Diário Oficial MPSP - 09/09/2008
Diário Oficial
I – Portarias de 08/09/2008
A – Chefia de Gabinete
Tornando sem efeito:
nº 7280/2008 – a portaria nº 6233/2008, que designou o Dr. Fabio Luís Machado Garcez, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais
I – Portarias de 08/09/2008
A – Chefia de Gabinete
Designando:
nº 7281/2008 – Reginaldo Garcia, 3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, participar como debatedor na palestra “Alterações do Código de Processo Penal”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público e por seu 14º Núcleo Regional – Ourinhos, no dia 16 de setembro de 2008, na cidade de Ourinhos.
(PT. nº 0107229/08)
nº 7282/2008 – Fabrício Tosta, 80º Promotor de Justiça da Capital e Mauricio Azevedo Ferreira, Promotor de Justiça de Ipauçu, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, participarem como expositor e debatedor na palestra “Alterações do Código de Processo Penal”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público e por seu 14º Núcleo Regional – Ourinhos, no dia 17 de setembro de 2008, na cidade de Ourinhos.
(PT. nº 0107229/08)
nº 7283/2008 – Luiz Roberto Salles Souza, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, participar como expositor na palestra “Alterações do Código de Processo Penal”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público e a Promotoria de Justiça de Registro, no dia 03 de setembro de 2008, na cidade de Registro.
(PT. nº 0107232/08)
nº 7284/2008 – Adriana Borghi Fernandes Monteiro, 119º Promotora de Justiça da Capital, e Roberto Senise Lisboa, 83º Promotor de Justiça da Capital, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, participarem como debatedores na palestra “O Novo Regime Europeu dos Contratos de Créditos do Consumidor”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, no dia 29 de agosto de 2008, na cidade de São Paulo.
(PT. nº 0107234/08)
nº 7285/2008 – Ana Lúcia Menezes Vieira, 1ª Promotora de Justiça das Execuções Criminais, e Lucas Pimentel de Oliveira, 13º Promotor de Justiça de Bauru, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, participarem como expositora e debatedor na palestra “Alterações do Código de Processo Penal”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público e por seu 10º Núcleo Regional – Bauru, no dia 18 de setembro de 2008, na cidade de Bauru.
(PT. nº 0107225/08)
nº 7286/2008 – Fauzi Hassan Choukr, 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, e João Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, participarem como expositor e debatedor na palestra “Alterações do Código de Processo Penal”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público e por seu 10º Núcleo Regional – Bauru, no dia 19 de setembro de 2008, na cidade de Bauru.
(PT. nº 0107225/08)
Autorizando:
nº 7287/2008 – Regina Helena Fonseca Fortes Furtado, 5ª Promotora de Justiça de Limeira, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 04 de setembro de 2008, para participar como coordenadora do “Congresso Internacional: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura”, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 0108601/2008)
nº 7288/2008 – Alexandra Facciolli Martins, 3ª Promotora de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 04 de setembro de 2008, para participar como coordenadora das oficinas de trabalho sobre “Patrimônio Cultural Subaquático”, e no “Congresso Internacional: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Cultura”, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 0108600/2008)
nº 7289/2008 – Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 04 de setembro de 2008, para participar do Fórum Regional: Meio Ambiente e Políticas Públicas para a sustentabilidade Ambiental, como palestrante sobre o tema “O Papel da Promotoria Pública na fiscalização dos Programas Estaduais do meio Ambiente”, na cidade de Presidente Prudente, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 0108912/2008)
nº 7290/2008 – Tiago Cintra Essado, Promotor de Justiça de São Simão, e Aroldo Costa filho, 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, a se ausentarem de suas Promotorias de Justiça, pelo horário necessário, no dia 20 de agosto de 2008, para participarem como expositores no Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público, sobre o tema “Atuação do Ministério Público na Área de Interesses Difusos” e “Atuação do Ministério Público na Área Criminal”, organizado pela Escola Superior do Ministério Público, na cidade de Ribeirão Preto, com prejuízo de suas atribuições normais, providenciando os interessados suas respectivas substituições automáticas.
(Pt. nº. 0107204/2008).
B – ASSESSORIA
Designando:
nº 7291/2008 – Marco Antonio de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Barueri, no dia 04 de setembro de 2008, nos autos do processo nº 08/02.
nº 7292/2008 – Landolfo Andrade de Souza, Promotor de Justiça de Tabapuã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem ônus para o Ministério Público, oficiar nos autos do processo crime nº 540/06,
nº 7293/2008 – 10º Promotor de Justiça de Osasco, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, no Pt. nº 94.929/02, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 02/2002,
nº 7294/2008 – Dílson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de
nº 7295/2008 – Gustavo dos Reis Gazzola, 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, de
nº 7296/2008 – Rogério Sanches Cunha, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular e Eurico Ferraresi, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de
nº 7297/2008 – Wânia Roberta Gnipper Cirillo Reis, 126ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, nos dias 02 e 03 de setembro de 2008.
nº 7298/2008 – Daniela Merino Alhadef, 1ª Promotora de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de
nº 7299/2008 – Ana Luiza Schmidt Lourenço Rodrigues, 7ª Promotora de Justiça da Família, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Família, de
nº 7300/2008 – José Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de
nº 7301/2008 – José Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular, sem ônus para o Ministério Público, o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de
nº 7302/2008 – Ruy Fernando Anelli Bodini, Promotor de Justiça de Junqueirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de
nº 7303/2008 –
nº 7304/2008 –
nº 7305/2008 – Jurandir José dos Santos, 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de
nº 7306/2008 – Luiz Antonio Miguel Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de
nº 7307/2008 – Rodrigo de Moraes Garcia, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de
nº 7308/2008 – Renata Sanches Fernandes Kodama, 1ª Promotora de Justiça de Ol�mpia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Olímpia, de
nº 7309/2008 – Renata Gonçalves de Oliveira, 22ª Promotora de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de
nº 6521/2008 – O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de
Inclua-se:
Jaime Meira do Nascimento Júnior
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 20/08/2008)
nº 6776/2008 – Christiano José Poltronieri de Campos, 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/08/2008)
nº 6827/2008 – José Márcio Rossetto Leite, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Olímpia, de
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/08/2008)
nº 6942/2008 – Gilson Ricardo Magalhães, 7º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/08/2008)
nº 6976/2008 – Raquel Eli Stein Matheus, 5ª Promotora de Justiça Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/08/2008)
nº 6998/2008 – Vânia Kuyumdjian Cáceres, 3ª Promotora de Justiça Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/08/2008)
nº 7271/2008 – 3º Promotor de Justiça da Cidadania, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, no Pt. nº 69.097/08, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 861/06,
(Republicada por necessidade de retificação – doe de 06/09/2008).
II – Atos
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 28/08/2008
ONDE SE LÊ:
Ato Normativo nº 549-PGJ-CPJ, 27 de agosto de 2008.
...
Art. 16. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogado o disposto nos Atos Normativos nº 76/05 - PGJ, de 21 de dezembro de 1995, nº 103/96 – PGJ, de 29 de outubro de 1996, nº 263/01 – PGJ, de 25 de julho de 2001, nº 433/06 – PGJ, de 21 de fevereiro de 2006 e nº 507/07, de 25 de junho de 2007, e outras disposições em contrário.
LEIA-SE:
...
Art. 16. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogado o disposto nos Atos Normativos nº 76/95 - PGJ, de 21 de dezembro de 1995, nº 103/96 – PGJ, de 29 de outubro de 1996, nº 263/01 – PGJ, de 25 de julho de 2001, nº 433/06 – PGJ, de 21 de fevereiro de 2006 e nº 507/07, de 25 de junho de 2007, e outras disposições em contrário.
III - AVISOS
Avisos de 01/09/2008
nº 516/2008 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a reunião ordinária, no auditório Luiz Felippe França Ramos, no Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, à Rua do Riachuelo, 115, 9º andar, no dia 10 de setembro p.f.,às 16:00 horas com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e aprovação da ata da reunião anterior;
2. Relatório mensal da distribuição;
3. Ementário de Jurisprudência;
4. Comunicações do Secretário-Executivo;
5. Comunicações dos Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria;
6. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.
Avisos de 02/09/2008
nº 521/2008 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Cível, para reunião mensal, no Auditório Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, sito à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 11 de setembro, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
nº 524/2008 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e, a pedido do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, comunica que, na reunião ordinária do dia 07 de agosto de 2008, foi aprovada a Tese nº 297, com a seguinte ementa:
“DEFESA – DEFENSOR DATIVO – AUSÊNCIA DE RECURSO – PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE.
O defensor dativo não está obrigado a recorrer, pois vige no processo penal o princípio da voluntariedade dos recursos.”
Aviso de 03/09/2008
nº 529/2008 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e da Tutela Coletiva avisa aos Promotores de Justiça
Assim, considerando o período eleitoral, noticia-se mais essa experiência exitosa do I. Promotor de Justiça, Dr. José Heitor dos Santos, para conhecimento dos promotores da infância e juventude, notadamente pelo efeito obtido quanto ao reforço do compromisso dos candidatos nessas áreas de interesse institucional'
Avisos de 04/09/2008
nº 532/2008 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, CONVIDA os Promotores de Justiça para a REUNIÃO REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA que ocorrerá no próximo dia 10 DE SETEMBRO em RIBEIRÃO PRETO, às 17 horas, no Edifício da Área Regional de Ribeirão Preto, Auditório “Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo”, sito à Rua Otto Bens, 1070 – Térreo – Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto.
Promotores de Justiça:
Alexandre Augusto da Cruz Feliciano – PJ Santa Rita do Passa Quatro
Alexandre de Andrade
Álvaro André Cruz Júnior – 7º PJ Araraquara
Ana Carla Fróes Ribeiro de Abreu - 1º PJ Jardinópolis
Ana Paula Mazza - 1º PJ Mococa
André Luiz Dezotti - 1º PJ Pirassununga
André Vítor de Freitas - 2º PJ Mococa
Antonio Alberto Machado – 3º PJ Ribeirão Preto
Antonio Ernesto Gabrielli Trindade - 4º PJ Sertãozinho
Aroldo Costa Filho – 5º PJ Ribeirão Preto
Caio Adriano Lépore Santos – 2º PJ Leme
Carlos Alberto Goulart Ferreira – 12º PJ Ribeirão Preto
Carlos Alberto Melluso Júnior - 2º PJ Américo Brasiliense
Carlos Cezar Barbosa – 2º PJ Ribeirão Preto
Carlos Eduardo Imaizumi - 2º PJ Itápolis
Carlos Macayochi de Oliveira Otuski - 2º PJ Taquaritinga
Cláudia Maria Lico Habib - 1º PJ Sertãozinho
Cláudio José Baptista Morelli – PJ Santa Rosa do Viterbo
Clóvis Airton Gentil – 1º PJ Araraquara
Cyrilo Luciano Gomes Júnior – 19º PJ Ribeirão Preto
Daniela Baldan Rein - 1º PJ Taquaritinga
Denilson de Souza Freitas - 5º PJ São Carlos
Dênis Peixoto Parron – 3º PJ Leme
Denise Alessandra Monteiro Mendes - 1º PJ Américo Brasiliense
Elcio Neto – 15º PJ Ribeirão Preto
Elio Daldegan Júnior - 1º PJ Porto Ferreira
Eliseu José Berardo Gonçalves – 9º PJ Ribeirão Preto
Ernani de Menezes Vilhena Júnior – PJ São Sebastião da Grama
Ethel Cipele – 2º PJ Jaboticabal
Fábio José Moreira dos Santos - 2º PJ Descalvado
Fábio Roberto Rossi Constantini - 1º PJ Bebedouro
Fernando Antonio Abujamra - 2º PJ Sertãozinho
Flávio Nunes da Silva – 6º PJ Araraquara
Gabriel Guerreiro – 1º PJ São José do Rio Pardo
Gilvan Machado - 3º PJ São Carlos
Guilherme Athayde Ribeiro Franco - 2º PJ Matão
Guilherme Gottardello - 4º PJ Leme
Hamilton Fernando Lisi – 3º PJ Jaboticabal
Herbert Wylliam Vítor de Souza Oliveira - 2º PJ Bebedouro
Herivelto de Almeida – 4º PJ Araraquara
Ivan Cintra Borges – PJ Viradouro
José Avelino Grota de Souza – 20º PJ Ribeirão Preto
José Cláudio Zan – 2º PJ São José do Rio Pardo
José Gaspar Figueiredo Menna Barreto - 3º PJ Sertãozinho
José Roberto Marques – 4º PJ Ribeirão Preto
José Vicente Pinto Ferreira – 6º PJ Ribeirão Preto
Karina Beschizza Cione – PJ Pitangueiras
Luciano Garcia Ribeiro - 1º PJ Itápolis
Luís Henrique Paccagnella - 5º PJ Sertãozinho
Luís
Luiz Carlos Santos Oliveira - 8º PJ São Carlos
Luiz Henrique Pacini Costa – 1º PJ Ribeirão Preto
Manoel José Berça – 13º PJ Ribeirão Preto
Marcel Zanin Bombardi – PJ Ribeirão Bonito
Marcelo Buffulin Mizuno - 4º PJ São Carlos
Marcelo Pedroso Goulart – 14º PJ Ribeirão Preto
Marcelo Sperandio Felipe – PJ Caconde
Marcos Roberto Funari - 7º PJ São Carlos
Marcos Tadeu Rioli – 2º PJ Casa Branca
Marcus Túlio Alves Nicolino - 3º PJ Bebedouro
Mário José Corrêa de Paula - 6º PJ São Carlos
Maurício Lins Ferraz – 16º PJ Ribeirão Preto
Morgana Budin Demétrio – 8º PJ Araraquara
Naul Luiz Felca – 18º PJ Ribeirão Preto
Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira - 2º PJ São Carlos
Osvaldo Bianchini Veronez Filho - 1º PJ São Carlos
Patrícia Sguerra Vita e Castro - 1º PJ Matão
Paulo César Souza Assef – PJ Serrana
Paulo José Freire Teotônio – 21º PJ Ribeirão Preto
Rafael Valentim Gentil – 5º PJ Araraquara
Raul de Mello Franco Júnior – 9º PJ Araraquara
Regiane Vinche Zampar – PJ Tambaú
Reinaldo Lucas de Melo – 17º PJ Ribeirão Preto
Renata Caldeira Costa Piccirilo – PJ Pontal
Roberto Abdul Nour – 7º PJ Ribeirão Preto
Ronaldo Batista Pinto – 10º PJ Ribeirão Preto
Rubens Gentil Negrão – 3º PJ Araraquara
Sebastião Donizete Lopes dos Santos – 11º PJ Ribeirão Preto
Sebastião Sérgio da Silveira – 8º PJ Ribeirão Preto
Sérgio Domingos de Oliveira - 9º PJ São Carlos
Sérgio Martin Piovesan de Oliveira - 4º PJ Matão
Tânia de Andrade - 2º PJ Jardinópolis
Tânia Regina Golmia Camilles Freitas – 1º PJ Guariba
Tânia Serra Azul Guimarães Biazolli - 2º PJ Porto Ferreira
Telma Regina Fernandes do Rego - 2º PJ Pirassununga
Tiago Cintra Essado – PJ São Simão
Walter Manoel Alcausa Lopes - 3º PJ Matão
Wanderley Baptista da Trindade Júnior – PJ Cravinhos
Os Promotores de Justiça interessados na certificação digital deverão comparecer com cópias dos documentos abaixo relacionados:
* Carteira de Habilitação com foto – C.N.H. ou
* Cédula de Identidade;
* Cadastro de Pessoa Física – CPF
* 1 (uma) foto 3x4 recente; e
* Comprovante de endereço recente, emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias.
nº 533/2008 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca os funcionários abaixo relacionados, pertencentes à área Regional de Ribeirão Preto, para participarem da Reunião de Trabalho na área de informática da Instituição, a realizar-se em 10 de setembro de 2008, quarta-feira, às 9 h, no Edifício da Área Regional de Ribeirão Preto, Auditório 'Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo', sito à Rua Otto Benz, nº 1070, térreo, bairro Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP.
FUNCIONÁRIOS:
Promotoria de Justiça de Araraquara
Marco Alessandro Castanha - Oficial de Promotoria
Marcelo da Costa Fantinatti - Oficial de Promotoria
Nivaldo Aparecido dos Santos - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Luiz Guilherme Hernandez Fernandes - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Borborema
Edival Guedes Júnior - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Cajuru
Valéria Mendes Fonseca Longo - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Casa Branca
Raquel Cristina Fernandes Leite Monteiro - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Cravinhos
Gisele Chiareto Bellini de Oliveira - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Caconde
Mário José Goulart - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Descalvado
Eduardo Maciel Crespilho - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Guariba
Marcelo Yukio Yamamoto - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Ibaté
Silvio Aparecido da Silva - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Itápolis
Paulo Luiz Corrêa - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Thaís Calil Mencarone - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Jardinópolis
Marcos Almeida de Negreiros Ribeiro - Oficial de Promotoria
Ana Paula Lemos Pizani Pereira - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Leme
Charles Justino - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Matão
Débora Tagliacozzi Galvão - Oficial de Promotoria
Solange Helena de Biagio Possebon - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Mococa
Nelson Teodoro - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Monte Alto
Beatriz Maria Cardozo Ferreira - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Pirassununga
Carla Adriana Heleno de Paula - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Rodrigo Kindler Figueiredo - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Pirangi
Soraya Leite Santana - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Pontal
Cassiana Eduardo - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Porto Ferreira
Marcella das Neves Grilo - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito
Christian Freire Grellet - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto (Cível)
Andréa Cristina dos Santos Corrado - Oficial de Promotoria
Eliana Candioto Garcia - Oficial de Promotoria
Elisabete Ferreira Frederico - Oficial de Promotoria
Luciana Masson Leoncini - Oficial de Promotoria Chefe
Miriam Ferreira Machado - Oficial de Promotoria
Fernando Silviano - Oficial de Promotoria
Samantha Áurea Menegaz - Oficial de Promotoria
Sandra Tochie Busquim Imon Silva - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto (Criminal)
Antonio Pádua Andreoli Júnior - Oficial de Promotoria
Eneida Luzia de Souza Pinto - Oficial de Promotoria
Edgard Rufim Junior - Oficial de Promotoria
Gianna Wrubel Bertochi - Oficial de Promotoria
Maria Auxiliadora da Silveira Reis - Oficial de Promotoria Chefe
Roberto Susumu Utsunomiya - Oficial de Promotoria
Gaerco de Ribeirão Preto
Ana Beatriz de Rezende Siste - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras
Cristiane Mara de Oliveira - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo
Cristina Andrade Salgueiro Soares - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de São Carlos
Paulo Bartolini - Oficial de Promotoria
Frederico Gomes Cardoso de Assis - Oficial de Promotoria
Marli Ferreira de Guzzi - Oficial de Promotoria
Valéria Rodrigues Bazo Prioste - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de São Simão
Maria José Francia Duchini - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Ana Paula Ackermann - Oficial de Promotoria
Helena Cristina Lana Nemi - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Serrana
Suzeli Evangelista Romão - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Maurício Zanchetta Júnior - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama
Elaine Baptistella Ribeiro Nogueira - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro
Rogério Cruz Froner - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Tambaú
Demétrio Vellozo Uliana - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Deborah Mariottini Bonafim - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Viradouro
José Francisco Pascoalão - Oficial de Promotoria
Diretoria da Área Regional de Ribeirão Preto
Ângelo Eduardo Fayão - Diretor de Divisão
Olinda de Fátima Vansim Prado - Oficial de Promotoria Chefe
PROGRAMAÇÃO:
09h00 - credenciamento dos servidores
- Apresentação do GAIMP e do projeto de informatização
- Intranet - MP
- Ferramentas de comunicação
- Segurança da Informação
10h30 - intervalo
10h45 - Portal
- Sistemas conveniados
- Serviços de Suporte técnico
- Sistemas institucionais
- Certificação digital
11h30 - Encerramento
Os Promotores de Justiça interessados em substituição dos funcionários na Reunião de Trabalho poderão entrar em contato com o Sr. Ângelo Eduardo Fayão, Diretor de Divisão, F- (16) 3629-3848.
Republicado por necessidade de retificação
(D.O.E de 05/09/08).
nº 534/2008 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, CONVIDA os Promotores de Justiça para a REUNIÃO REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA que ocorrerá no próximo dia 11 DE SETEMBRO em BAURU, às 17 horas, na Universidade Paulista – UNIP, sala B1, sito à Rodovia Marechal Rondon, km 335 – Chácaras Bauruenses - Bauru.
Promotores de Justiça:
Adelino Lorenzetti Neto - 2º PJ Ourinhos
Aguilar de Lara Cordeiro - 3º PJ Ourinhos
Alex Ravanini Gomes – 2º PJ São Manoel
Alexandre Barbieri Júnior - 5º PJ Jaú
Aloísio Garmes Júnior – 1º PJ São Manoel
Antonio Henrique Samponi Barreiros - 3º PJ Paraguaçu Paulista
Artur Maldonado Gonzaga – PJ Pompéia
Carlos André Mariani – 2º PJ Palmital
Carlos Henrique Aparecido Rinard - 2º PJ Assis
Carmen Pavão Camilo da Silva – PJ Taquarituba
Celso Bellinetti Júnior - 7º PJ Marília
Celso Élio Vannuzini - 3º PJ Jaú
Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção - 1º PJ Botucatu
Clóvis Cardoso de Siqueira - 3º PJ Assis
Cristiane Patrícia Cabrini - 5º PJ Marília
Cynthia Pardo Andrade Amaral – PJ Itatinga
Daniel Passanezi Pegoraro – PJ Piratininga
Daniela Vidal Milioni - 2º PJ Paraguaçu Paulista
Danilo Roberto Mendes – 1º PJ Piraju
Débora de Camarco Aly – PJ Paranapanema
Djalma Marinho Cunha Filho – 9º PJ Bauru
Eduardo Henrique Amâncio de Souza - 4º PJ Assis
Eduardo José Daher Zacharias - 3º PJ Botucatu
Enilson David Komono – PJ Duartina
Fabiana Kondic Alves Lima – 2º PJ Conchas
Fabiano Augusto Petean - 1º PJ Ibitinga
Fernando Masseli Helene - 8º PJ Bauru
Flávia Maria José Bovolin – PJ Macatuba
Gilmara Cristina Braz de Castro - 3º PJ Avaré
Gilson César Augusto da Silva - 8º PJ Marília
Guilherme Mello Ferraz de Siqueira - 2º PJ Botucatu
Gustavo Zorzella Vaz - 2º PJ Bauru
Henrique Ribeiro Varonez – 1º PJ Lençóis Paulista
Hércules Sormani Neto - 11º PJ Bauru
Isauro Pigozzi Filho - 4º PJ Marília
Izaias Claro - 11º PJ Marília
Jair Antonio Pena Júnior - 5º PJ Avaré
Jairo José Gênova - 6º PJ Marília
Jerônymo Crepaldi Júnior - 5º PJ Bauru
João Henrique Ferreira - 7º PJ Bauru
Jorge João Marques de Oliveira - 4º PJ Jaú
José Alfredo de Araújo Sant'ana - 2º PJ Marília
José Bento Campos Guimarães - 3º PJ Marília
José Calderoni Júnior - 1º PJ Assis
Juliana de Freitas Levy Manfrin – PJ Dois Córregos
Júlio César Rocha Palhares - 14º PJ Bauru
Jurandir Afonso Ferreira - 10º PJ Marília
Lafaiete Ramos Pires - 3º PJ Ibitinga
Leonardo Augusto Gonçalves – PJ Maracaí
Libório Alves Antonio do
Lucas Pimentel de Oliveira - 13º PJ Bauru
Luciano Gomes de Queiroz Coutinho – PJ Bariri
Luís Fernando Rocha - 1º PJ Paraguaçu Paulista
Luís Fernando Rossetto - 2º PJ Jaú
Luís Fernando Violi – 2º PJ Barra Bonita
Luís Gabos Alvares - 15º PJ Bauru
Luís Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia - 1º PJ Jaú
Luiz Carlos Gonçalves Filho - 12º PJ Bauru
Luiz Eduardo Sciuli de Castro - 4º PJ Bauru
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira - 4º PJ Avaré
Marcelo Freire Garcia – 1º PJ Cândido Mota
Marcelo Gonçalves Saliba – PJ Chavantes
Marcos da Silva Brandini - 5º PJ Ourinhos
Marcos José de Freitas Corvino - 4º PJ Botucatu
Mário Suguiyama Júnior - 2º PJ Ibitinga
Maurício Azevedo Ferreira – PJ Ipauçu
Moacir Menicheli Reis – PJ Quatá
Neander Antonio Sanches - PJ Agudos
Onilande Santino Basso - 6º PJ Bauru
Patrícia Simões de Castro Sampaio Garcia – 2º PJ Pederneiras
Paulo Leonardo Ibanhez - 5º PJ Assis
Paulo Sérgio Abujamra - 5º PJ Botucatu
Paulo Sérgio Foganholi - 10º PJ Bauru
Rafael Abujamra - 1º PJ Avaré
Reginaldo Garcia - 3º PJ Santa Cruz do Rio Pardo
Renata Gonçalves Catalano Rios - 2º PJ Santa Cruz do Rio Pardo
Ricardo Takashima Kakuta – 1º PJ Conchas
Richard Fabrício Messas – 1º PJ Garça
Rita de Cássia Bérgamo - 9º PJ Marília
Roberto Brianezi de Lima - 1º PJ Marília
Roberto de Almeida Salles – 1º PJ Pirajuí
Rodrigo de Moraes Garcia – 2º PJ Pirajuí
Rogério Pinheiro Pagani – 2º PJ Cândido Mota
Rogério Rocco Magalhães – 2º PJ Garça
Roseny Zanetta Barbosa – 1º PJ Pederneiras
Rubens Martins da Silva - 2º PJ Avaré
Sérgio Campanharo - 6º PJ Assis
Silvio Brandini Barbagalo – 1º PJ Barra Bonita
Silvio da Silva Brandini - 4º PJ Ourinhos
Suzana Peyrer Laino Ficker – PJ Porangaba
Tatiana de Freitas Rocha – PJ Itaí
Viviani Aparecida de Lima Silvestre - 1º PJ Ourinhos
Vladimir Brega Filho – 1º PJ Santa Cruz do Rio Pardo
Wellington Roger Neves – PJ Gália
Os Promotores de Justiça interessados na certificação digital deverão comparecer com cópias dos documentos abaixo relacionados:
* Carteira de Habilitação com foto – C.N.H. ou
* Cédula de Identidade;
* Cadastro de Pessoa Física – CPF
* 1 (uma) foto 3x4 recente; e
* Comprovante de endereço recente, emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias.
nº 535/2008 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca os funcionários abaixo relacionados, pertencentes à área Regional de Bauru, para participarem da Reunião de Trabalho na área de informática da Instituição, a realizar-se em 11 de setembro de 2008, quinta-feira, às 9 h, na Universidade Paulista - UNIP, sala B1, sito à Rodovia Marechal Rondon, Km 335, Chácaras Bauruenses, Bauru - SP.
FUNCIONÁRIOS:
Promotoria de Justiça de Agudos
Alda Isis Régis - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Assis
Elisabete Del Rey Bombem - Oficial de Promotoria
Aline Bernardi - Oficial de Promotoria
Neuza Elias Major - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Avaré
Christiane de Oliveira Martins - Oficial de Promotoria
Edson Luiz Campos - Oficial de Promotoria
Leandro Roberto Collela - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Bariri
Cláudia Maria dos Santos Garcia - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Barra Bonita
Eliana Pereira de Souza Parra - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Bauru (Cível)
Beatriz Tavares Camargo - Oficial de Promotoria
Carmen Inocêncio de Amariz Yamamoto - Oficial de Promotoria
Cristiani Raquel Stradioto do Prado - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Bauru (Criminal)
Ana Júlia de Souza - Oficial de Promotoria
Cínthia Alexandre Hayakawa Martineli - Oficial de Promotoria
Fernando Sganzela Guanaes - Oficial de Promotoria chefe
Milene de Almeida Medina Rochel - Oficial de Promotoria
Mirian Célia Ferro - Oficial de Promotoria
Silvelena de Oliveira Perantoni Fernandes - Oficial de Promotoria
Tereza do Carmo da S. Kurahashi - Oficial de Promotoria
Gaerco de Bauru
Carlos José Bastos Pedroso - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Botucatu
Edson Fernando Yokoyama - Oficial de Promotoria
Priscila M. Silva Guimarães - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Cândido Mota
Juliano Ramon Marcolin - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Cerqueira César
Osmar Júnior Machado da Cruz - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Chavantes
Paulo Júnior da Silva - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Conchas
Levy Pires de Campos Luciano Gomes - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Dois Córregos
Luciana Regina Capuzzi Zanetta Garbelini - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Duartina
Silvana Maria Simões Simão - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Fartura
Leandro Ortega Pereira - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Gália
Valéria Alves Firmino Serrano - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Garça
Cristiane Jorge da Silva Gravatin - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Ibitinga
Cleide Hatie Itao Borguete - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Ipauçu
Hélvio Marcelino Lopes Pereira - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Itaí
Maria Lúcia Marvulle - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Itatinga
José Mário Moraes de Oliveira - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Jaú
Giovani Conte - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Alexandre Morais Losilla
Promotoria de Justiça de Macatuba
Jaqueline Cantaruti da Cunha- Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Maracaí
Rogério Batista Pereira - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Marília
Márcio Mizuka - Oficial de Promotoria
Carlos Alberto de Toledo Feltrin - Oficial de Promotoria Chefe
Liliana Mutsumi Lopes - Oficial de Promotoria
Graziele Aparecida Piveta Escobar de Melo - Oficial de Promotoria
Daniela Moraes de Souza - Oficial de Promotoria
Marcelo Camprubi Rizzo - Oficial de Promotoria
Márcia Aparecida dos Santos de Almeida - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Ourinhos
Ederaldo Luiz Fernandes do Prado - Oficial de Promotoria
Danielle Abrantes - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Palmital
Andréa Dalla Déa Camacho - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Gabriela Doninho Brolezzi - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Paranapanema
Maria Rosicler Lopes - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Pederneiras
Andréa Matono - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça Piraju
Regina Strazzi Linares - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Rosangela Cortez Lima - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Piratininga
Silvana Aparecida Tonin - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Pompéia
Lucilene Marques Piva - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Porangaba
Claudionor de Lima - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Quatá
Candice Fregolente Alves Pellini - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Renata Cristiane Raimundo Zanete - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de São Manoel
Nicolas Alberto Irurzun - Oficial de Promotoria
Promotoria de Justiça de Taquarituba
Fabiana Miranda de Paiva - Oficial de Promotoria
Diretoria da Área Regional de Bauru
Alice Hirata Yokoyama de Campos - Oficial de Promotoria chefe
Juliano Jacó Rodrigues - Oficial de Promotoria chefe
Sylvio Pinto Ferreira Junior - Diretor de Divisão
PROGRAMAÇÃO:
09h00 - credenciamento dos servidores
- Apresentação do GAIMP e do projeto de informatização
- Intranet - MP
- Ferramentas de comunicação
- Segurança da Informação
10h30 - intervalo
10h45 - Portal
- Sistemas conveniados
- Serviços de Suporte técnico
- Sistemas institucionais
- Certificação digital
11h30 - Encerramento
Os Promotores de Justiça interessados em substituição dos funcionários na Reunião de Trabalho poderão entrar em contato com o Sr. Sylvio Pinto Ferreira Junior, F- (14) 3212-7826.
Republicado por necessidade de retificação
(D.O.E de 05/09/08).
nº 536/2008 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área do Meio Ambiente), avisa que no dia 24/09/2008, às 10h00, na Promotoria de Justiça de Avaré (Rua Piauí, nº 1.388 – Centro – Avaré/SP), será realizada reunião de trabalho para discussão das questões atinentes às Áreas de Preservação Permanente, ao entorno dos reservatórios artificiais formados pelo lagos das Usinas 'Jurumirim' e 'Chavantes'.
Estão convidados para a reunião os Promotores de Justiça Doutor Luiz Fernando Gagliardi Ferreira; Doutora Débora de Camargo Aly; Doutora Tatiana de Freitas; Doutora Carmen Pavão Camilo da Silva; Doutor Marcelo Saliba; Doutora Cynthia Pardo Andrade Amaral; e Doutor Paulo Sérgio Foganholi, bem como os Assistentes Técnicos de Promotoria Senhores
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 05 e 06/09/2008).
Avisos de 08/09/2008
nº 540/2008 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador Geral dos Grupos de Estudos, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que os Grupos de Estudos João Batista Santana (Marília/Tup�) e Roberto Gugliotti (Assis/Ourinhos/Santa Cruz do Rio Pardo) farão realizar reunião ordinária, no dia 13.09.08 (sábado), às 09:30 horas, no Hotel Sun Valley, na Rua Aimorés, 501 - Marília/SP, com palestra proferida pelo Dr. William Terra de Oliveira – Promotor de Justiça da Capital, que discorrerá sobre o tema 'Estratégias de atuação no combate à corrupção, lavagem de capitais, ferramentas e novas tendências”.
vide calendário completo no link abaixo:
http://www.apmp.com.br/diremacao/gruposestudos/grupo_estudo_2008.html
nº 541/2008 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal, para reunião ordinária mensal, no Auditório Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, sito à Rua Manoel da Nóbrega, 242, Paraíso, no dia 15 de setembro, às 11 horas, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de agosto;
3. Comunicações do Secretário-Executivo;
4. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
5. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
nº 542/2008 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para reunião ordinária mensal, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no Edifício Sede, sito à Rua Riachuelo, 115, 9º andar, no dia 24 de setembro, às 18 horas, com a seguinte pauta:
1- Relatório das distribuições do mês de setembro;
2- Comunicações do Secretário Executivo;
3- Palestra proferida pelo Promotor de Justiça, Dr. Victor Eduardo Rios Gonçalves, sobre as alterações trazidas ao Código de Processo Penal, pelas leis nºs 11.690/08 e 11.719/08;
4- Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.
nº 543/2008 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovados no 14.º Concurso de Credenciamento, empossados no dia 09 de maio de 2008, da Área Regional de Sorocaba, abaixo relacionados, para freqüentarem o Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público do 14º Concurso de Credenciamento, cuja freqüência é obrigatória. A programação completa e demais informações no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link Estagiários.
AIRLENE DE SOUZA
ALINE RIBEIRO DOS SANTOS
ANA CAROLINA DE ANDRADE SARAIVA
ANDRÉA BARBIERI
ANDREA TRITA FERREIRA DA CUNHA
AUGUSTO BARBERO ARRUDA
BRUNO CESAR PENHA
CARLA FIORITA ANTUNES
EDEVALDO CORREIA ROSA JUNIOR
EDSON ALEIXO DE LIMA
ELISABETE GUILHERME HACKMANN
EVA NILZA DE OLIVEIRA FRATUCELLI
FELIPE DOS SANTOS VELOSO
FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN
FERNANDA CAPPELLOTTI
FERNANDA PAIFER PELEGRINI
FLAVIA BARROS CORREA DA SILVA
GABRIEL BUDEMBERG SANDRONI
JANAINA DE CARLI DUTRA
JOÃO FELIPE NOGUEIRA ALVARES
JULIANO FELIPE PEREIRA QUIRINO
MARCELO TADEU DUARTE CRUZ
MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA
MARÍLIA MARTHA CLEMENTE
MATEUS GOMES PEDRONI
NICK BOITCHENCO
PAULO RABECHINI AMARAL
PRISCILA DE OLIVEIRA
PRISCILA FRAVOLINI
RENATA LEPORI VICENSSUTTO
SIMONE CHRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA
THAIS FRANCIULLI FERREIRA
TIAGO LEARDINI BELLUCCI
VIVIANE MARIANO PERES.
nº 544/2008 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (área do Meio Ambiente), avisa que no dia 12/09/2008, às 10h00, nesta Coordenadoria (Rua Riachuelo, 115 – 7º andar – São Paulo/SP), será realizada reunião de trabalho para discussão de TAC a ser firmado com a SABESP visando a regularização do sistema de lançamento de esgoto.
Estão convidados para a reunião os Promotores de Justiça Doutor Alexandre Demetrius Pereira; Doutor Marcos Mendes Lyra; Doutora Sandra Aparecida Scordamaglio Bertagni; Doutor Luiz Ambra Neto; Doutora Beatriz Lopes de Oliveira; Doutor
CONSELHO SUPERIOR
AVISO Nº 169/2008 - CSMP, DE 8/09/2008
O Conselho Superior do Ministério Público avisa, nos termos do artigo 211 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das Associações legitimadas, pelo prazo de 10 (dez) dias, os seguintes protocolados:
Cidadania
Protocol. Nº 58.428/07 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 02/2007
Patrocínio Paulista
Interessados: Câmara Municipal de Itirapuã, Maria José Alarcon do Carmo Silva, Prefeitura Municipal de Itirapuã e Conselho Municipal de Educação do Município de Itirapuã
Assunto: Apurar eventual irregularidade na constituição do conselho
Cidadania
Protocol. Nº 81.210/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 19/2007
Capão Bonito
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande
Assunto: Apurar eventual existência de prejuízos ao serviço de previdência municipal por falta de repasses de contribuições no exercício de 2004
Cidadania
Protocol. Nº 81.255/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 43/2007
Capão Bonito
Interessados: Conselho Municipal da Cidade de Capão Bonito, Prefeitura Municipal de Capão Bonito e Câmara Municipal de Capão Bonito
Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa pela extinção do Conselho Municipal da Cidade
Cidadania
Protocol. Nº 81.398/08 4 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 06/2007
Capão Bonito
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Capão Bonito
Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de aterro sanitário
Cidadania
Protocol. Nº 81.532/08 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 048/2004
Bragança Paulista
Interessados: Movimento para Valorização do Idoso - MOVI, Prefeitura Municipal de Bragança Paulista e Nossa Senhora de Fátima Auto-Ônibus Ltda.
Assunto: Apurar o cumprimento do contrato de concessão de serviço de transporte público
Cidadania
Protocol. Nº 82.229/08 1 vol. -3 Apensos/anexos
nº de origem: 194/07
Capital
Interessados: Sandra Iak, José Hilário, Waldeci Roberto Serachiani, Governo do Estado de São Paulo, EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A e outros
Assunto: Apurar eventual dano regional no transporte público causado pela superveniência da operação do Expresso Tiradentes
Cidadania
Protocol. Nº 82.231/08 4 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 384/1999
Capital
Interessados: Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Prefeitura do Município de São Paulo (Diretoria da Administração Regional da Saúde-3 da Secretaria Municipal da Saúde)
Assunto: Apurar eventual aquisição de circuladores de ar por preço superfaturado
Cidadania
Protocol. Nº 82.381/08 4 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 066/06
Piracicaba
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Piracicaba e RKM Empreendimentos Ltda.
Assunto: Apurar eventual irregularidade em contrato firmado com dispensa de licitação
Cidadania
Protocol. Nº 82.405/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 100/08
São José dos Campos
Interessados: Ministério Público Federal, Cláudio Cesar de Souza, Luiz Carlos Mota (vereador) e Câmara Municipal de São José dos Campos
Assunto: Apurar eventual uso irregular da gráfica da câmara para confecção de rifas
Cidadania
Protocol. Nº 82.406/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 28/08
São José dos Campos
Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de São José dos Campos, Ministério Público Federal e Obra Social e Assistencial Nossa Senhora do Rosário
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na concessão de uso de área de terreno de domínio público municipal
Cidadania
Protocol. Nº 82.412/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 100/07
Jacareí
Interessados: Vanderli Bento de Souza, Aurora Arnaldo Bento e Santa Casa de Jacareí
Assunto: Apurar eventual omissão e negligência na Saúde Pública de Jacareí
Cidadania
Protocol. Nº 82.656/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 447.1.382.2/07
Ribeirão Preto
Interessados: Luiz Roberto Alves Cangussú (Vereador), João Augusto da Palma, TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A
Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de advogado por empresa municipal
Cidadania
Protocol. Nº 82.658/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 03/08
Agudos
Interessados: PT-Partido dos Trabalhadores e
Assunto: Apurar possível promoção pessoal indevida em cartões de natal e cartões do dia das mulheres
Cidadania
Protocol. Nº 82.725/08 1 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 16/08
Adamantina
Interessados: Luiz Jorge da Silva, Valdelice Tugilio Sanches, Moacir Botan, Lucilene Gomes Pereira, Elza Magnani Jevesier Nunes e Prefeitura Municipal de Mariápolis
Assunto: Apurar possíveis irregularidades no concurso público nº 01/2008
Cidadania
Protocol. Nº 82.737/08 5 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 001/05
Rosana
Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana e A. T. Pissarra Engenharia e Terceirização Ltda. (Hospital de Porto Primavera)
Assunto: Apurar eventuais irregularidades na administração de hospital
Cidadania
Protocol. Nº 82.823/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 54/07
Osasco
Interessados: José Alcides Marronzinho de Oliveira e Prefeitura Municipal de Osasco
Assunto: Apurar eventual irregularidade
Cidadania
Protocol. Nº 82.824/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 18/08
Osasco
Interessados: José Alcides Marronzinho de Oliveira e Prefeitura Municipal de Osasco
Assunto: Apurar a existência de eventual irregularidade em propagandas das emissoras de televisão do município
Cidadania
Protocol. Nº 82.829/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 28/2008
Osasco
Interessados: André Sacco Júnior e outros, Prefeitura Municipal de Osasco, SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados
Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa caracterizado por irregularidade em convênio firmado entre Prefeitura Municipal e SERPRO
Cidadania
Protocol. Nº 83.006/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 94/07
Jacareí
Interessados: João Bosco Lencioni, Prefeitura Municipal de Jacareí e IPMJ-Instituto de Previdência do Município de Jacareí
Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente na não entrega de terreno recebido como parte de dívida
Cidadania
Protocol. Nº 83.009/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 21/08
Jacareí
Interessados: Moradores da rua Tereza Anselmo Massari e Prefeitura Municipal de Jacareí
Assunto: Apurar eventual necessidade de poda de árvores na rua Tereza Anselmo Massari, em virtude de problemas de iluminação
Cidadania
Protocol. Nº 83.021/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 87/07
Jacareí
Interessados: João Bosco Lencioni, FECAMP - Fundação Economia de Campinas, Prefeitura Municipal de Jacareí
Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de Instituição Educacional pela Prefeitura Municipal
Cidadania
Protocol. Nº 83.022/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 196/07
Capital
Interessados: Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO3
Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa caracterizado por possível irregularidade em boletim de ocorrência
Cidadania
Protocol. Nº 83.026/08 1 vol. -2 Apensos/anexos
nº de origem: 739/2007
Capital
Interessados: I C Leal Ltda, CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, J W Comércio e Confecções Ltda
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no cumprimento de contrato que objetivou compra de uniformes
Cidadania
Protocol. Nº 83.047/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 48/06
Rosana
Interessados: CAO - Urbanismo e Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Rosana
Assunto: Apurar a não participação popular na elaboração do Plano Diretor do Município
Cidadania
Protocol. Nº 83.306/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 1128.1.975.2/07
Ribeirão Preto
Interessados: Carlos Donizeti Rondini e Prefeitura Municipal de Guatapará
Assunto: Apuração de possíveis irregularidades no setor de vigilância da Prefeitura
Cidadania
Protocol. Nº 83.563/08 7 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 46/03
Capão Bonito
Interessados: Promotoria de Justiça de Capão Bonito
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no setor de encaminhamento de pacientes para atendimento em hospitais de outros municípios
Cidadania
Protocol. Nº 83.570/08 3 vol. -8 Apensos/anexos
nº de origem: 01/98
Ubatuba
Interessados: José Eduardo Narciso, Lincoln Amaral e outros
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em laudo apresentado nos autos de processo de desapropriação indireta
Cidadania
Protocol. Nº 83.614/08 5 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 136/07
São José dos Campos
Interessados: Wagner Ocimar Balieiro, Amélia Naomi Omura, Prefeitura Municipal de São José dos Campos (Instituto Materno Infantil Marilda Ferreira Brito Pereira), URBAM - Urbanizadora Municipal S/A e Construtora e Incorporadora Sirobaba Ltda.
Assunto: Apurar eventuais irregularidades para contratação de empresa para reforma e ampliação de instituto
Cidadania
Protocol. Nº 83.694/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 126/07
Artur Nogueira
Interessados: Câmara Municipal de Artur Nogueira, Luiz de Fáveri e Prefeitura Municipal de Artur Nogueira
Assunto: Apurar eventual aumento da dívida ativa, significando ineficiência nas ações de cobrança, durante o exercício de 2004
Cidadania
Protocol. Nº 83.978/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 78/07
Artur Nogueira
Interessados: Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho
Assunto: Apuração de eventual inexistência de UTI neonatal no município
Cidadania
Protocol. Nº 83.982/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 79/07
Artur Nogueira
Interessados: Prefeitura Municipal de Holambra
Assunto: Apuração de eventual inexistência de UTI neonatal no município
Cidadania
Protocol. Nº 84.008/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 02/2008
São João da Boa Vista
Interessados: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, DEPRN
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na cessão de servidores municipais para prestação de serviços em outro órgão
Cidadania
Protocol. Nº 84.049/08 4 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 11/2008
Americana
Interessados: Prefeitura Municipal de Americana, Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em licitação para fornecimento de refeições a servidores públicos municipais
Cidadania
Protocol. Nº 84.736/08 1 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 35/08
Piracicaba
Interessados: Jesselei José da Silva e Câmara Municipal de Piracicaba
Assunto: Apurar eventual uso irregular de veículos oficiais
Cidadania
Protocol. Nº 84.776/08 5 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 16/01
Itapecerica da Serra
Interessados: Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra, Juliano Campos de Azevedo, Câmara Municipal de Itapecerica da Serra e Valdomiro Freitas Dias (presidente da câmara)
Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa - ano de 2001
Cidadania
Protocol. Nº 84.926/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 08/08
Itatiba
Interessados: Luís Pedro dos Santos e Câmara Municipal de Itatiba
Assunto: Apurar suposta utilização irregular de prédio público
Cidadania
Protocol. Nº 85.039/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 218/08
Capital
Interessados: SINDISEP - Sindicato dos Trabalhadores na Adm Pública e Aut do Mun de São Paulo, Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Apuração de eventual desídia de Secretário Municipal na prestação de contas do período ref ao 4º trimestre do ano de 2007
Cidadania
Protocol. Nº 85.045/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 807/07
Capital
Interessados: Marli Carlos Ribeiro, Subprefeitura da Sé
Assunto: Apuração de eventual desídia de fiscais da Subprefeitura na fiscalização de estacionamento
Cidadania
Protocol. Nº 85.047/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 434/07
Capital
Interessados: Maria Elena Vargas Escobar Ripinskas e Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Assunto: Apurar eventual não nomeação de candidato aprovado para cargo de psicólogo, no prazo de validade do concurso
Cidadania
Protocol. Nº 85.048/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 096/08
Capital
Interessados: Ana Fátima de Oliveira Souza, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DER - Departamento de Estradas de Rodagem, Prefeitura Municipal de São Paulo
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na venda de imóvel desapropriado
Cidadania
Protocol. Nº 85.051/08 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 70/04
Capital
Interessados: Hospital Heliópolis, Abrahão Rapaport (Diretor), Rocheli Moreira Seixas, Patrícia Gisleine
Assunto: Apuração de eventual não atendimento por parte de Diretoria de Hospital do pedido de exoneração feito pela Secretaria Estadual da Saúde
Cidadania
Protocol. Nº 85.053/08 3 vol. -3 Apensos/anexos
nº de origem: 244/2002
Capital
Interessados: Câmara Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal da Educação
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na execução de serviços de reforma e manutenção de escola pública
Cidadania
Protocol. Nº 85.054/08 11 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 629/07
Capital
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, DAESP - Departamento Aeroviário de São Paulo, Transcar Construções e Comércio Ltda
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contrato celebrado objetivando construção
Cidadania
Protocol. Nº 85.514/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 32/07
Pacaembu
Interessados: Prefeitura Municipal de Irapuru, Antônio Donizete Cícero, F M de J da Silva ME
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contratação e execução de contrato para prestação de serviço de limpeza urbana
Cidadania
Protocol. Nº 85.520/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 02/08
Bilac
Interessados: Tribunal de Contas de Estado de São Paulo, Câmara Municipal de Piacatu
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades
Cidadania
Protocol. Nº 85.598/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 15/2008
Ilhabela
Interessados: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis AS
Assunto: Apuração de eventual colocação irregular de placa em construção onde consta o nome do Ministério Público como tendo certificado tal obra
Cidadania
Protocol. Nº 85.601/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 24/06
Iguape
Interessados: Promotoria de Justiça de Iguape
Assunto: Apurar eventual superfaturamento na aquisição de livros didáticos - ano de 2006
Cidadania
Protocol. Nº 85.602/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 203/08
Jacupiranga
Interessados: Emanuel Silva Fonseca, Prefeitura Municipal de Cajati
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em promoção, realização e administração de evento (Festa de Peão do Boiadeiro de Cajati)
Cidadania
Protocol. Nº 85.603/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 05/08
Santos
Interessados: Benedito Furtado (vereador) e Prefeitura Municipal de Santos
Assunto: Apurar eventual favorecimento a fiscais da prefeitura
Cidadania
Protocol. Nº 85.611/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 21/08
Itanhaém
Interessados: Regina Célia de Oliveira (Vereadora), Marcelo Strama (Vereador),
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades
Cidadania
Protocol. Nº 85.974/08 2 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 52/05
Iguape
Interessados: Promotoria de Justiça de Iguape
Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços de iluminação e distribuição de energia
Cidadania
Protocol. Nº 85.976/08 1 vol. -2 Apensos/anexos
nº de origem: 53/05
Iguape
Interessados: Promotoria de Justiça de Iguape e Prefeitura Municipal de Iguape
Assunto: Apurar eventual irregularidade em algumas compras de medicamentos - ano de 2005
Cidadania
Protocol. Nº 86.132/08 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 67/07
Moji Mirim
Interessados: 'O Impacto', Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e Secretaria de Estado da Saúde
Assunto: Controle epidemiológico da dengue na cidade
Cidadania
Protocol. Nº 86.258/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 63/08
Santos
Interessados: Elisabete Francisco Carneiro Fontoura e outros e Secretaria de Estado da Saúde - DRS IV - Baixada Santista
Assunto: Pedido de interdição em razão de problema com drogas
Cidadania
Protocol. Nº 86.260/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 13/08
Itu
Interessados: Evaldo Luiz da Silva e Prefeitura Municipal de Itu
Assunto: Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa por ocasião da aprovação de projetos que acolheram condições de recuo irregular
Cidadania
Protocol. Nº 86.322/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 13/07
Mauá
Interessados: Conselho Municipal de Saúde de Mauá, Olívia Ramos dos Santos e outros e Secretaria Municipal de Saúde de Mauá
Assunto: Apurar indícios de irregularidades nos procedimentos de incineração de medicamentos
Cidadania
Protocol. Nº 86.424/08 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 128/2008
Santos
Interessados: Ministério Público Federal, CODESP, Regina Fátima Lamas Ferreira
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contratação de advogada por empresa pública
Cidadania
Protocol. Nº 86.425/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 554/05
Praia Grande
Interessados: Mercedes Nadalinrg e outra e Prefeitura Municipal de Praia Grande
Assunto: Solicitação de tratamento em câmara hiperbárica
Cidadania
Protocol. Nº 86.426/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 29/05
Jandira
Interessados: Promotoria de Justiça de Jandira, Prefeitura Municipal de Jandira e Funerária Viana
Assunto: Apurar eventual irregularidade no exercício de atividades relacionadas ao serviço funerário
Cidadania
Protocol. Nº 86.870/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 460/06
Capital
Interessados: Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, Subprefeitura de Aricanduva e Instituto Uniemp Fórum Permanente das Relações Universidade - Empresa
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação efetuada para elaboração do Plano Diretor Regional
Cidadania
Protocol. Nº 86.871/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 324/06
Capital
Interessados: Roriz Comércio e Serviço Ltda, FDE-Fundação Estadual para o Desenvolvimento da Educação, Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda e Quirino Instrumentos Musicais Ltda
Assunto: Apuração de possíveis irregularidades na execução do contrato firmado para o financiamento de 1.500 kits de instrumentos musicais para formação de fanfarras
Cidadania
Protocol. Nº 86.882/08 2 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 393/07
Campinas
Interessados: CORREIO POPULAR Digital e Câmara de Vereadores de Campinas
Assunto: Apurar eventual irregularidade na utilização de veículos para a região litorânea e em finais de semana pelo sistema 'Sem Parar', entre dezembro de
Cidadania
Protocol. Nº 86.888/08 5 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 43/02
Piedade
Interessados: Corpo docente das escolas de ensino fundamental do município de Piedade e Câmara Municipal de Piedade
Assunto: Apuração de fatos relativos ao Projeto de Lei Nº 48/02, bem como apuração de supostas irregularidades no setor de educação
Cidadania
Protocol. Nº 86.890/08 2 vol. -3 Apensos/anexos
nº de origem: 217/06
Sorocaba
Interessados: Claudia Patrício Pereira, Jussara Garcia Silveira Melo, Marco Antonio Salinas, Roberto Romano Poveda, Rosimeire Nunes de Oliveira e Prefeitura Municipal de Sorocaba
Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa por possível ilegalidade na contratação de empresa
Cidadania
Protocol. Nº 86.908/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 70/06
São Caetano do Sul
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e Sociedade Evangélica de Assistência e Promoção Social
Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão de subvenção a entidade no exercício de 2003
Cidadania
Protocol. Nº 87.448/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 44/08
Piracicaba
Interessados: José dos Reis Ferreira Júnior e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Assunto: Apurar eventual irregularidade na validade de concurso público
Cidadania
Protocol. Nº 87.484/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 67/08
Piracicaba
Interessados: Rodrigo Bottene Leopoldino Alves e Prefeitura Municipal de Piracicaba
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concurso realizado pela prefeitura
Cidadania
Protocol. Nº 87.488/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 019/08
Jales
Interessados: Eliane Cristina Bento e Prefeitura Municipal de Vitória Brasil
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em concurso público realizado pela prefeitura para preenchimento de cargo de Técnico de Enfermagem
Cidadania
Protocol. Nº 87.593/08 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 722/07
Capital
Interessados: Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Construmik Comércio, Construtora Massafera, Construtora Itajaí, Saned Engenharia e HE Engenharia
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em edital para reforma de escolas públicas
Cidadania
Protocol. Nº 87.649/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 96/08
Sorocaba
Interessados: CIRETRAN Sorocaba
Assunto: Apuração de eventual utilização, por CIRETRANs do interior, de pessoas desvinculadas da Administração Pública
Cidadania
Protocol. Nº 87.907/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 16/08
Pedregulho
Interessados: Vera Lúcia Coelho Raiz e Prefeitura Municipal de Jeriquara
Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de professores de matemática pela prefeitura, preterindo pessoas regularmente aprovadas em concurso público
Cidadania
Protocol. Nº 87.913/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 146/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e Maria Atalie Rodrigues Alves Ferreira
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 87.918/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 105/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e Adilson Jacinto Barbosa
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 87.931/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 139/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e Lúcia Helena da Silva
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 87.938/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 140/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e Lucinéia Silva Sartori Coelho
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 87.946/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 142/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e Luiz Antônio Pereira
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 87.947/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 152/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e Raquel Licursi Benedeti Rosa
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 87.950/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 154/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e Roseneide José de Menezes Granzotti
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 87.963/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 122/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e Edson da Silva Almeida
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 87.972/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 128/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e João Batista Boneti
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 87.995/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 150/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e Neide Aparecida da Silva
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 88.002/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 137/08
Franca
Interessados: Município de Franca - Exercício de 2003 e Leondenízio Alves
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao pagamento de qüinqüênios a funcionários ocupantes de cargos em comissão
Cidadania
Protocol. Nº 88.377/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 09/08
Valparaíso
Interessados: Marcos Yukio Higuchi e
Assunto: Apuração de eventual propaganda política ilegal
Cidadania
Protocol. Nº 88.380/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 27/07
Mirandópolis
Interessados: Donisete Pereira Braga (Deputado Estadual), Municípios de Pacaembu, Lucélia, Osvaldo Cruz e Mirandópolis
Assunto: Apuração das condições de atendimento hospitalar destinado aos detentos no Hospital Estadual de Mirandópolis
Cidadania
Protocol. Nº 88.390/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 07/08
Valparaíso
Interessados: Érico Luis Silva Pereira e Prefeitura Municipal de Valparaíso
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de empresa de consultoria e assessoria pelo município
Cidadania
Protocol. Nº 88.513/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 06/08
Agudos
Interessados: José Aparecido dos Santos,
Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa consistente em realização de propaganda pessoal indevida em matéria pública em jornal
Cidadania
Protocol. Nº 88.521/08 1 vol. -3 Apensos/anexos
nº de origem: 97/07
Tupã
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Osvaldo Coletti (ex-Presidente da Câmara Municipal de Rinópolis)
Assunto: Apuração de eventual recebimento, pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Rinópolis, de quantias paga a maior no ano de 2004
Cidadania
Protocol. Nº 88.692/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 59/08
São José do Rio Preto
Interessados: Adalgisa Maris Teles de Menezes e outras e Prefeitura Municipal de Bady Bassit
Assunto: Apuração sobre o real aproveitamento e destinação dos recursos do FUNDEF, bem como sobre a ausência de repasse ao professorado
Cidadania
Protocol. Nº 88.710/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 82/08
São José do Rio Preto
Interessados: Comando do 4º grupamento do 17º BPMI - Uchoa,
Assunto: Apuração de eventual falta de condições de segurança em realização de evento
Cidadania
Protocol. Nº 88.963/08 4 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 46/06
Registro
Interessados: Câmara Municipal de Registro, Diogo Alcedino e vereadores da Câmara Municipal de Registro
Assunto: Apuração de eventual utilização irregular de combustível em veículos da câmara municipal, por funcionários e vereadores e desvio de material de limpeza por funcionário
Cidadania
Protocol. Nº 89.027/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 46/08
Osasco
Interessados: Prefeitura Municipal de Osasco
Assunto: Apuração de eventual contratação de funcionários públicos sem concurso pela Prefeitura Municipal
Cidadania
Protocol. Nº 89.150/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 14/08
Guarujá
Interessados: Naiara Gomes Moreira Fernandes
Assunto: Solicitação de medicamento para tratamento de menor portadora de acidose tubular renal tipo IV, diante da ausência de condições financeiras
Cidadania
Protocol. Nº 89.176/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 08/08
Eldorado Paulista
Interessados: Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado e Prefeitura Municipal de Eldorado
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na realização de concurso público pela municipalidade
Cidadania
Protocol. Nº 89.193/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 04/08
Vila Mimosa (Campinas)
Interessados: José Lair Divino Garbiatti e Carolina de Oliveira Garbiatti
Assunto: Comunicação ao Ministério Público para realização de transplante renal
Cidadania
Protocol. Nº 89.196/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 30/06
Juquiá
Interessados: Câmara Municipal de Juquiá e Prefeitura Municipal de Juquiá
Assunto: Apuração de eventual pagamento indevido de diárias pela prefeitura
Cidadania
Protocol. Nº 89.697/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 12/08
Cruzeiro
Interessados: DETRAN e Ciretran de Cruzeiro
Assunto: Apuração de eventual irregularidade consistente na existência de colaboradores cedidos por sindicatos, associações e empresas privadas para prestação de serviços na Ciretran de Cruzeiro
Cidadania
Protocol. Nº 89.727/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 06/07
Guararapes
Interessados: Auto Mecânica Gabas e Suzane Vicentini Gabas - ME
Assunto: Apuração de eventuais danos ao meio ambiente, à saúde pública e urbanístico
Cidadania
Protocol. Nº 89.920/08 1 vol. -6 Apensos/anexos
nº de origem: 08/08
Pindamonhangaba
Interessados: José Roberto Cornetti Veloso e Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Assunto: Apuração de eventual promoção pessoal do prefeito, em informativo publicado e distribuído pela prefeitura
Cidadania
Protocol. Nº 91.416/01 11 vol. -43 Apensos/anexos
nº de origem: RI 2248
Capital
Interessados: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores (PT) e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Assunto: Apurar eventuais irregularidades na execução de contratos relativos à linha cinco do metrô
Cidadania
Protocol. Nº 91.449/07 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 07/07
Caçapava
Interessados: Prefeitura Municipal de Caçapava e Carlos Antônio Vilela (prefeito)
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na contratação de parentes, sem concurso público
Cível
Protocol. Nº 81.243/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 01/06
Tatuí
Interessados: Maria Benedito Garcia Bueno
Assunto: Apurar eventual abrigo irregular de idosos e deficientes físicos
Cível
Protocol. Nº 82.672/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 18/08
Adamantina
Interessados: Rosemeire Pereira da Silva e Márcia
Assunto: Apuração de eventual prejuízo à pessoa portadora de deficiência
Cível
Protocol. Nº 83.037/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 20/08
São José dos Campos
Interessados: Zuleika Stefânia Sabino Roque, Talita Lourent Ponchon
Assunto: Apuração de eventual uso indevido de bens de idoso
Cível
Protocol. Nº 83.050/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 202/2007
Andradina
Interessados: Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher
Assunto: Apuração de eventual situação de abandono de idoso
Cível
Protocol. Nº 83.998/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 01/08
Indaiatuba
Interessados: Silvana S Santos, E E Dom José de Camargo Barros
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em tratamento e educação empregados por escola a aluna com deficiência visual
Cível
Protocol. Nº 87.459/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 06/08
Jaguariúna
Interessados: Lucélia dos Santos Magalhães, Pedro Leonardo Magalhães e outro e Secretaria de Estado da Saúde
Assunto: Apurar a situação de adolescente autista sem tratamento específico para a sua condição social
Cível
Protocol. Nº 87.543/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 38/08
Sorocaba
Interessados: FUNSERV - Fundação de Securidade de Servidores Públicos Municipais
Assunto: Apuração de eventual dano a idosos decorrente de desconto indevido da aposentadoria
Cível
Protocol. Nº 88.389/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 194/04
Presidente Prudente
Interessados: TELEFONICA - Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em instalações de telefones públicos em locais que dificultam o acesso e a circulação das pessoas portadoras de deficiência física
Cível
Protocol. Nº 88.735/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 03/08
Novo Horizonte
Interessados: Durval Gonzáles, Agostinha Gonzáles Germiniani e outros
Assunto: Apuração de eventual situação de risco de idoso - saúde ameaçada - omissão da família
Consumidor
Protocol. Nº 81.497/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 14.161.175/05-5
Capital
Interessados: Renato Wylbur Pfau, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e Kraft Foods Brasil S/A
Assunto: Apurar eventual prática abusiva consistente na diminuição quantitativa de produto nas embalagens sem conseqüente diminuição proporcional de preço induzindo o consumidor a erro
Consumidor
Protocol. Nº 82.277/08 3 vol. -8 Apensos/anexos
nº de origem: 42.161.188/08-0
Capital
Interessados: Liberty Seguros S/A, SINDIFUPI - Sind Ind de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Ribeirão Preto
Assunto: Apuração de eventual prática abusiva por Seguradora impedindo a faculdade de escolher livremente prestador de serviços para reparos de veículos sinistros
Consumidor
Protocol. Nº 82.419/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 040.1.022.3/06
Ribeirão Preto
Interessados: Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto e Procion Indústria e Comércio Ltda ME
Assunto: Apurar suposta fabricação e comercialização de equipamentos odontológicos, sem o devido registro no Ministério da Saúde
Consumidor
Protocol. Nº 82.654/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 400.1.337.3/07
Ribeirão Preto
Interessados: Rene Andrade de Lima e Federação Paulista de Futebol
Assunto: Apurar eventual violação ao disposto no art. 8, I, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor)
Consumidor
Protocol. Nº 82.678/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 562.1.182.3/06
Ribeirão Preto
Interessados: Maira Bellodi Machado e Sistema COC de Educação e Comunicação S/C
Assunto: Apurar suposta violação a direito do consumidor em contrato de adesão de MBA
Consumidor
Protocol. Nº 83.001/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 137/07
Jacareí
Interessados: Edna Mackievicz Vieira e outros e Telefônica S/A
Assunto: Apurar eventual ausência de ligações de cabos telefônicos em parte do bairro Vila Branca
Consumidor
Protocol. Nº 83.016/08 1 vol. -2 Apensos/anexos
nº de origem: 112/07
Jacareí
Interessados: José Rubens de Souza (Diretor do PROCON), Prefeitura Municipal de Jacareí
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em não concessão de meia-entrada em locais de cultura esporte e lazer
Consumidor
Protocol. Nº 83.039/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 186/07
Ubatuba
Interessados: Promotoria de Justiça de Ubatuba e Vigilância Sanitária de Ubatuba
Assunto: Apurar eventual comercialização de mel fora dos padrões exigidos por lei
Consumidor
Protocol. Nº 83.701/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 001/2005
Itaquaquecetuba
Interessados: Serviço Municipal de Vigilância Sanitária de Itaquaquecetuba (Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba) e Clínica de Olhos Ouromed
Assunto: Apurar eventuais irregularidades em clínica
Consumidor
Protocol. Nº 83.989/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 42/07
Araras
Interessados: Drugstore Del Bel Ltda - ME, Procuradoria da República de Piracicaba
Assunto: Apuração de eventual comércio irregular de produtos de natureza diversa da farmacêutica por farmácia
Consumidor
Protocol. Nº 84.412/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 14.161.1328/05-4
Capital
Interessados: Saúde Assistência Médica Internacional Ltda, PROCON
Assunto: Apuração de eventual cláusula contratual abusiva em contrato de seguro saúde
Consumidor
Protocol. Nº 85.177/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 43.161.534/08-1
Capital
Interessados: Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santo Amaro, Medial Saúde S/A
Assunto: Apuração de eventual descumprimento de contrato com recusa de cobertura a tratamento a recém-nascido
Consumidor
Protocol. Nº 85.606/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 1464/2008
Santos
Interessados: Jandir Manoel Costa, Vladimir Conforti Sleimann, Sindicato dos Metalúrgicos de Santos
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em cobrança de honorários por advogado contratado por sindicato
Consumidor
Protocol. Nº 86.128/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 12/07
Araras
Interessados: Cabrini, Beretta e Cia Ltda (nome fantasia 'Supermercados Tiradentes)
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nas instalações do Hipermercado Tiradentes
Consumidor
Protocol. Nº 86.275/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 12/08
Praia Grande
Interessados: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região e 'Alzenir e Equipe - Alzenir de Sena A. Fernandes Cabeleireira-ME'
Assunto: Averiguação de oferta de serviço de drenagem linfática por profissional não qualificado
Consumidor
Protocol. Nº 86.970/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 012/07
Itaquaquecetuba
Interessados: Guiomar Soares Tavares e Drogaria Drogatav do Caiubi Ltda
Assunto: Apuração de eventual venda irregular de alimentos, doces e outros produtos por drogaria - Prática vedada pela ANVISA
Consumidor
Protocol. Nº 87.061/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 14.161.872/07-5
Capital
Interessados: Promotoria de Justiça do Consumidor e Banco ABN ANRO REAL S.A
Assunto: Apurar eventual prática comercial abusiva praticada por instituição financeiro
Consumidor
Protocol. Nº 87.474/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 14/07
Espírito Santo do Pinhal
Interessados: Packservice Serviços de Embalagens Ltda
Assunto: Apuração de eventual ocorrência de oferta de produtos em condições irregulares
Consumidor
Protocol. Nº 87.724/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 42.161.411/06-1
Capital
Interessados: CENACON, Companhia Brasileira de Distribuição e Financeira Itaú CDB S/A Crédito, Financiamento e Investimento
Assunto: Apuração de eventual oferta enganosa - cartões de crédito oferecidos por supermercados - falsa gratuidade - ausência de informação clara sobre avaliação do crédito e das taxas de juros
Consumidor
Protocol. Nº 88.035/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 058/08
Franca
Interessados: 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexo de Franca e HTLS Engenharia e Construções, Portal Engenharia e Caixa Econômica Federal
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na publicidade de empreendimento sem o devido prévio arquivamento da incorporação
Consumidor
Protocol. Nº 88.041/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 210/08
Franca
Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo e Associação Atlética Francana
Assunto: Apuração de eventual realização de eventos esportivos em estádio sem o recolhimento prévio de taxa de fiscalização e serviços diversos
Consumidor
Protocol. Nº 88.262/08 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 53/08
São José do Rio Preto
Interessados: Ministério Público Federal, Auto Escola Canaã S C Ltda, Auto Escola LCA/C Ltda, Galvão e Kneppel CFC Ltda ME, Irma L. Goulart Oliveira ME e ônix Ltda
Assunto: Apuração de eventual funcionamento irregular de Centros de formação de Condutores sem prévio cadastramento na 77ª Circunscrição Regional de Trânsito
Consumidor
Protocol. Nº 88.434/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 14.161.39/08
Capital
Interessados: Ministério Público Federal, Magda Balbino de Souza e Hospital e Maternidade Santa Joana S/A
Assunto: Apuração de eventual exigência indevida de caução para prestação de serviços entre particulares
Consumidor
Protocol. Nº 88.618/08 1 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 92/05
São José do Rio Preto
Interessados: Antonia Barbosa Araújo, Antônio Angélico de Araújo, Hospital de Base de São José do Rio Preto - FUNFARME - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto
Assunto: Apuração de eventual exigência de cheque caução por parte de prestadora de serviços credenciados com o SUS
Consumidor
Protocol. Nº 88.812/08 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 14.161.582/08
Capital
Interessados: Instituto Alana e Exim Character Licenciamento e Marketing Ltda
Assunto: Apuração de eventuais publicidade e praticas comerciais abusivas
Fundações
Protocol. Nº 86.994/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 1101/2006
Capital
Interessados: Fundação de Amparo ao Preso Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP
Assunto: Apuração de eventuais pagamentos salariais inferiores aos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, realizados no exercício de 2005
GAEIS/Inclusão Social
Protocol. Nº 85.202/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 13/07
Capital
Interessados: Fábio Fernandes Martins, Subprefeitura da Sé e GCM- Guarda Civil Metropolitana
Assunto: Apurar eventual abuso de autoridade
GAEPI/Proteção ao Idoso
Protocol. Nº 87.075/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 32/07
Capital
Interessados: Koki Kato e Peg & Faça (Pro Home Comércio de Madeira, Ferragens e Utensílios Ltda)
Assunto: Apuração da existência de reserva de vagas para idosos em estacionamento
GAEPI/Proteção ao Idoso
Protocol. Nº 87.076/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 14.403/07 - 018/07
Capital
Interessados: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem
Assunto: Apurar eventual desobediência à reserva de vagas em estacionamento privado
GAESP/Saúde do Consumidor
Protocol. Nº 82.902/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 589/07
Capital
Interessados: Secretaria de Estado da Saúde e Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência
Assunto: Apurar eventual irregularidade na priorização de transplante real em desacordo com os critérios da Resolução SS - 99, de 30 de junho de 2005
GAESP/Saúde do Consumidor
Protocol. Nº 86.979/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 207/04
Capital
Interessados: COREN - conselho Regional de Enfermagem e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades que causam risco à vida e à saúde dos pacientes
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 82.830/08 4 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 09/06
Osasco
Interessados: GAFISA e Adriana de Oliveira Cruz
Assunto: Apuração de eventual existência e regularidade das redes de águas pluviais e esgoto de prédio em construção
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 83.323/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 336.1.288.5/07
Ribeirão Preto
Interessados: Associação dos Moradores do Bairro Residencial Parque dos Servidores, Rádio Renascença Ltda. e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
Assunto: Apuração de eventual instalação irregular de antena de radiodifusão
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 83.565/08 6 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 08/2006
Santa Bárbara D'Oeste
Interessados: Bertol Participações Ltda., HB Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'Oeste
Assunto: Apuração de eventual lesão ou ameaça de lesão decorrente de implantação de loteamentos imobiliários
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 84.197/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 11/2004
Osasco
Interessados: José Gabriel Vieira, Comércio de Embalagens Artembala Ltda
Assunto: Apuração de eventual irregularidade de funcionamento de empresa.
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 84.806/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 204/07
Capital
Interessados: Eraldo Rico Jr, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme
Assunto: Apuração de eventual invasão de via pública e falta de pavimentação
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 84.813/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 044/08
Capital
Interessados: Natália Moraes Oliveira, Polícia Militar do Estado de São Paulo
Assunto: Apuração de eventual funcionamento irregular de Posto Policial
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 84.816/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 120/07
Capital
Interessados: 3º Pelotão Ambiental - Base Guarapiranga, Loteamento clandestino - Rua Henrique Luz
Assunto: Apuração de eventual parcelamento irregular do solo em APA
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 84.817/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 188/06
Capital
Interessados: Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, Subprefeitura da Capela do Socorro e Novo Aeon Rock Club
Assunto: Apurar eventual funcionamento de estabelecimento comercial em área pública
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 84.832/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 234/07
Capital
Interessados: Francisco Zamarzahl y Carnero, Lopes Construtora
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em empreendimento imobiliário possivelmente ocupando área pública
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 84.835/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 308/06
Capital
Interessados: Ação Local Avanhandava e Martinho Prado e Subprefeitura da Sé
Assunto: Apurar eventuais irregularidades afetas a sacolão estabelecido nos baixos do Viaduto do Café
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 84.837/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 074/06
Capital
Interessados: Kelp Empreendimentos Ltda, Polynvest São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda
Assunto: Apuração de eventual construção irregular
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 86.255/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 69/08
Cotia
Interessados: Erevaldo Freitas Stupp e outro e Associação dos Moradores e Proprietários do Palos Verdes
Assunto: Apurar possível irregularidade na cobrança de taxa de condomínio dos moradores do loteamento Palos Verdes
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 86.414/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 073/06
Praia Grande
Interessados: Promotoria de Justiça de Praia Grande e Reinaldo Gomes da Silva
Assunto: Averiguação de possível violação à legislação urbanística do município
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 86.416/08 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 07/05
Itu
Interessados: Cartório do Registro de Imóveis de Itu, Sítio Pinhal, Gleba 15
Assunto: Apuração de eventual loteamento ou desmembramento irregular
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 86.995/08 3 vol. -17 Apensos/anexos
nº de origem: 26/03
Ilhabela
Interessados: Prefeitura Municipal de Ilhabela e CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
Assunto: Apuração de eventual irregularidade na realização de obras de construção de cem apartamentos populares
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 89.129/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 152/07
Registro
Interessados: Alderi Rodrigues Alves, Prefeitura Municipal de Registro e SABESP
Assunto: Apuração de eventual tráfego de caminhões com excesso de peso
Habitação e Urbanismo
Protocol. Nº 89.710/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 13/07
Taubaté
Interessados: Serviço de Registros de Imóveis de Taubaté, Maria Cecília Guisard Audrá e Arthur Boeris Audrá
Assunto: Apuração de eventual irregularidade no parcelamento de imóvel
Infância e Juventude
Protocol. Nº 82.204/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 08/06
Várzea Paulista
Interessados: CEDECA Jundiaí - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
Assunto: Apuração das condições de instalações destinadas à custódia dos adolescentes em cumprimento de internação provisória na Cadeia Pública de Jundiaí
Infância e Juventude
Protocol. Nº 82.988/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 03/2008
Capital
Interessados: Rede de Liderança do Jardim Ibirapuera, Fundação CASA
Assunto: Apuração de eventual irregularidade
Infância e Juventude
Protocol. Nº 83.038/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 187/07
Ubatuba
Interessados: Conselho Tutelar de Ubatuba e outro e Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba
Assunto: Apurar possível violação de direitos fundamentais de adolescente
Infância e Juventude
Protocol. Nº 83.059/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 144/07
Ubatuba
Interessados: Promotoria de Justiça de Ubatuba e Discotom
Assunto: Apurar eventual poluição sonora, venda e uso de bebidas alcoólicas e drogas por adolescente e violação das normas de vigilância sanitária por estabelecimento comercial
Infância e Juventude
Protocol. Nº 83.221/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 27/08
Franco da Rocha
Interessados: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha e comunidade local
Assunto: Criação de vagas em creches municipais
Infância e Juventude
Protocol. Nº 83.311/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 66/04
Ribeirão Preto
Interessados: Conselho Tutelar I de Ribeirão Preto e Dulce Helena Aparecido Pereira (genitora)
Assunto: Apurar eventual descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar
Infância e Juventude
Protocol. Nº 83.996/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 07/08
São João da Boa Vista
Interessados: Conselho Tutelar de Águas da Prata, Prefeitura Municipal de Águas da Prata
Assunto: Apuração de eventuais riscos à segurança física de crianças e adolescentes bem como falta de transporte escolar em função das péssimas condições de estrada municipal
Infância e Juventude
Protocol. Nº 85.731/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 461/06
Capital
Interessados: Juízo da Infância e da Juventude e Idoso de Santos, Casa de Recuperação do Projeto Resgatando, Casa Ebenezer, Casa Resgate, Chácara Esperança e ABBA-Associação Brasileira Beneficente Aslan
Assunto: Averiguação de possíveis irregularidades em entidade
Infância e Juventude
Protocol. Nº 85.881/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 448/05
Capital
Interessados: Núcleo de Educação Infantil Lua de Algodão
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade de ensino
Infância e Juventude
Protocol. Nº 86.127/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 29/07
Araras
Interessados: Conselho Tutelar de Araras e Prefeitura Municipal de Araras
Assunto: Apurar eventual falta de veículo e manobrista disponível para uso dos conselheiros tutelares
Infância e Juventude
Protocol. Nº 86.288/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 18/05
Iguape
Interessados: Promotoria de Justiça de Iguape, CIRETRAN e Prefeitura Municipal de Iguape
Assunto: Apurar ocorrência de diversas irregularidades nos veículos que realizavam o transporte escolar em determinados períodos no ano de 2005
Infância e Juventude
Protocol. Nº 86.560/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 640/2007
Capital
Interessados: Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital
Assunto: Apurar eventual prática de corrupção de menores cometida por coordenador de projeto
Infância e Juventude
Protocol. Nº 86.564/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 043/03
Capital
Interessados: Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital e Escola de Educação Infantil Primeiros Rabiscos
Assunto: Averiguação de possível irregularidade em instituição educacional
Infância e Juventude
Protocol. Nº 87.233/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 16/08
Boituva
Interessados: Vilma Rodrigues da Silva Floriano e outra e Prefeitura Municipal de Boituva
Assunto: Apurar eventual não fornecimento de remédio (acetato de leuprolida) para menor
Infância e Juventude
Protocol. Nº 88.178/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 205/06
Capital
Interessados: Associação Beneficente do Cambuci - ABECAM
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na Associação Beneficente do Cambuci - ABECAM
Infância e Juventude
Protocol. Nº 88.188/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 197/07
Capital
Interessados: CRECA Santana
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades
Infância e Juventude
Protocol. Nº 89.657/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 73/07
Pindamonhangaba
Interessados: 'Lan Houses' do Município de Pindamonhangaba
Assunto: Acompanhamento do cumprimento de legislação estadual que regula o acesso de crianças e adolescentes a estabelecimentos designados como lan houses, cibercafés e cyber offices
Infância e Juventude
Protocol. Nº 89.687/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 12/08
Jacareí
Interessados: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Gabrieli Aparecida Gonzaga
Assunto: Apuração de eventual ofensa/violação a direitos de criança
Infância e Juventude
Protocol. Nº 89.708/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 133/07
Jacareí
Interessados: Prefeitura Municipal de Jacareí e Heleno Ferreira Dias
Assunto: Apuração de eventual recusa na realização de cirurgia em criança
Meio Ambiente
Protocol. Nº 55.143/07 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 08/05
Adamantina
Interessados: Terceira Companhia de Policia Ambiental e Prefeitura Municipal de Adamantina
Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente de abertura de canal para drenagem sem licença de órgão ambiental
Meio Ambiente
Protocol. Nº 81.442/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 115/07
Capital
Interessados: Edifício Apolo, Edifício Arandu, Edifício Beethoven - Bach - Brahms, Santo Antonio Cervejaria e Restaurante Ltda. - EPP (Bar Santo Antônio) e outros
Assunto: Apurar eventual poluição sonora e outros transtornos causados por estabelecimento comercial
Meio Ambiente
Protocol. Nº 81.445/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 074/08
Capital
Interessados: Condomínio Edifício Jardins de Verona, Maria Filomena Barrella Teixeira Gabos, Maria Olívia Lorena de Mello Grella Vieira, Chiesa e Gandin Ltda. (Restaurante Bovinu's Churrascaria) e Batata Brasil - Bar e Restaurante Ltda. ME (Bar do Batata)
Assunto: Apurar eventual poluição sonora causada por motores de refrigeração de restaurante
Meio Ambiente
Protocol. Nº 82.084/08 2 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 16/05
Serra Negra
Interessados: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Auto Posto Serrano Ltda. e Petrobrás Distribuidora S/A
Assunto: Apurar eventual contaminação do solo por combustíveis e lubrificantes
Meio Ambiente
Protocol. Nº 82.409/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 32/06
São Luiz do Paraitinga
Interessados: Luiz Inácio Lopes (Sítio Pico Agudo)
Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente da prática de queimada e plantação de eucalipto em área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 82.416/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 51/04
Ubatuba
Interessados: TELESP CELULAR S/A, Prefeitura Municipal de Ubatuba e Alexandre de Oliveira Guimarães
Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental decorrente da instalação e funcionamento de estação de rádio base e telefonia celular
Meio Ambiente
Protocol. Nº 82.417/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 34/04
Ubatuba
Interessados: Armando Pastrelo
Assunto: Apurar eventual ocorrência de degradação ao meio ambiente decorrente da supressão de vegetação para edificação de um barraco, em área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 82.677/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 18/08
Birigui
Interessados: Alessandro Braidotti Rodrigues e Prefeitura Municipal de Birigui
Assunto: Apurar eventual irregularidade na Lei Municipal nº 5009, de 19 de março de 2008, que efetiva permuta de áreas do Residencial Monte Líbano e loteamento Prefeito Mário Crem dos Santos
Meio Ambiente
Protocol. Nº 82.694/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 024/07
Presidente Prudente
Interessados: Sandro Mário dos Santos e Sidney dos Santos (Fazenda Graúna II)
Assunto: Apurar eventual dano ambiental causado em decorrência da intervenção em duas (02) áreas de preservação permanente pelo pastoreiro de gado
Meio Ambiente
Protocol. Nº 82.950/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 18/07
Capital
Interessados: Roseleine Maria Issa, Milton Paulo G de Oliveira, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por poluição sonora e transtornos à vizinhança causados por atividade comercial
Meio Ambiente
Protocol. Nº 83.000/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 54/07
Campos do Jordão
Interessados: Leonina Estevam de Amorim e Prefeitura Municipal de Campos do Jordão
Assunto: Apurar eventual despejo de esgoto em curso d'água
Meio Ambiente
Protocol. Nº 83.319/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 64/06 - 56/04
Jardinópolis
Interessados: Agropecuária Anel Viário S/A e Thereza Christina de Barros Cardoso Watkins
Assunto: Apurar eventual dano ambiental por emprego de fogo em área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 83.677/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 2PJA 0101/2005
Americana
Interessados: Instituto de Zootecnia de Nova Odessa
Assunto: Apurar eventual supressão de quatrocentas árvores tipo eucalipto
Meio Ambiente
Protocol. Nº 84.017/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 06/2008
São João da Boa Vista
Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo, Alamir Franco Ramos
Assunto: Apuração de eventual ausência de infra-estrutura e licenças exigíveis para realização de evento
Meio Ambiente
Protocol. Nº 84.272/08 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 025/05
São Caetano do Sul
Interessados: Auto Posto Hollywood
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por contaminação de solo
Meio Ambiente
Protocol. Nº 84.604/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 32/06
Iguape
Interessados: João Pio de Lima Netto e outros, CONDEPHAAT
Assunto: Apuração de eventual dano ao patrimônio histórico caracterizado por reforma de imóvel em desacordo com determinações do órgão competente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 84.924/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 19/02
Itatiba
Interessados: Rogério de Abreu Fagundes Filho, Ferrari Artefatos Metálicos Ltda
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por aterro em APP, poluição sonora, poluição atmosférica e outros
Meio Ambiente
Protocol. Nº 84.927/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 03/2006
Itapecerica da Serra
Interessados: João Mendes Rodrigues, Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por supressão de vegetação nativa sem a licença exigível
Meio Ambiente
Protocol. Nº 84.929/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 102/2000
Itapecerica da Serra
Interessados: Celso José Vieira Schmidt, Marcenaria e Decorações Ondina Ltda
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por poluição sonora e deposição de resíduos sólidos em córrego
Meio Ambiente
Protocol. Nº 85.017/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 06/08
Capital
Interessados: CAO-UMA e Atlantic Beer
Assunto: Apurar eventual poluição sonora produzida por estabelecimento comercial
Meio Ambiente
Protocol. Nº 85.517/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 13/07
Jaú
Interessados: Promotoria de Justiça de Jaú e Prefeitura Municipal de Bocaina
Assunto: Apurar eventual dano ambiental causado por curtumes
Meio Ambiente
Protocol. Nº 85.592/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 02/04
Ilhabela
Interessados: Plácido Cali, Jorge Maroum
Assunto: Apuração de eventual dano ao patrimônio histórico consistente na degradação de sítio arqueológico
Meio Ambiente
Protocol. Nº 85.596/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 151/04
Presidente Prudente
Interessados: José Ferreira de Souza (Rancho Estrela)
Assunto: Apurar eventual ocorrência de dano ambiental em virtude de supressão de vegetação em área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 85.599/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 61/07
Ilhabela
Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, Célio Rosa de Brito, Rubem Santos Silva
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental caracterizado por extração mineral sem licença ambiental exigível
Meio Ambiente
Protocol. Nº 85.600/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 48/05
Ilhabela
Interessados: Carlos José Marcos
Assunto: Apurar eventual degradação ao meio ambiente consistente no corte de uma grande pedra em área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 85.604/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 33/08
Guarujá
Interessados: José Roberto Silveira e Prefeitura Municipal de Guarujá
Assunto: Apurar eventual dano ambiental com a realização de festa em área de preservação permanente ( Praia do Édem)
Meio Ambiente
Protocol. Nº 85.615/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 50/07
Itanhaém
Interessados: Regina Célia de Oliveira (Vereadora), Prefeitura Municipal de Itanhaém, CONDEPHAAT
Assunto: Apuração de eventual dano ao patrimônio caracterizado por construção de coreto sem autorização do órgão competente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 85.983/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 387/2006
Santos
Interessados: Capitania dos Portos, CONDEPHAAT
Assunto: Acompanhamento de processo de Tombamento
Meio Ambiente
Protocol. Nº 86.123/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 011/08
Americana
Interessados: João Gualberto Giacon
Assunto: Apurar eventual manutenção de espécimes da fauna silvestre em cativeiro, sem autorização do órgão ambiental competente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 86.269/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 4098/04
Santos
Interessados: CODESP e CET-Santos
Assunto: Apurar eventual ocorrência de condições inadequadas do local utilizado para estacionamento na reta da Alemoa
Meio Ambiente
Protocol. Nº 86.292/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 004/08
Taubaté
Interessados: Pinheirinho Extração e Comércio de Areia Ltda
Assunto: Apurar eventual dano ao meio ambiente decorrente da extração de areia fora dos limites permitidos e dentro de área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 86.423/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 042/08
Capital
Interessados: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Erismar Dança Ltda
Assunto: Apurar eventual ocorrência de poluição sonora proveniente de estabelecimento comercial
Meio Ambiente
Protocol. Nº 86.427/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 05/08
Junqueirópolis
Interessados: Keniti Aramaki (Chácara Califórnia)
Assunto: Apurar eventual intervenção em área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 87.451/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 232/08
Campinas
Interessados: Wanderlei Calefi
Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente do corte de uma árvore situada em passeio público, mediante uso de motosserra
Meio Ambiente
Protocol. Nº 87.463/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 254/08
Campinas
Interessados: Fazenda Tozan do Brasil Ltda
Assunto: Apurar eventual incêndio em vegetação rasteira
Meio Ambiente
Protocol. Nº 87.936/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 06/07
Orlândia
Interessados: Hotel Vivenda Ltda e Restaurante Saci
Assunto: Apuração de eventual poluição sonora em estabelecimento comercial
Meio Ambiente
Protocol. Nº 88.514/08 1 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 246/07
Presidente Prudente
Interessados: Eva Aparecida Roque Agenelli e L. ª G. de Abreu Minimercado - ME (Mercado Milênio)
Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais decorrentes das atividades comerciais desenvolvidas por minimercado
Meio Ambiente
Protocol. Nº 88.612/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 10/07
Paulo de Faria
Interessados: Gizelda Alves Kuabara e outros
Assunto: Apuração de implantação de reserva legal em fazenda
Meio Ambiente
Protocol. Nº 88.720/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 260/06
São José do Rio Preto
Interessados: Sociedade Organizadora e Administradora Monte Carlo, Frigorífico Campboi (sucessor: Noroeste Agroindustrial S/A) e Município de Guapiaçu
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente em poluição atmosférica devido instalação de frigorífico de abate de bovinos
Meio Ambiente
Protocol. Nº 88.737/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 22/07
Catanduva
Interessados: Luiz Antonio dos Santos Perrenoud e outros
Assunto: Apuração da implantação e averbação de reserva legal em propriedade rural
Meio Ambiente
Protocol. Nº 89.099/08 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 134/03
Campinas
Interessados: Adolpho Lindenberg Construtora Ltda
Assunto: Apuração da preservação da visibilidade de bem histórico
Meio Ambiente
Protocol. Nº 89.135/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 235/08
Campinas
Interessados: José Luiz Vieira Muller e condomínios situados no bairro Jardim Chapadão em Campinas
Assunto: Vistoria Ambiental em condomínio
Meio Ambiente
Protocol. Nº 89.278/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 346/06
Santos
Interessados: Sílvia Amaral, Henrique Bragança e Canil Schachow Dog's
Assunto: Apuração de eventuais rinhas com cachorros da raça pitbull
Meio Ambiente
Protocol. Nº 89.281/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 243/08
Campinas
Interessados: Comando do 1º Pelotão de Polícia Ambiental de Campinas e Givanildo da Cruz Vieira
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente em suprimir, com a construção de barraco de madeirite, vegetação de área de preservação permanente
Meio Ambiente
Protocol. Nº 89.284/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 84/08
Campinas
Interessados: Comando do 1º Pelotão de Polícia Ambiental de Campinas, DERSA, Município de Campinas e Empresa F. B. construção Civil e Pavimentação
Assunto: Apuração de eventual extração de cascalho sem a devida licença ambiental
Meio Ambiente
Protocol. Nº 89.308/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 188/08
Santos
Interessados: Adriana Varella Giuffrida
Assunto: Apuração de eventual acumulo de entulho e criação de animais, ocasionando a proliferação de ratos e pombas
Meio Ambiente
Protocol. Nº 89.655/08 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 07/08
Ubatuba
Interessados: Polícia Militar Ambiental e Félix Emidio Chagas
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental consistente em supressão de vegetação em área de preservação permanente, com posterior edificação sem autorização dos órgãos ambientais competentes.
AVISO Nº 170/08 - CSMP, DE 08/09/2008
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 211 c.c., o art. 238 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das Associações legitimadas, pelo prazo de 10 (dez) dias, o seguinte protocolado:
Cidadania
Protocol.nº 89.223/08 16 vol. -1Apensos/Anexos
nº de origem: 29/07
Presidente Venceslau
Interessados: Município de Presidente Venceslau e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Assunto: Apuração da construção de casas populares do conjunto habitacional 'Watanabe' pela empresa FT Construções (máfia das casinhas).
CORREGEDORIA GERAL
Aviso nº 15/08 - CGMP, de 4 de setembro de 2008
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Antonio de Padua Bertone Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº. 734/93, avisa aos membros do Ministério Público que todos os requerimentos para residência fora da comarca, sejam pedidos novos ou para revisão das autorizações já concedidas, devem ser instruídos com: a) razões que justificam a excepcionalidade da pretensão, juntando-se, se o caso, documentos comprobatórios do alegado (artigo 2º, §3º, I, da Resolução nº. 26 do CNMP e art. 3º, I, do Ato (N) nº. 526-PGJ); b) certidões dos cartórios judiciais perante os quais oficiem a respeito da inexistência de devolução de autos com prazo legal excedido, bem como certidão do oficial de promotoria com relação à regularidade da tramitação dos procedimentos das áreas de interesses difusos e coletivos (art. 2º,§3º, III, da Resolução nº. 26 do CNMP e art. 3º, II, do Ato (N) nº. 526-PGJ); c) indicação da distância entre os municípios, não podendo exceder a
Antonio de Padua Bertone Pereira
Corregedor-Geral do Ministério Público
DIRETORIA-GERAL
Portaria do Diretor-Geral de 5-9-2008
Fixando, com fundamento nos arts. 1º, § 1º, item 1 e 6º do Ato PGJ 34/94, a Marina Bittencourt Proença, RG. 23.824.544-
Apostilas do Diretor-Geral de 5-9-2008
Lavradas nos títulos de nomeação de Giovana Corazza Nunes, RG. 23.161.066-X e Mary Ann Gomes, RG. 30.394.752-4, Promotoras de Justiça, alterando seus nomes para Giovana Corazza Nunes Cortez e Mary Ann Gomes Nardo, respectivamente.
Despachos do Diretor-Geral de 5-9-2008
Deferindo, os pedidos do gozo de licença-prêmio de Maria José da Cruz, Diretor de Divisão, protocolados sob nºs 94248/08 e 94251/08.
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir a jornada de trabalho, a seguir especificada no ano letivo de 2008, observado o disposto nos arts. 5º e 6º da Portaria DG 1/95, a partir de:
2ªs às 6ªs feiras, 11h às 18hs: 4/8/2008, Mario Luiz Tiné de Souza Mello, RG. 30.865.298-8 e Edson Bezerra Matos, RG. 26.230.373-5; 20/8/2008, João Luiz Gonçalves Vella, RG. 13.908.459; 2ªs às 5ªs feiras: 11h às 18hs, 15/8/2008, Guilherme Rosa Bruno, RG. 35.321.240-4; 2ªs e 4ªs feiras: 11h às 18hs, 14/8/2008, André Guedes de Toledo, RG. 34.164.352-X; 2ªs às 6ªs feiras: 12h às 19hs: 6/8/2008,
Autorizando, o cancelamento do horário especial de estudante, das 12h às 19hs, concedido a Nino Akio Takehara, RG. 21.928.761, publicado no D.O. de 28/3/2008;
Concedendo, licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
13/8/2008, 3 dias, Alexandre Augusto da Cruz Feliciano, RG. 6.456.222, Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro; 14/8/2008, 5 dias, Carlos Eduardo Fonseca da Matta, RG. 688.743/MG, Procurador de Justiça; 20/8/2008, 11 dias, Rosa Maria Pistoresi Garcia, RG. 3.193.079, Procurador de Justiça;
Concedendo, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, licença para tratamento de saúde, a partir de:
15/7/2008, 30 dias, Silvia Leme Brandão, RG. 11.567.563, 116º Promotor de Justiça Criminal e 5 dias, Antonio Domingues Farto Neto, RG. 15.936.635, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba; 21/7/2008, 11 dias, Irineu Penteado Neto, RG. 6.015.416, Procurador de Justiça; 22/7/2008, 3 dias e 29/7/2008, 24 dias, Eliana Passarelli, RG. 5.630.753, 2º Promotor de Justiça Militar; 24/7/2008, 30 dias, Airton de Oliveira Negrão, RG. 6.076.215, 3º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé; 28/7/2008, 30 dias, Silvia Chakian de
Concedendo, à vista dos despachos do D.P.M.E., publicados nos D.Os., licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, 207, I, e 208 da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
7/3/2007, D.O. 5/7/2008, 29 dias, Antonio Domingues Farto Neto, RG. 15.936.635, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba; 25/11/2007, D.O. 22/8/2008, 30 dias e a partir 25/12/2007, D.O. 22/8/2008, 30 dias, Marcio Cunha Berra, RG. 4.435.700, Procurador de Justiça.
de 8-9-2008
Autorizando, os servidores Egle Diniz, RG. 21.390.443, Auxiliar de Promotoria, lotada na Diretoria de Compras, Madalena Flores Marquizelli de Oliveira, RG. 7.330.387, Diretora da Área de Contabilidade,
PORTARIA Nº 105/08 - DG/MP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008.
Designa servidor para acompanhar a execução da Carta Contrato nº 01308/08 - Processo nº 266/08-DG/MP – Braxcon Construtora Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o servidor Vicente Carlos Cavallari, Diretor de Serviços, R.G. nº 3.955.687, Matrícula nº 004245, para acompanhar a execução da Carta Contrato nº 01308/08, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de obras e serviços de engenharia, para montagem de divisórias em gesso acartonado,
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado fica designada à servidora Elisa Cristina Marchi Macedo, Assistente Técnico de Promotoria III, R.G. nº 18.935.479, Matrícula nº 002319, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura da Carta Contrato.
PORTARIA Nº 106/08 - DG/MP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008.
Designa servidor para acompanhar a execução da Carta Contrato nº 01293/08 - Processos nºs 021/08-CE e 010/08-FED – G. Farias Consultoria & Serviços Ltda.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a servidora
Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada fica designado o servidor Og Dias Cerqueira, Oficial de Promotoria, R.G. nº 14.083.830, Matrícula nº 155505, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura da Carta Contrato.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora de 8-9-2008
Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, 3 meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de:
Oficiais de Promotoria: Jose Bráulio da Silva Evangelista, RG. 26.862.592-X, 9/7/2003 a 6/7/2008; Lucia Helena Magalhães, RG. 16.474.193-8, 30/7/2003 a 27/7/2008; Teresa Marina Gonçalves Aziz, RG. 18.097.598-5, 22/8/2003 a 19/8/2008;
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 10, I, da L.C. 718/93, a partir de:
Oficiais de Promotoria: 2º adicional: 7/7/2008, Jose Braulio da Silva Evangelista, RG. 26.862.592-X; 3º adicional: 1/7/2008, Cristina Andrade Salgueiro Soares, RG. 20.402.852; 9/8/2008, Clodoaldo Aparecido Gomes, RG. 20.951.458-9; Auxiliares de Promotoria: 2º adicional: 17/8/2008, Nadia Cristina Okabe Pereira, RG. 28.225.865-6; 31/8/2008, Andrea Motoshima Ossami, RG. 29.156.302-8; 4º adicional: 15/6/2008,
Declarando Competir, a partir de 15/6/2008, mais a sexta-parte dos vencimentos prevista no art. 129 da Constituição Estadual de
Despachos da Diretora de 8-9-2008
Autorizando, a reti-ratificação do 2º e 3º adicionais por tempo de serviço, concedidos a
Indeferindo, à vista dos processos, os pedidos de concessão de licença-prêmio, por não preencherem os requisitos exigidos no art. 209 da Lei 10261/68, protocolados no ano de 2008:
Oficiais de Promotoria: Divanir Medina Moia Abreu, RG. 15.635.440, 76044; Iara Livramento, RG. 17.836.855-6, 74278; Margarete Moreira Feola, RG. 16.223.352, 87213; Auxiliar de Promotoria: Iraci Ferreira da Costa, RG. 8.462.524, 78153.
Área de Expediente e Secretarias
Despacho da Diretora de 5-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Laice da Silva Santos, RG. 16.310.159, Auxiliar de Promotoria, protocolado sob nº 96522/08.
Área de Documentação e Divulgação
Despacho da Diretora de 2-7-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sylvia Maria Netto Chamadoira, RG. 8.228.304-7, Bibliotecária, protocolado sob nº 81800/08.
Centro de Apoio Operacional à Execução
Despacho do Diretor de 26-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Antonio de Genaro, RG. 3.764.486, Assistente Técnico de Promotoria I, protocolado sob nº 104750/08.
Central de Inquéritos Policiais e Processos
Despachos da Diretora de 14-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Aldarlene Aparecida Silva, RG. 19.154.882, Oficial de Promotoria, protocolado sob nº 99884/08;
de 25-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Geraldo do Nascimento, RG. 15.868.835, Auxiliar de Promotoria, protocolado sob nº 103770/08;
de 26-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jorge Paiva Santos, RG. 12.333.438, Auxiliar de Promotoria, protocolado sob nº 104336/08.
Departamento de Administração
Despacho do Diretor de 28-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de
Área de Transportes
Despacho da Diretora de 4-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de José Roberto Agostinho de Jesus, RG. 18.642.711, Motorista, protocolado sob nº 96485/08.
Área Regional da Capital
Despachos da Diretora de 1-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Glauce Rachel Fernandes de Souza, RG. 25.314.000-6, Oficial de Promotoria, protocolado sob nº 93896/08.
de 8-9-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alice Juliani, RG. 14.986.117-5, Oficial de Promotoria, protocolado sob nº 104178/08.
Área Regional de Santos
Despacho do Diretor de 15-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciany Ramos Brigagão, RG. M5.175.849, Oficial de Promotoria, protocolado sob nº 102854/08.
Área Regional de Sorocaba
Despacho da Diretora de 30-6-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ednei José de Matos, RG. 23.161.203-5, Oficial de Promotoria, protocolado sob nº 79957/08.
Área Regional de Presidente Prudente
Despachos do Diretor de 5-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Claudia Finco, RG. 24.863.440-9, Oficial de Promotoria, protocolado sob nº 98464/08.
de 25-8-2008
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Josefa Rodrigues, RG. 8.095.833, protocolado sob nº 104630/08.
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR
COMUNICADO ESMP Nº 024/2008 – Pós
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público Comunica aos Alunos do 8º Curso de Especialização em Direito Penal, o calendário oficial referente à Orientação de Monografia no mês de agosto de 2008, já divulgado no site www.esmp.sp.gov.br :
Dia: 13/08/2008 – das 18h às 19h40
Professor: Dr.
Mestre em Direito Penal pela FADUSP
Promotor de Justiça
Dia: 19/08/2008 – das 19h às 20h40
Professor: Dr.
Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Promotor de Justiça
Dia: 28/08/2008 – das 20h às 21h40
Professor: Drª. Carolina Alves de Souza Lima
Doutora e Mestre
Professora de Direitos Humanos da PUC/SP e de Direito Constitucional da UNIP
Dia: 13/08/2008 – das 19h às 20h40
Professor: Dr. Edgard Moreira da Silva
Mestre
Promotor de Justiça
Dias: 13 e 27/08/2008 – das 17h às 18h40
Professor: Dr. Gianpaolo Poggio Smanio
Doutor e Mestre
Promotor de Justiça
Dia: 29/08/2008 – das 19h às 20h40
Professor: Dr. Gustavo dos Reis Gazzola
Mestre
Promotor de Justiça
Dia: 21/08/2008 – das 18h30 às 20h10
Professor: Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Mestre
Defensor Público
Dia: 05/08/2008 – das 19h às 20h40
Professor: Dr. Luiz Roberto Ciccogna Faggioni
Doutor e Mestre em Direito Penal pela FADUSP
Promotor de Justiça
Dias: 05, 12 e 19/08/2008 – das 19h às 20h40
Professor: Dr. Marcelo Luiz Barone
Mestre
Promotor de Justiça
Dia: 28/08/2008 – das 20h às 21h40
Professor: Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
Procurador de Justiça
Livre-Docente em Direito Penal
Professor Titular do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUC/SP
Dia: 25/08/2008 – das 19h às 20h40
Professor: Dr. Paulo Marco Ferreira Lima
Mestre em Direito Penal pela FADUSP
Promotor de Justiça.
Comunicado ESMP nº 80/2008 – Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições e demais operadores do Direito, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 3º Núcleo Regional da ESMP (São Jose do Rio Preto), promovem palestra sobre o tema “Alterações do Código de Processo Penal”, conforme programação que segue:
Data: 09 e 10 de setembro de 2008
Local: Auditório da UNIP
Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, s/nº - Jardim Tarraf II
São Jose do Rio Preto/SP
Dia 09 de Setembro de 2008
* 19h/21h - Tema/Expositor
“Procedimento do Júri”
Plínio Antonio Britto Gentil
Procurador de Justiça
* 21h/21h10 - Intervalo
* 21h10/21h40 - Debatedores
Andrey Borges de Mendonça
Procurador da República em Ribeirão Preto
Antonio Baldin
8º Promotor de Justiça de São Jose do Rio Preto
* 21h40/22h - Debates em geral
Dia 10 de Setembro de 2008
* 9h/11h - Tema/Expositor
“Procedimento Ordinário e Provas”
Andrey Borges de Mendonça
Procurador da República em Ribeirão Preto
* 11h/11h10 - Intervalo
* 11h10/11h40 - Debatedores
Antonio Baldin
8º Promotor de Justiça de São Jose do Rio Preto
Plínio Antonio Britto Gentil
Procurador de Justiça
* 11h40/12h - Debates em geral
Coordenação Geral
Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Diretor da ESMP
Coordenação Local
Carlos Gilberto Menezello Romani
Jose Americo Ceron
Promotores de Justiça – Coordenadores do 3º Núcleo Regional da ESMP (São José do Rio Preto)
Público
Membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições e demais operadores do Direito
Inscrições e Informações
> Inscrições gratuitas: de 27 de agosto a 08 de setembro de 2008, pessoalmente na Diretoria da Área Regional de São José do Rio Preto, ou pelo telefone (17) 3235-3736, das 13h às 17h, com Arlete.
> Vagas limitadas.
> Informações no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.
> Será conferido certificado aos que assinarem a lista de presença.
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NO DOE DE 27/8/2008).
Comunicado ESMP nº 82/2008 – Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições e Defensores Públicos, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (Núcleo de Bauru) e o 10º Núcleo Regional da ESMP (Bauru), promovem palestra sobre o tema “Alterações do Código de Processo Penal”, conforme programação que segue:
Data: 18 e 19 de setembro de 2008
Local: Auditório da Associação Paulista do Ministério Público
Rua Silva Jardim, 2-17
Bauru/SP
Dia 18 de Setembro de 2008
* 19h/21h - Tema/Expositor
“Procedimento Ordinário e Provas”
Ana Lucia Menezes Vieira
1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
* 21h/21h20 - Intervalo
* 21h20/21h40 - Debatedores
Lucas Pimentel de Oliveira
13º Promotor de Justiça de Bauru
Rossana Teresa Curioni Mergulhão
Juíza de Direito
* 21h40/22h - Debates em geral
Dia 19 de Setembro de 2008
* 9h/11h - Tema/Expositor
“Procedimento do Júri”
Fauzi Hassan Choukr
10º Promotor de Justiça de Jundiaí
* 11h/11h20 - Intervalo
* 11h20/11h40 - Debatedor
João Henrique Ferreira
7º Promotor de Justiça de Bauru
* 11h40/12h - Debates em geral
Coordenação Geral
Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Diretor da ESMP
Coordenação Local
Fernando Masseli Helene
Promotor de Justiça
Coordenador do 10º Núcleo Regional da ESMP - Bauru
Rossana Teresa Curioni Mergulhão
Juíza de Direito
Coordenadora da Escola Paulista da Magistratura (Núcleo de Bauru)
Público
Membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições e Defensores Públicos
Inscrições e Informações
> Inscrições gratuitas: de 1º a 17 de setembro de 2008, pessoalmente na Diretoria da Área Regional de Bauru, ou pelos telefones (14) 3212-8308 e 3232-7447, com Sylvio.
> Vagas limitadas.
> Informações no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.
> Será conferido certificado aos que assinarem a lista de presença.
Comunicado ESMP nº 85/2008 – Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições, Defensores Públicos e demais operadores do Direito, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 14º Núcleo Regional da ESMP (Ourinhos), com apoio da Faculdade Estácio de Sá, promovem palestra sobre o tema “Alterações do Código de Processo Penal”, conforme programação que segue:
Data: 16 e 17 de setembro de 2008
Local: Auditório da Faculdade Estácio de Sá
Av. Luiz Saldanha Rodrigues, s/nº
Ourinhos/SP
Dia 16 de Setembro de 2008
* 19h/21h - Tema/Expositor
“Procedimento do Júri”
Mario Magalhães Papaterra Limongi
Procurador de Justiça
* 21h/21h20 - Intervalo
* 21h20/21h40 - Debatedor
Reginaldo Garcia
3º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
* 21h40/22h - Debates em geral
Dia 17 de Setembro de 2008
* 9h/11h - Tema/Expositor
“Procedimento Ordinário e Provas”
Fabrício Tosta de Freitas
3º Promotor de Justiça de Catanduva
* 11h/11h20 - Intervalo
* 11h20/11h40 - Debatedor
Mauricio Azevedo Ferreira
Promotor de Justiça de Ipauçu
* 11h40/12h - Debates em geral
Coordenação Geral
Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Diretor da ESMP
Coordenação Local
Luis Fernando Rocha (Paraguaçu Paulista)
Viviani Aparecida de Lima Silvestre (Ourinhos)
Promotores de Justiça - Coordenadores do 14º Núcleo Regional da ESMP - Ourinhos
Público
Membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições, Defensores Públicos e demais operadores do Direito
Inscrições e Informações
> Inscrições gratuitas: de 1º a 15 de setembro de 2008, com Rodrigo, das 13h às 17h, pelos telefones (14) 3322-5024 e 3326-4671.
> Informações na homepage da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.
> Vagas limitadas.
> Será conferido certificado aos que assinarem a lista de presença.
Comunicado ESMP nº 86/2008 - Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo aprovados no 14.º Concurso de Credenciamento, da Área Regional de Sorocaba, empossados dia 09 de maio de 2008, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público e o 4º Núcleo Regional da ESMP (Sorocaba), realizam Curso de Adaptação, conforme programação a seguir apresentada:
Local: Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Sorocaba
Rua Vinte e Oito de Outubro nº 691 – Alto da Boa Vista
Sorocaba/SP
Data: dias 15, 17 e 19 de setembro de 2008
Curso de Adaptação dos Estagiários do Ministério Público - 14º Concurso de Credenciamento (Sorocaba)
ORGANIZAÇÃO
Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Diretor do CEAF/ESMP
Gustavo dos Reis Gazzola
José Júlio Lozano Júnior
Promotores de Justiça
Coordenadores do 4º Núcleo Regional da ESMP - Sorocaba
Dia 15 de setembro de 2008
Horário: 13h/14h
Exposição: “Apresentação da Escola Superior do Ministério Público e da Plataforma da Escola Virtual de Ensino a Distância”
Expositor:
Fabrício Tosta de Freitas
Promotor de Justiça Assessor da ESMP
Horário: 14h/15h
Exposição: “Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (carentes)”
Expositor:
Renato Monteiro
14º Promotor de Justiça de Sorocaba
Horário: 15h/16h
Exposição: “Promotoria de Justiça Cível”
Expositor:
Jorge Alberto de Oliveira Marum
4º Promotor de Justiça de Sorocaba
Horário: 16h/17h
Exposição: “Atuação do Ministério Público na Área de Interesses Difusos”
Expositor:
Jorge Alberto de Oliveira Marum
4º Promotor de Justiça de Sorocaba
Dia 17 de setembro de 2008
Horário: 13h/14h
Exposição: “Corregedoria Geral do Ministério Público – Direitos e Deveres dos Estagiários do Ministério Público”
Expositores:
João Antonio dos
Promotor de Justiça Assessor da CGMP
Horário: 14h/15h
Exposição: “Administração de Pessoal”
Expositora:
Maria José da Cruz
Diretora da Área Regional de Sorocaba
Horário: 15h/16h
Exposição: “GAERCO”
Expositor:
Welington dos Santos Veloso
Promotor de Justiça do GAERCO de Sorocaba
Horário: 16h/17h
Exposição: “Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (infratores)”
Expositor:
Wellington dos Santos Veloso
Promotor de Justiça do GAERCO de Sorocaba
Dia 19 de setembro de 2008
Horário: 13h/14h
Exposição: “Promotoria de Justiça das Execuções Criminais”
Expositor:
Sidney César Ribeiro Sydow
6º Promotor de Justiça de Sorocaba
Horário: 14h/15h
Exposição: “Promotoria de Justiça da Família e das Sucessões”
Expositor:
Arnaldo Marinho Martins Júnior
10º Promotor de Justiça de Sorocaba
Horário: 15h/16h
Exposição: “Promotorias de Justiça Criminais”
Expositor:
José Júlio Lozano Júnior
13º Promotor de Justiça de Sorocaba
Horário: 16h/17h
Exposição: “Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri”
Expositor:
Gustavo dos Reis Gazzola
19º Promotor de Justiça de Sorocaba
Instruções gerais para os Estagiários convocados:
* A presença será obrigatória.
* Será conferido certificado.
Comunicado ESMP nº 88/2008 – Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições, Defensores Públicos e demais operadores do Direito, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 8º Núcleo Regional da ESMP (Vale do Paraíba), promovem palestra sobre o tema “Alterações do Código de Processo Penal”, conforme programação que segue:
Data: 25 e 26 de setembro de 2008
Local: Salão do Tribunal do Júri do Fórum Criminal de Taubaté
Praça Monsenhor Silva Barros, s/nº - Centro
Taubaté/SP
Dia 25 de Setembro de 2008
* 19h/21h - Tema/Expositor
“Procedimento do Júri”
Felipe Locke Cavalcanti
Membro do Conselho Nacional de Justiça
8º Promotor de Justiça de Falências
* 21h/21h20 - Intervalo
* 21h20/21h40 - Debatedores
Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos
2º Promotor de Justiça Criminal de Taubaté
Paulo José de Palma
12º Promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais de Taubaté
* 21h40/22h - Debates em geral
Dia 26 de Setembro de 2008
* 9h/11h - Tema/Expositora
“Procedimento Ordinário e Provas”
Ana Lucia Menezes Vieira
1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais
* 11h/11h20 - Intervalo
* 11h20/11h40 - Debatedores
Felipe Locke Cavalcanti
Membro do Conselho Nacional de Justiça
8º Promotor de Justiça de Falências
Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos
2º Promotor de Justiça Criminal de Taubaté
Paulo José de Palma
12º Promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais de Taubaté
* 11h40/12h - Debates em geral
Coordenação Geral
Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Diretor da ESMP
Coordenação Local
7º Promotor de Justiça Criminal de Taubaté–
José Benedito Moreira
2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá
Coordenadores do 8º Núcleo Regional da ESMP (Vale do Paraíba)
Público
Membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições, Defensores Públicos e demais operadores do Direito.
Inscrições e Informações
> Inscrições gratuitas: de
> Vagas limitadas.
> Informações no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.
Comunicado ESMP nº 89/2008 – Setor de Eventos
O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo COMUNICA aos membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 9º Núcleo Regional da ESMP (Araçatuba, Lins e Marília), promovem palestra sobre o tema “Alterações do Código de Processo Penal”, conforme programação que segue:
Data: 17 e 18 de setembro de 2008
Local: Auditório do JR Hotel
Av. Rio Branco, 716 - Centro
Marília/SP
Dia 17 de Setembro de 2008
* 19h/21h - Tema/Expositor
“Procedimento do Júri”
Mario Magalhães Papaterra Limongi
Procurador de Justiça
* 21h/21h20 - Intervalo
* 21h20/21h40 - Debatedor
Gilson Cesar Augusto da Silva
8º Promotor de Justiça de Marília
* 21h40/22h - Debates em geral
Dia 18 de Setembro de 2008
* 9h/11h - Tema/Expositor
“Procedimento Ordinário e Provas”
Fabrício Tosta de Freitas
80º Promotor de Justiça da Capital
* 11h/11h20 - Intervalo
* 11h20/11h40 - Debatedor
Jairo Jose Gênova
6º Promotor de Justiça de Marília
* 11h40/12h - Debates em geral
Coordenação Geral
Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Diretor da ESMP
Coordenação Local
Isauro Pigozzi Filho (Marília)
Lindson Gimenes de Almeida (Araçatuba)
Richard Fabrício Messas (Garça)
Coordenadores do 9º Núcleo Regional da ESMP (Araçatuba, Lins e Marilia)
Público
Membros do Ministério Público, da Magistratura, Estagiários e Servidores dessas Instituições.
Inscrições e Informações
* Inscrições gratuitas: de
* Informações: na homepage da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.
* Vagas limitadas.
* Será conferido certificado aos que assinarem a lista de presença.
