Diário Oficial MPSP - 12/11/2013
Diário Oficial
I - Portarias de 24/09/2013
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Autorizando:
nº 9320/2013 - Gianpaolo Poggio Smânio, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, a se ausentar de suas funções, pelo horário necessário, no dia 13 de novembro de 2013, para participar como expositor sobre o tema: 'Narcotráfico', no Curso de Extensão Universitária Atualidades em Direito Penal e Processo Penal - Santos/SP, realizado pela Escola Superior do Ministério Público, na cidade de Santos-SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 129.951 e 168.882/2013)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 25/09/2013)
I - Portarias de 11/11/2013
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº 11309/2013 - Aloísio Garmes Júnior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, e Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de reunião de trabalho, no dia 04 de outubro de 2013, na cidade de Presidente Prudente - SP.
(Pt. nº 169.099/2013)
B - Assessoria
Designando:
nº 11310/2013 - 8º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 2.516/11 (0025386-96.2011.8.26.0050), em trâmite pela 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santana, prosseguindo no feito nos seus ulteriores termos (Pt. nº 168.898/13)
nº 11311/2013 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo, Subnúcleo Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem na sessão de julgamento dos autos nº 55084/11, em trâmite pela 3ª Auditoria Militar, no dia 06 de novembro de 2013. (Pt. nº 168.953/13)
nº 11312/2013 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 66º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar na sessão de julgamento dos autos nº 55084/11, em trâmite pela 3ª Auditoria Militar, no dia 06 de novembro de 2013. (Pt. nº 168.953/13)
nº 11313/2013 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 29 a 31 de outubro de 2013.
nº 11314/2013 - Ana Maria Buoso Piovesana, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 16 a 30 de novembro de 2013, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 11315/2013 - Melissa Kovac, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 16 a 30 de novembro de 2013, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 11316/2013 - Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 11 a 30 de novembro de 2013.
nº 11317/2013 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de novembro de 2013.
nº 11318/2013 - Antonio Carlos Guimaraes Junior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 16 a 29 de novembro de 2013. (Pt. nº172.057/13)
nº 11319/2013 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Franca, de 18 a 22 de novembro de 2013.
nº 11320/2013 - Daniela Reis Pastorello, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 14 a 22 de novembro de 2013.
nº 11321/2013 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, de 1 a 15 de novembro de 2013. (Pt. nº172.056/13)
nº 11322/2013 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 4 de novembro de 2013.
nº 11323/2013 - Jaime Meira do Nascimento Junior, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 18 a 29 de novembro de 2013.
nº 11324/2013 - Nelson Cesar Santos Peixoto, 3º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 16 a 30 de novembro de 2013.
nº 11325/2013 - Nelson Cesar Santos Peixoto, 3º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 15 de novembro de 2013. (Pt. nº171.646/13)
nº 11326/2013 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 16 a 30 de novembro de 2013. (Pt. nº171.647/13)
nº 9555/2013 - Flavia de Lima e Marques, 3º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 14 a 28 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 14 a 31 de outubro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 08/11/2013)
nº 10363/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de NOVEMBRO de 2013, aos seguintes Promotores de Justiça:
Inclua-se:
Karina Beschizza Cione
Exclua-se:
Henrique Simon Vargas Proite
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/10/2013)
nº 10364/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de NOVEMBRO de 2013, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Bianca Reis Davila Farias (01 a 15)
Henrique Simon Vargas Proite (16 a 30)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/10/2013)
nº 10366/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO de 2013, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Cleber Rogerio Masson (18 a 28)
Silvio Antonio Marques (21/11 a 13/12)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/10/2013)
nº 10668/2013 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de novembro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2013)
nº 10819/2013 - Renato Fanin, 7º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das fnunções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 1 a 15 de novembro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/10/2013)
nº 10879/2013 - Cintia Marangoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo, Subnúcleo Grande São Paulo I, de 1 a 15 de novembro, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de novembro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2013)
nº 10934/2013 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 14 de novembro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 15 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 24 de novembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 25 a 30 de novembro de 2013.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/10/2013)
III - Avisos
Aviso de 21/10/2013
nº 578/2013 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 14 (quatorze) horas, do dia 13 (treze) de novembro de 2013, no Auditório 'Tilene Almeida de Morais', no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar, sala 903, para julgamento da seguinte ORDEM DO DIA: 'Debates e Julgamento do Pt.no 12.756/13' .
Aviso de 24/10/2013
nº 587/2013 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que, será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 14 (quatorze) horas, do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2013, no Auditório 'Tilene Almeida de Morais', no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar, sala 903, para julgamento da seguinte ORDEM DO DIA: 'Debates e Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar Sumário no 06/2012 - CPP'.
Aviso de 05/11/2013
nº 599/2013 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos Senhores membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, que no dia 13 (treze) de novembro de 2013 (quarta-feira), logo após a reunião extraordinária do colegiado, haverá, às 17:00 horas, no 'Auditório Queiroz Filho', no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo 115, térreo. Sessão Solene de Posse dos seguintes Procuradores de Justiça - Doutores: José Roberto Jauhar Julião; Delcio Delarco; Carlos Henrique Focesi Sampaio; Nadir de Campos Júnior; Pedro de Jesus Juliotti; Luciene Angélica Mendes; Vilmar Mendes Ferreira; Luciana Pinsdorf Barth; João Antonio dos Santos Rodrigues; Heloisa Torres de Toledo Bueno de Souza; Ana Lucia Menezes Vieira; Ana Luiza Schmidt Lourenço Rodrigues; Giovane Serra Azul Guimarães; Roberto Tardelli, Olavo Berriel Soares, Adriano Ricardo Claro e Carlos Otávio Bandeira Lins. Ficam igualmente convidados todos os membros da Instituição para a Solenidade de Posse dos novos Procuradores de Justiça.
Aviso de 30/10/2013
nº 601/2013 - PGJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA SOCIAL DO NÚCLEO VII DA REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DE DIREITOS SOCIAIS E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO
O Núcleo VII da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais e a Promotoria de Justiça de São Pedro, nos termos dos arts. 3º e 60 a 65 do ATO NORMATIVO nº 484-CPJ/2006, CONVIDAM toda a comunidade, representantes de entidades públicas e particulares para a ESCUTA SOCIAL - ÁLCOOL, DROGAS e TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, que será realizada no dia 12 de novembro de 2013, terça feira, das 19h30 às 22h30, no Centro de Eventos do Museu Gustavo Teixeira, localizado na Rua Joaquim Teixeira de Toledo n. 524, Centro, na cidade de São Pedro/SP, nos termos adiante expostos.
Núcleo VII da Rede Protetiva de Direitos Sociais do MP/SP - Núcleo de Piracicaba
Evento a ser realizado: Escuta Social - Álcool, Drogas e Transtornos Psiquiátricos.
Local: Centro de Eventos do Museu Gustavo Teixeira, na cidade de São Pedro/SP. Rua Joaquim Teixeira de Toledo n. 524, Centro.
Data e horário: Dia 12 de novembro de 2013, terça feira, às 19:30 horas.
Objetivo: coletar dados, reclamações, sugestões, questionamentos e quaisquer outras informações a serem apresentadas por pessoas da comarca de São Pedro (abrangendo os municípios de São Pedro, Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra), relacionados ao uso de álcool e drogas, notadamente no que diz respeito aos serviços públicos e privados de saúde nesta área.
Também serão coletados dados, reclamações, sugestões e informações a respeito dos serviços públicos de atendimento a pacientes com transtornos psiquiátricos em geral.
Os dados e informações coletados serão reunidos pelo Núcleo 07 para posterior debate e discussões com os representantes das Prefeituras envolvidas e da Secretaria Estadual de Saúde, por meio da DRS X, visando a implementação de serviços inexistentes e a estruturação dos eventualmente existentes que apresentem deficiências, além de outras providências necessárias e pertinentes, sempre tendo por foco a implantação da rede de atenção psicossocial que atenda os municípios que compõem a comarca de São Pedro.
Programação
19h30 - abertura, com a apresentação do Núcleo VII da RPDS MP;
19h50 - Início das manifestações da sociedade;
21h15 - Término das manifestações da sociedade e início das manifestações das autoridades;
21h45 - Término das manifestações das autoridades e encerramento.
