, § 1º do R.I.,

FAZ PÚBLICO que requereram REMOÇÃO por PERMUTA de seus cargos, os seguintes membros do Ministério Público:

PROMOTORES DE JUSTIÇA:

Os Drs.:

MARA SÍLVIA COUTINHO RIBEIRO, 7ª Promotora de Justiça de Sorocaba e

MARCELO SIGARI MORISCOT, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba (Entrância Final).

(Pt. nº 97.437/18)

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

7º Promotor de Justiça de Sorocaba

a) feitos de finais 1, 2, 3, 4 e 5 da 3ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;

b) controle externo da Polícia Civil, no tocante à Delegacia de Polícia de Araçoiaba da Serra;

c) Atendimento ao Público.

14º Promotor de Justiça de Sorocaba

a) feitos de finais 8 a 0 de Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

b) feitos cíveis judiciais de todas as Varas Cíveis, da Fazenda Pública e Juizado Especial, inclusive suas audiências;

c) Corregedoria de Registro de Imóveis e Registro Civil;

d) Fundações, relativas à sua área de atuação;

e) Atendimento ao público.

OBS.: CONCEDE-SE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL SEGUINTE A PUBLICAÇÃO DESTA, PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES. (ART. 139 DA LC Nº 734, DE 26.11.93)

EXTRATO DA ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos trinta dias do mês de outubro de 2018, às 10h30min, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, nesta Capital, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presentes o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Gianpaolo Poggio Smanio, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Walter Paulo Sabella, Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, Hamilton Alonso Junior, Pedro de Jesus Juliotti, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, José Roberto Rochel de Oliveira e Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, desenvolvendo-se os trabalhos consoante segue registrado adiante. 1 - CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO - Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Conselheiro Smanio. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA - Aprovada, sem ressalvas, a ata da 33ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 23 de outubro de 2018, dispensando-se sua leitura, posto que enviada antecipadamente, a todos os Conselheiros, a respectiva minuta. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE - O Conselheiro Smanio propôs voto de pesar pelo falecimento da Senhora Odilia Tadeu Fernandes, mãe do Doutor Adilson Tadeu Fernandes, Promotor de Justiça Aposentado, o que foi aprovado à unanimidade. Em seguida: (a) discorreu sobre o Ato que regulamenta a licença compensatória, disponibilizando a Diretoria-Geral e a Assessoria de Designações para os esclarecimentos necessários à classe; (b) cumprimentou os Promotores de Justiça Eleitorais Estaduais, pela destacada atuação na consecução do segundo turno das eleições gerais, honrando o nome do Ministério Público de São Paulo; e, (c) cumprimentou todos os eleitos para os cargos federais e estaduais, no pleito realizado neste mês de outubro, desejando-lhes muito sucesso. 4 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS - Aberta a palavra aos Conselheiros, o Conselheiro Olheno informou ao Colegiado que, tendo recebido do CAO do Patrimônio Público exemplares do 'Projeto Prioridades', que objetiva 'maiores e melhores resultados para a atuação na área do Patrimônio Público, com os mesmos recursos humanos e operacionais hoje empregados, e com a diminuição do desgaste institucional e incremento da credibilidade do trabalho ministerial', encaminhou tais exemplares aos Conselheiros, para análise, deliberando-se oportunizar aos autores do Projeto a possibilidade de exposição do trabalho em sessão plenária. O Conselheiro Rossini informou sobre o andamento da Comissão de Revisão do Regimento Interno, justificando que, em razão das inovações tecnológicas que vêm sendo introduzidas na rotina do Colegiado, têm demandado maior tempo na conclusão dos trabalhos. O Conselheiro Juliotti: (a) exaltou a atuação do Ministério Público Eleitoral, como garantidor da confiabilidade das urnas eletrônicas; (b) alertou para a necessidade de se garantir a equiparação entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público Estaduais, na regulamentação do ato sobre licença compensatória, no que foi esclarecido pelo Conselheiro Presidente sobre a possibilidade de correção de questões pontuais do regulamento; e, (c) comunicou sua presença, juntamente com o Conselheiro Rossini, na reunião do Grupo de Estudos de Mogi das Cruzes, realizada no último sábado, em que, após excelente palestra do Promotor de Justiça, Doutor José Reinaldo Guimarães Carneiro, debateu-se tema de grande importância Institucional. O Conselheiro Hamilton discorreu sobre as precárias condições de trabalho dos Procuradores de Justiça que atuam em sustentações orais perante as Câmaras do Tribunal de Justiça, exemplificando as questões de higiene na acanhada sala alocada como ponto de apoio ao trabalho, bem como a situação das becas disponibilizadas aos colegas, obtendo do Conselheiro Presidente o compromisso de buscar soluções para os problemas. O Conselheiro Garrido noticiou a ausência de incidentes envolvendo Promotores de Justiça no pleito eleitoral findo. 5. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante: 5. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA - Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante: 5.1. Aprovados, por unanimidade, os votos da Comissão de Movimentação na Carreira, para definição de critérios para abertura de concurso de provimento de cargos de Promotor de Justiça em entrância inicial, deliberando-se pela abertura de edital nos seguintes termos: (a) Remoção: (a.1) antiguidade: 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras; (a.2) merecimento: Promotor de Justiça de Urupês. (b) Promoção: (b.1) antiguidade: 2º Promotor de Justiça de Itararé; Promotor de Justiça de Nuporanga; 1º Promotor de Justiça de Descalvado; Promotor de Justiça de Borborema; Promotor de Justiça de Guararema; Promotor de Justiça de Pontal; Promotor de Justiça de Estrela D´Oeste; Promotor de Justiça de Itaberá; Promotor de Justiça de Itariri; Promotor de Justiça de Nazaré Paulista; Promotor de Justiça de Viradouro; Promotor de Justiça de Itatinga; Promotor de Justiça de Porangaba; e, Promotor de Justiça de Rosana; (b.2) Merecimento: Promotor de Justiça de Laranjal Paulista; Promotor de Justiça de Quatá; Promotor de Justiça de Brotas; Promotor de Justiça de Dois Córregos; 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga; Promotor de Justiça de Presidente Bernardes; Promotor de Justiça de Eldorado; 1º Promotor de Justiça de Ilhabela; Promotor de Justiça de Itaí; Promotor de Justiça de Itupeva; Promotor de Justiça de Pariquera-Açu; Promotor de Justiça de Cabreúva; Promotor de Justiça de Nhandeara; Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra; e, Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista. 5.2. Aprovado, à unanimidade, o voto da Comissão de Movimentação na Carreira, favorável ao pedido de permuta formulado pelas Doutoras Maria Fernanda Balsalobre Pinto, 2ª Promotora de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, e Carla Borges Honorio, 3ª Promotora de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (Pt. 88.928/18). 5.3. Aprovada, por unanimidade, a opção formulada, nos termos do artigo 155, § 1º da Lei Complementar Estadual nº 734/93, para que a Doutora Annunziata Alves Iullanello, 1ª Promotora de Justiça de Mairinque, indicada por este Colegiado à promoção para o cargo de Promotor de Justiça de Arthur Nogueira, em 24 de outubro de 2018, efetive sua promoção no cargo em que se encontra. 5.4. Por maioria de votos (pela negativa: Conselheiros Del-Campo, Olheno, Sabella, Rochel, Joiese, Rossini, Juliotti, Hamilton, Ana Margarida, Garrido e Smanio; pelo deferimento: Conselheira Ana Margarida), foram negadas as solicitações de afastamento do quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo, formuladas pelo Doutor Ronaldo Porto Macedo, 16º Procurador de Justiça Cível, para: (a) proferir três conferências e participar de debates e outras atividades de interesse institucional, no Master Programme of the Llm Programme On Legal Theory, na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt Am Main, na Alemanha, entre os dias 05 e 16 de novembro de 2016; e, (b) participar do II Congresso de La Union Iberoamericana de Universidades y de Las Cortes Supremas y Constitucionales de Iberoamericana, no período de 22 a 24 de outubro de 2018, na cidade do México (Pts. 81.802/18 e 86.783/18 - Relator Conselheiro Del-Campo). 5.5. Aprovado, por unanimidade, o pedido de afastamento por trinta dias para elaboração de Tese de Mestrado, formulado pelo Doutor Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista. (Pt. 86.470/18 - Relator Conselheiro Juliotti). 5.6. Aprovados, por unanimidade, pedidos de autorização para residir fora da Comarca dos Doutores Doutores Leandro Silva Xavier, 6º Promotor de Justiça de Guarujá - (Pt. 86.250/18 - Relatora Conselheira Ana Margarida); Fabiola Castilho Soffner, 4ª Promotora de Justiça de Poá - (Pt. 87.138/18 - Relator Conselheiro Del-Campo); Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu - (Pt. 78.971/18 - Relator Conselheiro Sabella). 6 - CIÊNCIA DE PROTOCOLADOS: O Colegiado tomou ciência dos seguintes protocolados: 6.1. Pt. 90.978/18 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Maria Frigerio Molinari, 1ª Promotora de Justiça da Praia Grande, comunicando a instauração do IC nº. 8741/18-3. 6.2. Pt. 90.373/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, comunicando cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do IC nº. 44/18. 6.3. Pt. 90.378/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Juliano Calderoni, Promotor de Justiça de Santo Anastácio, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do IC nº. 134/11-6. 6.4. Pt. 90.409/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Claudemir Battalini, 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, comunicando a instauração do IC nº 1953/18-8. 6.5. Pt. 90.408/18 - Ofício encaminhado pela Doutora Cláudia Maria Beré, Promotora de Justiça de Direitos Humanos da Capital, comunicando o arquivamento do PAF 100/06. 6.6. Pt. 89.629/18 - Ofício encaminhado pela Doutora Laila Honain Pagliuso, Promotora de Justiça de Paulo de Faria, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do IC nº. 712/13. 6.7. Pts. 89.151/18, 89.146/18 e 89.192/18 - Ofícios encaminhados pelo Doutor Gustavo Roberto Costa, Promotor de Justiça de Guarujá, comunicando o arquivamento dos autos dos procedimentos nºs. 1222/18, 1123/18 e 1328/18. 6.8. Pt. 89.194/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do IC nº. 028/05. 6.9. Pt. 88.749/18 - Ofício encaminhado pelo Doutor Jair Burgui Manzano, 129º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, encaminhando cópia da Ata da reunião ordinária mensal e do Relatório da Distribuição das Atividades da Procuradoria de Justiça Criminal, referente ao mês de setembro de 2018. 6.10. Pt. 88.512/18 - Ofício encaminhado pela Doutora Cecília Freitas Ribeiro, 1ª Promotora de Justiça Criminal de Santana, com cópia da Ata de reunião realizada no Foro Regional de Santana, no dia 09 de outubro de 2018, com os representantes dos grupos Alcoólicos Anônimos (A.A.), Al-Anon, Amor Exigente, Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo (A.A.E.S.P.), Nar-Anon e Narcóticos Anônimos (N.A.). 7. SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS - Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 19 (dezenove) deles pelo Pleno e 364 (trezentos e sessenta e quatro) pelas Turmas (165 pela 1ª Turma e 199 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 383 (trezentos e oitenta e três)os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 8 - ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 13 de novembro de 2018 (terça-feira), às 10h30. Nada mais havendo a relatar, eu, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo nº 92793/18. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.

Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item '1'; artigo 15, incisos II e XII, item '1'; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

Aviso nº 260/18 - CSMP, de 15/11/2018

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária realizada em 13/11/2018, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0156.0004024/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: INSTITUTO LUCAS SILVEIRA BARRETO

Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0156.0004815/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, ÓTICA CAMPOS e KARINA CAMPOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0194.0002468/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: ADEMIR APARECIDO DA SILVA e CLAUDEMIRO SILVESTRE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: PROVIDO O RECURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0209.0000079/2018-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados: TV COSTA NORTE LTDA - EPP e CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0256.0001105/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: OTACÍLIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIS ANDRADE JUNQUEIRA DE BRITO ARANTES e MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: RECURSO DESPROVIDO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0001305/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, THAIZE PIZOLITO DE MORAES e MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: RECURSO NÃO CONHECIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0285.0000833/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: JOSÉ DA SILVA GOMES, RENATA GIANTOMASSI GOMES e OUTROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0297.0000297/2018-5 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: ANGA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e FLAVIA ROSSI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: RECURSO NÃO CONHECIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000004/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI

Interessados: EDILAINE BERNARDO FERRO e PREFEITURA DE PEDRO DE TOLEDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0001027/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: HÉLIO YUKIO SHIMAZU, SÉRGIO POLARINI e LUCINEI POLARINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0001542/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Resultado: RECURSO NÃO CONHECIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0326.0000152/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA

Interessados: EDÍLIO GUIOTTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA, AMG ECOLÓGICA LTDA e MARCOS ROGÉRIO SOARES DE GOES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 36.0395.0000003/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: VANUSA DA ROCHA

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 36.0395.0001036/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: NEYDE DOMINGUES

Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0000715/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: JORGE DURAN GONÇALEZ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO-COORDENADORIA DA DIRETORIA DE EXECUÇÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0000727/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: RECURSO NÃO CONHECIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0421.0001036/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: CLEVOCI CARDOSO DA SILVA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0421.0001042/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e CLEVOCI CARDOSO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0005896/2016-3 - 31 Volume(s) - 95 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: CODESP e BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO - BTP

Tema: FAUNA

Assunto:

Resultado: REJEITADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000369/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANO e PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0000359/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: WILSON ROBERTO GAVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000820/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: ROSA MOTTA OLIVEIRA, PAULO PIPINO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 36.0635.0000494/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO

Interessados: JOSÉ RAIMUNDO DURÃES

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto: VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0639.0000271/2015-3 - 30 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL

Interessados: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto: DESVIO DE FINALIDADE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000325/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE EDUARDO DE BARROS POYARES e JOÃO GERMANO BOTTCHER FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000447/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e CARLOS NUNES NETO - DESEMBARGADOR - APOSENTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000743/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: HELOI MOACYR TANOUE, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIANA e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0699.0000005/2015-9 - 27 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE, PESSOA A APURAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e DERSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000018/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA e MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000029/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: ELISANGELA AMARAL, FABIO FRESCA, ADRIANA CRISTINA PAGANINI DIAS SARTI, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ- UNIRADIAL, ALEXANDRE JOSE GARCIA DE SOUZA e RAFAEL MOREIRA MOTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000031/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: JOÃO PAULO RILLO, MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES, MAURÍCIO PINTO PEREIRA JUVENAL e LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000045/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: MARTINS LARA E LARA LTDA-EPP

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e MINERAÇÃO

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000058/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: ADELSON ADRIANO RODANI & CIA LTDA.

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

Resultado: PROVIDO O RECURSO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 36.0719.0002436/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: TEREZINHA DINA VICENTE

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA e DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0003061/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: 1ª PJ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0719.0003110/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0719.0003347/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: MANUEL CUSTÓDIO GUIMARÃES

Tema: FLORA

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000211/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ALTAMIR GONÇALVES FILGUEIRAS SILVA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004143/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: DAMIÃO PEREIRA SOARES e Prefeitura Municipal de Guarujá

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0005466/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARY ELEN TORRES BELINI e SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0006625/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARCILLIO ANTONIO FREITAS RIBEIRO e INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0007959/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CRISTIANO BONFIM DA CRUZ , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e FUVEST - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O VESTIBULAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0000146/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

Aviso nº 261/18 - CSMP, de 15/11/2018

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 13/11/2018, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0005.0011067/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Interessados: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, INA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., , O&M IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS LTDA., e SÓCIOS E ENVOLVIDOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0155.0002371/2013-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: FUNDAÇÃO CASA DE GUARULHOS - CASA GUAYI

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0155.0002723/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: CARLOS EDUARDO BARRETO e HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0003695/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ANÔNIMO, JOÃO FRANCISCO VISEU DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO, THIAGO SEMINOTTI FELSKI - MEMBRO DA COMISSÃO, JONATHAN DE OLIVEIRA - MEMBRO DA COMISSÃO, ISNI HELIA NASCIMENTO FERNANDES - DIRETORA DA COMISSÃO, EDUARDO ANTONIO DA SILVA PIRES, J.A. SILVA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS ME e SERGIO LUIZ DEBONI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0004530/2014-5 - 2 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PMG e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL PARAÍSO DO JARDIM JACY

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0155.0004576/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: JOSÉ CARDOSO e COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0005675/2017-2 - 4 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, BANCO DO BRASIL S/A, SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA e LUCIA DE FATIMA NETO LACERDA ZIMMERMANN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0006105/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CRISTINA STEPANOV, VANDERLEI RAMOS STEPANOV e SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0006263/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ANÔNIMO e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0006271/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ANÔNIMO e VALDIRENE ROBERTO BAIER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0006274/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: GUILHERME FERNANDES RIBEIRO e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0155.0006796/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0007713/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0008326/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA DE GUARULHOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0155.0008384/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: CONDOMÍNIO FATTO SPORT FARIA LIMA e NLD COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0155.0009340/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CLÍNICA MÉDICA PLAZA, ADRIANO DA SILVA e DR. JOSÉ FERNANDO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0009540/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ANÔNIMO e SERGIO LUIS DEBONI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0011363/2015-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: EX OFFICIO, ADRIANA GALVÃO FARIAS, SILVANA MESQUITA DA SILVA, CASA DA MÃE OPERÁRIA e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0014163/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: EX OFFICIO, ANTONIO FREDERICO NETO, ELISABETE APARECIDA NUNES e CARLOS HUMBERTO GAMBERINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0155.0016572/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: CASA DE MORADIA ASSISTIDA FONTE DE VIDA NOVA ERA e ANÔNIMO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0000139/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e A APURAR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0156.0002749/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: MOVIMENTO DE MULHERES DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: MULHERES

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0156.0004231/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: NELSON DA SILVA e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0004532/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: MARCOS PAPA, ALTEMIR TOBIAS DO ROSÁRIO e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0005126/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0005306/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: CAIO CRISTIANO DE OLIVEIRA CUNHA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0008716/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0156.0009637/2014-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: JOSE ERON CHAVES e LAR PADRE EUCLIDES

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000091/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT MPSP 11718 17 PRSP 4089 17 OF 553 17 NF 1 34 001 000376 2017 27 e CENTAURO

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000183/2018-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: TECNISA S.A. e CLAUDIO DONIZETE DE SOUZA E OUTROS - PT 150866/12

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000348/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 32113 18 MPFEDERAL NF 1 34 001 003096 2018 51 RAPHAEL DE JESUS OLIVEIRA , SONY BRASIL LTDA e LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDA ME

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000485/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: ONG DA FAMILIA E DA CIDADANIA e AUMENTO DA GASOLINA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000590/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT58046 18 ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e AUTO POSTO QUATRO ASES LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000624/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 61688 18 SINDICATO DOS TECNOLOGOS E AUXILIARES EM RADIOILOGIA e GRUPO AMIL

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000649/2017-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 93983 17 MP FEDERAL NF 1 34 001 000778/2017-21 RICARDO GAZAL CHAFFE e WWW.MANANCIALSHOP.COM.BR - MANANCIAL SHOP

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000689/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 71 822 18 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE SÃO PAULOS e APURAR AUTO POSTO CIDADE DOIS LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000713/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 73780 18 ANVISA , MICRODENT APARELHOS ADONTOLOGICOS LTDA e DENTAL CALIARI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000714/2018-8 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 73779 18AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA N e PRODUTOS ROCHA QUIMICOS E FARMACEUTICO S A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000758/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 78394 18 MP FEDERAL IC 1 34 001 000706 2016 01 VALDIR FERRAZ DE OLIVEIRA e SANTANDER PREVI

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000759/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 79379 18 AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e AUTO POSTO VIP 2 LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001520/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: EDUARDO SANTOS e A APURAR - ECOVIAS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0000113/2013-7 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: ADMIR DONIZETTI FERRO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0167.0000305/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: Fazenda Pública Municipal de São Bernardo do Campo

Tema: CONFLITO FUNDIÁRIO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0167.0002217/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ESCOLA FUTURA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0002319/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: ACAI 3 AMIGOS SORVETERIA LTDA., JULIA DALILA SILVA DE MELO RODRIGO ARAUJO SOARES

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0167.0&18/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0167.0005127/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAPMO

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0182.0000764/2016-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA

Interessados: TAÍS FERNANDA DE OLIVEIRA, CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA e Prefeitura do Município de Adamantina

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: HOSPITAIS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0182.0001201/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA

Interessados: REINALDO CINI, LUCIMAR BARBOSA DA SILVA e Valdir Dantas de Figueiredo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0183.0000884/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ

Interessados: IGOR CENZI DOS SANTOS ALVES, MARIA ISABEL DOS SANTOS PIRES, CARLOS RENATO DE OLIVEIRA e TATIANE DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0184.0000319/2018-1 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA, L. M. ABACHERLI & CIA. LTDA. - ME, FLEX - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., ALINE NICÁCIO - ME, SALUM & ALVES LTDA e AB&M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0184.0000355/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Interessados: LEONARDO VALETIM RUYZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0187.0000005/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: JULIANE DE ALMEIDA CALDEIRA STENGER E OUTROS e WAGNER DE NADAI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0187.0000127/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: FUSAME - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA, FABRIZIO BORDON e SEME CALIL CANFOUR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0001255/2017-3 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: JOILSON APARECIDO EMILIO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.00&4/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO e LUIZ OSCAR VITALE JACOB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000587/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: EDGAR JORGE, GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO, LUIZ OSCAR VITALE JACOB e LAURA PETRI GERALDINO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000781/2018-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: LUIZ OSCAR VITALE JACOB, GERALDO AFONSO MOREIRA GOMES, GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO, VICENTE MARIO MARTINI AULER, CLÁUDIA CAROLINA CAMPANA e MYKNER MARCEL CASAGRANDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0190.0000860/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: MUNICÍPIO DE ANDRADINA e PMSP - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ÁREA DE RISCO e TRANSPORTE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000730/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: JOÃO VIEIRA DA SILVA e JOSÉ REIS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0000951/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: ANTONIO MÁRCIO SIQUEIRA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0001187/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA e ANTONIO MÁRCIO DE SIQUEIRA - EX PREFEITO DE APARECIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0001261/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: ANTONIO MÁRCIO SIQUEIRA e PREFEITURA DE APARECIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0194.0000848/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: RESIDENCIAL BOM VIVER II - MORADIA PARA IDOSOS LTDA-ME

