Diário Oficial

I - PORTARIAS DE 14/12/2004
A - CHEFIA DE GABINETE
DESIGNANDO:
Nº 6241/2004 - os Drs. LUIZA NAGIB ELUF, Procuradora de Justiça, FLAVIO FARINAZZO LORZA, 91º Promotor de Justiça da Capital e TATIANA VIGGIANI BICUDO, 61ª Promotora de Justiça Criminal, para participarem da reunião do ENCLA 2005, na cidade de Pirenópolis/GO, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2004.
B - ASSESSORIA
INTERROMPE:
Nº 6242/2004 - por absoluta necessidade de serviço, no dia 17 de dezembro de 2004, o período de 30 (trinta) dias de férias do Dr. LUIZ ALBERTO MEIRELLES SZIKORA, 2º Promotor de Justiça de Votorantim, restando 01 (um) dia para gozo oportuno.
DESIGNA:
Nº 6243/2004 - as Dras. DILCE HELENA BROCCHI DE OLIVEIRA PÁDUA PRESTES, 4ª Promotora de Justiça Cível de Pinheiros, para acumular, LUCIANA PINSDORF BARTH, 3ª Promotora de Justiça Cível de Pinheiros e SIMONE SAMPAIO ALVES PEREIRA CHAGAS, 145ª Promotora de Justiça da Capital, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 15 a 21 de dezembro de 2004.
Nº 6244/2004 - os Drs. RUY VALENTE DA SILVA, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular e LUÍS ANTONIO DE SAMPAIO ARRUDA, 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 16 a 30 de dezembro de 2004.
Nº 6245/2004 - a Dra. MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR ZARZUR, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Osasco, no dia 19 de dezembro de 2004.
Nº 6246/2004 - o Dr. FRANCINE REGINA GOMES, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, participar da fiscalização da eleição para escolha dos integrantes do Conselho Tutelar da Comarca de Osasco, no dia 19 de dezembro de 2004.
Nº 6247/2004 - o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA para a coordenação e supervisão dos trabalhos afetos à Prova do XI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público - 2004, a realizar-se no próximo dia 18 de dezembro de 2004 (sábado) às 11:30 horas, na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo / SP, os membros do Ministério Público, abaixo relacionados:
EDGARD MOREIRA DA SILVA
MARIA AMÉLIA NARDY PEREIRA
PARISINA LOPES ZEIGLER
OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Nº 6248/2004 - o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA para os trabalhos de fiscalização da Prova do XI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público - 2004, a realizar-se no próximo dia 18 de dezembro de 2004 (sábado) às 11:30 horas, os membros abaixo relacionados:
I - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Avenida Liberdade, 899 - Prédio 16
ADRIANA BORGHI FERNANDES MONTEIRO
AIRTON GRAZZIOLI
ALEXANDRE PETRY HELENA
ANA LAURA BANDEIRA LINS LUNARDELLI
ANA LUIZA SCHMIDT LOURENÇO RODRIGUES
ANA PAULA DE SOUZA
ANA PAULA MAZZA ANTUNES DOS SANTOS
ANTONIO CELSO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA
ANTONIO OZÓRIO LEME DE BARROS
CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR
CARLOS DANIEL VAZ DE LIMA JÚNIOR
CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA
CELINA DE SAMPAIO GÓES
CLAUDIA FERREIRA MAC DOWELL
DANIEL LEME DE ARRUDA
DEBORAH KELLY AFFONSO
EDUARDO MARCELO MISTRORIGO DE FREITAS
ELIANA SILVIA DE MELO E SOUSA MALTA MOREIRA SCUCUGLIA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
ESTEVÃO LUÍS LEMOS JORGE
FABIO BRAMBILLA
FAUSTO DE BARROS PRIETO
FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO
FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE
FRANCISMAR LAMENZA
GILBERTO NONAKA
JOIESE FILOMENA TEOTO BUFFULIN SALLES
JOSÉ BASSO JÚNIOR
JOSÉ FERNANDO CECCHI JÚNIOR
JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA
LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOUZA
LUCIANA BERGAMO TCHORBADJIAN
LUCIANA FERRERIA LEITE PINTO
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO
MARCELO SCIORILLI
MÁRCIO TAKESHI NAKADA
MARCOS LÚCIO BARRETO
MARGARETH FERRAZ FRANÇA
MARIA DA GLÓRIA VILLAÇA BORIN GAVIÃO DE ALMEIDA
MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS FRANCO
MARTHA DE TOLEDO MACHADO
MELISSA KOVAC
NATÁLIA FERNANDES ALIENDE DA MATTA
NATHALIE KISTE MALVEIRO
OLHENO RICARDO DE SOUZA SCUCUGLIA
PATRÍCIA MORAES AUDE
PAULA CASTANHEIRA LAMENZA
PAULO MARCO FERREIRA LIMA
RAFAEL VALENTIM GENTIL
REGIANE VINCHE ZAMPAR
REGINA GOMES DE MACEDO LEME
REGINALDO MARTINS COSTA
ROBERTA ANDRADE DA CUNHA
ROBERTO LIVIANU
RODOLFO RODRIGUES FILHO
ROGÉRIO ALVAREZ DE OLIVEIRA
RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR
SANDRA DIOGO TEIXEIRA
SILVIA LEME BRANDÃO
SILVIO HIROSHI OYAMA
SIMONE DE DIVITIIS
SUSANA HENRIQUES DA COSTA
TATIANA BIANCHI TRIVINO
TELMA CRISTINA ABRAHÃO VEIGA
VILMAR MENDES FERREIRA
WILSON RICARDO COELHO TAFNER
YOON JUNG KIM
YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE
II - ÁREA REGIONAL DE BAURU
IESB-PREVE - Instituto de Ensino Superior de Bauru
Rua Alfredo Ruiz, 3-53 - Centro
ALOÍSIO GARMES JÚNIOR
CARLOS EDUARDO IMAIZUMI
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
FERNANDO MASSELI HELENE
HÉRCULES SORMANI NETO
JERONYMO CREPALDI JÚNIOR
JOÃO HENRIQUE FERREIRA
MARIA CRISTIANA LENOTTI
NEANDER ANTONIO SANCHES
SILVIO BRANDINI BARBAGALLO
III - ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Universidade Paulista - UNIP OBJETIVO (UNIDADE CAMBUÍ)
Rua Capitão Francisco de Paula, nº 333 - Cambuí (atrás do Posto Petrobrás)
ALEXANDRE MONTGOMERY WILD
ANDRÉ CECCON
CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI
CELSO ROCHA CAVALHEIRO
GABRIEL GUERREIRO
GIOVANA ORTOLANO GUERREIRO FERRACINI
JOÃO VALENTE FILHO
NELSON BARBOZA FILHO
SALVADOR FRANCISCO DE SOUZA FREITAS
SÉRGIO DE PASSOS SIMAS
YUMICA ASAHARA
IV - ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Escola Estadual Caetano Petraglia
Rua Santos Pereira, 654 - Bairro Cidade Nova (próximo ao Estádio do Palmeirinhas)
ALEX FACCIOLO PIRES
ANDRÉ DONIZETI ZANUTIM
AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO
CLÁUDIO LUÍS WATANABE ESCAVASSINI
DILSON SANTIAGO DE SOUZA
FERNANDO DE ANDRADE MARTINS
IVAN NASCIMENTO DE CASTRO
JOSÉ LOURENÇO ALVES
MURILO CÉSAR LEMOS JORGE
RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS
ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA
TIAGO CINTRA ESSADO
V - ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Associação Educacional Toledo
Praça Raul Furquim, 09 - Vila Furquim
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
MÁRCIO KUHNE PRADO JÚNIOR
MÁRIO COIMBRA
NELSON ROBERTO BUGALHO
SILVIO MARTINS BARBATTO
VALDEMIR FERREIRA PAVARINA
VI - ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (BLOCO H) - Pavimento Superior
Avenida Costábile Romano, nº 2201 - Ribeirânia
AROLDO COSTA FILHO
CLÁUDIA MARIA LICO HABIB
DANIELA BALDAN
ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES
FABRÍCIO TOSTA DE FREITAS
LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA
NAUL LUIZ FELCA
NOEMI CORRÊA
SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA
WANDERLEY BATISTA DA TRINDADE JÚNIOR
VII - ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Universidade Paulista de Santos - UNIP
Rua Rangel Pestana, 147 - Vila Mathias
ALESSANDRO BRUSCKI
CARLOS CABRAL CABRERA
DAURY DE PAULA JÚNIOR
FÁBIO TEBECHERANI KALAF
MANOEL TORRALBO GIMENEZ JÚNIOR
MÔNICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA
TANIA MARIA ALVES DE CAMARGO SILVA
VIII - ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Centro Universitário do Norte Paulista - UNORP
Rua Ipiranga, nº 3460 - Jardim Alto Rio Preto
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA
ARISTIDES PEREIRA DOS SANTOS
ARY CESAR HERNANDEZ
CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI
DENIS HENRIQUE SILVA
DOSMAR SANDRO VALÉRIO
EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR
FÁBIO JOSÉ MATTOSO MISKULIN
FERNANDO JOSÉ YAMAGUCHI DOBBERT
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
JOSÉ SILVIO CODOGNO
LUÍS DONIZETI DELMASCHIO
IX - ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI
Rua Doutora Ursulina Lopes Torres, nº 123 - Jardim Vergueiro
CARLOS EDUARDO POZZI
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR
FLÁVIO EDUARDO TURESSI
MARCELO BIAZZIM
PATRÍCIA AUGUSTA DE CECCHI E FRANCO PINTO
ROBERTO DE CAMPOS ANDRADE
SUZANA PEYRER LAINO
WILSON VELASCO JÚNIOR
X - ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Universidade de Taubaté - Departamento de Ciências Jurídicas
Parque Doutor Barbosa de Oliveira, nº 285 - Centro
CRISTIANTE YOKO SHIDA
EDUARDO FERREIRA VALÉRIO
LEONARDO REZEK PEREIRA
LUIZ FERNANDO MARQUES GUEDES
OSVALDO DE OLIVERIA COELHO
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
SILVIA REGINA BRANDI MÁXIMO RIBEIRO
Nº 5716/2004 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE o gozo de licença-prêmio, no período do mês de DEZEMBRO de 2004, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se os Drs.:
FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO (20 A 30)
ROBERTO LUÍS DE OLIVEIRA PIMENTEL (23/12 A 02/01)
SILVIO DA SILVA BRANDINI (15 A 30)
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 18/11/2004)
Nº 6222/2004 - o Dr. FÁBIO TEBECHERANI KALAF, 15º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 21 de dezembro de 2004.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 14/12/2004)
II - ATOS
ATO NORMATIVO nº 386/2004-PGJ, de 14/12/2004
Transfere Subárea de Serviços Gerais da Área de Atividades Complementares para a Área de Manutenção e Conservação.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, X, alínea 'a', da L.C. 734/93
RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferida da Área de Atividades Complementares do Departamento de Administração para a Área de Manutenção e Conservação do Centro de Engenharia 1 (uma) Subárea de Serviços Gerais, prevista no art. 9º, alínea 'b', item 3, do Ato PGJ 23/91, alterado pelo Ato (N) nº 237-PGJ, de 1/8/2000.
'Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, a alínea 'b', inciso V, do art. 9º do Ato PGJ nº 23/91, passa a vigorar com a seguinte redação:
V - Departamento de Administração, composto de:
b) Área de Atividades Complementares, composta de:
1. Diretoria;
2. 2 (duas) Subáreas de Apoio Administrativo;
3. 14 (catorze) Subáreas de Serviço Gerais;'.
Art. 3º - Em decorrência do disposto no art. 1º, deste Ato, a alínea 'c', IV, do art. 1º do Ato (N) nº 242/2000-PGJ de 17/11/2000, alterada pelo Ato (N) nº 247/2001-PGJ de 12/1/2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
'Centro de Engenharia composta de:
IV - Área de Manutenção e Conservação, composto de:
a) Diretoria;
b) Subárea de Apoio Administrativo;
c) 6 (seis) Subáreas de Serviços Gerais'.
Art. 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
III - AVISOS
AVISO DE 13/12/2004
Nº 694/04 - P.G.J
11º CONCURSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a pedido da Presidente da Comissão do 11º Concurso de Credenciamento de Estagiários, AVISA que a prova do aludido Concurso será realizada no dia 18 de dezembro de 2004, às 13:00 horas , nos seguinte locais e respectivas salas:
Candidatos da Capital e Grande São Paulo
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU
Avenida Liberdade, 899 - Liberdade - São Paulo (próximo a estação de metrô São Joaquim)
PRÉDIO 16
TÉRREO
Caio Medeiros de Carvalho
1º ANDAR - LADO PAR
SALA 18
De: Adriana Aparecida Mazagão
A: Ariane Miguel da Silva Nascimento
SALA 16
De: Ariene Cristina Almeida do Nascimento
A: Caroline Keniguett Fuentealba
SALA 14
De: Caroline Guimarães da Silva
A: Debora Gonçalves Dias
SALA 12
De: Debora Milla Cukierman
A: Emanuel Fonseca Lima
1º ANDAR - LADO IMPAR
SALA 11
De: Emerson Carvalho Pinho
A: Fernando Henrique Felix França
SALA 13
De: Fernando Keutenedjian Mady
A: Gustavo Paula Leite Rocha Junior
SALA 15
De: Gustavo Swenson Caetano
A: Juliana Lucia Ferreira
SALA 17
De: Juliana Mangini Migliano
A: Lilian Natividade Aguiar
2º ANDAR - LADO PAR
SALA 24
De: Lilian Sandovetti Policarpo Silva
A: Marcelo Fabiano Assunção Mendonça
SALA 26
De: Marcelo Fratangelo Ghilardi
A: Maria Teresa Bahia Guimarães
SALA 28
De: Mariana Aparecida Gebara
A: Monica Gazoni de Mello Padua Russo
Sala 30
De: Monica Regina Teixeira
A: Pedro Luiz de Sampaio Moreira
2º ANDAR - LADO IMPAR
SALA 21
De: Peter Sávio de Moura
A: Renata Maria Marcondes Pontes
SALA 23
De: Renata Menezes de Assis Capponi
A: Sandra Mara Correia Gaspar
Sala 25
De: Sandra Melhado do Amaral
A: Thais Ghisellini Lima
Sala 27
De: Thais Hardman Gorazza
A: Yuri Gomes Miguel
Candidatos da Área Regional de Bauru
Instituto de Ensino Supeior de Bauru - IESB-PREVE
Rua Alfredo Ruiz, 3-53, Centro - Bauru/SP
SALA 1
De: Adriana Kazuko Tazaki
A: Daniele gogo Pavan Scareli Carrijo
SALA 2
De: Daniele Guerra Lima
A: Glauber Guilherme Belarmino
SALA 3
De: Glauber Vinícius Vieira de Oliveira
A: Luiz Carlos Soares Júnior
SALA 4
De: Luiz Fernando Vieira de Freitas
A: Raudsom Vinícius Correa Salvador
SALA 5
De: Rederson Spada
A: William Ferreira de Lima
Candidatos da Área Regional de Campinas
UNIP-OBJETIVO
Rua Capitão Francisco de Paula, 333, Bairro Cambuí - Campinas/SP
SALA 101
De: Adele Widmer
A: Daniela Aparecida Melato
SALA 102
De: Daniela de Cieta
A: Guilherme Cremonesi Caurin
SALA 103
De: Guilherme Dias Pires
A: Leo Queiroz Monteiro Netto
SALA 104
De: Leonardo Euler dos Reis
A: Naraina Hog Singh de Araújo
SALA 105
De: Natália Lustoza Campanha
A: Wilson Ferreira da Cunha Filho
Candidatos da Área Regional de Franca
Escola Estadual Caetano Petraglia
Rua Santos Pereira, 654, Bairro Cidade Nova - Franca/SP
SALA 1
De: Adriana de Souza Clausing
A: Cristiane Cristovão Japaulo
SALA 2
De: Cristiane Freitas Bertanha
A: Hamilton Neto Funchal
SALA 3
De: Helen Ribeiro Abreu
A: Lucas Junqueira Carneiro
SALA 4
De: Lucas Silva de Rezende
A: Miguel Lunardi Melhado Filho
Sala 5
De: Milena Coelho do Nascimento
A: Ricardo Romera Lopes
Sala 6
De: Rodrigo Augusto Martins
A: William Daniel Inácio
Candidatos da Área Regional Presidente Prudente
Associação Educacional Toledo
Praça Raul Furquim, 09 - Vila Furquim - Presidente Prudente/SP
SALA 1
De: Alessandra Andréia Cório
A: Elder Tavares Coutinho
SALA 2
De: Elen Carla Mazzo Trindade
A: Leandro de Albuquerque Pereira Lima
SALA 3
De: Leonardo de Freitas Alves
A: Paula Fernanda Sueza
SALA 4
De: Paulo Eduardo Martins Pelegrini
A: Wilson Veronez Ribeiro Junior
Candidatos da Área Regional de Ribeirão Preto
Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
Avenida Costabile Romano, 2201 - Ribeirão Preto/SP
SALA 18
De: Adriana Maria da Silva
A: Carla Maria Tonini
SALA 20
De: Carlos Alexandre Ferdinando Moreira
A: Giseli Aparecida Giacomelli
SALA 23
De: Glauco Donizetti Teixeira Vasconcellos
A: Larissa Eugenia Sachs Zulmires de Campos Médici
SALA 25
De: Leandro de Paula e Silva
A: Naira Renata Ferracini
SALA 27
De: Osmar Marcello
A: Veridiana Scatolin
Candidatos da Área Regional de Santos
UNIP - Universidade Paulista
Rua Rangel Pestana, 147, Vila Mathias - Santos/SP
SALA 01
De: Adalberto Rodrigues Pereira
A: Felipe Amorim Principessa
SALA 02
De: Felipe Gonçalves de Deus
A: Marcus Vinicius Ribeiro Feijó
SALA 03
De: Mariana Cruz Tavares
A: Wilson Fernando Barranco
Candidatos da Área Regional de São José do Rio Preto
UNORP - Universidade do Norte Paulista
Rua Ipiranga, 3460 - Alto Rio Preto - São José do Rio Preto/SP
SALA 01
De: Adinael de Carvalho Martins
A: Daniele Lauer Murta
SALA 02
De: Davi Basílio Batista Ferreira
A: Jaqueline Médici Antoniassi
SALA 03
De: João Luiz Donzelini Neto
A: Michele de Carvalho Rodelo
SALA 04
De: Nicola Prince de Queiroz
A: Yasmin Ananias Apaz
Candidatos da Área Regional de Sorocaba
Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI
Rua Doutora Ursulina Lopes Torres, 123 - Jardim Vergueiro - Sorocaba/SP
SALA 1
De: Aceli de Oliveira Costa da Silva
A: Joice Vieira Martins
SALA 2
De: José Carlos Vieira de Camargo Neto
A: Willian de Matos
Candidatos da Área Regional de Taubaté
Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté
Parque Dr. Barbosa de Oliveira, 285 - Centro - Taubaté/SP
SALA 01
De: Ademir Sabino
A: Ivan Antonio Pellegrini Maia Júnior
SALA 02
De: Janete Grillo
A: Weslei Rodrigues Campos
AVISOS DE 14/12/2004
N.º 695/04 - PGJ.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e a pedido da Procuradora de Justiça Dra. Selma Negrão Pereira dos Reis, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, de Acidentes do Trabalho, do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, CONVIDA os membros do Ministério Público para o evento 'Estatuto do Deficiente e suas Propostas', a ser realizado no dia 16 de dezembro de 2004, das 19h00min, na OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar - São Paulo - Capital, conforme programação abaixo:
'ESTATUTO DO DEFICIENTE E SUAS PROPOSTAS'
Expositores
Dra. Celeste Leite dos Santos
Advogada e Doutora em Direito Civil pela USP e Membro da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP
Dr. Marco Antonio Marcondes Pereira
Promotor de Justiça Assessor do Centro de Apoio Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre e Doutorando pelo PUC-SP
Debatedores
Dra.Selma Negrão Pereira dos Reis
Coordenadora do Centro de Apoio Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo
Procuradora de Justiça
Des. Celso Limongi
Presidente da APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
Data / horário
16 de dezembro (5ª feira.) - 19 horas
Local
Salão Nobre da OAB - SP
Praça da Sé, 385 - 1º andar
Informações / Inscrições
Inscrições Gratuitas - Telefone (11) 3116-1098, ou pelo ((GRIFO))sitewww.oabsp.org.br
Coordenação
COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA OAB SP
Presidente: Dr. Frederico Antonio Gracia
MPD - Ministério Público Democrático
Presidente: Airton Florentino de Barros
APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
Apoio
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso
***Serão conferidos certificados de participação com carga horária - vagas limitadas***
Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso
Presidente da OAB SP
N.º 696/04 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e a pedido da Procuradora de Justiça Dra. Selma Negrão Pereira dos Reis, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, de Acidentes do Trabalho, do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, AVISA aos membros do Ministério Público que o referido Centro de Apoio tem à disposição cópia de material relativo às diretrizes adotadas pela Secretaria de Estado da Educação para dotar a sua rede escolar das condições necessárias para atender às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e a relação das escolas do Estado de São Paulo selecionadas até o momento para adequação de seus prédios, com a indicação das respectivas etapas de viabilização de suas obras.
Os interessados em obter cópia poderão contatar o Centro de Apoio através dos seguintes telefones: (0xx11) 3119-9596/9597.
Nº 697/2004 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA os Senhores Membros do Ministério Público convocados para participarem da Fiscalização do XI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2004 (Sábado), às 11:30 horas, na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - São Paulo / SP, que foram reservadas 50 vagas para atendimento aos Senhores fiscais, no estacionamento situado à Avenida Liberdade, 725 - Liberdade.
Nº 698/2004 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Promotores de Justiça que a lista de indicações destinadas às designações para oficiar perante a Justiça Eleitoral, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005, está assim composta:
CAPITAL
LOCAL ZONA PROMOTOR
BELA VISTA 001 2º PJ Registros Públicos
BRASILÂNDIA 376 1º PJ Cível Lapa
BUTANTÃ 346 1º PJ V Tribunal do Júri
CAMPO LIMPO 328 8º PJ Cível de Santo Amaro
CAPÃO REDONDO 373 3º PJ Cível de Santo Amaro
CAPELA DO SOCORRO 280 2º PJ III Tribunal do Júri
CASA VERDE 255 3º PJ II Tribunal do Júri
CIDADE ADEMAR 351 4º PJ Criminal de Santo Amaro
ERMELINO MATARAZZO 326 2º PJ IV Tribunal do Júri
GRAJAÚ 371 8º PJ III Tribunal do Júri
GUAIANAZES 353 2º PJ Criminal Itaquera
INDIANÓPOLIS 258 5º PJ III Tribunal do Júri
IPIRANGA 260 2º PJ Cível Ipiranga
ITAIM PAULISTA 352 1º PJ Criminal São Miguel Paulista
ITAQUERA 248 1º PJ Cível Itaquera
JABAQUARA 320 2º PJ Criminal Jabaquara
JAÇANÃ 349 3º PJ Cível de Santana
JARDIM PAULISTA 005 47º PJ Criminal
LAPA 250 4º PJ Cível Lapa
MOOCA 004 17º PJ Acidentes do Trabalho
NOSSA SENHORA DO Ó 327 5º PJ Cível Lapa
PARELHEIROS 381 1º PJ
PENHA DE FRANÇA 252 4º PJ Cível Penha de França
PERDIZES 002 3º PJ Registros Públicos
PINHEIROS 251 5º PJ Cível Pinheiros
PIRAPORINHA 372 7º PJ Cível de Santo Amaro
PIRITUBA 325 3º PJ Cível Lapa
RIO PEQUENO 374 1º PJ Criminal Pinheiros
SANTA EFIGÊNIA 003 5º PJ Execuções Criminais
SANTANA 249 4º PJ Cível Santana
SANTO AMARO 246 3º PJ do III Tribunal do Júri
SÃO MATEUS 375 6º PJ Criminal Itaquera
SÃO MIGUEL PAULISTA 247 4º PJ Cível São Miguel Paulista
SAPOPEMBA 350 2º PJ Criminal Vila Prudente
SAÚDE 259 2º PJ Cível Jabaquara
TATUAPÉ 253 1º PJ Cível Tatuapé
TUCURUVI 256 6º PJ II Tribunal do Júri
VILA FORMOSA 348 3º PJ Criminal Tatuapé
VILA MARIA 254 4º PJ II Tribunal do Júri
VILA MARIANA 006 1º PJ Cível do Jabaquara
VILA MATILDE 347 4º PJ Crim. Penha de França
