I - Portarias de 01/11/2019

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

Tornando sem efeito

nº 16101/2019 - a portaria nº 15972/2019, que designou Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16102/2019 - a portaria nº 15923/2019, que designou Marcio Sergio Christino, 134º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de novembro de 2019.

Cessando os efeitos:

nº 16103/2019 - a pedido e a partir de 1º de novembro de 2019, da portaria nº 1846/2019, que designou Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 3º Promotor de Justiça de Santos, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com a alínea XI do artigo 1º do Ato Normativo nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de março de 2019.

Autorizando:

nº 16104/2019 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções, para participar na 8º Reunião de Angiografia Post-mortem, na Faculdade de Medicina da USP, na cidade de São Paulo/SP, no dia 24 de outubro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 87.502/2019)

nº 16105/2019 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Seminário Financiamento de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (PROINFÂNCIA), na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº 88.365/2019)

Designando:

nº 16106/2019 - Reynaldo Mapelli Junior, 28º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital - Assessor do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 24º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Graduação em Direito, na cidade de São Paulo/SP, no dia 3 de novembro de 2019.

(Pt. nº 88.051/2019)

nº 16107/2019 - Daniel Porto Godinho da Silva, 1º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, coordenar e supervisionar os trabalhos afetos a aplicação da prova objetiva do 24º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Graduação em Direito, na cidade de Registro/SP, no dia 3 de novembro de 2019.

(Pt. nº 88.051/2019)

nº 16108/2019 - Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga - Assessora do CAO Cível e Tutela Coletiva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar no Seminário Financiamento de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (PROINFÂNCIA), na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 7 e 8 de novembro de 2019.

(Pt. nº 88.368/2019)

nº 16109/2019 - Marcia Leguth, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 29 a 31 de outubro de 2019.

nº 16110/2019 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 79º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 9 a 20 de novembro de 2019.

nº 16111/2019 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16112/2019 - Marcia Leguth, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de novembro de 2019.

nº 16113/2019 - Marcio Sergio Christino, 134º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 93º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 25 de novembro de 2019.

nº 16114/2019 - Mariangela de Sousa Balduino, 4º Promotor de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 23º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 11 a 24 de novembro de 2019.

nº 16115/2019 - Paulo do Amaral Souza, 55º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 108º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 18 a 22 de novembro de 2019.

nº 16116/2019 - Raul de Godoy Filho, 139º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 32º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 30 de novembro de 2019.

nº 16117/2019 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16118/2019 - Walter Tebet Filho, 68º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 111º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16119/2019 - Carlos Cabral Cabrera, 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16120/2019 - Roberto Mendes de Freitas Junior, 10º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16121/2019 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 16 a 30 de novembro de 2019.

Republicadas:

nº 15767/2019 - Mario Luiz Sarrubbo, 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal - Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na Reunião de Trabalho, na cidade de Araraquara/SP, no dia 24 de outubro de 2019.

(Pt. nº 87.223/2019)

(Republicada por necessidade retificação DOE de 30/10/2019)

nº 15768/2019 - Arthur Pinto de Lemos Junior, 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros - Coordenador do CAO Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na Reunião de Trabalho, na cidade de Araraquara/SP, no dia 24 de outubro de 2019.

(Pt. nº 87.223/2019)

(Republicada por necessidade retificação DOE de 30/10/2019)

nº 15769/2019 - Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares, 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri - Assessor do CAO Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na Reunião de Trabalho, na cidade de Araraquara/SP, no dia 24 de outubro de 2019.

(Pt. nº 87.223/2019)

(Republicada por necessidade retificação DOE de 30/10/2019)

nº 15770/2019 - Rogerio Sanches Cunha, 17º Promotor de Justiça de Campinas - Assessor do CAO Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na Reunião de Trabalho, na cidade de Araraquara/SP, no dia 24 de outubro de 2019.

(Pt. nº 87.223/2019)

(Republicada por necessidade retificação DOE de 30/10/2019)

nº 15936/2019 - Paulo do Amaral Souza, 55º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 108º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 1 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 31/10/2019)

nº 15979/2019 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 108º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto ao Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período 16 a 30 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 31/10/2019)

C - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 16122/2019 - a portaria nº 15407/2019 que designou Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 25 a 29 de novembro de 2019

nº 16123/2019 - a portaria nº 15504/2019 que designou Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16124/2019 - a portaria nº 15634/2019 que designou Rodrigo de Moraes Molaro, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16125/2019 - a portaria nº 16038/2019 que designou Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 25 a 29 de novembro de 2019.

nº 16126/2019 - a portaria nº 16091/2019 que designou Julio Cesar Rocha Palhares, 14º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 25 de novembro de 2019.

nº 16127/2019 - a portaria nº 16095/2019 que designou Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 21 a 24 de novembro de 2019.

Designando:

nº 16128/2019 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo IV - Campinas, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1003545-42.2019.8.26.0666, em trâmite pela Vara Criminal do Foro da Comarca de Artur Nogueira, a partir de 16 de outubro de 2019. (Pt. nº 87.824/19)

nº 16129/2019 - os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, decorrentes da deflagração da operação, expedidos nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 1001062-44.2019.8.26.0050, na Comarca de São Paulo, no dia 15 de outubro de 2019. (Pt. nº 88.108/19)

Cintia Marangoni, 24º Promotor de Justiça da Capital;

Igor Volpato Bedone, Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo;

Juliano Carvalho Atoji, Promotor de Justiça de Itaporanga;

Lorena Gentil Ciampone, 37º Promotor de Justiça da Capital;

Paula Villanacci Alves Camasmie, 15º Promotor de Justiça da Capital;

nº 16130/2019 - Bruno Servello Ribeiro, 68º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, decorrentes da deflagração da operação, expedidos nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 1001062-44.2019.8.26.0050, na Comarca de Embu das Artes, no dia 15 de outubro de 2019. (Pt. nº 88.108/19)

nº 16131/2019 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de diligência decorrente da deflagração da operação “Apaniguados”, referente ao Procedimento de Investigação Criminal nº 94.0538.0000073/2019, na Comarca de Campinas, no dia 14 de outubro de 2019.

nº 16132/2019 - Aroldo Costa Filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nºs 0030693-40.2019.8.26.0506, 0030705-54.2019.8.26.0506, 0030706-39.2019.8.26.0506 e 0030692-55.2019.8.26.0506, em trâmite pela 6ª Vara da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 30 de outubro de 2019. (Pt. nº 87.849/19)

nº 16133/2019 - Fillipe Demetrio Lopes, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 30 a 31 de outubro de 2019.

nº 16134/2019 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça de São Pedro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 31 de outubro de 2019.

nº 16135/2019 - Larissa Buentes Frazao, 3º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 30 de outubro de 2019.

nº 16136/2019 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, no dia 30 de outubro de 2019.

nº 16137/2019 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 29 a 31 de outubro de 2019. (Pt. nº87.855/19)

nº 16138/2019 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, no dia 30 de outubro de 2019.

nº 16139/2019 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 29 a 31 de outubro de 2019.

nº 16140/2019 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, no dia 2 de outubro de 2019.

nº 16141/2019 - Cesar Bocuhy Bonilha, 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 16 a 30 de novembro de 2019, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 16142/2019 - Claudemir Aparecido de Oliveira, 8º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 16 a 30 de novembro de 2019, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 16143/2019 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 1 a 15 de novembro de 2019, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 16144/2019 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 1 a 15 de novembro de 2019, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 16145/2019 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16146/2019 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de novembro de 2019. (Pt. nº 87.835/19)

nº 16147/2019 - Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16148/2019 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16149/2019 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16150/2019 - Filipe Teixeira Antunes, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16151/2019 - Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, Promotor de Justiça de Aguaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16152/2019 - Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar da Incineração de Entorpecentes, no Município de Bom Jesus dos Perdões - Atibaia, no dia 7 de novembro de 2019.

nº 16153/2019 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 15 de novembro de 2019. (Pt. nº 87.843/19)

nº 16154/2019 - Igor Volpato Bedone, Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16155/2019 - Jose Carlos de Oliveira Sampaio, 10º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções da Promotoria de Justiça de Tanabi, de 1 a 30 de novembro de 2019.

nº 16156/2019 - Julia Fernandes Caldas, Promotor de Justiça de Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16157/2019 - Livi Rodrigues de Souza, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16158/2019 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16159/2019 - Nelise Lagustera Demarqui, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP (ESAJ), de 18 a 30 de novembro de 2019.

nº 16160/2019 - Renata Andreia dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16161/2019 - Willian Ortis Guimarães, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16162/2019 - Yuri Fisberg, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2019.

Auxiliar Inquérito:

nº 16163/2019 - Claudio de Mello Ferreira, 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 16 a 30 de novembro de 2019, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

nº 16164/2019 - Felipe Duarte Paes Bertolli, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 16 a 30 de novembro de 2019, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

nº 16165/2019 - Jamile Tavares, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 16 a 30 de novembro de 2019, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

nº 16166/2019 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Limeira, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 16 a 30 de novembro de 2019, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

Capital:

nº 16167/2019 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 4 a 8 de novembro de 2019.

nº 16168/2019 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2019. (Pt. nº87.814/19)

nº 16169/2019 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de novembro de 2019. (Pt. nº87.813/19)

nº 16170/2019 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 1 de novembro de 2019.

nº 16171/2019 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 1 de novembro de 2019.

Interior:

nº 16172/2019 - Alexandre Marcos Pereira, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 7 a 14 de novembro de 2019.

nº 16173/2019 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 21 a 25 de novembro de 2019.

nº 16174/2019 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 1 de novembro de 2019.

nº 16175/2019 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 16 a 30 de novembro de 2019. (Pt. nº87.830/19)

nº 16176/2019 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 11 a 30 de novembro de 2019.

nº 16177/2019 - Andrey Ribeiro Nasser, 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Neves Paulista, de 11 a 29 de novembro de 2019.

nº 16178/2019 - Ariella Toyama Shiraki, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 18 a 25 de novembro de 2019.

nº 16179/2019 - Arnaldo Marinho Martins Junior, 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 4 a 14 de novembro de 2019.

nº 16180/2019 - Beatriz Binello Valerio, 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16181/2019 - Beatriz Binello Valerio, 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16182/2019 - Beatriz Binello Valerio, 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16183/2019 - Beatriz Binello Valerio, 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16184/2019 - Carolina Augusto Juliotti, 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 9 a 15 de novembro de 2019.

nº 16185/2019 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 1º Promotor de Justiça de Buritama, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, no dia 6 de novembro de 2019.

nº 16186/2019 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 4 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 8 a 14 de novembro de 2019.

nº 16187/2019 - Gabriela Freire Vita, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16188/2019 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão, de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16189/2019 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 26 a 30 de novembro de 2019.

nº 16190/2019 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Luciana Amorim de Camargo, 5º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 4 a 14 de novembro de 2019.

nº 16191/2019 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça de Conchas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, no dia 1 de novembro de 2019.

nº 16192/2019 - Marcus Tulio Alves Nicolino, 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de novembro de 2019.

nº 16193/2019 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16194/2019 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16195/2019 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16196/2019 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16197/2019 - Mariana Pieragnoli Viana, Promotor de Justiça de Pirangi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16198/2019 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, de 2 a 15 de novembro de 2019. (Pt. nº87.855/19)

nº 16199/2019 - Milene Telezzi Habice, 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 4 a 8 de novembro de 2019.

nº 16200/2019 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 15 de novembro de 2019.

nº 16201/2019 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 25 a 29 de novembro de 2019.

nº 16202/2019 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 1 a 3 de novembro de 2019.

nº 16203/2019 - Roberta Aline Saragiotto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 4 de novembro de 2019.

nº 16204/2019 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 1 a 15 de novembro de 2019. (Pt. nº87.830/19)

nº 16205/2019 - Sergio Henrique Marino, Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16206/2019 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Conchas (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2019.

nº 16207/2019 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, no dia 7 de novembro de 2019.

nº 16208/2019 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 4 de novembro de 2019.

nº 16209/2019 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 18 a 30 de novembro de 2019.

nº 16210/2019 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, no dia 14 de novembro de 2019.

nº 16211/2019 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, no dia 5 de novembro de 2019.

nº 16212/2019 - Yuri Fisberg, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, no dia 7 de novembro de 2019.

Republicadas:

nº 13436/2019 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 e 3 a 16 de outubro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2019)

nº 13519/2019 - Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 6 e 8 e 10 a 29 e 31 de outubro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2019)

nº 13546/2019 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 17 a 29 e 31 de outubro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 13853/2019 - Carlos Eduardo Targino da Silva, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, nos dias 1 e 7 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 21 a 29 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, no dia 29 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, nos dias 30 e 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, nos termos do Ato nº 920/2015, nos dias 1 e 7 a 25 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 2 a 6 de outubro, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 3 a 6 de outubro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/10/2019)

nº 14775/2019 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular e Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de outubro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/10/2019)

nº 15104/2019 - Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 14 a 30 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/10/2019)

nº 15396/2019 - Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 30 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15406/2019 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 18 a 29 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2019)

nº 15507/2019 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular e Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, no dia 1 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15528/2019 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 5 e 7 a 15 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15534/2019 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 5 e 7 a 15 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15677/2019 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 10 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15707/2019 - Carlos Eduardo Devos de Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 2 a 14 de novembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 15 a 30 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15710/2019 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí, de 2 a 15 de novembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de novembro e auxiliar o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 6 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/11/2019)

nº 15713/2019 - Fabio Gunço Kacuta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 8 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 13 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15721/2019 - Glauco Souza Azevedo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 6 de novembro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 16 a 30 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, no dia 27 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15727/2019 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de novembro, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de novembro, auxiliar o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 7 de novembro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, nos dias 21 e 22 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/11/2019)

nº 15735/2019 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cajamar, de 5 a 7 de novembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, no dia 13 de novembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 4 e 8 a 15 de novembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, de 16 a 30 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15736/2019 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 2 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 5 de novembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 12 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 29 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15738/2019 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião (ESAJ), de 1 a 5 e 7 a 15 de novembro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, nos dias 6 e 20 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15739/2019 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 5 a 30 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15742/2019 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista (ESAJ), de 1 a 5 e 7 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, no dia 6 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15745/2019 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 30 de novembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15747/2019 - Rafael de Paula Albino Veiga, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cubatão e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 15 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 15760/2019 - o Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribuições legais, designa para os trabalhos de fiscalização da Prova do 24º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público - 2019, a realizar-se no próximo dia 03 de novembro de 2019 (domingo), às 9:00 horas, os membros do Ministério Público abaixo relacionados:

I - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I, II E III

LOCAL: UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE - BARRA FUNDA

Rua Deputado Salvador Julianelli, s/nº (Memorial Prédio D) - São Paulo / SP

Comissão Multidisciplinar:

FERNANDA DOLCE

Fiscalização:

Procuradores:

ELIANA SILVIA DE MELO E SOUSA MALTA MOREIRA SCUCUGLIA

LILIANA MERCADANTE MORTARI

VILMA HAYEK

Promotores:

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ALEXANDRE MOURAO TIERI

ANA GABRIELA COUTINHO CAETANO VISCONTI

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CAROLINA GUERRA ZANIN LOPES

CASSIANA LUCIA QUERCIO DE BARROS PEREIRA

CINTIA MITICO BELGAMO PUPIN

CLAUDIA PORRO

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

DANIELA PRIANTE BELLINI

DANILO PALAMONE AGUDO ROMAO

DENILSON DE SOUZA FREITAS

ELIANE APARECIDA TASSO BOTKOWSKI

ELOISA BALIZARDO GAGLIARDI

ELOISA VIRGILI CANCI FRANCO

FERNANDA BEATRIZ GIL DA SILVA LOPES

FLAVIO EDUARDO TURESSI

FLORINDO CAMILO CAMPANELLA

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

LUCIANA MALHEIROS

LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA

MARCELO LUIZ BARONE

MARCIA LEGUTH

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO

MARIA DO CARMO GALVAO DE BARROS TOSCANO

MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS

MARIA IZABEL DO AMARAL SAMPAIO CASTRO

MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS

MYLENE COMPLOIER

PATRICIA SALLES SEGURO

RAFAELA TROMBINI

ROBERTO DE ALMEIDA SALLES

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA

TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

ZENON LOTUFO TERTIUS

II - ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

LOCAL: ESCOLA MANOEL BENTO DA CRUZ

Rua Carlos Gomes, nº 732, Bairro Higienópolis - Araçatuba / SP

Promotores:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

MARCELO SORRENTINO NEIRA

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

III - ÁREA REGIONAL DE BAURU

LOCAL: E.E. PROFESSOR CHRISTINO CABRAL

Rua Gerson França, 19-165 - Bairro Jardim Estoril II - Bauru / SP

Promotores:

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

ALOISIO GARMES JUNIOR

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

ENILSON DAVID KOMONO

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JOAO HENRIQUE FERREIRA

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

ROGERIO ROCCO MAGALHAES

IV - ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

LOCAL: E.E. CARLOS DE GOMES

Avenida Anchieta, 80 - Centro - Campinas / SP

Procurador:

MARIO SERGIO SOBRINHO

Promotores:

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

ALINE MORAES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR

CLAUDIO CAVALLINI

DANIEL ZULIAN

FABIO VASCONCELLOS FORTES

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

GABRIELA GNATOS JOAO LIMA

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA

LEONARDO LIBERATTI

MARCELO BATLOUNI MENDRONI

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

RODRIGO SANCHES GARCIA

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

SALVADOR FRANCISCO DE SOUZA FREITAS

SOLANGE MENDONÇA DIAS DA MOTTA FONSECA

VALCIR PAULO KOBORI

V - ÁREA REGIONAL DE FRANCA

LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA - UNI-FACEF (Unidade I)

Avenida Major Nicácio, 2433 - Bairro São José - Franca / SP

Promotores:

ADRIANO VANDERLEI MELLEGA

CARLOS HENRIQUE GASPAROTO

ERTON EVANDRO DE SOUZA DAVID

NATHALIA MONTEIRO CIPOLLA PIOLA

ODILON NERY COMODARO

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

RAFAEL QUEIROZ PIOLA

YURI BORGES DE MENDONÇA

VI - ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ” (ESALQ/USP) - Prédio da Central de Aulas

Av. Pádua Dias, nº 11 - Bairro São Judas - Piracicaba / SP

Promotores:

ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

ANDRE VITOR DE FREITAS

VII - ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

LOCAL: UNESP - Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Rua Roberto Simonsen, nº 305 - Bloco 5, Entrada pela Rua João Gonçalves Foz - Jardim das Rosas - Presidente Prudente / SP

Promotores:

ELAINE DE ASSIS E SILVA

GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA

JURANDIR JOSE DOS SANTOS

MARCELO CRESTE

MARCOS AKIRA MIZUSAKI

PEDRO ROMAO NETO

VALDEMIR FERREIRA PAVARINA

VIII - ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

LOCAL: FACULDADE REGES DE RIBEIRÃO PRETO - REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR

Rua Doutor Benjamin Anderson Stauffer, nº 801, Jardim Botânico - Ribeirão Preto / SP

Promotores:

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB

DANIEL JOSE DE ANGELIS

DANIEL TOSTA DE FREITAS

FLAVIO OKAMOTO

GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

HAMILTON FERNANDO LISI

HERMES DUARTE MORAIS

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

MARILIA BONONI FRANCISCO

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

ROBERTO ABDUL NOUR

TANIA DE ANDRADE

IX - ÁREA REGIONAL DE SANTOS

LOCAL: UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA

Rua Oswaldo Cruz, nº 277 - Bairro Boqueirão - Santos / SP

Procuradores:

FABIO TEBECHERANI KALAF

HAMILTON ALONSO JUNIOR

Promotores:

ALMACHIA ZWARG ACERBI

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

FABIO PEREZ FERNANDEZ

FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO

MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

SILVIA DE FREITAS DENARI

SILVIO DE CILLO LEITE LOUBEH

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

X - ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

LOCAL: E.E. PROF. JUSTINO JERRY FARIA

Avenida Ipiranga, 3078 - Jardim Santos Dumont - São José do Rio Preto / SP

Promotores:

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

LUIS DONIZETI DELMASCHIO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

TIAGO DUTRA FONSECA

XI - ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

LOCAL: FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA - FADI

Rua Dra. Ursulina Lopes Torres, 123 - Bairro Jardim Vergueiro - Sorocaba / SP

Promotores:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

RENATA ANDREIA DOS SANTOS

RENATO AUGUSTO VALADAO

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

WILSON VELASCO JUNIOR

XII - ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

LOCAL: UNIVERSIDADE TAUBATÉ - UNITAU - Departamento de Informática

Avenida Marechal Deodoro, 605 - Jardim Santa Clara - Taubaté / SP

Promotores:

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DEBORAH CRISTINA BENATTI

JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

LEANDRO BAKOWSKI

NATALIA DANELLI RODRIGUES

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

XII - ÁREA REGIONAL DE VALE DO RIBEIRA

LOCAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Campus Experimental de Registro

Rua Nelson Brihi Badur, 430 - Vila Tupy - Registro / SP

Promotor:

RONALDO PEREIRA MUNIZ

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/10/2019)

nº 16070/2019 - Ricardo Brites de Figueiredo, 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 21 a 25 de outubro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/11/2019)

nº 15827/2019 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 12 a 21 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/11/2019)

nº 15831/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE NOVEMBRO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

Exclua-se:

Matheus Felipe Bassan de Medeiros

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/10/2019)

nº 15832/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de NOVEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira (16 a 30)

Inclua-se:

Matheus Felipe Bassan de Medeiros (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/10/2019)

nº 15833/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Suzana Peyrer Laino Ficker (18 a 29)

Vanessa Ibarreche Santa Terra (18 a 29)

Vera Lucia de Camargo Braga Taberti (11 a 29)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/10/2019)

nº 16096/2019 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 11 de novembro de 2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

Designando:

nº 011/2019 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

02/11/19 - Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes

03/11/19 - Domingo

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

09/11/19 - Sábado

Jairo Edward de Luca

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

10/11/19 - Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

15/11/19 - Sexta

Tatiana Callé Heilman

Tiago de Toledo Rodrigues

16/11/19 - Sábado

José Basso Júnior

Tatiana Callé Heilman

17/11/19 - Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

20/11/19 - Quarta

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

23/11/19 - Sábado

Jairo Edward de Luca

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

24/11/19 - Domingo

José Basso Júnior

Valéria Palermo Capez

30/11/19 - Sábado

Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

01/12/19 - Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/10/2019)

II - ATOS

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 01/11/2019

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, o seguinte estagiário - ensino médio:

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

IAN GABRIEL JUVENCIO GERVAZONI, CPF 461.365.538-21, PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, a partir de 24/10/2019 (Pt. nº 83.080/19).

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 01/11/2019

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários - ensino superior graduação - Direito:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

DIEGO SILVA DE SOUZA MOURA, CPF 413.582.468-40, PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA, a partir de 04/11/2019 (Pt. nº 88.160/19).

NATASHA LIRA BEZERRA, CPF 468.272.218-22, PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, a partir de 01/10/2019 (Pt. nº 87.957/19).

III - Avisos

Aviso de 23/08/2019

nº 334/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de SETEMBRO de 2019.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 2: Leandro Silva Xavier

Dia 3: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 4: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 5: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 6: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 9: Euver Rolim

Dia 10: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 11: Fabio Perez Fernandez

Dia 12: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 13: Marcos Neri de Almeida

Dia 16: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 17: Roberta Aline Saragiotto

Dia 18: Marcos Neri de Almeida

Dia 19: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 20: Euver Rolim

Dia 23: Joao Carlos Meirelles Ortiz

Dia 24: Fabio Perez Fernandez

Dia 25: Euver Rolim

Dia 26: Roberta Aline Saragiotto

Dia 27: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 30: Rafael de Paula Albino Veiga

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dias 2 E 3: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 4: Eduardo Soares Amaral

Dia 5: Ana Paula Mazza

Dia 6: Edivon Teixeira Junior

Dia 9: Roseli Naldi Souza

Dia 10: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 11: Maximiliano Rosso

Dia 12: Thelma Thais Cavarzere

Dia 13: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 16: Roseli Naldi Souza

Dia 17: Edivon Teixeira Junior

Dia 18: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 19: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 20: Ana Paula Mazza

Dia 23: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 24: Roseli Naldi Souza

Dia 25: Roseli Naldi Souza

Dia 26: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 27: Danilo Orlando Pugliesi

Dia 30: Eduardo Soares Amaral

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 2, 3, 10, 16, 17, 24 E 30: Alexander Martins Matias

Dias 4, 9, 11, 18, 23 E 25: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 5 E 26: Alexandre Cid de Andrade

Dia 12: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dias 13, 20 E 27: Larissa Motta Nunes Liger

Dia 19: Fabio Henrique Franchi

Dia 6: Roberto Wider Filho

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dias 6, 16, 19, E 26: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

Dias 2, 3, 5, 10, 17 E 24: Marco Antonio de Souza

Dias 4, 11, 18, 25 E 30: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dias 9 E 12: Daniela Domingues Hristov

Dia 13: Rodrigo Cesar Coccaro

Dia 20: Filipe de Melo Euzebio

Dias 23 E 27: Richard Gantus Encinas

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dias 2, 3 E 4: Jandir Moura Torres Neto

Dia 5: Cassio Murilo Schiavo

Dia 6: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 9: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 10: Fabiano Pavan Severiano

Dia 11: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dias 12 E 13: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 16: Aline Moraes

Dia 17: Fabiano Pavan Severiano

Dias 18 E 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 20: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 23: Persio Ricardo Perrella Scarabel

Dia 24: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 25: Joao Paulo Robortella

Dias 26 E 27: Jandir Moura Torres Neto

Dia 30: Alberto Cerqueira Freitas Filho

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 2: Fernando Cruz Fochesato

Dia 3: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 4: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 5: Fernando Cruz Fochesato

Dia 6: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 9: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 10: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 11: Ana Maria Buoso

Dia 12: Dib Jorge Neto

Dia 13: Adonai Gabriel

Dia 16: Dib Jorge Neto

Dia 17: Aline Morgado da Rocha

Dia 18: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 19: Ana Maria Buoso

Dia 20: Adonai Gabriel

Dia 23: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 24: Dib Jorge Neto

Dia 25: Fernando Cruz Fochesato

Dia 26: Adonai Gabriel

Dia 27: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 30: Bruno Marcio de Azevedo

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 2: Adriana Vacare Tezine

Dia 3: Alexandre Montgomery Wild

Dia 4: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 5: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 6: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 9: Aline Moraes

Dia 10: Beatriz Granço Siqueira Pereira

Dia 11: Aline Moraes

Dia 12: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 13: Adriana Vacare Tezine

Dia 16: Marcela Scanavini Bianchini

Dias 17 E 18: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 19: Veronica Morais Ramos Kobori

Dia 20: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 23: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 24: Veronica Silva de Oliveira

Dia 25: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 26: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 27: Thais de Almeida Smanio

Dia 30: Adriana Vacare Tezine

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 2: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 3: Evandro Ornalas Leal

Dia 4: Andre Luis de Souza

Dia 5: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 6: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 9: Evandro Ornelas Leal

Dia 10: Jose Silvio Codogno

Dia 11: Herico William Alves Destefani

Dia 12: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 13: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 16: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 17: Jose Silvio Codogno

Dia 18: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 19: Rodrigo Vendramini

Dia 20: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 23: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 24: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 25: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 26: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 27: Dosmar Sandro Valerio

Dia 30: Sergio Clementino

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 2: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 3: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 4: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 5: Wilson Velasco Junior

Dia 6: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 9: Renato Augusto Valadao

Dia 10: Ricardo Hildebrand Garcia

Dias 11 E 12: Wilson Velasco Junior

Dia 13: Renato Augusto Valadao

Dia 16: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 17: Renato Augusto Valadao

Dia 18: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 19: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 20: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 23: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 24: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 25: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 26: Luciana Amorim de Camargo

Dia 27: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 30: Luciana Amorim de Camargo

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 2: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 3: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 4: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 5: Augusto Sergio Costa Vianna

Dias 6 E 9: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 10: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 11: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 12: Leandro Conte de Benedicto

Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 16: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 17: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 19: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 20: Fabricio Pereirande Oliveira

Dia 23: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 25: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 26: Leandro Conte de Benedicto

Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 30: Carlos Eduardo Pozzi

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 2: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 3: Helio Perdomo Junior

Dia 4: Marcos Akira Mizusaki

Dia 5: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 6: Filipe Teixeira Antunes

Dia 9: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 10: Vanessa Zorzan

Dia 11: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 12: Jurandir Jose dos Santos

Dias 13 E 16: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 17: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 18: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 19: Mario Yamamura

Dia 20: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 23: Helio Perdomo Junior

Dia 24: Marcos Akira Mizusaki

Dia 25: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 26: Filipe Teixeira Antunes

Dia 27: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 30: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 2: Andre Gandara Orlando

Dia 3: Luis Claudio Davansso

Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 5: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 6: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 9: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 10: Luis Claudio Davansso

Dia 11: Andre Gandara Orlando

Dias 12 E 13: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 16: Luis Claudio Davansso

Dia 17: Thiago Alves de Oliveira

Dia 18: Aloisio Garmes Junior

Dia 19: Andre Gandara Orlando

Dia 20: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 23: Andre Gandara Orlando

Dia 24: Joao Henrique Ferreira

Dia 25: Andre Gandara Orlando

Dia 26: Luis Claudio Davansso

Dia 27: Joao Henrique Ferreira

Dia 30: Andre Gandara Orlando

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 2: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 3: Claudio Jose Baptista Morelli

Dias 4 E 5: Paulo Kishi

Dia 6: Roberto Pinto dos Santos

Dia 9: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 10: Jamile Tavares

Dia 11: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dias 12 E 13: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 16: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 17: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 18: Milene Telezzi Habice

Dia 19: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 20: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas

Dia 23: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 24: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 25: Paulo Kishi

Dia 26: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 27: Paulo Kishi

Dia 30: Jose Joel Domingos

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 2: Adelmo Pinho

Dia 3: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 4: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 5: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 6: Dorio Sampaio Dias

Dia 9: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 10: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dias 11 E 12: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 13: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 16: Francisco Carlos Britto

Dia 17: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 18: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 19: Paulo Campos dos Santos

Dia 20: Paulo Domingues Junior

Dia 23: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 24: Diana Maria Silva Braus

Dia 25: Flavio Hernandez Jose

Dia 26: Dorio Sampaio Dias

Dia 27: Adelmo Pinho

Dia 30: Adelmo Pinho

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 2: Mauricio Lins Ferraz

Dia 3: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 4: William Daniel Inacio

Dia 5: Mauricio Lins Ferraz

Dia 6: Tania de Andrade

Dia 9: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dias 10 E 11: Fernando Antonio Abujamra

Dia 12: Hamilton Fernando Lisi

Dia 13: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 16: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 17: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 18: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 19: Jose Ademir Campos Borges

Dia 20: Aroldo Costa Filho

Dia 23: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 24: Hamilton Fernando Lisi

Dia 25: Naul Luiz Felca

Dia 26: Manoel Jose Berça

Dia 27: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 30: Claudia Maria Lico Habib Tofano

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 2: Daniela Michele Santos Neves

Dia 3: Omar Mazloum

Dia 4: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 5: Rodrigo Merli Antunes

Dia 6: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 9: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 10: Omar Mazloum

Dia 11: Carlos Eduardo Brechani

Dia 12: Guilherme Castanho Augusto

Dia 13: Lorrana Larissa Coqueiro

Dia 16: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 17: Vania Caceres Stefanoni

Dia 18: Valerio Moreira de Santana

Dia 19: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 20: Rodrigo Merli Antunes

Dia 23: Vania Caceres Stefanoni

Dia 24: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 25: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dias 26 E 27: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 30: Yuri Fisberg

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 2: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 3: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 4: Lucas Damasceno de Lima

Dia 5: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 6: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 9: Kleber Henrique Basso

Dia 10: Fernanda Ratcov Borges

Dia 11: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 12: Lucas Damasceno de Lima

Dia 13: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 16: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 17: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 18: Thiago Alcocer Marin

Dia 19: Deborah Cristina Benatti

Dia 20: Leandro Bakowski

Dia 23: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 24: Fernanda Ratcov Borges

Dia 25: Lucas Damasceno de Lima

Dia 26: Thiago Alcocer Marin

Dia 27: Leandro Bakowski

Dia 30: Kleber Henrique Basso

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 2: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 3: Carlos Augusto Roseiro

Dia 4: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 5: Ricardo Framil

Dia 6: Fabio Rodrigues Lima

Dia 9: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 10: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 11: Fernando Alvarez Belaz

Dia 12: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 13: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 16: Debora Bezerra de Menezes

Dia 17: Renata Bertoni Vita

Dia 18: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 19: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 20: Natalie Riskalla Anchite

Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dias 25 E 26: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 27: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 30: Ricardo Framil

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 2: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 3: Natalia Danelli Rodrigues

Dias 4 E 5: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 6: Alexandre Affonso Castilho

Dia 9: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 10: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 11: Leonardo Rezek Pereira

Dia 12: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 13: Leonardo Rezek Pereira

Dia 16: Alexandre Mourao Mafetano

Dias 17 E 18: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 19: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 20: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 23: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 24: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dias 25 E 26: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 27: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 30: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 2: Raphael Barbosa Braga

Dia 3: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 4: Larissa Buentes Frazao

Dia 5: Henrique Lucas de Miranda

Dia 6: Gianfranco Silva Caruso

Dia 9: Raphael Barbosa Braga

Dia 10: Gianfranco Silva Caruso

Dia 11: Larissa Buentes Frazao

Dia 12: Ricardo Reis Simili

Dia 13: Jose Benedito Moreira

Dia 16: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 17: Rui Antunes Horta

Dia 18: Gilberto Cabett Junior

Dia 19: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 20: Larissa Buentes Frazao

Dia 23: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 24: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 25: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 26: Carlos Schelini Cesar

Dia 27: Raphael Barbosa Braga

Dia 30: Cassiano Antonio de Oliveira

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 2: Alexandre Acerbi

Dias 3 E 4: Julia Fernandes Caldas

Dia 5: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 9: Alexandre Acerbi

Dia 10: Julia Fernandes Caldas

Dias 11 E 12: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 13: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 16: Alexandre Acerbi

Dias 17 E 18: Guilherme Silva de Deus

Dia 19: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 20: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dias 23 E 24: Alexandre Acerbi

Dia 25: Guilherme Silva de Deus

Dia 26: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 27: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 30: Alexandre Acerbi

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/08/2019)

Avisos de 27/09/2019

nº 392/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2019.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Euver Rolim

Dia 2: Marcos Neri de Almeida

Dias 3 E 4: Euver Rolim

Dias 7 E 8: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 9: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 10: Fabio Perez Fernandez

Dia 11: Vinicius Rodrigues França

Dias 14, 15 E16: Fabio Perez Fernandez

Dia 17: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 18: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 21: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 22: Ana Carolina Kamada Schwendler

Dia 23: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 24: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 25: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 29: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 30: Euver Rolim

Dia 31: Marlon Machado da Silva Fernandes

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 2: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 3: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 4: Eduardo Soarea Amaral

Dia 7: Edivon Teixeira Junior

Dia 8: Cintia Marangoni

Dia 9: Roseli Naldi Souza

Dia 10: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 11: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 14: Thelma Thais Cavarzere

Dias 15 E 16: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 17: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 18: Ana Paula Mazza

Dia 21: Eduardo Soarea Amaral

Dia 22: Ana Paula Mazza

Dia 23: Edivon Teixeira Junior

Dia 24: Danilo Orlando Pugliesi

Dia 25: Eduardo Soares Amaral

Dia 29: Eduardo Soares Amaral

Dia 30: Thelma Thais Cavarzere

Dia 31: Maximiliano Rosso

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 8, 14, 15, 22 E 29: Alexander Martins Matias

Dias 2, 7, 16, 21, 23 E 30: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 3: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dias 4, 9 E 11: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 10 E 31: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dias 17, 24, 25 E 30: Alexandre Cid de Andrade

Dia 18: Fabio Henrique Franchi

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 1: Marco Antonio de Souza

Dia 2: Daniele Maciel da Silva

Dia 3: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 4: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

Dia 7: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

Dia 8: Marco Antonio de Souza

Dia 9: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 10: Filipe de Melo Euzebio

Dia 11: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 14: Ismael de Oliveira Mota

Dia 15: Marco Antonio de Souza

Dia 16: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 17: Filipe de Melo Euzebio

Dia 18: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

Dia 21: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

Dia 22: Marco Antonio de Souza

Dia 23: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 24: Marco Antonio de Souza

Dia 25: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

Dia 29: Marco Antonio de Souza

Dia 30: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 31: Maria Eugenia Vieira de Morais

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Bruno Gondim Rodrigues

Dia 2: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 3: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 4: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 7: Felipe Bragantini de Lima

Dia 8: Jandir Moura Torres Neto

Dia 9: Felipe Bragantini de Lima

Dia 10: Rafael de Oliveira Costa

Dia 11: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 14: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dias 15 E 16: Jandir Moura Torres Neto

Dia 17: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 18: Jandir Moura Torres Neto

Dia 21: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 22: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 23: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 24: Fabiano Pavan Severiano

Dias 25, 29 E 30: Jandir Moura Torres Neto

Dia 31: Alberto Cerqueira Freitas Filho

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 2: Ana Maria Buoso

Dia 3: Dib Jorge Neto

Dia 4: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 7: Adonai Gabriel

Dias 8 E 9: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 10: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 11: Adonai Gabriel

Dia 14: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 15: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 16: Aline Morgado da Rocha

Dia 17: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dias 18 E 21: Adonai Gabriel

Dia 22: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 23: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 24: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 25: Aline Morgado da Rocha

Dia 29: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 30: Gustavo Macri Morais

Dia 31: Aline Morgado da Rocha

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 1: Veronica Silva de Oliveira

Dia 2: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 3: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 4: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 7: Beatriz Granço de Siqueira Pereira

