I - Portarias de 27/01/2017

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

Designando:

nº 380 /2017 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE 28/01/2017)

I - Portarias de 30 /01/2017

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

Designando:

nº 868/2017- Edi Fonseca Lago, 2º Promotor de Justiça de Nossa Senhora do Ó - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho sobre a instalação de Central Facilitadora, no dia 24 de janeiro de 2017, na cidade São José do Rio Preto.

(Pt. nº 8.422/2017)

B - Assessoria

Designando:

nº 869/2017 - Vania Caceres Stefanoni, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar os fatos tratados nos Boletins de Ocorrência nºs 355/16 e 356/16, em trâmite na Delegacia de Policia de Itapevi, até distribuição. (Pt. nº 9756/17)

nº 870/2017 - Bruno Orsini Simonetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Central e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 871/2017 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 0060959-93.2014.8.26.0050, em trâmite pela 4º DPPC. (Pt. nº 11.171/17)

nº 872/2017 - 13º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1027407-54.2016.8.26.0114, distribuídos por dependência ao processo nº 1042339-81.2015.8.26.0114, em trâmite pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas. (Pt. nº 9908/17)

nº 873/2017 - 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1028284-52.2016.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 9909/17)

nº 874/2017 - 96º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0106283-09.2014.8.26.0050, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 3.192/17)

nº 875/2017 - 7º Promotor de Justiça de Santos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1543461-52.2016.8.26.0562, em trâmite pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 1.882/17)

nº 876/2017 - 3º Promotor de Justiça de Dracena, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0004782-75.2016.8.26.0168, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Dracena, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 7.800/17)

nº 877/2017 - 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0013416-58.2016.8.26.0007, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 4.813/17)

nº 878/2017 - 2º Promotor de Justiça de Birigui, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0000665-94.2016.8.26.0603, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 5.411/17)

nº 879/2017 - 76º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0100764-19.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 4 (4.2.3), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 7.807/17)

nº 880/2017 - 8º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0042996-04.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 3 (3.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 4.818/17)

nº 881/2017 - 61º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0049364-29.2016.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal Central da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 4.809/17)

nº 882/2017 - 121º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0029897-64.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 3 (3.2.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 4.815/17)

nº 883/2017 - 75º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0003808-92.2016.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 4 (4.2.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 3.251/17)

nº 884/2017 - 33º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0005059-48.2016.8.26.0635, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 4 (4.1.1), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 4.807/17)

nº 885/2017 - 76º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0095162-13.2016.8.26.0050, em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO 4 (4.1.2), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.(Pt.nº 3.196/17)

nº 886/2017 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 17 a 31 de janeiro de 2017, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

nº 887/2017 - Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 16 de janeiro de 2017.

nº 888/2017 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araraquara, de 30 a 31 de janeiro de 2017.

nº 889/2017 - Jorge Alberto Mamede Masseran, 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 20 a 31 de janeiro de 2017.

nº 890/2017 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 20 a 31 de janeiro, Leticia Stuginski Stoffa, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 26 de janeiro de 2017.

nº 891/2017 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de janeiro de 2017. (Pt. nº10.804/17)

nº 892/2017 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 16 de janeiro de 2017. (Pt. nº10761/17)

nº 893/2017 - Thiago Tavares Simoni Aily, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 25 de janeiro de 2017.

nº 894/2017 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 1 a 15 de fevereiro de 2017, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 895/2017 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 1 a 15 de fevereiro de 2017, atuando em 100 (cem) termos circunstanciados.

nº 896/2017 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 1 a 15 de fevereiro de 2017, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 897/2017 - Elvecio de Faria Barbosa, 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 15 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº7316/17)

nº 898/2017 - Jose Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 14 de fevereiro de 2017. (Pt. nº7316/17)

nº 899/2017 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº10.735/17)

nº 900/2017 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, de 1 a 9 de fevereiro de 2017.

nº 901/2017 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 902/2017 - Karen Mazloum, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 14337/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de JANEIRO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:

Excluam-se:

Fernando Fietz Brito

Luciane Antunes Magnotti

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/12/2016)

nº 14338/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Juliano Augusto Dessimoni Vicente (17 a 31)

Incluam-se:

Fernando Fietz Brito (02 a 16)

Luciane Antunes Magnotti (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/12/2016)

nº 14339/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Henrique Braso Schulz (30 a 24/02)

Roberta Tonini Quaresma (09 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/12/2016)

nº 14633/2016 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Oeste (Butantã), de 9 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 9 a 15 de janeiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, no dia 16 de janeiro de 2017, e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 19 a 28 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/01/2017)

nº 14968/2016 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 9 a 12, 14 a 29 e 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/01/2017)

nº 14997/2016 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 24 e de 26 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)

nº 15110/2016 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)

nº 15126/2016 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)

nº 15164/2016 - Claudio Santos Machado, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 26 e 28 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 26 e 28 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)

nº 15174/2016 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 9 a 12, 14 a 29 e 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, nos dias 13 e 30 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/01/2017)

nº 15194/2016 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 31 de janeiro de 2017.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/2016)

nº 78/2017 - Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de janeiro de 2017. (Pt. nº2406/17)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/12/16)

nº 198/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 2 de MARÇO de 2017, aos seguintes Promotores de Justiça:

Incluam-se:

Amauri Silveira Filho

Ana Carolina Kamada Schwendler

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins

Celisa Agata Lopes Mota

Claudio de Mello Ferreira

Fabio Gunço Kacuta

Flavio Jose da Costa

Francine Pereira Sanches

Julia Alves Camargo

Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Livi Rodrigues de Souza

Marcelo Otavio Camargo Ramos

Mariana Correa Viana

Renata França Cevidanes

Renato dos Santos Gama

Thiago Beretta Galvao Godinho

Thiago Rodrigues Cardin

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/01/2017)

nº 199/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Excluam-se:

Juliano Augusto Dessimoni Vicente (01 a 15)

Leonardo Liberatti (16/02 a 02/03)

Incluam-se:

Fernando Fietz Brito (01 a 15)

Luciane Antunes Magnotti (01 a 15)

Walter de Souza Vicentini Vilela (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/01/2017)

nº 200/2017 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de FEVEREIRO de 2017, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Susana Henriques da Costa (06 a 24)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/01/2017)

Capital:

nº 283/2017 - Alfredo Mainardi Neto, 19º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 284/2017 - Carlos Henrique Prestes Camargo, 7º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 285/2017 - Denise Elizabeth Herrera, 85º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 286/2017 - Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 287/2017 - Fernanda Dolce, 14º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

Interior:

nº 288/2017 - Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 289/2017 - Aloisio Garmes Júnior, 1º Promotor de Justiça de São Manoel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 290/2017 - Celisa Agata Lopes Mota, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo - Subnúcleo Grande São Paulo I (São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 291/2017 - Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 292/2017 - Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 293/2017 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 294/2017 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 295/2017 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 296/2017 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 297/2017 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 298/2017 - Luis Claudio Davanso, 2º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 299/2017 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 300/2017 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 301/2017 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 302/2017 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 303/2017 - Raphael Barbosa Braga, 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 304/2017 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 305/2017 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 306/2017 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, Promotor de Justiça de Iepê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 307/2017 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

Substitutos:

nº 308/2017 - Belisa Barbosa Morales, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Norte (Santana), de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 309/2017 - Carolina Augusto Juliotti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 310/2017 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 311/2017 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital e auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público na Força Tarefa TJ-MP/SP, nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, na Capital, de 1 a 28 de fevereiro de 2017..

nº 312/2017 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 313/2017 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Central, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 314/2017 - Gabriela Silva Goncalves Salvador, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 315/2017 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Oeste (Butantã), de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 316/2017 - Joao Otavio Bernardes Ricupero, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 317/2017 - Jonathan Vieira de Azevedo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 318/2017 - Julia Alves Camargo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Central e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 319/2017 - Lister Caldas Braga Filho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, e auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público na Força Tarefa TJ-MP/SP, nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, na Capital, de 1 a 28 de fevereiro de 2017..

nº 320/17 - Milena Aparecida Carli, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 321/2017 - Murilo Arrigeto Perez, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 322/2017 - Nelise Lagustera Demarqui, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Sul II (Santo Amaro), de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 323/2017 - Tiago Antonio de Barros Santos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 324/2017 - Vinicius Bonesso Guillen, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Leste II (São Miguel Paulista), de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

Capital:

nº 330/2017 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 331/2017 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 332/2017 - Alexandre Demetrius Pereira, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 333/2017 - Alexandre Demetrius Pereira, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de fevereiro de 2017.

nº 334/2017 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 335/2017 - Ana Maria Aiello Demadis, 48º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 79º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 336/2017 - Arthur Migliari Junior, 17º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 337/2017 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 338/2017 - Cecilia Freitas Ribeiro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 347/2017 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 15 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 348/2017 - Claudia Moreira França, 8º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

 

nº 349/2017 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 16 de fevereiro de 2017.

nº 350/2017 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 351/2017 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 79º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 352/2017 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 353/2017 - Daniel Tosta de Freitas, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 354/2017 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 369/2017 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 378/2017 - Elvecio de Faria Barbosa, 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 380/2017 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 381/2017 - Felipe Eduardo Levit Zilberman, 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 382/2017 - Fernando Cesar Bolque, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 383/2017 - Flavio Montemor Cardoso, 66º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 384/2017 - Gilberto Gomes Peixoto, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 385/2017 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 64º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 386/2017 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 387/2017 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº6682/17)

nº 388/2017 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 389/2017 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 390/2017 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 391/2017 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017. (Pt. nº8177/17)

nº 392/2017 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017. (Pt. nº8176/17)

nº 393/2017 - Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 394/2017 - Jose Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 395/2017 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 396/2017 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 397/2017 - Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro, 35º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de fevereiro de 2017.

nº 398/2017 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 399/2017 - Leonardo DAngelo Vargas Pereira, 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 400/2017 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 401/2017 - Liliane Silva de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 15 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 402/2017 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 10 de fevereiro de 2017.

nº 403/2017 - Ludgero Francisco Sabella, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 404/2017 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 405/2017 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 406/2017 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017. (Pt. nº6676/17)

nº 407/2017 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº6678/17)

nº 408/2017 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 409/2017 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº8990/17)

nº 410/2017 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 411/2017 - Marcia Lourenço Monassi, 40º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 412/2017 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 413/2017 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 414/2017 - Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza, 15º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 415/2017 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 416/2017 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 417/2017 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 418/2017 - Mariana de Oliveira Santos, 13º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 419/2017 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 420/2017 - Neudival Mascarenhas Filho, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 421/2017 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 422/2017 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 423/2017 - Osias Daudt, 86º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 424/2017 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 425/2017 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 426/2017 - Otavio Jose Callejao, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.

nº 427/2017 - Otavio Luiz Martins Leite, 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 6 a 10 de fevereiro de 2017.