Observações:
- As manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição, com a identificação do manifestante, e serão realizadas pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
- Todas as manifestações serão registradas e a deliberação sobre o teor delas será feita pelos Promotores de Justiça integrantes do Núcleo 07, em reunião a ser realizada oportunamente, após a Escuta Social;
- As autoridades presentes poderão se manifestar pelo mesmo tempo máximo de 05 minutos, também mediante prévia inscrição e identificação;
- Não será permitida a instauração de debates entre as autoridades presentes e os membros da sociedade que se manifestarem, uma vez que esta não é a finalidade do evento, mas apenas coletar dados e informações para propositura de políticas públicas e serviços na área de álcool e drogas;
- As deliberações do Núcleo 07 e as propostas a serem apresentadas aos poderes públicos serão oportunamente divulgados à população interessada.
Avisos de 05/11/2013
nº 615/2013 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Procuradores e Promotores de Justiça integrantes da Procuradoria de Justiça Criminal para reunião ordinária mensal, no Auditório Queiroz Filho, no Edifício Sede do Ministério Público, à Rua Riachuelo, 115, térreo, Centro, no dia 13 de novembro de 2013, às 11h00min, com a seguinte pauta:
1. Leitura, discussão e submissão da ata da reunião anterior à aprovação;
2. Relatório de distribuição do mês de outubro;
3. Comunicações da Secretária-Executiva;
4. Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
5. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça Criminal.
nº 616/2013 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Promotores de Justiça com atribuições na área de meio ambiente das Promotorias de Justiça abrangidas pelos Núcleos de Atuação Regionalizada do GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - GAEMA abaixo elencados que na forma do art. 8º, § 1º, 2º, 4º e 5º do - ATO (N) Nº 552/08-PGJ, DE 04/09/2008, poderão manifestar o interesse em atuar junto aos mencionados núcleos.
AVISA, que a manifestação de interesse deverá ser encaminhada no período de 7 a 18 de novembro de 2013 (sem prejuízo de eventual deliberação quando for o caso, da Promotoria de Justiça perante a qual atuem, enviando-as exclusivamente por meio de mensagens dirigidas à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional no endereço eletrônico [email protected] ou pelo fax (11) 3119-9620.
AVISA, por fim, que as Promotorias de Justiça das quais não haja interessados na atuação junto ao GAEMA ficam dispensadas da comunicação à Procuradoria-Geral de Justiça.
IV- Núcleo Litoral Norte - Comarcas e Distritais
Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba.
Municípios compreendidos: Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba.
V - Núcleo Ribeirão Preto (Pardo) - Comarcas e Distritais
Altinópolis, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Jardinópolis, Mococa, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Rosa do Viterbo, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serrana, Sertãozinho, Tambaú e Vargem Grande do Sul.
Municípios compreendidos: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guatapará, Itobi, Jardinópolis, Luiz Antônio, Mococa, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
Aviso de 06/11/2013
nº 619/2013 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Procurador de Justiça Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 13 de novembro de 2013, às 19 horas, com a seguinte pauta:
1) Relatório das distribuições do mês de novembro;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;
Aviso de 07/11/2013
nº 621/2013-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA que a Comissão do 90º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2013, reunida em 07 de novembro de 2013, RESOLVEU alterar os exames orais dos dias 19 - 26 de novembro e 03 - 10 de dezembro de 2013 da seguinte forma:
DIA 19.11.2013 - (TERÇA-FEIRA) - 13:00 HORAS
01 - FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA - 25619
02 - SHYMENE SILVA QUEIROZ - 26368
03 - ADRIANO BARROZO DA SILVA - 23360
04 - LEANDRO ROCHA PEREIRA - 30958
05 - VITOR GAMBASSI PEREIRA - 24799
DIA 26.11.2013 - (TERÇA-FEIRA) - 13:00 HORAS
01 - ROBERTA FLAUZINO GONÇALVES - 24795
02 - JOÃO PAULO FERNANDES - 27927
03 - CAMILA BONAFINI PEREIRA - 26232
04 - MARIA DANIELA BACHEGA FEIJÓ ROSA - 20129
05 - MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO - 21610
DIA 03.12.2013 - (TERÇA-FEIRA) - 13:00 HORAS
01 - SAMIRA DA COSTA FONTES - 27718
02 - RONALDO PEREIRA MUNIZ - 26744
03 - ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES - 26019
04 - WILLIAM DANIEL INÁCIO - 21578
05 - BRUNO ALBINO RAVARA - 20842
DIA 10.12.2013 - (TERÇA-FEIRA) - 13:00 HORAS
01 - PAULA QUAGGIO - 25175
02 - DANIELE NUNES MACHADO - 25458
03 - GUSTAVO SILVA TAMAOKI - 20235
04 - LAIS FERNANDA SILVA - 21501
05 - ANDRÉ RUIZ PRATES - 23270
Recomenda-se aos candidatos o uso de traje compatível com a tradição forense.
Os candidatos deverão comparecer com antecedência de 30 minutos, munidos de cédula de identidade.
Aviso de 08/11/2013
nº 623/2013 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, avisa que, diante da implantação de novas varas digitais prevista no Programa de Unificação, Modernização e Alinhamento - PUMA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foros de Ourinhos e Assis), serão realizadas reuniões de trabalho com a Assessoria e servidores da área técnica e de suporte do CTIC, para instruções de caráter geral e treinamento do uso do portal 'e-SAJ' (interface do processo digital adotada pelo TJSP), ficando convidados a dela participar Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e funcionários interessados e, especialmente, os membros e servidores que atuarão nas novas varas digitais.
Nas ocasiões, também serão abordadas as operações relacionadas à expansão do processo eletrônico na 2ª. Instância.
Data/Horário/Público-alvo/Endereço:
Data 12/11/2013 - 9:30 horas - Promotoria de Justiça de Ourinhos - Local: Fórum/Salão do Júri, Rua dos Expedicionários, 1895 - Jardim Matilde - Ourinhos/SP
Data 13/11/2013 - 09:30 horas - Promotoria de Justiça de Assis - Local: Fórum/Salão do Júri, Rua Dr. Lício Brandão de Camargo, 50 - Vila Xavier - Assis/SP.
Avisa, ainda, que informações gerais sobre a atuação do Ministério Público nas novas varas digitais, procedimentos do CTIC, certificação digital, manuais, cronogramas, formulários de cadastramento e suporte podem ser encontradas no Portal da Instituição (Serviços > Processo Digital), pelo link
Avisos de 11/11/2013
nº 625/2013 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Deliberativo do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais - CONEPI, para a reunião ordinária que se realizará no dia 13 de dezembro de 2013, às 10:00 horas, no Auditório 'Tilene Almeida de Morais', situado na Rua Riachuelo, 115 - 9º andar.
nº 626/2013 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (núcleo de patrimônio público), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e da Secretaria Executiva do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), CONVIDAM os Promotores de Justiça das comarcas abaixo nominadas, que possuam atribuições nas áreas criminal e/ou da defesa do patrimônio público e social, bem como eventuais outros Promotores ou Procuradores de Justiça interessados, para reunião de trabalho acerca do assunto 'OPERAÇÃO FRATELLI' , a ser realizada no dia 22 de novembro de 2013, às 10h, no auditório da Associação Paulista do Ministério Público em São José do Rio Preto, situado na Rua XV de Novembro, 2939, 4º andar, sala 42.
Comarcas:
Andradina Araçatuba Auriflama Bilac Birigui Buritama Cafelândia Campos do Jordão Cardoso Catanduva Estrela doeste Fernandópolis General Salgado Ibitinga Ilha Solteira Itajobi Jales José Bonifácio Macaubal Mirandópolis Mirassol Monte Aprazível Monte Azul Paulista Nhandeara Novo Horizonte Olímpia Osvaldo Cruz Palestina Palmital Paulo de Faria Penápolis Pereira Barreto Potirendaba Promissão Santa Adélia Santa Fé do Sul São José do Rio Preto Tabapuã Tanabi Taquaritinga Urupês Valparaíso Votuporanga
n. 627/2013 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, que o Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Ofício-Circular n. 001/2013/GAB/CP-CNMP, solicitou sugestões para aprimoramento da Recomendação n. 16, que trata da atuação do membro do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil, nos autos de proposta que visa à sua revogação, com formação de comissão de estudos (Processo n. 0.00.000.001.310/2013-74). Avisa, ainda, que na conformidade do despacho proferido nos autos do Protocolado n. 105.853/10, é facultado a todos os membros do Ministério Público as sugestões poderão ser enviadas à Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica ([email protected] ou fax (11) 3119-9616) até 27 de novembro de 2013 que, em seguida, providenciará sua posterior remessa ao Conselho Nacional do Ministério Público.
nº 628/2013 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 7º, § 1º do Ato Normativo nº 788/2013, de 02 de outubro de 2013, (DOE de 03/10/2013), avisa que a eleição para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, acontecerá no dia 27 de novembro de 2013, no período das 10:00 às 15:00 horas, no Auditório 'Tilene Almeida de Morais', no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
nº 629/2013 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 6º, § 1º do Ato Normativo nº 790/2013, de 02 de outubro de 2013, (DOE de 03/10/2013), avisa que a eleição para composição da Comissão Processante Permanente, acontecerá no dia 27 de novembro de 2013, no período das 10:00 às 15:00 horas, no Auditório 'Tilene Almeida de Morais', no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.