Dia 8: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 9: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 10: Leonardo LIberatti

Dia 11: Adriana Vacare Tezine

Dia 14: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 15: Adriana Vacare Tezine

Dia 16: Beatriz Granço de Siqueira Pereira

Dia 17: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 18: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 21: Aline Moraes

Dia 22: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 23: Beatriz Granço Siqueira Pereira

Dia 24: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 25: Beatriz Granço de Siqueira Pereira

Dia 29: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 30: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 31: Adriana Vacare Tezine

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 2: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 3: Andre Luis de Souza

Dia 4: Jose Heitor dos Santos

Dia 7: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 8: Jose Silvio Codogno

Dia 9: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 10: Evandro Ornelas Leal

Dia 11: Jose Silvio Codogno

Dia 14: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 15: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 16: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 17: Evandro Ornelas Leal

Dia 18: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 21: Rodrigo Vendramini

Dia 22: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 23: Sergio Clementino

Dia 24: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 25: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 29: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 30: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 31: Dosmar Sandro Valerio

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: Jose Julio Lozano Junior

Dia 2: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 3: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 4: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 7: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 8: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 9: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 10: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 11: Wilson Velasco Junior

Dia 14: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 15: Patricia Manzella Trita

Dia 16: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 17: Wilson Velasco Junior

Dia 18: Wilson Velasco Junior

Dia 21: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 22: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 23: Patricia Manzella Trita

Dia 24: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 25: Renato Augusto Valadao

Dia 29: Luciana Amorim de Camargo

Dia 30: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 31: Renato Augusto Valadao

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 1: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 2: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 3: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 4: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 8: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 9: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 10: Leandro Conte de Benedicto

Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 14: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 15: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 16: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 18: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 21: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 22: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 23: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 24: Leandro Conte de Benedicto

Dia 25: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 29: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 30: Leandro Conte de Benedicto

Dia 31: Carlos Renato Ferreira Zanini

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Pedro Romao Neto

Dia 2: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 3: Marcos Akira Mizusaki

Dia 4: Filipe Teixeira Antunes

Dia 7: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 8: Vanessa Zorzan

Dia 9: Helio Perdomo Junior

Dia 10: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dias 11 E 14: Helio Perdomo Junior

Dia 15: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 16: Marcos Akira Mizusaki

Dia 17: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 18: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 21: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 22: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 23: Helio Perdomo Junior

Dia 24: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 25: Marcos Akira Mizusaki

Dia 29: Vanessa Zorzan

Dia 30: Helio Perdomo Junior

Dia 31: Daniel Tadeu dos Santos Mano

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 1: Luis Claudio Davansso

Dia 2: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 3: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 4: Luis Claudio Davansso

Dia 7: Andre Gandara Orlando

Dia 8: Luis Claudio Davansso

Dia 9: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 10: Joao Henrique Ferreira

Dia 11: Ericson Campos de Castilho

Dia 14: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 16: Andre Gandara Orlando

Dia 17: Luis Claudio Davansso

Dia 18: Andre Gandara Orlando

Dia 21: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 22: Joao Henrique Ferreira

Dia 23: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 24: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 25: Joao Henrique Ferreira

Dia 29: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 30: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 31: Ricardo Takashima Kakuta

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Paulo Kishi

Dia 2: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 3: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 4: Paulo Kishi

Dia 7: Denis Peixoto Parron

Dias 8 E 9: Paulo Kishi

Dias 10 E 11: Jose Joel Domingos

Dia 14: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dias 15 E 16: Paulo Kishi

Dia 17: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 18: Paulo Kishi

Dia 21: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 22: Milene Telezzi Habice

Dia 23: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dias 24 E 25: Paulo Kishi

Dia 29: Paulo Kishi

Dia 30: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 31: Denis Peixoto Parron

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 2: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 3: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 4: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 7: Adelmo Pinho

Dia 8: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 9: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 10: Francisco Carlos Britto

Dia 11: Flavio Hernandez Jose

Dia 14: Diana Maria Silva Braus

Dia 15: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 16: Paulo Campos dos Santos

Dia 17: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 18: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 21: Diana Maria Silva Braus

Dia 22: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 23: Pedro Vinicius Meneguetti Martins

Dia 24: Paulo Domingues Junior

Dia 25: Adelmo Pinho

Dia 29: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 30: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 31: Dorio Sampaio Dias

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Hamilton Fernando Lisi

Dia 2: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 3: Manoel Jose Berça

Dia 4: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 7: Ramon Lopes Neto

Dia 8: Tulio Vinicius Rosa

Dia 9: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 10: Tania de Andrade

Dia 11: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 14: Flavio Jose da Costa

Dia 15: Aroldo Costa Filho

Dia 16: Hamilton Fernando Lisi

Dia 17: Fernando Antonio Abujamra

Dia 18: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 21: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dia 22: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 23: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dia 24: Jose Ademir Campos Borges

Dia 25: Tania de Andrade

Dia 29: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 30: Hamilton Fernando Lisi

Dia 31: Leonardo Bellini de Castro

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Tatiana de Freitas Rocha

Dia 2: Carlos Eduardo Brechani

Dia 3: Valerio Moreira de Santana

Dias 4 E 7: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 8: Omar Mazloum

Dia 9: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 10: Omar Mazloum

Dias 11 E 14: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 15: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 16: Claudio Sergio Alves Teixeira

Dia 17: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 18: Carlos Eduardo Brechani

Dia 21: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 22: Victor Ribeiro Travain

Dia 23: Tiago Antonio de Barros Santos

Dia 24: Victor Ribeiro Travain

Dia 25: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 29: Omar Mazloum

Dia 30: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 31: Tassia Ismenia da Rocha Silva

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Fernanda Ratcov Borges

Dia 2: Kleber Henrique Basso

Dia 3: Leticia Lourenço Pavani

Dia 4: Yuri Fisberg

Dia 7: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 8: Thiago Alcocer Marin

Dia 9: Flavia Flores Rigolo

Dia 10: Lorrana Larissa Coqueiro

Dia 11: Clovis de Castro Humes

Dia 14: Kleber Henrique Basso

Dia 15: Clovis de Castro Humes

Dia 16: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 17: Thiago Alcocer Marin

Dia 18: Leandro Bakowski

Dia 21: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 22: Leandro Bakowski

Dia 23: Clovis de Castro Humes

Dia 24: Thiago Alcocer Marin

Dia 25: Clovis de Castro Humes

Dia 29: Kleber Henrique Basso

Dia 30: Leandro Bakowski

Dia 31: Deborah Cristina Benatti

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 2: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 4: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 7: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 8: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 9: Debora Bezerra de Menezes

Dia 10: Renata Bertoni Vita

Dia 11: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 14: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 15: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 16: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 17: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 18: Carlos Augusto Roseiro

Dia 21: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 22: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 24: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 25: Ricardo Framil

Dia 29: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 30: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 31: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Julisa Helena do Nascimento

Dia 2: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 3: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 7: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 8: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 9: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 10: Celestiany Villar da Silva

Dia 11: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 14: Alexandre Affonso Castilho

Dia 15: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 16: Leonardo Rezek Pereira

Dia 17: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 18: Leonardo Rezek Pereira

Dia 21: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 22: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 23: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 24: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 25: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 29: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 30: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 31: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 2: Raphael Barbosa Braga

Dia 3: Henrique Lucas de Miranda

Dias 4 E 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 8: Gianfranco Silva Caruso

Dia 9: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 10: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 11: Jose Benedito Moreira

Dia 14: Gilberto Cabett Junior

Dia 15: Rui Antunes Horta

Dia 16: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 17: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 18: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 21: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 22: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 23: Lister Caldas Braga Filho

Dia 24: Carlos Schelini Cesar

Dia 29: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 30: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 31: Cassiano Antonio de Oliveira

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 2: Guilherme Silva de Deus

Dia 3: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 4: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 7: Alexandre Acerbi

Dias 8 E 9: Guilherme Silva de Deus

Dia 10: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 11: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 14: Alexandre Acerbi

Dia 15: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 16: Guilherme Silva de Deus

Dia 17: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 18: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 21: Alexandre Acerbi

Dia 22: Silvio Fernando de Brito

Dia 23: Guilherme Silva de Deus

Dia 24: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 25: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 29: Patricia Tiemi Momma de Souza

Dia 30: Guilherme Silva de Deus

Dia 31: Maria Beatriz Goi Porto Alves

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2019)

nº 393/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de OUTUBRO de 2019, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 5:

EUVER ROLIM

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

DIA 6:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

DIA 12:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

DIA 13:

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIA 19:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIA 20:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO

DIA 26:

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 27:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 28:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

SILVIA DE FREITAS DENARI

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 5:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIA 6:

ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIAS 12, 13, 19 E 20:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 26, 27 E 28:

MAXIMILIANO ROSSO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 5:

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

DIA 6:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

DIAS 12 E 13:

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

DIAS 19 E 20:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIAS 26 E 27:

CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

DIA 28:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIA 5:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DIA 6:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

MARCOS MENDES LYRA

DIAS 12 E 13:

FILIPE DE MELO EUZEBIO

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

DIA 19:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 20:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

SANDRA REIMBERG

DIA 26:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

DIA 27:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

SANDRA REIMBERG

DIA 28:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 5 E 6:

JORDANA CALIXTO PORTO

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIAS 12 E 13:

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

DIA 19:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JORDANA CALIXTO PORTO

DIA 20:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JANDIR MOURA TORRES NETO

DIA 26:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DIA 27:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

CLAUDIA EDA BUSSEM

DIA 28:

ADONAI GABRIEL

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 5 E 6:

GUSTAVO MACRI MORAIS

DIAS 12 E 13:

FABIO VITAL DE AVILA

DIAS 19 E 20:

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIAS 26, 27 E 28:

BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 5, 6, 12 E 13:

ANDRE LUIZ BRANDAO

DIAS 19 E 20:

ALEXANDRE DE PALMA NETO

DIA 22:

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

DIAS 26 E 27:

GABRIEL GUERREIRO

DIA 28:

ALEXANDRE DE PALMA NETO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIA 5:

DANIELA MERINO ALHADEF

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DIA 6:

DANIELA MERINO ALHADEF

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 12 E 13:

LUCAS FREHSE RIBAS

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIA 19:

ALINE MORAES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

DIA 20:

ALINE MORAES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

DIAS 26 E 27:

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIA 28:

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 5 E 6:

LUIZ GONZAGA BOVO

DIAS 12 E 13:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 19 E 20:

CASSIO SERRA SARTORI

DIAS 26, 27 E 28:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 5 E 6:

RENATO FANIN

DIAS 12, 13, 19 E 20:

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIAS 26, 27 E 28:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 5 E 6:

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIAS 12 E 13:

SERGIO CLEMENTINO

DIAS 19 E 20:

JOSE SILVIO CODOGNO

DIAS 26 E 27:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 28:

RODRIGO VENDRAMINI

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 5 E 6:

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

DIAS 12 E 13:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIAS 19 E 20:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIAS 26, 27 E 28:

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 5 E 6:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 12:

IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA

DIA 13:

CARLOS EDUARDO POZZI

DIAS 19 E 20:

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIAS 26 E 27:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 28:

CARLOS EDUARDO POZZI

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIAS 5 E 6:

LUIS CLAUDIO DAVASSO

DIA 12:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIAS 13, 19 E 20:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIAS 26 E 27:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

DIA 28:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIA 5:

JOSE JOEL DOMINGOS

DIA 6:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 12:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

DIA 13:

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

DIAS 19 E 20:

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

DIAS 26, 27 E 28:

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIAS 5 E 6:

ADELMO PINHO

DIAS 12 E 13:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIAS 19 E 20:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIAS 26 E 27:

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DIA 28:

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIAS 5 E 6:

HAMILTON FERNANDO LISI

MANOEL JOSE BERÇA

DIA 12:

GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIA 13:

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIAS 19 E 20:

HAMILTON FERNANDO LISI

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

DIA 26:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

TANIA DE ANDRADE

DIA 27:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

DIA 28:

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIA 5:

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

LETICIA LOURENÇO COSTA

DIA 6:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 12:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIA 13:

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIAS 19 E 20:

FILLIPE DEMETRIO LOPES

ZENON LOTUFO TERTIUS

DIAS 26, 27 E 28:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

WERNER DIAS DE MAGALHAES

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIAS 5 E 6:

THIAGO ALCOCER MARIN

WERNER DIAS DE MAGALHAES

DIAS 12 E 13:

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

DIAS 19 E 20:

ANDRE LUIS SIMOES

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIAS 26 E 27:

KLEBER HENRIQUE BASSO

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 28:

KLEBER HENRIQUE BASSO

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 5 E 6:

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIAS 12 E 13:

RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI

DIAS 19 E 20:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIAS 26 E 27:

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 28:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIA 4:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIAS 5, 6, 12 E 13:

LEONARDO REZEK PEREIRA

DIAS 19 E 20:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 26, 27 E 28:

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 5, 6, 12 E 13:

RENATO QUEIROZ DE LIMA

DIAS 19, 20, 26, 27 E 28:

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 5:

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 6:

GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 12:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIA 13:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 19:

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

DIA 20:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 26:

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

DIA 27:

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 28:

PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIAS 5, 6, 12 E 13:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

DIAS 19 E 20:

LUCIANA BELO STELUTI

DIAS 26 E 27:

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

DIA 28:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2019)

Aviso de 18/10/2019

nº 439/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de NOVEMBRO de 2019.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2019

NOVEMBRO

DIA 2:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Claudio Henrique Bastos Giannini

Denilson de Souza Freitas

Denise Elizabeth Herrera

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Ieda Casseb Casagrande Bignardi

Larissa Motta Nunes Liger

Marcio Augusto Friggi de Carvalho

Paulo DAmico Junior

DIA 3:

Alexandre Sprangin

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Cintia Marangoni

Claudio Henrique Bastos Giannini

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Eliana Guillaumon Lopes Vieira

Marcio Augusto Friggi de Carvalho

Paulo DAmico Junior

Romeu Galiano Zanelli Junior

DIA 9:

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Beatriz Lopes de Oliveira

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiano Augusto Petean

Fabio Jose Bueno

Gilberto Ramos de Oliveira Junior

Levy Emanuel Magno

DIA 10:

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiano Augusto Petean

Fabio Jose Bueno

Levy Emanuel Magno

Patricia Salles Seguro

Romeu Galiano Zanelli Junior

DIA 15:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniela Moyses da Silveira Favaro

Estefania Ferrazzini Paulin

Flavia Helena Gonçalves Teixeira

Leonardo Sobreira Spina

Osias Daudt

Thiago Garcia Totaro

DIA 16:

Camila Bonafini Pereira

Carla Maria Altavista Mapelli

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniela Moyses da Silveira Favaro

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva

Denise Elizabeth Herrera

Leonardo Sobreira Spina

Osias Daudt

Thiago Garcia Totaro

DIA 17:

Alexandre Sprangin

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniela Moyses da Silveira Favaro

Estefania Ferrazzini Paulin

Flavia Helena Gonçalves Teixeira

Leonardo Sobreira Spina

Osias Daudt

Thiago Garcia Totaro

DIA 20:

Ana Paola Ferrari Ambra

Beatriz Lopes de Oliveira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Estefania Ferrazzini Paulin

Flavio Eduardo Turessi

Leonardo DAngelo Vargas Pereira

Levy Emanuel Magno

Orion Pereira da Costa

Paula Quaggio

DIA 23:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Claudio Henrique Bastos Giannini

Cynthia Pardo Andrade Amaral

Daniel Tosta de Freitas

Danilo Roberto Mendes

Denise Elizabeth Herrera

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Margareth Ferraz França

Renata Cristina de Oliveira Mayer

Dia 24:

Alexandre Sprangin

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Claudio Henrique Bastos Giannini

Cynthia Pardo Andrade Amaral

Daniel Tosta de Freitas

Danilo Roberto Mendes

Denise Elizabeth Herrera

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Renata Cristina de Oliveira Mayer

Dia 30:

Aline Ferreira Julieti Cury

Carla Maria Altavista Mapelli

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Estefania Ferrazzini Paulin

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka

Flavia Cristina Merlini

Levy Emanuel Magno

Luiz Otavio Alves Ferreira

Romeu Galiano Zanelli Junior

DEZEMBRO

Dia 1:

Alexandre Sprangin

Aline Ferreira Julieti Cury

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Eliana Guillaumon Lopes Vieira

Flavia Cristina Merlini

Levy Emanuel Magno

Luiz Otavio Alves Ferreira

Romeu Galiano Zanelli Junior

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2019

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

NOVEMBRO

DIAS 2 E 3: Mariani Atchabahian

DIAS 9 E 10: Jose Carlos Guillem Blat

DIAS 15, 16 E 17: Renato de Cerqueira Cesar Filho

DIA 20: Ricardo Manuel Castro

DIAS 23 E 24: Cassiana Lucia Quercio de Barros Pereira

DIA 30: Rita de Cassia Bergamo

DEZEMBRO

Dia 1: Rita de Cassia Bergamo

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/10/2019)

Avisos de 25/10/2019

nº 452/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de NOVEMBRO de 2019.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dias 1, 4 E 5: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 6: Roberta Aline Saragiotto

Dia 7: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 8: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes

Dia 11: Euver Rolim

Dia 12: Roberta Aline Saragiotto

Dia 13: Joao Carlos Meirelles Ortiz

Dia 14: Marcos Neri de Almeida

Dia 18: Euver Rolim

Dias 19 E 21: Marcos Neri de Almeida

Dia 22: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 25: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dias 26, 27, 28 E 29: Marcelo Sanchez Lorenzo

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 4: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 5: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 6: Juliana Carla Maciel Ramos

Dia 7: Ana Paula Mazza

Dia 8: Edivon Teixeira Junior

Dia 11: Roseli Naldi Souza

Dia 12: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 13: Maximiliano Rosso

Dia 14: Thelma Thais Cavarzere

Dia 18: Eduardo Soares Amaral

Dia 19: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 21: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 22: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 25: Juliana Carla Maciel Ramos

Dia 26: Ana Paula Mazza

Dia 27: Edivon Teixeira Junior

Dia 28: Roseli Naldi Souza

Dia 29: Maximiliano Rosso

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 8, E 29: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 4, 5, 12, 18, 19 E 26: Alexander Martins Matias

Dias 6, 11, 13, 25 E 27: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 7 E 21: Alexandre Cid de Andrade

Dias 14 E 28: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dia 22: Fabio Henrique Franchi

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 1: Eduardo Caetano Querobim

Dia 4: Ismael de Oliveira Mota

Dias 5, 12, 14, 19, 21: Marco Antonio de Souza

Dia 6: Estevao Luis Lemos Jorge

Dia 7, 13, 22 E27: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dias 8 E 11: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Dia 18: Debora de Camargo Aly

Dia 20: Andre de Almeida Panzeri

Dia 25: Ivana Chacon

Dia 26: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 28 E 29: Filipe de Melo Euzebio

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dias 1 E 4: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 5: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dias 6 E 7: Jandir Moura Torres Neto