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0194.0001140/2018-6 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: DAIANA CAMARGO ZILOTTI, FLÁVIA REGINA PIRONDI, GUSTAVO ZAFFALON RODRIGUES e MARIA APARECIDA NASCIMENTO XAVIER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - SUBSTITUTO AUTOMÁTICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0194.0002477/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e MARIA SOCORRO BEZERRA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0195.0000538/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: ARNALDO BUAINAIN JUNIOR

Tema: FLORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0001476/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: ELTON NEGRINI e EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0002827/2017-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: RONALDO SCHMIDT POIT e CÍCERO MARIANO DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0195.0003277/2014-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: ESPAÇO CRESCER

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0195.0003987/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: VICTOR HUGO BOZELLI, LINDOMAR BRITO DA SILVA, JOÃO ADOLFO GUSSONATTO DOS SANTOS, LUIZ ROBERTO USSONI e JOSÉ AUGUSTO DO CARMO

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0196.0000292/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: MARIA DE LURDES REBELATTO, JOSE GONÇALVES CASTRO FILHO, MARIA CRISTINA BONIN CASTRO, MARIA EMILIA BRUFATTO e MARIA STELA SCALABRIM

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0196.0000753/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: JACKSON DE JESUS e NELSON DIMAS BRAMBILLA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0198.0000273/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CASA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SANTO EXPEDITO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: LIMPEZA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0198.0000497/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DA MICRO-BACIA DA ÁGUA DA FORTUNA, ROGERIO CABIANA FEREZIN, DANIEL GARRIDO BOTTER e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0199.0000324/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: FERNANDA CASTRO e JOSE LUIZ DO NASCIMENTO

Tema: PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0199.0000867/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0199.0001271/2017-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO, JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO CARVALHO e RECANTO DO IDOSO VITORIA RESIDENCE (UNIDADE 3) VILA SANTISTA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0201.0000620/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO , MAGNO GREGUER e ROSLINDO WILSON MACHADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0207.0000729/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS e STÉFANI NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0211.0000723/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: EURICO FRANCISCO RIBEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0215.0000293/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: FRANCISCO CHEN DE ARAÚJO BRAGA

Tema: FLORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0000385/2011-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA e Cléber Centini Cassali

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0215.0001675/2018-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM, JOSE RESTIVO NETO e SUCESSORES DE ANTONIO FERNANDO M NETO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0004603/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: VAGNER PEIXOTO BAHR, Prefeitura Municipal de Vargem - São Paulo e ADÃO BUENO RODRIGUES

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0218.0000129/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS

Interessados: EDMILSON EUFRÁSIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0219.0000142/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA

Interessados: CLAYTON CESAR URBIETA e CLEBER LUIZ BONFIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0220.0000564/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: ELISABETE ALVARENGA NATALI, Fernando Cid Diniz Borges, MESTRA COMUNICAÇÃO LTDA e INGRESSO TOTAL SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000802/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0227.0000209/2011-7 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Interessados: VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. e SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0227.0000242/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Interessados: EDUARDO RODRIGUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA, STEPHANNE MAYARA ITIDA, FRANCISCO CHAGAS ROCHA e GLAUCIO LEANDRO NUNES DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0227.0000305/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Interessados: THIAGO JEAN COZZOLINO e ROBERTO ANTONIO JAPIM DE ANDRADE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0227.0000564/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Interessados: JOSY AMORIM e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0227.0000584/2018-5 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0231.0000209/2017-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

Tema: CIRCULAÇÃO, PLANO DIRETOR, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0232.0000074/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0232.0000416/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: MOISÉS FERREIRA ANTUNES e RODRIGO ABDALA PROENÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0232.0000457/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIVARI e PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0233.0000454/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0233.0000662/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: VITÓRIA LEITÃO STREFEZZI

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0233.0002423/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: KARINA MARTINEZ MELLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0003187/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MAR VERDE (SAMAVE)

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0234.0001458/2013-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0002043/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: PAULO DE ALMEIDA NOBRE e ESPÓLIO DE MARIA ELISA NOBRE CALDAS CORTESE

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0002905/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: LUIS FRANCISCO DA SILVA, MARCELO ALEXANDRE DA SILVA, MARIA HELENA SILVA LAVA-RAPIDO ME e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0243.0000088/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS

Interessados: TIAUE AGRÍCOLA E PASTORIL LTDA e ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0243.0000133/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS e KARINA VERÍSSIMO DA SILVA - COORDENADORA DA CADA DA ESPERANÇA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0243.0000231/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS

Interessados: DANIEL DAROZ e MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0245.0000985/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: ESCOLA ST.JOHNS e DENUNCIA ANONIMA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0245.0001667/2017-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA e EDSON SCHUMISKI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO FECHADO / CONDOMÍNIOS (LEI 4.591/64)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0247.0002491/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: CELIA APARECIDA DE ALMEIDA E OUTROS

Tema: AGROTÓXICOS e FLORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0247.0002756/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: CELMA APARECIDA DA PALMA CUNHA, OCIMARA PEREIRA DE LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0248.0000099/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: LIQUIGÁS DISSTRIBUIDORA SA., CIA ULTRAGAZ S/A., CONSIGAZ, NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. e ANÔNIMO

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000191/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000192/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0248.0000284/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: LEONIDES GREGORIO DA SILVA e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000574/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: JOSÉ SEVERINO DA SILVA MARQUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000589/2018-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: AUTO POSTO OLIMAR LTDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0248.0001474/2015-6 - 9 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: UALTON DE SIMONE, CDHU, CONSÓRCIO GALVÃO/TERRACOM e MUNICÍPIO DE CUBATÃO

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0253.0000196/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, RENATA GARBELINI OKUMA, MÁRCIO JOSÉ DA SILVA e SIDNEY PESSOA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0253.0000941/2014-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA e CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA

Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0254.0000025/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA

Interessados: VALMIR BORDIM e CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0000016/2011-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: ELY ALAM, CONDOMÍNIO VILA REAL DO MOINHO VELHO e SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0256.0000986/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: FELIPE PIRES e MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0256.0001195/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES e PROMOTORIA DE JUSTIÇA ELEITORAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0258.0000675/2018-2 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CVN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0258.0000687/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: POLÍCIA MILITAR DE SANTO ANTONIO DO JARDIM e J. B. NOGUEIRA LANCHONETE - ME

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0264.0000815/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS e ADILSON LUIZ PIACENTE

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0265.0001498/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: ARMAGEDOM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0267.0000894/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

Interessados: RUHAM EUDOXICO DE CARVALHO GOMES e RANCHO SÃO JOAQUIM EVENTOS E COMERCIO DE SUVENIRES LTDA - ME

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0268.0000011/2010-6 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: LAR TITIO OTAVIO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0268.0000046/2010-0 - 62 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e J.J. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0268.0000482/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: VERA LUCIA DA CUNHA DE CARVALHO, LUCIOMAR DA SILVA PEREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO NOSSA CIDADE

Tema: TRANSPORTE

Assunto: GRATUIDADE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0269.0000597/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0272.0000169/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA e SÉRGIO DE MELLO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0272.0000192/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0000168/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ e ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RENÊ RODRIGUES DE MORAES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Assunto: ÁGUA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0000588/2011-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: VIVO S.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, SAG SOCIEDADE AMIGOS DO GUAIUBA e TELEMAR NORTE LESTE S/A

Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0278.0000949/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0278.0001563/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, SOCIEDADE AMIGOS DA PRAINHA BRANCA e MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: QUALIDADE DE ATENDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0278.0001594/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: MARILU RODRIGUEZ E RODRIGUES e PREFEITURA DE GUARUJÁ

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000121/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CARLA CRISTINA ESTEFAN e PITOMBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000123/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MONIKA NAUMANN e COLÉGIO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000217/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: THE WEEK COM. DE BEB. E BIFE LTDA. e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e TRANSPORTE

Assunto: FISCALIZAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.00&4/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000307/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO e ESPAÇO NOBRE

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000348/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MARCO ANTONIO LODUCA SCALAMANDRÉ e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000406/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e RMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000411/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ANGÉLICA DANTAS GAMA e PREFEITURA REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000412/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOOCA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000451/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: VANIA GONÇALVES

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000468/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e STAR GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000470/2018-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET e A COLETIVIDADE

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000485/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000496/2018-8 - 10 Volume(s) - 12 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: TERRA NOVA REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM VILA BELA - A.M.V.B.

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000553/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: VEREADOR ANDREA MATARAZZO

Tema: PLANO DIRETOR e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: PARTICIPAÇÃO POPULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000553/2015-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: SOCIEDADE MORADORES BUTANTÃ - CIDADE UNIVERSITÁRIA e GUY ESKENAZI

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000553/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: SEHAB - COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e EMPRESA ALL TERRAIN EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA EPP

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0280.0000955/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA

Interessados: MARCO ANTONIO CARNEIRO ARANTES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0280.0001362/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA

Interessados: ANDRE FUKUOKA, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES e SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0281.0000186/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA

Interessados: JRKED BEEF OURO PRETO LTDA ME

Tema: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0284.0000232/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE

Interessados: CARLOS ALFREDO DA SILVA ROCHA e SELMA DE SOUZA BORGES

Tema: EDUCAÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - SUBSTITUTO AUTOMÁTICO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0285.0000371/2015-9 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: MARIA APARECIDA CASTRO DA SILVA e MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

Resultado: HOMOLOGADO O COMPROMISSO PRELIMINAR DE AJUSTAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0285.0000393/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: ANONIMO

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0285.0000572/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA, OUTROS e ANÔNIMO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0290.0000028/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITABERÁ

Interessados: Prefeitura Municipal de Itaberá

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0292.0000166/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: DE OFÍCIO e

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0292.0000595/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: ZILMAR RAMOS e HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0292.0001096/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: ROSANGELA CYLA GOULART, BRUNA XAVIER DA SILVA e PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0292.0001131/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: GAEMA -NÚCLEO BAIXADA SANTISTA, ROSEMARY YAEKO MIZUGUCHI PAGANI, MAURICIO DE VIETRO PAGANI e ERCY KEIKO MATSUMURA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0292.0001343/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITANHAÉM

Tema: FAUNA, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0292.0001478/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: GAEMA NÚCLEO BAIXADA SANTISTA e HITOSSI ANDO

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.00&4/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA, MARCIA APARECIDA MANDU, ARACI MARTA CURVELO MATOS MARTINS e AVENTURE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0295.0000113/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: SILMARA APARECIDA RIBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0295.0000827/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados:

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000920/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0295.0001070/2016-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: MARCOS TADEU TIBÚRCIO GONÇALVES e PAULO JOSÉ CAVANI MARTINS DE MELLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0001933/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: AUREA APARECIDA ROSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA e JUNDIÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0297.0000123/2015-9 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIRA e CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0297.0001294/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL, MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA, WILSON MARCATTI, LAERCIO MARCATTI e MARIA JOSE MARCATTI ALCICI

