I - Portarias de 21/01/2013

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 288/2013 - Laila Said Abdel Qader Shukair, 24º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas - CRATOD, no período de 21 a 29 de janeiro de 2013, na cidade de São Paulo - SP.

(Pt. nº 9184/2013)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 22/01/2013)

I - Portarias de 30/01/2013

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 774/2013 - Júlio Cesar Botelho, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, com prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, a partir de 1º de fevereiro de 2013.

nº 775/2013 - Geraldo Navarro Cabañas, 24º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo X- Campinas, a partir de 1º de fevereiro de 2013.

nº 776/2013 - Rodrigo Sanches Garcia, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo X- Campinas, a partir de 1º de fevereiro de 2013.

nº 777/2013 - Luciana Bergamo Tchorbadjian, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas - CRATOD, no dia 30 de janeiro de 2013, na cidade de São Paulo - SP.

nº 778/2013 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas - CRATOD, no dia 31 de janeiro de 2013, na cidade de São Paulo - SP.

nº 779/2013 - Paula Villanacci Alves Camasmie, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas - CRATOD, no dia 1º de fevereiro de 2013, na cidade de São Paulo - SP.

B - Assessoria

Tornando sem efeito:

Nº 780/2013 - a portaria nº 238/2013, que designou Daniel Porto Godinho da Silva, 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, no dia 24 de janeiro de 2013.

nº 781/2013 - a portaria nº 377/2013, que designou Leticia Lourenço Costa, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Franco da Rocha, de 1 a 15 de fevereiro de 2013.

nº 782/2013 - a portaria Nº: 524/2013, que designou Fernanda França Calixto, 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 15 de fevereiro de 2013.

Designando:

nº 783/2013 - o Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Norte (Santana), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1.378/12, em trâmite pela Vara Regional Norte (Santana) de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 8.726/13).

nº 784/2013 - o Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Norte (Santana), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 2.962/12, em trâmite pela Vara Regional Norte (Santana) de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 8.733/13).

nº 785/2013 - o Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Norte (Santana), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 748/12, em trâmite pela Vara Regional Norte (Santana) de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 8.736/13).

nº 786/2013 - o Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID – Núcleo Norte (Santana), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 3.106/12, em trâmite pela Vara Regional Norte (Santana) de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 8.741/13).

nº 787/2013 - 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 25/13, em trâmite pela Juizado Especial Criminal de Campos do Jordão, a partir de 29 de janeiro de 2013, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 14.125/13)

nº 788/2013 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0005880-76.2012.8.26.0543, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Isabel, a partir de 25 de janeiro de 2013. (Pt. nº 13.745/13)

nº 789/2013 - Claudionor Mendonça dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 31 de janeiro de 2013.

nº 790/2013 - Joao Marcos Costa de Paiva, 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 22 a 25 de janeiro de 2013.

nº 791/2013 - Paulo Cesar Neuber Deligi, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 21 a 25 de janeiro de 2013.

nº 792/2013 - Remilton David Sarmento, 12º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 22 a 24 de janeiro de 2013.

nº 793/2013 - Sergio Ricardo Martos Evangelista, 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular, Flavio Hernandez Jose, 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, Paulo Domingues Junior, 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 29 a 31 de janeiro de 2013.

nº 794/2013 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 28 a 31 de janeiro de 2013.

nº 795/2013 - Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Sul II (Santo Amaro), de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

nº 796/2013 - Renato dos Santos Gama, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mongaguá, no dia 21 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 04/10.

nº 797/2013 - Pedro dos Reis Campos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Francisco Morato, no dia 20 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 03/07.

nº 798/2013 - Fernando Cruz Fochesato, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Amparo, no dia 21 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 01/12.

nº 799/2013 - Aldana Messuti Tardelli, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Embu das Artes, no dia 5 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 30/09.

nº 800/2013 - Aldana Messuti Tardelli, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Embu das Artes, no dia 7 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 40/09.

nº 801/2013 - Aldana Messuti Tardelli, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Embu das Artes, no dia 14 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 20/07.

nº 802/2013 - Tiago do Amaral Barboza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Rio Claro, no dia 7 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 63/09.

nº 803/2013 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itapecerica da Serra, no dia 5 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 35/11.

nº 804/2013 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itapecerica da Serra, no dia 7 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 37/11.

nº 805/2013 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itapecerica da Serra, no dia 19 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 05/12.

nº 806/2013 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itapecerica da Serra, no dia 21 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 22/11.

nº 807/2013 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itapecerica da Serra, no dia 26 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 07/12.

nº 808/2013 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Itapecerica da Serra, no dia 28 de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 03/12.

nº 809/2013 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 9º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Artur Nogueira, no dia 1º de fevereiro de 2013, nos autos do processo nº 2821-07.2009.8.26.0666.

nº 810/2013 - Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, 1º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Consumidor, de 16 a 28 de fevereiro de 2013.

nº 811/2013 - Fabiano Augusto Petean, 68º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de fevereiro de 2013.

nº 812/2013 - Fernando Cesar Bolque, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 5 de fevereiro de 2013.

nº 813/2013 - Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 15 de fevereiro de 2013.

nº 814/2013 - Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular, Alfredo Coimbra, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Arual Martins, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de fevereiro de 2013.

nº 815/2013 - Adelmo Pinho, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

nº 816/2013 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de fevereiro de 2013.

nº 817/2013 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

nº 818/2013 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

nº 819/2013 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

nº 820/2013 - Raquel Bueno de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Brás Cubas, para acumular, Yoon Jung Kim Panelli, 2º Promotor de Justiça de Brás Cubas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Brás Cubas, de 16 a 28 de fevereiro de 2013.

nº 821/2013 - Sandra Regina Ferreira da Costa, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, no dia 1 de fevereiro de 2013.

nº 822/2013 - Sergio Ricardo Martos Evangelista, 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular, Flavio Hernandez Jose, 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, Paulo Domingues Junior, 7º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 5 de fevereiro de 2013.

nº 823/2013 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, no dia 1 de fevereiro de 2013.

nº 824/2013 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

nº 825/2013 - Natalie Riskalla Anchite, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

nº 826/2013 - Renata Brandao Lazzarini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

nº 11576/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JANEIRO de 2013, aos seguintes Promotores de Justiça:

Excluam-se:

Landolfo Andrade de Souza

Nelson Cesar Santos Peixoto

Teresa de Almeida Prado Franceschi

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)

nº 11577/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2013, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Landolfo Andrade de Souza (02 a 16)

Nelson Cesar Santos Peixoto (02 a 16)

Teresa de Almeida Prado Franceschi (02 a 16)

Exclua-se:

Rodrigo Fernandez Dacal (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)

nº 11579/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2013, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro (07 a 25)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)

Nº: 11848/2012 - Joao Francisco de Sampaio Moreira, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular, Nelson Cesar Santos Peixoto, 3º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Limeira, de 7 a 31 de janeiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)

Nº: 12034/2012 - Gabriel Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 15 de janeiro, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 20 de janeiro, acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 31 de janeiro, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 21 a 27 de janeiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 24/01/2013)

Nº: 12062/2012 - Luis Gustavo Castoldi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 29 de janeiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)

Nº: 12079/2012 - Marianna Moura Gonçalves, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 7 a 11 de janeiro, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 21 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 17 de janeiro de 2013. (Republicada por necessidade de retificação - DOE 09/01/2013)

Nº: 175/2013 - Daniel Porto Godinho da Silva, 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pariquera-açu, nos dias 15, 24 e 30 de janeiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/01/2013)

nº 253/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1º de FEVEREIRO a 2 de MARÇO de 2013, aos seguintes Promotores de Justiça:

Inclua-se:

Rosana Marcia Queiroz Piola

Exclua-se:

Francisco Carlos Britto

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/01/2013)

nº 254/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2013, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Rodrigo Fernandez Dacal ((16/02 a 02/03)

Incluam-se:

Francisco Carlos Britto (16/02 a 02/03)

Landolfo Andrade de Souza (01 a 15)

Nelson Cesar Santos Peixoto (01 a 15)

Teresa de Almeida Prado Franceschi (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/01/2013)

nº 255/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO de 2013, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Anna Paula Souza de Moraes (13 a 28)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE 17/01/2013)

Nº: 333/2013 - Fernanda França Calixto, 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Daniela Cristina Rios Gonçalves, 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, Karina Scutti Santos, 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, Marcia Leguth, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, Odete Aparecida Carrasco, 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 21 a 31 de janeiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 24/01/2013)

Nº: 402/2013 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 437/2013 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 15 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 538/2013 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Arnaldo Marinho Martins Junior, 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 563/2013 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular, Daniela Moyses da Silveira Favaro, 2º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, no dia 1 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 613/2013 - Roberta Aline Saragiotto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular, Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, Joao Carlos Meirelles Ortiz, 6º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 633/2013 - Simone de Divitiis Perez, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 648/2013 - Yoon Jung Kim Panelli, 2º Promotor de Justiça de Brás Cubas, para acumular, Raquel Bueno de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Brás Cubas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Brás Cubas, de 1 a 15 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 651/2013 - Alexandre Nunes de Vincenti, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

nº 655/2013 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Oeste (Butantã), de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 658/2013 - Annunziata Alves Iulianello, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 660/2013 - Bernardo Fajardo Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 6 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 13 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 20 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 27 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 666/2013 - Carolina Rodriguez de Mendoza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 670/2013 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 672/2013 - Daniela Dermendjian, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara do Juizado Especial Criminal de Guarulhos, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 678/2013 - Enrico Paisani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 691/2013 - Gabriel Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 13 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 694/2013 - Guilherme Castanho Augusto, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 18 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 710/2013 - Larissa Motta Nunes Liger, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 4 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 711/2013 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 7 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 28 de fevereiro de 2013. (Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 713/2013 - Leticia Lourenço Costa, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Franco da Rocha, de 1 a 15 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 16 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 720/2013 - Luiz Henrique Brandao Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 725/2013 - Marcelo Brandão Fontana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 25 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 726/2013 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 742/2013 - Paula Villanacci Alves Camasmie, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 751/2013 - Renato Augusto Valadao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 762/2013 - Sultane Rubez Jeha, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 763/2013 - Taciana Trevisoli Panagio, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 767/2013 - Thais Vasconcelos Sepulveda, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça Cíveis do Foro Regional da Lapa, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 768/2013 - Thiago Alcocer Marin, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

Nº: 770/2013 - Thiago Rodrigues Cardin, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 28 de fevereiro de 2013.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/01/2013)

II - ATOS

A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

ATO NORMATIVO Nº 754/2013-PGJ, DE 30 DE JANEIRO DE 2013

(Protocolado nº 10.340/2013)

Estabelece o Plano Geral de Atuação do Ministério Público de São Paulo para o ano de 2013

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições legais, ouvidos os egrégios Conselho Superior do Ministério Público e Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça,

CONSIDERANDO o disposto no art. 97 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, que determina que a atuação do Ministério Público deve considerar os objetivos e diretrizes institucionais estabelecidos no Plano Geral de Atuação, para viabilizar a consecução de metas prioritárias nas diversas áreas de atuação;

CONSIDERANDO a proposta consolidada no Anexo único, aprovada na I Conferência Estadual do Ministério Público, realizada em dezembro de 2012, que contou com a participação de representantes dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, dos Centros de Apoio Operacionais e das Procuradorias e Promotorias de Justiça;

RESOLVE editar o seguinte Ato Normativo:

Art. 1º. Fica estabelecido, nos termos do Anexo único deste Ato Normativo, o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo para o ano de 2013.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 30 de janeiro de 2013.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

Procurador-Geral de Justiça

OBS.: Anexo deste ato normativo (Plano Geral de Atuação do Ministério Público de São Paulo para o ano de 2013) encontra-se disponível na página da intranet, no site do Ministério Público do Estado de São Paulo.

ATO NORMATIVO Nº 755/2013-PGJ-CPJ, DE 30 DE JANEIRO DE 2013

(Protocolado nº 129.194/2009).

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, por meio de seu ÓRGÃO ESPECIAL, e com fundamento no art. 22, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, considerando o disposto nos arts. 1º e 2º, da Lei Complementar Estadual nº 1.032, de 28 de dezembro de 2007, e no art. 1º da Lei Federal nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, bem como a aprovação unânime pelo Colegiado, na reunião ordinária realizada em 30 de janeiro de 2013, RESOLVE editar o seguinte Ato Normativo:

Art. 1º. O subsídio mensal dos Procuradores de Justiça, referido no art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 1.032, de 28 de dezembro de 2007, fica fixado em:

I - R$ 25.323,50 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e três e cinquenta centavos), a partir de 1º de janeiro de 2013;

II - R$ 26.589,68 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), a partir de 1º de janeiro de 2014;

III - R$ 27.919,16 (vinte e sete mil, novecentos e dezenove reais e dezesseis centavos), a partir de 1º de janeiro de 2015.

Art. 2º. Aplica-se o reajuste de que trata o art. 1º aos subsídios dos demais Membros do Ministério Público, nos termos do art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 1.032, de 28 de dezembro de 2007.

Art. 3º. A aplicação dos reajustes de que trata este Ato deverá ser feita com observância ao limite ou teto remuneratório constitucional, correspondente ao valor do subsídio mensal de Ministro do Supremo Tribunal Federal, estabelecido nos termos do artigo 1º da Lei Federal nº 12.771 de 28 de dezembro de 2012.

Art. 4º. As despesas decorrentes deste Ato correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público, suplementadas se necessário.

Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ato Normativo n. 756/2013-PGJ-CPJ, de 30 de janeiro de 2013.

(Protocolado n. 66.329/12)

Revoga o Ato Normativo n. 546-PGJ-CPJ, de 14 de agosto de 2008, que instituiu, no âmbito da Procuradoria de Justiça Criminal, Câmara especializada para a atuação nos feitos criminais de que trata o art. 29, X, da Constituição Federal.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, por seu meio de seu Órgão Especial, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 22, XVI e 44, I a III, da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993;

CONSIDERANDO que em face das diferenças de estrutura e de trabalho e do excessivo volume de serviço ordinário a cargo da Procuradoria de Justiça Criminal não se recomenda a delegação da persecução dos crimes atribuídos a Prefeitos à Câmara Especializada instituída pelo Ato Normativo n. 546-PGJ-CPJ, de 14 de agosto de 2008;

CONSIDERANDO o disposto nos art. 29, V, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n. 8.625/93) e art. 116, I, da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público (Lei Complementar Estadual n. 734/93) que definem a competência originária do Procurador-Geral de Justiça para a persecução criminal de Prefeitos, nos termos do art. 29, X, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a proposta da Procuradoria-Geral de Justiça que explica a necessidade de uniformidade e de especialização no tratamento do assunto, de atuação integrada com outros órgãos de execução e de estruturação adequada na prestação dos serviços, RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO NORMATIVO:

Art. 1º. Fica revogado o Ato Normativo n. 546-PGJ-CPJ, de 14 de agosto de 2008.

Art. 2º. Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 28/1/2013

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, os seguintes estagiários:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

CARLOS ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO, R.G. 15.238.094, PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI, a partir de 21/1/2013 (Pt. nº 0.010.339/13).

LAÍS PRAGANA VIDEIRA, R.G. 47.872.032-4, PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA, a partir de 21/1/2013 (Pt. nº 0.012.609/13).

LUANA FIGUEREDO REANHO, R.G. 34.922.896-6, PJ CÍVEL DE SANTANA, a partir de 22/1/2013 (Pt. nº 0.008.579/13).

NATÁLIA ZATZ TOSI, R.G. 43.980.981-2, PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (DIR. DIFUSOS E COLETIVOS), a partir de 28/1/2013 (Pt. nº 180.668/12).

PATRÍCIA GARBIN DE ARAUJO , R.G. 33.752.369-1, PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, a partir de 22/1/2013 (Pt. nº 176.905/12).

SYLVIA LÚCIA GIANNINI ANGELI BRESSAN, R.G. 30.543.704-5, PJ MILITAR, a partir de 17/1/2013 (Pt. nº 0.011.042/13).

THAÍLA APARECIDA SOUZA, R.G. 34.347.077-9, GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO SÃO PAULO , a partir de 28/1/2013 (Pt. nº 0.012.505/13).

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO I

BRUNO ORSINI SIMONETTI, R.G. 34.921.783-X, PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, a partir de 28/1/2013 (Pt. nº 0.005.675/13).

JOÃO FELIPE OLIVEIRA BRITO, R.G. 38.473.212-4, PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL, a partir de 20/1/2013 (Pt. nº 0.011.550/13).

SUZANA PEREIRA FERNANDES, R.G. 40.003.074-3, PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL, a partir de 20/1/2013 (Pt. nº 0.011.551/13).

ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO II

ANA PAULA RAMIRES BITENCOURT, R.G. 33.480.509-0, PJ DE POÁ, a partir de 22/1/2013 (Pt. nº 178.218/12).

GISELE GIBIN, R.G. 43.126.334-4, PJ DE MOGI DAS CRUZES, a partir de 11/1/2013 (Pt. nº 0.010.599/13).

IGOR OLIVEIRA MARZANI, R.G. 43.693.476-0, PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, a partir de 28/1/2013 (Pt. nº 0.004.009/13).

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

ANA CRISTINA MARQUES, R.G. 22.351.581-4, PJ DE PEREIRA BARRETO, a partir de 12/1/2013 (Pt. nº 0.010.687/13).

ÁREA REGIONAL DE BAURU

AMANDA FABRON GARCIA, R.G. 44.588.274-8, PJ DE GARÇA, a partir de 21/1/2013 (Pt. nº 0.012.576/13).

LUCILA SCANDAROLLI, R.G. 41.209.939-1, PJ CRIMINAL DE BAURU, a partir de 20/1/2013 (Pt. nº 0.011.146/13).

NATÁLIA BETRAMINI DE MAIO, R.G. 40.979.566-5, PJ DE PIRAJUÍ, a partir de 19/1/2013 (Pt. nº 0.012.579/13).

NATASHA VALERIO OSAJIMA, R.G. 26.444.584-3, PJ CÍVEL DE BAURU, a partir de 20/1/2013 (Pt. nº 0.011.145/13).

PAULO MARCELO RODRIGUES SILVA, R.G. 28.868.304-3, PJ DE AVARÉ, a partir de 7/1/2013 (Pt. nº 0.012.581/13).