VILA PRUDENTE 257 4º PJ Criminal Vila Prudente
INTERIOR
LOCAL ZONA PROMOTOR
ADAMANTINA 157 1º PJ
AGUAÍ 334 PJ
AGUDOS 007 PJ
ALTINÓPOLIS 202 PJ
AMERICANA 158 1º PJ
AMERICANA 384 3º PJ
AMPARO 008 2º PJ
ANDRADINA 009 2º PJ
ANGATUBA 215 PJ
APARECIDA 190 2º PJ
APIAÍ 010 PJ
ARAÇATUBA 011 2º PJ
ARAÇATUBA 299 7º PJ
ARARAQUARA 013 4º PJ
ARARAQUARA 239 1º PJ
ARARAQUARA 385 9º PJ
ARARAS 014 4º PJ
ARUJÁ 335 2º PJ
ASSIS 015 2º PJ
ASSIS 290 4º PJ
ATIBAIA 016 2º PJ
AURIFLAMA 225 PJ
AVARÉ 017 2º PJ
AVARÉ 301 PJ Paranapanema
BANANAL 018 PJ
BARIRI 019 PJ
BARRA BONITA 200 1º PJ
BARRETOS 178 PJ Colina
BARRETOS 021 3º PJ
BARUERI 199 7º PJ
BARUERI 386 4º PJ
BATATAIS 022 1º PJ
BAURU 023 1º PJ
BAURU 300 13º PJ
BAURU 387 7º PJ
BEBEDOURO 024 1º PJ
BILAC 210 PJ
BIRIGUI 025 2º PJ
BOITUVA 369 PJ
BOTUCATU 026 5º PJ
BRAGANÇA PAULISTA 027 4º PJ
BRAGANÇA PAULISTA 298 5º PJ
BROTAS 028 PJ
BURITAMA 214 PJ
CAÇAPAVA 029 1º PJ
CACHOEIRA PAULISTA 145 PJ
CACONDE 030 PJ
CAFELÂNDIA 031 PJ
CAJAMAR 354 PJ
CAJURU 032 PJ
CAMPINAS 033 10º PJ
CAMPINAS 274 3º PJ
CAMPINAS 275 27º PJ
CAMPINAS 378 2º PJ Vila Mimosa
CAMPINAS 379 28º PJ
CAMPINAS 380 4º PJ
CAMPO LIMPO PAULISTA 344 2º PJ
CAMPOS DO JORDÃO 035 1º PJ
CANANÉIA 036 PJ
CÂNDIDO MOTA 226 2º PJ
CAPÃO BONITO 037 2º PJ
CAPIVARI 038 1º PJ
CARAGUATATUBA 206 1º PJ
CARAPICUÍBA 303 3º PJ
CARAPICUÍBA 388 4º PJ
CARDOSO 224 PJ
CASA BRANCA 039 PJ
CATANDUVA 179 5º PJ
CATANDUVA 040 2º PJ
CERQUEIRA CÉSAR 205 PJ
CERQUILHO 355 PJ
CONCHAS 041 1º PJ
CORDEIRÓPOLIS 243 PJ
COSMÓPOLIS 360 PJ
COTIA 227 PJ Vargem Grande Paulista
CRAVINHOS 193 PJ
CRUZEIRO 042 3º PJ
CUBATÃO 119 2º PJ
CUNHA 043 PJ
DESCALVADO 044 2º PJ
DIADEMA 222 7º PJ
DIADEMA 329 6º PJ
DÓIS CÓRREGOS 045 PJ
DRACENA 149 2º PJ
DUARTINA 159 PJ
ELDORADO PAULISTA 148 PJ
EMBU 341 2º PJ
EMBU 391 1º PJ
EMBU-GUAÇU 370 PJ
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 091 2º PJ
ESTRELA D'OESTE 233 PJ
FARTURA 234 PJ
FERNANDÓPOLIS 150 1º PJ
FERNANDÓPOLIS 302 2º PJ
FRANCA 240 11º PJ
FRANCA 046 8º PJ
FRANCA 291 5º PJ
FRANCISCO MORATO 367 2º PJ
FRANCO DA ROCHA 192 1º PJ
GARÇA 047 2º PJ
GENERAL SALGADO 168 PJ
GETULINA 160 PJ
GUAÍRA 169 1º PJ
GUARÁ 338 PJ
GUARARAPES 151 PJ
GUARATINGUETÁ 048 1º PJ
GUARATINGUETÁ 316 4º PJ
GUARIBA 197 2º PJ
GUARUJÁ 212 4º PJ
GUARULHOS 176 21º PJ
GUARULHOS 278 22º PJ
GUARULHOS 279 23º PJ
GUARULHOS 393 24º PJ
GUARULHOS 394 25º PJ
GUARULHOS 395 1º PJ
HORTOLÂNDIA 361 2º PJ de Sumaré
IBITINGA 049 2º PJ
IBIÚNA 191 1º PJ
IGARAPAVA 050 2º PJ
IGUAPE 051 2º PJ Jacupiranga
ILHA SOLTEIRA 368 PJ
INDAIATUBA 211 3º PJ
ITANHAÉM 189 2º PJ Mongaguá
ITANHAÉM 295 2º PJ Peruíbe
ITAPECERICA DA SERRA 201 3º PJ
ITAPETININGA 052 5º PJ
ITAPEVA 053 PJ Itaberá
ITAPEVI 359 2º PJ
ITAPIRA 054 2º PJ
ITÁPOLIS 055 1º PJ
ITAPORANGA 056 PJ
ITAQUAQUECETUBA 377 4º PJ
ITARARÉ 057 2º PJ
ITATIBA 058 2º PJ
ITU 059 5º PJ
ITUVERAVA 060 2º PJ
JABOTICABAL 061 3º PJ
JACAREÍ 062 7º PJ
JACAREÍ 396 3º PJ
JACUPIRANGA 228 1º PJ
JALES 152 3º PJ
JANDIRA 304 1º PJ
JARDINÓPOLIS 204 PJ
JAÚ 063 2º PJ
JAÚ 241 5º PJ
JOSÉ BONIFÁCIO 064 2º PJ
JUNDIAÍ 065 10º PJ
JUNDIAÍ 281 8º PJ
JUNQUEIRÓPOLIS 196 PJ
JUQUIÁ 223 PJ
LARANJAL PAULISTA 209 PJ
LEME 188 2º PJ
LENÇÓIS PAULISTA 161 1º PJ
LIMEIRA 066 2º PJ
LIMEIRA 399 4º PJ
LINS 067 1º PJ
LINS 297 4º PJ
LORENA 068 2º PJ
LUCÉLIA 069 PJ
MAIRIPORÃ 237 3º PJ
MARACAÍ 363 PJ
MARÍLIA 070 1º PJ
MARÍLIA 180 5º PJ
MARÍLIA 400 9º PJ
MARTINÓPOLIS 071 PJ
MATÃO 170 2º PJ
MAUÁ 217 3º PJ
MAUÁ 339 2º PJ
MAUÁ 364 5º PJ
MAUÁ 365 1º PJ
MIGUELÓPOLIS 208 PJ
MIRACATU 218 2º PJ
MIRANDÓPOLIS 153 1º PJ
MIRANTE DO PARANAP. 238 PJ
MIRASSOL 072 3º PJ
MOCOCA 073 2º PJ
MOJI DAS CRUZES 287 1º PJ Brás Cubas
MOJI DAS CRUZES 319 4º PJ
MOJI DAS CRUZES 074 5º PJ
MOJI GUAÇU 216 4º PJ
MOJI MIRIM 075 3º PJ
MONTE ALTO 076 1º PJ
MONTE APRAZÍVEL 077 PJ
MONTE AZUL PAULISTA 171 PJ
MONTE MÓR 358 PJ
MORRO AGUDO 336 PJ
NHANDEARA 162 PJ
NOVA GRANADA 078 PJ
NOVA ODESSA 292 PJ
NOVA VENEZA 362 3º PJ de Sumaré
NOVO HORIZONTE 079 1º PJ
NUPORANGA 235 PJ
OLÍMPIA 080 2º PJ
ORLÂNDIA 081 2º PJ
OSASCO 276 14º PJ
OSASCO 332 15º PJ
OSASCO 285 2º PJ
OSASCO 277 10º PJ
OSASCO 331 1º PJ
OSASCO 315 13º PJ
OSASCO 213 11º PJ
OSVALDO CRUZ 163 2º PJ
OURINHOS 082 2º PJ
OURINHOS 313 3º PJ
PACAEMBU 154 PJ
PALESTINA 231 PJ
PALMEIRA D'OESTE 232 PJ
PALMITAL 083 2º PJ
PARAGUAÇU PAULISTA 012 1º PJ
PARAÍBUNA 084 PJ
PATROCÍNIO PAULISTA 085 PJ
PAULÍNIA 323 2º PJ
PAULO DE FARIA 164 PJ
PEDERNEIRAS 086 PJ Macatuba
PEDREGULHO 155 PJ
PEDREIRA 333 PJ
PENÁPOLIS 087 1º PJ
PENÁPOLIS 289 2º PJ
PEREIRA BARRETO 088 1º PJ
PIEDADE 089 1º PJ
PINDAMONHANGABA 090 4º PJ
PIQUETE 337 PJ
PIRACAIA 092 PJ
PIRACICABA 093 1º PJ
PIRACICABA 244 12º PJ
PIRACICABA 270 3º PJ
PIRAJU 094 1º PJ
PIRAJUÍ 095 1º PJ
PIRAPOZINHO 261 PJ
PIRASSUNUNGA 096 3º PJ
PIRASSUNUNGA 311 2º PJ
PIRATININGA 097 PJ
PITANGUEIRAS 098 PJ
POÁ 219 1º PJ
POÁ 401 2º PJ Ferraz de Vasconcelos
POMPÉIA 099 PJ
PORTO FELIZ 100 2º PJ
PORTO FERREIRA 194 1º PJ
PRAIA GRANDE 317 1º PJ
PRESIDENTE BERNARDES 165 PJ
PRESIDENTE EPITÁCIO 195 1º PJ
PRESIDENTE PRUDENTE 101 4º PJ
PRESIDENTE PRUDENTE 182 1º PJ
PRESIDENTE PRUDENTE 402 2º PJ
PRESIDENTE VENCESLAU 102 2º PJ
PROMISSÃO 103 PJ
QUATÁ 104 PJ
QUELUZ 105 PJ
RANCHARIA 106 PJ Iepê
REGENTE FEIJÓ 167 PJ
REGISTRO 172 1º PJ
RIBEIRÃO BONITO 107 PJ
RIBEIRÃO PIRES 183 3º PJ
RIBEIRÃO PIRES 382 2º PJ
RIBEIRÃO PRETO 108 3º PJ
RIBEIRÃO PRETO 265 7º PJ
RIBEIRÃO PRETO 266 13º PJ
RIBEIRÃO PRETO 293 2º PJ
RIBEIRÃO PRETO 305 14º PJ
RIBEIRÃO PRETO 322 12º PJ
RIO CLARO 110 5º PJ
RIO CLARO 245 1º PJ
RIO CLARO 288 6º PJ
SALTO 221 2º PJ
SANTA ADÉLIA 111 PJ
SANTA BÁRBARA D'OESTE 186 4º PJ
SANTA BRANCA 112 PJ
SANTA CRUZ PALMEIRAS 113 PJ
SANTA CRUZ RIO PARDO 114 2º PJ
SANTA FÉ DO SUL 187 1º PJ
SANTA ISABEL 115 2º PJ
SANTA RITA PASSA QUATRO 116 PJ
SANTA ROSA DO VITERBO 173 PJ
