Diário Oficial MPSP - 24/05/2011
Diário Oficial
I– Portarias de 05/05/2011
A– Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº3801/2011 – Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba,para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e semos ônus previstos no art. 185 da LOEMP,participar do “I Workshop das TabelasUnificadas do Ministério Público”,realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 03 e 04 demaio de 2011, na cidade de Brasília.
(
nº
(
I– Portarias de 23/05/2011
A– Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Cessando:
nº4085/2011 – a partir de 24 de maio de 2011, os efeitos da portaria nº 8495/08,que designou o Dr. Marcos Akira Mizusaki, Promotor deJustiça de Mirante do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especialde Defesa do Meio Ambiente – GAEMA -Núcleo VI – Pontal do Paranapanema, a partir de 1º de novembro de 2008.
Designando:
nº4086/2011 – Marcos Akira Mizusaki, Promotor deJustiça de Mirante do Paranapanema, para, com prejuízo de suas atribuiçõesnormais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especialde Defesa do Meio Ambiente – GAEMA -Núcleo VI – Pontal do Paranapanema, a partir de 24 de maio de 2011.
nº
nº
(
nº4089/2011 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça dePresidente Prudente, e Gilson Sidney Amâncio de Souza, 7º Promotor de Justiçade Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais eanteriores designações, tratarem de assuntos de interesse do MinistérioPúblico, no dia 20 de maio de 2011, na cidade de Brasília-DF.
nº4090/2011 – Reynaldo Mapelli Junior, 14º Promotor de Justiça da Infância e daJuventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anterioresdesignações, participar de Reunião Extraordinária do COPEDS/GNDH, sobre“Terceirização de Ações e Serviços de Saúde no SUS” e do “I Encontro Nordestedo Ministério Público em Defesa da Saúde Pública”, nos dias 18, 19 e 20 de maiode 2011, na cidade de São Luis - Maranhão.
(
nº4091/2011 – Michel Betenjane Romano, 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba,para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações,participar do “I Workshop das Tabelas Unificadas do Ministério
(
B– Assessoria
Designando:
nº
nº
nº
nº4096/2011 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suasatribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 224.01.2011.002074-6,distribuídos por dependência ao processo nº 3877/2009, em trâmite pela 2ª Varada Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Pt. nº62.553/11).
nº
nº
nº4099/2011 – 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suasatribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 281.01.2010.007332-3,distribuídos por dependência ao processo nº 281.01.2010.005010-6, em trâmitepela 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba (Pt. nº62.560/11).
nº4100/2011 – 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suasatribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 224.01.2011.014450-3,distribuídos por dependência ao processo nº 224.01.2010.012670-0, em trâmitepela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Pt.nº 63.743/11).
nº4101/2011 – 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suasatribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 224.01.2011.015118-2,distribuídos por dependência ao processo nº 224.01.2010.012353-8, em trâmitepela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Pt.nº 63.745/11).
nº4102/2011 – 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suasatribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 220.08.014761-3,distribuídos por dependência ao processo nº 1030/04, em trâmite pela 2ª Vara daComarca de Guaratinguetá (Pt. nº 64.343/11).
nº4103/2011 - Luis Paulo Sirvinskas, 2º Promotor deJustiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 11.018.893-4/0000, emtrâmite pelo 10º Distrito Policial da Capital, a partir de 28 de janeiro de2011, até regular distribuição.
nº4104/2011 – Raul Ribeiro Sora, 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo doPinhal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com oPromotor de Justiça Natural, oficiar nos autos do procedimento preparatório deinquérito civil nº 42.0258.0000137/2011-1, em trâmite pela 1ª Promotoria deJustiça de Espírito Santo do Pinhal, a partir de 20 de maio de 2011 (
nº4105/2011 - Guilherme Athayde Ribeiro Franco, 2º Promotor de Justiça de Matão,para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Matão, de 15a 18 de abril, e no dia 20 de abril de 2011.
nº4106/2011 - Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, 4ºPromotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício dasfunções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 25 a 30 de abrilde 2011.
nº4107/2011 - Luis Dias Fernandes, 2º Promotor de Justiça de Aparecida, paraacumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 18a 23 de maio, e de 25 a 31 de maio de 2011.
nº4108/2011 - Luis Fernando Scavone de Macedo, 2ºPromotor de Justiça de Tremembe, para, sem prejuízode suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotorde Justiça de Aparecida, de 18 a 23 de maio, e de 25 a 31 de maio de 2011.
Nº:2591/2011 - Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti,7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardodo Campo), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça deSão Bernardo do Campo, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor deJustiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercíciodas funções o 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 25 a 30 deabril de 2011.
(Republicadapor necessidade de retificação – DOE de 18/05/2011)
nº3108/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias deférias, referentes ao período de 2 a 31 de maio de 2011, aos seguintesPromotores de Justiça:
Exclua-se:
CassianoAntonio de Oliveira
(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 15/04/2011)
nº3109/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as fériasno período mencionado do mês de maio de 2011, aos Senhores Promotores deJustiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
CassianoAntonio de Oliveira (02 a 16)
(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 15/04/2011)
Nº:3413/2011 - Adriana Regina de Santana Ludke, 3ºPromotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2ºPromotor de Justiça de Itatiba, de 17 a 22 e de 25 a 31 de maio de 2011.
(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 30/04/2011)
Nº:3604/2011 - Fernanda Elias de Carvalho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ªCircunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 17 a 22 e de 25 a 31 de maio, assumir oexercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 16 de maio,assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 17 a31 de maio, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça deItatiba, no dia 16 de maio, e acumular o exercício das funções dos 2º e 3ºPromotores de Justiça de Itatiba, de 23 a 24 de maio de 2011.
(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 14/05/2011)
nº3953/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de junho de 2011, aosSenhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
DanielaPriante Bellini (27/06 a 15/07)
NeudivalMascarenhas Filho (27/06 a 15/07)
(Republicadapor necessidade de retificação - DOE de 14/05/2011)
III- Avisos
Avisode 16/05/2011
nº254/2011 - PGJ
OProcurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições e a pedido do Centrode Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva(Área Infância e Juventude) e da Promotoria de Justiça da Comarca de São Roque ,com fundamento no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93, noartigo 113, da Lei Complementar Estadual nº 734/93 e no artigo 63, parágrafos1º e 2º do Ato nº 484/2006-CPJ, publica a Ata da Audiência Pública realizadano dia 12 de maio de 2011, para discutir a necessidade de elaboração dePolítica Pública de Prevenção e Combate ao Uso de Álcool e Drogas por Criançase Adolescentes no Município de São Roque:
ATADE AUDIÊNCIA PÚBLICA - IC 46/09
Aos12 (doze) dias do mês de MAIO de 2011, a partir das 14h00min, no Salão do Júrido Fórum de São Roque, localizado à Avenida John Kennedy, nº. 355, Centro, ondepresentes se encontravam Doutora Helena Bonilha de Toledo Leite, 3ª Promotorade Justiça de São Roque,Sr. Paulo Henrique Ribeiro Pimenta, R.G. nº. 14.436.639 SSP/SP,Presidente do CMDCA - Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescentede São Roque, Sra. Ofélia Zuccala, R.G. nº. 4.839.098SSP/SP, Representante do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, Sr. AlexandreMarques Silveira, R.G. nº. 21.648.100-4 SSP/SP, Diretor do Departamento deSaúde, Sra. Márcia de Jesus Costa Nunes, R.G. nº. 8.473.548 SSP/SP, Diretora doDepartamento de Educação, Doutora Fernanda dos Santos Ueda, R.G. nº.22.877.132-8 SSP/SP, DD. Delegada de Polícia de Defesa da Mulher de São Roque,Sr. Luiz Antonio Cockell Junior, R.G. nº. 16.147.664SSP/SP, Representante da Obra Assistencial São Roque, Sr. Antonio CarlosFerreira, R.G. nº. 22.571.917-4 SSP/SP, Guarda Civil Municipal, Sr. Romildo deAraújo, R.G. nº. 12.662.427 SSP/SP, Conselheiro do CMDCA, Sra. Adriana Paz daSilva, R.G. nº. 43.162.406-9 SSP/SP, Conselheira Tutelar, Sra. Cleonice
Primeiramentefoi feita a abertura da Audiência Pública pela Promotora de Justiça da Infânciae Juventude.
Emseguida foi feita a exposição do Pré Projeto pelosintegrantes do CMDCA, ao que se seguiu a exposição dos demais convidados edebates.
PelaPromotora de Justiça foi reforçada a necessidade de elaboração de uma PolíticaPública de Prevenção e Combate ao Uso de Álcool e Drogas por Crianças eAdolescentes no Município de São Roque, que inclua protocolo de atuação dosdiversos agentes da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente,contemplando também o atendimento e o tratamento aos já dependentes.
Porfim, foi acordado que o CMDCA encaminhará a todos os presentes, no prazo máximode 15 (quinze) dias, cópia do PréProjeto e que todos apresentarão resposta com eventuais contribuições,sugestões e adendos no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Apósas considerações finais, às 15:30h, foi encerrada aaudiência pública pela DD. 3ª Promotora de Justiça de São Roque, lavrando-se apresente Ata, que digitada por mim, _______________, Oficial de Promotoria,segue assinada por cada um dos participantes.
HELENABONILHA DE TOLEDO LEITE
3ºPromotora de Justiça
Avisosde 17/05/2011
nº257/2011 - PGJ
1-Relatóriodas distribuições do mês de maio;
2-Comunicadosdo Secretário Executivo;
3-Exposiçãosobre a supressão legislativa do laudo do exame criminológico, que contará coma presença do Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini, Diretor do DepartamentoPenitenciário Nacional (DEPEN) e do Dr. Mário Luiz Sarrubbo, Diretor do Centrode Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público(CEAF-ESMP);
4-Outrosassuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.
nº262/2011 – PGJ
“JUIZADOSESPECIAIS CRIMINAIS – LEI Nº 9.099/95 – SUSPENSÃO
Oartigo 41 da Lei 11.343/06 (Lei Maria da Penha) afastou a incidência da Lei9.099/95 quanto aos crimes praticados com violência doméstica ou familiarcontra a mulher, independentemente da pena prevista, o que acarreta aimpossibilidade de aplicação dos institutos despenalizadoresnela previstos, como a suspensão condicional do processo.”
