Diário Oficial MPSP - 11/01/2013
Diário Oficial
I – Portarias de 10 /01/2013
A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Indeferindo:
nº 079/2013 - por absoluta necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias referentes ao mês de fevereiro de 2013, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
DRS:
Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior - a partir de 01.02.13
Carlos Alberto de Salles - a partir de 01.02.13
Eder do Lago Mendes Ferreira - a partir de 01.02.13
Fernando Hernandez José - a partir de 01.02.13
José Kalil de oliveira e Costa - a partir de 15.02.13
Maria Cristina Pêra João Moreira Viegas - a partir de 01.02.13
Ronaldo Porto Macedo Júnior - a partir de 15.02.13
nº 080/2013 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao mês de fevereiro de 2013, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:
DRS.:
Almir Gasquez Rufino
Ana Lucia Moreira Borges
Cecília Matos Sustovitch
Daniel Prado da Silveira
Felipe Locke Cavalcanti
Fernando Augusto de Mello
Fernando Sérgio Barone Nucci
Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli
Luis Antonio de Sampaio Arruda
Luis Paulo Sirvinskas
Marcia de Holanda Montenegro
Mauro Celso Mendonça de Alvarenga
Motauri Ciocchetti de Souza
Paulo Sérgio Cornacchioni
Pedro Manoel Ramos
Regina Krauter Paim Pamplona
Rodrigo Cesar Rebello Pinho
Silvio Hiroshi Oyama
Wilson Alencar Dores
Designando:
nº 081/2013 – Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião na sede do Ministério Público, no dia 11 de janeiro de 2013, na cidade de São Paulo -SP.
(Pt. nº 1477/2013)
nº 082/2013 – Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 083/2013 – Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 084/2013 – Daniela Rangel Cunha Amadei, Promotora de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 085/2013 – Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 086/2013 – Márcio Takeshi Nakada, 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 087/2013 – Nadir de Campos Júnior, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 088/2013 - Wellington Roger Neves, Promotor de Justiça de Gália, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ,no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 089/2013 – Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 090/2013 – Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 091/2013 – André Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 092/2013 – Berenice Cristina Correa Cherubini, 49º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ,no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 093/2013 – Celeste Leite dos Santos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ,no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 094/2013 – João Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ,no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 095/2013 – Paulo José de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 096/2013 – Paulo Rogério Bastos Costas, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ,no período de 17 a 31 de janeiro de 2013.
B – Assessoria
Designando:
nº 097/2013 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo, Subnúcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0004831-40.2012.8.26.0271 (nº de ordem 770/12), em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Itapevi, a partir de 7 de janeiro de 2012. (Pt. nº 3.011/13)
nº 098/2013 - Mauro Cabral dos Santos, 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 14 a 24 de janeiro de 2013.
nº 099/2013 - Paulo Roberto Dias Junior, 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal São Miguel Paulista, de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 100/2013 - Alexandre Alberto de Azevedo Magalhaes Junior, 8º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de janeiro de 2013.
nº 101/2013 - Ana Carla Froes Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 7 a 11 de janeiro de 2013.
nº 102/2013 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de janeiro de 2013.
nº 103/2013 - Eduardo Tostes, 3º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 7 a 18 de janeiro de 2013.
nº 104/2013 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 3º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 7 a 31 de janeiro de 2013.
nº 105/2013 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 7 a 21 de janeiro de 2013.(Pt. nº185.466/12)
nº 106/2013 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Bauru, de 7 a 13 de janeiro de 2013.
nº 107/2013 - Marcelo Santos Nunes, 18º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 31 de janeiro de 2013.
nº 108/2013 - Marcos Vieira Godoy, Promotor de Justiça de Itaí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 7 a 11 de janeiro de 2013.
nº 109/2013 - Raquel Bueno de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Brás Cubas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Brás Cubas, de 12 a 20 de janeiro, e de 26 a 31 de janeiro de 2013.
nº 110/2013 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araras, de 17 a 31 de janeiro de 2013.(Pt. nº3.680/13)
nº 111/2013 - Rodrigo Pereira dos Reis, Promotor de Justiça de Urânia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 14 a 24 de janeiro de 2013.
nº 112/2013 - Roseny Zanetta Barbosa, 1º Promotor de Justiça de Pederneiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macatuba, de 14 a 25 de janeiro de 2013.
nº 113/2013 - Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco, 1º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 7 a 21 de janeiro de 2013.
nº 11575/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JANEIRO de 2013, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Kenzo Ricardo Catelan Yano (17 a 31)
Exclua-se:
Pedro Baracat Guimaraes Pereira (17 a 31)
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 18/12/2012)
nº 11576/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JANEIRO de 2013, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se:
Catia Aparecida de Sousa Modolo
Celeste Leite dos Santos
Celio Silva Castro Sobrinho
Claudio Bonadia de Souza
Denis Henrique Silva
Fabiola Moran Faloppa
Fernanda Narezi Pimentel Rosa
Luis Gabos Alvares
Luiz Fernando Guinsberg Pinto
Marcelo Freire Garcia
Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho
Paulo Augusto Radunz Junior
Pedro Ferreira Leite Neto
Ricardo Caldeira Pedroso
Rogerio Pinheiro Pagani
Rui Antunes Horta
Virgilio Antonio Ferraz do Amaral
Walter de Souza Vicentini Vilela
Wanderley Baptista da Trindade
Welington dos Santos Veloso
Excluam-se:
Djalma Marinho Cunha Filho
Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain
Orlando Bastos Filho
Ricardo Ferracini Neto
Rodrigo Fernandez Dacal
Sergio Acayaba de Toledo
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 18/12/2012)
nº 11577/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2013, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Djalma Marinho Cunha Filho (17 a 31)
Orlando Bastos Filho (17 a 31)
Renato Dias de Castro Freitas (02 a 16)
Ricardo Ferracini Neto (17 a 31)
Rodrigo Fernandez Dacal (17 a 31)
Sergio Acayaba de Toledo (02 a 16)
Exclua-se:
Ricardo Caldeira Pedroso (02 a 16)
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 18/12/2012)
nº 11579/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2013, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Anderson Geovam Scandelai (14 a 24)
Lygia Maria Almeida dos Santos (14 a 24)
Mary Ann Gomes Nardo (14 a 25)
Exclua-se:
Ricardo Caldeira Pedroso (17 a 31)
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 18/12/2012)
Nº: 11766/2012 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)
Nº: 11891/2012 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)
Nº: 12053/2012 - Larissa Motta Nunes Liger, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 11 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)
Nº: 12055/2012 - Leandro Silva Xavier, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 7 a 31 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)
Nº: 12058/2012 - Lorena Gentil Ciampone, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 16 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul II (Santo Amaro)e do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Oeste (Butantã), de 17 a 31 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2012)
Nº: 12101/2012 - Ricardo Mauricio Martinhago, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 9 de janeiro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 31 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)
Nº: 12109/2012 - Sergio Ricardo Gomes de Moura, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 2 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)
Nº: 12112/2012 - Taciana Trevisoli Panagio, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)
Nº: 12117/2012 - Thiago Alcocer Marin, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 7 a 9 de janeiro, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 18 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Franco da Rocha, de 10 a 31 de janeiro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, no dia 11 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/12/2012)
Nº: 12217/2012 - Valeria Carvalho Pinto Guedes Piva, 11º Promotor de Justiça Criminal, para, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 19/12/2012)
Nº: 12261/2012 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 7 a 31 de janeiro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 20/12/2012)
II - ATOS
ATO Nº 072/2012 – PGJ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 12 de dezembro de 2012 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 16/21, constante dos autos do protocolado nº 158.833/12, convalidando-se os atos praticados anteriormente, por analogia, com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 61/95-CPJ-PGJ, com a seguinte redação:
ÁREA CRIMINAL
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA:
a) feitos criminais judiciais de finais 5, 6, 7 e 8 da 2ª Vara Criminal;
b) feitos criminais judiciais de finais 6 e 7 da 1ª Vara Criminal;
c) feitos criminais relativos ao Meio Ambiente;
d) audiências da 2ª Vara Criminal e do JECRIM;
e) atendimento ao público na área criminal.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA:
a) feitos criminais judiciais de finais 0, 1, 2, 3, 4 e 9 da 2ª Vara Criminal, exceto os relativos ao Meio Ambiente;
b) feitos de finais 3 e 4 do JECRIM, exceto os relativos ao Meio Ambiente;
c) audiências da 2ª Vara Criminal e do JECRIM;
d) Corregedoria da Polícia de Tuiuti;
e) Corregedoria da Delegacia Seccional, DIG e DISE e 1º DP;
f) atendimento ao público na área criminal.
III. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA:
a) feitos criminais judiciais de finais 0, 1, 2, 4, 5 e 9 da 1ª Vara Criminal, exceto os relativos ao Meio Ambiente;
b) feitos de finais 5 e 6 do JECRIM, exceto os relativos ao Meio Ambiente;
c) audiências da 1ª Vara Criminal e do JECRIM;
d) Corregedoria da Polícia de Vargem;
e) Corregedoria do 2º e 3º DP, IML e Polícia Militar;
f) atendimento ao público na área criminal.
IV. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA:
a) feitos criminais judiciais de finais 3 e 8 da 1ª Vara Criminal, exceto os relativos ao Meio Ambiente;
b) feitos de finais 0 e 1 do JECRIM, exceto os relativos ao Meio ambiente;
c) audiências das 1ª Vara, Júri e Execuções Criminais;
d) feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o inquérito policial;
e) Execuções Criminais;
f) Corregedoria Permanente dos Presídios;
g) Corregedoria da DDM, IC, Necrim e Pedra Bela;
h) atendimento ao público na área criminal.
Observações:
a) Será realizada escala própria entre 1º, 2º e 3º PJs Criminais em relação às audiências de instrução do JECRIM, bem como entre os 1º, 2º, 3º e 6º PJs em relação às audiências preliminares do JECRIM.
b) Será realizada escala própria entre os 1º e 2º PJs Criminais em relação às audiências da 2ª Vara Criminal e, entre os 3º e 6º PJs Criminais, em relação às audiências da 1ª Vara Criminal.
ÁREA CÍVEL E DIFUSOS
I. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA:
a) feitos cíveis judiciais de finais pares da 1ª Vara Cível e todas as audiências da 1ª Vara Cível;
b) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
c) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
d) Corregedoria Permanente dos Serviços de Registros Públicos;
e) feitos de final 0 do JEFAZ (Juizado Especial da Fazenda Pública);
f) atendimento ao público na área cível e difusos.
II. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA:
a) feitos cíveis judiciais da 3ª Vara Cível, inclusive suas audiências;
b) feitos cíveis judiciais de finais ímpares da 1ª Vara Cível;
c) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
d) feitos judiciais de finais 2, 7, 8 e 9 do JECRIM, excetos os relativos ao Meio Ambiente;
e) feitos de finais 4, 5 e 6 do JEFAZ (Juizado Especial da Fazenda Pública);
f) atendimento ao público na área cível e difusos.
III. 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA:
a) feitos cíveis judiciais da 2ª Vara Cível, inclusive suas audiências;
b) Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
c) Fundações, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
d) feitos de finais 7, 8 e 9 do JEFAZ (Juizado Especial da Fazenda Pública);
e) atendimento ao público na área cível e difusos.
IV. 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA:
a) feitos cíveis judiciais da 4ª Vara Cível, inclusive suas audiências;
b) Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, infratores e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
c) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
d) feitos de finais 1, 2 e 3 do JEFAZ (Juizado Especial da Fazenda Pública);
e) atendimento ao público na área cível e difusos.
Observação:
Será realizada escala própria entre os 4º, 5º, 7º e 8º PJs em relação às audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública.
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOE DE 10.01.13)
III – Avisos
Aviso de 03/10/2012
nº 536/2012 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 05/2012-PGJ, de 09 de fevereiro de 2012, bem como do Provimento CSM nº 1.948/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça de 03 de fevereiro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 240/2012 - PGJ, de 09 de maio de 2012.
AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Comarcas: Santos, Cubatão, Guarujá, Praia Grande e São Vicente
Foros Distritais: Bertioga (Santos)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
SHEILA XAVIER MENDES VERNINI DE FREITAS
WILLIAM ROBERTO RODRIGUES
DIAS 22 E 23:
WILLIAM ROBERTO RODRIGUES
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIAS 24, 25 E 26:
CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ
ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO
DIA 27:
IVAN DA SILVA
LUIS FERNANDO VIOLI
DIA 28:
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
IVAN DA SILVA
DIA 29:
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
DIA 30:
FABIO PEREZ FERNANDEZ
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
DIAS 31/12 E 1º/JAN
ROBERTA BENÁ
MIRELLA DE CARVALHO MONTEIRO
JANEIRO 2013
DIA 02:
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
MIRELLA DE CARVALHO MONTEIRO
DIAS 03 E 04:
BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
DIAS 05 E 06:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
ROBERTA AMÁ FERRANTE
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Comarcas: São Bernardo do Campo e Diadema
DEZEMBRO 2012
DIA 20:
JAIRO EDWARD DE LICA
REGINA CELIA DAMASCENO
DIA 21:
SIMONE DE DIVITIIS PEREZ
REGINA CELIA DAMASCENO
DIA 22:
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
DANIEL SERRA AZUL GUIMARAES
DIA 23:
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
DANIEL SERRA AZUL GUIMARAES
DIAS 24 E 25:
MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER
LUIS GUSTAVO CASTOLDI
DIA 26:
RENATO DAVANSO
TACIANA TREVISOLI PANAGIO
DIA 27:
PATRICIA LINN BIANCHI
SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA
DIA 28:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
TACIANA TREVISOLI PANAGIO
DIA 29:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
ROSELI NALDI SOUZA
DIAS 30, 31/12 E 1º/JAN:
GUILHERME SILVA DE DEUS
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
DIAS 04 E 05:
REGINA CELIA DAMASCENO
ANDREA MARIA COELHO BERTI ROLLO
DIA 06:
REGINA CELIA DAMASCENO
MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Comarcas: Santo André, Mauá, São Caetano do Sul e Ribeirão Pires
Foro Distrital: Rio Grande da Serra (Ribeirão Pires)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
GUILHERME CASTANHO AUGUSTO
JOAO ALVARO SOARES
DIAS 22 E 23:
JULIO SERGIO ABBUD
SELMA IAMANI BASTOS PEREIRA
DIAS 24 E 25:
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
DEBORA DE CAMARGO ALY
DIAS 26 E 27:
CLAUDIONOR MENDONÇA DOS SANTOS
ALEXANDER MARTINS MATIAS
DIAS 28, 29 E 30:
MYLENE COMPLOIER
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
DIAS 31/12 E 1º/JAN:
MARÍLIA BONONI FRANCISCO
PAULO HENRIQUE CASTEX
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
MYLENE COMPLOIER
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIA 04:
MYLENE COMPLOIER
PATRÍCIA TAKESAKI MIYAJI
DIAS 05 E 06:
MYLENE COMPLOIER
MARILIA MOLINA
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO
Comarcas: Osasco, Barueri, Carapicuíba e Santana do Parnaíba
Foro Distrital: Jandira
DEZEMBRO 2012
DIA 20:
MARIA EUGENIA VIEIRA DE MORAIS
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
DIA 21:
JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO
MARIA DO CARMO GALVAO DE BARROS TOSCANO
DIA 22:
RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES
STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA
DIA 23:
RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES
RODRIGO CESAR COCCARO
DIAS 24 E 25:
RODRIGO CESAR COCCARO
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
DIA 26:
ALDANA MESSUTI TARDELLI
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
DIAS 27 E 28:
ALDANA MESSUTI TARDELLI
SOLANGE APARECIDA SIBINEL
DIAS 29 E 30:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
RENATO AUGUSTO VALADAO
DIAS 31 E 1º/JAN:
LETICIA LOURENÇO COSTA
RENATO AUGUSTO VALADAO
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO
LETICIA LOURENÇO COSTA
DIAS 04, 05 E 06:
LAFAIETE RAMOS PIRES
MANOELLA GUZ
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
Comarca: Jundiaí, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Várzea Paulista e Vinhedo.