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

CLÁUDIA DE OLIVEIRA AMORIM, R.G. 33.029.080-0, PJ DE VILA MIMOSA, a partir de 26/1/2013 (Pt. nº 0.009.733/13).

FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL, R.G. 24.162.087-9, PJ DE SUMARÉ, a partir de 25/1/2013 (Pt. nº 0.009.560/13).

JUSSARA ANGELA DE LIMA, R.G. 41.144.614-9, PJ DE BRAGANÇA PAULISTA, a partir de 28/1/2013 (Pt. nº 0.009.805/13).

MARIA CAROLINA VANZELA GARCIA OTAVIANO, R.G. 43.563.637-6, PJ DE VILA MIMOSA, a partir de 26/1/2013 (Pt. nº 0.009.757/13).

RENATO SALVADOR JUNIOR, R.G. 29.198.770-9, PJ DE SUMARÉ, a partir de 27/1/2013 (Pt. nº 0.009.555/13).

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA, R.G. 43.405.440-9, PJ DE BRAGANÇA PAULISTA, a partir de 22/1/2013 (Pt. nº 0.012.192/13).

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

MARCELA DIAS BARBOSA, R.G. 35.442.287-X, PJ DE BATATAIS, a partir de 21/1/2013 (Pt. nº 0.012.390/13).

TAMARA DE LIMA SIMEI, R.G. 45.184.172-4, PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, a partir de 12/12/2012 (Pt. nº 0.010.845/13).

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA, R.G. 33.675.072-9, PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, a partir de 25/1/2013 (Pt. nº 0.012.575/13).

GUSTAVO MASSAO BARBOSA OKAWADA, R.G. 43.450.638-2, PJ DE LIMEIRA, a partir de 26/1/2013 (Pt. nº 0.012.223/13).

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA, R.G. 48.738.205-5, PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 21/1/2013 (Pt. nº 0.011.786/13).

NATHÁSSIA FORATO, R.G. 46.764.563-2, PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU, a partir de 7/1/2013 (Pt. nº 0.011.771/13).

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

LUIS FELIPE ALVES, R.G. 47.670.601-4, PJ DE PIRASSUNUNGA, a partir de 7/1/2013 (Pt. nº 0.010.842/13).

 

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

BRUNO CALABREZ FURTADO, R.G. 46.008.447-1, GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA, a partir de 7/1/2013 (Pt. nº 0.012.303/13).

DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS, R.G. 30.458.622-5, PJ DE CUBATÃO, a partir de 18/1/2013 (Pt. nº 0.012.311/13).

JULIANA CARNEIRO DE CASTRO FERRAZ, R.G. 48.727.952-9, PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE, a partir de 23/1/2013 (Pt. nº 0.012.242/13).

RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS, R.G. 48.536.834-1, PJ CRIMINAL DE SANTOS, a partir de 21/1/2013 (Pt. nº 0.012.304/13).

TATYANE DOS SANTOS PINTO VARANDAS, R.G. 28.363.940-4, PJ CRIMINAL DE SANTOS, a partir de 26/1/2013 (Pt. nº 0.012.245/13).

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

JOSÉ MESSIAS TEIXEIRA NETO, R.G. 43.977.827-X, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a partir de 21/1/2013 (Pt. nº 0.011.789/13).

MAYARA DE LIMA MALPICA MINTO, R.G. 41.377.875-7, PJ DE MONTE AZUL PAULISTA, a partir de 14/1/2013 (Pt. nº 0.011.362/13).

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

DÉBORA SANNOMIA ITO, R.G. 43.513.785-2, PJ DE CABREÚVA, a partir de 12/1/2013 (Pt. nº 0.011.169/13).

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

ADISSON LUIZ MADUREIRA, R.G. 44.392.745-5, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a partir de 25/1/2013 (Pt. nº 0.006.414/13).

ANA LÚCIA TRAVEZANI FERREIRA ZAMPONI SANTIAGO, R.G. 44.248.290-5, PJ DE GUARATINGUETÁ, a partir de 7/1/2013 (Pt. nº 0.010.539/13).

MARCOS ANTONIO BERALDI PEREIRA, R.G. 28.355.941-X, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a partir de 25/1/2013 (Pt. nº 0.006.630/13).

MARIA CRISTINA VIEIRA GHILARDUCCI, R.G. 47.856.725-X, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a partir de 14/1/2013 (Pt. nº 0.010.721/13).

RODRIGO ELACHE COELHO LOPES, R.G. 48.648.186-4, PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a partir de 14/1/2013 (Pt. nº 0.010.732/13).

III - Avisos

Avisos de 07/12/2012

nº 694/2012 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário Em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro a março de 2013, daquelas Procuradorias de Justiça.

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2013

JANEIRO DE 2013 - Recesso

01 de janeiro - DANIEL ROBERTO FINK

02 de janeiro - LEILA MARA RAMACCIOTTI

03 de janeiro - DAVID CURY JÚNIOR

04 de janeiro - TELMA ANTUNES DE CAMPOS

05 de janeiro - JORGE LUIZ USSIER

06 de janeiro - VÂNIA MARIA RUFFINI PENTEADO BALERA

JANEIRO

12 e 13 de janeiro - LEANDRO PEREIRA LEITE

19 e 20 de janeiro - NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONI

25 de janeiro (Aniv. SP) - MARIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET

26 e 27 de janeiro - MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER

FEVEREIRO

02 e 03 de fevereiro - LIDIA HELENA FERREIRA DA COSTA DOS PASSOS

09 e 10 de fevereiro (carnaval) -APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA

GONÇALVES

11 e 12 de fevereiro (Carnaval) - REGINA KRAUTER PAIM PAMPLONA

16 e 17 de fevereiro - SILVANA BUOGO

23 e 24 de fevereiro - MARIA ELISABETE MORAIS

MARÇO

02 e 03 de março - DEBORAH PIERRI

09 e 10 de março - CHINTIA MARIA CHIAVONNE GRUBER

16 e 17 de março - CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS

23 e 24 de março - MARIA ALICE FERREIRA DA ROSA

28 (Endoenças) e 29 de março(Sexta Feira Santa) - RUYMAR DE LIMA NUCCI

30 e 31 de março - ARI SÉRGIO DEL-FIOL MÓDOLO

(Republicado por necessidade de retificação no DOE 08//12/2012)

nº 695/2012 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário Em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2013 a janeiro de 2014, daquelas Procuradorias de Justiça.

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMIANIS

PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2013

JANEIRO 2013 - recesso

01 e 02 de janeiro - Dr. Luiz Otávio de Oliveira Rocha

03 e 04 de janeiro - Dra. Ângelo Patrício Stacchini

05 e 06 de janeiro - Dr. José Manoel Mendes Castanho

JANEIRO

12 e 13 de janeiro - Dr. Sérgio Peixoto Camargo

19 e 20 de janeiro - Dra. Márcia de Holanda Montenegro

25 (Aniv. SP), 26 e 27 de janeiro - Dr. Carlos Alberto Hernández Junior

FEVEREIRO

02 e 03 de fevereiro - Dr. Antonio Luiz Benedan

09 e 10 de fevereiro (carnaval) - Dr. Fernando Hernandez José

11 e 12 de fevereiro (carnaval) - Dr. Antonio Calil Filho

16 e 17 de fevereiro - Dr. Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas

23 e 24 de fevereiro - Dr. Ruy Valente da Silva

MARÇO

02 e 03 de março - Dr. Pedro Henrique Demercian

09 e 10 de março - Dr. Wilson Alencar Dores

16 e 17 de março - Dr. Mauro Celso Mendonça de Alvarenga

23 e 24 de março - Dr. Carlos Alberto Freitas Alves

28 (Endoenças) e 29 (Sexta-feira da Paixão) de março - Dr. Ruy Cid Martins Vianna

30 e 31(Páscoa) de março - Dr. Jorge Assaf Maluly

ABRIL

06 e 07 de abril - Dra. Liliana Mercadante Mortari

13 e 14 de abril - Dr. José Antonio Dias Leite

20 e 21 de abril - Dr. Jair Burgui Manzano

27 e 28 de abril - Dr. Cesar Pinheiro Rodrigues

MAIO

1º de maio (Dia do Trabalho) - Dr. Marcio Sergio Christino

04 e 05 de maio - Dr. Pedro Manoel Ramos

11 e 12 de maio - Dra. Sandra Jardim

18 e 19 de maio - Dr. José Tarcísio Buffo

25 e 26 de maio - Dr. Carlo Fantoni Júnior

30 (Corpus Christi) e 31 de maio - Dr. Arthur Medeiros Neto

JUNHO

1º e 02 de junho - Dr. Carlos Roberto Marcos Garcia

08 e 09 de junho - Dra. Martha de Toledo Machado

15 e 16 de junho - Dr. Fabio Antonio Pineschi

22 e 23 de junho - Dra. Maria Cristina de Barros Lousada Garreta Prats Dias

29 e 30 de junho - Dr. José Roberto Sígolo

JULHO

06 e 07 de julho - Dr. Vanderley Peres Moreira

08 e 09 (Carta Magna no Estado de SP) de julho - Dr. Felipe Locke Cavalcanti

13 e 14 de julho - Dr. Edilson Mougenot Bonfim

20 e 21 de julho - Dr. João Batista Mangini de Oliveira

27 e 28 de julho - Dr. Camilo Pileggi

AGOSTO

03 e 04 de agosto - Dr. Ricardo Antonio Andreucci

10 e 11 de agosto - Dr. Carlos Eduardo Massai

17 e 18 de agosto - Dr. Leandro Tatsuo Onici

24 e 25 de agosto - Dra. Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli

31 de agosto e 1º de setembro - Dr. Norton Geraldo Rodrigues da Silva

SETEMBRO

07 (Indep. do Brasil) e 08 de setembro - Dr. Eder do Lago Mendes Ferreira

14 e 15 de setembro - Dr. Ricardo Sale Junior

21 e 22 de setembro - Dra. Maria Aparecida Melo dos Santos

28 e 29 de setembro - Dr. Edson Spina Fertonani

OUTUBRO

05 e 06 de outubro - Dr. Eduardo Rheingantz

12 (Nossa Sra. Aparecida) e 13 de outubro - Dr. Silvio Hiroshi Oyama

19 e 20 de outubro - Dr. Hamilton Alonso Júnior

26, 27 e 28 (Dia do Func. Público) de outubro - Dr. Eduardo Araújo da Silva

NOVEMBRO

02 (Finados) e 03 de novembro - Dr. Dimitrios Eugênio Bueri

09 e 10 de novembro - Dr. Marco Antônio Ferreira Lima

15 (Proc. da República), 16 e 17 de novembro - Dr. Paulo Marco Ferreira Lima

20 de novembro (Cons. Negra) - Dr. Marcos Hideki Ihara

23 e 24 de novembro - Dr. Alberto Carlos Dib Júnior

30 de novembro e 01 de dezembro - Dr. João Antonio Marchi

DEZEMBRO

07 e 08 (Dia da Justiça) de dezembro - Dr. Mauro Augusto de Souza Mello Junior

14 e 15 de dezembro - Dr. Sebastião Lopes Junior

20 e 21 de dezembro - Dr. Mário Luiz Sarrubbo

22 e 23 de dezembro - Dr. Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior

24 de dezembro (antevéspera de Natal) e 25 (Natal) de dezembro - Dra. Josely Mara Litrenta de Oliveira Donato

26 e 27 de dezembro - Dr. Israel Donizeti Vieira da Silva

28 e 29 de dezembro - Dra. Maria Amélia Nardy Pereira

30 e 31 (antevéspera de Ano Novo) de dezembro - Dr. Darci Ribeiro

JANEIRO DE 2014

1º (Ano Novo) de janeiro e 02 de janeiro - Dr. Raul de Godoy Filho

03 e 04 de janeiro - Dr. Francisco José Taddei Cembranelli

05 e 06 de janeiro - Dr. Eduardo Martines Junior

Avisos de 30/01/2013

nº 029/2013 - PGJ

O Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do Aviso nº 742/2011 - PGJ, de 19 de dezembro de 2011, bem como do disposto no artigo 34, do Ato nº 621/2009 - CPJ, CONVOCA os candidatos aprovados no XVII Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público para a 5ª escolha de vagas, que se dará pela ordem de classificação e ocorrerá no dia 08/02/2013, às 14h, nas respectivas sedes regionais.

Para os candidatos que escolherem uma das vagas oferecidas, a entrega dos documentos necessários ao credenciamento deverá ser feita no período de 14 a 25/02/2013. Os candidatos da Capital, GD S. Paulo I e GD S. Paulo II deverão entregar a documentação à Rua Riachuelo, 115, sala 515 A - Centro; os demais deverão entregar a documentação na sede da respectiva área regional.

E para que todos tomem ciência, relaciona a seguir os candidatos convocados, as vagas disponíveis, os endereços onde ocorrerão as escolhas e a relação de documentos a serem entregues para credenciamento.