Avisosde 18/05/2011
nº266/2011 - PGJ
OProcurador-Geral de Justiça, por solicitação do Centro de Apoio Operacional dasPromotorias de Justiça Criminais,
nº267/2011 - PGJ
Avisode 19/05/2011
nº269/2011 - PGJ
88ºCONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2011
NºDE INSCRIÇÃO NOME
12379
16007
9095
5669
13497
948
17648
6356
14352
11241
2932
15408
8252
13793
9053
13588
11148
10009
4240
14447
12729
6803
5395
4421
8157
12037
4117
13429
3103
7135
6758
12018
15992
7837
1410
4265
9500
4850
8177
14229
310
13620
8645
12956
9298
5784
12814
16787
5475
6122
8363
6353
5338
4958
10335
14178
7408
10644
7697
7875
12920
13088
14874
5231
11738
4077
4661
12633
9294
1105
4991
8163
12406
8883
14091
1387
13990
7569
5359
2595
4456
8732
2761
10981
3478
17210
4553
1275
851
12996
9797
7142
10398
6811
9010
6076
9254
13318
12232
11704
6987
2733
9080
12339
4590
10655
931
16840
12886
16791
13809
3312
14430
9557
16036
9166
278
14603
14855
4114
13516
9327
16255
12970
13504
12942
13407
1111
796
14327
4804
10511
16607
7337
2917
3624
14408
4856
8247
17176
10661
5570
13305
4656
2115
5675
14837
11295
14441
12309
2840
17702
6287
6609
6899
16646
1411
907
7760
2083
5514
755
2884
16124
17617
14046
13979
10483
3683
2161
12429
9427
13700
11383
7565
6453
4900
15069
15516
16115
15217
6582
16455
9941
1389
12065
14997
7951
11449
9667
2212
666
7661 AIMBEREFRANCISCO TORRES
4398 AIRTONROBERTO GUELFI
16963 AISLANSAMIR CURY
6573
12454
2617
17105
15181
2960
9657
16486
16565
9927
15345
10017
1706
5315
11108
17370
4092
17618
15714
14632
11644
2954
14600
5771
14105
8876
2495
7946
5167
86
16303
16080
10317
12777
171
12975
2756
12093
5370
16856
9469
14546
15762
12573
11379
12992
13837
16092
5048
13406
15101
11677
11366
8799
9011
14329
1311
9591
14644
4751
13784
12979
586
3647
2805
14776
15636
8196
11589
13611
16263
7692
9491
16108
2070
14612
5319
5793
271
10650
7823
7645
10472
11344
7976
556
971
14266
17362
8867
15113
2844
17014
17598
8888
9216
4848
8045
3406
16264
9418
10601
13291
6680
12327
5539
4966
7832
5703
5143
11844
14299
1024
12845
9718
5200
2028
2322
14594
5412
12060
15942
6581
12746
8182
8439
5178
7717
4788
6409
3405
13478
13662
8000
13578
3914
17020
5899
14730
13607
2385
8633
4812
7246
14303
12874
9164
14977
458
8648
11000
8837
14661
135
4349
10544
8922
11611
8873
17599
9964
14959
9102
3837
1137
17564
6112
5867
6904
74
50
12955
5692
17252
11755
7626
57
14973
9079
12887
1538
17322
17114
6701
15778
15896
10190
8961
15084
10050
13688
15889
6957
3200
13727
16564
12735
4770
12707
13137
13671
9897
8789
3084
1442
7159
11868
14276
6343
10089
12165
6769
1552
8498
12085
2432
424
10696
11771
4328
11668
3502
3295
1240
12457
15434
9055
5947
11954
12856
6462
15392
10290
3075
1090
6728
4484
1158
4759
4298
8371
6266
12021
6950
5618
9501
16219
7112
11630
6278
17087 ALINE CARLA RODRIGUESCAVALEIRO DE MACEDO
9196
11069
3721
3114
11042
12267
10189
9816
329
10491
2054
9792
14124
15512
6718
8388
10754
14348
12511
16266
14290
12694
1523
15283
13690
2684
8462
11638
7794
9943
3180
7151
7589
14049
16726
3945
17072
285
2154
12555
17142
939
10666
17465
17069
10941
7297
15966
11858
3355
11789
3274
2147
7421
2141
14069
7371
17229
8625
12516
9610
10737
15774
14239
11049
15401
6569
6128
11693
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4279
17081
9326
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4793 ANDREABORMANN PURINI
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2517 CARLOS EDUARDOBARATABACELLAR DE MATTOS
1948
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194
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2008
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15169
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12434
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5157 CÉZARELVIN LASO
8075 CHARBELABDON HABER JEHA
6226
10675
13458
14170
3401
12973
4996 CHARLIEWEI MING WANG
11356 CHARLLENYAPARECIDA TABARELLI TJIOE
5742
15098
14722
5765
9155
11709
1693 CHRISTIANJOHANN DE AQUINO
1108 CHRISTIANNIMOI
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3127
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10305
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5406
15598
387
16342 CLAUDIA REGINAFURTADO DA COSTA
8552
13230
720
4728
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2218
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12134
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3237
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195
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16407
1480
11763
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14626 DAIANEGONZATTO
11889 DAIANEKELLY RAVANEDA
5136� DAIANERAMALHO CARINTA
2953
7691
11052
175
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1496
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8700
1964
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15115
6574
12756
10545
3761
2785
14149 DANIELCEZAR CHAD
9202 DANIELCORTEZ BORGES
14380
15128
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6566
6359
4458
2550
6035
7845
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5783
5737
10446
11949
1510
12147
8384
9694
6427 DANIELGONÇALVES DE SALLES
11780 DANIELGORO TAKEY
815 DANIELGRUENWALD LEPINE
10224
13126
2029
2487
11112
7276
2911 DANIELHYPPOLITO CACCURI
375 DANIELIVO ODON
430
16120
5018
6540
2211 DANIELKEMP
13074 DANIELKOITI YOSHINAGA
10037 DANIELKROBATH DELIZOICOV
10536
11388
5547
10541
3970
15993
4445
5166
3611
13988
14084
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9536
9136
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12079
13685
2973
15188
203
14064
2051
8143
1588
4596
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6341
2817
2345
12984
11822
9634
17728
8777
10739
2012
10122
9466
4544
10700
3856
3786
14610
11882
10156
10332
8543
9115
11609
11397
3803
8699
14404
12297 DANIELYONG HO TAI
16591 DANIELZULIAN
6852
9113
10531
3026
5603
17381
176
4898
7419
626
822
15627
13603
1598
2661
11837
9813
14411
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12221
346
224
1382
4108
10220
7865
1279
327
6138
8605
16556 DANIELA FERNANDACASEIRO COSTA
2662
4550
10110
4695
4608
16500
7251
8615
2833
4200
8580
6608
2042
15204
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1122
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10376
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132
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1116
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3933
33 DANIELASINNOTT GHANAME
5546 DANIELASOARES THIBES
922
5590
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15043
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2526
12254
16833 DENNYSBOCCIA
6858 DENYCHRISTIAN ZIDKO
4124 DENYCRISTIAN TRAKAL
17365
5329
12456
7603
10020
1373
7304
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235 DIEGO TORRESGRANADO
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12072
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7293 EGLANTINERODRIGUES NUNES
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4518
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3583 ELMA COELHO SANTOS
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7039
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228
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7588
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4614
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16899 EMERSONGIL MAYER
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13106
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1969
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6605
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117
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15042
13522
13477
6498
3779 EVELLINLIMA SILVESTRE
10656 EVELLYNCURY BARROS
4794
17694
17234
8971
11749 EVELYNMOURA VIRGINIO
8111 EVELYNPEYRU CHAN
11686
9105
7373
9265
10695
13048
16366
14284
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10539
9165
5658
3521
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5024
10226
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2017
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10873
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15901
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7600
10577
14792 FÁBIO ROBERTO DEOLIVEIRA SANTOS
1695
7648
1080
15143
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14139
10059
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15908 GIANFRANCOFAGGIN MASTRO ANDREA
6884 GIBRANAYUPE MOTA
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584
14173
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16967
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2014
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6506
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2987
11778
8305
2808 GISELLEGUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI
607 GISELLEHIRANO GOMES
2284 GISELLEHIROMI MIYAGI
2191 GISELLEMORAIS ROCHA
3359 GISELYCRISTIANE ALVES FACCIN COSTA
13871
15117
1399
14915
533
4589
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2227
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273
8651
1509 GIZELLIKAROL BOTH PALERMO
8594 GLADYSONSADAO ISHIOKA
16559
13193
13503
3071
982
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3784 GRACEABBUD DIB SARKIS
1897 GRACECHRISTIANE DELIBERATO ROLIM
16306
1678
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6902
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2013
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14850
14763
6860
1277
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11937
4338
4766
17320
8403
6249 HELDERKOJI UCHIYAMA
2754 HELEAINETAKESHITA
2159 HELENALBERITA SILVA YOKOTA
8368
5625 HELENA APARECIDACALVO
5825
12055
12640
3810
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8352
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1844 HÉRCULESSCALZI PIVATO
2267 HERICSTILBEN
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4
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4986
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1&
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606
264
10325
2740
14814
6296
2898 KARENFERNANDA VARGAS
16784 KARENFULY DE CASTRO
15715 KARENHELFSTEIN LOPES
1566 KARENIBRAHIM VIANA
8393 KARENKANAGUSKO ITIKAWA
7787
15517
8065
12731
8173
13254
12266
14286
1484
272
681
3024
4115 KARINDIANA TAKAHASHI
2920 KARINODONNELL KYBURZ
10113
4647
5829
1776
447
3591
9570
8428
12926
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3956
4366
10859
10790
6538
11286
7776
8886
1832
11700
13033
49 KARINAYUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO
14962 KARINEBUENO GOMIDE
511 KARINEMARTINS BORGES
14616 KARINEPIRES CREMASCO
3523 KARINEROCHA MONTENEGRO
16966 KARINERUTH VOLTOLINI
15683 KARINESANTANA MACHADO
6468 KARINNEROMANI
9003 KARINYANTUNES FARINA
3905 KARISEASSAD
914
11219
1630
3191
17368
1226
13316
7237
14791
11940
4764
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16334
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14942
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1809
8768
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5401
6324
15420
16636
7824
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12173
9229
17015 KÁTIATIEMI ARAKAWA
16451 KATIAYEE
12878 KATIELLEAUREA MORIS
11727
16895
12517
14219
11415
8322
2378
1910
6916
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12003
2913
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3882
13636
16374
12913
5707
3682
3792
13279 KELLY CRISTINAPELLEGRINI MAGRO
2859
14335
5717
8550
516
3814
14459
15831
8511
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2011
4178
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10350
2026
12395
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2693
14838
17297
436
15435
14713 LEANDRO BENICIOFORTES SANTOS
16292
6889
3661
13575
16993
5295
14944
11464
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5376
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11090
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1970
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13855
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14175
10781
3362 LEONARDO VALENTEBARREIROS
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14350
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6081
11021
11413
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5505 LILIANABDALLAH
15458 LILIANAMPARO DALAMA
14910 LILIANBOSNIAC LAMANNA
14492
12531
1134
10407
10099
6399
6578
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11861
16161
6063 LILIANFRUET
17510 LILIANINÊS NEVES CABRAL
8992
8751
7883
488
1660
1470
14104
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4070
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4748
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11713
2731
5028
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15287
5887
9652
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4061
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5985
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9139
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16940
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29
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6439
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3328
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1183
6754
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16309
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17473
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1765
564
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9614
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9970
2807
13870
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9125
10108
8612
12543
17308
9472
7619
6069
10985
15720
6133
8942
7377
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5628
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6877
13729
9129
14249
14477
8539
9368
1680 LUIS GUSTAVO CIGANA
10170
4697
8904
3919
17163
15302
9069
2942
4011
14300
10145
247
5457
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17610
10930
8094
12260
1034
5515
3969
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10824
8275
656
16097
559
13006
9122
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14031
17316
3939
2363
5989
4679
3252
15150
16380
2408
11198
4378
16005
16800
15039
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12860
16229
17496
11840
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13874