Dia 8: Joao Paulo Robortella

Dias 11 E 12: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 13: Nina Ribeiro de Aquino Beggs

Dia 14: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 18: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dias 19 E 21: Jandir Moura Torres Neto

Dia 22: Thais de Almeida Smanio

Dia 25: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 26: Jandir Moura Torres Neto

Dia 27: Luciane Rodrigues Antunes

Dia 28: Fabio Jose Moreira dos Santos

Dia 29: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Aline Morgado da Rocha

Dia 4: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 5: Jorge Braga Costinhas Junior

Dias 6 E 7: Adonai Gabriel

Dia 8: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 11: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 12: Dib Jorge Neto

Dia 13: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 14: Dib Jorge Neto

Dia 18: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 19: Fernando Cruz Fochesato

Dia 21: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 22: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 25: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 26: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 27: Gustavo Macri Morais

Dia 28: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 29: Aline Morgado da Rocha

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 1: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 4: Veronica Morais Ramos Kobori

Dia 5: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 6: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 7: Adriana Vacare Tezine

Dia 8: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 11: Beatriz Granço de Siqueira Pereira

Dia 12: Jonas Maniezo Moyses

Dia 13: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 14: Veronica Silva de Oliveira

Dia 18: Veronica Silva de Oliveira

Dia 19: Alexandre Montgomery Wild

Dia 21: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 22: Alexandre Montgomery Wild

Dia 25: Aline Moraes

Dia 26: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 27: Leonardo LIberatti

Dia 28: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 29: Veronica Silva de Oliveira

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 4: Jose Heitor dos Santos

Dia 5: Andre Luis de Souza

Dia 6: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 7: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 8: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 11: Evandro Ornelas Leal

Dia 12: Jose Silvio Codogno

Dia 13: Herico William Alves Destefani

Dia 14: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 18: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 19: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 20: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 21: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 22: Rodrigo Vendramini

Dia 25: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 26: Sergio Clementino

Dia 27: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 28: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 29: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 4: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 5: Jose Julio Lozano Junior

Dia 6: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 7: Jose Julio Lozano Junior

Dia 8: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

Dia 11: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 12: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 13: Marcelo Sigari Moriscot

Dia 14: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 18: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 19: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 21: Wilson Velasco Junior

Dia 22: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dias 25 E 26: Ricardo Hildebrand Garcia

Dias 27 E 28: Wilson Velasco Junior

Dia 29: Ricardo Hildebrand Garcia

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 1: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 4: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 6: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 7: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 8: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 11: Leandro Conte de Benedicto

Dia 12: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 13: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 14: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 19: Igor Volpato Bedone

Dia 20: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 21: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 22: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 25: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 26: Leandro Conte de Benedicto

Dia 27: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 28: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 29: Joao Jose Rodrigues Neto

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Helio Perdomo Junior

Dia 4: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 5: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 6: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 7: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 8: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 11: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 12: Jurandir Jose dos Santos

Dia 13: Pedro Romao Neto

Dia 14: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 18: Vanessa Zorzan

Dia 19: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 20: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 21: Helio Perdomo Junior

Dia 22: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 25: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 26: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 27: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 28: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 29: Marcio Kuhne Prado Junior

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 1: Luis Claudio Davansso

Dia 4: Andre Gandara Orlando

Dia 5: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 6: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 7: Luiz Carlos Gonçalves Filho

Dia 8: Ericson Campos de Castilho

Dia 11: Thiago Alves de Oliveira

Dia 12: Aloisio Garmes Junior

Dia 13: Debora Orsi Dutra

Dia 14: Neander Antonio Sanches

Dia 18: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 19: Joao Henrique Ferreira

Dia 20: Alex Ravanini Gomes

Dia 21: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 22: Joao Henrique Ferreira

Dia 25: Hercules Sormani Neto

Dia 26: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 27: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 28: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 29: Luis Claudio Davansso

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 4: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 5: Milene Telezzi Habice

Dia 6: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 7: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 8: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 11: Claudio Jose Baptista Morelli

Dias 12 E 13: Milene Telezzi Habice

Dia 14: Jose Joel Domingos

Dia 18: Luciana Ross Gobbi Beneti

Dia 19: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 21: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 22: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 25: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 26: Sandra Regina Ferreira da Costa

Dia 27: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 28: Milene Telezzi Habice

Dia 29: Denis Peixoto Parron

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 4: Adelmo Pinho

Dia 5: Bruno Orsini Simonetti

Dia 6: Diana Maria Silva Braus

Dia 7: Flavio Hernandez Jose

Dia 8: Francisco Carlos Britto

Dia 11: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 12: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 13: Paulo Campos dos Santos

Dia 14: Paulo Domingues Junior

Dia 18: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 19: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 21: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 22: Dorio Sampaio Dias

Dia 25: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 26: Adelmo Pinho

Dia 27: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 28: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 29: Marcelo Sorrentino Neira

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 4: Hamilton Fernando Lisi

Dia 5: Naul Luiz Felca

Dia 6: Manoel Jose Berça

Dia 7: Ethel Cipele

Dia 8: Daniel Jose de Angelis

Dia 11: Reinaldo Lucas de Melo

Dia 12: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 13: Marcus Tulio Alves Nicolino

Dia 14: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 18: Ramon Lopes Neto

Dia 19: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 20: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dias 21 E 22: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 25: Fernanda Gomez Damico

Dia 26: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 27: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dias 28 E 29: Fernando Antonio Abujamra

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 4: Omar Mazloum

Dias 5 E 6: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 7: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 8: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 11: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 12: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 13: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 14: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 18: Rodrigo Merli Antunes

Dia 19: Omar Mazloum

Dia 21: Flavio Jose da Costa

Dia 22: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 25: Omar Mazloum

Dia 26: Marcos Bento da Silva

Dia 27: Carlos Eduardo Brechani

Dia 28: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 29: Rodrigo Merli Antunes

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Lucas Damasceno de Lima

Dia 4: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 5: Thiago Alcocer Marin

Dia 6: Leandro Bakowski

Dia 7: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 8: Thiago Alcocer Marin

Dia 11: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 12: Flavia Flores Rigolo

Dia 13: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 14: Deborah Cristina Benatti

Dia 18: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 19: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 20: Kleber Henrique Basso

Dia 21: Leandro Bakowski

Dia 22: Thiago Alcocer Marin

Dia 25: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 26: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 27: Kleber Henrique Basso

Dias 28 E 29: Thiago Alcocer Marin

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 4: Renata Bertoni Vita

Dia 5: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 6: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 7: Julisa Helena do Nascimento

Dia 8: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 11: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 12: Fabio Rodrigues Lima

Dia 13: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 14: Sidney Alves de Mattos

Dia 18: Ricardo Framil

Dia 19: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 20: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 21: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 22: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 25: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 26: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 27: Debora Bezerra de Menezes

Dia 28: Renata Bertoni Vita

Dia 29: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 4: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 5: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 6: Julisa Helena do Nascimento

Dia 7: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 8: Camila Bonafini Pereira

Dia 11: Daniela Rangel Cunha Amadei

Dia 12: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 13: Celestiany Villar da Silva

Dia 14: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 18: Alexandre Affonso Castilho

Dia 19: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 20: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 21: Leonardo Rezek Pereira

Dia 22: Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos

Dia 25: Leonardo Rezek Pereira

Dia 26: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 27: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 28: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 29: Alexandre Mourao Mafetano

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Larissa Buentes Frazao

Dia 4: Henrique Lucas de Miranda

Dia 5: Gianfranco Silva Caruso

Dias 6 E 7: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 8: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 11: Ricardo Reis Simili

Dia 12: Jose Benedito Moreira

Dia 13: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 14: Rui Antunes Horta

Dia 18: Gilberto Cabett Junior

Dia 19: Larissa Buentes Frazao

Dia 20: Raphael Barbosa Braga

Dia 21: Larissa Buentes Frazao

Dia 22: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 25: Henrique Lucas de Miranda

Dia 26: Carlos Schelini Cesar

Dia 27: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 28: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 29: Raphael Barbosa Braga

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 4: Alexandre Acerbi

Dia 5: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 6: Guilherme Silva de Deus

Dia 7: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 8: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 11: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 12: Carla Murcia Santos

Dia 13: Guilherme Silva de Deus

Dia 14: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 18: Alexandre Acerbi

Dia 19: Adriana de Cassia Delbue Silva

Dia 21: Alexandre Acerbi

Dia 22: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 25: Alexandre Acerbi

Dia 26: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 27: Guilherme Silva de Deus

Dia 28: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 29: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

nº 453/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de NOVEMBRO de 2019, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 2:

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIAS 3 E 9:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO PEREZ LOCATELLI

DIAS 10 E 15:

MARCELO PEREZ LOCATELLI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 16:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO PEREZ LOCATELLI

DIA 17:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 20:

EUVER ROLIM

MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 23:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 24:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DIA 30:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 2, 3, 15 E 16:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 9 E 10:

EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 17:

CINTIA MARANGONI

DIA 20:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 23, 24, 30 E 1/12:

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIAS 2 E 3:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIAS 9 E 10:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 15:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIAS 16 E 17:

ANDRE PASCOAL DA SILVA

DIA 20:

JOSE LUIZ SAIKALI

DIAS 23 E 24:

ALESSANDRO AUGUSTUS ALBERTI

DIAS 30 E 01/12:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 2 E 3:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DIAS 9 E 10:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

DIAS 15, 16 E 17:

CELISA AGATA LOPES MOTA

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 23 E 24:

DEBORA DE CAMARGO ALY

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 30 E 1/12:

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 2 E 3:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JANDIR MOURA TORRES NETO

DIA 9:

ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA

CLAUDIA EDA BUSSEM

DIA 10:

ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA

JANDIR MOURA TORRES NETO

DIAS 15, 16 E 17:

CLAUDEMIR BATTALINI

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DIA 20:

FABIANO PAVAN SEVERIANO

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

DIAS 23 E 24:

FABIO APARECIDO GASQUE

JANDIR MOURA TORRES NETO

DIA 30:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

DIA 1/12:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 2 E 3:

WANDERSON MARCIO RIBEIRO

DIAS 9 E 10:

BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

DIAS 15, 16 E 17:

ADONAI GABRIEL

DIAS 20, 23 E 24:

REGINA BARBARA MURAD LOUZADA

DIAS 30 E 1/12:

ALINE MORGADO DA ROCHA

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 2 E 3:

RODRIGO LOPES

DIAS 9 E 10:

ANDRE LUIZ BRANDAO

DIAS 15, 16 E 17:

RODRIGO LOPES

DIAS 20, 23 E 24:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

DIAS 30 E 1/12:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIA 2:

ALINE MORAES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

DIA 3:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 9 E 10:

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 15:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 16 E 17:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

LUCAS FREHSE RIBAS

DIA 20:

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

DIAS 23 E 24:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

DIA 30:

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 1/12:

ALINE MORAES

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 2, 3, 9, 10 E 15:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 16 E 17:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

DIA 20:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

DIAS 23 E 24:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 30 E 1/12:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 2 E 3:

LIGIANE RODRIGUES BUENO

DIAS 9 E 10:

ANDREA DE CICCO

DIA 15:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 16 E 17:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DIA 20:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

DIAS 23 E 24:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DIAS 30 E 1/12:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 2 E 3:

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DIAS 9 E 10:

CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI

DIA 15:

ANDREY RIBEIRO NASSER

DIAS 16 E 17:

SERGIO CLEMENTINO

DIAS 23 E 24:

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIAS 30 E 1/12:

ANA BEATRIZ PRANUVI COSTA SILVEIRA

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 2 E 3:

PATRICIA MANZELLA TRITA

DIAS 9 E 10:

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIAS 15, 16, 17 E 20:

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

DIAS 23 E 24:

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

DIAS 30 E 1/12:

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 2 E 3:

CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 5:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIAS 9 E 10:

RODRIGO NERY

DIAS 15, 16 E 17:

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIAS 23 E 24:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIAS 30 E 1/12:

DALMIR RADICCHI

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 2:

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

DIA 3:

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

DIA 9:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

DIA 10:

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

DIA 15:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

DIA 16:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 17:

ALEX RAVANINI GOMES

DIA 23:

FERNANDO MASSELI HELENE

DIA 24:

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DIA 30:

PAULO SERGIO FOGANHOLI

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 2 E 3:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 9:

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

DIA 10:

JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

DIAS 15, 16 E 17:

CASSIO SERRA SARTORI

DIA 20:

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

DIAS 23 E 24:

ERIKA ANGELI SPINETTI

DIA 30:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIA 1/12:

1º PJ MONTE MOR

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIAS 2 E 3:

ADELMO PINHO

DIAS 9 E 10:

ALBINO FERRAGINI

DIA 15:

BRUNO ORSINI SIMONETTI

DIAS 16 E 17:

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIAS 20, 23 E 24:

ADELMO PINHO

DIAS 30 E 1/12:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIAS 2 E 3:

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES

DIAS 9 E 10:

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

ETHEL CIPELE

DIA 15:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIAS 16 E 17:

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

DIAS 23 E 24:

FERNANDA GOMEZ DAMICO

SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

DIAS 30 E 1/12:

TANIA DE ANDRADE

WILLIAM DANIEL INACIO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIA 2:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA

DIA 3:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

DIAS 9 E 10:

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

DIA 15:

BRUNO ALBINO RAVARA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIAS 16 E 17:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIA 20:

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

NADIM MAZLOUM

DIAS 23 E 24:

KAREN MAZLOUM

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 30:

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

DIA 1/12:

2º PJ MAIRIPORÃ

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIAS 2 E 3:

ANDRE LUIS SIMOES

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 9:

CARLA BORGES HONORIO

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 10:

CARLA BORGES HONORIO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

DIA 15:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 16:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 17:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

THIAGO ALCOCER MARIN

DIAS 23 E 24:

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 30:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 1/12:

4º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

BRUNO CAMARGO FERREIRA

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 2 E 3:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIAS 9 E 10:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 15:

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIAS 16 E 17:

RENATA BERTONI VITA

DIAS 23 E 24:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIAS 30 E 1/12:

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 2 E 3:

PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

DIAS 9 E 10:

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

DIAS 15, 16 E 17:

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIAS 23 E 24:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 30 E 1/12:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 2 E 3:

REGIANE MARIA HEIL PORTES

DIAS 9 E 10:

FERNANDO FIETZ BRITO

DIAS 15, 16 E 17:

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

DIAS 23 E 24:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

DIA 30:

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

DIA 1/12:

3º PJ SÃO SEBASTIÃO

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 2:

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

DIA 3:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

DIA 9:

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 10:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

DIA 15:

DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

DIA 16:

JULIANA PERES ALMENARA

DIA 17:

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

DIA 20:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 23:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIA 24:

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

DIA 30:

LETICIA ROSA RAVACCI

DIA 1/12:

MARIANNA MOURA GONÇALVES

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIAS 2 E 3:

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

DIAS 9 E 10:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

DIA 15:

RODRIGO APARECIDO TIAGO

DIAS 16 E 17:

LEONARDO ROMANO SOARES

DIAS 23 E 24:

ERIKA ANGELI PINETTI

DIAS 30 E 1/12:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/10/2019)

Aviso de 30/10/2019

nº 456/2019 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da elaboração de escala geral de férias individuais, nos termos do artigo 1º do Ato nº 407/2005, publicado no DOE de 22 de setembro de 2005, AVISA os Senhores Secretários Executivos das Promotorias de Justiça da Capital e do Interior que deverão encaminhar à Procuradoria Geral de Justiça, por e-mail ([email protected]), até o dia 29 de novembro de 2019, impreterivelmente, a sugestão de escala para gozo de férias individuais alusivas ao ano de 2020.

Avisos de 01/11/2019

nº 465/2019 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e da coordenadora-geral dos Grupos de Estudos, CELESTE LEITE DOS SANTOS, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que o Grupo de Estudos “MAGALHÃES NORONHA” (ARARAQUARA), com o coordenador-regional, CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR, realizará reunião ordinária no dia 9.11.19 (sábado), às 10h00, no Hotel Fazenda Salto Grande, situada na Rodovia Washington Luiz, KM 273 - Araraquara-SP, com palestra proferida pelo Doutor CLEBER ROGÉRIO MASSON (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP), que discorrerá sobre o tema “Direito Penal na Visão do Supremo Tribunal Federal”.

nº 466/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de JANEIRO DE 2020, que deverão confirmar, através do SIS MP-INTEGRADO - RH DIGITAL, impreterivelmente até o dia 18 de novembro de 2019, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade. Ressalta, outrossim, que não há necessidade de confirmação do gozo das férias para aqueles que já formalizaram requerimento via RH Digital.

