I - Portarias de 29/09/2017

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

Tornando sem efeito:

nº 11754/2017 - a portaria nº 11450/2017, que designou Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 29 de setembro de 2017

Cessando os efeitos:

nº 11755/2017 - a pedido e a partir de 1º de outubro de 2017, os efeitos da Portaria nº 9117/2017, que designou Leonardo Mendonça Curci, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de agosto de 2017.

nº 11756/2017 - a pedido e a partir de 1º de outubro de 2017, os efeitos da Portaria nº 9169/2017, que designou William Terra de Oliveira, 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de agosto de 2017.

n 11757/2017 - a pedido e a partir de 1º de outubro de 2017 os efeitos da portaria nº 5977/2016, que designou Christiano Jorge Santos, 6º Promotor De Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços junto à Equipe de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, a partir de 1º de junho de 2016.

nº 11758/2017 - a pedido e a partir de 1º de outubro de 2017 os efeitos da portaria nº 3613/2016, que designou Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais e nos termos do artigo 56, § 2º, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, exercer, as funções de auxiliar da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, a partir de 09 de abril de 2016.

(Pt. 113.375/17)

Designando:

nº 11759/2017 - Cesar Pinheiro Rodrigues, 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, no período de 28 a 31 de agosto e nos dias 1, 4, 5 e 6 de setembro de 2017.

(Pt. nº 112.916/2017)

nº 11760/2017 - Guilherme Chaves Nascimento, Promotor de Justiça de Cajuru, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo V - Ribeirão Preto, a partir de 1º de outubro de 2017.

nº 11761/2017 - Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2º Promotor de Justiça de Moji Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar na Procuradoria de Justiça Civel, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, no dia 14 de setembro de 2017.

(Prot. n. 112.559/2017)

nº 11762/2017 - José Claudio de Melo Costa, 4º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 26 a 30 de setembro de 2017.

nº 11763/2017 - Marcio Takeshi Nakada, 53º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 25 de setembro de 2017.

nº 11764/2017 - Marcio Takeshi Nakada, 53º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 30 de setembro de 2017.

nº 11765/2017 - Rodrigo Pereira dos Reis, Promotor de Justiça de Nova Granada, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 14 a 29 de setembro de 2017.

nº 11766/2017 - Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 22 de setembro de 2017.

nº 11767/2017 - André Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 20 de outubro de 2017.

nº 11768/2017 - Carlos Eduardo Imaizumi, 2º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 130º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 11769/2017 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 139º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 11770/2017 - José Augusto Mustafa, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de outubro de 2017.

nº 11771/2017 - Marcio Takeshi Nakada, 53º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 11772/2017 - Susana Lucia Alvim Carotta Muller, 2º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 20 de outubro de 2017.

C - Assessoria

Cessando os efeitos:

nº 11773/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 1429/2013 que designou Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 93º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, a partir de 1 de março de 2013.

nº 11774/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 8814/2013 que designou Estefania Ferrazzini Paulin Zanoni Mayer, 10º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Sul II, a partir de 1º de setembro de 2013.

nº 11775/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 9452/2013 que designou Otavio Ferreira Garcia, 70º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, a partir de 1 de outubro de 2013.

nº 11776/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 11015/2013 que designou Ana Paola Ferrari Ambra, 42º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID - Núcleo Oeste, a partir de 1º de novembro de 2013.

nº 11777/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 10755/2015 que designou Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, a partir de 1 de outubro de 2015.

nº 11778/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 13164/2015 que designou Fabiana Dal Mas Rocha Paes, 47º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Norte, a partir de 1º de dezembro de 2015.

nº 11779/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 13165/2015 que designou Flávia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Sul II, a partir de 1º de dezembro de 2015.

nº 11780/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 13170/2015 que designou Mirian Neves de Oliveira, 102º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Norte, a partir de 1º de dezembro de 2015.

nº 11781/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 2894/2016 que designou Osias Daudt, 86º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de abril de 2016.

nº 11782/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 2901/2016 que designou Renata Masagao Romero Antunes, 78º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, a partir de 1 de abril de 2016.

nº 11783/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 4037/2016 que designou Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a partir de 1 de maio de 2016.

nº 11784/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 4658/2016 que designou Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi, 51º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Leste I, a partir de 1º de maio de 2016.

nº 11785/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 4800/2016 que designou Claudio Cavallini, 92º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de maio de 2016.

nº 11786/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 5172/2016 que designou Teresa de Almeida Prado Franceschi, 81º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, a partir de 1 de maio de 2016.

nº 11787/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 6108/2016 que designou Fernando Goes Grosso, 21º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Leste II, a partir de 1º de junho de 2016.

nº 11788/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 8339/2016 que designou Patricia Salvador Veiga, 55º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Sul I, a partir de 1º de agosto de 2016.

nº 11789/2017 - a partir de 1º de outubro de 2017, da portaria nº 9651/2016 que designou Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 40º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, a partir de 1 de setembro de 2016.

Designando:

nº 11790/2017 - Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, 1º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 27 a 30 de setembro de 2017.

nº 11791/2017 - Elaine Taborda de Avila, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 26 de setembro de 2017.

nº 11792/2017 - Guilherme Castanho Augusto, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 26 de setembro de 2017.

nº 11793/2017 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro de 2017. (Pt. nº113.418/17)

nº 11794/2017 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de setembro de 2017. (Pt. nº113.069/17)

nº 11795/2017 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 27 de setembro de 2017.

nº 11796/2017 - Leticia Lourenço Bonzanini, 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 28 de setembro de 2017.

nº 11797/2017 - Priscila Gomes Barcellos Borges, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, no dia 21 de setembro de 2017.

nº 11798/2017 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de setembro de 2017. (Pt. nº113.419/17)

Interior:

nº 11799/2017 - Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11800/2017 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11801/2017 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 1º Promotor de Justiça de Guararapes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11802/2017 - Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11803/2017 - Daniel Jose de Angelis, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11804/2017 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11805/2017 - Elaine Cristine Cabrine Hernandez Jose, 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11806/2017 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11807/2017 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11808/2017 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11809/2017 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11810/2017 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11811/2017 - Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11812/2017 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11813/2017 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11814/2017 - Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro, 9º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11815/2017 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11816/2017 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11817/2017 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11818/2017 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11819/2017 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11820/2017 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11821/2017 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11822/2017 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11823/2017 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, Promotor de Justiça de Iepê, para, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11824/2017 - Welington dos Santos Veloso, 1º Promotor de Justiça de Votorantim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2017.

Substitutos:

nº 11825/2017 - Aline Moraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 3 a 31 de outubro de 2017.

nº 11826/2017 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11827/2017 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11828/2017 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo - Subnúcleo Grande São Paulo I (São Bernardo do Campo), de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11829/2017 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções da 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, de 12 a 31 de outubro de 2017.

Júris:

nº 11830/2017 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mauá, nos autos do processo nº 0&21-42.2013, no dia 2 de outubro de 2017.

nº 11831/2017 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mauá, nos autos do processo nº 0011259-93.2015, no dia 9 de outubro de 2017.

nº 11832/2017 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mauá, nos autos do processo nº 0018908-22.2009, no dia 11 de outubro de 2017.

nº 11833/2017 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mauá, nos autos do processo nº 0020467-43.2011, no dia 16 de outubro de 2017.

nº 11834/2017 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mauá, nos autos do processo nº 0005935-69.2008, no dia 23 de outubro de 2017.

nº 11835/2017 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mauá, nos autos do processo nº 0000591-69.2015, no dia 30 de outubro de 2017.

nº 11836/2017 - Thais de Freitas Cavalari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Lorena, nos autos do processo nº 0005586-34.2014.8.26.0323, no dia 17 de outubro de 2017.

Auxiliar Inquérito:

nº 11837/2017 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 2 a 16 de outubro de 2017, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

nº 11838/2017 - Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 3º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2017, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

Capital:

nº 11839/2017 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11840/2017 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11841/2017 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 27 de outubro de 2017.

nº 11842/2017 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de outubro de 2017.

nº 11843/2017 - Alexandre Demetrius Pereira, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11844/2017 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11845/2017 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11846/2017 - Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 11847/2017 - Ana Maria Aiello Demadis, 48º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11848/2017 - Ana Paola Ferrari Ambra, 42º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11849/2017 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 11850/2017 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 30 a 31 de outubro de 2017.

nº 11851/2017 - Andre Pascoal da Silva, 113º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11852/2017 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 11853/2017 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 11854/2017 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 11855/2017 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 3 de outubro de 2017.

nº 11856/2017 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 7º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11857/2017 - Cecilia Freitas Ribeiro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11858/2017 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 10 de outubro de 2017.

nº 11859/2017 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 23 a 31 de outubro de 2017.

nº 11860/2017 - Claudia Ferreira Mac Dowell, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 7 a 11 de outubro de 2017.

nº 11861/2017 - Claudia Moreira França, 8º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11862/2017 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11863/2017 - Claudio Cavallini, 92º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11864/2017 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 71º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 9 a 17 de outubro de 2017.

nº 11865/2017 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11866/2017 - Cristina Godoy de Araujo Freitas, 90º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 31 de outubro de 2017.

nº 11867/2017 - Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 5 a 11 de outubro de 2017.

nº 11868/2017 - Daniel Ribeiro da Silva, 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 16 a 27 de outubro de 2017.

nº 11869/2017 - Daniel Tosta de Freitas, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11870/2017 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11871/2017 - Denise Elizabeth Herrera, 84ºpromotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 31 de outubro de 2017.

nº 11872/2017 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11873/2017 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017. (Pt. nº111.145/17)

nº 11874/2017 - Eduardo Ulian, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 20 de outubro de 2017.

nº 11875/2017 - Elaine Maria Barreira Garcia, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11876/2017 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 8 de outubro de 2017.

nº 11877/2017 - Eloisa Virgili Canci Franco, 2º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 10 de outubro de 2017.

nº 11878/2017 - Fabiana Dal Mas Rocha Paes, 47º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11879/2017 - Fausto de Barros Prieto, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 11880/2017 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11881/2017 - Fernando Cesar Bolque, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11882/2017 - Fernando Goes Grosso, 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 11883/2017 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11884/2017 - Flavio Montemor Cardoso, 66º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

 

nº 11885/2017 - Gilberto Gomes Peixoto, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 30 de outubro de 2017.

nº 11886/2017 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 61º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11887/2017 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 64º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11888/2017 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11889/2017 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11890/2017 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017. (Pt. nº110.521/17)

nº 11891/2017 - Joel Bortolon Junior, 13º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11892/2017 - Jose Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 11893/2017 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 2 a 6 de outubro de 2017.

nº 11894/2017 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11895/2017 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 4º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11896/2017 - Karyna Mori, 46º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 5 de outubro de 2017.

nº 11897/2017 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11898/2017 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11899/2017 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11900/2017 - Liliane Silva de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11901/2017 - Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 6 a 11 de outubro de 2017.

nº 11902/2017 - Ludgero Francisco Sabella, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11903/2017 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11904/2017 - Luiz Ambra Neto, 31º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11905/2017 - Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, 3º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11906/2017 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 11907/2017 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11908/2017 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº111.146/17)

nº 11909/2017 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 11 a 31 de outubro de 2017.

nº 11910/2017 - Marcelo Camargo Milani, 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 11911/2017 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11912/2017 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11913/2017 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 11914/2017 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 11915/2017 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11916/2017 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 43º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11917/2017 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11918/2017 - Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi, 51º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11919/2017 - Maria Gorete Pimentel Marques, 127º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 11920/2017 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 120º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 11921/2017 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11922/2017 - Mariana de Oliveira Santos, 13º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 11923/2017 - Mariangela de Sousa Balduino, 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11924/2017 - Mario Fernando Pariz, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 11 de outubro de 2017.

nº 11925/2017 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11926/2017 - Miguel Angelo Ciavareli Nogueira dos Santos, 12º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 11927/2017 - Mirian Neves de Oliveira, 102º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11928/2017 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11929/2017 - Neudival Mascarenhas Filho, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11930/2017 - Nohade de Fatima Abdo Brunelli, 104º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 11931/2017 - Norberto Joia, 7º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 2 a 6 de outubro de 2017.

nº 11932/2017 - Orion Pereira da Costa, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11933/2017 - Osias Daudt, 86º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11934/2017 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11935/2017 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11936/2017 - Otavio Ferreira Garcia, 70º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11937/2017 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 6 de outubro de 2017.

nº 11938/2017 - Patricia Ignacio Teixeira, 39º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11939/2017 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 10 a 31 de outubro de 2017.

nº 11940/2017 - Patricia Salvador Veiga, 55º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11941/2017 - Paula de Camargo Ferraz Fischer, 28º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 9 a 16 de outubro de 2017.

nº 11942/2017 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 89º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 5 a 11 de outubro de 2017.

nº 11943/2017 - Paulo Sergio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11944/2017 - Pedro Eduardo de Camargo Elias, 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11945/2017 - Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira, 73º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 20 de outubro de 2017.

nº 11946/2017 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11947/2017 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11948/2017 - Rogerio Alvarez de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11949/2017 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11950/2017 - Rubens Andrade Marconi, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 5 a 11 de outubro de 2017.

nº 11951/2017 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11952/2017 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 97º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11953/2017 - Sergio de Assis, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 11954/2017 - Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11955/2017 - Solange Azevedo Beretta da Silveira, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11956/2017 - Soraia Bicudo Simoes, 33º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11957/2017 - Teresa de Almeida Prado Franceschi, 81º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 11958/2017 - Tomas Busnardo Ramadan, 13º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11959/2017 - Valeria Maria Cilento, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11960/2017 - Vera Lucia de Camargo Braga Taberti, 12º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11961/2017 - Vilma Hayek, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 5 a 11 de outubro de 2017.

nº 11962/2017 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

Interior:

nº 11963/2017 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11964/2017 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11965/2017 - Adriano Vanderlei Mellega, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 11966/2017 - Aguilar de Lara Cordeiro, 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 11967/2017 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 2º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11968/2017 - Alessandro Augustus Alberti, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 11 a 20 de outubro de 2017.

nº 11969/2017 - Alexander Martins Matias, 8º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 2 a 6 de outubro de 2017.

nº 11970/2017 - Alexander Martins Matias, 8º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 2 a 6 de outubro de 2017.

nº 11971/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 11972/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 20 de outubro de 2017.

nº 11973/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11974/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 21 a 31 de outubro de 2017.

nº 11975/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11976/2017 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11977/2017 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 2 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 4 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 18 a 23 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, de 25 a 30 de outubro de 2017.

nº 11978/2017 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 3 a 31 de outubro de 2017.

nº 11979/2017 - Ana Carolina Macri Morais Ribas, 3º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 9 a 17 de outubro de 2017.

nº 11980/2017 - Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 20 de outubro de 2017.

nº 11981/2017 - Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 3 de outubro de 2017.

nº 11982/2017 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11983/2017 - Andre Ceccon, 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa-campinas, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 11984/2017 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11985/2017 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 11986/2017 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11987/2017 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 16 de outubro de 2017.

nº 11988/2017 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11989/2017 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Catanduva, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 11990/2017 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínea, de 30 a 31 de outubro de 2017.

nº 11991/2017 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínea, de 2 a 11 de outubro de 2017. (Pt. nº112.573/17)

nº 11992/2017 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 11993/2017 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 11994/2017 - Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 8 de outubro de 2017.

nº 11995/2017 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11996/2017 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, no dia 16 de outubro de 2017.

nº 11997/2017 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 11998/2017 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 11999/2017 - Camila Moura e Silva, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12000/2017 - Carla Borges Honorio, 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12001/2017 - Carla Pimenta Gomes Ramalho, 3º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 16 de outubro de 2017.

nº 12002/2017 - Carlos Alberto Carmello Junior, 24º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 2 a 31 de outubro de 2017.

nº 12003/2017 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12004/2017 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 4 a 11 de outubro de 2017.

nº 12005/2017 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 18 a 26 de outubro de 2017.

nº 12006/2017 - Carlos Schelini Cesar, Promotor de Justiça de Roseira, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12007/2017 - Cassiano Gil Zancolli, Promotor de Justiça de Itatinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 31 de outubro de 2017.

nº 12008/2017 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 31 de outubro de 2017.

nº 12009/2017 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 31 de outubro de 2017.

nº 12010/2017 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 31 de outubro de 2017.

nº 12011/2017 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 31 de outubro de 2017.

nº 12012/2017 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 31 de outubro de 2017.

nº 12013/2017 - Claudia Rodrigues Caldas Lourençao, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12014/2017 - Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, no dia 16 de outubro de 2017.

nº 12015/2017 - Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, no dia 24 de outubro de 2017.

nº 12016/2017 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12017/2017 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12018/2017 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12019/2017 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12020/2017 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 12021/2017 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12022/2017 - Cristiano Pereira Moraes Garcia, 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12023/2017 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12024/2017 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12025/2017 - Daniel Jose de Angelis, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12026/2017 - Daniela Domingues Hristov, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 16 a 20 de outubro de 2017.

nº 12027/2017 - Daniela Vidal Milioni Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12028/2017 - Debora Bertolini Ferreira Simonetti, Promotor de Justiça de Borborema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12029/2017 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12030/2017 - Debora Elaine Paulella, 10º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 7 de outubro de 2017.

nº 12031/2017 - Deborah Cristina Benatti, 2º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 2 de outubro de 2017.

nº 12032/2017 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sumaré, de 2 a 18 de outubro de 2017.

nº 12033/2017 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 22 de outubro de 2017.

nº 12034/2017 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12035/2017 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12036/2017 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº113.421/17)

nº 12037/2017 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, no dia 5 de outubro de 2017.

nº 12038/2017 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 6 a 15 de outubro de 2017.

nº 12039/2017 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 20 de outubro de 2017.

nº 12040/2017 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 27 de outubro de 2017.

nº 12041/2017 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, no dia 31 de outubro de 2017.

nº 12042/2017 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12043/2017 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 12044/2017 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12045/2017 - Eduardo Jose Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Botucatu, de 9 a 17 de outubro de 2017.

nº 12046/2017 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12047/2017 - Eli Roberto Costa Neves Buchala, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 16 a 20 de outubro de 2017.

nº 12048/2017 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Lins, de 11 a 20 de outubro de 2017.

nº 12049/2017 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 12050/2017 - Emerson Martins Alves, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12051/2017 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, a partir de 1 de outubro de 2017.

nº 12052/2017 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12053/2017 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12054/2017 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 16 a 20 de outubro de 2017.

nº 12055/2017 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12056/2017 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 5 de outubro de 2017.

nº 12057/2017 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 16 a 19 de outubro de 2017.

nº 12058/2017 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 21 a 26 de outubro de 2017.

nº 12059/2017 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 28 a 31 de outubro de 2017.

nº 12060/2017 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 8 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12061/2017 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 8 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12062/2017 - Ethel Cipele, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 9 a 18 de outubro de 2017.

nº 12063/2017 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 6 a 16 de outubro de 2017.

nº 12064/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 2 a 16 de outubro de 2017.

nº 12065/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 30 a 31 de outubro de 2017.

nº 12066/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12067/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12068/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12069/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12070/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12071/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12072/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12073/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12074/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12075/2017 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12076/2017 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 11 de outubro, Flavio Boechat Albernaz, 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 4 de outubro, Marco Antonio Rocha Cavalcante, 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 5 de outubro, Sidney Alves de Mattos, 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 11 de outubro de 2017.

nº 12077/2017 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 2 a 6 de outubro de 2017.

nº 12078/2017 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12079/2017 - Fabio Meneguelo Sakamoto, 1º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 25 a 31 de outubro de 2017.

nº 12080/2017 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12081/2017 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12082/2017 - Fabio Salem Carvalho, 16º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 23 a 31 de outubro de 2017.

nº 12083/2017 - Fausto Ernani Gonçalves Jardim, 3º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, no dia 16 de outubro de 2017.

nº 12084/2017 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de outubro, Ana Carolina Gregory Villaboim, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 18 de outubro, Marcel Del Bianco Cestaro, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 25 de outubro de 2017.

nº 12085/2017 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12086/2017 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12087/2017 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12088/2017 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12089/2017 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínea, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínea, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12090/2017 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 18 de outubro de 2017.

nº 12091/2017 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 5 de outubro de 2017.

nº 12092/2017 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 9 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 30 de outubro de 2017.

nº 12093/2017 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 26 de outubro de 2017.

nº 12094/2017 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12095/2017 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 2 de outubro de 2017.

nº 12096/2017 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 5 de outubro de 2017.

nº 12097/2017 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12098/2017 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Assis, de 5 a 11 de outubro de 2017.

nº 12099/2017 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12100/2017 - Frederico Augusto Neves Araujo, 7º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 3 de outubro de 2017.

nº 12101/2017 - Gabriel Guerreiro, 4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, no dia 16 de outubro de 2017.

nº 12102/2017 - Gabriella Lanza Passos, 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12103/2017 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 29 de outubro de 2017.

nº 12104/2017 - Georgia Carla Chinalia Obeid, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12105/2017 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 2º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 6 a 11 de outubro de 2017.

nº 12106/2017 - Gianfranco Silva Caruso, Promotor de Justiça de Queluz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12107/2017 - Gilberto Marques, 2º Promotor de Justiça de Lins, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 9 a 17 de outubro de 2017. (Pt. nº110.067/17)

nº 12108/2017 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12109/2017 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Avaré, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12110/2017 - Guilherme Gottardello, 4º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12111/2017 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12112/2017 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12113/2017 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 2 de outubro de 2017.

nº 12114/2017 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 4 a 31 de outubro de 2017.

nº 12115/2017 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12116/2017 - Gustavo Roberto Costa, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 25 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 28 a 31 de outubro de 2017.

nº 12117/2017 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 2 a 16 de outubro de 2017.

nº 12118/2017 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 24 de outubro de 2017.

nº 12119/2017 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, no dia 3 de outubro de 2017.

nº 12120/2017 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12121/2017 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, no dia 18 de outubro de 2017.

nº 12122/2017 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 16 de outubro de 2017. (Pt. nº112.854/2017)

nº 12123/2017 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 16 a 20 de outubro de 2017.

nº 12124/2017 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 12125/2017 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 10 a 15 de outubro de 2017.

nº 12126/2017 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 17 a 22 de outubro de 2017.

nº 12127/2017 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 24 a 29 de outubro de 2017.

nº 12128/2017 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 3 a 8 de outubro de 2017.

nº 12129/2017 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 1 de outubro de 2017.

nº 12130/2017 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 31 de outubro de 2017.

nº 12131/2017 - Hermes Duarte Morais, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12132/2017 - Isauro Pigozzi Filho, 4º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Marília, de 2 a 19 de outubro de 2017.

nº 12133/2017 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12134/2017 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 26 a 31 de outubro de 2017.

nº 12135/2017 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12136/2017 - Jacques Marcel Abramovitch, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12137/2017 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12138/2017 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12139/2017 - Jorge Alberto Mamede Masseran, 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12140/2017 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12141/2017 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12142/2017 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº112.992/2017)

nº 12143/2017 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12144/2017 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 17 a 28 de outubro de 2017.

nº 12145/2017 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12146/2017 - Jose Luiz Bednarski, 2º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 27 de outubro de 2017.

nº 12147/2017 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12148/2017 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12149/2017 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12150/2017 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12151/2017 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12152/2017 - Jose Vicente Pinto Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12153/2017 - Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 12154/2017 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 23 a 27 de outubro de 2017.

nº 12155/2017 - Julio Sergio Abbud, 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 3 a 9 de outubro de 2017.

nº 12156/2017 - Karla Regis Galvao de Oliveira Bugarib, 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 12157/2017 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12158/2017 - Leonardo Bellini de Castro, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 1 a 2 de outubro de 2017.

nº 12159/2017 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12160/2017 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 27 de outubro de 2017.

nº 12161/2017 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 9 a 17 de outubro de 2017.

nº 12162/2017 - Lucas Ribeiro Travain, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12163/2017 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12164/2017 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 16 de outubro de 2017. (Pt. nº112.992/2017)

nº 12165/2017 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12166/2017 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, de 2 a 31 de outubro de 2017.

nº 12167/2017 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sumaré, de 23 a 31 de outubro de 2017.

nº 12168/2017 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 23 a 31 de outubro de 2017.

nº 12169/2017 - Luciane Rodrigues Antunes, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 2 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12170/2017 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 27 de outubro de 2017.

nº 12171/2017 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12172/2017 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12173/2017 - Luis Henrique Paccagnella, 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 12174/2017 - Luis Henrique Paccagnella, 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 9 a 11 de outubro de 2017.