CANDIDATOS CONVOCADOS

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

classif nome

6 GUSTAVO ROCHA DE SOUZA

10 RHONNY PETHERSON MUNHOZ

12 DIOGO BORELLA COLOMBO

13 LEONARDO XAVIER DELFINO

14 MARIANA SARTORE BUSO

17 THAIS WATANABE DE FREITAS

18 LAÍS SUELEN ROSENDO DA SILVA

19 BRUNO GIMENES DI LASCIO

20 GABRIELA SANTOS MARTINS DA SILVA

21 SAMIRA BEVINE ZAHER

22 DANIEL MARCOS VOLTOLINI ALVES

24 PATRICIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

25 JOSE RAFAEL DA ROCHA FILLETTI

27 THIAGO PETEAN

28 ANA CAROLINE DE ASSIS BORGES

29 DJYESSICKA FERNANDA TANAKA

30 CAROLINE PEREIRA DE SOUZA

31 RODRIGO DE OLIVEIRA

32 AMANDA CAROLINA TOLENTINO ALANIS

33 FELIPE FERNANDES FERREIRA

35 FERNANDA GOMES MANTELLO

37 CÉSAR FELIPE CANOSSO COSTA

39 JULIA MARIA SERAPIÃO TURRI DE OLIVEIRA

40 GIOVANNA MARQUES ANJOULETTE

41 LUIS FELIPE DE ARRUDA CAMPOS

43 GABRIEL MANDARINI GONZAGA

44 ELLEN CRISTINA BARBOSA DA SILVA

45 CAMILA KIILL DA SILVA

46 CAROLINA MARTINEZ

47 RAFAEL FUTINO DE PAULA GARCIA

48 MILENA LIBRALON KOSAKI

49 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA

50 TATIANE NATIELY FERRAZ

51 GRAZIELE DE OLIVEIRA PIRES

52 RAFAELLA SILVA SPEGIORIN

53 JÉSSICA PAVÃO DE OLIVEIRA

54 FABIOLA MORETE VASCONCELOS

55 PEDRO HENRIQUE VENERONI MAZINI

56 RENATO VIVEIROS FREITAS

57 THAIS FERREIRA SILVA

58 ISABELLA FERREIRA MATURANA

59 MARINA ANDRADE PEREZ

60 BEATRIZ OLIVEIRA TERRA

61 LÍLIAN FREIRE VILLAÇA DE SOUZA BARROS

62 GREZIELY COSTA LEMOS

63 MARLUCI EMIDIO DOS SANTOS

64 GUILHERME GULIATO DE SOUZA

65 CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA

66 ISADORA BERALDO ANTONELLO

67 MARIANA RODRIGUES LOPES

68 DIRLENE MENDES GUIMARAES

69 MONIQUE PEREIRA FERREIRA

70 PALOMA VILELA GONÇALVES

71 WILLIAM STRINGHETTA ZULIANI

72 ANA CAROLINA MANTELLO TEIXEIRA

73 RAFAEL FILIPE GOMES

74 EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA

75 CARLOS PEREIRA RODRIGUES

76 ANDREIA GOMES DOS SANTOS

77 JESSICA SANCHES SOARES

78 ROSELAINE CORREIA

79 DOUGLAS KIYOSHI ONO INOUE

80 CAROLINE MAYUMI SHIGUENAGA

82 PAULO RAFAEL ANHANI

83 BIANCA CANUTO TINTI DE FARIAS

84 JOSE CASSIANO PEDI FERREIRA

85 LAÉRCIO CARLOS FIGUEIREDO GOMES JUNIOR

86 GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA

87 THAISA CABRERA SANTANA

88 ANYELY CORDEIRO DA SILVA

89 ANA CAROLINA VALIM SANTOS

90 LUIZ CARLOS GALHARDO

91 CAROLINA DA CRUZ SILVA

92 JOICE ALINE CAETANO GARCIA

93 DIEGO DO NASCIMENTO TAVARES

94 CAROLINA VANNI LOPES

95 NATALIA ADAS REZEK

96 MICHELLE VALQUIRIA ROSSETO PAVON

97 JÉSSICA SOARES LOPES

98 GRAZIELY MONIQUE GARCIA RAMOS GIMENES

99 CARLOS HENRIQUE ALVES PERUSO

100 WILLIAM TIMACHI MADRID

101 EVELYN RAMPIM DE SOUZA

102 MARCIA HITOMI MIYAMARU

103 REGINA FATIMA DE SOUZA NISHIDA

ÁREA REGIONAL DE BAURU

Class nome

1 TAÍSA SILVA DIAS FREZZA

4 ARTHUR LEÃO MASSUCATO

6 MANUEL AFONSO DE LAVA GRANJEIA

14 RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA

15 MICHELE CRISTINE TIBURCIO TINTO

34 BRUNO FERNANDO PRANDO

35 JULIANA ROSA GOMES BATISTA

41 PAULO ALVES ROCHEL NETO

42 CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA

43 VINICIUS DAUN CASTILHO

44 SAMILE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA

45 THAÍS ROBERTA GUILHERME DE PIERI

48 ANA CLARA BORGES DA SILVA

49 MARCELI TOMAZINI SANCHES

50 PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA

51 DIEGO EVANGELISTA SILVA

53 MARIA ALINE BOVIL

54 ANDRESSA MOGIONI

55 FÁBIO CURY PIRES

56 THAIS MENEGHIM DE ALMEIDA

61 DANIELE KREMER DE OLIVEIRA

62 DANIELA PAVAN DE OLIVEIRA

63 RODOLPHO GOMES PAVANATO

65 RÉGIS BENANTE RIBEIRO

68 MARIANE CRISTINA DA SILVA

69 PAULO GABRIEL COSTA IVO

70 MARCELLA SANTO OLAIA MESQUITA

72 KARYSNAY LEAL SILVA

73 PAULA FRANCINE RODRIGUES SIQUEIRA

74 NATHALIA GONÇALVES FERREIRA

75 ISADORA LORENA LIMA DE ALVARENGA

76 ALLISSON ANTONIO MENDES

77 MARISTELA POLONIO

79 SAMUEL CEZARIO BACHIEGA

80 LUCAS FERNANDO OLIVEIRA MELLO

81 FERNANDO MAURO VICENTE

84 DAYANE CRISTINE MORETTO GOMES

86 NATHÁLIA MONTANHER DA ROCHA QUEIROZ

87 ANA LAURA DE ALICE VIEIRA

88 ENZO PELLEGRINO PEDRO

89 MARCOS ANTONIO PEREZ SERVELHERA

90 LUCÉLIA REGINA TURINI

91 JESSICA STEFANI MESSIAS

93 GABRIELA FROLINI PARRA

94 MARIANA DE ANTONIO PAULINO

95 ANDREIA DOS SANTOS SILVA

96 PAULA MONGE MONTEIRO DE SOUZA

97 RODOLFO VLADEMIR ARAUJO AVANCI

99 PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE

102 ANA CAROLINA DA SILVA GOMES

103 EDUARDO APARECIDO POLASTRO

104 VINICIUS GOMES BATISTA

105 MARCELO AUGUSTO MOLIERO PUTTE

106 JÉSSICA GIMENES JULIÃO

107 GLASIELI COSTA PELAIS

108 BRUNA CARLA VILLA SILVA

109 MARÇAL MORAIS MELO JUNIOR

110 AMANDA DE SOUZA PINTO

111 ARNALDO FURIO NETO

112 LUCIANA SOUZA DOS SANTOS

113 VALÉRIA CRISTINA VIEIRA

114 THELMA REGINA SILVERIO PERGENTINO DA SILVA

115 AMANDA DE AQUINO LOPES CONTRERA

116 KÁTIA SILVA DOS SANTOS

117 THAÍS ZACCARELLI

118 LETICIA NARVAES NOVELLI

119 MARIA CAROLINA SILVA GARBO

120 LETICIA ZANOLO CARDOSO

123 JULIO LUCAS MESQUITA PONGELUPE

125 CAIO FERREIRA NETO

126 SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA

127 MARGARIDA APARECIDA GOMES

128 VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA

129 ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA

130 LUIZ OTÁVIO BENEDITO

131 SIMONE GIIMENEZ RIBEIRO MAREGA

132 ERIK MATSURO LACERDA FUJIYAMA

133 GABRIELA PELLOSO CALDEIRA

134 WILLIAM FERNANDO JORGE

135 LUIS GUSTAVO BRANDINI BALLIELO

136 JESSICA BUSNARDO SALOMÃO

137 THATIANE LAMONICA TOCHETE

139 VICTOR CESAR DE MELLO LIGEIRO

140 LIVIA MARIA DOS SANTOS

142 ALINE DE ALMEIDA CAMARGO

143 MAYARA REZENDE FRANCO CHAVES

144 MARCO ANTONIO ZAGO DE CASTILHO

145 MARIANA DA SILVA LUZ

146 JULIANA LAIS LA SERRA DA SILVA LEONARDO

148 AMANDA RENATA BISSI

149 THAIS CRISTINA LUCIANO

150 VICTORIA DANIEL PEIXOTO

151 MAHMOUD JAMIL SROUR NETO

152 MICHEL FARHA GARCIA

153 ANA PAULA LEAL DE CAMARGO CESAR

154 RICARDO MOREIRA GARMES

155 RODRIGO HELENE DOS SANTOS

156 JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA

157 PAULA TORRES TRAVAGLI

158 CRISTINA ALVES CUNHA

159 FERNANDA ROMÃO VICARI

160 MAISA CRISTINA PINTO

161 ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES

162 RAFAELLA APARECIDA GONÇALVES

164 ANA FLAVIA ZAMARO TOSI

165 JOSIANE DA SILVEIRA

166 FABRÍCIO LUIZ DE BARROS FAVERO ZANETTI

167 LILIAN SOUSA NAKAO

168 FABIANA SANTOS DA SILVA

169 REYNALDO AMBROZIO MIGUEL

171 PRISCILLA SIBIONI PARRA

172 PATRICIA VIEIRA

173 FERNANDA MENDES SALES ALVES

174 JOSÉ GUILHERME RODRIGUES

175 BÁRBARA VOLPE DA SILVA

176 JAIR APARECIDO MARTINS

177 BIANCA NASCIMENTO

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Classif nome

4 PAULA YONARA SANDER

6 HEITOR VINICIUS LENZI

10 BRUNO VERGILIO DE LIMA SANTOS FERREIRA

11 BRUNA CAROLINY MENEZES NETO

19 OTAVIO AUGUSTO VENTURINI DE SOUSA

21 FERNANDO PENAFIEL

25 ANA LUISE VERONEZE

33 VALERIA DOS REIS XAVIER

40 FÁBIO JORGE PREVELATO

44 ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR

46 MATHEUS TAUAN VOLPI

49 DEBORA PETERLEVITZ FROTA

51 RODOLFO DOS SANTOS BRAUN

52 FÁBIO MARTELLINI

56 BEATRIZ MENDES SARPA

57 BRUNA CERONE LOIOLA

58 MARIANA SOUZA BARONI

59 LAURA DEVITO CAVALEIRO DE MACEDO

60 EUGÊNIA THIEMI SACOMOTO KEUSSEYAN

63 FLAVIO LUIS DOS SANTOS

64 MARIA CAROLINA FERREIRA MACHADO

66 ALINE EMANUELLE BORGES

68 STEFANIE PALMA

70 KARINA LOPES DE CARVALHO

75 JULIANA DE OLIVEIRA GOIS

76 ANGÉLICA RAÍSSA OLIVEIRA LEÃO

78 MONAI KELEM BARBOSA ANGELO

79 ALINE MAZZOLA

80 SARITA SOARES

82 DANIELE CRISTINA SILVA DE FREITAS

91 MARCELA ABRAHAO DOS SANTOS

92 VIVIAN CRISTINA ALBINATI

95 DOUGLAS DE OLIVEIRA BETIM

96 THALITA MONTEIRO MENDONÇA

97 GUSTAVO GODOI FERREIRA

98 JOÃO FRANCISCO SACHI

99 AMANDA PRADO DE MATOS

101 STELA DE MORAES SALLES

102 AMANDA NEVES SANCHES

103 VANESSA LAÍS PROGIANTI

105 ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO

107 BARBARA AREIAS REZENDE

109 ANNA CATHARINA PINHEIRO BIASINI

110 SARA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO

111 PAULA TREGES DOVIZIO

113 LUÍZA MACEDO VACARI

115 NOEMI STRUCKEL MIGUEL

117 TUPANEMA DIACUI STAHL

118 NELSON FAVARO JÚNIOR

120 TATIANE APARECIDA DELGADO PIVA

122 ANA CAROLINA ADAMI DE SOUZA

123 ALESSANDRA MENDES BENEVIDES DE OLIVEIRA

128 HEIDE SCHULZ

129 JÉSSICA CAMILA MONTAGNER

131 NATTANA RIBEIRO PERONTI

133 CLÉLIA MARIA OLLER VALDEZ

134 AGLAUPY DE OLIVEIRA SOUZA

135 MARINA BACCIOTTI NOGUEIRA

137 DÉBORA DE ALMEIDA GRIGOL

138 GABRIELA NASCIMENTO GARCIA

139 JULIANA BACHEGA BERALDELLIL

140 ANA FLAVIA VERNASCHI

141 VICTORIA DO AMARAL JURKOVICH

142 DEBORA CAVICCHIOLI SIRBONE

143 LUIZ HENRIQUE JACINTHO

144 ANA ELISA DUARTE DE MEDEIROS

145 VICTORIA DE ARRUDA GUERREIRO

146 REBECA BERBERT SANTANA

147 ELEN PAULELLA

148 FELIPE SIVIERO

150 TIAGO GUIMARAES DE SOUZA

153 RAÍSSA MORENO

156 LOHANNA CLOCHES LUZ

157 BRUNO ROSSI DO ESPIRITO SANTO

158 TAMILIS GRAZIELA TROIANO

160 ISABELLA MARCONDES COMMANS

161 ADRIANA BRITO DO VALE

162 GABRIELA POSTAL

164 MYRIAN MOURA ANDREOLI

166 JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO

167 MARIA CAMILA DE CARVALHO E SILVA VOLPE PRADO

168 WILSON MORESCO

171 CARLA APARECIDA MISTRELLO DE SOUZA

172 STEPHANIE GIMENES ARÉVALO

173 TAMIRIS MOISES DE LIMA

174 ANGELO SCHWARTZ ZUTIN

176 NATHALIA THOMAZ ROSSI ROMANI

177 PEDRO IVO MORENO RIBEIRO

178 SUELEN ALVES DE CAMPOS

179 DANIEL MARTINS NASCIMENTO

180 LAIS MOREIRA DE ALMEIDA

181 LÍVIA VALIM CORNACHIONI

183 GABRIELE DE CAMPOS FRAGA

184 MARIANA CUMPIAN BELONE

185 JULIANA SARTOR

186 PEDRO DE CARVALHO LIMA

187 TULIO HENRIQUE ALVES VIOLIN

189 ANA MARIA DOS SANTOS UYEKITA

192 MARCELA BARBOSA SANTOS

193 MANOELA ARAUJO PRATTI

194 VALTER KENZO SHIMODA SANCHES

195 EDNA LUCIA BARBOSA PEDRETTI

196 JULIANA RIBEIRO CALDEIRA

197 CAROLINA MASCARO SALES

198 MARIA CAROLINA MORETTI

200 FÁBIO GALASSI ANTONIO

201 FELIPE SALAROLLI MARTIN

202 CAROLINA COLOMBINI DOS SANTOS

203 RODRIGO ELIAS DE MARCHI

204 FLÁVIO FERREIRA GOMES

205 BRUNO FELIPE BACHELLI

206 SARA MARINHO BISPO

207 MAIRA GERMIN DE MORAIS

208 JOSE ROBERTO PEREIRA JUNIOR

209 BRUNA DE CAMPOS INACIO

210 CAROLINE GOMES DE ALMEIDA

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO I e II

classif nome

2 RODRIGO SALES DE OLIVEIRA

7 LARISSA AMORAS DE AMORIM

16 NATALIA ROSA PELLICCIARI

26 VICTOR PEZZOTTA FONSECA

27 CAROLINA DIONISIO

30 LEONARDO VALVASSORI

32 FERNANDA BESTETTI DANGELO

34 RODRIGO MEDEIROS RIBAS

36 MARCELA MORENO FERREIRA

37 GABRIELA CORDEIRO NUNES DE OLIVEIRA

38 ANA CLAUDIA DE ALMEIDA CARVALHO

39 DANILO MARTINI DE MORAES PONCIANO DE PAULA

41 DIEGO VITELLI VASCO DOS SANTOS

43 MAISA DEL VALLE DA SILVA

49 LAIS PAIVA SIQUEIRA

61 JÔVANI MOURA DE OLIVEIRA

67 GASTÃO PAZINATTO JUNIOR

77 EDUARDO ALENCAR DETOFOL

99 GABRIELA CRESPILHO DA GAMA

100 TATIANA AMAR KAUFFMANN

104 PEDRO HENRIQUE BIELLA MASSOLA

105 CARLA ROBERTA DANTAS CURSI

106 GUSTAVO HOFF USSAMI

114 THAIS CHANES DE MORAES

116 REGINA CELIA COSTA ALVARENGA ZAMPINI

119 LUCIANA SILVA DE AGUIAR

122 LEANDRO MUTARELLI ZANQUETTA

131 PEDRO ROMUALDO SAULLO

137 MARIANNY DE LOURDES DA COSTA RESENDE

140 DIEGO FLORENCIO CORTEZANI

143 RAFAEL ALVES DA SILVA

144 THAIS VIEIRA DE SOUZA PEREIRA

148 FERNANDO AUGUSTO FRANK DE ALMEIDA ALVES

152 RAPHAEL ALESSANDRO PENTEADO RODRIGUES

153 CLAUDIA FROES DE ALMEIDA HOPP

162 JULIANA VASCONCELOS DO AMARAL

168 ANA CLARA BARBOZA DA COSTA

169 WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA

173 AMANDA APARECIDA GONÇALVES

180 MARILIA CRUVINEL GUIDORIZZI

184 LUCIMAR ROSÁRIO LEAL

187 JÉSSICA ALINE GOMES

194 LEANDRO JOVES DA SILVA

197 JÉSSICA GUSMAN GOMES

198 BARBARA EBOLI BENAGLIA

208 JULIANA ROQUE HIGUCHI

215 PALOMA CAETANO SILVA ALMEIDA

216 JULIANA TELES ALMEIDA DOS SANTOS

217 ALEXANDRE CALEGARO JAJAH

219 ROBERTA LUGLIO KOSUGI

220 CLERISTON DA SILVA MORAES

229 TIAGO DE PAULA DIAS

231 ALICE FURST MORGADO

234 CONRADO CONFORTI BINOTTI

238 MARCELO MARCONATO MAGALHÃES

247 PATRICIA DE SORDI

249 FELIPE BUONAMICI MONTE OLIVA

253 PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES

254 MARCELO SALVITTI PETITI

258 BRENNO PIRES DE OLIVEIRA TARDELLI

261 GABRIEL FONTES LOPES DE CARVALHO

264 PEDRO MARQUES NETO

265 LUCAS MATSUNO HOLANDA

266 SILVANA FLEURY CURADO

267 PRISCILA DE OLIVEIRA VALDAMBRINI

274 GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO

277 TATIANE PICCOLI BARCARO

278 PAULA NUNES DOS SANTOS

279 LIANA BRONDI HARO

281 LUCIANA NAVARRO PIMENTA

282 VICTOR RIOS SIMPLICIO

284 GABRIEL HERZOG KEHDE

286 ANDREA DE LUCA

293 LAIS NERI BASSOLI

294 LUCIANA TIEMI FURUTANI

295 NATALIA RODRIGUES PIRES

296 BIANCA GORGATTI

297 FERNANDA MARQUERIE GEBARA

298 ALANA MORALLI DE ANDRADE

304 JONELITO LACERDA DA PAIXAO

308 FERNANDO ERNESTO PAIOTTI BIMONTI

309 EMILY GIUGLIANO

311 CAROLINA CORRÊA MORO

312 CAIO PAZINATO GREGÓRIO RAMOS

313 JULIANA DA CUNHA BOURGUY CAETANO DA SILVA

321 LUIS FELIPE ANDRADE DE SIQUEIRA FERREIRA

325 ANNY PIRES BUENO

337 KARINE CALEIRO

341 DALIA LEAL SCHNEIDER

342 ANA LUCIA DA COSTA

343 ERICA WILLYTANIA PORDEUS BESERRA

344 PEDRO EURICO DE SOUZA CRUZ TEIXEIRA

346 NATHÁLIE MARANHÃO GUSMÃO PINCOVSKY DE LIMA

353 MARIA FERNANDA FONSECA DE CARVALHO

354 NATHALIA LIMA FERNANDES

356 ELEADE MOREIRA MARCELINO

357 GABRIEL KUKULKA FIGUINHA

361 MURILO MACHADO CESAR MIRALHA

364 MARTIN LOFFREDO NERY

365 ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI

369 THIAGO HOSHINO

370 ERIS ALMEIDA SILVA

372 NATALIA SOARES CAMPOS TEICHMANN

375 LUIZ MAURÍCIO ROCHA PEDRO

376 LUCINEIDE SANTANA DA SILVA

377 VALERIA MARIA RAMOS

378 RAFAEL DE ALMEIDA NOBREGA

380 SASHA JACOB BARCAT

381 BRUNO PEREZ DE ALMIEDA LOPES

384 KASSIA SERRANO KOZERSKI ROBLEDO