nº 428/2017 - Patricia Ignacio Teixeira, 39º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 429/2017 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 430/2017 - Paula de Camargo Ferraz Fischer, 28º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 10 de fevereiro de 2017.

nº 431/2017 - Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 13 a 17 de fevereiro de 2017.

nº 432/2017 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 433/2017 - Roberto Bacal, 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 434/2017 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 435/2017 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 436/2017 - Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 437/2017 - Rubens Andrade Marconi, 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 438/2017 - Salmo Mohmari dos Santos Junior, 42º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 439/2017 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 440/2017 - Solange Azevedo Beretta da Silveira, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 441/2017 - Soraia Bicudo Simoes, 33º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 442/2017 - Tomas Busnardo Ramadan, 13º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 443/2017 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 444/2017 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 20 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 445/2017 - Valeria Maria Cilento, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 446/2017 - Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 447/2017 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 448/2017 - Walfredo Cunha Campos, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 449/2017 - Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

Interior:

nº 450/2017 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 20 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 451/2017 - Adriano Vanderlei Mellega, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 452/2017 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 453/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 454/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 455/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 456/2017 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 457/2017 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 458/2017 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 459/2017 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 460/2017 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 461/2017 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 462/2017 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº8740/17)

nº 463/2017 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 464/2017 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 465/2017 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 466/2017 - Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 17 de fevereiro de 2017.

nº 467/2017 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 468/2017 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 469/2017 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 470/2017 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 471/2017 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 472/2017 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 473/2017 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 474/2017 - Camila Moura e Silva, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 475/2017 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 476/2017 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 477/2017 - Carlos Eduardo Tercarolli, 4º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 478/2017 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 479/2017 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 480/2017 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 481/2017 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 482/2017 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 483/2017 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 484/2017 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 485/2017 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 486/2017 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 487/2017 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 488/2017 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 489/2017 - Daniela Vidal Milioni Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 13 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 490/2017 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 491/2017 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 492/2017 - Denise Cecilia Pavan Buoro, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.

nº 493/2017 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarujá, de 13 a 17 de fevereiro de 2017.

nº 494/2017 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 495/2017 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 496/2017 - Eduardo Wanssa de Carvalho, Promotor de Justiça de Urânia, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 10 de fevereiro de 2017. (Pt. nº9.241/17)

nº 497/2017 - Eli Roberto Costa Neves Buchala, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 16 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 498/2017 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 499/2017 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 500/2017 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 501/2017 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 502/2017 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 503/2017 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 504/2017 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 6 a 17 de fevereiro de 2017.

nº 505/2017 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 506/2017 - Felipe Wermelinger Caetano, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 507/2017 - Fernanda Chuster Pereira, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 508/2017 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 13 de fevereiro de 2017.

nº 509/2017 - Fernanda Peixoto Cassiano, 3º Promotor de Justiça de Garça, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 510/2017 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 511/2017 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 512/2017 - Filipe de Melo Euzebio, 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 17 de fevereiro de 2017.

nº 513/2017 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 21 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 23 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 514/2017 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 13 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 515/2017 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 7 de fevereiro de 2017.

nº 516/2017 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 517/2017 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 22 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 518/2017 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 519/2017 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 6 de fevereiro de 2017.

nº 520/2017 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 521/2017 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 522/2017 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 28 de fevereiro, Lucas Pimentel de Oliveira, 13º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bauru, de 23 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 523/2017 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 524/2017 - Henrique Simon Vargas Proite, 2º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 13 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 525/2017 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 526/2017 - Herivelto de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 527/2017 - Hermes Duarte Morais, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 10 de fevereiro de 2017.

nº 528/2017 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 529/2017 - Jairo Edward de Luca, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 7 de fevereiro de 2017.

nº 530/2017 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 531/2017 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº9921/17)

nº 532/2017 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 533/2017 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 534/2017 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 535/2017 - Jorge Alberto Mamede Masseran, 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 536/2017 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 16 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 537/2017 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 538/2017 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 539/2017 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de fevereiro de 2017. (Pt. nº5975/17)

nº 540/2017 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 6 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 541/2017 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.

nº 542/2017 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 13 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 543/2017 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 544/2017 - Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo, 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 545/2017 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 546/2017 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.

nº 547/2017 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 7 de fevereiro, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 8 a 13 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 548/2017 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 549/2017 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 550/2017 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 551/2017 - Lucas Ribeiro Travain, Promotor de Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 552/2017 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.

nº 553/2017 - Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº5975/17)

nº 554/2017 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 555/2017 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 556/2017 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 557/2017 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 558/2017 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 559/2017 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 560/2017 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 28 de fevereiro, e sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 15 a 28 de fevereiro de 2017. de 2017.

nº 561/2017 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 562/2017 - Mara Silvia Coutinho Ribeiro, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 15 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 563/2017 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 17 de fevereiro de 2017.

nº 564/2017 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 565/2017 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 566/2017 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 567/2017 - Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 2 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 568/2017 - Marcelo Silva Cassola, 2º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 10 de fevereiro de 2017.

nº 569/2017 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 570/2017 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 571/2017 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 572/2017 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 573/2017 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 3º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 574/2017 - Maria Julia Camara Facchin Galati, Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 575/2017 - Marianna Moura Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 576/2017 - Marilia Molina Schlittler, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 20 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 577/2017 - Marina de Azevedo Brito Lippi, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 578/2017 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 579/2017 - Martha de Camargo Duarte Dias, 6º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 580/2017 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 581/2017 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.

nº 582/2017 - Noel Rodrigues de Oliveira Junior, 3º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 583/2017 - Odilon Nery Comodaro, 13º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 584/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 585/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 586/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 587/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 588/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 589/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 590/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 591/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 592/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 593/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 594/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 595/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 596/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 597/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 598/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 599/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 600/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 601/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 602/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 603/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 604/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 605/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 606/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 607/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 608/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 609/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 610/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 611/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 612/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 613/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 614/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 615/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 616/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 617/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 618/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 619/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 620/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 621/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 622/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 623/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 624/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 13 de fevereiro de 2017.

nº 625/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 626/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 20 de fevereiro de 2017.

nº 627/2017 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 628/2017 - Paula Magalhaes da Silva Renno, 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 629/2017 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 630/2017 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 631/2017 - Paulo Cesar Souza Assef, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 632/2017 - Paulo Henrique Castex, 5º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mauá, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 633/2017 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 634/2017 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 5 de fevereiro de 2017.

nº 635/2017 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de Valparaíso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 22 de fevereiro de 2017.

nº 636/2017 - Rafael Bertucci Lopes, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 637/2017 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 638/2017 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 639/2017 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 640/2017 - Raquel Tiemi Hashimoto, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 641/2017 - Regina Celia Damasceno, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 642/2017 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 643/2017 - Renato Augusto Valadao, 2º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 10 de fevereiro de 2017.

nº 644/2017 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 17 de fevereiro de 2017.

nº 645/2017 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 646/2017 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 647/2017 - Renato Flavio Marcao, 2º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 13 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 648/2017 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 649/2017 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 650/2017 - Ricardo Hildebrand Garcia, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 11 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 651/2017 - Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 17º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 652/2017 - Ricardo Manuel Castro, 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 653/2017 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 654/2017 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 655/2017 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 656/2017 - Roberta Aline Saragiotto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 657/2017 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 17 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 658/2017 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 659/2017 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 660/2017 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 661/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 662/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 663/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 664/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 665/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 666/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 667/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 668/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 669/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 670/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 671/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 672/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 673/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 674/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 675/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 676/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 677/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 678/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 679/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 680/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 681/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 682/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 683/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 684/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 685/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 686/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 687/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 688/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 689/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 690/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 691/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 15 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 692/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 693/2017 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 6 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 694/2017 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 6 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 695/2017 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 696/2017 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 13º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 697/2017 - Ronaldo Pereira Muniz, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 698/2017 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 7 de fevereiro de 2017.

nº 699/2017 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 2 de fevereiro de 2017.

nº 700/2017 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 701/2017 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 702/2017 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 703/2017 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 704/2017 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 5 de fevereiro de 2017.

nº 705/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 2 de fevereiro de 2017.

nº 706/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Adélia, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 707/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 708/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 709/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 710/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 711/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 712/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 713/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 714/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 715/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 716/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 717/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 718/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 719/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 720/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 721/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 722/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 723/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 724/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 725/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro, Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 726/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 727/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 1 de fevereiro de 2017.

nº 728/2017 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 22 de fevereiro de 2017.

nº 729/2017 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 730/2017 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 10 de fevereiro de 2017.

nº 731/2017 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 18 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 732/2017 - Tania de Andrade, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2017. (Pt. nº8740/17)

nº 733/2017 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, Promotor de Justiça de Iepê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 14 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 734/2017 - Thiago Alcocer Marin, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 6 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 735/2017 - Thiago Batista Ariza, Promotor de Justiça de Palmeira DOeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 1 a 10 de fevereiro de 2017.

nº 736/2017 - Thiago Tavares Simoni Aily, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 737/2017 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínea, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paulínea, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 738/2017 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 739/2017 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 3 de fevereiro de 2017.

nº 740/2017 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, de 20 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 741/2017 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 742/2017 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 743/2017 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 744/2017 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 745/2017 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 746/2017 - Aline Moraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções da 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 747/2017 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 748/2017 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 17 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 749/2017 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.

nº 750/2017 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 751/2017 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.

nº 752/2017 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 13 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 753/2017 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro, e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 754/2017 - Angelica Ramos de Frias Sigollo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 755/2017 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 756/2017 - Bruno Camargo Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 757/2017 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 7 de fevereiro de 2017.

nº 758/2017 - Bruno Gondim Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 759/2017 - Bruno Lessa Marinho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 28 de fevereiro, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 760/2017 - Bruno Morais Ferreira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 761/2017 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 762/2017 - Bruno Rinaldin, 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 763/2017 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo - Subnúcleo Grande São Paulo I (São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 764/2017 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 765/2017 - Carlos Bruno Gaya da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 766/2017 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 8 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mococa, no dia 23 de fevereiro de 2017.

nº 767/2017 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 2 de fevereiro de 2017.

nº 768/2017 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 14 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 7 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 9 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 769/2017 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 770/2017 - Cesar Bocuhy Bonilha, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 771/2017 - Claudio de Mello Ferreira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 6 a 24 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 25 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 772/2017 - Claudio Santos Machado, 4º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 773/2017 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 774/2017 - Daniel Gustavo Costa Martori, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 775/2017 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 18 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 776/2017 - Daniela Michele Santos Neves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 10 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 11 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 777/2017 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 778/2017 - Danilo Orlando Pugliesi, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 779/2017 - Denise Cristina da Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 780/2017 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 6 de fevereiro de 2017.