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0299.0000128/2018-3 - 5 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA

Interessados: LUCELIO PEREIRA e HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE ITAPORANGA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0299.0000234/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL e VALDEMILTON PAIXÃO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0300.0000527/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA

Interessados: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA e CENTRAL BUSINESS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0300.0000666/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA

Interessados: CRECHE COMUNITÁRIA LÁPIS DE COR, JULIO CESAR SANTOS, GREICE QUEIROZ SILVA DE OLIVEIRA, SÔNIA SOARES DA SILVA ALVES, DAYANA NASCIMENTO DUTRA, MÁRCIO PEREIRA, RENATA GALDINO PEREIRA, ÉRICA MIRANDA SILVA, DAIANE ALVES DOS SANTOS SOUSA e JOÃO GONÇALVES PEREIRA NETO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0300.0001283/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA

Interessados: ROSELI DOS SANTOS PAES, EDNALVA RODRIGUES DE ANDRADE, AMANDA APARECIDA DE MORAES SILVA e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0300.0001770/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA

Interessados: FRANCISCO ALVES DA SILVA e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0302.0000576/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO DO RODEIO DO SUDOESTE PAULISTA, ROBERTO STRUMINSKI NETO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP e HELITON SCHEIDT DO VALLE

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0302.0000579/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ

Interessados: ROBERTO STRUMINSKI NETO

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000524/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: MARCIO LUIS ROSON, ADRIANA DE CASSIA FELICIO ALEIXO, KAREN MILENA DA SILVA ROSSI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, LUCIANA REZENDE MARIN, CANDACE MAIRA CARDOSO CARTIER, GIORGIA MATTIUZZO, DANIELI DE CAMPOS SOUZA, JULIA D´ANDREA RIBEIRO e INSTITUTO ZAMBINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0304.0001197/2015-2 - 2 Volume(s) - 25 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: JOSE ANTONIO PARISOTTO, CENTRAL BUSINESS COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA e JOAO GUALBERTO FATTORI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0000636/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, MOVIMENTO FRATERNO e ORLANDO SILVA JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0310.0000018/2011-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO TURVO e MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA PARCIALMENTE A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0000507/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: PREFEITURA DE JALES e LUIS HENRIQUE VICENTE DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0311.0001489/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: MUNICÍPIO DE JALES

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0311.0001490/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: MUNICÍPIO DE DIRCE REIS

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0314.0000027/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Interessados: JOSÉ SANTINO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0314.0000042/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Interessados: Associação dos Moradores da Grande Rio Branco

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0314.0000535/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Interessados: ZANONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO EM PARCELAMENTO DE SOLO/IRREGULARIDADES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0317.0000936/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNQUEIRÓPOLIS

Interessados: CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUNQUEIROPOLIS e SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE JUNQUEIROPOLIS

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0318.0000206/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ

Interessados: JOSÉ DURÃES DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0318.0000216/2016-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, MOHSEN HOJEIJE, MAURÍCIO CIRINO RIBEIRO, NUÑO VEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, DISVEP DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS REGISTRO LTDA, HELDER LOPES NUNO, ILSON NUNO, KELLY CRISTINA LOPES NUÑO e ELZA LOPES NUÑO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0318.0000398/2013-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ

Interessados: DISVEP DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS REGISTRO LTDA, NUÑO VEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, HELDER LOPES NUNO, DE OFÍCIO, ILSON NUÑO, KELLY CRISTINA LOPES NUÑO e ELZA LOPES NUÑO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000812/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEME e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0320.0001043/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: ANÔNIMO e GABRIEL MARCONDES FIORAMONTE

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0320.0001088/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: ANÔNIMO e MUNICÍPIO DE LEME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0001198/2013-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: ERASMO TIMOTEO VENZEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0322.0003269/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: LEO RINALDO DE ARANTES LAZZERINI e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSO DE LIMEIRA - ATAP

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0322.0003816/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: CASSIANA FABBRINI FENGA e EMPRESA CENTERPLEX

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0322.0004095/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA e PESSOA INDETERMINADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0007435/2014-1 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA e PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0324.0000254/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: IVAN AURELIO VILLAR GUATURA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0000926/2016-5 - 1 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: MARCELO GONÇALVES BUSTAMANTE, PAULO CESAR NEME, FABIO MARCONDES e APM ESCOLA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE MILTON BALLERINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0324.0000983/2018-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e PRONTO SOCORRO CONDE MOREIRA LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0001892/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS e PILAN E CAMARGO LUBRIFICANTES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000294/2018-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR e MANOEL MARQUES CALDEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000761/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: MAURILEI APARECIDO DIAS DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0326.0000058/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MACATUBA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0326.0000068/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA

Interessados: CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL DE MACATUBA

Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0327.0000131/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO e INNOVAA GESTÃO EM SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0327.0000495/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO e MÁRCIO ANTONIO PAROLINI JÚNIOR

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

ELEITORAL

Nº MP: 42.0328.0000247/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: ESSIO MINOZZI JUNIOR

Tema: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0333.0000408/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: SOCIEDADE ESPORTIVA MATONENSE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0333.0000995/2015-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: MUNICÍPIO DE MATÃO e FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0333.0001041/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: VERA LUCIA FERREIRA e MATÃO USINAGEM LTDA. - EPP

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0334.0001707/2015-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: PREFEITURA DE MAUÁ e SECRETARIA DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL MAUÁ

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0334.0002087/2016-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: SINTEMAUÁ - SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE ESCOLARES DE MAUÁ, AZOR DE ALBUQUERQUE e PREFEITURA DE MAUÁ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0335.0000002/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0335.0000017/2010-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e EXATA N.C.M. TOPOGRAFIA LTDA ME

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0335.0000510/2014-7 - 8 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS

Interessados: ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VERGÍLIO BARBOSA FERREIRA, LUCAS MOISÉS GARCIA FERREIRA, LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO, LUANA MOISES GARCIA FERREIRA e MARCIO NAZARENO FERREIRA MATOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0335.0000763/2012-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS

Interessados: ODAIR ARANTES

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0338.0000015/2012-3 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Interessados: JOSÉ CARLOS DENADAI, Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, GIOVANA MARIA MENDES MEDEIROS DENADAI e JOSÉ CARLOS DENADAI E CIA. LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0338.0000066/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Interessados: ASSOCIAÇÃO MIRANTE TRANSPARENTE, EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, CELMA FERNANDES PIAZZALUNGA e EDITH CAIVANO JOPPERT FIGUEIREDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0339.0001393/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MIRASSOL e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA MIRASSOL II SPE LTDA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0341.0003350/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e WINOVER CALL CENTER

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TELECOMUNICAÇÕES

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0001007/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: Municipio de Mogi Guaçu e PAULO EDUARDO DE BARROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0001012/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: Municipio de Mogi Guaçu, PAULO EDUARDO DE BARROS e COMERCIAL JOÃO AFONSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0342.0001693/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, RAFAEL OTÁVIO DEL JUDICE e Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0343.0000244/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM

Interessados: BENEDITO JOSÉ DO COUTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0343.0000982/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM

Interessados: GAECO - CAMPINAS e CARLOS NELSON BUENO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0343.0001014/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM

Interessados:

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0344.0000700/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CREA-SP e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0348.0000056/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE MOR

Interessados: ADRIANO LUKO, EVANDRO ROCHA, AMARILDO BRAZ, MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI e JANDIR LOPES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0348.0000681/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE MOR

Interessados: MUNICÍPIO DE MONTE MOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0353.0000212/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE

Interessados: MARIA APARECIDA CAPELLATO SEMENSATO E OUTROS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0353.0000563/2016-4 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE e FRIGORÍFICO NOVILHO DO VALE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0355.0000740/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: ANA RITA EUGENIO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0355.0001826/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: Município de Cajobi, SEMAE - CAJOBI e Reformadora de Bombas Sub Moraes Ltda ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0355.0002214/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, BUOZI & SILVEIRA ENGENHARIA LTDA e LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0358.0002260/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: LUCAS POCAY ALVES DA SILVA e CELSO ZANUTO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0360.0000210/2017-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALESTINA

Interessados: FERNANDO LUIZ SEMEDO

Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0361.0000168/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0361.0000271/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: LUIZ CARLOS GARBIATI, JOÃO MARCOS MAGANHA e MIGUEL JAMIL VILLAR PERES

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000326/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0365.0000279/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS e CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0365.0000289/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: Município de Paraibuna

Tema: REPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO / CONCESSIONÁRIOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0365.0000789/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA e MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0365.0000831/2013-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE TAUBATÉ, NELSON CAETANO DO AMARAL, MARCIO PAULO DELFINO DE ASSUNÇÃO, MANOEL CORDEIRO DA SILVA, MARCELO PAULO DELFINO DE ASSUNÇÃO e MANOEL PEREIRA DA SILVA

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0368.0001455/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Interessados: PREMIER - SISTEMA DE TRABALHO EM CASA e ROSÁLIA SOARES SIMÃO

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000653/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0001866/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: RONI CLÁUDIO BERNARDI FERRAREZE

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0&16/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: NEIRA MARIA PEREIRA PINHO e ABEL JOSÉ DA COSTA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0374.0000477/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO

Interessados: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA BARRETO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0374.0000670/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOÃO ANTONIO RIBEIRO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0374.0000688/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO

Interessados: AEBDT - ECCO - ASSOC. EC. BRAS. DIR. AMB., ART., HIST., CULT., CONS., CID., TRAB e MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0000994/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: RONALDO PINTO DE ANDRADE e FABIENNE COSTA LEMES

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0001013/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e GISLENE CARDOSO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0380.0000228/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e PREFEITURA DE PIRACAIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0380.0000278/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACAIA e PESSOA A APURAR

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0380.0000599/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA, AD TUR TRANSPORTES LTDA e CLOVIS PINHEIRO

Tema: TRANSPORTE

Assunto: GRATUIDADE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0383.0000083/2017-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: PRIMEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ, ASSOCIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO 'REGIANE AFFONSO' - AME e MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0383.0000577/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: REJANE MARIA MARTINS BUCH e JULIANA REBOLO NAGANO DOS REIS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0383.0000957/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: VLADEMIR SALMEIRON

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0384.0000457/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: LUIZ HENRIQUE ROCHA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0387.0000795/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL e MAURO PACHECO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0387.0001013/2012-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PITANGUEIRAS

Interessados: GUSTAVO DE FELIPO e PHAN PROMOÇÕES ARTISTICAS E MARKETING LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0388.0000072/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: MARLENE APARECIDA REGUIM, MARIA LUCIANA GARCIA DE SOUSA PANÃO, CLAUDETE LUIZA DOS SANTOS FERNANDES, FÍLIPI FERREIRA LIMA, EZENEY FRANÇA DE SOUZA, ROSEMEIRE DA SILVA PENHA GARCIA, MARLENE ROSA DE SOUZA FERREIRA, RAFAELA FERNANDES FIGUEIRA, RENATA ZAMORANO DE ALMEIDA, LEIDIANE DE JESUS MARTINS e DELEGADO DE POLÍCIA DE POÁ

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0388.0000892/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POA e NÃO HÁ

Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0391.0000276/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0392.0000525/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ e SECOM - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE PORTO FELIZ