385 ELIANA DE OLIVEIRA LIMA

386 RICARDO RODRIGUES

387 EDUARDA NASCIMENTO COSTA

392 GABRIEL HOLTZ ROCHA DE LIMA

395 LISETE IMACULADA ALMEIDA DE FARIA

397 FERNANDA ZANELLA GIMENEZ PERES

398 ANA PAULA LEITE DE VENCO

402 PATRÍCIA BOCARDO BATISTA PINTO

403 CRISTIANE ALBUQUERQUE VELASQUEZ

407 MARIANA DA SILVA MARQUES

408 JULIA CHAIM

414 DÉBORA DOS SANTOS

415 CAROLINE YUKA GOTO

416 RENATO DE CASTILHO FREIXEDA

422 IRIZETE DOMINGOS DE QUEIROZ

424 LUCAS MÓIA SOARES

425 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS AOKI

426 IVAN DE SOUZA

428 FELIPE TEIXEIRA COELHO DOMINGOS

432 SILVIA TIEMI TATEBE

437 PAULA FIRMATO ESTEVES E FRANCEZ

438 BÁRBARA MACHADO CHERULLI ALTIMARI RESENDE

439 LAIS CAROLINE DE CARVALHO

441 SAMILA PAULA OLIVEIRA ALMEIDA

442 HELOISA LEAL SILVA

445 MARINA SPAGNOLO ILIADIS

447 NATALIA DA SILVA MONTAGNER

448 FERNANDO CAMARGO RESENDE

450 MAIARA REGINA CORREIA

452 LUCIANE APARECIDA FALLEIROS

457 ANDREIA ATHAYDE MAIA

458 ALEX SILVA OLIVEIRA

460 RODRIGO YVES FAVORETTO DIAS

461 AMANDA BENATTI SILVA GOMES

462 JULIANNA CAROLINA VALERIO

466 GABRIELA FORLI FORTUNA

467 MYRELLA ELOISA ALVES

469 RAYNA AQUINO LOUZADA

470 ANDREA ANGELICA JORDAN ESPINOZA

471 LAURA VITA DE ALMEIDA

472 RAQUEL FERREIRA DE CARVALHO VILELA NOGUEIRA

473 LIVIA PAPILE GALHARDI

476 ALZIRA DO ROSARIO DAQUINO ICASSATI SUZUKI

477 BARBARA ROCHA LIMA

478 FELIPE BERBERIAN BEGLIOMINI

479 ACHILES WALTER FERREIRA

481 UMBERTO RAIMUNDO

482 JULIANA DA SILVA EBOLI MACHADO

484 PEDRO BALDINI SCHERHOLZ

487 ANA CAROLINA SIMIOLI MIROTA

488 THIAGO ATSUSHI YAGUIU GONO

492 JÉSSICA DANÚBIA FERREIRA LIMA

494 ANA BEATRIZ MONTEIRO BARBOSA

497 RAFAEL MARTINEZ MANTOVANI

498 MARCELLA BESERRA MASSAROTTO

501 DENISE GONÇALES DOS SANTOS

503 BEATRIZ HERNANDES BRANCO

505 SIMONE FELISBINO

506 BRUNO ZEFERINO LUCHIARI

507 ARMENIO JOSE ROSA

508 PATRICIA DE SOUSA COSTA

509 ANA CLAUDIA CASAGRANDE

512 YASMIN MARGOT SCARAMUCCI GANDRA

513 MARILIA VIVEIROS PIANHERI

514 GIOVANNA FERNANDES PAULIN

516 ROSANGELA RODRIGUES DE ARAUJO HAFEZ

518 FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA

520 MARINA GABRIELLA SILVA

521 AMILKAR HENRIQUE GONÇALVES DE MOURA

523 TATIANE DE AMORIM FERREIRA

524 VITÓRIA DE BARROS FONTES

525 JOÃO ANTONIO NOGUEIRA TERCEIRO

529 PASQUALINE DA COSTA TORRAGA

534 VITOR HANNA PEREIRA

535 GUSTAVO VENANCIO SANTANA DE SOUZA

537 LUCIENE APARECIDA DE CAMPOS RUIZ

540 ANDRESSA CAPARROZ ULLER

543 FABIO KUSSUNOKI

548 MARIANA DE SOUZA

550 GABRIELA SILVA SOUTO

552 GUSTAVO VERTULO TRIBONI

555 VICTORIA VIEIRA SCACCHETTI

556 SILVIA CRISTINA BRESEGHELLO

557 MARCOS BRITO DO NASCIMENTO

560 ALESSANDRA HELENA ALVES

561 GISLENE MARIA ALBUIXECH SANTORO

564 MARCIO AUGUSTO DOMICIANO

566 LUIZ FERNANDO GONZAGA PINTO

567 THAMIRES BRAGA DE OLIVEIRA

569 JACKELINE CRISTINE NASCIMENTO

570 BIANCA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

572 PATRÍCIA DA SILVA XAVIER

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

classif nome

16 ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO

19 ANA PAULA CARNEIRO PERONI

20 LARISSA ALVES FERREIRA

22 ALEXANDRE SOARES DE SOUZA

24 THAMIRIS BOTT BUZATTI

26 RAFAEL AROUCA ROSA

29 MATHEUS CARDOSO ABUD

31 RODRIGO LOURENÇON PELUCIO

32 FELIPE NETO QUEIROZ

33 MOISÉS GARCIA BOLOGNEZI

34 DUIANNE MARTINS

35 PAULA GRILO DE LIMA

36 PEDRO PINA COSTA

40 MATHEUS GALON TANAKA

41 VINICIUS AFONSO RAMOS HIRAICI

43 CAROLINA ANTEGHINI CASTILHO

44 THAMIRES NORTE NATARIO

45 TALITA DE PAULA FACIOLI

46 RHASMYE EL RAFIH

47 AUGUSTO OLIVEIRA GOEZ COSMA

48 ARIANE ELISA GOTTARDO

49 DIEGO FLAVIO PINTO

50 FERNANDA BARBOSA CENCI

51 GABRIELE MENEZES BATISTA

52 BÁRBARA ROMANINI LUCATTO

53 NATALIA ACURCIO CARDOSO

54 JOÃO PEDRO CUCOLICCCHIO ROSA

55 TÁCITO LEMOS PEREIRA

56 LARISSA ALVES MARANGONI

57 GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO

58 MANUELA POSSARI

59 GABRIELA GUILHERMITTI

60 JÉSSICA SOARES DA COSTA FARIA

61 BRUNA NORI MANIGLIA

62 JULIANA APARECIDA MARTINS MORENO

63 MARINA HERRERA SILVA

64 RAPHAEL PEREIRA DOMINGOS

65 ROBERTA PUCCI SILVA

66 ALINE MENDONÇA FERREIRA BITAR

67 CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO

68 GABRIELA PERES RODRIGUES ALVES NASCIMENTO

69 THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA

70 AMANDA CARNEIRO LIMA MELO

71 MARIA JULIA GRALIK BACCARIN

72 NATHALIA ITO ABE

73 ELISA VERCESI DE QUEIROZ

74 GABRIELA HIROMOTO DE SOUZA

75 THAÍS CRISTINA FIRMINO FRANCÉ

76 CASSIANA SORRENTI HAUER VIEIRA

77 PHELIPE ALMEIDA TEIXEIRA

78 MARIA EDUARDA MARTINS BORGES

79 RAQUEL GUTIERREZ DE AZEVEDO

80 MANUELA AQUILINI GONZAGA

81 CAMILA NAUFEL DIAS

82 ISABELLA FLAMÍNIO DE PAIVA

83 MÁRCIO MIGUEL GRANHANI JUNIOR

84 GABRIELA ZEOLA KANNO

85 JÉSSICA RAQUEL SPONCHIADO

86 RODRIGO SILVEIRA AVELAR

87 RAÍSSA BALDOCHI GASPAR GOMES

88 NATALIA APARECIDA DE ANDRADE

89 LEONARDO DURÃO PELIS

90 FELIPE TROVA CUBA

91 PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE

92 DANIELLE GOMES

93 JACQUELINE LEMOS VERONEZ

94 VICTORIA VASCONCELOS JORGE DE OLIVEIRA

95 EDUARDO FERREIRA DA SILVA BEVILACQUA

96 GLENDA SIMÕES RAMALHO

97 RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA

98 NATÁLIA PAULON PEREIRA

99 RITA CAROLINA CINTRA DAMASCENO

100 HENRIQUE TATSUO TANAKA

101 LUCAS CARVALHO DE FREITAS

102 MICHELE GIAMPEDRO

103 TATIANA PUGLIESI GARCIA

104 KETSIA LOHANE PARDO PEREIRA

105 ANA CLAUDIA PAES WITZEL

106 MARJORIE DO CARMO ROJAS

107 FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

108 ISABELA RAMALHO DE SOUZA

109 ALICE GOMES CARVALHO

110 RAUL SOARES ESPER KALLAS

111 GABRIELLA LUIZA HERRERA

112 LAURA DA CUNHA VARELLA

113 MARIANA CASSIANO PEREIRA LIMA

114 CAIO SPESSOTTO BITTAR NOCERA

115 DANILO ENGLER TELLINI E SILVA

116 ANA CAROLINA DOS SANTOS PINTO

117 ANDRÉ VIESI MASSOLI

118 LUCELIA SOUSA MOSCARDINI

119 CAUÊ RAMOS ANDRADE

120 MARIANE FALEIROS MONTEIRO DE ARAUJO

121 PAULA PEREIRA GONÇALVES ALVES

122 TATIANA MORAIS BARATO DE ANDRADE ROSA

123 RUBENS GAREY JUNIOR

124 MURILO DELAPIERI CARRASCOSA

125 ALINNE BESSONI BOUDOUX SALGADO

126 EMILIE KALYNE MUNHOZ

127 ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLIN

128 OTÁVIO AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA

129 CAROLINA BETTARELLO QUIEREGUINI

130 YLIAH CAVALCANTI SARDINHA

131 RENATO PEREIRA DA SILVA NUSDEO

132 YURI VINICIUS LENHARO

133 MATEUS TOBIAS VIEIRA

134 VICTORIA DE CASSIA GALVAO

135 JOSÉ GUILHERME CORRÊA LEITE PORTO

136 BRUNA BÁRBARA QUINTANILHA

137 FERNANDA AMARAL RODRIGUES

138 STEPHANYE MAZZARI PIRES

139 ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL

140 KAIRO TELINI CARLOS

141 ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA

142 RAFAEL RIBEIRO AMBROSIO

143 RAFAEL MAROLLA

144 ISABELA NASCIMENTO LEPERA

145 BRUNO QUEIROZ LEITE

146 GABRIEL JORDÃO DE FARIA

147 ANA PAULA TEODORO

148 CÁTIA VIEIRA MORAES

149 TAIS SCAFF

150 JUNIA TIYOMI UTIDA

151 TIAGO YUJI REZENDE OBARA

152 MARIANA CAMINOTO CHEHOUD

153 IGOR ASSAGRA RODRIGUES BARBOSA

154 AGATHA CUSTODIO

155 EMANUELLE CLAYRE SILVA

156 DAIANE MORAIS DIAS

157 JAYCINARA DE SOUSA

158 TÚLIO FELIPPE XAVIER JANUÁRIO

159 LARISSA MARQUES CARVALHO

160 BARBARA FREITAS CHAGAS

161 ISADORA BEATRIZ MAGALHAES SANTOS

162 VANESSA CALIARE MARQUES VIEIRA

163 NADIA CARNEIRO VILELA

164 JESSICA IARA DE SOUSA FRATA

165 GABRIELA BETTARELLO DOS SANTOS

166 VANESSA BELLINI DA SILVA FERREIRA MARCHETTI

167 KARINA LIE YOSHII

168 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ODA

169 RICARDO BOSSOLANI SALVI

170 CAIO GONÇALVES DIAS

171 SAMANTHA FANTIM BURATTI

172 FELIPE ASSIS DE CASTRO ALVES NAKAMOTO

173 CLAUDIA VACONCELOS FERNANDES

174 TAMARA VIEIRA LIMA DIAS

175 MARIA JULIA DE OLIVEIRA UGATTIS

176 MARÍLIA DOMICIANO LOPES SILVA

177 DANILO BARCHA LONGO

178 HEBER ADOURIAN LOUBACK

179 NELMA KARLA WAIDEMAN FUKUOKA

180 INGRYD HELLEN MARCELINO DA SILVA

181 ANA MARIA RIBEIRO ABRHÃO

182 PAMELA LUIZA GIBERTONI RESTANI

183 BRUNO AUGUSTO DE SOUZA RUIS

184 ANNA LAURA CONSTANTINO FRANZON

185 ERICA DE SOUZA ROCHA

186 STEPHANE LIMA SILVA

187 EURIPEDES GONÇALVES NETO

188 MARIA THERESA CAMILLO DE MARTINI

189 BRUNA BATAGIM DE CARVALHO

190 ANDRE LUIZ SILVEIRA MENEZES

191 THAIS BAESSO DE OLIVEIRA

192 VINICIUS LUIZ DOMINGOS BERTANTE

193 CAMILLA MONTANDON AMARAL CAUDUROUIZ

194 ELIANA PUPIN COSTA

195 ANA PAULA DE ARAUJO JUNQUEIRA SCALI

196 RENAN ALBARELLO

197 MARCOS GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR

198 MARIANE DESTEFANI DE SOUZA

199 MARINA DRUZIANI ARAUJO

200 SUSIE I TSYR WU

201 KARLA LUIZA PASTRO RODRIGUES

202 LAIS CADURIM DA SILVA

203 DANIELLA SALVADOR TRIGUEIRO MENDES

204 FELIPE NAPOLEÃO DANTAS RIBEIRO

205 ANA JÚLIA PASSAGLIA

206 GERALDO LUIZ CABREIRA PAES LEME

207 BRUNO OTAVIO SIMOZAKO SADANO

208 GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO

209 NARA LIVIA LIMA RODRIGUES

210 LUISA LÉIA JACINTHO PUCCI

211 HEITOR GAETA ARAUJO

212 MARIANA BECHER DOS SANTOS SILVA

213 MARIA CLAUDIONORA MORAES ORNELAS

214 DENISE FERREIRA DE MATOS

215 MARYAM NASSIR HALAT

216 LUCAS YOSHIOKA ITO

217 LETICIA DE MORAIS COSCRATO

218 RAISSA VERZOLA GALHARDI

219 CAMILA MENDES MENEGHINI

220 BIANCA MENENGOTI OLIVEIRA

221 LAURA PRISCILA DE ASSIS

222 GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

223 GABRIELA DE ALMEIDA GENARO

224 ARIANE KERLEN BORGES

225 CAROLINA BASTOS

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

classif nome

5 MARIANA CARNEIRO ESMEDIO PIRES

6 HARIEL MIKOLAY BUENO DELFINO

7 ISABELA ABBAS CAVALCANTE SILVA

8 MARIA CECÍLIA GERDULO CASTAGNARO

9 MURILO MOTTA

23 ANA COSTA TURCCI

25 NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA

28 CRISTIANE APARECIDA GIUSTI

32 MICHELLE MILNITZ

37 DANIELE APARECIDA BONIN

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

classif nome

9 NELSON MANCINI BRANDOLIZ

14 LAÍS MENEGHIN

15 SAMANTA FELIX RECHE

16 VERÔNICA POLIDORO REINALDE

21 JULYANA FRANCO GOMES

22 ANDREI CAPELLI FERNANDES BOMFIM

24 MIGUEL COCA GIMENEZ

28 PAOLA NERILLO FERNANDES DA SILVA

33 CAROLINA BARROS DE MENDONÇA

34 CAMILA SARTORELLI BALOTARI

36 VITOR JOSE TERIN

37 ANDRÉ ISILIANI BOTT

38 THAIANE MORALES DE SOUZA

39 OLAVO PELLIZZARI

40 GRAZIELE DA SILVA

42 DÉBORA DA SILVA MARQUETI

45 ELIENE CARVALHO DOS SANTOS CASTANHARO

46 ANA FLAVIA JOLO

47 ANANDA GUTIERREZ DE ALMEIDA

48 GIOVANA EVA MATOS FARAH

49 LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA

50 BIANCA THAMIRIS MIZUSAKI

51 MAIARA NICOLETTI SUDATI

52 MARIANA REGINA SOUZA SILVA

53 JENIFFER THAOANE DALACQUA CAVALCANTE

54 KAREN CRISTINA RODRIGUES

55 LUDMILA CELISTRINO TEIXEIRA

56 BEATRIZ SANCHES TEOTO BUFFULIN

57 LEANDRO CASTALDELLI DE SOUZA

58 BRUNO HENRIQUE FERREIRA PINHO

59 KAMILA VATRI

61 NATALIA REGINA GUARINAO

62 VIVIAN SENTEIO

64 VITOR AUGUSTO LEITE GONÇALVES

65 LETÍCIA RIBEIRO DA SILVA

66 ROBERTA ALVES MENDONÇA

67 DÉBORA CAMILA RIBEIRO DELUCI

68 ALESSANDRA MARIA SANTOS ALFREDO

69 RENATA NEVES BONI

70 ALICE LINARES DE OLIVEIRA SCANDELAI

72 DIANA BARONI FIRMINO

73 MURILLO CAMARGO SCREPANTI

74 MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA

76 VICTOR YAMAMOTO

77 TAISA ANIELI MORAIS VALENTE

78 RENATA FERNANDA DE CARVALHO

79 JÉSSICA PEREIRA STADELLA

80 LUCAS VINÍCIUS DOS SANTOS LEAL

81 INGRIDY JESSICA GOMES DE OLIVEIRA

83 MARINA DE SOUZA CINTRA

84 LUCAS YUKIO TAKARA

85 JULIANE INARA CARDELIQUIO RICARDS

86 MYLENA SILVA FRANÇA

87 FABIO LEITE

90 RAFAELA ALVES DO CARMO

91 THAIS BARIANI GUIMARÃES

92 FERNANDO HENRIQUE ALVARENGA SANTOS TUNES

93 CAROLINA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS

94 MAYARA VALIM DA ROCHA

96 LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO

98 JOÃO VICTOR DIAS BARBOSA

99 GUILHERME RAFAEL KONNO

101 FRANCIELLE COSTA E SILVA

102 GABRIELA FELIX

103 LARISSA CRISTINA RODRIGUES

104 SIMONE MOREIRA RUGGIERI

105 JESSICA DIAS LOUREIRO

106 MARINA MARTINS FERNANDES

107 LAIS FERNANDA ALVES COSTA

108 BRUNNA RUZZON DE SOUZA

109 MARINA BRAGA DA COSTA

112 ANA CAROLINA PAIÃO FAVATO

114 GILBERTO FERNANDES BRITO JÚNIOR

115 THAISA MARA MARTINS

116 DIEGO JOSE FERREIRA DA SILVA

118 AMANDA MATOS DA SILVA

119 MARCELO TAKESHI OMOTO

120 DANIELA SPERA GALLI

123 MAGDA CRISTINE INOWE

124 LARISSA DE CÁSSIA ZAIA SILVA

125 AUGUSTO ESTEVO ALVES

126 KARINE DE LIMA CARVALHO TUCUNDUVA

127 MARCUS VINICIUS DE SOUZA PELOSI

129 DIOGO FRANCISCO GONÇALVESL

130 JULIANA DE SOUZA PEREIRA

131 MARIANA PINEDA VILLAR

133 RUDIMILA APARECIDA DA SILVA

134 LOUISE DE ARAUJO

135 FRANCIELLE CRISTINA BONILHO

136 MARIA EDUARDA MATRICARDI

137 DEBORA FERNANDA ROSSATOL

139 JULIANA EMI HASEGAWA

140 SODALIO DALLAQUA CARDOSO JUNIOR

141 ROBSON APARECIDO DE SOUZA LIMA

143 ANA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE

144 RAFAELA CALDEIRA BALDELIM

145 TAYANE LINES MORAES

146 GUSTAVO ROCHA CASTRO PEREIRA

147 FERNANDA BERNO DOS SANTOS

149 PATRICIA FIORILLO DOS SANTOS

150 MAYARA SILVA

151 DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA

152 DAIANE KELLY RANHER GARCIAL

153 DIOGO BARBI DA SILVA

154 DANIANE VALERIA PELLIN LABS

155 KATLYN ARAUJO VEIGA DE OLIVEIRA

156 MATHEUS HENRIQUE PAIÃO

157 ALINE BARTLES KAWANO

158 SUZANE ALVARENGA BONATO

159 JESSICA RODRIGUES DA SILVA

160 VANDERLEY VENTURA JUNIOR

161 DABLIANA JESSICA DAS NEVES

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

classif nome

2 RICARDO LIMA CAIXETA

6 CARLA CALIENTO

7 ANA PAULA KLEMP REGO

8 LEANDRO FRANCISCO AMBRÓSIO

9 DANIEL LEITE SEIFFERT SIMOES

12 MARCELO AXL TORRES

16 NATHÁLIA MOUTINHO CHABREGAS TROMBETA

19 IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

21 JOAO GABRIEL BIGHETTI FACIOLI

30 RAISSA RIBEIRO DA SILVA ZAMPIERI DE SOUZA

31 CRISTIANE DUARTE MENDONÇA ÁLVARES

32 ANDRÉ DIB DE OLIVEIRA

37 LIDIANE BURGO RODRIGUES

38 LUAN VITOR DE ALMEIDA SANTANA

44 JEFERSON RICARDO DE JESUS YAMAGUCHI

47 RENATA FIRMINO ARANTES

49 OTAVIO SOUZA MEDEIROS

50 LILIANE SIMÕES DO NASCIMENTO DOMINGOS

51 LÍVIA FREITAS GUIMARÃES OLIVEIRA

53 FERNANDA BIZIAC LOPES

54 CARLA SEGATO BAVARESCO PEREIRA

58 ISABELLA HELENA FERREIRA

59 RAFAEL RODRIGUES ALVES

61 CAMILA BRAMBILA ROCHA

65 GABRIELA FURLAN LIBA

66 CRISTIANE COLCHESQUI COUTO AMBROSIO

67 RACHEL MOREIRA MENDONÇA

68 KELLY MAIRA DA SILVA FERREIRA

70 ANAMARIA DE ANDRADE BALASTEGHIN

71 ISABELLA DEL PILAR COSTA

72 ANDRÉ RAMOS FREDERICO

74 PAULA PUCINELI CATITA

75 ÍRIS MAIRA ADAMI SOARES

76 FERNANDA CHAVIER DE MOURA

77 LEONARDO ANGELO VAZ

78 ALAN DE FREITAS BARBOSA

81 VIVIAN MORETTO RIBEIRO

82 VALÉRIA MARIA JOSIAS

85 MARINA BALCEIRO SILVEIRA

87 ANA LAURA SIMÕES VENANCIO

93 MAITE DE ANDRADE

94 RAFAELA MORAES NASSIF

95 AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA

97 OLIVIA DE SOUZA PEREIRA GOMES

99 MARIA EMILIA TRAVAINI LOPES

100 BEATRIZ ZANATTO GAMA

101 GABRIELLA DEL PILAR COSTA

102 NAIARA DE LUCCAS ZANELLA

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Classif nome

9 POLIANA MAXIMO ATAIDE

11 NICOLI DE MORAES

19 MANOELA JUNG OGANDO DOS SANTOS

20 ADOLFO VINICIUS RODRIGUES SANTANA

26 ARMANDO AUGUSTO ANDREATTA GARCIA

29 GUSTAVO LACASA GUIDO PEREIRA

30 LUIZA MARTA MAGGIONI

37 FERNANDO LOURENÇO VELLA

40 BARBARA FIGUEIREDO RAMOS

44 MARIANA DIEGUES CORONA DO PRADO

55 FERNANDA CABRAL DE OLIVEIRA

56 FABIO FIGUEIRA VALLEJO PARADA

62 AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA

63 MARIA LUIZA VERISSSIMO

64 DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

65 JULIANA ABRANCHES MOSQUEIRA

68 NICOLLE COSTA DO ESPIRITO SANTO

69 DAINA BERGMAN FRANZON

71 IVENNA RODRIGUES VIEIRA

73 ÉRICA VANESSA NASCIMENTO SILVA

74 ANA PAULA MALMEGRIM GAREY

75 ALEXANDRE VANDERLEI PEREIRA

76 CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA

78 GABRIELE OCHSENDORF MONTAGNER

82 CÉSAR AUGUSTO MOREIRA

83 ADILSON GOMES DA SILVA

84 LUIS FERNANDO PAES CABRAL

85 CARLA OLIVEIRA RODRIGUES DOS REIS

86 FLAVIA XIMENES MALDI

87 NATHALIA RODRIGUES BRITTO DE OLIVEIRA ANDRADE

88 VALERIA BOSCO CARUSO CONSERINO

89 VINÍCIUS DE BASTOS GONÇALVES E SILVA

90 ALINE EVANGELISTA DO NASCIMENTO

93 MONICA MAIA RIBEIRO

94 MATEUS CATALANI PIRANI

95 RAPHAEL DE REZENDE CUNHA

96 ALDINE FERRIGNO

97 TATIANA DOS SANTOS ALMEIDA

98 LETICIA CHAMON RIBEIRO

99 FELIPE SIMOES ALVES DE CARVALHO

101 THALITA GASPAR DE ALMEIDA

102 ANNA LUIZA JOANA RIBEIRO

103 JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA

104 BRUNA NUNES RAMOS FRANCISCO

105 WILSON NUNES ROSA JUNIOR

107 ESTEFANIA MILENA ZANDONA

108 ISABELLE MENDES PEREIRA FORNARI

109 JOSE CLAUDIO MELQUES FERREIRA

110 JAQUELINE MUNIZ BARRETO VICENTE DE OLIVEIRA

111 TAMIRIS SUGUIMOTO MORÉ

112 MARINA FRANCHI ESTEVES DA CUNHA

113 GIOVANNA MARTINS VICENTE

114 ALAN ROCHA HOLANDA

115 HUMBERTO RODRIGO MARES DA SILVA

116 CHRISTIANE SANTOS ANDRADE

117 MARIANA RODRIGUES DA SILVA

118 ANA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA DOS REIS

119 ÁUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE CARVALHO

121 MESSALA OLIVEIRA CHAD

122 JOELMA APARECIDA DOS SANTOS

123 ANA MARIA ALVES DA CRUZ

124 MARLON MARTINS DE ALMEIDA

125 NICOLLE MENDONÇA DA SILVA

127 BEATRIZ BOCCATO VERCESI

128 ANA CAROLINA COSTA VIEIRA RIBEIRO

129 MARTA DE ALMEIDA PEREIRA

130 AMANDA RAMOS SILVA

131 GESSIANE OLIVEIRA SILVA

132 MARIANA DE TOLEDO RUSSO

133 EVALDO JOSE ROSA

134 BARBARA OLIVEIRA MENDONÇA

135 SUSANA ROTTA CAVALHEIRO

136 LIGIA DIAS CANHOTO

137 BRUNO INACIO FERNANDES GARCIA

138 SILMARA PETILO DOS SANTOS COUTO

139 CAIO DE PAULA CAMERINI

140 GABRIELLA FERREIRA GOBBI

141 JOSÉ HUMBERTO MORAIS FERREIRA

142 ISADORA RIGOS SOARES DE NOVAES

143 ANDRESSA MARIA DA SILVA SOUZA

144 AMANDA PATRICIA TAVARES DE SOUZA

146 GIOVANA SANTOS MOBLICCI

147 CHRISLLEY THANNYER GAMA

148 MARIENE DAS NEVES

149 FELLIPE LOSSO

150 GLÓRIA MUNIZ CRISCOLO

151 MARIA LUCIANE DE OLIVEIRA MATOS DOS SANTOS

152 CARLOS HENRIQUE PETILO DOS SANTOS COUTO

153 PAMELA DE JESUS STOPASSOLI

154 JOYCE YASMIM CAMPOS DE ALMEIDA

155 RAI CESAR DE OLIVEIRA LOOURENÇO

156 ALINE DA SILVA SANTOS

157 ANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO

158 GIOVANNA APENE SPADA

159 ANA CLAUDIA FARO LOPES PAMPLONA

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

classif nome

12 NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO

17 JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES

22 STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

25 CARLA ALVES BARBOZA

28 PRISCILLA FERNANDA CAPORALIN

30 JESSICA ALINE FLORENCIO DA SILVA

35 LIVIA HEITOR CARVALHO

36 NATASHA ANGELICA VALENTE COLLAR

39 FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO

41 TAIRINE FOGAGNOLI FRANZIN

43 ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR

44 LUCAS DA SILVA CORNELIO

49 MARINA TRINCA

51 TATIANE VICENTE SANTOS

52 ALEXANDRA FARÃO

53 MICHELI CRISTINA DA SILVA RAMOS

54 CAMILA AGUSTINI SCARLATTI RICCI

55 TAUANY PAULA TRULHA ARAUJO

57 MAYKON NUNES NANTES

58 ANDRE LUIZ FERREIRA MARINHO

59 ÉRICA NOGUEIRA NAZU

63 GRASIELA IORI AIZZA

64 ANTONIO ALVES DA SILVEIRA NETO

65 AMANDA DE SOUZA LEONARDO

67 ANA PAULA PUPIN

68 JHESSICA GARCIA FONSECA

69 RODRIGO MARTINS SANCHEZ

71 CAMILA RODRIGUES ESPELHO DE SOUZA

73 KELLY LUIZA MORAES COSTA

75 MATHEUS KRUGER

77 PAULA DE SA PEREIRA

78 MARIELEN DA SILVA RUELA

80 HOMAILE MASCARIN DO VALE

82 VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR

84 RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA

85 AILTON DE JESUS CUSTODIO JUNIOR

86 MARCELO TAGLIARI PELLEGRINO

87 VANESSA MANZANO

88 CINTHYA NAIRA NUNES DA SILVA FERNANDES

89 PRISCILA DA CRUZ PETINELLI

90 LEONARDO DALTO BIANCHINI

91 BEATRIZ DE SA ESTEFANO

92 JÉSSICA GAGLIOTTO DE OLIVEIRA

93 FELIPE AUGUSTO MARTINS

96 YHANE VIEIRA VALERETO

97 RAFAEL DA SILVA BACHI JARDIM

98 RAPHAEL ROSA NASCIMENTO

99 GABRIELA CRISTINA OLIVA DA SILVA

100 JESSICA CARVALHO DOS SANTOS

102 ANA CLÁUDIA FILIPPE

103 MARIELEN CRISTIANE ESTEVO

104 ANA LAURA CHICALÉ FERREIRA

105 ANDRE LUIS MARIANO DOS SANTOS

106 AMANDA FERNANDES PARRA

107 ALESSANDRA MARQUES RODOVALHO

108 ALEX MOISES DE OLIVEIRA

109 FELIPE RUBIO CABRAL

111 THAISA MARQUES CAMIM

112 LUAN APARECIDO FERNANDES

113 MARINA PIRES BRUNASSI

115 ANA PRISCILA ALONSO FERREIRA

116 DANILO RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

119 THAIS LOPES SALGADO

120 WILLIAM ALBANO ROCHA

121 VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO

122 JESSICA ALVES LOPES

123 GABRIEL DA SILVA CORNELIO

124 TAMARA APARECIDA CARNEIRO

125 LETÍCIA DE FÁTIMA GIACOMETTI FERNANDES

127 GABRIELA RICI DA SILVA

128 AMANDA NOVELI DOS SANTOS

129 NATHÁLIA MILANI MORA

131 NAYARA PAULA DE ALMEIDA

132 ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI

133 GABRIELA GOMES NOGUEIRA

134 SUELLEM ROBERTO CASTORIU

135 VALÉRIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA

136 TAISE ARAUJO PAIXÃO

137 WENDER MENDES DE ALMEIDA DOS SANTOS

138 NAILA DE OLIVEIRA LEMES

140 ROSANE DO ROSARIO LOPES

141 LUANA NAIRA MATTIOLI

142 MAYBI FERNANDES ASSONI

143 RAQUEL PEREIRA BAZZAN DE OLIVEIRA

144 ANDERSON MOREIRA DE ARAÚJO

145 RONALDO DE SALVI

146 ARIANE CAMILA THOMAZIN LOPES

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

classif nome

5 BIANCA MORAES SAMPAIO

12 LAIZ DE MORAES PARRA

16 JOSÉ ARIMATÉA DA SILVA VELOSO JÚNIOR

20 LEANDRO FERREIRA

23 EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA

26 JANAÍNA GABRIELA CAETANO DE SOUZA PEREIRA

30 THAMARA CONSUL SILVA CHAVES

31 MARINA DIAS RIBEIRO

32 FÁBIO HENRIQUE GOBBO

34 DOMINIQUE HEIN BARBOSA

36 JÉSSICA MARA GONÇALVES

37 CAMILA DOMINGUES DO AMARAL

38 GERICA BRANCO DOS SANTOS

41 MILENA FERREIRA SANTOS

43 IVANA ADÃO DE JESUS

45 JULIANA MARIA CORREA FERREIRA ALVES

46 LISIENE APARECIDA DA SILVA

47 LARISSA DEMETRIO MACHADO

49 EMERSON VIEIRA PINTO

51 DAIANI SANCHES MORAES

52 THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA

54 KAREN DE FÁTIMA MOREIRA BATISTA

55 MARIANA LAIS MAEBARA

57 ANA PAULA HELAEHIL AMARAL

59 FRANCINE CAROLINE NABAS PELOZIM

62 SABRINA LAIS DE BRITO CASTELO BRANCO

65 NAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA FAZOLATO

67 GABRIEL SARMENTO E SOUZA PINHO

71 DIEGO FRANCISCO ALVES

72 NATHALIA MARIA CECCHI

74 BÁRBARA GIL RODRIGUES

75 TATIANE ANSCIMENTO DE ANDRADE

79 JOÃO MARCELO CHAVES MARQUES

80 SARAH CARNEIRO JUNQUEIRA

83 STELLA COAN GIACOMASSI

85 JULIANA CAROLINE JUSTI

86 NATALIA FERNANDA SILVA LUZ

89 LUZINÉIA RODRIGUES ROCHA CARVALHO

92 LORELA SEGAMARCHI BAVIA

94 DIOGO MARTINS MIGUEL

95 GRAZIELA DA CRUZ GARCIA

96 NÁDIA DANTAS DE ANDRADE

98 PRISCILLA GRAJCAR EDLINGER CAMARGO

99 JAQUELINE TEDESCHI

100 MARCELO FERNANDES FROTA

101 PRISCILA DE ALMEIDA SILVA

102 JOSÉ DONIZETE PAULETO

103 CAROLINE QUAGLIATO ROVERI

104 VINÍCIUS JOSÉ CAMARGO PICCIRILLO

105 ALANA GONZALES PEREIRA DA SILVA

106 HENRIQUE LA LUNA

107 PAULA NADIA BERTELIS

109 ANA LÚCIA BUENO FERNANDES

110 ANA CHRISTINA GUIDO

111 DANDARA OLIVEIRA SUSKI CAMARGO

112 BRUNA CAROLINA MAYOR CAETANO

113 LAÍS ELISABETE HOLTZ

114 RAISA DAYANE EUGENIO DE SOUZA

115 JESSICA RODRIGUES IORI

116 MARIANA JANEZ DA SILVA

117 MARIANE MANCIO DE CAMARGO

118 LUANNA MARIA DE PROENÇA GOES

119 RITA RAFAELA GARCIA

121 ANA CAROLINA FERREIRA MORAES

122 FÁBIO DA ROCHA LIMA

123 AMANDA CRISTIANE LEME

124 IZABELA BERGAMO VEIGA

125 BRUNELLA MARCIA DE FREITAS

126 TALES PEREIRA CARDOSO FILHO

127 MARCIO MARQUES THEXEIRA JUNIOR

128 FELIPE MUZEL GOMES

129 ENZO VALÉRIO

131 LAURA MAURICIA PROENÇA ZACARIAS

132 JANAINA SOUSA BATTISTI

133 ANNA BÁRBARA BELLA SANCHESL

134 THAIS MILARE TOLEDO LUSIVO

135 PAULA GIANESELLA CASARINI

136 CAROLINE DANIELE ALVES FERREIRA BRITES

137 IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE CAMPOS

138 FELIPO FRANCISCO SCHUERMAN DE BARROS

139 VANDERSON IVO BERALDO ROSA

140 CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA

141 RENATA FERNANDA SOARES ARBOL

142 GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

143 CAMILA DE BRITTO COELHO

144 ÉRIKA LANDUCCI DE GODOY

145 JÉSSICA DE ALMEIDA QUEIROZ

146 MICHELI DE GASPARI CAPALBO

147 PRISCILIANE BATALHA ZANIVAN

148 ALAN FRANCISCO BIANCHI

149 ANDERSON CAPUANO DE OLIVEIRA

150 REBECA GALVAO DE CAMPOS CAMARGO

151 GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA

152 ELIS DAIANE WAGNER DUARTE

153 CAMILA BRASIL GIRIBONI

154 THAMARA CAROLINA RIBEIRO

155 ANA PAULA NÉIAS DA SILVA

156 MARCELA DE MORAES PINTO ALVES

157 FERNANDA LUKASEVICIUS LOPES

158 BRUNA GOMES DE ARAUJO

159 VINICIUS MARTINS CIRILO

160 DAIANE MARTINS DE CAMARGO AMADOR

162 HUGO BRUZI VICARI

163 ANA BEATRIZ NADAI DE ARAUJO

164 CAMILA DE LIMA POGLITSCH

165 ANTONIO MILTON MARTIN FORLEVEZI

166 CAIO FELIPE NOGUEIRA LEITE

167 CLEICE MARIA DA SILVA SOARES AMORIM

168 WESLEY FELIPE DE GODOI LIMA

169 ROSILENE VAZ DE OLIVEIRA

170 OTO ANGELO DE ALMEIDA VALCAZARA

171 ISABELLA CHAUAR LANZARA

172 JESSICA MATHEUS BELCHIOR

173 BRUNA CAROLINA RENO MARTINES

174 RAFAELA VILLAÇA DA SILVA

175 AMANDA RODRIGUES MORAES DE JESUS

176 CAMILA FERNANDA LEME

177 RIAD ELNESER LONDONO

178 ANDREZA CRISTINA BARBOSA

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

classif nome

9 ADRIANO ALMEIDA SANTOS

12 MARINA VIEIRA RABELO

18 GIOVANE BELOTTO ALVES

20 PEDRO SARMENTO FARIA

22 ELINE CRISTINA SEVERINO

24 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

27 BRUNA CAMPOS SILVA

29 MAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY

31 PAULA DIAS CHAD LEITE

32 FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA

33 IVO GUILHERME FERREIRA

39 FELIPE SILVA FORTES

40 MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS

43 CAMILA KOIDE MONTEIRO GUIMARAES

44 THAYZE MAYENE DOS SANTOS ROLIM

46 FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPINDOLA

47 LARA RISTOM AMARAL

48 ALAN RAFAEL DE CARVALHO

51 CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES

52 BÁRBARA CAROLIS LIMA

53 MARIA VANDERLANEA AMORIM ALVES

57 MATEUS DE SOUZA RODRIGUES

58 MARCEL FARIA DE OLIVEIRA

60 HENRIQUE ZWIBELBERG JUNIOR

61 EVERTON RAMOS PIRES CANDIDO

62 TATIANE FERREIRA VIAGI QUERIDO GUISARD

63 GABRIELA MONTEIRO DA SILVA

67 KARINA GARCIA DE SOUSA

68 MATHEUS LUZ NUGAS

69 JULIA GALHEGO MEIRELLES

71 DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA

72 BÁRBARA MACIEL BELEM DE AQUINO

74 GUILHERME AUGUSTO DA COSTA BASTOS

77 DANIEL EBRAM SILVA

78 JESSICA MOREIRA DI CIERO MIRANDA

79 JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO

80 PRISCILA DE ASSIS MEDEIROS

81 CARLOS JOSE DE SOUZA LEMOS

82 JULIANE AUGUSTA DE LIMA SANTOS

83 JOSÉ SILVA JUNIOR

84 JESSICA CARLA BARBOSA GREGORIO

85 FELIPE JOSE AVILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA

86 MARIANA KÁTIA DE SOUZA MOURA

87 LUCIMEIRE LOPES PEREIRA

88 ANA CAROLINA BIFFI

89 BEATRIZ DE ALMEIDA FONSECA

90 LUIZA BERNARDES COSTA

91 ANA LUIZA MESQUITA PARDAL

93 FLÁVIO HENRIQUE SIQUEIRA SANTOS BARROS

94 LUCAS FRANÇA BARBOSA

95 RAFAELA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA

97 MUNIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA

98 MARIANE BARBOZA TRINDADE

99 ANA PAULA MIRANDA MOREIRA

100 PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO

101 VANESSA MAZUR NEVES DA SILVA

102 MARCELINO DOS SANTOS ABREU

105 GILDA DEMARIA SANTOS

106 LUCCA GABRIEL CARDOSO REIS

107 IRACY DA SILVA RAMOS SOUZA

108 LUZIA EDUARDA INOCENCIO VIEIRA

109 TAISA CAROLINA PIMENTA

110 HEBERT RESENDE BIAS

VAGAS DISPONÍVEIS

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA VAGAS

PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA 1

PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 5

PJ DE ANDRADINA 4

PJ DE BIRIGUI 6

PJ DE LINS 2

PJ DE PENÁPOLIS 1

PJ DE PEREIRA BARRETO 3

PJ DE PROMISSÃO 3

ÁREA REGIONAL DE BAURU VAGAS

PJ CÍVEL DE BAURU 2

PJ CíVEL DE MARíLIA 1

PJ CRIMINAL DE BAURU 1

PJ DE AGUDOS 1

PJ DE BARIRI 1

PJ DE BARRA BONITA 2

PJ DE BOTUCATU 3

PJ DE DOIS CÓRREGOS 1

PJ DE GÁLIA 1

PJ DE GARÇA 1

PJ DE IBITINGA 1

PJ DE ITÁPOLIS 1

PJ DE ITATINGA 1

PJ DE JAÚ 2

PJ DE MACATUBA 1

PJ DE PIRAJU 1

PJ DE POMPÉIA 1

PJ DE SÃO MANUEL 1

PJ DE TAQUARITUBA 2

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS VAGAS

PJ CíVEL DE JUNDIAí 1

PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 7

PJ CRIMINAL DE JUNDIAí 3

PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA 1

PJ DE BRAGANÇA PAULISTA 1

PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 2

PJ DE HORTOLÂNDIA 1

PJ DE INDAIATUBA 4

PJ DE JAGUARIÚNA 1

PJ DE PAULÍNIA 1

PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1

PJ DE SOCORRO 1

PJ DE VALINHOS 2

PJ DE VÁRZEA PAULISTA 1

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I e II VAGAS

1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 3

2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 5

3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 4

4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 7

5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 2

6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 6

CÂMARA ESPECIAL DO TJ DO ESTADO DE SÃO PAULO 6

CENTRO APOIO OPERACIONAL CÍVEL/TUTELA COLETIVA 7

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 2

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1

GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO 1

GEDEC - GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS 2

JECRIM + COLÉGIO RECURSAL 1

PJ CÍVEL DA CAPITAL 3

PJ CÍVEL DA LAPA 2

PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 1

PJ CíVEL DE GUARULHOS 3

PJ CÍVEL DE ITAQUERA 1

PJ CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó 2

PJ CíVEL DE OSASCO 5

PJ CÍVEL DE PENHA DE FRANÇA 1

PJ CÍVEL DE SANTANA 2

PJ CÍVEL DE SANTO AMARO 2

PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 1

PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 6

PJ CÍVEL DE SÃO MIGUEL PAULISTA 2

PJ CÍVEL DO IPIRANGA 3

PJ CÍVEL DO JABAQUARA 3

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 10

PJ CRIMINAL DE ITAQUERA 1

PJ CRIMINAL DE OSASCO 4

PJ CRIMINAL DE SANTANA 4

PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO 2

PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 1

PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 1

PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (INFRATORES) 6

PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 5

PJ DE BARUERI 8

PJ DE BRAS CUBAS 5

PJ DE CAJAMAR 1

PJ DE CARAPICUÍBA 13

PJ DE COTIA 2

PJ DE DIADEMA 9

PJ DE DIREITOS HUMANOS 3

PJ DE EMBU 1

PJ DE FALÊNCIAS 9

PJ DE FAMÍLIA 5

PJ DE FRANCISCO MORATO 5

PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 4

PJ DE INT DIFUSOS E COLETIVOS INFÂNCIA/JUVENT 3

PJ DE ITAPECERICA DA SERRA 4

PJ DE ITAPEVI 4

PJ DE ITAQUAQUECETUBA 7

PJ DE JANDIRA 1

PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA 4

PJ DE MAUÁ 10

PJ DE PARELHEIROS 1

PJ DE POÁ 6

PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 3

PJ DE RIBEIRÃO PIRES 3

PJ DE SANTA ISABEL 3

PJ DE SUZANO 6

PJ DE TABOÃO DA SERRA 2

PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1

PJ DO BUTANTÃ 1

PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI 4

PJ DO II TRIBUNAL DO JÚRI 1

PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI 3

PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL 8

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 4

PROCURADORIA DE JUSTIÇA INT DIFUSOS/COLETIVOS 4

ÁREA REGIONAL DE FRANCA VAGAS

PJ CÍVEL DE FRANCA 4

PJ CRIMINAL DE FRANCA 2

PJ DE BATATAIS 1

PJ DE GUAÍRA 2

PJ DE IGARAPAVA 1

PJ DE ORLÂNDIA 1

PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA 1

PJ DE PEDREGULHO 1

PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 4

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA VAGAS

GAEMA PIRACICABA 1

PJ CíVEL DE PIRACICABA 1

PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 6

PJ DE AMERICANA 6

PJ DE BROTAS 2

PJ DE CONCHAS 2

PJ DE CORDEIRÓPOLIS 1

PJ DE ITIRAPINA 2

PJ DE LARANJAL PAULISTA 1

PJ DE LEME 2

PJ DE LIMEIRA 8

PJ DE MONTE MOR 2

PJ DE PORANGABA 1

PJ DE RIO CLARO 3

PJ DE RIO DAS PEDRAS 1

PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 7

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VAGAS

GAEMA - NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA 1

PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 1

PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 2

PJ DE CÂNDIDO MOTA 2

PJ DE DRACENA 1

PJ DE FLÓRIDA PAULISTA 2

PJ DE IEPÊ 1

PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 2

PJ DE PANORAMA 1

PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU 1

PJ DE RANCHARIA 1

PJ DE ROSANA 1

PJ DE SANTO ANASTÁCIO 1

PJ DE TEODORO SAMPAIO 1

PJ DE TUPÃ 1

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO VAGAS

PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 7

PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 2

PJ DE BEBEDOURO 1

PJ DE CRAVINHOS 2

PJ DE GUARIBA 1

PJ DE JABOTICABAL 1

PJ DE MATÃO 1

PJ DE MOCOCA 1

PJ DE MONTE ALTO 1

PJ DE PIRASSUNUNGA 1

PJ DE PITANGUEIRAS 2

PJ DE PONTAL 2

PJ DE RIBEIRÃO BONITO 2

PJ DE SÃO SIMÃO 1

PJ DE TAMBAÚ 1

PJ DE TAQUARITINGA 1

PJ DE VIRADOURO 1

ÁREA REGIONAL DE SANTOS VAGAS

PJ DE BERTIOGA 1

PJ DE GUARUJÁ 3

PJ DE PRAIA GRANDE 8

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VAGAS

GAECO - NÚCLEO S.J. DO RIO PRETO 1

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2

PJ DE BARRETOS 8

PJ DE GENERAL SALGADO 2

PJ DE JALES 1

PJ DE MACAUBAL 1

PJ DE MIRASSOL 3

PJ DE MONTE AZUL PAULISTA 2

PJ DE NOVO HORIZONTE 3

PJ DE OLÍMPIA 2

PJ DE OUROESTE 1

PJ DE PAULO DE FARIA 1

PJ DE URÂNIA 1

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA VAGAS

PJ CÍVEL DE SOROCABA 4

PJ CRIMINAL DE SOROCABA 3

PJ DE CABREUVA 1

PJ DE ITABERÁ 1

PJ DE ITU 2

PJ DE MAIRINQUE 1

PJ DE PORTO FELIZ 1

PJ DE SALTO 1

PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO 1

PJ DE SÃO ROQUE 3

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ VAGAS

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE 4

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2

PJ CÍVEL DE TAUBATÉ 1

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2

PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 4

PJ DE CAÇAPAVA 1

PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 4

PJ DE CARAGUATATUBA 2

PJ DE JACAREÍ 5

PJ DE LORENA 3

PJ DE PARAIBUNA 2

PJ DE SALESÓPOLIS 1

PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 2

PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA 1

PJ DE SÃO SEBASTIÃO 4

ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS:

Área Regional da Capital, Grande São Paulo I e II

Rua Riachuelo, 115 - 9º andar - Auditório Luiz Felippe França Ramos, Bairro Centro

São Paulo (SP) - Fones 3119-9430 ou 3119-9448

Área Regional de Araçatuba

Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 - Bairro Saudade

Araçatuba (SP) - Fone (0xx18) 3621-5332

Área Regional de Bauru

Rua Silva Jardim, 2-77 - 1º andar - Jardim Bela Vista

Bauru (SP) - Fone: (0xx14) 3212-8382

Área Regional de Campinas

Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 - térreo - Jd. Nilópolis

Campinas (SP) - Fone: (0xx19) 3251-1132

Área Regional de Franca

Avenida Lázaro de Souza Campos, 322 - São José

Franca (SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978

Área Regional de Piracicaba

Rua Almirante Barroso, n. 491 - Bairro São Judas

Piracicaba (SP) - Fone: (0xx19) 3433-6185

Área Regional de Presidente Prudente

Rua Ribeiro de Barros, 630 - Jardim Aviação

Presidente Prudente (SP) - Fone: (0xx18) 3221-7156

Área Regional Ribeirão Preto

Rua Otto Benz, 1070 - 2º andar - Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3629-3848

Área Regional Santos

Rua Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova

Santos (SP) - Fone: (0xx13) 3221-5379

Área Regional São José do Rio Preto

Rua Benjamim Constant, nº 3821 - Imperial -

São José do Rio Preto

Área Regional Sorocaba

Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 74 - Vila Florinda

Sorocaba (SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370

Área Regional Taubaté

Av. John Fitzgerald Kennedy, 400 - Jardim das Nações

Taubaté (SP) - Fone: (0xx12) 3632-7311

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO:

a) cópia simples de RG e CPF; b) comprovante de que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; c) comprovante de estar em pleno gozo dos direitos políticos; d) atestado de boa conduta, firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado ou Professor da Faculdade de Direito cursada; e) atestado médico comprovando gozo de boa saúde e aptidão física e mental; f) declaração expedida pela Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida, que comprove estar o aluno matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso, ou, para os períodos subseqüentes, sem dependência de aprovação de mais de uma disciplina de período anterior; g) histórico escolar relativo ao curso de Direito; h) declaração de horário das aulas da série em que se encontra matriculado; i) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; j) certidão expedida pelos cartórios distribuidores criminais das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anos anteriores à abertura do concurso; k) declaração de residência; l) ficha de cadastro; m) declaração de parentesco; n) declaração indicando a atividade pública ou particular que exerce, com menção de horário e local do trabalho. Os itens 'k, l, m e n' dispõem de modelo na Internet, no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo.

nº 030/2013 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e da Coordenadora Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que no próximo dia 06 de fevereiro de 2013(quarta-feira), às 10h00, no Auditório da APMP, no Largo São Francisco, 34 - 13º andar - Centro - Capital/SP, será realizada Reunião da Executiva dos Grupos de Estudos.

Convidamos especialmente todos os coordenadores gerais e regionais dos grupos de estudos, para escolha do tema central e dos subtemas, sugestão de nomes de palestrantes e elaboração do calendário de reuniões ordinárias dos grupos de estudos para o ano de 2013, além de outros assuntos.

Vania Maria Tuglio

Coordenadora Geral dos

Grupos de Estudos

Sede Executiva: Riachuelo, nº 115 - 11º andar - Centro - CEP.: 01007-000 - São Paulo/SP

Tel.: (11) 3188.6464 - Fax.: (11) 3188.6486 - e-mail: [email protected]

Site: www.apmp.com.br

nº 031/2013 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, por solicitação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, avisa aos membros do Ministério Público que foi publicada no Diário Oficial da União, de 29/01/2013, a Resolução 432/2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

V- COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

B- CÍVEL

Protocolado n. 141.469/12

Objeto: proposta de ato de organização das Promotorias de Justiça Criminais do Foro Central da Capital

Expeça-se ofício aos doutos membros do Ministério Público integrantes de Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial com atribuição criminal no Foro Central e nos Foros Regionais da Capital transmitindo cópia da proposta de ato de organização das Promotorias de Justiça Criminais do Foro Central da Comarca da Capital apresentada pelos ilustres Secretários-Executivos das 2ª e 4ª Promotorias de Justiça Criminais (e que revoga os Atos n. 108/92 e n. 705/22) que tramitou pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, publique-se aviso com idêntico teor.

V - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

B - CÍVEIS

CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES - CÍVEL

Protocolado nº 186.224/12

Suscitante: 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio

Suscitado: 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio

Ementa:

Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio. Suscitado: 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio

Procedimento instaurado para apurar prestação de serviço possivelmente deficitária ou ineficiente por parte da Prefeitura Municipal de Ubarana, que compromete a eficiência e viola direitos básicos do consumidor.

Serviço prestado sem remuneração. Os serviços prestados a título puramente gratuito, quando não se vislumbra nenhuma espécie de remuneração indireta na relação, estão excluídos da tutela consumerista. Somente incide a referida tutela quando o fornecedor, de alguma forma, beneficia-se do serviço, caracterizando o que se denomina de serviço aparentemente gratuito. Precedente do STJ: REsp 493181/SP, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/12/2005, DJ 01/02/2006, p. 431.

Mesmo que o serviço de transporte possa se caracterizar como serviço público impróprio, quando feito sem remuneração afasta a incidência da relação de consumo. Mencionado entendimento em absoluto isenta a responsabilidade do Estado, constitucionalmente consagrada no § 6º do art. 37 da Constituição Federal.

Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao suscitado prosseguir na investigação.

CONSELHO SUPERIOR

EXTRATO DA ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2013.