nº 781/2017 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 782/2017 - Fabio Gunço Kacuta, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jales, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jales, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 783/2017 - Fabiola Aparecida Cezarini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 784/2017 - Felipe Amorim Castellan, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 785/2017 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 21 de fevereiro de 2017.

nº 786/2017 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 787/2017 - Filipe Teixeira Antunes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 788/2017 - Filipe Viana de Santa Rosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 789/2017 - Flavio Jose da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 790/2017 - Flavio Leao de Carvalho, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 7 de fevereiro de 2017.

nº 791/2017 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 792/2017 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 793/2017 - Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 89º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 794/2017 - Giuliana Batista Pavanello, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 8 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 18 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 795/2017 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 796/2017 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 797/2017 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 24 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 25 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 798/2017 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 799/2017 - Gustavo Silva Tamaoki, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 800/2017 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Atibaia, de 16 a 24 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 21 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Atibaia, de 25 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 801/2017 - Igor Kozlowski, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 802/2017 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 13 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 803/2017 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 28 de fevereiro, e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Franca, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 804/2017 - Joao Paulo Robortella, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 805/2017 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 806/2017 - Jose Francisco Ferrari Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 807/2017 - Jose Guilherme Silva Augusto, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 808/2017 - Juliana Carla Maciel Ramos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 809/2017 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 810/2017 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 811/2017 - Juliano Carvalho Atoji, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 812/2017 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 813/2017 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 814/2017 - Lais Fernanda Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 815/2017 - Larissa Detomini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 816/2017 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 14 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 817/2017 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 818/2017 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 5 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 25 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 819/2017 - Livi Rodrigues de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 820/2017 - Lucas Corradini da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 821/2017 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 822/2017 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 823/2017 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 10 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Centro de Integração da Cidadania - CIC Sul, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 824/2017 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 825/2017 - Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 826/2017 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 827/2017 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 828/2017 - Mariana Bernardes Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude e auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 829/2017 - Mariana Correa Viana, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 830/2017 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 831/2017 - Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 8 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 10 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 832/2017 - Marina França Faria Pestana, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 833/2017 - Matheus Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 834/2017 - Michelle Bregnoli de Salvo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 835/2017 - Murilo Arrigeto Perez, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 836/2017 - Nina Ribeiro de Aquino Beggs, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 837/2017 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 838/2017 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 15 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo - Subnúcleo Capital, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 839/2017 - Paula Augusta Mariano Marques, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 28 de fevereiro, e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Sul I (Vila Prudente), de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 840/2017 - Paula de Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 9 a 17 de fevereiro de 2017.

nº 841/2017 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 842/2017 - Paula Garmes Reginato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 843/2017 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 844/2017 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 845/2017 - Priscila Longarini Alves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 846/2017 - Rafael Amancio Briozo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, no dia 22 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 847/2017 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções da 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 848/2017 - Rafael Salzedas Arbach, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 849/2017 - Reinaldo Iori Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 850/2017 - Renata França Cevidanes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 16 de fevereiro de 2017.

nº 851/2017 - Renata Pires Smith da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 14 de fevereiro de 2017.

nº 852/2017 - Renato Abujamra Fillis, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 853/2017 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.

nº 854/2017 - Ricardo Beluci, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 855/2017 - Rita de Cassia Imashita Becca Sakai, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 28 de fevereiro, e auxiliar o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 856/2017 - Rodrigo Belline Lopes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 857/2017 - Sergio Henrique Marino, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 17 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 28 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 20 a 24 de fevereiro de 2017.

nº 858/2017 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 859/2017 - Thais de Freitas Cavalari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 860/2017 - Thiago Alves de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 861/2017 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 106º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 862/2017 - Tiago Antonio de Barros Santos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, no dia 9 de fevereiro de 2017.

nº 863/2017 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de fevereiro de 2017.

nº 864/2017 - Tulio Vinicius Rosa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ituverava e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 14 de fevereiro de 2017.

nº 865/2017 - Valter Luciano Leles Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 866/2017 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 1 a 14 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

nº 867/2017 - William Daniel Inacio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 28 de fevereiro de 2017.

Designando:

nº 002/2017 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

04/02/2017 - Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos

05/02/2017 - Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

José Basso Júnior

11/02/2017 - Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Ana Paula de Souza

12/02/2017 - Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

José Basso Júnior

18/02/2017 - Sábado

Raquel Maria Leone de Almeida César Barbosa

Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos

19/02/2017 - Domingo

Alessandra Andrez Cabrera João Borowski

Tiago de Toledo Rodrigues

25/02/2017 - Sábado - Carnaval

Alessandra Andrez Cabrera João Borowski

Daniel Leme de Arruda

26/02/2017 - Domingo - Carnaval

Daniel Leme de Arruda

Alessandra Andrez Cabrera João Borowski

27/02/2017 - segunda - Carnaval

Daniel Leme de Arruda

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

28/02/2017 - terça - Carnaval

Daniel Leme de Arruda

Tiago de Toledo Rodrigues

III - AVISOS

Aviso de 18/01/2017

nº 16/2017 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA, às 13:30 (treze) horas e (trinta) minutos, do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2017, no Auditório 'Tilene Almeida de Morais', no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

Aviso de 23/01/2017

nº 020/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições, e a pedido da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Politícas Criminais e Institucionais, CONVIDA os Membros integrantes do Grupo de Trabalho - Reestruturação da Carreira do Ministério Público - Reclassificação das Entrâncias para reunião de trabalho, que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2017, às 13h30, no Auditório Luís Felippe França Ramos, situado à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, Centro, São Paulo - SP.

AVISA, outrossim, que os membros participantes do Grupo de Trabalho ficam autorizados a participar do evento, desde que providenciada sua substituição automática.

Aviso de 24/01/17

nº 021/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Consumidor e Cível e Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo , AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público e demais interessados que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação iniciou consulta pública a respeito de minutas de decretos regulamentares alusivos à Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas (Decreto n. 62.416/17). Os documentos estão disponíveis até o dia 14/02/2017 no site http://www.protecaocontraincendiosp.com.br e, quem tiver interesse em contribuir com a avaliação das referidas minutas, poderá enviar as contribuições por meio da mesma página da internet.

Avisos de 30/01/2017

Nº 27/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Fabiana Lima Vidal Rio

Dia 2: Roberta Aline Saragiotto

Dia 3: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 6: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 7: Carlos Eduardo Terçarolli

Dia 8: Adriano Andrade de Souza

Dia 9: Joao Carlos Meirelles Ortiz

Dia 10: Sheila Xavier Mendes

Dia 13: Euver Rolim

Dia 14: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro

Dia 15: Marcos Neri de Almeida

Dia 16: Maria Pia Woelz Prandini

Dia 17: Ivan da Silva

Dia 20: Maria Pia Woelz Prandini

Dia 21: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 22: Marcelo Perez Locatelli

Dia 23: Daniel Gustavo Costa Martori

Dia 24: Daniel Gustavo Costa Martori

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 2: Filipe de Melo Euzebio

Dia 3: Carlos Cesar de Faria Bernardi

Dia 6: Edivon Teixeira Junior

Dia 7: Roseli Naldi Souza

Dia 8: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 9: Filipe de Melo Euzebio

Dia 10: Simone de Divitiis Perez

Dia 13: Eduardo Soares Amaral

Dia 14: Maximiliano Rosso

Dia 15: Giovana Ortolano Guerreiro Garcia

Dia 16: Eduardo Soares Amaral

Dia 17: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 20: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 21: Filipe de Melo Euzebio

Dia 22: Carlos Cesar de Faria Bernardi

Dia 23: Edivon Teixeira Junior

Dia 24: Roseli Naldi Souza

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 6, 13 e 20: Jose Luiz Saikali

Alexander Martins Matias

Dias 7, 14 e 21: Iussara Brandão de Almeida

Alexander Martins Matias

Dias 1, 8, 15 e 22: Manuela Schreiber Silva e Sousa

Marcelo Santos Nunes

Dias 2, 9, 16 e 23: Alexandre Cid de Andrade

Dias 3, 10, 17 e 24: Roberto Wider Filho

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 1: Marco Antonio de Souza

Dia 2: Luis Roberto Jordao Wakim

Dia 3: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 6: Marco Antonio de Souza

Dia 7: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 8: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 9: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 10: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 13: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 14: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 15: Marco Antonio de Souza

Dia 16: Luis Roberto Jordao Wakim

Dia 17: Camila Teixeira Pinho

Dia 20: Marco Antonio de Souza

Dia 21: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 22: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 23: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 24: Luis Roberto Jordao Wakim

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 2: 3º PJ Franco da Rocha

Dia 3: Marina de Azevedo Brito Lippi

Dia 6: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 7: Fabiano Pavan Severiano

Dia 8: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 9: Fabiano Pavan Severiano

Dia 10: Roberta Tonini Quaresma

Dia 13: Ana Carolina Martins

Dia 14: Aldana Messuti Tardelli

Dia 15: Roberta Ama Ferrante Alves

Dia 16: Rogerio Sanches Cunha

Dia 17: Fabio Jose Moreira dos Santos

Dia 20: Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira

Dia 21: Patricia Simoes de Castro

Dia 22: Claudia Eda Bussem

Dia 23: Cassio Murilo Schiavo

Dia 24: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 6: Ana Maria Buoso

Dia 7: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 8: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 9: Adonai Gabriel

Dia 10: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 13: Dib Jorge Neto

Dia 14: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 15: Fernando Cruz Fochesato

Dia 16: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 17: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 20: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 21: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 22: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 23: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 24: Aline Morgado da Rocha

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 1: Gabriela Gnatos Joao Lima

Dia 2: Delcio Gasperotto Storoli

Dia 3: Andre Ceccon

Dia 6: Rogerio da Rocha Camargo

Dia 7: Miguel Tadeu Guimaraes de Campos

Dia 8: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 9: Fernanda Elias de Carvalho Lucci

Dia 10: Veronica Silva de Oliveira

Dia 13: Veronica Silva de Oliveira

Dia 14: Paulo Antonio Ludke de Oliveira

Dia 15: Tatsuo Tsukamoto

Dia 16: Fernanda Elias de Carvalho Lucci

Dia 17: Denis Henrique Silva

Dia 20: Yumica Asahara

Dia 21: Leonardo Liberatti

Dia 22: Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares

Dia 23: Nelson Barboza Filho

Dia 24: Adriana Vacare Tezine

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 6: Sergio Clementino

Dia 7: Tasso Denis Campanha Cury

Dia 8: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 9: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 10: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 13: Dosmar Sandro Valerio

Dia 14: Jose Heitor dos Santos

Dia 15: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 16: Andre Luis de Souza

Dia 17: Joao Carlos Sgorlon

Dia 20: Jose Heitor dos Santos

Dia 21: Renata Sanches Fernandes

Dia 22: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 23: 1º PJ Aux São José do Rio Preto

Dia 24: Joao Santa Terra Junior

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 6: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 7: Wilson Velasco Junior