 

nº 12175/2017 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 26 a 31 de outubro de 2017.

nº 12176/2017 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12177/2017 - Luiz Fernando Guedes Ambrogi, 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12178/2017 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 1 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº113.017/2017)

nº 12179/2017 - Luiz Henrique Brandao Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12180/2017 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 20 de outubro de 2017.

nº 12181/2017 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12182/2017 - Marcel Del Bianco Cestaro, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 12183/2017 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12184/2017 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 27 a 31 de outubro de 2017.

nº 12185/2017 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 5 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 19 de outubro de 2017.

nº 12186/2017 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12187/2017 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 10 de outubro de 2017.

nº 12188/2017 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 12 a 17 de outubro de 2017.

nº 12189/2017 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 19 a 24 de outubro de 2017.

nº 12190/2017 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 26 a 31 de outubro de 2017.

nº 12191/2017 - Marcelo Santos Nunes, 18º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12192/2017 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12193/2017 - Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12194/2017 - Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 12195/2017 - Marcelo Silva Cassola, 2º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 12196/2017 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 10 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 25 a 31 de outubro de 2017.

nº 12197/2017 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12198/2017 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 18 de outubro de 2017.

nº 12199/2017 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 28 a 31 de outubro de 2017.

nº 12200/2017 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 5 a 11 de outubro de 2017.

nº 12201/2017 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12202/2017 - Marcos Jose de Freitas Corvino, 4º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12203/2017 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12204/2017 - Marcus Vinicius Seabra, 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12205/2017 - Maria Carolina da Rocha Medrado Soffredi, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 9 a 29 de outubro de 2017.

nº 12206/2017 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 9 a 26 de outubro de 2017. (Pt. nº112.959/2017)

nº 12207/2017 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 23 a 27 de outubro de 2017.

nº 12208/2017 - Marianna Moura Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 2 a 6 de outubro de 2017.

nº 12209/2017 - Marilia Molina Schlittler, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 30 a 31 de outubro de 2017.

nº 12210/2017 - Marilia Molina Schlittler, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 30 a 31 de outubro de 2017.

nº 12211/2017 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12212/2017 - Marisa Rocha Deshoulieres, 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 23 a 31 de outubro de 2017.

nº 12213/2017 - Marlon Machado da Silva Fernandes, 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12214/2017 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12215/2017 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 9 a 17 de outubro de 2017.

nº 12216/2017 - Natalia Amaral Azevedo, 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 2 a 6 de outubro de 2017.

nº 12217/2017 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12218/2017 - Newton Jose de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 2 a 16 de outubro de 2017.

nº 12219/2017 - Noel Rodrigues de Oliveira Junior, 3º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12220/2017 - Olavo Evangelista Pezzotti, Promotor de Justiça de Cananéia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 16 a 20 de outubro de 2017.

nº 12221/2017 - Osmair Chamma Junior, 2º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12222/2017 - Osvaldo Bianchini Veronez Filho, 1º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12223/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12224/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 21 a 31 de outubro de 2017.

nº 12225/2017 - Paula Magalhaes da Silva Renno, 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 16 a 20 de outubro de 2017.

nº 12226/2017 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12227/2017 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 22 de outubro de 2017.

nº 12228/2017 - Paulo Cesar Souza Assef, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12229/2017 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 12230/2017 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12231/2017 - Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12232/2017 - Pedro dos Reis Campos, Promotor de Justiça de Artur Nogueira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12233/2017 - Priscila Gomes Barcellos Borges, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12234/2017 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12235/2017 - Rafael Bertucci Lopes, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12236/2017 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12237/2017 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 20 de outubro de 2017.

nº 12238/2017 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 6 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12239/2017 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 25 a 30 de outubro de 2017.

nº 12240/2017 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, no dia 23 de outubro de 2017.

nº 12241/2017 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, de 4 a 11 de outubro de 2017.

nº 12242/2017 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12243/2017 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 8 de outubro de 2017.

nº 12244/2017 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 12 a 16 de outubro de 2017.

nº 12245/2017 - Raul de Mello Franco Junior, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, no dia 16 de outubro de 2017.

nº 12246/2017 - Regina Celia Damasceno, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12247/2017 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 16 a 18 de outubro de 2017.

nº 12248/2017 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Matão, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12249/2017 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 1 a 6 de outubro de 2017.

nº 12250/2017 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12251/2017 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 16 de outubro de 2017. (Pt. nº112.954/2017)

nº 12252/2017 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12253/2017 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12254/2017 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 6 de outubro de 2017.

nº 12255/2017 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12256/2017 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 30 a 31 de outubro de 2017.

nº 12257/2017 - Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12258/2017 - Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 17º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12259/2017 - Ricardo Manuel Castro, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12260/2017 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12261/2017 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12262/2017 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 12263/2017 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12264/2017 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12265/2017 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12266/2017 - Rita Assumpçao, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 5 a 11 de outubro de 2017.

nº 12267/2017 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12268/2017 - Roberto Abdul Nour, 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 5 a 14 de outubro de 2017.

nº 12269/2017 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12270/2017 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12271/2017 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 2 a 16 de outubro de 2017.

nº 12272/2017 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 12273/2017 - Rodrigo Cesar Coccaro, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12274/2017 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12275/2017 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12276/2017 - Rodrigo Jimenez Gomes, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12277/2017 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito, de 19 a 27 de outubro de 2017.

nº 12278/2017 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12279/2017 - Rodrigo Pereira dos Reis, Promotor de Justiça de Nova Granada, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 18 a 26 de outubro de 2017.

nº 12280/2017 - Rodrigo Pereira dos Reis, Promotor de Justiça de Nova Granada, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 9 a 16 de outubro de 2017.

nº 12281/2017 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12282/2017 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 21 a 31 de outubro de 2017.

nº 12283/2017 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 12284/2017 - Rogerio Rocco Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 23 a 31 de outubro de 2017.

nº 12285/2017 - Rogerio Sanches Cunha, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 4 a 11 de outubro de 2017.

nº 12286/2017 - Ronaldo Pereira Muniz, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 2 a 31 de outubro de 2017.

nº 12287/2017 - Ronan Pedro Amorim, Promotor de Justiça de Bastos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rancharia, de 17 a 19 de outubro de 2017.

nº 12288/2017 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12289/2017 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12290/2017 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12291/2017 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 17 a 18 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 20 a 31 de outubro de 2017.

nº 12292/2017 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12293/2017 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12294/2017 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 4 de outubro de 2017.

nº 12295/2017 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº111.939/17)

nº 12296/2017 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 15 a 18 de outubro de 2017.

nº 12297/2017 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Serrana, de 1 a 8 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Serrana, de 9 a 25 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Serrana, de 26 a 31 de outubro de 2017.

nº 12298/2017 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 31 de outubro de 2017.

nº 12299/2017 - Selma Iamani Bastos Pereira, 3º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 16 de outubro de 2017.

nº 12300/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 8 de outubro de 2017.

nº 12301/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 27 a 31 de outubro de 2017.

nº 12302/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 17 de outubro de 2017.

nº 12303/2017 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 11 de outubro de 2017.

nº 12304/2017 - Sergio Martin Piovesan de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 7 de outubro de 2017.

nº 12305/2017 - Sheila Xavier Mendes, 7º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12306/2017 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12307/2017 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 19 a 31 de outubro de 2017.

nº 12308/2017 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 16 de outubro de 2017.

nº 12309/2017 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 2 de outubro de 2017.

nº 12310/2017 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 23 de outubro de 2017.

nº 12311/2017 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 30 de outubro de 2017.

nº 12312/2017 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 9 de outubro de 2017.

nº 12313/2017 - Sirleni Fernandes da Silva, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12314/2017 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 17 a 22 de outubro de 2017.

nº 12315/2017 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, no dia 31 de outubro de 2017.

nº 12316/2017 - Thiago Tavares Simoni Aily, 5º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12317/2017 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 5 a 16 de outubro de 2017.

nº 12318/2017 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12319/2017 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínea, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínea, de 30 a 31 de outubro de 2017. (Pt. nº111.325/17)

nº 12320/2017 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 18 a 31 de outubro de 2017.

nº 12321/2017 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12322/2017 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 4 de outubro de 2017.

nº 12323/2017 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, no dia 11 de outubro de 2017.

nº 12324/2017 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, no dia 18 de outubro de 2017.

nº 12325/2017 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, no dia 25 de outubro de 2017.

nº 12326/2017 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12327/2017 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12328/2017 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 2 a 4 de outubro de 2017.

nº 12329/2017 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairinque, de 6 a 11 de outubro de 2017.

nº 12330/2017 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 23 a 31 de outubro de 2017.

nº 12331/2017 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12332/2017 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12333/2017 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12334/2017 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 16 a 20 de outubro de 2017.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 12335/2017 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 17 de outubro de 2017.

nº 12336/2017 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12337/2017 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções da 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12338/2017 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12339/2017 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12340/2017 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12341/2017 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12342/2017 - Angelica Ramos de Frias Sigollo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12343/2017 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 2 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 23 de outubro de 2017.

nº 12344/2017 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12345/2017 - Bruno Camargo Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12346/2017 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 31 de outubro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 11 de outubro e assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, no dia 31 de outubro de 2017.

nº 12347/2017 - Bruno Gondim Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12348/2017 - Bruno Lessa Marinho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 2 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 16 a 20 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12349/2017 - Bruno Morais Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 21 a 31 de outubro de 2017.

nº 12350/2017 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 11 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 23 a 27 de outubro de 2017.

nº 12351/2017 - Bruno Rinaldin, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 21 a 31 de outubro de 2017.

nº 12352/2017 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12353/2017 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12354/2017 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12355/2017 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 8 de outubro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 12 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 30 a 31 de outubro de 2017.

nº 12356/2017 - Carolina Augusto Juliotti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12357/2017 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 15 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 5 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, no dia 19 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, no dia 26 de outubro de 2017.

nº 12358/2017 - Celisa Agata Lopes Mota, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 21 a 31 de outubro de 2017.

nº 12359/2017 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 17 de outubro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 18 a 31 de outubro de 2017.

nº 12360/2017 - Cesar Bocuhy Bonilha, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 5 de outubro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 12 a 31 de outubro de 2017.

nº 12361/2017 - Claudio de Mello Ferreira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 5 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 12 a 31 de outubro de 2017.

nº 12362/2017 - Claudio Santos Machado, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, no dia 19 de outubro de 2017.

nº 12363/2017 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 2 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 17 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 18 a 31 de outubro de 2017.

nº 12364/2017 - Daniel Gustavo Costa Martori, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 2 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12365/2017 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, de 19 a 20 de outubro de 2017.

nº 12366/2017 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12367/2017 - Daniela Michele Santos Neves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 8 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 9 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 17 a 20 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12368/2017 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 1 a 11 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 23 a 27 de outubro de 2017.

nº 12369/2017 - Danilo Orlando Pugliesi, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 16 a 20 de outubro de 2017.

nº 12370/2017 - Denise Cristina da Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12371/2017 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12372/2017 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12373/2017 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12374/2017 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12375/2017 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Marília e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Marília, de 23 a 31 de outubro de 2017.

nº 12376/2017 - Fabio Gunço Kacuta, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 5 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12377/2017 - Fabiola Aparecida Cezarini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12378/2017 - Felipe Amorim Castellan, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12379/2017 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, de 1 a 6 de outubro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12380/2017 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 12 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12381/2017 - Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12382/2017 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 7 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12383/2017 - Filipe Teixeira Antunes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12384/2017 - Flavia Lias Sgobi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 4 de outubro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 21 a 31 de outubro de 2017.

nº 12385/2017 - Flavio Jose da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, de 2 a 31 de outubro de 2017.

nº 12386/2017 - Flavio Leao de Carvalho, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 4 de outubro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 29 de outubro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 9 a 11 de outubro de 2017.

nº 12387/2017 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12388/2017 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, no dia 5 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), de 6 a 16 de outubro de 2017.

nº 12389/2017 - Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 13 de outubro de 2017.

nº 12390/2017 - Gabriela Silva Goncalves Salvador, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12391/2017 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 3 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 4 a 31 de outubro de 2017.

nº 12392/2017 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12393/2017 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araras, de 9 a 20 de outubro de 2017.

nº 12394/2017 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 7 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12395/2017 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 6 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12396/2017 - Gustavo Silva Tamaoki, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 19 a 27 de outubro de 2017.

nº 12397/2017 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba,, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12398/2017 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12399/2017 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12400/2017 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, de 1 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12401/2017 - Joao Paulo Robortella, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12402/2017 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12403/2017 - Jonathan Vieira de Azevedo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12404/2017 - Jose Francisco Ferrari Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 29 de outubro de 2017.

nº 12405/2017 - Jose Guilherme Silva Augusto, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 12 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12406/2017 - Julia Alves Camargo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12407/2017 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 9 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12408/2017 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12409/2017 - Juliano Carvalho Atoji, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12410/2017 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 2 a 11 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 3 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12411/2017 - Karen Mazloum, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2017.

nº 12412/2017 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 16 a 20 de outubro de 2017.

nº 12413/2017 - Lais Fernanda Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 17 a 20 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12414/2017 - Larissa Detomini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12415/2017 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 3 de outubro de 2017.

nº 12416/2017 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12417/2017 - Leandro Viola, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 1 de outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 6 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, de 8 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12418/2017 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 2 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 10 a 11 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 19 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 23 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 26 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 30 de outubro de 2017.

nº 12419/2017 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 17 de outubro de 2017.

nº 12420/2017 - Lister Caldas Braga Filho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12421/2017 - Livi Rodrigues de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, de 1 a 22 e 28 a 31 de outubro de 2017.

nº 12422/2017 - Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 10 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, no dia 11 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 11 a 24 de outubro de 2017.

nº 12423/2017 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12424/2017 - Luis Felipe Delamain Buratto, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de outubro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12425/2017 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 26 de outubro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 11 a 20 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 21 a 26 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 27 a 31 de outubro de 2017.

nº 12426/2017 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 2 a 6 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 17 a 31 de outubro de 2017.

 

nº 12427/2017 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 3 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, no dia 24 de outubro de 2017.

nº 12428/2017 - Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 2 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Matão, de 16 a 25 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Matão, de 26 a 31 de outubro de 2017.

nº 12429/2017 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12430/2017 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 26 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12431/2017 - Mariana Bernardes Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 15 de outubro de 2017.

nº 12432/2017 - Mariana Correa Viana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12433/2017 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12434/2017 - Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de outubro de 2017.

nº 12435/2017 - Marina França Faria Pestana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 12 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12436/2017 - Matheus Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12437/2017 - Michelle Bregnoli de Salvo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 5 a 16 de outubro de 2017.

nº 12438/2017 - Milena Aparecida Carli, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 1 a 11 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 11 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12439/2017 - Monize Flavia Pompeo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 18 a 31 de outubro de 2017.

nº 12440/2017 - Murilo Arrigeto Perez, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 13 de outubro de 2017.

nº 12441/2017 - Natalia Danelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 10 de outubro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12442/2017 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 11 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 12 a 15 de outubro de 2017.

nº 12443/2017 - Nelise Lagustera Demarqui, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Marília e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 22 de outubro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 22 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 23 a 31 de outubro de 2017.

nº 12444/2017 - Nina Ribeiro de Aquino Beggs, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12445/2017 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 60º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12446/2017 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12447/2017 - Paula Augusta Mariano Marques, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 16 a 20 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, de 1 a 15 e 21 a 31 de outubro de 2017.

nº 12448/2017 - Paula de Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 11 de outubro de 2017.

nº 12449/2017 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 12 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 16 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12450/2017 - Paula Garmes Reginato Coube, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a 20 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 21 a 22 de outubro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 23 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12451/2017 - Paula Quaggio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12452/2017 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 6 a 16 de outubro de 2017.

nº 12453/2017 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12454/2017 - Priscila Longarini Alves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12455/2017 - Rafael Amancio Briozo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12456/2017 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bertioga, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12457/2017 - Rafael Salzedas Arbach, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Marília e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12458/2017 - Reinaldo Iori Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12459/2017 - Renata da Camara Alves Pinto, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12460/2017 - Renata França Cevidanes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12461/2017 - Renata Pires Smith da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 6 de outubro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12462/2017 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, no dia 3 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, no dia 17 de outubro de 2017.

nº 12463/2017 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12464/2017 - Ricardo Beluci, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 19 a 31 de outubro de 2017.

nº 12465/2017 - Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para auxiliar no exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de outubro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 2 a 9 de outubro, assumir o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12466/2017 - Rodrigo Belline Lopes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 22 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 28 a 31 de outubro de 2017.

nº 12467/2017 - Sergio Henrique Marino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12468/2017 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 2 a 11 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 9 a 11 de outubro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 12 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, no dia 17 de outubro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 17 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 30 a 31 de outubro de 2017.

nº 12469/2017 - Thais de Freitas Cavalari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital e auxiliar no exercício das funções da 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12470/2017 - Thiago Alves de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12471/2017 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12472/2017 - Tiago Antonio de Barros Santos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 12473/2017 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 30 de outubro de 2017.

nº 12474/2017 - Tulio Vinicius Rosa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 31 de outubro de 2017.

nº 12475/2017 - Valter Luciano Leles Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 6 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 9 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 20 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 25 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 27 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, no dia 31 de outubro de 2017.

nº 12476/2017 - Vanessa Bortolomasi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, no dia 3 de outubro e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro de 2017.

nº 12477/2017 - Vinicius Bonesso Guillen, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 16 a 17 de outubro de 2017.

nº 12478/2017 - William Daniel Inacio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro de 2017.

nº 9784/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Patricia Simoes de Castro (10/09 a 31/10)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/08/2017)

nº 10638/2017 - Renata Perin de Andrade Debski, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 14 de setembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/09/2017)

nº 10735/2017 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro, e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 26 a 29 de setembro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2017)

nº 11613/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de OUTUBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Patricia Simoes de Castro (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2017)

nº 11615/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Excluam-se:

Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira (17 a 31)

Sandra Diogo Teixeira (02/10 a 01/11)

Inclua-se:

Thales Cezar de Oliveira (16 a 27)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2017)

II - ATOS

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 29/09/2017

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea 'a' da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Ato de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

REMOVE, a partir de 1º de outubro de 2017, para os cargos de Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Final, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

POR ANTIGUIDADE:

Denilson de Souza Freitas, RG. nº 18.034.870, 5º Promotor de Justiça de São Carlos (Entrância Final) para o cargo de 12º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

José Carlos Mascari Bonilha, RG. nº 11.352.356, 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos (Entrância Final) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Direitos Humanos (Entrância Final);

Daniela Priante Bellini, RG. nº 23.446.734-4, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (Entrância Final) para o cargo de 7º Promotor de Justiça Cível de Santana (Entrância Final);

Marcelo Otavio Medici, RG. nº 22.501.100-1, 128º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 85º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

Roberto de Campos Andrade, RG. nº 10.774.351, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final) para o cargo de 14º Promotor de Justiça de Falências (Entrância Final);

Roberto Carramenha, RG nº 15.275.048, 2º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal (Entrância Final) para o cargo de 11º Promotor de Justiça de Família (Entrância Final);

Christiano Jorge Santos, RG nº 17.199.913-7, 6º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social (Entrância Final);

Marcos Stefani, RG nº 18.566.396, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente (Entrância Final) para o cargo de 17º Promotor de Justiça de Falências (Entrância Final);

Nathan Glina, RG nº 29.759.126-5, 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Militar (Entrância Final);

Nathalie Kiste Malveiro, RG nº 18.394.507, 94º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, RG nº 9.464.701, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga (Entrância Final) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Luiz Otavio Alves Ferreira, RG nº 33.090.196-5, 4º Promotor de Justiça de Mauá (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Fabio Tosta Horner, RG nº 25.735.489-X, 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final) para o cargo de 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Claudio Henrique Bastos Giannini, RG nº 25.922.323-2, 7º Promotor de Justiça de Mauá (Entrância Final) para o cargo de 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, RG nº 23.153.506-5, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final) para o cargo de 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Rosana Colletta, RG nº 27.623.629-4, 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (Entrância Final) para o cargo de 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Valeria Diez Scarance Fernandes, RG nº 21.755.034-4, 62º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Maria Fernanda Papa Nitrini, RG nº 26.311.300-0, 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba (Entrância Final) para o cargo de 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Karina Keiko Kamei, RG nº 18.923.206-7, 23º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

POR MERECIMENTO:

Alexandre Mauro Alves Coelho, RG nº 21.901.788-8, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera (Entrância Final);

Nelson Cesar Santos Peixoto, RG nº 7.517.379-7, 3º Promotor de Justiça de Limeira (Entrância Final) para o cargo de 50º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

Tatiana Barreto Serra, RG nº 23.930.792-6, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Cível de Santana (Entrância Final);

Adriana Maria Rodrigues, RG nº 28.084.134-6, 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (Entrância Final) para o cargo de 13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (Entrância Final);

Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, RG nº 18.870.487-5, 40º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 118º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

Sandra Lucia Garcia Massud, RG nº 21.101.214, 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro (Entrância Final) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Família (Entrância Final);

Daniel Serra Azul Guimarães, RG nº 24.122.149-3, 27º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (Entrância Final);

Orion Pereira da Costa, RG nº 8.131.840-6, 60º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 55º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final);

Maria Stella Camargo Milani, RG nº 11.069.872-1, 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente (Entrância Final);

Alfredo Mainardi Neto, RG nº 14.888.999-2, 19º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final) para o cargo de 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais (Entrância Final);

Fabiola Sucasas Negrão Covas, RG nº 14.092.651-3, 44º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Gabriel Rodrigues Alves, RG nº 32.977.036-6, 6º Promotor de Justiça do Guarujá (Entrância Final) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Fernando Goés Grosso, RG nº 18.920.317, 21º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Carlos Alberto Pereira Leitão Junior, RG nº 19.857.857-X, 3º Promotor de Justiça do Guarujá (Entrância Final) para o cargo de 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Paulo Henrique Castex, RG nº 20.317.405-7, 5º Promotor de Justiça de Mauá (Entrância Final) para o cargo de 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Aline Ferreira Julieti Cury, RG nº 30.616.293-3, 2º Promotor de Justiça de Suzano (Entrância Final) para o cargo de 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Fernanda Raspantini Pellegrino, RG nº 17.318.149-1, 13º Promotor de Justiça de Osasco (Entrância Final) para o cargo de 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Raquel Tiemi Hashimoto, RG nº 33.174.899-X, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (Entrância Final) para o cargo de 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Estefania Ferrazzini Paulin, RG nº 23.798.165-8, 10º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final);

Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, RG nº 21.485.966-6, 93º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (Entrância Final).

Ato do Procurador Geral de Justiça de 29/09/2017

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 13 do Ato Normativo nº 412/05-CPJ, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, a partir de 1º de outubro de 2017, do Doutor:

JOSÉ CORREIA DE ARRUDA NETO, RG nº 5.526.366-5, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para o cargo de 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Renato Nascimento Fabbrini.

Ato do Procurador Geral de Justiça de 29/09/2017

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea 'a' da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Ato de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

PROMOVE, a partir de 1º de outubro de 2017, para o cargo de Procurador de Justiça, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

POR ANTIGUIDADE:

PEDRO AUGUSTO DE CASTRO ANDRADE E SOUZA, RG. 13.607.741, 71º Promotor de Justiça Criminal, para o cargo de 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da aposentadoria do Doutor JOSÉ ROBERTO CASTILHO.