SANTO ANASTÁCIO 117 PJ
SANTO ANDRÉ 156 10º PJ
SANTO ANDRÉ 262 15º PJ
SANTO ANDRÉ 263 17º PJ
SANTO ANDRÉ 264 9º PJ
SANTO ANDRÉ 306 6º PJ
SANTO ANDRÉ 307 16º PJ
SANTO ANDRÉ 308 19º PJ
SANTO ANDRÉ 309 13º PJ
SANTO ANDRÉ 321 5º PJ
SANTO ANDRÉ 383 2º PJ
SANTOS 118 13º PJ
SANTOS 272 4º PJ
SANTOS 273 8º PJ
SÃO BENTO SAPUCAÍ 120 PJ
SÃO BERNARDO DO CAMPO 174 9º PJ
SÃO BERNARDO DO CAMPO 283 10º PJ
SÃO BERNARDO DO CAMPO 284 11º PJ
SÃO BERNARDO DO CAMPO 296 12º PJ
SÃO BERNARDO DO CAMPO 409 13º PJ
SÃO CAETANO DO SUL 166 4º PJ
SÃO CAETANO DO SUL 269 7º PJ
SÃO CARLOS 121 5º PJ
SÃO CARLOS 410 4º PJ
SÃO JOÃO DA BOA VISTA 122 3º PJ
SÃO JOAQUIM DA BARRA 123 2º PJ
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 124 2º PJ
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 125 12º PJ
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 126 5º PJ
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 267 10º PJ
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 268 2º PJ
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 312 8º PJ
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 282 10º PJ
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 127 9º PJ
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 411 14º PJ
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 412 12º PJ
SÃO LUIZ DO PARAITINGA 128 PJ
SÃO MANOEL 129 2º PJ
SÃO MIGUEL ARCANJO 318 PJ
SÃO PEDRO 130 PJ
SÃO ROQUE 131 1º PJ
SÃO SEBASTIÃO 132 3º PJ
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 366 PJ
SÃO SIMÃO 133 PJ
SÃO VICENTE 177 1º PJ
SÃO VICENTE 340 5º PJ
SERRA NEGRA 134 PJ Águas de Lindóia
SERRANA 109 PJ
SERTÃOZINHO 135 1º PJ
SOCORRO 136 1º PJ
SOROCABA 137 19º PJ
SOROCABA 271 15º PJ
SOROCABA 294 3º PJ
SOROCABA 342 12º PJ
SOROCABA 343 8º PJ
SOROCABA 356 11º PJ
SOROCABA 357 5º PJ
SUMARÉ 230 4º PJ
SUZANO 181 3º PJ
SUZANO 415 6º PJ
TABOÃO DA SERRA 324 4º PJ
TABOÃO DA SERRA 416 2º PJ
TAMBAÚ 198 PJ
TANABI 138 PJ
TAQUARITINGA 139 3º PJ
TAQUARITUBA 236 PJ
TATUÍ 140 4º PJ
TAUBATÉ 141 4º PJ
TAUBATÉ 407 10º PJ
TAUBATÉ 314 PJ Tremembé
TEODORO SAMPAIO 330 PJ
TIETÊ 142 1º PJ
TUPÃ 184 4º PJ
TUPÃ 143 2º PJ
TUPI PAULISTA 175 2º PJ
UBATUBA 144 1º PJ
URUPÊS 207 PJ
VALINHOS 034 1º PJ
VALPARAÍSO 146 PJ
VARGEM GRANDE DO SUL 229 PJ
VÁRZEA PAULISTA 242 1º PJ
VICENTE DE CARVALHO 310 3º PJ
VINHEDO 345 1º PJ
VIRADOURO 203 PJ
VOTORANTIM 220 1º PJ
VOTUPORANGA 147 1º PJ
Procedimento TJ nº 479.681.3/7
Requerido: JOÃO JORGE FADEL
Cargo: Prefeito Municipal de Itararé
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 473.914.3/8
Requerida: ANTONIETA ELIZA GHIROTTI ANTONELLI
Cargo: Prefeita Municipal de São Pedro
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 479.328.3/7
Requeridos: OSVALDO FERREIRA MELO e outro
Cargo: Prefeito Municipal de Presidente Venceslau
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 479.509.3/3
Requerido: VALDIR APARECIDO COSSARI
Cargo: Prefeito Municipal de Itajobi
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 477.892.3/5
Requerido: ORLANDO PEREIRA BARRETO NETO
Cargo: Prefeito Municipal de Brotas
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 479.459.3/4
Requerido: PEDRO BÉRGAMO NETO
Cargo: Prefeito Municipal de Tejupá
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 471.955.3/0
Requerido: JOÃO FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Cargo: Prefeito Municipal de Pontes Gestal
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 479.568.3/1
Requerido: ENIO SIMÃO
Cargo: Prefeito Municipal de Duartina
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 479.323.3/4
Requerido: JOSÉ ALÉCIO
Cargo: Prefeito Municipal de Poloni
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 477.889.3/1
Requerido: SCKANDAR MUSSI
Cargo: Prefeito Municipal de Casa Branca
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 477.717.3/8
Requerido: FRANCISCO NETO CORREIA
Cargo: Prefeito Municipal de Santópolis do Aguapeí
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Procedimento TJ nº 428.183.3/6
Requerido: ANIS DAVID FILHO
Cargo: Prefeito Municipal de Pedregulho
DECISÃO: Promoção de arquivamento.
Protocolado nº 106.092/04 - MP
Requerido: ANTONIO JOSÉ FABBRI
Cargo: Prefeito Municipal de Brodowski
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 68.152/04 - MP
Requerido: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Cargo: Prefeito Municipal de Botucatu
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 67.423/04 - MP
Requerido: RAUL SILVEIRA BUENO JÚNIOR
Cargo: Prefeito Municipal de Pirapora do Bom Jesus
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 95.743/04 - MP
Requerido: JOSÉ AGOSTINO SALATA
Cargo: Prefeito Municipal de Dois Córregos
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 98.372/04 - MP
Requerido: JOSÉ LOPES FERNANDES NETO
Cargo: Prefeito Municipal de Viradouro
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 109.349/04 – MP
Requerido: LACIR FERREIRA BALDUSCO
Cargo: Prefeito Municipal de Itapecerica da Serra
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 93.470/04 - MP
Requerido: JOSÉ CARLOS MELARÉ
Cargo: Prefeito Municipal de Tietê
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 94.840/04 – MP (Em apenso o Protocolado nº 111.179/04 – MP)
Requerido: JOAQUIM HORÁCIO PEDROSO NETO
Cargo: Prefeito Municipal de Cotia
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 104.435/04 - MP
Requerido: ELBIO APARECIDO TREVISAN
Cargo: Prefeito Municipal de Cesário Lange
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
Protocolado nº 93.083/04 – MP (Em apenso o Protocolado nº 104.592/04 – MP)
Requerido: JOSUEL VOLPINI
Cargo: Prefeito Municipal de Jacupiranga
DECISÃO: Determina o arquivamento do procedimento.