A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
V - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
B - CÍVEIS
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES - CÍVEL
Protocolado nº 162.184/2013
(Ref. Peças de Informação nº 43.0695.0000775/2013-9)
Suscitante: 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
Suscitado: 3º Promotor de Justiça de Americana (com atribuições na defesa do Patrimônio Público e Social)
Ementa: Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. Suscitado: 3º Promotor de Justiça de Americana (com atribuições na defesa do Patrimônio Público e Social).
Procedimento investigatório. Apuração: (a) da ausência de repasse de recursos recebidos, pelo Município de Americana (por força de convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública) à empresa contratada para a construção de prédios destinados a abrigar as Equipes de Perícias Criminais e Médico-Legais da Superintendência da Polícia Técnico-Científica em Americana; e (b) da omissão, por parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no que diz respeito à fiscalização e exigência de cumprimento do convênio pelo Município.
Hipótese de omissões ilícitas e possíveis danos que se verificam tanto na cidade de Americana como na Capital. Aplicação da regra, no sistema processual coletivo, que fixa o foro competente (e, por analogia, as atribuições do órgão ministerial) pelo local do dano, ou, na concorrência de foros, pela prevenção (art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 7347/85). Inocorrência de situação de dano regional ou nacional, afastando-se a incidência do art. 93, II, da Lei nº 8078/90 à solução do conflito.
Conflito conhecido e dirimido, cabendo ao suscitado prosseguir na investigação.
IX Atos Administrativos do PGJ
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 8-11-2013
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. os arts. 39 e 42, da L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21/12/2011, SAMANTHA VALALA VENDRAMINI, RG.338783337, NAIA NATSUMI YAMAMOTO, RG.35343167-9, SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, RG.3923338, LUCI OGA SANEFUJI, RG.130742235, DENISE MAIA CAMARA, RG. 2293403, NATALIA FERRAZ GRANJA, RG. 43551510-X, CAIO VIEIRA PEREIRA, RG. 32852195-4, ROSANA MARQUES DE PAULA BATISTA, RG. 159180235, RUBENS CORTEZ FORTUNATO, RG. 25.827.852-3, SAMUEL YURI SANTOS NOGUEIRA, RG. 443010420, RENATA MARIA COELHO CREPALDI, RG. 29750443-5, FERNANDA ANGELA DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG. 225578621, MARCIO MENDES, RG. 302596446, ALINEDE SOUZA PEREIRA, RG. 437637840, ALLAN VINICIUS DE MOURA, RG. 28803510-0, BRUNA PEIXOTO GUIMARAES DREI, RG. MG11896881, DANIELLA GOMES PEREIRA, RG. 257692605, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de OFICIAL DE PROMOTORIA I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentes das exonerações de Ricardo Taurizano Juliano, Luana Oliva Araújo, Luiz Guilherme Simon Rodrigues, Simea Patricia Schimidt, Luana Naomi Ueki, Evelin Aparecida de Faria Santos, José Vinicius Pantaleão Gurgel do Amaral, Vandre Ricardo Henrique, Caio Mimessi Fransani, Leonardo Carlo Biggi de Paiva, Marcelo Nunes Pereira, Haline Barreto Afonso e aposentadorias de Ede Maria Carvalho, Martha Maria Silva Russo, Gladys Sueli Russo e Walkiria Ávila Prado e falecimento de Vilma de Fátima Canal Rodrigues, respectivamente;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. os arts. 39 e 42, da L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREA REGIONAL DE BAURU a Sra. MARIA CLARA DE SIQUEIRA LOPES ESCOBAR, RG. 440794954, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/10, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Renata Cristiane Raimundo Zanete;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. os arts. 39 e 42, da L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA os Srs. ANDERSON DE CAMARGO, RG. 326689059, LIVIA GALHARDO CASSARO, RG. 433606186, e MAITE MARTINS SILVA, RG. 334811296, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentes das exonerações de Daniele de Oliveira e Matheus Antonio da Cunha, e aposentadoria de Regina Auxiliadora da Silva Oliveira;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. os arts. 39 e 42, da L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE as Sras. CAMILA GALANTE CAMPOS DE ARAUJO, RG. 218002336 e KAREN NATHALI DA SILVA CLEMENTINO, RG. 483438030, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentes das exonerações de Adilson Bizzetto e Bruno Benetti Sales Camargo;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. os arts. 39 e 42, da L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREA REGIONAL DE SANTOS a Sra. CAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA, RG. 467124554, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/10, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Barbosa dos Santos;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. os arts. 39 e 42, da L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREA REGIONAL DE SOROCABA os Srs. THIAGO ALLAN XAVIER, RG. 35863787-9, e MARTHA FRANCO GHIZZI, RG. 282544331, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentes das exonerações de Cristina Soto Cardia e Michel Augusto Silva de Oliveira;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. os arts. 39 e 42, da L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO a Sra. MARIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG. 466852514, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/10, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Arnaud Fernandes Moura Silva;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. os arts. 39 e 42, da L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ as Sras. VERA LUCIA BRAGA, RG. 229809224 e TALITA STRAMANDINOLI SANTANA, RG. 32049526-7, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentes da exoneração de Elvis Nivaldo dos Santos Pavan e Ludmila Carneiro Brito;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. os arts. 39 e 42, da L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREA REGIONAL DE FRANCA os Srs. NATHALIA TELLINI SILVA MENEGHETTI, RG. 467896690 e MACIEL OLIVEIRA GONCALVES, RG. 408380688, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/10, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentes das exonerações de Joelson Sousa Gomes e Mauricio Faria Junior;
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78, c.c. os arts. 39 e 42, da L.C. 1.118/2010 e à vista de habilitação em concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS a Sra. TALITA MARIA DOS OUROS, RG. 434735759, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da citada L.C. 1.118/10, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Okiishi.
CONSELHO SUPERIOR
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 105, § 1º do R.I.,
FAZ PÚBLICO que requereram REMOÇÃO por PERMUTA de seus cargos, os seguintes membros do Ministério Público:
PROMOTORES DE JUSTIÇA:
DRS.
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, 2º Promotor de Justiça de São Vicente (Entrância Final)
e
RODRIGO FERNANDEZ DACAL, 1º Promotor de Justiça de São Vicente (Entrância Final).
(Pt. nº 168.624/13)
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE:
a) feitos da 1ª Vara Cível;
b) feitos de finais 1 e 2 da 6ª Vara Cível;
c) feitos de finais 1 e 2 da 1ª Vara da Família e Sucessões;
d) feitos de finais 1 e 2 da 2ª Vara da Família e Sucessões;
e) feitos de finais 1 e 2 da Vara da Fazenda Pública;
f) Corregedoria Permanente dos Serviços de Registro de Imóveis;
g) feitos de final ímpar da Corregedoria Permanente dos Serviços de Registro Civil;
h) Cidadania;
i) atendimento ao público.
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE:
a) feitos de final 1 a 8 da 2ª Vara Criminal;
b) feitos de Execução Penal de final 3 e 4;
c) atendimento ao público.
OBS.: CONCEDE-SE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL SEGUINTE A PUBLICA-ÇÃO DESTA, PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES.
Corregedoria-Geral
Aviso nº 19/2013-CGMP, de 04 de novembro de 2013
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Promotores de Justiça em Estágio Probatório, empossados em 24 (vinte e quatro) de junho de 2013, a comparecerem ao Auditório Queiroz Filho, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, nº 115, térreo, no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2013, às 9h30min, para reunião ordinária coletiva prevista no artigo 5º, do Ato Normativo nº 510/07-PGJ-CGMP, de 12.07.07 com as alterações no Ato Normativo nº 695/11-PGJ-CGMP, de 19.04.11.
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão
Diretoria Geral
Portarias do Diretor-Geral de 14-10-2013
Autorizando, os servidores Alessandra D' Amico Teixeira de Freitas, RG. nº 20.794.081-2, Oficial de Promotoria Chefe, Antonia Maria Lins dos Santos, RG nº 16.466.483-X, Assistente Técnico de Promotoria III, Cristiane Emiko Mafoe Obata, RG nº 18.626.899-3, Oficial de Promotoria I, Genival dos Santos, RG nº 20.544.828-8, Assistente Técnico de Promotoria I, Rosangela de Andrade Gimenes, RG nº 14.349.051, Oficial de Promotoria I e Vinício Alcantara Carreiro, RG nº 16.274.373, Oficial de Promotoria I, a participarem do 2º Congresso sobre Gestão de Pessoas no Setor Público Paulista - 'Mérito, Desempenho e Resultados', que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2013, no Expo Center Norte, sito à Rua José Bernardo Pinto, nº 333, Vila Guilherme, São Paulo/SP;
de 24-10-2013
Autorizando, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, o afastamento da servidora Leila Ribeiro de Araújo, RG. nº 17.214.198-9, Assistente Técnico de Promotoria I, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar na condição de palestrante no curso 'Investigação Financeira - Integração da Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção', no dia 05 de novembro de 2013, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia, sito à Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano Nazaré, Salvador/BA;
Autorizando, as servidoras Lívia Maria de Sá, RG nº 27.375.496-8, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) e Marli Helena Vieira, RG nº 8.312.417-2, Oficial de Promotoria Chefe a participar do evento 'Desafios do Envelhecimento Ativo', que será realizado no dia 25 de outubro 2013, no horário das 09h às 16h, no Centro de Estudos Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público, sito a Rua Treze de Maio, nº 1259, Bela Vista - São Paulo/SP;
Autorizando, a servidora Jaqueline Fernanda Veronica de Jesus, RG nº 30.819.409-3, Analista de Promotoria I (Assistente Social), do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial - NAT, no período de 21 a 25 de outubro de 2013, das 09h às 17h, participar da I Semana de Formação do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial - NAT, que será realizada Centro de Estudos Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público, sito a Rua Treze de Maio, nº 1259, Bela Vista - São Paulo/SP;
de 25-10-2013
Autorizando, a servidora Débora Tiemi Kawasaki, RG nº 42.427.317-2, Analista de Promotoria I, a participar do módulo II da Oficina 'Preservação de Acervos Bibliográficos - Conservação Preventiva', que será realizado no período de 04 a 08 de novembro de 2013, no horário das 14h às 17h, no Arquivo Público do Estado de São Paulo, Rua Voluntários da Pátria, nº 596, Santana, São Paulo/SP;
Autorizando, a servidora Fabiane Politi, RG nº 27.344.671-X, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), a participar do evento 'Desafios do Envelhecimento Ativo', que será realizado no dia 25 de outubro 2013, no horário das 09h às 16h, no Centro de Estudos Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público, sito a Rua Treze de Maio, nº 1259, Bela Vista - São Paulo/SP;
Autorizando, os servidores Eraldo Augusto de Carvalho, RG nº 6.240.911-6, Assistente Técnico de Promotoria I, Olavo Nepomuceno, RG nº 9.259.447, Assistente Técnico de Promotoria II, Luis Fernando de Jesus Tavares, RG nº 8.795.972-0, Assistente Técnico de Promotoria I e Marcos Norberto Boin, RG nº 5528392-5, Assistente Técnico de Promotoria I, a participarem do Seminário sobre Sistematização e Conservação do Solo e da Água em Cana-de-Açúcar, que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2013, no Centro de Convenções do Centro de Cana IAC, no horário das 08h às 18 horas, Rodovia Antônio Duarte Nogueira, KM 321 (Anel viário contorno sul), Ribeirão Preto, São Paulo;
Cessando, a partir de 9/5/2013, os efeitos do despacho de 26, publicado no D.O. de 28/6/2013, que concedeu Horário Especial de Estudante a Lucas da Silva Pires, RG. 49.698.480-9.
Despachos do Diretor-Geral de 31-10-2013
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2013, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, nos períodos de:
11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 5/8 a 14/12/2013, Juliana dos Santos, RG. 29.441.714-X; 30/8 a 20/12/2013: Karina Santos de Oliveira, RG. 33.632.455-8; 11h às 18hs: 2ªs, 3ª, 4ªs e 6ªs feiras: 19/8 a 21/12/2013: Eduardo Augusto Amado da Silva, RG. 43.089.363-2; 13h às 20hs: 4ªs feiras: 14/8 a 11/12/013: Mônica Cristina Marino, RG. 43.511.296-X;
de 1-11-2013
Confirmo a servidora Tatiane Martins de Arruda, RG. 30.064.320-2, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Confirmo o servidor Ivan Guiraldelli Bonfá, RG. 29.891.772-5, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
de 6-11-2013
Confirmo a servidora Luana Regina Faria de Souza, RG. 50.706.219-X, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Confirmo o servidor Franz Vinicius Hass Lopes, RG. 29.071.849-1, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Confirmo o servidor Vagner Vieira dos Santos, RG. 41.070.405-2, por ter sido considerado apto, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Confirmo a servidora Marianna de Alvarenga Campos, RG. 33.041.515-3, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Confirmo a servidora Maria José Basaglia, RG. 12.102.706, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Analista de Promotoria I, do QPMPESP;
de 7-11-2013
Autorizando, o pedido de Ana Luisa Danadel Barreto, RG. 33.029.434-9, Oficial de Promotoria I, para residir em município diverso ao do local de exercício, protocolado sob nº 167784/13;
Deferindo, os pedidos de horário especial de estudante, no sentido de que os mesmos passem a cumprir as Jornadas de Trabalho a seguir especificadas, no ano letivo de 2013, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, nos períodos de:
11h às 18hs: 2ªs às 6ªs feiras: 26/2 a 10/12/2013: Danilo Guilherme dos Santos, RG. 46.731.913-3; 1/8 a 11/12/2013, Maria Beatriz Tomeyama Kamida da Costa Duarte, RG. 44.247.585-8; 12h às 19hs: 2ªs às 6ªs feiras: 1/2 a 29/6/2013: Maria Beatriz Tomeyama Kamida da Costa Duarte, RG. 44.247.585-8; 1/8 a 18/12/2013, Aline Riera Pedreiras, RG. 26.194.006-5;
Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
11/10/2013, 8 dias, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, RG. 22.335.522-7, 100º Promotor de Justiça da Capital; 8/10/2013, 4 dias, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, RG. 9.200.382, 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 26/7/2013, 30 dias, Miguel Angelo Ciavarelli Nogueira dos Santos, RG. 6.869.666, 12º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri; 16/9/2013, 10 dias, Romeu Galiano Zanelli Junior, RG. 21.291.557, 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri; 2/10/2013, 30 dias, Rossana Azevedo Inacarato, RG. 19.531.170, 8º Promotor de Justiça de Campinas; 30/9/2013, 25 dias, Ruben Teixeira Garcia, RG. 5.973.829, 108º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 10/10/2013, 15 dias, Sergio Neves Coelho, RG. 7.620.546, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais; 1/10/2013, 9 dias, Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior, RG. 32.418.443-8, Promotor de Justiça de Ilha Bela; 10/10/2013, 6 dias, Vera Lúcia Acayaba de Toledo, RG. 8.458.382, 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo;
Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, e 207, IX, da L.C. 734/93, c.c. o art. 9º, § 1º, do Ato PGJ 493/2007, a Claudia Cecilia Fedeli, RG. 17.404.889, 57º Promotor de Justiça da Capital, 180 dias de licença, a partir de 12/9/2013;
Concedendo, à vista dos Despachos do DPME, publicados nos D.Os., licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:
6/9/2013, D.O. de 21/9/2013, 30 dias e 7/10/2013, D.O. de 17/10/2013, 30 dias, Aloisio Antonio de Camargo Barros Pupin, RG. 6.995.023, 95º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 8/10/2013, D.O. de 16/10/2013, 90 dias, Manoel Cirilo Rodrigues, RG. 8.203.105, 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; 17/6/2013, D.O. de 19/10/2013, 19 dias, Marcos Fábio de Campos Pinheiro, RG. 11.069.687, 124º Promotor de Justiça Criminal; 14/10/2013, D.O. de 19/10/2013, 90 dias, Maurício Uemura Shintati, RG. 20.558.856, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais; 16/9/2013, D.O. de 28/9/2013, 90 dias, Rosane Rolim, RG. 8.985.653, 58º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal;
de 8-11-2013
Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Daniela Ruggieri Salmeron, RG. 20.841.021-1; Ana Carolina Martins de Souza Felippe Valentim, RG. 33.754.078-0; Wellington Vieira Gomes, RG. 41.107.131-2; Fabiana Trindade de Almeida Peixoto, RG. 12.133.599-6/RJ; Pamela Migliorini Claudino da Silva, RG. 41.676.641-9; Marina Rolfsen, RG. 29.815.005-0; Cesar Geraldo dos Santos, RG. 43.547.663-5; Mateus Oliveira Dias, RG. 33.961.148-0; Luciano Bregalanti Gomes, RG. 33.311.513-2; Marina Akemi Nomoto, RG. 33.560.155-8; Victor Pezzotta Fonseca, RG. 45.008.654-9; Tatiana Santos Luz Paixão, RG. 33.898.863-4; Heidi Rho Jin Chung Cho, RG. 33.727.133-1; Alessandra Dias Garcia, RG. 29.998.800-4; Laís Helena de Paula Gomes Miziara, RG. 43.919.054-X; Cecilia Signorelli Ferreira, RG. 28.687.634-6; Roberto Moises da Silva, RG. 8.473.655-0; Carlos Alberto de Sousa Mota, RG. 25.768.238-7; Luiz Eduardo La Plata Alves Pereira, RG. 22.515.376-2; Gabriel Hernandes Alonso Borges, RG. 40.552.976-4; Luis Fernando Pompermayer Ayres, RG. 26.380.088-X; Luiz Gustavo Jono Arantes, RG. 32.246.113-3; Priscila Carolina de Godoy Mosin, RG. 30.438.618-2; Fernando Henrique Rajnowicz, RG. 24.513.311-2; Antonio Rogério Lourencini, RG. 782.946/RO; Maria Fernanda Pavan, RG. 43.777.832-0; João Carlos Lopes Nunes, RG. MG-2.417.381; Luciana Yano Handfas, RG. 18.722.429-8; Cintia Damasceno Clemente, RG. 40.099.929-8;
Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório do servidor Vileneve Pevidor de Miranda, RG. 27.951.222-3;
Homologo a 4ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:
Celso Ricardo Ferreira Gomes, RG. 13.284.522-2; André Botechia Anderi, RG. 44.173.193-4; Carlos Henrique Ito Nakamura, RG. 32.719.497-2.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 417/13 DGMP- Contrato nº 002090/2013
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: MARIA CECÍLIA GALVÃO DE FRANÇA - ME.
Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, destinados a atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Araraquara.
Valor do Contrato: R$ 2.688,00
Tipo de Licitação: Dispensa
Vigência: 12 meses, contados a partir de 08/10/2013.
Atividade: 595 - Defesa dos interesses sociais.
Elementos: 339030-10- Gêneros Alimentícios
Data de Assinatura: 08/10/2013.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 037/2013– FED - Contrato nº 002101/2013
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico denominado 'Serviços de Suporte Premier - Microsoft' e Suporte Designado (DSE)
Valor do Contrato: R$1.107.691,00
Tipo de Licitação: Inexigibilidade
Vigência: 12 (doze)meses contados a partir de 01/11/2013.
Atividade: 615- Fundo Especial de Despesa do Ministério Público
Elemento: 339039-12 - Serviços, Programas e Aplicativos de Informática.
Data de Assinatura: 30/10/2013.
Despacho do Diretor-Geral
Terceiro Termo de Aditamento
Processo nº 189/2009 - DG/MP- Contrato nº 001619/2010
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratado: MARINA INÊS MAENO LAGES DE MAGALHÃES
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Fica o presente prorrogado por mais 12 meses, a partir 15/09/2013.
Data da Assinatura: 13/09/2013.
Extrato de Reajuste
Processo nº 189/2009 DGMP - Contrato nº 001619/2010.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: MARINA INÊS MAENO LAGES DE MAGALHÃES
Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 15/09/2013.
Atividade: 595 - Defesa dos Interesses Sociais.
Clas. Econ.: 339036.91 - Aluguéis de Imóveis - Pessoa Física
Data de Assinatura: 11/10/2013
Republicado por incorreções no DOE de 23/10/13
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 285/2013- DG/MP- Contrato nº 002102/2013
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada:IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. - ME
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 01 (um) elevador, tipo plataforma, marca Bass Elevadores, localizado no Edifício da Rua dos Libaneses, 2035 - Vl. Nossa Sra. Do Carmo - Araraquara - SP
Valor do Contrato: R$ 4.200,00
Tipo de Licitação: Dispensa
Vigência: 12 (doze)meses contados a partir de 30/10/2013.
Atividade: 595- Defesa dos Interesses Sociais
Elemento: 339039-80- Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis
Data de Assinatura: 30/10/2013.
Despacho do Diretor-Geral
Extrato de Reajuste
Processo nº 171/2012 -DGMP - Contrato nº 001892/2012.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada: J.V.J. INCORPORAÇÃO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 01/09/2013
Atividade: 595- Defesa dos Interesses Sociais.
Clas. Econ.: 339039.91 - Aluguéis de imóveis - Pessoa Jurídica
Data de Assinatura: 29/10/2013
Despacho do Diretor-Geral
Extrato de Reajuste
Processo nº 439/07 - Contrato nº 001445/2009.
Contratante - Ministério Público do Estado de São Paulo.
Contratada - HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN e MARIA ODILA DAL MOLIN.
Autorizo: o reajuste do contrato em epígrafe a partir de 01/09/2013.
Atividade: 595 - Defesa dos Interesses Sociais.
Clas. Econ.: 339036.91.
Data de Assinatura: 29/10/13.
Portaria nº 148 /2013 - DG/MP, de 07 de novembro de 2013
Designa servidor para acompanhar a execução do contrato nº 002094/2013 - Processo nº 387/13 - DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa DRISERV Empresa de Mineração e Fontes de Água Mineral Ltda-EPP
O Diretor-Geral do Ministério Público, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, resolve:
Artigo 1º - Designar o senhor Fabrício Guerra Soares, Oficial de Promotoria-Chefe, R.G. nº 29.145.460-4, matrícula nº 3082-9, para acompanhar a execução do Contrato nº 002094/13, - Processo nº 387/13 - DG/MP, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafão fabricado com resina virgem, tampa de pressão e lacre, contendo 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 1.318 (um mil, trezentos e dezoito) garrafões, totalizando 15.816 (quinze mil, oitocentos e dezesseis) garrafões, durante o período contratual de 12(doze) meses, para atender às necessidades da Instituição nas diversas Unidades na Capital e na Grande São Paulo.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado fica designada a senhora Alessandra Tosato Lima, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 20.762.199, matrícula nº 190-8, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
NO COMUNICADO DG/MP nº 318, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 05 de setembro de 2013 CONVOCANDO, servidores para prestarem em caráter excepcional, no horário das 09h às 17h, serviços de interesse da Instituição, na Promotoria de Justiça de Carapicuíba, São Paulo/SP.
EXCLUA-SE
Ariella dos Santos Cococi, RG nº 33.452.418-0 - dia 24/08/2013
Kamila Bonfim Foresti, RG nº 11.391.437-MG - dia 28/09/2013
Ubiratan Mossin Pansica, RG nº 44.402.516-9 - dias 24/08/2013 e 31/08/2013.
COMUNICADO DG/MP nº 424, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADA, as servidoras Andreza de Souza Prado Najm, RG nº 30.601.347-2, Oficial de Promotoria I e Paula Apréa Guedes Garcia, RG nº 33.336.608-6, Analista de Promotoria I, quando em caráter excepcional prestaram, no dia 16 de outubro de 2013, serviços de interesse da instituição na Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto, Rua Otto Benz, nº 1070, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP.
COMUNICADO DG/MP nº 425, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, o servidor Jorge Luiz Pereira de Araujo, RG. nº 8.840.761, Auxiliar de Promotoria Encarregado, para no dia 19 de outubro (sábado), em caráter excepcional a partir das 08h prestar serviços de interesse da Instituição, na Central de Inquéritos Policiais e Processos - CIPP, Complexo Judiciário 'Ministro Mário Guimarães', sito a Av. Dr. Abrahão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, térreo, São Paulo.
COMUNICADO DG/MP nº 426, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, as servidoras Edineia Carla Savoia, RG nº 18.425.903-4, Oficial de Promotoria I e Hérica Carolina Balista, RG nº 33.336.608-6, Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), em caráter excepcional para prestar, no dia 09 de novembro de 2013, das 08h30min às 12h, serviços de interesse da instituição na Promotoria de Justiça de Taquaritinga/SP.
COMUNICADO DG/MP nº 427, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADO o servidor Paulo Roberto Faria Silva, RG. nº 40.989.219-1, Oficial de Promotoria I, quando prestou em caráter excepcional, no dia 07 de setembro de 2013 (sábado), serviços de interesse da instituição na Promotoria de Justiça de São José de Campos - SP.
COMUNICADO DG/MP nº 428, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados, a participarem do apoio administrativo atinente a realização do 'IV ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DE DIREITO', que será realizado no dia 26 de outubro (sábado) nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Publico - ESMP, à Rua Treze de Maio, nº 1.259, Bela Vista, São Paulo.
Carina Rabelo Santos, RG nº 07.759.246-87
David Mudesto da Silva, RG nº 44.299.742-5
Luciana de Almeida Leite, RG nº 29.901.000-4
Luis Antonio Alves dos Santos, RG. nº 18.706.304-7
Renata Samaan Granzote, RG. nº 19.584.274
Vitor Luiz Borba de Oliveira, RG nº 10.117.672-7.
COMUNICADO DG/MP nº 429, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, para no dia 24 de outubro de 2013, quinta - feira, participarem de Reunião de Trabalho, a partir das 14h, sito à Rua Riachuelo, nº 115, 7º andar Centro, São Paulo.
Caroline Tomazoni Santos, RG. nº 6.497.754-7
Marceli de Menezes Coimbra, RG nº 18.401.816
Rafaela Maia Ribeiro, RG nº 44.287.454-6
Romeu Simi Junior, RG nº 2.313.212.
COMUNICADO DG/MP nº 430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADO, o servidor Fabricio Agostini, RG nº 29.493.161-2, Oficial de Promotoria I, no dia 19 de outubro (sábado), no horário das 9h às 13h, quando prestou serviços de interesse da Instituição na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Glicério, na Comarca de Penápolis.
COMUNICADO DG/MP nº 431, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, a servidora Leila Ribeiro de Araújo, RG. nº 17.214.198-9, Assistente Técnico de Promotoria I, para prestar em caráter excepcional, nos dias 02, 09, 23 e 30 de novembro de 2013 (sábados), serviços de interesse da Instituição junto ao Centro de Apoio à Execução - CAEX, Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo.
COMUNICADO DG/MP nº 432, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, em caráter excepcional os servidores abaixo relacionados, para prestarem em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição.
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO - CAEX
DIA - 28/10/2013, das 11h às 19h
Dalva Megumi Hashimoto, RG nº 25.291.670-0,
DIA - 28/10/2013, das 09h às 17h
Luciana Nicolau Ferrara, RG nº 26.512.545-5,
Nabil Alameddine, RG nº 26.368.739-9
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DIA - 28/10/2013 a partir das 08h
Rosa Akemi Shiratori Tanaka, RG nº 7.727.267-5,
PROMOTORIA DE JUSIÇA DE LIMEIRA
DIA 19/10/2013 , das 09h às 17h
Damaris Raquel de Almeida Dutra Berbert, RG nº 9.410.566
Edmar José da Silva, RG nº 42.599.775-3
Joaquim Luís Bueno do Livramento, RG nº 8.404.718
Laudo de Almeida Júnior, RG nº 3.119.080-PE
Réverton Nicolau da Silva, RG nº 32.772.669-6
Sylvio Antônio de Magalhães Nunes, RG nº 11.015.774
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS
DIA 19/10/2013, das 09h às 17h
Cristiane de Araújo Oliveira Freitas, RG nº 04.697.285-40
Gisele de Carvalho Leitão Perlingeiro, RG nº 35.922.086-1
Helena Yuriko Hasegawa, RG nº 54.541.341-2
Lia Beatriz Lemos Rodrigues, RG nº 37.888.016-0
Mônica Luiza Viegas Rodrigues, RG nº 16.129.004-8
Raquel Maria Braghim Rodrigues, RG nº 15.164.270-9
Roberto Schafer, RG nº 29.498.598-0
Rosangela Magna Fonte, RG nº 17.084.967-3
Salmacis Sonja Calado, RG nº 18.080.125
Silvelena de Souza Matias dos Santos, RG nº 18.265.098
DIA 20/10/2013 , das 09h às 13h
Roberto Schafer, RG nº 29.498.598-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA
DIA 19/10/2013 , das 08h às 11h
Eduardo da Silveira, RG nº 8.554.576-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRÁS CUBAS
DIA 19/10/2013 , das 08h às 12h
Paulo Cesar Cardoso da Silva, RG nº 54.146.563-6
Sonia Hiroko Matumoto, RG nº 26.266.088-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - IDOSO
DIA 26/10/2013 , das 07h às 11h
Jackeline Costa da Silva, RG nº 29.915.800-7
DIA 26/10/2013 , das 09h às 13h
Lila Maria da Silva Zanelato, RG nº 17.431.276
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
DIA 26/10/2013 , das 09h às 17h
Petrina Magalhães Mutinho, RG nº 12.834.759
Taiany Pires Ferreira, RG nº 33.778.986-1
DIA 28/10/2013 , das 09h às 17h
Luciana Yano Handfas, RG nº 18.722.429-8
Maria Alice Garcia Leoni, RG nº 3.172.632
Marli de Andrade Damasceno, RG nº 17.022.757
Petrina Magalhães Mutinho, RG nº 12.834.759
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
DIA 19/10/2013 , das 08h às 17h
Denis Vieira Leopoldino, RG nº 27.194.122-4
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - REGIÃO NORTE
DIA 19/10/2013 , a partir das 08h
Patrícia Martinez, RG nº 18.309.241-7
Suzana Yukari Tomida, RG nº 42.616.282-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
DIA 28/10/2013 , das 11h às 19h
Andréa Terezinha da Silva Pontes, RG nº 30.408.069-X.
COMUNICADO DG/MP nº 433, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera CONVOCADA, a servidora Leila Maria Fernandes Santos, RG nº 12.830.361, Oficial de Promotoria I, no dia 10 de novembro (domingo), no horário das 8h às 17h, quando prestou serviços de interesse da Instituição na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Natividade da Serra/SP.
COMUNICADO DG/MP nº 434, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA as servidoras abaixo relacionadas, para prestarem em caráter excepcional no dia 02 de novembro 2013 (sábado), a partir das 09h, serviços de interesse da Instituição, sito a Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo.
Chrys D' Alessandra Martins Manzano, RG nº 18.855.000-8
Marisa de Campos, RG nº 16.735.490
Neuza Gonçalves de Souza, RG nº 14.498.781-8
Rosa Amélia Nastulevitie de Oliveira, RG nº 12.431.583
Rosemeire Ventura, RG nº 18.705.847.
COMUNICADO DG/MP nº 435, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, o servidor Ricardo Mendes Azeredo, RG nº 25.088.787-3, Oficial de Promotoria I, em caráter excepcional para prestar, no período de 01 a 30 de novembro de 2013, serviços de interesse da instituição no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, Barra Funda, São Paulo/SP.
COMUNICADO DG/MP Nº 436, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que o lançamento de dados na folha de pagamento relativa ao mês de Dezembro encerrar-se-á em 10/12/2013, Comunica, aos Secretários Executivos e responsáveis pelas Áreas de Apoio Técnico/Administrativo da Instituição, que a frequência dos servidores do mês de novembro, bem como os recibos de pagamento de auxílio-creche, referentes ao mês de dezembro e os requerimentos de férias, deverão ser encaminhados impreterivelmente, até o dia 06/12/2013.
Centro de Recursos Humanos
Apostila da Diretora de 16-7-2013
Lavrada no título de nomeação de Maria Aparecida da Silveira, RG. 10.775.544-0, Oficial de Promotoria I, alterando seu nome para Maria Aparecida Silveira Cubillo.
(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 17-7-2013)
Concedendo, nos termos do art. 198, da Lei 10261/68, com redação alterada pelo art. 1º da L.C. 1054/2008, a Ligia Assumpção Romero, RG. 26.155.155-3, Oficial de Promotoria I, 180 dias de licença-gestante, a partir de 1/10/2013, à vista da Certidão de Nascimento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Município e Comarca de Tupã - SP.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
Comunicado ESMP n. 72/2013- Setor de Eventos
A Diretora da Escola Superior do Ministério Público em exercício COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Membros da Magistratura, aos servidores e estagiários destas Instituições, aos Advogados, aos Defensores Públicos, aos demais operadores do Direito, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, promoverá o 'SEMINÁRIO ASPECTOS ATUAIS DOS DELITOS ECONÔMICOS', na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
Dias 21 e 22 de novembro de 2013
Horário: das 9h às 12h
Local Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público
Rua Treze de Maio, 1259, 2º andar, Bela Vista, São Paulo.