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12171
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16755
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1181
4627
282
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16016
102
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829
12149
4151 MICHELALLAN MOFSOVICH
5915 MICHELCLEI FARIAS SILVA
13499 MICHELEDUARDO STECHINSKI
9116 MICHELELIA HUSNE SAIKALI
154
544
14925
12623
32
15604
7859
8623
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4287
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317
6273
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12520
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17189
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2587
15123
1053
12776
11570
4321
189 MICHELLNUNES MIDLEJ MARON
5670 MICHELLEANDREA MARCOS
6822
7923
8133
14068
7051
10244
1981 MICHELLECHUFFI VALLIM
16788 MICHELLECRISTINA CLARO
15083 MICHELLECRISTINA SIMON
15884 MICHELLECRISTINE ASSIS COUTO
12914
15146
11389
3589
4488
8054 MICHELLEGUIDES CAPELLI
15402 MICHELLEGUIMARÃES MACEDO
4827 MICHELLEHATSUMI SILVA TAMBA
15799 MICHELLEIRIS DIAS
3901 MICHELLELIMA BENITEZ BOMFIM RUBIM
3142 MICHELLEMANGANOTTI
644 MICHELLEMARILY HIRATA IKEDA
10499 MICHELLEPORTUGAL POLISELI
15289 MICHELLERONDINA DUARTE
13306 MICHELLEROSSI CARDILLI
359 MICHELLESEABRA DURÃES
11762 MICHELLESIMONE BOMFIM COSTA SOARES
15427 MICHELLEVIEIRA ZUVELA PERA
1404
4322
11271
7758
10421
7423
2050
8391
16234
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2
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1795
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5735 SARA DAMIANA BORGESURBANO
5544
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248
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37
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121
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307
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7447
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10397
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11650
3785
8669 THAISKARINA SICOLI ROMANO CALIL
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4920
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7764
5880
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238
10072
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13722
14172
6894
6457
8232
6322
13869
3541
5752 THIELENPEREIRA DAVID SARMENTO
2272 THINNEKEHERNALSTEENS
986
12876
15505
4040
3483
9263
14542
13488
2058
4685
10102
5637
2231
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2280
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12140
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1227
437
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88
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479
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5799
1797
9732
14253
12701
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6812
2532
2739
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11457
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72
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8262
9228
7258
3726
1880
8855
7597
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10036
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7118
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5694
11411
3463
4843
2270
617
5806
8057
5533
14152
8319
3434
4588
15820
4324
9666
3892
15931
6173
16830 WAGNERMARCHETTI LORANDI
10949 WAGNERPAIVA BERALDO
13135
8816
1479
10161
16701
7587
16999 WALDOMIROVICENTINE JUNIOR
5613 WALERYESUMIKO YASUDA
2429
14181
3353
4406
1647
16059
6407
11596
823
7126
10554
824
11692
1011
14514
10205
15208 WALTERSANTIN JUNIOR
9300 WALTERVALLE MARTINS JUNIOR
15075
15882
1445
10410
5162
16533
11201
17462
7252
10542
11451
13608
2337
14103
7680
10209 WANIAREGINA ALVIERI VALLE
17294 WASHINGTONCONNIS ARAUJO
555 WASHINGTONEDUARDO BORRÉRE
5977 WASHINGTONLUIZ MICHELAN DANIEL
7156 WASHINGTONLUIZ TESTA JÚNIOR
790 WASHINGTONMANSUR SPERANDIO
16924
3874
9963 WEIDERANGELO
662 WELLIGTONBUENO SANTOS
7858 WELLINGTONBARBOSA ERMENEGILDO
1944 WELLINGTONBARIZON
11428
13160
16061
12535 WELLINGTONDE SOUZA
2447 WELLINGTONFERNANDES ROGERIO
4801 WELLINGTONFERREIRA DE AMORIM
15220 WELLINGTONNASCIMENTO LIMA
16438 WELLINGTONPETROLINI MOLITOR
47 WELLINGTONSILVA DE CARVALHO
105 WELLINGTONURBANO MARINHO
93 WEMERSONROBERT SOARES SALES
3226
16319
11316
16443
3617
12364
6445
8988
6386
1665
912
363
3306
11400
16446
8553
11203
17387
13319
9253
17601
11493
16891
17243
5141 WILLIAMBOSSANELI ARAUJO
5124 WILLIAMDANIEL INÁCIO
6816
10329
13445 WILLIAMMARINHO TOSTO
13585 WILLIAMMILEM IBRAHIM
7882
8940
11582 WILLIAMROBERTO ALKEMA DO MONTE
5521 WILLIAMSATOSHI YAMAKAWA
12243 WILLIANAUGUSTO LECCIOLLI SANTOS
17074 WILLIANDAVIDSON DOI
1164 WILLIANDE MATOS
17113 WILLIANFERNANDES
6835 WILLIANKOITI SETO
15315 WILLIAN LUIZ ROSAMOURA
8436
4205
14635
16394 WILSONBAPTISTA JUNIOR
9506 WILSONFEDERICI JUNIOR
1554
11506
13199 WILSONJOSÉ FIGUEIREDO ALVES JUNIOR
919 WILSONJOSÉ VINCI JÚNIOR
17337 WILSONKNONER CAMPOS
6926
15281
10316
11307
11116
11026
12211
17107
10665
15855
5021
5119
9434
8273
3422
17148
11716
11753
15097
10157
13553
10011
6131 YONGSUK CHOI
16439 YOSZFFARYLTON DOLLINGER CHRISPIM
10204
14777
2676
13591
8650
8059
9370
10717
1230
11086
1951
9549
9890
5858
9430
2025
10418
15277
NºDE INSCRIÇÃO NOME
17172
6365
15384
399
1932
1878
10838
4422
6458
5907
8556
12940
3157
1172
7806
9454
6101
1082
10800
3278
5326
7075
51
14505
1689
243
9962
3036
12958
5983 ANA PAULA BRUSCO
8571
5725
2314
12163
8568
1579
14191
9714
4430
10121
10291
352
2132
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2360
4068
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8519
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9958
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17361
4263
369
10073
17585
10227
13930
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12740
211
3205
7245
10268
3963
4838
10181
6170
528
7800
9613
16916
14041
8090
14182
9473
12462
9186
270
2252
13615
10053
4239
7942
3759
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7370
17409
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5809
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7432
3772
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1670
6369
6294
10513
14351
552
1469
16717
17693
8718
8036
2032 DANIELLEJAMBA WAKAI JORGE
12808 DANIELLELIBERAL ROMEIRO
16206
2688
2961
4973
10138
5568
12479
16444
9547
2367
6892
7500
1593
12630
11360 EDILSON LUIZ BARROCAS
4742
2356
3947
3557
10723
2654
11697
3957
3449
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1673
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322
3958
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1716
548
8890
3860
14736
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4057
8332
11301
13715
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17550
11803
17371
5828
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3277
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2752
3696
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9530
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12279
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6004
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9168
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5255
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11409
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3494
3955
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17502
3921
11403
1257
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13498
2064
11159
12959
2985
1778
9888
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9369
4694
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4943
5396
2213
3219
16735
1684
212
6366
6763
17140
5267
11269
3253
14391
8353
8793
2250
5122
5203
12231
12139
17628
11565
10273
3662
16178
14571
3437
12787
8787
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9602
12381
3265
3047
9544
8139
5117
5100
5964
15279
1606
6850
2401
6893
1292 KESLEYHUMEL WAGNER
2530 LADYHELEN MARQUES DE SOUZA
16344
15539
9656 LAURALUNARDELLI TREVISAN
4863 LAYLAMICHELLY SANTIAGO
6924
10946
276
17616
10474
5732
8031
15244
17789
7427
316
16561
9181
5996 LISANDRA CRISTINACALVO NECCHI
17060
7461
8494
4719
358
10970
15066
17565
1604
7979
13003
13219
5958
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2510
6661
946
1461
14282
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6796
1340
8757
12560
5089
12338
8432
2150
16917
4336
12514
6352
7576
12727
13190
6429
12115
5128
7657
16946
15413
11358
4976
11373
9641
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2652
2073
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6261
7973
5053
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12237
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638
5340
5257
1294
11831
10461
10594
8755
12002
3950
5528
2525
4509
14720
4939
5854
6044
1219
17651
3716
14450
2566
3880
977
2794
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10328
1138
630
16829
7582
15712
9205
6340
7765
9264
12744
16019
7825
7640
2244
10806
4533
16694
8944
2492
7801
7949
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4000
16610
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3115
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970
3489
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10490
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2518
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17764
9912
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131
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3546
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7233
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2074
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4528
2496
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8698
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5459
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5715
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107
2710
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5252
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955
13702
2066
5407
17367
8722
9973
4201
14516
10041
1448
11197
11486
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14892
2174
3637
1824
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15900
11327
4119
13299
10774
7775
17658
3678
69
17211
12768
8209
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9596
9459
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2318
1745
15688
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2347
661
11993
1696
9362
4683
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7897
4710
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6554
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8329
6476
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12136
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7829
16231
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3838
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1440
3015
5604
13604
17657
4330
2580
9009
5031
10635
6774
9219
128
2753
17067
13626
6396
7817
2010
NºDE INSCRIÇÃO NOME
663
1338
2867
543
3007
8427
2329
1984
4227
3563
10028
17430
17122
3525
3474 ALINE VERAS LEITE
11291
16029
5939
4698
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113
10631
3217
7190
3623
8023
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17377
6876
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6398
7168
2879
1908
1975
5794
5710
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5700
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418
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4408
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2423
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11153
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1207
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16738
17127
4138
3719
7260
9735
13888
5558 JOVIBITENCOURT PRADIER
2298 KARINAZUCARATTO MARTINS
6985
4055
6405
1572
909
1381
493
5300
15530
8290
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1006
1515
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14444
3912
4487
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16140
5803
1945
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2397
4220
1788
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2194
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192
2527
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11119
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1798
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3466
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2619
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2871
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811
8719
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1852
1801
17331
2959
2857
8218
5202
17179
7655
2461
1070
8328
2478
7499
5103
2848
9318
12889
4300
NºDE INSCRIÇÃO NOME
5183
11733
3917
1592
7984
9681
4261
3225
6655
17159
4746
8146
5403
15346
11470
12282
5865
1615
4644
17302
11906
8854
10849
7562
8263
10112
7551
9133
2486
15312
15029
15849
13908
16869
13334
6606
8281
4664
2528
7773
547
14789
6879
10788
16291
17045
11083
4822
5169
8343
17134
2557
4708
9925
412
6218
537
10163
15642 MARIA CLAUDIA PARDO
10310
5527
1029
14338
9948
11450
17343
8778
15482
11712
4579
7853
10014
6096
5564
17125
3998
12759
8220
1033
6966
70
10353
13782
14719
NºDE INSCRIÇÃO NOME
2072
13950
16338
15297
99
16598
13343
6159
11528
13183
17703
9947
1612
NºDE INSCRIÇÃO NOME
7996
17280
14479
12995
17131
14332
9470
3725
9791
11974
4810
9220
5438
NºDE INSCRIÇÃO NOME
14251
NºDE INSCRIÇÃO NOME
4663
983
1733
10422
Avisosde 23/05/2011
nº270/2011 – PGJ
OProcurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação doCoordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Áreada Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público, que o Dr.Fábio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Camposacumulando as funções do Promotor de Justiça da Infância e Juventude deParaibuna, expediu Recomendação aos profissionais da área da educação,professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino, para quesigam determinadas instruções nas situações de atos infracionais ou deindisciplina praticados nas dependências dos estabelecimentos de ensino pelosalunos. A Recomendação poderá ser consultada, na íntegra, através do portal,CAO Cível > Educação > Destaques.
nº271/2011 - PGJ
88ºCONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2011
DR.ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil –Secção de São Paulo;
SUPLENTE:
DR.ALEXANDRE DE MORAES
PROCURADORES DE JUSTIÇA (Escolhidos pelo Conselho Superior do MinistérioPúblico em reunião realizada em 17 de maio de 2011).
DRS.:
ANTONIOCARLOS FERNANDES NERY
CARLOSALBERTO DE SALLES
MÔNICADE BARROS MARCONDES DESINANO
PAULOÁLVARO CHAVES MARTINS FONTES
SUPLENTES:
DRS.:
ALMIRGASQUEZ RUFINO
ARTHURMEDEIROS NETO
RONALDOPORTO MACEDO JUNIOR
AVISA,também, que ficaram assim divididas as matérias de argüiçãoentre os ilustres componentes:
DIREITOADMINISTRATIVO
DIREITOPROCESSUAL CIVIL
DR.ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS
DIREITOCIVIL
DIREITOCOMERCIAL E EMPRESARIAL
DR.CARLOS ALBERTO DE SALLES
TUTELADE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
DIREITOCONSTITUCIONAL
DIREITOSHUMANOS
DIREITOPROCESSUAL PENAL
DIREITOELEITORAL
DR.PAULO ÁLVARO CHAVES MARTINS FONTES
DIREITOPENAL
DIREITODA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Avisode 16/05/2011
nº255/2011 - PGJ
OProcurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Avisa aosServidores do Ministério Público, inclusive os comissionados, oriundos deoutros órgãos ou entidades, que, de acordo com o disposto no artigo 2º, do AtoNormativo 54/95, deverá ser entregue até o próximo dia 29 de julho, nasrespectivas Diretorias, para encaminhamento posterior ao Centro de RecursosHumanos, a competente Declaração de Bens contendo as alterações patrimoniaisocorridas até 31 de dezembro de 2010, facultada a entrega de cópia dadeclaração anual de bens apresentada à Secretaria da Receita Federal doMinistério da Fazenda.
IV- Despachos
Despachodo Procurador-Geral de Justiça de 23/05/2011
Decisão
Protocoladon. 161.769/10
Interessado:Doutor Percy José Cléve
Assunto:afastamento cautelar de membro do Ministério Público (art. 253, LeiComplementar Estadual n. 734/93)
Considerandoas razões expostas na representação pelo eminente Corregedor-Geral doMinistério Público, bem como a manifestação favorável do egrégio ConselhoSuperior do Ministério Público, e reportando integralmente à fundamentação dadecisão que prolatei nos autos do protocolado acima indicado, determino a prorrogaçãodo afastamento cautelar do Doutor Percy José
Comunique-seà Diretoria-Geral e à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
SãoPaulo, 23 de maio de 2011.
FernandoGrella Vieira
Procurador-Geralde Justiça
V- COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
A- CRIMINAL
A- SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
CÓDIGODE PROCESSO PENAL, ART. 28
Protocoladon.º 56.072/11
Autosn.º 596/2010 – MM. Juízo da 2.ª Vara Judicial do Foro Distrital de Brás Cubas(Comarca de Mogi das Cruzes)
Autordo fato: (...)
Vítima:(...)
Assunto:natureza da ação penal no delito de lesão corporal em situação de violênciadoméstica ou familiar contra a mulher
EMENTA:CPP, ART. 28. LESÃO CORPORAL DOLOSA LEVE NA MODALIDADE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CP,ART. 129, §9º). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER (LEI N. 11.340/06).INAPLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAISCRIMINAIS. DESCABIMENTO DA MEDIDA DESPENALIZADORA PREVISTA NO ART. 88 DA LEI N.9.099/95. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA.
1.A Douta Promotora de Justiça recusou-se a oferecer denúncia, aduzindo estarausente a condição de procedibilidade, eis que a ofendida, ao prestar novasdeclarações em sede policial, retratou-se da representação anteriormenteofertada. Requereu o ‘Parquet’, bem por isso, a designação da audiência especialprevista no art. 16 da Lei n. 11.340/06, providência indeferida pelo MM. Juízo.
2.A controvérsia estabelecida no presente inquérito possui, como questões defundo, os seguintes aspectos: o exame da constitucionalidade do art. 41 da Lein. 11.340/06 e seu alcance no que pertine às medidas
3.Com relação ao primeiro tópico, ou seja, a compatibilidade vertical dodispositivo legal mencionado, cremos que este secoaduna formal e materialmente com nossa Lei Fundamental.
4.Deve-se ter em mente, neste diapasão, que a solução preconizada no preceitolegal anteriormente citado harmoniza-se com o princípio da proporcionalidade,em sua concepção moderna de proibição de proteção deficiente.
5.De há muito se reconhece a gravidade de comportamentos ligados à violênciadoméstica e familiar contra a mulher. Durante muitos anos tais fatos foramsubsumidos à Lei dos Juizados Especiais com desastrosas consequências para asvítimas do crime.
6.Deveras, mulheres eram (e são) covardemente agredidas no âmbito de seu lar e,por temor ou vergonha, não comunicam o ocorrido às autoridades ou, quando ofazem, muitas voltam atrás e se retratam depois de serem novamente ameaçadas ouagredidas pelo agente.
7.O tratamento diferenciado conferido pela Lei, no sentido de afastar de seuespectro as medidas despenalizadoras inerentes aoJuizado Especial Criminal, guarda correspondência lógica com a situaçãohistórica da mulher, porquanto visa conferir-lhe proteção eficiente, eis que fragilizadaem função da violência doméstica e familiar. Tal correlação encontra totalcompatibilidade com os interesses absorvidos no sistema constitucional e comcompromissos assumidos pelo Brasil em Tratados Internacionais relativos àmatéria, ressaltando-se a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas deDiscriminação contra as Mulheres (Decreto n. 4.377/02) e a ConvençãoInteramericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher(Decreto n. 1.973/96).
8.No que pertine ao segundo aspecto, atinente ao textolegal multicitado, esta Procuradoria-Geral de Justiçareviu seu entendimento anterior.
9.A exigência de representação no crime de lesão corporal dolosa leve, previstano art. 88 da Lei dos Juizados Especiais Criminais, há de ser considerada comoregra, inextensível a determinados delitos que o próprio legislador houve porbem ressalvar (lex
10.É o caso dos crimes militares, por força do art. 91 da Lei n. 9.099/95, e dasinfrações relacionadas com violência doméstica ou familiar contra a mulher, emvirtude do art. 41 da Lei n. 11.340/06.
11.De notar-se que o art. 12 do CP não deixa dúvidas quanto à conclusão que ora sesufraga, ao estabelecer que suas regras gerais abrangemtodas as leis extravagantes, quando estas não dispuserem em sentido contrário.
12.Não se ignora que o art. 16 da Lei n. 11.340/06 dispõe sobre a realização deaudiência especial para confirmar a renúncia à representação. Essa medida decautela, destinada a confirmar a voluntariedade da atitude da vítima, voltandoatrás em seu interesse em ver o agente processado pelo crime, deve sercircunscrita aos delitos que dependam de representação independentemente da Lein. 9.099/95, como ocorre com a ameaça, em que a condição de procedibilidadedecorre do parágrafo único do art. 147 do CP.
13.Pondere-se, derradeiramente, que ‘condicionar a ação penal à representação daofendida é perpetuar, por ausência de resposta penal adequada, o quadro deviolência física contra a mulher, e, com isso, a violação ao princípio dadignidade da pessoa humana’ (trecho da petição inicial da ADIN n. 4.424,proposta pela Procuradoria-Geral da República).
Conclusão:designo outro promotor de justiça para prosseguir no feito, devendo dar-lhe oencaminhamento que entender adequado, segundo sua independência funcional(propor o arquivamento, requisitar novas diligências ou oferecer denúncia),independentemente de representação da ofendida.
A - Criminais
Protocoladonº 43.188/11 – PGJ
Interessado:Procuradoria Geral de Justiça
Decisão:Promovido o arquivamento do procedimento
B- CÍVEIS
A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
ART.28 - CÍVEL
ProtocoladoMP nº 0059.812/2011 (autos n. 001.01.2010.006076-5; controle 1064/10
Interessada:Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina
Objeto:Mandado de Segurança – recusa de intervenção ministerial
Ementa:
Mandadode Segurança. Recusa de intervenção. Impetração em face do indeferimento, pordecisão fundamentada da autoridade, do pedido de transferência de pontos depenalidade administrativa em CNH.
Pretensãodeduzida em juízo de natureza exclusivamente individual. Conclusão daMagistrada de que a situação noticiada “versa sobre a regularidade da atuaçãode órgão público (CIRETRAN)”.
Omandado de segurança constitui ação civil de eficácia potenciada, com assentoconstitucional, dirigida contra atos ilegais e abusivos do Poder Público, o queimplica, em regra, interesse na intervenção do Ministério Público.
Aracionalização em processo de mandado de segurança, todavia, é possível quando,no caso concreto, o interesse jurídico subjacente à impetração não revelarhipótese que guarde relação com o perfil constitucional do parquet.
Intervençãodo Ministério Público que deve ser interpretada à luz de seu perfil constitucional(art. 127 e 129 da CR/88 e art. 82 do CPC). Incidência de regulamentaçãointerna quanto à racionalização da atuação do Ministério Público, como custoslegis, no processo civil (art. 3º, VI, do Ato nº313-PGJ/CGMP, de 24 de junho de 2003).
Identificaçãodos casos de intervenção do MP em função do “interesse público” evidenciadopela “natureza da lide”. Hipótese de atuação que deve decorrer da pretensãodeduzida em juízo, que se configura com o pedido, ilustrado pela causa depedir.
Sistemaprocessual que concede ao Magistrado a faculdade de determinar a extração decópias dos autos e remetê-las ao Ministério Público para adoção de providênciasna esfera própria, seja para a investigação de eventuais infrações penais, comopara análise da repercussão transindividual (art. 40do CPP, e art. 7º da Lei nº 7.347/85).
Remessaconhecida e não provida.
IXAtos Administrativos do PGJ
Portariasdo Procurador-Geral de Justiça de 20-5-2011
Fixando,de acordo com o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Ato PGJ 28/94,alterado pelo art. 1º do Ato PGJ 63/95, c.c. o AtoNormativo PGJ 693/2011, a partir de 18/5/2011, a Nabil Alameddine,RG. 26.368.739-9, a Gratificação de Representação de Gabinete relativa ao cargode Assistente Técnico de Promotoria I, a ser calculada mediante aplicação docoeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33,da L.C. 1080/2008.
(Republicadapor necessidade de retificação no D.O. de 21/5/2011)
Despachosdo Procurador-Geral de Justiça de 20-5-2011
Autorizando,à vista dos processos, os pedidos dos Procuradores de Justiça, protocolados noano de 2011, sob nºs, a partir de:
3/6/2011,19 dias, Irineu Penteado Neto, RG. 6.015.416, 47559; 18/4/2011, 18 dias, JorgeLuiz Ussier, RG. 10.354.054, 44401; 8/6/2011, 15 dias, José Roberto de SouzaMeirelles, RG. 8.593.737, 19660; 6/6/2011, 25 dias, Perseu Gentil Negrão, RG.7.454.163, 56226; 23/5/2011, 26 dias, Ruy Valente da Silva, RG. 9.353.143,53788.
CONSELHOSUPERIOR
PROMOTORESDE JUSTIÇA:
DRS.
JOSELYMARA LITRENTA DE OLIVEIRA DONATO, 115º Promotora de Justiça Criminal da Capital(Entrância Final)
e
ADRIANAHELENA FERREIRA ALVES MATTOS VALLADA, 109º
(
ATRIBUIÇÕESDOS CARGOS:
115ªPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL:
a)feitos finais 50 – 74 da 30ª Vara Criminal;
b)atendimento ao público.
109ªPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL:
a)feitos finais 50 – 75 da 28ªVara Criminal;
b)atendimento ao público.
OBS.:CONCEDE-SE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO 1º DIAÚTIL SEGUINTE A PUBLICAÇÃO DESTA, PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES.
(ART.139 DA LC Nº 734, DE 26.11.93)
REPUBLICADOPOR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO
Ondese lê:
...
Avisonº 130/11 - CSMP, de 19/05/2011
OCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seuRegimento Interno que, em reunião realizada em
Protocolonº: 21877/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
NroOrigem: 010/11
Capital
Interessados:SUELY MANDELBAUM e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM AUDIÊNCIA DESIGNADA EMÉPOCA QUE SERIA IMPRÓPRIA, JÁ QUE ESTARIA ENTRE AS FESTAS DE FINAL DE ANO E O
Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)
...
Exclua-se
...
Protocolonº: 21877/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
NroOrigem: 010/11
Capital
Interessados:SUELY MANDELBAUM e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Descriçãodo assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM AUDIÊNCIA DESIGNADA EMÉPOCA QUE SERIA IMPRÓPRIA, JÁ QUE ESTARIA ENTRE AS FESTAS DE FINAL DE ANO E O
Resultado:HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão
DiretoriaGeral
Portariasdo Diretor-Geral de 20-5-2011
Concedendo,com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, 3 meses delicença-prêmio, referentes aos períodos de:
CarlosAlberto Carmello Junior, RG. 10.687.527-9, 24º Promotor de Justiça de Santos,16/5/2006 a 14/5/2011; Cássio Roberto Conserino, RG.22.114.172-8, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, 17/5/2006 a 15/5/2011;Eloy Ojea Gomes, RG. 15.735.794-6, 8º Promotor deJustiça de Guarujá, 16/5/2006 a 14/5/2011; Jair Antunes de Souza, RG.15.236.904, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, 17/5/2006 a 15/5/2011; MuriloCesar Lemos Jorge, RG. 21.964.750, 12º Promotor de Justiça de Franca, 16/5/2006a 14/5/2011.
Despachosdo Diretor-Geral de 20-5-2011
Concedendo,com fundamento nos arts. 1º, I, “a”, do Ato PGJ61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, IV, da L.C. 734/93,
23/3/2011,8 dias, Flávio Eduardo Turessi,RG. 22.190.918-7, 4º Promotor de Justiça de Poá, Oficial de Registro Civil dasPessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito – Ibirapuera – SãoPaulo; 5/4/2011, 7 dias, Renato Ferreira dos Santos, RG. 11.337.555, 4ºPromotor de Justiça de Barueri, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 28º Subdistrito do Jardim Paulista – São Paulo;
Concedendo,licenças para tratamento de saúde, com base nos arts.1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207,I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007,a partir de:
25/4/2011,30 dias, Denise Elizabeth Herrera, RG. 21.890.070-3, 5º Promotor de JustiçaMilitar; 26/4/2011, 15 dias, Eliseu José Berardo Gonçalves, RG. 16.922.114, 9ºPromotor de Justiça de Ribeirão Preto; 24/4/2011, 17 dias, Francisco José deCamargo Barros Júnior, RG. 6.995.007, 6º Promotor de Justiça de Acidentes doTrabalho; 12/5/2011, 15 dias, Lidia Helena Ferreirada Costa Passos, RG. 10.848.262, 42º Procurador de Justiça da Procuradoria deJustiça Cível; 12/4/2011, 1 dia, Mariza
Homologoa 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
TatianeMartins, RG. 30.064.320-2; Julio Cesar Matias Soares,RG. 22.943.415-0;
Concedendo,licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos
25/4/2011,5 dias, Izabel Cristina Alves de Jesus Silva, RG.7.955.971,130º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal;26/4/2011, 1 dia, Fernando Pascoal Lupo, RG. 9.566.249, 8º Promotor de Justiçade Jacareí; 25/4/2011, 5 dias e 2/5/2011, 5 dias, Mara Silvia
Concedendo,à vista dos Despachos do DPME, publicados nos
4/4/2011,D.O. de 30/4/2011, 60 dias, Ana Rita Oriente
Deferindo,o pedido de Alessandra Dias Garcia, RG. 29.998.800-4, no período de1/4 a30/6/2011, protocolado sob nº 41848/11;
de23-5-2011
Autorizando,o cômputo do tempo de Estágio de Direito prestado a OAB, por Sandra ReginaFerreira da Costa, RG. 29.889.689-8, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista,referente ao período de 12/3/2002 a 28/4/2003, num total de 413 dias, quedeverá ser averbado nos termos do art. 194, da L.C. 734/93, para todos os finsde direito, exceto aposentadoria. Autorizando ainda, nos termos do art. 181, §2º, da L.C. 734/93, para todos os fins de direito, exceto aposentadoria, ocômputo do tempo de exercício da advocacia, período de 4/11/2003 a 6/5/2007,sendo 1280 dias. Em conseqüência Concedendo, nostermos do art. 1º, § 4º, da L.C. 371/84, com a redação dada pelo artigo 1º daL.C. 615/89, o 1º adicional por tempo de serviço a partir de 19/9/2007.