30 DIAS:

ADRIANO RICARDO CLARO

AGUEDA MARIA BARBOSA HAJAR

AILTON COCURUTTO

ALBERTO CARLOS DIB JUNIOR

ALEXANDRE ORASMO FONTANA

ALMIR GASQUEZ RUFINO

ALOISIO ANTONIO DE CAMARGO BARROS PUPIN

ALVARO AUGUSTO FONSECA DE ARRUDA

ALVARO BUSANA

ANA MARIA NAPOLITANO DE GODOY

ANDRE MEDEIROS DO PAÇO

ANGELA AQUINO NAVARRO

ANTONIO CALIL FILHO

ANTONIO CARLOS DA PONTE

ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY

ANTONIO CARLOS GASPARINI

ANTONIO CELSO PARES VITA

ANTONIO DE PADUA BERTONE PEREIRA

ANTONIO LOPES MONTEIRO

APARECIDA MARIA VALADARES DA COSTA

ARTHUR MEDEIROS NETO

ARUAL MARTINS

BEATRIZ AUGUSTA PINHEIRO

CAMILO PILEGGI

CARLO FANTONI JUNIOR

CARLOS ALBERTO FREITAS ALVES

CARLOS ALBERTO MOSSURUNGA HERNANDEZ JUNIOR

CARLOS AUGUSTO SALLES SGARBI

CARLOS DANIEL VAZ DE LIMA JUNIOR

CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA

CARLOS EDUARDO MASSAI

CARLOS FERNANDES SANDRIN

CARLOS HENRIQUE MACIEL

CARLOS HENRIQUE MUND

CESAR DARIO MARIANO DA SILVA

CESAR PINHEIRO RODRIGUES

CICERO JOSE DE MORAIS

CINTHIA MARIA CHIAVONE GRUBER

CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO

DANIEL ROBERTO FINK

DANIEL RODRIGUES DE MACEDO

DAVID CURY JUNIOR

DEBORAH PIERRI

DELCIO DELARCO

DIMITRIOS EUGENIO BUERI

EBNEZER SALGADO SOARES

EDER DO LAGO MENDES FERREIRA

EDGARD MOREIRA DA SILVA

EDILSON MOUGENOT BONFIM

EDSON JOSE RAFAEL

EDSON SPINA FERTONANI

EDUARDO RHEINGANTZ

EDUARDO ULIAN

ELAINE MARIA BARREIRA GARCIA

ELIANA MARIA MALUF SANSEVERINO

ELIANA SILVIA DE MELO E SOUSA MALTA MOREIRA SCUCUGLIA

ENIO DE TOLEDO PIZA TEBECHERANI

EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA

FABIO ANTONIO PINESCHI

FABIO TEBECHERANI KALAF

FERNANDO ARRUDA

FERNANDO AUGUSTO DE MELLO

FERNANDO CARLOS BUCK

FERNANDO GRELLA VIEIRA

FERNANDO JOSE MARTINS

FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA

FRANCISCO JOSE TADDEI CEMBRANELLI

FRANCO CANEVA JUNIOR

GILBERTO MARTINS LOPES

GILBERTO NONAKA

HAMILTON ALONSO JUNIOR

HELOISA ANTONIA BARREIROS DE SOUZA

ILSON ROBERTO SEVERINO DIAS

ISRAEL DONIZETI VIEIRA DA SILVA

IURICA TANIO OKUMURA

JAIR BURGUI MANZANO

JOAO ALVES DE SOUZA CAMPOS

JOAO ANTONIO MARCHI

JOAO DIOGO URIAS DOS SANTOS

JOAO LUIZ DELFINO

JOAO LUIZ MARCONDES JUNIOR

JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO

JOSE ANTONIO FRANCO DA SILVA

JOSE AVELINO GROTA DE SOUZA

JOSE CARLOS AMORIM DE VILHENA NUNES

JOSE CARLOS COSENZO

JOSE CARLOS MASCARI BONILHA

JOSE CARLOS MELONI SICOLI

JOSE CLAUDIO DE MELO COSTA

JOSE CORREIA DE ARRUDA NETO

JOSE EDUARDO DINIZ ROSA

JOSE EDUARDO ISMAEL LUTTI

JOSE FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR

JOSE HAROLDO MARTINS SEGALLA

JOSE KALIL DE OLIVEIRA E COSTA

JOSE LUIS ALICKE

JOSE MANOEL MENDES CASTANHO

JOSE OSWALDO MOLINEIRO

JOSE REYNALDO DE ALMEIDA

JOSE ROBERTO JAUHAR JULIAO

JUANG YUH YU

KENZO RICARDO CATELAN YANO

LAZARO ROBERTO DE CAMARGO BARROS

LEANDRO PEREIRA LEITE

LEILA MARA RAMACCIOTTI

LUCIANA PINSDORF BARTH

LUCIENE ANGELICA MENDES

LUIS DANIEL PEREIRA CINTRA

LUIS PAULO SIRVINSKAS

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

LUIZ ANTONIO GUIMARAES MARREY

LUIZ CYRILLO FERREIRA JUNIOR

LUIZ EDUARDO SIEGL

LUIZ PAULO SANTOS AOKI

LUIZ ROBERTO CICOGNA FAGGIONI

LUIZ SALES DO NASCIMENTO

LYCURGO DE CASTRO SANTOS

MANOEL CIRILO RODRIGUES

MARCELO DAWALIBI

MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO

MARCILIO GRECCO

MARCIO SERGIO CHRISTINO

MARCO ANTONIO FERREIRA LIMA

MARCO ANTONIO ZANELLATO

MARCOS HIDEKI IHARA

MARIA APARECIDA BERTI CUNHA

MARIA APARECIDA MELO DOS SANTOS

MARIA CRISTINA BARREIRA DE OLIVEIRA

MARIA CRISTINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

MARIA DA GLORIA VILLACA BORIN GAVIAO DE ALMEIDA

MARIA DO CARMO PONCHON DA SILVA PURCINI

MARIA FATIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER

MARIA LUCIA RIBAS

MARIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS

MARIO DE MAGALHAES PAPATERRA LIMONGI

MARIO FERNANDO PARIZ

MARIO SERGIO SOBRINHO

MARTHA DE TOLEDO MACHADO

MAURICIO ANTONIO RIBEIRO LOPES

MAURICIO AUGUSTO GOMES

MAURICIO DA SILVA

MAURO AUGUSTO DE SOUZA MELLO JUNIOR

MILDRED GONZALEZ ZORZI ROCHA

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

NADIR DE CAMPOS JUNIOR

NATALIA FERNANDES ALIENDE

NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA

NELSON LACERDA GERTEL

NEWTON MAIA FILHO

NILO SPINOLA SALGADO FILHO

OSCAR MELLIM FILHO

PAULA CASTANHEIRA LAMENZA

PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA

PAULO DO AMARAL SOUZA

PAULO ROBERTO SALVINI

PAULO SERGIO DE CASTILHO

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA

PAULO SERGIO PUERTA DOS SANTOS

PEDRO AUGUSTO DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

PEDRO EUGENIO FREDERICO

PEDRO FRANCO DE CAMPOS

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

PEDRO LUIZ DE MELO

PERSEU GENTIL NEGRAO

PLINIO ANTONIO BRITTO GENTIL

RAUL DE GODOY FILHO

REGINA CELIA RIBEIRO

REGINA KRAUTER

RENATO EUGENIO DE FREITAS PERES

RICARDO BARBOSA ALVES

ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA

ROBERTO FLEURY DE SOUZA BERTAGNI

ROBSON FELIX BUENO

RODOLFO RODRIGUES FILHO

RODOLFO VALTER RODRIGUES ALVES

RODRIGO CANELLAS DIAS

RODRIGO CESAR REBELLO PINHO

ROLANDO MARIA DA LUZ

RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR

ROSA ASCHENBRENNER CONSALES

ROSSINI LOPES JOTA

RUY CID MARTINS VIANNA

SAULO DE CASTRO ABREU FILHO

SEBASTIAO LOPES JUNIOR

SEBASTIAO SILVIO DE BRITO

SELMA NEGRAO PEREIRA DOS REIS

SERGIO NEVES COELHO

SERGIO PEIXOTO CAMARGO

SERGIO TURRA SOBRANE

SILVIA REIKO KAWAMOTO

SONIA ETUKO ODA

SONIA MARIA SCHINCARIOLI

SUZERLEY DO NASCIMENTO PIRES

SYLVIA MARIA MONTEIRO E BARTOLETTI

THALES CEZAR DE OLIVEIRA

TIAGO CINTRA ZARIF

TULIO TADEU TAVARES

VALERIA CARVALHO PINTO GUEDES PIVA

VALTER DE JESUS FERNANDES

VALTER FOLETO SANTIN

VALTER KENJI ISHIDA

VANDERLEY PERES MOREIRA

VANIA FERRARI TROPIA PADILLA

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

VILMAR MENDES FERREIRA

VILSON BAUMGARTNER

VIVIAN CRISTIANE MORETTO WOHLERS SILVEIRA

WALERIA GARCELAN LOMA GARCIA

WALTER TEBET FILHO

WANIA ROBERTA GNIPPER CIRILLO REIS

WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA

YARA LUCIA MARINO

15 DIAS:

JOSE BAZILIO MARÇAL NETO (17 A 31/01/2020)

JOSE CARLOS DE FREITAS (17 A 31/01/2020)

LEANDRO TATSUO ONICI (02 A 16/01/2020)

LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR (17 A 31/01/2020)

VILMA HAYEK (17 A 31/01/2020)

IV - DESPACHOS

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Protocolado n. 87.752/19

Recorrente: Luiz Fernando Toledo Antunes

Objeto: recurso contra prestação de informação

RECURSO. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO OU DE PRESTAÇÃO DESCONFORME O PEDIDO. INFORMAÇÃO SOBRE INQUÉRITOS INSTAURADOS, EM 2018 E 2019, E SEU OBJETO, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL. ENCAMINHAMENTO PROMOVIDO. ATENDIDO DO PEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

1. Correto o encaminhamento do pedido de informação ao órgão de execução competente para o assunto e a indicação ao interessado dos modais de acesso naquela unidade.

2. Falta de interesse recursal ante o atendimento do pedido pelo órgão competente.

3. Incognoscibilidade do recurso.

IX Atos Administrativos do PGJ

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 18-10-2019

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 19/12/2015, e prorrogado conforme D.O. de 12/12/2017, o aprovado em concurso público abaixo relacionado, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, criado pela Lei 16.501/2017.

Região Administrativa: Presidente Prudente

Classificação, Nome, Documento.

92 RODRIGO ARAUJO E SILVA DE CARVALHO 1391587.

Portaria do Procurador-Geral de Justiça em Exercício de 1-11-2019

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, §9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Jonas Nardes, RG. 15.863.149-3, PIS/PASEP: 10.860.143.721, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-14, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (06), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete incorporada, nos termos dos arts. 1º e 2º das Disposições Transitórias da L.C. 813/96, correspondente a 40% de “Outros Auxiliares de Nível Médio”, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/2018, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete incorporada; Sexta-Parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, conforme consta do Processo CRH/MP - 479/92.

CONSELHO SUPERIOR

EDITAL DE 01.11.19

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 13.11.19 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos, adiante indicados.

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO - SOLICITAÇÕES - PROVIMENTO DE CARGOS.

PROCURADOR DE JUSTIÇA

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, para o cargo de 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível

VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 103º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal

PROMOÇÃO MERECIMENTO

VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 141º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal

VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, para o cargo de 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível

VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, para o cargo de 142º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 145, caput, da Lei Complementar nº 734/93.

Aviso nº 267/2019 - CSMP, de 01/11/2019

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 05/11/2019, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0001160/2019-7 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0243.0000076/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS

Interessados: CÂNDIDO PEREIRA DA SILVA, LAERTE LOURENÇO, CASSIA DE MORAES, GLEICE KELLY ZANIBONI, ROBERTO BENETI FILHO, VINICIUS FELIZATI FRANZONI e ROSÂNGELA SALETE RUAS DE MELO RODRIGUES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0000883/2018-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, IGOR NOGUEIRA SOUZA, SUELEN DE FÁTIMA KOCIANI, RENATA AZEVEDO REZENDE NEIVA, TATIANE UEHARA LIBERATO, MAYSA CRISTINA BARBOSA AMANCIO, ANA CECILIA G. BORGES CORTEZ, ALESSANDRO NOGUEIRA MOREIRA, DANUBIA CRISTINA NOGUEIRA e JOSÉ ARAÚJO PEREIRA NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0002986/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: CIBELE DA SILVEIRA KNOLL, MUNICÍPIO DE SANTOS e ANTONIO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0438.0000120/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: MARCOS VINICIUS GIARETTA DORIA VIEIRA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0568.0000038/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS

Interessados: AGNALDO DELLA TORRE

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009310/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: NARCISO PINTO SERRA JUNIOR e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HAMILTON ALONSO JUNIOR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0209.0000115/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA

Interessados: SILVIO JOSÉ MAGALHÃES - VEREADOR e PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0322.0002298/2019-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO DOS SANTOS e CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CAMPINAS

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0699.0000021/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO., SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE PARQUES URBANOS e JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0228.0000692/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO

Interessados: JOÃO AGRIPINO COSTA DÓRIA JR. e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000395/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CARLOS BENEDICTO MARCONDES CABRAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA SÉ

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0336.0000180/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU

Interessados: SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, EDITHE GAVAZZONI TAVARES DOS SANTOS, GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS e PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0000607/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: ANTONIO ANDRADE PINTO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

MARIA DA GLORIA VILLACA BORIN GAVIAO DE ALMEIDA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0259.0000086/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA DOESTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ESTRELA D´OESTE

Tema: SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000424/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: DANIEL ASSUNÇÃO e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0338.0000183/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Interessados: AMAMP-AMIGOS ASSOCIADOS DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - , ATILA RAMIRO MENEZES DOURADO e GIOVANA EVA MATOS FARAH

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0739.0009665/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: DANIELLE ALVES CAVALLO

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

MARIA CRISTINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0000702/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: APROCANTO - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CANTO DO MORRO DO MALUF

Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0000348/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: DENIS CLAUDIO DA SILVA, DENIS WATANABE, CLAUDIO CESAR RODRIGUEZ, COMERCIAL ECOMIX EIRELES ME, CESAR AUGUSTO SILVEIRA RODRIGUES, SERVICE MILLE COMERCIAL LTDA., ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA, LEANDRO AUGUSTO GALLOTTO e COMERCIAL GALLMAR LTDA. ME.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0521.0000200/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA

Interessados: ALEXANDRE JOSE FRANCISCO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000058/2011-6 - 15 Volume(s) - 24 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: DERSA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0719.0000518/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e BRADESCO SAÚDE

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000173/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ROGÉRIO TADEU BALEKI

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0355.0001249/2018-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: EDIVALDO PEREIRA e REMONDY PARTICIPAÇÕES LTDA.

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0420.0000403/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: ADILSON DONIZETI MIRA e OTACÍLIO PARRAS ASSIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0336.0000286/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU

Interessados: SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0392.0000481/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, GUSTAVO INTERLICK MANCIO DE CAMARGO e VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0004610/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: CENTRO ESTADUAL DE EDUAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA- CEETEPS, ROSMARI ANTONIA COLCERNIANI, CAIO DIAS DOS SANTOS e DILSON VIEIRA DE SOUSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000538/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, JULIANA CARDOSO - VEREADORA e FÁBIO DOS SANTOS - ASSESSOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000821/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS e VEREADOR TONINHO PAIVA - 15° GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000035/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000048/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: MARIO BERTI FILHO, JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e GILBERTO KASSAB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0006299/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: LUCRÉCIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e MARCO AURELIO GUAZI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0008861/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ELISABETH BENEDITA DE SOUZA BUENO e BANCO DO BRASIL - CASSI

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

Aviso nº 268/2019 - CSMP, de 01/11/2019

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 05/11/2019, é a seguinte:

1ª Turma

MARIA DA GLORIA VILLACA BORIN GAVIAO DE ALMEIDA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0000878/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0003605/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0000761/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: JOÃO BOSCO MACIEL JUNIOR e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0156.0001292/2019-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: ADRIANO LUIS DE PAULA, PAULO OTAVIO GABRIEL FERREIRA, APRECIADA FAUSTINO DE ARAÚJO e RICARDO REIS CASTRO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0008979/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: CENTRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0008980/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO e MARCELO ADRIANO COIMBRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000721/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS, PT 0050458/19 - JOSÉ CARLOS DANTAS e UNIP

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000760/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL COMETA LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0167.0000650/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª PJ e BAR DA MASSA RUDGE LTDA.ME, REINALDO ALVES DOS SANTOS, RAFAEL ALVES DOS SANTOS,

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0000911/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0003232/2016-4 - 2 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MARCELO ALVES DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO, FABIO SANTOS SAMPAIO JUNIOR, ISMAEL CAETANO MONTEIRO, WAGNER LINO, FLÁVIO GIUSTI e RUTH CRISTINA FERREIRA RAMOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0006429/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: EE SENADOR ROBERTO KENNEDY

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0187.0001541/2012-7 - 5 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA e CONSTRUTORA AURORA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PARCELAMENTO DO SOLO e PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0192.0000359/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: DIONÉSIA DE FÁTIMA E SILVA MARCELINO e JOÃO CARLOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0000201/2018-4 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: FELIPE DEZOTTI BELOTO e RUBENS FRANCO JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0196.0001192/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0196.0001265/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: PREFEITO MUNICIPAL DE ARARAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e DAVI DE SOUZA CARLOTTI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0199.0000061/2019-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: PJ DIREITOS HUMANOS DA CAPITAL e CASA DE DAVID

Tema: VIDA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0211.0001367/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: MUNICIPIO DE COROADOS

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0214.0002321/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0214.0002542/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0221.0000903/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0227.0000649/2014-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Interessados: CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.

Tema: MINERAÇÃO e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0233.0000205/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: MONICA AZNAR

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0243.0000403/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS

Interessados: FERNANDA APARECIDA LEME FERREIRA DE FREITAS e DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0256.0001046/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES e A COLETIVIDADE

Tema: EDUCAÇÃO e TRANSPORTE

Assunto: GRATUIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000092/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Assunto: PODER DE POLÍCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0259.0000061/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA DOESTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0264.0000132/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: MUNICIPIO DE FERNANDÓPOLIS e LUCILENE TASCA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: CALÇADAS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0265.0000445/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e PAULO GERLACH AGUILAR

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0268.0000019/2014-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: MARIA PERUCHI NICOLINI

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0278.0000708/2018-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ e ZELAR CASA DE IDOSOS EIRELI

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000108/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: IGREJA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000173/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: LUCINEI COQUEIRO AMARAL, IVAN ALBUQUER E GUINA e SPORT CLUBE CORINTHIANS PAULISTA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000360/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: LÁZARO REGINALDO e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000380/2015-4 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: AVERIGUAR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000480/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: LILIANA MERCADANTE MORTARI, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA SÉ

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000566/2018-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: VIULA MARIA DAS CHAGAS SILVA e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANDORINHAS E SALVIANO MENDES CANDOTTA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0293.0000770/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: CENTRO DE EQUIOTERAPIA TEXAS RANCH

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0294.0000015/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e INSTITUTO MAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0304.0000409/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, JOAO GUALBERTO FATTORI, INSTITUTO ITAVIDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0000739/2018-7 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: MAURO JOSÉ DA COSTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0309.0001718/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e SETE ESTRELAS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0311.0001023/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: ELVIS CARLOS DE SOUSA e INTERIOR CONSTRUÇÃO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0314.0000022/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Interessados: JOSE LUIZ AMARANTE ARAUJO, MÁRIO CORDEIRO DE MENEZES JÚNIOR, LEOPOLDO DA SILVA PEREIRA, FABIO CEOLIN e ELIZEU ANTONIO CEOLIN

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0321.0000031/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0324.0000911/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: VALDEREZ GOMES DE LUCENA FILHO e ADEMAR LIGABO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0327.0001101/2012-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE, JOSÉ APARECIDO SABINO, JOSÉ RICARDO DOS SANTOS e BRUNA LETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0001126/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0345.0000078/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO

Interessados: APARECIDO VANDERLEI MUSSATO e USINA SÃO MARTINHO

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0345.0000482/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO

Interessados: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0355.0000527/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: Município de Olímpia, CELSO ANTONIO MAZITELI JUNIOR , SILVELI SALOMÃO BRUNO MAZITELI e FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0365.0000399/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA e VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0365.0000472/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: AMILTON MONTEIRO ALVES e MUNICÍPIO DE PARAIBUNA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0365.0000482/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: GRUPO DE ADVOCACIA ANIMALISTA VOLUNTÁRIA, CIA BIRO BIRO DE EVENTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0375.0000959/2017-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS, ARLETE BENEDITO DA SILVA, EDNALVA LOPES DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PERUIBE, IRANY MALDI BISPO e MARILENE DOS SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA

Tema: VIDA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0377.0000064/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PILAR DO SUL

Interessados: LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA e PREFEITURA MUNCIPAL DE PILAR DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0388.0000839/2019-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ e MP - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE POLITICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0388.0001311/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: RAFAEL GONÇALVES DIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0000147/2019-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: JORGE DURAN GONÇALEZ, LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS DIAGNOSE S/S LTDA, CLEYTON CRISTÓVÃO DE MATOS, LAUREN CESAR LIMA e LUIZ GUSTAVO FREIRE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000953/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e IVONETE PINHO DA GUIRRA BARBOSA

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000967/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e

Tema: FAUNA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0406.0000202/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO BONITO