Tema: COMÉRCIO EM GERAL e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000727/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA, PASCOAL LATURRAGUE e ISAC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0392.0000759/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: CARLOS APARECIDO VERONEZI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0393.0000667/2017-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FERREIRA

Interessados: SERGIO ADRIANO DA COSTA LAMELLAS, WEBER SPEGIORIN SOUZA LEITE, CRISTINA PINHEIRO LIMA ROSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, JOAQUIM OLIVEIRA ARANTES, IARA DE SOUZA e JOSE EDUARDO ANDRADE GONÇALVES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0000637/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: DE OFÍCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, NDL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA e SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0395.0001861/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e LBF SARTORI CASA DE REPOUSO ME

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0002055/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: REGINALDO FERREIRA e NEUSA MARIA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0395.0003286/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRAIA GRANDE e RESIDENCIAL SÊNIOR SKY LIFE FÊNIX EIRELI - ME

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0397.0001031/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Interessados: ANDRESSA VILELA ROCHA E OUTROS e FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAIUÁ

Tema: SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0400.0000152/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO

Interessados: ANGELO FLÁVIO AUGUSTI, JORNAL A CIDADE PROMISSAO e CÂMARA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0402.0000626/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0403.0000277/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: ALICE YOSHIKO TANAKA CONTELLI, ROMILDO RAMOS CONTELLI , NILSON RAMOS CONTELLI e MARIANA DOMINGOS DA SILVA CONTELLI

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0403.0000605/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHARIA e ALBERTO CÉSAR CENTEIO DE ARAÚJO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000290/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados: PREFEITURA DE TACIBA, MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, ALAIR ANTONIO BATISTA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0404.0000300/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados: LAR DOS VELHINHOS NOSSA SENHORA APARECIDA DE REGENTE FEIJÓ

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0405.0000518/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO e Nelci Ana Justos da Silva

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0405.0001608/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO

Interessados: IPANEMA IMÓVEIS LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0407.0000997/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES, SAULO MARIZ BENEVIDES, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES e DALVA DOS REIS SENSATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0000482/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: MARCEL ALLAN DE MORAES IZZI, AMANDA GAINO FRANCO EDUARDO, RICARDO CAPELETTI, JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, JOSE RICARDO NAITZKE e GILBERTO BRINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0000782/2018-8 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: Prefeitura Municipal de Corumbataí e RICCOS ASSESSORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0001926/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA BUENO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0411.0000593/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSANA

Interessados: SANDRA APARECIDA DE SOUZA KAZAI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0416.0000002/2010-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ADÉLIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0416.0000003/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ADÉLIA

Interessados: E. CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA e João Camillo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0001495/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: LUIZ CARLOS NOVAES MARQUES, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE - CODESAN, CLÁUDIO AGENOR GIMENEZ, OTACÍLIO PARRAS ASSIS e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0420.0001540/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO e ALBINO APARECIDO ZAMBON

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0423.0000124/2012-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Interessados: HEITOR CAMARGO BARBOSA e Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

Tema: PLANO DIRETOR e ZONEAMENTO

Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0423.0000198/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0423.0000311/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Interessados: FÁBIO VIEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0000552/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA CAPITAL e PACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0001258/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: BENEDITO FURTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CAROLINA CRUZ MURTA DE CASTRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0001556/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: ADEMILSON CID RODRIGUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0002182/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: 3º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0002749/2012-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: 3º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE SANTOS

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0003445/2015-5 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0426.0006147/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: 19º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS, BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA S/A e EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0006225/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e NILSON SARTORI

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0006602/2016-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTOS e PARTIDO VERDE

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0006655/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: 7º DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTOS e AMARLY DE CASTRO SILVA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0007177/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: ODIR SAGIM JÚNIOR, HOSPITAL SÃO LUCAS DE SANTOS LTDA., BENEDITO RONALDO CESAR, JOSÉ ANTONIO FRANCO , RUBENS R. P. e GOMES JUNIOR

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0007636/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: JOANA PATRÍCIA COSTAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTOS e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0426.0007775/2017-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: STISMMMEC, BRADESCO SEGUROS, ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA, SOMPO SEGUROS (SUCESSORA DA YASSUDA MARÍTIMA) e USIMINAS - USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A

Tema: SEGURO (S)

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0430.0000548/2018-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: CMDCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0430.0000551/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: CMDCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0000717/2018-7 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: AGENTES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL UNIFAE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0430.0000856/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: ALICE DE ABREU, ANGELA REGINA BONFANTE CABRELON DA SILVA, PAULA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA e Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: ALTERAÇÃO IRREGULAR DA RESOLUÇÃO DO TOMBAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0430.0000881/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0430.0000953/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: PROCURADORIA DA REPUBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA e CARMEM LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0431.0000350/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0000787/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: RODOLFO FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0432.0000990/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0001302/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: RAFAEL CASTRO KOCIAN e PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0437.0000144/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0438.0000258/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: CARLOS GIANNAZI, ESCOLA ESTADUAL VICENTE LUIS GROSSO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0438.00&8/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: GUILHERME CERQUEIRA LUIZ , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO e DANIELA CRISTINA ROSSINI GRILO

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0439.0000003/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: CLAUDIA REGINA PRATES MARASATTI, NÁDIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA e PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0442.0000010/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Interessados: SILVIA MARIA MARTINELLI DONÁ

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0443.0000274/2018-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO e MARCELO APARECIDO DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0443.0000340/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0443.0000379/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO, ARAMIZ ELIAS HADDAD e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0444.0000083/2010-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0444.0000532/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: CODESAVI

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0444.0000562/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO e JOSÉ EDUARDO DE MENEZES SARTORI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0000563/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0450.0001486/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: ALTEMAR YOITI MURATA, POMARES DO QUILOMBO EVENTOS LTDA e MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0451.0001687/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: MARIA WASKY e MUNICÍPIO DE SUZANO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0453.0000303/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ

Interessados: Prefeitura Municipal de Tambaú-SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0454.0000234/2017-1 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: FABRÍCIO DONIZETI GERALDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0455.0000012/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITUBA

Interessados: ELIZEU GARCIA RODRIGUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0455.000&/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITUBA

Interessados: JOSÉ CLAUDIO SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000816/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, APARECIDA LUZIA GIROTTO, EDUARDO JOSE RAMALHO, ELISABETE ZANESKI BAGLIOTTI, EDMILSON JOSE ROMANO, GILBERTO RANGEL DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA e PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0457.0000954/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: ARI ANTONIO DOMINGUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ e FERNANDO GIRIBONI DE SOUZA TATUÍ - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0459.0000458/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: MIGUEL ALVES DE CARVALHO e USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0459.0000542/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: LUCIANO DE OLIVEIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0460.0000253/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0461.0000529/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ

Interessados: 12° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ e ANTONIO DONIZETE CARDOSO

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0461.0000646/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TREMEMBÉ

Interessados: CELSO DE SOUZA FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000150/2017-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ e WALTER RODRIGO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000243/2017-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ e WALDEMIR GONÇALVES LOPES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0462.0001886/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0463.0000377/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Interessados: MOACIR FERNANDES VASCONCELOS, VAGNER ALVES DE LIMA e Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000250/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: SAPRU - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PRUMIRIM e JOSÉ CARLOS RIBEIRO

Tema: FLORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000461/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: PAULO SERGIO DIAS, EDSON CARLOS ROSA e ANTONIO AUGUSTO ROSA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000628/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000882/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: MAURY LUIZ DE MELO, CLAUDIA CRISTINA BARROSO, LUIS SEVERIANO PEREIRA FERREIRA, GISELE SUICAVA, ROGERIO DA SILVA FERREIRA, JORGE BOOCK ABDUCH, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DO FLAMENGO e PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL - A IDENTIFICAR

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000939/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: SIR DATRA FOGAL BEZERRA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA

Tema: FLORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0464.0001106/2017-8 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA e CONSELHO TUTELAR DE UBATUBA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0001146/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: POLICIA AMBIENTAL DE UBATUBA e MOOREA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0464.0001891/2012-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0466.0000357/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: Prefeitura Municipal de Valinhos, ADELPHO CHRISTOFOLI, JOSÉ LUIZ BORTOLOZZO e CAIO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0467.0000054/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALPARAÍSO

Interessados: CRISTIANE RUIZ BOMBONATO e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0469.0000148/2016-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e EDUARDO TADEU PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0469.0000190/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Interessados: MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0471.0000178/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: ELIESER

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0000547/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: GILMAR DA SILVA FRANCELINO, GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS e JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0002218/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE, ALBERTO CÉSAR DE CAIRES, WILLIAM JOSÉ REGIANI e P. E. de Brito & Simplício Ltda

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0003488/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0004075/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000016/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: Positivo Informática S.A.

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000028/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PROCOMP SISTEMAS ELETRÔNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000119/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: Diego Ferreira Ramos Machado, PRÓ REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000137/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: FRANCISCO LUCAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0482.0000182/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: CIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB SP, PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM e SUBPREFEITURA DA CASA VERDE

Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA, PARCELAMENTO DO SOLO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000257/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DEROLLES LOUNGE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000444/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO DI SAVOIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000520/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: THAIS PARANHOS MARIZ DE OLIVEIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000540/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: ROBERTO SIMÕES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000551/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: BRENNO KRACOCHANSKY e ALBERTO OURIVES

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: DEMOLIÇÃO OU REFORMA IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000610/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: NELSON DE FREITAS

Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA

Assunto:

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000662/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: MAURICIO SCHOLLER MESSIAS

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000776/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados:

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000119/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: CAROLINA ALBINO DA SILVA e BERENICE RODRIGUES ROSA, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE JAÇANÃ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000254/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000487/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000205/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: 3º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL e PEDRO RODRIGUES MARTINS

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0000208/2016-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO e AGEM SYSTEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0001723/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: BRUNO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0004249/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: PREFEITO À ÉPOCA EMÍDIO PEREIRA DE SOUZA, APM DA EMEF QUINTINO BOCAIÚVA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0555.0005082/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0605.0000317/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA

Interessados: Job Rodrigues da Costa e Câmara Municipal de Flórida Paulista

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0616.0000397/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA

Interessados: TONI HERGESEL PEREIRA e Município da Estância Turística de Paranapanema

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.00&2/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: JOÃO DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0000587/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0000832/2015-1 - 7 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: ADAILTON SÁ DOS SANTOS e GERVÁSIO BATISTA POZZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0000974/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0001556/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: MARIA ALINE CARDOSO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0636.0002265/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: EDSON JOSÉ APARECIDO LOPES

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0002443/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: DIEGO MORENO MOCO CARRARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0639.0000235/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL

Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON TOURRAINE E LOIRE

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0663.0000048/2013-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Município de Rio Grande da Serra

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0664.0000007/2018-8 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

GAECO- NÚCLEO FRANCA

Interessados: LAURA DA SILVA GOMES e CLEIDINEI DA SILVA BRITA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0670.0000415/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e ANÔNIMO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0001096/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: 11ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ, WAGNER TADEU LIGABO, ICESP INSTITUTO DE CLINICA ESPECIALIZADAS LTDA e HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0670.0002249/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: VIVIANE CRISTINA LAUDELINO ZAFANI e VERÔNICA SFORNI CÉSAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0002322/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: EDSON DE SOUZA e HOSPEDAGEM LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, 268

Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0670.0&42/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: ALEX SANDRO AUGUSTO CÂNDIDO e PEDRO ANTÔNIO DE AMARAL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0002740/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: JOÃO JOSÉ DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0005700/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0005716/2017-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000114/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000975/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, Municipio de São Caetano do Sul e DIANA PAOLUCCI S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0677.0000311/2013-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: IVETE DE MATOS e TRANSPETRO SÃO SEBASTIÃO

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000588/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: PRONAVE AGENTES DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. e COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000638/2013-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: CARLOS GONÇALVES DE LIMA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000646/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: OSIRIS RODRIGUES FERREIRA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0001013/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e RAIMUNDO FELINTRO DE SOUSA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0678.0002181/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: MIGUEL AMORIM

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: CULTURA, LAZER E ESPORTE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000044/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - GECEP, 33º DISTRITO POLICIAL- PIRITUBA e JEAN SIQUEIRA DINIZ- ESCRIVÃO DE POLÍCIA CHEFE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000051/2015-4 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRO-OESTE, GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000061/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MARIA TERESA CARVALHO DE AGUIAR, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SP - ARTESP, VIAÇÃO TUGA (VIAÇÃO GUAXUPÉ LTDA.) e VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000070/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ROBSON FONTES, SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO, VALDEMIR VIANA DE FREITAS - ENGENHEIRO e LFC - LIBERATO ENGENHARIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000108/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CARLOS GIANNAZI, DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPME e SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000129/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, JORGE ELIAS KALIL FILHO e INSTITUTO BUTANTÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000157/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANTONIO GILBERTO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DIAS, SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO CASA , ALDO DAMIÃO ANTÔNIO (PRESIDENTE) e FRANCISCO COMPARETTE (SECRETÁRIO DO INTERIOR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000175/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SINDICATO DOS ELETRICISTAS DE SÃO PAULO, EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA, EMPRESA PCH PIRAPORA E ETC, CONSÓRCIO S A PAULISTA e CONSÓRCIO ETC-STER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000207/2013-3 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, IIRGD- INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT, ACADEPOL- ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, TCI- TECNOLOGIA DE CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA, SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000277/2017-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e GIANCARLO LOLLI - AGENTE FISCAL DE RENDAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000377/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JOSÉ CARLOS RIBEIRO, SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL e CEMITÉRIO DA VILA MARIANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000390/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANDRÉ NICOLAU, FERNANDO NEUMANN RODRIGUES , POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000403/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ALDERON PEREIRA DA COSTA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000488/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SIGILOSO, SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS, IMPERIAL TRANSPORTES URBANOS LTDA., PESSEGO TRANSPORTES LTDA, ALIBUS TRANSPORTES LTDA, TRANSUNIÃO TRANSPORTES S/A e MOVEBUS SOLUÇÕES EM MOBILIDADE URBANA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0695.0000508/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PAULO BATISTA REIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000537/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FUNDAÇÃO CASA - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE e ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000540/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE e EMPRESA FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000541/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE e EMPRESA CONSTUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - SUBSTITUTO AUTOMÁTICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000564/2015-2 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000566/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000577/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO, PHYTON FÓRMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LTDA e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000596/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREGO - SERT e SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000616/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE e HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DE REGENTE FEIJÓ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000624/2016-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 'ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO! - CHÁCARA BELÉM II', HUGO BERNI NETO, DENNIS RONDELLO MARIANO, JURANDIR FERRAZ DE LIMA, JESSIKA MARA PICOLOTO DE ALMEIDA, ROBERTO DE CAMPOS GOMES, ANDRÉIA REGINA FURLANIS, QUALYBEM FOOD E SERVICE LTDA, DUE2 ALIMENTAÇÃO LTDA. e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000631/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, GILBERTO DO CARMO NUCCI, ALBERTO LUIZ DA SILVA e MARCOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000643/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e MARISA MONTEIRO OLIVER - PROCURADORA DO MUNICÍPIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000695/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ERINALDO DO NASCIMENTO MARIANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO DE SÃO PAULO, CLUBE DA COMUNIDADE - CDC JARDIM SÃO BERNARDO, RICARDO FERREIRA DOS SANTOS e FRANCISCO CHAGAS CALDAS SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000705/2013-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MARCÍLIO BRAGA FERNANDES, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/GUILHERME e DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000746/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PEDRO CESAR RIBEIRO GUIMARÃES e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000747/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CNDA - CONSELHO NACIONAL DE DEFESA AMBIENTAL e CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000772/2016-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SUBPREFEITURA DA MOOCA (SP-MO), AGENTES PÚBLICOS A APURAR e INSTAURADO DE OFÍCIO - ENCAMINHADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000879/2017-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000894/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, ENGEVIX ENGENHARIA e JOSÉ ANTUNES SOBRINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000895/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA e AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000934/2016-2 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOSÉ RUBENS MONTEIRO - DIRETOR TÉCNICO DO TCE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000988/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO e LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001024/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001026/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: KELLY CRISTINA ZANGRANDE, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1 e APM DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MIGUEL ROQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001028/2017-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SP- CEAGESP, FABIO CARBONIERE, ANONIMO, LUIZ ANTONIO ROSSINI e PAULO EDUARDO MENDES PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001034/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DIRETOR DO SERVIÇO FUNERÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e HIGILIMP LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001089/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS e UP SHOP COMERCIAL LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0698.0000326/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRANGI

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO e WILSON JOSE MAGORNO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0700.0000028/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: CATARINA XAVIER e COLANTUONO PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000019/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ROSELI CORREA DE PAULA COSTA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000145/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e TERESA CRISTINA MARTIN

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000187/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: IVANDERLEI BARBOSA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000255/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA, ROBSON DAS CHAGAS e ALOISIO SANTANA AROUCA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0702.0000033/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARDO

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACONDE

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000113/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000020/2013-9 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: SINDICON, SIMEPETRO, SINDILUB, SINCOPETRO, RESAN e SINDITRR

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000079/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: ADILSON CHEMMER

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000035/2018-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA

Interessados: RICARDO MIGUEL SIQUEIRA, LILIAN DA SILVA, SILVIO MUNHOZ LEMBI e DOLARIA PEROZIN MUNHOZ

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0710.0000135/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: PARQUE ECOLÓGICO DO ELDORADO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0711.0000684/2018-2 - 7 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: CALUX E ABRAHÃO LTDA-ME e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0002878/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: UNIÃO ANDREENSE PROTETORA DOS ANIMAIS

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0712.0000175/2017-5 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: GRUPO FÉ E POLÍTICA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0000361/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: ANA CRISTINA DE ARRUDA KUNIYOSHI, TOKUITI KUNIYOSHI e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL 'VIDA PLENA'

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0712.0002299/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA e CASA LAR DE ARAÇOIABA DA SERRA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004075/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: LUCAS GANDOLFE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

Resultado: REFERENDADO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004628/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0005109/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: SANDRA SALOMÃO MALUF, SOLANGE MALUF DUTRA, CARLOS EDUARDO MALUF, CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA, JOÃO LUIZ DUTRA, RICARDO MALUF e ANA CLÁUDIA AUGUSTO RIBEIRO MALUF

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0007799/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: HELIO APARECIDO DE GODOY e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0009914/2013-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA e WILSON ROBERTO GONZALES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0009916/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, BENEDITO F. DE MORAIS e FIORAVANTE PIVA SOBRINHO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0000753/2011-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: 1º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - CAMPINAS/SP e ADILSON LUÍS FRANCISCO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0001015/2018-4 - 1 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: MARCELO SILVA e ERICK KELLER TAVARES DE CAMARGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0713.0001462/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e ACADEMIA JOE FITNESS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0002975/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0003650/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: SILVIA CATHARINO, FABIO GOZZI e ANA FLAVIA NOGUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0004367/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANONIMO e Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0004511/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANÔNIMO e Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0004517/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0004695/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÃO S.A.

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0713.0007096/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: 20ª PJ DE CAMPINAS, CASA CAMPINAS, CASA ANDORINHAS, CASA MAESTRO CARLOS GOMES e A APURAR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: FAVELA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0007492/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0713.0010765/2016-2 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE e DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS OESTE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0714.0000725/2017-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0001878/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: JOÃO OTAVIO DAGNONE DE MELLO

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0002173/2014-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e RODRIGO SANCHES GARCIA - PROMOTOR DE JUSTIÇA

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0714.0003773/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0715.0001004/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: FERNANDO CESAR LUIZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0715.0&28/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: DIEGO RICARDO KINOCITA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0002918/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: ANONIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO EM PARCELAMENTO DE SOLO/IRREGULARIDADES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0715.0004703/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: EMERSON PEREIRA SAEZ e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0717.0001065/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e VERA LIMA MAGRINI

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0717.0002781/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: JAADI ABINADABI FIDELIS DE SOUZA e CASA DE SHOW THE CLUB

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0003549/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0717.0005314/2015-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: EDIVAL GUEDES JUNIOR e IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0717.0005724/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: CAO DE CONSUMIDOR E CÍVEL e SANDRA MARTINS MONTANARO

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0717.0005754/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: UNIRP - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0717.0006130/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO e FARO CAPITAL COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0717.0006135/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ANDRÉ YANO EGAMI e CASA IGAMI PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0000109/2017-3 - 4 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: 282ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DANIELA DE CASSIA SANTOS BRITO e VICENTE DE PAULA PRISCO DA CUNHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000801/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: GAEMA - NVP e TEREZINHA MARIA DE CASTRO

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

Resultado: HOMOLOGADO O COMPROMISSO PRELIMINAR DE AJUSTAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0719.0&03/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA e VACA PRETA LANCHES LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0003220/2017-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0719.0003506/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: GUSTAVO MASCULINO CAMILO e EXPRESSO MARINGÁ DO VALE S.A.

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0003834/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0004472/2017-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: ALBERTO FELIPE TOLEDO BARROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0001237/2015-0 - 2 Volume(s) - 21 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MATEUS MARTINS GODOI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0001593/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BRASIL NOVO, LOJA ROSACRUZ PRESIDENTE PRUDENTE AMORC e HEPTADA MARTINISTA PRESIDENTE PRUDENTE T O M

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0002700/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0004178/2018-5 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: VALDECIR PAVANI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0004735/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: IVANDECI JOSÉ CABRAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0005519/2017-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MATEUS MARTINS GODOI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0005656/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: SOLANGE REIS DOS SANTOS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0007653/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MARIA JOELMA LEITE BRAVO e MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000068/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0722.0001784/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0002313/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0002718/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: ANTONIO CELSO FALEIROS FREITAS e EMPÓRIO MOGIANA

Tema: AGROTÓXICOS e ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0003662/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MARCELO ALEXANDRE CARVALHAIS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0003743/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ANTONIO RAMOS DA CRUZ

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0003745/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e EDER LIMA DA SILVA

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0004370/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: JOAQUIM NEVES CINTRA, VALDERCI DOS SANTOS IZIDORO PEREIRA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0722.0006030/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA, TARCILENE ANDREANE IDALGO BALBINO, ANDRÉA REIS e DAIANE CARRIJO RODRIGUES BELL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0722.0007628/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: AIRLENE ANTONELLI

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0723.0000474/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: CONSELHO TUTELAR 2 DE PIRACICABA, CONSELHO TUTELAR 1 DE PIRACICABA e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0000661/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0000834/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: LAÉRCIO TREVISAN JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0001258/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: VALQUIRIA CALOVI, VALDIRENE CASSAROTTI, ANONIMO e ROMEU ANTONIO VERDI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0001345/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DE PIRACICABA e BARJAS NEGRI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0001600/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: LAERCIO TREVISAN JUNIOR, BARJAS NEGRI e MIROMAR APARECIDO ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0723.0001669/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: LUIZ ODÉCIO ARTHUSO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0&01/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: ANONIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0723.0004040/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000248/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: GISELLE YUMI NARIMATSU e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0725.0000496/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: 2ª VARA CÍVEL e PROCORPO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA.

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0725.0000534/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000647/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CASSIO AURELIO LAVAROTO e SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000066/2018-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: VANISE GOULART ZIMMER e ESCOLA SUÍÇO BRASILEIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000068/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: COLÉGIO AUGUSTO RAMOS e THAISA FERREIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000100/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: DIEGO ANDRÉ GALVÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000120/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: FERNANDO PEREIRA GUALBERTO CORREA e ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HAYDEE HIDALGO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000122/2014-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: VARLEY MELHADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DIREÇÃO DA EMEF PROFESSORA VIRGÍNIA LORISA ZEITOUNIAN CAMARGO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000145/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ESCOLA ESTADUAL SAMUEL WAINER e MARIA LEMOS ARAÚJO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000148/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: RAQUEL CRISTINA DO NASCIMENTO e CEI VALTER JACONI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0738.0000154/2013-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ZÉLIA CALDEIRA DA SILVA e EMEF PROFESSORA IDEMIA DE GODOY

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000178/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: MOVIMENTO DE APOIO À INTEGRAÇÃO SOCIAL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000192/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARLY DIVA BONFANTI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000243/2018-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0000072/2017-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: GONZALO LUIS LABRADA e APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0001097/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SUELI APARECIDA ROQUE e Prefeitura do Município de Diadema

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0002154/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: LEANDRO ALTRÃO MARTINES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0739.0002443/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARIANA BRAGA e LAR NOSSA SENHORA DE LOURDES

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0002494/2018-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: JOYCE FELICIA DOS REIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0002497/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANONIMO e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FORUM DE CORTIÇOS DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0003338/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: EMANOEL DE BRITO JÚNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0003601/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CICERA CORDEIRO DOS SANTOS SCHULZ e MIGUEL DUARTE COSTA

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0003883/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA, DOUGLAS e ETT TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004044/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ROSANGELA FRANCISCO DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO e UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS INTEGRAL JOVA RURAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004051/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANONIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0004066/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: GISLANE MOTERO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0004099/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0004552/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARIO FERNANDES e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004625/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e NORIVAL PEREIRA DE MORAES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004677/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CAROLINE FERNANDES REZENDE e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0005328/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: VIVIANE e JULIANA MOREIRA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0739.0005690/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: IVAN MIGUEL DA SILVA , MUNICÍPIO DE CAMPINAS e COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPINAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0005817/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIGILOSO

Tema: NEPOTISMO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0005963/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MELISSA PALMA VAZ e DOUGLAS AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0739.0006130/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SILVIO MACHADO DE BARROS JUNIOR, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0006243/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIGILOSO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0006577/2017-2 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANTONIO CARLOS SABINO e GIANCARLO LOPES DA SILVA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0739.0007032/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: JOSE LUIZ SANTANA DIAZ

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0008804/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXIII-REGISTRO/SP e NATALIA GABRIELA RODRIGUES

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0009383/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARCELO MONCIA RODRIGUES

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0009665/2017-0 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CAROLINA FAVERO, SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, RONALDO YOSHIO AKAGUI, GUILHERME CASTELO BRANCO CAVALCANTI e RESIDENCIAL MONTE SERRAT SPE LTDA

Tema: CONDOMÍNIO (LEI 4591/64) e SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0011600/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ELIZABETH LUCKWU

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0013657/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: EZIO PASTORE JUNIOR e ANTONIO FRANCISCO

Tema: FLORA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0015314/2014-5 - 5 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: LUIZ ROBERTO PEREIRA (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA), CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEDENCIA - CDP VILA INDEPENDÊNCIA , JOSÉ FERREIRA DA SILVA , LUIZ CARLOS WADA, MARK CHRISTOPHER BLERAST , JÚLIO CÉSAR HONÓRIO, KLERISTON GONÇALVES , RINALDO TADEU DONADIO e SÉRGIO CORDEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1090.0000015/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: JOSÉ A. ARRAES

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: MANANCIAIS

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1139.0000005/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA

Interessados: ANALUCIA MELONI LEITE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, SHDIAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1139.0000066/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA

Interessados: ANTENOR SANCHES, MARIA ANTONIETA VILARIM SANCHES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1139.0000144/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA

Interessados: SEBASTIÃO CARDOSO DE LIMA e HÉLIO BRÁZ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1139.0000514/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.1144.0000075/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.1144.0000192/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: JACKELINE MARTINS PETKOVIC e COLÉGIO OBJETIVO ALPHAVILLE

Tema: EDUCAÇÃO, ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS e INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

CORREGEDORIA GERAL

Aviso nº 21/2018-CGMP, de 13 de novembro de 2018

O Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o feriado municipal no dia 20 de novembro p.f., assim como a suspensão do expediente na comarca da capital, no dia 19 de novembro p.f., AVISA que nas datas mencionadas haverá plantão administrativo na Corregedoria-Geral do Ministério Público, das 09h00 às 19h00, a ser realizado pelos Promotores de Justiça Alexandre Mourão Tieri, Beatriz Helena Budin Fonseca, Fernanda Martins Fontes Rossi e Roberto Carramenha, nos dias 19 e 20, e pelos Doutores Claudionor Mendonça dos Santos e Marcelo Duarte Daneluzzi, no dia 20.

Paulo Afonso Garrido de Paula

Corregedor-Geral do Ministério Público

(Republicado por necessidade de retificação no DOE de 14/11/2018)

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral de 12-11-2018

Tornando público o resultado dos pedidos de remoção dos seguintes Analistas Jurídicos do MP, formulados com base no Aviso DG/MP 26/2018, de 31/10/2018, publicado no DO de 01/11/2018, e no Comunicado DG/MP 143, de 31/07/2014:

1 - DEFERE os pedidos de remoção por União de Cônjuges de:

ROBSON FERNANDO DE OLIVEIRA, lotado(a) no GEVID - Núcleo Leste III, Área Regional da Capital, para a Promotoria de Justiça de Itatinga, Área Regional de Bauru.

BRUNO TAVARES PEREIRA, lotado(a) na Promotoria de Justiça de Eldorado, Área Regional do Vale do Ribeira, para a Promotoria de Justiça de Barretos, Área Regional de São José do Rio Preto.

2 - DEFERE o pedido de remoção de:

MARIANA TUDELLA NANIAS, lotado(a) na Promotoria de Justiça de Ibiúna, Área Regional de Sorocaba, para a Promotoria de Justiça de São Roque, Área Regional de Sorocaba.

3 - INDEFERE os pedidos de remoção ante a inexistência de vaga de:

THAIS KARINA SICOLI ROMANO CALIL, lotado(a) na Promotoria de Justiça de Falências, Área Regional da Capital.

MILENA MICHELIM CRUZOLINI, lotado(a) na Promotoria de Justiça de Itatiba, Área Regional de Campinas.

VIRGÍNIA PUTI DE SOUZA, lotado(a) na Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, Área Regional de Ribeirão Preto.

BARBARA BARROS CORREA DA SILVA, lotado(a) na Promotoria de Justiça de Capão Bonito, Área Regional de Sorocaba.

MARIA ALICE ARRUDA DOS SANTOS, lotado(a) na Promotoria de Justiça de Buri, Área Regional de Sorocaba.

MARIA CRISTINA DOS SANTOS CARDILO DE MORAIS, lotado(a) na Promotoria de Justiça de Ibiúna, Área Regional de Sorocaba.

4 - INDEFERE o pedido de remoção ante a inexistência de vaga e do não cumprimento do lapso temporal exigido pela Lei Complementar nº 1.118/2010 de ALICE ORTEGA CAMPOS BORGES, lotado(a) na Promotoria de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, Área Regional de Ribeirão Preto.

5 - INDEFERE os pedidos de remoção em razão da vaga solicitada não ter sido oferecida de:

PRISCILA SUZUMURA BERNAL NEVES, lotado(a) no GAECO - Núcleo São Paulo/Capital, Área Regional da Capital.

RITA ANDREANE DE ARAÚJO, lotado(a) na Promotoria de Justiça de Francisco Morato, Área Regional da Grande São Paulo II.

As remoções deferidas serão concretizadas mediante reposição imediata;

Indeferindo, o pedido de licença sem vencimento de Cauê Reis Longhi Canelli, em razão da inviabilidade de reposição imediata, e ainda por ser inconveniente ao serviço público nos termos do § 1º do art. 202, da Lei 10.261/68;

Despacho do Diretor-Geral

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018

Processo 238/18 DG/MP

Pregão Eletrônico 029/18

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA:

Denominação: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.

Endereço: Rua Vicentina Coutinho Camargos nº 275 A - Bairro Álvaro Camargos - Belo Horizonte/MG - CEP 30860-130

CNPJ: 65.149.197/0001-70

Representante Legal: Carlos Cesar de Moraes

CPF: 165.939.308-65

ITEM 22

Toner, na cor preta, para impressora Okidata, modelo ES5112, referência: 45807129BR.

QUANTIDADE: 2.330 (duas mil, trezentos e trinta) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$360,00 (trezentos e sessenta reais)

ITEM 24

Toner, na cor preta, para multifuncional Okidata, modelo MB491+, referência: 44917617BR.

QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais)

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 - Casa Verde - SP - Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 10 de agosto de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

CARLOS CESAR DE MORAES

REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

Testemunhas:

___________________________ ________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018

Processo 238/18 DG/MP

Pregão Eletrônico 029/18

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA:

Denominação: Bangues Comércio e Representações Ltda.

Endereço: Rua Vicente de Carvalho nº 634 - Parque São Diogo - São Bernardo do Campo/SP - CEP 09732-600

CNPJ: 11.325.676/0001-71

Representante Legal: Ricardo Coelho Amorim de Morais

CPF: 102.430.806-54

ITEM 10

CD-RW, regravável, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, acondicionado em embalagem individual e entregue em caixa com 200 unidades cada.

QUANTIDADE: 5.000 (cinco mil) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$2,18 (dois reais e dezoito centavos)

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 - Casa Verde - SP - Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.5. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.6. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.7. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.8. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 14 de agosto de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

RICARDO COELHO AMORIM DE MORAIS

BANGUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Testemunhas:

___________________________ __________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018

Processo 238/18 DG/MP

Pregão Eletrônico 029/18

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA:

Denominação: BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.