IX ATOS ADMINISTRATIVOS DO PGJ
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 01-12-2004
Concedendo, nos termos do art. 213 da L.C. 734/93, ao Dr. Carlos Alberto Scaranci Fernandes, RG. 12.302.653, 3º Promotor de Justiça de Sorocaba, 3ª E., licença especial, não remunerada, no período de 3 a 22/12/2004, para tratar de assuntos particulares;
de 10-12-2004
Exonerando, de acordo com o art. 58, I, § 1º item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 2/12/2004, o Sr. Elter Silva do Amaral, RG. 16.735.587, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Promotoria I, Ref. 17, do SQC-I-QMP, da E.V.-C., instituída pela L.C. 718/93;
Exonerando, de acordo com o art. 58, I, § 1º item 1,da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 7/12/2004, o Sr. Alexandre Orsolini Duarte, RG. 15.367.474, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Promotoria I, Ref. 17, do SQC-I-QMP, da E.V.-C., instituída pela L.C. 718/93;
de13-12-2004
Aposentando compulsoriamente , com fundamento no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, alterado pelas E.Cs. 20/98 e 41/2003, a partir de 15/11/2004, a Srª Itacy Baldini do Vale, RG. 15.237.585, Auxiliar de Promotoria, Ref. 2, Grau D, da E.V.N.E., prevista na L.C. 718/93, do SQC-III-QMP, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a 15/30 avos do Padrão de seu cargo correspondentes a: Valor Base, acrescido de Gratificação de Promotoria, nos termos da Lei 8799/94, c.c. o Ato PGJ 28/94, alterado pelo Ato PGJ 63/95, calculada sobre duas vezes o valor da Ref. 12, Tab. I, da E.V.-C., instituída pela L.C. 718/93; Gratificação Fixa; Gratificação Extra; adicionais (3) a que se refere o art. 10, I, da L.C. 718/93; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos das DD.TT da L.C. 813/96 e nos termos do art. 1º da L.C. 813/96, 5/10 da diferença, calculada sobre duas vezes o valor da Ref. 11, Tab. I, da E.V.-C., instituída pela L.C. 718/93; adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; Abono, nos termos da L.C. 882/2000; Gratificação Especial, nos termos da L.C. 908/2001, alterada pela L.C. 933/2002; 10/10 da diferença de vencimentos do cargo de Auxiliar de Promotoria, da E.V.N.E., para o cargo de Auxiliar de Promotoria Encarregado, da E.V.-C., incorporados nos termos da L.C. 924/2002, conforme consta do Processo CRH-MP 522/94;
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, a Srª Cristina Rika Kinoshita Nunes, RG. 15.111.523-0, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assistente Técnico de Promotoria I, Ref, 17, da E.V.-C., instituída pela L.C. 718/93, do SQC-I-QMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Orsoline Duarte;
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, a Srª Alessandra Sgobi Paes, RG. 22.666.681-5, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assistente Técnico de Promotoria I, Ref, 17, da E.V.-C., instituída pela L.C. 718/93, do SQC-I-QMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Elter Silva do Amaral;
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, o Sr. Marcelo Pereira Manara, RG. 17.420.900, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Assistente Técnico de Promotoria I, Ref, 17, da E.V.-C., instituída pela L.C. 718/93, do SQC-I-QMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Denise Vieira Mellão Caldeira;
Designando, o Dr. Francisco Antonio Gnipper Cirillo, RG. 11.832.087, 27º Promotor de Justiça da Capital, para presidir a Comissão Processante Permanente da Área Regional da Capital e Grande São Paulo, no período de 1 a 31/12/2004, ficando cessados os efeitos da Portaria de 30/4, publicada no D.O. de 4/5/2004, na parte que designou o Dr. Roque José Stringhini, para presidir a referida comissão;
Prorrogando, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10261/68, o afastamento da Srª Fabia Moura, RG. 16.690.238, Oficial de Promotoria, Padrão1 2-C, da E.V.N.I., do SQC-III-QMP, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo até 31/12/2005.
Despachos do Procurador-Geral de Justiça de 13-12-2004
Indeferindo, os pedidos de adicionais de insalubridade, dos Srs., com base no laudo técnico homologado como ISENTO, pela Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho:
Auxiliar de Promotoria: Claudete Abilese, RG. 6.118.039; Oficiais de Promotoria: Maria José da Conceição, RG. 9.069.504 e Daniela Maria Martini Naufel Alessandri, RG. 19.371.663.
X. CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
C.A.O DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, DE ACIDENTES DO TRABALHO,
DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
COORDENADORA: Dra Selma Negrão Pereira dos Reis
ASSESSORES: Dr Celso Fróes Brochetto
Dr Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Dr Marco Antonio Marcondes Pereira
RELATÓRIO MENSAL - Novembro/2004
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS DE INQUÉRITOS CIVIS
Em tramitação no mês anterior 645
Comunicação de instauração 40
Comunicação de arquivamento 17
Homologação de arquivamento 9
Em tramitação no mês 668
INQUÉRITO CIVIL
Em tramitação no mês anterior 108
Comunicação de instauração 14
Comunicação de arquivamento 5
Homologação de arquivamento 5
Em tramitação no mês 117
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
Comunicações de ajuizamento 6
ATENDIMENTO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA 117
REUNIÕES E/OU PALESTRAS 4
OFÍCIOS
Expedidos 175
Recebidos 154
PERÍCIAS, RELATÓRIOS E LAUDOS CONTÁBEIS 147
Novembro/2004
Ficha: 000498/2004
PJ DE ORIGEM: Capital
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000157/2004
INTERESSADO: Fundação Espírita os Cristos do Caminho
ASSUNTO: Verificação de eventual procedência em imputações de que Fundação não vem cumprindo com suas finalidades institucionais e tampouco prestando contas regulares.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 27/09/2004
Ficha: 000499/2004
PJ DE ORIGEM: Capital
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000159/2004
INTERESSADO: Fundação de Vida Plus
ASSUNTO: Verificação de eventual procedência em imputações de que Fundação não vem cumprindo com suas finalidades institucionais e tampouco prestando contas regulares.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 27/09/2004
Ficha: 000500/2004
PJ DE ORIGEM: Capital
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000152/2004
INTERESSADO: Fundação Chileno Brasileira de Solidariedade Juiz Carlos Sá
ASSUNTO: Verificação de eventual procedência em imputações de que Fundação não vem cumprindo com suas finalidades institucionais e tampouco prestando contas regulares.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 27/09/2004
Ficha: 000501/2004
PJ DE ORIGEM: Capital
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000154/2004
INTERESSADO: Fundação Cultural CCF Brasil
ASSUNTO: Verificação de eventual procedência em imputações de que Fundação não vem cumprindo com suas finalidades institucionais e tampouco prestando contas regulares.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 27/09/2004
Ficha: 000502/2004
PJ DE ORIGEM: Capital
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000156/2004
INTERESSADO: Fundação Benéfico - Docente Martin Alfonso Escudero
ASSUNTO: Verificação de eventual procedência em imputações de que Fundação não vem cumprindo com suas finalidades institucionais e tampouco prestando contas regulares.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 27/09/2004
Ficha: 000503/2004
PJ DE ORIGEM: Capital
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000155/2004
INTERESSADO: Fundação Marinha Dirce Cury Galebe
ASSUNTO: Verificação de eventual procedência em imputações de que Fundação não vem cumprindo com suas finalidades institucionais e tampouco prestando contas regulares.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 27/09/2004
Ficha: 000504/2004
PJ DE ORIGEM: Capital
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000160/2004
INTERESSADO: Fundação Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Julio
Ascarell
ASSUNTO: Verificação de eventual procedência em imputações de que Fundação não vem cumprindo com suas finalidades institucionais e tampouco prestando contas regulares.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 27/09/2004
Ficha: 000505/2004
PJ DE ORIGEM: São Roque
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000035/2004
INTERESSADO: Edson Aparecido Cabral e Izilda Benedita Cabral
ASSUNTO: Notícia de que curadora de portadora de deficiente mental não vem zelando corretamento pelo seu bem estar.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 25/10/2004
Ficha: 000506/2004
PJ DE ORIGEM: Taboão da Serra
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000010/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça da Taboão da Serra
ASSUNTO: Observância da gratuidade do transporte coletivo aos idosos.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 22/10/2004
Ficha: 000507/2004
PJ DE ORIGEM: Santos
TIPO DE PROCEDIMENTO: Ação Civil Pública nº 001202/2004
INTERESSADO: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho
ASSUNTO: Ação Civil Pública com pedido de nulidade dos aumentos de planos de saúde operados após a entrada em vigor do Estatuto do Idoso.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 18/10/2004
Ficha: 000508/2004
PJ DE ORIGEM: Ribeirão Preto
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000002/2004
INTERESSADO: Alunos da APAE de Guatapará
ASSUNTO: Suposto de encerramento de atividades de Associação
DATA DE INSTAURAÇÃO: 25/10/2004
Ficha: 000509/2004
PJ DE ORIGEM: Salto
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000015/2004
INTERESSADO: Casa de Repouso 'Pousada Recanto Feliz'
ASSUNTO: Apuração de eventuais irregularidades envolvendo entidade de assistência a pessoas idosas.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 26/10/2004
Ficha: 000510/2004
PJ DE ORIGEM: Neves Paulista
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 00&/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Neves Paulista
ASSUNTO: Apuração de prováveis irregularidas no pagamento do convênio celebrado pela Prefeitura Municipal de Neves Paulista com a APAE de Mirassol.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 03/11/2004
Ficha: 000511/2004
PJ DE ORIGEM: Mogi Guaçu
TIPO DE PROCEDIMENTO: Ação Civil Pública nº 001439/2004
INTERESSADO: Município de Mogi Guaçu e a Fazenda do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Tutela de direito indisponível relativo à saúde do idoso Marcílio dos Santos
DATA DE INSTAURAÇÃO: 25/10/2004
Ficha: 000512/2004
PJ DE ORIGEM: Santo André
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000023/2004
INTERESSADO: Casa de Repouso Pitangueiras S/C Ltda
ASSUNTO: Eventual lesão ou ameaça de lesão aos direitos dos idosos que se encontram abrigados em casa de repouso.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 05/11/2004
Ficha: 000513/2004
PJ DE ORIGEM: Santo André
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000022/2004
INTERESSADO: Casa de Repouso Jardim II
ASSUNTO: Eventual lesão ou ameaça de lesão aos direitos dos idosos que se encontram abrigados em casa de repouso.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 05/11/2004
Ficha: 000514/2004
PJ DE ORIGEM: Santo André
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000021/2004
INTERESSADO: Casa de Repouso Correia Pires S/C Ltda.