LEONARDO MENDONÇA CURCI, RG. nº 23.688.688-5, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para o cargo de 115º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da aposentadoria do Doutor JOSE CARLOS GOBBIS PAGLIUCA, considerada a transferência do Doutor ANGELO PATRÍCIO STACCHINI.

POR MERECIMENTO:

WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA, RG. nº 17.655.225, 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para o cargo de 102º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da aposentadoria do Doutor NEWTON SILVEIRA SIMÕES JÚNIOR, considerada a transferência da Doutora MÔNICA DE BARROS MARCONDES DESINANO.

III - AVISOS

Aviso de 28/07/2017

Nº 365/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de AGOSTO de 2017.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro

Dia 2: Euver Rolim

Dia 3: Ivan da Silva

Dia 4: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 7: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 8: Marcelo Perez Locatelli

Dia 9: Sheila Xavier Mendes

Dia 10: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 11: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 14: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 15: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 16: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 17: Vinicius Rodrigues França

Dia 18: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 21: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 22: Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Dia 23: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 24: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 25: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 28: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 29: Juliana Montezuma Lacerda

Dia 30: Maria Pia Woelz Prandini

Dia 31: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Simone Divitiis Perez

Dia 2: Roseli Naldi Souza

Dia 3: Edivon Teixeira Junior

Dia 4: Filipe de Melo Euzebio

Dia 7: Roseli Naldi Souza

Dia 8: Simone Divitiis Perez

Dia 9: Roseli Naldi Souza

Dia 10: Roseli Naldi Souza

Dia 11: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 14: Maximiliano Rosso

Dia 15: Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Dia 16: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 17: Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Dia 18: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 21: Roseli Naldi Souza

Dia 22: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 23: Filipe de Melo Euzebio

Dia 24: Edivon Teixeira Junior

Dia 25: Erila Pucci da Costa Leal

Dia 28: Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Dia 29: Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Dia 30: Jonathan Vieira de Azevedo

Dia 31: Adolfo Cesar de Castro e Assis

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 8, 15, 22 e 29: Iussara Brandao de Almeida

Alexander Martins Matias

Dias 2, 9, 16, 23 e 30: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 3, 10, 17, 24 e 31: Alexandre Cid de Andrade

Alexander Martins Matias

Dias 4, 11, 18 e 25: Roberto Wider Filho

Dias 7, 14, 21 e 28: Jose Luiz Saikali

Alexander Martins Matias

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 1: Helena Bonilha de Toledo Leite

Dia 2: Marco Antonio de Souza

Dia 3: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 4: Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano

Dia 7: Marco Antonio de Souza

Dia 8: Ivana Chacon

Dia 9: Marco Antonio de Souza

Dia 10: Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano

Dia 11: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 14: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 15: Ivana Chacon

Dia 16: Marco Antonio de Souza

Dia 17: Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano

Dia 18: Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano

Dia 21: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 22: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 23: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 24: Rodrigo Cesar Coccaro

Dia 25: Camila Teixeira Pinho

Dia 28: Marco Antonio de Souza

Dia 29: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 30: Camila Teixeira Pinho

Dia 31: Maria Eugenia Vieira de Morais

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 2: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 3: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 4: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 7: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 8: Bruno Camargo Ferreira

Dia 9: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 10: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 11: Marina de Azevedo Brito

Dia 14: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 16: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 17: Sultane Rubez Jeha

Dia 18: Ana Carolina Martins

Dia 21: Aldana Messuti Tardelli

Dia 22: Evelyn Moura Virginio Martins

Dia 23: Gustavo Simioni Berdardo

Dia 24: Jocimar Guimaraes

Dia 25: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 28: Cassio Murilo Schiavo

Dia 29: Claudia Eda Bussem

Dia 30: Cassio Murilo Schiavo

Dia 31: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 2: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 3: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 4: Gustavo Macri Morais

Dia 7: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 8: Aline Morgado da Rocha

Dia 9: Alexandre Acerbi

Dia 10: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 11: Adonai Gabriel

Dia 14: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 15: Adonai Gabriel

Dia 16: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 17: Ana Maria Buoso

Dia 18: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 21: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 22: Dib Jorge Neto

Dia 23: Gustavo Macri Morais

Dia 24: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 25: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 28: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 29: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 30: Gustavo Macri Morais

Dia 31: Aline Morgado da Rocha

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 1: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 2: Beatriz Granço Siqueira Pereira

Dia 3: Veronica Morais Ramos Kobori

Dia 4: Alexandre Montgomery Wild

Dia 7: Daniel Zulian

Dia 8: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 9: Jandir Moura Torres Neto

Dia 10: Adriana Vacare Tezine

Dia 11: Pedro dos Reis Campos

Dia 14: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 15: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 16: Andre Perche Lucke

Dia 17: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 18: Leonardo Liberatti

Dia 21: Jose Claudio Tadeu Baglio

Dia 22: Denis Henrique Silva

Dia 23: Rosemary Azevedo Porcelli da Silva

Dia 24: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 25: Veronica Silva de Oliveira

Dia 28: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 29: Adriana Vacare Tezine

Dia 30: Alexandre Montgomery Wild

Dia 31: Cynthia Bruetto Rodrigues de Moraes

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Renata Sanches Fernandes

Dia 2: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 3: Evandro Ornelas Leal

Dia 4: Herico William Alves Destefani

Dia 7: Rodrigo Pereira dos Reis

Dia 8: Jose Silvio Codogno

Dia 9: Sergio Clementino

Dia 10: Rodrigo Vendramini

Dia 11: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 14: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 15: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 16: Tassio Denis Campanha Cury

Dia 17: Renata Sanches Fernandes

Dia 18: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 21: Dosmar Sandro Valerio

Dia 22: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 23: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 24: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 25: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 28: Andre Luis de Souza

Dia 29: Jose Heitor dos Santos

Dia 30: Maria Cristina Geraldes Fochi Reis

Dia 31: Jose Marcio Rossetto Leite

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 2: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 3: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 4: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 7: Renato Augusto Valadao

Dia 8: Renato Augusto Valadao

Dia 9: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 10: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 11: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 14: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 16: Mara Silvia Coutinho Ribeiro

Dia 17: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 18: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 21: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 22: Jose Julio Lozano Junior

Dia 23: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 24: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 25: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 28: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 29: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 30: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 31: Wilson Velasco Junior

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 1: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 2: Jacques Marcel Abramovich

Dia 3: Thiago Henrique Bernini Ramos

Dia 4: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 8: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 9: Leandro Conte de Benedicto

Dia 10: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 11: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 14: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 15: Jacques Marcel Abramovich

Dia 16: Thiago Henrique Bernini Ramos

Dia 17: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 21: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 22: Leandro Conte de Benedicto

Dia 23: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 24: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 25: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 28: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 29: Thiago Henrique Bernini Ramos

Dia 30: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 31: Carlos Renato Ferreira Zanini

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 2: Vanessa Zorzan

Dia 3: Rafael Ribeiro do Val

Dia 4: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 7: Marcos Akira Mizusaki

Dia 8: Rafael Ribeiro do Val

Dia 9: Helio Perdomo Junior

Dia 10: Claudio Santos Machado

Dia 11: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 14: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 15: Vanessa Zorzan

Dia 16: Claudio Santos Machado

Dia 17: Rafael Ribeiro do Val

Dia 18: Helio Perdomo Junior

Dia 21: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 22: Marcos Akira Mizusaki

Dia 23: Helio Perdomo Junior

Dia 24: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 25: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 28: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 29: Vanessa Zorzan

Dia 30: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 31: Marcio Kuhne Prado Junior

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 2: Hercules Sormani Neto

Dia 3: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 4: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 7: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 8: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 9: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 10: Luis Claudio Davansso

Dia 11: Luis Claudio Davansso

Dia 14: Enilson David Komono

Dia 15: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 16: Luis Claudio Davansso

Dia 17: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 18: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 21: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 22: Joao Henrique Ferreira

Dia 23: Alex Ravanini Gomes

Dia 24: Joao Henrique Ferreira

Dia 25: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 28: Mary Ann Gomes Nardo

Dia 29: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 30: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 31: Ricardo Takashima Kakuta

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 2: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 3: Denis Peixoto Parron

Dia 4: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 7: Jose Joel Domingos

Dia 8: Luciana Ross Gobbi Beneti

Dia 9: Paulo Kishi

Dia 10: Fabio Aparecido Gasque

Dia 11: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 14: Ana Candida Silveira Barbosa

Dia 15: Paulo Kishi

Dia 16: Roberto Pinto dos Santos

Dia 17: Maria Cristina Marton Correia Seifarth de Freitas

Dia 18: Paulo Kishi

Dia 21: Luis Persival de Carvalho Vallim

Dia 22: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 23: Denis Peixoto Parron

Dia 24: Paulo Kishi

Dia 25: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 28: Remilton David Sarmento

Dia 29: Paulo Kishi

Dia 30: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 31: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Pierre Pena Rocha

Dia 2: Reinaldo Ruy Ferraz Penteado

Dia 3: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 4: Adelmo Pinho

Dia 7: Sergio Ricardo Martos Evangelista

Dia 8: Claudia Maria Bussolim Curtolo

Dia 9: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 10: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 11: Francisco Carlos Britto

Dia 14: Flavio Hernandez Jose

Dia 15: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 16: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 17: Paulo Domingues Junior

Dia 18: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula

Dia 21: Diana Maria Silva Braus

Dia 22: Maria Cristina Lenotti Neira

Dia 23: Dorio Sampaio Dias

Dia 24: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 25: Sergio Ricardo Martos Evangelista

Dia 28: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula

Dia 29: Reinaldo Ruy Ferraz Penteado

Dia 30: Sergio Ricardo Martos Evangelista

Dia 31: Claudia Maria Bussolin Curtolo

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 2: Daniel Jose de Angelis

Dia 3: Tania de Andrade

Dia 4: Hamilton Fernando Lisi

Dia 7: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 8: Jose Ademir Campos Borges

Dia 9: Manoel Jose Berça

Dia 10: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 11: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 14: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 15: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 16: Elcio Neto

Dia 17: Mauricio Lins Ferraz

Dia 18: Elcio Neto

Dia 21: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 22: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 23: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 24: Mauricio Lins Ferraz

Dia 25: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 28: Tania de Andrade

Dia 29: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 30: Anderson de Castro Ogrizio

Dia 31: Tania de Andrade

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 2: Andre Luis Simoes

Dia 3: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 4: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

Dia 7: Tatiana de Freitas Rocha

Dia 8: Danilo Roberto Mendes

Dia 9: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 10: Daniela Domingues Hristov

Dia 11: Leticia Lourenço Bonzanini

Dia 14: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Dia 15: Andre Luis Simoes

Dia 16: Rodrigo Merli Antunes

Dia 17: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 18: Leticia Lourenço Bonzanini

Dia 21: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 22: Lorena Gentil Ciampone

Dia 23: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 24: Danilo Roberto Mendes

Dia 25: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 28: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 29: Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Dia 30: Daniela Domingues Hristov

Dia 31: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Leandro Bakowski

Dia 2: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 3: Raquel Tiemi Hashimoto

Dia 4: Raquel Tiemi Hashimoto

Dia 7: Clovis de Castro Humes

Dia 8: Clovis de Castro Humes

Dia 9: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 10: Fernando Pascoal Lupo

Dia 11: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 14: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 15: Flavio Leao de Carvalho

Dia 16: Clovis de Castro Humes

Dia 17: Guilherme Castanho Augusto

Dia 18: Raquel Tiemi Hashimoto

Dia 21: Clovis de Castro Humes

Dia 22: Igor Volpato Bedone

Dia 23: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 24: Flavio Leao de Carvalho

Dia 25: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 28: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 29: Clovis de Castro Humes

Dia 30: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 31: Clovis de Castro Humes

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 2: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 3: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 4: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 7: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 8: Flavio Boechat Albernaz

Dia 9: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 10: Carlos Augusto Roseiro

Dia 11: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 14: Sidney Alves de Mattos

Dia 15: Ricardo Framil

Dia 16: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 17: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 18: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 21: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 22: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 23: Raphael Barbosa Braga

Dia 24: Fernando Alvarez Belaz

Dia 25: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 28: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 29: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 30: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 31: Flavio Boechat Albernaz

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 2: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 3: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 4: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 7: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 8: Joao Marcos Cervantes

Dia 9: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 10: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 11: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 14: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 15: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 16: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 17: Daniela Michele Santos Neves

Dia 18: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 21: Priscila Longarini Alves

Dia 22: Salomao Sussumu Tanaka

Dia 23: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 24: Celestiany Villar da Silva

Dia 25: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 28: Alexandre Affonso Castilho

Dia 29: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 30: Leonardo Rezek Pereira

Dia 31: Alexandre Mourao Mafetano

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Gianfranco Silva Caruso

Dia 2: Larissa Buentes Frazao

Dia 3: Gianfranco Silva Caruso

Dia 4: Gianfranco Silva Caruso

Dia 7: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 8: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 9: Luis Dias Fernandes

Dia 10: Raphael Barbosa Braga

Dia 11: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 14: Renato dos Santos Gama

Dia 15: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 16: Renato dos Santos Gama

Dia 17: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 18: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 21: Ricardo Reis Simili

Dia 22: Jose Benedito Moreira

Dia 23: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 24: Rui Antunes Horta

Dia 25: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 28: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 29: Gianfranco Silva Caruso

Dia 30: Larissa Buentes Frazao

Dia 31: Cassiano Antonio de Oliveira

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 2: Guilherme Silva de Deus

Dia 3: Juliano Carvalho Atoji

Dia 4: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 7: Leticia Stuginski Stoffa

Dia 8: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 9: Guilherme Silva de Deus

Dia 10: Juliano Carvalho Atoji

Dia 11: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 14: Leticia Stuginski Stoffa

Dia 15: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 16: Guilherme Silva de Deus

Dia 17: Juliano Carvalho Atoji

Dia 18: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 21: Juliano Carvalho Atoji

Dia 22: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 23: Guilherme Silva de Deus

Dia 24: Juliano Carvalho Atoji

Bruno Godim Rodrigues

Dia 25: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 28: Persio Ricardo Perella Scarabel

Dia 29: Persio Ricardo Perella Scarabel

Dia 30: Guilherme Silva de Deus

Dia 31: Juliano Carvalho Atoji

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2017)

Aviso de 25/08/2017

nº 409/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2017.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2017

SETEMBRO

Dia 02: Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Bruno Paiva Tilelli de Almeida

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitão Junior

Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Mariana Viana Correa

Vinicius Bonesso Guillen

Yoon Jung Kim

Dia 03: Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitão Junior

Denise Cristina da Silva

Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Mariana Bernardes Andrade

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Vinicius Bonesso Guillen

Dias 07 e 08: Fabiana Sabaine

Florenci Cassab Milani

Lucia Nunes Bromerchenkel

Maria Cecilia Alfieri Nacle

Maria Flavia de Araujo Russo

Mariana Bernardes Andrade

Moacir Menicheli Reis

Nilza Pinheiro Chaim

Wilmar Pinto Correia

Dias 09 e 10: Bruno Orsini Simonetti

Carlos Alberto Pereira Leitão Junior

Denise Cristina da Silva

Fabiana Sabaine

Francine Pereira Sanches

Mariana Bernardes Andrade

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Wilmar Pinto Correia

Yoon Jung Kim

Dia 16: Annunziata Alves Iulianello

Claudia Helena Tamiso Fernandes Campos

Elvecio de Faria Barbosa

Felipe Amorim Castellan

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Marcia Lourenço Monassi

Marcelo Batlouni Mendroni

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Wilmar Pinto Correia

Dia 17: Annunziata Alves Iulianello

Carolina Augusto Juliotti

Elvecio de Faria Barbosa

Flavia Cristina Merlini

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Marcelo Batlouni Mendroni

Maria Cecilia Alfieri Nacle

Wilmar Pinto Correia

Yoon Jung Kim

Dia 23: Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins

Annunziata Alves Iulianello

Everton Luiz Zanella

Fabiana Sabaine

Florenci Cassab Milani

Marcio Takeshi Nakada

Moacir Menicheli Reis

Renato Fernando Casemiro

Roberto Barbosa Alves

Dia 24: Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins

Annunziata Alves Iulianello

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Everton Luiz Zanella

Florenci Cassab Milani

Marcio Takeshi Nakada

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Moacir Menicheli Reis

Roberto Barbosa Alves

Dia 30: Alexandre Salem Carvalho

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins

Annunziata Alves Iulianello

Bruno Orsini Simonetti

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiana Sabaine

Lister Caldas Braga Filho

Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

Romeu Galiano Zanelli Junior

OUTUBRO

Dia 01: Alexandre Salem Carvalho

Annunziata Alves Iulianello

Flavia Cristina Merlini

Igor Volpato Bedone

Lister Caldas Braga Filho

Maria Cecilia Alfieri Nacle

Mariana Correa Viana

Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

Romeu Galiano Zanelli Junior

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2017

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

SETEMBRO

Dias 02 e 03: Juliana de Sousa Andrade

Dias 07 e 08: Celeste Leite dos Santos

Dias 09 e 10: Daniela Reis Pastorello

Dias 16 e 17: Daniel Ribeiro da Silva

Dias 23 e 24: Alexandre Mauro Alves Coelho

Dia 30: Fernando Pereira da Silva

Dia 01/10: Thomas Mohyico Yabiku

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/08/2017)

Aviso de 30/08/2017

Nº 418/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de SETEMBRO de 2017.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 4: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 5: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 6: Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Dia 11: Roberta Aline Saragiotto

Dia 12: Maria Pia Woelz Prandini

Dia 13: Sheila Xavier Mendes

Dia 14: Carlos Eduardo Tercarolli

Dia 15: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 18: Joao Carlos Meirelles Ortiz

Dia 19: Sheila Xavier Mendes

Dia 20: Euver Rolim

Dia 21: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro

Dia 22: Marcos Neri de Almeida

Dia 25: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 26: Ivan da Silva

Dia 27: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 28: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 29: Daniel Gustavo Costa Martori

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Eduardo Soares Amaral

Dia 4: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 5: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 6: Filipe de Melo Euzebio

Dia 11: Roseli Naldi Souza

Dia 12: Simone De Divitiis Perez

Dia 13: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 14: Filipe de Melo Euzebio

Dia 15: Simone De Divitiis Perez

Dia 18: Thelma Thais Cavarzere

Dia 19: Giovana Ortolano Guerreiro Garcia

Dia 20: Maximiliano Rosso

Dia 21: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 22: Eduardo Soares Amaral

Dia 25: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 26: Giovana Ortolano Guerreiro Garcia

Dia 27: Roseli Naldi Souza

Dia 28: Simone De Divitiis Perez

Dia 29: Adolfo Cesar de Castro e Assis

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 15, 22 e 29: Roberto Wilder Filho

Dias 4, 11, 18 e 25: Jose Luiz Saikali

Alexander Martins Matias

Dias 5, 12, 19 e 26: Iussara Brandao de Almeida

Alexander Martins Matias

Dias 6, 20 e 27: Manuela Schreiber Silva e Sousa

Fernando Vernice dos Anjos

Dia 13: Lilian Fruet

Dia 14: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Dias 21 e 28: Alexandre Cid de Andrade

Alexander Martins Matias

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 01: Roberta Cassandra Moraes

Dia 04: Marco Antonio de Souza

Dia 05: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 06: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 11: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 12: Ivana Chacon

Dia 13: Camila Teixeira Pinho

Dia 14: Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano

Dia 15: Camila Teixeira Pinho

Dia 18: Marco Antonio de Souza

Dia 19: Ivana Chacon

Dia 20: Marco Antonio de Souza

Dia 21: Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano

Dia 22: Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano

Dia 25: Camila Teixeira Pinho

Dia 26: Ivana Chacon

Dia 27: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 28: Roberta Cassandra Moraes

Dia 29: Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Jocimar Guimaraes

Dia 4: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 5: Fabiano Pavan Severiano

Dia 6: Marina de Azevedo Brito Lippi Pdersolli

Dia 11: Sultane Rubez Jeha

Dia 12: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 13: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 14: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 15: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 18: Aldana Messuti Tardelli

Dia 19: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 20: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 21: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 22: Priscila Gomes Barcellos Borges

Dia 25: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 26: Marina de Azevedo Brito Lippi Pdersolli

Dia 27: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 28: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 29: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Aline Morgado da Rocha

Dia 4: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 5: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 6: Adonai Gabriel

Dia 11: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 12: Adonai Gabriel

Dia 13: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 14: Ana Maria Buoso

Dia 15: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 18: Dib Jorge Neto

Dia 19: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 20: Fernando Cruz Fochesato

Dia 21: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 22: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 25: Ana Maria Buoso

Dia 26: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 27: Dib Jorge Neto

Dia 28: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 29: Aline Morgado da Rocha

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 1: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 4: Daniela Merino Alhadef

Dia 5: Rosemary Azevedo Porcelli da Silva

Dia 6: Joao Carlos de Moraes

Dia 11: Rosemary Azevedo Porcelli da Silva

Dia 12: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 13: Leonardo Liberatti

Dia 14: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 15: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 18: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 19: Veronica Morais Ramos Kobori

Dia 20: Daniel Zulian

Dia 21: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 22: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 25: Alexandre Montgomery Wild

Dia 26: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 27: Patricia Taliatelli Barsottini

Dia 28: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 29: Veronica Silva de Oliveira

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Evandro Ornelas Leal

Dia 4: Tasso Denis Campanha Cury

Dia 5: Tasso Denis Campanha Cury

Dia 6: Maria Cristina Geraldes Fochi Reis

Dia 11: Tiago Dutra Fonseca

Dia 12: Rodrigo Pereira dos Reis

Dia 13: Sergio Clementino

Dia 14: Rodrigo Vendramini

Dia 15: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 18: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 19: Jose Silvio Codogno

Dia 20: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 21: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 22: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 25: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 26: Dosmar Sandro Valerio

Dia 27: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 28: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 29: Andre Luis de Souza

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 4: Wilson Velasco Junior

Dia 5: Wilson Velasco Junior

Dia 6: Wilson Velasco Junior

Dia 11: Wilson Velasco Junior

Dia 12: Renato Augusto Valadao

Dia 13: Renato Augusto Valadao

Dia 14: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 15: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 18: Luciana Amorim de Camargo

Dia 19: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 20: Renato Augusto Valadao

Dia 21: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 22: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 25: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 26: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 27: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 28: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 29: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 1: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 4: Leandro Conte de Benedicto

Dia 5: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 6: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 11: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 12: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 13: Thiago Henrique Bernini Ramos

Dia 14: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 15: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 18: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 19: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 20: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 21: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 22: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 25: Thiago Henrique Bernini Ramos

Dia 26: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 28: Leandro Conte de Benedicto

Dia 29: Celio Silva Castro Sobrinho

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Helio Perdomo Junior

Dia 4: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 5: Marcos Akira Mizusaki

Dia 6: Helio Perdomo Junior

Dia 11: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 12: Marcos Akira Mizusaki

Dia 13: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 15: Rafael Ribeiro do Val

Dia 18: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 19: Marcos Akira Mizusaki

Dia 20: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 21: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 22: Vanessa Zorzan

Dia 25: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 26: Marcos Akira Mizusaki

Dia 27: Helio Perdomo Junior

Dia 28: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 29: Marcio Kuhne Prado Junior

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 01: Andre Gandara Orlando

Dia 04: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 05: Luis Claudio Davansso

Dia 06: Mary Ann Gomes Nardo

Dia 11: Andre Gandara Orlando

Dia 12: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 13: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 14: Neander Antonio Sanches

Dia 15: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 18: Andre Gandara Orlando

Dia 19: Joao Henrique Ferreira

Dia 20: Alex Ravanini Gomes

Dia 21: Joao Henrique Ferreira

Dia 22: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 25: Luis Claudio Davansso

Dia 26: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 27: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 28: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 29: Daniel Passanezi Pegoraro

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 4: Denis Peixoto Parroni

Dia 5: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 6: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 11: Denis Peixoto Parroni