1º Dia: 21 de novembro de 2013 (quinta-feira)
9h às 9h15 - Abertura:
Susana Henriques da Costa
Diretora em exercício da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP
09h15 às 12h - Exposição:
Expositor: JUAN CARLOS FERRÉ OLIVÉ
Professor Catedrático de Direito Penal na Universidade de Huelva (Espanha)
Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Presidente do Grupo Espanhol da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e da Revista Penal - Espanha
Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lomas de Zamora (Argentina), También como Profesor Honorario de las Universidades de Guanajuato (México- 1997), San Martín de Porres (Perú- 2000) y Nacional de Buenos Aires (Argentina- 1999).professor honorário da Universidade de Guanajuato (México), San Martin de Porres (Peru, 2000) e Nacional de Buenos Aires (Argentina) e membro honorário da Academia de teste Advogados Centennial Quito (Equador).
Autor da obra: 'Direito Penal Brasileiro'
Painel 1: Introdução do Direito Penal Econômico
- Bem jurídico. Sua transcendência nos delitos econômicos;
- Dolo, culpa e erro nos delitos econômicos;
- Autoria e participação nos delitos econômicos.
Painel 2: O delito de lavagem de dinheiro
- Aproximação e bem jurídico;
- Normativa internacional;
- O delito prévio;
- O tipo subjetivo na lavagem de dinheiro.
Painel 3: Os delitos tributários
- A fraude fiscal. Aproximação e bem jurídico;
- Requisitos do tipo objetivo e subjetivo;
- Autoria: delitos especiais;
- A punibilidade nos delitos tributários.
2º Dia: 22 de novembro de 2013 (sexta-feira)
09h15 às 12h - Exposição:
Expositor: JUAN CARLOS FERRÉ OLIVÉ
Painel 1: Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
- Necessidade político-criminal;
- Teses a favor e contra a responsabilidade penal das pessoas jurídicas;
- A culpabilidade das pessoas jurídicas;
- 'Compliance programs'.
Painel 2: As reformas penais
- Delitos econômicos: Código Penal ou leis especiais;
- Projetos de reforma;
- Consideração quanto à atual parte geral do Código Penal Brasileiro.
Painel 3: Nova Lei de Combate ao Crime Organizado - Lei nº 12.850/13
Conclusões gerais do curso.
Haverá tradução simultânea somente para a modalidade presencial
Público: Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, Membros da Magistratura, servidores e estagiários destas Instituições, Advogados, Defensores Públicos, e demais operadores do Direito.
Número de vagas : 150 (cento e cinquenta) vagas presenciais e 100 (cem) vagas via webcast, preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição.
Período de inscrições e valores: As inscrições serão realizadas no período de 24 de outubro a 13 de novembro de 2013, ou enquanto durarem as vagas, pelo preenchimento do formulário disponível no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), link correlato ao evento.
O interessado deverá durante o preenchimento do formulário de inscrição optar pela modalidade desejada (presencial ou webcast). Após o preenchimento, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de participação, observando a data de vencimento expressa no boleto bancário.
Valores: Membros do Ministério Público, Servidores e Estagiários da Instituição estão isentos do pagamento. Demais interessados: R$ 97,50 para modalidade presencial e R$ 52,50 para modalidade webcast.
Aos alunos dos cursos de especialização da ESMP será concedido desconto de 30% (trinta por cento) sobre os valores acima. Para informações acerca do pagamento da taxa de inscrição com desconto, solicitamos que entrem em contato com o setor financeiro da ESMP pelo e-mail: [email protected].
As inscrições serão válidas somente após o pagamento da taxa de inscrição. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição, cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida. Não será aceito pedido de devolução do pagamento do valor da taxa de inscrição, ainda que a maior ou em duplicidade.
Publicação da lista de inscritos no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, a partir do dia 19 de novembro de 2013.
Será conferido certificado aos que participarem do evento.
Coordenação Geral:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional /Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-CEAF/ESMP
(Republicado por necessidade de retificação D.O.E. 24/10/2013)
Comunicado ESMP n. 74/2013- Setor de Eventos
A Diretora em exercício da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros dos Ministérios Públicos dos Estados, aos Membros do Poder Judiciário, servidores e estagiários dessas Instituições, aos Advogados, aos Defensores Públicos, aos assistentes sociais, aos psicólogos, aos mediadores e aos profissionais da rede protetiva, que a Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP e com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica-GEVID, com apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais-CNPG, do Grupo Nacional de Direitos Humanos-GNDH e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher -COPEVID, promoverão na cidade de São Paulo, o 'IV ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Violência de Gênero, Boas Práticas e Experienciais Internacionais', conforme programação que segue:
Período de realização: de 27 a 29 de novembro de 2013
Locais: Auditórios da Sede do Ministério Público de São Paulo 'Queiroz Filho' (abertura) e Auditório da Escola Superior do Ministério Público 'Júlio Fabbrini Mirabete'
Público Alvo: Membros dos Ministérios Públicos dos Estados, Membros do Poder Judiciário, servidores e estagiários dessas Instituições, Advogados, Defensores Públicos, assistentes sociais, psicólogos, mediadores e profissionais da rede protetiva.
1º Dia: 27 de novembro de 2013 (quarta-feira)
Edifício Sede do Ministério Público de São Paulo - Auditório 'Queiroz Filho'
Rua Riachuelo, 115 - Centro - São Paulo
18h - RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
19h – 19h15 - ABERTURA OFICIAL:
Márcio Fernando Elias Rosa
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Valéria Diez Scarance Fernandes
Diretora exercício do CEAF/ESMP
19h15 - 19h30 - APRESENTAÇÃO MUSICAL
Projeto Estaleiro Musical Guarujá
19h30 - 20h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: 'COMO A LEI MUDOU A SOCIEDADE NA ESPANHA'
Palestrante: Borja Jiménez Muñoz
Promotor de Justiça responsável pelo Setor de Gênero do Ministério Público de Córdoba
20h30 - 22h30 - COQUETEL
2º Dia: 28 de novembro de 2013 (quinta-feira)
Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo'
Rua Treze de Maio, n. 1.259 - Bela Vista - São Paulo
09h - 10h - Palestra: 'VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER IDOSA'
Palestrante: Maria Cecilia Souza Minayo
Graduada em ciências sociais pela Universidade de Nova York, mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, Pesquisadora e integrante do Observatório Nacional do Idoso.
10h - 10h15 - PERGUNTAS DO PÚBLICO
Intermediadora: Nathalie Kiste Malveiro
Promotora de Justiça do MPSP
10h15 - 10h30 - INTERVALO
10h30 - 11h30 - Palestra: 'DANOS À SAÚDE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA'
Palestrante: Elisabeth Meloni Vieira
Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1979), tem mestrado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (1990), doutorado em Applied Population Research - University of Exeter (1994) e livre-docência pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2006). Atua com os temas sexualidade e gênero.
11h30 - 11h45 - PERGUNTAS DO PÚBLICO
Intermediadora: Silvia Chakian de Toledo Santos
Promotora de Justiça do MPSP
11h45 - 13h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30 -14h30 - Palestra: 'AUSÊNCIA DE COLABORAÇÃO DA VÍTIMA EM JUÍZO: A EXPERIÊNCIA ESPANHOLA'
Palestrante: Tania Reneaum Panszi
Licenciada em Direito pela Universidade Centroamericana José Simeón Cañas de El Salvador. Máster International em Direito Penal e Problemas Sociais Comparados pela Universidade de Barcelona, Máster em Ciências Jurídicas. Professora de gênero e sistema de Justiça Criminal e Vitimologia e Mediação na Universidade Pompeu Fabra.