Dia 8: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 9: Welington dos Santos Veloso

Dia 10: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 13: Wilson Velasco Junior

Dia 14: Wilson Velasco Junior

Dia 15: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 16: Renato Augusto Valadao

Dia 17: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 20: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 21: Luciana Amorim de Camargo

Dia 22: Sidney Cesar Ribeiro Sidow

Dia 23: Mara Silvia Coutinho Ribeiro

Dia 24: 9º PJ Sorocaba

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dias 6 a 10: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 14: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 15: Leandro Conte de Benedicto

Dia 16: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 17: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 20: Jacques Marcel Abramovich

Dia 21: Thiago Henriques Bernini Ramos

Dia 22: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 23: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 24: Leandro Conte de Benedicto

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 6: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 7: Marcos Akira Mizusaki

Dia 8: Helio Perdomo Junior

Dia 9: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 10: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 13: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 14: Jurandir Jose dos Santos

Dia 15: Pedro Romao Neto

Dia 16: Claudio Santos Machado

Dia 17: Vanessa Zorzan

Dia 20: Fabiola Castilho Soffner

Dia 21: Marcos Akira Mizusaki

Dia 22: Helio Perdomo Junior

Dia 23: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 24: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 6: Joao Henrique Ferreira

Dia 7: Alex Ravanini Gomes

Dia 8: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 9: Paulo Sergio Foganholi

Dia 10: Hercules Sormani Neto

Dia 13: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 14: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 15: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 16: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 17: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 20: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 21: Neander Antonio Sanches

Dia 22: Enilson Davi Komono

Dia 23: 1º PJ Lencois Paulista

Dia 24: Debora Orsi Dutra

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 6: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 7: Ana Candida Silveira Barbosa

Dia 8: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 9: Roberto Pinto dos Santos

Dia 10: Maria Christina Marton Correia Seifarth de Freitas

Dia 13: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 14: Luis Persival de Carvalho Vallim

Dia 15: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 16: Denis Peixoto Parron

Dia 17: Paulo Kishi

Dia 20: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 21: Remilton David Sarmento

Dia 22: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 23: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 24: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 6: Felipe Duarte Gonçalves de Paula

Dia 7: Reinaldo Ruy Ferraz Penteado

Dia 8: Sergio Ricardo Martins Evangelista

Dia 9: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 10: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 13: Flavio Hernandez Jose

Dia 14: Francisco Carlos Britto

Dia 15: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 16: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 17: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 20: Paulo Domingues Junior

Dia 21: Pierre Pena Rocha

Dia 22: Diana Maria Silva Braus

Dia 23: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 24: Dorio Sampaio Dias

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Elcio Neto

Dia 2: Mauricio Lins Ferraz

Dia 3: Reinaldo Lucas de Melo

Dia 6: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 7: Marcus Tulio Alves Nicolino

Dia 8: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 9: Ramon Lopes Neto

Dia 10: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 13: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 14: Tania de Andrade

Dia 15: Anderson de Castro Ogrizio

Dia 16: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 17: Gabriel Rigoldi Vidal

Dia 20: Fernando Antonio Abujamra

Dia 21: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 22: Antonio Ernesto Gabrielli Trindade

Dia 23: Daniel Jose de Angelis

Dia 24: Claudia Maria Lico Habib Tofano

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia1: Omar Mazloum

Dia 2: Marcio Takeshi Nakada

Dia 3: Rodrigo Merli Antunes

Dia 6: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 7: Rodrigo Merli Antunes

Dia 8: Carol Reis Lucas Vieira Da Ros

Dia 9: Danilo Roberto Mendes

Dia 10: Danilo Roberto Mendes

Dia 13: Leticia Lourenço Bonzanini

Dia 14: Marcio Takeshi Nakada

Dia 15: Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Dia 16: Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Dia 17: Daniela Domingues Hristov

Dia 20: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 21: Andre Luis Simoes

Dia 22: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 23: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Dia 24: Omar Mazloum

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Carla Borges Honorio

Dia 2: Guilherme Castanho Augusto

Dia 3: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 6: Carlos Eduardo da Silva Anapurus

Dia 7: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 8: Luiz Henrique Brandao Ferreira

Dia 9: Fernando Pascoal Lupo

Dia 10: Frederico Vieira Silverio da Silva

Dia 13: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 14: Leandro Bakowski

Dia 15: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 16: Guilherme Castanho Augusto

Dia 17: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 20: Carlos Eduardo da Silva Anapurus

Dia 21: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 22: Fernando Pascoal Lupo

Dia 23: Guilherme Castanho Augusto

Dia 24: Marcio Rogerio Fracassi

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 6: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 7: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 8: Flavio Boechat Albernaz

Dia 9: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 10: Carlos Augusto Roseiro

Dia 13: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 14: Sidney Alves de Mattos

Dia 15: Ricardo Framil

Dia 16: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 17: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 20: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 21: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 22: Vanesa Yoko Hatamoto Medici

Dia 23: Julisa Helena do Nascimento

Dia 24: Julisa Helena do Nascimento

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 6: Leonardo Rezek Pereira

Dia 7: Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos

Dia 8: Walter Rangel de França Filho

Dia 9: Mauricio Bressane de Paula Barbosa

Dia 10: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 13: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 14: Darlan Dalton Marques

Dia 15: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 16: Joao Marcos Cervantes

Dia 17: Paulo Jose de Palma

Dia 20: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 21: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 22: Eduardo Dias Brandao

Dia 23: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 24: Carlos Eduardo de Castro Paciello

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 8: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 9: Luis Dias Fernandes

Dia 10: Raphael Barbosa Braga

Dia 13: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 14: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 15: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 16: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 17: Murilo Arrigeto Perez

Dia 20: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 21: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 22: Jose Benedito Moreira

Dia 23: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 24: Rui Atunes Horta

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Guilherme Silva de Deus

Dia 2: Maria Julia Kaial Cury

Dia 3: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 6: Leticia Stuginski Stoffa

Dia 7: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 8: Guilherme Silva de Deus

Dia 9: 4º PJ Itapecerica da Serra

Dia 10: Maria Julia Kaial Cury

Dia 13: Leticia Stuginski Stoffa

Dia 14: 3º PJ Itapecerica da Serra

Dia 15: Guilherme Silva de Deus

Dia 16: 4º PJ Itapecerica da Serra

Dia 17: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 20: Maria Julia Kaial Cury

Dia 21: 3º PJ Itapecerica da Serra

Dia 22: Guilherme Silva de Deus

Dia 23: 4º PJ Itapecerica da Serra

Dia 24: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

nº 28/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de FEVEREIRO de 2017.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2017

FEVEREIRO

Dias 4 e 5: Bruno Servello Ribeiro

Patricia Procopio Braga Yamaoka

Dias 11 e 12: Luiz Fernando Gagliardi Ferreira

Eloisa Balizardo Gagliardi

Dias 18 e 19: Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Jose Basso Junior

Dias 25 e 26: Fabiano Augusto Petean

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Dias 27 e 28: Moacir Menicheli Reis

Florenci Cassab Milani

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2017

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

FEVEREIRO

Dias 4 e 5: Daniel Ribeiro da Silva

Dias 11 e 12: Roberto Luis de Oliveira Pimentel

Dias 18 e 19: Marcelo Ferreira de Souza Netto

Dias 25 e 26: Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni

Dias 27 e 28: Fausto de Barros Prieto

IV - Despachos

Despachos do Procurador-Geral de Justiça de 30/01/2017

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

Protocolado nº 159.059/2016, interessada: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível; Protocolado nº 163.475/2016, interessada: Daniela Dermendjian Duprat Avellar, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; Protocolado nº 161.862/2016, interessada: Denise Alessandra Monteiro Mendes, 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do douto Conselho Superior do Ministério Público.

A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

VI - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

B - CÍVEIS

Protocolado MP nº 170.514/2016

Procedimento MP 43.0355.0000432/2016-6

Suscitante: 2º Promotor de Justiça de Olímpia

Suscitado: 1º Promotor de Justiça de Olímpia

Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 2º Promotor de Justiça de Olímpia (atribuições na área do patrimônio público). Suscitado: 1º Promotor de Justiça de Olímpia (atribuições na área da Habitação e Urbanismo).

Representação que reclama apuração de eventual omissão ímproba e lesiva ao patrimônio público por parte dos agentes públicos que têm o dever jurídico de agir em face do descumprimento da Lei Municipal 1.351/78, sem qualquer reflexo na área da habitação e urbanismo.

Conflito conhecido e dirimido, reconhecendo a atribuição do suscitante: 2º Promotor de Justiça de Olímpia (atribuições na área do patrimônio público).

VI - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

B - CÍVEIS

Protocolado n. 170.730/16

Suscitante: 1º Promotor de Justiça de Leme (Patrimônio Público)

Suscitado: 2º Promotor de Justiça de Leme (Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo)

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. DENÚNCIA DE INVASÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL E CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. QUESTÃO ATINENTE AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. ATRIBUIÇÃO DO SUSCITADO. PROVIMENTO COM RECOMENDAÇÃO.

A atribuição para solução de questões envolvendo o uso e a ocupação do solo urbano é do Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, sem prejuízo da remessa de peças ao Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social se houver nota de improbidade administrativa.

Conflito dirimido declarando a atribuição do suscitado.

VI - CONFLITO DE ATRIBUIÇOES

B - CÍVEIS

Protocolado n. 175.253/16

Suscitante: Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) - Núcleo Paraíba do Sul

Suscitado: 7º Promotor de Justiça de Jacareí (Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo)

CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES. LOTEAMENTO ENTRE DUAS CIDADES E COMARCAS DISTINTAS À MARGEM DE REPRESA. DÚVIDAS SOBRE A REGULARIDADE DO PARCELAMENTO DO SOLO. DANOS AO MEIO AMBIENTE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

É da essência dos grupos de atuação especial regionalizados a condução de investigações que transpassam o limite geográfico da noção de organização judiciária (comarca), e que atinjam espaços territoriais especialmente protegidos definidos nas suas metas.

Inquérito civil inicialmente instaurado para apuração da regularidade do parcelamento do solo urbano e em cuja instrução emergiu o comprometimento de bens ambientais como questão nuclear e que se insere no âmbito de atuação do Grupo de Atuação Especial, mormente porque apontou parecer técnico do CAEx a inviabilidade de regularização do loteamento à vista de dano ambiental direto, que se ajusta às suas metas

Conflito dirimido declarando a atribuição do suscitante.