Interessados: VALDOMIRO CRISTOFOLETTI

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0001289/2015-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO e 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE REGISTRO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0002348/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS e SANMAMED & SOUZA LTDA - ME

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000352/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e MARIA LUISA GUIMARAES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0444.0000529/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: CAO CÍVEL - URBANISMO E MEIO AMBIENTE, IGREJA 100% VIDA e IGREJA CENÁCULO DOS MILAGRES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0002993/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: LOTEAMENTO JARDIM AMAZONAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PJ DE SUZANO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0453.0000059/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAMBAÚ

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, CLARO S/A e TELEFONICA BRASIL S.A

Tema: TELEFONIA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0457.0000048/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ e CASA DE REPOUSO URSA MENOR II

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0460.0000017/2019-2 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ

Interessados: JOÃO CARLOS PIRES ULIANA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0460.0000037/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0001051/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: ANDA - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DIREITO ANIMAL, JOSE BENEDITO PACÍFICO, LEONIDES DOMINGUES LEITE e RONALDO ARCELINO DE OLIVEIRA

Tema: FAUNA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0466.0000675/2013-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS e DUAS RETAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0472.0000288/2018-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIRADOURO

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIRADOURO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000186/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: CLEIDE COUTO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000338/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: SIGILOSO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000318/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: SAICA TAIGUARA/TAIGUARINHA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0555.0000020/2017-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e IBAMA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0674.0000106/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: DANIELA DEL REY MATTIELLO e OREGON INCORPORADORA LTDA

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000821/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: RAFAEL DE MOURA RODRIGUES DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.00&0/2019-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUIZ DE DIREITO DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ, SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e VALENTINO MOTTA DOS SANTOS - AGENTE DE APOIO DO CEMITÉRIO DO ARAÇÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000353/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPRESA SÃO DANIEL - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E AGROPECUÁRIA S/A, , DANIEL ABIB MALDAUN e PAULO MALDAUN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000465/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO CULTURAL - IBGC, WILLIAM NACKED, JOSÉ LUIZ HERÊNCIA e DANIELA ISIDORA DE PAULA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000684/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ÚNICA - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO SOCIAL, NAGASHI FURUKAWA (EX-SECRETÁRIO) e MARCELO DE AZEREDO PASSOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000738/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔMIMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE ITAQUERA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000797/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, MARCELO RIBEIRO FONTES, WILSON HIROYUKI ONITUKA e MARIA ANGELA SILVA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000831/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO- SEHAB e FUNCIONÁRIOS SEHAB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000154/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA

Interessados: EDMILSON NANZER

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0000566/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: VALQUIRIA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0004586/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: NELSON JERÔNIMO DE OLIVEIRA, AULLAN DE OLIVEIRA LEITE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0712.0002852/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: TESC SISTEMA DE CONTROLE LTDA, ABINEE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA, GREENWAVE INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI, MFJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS DA CAPITAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0004511/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: EMERSON JULIANO DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0004983/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SOROCABA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SOROCABA e PANMELA CASTRO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0004117/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: MARCOS HITOSHI SAITO e AT & T BRASIL ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: DEMOLIÇÃO OU REFORMA IRREGULAR

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0716.0002222/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: JHONATAN JARA GONZALES e DORI ALIMENTOS S/A

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0716.0003517/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: MOVIMENTO AMOR POR MARÍLIA e CENTRO DIA 'IRMÃ DILMA LOPES COUTINHO'

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001495/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0718.0001859/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: P.D. OLIVEIRA PINDORAMA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0&13/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: SILVIO ANTONIO COELHO, MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, LIVIA MARIA BORGES DE MORAES, RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, ANGÉLICA APARECIDA FREU COSTA e DIRETÓRIA REGIONAL DE SAÚDE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAZENDA ESTADUAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0719.0000102/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: DAVI JUNCA e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL

Tema: PLANOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0001622/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA, PAULO CÉSAR LOPES DO NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA e ANA MARIA EUGÊNIO ALVES VITAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0002154/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: WALLACE EVANGELISTA CALDAS, FEAC - FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA DE FRANCA e SECRETARIA DE ESPORTES DE FRANCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0722.0004294/2012-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0004808/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: UNIÃO DE DEFESA DA CIDADANIA DE FRANCA

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0001604/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: LAERCIO TREVISAN JÚNIOR, BARJAS NEGRI e ECOTERRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0738.0000093/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ADRIANA DE LUCCA CARDOSO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0738.00&2/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0003452/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: GENILSON CAETANO e A AVERIGUAR

Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA

Assunto: DESLIZAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0004433/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ISABEL XAVIER DE ABREU SOUZA

Tema: FAUNA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0005807/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: GENIVAL JANUÁRIO DA SILVA e LG ELETONICS DO BRASIL LTDA

Tema: DEFEITO DO PRODUTO OU DE SERVIÇO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0006055/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MAURÍCIO ANDRÉ DA SILVA, EDEMILSON COSTA, ODILON LIMA, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e CIA. DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0006148/2015-7 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: DIMITRI AUAD

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0010552/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ROSANA DE JESUS LIMA GODOY e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA MOOCA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: COMÉRCIO AMBULANTE

JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0155.0006481/2012-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: GEDUC, OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROSEMEIRE DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS e DIREÇÃO DO CEU PIMENTAS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO, PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER e SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0007502/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE GUARULHOS e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0005183/2019-6 - 12 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000846/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: AGRO PRODUTORA SUDESTE LTDA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0182.0000492/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA

Interessados: CAROLINA SANCHES GRAZIELLI G. SILVA e Prefeitura do Município de Adamantina

Tema: CEMITÉRIOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0000281/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO e MANILDO RICARDO ALBINO BRITTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0258.0001227/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: ÂNGELO GUERINO BIANCHI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000086/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: A AVERIGUAR e JOÃO EDSON DE SANTIS

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: OCUPAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000343/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: SOS SAMARINDA e SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: COMÉRCIO AMBULANTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0281.0001122/2013-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIÚNA

Interessados: PREFEITURA DE IBIÚNA, ROQUE DE OLIVEIRA DAS NEVES e MARCELO AUGUSTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000577/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA

Interessados: VINICIUS JUNIOR, YEDA CRISTINA SENA LOPES, MÁRCIO BATISTA TENÓRIO e KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0295.0000156/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: MORADORES DO JARDIM PAULISTA II, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, ROMILDO SELBMANN e CINIRA DE FÁTIMA SENCHUK SELBMANN

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0324.0000541/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: RENATA CRISTINA TERTULIANO GUIMARAES RIBEIRO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0328.0000044/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: GRAZIELLE CRISTINA DOS SANTOS BERTOLINE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000063/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: FELIPE NIERO NAUFEL e CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0000243/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: JONNE CESAR FERRARI e MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0345.0000028/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO

Interessados: CLAYTON RODRIGO MARTINS e WILMA ANGELICA BAHDUR

Tema: SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0360.0000328/2015-5 - 2 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALESTINA

Interessados: FERNANDO LUIZ SEMEDO e CASSIOS CLEY DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0365.0000505/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS e MARCELO DE FREITAS GIMENEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0378.0002279/2017-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: LIBERTÉ CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS e SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0002579/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: ALONSO DA SILVA SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e JOSE LUIZ GOMES DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0399.0000189/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: ADEMIR SOUZA DA SILVA e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU

Tema: FLORA e POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000917/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: MARIA DE LOURDES GUEDES DE OLIVEIRA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000052/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: DELEGACIA DE POLICIA SEDE DE SÃO VICENTE e PESSOA A APURAR

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000823/2017-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: LUCIANO DUQUE e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0465.0000081/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUPÊS

Interessados: PREFEITURA do MUNICIPio DA CIDADE DE IRAPUÃ e ALFREDO ORLANDO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0599.0000077/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURI

Interessados: BÁRBARA MARTINS GUIMARÃES PATRIARCA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000711/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CARLOS EDUARDO AGOSTINHO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÕ e JORDÃO - SEGURANÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0713.0005523/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: AABPIA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DO PARQUE IMPERADOR E ADJACÊNCIAS e CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0002599/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, LIVIA MARIA BORGES DE MORAES, ANGÉLICA APARECIDA FREU COSTA e MARIA APARECIDA CECÍLIO FOSTER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000214/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: CEI PARQUE SÃO DOMINGOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0005047/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ADEILVA CLEIDE BARBOSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0008493/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SILVANA CORRADINI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

HAMILTON ALONSO JUNIOR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0007850/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: FARAONIC MUSIC E EVENTOS LTDA EPP

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000528/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 41459 19 PJ HURB MARILENE MARIA DE SANTANA , INTERSUL COOPERATIVA HABITACIONAL e cooperativa habitacional do estado de são paulo

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000887/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMÉRCIO DE LEGUMES DOIS AMIGOS LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001198/2019-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0187.0000285/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: LUIZ CARLOS ANTONELLI

Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0191.0000488/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGATUBA

Interessados: NILSON BORDINHON

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0195.0000275/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: SECRETARIA DE SAÚDE DE ARARAQUARA, SECRETARIA DE SAÚDE DE GAVIÃO PEIXOTO, SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA EUROPA e DRSIII - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0196.0000551/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS e CARLOS ZELI CARVALHO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0196.0001846/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: JOÃO JOSE BIANCO, SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO e NELSON DIMAS BRAMBILLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0002493/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: DEPRE TJSP e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0259.0000504/2016-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA DOESTE

Interessados: ROBERTO FERNANDES LIMA, ALCIDES RODRIGUES GASQUES, JULIO GALBIATTI JUNIOR, LOURIVAL JOSE PINHEIRO, ANA PAULA DE SOUZA, VALDEIR VOLTERO e VLAMIR DE CARVALHO GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0002199/2014-5 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000090/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ADRIANA DE PAULA e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0286.0000320/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ILHABELA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0287.0000165/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0308.0000589/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0002460/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: VICENTE SOARES e SILVA E LEÃO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0312.0000441/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Interessados: REGINALDO CAMILO DOS SANTOS e Prefeitura do Município de Jandira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0312.0000633/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Interessados: JOANA SOARES BEZERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0322.0&37/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: DANIEL CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0327.0000090/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

Interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0334.0000457/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: RODRIGO ROLDÃO MAIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0342.0000198/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e CLÍNICA GERIÁTRICA RESIDÊNCIA MARIA BRAGA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0355.0000444/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARACI

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0355.0000885/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: MARCELO RENATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS BENTO, JOÃO PAULO FORTI FILHO, Aparecida do Carmo Silva Pama, EDIVANEO DONIZETE DE LIMA, ALVINO ALVES DA SILVA, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA e ARSENIO DIMARCO

Tema: FAUNA

Assunto: CAÇA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0358.0000983/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: JOSÉ AUGUSTO ROSA e LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0365.0000432/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0000924/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: ONG ESTRELA DA MAMA, ALINA TRINDADE MAXIMINIANO SOARES, ELAINE OLIVEIRA BRISOLA e LUCIANO BRISOLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000928/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: ZELIA F. M. GARCIA ME e POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000949/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e AMAURI DA SILVA UCERO

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0426.0000134/2009-6 - 9 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEDUC

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0444.0000303/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0447.0000396/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: RODRIGO APARECIDO DE MORAES CLEMENTE, ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO e Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0451.0001732/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: MUNICIPALIDADE e MARIA APARECIDA MONTEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0003684/2012-3 - 7 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: ISRAEL SAMPAIO DE LACERDA FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0452.0003537/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., PRODESP Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e LIVRE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES E PAGAMENTOS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0462.0000495/2016-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0464.0000212/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE UBATUBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000814/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: AMÁRIA BERTELLI DA SILVA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0003356/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: MARIO AVELINO LOPES, ROMUALDO DE SOUZA e 'JOSÉ MINEIRO'

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0632.0000138/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Interessados: ANDREA GARDELIN COCHON BASTOS, ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0002443/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: DIEGO MORENO MOCO CARRARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0674.0000442/2018-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: HOSPITAL MUNICIPAL MARIA BRAIDO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0674.0000683/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: LOJA DE BATERIA EDKAR

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0677.0000433/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LUCAS HENRIQUE LOPES SANTOS SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0678.0001393/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: ADEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000454/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000311/2010-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO PARAÍBA

Interessados: DAYSE BARRANJARD BAZZALI

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0001724/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: ROBERTO FELIZOLA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0003601/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: CLAUDIA RIBEIRO BAIA e NAI FERNANDES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0002450/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: MARCIANE GISELE MIRANDA E OUTROS

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0718.0000667/2018-1 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: CERRADINHO TERRA LTDA , NEIDE SANCHES FERNANDES e COFCO BRASIL S.A

Tema: CANA DE AÇUCAR

Assunto: PLANTIO E/ OU TRATO CULTURAL IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0718.0001844/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE CATANDUVA e CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0&09/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: ANTONIO SERGIO FERNANDES, MUNICIPIO DE CATANDUVA, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAZENDA ESTADUAL, AFONSO MACCHIONE NETO, LIVIA MARIA BORGES DE MORAES, RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR e ANGÉLICA APARECIDA FREU COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000293/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: PATRÍCIA RAMON

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0006979/2017-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO, SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e FUNDAÇÃO DO ABC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0007315/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: DOUGLAS DE MORAES COSTA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP e PENITENCIÁRIA 'ASP JOAQUIM FONSECA LOPES' (PARELHEIROS)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

2ª Turma

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0002063/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: EX OFFICIO e PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0005863/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000844/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL R M S LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000845/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL SANTA BARBARA LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000981/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: SILVIA RAMOS, PROVIDENCIAS e ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001124/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e ADAMILTON COSTA DE JESUS COMÉRCIO DE FRUTAS - EPP

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0003455/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: VANDERLEI RAMALHO SILVA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0205.0000163/2013-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0000924/2015-1 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI, CAVIGLIA E CIA LTDA, GEANETE RESENDE DA SILVA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e RUBENS FURLAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0229.0000028/2010-2 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: EDSON DE SOUZA, WALTER SANTANA MENK, GERALDO CARLOS CARNEIRO FILHO, ARISTÓTELES DOS SANTOS, CLAUDINEIA C.A.LUZ, VALENTINO COSTA, BENEDITO CAMARGO DIAS, BRAULIO BARRETO FILHO, GERSON LINO FAGUNDES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MIGUEL PIRES e ROGERIO D. A . SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0000581/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: LUAN LOPES DE OLIVEIRA e CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 'DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA'

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0236.0000087/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI e CONSELHO TUTELAR DE ITOBI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0239.0000228/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO

Interessados: PAF BACCILI e CELSO BETTINI SANTOS

Tema: CEMITÉRIOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0246.0000161/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0246.00&5/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS

Interessados: REGINALDO RODRIGUES AGOSTINHO, CÂMARA MUNICIPAL DE CRAVINHOS, COMPLETA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. e LFC MOREIRA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0247.0002353/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0267.0000092/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

Interessados: MARCO ANTÔNIO VAZ DE GÓES, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO e PAULO CÉSAR DE SOUSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0276.0000693/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ

Interessados: JULIA MOREIRA DIAS DA SILVEIRA e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0000619/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: PREFEITURA DE GUARUJA

Tema: POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0286.0000009/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA

Interessados: JOÃO CARLOS PEREIRA JUNIOR e POLARIS 2 (NAVIO)

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000802/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA e ANTONIO LUIZ COLUCCI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0287.0001831/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados: HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0292.0000850/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: DE OFÍCIO e GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0311.0000205/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: MUNICÍPIO DE JALES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0000934/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: MUNICIPIO DE LIMEIRA e MINISTERIO PUBLICO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0322.0002490/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA e MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0345.0000954/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO

Interessados: WILSON DE OLIVEIRA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0347.0000060/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0365.0000474/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: CLÓVIS MANCILHA BARBOSA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0372.0000122/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA

Interessados: PASCHOAL APARECIDO LONER, O MUNICÍPIO DE PEDREIRA e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS DE PEDREIRA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS, RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0374.0000409/2016-1 - 1 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO e CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0380.0000346/2013-3 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA

Interessados: LAR ASSISTENCIAL AO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULA DE JOANÓPOLIS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0380.0000357/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA

Interessados: JULIANO JOSÉ DE PAULA CUNHA JUNIOR e ORNÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0386.0000055/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATININGA

Interessados: JORGE LUIS DIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0390.0000179/2018-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PONTAL

Interessados: ROSA MARIA MUNHOZ - ME

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0392.0001183/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: VIAÇÃO SÃO JOÃO e

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0395.0000854/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e DE OFICIO

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000978/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: TERESINHA DE JESUS RAMOS e POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0001010/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: EVERSON DE ANDRADES e POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FAUNA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0407.0000202/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000925/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: SANTA RITA SOCIEDADE CIVIL LTDA, TJONG CHUANG CHIA, JULIA ITO, VINCENZO DRAGONE, FABIO PARDINI, PAOLO DI FILIPPIS, LAERCIO MARQUES DE ALBUQUERQUE e FILIPE XAVIER

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000168/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: RICARDO ALMEIDA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000417/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: KAROL ALMEIDA

Tema: FAUNA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000426/2013-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: COLETIVO EDUCADOR VOS - VOLUNTÁRIOS SOCIOAMBIENTAIS DO ALTO TIETÊ, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL SAMUEL MOREIRA e DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0602.0000226/2012-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS DE CONCHAL e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000386/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL e SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0002355/2012-1 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: PRIMEIRO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, ESCOLA AMERICANA DE CAMPINAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0005052/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CLAUDIA APARECIDA DE LIMA, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0716.0006524/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: JOÃO CAZO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0719.0004178/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: Jesse Marcos de Azevedo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e SASC - SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0723.0002353/2016-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PATRÍCIA

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0002007/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS A R C A

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0002272/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Tema: ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009527/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0010572/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARIO AUGUSTO UCHÔA FILHO

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto:

ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0002303/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: CLAUDINEI CURVELO DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0155.0003143/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GUARULHOS

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0001365/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: EDUARDO DE CASTRO FERNANDES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0156.0005637/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: REGINA BRANCO

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000095/2018-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 6831 18 ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e AUTO POSTO CAR 10 LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000666/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL MINGOTI LTDA.