Dia 12: Denis Peixoto Parroni

Dia 13: Luciana Ross Gobbi Beneti

Dia 14: Jose Joel Domingos

Dia 15: Paulo Kishi

Dia 18: Fabio Aparecido Gasque

Dia 19: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 20: Paulo Kishi

Dia 21: Paulo Kishi

Dia 22: Roberto Pinto dos Santos

Dia 25: Milene Telezzi Habice

Dia 26: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 27: Luis Persival de Carvalho Vallim

Dia 28: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 29: Paulo Kishi

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 4: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula

Dia 5: Francisco Carlos Britto

Dia 6: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 11: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 12: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 13: Paulo Domingues Junior

Dia 14: Pierre Pena Rocha

Dia 15: Diana Maria Silva Braus

Dia 18: Maria Cristina Lenotti Neira

Dia 19: Adelmo Pinho

Dia 20: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 21: Reinaldo Ruy Ferraz Penteado

Dia 22: Flavio Hernandez Jose

Dia 25: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 26: Sergio Ricardo Martos Evangelista

Dia 27: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 28: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 29: Flavio Hernandez Jose

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 4: Fernando Antonio Abujamra

Dia 5: Gabriel Rigoldi Vidal

Dia 6: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 11: Fernando Antonio Abujamra

Dia 12: Gabriel Rigoldi Vidal

Dia 13: Hamilton Fernando Lisi

Dia 14: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 15: Tania Regina Golmia Camilles

Dia 18: Tania de Andrade

Dia 19: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 20: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 21: Naul Luiz Felca

Dia 22: Mauricio Lins Ferraz

Dia 25: Elcio Neto

Dia 26: Manoel Jose Berça

Dia 27: Leonardo Leonel Romanelli

Dia 28: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 29: Marcus Tulio Alves Nicolino

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Daniela Domingues Hristov

Dia 4: Danilo Roberto Mendes

Dia 5: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Dia 6: Omar Mazloum

Dia 11: Andre Luis Simoes

Dia 12: Omar Mazloum

Dia 13: Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Dia 14: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 15: Leticia Lourenço Bonzanini

Dia 18: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 19: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 20: Andre Luis Simoes

Dia 21: Danilo Roberto Mendes

Dia 22: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 25: Rodrigo Merli Antunes

Dia 26: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 27: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 28: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 29: Eduardo Olavo Neves Canto Neto

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 4: Frederico Vieira Silverio da Silva

Dia 5: Flavio Leao de Carvalho

Dia 6: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 11: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 12: Flavio Leao de Carvalho

Dia 13: Fernando Pascoal Lupo

Dia 14: Raquel Tiemi Hashimoto

Dia 15: Flavio Leao de Carvalho

Dia 18: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 19: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 20: Igor Volpato Bedone

Dia 21: Clovis de Castro Humes

Dia 22: Raquel Tiemi Hashimoto

Dia 25: Igor Volpato Bedone

Dia 26: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 27: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 28: Guilherme Castanho Augusto

Dia 29: Carla Borges Honorio

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 01: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 04: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 05: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 06: Sidney Alves de Mattos

Dia 11: Ricardo Framil

Dia 12: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 13: Thaisa Seto Vasconcelos de Souza

Dia 14: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 15: Fernando Alvarez Belaz

Dia 18: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 19: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 20: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 21: Renata Bertoni Silva

Dia 22: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 25: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 26: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 27: Flavio Boechat Albernaz

Dia 28: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 29: Natalia Danelli Rodrigues

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Leonardo Rezek Pereira

Dia 4: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 5: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 6: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 11: Joao Marcos Cervantes

Dia 12: Eduardo Dias Brandao

Dia 13: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 14: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 15: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 18: Carlos Schelini Cesar

Dia 19: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 20: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 21: Daniela Michele Santos Neves

Dia 22: Henrique Lucas de Miranda

Dia 25: Henrique Lucas de Miranda

Dia 26: Leonardo Rezek Pereira

Dia 27: Alexandre Affonso Castilho

Dia 28: Carlos Schelini Cesar

Dia 29: Celestiany Villar da Silva

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Gianfranco Silva Caruso

Dia 4: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 5: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 6: Rui Antunes Horta

Dia 8: Raphael Barbosa Braga

Dia 11: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 12: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 13: Renato dos Santos Gama

Dia 14: Gianfranco Silva Caruso

Dia 15: Renato dos Santos Gama

Dia 18: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 19: Ana Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 20: Rui Antunes Horta

Dia 21: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 22: Rui Antunes Horta

Dia 25: Gilberto Cabett Junior

Dia 26: Larissa Buentes Frazao

Dia 27: Larissa Buentes Frazao

Dia 28: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 29: Renata Galhardo Cheuen Zaros

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 4: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 5: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 6: Guilherme Silva de Deus

Dia 11: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 12: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 13: Guilherme Silva de Deus

Dia 14: Tulio Vinicius Rosa

Dia 15: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 18: Tulio Vinicius Rosa

Dia 19: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 20: Guilherme Silva de Deus

Dia 21: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 22: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 25: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 26: Tulio Vinicius Rosa

Dia 27: Guilherme Silva de Deus

Tulio Vinicius Rosa

Dia 28: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 29: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/08/2017)

Avisos de 25/08/2017

Nº 410/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de SETEMBRO de 2017, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 02:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 03:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 07:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 08:

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 09:

MARIANA CORREA VIANA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 10:

SILVIA DE FREITAS DENARI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 16:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ELOY OJEA GOMES

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 17:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 23:

LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOUZA CARNEIRO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 24:

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

DIA 30:

SHEILA XAVIER MENDES

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 01/10:

JOÃO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

SHEILA XAVIER MENDES

LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOUZA CARNEIRO

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 02 E 03:

FILIPE DE MELO EUZEBIO

SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIAS 07 E 08:

EDUARDO SOARES AMARAL

SILVIA VIEIRA MARQUES

MYLENE COMPLOIER

DIA 09 E 10:

JAIRO EDWARD DE LUCA

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 16 E 17:

GIOVANA ORTOLANO GUERREIRO GARCIA

ROSELI NALDI SOUZA

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 23:

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

LUIS MARCELO MILEO THEODORO

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 24:

EDUARDO SOARES AMARAL

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 30:

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MAXIMILIANO ROSSO

DIA 01/10:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MAXIMILIANO ROSSO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIAS 02 E 03:

CÁTIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DANIELA REIS PASTORELLO

ANA PAULA MAZZA

DIAS 07 E 08:

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA

ROBERTO WIDER FILHO

DIAS 09 E 10:

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

VINICIUS BONESSO GUILLEN

LILIAN FRUET

DIA 16:

PAULO HENRIQUE CASTEX

VINICIUS BONESSO GUILLEN

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DIA 17:

PAULO HENRIQUE CASTEX

ANA PAULA MAZZA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

DIA 23:

ANA PAULA MAZZA

ABNER CASTORINO

GRAZIELA BORZANI

DIA 24:

VINICIUS BONESSO GUILLEN

ABNER CASTORINO

GRAZIELA BORZANI

DIAS 30 E 01/10:

LILIAN FRUET

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIA 02:

LUIS ROBERTO JORDÃO WAKIM

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

DIA 03:

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

GABRIELA FREIRE DE CARVALHO RIBEIRO SOARES

DIAS 07:

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

BIANCA REIS DÁVILA LUCHESI FARIAS

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 08:

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

DANIELE MACIEL DA SILVA

DIAS 09 E 10:

BIANCA REIS DÁVILA LUCHESI FARIAS

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 16 E 17:

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

CAMILA TEIXEIRA PINHO

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

DIAS 23 E 24:

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

RICHARD GANTUS ENCINAS

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

DIA 30:

GABRIELA FREIRE DE CARVALHO RIBEIRO SOARES

CAMILA TEIXEIRA PINHO

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 01/10:

HELOISA MALUF

CAMILA TEIXEIRA PINHO

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIA 02:

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA

JOCIMAR GUIMARÃES

DIA 03:

ALDANA MESSUTI

ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA

JOCIMAR GUIMARÃES

DIAS 07 E 08:

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

AMAURI CHAVES ARFELLI

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DIAS 09 E 10:

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

AMAURI CHAVES ARFELLI

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DIAS 16 E 17:

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

KARINA BAGNATORI

FABIANO PAVAN SEVERIANO

DIAS 23 E 24:

RICARDO BELUCI

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIA 30:

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RICARDO BELUCI

DIA 01/10:

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

RICARDO BELUCI

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 02 E 03:

ALINE MORGADO

DIAS 07 E 08:

ADONAI GABRIEL

DIA 09:

ANA MARIA BUOSO

DIA 10:

ADONAI GABRIEL

DIAS 16 E 17:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIAS 23 E 24:

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

KELLY CRISTINA ALVAREZ FEDEL

DIAS 30 E 01/10:

ANA MARIA BUOSO

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 2 E 3:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

DIAS 7 E 8:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

PRISCILA LONGARINI ALVES

DIAS 9 E 10:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

ANDRE LUIZ BRANDÃO

DIAS 16 E 17:

LUCAS FREHSE RIBAS

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIAS 23 E 24:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

GABRIEL GUERREIRO

DIAS 30 E 01/10:

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNO

PEDRO DOS REIS CAMPOS

8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIAS 02 E 03:

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA

DIA 07:

ADRIANA VACARE TEZINE

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

ALINE MORAES

DIA 08:

ADRIANA VACARE TEZINE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALINE MORAES

DIA 09:

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

VALCIR PAULO KOBORI

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

DIA 10:

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

VALCIR PAULO KOBORI

ALINE MORAES

DIAS 16 E 17:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

ALINE MORAES

DIA 23:

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

JOSE GERALDO CASSEMIRO DA SILVA

DIA 24:

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

JOSE GERALDO CASSEMIRO DA SILVA

DIA 30:

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIA 01/10:

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

19º PJ CAMPINAS

10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 02 E 03:

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

DIAS 07 E 08:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIAS 09 E 10:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIAS 15 A 17:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

DIA 23:

RODRIGO APARECIDO TIAGO

RENATO FANIN

DIA 24:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

RENATO FANIN

DIAS 30 E 01/10:

RODRIGO APARECIDO TIAGO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 02 E 03:

DOSMAR SANDRO VALERIO

DIA 07:

FERNANDO JOSE YAMAGUCHI DOBBERT

DIA 08:

ARY CESAR HERNANDEZ

DIAS 09 E 10:

JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES

DIAS 16 E 17:

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

DIAS 23 E 24:

MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIA 30:

ARY CESAR HERNANDEZ

SERGIO CLEMENTINO

DIA 01/10:

ARY CESAR HERNANDEZ

LUIZ DONIZETE DELMASCHIO

19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 02 E 03:

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

DIAS 07 A 10:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

DIAS 16 E 17:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

DIAS 23 E 24:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

WILSON VELASCO JUNIOR

DIAS 30 E 01/10:

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 2 E 3:

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

DIA 7:

RODRIGO NERY

DIAS 8 E 10:

LUCIANA ANDRADE MAIA

DIAS 16 E 17:

JORDANA CALIXTO PORTO

DIAS 23 E 24:

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 30:

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 01/10:

PJ ANGATUBA

CARLOS EDUARDO POZZI

32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 02:

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

DIA 03:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

DIA 07:

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

DIA 08:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

DIA 09:

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 10:

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

DIA 16:

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 17:

ENILSON DAVID KOMONO

DIA 23:

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 24:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

DIAS 30 E 01/10:

ALOISIO GARMES JUNIOR

DEBORA ORSI DUTRA

34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 02 E 03:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIAS 07 E 08:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIAS 09 E 10:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIAS 16 E 17:

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIAS 23 E 24:

DENIS PEIXOTO PARRON

PAULO KISHI

DIAS 30 E 01/10:

MILENE TELEZZI HABICE

MARIA CHRISTINA MARTON CORREA SEIFARTH DE FREITAS

36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIAS 02 E 03:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 07:

JOEL FURLAN

DIAS 08 E 09:

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 10:

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

DIAS 16 E 17:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIAS 23 E 24:

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIAS 30 E 01/10:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIA 02:

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 03:

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 07:

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 08:

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 09:

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

ELCIO NETO

DIA 10:

WANDERLEY BAPTISTA TRINDADE JUNIOR

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

ELCIO NETO

DIA 16:

GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

HAMILTON FERNANDO LISI

TANIA DE ANDRADE

DIA 17:

WANDERLEY BAPTISTA TRINDADE JUNIOR

HAMILTON FERNANDO LISI

TANIA DE ANDRADE

DIA 23:

ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

MANOEL JOSE BERÇA

DIA 24:

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

MANOEL JOSE BERÇA

DIA 30:

TANIA DE ANDRADE

TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES

MAURICIO LINS FERRAZ

DIA 01/10:

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES

MAURICIO LINS FERRAZ

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIAS 02 E 03:

ANDRE LUIS SIMOES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RODRIGO MERLI ANTUNES

DIA 07:

KAREN MAZLOUM

ESTEFANIA FERRAZINI PAULIN

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DIA 08:

KAREN MAZLOUM

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DIA 09:

KAREN MAZLOUM

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

LETICIA LOURENÇO BONZANINI

DIA 10:

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

LETICIA LOURENÇO BONZANINI

DIA 16:

RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI

DANILO ROBERTO MENDES

ESTEFANIA FERRAZINI PAULIN

DIA 17:

RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI

DANILO ROBERTO MENDES

KAREN MAZLOUM

DIA 23:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 24:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

KAREN MAZLOUM

DIAS 30 E 01/10:

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

DANILO ROBERTO MENDES

LETICIA LOURENÇO BONZANINI

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 01:

IGOR VOLPATO BEDONE

MARCIO ROGERIO FRACASSI

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

DIA 02:

FLAVIO LEÃO DE CARVALHO

NATHAN GLINA

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIA 03:

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

NATHAN GLINA

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIAS 07 E 08:

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIAS 09 E 10:

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIA 16:

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

DIA 17:

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

DIAS 23 E 24:

ROSANA COLLETTA

CLOVIS DE CASTRO HUMES

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIA 30:

MARCIO ROGERIO FRACASSI

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

CLOVIS DE CASTRO HUMES

DIA 01/10:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

CLOVIS DE CASTRO HUMES

46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 2 E 3:

SIDNEY ALVES DE MATTOS

DIAS 7 E 8:

LARISSA CRESCINI ALBERNAZ

DIAS 9 E 10:

MARCOS ANTONIO LIBRELON

DIAS 16 E 17:

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

DIAS 23 E 24:

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 30:

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

DIA 01/10:

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 02 E 03:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIAS 07 E 08:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 09 E 10:

DARLAN DALTON MARQUES

DIAS 16 E 17:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 23 E 24:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

JOÃO MARCOS CERVANTES

DIAS 30 E 01/10:

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 02:

MARCELO SILVA CASSOLA

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 03:

MARCELO SILVA CASSOLA

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

ANA LÚCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

DIA 07:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA

DIA 08:

MARCELO SILVA CASSOLA

RUTH KATHERINE ANDERSON PINHEIRO

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIAS 09 E 10:

MARIANNA MOURA GONÇALVES

JULIA DAZZI PIOL

MARIA JULIA KAIAL CURY

DIA 16:

JULIANO CARVALHO ATOJI

LETICIA ROSA RAVACCI

JULIA DAZZI PIOL

DIA 17:

ANA LÚCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

LETICIA ROSA RAVACCI

JULIA DAZZI PIOL

DIA 23:

MARIANNA MOURA GONÇALVES

MARIA JULIA KAIAL CURY

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 24:

MARIANNA MOURA GONÇALVES

ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

DIA 30:

MARIA JULIA KAIAL CURY

MARIANNA MOURA GONÇALVES

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 01/10:

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHÃES

MARIANNA MOURA GONÇALVES

JULIANO CARVALHO ATOJI

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/08/2017)

nº 453/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2017.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2017

OUTUBRO

Dia 01: Alexandre Salem Carvalho

Annunziata Alves Iulianello

Flavia Cristina Merlini

Igor Volpato Bedone

Lister Caldas Braga Filho

Maria Cecilia Alfieri Nacle

Mariana Correa Viana

Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

Romeu Galiano Zanelli Junior

Dia 07: Alexandre Salem Carvalho

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Everton Luiz Zanella

Igor Volpato Bedone

Lucia Nunes Bromerchenkel

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Maria Teresa Penteado de Moraes

Patricia Cosentino Ferrer

Dia 08: Alexandre Salem Carvalho

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Everton Luiz Zanella

Igor Volpato Bedone

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Margareth Ferraz França

Maria Cecilia Alfieri Nacle

Maria Teresa Penteado de Moraes

Patricia Cosentino Ferrer

Dia 12: Alexandre Affonso Castilho

Arthur Pinto de Lemos Junior

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitão Junior

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Estefania Ferrazini Paulin

Florenci Cassab Milani

Marcia Lourenço Monassi

Moacir Menicheli Reis

Dia 13: Arthur Pinto de Lemos Junior

Bruno Carlo Bertini Feria

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitão Junior

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Florenci Cassab Milani

Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Marcia Lourenço Monassi

Moacir Menicheli Reis

Dia 14: Bruno Carlo Bertini Feria

Bruno Orsini Simonetti

Bruno Paiva Tilelli de Almeida

Bruno Servello Ribeiro

Felipe Amorim Castellan

Fernanda Gomes Damico

Francine Pereira Sanches

Marcia Lourenço Monassi

Patricia Cosentino Ferrer

Dia 15: Bruno Paiva Tilelli de Almeida

Bruno Servello Ribeiro

Eloisa Balizardo Gagliardi

Felipe Amorim Castellan

Fernanda Gomes Damico

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira

Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Marcia Lourenço Monassi

Patricia Cosentino Ferrer

Dia 21: Annunziata Alves Iulianello

Carolina Augusto Juliotti

Carlos Bruno Gaya da Costa

Larissa Detomini

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Nilda Miyuki Sakashita Mitsuda

Paulo Henrique Castex

Vinicius Bonesso Guillen

Dia 22: Annunziata Alves Iulianello

Carlos Bruno Gaya da Costa

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Larissa Detomini

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Mariana Correa Viana

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Nilda Miyuki Sakashita Mitsuda

Vinicius Bonesso Guillen

Dia 28: Alfredo Mainardi Neto

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Annunziata Alves Iulianello

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Everton Luiz Zanella

Fabiana Sabaine

Felipe Amorim Castellan

Marcio Takeshi Nakada

Romeu Galiano Zanelli Junior

Dia 29: Alfredo Mainardi Neto

Annunziata Alves Iulianello

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiana Sabaine

Felipe Amorim Castellan

Marcio Takeshi Nakada

Paula Augusto Mariano Marques

Romeu Galiano Zanelli Junior

Yoon Jung Kim

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2017

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

OUTUBRO

Dia 01: Thomas Mohyico Yabiku

Dias 07 e 08: Luiz Ambra Neto

Dias 12 e 13: Marcos Alberto de Almeida

Dias 14 e 15: Eloisa Virgili Canci Franco

Dias 21 e 22: Francine Pereira Sanches

Dia 28: Igor Volpato Bedone

Dia 29: Isabel Dorsa Gerner Maggion

Avisos de 26/09/2017

nº 457/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Tribunal de Justiça de São Paulo, na vigência da Emenda Constitucional nº. 96/17, que deu nova redação ao § 7º. do art. 225 da Constituição Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 2167515-36.2017.8.26.0000, proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça em face da Lei Municipal nº. 8.104/2017, de Marília, vedando, assim, a realização de provas e a utilização de apetrechos que causam sofrimento a animais.

A inicial da ADIN e a liminar foram inseridas página restrita do CAO e poderão ser acessadas através do seguinte caminho: Áreas de Atuação > Urbanismo e Meio Ambiente > Material de Apoio M.A. - Atual > Fauna > Rodeios > Jurisprudência.

nº 458/2017 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA, às 13:30 (treze) horas e (trinta) minutos, do dia 02 (dois) de outubroo de 2017, no Auditório 'Tilene Almeida de Morais', no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

Avisos de 29/09/2017

Nº 460 /2017 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos 'RONALDO PORTO MACEDO' (Presidente Prudente), coordenador regional MARCOS AKIRA MIZUSAKI, fará realizar reunião ordinária, no dia 06.10.17 (sexta-feira), às 19h00, na Sede Regional da APMP de Presidente Prudente, situada na AV.CORONEL JOSE SOARES MARCONDES,983 S72 - 7º andar- Centro - Presidente Prudente/SP, com palestra proferida pelo Doutor PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR (Promotor de Justiça), que discorrerá sobre o tema 'Previdência e Extrateto'.

Sede Executiva: Riachuelo, nº 115 - 11º andar - Centro - CEP.: 01007-000 - São Paulo/SP

Tel.: (11) 3188.6464 - Fax.: (11) 3188.6486 - e-mail: [email protected]

Site: www.apmp.com.br

Nº 461 /2017 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos 'IBRAHIN NOBRE' (Baixada Santista), coordenador regional LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA, fará realizar reunião ordinária, no dia 07.10.17 (sábado), às 10h00, no Museu da Pesca, situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, 192 - Ponta da Praia - Santos/SP, com palestra proferida pelo Doutor GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA (Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais), que discorrerá sobre o tema 'Autocomposição no âmbito do Ministério Público'.