14h30 - 14h45 - PERGUNTAS DO PÚBLICO
Intermediadores:
Fabiana Dal´mas Rocha Paes - Promotora de Justiça MPSP
Thiago André Pierobom de Ávila - Promotor de Justiça MPDFT
14h45 - 15h: INTERVALO
15h - 17h - OFICINAS
Rede de atendimento à mulher vítima de violência
Leonardo Leonel Romanelli - Promotor de Justiça MPSP
Ana Lara Camargo de Castro - Promotora de Justiça MPMS
Rede de atendimento à criança vítima de violência
Renata Gonçalves de Oliveira - Promotora de Justiça MPSP
Ivana Machado Battaglin - Promotora de Justiça MPRS
Rede de Atendimento à mulher idosa e com deficiência
Stela Valéria Soares Cavalcanti - Promotora de Justiça MPAL
Catarina Cecin Gazele - Promotora de Justiça MPES
Articulação de Promotorias para o enfrentamento à violência
Renzo Siufi - Promotor de Justiça MPMS
Anailton Mendes de Sá Diniz - MPCE
Reeducação do Agressor
Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras - Promotora de Justiça MPRN
Thiago Andre Pierobom de Avila - Promotor de Justiça MPDFT
Lindinalva Rodrigues Dalla Costa - Promotor de Justiça MPMT
Ações preventivas nas escolas
Selma Martins - Promotor de Justiça MPMA
Rubian Corrêa Coutinho - Promotor de Justiça MPGO
Sara Gama Sampaio - Promotora de Justiça MPBA
3º Dia: 29 de novembro de 2013 (sexta-feira)
Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo'
Rua Treze de Maio, n. 1.259 - Bela Vista - São Paulo
09h - 10h - Palestra: 'VIOLÊNCIA DE GÊNERO'
Palestrante: Marlene Neves Strey
Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1977), tem especialização em Especialização Em Ciências da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1981), mestrado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990), doutorado em Psicologia pela Universidad Autónoma de Madrid (1994) e pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (2004), é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua com o tema de gênero.
10h - 10h15 - PERGUNTAS DO PÚBLICO
Intermediadora: Valéria Diez Scarance Fernandes
Promotora de Justiça do MPSP
10h15 - 10h30 - INTERVALO
10h30 - 11h30 - Palestra: 'VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER'
Palestrante - Wânia Pasinato
Bacharel em Ciências Sociais pela USP (1987). Mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1996) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2004). Bolsista de pós-doutorado do Núcleo de Estudos de Gênero/PAGU_UNICAMP, com bolsa da FAPESP (2007-2008). Atualmente, atua como pesquisadora sênior (colaboradora sem vínculo) do NEV/USP onde participa de projeto sobre impunidade penal em processos de homicídio (CEPID/FAPESP; INCT - Violência, Democracia e Segurança Cidadã). Desde 2007, integra o Núcleo de Estudos de Gênero-PAGU/UNICAMP, também como pesquisadora colaboradora sem vínculo.
11h30 - 11h45 - PERGUNTAS DO PÚBLICO
Intermediadora: Cláudia Cecília Fedeli
Promotora de Justiça do MPSP
11h45 - 13h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30 - 14h30 - PALESTRA: 'VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ATUAÇÃO DA POLÍCIA'
Palestrante: Nádia Rodrigues Silveira Gerhard
Tenente Coronel - Coordenadora Estadual da Patrulha Maria da Penha
Intermediadora: Maria Gabriela Prado Manssur
Promotora de Justiça do MPSP
14h30 - 14h45 - PERGUNTAS DO PÚBLICO
14h45 - 15h - INTERVALO
15h - 16h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO DA COORDENADORA DO COPEVID
Márcia Teixeira
16h - 17h - PLENÁRIA E ENCERRAMENTO
Inscrições e informações: as inscrições serão realizadas no período 4 a 22 de novembro de 2013, ou enquanto durarem as vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), no link eventos.
Divulgação da lista de inscrições no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br) a partir das 15h do dia 25 de novembro.
Vagas limitadas: 150 vagas presenciais.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento e realizaram previamente a sua inscrição.
Realização:
Ministério Público do Estado de São Paulo-MPSP
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP
Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica-GEVID
Apoio:
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais-CNPG
Grupo Nacional de Direitos Humanos-GNDH
Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher -COPEVID
Patrocínio:
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Instituto Avon
Comunicado ESMP n. 76/2013 - Setor de Eventos
A Diretora em exercício da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos Desembargadores e Juízes de Direito, aos servidores e estagiários destas instituições, as Autoridades Policiais, aos Defensores, aos Advogados, aos estudantes e aos demais profissionais da área jurídica, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e 3º Núcleo Regional da ESMP - São José do Rio Preto, promoverão a palestra sobre o tema 'NOVA LEI DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - Lei n. 12.850/2013', conforme programação que segue:
Data: dia 18 de novembro de 2013 (segunda-feira)
Horário: das 19h às 22h
Local: Auditório da Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público em São José do Rio Preto
Rua XV de Novembro, n. 2939 - 4º andar - sala 42 - São José do Rio Preto
19h - 19h15 - Abertura
VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES
Diretora em exercício da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI
Coordenador do 3º Núcleo Regional da ESMP - São José do Rio Preto
ARY CÉSAR HERNANDEZ
Coordenador do 3º Núcleo Regional da ESMP - São José do Rio Preto
19h15 - 21h - Exposição:
Expositor: EVERTON LUIZ ZANELLA
Promotor de Justiça Secretário Executivo do GAECO
Mestre em Direito Penal e Doutorando em Direito Processual Penal, ambos pela PUC/SP
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
21h - 22h - Debates e perguntas dos presentes
Debatedor: JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR
Promotor de Justiça do GAECO-São José do Rio Preto
Público: Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, Desembargadores e Juízes de Direito, servidores e estagiários destas instituições, Autoridades Policiais, Defensores, Advogados, estudantes e demais profissionais da área jurídica.
Inscrições e Informações: Inscrições gratuitas até o dia 14 de novembro ou enquanto durarem as vagas, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (17) 3235-3736, informando nome completo, RG, endereço com CEP, telefone, e-mail e cargo/função.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão em 60 dias).
Coordenação Geral:
Valéria Diez Scarance Fernandes
Diretora em exercício do CEAF/ESMP
Coordenação Local:
Carlos Gilberto Menezello Romani
Ary Cesar Hernandez
Promotores de Justiça
Coordenadores do 3º Núcleo Regional da ESMP - São José do Rio Preto
Comunicado ESMP n. 77/2013- Setor de Eventos
A Diretora da Escola Superior do Ministério Público em exercício COMUNICA aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, que a Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais – CAO Criminal com apoio da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, promoverão o evento'INTRODUÇÃO AO CRIME CIBERNÉTICO: a experiência da divisão de crime organizado do Crown Prosecution Service - Londres', na cidade de São Paulo, conforme programação que segue:
Dia 13 de novembro de 2013 (quarta-feira)
Horário: das 9h às 18h30
Local Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público
Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista, São Paulo.
Professor convidado: RUSSELL TYNER
Promotor especialista da Divisão de Crime Organizado do Crown Prosecution Service, em Londres, a qual atua nos casos da Agência Nacional de Crime (anteriormente denominada a Agência de Crime Organizado Grave - SOCA). Trabalha com casos de crimes cibernéticos e eletrônicos desde o início da primeira unidade de polícia especializada na Inglaterra em 2001. Durante esse tempo atuou em inúmeros casos notáveis, incluindo, a 'Operação Ore', uma investigação em grande escala sobre fotografias pornográficas de crianças, o caso 'Gary McKinnon', que invadiu várias website militar dos EUA e 'Operação Yukon' que resultou no julgamento de membros do grupo hactivista 'Anonymous'. Organiza e ministra treinamentos sobre cibercriminalidade para Promotores na Inglaterra e País de Gales. Também já atuou em treinamentos sobre crimes cibernéticos para uma série de outras organizações, incluindo o Conselho da Europa, o Foreign and Commonwealth Office e a Comissão Europeia).
Programação:
1. Abertura
2. Introdução ao crime cibernético (Um esboço dos tipos de crimes identificando as características de casos de crimes cibernéticos e os desafios que se apresentam para investigadores, promotores e juízes).
3. Estudo de caso: 'ciberativistas' (A acusação no Reino Unido dos membros do grupo on-line 'hacktevistas' Anônimos).
4. Estudo de Caso de Grupo: acesso não autorizado aos de dados e interferência do sistema (Estudo de casos com acesso a dados em computadores e interferência no sistema de computadores).
5. Estudo do Caso: 'Operação Dulse' - fraudes (Julgamento no Reino Unido 'Forum carding' envolvendo policiais disfarçados dos EUA).
6. Estudo do Caso: 'Operação Ore' - pedopornografia (O julgamento no Reino Unido de indivíduos que assinam a sites que oferecem fotografias indecentes de crianças. Incluindo estudos de casos e conteúdo de infrações).
7. Estudo de Caso de Grupo: Fraude/Falsificação.
8. A investigação online de pedófilos (Considerando as limitações aceitáveis da conduta de policiais no ambiente online).
9. Colaboração Internacional (Consideração de alguns princípios subjacentes à cooperação internacional ilustrado por referência a um caso de extorsão no Reino Unido).
10. Convenção sobre Crime Cibernético em Budapest (Uma visão geral da convenção como foco nos artigos que auxiliam na investigação de criminosos cibernéticos).
11. Estudo de Caso de Grupo: interceptação de comunicações.