Foros Distritais: Cajamar, Campo Limpo Paulista, Caieiras (Franco da Rocha)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
MARIA ELISELDA FRANCISCO
TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI DOMINGUES
DIAS 22 E 23:
MARIA ELISELDA FRANCISCO
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIAS 24 E 25:
MARIA ELISELDA FRANCISCO
GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
DIAS 26 E 27:
KARINA BAGNATORI
FRANCINE REGINA GOMES CAVALLINI
DIAS 28, 29 E 30:
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
ANA CAROLINA MARTINS
DIAS 31 E 1º/JAN:
FÁBIO APARECIDO GASQUE
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS
FÁBIO APARECIDO GASQUE
DIAS 04, 05 E 06:
TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI DOMINGUES
ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Comarcas: Bragança Paulista, Atibaia e Piracaia
Foros Distritais: Jarinú e Nazaré Paulista(Atibaia) e Pinhalzinho(Bragança Paulista)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
ALINE MORGADO DA ROCHA
DIAS 22 E 23:
ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES
DIAS 24 E 25:
ADONAI GABRIEL
DIAS 26 E 27:
ADONAI GABRIEL
DIAS 28, 29 E 30:
ADONAI GABRIEL
DIA 31:
ENRICO PAISANI
JANEIRO 2013
DIAS 01 E 02:
ADONAI GABRIEL
DIAS 03, 04, 05 E 06:
BRUNO MARCIO DE AZEVEDO
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOJI MIRIM
Comarcas: Moji Mirim, Itapira e Moji Guaçu
Foros Distritais: Artur Nogueira e Conchal (Moji Mirim)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIA 22:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIA 23:
PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI
DIAS 24 E 25:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIAS 26 E 27:
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIAS 28, 29 e 30:
PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
DIAS 31 E 1º/JAN:
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
DIAS 04, 05 E 06:
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS
Comarcas: Campinas, Cosmópolis e Valinhos
Foro Distrital: Paulínia (Campinas)
Foro Regional: Vila Mimosa (Campinas)
DEZEMBRO
DIA 20:
VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
DIA 21:
SOLANGE MENDONÇA DIAS DA MOTTA FONSECA
JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA
DIA 22:
DANILO ROBERTO MENDES
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
DIA 23:
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
DANILO ROBERTO MENDES
DIA 24:
ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO
DANILO ROBERTO MENDES
DIA 25:
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
DANILO ROBERTO MENDES
DIA 26:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DANILO ROBERTO MENDES
DIA 27:
ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
DIA 28:
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
DIAS 29 E 30:
MARCELO DE MENDONÇA NEVES
BERNARDO FAJARDO LIMA
DIA 31:
GERALDO NAVARRO CABANAS
BERNARDO FAJARDO LIMA
JANEIRO 2013
DIA 1º:
ELIANE CRISTINA ZERATI
BERNARDO FAJARDO LIMA
DIA 02:
BERNARDO FAJARDO LIMA
CRISTIANE DE MORAIS RIBEIRO SAMPAIO CARVALHAES DE CAMARGO
DIAS 03 E 04:
SERGIO LUIS CALDAS SPINA
BERNARDO FAJARDO LIMA
DIA 05:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
ADRIANA VACARE TEZINE
DIA 06:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
YUMICA ASAHARA
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO
Comarcas: Rio Claro e Brotas
Foro Distrital: Itirapina(Rio Claro)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 22 E 23:
LUIZ GONZAGA BOVO
DIAS 24 E 25:
MARCUS PATRICK DE OLIVEIRA MANFRIN
DIAS 26 E 27:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIA 28:
LIGIANE RODRIGUES BUENO
DIA 29:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 30 E 31:
FERNANDA HAMADA SEGATTO
JANEIRO 2013
DIAS 1º E 02:
ANDRE VITOR DE FREITAS
DIAS 03 E 04:
GILBERTO PORTO CAMARGO
DIAS 05 E 06:
JOSE MARIA GOMES
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA
Comarcas: Limeira, Araras e Cordeirópolis
DEZEMBRO 2012
DIA 20:
HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE
DIA 21:
PEDRO EDUARDO DE CAMARGO ELIAS
DIAS 22 E 23:
JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA
DIAS 24 E 25:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIA 26:
NELSON CESAR SANTOS PEIXOTO
DIA 27:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIA 28:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIAS 29 E 30:
ANDRE LUIZ BRANDAO
DIAS 31 E 1º/JAN:
ANDRE LUIZ BRANDAO
JANEIRO 2013
DIA 02:
RENATO FANIN
DIA 03:
FERNANDO NOVELLI BIANCHINI
DIA 04:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
DIAS 05 E 06:
LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES
11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRASSUNUNGA
Comarcas: Pirassununga, Leme, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
GILSON RICARDO MAGALHAES
DIAS 22 E 23:
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
DIAS 24 E 25:
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
DIAS 26 E 27:
JOSE CARLOS GALLUCCI THOME
DIAS 28, 29 E 30:
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
DIAS 31 E 1º/JAN:
LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
DIAS 04, 05 E 06:
TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO
12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO CARLOS
Comarcas: São Carlos, Descalvado e Ribeirão Bonito
Foro Distritais: Ibaté (São Carlos)
DEZEMBRO
DIAS 20 E 21:
NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA
GILVAN MACHADO
DIAS 22 E 23:
MARCOS ROBERTO FUNARI
DIAS 24 E 25:
SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
DIAS 26 E 27:
DENILSON DE SOUZA FREITAS
MARIO JOSÉ CORREA DE PAULA
DIA 28:
DEBORA ORSI DUTRA
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELI
DIAS 29 E 30:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
DIAS 31 E 1º/JAN:
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO
JANEIRO 2013
DIA 02:
DEBORA ORSI DUTRA
CONSTANCE CAROLINE ALBERTINA ALVES TOSELI
DIAS 03 E 04:
MARIANA FITTIPALDI
FABIO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS
DIAS 05 E 06:
MARCELO BUFFULIN MIZUNO
13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARARAQUARA
Comarcas: Araraquara, Borborema, Ibitinga, Itápolis e Matão
Foros Distritais: Américo Brasiliense (Araraquara)
DEZEMBRO
DIAS 20 E 21:
ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DIAS 22 E 23:
SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA
ALVARO ANDRE CRUZ JUNIOR
DIAS 24 E 25:
PEDRO DOS REIS CAMPOS
DIAS 26 E 27:
PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIAS 28, 29 E 30:
JOSE CARLOS MONTEIRO
CLEBER PEREIRA DEFINA
DIAS 31 E 1º/JAN:
CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
MORGANA BUDIN DEMETRIO
WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES
DIAS 04, 05 E 06:
NOEMI CORREA
JOSE CARLOS MONTEIRO
14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BARRETOS
Comarcas: Barretos, Bebedouro, Colina, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia e Viradouro.
DEZEMBRO
DIAS 20 E 21:
FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI
DIAS 22 E 23:
FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI
DIAS 24 E 25:
FABIO ROBERTO ROSSI CONSTANTINI
DIAS 26, 27 E 28:
HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA
DIAS 29, 30 E 31:
MARCUS TULIO ALVES NICOLINO
JANEIRO 2013
DIA 1º:
HERBERT WYLLIAM VITOR DE SOUZA OLIVEIRA
DIAS 02 E 03:
JOSÉ MARCIO ROSSETTO LEITE
DIAS 04, E 05 E 06
WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA
15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CATANDUVA
Comarcas: Catanduva, Novo Horizonte, Santa Adélia e Urupês
Foros Distritais: Itajobi (Novo Horizonte) e Tabapuã (Catanduva)
DIAS 20 E 21:
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 22 E 23:
SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 24 E 25:
ANTONIO BANDEIRA NETO
ADEMIR PEREZ
DIAS 26 E 27:
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIAS 28, 29 E 30:
LUIS DONIZETI DELMASCHIO
ANTONIO BANDEIRA NETO
DIA 31 E 1º/JAN:
ANTONIO BANDEIRA NETO
ADEMIR PEREZ
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
ADEMIR PEREZ
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
DIAS 04, 05 E 06:
ANDRE GANDARA ORLANDO
ANTONIO BANDEIRA NETO
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Comarcas: São José do Rio Preto, José Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba e Tanabi
Foros Distritais: Macaubal (Monte Aprazível) e Neves Paulista (Mirassol)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
ODIVAL CICOTE
CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI
DIAS 22 E 23:
CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI
SERGIO CLEMENTINO
DIAS 24 E 25:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
ARY CESAR HERNANDEZ
DIAS 26, 27 E 28:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
ARY CESAR HERNANDEZ
DIAS 29 E 30:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES
DIAS 31:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
ANTONIO GANACIN FILHO
JANEIRO 2013
DIAS 1º:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
ANTONIO GANACIN FILHO
DIAS 02 E 03:
SERGIO ACAYABA DE TOLEDO
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
DIAS 04, 05 E 06:
SERGIO CLEMENTINO
JOSE HEITOR DOS SANTOS
17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA
Comarcas: Voruporanga, Cardoso e Nhandeara
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
EDUARDO MARTINS BOIATI
DIAS 22 E 23:
EDUARDO MARTINS BOIATI
DIAS 24 E 25:
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
DIAS 26, 27 E 28:
JOSE VIEIRA DA COSTA NETO
DIAS 29, 30 E 31:
JOAO ALBERTO PEREIRA
JANEIRO 2013
DIAS 1º E 2:
JOAO ALBERTO PEREIRA
DIAS 03, 04, 05 E 06:
CLEBER TAKASHI MURAKAWA
18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FERNANDÓPOLIS
Comarcas: Fernandópolis, Estrela D’Oeste e General Salgado
Foro Distrital: Ouroeste (Fernandópolis)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
FERNANDO CESAR DE PAULA
DIAS 22, 23 E 24:
JOSE RAFAEL GARACHO SALMEN HUSSAIN
DIAS 25, 26 E 27:
MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI
DIAS 28, 29, 30 E 31:
EDUARDO CAETANO QUEROBIM
JANEIRO 2013
DIAS 1º, 02, 03 E 04:
ANDERSON GEOVAM SCANDELAI
DIAS 05 E 06:
FERNANDO CESAR DE PAULA
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA
Comarcas: Sorocaba, Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, São Roque e Votorantim
Foro Distrital: Salto de Pirapora (Sorocaba)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
FABIANA DAL MAS ROCHA PAES
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DIAS 22 E 23:
VITOR PETRI
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
DIA 24:
VITOR PETRI
DIA 25:
PATRICIA AUGUSTA DE CHECHI E FRANCO PINTO
DIAS 26 E 27:
VITOR PETRI
JULIANA LOURENCO BALERONI MAGALHAES
DIA 28:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
RUTH KATHERINE ANDERSON PINHEIRO
DIA 29:
RICARDO HILDEBRAND GARCIA
RICARDO MAURICIO MARTINHAGO
DIA 30:
RUTH KATHERINE ANDERSON PINHEIRO
RICARDO MAURICIO MARTINHAGO
DIAS 31 E 1º:
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
VITOR PETRI
LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO
DIAS 04, 05 E 06:
MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA
GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA
20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITU
Comarcas: Itu, Boituva, Cabreúva, Indaiatuba, Porto Feliz e Salto
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
LUIZ CARLOS ORMELEZE
MARIA ISABEL GAMBOA DIAS DUARTE
DIAS 22 E 23:
ANA HELENA DE ALMEIDA PRADO POLTRONIERI DE CAMPOS
CHRISTIANO JOSE POLTRONIERI DE CAMPOS
DIAS 24 E 25:
RENATA BRANDAO LAZZARINI
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
DIA 26:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 27:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
DIAS 28, 29 E 30:
RITA ASSUMPÇAO
JOSMAR TASSIGNON JUNIOR
DIAS 31 E 1º/JAN:
TIAGO DO AMARAL BARBOZA
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 04:
MARIANE MONTEIRO SCHMID
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
DIAS 05 E 06:
ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA
VANIA KUYUMDJIAN CACERES
21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – REGISTRO
Comarcas: Registro, Cananéia, Eldorado Paulista, Iguape, Jacupiranga, Juquiá e Miracatu
Foro Distrital: Pariqüera-Açu (Jacupiranga)
DEZEMBRO
DIAS 20 E 21:
MARIA FERNANDA DE LIMA ESTEVES
DIAS 22 E 23:
MARIA FERNANDA DE LIMA ESTEVES
DIAS 24 E 25:
DIEGO DUTRA GOULART
DIAS 26, 27 E 28:
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
DIAS 29 E 30:
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
DIAS 31 E 1º:
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
FABIO TOSTA HORNER
DIAS 04, 05 E 06:
FABIO TOSTA HORNER
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA
Comarcas: Itapetininga, Angatuba, Capão Bonito, Porangaba, São Miguel Arcanjo e Tatuí
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO
DIAS 22 E 23:
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
DIAS 24 E 25:
RODRIGO NERY
DIAS 26, 27 E 28:
RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
DIA 29:
JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 30 E 31:
CARLOS EDUARDO POZZI
JANEIRO 2013
DIAS 1º, 02 E 03:
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 04 E 05:
RODRIGO NERY
DIA 06:
JORDANA CALIXTO PORTO
23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BOTUCATU
Comarcas: Botucatu, Conchas e São Manuel
Foros Distritais: Itatinga (Botucatu)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIAS 22 E 23:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIAS 24 E 25:
ALOISIO GARMES JUNIOR
DIAS 26 E 27:
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 28, 29 E 30:
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
DIAS 31 E 1º/JAN:
RICARDO TAKASHIMA KAKUTA
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
CASSIANO GIL ZANCOLLI
DIAS 04, 05 E 06:
PAULO SERGIO ABUJAMRA
24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AVARÉ
Comarcas: Avaré, Cerqueira César, Fartura, Itaí e Taquarituba
Foro Distrital: Paranapanema (Avaré)
DEZEMBRO 2012
DIA 20:
RAFAEL ABUJAMRA
DIA 21:
RUBENS MARTINS DA SILVA
DIAS 22 E 23:
MARCOS VIEIRA GODOY
DIAS 24 E 25:
MARCOS VIEIRA GODOY
DIAS 26, 27 E 28:
RAFAEL ABUJAMRA
DIAS 29 E 30:
GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO
DIAS 31 E 1º/JAN:
GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO
JANEIRO 2013
DIAS 02, 03 E 04:
GILMARA CRISTINA BRAZ DE CASTRO
DIAS 05 E 06:
CEZAR RODRIGUES MARQUES
25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OURINHOS
Comarcas: Ourinhos, Chavantes, Ipauçu, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
SILVIO DA SILVA BRANDINI
DIAS 22 E 23:
SILVIO DA SILVA BRANDINI
DIAS 24 E 25:
SILVIO DA SILVA BRANDINI
DIAS 26 E 27:
MARCELO GONÇALVE SALIBA
DIAS 28, 29 E 30:
MARCELO GONÇALVE SALIBA
DIAS 31 E 1º/JAN:
MARCELO GONÇALVES SALIBA
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
MARCELO GONÇALVE SALIBA
DIAS 04, 05 E 06:
MARCELO GONÇALVE SALIBA
26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ASSIS
Comarcas: Assis, Cândido Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista e Quatá
DEZEMBRO 2012
DIA 20:
EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
DIA 21:
JULIANA BESCHORNER COELHO
DIAS 22 E 23:
LUIS FERNANDO ROCHA
DIAS 24 E 25:
MARCELO BRANDÃO FONTANA
DIAS 26, 27 E 28:
MARCELO FREIRE GARCIA
DIAS 29, 30:
CARLOS HENRIQUE APARECIDO RINARD
DIAS 31 E 1º/JAN:
CARLOS HENRIQUE APARECIDO RINARD
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
FERNANDO FERNANDES FRAGA
DIA 04:
ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS
DIA 05:
PAULA BOND PEIXOTO
DIA 06:
PAULO LEONARDO IBANHEZ
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE
Comarcas: Presidente Prudente, Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Rancharia e Regente Feijó
Foro Distrital: Iepê (Rancharia)
DEZEMBRO 2012
DIA 20 E 21:
RODRIGO NUNES LAUREANO
RODRIGO MELGAREJO
DIA 22:
CARLOS SCHELINI CESAR
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 23:
ELAINE DE ASSIS E SILVA LINS
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 24:
CARLOS SCHELINI CESAR
HELIO PERDOMO JUNIOR
DIA 25:
ELAINE DE ASSIS E SILVA LINS
MARCIO KUHNE PRADO JUNIOR
DIA 26:
ELAINE DE ASSIS E SILVA LINS
VALDEMIR FERREIRA PAVARINA
DIA 27:
GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA
VALDEMIR FERREIRA PAVARINA
DIA 28:
GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA
SILVIO MARTINS BARBATTO
DIA 29:
SILVIO MARTINS BARBATTO
VALDEMIR FERREIRA PAVARINA
DIA 30:
VANESSA ZORZAN
ELAINE DE ASSIS E SILVA LINS
DIA 31:
GILSON ANTUNES MARTINS
JANEIRO 2013
DIA 1º:
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
DIAS 02 E 03:
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
BRAZ DORIVAL COSTA
DIA 04:
CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR
ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM
DIAS 05 E 06:
JOAO LUIZ DELFINO
LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA
28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU
Comarcas: Presidente Venceslau, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
ANDRE LUIS FELICIO
DIAS 22 E 23:
RICARDO RODRIGUES SALVATO
DIAS 24 E 25:
WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR
DIAS 26 E 27:
AMELIO PASINI JUNIOR
DIAS 28, 29 E 30:
FABÍOLA CASTILHO SOFFNER
DIAS 31 E 1º/JAN:
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
JANEIRO 2013
DIA 02:
LUIS HENRIQUE SCANFERLA
DIAS 03 E 04:
JULIO CESAR MICHELUCCI TANGA
DIAS 05 E 06:
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – DRACENA
Comarcas: Dracena, Junqueirópolis, Pacaembu, Panorama e Tupi Paulista
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
RUY FERNANDO ANELLI BODONI
DIAS 22 E 23:
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
DIAS 24 E 25:
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
DIAS 26, 27 E 28:
RUY FERNANDO ANELLI BODINI
DIAS 29, 30 E 31:
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
JANEIRO 2013
DIA 1º:
ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE
DIAS 02, 03, 04, 05 E 06:
MARCELO CRESTE
30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TUPÃ
Comarcas: Tupã, Adamantina, Lucélia e Osvaldo Cruz
Foros Distritais: Bastos (Tupã) e Flórida Paulista (Adamantina)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO
DIAS 22 E 23:
RENATA CALAZANS NASRAUI
DIAS 24 E 25:
LUIZ FERNANDO GARCIA
DIAS 26 E 27:
RODRIGO DE MORAES GARCIA
DIAS 28, 29 E 30:
MARCELO BRANDÃO FONTANA
DIAS 31 E 1º/JAN:
RAFFAELE DE FILIPPO FILHO
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
MANOEL MALDONADO GONZAGA
DIA 04:
MÁRIO YAMAMURA
DIAS 05 E 06:
LUCILA AKEMI NAKAGAWA
31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MARÍLIA
Comarcas: Marília, Gália, Garça e Pompéia
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
ROBERTO BRIANEZI DE LIMA
ORIEL DA ROCHA QUEIROZ
DIAS 22 E 23:
JURANDIR AFONSO FERREIRA
DIAS 24 E 25:
RICHARD FABRICIO MESSAS
ARTUR MALDONADO GONZAGA
DIAS 26 E 27:
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
JOSE ALFREDO DE ARAUJO SANT ANA
DIAS 28, 29 E 30:
JOSE BENTO CAMPOS GUIMARAES
ISAURO PIGOZZI FILHO
DIAS 31 E 1º/JAN:
JAIRO JOSE GENOVA
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
ORIEL DA ROCHA QUEIROZ
DIAS 04, 05 E 06:
JURANDIR AFONSO FERREIRA
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU
Comarcas: Bauru, Agudos, Duartina, Lençóis Paulista, Pirajuí e Piratininga
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
DIAS 22 E 23:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA
DIAS 24 E 25:
PAULO SERGIO FOGANHOLI
ROBERTO DE ALMEIDA SALLES
DIAS 26 E 27:
JOAO HENRIQUE FERREIRA
HERCULES SORMANI NETO
DIAS 28 E 29:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
JULIO CESAR ROCHA PALHARES
DIA 30:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
PAULO SERGIO FOGANHOLI
DIAS 31 E 1º/JAN:
SILVIO FERNANDO DE BRITO
GUSTAVO ROBERTO COSTA
JANEIRO 2013
DIA 02:
ONILANDE SANTINO BASSO
GUSTAVO ROBERTO COSTA
DIA 03:
PAULO SERGIO FOGANHOLI
ONILANDE SANTINO BASSO
DIA 04:
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
PAULO SERGIO FOGANHOLI
DIAS 05 E 06:
FERNANDO MASSELI HELENE
JERONYMO CREPALDI JUNIOR
33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JAÚ
Comarcas: Jaú, Bariri, Barra Bonita, Dois Córregos, Macatuba e Pederneiras
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
ROSENY ZANETTA BARBOSA
DIAS 22 E 23:
ROSENY ZANETTA BARBOSA
DIAS 24 E 25:
ROSENY ZANETTA BARBOSA
DIAS 26, 27 E 28:
MARY ANN GOMES NARDO
DIAS 29 E 30:
ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR
DIAS 31 E 1º/JAN:
ROGERIO ROCCO MAGALHAES
JANEIRO 2013
DIAS 02, 03 E 04:
MARY ANN GOMES NARDO
DIAS 05 E 06:
MARY ANN GOMES NARDO
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA
Comarcas: Piracicaba, Capivari, Cerquilho, Laranjal Paulista, Monte Mor, São Pedro e Tietê)
Foro Distrital: Rio das Pedras (Piracicaba)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
REMILTON DAVID SARMENTO
RICHARD GANTUS
DIAS 22 E 23:
RICHARD GANTUS
JOSE JOEL DOMINGOS
DIAS 24 E 25:
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 26 E 27:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 28, 29 E 30:
JOSE JOEL DOMINGOS
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
DIAS 31 E 1º/JAN:
SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
JOSE JOEL DOMINGOS
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
DIAS 04 E 05:
ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
DIA 06:
LIGIANE RODRIGUES BUENO
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO
35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LINS
Comarcas: Lins, Cafelândia, Getulina e Promissão
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
GILBERTO MARQUES
DIAS 22 E 23:
ELIANA KOMESU LIMA
DIAS 24 E 25:
ELIANA KOMESU LIMA
DIAS 26 E 27:
ELIANA KOMESU LIMA
DIAS 28, 29 E 30:
THIAGO RODRIGUES CARDIN
DIAS 31 E 1º/JAN:
ELIANA KOMESU LIMA
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
ELIANA KOMESU LIMA
DIAS 04, 05 E 06
SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA
Comarcas: Araçatuva, Bilac, Birigüi, Buritama, Guararapes, Penápolis e Valparaíso
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
ADELMO PINHO
HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI
DIAS 22 E 23:
ADELMO PINHO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 24 E 25:
DANIELE MACIEL DA SILVA
DIAS 26, 27 E 28:
ADELMO PINHO
JOSE AUGUSTO MUSTAFA
DIAS 29 E 30:
ADELMO PINHO
PAULO DOMINGUES JUNIOR
DIAS 31 E 1º/JAN:
JOÃO PAULO SERRA DANTAS
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
ADELMO PINHO
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIAS 04, 05 E 06:
ADELMO PINHO
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ANDRADINA
Comarcas: Andradina, Ilha Solteira, Mirandópolis e Pereira Barreto
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
RUBIA MOTIZUKI
DIAS 22 E 23:
RUBIA MOTIZUKI
DIAS 24 E 25:
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
DIAS 26, 27 E 28:
FABRÍCIO MACHADO SILVA
DIAS 29 E 30:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIAS 31 E 1º/JAN:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
JANEIRO 2013
DIAS 02, 03 E 04:
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIAS 05 E 06:
MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA
38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – FRANCA
Comarcas: Franca, Patrocínio Paulista e Pedregulho
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
CHRISTIANO AUGUSTO CORRALES DE ANDRADE
IVAN NASCIMENTO DE CASTRO
DIA 22:
CARLOS HENRIQUE GASPAROTO
PAULO CESAR CORREA BORGES
DIA 23:
PAULO ALVARENGA
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
DIAS 24 E 25:
JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO
PAULO ALVARENGA
DIAS 26 E 27:
CARLOS HENRIQUE GASPAROTO
CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI
DIA 28:
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
ALEX FACCIOLO PIRES
DIAS 29 E 30:
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
DIAS 31 E 1º/JAN:
YURI BORGES DE MENDONÇA
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
JANEIRO 2013
DIA 02:
YURI BORGES DE MENDONÇA
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
DIA 03:
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
YURI BORGES DE MENDONÇA
DIAS 04, 05 E 06:
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA
ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BATATAIS
Comarcas: Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
LEONARDO LEONEL ROMANELLI
DIA 22:
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
DIA 23:
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO
DIA 24:
EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES
DIA 25:
RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO
DIAS 26 E 27:
ROSANA MARCIA QUEIROZ PIOLA
DIA 28:
ALEXANDRE PADILHA
DIAS 29 E 30:
DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO
DIAS 31 E 1º/JAN:
RAMON LOPES NETO
JANEIRO 2013
DIA 02:
ALEXANDRE PADILHA
DIAS 03, 04, 05 E 06:
BRUNO ORSATTI LANDI
40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITUVERAVA
Comarcas: Guará, Igarapava, Ipuã, Miguelópolis e São Joaquim da Barra
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E21:
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
DIAS 22 E 23:
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
DIAS 24 E 25:
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
DIAS 26, 27 E 28:
CARLOS ERNANI CONSTANTINO
DIAS 29, 30 E 31:
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
JANEIRO 2013
DIAS 1º E 02:
PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR
DIAS 03, 04, 05 E 06:
ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO
Comarcas: Ribeirão Preto, Cajuru, Cravinhos, Jardinópolis, Pontal, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serrana e Sertãozinho
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
JOSE VICENTE PINTO FERREIRA
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
DIAS 22 E 23:
SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 24 E 25:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
DIAS 26 E 27:
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
RAQUEL ELI STEIN MATHEUS
DIAS 28, 29 E 30:
CYRILO LUCIANO GOMES JUNIOR
REINALDO LUCAS DE MELO
DIAS 31 E 1º/JAN:
HERMES DUARTE MORAIS
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
CLAUDIA MARIA LICO HABIB
DIA 04:
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR
DIAS 05 E 06:
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
HERMES DUARTE MORAIS
42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JABOTICABAL
Comarcas: Jaboticabal, Guariba, Monte Alto, Pitangueiras e Taquaritinga
Foros Distritais: Pirangi (Monte Alto)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIAS 22 E 23:
CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS
DIAS 24 E 25:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
DIAS 26, 27 E 28:
ETHEL CIPELE
DIAS 29 E 30:
DANIELA BALDAN REIN
DIAS 31 E 1º/JAN:
RICARDO BRAINER ZAMPIERI
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
DIEGO ANTÔNIO BISCO LELIS
DIA 04:
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
DIAS 05 E 06:
RODRIGO LOPES
43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CASA BRANCA
Comarcas: Casa Branca, Caconde, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, S�o José do Rio Pardo e Tambaú
Foro Distrital: São Sebastião da Grama (São José do Rio Pardo)
DEZEMBRO 2012
DIA 20:
CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE
DIA 21:
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIAS 22 E 23:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
DIAS 24 E 25:
PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE
DIAS 26 E 27:
JOSE CLAUDIO ZAN
DIAS 28, 29 E 30:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
DIAS 31 E 1º/JAN:
MARCELO SPERANDIO FELIPE
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
JOSE CLAUDIO ZAN
DIAS 04, 05 E 06:
MARCOS TADEU RIOLI
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS
Comarcas: Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel
Foro Distrital: Arujá (Santa Isabel)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
RODRIGO MERLI ANTUNES
MARCIO TAKESHI NAKADA
DIAS 22 E 23:
VALERIA PALERMO CAPEZ
DANIELA DERMENDJIAN
DIAS 24, 25 E 26:
MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI
VIVIAN CORREA DE CASTRO
DIAS 27, 28 E 29:
FERNANDA ARBOLEYA RATCOV RENATO
SERGIO RICARDO GOMES DE MOURA
DIAS 30 E 31:
LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
JANEIRO 2013
DIAS 1º/JAN:
DANIELA DERMENDJIAN
FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA
DIAS 02 E 03:
FABIANA LIMA VIDAL
FERNANDA ARBOLEYA RATCOV RENATO
DIAS 04, 05 E 06:
VIVIAN CORREA DE CASTRO
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOJI DAS CRUZES
Comarcas: Moji das Cruzes, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano
Foros Distritais: Brás Cubas e Guararema (Moji das Cruzes) e Ferraz de Vasconcelos (Poá)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
FERNANDO PASCOAL LUPO
DIAS 22 E 23:
RENATO MOREIRA GUEDES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 24:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
YOON JUNG KIM PANELLI
DIA 25:
MARIANA TAVARES SHU
YOON JUNG KIM PANELLI
DIAS 26 E 27:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
YOON JUNG KIM PANELLI
DIAS 28, 29 E 30:
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
YOON JUNG KIM PANELLI
DIA 31:
YOON JUNG KIM PANELLI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
JANEIRO 2013
DIAS 1º/JAN:
YOON JUNG KIM PANELLI
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
DIAS 02 E 03:
YOON JUNG KIM PANELLI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 04, 05 E 06:
YOON JUNG KIM PANELLI
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Comarcas: São José dos Campso, Jacareí, Paraibuna e Santa Branca
Foro Distrital: Salesópolis (Santa Branca)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
GUSTAVO MEDICI
LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES
DIA 22:
JOSE LUIZ BEDNARSKI
FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
DIAS 23, 24 E 25:
MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA
DEBORAH CRISTINA BENATTI
DIAS 26, 27 E 28:
JOSE LUIZ BEDNARSKI
RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI
DIAS 29 E 30:
JOSE LUIZ BEDNARSKI
INGRID RODRIGUES DE ATAIDE
DIAS 31 E 1º/JAN:
JOSE LUIZ BEDNARSKI
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
JANEIRO 2013
DIA 02:
JOSE LUIZ BEDNARSKI
RAPHAEL BARBOSA BRAGA
DIAS 03 E 04:
JOSE LUIZ BEDNARSKI
RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI
DIAS 05 E 06:
JOSE LUIZ BEDNARSKI
BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ
Comarcas:Taubaté, Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga e Tremembé
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
DARLAN DALTON MARQUES
WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO
DIAS 22 E 23:
EDUARDO DIAS BRANDAO
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIAS 24 E 25:
EDUARDO DIAS BRANDAO
MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO
DIA 26:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
EDUARDO DIAS BRANDAO
DIAS 27 E 28:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO
DIAS 29 E 30:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIAS 31 E 1º/JAN:
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
JANEIRO 2013
DIA 02:
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
DIA 03:
LEONARDO REZEK PEREIRA
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIAS 04 E 05:
LEONARDO REZEK PEREIRA
EDUARDO DIAS BRANDAO
DIA 06:
EDUARDO DIAS BRANDAO
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ
Comarcas: Guaratinguetá, Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Cunha, Lorena e Queluz
Foros Distritais: Piquete (Lorena), Roseira (Aparecida)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
LUIS DIAS FERNANDES
DIA 22:
GILBERTO CABETT JUNIOR
DIAS 23 E 24:
RUI ANTUNES HORTA
DIA 25:
RUI ANTUNES HORTA
DIAS 26 E 27:
JOSE BENEDITO MOREIRA
DIAS 28, 29 E 30:
GIANFRANCO SILVA CARUSO
DIAS 31 E 1º/JAN:
SULTANE RUBEZ JEHÁ
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
GABRIEL TADEU KFOURI NETO
DIAS 04, 05 E 06:
DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI
49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPEVA
Comarcas: Itapeva, Apiaí, Itaporanga e Itararé
Foros Distritais: Buri e Itaberá (Itapeva)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIAS 22 E 23:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 24, 25 E 26:
RODRIGO JIMENEZ GOMES
DIAS 27, 28, 29 E 30:
LUIZ OTAVIO ALVES FERREIRA
DIAS 31 E 1º/JAN:
LUCIANA ANDRADE MAIA
JANEIRO 2013
DIAS 02, 03 E 04:
LUCIANA ANDRADE MAIA
DIAS 05 E 06:
LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA
50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Comarcas: São João da Boa Vista, Aguaí, Espírito Santo do Pinhal e Vargem Grande do Sul
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO
DIAS 22 E 23:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIAS 24 E 25:
RAUL RIBEIRO SORA
DIAS 26 E 27:
RAUL RIBEIRO SORA
DIAS 28 E 29:
DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA
DIAS 30 E 31:
LEONARDO MEIZIKAS
JANEIRO 2013
DIA 1º:
LEONARDO MEIZIKAS
DIAS 02 E 03:
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO
DIAS 04, 05 E 06:
NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA
Comarcas: Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba
Foro Distrital: Ilhabela (São Sebastião)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20, 21 E 22:
FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS SIMOES
DIAS 23, 24 E 25:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
JANEIRO 2013
DIAS 1º E 02:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
DIAS 03, 04, 05 E 06:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA
Comarcas: Itapecerica da Serra, Cotia, Embu, Itapevi e Taboão da Serra
Foros Distritais: Embu Guaçu (Itapecerica da Serra) e Vargem Grande Paulista (Cotia)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
ANA MARIA AIELLO DEMADIS
DIAS 22 E 23:
LETICIA STUGINSKI STOFFA
DIAS 24 E 25:
TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA
DIAS 26 E 27:
MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES
DIA 28, 29 e 30:
FABIANA SABAINE
DIAS 31 E 1º/JAN:
SUZANA PEYRER LAINO FICKER
JANEIRO 2013
DIAS 02 E 03:
KLEBER HENRIQUE BASSO
DIAS 04, 05 E 06:
MARIA JULIA KAIAL CURY
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA
Comarcas: Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré
Foro Distrital: Hortolândia (Sumaré)
DEZEMBRO 2012
DIAS 20 E 21:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS
DIAS 22 E 23:
FABIO VASCONCELLOS FORTES
DIA 24:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 25:
LUCAS FREHSE RIBAS
DIA 26:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
DIA 27:
DANIEL FONTANA
RICARDO FERRACINI NETO
DIA 28:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
DIA 29:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIA 30:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
ANDRE LUIZ DEZOTTI
DIA 31:
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
ANDRE LUIZ DEZOTTI
JANEIRO 2013
DIA 1º/JAN:
LUCIANA ROSS GOBBI BENETI
DIAS 02, 03 E 04:
LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES
DIAS 05 E 06:
LEONARDO ROMANO SOARES
54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO
Comarcas: Amparo, Águas de Lindóia, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra e Socorro
DEZEMBRO 2012
DIAS 20, 21 E 22:
RAFAEL BELUCI
DIA 23:
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIAS 24 E 25:
JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR
DIAS 26, 27 E 28:
FERNANDO CRUZ FOCHESATO
DIAS 29 E 30:
LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO
DIAS 31 E 1º/JAN:
ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB
JANEIRO 2013
DIAS 02, 03, 04, 05 E 06:
ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JALES
Comarcas: Jales, Auriflama, Palmeira D’Oeste, Santa Fé do Sul, e Urânia
DEZEMBRO
DIAS 20 E 21:
ANDRE LUIS DE SOUZA
DIAS 22, 23 E 24:
ANDRE LUIS DE SOUZA
DIAS 25, 26, 27 E 28:
RODRIGO PEREIRA DOS REIS
DIAS 29, 30 E 31:
ANDRE LUIS DE SOUZA
JANEIRO 2013
DIAS 1º, 02, 03, 04, 05 E 06:
ANDRE LUIS DE SOUZA
56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITANHAÉM
Comarcas: Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe
Foro Distrital: Itariri (Itanhaém)
DEZEMBRO 2012
DIA 20:
RENATO DOS SANTOS GAMA
DIAS 21 E 22:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIA 23:
RENATO DOS SANTOS GAMA
DIAS 24, 25, 26 E 27:
LEANDRO SILVA XAVIER
DIAS 28 E 29:
FABIO PEREZ FERNANDEZ
DIAS 30, 31/12 E 1º/JAN:
RENATO DOS SANTOS GAMA
JANEIRO 2013
DIA 02:
RENATO DOS SANTOS GAMA
03, 04, 05 E 06:
LUCIANA MARQUES FIGUEIRA
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 29/12/2012)
Avisos de 07/01/2013
nº 001/2013 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados, cujas férias constam da escala do mês de FEVEREIRO, que deverão confirmar, através de Fac-Símile (nº 3119-9651), à Assessoria de Designações, ou por correio eletrônico ([email protected]), impreterivelmente até o dia 14 de janeiro de 2013, o propósito de gozá-las, observando-se que a AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO GOZO, que ficará para outra oportunidade.
30 DIAS:
Adelmo Pinho
Ademir Perez
Adolfo Sakamoto Lopes
Adonai Gabriel
Adriana Borghi Fernandes Monteiro
Adriana Franulovic
Adriana Nogueira Franco
Adriano Andrade De Souza
Airton Grazzioli
Airton Jose Vicente
Albino Ferragini
Alessandra Aparecida Gomes Koga
Alex Ravanini Gomes
Alexander Martins Matias
Alexandra Facciolli Martins
Alexandra Milare Toledo Santos
Alexandre Augusto Ricci De Souza
Alexandre Barbieri Junior
Alexandre Ciscato Ferreira
Alexandre De Palma Neto
Alexandre Mauro Alves Coelho
Alexandre Montgomery Wild
Alexandre Mourao Tieri
Alexandre Padilha
Alfredo Luis Portes Neto
Aline Kleer Da Silva Martins Fernandes
Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira
Ana Carolina Macri Morais Ribas
Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti
Ana Helena De Almeida Prado Poltronieri De Campos
Ana Lucia De Mello
Ana Paula Mazza
Ana Paula Westmann Anderlini
Andre Estefam Araujo Lima
Andre Luis Felicio
Andre Luiz Bogado Cunha
Andre Luiz Buchala
Andre Luiz Dezotti
Andre Luiz Marcassa
Andre Luiz Nogueira Da Cunha
Andre Vitor De Freitas
Andrey Ribeiro Nasser
Angelo Santos De Carvalhaes
Anna Claudia Campos Da Costa Galvao
Antonio Ernesto Gabrielli Trindade
Antonio Henrique Samponi Barreiros
Antonio Nilton Victorio
Antonio Nobre Folgado
Aroldo Costa Filho
Arthur Migliari Junior
Arthur Pinto De Lemos Junior
Camila Mansour Magalhaes Da Silveira
Carla Maria Altavista Mapelli
Carlos Augusto Roseiro
Carlos Cesar De Faria Bernardi
Carlos Eduardo Imaizumi
Carlos Ernani Constantino
Carlos Gilberto Menezello Romani
Carlos Henrique Aparecido Rinard
Carlos Henrique Gasparoto
Carlos Paulo Travain Filho
Cassio Murilo Schiavo
Cecilia Maria Denser De Sa Astoni
Celeste Gabriel Pereira Geremias
Celeste Leite Dos Santos
Celestiany Villar Da Silva
Celso Elio Vannuzini
Celso Rocha Cavalheiro
Christiano Jorge Santos
Cintia Mitico Belgamo Pupin
Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes De Souza
Claudia Eda Bussem
Claudia Krahenbuhl Leitao
Claudia Maria Lico Habib
Claudia Moreira França
Claudia Rodrigues Caldas Lourençao
Claudio Cavallini
Claudio Luis Watanabe Escavassini
Claudio Rogerio Ferreira
Claudio Santos De Moraes
Cleber Rogerio Masson
Cristiane Cardoso Roque
Cristina Di Giaimo Caboclo
Cristina Godoy De Araujo Freitas
Daniel Cottoni
Daniel Fontana
Daniel Leme De Arruda
Daniel Serra Azul Guimaraes
Daniela Angeli Ribeiro Vallada
Daniela Rangel Cunha Amadei
Danilo Palamone Agudo Romao
Daury De Paula Junior
Debora Anderson
Debora De Camargo Aly
Deborah Kelly Affonso
Delcio Gasperotto Storolli
Denis Henrique Silva
Denise De Oliveira Nascimento
Dib Jorge Neto
Dilce Helena Brocchi De Oliveira Padua Prestes
Donisete Tavares Moraes Oliveira
Dorio Sampaio Dias
Dosmar Sandro Valerio
Eder Segura
Edi Fonseca Lago
Edson Munhoz Junior
Eduardo Dias De Souza Ferreira
Eduardo Henrique Amancio De Souza
Eduardo Jose Daher Zacharias
Eduardo Martins Boiati
Eduardo Olavo Neves Canto Neto
Eduardo Pereira De Souza Gomes
Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose
Eliana Figueira De Mello
Elisa De Divitiis Camuzzo
Eloisa Virgili Canci Franco
Eloy Ojea Gomes
Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos
Estefania Ferrazzini Paulin
Euver Rolim
Evandro Ornelas Leal
Fabiana Langella Marchi Villar
Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Fabiane Levy Foa
Fabio Luiz Rossi
Fabio Rodrigues Goulart
Fabio Salem Carvalho
Fausto Luciano Panicacci
Fernanda Klinguelfus
Fernanda Queiroz Karan Franco
Fernando Albuquerque Soares De Souza
Fernando Celio De Brito Nogueira
Fernando Cezar Bourgogne De Almeida
Fernando De Andrade Martins
Fernando Novelli Bianchini
Fernando Vernice Dos Anjos
Flavia Maria Gonçalves
Flavio Eduardo Turessi
Flavio Hernandez Jose
Flavio Montemor Cardoso
Francine Regina Gomes Cavallini
Francisco Almeida Prado Rocha De Siqueira
Francisco Carlos Britto
Francisco Carlos Cardoso Bastos
Francismar Lamenza
Franco Menossi Pace
Frederico Augusto Neves Araujo
Gabriel Guerreiro
Gabriel Lino De Paula Pires
Gilberto Cabett Junior
Gilberto Marques
Gilberto Porto Camargo
Gilson Antunes Martins
Gilson Cesar Augusto Da Silva
Gilson Sidney Amancio De Souza
Giovana Ortolano Guerreiro Garcia
Gustavo Zorzella Vaz
Hamilton Antonio Gianfratti Junior
Haroldo Cesar Bianchi
Helena Bonilha De Toledo Leite
Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Heloisa Maluf
Henrique Braso Schulz
Heraldo Franci Rocha
Irene Moreno Vasconcellos
Isabel Dorsa Gerner Maggion
Isauro Pigozzi Filho
Ivan Carneiro Castanheiro
Ivan Cintra Borges
Ivan Nascimento De Castro
Jaime Meira Do Nascimento Junior
Jairo Jose Genova
Joao Claudio Couceiro
Joao Luiz Delfino
Joao Marcos Cervantes
Joao Paulo Faustinoni E Silva
Joaquim Rodrigues De Rezende Neto
Jocimar Guimaraes
Jorge Umberto Aprile Leme
Jose Alfredo De Araujo Sant Ana
Jose Augusto De Barros Faro
Jose Augusto Mustafa
Jose Benedito Moreira
Jose Carlos Carneiro De Oliveira
Jose Carlos De Freitas
Jose Carlos Monteiro
Jose Fernando Da Cunha Pinheiro
Jose Geraldo Cassemiro Da Silva
Jose Luis Kuhn
Jose Luiz Saikali
Jose Paulo Franca Piva
Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro
Jose Ricardo Vieira De Freitas
Jose Roberto Carvalho Albejante
Jose Silvio Codogno
Jose Vicente Di Pierro
Julio Cesar Rocha Palhares
Jurandir Afonso Ferreira
Karla Regis Galvao De Oliveira Bugarib
Leonardo Liberatti
Leticia Rosa Ravacci
Liborio Alves Antonio Do Nascimento
Lincoln Gakiya
Lindson Gimenes De Almeida
Lucas Pimentel De Oliveira
Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo
Luciana Frugiuele
Luciana Polenti Cremonese Marcondes
Luciana Ribeiro Guimaraes
Luciano Gomes De Queiroz Coutinho
Luciene Angelica Mendes
Luis Claudio Davansso
Luis Fernando De Moraes Manzano
Luis Fernando Violi
Luis Gabos Alvares
Luis Marcelo Mileo Theodoro
Luis Persival De Carvalho Vallim
Luiz Antonio De Andrade
Luiz Antonio De Souza
Luiz Antonio Miguel Ferreira
Luiz Carlos Gonçalves Filho
Luiz Gustavo Joia De Melo
Luiz Marcelo Negrini De Oliveira Mattos
Luiz Sales Do Nascimento
Luiz Sergio Hulle Catani
Lygia Maria Almeida Dos Santos
Mabel Schiavo Tucunduva
Marcelo Alexandre De Oliveira
Marcelo Batlouni Mendroni
Marcelo Buffulin Mizuno
Marcelo Ferreira De Souza Netto
Marcelo Otavio Medici
Marcelo Sorrentino Neira
Marcelo Vieira De Mello
Marcia Leite Macedo
Marcio Jose Lauria Filho
Marcio Rogerio Fracassi
Marco Antonio Rocha Cavalcante
Marcos Akira Mizusaki
Marcos Alberto De Almeida
Marcos Antonio Librelon
Marcos Destefenni
Marcos Grella Vieira
Marcos Jose De Freitas Corvino
Marcos Mendes Lyra
Marcos Neri De Almeida
Marcos Roberto Funari
Marcus Tulio Alves Nicolino
Marcus Vinicius Monteiro Dos Santos
Marcus Vinicius Seabra
Maria De Fatima Rodrigues Pereira Leonel
Maria Izabel Do Amaral Sampaio Castro
Maria Stella Camargo Milani
Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes
Mariangela De Sousa Balduino
Mariani Atchabahian
Mario Fernando Pariz
Mauricio Azevedo Ferreira
Mauricio Bressane De Paula Barbosa
Moacir Tonani Junior
Nathalie Kiste Malveiro
Neander Antonio Sanches
Nelson Barboza Filho
Nelson Roberto Bugalho
Neudival Mascarenhas Filho
Nilton Belli Filho
Nilza Russo Ferreira
Noemi Correa
Nohade De Fatima Abdo Brunelli
Octavio Borba De Vasconcellos Filho
Odival Cicote
Oriel Da Rocha Queiroz
Osvaldo Bianchini Veronez Filho
Otavio Ferreira Garcia
Otavio Joaquim Rodrigues Filho
Otavio Jose Callejao
Patricia Augusta De Chechi E Franco Pinto
Patricia De Carvalho Leitao
Patricia Linn Bianchi
Patricia Sguerra Vita E Castro
Paulo Alvarenga
Paulo Antonio Ludke De Oliveira
Paulo Cesar Martinez De Castro
Paulo Cesar Neuber Deligi
Paulo D'amico Junior
Paulo Domingues Junior
Paulo Jose Freire Teotonio
Paulo Pereira Da Costa
Paulo Sergio Abujamra
Paulo Sergio De Castilho
Paulo Sergio Ribeiro Da Silva
Pedro Augusto De Castro Andrade E Souza
Pedro Wilson Bugarib
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
Rachel Ottoni Diniz
Rafael Beluci
Rafael Correa De Morais Aguiar
Ramon Lopes Neto
Raquel Bueno De Camargo
Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa
Regina Aparecida De Oliveira E Costa
Regina Celia Pegoraro Venancio
Regislaine Topassi
Reinaldo Ruy Ferraz Penteado
Renata Calazans Nasraui
Renata Maria Cruz Destro
Renata Masagao Romero Antunes
Renato Arruda Santos Neto
Renato Davanso
Renato De Cerqueira Cesar Filho
Renato Flavio Marcao
Renato Monteiro
Renato Moreira Guedes
Ricardo Brites De Figueiredo
Ricardo Gerhardinger Schade
Ricardo Jose Gasques De Almeida Silvares
Ricardo Reis Simili
Rita De Cassia Moraes Scaranci Fernandes
Roberta Aline Saragiotto
Roberto Barbosa Alves
Roberto Brianezi De Lima
Roberto Livianu
Roberto Mendes De Freitas Junior
Roberto Senise Lisboa
Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Rodrigo Alves De Araujo Fiusa
Rodrigo Augusto De Oliveira
Rodrigo Mansour Magalhaes Da Silveira
Rogerio Augusto De Almeida Leite
Rogerio Pereira Da Luz Ferreira
Romeu Galiano Zanelli Junior
Romildo Da Rocha Sousa
Roseli Naldi Souza
Rosinei Horstmann Saikali
Rubens Martins Da Silva
Rui Antunes Horta
Selma Iamani Bastos Pereira
Sergio Campanharo
Sergio Clementino
Sergio Ricardo Martos Evangelista
Sheila Xavier Mendes Vernini De Freitas
Silvia Chakian De Toledo Santos
Silvia Reiko Kawamoto
Silvio Brandini Barbagalo
Tania Maria Alves De Camargo Silva
Tatiana Viggiani Bicudo
Tatsuo Tsukamoto
Terezinha Aparecida Rocha
Thomas Mohyico Yabiku
Tiago Fernando De Sousa Campos
Valdemir Ferreira Pavarina
Valeria Diez Scarance Fernandes
Valeria Maria Cilento
Vera Maria Gonçalves Crotti
Wagner Juarez Grossi
Waleria Garcelan Loma Garcia
Waleska Bueno Sanches
Walter Manoel Alcausa Lopes
Wanderleya Lenci
Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis
Washington Luis Lincoln De Assis
William Roberto Rodrigues
William Terra De Oliveira
Wilmar Pinto Correia
Yoon Jung Kim Panelli
Zenon Lotufo Tertius
15 DIAS:
Alexandre Rocha Almeida De Moraes (01 a 15)
Aluisio Antonio Maciel Neto (16/02 a 02/03)
Amira Mustafa El Hage (16/02 a 02/03)
Ana Claudia Mattos Quaresma E Silva (01 a 15)
Andre Luiz Dos Santos (01 a 15)
Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira (16/02 a 02/03)
Andrea Maria Coelho Berti Rollo (01 a 15)
Antonio Alberto Machado (01 a 15)
Antonio Ganacin Filho (01 a 15)
Augusto Soares De Arruda Neto (16/02 a 02/03)
Beatriz Augusta Pinheiro (01 a 15)
Bruno Marcio De Azevedo (01 a 15)
Carlos Alberto Amin Filho (16/02 a 02/03)
Carlos Alberto Scaranci Fernandes (01 a 15)
Carlos Andre Mariani (01 a 15)
Cassiana Lucia Quercio De Barros Pereira (01 a 15)
Catia Aparecida De Sousa Modolo (01 a 15)
Cecilia Freitas Ribeiro (01 a 15)
Claudemir Aparecido De Oliveira (01 a 15)
Claudemir Battalini (01 a 15)
Claudia Porro (01 a 15)
Cristina Palma (01 a 15)
Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes (01 a 15)
Debora Elaine Paulella Calmon Ribeiro (01 a 15)
Delton Esteves Pastore (01 a 15)
Denise Alessandra Monteiro Mendes (16/02 a 02/03)
Ednilson Andrade Arraes De Melo (01 a 15)
Elaine De Assis E Silva Lins (01 a 15)
Eliane Aparecida Tasso Botkowski (16/02 a 02/03)
Eliane Cristina Zerati (01 a 15)
Eliane Maria Caboclo Cappellini (16/02 a 02/03)
Estevao Luis Lemos Jorge (01 a 15)
Fabiana Sabaine (16/02 a 02/03)
Fausto De Barros Prieto (01 a 15)
Fausto Ernani Gonçalves Jardim (01 a 15)
Felipe Eduardo Levit Zilberman (01 a 15)
Fernanda Martins Fontes Rossi (16/02 a 02/03)
Fernando Cesar Bolque (01 a 15)
Fernando Pascoal Lupo (01 a 15)
Fernando Pereira Vianna Neto (16/02 a 02/03)
Gabriel Marson Junqueira (16/02 a 02/03)
Gustavo Medici (01 a 15)
Henrique Ribeiro Varonez (01 a 15)
Isabella Ripoli Martins (16/02 a 02/03)
Iussara Brandao De Almeida (01 a 15)
Izabela Angelica Queiroz Fonseca (16/02 a 02/03)
Joao Carlos De Azevedo Camargo (01 a 15)
Joao Carlos De Camargo Maia (16/02 a 02/03)
Joel Furlan (16/02 a 02/03)
Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles (01 a 15)
Jorge Alberto De Oliveira Marum (01 a 15)
Jose Claudio De Melo Costa (01 a 15)
Juliana De Sousa Andrade (01 a 15)
Jurandir Jose Dos Santos (01 a 15)
Karina Bagnatori (16/02 a 02/03)
Kenzo Ricardo Catelan Yano (01 a 15)
Leonardo Meizikas (01 a 15)
Levy Emanuel Magno (16/02 a 02/03)
Liliane Silva De Oliveira Pires De Sa (16/02 a 02/03)
Luciana Bergamo Tchorbadjian (01 a 15)
Luis Fernando Rocha (01 a 15)
Luis Fernando Rossetto (01 a 15)
Luis Fernando Scavone De Macedo (01 a 15)
Luiz Eduardo Sciuli De Castro (16/02 a 02/03)
Luiz Fernando Garcia (16/02 a 02/03)
Luiz Otavio Alves Ferreira (16/02 a 02/03)
Manoel Jose Berça (01 a 15)
Mara Silvia Gazzi (01 a 15)
Marcela Scanavini Bianchini(01 a 15)
Margarete Cristina Marques Ramos (01 a 15)
Margareth Ferraz França (01 a 15)
Maria Da Gloria Villaca Borin Gaviao De Almeida (16/02 a 02/03)
Maria Eugenia Vieira De Morais (16/02 a 02/03)
Maria Teresa Penteado De Moraes (01 a 15)
Mariane Monteiro Schmid (01 a 15)
Maricelma Rita Meleiro (01 a 15)
Mario Augusto Vicente Malaquias (01 a 15)
Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton (16/02 a 02/03)
Mildred De Assis Gonzalez (01 a 15)
Monica Lodder De Oliveira Dos Santos Pereira (16/02 a 02/03)
Nelisa Olivetti De França Neri De Almeida (01 a 15)
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda (01 a 15)
Patricia Moraes Aude (01 a 15)
Paula Cristina Alves Corunha (16/02 a 02/03)
Paulo Jose De Palma (01 a 15)
Paulo Penteado Teixeira Junior (16/02 a 02/03)
Pedro Baracat Guimaraes Pereira (01 a 15)
Regina Mondin 01 a 15)
Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti (01 a 15)
Renata Perin De Andrade Debski (16/02 a 02/03)
Renato Ferreira Dos Santos (01 a 15)
Ricardo Caldeira Pedroso (01 a 15)
Roberto De Almeida Salles (01 a 15)
Roberto Luis De Oliveira Pimentel (01 a 15)
Rodrigo Merli Antunes (01 a 15)
Rogerio Jose Filocomo Junior (16/02 a 02/03)
Rosana Claudia Calnim Pires Bruno (01 a 15)
Rubia Motizuki (01 a 15)
Sergio De Passos Simas (01 a 15)
Silvia Regina Brandi Maximo Ribeiro (16/02 a 02/03)
Silvio Antonio Marques (01 a 15)
Simone Sampaio Alves Pereira Chagas (01 a 15)
Sofia Fadista Sbrighi (01 a 15)
Soraia Bicudo Simoes (16/02 a 02/03)
Thelma Thais Cavarzere (01 a 15)
Thelma Thais Cavarzere (16/02 a 02/03)
Valeria Carvalho Pinto Guedes Piva (01 a 15)
Valeria Farinazzo Lorza Duarte (01 a 15)
Vilma Hayek (01 a 15)
Washington Luiz Rodrigues Alves (01 a 15)
Yolanda Alves Pinto Serrano De Matos (16/02 a 02/03)
Yumica Asahara (16/02 a 02/03)
nº 003/2013 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2013.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – JANEIRO/2013
DIAS 12 E 13:
LUIZA AMELIA QUEIROZ DOS SANTOS DE GENARO
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
DIAS 19 E 20:
CESAR RICARDO MARTINS
ALFONSO PRESTI
DIAS 25, 26 E 27:
VANIA MARIA TUGLIO
WANIA ROBERTA GNIPPER CIRILLO REIS
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – JANEIRO/2013
DIAS 12 E 13:
PALOMA DE MAMAN SANGUINE
DIAS 19 E 20:
EDUARDO FERREIRA VALERIO
DIAS 25, 26 E 27:
AIRTON GRAZZIOLI
(Republicado por necessidade de retificação – DOE de 08/01/2013)
Avisos de 08/01/2013
nº 005/2013 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Queiroz Filho, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, térreo, Centro, no dia 15 de janeiro de 2013, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de dezembro;
3. Comunicações da Secretária-Executiva;
4. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
5. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
nº 007/2013 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (Núcleo de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Consumidor e Cível), com fundamento no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93, no artigo 113, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no artigo 63, parágrafos 1º e 2º do Ato nº 484/2006-CPJ e no artigo 4º, parágrafo 2º da Resolução CNMP nº 82/2012, publica Extrato da Ata da Audiência Pública sobre Direito à Moradia no Município de São Paulo, realizada no dia 07 de dezembro de 2012, objeto de discussão nos autos do Inquérito Civil nº 42/07, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.
Extrato da Ata de Audiência Pública sobre Direito à Moradia no Município de São Paulo – realizada em 07 de dezembro de 2012
Aos sete de dezembro de dois mil e doze, foi realizada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, Audiência Pública sobre direito à moradia no Município de São Paulo, referente ao Procedimento n° 042/2007 – 1º PJ, no Auditório Queiroz Filho, nas dependências do Ministério Público de São Paulo, edifício sede, Rua Riachuelo, 115, Térreo, Centro, São Paulo/SP.
A mesa de abertura foi composta pelo Excelentíssimo Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, DD. Procurador Geral de Justiça de São Paulo; dos Promotores de Justiça Dr. José Carlos de Freitas, DD. 1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Dr. Mário Augusto Vicente Malaquias, DD. 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Dr. Maurício Antônio Ribeiro Lopes, DD. 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, Dra. Stela Tinone Kuba, DD. 6ª Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, e Dra. Cinthia Gonçalves Pereira, DD. Promotora de Justiça Assessora de Habitação e Urbanismo do CAO Cível e Tutela Coletiva; da Dra. Anaí Arantes Rodrigues, DD. Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, DD. Assessor da Secretaria de Segurança Pública, representando o Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, do Dr. Adriano Marco Laroca, DD. Juiz de Direito da Fazenda Pública, da Dra. Solange Aparecida Marques, DD. Diretora Jurídica do CDHU, representando o Sr. Secretário de Estado da Habitação. Contou com o auxílio da Oficial de Promotoria-Chefe, Sra. Yuko Tateyama Wakabayashi, e dos Oficiais de Promotoria Sebastião Adolfo César de Moraes, Petrina Magalhães Mutinho, Guilherme Forma Klafke, e da Analista de Promotoria - Assistente Social Liliana Delfino Furtado Leite Cabral, do Centro de Apoio Operacional à Execução – CAEx (NAT).
Estiveram presentes à audiência moradores de diferentes regiões do município, além de representantes de diferentes movimentos de moradia e entidades, tais como: Movimento de Direito à Moradia – MDM; Grupo de Articulação de Moradia do Idoso – GARMIC; Movimento de Moradia do Centro – MMC; Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Frente de Luta por Moradia – FLM; União dos Movimentos de Moradia – UMM; Partido Pátria Livre – PPL; Movimento de Moradia Para Todos – MMPT; Associação de Mulheres do Grajaú; Associação Movimento de Moradia Para Todos – AMMPT; Núcleo de Direito à Cidade; Movimento Sem-Teto do Centro – MSTC; Associação Casa Branca; Associação por Habitação com Dignidade – AHD; Instituto de Lutas Sociais – ILS; CMTC; Movimento Defenda São Paulo.
Também participaram da audiência representantes do Escritório Modelo da PUC-SP e do Laboratório de Habitação e Assentamentos Urbanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LAB-HAB-FAU-USP.
Após a mesa de abertura foi fraqueada a palavra aos participantes, sendo registradas trinta e oito manifestações do público presente à audiência. Dentre os assuntos abordados nas manifestações destacaram-se a especulação no mercado imobiliário no município de São Paulo, as ações de reintegração de posse, o conflito entre direito à propriedade e o direito à moradia, a construção de parques lineares em áreas de ocupação, a situação das famílias de baixa renda em ocupações em áreas de risco e de mananciais, a precariedade da vida das comunidades na periferia da cidade, que não possuem acesso a infra-estrutura básica (rede de água, de energia elétrica e de esgoto), equipamentos públicos, segurança pública e transporte coletivo.
No que se refere ao déficit habitacional no município de São Paulo foi apontado que há ausência de projetos habitacionais do governo do estado (CDHU) e da prefeitura (SEHAB) para população de baixa renda, baixa oferta de moradias de Habitação de Interesse Social – HIS, ausência de programas habitacionais para população em situação de rua, e ausência de garantias de realização de obras de HIS nas Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS.
Foram apresentadas queixas quanto ao auxílio financeiro de trezentos reais disponibilizado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, visto que o valor é insuficiente para cobrir despesas com aluguel no município, além de inflacionar o valor dos aluguéis nos locais onde as pessoas os recebem. Também foi denunciada a existência de imóveis vazios na região central da cidade que não cumprem a função social da propriedade.
No que se refere à participação popular foi apontado que as audiências públicas realizadas pela Prefeitura de São Paulo não garantem espaço para manifestação da população e que nas reuniões relativas às Operações Urbanas no Município também não é assegurado espaço para participação popular. Parabenizou-se a iniciativa do Ministério Público em promover audiências públicas, assegurando-se o espaço para manifestação da população.
Outro problema ressaltado foi o tratamento dado pela Prefeitura nos processos de remoção e reintegração de posse, especialmente nos casos de comunidades fixadas há muitos anos num mesmo local, frisando-se a falta de diálogo, a falta de acesso às informações e a separação de familiares.
Uma questão considerada como avanço nas falas de alguns participantes foi a conquista de espaço de diálogo dos movimentos de moradia e outras entidades organizadas com o Ministério Público do Estado de São Paulo, sendo pontuada a necessidade de diálogo com o Poder Judiciário.
Os promotores ressaltaram que as manifestações pareceram revelar uma falta de aproximação entre a população e o poder público, ressaltando que poderá ser um tema a ser desenvolvido em 2013. Afirmaram também que a Promotoria tentará melhorar o diálogo entre população e poder constituído. Por fim, ressaltaram a importância da atuação do Ministério Público nas reintegrações de posse para tentar assegurar os direitos básicos e mínimos da população vítima das desocupações forçadas.
O relato é verdadeiro, subscrevo e dou fé.
Guilherme Forma Klafke, Oficial de Promotoria (____). São Paulo, 13 de dezembro de 2012.
Avisos de 09/01/2013
nº 009/2013 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi” , no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 17 de janeiro de 2013, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
nº 010/2013 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, por solicitação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, avisa aos membros do Ministério Público que foi sancionada a Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, cuja íntegra segue abaixo e se encontra na página eletrônica do CAO-Crim, no link legislação.
LEI Nº 12.760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Os arts. 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 165. .....................................................................
Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do Código de Trânsito Brasileiro.
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”(NR)
“Art. 262. ......................................................................
§ 5o O recolhimento ao depósito, bem como a sua manutenção, ocorrerá por serviço público executado diretamente ou contratado por licitação pública pelo critério de menor preço.”(NR)
“Art. 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165.
Parágrafo único. O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica.”(NR)
“Art. 277. O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.
§ 1o (Revogado).
§ 2o A infração prevista no art. 165 também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas.
“Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:
§ 1o As condutas previstas no caput serão constatadas por:
I - concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou
II - sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
§ 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.
§ 3o O Contran disporá sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.”(NR)
Art. 2o O Anexo I da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, fica acrescido das seguintes definições:
“ANEXO I
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES
AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO -.............
AR ALVEOLAR - ar expirado pela boca de um indivíduo, originário dos alvéolos pulmonares.
ESTRADA - ...................................................................
ETILÔMETRO - aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar.
Art. 3o Fica revogado o § 1o do art . 277 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Brasília, 20 de dezembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Alexandre Rocha Santos Padilha
Aguinaldo Ribeiro
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.12.2012
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão
Diretoria Geral
Portaria do Diretor-Geral de 9-1-2013
Concedendo, a Leticia Rosa Ravacci, RG. 29.003.483-8, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, 3 meses de licença-prêmio, referente ao período de 24/10/2007 a 21/10/2012.
Despachos do Diretor-Geral de 9-1-2013
Autorizando, o pedido de Euler Fernando Grandolpho, RG. 19.251.175-0, Auxiliar de Promotoria I, para residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado sob nº 185042/12;
Autorizando, o pedido de Rosely Kiyomi Sakuma Koki, RG. 18.946.267-X, Oficial de Promotoria I, para residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado sob nº 1539/13;
Autorizando, os pedidos dos Analistas de Promotoria I, para residirem em município diverso ao do local de exercício, protocolados no ano de 2012, sob nºs.:
Elmer Giuliano Portaluppi, RG. 43.731.167-3, 186637; Érica Barros Vasques, RG. 43.577.078-0, 186607; Fabio Henrique da Silva, RG. 24.569.811-5, 186399; Hosana Pereira de Jesus Silva, RG. 33.942.538-6, 185884;
Deferindo, o pedido de Maria Cristina Veltri Mangini, RG. 3.100.022, de Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolado sob nº 163103/12.
Concedendo, à vista do despacho do D.P.M.E., publicado no D.O. de 23/11/2012, a Martha de Camargo Duarte Dias, RG. 20.737.287-1, 6º Promotor de Justiça de Osasco, 30 dias de licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de 31/8/2012;
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
27/11/2012, 1 dia, Daniela Baldan Rein, RG. 22.712.829-1, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga; 22/11/2012, 28 dias, Nilza Pinheiro Chaim, RG. 10.152.566, 69º Promotor de Justiça Criminal.
No Comunicado DG/MP nº 376, de 05 de dezembro de 2012 publicado no D.O. de 07 de dezembro de 2012, convocando os servidores abaixo indicados para prestarem, em caráter excepcional, no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013, das 11h às 18h, serviços extraordinários junto ao Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo.
DIRETORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SERVIDORES CARGOS DIAS DA SEMANA
Eloisa dos Santos Cajazeira Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Harume Waki Kato Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Jairo Cezar Colombo Assessor Técnico do MP 20 e 21/12/2012
João Nilo Ribeiro Analista de Promotoria I 20, 21/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
José Carlos Guilherme Vazquez Rodriguez Assistente Técnico de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Lidia Aparecida Florentino Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Luciana Mieko Yoshima Oficial de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2012
Luciene Aparecida Ramos Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Maria Elisa Figura Ragazzon Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Maria Nazaré Antão Pereira da Silva Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Mario Amaral Vieira Neto Assistente Técnico de Promotoria I 20, 26 e 27/12/2012
Mauricio Ferreira de Souza Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Michelino Ubaldo Assistente Técnico de Promotoria II 20, 21, 26, 27, 28/12/2012
Milton José Galo Junior Assistente Técnico de Promotoria I 26,27,28/12/2012 e 02, 03, 04/01/2013
Paulo Martin Sato Assistente Técnico de Promotoria I 20, 21, 26, 27, 28/12/2012 e 04/01/2013
Regina Kazue Takahashi Analista de Promotoria I 20, 21, 26, 27/12/2012 e 02,03, 04/01/2013
Renata de Campos Afonso Auxiliar de Promotoria I 20, 21/12/2012, e 02, 03, 04/01/2013
Renata Moanack Zeglio Assessor Técnico do MP 20, 21, 26, 27, 28/12/2012 e 03/01/2013
Ricardo Domingues Pôssas Auxiliar de Promotoria I 20, 21/12/2012 e 03, 04/01/2013
Sandra Cristina Guarda Barreto Assistente Técnico de Promotoria II
20, 21, 26, 27, 28/12/2012
Sebastião Aparecido de Oliveira Analista de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Sergio Luiz Bigheti Assistente Técnico de Promotoria II 20, 21, 26, 27, 28/12/2012
Vilma Pereira Ynoue Oficial de Promotoria I 20/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SERVIDORES CARGOS DIAS DA SEMANA
Celina Naomi Sakanaka Oficial de Promotoria I 20, 21 e 27/12/2012
Clarice dos Reis Menezes Oficial de Promotoria I 20/12/2012 e 04/01/2013
Claudia Aparecida Leandrini Berni Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Eliane Rocha dos Santos Pantaleão Oficial de Promotoria I 21/12/2012 e 04/01/2013
Fabiana Cardozo Santos Chaud Oficial de Promotoria I 04/01/2013
Isabel Itsuzaki Oficial de Promotoria I 20,21,26,27 e 28/12/2012, 02/01/2013
Katya Samaan Ligeri Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2012
Maria Antonieta Novaes Falanga Iwano Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2012
Maria Aparecida Lonaro Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2012
Maria Aparecida Sena Suyama Oficial de Promotoria I 20/12/2012
Maria Dulce Correa Oliveira Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
Maria Lourdes de Souza Soler Oficial de Promotoria Chefe 20, 21 e 26/12/2012
Marina Terumi Gobara Omori Oficial de Promotoria I 20,21/12/2012, 03 e 04/01/2013
Mario de Freitas Betencourt Oficial de Promotoria I 03/01/2013
Mieco Ganiko Alves Oficial de Promotoria I 28/12/2012
Sandra Maria Populin Oficial de Promotoria I 02/01/2013
Sandra Regina Lage Auxiliar de Promotoria I 20/12/2012
Sara Szics Vulpini Oficial de Promotoria I 27/12/2012
Veneranda Maria Andrade dos Reis Oficial de Promotoria I 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02 e 03/01/2013
Vera Lucia Brito de Oliveira Auxiliar de Promotoria I 20,26 e 28/12/2012
Vera Regina Barbosa da Silva Andrade Oficial de Promotoria Chefe 20, 21 e 28/12/2012
DIRETORIA DA ÁREA DE EXPEDIENTE E SECRETARIAS
SERVIDORES CARGO DIAS DA SEMANA
Acacio Fugita Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Adriana Lima Fugimoto Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
Alessandra Sgobi Paes Mauro Assistente Técnico de Promotoria II 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Alexandre Sodré Cipolla Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Beatriz Serafin Pinheiro Oficial de Promotoria I 28/12/2012
Benjamin Ricardo de Toledo Polastri Assistente Técnico de Promotoria I 04/01/2013
Carina Rabelo Santos Assistente Técnico de Promotoria I 27/12/2012
Carlos Eduardo Gonçalves Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Cintia Couto Rocchi Assistente Técnico de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Claudete Aparecida dos Santos Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Cristiane Sujin Ko Assistente Técnico de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Cristina Rika Kinoshita Nunes Assistente Técnico de Promotoria II 26 e 27/12/2012
Daiane Ramalho Carinta Analista de Promotoria I 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Débora Andréa de Dona Bellini Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2012
Domênica Corrêa Pedro de Sousa Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Edmilson Ribeiro da Silva Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Eunice Aparecida Bomfim Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
Fabio Martinolli Monteiro Analista de Promotoria I 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Fernando Bocalari Auxiliar de Promotoria I 26/12/2012
Florivaldo Torrecilhas Martins Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Gilmara Oliveira Bazan Cruz Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Helena Maria Pinto Martins Oficial de Promotoria Chefe 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Izilda Lima Aparecida de Lima Pinto Oficial de Promotoria I 20/12/2012
José Francisco Pacóla Assessor Técnico de Gabinete do MP 02, 03/01/2013
Juliana Paulatti Bigheti Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Kikuko Tan Assistente Técnico de Promotoria II 20, 21/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Luciana Cavalcante dos Santos Auxiliar de Promotoria I 26 e 27/12/2012
Marcelo Braz Cruz Auxiliar de Promotoria 20 e 21/12/2012
Marcia Carolina Manzzoni Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/12, 03 e 04/01/13
Marcia Farias dos Santos Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Maria Aparecida Barbosa Olimpio Duarte Assistente Técnico de Promotoria II 20, 21/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Maria Ismênia Magro Auxiliar de Promotoria 28/12/2012 e 02 e 03/01/ 2013
Maria José Caetano de Lima Auxiliar de Promotoria I 28/12/2012
Mauri Benedito Amancio Júnior Oficial de Promotoria I 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Mayara Atallah Monreal Oficial de Promotoria I 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Myrian Alves Ferreira Assistente Técnico de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Neide da Costa Alexandre Oficial de Promotoria I 21/12/2012
Péricles Brito de Menezes Auxiliar de Promotoria I 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Roberta Vasques Rosa Gonçalves Assessor Técnico do MP 02, 03 e 04/01/2013
Rosangela Aparecida dos Reis Azevedo Auxiliar de Promotoria 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Rubens Correia Bispo Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Selma Maria Augusto Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
Sérgio Arari Traldi de Carvalho Auxiliar de Promotoria I 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Silmara Regina Santiago Assistente Técnico de Promotoria III 20 e 21/12/2012
Suelene Moraes do Norte Bonette Assistente Técnico de Promotoria II 26 e 27/12/2012
Tania Fernandes Rabello Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2012
Vera Lúcia Amaral Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIDORES CARGO DIAS DA SEMANA
Adriana Nobuco Iriu Matsumura Analista de Promotoria I 03/01/2013
Alessandro Machado Nogueira Analista de Promotoria I 02/01/2013
Alexandre Gori de Castilho Analista de Promotoria I 20, 21, 26, 27, 28/12/2012 e 01,02 e 03/01/2013
Ana Maria de Vico Adorno Assistente Técnico de Promotoria III 20 e 21/12/2012
Anelise de Bastos Bucioli Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Antonio de Sena Cardoso Valente Analista de Promotoria I 02/01/2013
Antonio Rodrigues Cordeiro Filho Assistente Técnico de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Carlos Henrique Oliveira Barros Analista de Promotoria I 02/01/2013
Daniel de Lara Almeida Analista de Promotoria I 02/01 á 04/01/2013
Daniel Dias Roberto Analista de Promotoria II 26/12/2012 á 28/12/2012
Daniel Henrique Gasparin Analista de Promotoria I 28/12/2012
Daniel Oliveira dos Santos Analista de Promotoria I 02/01 á 04/01/2013
Edgard Lopes Rocha Analista de Promotoria I 02/01/2013 á 04/01/2013
Edson Amaral dos Reis Assistente Técnico de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Fabio Fernando Ruis Hajnal Diretor de Divisão do MP 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Fábio Rogério Ribeiro de Souza Oficial de Promotoria I 26, 27, 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Fernando Silveira Barquilha Assistente Técnico de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Gabriel Moricz Assistente Técnico de Promotoria I 26/12/2012
Haendel Assunção Melo Analista de Promotoria II 20 e 21/12/2012
Henrique Augusto Souza Oficial de Promotoria Chefe 26,27 e 28/12/2012
Igor Palmieri Analista de Promotoria II 20/12/2012 á 28/12/2012
Irineu Yukio Akaji Analista de Promotoria II 20 e 21/12/2012
Ivan Lopes de Almeida Junior Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Janaina Henrique Stegemann Oficial de Promotoria I 20, 21 e 26/12/2012
João Fortezza Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Kennard da Silva Chagas Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2012
Lilian Xavier da Silva Analista de Promotoria I 04/01/2013
Luiz Alberto Fachini de Oliveira Analista de Promotoria II 20 e 21/12/2012
Luiz Andrade Rodrigues Junior Analista de Promotoria I 26/12/2012
Marcelo da Silva Amado Analista de Promotoria I 26/12 á 28/12/2012
Marcelo Rodrigues de Oliveira Assistente Técnico de Promotoria I 02/01/2013 á 04/01/2013
Marcos Moribe Analista de Promotoria II 27/12/2012
Marcos Oliveira de Brito Oficial de Promotoria Chefe 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Maria Aparecida Silva Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Maria Emilia Mendes Areas Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
Nelson Cesar Silva Analista de Promotoria I 28/12/2012 e 03/01/2013
Pedro Giraldi Filho Oficial de Promotoria I 26/12/2012
Pedro Pablo Pinto Pires Analista de Promotoria II 27e 28/12/2012
Raphael de Campos Cangussu Analista de Promotoria I 20/12/2012 á 04/01/2013
Regiane de Oliveira Menezes Harada Analista de Promotoria I 27/12/2012
Renata dos Santos Bastos Auxiliar de Promotoria 04/01/2013
Ricardo Leiva Rocha Analista de Promotoria I 20/12/2012 á 04/01/2013
Ricardo Takeshi Barbosa Analista de Promotoria II 03 e 04/01/2013
Rosangela Aparecida Marinho Analista de Promotoria I 02/01/ a 04/01/2013
Rosineide Cardoso dos Santos Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2012
Thiago Freschi Grigoleti Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
Vanilda Aparecida Pereira Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Waldir Nascimento Oficial de Promotoria I 20/12/2012 á 04/01/2013
Wilson Braga Silva Assistente Técnico de Promotoria I 26/12/2012 á 04/01/2013
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIDORES CARGO DIAS DA SEMANA
Adelson Aparecido Batista Auxiliar de Promotoria III 23/12/2012 e 04/01/2013
Adriana Pietro Fermino Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Advair Dalton Sant' Ana Auxiliar de Promotoria III 31/12/2012 e 05/01/2013
Ailton Antonio Tavares Auxiliar de Promotoria III 20/12/2012 e 01/01/2013
Airton de Souza Auxiliar de Promotoria III 28/12/2012
Alcides Caetano Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02, 03 e 04/01/2013
Alessandra Tosato Lima Oficial de Promotoria I 20, 21 e 27/12/2012
Alessandro de Arruda Auxiliar de Promotoria III 28/12/2012
Alexandre Sanches Auxiliar de Promotoria III 25/12/2012
Altair Nazeazeno Rosa Auxiliar de Promotoria III 20/12/2012 e 02/01/2013
Álvaro Nogueira Auxiliar de Promotoria III 21/12/2012 e 03 e 06/01/2012
André Moura de Souza Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Andrea Franquilino Oficial de Promotoria Chefe 20, 21/12/2012
Antonio Alberto Llata Valente Auxiliar de Promotoria I 28/12/2012 e 04/01/2013
Antonio Bueno de Moraes Filho Auxiliar de Promotoria III 21, 26 e 28/12/2012; 02 e 04/01/2013
Antonio Carlos dos Santos Diretor de Divisão do MP Substituto 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Antonio Carlos Mendes Fernandes Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Antonio Carlos Moreira da Silva Auxiliar de Promotoria III 29/12/2012
Antonio Sérgio Alarcon Dechen Auxiliar de Promotoria III 27/12/2012
Ari Gabriel Auxiliar de Promotoria III 26/12/2012
Ariovaldo José de Souza Oficial de Promotoria I 22/12/2012 e 03/01/2013
Cacilda Rodrigues da Silva Auxiliar de Promotoria I 26, 27/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Carlos Costa Madeira Auxiliar de Promotoria Encarregado 20, 21, 26 e 27/12/2012
César Ferreira dos Santos Auxiliar de Promotoria III 24 e 29/12/2012
César Gomes Auxiliar de Promotoria III 20/12/2012 e 02 e 05/01/2013
Cinthya Harumi Yabasse Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012 e 02 e 03/01/2013
Claudete Aparecida Murbach Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02, 03 e 04/01/2013
Claudia Prospero Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Claudio Ferreira de Souza Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Claúdio Rufino da Cunha Auxiliar de Promotoria Encarregado 20 e 21/12/2012
Creuza Oliveira da Silva Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Cristiane Milene Calumbi Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Daniel Elias de Souza Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2012
Daniele Cristine Pereira Assistente Técnico de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Danilo Oliveira da Silva Auxiliar de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
David Rosa Auxiliar de Promotoria III 27/12/2012
Débora Quelli Borges dos Santos Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Denis Pinheiro de Freitas Auxiliar de Promotoria III 22/12/2012 e 04/01/2013
Denise de Assis Oficial de Promotoria Chefe 20, 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Diego Porto de Mattos Auxiliar de Promotoria I 27 e 28/12/2012
Dimas Alberto de Oliveira Oficial de Promotoria I 25 e 30/12/2012
Dymaruelise Lopes Guerrero Morlino Diretora de Divisão do MP 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02, 03 e 04/01/2013
Eduardo Dinelli Analista de Promotoria II 20, 21, 27 e 28/12/2012
Egle Diniz Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Elisabete Lopes Pontes Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Elizene Lima dos Santos Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2012
Emerson dos Santos Prado Auxiliar de Promotoria I 24 e 30/12/2012
Fabrício Guerra Soares Oficial de Promotoria Chefe 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Fernanda Velozo de Aguiar Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Gabriel Ego Adibbe Assistente Técnico de Promotoria II 02, 03 e 04/01/2013
Gilberto Ventura Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012, 02 e 03/01/2013
Halder Augusto Chia Auxiliar de Promotoria III 24 e 30/12/2012
Hedi Terezinha Martinusso Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Hélio Nunes Pinto Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2012 e 04/01/2013
Humberto Lambrini Jeronymo Auxiliar de Promotoria III 05/01/2013
Ibesen Renner França Barros Auxiliar de Promotoria III 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Ilma Hermogenes Pinto Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2012
Jair dos Passos Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Jair Pedro dos Santos Auxiliar de Promotoria III 25 e 30/12/2012
Jarbas Baptista Ferreira Auxiliar de Promotoria III 26/12/2012
Jonas Nardes Oficial de Promotoria I 31/12/2012 e 05/01/2013
Jonas Santana Auxiliar de Promotoria II 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02, 03 e 04/01/2013
Jorge Luiz Pereira de Araujo Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
José Aparecido Rodrigues Soares Analista de Promotoria I 20 e 21/12/2012
José Carlos Martins Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
José Lima Filho Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
José Moreno Chaves Auxiliar de Promotoria III 20/12/2012 e 01/01/2013
José Roberto Agostinho de Jesus Auxiliar de Promotoria III 21/12/2012 e 01/01/2013
José Roberto de Pina Auxiliar de Promotoria III 27/12/2012
Laércio de Almeida Auxiliar de Promotoria III 29/12/2012
Láercio Léo Jorge da Silva Auxiliar de Promotoria III 21/12/2012 e 03 e 06/01/2013
Leandro Virgino Sacramento Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26,27 e 28/12/2012
Leonardo Sales da Fonseca Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
Luci Aparecida Braga da Silva Auxiliar de Promotoria I 21, 26 e 28/12/2012
Luciano Fiorani Neto Auxiliar de Promotoria I Marceneiro 20 e 21/12/2012
Luiz Antônio Leôncio Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03, e 04/01/2013
Luiz Carlos Martins Auxiliar de Promotoria III 26/12/2012
Luiz Fernando Ferreira Auxiliar de Promotoria III 21/12/2012 e 02 e 06/01/2013
Luiz Fernando Vieira de Almeida Auxiliar de Promotoria III 20/12/2012 e 02/01/2013
Luiz Francisco Carvalho Cruz Auxiliar de Promotoria III 24 e 29/12/2012
Luiz Francisco Vitorino Auxiliar de Promotoria III 28/12/2012
Marcelo Alencar Cerqueira Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Marcelo Fernandes Auxiliar de Promotoria III 20/12/2012 e 02/01/2013
Marco Antonio Palombo Auxiliar de Promotoria III 26, 27 e 28/12/2012
Maria Alcidália Costa Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26 e 27/12/2012
Maria Aparecida de Freitas Teodoro Miguel Auxiliar de Promotoria I 20, 27 e 28/12/2012 e 03 e 04/01/2013
Maria Aparecida Letieri da Silva Auxiliar de Promotoria Chefe 02, 03 e 04/01/2013
Maria Dulce Pereira da Silva Assessor Operacional 03 e 04/01/2013
Mário Aparecido Lopes Auxiliar de Promotoria III 20 e 21/12/2012; 02, 03 e 04/01/2013
Mário Sérgio Ferreira Epifânio Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Mário Silva Júnior Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02, 03 e 04/01/2013
Marisa Campos Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Marlene Almeida de Souza Barbosa Auxiliar de Promotoria I 27 e 28/12/2012
Maurício Dell' Aringa Auxiliar de Promotoria III 21/12/2012 e 03/01/2013
Mirtes Araújo da Silva Auxiliar de Promotoria 26, 27 e 28/12/2012
Mitchiko Inês Baptista Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02, 03 e 04/01/2013
Motomi Yamada Hirose Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Nelson Nacarato Filho Oficial de Promotoria I 27/12/2012
Neuza Gonçalves de Souza Diretora de Divisão 20, 21, 27 e 28/12/2012
Nivaldo dos Santos Auxiliar de Promotoria III 20/12/2012 e 01/01/2013
Orlando Guarda Auxiliar de Promotoria III 04/01/2013
Osório Barbosa Grande Filho Oficial de Promotoria I 22/12/2012 e 03/01/2013
Paulo Clementino Silvério de Freitas Auxiliar de Promotoria III 23/12/2012 e 04/01/2013
Paulo Hiroshi Hori Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Pedro Paulo de Brito Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2012
Ramon Barbosa Menezes Auxiliar de Promotoria I 20, 21/12/2012
Raquel Martins Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Regina Sandra Rodrigues Auxiliar de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Reginaldo Cabrera Lopes Auxiliar de Promotoria III 20 e 31/12/2012
Reginaldo Torres Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Reinaldo Gonçalves de Toledo Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012 e de 02, 03 e 04/01/2013
Ricardo Hideo Tsukamoto Oficial de Promotoria I 28/12/2012 e de 02, 03 e 04/01/2013
Ricardo Noboru Kaneko Auxiliar de Promotoria III 22 e 23/12/2012
Rinaldo Martins dos Santos Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Roberto Marianno Auxiliar de Promotoria III 23/12/2012 e 04 e 06/01/2013
Rogério Barreto Honda Auxiliar de Promotoria III 26/12/2012
Romeu Dino Oficial de Promotoria Chefe 02, 03 e 04/01/2013
Ronald Caramit Gomes Auxiliar de Promotoria I 21 e 26/12/2012
Ronaldo Silva Regino Diretor de Departamento do MP 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Ronaldo Santos Pereira Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Roque De Jesus Mendes Auxiliar de Promotoria III 20 e 31/12/2012
Rosana Pereira Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2012 e de 03 e 04/01/2013
Sandra Maria Furlan de Freitas Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Solange Barbosa de Souza Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02, 03 e 04/01/2013
Tavanildo Batista dos Santos Auxiliar de Promotoria I 20, 26 e 27/12/2012 e 02 e 03/01/2013
Telma Costa Migliosi Assistente Técnico de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Thonni Mendes Brandão Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02, 03 e 04/01/2013
Valdejaime Batista de Almeida Auxiliar de Promotoria III 20 e 21/12/2012
Valdemir Nasiaseno de Andrade Auxiliar de Promotoria III 28/12/2012
Veraldo de Souza Ribeiro Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03, e 04/01/2013
Vilma Conceição de Souza Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Vitor Manoel Bandeira Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012, 03 e 04/01/2013
Washington Benedito Silva Auxiliar de Promotoria III 25/12/2012
CENTRO DE ENGENHARIA
SERVIDOR CARGO DIAS DA SEMANA
Alessandra Marchi Macedo Diretora de Divisão atuando no PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL 20, 21, 26, 27, 28/12/2012 e , 02, 03 e 04/01/2013
Alexandra Aparecida Lopes Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Alzair Sarmento Bomfim Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Ana Carolina Vieira Freitas Guimarães Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2012, 02, 03 e 04/011/2013
Andréa Aparecida Dudena Gregório Assistente Técnico de Promotoria I 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Antonio Rosa de Brito Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Cátia Aparecida Paula Rocha Leôncio Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Denis Batista Silva Assistente Técnico de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
Eduardo Honorato Celestino Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Evaldo da Costa Amorim Assistente Técnico de Promotoria III 20, 21, 26, 27, 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Francisco Wilton Holanda Alves Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Hermenegildo Mendes Teixeira Auxiliar de Promotoria Encarregado 20 e 21/12/2012
José de Moura Leal Assistente Técnico de Promotoria II 26 e 27/12/2012
Jose Rodrigues de Oliveira Neto Auxiliar de Promotoria Encarregado 02, 03 e 04/01/2013
Luiz Carlos Saraiva Assistente Técnico de Promotoria II 20, 21, 26, 27, 28/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Marcelly Campelo Nascimento Auxiliar de Promotoria I 20/12/2012
Maurílio Rosa da Costa Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Odirlei Santos de Brito Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Rafael Menezes Madrigal Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Ricardo Ramos Olhier Auxiliar de Promotoria Encarregado 02, 03 e 04/01/2013
Rosli Aristides de Farias Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Sonia Maria de Figueiredo Nunes Auxiliar de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
Vicente Carlos Cavallari Diretor de Serviço do MP 20 e 21/12/2012
DIRETORIA DA ÁREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO
SERVIDORES CARGO DIAS DA SEMANA
Ailton Gomes da Silva Auxiliar de Promotoria 20 e 21/12/2012
Ana Carolina Momesso Analista de Promotoria I - Bibliotecária 20 e 21/12/2012
Carlos Alberto G. de Oliveira Auxiliar de Promotoria 20 e 21/12/2012
Cintia Albertini Analista de Promotoria I - Bibliotecária 20 e 21/12/2012
David Ramos De Oliveira Auxiliar de Promotoria 20 e 21/12/2012
Eduardo Gardinal Auxiliar de Promotoria 20, 21 e 22/12/2012
Glorimar Maia Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Josani Maria Alves Francisco Auxiliar de Promotoria 20, 21 e 22/12/2012
Leonardo Janussi Sampaio Auxiliar de Promotoria 20 e 21/12/2012
Maria Cristina Szarota Barrios Analista de Promotoria I – Bibliotecária 20 e 21/12/2012
Maria Lúcia Montalvão Teixeira Oficial de Promotoria 20, 21 e 22/12/2012
Martin Akio Misikami Auxiliar de Promotoria 20, 21 e 22/12/2012
Natasha Pereira De Souza Auxiliar de Promotoria 21/12/2012
Regina Midori Nagashima Diretora Técnica de Divisão 03 e 04/01/2013
Sueli Cascaval Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Sydilene Lopes Da Silva Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Thiago Henrique Carvalho Traves Auxiliar de Promotoria 20, 21 e 22/12/2012
Vagner Roberto Miranda Postigo Auxiliar de Promotoria 20, 21 e 22/12/2012
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIDORES CARGO DIAS DA SEMANA
Adriane Bartholo de Almeida Sader Assistente Técnico de Promotoria II 20 e 21/12/2012
Alessandra D’Amico Teixeira de Freitas Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2012
André de Assis Berardineli Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Antonia Maria Lins dos Santos Assistente Técnico de Promotoria III 02, 03 e 04/01/2013
Carlos Aparecido da Silva Abreu Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 02, e 03/01/2013
Carol Adalgiza de A. Gimenes Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Claudia Maria Cezarino Simões Oficial de Promotoria I 20 , 21, 27 e 28/12/2012
Cleusa Maria Lupe Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03/01/2013
Creusa Maria Nogueira Oficial de Promotoria I 26 e 27/12/2012
Cristiane Teixeira Dos Santos Assistente Técnico de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Dacia Saturnino do Nascimento Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Demetrius Ribeiro Pereira Oficial de Promotoria I 20, 26, 27, 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Denise Vieira Mellao Caldeira Assistente Técnico de Promotoria II 20/12/2012 a 04/01/2013
Divino Carlos Ramos Oficial de Promotoria I 20/12/2012 a 04/01/2013
Elaine Cristina Margarido de Oliveira Auxiliar de Promotoria I 21/12/2012
Elenice Casarini Auxiliar de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Elisa Massumi Komatsu Ferreira Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/12,
Emerson de Oliveira Rocha Auxiliar de Promotoria I 20/12/2012 a 27/12/2012
Fabio Marcellino Oficial de Promotoria Chefe 20/12/2012 a 04/01/2013
Genival José dos Santos Assistente Técnico de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 04/01/2013
Heloisa Dias Pinto L. da Silva Assistente Técnico de Promotoria III 20 e 21/12/2012
Hodyn Silva Batista Ocipe Vidor Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Ivana Maria Zanchetto Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012
Jorge Tavares de Lima Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Laercio Nogueira Pastor Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Lidia Maria de Camargo Oliveira Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2012
Lucas de Araújo Lopes Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2012, 03 e 04/01/2013
Lucia Akemi Aida Oficial de Promotoria I 27/12/2012, 02, 03 e 04/01/2013
Lucidalva Cerqueira R E Faria Oficial de Promotoria Chefe 20/12/2012 a 28/12/2012
Luciene Tenório de Alvarenga Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2012
Lucineide Caetano Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Maggie Cristine Alves da Silva Abreu Auxiliar de Promotoria I 20,21,27 e 28/12/2012
Márcia Cristina da Silva Doia Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012, 03 e 04/01/2013
Marcia Regina Mercês Massoni Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Marcial Rosselli Oficial de Promotoria I 20/12/2012 a 04/01/2013
Marcos Hayazaki Assistente Técnico de Promotoria III 20 e 27/12/2012 a 04/01/2013
Margot Ficklscherer Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Maria Antonia Cetrone Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Maria Aparecida de Fátima Silva Rodrigues Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Maria Auxiliadora Perrenoud Rodrigo Oficial de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2012
Maria da Glória Manuel Assistente Técnico de Promotoria III 27 e 28/12/2012 e 02, 03, 04/01/2013
Maria de Fátima dos Santos Mendes Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Maria Elisa Giusti O Santos Oficial de Promotoria Chefe 20/12/2012 a 28/12/2012
Maria Vilani Barros Pereira Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Marie Ego Adibbe Cruz Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Mario Roberto da Silva Auxiliar de Promotoria I 26 e 27/12/2012
Marli Aparecida Tonin Auxiliar de Promotoria I 28/12/2012 a 04/01/2013
Marta Elizabete de Araujo Assessor Técnico do MP 26/12/2012 e 03 e 04/01/2013
Meire Cristina da Silva Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Meire Veiga Ruiz Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2012
Nanci Amorim Oficial de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2012
Neusa Soriano Barone Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2012
Pascoal Alvares Ibanhez Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Renato Dini Assistente Técnico de Promotoria III 20 e 27/12/2012 e 02 e 03/01/2013
Rosana Gomes de Paiva Mota Garcia Assistente Técnico de Promotoria II 20 e 21/12/2012
Rosangela Costa Cardoso Auxiliar de Promotoria I 20,21,27 e 28/12/2012
Rosangela de Andrade Gimenes Oficial de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2012
Rute de Paula Quevedo Oficial de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2012
Sandra Aparecida de Souza Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2012
Sandra Barbosa Daniel Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2012
Sandra Regina Garcia Bellon Oficial de Promotoria I 20/12/2012
Sergio Alves de Souza Auxiliar de Promotoria I 20, 21 e 28/12/2012
Sônia Maria Silva Assistente Técnico de Promotoria II 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Sonia Regina Costa Diretor Técnico de Departamento do MP 20, 21, 26/12/2012 e 02, 03, e 04/01/2013
Sueli Roque dos Santos Oficial de Promotoria I 20, 21 e 27/12/2012
Suely dos Santos Pereira Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Valderez Amancio S Nascimento Oficial de Promotoria I 20/12/2012 a 04/01/2013
Valdete Tosato Assistente Técnico de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Valeria Gomes dos Santos Oficial de Promotoria Chefe 20/12/2012 a 28/12/2012
Valmir Nery Pinto Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2012
Vanda Regina Pavaneli Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2012
Vilma Aparecida Custódio Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2012
Vilma Stubber Peinado Rocha Oficial de Promotoria I 20, 21/12/2012 e 02 a 04/01/2013
Vivian Seabra Oficial de Promotoria I 20 e 26/12/2012
CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
SERVIDORES CARGO DIAS DA SEMANA
Adélio Campos de Magalhães Oficial de Promotoria Chefe 02, 03 e 04/01/2013
Adriano Marcello de Andrade Auxiliar de Promotoria 20, 21 e 27/12/2012 e 03/01/2013
Alexandre Navarrete Iglezias Analista de Promotoria II 20, 21/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Ana Maria Gomes Dias Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012;03 e 04/01/2013
Andreia Leal Rodrigues Analista de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02,03 e 04/01/2013
Ciro da Silva Gordo Amaral Oficial de Promotoria Chefe 26, 27 e 28/12/2012 e 02/01/2013
Daiane Ramon de Alcântara Analista de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2012 e 04/01/2013
Denise Gomes Aiala Auxiliar de Promotoria I 02,03 e 04/01/2013
Eliete Torres da Silva Rodrigues Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2012
Elisabete Pantaleão Zanchetta Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012; 03 e 04/01/2013
Elvira Borges Pereira Pappa Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02,03 e 04/01/2013
Elza Maria de Oliveira Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/12 e 02,03 e 04/01/2013
Elza Missae Fussuma Muramoto Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Eulina Lima Paula Oficial de Promotoria I 20 , 21/12/2012 e 04/01/2013
Fernanda de Cacia Pereira Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Iara Livramento Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
João Felipe Quincozes do Amaral Analista de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
José Sérgio Tavares Meira Auxiliar de Promotoria I 26/12/2012 e 04/01/2013
Julio Alves dos Santos Filho Auxiliar de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Ligia Maria Taborda de Moura Amorim Oficial de Promotoria I 26, 27, 28/12/2012 e 03 e 04/01/2013
Lucely Cajado de Oliveira Oficial de Promotoria I 20, 27 e 28/12/2012 e 03 e 04/01/2013
Luciana Aparecida Barros Antunes Auxiliar de Promotoria II 20, 26, 27 e 28/12/2012
Luzia da Silva Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Madalena Flores M. de Oliveira Diretora Técnica de Serviço 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02,03 e 04/01/2013
Marcos José de Oliveira Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Maria Aparecida dos Santos de Brito Diretor Técnico de Divisão do MP 26, 27 e 28/12/2012 e 02,03 e 04/01/2013
Maria Christina R. Trujillo Assistente Técnico de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012; 02,03 e 04/01/2013
Maria Clarinda de Assis Leme Oficial de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2012
Maria Selha Men Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/12 e 02, 03 e 04/01/2013
Maria Stela Lazare Nogueira Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Mariangela Aparecida Granado da Costa Oficial de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Meire Y. Ashikawa Analista de Promotoria I 20, 21 e 26/12/2012
Orgélio Alves Proença Oficial de Promotoria I 20, 26, 27 e 27/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Ricardo dos Santos Costa Oficial de Promotoria Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Rita de Cassia Alves Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Rita de Cássia de Oliveira Costa Assistente Técnico de Promotoria III 02, 03 e 04/01/2013
Rosangela Geraldo Araújo Pereira Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Rosemeire Daniel Oficial de Promotoria I 20, 21, 26 e 27/12/2012
Sandra Sanches Lopes Oficial de Promotoria I 26, 27 e 28/12/2012 e 02,03 e 04/01/2013
Sérgio Biondi de Jesus Filho Assistente Técnico de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Sônia Mara Praça Oficial de Promotoria-Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Suzy Alessandra N. Fujii Oficial de Promotoria I 26/12/2012
Sylvio Sanches Martins Analista de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Vera Lucia Martins Ortega Thomaz Oficial de Promotoria-Chefe 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Willian Paes Paulino Oficial de Promotoria I 27 e 28/12/2012 e 03/01/2013
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO - CAEX
SERVIDORES CARGO DIAS DA SEMANA
Ana Paula Sanches Assistente Técnico de Promotoria I 20/12/2012 e 04/01/2013
Arnaldo Hirofumi Yamashita Assistente Técnico de Promotoria I 20/12/2012
Cassia Regina Nozawa Auxiliar de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Celso Sugiura Assistente Técnico de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Claudemir de Araújo Pereira Assistente Técnico de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Cleonice Vieira de Santana Tortoza Martin Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Dalva Megumi Hashimoto Assistente Técnico de Promotoria I 20 e 21/12/2012
David Arthur Brandão Auxiliar de Promotoria I 21/12/2012
Eduardo Pereira Lustosa Assistente Técnico de Promotoria I 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Elaine Cristina Matheus Oficial de Promotoria I 21/12/2012
Elisangela Paula Rocha Boaventura Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2012
Enio Gazolla da Costa Assistente Técnico de Promotoria I 20, 21, 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Igor Rodrigues Votisch Assistente Técnico de Promotoria I 20, 21 e 26/12/2012
Leila Ribeiro de Araújo Assistente Técnico de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Luciano Luiz Costa Oficial de Promotoria I 21, 26, 27 e 28/12/2012
Lucilene Aparecida Forcin Cazumbá Oficial de Promotoria I 20/12/2012 e 04/01/2013
Mário Fonseca Assistente Técnico de Promotoria I 20/12/2012 e 02,03 e 04/01/2013
Myriam Soraya da Silva Pereira Oficial de Promotoria I 21/12/2012
Nabil Alameddine Assistente Técnico de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Paula Freire Santoro Assistente Técnico de Promotoria I 03 e 04/01/2013
Paulo Oscar Gomes de Oliveira Assistente Técnico de Promotoria I 02, 03 e 04/01/2013
Paulo Pereira da Silva Auxiliar de Promotoria I 20, 26, 27 e 28/12/2012
Pedro Yoichi Shimomichi Assistente Técnico de Promotoria I 20, 21, 26, 27 e 28/12/2012
Solange Alves dos Santos Godoy Auxiliar de Promotoria I 27 e 28/12/2012 e 02, 03 e 04/01/2013
Sonia Regina Durand de Andrada Coelho Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Valdeci José Lima Oficial de Promotoria I 21/12/2012
DIRETORIA DA AREA REGIONAL DA CAPITAL
SERVIDORES CARGO DIAS DA SEMANA
Daniela Benute Correia Oficial de Promotoria I 20/12/2012
Eduardo Buoro Ribeiro Analista de Promotoria I 20/12/2012
Eliana Rozendo dos Santos Auxiliar de Promotoria I 20/12/2012
Fernanda Capitanio Macagnani Analista de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Fernando Figueiredo Linhares Piva Albuquerque Schmidt Analista de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Haidêe Gomes da Silva Diretor de Divisão do MP 20 e 21/12/2012
Jurandir Alves Filho Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
Marieta Almeida Antunes Analista de Promotoria I 22 e 23/12/2012
Petrina Magalhães Mutinho Auxiliar de Promotoria I 20,21,26,27e 28/12/2012 e 02, 03, 04 e 05/01/2013
Rafael Kodama Analista de Promotoria I 21 e 22/12/2012
Regina Maria Paes Oficial de Promotoria Chefe 20 e 21/12/2012
Ricardo Taurizano Juliano Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
William Alves de Souza Oficial de Promotoria I 20 e 21/12/2012
(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 7-12-2012)
Comunicado DG/MP nº 434, de 17-12-2012
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Convoca, as servidoras Cleide Pereira, RG nº 9.619.359-1, Elizabeth Costa Mendonça, RG. nº 13.152.922-5, Silvia dos Santos Lima, RG nº 18.398.662-3, Oficial de Promotoria I, em caráter excepcional no dia 08 de dezembro de 2012 (sábado), para auxiliarem nos serviços de mudança do Grupo de Atuação Especial de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Santos, sito à Av. Conselheiro Nébias, nº 756, Santos/SP.
Centro de Recursos Humanos
Portarias da Diretora de 7-1-2013
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Vinicius Mendes, RG. 30.052.455-9, nomeado para o cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 21/12/2012, o prazo para posse no referido cargo por mais 30 dias;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por Odacir de Mattos Filho, RG. 6.045.580-9, Ana Maria Delfina de Souza Ramos Madeira, RG. 46.580.955-8, Renato Teruo Mera, RG. 20.054.252, Igor Porto Rodrigues de Sousa, RG. 30.216.337-2 e Graziela de Andrade dos Santos, RG. 90.773.343-09/RS, nomeados para os cargos de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 8/12/2012, o prazo para posse nos referidos cargos por mais 30 dias;
de 8-1-2013
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 7/1/2013, Rodrigo Vieira de Aquino, RG. 43.050.344-1, do cargo de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:
12/12/2012, Filipe Sanches dos Santos, RG. 43.446.250-0; 19/12/2012, Lucas Corradini da Silva, RG. 43.706.322-7; 7/1/2013, Laura Sousa Vadillo Hernandez, RG. 21.770.286-7;
de 10-1-2013
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por Nelson Cecchini Canfur, RG. 9.263.034-0, Sergio Katsudi Watanabe, RG. 6.556.182, nomeados para os cargos de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), conforme publicação no D.O. de 8/12/2012, o prazo para posse nos referidos cargos por mais 30 dias;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por Luiz Gustavo Aparecido Guarnieri, RG. 44.520.651-2, Marcella Bortoletto Aleo, RG. 26.661.967-8, Flavio Cilento, RG. 29.247.506-8, Juliana dos Santos, RG. 29.441.714-X e Priscila de Lourdes Piske Finotto, RG. 34.521.822-X, nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 21/12/2012, o prazo para posse nos referidos cargos por mais 30 dias;
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por Taís Tavares de Canha, RG. 44.224.483-6, Marilia Alves Lopes de Oliveira, RG. 44.042.552-9; Wanessa Miranda da Silva, RG. 30.363.387-6, Karen Simões Ferreira Stuchi, RG. 43.565.129-8, Rafaele Ines Fonseca, RG. 44.029.069-7; Franciele Alcalde Dias, RG. 34.988.623-4, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, RG. 27.682.256-0, Sheila Magalhães da Silveira, RG. M-6.557.655/MG e Peterson Pinto Siqueira, RG. 39.684.781-X, nomeados para os cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), conforme publicação no D.O. de 21/12/2012, o prazo para posse nos referidos cargos por mais 30 dias.
Despacho da Diretora de 26-11-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Fátima dos Santos Mendes, RG. 17.966.848-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 170014/12.
Centro de Apoio Operacional à Execução
Despachos do Diretor de 26-11-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Antonio Leal de Melo, RG. 423.632-PB, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 170300/12;
de 03-12-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cleonice Vieira de Santana Tortoza Martin, RG. 17.273.165-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 175836/12.
Área de Documentação e Divulgação
Despacho da Diretora de 3-12-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Maia Homem de Mello, RG. 22.726.872-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 176416/12.
Área de Manutenção e Conservação
Despacho do Diretor de 30-10-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cenira Gomes Soares, RG. 24.496.293-5, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 155649/12.
Central de Inquéritos Policiais e Processos
Despacho do Diretor Substituto de 21-11-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria de Lourdes Pereira, RG. 15.967.822, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 168428/12.
Área de Expediente e Secretarias
Despachos da Diretora de 3-12-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcia Regina Avico, RG. 11.381.610-8, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 174260/12;
de 4-12-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Eduardo Gonçalves, RG. 15.838.712-0, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 175999/12.
Área Regional da Capital
Despachos da Diretora de 5-11-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcia de Andrade Damasceno Brasil, RG. 12.323.705-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 160133/12;
de 12-11-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ana Lúcia de Souza Inzonha, RG. 20.622.096-0, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 163956/12;
de 14-11-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Luiza dos Santos, RG. 9.975.963-9, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 166785/12;
de 4-12-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristina Kiyoko Kamino Nawa, RG. 14.115.224-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 175855/12.
Área Regional de Campinas
Despachos do Diretor de 1-11-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ângela Maria Corrêa, RG. 7.946.346, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 168526/12;
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marco Antônio Dias Pinheiro, RG. 8.630.248, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 158855/12.
Área Regional de Taubaté
Despacho da Diretora de 8-11-2012
Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Regina de Paula, RG. 17.633.742-8, Oficial de Promotoria I, protocol