Sede Executiva: Riachuelo, nº 115 - 11º andar - Centro - CEP.: 01007-000 - São Paulo/SP

Tel.: (11) 3188.6464 - Fax.: (11) 3188.6486 - e-mail: [email protected]

Site: www.apmp.com.br

nº 462/2017 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, nos termos do artigo 1º, § 2º, II do Ato Normativo nº 931/2015-PGJ, a lista dos Promotores de Justiça interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, nos termos do Aviso nº 450/2017, por ordem de antiguidade no cargo:

37º PJ Criminal

Ana Paola Ferrari Ambra

Daniel Tosta de Freitas

Goiaci Leandro de Azevedo Junior

Patricia Salvador Veiga

67º PJ Criminal

Ana Paola Ferrari Ambra

Goiaci Leandro de Azevedo Junior

89º PJ Criminal

Ana Paola Ferrari Ambra

Goiaci Leandro de Azevedo Junior

Patricia Salvador Veiga

Nº 464/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de OUTUBRO de 2017, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 01:

JOÃO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

SHEILA XAVIER MENDES

LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOUZA CARNEIRO

DIA 07:

LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOUZA CARNEIRO

ROBERTO MENDES DE FREITAS JUNIOR

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 08:

VANESSA BORTOLOMASI

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

EDUARDO ANTONIO TAVES ROMERO

DIA 12:

EZIO BENITO FERRINI JUNIOR

DAURY DE PAULA JUNIOR

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

DIA 13:

SILVIA DE FREITAS DENARI

SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI

MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 14:

SILVIA DE FREITAS DENARI

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

DIA 15:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 21:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 22:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 28:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 29:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 01:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MAXIMILIANO ROSSO

DIAS 07 E 08:

THELMA THAIS CAVARZERE

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

DIAS 12 E 13:

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

FILIPE DE MELO EUZEBIO

FRANCINE PEREIRA SANCHES

DIAS 14 E 15:

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

DIAS 21 E 22:

LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI

EDIVON TEIXEIRA JÚNIOR

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

DIAS 28 E 29:

RICARDO CALDEIRA PEDROSO

MAXIMILIANO ROSSO

FILIPE DE MELO EUZEBIO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 01:

LILIAN FRUET

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

DIAS 07 E 08:

ROBERTO WIDER FILHO

ROBERTO WIDER FILHO

SELMA IAMANI BASTOSO PEREIRA

DIAS 12 E 13:

ROBERTO WIDER FILHO

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

DIAS 14 E 15:

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

ALEXANDRE CID DE ANDRADE

ROBERTO WIDER FILHO

DIAS 21 E 22:

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

ALEXANDER MARTINS MATIAS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIAS 28 E 29:

DEBORA ELAINE PEULELLA

JOÃO ALVARO SOARES

JOSÉ LUIZ SAIKALI

4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIA 01:

HELOISA MALUF

CAMILA TEIXEIRA PINHO

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 07:

MARCOS MENDES LYRA

RICHARD GANTUS ENCINAS

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DIA 08:

MARCOS MENDES LYRA

RICHARD GANTUS ENCINAS

JANDIR MOURA TORRES NETO

DIA 12:

BRUNO ORSINI SIMONETTI

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 13:

BRUNO ORSINI SIMONETTI

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 14:

BIANCA REIS DÁVILA LUCHESI FARIAS

THIAGO ALCOCER MARIN

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 15:

BIANCA REIS DÁVILA LUCHESI FARIAS

STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA

RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES

DIAS 21 E 22:

LUIS ROBERTO JORDÃO WAKIM

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIAS 28 E 29:

ANA LAURA RIBEIRO TEIXIERA MARTINS

RICHARD GANTUS ENCINAS

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIA 01:

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

RICARDO BELUCI

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DIAS 07 E 08:

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

DIAS 12 E 13:

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

ROGERIO SANCHES CUNHA

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

DIAS 14 E 15:

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

ROGERIO SANCHES CUNHA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DIAS 21 E 22:

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO

DIAS 28 E 29:

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIA 01:

ANA MARIA BUOSO

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

DIAS 07 E 08:

DIB JORGE NETO

RICARDO BRAINER ZAMPIERI

DIAS 12 A 15:

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

FABIO VITAL DE AVILA

DIAS 21 E 22:

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

DIAS 28 E 29:

WANDERSON MARCIO RIBEIRO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIA 1:

PAULA MAGALHÃES DA SILVA RENNO

PEDRO DOS REIS CAMPOS

DIAS 7 E 8:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

JONAS MANYEZO MOYSES

DIAS 12 E 13:

GABRIEL GUERREIRO

RODRIGO LOPES

DIAS 14 E 15:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

RODRIGO CAMBIGHI LOURENÇO

DIAS 21 E 22:

PRISCILA LONGARINI ALVES

RODRIGO LOPES

DIAS 28 E 29:

RODRIGO LOPES

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIAS 01:

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIAS 07 E 08:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

JOÃO CARLOS DE MORAES

ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA

DIA 12:

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

ALINE MORAES

DIA 13:

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

ALINE MORAES

DIAS 14 E 15:

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

DIAS 21 E 22:

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

ALEXANDRE MARCOS PEREIRA

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

DIA 28:

GABRIELA GNATOS JOÃO LIMA

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

DIA 29:

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIA 01:

RODRIGO APARECIDO TIAGO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 07 E 08:

JULIANA PERES ALMENARA

ANDRE LUIZ BRANDÃO

DIAS 12 E 13:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DIAS 14 E 15:

DANIEL FONTANA

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIAS 21 E 22:

NELSON CESAR SANTOS PEIXOTO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 28 E 29:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILAQUA

ANDREA DE CICCO

16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 01:

ARY CESAR HERNANDEZ

SERGIO CLEMENTINO

DIAS 07 E 08:

JOÃO CARLOS SGORLON

JOSE HEITOR DOS SANTOS

DIA 12:

ANDRE LUIS DE SOUZA

MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA

DIA 13:

EVANDRO ORNELAS LEAL

JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES

DIAS 14 E 15:

RENATA SANCHES FERNANDES

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIAS 21 E 22:

EVANDRO ORNELAS LEAL

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

DIAS 28 E 29:

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

SERGIO CLEMENTINO

19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIA 01:

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

DIAS 07 E 08:

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

WILSON VELASCO JUNIOR

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIAS 12 A 15:

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

WILSON VELASCO JUNIOR

MARCELO SIGARI MORISCOT

DIAS 21 E 22:

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIAS 28 E 29:

CRISTINA PALMA

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

RITA DE CASSIA MORAES SCARANCI FERNANDES

22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIA 1:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

CARLOS EDUARDO POZZI

DIAS 7 E 8:

DIEGO DUTRA GOULART

JORDANA CALIXTO PORTO

DIAS 12 E 13:

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

LUCIANA ANDRADE MAIA

DIAS 14 E 15:

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

CARLOS EDUARDO POZZI

DIAS 21 E 22:

JOÃO JOSE RODRIGUES NETO

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIAS 28 E 29:

DALMIR RADICCHI

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 01:

ALOISIO GARMES JUNIOR

DEBORA ORSI DUTRA

DIAS 07 E 08:

NEANDER ANTONIO SANCHES

PAULO SERGIO FOGANHOLI

DIAS 12 E 13:

HERCULES SORMANI NETO

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIAS 14 E 15:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIAS 21 E 22:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

DIAS 28 E 29:

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIA 01:

MILENE TELEZZI HABICE

MARIA CHRISTINA MARTON CORREA SEIFARTH DE FREITAS

DIAS 07 E 08:

MICHELLE CHUFFI VALLIM

PAULO KISHI

DIAS 12 E 13:

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

MILENE TELEZZI HABICE

DIAS 14 E 15:

LUIZ SERGIO HULLE CATANI

ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS

DIAS 21 E 22:

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

FABIO APARECIDO GASQUES

DIAS 28 E 29:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIA 01:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIAS 07 E 08:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

DIA 12:

PAULA GARMES REGINATO COUBE

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIAS 13 A 15:

PAULA GARMES REGINATO COUBE

PIERRE PENA ROCHA

DIAS 21 E 22:

MARCELO SORRENTINO NEIRA

JOÃO PAULO SERRA DANTAS

DIAS 28 E 29:

DIANA MARIA SILVA BRAUS

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIA 01:

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

MAURICIO LINS FERRAZ

DIA 07:

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 08:

ANTONIO ERNESTO GABRIELLI TRINDADE

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 12:

LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

NAUL LUIZ FELCA

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

DIA 13:

DANIEL JOSE DE ANGELIS

NAUL LUIZ FELCA

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

DIA 14:

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 15:

LEONARDO LEONEL ROMANELLI

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIA 21:

RAMON LOPES NETO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

DIA 22:

MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

DIA 28:

EDWARD FERREIRA FILHO

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

ELCIO NETO

DIA 29:

AROLDO COSTA FILHO

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

ELCIO NETO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIA 01:

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

DANILO ROBERTO MENDES

LETICIA LOURENÇO BONZANINI

DIAS 07 E 08:

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

MELISSA KOVAC

DIAS 12 E 13:

OMAR MAZLOUM

JULIANA REZENDE VALENTE TEIXEIRA DE MACEDO

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

DIAS 14 E 15:

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

FILLIPE DEMETRIO LOPES

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

DIAS 21 E 22:

ANDRE LUIS SIMÕES

DANILO ROBERTO MENDES

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DIAS 28 E 29:

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 01:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

LEANDRO LIPPI GUIMARÃES

CLOVIS DE CASTRO HUMES

DIAS 07 E 08:

KLEBER HENRIQUE BASSO

CLOVIS DE CASTRO HUMES

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIA 12:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

DIA 13:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

DIA 14:

LEANDRO BAKOWSKI

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 15:

LEANDRO BAKOWSKI

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

MARCEL DEL BIANCO CESTARO

DIA 21:

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

LEANDRO LIPPI GUIMARA~ES

FLAVIO LEÃO DE CARVALHO

DIA 22:

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

LEANDRO LIPPI GUIMARA~ES

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIAS 28 E 29:

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

CLOVIS DE CASTRO HUMES

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1:

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

DIA 7:

FABIO RODRIGUES FRANCO LIMA

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

DIA 8:

ANA BRASIL ROCHA PENA

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

DIAS 12 E 13:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FERNANDO ALVAREZ BELAZ

DIAS 14 E 15:

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIAS 21 E 22:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

DIAS 28 E 29:

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

LARISSA CRESCINI ALBERNAZ

47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIA 01:

LUIZ FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

DIA 04:

LEONARDO REZEK PEREIRA

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

DIAS 07 E 08:

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

EDUARDO DIAS BRANDÃO

DIAS 12 E 13:

LUCIANA POLENTI CREMONESE

CARLOS SCHELINI CESAR

DIAS 14 E 15:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIAS 21 E 22:

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

SERGIO HENRIQUE MARINO

DIAS 28 E 29:

JAMIL LUIZ SIMON

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIA 01:

REINALDO IORI NET

DIAS 07 E 08:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

DIAS 12 E 13:

MURILO ARRIGETO PEREZ

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

DIAS 14 E 15:

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

DIAS 21 E 22:

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

DIAS 28 E 29:

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 01:

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHÃES

MARIANNA MOURA GONÇALVES

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIAS 07 E 08:

ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

BRUNO GONDIM RODRIGUES

DIAS 12 E 13:

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

BRUNO GONDIM RODRIGUES

LETICIA ROSA RAVACCI

DIAS 14 E 15:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO

GUILHERME SILVA DE DEUS

PÉRSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DIAS 21 E 22:

TULIO VINICIUS ROSA

TULIO VINICIUS ROSA

LETICIA STUGINSKI STOFFA

DIAS 28 E 29:

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHÃES

Nº 463/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2017.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 2: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 3: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 4: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 5: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 6: Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia

Dia 9: Daniel Gustavo Martori

Dia 10: Vinicius Rodrigues França

Dia 11: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 16: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 17: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 18: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 19: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 20: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 23: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 24: Juliana Montezuma Lacerda

Dia 25: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 26: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 27: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 30: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 31: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 2: Thelma Thais Cavarzere

Dia 3: Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Dia 4: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 5: Giovana Ortolano Guerreiro Garcia

Dia 6: Simone De Divitiis Perez

Dia 9: Eduardo Soares Amaral

Dia 10: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 11: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 16: Filipe de Melo Euzebio

Dia 17: Edivon Teixeira Junior

Dia 18: Roseli Naldi Souza

Dia 19: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 20: Simone De Divitiis Perez

Dia 23: Thelma Thais Cavarzere

Dia 24: Giovana Ortolano Guerreiro Garcia

Dia 25: Maximiliano Rosso

Dia 26: Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Dia 27: Eduardo Soares Amaral

Dia 30: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 31: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 2, 9, 16, 23 E 30: Jose Luiz Saikali

Alexander Martins Matias

Dias 3, 10, 17, 24 E 31: Iussara Brandão de Almeida

Alexander Martins Matias

Dias 4, 11, 18 E 25: Lilian Fruet

Fernando Vernice dos Anjos

Dias 5, 19 E 26: Alexandre Cid de Andrade

Alexander Martins Matias

Dias 6, 20 E 27: Roberto Wider Filho

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 2: Camila Teixeira Pinho

Dia 3: Ivana Chacon

Dia 4: Marco Antonio de Souza

Dia 5: Maria Eugenia Vieira de Moraes

Dia 6: Marco Antonio de Souza

Dia 9: Marco Antonio de Souza

Dia 10: Ivana Chacon

Dia 11: Roberta Cassandra Moraes

Dia 16: Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano

Dia 17: Ivana Chacon

Dia 18: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 19: Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano

Dia 20: Camila Teixeira Pinho

Dia 23: Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano

Dia 24: Ivana Chacon

Dia 25: Roberta Cassandra Moraes

Dia 26: Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano

Dia 27: Marco Antonio de Souza

Dia 30: Helena Bonilha de Toledo Leite

Dia 31: Ivana Chacon

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 2: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 3: Lucas Corradini da Silva

Dia 4: Ana Carolina Martins

Dia 5: Aldana Messuti Tardelli

Dia 6: Roberta Ama Ferrante Alves

Dia 9: Rogerio Sanches Cunha

Dia 10: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 11: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 16: Patricia Simoes de Castro

Dia 17: Cassio Murilo Schiavo

Dia 18: Claudia Eda Bussem

Dia 19: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 20: Jocimar Guimaraes

Dia 23: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 24: Fabiano Pavan Severiano

Dia 25: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 26: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 27: Ricardo Beluci

Dia 30: Ricardo Beluci

Dia 31: Marco Antonio de Souza

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 2: Alexandre Acerbi

Dia 3: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 4: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 5: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 6: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 9: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 10: Dib Jorge Neto

Dia 11: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 16: Ana Maria Buoso

Dia 17: Adonai Gabriel

Dia 18: Fernando Cruz Fochesato

Dia 19: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 20: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 23: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 24: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 25: Gustavo Macri Morais

Dia 26: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 27: Aline Morgado da Rocha

Dia 30: Alexandre Acerbi

Dia 31: Jorge Braga Costinhas Junior

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 2: Andre Perche Lucke

Dia 3: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 4: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 5: Rosemary Azevedo Porcelli da Silva

Dia 6: Denis Henrique Silva

Dia 9: Yumica Asahara

Dia 10: Leonardo Liberatti

Dia 11: Jose Claudio Tadeu Baglio

Dia 16: Alexandre Montgomery Wild

Dia 17: Adriana Vacare Tezine

Dia 18: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 19: Cynthia Bruetto Rodrigues de Moraes

Dia 20: Veronica Silva de Oliveira

Dia 23: Daniela Merino Alhadef

Dia 24: Alexandre Montgomery Wild

Dia 25: Joao Carlos de Moraes

Dia 26: Rosemary Azevedo Porcelli da Silva

Dia 27: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 30: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 31: Regina Celia Pegoraro Venancio

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 2: Sergio Clementino

Dia 3: Renata Sanches Fernandes

Dia 4: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 5: Evandro Ornelas Leal

Dia 6: Jose Silvio Codogno

Dia 9: Herico William Alves Destefani

Dia 10: Maria Cristina Geraldes Fochi Reis

Dia 11: Tiago Dutra Fonseca

Dia 16: Rodrigo Pereira dos Reis

Dia 17: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 18: Rodrigo Vendramini

Dia 19: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 20: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 23: Tassio Denis Campanha Cury

Dia 24: Jose Heitor dos Santos

Dia 25: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 26: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 27: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 30: Dosmar Sandro Valerio

Dia 31: Julio Antonio Sobottka Fernandes

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 2: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 3: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 4: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 5: Wilson Velasco Junior

Dia 6: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 9: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 10: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 11: Wilson Velasco Junior

Dia 16: Wilson Velasco Junior

Dia 17: Marcelo Sigari Moriscot

Dia 18: Renato Augusto Valadao

Dia 19: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 20: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 23: Luciana Amorim de Camargo

Dia 24: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 25: Mara Silvia Coutinho Ribeiro

Dia 26: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 27: Luciana Amorim de Camargo

Dia 30: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 31: Jose Julio Lozano Junior

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 2: Thiago Henriques Bernini Ramos

Dia 3: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 4: Jacques Marcel Abramovich

Dia 5: Thiago Henriques Bernini Ramos

Dia 6: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 9: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 10: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 11: Leandro Conte de Benedicto

Dia 16: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 17: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 18: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 19: Jacques Marcel Abramovich

Dia 20: Thiago Henriques Bernini Ramos

Dia 23: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 25: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 26: Leandro Conte de Benedicto

Dia 27: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 30: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 31: Joao Jose Rodrigues Neto

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 2: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 3: Jurandir Jose dos Santos

Dia 4: Pedro Romao Neto

Dia 5: Claudio Santos Machado

Dia 6: Vanessa Zorzan

Dia 9: Fabiola Castilho Soffner

Dia 10: Marcos Akira Mizusaki

Dia 11: Helio Perdomo Junior

Dia 16: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 17: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dia 18: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 19: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 20: Jurandir Jose dos Santos

Dia 23: Pedro Romao Neto

Dia 24: Claudio Santos Machado

Dia 25: Rafael Ribeiro do Val

Dia 26: Fabiola Castilho Soffner

Dia 27: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 30: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 31: Marcos Akira Mizusaki

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 2: Luis Claudio Davansso

Dia 3: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 4: Mary Ann Gomes Nardo

Dia 5: Neander Antonio Sanches

Dia 6: Aloisio Garmes Junior

Dia 9: Debora Orsi Dutra

Dia 10: Neander Antonio Sanches

Dia 11: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 16: Andre Gandara Orlando

Dia 17: Joao Henrique Ferreira

Dia 18: Alex Ravanini Gomes

Dia 19: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 20: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 23: Hercules Sormani Neto

Dia 24: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 25: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 26: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 27: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 30: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 31: Luis Claudio Davansso

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 2: Paulo Kishi

Dia 3: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 4: Remilton David Sarmento

Dia 5: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 6: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 9: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 10: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 11: Alexandra Facciolli Martins

Dia 16: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 17: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 18: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 19: Michelle Chuffi Vallim

Dia 20: Luciana Ross Gobbi Beneti

Dia 23: Luciana Ross Gobbi Beneti

Dia 24: PJ São Pedro

Dia 25: Fabio Aparecido Gasque

Dia 26: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 27: Ana Candida Silveira Barbosa

Dia 30: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 31: Denis Peixoto Parron

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 2: Francisco Carlos Brito

Dia 3: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 4: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 5: Dorio Sampaio Dias

Dia 6: Paulo Domingues Junior

Dia 9: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula

Dia 10: Diana Maria Silva Braus

Dia 11: Maria Cristina Lenotti Neira

Dia 16: Dorio Sampaio Dias

Dia 17: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 18: Pierre Pena Rocha

Dia 19: Adelmo Pinho

Dia 20: Reinaldo Ruy Ferraz Penteado

Dia 23: Sergio Ricardo Martos Evangelista

Dia 24: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 25: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 26: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 27: Francisco Carlos Britto

Dia 30: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 31: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 2: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 3: Ramon Lopes Neto

Dia 4: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 5: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 6: Tania de Andrade

Dia 9: Anderson de Castro Ogrizio

Dia 10: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 11: Gabriel Rigoldi Vidal

Dia 16: Fernando Antonio Abujamra

Dia 17: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 18: Antonio Ernesto Gabrielli Trindade

Dia 19: Daniel Jose de Angelis

Dia 20: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 23: Hamilton Fernando Lisi

Dia 24: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 25: Tania Regina Golmia Camilles

Dia 26: Aroldo Costa Filho

Dia 27: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 30: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 31: Naul Luiz Felca

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 2: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 3: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 4: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 5: Elisa Vodopíves Pfeil Gomes Pereira

Dia 6: Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Dia 9: Daniela Domingues Hristov

Dia 10: Omar Mazloum

Dia 11: Danilo Roberto Mendes

Dia 16: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

Dia 17: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 18: Omar Mazloum

Dia 19: Andre Luis Simões

Dia 20: Daniela Romanelli da Silva

Dia 23: Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Dia 24: Fernanda Ratcov Borges

Dia 25: Danilo Roberto Mendes

Dia 26: Leticia Lourenço Bonzanini

Dia 27: Leticia Lourenço Bonzanini

Dia 30: Rodrigo Merli Antunes

Dia 31: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia2: Carlos Eduardo Targino

Dia3: Carla Borges Honorio

Dia 4: Monize Flavia Pompeo

Dia 5: Fernando Pascoal Lupo

Dia 6: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 9: Luis Henrique Brandao Ferreira

Dia 10: Kleber Henrique Basso

Dia 11: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 16: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 17: Leandro Bakowski

Dia 18: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 19: Igor Volpato Bedone

Dia 20: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 23: Clovis de Castro Humes

Dia 24: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 25: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 26: Clovis de Castro Humes

Dia 27: Fernando Pascoal Lupo

Dia 30: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 31: Clovis de Castro Humes

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 2: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 3: Sidney Alves de Mattos

Dia 4: Ricardo Framil

Dia 5: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 6: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 9: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 10: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 11: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 16: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 17: Fernando Alvarez Belaz

Dia 18: Renata Bertoni Silva

Dia 19: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 20: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 23: Natalia Danielli Rodrigues

Dia 24: Flavio Boechat Albernaz

Dia 25: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 26: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 27: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 30: Sidney Alves de Mattos

Dia 31: Ricardo Framil

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 2: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 3: Leonardo Rezek Pereira

Dia 5: Salomao Sussumu Tanaka

Dia 6: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 9: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 10: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 11: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 16: Joao Marcos Cervantes

Dia 17: Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos

Dia 18: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 19: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 20: Eduardo Dias Brandao

Dia 23: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 24: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 25: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 26: Daniela Michele Santos Neves

Dia 27: Sergio Henrique Marino

Dia 30: Jamil Luiz Simon

Dia 31: PJ São Luiz do Paraitinga

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 2: Luis Dias Fernandes

Dia 3: Carlos Schelini Cesar

Dia 4: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 5: Gianfranco Silva Caruso

Dia 6: Raphael Barbosa Braga

Dia 9: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 10: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 11: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 13: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 16: Ricardo Reis Simili

Dia 17: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 18: Ricardo Reis Simili

Dia 19: Jose Benedito Moreira

Dia 20: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 23: Rui Antunes Horta

Dia 24: Gilberto Cabett Junior

Dia 25: Larissa Buentes Frazao

Dia 26: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 27: Larissa Buentes Frazao

Dia 30: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 31: Gianfranco Silva Caruso

Aviso de 26/09/2017

nº 455/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e, a pedido da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais,

AVISA aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2017 a Biblioteca do Ministério Público disponibilizará para doações livros e periódicos que não foram incorporados ao acervo.

A listagem das obras poderá ser acessada através do ícone 'Doação de livros e periódicos', que se encontra no portal da biblioteca pela rede intranet: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca

Aviso de 29/09/2017

nº 465/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral o encerramento antecipado do expediente, a partir das 17 horas, no período de 12 a 14 de setembro de 2017, na Promotoria de Justiça de Ilha Solteira, bem como a suspensão dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso naquela Promotoria de Justiça, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do dia 15/09/2017.

(Pt. nº 113.978/2017)

A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

VII- RECUSA DE INTERVENÇÃO

B- CÍVEIS

Protocolado n. 109.348/17

Processo n. 1000889-84.2017.8.26.0116

Interessados: Juiz de Direito da 2ª Vara de Campos do Jordão e 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão

Ementa: RECUSA DE INTERVENÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. RENÚNCIA DO ADVOGADO DA REPRESENTANTE DO MENOR. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO DEFENSOR. INTERESSE DE INCAPAZ. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REMESSA CONHECIDA E PROVIDA. É impositiva a intervenção do Ministério Público nos processos envolvendo o interesse de incapaz, devendo se manifestar sobre eventual extinção da ação pela superveniência de irregularidade da representação da parte autora, genitora do menor. Remessa conhecida e provida.