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0006491/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: PERY RODRIGUES DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0187.0000249/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: Claudete Sandra Pedro Nadin

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0191.000&/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA e CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0002157/2017-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: PAULO HENRIQUE EMYGDIO PEREIRA, RUBENS FRANCO JUNIOR e WAGNER JOSE BERGAMIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0214.0002216/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU

Interessados: ANTONIO GALAN FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0220.0000761/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CAÇAPAVA e SBS EVENTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000768/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: ANTONIO ALBUQUERQUE e SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0231.0000032/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, ANTONIO ROBERTO DE SIQUEIRA e MIGUEL NOGUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000578/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: FABIO PONTES DE SOUZA e EDSON ALONSO JACINTO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0001877/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: GARCEZ DOS SANTOS, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e GILSON SENA MARTINS

Tema: FLORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0234.0000343/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: KATHIA ZIURKELIS DA SILVA MAFALDO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0236.0000470/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA

Interessados: Prefeitura Municipal de Casa Branca

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0278.0001331/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000127/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: JOEL OLÍMPIO DOS SANTOS e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000403/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS e ZIDANE IMOBILIÁRIA COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0294.0000008/2019-8 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0000596/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LUIZ CLARET DE OLIVEIRA RAMOS

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0310.0000163/2010-9 - 5 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, JOÃO BATISTA DE ANDRADE e CONSTRUZER ENGENHARIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0311.0000615/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: MUNICÍPIO DE PONTALINDA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000126/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ

Interessados: DINAEL ALVES DA SILVA e PREFEITO MUNICIPAL DE JAÚ - RAFAEL LUNARDELLI AGOSTINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0315.0000129/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ

Interessados: ANA CLÁUDIA FERREIRA e PREFEITO MUNICIPAL DE JAÚ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0000442/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: MARCOS AURELIO DE SOUZA ANJOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0328.0000660/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: RENAN FELTRIN PEZZIN, JOSE LUIZ MANZANO, ROGÉRIO DE SOUZA CAMPOS, FELIPE DE SOUZA CAMPOS, EDUARDO CYPRIANE e UBIRAJARA BAPTISTA DE OLIVEIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000923/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: JEFERON BUENO PEREIRA, PATRÍCIA CAMPOS MEDEIROS, FELIPE REIS MORENO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0333.0000744/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: FAZENDA BOA VISTA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0334.0000215/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: PESSOA NÃO IDENTIFICADA e PODER PÚBLICO DE MAUÁ

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: RESERVA LEGAL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0340.0000482/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: Município de Mococa

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE e INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0358.0000886/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURINHOS

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0360.0000159/2013-8 - 2 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALESTINA

Interessados: ADRIANA SILVA e NICANOR NOGUEIRA BRANCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0375.0000364/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PERUIBE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0377.0000070/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PILAR DO SUL

Interessados:

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0378.0001222/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: MARCOS ANTONIO LIBRELON, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA e HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000915/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: Osvaldo Liro da Silva e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000947/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: JAIR DE PAULA DOMINGUES, HUGO FERREIRA XAVIER, ANDERSON XAVIER OLIVEIRA, AROLDO DOS SANTOS REGATIERI e POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0001275/2017-0 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e MAURA SOARES ROMUALDO MACIEIRINHA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0002323/2016-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: GIUULIANA MECOCCI RUSSO e MANOEL ROSÁRIO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0003450/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE SANTOS e À APURAR

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0451.0000486/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: COMUNIDADE KOLPING SÃO JUDAS TADEU, WANDERLEI ROMÃO DA COSTA e MARCELO DE SOUZA CÂNDIDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0464.0000092/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e GABRIELA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0466.0000170/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: GREENLAV SOLUTIONS LAVANDERIA HOSPITALAR E INDUSTRIAL - EIRELI e Prefeitura Municipal de Valinhos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0471.0000374/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e ASSOCIAÇÃO PARA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO HUMANA - SOS ESPERANÇA E VIDA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0471.0000902/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VINHEDO e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0000293/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA e MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000094/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: CLAUDIO MILZ

Tema: POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0000762/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: BAR SANTA OCA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0612.0000003/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAJOBI

Interessados: MARCOS ANTONIO LOPES e LAIRTO LUIZ PIOVESANA FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0670.0004176/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0677.0000042/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: ALEXANDRE APARECIDO PORFIRIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000020/2015-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMEF JARÍ DE ALMEIDA e RUTILENE DOS SANTOS (ENCAMINHADO PELA PGJ)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000652/2018-2 - 2 Volume(s) - 12 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA e INSTITUTO DE CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000769/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: DAISY MESSIAS DE SOUZA (ENC. PELO PGJ), CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL- CAISM PHILIPPE PINEL, RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA e KEILA ALVES FRANCHIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0713.0003730/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: FABIANE MEDINA DA CRUZ e A APURAR

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA e DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0008663/2017-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANTONIO CASSIO LOPES, CENÁRIO BAR E RESTAURANTE, EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS DE CAMPINAS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0714.0&14/2019-8 - 6 Volume(s) - 20 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: FUNDAÇÃO DE APOIO À FÍSICA E À QUÍMICA

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0003554/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: DANUZA DAL BOM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0716.0002861/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: CÍCERO CARLOS DA SILVA, LUCIANO CESAR FRAIDEMBERG EZEQUIEL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0&11/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: João Barbizan Filho, MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, LIVIA MARIA BORGES DE MORAES, RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, ANGÉLICA APARECIDA FREU COSTA e DIRETÓRIA REGIONAL DE SAÚDE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAZENDA MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0006749/2018-4 - 11 Volume(s) - 15 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MARINI BAZZO FERNANDES, HELTON OTSUKA, CILEIDE BARBOSA DE MELO MORAIS, VANETE TOMIE EMERICH SIAN, MITSUO IKUTA e JULIA VANDRESEN BOM JOANNI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0000930/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0000571/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: MARINALVA COSTA, EMTU e METRA SISTEMA METROPOLITANO TRANSPORTE LTDA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1143.0000533/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

MARIA CRISTINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0002203/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: CENTRO EMPRESARIAL CASTELO BRANCO

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0006666/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ANGÉLICA JULIANA NERI DE SENA DIAS

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000625/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIAL IMPORTADORA DE FRUTAS SIG LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000691/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e GUEPARDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000750/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGNALDO GOMES COMERCIAL AGRÍCOLA - EIRELI

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000751/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO BONITO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000766/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL SANTA CRUZ LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000849/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL VERDY LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000852/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGUIATPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000914/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e ARIEL COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. - EPP

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000935/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e TERRA BOA COMERCIO DE LEGUMES LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000948/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e NOVA IGUATEMI AGRO COMERCIAL LTDA. (FILIAL)

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001164/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: KONENADMXK@OTLOOKJP e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0000280/2011-1 - 6 Volume(s) - 15 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: APROEM - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SBC, PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e INSTITUTO PARADIGMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0001157/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: JOSÉ LUIS GONÇALVES e MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0167.0002877/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: APAE - SBC

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0167.0003460/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: GUSTAVO JOFFILY, DRAFT COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA e CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0184.0000029/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Interessados: SÍTIO SÃO BENTO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0187.0000360/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: NILTON BELLI FILHO e TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0001731/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: GILSON PIMENTEL, NETBIL EDUCACIONAL E INFORMÁTICA LTDA e JOSE CELIO CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0192.0000388/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA e JOSÉ REIS JÚNIOR

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000950/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: PRISCILA DE CARLOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0215.0000397/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000043/2011-6 - 11 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0229.0000368/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: GERALDO CARLOS CARNEIRO FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0000100/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e AGOSTINHO MOLINARIO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0001526/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e RICARDO CANDIDO DE MOURA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0234.0000380/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: LUCINEIA FERREIRA SANTOS COSTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0234.0001543/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA e COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS CARAPICUIBA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0274.0000374/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES

Interessados: SERGIO CLEMENTE DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000608/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: AMIGOS CATEQUESE e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000618/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO e GALPÃO 63

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0286.0000716/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA

Interessados: MARINA JUQUERIQUERÊ LTDA EPP e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0294.0000618/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETININGA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0297.0000848/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIRA e CARLOS RODRIGUES DE LIMA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000537/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: MARCIO AUGUSTO DE SÁ AVELAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0308.0000912/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: EDNEI APARECIDO VALENCIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0000130/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: FRANCISCO BATISTA MIRANDA DE SOUZA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0309.0001223/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0003952/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: ECSA SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP, IMA-GIN EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA-ME, SMS MEER METALURGIA DO BRASIL LTDA, CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e ART BEND DO BRASIL LTDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0311.0001186/2018-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: MARCO AURELIO FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0319.0000217/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA

Interessados: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SEESP e AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0002207/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0000387/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: WALDEMILSON DA SILVA e WANDER DA SILVA PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0327.0000175/2017-2 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0333.0000445/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI, BANCO BRADESCO , BANCO DO BRASIL, BANCO SANTANDER, BANCO ITAU / UNIBANCO, BANCO SANTANDER BRASIL S/A e BANCO ITAU UNIBANCO SA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0339.0000592/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: MAURO CARVALHO MILLER e MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0345.0000481/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO

Interessados: WILSON DE OLIVEIRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ÁGUA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0345.0000930/2015-3 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO

Interessados: ELESIER ANTONIO RODRIGUES GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0355.0000464/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: ROBERTO RIBEIRO JOSE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0367.0000166/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATROCÍNIO PAULISTA

Interessados: RONALDO DE OLIVEIRA, MARCOS ROBERTO FERNANDES, CARLOS ANTONIO FERREIRA FUNCHAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0370.0000820/2016-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS

Interessados: INSTITUTO FLORESTAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0376.0000012/2019-2 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIEDADE

Interessados: CARLOS MARQUES GUERREIRO e QUÍMICA INDUSTRIAL SUPPLY LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0395.0001855/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: JUSSARA COUTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0001009/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CLÁUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS, WILIAN REVERSON ALVES e EDIO DE NOVAES

Tema: FAUNA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0002186/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: DON TAVARES DE TAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, ALINE MALAVASI e ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0436.0000220/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL

Interessados: RENAN LUCAS POLLO e ANTONIO SOARES DA COSTA NETO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0002001/2016-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLIDO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0447.0002138/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO e JUDITH TOPPI DAS CHAGAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CANALIZAÇÃO OU DERIVAÇÃO DE CURSO DÁGUA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0001046/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS QUIOSQUEIROS DAS PRAIAS DE UBATUBA e A IDENTIFICAR

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.000&/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: ITAUTEC S.A - GRUPO ITAUTEC

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000228/2013-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: COBEC COMUNIDADE BENEFICENTE ECUMÊNICA e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000116/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CAMPO LIMPO e PREFEITURA MUNICIPAL (SMADS - SEC. MUNIC. DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL)

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0599.0000020/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURI

Interessados: RENATA ARATO FONSECA e CLAUDIO ROMUALDO Ú FONSECA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0636.0001515/2014-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0003576/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: JOSÉ OSVALDO DE SORDI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDIM SANTA TEREZA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000387/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000423/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, JOSÉ BARROS MUNHOZ e CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT S/A (GRUPO ODEBRECHT)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000673/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP e CARLOS EDUARDO GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000757/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0711.0004153/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: SINTTARESP-SIND. DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUX. EM RADIOLOGIA e FUNDAÇÃO DO ABC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0003069/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: SECRETARIA DA SAÚDE DE SOROCABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0712.0006096/2012-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO- SOROCABA e PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA

Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0000851/2011-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: Robson Roberto Amstalden, ARTESP - Agência Reguladora dos Serv. Públ. de Transporte do Estado de São Paulo, RODOVIA DAS COLINAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e Secretaria de Estado dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo

Tema: ÁREA DE RISCO, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0003162/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: BRUNO ELIAS , VINÍCIUS FADEL PIANCA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0004810/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: STMC - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0008156/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMPINAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CAMPINAS S/A (EMDEC)

Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0010197/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMPINAS e JOAQUIM JOSÉ DE ANDRADE NETO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0715.0001143/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0715.0001258/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: CLEUSA NOGUEIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0719.0000561/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: ANTÔNIO MOREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000903/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0002705/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ALAN MESSIAS DE SOUZA

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0000838/2015-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA JUNIOR

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0003807/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIGILOSO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0004095/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ROGERIO BECHELLI MONTEIRO, BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA S/A e EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A.

Tema: TRANSPORTE

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0004200/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: DANIEL RIBEIRO SANTANA, PETRUS SYSTEM SISTEMAS E PRODUTOS ELETRÔNICAS LTDA ME, GPS RASTREADORES LTDA, VELOXSAT COMERCIO E SERVIÇOS DE RASTREAMENTOS e MEGA BLOCK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0004660/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANA LAURA TOLLER e CONSORCIO CONDOMINIO CATARINA FASHION OUTLET

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0005518/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: EVANDRO GALVÃO BAGDONAS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0006393/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ADRIANA DE GODOY

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0007384/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANÔNIMA e SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE- COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0008540/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: HENRIQUE BARROS RAMAGLIA e ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS - APAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0008756/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: WILLIAM DE CAMPOS

Tema: FAUNA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1090.0000022/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL CHICO MENDES e EX-OFFÍCIO

Tema: FLORA, RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO - EFLUENTES e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

AVISO nº 269/19 - CSMP, de 01/11/19

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 05/11/2019, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

1. Concurso de remoção para os cargos de Promotores de Justiça Substitutos.

2. Proposta de criação da Súmula nº 80 (Pt. nº 119.418/16 - Comissão de revisão de Súmulas).

3. Relatório final referente a pedido de afastamento autorizado por este Conselho Superior, apresentado pelo Doutor Fábio Ramazzini Bechara, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital (Pt. nº 73.649/19 - Relator Conselheiro Sabella).

4. Pedido de residência fora da Comarca. Interessado: Doutor Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Birigui (Pt. nº 85.339/19 - Relator Conselheiro Juliotti).

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 228-RI:

397 protocolados publicados em 29.10.2019.

DISTRIBUIÇÕES:

339 protocolados distribuídos até 01.11.2019.

III. ENCERRAMENTO

ANEXO

1. Pt. 86.537/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Luciana Marques Figueira Portella, 3ª Promotora de Justiça de Itanhaem, comunicando o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Associação de Amparo a Moradia Clínica da Alma no IC nº 14.0292.0000066/2019-3.

2. Pt. 86.555/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Thaisa Durante Unger Monteiro, 2ª Promotora de Justiça de Cubatão, comunicando o efetivo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 14.0248.0000089/2015-2 pela COPEBRÁS.

3. Pt. 86.714/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o ajuizamento da Ação de Execução de obrigação de fazer nº 1009255-64.2019.8.26.0077 e da Ação de execução por quantia certa nº 1009435-80.2019.8.26.0077, ambas da 1ª Vara Cível de Birigui, relativas ao IC nº 14.0211.0001636/2019-0, versando sobre descumprimento de termo de compromisso de ajustamento de conduta.

4. Pt. 86.717/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o ajuizamento da Ação de Execução de obrigação de fazer nº 1009470-40.8.26.0077 e da Ação de execução por quantia certa nº 1009527-58.2019.8.26.0077, ambas da 1ª Vara Cível de Birigui, relativas ao IC nº 14.0211.0001641/2019-1, em razão de descumprimento de termo de compromisso de ajustamento de conduta.

5. Pt. 86.859/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, informando o devido cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Louro e Augusto Comércio e Importação Ltda no IC nº 14.0161.0000635/2019-1 - 4º PJ e o arquivamento do referido Inquérito Civil.

6. Pt. 86.861/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, informando o devido cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com Distribuidora de Frutas NK Ltda, NK Comércio de Hortifruti Ltda e Transfruti Mercantil Ltda, no IC nº 14.0161.0000703/2019-0 - 4º PJ e o arquivamento do referido Inquérito Civil.

7. Pt. 86.871/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Vanessa Zorzan, Promotora de Justiça de Regente Feijó, comunicando a instauração do IC nº 14.0404.0000462/2019-6 para fins de instrução da representação nº 43.0404.0000386/2019-1.

8. Pt. 86.897/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Roberto Luis de Oliveira Pimentel, Secretário Executivo da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo da Capital, com cópia da ata de Reunião Ordinária de Promotoria, realizada no mês de outubro de 2019.

9. Pt. 86.903/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Roberto Luis de Oliveira Pimentel, Secretário Executivo da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo da Capital, informando que a partir de 18/10 passou a assumir as funções de Secretário executivo das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.

10. Pt. 87.102/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Marco Antonio Zanellato, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, com cópia da Ata da 157ª Reunião Ordinária da referida Procuradoria, do mês de setembro de 2019, e do relatório das atividades no mês de setembro/2019, assim como a planilha indicativa dos recursos interpostos e da presença de membros desta Procuradoria em sessões de julgamento do Tribunal de Justiça.

11. Pt. 87.205/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª C.J. (Fernandópolis), comunicando decisão acerca do cumprimento de Compromisso de Ajustamento de Condutas referente ao Inquérito Civil nº 14.0264.0001345/2018-8, pelo qual entende o 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, Doutor Marcelo Antonio Francischette da Costa, ter sido cumprido, até a data de 15/10/2019, o compromisso de ajustamento de condutas firmado.

12. Pt. 87.211/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª C.J. (Fernandópolis), comunicando decisão acerca do cumprimento de Compromisso de Ajustamento de Condutas referente ao Inquérito Civil nº 14.0264.0001176/2018-7, pelo qual entende o 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, Doutor Marcelo Antonio Francischette da Costa, ter sido cumprido, até a data de 14/10/2019, o compromisso de ajustamento de condutas firmado.

13. Pt. 87.213/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª C.J. (Fernandópolis), comunicando decisão acerca do cumprimento de Compromisso de Ajustamento de Condutas referente ao Inquérito Civil nº 14.0264.0000069/2017-3, pelo qual entende o 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, Doutor Marcelo Antonio Francischette da Costa, ter sido cumprido, o compromisso de ajustamento de condutas.

14. Pt. 87.214/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª C.J. (Fernandópolis), comunicando decisão acerca do cumprimento de Compromisso de Ajustamento de Condutas referente ao Inquérito Civil nº 14.0264.0001200/2018-2, pelo qual entende o 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, Doutor Marcelo Antonio Francischette da Costa, ter sido cumprido, até a data de 15/10/2019, o compromisso de ajustamento de condutas firmado.

15. Pt. 87.309/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Artur Maldonado Gonzaga, Promotor de Justiça de Pompéia, comunicando a instauração do IC nº 08/19 (SIS MP Integrado nº 14.0389.0000604/2019-6).

16. Pt. 87.310/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Marcelo Brandão Fontana, 4ª Promotor de Justiça de Tupã, comunicando que o Inquérito Civil nº 14/07 da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Tupã foi devidamente arquivado na referida Promotoria de Justiça tendo em vista o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público em 06/06/2007.

17. Pt. 87.320/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça de Nuporanga, comunicando que o Termo de Ajustamento de Condutas firmado no IC nº 14.0354.0000289/2018-4 foi cumprido.

18. Pt. 87.322/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Antonio Simini Júnior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0253.0001188/2017-0 foi arquivado em definitivo, homologado aos 06/03/2018, uma vez cumpridos os Termos de Ajustamento de Conduta firmados no referido Inquérito Civil.

19. Pt. 87.323/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Fernanda Hamada Segatto, 4ª Promotora de Justiça de Matão, comunicando o integral cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com Roberto Mascarenhas Souza no IC nº 1026/17 da 4ª Promotoria de Justiça de Matão.

20. Pt. 87.642/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Albano Dias da Silva, 8ª Promotor de Justiça de Osasco, informando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 187/2018 - Habitação e Urbanismo, e encaminhando cópias de fls. 90/104 do referido Inquérito Civil.

21. Pt. 87.648/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o ajuizamento da Ação de Execução de obrigação de fazer nº 1009872-24.2019.8.26.0077 e da Ação de execução por quantia certa nº 1009955-40.2019.8.26.0077, ambas da 3ª Vara Cível de Birigui, relativas ao Inquérito Civil nº 14.0211.0000027/2010-1, em razão de descumprimento de termo de compromisso de ajustamento de conduta.

22. Pt. 88.065/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Rafael de Oliveira Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, comunicando o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do IC nº 2752/2014 conforme documentação em anexo.

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria-Geral

Despachos do Diretor-Geral de 1-11-2019

Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Sheila de Souza Carrasco, CPF. 300.824.368-19; Leandro Henrique Paiva, CPF. 347.113.718-18;

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Marco Aurelio Arrais dos Santos, CPF. 380.519.568-00; Taisa Penazzo Lepri, CPF. 348.049.328-95;

Homologo a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Priscila Sousa Rodrigues, CPF. 022.414.723-44; Thiago Freitas Rubim, CPF. 390.971.178-28; Lineu Ghaiasso Parra, CPF. 401.247.318-21; Matheus Muniz Mecca, CPF. 428.627.588-41.

Despacho do Diretor Geral

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2018

PROCESSO Nº 071/2018 - FED

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e pelo Ato nº 045/03 - PGJ de 15.05.2003, e Ato 597/2009 de 1º de julho de 2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA

Denominação: ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

Endereço: AVENIDA CAETANO SHINCARIOL, 325 - B - PARQUE DA EMPRESA - MOGI MIRIM/SP - CEP 13803-340 - TELEFONE (19) 3862-7177

CNPJ: 06.124.501/0001-66

Representante Legal: FLÁVIO ÂNGELO LANZA

Cargo: PROPRIETÁRIO

RG N.º: 19.626.665-8 SSP/SP

CPF N.º: 068.773.398-78

((IMG:mov01.PDF))

((IMG:mov02.PDF))

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para aquisição de mobiliários - cadeiras, poltronas e mesas de refeitório.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

 

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM IX do Edital do Pregão Eletrônico nº 063/ 2018.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da(s) DETENTORA(S) no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A garantia contra defeitos de fabricação deverá ser, no mínimo, de 01 (um) ano, a partir do aceite, para os itens 01, 02, 07, 08, 09 e 10, e de, no mínimo, 05 (cinco) anos, a partir do aceite, para os itens 03, 04, 05 e 06, incluindo-se peças e mão-de-obra.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2018, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, ........ de ............................. de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

Promotor de Justiça

Diretor-Geral FLÁVIO ÂNGELO LANZA

ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2018

PROCESSO Nº 071/2018 - FED

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e pelo Ato nº 045/03 - PGJ de 15.05.2003, e Ato 597/2009 de 1º de julho de 2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA

Denominação: L K FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.

Endereço: AVENIDA BRASIL, 1698 - VILA FALAVINA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15030-570 - TELEFONE (17) 3229-7891

CNPJ: 29.266.358/0001-42

Representante Legal: ANTONIO ADAILSON TRINDADE

Cargo: REPRESENTANTE LEGAL

RG N.º: 16.715.443-6 SSP/SP

CPF N.º: 046.549.448-00

((IMG:mov03.PDF))

((IMG:mov04.PDF))

((IMG:mov05.PDF))

((IMG:mov06.PDF))

((IMG:mov07.PDF))

((IMG:mov08.PDF))

((IMG:mov09.PDF))

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para aquisição de mobiliários - cadeiras, poltronas e mesas de refeitório.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM IX do Edital do Pregão Eletrônico nº 063/ 2018.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da(s) DETENTORA(S) no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A garantia contra defeitos de fabricação deverá ser, no mínimo, de 01 (um) ano, a partir do aceite, para os itens 01, 02, 07, 08, 09 e 10, e de, no mínimo, 05 (cinco) anos, a partir do aceite, para os itens 03, 04, 05 e 06, incluindo-se peças e mão-de-obra.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2018, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, ........ de ............................. de ................

RICARDO DE BARROS LEONEL

Promotor de Justiça

Diretor-Geral ANTONIO ADAILSON TRINDADE

L K FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.

DETENTORA

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2018

PROCESSO Nº 071/2018 - FED

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e pelo Ato nº 045/03 - PGJ de 15.05.2003, e Ato 597/2009 de 1º de julho de 2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA

Denominação: ANDRESSA PANINI ALBISSÚ - EPP

Endereço: RUA SÃOJOÃO DO PARAÍSO, 422 - JARDIM IMPERADOR - SÃO PAULO/SP - CEP 03934-000 - TELEFONE: (11) 2359-2204

CNPJ: 10.794.168/0001-70

Representante Legal: ALEX SOUZA VALIM

Cargo: REPRESNTANTE LEGAL

RG N.º: 43.297.724-7 SSP/SP

CPF N.º: 355.999.728-36

((IMG:mov10.PDF))

((IMG:mov11.PDF))

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para aquisição de mobiliários - cadeiras, poltronas e mesas de refeitório.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM IX do Edital do Pregão Eletrônico nº 063/ 2018.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da(s) DETENTORA(S) no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A garantia contra defeitos de fabricação deverá ser, no mínimo, de 01 (um) ano, a partir do aceite, para os itens 01, 02, 07, 08, 09 e 10, e de, no mínimo, 05 (cinco) anos, a partir do aceite, para os itens 03, 04, 05 e 06, incluindo-se peças e mão-de-obra.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2018, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, ........ de ............................. de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

Promotor de Justiça

Diretor-Geral ALEX SOUZA VALIM

ANDRESSA PANINI ALBISSÚ - EPP

DETENTORA

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2018

PROCESSO Nº 071/2018 - FED

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor RICARDO DE BARROS LEONEL, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e pelo Ato nº 045/03 - PGJ de 15.05.2003, e Ato 597/2009 de 1º de julho de 2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORAS:

Denominação: L K FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.

Endereço: AVENIDA BRASIL, 1698 - VILA FALAVINA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15030-570 - TELEFONE (17) 3229-7891

CNPJ: 29.266.358/0001-42

Representante Legal: WILSON LIMA KUBIS

Cargo: PROPRIETÁRIO

RG N.º: 41.360.442-1 SSP/SP

CPF N.º: 411.113.518-80

QUANTIDADE: 1.707 (HUM MIL SETECENTOS E SETE) UNIDADES

PREÇO UNITÁRIO: R$ 498,00

MARCA/MODELO: PLAXMETAL/PREMIUM

Denominação: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (POR ADESÃO)

Endereço: AVENIDA PAPA JOÃO PAULO I, 1.849 - VILA AEROPORTO - GUARULHOS/SP - CEP

CNPJ: 49.058.654/0001-65

Representante Legal: PASCOAL DE OLIVEIRA IANNONI

Cargo: DIRETOR PRESIDENTE

RG N.º: 9.897.450-6 SSP/SP

CPF: 009.969.748-30

QUANTIDADE: 1.707 (HUM MIL SETECENTOS E SETE) UNIDADES

PREÇO UNITÁRIO: R$ 498,00

MARCA/MODELO: FLEXFORM/002.44

((IMG:mov12.PDF))

((IMG:mov13.PDF))

((IMG:mov14.PDF))

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para aquisição de mobiliários - cadeiras, poltronas e mesas de refeitório.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

2.2. Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias corridos, nos termos do ITEM IX do Edital do Pregão Eletrônico nº 063/ 2018.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre os materiais entregues e os especificados na proposta, a DETENTORA deverá substituí-los em no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta-corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da(s) DETENTORA(S) no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A garantia contra defeitos de fabricação deverá ser, no mínimo, de 01 (um) ano, a partir do aceite, para os itens 01, 02, 07, 08, 09 e 10, e de, no mínimo, 05 (cinco) anos, a partir do aceite, para os itens 03, 04, 05 e 06, incluindo-se peças e mão-de-obra.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2018, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S).

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, ........ de ............................. de 2018.

RICARDO DE BARROS LEONEL

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

WILSON LIMA KUBIS

L K FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.

DETENTORA PASCOAL DE OLIVEIRA IANNONI

FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (POR ADESÃO) DETENTORA

Testemunhas:

___________________________ ______________________________

Nome: Nome:

RG nº RG nº

Despacho do Diretor-Geral

Termo de Convênio nº 60/2019 - MPSP

Convenentes: CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Objeto: O presente convênio tem como objetivo a execução do Projeto “Software de Pesquisa - Encontre meu Pai Aqui”.

Valor do Convênio: R$ 989.761,12 sendo R$ 47.883,12 para o MP/SP e R$ 941.878,00 valor total solicitado ao FID.

Vigência: 22 meses a contados a partir de 11/10/2019, poderá ser prorrogado pelo prazo necessário à conclusão de seu objeto, até o limite de 5 anos, mediante Termo de Aditamento.

Data de Assinatura: 11/10/2019

Despacho do Diretor-Geral

2º. TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO

Processo nº 082/18 FED - Contrato nº 158/2018

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Tendo em vista a necessidade de ser revista o prazo de execução dos serviços, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 90 dias. Em consequência, o prazo da vigência também fica prorrogado por mais 90 dias.

Data da Assinatura: 24/10/2019.

Despacho do Diretor-Geral

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 007/19 CI/MP - Contrato nº 111/2019

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: ACS CONSULTORIA EM PSICOLOGIA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de exame psicotécnico em 230 candidatos aprovados na Prova Escrita do 93º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público

Valor do Contrato: R$ 399.999,90

Licitação: Pregão Eletrônico nº 086/2019

Vigência: 180 dias corridos, a partir de 29/10/2019

UGE: 27.00.30 - FED - Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público

Atividade: 609 - Ingresso à Carreira do MP

Elemento: 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros

Data de Assinatura: 29/10/2019

Despacho do Diretor-Geral

Termo de Convênio nº 61/2019 - MPSP

Convenentes: CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Objeto: O presente convênio tem como objetivo a execução do Projeto “BIAH/SP Banco de Imagens Aerofotogramétricas Históricas do Estado de São Paulo”.

Valor do Convênio: R$ 936.729,22 sendo R$ 45.262,35 para o MP/SP e R$ 891.466,87 valor total solicitado ao FID.

Vigência: 24 meses a contados a partir de 11/10/2019, poderá ser prorrogado pelo prazo necessário à conclusão de seu objeto, até o limite de 5 anos, mediante Termo de Aditamento.

Data de Assinatura: 11/10/2019

Despacho do Diretor-Geral

NONO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 310/17 DG - Apartado 01 - Contrato nº 0140/2017

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratado: MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI

Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica ACRESCIDO ao objeto contratado, a partir de 29/10/2019, o serviço de limpeza predial para as dependências do imóvel localizado na Rua Vereador DR. Cid Manoel de Oliveira, 405, Itapevi, SP, representando um aumento mensal de R$816,81, com um impacto de 0,34%. O valor do contrato após as mudanças é de R$ 7.314.830,00

Data da Assinatura: 01/11/2019.

Despacho do Diretor-Geral de 01/11/2019

Processo n.º: 071/18 - FED - APARTADO 02 - 02 volumes

Assunto: Aquisição de cadeiras fixas e giratórias e mesas de refeitório, para atender às necessidades da Instituição.

Em face dos elementos constantes dos autos, e no uso das atribuições que me são conferidas, AUTORIZO, com fundamento no § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a retificação do número da Ata de Registro de Preços indicado, nas redações da decisão de fls. 370/371 e da publicação do Diário Oficial do Estado (cf. fls. 372/373), tendo em vista a necessidade de correção material, para que onde constou “(...) DETERMINO o Cancelamento de seus Registros de Preços nas Atas n.º 071/2018 e n.º 072/2018, (...)”, passe a constar “(...) DETERMINO o Cancelamento de seus Registros de Preços nas Atas n.º 071/2018 e n.º 073/2018, (...)”.

ATDG/RMZ-scgb

Aviso nº 041/2019 - DG/MP, de 01/11/2019

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, AVISA que foram apuradas irregularidades/omissões de recolhimentos devidos ao Fundo Especial de Despesa do Ministério Público a título de repasse de emolumentos extrajudiciais, pelo ex-responsável do 2ª Tabelião de Notas da Comarca de Piracicaba - CNS 112698, Sr. Marcio Henrique Capello - CPF 110.081.368-32, pelo que determina a expedição de Notificação de Lançamento nº 013/19-FED no valor de R$ 2.575,25 ( dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), atinente ao período compreendido entre 03/07/2015 a 31/01/2017, a ser atualizado nos termos das disposições legais aplicáveis à espécie, fixando o prazo de 30 dias, a contar da ciência, para quitação ou apresentação de defesa prévia. Caso não pago ou regularizado junto a este Órgão, fica o interessado ciente de que o débito será encaminhado para inscrição na dívida ativa, com envio para protesto, bem como para o CADIN estadual, hipótese em que o pagamento deverá ser realizado mediante impressão de DARE no site www.dividaativa.pge.sp.gov.br.

Aviso nº 042/2019 - DG/MP, de 01/11/2019

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, AVISA que foram apuradas irregularidades/omissões de recolhimentos devidos ao Fundo Especial de Despesa do Ministério Público a título de repasse de emolumentos extrajudiciais, pelo ex-responsável do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira Cesar - CNS 118125, Sra. Patrícia Teresinha Candelária de Mattos - CPF 072.454.258-25, pelo que determina a expedição de Notificação de Lançamento nº 014/19-FED no valor de R$ 2.645,58 ( dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), atinente ao período compreendido entre 03/07/2015 a 11/09/2019, a ser atualizado nos termos das disposições legais aplicáveis à espécie, fixando o prazo de 30 dias, a contar da ciência, para quitação ou apresentação de defesa prévia. Caso não pago ou regularizado junto a este Órgão, fica o interessado ciente de que o débito será encaminhado para inscrição na dívida ativa, com envio para protesto, bem como para o CADIN estadual, hipótese em que o pagamento deverá ser realizado mediante impressão de DARE no site www.dividaativa.pge.sp.gov.br.

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 1-11-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:

Auxiliar de Promotoria III: D.O. de 12/10/2019: Anderson Alves dos Santos, RG. 29.968.537-8; Giorgio Lizandro Momesso, RG. 17298316-2; Oficial de Promotoria I: D.O. de 16/10/2019: Pedro José Barrios Dantas, RG. 36.269.856-9;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

4º adicional: 14/7/2019, Alberto Tadeu Costa Martins; 22/7/2019, Daniela Moraes de Souza; 10/7/2019, Maria Aparecida Lonaro; 12/7/2019, Sergio Celestino; 5º adicional: 22/7/2019, Valeria Gloria de Almeida; 6º adicional: 9/7/2019, Roseli Ribeiro Moro;

Declarando competir, mais a sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129, da Constituição Estadual de 1989, aos servidores, do QPMPESP, a partir de:

14/7/2019, Alberto Tadeu Costa Martins; 22/7/2019, Daniela Moraes de Souza; 10/7/2019, Maria Aparecida Lonaro; 12/7/2019, Sergio Celestino;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Daniela Moraes de Souza, 3/7/2014 a 1/7/2019; Eliana Aparecida Ribeiro dos Reis, 22/7/2014 a 20/7/2019; Luis Renato Correia Guimaraes, 1/8/2014 a 30/7/2019; Marcos Manoel Silva, 2/8/2014 a 31/7/2019; Maria Aparecida Lonaro, 12/7/2014 a 24/6/2019; Maria Ferreira dos Santos, 15/7/2014 a 13/7/2019; Rodrigo Itocazo Rocha, 29/7/2014 a 27/7/2019; Rosangela Maria Galerani Sousa, 27/7/2014 a 25/7/2019; Rute Leoncio, 30/7/2014 a 28/7/2019; Valeria Gloria de Almeida, 26/6/2014 a 24/6/2019.

Apostilas da Diretora de 1-11-2019

Lavrada no título de nomeação de Maira Valerio de Almeida, RG. 44.896.377-2, alterando seu nome para Maira Valerio de Almeida Torres;

Lavrada no título de nomeação de Edson Almeida Mota, RG. MG-12.292.454, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 64.436.026-4;

Lavrada no título de nomeação de Maria da Gloria Manuel, RG. 20.754.917, alterando seu nome para Maria da Gloria Manuel Hayazaki, e o número de sua Cédula de Identidade para 20.754.917-5.

Despacho da Diretora de 1-11-2019

Autorizando, a reti-ratificação da vigência dos 2º e 3º adicionais por tempo de serviço, em nome de Alberto Tadeu Costa Martins, do QPMP, os quais passam a vigorar a partir de 31/10/2007 e 10/10/2013, e não como constou nos D.O.s de 29/11/2007 e 19/11/2013.

Área Regional de Franca

Portaria do Diretor Substituto de 29-10-2019

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Maria Luiza Barbosa Pretto, RG. 34.180.288-8, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 8/10/2019 o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

Comunicado CEAF/ESMP n. 50/2019 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-Setor de Eventos

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos interessados que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com a Toledo Prudente Centro Universitário promoverá o ”Minicurso: Introdução à Psiquiatria Forense”, na cidade de Presidente Prudente, conforme programação que segue:

Data: 21 de novembro de 2019 (quinta-feira)

Horário: das 19h às 22h

Local: Salão Nobre da Toledo Prudente Centro Universitário

Praça Raul Furquim, n. 09 - Vila Furquim - Presidente Prudente

Palestrante:

GUIDO ARTURO PALOMBA

Psiquiatra Forense

Perito habilitado nos Tribunais Judiciários de São Paulo

Especialista em psiquiatria forense com título reconhecido pela Associação Médica Brasileira, Associação Brasileira de Psiquiatria e Sociedade Brasileira de Medicina Legal.

Debatedor:

FLORESTAN RODRIGO DO PRADO

Professor de Direito Penal, Prática Jurídica Penal, Medicina Legal e Criminologia da TOLEDO PRUDENTE - Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente - SP e Professor do Curso de Pós-Graduação - Especialização 'Lato Sensu' em Direito Penal e Direito Processual Penal - da Universidade Paranaense - UNIPAR - Campus de Paranavaí-PR.

Mestre em ciências jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP - Campus de Jacarezinho

Presidente de mesa:

MÁRIO COIMBRA

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP

Professor do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Público-alvo: Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Membros e Servidores do Poder Judiciário e estudantes de Direito

Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas até às 17h do dia 18 de novembro de 2019, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.

Vagas limitadas.

A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 13h do dia 19 de novembro.

Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno pelo link: portaldoaluno.esmp.mpsp.mp.br, a partir do dia 29 de novembro de 2019.

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP

Toledo Prudente Centro Universitário

Comunicado CEAF/ESMP n. 51/2019 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-Setor de Eventos

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos interessados que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo em conjunto com o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, promoverá a palestra Poderes de Investigação do Ministério Público e da Defesa, na cidade de Adamantina, conforme programação que segue:

Data: 04 de novembro de 2019 (segunda-feira)

Horário: das 19h às 21h

Local: Auditório do UNIFAI - Campus II

Av. Francisco Bellusci, 1000 - Adamantina/SP

Palestrante:

RODRIGO DE ANDRADE FÍGARO CALDEIRA

2º Promotor de Justiça de Tupã

Público-alvo: estudantes do curso de Direito e professores da UNIFAI; membros e servidores do Ministério Público de São Paulo, juízes, delegados de polícia e advogados.

Realização:

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP

Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI