Diário Oficial

I – Portarias de 26/02/2010

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça – Assuntos Institucionais:

Cessando:

nº 1.080/2010 – a pedido e a partir de 1º de março de 2010, os efeitos da portaria nº 8493/08, que designou o Dr. Cláudio José Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo V– Ribeirão Preto, a partir de 1º de novembro de 2008.

Designando:

nº 1.081/2010 – Cláudio José Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo V– Ribeirão Preto, a partir de 1º de março de 2010.

nº 1.082/2010 – Adriano Ricardo Claro, 3º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.083/2010 – Antonio Ozório Leme de Barros, 5º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.084/2010 – João Diogo Urias dos Santos, 40º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.085/2010 – Leandro Tatsuo Onici, 7º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.086/2010 – Marco Antonio Ferreira Lima, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.087/2010 – Olavo Berriel Soares, 1º Promotor de Justiça de Acidentes de Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.088/2010 – Roberto Alceu de Assis Junior, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.089/2010 – Aloísio Antonio de Camargo Barros Pupin, 68º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.090/2010 – Carlos Alberto Amin Filho, 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.091/2010 – Eder do Lago Mendes Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.092/2010 – Edson Alves da Costa, 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.093/2010 – Fábio Tebecherani Kalaf, 1º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.094/2010 – João Antonio Marchi, 45º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.095/2010 – Maria Narcisa Guidetti Zomignan, 34º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.096/2010 – Mauro Augusto de Souza Mello Júnior, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.097/2010 – Sebastião Lopes Júnior, 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.098/2010 – Alberto Camiña Moreira, 12º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível (falência), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.099/2010 – Cecília Matos Sustovich, 2º Promotor de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível (mista), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.100/2010 – Francisco José de Camargo Barros Júnior, 6º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível (mista), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.101/2010 – Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível (falência), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.102/2010 – Dimitrios Eugênio Bueri, 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.103/2010 – Luiz Antonio de Souza, 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.104/2010 – Motauri Ciochetti de Souza, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.105/2010 – Robson Felix Bueno, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.106/2010 – Vidal Serrano Nunes Junior, 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

nº 1.107/2010 – Luciana Pinsdorf Barth, 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 02 a 31 de março de 2010.

B - Assessoria

Designando:

nº 1108/2010 – 60º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 050.10.002073-9, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 25.102/10).

nº 1109/2010 – 67º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 050.08.079117-4, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 25.101/10).

nº 1110/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo ABC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 554.01.2009.028203-2/000000-0 (Controle nº 1207/2009), em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, a partir de 25 de fevereiro de 2010, até o oferecimento da denúncia. (Pt. nº 25.628/10).

nº 1111/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo ABC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 608/06, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, a partir de 25 de fevereiro de 2010, até o oferecimento da denúncia. (Pt. nº 25.630/10).

nº 1112/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Inquérito Policial nº 370/2010, em trâmite pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, a partir de 19 de fevereiro de 2010. (Pt. nº 25.612/10).

nº 1113/2010 – Waleska Bueno Sanches, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para, sem prejuízo de suas designação anterior, atuar no Plenário de Júri da Comarca de São João da Boa Vista, no dia 26 de fevereiro de 2010, nos autos do processo nº 09/09.

nº 1114/2010 - Fillipe Demetrio Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Paulínia, no dia 04 de março de 2010, nos autos do processo nº 07/09.

nº 1115/2010 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Monte Mór, no dia 04 de março de 2010, nos autos do processo nº 32/03.

nº 1116/2010 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Monte Mór, no dia 18 de março de 2010, nos autos do processo nº 41/03.

nº 1117/2010 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Monte Mór, no dia 25 de março de 2010, nos autos do processo nº 22/03.

nº 1118/2010 - Rodrigo Melgarejo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Presidente Venceslau, no dia 16 de março de 2010, nos autos do processo nº 002/09.

nº 1119/2010 - Richard Gantus Encinas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judici�ria (Piracicaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Conchas, no dia 18 de março de 2010, nos autos do processo nº 12/09.

nº 1120/2010 - Paula Gizzi de Almeida Pedroso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Pindamonhangaba, no dia 02 de março de 2010, nos autos do processo nº 07/09.

nº 1121/2010 - Paula Gizzi de Almeida Pedroso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Pindamonhangaba, no dia 23 de março de 2010, nos autos do processo nº 01/08.

nº 1122/2010 - Luciana Marques Figueira de Santana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Brás Cubas, no dia 05 de março de 2010, nos autos do processo nº 14/08-1.

nº 1123/2010 - Adriana Maria Rodrigues, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Brás Cubas, no dia 12 de março de 2010, nos autos do processo nº 01/09-A.

nº 1124/2010 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itu, no dia 30 de março de 2010, nos autos do processo nº 29/09.

nº 1125/2010 – Carla Maria Altavista Mapelli, 99ª Promotora de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal da Capital, de 24 a 28 de fevereiro de 2010.

nº 1126/2010 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, Promotor de Justiça de Queluz, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 16 a 28 de fevereiro de 2010.

nº 1127/2010 – Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 28 de fevereiro de 2010.

nº 1128/2010 – André Luís de Souza, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D´Oeste, de 22 a 28 de fevereiro de 2010 (Pt. nº 25.168/10).

nº 1129/2010 – Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 24 a 28 de fevereiro de 2010.

nº 1130/2010 – Florenci Cassab Milani, 3º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupã, de 17 a 24 de fevereiro de 2010.

nº 1131/2010 – Estefania Ferrazini Paulin, 5ª Promotora de Justiça de Guarulhos, para acumular, Marcia Leguth, 4ª Promotora de Justiça de Guarulhos, Patricia Ignacio Teixeira, 8ª Promotora de Justiça de Guarulhos e Vera Cecília Moreira, 26ª Promotora de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 7 de fevereiro de 2010.

nº 1132/2010 – Oswaldo Barberis Júnior, 7º Promotor de Justiça da Infância e Juventude e Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, 17ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Vara responsável pelo Projeto de Justiça Restaurativa na área da Infância e Juventude e feitos conexos oriundos das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, de 01 a 05 de março de 2010.

nº 1133/2010 - Rita Assumpçao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Juizado Especial Criminal da Família, de 1 a 05 de março de 2010.

Capital:

nº 1134/2010 - Adriana Helena Ferreira Alves Mattos Vallada, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Cecilia Freitas Ribeiro, 113º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1135/2010 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Nathalie Kiste Malveiro, 97º Promotor de Justiça Criminal, Valeria Diez Scarance Fernandes Goulart, 62º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de março de 2010.

nº 1136/2010 - Alexandre Demetrius Pereira, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1137/2010 - Alexandre Mourao Tieri, 17º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Alfredo Mainardi Neto, 19º Promotor de Justiça Criminal, Roberto Carramenha, 16º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1138/2010 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março, para acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1139/2010 - Ana Lucia de Mello, 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 29 a 31 de março, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1140/2010 - Anna Paula Souza de Moraes, 63º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março, Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de março, Roberto Livianu, 67º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 31 de março de 2010.

nº 1141/2010 - Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 10 de março de 2010.

nº 1142/2010 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 7º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 7 de março, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1143/2010 - Carlos Roberto Marangoni Talarico, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça da Capital, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1144/2010 - Claudia Cecilia Fedeli, 57º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 12 de março de 2010.

nº 1145/2010 - Claudia Porro, 66º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 76º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março, Luiz Eduardo Siegl, 15º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 76º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 16 de março de 2010.

nº 1146/2010 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Andre Luiz Buchala, 34º Promotor de Justiça Criminal, Luis Fernando de Moraes Manzano, 27º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1147/2010 - Delcio Delarco, 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 118º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1148/2010 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Marcelo Luiz Barone, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 31 de março de 2010.

nº 1149/2010 - Edson Spina Fertonani, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1150/2010 - Eduardo Ulian, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1151/2010 - Fernando Henrique de Arruda, 81º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de março de 2010.

nº 1152/2010 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 68º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1153/2010 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular, Neudival Mascarenhas Filho, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 5 a 31 de março de 2010.

nº 1154/2010 - Joao Ferreira Dantas, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, Renato Eugenio de Freitas Peres, 82º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1155/2010 - Joao Paulo Faustinoni e Silva, 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 29 a 31 de março, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1156/2010 - Joel Carlos Moreira da Silveira, 112º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Luciana Frugiuele Pires Galvao, 114º Promotor de Justiça Criminal, Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 120º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 31 de março de 2010.

nº 1157/2010 - Julio Cesar Botelho, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 22 a 31 de março de 2010.

nº 1158/2010 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1159/2010 - Marcelo Batlouni Mendroni, 59º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1160/2010 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1161/2010 - Marcelo Rovere, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 4 de março de 2010.

nº 1162/2010 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 14º Promotor de Justiça de Falência, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falência, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1163/2010 - Marcos Lucio Barreto, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1164/2010 - Mario Augusto Bruno Neto, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1165/2010 - Michaela Carli Gomes, 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 28 de março de 2010.

nº 1166/2010 - Miguel Angelo Ciavarelli Nogueira dos Santos, 12º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 22 a 26 de março de 2010.

nº 1167/2010 - Nohade de Fatima Abdo Brunelli, 104º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 118º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1168/2010 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Maria Teresa Penteado de Moraes Godoy, 51º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1169/2010 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1170/2010 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1171/2010 - Paulo Sergio Cornacchioni, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Consumidor, de 11 a 20 de março de 2010.

nº 1172/2010 - Pedro Augusto de Castro Andrade e Souza, 71º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1173/2010 - Pedro de Jesus Juliotti, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular, Karyna Mori, 46º Promotor de Justiça da Capital, Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1174/2010 - Raul de Godoy Filho, 3º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, para acumular, Jose Carlos de Freitas, 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1175/2010 - Ricardo Antonio Andreucci, 10º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 31 de março de 2010.

nº 1176/2010 - Ricardo Barbosa Alves, 8º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 12 de março de 2010.

nº 1177/2010 - Silvia Reiko Kawamoto, 74º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 16 de março, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1178/2010 - Solange Azevedo Beretta da Silveira, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 8 a 12 de março de 2010.

nº 1179/2010 - Wagner Juarez Grossi, 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular, Elvecio de Faria Barbosa, 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, Marco Antonio Faustino, 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1180/2010 - Washington Luis Lincoln de Assis, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 17 a 31 de março de 2010.

Interior:

nº 1181/2010 - Abner Castorino, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 8 a 18 de março de 2010.

nº 1182/2010 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 9º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 12 de março de 2010.

nº 1183/2010 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 9º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1184/2010 - Alexander Martins Matias, 8º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 29 a 31 de março de 2010.

nº 1185/2010 - Alexandre Alberto de Azevedo Magalhaes Junior, 5º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de março, e de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1186/2010 - Alexandre Cid de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular, Jose Augusto de Barros Faro, 3º Promotor de Justiça de Jandira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jandira, de 22 a 31 de março de 2010.

nº 1187/2010 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1188/2010 - Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1189/2010 - Ana Maria Frigerio Molinari, 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de março, William Roberto Rodrigues, 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1190/2010 - Ana Paola Ferrari Ambra, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 2 de março de 2010.

nº 1191/2010 - Andre de Almeida Panzeri, 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular, Wilson Rogerio de Souza, 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1192/2010 - Andre Luis Felicio, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular, Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1193/2010 - Andre Luiz Dezotti, 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1194/2010 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 10 de março, e de 15 a 31 de março de 2010.

nº 1195/2010 - Andrea Santos Souza, 4º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1196/2010 - Angelo Santos de Carvalhaes, 14º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular, Lucia Maria de Figueiredo Ferraz Pereira Leite, 18º Promotor de Justiça de Campinas, Solange Mendonça Dias da Motta Fonseca, 11º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1197/2010 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1198/2010 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1199/2010 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular, Luis Fernando Rocha, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 2 a 16 de março de 2010.

nº 1200/2010 - Augusto Soares de Arruda Neto, 10º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 8 a 12 de março de 2010.

nº 1201/2010 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1202/2010 - Carlos Alberto Melluso Junior, 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1203/2010 - Carlos Alberto Melluso Junior, 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1204/2010 - Carlos Andre Mariani, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 2 de março de 2010.

nº 1205/2010 - Carlos Cezar Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 31 de março de 2010 (Pt. nº 25.398/10).

nº 1206/2010 - Carlos Eduardo Brechani, 2º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 2 de março de 2010.

nº 1207/2010 - Celeste Leite dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1208/2010 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, de 23 a 31 de março de 2010.

nº 1209/2010 - Claudia Maria Lico Habib, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1210/2010 - Cyrilo Luciano Gomes Junior, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Luiz Henrique Pacini Costa, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1211/2010 - Daiana Degasperi Cote Gil, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular, Adolfo Sakamoto Lopes, 7º Promotor de Justiça de Suzano, Leonardo Sobreira Spina, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de março de 2010.

nº 1212/2010 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 3 de março, e de 29 a 31 de março de 2010.

nº 1213/2010 - Daniela Baldan Rein, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 15 a 19 de março de 2010.

nº 1214/2010 - Daniela Rangel Cunha Amadei, Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1215/2010 - Denis Peixoto Parron, 3º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1216/2010 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1217/2010 - Eduardo Gonçalves de Salles, 2º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1218/2010 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 4º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 2 a 16 de março de 2010.

nº 1219/2010 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 2 a 31 de março de 2010 (Pt. nº 24.789/10).

nº 1220/2010 - Eduardo Tostes, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 4 a 18 de março de 2010.

nº 1221/2010 - Eli Roberto Costa Neves Buchala, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, no dia 1 de março de 2010.

nº 1222/2010 - Eloy Ojea Gomes, 8º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1223/2010 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1224/2010 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1225/2010 - Estevao Luis Lemos Jorge, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1226/2010 - Estevao Luis Lemos Jorge, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1227/2010 - Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 19 de março de 2010.

nº 1228/2010 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1229/2010 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1230/2010 - Fabio Jose Bueno, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1231/2010 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Descalvado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 2 a 16 de março de 2010.

nº 1232/2010 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 8º Promotor de Justiça de Jacarei, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 19 a 31 de março, e de 1 a 18 de março de 2010.Osvaldo de Oliveira Coelho, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 8 a 14 de março, e de 19 a 31 de março de 2010.

nº 1233/2010 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 8º Promotor de Justiça de Jacarei, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1234/2010 - Fernanda Calixto Castelo Branco de Luca, 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Alexandre Sprangin, 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, Daniela Cristina Rios Gonçalves, 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, Odete Aparecida Carrasco, 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 12 de março de 2010.

nº 1235/2010 - Fernanda Hamada Segatto, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1236/2010 - Fernanda Klinguelfus, 2º Promotor de Justiça de Monte Mór, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mór, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1237/2010 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1238/2010 - Flavia Cristina Merlini Ceneviva, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1239/2010 - Gabriel Guerreiro, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 12 de março de 2010 (Pt. nº 25.131/2010).

nº 1240/2010 - Gabriel Guerreiro, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 22 a 26 de março de 2010.

nº 1241/2010 - Gilberto Gomes Peixoto, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular, Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de Araras, Marco Antonio Gesualdi Xavier de Freitas, 3º Promotor de Justiça de Araras, Vanderlei Cesar Honorato, 4º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1242/2010 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 12 de março de 2010.

nº 1243/2010 - Gilmara Cristina Braz de Castro, 3º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1244/2010 - Giovana Marinato Montagna, Promotor de Justiça de Taquarituba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1245/2010 - Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1246/2010 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, Promotor de Justiça de Artur Nogueira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1247/2010 - Gustavo dos Reis Gazzola, 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1248/2010 - Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 15 a 1 de abril de 2010.

nº 1249/2010 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1250/2010 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 4 a 16 de março de 2010.

nº 1251/2010 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1252/2010 - Helio Dimas de Almeida Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 3 de março, e de 4 a 31 de março de 2010.

nº 1253/2010 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular, Alexandra Facciolli Martins, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1254/2010 - Helio Perdomo Junior, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1255/2010 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1256/2010 - Isauro Pigozzi Filho, 4º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Marília, no dia 1 de março de 2010.

nº 1257/2010 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1258/2010 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1259/2010 - Jaime Meira do Nascimento Junior, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 3 de março, e de 4 a 31 de março de 2010.

nº 1260/2010 - Jairo Edward de Luca, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 18 de março de 2010.

nº 1261/2010 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular, Patricia Soares de Souza, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1262/2010 - Joao Francisco de Sampaio Moreira, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 6º Promotor de Justiça de Limeira, Nelson Cesar Santos Peixoto, 3º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1263/2010 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1264/2010 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1265/2010 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1266/2010 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 22 a 26 de março de 2010.

nº 1267/2010 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 12 de março de 2010.

nº 1268/2010 - Jose Heitor dos Santos, 3º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1269/2010 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1270/2010 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1271/2010 - Jose Silvio Codogno, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1272/2010 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1273/2010 - Kelli Giovanna Altieri Arantes, 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 1 a 3 de março de 2010.

nº 1274/2010 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 4 a 31 de março de 2010.

nº 1275/2010 - Lucas Pimentel de Oliveira, 13º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1276/2010 - Luciana Ribeiro Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 31 de março, Daniela Reis Pastorello, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 8 a 31 de março de 2010.

nº 1277/2010 - Luis Marcelo Mileo Theodoro, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Simone de Divitiis Perez, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1278/2010 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 6º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1279/2010 - Luiz Fernando Marques Guedes, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1280/2010 - Luiz Henrique Pacini Costa, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1281/2010 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de março de 2010 (Pt. nº 26.133/10).

nº 1282/2010 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1283/2010 - Mara Silvia Coutinho Ribeiro, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1284/2010 - Marcela Scanavini Bianchini, 28º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular, Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 3 de março de 2010.

nº 1285/2010 - Marcelo Creste, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1286/2010 - Marcelo Di Giacomo Araújo, Promotor de Justiça de Iepê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1287/2010 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 2 a 16 de março de 2010.

nº 1288/2010 - Marco Antonio de Souza, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1289/2010 - Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1290/2010 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 3 a 9 de março de 2010.

nº 1291/2010 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de março, e de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1292/2010 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Vera Cecilia Moreira, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 22 a 26 de março de 2010.

nº 1293/2010 - Margareth Ferraz França, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1294/2010 - Margareth Ferraz França, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1295/2010 - Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Renata Yurika Makita Rodrigues, 10º Promotor de Justiça de Osasco, Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Osasco, de 22 a 31 de março de 2010.

nº 1296/2010 - Maria Pia Woelz Prandini, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1297/2010 - Mariane Monteiro Schmid, 1º Promotor de Justiça de Itu, para acumular, Alexandre Augusto Ricci de Souza, 5º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1298/2010 - Mauricio Lins Ferraz, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1299/2010 - Mauricio Lins Ferraz, 16º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1300/2010 - Moacir Menicheli Reis, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 2 de março de 2010.

nº 1301/2010 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1302/2010 - Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macatuba, de 6 a 31 de março de 2010.

nº 1303/2010 - Newton Jose de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1304/2010 - Noemi Correa, 4º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1305/2010 - Osias Daudt, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1306/2010 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 7 de março, e de 15 a 18 de março de 2010.

nº 1307/2010 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1308/2010 - Pablo Jose Perez Greco, 6º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 8 de março de 2010.

nº 1309/2010 - Paulo Cesar Martinez de Castro, 13º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 22 a 26 de março de 2010.

nº 1310/2010 - Paulo Henrique de Oliveira Arantes, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular, Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 15 a 19 de março de 2010.

nº 1311/2010 - Paulo Jose Freire Teotonio, 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular, Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1312/2010 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 8 de março de 2010.

nº 1313/2010 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1314/2010 - Percy Jose Cleve Kuster, 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1315/2010 - Raquel Bueno de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Brás Cubas, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Brás Cubas, de 1 a 2 de março de 2010.

nº 1316/2010 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1317/2010 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular, Adriana Nogueira Franco, 3º Promotor de Justiça de Barretos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1318/2010 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Silvia Marques Gonçalves Pestana, 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 23 de março de 2010.

nº 1319/2010 - Ricardo Florio, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 24 de março de 2010.

nº 1320/2010 - Ricardo Hildebrand Garcia, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1321/2010 - Ricardo Navarro Soares Cabral, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Sao Luiz do Paraitinga, de 2 a 31 de março de 2010 (Pt. nº 24.793/10).

nº 1322/2010 - Roberto Luiz Ferreira de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 22 a 31 de março de 2010.

nº 1323/2010 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 2º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1324/2010 - Rodrigo Alves de Araujo Fiusa, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Avaré, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1325/2010 - Rodrigo Pereira dos Reis, Promotor de Justiça de Urânia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1326/2010 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Renato Davanso, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 20 de março de 2010.

nº 1327/2010 - Rubens Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1328/2010 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular, Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Ronaldo Batista Pinto, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1329/2010 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1330/2010 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 21 de março de 2010.

nº 1331/2010 - Silvio Brandini Barbagalo, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macatuba, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1332/2010 - Sofia Fadista Sbrighi, 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Patricia Ignacio Teixeira, 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, Vera Cecilia Moreira, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 8 a 12 de março de 2010.

nº 1333/2010 - Telma Regina Fernandes Rego Pagoto, 2º Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1334/2010 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1335/2010 - Vagner dos Santos Queiroz, 15º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 2 de março de 2010.

nº 1336/2010 - Valmor de Mattos Junior, 2º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1337/2010 - Walter de Souza Vicentini Vilela, 1º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 5 de março de 2010.

nº 1338/2010 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1339/2010 - Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de março de 2010.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 1340/2010 - Adriana de Cassia Delbue Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha França, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1341/2010 - Adriana Maria Rodrigues, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1342/2010 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 14 de março de 2010.

nº 1343/2010 - Aldana Messuti Tardelli, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 15 de março de 2010.

nº 1344/2010 - Alexandre Affonso Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1345/2010 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 21 de março, assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 27 a 31 de março de 2010.

nº 1346/2010 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, auxiliar no exercício das funções dos 5º e 17º Promotores de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1347/2010 - Aline Ferreira Julieti Cury, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1348/2010 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 12 de março, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1349/2010 - Almachia Zwarg Acerbi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, auxiliar no exercício das funções do 2º, 4º, 7º e 9º Promotores de Justiça de Santos, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1350/2010 - Ana Carolina Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1351/2010 - Ana Lucia de Biazzi Pereira Ferreira Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 4 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 5 a 31 de março de 2010.

nº 1352/2010 - Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1353/2010 - Andre Bandeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1354/2010 - Andre Camilo Castro Jardim, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1355/2010 - Andre Luis Simões, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1356/2010 - Andre Perche Lucke, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1357/2010 - Augusto Farias Ferreira Cravo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha França, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1358/2010 - Beatriz Binello Valerio Desmaret, 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 21 de março, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de março, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 22 a 31 de março de 2010.

nº 1359/2010 - Carlos Eduardo Perez Fernandez, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 27 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1360/2010 - Carolina Rodriguez de Mendoza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-Açu, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1361/2010 - Catia Aparecida de Sousa Modolo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 15 a 31 de março de 2010.

nº 1362/2010 - Celestiany Villar da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1363/2010 - Celso Augusto Werneck de Rezende, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de março, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1364/2010 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1365/2010 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1366/2010 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 2 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º, 2º, 4º e 5º Promotores de Justiça Militar, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 3 a 31 de março de 2010.

nº 1367/2010 - Fernanda Chuster Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1368/2010 - Fernanda Elias de Carvalho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 16 de março de 2010.

nº 1369/2010 - Fernanda Narezi Pimentel Rosa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 15 a 20 de março, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 29 a 31 de março de 2010.

nº 1370/2010 - Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1371/2010 - Fernando Cruz Fochesato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1372/2010 - Fillipe Demetrio Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínea, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1373/2010 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1374/2010 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1375/2010 - Flavia Travaglini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º, 17º, 21º, 27º e 29º Promotores de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 4 a 22 de março, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 4 a 31 de março de 2010.

nº 1376/2010 - Gabriela de Aguillar Lima, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 2 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 5 de março, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1377/2010 - Georgia Carla Chinalia, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 29 a 31 de março de 2010.

nº 1378/2010 - Gilson Ricardo Magalhaes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1379/2010 - Giovana Corazza Nunes Cortez, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 8 de março, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 9 a 31 de março de 2010.

nº 1380/2010 - Graziela Borzani, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1381/2010 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1382/2010 - Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 1º, 2º, 3º e 4º Promotores de Justiça de Vila Mimosa, de 1 a 31 de março, assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1383/2010 - Jandir Moura Torres Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1384/2010 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1385/2010 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1386/2010 - Josmar Tassignon Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1387/2010 - Julia Dazzi Piol, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 2 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 15 a 31 de março de 2010.

nº 1388/2010 - Juliana Peres Almenara, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 15 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 24 de março de 2010.

nº 1389/2010 - Juliana Rezende Valente, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1390/2010 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1391/2010 - Larissa Motta Nunes Liger, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 15 a 31 de março de 2010.

nº 1392/2010 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1393/2010 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1394/2010 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Moji-Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 27 de março de 2010.

nº 1395/2010 - Leticia Stuginski Stoffa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 16 de março, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 2 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 53º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1396/2010 - Luciana Marques Figueira de Santana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, no dia 19 de março de 2010.

nº 1397/2010 - Luciana Vieira Dallaqua Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1398/2010 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1399/2010 - Marcel Del Bianco Cestaro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1400/2010 - Marcelo de Mendonça Neves, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1401/2010 - Marcelo Silva Cassola, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 1 a 3 de março, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 4 a 31 de março de 2010.

nº 1402/2010 - Marcio Rogério Fracassi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1403/2010 - Marco Antonio de Moraes Barros, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1404/2010 - Maria Carolina Antonaccio de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-Açu, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1405/2010 - Maria Fernanda Papa Nitrini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, no dia 2 de março, acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1406/2010 - Maria Julia Kaial Cury, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 53º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de março e auxiliar no exercício das funções do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de março de 2010.de 2010.

nº 1407/2010 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1408/2010 - Melissa Kovac, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 29 a 31 de março de 2010.

nº 1409/2010 - Nathan Glina, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciáira (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1410/2010 - Patricia Dosualdo Pelozo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1411/2010 - Patricia Lacerda Pavani, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1412/2010 - Patricia Salvador Veiga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1413/2010 - Patricia Takesaki Miyaji, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1414/2010 - Patricia Tiemi Momma, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1415/2010 - Paula Gizzi de Almeida Pedroso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Sao Luiz do Paraitinga, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1416/2010 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Moji-Mirim), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 3 a 31 de março de 2010.

nº 1417/2010 - Raquel Eli Stein Matheus, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1418/2010 - Raul Ribeiro Sora, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de março, assumir o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1419/2010 - Regina Barbara Murad Louzada, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 18 a 29 de março de 2010.

nº 1420/2010 - Renato Arruda Santos Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ituverava, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 5 de março, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaíra, de 6 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 15 a 31 de março de 2010.

nº 1421/2010 - Richard Gantus Encinas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1422/2010 - Roberta Cassandra Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1423/2010 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1424/2010 - Roberto Lino Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1425/2010 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de março, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1426/2010 - Rodrigo Melgarejo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1427/2010 - Rosana Colletta, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1428/2010 - Ruth Katherine Anderson Pinheiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1429/2010 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 16 a 31 de março de 2010.

nº 1430/2010 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1431/2010 - Sergio Luis Caldas Spina, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1432/2010 - Sirleni Fernandes da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 2 de março, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de março de 2010.

nº 1433/2010 - Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1434/2010 - Tatiana Bianchi Trivino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de março de 2010.

nº 1435/2010 - Tatiana Magosso Evangelista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 1436/2010 - Thaisa Durante Unger, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1437/2010 - Thiago Garcia Totaro, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1438/2010 - Ulisses Drewanz Grabner, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1439/2010 - Vania Kuyumdjian Caceres, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1440/2010 - Viviane Zaniboni Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 3 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 31 de março de 2010.

nº 1441/2010 - Waleska Bueno Sanches, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, no dia 1 de março, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 2 a 31 de março de 2010.

nº 319/2010 - O Procurador-Geral de Justi�a, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de fevereiro a 2 de março de 2010, aos seguintes Promotores de Justiça:

Excluam-se:

Cristiane Cardoso Roque

Denise Myong Hyun Jung

José Luiz Lopes Valverde

Thelma Thais Cavarzere

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 19/1/2010).

nº 320/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de fevereiro de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Cristiane Cardoso Roque (01 a 15)

Incluam-se:

Denise Myong Hyun Jung (1 a 15)

José Luiz Lopes Valverde (1 a 15)

Thelma Thais Cavarzere (1 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 19/1/2010).

nº 507/2010 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 15 de fevereiro de 2010.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/01/2010)

nº 567/2010 – Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 12 de fevereiro de 2010, Margareth Ferraz França, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 8 a 12 de fevereiro de 2010.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 29/1/2010).

nº 635/2010 - Carlos Eduardo Perez Fernandez, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 28 de fevereiro de 2010.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/01/2010)

nº 716/2010 - Viviane Zaniboni Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 16 a 23 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Promissão, de 24 a 28 de fevereiro de 2010.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 06/02/2010)

nº 895/2010 – Wellington Roger Neves, Promotor de Justiça de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 16 a 23 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 24 a 28 de fevereiro de 2010.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE 06/02/2010)

nº 996/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de março de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Vania Maria Tuglio (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/02/2010)

nº 997/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 02 a 31 de março de 2010, aos seguintes Promotores de Justiça:

Incluam-se:

Hélio Perdomo Junior

Osvaldo de Oliveira Coelho

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/2/2010)

n� 998/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de março de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Cristiane Cardoso Roque (17 a 31)

Denise Myong Hyun Jung (2 a 16)

José Luiz Lopes Valverde (2 a 16)

Rodrigo Vendramini (2 a 16)

Thelma Thais Cavarzere (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/02/2010)

nº 999/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de março de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Daniel Fontana (01 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/02/2010)

nº 1012/2010 – Oswaldo Barberis Júnior, 7º Promotor de Justiça da Infância e Juventude e Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, 17ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Vara responsável pelo Projeto de Justiça Restaurativa na área da Infância e Juventude e feitos conexos oriundos das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, de 17 a 28 de fevereiro de 2010.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 19/02/2010)

nº 1016/2010 – Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, 4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 22 a 28 de fevereiro de 2010.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 19/02/2010)

nº 1074/2010 – 8º Promotor de Justiça de São Vicente, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar no Inquérito Policial nº 299/08, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 24.405/09).

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 26/02/2010).

III – Avisos

Avisos de 15/12/2009

nº 752/2009 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Hábeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010, daquelas Procuradorias de Justiça.

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS

PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2010

JANEIRO

09 e 10 de janeiro – ANDRÉ LUIZ RIERA NEVES

16 e 17 de janeiro – JOSÉ HAROLDO MARTINS SEGALLA

23 e 24 de janeiro – LÁZARO ROBERTO DE CAMARGO BARROS

25 de janeiro (Aniv. S.Paulo) – ÁGUEDA MARIA BARBOSA HAJAR

30 e 31 de janeiro – LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA

FEVEREIRO

06 e 07 de fevereiro – ÂNGELO PATRÍCIO STACCHINI

13 e 14 de fevereiro (carnaval) – CARLOS ALBERTO HERNANDEZ JÚNIOR

15 e 16 de fevereiro (carnaval) – SÉRGIO PEIXOTO CAMARGO

20 e 21 de fevereiro – MÁRCIA DE HOLANDA MONTENEGRO

27 e 28 de fevereiro – JOSÉ MANOEL MENDES CASTANHO

MARÇO

06 e 07 de março – ANTONIO LUIZ BENEDAN

13 e 14 de março – FERNANDO HERNANDEZ JOSÉ

20 e 21 de março – ANTONIO CALIL FILHO

27 e 28 de março – EDUARDO MARCELO MISTRORIGO DE FREITAS

ABRIL

01 e 02 de abril (endoenças e 6ª feira da Paixão) – RUY VALENTE DA SILVA

03 e 04 de abril (Páscoa) – PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

10 e 11 de abril – MAURO CELSO MENDONÇA DE ALVARENGA

17 e 18 de abril – EDER DO LAGO MENDES FERREIRA

21 de abril (Tiradentes) – CARLOS ALBERTO FREITAS ALVES

24 e 25 de abril – RUY CID MARTINS VIANNA

MAIO

01 (Dia do Trabalho) e 02 de maio – JORGE ASSAF MALULY

08 e 09 de maio – LILIANA MERCADANTE MORTARI

15 e 16 de maio – MARISA MANTILLA MARQUES LEITE

22 e 23 de maio – JOSÉ ANTONIO DIAS LEITE

29 e 30 de maio – JAIR BURGUI MANZANO

JUNHO

03 (Corpus Christi) e 04 de junho - IZABEL CRISTINA ALVES DE JESUS SILVA

05 e 06 de junho – JOÃO ANTONIO MARCHI

12 e 13 de junho – PEDRO EUGENIO FREDERICO

19 e 20 de junho – CÉSAR PINHEIRO RODRIGUES

26 e 27 de junho – PAULO ROBERTO SALVINI

JULHO

03 e 04 de julho – MÁRCIO SÉRGIO CHRISTINO

09 de julho (data magna no Estado de SP) – PEDRO MANOEL RAMOS

10 e 11 de julho – SANDRA JARDIM

17 e 18 de julho – JOSÉ TARCÍSIO BUFFO

24 e 25 de julho – CARLO FANTONI JÚNIOR

31 de julho e 01 de agosto – ARTHUR MEDEIROS NETO

AGOSTO

07 e 08 de agosto – CARLOS ROBERTO MARCOS GARCIA

14 e 15 de agosto – MARTHA DE TOLEDO MACHADO

21 e 22 de agosto – EDGARD MOREIRA DA SILVA

28 e 29 de agosto – FÁBIO ANTONIO PINESCHI

SETEMBRO

04 e 05 de setembro – MARIA CRISTINA DE BARROS L. G. PRATS DIAS

06 e 07 de setembro (Indep. Do Brasil) – JOSÉ ROBERTO SÍGOLO

11 e 12 de setembro – VANDERLEY PERES MOREIRA

18 e 19 de setembro – EDÍLSON MOUGENOT BONFIM

25 e 26 de setembro – JOÃO BATISTA MANGINI DE OLIVEIRA

OUTUBRO

02 e 03 de outubro – CAMILO PILEGGI

04 de outubro – CAMILO PILEGGI

09 e 10 de outubro – LEANDRO TATSUO ONICI

11 e 12 de outubro (N. Sra. Aparecida) – MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

16 e 17 de outubro – ROBERTO ALCEU DE ASSIS JÚNIOR

23 e 24 de outubro – ANTONIO OZÓRIO LEME DE BARROS

28 de outubro (Dia Func. Pub.) – OLAVO BERRIEL SOARES

30 e 31 de outubro – ADRIANO RICARDO CLARO

NOVEMBRO

01 e 02 de novembro (Finados) – CARLOS OTÁVIO BANDEIRA LINS

06 e 07 de novembro – LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO

13 e 14 de novembro – JOÃO DIOGO URIAS DOS SANTOS

15 de novembro (Proc. Republica) – ANDRÉ MEDEIROS DO PAÇO

20 (Consc. Negra) e 21 de novembro – JOSÉ ROBERTO GARCIA DURAND

27 e 28 de novembro – JOSÉ RICARDO PEIRÃO RODRIGUES

DEZEMBRO

04 e 05 de dezembro – JOSÉ ROBERTO DEALIS TUCUNDUVA

08 de dezembro (Dia da Justiça) – FERNANDO JOSÉ MARQUES

11 e 12 de dezembro – IRINEU ROBERTO DA COSTA LOPES

18 e 19 de dezembro – JOSÉ DE ARRUDA SILVEIRA FILHO

24 de dezembro – MAURO AUGUSTO DE SOUZA MELLO JÚNIOR

25 (Natal) e 26 de dezembro – SEBASTIÃO LOPES JÚNIOR

31 de dezembro – JOSÉ CORREIA DE ARRUDA NETO

01 (Ano Novo) e 02 de janeiro de 2011 – JOÃO EDUARDO GESUALDI X. DE FREITAS

nº 753/2009 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente ao período de janeiro e fevereiro de 2010, daquelas Procuradorias de Justiça.

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

PLANTÃO JUDICIÁRIO – 2010

JANEIRO

02 e 03 de janeiro – SONIA REGINA THOMÉ DE CAMPOS

09 e 10 de janeiro – PEDRO LUIZ DE MELO

16 de janeiro – JOSÉ LUIZ ABRANTES

17 de janeiro – SÉRGIO DE ARAÚJO PRADO JÚNIOR

23 e 24 de janeiro – MARIA CRISTINA BARREIRA DE OLIVEIRA

25 de janeiro (Aniv. SP) – ELIANA LEONEL FERREIRA

30 e 31 de janeiro – JOSÉ BAZÍLIO MARÇAL NETO

FEVEREIRO

06 e 07 de fevereiro – MARIA DO CARMO PONCHON DA SILVA PURCINI

13 e 14 de fevereiro (carnaval) – CARLOS ALBERTO DE GODOY BUENO

15 e 16 de fevereiro (carnaval) – JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS

20 e 21 de fevereiro – DANIEL PRADO DA SILVEIRA

27 e 28 de fevereiro – TIAGO CINTRA ZARIF

MARÇO

06 e 07 de março – JOSÉ LUIS ALICKE

13 e 14 de março – HELOISA ANTONIO BARREIROS DE SOUZA

20 e 21 de março – EMÍLIO FAUSTO CHAVES POLONI

27 e 28 de março – MARCO ANTONIO ZANELLATO

ABRIL

01 e 02 de abril (endoenças e 6ª feira da Paixão) – ANGELA AQUINO NAVARRO

03 e 04 de abril (Páscoa) – MARISA ROCHA TEIXEIRA DISSINGER

10 e 11 de abril – SÉRGIO LUIS MENDONÇA ALVES

17 e 18 de abril – DANIEL ROBERTO FINK

21 de abril (Tiradentes) – LEILA MARA RAMACCIOTTI

24 e 25 de abril – DAVID CURY JÚNIOR

MAIO

01 (Dia do Trabalho) e 02 de maio – TELMA ANTUNES DE CAMPOS

08 e 09 de maio – JORGE LUIZ USSIER

15 e 16 de maio – VANIA MARIA RUFFINI PENTEADO BALERA

22 e 23 de maio – LEANDRO PEREIRA LEITE

29 e 30 de maio – NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONI

JUNHO

03 (Corpus Christi) e 04 de junho – MARIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET

05 e 06 de junho – MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER

12 e 13 de junho – LIDIA HELENA FERREIRA DA COSTA DOS PASSOS

19 e 20 de junho – APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA GONÇALVES

26 e 27 de junho – REGINA KRAUTER PAIM PAMPLONA

JULHO

03 e 04 de julho – SILVANA BUOGO

09 de julho (data magna no Estado de SP) – MARIA ELISABETE MORAIS

10 e 11 de julho – DEBORAH PIERRI

17 e 18 de julho – CINTHIA MARIA CHIAVONE GRUBER

24 e 25 de julho – CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS

31 de julho e 01 de agosto – MARIA ALICE FERREIRA DA ROSA

AGOSTO

07 e 08 de agosto – SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS

14 e 15 de agosto – RUYMAR DE LIMA NUCCI

21 e 22 de agosto – ARI SÉRGIO DEL-FIOL MÓDOLO

28 e 29 de agosto – LILIANA ALLODI ROSSIT

SETEMBRO

04 e 05 de setembro – NILO SPINOLA SALGADO FILHO

06 E 07 de setembro (Indep. Do Brasil) – MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

11 e 12 de setembro – ROLANDO MARIA DA LUZ

18 e 19 de setembro – JOSÉ BAZÍLIO MARÇAL NETO

25 e 26 de setembro – SÉRGIO SEIJI SHIMURA

OUTUBRO

02 e 03 de outubro – CARMEM BEATRIZ APARECIDA UNGARETTI S. GUARDIA

04 de outubro – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MEIRELLES

09 e 10 de outubro – MARIA CRISTINA BITTENCOURT PRATA

11 e 12 de outubro (N. Sra. Aparecida) – PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS

16 e 17 de outubro – MARIA CRISTINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS

23 e 24 de outubro – PEDRO BRENNA FILHO

28 de outubro (Dia Func. Pub.) – ROSSINI LOPES JOTA

30 e 31 de outubro – NATÁLIA FERNANDES ALIENDE DA MATTA

NOVEMBRO

01 e 02 de novembro (Finados) – DORA BUSSAB CASTELO

06 e 07 de novembro – SUELI DE FÁTIMA BUZO RIVIERA

13 e 14 de novembro – SÉRGIO TURRA SOBRANE

15 de novembro (Proc. Republica) – EBNEZER SALGADO SOARES

20 (Consc. Negra) e 21 de novembro – JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES

27 e 28 de novembro – AIRTON JACON ÁLVARES

DEZEMBRO

04 e 05 de dezembro – ALMIR GASQUEZ RUFINO

08 de dezembro (Dia da Justiça) – SONIA REGINA THOMÉ DE CAMPOS

11 e 12 de dezembro – MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA

18 e 19 de dezembro – ROBSON FÉLIX BUENO

24 de dezembro – CARLOS ALBERTO DE SALLES

25 (Natal) e 26 de dezembro – DIMITRIOS EUGENIO BUERI

31 de dezembro – VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

01 (Ano Novo) e 02 de janeiro de 2011 – CECÍLIA MATOS SUSTOVICH.

Aviso de 19/02/2010

nº 112/2010 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições, e atendendo a pedido de membros do Ministério Público envolvidos com a reconstrução e assistência a população das cidades de Cunha e São Luiz do Paraitinga, que foram gravemente prejudicadas devido as enchentes provocadas pelas fortes chuvas que assolaram o Estado de São Paulo, no final do ano passado e começo deste ano, AVISA aos que tiverem interesse, que poderão efetuar doações nas contas correntes abaixo listadas:

Para a cidade de Cunha: Banco do Brasil – Agência nº 2022-2 - Conta corrente nº 12.705-1 - Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – SOS Cunha - CNPJ nº 45.220.415/0005-32.

Para a cidade de São Luiz do Paraitinga: Banco Santander – Agência nº 0557 - Conta corrente tipo 13 - nº 001112-0 – Associação dos Amigos para a Reconstrução e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de São Luiz do Paraitinga – AMI-SÃO LUIZ - CNPJ nº 11.486.757/0001-53.

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 13/02/2010)

Avisos de 26/02/2010

nº 119/2010 - PGJ

87º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO -2010

O Procurador-Geral de Justiça em exercício e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, RESOLVEU:

I – Considerar inscritos preliminarmente os seguintes candidatos, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR A PRÓXIMA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO – SEÇÃO I, QUE CONTERÁ OS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS À PROVA PREAMBULAR E OS NOMES DAQUELES COM INSCRIÇÕES IRREGULARES, BEM COMO INSTRUÇÕES E DATA PARA PROVA PREAMBULAR.

Nº DE INSCRIÇÃO NOME

0001 = JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

0002 = MURILO DE CAMARGO BARROS

0003 = EDIVALDO TIMOTEO LEITE

0004 = BRUNA DO AMARAL SANTI

0005 = GUSTAVO ROGERIO

0006 = JUSSARA MARIA SOARES DA SILVA

0007 = ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

0008 = LAVINIA RUDGE RAMOS MEIRELLES CONCILIO

0009 = DIONE RIBEIRO BASILIO

0010 = MARCIO ALEXANDRE ANDRADE SANCHEZ

0011 = JEFFERSON ROGERIO RODRIGUES LIMA

0012 = RAFAEL ULIAN MESTRINER

0013 = TIAGO ALEXANDRE DE CARVALHO

0014 = MARIA CAROLINA SILVEIRA BERALDO

0015 = RAFAEL MOLINA VITA

0016 = MARIA LUIZA GERALDES FOCHI SANT ANA

0017 = PRISCILA RIGUEIRA DIAS

0018 = CELISA AGATA LOPES

0019 = EDSON FERNANDO YOKOYAMA

0020 = LUCIANA DE VITA ARRUDA

0021 = BRAULIO ROTHER

0022 = FRANCISCO DE CARVALHO NETO

0023 = SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GONCALVES

0024 = ALICE ALMEIDA LEITE

0025 = GABRIELLA VAZ TOSTES DE CARVALHO

& = ANDREA LUZIA MORALES PONTES

0027 = RENATO DOMINGUES RAFANTE

0028 = TATIANA ROBLES

0029 = RODRIGO LEMOS ARTEIRO

0030 = JULIANA DE MATTOS GARCIA

0031 = LEONARDO ALVES DIAS

0032 = CASSIO JORGE TRISTAO GUEDES

0033 = FLAVIO CAMPOS DIAS

0034 = JOSE ROBERTO BARBOSA DE CASTRO FILHO

0035 = FERNANDA SALGUEIRO BORGES

0036 = SIMONE DE CARVALHO BARBOZA ALVARENGA

0037 = ANDRE YUKIO OGATA

0038 = MARIANA STUART NOGUEIRA

0039 = CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME

0040 = GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA

0041 = LEILA APARECIDA SALVATI

0042 = JOSE ROBERTO DE JESUS

0043 = ADRIANA FERREIRA COSTA CANINEO

0044 = CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA FERNANDES

0045 = PATRICIA LOYOLA DA COSTA BARROS CALIL

0046 = FLAVIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA

0047 = BRUNA GELIS FITTIPALDI

0048 = NATHALIA COSTA DE VITA

0049 = ALESSANDRA SIQUEIRA CANHAMERO

0050 = LIGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR

0051 = PLINIO HENRIQUE GASPARINI CAMPOS

0052 = DAVI DE OLIVEIRA

0053 = VANDO DA SILVA MARQUES

0054 = FABRICIO FERNANDES NEVES

0055 = GUSTAVO SANTOS ESCUDERO

0056 = PAULO CAHIM JUNIOR

0057 = CARINA DELLA TORRE BATISTA

0058 = JULIANA BRAITI COCCHI

0059 = HELLEN SACAMOTO UYEMURA

0060 = IGOR MACIEL GOMES DA SILVA

0061 = FERNANDA MONTEIRO MARINHO PESSOA DE MAGALHAES

0062 = ANA CAROLINA DRUMMOND LEPAGE

0063 = GRACE CHRISTIANE DELIBERATO ROLIM

0064 = MAIRA BERTOLINI

0065 = NATALIA LISERRE BARRUFFINI

0066 = KARINA ABDUL NOUR TIOSSO

0067 = MARTA TUROLA DE ARAUJO PENNA

0068 = FABIANO VERGILIO GAVINO

0069 = CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA

0070 = MARCELO DE SOUZA MELO

0071 = KARLA CALEGARI DI MARTINO FRANZIN

0072 = MARIA CLAUDIA CASSELLI

0073 = JULIO CESAR VILLANOVA

0074 = WELLINGTON URBANO MARINHO

0075 = GABRIEL QUIREZA PINHEIRO

0076 = ANDREA CRISTINA D ANGELO

0077 = NILO KAZAN DE OLIVEIRA

0078 = ANA LUCIA ESTEVAM

0079 = CRISTIANO ROBERTO SCALI

0080 = LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA

0081 = PRISCILA ANDREASSA DE SOUZA

0082 = LYDIA MARIA NUNES BRASIL

0083 = BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

0084 = CID RODRIGUES DA SILVA

0085 = THAIS BRITO LAURENTIFF RODRIGUES

0086 = GUSTAVO IERARDI GOULART

0087 = EDSON MONTEIRO

0088 = TARLEI LEMOS PEREIRA

0089 = ROSANA SUEMI FUZITA

0090 = MAIRA FERREIRA DIAS

0091 = MARIANA SILVA GALO SANTOS

0092 = ANTONIO CARLOS HORVATH

0093 = RENATA SALLA PAULILO

0094 = ALICE SIQUEIRA PEU

0095 = ANA SILVIA CENTOFANTE ALVES

0096 = CAROLINE ZANICHELLI

0097 = THAIS ROGANO PANTAROTTO

0098 = RUDI HIROSHI SHINEN

0099 = THIAGO RODRIGUES PIZARRO

0100 = LEANDRO TIMOTEO PEREIRA

0101 = CLOVIS JOSE TAMBORIN

0102 = GILENO RAMOS RODRIGUES

0103 = LUCAS DINIZ AYRES DE FREITAS

0104 = ALINE MARTINS GONCALVES

0105 = ROSEANE VICENTE

0106 = RAFAEL FERNANDES SILVESTRE

0107 = LUIZ MARCELO NEVES VOLTAREL

0108 = MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI

0109 = ERON DA ROCHA SANTOS

0110 = JOSE ALEXANDRE BASTOS DA COSTA

0111 = RENATA DE OLIVEIRA SILVA

0112 = ALEXANDRE SILVERIO DA ROSA

0113 = MARCELO DOS SANTOS SIMAS

0114 = MICHELLE CHUFFI VALLIM

0115 = FABIANA GIOVANETI LOMONACO

0116 = EMERSON MARCELO DA SILVA

0117 = LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS

0118 = DENIS SINDICE FAZENDA

0119 = CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

0120 = LUCIANA MANSI STRANIERI

0121 = TARSILA MACHADO DE SA

0122 = SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

0123 = ROSANGELA COLOMBO DE OLIVEIRA

0124 = RITA DE KASSIA DE FRANCA TEODORO

0125 = ANNA CLAUDIA DE SALLES CUKIERKORN

0126 = LEONARDO NEVES CINTRA

0127 = FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

0128 = RENATO AUGUSTO VALADAO

0129 = FLAVIA CELESTINO

0130 = FREDERICO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

0131 = ALEXSANDER SAMIR SIMAO

0132 = VANESSA SILVA DA ROSA

0133 = RODRIGO YABAGATA ENDO

0134 = LUCIANA GIL GUERREIRO

0135 = LETICIA CANDIDO DA SILVA

0136 = EDUARDO SARMENTO DE ANDRADE SARDINHA

0137 = PAULA TOLEDO CORREA NEGRAO NOGUEIRA LUCKE

0138 = ROBERTA MANZATO ARANHA ANDIA

0139 = ALINE CRISTINA DE MIRANDA BARBOSA

0140 = GREICE RENATA GANDOLPHI

0141 = TAIS HELENA FIORINI BARBOSA

0142 = MAIRA DE PAULA SALGADO

0143 = ADRIANA CARVALHO GIRARDELLI

0144 = PERSIA JABUR

0145 = ROSEMEIRE GONCALVES

0146 = PAULO ROBERTO GARCIA FONTAO

0147 = SANDRA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA

0148 = GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI

0149 = REGINA DA CONCEICAO PINTO

0150 = PAOLA CANTARINI QUEIROLO

0151 = AMANDA ZULIANI MENDES KAIZER

0152 = SANDRA APARECIDA DANTAS

0153 = LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS

0154 = CRISTINA CAMARA POSSELT

0155 = ALICE DE MELLO VILELA

0156 = GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI

0157 = ANDERSON DA MOTA FONSECA

0158 = PAULA CASALLI

0159 = NATASHA SCAFI DE VASCONCELOS

0160 = DANIELA DOS REIS ROJA BENEVENTE

0161 = CELSO MACHADO ROCHA

0162 = CAROLINE SANSELME VIEIRA

0163 = VITOR DE SOUZA SENERINO ROSSETO

0164 = STEVENS FABRICIO MOREIRA

0165 = RENATO PAES DE CAMARGO

0166 = RAFAEL DAHNE STRENGER

0167 = MAURICIO MARALDI

0168 = MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

0169 = LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM

0170 = CINTIA REGINA CLEMENTINO DA SILVA

0171 = PAULO ROGERIO SPINELLI

0172 = OSMAR CARRARO JUNIOR

0173 = RENATO GUILHERME GOES

0174 = EVIANE LIED

0175 = ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA

0176 = ISRAEL SOARES JUNIOR

0177 = JULIANA LEAL DIAS MONGON

0178 = THAIS CAMPOLI

0179 = FERNANDO BERNARDES CAMPOLI

0180 = ROBERTA MARQUES BENAZZI VILLAVERDE

0181 = SILVIA MARIA SAIUR CORREIA

0182 = ADILSON MARGATHO

0183 = WILSON JOSE VINCI JUNIOR

0184 = BRUNO MOMESSO BERTOLO

0185 = PABLO LUIZ LOPES FRANCA PISTONI

0186 = LAUREN SALGUEIRO BONFA

0187 = BRUNO SERVELLO RIBEIRO

0188 = NATHALIA MAZZONETTO

0189 = MARCOS ROGERIO DE SOUSA

0190 = FERNANDA CAMASMIE

0191 = FELIPE NUNES FERREIRA

0192 = ANA PAULA DE SA ANCHESCHI

0193 = MARGARETH TERUKO HIGUTI

0194 = BETHANIA MONTEIRO TAMASSIA

0195 = ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI

0196 = TAIANA CASTRILLON DIONELLO

0197 = RENATO PADILHA SEWAYBRICKER

0198 = FABRICIO ANDRE MENDES ALVARENGA

0199 = LUCIANO LEMES

0200 = FLAVIA CRISTINA NEVES PERIN

0201 = TIONY APARECIDO DE BARROS

0202 = KEILA PALMA FERREIRA

0203 = CAROLINE SGUERRA MISKULIN

0204 = RENATA LUCARELLI KAPPKE

0205 = ANA PAULA GARCIA GONCALVES

0206 = MARCIA REGINA LACERDA

0207 = RAQUEL TAVARES DA SILVA

0208 = ISMAEL HENRIQUE DE MATTOS

0209 = TELMA DJANIRA MACIEL

0210 = CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA

0211 = LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

0212 = THAIS DO LAGO

0213 = ELIANA BERTA FERNANDES CORRAL

0214 = IZABEL CRISTINA NAVARRO PRADO

0215 = PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO

0216 = CAMILA DE CARVALHO SILVA

0217 = ANA CLAUDIA LOBO ANTUNES

0218 = ANDRE PETZHOLD DIAS

0219 = BRUNO MACIEL DOS SANTOS

0220 = THIAGO MARTINS MASSOCA

0221 = DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

0222 = PAULO KIOKAWA

0223 = REINALDO NAKAHIRA

0224 = NARA ADRIANA FERNANDES DE QUEIROZ TELLES

0225 = VIVIANE SILVEIRA CANDIDO

0226 = PATRICIA MARTINEZ

0227 = MARCELA AIED

0228 = ADRIANA DEL VECCHIO

0229 = JOAO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR

0230 = ANA CAROLINA MALTA DE AZEVEDO OLIVEIRA

0231 = RUBENS EDUARDO YONEZAWA BARROS

0232 = VANESSA MENDES FACCIOLI

0233 = PATRICIA CRISTINA OLIVA

0234 = FERNANDA REGINA OLIVEIRA CUNHA

0235 = ELISA MARTINS MASSON

0236 = FERNANDO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA

0237 = ADRIANA FUMIE AOKI

0238 = VANESSA DE CARVALHO LOPES

0239 = TATIANA BORELLI GOMES TEIXEIRA

0240 = ANTONIO ALBERTO VARANDAS

0241 = FERNANDO CAPELLO CALAZANS

0242 = IVANISE DE OLIVEIRA LEITE

0243 = CRISTIANE MARA DE OLIVEIRA

0244 = KARINE CLAROS PALLAZINI

0245 = EDIONE PEREIRA TAKEITI

0246 = ELLEN MIESSA DOS SANTOS

0247 = CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA

0248 = ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO

0249 = MARIA EUGENIA DE ANDRADE LISTE

0250 = HELOISA HELENA MOREIRA SANTIAGO

0251 = JOSE ROBERTO FABBRI BUENO

0252 = DANIELE MACIEL DA SILVA

0253 = JOSANE DANTONIO LELIS

0254 = ANA PAULA DE CASTRO

0255 = MIRIAM COLLACO VERAS

0256 = LEO JUNQUEIRA RIBEIRO DE ALVARENGA

0257 = RAPHAEL FARACO NETO

0258 = LEONISIO SALLES DE ABREU JUNIOR

0259 = MAURO ALEXANDRE PINTO

0260 = THIAGO ZANIBONI CORRAL

0261 = ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

0262 = JANAINA LUCIANE RIGAMONTI SOMOGYI

0263 = MARJORIE DE CASTRO CARVALHO

0264 = ADRIANO MIRANDA DISTASSI

0265 = CARLOS EDUARDO VIEIRA CERONI

0266 = JOSE LUIZ BARBOZA JUNIOR

0267 = LAERCIO CENEVIVA FILHO

0268 = ANA PAULA MOREIRA MATTOS

0269 = PAULO ROBERTO BUSQUETI

0270 = LARISSA RUSSO NEVES

0271 = KARINA ANGELA SANTANA

0272 = SILVIA RODRIGUES CARVALHO

0273 = ROBERTO TARO SUMITOMO

0274 = OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI

0275 = KELLY CRISTINA CANELA

0276 = ELIZETE DE CARVALHO

0277 = RODRIGO BELEZA MARQUES

0278 = ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS

0279 = JOSE AUGUSTO BRANDT BUENO BRAGA

0280 = CARLOS ROBERTO TOSATTO DE SOUZA

0281 = KATIA TIEMI ARAKAWA

0282 = FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

0283 = ANDRESSA BANNWART LEITE DESTEFENNI

0284 = PAULO MATSUMOTO

0285 = GUSTAVO MATSUMOTO

0286 = SILVANA BUENO DE LIMA

0287 = JAIME CELOTTI

0288 = JOAO AUGUSTO PRADO DA SILVEIRA GAMEIRO

0289 = JULIANA SANTORO BELANGERO

0290 = ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF

0291 = FREDERICO AUGUSTO PEREIRA

0292 = ALEXANDRE TERRA PERES DONATO SANTIAGO

0293 = BRUNO REIS FERNANDES

0294 = FERNANDA SILVA ANTUNES

0295 = ESTEVAN SARTORATTO

0296 = HENRI HELDER SILVA

0297 = PERCIVAL DE MOURA ALCANTARA JUNIOR

0298 = MAURICIO DA COSTA SOUZA

0299 = DANIEL SERPA DE CARVALHO

0300 = JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT

0301 = LARA LUANI DELLA COLLETA DARRONQUI

0302 = VANESSA APARECIDA POLETTINI

0303 = JULIANA KUBO DE ARAUJO

0304 = MARCO TULIO AMATO

0305 = RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO

0306 = MARIANA UNDICIATTI BARBIERI SANTOS

0307 = DANIELA CORTEZ ALLAN PINTO

0308 = HELLEN CRISTINA REZETTI AMBROSIO

0309 = LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB

0310 = SILVIA ROSANA DEL COLLETTO

0311 = BRUNO DE CAMPOS CAMARGO GIORDANO

0312 = MANUELLA SOARES RAMALHO

0313 = MARIA GEORGINA DOS SANTOS MUSTAFA

0314 = MARINA MENDONCA LUZ PACINI RICCI

0315 = CAROLINA CAZERTA DE PAULA EDUARDO

0316 = MARIA FERNANDA RICCIARDI SALLES SGARBI

0317 = CAMILA DE MATOS CARVALHO

0318 = GISELA VICENZI FERNANDES

0319 = LETICIA MARIA RIBEIRO DIAS

0320 = THAIS CRISTINA MINHOTO DE MOURA

0321 = DANIELA NEVES NOGUEIRA

0322 = MICHELLE CAROLINE KOLBER

0323 = ANA CAROLINA MINUTTI

0324 = ALEXANDRA VILELA PACANARO

0325 = WALTER SANTIN JUNIOR

0326 = MIGUEL HENRIQUES JUNIOR

0327 = FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA

0328 = ALOISIO HENRIQUE NORI

0329 = CASSIO VINICIUS DAL CASTEL VERONEZZI LAZZARI PRESTES

0330 = FERNANDO HENRIQUE ROSSI

0331 = RICARDO ALVES DE MACEDO

0332 = RENATA FERNANDES ALMADA DE CAMPOS

0333 = CLAUDIA DE OLIVEIRA MOURA GOMES

0334 = ANA LUCIA WATANABE

0335 = TANIA CRISTINA NOGUEIRA

0336 = ROBERTO BRAGA DE ANDRADE

0337 = ELIEL COPPI

0338 = MARCELO HIROYUKI SATO

0339 = FLAVIA CRISTINA RIBEIRO DE CAMPOS SOLLA

0340 = BRUNO LUIS COSTA BURAN

0341 = RUBENS PEDREIRO LOPES

0342 = RODRIGO BOTTENE LEOPOLDINO ALVES

0343 = CHRISTIAN CARLA DE ALMEIDA FREITAS

0344 = ROGERIO NUNES BELELLI

0345 = ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO

0346 = LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS MELLO

0347 = RENATA DEMARTINI CAMPOS CAPUTO

0348 = BRUNA CASAIS CAMBEIRO

0349 = ROGERIO EDUARDO DEGASPARI

0350 = ADEMAR PATUCCI JUNIOR

0351 = MIRIAM ROSE AMARANTE SPINA

0352 = ROBERTA FLAUZINO GONCALVES

0353 = JOSE CARLOS CUSTODIO

0354 = MARIANA TAVARES SHU

0355 = RODRIGO NOGUEIRA MENDONCA

0356 = GUSTAVO RODRIGUES MINATEL

0357 = CORNELIA TAVARES DE LANNA

0358 = ROBERTA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA

0359 = RITA DE CASSIA URIAS DE LUCCA

0360 = MARCOS DOS SANTOS BOREM

0361 = CHRISTIANY PEGORARI CONTE

0362 = NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

0363 = ALEXANDRE SANSON

0364 = GIANFRANCO SILVA CARUSO

0365 = MARINA CARDOSO BUCHDID

0366 = RODRIGO AUGUSTO FRAGAS DE ALMEIDA

0367 = TATIANA SOARES DA MATA

0368 = PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

0369 = BIANCA REIS D AVILA FARIA

0370 = SIMONE DE FREITAS SIMOES

0371 = ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD

0372 = CRISTIANE DOS SANTOS DONATINI

0373 = ALDLEIA BROCANELLI

0374 = JULIANA CARLA MACIEL

0375 = TATIANA HISATOMI RODRIGUES

0376 = DENISE GOES RIBEIRO

0377 = SANDRO DELAROLE

0378 = RODRIGO APARECIDO GARCIA

0379 = LILIAN LETICIA NIERI MADI

0380 = LUISA DE MIRANDA GUEIROS

0381 = MAURO LEME DE CAMPOS FILHO

0382 = MILTON BERTOLINI NETO

0383 = RODRIGO CAETANO DE OLIVEIRA

0384 = RENATA DE CASSIA FRANCISCHETTI ORTIZ

0385 = MARIANA BUENO DE TOLEDO CASSOLA

0386 = ADRIANA GUIMARAES VERNAGLIA

0387 = FILIPE COUTINHO MELCO

0388 = EDUARDO AUGUSTO CARDOSO BASTOS

0389 = ANDRE ANTONIO CARDOSO BASTOS

0390 = ROSANA VALLADAO RIBEIRO DE CAMPOS

0391 = ENZO CAVALIERI PEREIRA

0392 = LIVIA MARIA DE SA

0393 = PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

0394 = CARLOS AUGUSTO PIROPO DE OLIVEIRA

0395 = MARINA VANESSA GOMES CAEIRO

0396 = CYBELLE DE ARAUJO COLOMBO

0397 = LIGIA DA SILVEIRA GARDINI

0398 = CRISTINA PEREIRA ARQUEJA DA COSTA

0399 = RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA

0400 = TALISSA GONCALVES DE SOUSA MERLUZZI

0401 = MARCELO BUESSO LUCA

0402 = RODRIGO DOS REIS SATO

0403 = FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL

0404 = LAURENCE DIAS CESARIO

0405 = PATRICIA NAHA

0406 = FABIO PEREZ FERNANDEZ

0407 = EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA

0408 = LUCIANA MOUTINHO DE CARVALHO

0409 = EVANDRO AUGUSTO DELL AGNELO SANTOS

0410 = ROBERTA BENA

0411 = ANGELICA MAIALE VELOSO

0412 = MARIANA DUARTE SANTANA

0413 = ANNA CAROLINA TORRES AGUILAR CORTEZ

0414 = MICHELE SASAKI

0415 = ONESIA HASE BIAZZIN PERAZZO

0416 = FABIANA LEONARDI CAMPANELLA

0417 = SILVANA PEREIRA FERNANDES BONANO

0418 = PAULO APARECIDO DOS REIS

0419 = ALEX SOUZA DOS SANTOS

0420 = DIANA CAMILA MAGALHAES

0421 = TIAGO DA FONTOURA GALVAO

0422 = MAGNO DE AGUIAR MARANHAO JUNIOR

0423 = RENATA RODRIGUES SALVATO

0424 = JOAO GARCIA JUNIOR

0425 = NEYLOR DE OLIVEIRA

0426 = GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA

0427 = CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO

0428 = LILIAN DE FREITAS

0429 = RENATO LUIS FERREIRA

0430 = ADRIANO AUGUSTO VELOSO BALBINO DA SILVA

0431 = EDUARDO SORRENTINO DE ALCANTARA

0432 = CAMILA JORGE TORRES

0433 = DEBORA INES KRAM BAUMOHL ZATZ

0434 = NILDETE MOREIRA DE SOUSA

0435 = JULIANA JUNQUEIRA

0436 = VANESSA SQUINCA DA SILVA

0437 = ITALO ARIEL MORBIDELLI

0438 = CAROLINA ROMANI BRANCALION

0439 = DENIS THOMAZ RODRIGUES

0440 = MARIANA ARRUDA NOBREGA

0441 = MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

0442 = ANDREA CHRISTINA DE SOUZA PRADO

0443 = FABIO ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA

0444 = ADOLFO CARVALHO FRANCO FILHO

0445 = CRISTHIANE LOPES GUEDES MOREIRA

0446 = MARCIA SOARES DE MELO

0447 = ERICA CAMPO DALL ORTO LEITE DO AMARAL KFOURI

0448 = FLAVIO ALBERTO FORLEVEZI SANTAREM

0449 = ANDREA DE ALMEIDA LIUZZI

0450 = BRUNO MORENO SALOMAO

0451 = CRISTIANO PERARO LAFONTE MURILLO

0452 = KELLY VICENTINI NEVES CALDEIRAS

0453 = MARCIO TEZA DE BONA

0454 = MARINA CARDINALLI BREVIGLIERI

0455 = ANTONIO SERGIO GIANOTTO

0456 = CARLA ADRIANA DE ARAUJO RAMOS BACCAN

0457 = ROSELI APARECIDA CASARINI BOSSOI

0458 = WAINER ANDRE VERQUIETINI

0459 = ANDRE DE LIRA ALEXANDRE

0460 = WALTER TANOUE HASEGAWA JUNIOR

0461 = DEBORA DE NOBREGA REBECCA BISETTO

0462 = VINICIUS NAVARENHO DE SOUZA

0463 = RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES

0464 = LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

0465 = EVANDRO DE PAULA MARCONDES DOS ANJOS

0466 = PRISCILA DANTUR HELRIGHEL

0467 = LIGIA CHRISTINA VILLELA RIBEIRO DE MELLO

0468 = BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

0469 = ROGERIO DE LIMA AGOSTINHO

0470 = KAREN CRISTHINA PRETTI

0471 = FABIANO SANTOS VERSOZA

0472 = ANDRE RICARDO BOTASSO

0473 = CAROLINE MARTINS TOMAZIN BORTOLUCCI

0474 = LORENE PEDRO DUAILIBE LEITAO

0475 = RAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE MORAES

0476 = FLAVIA AMADEO MEIRA DE CASTRO

0477 = VINICIUS LIMA DE CASTRO

0478 = MESSIAS MARCELO PAES

0479 = LIVIA ERBELLA HOURNEAUX DE MOURA

0480 = MARCELO AUGUSTO PAIVA PEREIRA

0481 = THAIS MACIEL GOMES

0482 = PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA

0483 = MARCIO CAMPOS

0484 = LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

0485 = ZOROASTER GERMINARI EMERICK

0486 = MARIANA RIBEIRO DE SOUZA

0487 = EDUARDO CARVALHEIRO BALLURA

0488 = NELTON TORCANI PELLIZZONI

0489 = RODRIGO JOSE GRIZZO

0490 = LUIZ EDUARDO BOCARDO LEMES

0491 = PAULO HENRIQUE FERNANDES BOVERIO

0492 = RICARDO GANDOLFI

0493 = LEANDRO UTIYAMA

0494 = SORAYA LIBARDI GALESI

0495 = RUI TAKAO MURATA

0496 = GLAUBER FERRARI OLIVEIRA

0497 = ALESSANDRO TREVISAN SIMOES

0498 = HUGO ARAUJO SANTOS

0499 = PATRICIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMOES

0500 = ANA MARIA SUARES ROCHA

0501 = VANESSA MIRANDA TAVARES

0502 = BRUNA ALICE DE OLIVEIRA TORRES

0503 = RENATO MILHIM SHIOTA

0504 = WAGNER IGNACIO RIBEIRO DE ALMEIDA

0505 = VERONICA MANZO

0506 = JULIO CESAR ARANA VARGAS

0507 = FERNANDA CRISTINA SEVERINO CORREA

0508 = ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER

0509 = KARINA LEMOS ZANAO

0510 = TENDY FILOMENA NALESSO SANTOS DE OLIVEIRA

0511 = MARIA ANGELICA CHICHERA

0512 = LEANDRO ROCHA PEREIRA

0513 = THAIS DE ABREU LACERDA

0514 = CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA

0515 = ROSE MELO VENCELAU MEIRELES

0516 = GIOVANA APARECIDA DE OLIVEIRA RUIZ

0517 = TAISA NASSIF RODRIGUES DA SILVA

0518 = ALESSANDRA ELOISA BATTAGLIA

0519 = RENATA JORGE RODRIGUES RAMOS

0520 = MARCIA VITAL HERNANDEZ

0521 = PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA

0522 = DENIS RUIZ CAMARA COSTA

0523 = FLAVIA REGINA GUERREIRO

0524 = THAIS REGINA DA SILVA

0525 = PAULO ROBERTO WARLET DA SILVA

0526 = DANIELA SOBRAL RODRIGUES

0527 = LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO

0528 = ALEXANDER FAGUNDES DE OLIVEIRA

0529 = RENATA NASCIMENTO SILVA

0530 = CARLA THAMU NASCIMENTO DE SOUZA

0531 = PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR

0532 = RAFAEL SIMONETTI BUENO DA SILVA

0533 = PRISCILLA YUMI HANADA

0534 = FERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN

0535 = CONRADO CABRAL FERRAZ GONCALVES

0536 = MARCO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA

0537 = ANDREA PIMENTEL SIMMER

0538 = ALINE METZKER INACIO

0539 = FRANCISCO ROGERIO PRIMO DE BARROS

0540 = JULIANA CORREA DE SA CARNEIRO

0541 = ADRIANA CECILIA LORDELO WLUDARSKI

0542 = EMERSON SPOSITO ZACCARIAS

0543 = ISABELA PIMENTEL SIMMER

0544 = ANA KARINA FERREIRA DA COSTA

0545 = LUIZ FERNANDO ROBERTO

0546 = ISABELA BICALHO XAVIER

0547 = URSULA DINI MASCARENHAS

0548 = PATRICIA RIBEIRO BRITO

0549 = ADRIANA RIBEIRO PAVARINA

0550 = LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA

0551 = EDUARDO MANTEGAZZA CAMARGO

0552 = CHRISTIANE MINA FALSARELLA

0553 = JOELMA SOLANGE DIOGO

0554 = LUCIANA MATSUKAWA DE BIAGI

0555 = RODRIGO DA COSTA FRANCO

0556 = DANIELA MEDINA LOPES

0557 = JANAINA DE GODOY ALBERTINI

0558 = ELLEN SILVA GAMARANO

0559 = MARIA ISABEL CARVALHO SICA

0560 = MANOELLA GUZ

0561 = GISELLE BEUTLER VERONEZI

0562 = LUIZA DE ALMEIDA LEITE

0563 = CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELLI

0564 = DARCIO DETILIO

0565 = JULIANA ROSA GONCALVES MOTA

0566 = ERIKA MILANI MELO

0567 = BRUNA ACOSTA ALVAREZ

0568 = ROBERTA AMA FERRANTE

0569 = THAINA WALTER GENISELLI CHAGAS

0570 = ROGERIO XAVIER DE SOUZA

0571 = RAFAELA BARINO CASTRO

0572 = CARLOS SERGIO FRANCO FACIROLLI

0573 = MARIANA DO VAL MULLER

0574 = JANAINA CRISTINA BUENO ALVES

0575 = THIAGO AUGUSTO BUENO

0576 = OMAR CHAHAD BARTOLOMAIS

0577 = MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE

0578 = MARCO ANTONIO RUIS

0579 = MIRNA MARIA DE HOLANDA ZANINI

0580 = MARCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI

0581 = LEONARDO DE FREITAS ALVES

0582 = DANIELA COLICIGNO BIASETO

0583 = VINICIUS AFONSO ARANTES

0584 = WANDERLEI PAULO VIGNOLI

0585 = LILIAN DA SILVA ALTHEMAN

0586 = VALERIA REGINA BERG NEVES

0587 = ERIKA MENEZES

0588 = RAFAEL MORTARI LOTFI

0589 = VALERIA DO VALE PORTO

0590 = PAULO ROGERIO PIRES

0591 = RICARDO FAVA MARTELLI

0592 = ELIZANGELA TEODORO DE OLIVEIRA

0593 = FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY

0594 = GUILHERME AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ARZANI

0595 = CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO

0596 = JULIANA DE CICCO BIANCO

0597 = SERGIO CASTREQUINI FANTE

0598 = DEBORA LORIGGIO BEZERRA

0599 = SIMONE CRISTINA DO NASCIMENTO

0600 = LUDIMILA FERNANDA DA SILVA

0601 = LUCIANA CRISTINA GRANDE RIBEIRO CAMPANA

0602 = LIA AGUIAR SANTANA

0603 = DANIELA ARAUJO FERREIRA

0604 = PAULO ANDRE SA DE SOUSA

0605 = TIAGO GOMES DE ANDRADE

0606 = CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR

0607 = MARCELO HENRIQUE KOYAKE EMILIO DE MORAES

0608 = FERNANDO ANTONIO COSTA DOS REIS

0609 = SERGIO SEGURADO BRAZ FILHO

0610 = MARINA BALESTER MELLO DE GODOY

0611 = TALITA RODRIGUES TEIXEIRA

0612 = DANIELLA DE ALMEIDA TEIXEIRA

0613 = STEFAN USZKURAT

0614 = JULIANA SOUZA AREAS PINHEIRO

0615 = THIAGO PEREIRA MAIA TARENTO

0616 = FERNANDO ALVES MONTANARI

0617 = RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES

0618 = GABRIELA FANARO DA COSTA

0619 = SABRINA FELIPE ARCOVERDE DE OLIVEIRA

0620 = MARCELO TANCREDI

0621 = FERNANDA MARIA CRUZ

0622 = VITOR CESAR FURLAN MELLO

0623 = LUCIANO DE MOURA CRUZ

0624 = WALISSON GONCALVES CUNHA

0625 = LUCIANO SANTOS SILVA

0626 = TATIANA LAGES ALIVERTI ISRAEL

0627 = CRISTIANI COMPAGNONI

0628 = ARETA KELEN MANZOLI

0629 = DANIEL AUGUSTO CERIZZA PINHEIRO

0630 = SILVIA DE BARROS SOARES

0631 = ALEXANDRE SCHNUR GABRIEL FERREIRA

0632 = LUCIANO TERTULIANO DA SILVA

0633 = LAURA THERESA DOS SANTOS E SOUSA

0634 = MARCELO MEDEIROS JORGE DE CARVALHO

0635 = VANESSA SFEIR

0636 = FERNANDA DOS SANTOS GONCALVES

0637 = DEBORAH BAPTISTELLA SUNDFELD DE CARVALHO

0638 = BEATRIZ MARQUES DEALIS ROCHA

0639 = ARMANDO BERGO NETO

0640 = MOACIR PERUCCI

0641 = PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES

0642 = GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI

0643 = CAMILA TAIAR SIMIONATTO

0644 = STELA DA FONSECA BARRETTO

0645 = DENY CRISTIAN TRAKAL

0646 = MARCIA DE REZENDE

0647 = CRISTIANE YURI NAKAMURA

0648 = CARLA RODRIGUES FAZUOLI

0649 = LAIS DA FONSECA CROTTI

0650 = MARCOS FELIPE DIEGUES GARCIA

0651 = JULIANA APARECIDA DA SILVA

0652 = ANA CAROLINA FABIANO

0653 = VINICIUS GOMES DOS SANTOS

0654 = ANA CAROLINA GUARCONI DUTRA

0655 = MARIA CAROLINA RAMOS

0656 = LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA

0657 = ANDRE GUSTAVO LIVONESI

0658 = RENATA BRANDAO LAZZARINI

0659 = MARTA MORENA MALULY CARDOSO

0660 = PRISCILLA VAZ MIYAKE

0661 = DEBORAH MARIOTTINI BONAFIM

0662 = CASSIO ROBERTO URBANI RIBAS

0663 = CAROLINA VILELA SANTORO DE CASTRO VIANNA

0664 = ANA FLAVIA KNOTZ CANGUCU FRAGA

0665 = ERICSON DA COSTA CURCIO

0666 = ELAINE CRISTINA ISHIKI BENICASA

0667 = PRISCILA GAVINO GOMES

0668 = ANA PAULA AKUTSU MIGUEL

0669 = DANIELLE SALVADOR GODOY

0670 = THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA

0671 = FABIO RODRIGUES MARIANO

0672 = FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO

0673 = MAYRA NIGRI

0674 = SHEILA MAGALHAES DA SILVEIRA

0675 = RODRIGO DE CAMARGO COSTA

0676 = PAULA GRECCO

0677 = DEBORA NOBRE

0678 = TATIANA CARLA ANDO NAKANO

0679 = BRUNA MARIA IELO BIONDI

0680 = JOSE BRAULIO DA SILVA EVANGELISTA

0681 = LISANGELA CRISTINA JAQUETO SA PEREIRA DA SILVA

0682 = DANIELA DERMENDJIAN

0683 = TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE

0684 = VINICIUS WANDERLEY

0685 = LUCIANO BERNARDO

0686 = DANIELA KOMATSU SAMPAIO

0687 = WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES

0688 = MYRKA NOGUEIRA DE CARVALHO

0689 = TEMUJIN FERREIRA FERNANDES TRISTAO

0690 = FERNANDO MAURO DE TOLEDO PIZA DA COSTA MAZZUTTI

0691 = EVANDRO EBOLI PRADO

0692 = HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA

0693 = FELIPE PELLATIERI BELLUZZO GONCALVES

0694 = CLAUDIA GALLUCCI TOMASELLI

0695 = MARIA ANGELICA ANDREOLI NONNO TOREZAN

0696 = HELENA APARECIDA CALVO

0697 = VINICIUS TELES SANCHES

0698 = ROGERIO IVAN HERNANDES PEREIRA

0699 = THAISA CURSINO DE MOURA IMMEDIATO

0700 = ALEX CESNA COMINOTTO

0701 = MARTA DE LIMA FERREIRA

0702 = RENATA AMANCIO OLEIRO

0703 = NARA MENDES DOS SANTOS

0704 = FABIANO GOMES COSTA

0705 = JENNIFER CHRISTIANE DE ALMEIDA SILVA

0706 = CRISTIANE SANTIAGO DE ABREU CAMBAIA

0707 = LUCIANA NEVES MULLER ODY

0708 = LUCAS DE CARVALHO VIEGAS

0709 = ANA PAULA DE MENDONCA NEVES

0710 = CRISTIANO ALBERTO DE CAMPOS MACIEL

0711 = LUCIANO CLEBER NUNES

0712 = ARTUR AUGUSTO LEITE JUNIOR

0713 = ANNA KARINA OMENA VASCONCELLOS SENNA

0714 = ERIC NAGAMORI DE SOUZA

0715 = FABIO FRANCO PEREIRA

0716 = CAMILA AFFONSO PRADO

0717 = MAURICIO ALEXANDRE RIBEIRO

0718 = RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

0719 = MURILO POLATI RECHINELLI

0720 = CARLOS ROBERTO ISA

0721 = MAYSA PAJOLLA GARRIDO

0722 = FLAVIANA MOREIRA MORETTI

0723 = CLAUDIO JOSE FRANZOLIN

0724 = DAVI CARLOS FAGUNDES FILHO

0725 = FLAVIA SAPUCAHY COPPIO

0726 = NATALY SANTOS DE ARAUJO

0727 = JULIANO IAFELIX SILVEIRA

0728 = NAYARA CAETANO BORLINA

0729 = MILENA LUCATO DE MUNNO ROSALEN

0730 = CAROLINE FAGUNDES RAMOS

0731 = RAFAELA GASPERAZZO BARBOSA

0732 = RICARDO MISKO CAMPINEIRO

0733 = JANAINA DE SOUZA BARRETO

0734 = MARCELO SEBASTIAO FIORI LINO DE SOUZA

0735 = REGIANE BORGES FREITAS

0736 = JULIANA D ALMEIDA COSTA

0737 = LUCIANA GARBELINI HORTA

0738 = REGINA ESTELA MORELLI CARETTONI

0739 = LUCAS RODRIGUES MAZZA

0740 = DEUZAILDES WESSEL TELES DE OLIVEIRA

0741 = MARCELO AMORIM DE OLIVEIRA ALVES

0742 = GISELE CALDERARI COSSI

0743 = RODRIGO LOPES DOS SANTOS

0744 = LILIA DE CASTRO MONTEIRO LOFFREDO

0745 = CARLOS EDUARDO NOBRE CORREIA

0746 = FERNANDO LAURINDO DA SILVA

0747 = FERNANDA GIORNO DE CAMPOS

0748 = FABRICIO RENE CARDOSO DE PADUA

0749 = ADRIANA GONSALES RODRIGUES ALVES

0750 = LUIZ ANTONIO NUNES FILHO

0751 = RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

0752 = DIOGENIS BERTOLINO BROTAS

0753 = MAURICIO GARCIA SAPORITO

0754 = BRUNO DE ANDRADE BARBOSA

0755 = ANDREIA LETICIA GABRIEL COA SCHARFF

0756 = ANA PAULA MACHADO FRANKLIN

0757 = ANDRE DOI ANTUNES

0758 = EDUARDO SANTOS ARCOS

0759 = DANIEL PAIVA CASTRO

0760 = CRISTIANE BAEZO RIBEIRO

0761 = JULIANA GOMENSORO TELLES DE ALMEIDA

0762 = DANIEL RUYBAL DE LACERDA

0763 = PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARAES

0764 = CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO

0765 = LETICIA COHEN CABRAL

0766 = DANIELA ROMANELLI DA SILVA

0767 = ALEXANDRA MORAES MORGADO MACIEL

0768 = JOSIE COUTO CAUTELA

0769 = SILVIA CRISTINA GIL RIBEIRO

0770 = LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES

0771 = NILO FUJII JUNIOR

0772 = CAMILA CINTRA BACCARO MANSUTTI

0773 = DALTON VICTOR DA SILVA

0774 = PATRICIA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO

0775 = BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI

0776 = RICARDO MARTINS

0777 = LUIZ ROBERTO SENA REBOUCAS

0778 = MARIA ANGELICA COSTA ASSAF

0779 = MARIA CRISTINA NIEVES RANGEL

0780 = JOSY IRACEMA BARROS AOKI

0781 = ARIANE MAZZO JOSE

0782 = ADRIANO FARINELLI

0783 = ANA LUCIA VALIM GNANN

0784 = FLAVIA MENDONCA GENTIL

0785 = JANAINA ISA COLOMBO VANTINI

0786 = GUSTAVO HENRIQUE GENTIL

0787 = LUCIA WAZEN DE FREITAS

0788 = ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI

0789 = ANA PAULA TAVARES BELTRAO BARBIERI BARAGLIO

0790 = ANDREA ALVES DOS SANTOS

0791 = GABRIEL RODRIGUES ALVES

0792 = JULIANA NOGUEIRA MARQUES

0793 = OSVALDO ALVES DA SILVA

0794 = LISANDRE MARCONDES PARANHOS ZULIAN

0795 = LAURINDO TEIXEIRA LIMA NETO

0796 = DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA

0797 = DANIELA GALVAO DE FRANCA HRISTOV

0798 = ALEXANDRE BERTOLINI

0799 = VALDIR LOPES SOBRINO FILHO

0800 = MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO

0801 = DANIEL SALVADOR

0802 = THIAGO BATISTA ARIZA

0803 = CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA

0804 = CARLOS VITOR DE ALMEIDA SILVA

0805 = MYLENE NACIF LAGROTTA

0806 = EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

0807 = VAGUELI BETTIN GALLEGO MONTESSO

0808 = EDSON RUFINO

0809 = ELAINE CHRISTINA MARCHIOLI

0810 = CAROLINA PEREIRA DA SILVA RUSCIOLELLI

0811 = STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN

0812 = ANA PAULA MONTEIRO D ALMEIDA MONTEIRO

0813 = DANIELA ARBACHE BEZERRA

0814 = FRANCIS PIGNATTI DO NASCIMENTO

0815 = GEORGE ELIAS GONCALVES PEREIRA

0816 = PATRICIA DO CARMO ZACURA

0817 = CLAUDIO HUMBERTO COMAR

0818 = VILMA SOLANGE AMARAL

0819 = GISELLE CRISTINE FERRARI ABUJAMRA

0820 = ROGERBERT DE VASCONCELOS TEIXEIRA

0821 = HASSAN MOHAMAD TAHA

0822 = DANIELE RODRIGUES HORTA

0823 = LUIS EDUARDO SANTORO

0824 = GABRIEL DE ALMEIDA BORSOI

0825 = CAMILA DE BRITTO FORMOLO

0826 = MOACIR LOPES DE SOUZA JUNIOR

0827 = EVANDRO MUNIZ

0828 = RENAN YUITI ITO DE LIMA

0829 = ANDRE EUGENIO MARCONDES

0830 = NATHALIA SILVA DE ALMEIDA DIAS

0831 = CHRISTINA CASELLATO FREITAS MAZON

0832 = ANDREA REGINA SAMPAIO

0833 = ILO WILSON MARINHO GONCALVES JUNIOR

0834 = RENATO SILVA SILVEIRA

0835 = FABIO HENRIQUE DA SILVA

0836 = ANDRE DE FREITAS NEGREIROS

0837 = SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY

0838 = RENATA DOS SANTOS VALLILO

0839 = TIAGO BORDINI

0840 = LUCAS SILVA E GRECO

0841 = DANIELE BELLETTATO

0842 = MARIA ALICE FARIA

0843 = ROSE DE LISIEUX MOREIRA MADEIRA

0844 = JANE YUKIKO MIZUNO

0845 = RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA

0846 = CAROLINA GARCIA ROSA HISPAGNOL

0847 = DENISE CRISTINA SICARI

0848 = CRISTINA CELIA GARCIA

0849 = THAISI DE CAMPOS ANDIA

0850 = MICHEL FERREIRA

0851 = ROSARIA VISCIGLIA

0852 = ROBERTA SALAZAR

0853 = MARIANA ABREU NOLASCO

0854 = CLAUDIA CRISTINA BARRILARI

0855 = THINNEKE HERNALSTEENS

0856 = PRISCILA CRISTINA DE MORAES JUSKI

0857 = CARLOS ALBERTO DA CUNHA

0858 = DEBORA PALEO MOURAO

0859 = DANIEL RIGHETTI MONASTERO

0860 = AILTON BERLANDI

0861 = MONICA ELAINE CAMPOS LEITE

0862 = ARCELIA REGINA TERZIAN

0863 = ALINE ZAMAI CARVALHO CAMPOS

0864 = ALBA HELENA MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

0865 = STEPHEN SANTORO SALES

0866 = TIAGO ROBERTO ABRAHAO VEIGA

0867 = ANGELICA MAIRA GALEAZZI

0868 = FERNANDA FORMARIZ MIRANDA

0869 = MIRIAM RENATA DE CAMARGO

0870 = CLARISSA MARA SILVA

0871 = ANNA PAULA TEIXEIRA DAHER

0872 = CRISTINE ALBARUS

0873 = LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA

0874 = EDUARDO MESSAGGI DIAS

0875 = VICTOR CESAR BERLANDI

0876 = FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS

0877 = DANIELA BRAGA PAIANO

0878 = JOSAFAR AUGUSTO DA SILVA GUIMARAES

0879 = KARINA ELISABETH SOARES

0880 = BIANCA RIVA RIBEIRO

0881 = GEORGE UILERSON PANTAROTO PEREZ

0882 = GABRIELLA LANZA PASSOS

0883 = ANDRE LUIS BISPO

0884 = FABIO LUCIANO DE CAMPOS

0885 = CAROLINA ROLIM SANCHES

0886 = ANTONIO PIVOTTO NETTO

0887 = LAURA LUNARDELLI TREVISAN

0888 = MARCO AUGUSTO FRANCISCO DE PAULA

0889 = PIERRE ROISEUX

0890 = MARIA EMILIA TORRES VALLORY

0891 = VIVIAN MONSEF DE CASTRO

0892 = SILVIO JACINTO PEREIRA

0893 = PAULO TAIJI FUKUSHIMA

0894 = VANESSA APARECIDA DA SILVA

0895 = THIAGO VINICIUS CAPELLA GIANNATTASIO

0896 = ADILSON ARRUDA RODRIGUES

0897 = YONG SUK CHOI

0898 = MARILIA BONONI FRANCISCO

0899 = LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE

0900 = ISABEL MARIA GOMES CHAGAS DIAS

0901 = ISABELA LOBUIO LISBOA

0902 = ADRIANO BARBOSA RIBEIRO

0903 = MARIANA COSTA DE PAIVA

0904 = JOAO PAULO SILVA BRESSANE

0905 = ESTER FERNANDES DE OLIVEIRA

0906 = JOSE FELIPPE DE OLIVEIRA MOLINO

0907 = RODOLFO CICCI RESENDE

0908 = RENATO GALVANI BARTHMANN

0909 = MARIANA DIAS

0910 = VINICIUS ALEXANDRE MARINI

0911 = PEDRO DE MOLLA

0912 = REGIS AUGUSTO LOURENCAO

0913 = ERICK LUCIANI ZAHAROFF PONTES LUZ

0914 = JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO

0915 = DANIELA SESSINO RULLI

0916 = DAIANE BUGNI VASCONCELOS CACCIACARRO

0917 = ADRIANO DA SILVA PONTES

0918 = POLYANNA SILVARES DE MORAES

0919 = FABRICIO KEIDY ARAKAKI

0920 = FABIANO CARNEIRO FURLAN

0921 = RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

0922 = SOPHIA SOUSA DE MESQUITA DAVID

0923 = AMANDA JUNQUEIRA LEMES

0924 = GUSTAVO MAMBRETTI FERREIRA PINTO

0925 = LETICIA CAMPOS ALMEIDA

0926 = LAURA MARIA PINTO NUNES

0927 = ANDRE LUIS PIETROBON

0928 = FABIO SAVIANO SAMPAIO

0929 = MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA

0930 = CLAUDIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR

0931 = RUI DE CARVALHO FILHO

0932 = SIDNEY ROBERTO VIEIRA GOMES

0933 = FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM

0934 = SAMARA SOARES DAMATO

0935 = MIRIAM MIDORI NAKA

0936 = ANDRE PIOLI DE SOUZA

0937 = LUIS FERNANDO PERES BOTAN

0938 = FERNANDO JOSE FERREIRA ALVES

0939 = KELE CRISTINA MOTTA

0940 = RICARDO GARCIA MAZIERO

0941 = JULIA CONDINI TURQUETO

0942 = JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA

0943 = ROCCO ANTONIO RANGEL ROSSO NELSON

0944 = ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA

0945 = THIAGO JOSE DE ALMEIDA FARIA

0946 = RODRIGO DIAS MACHADO HOMEM

0947 = MARCELA PEREIRA DA SILVA

0948 = CRISTIANE BRAZ CORSATO

0949 = CAROLINA ISABEL CARNEIRO

0950 = GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO

0951 = LYVIA CRISTINA BONELLA

0952 = FABIO MOISES IWAMIZU SILVA

0953 = ERICA CORREA BARTALINI

0954 = LUIZ RICARDO ORTIZ SARTORELLI

0955 = LUCAS ALBERNAZ MACHADO MICHELAZZO

0956 = GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

0957 = MARCIO MASSATO INASAWA YANAGUIMOTO

0958 = TALITA MARTINELI REZEKE LINCOLN DE GODOY

0959 = FERNANDA ZAMPOL LOBERTO

0960 = SAMANTA AKEMI NEMOTO

0961 = CESAR AUGUSTO LINCOLN DE GODOY

0962 = FLAVIA MONTEIRO BICUDO

0963 = RENATO FERREIRA RODRIGUES

0964 = ANA CAROLINA MEIRELLES LIMA FANECO

0965 = EMILIO FREDERICO PERILO KUHL

0966 = RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA

0967 = FABIO RICARDO TERRASSANI SILVEIRA

0968 = ANA PAULA SILVEIRA ONOFRE

0969 = JEAN HENRIQUE FERREIRA

0970 = ROBERTO PATELLA JUNIOR

0971 = IGOR FORTES CATTA PRETA

0972 = MURILO SCHMIDT NAVARRO

0973 = MARCUS VINICIUS PEREIRA CORREA

0974 = PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

0975 = THIAGO AUGUSTO VALE LAURIA

0976 = ANA SILVIA DE MOURA LEITE PIERGALLINI

0977 = NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFO

0978 = KARIN DIANA TAKAHASHI

0979 = CRISTINA EMY YOKAICHIYA

0980 = LUIS FELIPE FERRARI BEDENDI

0981 = CAROLINA CANNIATTI PONCHIO

0982 = RENATA CRISTINA TORRES MAIA

0983 = IVALDO DA SILVA

0984 = MARIA TERESA DE CASTRO FORTES

0985 = FLAVIA RODRIGUES RIBEIRO AGUIAR

0986 = CRISTINA KAZUMI TERANISI DOI

0987 = CARLA REGINA SYLLA

0988 = ALDERICO DE CARVALHO JUNIOR

0989 = OMAR HONG KOH

0990 = JANETE MASSAMI MORIYAMA

0991 = WAGNER KONRAD AMSTALDEN

0992 = CESAR AUGUSTO DA CUNHA PINOTTI

0993 = MELINA FERRACINI DE MORAES

0994 = ANDRE GANDARA ORLANDO

0995 = PEDRO CESAR VIANA

0996 = FERNANDA BOTASSO JORGE LEITE

0997 = ANDRE BUENO DA SILVEIRA

0998 = MAURICIO FERNANDES DE ALMEIDA

0999 = RODRIGO LUIZ VANIN ALVES DE SOUZA

1000 = FELIPE DE ABREU FERES

1001 = ADMA MARGARETE DA COSTA LIRA AQUINO

1002 = GISELE GOLFETTO MAIA

1003 = ADRIANA CORDEIRO LOPES

1004 = NATALINA ARAUJO DA SILVA

1005 = MICHELLE FRANCO DE LIMA MEDEIROS CARNEIRO

1006 = CARLOS ALBERTO BETTOI CAVALCANTI

1007 = JULIANA HELENA DE SOUZA

1008 = LUCIANA ROMANO MORILAS

1009 = RUBENS STEGELITZ CAPISTRANO

1010 = GUSTAVO CEZARIO DE CASTRO

1011 = MICHELLINE CANGUCU IWAMOTO VISCONDE

1012 = SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS

1013 = FLAVIA CABRAL BERNABE

1014 = GUILHERME DE OLIVEIRA DO VALLE TAUFIC

1015 = DIEGO RIGOLETO SANCHES

1016 = JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

1017 = NATALIA LUSTOZA CAMPANHA

1018 = ALEXANDRE MANOEL GONCALVES

1019 = FLAVIO RIVA STANQUINI

1020 = ALEXANDRE CARUZO

1021 = DOUGLAS MANGINI RUSSO

1022 = BRUNO SINIBALDI

1023 = FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE

1024 = MARCO ANTONIO MARQUES PARMINONDI

1025 = HEBE PIRES RAMOS

1026 = JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

1027 = RICARDO AUGUSTO REQUENA

1028 = FABIO ANTONIO CAMARGO NEVES

1029 = ROBERTO PINHEIRO DA SILVA FREIRE

1030 = LUIS FERNANDO RIBAS CECCON

1031 = EDUARDO REZENDE DE FREITAS

1032 = CAIO BERGAMO MARQUES DA SILVA

1033 = GERMANO DENISALE FERREIRA JUNIOR

1034 = NATHALIA CESAR DA COSTA

1035 = CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO

1036 = DEBORA PAITZ COELHO

1037 = JULIANA JAIME GUEDES

1038 = MOISES RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

1039 = ERIKA FERNANDES DE MENEZES

1040 = MICHELE ZANETTI BASTOS

1041 = LUCIANA EMANUELA FERREIRA CESAR

1042 = ROBERTO JURADO COSMO

1043 = LUIS FERNANDO FALCONE GARCIA

1044 = ALINE DE MELO AMADEI

1045 = CAROLINA MORANTE SALLES

1046 = BEATRIZ HELENA RODELA SILVA

1047 = RODRIGO DUTRA COSTA

1048 = RENILDO DO CARMO TEIXEIRA

1049 = NADIA VASCONCELOS GUIO

1050 = FERNANDA BANDINI ANEAS

1051 = JULIO ADERSON BORRALHO MAGALHAES SEGUNDO

1052 = IZABEL TOLEDO PIZA ALVES DA MOTTA

1053 = DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS

1054 = GUSTAVO JOLY BOMFIM

1055 = LETICIA MABEL SALVADOR

1056 = MATHEUS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM

1057 = FABIO APARECIDO GASQUE

1058 = SILVIA DE FREITAS MENDES

1059 = PAULA GONCALVES CARVALHO

1060 = HUGO BEZERRA DE OLIVEIRA

1061 = ARIANE PARISI

1062 = SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG

1063 = JARLA FERRAZ BRITO

1064 = ANDREA BORMANN PURINI

1065 = LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES

1066 = DANIELE OLIVEIRA DE PAULA

1067 = FRANCISCO VIEIRA BARRADAS JUNIOR

1068 = VIVIEN MARTINHO DA SILVA

1069 = TATIANA CREATO SUBI

1070 = JULIANA MARTINS FERREIRA GONCALVES

1071 = HENRIQUE ROMANINI SUBI

1072 = RODRIGO AUGUSTO MARTINHO DA SILVA

1073 = ANDRE LUIS JARDINI BARBOSA

1074 = CHRISTINA BUENO DE OLIVEIRA

1075 = CARLA SUELY AVANCI DE ALMEIDA

1076 = ZILMARA BARRETO DA SILVA ABRANTES

1077 = MICHELE GOMES DIAS

1078 = JAMIL JOSE VIEIRA

1079 = EULER BOTOLO GANANCIA

1080 = DANIEL GOLDMAN

1081 = GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

1082 = DEBORA BOMFIM

1083 = SUSANNA DO VAL MOORE

1084 = THIAGO DE FARIA LIMA

1085 = RODRIGO GONTIJO DE CASTRO

1086 = FERNANDO BRANDAO VAZ DE LIMA

1087 = REBEKAH SONG

1088 = DANIEL SIQUEIRA DE FARIA

1089 = SARA RIBEIRO DA SILVA

1090 = PAULO HENRIQUE CASTEX

1091 = GISELLE MARGARETH PILLA BLANKENSTEIN

1092 = ERIKA KIYOMI MACIEL ACASHI

1093 = JULIANA FUJIKI

1094 = ANDREA CRISTINA RIBEIRO MINARE

1095 = LUCIANA ARIKI

1096 = JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO

1097 = SANDRO HENRIQUE FOCA

1098 = ADRIANA CASTRO DO PRADO

1099 = FLAVIO MARCELO SANTOS LIRA

1100 = DECIO SEIJI FUJITA

1101 = LILIAN MELLO ARJONA BERTIN

1102 = ANA PAULA FERNANDES FRANCESCUCCI DE CARVALHO

1103 = JULIANA CAVALLINI SAVADA

1104 = LUCIANA ROLIM SCATENA

1105 = ANA CRISTINA DE CARVALHO SANTOS

1106 = PAMELA BOVO DA SILVA

1107 = ANTONIO JORGE JUCA ALVES GARCIA

1108 = KAREN MARQUES VIEIRA SANTOS

1109 = EDUARDO LACATIVA

1110 = LUCIANA CAVALCANTE PAIM

1111 = YANG BARBAN DE CAMPOS LIMA

1112 = AURELIO MENDES DE OLIVEIRA NETO

1113 = DEBORAH WAJNGARTEN

1114 = THIAGO ALCOCER MARIN

1115 = MARIA AUGUSTA FREIRE ARAUJO EVARISTO

1116 = DANIEL LACATIVA

1117 = ANA MARCIA DUTRA DO NASCIMENTO

1118 = FABIANA FORTINI MACHADO

1119 = ANA CLAUDIA FONSECA COSTA

1120 = SILVANA MYRNA DE ARRUDA LIRA

1121 = LUCIANE MODELLI DE ANDRADE

1122 = JULIANA FERREIRA CAMPOS PINTO

1123 = THIAGO CIRINO DE MOURA CHINELLATO

1124 = RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA ESPINHEL DE JESUS

1125 = ALINE TREGER

1126 = RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA

1127 = ELIANE CHACON DE SOUZA CUNHA

1128 = ANA CLAUDIA DE MAGALHAES ABRANTES

1129 = AUGUSTO BRUNO MANDELLI

1130 = RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

1131 = MOSART ALVARES DE MENDONCA JUNIOR

1132 = VANESSA DA COSTA DE SOUZA

1133 = RAQUEL LIOE TEH FANG

1134 = BRUNO OLIVEIRA MULLER

1135 = AMANDA MACHADO CUNHA DA SILVA VITORINO DIAS

1136 = MARCIO WILLIANSON FERNANDES KOSAKA

1137 = FABIANA MATSU FERNANDES UYEMA

1138 = MARCOS DE OLIVEIRA

1139 = RAONI PARREIRA MACIEL

1140 = RAMON GIMENES TAVARES

1141 = FERNANDA FRANCO BUENO CACERES

1142 = FERNANDA BRAGONE

1143 = ROGERIO DE FREITAS BARBOSA PEREIRA

1144 = DEBORAH CRISTINA BENATTI

1145 = ALEXANDRE AUGUSTO FONSECA BOLOGNA

1146 = CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR

1147 = TIAGO TREVELATO BRANZAN

1148 = SERGIO GERALDO MANTINI NETO

1149 = HELOISA LOPES FERRAZ

1150 = JEFFERSON ARRUDA DE MORAES

1151 = GABRIEL TARSITANO RIBEIRO

1152 = BARBARA DE LIMA ISEPPI

1153 = TALITA DE OLIVEIRA BORTOLOTTO

1154 = ANA PAULA ROQUE

1155 = ANA PAULA SCUDELER VEDOVELLO

1156 = MARCELA OLIVEIRA SCOTTI DE MORAES

1157 = MARINA REBELLO ANDRADE BASTOS

1158 = MARIANE FREITAS DA SILVA

1159 = LUCIANO MACRI NETO

1160 = MARCELA ALCAZAS BASSAN

1161 = LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES

1162 = MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI

1163 = RAFAEL JANUARIO ROCHA

1164 = RODOLFO FAGUNDES GOUVEA

1165 = THAIS BORGONOVO BARROTE

1166 = BEATRIZ TAVARES CAMARGO

1167 = MARCO ANTONIO MARQUES DE AZEVEDO

1168 = ERICA BIRKETT DE CAMPOS

1169 = DANIELA CAMPOS DE ABREU SERRA

1170 = ROSAMARIA ANTONIETA SAMPAIO

1171 = GISELE PORTO BARROS

1172 = DANILO LEE

1173 = ANA PAULA AUGUSTINHO AMADEU

1174 = RONAN AFONSO PEREIRA

1175 = JUNIO BATISTA DIAS

1176 = MARCIA APARECIDA JESUS HASSE

1177 = UTIMIA CRISTINE PINHEIRO GONCALVES

1178 = THIENE CERNY RADUAN

1179 = RICHARD SEVERINO DE SOUZA

1180 = JUSSARA BORGES DE AZEVEDO

1181 = DANIEL ALVES BELINGIERI

1182 = ERNESTO YUN KIM

1183 = HENRIQUE DE PAULA BATISTA

1184 = MARCELO WASHINGTON DA SILVA

1185 = GUSTAVO MOREIRA

1186 = LILIAN YOSHIMOTO

1187 = MAKELLY TORAL DE SOUZA BARREIROS

1188 = MARTA SOUZA DE JESUS MENDES

1189 = MARIA ELISA PINTO COELHO REIS

1190 = EDUARDO YAMAKI KAIBARA

1191 = DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES

1192 = ALEXANDRE FORSTER BRAZAO FERREIRA

1193 = ELIZABETH ALVES FERNANDES

1194 = REGINA MARIANA ARAUJO ERMEL DE OLIVEIRA

1195 = PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA

1196 = FLAVIA PERIM RODRIGUES DANIEL

1197 = RODRIGO LORANDI SIBINELLI

1198 = DEMETRIO TADEU DE SOUSA FURTADO

1199 = INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

1200 = WALTER ANDRE MIADAIRA WATANABE

1201 = LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK

1202 = CARINA SECCHIERI PESQUERO

1203 = PATRICIA DE REZENDE CANOAS SARTTORELLI

1204 = GRACIELI FIRMINO DA SILVA SUMARIVA

1205 = LUIZ OTAVIO OTERO GARCIA

1206 = CLAUDETE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES

1207 = THOMAZ MOURAO TIERI

1208 = ROSA MARIA RIBEIRO DO PRADO OLIVEIRA

1209 = LEONARDO FULGENCIO JUNIOR

1210 = MARCIA MOLINA FERREIRA

1211 = PRISCILA MAFRA BERNARDES LENZA

1212 = PATRICIA GONZALEZ DA SILVA

1213 = DELMAR DOS SANTOS CANDEIA

1214 = LUIS GUSTAVO NEUBERN

1215 = PATRICIA MAGALHAES LIMA

1216 = LUCIANO REZENDE DE VASCONCELLOS

1217 = EDUARDO CRUZ FOCHESATO

1218 = THAIS DE ASSIS NEGRETTI

1219 = PATRICIA CALMON CEZAR REIS

1220 = VALTER TADEU CARVALHO

1221 = CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA LOUREIRO

1222 = ALINE MORAES

1223 = DIONISIO ALMEIDA SIQUEIRA

1224 = SILMARA BERNAVA ALVES MOREIRA

1225 = CINTIA QUEIROZ SILVA

1226 = KARINA RIBEIRO DOS SANTOS VEDOATTO

1227 = IVANA CLAUDIA POLO RIBEIRO

1228 = CLAUDIO MARTINS COELI

1229 = CAIO RUIZ LABEGALINI

1230 = JULIANA DA SILVA CARLOS

1231 = VALERIA GIRO

1232 = ANDREA DE BARROS COIMBRA

1233 = RICARDO BARICHELLO BUTZER

1234 = ANA PAULA VIOL

1235 = GUILHERME FLAVIANO RABELO

1236 = MONIQUE ABREU DAVID

1237 = RODRIGO MARCEL PORTO

1238 = RENATA GODOI

1239 = CRISTINA DE ALMEIDA

1240 = DANIELA MONTE STEFANI PELLINI

1241 = THIAGO JOSE LOURENCETTE

1242 = RODRIGO LUIZ SILVEIRA

1243 = THAIS ALESSANDRA XAVIER

1244 = JULIANE RIGON TABORDA

1245 = MARIA ROSA AVINO

1246 = MARINA SILOS DE ARAUJO

1247 = MARIANA FERREIRA OTTONI

1248 = SANDRA MARIA MORIBE DA SILVA

1249 = ANA ADELAIDE SILVA CARAJILESCOV

1250 = EDUARDO FERNANDES OLIVEIRA BALAZINI

1251 = RAQUEL MARCHIORI DIAS

1252 = MARIANA DE ALMEIDA EGYDIO

1253 = CAMILLA MARTINS FRIZZERA BORGES

1254 = MELISSA PASSOS SOARES

1255 = AMANDA FERRAZOLI

1256 = AMARILIS BARCOS BURGHETTI

1257 = ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR

1258 = PAULO HENRIQUE CARVALHO PRADO

1259 = JACQUELINE PEREIRA GUIMARAES

1260 = RAFAEL AUGUSTO DE ABREU COSTA

1261 = TALITA FERREIRA ALVES

1262 = EDER HENRIQUE ROBLES DA SILVA

1263 = LILIAN KATIUSCIA DO CARMO AGUIAR

1264 = ANA LUCIA CAUREL AFONSO PEREIRA

1265 = WILSON FEDERICI JUNIOR

1266 = TANIA D ABLE ROCHA DE TORRES BANDEIRA

1267 = ALINE LOUSADA CARVALHO LIMA

1268 = FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO

1269 = KARINA MARQUES FLAUSINO GONTIJO

1270 = DANIELA CRISTINA ARONE

1271 = FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

1272 = SERGIO FRANCISCO MARTINS DE JESUS

1273 = PAULO EDUARDO MASSIGLA PINTOR DIAS

1274 = ISABELLA COSTA MOYSES

1275 = LUCIANA VIGO PARADELLA

1276 = PATRICIA MACIEL CAMPOS FERREIRA

1277 = MAXIMILIAN ESCOBAR DE OLIVEIRA

1278 = LEONOR CRISTINA DE CASTRO ESCOBAR DE OLIVEIRA

1279 = NATHALIA MORENO PEREIRA

1280 = RAFAEL TEIXEIRA SINISCALCHI

1281 = CAMILLA PINHO DE CAMPOS

1282 = DEBORA KADRI MONTEIRO

1283 = HANNY LIEGGIO DURO BALDUCCI

1284 = LUCAS BORGES DIAS

1285 = ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA

1286 = RONALDO BARBERIS FILHO

1287 = RUBENS JOSE ANGELO

1288 = VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT

1289 = ANAMARIA DONDA

1290 = JOSE PEDRO REBELLO GIANNINI

1291 = ROBERTO AVILA OTTE

1292 = CHARLIE WEI MING WANG

1293 = EDUARDO MARCATO MATHIAS DE OLIVEIRA

1294 = VIOLETA FIGUEIREDO BORGES

1295 = PAULA CAFIERO LEAO

1296 = GABRIELA ANARELLI DE MIRANDA

1297 = CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA

1298 = CAROLINA SILVA RAMOS MACHADO

1299 = CARLOS AFONSO DELLA MONICA

1300 = MARIANA GARCIA EL BECK

1301 = FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS

1302 = LENYMARA CARVALHO

1303 = JULIANA MAZZOTTI MARINI

1304 = RODRIGO ALBERTO PITON

1305 = TARCISIO BIRINDIBA BANDEIRA

1306 = THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ

1307 = PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

1308 = DANIELA MARTIN LOPES OLIVEIRA

1309 = EDUARDO ENGEL VIEIRA BARBOSA

1310 = MATEUS TAMURA ARANHA

1311 = MIRIAM DAWALIBI MOREIRA

1312 = MARCOS SANTOS DAWAILIBI

1313 = ANDRE SANTOS DAWAILIBI

1314 = DANIELA ARAUJO AMELIO

1315 = FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR

1316 = MARIA CLAUDIA CORTEZ BORGES FERNANDES DE SA

1317 = ANDREA SALGADO DE AZEVEDO

1318 = KATIA MARIA RODRIGUES

1319 = MAYARA PRIMO SEBASTIANI

1320 = ROBERTO ROCHA SABOIA

1321 = GLAUCIA COBELLIS

1322 = LETICIA OLIVEIRA CUNHA

1323 = MONICA HADADE PINHEIRO

1324 = ROBSON ALVES DA SILVA

1325 = GERSON BRAMBILLA

1326 = SUELEN BARIZON

1327 = CAROLINA PERRI SIQUEIRA

1328 = TALITA TRIGONE BREIJO

1329 = ANNA CECILIA SANTOS CHAVES

1330 = FELIPE DIAS KURUKAWA

1331 = PRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA

1332 = RODRIGO SIMON MACHADO

1333 = LUCIANA DE ALBUQUERQUE MARANHAO GUIMARAES

1334 = ANDRE DIVINO VIEIRA ALVES

1335 = DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

1336 = FERNANDO LOURENCO SALVAGNI

1337 = THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA

1338 = VIVIANE DE FATIMA CLARO CAETANO

1339 = LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA

1340 = BIANCA MARIA SOLERA MAIA CAMACHO

1341 = PAMELLA MIGOTO

1342 = CAIO THOMAZ ALVES MONTEBELLO

1343 = MARCO AURELIO SIMOES REPLE

1344 = FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO

1345 = SONIA MIYOSHI FUIN

1346 = FERNANDA DALSOGLIO GARCIA

1347 = MARCIO RODRIGO GALEGO

1348 = VANIA CASTRO DOS SANTOS

1349 = FERNANDO DAHER RODRIGUES FERREIRA

1350 = FERNANDO BALDI MARCHETTI

1351 = MARIA APARECIDA DOS SANTOS

1352 = ISABEL LOPES DE OLIVEIRA

1353 = TULIO DE LIMA RODRIGUES ARAUJO

1354 = EDUARDO YOSHIO UTIYAMA

1355 = PENELOPE GONCALVES TRIDENTE DE JESUS BORGES

1356 = GUILHERME HENRIQUE HAMADA

1357 = HELEN DELLA ROZA IKEDA

1358 = REGINA CELIA GIOVANINI

1359 = DIEGO DO NASCIMENTO KICULA

1360 = ROBERTA CAPISTRANO HARAMURA

1361 = FLAVIA ROBERTA CARVALHO

1362 = NIVEA MARIA DE ANDRADE

1363 = ELAINE CRISTINA ROCHA GONCALVES

1364 = FERNANDA HENGLER DINHI

1365 = RAQUEL DA SILVA GATTO

1366 = CHRISTIANO CARDOSO FRANCA

1367 = DANIELA GIBELLI DAVID STEGELITZ CAPISTRANO

1368 = ROSANE RUBINSTEIN GOBBIS PAGLIUCA

1369 = JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA

1370 = TATIANA SOUZA BERNARDO

1371 = VALDENE PIRES CAMPOS

1372 = TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

1373 = CLAUDIA GIBELLI DAVID STEGELITZ

1374 = SANDRA FONSECA REGO DE SOUSA

1375 = PEDRO ROMAO NETO

1376 = ANA LUIZA DE PAULA SANTOS

1377 = ADRIANA BOTARO DO NASCIMENTO

1378 = LEONARDO VALENTE BARREIROS

1379 = MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA

1380 = TIAGO MILREU

1381 = DANIELA DE CAMPOS MACHADO

1382 = RENATA CRISTINA MARQUES FERREIRA

1383 = ANA PAULA BRUSCO

1384 = SORAYA LOBO CAVENAGHI MATTEI

1385 = GUILHERME GORGA MELLO

1386 = LIVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA

1387 = BRUNA ESTEFAN OTAVIANI BERNIS

1388 = HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

1389 = LEOPOLDO GRECCO LISBOA

1390 = MARCELO GONCALVES TIZIANI

1391 = GISA CARINA GADELHA SABINO

1392 = DENILSON ROMAO

1393 = MICHELY PORTO DE FREITAS

1394 = NILCEU CELSO GARBIM JUNIOR

1395 = REGIANE FERREIRA DOS SANTOS

1396 = GLAUCIA CRISTINA SOUZA TAVARES

1397 = CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

1398 = RODRIGO MARZULO MARTINS

1399 = MANUELLA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA MATA PIRES

1400 = DANIEL PEREIRA COELHO

1401 = EDUARDO GIUNTINI MARTINI

1402 = RAFAEL DE CASTRO BAKER BOTELHO

1403 = TATIANE SEDASSARI PESSINI

1404 = MARIA APARECIDA LIMA ALGARTE

1405 = VIVIANE REGINA BERTAGNA

1406 = DANIEL NOVELLI PAGOTTO

1407 = CAROLINA TERRAO BOLLA

1408 = VINICIUS SILVA MATSUMOTO

1409 = IVAN LUIS MARQUES DA SILVA

1410 = HELOISA MONTES DE OLIVEIRA

1411 = IBERE BARACIOLI CATANOZI

1412 = VALERIO PIMENTA DE MORAIS

1413 = FABRICIO SOLA DA SILVA

1414 = EDUARDO AKIRA KUBOTA

1415 = RENATA DA COSTA FERNANDES ROCHA

1416 = RODRIGO ZOCCAL ROSA

1417 = ANDRE VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS

1418 = LUCIMARA APARECIDA DE CARVALHO

1419 = DOMINGOS ANTONIO NUNES NETO

1420 = THAIS HELENA FONSECA ARANAS

1421 = DANIELA FERREIRA MARTINS MENDES

1422 = PATRICIA REGINA ILLESCA DA COSTA

1423 = NEUCLAIR DE JESUS MORAES

1424 = MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS

1425 = JULIANA MELO ADAMS ARRAIS

1426 = ANA KARINA SEGURA MELHADO

1427 = RAQUEL FRATANTONIO PERINI

1428 = MARCEL LELIS MOREIRA

1429 = ELIAS RODRIGO MONTICHESI BRANDAO

1430 = ALEXANDRE PAIUTA

1431 = FERNANDO FRANCA CARON

1432 = HENRIQUE KASTNER JUNIOR

1433 = THIAGO SANDOVAL FURTADO

1434 = CAROLINA CICOTE

1435 = ANGELICA RODRIGUES MACEDO

1436 = THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS

1437 = GUSTAVO MUNIZ BERGONSE

1438 = LAURA MOREIRA PINTO SANTOS

1439 = FERNANDO DELLA LATTA CAMARGO

1440 = MICHEL ITO

1441 = SAULO MAGNO MOREIRA LAUAR

1442 = WAGNER APARECIDO RODRIGUES DIONIZIO

1443 = BARBARA PATTARO HUBERT

1444 = EMERSON LUIZ APPENDINO

1445 = BRUNO MARCO ZANETTI

1446 = RENAN BUENO RIBEIRO

1447 = FERNANDA CRISTINA BERTOCCO

1448 = UMBERTO MARCAL RISSI

1449 = MARCOS OLIVEIRA DE MELO

1450 = PAULO MURILO GOMES GALVAO

1451 = ELIANA KOMESU LIMA

1452 = JOSE MARIO MORAES DE OLIVEIRA

1453 = MATILDE APARECIDA LUCAS FERREIRA

1454 = CARLA DANIELA RAMPAZZO DA SILVA

1455 = GUSTAVO ABDALA GARCIA DE MELLO

1456 = ALEXANDRE ROSSITO DE MELLO SOARES

1457 = CASSIA ANDREA TAKAHASHI

1458 = DANIEL AUGUSTO CAVALARO

1459 = THAIS FORTUNATO BIM

1460 = LIVIA DA SILVA BORGES

1461 = GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA

1462 = RODRIGO FERNANDES CRUZ HUMBERTO

1463 = RICARDO DA SILVA REGO

1464 = CLEBER TAPPI SERRANO

1465 = MARIANA BARAO

1466 = DANIELA NICOLAU CADORIN

1467 = ROBERTA BATISTA MARTINS

1468 = CLAUDIA CAROLINA CAMPANA

1469 = FRANCINE TIBERIO

1470 = THIAGO DE FREITAS NOGUEIRA

1471 = RODRIGO ROCCO RAZUK MALUF

1472 = CARLA REGINA MARTINS

1473 = VIVIAN FERRARI FUKUOKA

1474 = RENATA RIZZO MENDES

1475 = ANA PAULA VILLAS BOAS

1476 = RODRIGO ANDRADE SAADI

1477 = FERNANDO LUIZ VALLIM

1478 = JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA

1479 = HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS

1480 = LOUISEANNE REGO BALDEZ

1481 = RONNY ANDRE WACHTEL

1482 = SERGIO DA SILVA FALECO

1483 = PRISCILA MATOSINHO RIME

1484 = CINTHIA SANTANA DA CUNHA

1485 = DIEGO ALVES DO NASCIMENTO

1486 = ROGERIO DE SOUZA TORRES

1487 = GERALDO SANCHEZ BRANCO DE CAMARGO

1488 = MILENA FARIA DERATO GIORA

1489 = VANISA MACHADO

1490 = PAULO SERGIO VIEIRA DA SILVA

1491 = GILVAN AUGUSTO MACHADO

1492 = FERNANDO SILVESTRI

1493 = JANAINA LEITE CHAMMA DE CARVALHO

1494 = MARCELO SALUSTIANO CAGNANI

1495 = ELISANGELA MOREIRA DA SILVA

1496 = FRANKLYN TOMAZ SALGADO SILVA

1497 = JULIO CESAR CESTINI

1498 = EMANUEL PEREIRA DE FREITAS

1499 = SABRINA NAKANO MARQUES

1500 = FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

1501 = FRANCISCO DE ASSIS CORREIA

1502 = THAIS DE PAULA LEITE REGANATI RUIZ

1503 = ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

1504 = RODRIGO RIBOLI DA SILVA

1505 = LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE RUFINO DA SILVA

1506 = CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO CARVALHAES DE CAMARGO

1507 = RODRIGO PERIN NARDI

1508 = JULIANA HAUPTMANN BORELLI THOMAZ

1509 = JOAO CARLOS GALBIATTI JUNQUEIRA

1510 = GIOVANI EDUARDO

1511 = WILLIAN DIAS DOS SANTOS

1512 = MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO

1513 = FABIO KAZUO AKATUKA

1514 = LUCIANO COSTA FIGUEIRA

1515 = VILMA DE CASSIA PEIXOTO SILVA

1516 = LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI

1517 = ANDRE GIL DOROTHOTO

1518 = RAPHAEL BARBOSA BRAGA

1519 = CARLOS AUGUSTO PEIXOTO SOARES

1520 = NEUSA EMIKO SHIMUTA

1521 = VANESSA MARQUES GALINARI

1522 = GISELE VASCONCELOS AMEDI

1523 = FELIPE WONG

1524 = GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO

1525 = ALAIN SALDANHA BARTHES

1526 = MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES

1527 = FLAVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA

1528 = MARILI ESTELA PUPPIO

1529 = ARMANDO AUGUSTO MARTINS NETO

1530 = FRANCISCO ANTONIO VEBER

1531 = WIMERSON DE OLIVEIRA GOMES

1532 = HAILTON APOLINARIO

1533 = JOSE LUIZ BIORA JUNIOR

1534 = ANTONIO MARCOS JORGE

1535 = BRUNO TENDEIRO FERNANDES CATELLANI

1536 = MICHELE OLIVEIRA DE ABREU LEME

1537 = ANNA GESTEIRA BAUERLEIN

1538 = CAMILA MOREIRA FARRAPO SILVANO

1539 = MONICA MENDES BATISTA

1540 = DANIEL JOSE SINI DE ALMEIDA

1541 = FABRICIO BERTINI

1542 = JAQUELINE PEREIRA

1543 = ANDREA LEGUTH BERGAMASCHI

1544 = FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO

1545 = JURANDYR BURGHETTI JUNIOR

1546 = MARINA CASTILHO NAMI HADDAD UZAL

1547 = ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA

1548 = WINITU FONSECA TOZATTI

1549 = BRUNA ABEGAO DE CAMARGO

1550 = CHARLA LINCOLN RODRIGUES SOARES DE MORAIS

1551 = CELIA VARTA

1552 = CASSIO SANCHES BARBI

1553 = ADRIANA PAULA COLOMBO

1554 = RODRIGO DE ANDRADE MACHADO BOTELHO

1555 = VINICIUS MENDES

1556 = LUCIA CRISTIANE JULIATO STEFANELLI

1557 = ALMIR BERNARDO DA SILVA

1558 = BRUNO LOPES ROZADO

1559 = MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS

1560 = AROM OLIMPIO PEREIRA

1561 = STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS

1562 = EMILIO JOSE BRIDA COSTA

1563 = ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA

1564 = LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO

1565 = TELMA MAHUAD

1566 = FABIO HENRIQUE SIMAO FREITAS

1567 = ANA PAULA DESTRI PAVAN

1568 = GUSTAVO JACINTO RAMOS DE MENEZES

1569 = FERNANDO JOSE FERREIRA DA SILVA

1570 = GRAZIELE MIZUMUKAI RODRIGUES

1571 = LUIS GERALDO FERREIRA VITTA

1572 = MARINA GONCALVES AZEVEDO

1573 = MARTINHO KARACCAS DE CARVALHO

1574 = GUILHERME DE ANDRADE ANTONIAZZI

1575 = EMERSON PIVETTA

1576 = ANDREA VALLILO

1577 = LINCOLN BREDER PINTO

1578 = DEBORA BRAGANTE MARTINS

1579 = RENATA DE ANDRADE SANTOS

1580 = MARCEL DASSIE

1581 = ALESSANDRO VICENTE DE BRITO

1582 = EVANDRO JUAREZ RODRIGUES

1583 = TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ

1584 = GISELE DE CARVALHO LEITAO PERLINGEIRO

1585 = TATIANA MARGARETH BUENO

1586 = VALQUIRIA ORTIZ TAVARES COSTA

1587 = ARIANNA PALERMO

1588 = FABRICIA ALCANTARA

1589 = VINICIUS DE GOUVEIA

1590 = LUIZ GUSTAVO BIELLA

1591 = AGENOR MONTEIRO DE ALMEIDA SANTOS

1592 = GABRIELA SARAIVA VICENTE DE AZEVEDO

1593 = ANDRE LUIZ DE MELLO

1594 = JULIANO SEROTINI

1595 = MARCELO ESTEVAM CARRON

1596 = NATASSIA MARTINS SARMENTO

1597 = VANESSA TONOLLI TRIGUEIROS

1598 = EVELYN AKAMATU

1599 = LISSA PANIQUAR VON AMELN

1600 = LUIZ AUGUSTO BERNARDINI DE CARVALHO

1601 = JULIANA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA

1602 = DENISE ESSELIN LINO DA SILVA

1603 = MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR

1604 = ISABELLA RAMOS SERRANO DE LIMA

1605 = NAIMA ABIB PIERRE

1606 = ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

1607 = CEZAR AUGUSTO VIGO PEREIRA

1608 = LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO

1609 = ANA LUISA DE SOUZA DUARTE

1610 = BEATRIZ RIBAS DIAS DOS REIS

1611 = ELAINE ANDREA NUNES ROSA

1612 = ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR

1613 = PAULA GOMES SAMPAIO DE ARAUJO

1614 = LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR

1615 = OLIVIA HITOMI SATO

1616 = EMMANUEL AUGUSTO DUARTE SERRA AUTULLO

1617 = CAMILA MARIA LEITE DE OLIVEIRA

1618 = CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI

1619 = JENNIFER MELO GOMES

1620 = JOSE HENRIQUE FRASCA JUNIOR

1621 = EVERTON RODRIGUES

1622 = ADRIANA DE SOUSA DAVID

1623 = JULIANE BAZELOTTO MELARE

1624 = ALEXANDRE MATEUS DE OLIVEIRA

1625 = JULIANA EMMERICK DE SOUZA MENDONCA

1626 = MARCELLA BARA FERREIRA

1627 = BRAULIO TADEU ROSA

1628 = MARCO AURELIO NADAI SILVINO

1629 = LUIS FERNANDO MEGDA NASCIMENTO

1630 = JOSE RODRIGO VARZEA CURSINO

1631 = ANDREA SPINOLA DO AMARAL

1632 = BRUNA SALOMAO FRENEDOSO

1633 = ANTONIO CARLOS CIOFFI JUNIOR

1634 = CAMILA FERNANDA PINSINATO COLUCCI

1635 = MARCO ANTONIO DOS ANJOS

1636 = LEANDRO DUTRA BRAGA

1637 = FERNANDO DE OLIVEIRA ALCANCIO

1638 = ANA CAROLINA DE FREITAS FRASSON

1639 = ANELISE SCHWEINBERGER

1640 = ALVARO LUIZ DE OLIVEIRA BRAGA AMBROGI

1641 = ANDRESA BRANDAO DA SILVA

1642 = CAMILA NUNES VIEIRA

1643 = ADRIANA AUGUSTA LIMONGI STERSE

1644 = MARCIO MARQUES RAMALHO

1645 = EDNA MARQUES DA CUNHA

1646 = CLAUDIUS FERREIRA DA SILVA

1647 = NATALIA GARCIA LORITE

1648 = EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES

1649 = SILVIA REGINA ALI ZEITOUN REVI

1650 = ERICA REGINA PENA MARTINS

1651 = WILLIAN KOITI SETO

1652 = VALMIR BIGAL

1653 = FRANCOISE BUGANU MARQUES

1654 = JULIANA DA SILVA OLIVEIRA

1655 = CLARA DE ASSIS RAMOS D IPPOLITO

1656 = IVERSON DE TOLEDO MARCONDES TEIXEIRA

1657 = CECILIA BEZERRA SANCHES

1658 = MARIA LUISA DUARTE XAVIER

1659 = ANTONIO CARLOS PETTO JUNIOR

1660 = FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA

1661 = THAIS DE ALMEIDA MOTA VIANNA

1662 = VINICIUS RODRIGUES FRANCA

1663 = LEONARDO VICENTE OLIVEIRA SANTOS

1664 = RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

1665 = PAOLA LEVY

1666 = BRUNA BELLIZARI GRANDO

1667 = GUILHERME SANT ANA CAVALCANTI DE QUEIROZ

1668 = FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS

1669 = LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO

1670 = GILMAR MENEZES DA SILVA JUNIOR

1671 = FABIOLA BRITO DE FREITAS

1672 = RENATA DE LIMA LANDIM

1673 = CHRISTIANE MATARESE SADER PERELLO COSTA

1674 = RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS

1675 = ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA

1676 = ANDREIA GONCALVES DE SOUZA

1677 = FLAVIA RODRIGUES DE VITERBO

1678 = MAURICIO GOMES GARCIA

1679 = AFONSO CELSO SILVA QUARESMA

1680 = PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO FILHO

1681 = MILZA ALVES DA SILVA

1682 = MARILIA SANT ANNA

1683 = ANA PAULA PINHEIRO DE ASSUMPCAO

1684 = CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA

1685 = CELSO EDUARDO CHIARATTI

1686 = CLEVES MARZIO DE SOUZA

1687 = CAROLINE SAMPAIO PECANHA SCHIERZ

1688 = DANIELA NOGUEIRA FERRAZ

1689 = PATRICIA SOBREIRA VALOIS

1690 = LUIZA LINS VELOSO

1691 = CARLA AMARAL GARCIA

1692 = EULALIA NATALIA SILVA MELO

1693 = EDIMAR MARGOTTO JUNIOR

1694 = ELIZABETH CRISTINA CAMPOS MARTINS DE FREITAS

1695 = GUSTAVO MATTEDI REGIANI

1696 = RENAN DE BRITO CAPARROZ

1697 = FABIANA REZENDE CARVALHO

1698 = DELAINE DE BARROS GUAICURUS

1699 = JULIANA DE MATTOS LONGO

1700 = IRINEU DE ALMEIDA SILVA JUNIOR

1701 = CARLA JORDAO FERNANDES LIMA

1702 = TARSILA AMARAL GARCIA

1703 = DANILA BARBOSA CAMPOS

1704 = GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ

1705 = ILANA CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ

1706 = JORGE EDUARDO VIEIRA COSTA

1707 = KARINA DE ALMEIDA SOLER

1708 = JOANA DE MORAES SARMENTO MACHADO

1709 = LETICIA AIZEMBERG

1710 = ANA CECILIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA

1711 = GERSON ARAGAO SILVA FIGUEIREDO

1712 = MARIANA VASCONCELOS NAGEM

1713 = HENRIQUE DE FREITAS PARREIRA

1714 = CLOVENS JOSE GARIB DO AMARAL

1715 = GEORGIA ARAUJO GOBBI

1716 = LORENA DE SA RIBEIRO

1717 = JERUSA NINA MEIRELLES

1718 = VITOR CODECO MARTINS

1719 = LILIANE SILVA RODRIGUES

1720 = RODRIGO FRESCHI BERTOLO

1721 = ROBSON PASSOS CAIRES

1722 = CESAR BOCUHY BONILHA

1723 = SERGIO MORAES CANTAL

1724 = CRISTIANE CAMARA BORGES MELIM

1725 = JULIANA BESCHORNER COELHO

1726 = MARCELO FERREIRA ABDALLA

1727 = MARCELO OLIVA GALIZZI

1728 = MAURICIO SIMOES COELHO JUNIOR

1729 = RAFAEL CARVALHO POLLI

1730 = MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA

1731 = MARCUS ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS

1732 = FERNANDA RIBEIRO CABRAL

1733 = DAMIANA MARTINS GOMES DO CARMO

1734 = TANIA MARA TORTOLA

1735 = DANILTON RISSI VETTORETTI

1736 = REBECCA GOULART COHEN

1737 = MARCO AURELIO FRANCHELLO ORTIZ

1738 = DANIEL LISBOA MENDONCA

1739 = MAURICIO MASATOMO TANAKA

1740 = RAQUEL BARUA DA CUNHA

1741 = LUCIANO VILELA NUNES

1742 = JOSE PAULO CELESTRINI

1743 = ANDRE LIMA CHAVES

1744 = LOUISE FEITOSA PECANHA

1745 = EMERSON MESSIAS SANTOS

1746 = THAISA FAVARO CAMPOS

1747 = CINTIA ADRIANA FERREIRA DE LIMA

1748 = RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

1749 = RAFAEL MURAD BRUMANA

1750 = MARTA MARIA COUTINHO ADORNO

1751 = ANDREA COSTA CORREA

1752 = ROGER MARCOS PIMENTEL

1753 = CARLOS HENRIQUE SOARES MONTEIRO

1754 = FRANCE GRACETTE BERG RODRIGUES DE OLIVEIRA

1755 = LUCIANO MIRANDA MEIRELES

1756 = SILVIA FONSECA SILVA

1757 = JULIANO FALEIROS SILVA

1758 = SANDRA HELENA DA SILVA

1759 = RAPHAELLA BENETTI DA CUNHA

1760 = TALITA KEIO PRADO SATO

1761 = VANESSA MORELO AMARAL

1762 = VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA DIAS

1763 = SULTANE RUBEZ JEHA

1764 = MUNIR EDUARDO FAKHREDDINE PRESTES

1765 = JULIANA ALVES BIAZOLI

1766 = PATRICIA DE AGUIAR HIRANO

1767 = ROBERTA DA COSTA FONSECA

1768 = MARIO YAMADA FILHO

1769 = CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS

1770 = DANIEL LIMA PESSOA

1771 = FERNANDA ALVES VIEIRA

1772 = LEANDRO MUSA DE ALMEIDA

1773 = VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA

1774 = FLAVIA GUGLIELMO LISBOA

1775 = RAPHAELA FERNANDES DE BARROS TELLES FERREIRA

1776 = TATIANA HILDEBRANDT DE ALMEIDA

1777 = DENIZE NUNES LEITE BARREIRO

1778 = LILLIA APARECIDA DE PAULA

1779 = ALEX AYUSSO

1780 = NOBUYUKI HAYASHI

1781 = ROBERTO BERTOLDO GARCIA

1782 = LEONARDO LUIS MACHARET

1783 = SILVIA SKAETTA NUNES

1784 = MARCELO BURIOLA SCANFERLA

1785 = GUILHERME DE SIQUEIRA BUISSA

1786 = MARCO ANTONIO RAMIRES

1787 = THAINA ZANLUQUI

1788 = FRANCIELEN MONIQUE DE MELLO ABELAIRA

1789 = CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA

1790 = YVES SILVA CORREIA

1791 = FERNANDO DIAS TAVARES

1792 = SPENCER TOTH SYDOW

1793 = MARCELLA BAPTISTA RIBEIRO

1794 = ESTER DE CASTILHO BRINGHENTI LASCOSQUI

1795 = MICHELE VILELA BULGARELI

1796 = PAULO ANDRE COSTA CARVALHO MATOS

1797 = RENATA PINTO

1798 = VANESSA VIANA RIBEIRO

1799 = GUSTAVO MARTINONI MARTINS

1800 = FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL

1801 = CAMILA VIDAL CAVASINI

1802 = ANA PAULA VEIGA

1803 = ELLEN PADOAN ALVARES

1804 = RENATA SALLES DE MORAES TONELLI

1805 = ALLAN CARLOS COBACHO DO PRADO

1806 = MARCIA CRISTINA DE SOUZA WROBEL

1807 = TATIANA SOUSA LIMA DA COSTA CRUZ

1808 = VICTOR GRANADO ALVES

1809 = RICARDO PERUCHE RIBEIRO

1810 = CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC

1811 = DANIEL CHVEID

1812 = ROGERIO BARCO DE TOLEDO

1813 = TATIANA DIAS DA CUNHA DORIA

1814 = MARIANA TEIXEIRA FRASSETTO

1815 = MARIA EUGENIA SILVEIRA DE MELLO RIBEIRO

1816 = AMANDA VAREJAO VILLELA GOMES SOARES

1817 = LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES

1818 = FABIO GESTEIRA CECATO

1819 = FABIO ROBERTO BORSATO

1820 = ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO

1821 = FABIO DE FREITAS CARVALHO

1822 = MATHEUS ALVES RIBEIRO

1823 = JUREMA PERKLES COSTA

1824 = THAIS CRISTINA SARDINHA BAILAO

1825 = LUIZ GUSTAVO DUTRA DA SILVA

1826 = HEITOR TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ

1827 = DINARA DA SILVA MACHADO

1828 = VINICIUS HENRIQUE BOFO

1829 = RICARDO AMBROSIO FAZZANI BINA

1830 = GISELLE HIRANO GOMES

1831 = VINICIUS DE BARROS MENDONCA

1832 = FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS

1833 = TIAGO DORIGO

1834 = JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

1835 = MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES

1836 = ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS

1837 = HILTON PINHO ALONSO

1838 = ALINE FONSECA ROCHA

1839 = ANELISA VARRONE DE ALMEIDA PRADO

1840 = THEREZA CHRISTIANE ALVES VARELLA

1841 = DANIELE PATRICIA BEZERRA NUNES

1842 = DANIELLE RODRIGUES DE SOUZA

1843 = GIOVANA SANT ANA BOLSONI

1844 = CAIO PEZATTI MARTIN

1845 = NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA

1846 = RODRIGO CAVALCANTE LIMA

1847 = ANA LAURA PAPAPHILIPPAKIS

1848 = JULIO CESAR DO NASCIMENTO

1849 = CAROLINA BEDUSCHI

1850 = MARINA VALVERDE

1851 = HERIKA DESTRI CUNHA

1852 = THAIS KARINA SICOLI ROMANO CALIL

1853 = EDUARDO SILVA SANTIAGO

1854 = CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA DIAS

1855 = ALFEU BOCCHI NETO

1856 = ALEXANDRE MIURA IURA

1857 = ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

1858 = FABIO NIEMEYER DE SOUZA

1859 = REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA

1860 = FLAVIA DE MOURA FEST

1861 = ANDREZA TATIANA CUNHA DE ALMEIDA

1862 = ANTONIO DE PADUA ANDREOLI JUNIOR

1863 = RENATA ELOISA DA SILVA

1864 = FLAVIA ALESSANDRA BASILE

1865 = MARCIO RODRIGO BROGNA

1866 = DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES

1867 = MARCELO MAGALHAES PEREIRA

1868 = CRISTIANO DO VALE MAIA

1869 = ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS

1870 = FELIPE MIRANDA TAVARES

1871 = LAURA VERONICA AGUIA DA COSTA

1872 = LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

1873 = CINTIA JUSTI DA CONCEICAO GASPAR

1874 = CAROLINA CARNELOZ HERRERA PEREIRA

1875 = RICARDO SANTOS

1876 = GERSON DE SALES

1877 = ANGELA BUCHALA PAULINO

1878 = JOSE HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA

1879 = RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES

1880 = MIRA RIVIEIRO MIYADAIRA DE CAMPOS

1881 = THAIS MAYHE MUCI

1882 = SERGIO GUILHERME ALVIM ASCOLI

1883 = MONICA GONZAGA ARNONI

1884 = RINAURO DJANIR ALMEIDA PEDROSA

1885 = ALINE PETRUCI CAMARGO

1886 = ANA LUISA CARVALHO FREIRE

1887 = FABIO LUIS DECOUSSAU MACHADO

1888 = ALINE DI RENNA VIANNA BRUM

1889 = FERNANDA VILLELA DE ALMEIDA TEIXEIRA

1890 = CELSO GOMES POLAINO

1891 = RODRIGO CALDAS POLLA

1892 = TAMY FERREIRA HISHINUMA

1893 = THIAGO DE ALMEIDA AYRES

1894 = ANDREA LUIZA BASTOS DOMPSIN ROMERO

1895 = ANDRE PELEGRINI BARBOSA

1896 = ANDERSON GARCIA CIRILO

1897 = BRENO CESAR FERREIRA GOMES

1898 = DANILO CUNHA DE MELO

1899 = PATRICIA CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO CIOCCARI BRIGIDO

1900 = ANDRE LUIZ LIMA SILVA

1901 = DANILO DA CUNHA SOUSA

1902 = ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID

1903 = NATHALIA DE ALMEIDA CARIELLO

1904 = NATALIE RISKALLA ANCHITE

1905 = ESDRAS PRADO BARBOSA

1906 = TATIANA VENDRAME VIVAS

1907 = KADNA ANDRE EWBANK BAGGIO

1908 = VIVIAN FROZONI CORPA

1909 = NATALIA CAMPOS MACUCO

1910 = FERNANDO MAZZOTTA MOREIRA

1911 = ANDRE NOGUEIRA BUONORA

1912 = PALOMA BARBOSA MARTINS

1913 = RAFAEL JABUR CARNEIRO

1914 = FREDERICO COELHO GOULART DE ANDRADE

1915 = KARINA DE CAMPOS PAULO

1916 = MARCELO DOS SANTOS SANCANA

1917 = LUCIANO DAL SASSO MASSON

1918 = HENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA

1919 = DANIELA MARZOLA

1920 = LIDIA LIBANEZ AIO

1921 = MARCELO BARBOZA PORTO

1922 = ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO

1923 = MARCIA HELENA SILVA RIBEIRO

1924 = TATIANA KAPULSKI

1925 = INGO FRIEBOLIN BERGEMANN

1926 = MELISSA NOGUEIRA DE MELO ELIAKIM

1927 = PAULA LOVATO PIO MARCHESI

1928 = MARIA ALICE SILVA MORAES

1929 = NILVA FALEIROS PIMENTA CARAMORI

1930 = PAULA CAPEL TAVEIRA

1931 = ROBERTO MARCELO ANTUNES

1932 = ANDRE NOGUEIRA CAVALCANTE

1933 = VALERIA CRISTINA FRALLONARDO FIGUEIREDO

1934 = RICARDO LUIS BOMFIM VAZ

1935 = THIAGO DE PAULA OLIVEIRA

1936 = ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO

1937 = RAFAEL GABRICH VELOZA

1938 = ALINE ROSSI

1939 = ALESSANDRO ASSAD TARGINO BOTTO

1940 = DANIELA DETTER FREIRE MAXTA

1941 = MARCELO LELIS DE AGUIAR

1942 = DEBORA FERNANDA CRAVO FERREIRA

1943 = GIOVANA SANGALETTI

1944 = IVANIA ANTUNES DE OLIVEIRA

1945 = MARCIO DOMINGUES DE FARIA BEGHINI

1946 = RAQUEL DE NARDI MACIEJEZACK

1947 = HENDRINNE FONTANA NOORDUIN

1948 = FELIPE SANTORO

1949 = KARLA ANDREIA BERNI SIMIONATO AYRES DE FREITAS

1950 = MILENA CRISTIANE LEITAO

1951 = CAROLINA MANTOVANI BOVI ZANESCO

1952 = GISELLE HIROMI MIYAGI

1953 = JULIANA FORTES LOBO

1954 = JOSE ROBERTO FERNANDES ESTEVES

1955 = PEDRO RAPOSO MEDEIROS NETO

1956 = EDISON CAMBON JUNIOR

1957 = PATRICIA BERBARE RIBEIRO

1958 = LEILA D AMBROSIO

1959 = MICHEL IORIO GONCALVES

1960 = LILIAN PEREIRA LEITE

1961 = RENATA BADAUE THOME

1962 = VANIA DE BARROS NOBREGA

1963 = PATRICIA MARIA BARBARA

1964 = PATRICIA BURGER

1965 = JULIO CESAR DA SILVA NUNES

1966 = THIAGO TACAO

1967 = VERIDIANA CRISTINA CHAGAS LOURENCO

1968 = VIVIAN RE SALANI

1969 = ELLIM FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

1970 = RAFAEL DE SOUZA BRITO RIBEIRO

1971 = MARCEL GOULART VIEIRA

1972 = RODRIGO JOSE PRESTES SILVERIO

1973 = JAQUELINE VIEIRA DE ANDRADE

1974 = ANA BEATRIZ BENINCASA POSSI

1975 = ANA CAROLINA BENINCASA POSSI

1976 = FERNANDA AMANCIO BERNARDES

1977 = SABRINA FRANCISCON

1978 = ROBERTO LIA LINS

1979 = ELISABETE ESTRADA COLADELLO

1980 = RICARDO ADRIANO GIL

1981 = ALINE REGINA PIOVEZANI GIOVANI

1982 = PALOMA SAKALEM

1983 = LUIS ROBERTO MORETTI

1984 = RAQUEL ZAGO LORENZATO

1985 = PAULA DA CUNHA BOZZI

1986 = IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO

1987 = VANDERLEI NAVARRO

1988 = KARINA PIMONT FERRAZ COUTINHO

1989 = BORIS DE CAMARGO BORGATO

1990 = GENESIO BORUCH

1991 = GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ

1992 = ALINE SILVERIO DE PAIVA

1993 = JULIANA PECCHIO GONCALVES DO PRADO SILVA

1994 = SAMARA RUIZ GASPARETTI

1995 = CARLOS ALBERTO RUIZ GASPARETTI

1996 = FABIANA VIEIRA VAZQUEZ

1997 = LUIZ EDUARDO ULIAN JUNQUEIRA

1998 = MARCELO MODOLO

1999 = DENIS PIMENTEL LIMA

2000 = MARCOS ABEL BARELLI

2001 = ANA CAROLINA MAGALHAES CATURELLI

2002 = DANIEL AUGUSTO IDO

2003 = PEDRO EVANDRO DE VICENTE RUFATO

2004 = GLAUBER RAMOS TONHAO

2005 = ALINE DE OLIVEIRA MACHADO

2006 = ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE

2007 = TATIANA BARBOSA

2008 = CLARISSA DIAS YOSHINO

2009 = ROGERIO FERNANDO HISS BROCHETTO

2010 = FILIPE COSTA BRENNER

2011 = LUCIANO DE QUADROS BARRADAS

2012 = PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI

2013 = MARINA MEZZAVILLA VERRI

2014 = JULIANA ANDRADE SAADI

2015 = RAFAEL LUIZ BENEDIKT FERREIRA

2016 = JULIANA BEATRIZ NAREL

2017 = THIAGO DEL VECCHIO BORGES

2018 = BRUNO CUNHA JUNQUEIRA

2019 = RODRIGO LELIS LOPES

2020 = MARILENE NOVELLI SIRAGNA

2021 = CLAUDINEI NICOTARI

2022 = RAFAEL PERISSINI

2023 = GUSTAVO HUSSAR RAMALHEIRO

2024 = VIVIAN CAROLINE BORGES

2025 = LUCIANA RODRIGUES DE LIMA

2026 = NATALIE AMARAL OLIVEIRA

2027 = LIGIA IGNACIO DE FREITAS

2028 = JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS

2029 = JULIANA LOPES BARBIERI

2030 = SANDRA MARA DA SILVA MAIA

2031 = BRUNA OLIVEIRA ARAUJO

2032 = EDUARDO HENRIQUE BACARO GALATI

2033 = ANA CAROLINA CONTI

2034 = LEONARDO LATORRE MATSUSHITA

2035 = DAISY MARTINS DE PADUA MATOS

2036 = NATALIA GENTIL IUCIF

2037 = MESSIAS ULISSES FALLEIROS DE OLIVEIRA

2038 = MAURO THEODORO ANDREZ

2039 = ROGERIO CANDIDO RIBEIRO

2040 = CAROLINA NAKANO FURTADO

2041 = ILDON PIMENTA DE PADUA

2042 = MARCIO LUIZ DO VALE JUNIOR

2043 = MURILO BUSO CORREA

2044 = GIANFRANCESCO DOS SANTOS CHIRIELEISON

2045 = FABIANA FRANCO DO AMARAL

2046 = MARCELO MARTINS TORHACS

2047 = RAPHAEL VINHOTO MUCHON

2048 = RAFAEL GUSTAVO MATEUCCI CASSIA

2049 = CLOVIS AUGUSTO DE MENEZES ORSI

2050 = LETICIA ANTUNES TAVARES

2051 = OSVALDO MOLEIRO NETO

2052 = LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA

2053 = JULIO CEZAR VICENTINI

2054 = SOLANGE DE BORBA REIMBERG RIEMMA

2055 = MARIANE HIRATA

2056 = LIGIANE RODRIGUES BUENO

2057 = LIGIANE MARY ARAUJO

2058 = CARLOS ALBERTO TORO

2059 = JOSIANNE PREZZOTTO KITAKAWA LIMA

2060 = UBIRAJARA VICENTE LUCA

2061 = LUIZ HENRIQUE DA SILVA

2062 = DANIELLE REIS SILVA

2063 = DANIELLE DE LUCCA PAULA E SILVA

2064 = ROGERIO ORLANDO GONCALVES

2065 = CHRISTIANO CARRASCO RAINHO

2066 = EVLYN SUCARIA TEIXEIRA

2067 = JUSSARA GONCALVES DA SILVA CLARINDO

2068 = MARIA FERNANDA DE LIMA ESTEVES

2069 = PAULO DE CARVALHO KALINAUSKAS JUNIOR

2070 = LUCIANA ROCHA LAPORTA

2071 = GUILHERME MARTINS FREIRE

2072 = ADRIANO VIEIRALVES MARTINS

2073 = ANDERSON CLAYTON DIAS BATISTA

2074 = ADRIANO PUGLIESI LEITE

2075 = ALEXANDRE MOREIRA VAN DER BROOCKE

2076 = MARINA LUGLIO ALBARICCI

2077 = SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA

2078 = MARIA LUCIA DA MATTA BERARDO

2079 = SYLVIA SPURAS STELLA

2080 = MARCOS PAULO MATIAS

2081 = VICTOR CAVALIN PETINELLI

2082 = RAQUEL BARATTO RODRIGUES

2083 = RENATO REZENDE NETO

2084 = ANA LUCIA FERNANDES

2085 = ISABELA BICHUETTE JACOMO

2086 = THAISA ROMERO

2087 = KARISE ASSAD

2088 = DANIELE CRISTINE ROVAI

2089 = DANIEL CASTRO E MELO

2090 = JOSELAINE DA SILVA ALMEIDA ARAUJO

2091 = CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI

2092 = RODRIGO TEIXEIRA LEAO

2093 = GUILHERME GULLINO ZAMITH

2094 = FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS

2095 = GEOVANA BOPPRE DE MENDONCA

2096 = FERNANDO FRANCESCHINI PRADO

2097 = CEZAR AUGUSTO PERAZZI GRANDINI

2098 = FLAVIO HENRIQUE AMADO TERSI

2099 = RENATO TAKASHI IGARASHI

2100 = LEOPOLDO ROCHA SOARES

2101 = FERNANDA GUIMARAES PAIVA

2102 = FRANCISCO CAMERINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

2103 = URSULA ADRIANE FRAGA AMORIM

2104 = ANA LUISA ESTEVAM DE ARAUJO

2105 = ANDRE LUIZ NAVES SILVA FERRAZ

2106 = CAROLINE RAVAGNANI SICHIERI FORNARI

2107 = MARIANA CORREA MARQUES PINTO

2108 = RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA

2109 = DARCILEI LAGDEN

2110 = DANIEL KROBATH DELIZOICOV

2111 = GUSTAVO BARCELLOS FARAH

2112 = SAMY WURMAN

2113 = HOMERO MORALES MASSARENTE

2114 = ROGERIO NARDO BERTOLINO

2115 = LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA

2116 = SORAYA MOHAMAD CHOUMAN

2117 = GISELE RODRIGUES VALENTIM

2118 = ELAINE MIYASHITA

2119 = ANA CAROLINA DE OLIVEIRA

2120 = CESAR JOSE ROSA FILHO

2121 = FABIO GUNCO KACUTA

2122 = MONICA ARANTES DE OLIVEIRA

2123 = FABIANA SALMASO DE SOUZA

2124 = MARCEL TADAO KAWATA

2125 = LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI

2126 = GABRIELE MUTTI CAPIOTTO

2127 = RODRIGO FENOLIO COQUIERI

2128 = MARCIA BRAZ DE AQUINO POLONI

2129 = MARINA CALILLE SANCHES

2130 = PEDRO PAULO DA COSTA NEGRI GARCIA

2131 = CINTIA KURIYAMA COLONHEZ

2132 = BRENDA VIDO DE MOURA LOPES

2133 = KARIME UTIBORI JOSE

2134 = BRUNA SITTA DESERTI

2135 = LIA PAULA RESTAINO DOMINGUES

2136 = JANAINA GLORIA RODRIGUES DA SILVA

2137 = MICHELE ARRUDA LUCAS

2138 = ANDRE CHIDICHIMO DE FRANCA

2139 = FABIOLA DOS SANTOS AUNHAO

2140 = MEIRE REGINA HERNANDES

2141 = CAROLINA ZIMMER

2142 = ALEXANDRE PRISON DA SILVA

2143 = WILSON KABA

2144 = MARIELLA NOVAIS RAMOS

2145 = PIERRE PENA ROCHA

2146 = LIVIA ASTOLFI DUARTE NEVES

2147 = DANIEL RAMOS DA SILVA

2148 = MARCIO GANDINI CALDEIRA

2149 = ANDREA COPPOLA BRIAO

2150 = EDSON LUIS REZENDE VASCONCELLOS

2151 = RAFAEL VINICIUS GENTILE E SOUZA

2152 = HELAINE MARIA REIS MARTINS

2153 = THALES AUGUSTUS DE MIRA ANTUNES

2154 = MARINA MIRANDA BELOTTI

2155 = TATIANA GONCALVES ANDRE

2156 = FABIANA ASTOLFI REZENDE

2157 = KARIME MANSUR

2158 = CAROLINA CECCERE COVIC

2159 = TATIANE GARCIA ZABOTTO

2160 = ALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO

2161 = DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

2162 = ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

2163 = ALEXANDRA POMPERMAYER

2164 = NIVIA MARIA TURINA

2165 = THIAGO PINHEIRO LIMA

2166 = ALMIR SOARES DE CARVALHO FILHO

2167 = GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO

2168 = MARIO LUIS DIAS PEREZ

2169 = CAMILA DA SILVA RODOLPHO

2170 = ISABELLE ADRIANA DE CARVALHO

2171 = CLAUDIA HELENA FUSO CAMARGO

2172 = FERNANDO LOBATO VIEIRA FIGUEIREDO CUNHA

2173 = LUIZ GUSTAVO FUNCHAL DE CARVALHO

2174 = LUIS OTAVIO BRITO COSTA

2175 = CRISTINA DINIZ BARBOSA

2176 = ALEXANDRE HONIGMANN

2177 = STEFANIA DE OLIVEIRA MUNIZ

2178 = AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO

2179 = MATHEUS BOTELHO FAIM

2180 = LIVIA OTTONI PASSOS

2181 = PATRICIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI

2182 = ROBERTA DE SOUTO LIMA MENDES

2183 = GABRIEL GIMENES RODRIGUES

2184 = ROSANGELA BONFIM OSEAS

2185 = OLIVIA MARIA TEIXEIRA PAIXAO

2186 = RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

2187 = CAMILA ZUNSTEIN ALVES

2188 = DEBORA CAMBOIM PRANDI

2189 = BRUNO HENRIQUE GOBBO

2190 = JARBAS TELLES VEIGA

2191 = WILDSON DOS SANTOS CORREIA

2192 = TATIANI DE PAULA SALGADO

2193 = GLAUBER FACAO ACQUATI

2194 = ANA CAROLINA CINTRA FRANCO

2195 = ITAMAR DE AVILA RAMOS

2196 = ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

2197 = DREISON ROLIM MARQUES

2198 = INGRID MOGRAO OLIVEIRA

2199 = JUAREZ MANOEL COITINHO JUNIOR

2200 = BRUNO CARLOS LOPES DE CARVALHO

2201 = MONICA FRANQUEIRO

2202 = FABIOLA CELESTE DE OLIVEIRA MARTINS

2203 = ANITA CRISTINA CAMPOS COSTA

2204 = ERICO DA SILVA COSTA

2205 = PATRICIA AZEVEDO DA SILVEIRA

2206 = VERONICA CAPOCIO

2207 = CLYVER JEFFREY DE FAVARI TONASSI

2208 = MARCEANE GEHLEN

2209 = THIAGO ANDRE TOFANELLI COSTA

2210 = SILVIA HELENA MIGUEL TREVISAN

2211 = FLAVIA DONINI ROSSITO

2212 = CELSO LUIS MALUCELLI FILHO

2213 = RENATO BRITTO COSTA

2214 = ROBERTA DE ALMEIDA SAID

2215 = PATRICIA KUFA

2216 = SIMONE VALADAO COSTA E TRESSA

2217 = CESAR DAVID MAUDONNET

2218 = MAURICIO SANCHEZ CORREA

2219 = LARISSA COTRIM QUADROS

2220 = LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO

2221 = LIZANDRA RABELO DUARTE

2222 = ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE

2223 = GRAZIELA MARTIN DE FREITAS

2224 = DANIELA FERNANDA LANDRE

2225 = RAFAEL CALIL TANNUS

2226 = MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHO

2227 = THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO

2228 = CAMILA OVIEDO BITTENCOURT

2229 = ANA BARBARA ROLIM DE BARROS ALVES DE SOUZA

2230 = LUIZ ANTONIO BERTONI GIL

2231 = KARINA DA CRUZ

2232 = ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

2233 = RODRIGO DE ASSUMPCAO ARAUJO AZEVEDO

2234 = LEVY LEITE ROMERO

2235 = EVANDRO PRADO ARCELINO CAETANO

2236 = DANIELLE CRISTINA UEMURA

2237 = LUCIANA DA LUZ FERNANDES

2238 = KATHERINE ALZIRA AVELLAN NEVES

2239 = SERGIO FRANCISCO NORBERTO

2240 = MIRELLA DE CARVALHO MONTEIRO

2241 = BRUNO HENRIQUE PERIA ARNONI

2242 = ANA CELIA GONCALVES

2243 = VIVIANE CRISTINA LABRONICI BAIARDI

2244 = MARCELO AUGUSTO RIBEIRO

2245 = MARIA REGINA FURLAN DA SILVEIRA CAMPOS

2246 = ANE BRUINJE

2247 = ODILON FARIA DE SOUZA JUNIOR

2248 = CASSIANO AUGUSTO GALLERANI

2249 = GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS

2250 = PATRICIA CRISTINA AVALLONE

2251 = LUCIANA ROSS GOBBI

2252 = TANIA REGINA PAVAO

2253 = TATIANA CRISTINA DUQUE PAVONI

2254 = ADELMO NEVES DA SILVA

2255 = HYGOR GRECCO DE ALMEIDA

2256 = REGINALDO FELIX

2257 = MARCUS VINICIUS GONCALVES DA SILVA

2258 = ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA FREIRE

2259 = MARCIA SIQUEIRA GIAO MAZITELI

2260 = MARCELLA KFOURI MEIRELLES OLIVEIRA

2261 = MAISA DE OLIVEIRA SILVA GOVEIA DE ALMEIDA

2262 = DENISE NEFUSSI

2263 = NATHALIA DE SOUZA GOMES

2264 = FERNANDO CHOCAIR FELICIO

2265 = VICTOR NUNES CARVALHO

2266 = BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ

2267 = CAROLINA GENTIL MEDEIROS

2268 = FABRICIO DORNAS CARATA

2269 = LIDIANE MIDORI NAKATANI

2270 = THEMES JACIARA MERGULHAO DA COSTA

2271 = DIOGO APARECIDO DE OLIVEIRA

2272 = ANDRE WAGNER MELGACO REIS

2273 = JAIRO RAFAEL DE MORAIS CARDOSO

2274 = ALEXANDRE GALAVERNA BONAMI

2275 = ANDRE PASCHOINI

2276 = BEATRIZ ANDREIA MELO SILVA COSSAROS

2277 = TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA

2278 = LUCIANA LINARES GARCIA

2279 = MARCELO QUENTIN

2280 = ANA LUISA DE SOUZA FERREIRA SOARES

2281 = ALEXANDRE SOLDI CARNEIRO GUIMARAES

2282 = ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS

2283 = LIVIA TELLES RISSO

2284 = DANIEL PIACENTINI STIVANIN

2285 = AURELIO PANCA BERTELLI GALINA

2286 = MIRELLA ZANIBONI

2287 = RICARDO HERNANDES

2288 = IGOR IGNACIO

2289 = ADRIANA BRAGA LESTINGI GERALDO

2290 = CRISTIANE DE ABREU BERGMANN

2291 = ERICA LUMI TAKAHASHI

2292 = MARIANE MARCELINO CABRERA

2293 = ANDREA CRISTINA VELOSO

2294 = JOAO CARLOS NUNES JUNIOR

2295 = MARGARETH IGNACIO HISSE

2296 = ANALI PENTEADO BURATIN

2297 = PAULO ROBERTO BARREIROS DE SOUZA JUNIOR

2298 = BRUNO VENTUROSO

2299 = RENATA DO VAL

2300 = JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

2301 = CAIO JOSE BOVINO GREGGIO

2302 = TIAGO DUTRA FONSECA

2303 = PAULO CAMARGO NETO

2304 = MILENA DE OLIVEIRA FRANZINI

2305 = RODRIGO ARANTES CAVALCANTE

2306 = RAQUEL VIEGAS CARVALHO DE SIQUEIRA BISCOLA

2307 = ELISANDRA ALICE DOS SANTOS

2308 = ANDREA SANTOS DE VICENTE

2309 = GRAZIELA FIGUEIREDO CARLUCCI

2310 = MARIELEN ALESSANDRA DOS REIS BABA

2311 = PATRICIA NORONHA DE CASTRO

2312 = GUSTAVO VIDAL SENNA DE CARVALHO

2313 = ALTOLINO DAS GRACAS DE CARVALHO JUNIOR

2314 = KARINA ROYAS MARQUES

2315 = CARLOS EDUARDO LEGASPE DE QUEIROZ PINTO FILHO

2316 = LUCIANO CARLOS DE CASTRO FILHO

2317 = LUIS FERNANDO REIS VARGAS

2318 = CLAUDIO RENATO MOLICA MALACARNE

2319 = ALEXANDER JOSE GOMES CONEHERO

2320 = FERNANDA CECATO

2321 = ELIZA TIEMI AKAMINE

2322 = SERGIO DE LIMA CONTER FILHO

2323 = CRISTINA AKIE MORI

2324 = FABIO GALVAO FOGACA DE ALMEIDA

2325 = MARCELO PRADO FALEIROS

2326 = RENATA PIRAJA MARTINS E BALESTRIM

2327 = MARCELO PIRAJA MARTINS BALESTRIM

2328 = GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

2329 = MARCIA BICALHO BORINI

2330 = EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO

2331 = BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA

2332 = PAULO THIAGO FERNANDES DIAS

2333 = JULIANA MARTINS ZAUPA

2334 = RENE EDNEY SOARES LOUREIRO

2335 = ROGER GALINO

2336 = RODRIGO MARINI

2337 = ODAIR AUGUSTO FINATO

2338 = JANAINA DE ALMEIDA RAMOS

2339 = ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO

2340 = DANIEL GORO TAKEY

2341 = ANDREA CARLA GEPIAK KOVALESKI

2342 = GUSTAVO BEGHELLI FONSECA

2343 = MARIA ESTENIA AUGUSTO OTAVIANO

2344 = PALOMA RAQUEL DOS SANTOS GABATORE

2345 = CINTIA MARANGONI

2346 = EDUARDO FACCHINI

2347 = ELAINE CRISTINA BONETE JANISCKI

2348 = MELINA GOULART GILBERTO

2349 = CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA

2350 = ALEXANDRE RIBAS PAIVA

2351 = CARLA BATTISTETTI MEDEIROS

2352 = MARINA JORDAO FERNANDES GIOVANNETTI ORTEGA

2353 = ANA CLAUDIA PEREIRA RODRIGUES DE PAULA

2354 = CARLOS AUGUSTO JORGE BETTARELLO

2355 = LEONARDO ARANTES VICENTINI

2356 = DARLENE ROCHA COSTA

2357 = RODRIGO BELONI

2358 = LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO

2359 = DANIELA CIBANTOS PIAI

2360 = REGIANI CRISTINA GHIZELINI

2361 = IGOR RENATO LORENZ SPINARDI LOURENCO

2362 = CAROLINA ANDRADE VIEIRA

2363 = MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO

2364 = DANIEL MESSIAS DA TRINDADE

2365 = RODOLFO FERREIRA PINHEIRO

2366 = WILLIAM FABRICIO IVASAKI

2367 = GUILHERME BERNUY LOPES

2368 = ROBSON RIBEIRO

2369 = VIVIANE RODRIGUES MESTRE RUIZ

2370 = MAURICIO ANDRE BALDIM

2371 = TATIANE CRISTINA PARIZOTTO

2372 = LAERTE DA SILVA GUIMARAES

2373 = LEANDRO CEZAR REY LEITAO DE FIGUEIREDO

2374 = RENATO KIM BARBOSA

2375 = CEZAR AUGUSTO TOSTES

2376 = MARIA FERNANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA

2377 = THIAGO LOPES REIS

2378 = MYRIAN PAVAN

2379 = JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA

2380 = BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

2381 = AURELIA BARRETTO MOTOYAMA

2382 = CHRISTIANO SANTOS PEDRO

2383 = CARLOS ALBERTO THOMAZELLI PENHA

2384 = MAURICIO DA SILVA MIRANDA

2385 = WELLINGTON DE CARVALHO LEME

2386 = GUILHERME FORMAGIO KIKUCHI

2387 = FERNANDA GHELLERE

2388 = LEANDRO LEITE CARVALHO CAMPOS

2389 = LEONARDO CESAR LEVENTI TRAVASSOS

2390 = LUIZ PAULO BUSNARDO

2391 = FERNANDA APARECIDA VOLTOLINI REAL SILVA

2392 = GILBERTO ASSINK DE SOUZA

2393 = MARIA JULIA CAMARA FACCHIN

2394 = SAMUEL DE BRITTO

2395 = LUCIANE DE LIMA BORSATO MIGUEL

2396 = REJANE FERNANDES GUSMAO

2397 = SELMA ELIAS BENICIO CALE

2398 = DOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRA

2399 = ANA PAULA TALARICO DA CRUZ

2400 = JULIANA TOMAZ DUARTE

2401 = NATANAEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR

2402 = SABRINA VITAL CAPRIO

2403 = BARBARA ROSSONI

2404 = TOMAS MARQUES DE REZENDE

2405 = IVAN RAFAEL BUENO

2406 = EDUARDO BILHEIRO PORTELA

2407 = CRISTIANO BRUNO

2408 = ALEX SOUZA FERREIRA AMARAL

2409 = MIRIAN CURY

2410 = MARCELO TOLEDO CESAR DE MELLO QUELHO

2411 = JORGE LUIZ RIOVALDO SMARGIASSI

2412 = EMERSON RINALDI

2413 = GUSTAVO CIVES SEABRA

2414 = RENATA LETICIA FERREIRA

2415 = OSVALDO ADREGA DE MOURA JUNIOR

2416 = TIAGO FERNANDO FILPI BIFFI

2417 = TATIANA GANZAROLI BEDORE

2418 = FERNANDA VILLAS BOAS

2419 = FRANCO ZEOULA DE MIRANDA

2420 = JANAINA CAPO GRANATA

2421 = LIVIA PEREIRA DO COUTO CRUZ

2422 = RAFAEL ASSED DE CASTRO

2423 = LUCIANA ROSSATO RICCI

2424 = JOSE LUIZ FERREZINI

2425 = CESAR AUGUSTO NUNES DE SIQUEIRA

2426 = ALESSANDRA DE PAULA PINTO HADDAD

2427 = DANIEL GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA

2428 = MIGUEL GOMES DA ROCHA NETO

2429 = FERNANDO CARMELLO SILVA

2430 = FABRICIO TERRA DE AZEREDO

2431 = LEONARDO CESAR MATHEUS

2432 = MARIA ANGELICA MONTEIRO VIALLE

2433 = AMANDA LUIZA NEGRO MONTEIRO

2434 = RODRIGO DE CARVALHO MACEDO

2435 = WAGNER CAMPOI

2436 = LUCIANA APARECIDA BARBOSA

2437 = PAULO PEREIRA DO PRADO JUNIOR

2438 = MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA

2439 = LUIZ GUSTAVO BASTOS DE OLIVEIRA

2440 = CYRUS EGHRARI GOULART

2441 = MARCIA AIKO KURATA

2442 = ISABELA CERMINARO SARTI

2443 = ANDRE LUIZ MARTINS MODE

2444 = DANIELA PIZANI D AVILA E SILVA

2445 = ANDRE LUIS LUCAS BENASSE

2446 = MARCELA SCAGLIONE PIMENTA

2447 = SARA DAMIANA BORGES URBANO

2448 = INGRID GUERREIRO PENNA

2449 = ARLINDO GONCALVES DOS SANTOS NETO

2450 = SILVANA PAULA SOEIRO DE CASTRO

2451 = PEDRO EUGENIO BELTRAME BENATTI

2452 = JOSE FRANCISCO STAIBANO

2453 = ANITA FLAVIA HINOJOSA

2454 = MARIA LIGIA SATIRO ARAGAO

2455 = LUCAS RIBEIRO TRAVAIN

2456 = FABRICIO AVIDAGO PAULO

2457 = ANDRE THIAGO SHIDO

2458 = GUILHERME CORREA LAGROTTA

2459 = MARCELO RIBEIRO LIMA

2460 = GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA

2461 = VIVIANE MARTINS RIBEIRO

2462 = ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

2463 = JULIO CESAR LOURENCO DOS SANTOS

2464 = ARGEU JORGE VIEIRA

2465 = DANIELA NUNES ARAUJO

2466 = ANA CLAUDIA LOPES RODRIGUES CALLADO

2467 = KENIA MARTINS DE SOUZA

2468 = DECIO HENRY ALVES

2469 = MARCELO MARCUZO RAGGIO NOBREGA

2470 = ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

2471 = CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS

2472 = PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SANTOS

2473 = LUCIANA PAPAPHILIPPAKIS

2474 = HERBERT SCHULZ FIGUEIREDO

2475 = FRANCINE MITIE TANAKA

2476 = DANIEL DEBIASI MORATO

2477 = RAFAEL GOMES DA SILVA

2478 = JULIO GONCALVES MELO

2479 = LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA

2480 = MARCOS SOUZA DE BARROS FILHO

2481 = LUZINETE APARECIDA GRILLI

2482 = ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO

2483 = REINALDO ARANTES DA SILVA

2484 = PAULA MELO XIMENES DE MORAES

2485 = ANTONIA MARCIA SOUSA BARBOSA

2486 = DANIEL GOMES DOS SANTOS

2487 = LILIAN ROCHA PERES

2488 = ARIANE ZACARELLI

2489 = ANDRE PAULO DE OLIVEIRA MAFUZ

2490 = ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES

2491 = ELISA MATIOTTI POLLI

2492 = LEANDRO DE PAULA E SILVA

2493 = RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL

2494 = EDER FREDERICO BARBOZA RAIA

2495 = ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO

2496 = ANGELICA FERNANDES MIR

2497 = CARLA FERNANDA RODRIGUES FERNANDES

2498 = ALBERT ALESSANDRO ESCUDEIRO

2499 = PATRICIA GOMES DA SILVA TORRES

2500 = CELSO LUIS MARRA

2501 = ALLINE DELBEM

2502 = MARISA AMARO DOS REIS

2503 = LELIANE SOGAIAR

2504 = LIANE MARIA MACHADO MELO

2505 = YANA CASSAGO GONCALVES CAMPANA

2506 = MARIANA ABREU PETERSEN DA ROCHA

2507 = CLODAIR EDENILSON BORIN

2508 = FLAVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAUJO

2509 = ORLANDO BENITO TEIXEIRA

2510 = FABIO KUZDA COSTA PINTO

2511 = RENATO LEVI DANTAS JALES

2512 = MARIA FERNANDA PUCCINELLI TANCREDI

2513 = CIBELLE SILVA PRADO ALVARENGA

2514 = MELISSA BATISTA CID

2515 = THIAGO CARDOSO GREGORIO

2516 = GLAUCIA VASQUES MALDONADO DE JESUS

2517 = AMANDA DE MORAES MODOTTI

2518 = JULIANA TRIGO DE ARAUJO

2519 = MADELEINE ROCHA AMORIM

2520 = ANA CLAUDIA DUTRA

2521 = THAIS NUNES DE ARRUDA

2522 = LUIZ GUSTAVO SHIMBATA

2523 = TARITA DE BRITTO BERNARDI FRANCISCONI

2524 = VICENTE GABRIEL ESCUDERO JUNIOR

2525 = CASSIA GOMES DA SILVA SOUSA

2526 = EVELISE APARECIDA YAMADA

2527 = CAROLINE MESQUITA PEREIRA TAKAMATSU

2528 = MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA

2529 = MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL

2530 = CARLA MARIA DE PAULA GAMA

2531 = FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA

2532 = RONALDO PEREIRA MUNIZ

2533 = TALITA MARA HANNA

2534 = HELIA CANDIDA DA SILVA

2535 = GIOVANA MARIA CARON BOSIO

2536 = FERNANDA FACCHINI RATEIRO

2537 = LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI

2538 = PAULA COIMBRA ALVES

2539 = LUIZ CLAUDIO MOURA DE ALMEIDA

2540 = MARCELO LUCINDO ARAUJO

2541 = MARLENE DA SILVA GALVAO MASCARENHAS

2542 = LUCIANA AMBROSANO COLANERI

2543 = FABIANA MARINI

2544 = LUCINEIDE CORREA

2545 = SANDRO ANTONIO ROMERA

2546 = GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA

2547 = EDUARDO RIBEIRO MUNIZ SEVERINO

2548 = LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS

2549 = ALINE ROSE CABRAL MARTINI MONTEIRO

2550 = JULIANA FORSTER FULFARO

2551 = WANESSA RODRIGUES SILVA

2552 = DANIELA RUGGIERI SALMERON

2553 = CAMILA ANDREA TESSARE SILVESTRE

2554 = MARCELA MEIRELLES BEZERRA

2555 = HELIO JOSE MACHADO

2556 = LUCIANA DA COSTA BEZERRA ANDRADE

2557 = ALAN HENRIQUE FLORE

2558 = ANA PAULA MIRANDA MONTEIRO

2559 = JULIANA PINFILDI CHAGURI NUNES

2560 = JAIR CORTEZ MONTOVANI FILHO

2561 = SUELI PATRICIA ALVES

2562 = ANABEL LEE PARIZOTTO DE OLIVEIRA

2563 = RENATO DE OLIVEIRA MAZAIA

2564 = MILTON LUIZ BERG JUNIOR

2565 = VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA

2566 = METON TEIXEIRA MARQUES VIEIRA DE ALBUQUERQUE NETO

2567 = MARCUS VINICIUS MARTINS DRUMOND

2568 = RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA

2569 = MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA

2570 = PRISCILA DA SILVA LORENA DE OLIVEIRA

2571 = DANIEL KIYOSHI HATANAKA

2572 = ANTONIO JOAO PALHANO DE OLIVEIRA

2573 = LUIZ CESAR CEPEDA MATTOS

2574 = CAROLINA TARCILIA REIS BORGES

2575 = MARIANA CRUVINEL

2576 = DEBORA FERREIRA COELHO

2577 = LAUREEN ARGOLO DO ESPIRITO SANTO

2578 = LUCIANA PEREIRA CARDOSO

2579 = VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA

2580 = PAULO JONAS DA SILVA

2581 = LEONARDO LINO DE CAMPOS

2582 = ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEICAO

2583 = ADILSON CEZAR BAIAO

2584 = FRANCIS MARGARET AFONSO PIOVANI

2585 = JOAO FONSECA NETO

2586 = ENIO OLIVEIRA MAIA

2587 = FLAVIA WITKOWSKI FRANGETTO

2588 = SERGIO CORDEIRO JUNIOR

2589 = CAROLINA MASTROROSA MOURAO

2590 = VANDERLEI ANIBAL JUNIOR

2591 = LENY BAUMGARTNER

2592 = FELIPE DE OLIVEIRA GAMA

2593 = TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL

2594 = JANAINA ZAMBERLAN INOCENTE

2595 = CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

2596 = RICARDO CORREIA DE MELO

2597 = JOSE TIAGO CHESINE GOIS

2598 = RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA

2599 = FERNANDO HENRIQUE RAJNOWICZ

2600 = CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD

2601 = RICARDO FONSECA SANTOVITO

2602 = ROGERIO ISHI

2603 = MELISSA BETHEL MOLINA DE LIMA

2604 = MARINO LUCIANELLI NETO

2605 = FABIO LOPES AZEVEDO FILHO

2606 = IZOLDA ANDREA DE SYLOS RIBEIRO

2607 = SAULO NOBUO ASHIHARA

2608 = JULIANA SOARES JOAO

2609 = BEATRIZ FIORAVANTE

2610 = KELLY CRISTINA VIEIRA SEREIA

2611 = CAROLINA REIS JATOBA COELHO

2612 = JULIANO CONTEL COUTINHO

2613 = ANGELA MARIA DE LIMA RIZARDI

2614 = HENRIQUE OCTAVIO COSTA NAZARENO

2615 = VALLESKA GUIMARAES DE LIMA MAGALHAES

2616 = RAPHAEL MAIA RANGEL

2617 = LUIZ OTAVIO FONSECA MATTOSINHOS

2618 = EDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO

2619 = ANA CRISTINA MAGALHAES ARAUJO GORGULHO

2620 = ADRIANO ZIZZA ROMERO

2621 = MARCOS REGINALDO MANZANO

2622 = ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM

2623 = RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA

2624 = THIMOTEO GUSTAVO DE MELO AURELIANO GOMES

2625 = GUSTAVO DE CASTRO VILLAS BOAS

2626 = ELIANE ISRAELIAN

2627 = ANDREIA MONTE ALEGRE FELIPE BEZERRA

2628 = CAIO PERALTA

2629 = LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS

2630 = RICARDO DATRI FAVERO

2631 = ETHEL MARTINEZ DE AZEVEDO CAMARGO

2632 = WALDOMIRO MAY JUNIOR

2633 = DANIEL KEMP

2634 = DANIELA FERRARINI GUARIZE

2635 = IVAN GONCALVES SCHINKAREW

2636 = DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO

2637 = GLADYS FICKLSCHERER GODOY

2638 = ANA PAULA FARIAS FERREIRA

2639 = CAIO SALGADO SAGUIE

2640 = PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO

2641 = MARILISE OLIVEIRA FACIOLI

2642 = RICARDO SANTIAGO TEIXEIRA

2643 = RENATA LANCELLOTTI ZUCCARO

2644 = RAQUEL SALES ROSA

2645 = FRANCINE HOELZ BALBI ROMAO DE OLIVEIRA

2646 = SERGIO SOUZA MEYER

2647 = JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

2648 = WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

2649 = MONICA DEVEIKIS BRAGA

2650 = ROSANGELA DE LIMA

2651 = HENRIQUE SAJOVIC DE CONTI

2652 = FERNANDA FARIA DE OLIVEIRA

2653 = CLAUDIA REGINA DA COSTA

2654 = ARIANE DE CARVALHO PORTELA VATANABE

2655 = RODRIGO DE MORAES MILIONI

2656 = FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES BARDI FRANCO DE SOUZA