Endereço: Rua Goiás nº 862 - Higienópolis - Catanduva/SP - CEP 15804-010

CNPJ: 08.692.456/0001-71

Representante Legal: Daniel Nicola

CPF: 216.721.888-57

ITEM 14

Toner, na cor preta, para impressora Samsung, modelo ML3710DN e multifuncional SCX4833FD, referência: MLT-D205L.

QUANTIDADE: 100 (cem) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 - Casa Verde - SP - Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.9. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.10. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.11. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.12. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 14 de agosto de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

DANIEL NICOLA

BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018

Processo 238/18 DG/MP

Pregão Eletrônico 029/18

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA:

Denominação: Microsens S.A.

Endereço: Rodovia Governador Mário Covas nº 882, armazém 01, mezanino 01, box 06 - Bairro Padre Mathias - Cariacica/ES - CEP 29157-100

CNPJ: 78.126.950/0011-26

Representante Legal: José Roberto de Oliveira

CPF: 449.728.819-68

ITEM 16

Toner, na cor preta, para impressora Samsung, modelo SL-M4020ND/SLM4070 - código MLT-D203U.

QUANTIDADE: 854 (oitocentas e cinquenta e quatro) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$295,00 (duzentos e noventa e cinco reais)

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 - Casa Verde - SP - Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 13 de agosto de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA

MICROSENS S.A.

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018

Processo 238/18 DG/MP

Pregão Eletrônico 029/18

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

 

DETENTORA:

Denominação: Inforshop Suprimentos Ltda.

Endereço: Rua Juca de Azevedo nº 120 - Jardim Alvorada - São Paulo/SP - CEP 04654-015

CNPJ: 56.215.999/0001-40

Representante Legal: Jane C. Freitas Silva

CPF: 136.275.368-86

ITEM 26

Toner para Multifuncional Lexmark MX71DHE, ref. 62D4H00.

QUANTIDADE: 75 (setenta e cinco) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais)

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 - Casa Verde - SP - Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 14 de agosto de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

JANE C. FREITAS SILVA

INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.

Testemunhas:

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018

Processo 238/18 DG/MP

Pregão Eletrônico 029/18

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA:

Denominação: Cistel Comércio de Eletro Eletrônicos Eireli - EPP

Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo nº 146, conjunto 11 - Vila Olímpia – São Paulo/SP - CEP 04548-000

CNPJ: 22.769.273/0001-38

Representante Legal: Anderson Pinto de Souza

CPF: 128.483.628-20

ITEM 27

Kit de rolete para scanner Kodak i2600, código 1484864.

QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$306,00 (trezentos e seis reais)

ITEM 28

Módulo de alimentação para scanner Kodak i2600, código 8269607.

QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$334,33 (trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos)

ITEM 29

Módulo de separação para scanner Kodak i2600, código 1736115.

QUANTIDADE: 50 (cinquenta) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$330,00 (trezentos e trinta reais)

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 - Casa Verde - SP - Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 14 de agosto de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

ANDERSON PINTO DE SOUZA

CISTEL COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018

Processo 238/18 DG/MP

Pregão Eletrônico 029/18

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA:

Denominação: JC da Silva Suprimentos para Escritório - ME

Endereço: Rua Tupiratins nº 50 - pavimento 01 - Vila Taquari - São Paulo/SP - CEP 08230-230

CNPJ: 26.193.511/0001-60

Representante Legal: Hamilton Sebastião Merli

CPF: 068.959.868-80

ITEM 1

Cartucho, na cor preta, para impressora jato de tinta HP Hewlett Packard - modelo k8600 - código C9385AL.

QUANTIDADE: 10 (dez) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos)

ITEM 2

Cartucho, na cor amarela, para impressora jato de tinta HP Hewlett Packard - modelo k8600 - código C9388AL.

QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$17,98 (dezessete reais e noventa e oito centavos)

ITEM 3

Cartucho, na cor magenta, para plotter HP, designjet T790/T1300, cód. C9399S

QUANTIDADE: 5 (cinco) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$274,00 (duzentos e setenta e quatro reais)

ITEM 4

Cartucho, na cor cyan, para plotter HP, designjet T790/T1300, cód. C9398S

QUANTIDADE: 5 (cinco) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$274,00 (duzentos e setenta e quatro reais)

ITEM 5

Cartucho, na cor photo black, para plotter HP, designjet T790/T1300, cód. C9397S

QUANTIDADE: 5 (cinco) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$274,00 (duzentos e setenta e quatro reais)

ITEM 6

Cartucho, na cor matte black, para plotter HP, designjet T790/T1300, cód. C9403A

QUANTIDADE: 5 (cinco) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$274,00 (duzentos e setenta e quatro reais)

ITEM 7

Cartucho, na cor yellow, para plotter HP, designjet T790/T1300, cód. C9400S

QUANTIDADE: 5 (cinco) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$274,00 (duzentos e setenta e quatro reais)

ITEM 8

Cartucho, na cor gray, para plotter HP, designjet T790/T1300, cód. C9401S

QUANTIDADE: 5 (cinco) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$274,00 (duzentos e setenta e quatro reais)

ITEM 12

Toner, na cor preta, para impressora Okidata, modelo B410, referência: 43979101.

QUANTIDADE: 100 (cem) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$30,00 (trinta reais)

ITEM 13

Toner, na cor preta, para impressora Samsung, modelo ML1610, referência: ML1610D2.

QUANTIDADE: 100 (cem) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos)

ITEM 17

Toner, na cor preta, para impressora HP, modelo M551DN, referência: CE400A.

QUANTIDADE: 100 (cem) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$91,90 (noventa e um reais e noventa centavos)

ITEM 18

Toner, na cor ciano, para impressora HP, modelo M551DN, referência: CE401A.

QUANTIDADE: 75 (setenta e cinco) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$86,90 (oitenta e seis reais e noventa centavos)

ITEM 19

Toner, na cor amarela, para impressora HP, modelo M551DN, referência: CE402A.

QUANTIDADE: 60 (sessenta) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$86,90 (oitenta e seis reais e noventa centavos)

ITEM 20

Toner, na cor magenta, para impressora HP, modelo M551DN, referência: CE403A.

QUANTIDADE: 60 (sessenta) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$86,90 (oitenta e seis reais e noventa centavos)

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 - Casa Verde - SP - Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.13. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.14. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.15. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.16. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 14 de agosto de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

HAMILTON SEBASTIÃO MERLI

JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO - ME

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018

Processo 238/18 DG/MP

Pregão Eletrônico 029/18

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA:

Denominação: Alianza Materiais de Informática e Escritório Ltda.

Endereço: Rua Henrique Horta nº 231 - Bairro Planalto - Belo Horizonte/MG - CEP 31720-400

CNPJ: 27.585.607/0001-37

Representante Legal: Lidiane da Silva Morais

CPF: 054.445.706-45

ITEM 9

CD-R, gravável, com capacidade para 700 Mbytes e 80 minutos, acondicionado em embalagem individual e entregue em caixa com 200 unidades cada.

QUANTIDADE: 8.000 (oito mil) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$0,68 (sessenta e oito centavos)

ITEM 11

DVD-R, gravável, com capacidade mínima de 4,7 GB, acondicionado em embalagem individual e entregue em caixa com 200 unidades cada.

QUANTIDADE: 15.000 (quinze mil) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$0,87 (oitenta e sete centavos)

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 - Casa Verde - SP - Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.17. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.18. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.19. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.20. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 15 de agosto de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

LIDIANE DA SILVA MORAIS

ALIANZA MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA.

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018

Processo 238/18 DG/MP

Pregão Eletrônico 029/18

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA:

Denominação: Workbox Comercial Eireli EPP

Endereço: Rua Izidio Cabral de Jesus nº 100 - Parque Continental II - Guarulhos/SP - CEP 07084-080

CNPJ: 07.065.868/0001-19

Representante Legal: Evaldo Silva

CPF: 215.138.438-18

ITEM 15

Toner, na cor preta, para impressora Samsung, modelo SL-M4020ND/SLM4070 - código MLT-D203U.

QUANTIDADE: 146 (cento e quarenta e seis) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$340,00 (trezentos e quarenta reais)

ITEM 23

Toner, na cor preta, para multifuncional Okidata, modelo MB491+, referência: 44917617BR

QUANTIDADE: 100 (cem) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$295,00 (duzentos e noventa e cinco reais)

ITEM 25

Toner para Multifuncional Lexmark MX71DHE, ref. 62D4H00.

QUANTIDADE: 25 (vinte e cinco) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$780,00 (setecentos e oitenta reais)

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 - Casa Verde - SP - Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 14 de agosto de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

EVALDO SILVA

WORKBOX COMERCIAL EIRELI EPP

Testemunhas:

___________________________ _____________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018

Processo 238/18 DG/MP

Pregão Eletrônico 029/18

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor Ricardo de Barros Leonel, Diretor-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA:

Denominação: Seventec Tecnologia e Inform. Ltda. EPP

Endereço: Rua das Rosas nº 396, A - Bairro Montreal - Sete Lagoas/MG - CEP 35701-382

CNPJ: 08.784.976/0001-04

Representante Legal: Lucas Vinícius Gomes Figueiredo

CPF: 091.943.036-81

ITEM 21

Toner, na cor preta, para impressora Okidata, modelo ES5112, referência: 45807129BR.

QUANTIDADE: 170 (cento e setenta) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$387,00 (trezentos e oitenta e sete reais)

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de empenho.

2.2. Os materiais deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil, seguinte à data de recebimento da nota de empenho na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Casa Verde, 571 / 593 - Casa Verde - SP - Telefones: (11) 3775-4121 / 4125, no horário das 9:30 às 12:30 horas e das 13:30 às 15:30 horas, em dias úteis, ou em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os materiais especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2018, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 14 de agosto de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

PROMOTOR DE JUSTIÇA

DIRETOR-GERAL

LUCAS VINÍCIUS GOMES FIGUEIREDO

SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORM. LTDA. EPP

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

Centro de Recursos Humanos

Portaria da Diretora de 14-11-2018

Concedendo a Tatiane Cesarino Mattos, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente ao período de 19/5/2009 a 8/2/2012 e 27/6/2016 a 3/10/2018.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

Comunicado CEAF/ESMP n. 062/2018 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos interessados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 25º Núcleo Regional do CEAF/ESMP - Mogi das Cruzes, promoverá o MINICURSO: COLABORAÇÃO PREMIADA, na cidade de Mogi das Cruzes, conforme programação que segue:

Data: 28 de novembro de 2018 (quarta-feira)

Horário: das 18h30 às 22h

Local: Salão do Júri do Fórum de Mogi das Cruzes

Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 159 - Centro Cívico

Expositor: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Público-alvo: Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Membros e servidores do Judiciário, Defensores Públicos, Operadores do Direito e estudantes

Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até o dia 27 de novembro de 2018, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.

Vagas limitadas (50 lugares).

A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 12h do dia 28 de novembro.

Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno pelo link: portaldoaluno.esmp.mpsp.mp.br, a partir do dia 13/12/2018.

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

25º Núcleo Regional do CEAF/ESMP - Mogi das Cruzes

Ministério Público do Estado de São Paulo

Procuradoria-Geral de Justiça