Centrode Recursos Humanos
Portariasda Diretora de 23-5-2011
Concedendo,aos Oficiais de Promotoria I, com fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, 3meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de:
AndreaAkemi Matsumoto, RG. 24.738.476-8, 7/3/2006 a5/3/2011; Elaine Cristina da Silva, RG. M-8.762.999,20/4/2006 a 18/4/2011; Maria Cristina Veltri
Apostilada Diretora de 23-5-2011
Lavradano título de nomeação de Lurdian Lopes Lima Alves,RG. 17.734.885-9, Oficial de Promotoria I, alterando seu nome para
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR
COMUNICADOESMP Nº 37/2011 – SETOR DE EVENTOS
ODiretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior doMinistério Público, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, COMUNICA aos Analistas dePromotoria I (Assistentes Jurídicos) aprovados emConcurso Público e nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça, que a EscolaSuperior do Ministério Público realizará o “2º Curso de Adaptação aosAssistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo”, conformeprogramação que segue:
Local:Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior
Datas:1ª Turma: 30 e 31.05.2011
Horário: das 08h30 às 18h30
RELAÇÃODOS AGENTES DE PROMOTORIA I (Assistentes Jurídicos) convocados:
1ªTURMA:
ADRIANOMIRANDA DISTASSI
AGNESHANNA GARCIA
ALESSAPAGAN VEIGA
ALESSANDRAPIETRO CORDEIRO DAVID
ALESSANDRASIQUEIRA CANHAMERO
ALEXANDREANTONIO PASSERINI
AMANDACUNHA PELLEGRINI MAIA
AMANDAMOURA COSTANTINI
ANACAROLINA DE SOUZA MENDES
ANALAURA FARAH NEVES
ANALUIZA FERRETE GARCIA DE FIGUEIREDO
ANAMARTA LEME
ANAPAULA DOS SANTOS MENDES
ANABELLEE PARIZOTTO DE OLIVEIRA
ANDRELUIZ BOSSAY SANCHES
ANDRELUIZ DE OLIVEIRA
ANDREAREGINA SAMPAIO
ANDREIRIBEIRO LONGHI
ANELISAVARRONE DE ALMEIDA PRADO
ANTONIOCARLOS MONI DE OLIVEIRA
ANTONIOJUNIOR BRIGATTI NASCIMENTO
ARMANDOCESAR MARQUES DE CASTRO
ARMONDBELTRAN DA CRUZ BARBOSA
BEATRIZTAVARES CAMARGO
BENILSONGOMES COSTA
BRUNAHELENA NEVES OLIVEIRA
BRUNOALTIMARI MANGILI
CAMILADIAS DOS SANTOS ADAS
CAMILADUARTE DOS SANTOS
CARINAMACHADO OCCHIENA
CARLARENATA FERREIRA NOGUEIRA
CARLOSALBERTO RUIZ GASPARETTI
CARLOSAUGUSTO MANZONI CONSENTINO
CARLOSAUGUSTO PEIXOTO SOARES
CARLOSEDUARDO DEVOS DE MELO
CARLOSROBERTO PEREIRA
CAROLINACERIGATTO
CESARMARIANO DOS SANTOS
CHRISTINABUENO DE OLIVEIRA
CLARAFOGACA ZIMMERMANN
CLEITONLUIS DA SILVA
DANIELLACATIVA
DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO
DANIELADOS SANTOS BORELLI
DANIELAMEDINA LOPES
DANIELAMENDONCA FUNCHAL
DANIELLYHG MUSSI SILVA
DECIOANTONIO PIOLA JUNIOR
DIONEROBERTA DOS SANTOS OLIVEIRA
EDUARDOBUZETTI EUSTACHIO BEZERRO
EDUARDOCIACCIA RODRIGUES CALDAS
ELIANETEREZINHA PEROSA CALONI
ELISAALINERI FERREIRA
ENLIURODRIGUES TAVEIRA
ERIKA BARROS VASQUES
ERIKADE SOUZA GEVESIER NUNES
ETOREBAZZO CASSIANO
FABIOALVES BONFIM
FABIOCORREIA PIMENTA
FABIOMARCASSA BALDO
FABRICIOFERREIRA JORGE MURARI
FABRICIOROTTA MARINO
FELIPEFIANI EVANS
FELIPESANTOS NASCIMENTO
FERNANDACRISTINA RODRIGUES GOMES
FERNANDAFARIA DE OLIVEIRA
FERNANDAGODOY GOMES
FERNANDA PINHEIRO PICADO
FERNANDOAUGUSTO CHACHA DE REZENDE
FERNANDODINIS L URURAHY
FERNANDOFRANCISCO DA SILVA
FLAVIACOSTA ALCOVA
FRANCINEMITIE TANAKA
GABRIELLUIZ DE CARVALHO
GABRIELADUARTE FONSECA
GRAZIELABENEDITO
GUILHERMEHENRIQUE D`AMICO
GUILHERMEMACIEL CAMIOTO
GUILHERMEPERANDINI BARBOSA
GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR
GUSTAVODE ALMEIDA COSTA
GUSTAVOHENRIQUE GENTIL
GUSTAVOLOUREIRO CAPELOSA
HENRIQUEFRANCISCO CHEDIEK
HERBERTJULLIS MARQUES
IVANIAANTUNES DE OLIVEIRA
JACKELINEGOMES SOARES SANTOS
JAIRBRANDAO JUNIOR
JAMALRAFIC SAAB
JANAINAGLORIA RODRIGUES DA SILVA
JOAOMARCOS OKIYAMA
JOAORODRIGUES DA SILVA
JOAOTAKESHI HAMAKAMI
JOSELUIS GALDINO FILHO
JOSESIDNEY DECARI TREVISAN
JOSEVICENTE GONCALVES DE SOUZA
JULIANAANGELICA CARVALHO DE MOURA
LEANDROSILVA GONCALVES SALVADOR
LIVIACRISTINA DE CARVALHO
LUCASAMERICO MAGRON
LUCASBORGES DIAS
LUCASJUNQUEIRA CARNEIRO
LUCIANAROLIM SCATENA
LUISFELIPE VELLOSO DE ALMEIDA BARBOSA
LUIZEVANDRO COELHO DE ABREU
LUIZGUSTAVO MIRANDA
LUIZROSADO COSTA
MARCIABRAZ DE AQUINO POLONI
MARCIOAURELIO FERNANDES DE CESARE
MARCIOFERNANDO BATOCHIO
MARCIOROGERIO MARTINS
MARIANAMARDEGAN ISSA
MARIOGENTIL NETO
MATHEUSBOTELHO FAIM
MATHEUSCORREA MARTO
MATHEUSPEREIRA FRANCO
MELICIARESENDE ROCHA
GANZAROLIDE AVILA
MELISSADE CASSIA SAGGIN
MOACYRTORRES MONFARDINI
MONALISASANTANA PRADO STOICO
MONICAMENDES BATISTA
MONIZEFLAVIA POMPEO
NAGILLAROSSI CARDILLI
NAIANAMARTINS PEREIRA
NAIARADE OLIVEIRA TARIFA
NATANAELCLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR
NIVEAMARIA DE ANDRADE
PATRICIADE AGUIAR HIRANO
PAULAAPREA GUEDES GARCIA
PAULOAUGUSTO NAPINONGA AMARANTE
PAULOEDUARDO FALLEIROS
PEDROAUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA
PRISCILALONGARINI ALVES
RAFAELLUIZ BENEDIKT FERREIRA
RAFAELMALITE IUNES PASCHOALATO
RAFAELSTEVAN
RAFAELAFERNANDES DA COSTA
RAQUELDE PAULA SOUZA MELO
REINALDOIORI NETO
REJANEFERNANDES GUSMAO
REJANEIARA SNIDARSIS MASINI
RENATOCESAR PEREIRA DUARTE
RICARDOBOSQUESI
RICARDODE NEGREIROS SAYAO LOBATO ALVES DA SILVA
RICARDOGONCALVES FACIOLI
RICHELLETIVELLI LANZA
RILKERMIKELSON DE OLIVEIRA VIANA
ROBERTOHENRIQUE MOREIRA JUNIOR
RODRIGO CARDOSO PARO
RODRIGOGONTIJO DE CASTRO
RODRIGOKENJI MIYAMOTO
RODRIGOLELIS LOPES
RODRIGOLIONI SARTORIO
RODRIGOMARTINS MARQUES
SAMUELDA SILVA DAMASCENO
SAMUELDE BRITTO
SONIAMIYOSHI FUIN
TALESALVES DE PAULA
THAISROGANO PANTAROTTO
THAISAFAVARO CAMPOS
THIAGOBATISTA ARIZA
TIAGOHENRIQUE LAZARINI MURAKAMI
VALDIRMONTEIRO JUNIOR
VANIASILVEIRA REZENDE BOMBIG
VICENTEMARTINS DE MELLO
VINICIUSSECCO ZOPONI
VITORBASILI OYA DA SILVA
VITORNAPOLEAO DANTAS RIBEIRO
VIVIANECINTIA ANDRADE
WESLEIGUSTAVO SOUZA CICILIATO
WILLIAMROBERTO ALKEMA DO MONTE
YANGBARBAN DE CAMPOS LIMA
2ªTURMA:
ADRIANABRAGA LESTINGI GERALDO
ADRIANAMARIA DOS SANTOS
ADRIANAPATI SOARES
ADRIANOFARINELLI
ALBERTOKENZO TAKEDA
ALEXJOSE MARIN LEITE
ALEXANDREJUNG HO HAN
ALEXANDREPERIN DA PAZ
ALINEMORAES
ALVAROCRISTIANO SARTORI
ALVAROTAVARES JUNIOR
AMANDASIMARDI BLANCO LOPEZ
ANACAROLINA DE FREITAS FRASSON
ANACAROLINA FURLAN
ANACAROLINA MALTA DE AZEVEDO OLIVEIRA
ANACLAUDIA DUTRA
ANAPAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA
ANASILVIA CENTOFANTE ALVES
ANACELIREGINA PERINA
ANDREGANDARA ORLANDO
ANDREAAPARECIDA NOGUEIRA
AMARALROMAN
ANDREADE CAMARGO ANDRADE IGLESIAS SECCACCI
ANDRESSADAVIES DE SOUZA
ANTONIODE PADUA ANDREOLI JUNIOR
ARIANEPATRICIA GONCALVES
AUREAMARIA DE OLIVEIRA MANOEL
BIANCALEANDRO MARQUES
BRUNAPATI SOARES
BRUNOFAGANELLO CAZERTA DIAS
BRUNOGONDIM RODRIGUES
BRUNOSTARKE BUZETTI
CAMILARAQUEL MAGDALENO DA SILVA
CAMILATAIAR SIMIONATTO
CARINABENEGAS NOBREGA
CARLABATTISTETTI MEDEIROS
CARLOSEDUARDO NEVES
CARLOSROBERTO DE MORAIS
CAROLINAPIRES DA CUNHA DE MOURA
CASSIALAGE DE MACEDO
CELISABOSCHI BAZAN
CESARRODRIGO IOTTI
CINTIALOUREIRO GARCIA
CLAUDIAFOLCHINI MANSUR
CLAUDIOCHAGAS DE OLIVEIRA
CLAUDIOJOSE ZAGO
CRISTIANEDOS SANTOS DONATINI
DALILACARVALHO CIRILO
DANIELPEREIRA DE SOUSA
DANIELROQUE NAVES DE CARVALHO
DANIELACHAGAS CIAVOLELLA
DAYANNYKELLY ANTUNES RIBEIRO
DEMIANRICARDO ROSA DA COSTA
DENISDE CAMPOS
DENISEFERRARI MAEDA
DOUGLASDIAS
EDINEIAAPARECIDA DE ABREU GRAVALOS
EDUARDOALFONSETTI DIAS
EDUARDOANTONIO TOFOLI DA SILVA
EDUARDOMARCONDES RIQUEZA
EDUARDOVERGARA FERRAZ DE SOUZA
ELIDASABRINA VENDRAME DOS SANTOS
ELIZABETHSHALDERS DE OLIVEIRA ROXO
EMIRSTRINGHETTA
ERICAFERREIRA V M FERRARI
ESTEVANTONOLI SEGATTI
FABIANAANTONIO LARA PARODI