ASSUNTO: Eventual lesão ou ameaça de lesão aos direitos dos idosos que se encontram abrigados em casa de repouso
DATA DE INSTAURAÇÃO: 05/11/2004
Ficha: 000515/2004
PJ DE ORIGEM: Santo André
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000020/2004
INTERESSADO: Casa de Repouso Lírios do Campo
ASSUNTO: Eventual lesão ou ameaça de lesão aos direitos dos idosos que se encontram abrigados em casa de repouso
DATA DE INSTAURAÇÃO: 05/11/2004
Ficha: 000516/2004
PJ DE ORIGEM: Santo André
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000019/2004
INTERESSADO: Clínica Geriátrica São Judas
ASSUNTO: Eventual lesão ou ameaça de lesão aos direitos dos idosos que se encontram abrigados em clínica geriátrica
DATA DE INSTAURAÇÃO: 05/11/2004
Ficha: 000517/2004
PJ DE ORIGEM: Bauru
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000101/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Bauru
ASSUNTO: Possíveis irregularidades no tratamento de transtornado mental
DATA DE INSTAURAÇÃO: 04/11/2004
Ficha: 000518/2004
PJ DE ORIGEM: Bauru
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000106/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Bauru
ASSUNTO: Suposta omissão do SUS no fornecimento gratuito de equipamentos ortopéticos a menor
portador de distrofia muscular tipo Duchene
DATA DE INSTAURAÇÃO: 04/11/2004
Ficha: 000519/2004
PJ DE ORIGEM: Tremembé
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000018/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Tremembé
ASSUNTO: Apurar a viabilidade de alguma medida judicial de proteção à pessoa portadora de
deficiência mental
DATA DE INSTAURAÇÃO: 03/11/2004
Ficha: 000520/2004
PJ DE ORIGEM: Pariquera-Açu
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000010/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu
ASSUNTO: Pessoa portadora de deficiência mental vítima de maus-tratos em sua residência
DATA DE INSTAURAÇÃO: 03/11/2004
Ficha: 000521/2004
PJ DE ORIGEM: Pariquera-Açu
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000011/2004
INTERESSADO: Prefeitura municipal de Pariquera-Açu e HRVR
ASSUNTO: Ineficiência do atendimento médico despendido a pessoa idosa
DATA DE INSTAURAÇÃO: 03/11/2004
Ficha: 000522/2004
PJ DE ORIGEM: Neves Paulista
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000027/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Neves Paulista
ASSUNTO: Injustificada interrupção de fornecimento de medicação e material a menor portador de
Diabetes
DATA DE INSTAURAÇÃO: 04/11/2004
Ficha: 000523/2004
PJ DE ORIGEM: Indaiatuba
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000036/2004
INTERESSADO: Fundação Indaiatuba de Proteção à Criança e ao Adolescente - FICA
ASSUNTO: Fiscalização de contas de Fundação
DATA DE INSTAURAÇÃO: 08/11/2004
Ficha: 000524/2004
PJ DE ORIGEM: Indaiatuba
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000035/2004
INTERESSADO: Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC
ASSUNTO: Fiscalização de contas de Fundação
DATA DE INSTAURAÇÃO: 08/11/2004
Ficha: 000525/2004
PJ DE ORIGEM: Capital
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000001/2004
INTERESSADO: Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso
ASSUNTO: Assassinatos de pessoas idosas na Capital
DATA DE INSTAURAÇÃO: 08/11/2004
Ficha: 000526/2004
PJ DE ORIGEM: Sumaré
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000067/2004
INTERESSADO: Agências bancárias do Banco do Brasil S/A
ASSUNTO: Impossibilidade de acesso preferencial a idosos e portadores de deficiência em agências
bancárias.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 26/08/2004
Ficha: 000527/2004
PJ DE ORIGEM: Taboão da Serra
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000012/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
ASSUNTO: Necessidade de tratamento adequado a pessoa portadora de deficiência mental
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000528/2004
PJ DE ORIGEM: Indaiatuba
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000035/2004
INTERESSADO: Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC
ASSUNTO: Fiscalização de contas de Fundação
DATA DE INSTAURAÇÃO: 08/11/2004
Ficha: 000529/2004
PJ DE ORIGEM: Guaratinguetá
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000033/2004
INTERESSADO: Empresa BASF S/A
ASSUNTO: Apuração preliminar de acidente de trabalho
DATA DE INSTAURAÇÃO: 08/11/2004
Ficha: 000530/2004
PJ DE ORIGEM: São José do Rio Preto
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000029/2004
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Neves Paulista
ASSUNTO: Possível interrupção injustificada do fornecimento de transporte adequado a portador de
autismo e psicose a instituição de ensino especializada
DATA DE INSTAURAÇÃO: 05/11/2004
Ficha: 000531/2004
PJ DE ORIGEM: Vicente de Carvalho
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000038/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Vicente de Carvalho
ASSUNTO: Não prestação de medicamentos gratuitos a idosos
DATA DE INSTAURAÇÃO: 27/10/2004
Ficha: 000532/2004
PJ DE ORIGEM: Vicente de Carvalho
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000039/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Vicente de Carvalho
ASSUNTO: Pessoa aparentemente incapaz sem parentes próximos com paradeiro desconhecido
DATA DE INSTAURAÇÃO: 27/10/2004
Ficha: 000533/2004
PJ DE ORIGEM: Avaré
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000038/2004
INTERESSADO: Casa de Repouso de Avaré
ASSUNTO: Apurar irregularidades no atendimento a idosos
DATA DE INSTAURAÇÃO: 05/11/2004
Ficha: 000534/2004
PJ DE ORIGEM: Pedregulho
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000034/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Pedregulho
ASSUNTO: Abandono moral e material de pessoa com idade avançada e que depende de terceiros para os cuidados mais básicos do ser humano
DATA DE INSTAURAÇÃO: 04/11/2004
Ficha: 000535/2004
PJ DE ORIGEM: Caieiras
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000010/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Caieiras
ASSUNTO: Inauguração de um Centro de Convivência para o Idoso, mas sem condições mínimas de
Funcionamento
DATA DE INSTAURAÇÃO: 05/11/2004
Ficha: 000536/2004
PJ DE ORIGEM: Sumaré
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000100/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Sumaré
ASSUNTO: Irregularidades em entidade de abrigo de idosos
DATA DE INSTAURAÇÃO: 10/11/2004
Ficha: 000537/2004
PJ DE ORIGEM: Tatuí
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000048/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Tatuí
ASSUNTO: Acompanhamento do processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares
DATA DE INSTAURAÇÃO: 05/11/2004
Ficha: 000538/2004
PJ DE ORIGEM: Santo André
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000028/2004
INTERESSADO: Clínica de Assistência Médica Amparo ao Idoso 'Raio de Luz'
ASSUNTO: Verificação de irregularidades em entidade que presta assistência a idosos
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000539/2004
PJ DE ORIGEM: Santo André
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000027/2004
INTERESSADO: Casa de Repouso 'A Geriatra'
ASSUNTO: Verificação de irregularidades em entidade que presta assistência a idosos
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000540/2004
PJ DE ORIGEM: Santo André
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 00&/2004
INTERESSADO: Casa de Repouso Anjos de Luz
ASSUNTO: Verificação de irregularidades em entidade que presta assistência a idosos
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000541/2004
PJ DE ORIGEM: Santo André
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000025/2004
INTERESSADO: Casa para Idosos Sanches & Mendes - Santa Terezinha
ASSUNTO: Verificação de irregularidades em entidade que presta assistência a idosos
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000542/2004
PJ DE ORIGEM: Santo André
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000024/2004
INTERESSADO: Instituição Assistencial Nosso Lar
ASSUNTO: Verificação de irregularidades em entidade que presta assistência a idosos
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000543/2004
PJ DE ORIGEM: Suzano
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000023/2004
INTERESSADO: 'Lar Albert Schweitzer'
ASSUNTO: Apuração de irregularidadesem entidade assistencial
DATA DE INSTAURAÇÃO: 05/11/2004
Ficha: 000544/2004
PJ DE ORIGEM: Mogi Guaçu
TIPO DE PROCEDIMENTO: Ação Civil Pública nº 001446/2004
INTERESSADO: Prefeitura Municipal
ASSUNTO: Inicial de Ação Civil Pública em face da municipalidade,com pedido de liminar de obrigação de fazer.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 04/11/2004
Ficha: 000545/2004
PJ DE ORIGEM: São Carlos
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000029/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça
ASSUNTO: Apuração acerca de eventual situação de risco envolvendo idoso
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000546/2004
PJ DE ORIGEM: São Carlos
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000031/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça
ASSUNTO: Apuração acerca de eventual situação de risco envolvendo pessoa idosa
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000547/2004
PJ DE ORIGEM: São Carlos
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000032/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça
ASSUNTO: Apuração acerca de eventual situação de risco envolvendo pessoa idosa.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000548/2004
PJ DE ORIGEM: São Carlos
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000033/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça
ASSUNTO: Apuração acerca de eventual situação de risco envolvendo pessoa idosa.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000549/2004
PJ DE ORIGEM: São Carlos
TIPO DE PROCEDIMENTO: Ação Civil Pública nº 001579/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça
ASSUNTO: Ação de Interdição cumulada com medidas de proteção ao idoso
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000550/2004
PJ DE ORIGEM: São Carlos
TIPO DE PROCEDIMENTO: Ação Civil Pública nº 001710/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça
ASSUNTO: Ação de Interdição com medidas de proteção ao idoso
DATA DE INSTAURAÇÃO: 11/11/2004
Ficha: 000551/2004
PJ DE ORIGEM: Atibaia
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000002/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça
ASSUNTO: Apuração acerca de eventuais irregularidades na falta para portador de deficiência física e acometido de grave doença mental em hospital psquiátrico.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 12/11/2004
Ficha: 000552/2004
PJ DE ORIGEM: S. Bernardo do Campo
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000126/2004
INTERESSADO: 2ª Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
ASSUNTO: Notícias de que a idosa JMC encontra-se em situação de risco.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 18/11/2004
Ficha: 000553/2004
PJ DE ORIGEM: Embu Guaçu
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 00&/2004
INTERESSADO: Casa de Repouso Pousada do Sol
ASSUNTO: Apuração de atividades irregulares e condições precárias de atendimento a idosos.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 04/11/2004
Ficha: 000554/2004
PJ DE ORIGEM: Mococa
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000014/2004
INTERESSADO: Viação Santa Cruz/Nasser/União
ASSUNTO: Apurar eventual ameaça de danos a direitos legalmente assegurados a idosos, tendo em vista que empresa de transporte teria impedido cidadão idoso (maior do que 65 anos de idade) a efetuar viagem interestadual sem ônus.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 19/11/2004
Ficha: 000555/2004
PJ DE ORIGEM: Paulo de Faria
TIPO DE PROCEDIMENTO: Ação Civil Pública
INTERESSADO: Município de Paulo de Faria e Fundo social de Solidariedade de Paulo de Faria.