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 30-1-2017

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 17/1/2017, Sonia Araujo Dantas, RG. 13.450.972-9, do cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), do QPMPESP;

Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10261/68, o afastamento de Vera Lucia Nader Chrysostomo, RG. 8.845.727-8, Oficial de Promotoria I, Padrão 'A-05', da Carreira II, do QPMPESP para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, continuar à disposição da 265ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, até 31/12/2017;

Aposentando por Invalidez, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, c.c. o art. 6º-A, da E.C. 41/2003, com redação dada pela E.C. 70/2012, a partir de 29/11/2016, conforme Laudo de Aposentadoria nº 789/2016, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado - D.P.M.E., a Airton de Souza, RG. 7.866.831-1, PIS/PASEP 1.043.633.300-4, Auxiliar de Promotoria III - Carreira III - Padrão-B-06, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão de seu cargo correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, calculada de acordo com o Anexo VII, da mencionada L.C.; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (4), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, sendo 20% nos termos dos arts. 1º e 2º das DD.TTs. da L.C. 813/96, e 8/10, incorporados nos termos do art. 1º da L.C. 813/96 relativa ao cargo de Auxiliar de Promotoria III (Motorista), calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/2008, c.c. o Ato Normativo PGJ 693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; Sexta-Parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada e Adicional de Insalubridade, correspondente a 60/60 avos do Grau Máximo, nos termos dos arts. 3º e 6º da L.C. 432/85, com redação alterada pela L.C. 1.179/2012, conforme consta do Processo CRH/MP-007/01;

Designando, o Dr. SÉRGIO RICARDO MARTOS EVANGELISTA, RG. nº 15.293.669, 2º Promotor de Justiça de Araçatuba, Entrância Final, MARILUCI SAYURI UEMURA, RG. nº 17.488.975-6, Oficial de Promotoria I, e, em recondução, ALEXANDRE IZAIAS RODRIGUES, RG. nº 22.690.264-X, Auxiliar de Promotoria I, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente da Área Regional de Araçatuba, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017;

Designando, o Dr. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL, RG. nº 14.922.043, 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, Entrância Final, e BRUNO BATISTA DUARTE, RG. nº MG-17.800.779, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), e, em recondução, LIGIA GUERREIRO DE CARVALHO, RG. nº 10.821.199, Diretor de Divisão do MP, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente da Área Regional de Piracicaba, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017;

Designando, o Dr. RONALDO PEREIRA MUNIZ, RG. nº 34.715.649-6, Promotor de Justiça de Eldorado, Entrância Inicial, FABIANA REGINA BRAGA, RG. nº 19.231.081-1, e EDSON LACORTE, RG. nº 42.937.716-2, ambos Oficiais de Promotoria I, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente da Área Regional do Vale do Ribeira, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017;

Designando, o Dr. HÉRCULES SORMANI NETO, RG. nº 8.378.566, 11º Promotor de Justiça de Bauru, Entrância Final, SILVELENA DE OLIVEIRA PERANTONI FERNANDES, RG. nº 20.928.027-X, Oficial de Promotoria Chefe, e GISELE GODOY RODRIGUES EGEA GARCIA, RG. nº 18.479.228, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente da Área Regional de Bauru, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017;

Designando, em recondução o Dr. ROBERTO DE ALMEIDA SALLES, RG nº 17.774.764, 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, Entrância Final, ADRIANE BARTHOLO DE ALMEIDA SADER, RG. nº 9.820.531-6, e MARIO AMARAL VIEIRA NETO, RG. nº 19.824.059-4, ambos Assistentes Técnicos de Promotoria II, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente da Área Regional da Capital e da Grande São Paulo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.

CONSELHO SUPERIOR

Aviso nº 013/17 - CSMP, de 30/01/2017

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000035/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: POLICIA CIVIL - DPPC - CONSUMIDOR, UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e N. A. FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0000150/2010-3 - 10 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: PONTO BOM PARTICIPAÇÕES LTDA e ORLANDO MORANDO JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0167.0001241/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EVASÃO ESCOLAR

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0167.0001520/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: LEONIDAS

Tema: DROGADIÇÃO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0167.0002513/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIVO S/A e ROBSON BAPTISTA DE LIMA

Tema: TELEFONIA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0002882/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MONICA DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA e SUPERMERCADO EXTRA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0167.0003038/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MARCELO ALVES DOS SANTOS e ISMAEL CAETANO MONTEIRO

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0185.0000124/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUDOS

Interessados: PREFEITURA DE PAULISTÂNIA

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0187.0000304/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: ADRIANA SILVA RENAUT CAVALHEIRO, STAR LEX ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA e CRAL COBRANÇAS E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0001465/2014-8 - 5 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: CARLOS ALBERTO MARTINS e CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0190.0000205/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: CASA DO MENOR LEDA FURQUIM ATILIO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0190.0000342/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: MANOEL JOSE DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000888/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: WILSON PAGANELLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0190.0000902/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0190.0001194/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ e MUNICÍPIO DE CASTILHO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0001225/2013-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA e MUNICIPIO DE ANDRADINA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0190.0001264/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: LUZIA APARECIDA FERRAIOLO e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0001339/2016-9 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: MARIA APARECIDA DE SOUSA SPONTONI, HYGOR GRECCO DE ALMEIDA, IVANILDA DE MORAES ANTUNES e IZABEL GRECCO DE ALMEIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0190.0001375/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE CASTILHO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0190.0001660/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: CARLOS RODRIGO LELIS LACOTIS, CAROLINE ANDRADE, ERALDO SILVEIRA e MARCELO HERREIROS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0001794/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: OSWALDO BALERONI e POLICIA CIENTÍFICA DE ANDRADINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0001818/2012-5 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: FABIO ANTONIO OBICI

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0190.0001944/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: ANDRE MARCHES OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0194.0000464/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: ALVARO CARVALHO DE SANTANA JUNIOR e SAMAR - SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA, OPERAÇÃO URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0194.0000612/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: ANDRÉIA APARECIDA SARTORE PEREIRA e ÁREA DE LAZER NENE

Tema: CIRCULAÇÃO, OPERAÇÃO URBANA, PLANO DIRETOR, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0194.0001047/2014-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DE ARAÇATUBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0194.0004761/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000364/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CÂMARA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000366/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Câmara Municipal de Florínea

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0002381/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e UNESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0001314/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: AGNALDO MANTOANELLI e NS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0206.0005012/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0224.0000719/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR

Interessados: GLAYSON MOREIRA DA SILVA, LUCIANA KOCHHANN, ADRIANA DE SOUZA AMARAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ELIANA DE SOUZA RODRIGUES, ESSENCIAL COMERCIO ELETRONICOS DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI - ME, ANONIMO e MAYCON APARECIDO POLYCARPO

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0229.0000344/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: FERNANDO OLIVEIRA SILVA e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0229.0000484/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0230.0000333/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÂNDIDO MOTA

Interessados: AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0234.0000090/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0239.0000449/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO

Interessados: ARNALDO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0239.0000453/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO

Interessados: ARNALDO DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO e SIMONE FEHER BELLUCCI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0240.0000327/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVANTES

Interessados: ALVARO RAMOS, AILTON SERGIO FERNANDES e OSMAR ANTUNES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000003/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000009/2010-2 - 5 Volume(s) - 11 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000087/2010-2 - 7 Volume(s) - 24 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA., VISION CARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000308/2015-3 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: SEVERINO TARCICIO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000485/2011-4 - 5 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e SEVERINO TARCICIO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000507/2011-2 - 2 Volume(s) - 11 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA, PAPELARIA E MÓVEIS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000903/2012-5 - 4 Volume(s) - 29 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0001019/2013-8 - 3 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: SEVERINO TARCICIO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0248.0001150/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: SEVERINO TARCICIO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0248.0001411/2014-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0001514/2012-8 - 3 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e GALVÃO ENGENHARIA S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0002088/2014-4 - 6 Volume(s) - 12 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: ELOG S.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0253.0001017/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: ADRIANO VIEIRA PIEDADE

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0253.0001089/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DRACENA, PAULO ROBERTO BOLZAN e REGINA APARECIDA PADILHA MONCINHATTO BOLZAN

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0253.0001272/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA e MARCELO SPECIAN ZABOTINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0255.0000070/2016-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e GIULIANO NORBERTO FOGAÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0264.0000001/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000312/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000550/2016-1 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: CLARICE PADILHA ALVES, ADRIANO PADILHA ALVES, MARIO LIMA DE CARVALHO e ESPÓLIO DE DONATA MACHADO DE CARVALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0000842/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0264.0001022/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PEDRANÓPOLIS - ADUPE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0264.0001096/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FERNANDÓPOLIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0264.0001138/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: MUNICIPIO DE MACEDONIA, MUNICÍPIO DE MERIDIANO, MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0264.0001186/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE MERIDIANO

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0265.0001580/2012-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: MARCELO SANTOS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0265.0001906/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0265.0002137/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: HAMILTON DE OLIVEIRA LISBOA e JOSÉ RODRIGUES LAVOURA NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0268.0001656/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0270.0000236/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO e LEANDRO ROGERIO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0272.0000235/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA

Interessados: JOSÉ NATAL PEREIRA e SÉRGIO DE MELLO

Tema: FLORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000397/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CREMILDO RODRIGUES A MOURA, SECRETERIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA e SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

Tema: ÁREA DE RISCO e ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0283.0000437/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0283.0000523/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0283.0000578/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA

Interessados: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0283.0000701/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA

Interessados: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0283.0000860/2015-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA e FRANCISCO TADEU MOLINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0285.0000422/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA e MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0285.0001018/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: MARIA CECÍLIA KETHELUTH e MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOESTE E FSV - ASSESSORIA E CONCURSOS S/S LTDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0288.0000484/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUSSU

Interessados: PREFEITURA DE IPAUSSU, IVANI PEDRO SORIA EPP, MINISTERIO DO TRABALHO, CARLOS CEZAER VITERI e VITERI E VITERI LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0288.0000524/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUSSU

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0292.0000068/2010-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: FUNDAÇÃO C.A.S.A. e C.R.E.A.S.

Tema: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0296.0000249/2017-4 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: GRANMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., DIPROMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0296.0001415/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI e DE OFÍCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0304.0000385/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: JAPPA RIBEIRÃO VIVO PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL e CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ATERRAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0304.0000610/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: SANDRA HELENA TORNICE

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000748/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0309.0002230/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIO DO LOTEAMENTO DO JARDIM COLEGINHO e DUCINEA ESTREANO NOGUEIRA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0311.0001329/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: MUNICÍPIO DE DIRCE REIS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0311.0001726/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: MICHELE, JOÃO e REINALDO

Tema: SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0316.0000686/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Interessados: FUNERÁRIA CRISTO REDENTOR

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0316.0001055/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Interessados:

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0316.0001194/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE JOSÉ BONIFÁCIO e MARCO ANTONIO BUCATER

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0321.0000014/2016-8 - 8 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI e PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ENCHENTES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0321.0000438/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PJ DE LENÇÓIS PTA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0321.0000488/2014-8 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA

Interessados: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA e UNIODONTO DE LENÇÓIS PAULISTA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL e SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0327.0000520/2016-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e ELIZA DIAS GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0330.0000170/2016-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACAÍ

Interessados: ANA HELENA FERREIRA CIRINO e Prefeitura do Município de Maracaí

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0335.0000166/2011-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Marlene Ferreira Tosta Palheiro

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0336.0000321/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU

Interessados: MARCIO LUIZ BARRAGANA FERNANDEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0336.0000344/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU

Interessados: LUIZ ALBERTO ALVES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0337.0000414/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA e ABIMAIL SILVA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0337.0000801/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MIRANDÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ, JORGE DE FARIA MALULY e VERA REGINA SAUMA MALULY

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESMEMBRAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0337.0001056/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS e RONI CLÁUDIO BERNARDI FERRAREZE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0337.0001059/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS

Interessados: REGISTRO DE IMÓVEIS DE MIRANDÓPOLIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0337.0001147/2015-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS

Interessados: ORGANIZAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA DE MIRANDÓPOLIS2, FRANCISCO ANTONIO PASSARELLI MOMESSO, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MEDINA e LUIZ OSCAR RIBEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0338.0000056/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Interessados: ASSOCIAÇÃO MIRANTE TRANSPARENTE, CARLOS ALBERTO VIEIRA, ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ANTONIO SERGIO BAPTISTA e FLAVIO POYARES BAPTISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0338.0000465/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Interessados: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema e LUIZ GONÇALVES RODRIGUES

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0339.0000215/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOLANDIA e MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0000347/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: RAFAEL TRIDICO e EMPRESA EDIMARA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0339.0000787/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: DEVANIR BOIAGO JUNIOR, IVO GALÃO JÚNIOR, MICHEL ORLANDO SOLIGO GOUVEIA e VALDENIR MARIANO DE LIMA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0339.0001649/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: MUNICÍPIO DE MIRASSOL e LUIZ ROBERTO NOGUEIRA JUNIOR

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0000116/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e HOSPITAL MUNICIPAL TABAJARA RAMOS JUNIOR

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0342.0000156/2013-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: CARIDADE DE JESUS BRAGA e 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0001490/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0001866/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: Municipio de Mogi Guaçu

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0001876/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e Municipio de Mogi Guaçu

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0343.0001008/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0343.0001470/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM

Interessados: BEATRIZ R H GAMA GARDINALLE, WILSON ROGERIO DA SILVA e ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0343.0001716/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM

Interessados: MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL DE MOGI MIRIM, ASSOCIAÇÃO ALMA MATER, LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MOGI MIRIM, LAR INFANTIL ANINHA, EQUIPOTENCIA ENTIDADE FILANTROPICA E ASSISTENCIAL e VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0346.0000424/2013-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0346.0000588/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI e JOSÉ CANDIDO FARIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0346.0000742/2014-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: MARCO AURÉLIO MASET e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LOMBADAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0349.0000053/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, GILBERTO CESAR BARBETI e AMAURI JOSÉ BENEDETTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0349.0000076/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO e JOÃO APARECIDO MARIOTI

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0349.0000274/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: GILBERTO CÉSAR BARBETI e CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0349.0000431/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MORRO AGUDO e CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MORRO AGUDO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: ENSINO MÉDIO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0349.0000677/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: DARCI MARTINS DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0349.0000678/2014-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: DARCI MARTINS DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0349.0000679/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: DARCI MARTINS DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000348/2013-8 - 4 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: FABRÍCIO HERNANDES, IONICE PEREIRA DIAS GARCIA, FLORECON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOÃO MANUEL DE CASTILHO e CARLOS NEY DE CASTILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0350.0000441/2013-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A, PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA, MARLI DE FATIMA SEREZINE OLIVEIRA, MARIA OLEZIA BATISTA DE OLIVEIRA RIBEIRO e JOSÉ APARECIDO RIBEIRO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

ELEITORAL

Nº MP: 42.0350.0000592/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: SABRINA MARIA MARQUESI MAGRO, CLAUDIA REGINA DE BRITO CARDELIQUIO e LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO

Tema: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO e CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0350.0000711/2014-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: SAMEF - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA. e Fazenda Pública Municipal de Nhandeara

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0350.0000905/2012-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: MARCIO LUIZ MIGUEL, ILDO MIGUEL, ISAURA BARRAVIERA MIGUEL, Marcio Roberto Miguel, CLAUDIA MARTINS CELESTINO, MIRELA APARECIDA MIGUEL DE ALMEIDA e JULIANO NORATO DE ALMEIDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0350.0000931/2012-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: AGROPECUÁRIA NS LTDA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0350.0000932/2012-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: ELIDIO ZANOVELO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0353.0000495/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE e DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE 'MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA'

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: ABUSO SEXUAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0354.0000413/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE NUPORANGA, MARCELO PIASSA e ROSÂNGELA ROSIMAR BARROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0357.0000235/2013-8 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: MUNICÍPIO DE SALMOURÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0001089/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: EDMAR CARLOS MAZUCATO e ANONIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0001421/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0358.0003259/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: ROBERTO CARLOS RIBEIRO

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0361.0000048/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: MARCIO EDUARDO SIMINIO LOPES, LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI - PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE e VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0361.0000116/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: SILVIA CRISTINA CRIALEZ DE CARVALHO SANTOS, NIVALDO PRADO SEGÓBIA e EVRANDRO PRATES MARCONI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0361.00&3/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0361.00&7/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: RAFAEL CORTEZ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0362.0000427/2015-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL

Interessados: CARMEN APARECIDA GIOVANI RUIZ e JOSE DONIZETE BARRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

ELEITORAL

Nº MP: 42.0367.0000456/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATROCÍNIO PAULISTA

Interessados: SUELI APARECIDA DA SILVA RODRIGUES

Tema: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO e IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0374.0000336/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PEREIRA BARRETO e CONSELHO TUTELAR DE ANDRADINA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0375.0001029/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: CLAUDETE DE CASTRO DOURADO ANDREOTTI e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: CEMITÉRIOS

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0375.0001206/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: PRIME CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA. e CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0375.0001232/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e FACULDADE DE PERUÍBE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0375.0001360/2016-5 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE e APM EMEF LEAO NOVAES

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0375.0001564/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM, O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE e IMOBILIÁRIA NOVARO LTDA.

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ÁGUA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0375.0001702/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0391.0000017/2011-8 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA

Interessados: Antonio Carlos Sanches, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ, CÂMARA MUNICIPAL DE GUAREÍ e VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0391.0000231/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIAPAL DE TORRE DE PEDRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0391.0000280/2014-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA

Interessados: HAROLDO GARCIA ESTEVAM e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0000240/2011-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: UNIMAR S.A. Indústria e Comércio de Mármores e Granitos

Tema: FLORA, PARCELAMENTO DO SOLO e ZONEAMENTO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0000559/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: DR. VINICIUS RODRIGUES FRANÇA - 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0001032/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: JANAINA BALLARIS, CARLOS EDUARDO GONÇALVES KARAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e FUNDAÇÃO ABC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0001781/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0002784/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0002803/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: ALBERTO PEREIRA MOURÃO, JANAINA SHIRAISHI DE OLIVEIRA e JANAINA BALLARIS SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

ELEITORAL

Nº MP: 42.0395.0003301/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: SHANA KRINDGES, MICHELLE LINS DIAS, EDGAR PINHEIRO DE ARAUJO e FERNANDA ROCHA MARTINS

Tema: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO e IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0003477/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: NÃO IDENTIFICADO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: FAUNA

Assunto:

ELEITORAL

Nº MP: 42.0395.0003480/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: DIRETÓRIO MUNICIPAL / COMISSÃO PROVISÓRIA DO PSDB, MARCELUS CONDE MACHADO, VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES, ITAMAR MARCIANO, CARLA BATISTA DE SOUZA, ANDERSON MENDES DE ANDRADE, FLAVIA APARECIDA DOS SANTOS ALEXANDRINO, WLADIMIR MIRANDA GOMES, AGOSTINHO JOSÉ GONÇALVES NETO e MILENA DIAS PUDDO

Tema: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

Assunto:

ELEITORAL

Nº MP: 42.0395.0003606/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: ALVARO PEREIRA GUEDES e ERIONALDO DOS SANTOS MENEZES

Tema: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0397.0000153/2011-4 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0397.0000503/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Interessados: ADAPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. EPITACIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUA

Tema: FAUNA e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0000794/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: ERNANE CUSTODIO ERBELLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0403.0000019/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: TIAGO WILLIAN DA SILVA ME, SILVIO DUARTE DA SILVA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0403.0000238/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: ULISSES JOSÉ DE SOUZA e MARCOS SLOBODTICOV

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0403.0000440/2015-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: GLÁUCIA MARIA CENTEIO DE ARAÚJO, MITTAR COMÉRCIO DE VARIEDADES E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-EPP, TAHEMY COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS E VESTUÁRIO LTDA-EPP, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA e NIKED PRESIDENTE PRUDENTE LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0403.0000649/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: JULIO CESAR BRUNHANI, JOSÉ LUIZ FERREIRA DA MOTA, SÉRGIO RICARDO MARÇON, BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS, LEO FEN DOS SANTOS, DÉBORA DE ARAÚJO FELIPE e MARIA LUCIA DA SILVA

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0403.0000654/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA, ALBERTO CÉSAR CENTEIO DE ARAÚJO e SILVIO DUARTE DA SILVA RANCHARIA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000853/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados: MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, WANDER SIDNEI GIL, GLAYDON JOSÉ DE FREITAS e MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0405.0000534/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO

Interessados: ARQUIMEDES MATIAS CARDOSO

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0417.0000656/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA DOESTE

Interessados: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE, MUNICIPIO DE AMERICANA e MAURICIO BOSCHI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0417.0001850/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA DOESTE

Interessados: NILSON DOMINGOS PINHANELLI JUNIOR, MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE e EMCCAMP RESIDENCIAL S/A

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0000832/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: ROBERTO CARLOS DI BASTIANI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0426.0005989/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCA DE SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0006662/2016-5 - 7 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SANTOS, CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO IMIGRANTES S.A. e COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0426.0007352/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: REGINA HELENA BELLIN e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0436.0000836/2012-1 - 2 Volume(s) - 18 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL

Interessados: Prefeitura Municipal de São Manuel, IRANDIR FELIX E CIA LTDA, ANDERSON ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE e SIQUEIRA & SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0444.0000044/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000217/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: MARIA IZABEL NEVES DA SILVA

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0001688/2014-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: MÁRCIA REGINA DE ANDRADE

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0001758/2014-3 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: 1A. VARA CRIMINAL DE SAO VICENTE e MARCO ANTONIO DE GODOY

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0001975/2012-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: MARCELO CORREIA DE SOUZA e INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0002437/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: ROOSEVELT DOS PASSOS TONERA, ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO VICENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0452.0000398/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: RENTANK PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0452.0000646/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: MARIVALDA COELHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA e MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0452.0000730/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: SERGIO MENDES RIBEIRO, EMPRESAS QUE UTILIZAM O PET-PCR EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS e ALUPET INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EPP

Tema: COMÉRCIO EM GERAL e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0452.0001773/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: HELENA DE TRÓIA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0452.0001794/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000154/2013-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: JOSIMAX PEREIRA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000221/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000309/2013-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: IDAIR CAMILO BORGES, Antonio Edivaldo Papini , COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE COSMORAMA, LEANDRO DA SILVEIRA PEIXE, DEOLINDO BIMBATO e CLAUDEVIR PEIXE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0454.0000348/2014-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: RUBENS GABRIEL ABDAL e USINA GUARANI

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000405/2013-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: MARCEL ROBERTO PINHEL SCRIGMOLLI, NILTON FLAVIO CASTREQUINI, FRANCISCO CARLOS FERREIRA e RENATO DOS SANTOS CASTREQUINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0454.0001285/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: CLAUDINEI POLLI DE MELLO

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0457.0001038/2014-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí, EMPRESA H. ADAIR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0001055/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MUNICIPIO DE TATUI e LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0466.0001348/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: Prefeitura do Município de Valinhos

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO INERTES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0471.0000001/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: WALTER TORRE JUNIOR CONSTRUTORA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0002319/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: WALDIR REZENDE CANDIDO JUNIOR, AMARILDO JOSÉ DE LIMA, JOSÉ ROBERTO NICOLETTI, DEJAIR DA SILVA, OCLAIR BARAO BENTO, DEVAIR ALVES PEREIRA, NELSON DE BARROS JUNIOR, DAIANE APARECIDA JANASCOLI e RICARDO DA SILVA RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0474.0003908/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEFAZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000379/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e WILLIAM AYUB FERREIRA

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000567/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e MECÂNICA, FUNILARIA E PINTURA VALDEMAR LTDA. ME

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000673/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: DECONT e ADILSON DALAPOLA

Tema: FLORA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000392/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: ABRIGO ASSOCIAÇÃO MARLY CURY

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0000187/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: MESSIAS ARAÚJO LIMA FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0560.0000195/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NEVES PAULISTA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA NEVES PAULISTA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0605.0000304/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA

Interessados: DARIO PEREIRA ALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0605.0000339/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA

Interessados: SIDNEI GAZOLA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0605.0000360/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA

Interessados: Job Rodrigues da Costa e SÓCRATES ADALBERTO DA COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0605.0000434/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA

Interessados: WILSON FRÓIO JÚNIOR, MAXSICLEY GRISON, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0615.0000192/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL

Interessados: ANÔNIMO e ONDANET

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0615.0000436/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL

Interessados: IVAIR POLIZELLI, NEUCINEIA DA SILVEIRA POLIZELLI e PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO 'AVENIDA CLUBE'

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000200/2014-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS e MARINES DEZORDI ANGELO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000255/2016-0 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: AQUILES LUIZ PAULELA e FÁBIO RODRIGO BOSQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0630.00&6/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: AQUILES LUIZ PAULELA e CAMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000302/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ, JAMIL SERON, JOÃO GILBERTO CORREDEIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000327/2014-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: JOÃO CARLOS SERON, JAMIL SERON e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000384/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ e JAMIL SERON

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0631.0000123/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA

Interessados: SEBASTIÃO MIGUEL NETO e IVALDERIS MOLINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0631.0000231/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA

Interessados: ELIAS ROZ CANOS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0663.0000392/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA

Interessados: Município de Rio Grande da Serra e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0670.0000060/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0000452/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e PEDRO ANTONIO BIGARDI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0670.0002884/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: EVERCION VIANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0670.0003060/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0670.0003387/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: RODOLFO KARNER JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto: RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0003871/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PETER SECKLER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0685.0000045/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAETANO ANGELO DE MENEZES e CONDOMÍNIO PARQUE BEIRA RIO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO FECHADO / CONDOMÍNIOS (LEI 4.591/64)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0685.0000118/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE

Interessados: FRANCO TORRESI e PREFEITURA DE OUROESTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0685.0000126/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DOESTE

Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0685.0000283/2014-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ e FERNANDO CESAR HUMER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000002/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO., CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e EDIR SALLES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000077/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HOELE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DE LALLO LEITE DO AMARAL, RONILSON BEZERRA e ANTONIO LOPES ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000090/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CPOS- COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇO e LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000232/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e EMPRESA BIOMÉDICA DISTRIBUTION MERCOSUR LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000258/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e TICKET SERVIÇOS S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000452/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CARLOS GIANAZZI (ENC. PELA PGJ) e MARCO ANTONIO ZAGO - REITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -USP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000563/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 2ª REGIÃO e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000586/2012-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. e FAPESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000660/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ALESSANDRO AUGUSTO VIDAL CACCIA, FUNCIONÁRIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000682/2013-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, JAMS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., MOSTAFÁ ABDALLAH MUSTAFÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, MUSTAFÁ ALI MUSTAFÁ OU MUSTAFÁ ABDALLAH MUSTAFÁ, SALVATTA OU SALVATTI ENGENHARIA LETDA. e VALDECIR GALVANI DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000684/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO (DEPUTADO ESTADUAL), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, AMBICON CONSTRUTORA LTDA. - ME, ALEXANDER HUMBERTO ROSA (SÓCIO) e FELIPE ALÍBIO DOS SANTOS SOPRAN (SÓCIO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000754/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: COMISSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, GRUPO DE ARTICULAÇÃO DE MORADIA DE IDOSOS DA CAPITAL - GARMIC e OLGA LUIZA DE LEON

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000908/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO., COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JC DE SOUZA JÚNIOR SERVIÇOS - EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000922/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MAURICIO ALVES DE MATOS e CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001015/2012-1 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: RODNEI COSTA DO ESPÍRITO SANTO e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0001033/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SÃO PAULO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000037/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: CARLOS GIANNAZI e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0699.0000043/2013-8 - 9 Volume(s) - 26 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e MARCUS TÚLIO ALVES NICOLINO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000037/2012-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA

Interessados: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE VASCONCELOS DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000087/2012-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000409/2010-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0007373/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: TELEMAX CONSULTORIA e ANÔNIMO

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0009690/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ADRIANO SILVA DA CUNHA e ÁGUA E SAÚDE COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0000484/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: BIANCA BOLZAN CIETO, VANESSA APARECIDA PEREIRA DIAS SPATTI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0001810/2015-6 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos e MONFIELD COMERCIAL E CONSTRUTORA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0002939/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ÁREA DE RISCO, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0003391/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: AGENTE FISCAL DE RENDAS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO SP e APÓCRIFO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0004178/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU e CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0715.0004319/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0004615/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - CAMPUS BAURU e MARIO GODINHO JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0005460/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: VANESSA DA SILVA FABRICIO FERREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA e EMEF ABILIO FRANCISCO SALLES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0715.0006021/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS MUSEUS DE BAURU e PONTEMAX ADMINISTRAÇÃO LTDA

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0715.0006025/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: ELCIO JOSÉ SÁVIO BONASORTE e VILLA RONDON RESTAURANTE LTDA ME

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0006243/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: PODER LEGISLATIVO AVAI, PODER LEGISLATIVO DE AREALVA , PODER LEGISLATIVO DE BAURU e 'EX OFÍCIO'

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0002392/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLITICAS URBANAS DE MARÍLIA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESDOBRO DE LOTES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0005387/2014-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: ROBERTO CARLOS GODOY e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0002269/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e CLEMENTE PEZARINI JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0717.0004319/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ALESSANDRA TRIGO e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0006840/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CIAF e 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0008318/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ANA RITA COELHO DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE CEDRAL

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0008606/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU e CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0009222/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: CAO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, MUNICÍPIO DE BADY BASSITT e MUNICÍPIO DE CEDRAL

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0009224/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: CAO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, MUNICÍPIO DE BADY BASSITT e MUNICÍPIO DE IPIGUÁ

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0009225/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: CAO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, MUNICÍPIO DE BADY BASSITT e MUNICÍPIO DE UCHOA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0717.0010001/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: IELAR - INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0720.0000693/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0720.0005468/2013-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: SOLANGE STEPHANI RIBEIRO DE CASTRO, MILTON CARLOS DE MELLO e SÉRGIO LUIZ CORDEIRO DE ANDRADE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0006202/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e DELEON MELO

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0006207/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PEDRO FELIPE

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0006971/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOSÉ CARLOS DE LIMA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0008113/2012-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e NILSON PINHEIRO MACEDO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0008406/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A APURAR e ASSISTENTES TÉCNICOS DE PROMOTORIA

Tema: FLORA e MINERAÇÃO

Assunto: CONTAMINAÇÃO DO SOLO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0723.0004762/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0723.0005579/2014-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: PAULO RICARDO ESTEVAN e PIRACICABA LAJES

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0723.0005771/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: EDIFÍCIO PIAZZA DI PADOVA

Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000404/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: PJ DE DIREITOS HUMANOS - ÁREA DO IDOSO e CASA NOSSA SENHORA DA SALETE

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0000459/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: EDSON SANTOS BISPO e ATACADÃO - DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Tema: ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE PESSOAL e SAÚDE

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000651/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SMPIR

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0725.0000875/2013-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: POSTO DE SAUDE DO JARDIM DA CONQUISTA, Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL- AMA III e UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM DA CONQUISTA II

Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto: BÁSICA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0001153/2015-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0001260/2013-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS e CENTRO DE ACOLHIDA SANTANA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000018/2011-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: Brenno Ferreira de Camargo Filho

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0000492/2012-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0000611/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARCIO APARECIDO RODRIGUES e A AVERIGUAR

Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0001565/2013-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: LUCIANO SOARES LIMA, Telefonica S/A. e VIVO S.A.

Tema: TELECOMUNICAÇÕES e TELEFONIA

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0011583/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARCOS RODRIGUES DA SILVA e AUTO ESCOLA VITÓRIA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1144.0000014/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS e LAERCIO DE OLIVEIRA PAES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000021/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: IVETE MARIA CABRAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000130/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: HIDERALDO GOMES RODRIGUES e CELIA TEIXEIRA LEITE

Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

RETIFICAÇÃO DO Aviso nº 007/17 - CSMP, de 18/01/2017

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em 17/01/2017, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

ONDE SE LÊ:

...

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0466.0001173/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: SERGIO FERNANDO FRANCO

Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

...

LEIA-SE

...

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0466.0001173/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: SERGIO FERNANDO FRANCO

Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

...

REPUBLICADO POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO.