A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

V - Competência Originária

B - Crimes Praticados por Prefeitos

Notícia do Fato n.º 38.0333.0000751/2017-1

Interessado: José Edinardo Esquetini

Cargo: Prefeito de Matão

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000122/2017-2

Interessado: Edmir Antonio Gonçalves

Cargo: Prefeito de Itápolis

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000164/2017-6

Interessado: Walter Caveanha

Cargo: Prefeito de Mogi Guaçu

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000080/2017-7

Interessado: Henrique Martin

Cargo: Prefeito de Cabreúva

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0713.0005483/2017-5

Interessado: Jonas Donizette Ferreira

Cargo: Prefeito de Campinas

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000104/2017-4

Interessado: Paulo Sergio David

Cargo: Prefeito de Monte Azul Paulista

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000583/2016-3

Interessado: Alesandra Colombo Marana

Cargo: Prefeito de Ocauçu

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000165/2017-1

Interessado: Walter Caveanha

Cargo: Prefeito de Mogi Guaçu

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000120/2017-3

Interessado: Celso Simão Leite

Cargo: Prefeito de Santa Branca

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000089/2017-3

Interessado: Fernando Luiz Semedo

Cargo: Prefeito de Palestina

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000180/2017-5

Interessado: Maria de Lourdes Gomes da Silva de Morais

Cargo: Prefeito de Icém

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000182/2017-4

Interessado: Ricardo Salaro Neto

Cargo: Prefeito de São Manuel

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000196/2017-6

Interessado: Saulo Pedroso de Souza

Cargo: Prefeito de Atibaia

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000390/2016-7

Interessado: Artur Parada Prócida

Cargo: Prefeito de Mongaguá

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000407/2016-4

Interessado: Antonio Marcio de Siqueira

Cargo: Prefeito de Aparecida

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000090/2017-1

Interessado: Lucas Pocay Alves da Silva

Cargo: Prefeito de Ourinhos

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000091/2017-5

Interessado: Celso Simão leite

Cargo: Prefeito de Santa Branca

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000099/2017-1

Interessado: Luiza Fernando Arantes Machado

Cargo: Prefeito de Jundiaí

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000199/2016-1

Interessado: Fernando Fernandes Filho

Cargo: Prefeito de Taboão da Serra

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000398/2016-3

Interessado: Marco Antonio Pereira da Rocha

Cargo: Prefeito de Regente Feijó

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000580/2016-0

Interessado: Valdeir dos Reis

Cargo: Prefeito de Presidente Alves

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000296/2015-8

Interessado: Alberto Pereira Mourão

Cargo: Prefeito de Praia Grande

Decisão: Arquivamento

Notícia do Fato n.º 38.0531.0000393/2016-7

Interessado: Benedito da Rocha Camargo Júnior

Cargo: Prefeito de Pardinho

Decisão: Arquivamento

Representação Criminal n.º 0044213-04.2017.8.26.0000

Interessado: Aderaldo Pereira de Souza Junior

Cargo: Prefeito de Duartina

Decisão: Arquivamento

Inquérito Policial n.º 0029970-55.2017.8.26.0000

Interessado: Luiz Carlos Scarpioni Zambolim

Cargo: Prefeito de Lindóia

Decisão: Arquivamento

Inquérito Policial n.º 0049720-77.2016.8.26.0000

Interessado: Saulo Pedroso de Souza

Cargo: Prefeito de Atibaia

Decisão: Arquivamento

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 29-9-2017

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, a Maria Madalena Cavalcante de Souza, RG. 29.887.675-9, PIS/PASEP: 1.701.996.416-6, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-14, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 2º da E.C. 47/2005, do padrão do seu cargo, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1118/2010, alterado pelo art. 22, parágrafo único da L.C. 1302/2017, calculada de acordo com o Anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (06), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete, incorporada nos termos do art. 1º, I e IV, § 3º, da L.C. 406/85, relativa a 'Outros Auxiliares de Nível Médio', calculada mediante aplicação do coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1080/2008, c.c. o Ato Normativo PGJ 683/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; Sexta-Parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP 2034/91;

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Claudete Abilese, RG. 6.118.039-7, PIS/PASEP: 1.011.749.588-0, Auxiliar de Promotoria I, Carreira III, Padrão C-14, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 2º da E.C. 47/2005, do padrão do seu cargo, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1118/2010, alterado pelo art. 22, parágrafo único da L.C. 1302/2017, calculada de acordo com o Anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (05), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete, incorporada nos termos dos arts. 1º e 2º das Disposições Transitórias da L.C. 813/96, correspondente a 20% de 'Outros Auxiliares de Nível Fundamental', calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1080/2008, c.c. o Ato Normativo PGJ 693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; Sexta-Parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP 227/97;

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 40, § 1º, III, 'b', da Constituição Federal de 1988, alterado pela E.C. 20/98 e E.C. 41/2003, a Kikuko Tan, RG. 3.860.748-7 - PIS/PASEP: 1.002.509.256-9, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão B-10, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a 18/30 (dezoito trinta avos), calculados de acordo com o disposto na Lei 10.887/2004, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c. c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterada pelo art. 22, parágrafo único da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II, do Ato PGJ 121/2017, acrescidos de adicionais por tempo de serviço (03), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos do art. 1º da L.C. 813/96, sendo 01/10 relativo à função de Assistente Técnico, 04/10 relativos ao cargo de Assessor do MP e 05/10 relativos ao cargo de Assessor de Direção do MP, calculados mediante a aplicação dos coeficientes, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; 05/10 da diferença de vencimentos entre o cargo de Oficial de Promotoria I e o cargo de Assessor do MP, e 05/10 da diferença entre o cargo de Oficial de Promotoria I e o cargo de Assessor de Direção do MP, incorporados nos termos da L.C. 924/2002; conforme consta do Processo CRH/MP-042/04;

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 19, V, alínea 'c' da L.C. 734/93 e com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, c. c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Celso Bellinetti Junior, RG 7.146.324-0, PIS-PASEP: 1.807.273.336-8, 7º Promotor de Justiça de Marília - Entrância Final, da PP-QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo correspondentes a: subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1032/2007 e de parcela de irredutibilidade, conforme consta do Processo CRH/MP 035/88.

CONSELHO SUPERIOR

EDITAL DE 29.09.2017

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 11.10.17 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .

ENTRÂNCIA FINAL

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

64º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL* Obs. 1

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES* Obs. 1

REMOÇÃO MERECIMENTO

45º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL* Obs. 1

13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES* Obs. 1

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPEVI* Obs. 1

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA* Obs. 1

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BARRETOS

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL* Obs. 1

83º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL* Obs. 1

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA* Obs. 1

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE COTIA* Obs. 1

6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DIADEMA* Obs. 1

10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARÍLIA* Obs. 1

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO* Obs. 1

7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS* Obs. 1

PROMOÇÃO MERECIMENTO

13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA* Obs. 1

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCA

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AVARÉ

6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BARRETOS

35º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL* Obs. 1

103º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL* Obs. 1

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CATANDUVA

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE COTIA

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES* Obs. 1

15º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OSASCO* Obs. 1

4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SUMARÉ* Obs. 1

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.

*Obs. 1 - O E. Conselho Superior deliberou na sessão de 15.08.2017 que, tenho em vista o interesse público, nos termos do art. 155, § 2º, da LCE n. 734/93, eventual pedido de opção nesses cargos serão indeferidos.

CONSELHO SUPERIOR

EDITAL DE 28.09.2017

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 09.10.17 (cf. RICSMP, art. 56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

As inscrições poderão ser realizadas por intermédio de requerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mail acompanhado de assinatura digitalizada ([email protected]) .

ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA AUXILIAR DE CAMPINAS

REMOÇÃO MERECIMENTO

 

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VINHEDO

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PERUÍBE* Obs. 1

PROMOÇÃO MERECIMENTO

2º PROMOTOR DE JUSTIÇA AUXILIAR DE PIRACICABA

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 734/93.

* Obs.1: O E. Conselho Superior deliberou na sessão de 15.08.2017 que, tenho em vista o interesse público, nos termos do art. 155, § 2º, da LCE n. 734/93, eventual pedido de opção nesses cargos serão indeferidos.

Aviso nº 244/17 - CSMP, de 29/09/2017

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 03/10/2017, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000508/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DE TATUAPE - SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS e PRESTAÇAO DE SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0001652/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: ISAEL RODRIGUES PEREIRA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000037/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e O ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000847/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: ANTONIO FLÁVIO DE FAZIO, MUNICIPIO DE CATANDUVA e AFONSO MACCHIONE NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

LUIS PAULO SIRVINSKAS

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000579/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: SELMA VR@GMAIL COM, AGENCIA DE MODELOS DAPHENE MODEL AGENCY e AGENCIA DE MODELOS DAPHNE MODEL AGENCY

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000668/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: MARIA LEILA ABDUL ELNJME e EMPRESA AMIL

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0000868/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: JORGE DURAN GONÇALEZ e JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0004007/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO e PAULO SERGIO DE LEMOS GIACOMELLI STEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0005916/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: VALERIO GRACIANO

Tema: FLORA

Assunto:

MARCIO SERGIO CHRISTINO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0215.0003118/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: JOHNSIEL LINS ROCHA BARBOSA e CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0265.0000536/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MOGI DAS CRUZES E REGIÃO, DELEGACIA SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES, JOÃO MARCELO BRAGA FERNANDES PEDROSA e DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0426.0001490/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: 18º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS, HOSPITAL GUILHERME ALVARO e VALERIA CRISTINA DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000384/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: MARSILAC EM FOCO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0001876/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: TCE SP, ADEMIR PEDRO VICTOR, JOSE ANTONIO GALEGO e SAÚVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000352/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, KEPLER SCOLASTICO/KS EMPREITEIRA LTDA-EPP, ALEXANDRE CAPUCHO BUENO, JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS e LEANDRO DA SILVA NETTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0463.0000494/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Interessados: PEDRO PRUDENTE DE OLIVEIRA, Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga, LUIZ CARLOS MOLINA e VAGNER ALVES DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

JOSE CORREIA DE ARRUDA NETO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000432/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0703.0000052/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: CM EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS e EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, INFRAESTRUTURA URBANA e TRANSPORTE

Assunto: CALÇADAS

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000630/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PAULO, SAMU e LAEDSON DOS SANTOS

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0000770/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: EDSON VIEIRA MENDES DE SOUZA e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0274.0000421/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES

Interessados: MARCIO SANTOS

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000094/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: RICARDO LUIS ALVES DE SOUZA e A AVERIGUAR

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA

LILIANA MERCADANTE MORTARI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0001579/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ

Interessados: LUIZ CARLOS GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0002561/2014-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: CENTRO DE APOIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CASTELLUCCI FIGUEIREDO EC ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALECIO CASTELUCCI FIGUEIREDO, ROBERTO CARLOS DI BASTIANI, JOSÉ CARLOS DAMASCENO e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0001645/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: 9ª PROMOTORIA DE JUNDIAÍ, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PAULO SERGIO PUERTA DOS SANTOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0003948/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: RAFAEL MOIA FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001254/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: WILTON LUIS DE CARVALHO e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0725.0000728/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: MARINA SIQUEIRA FERREIRA DE OLIVEIRA MANAIA GUIDO e JARIM LOPES ROSEIRA

Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto: BÁSICA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0005441/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA e RADIO E TV TAUBATE LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Aviso nº 245/17 - CSMP, de 29/09/2017

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 03/10/2017, é a seguinte:

2ª Turma

PAULO SERGIO PUERTA DOS SANTOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0003955/2014-1 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MORADORES DA AV. MARGINAL ESQUERDA e PMG

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0007564/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: SEGUNDO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO e BUGANVILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000123/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: SINDICAFE MG SINDICATO DA INDUSTRIA DE CAFE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e ALAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ JACUTINGA

Tema: ALIMENTO (S) e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0167.0001427/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: 2º TABELIÃO DE NOTAS DE SÃO BENARDO DO CAMPO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0189.0000456/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: VIDA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0209.0000343/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados: MARIANA DEL CORSO RODRIGUES e MATHEUS RODRIGUES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0000352/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: VAGNER GERALDO TROVO e DELSON WANDERLEY CAPODEFERRO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0219.0000251/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA

Interessados: ALUÍZIO CRUZ DORADO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ZACARIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0220.0000882/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, JOSÉ ROBERTO GOUVEA DE FREITAS e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0003096/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e BENEDITO JOSE CARLOTA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0234.0001948/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0305.0000237/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA

Interessados: Prefeitura Municipal de Analândia

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000751/2017-0 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE MAIRIPORÃ

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0352.0000836/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA

Interessados: SADAY OKUMA, ANTONIO MARCO PIGATO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ODESSA, INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV e ALCORTA CARVALHO E MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0356.0000389/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE ORLANDIA, LUIS ANTONIO DE ABREU e CARINA FERNANDA DE ABREU ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0375.0000339/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0388.0001209/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: JOSÉ NUNES OLIVEIRA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000591/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0000671/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: DE OFÍCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, UNITOR TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME e UNITUR TRANSPORTE E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0001716/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, LUCIANO PIMENTA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0395.0005274/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: FUNDAÇÃO CASA DE PRAIA GRANDE - UNIDADE I E II , CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE DE PRAIA GRANDE e CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE DE PRAIA GRANDE II

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0403.0000506/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GIORGI, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MARIO FIORANTE e ESCOLA ESTADUAL DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000452/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0004744/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: EMBARCAÇÃO BATELÃO JURUBATUBA, OCEANUS DRAGAGEM LTDA e COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (GASODUTOS, OLEODUTOS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO OU FERROVIÁRIO)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0454.0000088/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA e Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000329/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: JOSIMAX PEREIRA DOS SANTOS e JOMIR JÓCIO MAXIMIANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000545/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e CISCOFER COMÉRCIO DE FERRO E METAIS LTDA.

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0665.0000153/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Interessados: FRANCISCO NECO DE LIMA e FRANCISCA MARCOLINO VIEIRA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO, MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0000438/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: MARILENA PERDIZ NEGRO, ASSOCIAÇÃO DOS PROPAGANDISTAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0695.0000334/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, CARLOS ZARATTINI - DEPUTADO FEDERAL, CÂNDIDO VACCAREZZA - DEPUTADO FEDERAL, JOÃO BACELAR FILHO - DEPUTADO FEDERAL, ODEBRECHT REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS (GRUPO ODEBRECHT), MARCELO BAHIA ODEBRECHT, CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI, CÂNDIDO ELPÍDIO DE SOUZA VACCAREZZA, JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO e GUIDO MANTEGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000463/2016-8 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ENÉIAS ADIR FINOTTI, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS e TTRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000723/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CELINEUZA SOUZA VIANA e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000753/2017-7 - 14 Volume(s) - 36 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 29 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, LUIZ HENRIQUE MENDES DE MORAES, ROBERT LEON CARREL, CLEUBER GILSON BUENO e RICARDO GANZERLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001151/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC, ESCOLA ESTADUAL PROF. ADELINO JOSE DA SILVA DE AZEVEDO, ROZINEI RODRIGUES NOGUEIRA, CRISTINA MARIA ALVES MOREIRA, GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL PROF. ADELINO JOSE DA SILVA DE AZEVEDO, ROZINEI RODRIGUES NOGUEIRA e SERGIO DA SILVA BUENO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004699/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO DE SOROCABA, EMERSON JULIANO DA SILVA, JOSÉ BENEDITO FAVARO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0000101/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: VIVIEN MONZANI FONSECA FARIA PEDRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000199/2015-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: GERALDO ANTONIO VINHOLI, MUNICIPIO DE CATANDUVA, SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, EMPRESA FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JÚNIOR e VALDIR MARTINS BOLOGNA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0004448/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PAULO ROGÉRIO MORENO DA FONSECA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0720.0007428/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0001105/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MARILENE FERREIRA e KATIUSCIA DE PAULA LEONARDO MENDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0001913/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: BIA MATARAZZO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003926/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMONIO PUBLICO DE FRANCA, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, OSMAIR PONCE MOREIRA, CLÓVES MARTINI CUBAS , JUVÊNCIO FERREIRA FILHO, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI e ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003945/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, JOSÉ LUIZ PEIXOTO, CLÓVES MARTINI CUBAS e ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004318/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MATINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI e 'MAMI - CARCUDO' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004432/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, 'SIBI' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR) e AMARILDO TOMAS DO NASCIMENTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004455/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e PAULO FRANCISCO RUBIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004551/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e 'VALDIR FILHO' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0005099/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0723.0002396/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0723.0005225/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: EDVIGES ZAFFANI e VALTER PIRES DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0001238/2012-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: ARLS VAIDADE, SOBERBA E ORGULHO, GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FRANCISCO GOMES DA SILVA, ROBERTO CALDEIRA BARIONE, GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FRANCISCO GOMES DA SILVA e BANCO DO BRASIL

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO e IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003463/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: , SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, ANTÔNIO CARLOS CANABARRO, ALINE TATIANE ANDRADE, VANIA MARCIA ZAGATO SANTOS e JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0008269/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ERIKA MARTINS RIVERO e BARZIN DA PRAIA LTDA-ME

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0010979/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANÔNIMO, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR WILSON ROBERTO SIMONINI, JOSÉ PEDRO DE LIMA e OUTROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

LILIANA MERCADANTE MORTARI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0015211/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE GUARULHOS e IVANILDO SOARES BEZERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0001778/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: MARCIO ANTONIO FRANCISCO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000189/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: RICARDO F CARDOSO [RFCREPRES@GAMIL COM] e A APURAR PREFEITURA DE BAURU

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS e IMÓVEL (EIS)

Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000484/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: CREMESP CONSELHO R EGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO , PROVIDENCIAS AS PRATICAS ADOTADAS POR DOCTOR PRIME E VIALUZ COBRANÇA, DOCTOR PRIME e VIA LUZ

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0167.0000568/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: DRYWALL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO DRYWALL e SIRIUS METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0194.0000616/2016-0 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: APARECIDO SÉRIO DA SILVA e LUIS CARLOS CUSTODIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0194.0001358/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e CONDUTORES DE TÁXI

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0195.0001994/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0209.0000340/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0267.0000570/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

Interessados: MILTON CESAR DE OLIVEIRA, MARCELO CECCHETTINI e PAULO HENRIQUE DA CRUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0274.0000179/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES

Interessados: MAIRA ROBERTA PEREIRA NAGAO e ADRIANO ALVES DE FRANÇA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0274.0000489/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES

Interessados: CELIO ERVOLINO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0278.0002546/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: LUCIANO LOPES DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA, MARIA ANTONIETA DE BRITO, TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. e JK TERRAPLANAGEM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000254/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: Justiça Pública e MAGDA APARECIDA DA SILVA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000397/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CREMILDO RODRIGUES A MOURA, SECRETERIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA e SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

Tema: ÁREA DE RISCO e ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000492/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: WLADIMIR KARASEK e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0305.0000570/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA

Interessados: SERGIO ROCHA SANTOS e Prefeitura Municipal de Analândia

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0308.0000852/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: MÁRCIO ANTÔNIO AUGELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0309.0001737/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0003509/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: JOSÉ ROBERTO BERNARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e MUNICIPIO DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000595/2016-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: MATHEUS ORLANDI BUCHAIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0367.0000188/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATROCÍNIO PAULISTA

Interessados: SANDRA CONCEIÇÃO MARTINS ALVES, RAQUEL CRISTINA DIAS e JOSÉ REIS SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0375.0000480/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: ANA MARIA PRETO DESSA e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0378.0000779/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0384.0001044/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: JOSÉ CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0001443/2017-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: CLAUDIA SOUZA, REINALDO MOREIRA BRUNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0400.0000144/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO

Interessados: A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0400.0000584/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO

Interessados: MANOEL ANTONIO GALANTE DA SILVA e EDSON LUIZ CAVALHEIRO TAKAMATSU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000185/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados: WANDER SIDNEI GIL, HODÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA e MAURO OJEDA BERNI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0414.0000505/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SALTO e PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE SALTO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0421.0000909/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0422.0000355/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0000901/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: ANDERSON JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO e PESSOA A APURAR

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0451.0000849/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: MARCIA FELOMENA ALVES, IGREJA PENTECOSTAL 'ALIANÇA COM DEUS' e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0459.0000275/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO e ANJOS COMÉRCIO, SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA-ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0459.0000757/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: CLÁUDIO EVANGELISTA DA SILVA e AILTON CESAR HERLING

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0463.0000186/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

Tema: FLORA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0464.0000219/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO e GAEMA - LN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0001161/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: PAULO EDUARDO VIEIRA DE NOVAES

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000101/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: PREFEITURA DE OSASCO e FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0605.0000229/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0631.0000135/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA

Interessados: MÁRCIO ARJOL DOMINGUES, AUGUSTO VITORELI GARCIA e JOAQUIM PIRES DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0670.0000336/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: UOSS ENTRETENIMENTO LTDA. - ME, SOLANGE DOS SANTOS FRANCO ALVARES e JUNDIAÍ SHOPPING

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER e PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0677.0000107/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e MERCIDES PEREIRA DO CARMO JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000074/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP. e INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000282/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICO, MARCELO CORADINI DE OLIVEIRA - PERITO OFICIAL DO IMESC, ROGÉRIO PINHEIRO ARRAES - PERITO OFICIAL DO IMESC, IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO , JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, MARCELO CORADINI DE OLIVEIRA e INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000875/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANDECON - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e PAULO FERRAZ SIMÕES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VIDEOMAKERS DO BRASIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0703.0000080/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: CONSTRUTORA MACUCO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0710.0000239/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: DIMARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0001428/2014-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE SOROCABA e GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO S/C LTDA.

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0004608/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: AGROPASTORIL TAMOYO LTDA e COMANDANTE DA QUARTA COMPANHIA DE POLICIA AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001846/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: SEBASTIANA MÁRCIA DORTA SIMÕES e MUNICIPIO DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0720.0000593/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0720.0003170/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA e KAYITO GUY FAJONE BARROS

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0004446/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e DELMINDA GOMES PEREIRA

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0003854/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA, GILSON DE SOUZA e RODRIGO MACIEL MACHADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003978/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, CLOVES MARTINI CUBAS, ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI e SIDNEI BARROS DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004109/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: GUIOMAR (NOME COMPLETO A APURAR), OSMAIR PONCE MOREIRA, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, CLOVES MARTINI CUBAS, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI e ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004138/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'GRAÇA K SAND' (NOME COMPLETO A APURAR), AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, CLOVES MARTINI CUBAS, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI e OSMAIR PONCE MOREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004230/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'RANDIELI' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR), OSMAIR PONCE MOREIRA, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, CLOVES MARTINI CUBAS e ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004237/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'GRANDAO' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR), OSMAIR PONCE MOREIRA, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, CLOVES MARTINI CUBAS e ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004285/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS, CLOVES MARTINI CUBAS, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO e 'ZEZIM' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004296/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'BRANCO', AMARILDO TOMAS DO NASCIMENTO, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS e CLOVES MARTINI CUBAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004297/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'FILHO DO PRAIA', AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, CLOVES MARTINI CUBAS e ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004572/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS , ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e 'GENARO' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000014/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e COMANDANTE DO SEGUNDO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - ASSIS/SP

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0005274/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: EDUARDO FERNANDES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0008703/2014-5 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: NELSON COSTA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0010059/2014-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: EDGARD BRANDÃO JR. e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MARCIO SERGIO CHRISTINO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000612/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: SUELEN RUIZ , ATENDIMENTO EM LOTERICA e CASA LOTÉRICA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001725/2010-0 - 5 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: COMERCIAL AGRICOLA GUARACAKI, MINISTÉRIO PUBLICO DE SANTA CATARINA, CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SP e CEASA DE SÃO PAULO

Tema: ALIMENTO (S) e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0167.0000512/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO COMUNITÁRIA APIAY

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000516/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: MUNICÍPIO DE ANDRADINA e PRATES E PRATES EVENTOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0195.0002058/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: W. L. ANDRADE M.E.

Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0205.0003849/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS

Interessados: MARCOS ANTÔNIO FONTÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0209.0000341/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0003877/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: ALMY JOSÉ PEREIRA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0219.0000579/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA

Interessados: IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0223.0000077/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAFELÂNDIA

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CAFELANDIA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0253.0000787/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE e MARCOS MARINO CORREIA ([email protected]

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0263.0000251/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE FARTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, HAMILTON CESAR BORTOTTI e JOAO BATISTA MASSARUTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0268.0001459/2016-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: ECAM -SISTEMA DE CONTROLE DO CENTRO PIONEIRO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000495/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: HOSPITAL DE ESPECIALIDADE SILVIO ROMERO e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0299.0000166/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA

Interessados: TELEFÔNICA VIVO S/A e CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0318.0000374/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ

Interessados: PAULO SILVEIRA MEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0000915/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS e DIOCESE DE LINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0001340/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: ESPETINHO e DR ESPETO & CIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0333.0001336/2015-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: WANDERLEY RINCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0001242/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi e RAFAEL OTÁVIO DEL JUDICE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0365.0000230/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS, Agostinho Klinger Vitório, ANTONIO MARCOS DE BARROS e Município de Paraibuna

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0366.0000046/2017-7 - 9 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU

Interessados: SAMUEL DOBROWOLSKI e CONSAUDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0374.0000515/2017-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO

Interessados: RÁDIO VENEZA PAULISTA LTDA e CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0375.0001514/2016-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0391.0000446/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA, LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO e WILTON BALANGIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0392.0000530/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0422.0000529/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0001139/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSVALDO DE ROSIS - ABOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e JORGE EDUARDO DOS SANTOS SILVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0001556/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: ADEMILSON CID RODRIGUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0002911/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SANTOS e GUARDA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000056/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: DEINTER 6 - SANTOS e LUCIANA ANTONELLI

Tema: OPERAÇÃO URBANA e ZONEAMENTO

Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0447.0001217/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0459.0000259/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: Câmara Municipal Teodoro Sampaio, ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S. A. e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0463.0000098/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO e ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE MONTE CASTELO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0471.0000194/2012-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: ESPAÇO BOM VIVER I - CASA DE REPOUSO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0474.0000576/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e ESCRITORIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000145/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: ADRIANO SOUSA E SILVA e LINHAS OK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO SONORA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000447/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO DI SAVOIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0000025/2017-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE OSASCO, PREFEITO À ÉPOCA EMÍDIO PEREIRA DE SOUZA e APM DA EMEF PROFESSOR JOÃO LARIZZATTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000426/2013-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: BUBOV IENOV e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0674.0000310/2017-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: MURILO CERVI

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000247/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: EMPRESA COBRA TECNOLOGIA S/A, MARTIN e BANCO DO BRASIL S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000475/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, VALTER FERNANDES DE SOUZA - FUNCIONÁRIO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, JURANDIR JUNQUEIRA JÚNIOR e FRANCISCO PEREIRA PINTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000600/2014-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CONSTRUSINAL SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, WALFREDO MARCHETTE e LUIZ ANTONIO AUGUSTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000630/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TAYLAN DA SILVA GUSMÃO, TAYLAN DA SILVA GUSMÃO e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000044/2010-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: MULTIPLA AGRO PASTORIL E COMERCIAL LTDA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0005114/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0713.0004908/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ROBERTA HELENA e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0001745/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA e SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0002204/2015-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0005013/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: IVANIR LOURENÇO BARBOSA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003937/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, OSMAIR PONCE MOREIRA, CLÓVES MARTINI CUBAS, EGMAR APARECIDO SOARES, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI e ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003990/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: ANDRE LUPERI, OSMAIR PONCE MOREIRA, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, CLOVES MARTINI CUBAS, ALTO PADRÃO POSTO DE SERVILOS EIRELI e ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003991/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: PEDRO CHAPURI, OSMAIR PONCE MOREIRA, CLOVES MARTINI CUBAS, ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO e ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004142/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'DAL' (NOME COMPLETO A APURAR), OSMAIR PONCE MOREIRA, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, CLOVES MARTINI CUBAS e ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004435/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, AMARILDO TOMAS DO NASCIMENTO e 'JOÃO GORDO' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004472/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e 'ODAIR' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004530/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e 'ZEFA' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004542/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e 'CIDA VENALCIR' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004544/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e 'VÓ BRUNA' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0723.0005150/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: MARCIA CRISTINA MARTILHO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0725.0000619/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: ROSANA DE OLIVEIRA LIMA, NÚCLEO DE MORADIA PROTEGIDA e SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SÃO PAULO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000872/2012-7 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE DA CAPELA DO SOCORRO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001455/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA IDPC SAO PAULO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0001089/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANÔNIMO, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA'JÚLIO DE MESQUITA FILHO'-UNESP-CAMPUS JABOTICABAL e ESTEVAM GUILHERME LUX HOPPE - PROFESSOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1097.0000002/2012-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PCJ - CAMPINAS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000018/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA e CLODOALDO TELES DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0167.0000377/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: 09 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SBC

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EVASÃO ESCOLAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0184.0000317/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0002579/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, JAIRO DA COSTA E SILVA e FABIO HARTMANN ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0211.0001462/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: ROBERTO CARRILHO ALVES, ROBERTO FRARE, CESAR AUGUSTO JOST FERREIRA FILHO, MARIANA BEATRIZ ROMUALDO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0230.0000417/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÂNDIDO MOTA

Interessados: NOVA AMÉRICA AGRÍCOLA LTDA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0253.0001764/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA e MUNICÍPIO DE DRACENA

Tema: EDUCAÇÃO e PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0265.0000528/2014-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: ANTONIO CARLOS ALVES CORREIA, MARCOS ANTÔNIO CASTELLO, RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e CAMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0274.0000240/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES

Interessados: JULIANA BENSI e VIVO TELEFONICA BRASIL LTDA

Tema: TELEFONIA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0274.0000658/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES

Interessados: RONI CLÁUDIO BERNARDI FERRAREZE e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000274/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ANDRÉ NICOLAU e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000562/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ANA PANELLI e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: MUDANÇA DE SENTIDO DE FLUXO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0282.0000140/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IEPÊ

Interessados: MUNICÍPIO DE IEPÊ, GRAZIELLA CASTILHO DE OLIVEIRA e CELINA AUGUSTO FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000101/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0296.0001517/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: LAURA NIVIA PINHEIRO, LAVA RAPIDO DO CABEÇA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Tema: POLUIÇÃO SONORA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0305.0001055/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA

Interessados: EDWARD CEZAR MINUTTI e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0322.0000039/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: GERENTE OPERACIONAL DE SEGURANÇA URBANA e TARCISIO FERNANDO BLUMER TEIXEIRA LEITE

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0328.0000485/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: ELIZABETH MCGREGOR, CRISTIANO VOLTZ PINNOW, HOTEL PICCOLO MONDO e RANCHO LINEG

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0352.0000637/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA

Interessados: CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA E RAMEH, ANTONIO ALVES TEIXEIRA, CLAUDIO JOSÉ SCHOODER, BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA e OSCAR BERGGREN NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0352.0000662/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA

Interessados: CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA E RAMEH, ANTONIO ALVES TEIXEIRA, CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER, BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA e OSCAR BERGGREN NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0358.0003450/2016-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE, GISELE AUGUSTA BIONDI FERREIRA BUTAFAVA e DIRCEU FELTRIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000791/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0422.0001375/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados: LAURO PIRES DE SOUSA e ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S. A.

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0003365/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE SANTOS e ESCOLA TECNOPONTA INFORMÁTICA LTDA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0004685/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE SANTOS e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0005167/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: SUPERMERCADO VIP e OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0430.0001451/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: JOSÉ CARLOS BERNARDES e JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0431.0000776/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Interessados: EDUARDO MALHEIRO DUDU FORTES e DEJAIME DE OLIVEIRA RIBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0000234/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e JULIANA KROLL

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0451.0&05/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e CAMARA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0454.0000240/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: ROSMARI MAGALHÃES DE PAULA LOPES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: VAZADOURO OU LIXÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0459.0001249/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP, CAMILA TEODORO NICÁCIO DE LIMA, CHISLAINNE APARECIDA OLIVEIRA, ELIAS SALES PEREIRA e JULLYANO SILVEIRA SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0462.0000856/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000076/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: 1ª VARA JUDICIAL DE UBATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0467.0000055/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALPARAÍSO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0467.0000315/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALPARAÍSO

Interessados: GILMAR COSTA FREITAS DE SOUZA, GUSTAVO HENRIQUE RAMOS SALESSE, MARCOS YUKIO HIGUCHI, HILDEBERG SANTOS PEREIRA DE ARAUJO, FATIMA APARECIDA DOS SANTOS e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000043/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: ABINNE, ABINEE e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000518/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: AMADÁ - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO SUMAREZINHO, VILA MADALENA E REGIÃO e HORTIFRUTI NATURAL DA TERRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0599.0000007/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURI

Interessados: CARLA LIGUORI, DAN LEVY, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

ELEITORAL

Nº MP: 66.0618.0000240/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHALZINHO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM - SP, SILAS MARQUES DA ROSA, NEUSA MARIA NEFRETTI DE LIMA e MARCOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA

Tema: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0632.0000037/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Interessados: RODRIGO DE FREITAS VALLE EGEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0000436/2016-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: MARILENA PERDIZ NEGRO, CARRO ANTIGO DE JUNDIAI e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000200/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO , SECRETARIA MUNICIPAL DE DIRETIOS HUMANOS E CIDADANIA, GRAFTEC GRÁFICA E EDITORA LTDA, RGB MÍDIA & GRÁFICA EIRELI, REDE SEG GRÁFICA E EDITORA, ROGÉRIO ZANARDO, RODRIGO ZANARDO, NANCI APARECIDA ZANARDO, REDE SEG GRÁFICA E EDITORA EIRELI e OUTROS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.00&0/2016-6 - 2 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANA PAULA GUARNIERI CHRIST e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001106/2014-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, ALEXANDRE MODONEZI DE ANDRADE , PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS, CAIO MENON GONÇALVES , IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE SÃO PAULO e BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000154/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: GELSON RICARDO DOS SANTOS e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000087/2015-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: MUNICÍPIO DE BERTIOGA e COMPANHIADE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0003902/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: OIRES CENTURION FLORES JUNIOR e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004219/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, EM SIGILO, JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, MARCOS VIEIRA HENRIQUE e JONATAS BRAGA TIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004919/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA e PRECISÃO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0007026/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: Manuel Garcia Ortis Filho e EDIFÍCIO SOPHIA CHEDA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0004979/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ROSANGELA VILLA DO MIU, EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A, PREFEITOMUNICIPAL DE CAMPINAS e PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0002574/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PRENTISS QUIMICA LTDA. e COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0002950/2013-0 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: QUARTA COMPANHIA DA POLICIA AMBIENTAL DE RIBEIRÃO PRETO e REGYNALDO ZAVAGLIA JUNIOR

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0003760/2012-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: RUBENS ALVES MOREIRA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0716.0006148/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: MATRA - MARÍLIA TRANSPARENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0717.0003896/2017-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: VALERIO GRACIANO e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: FAUNA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0717.0003926/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ANTONIO NELSON CAIRES e SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0004440/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: LUCIANO RODRIGUES MARIANO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0002335/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA, GILSON DE SOUZA e ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0003232/2017-8 - 1 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: HÉLVIO JOSÉ DE PAULA, CLUBE INTERNACIONAL - FRANCA, CLUBE PALMEIRINHAS - FRANCA e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0003283/2012-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: RENNÊ ANTONIO MONTEIRO FILHO

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003927/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: OSMAIR PONCE MOREIRA, DEJAIR FERREIRA DE FREITAS , CLÓVES MARTINI CUBAS, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI e AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004137/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'ZELIA BOA SORTE' (NOME COMPLETO A APURAR), AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, CLOVES MARTINI CUBAS, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI e ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004221/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: OSMAIR PONCE MOREIRA, 'NECO' (NOME COMPLETO A APURAR), CLOVES MARTINI CUBAS, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS e ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004228/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'ZEZINHO' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR), OSMAIR PONCE MOREIRA, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS e CLOVES MARTINI CUBAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004434/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, AMARILDO TOMAS DO NASCIMENTO e 'NEGATO/NEGÃO/NEGUIM/NEGOGATO/NEGATOALEXANDRE' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004531/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e 'KELY PREDINHO' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004546/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e 'RICARDÃO' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000294/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: LAMEH ABDUL RAHMAN SMEILI, POUPATEMPO e GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO, MULHERES e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0000863/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CRISTIANE SANTOS DA SILVA MAZIERO, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAJUÍBE e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0008594/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARLI APARECIDA DE SOUZA SILVA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

1ª Turma

JOSE CORREIA DE ARRUDA NETO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0005455/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: FREITAS POINT e ANÔNIMO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0187.0000610/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: ALINE BRUNO FARAONE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0207.0000155/2016-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0004462/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA e ANTONIO CARLOS MARTINS

Tema: POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0253.0001032/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: HENRIQUE BIFFE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000245/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CHURRASCARIA MATO DOCE

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000325/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: SUELI SHIMOHAMA CINTO

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0312.0001190/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Interessados: DETRAN - SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0000305/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: CICERO ROBERTO ALVES PEREIRA e BAR DO SAM

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0413.0000025/2015-4 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALESÓPOLIS

Interessados: BENEDITO LELIS RENO e Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0422.0000250/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ e INSTITUTO CASA BRASIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0422.0000617/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados: WILLIAM CARVALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000777/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO VICENTE e GENIVAL OLIVEIRA FERREIRA

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0451.0003183/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: TATIANA NAKAZAWA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000738/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000365/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PJMAC

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000659/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e PIZZARIA CENTRALIZADA LTDA ME

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000668/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: MARCOS GARISIO PINTO CESAR

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0630.0000305/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: JOAO BATISTA GUIMARAES, MARLENE APARECIDA PEREIRA DA SILVA GONÇALVES e WILSON PERPETUO GONÇALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0632.0000148/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Interessados: WELLINGTON MARTINS e MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000985/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: MARCIA R V GARCIA, GESTI GESTÃO E SOLUÇÕES EM TERAPIA INTENSIVA e Municipio de São Caetano do Sul

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0695.0000887/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANTÃO P. BARROS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0713.0005682/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAMBUÍ GARDEN, ESTACIONAMENTO E LAVADOR DE CARROS SANDRA PARK e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: FISCALIZAÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0001112/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: FRANCISCO PANE NETO, DIEGO RIOS DE ANDRADE e LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0715.0005933/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: CASA DE REPOUSO AGATA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0717.0005724/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: CAO DE CONSUMIDOR E CÍVEL e SANDRA MARTINS MONTANARO

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0004899/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: JOSÉ ALVES e PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0005571/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE PRESIDENTE PRUDENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0003908/2014-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003975/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLAUDINEI GIORA DA SILVA, ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, CLOVIS MARTINI CUBAS, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, OSMAIR PONCE MOREIRA e ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003993/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, CLOVES MARTINI CUBAS, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI e OSMAIR PONCE MOREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004120/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'MIKIM' (NOME COMPLETO A APURAR), OSMAIR PONCE MOREIRA, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, CLOVES MARTINI CUBAS, ALTO PADRAO POSTO DE SREVIÇOS EIRELI e ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004295/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'JEAN', AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, CLOVES MARTINI CUBAS e ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004584/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e ANTONIO JOSÉ DE MORAES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0738.0000134/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: LUZIA EZEQUIEL DE ARAÚJO SANTANA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: ESCOLAR ADAPTADO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000190/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: EMEI PROFESSORA OLGA CALIL MENAH

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000250/2011-2 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: Secretaria de Estado da Educação - SP e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0007888/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: JORGE RILTON (ENC. PELA OUVIDORIA), CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ELISEU GABRIEL e SIGILOSO (ENC. PELA OUVIDORIA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0156.0003569/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados:

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0007556/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: ANA PAULA ALVES e

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0187.0001675/2012-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: ZANAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL FAZENDA SANTA LÚCIA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0198.0000178/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: MUNICÍPIO DE ASSIS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0000310/2017-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e CONDOMÍNIO IPORANGA

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0346.0000029/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ e PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0378.0000636/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: REGINA MIDORI FUKASHIRO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0420.0001567/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: ALTIEREZ LUIZ DE ANDRADE

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0677.0000716/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: ANDERSON HENRIQUE NUNES ALVES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0677.0000980/2013-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: 1ª VARA DE SÃO SEBASTIÃO, LUIS EDUARDO B. DE BARBOSA, EDSON TAKEO ISHI, LUIS EDUARDO B. DE BARBOSA e ENZO PAULO COMPATANGELO JUNIOR

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0712.0005314/2016-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON SOROCABA, MONTEPIO DE SÃO PAULO EIRELI (INCOR URGÊNCIAS) e PORTO SEGURO UTI MÓVEL LTDA. - ME (MEDCARD) OU INCOR URGÊNCIAS

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0001546/2013-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SUBPREFEITO DO IPIRANGA e TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICPIO DE SÃO PAULO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000005/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

LUIS PAULO SIRVINSKAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0007746/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001362/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: LARA ARANTES BARACAT LBARACAT@CIGAGNA ADV BR e ADIDAS COM BR

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0167.0001431/2014-5 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: 09 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SBC e HOSPITAL LACAN

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0001824/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MAYRA RODRIGUES LOPES

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0002889/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: RAPHAEL DONIZETE DOS SANTOS E OUTRO e MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0186.0000509/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLIS

Interessados: ELDER LUÍS DE ALMEIDA

Tema: FLORA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000693/2015-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: HERBERT TRUJILLO RULLI, MUNICÍPIO DE ANDRADINA, NORIVAL NUNES DA SILVA, FLAVIO ANTONIO MOREIRA e SOCIEDADE CULTURAL DE ANDRADINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0000054/2012-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAUL BUENO, JOSÉ CARLOS ALVES e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0208.0000682/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: CRISTINA QUEIROZ DE MATTOS e DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0001578/2016-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: JOSÉ RONALDO LEME, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA e UNI-MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0215.0&37/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0004737/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: JOSÉ ROMEU PEDROSO, JORGE CAMARGO BATISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000565/2015-7 - 4 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: , CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR e LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0224.0001460/2015-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAIBA e CLINICA RESGATANDO VIDAS

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: SERVIÇOS EXTRA-HOSPITALARES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0231.0000361/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO

Interessados: GUSTAVO SACCOMANO ALEXANDRE , ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA e ACÁCIO FERNANDES CAMARGO ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0000744/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA, DIREGENTE DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA MARQUES DE NORONHA e DIRIGENTE DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA MARQUES DE NORONHA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0239.0000364/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0001738/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0253.0000788/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: JULIO CESAR MONTEIRO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000239/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: ADONIS FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0264.0000403/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: MUNICIPIO DE MACEDONIA

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0264.0000416/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: COFCO BRASIL S/A

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000133/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e RAPOSO GÁS COMÉRCIO LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000582/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: A AVERIGUAR

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0291.0000160/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAÍ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CÉLIA REGINA BUENO SAKAMOTO AKIRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0308.0000007/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: ORLANDO SILVA JÚNIOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e CONSTRUELO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0339.0000377/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: BENOVAU NERES DOS SANTOS FILHO, EIDES APARECIDO JANELLI e Prefeitura do Município de Mirassol

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0003430/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: VALDINEI ALVES DE MORAES, JOSE DE MORAES SALLES NETO, GABRIEL CARLOS DE ALMEIDA ANDREO, MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES , PESSOA A APURAR, JOSE DE MORAES SALLES NETO, VALDINEI ALVES DE MORAES, RENATO SZUS e CARLOS HENRIQUE SAKAI PARREIRA GUEDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0001088/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: ROBERTO DIEGUES e CLÁUDIA BOTELHO DIEGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000363/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO

Interessados: CARLOS HENRIQUE MORENO BATISTA e JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0001219/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: GUILHERME MASSAHARU MAEKAWA e CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0375.0000051/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e CASA DE REPOUSO PARAISO

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0378.0000431/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0378.0001176/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: IGREJA SANTUÁRIO DE CRISTO PODER DA FÉ e RICARDO GODOI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0384.0001076/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE TARABAI e PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0386.0000187/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATININGA

Interessados: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0392.0000623/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados:

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0392.0000649/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000650/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0395.0001819/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: M S MONCAYO (I.L.P.I ÁGAPE RESIDENCIAL PARA IDOSOS)

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e VIDA E SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0395.0002161/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: MORADORES DO BAIRRO GUILHERMINA, PREFEITURA DE PRAIA GRANDE , PROPRIETÁRIO A APURAR, SORAY JUBELEO DE BRITO e GILBERTO OLIVEIRA DE BRITO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0402.0000449/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: FÁBIO BARBOSA VALE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0430.0001960/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: CASSIO LEANDRO LOPES MACIEL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0438.0000004/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000035/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: JOSIMAX PEREIRA DOS SANTOS , CAMARA MUNICIPAL DE TANABI , FABRÍCIO DONIZETI GERALDO e PETERSON CAMPOS BARBOSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0459.0000070/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA e ELIAS TOVOLI ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0474.0000494/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000458/2011-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e Lourivaldo Delfino

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000072/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS, CONSELHO TUTELAR DO IPIRANGA, CONSELHEIROS TUTELARES INTEGRANTES DO CT DO IPIRANGA, EM ESPECIAL LÚCIA HELENA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0555.0000371/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: AMANDA MOURA FOSSATTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0632.0000032/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA, FRANCISCO NARCISO e SONNER SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0002371/2016-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: JOSIMEIRE BATISTA e FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0001447/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: LORENY MAYARA CAETANO ROBERTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0002322/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: ISALVA MARQUES DE BRITO DA SILVA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER- 6ª DIVISÃO TAUBATÉ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0002816/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: AMIGOS ASSOCIADOS DE TAUBATÉ, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E L.NORTE e CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000169/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAYARA SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000179/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (ENCAMINHADO PELO PGJ), JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP e COOPERATIVA ORGÂNICA AGRÍCOLA FAMILIAR - COAF

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000414/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO e EMPRESA CABEL INDÚSTRIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000491/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MARCELO MARCOS SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000673/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CARLOS GIANNAZI (DEPUTADO ESTADUAL) e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000085/2016-7 - 1 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: FIBRIA CELULOSE SA

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000344/2010-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: BALDOMERO BARBARA NETO

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0003131/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: CAO CIVEL - PATRIMONIO PÚBLICO, GISLAINE NERY e OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0714.0000970/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR e BEM ESTAR RESIDÊNCIA GERIÁTRICA EIRELLI

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0&29/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: SONIA CRISTINA BENATTI DA COSTA e MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0717.0003924/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: WALMIR ROBERTO DE JESUS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0008321/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: MARCO ANTÔNIO RILLO, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, IDEKIM CANDIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR e NELSON JOSÉ NETO CAMACHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001579/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: REGINALDO GARISTO e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0719.0003038/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔN. DO COM. EM EMPRESA DE SJC - SEAAC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0004447/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOSEPE MARQUES

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0003849/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE FRANCA, MUNICÍPIO DE FRANCA, GILSON DE SOUZA e ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003936/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, OSMAIR PONCE MOREIRA, CLÓVES MARTINI CUBAS, JOSÉ GILSON TAVARES, ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, AMARILDO TOMAS DO NASCIMENTO e ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003938/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, OSMAIR PONCE MOREIRA, CLÓVES MARTINI CUBAS, ADGMAR PEREIRA DE MORAIS, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO e ADEGMAR PEREIRA DE MORAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003998/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: OSVALDO MARTINI MIGUEL CUBAS, OSMAR PONCE MOREIRA, AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, CLOVES MARTINI CUBAS, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS e ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004128/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'TALITA' (NOME COMPLETO A APURAR), AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, CLOVES MARTINI CUBAS e ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004223/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'ZÉ DO CORCEL' (NOME COMPLETO A APURAR), OSMAIR PONCE MOREIRA, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS e MIGUEL MARTINI CUBAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004234/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'GUI PINTOR' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR), OSMAIR PONCE MOREIRA, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, CLOVES MARTINI CUBAS e ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004289/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: 'JOÃO GUARDA', AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, CLOVES MARTINI CUBAS e ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004433/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, AMARILDO TOMAS DO NASCIMENTO e 'LEANDRO' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004469/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e 'GUSTAVO' (QUALIFICAÇÃO COMPLETA A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004529/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS, ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e ALEXANDRE MARCELO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004576/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CLOVES MARTINI CUBAS , ESPOLIO DE CLARINDO FERRACIOLI, ALTO PADRAO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI, OSMAIR PONCE MOREIRA e LUIZ ANTONIO GIORA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0002145/2011-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: RICARDO VINICIUS MENDEZ ANANIAS e HOSPITAL PRESIDENTE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000063/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, JOÃO DA SILVA FILHO e CIDADANIA EM ASSIS - CIAS

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0000088/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: EDUARDO DA SILVA ALMEIDA

Tema: SEGURANÇA e ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004482/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: LANNISTER SOR , ANÔNIMO, ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP, JOSÉ RIBEIRO LEMOS JÚNIOR - CAPÍTÃO PM, GESSIKA - CABO PM e ALEXSANDRA - CABO PM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0008572/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DA VILA SILVA TELLES, ELZA PEIXE, TAYNA DANDARA AMARANTE FIGUEIROU, EDMARA AQUINO AMARANTE, FRANCISCO DA SILVA SANTOS, SIGILOSO, SOLICITOU SIGILO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0352.0000311/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA

Interessados: CONRIO CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIA - EIRELI, ICV - INSTITUTO CIÊNCIAS DA VIDA e SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA ODESSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0002410/2013-1 - 44 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA, MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA e NASSER MARÃO FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria Geral

Portaria do Diretor-Geral de 22-9-2017

Considerando Autorizada, sem ônus para a Instituição a participação da servidora Lisiane de Moraes Peres, RG nº 32.190.493-X, Oficial de Promotoria I, quando auxiliou na organização da 2ª Reunião Ordinária do Grupo de Estudos 'Oscar Xavier de Freitas', realizada no dia 20/9/2017, quarta-feira, a partir das 19 horas, na sede da Área Regional de Piracicaba, sito a Rua Almirante Barroso, nº 491, São Judas, Piracicaba/SP.