ASSUNTO: Ação Cautelar Inominada com pedido de Liminar
DATA DE INSTAURAÇÃO: 17/11/2004
Ficha: 000556/2004
PJ DE ORIGEM: Capital
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 000153/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça Cível de Fundações
ASSUNTO: Apurar a prática - em tese - de irregularidades administrativas
DATA DE INSTAURAÇÃO: 25/11/2004
Ficha: 000557/2004
PJ DE ORIGEM: Itapeva
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 000110/2004
INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Itapeva
ASSUNTO: Cancelamento, por parte da Prefeitura Municipal de Nova Campina, do transporte do
portador de deficiência até a cidade de Itapeva, para tratamento na APAE
DATA DE INSTAURAÇÃO: 19/11/2004
DIRETORIA GERAL
DESPACHO DA DIRETORA GERAL, de 13/12/04
No Processo nº 048/04 - CE, que trata da aquisição de papéis e materiais de encadernação, destinados a atender às necessidades da Instituição:
Em face dos elementos constantes dos autos e com fundamento, respectivamente, no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 45/2003 - PGJ, de 15 de maio de 2003, e no item 1 da alínea 'b' do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:
1. HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos proferidos pelo Pregoeiro, no Pregão nº 048/2004, com referência à adjudicação dos itens 1, 5, 6 e 7, a favor da empresa OFFICE NET DO BRASILTDA., assim como dos itens 2, 3 e 4 a favor da empresa SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA., em conformidade com a Ata de Sessão Pública juntada às fls. 246/253, do Processo nº 048/04 - CE;
2. AUTORIZO a despesa e a emissão das notas de empenho, no elemento próprio, na seguinte conformidade:
a) a primeira no valor de R$ 1.489,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), a favor de OFFICE NET DO BRASIL S/A, referente aos ítens 1, 5, 6 e 7;
b) a segunda no valor de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais), a favor de SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA., referente aos itens 2, 3 e 4.
Ficam as licitantes vencedoras convocadas a retirar as notas de empenho no prazo e nas condições constantes do item XII, nº 2, do edital.
DESPACHO DA DIRETORA GERAL, de 13/12/04
Pregão 058/04 - Processo nº 12/04 - FED
Objeto: aquisição de máquina fragmentadora de papel, destinada a atender às necessidades da Instituição
Assunto : Improcedência da Impugnação ao Edital
Conclui esta Diretoria Geral ser IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO EDITAL do Pregão nº 058/04, apresentada pela empresa FRAGMAC INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., mantendo-se o edital na íntegra.
DESPACHO DA DIRETORA GERAL, de 13/12/04
No Processo nº 470/04 DG/MP, que trata da contratação de licenças de uso de softwares destinados à segurança lógica da rede de dados Intranet MP:
Em face dos elementos constantes dos autos e com fundamento, respectivamente, no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 45/2003 - PGJ, de 15 de maio de 2003, e no item 1 da alínea 'b' do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:
1. HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos proferidos pelo Pregoeiro, no Pregão nº 053/2004, com referência à adjudicação dos itens 1 e 2, a favor da empresa NCT INFORMÁTICA LTDA, assim como dos itens 3 e 5 a favor da empresa PROVIDER PRODUTOS E SISTEMAS LTDA., e finalmente dos itens 4 e 6 a favor da empresa TRUE ACCESS CONSULTING LTDA., em conformidade com a Ata de Sessão Pública juntada às fls.283/291 do Processo 470/04;
2. AUTORIZO a despesa e a emissão das notas de empenho, no elemento próprio, na seguinte conformidade:
a) a primeira no valor de R$ 14.472,00 (catorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais), a favor da NCT INFORMÁTICA LTDA., referentes aos ítens 1 e 2;
b) a segunda no valor de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais), a favor de PROVIDER PRODUTOS E SISTEMAS LTDA., referente aos itens 3 e 5; e
c) a terceira no valor de R$ 9.012,00 (nove mil e doze reais), a favor de TRUE ACCESS CONSULTING LTDA., referente aos itens 4 e 6.
Ficam as licitantes vencedoras convocadas a retirar as notas de empenho no prazo e nas condições constantes do item XII, nº 2, do edital.
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
EXTRATO DE REAJUSTE
PROCESSO Nº 586/03 (2º vol) – CONTRATO Nº 000790/03 – CONTRATANTE – Ministério Público do Estado de São Paulo – CONTRATADA – Bakmar Eletrônica Ltda. – OBJETO -AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 000790/2003 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.12.2004, de acordo com a Cláusula 6ª do referido instrumento.– VALOR DA BASE MENSAL: R$ 1.450,00 – CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA – 339039.80 – U.D. 27.01.01 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 03.091.2701 4 595 – DATA DA ASSINATURA – 01/12/04
PORTARIA N.º 074/2004 - DG/MP, de 13 de dezembro de 2004
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 00483/00 - Processo nº 000366/00 - DG/MP, celebrada entre o Ministério Público e a empresa Elevadores Otis Ltda.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a Senhora Solange Farias Lima, Oficial de Promotoria , R.G. nº 14.092.652-5, Matrícula nº 311.880-0, para acompanhar a execução do Contrato n.º.: 000483/00 - Processo n.º.:000366/00 - DG/MP, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores localizados no imóvel à Rua Minas Gerais, nº 316 - Higienópolis.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Márcia Aparecida da Silva Oliveira, R.G. nº 13.012.362-6, Matrícula nº 000120-9, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 064/03.
PORTARIA N.º 075/2004 - DG/MP, de 13 de dezembro de 2004
Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 00849/04 - Processo nº 000499/04 - DG/MP, celebrada entre o Ministério Público e a empresa IDEALINE Informática Ltda.
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Senhor Evaldo da Costa Amorim, Assistente Técnico de Promotoria III, R.G. nº 5.418.685-7, Matrícula nº 098.066, para acompanhar a execução do Contrato n.º.: 000849/04 - Processo n.º.:000499/04 - DG/MP, que tem como objeto o fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso e vigilância, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e infraestrutura para o edifício-sede, localizado na Rua Riachuelo, 115.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Elisa Cristina Marchi Macedo, Assistente Técnico de Promotoria II, R.G. nº 18.935.479, Matrícula nº 2319, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
COMUNICADO Nº 078/2004-DG/MP
A Diretora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas Regionais, Servidores e demais interessados, a instalação de linha telefônica na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Tupã, conforme abaixo:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE TUPÃ
Avenida Tamoios, 1260 - 1º piso - Tupã/SP.
CEP. 17605-900
TELEFONE:
(14) 3491-6200