2657 = EVELYN MORAND DE LIMA

2658 = CAMILA GUELFI DE FREITAS

2659 = CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA

2660 = GUILHERME PINESE FILHO

2661 = ALINE MARQUES DE SA BATISTA

2662 = MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

2663 = JOICE MARTINS DE OLIVEIRA

2664 = RENATA ROSSI CATALANI

2665 = FABIANO FALABELLA VEIGA

2666 = RENATO MENDES DE OLIVEIRA

2667 = LIVIA HATSUE AKAMINE

2668 = ADRIANA MARTINS GANHITO

2669 = EDUARDO FREDERICO AUGUSTO PIOVESAN DOS REIS DOURADO

2670 = LUIS EDUARDO DE ALMEIDA BEDIN

2671 = ANA PAULA CASAGRANDE DE PAIVA

2672 = BRUNO DE SOUZA CARDOSO

2673 = ANDREIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA

2674 = FLAVIO CALIRI SCHMIDT

2675 = ALEXSANDRO LUIZ DOS SANTOS

2676 = DAYANA MACHADO LARANGEIRA

2677 = MICHELLE FREITAS FERREIRA TEIXEIRA DE ANDRADE

2678 = GILBERTO DOS REIS

2679 = LUIZ GERALDO MATARAZZO

2680 = ANDRE MENDES PIMENTA

2681 = ANA PAULA ALANIZ MACEDO

2682 = LUCIANA BEZERRA RODRIGUES

2683 = GUSTAVO PEREIRA SILVA

2684 = ANDRE DE MAGALHAES

2685 = SAMIRA DA COSTA FONTES

2686 = TATHIANA SILVA RIZZO DJINISHIAN

2687 = LUCAS ASSIS LOPES DO CARMO

2688 = ADRIANA PERPETUO

2689 = CHRISTIAN SEIDEL MORANDI

2690 = DANILO RAPOSO LIRIO

2691 = ANA PAULA DOS SANTOS MENDES

2692 = FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO

2693 = FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

2694 = GEILSA KATIA SANT ANA DOS SANTOS

2695 = JAMILA TRETTEL DE PAULA GUITZLAFF

2696 = DAURA MARIA MARTINS FERREIRA

2697 = CYNTIA MARIA HATSUMI KADOTA

2698 = LUCIANA LIMA VALENTE

2699 = DAVID JANSEN FELIX GOMES

2700 = LUCIANA DE ASSIS PEREIRA

2701 = JOAO FRANZONI MARQUES

2702 = LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO

2703 = INGRID RODRIGUES DE ATAIDE

2704 = JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR

2705 = FERNANDO HENRIQUE ZORZI ZORDAN

2706 = EDISIO SOUTO NETO

2707 = CLEBER EVERTON RAMIRO DA SILVA

2708 = DANILO TAFNER SILVA

2709 = MARCELO FRATANGELO GHILARDI

2710 = DANIELI FATIMA DE JESUS ASSUNCAO

2711 = CAROLINA AFONSO TORRES

2712 = KATIA REGINA MARIA DE BEDIA

2713 = MARCELO MIRANDA PIFFER

2714 = MARIA JANEIDE DE MELO

2715 = ANA CAROLINA PEREIRA LENHARO

2716 = ANDRE FERNANDO BUSSE GALLAO

2717 = CRISTIANE MARIA BERTOLIN POLLI

2718 = CARLOS JOSE FAVARO CARRASCO

2719 = CAIO FLAVIO GUIMARAES DAMBERG

2720 = JOAO CARLOS NEGRAO

2721 = JANAINA HELENA SANCHES VITAL

2722 = WILLIAM TITO SCHUMAN MARINHO

2723 = LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS

2724 = REINALDO ARAUJO SNIECIKOSKI

2725 = RITA LUCIMEIRE MACHADO PRESTES

2726 = VANESSA PATRICIA MARCATTO AZEVEDO

2727 = DANNYELLA GOMES PINHEIRO

2728 = ANA LUCIA MAYOR DA SILVA

2729 = CAMILA FERREIRA DE SOUSA

2730 = JORGE MIGUEL NADER NETO

2731 = MELINA CALDANI

2732 = DENISE LUCIANE FELIX DA SILVA

2733 = DANIEL MOUAD

2734 = RICARDO ADELINO SUAID

2735 = GIOVANNA SCIENCIA DA SILVA

2736 = DANIEL PEDRO LOURENCO

2737 = JANAINA ALESSANDRA GIL PALOMINO

2738 = GUSTAVO DE ALMEIDA COSTA

2739 = TAIS SIMIONI CLAROS

2740 = LUCAS RAFAEL PEREIRA

2741 = RODRIGO CARDOSO PARO

2742 = CARLA DE SALLES MEIRELLES GOULART TERRA

2743 = HELENA MARIA RASO

2744 = LARA GAMA DE MORAES

2745 = ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO

2746 = CARLOS EDUARDO DE CAMPOS

2747 = DIEGO DUARTE

2748 = GUILHERME AUGUSTO CHODRAUI NASSIF

2749 = NELSON RODRIGUES MARTELINI

2750 = GUSTAVO MIGUEL BERCHELLI

2751 = THAIS MORAES TREMONTE

2752 = THALITA VASCONCELOS FORTE

2753 = ROGERIO MEDICI

2754 = SANDRA REGINA LOZANO IANHEZ MARTINS DIAS

2755 = CAMILA MARIA ESCATENA

2756 = DANIELLE LIMA DE CASTRO

2757 = HEIDI RHO JIN CHUNG

2758 = DENISE AMICUCCI CAMPANELLI

2759 = ROBERTA MARIA BRITO

2760 = AMANDA MOURA COSTANTINI

2761 = ERIDON CARLOS DE SOUZA

2762 = KARINA CINTRA FILOCOMO ASSIS

2763 = RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO

2764 = CARLOS AUGUSTO D AMICO

2765 = OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI

2766 = PEDRO CANTINHO PINHEIRO

2767 = LUIZ FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

2768 = ANA PAULA SOARES ALBUQUERQUE

2769 = JOSE DAVID GOMES JUNIOR

2770 = RAFAEL DE ARAUJO GUERRA

2771 = SAMIRA DE CASSIA FARIA

2772 = ELAINE CRISTINA DA SILVA

2773 = RAQUEL ELIAS SANCHES RIBEIRO

2774 = MAURICIO SPERANDIO FELIPE

2775 = JEAN CARLOS PINTO

2776 = MURILO DE ALMEIDA BASTOS

2777 = MARIA FERNANDA FERREIRA PEDROSO

2778 = LUIS ANTONIO ALO

2779 = ALINE SORAIA BASSOTTO CURY

2780 = FABIO AUGUSTO DE PAULA SANTIAGO

2781 = VINICIUS FERREIRA HOLZLSAUER DE ARAUJO

2782 = PRISCILA ELISE ALVES VASCONCELOS

2783 = VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA

2784 = ANA PAULA ANTUNES FERREIRA UGIMORI

2785 = DANIELA CHAGAS CIAVOLELLA

2786 = ROSA ANDREA PAIXAO RAFFANI

2787 = FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL

2788 = EDILENE DA SILVA SANTOS

2789 = RAFAEL FABRIS

2790 = GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA

2791 = FERNANDA BERTONCINI MENEZES

2792 = RENATA PEREIRA BERNARDI

2793 = FERNANDO PACE ORDINE

2794 = MATHEUS COBUCCI SALLES

2795 = DANIEL SOARES DE CARVALHO

2796 = RAQUEL DA CUNHA SANTOS

2797 = FABIANA DE ALCANTARA PACHECO COELHO

2798 = DENIS BARBOSA MIRAGAIA CINTRA

2799 = ANA CAROLINA SICCA PASQUALI

2800 = VIVIAN FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

2801 = AMANDA RIBEIRO GOMES

2802 = ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO

2803 = CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS

2804 = SAMUEL ALVARENGA GONCALVES

2805 = PATRICIA HELENA PINTO LEAO DE BARROS LIMA

2806 = IMPERATRIZ BERALDINO WEBER LEITE

2807 = RENATA MARIA GONCALVES LICURSI DE MELLO

2808 = MARCELE CRISTINA RODRIGUES CAVALCANTI

2809 = MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

2810 = FABIO MONTMORENCY

2811 = MATHEUS MACEDO CARTAPATTI

2812 = EDUARDO CACERES MIOTTO

2813 = CRISTINA FERREIRA LABARRERE NASCIMENTO

2814 = GUILHERME HERINGER DE CARVALHO ROCHA

2815 = ADRIANO GUIMARAES COLEN

2816 = KARINA ROSA BRACK

2817 = HERON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

2818 = CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA

2819 = AYMAN RAMADAN

2820 = LUIZA BASTOS DE MATOS FONSECA

2821 = BRUNA PALOCCI REIS VIEIRA DE SOUZA

2822 = RAFAEL BALAROTTI

2823 = BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA

2824 = BRUNO CESAR GALATTI

2825 = NATALIA VOGAS MACIEL

2826 = MARIANA SILVA NUNES

2827 = KATIA RODRIGUES OLIVEIRA

2828 = FERNANDA PIMENTEL BARAKAT

2829 = MOISES VASCONCELOS TEIXEIRA

2830 = FABIO GARCIA MANHAS

2831 = PATRICIA LOPES PEREIRA

2832 = DIOGO RAMOS

2833 = FERNANDO ANTONIASSI

2834 = MONICA CAPANEMA FERREIRA MENDONCA

2835 = TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES

2836 = JULIANO ROSA BRACK

2837 = VICTOR TREVIZAN COVE

2838 = CARLOS ALBERTO BRAGA JUNIOR

2839 = TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI

2840 = MELISA YAMAMUTI

2841 = TANIA NAGIB ABOU HAIDAR

2842 = FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO

2843 = ALEXANDRA FLORA AGOSTINHO FONSECA

2844 = CLAUDINE VIDAL DE NEGREIROS DA SILVA

2845 = RACHEL CRISTINA INHAN LEROY

2846 = MARIA DEUSILENE TEIXEIRA ALVES

2847 = RUBIA MAGALHAES DE QUEIROZ

2848 = CLAUDIO LEITAO RONSINI

2849 = HARLEY RODRIGUES RAMOS

2850 = VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI

2851 = ELAINE AVELAR MALAGOLI PAULINO

2852 = EVALDO JORGE LEITE

2853 = SIMONE TCHALIAN

2854 = CARLA TRAVASSOS PUGA REBELO

2855 = LUIS EDUARDO FONSECA SOARES

2856 = DANIELLE NUNES POZZER

2857 = WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR

2858 = LUIZ ALEXANDRE CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN

2859 = SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS

2860 = ANDRE LUIZ MAULE TIMONI

2861 = DEISE CAROLINA MUNIZ REBELLO

2862 = MARIA CRISTINA DE CASTRO SILVA AKEL AYOUB

2863 = POLLYANNA CYNTHIA PEZZUTO

2864 = ALESSANDRA APARECIDA CALVOSO GOMES PIGNATARI

2865 = DANIELA DOS SANTOS

2866 = CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO

2867 = ANDREA QUADROS PASQUINI

2868 = LUCIANE CASTALDI SAGGIORO

2869 = MARCELO MARIANO PEREIRA

2870 = RENATA CALEGARI MOLINARI

2871 = ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA

2872 = CAMILA DE ASSIS GUELLO

2873 = FABRIZIO LUCIANO ZANCANARO

2874 = FERNANDA FILIE MARCONDES

2875 = HENRIQUE FRANCISCO CHEDIEK

2876 = FABIO MARTINEZ ALONSO MACHADO

2877 = CLARISSA DELAFIORI OLHER

2878 = CRISTIANA NOVELLI MUSOLINO

2879 = RENATO PASSOS ORNELAS

2880 = MIRIAN KEIKO SANCHES

2881 = ANA CAROLINA PEREIRA LIMA

2882 = DANIEL DE GODOY SANTANA

2883 = THIAGO PRETTI PEDREIRA

2884 = DANIELA VITORELLO CORREA

2885 = ROBERTO ALVES DE ANDRADE BARBOSA

2886 = LEANDRO SOUTO DA SILVA

2887 = THIAGO SALDANHA MACORATI

2888 = ESTEVAN LO RE POUSADA

2889 = CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE

2890 = SABRINA CABELLO RODRIGUEZ

2891 = RIANE CAROLINA PROFETA E SILVA

2892 = LUIZ PHILLIPE DE SOUZA REBOUCAS

2893 = ALINE FILGUEIRA DE PAULA

2894 = KARINA ELIAS BENINCASA

2895 = RAFAEL DE PAULA LEAO ANDREO

2896 = THIAGO SILVA PEREIRA

2897 = ADRIANA YURIKA IWASHITA

2898 = RENATA DE SOUZA MUASSAB

2899 = NIVEA DA COSTA SILVA

2900 = MARIA PAULA FORTEZA DIAS PUCCINI

2901 = GUSTAVO ADOLFO CHAVES SARAIVA GOMES

2902 = FERNANDO HOLLANDA RIBEIRO

2903 = ALEXANDRA NASSER

2904 = WAGNER CARVALHO DE LACERDA

2905 = ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA

2906 = IZAMARA DE FATIMA ABREU DA SILVA

2907 = MARISTELA MARQUES LIMA DIAS

2908 = JOSE AUGUSTO FRANZINI DE ALMEIDA

2909 = FABRICIO MULTINI MIHICH

2910 = AMANDA SILVA PACCA

2911 = ADRIANA BRIENCE DA SILVA

2912 = PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO

2913 = WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR

2914 = HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

2915 = NATASHA PORTO MIGNELLA

2916 = MARINA FRANCA FARIA

2917 = ALESSANDRO AUGUSTO VIDAL CACCIA

2918 = CARLOS ALBERTO CUTINHOLA FILHO

2919 = WAGNER CAMARGO GOUVEIA

2920 = CAMILA DE PAULA RODRIGUES MICHELAN

2921 = ALDO DONISETE DEL SANTO

2922 = GUILHERME SANTOS AZEVEDO

2923 = ROSANA RAMOS

2924 = PAULO DE OLIVEIRA MARQUES

2925 = FABIANA AURICH

2926 = PAULA CRISTOFARO COVAS TOKUNAGA

2927 = KARINA VELOSO GANGANA TANURE

2928 = LILIANE CRISTINA FLORES WATANABE

2929 = RENATA CRISTINA FORDIANI

2930 = RACHEL NAVES LEAL DE MELO

2931 = CINTIA FRITSCH

2932 = MARIANA PRIETO DE ANDRADA COELHO

2933 = FABIO RICARDO FERREIRA

2934 = ALINE MANFREDINI

2935 = FLAVIA MARIA DUO

2936 = FELIPE RODRIGUES MARTINEZ

2937 = RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI

2938 = RENATO TRASSI

2939 = MARIO HENRIQUE GOMES DA SILVA

2940 = LUCIANA CRISTINA ANSELMO DE SOUZA

2941 = CARLOS ALBERTO FRANCISCO

2942 = MARIA CAROLINA PACHECO FAVARO

2943 = GABRIEL DA ROCHA

2944 = ANDREA FERREIRA FONSECA

2945 = MARCIO ROBERTO MARTINEZ

2946 = DIEGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

2947 = ERVIN JULIO KLABUNDE

2948 = LUCIANA RANGEL NOGUEIRA

2949 = NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO

2950 = HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

2951 = FRANCISCO TELES DE MENEZES

2952 = FABIANA DO PRADO E SOUZA

2953 = VILMA FATIMA FREIRE CALDEIRA

2954 = MARCUS VINICIUS GREGATI

2955 = SUMAYA AITH HEIDRICH

2956 = LUIZ HENRIQUE CABRAL RICCIARELLI

2957 = FLAVIO RAFAEL MARTINS

2958 = MONIQUE MOSCA GONCALVES

2959 = MARCELLO LEONI LOPES DE ARRUFAT TORRES

2960 = SABRINA DE CAMARGO

2961 = RENATO TRAJANO MARTINS RAMACHOTI CARVALHO

2962 = OSWALDO SALA JUNIOR

2963 = FABIO MANZANO

2964 = RENATA FAGIOLI VERDERESI

2965 = VIRGINIA AGNEW

2966 = LIS DE CAMARGO FERRAZ

2967 = CLAUDIA FOLCHINI MANSUR

2968 = LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY

2969 = BRUNO PETTAN VIEGAS DE CARVALHO

2970 = JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR

2971 = VINICIUS MENDES E SILVA

2972 = EDUARDO ALMEIDA FABBIO

2973 = ALINE MARTINS STOIANOV DE CAMPOS

2974 = JULIANA EVANGELISTA

2975 = MAYRA CALIGARIS DO PRADO

2976 = MARCELO DE OLIVEIRA SILVA

2977 = LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA

2978 = RICARDO LELIS LOPES

2979 = LILIAN FRUET

2980 = FABIO MULLER COLUCCINI

2981 = LAURENCE ALINE VINCENT

2982 = MARCEL ANGELO PORTO DE OLIVEIRA

2983 = JUN KUBOTA

2984 = ALEXANDRE VICIOLI

2985 = GUSTAVO BELLONI RODRIGUES FERREIRA

2986 = KAREN DE MORAES

2987 = PAULO GUILHERME DE FARIA

2988 = ELIZA YIU YING DJOESMAN

2989 = ROGERIO JIQUIRICA VIEIRA

2990 = LEANDRO BOMCONPAGNO

2991 = GISELE SERPA FERREIRA

2992 = RENATO CESAR DORTA PINHEIRO

2993 = LUIS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR

2994 = FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ

2995 = FELIPE ESTEVAO DE MELO GONCALVES

2996 = FERNANDO DAVID DE MELO GONCALVES

2997 = JOSE EURIPEDES AFONSO DE FREITAS

2998 = RUBENS TIAGO CARDOSO

2999 = RICARDO GARCIA GOMES

3000 = NATALIA ROMEIRO DE ANDRADE PUGLIA

3001 = LUCIANA LAO GOMES CORDEIRO

3002 = VANESSA MATTOS ROCHA

3003 = GUILHERME FONTANA

3004 = AUGUSTO CESAR ALVES SILVA

3005 = FERNANDO RACY MARKUNAS

3006 = JULIANA CALIFF DE MATOS CALHAU

3007 = DURVAL ROSA BORGES JUNIOR

3008 = MARCOS ANTONIO JOIA JUNIOR

3009 = LIVIA CARLINI SCHMIDT

3010 = FABIO MARCASSA BALDO

3011 = ANTONIO RICARDO COLA COLLETE

3012 = PAULO KOTO

3013 = HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI

3014 = JAQUELINE BORGONHONI

3015 = RAFAEL QUEIROZ PIOLA

3016 = TARSILA COSTA GUIMARAES

3017 = MURILO DA SILVA FRAZAO

3018 = EDUARDO PIAO ORTIZ ABRAAO

3019 = TERESA CRISTINA KALIL MEDINA

3020 = FABIO FAGANELLI

3021 = RAQUEL BRAGA MICHELIN

3022 = MARIA FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO DIAS

3023 = LEILA FERNANDES

3024 = JULIANA PEREIRA RICCI

3025 = JULIANA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA MICHELONI

3026 = FLAVIA SIMONI FAGUNDES DOS SANTOS

3027 = REINALDO CORDEIRO SOUZA

3028 = CLAUDIA DE ARAUJO SOUZA

3029 = ANA PAULA CAVASSANA GERMANO

3030 = FERNANDA FERRARI CEZARINO

3031 = SAMARA DE FATIMA AGUILAR

3032 = PAULA FERRONATO COLLACO SILVA

3033 = ALEXANDRE ACERBI

3034 = ANA CAMILA MARQUES MAY

3035 = ROBERTA CONCEICAO ALMEIDA NASCIMENTO

3036 = EDERALDO LUIZ FERNANDES DO PRADO

3037 = ROGERIO BALIELO

3038 = ANDREA DRUMOND DE MEIRELES

3039 = FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

3040 = CAIO DE CAMARGO E GOZZO

3041 = SILVIA HELENA COBRA DE ARAUJO

3042 = FABIO MUSSATTO VENEZUELA

3043 = JANAIRA FERREIRA

3044 = LARYSSA CAMARGO HONORATO SANTOS

3045 = LIA MARA LOPES DA FONTE

3046 = ANA PAULA BOSSETTO NANCI

3047 = LARYSSA SANTOS LAZARIM

3048 = LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES

3049 = OLAVO FELICIO FERRAGONIO

3050 = OLIVIA ELEONORA LIMA E SILVA

3051 = KATIA REGINA BRITO MONTEIRO

3052 = JULIANA MARIANO DE ALMEIDA CAMARGO

3053 = FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA

3054 = PRISCILA MACRI

3055 = PATRICIA CASALINI DOMINGUES PAIATO

3056 = PAULA TAMIE CHIYODA

3057 = ANA LUCIA RODRIGUES DA CUNHA

3058 = FRANK LOMBARDI JUNIOR

3059 = LIZZIANE SOUZA QUEIROZ

3060 = AMERICO LUIS GUIZALBERTH

3061 = LUCIANA MARA GERETO

3062 = FABIO LOURENCO DA PIEDADE

3063 = JOSIANE HIROMI KAMIJI

3064 = RITA DE CASSIA SANTOS BRAGA

3065 = FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO

3066 = CARLOS ALBERTO AMARAL BELLO

3067 = CAROLINE LETICIA ZAGO

3068 = SKEL RINALDI PAIM

3069 = JEFFERSON RODRIGUES NETTO

3070 = RICARDO CUNHA ANDRADE

3071 = GLAUCUS ALVES DA SILVA

3072 = ERIC WILLIANS BOSSOI RIBEIRO

3073 = REGINA HELENA GILBERTI STRINGHETA BARROS

3074 = RAMON PORTELA RAMOS

3075 = FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS

3076 = TAMARA PRISCILA TOCCI

3077 = FERNANDA PESTANA

3078 = ANGELICA SIMOES PETRONI

3079 = RENATA ALVES DOS REIS

3080 = IVO HENRIQUE SOUZA SILVA

3081 = FABIO GIL ANACLETO

3082 = PATRICIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SIMAO NUNES

3083 = DANIEL CERIZZE MARCONDES

3084 = JULIANA BARROSO CEPEDA

3085 = RENATA PIRES FUNCHAL

3086 = GUSTAVO AMIGO

3087 = CELIA LHIDIANE DA COSTA REIS

3088 = RALDINA MARGARETE ANTUNES PEREIRA

3089 = MARIA TERESA MARINHO MAUAD

3090 = RAQUEL KOBASHI GALLINATI

3091 = EDUARDO SIDINEY GAMBINI

3092 = BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL

3093 = LETICIA DE ASSIS BRUNING

3094 = JULIANA DANGHESI DE MELLO

3095 = ANA CLAUDIA CAPELA ALBIERI

3096 = LETICIA NAVES VIANNA VITAL

3097 = MARCIA HELENA TORRENTES SILVA DALLAN

3098 = NILCE APARECIDA SILVA VAN DE BILT

3099 = BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA

3100 = LUIS FREDERICO BALSALOBRE PINTO

3101 = FRANCIENE SILVA DA COSTA

3102 = AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

3103 = ANA GABRIELA AMARAL DE OLIVEIRA

3104 = RAPHAEL RICARDO TRAVEZANI FERREIRA

3105 = ELOISA SZUSTER NIKOLUK

3106 = JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS

3107 = MARCELO FREITAS MIRANDA DOS SANTOS

3108 = JULIO AUGUSTO GERELUS

3109 = VIVIANE MORAES RIBEIRO GERELUS

3110 = ALESSANDRA MARIA EZAKI

3111 = ELISIANE CRISTINA BOCO DO ROSARIO

3112 = ILANA KABACZNIK LUONGO

3113 = DENISE CRISTINA DA SILVA

3114 = VANESSA MORO FERNANDES

3115 = GIOVANA PAOLA BATISTA RODRIGUES

3116 = TIAGO HENRIQUE CASSARO ALVES SIMOES

3117 = LUIZ SEMENCATO NETO

3118 = CHELIDA ROBERTA SOTERRONI

3119 = DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA RAZ

3120 = WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR

3121 = ELIANA BALCHIUMAS

3122 = ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

3123 = MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS

3124 = MOISES MORICOCHI MORATO

3125 = MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO

3126 = ANDREA MALATEAUX

3127 = ADILSON NASCIMENTO DA SILVA

3128 = MARINA MEDEIROS QUEIROZ DE MORAES

3129 = LEONARDO HENRIQUE SOARES

3130 = PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES

3131 = ELAINE CHRISTINA DE LIMA PERENCINI

3132 = CRISTIANO DONIZETE DE FREITAS

3133 = FABIO DECIMONI

3134 = ANDRE PIMENTEL SAMPAIO

3135 = MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS

3136 = RAFAEL DE CARVALHO CALVOSA COSTA

3137 = SHEILA GARCIA

3138 = DANIELLE CLAUDINO DE FREITAS GASPARINI

3139 = ROBERTA DE OLIVEIRA

3140 = MARCELO CHINAGLIA

3141 = LEONARDO BEVACQUA SILVA

3142 = DORA ROCHA AWAD

3143 = SARAH LEITAO DA SILVA

3144 = DAIANE GONZATTO

3145 = FLAVIANE CRISTINA LEITE

3146 = ALEXANDRE MENDES PEREIRA DE PAULA

3147 = LUCIANA SALIM PIRES

3148 = PAULO BATISTA LOPES NETO

3149 = FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO

3150 = THAIZ RODRIGUES ONOFRE

3151 = JOSE DE RIBAMAR MENDONCA AMARAL JUNIOR

3152 = SAMYRA COSTA SERRA

3153 = THALITA VERONICA GONCALVES E SILVA

3154 = GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA

3155 = ELAN DOS SANTOS MACHADO

3156 = JORGE HASSIB IBRAHIM

3157 = CAROLINA VOLLMER CERVO

3158 = ELIDA SABRINA VENDRAME DOS SANTOS

3159 = CAROLINA PETEAN PAZIAN

3160 = FERNANDO BUENO DA GRACA

3161 = DANIELA ANTONIASSI

3162 = MARTHA ELIAS EL DEBS

3163 = MARINA EID BARTOLI

3164 = TAISA PETROUCIC

3165 = ROBERTA TONINI QUARESMA

3166 = LUCIANA RAMOS AZAM

3167 = GABRIEL DA COSTA RODRIGUES ALVES

3168 = FRED GRAN TANAKA GONCALVES

3169 = SABRINA ELOISA VIEIRA

3170 = PEDRO SILVA SANTANA DE LIMA

3171 = WELISON FABRICIO TONELLI

3172 = ANDRESSA FRAGA

3173 = CLAUDIA NASCIMENTO DE AMARAL

3174 = PAULO CESAR PINHEIRO JUNIOR

3175 = FERNANDA VELOSO ZAKKA

3176 = TALITA BARROS CARNEIRO

3177 = ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA

3178 = PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

3179 = CARLOS ROBERTO PEREIRA

3180 = ANGELICA SALES ROCHA

3181 = JAIME PIMENTEL JUNIOR

3182 = JULIANA MENDES PEDROSA

3183 = PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA

3184 = NATERCIA NAKAMURA

3185 = SAMUEL DE FARIA CARVALHO

3186 = LUIS HENRIQUE BOLSO

3187 = MELISSA PAGANOTI DE OLIVEIRA E SOUZA

3188 = MARCELO ISAAC NUNES

3189 = JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO

3190 = AMANDA DE LIRA SANTIAGO PEREIRA

3191 = MARCIO CLOVIS BOSIO GUIMARAES

3192 = THALES CAZONATO CORREA

3193 = MARCELO LAURITO PARO

3194 = FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO

3195 = JOAO PAULO BARBOZA DE SOUZA

3196 = SUCILENE ENGLER WERLE

3197 = RONALDO DOS REIS ISMAEL

3198 = GISLAINE DE OLIVEIRA ANDRADE

3199 = FABIO RUZ BORGES

3200 = LIVIA NAVES FILISBINO

3201 = CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR

3202 = PAULO ALEXANDRE MARTINS

3203 = EDUARDO ALMEIDA MOTA

3204 = EULALIA LUZIA CORREA ANDRADE DOS SANTOS

3205 = PATRICIA MACHADO FERNANDES

3206 = MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA

3207 = CARLA BORGES HONORIO

3208 = LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO

3209 = CECILIA HELENA PUGLIESI DIAS DA SILVA

3210 = VINICIUS NOGUEIRA COLLACO

3211 = ROBERTO ALVES GONCALVES

3212 = WAGNER ADALBERTO DA SILVEIRA

3213 = ANDRE LUIS CASTRO CASELLI

3214 = MARIA PAULA PINHEIRO DE SOUZA

3215 = PATRICIA BERTOSA MARTINELLI

3216 = ISABEL MARINANGELO

3217 = ELSON DE ARAUJO CAPETO

3218 = OLIMPIO JOSE FERREIRA RODRIGUES

3219 = BEATRIZ ANDREOLI PINTO

3220 = DIEGO DE PAULA TAME LIMA

3221 = MARCOS BARBOSA

3222 = LUCIANA RODRIGUES SILVA

3223 = ANNA KATARINA VIEIRA

3224 = RICARDO BELUCI

3225 = NOEL AXCAR

3226 = ELISABETE FERNANDES

3227 = FABIANA OLIVEIRA DE TOLEDO

3228 = ANNA CAROLINA PAGANO

3229 = CARLOS EDUARDO DI SANTO

3230 = PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS

3231 = ANDRE PEREIRA MENEZES

3232 = CRISTIANE APARECIDA PAULINO

3233 = GUSTAVO FUZA MORAIS

3234 = PABLO OSCAR PINTO PAROLIN

3235 = RAFAEL FAVARO

3236 = VIVIAN CRISTINA MENDERICO

3237 = CASSIANO MAZON

3238 = RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI

3239 = CAROLINA VENDRAMINI

3240 = ARMANDO TAKEO ISHIBASHI JUNIOR

3241 = JEFFERSON MEIRA AZEVEDO

3242 = MARCOS PADULA COELHO

3243 = JUCELIO DE PAULA SILVA REGO

3244 = MURILO BARBOSA PASCHOIM

3245 = LUIZA D ASCENSAO NEVES GARCIA

3246 = MESSIAS DA SILVA JUNIOR

3247 = VANIA SILVEIRA REZENDE BOMBIG

3248 = LUIS ANTONIO BARROS SOUZA

3249 = FABIO FELIX PEREIRA SCARABELO

3250 = FABRIZIO SENA FUSARI

3251 = GILBERTO ALVES

3252 = MARIANA AMARAL BARBOSA

3253 = JOAO PAULO BARRETO LOBO

3254 = CATARINA COSTA CINELLI

3255 = RENE FRANCISCO LOPES

3256 = CATERINA MEDEIROS DE LUCA

3257 = LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO

3258 = MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES

3259 = JOSE ALEXANDRE MARSON GUIDI

3260 = MARCELO DA COSTA FANTINATTI

3261 = PAULO MARCELO ALVES COELHO

3262 = YOKO MIYAZONO ALVES PINTO

3263 = PAULO ROGERIO DIONIZIO

3264 = ERIC ROSADA

3265 = MARCOS DIONELLO MACHADO

3266 = JANINE ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO

3267 = RODRIGO ARMBRUSTER CANDIOTO

3268 = RENATA CRISTINA CARBONE

3269 = ANA PAULA SHIKI

3270 = RICARDO MAURICIO MARTINHAGO

3271 = SOFIA LAPENNA LEME

3272 = GUSTAVO ANDREATO

3273 = JOAO GABRIEL CRUZ TERSI

3274 = CRISTIANE MESQUITA PEREIRA TAKAMATSU

3275 = EDMILSON SILVA OLIVEIRA

3276 = MARIA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA

3277 = SAMANTHA RODRIGUES BOLOGNA

3278 = CLAUDIO PIZZOLATO

3279 = SIMONE ALVES FIRMINO

3280 = DANIELA JORGE DA SILVA

3281 = KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

3282 = ALINE SUGITANI BRUNINI

3283 = RENATA BANDEIRA DE MELLO CANTO E SOUSA

3284 = THIAGO WILSON BRAUN AZEVEDO

3285 = FABIO AUGUSTO DAHER MONTES

3286 = GUSTAVO VICENTE DAHER MONTES

3287 = LETICIA FORMOSO DELSIN

3288 = KELLY FABIANA SANTOS

3289 = FELIPE AUGUSTO CAMPERLINGO E SILVA

3290 = TALITA FERNANDES GANDIA

3291 = FERNANDO MARQUES ALTERO

3292 = MARIANE BUSTI SOUZA

3293 = RENATO ROSSI

3294 = PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA

3295 = BARBARA HONORIO DA SILVA

3296 = EDER ALBERTO DE OLIVEIRA

3297 = DANIELA RAMOS MARQUES MARINO

3298 = ANA KARENINA SAURA RODRIGUES

3299 = JOAO BATISTA PIRES BLASI

3300 = LISANDRA MOREIRA MARTINS

3301 = PABLO RODRIGO FRANCA

3302 = VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO

3303 = RONICLEIA LEMOS DE FREITAS

3304 = PATRICIA RODRIGUES SALLES

3305 = ELAINE CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA HONORIO

3306 = TIAGO TREVIZOLI JUSTO

3307 = FABIANA COLETTI GUIMARAES ROSA

3308 = BIANCA ROLFSEN

3309 = MARINA ROLFSEN

3310 = FABIO VITOLS BRANDAO

3311 = VERA LUCIA REMEDI PEREIRA

3312 = HILDEMAR MACEDO DE MORAIS

3313 = REGIANE MARIA HEIL

3314 = ALFREDO LUIS PORTES NETO

3315 = PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA

3316 = MICHELLE DE LIMA RODRIGUES SZUCS DOS SANTOS

3317 = HELEAINE TAKESHITA

3318 = LIVIA PAGANI DE PAULA

3319 = MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS

3320 = MARCIANO DE SOUZA LIMA

3321 = CINTYA CERQUEIRA COSTA

3322 = ANA PAULA FERNANDES LEAL

3323 = RODRIGO BRUM VIEIRA

3324 = MARCELA COELHO REGO TEIXEIRA

3325 = RENATO HENRIQUES CARVALHO SOARES

3326 = MAURICIO DE ALBUQUERQUE ARAUJO LUYTEN

3327 = GLAUCIENE GONCALVES DA SILVA

3328 = OSMAR FRANCISCO GUIMARAES

3329 = RAFAEL DE OLIVEIRA LEAL SANTOS

3330 = VALMIR PINHEIRO FILHO

3331 = HELOISE MAIA DA COSTA

3332 = LUCIANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA

3333 = CRISTIANO MOULIN COELHO

3334 = GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO

3335 = GISELLE MORAIS ROCHA

3336 = ALEXSANDRA MIRIAN SCARPARO

3337 = ADRIANA VICTOR DE CARVALHO

3338 = CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO

3339 = WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO

3340 = DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA

3341 = ADRIANA QUINTAS GAIA

3342 = KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE

3343 = LUCIANA CRISPIM

3344 = LETICIA BRETAS MACHADO

3345 = JULIANA ROSARIO SANTOS

3346 = LIDIANE MOURA LOPES

3347 = CLEITON LUIS DA SILVA

3348 = BRUNO SILVEIRA DE FARIA

3349 = GILMAR RODRIGUES DE TOLEDO

3350 = MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

3351 = ANGELINA FERRON DE VASCONCELLOS

3352 = FERNANDO TODA NAKAMURA

3353 = JULIANA SIMOES COELHO MIRANDA

3354 = JESUEL FERNANDES

3355 = MARCIA RODRIGUES BRASILIENSE HOLANDA

3356 = ERIKA CHRISTINE DE OLIVEIRA CAVACA

3357 = MARCIA OTSUKA MORISHITA

3358 = VITOR EDUARDO ALVES ROSA

3359 = DANIELA MARQUES SILVA LEMES

3360 = GIOVANNI PIUNTI MAZETO

3361 = GUSTAVO HADDAD XAVIER

3362 = EDSON APARECIDO GUIMARAES

3363 = MIGUEL EVANDRO BARBEIRO MARINE

3364 = DANIELA LUBIANCA

3365 = ANDRE MANTOVANI

3366 = JULIANA STORANI DE CASTRO ABBA

3367 = KAREN CRISTINA PEREIRA

3368 = ARON OSSAMU IVAMA

3369 = AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI

3370 = ANA CAROLINA BURANI AROUCA

3371 = RAFAELA SIU WEI CHIANG

3372 = MARCIA FINK DIAZ LOPES

3373 = FLAVIA DO AMARANTE SCHEFFER PEREIRA CAMPELO

3374 = FELIPE LINZMAIER FELIX PALMA

3375 = MARINA MAMEDE ROSA NASCIMENTO

3376 = RAFAEL DE ARAUJO CAMPELO

3377 = CLEVIO AUGUSTO SALES STORTI

3378 = HELIO ANTUNES CARLOS

3379 = MINMOLLA VIEIRA BORGO

3380 = JULIANA TONGU REINHOLD

3381 = ANA PAULA GIACOMINI MAGDANELO

3382 = ANA CAROLINA DA SILVA FERREIRA

3383 = VANESSA RODRIGUES FERREIRA

3384 = CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA

3385 = MARCELO PUPO RIBEIRO

3386 = MAURO PEREIRA DOMINGUES

3387 = NILZA DE MIRANDA GARCIA

3388 = MARIA DE FATIMA VIEIRA PIZOLATTO

3389 = RENATA OLIVEIRA DE FARIA

3390 = JULIANA SARETTA VERISSIMO

3391 = THIAGO ALVES LAUREANO

3392 = MARCELO GONCALVES DA SILVA

3393 = JOCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS

3394 = VIVIAN MANTIC CORREIA

3395 = BRUNO MUNIZ TESSARI

3396 = MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS

3397 = WALTER CESAR AUGUSTO JUNIOR

3398 = LIGIA GUICARDI CARDOSO

3399 = MIRIAM KULLUKIAN

3400 = THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA

3401 = SERGIO PINHEIRO MARINHO

3402 = DIEGO DOS ANJOS ELIAS ANTONIO

3403 = DANIELA VILHENA

3404 = CAMILA MENEGOLO FELIX

3405 = MARCOS MARCELO MANCINI

3406 = RENATA RAMOS VIEIRA

3407 = PAULO RODRIGUES FAIA

3408 = THIMOTEO FIGUEIRA DE MELLO LUZ FERREIRA

3409 = RAQUEL GRECCO MACHADO

3410 = RODRIGO SARETTA VERISSIMO

3411 = ELIANE MARANGONI NASCIMENTO DOS SANTOS

3412 = TENISSON OLIVEIRA ROCHA

3413 = RAPHAEL SANTA CRUZ

3414 = JOSE OURISMAR BARROS DE OLIVEIRA

3415 = AMANDA SAMPERE SCARCIOFFOLO

3416 = ALESSANDRA MATOS MUNIZ MATIAS

3417 = TATIANA TOYOSHIMA

3418 = PATRICIA DIAS RODRIGUES

3419 = ITALO OSVALDO ALVES DA SILVA

3420 = PRISCILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA

3421 = ADRIANA CALADO PAULINO

3422 = JULIANA SOUTO

3423 = FRANCISMARA MAIMONE GONCALVES

3424 = LUIS FERNANDO POMPERMAYER AYRES

3425 = PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

3426 = ALESSANDRA MEDEIROS SOARES BOSQUE

3427 = CREUSA APARECIDA VIANA RICHARDI

3428 = VIVIAN CORREA DE CASTRO

3429 = BRUNO CABANAS

3430 = MIRELLA CRISTINA FIOR

3431 = HENRIQUE BERTONHA

3432 = FLAVIA AUGUSTA SAVIETO TARTARO

3433 = CAROLINA RODRIGUES RUBEN

3434 = RODRIGO GURNHAK GIACON

3435 = JULIANA MASTRACOUZO

3436 = NINA SA ARAUJO

3437 = JACKELINE GOMES SOARES SANTOS

3438 = RICARDO AUGUSTO RAMOS

3439 = VANESSA DE BRITO SILVA

3440 = JULIANO ROBERTO SILVA CAETANO DE OLIVEIRA

3441 = SIDNEY FREDERICCI QUERCIA

3442 = DANIEL GUIMARAES GONCALVES

3443 = MARCELE CAROLINA ITO BUENO

3444 = SIDIKLEI ROSOLEN DE OLIVEIRA

3445 = FERNANDA MOLINA

3446 = DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR

3447 = MICHELLE HATSUMI SILVA TAMBA

3448 = TASSIA TAKAHASHI

3449 = CAROLINA MARIA MORRO GOMES GALBIATI

3450 = VANESSA SATO MARTINS

3451 = GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

3452 = MILENA MASSUCO SUEGAMA

3453 = MIRIAM MARCELINA JARDIM

3454 = CAMILA SPINELLI GADIOLI

3455 = ROSE DE OLIVEIRA TEODORO DA SILVA

3456 = HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA

3457 = FELIPE VALENTE VASCONCELOS SOUSA

3458 = DINAEL CARLOS MARTINS

3459 = NATHALIE MURCIA RODRIGUES DOS SANTOS

3460 = CARLOS AUGUSTO PALUMBO DEL GALLO

3461 = THAYSA ASSUM DE MORAES

3462 = ANIZ EDUARDO BONEDER AMADEI

3463 = TIAGO GONCALVES ESCUDERO

3464 = ANA PAULA DOS SANTOS MATTOS

3465 = FELIPE BIANCO

3466 = ANDERSON RODRIGUES ELIAS

3467 = JOSE PAULO MESQUITA DE AZEVEDO

3468 = EMILIO RODRIGUES FERACIM

3469 = CLAUDIA MENEZES CIPULLO

3470 = PAULO VINICIUS PARIZOTTO

3471 = RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO

3472 = RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

3473 = ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETTO

3474 = EDUARDO RIBAS OLIVEIRA MACHADO

3475 = VIVIANE HELENA CARACA

3476 = PRISCILA MARIA FERRARI

3477 = FABIANA FRAGALLE FERREIRA

3478 = SEBASTIAO SARAIVA DE OLIVEIRA

3479 = MARCELO AUGUSTO ANDRADE BRITTO

3480 = RODRIGO ALVES FERREIRA

3481 = ANA CAROLINA CARVALHO CAMPS

3482 = FLAVIA PUERTAS BELTRAME

3483 = SAULO STEFANONE ALLE

3484 = EDUARDO ALONSO OLMOS

3485 = DANIELA DE AZEVEDO SILVA

3486 = MARINA PERRAN TABORGA PIRES DA COSTA

3487 = HUBER PEREIRA CAVALHEIRO

3488 = ACACIO TAVARES DA SILVA NETO

3489 = CARLOS EDUARDO GENTILE CAVICCHIOLLI

3490 = ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES

3491 = RENATA SILVA FERREIRA VEIGA

3492 = ANDRE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

3493 = RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO

3494 = MARIANA JACOMELLI PROSPERO

3495 = MARLI APARECIDA NOVELLI DE CAMARGO

3496 = LEANDRO PROSPERO

3497 = MIRIAM GEROMEL

3498 = THAYZ NUNES FERREIRA

3499 = JULIANA BATISTA

3500 = FLAVIO RABELLO TEYMENY

3501 = DANIELA DOS SANTOS CAMPAGNOLI

3502 = LUCIANA DE ANDRADE VALLADA

3503 = MARCEL CIVOLANI FORLIN

3504 = PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES

3505 = UDISAN DE OLIVEIRA

3506 = ALESSANDRA MONTEIRO ARAUJO TUCUNDUVA

3507 = NADIA APARECIDA DE MOURA VIEIRA FERRO

3508 = ARNALDO DIAS SANTOS DA COSTA CARVALHO

3509 = RODRIGO VERGUEIRO FIGUEIREDO

3510 = CAROLINA HAEFFNER

3511 = WASHINGTON EDUARDO BORRERE

3512 = LUCIOLA PARREIRA VASCONCELOS

3513 = JEANINE PETRA DE MELLO

3514 = ROSECLAIR ASSIS SILVA

3515 = PABLO LUIZ TORRES SOARES DE OLIVEIRA

3516 = PRISCILA DE OLIVEIRA JARDIM

3517 = CARLOS FREDERICO MIRANDA CARDOSO PANTALEAO

3518 = GUSTAVO MARANHAO GUIMARAES

3519 = VINICIUS MELO COSTA

3520 = ADILSON CUSTODIO

3521 = PAULA NORONHA BRANDAO PAURA

3522 = ALEXANDRE GOMES MARQUES

3523 = GABRIELA DOS SANTOS AIDE

3524 = RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

3525 = MELISSA DE CASSIA SAGGIN

3526 = FELIPE BUENO CARBONARI

3527 = PAULA QUAGGIO

3528 = MEIRIEL BARRETO TEIXEIRA

3529 = JOSE EDUARDO GONCALVES DOMINGUES DOS SANTOS

3530 = RODRIGO FABIANO PUZZI

3531 = THIAGO CHAVES DE MELO

3532 = RODRIGO SOUZA DOS SANTOS

3533 = JOAO CEZAR ROBLES BRANDINI

3534 = JULIANE MENDES FARINHA

3535 = CARINA MARIA PRADO AQUISTI TIZZO

3536 = MARCELO DAMASCENO SILVEIRA

3537 = MANOEL DIAS DA PURIFICACAO NETO

3538 = MIRIAN BUENFIL DE FARIA

3539 = FELIPE ROBERTO PALOPOLI

3540 = PEDRO SAHADE NETO

3541 = MANOLA FERNANDEZ BARCOS

3542 = GISELE RANGEL LOPES

3543 = MAURICIO DOS ANJOS ROSA

3544 = RAFAELA DE MELO ROLEMBERG

3545 = JOAO LUIZ SA FREIRE AZEVEDO

3546 = BRUNO GERALDO ROSA

3547 = RODRIGO LOURENCO DIAS

3548 = ANTONELLI ANTONIO MOREIRA SECANHO

3549 = FRANCISCO LIBERATO FRAZATTO TIRICO JUNIOR

3550 = LARISSA MENDES TERRA DE SOUSA

3551 = ALEXANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

3552 = CHARBEL ABDON HABER JEHA

3553 = ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS NOGUEIRA

3554 = GRAZIELA NAVARRO GUIMARAES

3555 = ROGERIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SACCHI

3556 = INACIO DE ARAUJO NAVARRO

3557 = PAULO BOJIKIAN GIGLIO

3558 = LEANDRO SANTOS NEVES

3559 = CARLOS SOUBHIA FILHO

3560 = VOLNEY SANTOS TEIXEIRA

3561 = LUCIANA ZIOLI

3562 = MICHELLE MIYUKI NAKATA

3563 = FERNANDA RANGEL DE OLIVEIRA

3564 = MARCIO CALDERARO

3565 = CARLOS EDUARDO TEIXEIRA BRAGA

3566 = SABRINA APARECIDA BARBOSA

3567 = ANGELA CRISTINA MOMESSO

3568 = FABIANO BAZZO MISSONO

3569 = MARIA GRAZIELA NOGUEIRA STARLING BRAZ

3570 = PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO

3571 = RAFAEL COELHO DA CUNHA PEREIRA

3572 = CRISTIANE MARTINS TEIXEIRA VIDEIRA

3573 = TACIANA TREVISOLI PANAGIO

3574 = CAROLINE CIOFFI

3575 = BRUNO PUGIALLI CEREJO

3576 = EDUARDO POLLIS DE FARIA NEVES

3577 = KARINA SIMAO GABRIEL

3578 = ANA SOFIA DA FONSECA PEREIRA

3579 = LEONARDO WERNECK DE CARVALHO

3580 = ANDREA BRESSANE HEIDRICH

3581 = PEDRO ANDERSON DA SILVA

3582 = SAMER MARCELO RAMOS

3583 = RAFAEL MOREIRA STEINBERGER

3584 = FABIOLA TEIXEIRA FERNANDES DANESE

3585 = NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

3586 = LUCIANA BATTAZZA

3587 = EMANUELA LIA NOVAES

3588 = IVAN APARECIDO PINHEIRO

3589 = GUSTAVO FELIX PESSANHA

3590 = ANA MARIA DA SILVA VIANA NEPOMUCENO

3591 = RENATA AGUIAR DE SANTANA

3592 = DANIELA STEFANI AMARAL

3593 = CAMILA DOS SANTOS JUNHO

3594 = JOAO EDSON DOS SANTOS

3595 = JANAINA KUJAVO RODRIGUES FERREIRA GARCIA

3596 = LIGIA DE PAULA OLIVEIRA

3597 = MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI

3598 = CRISTIANE DE ARAUJO OLIVEIRA FREITAS

3599 = ALINE DE CAMPOS FUMEIRO

3600 = VIVIANE DE ARRUDA PESSOA OLIVEIRA

3601 = PRISCILA SAMPAIO PAIVA DE OLIVEIRA

3602 = PAULO PEREZ CIRINO

3603 = MONICA LUIZA VIEGAS RODRIGUES

3604 = WILSON ISSAMU YAMADA

3605 = THIAGO OLIVEIRA RIELI

3606 = GUILHERME PUPO DE MACEDO LEME

3607 = FABIO FERNANDES CORREA

3608 = EDUARDO MACEDO LEME TATIT

3609 = JULIANA PIRES ZANATTA CHERUBIM

3610 = MURILO REZENDE DOS SANTOS

3611 = ROBERTA DE OLIVEIRA GABAS

3612 = LARA PERARO KHOURI

3613 = LUCIANA MARIA VASCONCELOS

3614 = ANDREA REIS DE ALMEIDA NEVES

3615 = RODRIGO VICENTINI DE CAMPOS

3616 = LARISSA BRISOLA BRITO PRADO

3617 = SABRINA FRANCESCHINI MUTO

3618 = HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI

3619 = ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA

3620 = CARLA LUCENA BAPTISTA

3621 = DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR

3622 = ELENA GOMES DA SILVA MERCURI

3623 = RICARDO FRAZON MENEGUCCI

3624 = RODRIGO VEIGA MORALE

3625 = RAFAEL MACEDO COUTO

3626 = ALAN SOLER MARQUES

3627 = THIAGO FERNANDES CINTRA

3628 = LUIS CESAR SOARES BOLDRIN JUNIOR

3629 = RAFAEL BAZILIO COUCEIRO

3630 = CINTIA REGINA PORTES

3631 = CLAUDIO ROBERTO DOMINGUES JUNIOR

3632 = VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

3633 = MARCIA MARIA DE LA NUEZ PRETO DE GODOI

3634 = SABRINA RODRIGUES DE ALMEIDA

3635 = ALEXSANDRO SILVA TRINDADE

3636 = DANIELA FRANCO LARA

3637 = RODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO

3638 = THIAGO MANTOVANI BARRETO DE ARIMATEA

3639 = ELISANGELA ALMEIDA DEMASI

3640 = FABIO AUGUSTO PACI ROCHA

3641 = FLAVIA LAWDER

3642 = RODRIGO GONCALVES MARCIANO DE OLIVEIRA

3643 = RAPHAEL FERREIRA MOREIRA

3644 = GUSTAVO DE MORAES

3645 = MIGUEL HENRIQUE MARTINS SERODIO BOECHAT

3646 = MARINA DE ARRUDA GUERREIRO LONGO

3647 = RITA DE CASSIA DE ASSIS BRAZ

3648 = PATRICIA CLELIA COELHO DE CARVALHO

3649 = RAQUEL DE ARRUDA GUERREIRO

3650 = MAURO BAERE

3651 = PAULO CESAR MARTIN

3652 = FELIPPE MARTINS SERODIO BOECHAT

3653 = MADEN DE SOUZA MELLO

3654 = MARCELO CARVALHO

3655 = HELLEN REGINA DE CARVALHO MARTINI OLIVEIRA

3656 = ADRIANA LINA BRUNO KLEIN

3657 = NATHALIA SANCHEZ VIDEIRA

3658 = WESKLEY PEREIRA DE MORAES

3659 = GILDA COSENZA AVELAR

3660 = MARILIA LEME MONTEIRO

3661 = TACIANE LUCY HENRIQUE BOTELHO

3662 = GIULIANO JUNQUEIRA PERINO

3663 = EMANUELLE CRIS ROSSONI

3664 = RAFAEL MIYAJIMA

3665 = MARILIA GAMA GRANITO

3666 = ADRIANNA FRANCO DE BARROS HILSDORF

3667 = ALESSANDRA FREITAS TOMAS

3668 = SERGIO NATAL CANDIDO JUNIOR

3669 = MARCOS ROBERTO DANTAS

3670 = TANISE KLEINUBING PONS

3671 = PAULO ROBERTO DA COSTA CASTILHO

3672 = RODRIGO CINTRA FRANCO

3673 = FERNANDA DE ARAUJO SANTOS

3674 = CAROLINE SOARES

3675 = ERIKA HIROMI ZAMBALDI

3676 = MARCELA PIRES DE ALMEIDA BARRETO

3677 = ANA PAULA DA COSTA

3678 = WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI

3679 = THALES FLORES TAIPINAS

3680 = PAULO ANTONIO CORADI FILHO

3681 = VALERIA BRESSAN CANDIDO

3682 = SILVIA PELEGRINO

3683 = SARAH NASSIF FERREIRA

3684 = FERNANDO PINHEIRO GAMITO

3685 = MURILLO SAPIA GUTIER

3686 = FERNANDA LARAIA ROSA

3687 = VIVIANE SAUD SALLUM GONCALVES

3688 = PRISCILA CRISTINA TORINO GAMITO

3689 = ELISA MARCO ANTONIO

3690 = JOAO PAULO BORGES CHAGAS

3691 = LUCIANA FAEDO CALAMANTE

3692 = KAREN MANTOVANI

3693 = DANIELA MARIA ALONSO CARLOS

3694 = MARIA LETICIA BENASSI FILPI

3695 = MARCIA MENDES

3696 = WELLIGTON BUENO SANTOS

3697 = RENE FRANCOIS AYGADOUX

3698 = SIMEY ANDRE PEDROZO TRAIBA

3699 = VERA CECILIA JUNQUEIRA ESCOREL

3700 = TALITA CASARES RODRIGUES DA CUNHA

3701 = VICTOR BROTTO SGUILLARO

3702 = ALDA DALECIO JUNQUEIRA

3703 = CLAUDIA PITWAK MAGDALENA

3704 = LUCIANO CIRINO DOS SANTOS

3705 = RENATA FERNANDA GONCALVES DE REZENDE

3706 = CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

3707 = RAFAEL DE MACEDO

3708 = LUCIO VIRGINIO COSTA DA SILVA

3709 = RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA

3710 = CAMILA BABILONE COSTA

3711 = THAIS LEANDRA SAFIOTI BARBOZA

3712 = RICARDO MARTINIANO DE AZEVEDO

3713 = MARIANY FIGUEIREDO NELSON

3714 = GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

3715 = LUIZ FELIPE BRIZZI SANTOS

3716 = FERNANDO SOUSA VILEFORT

3717 = TATIANA MOREIRA PASSOS FARAGGI

3718 = MARCELO MATA MACHADO LEITE PEREIRA

3719 = FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA

3720 = ALEXANDRE CALANDRINI DOMINGUETI

3721 = LEANDRA DE ALMEIDA AFONSO

3722 = NUBIA DE FREITAS LUCENA

3723 = ANDRE IGLESIAS E SILVA BORGES

3724 = HUGO RAMOS NETO

3725 = RENATA GOMES NOGUEIRA ROCHA

3726 = BRUNO CAMPOS RIBEIRO

3727 = LUCAS DIZ SIMOES

3728 = DANIEL ANDRE RODRIGUES MOREIRA

3729 = RODRIGO DE CARVALHO ASSUMPCAO

3730 = BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO

3731 = KLEBER HENRIQUE DOS SANTOS

3732 = MARCIA MAKI

3733 = DANIELLE DE SOUZA SILVA

3734 = ROBERTO MARCOS DE LIMA SILVA

3735 = MARCELO BORGES AMARAL

3736 = JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR

3737 = ETIANE PRIMO

3738 = EMERSON JESUS MARTINS

3739 = RENATA GOMES NUNES

3740 = KARINA LUGO AYRES NETTO

3741 = NATHALIA AYRES QUEIROZ DA SILVA

3742 = ALICE FUMIKO NAKANO

3743 = RAFAEL RODRIGUES ABDALA

3744 = CHRISTIAN PANKOWSKI

3745 = ANA CRISTINA MAIA DO AMARAL

3746 = RODRIGO SILVA DE ANDRADE

3747 = CARLOTA GAUDENCIO MARCHETTI

3748 = MARCIO CREJONIAS

3749 = ADRIANA DE CARVALHO FERREIRA

3750 = JOSE RICARDO ARRUDA MARCHETTI

3751 = MAICON ROBSON ZAMBRINI

3752 = JOANA DARC SHEYLA OSVALDINA ROCHA

3753 = EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO

3754 = DAPHNE PEREZ FURLETTI SOARES

3755 = FERNANDO AQUINO SCALIANTE

3756 = MARCIO CORREIA DA SILVA

3757 = CAMILA DINIZ UTSCH CARNEIRO

3758 = MARCELLE DE ANDRADE FARO TELES

3759 = CAMILA GARCIA DOS SANTOS

3760 = ANDRE CARDOSO CAVALCANTI

3761 = CLAUDIA COSTA CALCIOLARI

3762 = ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

3763 = ANDREA RIUL

3764 = LEANDRO EBURNEO LAPOSTA

3765 = FLAVIA FADINI FERREIRA PEREIRA

3766 = MOISES RESENDE MOREIRA

3767 = KARINNE ROMANI

3768 = LUIS ALBERTO AMARAL MOINO

3769 = GISELLE SIMONETTI DE MORAIS

3770 = LUCIANA ALTAFINI TRANI

3771 = RENATA ANDRE DE OLIVEIRA

3772 = LUIZ FABRICIO THAUMATURGO VERGUEIRO

3773 = DANIELLE DIAMANTE

3774 = ANDREA MOREIRA DOS SANTOS

3775 = JANAINA MENEZES CAMARGO

3776 = JULIANA BINATTO SCHAER

3777 = CAMILLE VIEIRA DA COSTA

3778 = MAROILTON ALMEIDA SANTOS

3779 = ADRIANA MARIA MAGALHAES DUTRA

3780 = MARIANA GOMES CAVALCANTE

3781 = LAKSHMI AZAMBUJA DE SABOIA

3782 = FERNANDA SALVADOR VEIGA

3783 = CINTHIA DE CASTILHO CESARIO

3784 = SIMONE HASHIMURA DANTAS

3785 = ROBERTO GALVAO FALEIROS JUNIOR

3786 = PAULO ROBERTO JACOMELI PEREIRA

3787 = JEAN JOSE DE ANDRADE

3788 = DANILO TRINDADE DE ALMEIDA

3789 = JOSE ANTONIO COSTA ALMEIDA

3790 = ROBERTO RODRIGUES GRANATO

3791 = BRUNO AMARTIELO MEDOLA

3792 = VANESSA LIMA AMARAL DA COSTA

3793 = LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO JUNIOR

3794 = HUGO UEHARA DE SOUZA

3795 = ULY BERBET PORTO TOGNOLO

3796 = ANNA CAROLINA ALVES DE SOUZA OLAIA

3797 = JOAO MARCOS OKIYAMA

3798 = CLARISSA BEATRIZ LOURENCO DE FARIA

3799 = ANDREA AZEVEDO DARIO

3800 = RODRIGO PIMENTA DE LIMA HORTA

3801 = VALERIA MITSUKO YSHIOKA

3802 = ANDREA DIAS FERREIRA

3803 = CLOVIS GUIMARAES QUEIROZ JUNIOR

3804 = RUBENS THIAGO SANTINI PARELLI

3805 = MARCIA MARGARETE NEVES RODRIGUES PESSANHA

3806 = LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI

3807 = JULIANA MARIA FRANCO

3808 = URSULA FRANCA TRAMONTE

3809 = EDUARDO PROZZI HONORATO

3810 = JOAO MACIEL CLARO

3811 = FLAVIO NUNES DA SILVA

3812 = CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENCO

3813 = ANA PAULA DA GRACA MARTINS

3814 = DIEGO BISI ALMADA

3815 = JAMILIA DE SOUSA ROCHA

3816 = LUIZ RENATO DE OLIVEIRA VAROTTO

3817 = BARBARA SOUSA MELO

3818 = MATEUS FARIA LORETO

3819 = ANA LUCIA ANDRADE SANTOS FERRAZ DE SAMPAIO

3820 = DEBORA MOREIRA TIBURCIO

3821 = LUCIANA DE MATTOS LOURENCO

3822 = RITA DE CASSIA FREIRE MACEDO

3823 = LEANDRO MORI VIANA

3824 = MIRTA EVELIANE TAMEN LAZCANO

3825 = CAMILA VENTURI

3826 = MARIANA BUZETTI MELGACO PEREIRA

3827 = MARIA PRISCILA BUENO DE ANDRADE

3828 = RICARDO STOIANI NERCOLINI

3829 = JUCYLEIA MARIA POMPEU

3830 = DANIELA OLIVEIRA RIBEIRO

3831 = JULIANA CYRINO RODRIGUES

3832 = JAQUELINE KURITA

3833 = THIAGO LEITE DE ABREU

3834 = GUMERCINDO FERREIRA

3835 = ADRIANA BARROSO VAZ

3836 = CARINA PIRES DE SOUZA

3837 = AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA

3838 = ROSANGELA LAZZARIN ROSSI

3839 = ALOISIO HENRIQUE NORI

3840 = GISLAINE ARIELLE NASCIMENTO BORGUI

3841 = TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA

3842 = ANDERSON LUIZ ROQUE

3843 = THIAGO ROMUALDO DE FREITAS

3844 = MELICIA RESENDE ROCHA GANZAROLI DE AVILA

3845 = LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA

3846 = SAMORA GONZAGA DE MIRANDA TEODORO

3847 = PEDRO NASCIMENTO MARTINS

3848 = SILAS RIBEIRO JUNIOR

3849 = DIEGO PAES MOREIRA

3850 = CLAUDIA SOUZA MENDES DA SILVA

3851 = VILSO PIAS JUNIOR

3852 = BIANCA ROSA DE MESQUITA MUCCI

3853 = CEZAR FERRARI

3854 = DANIEL BRITTO FREIRE ARAUJO

3855 = RENATO FARORO PAIROL

3856 = FERNANDA PEREIRA VAQUERO

3857 = DANIELA NAVATTA BUENO

3858 = LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

3859 = RENATO AUGUSTO ERCOLIN

3860 = JULIANA VELASQUE PELLACANI

3861 = NAGILLA ROSSI CARDILLI

3862 = MICHELLE ROSSI CARDILLI

3863 = NATALY MORETZSOHN SILVEIRA SIMOES

3864 = GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA

3865 = EDUARDO MORENO MOTA

3866 = ADRIANO MATOS BONATO

3867 = ALFREDO DE CARVALHO FILHO

3868 = MAYRA PINTO GUIMARAES

3869 = JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR

3870 = PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA

3871 = RODRIGO VALENTIM PORTELA

3872 = JEFFERSON ADRIANO MARTINS DA SILVA

3873 = PRISCILA CUSTODIO

3874 = CARLOS CASTELO PAES LIMA RODRIGUES

3875 = RICARDO PENEDO DE ARAUJO BORBA

3876 = ANA CAROLINA ESTREMADOIRO PRUDENTE DO AMARAL

3877 = JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO

3878 = BEATRIZ MONTEIRO DE CASTRO CASASSANTA

3879 = MARICHELLE MARINHO DOS SANTOS

3880 = CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA

3881 = CLAUDIA ALVES MOREIRA

3882 = SIMAO BARAN JUNIOR

3883 = EDUARDO DEMARIA GROVA

3884 = CLOVIS APARECIDO DOS SANTOS

3885 = ANA CAROLINA SIMOES DA SILVA PONTES

3886 = RENATA RODRIGUES DE RIZZO SINATURA

3887 = MARIANA ABRANTES MACIEL

3888 = MAURICIO BIONDI

3889 = DEBORA DUARTE SACCHETTO

3890 = PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA

3891 = PAULA ZAMBELLI SALGADO BRASIL

3892 = LUIZ FELIPE GONCALVES SANTIAGO

3893 = ELISANGELA APARECIDA POPI PEDROSA

3894 = INGRID DE FARIAS RIGHETTI TUPPINI

3895 = RICARDO BASTELLI

3896 = HUGO CESAR FIDELIS TEIXEIRA DE ARAUJO

3897 = ELIANA LUCANIA DE ALMEIDA ALVES

3898 = VANESSA SENA DIEZ DE BALDEON

3899 = LUCAS FRANCISCO ROMAO E SILVA

3900 = TARCISIO TELES FONSECA DE MACEDO

3901 = CAROLINE ROSA DE ALMEIDA SANTOS

3902 = LETICIA QUEIROZ DE CASTRO

3903 = FABIO DE SOUZA NISHIYAMA

3904 = DENISE GUIRADO ABOLIS

3905 = FABIANA RENATA CICCARELLI

3906 = DAIANE RAMALHO CARINTA

3907 = MARCIA SATOMI SUZUKI DE OLIVEIRA

3908 = SORAIA COSTA FONTES

3909 = AGLAE RITA BUCH SOARES

3910 = GLAUCIE SAMARA PINTO PEREIRA SANCHES

3911 = TASSIANA MARA CASTILHO

3912 = DANILO TARTARINI SANCHES

3913 = CRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI

3914 = RICARDO CASSEMIRO RODRIGUES

3915 = SANDRA REGINA REBERTE DE CARVALHO PALHARES

3916 = RICARDO MORAES GONCALVES

3917 = CARLA PINHEIRO

3918 = TULIO CHAVES NOVAES

3919 = ULISSES PINHEIRO MENDES DA SILVA

3920 = FELIPE FIANI EVANS

3921 = WALTER VALLE MARTINS JUNIOR

3922 = MARIA CECILIA GUIMARAES ALFIERI

3923 = MARCIO ROGÉRIO MARTINS

3924 = RAFAEL BORCHERS

3925 = PATRICK JOSE SOUTO

3926 = RODRIGO MURAD DO PRADO

3927 = THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES

3928 = JANDER CESAR DE CARVALHO

3929 = FREDERICO TAHA TOITIO

3930 = SANDRA RIBEIRO LEMOS

3931 = JULIANA NAKATA ALBUQUERQUE

3932 = THELMA REGINA THAME

3933 = LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA

3934 = SANDRO FRANCISCHINI FELIPE

3935 = APARECIDO JOSE DOS SANTOS FERREIRA

3936 = ADRIANA FELIPE LEIRA

3937 = VINICIUS RODRIGUES RABELO

3938 = SUELI DE CASTRO VILELA OLIVEIRA

3939 = VIVIAN DE SOUZA ALMEIDA

3940 = DIOGENES CAMARGO SOARES

3941 = TATIANE SILVEIRA MAIA

3942 = ANA CLAUDIA AMOROSO MARCHETTI

3943 = SIMONE DE ARAUJO GUSMAO

3944 = ELENARA OLIVEIRA DE SOUZA

3945 = ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO

3946 = NILSON GOMES PEREIRA NUNES

3947 = MICHELLE SIMONE BOMFIM COSTA SOARES

3948 = ARILDA DE SOUSA SILVA

3949 = VIVIANE ROSSINI BERGAMASCHI ABUD

3950 = LAURA CUNHA ELKIS

3951 = MIRIAM VASCONCELOS FIAUX HORVATH

3952 = CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA

3953 = ROGER DE JESUS CONSTANTE FRANCHINI

3954 = JOHAN DIONYSIUS FERRAZ BRUNING

3955 = ANA LUIZA VENDRAME DOURADO BORTOLETTO

3956 = JORGE HENRIQUE LUCAS

3957 = ANDRE LUCIANO BARBOSA

3958 = JOAO PAULO LUIZ SOUZA MOREIRA

3959 = RENATO DE MATTOS BESSA

3960 = ANDRE LUIS ESTEVES DA SILVA

3961 = JOSE MARCELO VALENTIM DA SILVA

3962 = LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

3963 = CESAR EDUARDO TARCINALLI BARROS

3964 = GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

3965 = AMANDA PIMENTEL CHINELLATO

3966 = LARISSA BEATRIZ LAMEGO

3967 = MAURICIO D OLIVO

3968 = CESAR AUGUSTO BIGELI RAFACHO

3969 = HELDER KOJI UCHIYAMA

3970 = MARCIO DIAS DE OLIVEIRA

3971 = FERNANDO DIZERO SENISE

3972 = PATRICK TOMAS MARTINS

3973 = FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

3974 = LARISSA SILVA BASTOS

3975 = LITIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA

3976 = ALINE PEIXOTO ALVARENGA

3977 = WALTER FLAMINIO DE ABREU

3978 = LUCIA FERNANDA KATZ

3979 = ALESSANDRA PIETRO CORDEIRO DAVID

3980 = ELOISA MARTINS

3981 = SABRINA SALVADORI SANDY

3982 = FERNANDO HENRIQUE TURINI BERDUGO

3983 = ROBERTA BEZ JUSTINO

3984 = TATIANA MORITA CUTOLO

3985 = WILLIAM HENRIQUE LIMA DE ARAUJO

3986 = LARAINE CATAPAN

3987 = SERGEO ALVIM PINTO

3988 = EUGENIO ZWIBELBERG

3989 = NILTON LUIS VIADANNA

3990 = MARIO ROBERTO DE JESUS

3991 = FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO

3992 = ANDRE MENDONCA GEBARA

3993 = GIUSEPPE CALIFANO

3994 = PAULO HENRIQUE LOPES DE FREITAS

3995 = LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE

3996 = BIANKA VALLE EL HAGE

3997 = CHONG SOO LEE

3998 = ANDRE DIAS NUNES

3999 = JAIRO ANTONIO BERTELLI GABALDI PEREIRA

4000 = ADRIANO JOSE FRANCO

4001 = FABIO HENRIQUE CURY

4002 = NILSON VITORINO JUNIOR

4003 = NATALIE SORMANI

4004 = SIMONE YAMAMURA

4005 = GABRIELLA NAVES BARBOSA

4006 = MARIANA ALVES MACHADO NASCIMENTO

4007 = MICHEL RULLIAN DALZOTTO

4008 = MARCEL FERREIRA DOS SANTOS

4009 = CARMELITA TERRA RODRIGUES

4010 = FABRICIO ROTTA MARINO

4011 = FRANCINE PAMPANI BORGO

4012 = MARIANGELA RASETTO

4013 = PAULA TATHIANA PINHEIRO

4014 = THIAGO BORTOTTO DE OLIVEIRA

4015 = HELOISA HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY

4016 = ALVARO ZUIANI NETO

4017 = VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO

4018 = MAIRA MENEZES DE ANDRADE

4019 = GLAUCO JOSE RODRIGUES

4020 = FATIMA SERRALHEIRO KELLNER

4021 = MARCELO FERREIRA WAISMAN DA GUARDA

4022 = ALESSA PAGAN VEIGA

4023 = RICARDO AUGUSTO SALGADO

4024 = LEANDRO FRANCISCO FERRAZ MOREIRA

4025 = VALERIA ALVES FIRMINO SERRANO

4026 = GUILHERME DE BEM CAMPOS LEITE

4027 = ROQUE LACAVA NETO

4028 = ANA PAULA RODRIGUES BANDICIOLLI

4029 = VANESSA ALVES VIEIRA

4030 = MANOEL ANTONIO GONCALVES DA SILVA

4031 = MICHELLE BRUNO RIBEIRO

4032 = MICHELLA CRISTINA VALERIO

4033 = JULIA WENDHAUSEN CAVALLAZZI

4034 = CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA

4035 = VICTOR SAVI DE SEIXAS PINTO

4036 = SILMAR LUIZ ESCARELI

4037 = LEONARDO FREDERICO LOPES

4038 = DEBORA MARSIGLIA PIOVESAN

4039 = ANDREA MATONO

4040 = LUCIANO OLAVO DA SILVA

4041 = JOSE EDUARDO DE FARIA MORANDINI

4042 = ROBERTA CRISTINA CORREIA FERRAZ

4043 = LEONARDO ZULATO BARBOSA

4044 = ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD

4045 = MARCELO LINHARES FERREIRA

4046 = RODRIGO DENIS

4047 = LUIZ CLAUDIO CRAVEIRO DE SA DOMINGUES

4048 = MARIA JOSE FLAMINO

4049 = REGIANE CAROLINE BORGES RIBEIRO

4050 = NIVIA DE CASTRO ORLANDI

4051 = THIAGO VARGAS BIZUTTI

4052 = HENRIQUE CARANI COUBE

4053 = LAURA MARIA NICOLETTI ARIANO

4054 = JOAO ANTONIO MANFRE NETO

4055 = LUIZ HENRIQUE PARISI

4056 = JEAN ROBERTO GOMES

4057 = ARTHUR JOSE PAVAN TORRES

4058 = THIAGO PELLEGRINI VALVERDE

4059 = LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS

4060 = TAILISE BATISTUCI SANTOS

4061 = JEFERSON SPERI

4062 = EVANDRO NUNES DE SIQUEIRA

4063 = RODRIGO SHISHITO

4064 = RICHARD FLORIDO

4065 = CLAUDIA DE LIMA SILVA

4066 = RODRIGO MARTINI BATISTA

4067 = SARAH DO CARMO BANDICIOLI

4068 = LUIS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO

4069 = LEONARDO HENRIQUE AYUB

4070 = MARISA FONSECA BRANQUINHO CORREA

4071 = LETICIA FABIANA SANTUCCI

4072 = EDUARDO FONSECA BRANQUINHO

4073 = ROSILEA DE FATIMA BANI

4074 = SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

4075 = ELISANDRA MURILHO TREVIZAN

4076 = PAULO ROBERTO DE FREITAS

4077 = ANA CLAUDIA LORENZETTI MENDES

4078 = MAURICIO TADEU LEAL

4079 = NATACHA MOREIRA DE ALMADA

4080 = JAMILLE FERNANDES FERREIRA SOUBIHE

4081 = MARCELO FARHA BIZARRA

4082 = LEONARDO SIQUEIRA DE PRETTO

4083 = PATRICIA MARTINS VALENTE

4084 = ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

4085 = MARCOS LUCHESI FARIAS

4086 = MIRIANE SADDI BECKER

4087 = ELBERTI MATTOS BERNARDINELI

4088 = ANA CLAUDIA DA ROCHA OLIVEIRA

4089 = BRUNA NOGUEIRA CUNSOLO

4090 = ANA MARTA LEME

4091 = ANDRE LUIZ BOSSAY SANCHES

4092 = JULIANA PEREIRA MACHADO NUNES

4093 = MAIRA THAIS LENHARO ORTI

4094 = FERNANDA ARBOLEYA RATCOV RENATO

4095 = MARCIO ALMEIDA MACHADO

4096 = PAULA GUIMARAES MORENO

4097 = EVELIN ELENA ZATTONI

4098 = MARCELO WILLIANS SANTOS

4099 = JOSE ITALO BACCHI FILHO

4100 = EDUARDO JANNONE DA SILVA

4101 = BRUNO VILELA ZUQUIERI

4102 = RODRIGO TADEU BEDONI

4103 = MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

4104 = MATHEUS PETROVICH VIDAL

4105 = JULIANA BORMIO DE SOUSA

4106 = GUSTAVO GIGLIOTTI MURIJO

4107 = REGIANE APARECIDA CARLOS

4108 = MARCO CESAR PEREIRA

4109 = GUILHERME HENRIQUE AYUB

4110 = CAMILA CALBO ABRUSSI

4111 = PAULO BERNARDI BACCARAT

4112 = LIGIA CARAM PETRECHEN

4113 = DANIELA NUNES VERISSIMO GIMENES

4114 = RODRIGO LUIZ SANTORO FRANCO AZEVEDO

4115 = RICARDO SALOMAO DE ALMEIDA

4116 = JULIANA BERGARA BULLER ALMEIDA

4117 = JOSE ANTONIO PINHEIRO ARANHA FILHO

4118 = JAMAL RAFIC SAAB

4119 = DIEGO SANTOS ROSSI

4120 = ELTON FERNANDO ROSSINI MACHADO

4121 = RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA

4122 = FERNANDO KENDI ISHIKAWA

4123 = ELIANA CRISTINA FORCHETTO MORETTI

4124 = WESLEY FELICIO

4125 = NELITON HENRIQUE MENDONCA

4126 = FERNANDO JOSE CAMPANA ALMEIDA LEITE

4127 = CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA GIMAEL

4128 = RODRIGO LACORDIA

4129 = GLAUCO MALDONADO MARTINS

4130 = DEISE BUENO DOS PASSOS

4131 = FABIANE ANGELITA VICARI

4132 = LUIS GUSTAVO CIGANA CRIVELLARO

4133 = BRUNO MORAIS FERREIRA

4134 = STHEFANO ALTINO BAPTISTA RABECINI

4135 = THAIS MILENA KAMEI PRADO SILVA

4136 = SAMIRA SILVA MARQUES

4137 = MARCIA REGINA MERCES MASSONI

4138 = JOSE TADEU CANDELARIA JUNIOR

4139 = SILVIO CARLOS ALVARES

4140 = RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO COSTA

4141 = ANDREIA CRISTINA FABRI

4142 = LUCIANA BARROS DE CAMARGO

4143 = ALESSANDRA FALKENBACK DE ABREU PARMIGIANI

4144 = RAFAEL DE ALMEIDA PAULINO

4145 = LILIAN DUARTE SILVA

4146 = MARINA ANDRADE MARCELO ANTUNES

4147 = JOYCIARA MORAES CUNHA

4148 = MARCELO BARBOSA ARANTES

4149 = CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR

4150 = CYRO OUTEIRO PINTO MOREIRA

4151 = CRISTIANE AYACHI BARRETA

4152 = ELIARA BIANOSPINO FERREIRA DO VALE

4153 = ANDRES LUNA ENRIQUEZ

4154 = GERMANO SERAFIM DE BRITO

4155 = RICARDO LIMA MELO DANTAS

4156 = JULIANA COUTO MATHEUS

4157 = WEIDER ANGELO

4158 = RENATA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA

4159 = PATRICIA BELMONTE DEMETRIO

4160 = ANDREA BONOTTI

4161 = DANIELE CRISTINA JONAS

4162 = MICHELE CRISTINA MOCO

4163 = PAOLA PIVA LORCA

4164 = TATIANA FARALDO CARIOLA

4165 = ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA

4166 = JAMIL ROS SABBAG

4167 = VICTOR CACCIOLARI ROCHA

4168 = RENATO TAVARES DA SILVA

4169 = JULIANA WEBER

4170 = ANDRE LUIZ SADA FILHO

4171 = PRISCILA FERNANDA XAVIER ARANTES

4172 = GUSTAVO SGANZELA GUANAES

4173 = THIAGO ALVES GALINDO

4174 = JOSE AUGUSTO ZANONI DE ANDRADE

4175 = SUELY FELIX TAVARES

4176 = EUKLES JOSE CAMPOS

4177 = ANA CAROLINA FERRAZ DE LIMA

4178 = VANESSA ULIAN CARDOSO

4179 = DANIELA BORGES VASCONCELOS

4180 = GLAUCIA HELENA PEREIRA BADDINI DE PAULA RIBEIRO

4181 = AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES

4182 = ADRIANO BARROZO DA SILVA

4183 = LARISSA AVELAR E SANTOS

4184 = LUDMILA MOREIRA DE SOUSA

4185 = STEFANO RODRIGO VITORIO

4186 = ROSANA SANCHES COLMAN

4187 = JANAINA GALVAO COELHO

4188 = BEATRIZ RAMALHO BASAGLIA

4189 = ROSELI FRAZAO BEZERRA

4190 = HELIO VANI BRANDI JUNIOR

4191 = ANA CARLA CURTI MINATEL

4192 = ANA CAROLINA FRANCHI DE SOUZA NOGUEIRA

4193 = RODRIGO BELLINE LOPES

4194 = RODRIGO BASTOS DE OLIVEIRA

4195 = DENISE DE CASSIA TORTORELLI

4196 = CAROLINA REIS MAGALHAES

4197 = CARLA DORTAS SCHONHOFEN

4198 = ROSANGELA DUARTE MACHADO OLIVEIRA

4199 = FELLIPE JOSE GEHR

4200 = LUIZ EDUARDO PALHARINI

4201 = MILENA QUARELO BALDINI

4202 = CARLOS HENRIQUE VITA BIAZOLLI

4203 = MARIA ANGELA DA SILVA ROCHA

4204 = RENATA SANCHES COLMAN

4205 = ANDRESSA KAORI YAMAKAWA

4206 = MARCEL VITOR DE MAGALHAES E GUERRA

4207 = MARCIA VITOR DE MAGALHAES E GUERRA

4208 = CINTIA APARECIDA GIGLIO

4209 = AUREA MARIA DE OLIVEIRA MANOEL

4210 = MARIA APARECIDA FERNANDES

4211 = GUILHERME FIUMARO TOSTA

4212 = ADRIANO PEREIRA SILVA

4213 = ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA

4214 = MARIA JOSE JUNQUEIRA DA CUNHA BRANDAO

4215 = NILO MACCHETTI KANAAN

4216 = LEANDRO JOSE DA ASSUMPCAO

4217 = EDUARDO TELLES DE LIMA RALA

4218 = ANGELA APARECIDA OLIVEIRA SOUSA

4219 = DANIELA FERREIRA DA SILVA

4220 = ANTONIO MARIA CHAVES NOVAES

4221 = RAQUEL HIRAFUJI SCHNEIDER

4222 = AYRES NASCIMENTO DE AZEVEDO

4223 = AGOSTINHO GARCIA

4224 = MARCIO DE ROMA GUIMARAES OMETTI

4225 = JOSE RICARDO MARTINS

4226 = VIRGILIO PEREIRA REGO

4227 = RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

4228 = ADRIANA GONCALVES DE ALMEIDA

4229 = JULIANA DA SILVA ELEOTERIO

4230 = FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA

4231 = FERNANDA CINTRA LAURIANO SILVA

4232 = ANDREA TOLEDO PIERRE FIGUEIREDO

4233 = CINTHIA GISELLE GONCALVES

4234 = GIOVANA DIAS ZAMPIERI DE OMENA

4235 = CARLOS AUGUSTO BARRETTO PRIEDOLS

4236 = EVANDRO SABIONI OLIVEIRA

4237 = LETYCIA REIS RIBEIRO MURAD

4238 = CARLA SILVESTRE PALANDI

4239 = ADEMIR LUCAS JUNIOR

4240 = GUILHERME RIBEIRO MENDES

4241 = ARTUR FRANCISCO MORI RODRIGUES MOTTA

4242 = FABRICIO NEVES DOS SANTOS

4243 = CAMILA BORTOLOTTI

4244 = FELIPE ROCHA PANCONI

4245 = GRAZIELA TATIANA DE SOUSA

4246 = ALEXANDRE ESTUQUI JUNIOR

4247 = SANDRA LOPES LAURINDO

4248 = CAROLINE VALADARES HEEREN DE OLIVEIRA

4249 = RUBIA MOTIZUKI

4250 = JULIA BARRETO DE MELO

4251 = TAIS NETTO ABRAMO

4252 = LUIZ PAULO VEIGA FERREIRA DA COSTA

4253 = LUCIANO PEDRO BELADELLI

4254 = ROMAO AVILA MILHAN JUNIOR

4255 = FERNANDA AGANETTI MATTOS DE OLIVEIRA

4256 = DANIELLE BELGO DE FREITAS

4257 = LEONARDO MOREIRA CAMPOS LIMA

4258 = MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES

4259 = SILVIO PIRES KURODA

4260 = ANNA CECILIA FERNANDES ALMEIDA

4261 = TANIA PESSIN FABREGA

4262 = MARIA CAROLINA MACHADO BOTAN

4263 = SANDRO MACHADO VALADARES

4264 = ANA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO

4265 = VIVIAN DANIELA DA SILVA NOVAES

4266 = SERGIO ALEXANDRE PARES VITA

4267 = STEFANIA NUNES VALGAS

4268 = CLOVIS DA SILVA HATIW LU JUNIOR

4269 = TATIANA RIGORINI NAVARRO

4270 = RICARDO CASTRO DE ALMEIDA

4271 = JOSE MENDES NETO

4272 = CHANDRA VIDAL COSTA ZADRA MAIOLO

4273 = MAX PASKIN NETO

4274 = THAYSA MORI COELHO ARAUJO

4275 = PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY

4276 = MARCELO GURJAO SILVEIRA AITH

4277 = VANESSA MONTEIRO PRADO

4278 = PAULO MAURICIO SIMAO FILHO

4279 = DOUGLAS TADASHI MAGAMI

4280 = FABIO ROBERTO MACHADO

4281 = CRISTIANO SILVESTRE PERA

4282 = LEONE NIVALDO GONCALVES

4283 = DIEGO ENDRIGO PUTINI MARTELLI

4284 = CLAUDIO ALVES BARREIRA

4285 = DANIELA CASTILHO CARNEIRO

4286 = ADRIANA DE SOUZA MELO

4287 = RICARDO TRUITE ALVES

4288 = SIMONE NAZARETH TAVARES CARVALHO DE BEM

4289 = CARLOS GABRIEL TARTUCE JUNIOR

4290 = LEANDRO PEREIRA PASSOS

4291 = VIVIANE REMONDES CARUSO

4292 = RICARDO BOSQUESI

4293 = KAROLINA PRAEIRO NELLI PEREIRA

4294 = RENATA LIMA GONCALVES

4295 = JANAINA LINHARES DA COSTA SILVA

4296 = JOSE HONORIO

4297 = RODRIGO SILVA VASCONCELOS

4298 = FABIO VIEIRA LAROSA

4299 = ANDREA SARMENTO SEONE FERNANDES CORREIA

4300 = MOISES DOS SANTOS ROSA

4301 = VLADIMIR MARIANI KEDI AYRAO

4302 = CATIA ELKEN MAGALHAES FERREIRA

4303 = JULIANA PORTA PEREIRA MACHADO CARVALHO

4304 = CAMILA TEIXEIRA PINHO

4305 = RUBENS VERA FUZARO JUNIOR

4306 = ROBERTA STEAVNEV SOARES

4307 = LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS

4308 = PRISCILLA PEREIRA NINHO ROSA

4309 = EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI

4310 = PAULA FERRO GARCIA DE SOUZA

4311 = MARCELO RIBEIRO HOMEM

4312 = FERNANDA BALDI PESSANHA

4313 = EDUARDA TENORIO

4314 = PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMAO

4315 = FABIANA BARBOSA MAGALHAES BARROS

4316 = FLAVIA MARIA TORRES MARCHETTI

4317 = NATALIA MAGALHAES ESTEFANO DANELLI

4318 = ANA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA

4319 = WANDERLEY CESAR POLICENO SOBRINHO

4320 = NATHALIA GALVAO ARRUDA TORRES

4321 = EDUARDO MACIEL CRESPILHO

4322 = NEUDER RESENDE

4323 = CESAR PUGLIA NETO

4324 = MONALISA SANTANA PRADO STOICO

4325 = FABIO HENRIQUE ESPOSTO

4326 = ANA PAULA SABARIEGO BATISTA

4327 = RAFAEL DA MOTTA MALIZIA

4328 = MARILENE SOL GOMES

4329 = LEILA APARECIDA MONTILHA

4330 = THIAGO GALEMBECK PIN

4331 = PAULO HENRIQUE GARCIA D ANGIOLI

4332 = FRANCISCO MOLEDA DE GODOI

4333 = EVERTON ISHIKI BENICASA

4334 = FABIANO CARVALHO NUNES

4335 = REGIANE KELY ROSSI TONIN

4336 = TIAGO CARNEVALI DA SILVA

4337 = MAURO CERRI NETO

4338 = JOSE CARLOS DOS SANTOS CRUZ

4339 = CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS

4340 = JOANNA PALMIERI ABDALLAH

4341 = REBECCA FEO DE OLIVEIRA

4342 = ALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO

4343 = ESTHER GAMA DE VASCONCELOS

4344 = INGRID DE MELO SILVA

4345 = FLAVIA GUEDES COLOMBO

4346 = JORGE ARBEX BUENO

4347 = LUCIANO MUANIS GODINHO

4348 = LUIZ HENRIQUE LOREY

4349 = ATALIBA MONTEIRO DE MORAES FILHO

4350 = VANESSA RAMOS DA SILVA

4351 = JOSE AUGUSTO CAVALHIERI

4352 = ADRIANA OKAGAWA JANUARIO

4353 = CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS

4354 = ARIANE DAVENIA GOMES

4355 = DIEGO FRANCO DE SANT ANNA

4356 = HUGO NAPOLE LEONE CUNHA

4357 = ANNA CAROLINA MEIRA RAMOS

4358 = MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO

4359 = MARCELA PILLON MORA

4360 = FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS

4361 = MARIANA ANDREA CARLI RAMIREZ LABBE

4362 = RENATA LINO DA SILVA BISPO

4363 = MAURICIO BARRETO ASSUNCAO

4364 = FABIANE POLITI

4365 = MARCUS VINICIUS SALVINO PATTO

4366 = MARIANA NASCIMENTO MARTINS

4367 = LUCILENE MARQUES PIVA

4368 = THAIS MARAFANTI

4369 = PRISCILA DE ASSIS CARDOSO VIDAL

4370 = ALESSANDRA DA SILVA CRISOSTOMO

4371 = SILVIO DOS REIS SALES PADUA

4372 = KARINA D ANTONIO TOZATO

4373 = GUILHERME AFONSO BARRETO MARZOLA

4374 = MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA

4375 = FABIO AURELIO MARCHELLO

4376 = LUCILA DELFINA RESENDE DE BARROS

4377 = TELMA DOS SANTOS GORRAO

4378 = DANIELA MORAES DE SOUZA

4379 = FLAVIA HELOIZA CARDOSO

4380 = CLAUDINO VIEIRA

4381 = VIVIAN PEREIRA LIMA

4382 = GRACIELI GUIMARAES DA SILVA CARDOSO

4383 = DANIEL MOBLEY GRILLO

4384 = MARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA

4385 = FERNANDO CAMARGO BENITEZ

4386 = LUCIANA MELLO PETRUCIO

4387 = ROGERIO ZUIM UEHARA

4388 = BARBARA PASCOALINO COSTA

4389 = JOSE RUBENS PLATES

4390 = CESAR AUGUSTO DIAS GRISSI

4391 = FERNANDA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES

4392 = DANIEL BUCHMULLER DE OLIVEIRA

4393 = RICARDO JOAO VASCONCELOS CUNHA SIMOES

4394 = FERNANDA AMARU COSTA

4395 = JAKELINE KARLA CAMILLO

4396 = MARIO SERGIO SILVEIRA MENDES

4397 = MARIA FERNANDA GODOY AMED

4398 = LUCIANA CARMANHANI VIEIRA

4399 = RENATA FONSECA PRATA MARTINS

4400 = PEDRO HENRIQUE ANDRADE SANTIAGO

4401 = LEANDRO CASSANO SERPA

4402 = EDUARDO ALEX BARBIN BARBOSA

4403 = ANA CAROLINA GONCALVES MARCHIONI

4404 = THAIS RODRIGUES MARCONDES

4405 = THIELEN PEREIRA DAVID SARMENTO

4406 = MARIA DE FATIMA DIAZ PEREZ DA SILVA

4407 = DENIS ALMEIDA CHIURATTO

4408 = FABIO MACEDO NASCIMENTO

4409 = MARCELO BRANDAO FONTANA

4410 = ALDO EDUARDO LORENZINI

4411 = JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA

4412 = ALBERTO SCHER

4413 = POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA

4414 = ALEXANDRE ROLDAO BELUCHI

4415 = ADRIANO CESAR ZANI

4416 = CECILIA CUNHA DE LIMA VIEIRA ROSA

4417 = DANIEL MARQUES DE CAMARGO

4418 = RICARDO YUKIO NARUSAWA

4419 = FERNANDA PALADINO

4420 = FERNANDA CAROLINA GOMES PATARO DE QUEIROZ

4421 = SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

4422 = LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK

4423 = VALDIR FREITAS XAVIER

4424 = GISELE RIELI MENDES

4425 = EDUARDO DOMPIERI

4426 = DAYANE AMIRATI

4427 = THIAGO CARVALHO DE SA

4428 = PAULO EDUARDO FONSECA RIBEIRO FILHO

4429 = CLOVIS DE CASTRO HUMES

4430 = THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO

4431 = MARCOS ROBERTO TRIPPO

4432 = DANIEL GIRARDI VIEIRA

4433 = TATIANA MUNIZ DE BARROS XAVIER

4434 = ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS

4435 = CAROLINA MARINS NASCIMENTO

4436 = ALEX SALIM ROCHA

4437 = JEFFERSON VAL IWASSAKI

4438 = ROGERIO GERALDO LORETI

4439 = BIANCA TIEMI DE PAULA HATAE

4440 = RICARDO KOWALESKY RUSSO

4441 = ANDREA FURLAN

4442 = SILVIA FAGUNDES THEODORO DA SILVA

4443 = MARLENE RAIMUNDA SIMOES

4444 = RENATA GONCALVES GARCEZ ARAUJO

4445 = VIVIANE MOZZER LOURENCO

4446 = ROBSON HIROYUKI SUMITA

4447 = LIVIA MEIRELLES PINTO

4448 = ENRICO PAISANI

4449 = CLARISSA RODRIGUES ALVES

4450 = DANIELLE FONSECA COSTA

4451 = CRISTINA DORITTA RODRIGUES

4452 = PATRICIA KUCHAUSKAS MARIANO DA SILVA

4453 = RODRIGO LUIZ PEREIRA

4454 = THAIS HELENA DOS SANTOS

4455 = GIOVANNA CHRISTINA COLARES

4456 = DIOGO SOARES SILVEIRA

4457 = ANA CHRISTINA DE VILHENA ASSUMPCAO

4458 = ANA LUCIA CICILINI

4459 = PAULA CYRINO FLORENCE

4460 = SIMONE DE SOUZA AMORIM

4461 = RODRIGO DE BRITO PIRES

4462 = IRIS CARDOSO DE BRITO

4463 = GABRIELA MIRANDA DE OLIVEIRA

4464 = MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA

4465 = FERNANDA DE MORAIS PINTO

4466 = JULIANA VILLELA DONZELES

4467 = CAMILLA AZEVEDO MONICO

4468 = MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA

4469 = EVERSON DA SILVA BIAZON

4470 = DANILO MOYSES ELIAN

4471 = FABIANO PEREIRA DA SILVA

4472 = RICARDO PARREIRA LARA

4473 = VANESSA AULER TOSCANO

4474 = CAMILLA BAGGIO DE SANTA ANNA

4475 = MARCELA RAIMUNDO

4476 = BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS

4477 = NATALIA OLIVA

4478 = DANIELA SOARES THIBES

4479 = PALOMA DE MAMAN SANGUINE

4480 = ANDRE NASCIMENTO MOHAMED

4481 = CARMELITA AZEVEDO BUENO ROCHA

4482 = ELAINE DOMINGUES TAVARES

4483 = FABIANA LIMA VIDAL

4484 = MELINA MARQUES MENDES SANTANA

4485 = RAQUEL LOUZADA TASSARI

4486 = TATIANA CARVALHO PAIVA

4487 = DENIS CARDOSO FIRMINO

4488 = MANOEL FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA NORA

4489 = EFIGENIA ALVES DIAS

4490 = MARCELO BELLIZIA ROMANI

4491 = DIEGO CALANDRELLI

4492 = FREDERICO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA

4493 = ANNA BEATRIZ MATOS ALMEIDA DO AMARAL

4494 = KELI DO NASCIMENTO SAEKI

4495 = ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS

4496 = NOEMY STRACIERI FERREIRA

4497 = LEANDRO JOSE MEIRELES E SILVA

4498 = TATIANA KAJIMURA CHINELATI

4499 = LUIZ ROBERTO DE MACEDO TAHAN JUNIOR

4500 = CYNTIA CAMPOS GIRO

4501 = BRUNO DO CARMO GARCIA

4502 = PRISCILA AUGUSTA GOMES DA COSTA E SILVA

4503 = MARIA AUXILIADORA FERNANDES TAVARES

4504 = ANTONIO CARLOS TAVARES

4505 = ALINE ROBIAL

4506 = JUNIOR DO AMARAL SANTOS

4507 = HELENA YUMY HASHIZUME

4508 = MARCEL PEREIRA DOLCI

4509 = VANESSA PUPIO RAIMUNDO

4510 = PRISCILA FERNANDES RELA

4511 = ANGELO ANTONIO CABRAL

4512 = FERNANDO HENRIQUE MADEIRA

4513 = TATIANA LIMA FERRACO

4514 = VIVIAN CURVACHO FARIA DE ANDRADE

4515 = ERISTON DE GOES

4516 = ALINE THAIS CAMENFORTE RIBAS

4517 = ADRIANO MENECHINI

4518 = MANUEL PORTELA JUNIOR

4519 = CASSIO TRAMUTOLA

4520 = RAFAEL DA ROS

4521 = JAMILA JORGE FERRARI

4522 = JOSE OTAVIO RAMOS BARION

4523 = MARCO ANTONIO GONCALVES

4524 = RENATA MELARA CICCARELLI

4525 = FABIO MARTINS BONILHA CURI

4526 = ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE

4527 = LUPERSIO SUCKOW

4528 = WANDERSON ADRIANO FACHINI SILVA

4529 = MURILO VICENTE DE OLIVEIRA

4530 = CAIO FREDERICO FONSECA MARTINEZ PEREZ

4531 = MELISSA MAGALI SILVEIRA

4532 = GISELE ILANA LENZI

4533 = ANDREIA FILIANOTI GASPARINI

4534 = MARIA CECILIA GOMES FLORA

4535 = ADRIANA MELGES CRUZ DE LUCAS

4536 = CARLOS EDUARDO GALHARDI DI TOMMASO

4537 = ALEXANDRE AUGUSTO CAMILO PILEGGI

4538 = FELIPE SEGURA GUIMARAES ROCHA

4539 = ALINE FREITAS DE ASSIS NUNES

4540 = JULIANO BOTELHO DE ARAUJO

4541 = ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS

4542 = SEBASTIANA DA SILVA FRAGA

4543 = VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

4544 = CAMILA DA COSTA MOTTA SCHMIDT

4545 = CRISTINA NOVAES PROCOPIO DE ARAUJO

4546 = JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA

4547 = RODRIGO DE PAIVA PINHEIRO

4548 = JEAN CARLOS SARAIVA LIMA BASSOLI

4549 = MANAEM SIQUEIRA DUARTE

4550 = ERYKA MOREIRA TESSER

4551 = ANDRE DE LIMA MADUREIRA

4552 = ADRIANO FRACAPPANI

4553 = BRUNO FAVORETTO CANAS PECCINI

4554 = JOAO BIFFE JUNIOR

4555 = JOSE ALBERTO DOS SANTOS

4556 = DENISE NOVAES MESQUITA

4557 = HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

4558 = MAYANE LOPES DE OLIVEIRA

4559 = DENIS CORTIZ DA SILVA

4560 = VALERIA FERNANDES ANDRADE

4561 = BARBARA REGGIANI MARCELINO

4562 = MARCELA AMORIM CRIPPA

4563 = ALDINESE DO NASCIMENTO BARBOSA

4564 = ERIKA CASSANDRA DE NICODEMOS

4565 = THIAGO CORREIA AFONSO

4566 = LUCIANA MIGUEL FERRARI

4567 = VANESSA TERUYA

4568 = DANIEL HENRIQUE BINI MENDES

4569 = ANA PAULA SCAVASSIN BELLESIA

4570 = PEDRO LUIZ DAL BONI

4571 = RAFAEL SAMARTIN PEREIRA

4572 = ANDREA RENATA CECARA MASCARO

4573 = ANA HELENA PACHECO SAVOIA

4574 = RICARDO PANIZZA DE ANDRADE

4575 = MARCIO DA SILVA

4576 = RICARDO GIMENES PERES

4577 = NEY JOSE WEBER

4578 = MARCELA SANTIAGO BARROS

4579 = ANDREIA PRISCILA DOS SANTOS

4580 = ROBERTA HEHL DE SYLOS CINTRA

4581 = ANGELO DE SOUZA RAMOS

4582 = ANA PAULA SPINA GENTILE SALLES

4583 = ODAIR JOSE SILVA ROSA DE OLIVEIRA

4584 = ISABEL CRISTINA GARCIA DA COSTA

4585 = ANNA CAROLINA NOGUEIRA CARPINTEIRO COSTA

4586 = GILMAR FLORENCIO DOS SANTOS

4587 = CARLOS ALEXANDRE JEREMIAS SEYSSEL

4588 = JOAO RODRIGUES MARQUES

4589 = MARCELO MEGUMI BUNNO

4590 = HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA

4591 = RENATA BATISTA GOMES

4592 = THAYS DE LUCAS BERTOLINI FERREIRA

4593 = MANOELA POLIANA ELEUTERIO DE SOUZA

4594 = ANA CAROLINA SANTOS GOMES

4595 = CARLOS AUGUSTO MACHADO DE BRITO

4596 = JOAO PAULO TOSTES DE CASTRO MAIA

4597 = ANA LIVIA MOTTOLA

4598 = ALEXANDRE DA SILVA MENDONCA

4599 = RAUL GOTTI JUNIOR

4600 = CARLA DE VASCONCELOS LEME

4601 = ALESSANDRA APARECIDA AZALIM

4602 = ALZENIRA DE ALMEIDA

4603 = MARCIO SANTOS CAMARGO

4604 = MARIA TERESA RIBEIRO FELDMAN

4605 = OCTAVIO AUGUSTO FINCATTI FORNARI

4606 = MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVEA

4607 = GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

4608 = LUCIANA BORTOLOTTO MENDES

4609 = ARY FAGUNDES DE ALMEIDA NETO

4610 = LIGIA NOTARNICOLA GOUVEA CONDE

4611 = ANDREZA MAGALHAES DO NASCIMENTO

4612 = ELIZANGELA DE SOUZA ALVES

4613 = BRENDA MARA PEREIRA SILVEIRA

4614 = LUIS GUILHERME BACHIM DOS SANTOS

4615 = HUGO GOMES ZAHER

4616 = KATIA ONOFRE DE MELO

4617 = JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO

4618 = PAULO AUGUSTO ROSEIRO

4619 = DANIEL BARREIRO DE OLIVEIRA

4620 = ELIDA PATRICIA PINHEIRO

4621 = MARCELO FIGUEIREDO

4622 = LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

4623 = NATHALIA ALONSO E ALONSO BARREIROS

4624 = ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET KIRCHNER

4625 = VIVIAN RUAS DA COSTA

4626 = CAROLINA CAZERTA GOULART

4627 = MARIANGELA TIRLONI CACAO

4628 = ROBERTA MEIRELLES DE PAULA ALCEDO

4629 = MARCELO APOLINARIO DA SILVA

4630 = HECTOR KEITI SATUDI

4631 = GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB

4632 = ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA

4633 = ANDRE RICARDO RODRIGUES DOS ANJOS

4634 = TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA

4635 = RICARDO FORTES DE MAGALHAES DRUMMOND

4636 = JULIANA FERNANDES DE SOUZA

4637 = MARCIA DE FATIMA PEGORARO GARCIA

4638 = FREDERICO LISERRE BARRUFFINI

4639 = REBECA FIGUEIRA DE MELLO LUZ FERREIRA

4640 = RENATA GONZALEZ RABELLO

4641 = CAROLINE TROCCOLI SPERANDELLI

4642 = ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

4643 = NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

4644 = BENEDITO COSME BRITO MOREIRA

4645 = JULIANY TEIXEIRA LISBOA

4646 = LUDMILA TOZZI

4647 = MARCIUS VINICIUS PUCCIARIELLO RUIVO

4648 = EDUARDO LEME

4649 = JULIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

4650 = ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO

4651 = NATASHA HENRIQUES SOLA

4652 = SANDRA WORCEMANN ELIAS

4653 = FABRICIA CARREIRA CAMARA

4654 = MICHEL ELIA HUSNE SAIKALI

4655 = THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

4656 = MAISA CRISTINA DANTE DA SILVEIRA

4657 = CAHUE ALONSO TALARICO

4658 = ELOISA EBERHARDT

4659 = ELISABETE YSHIYAMA

4660 = HUDSON REIS CASSIMIRO

4661 = LIVIA DOMINGUES DA CUNHA

4662 = LUCIANA ROSA GOMES

4663 = FLAVIA MARCIANO MONTEIRO

4664 = JULIANA PEREIRA DA SILVA BUCCOLO

4665 = MICHAELA ALVES DE SOUZA SILVESTRE

4666 = THAISA RISSI FERNANDES

4667 = AILSON DE SOUZA

4668 = ALEXANDRE VOSCABOINIK

4669 = ALEXANDRE AUGUSTO OLMACHT

4670 = LEANDRO SILVA XAVIER

4671 = JULIANO LODDI DE SOUZA

4672 = VIVIAN AUGUSTO REZENDE DE CARVALHO

4673 = CECILIA REZENDE HENRIQUES

4674 = CAMILLA DE FREITAS PEREIRA

4675 = GEORGIA FAJURI

4676 = RODRIGO ARAUJO STUCCHI

4677 = ANDREA RUSSAR RACHEL

4678 = ANDRE FINI TERCAROLLI

4679 = IZABEL CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA

4680 = LUIZ HENRIQUE MOURA DA ROCHA LIMA

4681 = LUCIANA MENDES BRAZAO

4682 = MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES

4683 = ROGERIO CORREA DE LARA

4684 = MARIO SERGIO MALAS PERDIGAO

4685 = FRANCO EMMERICH PAULA DE CASTRO

4686 = MARIANA TOME RAMOS

4687 = CLAUDIA LINE GABARRAO GONCALVES

4688 = SIMONI CRISTINA IKEDA SASAKI

4689 = CARLOS CESAR PEREIRA

4690 = ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA

4691 = LUIS GUSTAVO MARTINHAO GIMENES

4692 = MARCELO MOMO

4693 = NATALIA MOREIRA TORRES

4694 = MARIANA HELIDA DE LIMA

4695 = JULIANA FRESCHI BALESTRIN

4696 = FABIO NERI PISTORI

4697 = ADRIANA RODRIGUES FIGUEREDO MASCARENHAS

4698 = LUIS GONCALVES DA CUNHA JUNIOR

4699 = MARIA SERINA AREIAS DE CARVALHO

4700 = VIVIANE MAZIERO

4701 = FERNANDA VIEGAS REICHARDT

4702 = MILENA RIBEIRO SOARES SIMON

4703 = DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA

4704 = FABIO CAMARGO E SILVA

4705 = GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI

4706 = EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES

4707 = ELISA MOURA VIEIRA

4708 = RODRIGO CORREA FRANCA SILVA

4709 = MICHELL ENDRIGO CARDOSO

4710 = CLAUDIA SAYURI ARIE

4711 = CECILIA CICOTE

4712 = PATRICIA CURTALE

4713 = ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS ARINOS

4714 = VITOR LUIS RUSSO

4715 = JAYME PETRA DE MELLO NETO

4716 = CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

4717 = WELLINGTON DE LIMA MOTA

4718 = ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

4719 = VALDEMAR XAVIER PEREIRA

4720 = NILSON BELLOTTO JUNIOR

4721 = DIMAS DE LIMA

4722 = THAIS COSTA MARQUES NINOMIYA

4723 = TATHIANA HOFFMANN BANDEIRA

4724 = RAFAEL MENDES SCATOLON

4725 = FABIANA LEITE MARTINS

4726 = HUMBERTO SOARES COSTA PEDRO

4727 = JULIANA ZIOMKOWSKI

4728 = MARIEL VILIOTTI BOTTENE

4729 = MARCIO ANDRE PASIANI

4730 = LUIZ CESAR COELHO COSTA

4731 = MARIO EL RAZI

4732 = SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI

4733 = JOSE EDUARDO ALVES

4734 = DENISE BRAGAGNOLO

4735 = MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI

4736 = JOSE RICARDO ROCHA CHECCHIA

4737 = GIOVANA EGLE ALVES DE OLIVEIRA DANTONIO

4738 = SILVIA DE CASTRO MARQUES

4739 = SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ

4740 = DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA

4741 = HORACIO XAVIER FRANCO NETO

4742 = ANA LUIZA FERRETE GARCIA DE FIGUEIREDO

4743 = SAULO DE TARSO GONCALVES DA SILVA CASTRO

4744 = FLAVIA DE SOUZA RANGEL

4745 = RAFAEL DOS SANTOS RAMOS RUSSO

4746 = WILLIAM FLORES CAVALCANTE

4747 = HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR

4748 = ERNANI SCALA MARCHINI

4749 = VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA

4750 = INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS

4751 = STEFAN MORENO SCHOENAWA

4752 = RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

4753 = FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

4754 = MATEUS STOQUETTI DE ABREU

4755 = RAFAEL LUIS DE SOUSA

4756 = ANA PAULA RESENDE DORNELLAS

4757 = CLOVIS FAUSTINO DA SILVA

4758 = EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR

4759 = RODRIGO WEISS PRAZERES GONCALVES

4760 = ALFREDO DA COSTA LAURIA

4761 = ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR

4762 = DIEGO AUGUSTO SASSILOTO

4763 = DECIO LUIZ MEDA

4764 = BEATRIZ ARAUJO SADALA

4765 = JOAO NEVES NETTO

4766 = DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

4767 = ANDRE VICENTINI GAZAL

4768 = IGOR VILHORA NOYA

4769 = WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

4770 = CARLOS RENATO COTRIM LEAL

4771 = PEDRO LUIS CAMOES ORLANDO

4772 = GUSTAVO LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR

4773 = LEIKA TOKUNAGA

4774 = DANIEL LEME AMARAL

4775 = YURI GROSSI MAGADAN

4776 = DULCIMAR PEREIRA DE SOUSA

4777 = ROGERIO LINEU ARITA

4778 = INGRID TAMIE WATANABE

4779 = CARLA DINIZ

4780 = PAMELA BREDA MOREIRA

4781 = MARCELLO BARREIROS CHIODI

4782 = SUELEM CRISTINA SACAMOTO

4783 = CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA

4784 = ERNANI LUCAS NUNES MENEZES

4785 = SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR

4786 = ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZA

4787 = CAMILA CAMPOS PENTEADO

4788 = ANA PAULA DA FONSECA RODRIGUES MARTINS

4789 = RAFAEL NEUBERN DEMARCHI COSTA

4790 = BRUNA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELLES

4791 = MARILIA PAOLUCCI HERCULINO

4792 = GUILHERME SARRI CARREIRA

4793 = RENATA CRISTINA FERREIRA NUNES

4794 = DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

4795 = LEONARDO ARQUIMIMO DE CARVALHO

4796 = DEBORA MARIANI JARDIM

4797 = KARINA ROSCOE GROHMANN

4798 = GISELLE ORTEGA PINEDA

4799 = EDUARDO SOARES LINS DE CARVALHO

4800 = EDUARDO MARCONDES RIQUEZA

4801 = PEDRO DE ALMEIDA FRUG

4802 = ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

4803 = ELIZABETH NEVES

4804 = JULIANA BOTELHO DE OLIVEIRA CAMPOS

4805 = BRUNO ANTONIO MERENDI LOPES

4806 = LOANA MARIA DE SIQUEIRA

4807 = RICARDO DE NEGREIROS SAYAO LOBATO ALVES DA SILVA

4808 = CARLOS HENRIQUE ITO NAKAMURA

4809 = FILIPE BORGES BRINGHENTI

4810 = MAURICIO RODRIGUES

4811 = EDUARDO PIMONT POSSAS

4812 = MICHELLE MARTINS MOURA

4813 = ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO

4814 = GUILHERME DE BARROS PERINI

4815 = CAMILA SCHLEICH RODRIGUES DA CUNHA

4816 = NATHACHIA UZZUN SALES

4817 = JOSE MARCELO SILVA HIAL

4818 = TATIANA HELENA SALVI

4819 = RAQUEL DE CASTRO MENDES PEREIRA

4820 = ROSIANI VIEIRA CORNETTI PEREIRA

4821 = RAQUEL BAROFALDI BUENO

4822 = FERNANDA DE LIMA NUNES

4823 = MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMOES

4824 = ELIZANGELA ASQUEL LOCH

4825 = SUZANA SILVA DE BASTIANI

4826 = FERNANDA MOLYNA

4827 = PEDRO FLORY DINIZ NOGUEIRA

4828 = VALESKA NICOLI SANSEVERO

4829 = JOSE MARIO DE LARA

4830 = CARLOS VINICIUS ROCHA VARRASCHIM

4831 = MAGALI PAIVA

4832 = ALEXANDRA MASO CERCE

4833 = LUCIANA BORSOI DE PAULA

4834 = BRASIL DOS REIS JUNIOR

4835 = GLAUBER GRADELLA GOMES

4836 = ALESSANDRA CAPARROZ PETTA

4837 = ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA

4838 = OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO

4839 = FRANCELY CHEVALIER

4840 = MARIA ROSA DO CARMO SEREZINI

4841 = CHRISTIANO GOMES LOPES

4842 = FERNANDA LOURO GOMES

4843 = MARCELO ROMAO MARINELI

4844 = MILTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO

4845 = EVIAN ELIAS

4846 = ANDREA CARNEIRO ALENCAR

4847 = ERICSON PORZELT

4848 = GERSON DA MATTA

4849 = HELENA MENDES VIEIRA

4850 = CESAR RODRIGO IOTTI

4851 = YELLBIN MOROTE GARCIA

4852 = LUIZ CARLOS CORREA JUNIOR

4853 = LORENA GENTIL CIAMPONE

4854 = SILVIA CRISTINA SILVA SANTOS

4855 = MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA

4856 = MANOEL CARLOS MANHAES

4857 = MARCELO RODRIGUES

4858 = ZILDA HELENA ZELANTI

4859 = ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR

4860 = TATIANA GALHARDO FONTES

4861 = FERNANDA SOLER DA SILVA

4862 = SIBELE CRISTINA LOPES DE SA DUARTE

4863 = MIKE LUIZ SELLA DA COSTA

4864 = ADRIANA MONTEIRO SANCHES

4865 = LARYSSE CARVALHO CHAGAS

4866 = RENATA KALIANE SILVA VIEIRA

4867 = PRISCILA OSTROWSKI

4868 = DOUGLAS ROMAGNOLI

4869 = NILCELI ANDREA MENDES PEREIRA ALVES

4870 = JULIANA LIN SHIH AN

4871 = ELIZABETH BEZERRA BALTOR

4872 = ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTI

4873 = ADRIANA CAMILO PICININ

4874 = MARCIA ADRIANA FERREIRA CARDOSO

4875 = RICARDO BEGGIATO

4876 = SANLEY PALEARI PEREIRA

4877 = PATRICIA SELBMANN HACK

4878 = LETICIA CARVALHO MARTINHAO

4879 = ROBERTO ROSIO FIGUEREDO

4880 = ANDREIA ANDRADE FERNANDES

4881 = ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS BORGES

4882 = CRISTINA MITSUE ITAGAKI

4883 = JOAO PAULO BORGES CHAGAS

4884 = LUCIANO DUARTE VARELLA

4885 = IGOR RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA

4886 = JOSEPH ADAMCZYK MONTEIRO

4887 = JULIO MONTEIRO AMADO

4888 = ALEX LUIZ DE SOUZA

4889 = SUZUE VICTORIA HIGA

4890 = RITA DE CASSIA PIRES DA SILVA

4891 = DANIELLE ALMEIDA DE QUEIROZ

4892 = PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA

4893 = ALEXANDRE SCHUERMANN DE PROENCA

4894 = IZABELA GONCALVES NOGUEIRA DA SILVA

4895 = ADRIANA BUENO CRUSCHINA

4896 = CAMILA GUIMARAES GARCIA

4897 = FERNANDA DOS REIS CASTILHO PEREIRA

4898 = ISABELLA ROMARIZ

4899 = DANILO ALVES FALSETTI

4900 = KARINA VIEGAS BRUNIALTI

4901 = PRISCILA OTOBONI VEGUIN

4902 = EDUARDO CRESPO DIAS

4903 = AZENATH ROCHA MONTEIRO

4904 = JOAO HELIO SCHNEIDER DE SIQUEIRA SANTOS

4905 = ELISEU DUTRA ROSSI

4906 = VIVIANE GAZETTA CAMACHO

4907 = RENATO DE NOVA FRIBURGO CAGGIANO JUNIOR

4908 = MAURO ATUI NETO

4909 = DEOCLECIO GIGANTE JUNIOR

4910 = FERNANDO DOS SANTOS MOSQUITO

4911 = THALLES NOBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO

4912 = JEFFERSON LUIS DE BARROS AZEVEDO

4913 = RAFAEL SOUZA PINTO

4914 = LUCIANE MAGIONI RODRIGUES

4915 = LILIAN CORNETTA

4916 = LILIAM MARTIN ROCHA DE CARVALHO

4917 = CELIA PATRICIA DA MOTA FERREIRA

4918 = LIVIA DE FREITAS CANILE

4919 = DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES

4920 = MICHELLE CRISTINE ASSIS COUTO

4921 = RODRIGO MARTINEZ CORREA

4922 = DANIELLA MENDES DAUD

4923 = MARCIA CABRAL HENRIQUE

4924 = ERIKA LUISA PRADO

4925 = ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

4926 = EDELSON RODRIGUES DE ALVARENGA

4927 = MARCELLE DE ANDRADE

4928 = MARCELLE STAHELIN

4929 = CAROLINE FIGUEIREDO SOARES DE ALMEIDA

4930 = CARLA ZANATTA BIGNOTTO

4931 = RAFAEL LOURENCO SANGALETO

4932 = LUIS ALBERTO FEHR CAMARGO

4933 = DEBORA TIEMI FUKUMOTO

4934 = GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS

4935 = EMANUEL MOTTA DA ROSA

4936 = MAIRA EVELYN MIRANDA FUZII

4937 = ROBERTO DANTAS DE CARVALHO VAZ GUIMARAES

4938 = MARISE ARAUJO RODRIGUES

4939 = VIVIAN LABRUNA CATAPANI

4940 = ISIS MIRANDA DE SOUZA MACHADO

4941 = THEURA DE LUNA SOUZA

4942 = GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA

4943 = FERNANDA MONTEIRO SANCHES

4944 = HERMES DA FONSECA NETO

4945 = CAMILA DUARTE DOS SANTOS

4946 = RICHARDO PAOLLO BUENO MARCONDES DE SALES

4947 = FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO

4948 = LEANDRO SOUZA BRITO

4949 = CRISTIANE WITZEL IBRAHIM TAMURA GOMES

4950 = FELIPE DE MOURA LEITE

4951 = RENATA MISTRELO

4952 = ELTON PRADO MARTINS DA COSTA

4953 = LUCIENE KELLY MARCIANO

4954 = GUILHERME VASCONCELLOS SOARES DE MORAES

4955 = RAFAEL CABRERA DESTEFANI

4956 = CAROLINA ABRANTES COIMBRA

4957 = ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

4958 = MAGALI DE MACEDO BRANDAO

4959 = ELAINE MENEZES DA COSTA

4960 = VANDERLEI GARCIA JUNIOR

4961 = VITAL SALVINO OTTONI

4962 = ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS

4963 = SIMONE ROBERTA FONTES

4964 = DORINHA REGINA DO CARMO

4965 = DAYANE MARCIANO DE OLIVEIRA CASTRO

4966 = FELIPE DE BONA MOREIRA

4967 = RAFAEL TEDESCHI DE AMORIM

4968 = KELLY CRISTINA DOS SANTOS

4969 = GABRIELA BERNARDES NEVES

4970 = KAREN CRISTINA LAVOURA LIMA

4971 = VALMIR DE MORAES PIMENTA

4972 = RAFAELA BERNARDES NEVES

4973 = DJANANE HENRIQUES DE MACEDO PIMENTA

4974 = ESTELA MIDORI BONASSAR SCHISSATTI

4975 = CLARICE BONELLI SANTOS SALGADO

4976 = SIMONE CARVALHO TORRES DE OLIVEIRA

4977 = WAGNER LUCIO DE SOUZA RIBEIRO

4978 = PEDRO DE CASTRO RUBIO POLI

4979 = FABIO HIROSHI NISHIYAMA HIROTA

4980 = GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS

4981 = VANESSA BOIATI

4982 = JOAO FABIO MORAIS

4983 = GILBERTO TRIVELATO DA SILVA

4984 = RODRIGO SUAREZ GALVAO PINTO

4985 = GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL

4986 = ANA GISELLA DO SACRAMENTO

4987 = EMERSON CORDEIRO FERREIRA

4988 = ANDREIA ROCHA FEITOSA

4989 = JOAO PEREIRA ALVES JUNIOR

4990 = GUSTAVO LOBO MAINARDI

4991 = EDILEYA DE OLIVEIRA POOLE

4992 = CRISTINA APARECIDA CAETANO VIEIRA

4993 = PATRICIA COSTA DE LUNA

4994 = THIAGO FERRAZ DE OLIVEIRA

4995 = WALKYRIA SANCHEZ TADINE

4996 = ANGELICA ALVES RODRIGUES

4997 = ELISANGELA DE PAULA TELES VITALE

4998 = PATRICIA MARIA MAZZI

4999 = GUY SALLA CLEMENTE

5000 = EUCLIDES DE SOUZA JUNIOR

5001 = DENISE LUCI CASTANHEIRA

5002 = MARCO AURELIO MONTEIRO

5003 = FERNANDO CARDOSO FREITAS

5004 = LEANDRO SALERNO LEYSER DE AQUINO

5005 = JOAQUIM DIAS DO NASCIMENTO NETO

5006 = ORLANDO DE CARVALHO SBRANA

5007 = BARBARA LIVIO

5008 = ROBERTA FABIANA ZUGAIB KYRIAKOPOULOU

5009 = DIMAS RAMON ESPER

5010 = RODRIGO LICHTENBERGER CATAN

5011 = ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA

5012 = PATRICIA CABRAL DA SILVA

5013 = FERNANDA ZILLI PANASSOLO PIGOZZI

5014 = MARCELA DELGADO ARAUJO DE CASTRO AZEVEDO

5015 = CAROLINE DIAS LOPES BELA

5016 = TAMARA CIBELE NASCIMENTO DE CASTRO

5017 = HELOIZA COSTA DE OLIVEIRA

5018 = GIOVANA VIEIRA ALVES

5019 = FERNANDO TEIXEIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA

5020 = FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA

5021 = GISLAINE ORTEGA PINEDA

5022 = PEDRO ADELINO DE ALMEIDA PRADO

5023 = AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS

5024 = CARLA SOUZA DE CASTRO

5025 = ADRIANO FERNANDES GIADANS

5026 = CLAUS ANDERSON CARDOSO MARTINES

5027 = RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI

5028 = CATIA CRISTIE GONCALVES FERREIRA

5029 = LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO

5030 = MARISA GONZALEZ ORTEGA PANDOLFI

5031 = JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

5032 = ANA PAULA ANTUNES

5033 = EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI

5034 = DANIELLE ALVIM COSTA MEIRELLES

5035 = MARCOS LUCIANO DONHAS

5036 = PATRICIA AZEVEDO MORAES PORRAL

5037 = ADAN DARE

5038 = FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS MAEL

5039 = MICHELE DO AMARAL

5040 = CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS

5041 = GIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDREA

5042 = LARISSA DOS SANTOS SANTANA

5043 = RICARDO MARCEL ZENA

5044 = VICTOR NUNES BLINI

5045 = MONICA DE QUEIROZ ALEXANDRE

5046 = LIVIA DE SENNE BADARO MUBARAK

5047 = JULIO RICARDO MALLET

5048 = RICARDO GOMES PERES FILIPIN

5049 = PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO

5050 = AFRANIO ROMANELLI DE ALMEIDA

5051 = SILVIO EDUARDO LARANJEIRA

5052 = EDUARDO RUIVO NICOLAU

5053 = FELIPE FIGLIOLIA AYRES

5054 = VIVIAN KANEBLAI MARTINS COSTA HENRIQUES

5055 = RICARDO MEDEIROS

5056 = RENATO TADEU GOLDONI

5057 = NATALIA IMBERNOM NASCIMENTO

5058 = PATRICIA APARECIDA MAZOTI

5059 = CLAUDIA HELENA MAZETO

5060 = CHEZIRA RABATONE AMIN JORGE

5061 = PAULA YURI UEMURA

5062 = CAMILA CRISTINA PIOVEZANI GIOVANI MAINARDI

5063 = CAMILA PEREIRA GARCIA

5064 = ERIK SADDI ARNESEN

5065 = PAULO EDUARDO RODRIGUES MARIANO

5066 = WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM

5067 = CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO

5068 = JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA

5069 = AURELIO FATTORI

5070 = JACOB ROSIER MORO DUTILH

5071 = PRISCILA SAFFI GOBBO

5072 = GISELE DIAS DA SILVA

5073 = CELISA BOSCHI BAZAN

5074 = JAELSON FERREIRA NERIS

5075 = MARIA ELISA TERRA ALVES

5076 = FERNANDO JOSE ALGUZ DA SILVEIRA

5077 = DANIELA MARIA DA SILVA MOREIRA

5078 = MAURA MARCOLINO

5079 = FLAVIA CRISTINA MARANGON

5080 = LUIS ROBERTO FARIA HELLMEISTER JUNIOR

5081 = RENATA LOPES DE MEDEIROS

5082 = PAMELA VASCONCELLOS DA SILVA

5083 = JANAINA ISABELLE DESIREE BACELAR

5084 = GILMARQUES RODRIGUES SATELIS

5085 = FERNANDA FERNANDES CHAGAS

5086 = LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA MARIANI

5087 = MARCELO ESTEVES MOURAO

5088 = KELLY SAKAMOTO

5089 = ALEXANDRE MONTEIRO VENDITTE

5090 = LARISSA CAXAMBU DE ALMEIDA

5091 = THAIS JUREMA SILVA

5092 = MONICA OLINDA OLIVEIRA FIGUEIRA

5093 = JULIANA LIZAS VERPA

5094 = JOSE ARIOVALDO RODRIGUES DE SOUZA

5095 = ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS

5096 = GABRIELA SANTOPIETRO BASTOS

5097 = RENATA VERTONIO LONGHINI VIANNA

5098 = ANDREA MANDELLI MORALES

5099 = TIAGO DO AMARAL BARBOZA

5100 = CLAUDIO KOMEI MIAHIRA

5101 = ADEMIR DALECIO JUNQUEIRA

5102 = JULIANA MAIA MATARAZZO NEUBERGER

5103 = MATHEUS MATTOS DALL OCA

5104 = GILSON RIDOLFI DE CARVALHO JUNIOR

5105 = RODRIGO SOUZA LEITE MASARIN

5106 = CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS

5107 = CHRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS

5108 = CAROLINA DEMETRIO GOMES DE MELO

5109 = LUANALENA SAMPAIO NASCIMENTO

5110 = ALEXANDRE AVALO SANTANA

5111 = RAFAEL OLIVEIRA PRIANTE

5112 = FLAVIA MIRANDA FERREIRA

5113 = GUILHERME VIEIRA NEGRAO

5114 = CLAUDIA ROSANA MACHADO CONTE

5115 = RODRIGO VIEIRA PINTO

5116 = LILIAN ABDALLAH

5117 = MARCO MAGALHAES DE CARVALHO

5118 = FABIO LUIZ BISCARDI

5119 = BRUNO LESSA MARINHO

5120 = VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI

5121 = DIOGO VOLPE GONCALVES SOARES

5122 = WILLIAM ROBSON DAS NEVES

5123 = THAISE IANELLI

5124 = LEONARDO POZZI LOVERSO

5125 = PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

5126 = GISELE SOUTO DURANTE

5127 = KELEY CRISTINA RAMOS

5128 = RAFAELA MARI

5129 = FABIOLA CANUTO LOIOLA SCHAFER

5130 = ORESTE DALLOCCHIO NETO

5131 = VIVIANE CINTIA ANDRADE

5132 = MARCELO RAPHAELIAN

5133 = RODRIGO CORREA BAPTISTA

5134 = ANDERSON ROBERTO FLORENCIO LOPES

5135 = ROSEMEIRE CARVALHO CHAVES

5136 = ADILSON JOSE DA SILVA

5137 = ANGELO LONGO FERRARO

5138 = ROBERTO RICARDO FONSECA MOURAO FILHO

5139 = CARLA DE MORAES REGO MANDETTA

5140 = ANDREA DE CAMARGO ANDRADE IGLESIAS SECCACCI

5141 = VANESSA EVELYN DA SILVA

5142 = MARISA APARECIDA GUEDES

5143 = MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA

5144 = FLAVIANE CANALLE FERREIRA

5145 = PAULO GUIMARAES UBINHA

5146 = GEORGE PASTORE

5147 = RICHARD ALAIN LOLLI

5148 = BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE

5149 = ANA CLAUDIA DE SOUSA BATISTA

5150 = FERNANDA AMADIO PIAZZA JACOBS

5151 = OMAR CASSIM NETO

5152 = THIAGO ROBERTO VILELA GARCIA

5153 = ANA LUCIA MARANHO

5154 = ANNA CAROLINA SENI PEITO MACEDO CASAGRANDE

5155 = CRISTIANE FERREIRA JARDIM

5156 = RICARDO FRANCISCO BASTIANON AZEVEDO

5157 = CAROLINA MAFRA MENDELEH

5158 = ANA CARINA PEREIRA

5159 = NEIMA LEICO YOKOYAMA

5160 = DANIEL DA COSTA OLIVEIRA

5161 = RONALDO PAZZANESE

5162 = RICHELLE TIVELLI LANZA

5163 = JULIANA LOPES BUSSACOS

5164 = LUIS MARIO CAVALINI

5165 = CIBELLE GABRIELA MONSORES

5166 = EDER MORA DE SOUZA

5167 = CARMINE LOURENCO DEL GAIZO NETTO

5168 = THIAGO DE MATOS MOREGOLA

5169 = FERNANDA BRAGA RODRIGUES

5170 = LILIANA ELVIRA CANHADA GONCALVES PONTES

5171 = JULIANO PAPPALARDO GIANNI

5172 = GABRIELLA DE QUEIROZ CLEMENTINO

5173 = SILVIA CASSIM CAVALINI

5174 = MURILO DUDUCHI BRANDAO VIANA

5175 = IGBER DE OLIVEIRA LIMA

5176 = FLAVIA BATISTA VIANA

5177 = TATIANE PEREIRA DE FREITAS

5178 = GISELLE GABRIELLE DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA

5179 = CIBELE BARRETO CAMPOS

5180 = ANGELICA DE MATTOS GOES VIEIRA PRESTES

5181 = LUIZ FERNANDO BARROS CARLAO

5182 = MAURICIO ROCHA PASSERINI

5183 = RONALDO JOSE FONSECA

5184 = MICHELE SANCHES

5185 = FLAVIA SANTOS GARCIA

5186 = CIBELLE MARIA SCOPEL

5187 = CHRISTIANE CAMPOS TEIXEIRA CAPELLINI

5188 = EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO

5189 = THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA THEODORO

5190 = CLEDSON GUIMARAES BERGAMASCHI

5191 = MARCO AURELIO FARIA

5192 = RICARDO CORSEL RIBEIRO

5193 = BRUNO ZOGAIBE BATISTELA

5194 = LUIS FELIPE DIAS

5195 = RAFAEL GANDARA D AMICO

5196 = JOANA DA SILVA DUARTE

5197 = LILIANE CRISTINA RODRIGUES LOUZA

5198 = PAMELA GABRIELA LOPEZ DE SOUZA PIRES

5199 = ADILTO LUIZ DALL OGLIO JUNIOR

5200 = GUILHERME GIACOMELLI CHANAN

5201 = IRINEU DE SOUZA LIMA JUNIOR

5202 = ALEXANDRE MULTINI MIHICH

5203 = ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO

5204 = SNAY APARECIDO MOREIRA NANNI

5205 = PRISCILA CRISTIANE ALVES BRAGA

5206 = CAROLINA ZAGO CERVO

5207 = AMERICO TOMAS YANES FERREIRA

5208 = LUCIANO DOMINGUES LEAO REGO

5209 = CARLA FABIANA DESSIMONI KECHICHIAN

5210 = DANIEL NOGUEIRA ALVES

5211 = PRISCILA CUNHA DOS SANTOS

5212 = CHRISTINA SCHILLER GAIARA

5213 = DANIELA DA SILVA ROCHA

5214 = VERIDIANA DE LEONEL MANTOVANI

5215 = FLAVIA MARCON ROCHA LOPES

5216 = DANIEL KOITI YOSHINAGA

5217 = BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO

5218 = LUIS ANTONIO REIS FIRMINO

5219 = JORGE CORREA DOS SANTOS NETO

5220 = CESAR AUGUSTO CASSONI

5221 = FABIO MANTOVAN DOS SANTOS

5222 = EMANUEL LOPES FEIJO

5223 = RENATO BAEZ NETO

5224 = RICARDO GOUVEA GUASCO

5225 = THAYS LINARD VILELA MATOS

5226 = MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO

5227 = THEREZA MOREIRA MARTINS

5228 = LUCIANA OLIVEIRA DO VALLE LEOPOLDO

5229 = CAMILA DONNINI CARNEIRO CUCK

5230 = JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE

5231 = PATRICIA CRISTINA KURIKI

5232 = MARIA APARECIDA MAGALHAES GUEDES ALVES

5233 = ROSANE PASSOS DE MATOS

5234 = PAULA TERENCIO AGOSTINHO PIRES

5235 = CARLA KITZ

5236 = ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO

5237 = JULIMAR ALEXANDRO DA SILVA

5238 = EDERSON AGENOR DOMINGUES DE SIQUEIRA

5239 = ROGE NAIM TENN

5240 = JOAO PAULO MONTESANO ADRIANO

5241 = IVAN CESAR ALVES PEREIRA

5242 = GUILHERME MARCHIORI DE ASSIS

5243 = DENISE MARIA DAS NEVES E LIMA

5244 = JONATAN DOS SANTOS CAMARGO

5245 = RODNEI JERICO DA SILVA

5246 = MARINA JUNQUEIRA AGUDO PRADO

5247 = JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

5248 = MARTA OLIVEIRA DE SA

5249 = LUCAS DAMASCENO DE LIMA

5250 = ROSIMEIRE DE SOUZA BRANDAO

5251 = JULIO CESAR PRADO DE OLIVEIRA

5252 = ANA PAULA BRESSAN

5253 = ALEXANDRE MENDES PATRICIO

5254 = JU HYEON LEE

5255 = PAULO ROGERIO PIZZA

5256 = FABIO JOSE JOLY NETO

5257 = FERNANDO DAL ZOT

5258 = CLAUDIO DA SILVEIRA BUENO NETO

5259 = GILBERTO NATAL MOLENA

5260 = ROBERTA MASUNARI

5261 = MARCOS ROBERTO DE MORAES MANOEL

5262 = LEANDRO PEREIRA MATIELLO

5263 = ISADORA VOLPATO CURI

5264 = ANA CLAUDIA SCHWENCK DOS SANTOS

5265 = ADRIANO PAES DE CAMARGO

5266 = MARIA ELISA DA GRACA DOMINGUES

5267 = ANDRE ARANDA CASTRO DOS SANTOS

5268 = GUILHERME ARANDA CASTRO DOS SANTOS

5269 = TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI

5270 = RENATA BELLEI ROCHA

5271 = MANOEL GOMES SILVA NETO

5272 = PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI

5273 = FABIANA TAMIE MAEDA

5274 = EDUARDO DE ARAUJO MOREIRA

5275 = JULIANA RAMOS FREDDI

5276 = PATRICIA BARBIERI DIEZEL

5277 = MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

5278 = JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI

5279 = SILMARA HENRIQUES SALGADO

5280 = MARCIA DE SOUSA RAMOS

5281 = ANDRE LUIZ CANSANCAO DE AZEVEDO

5282 = EDUARDO CUNHA DOS SANTOS

5283 = EDMAR LEMES DE SOUZA

5284 = RUBENS FERREIRA JUNIOR

5285 = CIRANO FERRO DE MORAES BEZERRA

5286 = ANTONIO ZANOLLO NETO

5287 = CRISTIANO DA FONSECA TAVARES DA SILVA

5288 = ALEXANDRE PEDROSO GARCIA

5289 = FERNANDO SILVA MOREIRA DOS SANTOS

5290 = GRETA AOKI

5291 = LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE

5292 = EDIONE CASSIA TOMAZI DE OLIVEIRA FIIRSTZ

5293 = RICARDO FERNANDES BRAGA

5294 = MOEMA BELUSSO

5295 = FELIPE DE OLIVEIRA ORSOLON

5296 = ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO

5297 = INGRID SOARES STOHLER

5298 = PRISCILA BARROSO YOSIDA

5299 = MARCELO CALDEIRA CABRAL

5300 = MARIANA DORIA RIBEIRO DE ANDRADE PREVIATO

5301 = LYSANDRO ALBERTO LEDESMA

5302 = FLAVIO EDUARDO FERREIRA CUPPARI

5303 = RODRIGO RAMOS DE CARVALHO

5304 = URIEL ALCANTARA MACHADO NUNES

5305 = ANDRE MOREIRA NASCIMENTO

5306 = MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA

5307 = JULIA MARIA VALADARES SARTORIO

5308 = GIOVANA FERRO DE SOUZA RORIZ

5309 = PEDRO LUIZ DE SAMPAIO MOREIRA

5310 = MARCIO BELCHIOR DE MACEDO

5311 = DANILO HAMANO SILVEIRA CAMPOS

5312 = CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES

5313 = BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA

5314 = RAFAEL ANGOTTI

5315 = SUED DIAS DA SILVA JUNIOR

5316 = LUCIANNA IGNACIO

5317 = JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR

5318 = SIMONE AMARAL MAGALHAES

5319 = DANIELA FRANCA BARRETO

5320 = TANIA MARA MACHADO ANTONIO

5321 = MARCELO AUGUSTO DE CARVALHO FOLEGO

5322 = LUIZ FELIPE DE BESSA TEIXEIRA

5323 = CARLOS ANDRE NEIDENBACH

5324 = FERNANDO AMBROSINI

5325 = GUSTAVO MENDES MARQUES DE BRITO

5326 = EDSON LOPES FILHO

5327 = LAURA PERON PUERRO

5328 = CAIO RENATO NEIDENBACH

5329 = JOANA SARMENTO DE MATOS

5330 = FELIPE WERMELINGER CAETANO

5331 = DANIEL PEREIRA DE BARROS COBRA

5332 = MAURICIO DE THOMAZI OLIVEIRA GUEDES

5333 = CINTIA NEGRINI COSTA

5334 = MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO DE CARVALHO

5335 = NICOLAS ALEXANDRE DOS SANTOS MAIA

5336 = DANY SHIN PARK

5337 = PAULO EDUARDO DOS SANTOS MAIA

5338 = JULIANA NUNES COLETTI LUIZE

5339 = GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA

5340 = ANDERSON LEANDRO MONTEIRO

5341 = ANATALIA ISABEL LIMA GUEDES

5342 = JULIAN BARROS DA SILVA

5343 = RODRIGO MASCARENHAS PACHECO DE MEDEIROS

5344 = ANTONIO FABIO DA SILVA MARQUEZINI

5345 = FABIANO MARQUES ANDRE

5346 = PEDRO RODERJAN REZENDE

5347 = IONE MARIA MOREIRA DIAS BARBOSA

5348 = RAFAEL CAMARGO TRIDA

5349 = DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA

5350 = DANILO MARTINS STACCHINI FILHO

5351 = ANNEMAXMILLE MENDES QUEZADO FERRANDEZ

5352 = RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA

5353 = LUDMILLA MAROCO AMORIM

5354 = THIAGO COSTA RIBEIRO

5355 = JOAO CLAUDIO DE BARROS

5356 = JOAO PAULO DIAS RAMOS

5357 = ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG

5358 = ANDRESSA RUIZ CERETO

5359 = IZABELLA DRUMOND MATOSINHOS

5360 = EDGAR MICHEL VENANCIO

5361 = SERGIO PATRICIO SILVA

5362 = RENEE FERNANDO GONCALVES MOITAS

5363 = JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR

5364 = FABRIZIA BONFIETTI PITOL

5365 = MARCELO ANTONIO DA SILVA

5366 = VIVIAN CAMPELLO YURGEL

5367 = MARCO ANTONIO MORI LUPIAO JUNIOR

5368 = ILAN DRUKIER WAINTROB

5369 = FABIO JOSE GULLINO FRAZAO

5370 = SALAHEDDIN HUSSEIN HASSAN

5371 = BRUNO CAMARGO FERREIRA

5372 = FLAVIA TEIXEIRA RAMIRES

5373 = DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA

5374 = EDUARDO DE CASTRO TEIXEIRA

5375 = MAYCON EDUARDO ROGER

5376 = DANIELA EUNICE FERREIRA DE MELO

5377 = EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES

5378 = RAFAEL NAVARRO

5379 = TATIANA RODRIGUES DA SILVA

5380 = ROBERTO BRUNO NERY FERREIRA

5381 = MILTON QUINTANA

5382 = SIMONE GONCALVES DE SOUZA

5383 = VANILDA APARECIDA TERRA

5384 = CLEBER AFFONSO ANGELUCI

5385 = ELAINE PALAZZO AYRES

5386 = ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO

5387 = VITOR RODRIGUES LEAL

5388 = FLAVIO DE CASTRO BORTOLOTO

5389 = CARLOS VINICIUS ROSENBURG

5390 = DANIEL HENRIQUE BOGIANI ZEOLLA

5391 = MAYLA FERREIRA HADID

5392 = FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO

5393 = GEISA VIDAL BARASAL

5394 = ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO

5395 = EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR

5396 = BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA

5397 = RICARDO LOPES MAXIMIANO DE OLIVEIRA

5398 = GERALDO JOSE VALENTE LOPES

5399 = ILANA KARINE FELTRIN

5400 = RENATO DE ALCINO VIEIRA

5401 = LEONARDO MORAES GONCALVES

5402 = FERNANDO QUINTELLA CATARINO

5403 = GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUES BARROS

5404 = ALCINEIA SUELY DE SALES

5405 = RAFAEL PEDRI SAMPAIO

5406 = HELTHON NEVES FARIAS

5407 = TATIANA PROKOPENKO

5408 = GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA

5409 = DANILLO PINHO NOGUEIRA

5410 = BERNARDO DE MOURA LIMA PAIVA JEHA

5411 = ADRIANA CABRAL DE VASCONCELOS

5412 = MARCELO JOSE ZATTAR COTA

5413 = MARISSOL MARQUES COSTA

5414 = BRUNA MARIA DE FREITAS

5415 = JULIANE TAGAMI

5416 = LESSANDRA REZENDE

5417 = ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO

5418 = MASATO KOJIMA

5419 = RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO

5420 = ALEXANDRE FAUSTINO DOS SANTOS SOUTO

5421 = MICHELE MARTINS BURDA CASTILHO SIMIONI

5422 = FRANK VIEIRA MACHADO

5423 = LUCIANO TRINDADE ROCHA

5424 = SONIA IMACULADA SILVA

5425 = NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO

5426 = WAGNER FACUNDO FANTONI

5427 = ALEXI HENRIQUE FILADELFO PINTO

5428 = ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL

5429 = IGOR TELES FONSECA DE MACEDO

5430 = RAQUEL PEREIRA BUENO

5431 = PATRICIA BONO

5432 = ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO

5433 = CATIA CILENI SPAGNOLI ANTONIASSI

5434 = ALEXANDRE CASTEJON

5435 = RENATA BONAFE

5436 = DAYANA ROMA COSTA

5437 = ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO

5438 = DOUGLAS SALLES RIZATO

5439 = DEIVID ZANELATO

5440 = GRISNA LOBATO DE AZEVEDO

5441 = TATIANA DE CASSIA VIRISSIMO

5442 = ALAN FERREIRA DAMASCENO

5443 = FABIO ADRIANO MOLAS

5444 = ERIC PINHEIRO PORTELA

5445 = FERNANDO REZENDE DORIA

5446 = FLAVIA BRANDAO REIS

5447 = ROBERTA JACQUES BITTENCOURT PEDROSA

5448 = NAIN OLIVEIRA DA SILVA

5449 = MARIA PAULA COSTA BERTRAN MUNOZ

5450 = RODRIGO DE BRAGA FIUZA

5451 = ALINE RODRIGUERO DUTRA

5452 = PAULO SERGIO DE TOLEDO

5453 = GABRIEL DA COSTA VALENTIM

5454 = FABRICIO MOLAS

5455 = FERNANDO ERNICA GARCIA

5456 = VIVIANE CAIRE

5457 = RODRIGO ANTONIO POSSEBON CAETANO

5458 = GISELE DE LOURDES FRISO

5459 = JUCEMAR DA SILVA MORAIS

5460 = VERA REGINA SENGER

5461 = KATIA REGINA CAMILA CATALANO

5462 = PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA

5463 = SWAMI STELLO LEITE

5464 = BRUNA VERSETTI NEGRAO

5465 = ROSELLE ADRIANE SOGLIO

5466 = ANTONIO APARECIDO FLORINDO

5467 = FABIO AUAD PALERMO

5468 = JOSE VICENTE GONCALVES DE SOUZA

5469 = TAMARA CARLA MILANEZ

5470 = MARCIO AGUIAR FOLONI

5471 = AMANDA REZENDE DE ARAUJO

5472 = CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

5473 = ERICO MARQUES DE MELLO

5474 = MIGUEL FRIAS SILVEIRA

5475 = ROGER FRANCISCO BORGES

5476 = HERLON MILAGRES LEITE

5477 = ROGERIO ALVES VIANA

5478 = ZULMIRA ESPINDOLA ROSA

5479 = ANA PAULA MIRANDA

5480 = MARGARETH ANDERSON

5481 = ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA

5482 = LEANDRO MARCEL VIEIRA DE ALMEIDA

5483 = MARCIO CONSTANTINO CASSETTARI MIMESSI

5484 = FREDERIC CESA DIAS

5485 = ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

5486 = GUILHERME SILVA DE DEUS

5487 = MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES

5488 = MARCELO SOARES GOMES

5489 = MURIELLE FERNANDES NERY

5490 = MARISTELA QUEIROZ

5491 = LEANDRO LEITE ANDRADE

5492 = LETIZZIA SILVA VINHAL LINS GALVAO

5493 = ALBERTO ANGELO BRIANI TEDESCO

5494 = MAURICIO MARTINES CHIADO

5495 = DIMITRIUS MORAES COSTA

5496 = KATIA CRISTINA BIZARRO DOS SANTOS

5497 = ALLAN SHINDI SAKAMOTO

5498 = GUILHERME MACHADO COSTA

5499 = VANESSA ABIBE FERRAREZI BARBOSA

5500 = LUIZ JOSE TEGAMI

5501 = JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES DE ALMEIDA

5502 = ROBERTA DELEVATI

5503 = CONCEICAO APARECIDA AGELUNE SILVA

5504 = RICARDO DE ARRUDA HELLMEISTER

5505 = RICARDO ALEXANDRE ANTONIASSI

5506 = RICARDO MORENO PRIOTO

5507 = VIVIANE CUSTODIA TAVARES

5508 = CARLOS ALEXANDRE BONFIM SELVINO

5509 = LILIANA JACINTHO CALEIRO

5510 = MARCELO KARAM DELBIM

5511 = THIAGO OLIVEIRA DE MATOS

5512 = ELISSANDRO PAIXAO PEREIRA

5513 = ADRIANA MARIA DOS SANTOS

5514 = CINARA HENKIN

5515 = RENATO SIDNEY DELAVIA

5516 = HUMBERTO TEOFILO DE MENEZES NETO

5517 = MARCIO MAGALHAES DA SILVA

5518 = PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO

5519 = MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA

5520 = BRUNO NICHIO GONCALVES DE SOUZA

5521 = JULIANA VIEIRA ALVES DA CUNHA

5522 = RODRIGO CAMACHO GANDOLFO

5523 = RENER DA SILVA AMANCIO

5524 = JOSIARA RABELLO BARTOLOMEI

5525 = RODRIGO CHIACCHIO ORTUNHO

5526 = SIMONE CHRISTINA SALDANHA

5527 = MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA BUNIOTTI

5528 = MARINHO FARIAS MARIA

5529 = DIEGO DE LIMA FERNANDEZ

5530 = ERICK FABRICIO MARRE SABINO

5531 = ROBERTO HENRIQUE MOREIRA JUNIOR

5532 = FLAVIA CHAVES NASCIMENTO BRANDAO PENNA

5533 = JOAO VITOR FAQUIM PALOMO

5534 = ANDRE LUIZ DA SILVA

5535 = LEANDRO COSTA REIMBERG

5536 = WELLINGTON NASCIMENTO LIMA

5537 = SILVIA CRISTINA REIS

5538 = WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA

5539 = ANA CAROLINA KERBAUY FREITAS LUIS PELOZO

5540 = ORLANDO RODRIGUES JUNIOR

5541 = JULIANO HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO

5542 = ALEXANDRE FARIA DE MELLO

5543 = ELISABETH TEREZINHA DE OLIVEIRA DINARDO ABREU

5544 = THIAGO ALVES FIGUEIREDO

5545 = MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO

5546 = RICARDO MARTINI LACRETA

5547 = ADONILZA LOPES DE OLIVEIRA

5548 = MARIA LUIZA DE ALMEIDA TORRES VILHENA

5549 = EDUARDO PRAEIRO

5550 = DENISE CRISTINA MANTOVANI CERA

5551 = LUCIANA PAGANO ROMERO

5552 = MARINA MACHADO FORTI

5553 = MARCELO CUNHA ALVARES

5554 = MARCELO MALENTACCHI LACERDA

5555 = MARCOS ULISSES DE SA

5556 = CASSIA ALCANTARA CATAPANI

5557 = CLOVIS MENDES

5558 = CELMO ADRIANO ROMAO

5559 = MARCOS SOUZA ARANDA

5560 = ALINE RODRIGUES DE LATORRE

5561 = LUIS VITAL DO CARMO FILHO

5562 = EDUARDO AUGUSTO ROQUE

5563 = ANTONIO ELSON RODRIGUES SIQUEIRA

5564 = KAREN HELFSTEIN LOPES

5565 = CAMILA HANASHIRO

5566 = LUCIANA NUNES FALCAO MENDES

5567 = JOSE FRANCISCO ROSSETTO

5568 = CAROLINA CANHASSI PEREIRA

5569 = RODRIGO MURAD VITORIANO

5570 = KEILA CRISTINA PESSOTO

5571 = CLAUDIA SANCHES MAGALHAES TUNES

5572 = TALITA FERREIRA CINTRA

5573 = ANA LAURA ZANUTTO LOPES

5574 = JOAO PAULO MACHADO BAUMOTTE

5575 = JULIANA LIMONGI MATUCK FERES

5576 = THIAGO ALVES GAULIA

5577 = LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA

5578 = MARIA JULIANA PEREIRA FARIA

5579 = PATRICIA REGINA TUSILLO RODRIGUES PAREDES

5580 = RICARDO GOUVEIA PIRES

5581 = THALITA CRISTINA BORGES E CORREA

5582 = KATIA YEE

5583 = DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

5584 = RENATO YUJI YAGYU

5585 = MARCELLA RIBEIRO FILIZZOLA

5586 = VANESSA REGINA BORGES

5587 = LAISA DE CARVALHO

5588 = ANA CAROLINA DE VILHENA ABRAO HANNOUCHE

5589 = JOSE CARLOS MACEDO

5590 = EVANIA MARIA SANTA CRUZ HASEGAWA

5591 = DULCE HELENA VITALINO DE OLIVEIRA

5592 = PAULO MURICY MACHADO PINTO

5593 = ROSANE GONCALVES DOS SANTOS

5594 = FABIO HENRIQUE FERNANDES

5595 = PAULO RICARDO LUCAS DUARTE

5596 = ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA

5597 = ARIEL JOSE GUIMARAES NASCIMENTO

5598 = RIVANDA CARVALHO OLIVEIRA

5599 = RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA

5600 = MARINA LEAL MARTINS DA CUNHA

5601 = SONIA APARECIDA DE ABREU SOUZA

5602 = JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA

5603 = ANTONIO FORTES DE PADUA NETO

5604 = PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES

5605 = JOAO PAULO RODRIGUES DA CRUZ

5606 = RICARDO NOHRA SIMOES

5607 = MARIANA DE FREITAS ROBALINHO

5608 = VANESSA CARAJELESCOV

5609 = RODNEY ALVES DA SILVA

5610 = LUCILA FIORINI DE CARVALHO

5611 = LUIS ANTONIO MORAIS MONTEIRO

5612 = MONICA FERREIRA LOPES

5613 = JOSE HENRIQUE DE LIMA BARBOSA

5614 = JORGE LUIS DE CAMPOS

5615 = ALESSANDRA MILELA SVERZUT

5616 = GIOVANI ROMULO BAPTISTELLA

5617 = ANACELI REGINA PERINA

5618 = LEONARDO GADELHA DE LIMA

5619 = ANDRE LIMA GONCALVES

5620 = GAUDENCIO MITSUO KASHIO

5621 = MARCELA FERRAZ DE LUNA

5622 = LETICIA ARANTES CAMARGO

5623 = MAURICIO AZEVEDO HERNANDEZ PEREZ

5624 = ELEN CRISTINA VIEIRA DE MELO

5625 = EDUARDO LUIZ LUVIZETO

5626 = MANOELA BORGES PRIMO DE CARVALHO

5627 = ANDRE ADRIANO DO NASCIMENTO DA SILVA

5628 = LUCIANO CESAR CASAROTI

5629 = TELMA ELITA DA COSTA

5630 = JOSE ALVES DE REZENDE NETO

5631 = PATRICIA ALVES PORTA ALBINO

5632 = MARCIO LEANDRO FIGUEROA

5633 = DANIELA ANTUNES CHIERICE

5634 = ANA CELIA LUBAS SILVA

5635 = ANDREA VIANNA GAETA

5636 = WELLINGTON GERALDO BUENO SILVA

5637 = MARIA FERNANDA PASTORELLO

5638 = ALESSANDRO LOUZADO

5639 = CAMILA ADAMI CANTARELLO

5640 = PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM

5641 = GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

5642 = THIAGO DE SOUZA DELGADO

5643 = LUIZ FELIPE DO VALE TAVARES

5644 = CAROLINA BRAGA VIEIRA

5645 = ANA LUCIA MACEA ORTIGOSA

5646 = FABISON MIRANDA CARDOSO

5647 = THIAGO MARINI ZOIA

5648 = JUVILENE VERGINIA PORTOLANI

5649 = SILVIA FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA ALVES

5650 = IVAN CAVALIN IGNACIO DOS SANTOS

5651 = REGIS CALIXTO DE LIMA

5652 = ADRIANA NUNES FERNANDES

5653 = CAMILA DE OLIVEIRA VIVAS

5654 = BRUNO DE FREITAS LIMA

5655 = PATRICIA DE SOUZA ALVES

5656 = BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO

5657 = TANIA MAGALHAES FREGONESI

5658 = DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES

5659 = FABIANA PIMENTA SOARES

5660 = CRISTIANE FIGUEIREDO CALDAS FREIRE DE OLIVEIRA

5661 = ELAINE CELICO

5662 = FLAVIA MARCELLE TORRES FERREIRA

5663 = JULIANA PEREIRA DE BARROS

5664 = INARA FORTES DE MATOS

5665 = EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR

5666 = DANIEL AZEVEDO MARQUES

5667 = RODRIGO CARDOSO TAFFI

5668 = RAPHAEL ALBERTI MORGADO

5669 = STEFANIA SILVA CARNEIRO NETTO FERRAZ

5670 = PAULA APARECIDA ALVES DA SILVA

5671 = ADELIA NUNES FERNANDES

5672 = TIAGO VINICIUS ANDRE DOS SANTOS

5673 = WALERYE SUMIKO YASUDA

5674 = RAFAEL VIEIRA KAZEOKA

5675 = ALBERTO LANGELLA MARCHI

5676 = KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

5677 = RAFAEL MARTINS SIQUEIRA

5678 = ANA PAULA SOARES MANSSINI

5679 = ALEXANDRE EUGENIO MARTINS MENDES CAVALHEIRO

5680 = CAMILA ABOLAFIO DE SOUZA E SILVA LANCEROTTI

5681 = MARIA EMILIA SESTITO

5682 = VANIA MARIA JACOB JORGE

5683 = FERNANDO FERNANDES FRAGA

5684 = FLAVIA CRISTINA CLARO ROVIDA

5685 = ADELCIO TRAJANO FILHO

5686 = ALDO SOARES

5687 = JOSE CARLOS MANO FONTE BOA JUNIOR

5688 = ANA LUCIA BARROS SOUZA OLIVEIRA

5689 = MICHELE MATIAS MALHEIRO ASSAD

5690 = SEBASTIAO MARIANO CAVALARO

5691 = MARCIO DE OLIVEIRA REIS FILHO

5692 = EDUARDO ALFONSETTI DIAS

5693 = CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZA

5694 = FRANCISCO BOROTTA DA SILVA

5695 = CARLOS EDUARDO LUCERA

5696 = GERALDO MARCONDES DIAS JUNIOR

5697 = LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRA

5698 = MARINA DE SAULNIER FUCHS

5699 = RODRIGO FIACADORI

5700 = MARIO EDSON PEREIRA

5701 = RODRIGO LEVKOVICZ

5702 = CAROLINE DE PAULA PEREIRA

5703 = REJANE IARA SNIDARSIS MASINI

5704 = TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

5705 = EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR

5706 = RAFAEL PEREIRA JANUARIO

5707 = FERNANDO MARINHO

5708 = ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA LIMA

5709 = ANA ELISA GOULART LORENZETTI

5710 = EDUARDO CASSEB LOIS

5711 = EDUARDO ANDRADE RUBIA

5712 = TANNIT TIMM MENESCAL CONDE

5713 = LUCIANA BARBARA CIRINO BENEVIDES

5714 = GIULIANO MONJARDIM VALLS PICCIN

5715 = ODAIR DE MELO

5716 = LUCAS CATIB DE LAURENTIIS

5717 = RENATA COLACO FRANSANI

5718 = SILMARA VAZ GABRIEL OSORIO DA FONSECA

5719 = THAIS SANTUCCI BISSACOT PAULINO

5720 = RAMSES HENRIQUE MARTINEZ

5721 = LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS

5722 = CLAUDIA DANIELLA OLIVEIRA ALVES

5723 = ANDRE MONJARDIM VALLS PICCIN

5724 = FABIANA FARO DE SOUZA CAMPOS

5725 = ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE

5726 = CINTHIA MIURA NAKAYAMA

5727 = ANDRE MIURA NAKAYAMA

5728 = WILSON CALMON ALVES FILHO

5729 = ALEXANDRE PERIN DA PAZ

5730 = CARLOS ALBERTO MELOTTO

5731 = FRANCISCO CLAUDIO DE ALMEIDA FRANCA

5732 = LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA

5733 = TATIANA VASQUES MARTINS DOMINGUES

5734 = THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO

5735 = ARIEL ROCHA SOARES

5736 = MARCOS TORRENS

5737 = ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA

5738 = REBECCA PIRO DEDAVID

5739 = LIGIA MARIA SALGADO FERRO CAETANO

5740 = MARIANNA MOURA GONCALVES

5741 = MARCIO DE CARVALHO VALENTE

5742 = FERNANDO LIMA GOMES

5743 = JUVENTINO LEITE GOMES JUNIOR

5744 = CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ

5745 = ALEXSANDRA SERRANO CRUZ

5746 = FABIO BECSEI

5747 = BRUNO MORAES CHAVES

5748 = RAQUEL GONCALVES CHRISTO

5749 = MARCIO LEAL DIAS

5750 = ANNA TERRA MARCELLO MATHAIS

5751 = RACHEL TAVARES CAMPOS

5752 = LUCIANA ABDO BROHEM VENTRI

5753 = RENATA DE PADUA LIMA CLEMENTE

5754 = MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE

5755 = LEONARDO CARDOSO RINO

5756 = MARCELA BLANCH NUNES

5757 = LUCIANO ABBUD RODRIGUES

5758 = PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA

5759 = RUBENS SERGIO FAUSTINO

5760 = HIRAM VIANNA MICENO

5761 = MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA

5762 = VINICIUS CHERUBINI RODRIGUES PERES

5763 = PRISCILLA SOUZA E SILVA MENARIO

5764 = ISAAC DUARTE JURADO

5765 = SIMONE PERES DELALIBERA

5766 = RENATA ALCANTARA CATAPANI

5767 = JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS

5768 = MARINA BRANDAO POVOA

5769 = CAROLINA FERRAZ DA FONSECA

5770 = EMANUELA COSTA ALMEIDA

5771 = FABIO BRITO DO AMARAL

5772 = JOBERT LEONARDO PARREIRAS DE ASSIS

5773 = FABIO FERNANDES KOSHIYAMA

5774 = FAGNER BRITO DO AMARAL

5775 = MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO

5776 = FABIO MASSAO KAGUEYAMA

5777 = JOSE CARLOS MARTINI JUNIOR

5778 = RAFAEL PINHEIRO BORGES

5779 = PRISCILA CAROLINA DE GODOY MOSIN

5780 = GRAZIELE BUENO DE MELO

5781 = STENIO RAYOL ELOY

5782 = KARINA CORREA DE CASTRO

5783 = ANA CAROLINA NUNES CAVALLARO

5784 = FLAVIA BATISTA CORREA DE MELO KRIGUER

5785 = JULIANA RAMAZINI MARTIN

5786 = AMANDA GUEDIS PEREIRA

5787 = LEANDRO NEDER LOMELE

5788 = PATRICK FERNANDO CARNIEL

5789 = ROBERTA MORELLI MANOCCHIO

5790 = JOAO JOFFILY COUTINHO

5791 = DANILO ROBERTO DA SILVA

5792 = VINICIUS CERQUEIRA SAMPAIO

5793 = RODRIGO PEREIRA VIANA

5794 = LUIZA DE ALBUQUERQUE MORENO CARDOSO

5795 = SAMARA AUGUSTA MAGALHAES GONCALVES FERNANDES

5796 = EDUARDO ALTOMARE ARIENTE

5797 = ROGERIO LEMOS PASSOS MARTES

5798 = CAIRO ATILA ALFAIA LIMA

5799 = JULIANA DA COSTA SILVA

5800 = MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO

5801 = NATALIA PENTEADO SANFINS

5802 = AMELIA GONCALVES BRETAS

5803 = ROBERTA DA SILVA MARINHO

5804 = GUSTAVO PADILHA PERES

5805 = CAMILA GRANCONATO CONCATO

5806 = PAULO SERGIO MENGALI

5807 = ROSEMARY CHIEA

5808 = ALMIR VENTURA LIMA

5809 = ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA

5810 = VICTOR MARTINS AMERIO

5811 = FABIO IN SUK CHANG

5812 = RAFAEL ALMEIDA CRO BRITO

5813 = THALES AKIRA YAMAGUTE

5814 = FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS

5815 = THAIS TERUMI OTO

5816 = MARIA APARECIDA VIEIRA MATOS

5817 = TIAGO BATISTA LEAL

5818 = THIAGO MAIA MACHADO

5819 = KEILA RIBEIRO COSTA

5820 = ANDRE POLI DE OLIVEIRA

5821 = PAULO LEONARDO DE FARIA

5822 = ANA LUCIA SANT ANA MACHADO BARBOSA

5823 = MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

5824 = RODRIGO CAFFARO

5825 = LAURA DORILEO CANDIDO

5826 = MARISSOL MARIA DIAS DA SILVA

5827 = HEITOR CAMARGO BARBOSA

5828 = FABIA MARTINS REIS

5829 = DENISE PINELI CHAVEIRO

5830 = PAULA CRISTINE BELLOTTI

5831 = DIEGO MENDES BRAGA

5832 = LETICIA GOMES SILVA

5833 = ALCIO PEREIRA

5834 = FREDERICO VENANCIO THOMMEN PEREIRA

5835 = CARLOS EMILIANO FERREIRA DELAZARI

5836 = WAGNER SEIXAS DE ARAUJO

5837 = LORENA MENDES BRAGA

5838 = LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO

5839 = LEONARDO GODOY DRIGO

5840 = SANDRA REGINA LELLIS

5841 = MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ

5842 = MONICA MACHADO DE OLIVEIRA ALTHAUSEN

5843 = LUCIANA GARCIA FERREIRA

5844 = DENISE ALCANTARA SANT ANA

5845 = SILVANO JOSE GOMES FLUMIGNAN

5846 = EDUARDO AUGUSTO POULMANN E SILVA

5847 = CRISTIANE MARIA MODESTO

5848 = PATRICIA JACQUELINE TERSARIOLLI

5849 = ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ

5850 = CARLA FARIA MAIA

5851 = DANIEL PALMA

5852 = TELMA PEDREIRO LOPES

5853 = RODRIGO FRANCO SOARES

5854 = UGO ANGELO RECK DE MENDONCA

5855 = RODRIGO FERRO FUZATTO

5856 = IGOR PEREIRA DA SILVA

5857 = FABRICIO CARREGOSA ALBANESI

5858 = MARCIA GARCIA GARCEZ DIOGO DA SILVA

5859 = THAIS GALVAO CAMILHER

5860 = RAFAEL MEIRA SILVA

5861 = ILKA MOREIRA LINS

5862 = FABIANA DIANA NOGUEIRA

5863 = CARLOS ALBERTO ALVARES RODRIGUES CHAVES

5864 = BRASILINA CECILIA DE PAULA

5865 = RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES

5866 = DENIS SANTOS BENDER

5867 = FELIPE AUGUSTO VAZ BERNUSSI

5868 = KAROLINE DA CUNHA ANTUNES

5869 = ALEXANDRE DOS SANTOS PRIESS

5870 = VANIA TUROLLA ALVES CARDOSO

5871 = ANDRE LUIZ DE CARVALHO VASCONCELOS

5872 = CLAUDIO ROSSIGNOLI

5873 = MARIANA CARVALHO GONTIJO ROQUE

5874 = DIEGO PERES GARCIA

5875 = LUCIANO OSCAR DE CARVALHO

5876 = TAMILI BLASQUES DA SILVA

5877 = CAMILA DANIELA ROMERA FERNANDES BONILHO GILABEL

5878 = EMERSON GRECCHI

5879 = HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

5880 = WALMEA ELYZE CARVALHO

5881 = THAIS GALVAO DE ALENCAR RODRIGUES

5882 = JOSE LOURIVAL DE SOUZA BERTUNES

5883 = SORAIA ISMAEL

5884 = ANDERSON GRECCHI

5885 = OTAVIO AUGUSTO DE MAGALHAES ALMEIDA

5886 = HAROLDO FERRAZ DE CAMPOS NETO

5887 = JULIANA MARCUCCI PONTES

5888 = BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO

5889 = PAULO ADAIAS CARVALHO AFONSO

5890 = CARLOS EDUARDO MONTES NETTO

5891 = MARCOS DOMINGUES DE ALBUQUERQUE

5892 = IGOR DONATO DE ARAUJO

5893 = CARLOS EDUARDO DUTRA MACHADO SILVA

5894 = GISELA NOVAES DO CANTO

5895 = ROBSON DOUGLAS DE SOUZA

5896 = EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGACA

5897 = ANDREA CHIBANI ZILLIG

5898 = RAFAEL GUSTAVO REINER

5899 = VANESSA MASSIH DE FRANCA BERENGUEL

5900 = GIULIANO CORREA CRISTOFARO

5901 = CRISTIANO RIBEIRO FURTADO BLANCO

5902 = NIVIA SILVEIRA DA MOTA

5903 = LUIS FERNANDO DE CARVALHO BECHUATE

5904 = GUSTAVO DE ALMEIDA CAMPOS LEITE

5905 = LUCYENNE MARIE PAWLOWSKI VILLAR

5906 = TELMA ALARIO

5907 = PATRICIA VANI BEMFICA OSORIO

5908 = LEDA REGINA BELLISSIMO

5909 = BRUNO PAES BARRETO LIMA

5910 = ISRAEL RUTTE

5911 = JOAO MARCOS ALENCAR BARROS COSTA MONTEIRO

5912 = ARTUR GOMES FERREIRA

5913 = EDUARDO BICHIR CASSIS

5914 = EVORA GONCALVES SOUTOSA DE ALMEIDA

5915 = JOAO LUCAS FERRARI PETRILLI

5916 = ANDRE LUCIANO FERREIRA DE ABREU FERNANDES

5917 = ELTON DUARTE BATALHA

5918 = SAMI STORCH

5919 = LEVY PIRES DE CAMPOS LUCIANO GOMES

5920 = MARIA AUGUSTA IZAR ROCHA KAKUTA

5921 = PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI

5922 = RODRIGO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO

5923 = DANIELA PEREIRA

5924 = MAXWELL DE FRANCA BARROS

5925 = PEDRO ANTONACCI MAIA

5926 = MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO

5927 = MARCO TULIO DE MORAIS

5928 = LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS

5929 = PAULA DA CUNHA WESTMANN

5930 = MARCOS PAULO SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA

5931 = ALEXANDRE FRANCO MANSUR

5932 = MARCELO LIRA DA COSTA LEITE

5933 = ANDERSON FRANZAO

5934 = ABRAHAO MIRANDA DA SILVA JUNIOR

5935 = RICARDO ALEXANDRE SUART

5936 = VANESSA CORDEIRO DE CARVALHO

5937 = LILIAN DA SILVA OLIVEIRA

5938 = PAULO CESAR REBELLO GIACOMELLI

5939 = GUSTAVO FARIA PEREIRA

5940 = JULIANO RALO MONTEIRO

5941 = THAIS PERICO GOMES

5942 = FABIO DE PAULA CRISPIM

5943 = TELMA DE SOUZA BARBOSA

5944 = JOAO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO JUNIOR

5945 = MARISA APARECIDA CORDEIRO

5946 = CHRISTIANE DE FRANCA FERREIRA

5947 = RODRIGO CARNEIRO DO NASCIMENTO

5948 = MARCOS COSTA FERNANDES DE NEGREIROS

5949 = SAMIA CRISTINA YEBAHI

5950 = SILVIA CAROLINA PAMPLONA E SILVA

5951 = FERNANDA SICA DA SILVA

5952 = ANA CAROLINA MULLER

5953 = MARCOS AURELIO DA SILVA PRATES

5954 = RENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA

5955 = IGOR ALVES GUEDES DE OLIVEIRA

5956 = DANIELA GLORIA DE ALMEIDA

5957 = CARLA RIBEIRO MONTEIRO

5958 = PAULO DE TARSO AMARAL MARCONDES

5959 = ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO

5960 = MARCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME

5961 = IVANA SEOLDO DE OLIVEIRA

5962 = PAULO CESAR DREER

5963 = SILVIA MARIA ABRAHAO E SOUSA

5964 = LUCIANA FERNANDES DE FREITAS

5965 = FABIANA FIUSA

5966 = MARLI LUCAS DA SILVA

5967 = MARINA CASTALDELLI

5968 = BRUNO CATTI BENEDITO

5969 = TYRSO RENATO FERRARO NETO

5970 = EDICEU PEREIRA COSTA

5971 = EDILENE DA SILVA GUEDES DE ALMEIDA

5972 = RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA

5973 = ANA SYLVIA BANDONI SANCHES DE LAURENTIS

5974 = DEISE DE MELLO FERRAZ PAGLIARIN

5975 = ERIKA CRISTINA CASTRO

5976 = SILVIA LETICIA LISTONI

5977 = MARCELO TELES DE OLIVEIRA

5978 = ADRIANO DA SILVA MACHADO

5979 = MARCELO SARAIVA DA SILVA

5980 = HUMBERTO LOPES CAMPOS

5981 = KLEBER RICARDO FERREIRA

5982 = RAFAEL MARQUES AIRES

5983 = LIVIA MARIA DE FREITAS SILVA

5984 = THIAGO MARIN PERES

5985 = GUILHERME TUCUNDUVA BENTIVOGLIO

5986 = VERONICA DE MESQUITA BARROS COSTA CARVALHO

5987 = SALOMAO FERREIRA DE MENEZES NETO

5988 = JEFERSON LUIS SALVETTI

5989 = DAYANNY KELLY ANTUNES RIBEIRO

5990 = FABIANA DE SOUZA ARAUJO

5991 = FLAVIA MARIM DO AMARAL

5992 = ALEXANDRE ROSA LUZ

5993 = JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR

5994 = CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI

5995 = RONALDO BALLESTERO

5996 = ADEMILSON DE OLIVEIRA

5997 = FABIO DA VEIGA CABRAL

5998 = FELIPE OLTRAMARI

5999 = JOAO PAULO LADEIRA SOARES

6000 = DANIELLA PARRA PEDROSO YOSHIKAWA

6001 = MALAN FERREIRA CAVALCANTE

6002 = CYNTHIA AMARAL CAMPOS

6003 = MARCO ANTONIO SIMOES DE CAMPOS

6004 = CRISTIANE SCHMALZ GUBERNATI COLLOCA

6005 = DANIEL FERREIRA JORDAO

6006 = MARCELO SEIJI DE CAMARGO

6007 = MARIA CAROLINA RUSSO

6008 = MICHEL HENRIQUE MENICE

6009 = MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO

6010 = MICHELLE VIEIRA ZUVELA PERA

6011 = EVELYN DIAS RAPOSO

6012 = THAIS VASCONCELOS SEPULVEDA

6013 = AUGUSTO THOME DA FONSECA

6014 = RODNEI SEBASTIAO DUTRA HERNANDES

6015 = KATYLEE TAVARES LEMOS

6016 = CARLOS EDUARDO TREMEL DE FARIA

6017 = ROSA QUINTERO LAS CASAS BRITO

6018 = FABIO VICTOR TAVOLARO

6019 = JOAO EDUARDO PIERI

6020 = AMIR PIRES JUNIOR

6021 = ANA LUISA SILVA ROBAZZI

6022 = RODRIGO KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA

6023 = RODRIGO OHASHI

6024 = RAFAEL THOMAS SCHINNER

6025 = IGOR NASCIMENTO LEAL

6026 = JAIME DEA HYUNG SEO

6027 = ELIZABETH MATOS LIMA

6028 = DIEGO CAMARGO MARIANO DE BRITO

6029 = LETICIA CAMPOS BAIRD

6030 = ANGELO MIGUEL DE SOUZA VARGAS

6031 = ANA CECILIA ALVES

6032 = DANIEL CUNHA DETTER

6033 = JULIO CESAR ROSA DIAS

6034 = JACQUELINE DA SILVA FROZZA

6035 = CACILDA MARIA DE FREITAS

6036 = MARCIO MORAIS XAVIER

6037 = REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO

6038 = KARIN APARECIDA URBANO SALVIATTO VIEIRA

6039 = THIAGO ROTELI VIEL

6040 = CLAUDIO SEBASTIAO DA SILVA

6041 = FERNANDO STEFANES RIVAROLA

6042 = FABIO CAMPOS MONTEIRO DE LIMA

6043 = JULIANA VIEIRA MARIANI

6044 = DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO

6045 = FLAVIA BRETTAS BRONDANI

6046 = ANA BEATRIZ NUNES PAULINO DA SILVA

6047 = SYLVANA MOREIRA DE ALMEIDA

6048 = LORAINE APARECIDA DE GUIMARAES BISCOLA

6049 = KAREN DE OLIVEIRA CAMPOLINA E FREITAS

6050 = PAULO EDUARDO NEVES

6051 = VERA REGINA JANSON

6052 = DEBORA VERISSIMO LUCCHETTI

6053 = RITA DE CASSIA REIS BOAVENTURA

6054 = MONICA ROSSI SAVASTANO

6055 = MAURO FERRARIS CORDEIRO

6056 = MARCIO JOSE FORNARI

6057 = JOSE SEBASTIAO FAGUNDES CUNHA FILHO

6058 = LAIS MAMEDE DIAS LIMA

6059 = JULIANA MOREIRA

6060 = RENATA LIMA RIBEIRO RAIA

6061 = INGRID DA CONCEICAO GAMITO

6062 = JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE

6063 = WILSON BASTOS DE CARVALHO SILVA

6064 = BRUNO HENRIQUE GONCALVES

6065 = CRISTINA DA COSTA BARROS

6066 = ANA CAROLINA MARQUES FERRAGINI

6067 = CARLOS FRANCISCO DE MIRANDA SANTOS

6068 = RODRIGO SANTOS EMANUELE

6069 = RODRIGO RAMIRES DE OLIVEIRA

6070 = MARIA LETICIA WORSCHECH DE CARVALHO

6071 = ANDREA CARLA TONIN

6072 = ROSANGELA DA ROCHA

6073 = CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO

6074 = DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO

6075 = HENRIQUE BARCELOS ERCOLI

6076 = IRINEIA MARIA BRAZ PEREIRA SENISE

6077 = VANDER ROGERIO BENTO GALLI

6078 = DIOGO DE ASSIS RUSSO

6079 = EVERSON FRANCISCO DE MOURA

6080 = ADRIANA BOAVENTURA CARDOSO

6081 = CAMILA ROCHA GUERIN

6082 = REGIANE RUIZ

6083 = IVE CARNEIRO BRAGIATO

6084 = PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR

6085 = RAQUEL DEGNES DE DEUS

6086 = LETICIA POTRATZ LIMA

6087 = DIEGO GUIMARAES RIBEIRO

6088 = SILENE ALMEIDA DO CARMO

6089 = TAYSSIA GAZOLLI AMARAL

6090 = LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD

6091 = JAILSON JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO

6092 = ISIS QUINTAS PEDREIRA

6093 = LEANDRO FONSECA FERREIRA

6094 = TATIANY SANTOS DE BRITO

6095 = CLAUDIO EVANDRO STEFANO

6096 = MARCO AURELIO FELISBINO

6097 = LUCIANA BASTOS FALCAO SPERANDIO

6098 = ROBSON MARTINS DO AMARAL

6099 = CLENIO LOPES VARGAS FERNANDES

6100 = MARCELO BARBOSA NOVAIS

6101 = IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE

6102 = PERCIO JOSE ANTONIO DA SILVA

6103 = LUIZ MARIO BARRETO CORREA

6104 = VITOR BARBOSA VALPUESTA

6105 = FERNANDO HENRIQUE POSSATO

6106 = VANESSA ZORZAN

6107 = ERICO REIS DUARTE

6108 = ANDREA THEREZINHA DA SILVA PONTES

6109 = ALAN ANDRADE BRIZOLA DE LIMA

6110 = MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA

6111 = ANTONIO CARLOS RIBEIRO PEREIRA JUNIOR

6112 = ERICA CRISTINA DOS SANTOS PINTO

6113 = LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA

6114 = JOSE ROBERTO SANTOS OLIVEIRA

6115 = MARIA HELENA VEZZARO LAGO

6116 = MARCOS DE FREITAS DIRAMI CEVADA

6117 = PATRICIA LEONEL DA SILVA OLIVEIRA

6118 = EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA PIMENTA

6119 = JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA

6120 = RODRIGO CESAR LOURENCO

6121 = CONSTANZA POLO CARDOSO TRIVELATO

6122 = RODRIGO DA COSTA SILVA

6123 = MARILDO MOSCA RIBEIRO DE ALMEIDA

6124 = MARIA EDUARDA SILVEIRA BASTOS

6125 = HELENA MONTEIRO PEREZ

6126 = DIOGO MADRID HORITA

6127 = ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES

6128 = DANIELE ROCHA RODRIGUES

6129 = SUELI BERGAMINI HERRERA DE ANDRADE

6130 = EDUARDO LEAL DOS SANTOS

6131 = CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO

6132 = JOSE EDUARDO DA SILVA SANTOS

6133 = CLEBER CAMERA BORTOLASSI

6134 = PABLO ISRAEL ESPINOSA

6135 = HERON MAURO ALVES DA SILVA

6136 = GERALDO MARCIO GONCALVES MENDES

6137 = ALEXANDRE FERRACIOLLI PEREIRA

6138 = ROGERIO ESTEVAM PEREIRA

6139 = ADRIANA GOMES MARTINS SOARES

6140 = MARIA ANDREA VALADARES DE SANTANA

6141 = THAIS SALDANHA BELISARIO

6142 = MARIANA DI RIENZO

6143 = CELSO CAMARGO NUNES

6144 = GUSTAVO OLIVI GONCALVES

6145 = JOAO PAULO GIOVANINI GONCALVES

6146 = DANIEL SANTOS NERY

6147 = LUCINEIA DA SILVA LIMA

6148 = LEONARDO ROSSANO MARTINS CHAVES

6149 = FERNANDO BARBOSA BOCCI

6150 = PATRICIA AZEVEDO NOGUEIRA

6151 = VERA LUCIA BEZERRA LIMA OLIVEIRA

6152 = ELAYNE PEREIRA FREIRE

6153 = CARLOS EDUARDO PARDUCCI DOS SANTOS

6154 = FERNANDO MOYSES ELIAN

6155 = LUIS AUGUSTO MILANI

6156 = IZABELE HOLANDA TAVARES LEITE MAIA

6157 = MICHELE GONCALVES MENDES

6158 = RICARDO ROMERA LOPES

6159 = THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

6160 = CLAUDIA SAYURI OZEKI

6161 = SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM

6162 = ANDREIA DEOLINDA DE ANDRADE SILVA

6163 = APARECIDA TATIANA GOMES BARBOSA CONSALTER

6164 = IRENE KIM

6165 = ANTON KLAUS MATHEUS MORAIS TAVARES

6166 = EMMANUEL CARLOS CABRAL COSTA

6167 = ILKA PORCHAT SECCO

6168 = RENATA MARCELINO TEIXEIRA

6169 = ROBERTA MANSUR SPERANDIO

6170 = ADALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

6171 = JULIANA COTRIM TELLES

6172 = LETICIA ROSA RAVACCI

6173 = FABIANO PEREIRA TAMATE

6174 = ANDRE RICARDO

6175 = MARCELO KANER TEIXEIRA NUNES

6176 = LUCAS CAVINI LEONARDI

6177 = LUCIANA BORGES DE AVO

6178 = IRACI HIROTA ROCHA

6179 = GABRIELA MARIA LUZZI VALVERDE

6180 = RODRIGO PASCHOAL E CALDAS

6181 = MANOEL LUIZ FERREIRA

6182 = BRUNO SILVESTRE BERTONCINI

6183 = DANILO NASCIMENTO BORGES

6184 = DANIELA ALVES DE SOUZA

6185 = FABIANA CUSIN

6186 = FREDERICO CARLOS LANG

6187 = JOELMA SPINA FERTONANI

6188 = JAIR CORREA BARBOSA FILHO

6189 = PATRICIA MACHADO CARRIJO

6190 = VANDIRA APARECIDA MAIOLINE HIN

6191 = MARCOS EDUARDO PEPE

6192 = RENATA CABRAL CANIVELLO

6193 = ROBERTO FERNANDO COSTA

6194 = RAFAEL GOUVEA COELHO

6195 = PAULA FLORIANO

6196 = MARCELO SALAMONI BARROS SILVA

6197 = LUIS FREIRE DE SOUZA FILHO

6198 = CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO

6199 = JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO

6200 = JULIANO CARVALHO ATOJI

6201 = SHIRLEI REGINA BERNARDO DE QUEIROZ

6202 = MARIANA DE MENDONCA PEREIRA

6203 = FELIPE CALIL DIAS

6204 = NILSON MORETZSOHN SILVEIRA SIMOES

6205 = DOUGLAS ALVES VILELA

6206 = FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS

6207 = MEIRE CRISTINA RODRIGUES BAMBI

6208 = LUANA VIRGINIA CARDOSO

6209 = DJALMA SOUZA DE ALMEIDA

6210 = MARCELO TARANTO HAZAN

6211 = ALINE KATIANE RODRIGUES

6212 = SANDRA MAIA SAMPAIO

6213 = MELLIA RAIDRA LOPES FERNANDES DA ROCHA

6214 = FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

6215 = MARIA LETICIA PUGLISI MUNHOZ

6216 = BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI

6217 = ADRIANE BARTHOLO DE ALMEIDA SADER

6218 = MARINA BITTENCOURT PROENCA

6219 = ANA PAULA JORGE.

nº 120/2010 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Coordenador Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva (Área do Consumidor), comunica aos membros do Ministério Público que o Grupo de Trabalho Temporário criado pela Coordenação de Área do Consumidor do CAO Cível e de Tutela Coletiva – Crédito Consignado – Superendividamento se reunirá no próximo dia 09 de março de 2010, às 15 horas, na Rua Riachuelo, nº. 115, 7º andar, Centro, São Paulo, com a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, para prosseguir com as discussões acerca das Conclusões encaminhadas à mesma, e que podem ser consultadas através de acesso ao Portal/CAO Cível/Consumidor/Grupos de Trabalho.

Sugestões poderão ser encaminhadas através do e-mail [email protected].

nº 121/2010 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva (Área da Educação), avisa aos Senhores Promotores de Justiça da Infância e Juventude e da Pessoa com Deficiência, que foi publicada na página do CAO Cível > Educação > Destaques relatório da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE que relaciona as cidades (do interior e região metropolitana) e as escolas contempladas no Programa de Acessibilidade do Estado.

nº 122/2010 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Área de Cível), AVISA aos membros do Ministério Público que há disponível na página do CAO Cível cópia do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, RECURSO ESPECIAL Nº 976.522 - SP (2007/0185494-9), cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. MÚLTIPLAS CONSTRIÇÕES SOBRE O MESMO BEM. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CONCURSO. MODALIDADE. COMPETÊNCIA. - A incidência de múltiplas penhoras sobre um mesmo bem não induz o concurso universal de credores, cuja instauração pressupõe a insolvência do devedor. A coexistência de duas ou mais penhoras sobre o mesmo bem implica concurso especial ou particular, previsto no art. 613 do CPC, que não reúne todos os credores do executado, tampouco todos os seus bens, consequências próprias do concurso universal. No concurso particular concorrem apenas os exequentes cujo crédito frente ao executado é garantido por um mesmo bem, sucessivamente penhorado.

- Em princípio, havendo, em juízos diferentes, mais de uma penhora contra o mesmo devedor, o concurso efetuar-se-á naquele em que se houver feito a primeira. Essa regra, porém, comporta exceções. Sua aplicabilidade se restringe às hipóteses de competência relativa, que se modificam pela conexão. Tramitando as diversas execuções em Justiças diversas, haverá manifesta incompatibilidade funcional entre os respectivos juízos, inerente à competência absoluta, inviabilizando a reunião dos processos.

- Em se tratando de penhora no rosto dos autos, a competência será do próprio juízo onde efetuada tal penhora, pois é nele que se concentram todos os pedidos de constrição. Ademais, a relação jurídica processual estabelecida na ação em que houve as referidas penhoras somente estará definitivamente encerrada após a satisfação do autor daquele processo. Outro ponto que favorece a competência do juízo onde realizada a penhora no rosto dos autos é sua imparcialidade, na medida em que nele não tramita nenhuma das execuções, de modo que ficará assegurada a total isenção no processamento do concurso especial.

- O concurso especial deverá ser processado em incidente apartado, apenso aos autos principais, com a intimação de todos aqueles que efetivaram penhora no rosto dos autos, a fim que seja instalado o contraditório e respeitado o devido processo legal, na forma dos arts. 711 a 713 do CPC. O incidente estabelece verdadeiro processo de conhecimento, sujeito a sentença, em que será definida a ordem de pagamento dos credores habilitados, havendo margem inclusive para a produção de provas tendentes à demonstração do direito de preferência e da anterioridade da penhora.

Recurso especial parcialmente provido.

Os interessados poderão obter o referido acórdão no sítio eletrônico institucional por meio do caminho < Centros de Apoio < CAO Cível < Cível < Processo Civil >.

IV - DESPACHOS

A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - ASSUNTOS JURÍDICOS

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, de 26 de fevereiro de 2010.

Protocolados nºs. 92.696/08 e 101.722/09

1.O egrégio Conselho Nacional do Ministério Público determinou a desconstituição de normas previstas nos atos normativos do Ministério Público do Estado de São Paulo permissivas de compensação ou pagamento de diárias (Processo n. 0.00.000.000652/2008-18) relativas à prestação de serviço de natureza especial de atuação nos plantões judiciários, atingindo os incisos III, IV, IX, e XIV, do art. 2º do Ato Normativo n. 40/94 que disciplina o art. 195 da Lei Complementar Estadual n. 734/93.

2.Essa respeitável decisão foi impugnada por mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (MS 28.066-SP), cuja liminar foi concedida, em 14 de junho de 2009, pelo eminente Relator, Ministro Marco Aurélio, para suspender os seus efeitos até final julgamento do remédio heróico.

3.Posteriormente, o egrégio Conselho Nacional do Ministério Público determinou a sustação do pagamento de gratificação por serviços de natureza especial e a desconstituição do Ato Normativo n. 40/94, salvo os incisos I e II de seu art. 2º (Processo n. 0.00.000.000610/2009-50).

4.Essa última decisão foi impugnada por mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (MS 28.475-SP).

5.Em 22 de dezembro de 2009, foi decidido que:

“À vista desse contexto, determina-se à Diretoria-Geral:

a) promover, até o julgamento do mérito ou concessão de liminar no MS 28.475-SP contra a decisão proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (Processo n. 0.00.000.000610/2009-50), a anotação, para fins de registro, a requerimento do interessado, dos dias de prestação de serviço de natureza especial, a partir de 02 de dezembro de 2009, sem proceder a autorização de qualquer compensação ou pagamento de vantagem a esse título, salvo nas hipóteses dos incisos I e II do Ato Normativo n. 40/94;

b) promover, até julgamento final do MS 28.066-SP, a anotação, para fins de registro, a pedido do interessado, dos dias de prestação de serviço de natureza especial relativos a plantões judiciários, a partir de 02 de dezembro de 2009, sem proceder a autorização de qualquer compensação ou pagamento de vantagem a esse título;

c) promover, em relação aos dias referentes a período anterior, a pedido do interessado, pagamento de vantagem ou de autorização para compensação a esse título”.

6. Conforme respeitável despacho publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2010, o eminente Relator, Ministro Marco Aurélio, concedeu liminar no MS 28.475-SP, nos seguintes termos:

“Defiro a medida acauteladora para suspender a eficácia do ato impugnado”.

7.Impõe-se a revisão da decisão de 22 de dezembro de 2009, uma vez que, em razão da concessão da liminar no mandado de segurança acima referido, foi restabelecida em toda a sua plenitude a eficácia do Ato Normativo n. 40.

8.Destarte, determina-se à Diretoria-Geral o integral cumprimento das disposições constantes do Ato Normativo n. 40/94 até final julgamento de ambos mandados de segurança (MS 28.066-SP e MS 28.475-SP), inclusive no período compreendido entre 02 de dezembro de 2009 e a data da presente decisão.

9.Transmita-se ao Exmo. Sr. Diretor-Geral para os fins de cumprimento.

10.Publique-se.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2010.

José Luiz Abrantes

Procurador-Geral de Justiça

- em exercício -

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, em exercício, de 25/02/2010

(Protocolo nº 6.636/2010 – MPESP)

Interessada: Procuradoria-Geral de Justiça

Assunto: Eleição destinada à elaboração da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça.

DESPACHO

Nos termos dos artigos 3º e 4º do Ato Normativo nº 625/2010-CSMP, estando atendidas as exigências legais e regulamentares, defiro a inscrição como candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça os Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados, que ficam habilitados a concorrer ao aludido pleito, cujos nomes, em ordem consecutiva, a partir do algarismo “1”, em correspondência com a classificação alfabética, comporão a cédula oficial dessa eleição.

1. FERNANDO GRELLA VIEIRA

2. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS

3. MARCIO SERGIO CHRISTINO

Publique-se.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2010.

José Luiz Abrantes

Procurador-Geral de Justiça em exercício

(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 26/02/2010)

V - Competência Originária

A - Criminais

Protocolado nº 5.792/10 - PGJ

Interessado: Procuradoria Geral de Justiça

Decisão: Promovido o arquivamento do protocolado.

Protocolado nº 125.003/09 - PGJ

Interessado: Procuradoria Geral de Justiça

Decisão: Promovido o arquivamento do protocolado.

A – CRIMINAL

A – SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – ASSUNTOS JURÍDICOS

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ART. 28

Protocolado n.º 25.101/10

Inquérito policial n.º 050.08.079117-4 – MM. Juízo do DIPO 4 (Comarca da Capital)

Investigados: (...)

Assunto: revisão de arquivamento de inquérito policial

CPP, ART. 28. ESTELIONATO NA MODALIDADE FRAUDE CONTRA SEGUROS (CP, ART. 171, §2º, V). PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DE PREJUÍZO À VÍTIMA.

1. A deflagração da persecutio criminis in judicio não depende de prova cabal, mas da conjugação de elementos de informação que, criticamente valorados, permitam assegurar a existência do crime e indícios de autoria.

2. No caso concreto, os agentes relataram que o automóvel fora furtado em março de 2007, mas a companhia-seguradora obteve prova de que, em fevereiro do mesmo ano, o veículo automotor fora levado ao Paraguai. Confrontados com essa informação, os investigados alteraram a versão e passaram a dizer que a subtração teria ocorrido no início de fevereiro, antes, portanto, do registro da passagem do bem na fronteira com o país vizinho. Não explicaram, contudo, a razão da mentira inicialmente registrada em boletim de ocorrência.

3. Os suspeitos, além disso, entregaram duas chaves completamente diferentes, como se fossem a original e a reserva, porém não esclareceram o motivo disto, permanecendo em silêncio quanto a esta divergência.

4. O estelionato mediante fraude contra seguros, contrariamente à modalidade fundamental, não exige a produção do resultado naturalístico para efeito de consumação; cuida-se de delito formal, de consumação antecipada ou, ainda, tipo penal incongruente. Em virtude disto, a ausência de prejuízo à empresa-vítima não elide a responsabilidade criminal dos agentes.

Solução: diante do exposto, designo outro promotor de justiça para oferecer denúncia e prosseguir nos ulteriores termos da ação penal.

B – CÍVEIS

CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES – CÍVEL

Protocolado nº 22.103/2010

(Protocolado nº 52/2010 – Promotoria de Justiça de Itu)

Suscitante: 6º Promotora de Justiça de Itu (Direitos Constitucionais do Cidadão)

Suscitado: 2º Promotor de Justiça de Itu (Habitação e Urbanismo)

Ementa:

Conflito negativo de atribuições. Promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão (suscitante) e Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo (suscitado).

Representação. Pedido de providências para obras de manutenção e infra-estrutura em vias públicas de loteamento urbano (asfalto, iluminação pública, regularização de áreas institucionais indevidamente ocupadas e identificação).

Aplicação da regra da prevenção aos casos em que há interesses afetos a mais de uma área de atuação (art. 114, § 3º da Lei Complementar nº 734/93).

Conflito conhecido e dirimido. Determinação para que o suscitado (prevento) prossiga na investigação.

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça em Exercício de 25-2-2010

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos de Oficial de Promotoria, da E.V.N.I., instituída pela L.C. 718/93, do SQC-III-QMP, a partir de:

17/2/2010, Christiene Avelar Barros Cobra, RG. 35.193.242-2; 18/2/2010, Leandro Moreira Donato, RG. 34.115.043-5;

Designando, Fernando Novelli Bianchini, RG. 14.799.555-3, 8º Promotor de Justiça de Limeira, para presidir a Comissão Processante Permanente da Área Regional da Capital e da Grande São Paulo, no período de 22/2 a 22/3/2010, em virtude do titular encontrar-se no exercício das funções de Diretor-Geral.

Despachos do Procurador-Geral de Justiça em Exercício de 25-2-2010

Autorizando, à vista dos processos, os pedidos dos Procuradores de Justiça, protocolados sob nºs., a partir de:

17/3/2010, 15 dias, Antônio José Martins Branco, RG. 9.868.095, 8003/10; 1/2/2010, 5 dias, Dulce Maria Monaco, RG. 6.517.609, 6211/10; 24/2/2010, 3 dias, Fábio Antonio Guimarães, RG. 4.821.273, 17076/10; 2/3/2010, 11 dias, Gabriel Bittencourt Perez, RG. 5.871.871, 20976/10; 18/2/2010, 30 dias, João Francisco Moreira Viegas, RG. 9.828.304, 13048/10; 1/2/2010, 12 dias, Marina Pedranzini, RG. 4.565.178, 14035/10; 11/2/2010, 9 dias, Paulo Afonso Garrido de Paula, RG. 8.504.199, 14074/10; 19/2/2010, 1 dia, Paulo Juricic, RG. 4.616.117, 18462/10; 8/3/2010, 30 dias, Rubem Prado Hoffmann Júnior, RG. 4.330.587-8, 3412/10; 11/1/2010, 20 dias, Sérgio Luis Mendonça Alves, RG. 5.022.342, 163433/09;

Autorizando, à vista do processo, o pedido de José Carlos Amorim de Vilhena Nunes, RG. 8.414.653, Procurador de Justiça, 6 dias, a partir de 15/3/2010 e 1 dia em 29/3/2010, protocolado sob nº 18927/10;

Autorizando, à vista do processo, o pedido de Ruy Sérgio Rebello Pinho, RG. 5.121.303, Procurador de Justiça, 5 dias, a partir de 8/2/2010, 5 dias, a partir de 22/2/2010 e 19 dias, a partir de 8/3/2010, protocolado sob nº 13561/10;

Indeferindo, por falta de amparo legal, o pedido de concessão de adicional de periculosidade formulado pelos Auxiliares de Promotoria Rogério Francisco de Souza e Valdinei Aparecido Corrêa, protocolado sob nº 136501/09.

Conselho Superior

Aviso nº 028/2010 – C.S.M.P., de 26/02/2010

O Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, avisa aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de promoções de arquivamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 04 de março de 2010, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

Dráusio Lúcio Barreto

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 11.478/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 236/09

São José dos Campos

Interessados: Jorge Adriani e Câmara Municipal de São José dos Campos

Assunto: Devolução da taxa e indenização aos candidatos do concurso da Câmara Municipal de São José dos Campos.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 128.045/08 8 Volume(s) 12 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: RI 3905

Capital - PGJ

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Paralisação da Polícia Civil do Estado de São Paulo

Iurica Tanio Okumura

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 103.813/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: RI 3.949

Capital - PGJ

Interessados: Rui Goethe da Costa Falcão, José Serra, Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde

Assunto: Apurar eventual ofensa ao princípio da obrigatoriedade de licitação e desvio de finalidade de procedimento licitatório.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 13.053/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 762/09

Guarujá

Interessados: Nicolae Gorescu

Assunto: Proibição da construção de residências em lotes do Loteamento Tijucopava, por se tratar de área de preservação permanente.

Newton Silveira Simões Junior

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocolo nº: 04.955/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 81/09

Capital

Interessados: Shopping Anália Franco

Assunto: Fiscalização das vagas reservadas às pessoas com deficiência no estacionamento do shopping.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 05.188/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 192/09

Pitangueiras

Interessados: Maria Ignês Bidim Silva e Prefeitura Municipal de Pitangueiras

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em campanha promocional de final de ano realizada pela Prefeitura Municipal, denominada 'Natal Legal'.

Consumidor

Protocolo nº: 12.363/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 43.161.1325/09

Capital

Interessados: Rogério Mendonça de Carvalho e Itáú Unibanco S.A

Assunto: Apuração de notícia de eventual violação às regras que regem as relações de consumo.

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 160.882/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 05/09

Serra Negra

Interessados: Jaime Luis Vieira Ferraz Gabão e Prefeitura Municipal de Serra Negra

Assunto: Utilização de espaço público da Praça Antonio Bernardo de Souza Godoi para colocação de mesas, impedindo o livre trânsito de pedestres.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 161.407/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 18/04

Bertioga

Interessados: Wilson Leite da Silva

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental por corte de vegetação natural, tipo capoeira, através de aterro, sem licença ambiental exigível, na rua JV, Lote 1.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 162.621/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 618/09

Capital

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo, Maria Rosaly de C. Papa e outros

Assunto: Apuração de possível irregularidade na concessão de aumentos salariais abusivos aos ocupantes de cargo em comissão.

Consumidor

Protocolo nº: 34.023/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 202/09

Cubatão

Interessados: Cleiton de Melo Souza e TIM Celular S/A

Assunto: Apuração de eventual mal funciomamento de linha telefônica fixa da empresa 'TIM'.

RELATORES

1ª TURMA

José Luiz Abrantes

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 00.212/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 1099/09

Capital

Interessados: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Banco Nossa Caixa S/A e Brasanitas - Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda

Assunto: Apuração de contrato julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pela dispensa de licitação afastado o caráter emergencial

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 03.374/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 156/09

São José do Rio Preto

Interessados: Diva Alves Ferreira, Neuza Aparecida da Silva e Município de Bady Bassitt

Assunto: Apuração de eventual perseguição política a funcionários públicos municipais

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 03.491/10 8 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 36/09

Suzano

Interessados: Prefeitura Municipal de Suzano, Empreiteira Pajoan Ltda

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em procedimento licitatório visando a execução de serviço de disposição final em aterro sanitário.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 03.651/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 11/09

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba, Alexandre Melinski, Alexandre Sonego de Carvalho e Marly Garcia Souto

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 03.691/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 05/07

Tupi Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Monte Castelo e Eletro Técnica Tupi SCM Eletricidade Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na Carta Convite nº 001/02 da Prefeitura de Monte Castelo

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 04.264/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 16/09

Itapevi

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapevi, Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho

Assunto: Apurar eventual irregularidade na prestação de contas relativa à viagem e participação no 9º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em Goiânia, no período de 20 a 25/07/98.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 04.645/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/09

Santo André

Interessados: Eliane Álvares e Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 04.650/10 5 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 22/09

Monte Mor

Interessados: Prefeitura Municipal de Monte Mor

Assunto: Apuração de eventual favorecimento da empresa de transporte Rápido Luxo, contratada a despeito de não ter vencido a licitação

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 04.769/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/08

São Pedro

Interessados: Prefeitura Municipal de São Pedro, Nutricesta Comércio de Alimentos Ltda.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em procedimento licitatório para a aquisição de cestas básicas.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 06.290/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 200/09

São José dos Campos

Interessados: Guilherme Henrique Vilela de Moura e outros e Câmara Municipal de São José dos Campos

Assunto: Apurar suposta irregularidade no concurso público nº 01/2009, para provimento de cargos de fotógrafo e outros

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 06.417/10 13 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 10/04

Ituverava

Interessados: Prefeitura Municipal de Ituverava

Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão de adicional de insalubridade a servidores municipais.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 06.928/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 330/09

Campinas

Interessados: Fundação José Pedro de Oliveira, José Aires de Morais

Assunto: Apurar eventual irregularidade em licitação para contratação de escritório de advocacia.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 07.116/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 03/09

Morro Agudo

Interessados: Juízo de Direito da Comarca de Morro Agudo, Calux e Abrahão Ltda - ME e Prefeitura Municipal de Morro Agudo

Assunto: Apurar possível fraude em procedimento licitatório, carta convite nº 30/2009, visando a aquisição de 1600 cobertores de casal

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 08.850/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 605/09

Capital

Interessados: Sérgio Luiz da Silva Rego e CET - Companhia de Engenharia de Tráfego

Assunto: Apuração de eventual emissão irregular de cobrança de multa, pela CET, antes de eventual apreciação do recurso interposto pelo representante

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.118/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 44/08

Buri

Interessados: Suzane Daiane Senne, Prefeitura Municipal de Buri

Assunto: Apurar eventual violação à reserva constitucional de vagas para pessoas com deficiência em concurso público para Agente Comunitário de Saúde.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.136/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 576/09

Mairinque

Interessados: Clube Atlético Sorocabano de Mairinque - CASM, Prefeitura Municipal de Mairinque

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na realização de baile, que não contaria com condições adequadas de segurança ao público, nem alvarás de autorização.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.498/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14.0232.0000031/09-3

Capivari

Interessados: Cassiano Lopes de Souza Filho e outros e Prefeitura Municipal de Capivari

Assunto: Apuração de eventual não-cumprimento da Lei Municipal nº 3172/06, que 'autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos estudantes referente ao transporte de forma específica'

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.755/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 014/08

Barra Bonita

Interessados: Comando da Polícia Militar de Barra Bonita e organizadores do evento 'Barracycle/2008'

Assunto: Apuração a respeito das condições de segurança, irregularidades e infringências ocorridas no evento denominado Barracycle/2008

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.790/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 13/08

Botucatu

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Botucatu

Assunto: Apuração de eventual dispensa irregular de licitação ocorrida no processo administrativo nº 2919/00

 

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.792/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14/08

Botucatu

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Botucatu

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades referentes ao Processo Administrativo nº 3610/00, envolvendo a Prefeitura Municipal de Botucatu e a HRP Promoções Artísticas Ltda

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.811/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 49/09

Ipauçu

Interessados: Maria Rosely de Abreu Pestana e Paulo Sérgio Correia Leite

Assunto: Apuração de ocorrência de irregularidade e identificar a responsabilidade de integrante do Conselho de Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 105.948/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 48/09

Moji Guaçu

Interessados: Hospital Municipal Tabajara Ramos e Santa Casa de Mogi Guaçu

Assunto: Apuração do cumprimento dos dispositivos da lei que regulamenta os procedimentos para evitar a infecção hospitalar

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.154/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 532/09

Capital

Interessados: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na administração da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.156/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 84/09

Andradina

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Nova Independência

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na prestação de contas municipais no exercício de 2007

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.537/09 5 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 11/07

Araras

Interessados: Priscila Meneghin, Carmen Lúcia da Costa Pessanha, Prefeitura Municipal de Araras

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concurso público municipal.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.565/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 59/07

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Marcelo Capelini, Auto Viação Campestre Ltda.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em procedimento licitatório para a outorga de permissão para a prestação e exploração do serviço de transporte coletivo.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.567/09 2 Volume(s) Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 60/09

Vinhedo

Interessados: José Luiz Gugelmin, JOFEGE Pavimentação e Construção Ltda, Prefeitura Municipal de Vinhedo, João Carlos Donato.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em procedimento licitatório visando a execução de serviços de recapeamento e capeamento asfáltico de vias públicas.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.591/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 91/09

Sorocaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na compra de enfeites natalinos para decorar a cidade.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.671/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 29/09

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Holambra, Celso Capato, Wilson Barbosa Junior.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na nomeação de funcionário sem que ele contasse com os requisitos exigidos no edital do respectivo concurso no ato de convocação para o cargo.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.732/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 582/09

Santos

Interessados: Prefeitura Municipal de Santos

Assunto: Apuração de eventual existência de irregularidades na elaboração de plano de carreira dos servidores da Prefeitura de Santos

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.734/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 31/09

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Holambra, Celso Capato, Marlene Campagnole de Souza.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na nomeação de funcionário sem que ele contasse com os requisitos exigidos no edital do respectivo concurso no ato de convocação para o cargo.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 25.793/02 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 01/01

Getulina

Interessados: Prefeituras Municipais de Getulina e Guaimbê

Assunto: Apuração da qualidade da água distribuída à população

Mário de Magalhães Papaterra Limongi

Meio Ambiente

Protocolo nº: 03.679/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 531/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Frigonova Ltda

Assunto: Apuração de eventual poluição hídrica

Meio Ambiente

Protocolo nº: 04.664/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 06/09

São João da Boa Vista

Interessados: Silvio Antônio Sardeli

Assunto: Apuração de eventual extração irregular de areia do Rio Jaguari-Mirim

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 04.672/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 63/08

Moji Guaçu

Interessados: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 05.127/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 06/09

Iguape

Interessados: José Rivaldo Gomes Moura e Prefeitura Municipal de Ilha Comprida

Assunto: Apurar eventuais casos de nepotismo

Cível

Protocolo nº: 06.005/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 126/09

Guarulhos

Interessados: Marcos dos Santos Ferreira e Hospital Geral de Guarulhos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no Hospital Geral de Guarulhos, tendo em vista que funciona sem a assistência de médicos, caracterizando risco à saúde pública e descumprimento de lei federal

Cível

Protocolo nº: 06.108/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 62/09

Osasco

Interessados: Ana Lúcia Chizzolini e outros e Secretaria de Assistência e Promoção Social de Osasco

Assunto: Apurar a situação social de deficiente mental

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.118/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/09

Ilhabela

Interessados: GAEMA - Baixada Santista e Repsol YPE Brasil S.A

Assunto: Acompanhar o licenciamento ambiental de atividade de perfuração marítima nos blocos BM-S-48 e BM-S-55, localizados na Bacia de Santos

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 06.143/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 19/09

Cruzeiro

Interessados: Vara do Trabalho de Cruzeiro, Prefeitura Municipal de Lavrinhas e Marina Inez Martins Lozano (ex-prefeito)

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de psicólogo, sem prévia aprovação em concurso - ano de 2008

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 06.286/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 189/09

São José dos Campos

Interessados: Maria Tereza Guirardo Neves e Julio Cezar Glória Benevuto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento da casa noturna denominada Vale Show

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 06.478/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/09

Orlândia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Orlândia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos repasses financeiros pela Prefeitura Municipal de Orlândia ao Grêmio Recreativo Esportivo e Cultural de Orlândia, no exercício de 2001

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.723/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 28/07

Mogi das Cruzes

Interessados: Antonio Fernando de Moraes Araújo

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela supressão de vegetação em área de preservação permanente.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.881/10 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 141/05

GAEMA - Vale do Ribeira

Interessados: Miguel Pereira de Lima

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela supressão de vegetação em área de preservação permanente equivalente a 1,56 ha, sem licença ambiental.

Cível

Protocolo nº: 06.891/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 69/07

São Vicente

Interessados: Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Assunto: Acompanhar a adequação de shopping center de forma a dotá-lo de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 07.097/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 18/07

Miguelópolis

Interessados: Edson Pacheco de Carvalho, Cristiano Barbosa Moura, Prefeitura Municipal de Miguelópolis

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na execução de obras particulares realizadas por funcionários públicos durante o expediente normal de trabalho.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 07.113/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 439/09

Franca

Interessados: Alexandre Artioli de Camargo Godói e Empreendimento 'Jardim do Líbano'

Assunto: Apuração de eventuais irregularidade em serviços particulares para execução de empreendimento imobiliário

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº:  07.140/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/09

Igarapava

Interessados: José Ricardo Rodrigues Mattar, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Igarapava

Assunto: Apurar eventual irregularidade na criação de cargo, decorrente de aprovação de lei municipal

Direitos Humanos/Proteção ao Idoso

Protocolo nº: 07.304/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 13/09

Capital

Interessados: Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo, Serviço Geral de Protesto de Títulos.

Assunto: Apurar a adequação dos Cartórios de Registros de Títulos e Documentos da Capital à legislação relativa ao atendimento preferencial.

Infância e Juventude

Protocolo nº: 07.700/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 326/09

Capital

Interessados: Movimento de Mães sem Creche - MMSC, Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual demanda não atendida em unidades de ensino fundamental na região central.

Infância e Juventude

Protocolo nº: 08.664/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 485/07

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Aiuga

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 08.855/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/09

Presidente Venceslau

Interessados: Daniel Silva Vieira, Maurício Perosso e Ronaldo Perosso

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo no município de Marabá Paulista

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.111/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 21/02

Votorantim

Interessados: Prefeitura Municipal de Votorantim, Câmara Municipal de Votorantim

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em lei municipal que institui cargos de provimento em comissão.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.705/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 1.428/09

Capital

Interessados: Igor Neiva Guará Rosa e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concurso para médicos residentes

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.732/10 5 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/07

Lins

Interessados: Câmara Municipal de Guaiçara, Prefeitura Municipal de Guaiçara, José Bertholino

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas municipais referentes ao exercício de 2004.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.735/10 11 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 15/06

Lins

Interessados: Prefeitura Municipal de Lins, Valderez Vegiato Moya

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas municipais referentes ao exercício de 2001.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº:  09.754/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 203/09

Marília

Interessados: Agnaldo José Kawano, Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados na área de apoio de diagnóstico terapêutico.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.763/10 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/08

Palmital

Interessados: Prefeitura Municipal de Palmital

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas municipais referentes ao exercício de 2006.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.767/10 4 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 28/08

Lins

Interessados: Gilmar Ferreira

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa pela solicitação de vantagem indevida para si.

Infância e Juventude

Protocolo nº: 09.785/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 02/09

Borborema

Interessados: Município de Borborema

Assunto: Apuração de eventual falta de vagas em creche municipal para atendimento das crianças da cidade de Borborema

Meio Ambiente

Protocolo nº: 09.795/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 24/05

Santa Isabel

Interessados: Nilton Braga

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente na supressão de vegetação em área de preservação permanente

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.803/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 12/09

Itápolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Itápolis, Editora e Gráfica Reis e Massa Ltda e IRPV Publicidade e Propaganda Ltda

Assunto: Apuração de eventual contratação de serviços de publicidade em periódicos locais sem a devida implementação de procedimento de licitação

Consumidor

Protocolo nº: 09.807/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/09

Ibitinga

Interessados: ABIC - Associação Brasileira da Indústria de Café e Café Casa Branca Ltda ME

Assunto: Apuração da qualidade do café torrado e moído

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.865/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 045/09

Ipauçu

Interessados: Prefeitura Municipal de Ipauçu

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em processo licitatório, mediante Pregão presencial nº 41/09, da prefeitura e ofensa ao princípio da legalidade em razão do estabelecimento de condição restritiva ao interessado

Cível

Protocolo nº: 09.911/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 025/08

Avaré

Interessados: Vera Lucia Maria Catib

Assunto: Apuração da existência de clínica ou casa de repouso clandestina, no município de Arandu, desprovida de condições e infra-estrutura para prestar os serviços oferecidos

Cível

Protocolo nº: 09.916/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 014/09

Avaré

Interessados: Maria do Rosário Pinheiro e Clínica de Repouso 'Recanto Bem-Viver II'

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento de clínica de repouso

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 10.050/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 22/09

Capital

Interessados: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, HE Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em contrato objetivando a construção de ambientes complementares, de sala de aula com fornecimento, instalação, licenciamento e manutenção de elevador e reforma de prédio escolar.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 10.418/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 68/08

São Vicente

Interessados: Prefeitura Municipal de São Vicente

Assunto: Apurar eventual dano ao erário pela propositura de execução fiscal de valores irrisórios.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 10.496/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 94/09

Piracicaba

Interessados: CAO Cível e Posto Santa Cruz Ltda

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas bombas medidoras de posto

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 10.499/10 2 Volume(s)   0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 010/99

Várzea Paulista

Interessados: Promotoria de Justiça de Várzea Paulista e Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais condições precárias de trabalho dos professores das escolas públicas estaduais situadas em Várzea Paulista

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 11.812/10 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 135/02

Ferraz de Vasconcelos

Interessados: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Makfer - Materiais para Construção Ltda

Assunto: Apurar eventual irregularidade em procedimento licitatório para prestação de serviços de obra de ampliação do Centro de Fisioterapia do Posto de Saúde do Jardim Castelo.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 115.428/07 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 12/03

Andradina

Interessados: Manoel Félix Rodrigues Neto, FEMA-Fundação Esportiva Municipal de Andradina e Manoel Felix Rodrigues Neto

Assunto: Apurar eventual irregularidade no indeferimento de solicitação de vistoria nos livros contábeis, balancetes e demais registros referentes a gastos de fundação até o final do mês de maio de 2003

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.168/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 960/09

Capital

Interessados: Assembléia Legislativa do Estado de SP, CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda

Assunto: Apuração de eventual contrato irregular celebrado entre a CPTM e Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.402/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 292/09

Franca

Interessados: Edvaldo José da Costa (vereador), Prefeitura Municipal de Cristais Paulista, Daniel Raiz Segismundo, Cássio de Souza Castro e José Inácio Barcelos Ramos

Assunto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas a designação de servidores não concursados

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.418/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 548/03

Ribeirão Preto

Interessados: Reinaldo Castroviejo Santos

Assunto: Apuração de eventual degradação à qualidade ambiental consistente em queima de vegetação do tipo capoeira em estágio médio de regeneração

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.419/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/05

Ribeirão Preto

Interessados: Kamo Participações Ltda e outros

Assunto: Apuração de eventual degradação à qualidade ambiental consistente em queima de vegetação em área de preservação permanente

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.437/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 75/09

Sertãozinho

Interessados: Município de Barrinha

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.531/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 20/09

Araraquara

Interessados: Severino Canato Neto

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.532/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 74/09

Araraquara

Interessados: Jaime Tadao Maruyama e Eduardo Lourenço Alves

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.535/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 76/09

Araraquara

Interessados: Antonio Bonavina Filho

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.538/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 77/09

Araraquara

Interessados: Paulo Serafim Rodrigues

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.540/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 78/09

Araraquara

Interessados: Adolfo Bonavina

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.542/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 79/09

Araraquara

Interessados: Antonia Maria Ramos Lopez

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.543/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 80/09

Araraquara

Interessados: João Carlos Fiscarelli

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.544/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 82/09

Araraquara

Interessados: Deolinda Mendes de Andrade

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.550/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 8.372/08

Ribeirão Preto

Interessados: Empresa NETTV - Ribeirão Preto e Moradores da Rua Breno Vieira de Souza - Jd. Castelo Branco Novo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas por funcionários de empresa terceirizada da NETTV, consistentes em incômodos e perturbações aos moradores

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.552/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 84/09

Araraquara

Interessados: Joaquim de Freitas Mendes Filho

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.560/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 86/09

Araraquara

Interessados: Dorival Cecchonato

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.563/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 88/09

Araraquara

Interessados: Virginia Rosa Gouvea Mendes

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.565/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 93/09

Araraquara

Interessados: José Marques Mendonça e Marcio Rodrigo Marques Mendonça

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.567/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 85/09

Araraquara

Interessados: Herminio Ferreira Luiz

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.568/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 89/09

Araraquara

Interessados: Maria Augusta Mendonça Lupo

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.571/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 90/09

Araraquara

Interessados: José Clovis Guirelli

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental pela ocupação irregular de área de preservação permanente

Patrimônio P�blico e Social

Protocolo nº: 12.585/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 026/09

Jandira

Interessados: Moisés Galvão Batista e Prefeitura Municipal de Jandira

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na convocação de classificados em concurso público e suposta ausência de publicidade dos atos administrativos correlatos

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.681/10 1 Volume(s) 3 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 46/08

Pindamonhangaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e Vito Ardito Lerário (Ex- Prefeito)

Assunto: Apuração de eventual prática de Ato de Improbidade Administrativa

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.685/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14/09

São Sebastião

Interessados: Nadia Evangelina Celini e Prefeitura Municipal de São Sebastião

Assunto: Apuração de eventual prática de Ato de Improbidade Administrativa

Meio Ambiente

Protocolo nº: 122.311/08 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 10/08

Cotia

Interessados: Maria Cristina Ortega Borges e Prefeitura Municipal de Cotia

Assunto: Apuração do desmoronamento de terra no Jardim do Engenho

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 13.004/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 624-01/09-2

Capivari

Interessados: Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos de Municípios de Rafard e Tribunal de Constas do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contas anuais de 2002

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 13.097/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 187/09

Caieiras

Interessados: Celina de Jorge G. Peres, Prefeitura Municipal de Caieiras, Daniel Teixeira da Silva e outros

Assunto: Apuração de eventual desvio de função referentes a assessores

Direitos Humanos/Saúde Pública

Protocolo nº: 154.477/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 380/09

Capital

Interessados: Drogaria Jardim Ideal Ltda

Assunto: Apuração de eventual ausência de farmacêutico responsável

Meio Ambiente

Protocolo nº: 162.577/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 059/09

Andradina

Interessados: Regina Gusmão Gardin e outros e Igreja Mundial do Poder de Deus

Assunto: Apuração de eventual perturbação do sossego por excesso de barulho

Meio Ambiente

Protocolo nº: 37.978/08 7 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/03

Guarulhos

Interessados: Sonda Exportação e Importação Ltda., Hipermercado Sonda e Condomínio Residencial Viana

Assunto: Apuração de eventual desmatamento em área de preservação permanente

Newton Silveira Simões Junior

Consumidor

Protocolo nº: 05.410/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 13/09

São Caetano do Sul

Interessados: Ministério Público Federal e Auto Posto 114 Ltda

Assunto: Apurar eventual comercialização de produto fora das especificações técnicas

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 07.272/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 29/09

Nuporanga

Interessados: UNIFRAN - Universidade de Franca e Prefeitura Municipal de Nuporanga

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato firmado entre universidade e a prefeitura

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.756/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 106/09

Marília

Interessados: SAECOM Serviços de Agenciamento em Comunicações Ltda, Prefeitura Municipal de Marília

Assunto: Apurar eventual irregularidade em procedimento licitatório objetivando a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de mídia em rádios, jornais e TVs durante o ano de 2009.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.758/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 06/08

Barra Bonita

Interessados: Alberto Mamede, Prefeitura Municipal de Barra Bonita e Mário Donizeti Floriano Teixeira (ex-prefeito)

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em repasse de verbas e na contratação de funcionários

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 10.394/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 193/09

Santos

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Santos e Associação dos Catadores de Material Reciclável

Assunto: Apurar eventual irregularidade na prestação de contas de subvenção concedida à associação

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 10.398/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 54/09

Guarujá

Interessados: Creusa Amorim e Prefeitura Municipal de Guarujá

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa em processo de posse de imóvel

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 11.978/10 4 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 34/08

Guarulhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarulhos, Administradora de Bens e Industrial Guarulhos Ltda, Mencasa S/A

Assunto: Apurar eventual apoderação por particulares de bem de uso comum.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.369/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 24/09

Franca

Interessados: Associação Católica Beneficente 'Sagrado Coração de Jesus'

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas realizados à entidade

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.421/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 05/05

Monte Alto

Interessados: Câmara Municipal de Monte Alto

Assunto: Apuração de eventuais práticas de improbidade administrativa

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.434/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 315.1.267.2/08

Ribeirão Preto

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Luiz Carlos Stella

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas de 2002 da Prefeitura Municipal de Guatapará

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.442/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 74/09

Sertãozinho

Interessados: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Assunto: Apuração de eventual pagamento de vencimentos para o servidor com mais de 70 anos pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.509/10 8 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 309.1.105.2/06

Ribeirão Preto

Interessados: Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A, Instituto Tebar de Fomento, Desenvolvimento, Especialização e Modernização.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na execução de contrato para prestação de consultoria e assessoria jurídica na área de compras, licitação e contratos.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.558/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 032/09

Pirassununga

Interessados: Moradores da Vila Esperança e Prefeitura Municipal de Pirassununga

Assunto: Apuração de eventual restrição ao uso de praça poliesportiva

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.573/10 1 Volume(s) 2 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 679.1.200.2/06

Ribeirão Preto

Interessados: Fernando Chiarelli

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na utilização de dinheiro público pela COHAB-RP, relativa ao exercício de 2004

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.716/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 38/09

Caraguatatuba

Interessados: Ricardo Suner Romera Neto, Prefeito Municipal de Caraguatatuba (Antonio Carlos da Silva) e Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Assunto: Verificação de eventual prática de Ato de Improbidade Administrativa

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.786/10 1 Volume(s) 5 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 023/07

Pindamonhangaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Assunto: Apuração sobre transporte alternativo clandestino no município de Pindamonhangaba

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.856/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 644-21/09-2

Capivari

Interessados: Prefeitura Municipal de Capivari

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação da empresa Cathita Comercialização e Distribuição de Alimentos Ltda pelo Município de Capivari em 2006

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.939/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 273/09

Campinas

Interessados: Unicamp e Margarida Barbosa

Assunto: Verificação de eventual irregularidade no contrato trabalhista

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 13.089/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 375/09-421/09-433/09

Caieiras

Interessados: Promotoria de Justiça Eleitoral, Celina de Jorge G. Peres e Prefeitura Municipal de Caieiras

Assunto: Apuração de eventual promoção pessoal com intenção política futura

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 13.224/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/10-7

São Bernardo do Campo

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e Instituto Metodista de Ensino Superior

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em dispensa de licitação

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 157.944/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/09

Monte Mor

Interessados: Juliana Alves da Costa, Maria Aparecida da Silva, Prefeitura Municipal de Monte Mor.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na contratação de servidores sem concurso para cargos efetivos.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 160.095/09 17 Volume(s) 31 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 148/07

Capital

Interessados: Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e Museu de Arte de São Paulo - Assis Chateaubriand

Assunto: Apurar eventual ameaça ao patrimônio histórico e cultural do MASP

Vânia Maria Ruffini Penteado Balera

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.336/09 1 Volume(s) 3 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 15/09

Teodoro Sampaio

Interessados: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em tomada de preços para execução de obras de galerias de águas pluviais.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.795/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 28/07

Itanhaém

Interessados: Douglas Luiz Rodrigues e Valdir Gonçalves Mendes

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em reforma da Câmara Municipal de Itanhaém, ilegalidades em contratações, omissão na retenção de impostos e abuso de poder

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 156.603/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 21/09

Ibitinga

Interessados: Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo e Transportadora São Cristóvão de Tabatinga Ltda-ME

Assunto: Apuração de eventuais condutas em desacordo com a Lei das Eleições - doação irregular de recursos financeiros para campanha eleitoral

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.354/09 12 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 03/05

Nuporanga

Interessados: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na aplicação de verbas destinadas pela Prefeitura às entidades assistenciais do Município.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.436/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 012/09

Ipuã

Interessados: Prefeitura Municipal de Ipuã

Assunto: Apuração de eventual exploração de bens municipais sem licitação pela prefeitura

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.856/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 12/08

Campos do Jordão

Interessados: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Assunto: Apuração de eventual desídia e improbidade do Executivo local na fiscalização e repressão dos jogos de azar em máquinas caça-níqueis

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.899/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 128/09

Registro

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Sete Barras

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no procedimento licitatório Pregão Presencial 09/09, tendo por objeto a aquisição de pneus

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.911/09 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 24/09

Miracatu

Interessados: Prefeitura Municipal de Miracatu

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular, no ano de 2006, de empresa para prestação de serviço de assessoramento técnico tributário junto à Procuradoria Jurídica do Município de Miracatu

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 159.152/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/07

Aparecida

Interessados: Prefeitura Municipal de Aparecida

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de pessoal.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 159.169/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/05

Aparecida

Interessados: Juiz da Vara do Trabalho de Guaratinguetá e Prefeitura Municipal de Aparecida

Assunto: Apuração de eventual contratação de funcionário pela Prefeitura de Aparecida sem concurso público

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 159.191/09   1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 17/05

Campos do Jordão

Interessados: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas cartas convites nº 06 e 16/04 da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 159.205/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 08/02

Aparecida

Interessados: Vara do Trabalho de Guaratinguetá e Prefeitura Municipal de Potim

Assunto: Apuração de eventual contratação de funcionário pela Prefeitura de Potim sem concurso

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 160.544/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 381/08

Capital

Interessados: Secretaria Estadual de Fazenda e Pedro Polesi

Assunto: Apurar suposta exigência de propina para a autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF)

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 160.915/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 05/05

Bragança Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Vargem e Construtora APEN Ltda

Assunto: Apurar eventual irregularidade na execução de contrato para execução de obras de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental 'Bairro do Piúca'

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 160.968/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 04/08

Águas de Lindóia

Interessados: CIRETRAN

Assunto: Apuração de eventual existência de funcionários em situação irregular perante a CIRETRAN de Águas de Lindóia

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 161.201/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 04/09

Serra Negra

Interessados: Associação de Defesa do Meio Ambiente Planeta Água, Rogério Magon.

Assunto: Apurar eventual desvio de verbas públicas por ONG.

 

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 161.203/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 17/09

Bragança Paulista

Interessados: Câmara Municipal de Tuiuti, Prefeitura Municipal de Tuiuti.

Assunto: Apurar eventual irregularidade pela não apresentação da relação de bens do prefeito e de seu vice, bem como pela aplicação de recursos inferiores ao mínimo constitucional com profissionais do magistério em efetivo exercício no ensino fundamental.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 162.171/09 8 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 06/06

Andradina

Interessados: Amigos Associados de Andradina - 3A, Câmara Municipal de Andradina, Prefeitura Municipal de Andradina.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no âmbito do Poder Legislativo municipal.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 162.253/09 2 Volume(s) 6 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 32/09

Ouroeste

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarani D´Oeste.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas municipais relativas ao exercício de 2007.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 162.275/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14/09

Ilha Solteira

Interessados: Prefeitura Municipal de Ilha Solteira

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em pregão presencial, em razão da inclusão de cláusula limitadora da concorrência.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 162.428/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 05/09

Macaubal

Interessados: Comandante do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar do Interior, Prefeituras Municipais de Macaubal, Sebastianópolis do Sul e União Paulista

Assunto: Apurar eventual irregularidade na realização do evento conhecido como 'Churrasco na Praça' em local público

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 162.488/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 28/09

Jales

Interessados: Prefeitura Municipal de Jales, Conselho Tutelar de Jales.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em mau uso de veículo oficial.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 162.497/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 35/09

Ouroeste

Interessados: Prefeitura Municipal de Ouroeste, Athlon Construções e Incorporações Ltda.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em contrato objetivando a conclusão da construção do prédio do Paço Municipal.

2ª TURMA

Clilton Guimarães dos Santos

Cidadania

Protocolo nº: 103.723/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 08/04

Osvaldo Cruz

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e CIMPAG-Consórcio Intermunicipal da Patrulha Agrícola

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na prestação anual de contas de consórcio - exercício de 2001

Cidadania

Protocolo nº: 104.491/09 4 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 03/05

Viradouro

Interessados: Prefeitura Municipal de Viradouro e Multiserv - Viradouro Ltda Me

Assunto: Apuração de eventual prestação irregular de serviços à Prefeitura Municipal de Viradouro sem procedimentos licitatórios e contratos

Cidadania

Protocolo nº: 105.896/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 06/05

Rio das Pedras

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Rio das Pedras

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal de Rio das Pedras no exercício de 2000

Cidadania

Protocolo nº: 106.600/09 7 Volume(s) 2 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 10/03

Tatuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Tatuí e Empresa Rotativo de Tatuí

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em procedimento licitatório - concessão de uso de áreas públicas - estacionamento público rotativo

Cidadania

Protocolo nº: 106.793/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14/09

Apiaí

Interessados: Comandante do 5º Grupo de Polícia Militar de Barra do Chapéu e Escola Jaime Oliveira

Assunto: Apuração de imóvel abandonado

Cidadania

Protocolo nº: 106.810/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 173/09

Sorocaba

Interessados: Movimento Real de Organização Social, Antônio Carlos Silvano (vereador) e José Francisco Martinez (vereador)

Assunto: Apurar eventuais acusações, em plenário, sobre a utilização de servidores públicos para campanha eleitoral

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 107.759/09 1 Volume(s) 3 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 796/07

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SP (CDHU) e Consórcio Habitec

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato que objetivou a prestação de serviços técnicos de gerenciamento de unidades habitacionais na região metropolitana Lote 8

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 108.277/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 73/09

Jundiaí

Interessados: ADEUS-Associação de Defesa dos Usuários da Saúde e SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Jundiaí

Assunto: Apurar eventual deficiência no protocolo de avaliação de riscos e prioridades no atendimento prestado pelo SAMU

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 108.988/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 31/09

Catanduva

Interessados: Prefeitura Municipal de Catanduva

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no uso de passeio público

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 109.008/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 008/2009

Jales

Interessados: Gilberto Ferreira dos Santos, Guedes Marques Cardoso (prefeito), Prefeitura Municipal de Pontalinda e Cidimara Saturnino Ferreira

Assunto: Apuração de eventual desvio de dinheiro público no pagamento de locação particular

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 109.030/09 1 Volume(s)  0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 99/2009

São José do Rio Preto

Interessados: Associação das Auto Escolas e Associação dos Despachantes de São José do Rio Preto

Assunto: Apuração de eventual formação de cartel por parte de auto-escolas

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 109.455/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 054/2007

Presidente Epitácio

Interessados: Câmara Municipal de Presidente Epitácio

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas da câmara municipal no exercício de 2003

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 109.641/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 001/2007

Botucatu

Interessados: Prefeitura Municipal de Botucatu e Futura Construções e Comércio Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em procedimento licitatório e respectivo contrato

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 109.665/09 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 17/08

Registro

Interessados: Comunidade Terapêutica 'Luz da Vida'

Assunto: Acompanhar a regularização da entidade denominada Comunidade Terapêutica Luz da Vida

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 109.889/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 22/2009

Miracatu

Interessados: Prefeitura Municipal de Miracatu, Déa Fátima Viana Leite Moreira da Silva

Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços para a manutenção da Patrol 140 Huber e do caminhão Ford Caçamba placa BFW 3688.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 110.858/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 10/09

Cerquilho

Interessados: Flávio Junio Barbosa dos Santos e Prefeitura Municipal de Cerquilho

Assunto: Apuração de eventual inconstitucionalidade de legislação municipal no tocante à guarda municipal

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 111.186/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 24/2009

Osasco

Interessados: Marcelo Militerno e Hospital Regional de Osasco

Assunto: Apuração de eventual abandono de plantão por parte de médico

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 111.362/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 344/2009

Capital

Interessados: Francisco Carvalho, Fátima Aparecida Afonso, Prefeitura Municipal de São Paulo e Controlar S/A

Assunto: Apuração da má prestação do serviço de vistoria veicular

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 111.808/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 019/99

Registro

Interessados: Câmara Municipal de Registro, Antônio Luiz Cabral e Décio José Ventura - Presidente do Codivar (atual CONSAUDE)

Assunto: Apuração de eventual dano erário decorrente de acordo trabalhista

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 112.093/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 66/07

Sumaré

Interessados: APAC - Associação de Assistência Carcerária de Sumaré

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades envolvendo a organização não governamental denominada APAC - Associação de Assistência Carcerária de Sumaré, durante o período que assumiu a administração do Centro de Ressocialização de Sumaré

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 113.162/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 44/09

Jundiaí

Interessados: Câmara Municipal de Itupeva

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 113.225/09 2 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 574/09

Capital

Interessados: Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ourinhos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no 3º termo aditivo do convênio SAP n.132/2005 - Processo SAP n.2233/2005, firmado entre a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e APAC

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 113.812/09 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 16/09

Piracicaba

Interessados: Escola Superior de Agricultura de Piracicaba (ESALQ)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas pela ESALQ no que se refere a contratação de docentes e outros servidores pela referida escola

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 115.331/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 03/09

Cotia

Interessados: Cloves Ferreira e Prefeitura Municipal de Cotia

Assunto: Apuração de eventual interrupção de energia elétrica e passagem de carretas escoltadas pela Guarda Municipal Civil

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 115.728/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 159/09

Guararema

Interessados: Donato Grillo e Prefeitura Municipal de Guararema

Assunto: Apuração de eventual manipulação nas eleições dos Conselhos municipais pelo Poder Público para terem controle da situação

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 116.590/09 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 097/07

São José dos Campos

Interessados: Comissão de Representantes do corpo Clínico do Hospital Municipal de São José dos Campos, Prefeitura Municipal de São José dos Campos e SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina)

Assunto: Apuração de denúncia do corpo Clínico do Hospital Municipal de São José dos Campos a respeito de diretrizes administrativas conflitantes com o exercício ético da profissão médica

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 116.656/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 038/09

Guarujá

Interessados: Frank Bezerra do Carmo, Prefeitura Municipal de Guarujá e ª N. Engenharia e construções Ltda.

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa na homologação de licitação de obra para readequação e ampliação do Restaurante Popular de Guarujá

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 119.432/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 198/08

Campinas

Interessados: Hemocentro da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas

Assunto: Garantir transfusão de sangue mais segura, com adoção do NAT (Teste de Ácido Nucléico)

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 119.542/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 06/01

Itapetininga

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapetininga

Assunto: Apuração de eventual violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, exercício de 2000

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 119.586/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 02/09

Estrela D'Oeste

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Municipalidade de Turmalina - Instituto de Previdência

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na conta pública do IPREM de Turmalina

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.141/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/09

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo e Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

Assunto: Apuração de eventual não atendimento a pedidos de informações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo por parte da prefeita - pedido de providências

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.149/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 35/04

Rosana

Interessados: José Antônio de Matos Teixeira e Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no quadro do funcionalismo público municipal, referente à função de agente comunitário de saúde

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.180/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 68/06

Rosana

Interessados: Maristela Lopes dos Santos e Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no cumprimento do Processo Seletivo 02/2006 realizado pela Prefeitura Municipal de Rosana para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.219/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 23/09

Pirapozinho

Interessados: Prefeitura Municipal de Pirapozinho

Assunto: Apuração de eventual ofensa aos princípios da Administração Pública, nomeação de esposa de candidato a Vice-Prefeito no exercício 2008

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.249/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 22/09

Tupi Paulista

Interessados: José Sadao Koshiyama e Prefeitura Municipal de Monte Castelo

Assunto: Apuração de eventual recusa por parte da Prefeitura Municipal de Monte Castelo no fornecimento de cópia de documentos solicitados pelo ex-Prefeito

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.277/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 04/08

São Manuel

Interessados: Prefeitura Municipal de Areiópolis

Assunto: Apuração de eventuais indícios de improbidade administrativa na contratação da empresa 'Ecomex' pela prefeitura

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.283/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 101/06

Pirapozinho

Interessados: Marcos Roberto Sanfelici

Assunto: Apuração de eventual lesão ao erário mediante irregularidades em despesas da Prefeitura Municipal de Sandovalina com manutenção de máquina moto-niveladora junto à empresa 'Vemar Peças Ltda', no exercício de 1998

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.309/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 05/09

São Manuel

Interessados: Prefeitura Municipal de São Manuel

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contratações por prazo determinado pelo Município de São Manuel

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.485/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 69/09

Panorama

Interessados: Prefeitura Municipal de Panorama

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em obras públicas (lagoa de tratamento e reformas em escolas)

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.802/09 1 Volume(s) 2 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 25/073

Araçatuba

Interessados: Neusa Rodrigues Souza e Prefeitura Municipal de Araçatuba

Assunto: Apuração de eventual descumprimento de ordem judicial por parte do Secretário de Saúde e Higiene Pública quanto a fornecimento de medicamento

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.828/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 24/05

Araçatuba

Interessados: Eucrides Brito da Silva e Prefeitura Municipal de Araçatuba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no repasse de verbas recebidas da Caixa Econômica Federal, pela Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinada a obras de pavimentação do Bairro Alvorada

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.896/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 04/09

Pereira Barreto

Interessados: Fernando Pereira dos Passos e Chefe do Legislativo de Pereira Barreto nos anos de 2005/2006 e os demais que o sucedem

Assunto: Apuração de eventual nomeação de funcionário para cargo que exigia a realização de concurso público

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.905/09 2 Volume(s) 4 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 89/03

Pirapozinho

Interessados: Antônio Roberto Cortez e outros

Assunto: Apuração de eventual lesão ao erário público e atos de improbidade administrativa mediante a realização de despesas com refeições e ajuda de custo aos vereadores, das despesas com combustíveis, exercício de 1999

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.912/09 2 Volume(s) 6 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 21/06

Palmital

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Palmital

Assunto: Apuração de eventuais ilegalidades relacionadas ao adiantamento de despesas, à cobrança de dívida ativa e o descumprimento de ordem cronológica de pagamentos, tudo do ano 2004, pela Prefeitura Municipal de Palmital

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 121.522/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 039/08

Lins

Interessados: Marcelo Moreira da Silva e Prefeitura Municipal de Lins

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em processo licitatório para escolha de empresa para elaborar estudo sobre plano de cargos e salários do município, onde a vencedora do certame aceitou reduzir o valor proposto em mais de R$ 7.000,00

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 121.534/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 088/05

Itanhaém

Interessados: Dorival Inácio dos Santos e Edmilson Tavares

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa cometido por escrivão de polícia

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 121.591/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 19/09

Jandira

Interessados: Luiza Barbosa dos Santos e Prefeitura Municipal de Jandira

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade na redução dos vencimentos de servidora pública municipal

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 124.153/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 62/09

São Bernardo do Campo

Interessados: Edivaldo de Azevedo, Revista Mês e Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na publicação da Revista Mensal do Grande ABC

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 124.386/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 78/09

Cubatão

Interessados: Cleiton de Melo Souza e Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A

Assunto: Solicitação de substituição de pontes e passarelas de madeiras na rodovia Anchieta em virtude de situação de risco

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 125.120/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 135/09

São José dos Campos

Interessados: Conselho Regional de Farmácia, Júlio Ricardo Pereira Cosméticos - ME.

Assunto: Apurar possíveis irregularidades em funcionamento de farmácia sem a presença de farmacêutico.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 125.157/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 264/2007

Sorocaba

Interessados: TB Serviços Ltda.,Gilvana C. Bianchini Cruz, Maria Inês de Oliveira Souza, Ubiratan Rocha Grosso, Pratic Service.

Assunto: Apurar eventual improbidade administrativa e dano ao erário decorrente da desclassificação de empresa participante de licitação mediante exigências consideradas ilegais.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 125.386/09 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 79/09

Capital

Interessados: Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP e Tauil Cheque & Mello Advogados

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de escritório de advocacia pela SABESP, com dispensa de licitação

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 125.390/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 83/09

Capital

Interessados: Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP e Jeannetti & Freitas Advogados

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contratação de escritório de advocacia, com dispensa de licitação, para prestação de serviços de assessoria jurídica para defesa da SABESP

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 125.392/09 6 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 26/08

Monte Mor

Interessados: Wagner Antonio Matheus, Prefeitura Municipal de Monte Mor e Instituto de Saúde e Meio Ambiente - ISAMA

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em termo de parceria firmado entre o Município de Monte Mor e o Instituto de Saúde e Meio Ambiente

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 126.203/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 25/08

Praia Grande

Interessados: Prefeitura Municipal de Praia Grande

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade do edital de concurso público 03/2007, da Prefeitura Municipal de Praia Grande para o cargo de 'Agente de Fiscalização I'

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 126.271/09 1 Volume(s) 3 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 30/09

Miracatu

Interessados: Prefeitura Municipal de Miracatu

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processos administrativos da Prefeitura Municipal de Miracatu que redundaram procedimentos licitatórios com dispensa de licitação

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 126.279/09 4 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 178/09

Capital

Interessados: Guilherme Afif Domingos, Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho e Sociedade Assistencial Projeto Cidadão

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em convênio celebrado entre SERT e a Sociedade Assistencial Projeto Cidadão

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 126.883/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 65/09

Sertãozinho

Interessados: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Assunto: Apurar eventual irregularidade na modalidade de licitação utilizada na contratação de empresa para a construção de Estação de Tratamento de Esgoto no município de Sertãozinho.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 127.204/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 20/09

Cajamar

Interessados: Prefeitura Municipal de Cajamar, Leonardo Santos.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em contratação realizada pela Prefeitura de Cajamar em razão da ausência de procedimento licitatório.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 127.507/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 066/09

Franca

Interessados: 4ª Vara Cível de Franca, Ismael Arlindo de Souza Barbosa, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Franca

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no fornecimento de medicamentos pela rede pública municipal

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 127.560/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 410/08

Franca

Interessados: Alexandre Artioli de Camargo Godói.

Assunto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas à realização de eventuais serviços particulares prestados para a realização do empreendimento denominado 'Vila Monte Verde'

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 127.566/09 6 Volume(s) Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 35/2007

Miguelópolis

Interessados: Cristiano Barbosa Moura, Prefeitura Municipal de Miguelópolis.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na compra de materiais de escritório e materiais escolares pela Prefeitura Municipal de Miguelópolis.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 127.596/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 08/09

Dois Córregos

Interessados: José Laércio Scatimburgo e Prefeitura Municipal de Dois Córregos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Dois Córregos e a CDHU para a construção de Casas Populares no Município

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 127.603/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14/09

Barretos

Interessados: SINDMOTO - Sindicato dos Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e Condutores de Utilitários de Duas ou Três Motorizadas ou Não, Prefeitura Municipal de Barretos.

Assunto: Apurar eventual ausência de fiscalização do Poder Público em relação às agências de mototaxistas, dada a concessão de alvarás sem a comprovação da quitação sindical da categoria.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 128.229/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 033/09

Ourinhos

Interessados: W. Florêncio - ME e Prefeitura Municipal de Ourinhos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação e prorrogação de contrato com a empresa 'Única Propaganda Ltda.' pela prefeitura, notadamente em razão dos preços incompatíveis com o mercado

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 128.248/09 4 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 63/03

Ferraz de Vasconcelos

Interessados: Clóvis Ricardo Montenegro de Lima e Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em licitação (tomada de preços nº 009/06-SC) do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos (anos 1996/1997), e ocorrência de eventual dano ao erário

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 128.947/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 518/05

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SP e Movimento dos Sem Terra Urbanos de Itaquaquecetuba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato celebrado entre a CDHU e a entidade privada denominada Movimento dos Sem Terra Urbanos de Itaquaquecetuba

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 129.814/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 388/09

Capital

Interessados: Monica Tonetto Fernandez, Prefeitura Municipal de São Paulo.

Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Lei Municipal 14879, pela criação de cargo em comissão de livre provimento para atuação nas áreas de urbanismo e ocupação do solo.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 131.211/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 584/08

Capital

Interessados: Secretaria Estadual dos Transportes - DER - Departamento de Estradas de Rodagem e Maqterra Transportes e Terraplanagem Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades referentes a obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da vicinal Mogi Guaçu ao Bairro da Roseira

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 131.321/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 04/09

Piracaia

Interessados:  Câmara Municipal de Joanópolis, Luiz Marcelo Costa (presidente) e KGS Comunicação e Marketing

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em matéria jornalística colhida por jornalista não credenciado

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 131.323/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 17/07

Piracaia

Interessados: Vereador Genyson de Farias e Prefeitura Municipal de Joanópolis

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na cobrança de taxa dos contribuintes para confecção de carnê de IPTU

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 131.361/09 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/08

Piracaia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Joanópolis

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na admissão de professores no exercício de 2006

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 131.515/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 22/09

Suzano

Interessados: Simone Cássia de Oliveira Gonçalves, Célia Cardoso de Oliveira Domingues, Lucia dos Santos Montibeller e Prefeitura de Suzano

Assunto: Apuração de eventual implantação de 'zona azul' e restrição de estacionamento de automóveis nas ruas próximas ao Fórum

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 131.621/09 3 Volume(s) 4 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 250/08

Capital

Interessados: SABESPREV - Fundação SABESP de Seguridade Social

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na utilização do patrimônio da SABESPREV para pagamento de cursos 'questionáveis' a alguns funcionários.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 131.993/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 37/09

Mirante do Paranapanema

Interessados: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, Eduardo Quesada Piazzalunga, João Roberto Nunes Joppert.

Assunto: Apurar eventual irregularidade decorrente de violação da ordem cronológica no pagamento de precatório.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 132.104/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 33/09

Birigui

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de funcionários pela prefeitura em 2006

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 132.138/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 63/08

Presidente Epitácio

Interessados: Juliete Giacobe Simões da Fonseca Filho, Câmara Municipal de Presidente Epitácio, José Carlos Botelho Tedesco e José Simões da Fonseca Filho

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa por parte de advogado contratado pela câmara

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 132.334/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 40/03

Rosana

Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana, Jurandir Pinheiro.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no pagamento de serviços de transporte para fornecedores.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 132.358/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 58/08

Araraquara

Interessados: Prefeitura Municipal de Araraquara, Luiz Maia da Visitação Silva, Triângulo do Sol Auto-Estrada S/A, Paulo Stuchi e outros.

Assunto: Apurar eventual existência de pedágios irregulares no Sítio Ouro Verde e na Fazenda São Caetano, utilizados como rota de fuga da Rodovia Washington Luiz (SP 330).

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 133.303/09 1 Volume(s)   0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 35/09

Mirassol

Interessados: Marco Rogério Fanelli, José Ricci Junior, Cristina Filomena Sayeg Santos, José de Arimatéia e Luis Carlos Rodrigues

Assunto: Apuração de eventual promoção pessoal na entrega de Kits escolares para alunos da rede municipal de ensino de Mirassol

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 133.895/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 40/09

Santos

Interessados: Diretórios Acadêmicos da Universidade Santa Cecília

Assunto: Apuração de realização de eventos denominados 'Bota Fora' pelos diretórios acadêmicos da Universidade Santa Cecília - 11,19 e 29/11/2008 sem autorização da CET, ao lado do Hospital Dr. Guilherme Álvaro

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 133.919/09 3 Volume(s) 2 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 99/06

Praia Grande

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Praia Grande - Secretaria de Promoção Social

Assunto: Apuração de eventual falta de controle de estoque e eventual desvio de insumos no almoxarifado da Secretaria de Promoção Social

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 133.924/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 96/09

Guarulhos

Interessados: Edson Antonio Albertão e Prefeitura Municipal de Guarulhos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na criação de cargos pela Lei Municipal n.6.507, de 10.06.2009

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 134.375/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 80/08

Buri

Interessados: Graziane Rodrigues Tavares

Assunto: Apuração de eventual desvio de poder do Prefeito de Buri

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 134.401/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 290/06

Mairiporã

Interessados: Vera Lúcia Boschetti e outros e Prefeitura Municipal de Mairiporã

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no repasse de valores residuais da FUNDEF

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 134.408/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 89/09

Suzano

Interessados: José de Souza Dias e Secretaria Municipal de Transportes

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na emissão de autuações de trânsito

Consumidor

Protocolo nº: 134.448/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 90/09

Itapeva

Interessados: Auto Posto Pérola do Vale Ltda

Assunto: Apuração eventuais irregularidades na qualidade dos combustíveis comercializados pelo Auto Posto Pérola do Vale Ltda

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.013/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 923/09

Capital

Interessados: Detran-SP - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ocorridas no Detran-SP

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 33.737/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 13/08

Piraju

Interessados: Prefeitura Municipal de Óleo e Gisele Tosoni Bueno dos Reis

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de funcionário pela Prefeitura Municipal de Óleo

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 72.328/09 8 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 52/07

São Vicente

Interessados: Sérgio Mineiro, Araclides Epiphanio Conceição, Prefeitura Municipal de São Vicente e União das Entidades Carnavalescas de São Vicente

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na administração de verba pública para realização do Carnaval de 2007

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 78.076/06 2 Volume(s) 3 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 20/02

Presidente Epitácio

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em doação de imóvel municipal à Sociedade Comunitária de Habitação Popular Esperança

Dráusio Lúcio Barreto

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 00.226/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 739/04

Capital

Interessados: Antonio Simonato

Assunto: Apuração de eventuais atos de improbidade administrativa

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 02.918/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 48/09

Barueri

Interessados: Município de Barueri

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de dano coletivo pela cessação de pagamento adicional de insalubridade pelos servidores estatuários do Centro de Atenção Psicossocial

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 03.081/10 8 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 32/09

Arujá

Interessados: Prefeitura Municipal de Arujá e Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda

Assunto: Apurar eventual irregularidade em procedimento licitatório e superfaturamento em compras

Infância e Juventude

Protocolo nº: 03.390/10 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 01/98

Araçatuba

Interessados: Conselho Superior do Ministério Público, Promotoria de Justiça de Araçatuba e Fundação Casa

Assunto: Regionalizar o atendimento ao menor infrator

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 03.395/10 2 Volume(s) 3 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 83/09-A

Presidente Prudente

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes e Odilo Pavanelo Tumitan (ex-prefeito)

Assunto: Apurar eventual irregularidade na prestação de contas da prefeitura - exercício de 2006

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 03.570/10 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/07

Rosana

Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual contratação de empresa pela Prefeitura de Rosana sem licitação

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 03.583/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 30/09

Rosana

Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual despesa ilegal feita pela Prefeitura de Rosana, com aquisição de cestas básicas para distribuição a servidores municipais

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 04.072/10 5 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 75/05

Itanhaém

Interessados: Jaciara Ribeiro de Carvalho, José Paranhos e Valter Geraldo do Nascimento Ribeiro

Assunto: Apuração de eventuais atos de improbidade administrativa

Infância e Juventude

Protocolo nº: 04.386/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 65/09

São Bernardo do Campo

Interessados: Governo do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar notícia de existência de salas de lata na Escola Estadual Peixoto da Silva.

Cível

Protocolo nº: 04.392/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 63/08

São Bernardo do Campo

Interessados: Casa de Repouso Folhas do Amanhã

Assunto: Apurar as condições de atendimento de instituição de longa permanência para idosos.

Consumidor

Protocolo nº: 04.665/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 450/09

Campinas

Interessados: Cleide Maria da Rocha e Editora Abril S/A

Assunto: Apuração de eventual cobrança indevida de assinatura de revista e demais prejuízos decorrentes do ato

Consumidor

Protocolo nº: 05.447/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 42.161.1142/09-3

Capital

Interessados: Ministério Público Federal, Luis Otávio de Colla Furquim e Telecomunicações de São Paulo S.A - Telesp (Telefônica)

Assunto: Apurar eventual prática abusiva diante da ausência de suporte técnico para computadores que utilizam o sistema operacional Linux

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.038/10 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14.0482.00275/03.9

Capital

Interessados: Empresa Leonardi Construção Industrializada Ltda

Assunto: Apuração de eventual poluição do solo - deposição irregular de resíduos sólidos

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 06.107/10 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 55/07

Guaratinguetá

Interessados: Promotoria de Justiça de Guaratinguetá, Prefeitura Municipal de Guaratinguetá e Luis Flávio Godoy Cappio

Assunto: Averiguar a implantação ou não do loteamento denominado 'Chácaras Piagui', tal como consta da aprovação e registro

Infância e Juventude

Protocolo nº: 06.231/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 453/07

Capital

Interessados: Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital e Núcleo de Recreação Infantil Gotinha D' Água (N.R.I. Gotinhas do Saber)

Assunto: Averiguar as condições de atendimento e regularidade formal de funcionamento, sem a devida e necessária autorização pública

Cível

Protocolo nº: 06.488/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 15/09

Orlândia

Interessados: Geysa Corrêa D'Almeida e Prefeitura Municipal de Orlândia

Assunto:  Acompanhamento da adequação gradativa da frota atual de transporte coletivo disponível ao acesso público, especialmente no que diz respeito ao transporte de estudantes universitários com deficiência

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocolo nº: 06.640/10 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 06/08

Capital

Interessados: Daniel Monteiro, Pinacoteca do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual falta de acessibilidade da Pinacoteca do Estado de São Paulo a deficientes visuais.

Infância e Juventude

Protocolo nº: 06.906/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 54/08

Indaiatuba

Interessados: Secretaria Municipal de Saúde de Indaiatuba

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no que se refere à disponibilização dos serviços hospitalares neonatais em Indaiatuba.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.930/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 11/99

São Pedro

Interessados: Empresa Arezan Extração e Comércio de Areia Ltda

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente na supressão de vegetação natural rasteira, considerada de preservação permanente

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 07.103/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 02/09

Guaíra

Interessados: Proprietários dos lotes do Conjunto Habitacional Aniceto G. Casagrande e Prefeitura Municipal de Guaíra

Assunto: Verificação da falta de energia elétrica em conjunto habitacional

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 07.127/10 5 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 39/02

Ferraz de Vasconcelos

Interessados: Tiburtino Soares de Lima, Movimento Popular de Moradia Unidos de Vila Solar, Memo Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Assunto: Apurar eventual existência de loteamento irregular localizado entre a Avenida Municipal e a Estrada da Servidão, Bairro Tanquinho.

Infância e Juventude

Protocolo nº: 08.661/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 199/09

Capital

Interessados: Hilda Maria de Jesus, Subprefeitura e Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro

Assunto: Apuração de notícia de que no mesmo local onde funciona o CEI Lar Altair Martins há um imóvel todo 'depredado' que serve de abrigo para cavalos

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 08.759/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 075/08

São Caetano do Sul

Interessados: Tênis Clube de São Caetano do Sul

Assunto: Segurança em edificações

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 09.788/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 01/08

Lençóis Paulista

Interessados: Oficial de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista e Maria Luiza Comércio e Empreendimentos Ltda

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no loteamento Maria Luiza I

Meio Ambiente

Protocolo nº: 09.808/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 03/06

Santa Isabel

Interessados: Sônia Maria Moreno Fortunato e Boliche The Point Ltda

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Meio Ambiente

Protocolo nº: 09.862/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 01/08

Lins

Interessados: Clube Comercial

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Consumidor

Protocolo nº: 09.910/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 59/09

Marília

Interessados: Jair Viveiros e UNIMAR

Assunto: Providências quanto à regularização através de auto vistoria do corpo de bombeiros e laudo acústico para funcionamento de estabelecimento

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 11.086/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 93/09

Osasco

Interessados: Promotoria de Justiça de Osasco e Prefeitura Municipal de Osasco

Assunto: Apurar a existência de fechamento da rua Victor Brecheret e suas consequências urbanísticas

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.178/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 37/09

São José dos Campos

Interessados: Antônio Carlos de Barros e Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventual instalação de um depósito de entulho a céu aberto na rua Guidoval, altura do nº 100

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 12.399/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 1218.1.1074.5/08

Ribeirão Preto

Interessados: Associação de Moradores da Ribeirânia - AMOR

Assunto: Apuração de eventual funcionamento de um pensionato estudantil em área estritamente residencial

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.441/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 03/09

Sertãozinho

Interessados: Arlei Roberto Antolini

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental por impedir a regeneração da vegetação situada à margem do Rio Pardo

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.463/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 142/09

GAEMA - Ribeirão Preto

Interessados: Município de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração da proteção das águas - Aquífero Guarani

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 12.486/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 5251/06

Ribeirão Preto

Interessados: Maria Madalena da Silva Firmino e Associação de Moradores do Jardim Paiva

Assunto: Apuração da viabilidade de construção de banheiros e cobertura de uma quadra de esportes no bairro Jardim Paiva I

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.515/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 171/09

GAEMA - Ribeirão Preto

Interessados: José Cândido de Carvalho Neto

Assunto: Apuração da averbação e recomposição arbórea de reserva legal

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 12.741/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 11/05

Pindamonhangaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Cartório de Registro de Imóveis de Pindamonhangaba e Octopar Empreendimentos e Participações Ltda

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no parcelamento do solo denominado 'Comercial e Industrial Jathay'

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.744/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 123/07

Ubatuba

Interessados: Michael Peressin e Prefeitura Municipal de Ubatuba

Assunto: Apuração de eventual depósito de lixo e crescimento de mato em terrenos sem edificação do balneário Maranduba

Consumidor

Protocolo nº: 155.996/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 03/09

Jaguariúna

Interessados: Suely Moreno Sperling, Supermercado Lavapés S.A. e Indústria e Comércio de Pescados Lewal Importação e Exportação Ltda

Assunto: Apuração de eventual comercialização de 'filé de merluza' congelado com quantidade de água muito superior aos padrões fixados na legislação

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.176/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 269/07

Andradina

Interessados: Prefeitura Municipal de Muritinga do Sul

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativa

 

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.182/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 567/08

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos termos aditivos e modificativos do contrato que objetivou a execução dos serviços de ampliação e melhorias da interconexão das Rodovias Ayrton Senna da Silva e Mogi-Dutra

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.183/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 231/07

Andradina

Interessados: Prefeitura Municipal de Andradina

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de funcionários sem concurso no setor da Saúde de Andradina

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.411/09 1 Volume(s) 5 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 259/06-A

Capital

Interessados: Banco Nossa Caixa S/A, ASBACE - Associação Brasileira dos Bancos Comerciais Estatais e outros

Assunto: Apuração de eventual superfaturamento de preços em contratos de informática

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.554/09 4 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 02/08

Cosmópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Cosmópolis, José Pivatto.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na substituição dos livros didáticos por apostilas na rede municipal de ensino de Cosmópolis.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 163.724/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 36/09

Jandira

Interessados: Adriano Carlos de Souza

Assunto: Solicitação para que seja promovida investigação do setor de fiscalização municipal

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 164.038/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 08/09

Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté e Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda

Assunto: Apurar a regularidade de contrato para prestação de serviços de segurança pessoal privada, armada e equipada

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 81.289/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 15/09

Pirapozinho

Interessados: Sebastião Edvaldo dos Santos (ex-Presidente da Câmara Municipal de Tarabaí) e Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão Pirapozense

Assunto: Apuração de eventual acumulação indevida de cargos.

Iurica Tanio Okumura

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 03.493/10 6 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 08/07

Rosana

Interessados: Vera Lúcia Ferreira, Jurandir Pinheiro, Prefeitura Municipal de Rosana, World Vigilância e Segurança Ltda

Assunto: Apurar eventual irregularidade em procedimento de dispensa de licitação pela ausência de situação de urgência.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 03.504/10 4 Volume(s) 2 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 22/06

Adamantina

Interessados: Prefeitura Municipal de Adamantina

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas da prefeitura referentes ao exercício de 2004.

Infância e Juventude

Protocolo nº: 04.678/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 70/08

Moji Guaçu

Interessados: Secretaria Municipal de Educação de Mogi Guaçu

Assunto: Apuração do cumprimento da obrigação de inclusão da matéria 'música' no currículo do ensino fundamental

Meio Ambiente

Protocolo nº: 04.680/10 1 Volume(s) 0  Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 436/09

Campinas

Interessados: Polícia Florestal

Assunto: Apuração de eventual supressão de vegetação não superior a 0,10 ha

Consumidor

Protocolo nº: 04.922/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14.161.1180/09

Capital

Interessados: Oscarlina A.S. Jacinto e Eurofarma

Assunto: Apuração de eventual venda de medicamentos com quantidade e preços diferenciados, sem a devida orientação ao consumidor

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 06.003/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 128/09

Guarulhos

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Guarulhos e Companhia de Petróleo Ipiranga

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a Companhia de Petróleo Ipiranga

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.114/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 25/09

Ilhabela

Interessados: Marcelo Souza Santa Maria e Ilha Esport Club

Assunto: Apurar eventual ocorrência de poluição sonora

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.281/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 39/09

São José dos Campos

Interessados: Paulo Eduardo Oliveira

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental em terreno localizado às margens do córrego Ressaca

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 06.294/10 1 Volume(s)  0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 05/09

São José dos Campos

Interessados: Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Departamento de Habitação e Imobiliária Nova Leste

Assunto: Apuração de eventual publicidade e comercialização de lotes em parcelamento irregular

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.476/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 13/07

Igarapava

Interessados: Japão Comércio de Combustíveis Ltda

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrente de vazamento de óleo diesel em posto de combustível

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 06.495/10 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/05

Nuporanga

Interessados: Prefeitura Municipal de Nuporanga

Assunto: Apuração de eventuais irregularidade/ilegalidades na contratação de empresas jornalísticas durante o exercício 2001/2004 pela Prefeitura Municipal de Nuporanga

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 06.496/10 4 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/04

Nuporanga

Interessados: Thiago Henrique Corrêa e Prefeitura Municipal de Sales Oliveira

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na promoção de concurso público nº 01/04 pelo Município de Sales Oliveira

Consumidor

Protocolo nº: 06.719/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 18/10

Itapecerica da Serra

Interessados: Colégio Adventista de Itapecerica da Serra

Assunto: Apurar eventual lesão a direito do consumidor pela retenção de diploma escolar por inadimplência.

Consumidor

Protocolo nº: 06.725/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 25/09

Mogi das Cruzes

Interessados: Novatec Serviços e Equipamentos de Informática Ltda.

Assunto: Apurar eventual prática ilegal consistente no anúncio de venda, em sítio na Internet, de produtos eletrônicos, sem que haja efetiva entrega destes aos consumidores.

Infância e Juventude

Protocolo nº: 06.847/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 153/09

Santos

Interessados: Paulo Abelaira Sonu, Secretaria Municipal de Saúde de Santos

Assunto: Apurar eventual violação ao direito fundamental à saúde de adolescente em razão da recusa de tratamento adequado às suas necessidades.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.888/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 52/09

São Vicente

Interessados: Valter Saladino Santi

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela roçada de vegetação nativa e o plantio de espécies exóticas em área de preservação permanente inserida no Parque Estadual Xixová - Japuí.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 07.134/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 04/08

Guaíra

Interessados: Igreja Internacional da Graça de Deus

Assunto: Apurar ocorrência de poluição sonora

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 07.137/10 1 Volume(s)   0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 27/09

Pedregulho

Interessados: Jornal Comércio de Franca, Prefeitura Municipal de Franca, Hugo César Lourenço e Gilson de Souza

Assunto: Apurar eventual ilegalidade referente a publicidade de obra pública com objetivo de promoção pessoal

Direitos Humanos/Prote�ão ao Idoso

Protocolo nº: 07.303/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 42.233/09

Capital

Interessados: José Roberto Ferreira Gouvêa, B2W - Companhia Global do Varejo

Assunto: Apurar eventual discriminação a pessoa idosa.

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 09.117/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 356/09

Sorocaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Sorocaba, Alexandre Pastorelli Mosca

Assunto: Apurar eventual perigo à segurança e a incolumidade pública pela realização de show sem os devidos alvarás, bem como eventual omissão da fiscalização ao evento.

Cível

Protocolo nº: 09.139/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/09

Salto

Interessados: Maria Angélica Pravatta Varga, Prefeitura Municipal de Salto

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na prestação de serviços de transporte aos pacientes do município que necessitam de tratamento em outras cidades.

Infância e Juventude

Protocolo nº: 09.167/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 015/09

Buri

Interessados: Jardel Scaciota Tavares (Presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Prefeitura Municipal de Buri

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na omissão da Prefeitura em atender pedidos do CMDCA de Buri

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 09.714/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14.279..405/09-1

Capital

Interessados: Subprefeitura de Santo Amaro e Valéria Maciel

Assunto: Apurar possível construção irregular

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 09.789/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 11/08

Botucatu

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Botucatu

Assunto:  Apuração de eventual dispensa irregular de licitação ocorrida no processo administrativo nº 1895/00

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 09.913/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 103/08

Marília

Interessados: Shimada e Cia Ltda e Auto Posto Avenida Esmeralda Ltda

Assunto: Apuração de eventual construção de uma revenda de combustíveis na Av das Esmeraldas violando o código de postura municipal

Consumidor

Protocolo nº: 09.915/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 139/09

Marília

Interessados: Zilo de Lima e Loja Zappin Móveis Ltda

Assunto: Apuração de eventual venda de produto sem emissão de nota fiscal

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 10.049/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 870/09

Capital

Interessados: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Santo André Montagens e Terraplanagem S/A

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em procedimento licitatório objetivando a manutenção dos sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto na região metropolitana de São Paulo.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 10.254/10 2 Volume(s) 7 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 128/09

Santos

Interessados: Jason César de Souza Godinho, Viação Piracicabana, Prefeitura Municipal de Santos.

Assunto: Apurar eventual existência de monopólio e cartel no transporte coletivo de Santos, com reflexos de ineficiência no sistema.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 10.501/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 114/09

Piracicaba

Interessados: Joel dos Santos Alves, Creche Lanisa

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na administração de creche.

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 11.373/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 319/05

Capital

Interessados: Subprefeitura da Capela do Socorro, Restaurante Feijão de Corda, Bar do Lado

Assunto: Apurar eventual invasão de área pública municipal por estabelecimentos comerciais.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 11.808/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 13/06

Ferraz de Vasconcelos

Interessados: José Pereira de Sousa, Paulo Parente de Carvalho

Assunto: Apurar eventual apropriação de bens móveis pertencentes ao patrimônio público.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 118.960/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 001/09

Itápolis

Interessados: Francisco Torre Neto.

Assunto: Apurar possíveis danos ambientais por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação em área correspondente a 0,2 hectare, na propriedade rural 'Chácara São Luís'.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.406/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 084.1.079.7/09

Ribeirão Preto

Interessados: PJ de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração de eventuais ligações clandestinas de esgoto doméstico e despejo irregular de lixo e entulho no bairro das Palmeiras

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.450/10 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 399/08

GAEMA - Ribeirão Preto

Interessados: Eli Renato de Andrade

Assunto: Apuração de eventual inexistência de averbação de área de reserva legal no imóvel rural denominado Fazenda Furnas

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.470/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 1218.1.1060.7/07

Ribeirão Preto

Interessados: Mateus Rodrigues e Controeste

Assunto: Apuração de eventual ocupação irregular de área pública

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 12.473/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 613.1.542.5/08

Ribeirão Preto

Interessados: Conselho Municipal de Moradia Popular de Ribeirão Preto e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Assunto: Apurar eventual falta de acesso a informações e recursos destinados ao programa de moradia popular

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 12.492/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 1223.1.1079.5/08

Ribeirão Preto

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de erosões causadas pelas águas pluviais acumuladas no bairro Ribeirão Verde e lançadas a jusante desse bairro

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.502/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 1929/08

Franca

Interessados: Interlab Farmacêutica Ltda, Soquímica Laboratórios Ltda, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Secretaria Municipal de Saúde de Franca

Assunto: Apurar eventuais irregularidades pela recusa da aplicação do desconto mínimo previsto em lei para aquisição de medicamentos de alto custo.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.520/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 577/08

GAEMA - Ribeirão Preto

Interessados: João da Freiria Coelho

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental no imóvel rural denominado Sítio Vista Verde

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.751/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 41/09

Pindamonhangaba

Interessados: Daniela Rangel Cunha Amadei e Cervejaria e Choperia Santista

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 12.784/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 724/09

Capital

Interessados: Antonio Souza, Davi Zaia e Silvia Garcia Hungaro

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na nomeação de funcionários para exercer cargos em comissão

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 12.932/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 19/07

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e Espólio de Ana de Jesus Rospendowski

Assunto: Verificação de eventual implantação irregular de loteamento

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 120.900/09 9 Volume(s) 2 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 030/03

Paraguaçu Paulista

Interessados: Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa praticado pelo diretor da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Meio Ambiente

Protocolo nº: 13.108/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 98/09

Guarujá

Interessados: WE Organização e Representação Ltda e Prefeitura Municipal de Guarujá

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 131.976/09 7 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 35/07

Rosana

Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana, Construtora IRG Ltda.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em concorrência pública para contratação de empresa para manutenção de áreas verdes.

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 137.352/08 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 25/05

Cruzeiro

Interessados: Prefeitura Municipal de Lavrinhas

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em loteamento

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 147.594/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 03/01-B

Martinópolis

Interessados: Rubens Gonçalves Lemes e Reginaldo Oliveira Barbosa

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na aquisição de produtos alimentícios e de limpeza efetuados pela Câmara Municipal de Indiana

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 147.608/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 020/08

Dracena

Interessados: Guido Francisco Baggio, Élzio Stelato Júnior, Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Dracena e 'Idenaide Masson Pessoa - EPP'

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processo licitatório, realizado pela prefeitura para a compra de gêneros alimentícios destinado ao suprimento dos funcionários que prestam serviço no almoxarifado da prefeitura

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 147.689/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 45/09

Mirante do Paranapanema

Interessados: Cirúrgica JM, Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema.

Assunto: Apurar eventual irregularidade no impedimento de participação de empresa em processo licitatório.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 147.804/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 036/09

Penápolis

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Divaldo Braz Ramos Júnior

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas da Câmara Municipal de Braúna, no exercício de 2004

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.325/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 22/09

Pirassununga

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Pirassununga e Fundação 'El Shammah' (atual Fundação 'Rio do Leão')

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no convênio firmado entre o Município de Pirassununga e a Fundação 'El Shammah', no exercício de 2003

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.431/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 10/09

São José do Rio Preto

Interessados: Luiz Storino, Faperp de SJ do Rio Preto e Associação de Entidades Usuárias da Rede Integrativa de TV a cabo de SJ do Rio Preto

Assunto: Apuração de eventual prejuízo ao interesse público - cogitação de transferência da TV da Cidade (canal 16 da NET), mantida por receita majoritária da Fundação FAPERP, para uma empresa privada

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.506/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 02/09

Chavantes

Interessados: Prefeitura Municipal de Chavantes

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação temporária de forma reiterada pela Prefeitura Municipal de Chavantes e ausência de concurso público para provimento de efetivos cargos

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.539/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 102/08

Marília

Interessados: Diretoria Regional de Saúde de Marília

Assunto: Apuração de eventual abandono de prédio público, pertencente à Diretoria Regional de Saúde, onde funcionava o CEFAM

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.608/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/08

Piraju

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Adalberto Rodrigues Gama e Djalma Dalla Bernardina

Assunto: Apuração sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinando aos vereadores do Município de Sarutaiá, em exercício no ano de 2001, a restituição de valores aos cofres públicos - ausência de restituição

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.786/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 35/09

Andradina

Interessados: Município de Andradina

Assunto: Apuração de eventual cobrança ilegal de IPTU no ano de 2009 pela Prefeitura Municipal de Andradina

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.877/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem:

Ilha Solteira

Interessados: Lindaura Maria Leitão

Assunto: Apuração da situação social de portadora de deficiência mental

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.911/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 19/09

Buritama

Interessados: Jorge Luiz de Oliveira Costa e outros.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na cobrança de tarifa pela utilização de transporte público e aumento do padrão salarial do Prefeito Municipal de Lourdes.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.936/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/09

Presidente Bernardes

Interessados: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa consistente em irregularidades nos termos aditivos relativos a contrato firmado pelo município para fornecimento de combustíveis e lubrificantes no exercício de 2004.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.946/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 04/09

Presidente Bernardes

Interessados: Gustavo de Almeida Ré e Alberto Makyama

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa praticado pelo Secretário Municipal de Saúde, o qual estaria perseguindo o médico Dr. Gustavo de Almeida Ré

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 148.990/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem:

Ilha Solteira

Interessados: Associação Hospitalar de Ilha Solteira

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 149.038/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 72/09

Tatuí

Interessados: Etelvina Fernanda da Silva Vitori, Márcio Fragoso ME, Prefeitura Municipal de Tatuí.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão de alvará de funcionamento a empresa que comercializa GLP.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 149.281/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/09

Tietê

Interessados: Prefeitura Municipal de Tietê

Assunto: Apuração de eventual utilização de máquinas do Poder Público Municipal em terras particulares

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 149.561/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/09

Porto Feliz

Interessados: Romeu Juliano Barnabé, Edilaine Ferraz Barnabé, Prefeitura Municipal de Porto Feliz.

Assunto: Apurar eventual irregularidade no não asfaltamento de rua.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 150.688/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 735/09

Capital

Interessados: Associação dos Amigos do Jardim do Colégio e Adjacências e Subprefeitura de Santana/Tucuruvi

Assunto: Apuração de eventual fraude em eleição para conselheiro municipal do Meio Ambiente, consistente em informar endereço falso na inscrição para candidatura

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 151.086/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 277/08

Capital

Interessados: Cristina Freire de Lima, Secretaria Municipal do Trabalho, Entropix Engenharia Ltda, Rasa Consultoria, Consultores independentes da USP e da ESALQ e Fernando Guerra Sandin

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na implantação de projeto de capacitação e disseminação de bolsas para trabalhos com reciclagem de resíduos de podas de árvores (Fábrica Verde)

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 151.433/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 43.279.480/09

Capital

Interessados: Subprefeitura do Butantã

Assunto: Apuração de circulação-autorização de utilização de via pública

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 151.718/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 42/09

Mirassol

Interessados: Rubens Ramos de Faria e Prefeitura Municipal de Mirassol

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade na compra de rações pelo Município de Mirassol

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 151.907/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 017/09

Taubaté

Interessados: Prefeitura Municipal de Taubaté

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em cessão de uso de lotes destinados a servidores municipais no loteamento denominado Residencial Esplanada Independência

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 151.969/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 08/04

Ilhabela

Interessados: José Luiz Tibiriçá

Assunto: Apuração de eventual venda de área pública no Morro do Encantado, cadastrado sob nº 0004.0105.0010, em nome de Márcio Jordão Faccioli

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 152.039/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/09

Santa Branca

Interessados: Odair Leal da Rocha Júnior

Assunto: Apuração de Processos de Execução Fiscal nºs 438/07, 439/07, 440/07 e 1.718/06

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 152.068/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 54/08

Pindamonhangaba

Interessados: Município de Pindamonhangaba

Assunto: Apuração acerca da exigência, pela Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, de planta interna nos projetos para edificações unifamiliares

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 152.187/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 18/09

Pindamonhangaba

Interessados: Reinaldo Ribeiro dos Santos e Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto à instalação de vidros em janelas de residência localizada no Loteamento Liberdade

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 153.185/09 9 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 120/09

Atibaia

Interessados: Centro Nacional de Denúncia e Prefeitura Municipal de Atibaia

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação da empresa Soemeg Terraplanagem, Pavimentação e Construções Ltda pela Prefeitura de Atibaia

Infância e Juventude

Protocolo nº: 153.410/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 16/09

Atibaia

Interessados: ASA - Associação de Serviços Assistenciais de Atibaia

Assunto: Apuração de eventual revisão de valores, através de convênio, repassados pela Prefeitura da Estância de Atibaia à ASA, com recursos originários do FUNDEB

Meio Ambiente

Protocolo nº: 156.516/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 18/07

Barra Bonita

Interessados: 'Padaria do Lalo', Clovis Charlanti.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente de emissão de gases provenientes da queima de madeira em forno de estabelecimento comercial.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 156.582/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 22/09

Pirajuí

Interessados: Vilma Custódio e Prefeitura Municipal de Reginópolis

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na ordem cronológica de concurso público municipal

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 156.628/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 62/09

Rosana

Interessados: Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio e Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contratação sem concurso público

Meio Ambiente

Protocolo nº: 157.872/09 1 Volume(s)   0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 59/09

Sumaré

Interessados: Supermercado Pague Menos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Octávio Ortiz.

Assunto: Apurar eventual ocorrência de poluição sonora causada por estabelecimento comercial.

Consumidor

Protocolo nº: 158.347/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 12/08

São Bernardo do Campo

Interessados: Hospital de Reabilitação do ABC

Assunto: Apuração das condições de atendimento e de segurança em hospital

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.391/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 591/08

Franca

Interessados: Município de Restinga

Assunto: Recomendação visando à implantação de legislação para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade (lei da Hora Certa)

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.817/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/02

Aparecida

Interessados: Prefeitura Municipal de Potim

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de funcionário pelo município sem prévia realização de concurso público.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.883/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 34/06

Mongaguá

Interessados: Prefeitura Municipal de Mongaguá - gestão 2004

Assunto: Apuração de eventual descumprimento da norma prevista no artigo 29-A, inciso I, da Constituição Federal, pela Câmara e Prefeitura Municipal no ano de 2004, bem como descumprimento pelos vereadores, da norma prevista no art.13 da Lei 8.429/92

Direitos Humanos/Saúde Pública

Protocolo nº: 158.925/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 22/08

Capital

Interessados: SUVIS - Supervisão de Vigilância em Saúde - Itaim Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na Supervisão de Vigilância em Saúde - Itaim Paulista

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.938/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 649/09

Capital

Interessados: Rodolfo Silva de Sá, Fundação Carlos Chagas.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na permissão de uso de relógios digitais por candidatos para o cargo de Procurador do Estado de São Paulo durante a prova de seleção.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.978/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 58/08

Campos do Jordão

Interessados: Amadeu Dimas de Melo, José Antonio Souza Pena, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em possível desvio de função por funcionário públicos municipais.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 158.994/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/07

Campos do Jordão

Interessados: Fundação Sanatório São Paulo e Município de Campos do Jordão

Assunto: Apuração de eventual ausência de agência transfusional em Campos do Jordão

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 159.137/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/93

Cruzeiro

Interessados: Prefeitura Municipal de Lavrinhas.

Assunto: Apurar eventual uso irregular de prédio público municipal.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 159.231/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 30/09

Piquete

Interessados: Alexandre Batista Santos, Prefeitura Municipal de Piquete.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em processo seletivo para o curso de agenciamento de viagem.

Infância e Juventude

Protocolo nº: 159.927/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 388/09

Mairinque

Interessados: Ildéia Maria de Souza e Prefeitura Municipal de Mairinque

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no transporte para estudantes que estudam nos bairros de Pitangueiras e Roseiras

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 160.552/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 277/09

Capital

Interessados: Sandra Pinck, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Polícia Militar do Estado de São Paulo

Assunto: Apurar possível omissão administrativa com a ausência de policiamento e de viaturas da ronda escolar na região de Pirituba

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 160.587/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 134/09

São Bernardo do Campo

Interessados: Município de São Bernardo do Campo

Assunto: Apuração de eventual repasse de verbas públicas para rádios comunitárias

Consumidor

Protocolo nº: 160.588/09 4 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 07/08

São Bernardo do Campo

Interessados: Hospital Itacolomy Ltda, Hospital Amesp Saúde Ltda e Hospital Alvorada Taguatinga Ltda

Assunto: Apuração das condições de atendimento e segurança do Hospital Itacolomy Ltda

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 160.912/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14/09

Bragança Paulista

Interessados: Câmara Municipal de Tuiuti, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Amarildo Antônio de Lima (ex-prefeito)

Assunto: Apurar a rejeição das contas do Executivo - exercício de 2002

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 160.914/09 4 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 84/05

Bragança Paulista

Interessados: Carlos Roberto Neher e Reginaldo Baião de Freitas

Assunto: Apurar eventuais irregularidades praticadas por diretor de entidade denominada ' Casa Dia - Centro de Recuperação de Vidas para Dependência Química'

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 160.921/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 94/08

Bragança Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Tuiuti e Amarildo Antônio de Lima (ex-prefeito)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em despesas com vários fornecedores por compra direta por dispensa de licitação - exercício financeiro de 2003

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 160.962/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 13/09

Bragança Paulista

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Câmara Municipal de Tuiuti, Prefeitura Municipal de Tuiuti e Amarildo Antônio de Lima (ex-prefeito)

Assunto: Apurar eventual irregularidade nas contas do Executivo - exercício de 2002

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 162.416/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 44/09

Mirassol

Interessados: Associação da Solidariedade Mirassolense e José Ricci Junior (prefeito)

Assunto: Apurar eventual descumprimento das Leis Municipais nº 3.234/2009, 3.236/2009, 3.242/2009, 3.243/2009 e 2.837/2005

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 164.096/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 235/09

Santos

Interessados: João Domingos Neto, Prefeitura Municipal de Santos e CET

Assunto: Fiscalização dos ciclistas que transitam pela cidade, uma vez que desrespeitam as regras de trânsito

Sérgio de Araújo Prado Júnior

Meio Ambiente

Protocolo nº: 02.927/10 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 10/05

Barueri

Interessados: Sergio Galvanização Ind e Com Ltda

Assunto: Apuração de eventual emissão irregular de poluentes

Consumidor

Protocolo nº: 04.058/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 321/08

Santos

Interessados: Mini Mercado Abreu Ltda ME

Assunto: Apuração de eventual exposição de produtos à venda com várias infrações contidas no Código de Defesa do Consumidor

Meio Ambiente

Protocolo nº: 04.667/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 404/09

Campinas

Interessados: Claudio Sorrentino Tavares

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente em dificultar a regeneração natural de floresta e vegetação gramínea, em área de preservação permanente

Consumidor

Protocolo nº: 04.940/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 43.161.685/06

Capital

Interessados: Hospital Alvorada S.A e Sociedade Hospital Samaritano

Assunto: Apuração de eventual prática abusiva em hospitais - exigência de emissão de cheque ou nota promissória por consumidor como caução para internação de pacientes e prestação de serviços médico-hospitalares

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocolo nº: 04.956/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 32/09

Capital

Interessados: Danilo Oliveira Freire, Escola Superior do Ministério Público.

Assunto: Apurar eventual falta de acessibilidade no edifício onde foi promovida a escolha das vagas para os candidatos aprovados para a seleção de estagiários do Ministério Público, na Comarca de Bauru.

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocolo nº: 04.957/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 20/09

Capital

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apurar eventual irregularidade acerca da insuficiência de vagas demarcadas para estacionamento de veículos particulares de condutores com deficiência.

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 06.000/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 62/09

Guarulhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Assunto: Apuração de eventual parcelamento clandestino do solo denominado 'Jardim Crepúsculo - Viela dos Eucaliptos'

Infância e Juventude

Protocolo nº: 06.154/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 28/09

Cruzeiro

Interessados: Instituto Terapêutico EFRAIM

Assunto: Apuração das condições de funcionamento de instituição voltada ao tratamento de mulheres, maiores e menores, dependentes de drogas

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.855/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 22/06

Peruíbe

Interessados: Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Madeireira Santa Fé

Assunto: Apurar eventual dano ambiental por desmatamento irregular no Loteamento Santa Izabel.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.860/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 39/09

São Vicente

Interessados: Agostinho Pereira Pinto, Cleide Renata Marques.

Assunto: Apurar eventuais maus tratos contra animais.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 06.889/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 13/93

Cubatão

Interessados: MD. Papéis Ltda

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pelo lançamento de efluentes industriais sem tratamento no Rio Cubatão.

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 06.921/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 415/09

Campinas

Interessados: Markteam Pro Eventos Ltda.

Assunto: Apurar eventuais providências de forma a adequar a realização de festa 'rave' às exigências legais.

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocolo nº: 07.941/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 26/01

Capital

Interessados: Gilberto Frachetta, Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual restrição imposta à condução de veículos adaptados às pessoas portadoras de deficiência.

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 09.141/10 1 Volume(s) 0  Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 06/10

Salto

Interessados: Prefeitura da Estância Turística de Salto, F.G.F. Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Assunto: Apurar eventual existência de loteamento irregular no município de Salto denominado 'Residencial Primavera II'.

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 09.760/10 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 04/09

Barra Bonita

Interessados: Simone Andreia Sparapan e Jurandyr, Osvaldo e Oliveira Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Assunto: Apurar eventual existência de loteamento clandestino ou irregular em local denominado 'Residencial Cestari'

Infância e Juventude

Protocolo nº: 09.793/10 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 001/09

Itápolis

Interessados: Município de Itápolis

Assunto: Apuração de eventual transporte irregular de crianças e adolescentes estudantes, moradores do Jardim do Sol

Meio Ambiente

Protocolo nº: 09.801/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 03/05

Santa Isabel

Interessados: Carlos Marques Alvarez

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente na supressão de vegetação em área de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 09.906/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 37/07

Lins

Interessados: Luiz Augusto Faustino e Juarez Cavalli e Antônio Poeira

Assunto: Apuração de eventual intervenção em área de preservação permanente, com impermeabilização do solo, drenagem de nascente e construção de barramento, no loteamento denominado 'Village Tietê'

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 114.169/08 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 107/07

Franca

Interessados: SESMAM - Empreendimentos Imobiliários Ltda (Residencial Meirelles)

Assunto: Análise do pedido de registro de loteamento

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 115.289/09 4 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 426/06

Capital

Interessados: Julyana Chaves Nascimento e Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público para o cargo de fonoaudióloga junto ao Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 12.252/10 4 Volume(s) 2 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 141/05

São José dos Campos

Interessados: 2º Registro de Imóveis de São José dos Campos, José Cleantho de Camargo e Silva e Hinara Macedo de Camargo e Silva

Assunto: Apuração de eventual parcelamento clandestino do solo

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.436/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 60/07

Sertãozinho

Interessados: Adelino Fortunato Simioni

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente em dificultar a regeneração natural de vegetação em área considerada de preservação permanente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.452/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 509/05

Ribeirão Preto

Interessados: Splash Parque Ribeirão Ltda

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 12.482/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 491.1.1463.5/09

Ribeirão Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração do projeto de construção de um conjunto habitacional no bairro Adelino Simioni

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.500/10 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 334.1.141.7/05

Ribeirão Preto

Interessados: Juro e Eiji Kobayashi

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental mediante ocorrência de queimadas na área urbana situada no distrito de Bonfim Paulista

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 12.597/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 15/09

Cotia

Interessados: Edileuza Silva dos Santos, Renice Januário Santana, Prefeitura Municipal de Cotia

Assunto: Apurar eventual falta de estrutura básica em loteamento no Jardim Sabiá.

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.722/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 47/09

Ilhabela

Interessados: Sérgio Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Moradores das localidades do Portinho e Feiticeira

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental (poluição sonora)

Meio Ambiente

Protocolo nº: 12.770/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 60/07

Ilhabela

Interessados: Empresa D. Reis Barbosa ME

Assunto: Apuração de eventual depósito irregular de produto florestal (madeira serrada)

Habitação e Urbanismo

Protocolo nº: 13.115/10 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 2620/09

Praia Grande

Interessados: Prefeitura Municipal de Praia Grande

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em obra localizada à Rua Guaianazes, esquina com Guaranis

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 134.153/09 5 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 05/01

Mairiporã

Interessados: Prefeitura Municipal de Mairiporã, Transportes Gavitti Ltda e ESAC - Empresa de Saneamento e Construção Ltda

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular, sem licitação, das empresas Transportes Gavitti Ltda e ESAC para limpeza de fossas e esgotos e desvio de verbas da FUNDEF pela Prefeitura de Mairiporã

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 134.595/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 020/09

Cosmópolis

Interessados: Ednaldo Luiz Lima e Antonio Fernandes Neto

Assunto: Apuração de eventual autopromoção de agente público - improbidade administrativa

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 134.673/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 09/09

Artur Nogueira

Interessados: Valmir Caetano e Mariano Aparecido Franco de Oliveira

Assunto: Apuração de eventual descumprimento, pelo então prefeito de Engenheiro coelho, do artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, consistente na concessão de gratificações a servidores municipais

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 134.682/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 012/09

Limeira

Interessados: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Limeira, Município de Limeira, Worksheep Participações Ltda., Silvio Felix da Silva, Marcos Roberto Torres Pereira, Henrique Oliveira e Coopersucar S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos pelo Município de Limeira na empresa Worksheep Participações Ltda.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 135.425/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 50/09

Jundiaí

Interessados: Fábio Gaspar, Tejofran.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de parente de membro do executivo municipal por empresa terceirizada que presta serviços para a prefeitura.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 138.336/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 16/07

Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no protocolo de intenções firmado entre a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal e a empresa General Motors do Brasil Ltda - Divisão Delphi Packard Eletric Systems

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 138.339/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 02/08

Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Oscar Bogado Cunha e Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal

Assunto: Apuração de eventual aquisição de imóvel pela municipalidade com preço superfaturado

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 138.394/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 013/09

Serra Negra

Interessados: Prefeitura Municipal de Serra Negra

Assunto: Apuração de eventual lesão aos cofres públicos

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 138.541/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 12/05

Águas de Lindóia

Interessados: Conselho Regional de Química - IV Região, Prefeitura Municipal de Lindóia.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no tratamento e controle de qualidade de água distribuída à população lindoiana.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 139.567/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 05/09

Bebedouro

Interessados: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Assunto: Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa em razão de possível supervalorização de área objeto de decreto de desapropriação, bem como possível desnecessidade de implantação de um novo distrito industrial na cidade.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 140.089/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 10/08

Monte Azul Paulista

Interessados: Sindicatos dos Empregados e Servidores Municipais de Monte Azul Paulista e Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades consistentes na ausência de repasse dos descontos referentes à contribuição sindical dos empregados e servidores municipais de Monte Azul Paulista pela Prefeitura local

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 140.136/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 17/08

Ouroeste

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarani d'Oeste

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas apresentadas pelo Poder Executivo Municipal de Guarani d'Oeste, no exercício de 2004

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 141.197/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 36/09

Franca

Interessados: Promoção Humana da Capelinha

Assunto: Apuração preventiva de eventuais irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas realizado à entidade

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 141.270/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 378/09

Franca

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Faculdade de Direito de Franca

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas à contratação de pessoal efetuada pela Faculdade de Direito de Franca, no exercício de 1999

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 141.314/09 1 Volume(s) 1 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 671/09

Franca

Interessados: Maria Fernanda Bordini Novato e Município de Franca

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas à existência de funcionários exercendo o cargo de Procurador Municipal sem concurso público

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 141.435/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 01/09

Nuporanga

Interessados: Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Prefeitura Municipal de Nuporanga

Assunto: Verificação de eventual irregularidade no Programa Federal Farmácia Básica realizada pelo Município de Nuporanga

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 142.098/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 04/09

Valinhos

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Valinhos, SADE Sul Americana de Engenharia S/A, ENDEVAL e Exacta Engenharia de Projetos S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na licitação 7/09 da Prefeitura de Valinhos

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 142.247/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 06/07

Cananéia

Interessados: Odil Paulo Martins Pereira, Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, Geraldo Carlos Carneiro Filho, Carlos Alberto de Mello Carneiro.

Assunto: Apurar eventual existência de nepotismo do Poder Executivo de Cananéia.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 142.250/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 47/09

Ourinhos

Interessados: Nelson Minucci Junior e Prefeitura Municipal de Ourinhos

Assunto: Apuração de possíveis irregularidades referentes à devolução de parte do duodécimo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Ourinhos

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 142.252/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 24/09

Cananéia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de Cananéia

Assunto: Apuração da restituição ao erário municipal das quantias pagas aos vereadores que faltaram às sessões ordinárias

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 143.814/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 14.0155.0000153/09-08 ou 124/09

Guarulhos

Interessados: Leonardo Santos, Prefeitura Municipal de Guarulhos

Assunto: Verificação de eventual irregularidade na contratação de estagiários pela Municipalidade

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 145.038/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 623/09

Guarujá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá

Assunto: Apuração de notícia quanto a não transmissão injustificada do cargo à vice-Prefeito

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 145.391/09 20 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 11/09

Capão Bonito

Interessados: Prefeitura Municipal de Capão Bonito, Câmara Municipal de Capão Bonito, José Carlos Tallarico Júnior.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades apontadas pela rejeição das contas da Prefeitura de Capão Bonito referentes ao exercício de 2006.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 145.621/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 62/09

Itaquaquecetuba

Interessados: Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Construtora Croma Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na execução do contrato administrativo celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e a empresa Construtora Croma Ltda

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 147.232/09 7 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 80/07

Santo André

Interessados: VISATEC Construções e Empreendimentos Ltda., Prefeitura Municipal de Santo André, FM Rodrigues Cia. Ltda.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em processo licitatório.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 147.362/09 3 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 27/01

Martinópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Martinópolis, Arthur Galvão de Mello, Governo do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na execução de convênio celebrado para a construção de sanitários no Ginásio de Esportes Municipal.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 147.369/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 444.1.379.2/07

Ribeirão Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Lar dos Pequeninos e Creche Recanto Shalom.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na prestação de contas de recursos concedidos pela Administração Pública Municipal a organizações civis.

Patrimônio Público e Social

Protocolo nº: 147.380/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 185.1.043.2/04

Ribeirão Preto

Interessados: Luiz Roberto Alves Cangussú, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

Assunto: Apurar eventual apossamento irregular de terras públicas no Jardim Itaú.

Infância e Juventude

Protocolo nº: 164.125/09 1 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 39/09

Guarujá

Interessados: Programa REAVIVAS - Prefeitura Municipal de Guarujá e outros

Assunto: Apurar notícia de violência sexual contra adolescente

Meio Ambiente

Protocolo nº: 74.300/09 2 Volume(s) 0 Apenso(s)/Anexo(s)

nº de origem: 06/09

Aguaí

Interessados: José Maria Bortolucci, Cléber Augusto de Melo Martins e Governo do Estado de SP

Assunto: Apuração de eventual desrespeitos às regras do Plano Diretor do Município de Aguaí.

Aviso nº 029/2010 – C.S.M.P., de 26/02/2010

O Conselho Superior do Ministério Público avisa, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 25/02/2010, foram julgados os protocolados adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

Cidadania

Protocol. Nº 102.310/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/09

Ourinhos

Interessados: Câmara Municipal de Ourinhos e Empresa RA Gonçalves de Brito - ME

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto à execução de serviço de transformação de 275 mídias analógicas, no formato VHS para mídia digital formato DVD, bem como o possível extravio destas

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 103.076/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 004/09

Araçatuba

Interessados: Júlio César Moraes e Prefeitura Municipal de Araçatuba

Assunto: Apuração de eventual invasão de área tombada

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 103.098/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/03

Araçatuba

Interessados: Clarice Guelfi Martin Andorfato (vereadora) e DAEA-Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba

Assunto: Apurar eventual ocorrência de desvio de função de funcionários

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 103.102/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/09

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba e Associação para Valorização e Promoção dos Excepcionais - AVAPE

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processo seletivo

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 103.436/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Buritama

Interessados: Marta Rodrigues da Silva, Prefeitura Municipal de Planalto e Michele Cristina de Assis Chaves

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 103.705/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/09

Barretos

Interessados: APAE de Barretos

Assunto: Apuração de eventual desvio de verbas por instituição

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 103.739/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 004/2006

Osvaldo Cruz

Interessados: Prefeitura Municipal de Salmourão e José Luiz Rocha Peres (ex-prefeito)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em procedimento licitatório para aquisição de combustíveis

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 103.895/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/09

Diadema

Interessados: Carlos Giannazi e Prefeitura Municipal de Diadema

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no processo de municipalização de cinco escolas estaduais

Resultado: indeferimento de representação homologado

Cidadania

Protocol. Nº 103.976/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/07

Monte Aprazível

Interessados: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível

Assunto: Apuração de eventual superfaturamento em licitação para construção de prédio destinado ao funcionamento de unidade de saúde

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 103.979/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/07

Monte Aprazível

Interessados: Luis Carlos Canheo (ex-prefeito) e Prefeitura Municipal de Monte Aprazível

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em despesas com viagens

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 104.383/09 1 vol. -7Apensos/anexos

nº de origem: 155/09

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Oficial José Marcos Holsapfel da Polícia Militar

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na prestação de contas realizada para pagamento de diárias aos alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 104.439/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 009/09

Jaboticabal

Interessados: Prefeitura Municipal de Taiaçu e Sueli Aparecida Mendes Biancardi (ex-prefeita)

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativa consistente na alienação de veículo reformado

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 105.140/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/09

Itapira

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira

Assunto: Apuração de existência de automóveis estacionados irregularmente na calçada da Praça Bernardino de Campos

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 105.839/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/09

Suzano

Interessados: Câmara Municipal de Suzano

Assunto: Apuração de eventuais vereadores que exigem parte do salário de assessores como condição para nomeação - ausência de entrega do holerite diretamente ao servidor

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 105.945/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 66/08

Moji Guaçu

Interessados: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em exigências e cobrança de serviços de água e esgoto

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 106.619/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 46/07

Itapeva

Interessados: Conselho Estadual de Assistência Social, Municípios de Buri, Nova Campina e Taquarivaí

Assunto: Apuração de eventual não instituição dos Conselhos Municipais de Assistência Social pelos municípios de Buri, Nova Campina e Taquarivaí

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 106.634/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 64/09

Itapeva

Interessados: Vara de Trabalho de Itapeva e Prefeitura Municipal de Itapeva

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de funcionário sem concurso público pela Prefeitura Municipal de Itapeva, no exercício de 2002

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 106.704/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/09

São Caetano do Sul

Interessados: Fernando Vagnar Turco, Horácio Raineri Neto e Diretoria de Saúde de São Caetano do Sul

Assunto: Apuração de eventual falta de distribuição de medicamentos à população de São Caetano do Sul

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 106.812/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 89/09

Sorocaba

Interessados: Promotoria de Justiça de Sorocaba, Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra e Thiago Lopes Garcia

Assunto: Apurar denúncia de atuação duvidosa

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 114.249/08 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 356/08

Capital

Interessados: Secretaria Estadual dos Negócios dos Transportes, DER - Departamento de Estradas de Rodagem e CONSDON Engenharia e Comércio Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato para execução dos serviços de conservação de rotina e especial da Estrada SP - 147.

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 37.586/02 5 vol. -10Apensos/anexos

nº de origem: 06/00

Pedreira

Interessados: Jumair Alves Ferreira, Hamilton Bernardes Junior e Prefeitura Municipal de Pedreira

Assunto: Apuração de eventual propaganda pessoal ilícita

Resultado: arquivamento homologado

Cidadania

Protocol. Nº 86.838/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/09

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Holambra e Naiara Regitano Hendriks

Assunto: Apuração de denúncia sobre funcionária pública municipal, que em licença médica estaria exercendo função de vereadora.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 00.043/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/09

São José dos Campos

Interessados: Luciana Fátima Pinto e Miralda Aleixo

Assunto: Apuração de eventual perturbação do sossego de pessoa idosa

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 00.253/10 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/00

Mairiporã

Interessados: Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó e O Velhão Demolição Restauração Ltda

Assunto: Apuração de eventuais danos em ambiente de trabalho

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 01.769//10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 63/07

Mogi das Cruzes

Interessados: CAO das Promotorias de Justiça Cíveis, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e Secretaria Municipal da Educação de Mogi das Cruzes

Assunto: Aprimoramento das normas do sistema estadual de ensino no que concerne à educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 03.664/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/09

Araçatuba

Interessados: Luciana da Silva Mendes e Orlando Adas Saliba

Assunto: Apuração de eventual recusa ou cobrança irregular para realização de cirurgia

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 03.904/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 166/09

São José do Rio Preto

Interessados: Lourdes Aparecida Nunes, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Assunto: Apurar eventual falta de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência no Ambulatório Médico do Servidor Público Estadual.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 03.909/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/09

Birigui

Interessados: Amauri Aparecido Zanforlim, Prefeitura Municipal de Birigui

Assunto: Apurar eventual existência de banheiros de uso público apresentando barreiras arquitetônicas que dificultam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 04.060/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 524/09

Santos

Interessados: João Carlos Pliego Filho

Assunto: Apuração da acessibilidade das calçadas e restaurantes no município de Santos

Resultado: indeferimento de representação homologado

Cível

Protocol. Nº 151.962/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/09

Pindamonhangaba

Interessados: Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no controle de infecções hospitalares

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 152.715/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 137/09

Ubatuba

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração da regularidade de doações para candidatos

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 158.333/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 50/07

São Caetano do Sul

Interessados: Antonio Domingues da Silva, Prefeitura Municipal e Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Assunto: Apuração da acessibilidade do 'site' da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e do IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul, às pessoas com deficiência

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 160.940/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/09

Bragança Paulista

Interessados: Antonio Carlos Dorta, Ademar de Oliveira Preto e Geraldina de Oliveira Mariano

Assunto: Apurar eventual situação de risco vivenciada por idosos

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 160.946/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/09

Bragança Paulista

Interessados: Maria Terezinha Frigo Cichlar e Josephina Frigo

Assunto: Apurar eventual situação de risco vivenciada por idosa

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 161.003/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/09

Águas de Lindóia

Interessados: Escolas Públicas e Particulares dos Municípios de Águas de Lindóia e Lindóia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto a aplicação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 161.195/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/09

Bragança Paulista

Interessados: Brasilino Menezes

Assunto: Apurar eventual situação de risco de pessoa idosa.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 161.207/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/09

Bragança Paulista

Interessados: Maria Efigênia Baptista.

Assunto: Apurar eventual situação de risco de pessoa idosa.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 161.209/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/09

Bragança Paulista

Interessados: Joaquim Victor Francisco, Josefa da Silva Roberto.

Assunto: Apurar eventual situação de risco de pessoa idosa.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 161.212/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/08

Bragança Paulista

Interessados: Lucia Aparecida Pedroso Radziavicius

Assunto: Apurar eventual situação de risco de pessoa idosa.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 162.282/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 157/09

São José do Rio Preto

Interessados: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO, Marineze Moraes de Paula Ferreira Borges

Assunto: Apurar suposta prática irregular de drenagem linfática por esteticista.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Cível

Protocol. Nº 162.285/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 57/09

Avaré

Interessados: Rodrigo Vadiletti Maria, Leila Vadiletti Maria.

Assunto: Solicitação de autorização para abrigamento.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Cível

Protocol. Nº 162.457/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 76/09

Avaré

Interessados: Odete Aparecida de Moraes, Residência do Amor Fraternal de Avaré - RAFA.

Assunto: Solicitação de vaga para abrigamento de portadora de retardo mental moderado.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 162.470/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 69/09

Avaré

Interessados: Vigilância Sanitária de Arandu, José Francisco Nunes.

Assunto: Apurar eventual depósito irregular de veículos sucatados e materiais para reciclagem a céu aberto, propiciando ambiente favorável à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, além de outras pragas e vetores.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 162.472/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43/09

Avaré

Interessados: Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Organização Estrela Som Ltda.

Assunto: Apurar e acompanhar a implementação de medidas preventivas para minimizar a transmissão do vírus influenza A (H1N1) na Festa do Peão de Boiadeiro.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 162.496/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/09

Jales

Interessados: Auta Barbosa Pereira, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual necessidade de fornecimento por parte do Sistema Único de Saúde de prótese a pessoa portadora de deficiência.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 162.538/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 229/07

Andradina

Interessados: Maria Izabel dos Santos Martins e outro e Prefeitura Municipal de Andradina

Assunto: Apurar eventual indisponibilidade de vaga em ônibus escolar para menor portador de desenvolvimento mental tardio

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 162.564/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 40/09

Fernandópolis

Interessados: Centro Comunitário Esportivo do bairro Brasilândia, Prefeitura Municipal de Fernandópolis.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na administração de centro comunitário.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 162.568/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 237/07

Andradina

Interessados: Associação Comercial e Industrial de Andradina - Sincomércio, 'Navalhada'.

Assunto: Solicitação de providências quanto à situação de morador de rua deficiente mental.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 162.583/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 256/07

Andradina

Interessados: Natália Carvalho Fabrício da Silva

Assunto: Solicitação de providências para tratamento psicoterápico de adolescente.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 162.589/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/08

Andradina

Interessados: Rosemar dos Santos Ferreira, Celina dos Santos Ferreira, Odete dos Santos Ferreira.

Assunto: Apurar eventual situação de risco de alcoólatra.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 163.170/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 255/07

Andradina

Interessados: Jane Cristina Leci de Moraes

Assunto: Apuração de eventuais maus tratos a pessoa portadora de problemas mentais

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 163.667/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/09

Vinhedo

Interessados: Paulo Rodrigues de Oliveira, Prefeitura Municipal de Louveira, Rápido Luxo Campinas Ltda.

Assunto: Apurar eventual inobservância ao direito ao transporte coletivo gratuito aos portadores de necessidades especiais residentes no Município de Louveira.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 163.761/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 76/09

Piracicaba

Interessados: Ivone Ferragut Mastrodi, Elizema Bracalente Ferragut

Assunto: Apurar eventual ocorrência de maus tratos a pessoa idosa.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 163.765/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 92/09

Piracicaba

Interessados: Talita Caroline Scoton Avansi, Rosa Murakami.

Assunto: Apurar eventual situação de risco de pessoa idosa.

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 164.037/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/05

Itapevi

Interessados: Benfica Transporte e Turismo Ltda

Assunto: Apurar eventual descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta no que tange ao fornecimento de carteiras que asseguram a gratuidade do transporte

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 164.086/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/07

Itapevi

Interessados: Gisele de Lima Silva e Benfica Transportes e Turismo Ltda

Assunto: Apurar eventual falta de orientação e treinamento aos cobradores e motoristas para auxiliarem pessoas com deficiência a ingressarem nos coletivos

Resultado: arquivamento homologado

Cível

Protocol. Nº 164.140/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 61/09

Praia Grande

Interessados: Inácio Xavier da Silva Filho e outro

Assunto: Substituição de curatela de pessoa deficiente

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 03.394/10 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/99

Presidente Prudente

Interessados: Promotoria de Justiça do Consumidor de Presidente Prudente, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, ANP e J.Q. Comércio de Gás e Peças Ltda

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas instalações de armazenamento e recipientes transportáveis de GLP, destinados ou não à comercialização

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 03.397/10 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 56/02

Mirandópolis

Interessados: Sub-Grupo de Vigilância Sanitária de Andradina e Prefeitura Municipal de Mirandópolis

Assunto: Apuração da qualidade da água servida à população de Mirandópolis

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 03.579/10 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/07

Buritama

Interessados: Acqua Pesc e outros.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em estabelecimentos de revenda de gás liquefeito de petróleo.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 03.587/10 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 16-A/09

Presidente Prudente

Interessados: Nelson Gonçalves de Souza e SODENCO - Sociedade de Empreendimentos, Construções do Oeste Paulista Ltda ME

Assunto: Apuração de eventual prática abusiva na atualização de contratos

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 03.771/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/09

Mirandópolis

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de fato noticiado pela imprensa quanto à intoxicação alimentar de várias pessoas após ingestão de alimento em lanchonete estabelecida no Município de Mirandópolis

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 03.915/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/09

Araçatuba

Interessados: Jéssica Duberger Neves, Companhia Regional de Habitações de Interesse Social.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na cobrança de taxa de emissão de boleto.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 04.112/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.802/09

Capital

Interessados: Jorge Mendes Ferreira e Rádio e Televisão Record S/A

Assunto: Apurar eventual utilização indevida de telefones públicos pelo programa 'Geraldo Brasil'

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 140.859/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.1352/09

Capital

Interessados: Auto Posto Bom Despacho Ltda.

Assunto: Apurar eventual erro na vazão de bomba de combustível registrado em prejuízo do consumidor.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 145.585/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/06

Angatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Angatuba e de Campina do Monte Alegre

Assunto: Apuração de eventual dano ao consumidor decorrente do fornecimento irregular de leite 'in natura' à população dos municípios de Angatuba e Campina do Monte Alegre

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 147.874/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 109/08

São Carlos

Interessados: Alberto Zago - Sítio São João

Assunto: Apuração de eventual prática comercial abusiva - uso de proteína animal na alimentação de ruminantes - 'cama de aviário' - possibilidade de contaminação dos ruminantes

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 148.163/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 145/08

Andradina

Interessados: Aparício da Silva Alves e CIRETRAN de Andradina

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto a cobrança de multa referente a excesso de prazo.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Consumidor

Protocol. Nº 148.752/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.668/09-7

Capital

Interessados: CBF - Confederação Brasileira de Futebol, FPF - Federação Paulista de Futebol e Sport Club Corinthians Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na partida de futebol entre Corinthians e Vasco da Gama no dia 03/06/2009

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 148.855/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 015/05

Cubatão

Interessados: Usuários do Transporte coletivo e alternativo do Município de Cubatão e Prefeitura Municipal de Cubatão

Assunto: Apuração de eventual cobrança de valor abusivo das passagens do transporte coletivo comum e alternativo no município de Cubatão

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 148.930/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/08

São Vicente

Interessados: Prefeitura Municipal de São Vicente.

Assunto: Apurar a qualidade de carne exposta ao consumo humano.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 151.729/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/09

Barretos

Interessados: Daniela C.M. Noronha e Prefeitura Municipal de Barretos (Secretaria Municipal de Saúde)

Assunto: Fiscalização de funcionamento de farmácia sem farmacêutico

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 151.742/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.586/09

Capital

Interessados: Felipe Gonçalves Auad Farjat, Max Casa XII Empreendimentos, LPS - Brasil Consultoria de Imóveis S/A e SATI Assessoria Imobiliária S/A

Assunto: Apuração de eventual prática abusiva - obrigatoriedade de contratação de serviços de assessoria técnico-imobiliária na aquisição de imóvel

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 152.647/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 69/09

Caraguatatuba

Interessados: João Batista dos Santos e Supermercado Semar

Assunto: Apuração de eventual venda de produto diverso a identificação na etiqueta pelo Supermercado Semar

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 154.869/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 115/09

Jundiaí

Interessados: Ministério Público do Estado do Paraná, Emulzint Aditivos Alimentícios Indústria e Comércio Ltda e Adimix Indústria e Comércio de Aditivos para Panificação Ltda

Assunto: Apurar eventuais irregularidades de rotulagem e embalagens de pães

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 156.001/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 106/09

Piracicaba

Interessados: Giuliano Pereira D'Ambronzo e outros e Colletti Construtora e Projetos Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas à Colleti Construtora e Projetos Ltda

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 157.227/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/09

Botucatu

Interessados: PROCON Botucatu, Márcio César Lopes da Silva e Cine Nelli

Assunto: Apurar possível irregularidade na cobrança de meia entrada para estudantes em estabelecimento

Resultado: indeferimento de representação homologado

Consumidor

Protocol. Nº 158.549/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 118/09

Jundiaí

Interessados: Palhinha Produtos Alimentícios Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na produção, engarrafamento e comercialização da Sidra Gaseificada Doce Quinta das Macieiras

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 158.621/09 2 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.1006/08

Capital

Interessados: Telecomunicações de São Paulo S/A, André Levi de Melo Almeida

Assunto: Apurar eventual ocorrência de atividade comercial irregular pela cobrança de tarifas excedentes no momento da contagem de franquia de minutos gratuitos e de minutos em horário reduzido.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 159.176/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Piquete

Interessados: Celso Colombo e Prefeitura Municipal de Piquete

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na cobrança de tarifa básica operacional de consumo de água

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 159.315/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.875/09

Capital

Interessados: Fábio Ribeiro, Global Collect do Brasil Soluções de Pagamento Ltda.

Assunto: Apurar eventual dano ao consumidor em atividade de conversão de pagamento em créditos para serviço de comunicação.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 159.382/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.1143/08-7

Capital

Interessados: Márcio de Paula e Hyundai Caoa do Brasil Ltda

Assunto: Apuração de eventual oferta e publicidade enganosa por fabricante de automóveis

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 159.746/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 82/09

Rio Claro

Interessados: Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro

Assunto: Apuração de eventuais práticas abusivas e ofensivas ao consumidor

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 160.146/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.1126/09

Capital

Interessados: Marly A. Cardone e Teatro Jaraguá

Assunto: Apuração de eventual ausência de sinalização de extintores de incêndio e de saída de emergência no Teatro Jaraguá

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 161.141/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.226/08

Capital

Interessados: Instituto Alana, Nestlé do Brasil Ltda e TOP CAU Indústria e Comércio de Chocolates Ltda

Assunto: Apurar eventual publicidade abusiva na venda de ovos de páscoa

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 161.202/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/09

Socorro

Interessados: Caiapó Indústria e Comércio de Café Ltda., Associação Brasileira da Indústria de Café.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na fabricação e colocação no mercado do produto café torrado e moído, das marcas 'Já' e 'O Bom', com suposto vício de qualidade.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 161.243/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 277/09

Campinas

Interessados: Grupo Microcamp.

Assunto: Apurar eventual violação a diretos dos consumidores consistente em abuso da boa-fé de consumidores.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 161.246/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 393/09

Campinas

Interessados: Grupo Microcamp.

Assunto: Apurar eventual violação a diretos dos consumidores consistente em abuso da boa-fé de consumidores.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 161.725/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.1093/09-5

Capital

Interessados: Wagner Nogueira Soares, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

Assunto: Apurar eventuais danos a direitos do consumidor decorrentes de problemas no sistema de baldeação na estação Guaianazes da CPTM.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 161.728/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.992/09-5

Capital

Interessados: Renato Sandreschi Sartorelli, Associação comercial do Brasil - ASCOB

Assunto: Apurar eventual dano a direito do consumidor mediante prática abusiva consistente em envio de correspondência, sem prévia solicitação dos consumidores, com oferta de prestação de serviços, acompanhada de fatura.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 161.814/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 149/08

Guarulhos

Interessados: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos e Empresa Magno Manpower Empreendimentos Imobiliários Ltda

Assunto: Apurar eventuais danos causados aos consumidores decorrente do atraso na entrega de apartamentos do condomínio Green Park

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 162.448/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/09

Agudos

Interessados: Centro Preparatório de Admissão Militar - CPAM

Assunto: Apurar eventual lesão a direito do consumidor pela veiculação de propaganda tida como enganosa.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 162.454/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 60/08

Avaré

Interessados: Exting Fire Comércio de Extintores Ltda. - ME

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na comercialização de extintores de incêndio por empresa.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 163.104/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 38/08

São Bernardo do Campo

Interessados: Hospital Psiquiátrico Lacan

Assunto: Apuração das condições de atendimento e de segurança em hospital

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 163.577/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/09

Ibiúna

Interessados: Esdras Martins Junior, IB - Sistema Educacional Ltda

Assunto: Apurar eventual conduta irregular consistente na recusa de fornecimento de histórico escolar a alunos inadimplentes.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 163.623/09   1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/09

Tietê

Interessados: Dorival de Nolfo Brunheroto, João Pedro Coan Bet.

Assunto: Apurar eventual comercialização de 'cama-de-frango' para alimentação de ruminantes, gerando possível risco de infecção por Encefalopatia Espongiforme Bovina.

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 164.043/09 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 573/07

Santos

Interessados: IPEM-Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo e Companhia Ultragaz S/A

Assunto: Apurar eventual comercialização de botijão de gás com volume inferior ao estabelecido para o produto

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 164.131/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

Santos

Interessados: Juizado Especial Cível da Comarca de Santos, David Carlo Franciscus Lima e Banco Itaú S.A

Assunto: Apurar eventual cobrança abusiva de juros

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 85.837/09 3 vol. -7Apensos/anexos

nº de origem: 14.161.743/08-9

Capital

Interessados: 24ª Vara do Trabalho da Capital e Casas Bahia Comercial Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais práticas abusivas - imposição de produtos com base na fraqueza do consumidor - manipulação fraudulenta de fórmula de financiamento e cálculo de juros - grave ofensa à boa-fé objetiva

Resultado: arquivamento homologado

Consumidor

Protocol. Nº 92.206/07 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.544/07-1

Capital

Interessados: ASFAMAS - Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento, Bognar Indústria e Comércio de Metais Ltda.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em comercialização de metais sanitários

Resultado: arquivamento homologado

Direitos Humanos/Inclusão Social

Protocol. Nº 04.079/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 581/09

Capital

Interessados: Juízo de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Procuradoria Geral de Justiça e IPESP

Assunto: Apurar eventual desobediência à ordem judicial

Resultado: indeferimento de representação homologado

Direitos Humanos/Inclusão Social

Protocol. Nº 04.084/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 397/09

Capital

Interessados: Ministério Público Federal de São Paulo, Marcus Filomenus Araújo Alvarenga e Hospital das Clínicas de São Paulo

Assunto: Apurar eventual proibição, por força de norma administrativa, de homossexuais doarem sangue

Resultado: indeferimento de representação homologado

Direitos Humanos/Inclusão Social

Protocol. Nº 10.628/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.695.590/09-3

Capital

Interessados: Marden Akio de Oliveira Miyakoda. Polícia Militar do Estado de São Paulo e FUVEST

Assunto: Denúncia de comportamento abusivo por parte de policiais militares que exerciam o policiamento do vestibular da FUVEST na Faculdade Interação Americana, em São Bernardo do Campo.

Resultado: recurso improvido

Direitos Humanos/Inclusão Social

Protocol. Nº 161.872/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/06

Capital

Interessados: Promotoria de Justiça de Direitos Humanos-Inclusão Social e Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo

Assunto: Apurar quais as medidas públicas para inclusão de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho

Resultado: arquivamento homologado

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocol. Nº 159.748/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 55/08

Capital

Interessados: Paulo Roberto Amaral Vieira, Tim Celular S.A, Claro S/A, Telemar Norte Leste S/A, Vivo S.A

Assunto: Apurar eventual discriminação de surdos na comercialização de planos de telefonia móvel.

Resultado: arquivamento homologado

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocol. Nº 164.166/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 61/08

Capital

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração das condições de acessibilidade do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI - Campo Limpo)

Resultado: arquivamento homologado

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocol. Nº 164.167/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 65/06

Capital

Interessados: Rosemeire Meneses Maciel

Assunto: Apuração das condições de acessibilidade da Escola Municipal 'Henrique Felipe da Costa'

Resultado: arquivamento homologado

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocol. Nº 164.168/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/08

Capital

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração das condições de acessibilidade ao Teatro FECAP

Resultado: arquivamento homologado

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocol. Nº 164.169/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/07

Capital

Interessados: Jemilton de Castro Meira

Assunto: Apuração das condições de acessibilidade na Escola 'União de Vila Nova II'

Resultado: arquivamento homologado

Direitos Humanos/Pessoa Portadora de Deficiência

Protocol. Nº 164.170/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 110/09

Capital

Interessados: Shopping Panamby

Assunto: Garantir a fiscalização do uso das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência

Resultado: arquivamento homologado

Direitos Humanos/Saúde Pública

Protocol. Nº 157.369/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 464/09

Capital

Interessados: Benedicta Ivone Pereira Matos e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Assunto: Apurar eventual mau atendimento médico dispensado a pessoa idosa em Pronto Socorro

Resultado: arquivamento homologado

Direitos Humanos/Saúde Pública

Protocol. Nº 158.212/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 376/09

Capital

Interessados: Conselho Regional de Farmácia, Drogaria Central Eliana Ltda. ME

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em funcionamento de farmácia sem farmacêutico responsável.

Resultado: arquivamento homologado

Fundações

Protocol. Nº 142.475/09   5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/2009

Capital

Interessados: Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)

Assunto: Verificação de eventual irregularidade na execução de contrato de fornecimento de antenas e receptores digitais para 5.500 Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino

Resultado: arquivamento homologado

Fundações

Protocol. Nº 151.741/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 41/09

Barretos

Interessados: Paulo Roberto Teixeira e UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 00.664/10 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 3796/09

Capital

Interessados: Espólio de João Dieter Antonio Otto Schimidt, Caixa Econômica Federal -CEF, Menezes Engenharia Estrutural S/C Ltda e Klabin Segall

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na implantação de empreendimento habitacional de interesse social

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 01.464/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/07

Bananal

Interessados: Marilda Maciel Fonseca (Fazenda de Santo Antonio da Cachoeira dos Fonsecas)

Assunto: Apurar eventual parcelamento clandestino do solo urbano

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 01.990/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 114/09

Osasco

Interessados: Concessionária de Rodovias do Oeste do Estado de São Paulo - VIAOESTE, Prefeitura Municipal de Osasco, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.

Assunto: Apurar eventual irregularidade no fechamento da Avenida Marginal Direita do Rio Tietê.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 03.152/10 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 166/02

Ferraz de Vasconcelos

Interessados: Elias Orácio Jorge, Antonio Marcos de Souza, Tiburtino Soares de Lima e Movimento Popular de Moradia Unidos do Jardim Yone

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no loteamento Jardim Yone

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 03.386/10 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Quatá

Interessados: José Carlos Lima e Silva e Prefeitura Municipal de Quatá

Assunto: Apuração de eventual desafetação de área de lazer para construção de escola pública

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 03.626/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/09

Assis

Interessados: Waldir Aparecido Goulart e B.M. Empreendimentos Imobiliários

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no Loteamento Vila Brasil

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 03.633/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 40/09

Assis

Interessados: Ricardo Cézar Tognelli e Lanchonete Universitária

Assunto: Apuração de eventual uso ilegal de terreno público

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 03.647/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/07

Paraguaçu Paulista

Interessados: Antônio Gomes dos Santos e Movimento Social Voluntário da Região Oeste do Estado de SP

Assunto: Apuração de eventual existência de loteamento clandestino/irregular

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 03.685/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.279.253/09.2

Capital

Interessados: Daniel Takuma Kodo, Subprefeitura da Vila Mariana e AJR Incorporadora e Construtora Ltda

Assunto: Apurar suposta construção irregular

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 10.365/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/09

Espírito Santo do Pinhal

Interessados: Carolino Francisco Lomônaco Sucupira e Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal

Assunto: Apuração de eventual descaso do Poder Executivo local quanto aos prédios históricos denominados 'Casarão dos Moutinhos' e 'Cine Teatro Avenida´.

Resultado: recurso improvido

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 12.615/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.0280.0000002/10

Ibitinga

Interessados: Luiz Carlos Costa, João Carlos da Silva e Prefeitura Municipal de Ibitinga

Assunto: Pedido de providências para que ônibus e caminhões não possam estacionar nas ruas centrais da cidade.

Resultado: recurso improvido

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 135.838/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/96

Santo André

Interessados: PJ de Habitação e Urbanismo de Santo André

Assunto: Apuração de eventual parcelamento irregular do solo

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 140.474/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 325/06

Capital

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apurar eventual responsabilidade da municipalidade em reiterados atropelamentos na Avenida Senador Teotônio Vilela, que passaram a se dar com maior frequência após a remoção de passarela tubular que existia no local.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 146.687/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/99

Capital

Interessados: Carlos Eduardo de Lima

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades referentes à Violação à Lei de Zoneamento, bem como ruídos urbanos por parte da Escola de Samba Nenê de Vila Matilde

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 148.544/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 243/07

Campinas

Interessados: Associação dos proprietários rurais e moradores do bairro Pedra Branca

Assunto: Solicitação de impedimento da implantação de loteamento em área rural

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 153.365/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 329/09

Sorocaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Sorocaba, Jaelson Guilhem Gomes, Carlos Oliveira de Souza.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na construção de um conjunto residencial composto de sete residências, aparentemente em contrariedade com o zoneamento da área.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 154.900/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.279.095/09.0

Capital

Interessados: Rosa Domingues Stancati e Subprefeitura do Ipiranga

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no uso de imóvel

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 157.164/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 56/96

Santo André

Interessados: Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Santo André e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André

Assunto: Apurar eventual prática de parcelamento clandestino irregular de solo denominado 'Ingá/Carijós',

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 158.133/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 275/06

Capital

Interessados: Supermercado Bergamini, Prefeitura Municipal de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual ocupação irregular de área pública municipal por particular.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 158.384/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 235/04

São José dos Campos

Interessados: Instituto Eco Solidário, Prefeitura Municipal de São José dos Campos e responsáveis a apurar

Assunto: Apuração de eventual parcelamento irregular - área verde

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 158.801/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 157/06

Capital

Interessados: Condomínio Edifício Jaguari

Assunto: Apuração de segurança em edificações

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 158.802/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.279.392/09.1

Capital

Interessados: Rodoviária Clandestina

Assunto: Apuração de eventual ocupação de área pública

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 158.971/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/09

Cotia

Interessados: Marcos Antonio da Alvarenga Freire e Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Colibri

Assunto: Apuração de denúncia sobre as condutas da associação dos moradores e proprietários do Jardim Colibri que impedem a entrada de pessoas no loteamento

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 159.149/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/09

Guaratinguetá

Interessados: Maurílio Alencar de Souza e Buriti Shopping

Assunto: Apuração da segurança quanto ao trânsito de pedestres e circulação de veículos, principalmente na área do estacionamento do shopping

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 159.581/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 115/08

Jundiaí

Interessados: Prefeitura Municipal de Jundiaí.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em construção na Rua Oscar Salgado de Vasconcelos, n 71, Vila Hortolândia.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 160.875/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/09

Pinhalzinho

Interessados: Nair Aparecida dos Santos Oliveira, Vagner Gaspar e Empresa Elétrica Bragantina

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na localização de poste de energia

Resultado: indeferimento de representação homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 161.215/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 81/08

Bragança Paulista

Interessados: Edlin Empreendimentos Imobiliários e Participações, Prefeitura Municipal de Vargem.

Assunto: Apurar eventual irregularidade decorrente da não apresentação de prova de conclusão dos serviços de infra-estrutura do loteamento denominado Recanto do Jaguari.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 161.583/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 654/09

Guarujá

Interessados: Lídio Soares Maciel, Prefeitura Municipal de Guarujá.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na construção, por parte de moradores, de rampas de concreto em sarjetas das ruas e avenidas do município.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 161.798/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 99/07

Guarulhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em construções em área de risco. - Jardim Parque São Rafael.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 161.806/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 96/07

Guarulhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em construções em área de risco. - Rua Alvarenga, Jardim Cumbica II.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 161.807/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 101/07

Guarulhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em construções em área de risco. - Jardim Parque São Luís.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 161.916/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 39/09

Carapicuíba

Interessados: Promotoria de Justiça de Carapicuíba, Prefeitura Municipal de Carapicuíba e RB Indústria e Comércio de Plásticos Ltda

Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão de alvará para empresa

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 162.215/09 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 66/07

Bauru

Interessados: Joaquim Briguenti Neto, Moradores do loteamento Jardim Dona Sarah, Prefeitura Municipal de Bauru, Câmara Municipal de Bauru.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no loteamento Jardim Dona Sara consistentes no uso de imóveis para fins contrários ao convencionado pelo loteador e às diretrizes da lei de zoneamento urbano.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 162.257/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 77/96

Santo André

Interessados: Prefeitura Municipal de Santo André

Assunto: Apurar eventual prática de parcelamento irregular de solo no local denominado 'Favela Pio XII'.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 162.636/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.279.178/09.4

Capital

Interessados: Carla Curi Makul, Prefeitura Municipal de São Paulo, Clube Paineiras do Morumbi

Assunto: Solicitação de providências para o asfaltamento da Rua Pascoal Leite, no bairro do Morumbi.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 162.853/09 8 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/06

Taboão da Serra

Interessados: Rosa Thereza Basile e Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Assunto: Apuração de eventual loteamento clandestino denominado São Mateus

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 163.215/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 88/09

Osasco

Interessados: Demóstenes Benck de Souza e EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos

Assunto: Apuração da regularidade dos pontos de 'vans' e 'micro-ônibus' na Praça Antônio Menck e suas consequências urbanísticas e ambientais

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 163.562/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/06

Vinhedo

Interessados: Eleutério Bruno Malerba Filho, Prefeitura Municipal de Louveira, CAP Engenharia e Geotécnica Ltda, José Carlos Karmanghia Martins de Toledo.

Assunto: Apurar eventual implantação de loteamento em área de risco, situada no empreendimento denominado 'Jardim Amazonas'.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 163.617/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/09

Itu

Interessados: Associação Santa Fé Camping de Itu, Pietro Macera

Assunto: Apurar eventual implantação de loteamento clandestino.

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 164.046/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/08

Cotia

Interessados: Prefeitura Municipal de Cotia

Assunto: Apurar eventual venda irregular de lotes do loteamento Paisagem Casa Grande

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 164.128/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 51/08

Guarujá

Interessados: Roberto Schein e Sampedro Sociedade Amigos da Reserva Ambiental do Sítio São Paulo

Assunto: Apurar eventual irregularidade no acesso ao loteamento Sítio São Pedro

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 164.153/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/09

Nazaré Paulista

Interessados: Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, Associação dos Moradores do Loteamento Alpes D' Ouro e Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no loteamento denominado 'Alpes D' Ouro - APLAD

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 164.154/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 158/07

Nazaré Paulista

Interessados: Carlos Sérgio Rosa, Gerson Neemias Poli e Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aprovação de projeto para desmembramento do solo no bairro Chácaras Neli

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 35.115/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 636/07

Franca

Interessados: 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexo de Franca, Hugo Maniglia e Silvia Meire Frateschi Maniglia

Assunto: Falta de apresentação de Termo de Conclusão de Execução de Obras de Infra-estrutura, Recanto Alto da Boa Vista

Resultado: arquivamento homologado

Habitação e Urbanismo

Protocol. Nº 74.445/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 197/07

Franca

Interessados: 2ª Oficial de Registro de Imóveis de Franca e Conspen - Construções e Projetos de Engenharia Ltda

Assunto: Apuração das condições do desmembramento do Residencial Dom Bosco

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 00.638/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 489/05

Capital

Interessados: Centro de Recreação Infantil Criança Criativa

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no funcionamento de unidade de ensino

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 00.639/10 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 216/09

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil 'Recreação Infantil Caminho Certo'

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em unidade de ensino

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 03.908/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/07

Birigui

Interessados: Conselho Tutelar do Município de Coroados, Prefeitura Municipal de Coroados.

Assunto: Apurar eventuais condições irregulares de funcionamento do Conselho Tutelar de Coroados

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 04.056/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 281/09

Santos

Interessados: PJ da Infância e Juventude de Santos

Assunto: Apuração das condições do estabelecimento 'Clube da Bocha' para realização de eventos

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 04.066/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 157/09

Registro

Interessados: Empresa AVR

Assunto: Apuração de eventual infração aos dispositivos legais que tutelam a segurança, integridade física e demais direitos dos consumidores, bem como das crianças e adolescentes que eventualmente compareceram ao evento 'Registro Rodeio Fest 2009'

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 125.474/07 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/07

São Luiz do Paraitinga

Interessados: Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga e José Francisco da Silva Júnior

Assunto: Apuração de eventual prática de crime sexual por professor da rede pública municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 145.344/09 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 06/06

Registro

Interessados: Vera Lúcia de Oliveira e outros, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Sete Barras.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na eleição para o Conselho Tutelar no município de Sete Barras, ocorrida em 01/07/2006.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 145.589/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/09

Itu

Interessados: Maicon de Arruda Rodrigues

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na atuação de servidor do CEACA - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente 'Rachel dos Reis Araújo'

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 147.174/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/09

Ribeirão Pires

Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires

Assunto: Apuração de criação de abrigo no município de Ribeirão Pires, para colocação de crianças e adolescentes carentes em situação de risco

Resultado: compromisso preliminar de ajustamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 148.754/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/07

Pacaembu

Interessados: Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na construção de duas unidades de internação da FEBEM no município de Irapuru

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 151.733/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/09

Barretos

Interessados: Noel da Silva Santos e Prefeitura Municipal de Barretos

Assunto: Solicitação de providências contra o fechamento das atividades das creches mantidas pelo Poder Público Municipal durante os meses de janeiro, julho e agosto

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 152.226/09 1 vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Pindamonhangaba

Interessados: Petróleo Brasileiro S/A, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba - CMDCA.

Assunto: Apurar a efetiva aplicação de recursos financeiros oriundos de convênio visando à execução de ações voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 152.476/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 496/05

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil 'Minha Escolinha'

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade educacional

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 152.680/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 161/09

Santos

Interessados: Instituto de Assistência à Criança Professora Edna de Souza

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em entidade de atendimento

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 153.720/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 41/06

Sorocaba

Interessados: Grupo de Apoio à Pessoa com Câncer - GAPC.

Assunto: Apurar a procedência da entidade de apoio a pessoas com câncer.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 155.997/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/09

Jaguariúna

Interessados: Prefeitura de Santo Antônio de Posse

Assunto: Apuração de eventual mau funcionamento do Conselho Tutelar de Santo Antônio de Posse

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 157.615/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 109/03

Capital

Interessados: E.R.I. Vivendo e Aprendendo.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em escola de educação infantil.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 157.620/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 146/09

Capital

Interessados: Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nos serviços oferecidos pelo Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça - CEVAT, no que se refere ao atendimento às crianças.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 157.991/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 38/09

Carapicuíba

Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carapicuíba

Assunto: Acompanhar e fiscalizar a lisura do procedimento eletivo do Conselho Tutelar do Município de Carapicuíba

Resultado: Convertido em diligência

Infância e Juventude

Protocol. Nº 158.440/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 365/09

Franca

Interessados: Empresa 'Franca Door'

Assunto: Apuração de eventual infração administrativa por parte das empresas que exploram atividade de publicidade e propaganda por meio de 'outdoors'

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 158.557/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Capital

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de responsabilidades em razão de episódio do programa de televisão 'Márcia' na Rede Bandeirantes

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 158.888/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/09

Registro

Interessados: Cleonor Paulo Pereira da Rocha e outros.

Assunto: Apurar eventual situação de risco de crianças e adolescentes que comercializam doces em frente a semáforo na Avenida Clara Gianotti.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 159.186/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/09

Bananal

Interessados: Prefeituras Municipais de Bananal, Arapeí e São José do Barreiro

Assunto: Apuração de eventual omissão do Poder Público na iniciativa de criação de creche municipal e gratuita nos municípios de Bananal, Arapeí e São José do Barreiro

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 159.199/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/09

Guaratinguetá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na entidade de atendimento a menores 'Solar das Crianças', bem como apuração de deficiência na prestação do atendimento a menores em regime de abrigo no Município de Guaratinguetá

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 159.306/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 287/09

Capital

Interessados: Tatiana Diniz, Giraffas Administradora de Franquias Ltda.

Assunto: Apurar eventual veiculação de propaganda inadequada para crianças, com teor sexual, pela rede nacional e internet.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 161.248/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/02

Atibaia

Interessados: Comunidade Infantil Maranata

Assunto: Acompanhamento e fiscalização da atividade de abrigo assistencial para acolhimento de crianças e adolescentes.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 161.566/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 104/07

Santos

Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em procedimento de contratação de entidade capacitadora do Conselho Tutelar.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 161.574/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 59/09

Santos

Interessados: Clever Barbosa Vieira, Prefeitura Municipal de Santos

Assunto: Apurar eventual violação ao direito fundamental à educação consistente na falta de fornecimento de vale-transporte a criança matriculada em escola distante de sua residência.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 161.579/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 310/09

Guarujá

Interessados: Projeto Reavivas, Eliane Santos de Jesus

Assunto: Apurar eventual violência física sofrida por adolescente.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 161.582/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 165/09

Guarujá

Interessados: Eliane Stefani Orlandin, Daniela Orlandin da Silva.

Assunto: Apurar eventual lesão ao direito à educação de adolescentes que se encontrariam fora da escola.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 161.587/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/07

Guarujá

Interessados: José Ribeiro Filho, Prefeitura Municipal de Guarujá.

Assunto: Apurar eventual exploração sexual de menores em casa de prostituição, bem como solicitar providências para o fechamento do local.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 161.751/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 268/09

Capital

Interessados: Neusa Maria Nicola Ganho, Secretaria Estadual de Educação.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na distribuição gratuita, pelo Programa Apoio ao Saber, de exemplares da obra literária 'Capitães de Areia' contendo, em tese, passagem pornográfica.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 161.757/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 154/09

Capital

Interessados: Conselho Tutelar do Jabaquara

Assunto: Apurar eventual conduta inadequada, omissiva e negligente dos conselheiros tutelares do Jabaquara.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 162.415/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/09

Cardoso

Interessados: Poder Judiciário - Comarca de Cardoso e Conselho Tutelar de Cardoso

Assunto: Apurar a eventual falta de fiscalização de eventos por parte do Conselho Tutelar

Resultado: arquivamento homologado com recomendação

Infância e Juventude

Protocol. Nº 163.101/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 55/09

São Bernardo do Campo

Interessados: Igreja Pentencostal 'A Vinda do Senhor'

Assunto: Apuração de eventual perturbação ao sossego dos alunos de uma creche

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 163.103/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/09

São Bernardo do Campo

Interessados: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Assunto: Apuração sobre a qualidade da merenda escolar fornecida pela empresa New Quality à Prefeitura de São Bernardo do Campo

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 163.602/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 161/09

Capital

Interessados: Centro de Educação Infantil Núcleo Vila Natal, ONG Mão Cooperadora.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em unidade escolar.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 163.603/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 272/09

Capital

Interessados: Mario César Rodrigues, Conselho Tutelar de Pirituba

Assunto: Apurar eventual atendimento inadequado prestado pelo Conselho Tutelar de Pirituba.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 163.605/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 541/03

Capital

Interessados: Escola de Educação Infantil Lu Cores

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em unidade escolar.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 163.618/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 39/09

Tatuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Capela do Alto

Assunto: Apurar eventual necessidade de adequação e aperfeiçoamento do programa de medida sócio educativa em meio aberto implementado pela Municipalidade.

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 163.673/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/09

Diadema

Interessados: Natanael Marques Ferreira e Maria do Socorro da Silva

Assunto: Apuração de eventual conduta irregular de Conselheiro Tutelar

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 164.089/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 78/09

Santos

Interessados: Luiz Carlos Santini Mello e Secretaria Municipal de Educação de Santos

Assunto: Implementação do programa 'Bolsa Família'

Resultado: arquivamento homologado

Infância e Juventude

Protocol. Nº 164.109/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 253/09

Santos

Interessados: Promotoria de Justiça de Santos, Prefeitura Municipal de Santos e Hotel Emoções

Assunto: Apurar eventual irregularidade em estabelecimento no qual poderia ocorrer exploração sexual de crianças e adolescentes

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 00.045/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/05

São José dos Campos

Interessados: Patrícia Melo de Moraes

Assunto: Apuração de eventual degradação e danos ao meio ambiente decorrente da realização de obras de terraplanagem

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 00.049/10 1 vol.   -0Apensos/anexos

nº de origem: 194/09

São José dos Campos

Interessados: COMITHIS - Conselho Municipal Integrado de Transportes, Habitação, Infra-estrutura e Saneamento

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no funcionamento do Conselho Municipal Integrado de Transportes, Habitação, Infra-estrutura e Saneamento

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 01.467/10 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Salto

Interessados: Sociedade Protetora dos Animais de Salto, Prefeitura Municipal de Salto e Benedito Leite de Barros ME

Assunto: Apurar possíveis maus tratos na apreensão de cães e gatos

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 02.152/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Caieiras

Interessados: Akar Administradora de Bens Ltda.

Assunto: Apurar eventuais danos ambientais pelo exercício de atividade potencialmente poluidora sem a devida licença.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.075/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 57/04

Santa Isabel

Interessados: Alcides Rico

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa de sub-bosque, sem licença ambiental exigível

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.076/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 46/04

Santa Isabel

Interessados: Onélio Bianchini

Assunto: Apurar eventual degradação ambiental

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.373/10 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 223/09

Araçatuba

Interessados: Carlos Augusto Arantes, CETESB e Galpão Nelore

Assunto: Apuração de eventual poluição atmosférica e do solo decorrentes de incêndio em estabelecimento comercial de produtos agropecuários

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.388/10 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/03

Mirandópolis

Interessados: Victor Lino Terçariol e Penitenciária Compacta I de Lavínia

Assunto: Apuração de eventual dano ao meio ambiente ocorrido no 'Sítio São José'

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.641/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Paraguaçu Paulista

Interessados: Maria Cecília Guimarães Rocha

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental causado por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.661/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 859/09

Presidente Prudente

Interessados: Marta Santello Marques

Assunto: Apuração de eventual passivo ambiental na Fazenda Schadeck Santelo, com ausência de destinação de área de reserva legal e intervenção antropogênica em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.667/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 899/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Iara Bing de Oliveira

Assunto: Apuração de eventual passivo ambiental na fazenda Santa Rita de Cássia, com exploração irregular das áreas de preservação permanente e ausência de averbação da área de reserva legal

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.672/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 939/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Fabrício Lemos de Moraes

Assunto: Apuração de eventual passivo ambiental consistente na exploração econômica das áreas de preservação permanente e na ausência de averbação da área de reserva legal

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.674/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 934/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Regina Célia L. de M. Pandini

Assunto: Apuração de eventual passivo ambiental consistente na exploração econômica das áreas de preservação permanente e na ausência de averbação da área de reserva legal

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.676/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 530/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Paulo Pereira de Melo e Frigomar Frigorífico Ltda

Assunto: Apuração de eventual poluição atmosférica

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.684/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 487/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Antônio dos Santos Vardasca

Assunto: Apuração de eventual passivo ambiental consistente na exploração econômica das áreas de preservação permanente e na ausência de averbação da área de reserva legal

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.687/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 937/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Vânia Lemos de Moraes e Vinícius Heitor de Moraes

Assunto: Apuração de eventual passivo ambiental consistente na intervenção antropogênica em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.706/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 647/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Ademir Roberto Conti e Cristina Aparecida Lima Salmazo

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais mediante intervenção antropogênica (exploração agropastoril) em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.712/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 40/09

Assis

Interessados: Empresa Cheiro Verde

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental provocado pela empresa Cheiro Verde, em razão de inadequado tratamento de lixo hospitalar

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.721/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 41/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Município de Rosana

Assunto: Apuração de eventual impedimento de regeneração natural de área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.734/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 150/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Ettie Lee Hatt Getz e Ralph Werner Hatt

Assunto: Adequação ambiental do imóvel rural denominado Fazenda Primavera

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.772/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 80-A/09

Presidente Prudente

Interessados: Aparecido Toni Tarifa e Maria Expedita da Silva Felício

Assunto: Apuração de eventual poluição odora e sonora provocada por cães

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.838/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 314/09

Capital

Interessados: Arthur M. Oliveira e Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apurar suposta ocorrência de poluição do solo decorrente do depósito de lixo nas praças Nascentes do Rio Bonito e José Daniel Teixeira, no Jardim Colonial

Resultado: indeferimento de representação homologado com recomendação

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.889/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 835/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Olinda Maria Gomes da Costa Brito Eusébio

Assunto: Adequação ambiental do imóvel rural denominado Fazenda Sasa

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.896/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 174/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Reginaldo Arecida e Luciana Baltazar Arecida (Sítio Tico-Tico)

Assunto: Apurar eventual exploração econômica em �reas de preservação permanente e ausência de reserva legal instituída e averbada

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.899/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 824/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Cássio Jorge de Oliveira

Assunto: Apurar eventual passivo ambiental pela ocupação irregular em áreas de preservação permanente e ausência de averbação de reserva legal na matrícula do imóvel, bem como pela supressão de 48 árvores sem autorização legal.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.901/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/09

Presidente Epitácio

Interessados: Carlos Muller e outros, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio.

Assunto: Apurar possível perturbação ao sossego e produção de poluição sonora por futura utilização indevida de palco, em fase de construção final, na Praça da Bíblia.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 03.921/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 152/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Luiz Antonio de Siqueira Barros, José Nelson Pisani Dias, Paulo Roberto Figueiredo D´Império, Antonio Silvério Martins.

Assunto: Acompanhar a adequação ambiental das propriedades rurais 'Recanto Vovô Luiz', 'Estância Balneário', 'Chácara Hosomi' e 'Estância Capivari'.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 04.051/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Mongaguá

Interessados: Luiz Dalceno Neto

Assunto: Apuração de eventual poluição ambiental causada por lançamento de esgoto em via pública

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 04.053/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/06

Registro

Interessados: IBAMA - Iguape e Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul - Scelisul

Assunto: Apuração de eventual manutenção em cativeiro de 10 espécimes da fauna silvestre nativa

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 04.054/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Bertioga

Interessados: Associação Pontal da Costa do Sol

Assunto: Apuração de eventual existência de fossas em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 04.062/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 46/08

São Vicente

Interessados: Valter Taboada Junior e José Batista Soares

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 04.065/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 90/09

Praia Grande

Interessados: José Manuel Pereira

Assunto: Apuração de cabimento de eventual obrigação de reparação de dano ambiental

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 04.068/10 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/07

Itanhaém

Interessados: Ernesto do Carmo Neto

Assunto: Apuração de eventual dano ao meio ambiente consistente em supressão de vegetação natural sem licença ambiental

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 04.339/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/01

Jaguariúna

Interessados: Aterro Industrial Mantovani S/C Ltda., Aterro Cetrin, CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e HAZTEC Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A

Assunto: Apuração de diversos danos ambientais decorrentes da utilização de aterro industrial

Resultado: compromisso preliminar de ajustamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 10.391/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 1187/09

Itapecerica da Serra

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra e Luiz Henrique de Faria

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental em área de manancial, decorrente da instalação de tubulação subterrânea pela Prefeitura.

Resultado: recurso improvido

Meio Ambiente

Protocol. Nº 131.512/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 69/09

Atibaia

Interessados: Concessionária 'Rota das Bandeiras'

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental em propriedade localizada as margens do Rio Atibaia

Resultado: Convertido em diligência

Meio Ambiente

Protocol. Nº 134.316/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/03

Cubatão

Interessados: Centro de Serviços Frango Assado Sudoeste Ltda

Assunto: Apuração de eventuais danos ou riscos ao meio ambiente decorrentes da instalação e funcionamento do Centro de Serviços Frango Assado Sudoeste Ltda, em Cubatão

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 138.296/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/09

Aguaí

Interessados: Abengoa Bioenergia Ltda.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela queima de palha de cana de açúcar de forma irregular.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 141.508/09   1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 82/09

Jundiaí

Interessados: Moradores do Bairro Jardim das Carpas, TNP PCS S/A (OI Telefonia)

Assunto: Apuração das condições de instalação de torre de telefonia móvel da empresa ''OI'

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 147.611/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 021/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Dulcinéia Gonçalves Marino

Assunto: Apuração da adequação ambiental da Fazenda Kananciuê no Município de Teodoro Sampaio

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 152.199/09 1 vol. -11Apensos/anexos

nº de origem: 41/02

São Sebastião

Interessados: Prefeitura Municipal de São Sebastião.

Assunto: Apurar eventuais danos ambientais decorrentes de ocupação desordenada - Loteamento Km 178 - Bairro Juquehy/Pernambuco.

Resultado: compromisso preliminar de ajustamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 152.473/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 58/02

Diadema

Interessados: Movimento em Defesa da Vida (MDV)

Assunto: Apuração de eventual invasão de esgoto e lixo nas ruas Cangati e Cambena

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 152.663/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/08

São Sebastião

Interessados: Ari Batista de Carvalho

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente na supressão de vegetação nativa e posterior impermeabilização do solo

Resultado: Convertido em diligência

Meio Ambiente

Protocol. Nº 153.371/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/09

Itu

Interessados: Enoque Leandro de Oliveira, Bar e Mercearia LJ Ltda. ME

Assunto: Apurar eventual produção de poluição sonora por estabelecimento comercial.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 153.411/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 162/08

Ubatuba

Interessados: Iguatemy Monteiro Rodrigues

Assunto: Apurar eventual dano ambiental causado fora de área de preservação permanente consistente no bosqueamento em vegetação do tipo floresta alta de restinga para a construção de cerca em área de 0,049ha.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 153.674/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 36/05

Indaiatuba

Interessados: Associação de Moradores Recanto Campestre, Roberta Rodrigues de Morais e outros.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela desova de entulho, contaminação de águas com colocação de fossas em locais inadequados e contaminação de lençol freático.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 153.681/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 52/09

Ubatuba

Interessados: André de Araújo Cavalcante.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela supressão de 0,03ha de vegetação de restinga em área de preservação permanente, além de roçada de 0,0602ha em área de preservação permanente.

Resultado: Convertido em diligência

Meio Ambiente

Protocol. Nº 153.799/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 91/06

Jacareí

Interessados: José Carlos de Oliveira, Yara Martins de Oliveira.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração numa área de 0,34ha inserida em área de preservação permanente.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 155.840/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 84/09

Praia Grande

Interessados: Auto Shopping Litoral

Assunto: Apurar eventual dano ambiental que poderia possivelmente ocorrer após a instalação de um Centro de Convenções às margens da Avenida Ayrton Senna.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 155.843/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/08

Mongaguá

Interessados: Valdelice Bessa do Sacramento

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela prática de desmatamento em área situada na Rua Duque de Caxias nº 526, Vila Arens.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 155.855/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 109/09

Indaiatuba

Interessados: Luiz Alberto Matias Lúcio Mendonça

Assunto: Apurar eventual dano ambiental em propriedade rural.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 155.870/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 208/09

Campinas

Interessados: Libra Fort Campinas S/A

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela supressão de indivíduo arbóreo nativo.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 155.906/09 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 09/02

Cubatão

Interessados: Associação de Combate aos Poluentes - ACPO, Carbocloro S/A Indústrias Químicas.

Assunto: Apurar eventuais danos ambientais provocados por eventual depósito irregular de resíduos tóxicos e transporte de terra contaminada com organoclorados ao aterro sanitário de Cubatão.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 156.577/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 428/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Guilherme José Simões, Condomínio Marcos Fernando Garms e outro.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental mediante supressão irregular de árvores na Fazenda Aiuruoca, no município de Nantes, Vara Distrital de Iepê, Comarca de Rancharia, SP.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 156.583/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 490/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Roberto Frioli

Assunto: Apurar eventual ausência de reserva legal na Fazenda Cachoeirinha.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 156.594/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 910/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Cláudio Soares Abegão, Destilaria de Álcool Caiuá S.A - DECASA.

Assunto: Implementação da adequação ambiental da Fazenda Coqueiral.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 157.095/09 3 vol. -Apensos/anexos

nº de origem: 21/03

São Caetano do Sul

Interessados: Sindicato do Comércio Varejista de Petróleo do A B.C.D.M.R.R.e Extra Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra)

Assunto: Apurar a regularidade da construção de posto de combustível em estabelecimento comercial, sem licença prévia

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 157.660/09 5 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 34/04

Bertioga

Interessados: Auto Posto Praia de São Lourenço Ltda., Auto Posto Riviera de São Lourenço Ltda., Shell Brasil Ltda. e Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A (Esso Brasileira de Petróleo Ltda.)

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais decorrentes da má conservação de tanques destinados ao armazenamento de combustível.

Resultado: recurso improvido

Meio Ambiente

Protocol. Nº 157.868/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/09

Monte Mor

Interessados: Luiz Antônio Dal Fabbro, Italbrás Agro Industrial

Assunto: Apurar eventual desenvolvimento de atividade industrial poluidora.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 157.875/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 119/09

Sumaré

Interessados: Dolores Beatriz Paes de Oliveira.

Assunto: Apurar possível ocorrência de maus tratos a animais.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 158.345/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/09

Ribeirão Pires

Interessados: Rozemar Maria Adriano, Lacorte Soluções em Reciclagem Ltda.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da atividade de empresa de reciclagem.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 158.429/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 031/09

Batatais

Interessados: Aledson Alves Pereira

Assunto: Apuração de adequação ambiental no 'Sítio Canaã'

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 158.445/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 032/09

Batatais

Interessados: Carlota Alves Pereira Manieri

Assunto: Apuração de adequação ambiental na 'Fazenda Santa Terezinha'

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 158.450/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 033/09

Batatais

Interessados: Márcia Alves Pereira do Nascimento

Assunto: Apuração de adequação ambiental na 'Fazenda Águas Claras'

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 158.465/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Ituverava

Interessados: José Dias de Oliveira

Assunto: Apuração de eventual perturbação do sossego e bem-estar da comunidade em decorrência de realização de festas, que provocam poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 158.807/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 66/08

Campos do Jordão

Interessados: Associação dos proprietários do Jardim Véu da Noiva e Celso Luiz Alves

Assunto: Apuração de eventual construção de mureta com alambrado em área de preservação permanente de curso d'água

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 158.825/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 63/00

Tremembé

Interessados: Empresa 'G.S. The Bambis Agropecuária Ltda

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais em áreas localizadas na Estrada do Mato Dentro

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 158.890/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/05

Aparecida

Interessados: Empresa Monte Líbano Mineradora e Distribuidora de Água Mineral Ltda

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental pela abertura de estrada e o 'descumprimento de plano de recuperação ambiental'

Resultado: Convertido em diligência

Meio Ambiente

Protocol. Nº 159.098/09   1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/09

Diadema

Interessados: Município de Diadema e José Perez Moreira

Assunto: Apuração de eventual poluição ambiental decorrente do depósito irregular de entulho e terra na Rua Afonso Monteiro da Cruz, 369

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 159.127/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/02

Bananal

Interessados: SABESP e Prefeitura Municipal de Arapeí

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental causado pela implantação do acesso a Estação de Elevação de Esgoto - Lagoa Preta em Arapeí

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 159.397/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 309/09

Capital

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no corte de verbas da coleta de lixo e varrição de ruas da cidade de São Paulo.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 159.399/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/09

Capital

Interessados: Igreja Missionária de Culto Evangélico

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 159.585/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 133/09

Jundiaí

Interessados: Luiz Geraldo Batista.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela queima de resíduos não aproveitáveis pela atividade de reciclagem.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 159.738/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/09

Americana

Interessados: Moradores da Vila Redher e Bar Ohasis

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 159.742/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/09

Limeira

Interessados: Cachaçaria Água Doce

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 160.909/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/08

Jaguariúna

Interessados: Romeu Mattos Leite, Caio Augusto Fonseca Milani e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse

Assunto: Apurar a regularidade da implantação de um crematório particular

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 160.934/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 110/09

Bragança Paulista

Interessados: Marcio Antonio de Miranda (Sítio São Manoel)

Assunto: Apurar eventual dano ambiental consistente na queimada de vegetação exótica 'eucalipto'

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 160.949/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 91/06

Bragança Paulista

Interessados: Dinorah Aparecido de Moraes, Rubens Eduardo Menin, Carmen Lúcia Mendes de Oliveira Menin, Rogério Menin e Gisela Nicolatti Menin (Moraes Estação de Areia)

Assunto: Apurar eventual funcionamento de porto de areia sem nenhuma autorização dos órgãos ambientais competentes

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 160.985/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/09

Itapira

Interessados: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A

Assunto: Apuração de eventual armazenamento irregular de produtos agrotóxicos em propriedade rural

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 160.993/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/06

Itapira

Interessados: Fazenda Mariópolis e Beno Zaterka

Assunto: Apuração de eventual dano ao meio ambiente decorrente do despejo de dejetos resultantes da atividade de abatedouro no Córrego Bom Retiro

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 161.221/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 421/09

Campinas

Interessados: Carlos Eduardo C. Abrahão, Carrefour.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental consistente em poluição sonora produzida por motores instalados em supermercado.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 161.561/09 7 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/93

Bertioga

Interessados: João Severino dos Santos

Assunto: Acompanhamento da execução de termo de ajustamento de conduta ambiental.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 161.570/09 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 21/08

GAEMA - Vale do Ribeira

Interessados: Ivan Vieira Pires

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente de invasão de terras e parcelamento irregular do solo no interior do antigo Parque Estadual de Jacupiranga.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 161.890/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 350/09

Capital

Interessados: Moradores da Rua Japurá e Subprefeitura da Sé

Assunto: Apurar eventual dano ao patrimônio histórico tombado com o fechamento da Rua Japurá

Resultado: indeferimento de representação homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 161.893/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 344/09

Capital

Interessados: SOS Fauna e Polícia Civil de São Paulo

Assunto: Apuração sobre o paradeiro de aves silvestres apreendidas e encaminhadas à Polícia Ambiental

Resultado: indeferimento de representação homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 161.914/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/09

Carapicuíba

Interessados: Secretaria de Agricultura e Abastecimento-Coordenadoria de Defesa Agropecuária e Prefeitura Municipal de Carapicuíba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na realização da Festa do Peão de Carapicuíba

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 161.915/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/09

Carapicuíba

Interessados: Associação dos Moradores e Proprietários do Palos Verdes e 'Mansão X'

Assunto: Apurar eventual ocorrência de poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.006/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 636-13/09-2

Capivari

Interessados: Vera Lúcia Cassaniga Bet, Luis Paviotti.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela criação de animais no perímetro urbano.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.254/09 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 254/09

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Bracol Holding Ltda.

Assunto: Apurar eventuais danos ambientais decorrentes de atividades industriais, bem como proceder à adequação de tais atividades à legislação ambiental vigente.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.258/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Paranapanema

Interessados: Milton Naccache

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente de edificação em área de preservação permanente.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.310/09   1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 32/08

Jales

Interessados: Departamento de Estradas e Rodagem - DER, Frigorífico Itarumã Ltda.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela erosão de área próxima ao Córrego do Marimbondinho.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.412/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/09

Cardoso

Interessados: Adilson Alexandre Clemente e Prefeitura Municipal de Cardoso

Assunto: Apurar eventual utilização de terreno destinado a construção de praça pública para depósito de entulhos e galhos de árvores

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.433/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 124/09

São José do Rio Preto

Interessados: Kátia Brandt Simão

Assunto: Apurar eventual dano ambiental de pequena monta (área de 0,05 há) em loteamento urbano na zona rural

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.438/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/04

Bauru

Interessados: Condomínio Edifício Cedro e Prefeitura Municipal de Bauru

Assunto: Apurar eventual abandono de uma construção civil

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.439/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/03

Bauru

Interessados: Euroboro Indústria e Comércio Ltda., Prefeitura Municipal de Bauru.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pelo depósito de substâncias não identificadas.

Resultado: Convertido em diligência

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.440/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 90/09

Bauru

Interessados: João Lucas Affonso.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em madeiras armazenadas para construção civil.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.441/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 92/09

Bauru

Interessados: Romano Ferreira Sobrinho.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela supressão de vegetação nativa.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.442/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 89/09

Bauru

Interessados: Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Bauru.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela supressão de doze árvores em área de preservação permanente.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.443/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 46/07

Bauru

Interessados: Zito Entulhos S/C Ltda. - ME

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela deposição de entulhos em área de preservação permanente.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.444/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 55/09

Bauru

Interessados: Associação de Moradores e Proprietários do Jardim Paulista

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente de abandono de lotes.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.455/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/08

Avaré

Interessados: Prefeitura Municipal de Avaré

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pelo despejo de elevado volume de terra, oriunda das escavações do Boiódromo, em trecho da Rodovia SP-255, próximo ao banhado denominado 'Ribeirão do Lajeado'.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.468/09 1 vol.   -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/05

Avaré

Interessados: Antônio Sérgio Clemêncio da Silva

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela supressão com uso de máquina de vegetação secundária em estágio médio de regeneração, fora de área de preservação permanente, e supressão de vegetação pioneira em área de preservação permanente.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.492/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 52/08

Jales

Interessados: João Antonio Padula, Prefeitura Municipal de Jales.

Assunto: Apurar eventuais danos ambientais em razão do deslocamento de resíduos de terra e entulho para os Córregos do Marimbondo e do Quebra-Cabaça.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.494/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/09

Jales

Interessados: Jenny Aparecida Dias.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da utilização de grade em área correspondente a 0,2ha, considerada de preservação permanente.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.503/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/09

Pereira Barreto

Interessados: Pioneiros Bioenergia S/A (Sítio Bela Vista)

Assunto: Apurar eventual dano ambiental causado por impedir a regeneração natural de demais formas de vegetação em área considerada de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.527/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 130/06

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela disposição de ossada de animal na cabeceira do Córrego do Cedrinho.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.532/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 250/07

Andradina

Interessados: JECRIM e Igreja Assembléia de Deus Nipo Brasileira

Assunto: Apurar eventual poluição sonora provocada por abuso de equipamentos de som

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.625/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 93/09

Jundiaí

Interessados: Pedro Luiz Rodrigues

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela supressão de vegetação gramínea em Área de Preservação Permanente e em área de 0,4 há para abertura de canais de drenagem de água com a utilização de retroescavadeira na Avenida da Uva.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.659/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 287/07

Capital

Interessados: Boteco Reza Vela, Edna Gianeza, Joaquim Gomes Silva Filho

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela produção de poluição sonora por estabelecimento comercial

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 162.660/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 191/09

Capital

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apurar eventual dano ao patrimônio histórico localizado na Praça Pateo do Collégio, nº 02, centro, devido ao evento 'Virada Cultural'.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.415/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 407/08

Capital

Interessados: Macgás Autoposto Ltda e Esso Brasileira de Petróleo Ltda

Assunto: Apuração de eventual poluição do solo

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.419/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 110/09

Capital

Interessados: Subprefeitura de Cidade Ademar

Assunto: Apuração de eventual despejo ilegal de resíduos sólidos em imóvel situado ao lado da Escola Estadual Ednéia Attab

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.420/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 74/09

Capital

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual dano a manancial de água (reservatório Guarapiranga)

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.558/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 292/08

Sorocaba

Interessados: José Augusto Gomes e outro.

Assunto: Apurar eventual omissão dos proprietários de gleba em averbar a Reserva Legal à margem do registro.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.585/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/04

São Roque

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçariguama

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pela supressão de vegetação nativa pioneira e secundária em estágio inicial a médio de regeneração em área de preservação permanente.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.589/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/08

São Roque

Interessados: Maria Neusa Valverde de Lima, Yoshi Katahira, Walter Kiyomi Katahira

Assunto: Apurar eventual aplicação irregular de agrotóxicos e pesticidas em produção de hortaliças, causando problemas de saúde em moradores adjacentes à propriedade rural.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.590/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

Tietê

Interessados: Valter Capelo

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pelo corte de árvores exóticas, com utilização de motoserra, em área de preservação permanente, sem autorização da autoridade competente, além de supressão de 1.200 m² de vegetação pioneira gramínea.

Resultado: Convertido em diligência

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.614/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/09

Itu

Interessados: Rodolpho Denni, Helcimara da Silva ME

Assunto: Apurar eventual produção de poluição sonora por estabelecimento comercial.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.627/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/09

Cosmópolis

Interessados: Câmara Municipal de Cosmópolis, Concessionária Rota das Bandeiras.

Assunto: Apurar eventual realização de obra de implantação de praça de pedágio sem o necessário estudo prévio de impacto ambiental.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.629/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43/09

Itu

Interessados: Dias & Jaegger Ltda EPP

Assunto: Apurar eventual poluição sonora provocada pelo evento da III Festa do Peão de Boiadeiro de Itu.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.630/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 44/09

Itu

Interessados: Dias & Jaegger Ltda EPP

Assunto: Estabelecer regras para coibir maus-tratos aos animais utilizados durante a III Festa do Peão de Boiadeiro de Itu.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.631/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 86/08

Vinhedo

Interessados: Ricardo Alberto Alba Soliz, Saneamento Básico de Vinhedo - SANEBAVI.

Assunto: Apurar eventual dano ambiental pelo despejo de efluentes químicos no córrego Pinheirinho, provenientes da lavagem de tanques de tratamento de água.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.633/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/09

Cosmópolis

Interessados: Grupo Ecológico Aquarius, Prefeitura Municipal de Cosmópolis.

Assunto: Apurar eventuais podas irregulares em árvore situada na praça localizada nas imediações da rodoviária.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.754/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 46/08

Vinhedo

Interessados: Adilson Roberto Signoretti

Assunto: Apurar eventuais danos ambientais pelo impedimento da regeneração natural ao efetuar aterro em área de preservação (0,2ha), sem licença ambiental.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 163.758/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/07

Araras

Interessados: Nazir Pereira da Silva e outros, Vera L. Martins

Assunto: Apurar eventual ocorrência de poluição sonora decorrente de ruídos emitidos por cultos de templo religioso.

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 164.123/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 139/09

Guarulhos

Interessados: João Carlos Carvalho Alves, Prefeitura Municipal de Guarulhos e PROGUARU

Assunto: Apuração de eventual dano ao meio ambiente decorrente da reforma do Parque Fracalanza

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 164.143/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 46/09

Itapevi

Interessados: Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Itapevi e Alclean Extrusão de Metais Ltda

Assunto: Apuração de eventual poluição por lançamento de resíduos químicos por empresa produtora de laminados extrudados de metais não ferrosos e suas ligas

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 164.145/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 40/07

Vinhedo

Interessados: Moradores do Jardim Bandeirantes e Dolfin Indústria e Comércio Ltda

Assunto: Apurar a notícia de emissão excessiva de ruídos

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 164.147/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/08

Valinhos

Interessados: Ademir Cossiello

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da supressão de 55 árvores nativas sem licença ambiental, em área urbana

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 164.150/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 99/09

Indaiatuba

Interessados: Creusa Maria Amgarten e outros e Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Assunto: Apurar eventual ocorrência de poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 164.155/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/09

Araras

Interessados: Wilson Rogério Carpini e Emerson José Ferreira Alumínio - ME

Assunto: Apurar eventual ocorrência de poluição sonora causada por atividade de empresa

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 164.157/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/09

Indaiatuba

Interessados: Reciart Reciclagem de Resinas Ltda

Assunto: Apurar eventual ocorrência de poluição ambiental pela produção excessiva de ruídos e pela emissão de gazes poluentes

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 164.158/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 91/09

Indaiatuba

Interessados: Benedito Marchetto, Lydia Benedetti Marchetto e Academia Alfa Fitness

Assunto: Apurar eventual ocorrência de ruído acima do normal produzido por academia

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 19.600/05 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 033/2000

Fernandópolis

Interessados: Kenji Suzuki (Fazenda Jandira de Santa Luiza), Tirso Florence de Biasi e outros

Assunto: Dano ambiental decorrente da degradação de área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 23.263/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/08

Itararé

Interessados: João Jorge Fadel

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente na permissão de escoamento de resíduo sólido a céu aberto

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 91.917/07 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/05

Campos do Jordão

Interessados: Reunion Bar e Restaurante Ltda. (Bar Vila Di Phoenix), Christiano Buccianti de Magalhães Ruiz, Fábio Eduardo David e Cristiano Antônio Chehin

Assunto: Apurar eventual poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 97.628/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 753.1.656.7/07

Ribeirão Preto

Interessados: Irineu Tremeschin Filho 'Toca da Gula'

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no uso do passeio público

Resultado: arquivamento homologado

Meio Ambiente

Protocol. Nº 97.755/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 789.1.692.7/07

Ribeirão Preto

Interessados: Renato Cavalcante Camacho ( Baobá Bar e Restaurante Ltda.)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no uso do passeio público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 00.052/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/09

Urânia

Interessados: Prefeitura Municipal de Urânia, Instituto Soler de Ensino, Adma Cristina Lopes Domingues e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no Concurso Público nº 01/2009.

Resultado: recurso improvido

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 00.059/10 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 123/09

São José dos Campos

Interessados: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos do Vale do Paraíba e outros, Empresa Júlio Simões Logística S/A, Expresso Maringá Ltda, Viação Capital do Vale Ltda e Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades e ilícitos no aumento da tarifa de transporte público do município

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 00.217/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 507/09

Capital

Interessados: Francisco Pereira Pinto e Subprefeitura da Penha

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no uso de veículo oficial para fins particulares

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 00.220/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/09

Mogi das Cruzes

Interessados: Daisy de Lima Oliveira

Assunto: Verificação de supostas irregularidades praticadas pela Vigilância Sanitária durante fiscalização de show, e utilização indevida de símbolo estadual.

Resultado: recurso improvido

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 00.223/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 352/09

Capital

Interessados: Donizeti Antonio Caligari, PRODAM - Companhia Municipal de Processamento de Dados e Empresa Stefanini

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na licitação para desenvolvimento de sistema de ponto de função

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 00.257/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/08

Valparaíso

Interessados: Cristiane Ruiz Bombonato e Maria de Lourdes Marques de Mello (ex-Prefeita Municipal)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura Municipal para aquisição de cestas básicas, no ano de 2004.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 01.055/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 73/09

Ourinhos

Interessados: Promotoria de Justiça de Ourinhos, Prefeitura Municipal de Ourinhos e Caixa Econômica Federal

Assunto: Apurar possível irregularidade na transferência da folha de pagamento dos servidores públicos municipais para a Caixa Econômica Federal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 01.074/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 63/09

Ourinhos

Interessados: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Ourinhos e Prefeitura Municipal de Ourinhos

Assunto: Apurar eventual violação ao princípio da isonomia, ante o reajuste de vencimentos diferenciado de servidores públicos municipais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 02.245/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 41/09

Jundiaí

Interessados: Marilena Perdiz Negro, Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí, Hospital de Caridade São Vicente de Paula

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente no uso indevido de ambulância para atividades particulares de médicos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 02.922/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 44/09

Barueri

Interessados: SIMPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Barueri e Região e José Gonzaga dos Santos

Assunto: Apuração de eventual desvio de contribuição sindical dos professores das escolas públicas do Município de Barueri

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.151/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/09

Ferraz de Vasconcelos

Interessados: Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e Flávio Henrique Moraes

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa decorrente de acordos administrativos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.377/10 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 32/09

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos Pregões Presenciais nº 18/2009 e 56/2009

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.379/10 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/09

Andradina

Interessados: José Marcos Leite Penteado e Município de Castilho

Assunto: Apuração de eventual nepotismo ocorrido na indicação para função de professor Coordenador Pedagógico em Escola do Município de Castilho

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.381/10 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/08

Cândido Mota

Interessados: Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na doação de bens públicos, omissão no cuidado de áreas públicas (áreas verdes) e desvio de finalidade na utilização de imóveis doados pelo Município

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.402/10 8 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 103.A/2009

Presidente Prudente

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e PRUDENCO - Companhia Prudentina de Desenvolvimento

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas da Companhia Prudentina de Desenvolvimento, exercício de 2003

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.404/10 12 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 001/04

Paraguaçu Paulista

Interessados: Lúcia Toshiko Shinamoto e Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na reforma da Escola Estadual Diva Figueiredo da Silveira

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.576/10 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/09

Rosana

Interessados: Pedro Ferreira da Silva, Câmara Municipal de Rosana, Valdemir Santana dos Santos.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de empresa para prestação de serviços de produção, revisão, diagramação, impressão, produção artística e divulgação de periódico mensal de atividades do legislativo municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.682/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 70/09

Pirapozinho

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Pirapozinho

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.694/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/06

Tupi Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Guataporanga

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades decorrentes do aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do então Prefeito Municipal de Nova Guataporanga (2004)

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.698/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 305/09

Presidente Epitácio

Interessados: Prefeitura Municipal de Caiuá

Assunto: Apuração de eventual nepotismo na Prefeitura Municipal de Caiuá

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.709/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Cândido Mota

Interessados: Prefeitura Municipal de Cândido Mota

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na classificação final de concurso p�blico municipal para o cargo de motorista

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.713/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 47/09

Assis

Interessados: Rubens Antonio de Moura e CIRETRAN de Assis

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no CIRETRAN de Assis

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.731/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/09

Assis

Interessados: Andréia Nunes Farias - ME

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em permissão de divulgação de cursos de informática, com exclusividade, pela empresa Microway em Escolas da Rede Estadual na cidade de Assis

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.736/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/09

Mirandópolis

Interessados: Fabrício Rinaldi, Andréia de Marchi Santos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade ocorrida no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.774/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 182/09

São José do Rio Preto

Interessados: Ricardo Milanez de Siqueira e Prefeitura Municipal de Cedral

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades do concurso público nº 01/2009 da Prefeitura Municipal de Cedral

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.892/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

Martinópolis

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antônio Leal Cordeiro, Ildo Tavares Carvalho Júnior e José Roberto Quadrado

Assunto: Apuração de eventual acumulação incompatível de cargos públicos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 03.894/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/09

Mirandópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Mirandópolis

Assunto: Apurar eventual atuação irregular de advogados no departamento jurídico municipal, ocupando cargos comissionados afetados a outros departamentos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 04.061/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 255/09

Santos

Interessados: Câmara Municipal de Santos e PRODESAN

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no concurso nº 01/2005 realizado pela PRODESAN

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 04.075/10 1 vol. -4Apensos/anexos

nº de origem: 38/08

Bertioga

Interessados: Prefeitura Municipal de Bertioga

Assunto: Apuração de eventual omissão da Prefeitura Municipal de Bertioga em promover a conservação de equipamento público]

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 04.093/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 1414/09

Capital

Interessados: Instituto Cotait Ruggiero.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na utilização de instituto para campanhas políticas, bem como no provimento de cursos técnicos sem a devida autorização dos órgãos fiscalizadores.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 04.410/10 16 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

São Bernardo do Campo

Interessados: Geraldo J. Coan & Cia Ltda, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em contrato firmado mediante dispensa de licitação.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 04.649/10 7 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 347/09

Campinas

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Município de Campinas e Construtora Ediza Incorporação e Comércio Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a Empresa Construtora Ediza

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 04.663/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 199/09

São João da Boa Vista

Interessados: Elisabeth dos Santos Bastos Alves e Paulo Josué Fonseca

Assunto: Apuração de notícia de possíveis irregularidades na eleição do Conselho Municipal de Saúde de São João da Boa Vista.

Resultado: recurso improvido

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 04.676/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 75/09

Moji Guaçu

Interessados: Adolfo Aparecido Januário Pedroso e Câmara Municipal de Estiva Gerbi

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contrato com 'Jornal Estiva'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 04.771/10 1 vol.  -0Apensos/anexos

nº de origem: 1479/09

Capital

Interessados: José Francisco Leigo e outros.

Assunto: Apurar possível enriquecimento ilícito por parte dos representados.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 05.017/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 1234/09

Capital

Interessados: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, CETESB e Tecknocon Comércio e Serviços Técnicos Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato celebrado.

Resultado: recurso improvido

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 05.734/10 7 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 351/09

Capital

Interessados: Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa e Márcia Correa da Rocha Bianchi

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em pagamentos realizados a funcionários sem vínculo empregatício

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 05.922/10 1 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 899/09

Capital

Interessados: Assembléia Legislativa do Estado de SP, Banco Nossa Caixa S/A e Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda

Assunto: Apuração de eventual contrato irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 05.999/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 141/09

Guarulhos

Interessados: José Izaias Lopes e Rosângela Augusta da Silva

Assunto: Apuração de eventual cumulação de cargos na Prefeitura Municipal de Guarulhos e na Secretaria Estadual de Educação

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 06.155/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/04

Cruzeiro

Interessados: Marisa Fernandes Pereira e Prefeitura Municipal de Lavrinhas

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no processo de pavimentação asfáltica na Rua dos Ipês

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 06.266/10 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 53/09

Taubaté

Interessados: Hospital Regional do Vale do Paraíba

Assunto: Apuração de notícia de eventual anormalidade no Hospital Regional do Vale do Paraíba por conta de vários óbitos ocorridos naquele nosocômio decorrentes de septicemia

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 06.865/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 53/09

Itanhaém

Interessados: Prefeitura Municipal de Itanhaém, J.A Litoral Transporte e Turismo

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em contrato objetivando o transporte de estudantes da cidade de Itanhaém a Santos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 06.885/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 266/09

Santos

Interessados: José Mário Coutinho

Assunto: Apurar eventual descumprimento de exigências legais referentes à notificação dos proprietários de veículos após dez dias de apreensão.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 07.121/10   1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 186/09

Franca

Interessados: Edvaldo José da Costa (vereador), Prefeitura Municipal de Cristais Paulista e Letícia Bastianini

Assunto: Apurar eventual prática de nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 07.352/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/09

Moji Guaçu

Interessados: Fábio Bezerra e Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 07.485/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.0232.0000027/09-7

Capivari

Interessados: Claudio Antonio Machado, Prefeitura Municipal de Capivari, Câmara Municipal de Capivari

Assunto: Apurar eventual irregularidade no aumento da tarifa de fornecimento de água no Município de Capivari.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 08.846/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 689/09

Capital

Interessados: Marcos Keveluki, Fundação Vunesp, Fundação Carlos Chagas e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual descumprimento de Lei que prevê isenção no pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos para pessoas que tenham doado sangue por três vezes no prazo de doze meses, desde que devidamente comprovado

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 08.859/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Colina

Interessados: Fernando César Galletti, Prefeitura Municipal de Colina, Diab Taha, A. Daher & CIA Ltda., Assad Antônio Daher

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na cessão de pessoal e maquinário para as obras de instalação do Supermercado Tome Leve no ano de 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 09.138/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

Itapetininga

Interessados: Miriam Bruno de Lima, Prefeitura Municipal de Sarapuí, ONG Palmas

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no não repasse de verbas municipais da Criança e do Adolescente do município de Sarapuí para ONG.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 09.147/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Itapetininga

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapetininga e Monica Pereira Almeida Silva

Assunto: Apuração de eventual realização de 'boca de urna' nas eleições para o Conselho Tutelar em dezembro de 2008

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 09.398/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 170/09

Atibaia

Interessados: Centro Nacional de Denúncia e Prefeitura Municipal de Atibaia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de empresa para locação e confecção de enfeites cenográficos desmontáveis para o Natal.

Resultado: recurso improvido

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 09.766/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 183/09

Marília

Interessados: Prefeitura Municipal de Marília

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no não pagamento da bolsa mensal de setembro de 2009 e do auxílio-transporte aos estagiários contratados pela prefeitura e outros problemas apresentados

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 09.768/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 117/09

Bauru

Interessados: Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Estado de São Paulo - Sinfito-SP e Prefeitura Municipal de Bauru

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concurso público para o cargo de fisioterapeuta.

Resultado: recurso conhecido e provido

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 09.820/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 54/09

Ipauçu

Interessados: Prefeitura Municipal de Ipauçu, Zenilda de Fátima Lino Delgado, Marisa Fraza Alves de Mira e Edson Donizeti Sílio

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em atos administrativos que determinaram a transferência de cargo e função de servidores municipais.

Resultado: recurso improvido

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 09.844/10 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/06

Lins

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaiçara, Câmara Municipal de Guaiçara, José Bertholino

Assunto: Apurar eventuais irregularidades pela rejeição das contas municipais referentes ao exercício de 2003.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 09.854/10 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 56/09

Avaré

Interessados: Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, Joselyr Benedito Silvestre.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em procedimento licitatório visando execução de obra de pavimentação asfáltica e de guias e sarjetas extrusadas.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 102.297/08 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: RI-3903

Capital - PGJ

Interessados: INQJ - Instituto Nacional da Qualidade Juciciária, Tribunal de Constas do Estado de São Paulo e Junta Comercial do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em convênio celebrado para a realização de leilões eletrônicos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 102.975/07 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Mirandópolis

Interessados: José Pereira Ribeiro e Salvador Cazuo Matsunaka (Prefeito Municipal de Lavínia)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no Concurso Público nº 01/07, do Município de Lavínia.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 105.751/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/09

Rosana

Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apurar a legalidade e aspectos jurídicos e fáticos dos Decretos Municipais nºs 1493/09 e 1494/09, editados pela Prefeita Municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 107.085/04 7 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 009/04

Guaratinguetá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá e Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaratinguetá

Assunto: Apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa acerca de desapropriações efetuadas em loteamento clandestino

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 107.956/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 39/09

Guarulhos

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Guarulhos e PROGUARU - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Guarulhos e Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 108.040/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 216/08

Capital

Interessados: Edna Andrade da Silva, Secretaria Municipal de Educação, SINDPEEM - Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de SP e APROFEM - Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de SP

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na liberação de ponto dos servidores sindicalizados para o dia da eleição

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 108.974/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/07

Catanduva

Interessados: Prefeitura Municipal de Pindorama

Assunto: Apuração de eventual má qualidade de asfalto realizado no Jardim das Palmeiras e fracionamento da obra a fim de se permitir a licitação por carta convite

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 108.996/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/2009

Urânia

Interessados: Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo e Prefeitura Municipal de Aspácia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na realização de concurso público para preenchimento de cargos de professor

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 109.495/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 008/2009

Presidente Epitácio

Interessados: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativa consistente na comercialização de madeira oriunda do corte de árvores de vias públicas

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 109.984/09 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/02

Neves Paulista

Interessados: Ministério Público Federal, Prefeitura Municipal de Neves Paulista e Gilberto Pascom (ex-prefeito)

Assunto: Apuração de suposto ato de improbidade administrativa em virtude de possível malversação das verbas do FUNDEF - exercício de 2001

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 109.987/09 1 vol. -11Apensos/anexos

nº de origem: 01/2009

Urânia

Interessados: Câmara Municipal de Urânia, Prefeitura Municipal de Urânia, Tribunal de Contas do Estado.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na prestação de contas da Prefeitura referente ao exercício de 2006, analisadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, porém rejeitadas em votação em plenário pela Câmara Municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 109.991/09 7 vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 02/04

Novo Horizonte

Interessados: Vara do Trabalho de Itápolis e Prefeitura Municipal de Novo Horizonte

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa consistente no provimento indevido de cargos e empregos denominados de cargos de comissão e de funções de confiança - entre os anos de 2000 e 2008

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 11.517/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/09

São Pedro

Interessados: Andrea Jakubik e Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra

Assunto: Apuração de eventual impedimento de funcionário público concursado exercer suas funções.

Resultado: recurso improvido

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 110.247/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/06-B

Novo Horizonte

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.

Assunto: Irregularidades administrativas praticadas pela Prefeitura, com relação a concessão de subvenções sociais, pela assistência social do Município, sem a devida prestação de contas.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 110.257/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 370/2009

Capital

Interessados: Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo.

Assunto: Apuração de violação das normas gerais do Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos na concorrência pública nº 42328212.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 110.773/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/04

Ituverava

Interessados: Prefeitura Municipal de Ituverava - SOS - Serviços de Obras Sociais e Thiago Damásio Barini

Assunto: Apuração de eventual desvio de finalidade ou irregularidade na administração de entidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 111.349/09   1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 63/09

Jundiaí

Interessados: Prefeitura Municipal de Jundiaí e Cilene Maria Theodoro de Oliveira Lima

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na nomeação de funcionária para o cargo de chefe de divisão de recursos humanos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 111.762/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/09

Guarujá

Interessados: Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho e Secretaria Municipal de Assistência Social

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 111.802/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 99/01

Bertioga

Interessados: Prefeitura Municipal de Bertioga

Assunto: Apuração de irregularidades em contrato celebrado para a construção de escola municipal em Boracéia

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 111.832/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 75/09

Capital

Interessados: Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, SABESP e Levy & Salomão Advogados

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato, com dispensa de licitação, para prestação de serviços advocatícios

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 112.057/09 7 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 49/03

Sumaré

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Município de Sumaré e VB - Serviços, Comércio e Administração Ltda

Assunto: Apurar eventual irregularidade em aditamentos contratuais que extrapolaram o valor do limite legal para a modalidade de licitação que os precedeu

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 112.064/09 18 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 136/09

Campinas

Interessados: Adilson de Souza Rocha, Fernando de Arruda Penteado, Glauco César Aprotas Verdu, Júlio Cesar Falkine, Regis Xavier de Souza, Elcio Gonçalves Sotello e Giovani Pettirossi de Oliveira

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 112.080/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 60/08

Sumaré

Interessados: Adriana Carina Polito Cardoso, Prefeitura Municipal de Sumaré

Assunto: Verificação de eventual irregularidade no pagamento de remuneração de servidora pública municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 112.084/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/09

Sumaré

Interessados: Prefeitura Municipal de Sumaré, Rita de Cássia Rosa Pinto (Secretária Municipal de Ação Social de Sumaré)

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 112.092/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 311/09

Sumaré

Interessados: Paulo Roberto Serra, Prefeitura do Município de Sumaré.

Assunto: Apurar denúncias sobre o não repasse de verbas federais do FUNDEF pelo município.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 112.095/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/09

Sumaré

Interessados: Promotoria de Justiça de Sumaré

Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa consistente na utilização de empresa contratada pela prefeitura para realização de obras particulares da esposa do prefeito.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 112.102/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 54/05

Sumaré

Interessados: Secretaria Municipal de Educação de Sumaré, Maria Aparecida Belintane Fermiano, Antônio Dirceu Dalben (ex- Prefeito Municipal de Sumaré), Jucilene Ap. Castro Ruzza, empresa Perfil Comercial Ltda. e empresa Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 112.400/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/09

Caraguatatuba

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Caraguatatuba

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo.

Resultado: compromisso preliminar de ajustamento homologado parcialmente

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 113.223/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 374/2009

Capital

Interessados: Edílson Ribeiro da Cunha e Prefeitura Municipal de São Paulo - Secretaria Municipal de Habitação

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no indeferimento de pedido de emplacamento de especificação de divisa de municípios

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 113.227/09 3 vol. -4Apensos/anexos

nº de origem: 104/07

Capital

Interessados: AGI - Assessoria de Gestão de Informações, Vivo, Claro e Tim

Assunto: Apuração de eventual existência de quebra ilegal de sigilo das linhas telefônicas

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 113.808/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 053/2009

Americana

Interessados: Reinaldo Neves e Fundação Municipal de Saúde de Americana - FUSAME

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação temporária de auxiliar de cozinha

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 113.906/09 4 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 18/03

Brodósqui

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Brodowski

Assunto: Apuração de eventual rejeição das contas do Poder Executivo de Brodowski no exercício de 1999 e 2000

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.060/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/03

Brodósqui

Interessados: Câmara Municipal de Brodowski

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de advogado pela Câmara Municipal de Brodowski, no exercício de 1999

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.077/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/05

Porto Ferreira

Interessados: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Assunto: Apuração da idoneidade de empenhos retratados pelo pagamento de cheques

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.099/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/09

Pirassununga

Interessados: Município de Pirassununga

Assunto: Apuração de eventual descumprimento da Lei Orgânica do Município de Pirassununga

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.102/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/07

Mococa

Interessados: Prefeitura Municipal de Mococa

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concurso público realizado pela Prefeitura de Mococa no ano de 2007

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.359/09 2 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 16/06

Urânia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Aspásia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aquisição de peças e conserto de veículos pela Prefeitura Municipal de Aspásia, no exercício de 2003 e 2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.381/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/09

Nhandeara

Interessados: Prefeitura Municipal de Floreal, vereador João Dalton Barbosa.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na interrupção no atendimento das crianças na creche no mês de julho.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.388/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Chavantes

Interessados: Promotoria de Justiça de Chavantes, Pref. Mun. de Chavantes, Ana Maria Martins, Márcia Scoton ME (Bar e Mercearia do Biló), Depósito de Bebidas Chavantes Ltda ME (Depósito de Bebidas Chavantes), CNV Licitare Comercial Ltda (Licitare) e Caio Gás

Assunto: Apurar possíveis irregularidades em compras efetuadas

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.389/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/08

Ouroeste

Interessados: Walter Luís Garcia Cubo, Nelson Pinhel, Laiz Terezinha, Geraldo dos Santos, José Carlos dos Santos, José Fábio da Silva, Luiz Carlos da Silva, Maria Claudina, Maria Izabel O. M. Gallego, Mariano Manoel Minto, Vander Mota

Assunto: Apuração de denúncia de promoção pessoal de autoridades, utilização do patrimônio público em proveito próprio e desrespeito aos princípios da administração pública.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.428/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 113/09

Capital

Interessados: José Carlos da Silva, Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo e Instituto de Arte do Futebol Brasileiro - IFB

Assunto: Apuração de eventual ausência de concorrência pública para instalação do Museu do Futebol no Estádio do Pacaembu

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.494/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 175/09

Franca

Interessados: PJ Eleitoral de Franca, Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca e Deputado Federal Marco Aurélio Ubiali

Assunto: Apuração de eventual abuso de poder econômico ou político

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.507/09 2 vol. -4Apensos/anexos

nº de origem: 13/07

Guaíra

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaíra

Assunto: Apuração de eventual superfaturamento na compra de oxigênio da Empresa White Martins Gases Industriais Ltda pela Prefeitura de Guaíra

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.508/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

Igarapava

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Igarapava

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades decorrentes de contratações temporárias de servidores pela Prefeitura Municipal de Igarapava no ano de 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.594/09 1 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 121/09

Franca

Interessados: Alexandre Artioli de Camargo Godói, Leila Sueli de Paula e Silva Medezani, Viviane Roberta Arantes e Diovani Ciabati

Assunto: Apuração de eventual realização de serviços particulares por funcionário público municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.595/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/09

Franca

Interessados: Templo Espírita Vicente de Paulo, Prefeitura Municipal de Franca.

Assunto: Apuração preventiva de possíveis irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas realizado à entidade.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.596/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 299/08

Franca

Interessados: Prefeitura Municipal de Franca.

Assunto: Acompanhamento da implementação do programa de monitoramento dos riscos de corrupção no município de Franca.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.597/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 589/09

Capital

Interessados: Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e ÚNICA - Agência de Fomento Econômico Social

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no convênio SAP nº36/2006, firmado entre a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e ÚNICA - Agência de Fomento Econômico Social

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.612/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/07-A

Nuporanga

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Sales Oliveira

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira referente ao exercício de 2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.618/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/03

Nuporanga

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Nuporanga

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa praticado pela Câmara Municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.640/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Patrocínio Paulista

Interessados: Partido Trabalhista Brasileiro e Prefeitura Municipal de Itirapuã

Assunto: Apuração de eventual gasto de dinheiro público com promoção pessoal pela Administração do Município de Itirapuã

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.650/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 232/09

Franca

Interessados: Edvaldo José da Costa e Município de Cristais Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas do Município de Cristais Paulista

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.652/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 453/08

Franca

Interessados: Alexandre Artioli de Camargo Godói

Assunto: Apuração de eventual realização de serviços particulares por funcionário público municipal no empreendimento 'Parque Dom Pedro I'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.977/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/06

Bertioga

Interessados: Prefeitura Municipal de Bertioga

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na ausência de UTI neonatal no Município de Bertioga

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 114.986/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/05

Bertioga

Interessados: Joselito Alves de Oliveira

Assunto: Apuração de eventual esquema de cancelamento irregular de multas aplicadas no município de Bertioga

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 115.198/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

Rio Grande da Serra

Interessados: Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, Luis Roseno, Clóvis Garcia do Amaral, Gilmara Garcia de Sousa e outros

Assunto: Eventual concessão ou permissão irregular de uso de bem imóvel, localizado na Estrada Marechal Rondon, nº 14, pela Prefeitura Municipal.

Resultado: compromisso preliminar de ajustamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 115.287/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 40/09

Capital

Interessados: Subprefeitura da Penha e Toninho Paiva

Assunto: Verificação de uso de máquina pública e execução de serviços de recapeamento, reurbanização e pode, plantio e reimplante de árvores e de montagem de palco e barracas apenas com a interferência do vereador Toninho Paiva

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 115.730/09   1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 160/09

Guararema

Interessados: Donato Grillo e Prefeitura Municipal de Guararema

Assunto: Apuração de eventuais furtos de cabos telefônicos

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 115.735/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

Guararema

Interessados: Donato Grillo, Prefeitura Municipal de Guararema e Santa Casa de Misericórdia de Guararema

Assunto: Apuração de eventual falência do sistema de saúde de Guararema

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.076/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 54/09

Moji Guaçu

Interessados: Prefeitura Municipal de Moji Guaçu - Secretaria Municipal de Serviços Municipais.

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de compras irregulares.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.278/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 309/2009

Mairinque

Interessados: Prefeitura Municipal de Alumínio, Mara Silvia Pezinato EPP.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de empresa para prestação de serviços na área de esportes e lazer por licitação na modalidade pregão.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.296/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/06

Pilar do Sul

Interessados: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

Assunto: Apuração de eventual contratação de advogado para parecer em ação judicial sem licitação

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.301/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/2007

Pilar do Sul

Interessados: Prefeito Luiz Henrique de Carvalho, APRUPS - Associação dos Produtores Rurais de Pilar do Sul, João Batista de Moraes.

Assunto: Apurar eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito, consistentes na ausência de fiscalização e controle de verbas cedidas pela Prefeitura Municipal, por ocasião da 10ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.302/09 1 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 04/2009

Ibiúna

Interessados: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga - VIDA.

Assunto: Apurar supostas irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura e instituto para a execução e gerenciamento do Programa Saúde da Família.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.320/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 109/08

Guarulhos

Interessados: José Isaias Lopes e Rui Barbosa de Alencar (Diretor do Departamento de Serviços Funerários da Prefeitura Municipal de Guarulhos)

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa consistente em uso de viatura oficial para fins particulares

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.345/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 100/09

Guarulhos

Interessados: Paulo Grocit, Fundação para o Remédio Popular - FURP.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no concurso público realizado em 17/06/2009 para provimento de vagas em cargos de nível médio e superior, edital nº 01/2009.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.400/09 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 583/09

Capital

Interessados: Antonio Ferreira Pinto (ex-secretário estadual de Administração Penitenciária) e GADA - Grupo de Amparo ao Doente de AIDS)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no 3º termo aditivo do convênio SAP 061/04, firmado para cooperação da entidade, na prestação de assistência ao trabalho das presas do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.584/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 061/05

São José dos Campos

Interessados: Amélia Naomi Omura e outros e Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos pregões da prefeitura, em especial o desrespeito ao prazo mínimo exigido em lei para a abertura dos pregões

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.603/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 430/04

São José dos Campos

Interessados: FUNDHAS - Fundação Hélio Augusto de Souza, Presidentes da FUNDHAS e Aparecida Maria de Toledo Queiroz

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa na contratação de servidor relacionado a acumulação de vencimentos e contratação sem concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.615/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 052/09

São Bernardo do Campo

Interessados: Diário do Grande ABC e Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos anúncios e publicidade da prefeitura no jornal Diário do Grande ABC

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.626/09 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 17/05

São José dos Campos

Interessados: Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Soraya Abreu de Morais, Obra Assistencial e Social Coração de Maria

Assunto: Apurar possível desvio de finalidade na utilização de imóvel público.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.638/09 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 570/03

São José dos Campos

Interessados: Luiz Carlos Paiva da Matta, Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades devido à rejeição das contas de entidade pelo Tribunal de Contas.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.647/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/02

Bertioga

Interessados: Laércio Galdino, Maria de Lourdes Ramiro, Fernando Sena Rodrigues, Ernesto Perez e Prefeitura Municipal de Bertioga

Assunto: Apuração de eventual desvio de dinheiro público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.649/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 042/08

Guarujá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá e Bonafé e Bonafé S/C Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato administrativo 87/05, firmado entre a prefeitura e a Bonafé e Bonafé S/C Ltda., para elaboração de plano de informática

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.659/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 103/07

Guarujá

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Guarujá

Assunto: Apuração de eventual acúmulo irregular de regimes por funcionários da prefeitura e aplicação indevida de direitos previstos na Lei Orgânica aos funcionários contratados pela CLT e comissionados, no ano de 2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.663/09 4 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 050/08

São José dos Campos

Interessados: Médicos plantonistas do Sistema Municipal de Saúde e Municipalidade de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na prestação de serviços por médicos plantonistas do Sistema Municipal de Saúde, através do Sistema de 'Plantões Dobrados' e da instituição do 'Código 500' (Plantão à distância)

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.668/09 9 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 447/2004

São José dos Campos

Interessados: 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos, Prefeitura Municipal de São José dos Campos.

Assunto: Apurar eventual negligência na arrecadação de tributos ou rendas pela ausência de atualização dos valores venais na Planta Genérica de São José dos Campos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.838/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 436/09

Capital

Interessados: Roberto Rodriguez Alonso e DER - Departamento de Estradas de Rodagem

Assunto: Apuração de eventual ausência de aferição em radar eletrônico de velocidade instalado na Rodovia SP-055, na altura do km334

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.851/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

Tremembé

Interessados: Marcus V.V. Salgado e Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em licitações realizadas pela Administração Municipal de Tremembé, para prestação de serviços de zeladoria patrimonial

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.852/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 59/07

Guaratinguetá

Interessados: GAERCO-VP, Fábio de Carvalho Joaquim e Rudney Nuzzi Cardoso do Vale

Assunto: Apuração de eventual prática de atos de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.862/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 79/05

Ubatuba

Interessados: Jéferson César e Município de Ubatuba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na concessão de espaço público referente ao Mercado de Peixes

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.873/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 64/08

Taubaté

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Redenção da Serra

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas municipais de Redenção da Serra, relativas ao exercício de 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.875/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 131/03

Ubatuba

Interessados: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ubatuba, Condomínio Villagio Maranduba III e MCC - Manutenção e Construção Civil Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em relação ao fornecimento de serviços públicos de coleta, tratamento e disposição final de efluentes domésticos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.878/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/07

Jacareí

Interessados: Pedro de Alcântara Motta, Edgard Rocha Filho, Jair Festi, Banco Santos S/A e Instituto de Previdência do Município de Jacareí

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto às aplicações feitas no Banco Santos, pela Previdência

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.886/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/08

Cruzeiro

Interessados: Simone Costa Prince e Prefeitura Municipal de Cruzeiro

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na colocação de placas publicitárias em vias da cidade de Cruzeiro

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.887/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 83/2008

Taubaté

Interessados: José Benedito dos Santos Faria.

Assunto: Apurar irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quando da análise de despesas efetuadas pelo ex-prefeito do município de Redenção da Serra, ocorridas no exercício financeiro de 2000.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.965/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/2009

Jacareí

Interessados: Solange Oliveira Santos, Maicom Rogério Gomes.

Assunto: Apurar eventual ocupação irregular do centro comunitário do Residencial das Mangueiras (antigo CDHU Campo Grande).

Resultado: arquivamento homologado

Patrim�nio Público e Social

Protocol. Nº 116.982/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 36/2009

Taubaté

Interessados: José Gaudioso.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em licenciamento de veículos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 116.993/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/2009

Guaratinguetá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, funcionários públicos municipais exercentes de cargos comissionados.

Assunto: Apurar possível existência de funcionários públicos municipais comissionados que estariam recebendo suas remunerações sem trabalhar e sem possuir funções especificadas, além de raramente comparecer no prédio da Prefeitura.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 117.037/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/08

Ubatuba

Interessados: Sebastião Flusino Corrêa, Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Assunto: Apuração de irregularidades quanto à locação de imóvel pela prefeitura.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 117.114/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/09

Miracatu

Interessados: Prefeitura Municipal de Miracatu

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aquisição de materiais e serviços, sem licitação, pela Prefeitura Municipal de Miracatu, nos anos de 2008 e 2009

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 117.116/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 53/04

Praia Grande

Interessados: Cristiane Maria Andrade Tigre, Ivanilda Bezerra, Claudirlei Parisi Zampieri e Maria Cecília Cabrita

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no CTAP e Programa Municipal de DST-Aids

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 117.334/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 234/09

Capital

Interessados: Jorge Luiz Besdiguian e José Aparecido Biazon - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Distribuição de Bebidas do Estado de SP e José Dias Trigo - Presidente da Federação dos Trabalhadores de Transporte

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no Sindicato dos Trabalhadores na Distribuição de Bebidas do Estado de São Paulo (SINDIBEB)

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 117.628/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/09

São Roque

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Instituto Municipal de Seguridade Social

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na remessa de documentos e no julgamento de contas do IMSS referentes ao exercício de 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 117.744/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 364/05

Carapicuíba

Interessados: Prefeitura Municipal de Carapicuíba

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no repasse de verbas previsto no convênio Prestação de Serviços à Comunidade celebrado com a Conexão - Serviços de Integração Social

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 117.775/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Rio Grande da Serra

Interessados: CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Prefeitura Municipal de Rio Gande da Serra e MRS Logística S/A

Assunto: Apuração de efetividade dos mecanismos de sinalização e contenção da via férrea na estação de Rio Grande da Serra

Resultado: compromisso preliminar de ajustamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 118.094/09 3 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 171/08

Capital

Interessados: Secretaria Municipal de Saúde, Associação dos Amigos do Charcot e Clínica Psiquiátrica Charcot S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Associação dos Amigos do Charcot

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 118.426/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 619.1.583.2/09

Ribeirão Preto

Interessados: Talles Henrique Gonçalves de Oliveira e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - USP - de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público para a função de educador na FFCLRP-USP

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 118.429/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 492.1.426.2/08

Ribeirão Preto

Interessados: Fernando Chiarelli e Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no Programa de Inclusão Digital, patrocinado pela Câmara Municipal, conforme inclusa matéria jornalística

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 118.438/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 493.1.427.2/08

Ribeirão Preto

Interessados: Fernando Chiarelli e Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em publicidade realizada pela Câmara Municipal na revista Revide

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 118.518/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 632/09

Capital

Interessados: Subprefeitura da Capela do Socorro

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na ocupação de cargos de confiança

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 118.522/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 586/08

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e POWER Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato de prestação de serviços de segurança nas dependências da SABESP - valores superiores aos praticados no mercado

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 118.638/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 40/2009

Ourinhos

Interessados: Nelson Minucci Junior, Rosicler da Silveira Camargo Cruz - EPP, Concremax Concreto de Ourinhos Ltda., Cleudinez Aparecido Cruz - EPP.

Assunto: Apurar notícias de suposta fraude na declaração de imposto de renda de fornecedores da Prefeitura Municipal de Ourinhos e nos respectivos pagamentos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 119.059/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 220/09

Capital

Interessados: Werner Aguiar Tonn e Roseli Fátima de Souza

Assunto: Apuração de eventual uso irregular de veículo oficial por funcionários da Subprefeitura da Casa Verde

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 119.460/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 138/07

Itapeva

Interessados: Patrícia de Almeida Ruotolo e Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 119.469/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 116/08

Itapeva

Interessados: Adilson Affonso Júnior, Alaíse Ida Campos de Morais Vasconcelos, Antônio Isael de Oliveira júnior e Câmara Municipal de Nova Campina

Assunto: Apuração de eventual utilização indevida de veículo e ônibus oficiais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 119.476/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 171/02

Itapeva

Interessados: Edivaldo Laerte Prioste, Ubaldo de Souza, Prefeitura Municipal de Taquarivaí e Sebastião Rodrigues de Barros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no uso particular de veículo oficial

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 119.491/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/09

Tietê

Interessados: Agostinho Osório Vioto e SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aquisição de carrocerias de caminhão pelo SAMAE

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 119.492/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 99/09

Itapeva

Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Prefeitura Municipal de Taquarí

Assunto: Apuração de eventual lesão aos interesses dos funcionários públicos municipais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 119.617/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/02

Itapetininga

Interessados: Câmara Municipal de Itapetininga.

Assunto: Apurar possível desproporcionalidade na quantidade de vereadores no município de Itapetininga e salários excessivos dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 119.622/09 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 34/04

Tatuí

Interessados: Prefeitura Municipal de Tatuí, Prefeitura Municipal de Cesário Lange, Prefeitura Municipal de Quadra.

Assunto: Apuração das condições de segurança nos estádios de futebol de Tatuí, Cesário Lange e Quadra.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 119.780/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 660/09

Capital

Interessados: USP - Universidade de São Paulo, Diretor da Faculdade Politécnica da USP e Grêmio Politécnico da USP

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na realização de eventos, como o CarnaUSP, com restrição de pessoas e cobrança de ingresso no Velódromo do Centro Poliesportivo, espaço público da Universidade de São Paulo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 119.792/09 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 779/2006

Capital

Interessados: DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A, Pluri Engenharia e Projeto S/C Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de empresa para execução de serviços de fiscalização, administração e controle das obras e serviços de apoio de projeto de construção do trecho IV da Rodovia Governador Carvalho Pinto.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 12.490/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 105/09

Araraquara

Interessados: Marcia Aparecida Ovejaneda Lia (Vereadora) e Prefeitura Municipal de Araraquara

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato firmados pelo Prefeito Municipal.

Resultado: recurso improvido

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 12.574/10 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 32/09

Jandira

Interessados: Reginaldo Camilo dos Santos (Vereador) e Prefeitura Municipal de Jandira

Assunto: Denúncia de supostas irregularidades no programa municipal de parcelamento de débitos tributários.

Resultado: julgamento convertido em diligência

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.055/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/09

Palmital

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Campos Novos Paulista

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa devido à ausência de registro das atas das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Campos Novos Paulista

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.082/09 2 vol. -4Apensos/anexos

nº de origem: 33/02

Regente Feijó

Interessados: Fouad Youssef Makari - Prefeitura Municipal de Regente Feijó

Assunto: Apuração de celebração de termo contratual para revisão do DIPAMs, exercício de 1997

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.094/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/08

Itatinga

Interessados: Antonio Carlos Almeida e Prefeitura Municipal de Itatinga

Assunto: Apuração de eventual ausência de recebimento de produtos e serviços objeto dos convites nºs 006/00, 36/00 e 01/00

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.096/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/09

Getulina

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaimbê coletividade e Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Guaimbê - FAPEN

Assunto: Apuração de eventual aquisição de Títulos Públicos por valores acima dos praticados no mercado pelo Fundo de Aposentadoria e Pensões do município de Guaimbê

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.104/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Lençóis Paulista

Interessados: José Marques Luquetto e Município de Lençóis Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concursos públicos realizados pelo município de Lençóis Paulista

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.109/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/07

Promissão

Interessados: Comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar - Promissão - São Paulo

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade no funcionamento de 'mototáxi' no município de Promissão

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.111/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/09

Ourinhos

Interessados: Jadir Pereira Grilo

Assunto: Apuração de eventual incompatibilidade de horário e funções de médico e vereador

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.142/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Ana Karolina P. Pedrotti e outros, Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo e Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Apuração de providências em razão da prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde não terem respondido à solicitação de esclarecimento de interessados

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.158/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 037/09

Pirapozinho

Interessados: Câmara Municipal de Sandovalina e Divaldo Pereira de Oliveira

Assunto: Apuração de eventual admissão de empresas irregulares nos processos licitatórios para aquisições de peças para trator agrícola (convites nº 35/05 e 01/06)

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.165/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 014/09

Mirante do Paranapanema

Interessados: Climério Costa Lima e Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema

Assunto: Apuração de eventual contratação da empresa 'Mirantenet' pertencente ao filho de vice-prefeito

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.169/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 103/09

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Prefeitura do Município de Santa Cruz do Rio Pardo

Assunto: Informação de que o processo administrativo 14/07 foi finalizado, culminando com a demissão do servidor público municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.184/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Regente Feijó

Interessados: Prefeitura Municipal de Regente Feijó

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na admissão de funcionários e pagamento de sessões extraordinárias aos vereadores - exercício 2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.226/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 32/09

Birigui

Interessados: Prefeitura Municipal de Coroados

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de nepotismo no Executivo Municipal de Coroados

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.261/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 39/09

Pirapozinho

Interessados: Gabriel Vassilios Píperas e Prefeitura Municipal de Narandiba

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de vários servidores sem concurso público no exercício de 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.269/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/09

Pirapozinho

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Estrela do Norte

Assunto: Apuração de eventual contratação de médico sem concurso público no exercício de 2006 pela Prefeitura Municipal de Estrela do Norte

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.316/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/2009

Agudos

Interessados: Enoque Antônio de Morais, Prefeitura Municipal de Agudos.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no convênio firmado entre o Município de Agudos e a Associação do Hospital de Agudos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.333/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 58/08

Presidente Epitácio

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Caiuá

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ocorridas na contratação de serviços de transporte escolar, pela Prefeitura Municipal de Caiuá, no exercício de 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.475/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/09

Pindamonhangaba

Interessados: José Roberto Cornetti Veloso e Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Assunto: Apuração de eventual omissão da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba na execução de débitos fiscais da Empresa Ribeiro & Ribeiro Assistência Odontológica S/C Ltda

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.481/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Itatinga

Interessados: Prefeitura Municipal de Itatinga

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de funcionário pela Prefeitura Municipal de Itatinga

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.793/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 010/02

Araçatuba

Interessados: Márcio Antonio Augelli e UNESP - Universidade Estadual Paulista

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa , ato ilícito de funcionário público, prevaricação, conivência criminosa e formação de quadrilha na UNESP - Universidade Estadual Paulista

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.795/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Guararapes

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Guararapes

Assunto: Apuração de possível irregularidade em licitação, modalidade pregão 14/09, levado a efeito pela Prefeitura de Guararapes

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.809/09 1 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 62/08

Pindamonhangaba

Interessados: José Roberto Cornetti Veloso e Membros da Comissão Especial de Inquérito (Ato 07/08)

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de irregularidades na condução dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito instaurada pelo Legislativo Municipal através do Ato nº 07/2008

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.868/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43/09

Andradina

Interessados: Município de Muritinga do Sul

Assunto: Apuração de eventual omissão no combate ao nepotismo no Município de Murutinga do Sul

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.871/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 011/09

Rosana

Interessados: SINSERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Rosana e Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual inviabilidade e irregularidades na deflagração de concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.874/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 286/08

Capital

Interessados: Cristina Freire de Lima, Secretaria Municipal do Trabalho, FESPSP - Fundação Escola de Sociologia Política e Fernando Guerra Sandim

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em aditamento de contrato para execução do projeto de Política de Ocupação e Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município de São Paulo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.882/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/05

Araçatuba

Interessados: Marcelo Andorfato e Prefeitura Municipal de Araçatuba

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade na aplicação de multa de trânsito por guardas municipais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.883/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 32/09

Marília

Interessados: Empresas Medcenter, Odontomédica e Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na compra direta de materiais médico-laboratoriais e odontológicos pela prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.886/09 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 010/04

Araçatuba

Interessados: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. e Prefeitura Municipal de Araçatuba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no pagamento à empresa contratada para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.887/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/01

Araçatuba

Interessados: Clarice Guelfi M. Andorfato, Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e Entidade Assistencial 'Casa de Recuperação de Vidas de Araçatuba'

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na prestação de contas de convênio celebrado entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social com a Entidade Assistencial Casa de Recuperação de Vidas de Araçatuba

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.888/09 9 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/07

Catanduva

Interessados: Nelson Gomes de Moraes, Prefeitura Municipal de Catanduva, Felix Sahão Júnior (prefeito), Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva e João Barizan Filho (secretário)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de servidores sem concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.889/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/09

Lucélia

Interessados: Prefeitura Municipal de Lucélia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades e processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Lucélia

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.895/09 6 vol.   -0Apensos/anexos

nº de origem: 011/05

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba e DAEA - Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na incorporação de verbas e pagamento retroativo de gratificações à funcionários

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.907/09 2 vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 50/06

Pirapozinho

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Pirapozinho

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na licitação para aquisição de materiais para construção realizada mediante carta convite 09/04

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.909/09 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 013/08

Penápolis

Interessados: Câmara Municipal de Penápolis, DAEP - Depto. Água e Esgoto de Penápolis e FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular entre o DAEP e FINATEC

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.918/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/09

Andradina

Interessados: Município de Castilho

Assunto: Apuração de eventual omissão no combate ao nepotismo no Município de Castilho

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.920/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

Garça

Interessados: Câmara Municipal de Garça

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em cargos comissionados da Câmara Municipal de Garça

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.926/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/08

Queluz

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Areias

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas do município de Areias relativas ao exercício financeiro de 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.928/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Neves Paulista

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Neves Paulista

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo na Prefeitura e Câmara de Neves Paulista

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 120.951/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 179/07

Andradina

Interessados: SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Andradina e Região e Prefeitura Municipal de Nova Independência

Assunto: Apuração de eventual irresponsabilidade por parte do prefeito de Nova Independência, o qual vem se negando a fornecer água às famílias dos SEM TERRAS do acampamento denominado Vila Nova

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 121.064/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 022/09

Andradina

Interessados: Município de Andradina

Assunto: Apuração de eventual omissão no combate ao nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 121.241/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 34/09

Miracatu

Interessados: Elias Sebastião dos Santos, Prefeitura Municipal de Miracatu e EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades envolvendo obras de canalização do Córrego Ubirajara localizado no Município de Miracatu

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 121.412/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Barueri

Interessados: Cristal Bello Comercial Ltda e Prefeitura Municipal de Barueri

Assunto: Acompanhamento de recurso administrativo interposto pela empresa licitante 'Cristal Bello Comercial Ltda' no Pregão 05/09 da Prefeitura Municipal de Barueri

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 121.538/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/07

Araçatuba

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa cometida pelo prefeito, por omissão relativa ao processo TC-03074/001/01 procedente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 121.566/09 1 vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 07/09

Itariri

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura e Câmara Municipal de Itariri e Daniel Joaquim Silva (prefeito)

Assunto: Apuração de eventual rejeição das contas do município no exercício de 2007

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 121.942/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 025/09

São José do Rio Preto

Interessados: Marcos Alves Pintar e Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto e Valdete Francisca de Jesus

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na criação de cargo, pela prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 121.993/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 93/09

Fernandópolis

Interessados: Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Diretoria Municipal de Saúde de Fernandópolis

Assunto: Verificação dos relatórios de supervisão dos município prioritários, para o controle da Dengue

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 122.012/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Urânia

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Aspásia

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 122.045/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/2008

Diadema

Interessados: PT- Partido dos Trabalhadores, Prefeitura Municipal de Diadema.

Assunto: Apurar suposta utilização de bens e serviços da Prefeitura em favor de partido político.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 122.065/09   2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/06

Mirandópolis

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Lavínia e Salvador Cazuo Matzunaka

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aquisição de um ônibus usado, pela prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 122.072/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Maracaí

Interessados: Antonio Carlos da Silva, Elizabete de Carvalho Fetter, João de Lima.

Assunto: Apuração de supostas irregularidades praticadas pela prefeita do município de Maracaí na designação de padeiro junto à cozinha piloto municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 122.200/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

Catanduva

Interessados: Prefeitura Municipal de Ibirá

Assunto: Verificação do acompanhamento da recomendação para regularização de propaganda em área pública

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 122.237/09 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 117/00

Capital

Interessados: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

Assunto: Apuração de eventual máfia das reformas e benefício ilegal a grupo de empresas contratadas para realizarem a manutenção de próprios municipais, sem a devida licitação

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 122.300/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/08

Nova Granada

Interessados: Antonio Luiz Almada da Silva, Viação São Raphael

Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão da linha de transporte intermunicipal entre São José do Rio Preto, Nova Granada, Ingás, Mangaratu e Onda Branca.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 123.120/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 197/2008

Capital

Interessados: Maria Cristina Amorim de Andrade, João Pereira Neto.

Assunto: Apuração de eventual desvio de verba pública.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 123.392/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 55/09

Rosana

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Gilmar Matias dos Santos, Paulo Bochi e Ismael Batista dos Reis

Assunto: Apuração de eventual irregularidades nas contas da Câmara Municipal referente ao exercício do 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 123.914/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15.A/09

Presidente Prudente

Interessados: 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente e PRUDENCO - Companhia Prudentina de Desenvolvimento

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades consistente na prestação de serviços por parte dos funcionários da Cia Prudentina de Desenvolvimento, a particulares

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 124.296/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 624/09

Capital

Interessados: Joilson de Araújo Martins Andrade Silva e Secretarias Municipal e Estadual de Educação

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aplicação de punição aos professores que não comparecem às reposições das aulas suspensas em razão da Gripe H1N1, pelas Secretarias de Educação Estadual e Municipal

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 124.298/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 582/08

Capital

Interessados: IBCFS - Instituto Brasileiro Contra Fraudes de Seguradoras e outras, DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo e Seguradora Líder

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na doação de bafômetros pela Seguradora Líder ao Detran-SP

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 124.380/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 89/08

Guarujá

Interessados: Câmara Municipal de Guarujá

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas pelo Presidente da Comissão Processante que apurou o escândalo do 'Mensalinho'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 125.126/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 804/2006

Capital

Interessados: CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Carteira de Previdência dos Advogados, Marcos Adalberto Reis

Assunto: Apurar eventual inconstitucionalidade no repasse de percentuais das custas processuais e taxas a entidades privadas.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 125.127/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 559/09

Capital

Interessados: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Jabali Aude Construções Ltda.

Assunto: Apurar possíveis irregularidades na concorrência pública, no contrato e termos de aditamento, que objetivou a execução indireta, em regime de empreitada integral, de 128 unidades habitacionais.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 125.134/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 115/2009

Capital

Interessados: Rui Xavier Ferreira, Secretaria Estadual dos Negócios da Fazenda, banco Nossa Caixa S/A

Assunto: Apurar possíveis irregularidades em abertura de conta corrente e retenção de salário.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 125.137/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 019/2008

Boituva

Interessados: Marcos Antônio Tadeu Andrade, Centro de Diagnóstico Pró Imagem, Prefeitura Municipal de Iperó.

Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de serviços de diagnósticos pela prefeitura sem processo licitatório.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 125.151/09   2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 40/09

Sorocaba

Interessados: SPL Construtora e Pavimentadora Ltda., Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Assunto: Apurar eventual ilegalidade no procedimento de licitação para concessão pública do serviço municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 125.364/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 690/09

Capital

Interessados: Hospital Heliópolis e Olanrewaju Muisi Adedamola Ladipo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de funcionários sem concurso público

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 125.371/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/09

Indaiatuba

Interessados: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda e Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no Pregão Presencial n.002/09

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 125.372/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/09

Indaiatuba

Interessados: Rosiana L.M. de Godoy, Rosália A Puríssimo, Jaqueline C. Bueno Francisco e Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade na efetivação de funcionários que ingressaram na carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba sem o devido concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 125.373/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/09

Indaiatuba

Interessados: Vara do Trabalho de Indaiatuba e Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação direta de pessoal para exercer as funções de agente e auxiliar de serviços de programa habitacional, por prazo indeterminado, sem o devido concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 126.268/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/08

Itaquaquecetuba

Interessados: Diretoria Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, Colégio Técnico São José S/C Ltda., Clotilda Cipoletta dos Santos, Adriana Cipoletta dos Santos, Priscila Andrade Veríssimo, Laura Andrade Veríssimo.

Assunto: Apurar eventual omissão de servidores públicos na fiscalização de colégio técnico.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 126.759/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Jandira

Interessados: PJ de Jandira

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na prestação do serviço público funerário

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 126.869/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/2002

Cajuru

Interessados: Carlos Fernando Marinho e Outros, Prefeitura Municipal de Cajuru.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na área da saúde no município de Cajuru.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 126.874/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/09

Sertãozinho

Interessados: Targino Donizete Osório.

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa de natureza policial, em vista de eventual inércia diante de situação de flagrante de grave delito.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.199/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/09

Cajamar

Interessados: Vice-Prefeito de Cajamar nos anos de 2003 e 2004

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na acumulação pelo ex-prefeito do cargo de coordenador regional nos anos de 2003 e 2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.298/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 501/2009

Capital

Interessados: Natália Musa Dominguez, Thiago Mesquita Nunes, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Assunto: Apuração de possíveis irregularidades no edital do concurso para o cargo de Procurador do Estado, devido à exigência de apresentação de cópia autenticada do diploma registrado ou de certidão de colação de grau em Direito, no momento da inscrição.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.386/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 211/2009

Capital

Interessados: SINTESP - Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual descumprimento ao disposto nos artigos 39 e 7 da Constituição Federal, pela defasagem dos salários dos Técnicos de Segurança do Trabalho.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.498/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/09

Guará

Interessados: Vanete Gambi Chagas, Luiz Henrique Fernandes, Erasmo Chagas, FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e Prefeitura Municipal de Guará

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no desvio de recursos destinados a grupo da terceira idade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.506/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 49/09

Franca

Interessados: CAMINHAR - Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca e Prefeitura Municipal de Franca

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no repasse de verbas públicas à entidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.517/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/05

Nuporanga

Interessados: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira

Assunto: Apuração de eventual dano ao erário e improbidade administrativa com realização de despesas impróprias

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. N� 127.524/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 016/09

Igarapava

Interessados: Vílson Rosa de Oliveira, Câmara Municipal de Igarapava e Paulo César de Moraes (presidente)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na falsificação de atas de sessão da câmara municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.533/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 276/09

Capital

Interessados: Daliana Vettorello, FUNDAP - Fundação de Desenvolvimento Administrativo, UNIP - Universidade Paulista.

Assunto: Apurar possível fraude na seleção pública para credenciamento de estudantes para estágios em órgãos da Administração Pública estadual, municipal e federal, por ser o conteúdo da prova igual a outra aplicada a alunos do curso de Direito da UNIP.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.537/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/09

Nuporanga

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Câmara Municipal de Vereadores de Nuporanga e Itamar Alves (presidente)

Assunto: Apuração de eventual dano ao erário e enriquecimento ilícito

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.539/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/99

Nuporanga

Interessados: Aloísio Henrique da Silva, Prefeitura Municipal de Nuporanga e Afrânio João Gera (prefeito)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de funcionários pela prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.542/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 634/08

Franca

Interessados: Prefeitura Municipal de Restinga e FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no repasse de verbas públicas referente a programas educacionais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.557/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 434/08

Franca

Interessados: Alexandre Artioli de Camargo Godói.

Assunto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas à realização de eventuais serviços particulares prestados para a realização do empreendimento denominado 'Jardim Barão'.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.561/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 419/08

Franca

Interessados: Alexandre Artioli de Camargo Godói.

Assunto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas à realização de eventuais serviços particulares prestados para a realização do empreendimento denominado 'Jardim São Paulo', prevalecendo-se do emprego público e da estrutura de empresa municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.562/09  1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/09

Franca

Interessados: AFISFRAN - Associação dos Fissurados de Franca e prefeitura Municipal de Franca

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no repasse de verbas públicas à entidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.565/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 65/2009

Franca

Interessados: Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo.

Assunto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas ao repasse de verbas realizado à entidade.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.567/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 028/2008

Igarapava

Interessados: Prefeitura Municipal de Igarapava, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Seguridade Social.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.574/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Barra Bonita

Interessados: Dr. Francisco Reinaldo de Souza - Diretor Clínico do Hospital e Maternidade São José

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na situação, funcionamento e atendimento aos pacientes do Hospital Maternidade São José de Barra Bonita

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.576/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/05

Monte Azul Paulista

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Assunto: Apuração de eventual não aplicação do percentual mínimo constitucionalmente previsto na educação nos anos de 1997 a 2000, pelo Município de Monte Azul Paulista

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.579/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/09

Barretos

Interessados: Otávio Alves Garcia e Prefeitura Municipal de Barretos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contratação de advogados pela Prefeitura Municipal de Barretos, entre os anos de 2000 a 2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.600/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/09

Barretos

Interessados: Noel da Silva Santos e Sissi Kawai Marcos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de funcionária para o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura pela Prefeitura Municipal de Barretos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.614/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 168/09

Capital

Interessados: Wagner Pechi e Ademar Fogaça Pereira

Assunto: Apuração de eventual ausência de justificativa ao proferir decisão ao recurso ordinário do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.622/09 1 vol.   -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/07

Macaubal

Interessados: Coletividade, Prefeitura e Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo pelos poderes Executivo e Legislativo do Município de Sebastianópolis do Sul

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.625/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/08

Olímpia

Interessados: Juízo de Direito da 1ª Vara de Olímpia, Antonia Maria de Lima Souza e Prefeitura Municipal de Guaraci

Assunto: Apuração de eventual irregularidade ocorrida na prestação de serviços advocatícios pela Prefeitura do Município de Guaraci

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.723/09 1 vol. -9Apensos/anexos

nº de origem: 765/06

Capital

Interessados: Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e Fortes Segurança e Vigilância Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades envolvendo a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT)

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.806/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/09

Osasco

Interessados: Cláudio Bonezzi, Carlos José Gaspar, Prefeitura Municipal de Osasco e Câmara Municipal de Osasco

Assunto: Apuração de eventual existência de nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 127.809/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 035/09

Osasco

Interessados: Gregório Lázaro Bardez, Banco Bradesco S/A e Prefeitura Municipal de Osasco

Assunto: Apuração de eventual existência e da regularidade de doação de área pública municipal ao Banco Bradesco no bairro Santo Antôninho

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 128.206/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 473/09

Capital

Interessados: Raphael de Almeida Tripodi e Coordenadoria de Administração Geral da Universidade de São Paulo - USP

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em edital de concurso público para o cargo de advogado, que prevê contratação sob regime da clt, quando os candidatos aprovados deveriam ser contratados pelo regime jurídico do Estatuto

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 128.216/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 073/09

Guarujá

Interessados: Bráulio Dantas Gonçalves e Município de Guarujá

Assunto: Apuração de eventual legalidade da cláusula 'j', item '4' do edital nº 01/09 para concurso público do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 128.580/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 41/08

Carapicuíba

Interessados: Carlos Eduardo Ventura Campos

Assunto: Apuração de eventual abandono do Posto de Saúde no bairro do Ariston

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 128.583/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/09

Carapicuíba

Interessados: Roberto dos Santos Aragão, Prefeitura e Câmara Municipais de Carapicuíba

Assunto: Apuração de eventual desrespeito aos termos da Súmula Vinculante nº13 do STF pela Prefeitura e Câmara Municipais de Carapicuíba

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 128.620/07 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 53/07

Guarujá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em virtude da falta de publicidade o que dificulta a vista de procedimentos administrativos e nega o fornecimento de cópias e de certidões

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 128.632/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 711/09

Capital

Interessados: Rafael Canesin e Conselho da Procuradoria-Geral do Estado

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na instauração de procedimento administrativo visando anulação da prova do concurso público para o cargo de Procurador do Estado de São Paulo nível I

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 128.939/09 8 vol. -16Apensos/anexos

nº de origem: 366/2005

Capital

Interessados: Sociedade Esportiva Palmeiras.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades praticadas pela diretoria de sociedade esportiva por apropriação indébita e sonegação de verbas previdenciárias.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 129.511/09 1 vol. -4Apensos/anexos

nº de origem: 172/09

Capital

Interessados: Guilherme Afif Domingos (Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho), Secretaria Estadual do emprego e Relações do Trabalho e Associação Reação Positiva

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em convênio para execução de ações de qualificação social e profissional previstas em convênio - plano nacional de qualificação - má aplicação de recursos públicos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 129.522/09 1 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 070/09

Capital

Interessados: Carlos Giannazi (deputado estadual), Maria Cecília Mello Sarno (diretora presidente do Sindicato de Supervisores do magistério no Estado de São Paulo), Secretaria Estadual da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contrato para prestação de serviços de consultoria para subsidiar a FDE na elaboração da publicação e na realização do projeto 'Lugares de Aprender: a escola sai da escola'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 129.524/09   1 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 716/09

Capital

Interessados: Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no pagamento cumulativo de aposentadoria e rendimentos mensais a funcionários - improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 129.769/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 052/08

Guarujá

Interessados: Farid Said Madi e Hichan Nabil Madi

Assunto: Apuração de eventual utilização indevida do benefício do 'Passe Livre' por parente do prefeito, no ano de 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 129.778/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 366/08

Santos

Interessados: Juizado Especial Federal Cível de Santos

Assunto: Apuração de Interdição - Shirlei Pereira dos Santos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 129.806/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 656/09

Capital

Interessados: Wilson Silva de Moraes, Metropolitano do Estado de São Paulo - Metrô.

Assunto: Apurar eventual promoção irregular de funcionários que detinham o cargo de técnico para o cargo de supervisor.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 129.812/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 709/09

Capital

Interessados: Indústria Farmacêutica Roche, Ariovaldo Bugarelli

Assunto: Apurar possível fraude a licitação para fornecimento de medicamentos para a Secretaria Estadual de Saúde.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 130.797/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 285/07

Campinas

Interessados: SETEC, Prefeitura Municipal de Campinas, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas.

Assunto: Apurar eventual irregularidade pelo não fornecimento de equipamentos de proteção individual para funcionários de autarquia municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 130.992/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 70/09

Cananéia

Interessados: Gilberto Gonçalves e Município de Cananéia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato de trabalho

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.023/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 667/09

Paulínia

Interessados: Câmara Municipal de Paulínia, Zacarias Francisco Pereira.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na negativa de fornecimento de informação discriminando funcionários concursados de comissionados.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.214/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 817/07

Capital

Interessados: José Fernando da Cruz Pinho e Prefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas permissões concedidas para a utilização de espaço no Mercado Municipal de São Paulo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.290/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/07

Itanhaém

Interessados: Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Itanhaém e Governo do Estado de SP

Assunto: Apuração de eventual omissão do Governo do Estado de São Paulo no sentido de providenciar o encaminhamento de presos para as audiências judiciais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.297/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/09

Miracatu

Interessados: Prefeitura Municipal de Miracatu

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa praticado por integrantes da Prefeitura Municipal de Miracatu, referente a queima irregular de documentos da municipalidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.314/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 657/09

Capital

Interessados: Centro de Comando da Polícia Militar Ambiental, Ronaldo Severo Ramos e outro

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na compra de veículos

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.347/09 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 125/06

Hortolândia

Interessados: Rosmari Aparecida Bressan Domingues Maciel e Prefeitura Municipal de Hortolândia

Assunto: Apuração de eventuais atos de improbidade administrativa nos anos de 2004 e 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.353/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/07

Hortolândia

Interessados: Juízo da 1ª Vara Criminal de Sumaré e Prefeitura Municipal de Hortolândia

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa nas cotas de empenho no exercício de 2001

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.365/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 69/07

Sumaré

Interessados: Antônio Ferreira Pinto, APAC - Associação de Proteção e Assistência Carcerária de Sumaré e César Augusto de Lima

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ocorridas em estabelecimentos prisionais do Estado de SP, envolvendo o convênio e a administração de unidades prisionais por organizações não governamentais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.540/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 259/09

Campinas

Interessados: Unicamp - Universidade Estadual de Campinas

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público realizado pela Unicamp para contratação temporária

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.743/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 82/09

Osasco

Interessados: Eurípedes Gomes Faim Filho e TV Ômega Ltda (Rede TV!)

Assunto: Apuração de existência de quadro no programa Pânico na TV que incentive a prática de atos contra a integridade das pessoas

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.790/09 1 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 385/09

Capital

Interessados: Adriana Sivieri de Araújo Bessa, VUNESP, SPPREV.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em edital de concurso para provimento de cargos de técnico em gestão previdenciária e analista em gestão previdenciária.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio P�blico e Social

Protocol. Nº 131.794/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Estrela D'Oeste

Interessados: Prefeitura Municipal de Populina

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa decorrente da admissão de servidores em desacordo com o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.891/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 77/06

Rosana

Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana, Jurandir Pinheiro e Jackson Piergentille

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na desapropriação amigável de uma área descrita na matrícula 2720 do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca de Teodoro

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.893/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/05

Rosana

Interessados: Vera Lúcia Ferreira, Prefeitura Municipal de Rosana e Jurandir Pinheiro (ex-prefeito)

Assunto: Apurar eventual locação de veículos e maquinários, sem licitação, com a finalidade de pagar dívida de campanha

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.899/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 75/07-A

Araraquara

Interessados: Cláudio Fontana, Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto, Alexandre Marucci Bastos (ex-prefeito), Flávia Piccolo e Domingos Piccolo Júnior

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação direta de empresa de familiares vinculadas ao prefeito

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.903/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 246/06

Brodósqui

Interessados: Angelo Marcelo Fossa e Olavo Dalpogeto (vereadores) e Freitas e Pimenta Montagens e Eventos Ltda

Assunto: Apurar eventual descumprimento à lei municipal que assegura meia entrada a estudantes e idosos na Festa do Peão de Boiadeiro - 2006

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.978/09 7 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 297/02

Rosana

Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana, Jurandir Pinheiro, Cássio Jorge de Oliveira, Carlos Galli.

Assunto: Apurar eventual omissão no registro do almoxarifado, com entrada de inúmeros materiais supostamente adquiridos pela municipalidade.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.979/09 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/09

Birigui

Interessados: Prefeitura Municipal de Birigui, Brambitur Transporte de Estudantes Ltda., Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda.

Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas nos anos de 2008 e 2009 envolvendo a contratação de empresa de transporte.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 131.996/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 71.A/09

Presidente Prudente

Interessados: Comissão Municipal de Eventos de Álvares Machado, Paulo José Vilalva Martins, Luiz Takashi Katsutani

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na confissão de dívida subscrita pelo Presidente da Comissão de Eventos em favor de hotel fazenda e emissão de cheque para pagamento de despesa, aparentemente sem interesse público.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.129/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 317/08

Capital

Interessados: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, Prefeitura Municipal de São Paulo e José Alcioly de Barros Filho

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de funcionários sem concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.137/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/08

Presidente Epitácio

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Caiuá e Cícero Paulino Sobrinho (ex-prefeito)

Assunto: Apurar eventual irregularidade na aplicação de recursos públicos - ano de 2001

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.139/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 48/09

Mirante do Paranapanema

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema e HMI - Engenharia e Consultoria Ltda, Jovem Marcos Correa Miras

Assunto: Apurar eventual irregularidade na licitação carta-convite nº 16/07, consistente na contratação de serviço intelectual para elaboração de um projeto executivo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.168/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 54/07

Rosana

Interessados: MOVIPRO - Movimento Viva Primavera, Prefeitura Municipal de Rosana, Associação dos Moradores da Estrada da Balsa.

Assunto: Apurar possíveis irregularidades na doação de tubos de aço, por meio de um termo de doação, celebrado entre a prefeitura e associação.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.171/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/09

Sertãozinho

Interessados: CIRETRAN de Sertãozinho

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na existência de colaboradores cedidos por sindicatos para prestarem serviços na CIRETRAN

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.327/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 114/08

Iepê

Interessados: José Carlos de Souza e Prefeitura Municipal de Iepê

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na cobrança de emolumento juntamente com a cobrança de IPTU

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.354/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Lucélia

Interessados: Prefeitura Municipal de Lucélia

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.361/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 60/09

Araraquara

Interessados: UNESP - Universidade Estadual Paulista

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concurso público para contratação de Professor Assistente Doutor do Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.419/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 546/09

Capital

Interessados: Wagner José da Costa Gomes, Secretaria Estadual de Educação de São Paulo e INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em mudanças de critérios para obtenção de certificado de conclusão de ensino médio, bem como recusa da entrega dos certificados

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.454/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/09

São Caetano do Sul

Interessados: AASEAM - Associação de Amigos da Saúde Emília Alfredo Manganoti, Cavassani Publicidade Ltda. Radiante Marketing e Eventos Ltda.e Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em licitações para serviços de publicidade no município

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 132.825/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 540/09

Capital

Interessados: Escola de Administração Penitenciária 'Doutor Luiz Camargo Wolfmann'.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades consistentes na inadequação do almoxarifado para armazenamento e segurança de materiais de consumo.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 133.054/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 84/09

Bauru

Interessados: Prefeitura Municipal de Bauru, José Carlos de Souza Batata, Estela Almagro.

Assunto: Apurar eventual ocorrência de nepotismo no Poder Executivo Municipal de Bauru.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 133.273/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/09

Taubaté

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Tremembé

Assunto: Apuração de denúncia sobre o estado de conservação do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Tremembé

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 133.284/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 125/09

São José do Rio Preto

Interessados: Vereador Carlos dos Santos

Assunto: Apuração de uso irregular de bem público por terceiros

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 133.289/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/09

Mirassol

Interessados: Prefeitura Municipal de Mirassol

Assunto: Apuração da situação de pessoas que estariam vivendo em condições sub-humanas e habitando imóvel com iminente risco de desabamento

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 133.295/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/09

Mirassol

Interessados: Iara Ferreira Ochiussi Porpeta

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade na acumulação do cargo de Diretor de Escola Municipal com o exercício da Advocacia

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 133.309/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/09

Mirassol

Interessados: Marco Rogério Fanelli e Prefeitura Municipal de Mirassol

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na composição do Conselho Participativo da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 133.311/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 119/09

São José do Rio Preto

Interessados: Rotary Clube São José do Rio Preto - Boa Vista

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na instalação de restaurante em área doada pelo Município de São José do rio Preto ao Rotary Club

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 133.881/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 48/08

Praia Grande

Interessados: Prefeitura Municipal de Praia Grande, Sérgio Ricardo Bonito, Mariane do Carmo Rodrigues e Rafael Rodrigues

Assunto: Apuração de eventual pagamento irregular de horas-extras e nepotismo na Secretaria de Serviços Urbanos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 133.899/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 75/09

São Vicente

Interessados: Glauciane Félix e Penitenciária 2 de São Vicente

Assunto: Apuração de eventual verba recebida pela Penitenciária 2 de São Vicente destinada para reforma de torres na muralha, que após obras continua sem nenhuma condição de trabalho

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 133.902/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 70/08

Guarujá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá e Luciana Ornelas

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no acúmulo de função de exercente de cargo em comissão no Guarujá e funcionária pública concursada em Santos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.172/09 1 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 207/09

Capital

Interessados: Guilherme Afif Domingos, Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho e AMCRA - Associação e Movimento Comunitário Rádio Aratú

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no convênio firmado entre a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho e AMCRA - Associação e Movimento Comunitário Rádio Aratú

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.184/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 77/09

Cubatão

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Cubatão e a Companhia Cubatense de Urbanização - CURSAN

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na dispensa de licitação, contrato e respectivos termos aditivos de avença celebrada entre a Prefeitura Municipal de Cubatão e a Companhia Cubatense de Urbanização

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.265/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/08

Itaberá

Interessados: Marina Gomes Moreira

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos vencimentos de funcionária pública municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.302/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/08

Miracatu

Interessados: Evandro Luiz da Silva Filho

Assunto: Apuração de eventual existência de patrimônio incompatível com a renda de funcionário da Prefeitura Municipal de Miracatu

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.310/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/06

Mairiporã

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Mairiporã

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas do Poder Executivo de Mairiporã referente ao exercício de 2002

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.360/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 490/09

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Marco Antônio Rodrigues

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de docente pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no exercício de 2003

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.368/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/02

Mairiporã

Interessados: José Arnaldo Monteiro F de Castro e Associação dos moradores e proprietários do loteamento Haras El Paso

Assunto: Apuração de eventuais atividades irregulares no loteamento Haras El Paso

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.395/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/09

Mogi das Cruzes

Interessados: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em contratação temporária de professores de ensino fundamental em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.506/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Araras

Interessados: Marcelo Coelho Fachini (vereador) e Prefeitura Municipal de Araras

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa decorrente da quebra da ordem cronológica de pagamentos pela prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.523/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/09

Piracicaba

Interessados: Previdência Social - Instituto Nacional do Seguro Social

Assunto: Apuração da legalidade do programa de readequação de função em instituições públicas e privadas realizadas pelo INSS de Piracicaba

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.580/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/09

Artur Nogueira

Interessados: Sebastião Ozório de Souza e Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular pela prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.581/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 217/09

Artur Nogueira

Interessados: Prefeitura Municipal de Holambra e Celso Capato

Assunto: Apuração de eventuais atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-prefeito municipal de Holambra, consistentes especialmente em violação ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.584/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Artur Nogueira

Interessados: Roberto Vicente, Rodrigo de Credo e Celso Capato (ex-prefeito)

Assunto: Apuração de eventual contratação de funcionários, em desrespeito ao artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.597/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/09

Cosmópolis

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, José Pedroso da silva e Renato Trevenzolli

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na prestação de contas anuais da Câmara Municipal de Cosmópolis relativas ao exercício de 2005

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.628/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/09

Araras

Interessados: Nadir P. M. Silva, Magda R. C. Celidório, ENGEPRA - Engenharia Elétrica, Projetos e Montagens Elétricas, Narcisa Carbonero, Luiz C. F. Celidório e SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras

Assunto: Apuração de eventual contratação de empresa, sem licitação, pelo SAEMA

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.631/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/08

Araras

Interessados: Marcelo Coelho Fachini, Breno Zanoni Cortella, José Roberto Rimério e Irineu Norival Maretto

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa decorrente da utilização indevida de veículo oficial da Câmara Municipal de Araras

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.637/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/09

Rio Claro

Interessados: Jair Alve Martins e Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na transformação de cargos do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro em empregos públicos, por intermédio do Decreto Municipal nº 8.542/2008

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.658/09 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 010/05

Itirapina

Interessados: Prefeitura Municipal de Itirapina

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processos administrativos na prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.663/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 058/06

Piracicaba

Interessados: Câmara Municipal de Charqueada

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no serviço de transporte coletivo intermunicipal entre as cidades de Charqueada e Piracicaba

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.666/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 080/09

Rio Claro

Interessados: Sebastião Gomes de Carvalho e Município de Rio Claro

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade na construção do novo fórum da comarca de Rio claro em área do campus da Unesp

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.670/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 015/09

Artur Nogueira

Interessados: Superintendente-Chefe do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas operações com títulos públicos registrados no SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia e CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Públicos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 134.677/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 071/09

Rio Claro

Interessados: Prefeitura Municipal de Ipeúna e Marcos Antonio Bueno

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na admissão de professores - exercício de 2006

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 135.429/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/09

Jundiaí

Interessados: Prefeitura Municipal de Jundiaí.

Assunto: Apurar eventual irregularidade pela ausência de para-raio na creche municipal Carla Andressa de Oliveira Sinigália.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 135.726/09 2 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 581/09

Capital

Interessados: Secretaria da Administração Penitenciária e APAC - Associação de Proteção e Assistência Carcerária de Araraquara

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no termo aditivo de convênio SAP 17/04 - firmado entre a Secretaria da Administração Penitenciária e a APAC visando prestação assistencial aos detentos do Centro de Ressocialização de Feminino de Araraquara

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 135.727/09 2 vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 575/09

Capital

Interessados: Secretaria da Administração Penitenciária e APAC - Associação de Proteção e Assistência Carcerária de Bragança Paulista

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no termo aditivo de convênio SAP 174/05 - firmado entre a Secretaria da Administração Penitenciária e a APAC visando prestação assistencial aos detentos do Centro de Ressocialização de Bragança Paulista

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 136.104/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 169/09

Santos

Interessados: Raymunda Souza Albuquerque.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em denegação de aquisição de apartamento da CDHU.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 136.109/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 65/08

Andradina

Interessados: Câmara Municipal de Murutinga do Sul) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de assessor contábil em cargo impropriamente em comissão.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 136.120/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/02

Bertioga

Interessados: Joselito Alves de Oliveira, Ideval Gorgônio Primo, Olielson Novais Noronha e outros.

Assunto: Apurar eventual prática de improbidade por vereador do município de Bertioga e por particular, consistente em constranger assessores parlamentares a repassar parte de seus vencimentos a terceiros.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 136.442/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 99/08

Osasco

Interessados: Prefeitura do Município de Osasco e Lar Amor ao Próximo

Assunto: Apuração da existência, do objeto e da regularidade do funcionamento do Lar Amor ao Próximo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 136.629/09 2 vol. -9Apensos/anexos

nº de origem: 692/07

Capital

Interessados: Secretaria Municipal de Saúde, Científica Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda, Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia - AFIP e Célia Aparecida Mangini & Cia Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processo de credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames laboratoriais às unidades da Secretaria Municipal de Saúde

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 136.653/09 1 vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 464/09

Capital

Interessados: Secretaria Estadual da Fazenda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na utilização de sistema de pagamento de despesas por meio de cartões de débito, cujo controle e transparência de gastos não seriam efetivamente realizados

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 136.694/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 687/09

Capital

Interessados: Orlanilton Henrique do Nascimento - líder comunitário e Ricardo Teixeira - vereador

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades: a) propaganda pessoal de vereador no Jornal 'Itaim Florido'; b) má prestação de serviço público - possível irregularidade na aquisição de mudas de plantas

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 136.967/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 99/08

São José dos Campos

Interessados: Mônica Fernandes Gomes, Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita - UNESP.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concurso público para provimento do cargo de professor assistente, bem como em punição aplicada a servidora.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 136.972/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 157/09

São José dos Campos

Interessados: Kelson Batista e Câmara Municipal de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público da Câmara Municipal de São José dos Campos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 136.974/09 3 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 83/09

São José dos Campos

Interessados: Wagner Ocimar Baliero, Antônio Dutra da Silva, Amélia Naomi Omura, Ângela Moraes Guadagnin e Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no processo administrativo nº 34543-9/07, modalidade Pregão Presencial nº 122, para fornecimento e instalação de mobiliário para o Centro Integrado de Educação - CIE

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 137.060/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 742/09

Capital

Interessados: ACADEPOL - Academia de Polícia Civil do Estado de SP

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em mudança de horário das aulas da Academia de Polícia Civil de São Paulo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 137.591/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 530/07

Paulínia

Interessados: Conselho Municipal de Saúde de Paulínia e Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Apuração da dificuldade de acesso a documentos por parte do Conselho Municipal de Saúde

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 137.752/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 541/09

Capital

Interessados: Dirigentes responsáveis pela Escola de Administração Penitenciária 'Doutor Luiz Camargo Wolfmann'

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na administração dos bens móveis que integram a Escola de Administração Penitenciária do Estado de SP

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 137.755/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 486/09

Capital

Interessados: Rita de Cássia Paula e ILUME - Departamento de Iluminação Pública

Assunto: Apuração de eventual má prestação de serviço municipal de iluminação pública pela empresa ILUME

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 137.759/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 746/09

Capital

Interessados: Luciana Gonçalves Giraldes e João Sadao Kitamura

Assunto: Apuração de eventual assédio moral

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.149/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 017/08

Porangaba

Interessados: Juízo Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral, João Batista Neves Espicalquis e Nilton Pinto da Silveira e Gilson Dias de Camargo

Assunto: Apuração de eventual perseguição política

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.152/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 504/09

Capital

Interessados: Secretaria de Estado da Saúde - Hospital Regional Sul e Laboratório Imunolab

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato firmado entre hospital e laboratório para a execução de serviços laboratoriais - improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.300/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/09

Itapira

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa consistente em favorecimento indevido de entidade privada e falta de prestação de contas de eventos.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.301/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/09

Pinhalzinho

Interessados: Câmara Municipal de Pinhalzinho, Ruberlei Guglielmo.

Assunto: Apurar eventual irregularidade no uso e aquisição de câmeras de segurança.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.333/09 1 vol.   -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/06

Rio das Pedras

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Pedras

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Pedras, exercício de 2000

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.386/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/09

Águas de Lindóia

Interessados: Prefeitura Municipal de Lindóia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto aos plantões médicos da Prefeitura Municipal de Lindóia

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.390/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Pinhalzinho

Interessados: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho e pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos - Revista Vida de Bravos Editora e Eventos Ltda. - ME

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de empresa, pela prefeitura, para realização do evento denominado 'Festa do Peão de Boiadeiro 2009'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.392/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/08

Pinhalzinho

Interessados: Laércio de Araújo, Prefeitura Municipal de Pinhalzinho e empresa M.A. Domingues Ltda. - ME

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na emissão de nota fiscal envolvendo negócio realizado entre a prefeitura e empresa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.522/09 8 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

Jaguariúna

Interessados: Prefeitura Municipal de Jaguariúna, Luís Laurentino Gomes.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na construção do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.523/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 287/09

Campinas

Interessados: CEASA Campinas S/A

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em procedimento licitatório.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.533/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/09

Pedreira

Interessados: Prefeitura Municipal de Pedreira, Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, Prefeitura Municipal de Arthur Nogueira, Prefeitura Municipal de Holambra.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na constituição do Consórcio Intermunicipal da Área da Saúde - CONSAÙDE.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.542/09 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Itaquaquecetuba

Interessados: José Raimundo de Morais, Adilson Gui Aparecido de Souza, Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na utilização de veículos da Câmara Municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.625/09 3 vol.   -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/09

Cerquilho

Interessados: Prefeitura Municipal de Cerquilho, Aldomir José Sanson.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na admissão de pessoal por prazo determinado.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.630/09 11 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/07

São Miguel Arcanjo

Interessados: Santa Casa de São Vicente de Paula, Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nos serviços prestados pela Santa Casa de São Vicente de Paula de São Miguel Arcanjo.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.691/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 718/07

Capital

Interessados: Ignês Bassani Salgado, Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na má prestação de serviço público.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.693/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 88/09

Sorocaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Douglas Bueno Barbosa.

Assunto: Apurar eventual irregularidade pela possível existência de funcionário 'fantasma' na Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.694/09 11 vol. -6Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Matão

Interessados: Jayme Gimenez, Construtora Bema Ltda., Prefeitura Municipal de Matão.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em contratação de empresa com dispensa de licitação para prestação de serviços no aterro sanitário municipal no período de 2003-2004 e na licitação pública realizada com o mesmo objeto em 2004.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.709/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 469/09

Mairinque

Interessados: ONG Oeste Solidária, Prefeitura Municipal de Mairinque.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na realização do Rodeio do Município de Mairinque.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.968/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/09

Ourinhos

Interessados: Odair Manzano e Prefeitura Municipal de Ourinhos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na publicação do Decreto nº 5.688, de 8 de junho de 2009

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.972/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/08

Pontal

Interessados: Prefeitura Municipal de Pontal

Assunto: Apuração de eventual aumento de despesa com pessoal nos últimos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do Prefeito Municipal de Pontal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.978/09 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 21/08

Pontal

Interessados: Marislei Bárbara Braidotti e Prefeitura Municipal de Pontal

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na organização do procedimento licitatório, modalidade concorrência nº01/08, tendo como objeto a concessão de serviço público de tratamento de água e esgoto do município de Pontal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 138.980/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/09

Pontal

Interessados: Wanderley Luis Pustrelo e Estabelecimento Comercial 'Aki Tem'

Assunto: Apuração de eventual funcionamento de estabelecimento sem o devido alvará, além de outras irregularidades

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 139.374/09 1 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 539/09

Capital

Interessados: Escola de Administração Penitenciária 'Dr Luiz Camargo Wolfmann'

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas por funcionários públicos estaduais na Escola de Administração Penitenciária 'Dr. Luiz Camargo Wolfmann'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 139.529/09 11 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/08

Pontal

Interessados: César Augusto de Abreu e Prefeitura Municipal de Pontal

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de professor de Educação Física e Educação Básica, sem a realização de concurso público para tanto

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 139.540/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Pitangueiras

Interessados: Petronilio José Vilela e Laércio Vicente Scaramal

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa - descumprimento do mandamento do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Taquaral

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 139.544/09 4 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 11/08

Mococa

Interessados: Prefeitura Municipal de Mococa

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas à prestação de serviços de radiografia nas dependências do Pronto-Socorro do Município de Mococa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 139.559/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/08

Pontal

Interessados: Paula Andrea Belini e outras e Prefeitura Municipal de Pontal

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de Professor de Educação Artística sem a realização de concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 139.562/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/08

Pontal

Interessados: Mariana Cremonez Eufrazio, Alessandra Bortolucci Caliani e Prefeitura Municipal de Pontal

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de funcionários públicos sem a realização de concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 139.564/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43/06

Mococa

Interessados: Câmara Municipal de Mococa e Fundação Municipal de Ensino de Mococa

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades administrativas na entidade 'Fundação Municipal de Ensino'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 139.569/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/09

Taquaritinga

Interessados: Prefeitura Municipal de Fernando Prestes.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em edital de pregão presencial para aquisição de pneumáticos para manutenção da frota de veículos leves e pesados do município de Fernando Prestes.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 139.574/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/02

Porto Ferreira

Interessados: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho.

Assunto: Apurar eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa pela contratação sem licitação de instituto para prestação de serviços na área de educação.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 139.642/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/09

Mauá

Interessados: SAMA - Saneamento Básico do Município de Mauá e SERG - Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato firmado entre o Saneamento Básico do Município de Mauá e a empresa SERG - Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda, visando a execução de serviço de tapa valas, ligações de água e outros

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.031/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/09

Votuporanga

Interessados: Prefeitura Municipal de Votuporanga

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos regimes jurídicos estatuário e celetista dos servidores públicos contratados pela Prefeitura Municipal de Votuporanga

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.035/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/09

Palmeira D'Oeste

Interessados: Reginaldo Lopes de Almeida e Câmara Municipal de São Francisco

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no quadro de funcionários da Câmara Municipal de São Francisco no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.040/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/09

Votuporanga

Interessados: Prefeitura Municipal de Álvares Florence

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na aquisição de um aparelho de ultra-sonografia realizada pela Prefeitura Municipal de Álvares Florence, durante o exercício de 2007

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.047/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/09

Votuporanga

Interessados: Polícia Militar do Estado de SP e Prefeitura Municipal de Votuporanga

Assunto: Solicitação de providências contra a Prefeitura Municipal de Votuporanga, realizadora da semifinal do Campeonato Municipal Direto da Fazenda, nos dias 26 e 27 de setembro de 2009, nas dependências do estádio Plínio Marim

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.070/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/09

Taquaritinga

Interessados: Município de Taquaritinga

Assunto: Apuração sobre as providências necessárias para se evitar a permanência de pessoas mal intencionadas nas redondezas da Escola Estadual '09 de Julho', bem como evitar que os alunos permaneçam em locais onde poderiam causar transtornos aos moradores

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.072/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/09

Taquaritinga

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Ernestina

Assunto: Apuração da veracidade das notícias apresentadas por uma 'carta denúncia', que relata que o concurso público nº 01/09, promovido pela Prefeitura de Santa Ernestina, foi aberto para favorecer candidatos com influências políticas

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.085/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/09

Monte Azul Paulista

Interessados: Adílio Gregório Pereira e PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

Assunto: Apuração de eventual abandono de imóvel residencial de propriedade da PREVI, adquirido, em tese, com dinheiro público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.090/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

Santa Adélia

Interessados: Fausto Júnior Stopa, Sérgio Aparecido Leite e Alexandre Augusto Manzoni

Assunto: Apuração de notícia da promoção pessoal de vereadores em bancos afixados na praça da cidade de Ariranha

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.099/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/06

José Bonifácio

Interessados: Prefeitura Municipal de Ubarana e Fundo de Seguridade Social de Ubarana

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em atos concessórios de pensões efetuadas pelo Fundo de Seguridade Social e Urbana

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.112/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/09

Nhandeara

Interessados: João Dalton Barbosa, Manoel Damasceno de Oliveira e Prefeitura Municipal de Floreal

Assunto: Apuração de eventual não cumprimento de jornada de trabalho por funcionário público municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.127/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/09

Nhandeara

Interessados: Sergio Rodrigues e Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal

Assunto: Apuração de eventual omissão do Poder Executivo Municipal diante de problemas diversos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.130/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/07

Monte Aprazível

Interessados: Antônio Carlos Chiavenato Filho, Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e Ciretran

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades técnicas nas lombadas físicas em Monte Aprazível

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.132/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/09

Urânia

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público e processo seletivo no município de Urânia

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.140/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Urânia

Interessados: Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo, Prefeitura Municipal de Santa Salete

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo na Prefeitura e na Câmara Municipal de Santa Salete

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.167/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/07

José Bonifácio

Interessados: Francisco Antônio Farias (Ex- Prefeito Municipal), Prefeitura Municipal de Ubarana e Mário Kiodi Okida

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.170/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/05

Monte Azul Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal, Transserge - Transporte, Serviços e Gerenciamento Ltda.

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.184/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/09

Macatuba

Interessados: ACEMAC - Associação de Cidadania e Ética de Macatuba e Prefeitura Municipal de Macatuba

Assunto: Apuração de eventual contratação de funcionários para a Prefeitura Municipal de Macatuba, através de entidades não governamentais, sem a realização de concursos públicos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.187/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Votuporanga

Interessados: 29ª CIRETRAN de Votuporanga

Assunto: Apuração de eventual irregularidade consistente na existência de colaboradores cedidos por sindicatos, associações e empresas privadas para prestarem serviços na CIRETRAN de Votuporanga

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.189/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/08

Votuporanga

Interessados: Prefeitura Municipal de Parisi

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contratações de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de consumo geral, realizadas pelo Município de Parisi, mediante Carta Convite nº 07/2006, 15/2006 e 10/2007

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.193/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/09

Catanduva

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal da Estância de Ibirá

Assunto: Apuração de eventual nepotismo no Município de Ibirá

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.194/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/07

Barretos

Interessados: Jesus Antonio Marques, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos e Prefeitura Municipal de Barretos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ocorridas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto consistentes nas nomeações de servidores públicos concursados para exercerem, de forma interina, outros cargos de remunerações superiores

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.197/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/06

Monte Aprazível

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Monte Aprazível

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no processo de aquisição de uma unidade de UTI móvel pela Prefeitura Municipal de Monte Aprazível

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.199/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/08

Fernandópolis

Interessados: Oswaldo Augusto Benez dos Santos, Edson Pebelini Garcia e Maria Andrea Bracale

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas por ex-funcionários públicos estaduais durante o exercício de suas funções

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.200/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/08

Fernandópolis

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Meridiano

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, referentes ao exercício de 2000

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.201/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/07

Palmeira D'Oeste

Interessados: Prefeitura Municipal de Aparecida D'Oeste

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processos de licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Aparecida D'Oeste no exercício de 2004, além da falta de liquidação referente à algumas peças automotivas empregadas na frota da municipalidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.280/09 13 vol.   -0Apensos/anexos

nº de origem: 120/05

Guarulhos

Interessados: Câmara Municipal de Guarulhos

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.283/09 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 121/05

Guarulhos

Interessados: Câmara Municipal de Guarulhos

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.415/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 122/09

Ourinhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Ourinhos, Wilians Florêncio.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no fornecimento de certidões pela Prefeitura Municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.649/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 104/09

São Bernardo do Campo

Interessados: Juvenal José dos Santos, Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.

Assunto: Apurar eventual inércia do Poder Legislativo Municipal em suas atividades.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.900/09 10 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/05

Nuporanga

Interessados: Antoninho José Ferreira, Gabriel de Melo Souza, Arildo Antônio Filtre (Vereadores), José Mauro Ambrozeto (Prefeito Municipal de Nuporanga exercício 2004) e Claudinei Vanni

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.904/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 98/09

Sorocaba

Interessados: Associação dos Funcionários do SAAE de Sorocaba (AFSAAE)

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.906/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/09

Franco da Rocha

Interessados: Regiane S. Morais, Pronto Socorro do Complexo Hospitalar do Juquery

Assunto: Ausência de médicos para atendimento no Complexo Hospitalar do Juquery

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.907/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/2009

Orlândia

Interessados: Prefeitura Municipal de Orlândia, Gustavo Zampieri e Débora Aparecida Maulin de Oliveira

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.908/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/09

Franca

Interessados: Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público de Franca, Associação dos Deficientes Físicos de Franca

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.909/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/2009

Orlândia

Interessados: Rodolfo Tardelli Meirelles (Prefeito Municipal de Orlândia) e Prefeitura Municipal de Orlândia

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.910/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

Buri

Interessados: Moisés Vieira de Almeida, Jorge Loureiro, Prefeitura Municipal de Buri.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na celebração de contrato de prestação de serviços.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.912/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Jandira

Interessados: Rosa Maria Pastri, Wagner Arrabal.

Assunto: Apurar eventuais atos de improbidade administrativa consistentes em fraudes a licitações e concursos públicos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 140.914/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/09

Jandira

Interessados: Prefeitura Municipal de Jandira, Lucinéia Rodrigues Santana e outros.

Assunto: Apurar eventual irregularidade no corte de auxílio-transporte dos servidores públicos municipais de Jandira.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.110/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43/09

Osasco

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Osasco, Anália Maria Gomes e Valmir Prascidelli

Assunto: Apuração de eventual existência de nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.174/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/09

Franca

Interessados: Associação dos Idosos de Franca

Assunto: Apuração preventiva de possíveis irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas à entidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.179/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 69/09

Franca

Interessados: CAMINHAR - Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas à prestação de contas do VI - Encontro Nacional de Motocicletas

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.198/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 41/09

Franca

Interessados: Sociedade de Samaritanos de Franca C.V.V.

Assunto: Apuração preventiva de eventuais irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas realizado à entidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.208/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/09

Franca

Interessados: Liga Espírita D'Oeste

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao repasse de verbas à entidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.221/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 44/09

Franca

Interessados: Centro Promocional de Lourdes - CEPROL

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas à entidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.252/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 167/08

Franca

Interessados: FEAC e Clube Francano de Voleibol

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas municipais, por meio da Fundação Esporte, Arte e Cultura - FEAC

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.261/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/09

Franca

Interessados: Escola de Aprendizagem da Cidadania da Guarda Mirim de Franca

Assunto: Apuração preventiva de possíveis irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas realizado à entidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.263/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 84/09

Franca

Interessados: Priscila Medeiros Ribeiro e Município de São José da Bela Vista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao concurso público nº 01/2009, notadamente em relação ao preenchimento de cargos de fonoaudiólogo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.266/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 387/08

Franca

Interessados: Alexandre Artioli de Camargo Godói

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas à realização de eventuais serviços particulares, por parte de funcionário público, para a execução do empreendimento imobiliário denominado 'Condomínio Vila Hípica'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.273/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 852/08

Franca

Interessados: Nilton Sebastião de Andrade e Município de Franca

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao Concurso Público nº 001/2005, notadamente em relação à não convocação dos aprovados no referido concurso

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.303/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 77/09

Franca

Interessados: Município de São José da Bela Vista

Assunto: Apurar se houve processo seletivo para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.308/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 257/09

Franca

Interessados: Murilo de Almeida Pacheco e Edvaldo José da Costa

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas à cumulação de cargos de Vereador do Município de Cristais Paulista com a de Assessor de Gabinete do Município de Franca

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.373/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/09

Pedregulho

Interessados: Prefeitura Municipal de Rifaina

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade genérica em concurso público nº 01/09, bem como em transporte escolar terceirizado, realizados pela Prefeitura de Rifaina

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.383/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/09

Igarapava

Interessados: Luiz Henrique Toledo e DIMUTRAN - Divisão Municipal de Trânsito - de Igarapava

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades decorrentes de infrações de trânsito ocorridas na cidade de Igarapava

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.395/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/04

Miguelópolis

Interessados: Vantuil Martins de Faria e Cristiano Barbosa Moura

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa, consistente na utilização ilegal de recursos públicos municipais para a realização da Festa do Peão de Boiadeiro/2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.415/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/2008

Patrocínio Paulista

Interessados: Poderes Executivo e Legislativo da Comarca de Patrocínio Paulista

Assunto: Verificação de eventual prática de nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.419/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 48/09

Franca

Interessados: Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas à entidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.428/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/08

Nuporanga

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Fundo Municipal de Seguridade de Sales Oliveira

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.434/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

Guará

Interessados: Silvanei Caetano, Prefeitura Municipal de Guará, Vanete Gambi Chagas, Erasmo Chagas e Luiz Henrique Fernandes

Assunto: Verificação de eventual irregularidade na emissão de notas fiscais a Prefeitura Municipal de Guará

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.457/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 85/2009

São Bernardo do Campo

Interessados: Lucimara Nunes Pereira, Fundação do ABC, Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo e Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 141.628/09 9 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 63/08

Mauá

Interessados: Autarquia Municipal de Saneamento Básico de Mauá - SAMA

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa por parte do representante legal da Autarquia de Saneamento Básico de Mauá por descumprimento de decisão judicial

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.011/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 033/09

Rio Claro

Interessados: Município de Rio Claro

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.141/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 231/09

Campinas

Interessados: Manoel Edvaldo Lino, Carlos Eduardo Camilo, Antonio Lira, Valdecir Moretti.

Assunto: Apurar eventual irregularidade pelo uso de equipamentos públicos em serviço de interesse particular.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.152/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 295/09

Campinas

Interessados: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de funcionário sem prévio concurso público ou processo seletivo.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.183/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 78/09

Americana

Interessados: Prefeitura Municipal de Americana

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades devido à utilização indevida de pessoas não concursadas especificamente para o exercício de cargo de motorista no âmbito da Prefeitura Municipal de Americana

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.185/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 69/09

Americana

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Americana

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Americana e a empresa 'Silcon Ambiental' no ano de 2002

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.201/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 51/08

Santos

Interessados: José Ivo dos Santos

Assunto: Apuração de eventual omissão da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Santos em face dos atos praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente quanto a prestação de contas do ano de 2006

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.210/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 77/09

Americana

Interessados: Rita de Cássia Araújo Defavori e Fundação de Saúde do Município de Americana (FUSAME)

Assunto: Cópias do processo 02315-2006-099-15-00-6-RT da 2ª Vara do Trabalho de Americana, com notícia de contratação de funcionário pela FUSAME sem o prévio concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.213/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/09

Rio Claro

Interessados: Município de Corumbataí

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos concursos públicos deflagrados no mês de abril de 2009, pelo Município de Corumbataí, para o provimento de diversos cargos na Administração Pública

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.227/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/07

Eldorado

Interessados: Moradores do Bairro Nhunguara e Prefeitura Municipal de Iporanga

Assunto: Apuração de eventual deficiência na prestação de serviços públicos na cidade de Iporanga, referentes à conservação das vias públicas que ligam a zona rural ao perímetro urbano

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.229/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 75/09

Santos

Interessados: Prefeitura Municipal de Santos

Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão de alvarás a postos de combustíveis.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.237/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 356/09

Cananéia

Interessados: Município de Cananéia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na Prefeitura e Câmara Municipal de Cananéia

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.241/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 47/08

Valinhos

Interessados: Câmara Municipal de Valinhos

Assunto: Apuração de eventual fracionamento de licitações efetivadas pela Câmara Municipal de Valinhos entre 2005 e 2006 para aquisição de equipamentos de informática mediante compra direta sem o necessário procedimento licitatório

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.262/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 38/09

Praia Grande

Interessados: Agentes de Trânsito de Praia Grande e Prefeitura Municipal de Praia Grande

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.268/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/09

Miracatu

Interessados: Prefeitura Municipal de Miracatu

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de agente para cargo de Diretor Jurídico pela Prefeitura Municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.273/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/09

Cananéia

Interessados: Joelma Alves e Prefeitura Municipal de Cananéia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de servidor sem concurso público pela Prefeitura Municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.393/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 617-30/08-2

Capivari

Interessados: Prefeitura Municipal de Rafard

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de nepotismo na administração pública municipal de Rafard

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.402/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 747/09

Capital

Interessados: Hospital Ipiranga (UGA II)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas por médicos lotados no Hospital Ipiranga (UGA II) - registro de ponto sem comparecimento à unidade e recebimento de plantões

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.431/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 274/05

Capital

Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Executiva de Comunicação e Empresa PROP 5 - Produção e Assessoria de Comunicação Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de empresa de publicidade para produção de vídeo sobre conjunto de obras públicas

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 142.434/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 186/08

Capital

Interessados: Empresa Metropolitana de Águas e Energia e Carlos Rogério Araújo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na licença remunerada de funcionário da EMAE

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 143.012/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 645.22/09-2

Capivari

Interessados: Joheval Franchelino Dias Júnior, Prefeitura Municipal de Capivari

Assunto: Verificação de eventual irregularidade no Edital de Concurso Público para Professor de Apoio I

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 143.015/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 66.0254.0000001/09-0

Duartina

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Duartina

Assunto: Verificação de eventual irregularidade em processo licitatório

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 143.016/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/2009

Estrela D'Oeste

Interessados: José Gonçalves de Souza Neto (Vereador de São João das Duas Pontes), Hilda Maria Césare Fim, Jane Costa, Milene Firmino da Silva Souza, karina Alessandra Lopes e Nilza Bozeli Cezare(Prefeita Municipal de São João das Duas Pontes)

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 143.219/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 921/2009

Capital

Interessados: Victória Bacon e Secretaria Estadual de Educação

Assunto: Verificação de eventual irregularidade nas inscrições para o cargo de Professor temporário para o ano letivo de 2010

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 143.406/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 184/08

Capital

Interessados: GMD Sistema de Alimentação Ltda., Prefeitura Municipal de São Paulo, Hospital Mário Moraes Altenfelder Silva.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em pregão presencial para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em hospital..

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 143.732/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/08

Santo André

Interessados: Juízo de Direito da Nona Vara Cível de Santo André e Prefeitura Municipal de Santo André

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 143.758/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 200/08

Sumaré

Interessados: Prefeitura Municipal de Sumaré

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 143.771/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 67/09

Itaquaquecetuba

Interessados: Mário Luiz Moreno, Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, empresa Sigma System Segurança e Vigilância Ltda.

Assunto: Ausência de processo licitatório

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 143.812/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14.0155.0000070/09-3

Guarulhos

Interessados: Ministério Público Federal, Prefeitura Municipal de Guarulhos e ONG Água e Vida

Assunto: Verificação de eventual prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 144.121/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/09

Capital

Interessados: 'Professor Tenório' e Silvio Minciotti - Diretor da ARTESP - Agência Reguladora de Transportes

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na localização da Praça de Pedágio de Monte Alto - possíveis riscos para usuários

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 144.501/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 174/09

São José dos Campos

Interessados: Wagner Ocimar Balieiro, Tonhão Dutra, Amélia Naomi Omura, Associação Desportiva Classista Monsanto e Prefeitura de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventual terceirização de professores de Educação Física da Associação Desportiva Classista Monsanto, pela Prefeitura de São José dos Campos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 144.825/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 51/09

Ourinhos

Interessados: LCE Editora e Comunicações Ltda., Prefeitura Municipal de Ourinhos.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de empresa para impressão de um informativo interno denominado 'Informativo da Gente'.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.030/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 54/09

Praia Grande

Interessados: Prefeitura Municipal de Praia Grande

Assunto: Solicitação de exame RNM de encéfalo

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.031/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 64/09

Praia Grande

Interessados: Alligator Informática e Prefeitura Municipal de Praia Grande

Assunto: Apuração de eventual abuso da administração municipal, consistente em limitação de faltas e apresentação de atestados médicos, introduzido pela Lei Complementar Municipal 538/09

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.348/09 3 vol.   -0Apensos/anexos

nº de origem: 66/01

Mongaguá

Interessados: Edpel Construtora Industrial Ltda., Prefeitura Municipal de Mongaguá.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na construção e incorporação do Mercado Municipal de Mongaguá.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.351/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 74/07

Guarujá

Interessados: Husni Paolilo Cabarati S/C, Prefeitura Municipal de Guarujá.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em licitação para contratação de escritório de advocacia.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.374/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 51/09

Guarujá

Interessados: Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá

Assunto: Apuração do convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e American Life Companhia de Seguros em detrimento da proposta da empresa MAPFRE - Seguradora, mais atrativa e benéfica para os servidores

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.581/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 113/09

Jundiaí

Interessados: Prefeitura Municipal de Itupeva

Assunto: Apuração de eventual descaso da Prefeitura de Itupeva em relação ao interesse público e ao Erário, no caso de funcionária quanto ao pedido de férias e 13º salário referente ao período em que esteve em gozo de auxílio previdenciário

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.607/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Pilar do Sul

Interessados: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de funcionário público pela Prefeitura de Pilar do Sul

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.625/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/06

Itaquaquecetuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Assunto: Apuração de eventual esquema de corrupção na Prefeitura de Itaquaquecetuba

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.671/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 645/09

Capital

Interessados: Dias Tur Turismo Ltda., Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em pregão objetivando a prestação de serviço de transportes sob regime de fretamento eventual, destinado ao transporte de dirigentes, professores, alunos e funcionários da Rede Estadual de Ensino.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.697/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 50/09

Ourinhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em contratação de servidores técnicos por tempo determinado e eventual cumulatividade de vencimentos irregular em cargo técnico superior.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 145.719/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

Capão Bonito

Interessados: Gerson Hussar, Câmara Municipal de Capão Bonito.

Assunto: Apurar eventual acúmulo irregular de remuneração de cargos públicos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 146.018/09 1 vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 17/07

Caieiras

Interessados: Corpo de Bombeiros Voluntários de Caieiras, Luis Ricardo Sorente.

Assunto: Apurar o cumprimento de exigências legais por corpo de bombeiros voluntários.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 146.105/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/09

Santo André

Interessados: Prefeitura de Santo André

Assunto: Apuração de eventual prática de improbidade administrativa

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 146.354/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/09

Capital

Interessados: Jaqueline Freitas Dias e Secretaria Estadual de Educação

Assunto: Apuração de eventual não comparecimento de professor para ministrar aulas de matemática na Escola Estadual Leonor Fernandes Costa Zacarias

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 146.361/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 810/07

Capital

Interessados: Vanilsse Aparecida Negrão, Lindinalva do Nascimento Barreiros, Valdelice Nogueira Queiroz e Secretaria Estadual de Saúde

Assunto: Solicitação de providências no sentido de que seja mantido aberto para prestação de serviços o Centro de Convivência Infantil do Hospital Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.358/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 53/07

Presidente Epitácio

Interessados: Prefeitura Municipal de Caiuá.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na aquisição e não pagamento de combustíveis.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.364/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/09

Panorama

Interessados: Prefeitura Municipal de Paulicéia e Empresa FGC Assessoria em Administração Pública e Privada Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Paulicéia

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.367/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/09

Araçatuba

Interessados: Marcelo Martin Andorfato, Prefeitura Municipal de Araçatuba, Associação de Preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Difusão da Cultura e Educação - APRECED.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.372/09 2 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 04/05

Monte Alto

Interessados: Prefeitura Municipal de Monte Alto.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades pela rejeição das contas municipais relativas ao exercício de 2000.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.374/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 045.1.008.2/03

Ribeirão Preto

Interessados: Maria Célia Cano, Prefeitura Municipal de Guatapá.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em repasse de verbas para grupo de terceira idade de Guatapá.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.375/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/07

Rosana

Interessados: Jurandir Pinheiro, Jackson Peargentile, Fidelcina Barbosa Pinheiro, Aluisio Bonine de Araújo Editora - ME, Instituto de Pesquisas Marketing S/C Ltda., Real Gráfica Editora de Presidente Prudente - ME.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente no empenhamento de nota fiscal 'fria'.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.378/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 45/08

Buritama

Interessados: Prefeitura Municipal de Buritama, Dreyfus Auditoria & Consultoria Público Privada Ltda., Odair Gonçalves dos Santos, Nelson José Feroldi.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades apontadas por auditoria realizada nas contas da Administração Municipal de Buritama nos anos de 2001/2004.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.386/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/09

Araçatuba

Interessados: Paulo Arcanjo da Cruz.

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa consistente na realização de festas e quermesses visando arrecadação de fundos em quartel da Polícia Militar.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.402/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/09

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba, Comissão Permanente de Sindicância e Servidores Públicos Municipais

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.404/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/09

Araçatuba

Interessados: Banco Nossa Caixa S/A, Lombardi - Serv. Gerais a Bancos Ltda e José Sebastião da Silva

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de servidores

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.406/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/07

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na realização do pregão eletrônico nº 69/07

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.412/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 56/07

Rosana

Interessados: Câmara Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual utilização de cargos de provimento em comissão para funções burocráticas

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.447/09 6 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/04

Rosana

Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual alienação de debêntures recebidas da CESP com prejuízo ao erário municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.448/09 12 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 41/07

Andradina

Interessados: Irmandade Santa Casa de Andradina

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no repasse do convênio de Assistência à Saúde SUS/SP

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.450/09 2 vol. -8Apensos/anexos

nº de origem: 54/08

Capital

Interessados: Banco Nossa Caixa S/A, Perto S/A, DIEBOLD-PROCOMP

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em pregão visando contratação de serviços de auto atendimento bancário.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.451/09 2 vol. -6Apensos/anexos

nº de origem: 07/09

Martinópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Martinópolis

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas do município de Martinópolis, no exercício de 2006

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.452/09 8 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/07

Dracena

Interessados: USDRA - União Social Dracenense, Kátia Tonello, Pedro Stelato, Ética - Assessoria, Planejamento e Projetos S/C Ltda e Elizabeth Zarzur Gonçalves

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na dispensa de licitação para aquisição de materiais e serviços destinados ao desenvolvimento de programas assistenciais no município de Dracena

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.502/09 1 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 104/09

Presidente Prudente

Interessados: Juliano Ribeiro Garcia, Prefeitura Municipal de Álvares Machado.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em pregão realizado para a contratação de serviços de transporte escolar para o exercício de 2009.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.531/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/08

Panorama

Interessados: Prefeitura Municipal de Paulicéia, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em licitações visando à aquisição de materiais e gerenciamento das obras do empreendimento denominado Paulicéia B.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.553/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/09

Pirapozinho

Interessados: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no pagamento de agentes políticos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.569/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/09

Pirapozinho

Interessados: Prefeitura Municipal de Narandiba, Gabriel Vassílios Píperas.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em aquisição de motor.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.573/09   1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 030/04

Martinópolis

Interessados: Aparecido Bazzeto Stuani, Martinho Aquotti, Valdete Perez, José Roberto Brandão e Ilza Filazi Ascêncio

Assunto: Apuração de eventual prática de atos de improbidade administrativa, em razão de fraude em processo de votação de projeto de lei

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.575/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 79/09

Osasco

Interessados: Prefeitura Municipal de Osasco, Cooperativa de Trabalho dos Transportadores do Município de Osasco e Região - Cotemor.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em contrato entre a prefeitura e cooperativa para prestação de serviço de transporte escolar.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.579/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/05

Martinópolis

Interessados: Câmara Municipal de Martinópolis e Prefeitura Municipal de Martinópolis - gestão 05/08

Assunto: Apuração de eventual descumprimento, pelo prefeito, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2005, no que se refere ao reajuste salarial dos servidores municipais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.585/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 875/09

Capital

Interessados: Banco Nossa Caixa S/A, Tejofran Saneamento e Serviços Gerais Ltda.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em contrato visando a execução de serviços de limpeza e conservação.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.590/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 896/09

Capital

Interessados: Banco Nossa Caixa S/A, Brasanitas Empresa de Saneamento e Comércio Ltda.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em contrato visando a execução de serviços de limpeza e conservação.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.612/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 483-35/04-2

Capivari

Interessados: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Prefeitura Municipal de Capivari.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em omissão em repasse à municipalidade de verba relativa a imposto de renda retido nos autos de ação trabalhista.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.615/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Panorama

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Mercedes e empresa FGC Assessoria em Administração Pública e Privada Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em licitação

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.617/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 028/09

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Assunto: Apuração da necessidade da realização de obras de drenagem de águas pluviais em ruas do Bairro São Rafael

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.649/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 45/09

Ourinhos

Interessados: Câmara Municipal de Ourinhos

Assunto: Apurar eventual descumprimento do princípio da publicidade pela não divulgação de gastos públicos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.655/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 46/09

Jundiaí

Interessados: João Carlos Lopes, Prefeitura Municipal de Jundiaí.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de servidor para o cargo de procurador municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.681/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 46/09

Mirante do Paranapanema

Interessados: AFA Brasil Eng. Proj. e Obras Ltda., Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema

Assunto: Apurar eventual irregularidade no impedimento de participação de empresa em processo licitatório.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.730/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 097/09

Jundiaí

Interessados: Antonio da Silva e Prefeitura Municipal de Jundiaí

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de nepotismo na nomeação de Sérgio Monteiro Mazzola para o cargo de diretor de Ação Social, símbolo 'CC3', cargo em comissão perante a Fundação de Ação Social da Prefeitura do Município de Jundiaí

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.784/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 022/08

Martinópolis

Interessados: André Luis Crepaldi e Prefeitura Municipal de Martinópolis

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na utilização, pelo prefeito, de veículo adquirido com verba do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.792/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 1058.1.932.2/08

Ribeirão Preto

Interessados: BBG Comércio de Produtos Alimentícios e Utilidades Ltda. EPP e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processo licitatório da prefeitura, consistente na participação irregular da empresa Nutricionale Comércio de alimentos Ltda., impedida judicialmente

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.875/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 016/09

Descalvado

Interessados: Maria Aparecida do Amaral Andrade

Assunto: Apuração de eventual negativa em fornecer a terapêutica adequada para o tratamento de doença diagnosticada

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 147.924/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 017/08

Monte Alto

Interessados: Mauro Pacheco de Oliveira, diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Monte Alto - SP, Prefeitura Municipal de Monte Alto

Assunto: Apuração de eventual entrega de cestas básicas e medicamentos a munícipes, com suposta autorização emitida pela 1ª dama e visando favorecimento de vereador municipal ou em nome deste

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.160/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 017/09

Leme

Interessados: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP e Anhanguera Educacional S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em curso de especialização em terapia intensiva na área de enfermagem

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.168/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/06

Paraguaçu Paulista

Interessados: Edson aparecido de Siqueira e Prefeitura Municipal de Lutécia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas licitações Convite nº 09/05 e convite nº 15/05

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.172/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 010/07

Auriflama

Interessados: Prefeitura Municipal de Auriflama

Assunto: Apuração de eventuais gastos com pessoal e reflexos superiores ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.327/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba e Alexandre Sonego de Carvalho

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa por desvio de bens públicos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.329/09 1 vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 49/08

Tupã

Interessados: Prefeitura Municipal de Tupã

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente no pagamento de serviços não executados.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.330/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/09

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba e Rita de Cássia de Narde Marçal

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no pagamento de empresa contratada para promover evento cultural

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.338/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 44/09

São Carlos

Interessados: Prefeitura Municipal de São Carlos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação, por parte da Prefeitura de São Carlos, da dupla de cantores Gian e Giovani

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.351/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 36/05

Teodoro Sampaio

Interessados: Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Paulo Alves Pires, Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na admissão de pessoal por prazo determinado sem a realização de concurso público e sem demonstração de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.361/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 90/09

Casa Branca

Interessados: Departamento de Água, Esgoto, Manutenção e Saneamento de Casa Branca e Prefeitura Municipal de Casa Branca

Assunto: Apuração da qualidade da água servida à população de Casa Branca

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.363/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 45/09

São Carlos

Interessados: Prefeitura Municipal de São Carlos e Luciana Carolina Ferreira

Assunto: Apuração de eventual irregularidade ocorrida no balcão de Empregos da Prefeitura Municipal de São Carlos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.369/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/07

Bauru

Interessados: Antônio Aparecido de Souza Ramos, Paulo Sérgio Correa Leite, Prefeitura Municipal de Bauru.

Assunto: Apurar eventual irregularidade no emprego de verba pública na construção do calçadão do Jardim Municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.375/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/09

Ourinhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Ourinhos, Cristiane Arruda.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde em caráter excepcional, não aprovados em processo seletivo.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.376/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Chavantes

Interessados: Marco Antonio Pereira Rodrigues, Prefeitura Municipal de Chavantes.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em contratações com ausência de licitação.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.381/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/09

Araçatuba

Interessados: Daiane Seicenti de Brito e Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público para o cargo de nutricionista na Prefeitura de Santo Antônio do Aracanguá

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.383/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/07

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no emprego de dinheiro público na obra do antigo Hospital Modelo de Araçatuba

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.385/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 130/09

São José do Rio Preto

Interessados: Comandante da 2ª Cia do 17º Batalhão da Polícia Militar e Fernando Rangel Mariano

Assunto: Apuração do Evento 3Top DJs em Cedral - Falta de cumprimento de atos normativos - Comprometimento ou deficiência do sistema de segurança ostentiva e preventiva - Responsabilidades legais dos organizadores do evento

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.388/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 103/09

São José do Rio Preto

Interessados: Município de São José do Rio Preto e EMPRO - Empresa Municipal de Processamento de Dados

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de nepotismo em Empresa Pública Municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.389/09 1 vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 19/09

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Ana Maria da Silva, Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa consistente em uso irregular de acesso ao sistema de folha de pagamento e apropriação indevida de vales-transporte pertencentes ao município.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.390/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Ourinhos

Interessados: Prefeitura Municipal de Ourinhos.

Assunto: Apurar a efetiva aplicação de recursos constitucionalmente reservados à educação no exercício de 2005.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.392/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/07

Chavantes

Interessados: Prefeitura do Município de Canitar

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação da empresa A.J.W. Assessoria e Consultoria Contábil e Empresarial Ltda

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.418/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 58/09

São José do Rio Preto

Interessados: Conselho Regional de Medicina de São José do Rio Preto e Hospital Beneficência Portuguesa

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no controle de infecções hospitalares

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.421/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 49/08

Assis

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Florínea

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na Prefeitura Municipal de Florínea, no exercício de 2008

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.422/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/09

Pirassununga

Interessados: Almiro Sinotti e Município de Pirassununga

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.425/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/09

Araçatuba

Interessados: Prefeitura de Araçatuba

Assunto: Apuração de eventual existência de nepotismo na Prefeitura de Araçatuba

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.438/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/09

São Carlos

Interessados: Prefeitura Municipal de São Carlos e Estevam Muskati

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação para cargo comissionado

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.440/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/09

Pirassununga

Interessados: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Banco Nossa Caixa S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na cobrança de tarifa bancária

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.452/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 39/06

Bauru

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no Núcleo da Polícia Científica

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.456/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 066/07

São Carlos

Interessados: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na criação e nomeação de cargos em comissão e função gratificada no SAAE

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.461/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 108/09

São José do Rio Preto

Interessados: Luiz Roberto de Oliveira e Município de Bady Bassit

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.471/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/08

Piraju

Interessados: Célio Bataus, Carlos Fabiano Gasperoni Neto (Vereador), Isnar Freschi Soares (Prefeito Municipal de Sarutaiá), Dijalma Dalla Bernardina (Presidente da Câmara Municipal de Sarutaiá) e outros

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa em virtude de nepotismo.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.477/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/08

Lucélia

Interessados: Justiça do Trabalho e Município de Lucélia

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na entrega de tíquete alimentação pelo Município de Lucélia a servidor, sem o respectivo recibo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.486/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Chavantes

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Chavantes

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na nomeação de parentes, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.493/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Cajuru

Interessados: Cláudio Cesar Talan, Luiz Sergio Galiani e Câmara Municipal de Santa Cruz da Esperança

Assunto: Apuração de eventual desperdício de dinheiro público na contratação de assessoria jurídica; irregularidade no procedimento licitatório 01/05

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.504/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/09

Adamantina

Interessados: Prefeitura Municipal de Mariápolis

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.510/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/09

Casa Branca

Interessados: Venturini Engenharia Construções e Gerenciamento Ltda

Assunto: Apuração de eventuais riscos à saúde pública em razão de edifício abandonado há quinze anos em região central de Casa Branca

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.511/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 65/08

São Carlos

Interessados: Prefeitura Municipal de São Carlos, CETESB

Assunto: Apurar eventuais atos de improbidade administrativa relativos a autuações suportadas pela municipalidade, referentes ao antigo lixão da Fazenda Santa Madalena e ao Aterro Sanitário da Fazenda Guaporé.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.540/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 030/09

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo

Assunto: Apuração de eventual não aprovação das contas referentes ao exercício de 2006 do Município de Espírito Santo do Turvo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.548/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 028/09

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Rui Sérgio dos Reis

Assunto: Apuração de eventual uso irregular de bem público e ameaças realizadas por funcionários públicos da empresa de economia mista CODESAN

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.551/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/09

Pirassununga

Interessados: Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga e Câmara Municipal de Pirassununga

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no aumento dos subsídios dos secretários municipais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.552/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 109/09

Marília

Interessados: Antonio Silvio Dias Paião e secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Apuração de eventual falta de medicamentos junto aos órgãos públicos da saúde

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.555/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 096/09

Marília

Interessados: Evandro Nereu Gimenez e Nancy Maria Nicolino Regazzo

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no afastamento de professora da sala de aula para ocupar o cargo de Diretora na escola municipal EMEF Antonio Andrade Guimarães, além de cumular o cargo de professora de matemática em outra escola

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.556/90 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Itaí

Interessados: Prefeitura Municipal de Itaí

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em pregão presencial (nº 16/09), para à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, pela prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.563/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/07

Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba e Érica Regina Gonçalves

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.566/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 136/09

São José do Rio Preto

Interessados: Município de São José do Rio Preto

Assunto: Apuração de eventual prática de nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.586/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 32/09

Assis

Interessados: Prefeitura Municipal de Assis e Elyseu Palma Boutros

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa em razão de não cumprimento de horário por servidor público comissionado

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.602/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/08

Cerqueira César

Interessados: Câmara Municipal de Cerqueira César

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.605/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 054/09

Avaré

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Paulo Sérgio Guerso

Assunto: Apuração de eventual prática de atos de improbidade administrativa pelo prefeito Municipal de Arandu

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.606/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 61/09

Avaré

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Avaré

Assunto: Apuração de eventual permissão indevida de uso de bem público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.609/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 028/09

Agudos

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Agudos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em edital de tomada de preços (nº 11/09), para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.612/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

Osvaldo Cruz

Interessados: Vara do Trabalho de Adamantina e Prefeitura de Osvaldo Cruz

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de servidor público pelo município de Osvaldo Cruz

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.615/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

Agudos

Interessados: Prefeitura Municipal de Agudos

Assunto: Apuração de eventual desvio de funções relacionado a servidores do Posto de Saúde do Município de Agudos

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.630/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/09

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Município de Santa Cruz do Rio Pardo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ocorrentes junto à Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Rio Pardo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.631/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 025/09

Agudos

Interessados: Enoque Antonio de Morais

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na denominação de praça pública com o nome de pessoa viva

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.634/09   2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/07-A

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Município de Santa Cruz do Rio Pardo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de advogados pelo Município de Santa Cruz do Rio Pardo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.636/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/09

Ourinhos

Interessados: Câmara Municipal de Ourinhos

Assunto: Apuração de eventual designação simulada de servidores para o exercício de cargos em comissão em detrimento do patrimônio público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.637/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 57/07

Botucatu

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Botucatu

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relativas ao Convite nº21/00, celebrado entre a Prefeitura de Botucatu e a empresa Saú Diesel Ltda

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.641/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/09

Osvaldo Cruz

Interessados: Vara do Trabalho de Adamantina e Prefeitura de Osvaldo Cruz

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de servidor público pelo município de Osvaldo Cruz

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.652/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/06

Araçatuba

Interessados: Vera Lúcia Possari Pinto

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa praticado pela então Secretária de Esportes da Prefeitura Municipal de Araçatuba.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.715/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/09

Guará

Interessados: Marco Aurélio Migliari, Prefeito Municipal de Guará, Carlos Migliori Júnior e Departamento de Obras

Assunto: Apuração de eventual fraude ao processo licitatório nº 09/08, referente a obras de reforma no Ginásio Municipal de Esportes 'Américo Migliori'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.720/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 498/08

Franca

Interessados: Distritos Industriais e Gerenciadora do Transporte Coletivo de Franca S/A - DINFRA, Prefeitura Municipal de Franca.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas de 2006 do DINFRA - em liquidação.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.723/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/09

Guará

Interessados: Andreia Cristina Barbosa Guará - ME, Erasmo Chagas, Luiz Henrique Fernandes, Prefeitura Municipal de Guará, Vanete Gambi Chagas.

Assunto: Apurar eventual irregularidade por possível superfaturamento em contrato administrativo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em pesponto de calçados para realizar curso profissionalizante.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.725/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

Guará

Interessados: Prefeitura Municipal de Guará, Erasmo Chagas, Luiz Henrique Fernandes, Vanete Gambi Chagas.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na possível utilização de notas fiscais frias para justificar despesas que não corresponderiam à necessária aquisição de bens.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.728/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 452/08

Franca

Interessados: Alexandre Artili de Camargo Godói

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas a realização de eventuais serviços particulares prestados para a realização do empreendimento denominado 'Residencial Millenium'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.760/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/03

Dracena

Interessados: Secretaria do Estado da Saúde - Coordenadoria de Saúde do Interior e Prefeitura Municipal de Dracena

Assunto: Apuração de eventual utilização irregular de patrimônio público adquirido atrav�s de repasse de recursos financeiros da Secretaria do Estado da Saúde para a Prefeitura Municipal de Dracena

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.782/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/09

Valparaíso

Interessados: Sueli da Silva e Município de Bento de Abreu

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.794/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/06

Presidente Epitácio

Interessados: Posto de Saúde de Caiuá

Assunto: Apuração da situação dos serviços de saúde prestados à população de Caiuá

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.802/09 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 35/07

Andradina

Interessados: ONG 3 A, Prefeitura Municipal de Andradina e Associação Municipal de Apoio às Pessoas com Diabetes (AMADA)

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no termo de parceria realizado entre a Prefeitura Municipal de Andradina e a OSCIP 'AMADA'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.803/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 038/09

Assis

Interessados: Luis Ricardo Begosso - Diretor Executivo da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA referente a pagamentos acima do teto salarial a Diretor Executivo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.817/09 11 vol.   -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/06

Mongaguá

Interessados: Prefeitura do Balneário de Mongaguá

Assunto: Apuração de eventual irregularidade nas obras de reforma da plataforma de pesca de Mongaguá

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.839/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/08

Pacaembu

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Irapuru

Assunto: Apuração de eventual compra de produtos sem licitação, pelo município de Irapuru no ano de 2003

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.841/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 285/07

Andradina

Interessados: Prefeitura Municipal de Andradina e Empresa CGP Engenharia e Construções Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de empresa de engenharia pela Prefeitura de Andradina

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.850/09 29 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/08

Franco da Rocha

Interessados: Jean Barros Avelar, Dejaelson Severino e Carlos César de Oliveira

Assunto: Apuração de eventuais fraudes nas licitações para aquisição de produtos alimentícios pela administração da Penitenciária Mário de Moura Albuquerque

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.853/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/07

Pacaembu

Interessados: Salvador Mustafá Campos, Chideto Toda, Agência de Promoções e Publicidade Pacaembu S/C e Prefeitura Municipal de Pacaembu

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de firma prestadora de serviço para publicação de atos oficiais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.860/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 068/08

Praia Grande

Interessados: Celina Santos, Prefeitura Municipal de Praia Grande e Maria Cecília Gulo Cabrita Nogueira

Assunto: Apuração de eventual acumulação irregular de cargo público nos municípios de Santos e Praia Grande

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.932/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/09

Santo Anastácio

Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios

Assunto: Apurar eventual irregularidade na admissão de engenheiro agrônomo sem processo seletivo e por tempo determinado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.966/09 13 vol. -45Apensos/anexos

nº de origem: 64/05

Itapeva

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Itapeva

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aplicação das verbas do FUNDEF no exercício de 2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.973/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 110/09

Marília

Interessados: Evandro Nereu Gimenez e Ari Pereira de Oliveira

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.981/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/06

Teodoro Sampaio

Interessados: Gislaine Rodrigues e Paulo Alves Pires

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas na Prefeitura de Teodoro Sampaio, durante os exercícios de 2002 e 2003

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 148.991/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 274/07

Andradina

Interessados: ONG Atitude e Câmara Municipal de Castilho

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.001/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/08

Bastos

Interessados: Jair Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Bastos

Assunto: Apuração de eventual violação à legislação urbanística bem como à Constituição Estadual, consistente em doação de lotes para construção de casas em área destinada à construção de praça

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.011/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/09

Ilha Solteira

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itapura

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.225/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/08

Tatuí

Interessados: Camilo de Lelis Machado, Prefeitura Municipal de Cesário Lange e Associação Toledo de Ensino

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa relacionada com a desapropriação de imóvel particular no Município de Cesário Lange

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.228/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/08

Laranjal Paulista

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na execução das obras de ampliação das dependências da unidade de saúde municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.237/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/08

Laranjal Paulista

Interessados: Eziquiel Ruberti e SABESP

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na execução de obras do sistema de tratamento de água e coleta de esgoto no Distrito de Laras

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.278/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/09

Tatuí

Interessados: Djalma Benedito Mathias e Prefeitura Municipal de Tatuí

Assunto: Apuração de eventual aplicação indevida de verbas do Fundeb na aquisição de prédio da Fatec e compra de veículos para Guarda Municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.564/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 348/09

Capital

Interessados: Robson Luís de Oliveira, Ronaldo Elias Pena, Universidade de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em perseguição interna a funcionário.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.570/09 2 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 66/08

Capital

Interessados: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, Construtora Itajaí Ltda.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em contratação de empresa para construção de unidades habitacionais.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.579/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 73/97

Capital

Interessados: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, Goro Hama, Ricardo Acurzio, Mendes Advogados Associados.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em prestação de serviços técnicos advocatícios contratada sem licitação.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.674/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 663/09

Capital

Interessados: SAP - Secretaria da Administração Penitenciária e Autarquia Comércio e Saúde Animal Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aquisição de ração animal pela Secretaria da Administração Penitenciária

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 149.680/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 615/09

Capital

Interessados: Carlos Roberto Aniceto, EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e Empresa de Ônibus Danúbio Azul/Intervias Bragança

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na prestação de serviço público - superlotação no ônibus da linha 422 Itapevi-Pinheiros

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 151.081/09 7 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/05

Mogi das Cruzes

Interessados: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Apuração da regularidade de doação com encargo realizada pela Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, tendo como beneficiada a empresa Valtra do Brasil

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 151.087/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 659/09

Capital

Interessados: IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual e Júlio César Oliveira Meirelles

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de funcionários sem concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 151.596/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 113/01

São José dos Campos

Interessados: Programa de Proteção e Segurança da População - CREA-SP e Cine Teatro Santana

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no Cine Teatro Santana que encontrava-se em funcionamento sem emissão de alvará da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por não ter apresentado laudo técnico das instalações elétricas do local

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 151.615/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Nova Granada

Interessados: Milton César Caetano e outros e Prefeitura Municipal de Nova Granada

Assunto: Apuração da criação de cargos comissionados pela Prefeitura Municipal de Nova Granada

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 151.627/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/06

Catanduva

Interessados: Prefeitura Municipal de Pindorama

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na arrecadação de IPTU no Município de Pindorama

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 151.632/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 24/08

São José dos Campos

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na doação de área de terreno de domínio público municipal à Obra Social Mariana Nossa Senhora de Fátima

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 151.634/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 30/08

São José dos Campos

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na permissão de uso de área de terreno de domínio público municipal à Obra Social Nossa Senhora da Soledade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 151.695/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 171/08

São José do Rio Preto

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas contas do Poder Executivo Municipal de São José do Rio Preto, no exercício de 2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 151.911/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 010/09

Taubaté

Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Regional - SJC e Secretaria de Estado da Saúde

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no fornecimento de auxílio-transporte à servidores da Secretaria de Estado da Saúde

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.063/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/09

Pindamonhangaba

Interessados: Valdecir Venâncio da Silva e Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto à cobrança de pedágio municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.208/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/09

São Sebastião

Interessados: Prefeitura Municipal de São Sebastião.

Assunto: Apurar eventual irregularidade nos investimentos públicos no Regime de Previdência Social do município.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.214/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 150/06

Jacareí

Interessados: Prefeitura Municipal de Jacareí e a Creche Escola 'El Shadai'

Assunto: Apuração de eventual irregularidade quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura de Jacareí e a Creche Escola 'El Shadai'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.257/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 414/09

Capital

Interessados: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas pela administração da CDHU

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.626/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/08

Cananéia

Interessados: Câmara Municipal de Cananéia.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente no recebimento indevido de verbas públicas pelos vereadores de Cananéia.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.631/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 49/09

Caraguatatuba

Interessados: Maria Helena D. Morais e Câmara Municipal de Caraguatatuba

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa decorrente da oneração do erário público (Projeto Atenda)

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.635/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

Guarujá

Interessados: Conselho Regional de Farmácia, Antônio Carmelindo Drogaria ME e ME Silva Cândido Drogaria Ltda

Assunto: Apuração de eventual funcionamento de farmácias sem farmacêutico responsável

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.671/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 198/09

Santos

Interessados: Comunidade Terapêutica Vitória, Associação Casa da Esperança, Associação dos Portadores de Deficiência Mental NAPNE, Associação Equoterapia, Lar Espírita Mensageiros da Luz, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santos

Assunto: Apuração dos sistemas de fiscalização e controle do dinheiro público repassado a organizações sociais que atuam na área de assistência e saúde pública

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.703/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 111/09

Jacareí

Interessados: Prefeitura Municipal de Jacareí e outros

Assunto: Apuração de eventual desrespeito a ordem do poder público de não trafegar em ponte com risco de desabamento e omissão por parte do poder público na fiscalização

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.709/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 31/09

Jacareí

Interessados: Prefeitura Municipal de Jacareí

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto ao atendimento na Unidade de Pronto Atendimento Infantil de Jacareí

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.711/09 8 vol.  -9Apensos/anexos

nº de origem: 05/06

Guaratinguetá

Interessados: Câmara e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 152.714/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/09

Jacareí

Interessados: Ana Maria Lino da Silva

Assunto: Apuração de eventual prática de improbidade administrativa consistente na utilização dos serviços da Administração Pública para fins particulares

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.160/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 26/09

Atibaia

Interessados: Centro Nacional de Denúncia, Centro Empresarial de Atibaia.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na emissão de um único alvará pelo Corpo de Bombeiros para Centro Empresarial.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.183/09 8 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 64/08

Atibaia

Interessados: Prefeitura da Estância de Atibaia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda pela Prefeitura de Atibaia

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.187/09 10 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 130/09

Atibaia

Interessados: Central das Organizações Unidas do Brasil e Prefeitura Municipal de Atibaia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação da empresa COM Engenharia e Comércio Ltda pela Prefeitura de Atibaia

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.221/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/06

Atibaia

Interessados: Proprietários dos imóveis situados ao longo da travessa Pedro Salgado e Prefeitura Municipal de Atibaia

Assunto: Apurar eventual existência de edificações em risco de desmoronamento

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.231/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 62/09

Itapevi

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapevi e Dorival Belli

Assunto: Apurar suposto pagamento irregular de horas-extras

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.292/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 631-08/09-1

Capivari

Interessados: Câmara Municipal de Rafard e Prefeitura Municipal de Rafard

Assunto: Apurar eventual irregularidade na Lei Complementar nº 156/2008, que concedeu abono salarial aos servidores públicos da prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.379/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 333/09

Sorocaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em procedimento de pregão eletrônico consistente em cláusulas restritivas à concorrência.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.390/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 267/09

Moji Guaçu

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Habitação de Mogi Guaçu

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em ato de admissão de pessoal efetuados pela PROGUAÇU

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.392/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 85/07

Moji Guaçu

Interessados: Sueli Aparecida Pereira Fraga e Centro Terapêutico Prosseguir Ltda

Assunto: Apuração de eventual funcionamento irregular da clínica para tratamento de dependência química sem a documentação necessária dos órgãos competentes

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.412/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 100/09

Atibaia

Interessados: Morador do Loteamento Jardim Pacaembú e Prefeitura Municipal de Atibaia

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no Plano Comunitário de Melhoramentos para execução de obras de drenagem de águas pluviais, rede coletora de esgoto e pavimentação asfáltica

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.441/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43/09

Guaratinguetá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.

Assunto: Apurar eventual irregularidade no atendimento de reclamação de perturbação de sossego pela Diretoria do Serviço de Fiscalização Municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.446/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 32/09

Guaratinguetá

Interessados: SAEG - Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá

Assunto: Apuração de eventual prática de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.636/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/08

Atibaia

Interessados: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na realização de leilões de imóveis objeto de execução pela municipalidade.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.665/09 3 vol. -35Apensos/anexos

nº de origem: 465/09

Capital

Interessados: Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na utilização de sistema de pagamento de despesas por meio de cartões de débito, cujo controle e transparência nos gastos não estariam sendo efetivamente realizados.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.683/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/08

Ubatuba

Interessados: Câmara Municipal de Ubatuba, Eduardo de Souza César.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em celebração de contrato julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.714/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Votorantim

Interessados: Prefeitura Municipal de Votorantim, Joel Gomes Laranjeira, Companhia Piratininga de Força e Luz

Assunto: Apurar eventual irregularidade na cobrança de contribuição de iluminação pública.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 153.801/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 29/08

Pindamonhangaba

Interessados: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Neusa Lino Rodrigues, Cecília da Silva Ferreira César.

Assunto: Apurar eventual irregularidade no pagamento de horas extras a servidoras da Secretaria Municipal de Educação.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 154.065/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 236/09

Moji Guaçu

Interessados: Juliana Del Judice e Associação de Amigos do Projeto Guri

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processo seletivo para a contratação de coordenador de pólo do programa de atendimento

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 154.089/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 014/02

Caraguatatuba

Interessados: José Luis Neves

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação da empresa Data City Consultores Associados Ltda.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 154.671/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 226/09

Campinas

Interessados: Pérsio Gomes

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 154.862/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 754/09

Capital

Interessados: 'Funcionário da Subprefeitura da Penha' e Prefeitura Municipal de São Paulo-Subprefeitura Penha

Assunto: Apuração de diversas irregularidades, tais como: não comparecimento ao trabalho, desvio de função e prática de nepotismo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 154.867/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 107/09

Jundiaí

Interessados: Diretoria de Ensino de Jundiaí e Escola Paulista de Jundiaí

Assunto: Apurar eventuais irregularidades de ordens diversas

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 154.872/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Presidente Venceslau

Interessados: Câmara Municipal de Marabá Paulista, José Geraldo Dias e Carlos Luiz Dalle Júnior

Assunto: Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa na ocupação de cargos públicos municipais (médico)

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 155.187/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 41/09

Carapicuíba

Interessados: 33º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Prefeitura Municipal de Carapicuíba e Instituto Renascer

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na realização de evento

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 155.571/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 697/09

Capital

Interessados: Marcos Gaspar Calmon, Governo do Estado de São Paulo, Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em obras realizadas pelo Metrô para o rebaixamento asfáltico da Av. do Estado

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 155.845/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

São Vicente

Interessados: Jorge Luiz dos Santos, Prefeitura Municipal de São Vicente.

Assunto: Apurar eventual possibilidade de fornecimento gratuito de medicamentos para hipertensão arterial.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 155.848/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 57/09

São Vicente

Interessados: Nelson Valdevino dos Santos, Centro de Especialidades Médicas de São Vicente

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na dificuldade no agendamento de sessões de hemodiálise após encaminhamento pelo Sistema Único de Saúde.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 155.852/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 59/09

Praia Grande

Interessados: Rosana de Barros, Prefeitura Municipal de Praia Grande.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na ausência de serviços médicos regulares na unidade de saúde de família da Vila Caiçara.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.317/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 294/09

Capital

Interessados: Esem Pereira Cerqueira, Jackson Cioni Bittencourt, Renato Paulo Chopard.

Assunto: Apurar irregularidades diversas no Museu de Anatomia Humana do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, tais como possíveis maus tratos e desrespeito ao corpo humano sem vida e uso indevido da verba de arrecadação do museu.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.322/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 563/09

Capital

Interessados: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Governo do Estado de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em contratação de empresa sem licitação para prestação de serviço de limpeza em delegacias de polícia.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.488/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/09

Itápolis

Interessados: Organização Social do Meio Ambiente de Itápolis, Prefeitura Municipal de Itápolis, Ubaldo José Massari Júnior.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na prestação de contas envolvendo recursos públicos repassados a organização.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.490/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/09

Itápolis

Interessados: Organização Social do Meio Ambiente de Itápolis, Prefeitura Municipal de Itápolis.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na prestação de contas envolvendo recursos públicos repassados a organização no exercício de 2004..

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.503/09   1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 153/09

São José do Rio Preto

Interessados: Alfredo Vinci, Prefeitura Municipal de Ipiguá, Efrain Garcia Lopes.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na aquisição de veículo Atra pela municipalidade.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.506/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/09

Pirajuí

Interessados: Marcos Aurélio Mendes (Vereador) e João Luiz Veronezi (Prefeito Municipal de Uru)

Assunto: Apuração de eventual superfaturamento nas despesas com a contratação de bandas musicais para o carnaval de rua, no ano de 2009.

Resultado: recurso improvido

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.512/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/09

Paranapanema

Interessados: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Johannes Cornelis van Melis.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades consistentes no pagamento indevido de bilhetes de passagens de transporte aquaviário para travessia de veículos particulares.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.513/09 10 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Santa Fé do Sul

Interessados: Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em licitação para construção do Campus III da FUNEC.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.515/09 8 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 190/08

São José do Rio Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em possível omissão sistemática do Estado no fornecimento de medicamentos à população.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.517/09 7 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 82/06

Rosana

Interessados: Câmara Municipal de Rosana, José Aparecido da Silva.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas da Câmara Municipal de Rosana no exercício de 2003.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.521/09 3 vol. -9Apensos/anexos

nº de origem: 11/07

Auriflama

Interessados: Prefeitura Municipal de Auriflama, Clélio Lemos Garcia.

Assunto: Apurar eventual afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2004.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.524/09 1 vol. -8Apensos/anexos

nº de origem: 22/08

Presidente Prudente

Interessados: Construtora Carymã S/C Ltda., Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de empresa construtora para realização de obra pública.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.535/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

Itápolis

Interessados: Cecília Edviges Vessoni e Prefeitura Municipal de Itápolis

Assunto: Apuração de eventual superfaturamento em sede de contratos firmados pela Prefeitura de Itápolis, no evento denominado '1º Juninão Beneficente'

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.536/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/06

Getulina

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaimbê

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em processo licitatório e em concurso formalizado entre a Prefeitura Municipal de Guaimbê e o advogado Ademir Souza e Silva

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.540/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Itápolis

Interessados: Luís Fernando Dias Rodrigues

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa em razão de cobranças efetuadas em intervenções médicas que a princípio estavam sendo cobertas pelo SUS - Sistema Único de Saúde

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.555/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/08

Lins

Interessados: Prefeitura Municipal de Lins, Valderez Velgiato Moya.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concorrência e contrato celebrado entre a prefeitura e instituição bancária.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.558/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/04

Monte Aprazível

Interessados: Prefeitura Municipal de Nipoã

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade/irregularidade na aquisição de uma máquina motoniveladora (patrola) quebrada e possível licitação dirigida

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.569/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/06

Teodoro Sampaio

Interessados: Fabrício Pereira Melo e Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

Assunto: Apuração de eventual nomeação de servidores com ofensa aos Princípios Constitucionais da Moralidade, Impessoalidade e Eficiência do Serviço Público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.571/09 4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Rosana

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na concorrência pública 008/05

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.575/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 005/09

Brotas

Interessados: Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região e Prefeitura Municipal de Torrinha

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa por perda de prazo processual em ação trabalhista

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.595/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 165/09

São José do Rio Preto

Interessados: 17º Batalhão da Polícia Militar e Subprefeitura de Talhado

Assunto: Apuração de eventual ofensa aos direitos dos frequentadores da '13ª Festa do Peão de Talhado', haja vista a não observância pelos organizadores do prazo para requerer vistoria e policiamento

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.597/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 175/09

São José do Rio Preto

Interessados: Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de professores da rede pública municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.622/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 51/07

Teodoro Sampaio

Interessados: Procuradoria Geral de Justiça e MST

Assunto: Solicitação de providências acerca das invasões de terra e de prédios públicos perpetradas pelos integrantes do Movimento dos Sem Terra - MST

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.624/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/09

Rosana

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual abandono de fecularia de propriedade do Município de Rosana

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.626/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 60/09

Rosana

Interessados: Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio e Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contratação sem concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.627/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 61/09

Rosana

Interessados: Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio e Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contratação sem concurso público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.629/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 63/09

Rosana

Interessados: Valter Rafael Barbosa e Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na falta de liberação de veículo por parte da assistência social para atendimento de munícipe

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.630/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/09

Rosana

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Rosana

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade em dispensa de licitação para contratação da empresa Arclan Serviços, Transportes e Comércio Ltda pelo Município de Rosana

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.635/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Bauru

Interessados: Prefeitura Municipal de Bauru

Assunto: Apurar eventual irregularidade na participação de representantes do executivo municipal na VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 156.662/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 756/07

Capital

Interessados: Governo do Estado de São Paulo

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em possível omissão deliberada no cumprimento de ordem judicial, com eventual prejuízo ao erário.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.037/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 1253/09

Capital

Interessados: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na existência de projetos da CDHU com valores triplicados, bem como empresas gerenciadoras contratadas, que supostamente, assinariam plantas de projetos com nomes falsos

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.039/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 524/09

Capital

Interessados: Celso Luiz Bueno, SPTRANS - São Paulo Transportes S/A e EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na ausência de cobradores nos ônibus superlotados, causando atrasos nas viagens e desconforto aos passageiros

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.046/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/09

Bilac

Interessados: José Carlos da Silva e Nelson Bonfim

Assunto: Apuração de eventual ocorrência de prática de nepotismo atribuída ao prefeito de Piacatu

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.222/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/09

Botucatu

Interessados: Carlos Eduardo Colenci, Prefeitura Municipal de Botucatu, Antonio Mario de Paula Ferreira Ielo (ex-prefeito), Reginaldo Padovani e Roseneide Ricardo ME

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na compra de salgadinhos - mês de dezembro de 2008

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.295/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 015/08

Angatuba

Interessados: Nelson Luciano Teotônio (ex-prefeito de Campina do Monte Alegre)

Assunto: Apuração de eventual descumprimento da ordem cronológica de pagamento

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.300/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 018/08

Angatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Campina do Monte alegre

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nos procedimentos licitatórios durante o exercício de 2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.498/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 628/09

Capital

Interessados: Policia Militar do Estado de São Paulo, Martinez Karane Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda. - ME

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no fornecimento de produto falsificado.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.916/09 2 vol.  -0Apensos/anexos

nº de origem: 132/07

Sumaré

Interessados: Décio Marmirolli e Prefeitura Municipal de Sumaré

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na aquisição de massa asfáltica e realização de obras de recapeamento no ano de 2006

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.922/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/08

Sumaré

Interessados: Antônio Reginaldo Tosta e Guarda Municipal de Sumaré

Assunto: Apuração de eventual uso irregular de armas de fogo pertencentes ao Município de Sumaré

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.926/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Sumaré

Interessados: Décio Marmirolli e Prefeitura Municipal de Sumaré

Assunto: Apuração de eventual utilização de microônibus da Prefeitura, de uso exclusivo de transporte escolar, para viagem à cidade de São Paulo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.928/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/09

Amparo

Interessados: Câmara Municipal de Amparo e Carlos Alberto Martins

Assunto: Apuração de eventual ofensa ao princípio da moralidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.929/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 610-23/08-2

Capivari

Interessados: IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Capivari

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa cometido por servidores públicos vinculados à direção do Instituto de Previdência Municipal de Capivari

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.930/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/08

Presidente Venceslau

Interessados: Partido Popular Socialista - PPS e Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau

Assunto: Apuração de eventual desvio de recursos do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.946/09 1 vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 148/09

Sumaré

Interessados: Prefeitura Municipal de Sumaré, Ideal Rúpulo Móveis, Hilário Rúpulo Júnior.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em procedimentos licitatórios municipais.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.948/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 128/09

Sumaré

Interessados: Décio Marmirolli e Prefeitura Municipal de Sumaré

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no processo licitatório nº43/09

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 157.955/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 90/08

Sumaré

Interessados: Prefeitura Municipal de Sumaré, Wilson Zequim, Valdemar Cruza e Luiz Mário de Toledo

Assunto: Apuração de eventual negligência de servidores públicos em razão de desaparecimento de arma de fogo de propriedade da guarda municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 158.381/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 249/09

Franca

Interessados: Ex-vereadores da Câmara Municipal de Restinga

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento a maior aos vereadores de Restinga no exercício de 2007 - Aumento irregular de subsídios

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 158.473/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 040/09

Franca

Interessados: Sociedade Assistencial do Bairro São José

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas realizado à entidade

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 158.815/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/08

Campos do Jordão

Interessados: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, Luiz Antônio Grabner.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em obra de pavimentação da Rua Neblina.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 158.829/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/06

Campos do Jordão

Interessados: Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Assunto: Apuração de eventual negligência por parte do Senhor Prefeito Municipal, quanto às providências para ressarcimento ao erário municipal determinado pelo Tribunal de Contas, referentes às contas da Câmara Municipal, no exercício de 2003

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 158.839/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Campos do Jordão

Interessados: Ana Cláudia Ruggiero Cardoso Silva, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão e Procuradoria do Município de Campos do Jordão

Assunto: Apuração de eventual perseguição a funcionário

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 158.854/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/09

Piquete

Interessados: Paulo Roberto da Silva, Câmara Municipal de Piquete

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em direcionamento de procedimento licitatório.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 158.881/09 7 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/00

Franco da Rocha

Interessados: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, Câmara Municipal de Franco da Rocha.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente no possível recebimento de valores indevidos pelo Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores no exercício de 1995.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 158.980/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/04

Aparecida

Interessados: Prefeitura Municipal de Aparecida.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de funcionário sem prévia realização de concurso público.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 159.181/09 1 vol.  -0Apensos/anexos

nº de origem: 52/08

Campos do Jordão

Interessados: Mariene Lopes Fernandes e Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Assunto: Apuração de eventual negativa de informações públicas ao cidadão

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 159.190/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/06

Aparecida

Interessados: Vara do Trabalho de Aparecida e Prefeitura Municipal de Potim

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de funcionário pela Prefeitura de Potim sem concurso

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 159.195/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/09

Campos do Jordão

Interessados: Prefeitura e Procuradoria do Município de Campos de Jordão e Ana Claudia R. C. Silva

Assunto: Apuração de eventual conduta irregular de procuradores com prejuízo para o município

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 159.226/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 64/09

Campos do Jordão

Interessados: Sylvia Cristina Alves e Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Assunto: Apuração de eventual desrespeito ao direito de petição de cidadã

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 159.227/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 36/09

Piquete

Interessados: Celso Colombo, Alaor Ferreira, Prefeitura Municipal de Piquete, Câmara Municipal de Piquete.

Assunto: Apurar eventual irregularidade pela não notificação da Câmara Municipal da liberação de recursos federais para o município.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 159.240/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/09

Cachoeira Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Silveiras, Neuza Maciel Lopes.

Assunto: Apurar eventual irregularidade no aluguel de veículo marca Ford 1400, ano 1995, placa 4891.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 160.489/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 98/09

Itapeva

Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco e José Hailton de Camargo

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no fornecimento de refeições sem a realização de licitação - exercício de 2008

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 160.534/09 5 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 229/07

Sorocaba

Interessados: Nelson Carrea e Renato Fauvel Amary (ex-prefeito)

Assunto: Apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa consistente na aplicação de disponibilidades financeiras do município em bancos não-oficiais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 160.892/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 57/05

Bragança Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Tuiuti

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na execução da reforma da escola EEPSG Professor José Tavares.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 160.895/09 8 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/05

Bragança Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Tuiuti e PROMED Serviços Médicos S/C Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em procedimento licitatório para a contratação de prestação de serviços médicos e a devida execução dos serviços

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 160.897/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 74/05

Bragança Paulista

Interessados: Prefeitura Municipal de Tuiuti, Veritas Construção e Incorporação Ltda., Deltabravo Construtora e Incorporadora Ltda.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na execução da construção da Escola Municipal de Educação Fundamental localizada na Rua Oscar Ribeiro de Mattos.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 160.919/09 3 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/09

Bragança Paulista

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Amarildo Antônio de Lima (ex-prefeito)

Assunto: Apurar a rejeição das contas do Executivo - exercício de 2004

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 161.674/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 666/09

Capital

Interessados: Alan Zarboski, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Oficina Mecânica Rali Ltda.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas despesas de recuperação da viatura modelo Santana GLI ano 95 de prefixo M-11232.

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 161.696/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 247/09

Capital

Interessados: Autarquia Hospitalar Municipal Regional Norte, Autarquia Hospitalar Municipal Ignácio Proença de Gouveia, Adriana Yazbek Haddad Antônio e outros.

Assunto: Apurar possível prática de nepotismo e contratação irregular de funcionários sem a devida realização de concurso público.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 161.701/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/09

Presidente Venceslau

Interessados: Sebastião Ferreira dos Santos, Câmara Municipal de Marabá Paulista.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas da Câmara Municipal de Marabá Paulista referentes ao exercício de 2005.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 161.811/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 134/09

Guarulhos

Interessados: Promotoria de Justiça de Guarulhos e Ulisses Correia

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa consistente na ocupação ilegal da Praça Orobó (campo de futebol) e na instalação de parque de diversões

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.168/09   4 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 141/09

Capital

Interessados: Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Associação de Proteção a Assistência Carcerária - APAC, Penitenciária Feminina de Sant´Ana.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de entidades por convênio.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.178/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 516/09

Capital

Interessados: Maria Regina Nunes Cavalcante Pereira, Eduardo Cavali Jorge, Rogério Gebara.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na cobrança de propina por parte de funcionários da Subprefeitura da Lapa para concessão de alvará para aprovação de projeto de reforma.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.181/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 611/09

Capital

Interessados: Paulo Corrêa, Prefeitura Municipal de São Paulo.

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na quebra de sigilo de identidade de munícipe que solicitou fiscalização em estabelecimento comercial, bem como demora na realização da fiscalização requerida.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.189/09 1 vol. -4Apensos/anexos

nº de origem: 225/07

Andradina

Interessados: Amigos Associados de Andradina - 3 A, Ernesto Antonio da Silva

Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em promoção pessoal do prefeito e de seus assessores por meio de propaganda veiculado em jornal de nome 'Prestando Contas'.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.244/09 1 vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 64/08

Jales

Interessados: João Gabaldi, Prefeitura Municipal de Pontalinda

Assunto: Apurar eventual irregularidade nos gastos com oficina mecânica da frota municipal de Pontalinda.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.279/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/05

Fernandópolis

Interessados: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Prefeitura Municipal de Pedranópolis, Câmara Municipal de Pedranópolis.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no tratamento de esgoto no município de Pedranópolis.

Resultado: compromisso preliminar de ajustamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.288/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/09

Nhandeara

Interessados: Neuci Aparecida Ferreira, Prefeitura Municipal de Nhandeara.

Assunto: Apurar eventual cessão indevida de casas populares a pessoas que não atendem às exigências legais.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.304/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/08

Avaré

Interessados: José Ricardo Cardozo Barreto, Joselyr Benedito Silvestre, Prefeitura Municipal de Avaré.

Assunto: Apurar eventual superfaturamento na construção do portal metálico de entrada com 16 pontos de iluminação, objeto de convênio entre o município e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.313/09 1 vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 34/09

Jales

Interessados: Roberto Timpurim Berto, Ricardo Tânios, Prefeitura Municipal de Jales.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na construção de um posto de combustíveis em desacordo com a legislação municipal.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.370/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/09

Ribeirão Pires

Interessados: Hellen Matos da Silva, Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em condutas comerciais da prefeitura.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.417/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/09

Cardoso

Interessados: 'TV Tem' e Célia Guiomar Dias Amâncio

Assunto: Apurar eventual uso indevido de veículo oficial por funcionária pública

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.421/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 66.0350.0000053/09-0

Nhandeara

Interessados: Câmara Municipal de Floreal e Procópio Prata (vice-prefeito)

Assunto: Apurar suposto uso de veículo oficial do Poder Legislativo para fins particulares

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.445/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/09

Nhandeara

Interessados: Promotoria de Justiça de Nhandeara e Prefeitura Municipal de Magda

Assunto: Apurar eventual irregularidade na alteração de plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.450/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 32/09

Agudos

Interessados: Prefeitura Municipal de Agudos

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em concurso público visando a ocupação de cargos de servente e de pedreiro.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.462/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 67/09

Avaré

Interessados: Douglas Luiz Monteiro Pinto, Marina Monte Dias de Camargo, Prefeitura Municipal de Avaré.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na realização de concurso público visando a contratação funcionários para o Programa Saúde da Família.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.478/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/08

Avaré

Interessados: Emílio José Pinto Neto, Paulo Roberto Ismael Lutti, Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Santa Casa de Avaré.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de médicos para prestação dos plantões de retaguarda junto à Santa Casa de Avaré.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.482/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/08

Mirassol

Interessados: Clarice Piovezan Donaire Pastore, Helaine Donaire Pastore, Orlando da Silva, Manoel Alves Parreira Junior.

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa pela submissão de alunos de escola estadual a procedimento constrangedor e vexatório.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.487/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/09

Jales

Interessados: Cleidelice Dias Martins Moreira, Prefeitura Municipal de Paranapuã.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na cessão de máquinas de costura para particulares.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.617/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/04

Pereira Barreto

Interessados: Alessandre Sena da Silva, Ademir da Silva Maia, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto.

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no abastecimento das viaturas que prestam serviços à Secretaria Municipal de Saúde.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 162.619/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/08

Ilha Solteira

Interessados: Consórcio Internacional para o desenvolvimento da irrigação na região de Urubupunga.

Assunto: Apurar eventual irregularidade em consórcio intermunicipal para o desenvolvimento da irrigação na região de Urubupungá.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 163.153/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 526/09

Capital

Interessados: Celso Luiz Bueno e EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no sistema de transporte público

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 163.159/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 58/09

Andradina

Interessados: FUNDEB e Município de Andradina

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no repasse dos recursos do Município para FUNDEB

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 163.177/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 47/09

Andradina

Interessados: Prefeitura Municipal de Andradina e Empresa Roberto de Souza Eventos ME

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contratação de empresa

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 163.179/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 81/09

Andradina

Interessados: Prefeitura Municipal de Muritinga do Sul

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em consórcio intermunicipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 163.210/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 71/09

Osasco

Interessados: CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

Assunto: Apuração da existência efetiva do serviço de aterramento da linha das estações de trens de Osasco e seu eventual dano ao patrimônio público estadual

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 163.610/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 66/09

Vinhedo

Interessados: José Luiz Gugelmin, Luiz Carlos Paffaro e outros.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na aprovação de aumento dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, respectivamente a menos de 180 dias do final do mandato de Prefeito e a menos de 90 dias da eleição.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 163.720/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/09

Jandira

Interessados: Fabiana Boaventura Santos e Prefeitura Municipal de Jandira

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no preenchimento de vagas do cargo de PEB-I (Professor Substituto) da Prefeitura Municipal de Jandira

Resultado: indeferimento de representação homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 164.094/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/07

Peruíbe

Interessados: Mongue Proteção ao Sistema Costeiro e Câmara Municipal de Peruíbe

Assunto: Apurar eventual irregularidade na utilização de veículos da Câmara Municipal

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 164.146/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 337/09

Vinhedo

Interessados: José Luiz Gugelmin e Câmara Municipal de Louveira

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no contrato nº 003/2009 para contratação de advogado

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 164.149/09 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 51/09

Valinhos

Interessados: Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Valinhos, Condomínio Village Sans Souci e Secretários Municipais de Planejamento e Meio Ambiente e de Assuntos Jurídicos de Valinhos

Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa na solicitação de valores para aprovação de requerimento de regularização e prosseguimento de obras referentes à construção de nova portaria

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 32.057/06 3 vol. -15Apensos/anexos

nº de origem: 509-02/05

Capivari

Interessados: Ministério Público Federal, ONG Capivari - Grupo dos Treze, Prefeitura Municipal de Capivari e ONG SOS Meio Ambiente

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no repasse de verbas federais

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 32.689/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 007/07

Brotas

Interessados: Irineu Fernando de Castro, Prefeitura Municipal de Torrinha e Gilcimar Botteon (prefeito)

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa, por não promover defesa do município em processo judicial

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 35.406/09 4 vol. -4Apensos/anexos

nº de origem: RI 3.923

Capital - PGJ

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de empresas para fornecimento de merenda nas escolas do Município de São Paulo

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 43.406/09 2 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/09

Leme

Interessados: Primeiro Ofício Judicial da Comarca de Leme e Fernando Teixeira Bravo

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 56.282/08 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/08

Mirandópolis

Interessados: Organização de Defesa da Cidadania de Mirandópolis - ORDEM e Ginez Fernandes da Silva (Presidente da Câmara Municipal de Mirandópolis)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de advogados

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 65.536/07 14 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/05

Penápolis

Interessados: Mário José da Costa Junior e Firmino Ribeiro Sampaio (ex-Prefeito Municipal de Penápolis)

Assunto: Apuração de eventuais ilegalidades no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e a empresa Soft Micro Educacional.

Resultado: arquivamento homologado

Patrimônio Público e Social

Protocol. Nº 99.185/07 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/07

Pirajú

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, José Donizetti Pereira, João Miguel Aith Filho e Fernando Cláudio Artine

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa - irregularidades nas contas da Câmara Municipal de Timburi, no ano de 2004.

Resultado: arquivamento homologado.

EDITAL DE 26.02.10

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 10.03.10 (cf. RICSMP, art..56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) e e-mail acompanhado de assinatura digitalizada.

ENTRÂNCIA FINAL - CAPITAL

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

41º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL

118º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

REMOÇÃO MERECIMENTO

53º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IV TRIBUNAL DO JÚRI

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

56º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL

PROMOÇÃO MERECIMENTO

65º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL

ENTRÂNCIA FINAL - INTERIOR

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMERICANA

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

14º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

18º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PROMOÇÃO MERECIMENTO

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SUZANO

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

 

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EMBU

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TATUÍ

REMOÇÃO MERECIMENTO

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LEME

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE UBATUBA

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AVARÉ

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EMBU

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TATUÍ

PROMOÇÃO MERECIMENTO

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

  3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBITINGA

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PAULÍNEA

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS - EDITAL DE 26.02.10

53º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) feitos de finais 75 a 99 da 14ª Vara Criminal;

b) atendimento ao público.

118º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL:

a) 1/20 partes feitos distribuídos;

b) atendimento ao público.

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS:

a) feitos de final 80 a 84;

b) feitos de final 24;

c) feitos de final 510, 610, 710, 810 e 910;

d) atendimento ao público mediante escala prévia.

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO:

a) feitos de todas as Varas Cíveis;

b) atendimento ao Idoso, em atuação compartilhada com os 1º, 2º, 3º, 4º, 8º e 9º Promotores de Justiça;

c) atendimento ao público na área de sua atuação.

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA:

a) feitos de finais 5, 6 e 7 e pré-finais 51, 61 e 71 da 3ª Vara Criminal;

b) feitos de finais 48, 58, 68 e 78 da 2ª Vara Criminal;

c) atendimento ao público.

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IV TRIBUNAL DO JÚRI

a) Feitos de final 5;

b) Feitos cujos finais sejam os números 9 e 0, e que tenham o número 5 como imediatamente antecedente.

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMERICANA:

a) feitos de finais 0, 1, 2, 3 e 4 da 2ª Vara Criminal;

b) ¼ do Jecrim (finais 1, 2, 03, 23, 43, 63 e 83);

c) Júri (finais pares);

d) 1/5 da Corregedoria da Polícia (finais 5 e 6);

e) atendimento ao público.

14º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS:

a) feitos de finais 0, 1, 2, 3 e 4 da 2ª Vara Criminal;

b) atendimento ao público.

7° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO:

a) feitos de finais 0 a 4 da Vara do Júri;

b) Execuções Penais de finais 0 a 4;

c) Corregedoria da Polícia Judiciária de finais 0 a 4;

d) Audiências da Vara do Júri, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia;

e) Representações criminais referentes a crimes dolosos contra a vida, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia;

f) Controle externo da atividade policial;

g) Corregedoria dos Presídios;

h) atendimento ao público.

18° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO:

a) feitos de finais 5 a 9 da Vara do Júri;

b) Execuções Penais de finais 5 a 9;

c) Corregedoria da Polícia Judiciária de finais 5 a 9;

d) Audiências da Vara do Júri, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia;

e) Representações criminais referentes a crimes dolosos contra a vida, Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia;

f) Controle externo da atividade policial;

g) Corregedoria dos Presídios;

h) atendimento ao público.

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SUZANO:

a) feitos da 2ª e 4ª Vara Cível, inclusive suas audiências;

b) feitos da Vara da Infância e Juventude excetos atos infracionais e execuções de medidas sócio-educativas;

c) Infância e Juventude – interesses difusos e coletivos;

d) Habitação e Urbanismo – inclusive na área criminal;

e) Meio Ambiente – inclusive na área criminal;

f) feitos do Juizado Especial Cível;

g) atendimento ao público.

6° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ATIBAIA:

a) feitos de finais pares da 2ª Vara Criminal;

b) feitos de competência do Tribunal do Júri, desde a fase inquisitorial até final julgamento;

c) Execuções Penais;

d) Corregedoria dos Presídios;

e) Corregedoria da Polícia;

f) feitos criminais distribuídos às Turmas Recursais do Juizado Especial Criminal;

g) atendimento ao público.

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AVARÉ:

a) feitos cíveis da 2ª Vara Cível;

b) feitos da Infância e Juventude envolvendo carentes e interesses difusos;

c) Meio Ambiente;

d) Habitação e Urbanismo;

e) Direitos Humanos, com abrangência na defesa do Idoso, Pessoas com Deficiência e Saúde Pública;

f) Corregedoria Permanente dos Cartórios;

g) atendimento ao público (cível).

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA:

a) Feitos cíveis e criminais da 1ª Vara;

b) Feitos de competência do Tribunal do Júri das 1ª e 2ª Varas, a partir da fase inquisitorial;

c) Execuções Criminais;

d) Corregedoria da Polícia Judiciária;

e) Corregedoria dos Presídios;

f) Corregedoria do Registro de Imóveis;

g) Habilitações de Casamento;

h) Fundações;

i) Acidentes do Trabalho;

j) Consumidor (inclusive termos circunstanciados, inquéritos policiais e processos criminais correspondentes);

k) Direitos Constitucionais do Cidadão (inclusive termos circunstanciados, inquéritos policiais e processos criminais correspondentes);

l) Atendimento ao público.

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO:

a) Feitos cíveis e criminais da 3ª Vara;

b) feitos de competência do Tribunal do Júri, desde fase inquisitória;

c) feitos de finais 1, 2 e 3 do Juizado Especial Criminal;

d) Execuções Criminais;

e) Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária;

f) Corregedoria dos Registros Públicos (Civil e Imobiliário);

g) Habilitações de Casamento;

h) atendimento ao público.

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EMBU:

a) feitos de final 01 a 75 da 1ª Vara;

b) feitos de final ímpar de competência do Tribunal do Júri, a partir do trânsito em julgamento da sentença de pronúncia;

c) feitos de final 01 a 25 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;

d) feitos de final ímpar de execuções criminais;

e) feitos de final ímpar da Corregedoria da Polícia Judiciária e dos Presídios;

f) Habitação e Urbanismo, em atuação compartilhada com o 3º Promotor de Justiça (inclusive as ações civis públicas propostas pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, independentemente da Vara a que forem distribuídas);

g) Meio Ambiente, em atuação compartilhada com o 3º Promotor de Justiça (inclusive as ações civis públicas propostas pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, independentemente da Vara a que forem distribuídas);

h) Direitos Humanos (Idoso, Pessoa com Deficiência, Inclusão Social e Saúde Pública), em atuação compartilhada com o 3º Promotor de Justiça (inclusive as ações correspondentes propostas pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, independentemente da Vara a que forem distribuídas);

i) atendimento ao público.

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EMBU:

a) feitos de final 01 a 75 da 2ª Vara;

b) feitos de final ímpar da Vara da Infância e Juventude;

c) feitos de final 26 a 50 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;

d) Cidadania – defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, em atuação compartilhada com o 4º Promotor de Justiça (inclusive as ações civis públicas propostas pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, independentemente da Vara a que forem distribuídas);

e) Infância e Juventude, em atuação compartilhada com o 4º Promotor de Justiça (no tocante a interesses difusos e coletivos e às ações civis públicas propostas pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, independentemente da Vara a que forem distribuídas);

f) Consumidor, em atuação compartilhada com o 4º Promotor de Justiça (inclusive as ações civis públicas propostas pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, independentemente da Vara a que forem distribuídas);

g) Acidentes do Trabalho, em atuação compartilhada com o 4º Promotor de Justiça (inclusive as ações civis públicas propostas pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, independentemente da Vara a que forem distribuídas);

h) feitos de final ímpar da Corregedoria dos Serviços de Registros Públicos;

i) atendimento ao público.

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS:

a) feitos de final 7, 8, 9 e 0 das duas varas;

b) Acidentes do Trabalho;

c) Direitos Constitucionais do Cidadão;

d) Idoso;

e) Pessoa Portadora de Deficiência;

f) atendimento ao público.

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS:

a) feitos de final 4, 5 e 6 das duas varas;

b) feitos de execuções criminais;

c) Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária e dos Presídios;

d) Urbanismo;

e) Meio Ambiente;

f) atendimento ao público.

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO:

a) feitos cíveis e criminais da 1ª e 2ª Vara nos finais 1, 2 e 3;

b) feitos e audiências do Juizado Especial Criminal;

c) Execuções Criminais, nos feitos de finais 1, 2 e 3;

d) Corregedoria da Polícia Judiciária, nos feitos de finais 1, 2 e 3;

e) feitos de competência do Tribunal do Júri, nos finais 1, 2 e 3;

f) Cidadania, incluindo a repressão aos atos de improbidade a defesa do Patrimônio Público, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

g) atendimento ao público.

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO:

a) feitos cíveis e criminais da 1ª e 2ª Vara nos finais 4, 5 e 6;

b) audiências da 2ª Vara;

c) Execuções Criminais, nos feitos de finais 4, 5 e 6;

d) Corregedoria da Polícia Judiciária, nos feitos de finais 4, 5 e 6;

e) feitos de competência do Tribunal do Júri, nos finais 4, 5 e 6;

f) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

g) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

h) Infância e Juventude envolvendo menores infratores;

i) atendimento ao público.

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO:

a) feitos cíveis e criminais da 1ª e 2ª Vara nos finais 7, 8 e 9;

b) audiências da 1ª Vara;

c) Execuções Criminais, nos feitos de finais 7, 8 e 9;

d) Corregedoria da Polícia Judiciária, nos feitos de finais 7, 8 e 9;

e) feitos de competência do Tribunal do Júri, nos finais 7, 8 e 9;

f) Direitos Humanos, com abrangência na defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

g) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

h) Fundações;

i) Corregedoria de Registros Públicos;

j) Infância e Juventude – envolvendo carentes e difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

k) atendimento ao público.

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA:

a) feitos de competência do Tribunal do Júri, nos finais pares, nas duas fases;

b) feitos do Juizado Especial Criminal, nos finais pares;

c) Cidadania, incluindo a repressão aos atos de improbidade, a defesa do patrimônio público;

d) Consumidor;

e) Acidentes do Trabalho;

f) Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária;

g) atendimento ao público.

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA:

a) feitos de competência da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;

b) feitos de competência do Tribunal do Júri, a partir da pronúncia;

c) Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária;

d) feitos de Execuções Criminais;

e) Cidadania, incluindo a repressão aos atos de improbidade, a defesa do patrimônio público e manifestações nas respectivas ações judiciais;

f) Consumidor, incluindo manifestação nas respectivas ações judiciais;

g) atendimento ao público.

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBITINGA:

a) feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até final julgamento;

b) feitos do Juizado Especial Cível e Criminal, inclusive audiências;

c) feitos de Execução Criminal;

d) Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária;

e) Cidadania, incluindo a repressão aos atos de improbidade, a defesa do patrimônio público, inclusive expediente criminal;

f) Fundações;

g) Consumidor;

h) atendimento ao público.

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPEVA:

a) Feitos cíveis de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 da 3ª Vara, inclusive as audiências;

b) Feitos criminais de finais 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da 3ª Vara, inclusive as audiências;

c) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, infratores interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;

d) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e

Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

e) Feitos de finais 5 e 6 do Juizado Especial Criminal, inclusive as audiências;

f) Atendimento ao público.

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPEVA:

a) Feitos cíveis de finais 9 e 0 da 1ª Vara, inclusive as audiências;

b) Feitos cíveis de finais 8, 9 e 0 da 2ª Vara, inclusive as audiências;

c) Feitos cíveis de finais 9 e 0 da 3ª Vara, inclusive as audiências;

d) Feitos criminais de finais 8, 9 e 0 da 1ª Vara, inclusive as audiências;

e) Feitos criminais de finais 9 e 0 da 2ª Vara, inclusive as audiências;

f) Feitos criminais de finais 8, 9 e 0 da 3ª Vara, inclusive as audiências;

g) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

h) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

i) No que se refere ao acervo de inquéritos civis e representações de Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente, receberá carga idêntica à soma de feitos remetidos ao 1º Promotor de Justiça e ao 3º Promotor de Justiça na área da Cidadania, incluindo a repressão aos atos de improbidade e a defesa do patrimônio público, na data em que entrar em vigor a presente distribuição;

j) Acervo de Cidadania, incluindo a repressão aos atos de improbidade e a defesa do patrimônio público, no tocante às ações civis públicas distribuídas até 31 de janeiro de 2.009 com finais pares de todas as Varas Judiciais e os feitos criminais respectivos;

k) Feitos de finais 1 e 2 do Juizado Especial Criminal, inclusive as audiências;

l) Atendimento ao público.

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LEME:

a) feitos cíveis e criminais da 2ª Vara;

b) Infância e Juventude;

c) Corregedoria Permanente dos Serviços de Registros Públicos;

d) atendimento ao público.

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA:

a) feitos cíveis e criminais da 1ª Vara;

b) feitos de competência do Tribunal do Júri (desde a pronúncia até final julgamento);

c) Execuções Criminais;

d) Corregedoria da Polícia;

e) Corregedoria dos Presídios;

f) Corregedoria dos Registros Públicos;

g) atendimento ao público.

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PAULÍNEA

a) Feitos cíveis e criminais de finais pares das 1º e 2ª Varas;

b) Sessões de Julgamento no Plenário do Tribunal do Júri, nos feitos de finais pares;

c) Execuções Criminais de finais pares;

d) Corregedoria da Polícia Judiciária;

e) Corregedoria dos Presídios;

f) Pessoa Portadora de Deficiência (inclusive no tocante aos feitos criminais que versem sobre essa categoria de interesses)

g) Idosos (inclusive no tocante nos feitos criminais que versem sobre essa categoria de interesses);

h) Consumidor (inclusive no que concerne aos feitos criminais que versem sobre crimes contra as relações de consumo);

i) Habitação e Urbanismo (inclusive no que tange aos feitos criminais que versem sobre os delitos previstos na legislação de parcelamentos de solo);

j) Direitos Constitucionais do Cidadão (inclusive no que tange aos feitos criminais que versem sobre essa categoria de interesses);

k) Infância e Juventude, nos feitos de finais pares relativos à defesa de interesses difusos e coletivos;

l) Infância e Juventude, nos feitos concernentes a adolescentes infratores;

m) Atendimento ao público.

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE:

a) feitos criminais judiciais da 2ª Vara, inclusive suas audiências;

b) feitos de finais 8, 9 e 0 dos termos circunstanciados, ações penais e civis em trâmite na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;

c) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

d) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

e) Corregedoria do Cartório de Registro de Imóveis;

f) Acidentes do Trabalho, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

g) feitos da competência do Tribunal do Júri em curso na 2ª Vara, desde o inquérito policial até o trânsito em julgado da sentença de pronúncia;

h) atendimento ao p�blico.

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA:

a) feitos de finais 9 e 0 da Vara Criminal;

b) feitos de finais 9 e 0 das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis;

c) feitos de finais 9 e 0 da Vara do Juizado Especial Criminal;

d) feitos de competência do Tribunal do Júri após o trânsito em julgado da sentença de pronúncia de finais 5 a 9;

e) feitos de finais 5 a 9 de Execução Criminal;

f) Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária;

g) Direitos Humanos, com abrangência na defesa do Idoso e da Saúde Pública, incluindo controle de internações psiquiátricas involuntárias, bem como as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

h) atendimento ao público.

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TATUÍ:

a) 1ª Vara Criminal – crimes dolosos contra a vida, desde inquérito policial até pronúncia;

b) 2ª Vara Criminal – feitos de finais 0, 1, 2, 3, 4 e 5;

c) 2ª Vara Criminal – crimes dolosos contra a vida, desde inquérito policial até pronúncia;

d) 2ª Vara Criminal – anexo do Júri - todos os finais, desde pronúncia até Plenário;

e) feitos do Juizado Especial Criminal de finais 1, 2, 3 e os correspondentes a estes no final zero, desprezando este;

f) atendimento ao público.

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TATUÍ:

a) 1ª Vara Criminal – feitos de finais 8 e 9;

b) 2ª Vara Criminal – feitos de finais 6, 7, 8 e 9;

c) 2ª Vara Criminal – anexo das Execuções Criminais – todos os finais;

d) feitos do Juizado Especial Criminal de finais 4, 5, 6 e os correspondentes a estes no final zero, desprezando este;

e) visitas às Cadeias Públicas;

f) atendimento ao público

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE UBATUBA:

a) Feitos cíveis das 1ª e 2ª Varas;

b) Acidentes do Trabalho;

c) Direitos Constitucionais do Cidadão;

d) Habitação e Urbanismo;

e) Idosos;

f) Meio Ambiente;

g) Pessoa Portadora de Deficiência;

h) Atendimento ao público.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

NOME:______________________________________________________

vem respeitosamente, requerer a Vossa Excelência se digne conceder-lhe inscrição para ( ) REMOÇÃO / ( ) PROMOÇÃO aos cargos de Entrância___________ constantes da lista em anexo, por mim rubricada.   Declara, outrossim, que não tem autos atrasados em seu poder, e não deu causa a adiamento de audiência nos últimos 12 (doze) meses.

Termos em que,

Pede deferimento.

______________, _____ de________________ de 2______

_______________________________________

(assinatura)

ANEXO DE INSCRIÇÃO:

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

_________________

(RUBRICA)

Diretoria Geral

COMUNICADO DG/MP nº 07, de 25-2-2010

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de manter-se sigilo e segurança no tocante à distribuição dos Comprovantes de Rendimentos para declaração anual de Imposto de Renda, bem como dos comprovantes referentes à prestação de serviços à Justiça Eleitoral, COMUNICA aos membros e servidores da Instituição que:

a) Os Senhores Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça de Entrância Final, os que ocupam cargos na região da Grande São Paulo e os Servidores, inclusive os aposentados, poderão retirar seus comprovantes de rendimentos no Centro de Recursos Humanos, localizado à Rua Riachuelo, nº 115, 5º andar, sala 517, telefones 3119-9420/9424, no horário das 10h às 18h, a partir de 01/03/2010.

b) Os Senhores Promotores de Justiça e Servidores em exercício no Interior do Estado e Litoral, poderão retirá-los nas respectivas sedes das Diretorias Regionais (Taubaté, Santos, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Franca), a partir de 01/03/2010.

c) Os membros e servidores que recebem seus holleriths através dos Bancos, deverão manifestar-se sobre o encaminhamento dos seus Comprovantes de Rendimentos relativos ao Imposto de Renda.