(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 28-9-2017)

Despachos do Diretor-Geral de 29-9-2017

Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

27/7/2017, 2 dias, Juliana Beschorner Coelho, RG. 30.840.273-94, Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito; 19/6/2017, 12 dias e 16/8/2017, 7 dias, Suzerley do Nascimento Pires, RG. 6.963.013, 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais;

Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, IV, da L.C. 734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 493/2007 e Despacho PGJ em caráter Normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 23 dias de licença-paternidade, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento expedidas pelos Cartórios, a partir de:

2/5/2017, Luis Felipe Delamain Buratto, RG. 34.996.713-1, 5º Promotor de Justiça Subst. da 34ª C.J. (Piracicaba), Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Campinas - SP; 29/4/2017, Marco Aurélio Bernarde de Almeida, RG. 6.329.120-0, 4º Promotor de Justiça Subst. da 13ª C.J. (Araraquara), Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito do Município de Comarca de São Carlos - SP;

Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98 e inciso III, do art. 207 da L.C. 734/93, c.c. o § 3º do art. 7º do Ato PGJ 493/2007, acrescentado pelo art. 1º do Ato PGJ 548/2008, 180 dias de licença-gestante, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento, expedidas Pelos Cartórios, a partir de:

9/8/2017, Marcia Otsuka Morishita, RG. 28.775.369-4, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - São Paulo - 17º Subdistrito - Bela Vista - Município de São Paulo - SP; 2/5/2017, Waleska Bueno Sanches Buratto, RG. M9.228.261, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Campinas - SP;

Concedendo, à vista dos Despachos do DPME, publicados nos D.Os., licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

9/6/2017, D.O. de 30/6/2017, 30 dias e 10/7/2017, D.O. de 15/7/2017, 60 dias, Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, RG. 30.551.195-6, 13º Promotor de Justiça de Santo André; 28/6/2017, D.O. de 8/7/2017, 30 dias, Marcia Otsuka Morishita, RG. 28.775.369-4, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César; 10/6/2017, D.O. de 23/6/2017, 45 dias, Marcio Takeshi Nakada, RG. 22.281.502-4, 13º Promotor de Justiça de Guarulhos; 5/6/2017, D.O. de 14/6/2017, 30 dias, Thais Vasconcelos Sepulveda, RG. 32.716.626-5, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba;

Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

26/6/2017, 30 dias, Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, RG. 30.913.378-6, 2º Promotor de Justiça de Caieiras; 27/6/2017, 4 dias, Ana Maria Buoso, RG. 20.012.472, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista; 11/6/2017, 7 dias, Claudio José Baptista Morelli, RG. 23.881.433-6, Promotor de Justiça de Serrana; 9/6/2017, 6 dias, Cristina Travalini de Abreu, RG. 17.338.270, 3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista; 9/6/2017, 14 dias e 11/8/2017, 30 dias, Dora Bussab, RG. 14.636.245, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; 2/5/2017, 1 dia, Ingrid Rodrigues de Ataíde, RG. 11.954.011-0, Promotor de Justiça de Bananal; 2/7/2017, 14 dias, Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, RG. 10.661.435-7, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião; 6/6/2017, 2 dias, Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves, RG. 28.961.131-3, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho; 29/5/2017, 30 dias, Marcia Otsuka Morishita, RG. 28.775.369-4, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César; 31/7/2017, 5 dias, Ruy Fernando Anelli Bodini, RG. 18.014.772-9, Promotor de Justiça de Junqueirópolis; 5/5/2017, 30 dias, Thais Vasconcelos Sepulveda, RG. 32.716.626-5, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba; 1/4/2017, 14 dias, Thales Cezar de Oliveira, RG. 15.769.647, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude; 24/4/2017, 8 dias, Waleska Bueno Sanches Buratto, RG. M9.228.261, 1º Promotor de Justiça de Pedreira;

Deferindo, os pedidos de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolados no ano de 2017 sob nºs.:

Alexandre Castejon, RG. 23.783.045-0, 83034; Adriana Cipolla de Almeida, RG. 23.449.255-7, 78613; Denis Pinheiro de Freitas, RG. 13.973.383-8, 76158; Elisangela de Paula Rocha Boaventura, RG. 20.877.401-4, 58034; Josivaldo Luis da Silva, RG. 22.434.284-8, 89433; Maria Sofia Fernandes da Costa Ribeiro, RG. 22.044.447-X, 78658; Nilson Ladeira Cordeiro, RG. 15.483.835-4, 81355; Roberta Vasquez Rosa Gonçalves, RG. 17.142.640-X, 85435; Vilma Pereira Ynoue, RG. 12.457.507-9, 83389;

Confirmando a servidora Kemily Stéphanie Russo dos Santos Costa, RG. 41.831.777-X, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Kikuko Tan, RG. 3.860.748-7, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 275/17;

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Madalena Cavalcante de Souza, RG. 29.887.675-9, Oficial de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 276/17;

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Claudete Abilese, RG. 6.118.039-7, Auxiliar de Promotoria I. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 243/17.

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Celso Bellinetti Júnior, RG. 7.146.324-0, 7º Promotor de Justiça de Marília. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 278/17.

Aviso DG/MP 20/2017, de 29-9-2017.

O Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o número de vagas a serem providas na Instituição, decorrentes de exonerações, bem como as vagas fixadas pelo Ato Normativo PGJ nº 1.037/2017, de 02/8/2017, cujo provimento efetivo ocorrerá no exercício de 2018, Avisa aos Analistas Jurídicos do Ministério Público que poderão apresentar manifestação de interesse na remoção até a data de 06/10/2017 para as vagas disponíveis no ANEXO I e no ANEXO II, nos moldes do Comunicado DG/MP 143, de 31/7/2014, observada a vedação entre Unidades Administrativas de Áreas Regionais diversas constante do Ato Normativo nº 1037/17-PGJ, de 02/8/17. Essa vedação não se aplica para as Unidades Administrativas pertencentes às Áreas Regionais da Capital, Grande São Paulo I, II, III e Santos, ante a inexistência de Listas de Concurso Público (Comunicado DG/MP 143/14), bem como Campinas e Ribeirão Preto onde está previsto o término das Listas.

O provimento dos cargos constantes do Anexo II ocorrerá no ano de 2018, em obediência ao disposto no artigo 3º do Ato Normativo nº 1037/17 - PGJ.

Caso a manifestação de interesse diga respeito a mais de uma localidade, o interessado deverá indicá-las em uma única ordem de preferência, fazendo constar ao lado da localidade o anexo a qual a localidade pertence. Aqueles que já entraram com pedidos de transferência anteriores a este aviso recomenda-se que reiterem a intenção. Os pedidos anteriores que foram indeferidos serão desconsiderados.

ANEXO I

I - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO I, II e III, a saber:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS 1

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL (GECAP) 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES 1

II - ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS, a saber:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI MIRIM 1

III - ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a saber:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE 1

ANEXO II

I - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, a saber:

Procuradoria de Justiça Criminal - Militar 2

I Tribunal do Júri 2

II Tribunal do Júri 1

III Tribunal do Júri 1

IV Tribunal do Júri 1

1ª PJ CRIMINAL 2

2ª PJ CRIMINAL 2

3ª PJ CRIMINAL 3

4ª PJ CRIMINAL 2

5ª PJ CRIMINAL 3

6ª PJ CRIMINAL 2

PJ do BUTANTÃ CÍVEL 1

PJ CÍVEL 1

PJ das EXECUÇÕES CRIMINAIS 1

PJ de FALENCIAS 4

PJ de FAMÍLIA E SUCESSÕES 4

GAECO - SUBNÚCLEO CAPITAL 1

GEVID - NÚCLEO LESTE II 1

GEVID - NÚCLEO NORTE 1

GEVID - NÚCLEO SUL II 1

PJ da INFÂNCIA E JUVENTUDE (Difusos) 1

PJ da INFÂNCIA E JUVENTUDE (Infratores - Conhecimento) 3

PJ da INFÂNCIA E JUVENTUDE (Infratores - Execução) 1

PJ do IPIRANGA CÍVEL 1

PJ do IPIRANGA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

PJ de ITAQUERA CÍVEL 1

PJ de ITAQUERA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

PJ do JABAQUARA CÍVEL 2

PJ da LAPA CÍVEL 2

PJ de LAPA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

PJ de MANDADOS DE SEGURANÇA 1

PJ MILITAR 1

PJ de PENHA DE FRANÇA CÍVEL 1

PJ de PENHA DE FRANÇA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

PJ de PINHEIROS CÍVEL 1

PJ de PINHEIROS CÍVEL (Infância e Juventude) 1

PJ de SANTANA CÍVEL 3

PJ de SANTO AMARO CÍVEL 3

PJ de SANTO AMARO CÍVEL (Infância e Juventude) 1

PJ de SÃO MIGUEL PAULISTA CÍVEL 2

PJ de SÃO MIGUEL PAULISTA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

PJ do TATUAPÉ CÍVEL 1

PJ do TATUAPÉ CÍVEL (Infância e Juventude) 1

PJ de VILA PRUDENTE CÍVEL 1

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I, a saber:

PJ de SANTO ANDRÉ CÍVEL (Infância e Juventude) 1

III - ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II, a saber:

PJ de OSASCO CÍVEL (Infância e Juventude) 1

IV - ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO III, a saber:

PJ de GUARULHOS CÍVEL (Infância e Juventude) 1

PJ de MOGI DAS CRUZES (Infância e Juventude) 1

V - ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA, a saber:

AREA REGIONAL DE ARAÇATUBA (PJ Auxiliar) 1

PJ de ARAÇATUBA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

VI - ÁREA REGIONAL DE BAURU, a saber:

AREA REGIONAL DE BAURU (PJ Auxiliar) 1

PJ de BAURU CÍVEL (Infância e Juventude) 1

GAECO - NÚCLEO BAURU 1

PJ de MARÍLIA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

VII - ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS, a saber:

AREA REGIONAL DE CAMPINAS (PJ Auxiliar) 1

PJ de CAMPINAS CÍVEL (Infância e Juventude) 1

GAECO - NÚCLEO CAMPINAS 1

PJ de JUNDIAÍ CÍVEL (Infância e Juventude) 1

VIII - ÁREA REGIONAL DE FRANCA, a saber:

AREA REGIONAL DE FRANCA (PJ Auxiliar) 1

PJ de FRANCA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

IX - ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA, a saber:

AREA REGIONAL DE PIRACICABA (PJ Auxiliar) 1

GAECO - NÚCLEO PIRACICABA 1

PJ de PIRACICABA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

X - ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a saber:

AREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (PJ Auxiliar) 1

PJ de PRESIDENTE PRUDENTE CÍVEL (Infância e Juventude) 1

XI - ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, a saber:

AREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (PJ Auxiliar) 1

PJ de ARARAQUARA (INFÂNCIA E JUVENTUDE) 1

GAECO - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO 1

PJ de RIBEIRÃO PRETO CÍVEL (Infância e Juventude) 1

PJ de SÃO CARLOS CÍVEL (Infância e Juventude) 1

XII - ÁREA REGIONAL DE SANTOS, a saber:

AREA REGIONAL DE SANTOS (PJ Auxiliar) 1

GAECO - NÚCLEO SANTOS 1

PJ de SÃO VICENTE CÍVEL (Infância e Juventude) 1

XIII - ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a saber:

AREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (PJ Auxiliar) 1

CATANDUVA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

GAECO - NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CÍVEL (Infância e Juventude) 1

XIV - ÁREA REGIONAL DE SOROCABA, a saber:

AREA REGIONAL DE SOROCABA (PJ Auxiliar) 1

GAECO - NÚCLEO SOROCABA 1

SOROCABA CÍVEL (Infância e Juventude) 1

XV - ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ, a saber:

AREA REGIONAL DE TAUBATÉ (PJ Auxiliar) 1

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CÍVEL (Infância e Juventude) 1

TAUBATÉ CÍVEL (Infância e Juventude) 1.

Despacho do Diretor-Geral, de 28/09/2017.

Processo nº: 228/17-DG/MP (020/17-CE)

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, nos veículos da frota da Instituição.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea 'b' do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e com fundamento no Ato PGJ n.º. 077/94-PGJ, de 16 de setembro de 1994, homologo, nos termos dos incisos XXI e XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão nº 013/2017, em conformidade com a Ata de Sessão Pública de fls. 533/536, destes autos, e adjudico: os itens 1, 2 e 3 a favor da empresa Giulia Tamborrino Comércio Importação e Exportação Eireli-ME.; os itens 4, 5 e 6 a favor da empresa Razi Motors Centro Técnico de Reparação Automotiva Ltda - ME.; e o item 7 a favor da empresa Sul Motors Serviços Automotivos Ltda.-ME. As interessadas ficam convocadas para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicidade desta decisão, assinar o contrato na Assessoria Técnica da Diretoria Geral, à Rua Riachuelo, 115, 6º andar, sala 613, Centro, São Paulo, nas condições constantes do item XV do edital correspondente, munidas dos documentos necessários.

Despacho do Diretor-Geral

Terceiro Termo de Aditamento

Processo nº 246/13 - Contrato nº 002065/2013

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: KATEL COMÉRCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA.

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2017.

Data de Assinatura: 30/08/2017.

Despacho do Diretor-Geral

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 001/17 CI - Contrato nº 072/2017

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JÚLIO DE MESQUITA FILHO' - VUNESP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de 92º Concurso Público de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo

Valor do Contrato: R$ 517.500,00

Licitação: Dispensa

Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura

UGE: 27.00.30 - Fundo Especial de Despesa para o Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público

Atividade: 609 - Ingresso à Carreira do Ministério Público

Elemento: 339039.99 - Outros Serviços e Encargos - Pessoas Jurídicas

Data de Assinatura: 21/09/2017

Despacho do Diretor-Geral

PROCESSO Nº 027/17-FED

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional respondendo pelo Expediente da Diretoria-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA

Denominação: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

Endereço: Rua Rita de Carvalho Monteiro, nº 120, Retiro São João, Sorocaba - SP, CEP 18085-750.

CNPJ: 03.619.767/0001-91.

Representante legal: Itamar Santos Borges.

CPF: 442.855.826-00.

ITEM 01 - 3.988 (três mil, novecentos e oitenta e oito) Notebooks com Office. HP PROBOOK 640 G2 + acessórios. Marca HP. Procedência Brasileira. Garantia de 48 (quarenta e oito) meses 'on site' em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes, a contar da data de aceite definitivo pelo Ministério Público.

QUANTIDADE: 3.988 (três mil, novecentos e oitenta e oito) unidades.

VALOR UNITÁRIO: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais)

DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

Item 02 - 3.986 (três mil, novecentos e oitenta e seis) Notebooks sem Office. HP PROBOOK 640 G2 + acessórios. Marca HP. Procedência Brasileira. Garantia de 48 (quarenta e oito) meses 'on site' em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes, a contar da data de aceite definitivo pelo Ministério Público.

QUANTIDADE: 3.986 (três mil, novecentos e oitenta e seis) unidades.

VALOR UNITÁRIO: R$ 5.510,00 (cinco mil, quinhentos e dez reais).

DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

Item 03 - 84 (oitenta e quatro) Impressoras com tecnologia laser/led, policromática. Marca Lexmark. Modelo Lexmark CS510DE/Estabilizador Ragtech Senselaser, modelo 1500 SE + Acessórios. Procedência Brasileira. Garantia de 36 (trinta e seis) meses 'on

site' em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes, a contar da data de aceite definitivo pelo Ministério Público.

QUANTIDADE: 84 (oitenta e quatro) unidades.

VALOR UNITÁRIO: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais).

DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

2.2. - Os equipamentos deverão ser entregues em até 40 (quarenta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, nos termos do Edital.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados 'pro rata tempore' em relação ao atraso verificado.

4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no 'Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL'.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses on site, itens 01 e 02 e de 36 (trinta e seis) meses, on site, item 03, em todo o Estado de São Paulo, contados a partir da aceitação definitiva dos mesmos e para todos os componentes.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Presencial nº 005/2017, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 27 de junho de 2017.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Respondendo pelo Expediente da Diretoria-Geral

ITAMAR SANTOS BORGES

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 29-9-2017

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 30/8/2017, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Daniel Valente Sikorski de Oliveira, RG. 34.427.430-5; Eduardo Kenji Yamamoto, RG. 44.686.345-2; Jose Paulo Porte, RG. 32.267.671-X; Jules Bernardi, RG. 41.772.879-7; Luciano Camargo Romano, RG. 27.681.480-0; Maria Luiza de Ataliba Nogueira, RG. 44.198.560-9;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Leandro Mateus Ferraz, RG. 48.712.801-1, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 22/8/2017, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

Apostila da Diretora de 29-9-2017

Declarando que, em atendimento à Obrigação de Fazer, contida no Processo nº 0001488-35.2017.8.26.0053 - ação de rito ordinário, movida por Davilson José Lerya e Outros, o autor Walter Ferro Junior, RG. 5.123.074, Auxiliar de Promotoria I, faz jus à incidência dos adicionais por tempo de serviço sobre os vencimentos integrais, excetuadas as vantagens de caráter eventual e adicionais da mesma natureza, nos termos do art. 129, da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal.

Área Regional de Taubaté

Portarias da Diretora de 27-9-2017

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 30/8/2017, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Adriana Ferreira Costa de Alvarenga, RG. 27.076.520-7; Gabriela Extremadouro da Silva, RG. 33.327.188-0-DETRAN/RJ; Herick Luiz Holanda, RG. 43.963.801-X; Iris Helena Hamen Silva Freitas, RG. 43.862.558-4; Victor Rodrigues de Souza, RG. 43.912.362-8.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

Comunicado CEAF/ESMP n. 61/2017 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão - CoCCEx

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o Grupo de Pesquisa Efetividade da Política e Justiça Criminais da PUC/SP promoverão o evento Crimes de Intolerância, na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:

Programação:

Data: 10 de outubro de 2017 (terça-feira)

Auditório da Escola Superior do Ministério Público

Rua Treze de Maio, n. 1.259, Bela Vista, São Paulo

Horário: das 9h às 12h

9h - 9h30: Abertura

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Procurador de Justiça Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF/ESMP

9h30 - 11h: Palestra Magna: 'Crimes de Intolerância e Ódio no Direito Penal Espanhol'

Palestrante: SAMUEL RODRÍGUEZ FERRÁNDEZ

Profesor Doctor Derecho Penal & Criminología. Vicedecano de Calidad y Nuevas Tecnologías y Coordinador de los Estudios em Criminologia Facultad de Derecho - Universidad de Murcia/Espanha

11h-12h - Mesa de debates

Presidência: SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS - Promotora de Justiça do GEVID e Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Debatedoras:

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO - Promotora de Justiça e membro do Grupo de Pesquisa Efetividade da Política e Justiça Criminais da PUC/SP

THAIS VASCONCELOS SEPULVEDA - Promotora de Justiça

Público-alvo: aberto ao público em geral

Inscrições e informações: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 19 de setembro a 06 de outubro de 2017, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.

A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 9/10//2017.

Será conferido certificado de participação.

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF/ESMP

Comunicado CEAF/ESMP n. 63/2017 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-CoCCEx

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos interessados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o seu 15º Núcleo Regional do CEAF/ESMP - Bragança Paulista, promoverão o MINICURSO: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na cidade de Bragança Paulista, conforme programação que segue:

Período: 4 e 5 de outubro de 2017 (quarta e quinta-feira)

Horário: das 19h às 22h e das 9h às 12h

Local: Salão Nobre da Casa do Advogado

R. Waldemar Martins Ferreira, 315 - Jardim América - Bragança Paulista

Palestrante: Lauro Luiz Gomes Ribeiro

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Conteúdo do Minicurso

1º Dia: 04 de outubro de 2017 (quarta-feira), das 19h às 22h

I - Breve histórico deficiência: integração/inclusão;

II - Marcos legais: CF/88, Convenção da ONU; Lei 7.853/89 e LBI - 13.146/15 (Estatuto);

III - Mudança paradigma - definição e terminologia;

IV- Conceito PCD: Convenção + LBI + Decreto 3.298/99;

V - Conceitos mais usuais (art. 112): acessibilidade; desenho universal; tecnologia assistiva

ou ajuda técnica; barreiras (físicas e atitudinais); adaptação razoável; pessoa com mobilidade reduzida; residenciais inclusivas;

VI - Principais eixos: direito a igualdade de oportunidade/não discriminação; direito à diferença; direito vida/saúde (habilitação e reabilitação); direito à educação (ADIN); direito à moradia; direito ao trabalho; direito assistencial e previdenciário (BCP + art. 101 e 105); direito à cultura, lazer, esporte e turismo; direito ao transporte (ADIN 5452 - locadoras e veículos adaptados); direito de acesso à informação/comunicação; direito à participação na vida pública e política.

2º Dia: 05 de outubro (quinta-feira), das 9 às 12h

VII - Acesso à justiça + MP + ACP (peculiaridades + alterações - art. 98);

VIII - Crimes e infrações administrativas;

IX - Inovações: Cadastro Nacional de Inclusão da PCD (cadastro-inclusão); auxílio-inclusão;

X - Alterações legislativas principais: CDC (art. 100); Lei de Improbidade (art. 103); Lei de Licitações (art. 104); Estatuto da Cidade (art. 113);

XI - Aplicação da Lei mais benéfica (diálogo das fontes) - art. 121;

XII - Alterações do Código Civil: capacidade civil, tomada de decisão assistida; interdição.

Público-alvo: Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Membros do Poder Judiciário e advogados

Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 22 de setembro até às 17h do dia 3 de outubro de 2017, enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.

Vagas limitadas.

A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 18h do dia 3/10/2017.

Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento.

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP

15º Núcleo Regional do CEAF/ESMP - Bragança Paulista

Comunicado CEAF/ESMP n. 65/2017 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com 17º Núcleo Regional CEAF/ESMP - Piracicaba e com o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais - Núcleo de Inclusão Social, promoverão o Seminário VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Programas de Reflexão e Responsabilização de Autores, na cidade de Piracicaba, conforme programação que segue:

Dia 6 de outubro de 2017 (sexta-feira)

Horário: das 9h às 12h

Local: Piracicaba - Auditório da Sede das Promotorias de Justiça

Rua Almirante Barroso, n. 491 - Bairro São Judas

Programação:

09h - 09h15 - Abertura:

Silvia Chakian de Toledo Santos - Promotora de Justiça Assessora do CEAF/ESMP

Fabíola Sucasas Negrão Covas - Promotora de Justiça Assessora do CAO Cível e Tutela Coletiva - Direitos Humanos/Núcleo Inclusão Social

Maria Christina Marton Correia Seifarth de Freitas - Promotora de Justiça de Piracicaba

09h15 - 10h - Exposição 1: A experiência do projeto 'E agora, José', de grupos reflexivos para homens autores de violência

Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana, Juíza de Direito da Comarca de Santo André

10h - 10h45 - Exposição 2: O trabalho do psicólogo nos grupos reflexivos para homens autores de violência

Palestrante:

Flávio Urra - Psicólogo e Sociólogo

10h45 - 11h - intervalo

11h - 11h45 - Exposição 3: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Palestrante: Rafael de Oliveira Costa - Promotor de Justiça de Leme

11h45 - 12h - Perguntas do público e encerramento

Público: Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e Judiciário e demais interessados.

Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas no período de 25 de setembro a 4 de outubro de 2017, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.

Vagas limitadas (70 lugares), preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.

A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir do dia 5 de outubro.

Será conferido certificado de participação aos que comparecerem ao evento.

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

17º Núcleo Regional CEAF/ESMP - Piracicaba

Co-realização

Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais - Núcleo de Inclusão Social