Aos quinze dias do mês de janeiro de 2013, às 14h00, na sala própria do Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, situado na Rua Riachuelo nº 115, 9º andar, nesta Capital, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, com a presença do Procurador-Geral de Justiça Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, do Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Nelson Gonzaga de Oliveira e dos Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Drs. Walter Paulo Sabella, Tiago Cintra Zarif, Mário Antônio de Campos Tebet, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia, José Antonio Franco da Silva, Gianpaolo Poggio Smanio, Dora Bussab, Paulo Marco Ferreira Lima e Vidal Serrano Nunes Júnior, desenvolvendo-se os trabalhos consoante segue registrado adiante. 1 - CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO - Atingido o quórum regimental, foi instalada a reunião. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA ANTERIOR - Foram aprovadas, sem ressalvas as atas da 36ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 18 de dezembro de 2012, e da reunião extraordinária realizada em 09 de janeiro de 2013, dispensando-se a leitura das mesmas, posto que todos os Conselheiros receberam, antecipadamente, cópia do aludido documento. 3 - COMUNICAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE - O Dr. Marcio inicialmente propôs voto de pesar pelo falecimento da Dra. Benedita Mendes Castanho, Promotora de Justiça Aposentada, esposa do Dr. João Eduardo Gesualdi Xavier de Freitas, Procurador de Justiça, e nora do Dr. Oscar Xavier de Freitas, Procurador de Justiça Aposentado e ex-Procurador-Geral de Justiça, e pelo falecimento do Sr. João Chakian, pai da Dra. Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotora de Justiça da Capital. Os votos foram aprovados por unanimidade. Comunicou, a seguir, que houve na semana passada a posse formal do Dr. Nelson Gonzaga de Oliveira para o segundo mandato de Corregedor-Geral do Ministério Público, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, apresentando votos de profícua gestão. Acrescentou que no dia 22 de fevereiro próximo haverá Cerimônia de Posse da Corregedoria-Geral, no auditório Queiroz Filho. Comunicou a seguir que em razão do desligamento do Dr. Tiago Cintra Essado da Assessoria deste Conselho Superior, outro colega indicado por este Conselho será designado para o assessoramento, o Dr. Daniel Serra Azul Guimarães, assim como já havia sido designada a Dra. Cynthia Pardo Andrade Amaral para o lugar da Dra. Adriana Moraes, que também se desligou da Assessoria do Conselho. 4 - COMUNICAÇÕES DOS SENHORES CONSELHEIROS - Em seguida, passou-se às comunicações dos Senhores Conselheiros. Obedecendo-se a ordem de votação da presente reunião manifestou-se primeiramente a Dra. Dora que parabenizou o Dr. Nelson pela posse desejando profícua gestão. Todos os Conselheiros aderiram à manifestação. O Dr. Olheno agradeceu ao Procurador-Geral pelo atendimento à reposição de assessores face à saída da Dra. Adriana e do Dr. Tiago e propôs voto de louvor pelo trabalho realizado neste Conselho pelos referidos Promotores de Justiça, acrescentando o Dr. Sabella, pela remessa do voto à Corregedoria a fim de juntada ao prontuário dos mesmos. O agradecimento e os votos foram aprovados por unanimidade. O Dr. Nelson agradeceu aos votos recebidos reiterando o trabalho conjunto com este E. Conselho Superior que será realizado em sua nova gestão. 5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA - Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante. 5.1. Aprovação da publicação da Lista de Antiguidade de 2012. Foi aprovada a lista para publicação e prazo regulamentar para impugnação, por unanimidade. 5.2. Indicações: Composição de listas sêxtuplas, a que alude o artigo 94 da Constituição Federal, decorrente das aposentadorias dos Desembargadores Regina Zaquia Capistrano da Silva e Osni de Souza - Classe Ministério Público. O Dr. Paulo Marco declarou seu impedimento em razão da inscrição de seu irmão Dr. Marco Antonio Ferreira Lima. Inicialmente procedeu-se à votação para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Regina Zaquia Capistrano da Silva. A Dra. Dora apontou o critério da antiguidade na entrância e votou nos seguintes inscritos: Carlos Eduardo Fonseca da Matta, 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminais, Nilton Luiz de Freitas Baziloni, 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Alcides Malossi Junior, 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, José Carlos Gobbis Pagliuca, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, e José Roberto de Souza Meirelles, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. A seguir, o Dr. Smanio apontou o critério da antiguidade na carreira e votou nos seguintes inscritos: José Alfredo de Araújo Sant`Ana, 2º Promotor de Justiça de Marília, Sebastião Bernardes da Silva, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, José Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, José Roberto de Souza Meirelles, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Carlos Eduardo Fonseca Da Matta, 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminais, e Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Também votaram no mesmo sentido os Drs. Tiago, Vidal e Marcio. A seguir, o Dr. Franco também referiu o critério de antiguidade na entrância e votou nos seguintes inscritos: Sebastião Bernardes da Silva, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Carlos Eduardo Fonseca da Matta, 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminais, Nilton Luiz de Freitas Baziloni, 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Alcides Malossi Junior, 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, e José Carlos Gobbis Pagliuca, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Também votou no mesmo sentido o Dr. Sabella. A seguir, o Dr. Olheno votou nos seguintes inscritos: Carlos Eduardo Fonseca da Matta, 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminais, Alcides Malossi Junior, 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, e José Carlos Gobbis Pagliuca, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, José Roberto de Souza Meirelles, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Valter Kenji Ishida, 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais e Patrícia Moraes Aude, 1º Promotora de Justiça Cível. A seguir, o Dr. Tebet votou nos seguintes candidatos: Carlos Eduardo Fonseca da Matta, 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminais, Nilton Luiz de Freitas Baziloni, 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Alcides Malossi Junior, 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Valter Kenji Ishida, 12º Promotor de Justiça das Execuções Penais da Capital e Patrícia Moraes Aude, 1º Promotora de Justiça Cível da Capital. A seguir, o Dr. Nelson também referiu ao critério da antiguidade na entrância e votou nos seguintes inscritos: Sebastião Bernardes da Silva, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Carlos Eduardo Fonseca da Matta, 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminais, Nilton Luiz de Freitas Baziloni, 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Alcides Malossi Junior, e José Roberto de Souza Meirelles, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. A lista foi então formada pelos seguintes inscritos: Carlos Eduardo Fonseca da Matta, 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais (com 10 votos dos Drs. Dora, Smanio, Franco, Olheno, Tebet, Tiago, Sabella, Vidal, Nelson e Marcio), Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos (com 09 votos dos Drs. Dora, Smanio, Franco, Tebet, Tiago, Sabella, Vidal, Nelson e Marcio), Sebastião Bernardes da Silva, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (com 07 votos, dos Drs. Smanio, Franco, Tiago, Sabella, Vidal, Nelson e Marcio), José Roberto de Souza Meirelles, 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos (com 07 votos, dos Drs. Dora, Smanio, Olheno, Tiago, Vidal, Nelson e Marcio), Alcides Malossi Junior, 105º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (com 06 votos, dos Drs. Dora, Franco, Olheno, Tebet, Sabella e Nelson) e Nilton Luiz de Freitas Baziloni, 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos (com 5 votos, dos Drs. Dora, Franco, Tebet, Sabella e Nelson). Também foram votados: José Carlos Gobbis Pagliuca, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais (com 04 votos, dos Drs. Dora, Franco, Olheno e Sabella), José Alfredo de Araújo Sant`Ana, 2º Promotor de Justiça de Marília (com 04 votos, dos Drs. Smanio, Tiago, Vidal e Marcio), José Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara (com 04 votos, dos Drs. Smanio, Tiago, Vidal e Marcio), Valter Kenji Ishida, 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais (com 02 votos, dos Drs. Olheno e Tebet) e Patrícia Moraes Aude, 1º Promotora de Justiça Cível da Capital (com 02 votos, dos Drs. Olheno e Tebet). Terminada a elaboração da lista passou-se a votação para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Des. Osni de Souza. Mantidos os critérios referidos, a votação procedeu-se da seguinte forma: A Dra. Dora votou nos seguintes inscritos: Vanderley Peres Moreira, 145º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Carlos Alberto de Salles, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Ricardo Sale Junior, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Edson Spina Fertonani (127º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal) e Marco Antonio Ferreira Lima (109º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal). O Dr. Sabella votou no mesmo sentido. A seguir, o Dr. Smanio votou nos seguintes inscritos: José Alfredo de Araújo Sant`Ana, 2º Promotor de Justiça de Marília, José Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, Jairo José Gênova, 6º Promotor de Justiça de Marília, José Carlos Gobbis Pagliuca, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, Vanderley Peres Moreira, 145º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, e Sergio Claro Buonamici, 3º Promotor de Justiça de Americana. Também votaram no mesmo sentido os Drs. Tiago, Vidal e Marcio. A seguir, o Dr. Franco votou nos seguintes inscritos: José Carlos Gobbis Pagliuca, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais,Vanderley Peres Moreira, 145º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Carlos Alberto de Salles, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Ricardo Sale Junior, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, e Edson Spina Fertonani, 127º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. O Dr. Nelson votou no mesmo sentido. A seguir o Dr. Olheno votou nos seguintes inscritos: José Carlos Gobbis Pagliuca, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais,Vanderley Peres Moreira, 145º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Carlos Alberto de Salles, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, José Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, e Jairo José Gênova, 6º Promotor de Justiça de Marília. A seguir, o Dr. Tebet votou nos seguintes inscritos: Vanderley Peres Moreira, 145º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Carlos Alberto de Salles, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Ricardo Sale Junior, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, José Alfredo de Araújo Sant`Ana, 2º Promotor de Justiça de Marília, e Jairo José Gênova, 6º Promotor de Justiça de Marília. A lista foi então formada pelos seguintes inscritos: Vanderley Peres Moreira, 145º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (com 10 votos, dos Drs. Dora, Smanio, Franco, Olheno, Tebet, Tiago, Sabella, Vidal, Nelson e Marcio), José Carlos Gobbis Pagliuca, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais (com 07 votos, dos Drs. Smanio, Franco, Olheno, Tiago, Vidal, Nelson e Marcio), Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (com 06 votos, dos Drs. Dora, Franco, Olheno, Tebet, Sabella e Nelson), Carlos Alberto de Salles, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos (com 06 votos, dos Drs. Dora, Franco, Olheno, Tebet, Sabella e Nelson), Jairo José Gênova, 6º Promotor de Justiça de Marília (com 06 votos, dos Drs. Smanio, Olheno, Tebet, Tiago, Vidal e Marcio) e Ricardo Sale Junior, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (com 05 votos, dos Drs. Dora, Franco, Tebet, Sabella e Nelson e critério de desempate previsto no artigo 148, da LOEMP). Também foram votados os inscritos: José Alfredo de Araújo Sant`Ana, 2º Promotor de Justiça de Marília (com 05 votos, dos Drs. Smanio, Tebet, Tiago, Vidal e Marcio), José Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara (com 05 votos, dos Drs. Smanio, Olheno, Tiago, Vidal e Marcio), Edson Spina Fertonani, 127º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (com 04 votos, dos Drs. Dora, Franco, Sabella e Nelson), Sergio Claro Buonamici, 3º Promotor de Justiça de Americana (com 04 votos, dos Drs. Smanio, Tiago, Vidal e Marcio) e Marco Antonio Ferreira Lima, 109º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, com 02 votos, dos Drs. Dora e Sabella). 5.3. Pt. nº 183.497/12 - Interessado: Procuradoria-Geral de Justiça. Assunto: Minuta de Ato Normativo que regulamenta o procedimento para a indicação de membros do Ministério Público ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público - Relatora Dra. Dora - Aprovação do Ato e indicação dos três membros para a Comissão Eleitoral. O voto da Conselheira relatora pela aprovação da minuta de ato normativo para regulamentação da indicação de membros do Ministério Público ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público foi aprovado por unanimidade. Foram indicados para a Comissão Eleitoral, por unanimidade, os Drs. Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, Antonio Calil Filho, 47º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, e Antonio Celso Pares Vita. 88º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Para a suplência foram indicados os Drs. Marcos Hideki Ihara, 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Aparecida Maria Valadares da Costa Gonçalves, 43ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, e Anna Trotta Yaryd, 4ª Promotora de Justiça Cível do Jabaquara. 5.4. Pt. nº 165.686/12 - Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Assunto: Solicita o afastamento do Dr. Fabio Ramazzini Bechara, 15º Promotor de Justiça da I Tribunal do Júri, para participar de visita técnica ao Centro de Coordenação de Defesa dos Direitos da Propriedade Imaterial - IPR Center, junto ao Escritório de Marcas e Patentes e ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, na cidade de Washington, nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2012, juntamente com Comissão da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo (ad referendum). O pedido foi aprovado por unanimidade. 5.5. Pt. nº 184.167/12 - Interessado: Secretaria do Governo Municipal. Assunto: Pedido de afastamento do Dr. Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, da Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 (ad referendum). O pedido foi aprovado por unanimidade. 5.6. Pt. nº 182.657/12 (17.086/11) - Ofício enviado pela Dra. Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, 13ª Promotora de Justiça de Santo André, encaminhando documentação comprobatória de freqüência e aprovação nas disciplinas obrigatórias do curso de mestrado em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo, bem como da aprovação do exame de qualificação. Foram considerados cumpridos os requisitos regimentais do afastamento. 5.7. Conselho Superior do Ministério Público tomou ciência das matérias constantes dos protocolados a seguir enumerados: 5.7.1. Pt. nº 02.300/13 - Of. nº 6644/12, enviado pelo Dr. Nelson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público, encaminhando o relatório de atividades realizadas pela Corregedoria no mês de dezembro de 2012. 5.7.2. Pts. nºs 183.276/12 e 01.205/13 - Ofs. nºs 222/12 e 02/13, enviados pelo Dr. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, Procurador de Justiça e Secretário-Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, encaminhando cópias da ata da reunião ordinária da Procuradoria realizada em 13.12.12, e do relatório diário e mensal da distribuição dos processos referente ao mês de dezembro/2012. 5.7.3. Pts. nºs 184.611/12 e 185.687/12 - Ofs. nºs 366/12 e 376/12, enviados pelo Dr. Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes, Procurador de Justiça e Secretário-Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, instruídos com cópias das atas das reuniões realizadas em novembro e dezembro de 2012. 5.7.4. Pt. nº 184.990/12 - Of. nº 133/12, enviado pelo Dr. Marco Antonio Zanellato, Procurador de Justiça e Secretário-Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, instruído com cópia do relatório das atividades do mês de novembro de 2012, bem como a movimentação dos recursos interpostos, presença nas sessões de julgamento do Tribunal de Justiça e a ata da reunião ordinária realizada no mês de novembro de 2012. 5.7.5. Cópia do Pt. nº 0766/13 - Of. nº 043/13, enviado pela Dra. Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, Procuradora de Justiça Chefe de Gabinete, instruído com expediente encaminhado pela Dra. Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto, Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral dos Grupos de Estudos 2012, com cópia das Teses aprovadas nas reuniões de Grupos de Estudos ocorridas no decorrer do ano de 2012, bem como as respectivas alterações votadas no XL Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do Ministério Público, realizado entre os dias 05 e 09 de dezembro de 2012. 5.7.6. Pt. nº 20.556/12 - Of. nº 3602/12, enviado pelo Dr. Sérgio Turra Sobrane, Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, comunicando que foi publicado o ato de autorização para residência fora da comarca em favor do Dr. Washington Gonçalves Vilela Júnior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau. 5.7.7. Pt. nº 185.714/12 - Of. nº 534/12, enviado pelo Dr. Hélio Loma Garcia, 5º Promotor de Justiça e Secretário-Executivo da Promotoria de Justiça Criminal de Santana, encaminhando cópia da Ata da reunião realizada no Foro Regional de Santana, no dia 11 de dezembro de 2012, com os representantes dos grupos Alcoólicos Anônimos - AA e outros. 5.7.8. Pt. nº 185.139/12 - Of. nº 613/12, enviado pelo Dr. Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, informando que foi instaurado o Procedimento Administrativo de Natureza Individual nº MP 36.0358.0001200/2012-7, com a finalidade de apurar possível ocorrência de ofensa/violação a direito fundamental de pessoa curatelada, cujo fato foi esclarecido e resultou na promoção de arquivamento. 5.7.9. Pt. nº 186.437/12 - Of. nº 635/12, enviado pelo Dr. Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, informando que foi instaurado o Procedimento Administrativo de Natureza Individual nº MP 36.0358.000607/2011-6, com a finalidade de apurar possível ocorrência de ofensa/violação a direito fundamental de idosos, cujo fato foi esclarecido e resultou na promoção de arquivamento. 5.7.10. Pt. nº 1183.067/12 - Of. nº 199/12, enviado pelo Dr. Luiz Cláudio F. V. Gonçalves, Promotor de Justiça de Santa Branca, comunicando que foi proposta Ação Civil Pública em face da Fazenda Municipal de Santa Branca. 5.7.11. Pt. nº 176.594/12 - Of. nº 402/12, enviado pelo Dr. Jandir Moura Torres Neto, Promotor de Justiça Substituto GAEMA/PCJ-Campinas, comunicando que prorrogou por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão do IC 16/08 MA. 5.7.12. Pts nºs 186.673/12 e 186.674/12 - Ofs. nºs 247/12 e 246/12, enviados pela Dra. Júlia Dazzi Piol, Promotora de Justiça Substituta de Itatiba, comunicando que prorrogou por mais 06 (seis) meses o prazo para a conclusão dos ICs 14/02 e 24/02. 5.7.13. Pt. nº 185.106/12 - Of. nº 4646/12, enviado pelo Dr. Maurício Antônio Ribeiro Lopes, 5º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, comunicando que a recomendação proferida nos autos do procedimento 490/10 (Pt. nº 42.219/11, já julgado pelo Colegiado em 02.08.11) foi atendida. 5.7.14. Pt. nº 163.514/12 - Of. nº 363/12, enviado pelo Dr. Marcelo Brandão Fontana, Promotor de Justiça Substituto designado em Taboão da Serra, encaminhando cópias da portaria inaugural do IC nº 169/12, bem como de sua promoção de arquivamento. 5.7.15. Pts. nºs 183.064/12 e 186.228/12 - Ofs. nºs 1907/12 e 1952/12, enviados pela Dra. Luciana Andrade Maia, Promotora de Justiça de Itapeva, comunicando que foram devidamente cumpridos os acordos firmados nos autos dos ICs 142/07 e 82/09 (Pts. nºs 150.299/11 e 39.310/11). 5.7.16. Pt. nº 183.065/12 - Of. nº 1396/12, enviado pela Dra. Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Promotora de Justiça Substituta de presidente Prudente, comunicando que foi devidamente cumprido o acordo firmado nos autos do IC 853/11 (Pt. nº 75.181/12). 5.7.17. Pts. nºs 183.066/12 e 186.678/12- Ofs. nºs 450/12 e 473/12, enviados pelo Dr. Bruno Orsatti Landi, Promotor de Justiça de Morro Agudo, comunicando que os termos de ajustamento de conduta firmados nos autos dos ICs 92/11 e 06/05 foram devidamente cumpridos (Pts. nºs 08.626/12 e 124.948/05). 5.7.18. Ofício nº 679/12, enviado pelo Dr. Maurício Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, comunicando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 24/07 foi devidamente cumprido (Pt. nº 150.904/10). 5.7.19. Pt. nº 183.613/12 - Of. nº 193/12, enviado pelo Dr. Claudemir Battalini, Promotor de Justiça de Jundiaí, comunicando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 37/10 foi devidamente cumprido (Pt. nº 87.535/10). 5.7.20. Pt. nº 183.375/12 - Of. nº 231/12, enviado pelo Dr. Ruy Fernando Anelli Bodini, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, comunicando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 91/11 foi devidamente cumprido (Pt. nº 63.291/12). 5.7.21. Pt. nº 183.723/12 - Of. nº 193/12, enviado pela Dra. Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, Promotora de Justiça de Adamantina, comunicando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 30/08 foi devidamente cumprido (Pt. nº 38.971/09). 5.7.22. Pt. nº 185.678/12 - Of. nº 224/12, enviado pelo Dr. Bernardo Fajardo Lima, Promotor de Justiça Substituto de Tatuí, comunicando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 49/09 foi devidamente cumprido (Pt. nº 21.554/10). 5.7.23. Pts. nºs 184.548/12 e 185.030/12 - Of . nº 3859/12 e 4061/12, enviados pelo Dr. Gilberto Nonaka, 2º Promotor de Justiça do Consumidor, comunicando que os termos de ajustamento de conduta firmados nos autos dos ICs 566/11 e 1660/11 estão sendo devidamente cumpridos (Pts. nºs 83.279/12 e 75.705/12). 5.7.24. Pt. nº 184.384/12 - Of. nº 1730/12, enviado pelo Dr. João Carlos de Azevedo Camargo, 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, comunicando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do 165/10 está sendo devidamente cumprido (Pt. nº 30.785/12). 5.7.25. Pt. nº 184.035/12 - Of. nº 493/12, enviado pelo Dr. Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, comunicando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 23/05 foi devidamente cumprido (Pt. nº 141.604/06). 5.7.26. Pt. nº 186.242/12 - Of. nº 1042/12, enviado pelo Dr. Walter Manoel Alcausa Lopes, Promotor de Justiça de Matão, comunicando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 29/01 foi devidamente cumprido (Pt. nº 28.781/04). 5.7.27. Pt. nº 186.676/12 - Of. nº 184/12, enviado pelo Dr. Rodrigo Lopes, Promotor de Justiça de Taquaritinga, comunicando que o termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do IC 15/07 foi devidamente cumprido (Pt. nº 20.801/08). 5.7.28. Email enviado pelo Dr. Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, informando que o TAC celebrado nos autos do IC 70/10 foi integralmente cumprido (Pt. nº 112.538/11). 5.8. Estagiários. 5.8.1. Credenciamento de Estagiários aprovados no 17º Concurso de Estagiários do Ministério Público. Apresentado pelo Senhor Secretário, Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, relatório detalhado quanto ao processo de credenciamento dos estagiários aprovados no último concurso, deliberou o Colegiado, sem divergência, pelo integral acolhimento das proposições apresentadas, tudo em conformidade com o que segue na minuta do respectivo aviso a ser oportunamente publicado. 5.8.2. Pedidos de Transferência de Estagiários. O Conselho Superior do Ministério Público, por votação unânime, acolhendo o voto lançado pelo Conselheiro/Secretário Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, deferiu as seguintes transferências: Daniel Magaldi Gonçalves Lopes (Pt. nº 183.640/12); Jean Rodolfo Martins (Pt. nº 186.897/12); Julia Midori Abe Flugel (Pt. nº 185.534/12); Natália Moniele Genaro (P. nº 186.639/12); Nayara Cristina Meleti Finardi (Pt. nº 184.464/12); Otávio Lurago da Silva (Pt. nº 182.223/12); Patricia Carvalho de Souza (Pt. nº 185.454/12); Roseli de Souza Santos (Pt. nº 02.792/13); Side Correia dos Santos (Pt. nº 184.705/12); Valéria Cristina Sarti Picolo Vicente (Pt. nº 0509/13); Valesca Aparecida de Souza (Pt. nº 0848/13). 5.8.3. Certificados de Aproveitamento de Estágio. O Conselho Superior do Ministério Público, por votação unânime, acolhendo o voto lançado pelo Conselheiro/Secretário Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, deferiu os seguintes pedidos de aproveitamento de estágio, com a conseqüente expedição dos competentes certificados: Aisla Massariolli Palmieri (Pt. nº 157.954/12); Ana Lidia Moretto Negreiros (Pt. nº 154.984/12); Bruno Sossai Honorato (Pt. nº 144.897/12); Camila Rezende Ramalho (Pt. nº 11.346/12); Celso da Silva Santos (Pt. nº 145.788/12); Felipe de Oliveira Neiva (Pt. nº 150.440/12); Marcela Flávia Oliveira (Pt. nº 102.365/12); Mariana Souza Silva Velho (Pt. nº 141.139/12); Paola Gasparini Giansante (Pt. nº 154.305/12); Pedro Paulo Sclauzer de Andrade (Pt. nº 154.307/12); Raquel Ignes Ribeiro Lorusso (Pt. nº 154.308/12); Rubens Leme Junior (Pt. nº 141.796/12); Stefanie Prado Sisti (Pt. nº 155.047/12); Suzane Karen Verro Giacometo (Pt. nº 113.482/12); Tarsila Marsili (Pt. nº 148.346/12); Vinícius Maia Viana dos Reis (Pt. nº 162.261/12). 5.8.4. O Conselho Superior do Ministério Público, por votação unânime, acolhendo o voto lançado pelo Conselheiro/Secretário Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, indeferiu os seguintes pedidos de aproveitamento de estágio: Débora Carvalho Garcia (Pt. nº 161.953/12); Tatiane Aparecida Neves Boscardin (Pt. nº 144.894/12). 6. SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS - Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 12 (doze) deles pelo Pleno e 298 (duzentos e noventa e oito) pelas Turmas (162 pela 1ª Turma e 136 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 310 (trezentos e dez) os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 7 - ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2013 (terça-feira) às 14h. Nada mais havendo a relatar, eu, Gianpaolo Poggio Smanio, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata, que é também integrada por um DVD contendo áudio e vídeo integral da Sessão, o qual recebeu o protocolo nº 08.868/13. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram.

Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item '1'; artigo 15, incisos II e XII, item '1'; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral de 29-1-2013

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Pedro Augusto de Oliveira Costa, RG. 25.697.225-4; Patrícia Aparecida Moreira Nunes, RG. 32.668.273-9; Milena Quarelo Baldini Vitale, RG. 23.589.830-2; Natanael Claudino de Araújo Junior, RG. 28.660.434-6; Monize Flávia Pompeo, RG. 43.474.480-3; Melissa de Cássia Saggin, RG. 25.712.551-6; Camila Duarte dos Santos, RG. 34.501.228-8; Andressa Davies de Souza, RG. 35.128.319-5; Priscila Longarini Alves, RG. 27.298.683-5; Maurício Pinheiro Júnior, RG. 41.618.831-X; Paulo Eduardo Falleiros, RG. 44.284.674-5; Paulo Henrique Ernica Santos, RG. 40.420.957-9; Marcel Maranhão Rosa, RG. 43.556.131-5; José Braulio da Silva Evangelista, RG. 26.862.592-X; Matheus Correa Marto, RG. 40.800.700-X; João Bosco Leite dos Santos Junior, RG. 33.280.779-4; Maria Augusta dos Santos, RG. 44.410.241-3; Matheus Pereira Franco, RG. 43.468.431-4; Marilia Guedes, RG. 34.747.992-3; Rejane Fernandes Gusmão, RG. 34.936.190-3; Reinaldo Iori Neto, RG. 44.263.297-6; Raquel de Paula Souza Melo, RG. 24.715.190-7; Rafael Luiz Benedikt Ferreira, RG. 28.595.939-6; Rafael Jose do Carmo Mesquita Torrezin, RG. 41.225.117-6; Renata Demartini Campos, RG. 24.547.367-1;

Homologo a 4ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Alanderson Alves da Silva, RG. 32.289.106-1; Carlos Roberto Wagner de Oliveira, RG. 9.716.090-8; Suzana Regina Valdrighi de Lima, RG. 29.796.291-7; Davi Gomes Pedro, RG. 26.394.903-5; Maira de Almeida Dias, RG. 11.500.778/MG;

Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

11/12/2012, 1 dia, Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, RG. 30.551.195-6, 13º Promotor de Justiça de Santo André; 3/12/2012, 20 dias, Berenice Cristina Corrêa Cherubini, RG. 10.615.000-5, 49º Promotor de Justiça da Capital; 29/11/2012, 24 dias, José Luiz Saikali, RG. 11.221.305, 12º Promotor de Justiça de Santo André; 14/11/2012, 30 dias, Jose Luiz Sanches, RG. 4.929.918, 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga; 21/11/2012, 30 dias, Regina Celia Pegoraro Venancio, RG. 20.092.972-0, 27º Promotor de Justiça de Campinas; 1/9/2012, 5 dias, Renata Sanches Fernandes Kodama, RG. 23.675.367-8, 1º Promotor de Justiça de Olímpia;

Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

18/9/2012, 4 dias, Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, RG. 12.438.938-7, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo; 10/10/2012, 5 dias, Carlos César de Faria Bernardi, RG. 14.785.082-4, 6º Promotor de Justiça de Diadema; 16/10/2012, 1 dia, Leandro Silva Xavier, RG. 29.501.960-8, 1º Promotor de Justiça Subst. da 56ª C.J. (Itanhaém); 5/10/2012, 1 dia, Lysâneas Santos Maciel, RG. 25.252.200-X, 1º Promotor de Justiça Subst. da 31ª C.J. (Marília);

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Orion Pereira da Costa, RG. 8.131.840-6, 60º Promotor de Justiça Criminal. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 12/13;

Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, IV, da L.C. 734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 493/2007, 8 dias de licença-paternidade, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento expedidas pelos Cartórios, a partir de:

24/9/2012, Aluisio Antonio Maciel Neto, RG. 24.317.068-3, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 2º - Subdistrito - Município e Comarca de Piracicaba - SP; 23/10/2012, André Luis Simões, RG. 09526998-1 RJ, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, Cartório da 12ª Circunscrição - Sexta Zona - do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro - RJ; 7/12/2012, Marco Antonio de Souza, RG. 26.750.346-5, 1º Promotor de Justiça de Poá, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera - São Paulo; 7/11/2012, Marcos Vieira Godoy, RG. 25.252.200-X, Promotor de Justiça de Itaí, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede - Município e Comarca de Avaré - São Paulo;

Autorizando, o pedido de Caroline Soares, RG. 30.915.645-2, Analista de Promotoria I, para residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado sob nº 7700/13;

Deferindo, os pedidos de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolados no ano de 2012, sob nºs.:

Audilene de Oliveira, RG. 17.965.542, 179381; Claudio Vinicius Bassi Dagel, RG. 22.476.822-7, 153795; Cristiane Teixeira dos Santos, RG. 24.332.949-0,128732; Denise de Assis, RG. 11.577.948, 181953; Egle Diniz, RG. 21.390.443, 139075; Eliane Martins Costa, RG. 18.139.739-0, 174630; Iara Cristina Yamashita Silva, RG. 15.453.886-3, 103495; Ivan Lopes de Almeida Junior, RG. 19.247.706-7, 133503; José de Moura Leal, RG. 53.099.992-4, 151960; Maria Aparecida Lonaro, RG. 21.478.225, 175746; Michelino Ubaldo, RG. 17.408.255, 152248; Neide Jocy de Andrade, RG. 5.218.185-6, 181978; Rosli Aristides de Farias, RG. 16.777.744, 177603; Sonia Mara Praça, RG. 8.446.663, 170255.

Comissão Processante Permanente da Área Regional da Capital e da Grande São Paulo

Referente: Sindicância Administrativa Disciplinar nº 17/2012

Sindicada: Kátia Elaine Spadoni Sant´Ana dos Passos

Advogada: Dra. Elizabeth Braz da Silva, OAB/SP nº 124.091

Decisão do Diretor-Geral de 30-10-2012

'Do exposto, não restando configurada infração disciplinar, entende esta Diretoria Geral por Absolver a servidora Kátia Elaine Spadoni Sant´Ana dos Passos, RG. n. 16.154.682-1, Oficial de Promotoria I, das acusações de haver descumprido o dever funcional preconizado no art. 241, incisos III (desempenhar com zelo e presteza os trabalhos de que for incumbido), bem como incursa nas proibições do artigo 242, incisos III (entreter-se, durante as horas de trabalho, em palestras, leituras ou outras atividades estranhas ao serviço) e V (tratar de interesses particulares na repartição), ambos da Lei Estadual n. 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior

Comunicado ESMP n. 02/2013 - SETOR DE EVENTOS

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e da União, aos Magistrados, aos Defensores Públicos, aos Advogados, aos demais operadores do Direito, aos Dirigentes do sistema de educação Municipais e Estadual, aos representantes de entidades filantrópicas que atuam na Educação Inclusiva e ao público geral, que a Procuradoria-Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva promoverão o 'SEMINÁRIO EDUCAÇÃO INCLUSIVA: teoria e prática', no dia 1º de março de 2013, conforme programação que segue:

1º de março de 2013 (sexta-feira)

Horário: 9h às 13h

Local: Ministério Público de São Paulo - 'auditório Queiroz Filho'

Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo

9h-9h30 - Mesa de Abertura

9h30-9h45 - Lançamento do 'Guia prático: o direito de todos à Educação'

9h45 - 10h45 - Exposições:

CARMEN LEITE RIBEIRO BUENO

Superintendente da SORRI-BRASIL

DRA. MARIA IZABEL DO AMARAL SAMPAIO CASTRO

Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ipiranga

DEBATEDORES:

DR. JÚLIO CÉSAR BOTELHO

Promotor de Justiça de Direitos Humanos (área Pessoas com Deficiência)

DR. LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO

Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo

ANA RITA DE PAULA

Doutora em Psicologia e Consultora da SORRI-Brasil

10h45-11h - Intervalo

11h-13h - Perguntas do Público

Público: Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e da União, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, demais operadores do Direito, Dirigentes do sistema de educação Municipais e Estadual, representantes de entidades filantrópicas que atuam na Educação Inclusiva e público geral.

Inscrições e Informações: Inscrições gratuitas de 28 de janeiro a 27 de fevereiro de 2013, ou enquanto durarem as vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.

Vagas limitadas: 300 vagas presenciais.

Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento.

Coordenação Geral:

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

DRA. LÍDIA HELENA FERREIRA DA COSTA PASSOS

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Coordenadora do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo

Comunicado ESMP n. 04/2013-SETOR DE EVENTOS-EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Mário Luiz Sarrubbo, COMUNICA aos Promotores de Justiça do 88º Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo que, em continuidade ao curso de Adaptação e Vitaliciamento, promoverá o CURSO PRÁTICO SOBRE INFÂNCIA E JUVENTUDE, pela Escola Virtual, via Internet, em cumprimento ao Ato Normativo n. 604/2009 do PGJ, conforme normas que seguem:

PLANO DO CURSO

I - FINALIDADE

Busca-se preparar o participante para a atuação prática nas Promotorias da Infância e Juventude. Os temas foram escolhidos com base em situações corriqueiros da Promotoria da Infância e Juventude.

II - ESTRUTURA DO CURSO

O curso a duração de oito semanas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos para leitura, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar cinco horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 40 horas.

III - AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas na Plataforma Moodle de ensino a distância.

IV - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Grupo de 'A' a 'L'

Início: 18/2/2013

Término: 15/04/2013

V - PROFESSOR

Osmair Chamma Junior. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Especialista em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito pela FADISP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Direito Processual Penal e Infância e Juventude na UNAERP - Campus Guarujá.

IX - PROGRAMA DO CURSO

1ª semana: ATO INFRACIONAL. EFEITOS DO RECURSO DE APELAÇÃO.

2ª semana: ATO INFRACIONAL. APREENSÃO EM FLAGRANTE PARA O ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

3ª semana: CONSELHO TUTELAR. ELEIÇÕES.

4ª semana: FREQUENCIA DE ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS SEM ALVARÁ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

5ª semana: POLÍTICA DE ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DISQUE 100.

6ª semana: DROGADIÇÃO. SISTEMA CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL).

7ª semana: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR.

8ª semana: ENTIDADES DE ATENDIMENTO. FISCALIZAÇÃO.

X- BIBLIOGRAFIA

Curso de Direito da Criança e do Adolescente - coordenadora Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel - Lumen Juris Editora.

Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - Paulo Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore e Rogério Sanches Cunha - Editora RT.

Estatuto da Criança e do Adolescente - Valter Kenji Ishida - Editora Atlas.

Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - coordenador Munir Cury - Editora Malheiros.

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga

Coordenação Geral

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

Comunicado ESMP n. 05/2013-SETOR DE EVENTOS-EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Mário Luiz Sarrubbo, COMUNICA aos Promotores de Justiça do 88º concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo que, em continuidade ao curso de Adaptação e Vitaliciamento, promoverá o curso CRIMINALIDADE ORGANIZADA, pela Escola Virtual, via Internet, em cumprimento ao Ato Normativo n. 604/2009 do PGJ, conforme normas que seguem:

PLANO DO CURSO

I - FINALIDADE

O curso Criminalidade Organizada visa a discutir as questões teóricas, no âmbito penal e processual penal, sobre o tema da criminalidade organizada; analisar sob a perspectiva da criminologia as características das organizações criminosas, inclusive comparando-as com outros fenômenos como as máfias; debater sobre os principais meios de provas para o enfrentamento das organizações criminosas, com base na doutrina e na jurisprudência.

II - ESTRUTURA DO CURSO

O curso CRIMINALIDADE ORGANIZADA terá a duração de dez semanas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos para leitura, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar cinco horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 50 horas.

III - AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas na Plataforma Moodle de ensino a distância.

IV - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Grupo de 'M' a 'Z'

Início: 18/02/2013

Término: 29/04/2013

V - PROFESSOR

Arthur Pinto de Lemos Júnior, Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 1º de Abril de 1991. Ocupa o cargo de 31º Promotor de Justiça Criminal da Capital, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal. Atualmente está designado para oficiar no GEDEC - É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Penal Econômico e Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça.

IX - PROGRAMA DO CURSO

1ª AULA: Noções Históricas

* Noções históricas

* Conceito

* Convenções relacionadas com o tema

2ª AULA: Características das organizações criminosas

* Características das organizações criminosas

* Distinção dos conceitos de organização criminosa, quadrilha ou bando e de co-autoria

* Máfias

3ª AULA: Lavagem de Valores

* Lavagem de Valores

* Conceito e principais aspectos

* Etapas da lavagem de dinheiro

* Lei n° 9.613/98. Tipos penais

4ª AULA: Lavagem de Valores

* A relação entre o crime antecedente e o crime de lavagem de dinheiro

* Princípio da autonomia

* Princípio da acessoriedade material limitada

5ª AULA: Sequestro e confisco de bens

* Sequestro e Confisco de bens

* Recuperação de Ativos

6ª AULA: Principais Meios de investigação criminal - Infiltração de agentes

* Principais meios de investigação criminal

* Infiltração de agentes

7ª AULA: Interceptação telefônica e ambiental

* Interceptação telefônica

* Interceptação ambiental

8ª AULA: Delação Premiada e Proteção de Vítimas e Testemunhas

* Delação premiada