CORREGEDORIA GERAL

Aviso nº 1/17-CGMP, de 20 de janeiro de 2017

O Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que foi solicitada a atualização dos domínios dos endereços eletrônicos dos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo junto ao Sistema de Cadastro de Membros do Conselho Nacional do Ministério Público, instituído pela Resolução CNMP nº 78/2011 e, uma vez efetivada esta, será enviada ao endereço eletrônico institucional nova senha para acesso aos Sistemas do Conselho Nacional do Ministério Público.

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria Geral

Despacho do Diretor-Geral de 30-1-2017

Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório do servidor Uaraci Gonçalves de Carvalho Junior, RG. 36.374.962-7.

Despacho do Diretor-Geral

Termo de Contrato

Processo nº 120/16 Fed - Contrato nº 121/2016.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: EZS INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Fornecimento de serviço de atualização e manutenção de produtos de Firewall da empresa CheckPoint, com garantia de atualização de versão, assistência técnica e suporte técnico constantes do Pregão nº 23/2016 obedecidas as disposições estabelecidas no edital.

Valor do Contrato: R$ 723.400,00.

Licitação: Pregão nº 023/2016.

Vigência: 12 meses, a partir de da data de assinatura.

UGE: 27.00.33 - FED - Ministério Público

Atividade: 615 - Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público.

Elemento: 339039.12 - Serviços, Programas e Aplicativos de Informática, e

Elemento: 339039.20 - Instalação e Manutenção de Equipamentos de Informática.

Data de Assinatura: 19/12/2016.

Despacho do Diretor-Geral

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 111/16 DG - Apartado 1 - Contrato nº 090/2016.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção, conservação, pequenos serviços e reformas pontuais nos imóveis ocupados pelo Contratante, com fornecimento de material e mão-de-obra, nos termos do Pregão nº 001/16 (Item 1), obedecidas as disposições estabelecidas no edital.

Valor Total do Contrato: R$ 220.000,00

Licitação: Pregão nº 001/2016

Vigência: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura.

UGE 27.01.01 - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Atividade 595 - Defesa dos Interesses Sociais.

Elemento: 33.90.39.79 - Conservação e Manutenção de Imóveis.

Data de Assinatura: 17/11/2016.

Despacho do Diretor-Geral

Termo de Contrato

Processo nº 410/16 - DG/MP - Contrato nº 084/2016.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: NEC LATIN AMÉRICA S/A.

Objeto: Prestação de serviços de assistência e suporte preventivo e corretivo nos equipamentos (hardware) e Programas (software) EM Centrais Telefônicas NEC instaladas im diversas unidades da Instituição na Capital e Grande São Paulo.

Valor do Contrato: R$ 430.892,00.

Licitação: Inexigibilidade.

Vigência: 12 meses, entrando em vigor no dia 28/11/2016.

UGE: 27.01.01 - Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

Atividade - 595 - Defesa dos Interesses Sociais

Elemento - 3393039.80 - Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos.

Data de Assinatura: 04/11/2016.

Despacho do Diretor-Geral

Primeiro Termo de Aditamento

Processo nº 274/2015-DG/MP - Contrato nº 076/2015.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: ELEVADORES ORION LTDA.

Objeto: Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica prorrogada vigência do mencionado contrato por mais um período de 12 meses, a partir de 01/10/16.

Data de Assinatura: 28/09/16

Despacho do Diretor-Geral

Primeiro Termo de Aditamento

Processo nº 117/16-DG/MP - Contrato nº 006/2016.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERIS

Objeto: Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica acrescido ao objeto do contrato o veículo oficial de placas DJP-5282, modelo Astra, patrimônio nº 110718.

Valor do Contrato: o valor do contrato fica acrescido de R$ 817,03, aproximadamente 0,305 do valor inicialmente pactuado, totalizando R$ 270.817,03.

Data de Assinatura: 23/09/16

DIRETORIA GERAL

Interessado: Alterações da ordem cronológica de pagamentos do mês de novembro e dezembro/2016

Cumpridas as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos as modificações na ordem cronológica de pagamento das obrigações de que trata o artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, que deixaram de ser observadas durante o mês de novembro e dezembro/2016, em relação aos credores abaixo indicados, cabendo como justificativa:

1 - Entrada de documentos na SAAT/Pagamentos fora do tempo hábil para pagamento, sendo que as respectivas justificativas encontram-se encartadas nos processos correspondentes.

U.G.E. - 27.01.01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

Processo Credor Valor R$ Data do Vencimento Data do Pagamento

005/2016 COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ 86,43 13/09/16 21/11/16

016/2016 TIM CELULAR 737,95 15/10/16 13/12/16

375/15/16 EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA - EPP 64,50 03/11/16 12/12/16

453/15/16 EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA - EPP 58,50 07/12/16 12/12/16

016/2016 TIM CELULAR 596,39 15/11/16 13/12/16

367/2016 DEDETIZAÇÃO VALERA LTDA - ME 356,00 16/11/16 02/12/16

052/2016 SABESP - SANEAMENTO BAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 157,29 01/12/16 14/12/16

242/2016 DEDETIZADORA DESENTUPIDORA AOKI EIRELI - ME 382,80 01/12/16 21/12/16

002/2016 CAIUÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 8.959,82 09/12/16 14/12/16

214/15/16 TERESINHA IZONETE ANTUNES DE OLIVEIRA ME 110,50 10/12/16 21/12/16

387/2016 TCM TARSIS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDA - ME 1.096,00 13/12/16 21/12/16

U.G.E 270033 - FUNDOS ESPECIAIS

Processo Credor Valor R$ Data do Vencimento Data do Pagamento

074/16-FED ITALIA OFFICE IND E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 16.000,00 17/12/16 21/12/16

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 27/01/17

Processo nº: 001/2017 DG/MP

Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.

Assunto: Pagamento de despesas com consumo de energia elétrica

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, a favor de Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A., para pagamento de despesas com consumo de energia elétrica nas dependências do Ministério Público.

Despacho do Procurador-Geral de 27/01/17

Processo nº: 002/2017

Interessado: CAIUÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Assunto: Pagamento de despesas com consumo de energia elétrica - Interior

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, a favor de Caiuá Distribuidora de Energia S/A., para pagamento de despesas com consumo de energia elétrica nas dependências do Ministério Público (Interior).

Despacho do Procurador-Geral de 27/01/17

Processo nº: 003/2017 DG/MP

Interessado: CPFL - Cia. Paulista de Força e Luz S/A.

Assunto: Pagamento de despesas com consumo de energia elétrica - Interior

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, a favor de CPFL - Cia. Paulista de Força e Luz S/A., para pagamento de despesas com consumo de energia elétrica nas dependências do Ministério Público (Interior).

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 27/01/2017.

Processo nº: 005/2017 - DG/MP

Interessado: COMPANHIA PIRANTINIGA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Assunto: Despesas com consumo de energia elétrica nas Promotorias de Justiça do Interior.

Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, a decisão de inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do artigo 25 do referido diploma legal, declarada pelo Diretor-Geral, a favor da empresa COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL, para pagamento de despesas com contas de energia elétrica em dependências do Ministério Público.

tabela01.pdf

tabela02.pdf

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(republicadas por necessidade de retificação, DOE de 27/01/2017)

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 30-1-2017

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a pedido e a partir de:

Oficial de Promotoria I: 13/1/2017: Sergio Gabriel Monteiro, RG. 47.582.506-8; 16/1/2017: Marjorie da Costa Begnami, RG. 30.985.582-2; 17/1/2017: Davi Degaspari Leite, RG. 47.855.481-3; Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico): 24/1/2017: Camila Rocha Guerin, RG. 4.616.831/GO.

Despacho da Diretora de 30-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciane Castaldi Saggioro, RG. 23.265.989-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 166399/16.

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 16-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paulo Ricardo Comin, RG. 33.478.778-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 158778/16;

de 23-1-2017

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Izaura Lucia do Nascimento, RG. 17.612.393-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 166536/16;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aldarlene Aparecida Silva, RG. 19.154.882-0, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 167899/16.

Área de Apoio à 2ª Instância

Despachos da Diretora de 25-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marly Adriano, RG. 7.185.412-5, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 165317/16;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vilma Cristina Soares de Oliveira da Silva, RG. 18.254.602-0, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 164708/16.

Área Regional de Piracicaba

Despacho da Diretora de 1-9-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Lucineide Corrêa, RG. 20.201.774-6, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 121591/16.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora de 11-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Claudia Denerval Sanches, RG. 20.414.370-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 158702/16;

de 17-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio Fernando de Marchi Ettruri, RG. 29.390.264-1, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 161877/16.

Área Regional de Franca

Despachos da Diretora de 9-8-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Orliane Maciel Guimarães Voltolini, RG. 13.809.342-8, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 111812/16;

de 9-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Herman Celso Martins Ribeiro, RG. 16.990.364, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 157828/16.

Área Regional de Santos

Despacho do Diretor de 17-8-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cynthia Nunes da Silva, RG. 24.326.309-0, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 118418/16.

Área Regional de Bauru

Despachos da Diretora de 24-10-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvana Maria Simões Simão, RG. 15.244.770-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 159226/16;

de 3-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Danilo Adriano de Antonio, RG. 46.035.406-1, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 160997/16.

Área Regional de Sorocaba

Despachos da Diretora de 1-9-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roberta Rodrigues Tagliaferri Mod, RG. 20.226.048-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 163453/16;

de 1-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandra Palermo Fiuza, RG. 22.546.097-X, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 164351/16;

de 7-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rafael Luiz Reis de Andrade, RG. 33.952.503-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 164361/16;

de 21-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marilia Guedes, RG. 34.747.992-3, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 166813/16;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andressa Davies de Souza, RG. 35.128.319-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 163635/16.

Área Regional de Taubaté

Despachos da Diretora de 26-8-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Mendes Azeredo, RG. 25.088.787-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 118996/16;

de 14-9-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Nino Akio Takehara, RG. 21.928.761, Assistente Técnico de Promotoria I, protocolado sob nº 127387/16;

de 13-10-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Luiza Zamith Almeida, RG. 28.583.326-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 143919/16;

de 26-10-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Adriane de Oliveira, RG. 29.962.754-8, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 152792/16;

de 1-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paula Cristina Martins Guimarães, RG. 27.219.471-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 152062/16;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Olívia Hitomi Sato, RG. 22.144.411-7, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 152064/16;

de 9-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sonia Maria Moreno, RG. 6.514.009, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 156759/16;

de 16-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Felipe Santos Nascimento, RG. MG-14.095.500, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 159408/16;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Raphael Ricardo Travezani Ferreira, RG. 29.105.485-7, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 153180/16;

de 18-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristina Lopes, RG. 17.855.339-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 162401/16;

de 22-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eduardo Breuil Rebuá, RG. 15.423.120-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 163559/16;

de 23-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Paulo Roberto Faria Silva, RG. 40.989.219-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 163562/16;

de 30-11-2016

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Iranildes Sacramento Ramos da Silva, RG. 23.481.946-7, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 167538/16.