FABIANASALMASO DE SOUZA
FELIPEDUARTE PAES BERTOLLI
FELIPPEMOREIRA DE PAULA SILVA
FERNANDACAPITANIO MACAGNANI
FERNANDAOLIVEIRA SILVA
FERNANDATERSSARIOL
FERNANDOHENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA
FERNANDOMARINHO
FLAVIORIVA STANQUINI
GUILHERMEFERNANDES TERENCIO
HAIDERPEREIRA DE CAMARGO
HERONFONSECA CHAGAS
HUGORAMOS NETO
IALESUELEN SILVA DOS ANJOS
IGORBUSNARDO ALMEIDA
ISABELALOBUIO LISBOA
ISABELAVELOSO MONREAL
JANAINAHELENA SANCHES VITAL
JOAOPAULO MENUZZO LAUANDOS
JOBERTLEONARDO PARREIRAS DE ASSIS
JORGEVICTOR CUNHA BARRETTO DA SILVA
JOSEANTONIO DOS SANTOS NETO
JOSEBRAULIO DA SILVA EVANGELISTA
JULIANACHIEBAO HIAS
JULIANACRISTINE BASTOS
JULIANAMARIA NORONHA RIBEIRO PERARO
JULIANAPACITTI MENDES
JULIANARAMAZINI MARTIN
JUSSARAMARIA SOARES DA SILVA
KARINASIMAO GABRIEL
KARLACALEGARI DI MARTINO FRANZIN
LANAKEIKO TAKAU ELIAS
LARAPERARO KHOURI
LARISSACARVALHO LIBARDI
LARISSADETOMINI
LEANDROPAULIN COAN
LEONISIOSALLES DE ABREU JUNIOR
LINNAPAOLA BANNACH
LIVIADOMINGUES DA CUNHA
LIVIAMARIA DE SA
LUCIANAMANSI STRANIERI
LUCIANAMARIA VASCONCELOS
LUCINEIAFERNANDES FRANCISCHINELLI
LUISANTONIO BARROS SOUZA
LUISANTONIO RIBEIRO JUNIOR
LUISGUSTAVO NEGRI GARCIA
LUIZFERNANDO BUGIGA REBELLATO
LUIZMARCELO NEVES VOLTAREL
MAIARACANGUCU MARFINATI
MAIRAFERREIRA DIAS
MARCELMARANHAO ROSA
MARCELLADE OLIVEIRA COSTA
MARCELODAYRELL VIVAS
MARCELOGONCALVES TIZIANI
MARCELORIBEIRO LIMA
MARCIAMARIA ANDREOLI DE SOUZA
MARCOSFELIPE ELIAS DIAS
MARCOSLUCHESI FARIAS
MARCUSZAGO DE PAULA
MARIAAUGUSTA DOS SANTOS
MARIANASALOMAO CARRARA
MARILIAGUEDES
MARINADE CARVALHO FREITAS
MAURICIOPINHEIRO JUNIOR
MILENAQUARELO BALDINI
MONIZZELOTFI
MURILORODRIGUES JUNIOR
NEWTONPANNO VALISE
PATRICIAAPARECIDA MOREIRA
PATRICIAGOMES DA SILVA TORRES
PATRICIAMARTINELLI DURANTE
PAULAALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
PAULOHENRIQUE ERNICA SANTOS
PEDROALEXANDRE MATSU
MARTINSDA SILVA
PRISCILLACARVALHO PINI
PRISCILLAYUMI HANADA
RAFAELJOSE DO CARMO MESQUITA TORREZIN
RAFAELLUIZ REIS DE ANDRADE
RENANBRONZATTO ADORNO
RENATADA CAMARA ALVES PINTO
RENATADEMARTINI CAMPOS CAPUTO
RENATAGONZALEZ RABELLO
RICARDOSAKUMA ARAKAKI
ROBERTAHELENA DOS SANTOS MADEIRA
ROBERTODANIEL TEIXEIRA
RODRIGOALVES GONCALVES
RODRIGOCAETANO DE OLIVEIRA
RODRIGOLOURENCO DIAS
RODRIGONUNES DA SILVA
RODRIGOSIMON MACHADO
ROSAMARIA RIBEIRO DO PRADO OLIVEIRA GOMES CARNEIRO
SABRINAFRANCESCHINI MUTO
SAMIRADA COSTA FONTES
SAULOESTEFANO DE SOUZA
SERGIOSOUZA MEYER
SIDNEIMOREIRA
SILMARAELAINE GROZZA
SORAIAANKA DAYCHOUM
TATIANADOS SANTOS FREIXO
THAISALESSANDRA XAVIER
THAISDE ALMEIDA SMANIO
THIAGOALVES FIGUEIREDO
THIAGODE FREITAS BITTENCOURT
THIAGOTAVARES SIMONI AILY
TIAGOGONCALVES ESCUDERO
VANESSATONOLLI TRIGUEIROS
VILENEVEPEVIDOR DE MIRANDA
VINICIUSFERNANDES FERREIRA
VIVIANEJOYCE HIRAYAMA
VIVIANNEDRUMMOND CHICHORRO SOARES LACERDA
PROGRAMAÇÃO
1ºMÓDULO: Presencial. Apresentação do Ministério Público do Estado de São Paulo
TURMAI
Dia30 de maio de 2011
08h30–9h:Abertura e apresentação da Diretoria da ESMP
09h–10h30:Apresentação dos órgãos da Administração Superior, estrutura do MP/SP, SISMP eCTIC: MICHEL BETENJANE ROMANO
10h30– 11h30: Exposição sobre a rotina administrativa: Direitos e Deveres dosservidores do MP: MARTA ELISABETE DE ARAUJO (DG).
11h30– 13h: Almoço
13h– 14h: Práticas de redação.
THAISMONTENEGRO CHINELLATO
14h–15h:Apresentação das rotinas de trabalho das Procuradorias. Noções sobreelaborações de pareceres nas respectivas áreas.
JÚLIOCESAR DE TOLEDO PIZA (Procuradoria Criminal)
MARCOANTONIO GARCIA BAZ (Procuradoria de Habeas Corpus)
PEDROLUIZ DE MELO (Procuradoria Cível)
MARCOANTONIO ZANELLATO (Procuradoria de Interesses Difusos)
15h–16h:Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuições cíveis e exposiçãosobre suas rotinas de trabalho. Noções sobre elaborações de pareceres.
MARIACLAUDIA NARDY PEREIRA
MARIAEUGÊNIA VIEIRA DE MORAIS
16h–16h15: Intervalo
16h15–17h15:Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuição na área da Infância eJuventude (carentes, infratores e interesses difusos) e exposição sobre suasrotinas de trabalho. Noções sobre oitiva formal e elaboração de peças.
FRANCISMARLAMENZA
17h15– 18h30: Exposição sobre o tema “diligências”.
JOAQUIMPASTORELO KFOURI (GAECO).
MÁRCIOALEXANDRE DE MÉO (GAECO).
Dia31 de maio de 2011
08h30–11h30:Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuição na área de interessesdifusos e coletivos (Meio-Ambiente; Habitação e Urbanismo; Direitos Humanos -Saúde, Idosos, PPD, inclusão social; Consumidor; Patrimônio Público e Social) eexposição sobre suas rotinas de trabalho: MARCELO DUARTE DANELUZZI
11h30–13h: almoço
13h–17h30:Apresentação das Promotorias com atribuições na esfera criminal e exposições decada uma delas sobre suas rotinas de trabalho.
13h– 14h30: EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO (Promotoria Criminal);
14h30– 15h45: AIRTON BUZZO ALVES (Promotoria do JECRIM);
15h45- 16h: Intervalo
16h– 17h15: MARCELO ORLANDO MENDES (Promotoria de Execuções Criminais);
17h15– 18h30: MARCOS HIDEKI IHARA (Promotoria do Júri).
TURMAII
Dia1º de junho de 2011
08h30–9h:Abertura e apresentação da Diretoria da ESMP
09h–10h30:Apresentação dos órgãos da Administração Superior, estrutura do MP/SP, SISMP eCTIC: MICHEL BETENJANE ROMANO
10h30– 11h30: Exposição sobre a rotina administrativa: Direitos e Deveres dosservidores do MP: MARTA ELISABETE DE ARAUJO (DG).
11h30– 13h: Almoço
13h– 14h: Práticas de redação.
THAISMONTENEGRO CHINELLATO
14h–15h:Apresentação das rotinas de trabalho das Procuradorias. Noções sobreelaborações de pareceres nas respectivas áreas.
JÚLIOCESAR DE TOLEDO PIZA (Procuradoria Criminal)
MARCOANTONIO GARCIA BAZ (Procuradoria de Habeas Corpus)
PEDROLUIZ DE MELO (Procuradoria Cível)
MARCOANTONIO ZANELLATO (Procuradoria de Interesses Difusos)
15h–16h:Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuições cíveis e exposiçãosobre suas rotinas de trabalho. Noções sobre elaborações de pareceres.
MARIACLAUDIA NARDY PEREIRA
MARIAEUGÊNIA VIEIRA DE MORAIS
16h–16h15: Intervalo
16h15–17h15:Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuição na área da Infância eJuventude (carentes, infratores e interesses difusos) e exposição sobre suasrotinas de trabalho. Noções sobre oitiva formal e elaboração de peças.
FRANCISMARLAMENZA
17h15– 18h30: Exposição sobre o tema “diligências”.
JOAQUIMPASTORELO KFOURI (GAECO).
MÁRCIOALEXANDRE DE MÉO (GAECO).
Dia2 de junho de 2011
08h30–11h30:Apresentação das Promotorias de Justiça com atribuição na área de interessesdifusos e coletivos (Meio-Ambiente; Habitação e Urbanismo; Direitos Humanos -Saúde, Idosos, PPD, inclusão social; Consumidor; Patrimônio Público e Social) eexposição sobre suas rotinas de trabalho: MARCELO DUARTE DANELUZZI
11h30–13h: almoço
13h–17h30:Apresentação das Promotorias com atribuições na esfera criminal e exposições decada uma delas sobre suas rotinas de trabalho.
13h– 14h30: EDNILSON ANDRADE ARRAES DE MELO (Promotoria Criminal);
14h30– 15h45: AIRTON BUZZO ALVES (Promotoria do JECRIM);
15h45- 16h: Intervalo
16h– 17h15: MARCELO ORLANDO MENDES (Promotoria de Execuções Criminais);
17h15– 18h30: MARCOS HIDEKI IHARA (Promotoria do Júri).
PLANODO CURSO
I– OBJETIVO
Propiciaratualização e aperfeiçoamento dos analistas no que tange à elaboração de peçasprocessuais e o uso de elementos e regras gramaticais responsáveis pelaconstrução de sentido em situações formais de comunicação.
II– ESTRUTURA
Omódulo ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS terá a duração de 7semanas. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 3 horas paraacompanhar a aula por Webcast, no site www.apmp.com.br ou presencialmente noAuditório da Associação Paulista do Ministério Público – APMP, situado no LargoSão Francisco, n. 34, 13º andar, Centro, São Paulo e 3 horas para a redação dapeça processual na Plataforma Moodle, da EscolaVirtual.
III– AVALIAÇÃO
Aavaliação do aproveitamento será pelo acompanhamento das aulas e pelaelaboração das peças processuais. Será conferido certificado ao aluno quecumprir, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, que seráverificada pela presença ou acesso, bem como pela elaboração das peçasprocessuais.
IV– DINÂMICA
Todasemana, haverá aula expositiva que poderá ser acompanhada presencialmente noAuditório da APMP ou por Webcast, conforme a opção feita pelo aluno. O fluxo detrabalho no curso se desenvolverá da seguinte maneira: o professor, Promotor deJustiça, fornece as orientações jurídicas necessárias e um caso práticohipotético para a elaboração da peça processual; o aluno redige a peçaprocessual e a envia pela Plataforma Moodle; aprofessora Thais Montenegro Chinelatto analisa aspeças e, com base nas dificuldades de redação apresentadas pelos alunos,organiza sua aula. As peças processuais não serão corrigidas individualmente,mas sim de forma coletiva. Ressalta-se ainda que os
V– CONTEÚDO
17/6/2011– das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Tema:Denúncia, arquivamento e memoriais.
ProfessorEdnilson Andrade Arraes de Melo
20/6/2011– Prazo para a entrega da peça processual na Plataforma Moodle
24/6/2011– das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Tema:Recursos em sentido estrito e outros recursos
Professor:Romeu Galiano ZanelliJunior
27/6/2011– Prazo para a entrega da peça processual na Plataforma Moodle.
01/07/2011– das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Retextualização: Denúncia, arquivamento e memorial
ProfessoraThaís Montenegro Chinellato
04/07/2011- Plataforma Moodle.
Tema:Revisão Gramatical
ProfessoraThaís Montenegro Chinellato
29/7/2011– das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Tema:Portaria de instauração de PPIC e IC e termo de ajustamento de conduta einstrução de IC
ProfessorMarcelo Duarte Daneluzzi
01/08/2011– Prazo para entrega da peça processual na Plataforma Moodle
05/08/2011– das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Tema:Retextualização: Portaria de instauração de PPIC e ICe termo de ajustamento de conduta
ProfessoraThaís Montenegro Chinellato
12/08/2011– das 9h às 12h (Presencial ou Webcast)
Tema:Inicial da ação civil pública e arquivamento de IC
ProfessorMarcelo Duarte Daneluzzi
15/08/2011– Plataforma Moodle
Tema:Revisão Gramatical
ProfessoraThaís Montenegro Chinellato
CoordenaçãoGeral
MárioLuiz Sarrubbo
Promotorde Justiça
Diretordo CEAF-ESMP
EvertonLuiz Zanella
JoséMário Buck Marzagão Barbuto
MariaSilvia Garcia de Alcaraz RealeFerrari
SusanaHenriques da Costa
Promotoresde Justiça Assessores do CEAF/ESMP
(Republicadopor necessidade de retificação D.O.E. 14/05/2011)
COMUNICADO ESMP Nº 39/2011 – SETOR DE EVENTOS
ODiretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA que aProcuradoria-Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público de SãoPaulo, o Ministério da Justiça – Departamento de Recuperação de Ativos eCooperação Jurídica Internacional, Ministério da Justiça – Secretaria deAssuntos legislativos, promoverão o WORKSHOP – ANTEPROJETO DE LEI SOBRE A AÇÃOCIVIL DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO, conforme programação a seguir:
Data:
Horário:das 09h30 às 12h30
Local:
Público-alvo:Membros, Servidores do Ministério Público, Estagiários em Direito, Magistrados,Advogados e demais operadores do Direito.
I– PROGRAMAÇÃO
09h30– Abertura
FERNANDOGRELLA VIEIRA
Procurador-Geralde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
MÁRIOLUIZ SARRUBBO
Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretorda Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
09h45– 11h30 – Mesa Redonda – O Anteprojeto da Lei sobre a Ação Civil de Extinção deDomínio.
Debatedores:
ANDRÉPRADO VASCONCELOS
JuizFederal
Representanteda Associação dos Juízes Federais no grupo de Trabalho de Extinção de Domínioda Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
RICARDODE BARROS LEONEL
ProfessorDoutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP
Promotorde Justiça do Estado de São Paulo
PIERPAOLOCRUZ BOTTINI
ProfessorDoutor do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP
Ex-Secretáriode Reforma do Judiciário do Ministério Público (2005-2007) e do Departamento deModernização Judiciária do mesmo órgão (2003-2005)
Advogado
VIRGÍNIACHARPINEL JUNGER CESTARI
Advogadada União e Coordenadora do grupo de trabalho de Extinção do Domínio daEstratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
MEDIADORES:
RICARDOANDRADE SAADI
Delegadode Polícia Federal
Diretordo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional doMinistério da Justiça (DRCI)
MÁRIOLUIZ SARRUBBO
Promotorde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretorda Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
11h30– 12h30 – Debate aberto ao público.
II- INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
NºVagas: 120.
Asvagas serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.
Inscriçõesgratuitas: de 20 de maio a 01 de junho de 2011, pelo preenchimento deformulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, campo“inscrições on-line”.
Alista de inscritos será publicada na página da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, após oencerramento das inscrições.
Seráconferido certificado aos que comparecerem ao evento.
CoordenaçãoGeral:
PROCURADORIA-GERALDE JUSTIÇA
ESCOLASUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO
MINISTÉRIODA JUSTIÇA
DEPARTAMENTODE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL / SECRETARIA DEASSUNTOS LEGISLATIVOS
COMUNICADOESMP Nº 42/2011 - SETOR DE EVENTOS
ODiretor da Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA que o Centro deEstudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público deSão Paulo e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e deTutela Coletiva, em parceria com a Associação dos Pesquisadores de Núcleos deEstudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NECA), com a SecretariaEspecial de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria Nacionalde Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), ConselhoNacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), AssociaçãoBrasileira de Juízes, os Promotores de Justiça e Defensores Públicos daInfância e da Juventude (ABMP) e com a colaboração da Coordenadoria da Infânciae da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promoverão aOficina“CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DECRIANÇAS E ADOLESCENTES: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA” ,
Datas:
Horário:
Local:
Público:Membros, estagiários e servidores do Ministério Público Estadual,
I– PROGRAMAÇÃO
1ºDia: 09 de junho de 2011 (quinta-feira)
08h:Credenciamento e entrega de materiais
08h30:Abertura
MÁRIOLUIZ SARRUBBO
Diretordo CEAF/ESMP
JORGELUIZ USSIER
CoordenadorGeral do CAO Cível e de Tutela Coletiva
SILVIALOSACCO
Associadafundadora e pesquisadora da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudose Pesquisas (NECA)
ALICEBITTENCOURT
SecretariaNacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SDH/Presidênciada República
FABIOFEITOSA DA SILVA
Presidentedo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
HELENCRYSTINE CORRÊA SANCHES
Presidenteda Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e DefensoresPúblicos da Infância e da Juventude (ABMP)
DES.ANTONIO CARLOS MALHEIROS
DesembargadorCoordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo
09h:“A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dosdireitos humanos – o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária:avanços e desafios”
Expositora:ALICE BITTENCOURT
Secretariados Direitos Humanos
09h40:“O direito à convivência com a família – As transformações na famíliacontemporânea: os desafios na conceituação e na implementaçãode políticas de atenção às famílias”
Expositora:Profa. ELIANE RODRIGUES
10h20:“O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: Afunção dos CRAS e dos CREAS e a articulação com o SGDCA”
Expositor:Profa. JUCIMERI SILVEIRA
11h:Intervalo
11h15:Debates com os palestrantes
12h30:Intervalo para o almoço
14h:Apresentação da metodologia das oficinas, dos facilitadores e designação doslocais de trabalho dos subgrupos
14h15:Oficina de fluxos operacionais temáticos – apresentação de casos concretosdebatidos sob à luz do referencial legal de cadafluxo:
Direitoà saúde + Direito à Educação
DireitosSocioassistenciais
Enfrentamentoà Violência e Abusos sexual
Proteçãoà criança, adolescente e sua família em situação de rua
Garantiado direito à convivência familiar e comunitária
16h15:Intervalo
16h30:Plenária de sistematização das análises
18h:Encerramento do dia
2ºDia: 10 de junho de 2011 (sexta-feira)
08h:abertura
08h15:“O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar eComunitária: responsabilidade e intersetorialidade –a Proteção integral na perspectivas dos sujeitos empeculiar desenvolvimento”
Expositor:RODRIGO SCHOELLER DE MORAES
09h10:Intervalo
09h25:“A Lei de Convivência Familiar e Comunitária: contemporaneidade e relevância”
Expositor:LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO
10h25:Debates com os palestrantes
12h30:Intervalo para o almoço
14h:Apresentação da metodologia das oficinas, dos facilitadores e designações doslocais de trabalho dos subgrupos
14h15:Oficina de fluxos operacionais temáticos – apresentação de casos concretosdebatidos sob à luz do referencial legal de cadafluxo:
Direitoà saúde + Direito à Educação
DireitosSocioassistenciais
Enfrentamentoà Violência e Abusos sexual
Proteçãoà criança, adolescente e sua família em situação de rua
Garantiado direito à convivência familiar e comunitária
16h15:Intervalo
16h30:Plenária de sistematização de conteúdos e construção de agenda com aresponsabilidade de cada segmento/instituição
18h:Encerramento.
Ouvir
Lerfoneticamente
INSCRIÇÕESE INFORMAÇÕES
Inscriçõesgratuitas: de 30 de maio a 7 de junho de 2011,pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP,www.esmp.sp.gov.br, campo “inscrições on-line”.
Alista de inscritos será publicada no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
Vagas
Total:170 vagas, preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição, sendo:
60vagas para operadores do Direito (Procuradores e Promotores de Justiça, Juízes,Defensores, Advogados)
10vagas para o Conselho Consultivo
10vagas para a Polícia Militar de São Paulo
10vagas para o Conselho Tutelar
80vagas para o público em geral.
Seráconferido certificado aos que comparecerem ao evento.
Realização:
EscolaSuperior do Ministério Público-ESMP
Centrode Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva
Associaçãodos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e oAdolescente (NECA)
Promotoresde Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)
Parceria:
SecretariaEspecial de Direitos Humanos da Presidência da República
SecretariaNacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA)
ConselhoNacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
AssociaçãoBrasileira de Juízes
Colaboração:
Coordenadoriada Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo