I - Portarias de 15/12/2015

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Autorizando:

nº 13504/2015 - Alexandre Rocha Almeida de Moraes, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, Antonio Alberto Machado, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Antonio Lopes Monteiro, 64º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Arthur Pinto de Lemos Júnior, 31º Promotor de Justiça Criminal, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 100º Promotor de Justiça da Capital, Gilberto Nonaka, 2º Promotor de Justiça do Consumidor, Haroldo Cesar Bianchi, 14º Promotor de Justiça Criminal, José Reinaldo Guimarães Carneiro, 35º Promotor de Justiça Criminal, Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, Paulo Cesar Correa Borges, 1º Promotor de Justiça de Franca, Silvio Antonio Marques, 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, Wallace Paiva Martins Júnior, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, e William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão e Sonegação Fiscal, a se ausentarem de suas respectivas funções e Promotorias de Justiça, no dia 15 de dezembro de 2015, para participarem de reunião de trabalho na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, com prejuízo de suas atribuições normais, e sem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando os interessados suas respectivas substituições automáticas, nos casos necessários.

(Pt. nº. 174.828/2015)

nº 13505/2015 - Marcelo Pedroso Goulart, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto - Diretor da Escola Superior do Ministério Público, para se ausentar de suas funções, no dia 06 de novembro de 2015, para participar como expositor sobre o tema: Ministério Público e Políticas Públicas, no Curso de Extensão Universitária 'Politicas Públicas e Sistemas de Justiça, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na cidade de Assis - SP, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº. 174.715/2015)

nº 13506/2015 - Paulo Henrique de Oliveira Arantes, 59º Promotor de Justiça da Capital - Assessor, a se ausentar de suas funções, no dia 05 de novembro de 2015, para participar como expositor sobre Apresentação de propostas de intervenção para solução dos casos concretos levantados no Seminário, no Curso de Extensão Universitária 'Politicas Públicas e Sistemas de Justiça, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na cidade de Araraquara - SP ,sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 174.721/2015)

nº 13507/2015 - Tatiana Barreto Serra, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 16 de dezembro de 2015, para participar de reunião no Fórum Nacional de Recursos Hídricos, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na cidade de Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(PT. nº 170.064/2015)

Designando:

nº 13508/2015 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior, Promotor de Justiça de Ilha Bela, e Sirleni Fernandes da Silva, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para participarem como Coordenadores de mesa no Seminário: A Defesa Estratégica da Probidade Administrativa pelo Ministério Público - Atuação Preventiva no Enfrentamento da Corrupção', promovida pela Escola Superior do Ministério Público, no dia 16 de dezembro de 2015, na cidade de São Paulo -SP.

(Pt. nº 165.725/2015)

nº 13509/2015 - Pedro Luiz de Melo, 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13510/2015 - Walter Tebet Filho, 84º Promotor de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13511/2015 - Rolando Maria da Luz, 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13512/2015 - Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 21 e 22 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13513/2015 - Rolando Maria da Luz, 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13514/2015 - Antonio Celso Pares Vita, 88º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13515/2015 - Rolando Maria da Luz, 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 25 e 26 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13516/2015 - Gabriel César Zaccaria De Inellas, 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 25 e 26 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13517/2015 - Tiago Cintra Zarif, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13518/2015 - Cinthia Maria Chiavone Gruber, 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13519/2015 - Rolando Maria da Luz, 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 29 e 30 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13520/2015 - Cinthia Maria Chiavone Gruber - 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 29 e 30 de dezembro de 2015, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13521/2015 - Rolando Maria da Luz, 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 31 de dezembro de 2015 e 01 de janeiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13522/2015 - Ricardo Prado Pires de Campos, 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 31 de dezembro de 2015 e 01 de janeiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13523/2015 - Rolando Maria da Luz, 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13524/2015 - Cinthia Maria Chiavone Gruber, 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13525/2015 - Rolando Maria da Luz, 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13526/2015 - Pedro Eugênio Frederico, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13527/2015 - Rolando Maria da Luz, 52º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, no dia 06 de janeiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13528/2015 - Walter Tebet Filho - 84º Promotor de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, no dia 06 de janeiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13529/2015 - Luiz Antonio de Souza, 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 13530/2015 - Cinthia Maria Chiavone Gruber, 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2016, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

B - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 13531/2015 - a portaria nº 12584/2015 que designou Berenice Cristina Correa Cherubini Durante, 49º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 18 de dezembro de 2015.

nº 13532/2015 - a portaria nº 12862/2015 que designou Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 15 a 31 de dezembro de 2015.

Cessando os efeitos:

nº 13533/2015 - a partir de 1º de janeiro de 2016, da portaria nº 11256/2014 que designou Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, a partir de 1 de novembro de 2014.

Designando:

nº 13534/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0012071-49.2015.8.26.0506 (controle nº 760/2015), em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 2 de dezembro de 2015. (Pt. nº 175.132/15)

nº 13535/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0029340-04.2015.8.26.0506 (controle nº 1674/2015), em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 2 de dezembro de 2015. (Pt. nº 175.133/15)

nº 13536/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0023831-29.2014.8.26.0506 (controle nº 1216/2015), em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 7 de dezembro de 2015. (Pt. nº 175.135/15)

nº 13537/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0007013-65.2015.8.26.0506 (controle nº 515/2015), em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 2 de dezembro de 2015. (Pt. nº 175.136/15)

nº 13538/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0029434-49.2015.8.26.0506 (controle nº 1679/2015), em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 2 de dezembro de 2015. (Pt. nº 175.137/15)

nº 13539/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0004072-45.2015.8.26.0506 (controle nº 301/2015), em trâmite pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 2 de dezembro de 2015. (Pt. nº 175.138/15)

nº 13540/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0002113-14.2015.8.26.0094 (controle nº 1194/2015), em trâmite pela Vara Única Criminal da Comarca de Brodowski, a partir de 25 de novembro de 2015. (Pt. nº 175.999/15)

nº 13541/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0017344-77.2015.8.26.0451 (autos nº 2310/2015), em trâmite pela Promotoria de Justiça de Piracicaba, a partir de 4 de dezembro de 2015. (Pt. nº 175.693/15)

nº 13542/2015 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo digital nº 1010626-10.2015.8.26.0625, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, a partir de 9 de dezembro de 2015. (Pt. nº 175.030/15)

nº 13543/2015 - 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1004911-42.2015.8.26.0445, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba.

nº 13544/2015 - 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1087694-59.2015.8.26.0100, em trâmite pela 17ª Vara Cível da Capital.

nº 13545/2015 - 39º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 0008909-47.2015.8.26.0635, em trâmite pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal, a partir de 7 de dezembro de 2015, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 173.874/15)

nº 13546/2015 - Fernando Cesar Bolque, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, no dia 30 de novembro de 2015.

nº 13547/2015 - Irene Moreno Vasconcellos, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 26 a 27 de novembro de 2015. (Pt. nº172.226/15)

nº 13548/2015 - Maria Alzira de Almeida Alvarenga, 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 23 a 30 de novembro de 2015.

nº 13549/2015 - Monica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 26 a 27 de novembro de 2015. (Pt. nº172.226/15)

nº 13550/2015 - Renata Gonçalves de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 26 a 27 de novembro de 2015. (Pt. nº172.226/15)

nº 13551/2015 - Renato de Cerqueira Cesar Filho, 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 26 a 27 de novembro de 2015. (Pt. nº172.226/15)

nº 13552/2015 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para, sem prejuízo de sua designação anterior, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Pedro, no dia 30 de novembro de 2015. (Pt. nº174.320/15)

nº 13553/2015 - Tiago Dutra Fonseca, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 26 a 27 de novembro de 2015. (Pt. nº172.226/15)

nº 13554/2015 - os integrantes do Projeto Especial - Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça do 5º de Votuporanga, do 1º de Monte Alto, do 3º de Taquaritinga, do 6º de Catanduva, do 2º de Promissão, do 2º de Tanabi, do 5º de São José do Rio Preto, de Valparaíso, do 2º de Embu das Artes, de Santa Adélia, do 5º de Fernandópolis e de Ilha Solteira, nos procedimentos relacionados a 'Operação Fratelli', de 1 a 31 de dezembro de 2015.

nº 13555/2015 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do 1º de Aparecida, do 2º de Tremembé, de Caconde e de Eldorado, de 1 a 31 de dezembro de 2015.

nº 13556/2015 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de dezembro de 2015.

nº 13557/2015 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, no dia 15 de dezembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de dezembro de 2015.

nº 13558/2015 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 31 de dezembro de 2015. (Pt. nº176.362/15)

nº 13559/2015 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 12 a 31 de dezembro de 2015. (Pt. nº176.348/15)

Capital:

nº 13560/2015 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13561/2015 - Marilu de Fátima Scarati de Castro Abreu, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13562/2015 - Renata Masagão Romero Antunes, 78º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas as Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

Interior:

nº 13563/2015 - Adelmo Pinho, 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13564/2015 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13565/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13566/2015 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13567/2015 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13568/2015 - João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Vale do Paraíba, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13569/2015 - Jose Herbert Teixeira Mendes, 25º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuções normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13570/2015 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13571/2015 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13572/2015 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

Substitutos:

nº 13573/2015 - Fernanda Gomez Damico, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Central, de 1 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13574/2015 - Marcus Vinicius Yamaue Romao, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13575/2015 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a 32ª Vara Criminal da Capital, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13576/2015 - Paula de Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Norte (Santana), de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13577/2015 - Renata da Camara Alves Pinto, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Central, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

Júris:

nº 13578/2015 - Kleber Henrique Basso, 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Rio Grande da Serra, no dia 28 de janeiro de 2016, nos autos do processo nº 0001486-85.2013.8.26.0512.

Capital:

nº 13579/2015 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13580/2015 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13581/2015 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 13 de janeiro de 2016.

nº 13582/2015 - Alexandre Demetrius Pereira, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13583/2015 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 11 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13584/2015 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13585/2015 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13586/2015 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13587/2015 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 40º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falências, de 18 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13588/2015 - Ana Lucia de Mello, 26º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13589/2015 - Ana Maria Aiello Demadis, 48º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13590/2015 - Andre Pascoal da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13591/2015 - Arthur Migliari Junior, 17º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13592/2015 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 18º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 17 a 24 de janeiro de 2016.

nº 13593/2015 - Berenice Cristina Correa Cherubini Durante, 49º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13594/2015 - Camila Mansour Magalhaes da Silveira, 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13595/2015 - Carolina Guerra Zanin Lopes, 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13596/2015 - Cesar Ricardo Martins, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 7 a 10 de janeiro de 2016.

nº 13597/2015 - Christiano Jorge Santos, 6º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13598/2015 - Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 25 de janeiro de 2016.

nº 13599/2015 - Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, a partir de 1 de janeiro de 2016.

nº 13600/2015 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 21 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13601/2015 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13602/2015 - Daniel Ribeiro da Silva, 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13603/2015 - Daniel Tosta de Freitas, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13604/2015 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 90º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13605/2015 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13606/2015 - Denise de Oliveira Nascimento, 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13607/2015 - Edson Correa Batista, 2º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13608/2015 - Elaine Maria Barreira Garcia, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13609/2015 - Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, 1º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13610/2015 - Elvecio de Faria Barbosa, 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13611/2015 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13612/2015 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 8 de janeiro de 2016.

nº 13613/2015 - Fabiana Langella Marchi Villar, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13614/2015 - Fabiano Pavan Severiano, 83º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13615/2015 - Fabiano Pavan Severiano, 83º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13616/2015 - Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13617/2015 - Fausto de Barros Prieto, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13618/2015 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13619/2015 - Fernanda Valeska Alvares Claro, 101º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 18 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13620/2015 - Fernando Henrique de Arruda, 81º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 100º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 8 de janeiro de 2016.

nº 13621/2015 - Filippe Augusto Vieira de Andrade, 8º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13622/2015 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 88º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 11 de janeiro de 2016.

nº 13623/2015 - Flavia Helena Gonçalves Teixeira, 82º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 14 a 19 de janeiro de 2016.

nº 13624/2015 - Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13625/2015 - Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 17º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13626/2015 - Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13627/2015 - Gilberto Nonaka, 2º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13628/2015 - Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13629/2015 - Irene Moreno Vasconcellos, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13630/2015 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13631/2015 - Joao Ferreira Dantas, 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13632/2015 - Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13633/2015 - Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de janeiro de 2016. (Pt. nº175.792/15)

nº 13634/2015 - Joel Bortolon Junior, 13º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Falências, de 9 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13635/2015 - Jose Basso Junior, 3º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13636/2015 - Jose Carlos Guillem Blat, 10º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13637/2015 - Jose Carlos Mascari Bonilha, 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13638/2015 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13639/2015 - Laurani Assis de Figueiredo, 64º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13640/2015 - Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 23 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13641/2015 - Leonardo Sobreira Spina, 96º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13642/2015 - Liliam Cristina Marques da Costa, 3º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 13 a 20 de janeiro de 2016.

nº 13643/2015 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13644/2015 - Lilian Cavalcante de Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2016. (Pt. nº175.787/15)

nº 13645/2015 - Liliane Garcia Ferreira, 55º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13646/2015 - Liliane Silva de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Família, de 7 a 20 de janeiro de 2016.

nº 13647/2015 - Luciana Andre Jordao Dias, 72º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13648/2015 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13649/2015 - Luis Claudio de Carvalho Valente, 52º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13650/2015 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13651/2015 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Genaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13652/2015 - Luiza Amelia Queiroz dos Santos de Genaro, 10º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2016. (Pt. nº175.789/15)

nº 13653/2015 - Marcello de Salles Penteado, 41º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13654/2015 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13655/2015 - Marcelo Camargo Milani, 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13656/2015 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 100º Promotor de Justiça Criminal, de 9 a 15 de janeiro de 2016.

 

nº 13657/2015 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 13 de janeiro de 2016.

nº 13658/2015 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13659/2015 - Marcia Lourenço Monassi, 40º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13660/2015 - Marco Antonio Faustino, 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13661/2015 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13662/2015 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13663/2015 - Marcos Lucio Barreto, 5º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 7 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13664/2015 - Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, 16º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 11 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13665/2015 - Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel, 15º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13666/2015 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13667/2015 - Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13668/2015 - Matheus Jacob Fialdini, 95º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13669/2015 - Nelson Luis Sampaio de Andrade, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13670/2015 - Neudival Mascarenhas Filho, 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13671/2015 - Nilton Belli Filho, 77º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13672/2015 - Orion Pereira da Costa, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13673/2015 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13674/2015 - Oswaldo Monteiro da Silva Neto, 8º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13675/2015 - Otavio Jose Callejao, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13676/2015 - Patricia Ignacio Teixeira, 96º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 28 de janeiro de 2016.

nº 13677/2015 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 7 a 12 de janeiro de 2016.

nº 13678/2015 - Paulo DAmico Junior, 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13679/2015 - Paulo Eduardo dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13680/2015 - Paulo Eduardo dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13681/2015 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 89º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13682/2015 - Paulo Sergio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 7 a 13 de janeiro de 2016.

nº 13683/2015 - Renato Davanso, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 21 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13684/2015 - Renato Fernando Casemiro, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 11 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13685/2015 - Reynaldo Mapelli Junior, 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13686/2015 - Ricardo Augusto Montemor, 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13687/2015 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13688/2015 - Rodolfo Rodrigues Filho, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13689/2015 - Romeu Galiano Zanelli Junior, 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13690/2015 - Solange Azevedo Beretta da Silveira, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13691/2015 - Tatiana Viggiani Bicudo, 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13692/2015 - Tomas Busnardo Ramadan, 13º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13693/2015 - Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13694/2015 - Valeria Maria Cilento, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13695/2015 - William Roberto Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13696/2015 - Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 88º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

Interior:

nº 13697/2015 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13698/2015 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 23 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13699/2015 - Adinan Aparecido de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 11 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13700/2015 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13701/2015 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13702/2015 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13703/2015 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 9 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13704/2015 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 2º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13705/2015 - Alessandro Augustus Alberti, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13706/2015 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 25 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13707/2015 - Alexander Martins Matias, 8º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 14 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13708/2015 - Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13709/2015 - Alexandre Montgomery Wild, 6º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 16 de janeiro de 2016. (Pt. nº137.848/15)

nº 13710/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13711/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13712/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13713/2015 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13714/2015 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 21 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13715/2015 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13716/2015 - Aline Morgado da Rocha, Promotor de Justiça de Jarinu, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13717/2015 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Botucatu, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13718/2015 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 12 a 25 de janeiro de 2016.

nº 13719/2015 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13720/2015 - Alvaro Andre Cruz Junior, 7º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araraquara, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13721/2015 - Amelio Pasini Junior, 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, de 7 a 22 de janeiro de 2016. (Pt. nº175.087/15)

nº 13722/2015 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13723/2015 - Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13724/2015 - Ana Brasil Rocha Pena, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13725/2015 - Ana Carolina Martins, Promotor de Justiça de Louveira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 19 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13726/2015 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13727/2015 - Ana Paula Nidalchichi Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13728/2015 - Andre de Almeida Panzeri, 1º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jandira, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13729/2015 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 18 a 19 de janeiro de 2016.

nº 13730/2015 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 21 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13731/2015 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 8 de janeiro de 2016.

nº 13732/2015 - Andre Luiz Dezotti, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 7 a 18 de janeiro de 2016.

nº 13733/2015 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13734/2015 - Angelo Santos de Carvalhaes, 15º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13735/2015 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13736/2015 - Beatriz Binello Valerio Desmaret, 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 23 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13737/2015 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13738/2015 - Bruno Orsatti Landi, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13739/2015 - Camila Moura e Silva, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13740/2015 - Carlos Alberto Carmello Junior, 24º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13741/2015 - Carlos Alberto Goulart Ferreira, 18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 19 de janeiro de 2016.

nº 13742/2015 - Carlos Alberto Melluso Junior, 2º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Américo Brasiliense, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13743/2015 - Carlos Alberto Moraes Barbosa, 11º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santos, de 23 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13744/2015 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 4º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13745/2015 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 7 a 13 de janeiro de 2016.

nº 13746/2015 - Carlos Eduardo Tercarolli, 4º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 21 de janeiro de 2016.

nº 13747/2015 - Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 18 a 24 de janeiro de 2016.

nº 13748/2015 - Carlos Schelini Cesar, Promotor de Justiça de Roseira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13749/2015 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 19 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13750/2015 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13751/2015 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13752/2015 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13753/2015 - Claudia Eda Bussem, 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13754/2015 - Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, de 20 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13755/2015 - Claudinei de Melo Alves Junior, Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, no dia 18 de janeiro de 2016.

nº 13756/2015 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 7 a 10 de janeiro de 2016.

nº 13757/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 23 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13758/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 23 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13759/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 23 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13760/2015 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 23 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13761/2015 - Clovis Cardoso de Siqueira, 4º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 19 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13762/2015 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13763/2015 - Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Camargo, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13764/2015 - Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Camargo, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 29 de janeiro de 2016. (Pt. nº137.848/15)

nº 13765/2015 - Cyrilo Luciano Gomes Junior, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13766/2015 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13767/2015 - Daniel Isaac Friedmann, 23º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13768/2015 - Daniel Isaac Friedmann, 23º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13769/2015 - Daniel Santerini Caiado, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13770/2015 - Daniela Dermendjian, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 9 a 15 de janeiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13771/2015 - Daniela Ito Echeverria, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13772/2015 - Daniela Merino Alhadef, 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13773/2015 - Daniela Reis Pastorello, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13774/2015 - Daury de Paula Junior, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13775/2015 - Debora Orsi Dutra, 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13776/2015 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 7 a 8 de janeiro de 2016.

nº 13777/2015 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13778/2015 - Denise Cecilia Pavan Buoro, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13779/2015 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13780/2015 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 9 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13781/2015 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 11 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13782/2015 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 7 a 24 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, de 26 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13783/2015 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Birigui, de 7 a 13 de janeiro de 2016.

nº 13784/2015 - Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13785/2015 - Eduardo Antonio Taves Romero, 14º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13786/2015 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barueri, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13787/2015 - Eduardo Dias Brandao, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13788/2015 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13789/2015 - Eduardo Jose Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Botucatu, de 13 a 20 de janeiro de 2016.

nº 13790/2015 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13791/2015 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13792/2015 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 17 a 31 de janeiro de 2016. (Pt. nº171.823/15)

nº 13793/2015 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 18 de janeiro de 2016.

nº 13794/2015 - Elio Daldegan Junior, 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13795/2015 - Eloy Ojea Gomes, 8º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13796/2015 - Erica Juliana Philipi, 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13797/2015 - Ericson Campos de Castilho, Promotor de Justiça de Gália, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Dois Córregos, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13798/2015 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13799/2015 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13800/2015 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13801/2015 - Fabiana Caroline Motta de Almeida, 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13802/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 11 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13803/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13804/2015 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13805/2015 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13806/2015 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13807/2015 - Fabio Rodrigues Franco Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13808/2015 - Fabio Salem Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13809/2015 - Fabio Vasconcellos Fortes, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 14 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13810/2015 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 19 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13811/2015 - Fernanda França Calixto, 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13812/2015 - Fernanda Guimaraes Rolim Berreta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13813/2015 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13814/2015 - Fernanda Martins Fontes Rossi, 7º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 13 de janeiro de 2016.

nº 13815/2015 - Fernando Cesar Burghetti, 2º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 18 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13816/2015 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13817/2015 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13818/2015 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13819/2015 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bauru, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13820/2015 - Filipe de Melo Euzebio, 7º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13821/2015 - Fillipe Demetrio Lopes, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 11 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13822/2015 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, Promotor de Justiça de Cabreúva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13823/2015 - Flavia Travaglini Zulian, 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13824/2015 - Flavio Boechat Albernaz, 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13825/2015 - Flavio Okamoto, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 13 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13826/2015 - Frederico Francis Mellone de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 10 de janeiro de 2016.

nº 13827/2015 - Frederico Francis Mellone de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13828/2015 - Gabriel Guerreiro, 4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13829/2015 - Georgia Carla Chinalia Obeid, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13830/2015 - Gianfranco Silva Caruso, Promotor de Justiça de Queluz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13831/2015 - Gianfranco Silva Caruso, Promotor de Justiça de Queluz, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 25 a 26 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 28 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13832/2015 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 9 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13833/2015 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 18 a 29 de janeiro de 2016. (Pt. nº168.282/15)

nº 13834/2015 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 7 a 8 de janeiro de 2016. (Pt. nº168.282/15)

nº 13835/2015 - Gilberto Marques, 2º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lins, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13836/2015 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13837/2015 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pompéia, de 1 a 8 de janeiro de 2016.

nº 13838/2015 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13839/2015 - Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13840/2015 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 7 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13841/2015 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 18 a 29 de janeiro de 2016. (Pt. nº172.250/15)

nº 13842/2015 - Guilherme Castanho Augusto, 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Branca, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13843/2015 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13844/2015 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13845/2015 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 18 de janeiro de 2016.

nº 13846/2015 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 19 a 31 de janeiro de 2016. (Pt. nº173.275/15)

nº 13847/2015 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Promotor de Justiça de Martinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 9 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13848/2015 - Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 9 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13849/2015 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, de 7 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13850/2015 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 19 de janeiro de 2016.

nº 13851/2015 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13852/2015 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13853/2015 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 29 de janeiro de 2016. (Pt. nº132.070/15)

nº 13854/2015 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 3º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13855/2015 - Helio Junqueira de Carvalho Neto, 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13856/2015 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 25 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13857/2015 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13858/2015 - Henrique Simon Vargas Proite, 2º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13859/2015 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13860/2015 - Hermes Duarte Morais, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodosqui, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13861/2015 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela DOeste, de 11 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13862/2015 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13863/2015 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13864/2015 - Ivan da Silva, 22º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santos, de 18 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13865/2015 - Jairo Edward de Luca, 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13866/2015 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 24 de janeiro de 2016.

nº 13867/2015 - Joao Jose Rodrigues Neto, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13868/2015 - Joao Marcos Costa de Paiva, 10º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 25 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13869/2015 - Joao Paulo Gabriel de Souza, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13870/2015 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13871/2015 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 24 de janeiro de 2016.

nº 13872/2015 - Jose Ademir Campos Borges, 4º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 7 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13873/2015 - Jose Antonio Cabral Garcia, 3º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Vicente, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13874/2015 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 20 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13875/2015 - Jose Benedito Moreira, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13876/2015 - Jose Benedito Moreira, 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 7 a 8 de janeiro de 2016.

nº 13877/2015 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13878/2015 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13879/2015 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 7 a 19 de janeiro de 2016.

nº 13880/2015 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 17 a 31 de janeiro de 2016. (Pt. nº164.890/15)

nº 13881/2015 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Penápolis, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13882/2015 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 19 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13883/2015 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 18 de janeiro de 2016. (Pt. nº173.275/15)

nº 13884/2015 - Jose Luis Kuhn, 9º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Vicente, de 20 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13885/2015 - Jose Luiz Bednarski, 2º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 7 a 8 de janeiro de 2016.

nº 13886/2015 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13887/2015 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 18 a 29 de janeiro de 2016. (Pt. nº138.540/15)

nº 13888/2015 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13889/2015 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13890/2015 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13891/2015 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 16 de janeiro de 2016. (Pt. nº171.823/15)

nº 13892/2015 - Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 24 de janeiro de 2016.

nº 13893/2015 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13894/2015 - Julio Sergio Abbud, 3º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 2 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13895/2015 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 18 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13896/2015 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 11 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13897/2015 - Kleber Henrique Basso, 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13898/2015 - Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13899/2015 - Landolfo Andrade de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13900/2015 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13901/2015 - Leandro Conte de Benedicto, 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 18 de janeiro de 2016.

nº 13902/2015 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 2 a 18 de janeiro de 2016.

nº 13903/2015 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 8 de janeiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 19 de janeiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 21 de janeiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 26 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, no dia 28 de janeiro de 2016.

nº 13904/2015 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13905/2015 - Leonardo Carvalho Bortolaço, 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13906/2015 - Leonardo DAngelo Vargas Pereira, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13907/2015 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13908/2015 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 20 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13909/2015 - Leonardo Rezek Pereira, 2º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13910/2015 - Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, de 7 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13911/2015 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13912/2015 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13913/2015 - Lucas Ribeiro Travain, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13914/2015 - Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santos, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13915/2015 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 9 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13916/2015 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sumaré, de 9 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13917/2015 - Luis Claudio Davansso, 2º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 23 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13918/2015 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Amparo, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13919/2015 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13920/2015 - Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 7 a 16 de janeiro de 2016. (Pt. nº132.070/15)

nº 13921/2015 - Luiz Carlos Ormeleze, 3º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13922/2015 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Salto, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13923/2015 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salto de Pirapora, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13924/2015 - Luiz Henrique Brandao Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Dracena, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13925/2015 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 4º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13926/2015 - Luiz Sergio Hulle Catani, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13927/2015 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 6 de janeiro de 2016.

nº 13928/2015 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13929/2015 - Marcel Del Bianco Cestaro, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, de 7 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13930/2015 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tupã, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13931/2015 - Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 7 a 8 de janeiro de 2016.

nº 13932/2015 - Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santo Anastácio, no dia 19 de janeiro de 2016.

nº 13933/2015 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13934/2015 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iepê, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13935/2015 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13936/2015 - Marcelo Santos Nunes, 18º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 2 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13937/2015 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 9 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13938/2015 - Marcelo Sigari Moriscot, 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13939/2015 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 11 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13940/2015 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13941/2015 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13942/2015 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13943/2015 - Marcos Akira Mizusaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13944/2015 - Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13945/2015 - Marcos Tadeu Rioli, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 18 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13946/2015 - Marcos Tadeu Rioli, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 19 de janeiro de 2016.

nº 13947/2015 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Avaré, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13948/2015 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13949/2015 - Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 11 a 22 de janeiro de 2016.

nº 13950/2015 - Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 14 a 19 de janeiro de 2016.

nº 13951/2015 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 3º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13952/2015 - Mariana Fittipaldi, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13953/2015 - Marianna Moura Gonçalves, 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13954/2015 - Marianna Moura Gonçalves, 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 11 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13955/2015 - Marilia Molina, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 7 a 19 de janeiro de 2016. (Pt. nº164.890/15)

nº 13956/2015 - Marilia Molina, 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13957/2015 - Mariluce Pardi Garbelotto Belli, 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 17 de janeiro de 2016.

nº 13958/2015 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13959/2015 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13960/2015 - Marlon Machado da Silva Fernandes, Promotor de Justiça de Buri, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13961/2015 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13962/2015 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 7 a 14 de janeiro de 2016.

nº 13963/2015 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13964/2015 - Maximiliano Rosso, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13965/2015 - Milene Telezzi Habice, 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13966/2015 - Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13967/2015 - Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13968/2015 - Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 25 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13969/2015 - Noel Rodrigues de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13970/2015 - Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13971/2015 - Odilon Nery Comodaro, 13º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13972/2015 - Osmair Chamma Junior, 2º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarujá, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13973/2015 - Osmair Chamma Junior, 2º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13974/2015 - Osmair Chamma Junior, 2º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13975/2015 - Osmair Chamma Junior, 2º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarujá, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13976/2015 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13977/2015 - Pedro Andre Picado Alonso, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 18 de janeiro de 2016.

nº 13978/2015 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13979/2015 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13980/2015 - Rafael Bertucci Lopes, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13981/2015 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 20 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13982/2015 - Rafael Ribeiro do Val, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13983/2015 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13984/2015 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 20 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13985/2015 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 20 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13986/2015 - Regina Celia Damasceno, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13987/2015 - Reginaldo Cesar Faquim, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13988/2015 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13989/2015 - Renata Yurika Makita Rodrigues, 10º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 26 de janeiro de 2016.

nº 13990/2015 - Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13991/2015 - Renato Dias de Castro Freitas, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipuã, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13992/2015 - Renato dos Santos Gama, 1º Promotor de Justiça de Iguape, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 13993/2015 - Renato Queiroz de Lima, Promotor de Justiça de Rosana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13994/2015 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 13995/2015 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 13996/2015 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sumaré, de 7 a 20 de janeiro de 2016.

nº 13997/2015 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 7 a 14 de janeiro de 2016.

nº 13998/2015 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Valinhos, de 11 a 15 de janeiro de 2016.

nº 13999/2015 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 8 de janeiro de 2016.

nº 14000/2015 - Ricardo Hildebrand Garcia, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14001/2015 - Ricardo Hildebrand Garcia, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14002/2015 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 19 de janeiro de 2016.

nº 14003/2015 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14004/2015 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14005/2015 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 7 a 17 de janeiro de 2016.

nº 14006/2015 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 14007/2015 - Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 11 a 15 de janeiro de 2016.

nº 14008/2015 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14009/2015 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14010/2015 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 14011/2015 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14012/2015 - Rodrigo Pereira dos Reis, 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14013/2015 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 14014/2015 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14015/2015 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 13º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14016/2015 - Rogerio Rocco Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 20 de janeiro de 2016.

nº 14017/2015 - Ronaldo Pereira Muniz, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 14018/2015 - Ronaldo Pereira Muniz, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 17 a 31 de janeiro de 2016. (Pt. nº167.732/15)

nº 14019/2015 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14020/2015 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14021/2015 - Rubens Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Avaré, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 14022/2015 - Rui Antunes Horta, 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 7 a 29 de janeiro de 2016. (Pt. nº168.282/15)

nº 14023/2015 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14024/2015 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14025/2015 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 14026/2015 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14027/2015 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14028/2015 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 7 a 17 de janeiro de 2016. (Pt. nº172.250/15)

nº 14029/2015 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Serrana, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 14030/2015 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14031/2015 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14032/2015 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14033/2015 - Shizuo Antonio Catelan Yano, 5º Promotor de Justiça de Lins, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lins, de 7 a 15 de janeiro de 2016. (Pt. nº158.271/15)

nº 14034/2015 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14035/2015 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 9 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14036/2015 - Solange Aparecida Sibinel, 4º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14037/2015 - Solange Mendonça Dias da Motta Fonseca, 11º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 14038/2015 - Stela Maris Gomes de Abreu Rima, 16º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 13 de janeiro de 2016.

nº 14039/2015 - Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli, 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 14040/2015 - Tatsuo Tsukamoto, 2º Promotor de Justiça de Valinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 7 a 19 de janeiro de 2016.

nº 14041/2015 - Thiago Alcocer Marin, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14042/2015 - Tiago Cintra Essado, 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14043/2015 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 28 de janeiro de 2016.

nº 14044/2015 - Valeria Andrea Ferreira de Lima, 2º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Olímpia, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14045/2015 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14046/2015 - Vera Lucia Acayaba de Toledo, 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 14047/2015 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14048/2015 - Vivian Correa de Castro, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 17 a 22 de janeiro de 2016.

nº 14049/2015 - Vivian Correa de Castro, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 14050/2015 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14051/2015 - Wellington Luiz Daher, 9º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 20 a 26 de janeiro de 2016.

nº 14052/2015 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14053/2015 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14054/2015 - Yuri Borges de Mendonça, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 2 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14055/2015 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 14056/2015 - Adriano Vanderlei Mellega, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 7 a 29 de janeiro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 17 a 29 de janeiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14057/2015 - Alexandre de Campos Bovolin, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14058/2015 - Aline Filgueira de Paula, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 118º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14059/2015 - Amanda Luiza Soares Lopes Kalil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 29 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 7 a 15 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14060/2015 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14061/2015 - Ana Claudia Dutra Cristofani, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 18 a 24 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 25 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14062/2015 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14063/2015 - Ana Paula Moreira Mattos, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 7 a 15 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 7 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14064/2015 - Annunziata Alves Iulianello, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14065/2015 - Ariella Toyama Shiraki, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14066/2015 - Beatriz Granço Siqueira Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 7 a 22 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14067/2015 - Bruna Maria Buck Muniz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, de 2 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 7 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14068/2015 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 7 a 15 de janeiro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 17 de janeiro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 18 a 20 de janeiro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 18 a 29 de janeiro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 21 a 29 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14069/2015 - Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Leste I (Penha), de 1 a 31 de janeiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14070/2015 - Bruno Servello Ribeiro, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 7 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 29 de janeiro, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 18 a 29 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14071/2015 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 76º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro, assumir o exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14072/2015 - Carla Murcia Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 7 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14073/2015 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14074/2015 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 7 a 15 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, no dia 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14075/2015 - Daniel Augusto Cavalaro, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14076/2015 - Daniel Gustavo Costa Martori, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14077/2015 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 14078/2015 - Daniel Zulian, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 22 de janeiro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Campinas, de 25 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14079/2015 - Daniele Maciel da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 8 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14080/2015 - Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 31 de janeiro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14081/2015 - Deborah Cristina Benatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14082/2015 - Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 14083/2015 - Emerson Martins Alves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14084/2015 - Enrico Paisani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14085/2015 - Fabia Caroline do Nascimento, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14086/2015 - Fabio Aparecido Gasque, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 7 a 22 de janeiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 22 de janeiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 23 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14087/2015 - Fabiola Aparecida Cezarini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14088/2015 - Fernanda Peixoto Cassiano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14089/2015 - Fernanda Sumi Barbosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14090/2015 - Fernando Cruz Fochesato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 29 de janeiro e assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14091/2015 - Filipe Viana de Santa Rosa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14092/2015 - Gabriel Rigoldi Vidal, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Ribeirão Preto, de 7 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 19 de janeiro de 2016.

nº 14093/2015 - Gabriella Lanza Passos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 7 a 16 de janeiro de 2016.

nº 14094/2015 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14095/2015 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14096/2015 - Gustavo Andreato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 7 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo - Subnúcleo Capital, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14097/2015 - Gustavo dos Santos Montanino, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14098/2015 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Suzano e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14099/2015 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14100/2015 - Gustavo Silva Tamaoki, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bastos, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14101/2015 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14102/2015 - Heloise Maia da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 7 a 15 de janeiro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14103/2015 - Igor Kozlowski, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14104/2015 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 7 a 15 de janeiro, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 11 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14105/2015 - Ingrid Maria Bertolino Braido, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14106/2015 - Joao Henrique Ferreira Pozzer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 7 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14107/2015 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14108/2015 - Joao Paulo Robortella, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 31 de janeiro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14109/2015 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 17 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 18 a 29 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14110/2015 - Jonathan Vieira de Azevedo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 2 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14111/2015 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Oeste - Butantã, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14112/2015 - Jose Guilherme Silva Augusto, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14113/2015 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 7 a 15 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 7 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14114/2015 - Juliana Carla Maciel Ramos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14115/2015 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 20 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 16 a 20 de janeiro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 18 a 29 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 21 a 29 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14116/2015 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14117/2015 - Julisa Helena Nascimento de Paula, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14118/2015 - Karen Mazloum, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 7 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14119/2015 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 2 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14120/2015 - Laila Honain, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14121/2015 - Lais Fernanda Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Avaré, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14122/2015 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 7 a 8 de janeiro de 2016.

nº 14123/2015 - Leandro Rocha Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14124/2015 - Leandro Viola, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14125/2015 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de janeiro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14126/2015 - Leticia Lourenço Pavani, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 13 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14127/2015 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 7 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14128/2015 - Lister Caldas Braga Filho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14129/2015 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 10 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14130/2015 - Lucas Frehse Ribas, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14131/2015 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 16 de janeiro de 2016.

nº 14132/2015 - Luis Felipe Delamain Buratto, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 15 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14133/2015 - Luis Gustavo Castoldi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 29 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14134/2015 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 14 a 22 de janeiro de 2016.

nº 14135/2015 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 7 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14136/2015 - Marcela Figueiredo Bechara Ferro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 18 a 20 de janeiro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 18 a 29 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14137/2015 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14138/2015 - Marcia Otsuka Morishita, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14139/2015 - Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14140/2015 - Maria Carolina da Rocha Medrado Soffredi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 3 de janeiro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14141/2015 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 15 de janeiro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 7 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 23 de janeiro de 2016.

nº 14142/2015 - Maria Paula Pereira da Rocha, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itu, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14143/2015 - Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14144/2015 - Marilia Gonçalves Gomes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 1 a 17 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Andradina e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14145/2015 - Marina França Faria, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de Guarulhos, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14146/2015 - Matheus Botelho Faim, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 31 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14147/2015 - Michelle Bregnoli de Salvo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14148/2015 - Michelle Chuffi Vallim, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 15 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14149/2015 - Natalia Danelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, de 17 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, no dia 27 de janeiro de 2016.

nº 14150/2015 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14151/2015 - Nina Ribeiro de Aquino Beggs, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14152/2015 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de janeiro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 15 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 16 a 31 de janeiro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14153/2015 - Paloma de Maman Sanguine, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14154/2015 - Patricia Frighetto Gasparini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14155/2015 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 107º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14156/2015 - Patricia Taliatelli Barsottini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 7 a 16 de janeiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14157/2015 - Paula Augusta Mariano Marques, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, no dia 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14158/2015 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14159/2015 - Paula Quaggio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 26 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14160/2015 - Paulo Campos dos Santos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 18 a 29 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Guarujá, no dia 25 de janeiro de 2016.

nº 14161/2015 - Paulo Guilherme Carolis Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14162/2015 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14163/2015 - Pierre Pena Rocha, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 7 a 15 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 16 de janeiro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14164/2015 - Rafael Amancio Briozo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, de 7 a 15 de janeiro de 2016.

nº 14165/2015 - Rafael Queiroz Piola, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Franca, de 9 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 8 de janeiro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14166/2015 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 29 de janeiro, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 15 de janeiro, acumular o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14167/2015 - Renata Giantomassi Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Matão, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Matão, de 2 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14168/2015 - Renato Augusto Valadao, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14169/2015 - Renato Mendes de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 22 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Sul II (Santo Amaro), de 11 a 15 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 18 a 20 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 18 a 22 de janeiro de 2016.

nº 14170/2015 - Ricardo Beluci, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 18 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14171/2015 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 8 de janeiro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14172/2015 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas as Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14173/2015 - Rodrigo de Moraes Molaro, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Marília, de 7 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14174/2015 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 29 de janeiro e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14175/2015 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14176/2015 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 8 de janeiro, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14177/2015 - Tassia Ismenia da Rocha Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 15 de janeiro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 18 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14178/2015 - Thiago Alves de Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 7 a 29 de janeiro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 13 a 29 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 30 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14179/2015 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 8 de janeiro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 29 de janeiro de 2016.

nº 14180/2015 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 15 de janeiro, acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 15 de janeiro e assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14181/2015 - Tiago Dutra Fonseca, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14182/2015 - Vanessa Bortolomasi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de janeiro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14183/2015 - Werner Dias de Magalhaes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14184/2015 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 31 de janeiro de 2016.

nº 14185/2015 - William Daniel Inacio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 53º Promotor de Justiça Criminal, de 7 a 15 de janeiro e acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro de 2016.

nº 11691/2015 - Ana Candida Silveira Barbosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 5 e de 7 a 8 de novembro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 16 a 27 de novembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 28 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 9 a 13 de novembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/11/2015)

nº 11731/2015 - Heloise Maia da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Atibaia, de 3 a 13 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 13 de novembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 14 a 30 de novembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/11/2015)

nº 11746/2015 - Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 30 de novembro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 3 de novembro, e auxiliar o 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, no dia 24 de novembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/10/2015)

nº 11785/2015 - Pierre Pena Rocha, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 13 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 14 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 16 a 30 de novembro, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, dia 13 de novembro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, dia 30 de novembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/11/2015)

nº 12055/2015 - Herico William Alves Destefani, 1º Promotor de Justiça de José Bonifácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São José do Rio Preto, de 1 a 27 de novembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/11/2015)

nº 12470/2015 - 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 0009467-27.2014.8.26.0191, em trâmite pelo 1ª Vara do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 159.918/15).

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/11/2015)

nº 12564/2015 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID Oeste - Butantã, de 1 a 9 e 11 a 14 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 2 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, no dia 10 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 15 a 18 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/12/2015)

nº 12637/2015 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 89º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 14 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/2015)

nº 12800/2015 - Leandro Lippi Guimaraes, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, de 1 a 2 e de 4 a 11 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/2015)

nº 12946/2015 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 5 a 31 de dezembro, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 4 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2015)

nº 12965/2015 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de dezembro, auxiliar o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de dezembro, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/12/2015)

nº 12968/2015 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 8 de dezembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 9 a 13 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 15 de dezembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, no dia 14 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 19 a 31 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/12/2015)

nº 12993/2015 - Leandro Viola, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 6 e de 8 a 16 de dezembro, auxiliar o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de dezembro, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 6 e de 8 a 31 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2015)

nº 13006/2015 - Marcia Otsuka Morishita, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro de dezembro, acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de dezembro e acumular o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 18 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/12/2015)

nº 13044/2015 - Taciana Trevisoli Panagio Gil, 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 4 de dezembro, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 11 de dezembro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 10 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/2015)

nº 13348/2015 - Frederico Liserre Barruffini, 2º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem ônus para o Ministério Público, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 14.03040.0000675/2013-1, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Mococa, a partir de 2 de dezembro de 2015. (Pt. nº 171.701/15)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/12/2015)

nº 13371/2015 - Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 18 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/11/2015)

nº 13385/2015 - 5º Promotor de Justiça de Lins, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos nº 14.0323.0002417/2014-0, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Lins, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/12/2015)

nº 13480/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JANEIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Alexandre Salem Carvalho (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2015)

nº 13481/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JANEIRO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:

Exclua-se:

Daniela Vidal Milioni Gonçalves

Incluam-se:

Fausto Ernani Gonçalves Jardim

Luis Fernando de Moraes Manzano

Rita de Cassia Bergamo

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro

Telma Regina Fernandes Rego Pagoto

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2015)

nº 13482/2015 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Alexandre Salem Carvalho (17 a 31)

Fabio Ramazzini Bechara (2 a 16)

Rafael Beluci (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/12/2015)

nº 13502/2015 - Fernando Cesar Bolque, 16º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 18 de dezembro de 2015.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2015)

Designando:

nº 001/2016 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

Dia 09/01/2016 - Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 10/01/2016 - Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 16/01/2016 - Sábado

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Ludgero Francisco Sabella

Dia 17/01/2016 - Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 23/01/2016 - Sábado

Larissa Motta Nunes Liger

Daniele Maciel da Silva

Dia 24/01/2016 - Domingo

Larissa Motta Nunes Liger

Daniele Maciel da Silva

Dia 25/01/2016 - Segunda-feira

Daniele Maciel da Silva

Ludgero Francisco Sabella

Dia 30/01/2016 - Sábado

Ana Paula de Souza

Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos

Dia 31/01/2016 - Domingo

Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos

Larissa Motta Nunes Liger

II - ATOS

ATO NORMATIVO Nº 943/2015-PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

(Protocolado nº 155.940/13)

Destina 04 (quatro) cargos de Promotor de Justiça à Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso I, alínea 'b', n. 2, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993; pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 866, de 05 de janeiro de 2000, e pelo parágrafo único do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005;

CONSIDERANDO o deliberado pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça na reunião realizada em 02 de dezembro de 2015, que aprovou a proposta apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça de destinação de 04 (quatro) cargos de Promotor de Justiça, classificados em Entrância Final-Capital, à Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro;

RESOLVE editar o seguinte ATO NORMATIVO:

Art. 1º. Ficam destinados à Promotoria de Justiça Cível de Santo Amaro 04 (quatro) cargos de Promotor de Justiça, classificados em Entrância Final-Capital, referência VI, sendo provenientes dos 25 (vinte e cinco) cargos remanescentes dentre os 121 (cento e vinte e um) cargos criados pelo Art. 3º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 981, de 21 de dezembro de 2005.

§ 1º. Aos cargos a que se refere este artigo ficam atribuídas as nomenclaturas de 10º, 11º, 12º e 13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro;

§ 2º. As atribuições dos cargos indicados no § 1º serão definidas antes dos respectivos provimentos;

§ 3º. Os cargos referidos no § 1º somente terão atribuições efetivas após os respectivos primeiros provimentos.

Art. 2º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 15 de dezembro de 2015.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do doutor OLHENO RICARDO DE SOUZA SCUCUGLIA, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, da parte permanente do quadro do Ministério Público para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 196.547 /2014)

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do doutor MÁGINO ALVES BAROSA FILHO, 54º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, da parte permanente do quadro do Ministério Público para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 196.546/2014)

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do Doutor AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Secretário Geral de Administração da Assembleia Legislativa de São Paulo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 143.450/2015 - MPESP)

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do Doutor LUIS FERNANDO ROCHA, 3º Promotor de Justiça de Assis, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, da Secretaria do Meio Ambiente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 85.879/2015 - MPESP)

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do doutor SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA, 19º Promotor de Justiça de Santos, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 15.450/2015 - MPESP)

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do doutor IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Governo do Estado de São Paulo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 39.012/2015 - MPESP)

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do Doutor NELSON ROBERTO BUGALHO, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 67.134/2011 - MPESP)

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do Doutor JÚLIO CÉSAR BOTELHO, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Assessor na Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 11.675/2015 - MPESP)

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do Doutor JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 170.448/2015 - MPESP)

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do doutor SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Secretário de Governo do Estado de São Paulo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 196.545/2014 - MPESP)

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso V, letra 'q', item 1, e 217, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993, com observância do disposto no § 3º, do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e considerando a relevância das funções, bem como a deliberação favorável, por votação unânime, do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 10 de dezembro de 2015, AUTORIZA o afastamento do Doutor FERNANDO PASTORELO KFOURI, 1º Promotor de Justiça Militar, da parte Permanente do Quadro do Ministério Público, para exercer o cargo de Assessor na Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, observadas as restrições previstas na Lei Complementar nº. 734, de 26 de novembro de 1993.

(Protocolo nº. 104.687/2015 - MPESP)

III - Avisos

Avisos de 11/11/2015

Nº 668/2015 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 05/2012-PGJ, de 09 de fevereiro de 2012, bem como do Provimento CSM nº 1.948/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça de 03 de fevereiro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Capital que a escala de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foi elaborada conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 428/2015 - PGJ, de 14 de agosto de 2015.

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).

DEZEMBRO/2015

DIA 20:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DANIEL LEME DE ARRUDA

DIA 21:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

MARIANA APPARÍCIO FREITAS GUIMARÃES

DIA 22:

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DIA 23:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DANIEL LEME DE ARRUDA

DIA 24:

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

DANIEL LEME DE ARRUDA

DIA 25:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

ALINE FILGUEIRA DE PAULA

DIA 26:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DANIEL LEME DE ARRUDA

DIA 27:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

DIA 28:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

DIA 29:

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DIA 30:

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DIA 31:

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

JANEIRO/2016

DIA 1:

JOSÉ BASSO JÚNIOR

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

DIA 2:

JOSÉ BASSO JÚNIOR

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

DIA 3:

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

DIA 4:

JOSÉ BASSO JÚNIOR

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

DIA 5:

JOSÉ BASSO JÚNIOR

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

DIA 6:

JOSÉ BASSO JÚNIOR

LUCIANA DE PAULA LEITE ROCHA DEL-CAMPO

(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 12/11/2015)

Nº 669/2015 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça da Capital que escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 428/2015 - PGJ, de 15 de agosto de 2015.

AVISA, ainda, que eventuais alterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).

PLANTÃO CRIMINAL

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR

DANIELA DERMENDJIAN

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 21:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

DANIELA DERMENDJIAN

MARIO FERNANDO PARIZ

DIA 22:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR

CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

DANIELA DERMENDJIAN

MARIO FERNANDO PARIZ

DIA 23:

ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR

MARIO FERNANDO PARIZ

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

DIA 24:

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITÃO JÚNIOR

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI

PATRICIA MANZELLA TRITA

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

DIA 25:

FABIOLA APARECIDA CEZARINI

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO SOFFREDI

VANESSA BORTOLOMASSI

DIA 26:

ALINE FILGUEIRA DE PAULA

FABIOLA APARECIDA CEZARINI

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VANESSA BORTOLOMASSI

DIA 27:

ALINE FILGUEIRA DE PAULA

LETICIA LOURENÇO PAVANI

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

VANESSA BORTOLOMASSI

DIA 28:

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

LETICIA LOURENÇO PAVANI

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

DIA 29:

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

BRUNO ALBINO RAVARA

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL

DIA 30:

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO

DIA 31:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FERNANDA GOMEZ D´AMICO

MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO

JANEIRO 2016

DIA 1:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

FERNANDA GOMEZ D´AMICO

RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

DIA 2:

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

GUSTAVO ANDREATO

RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

WILLIAM DANIEL INACIO

DIA 3:

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

FERNANDA PEIXOTO CASSIANO

GUSTAVO ANDREATO

WILLIAM DANIEL INACIO

DIA 4:

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

FERNANDA PEIXOTO CASSIANO

NATALIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA

PAULA DE FIGUEIREDO SILVA

DIA 5:

ENRICO PAISANI

FERNANDA CHUSTER PEREIRA

PATRICIA MANZELLA TRITA

PAULA DE FIGUEIREDO SILVA

DIA 6:

FERNANDA CHUSTER PEREIRA

ENRICO PAISANI

PATRICIA MANZELLA TRITA

PAULA DE FIGUEIREDO SILVA

PLANTÃO CÍVEL

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

EDER SEGURA

MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU

DIA 21:

ANA MARIA DE CASTRO GARMS

MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU

DIA 22:

AIRTON GRAZZIOLI

MARILU DE FATIMA SCARATI DE CASTRO ABREU

DIA 23:

AIRTON GRAZZIOLI

ANA MARIA DE CASTRO GARMS

DIA 24:

AIRTON GRAZZIOLI

ANA MARIA DE CASTRO GARMS

DIA 25:

LETICIA LOURENÇO PAVANI

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 26:

AIRTON GRAZZIOLI

ANA MARIA DE CASTRO GARMS

DIA 27:

EDER SEGURA

MARCELO LUIZ BARONE

DIA 28:

EDER SEGURA

MARCELO LUIZ BARONE

DIA 29:

EDER SEGURA

MARCELO LUIZ BARONE

DIA 30:

LILIAN FRUET

PATRICIA MORAES AUDE

DIA 31:

LILIAN FRUET

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

JANEIRO 2016

DIA 1:

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

DIA 2:

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

DIA 3:

PATRICIA MORAES AUDE

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

DIA 4:

PATRICIA MORAES AUDE

BEATRIZ HELENA BUDIN FONSECA

DIA 5:

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

PATRICIA MORAES AUDE

DIA 6:

CINTHIA GONÇALVES PEREIRA

PATRICIA MORAES AUDE

(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 12/11/2015)

Nº 670/2015 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição do Ato nº 765/2013-PGJ, de 20 de março de 2013, bem como do Provimento nº 2005/2012 e do Provimento CSM nº 2005/2012, publicados no Diário Eletrônico da Justiça de 02 de outubro de 2012; AVISA aos Promotores de Justiça do Interior que as escalas de plantão do período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016foram elaboradas conforme as manifestações de interesse em resposta ao Aviso nº 429/2015 - PGJ, de 14 de agosto de 2015.

AVISA, ainda, que eventuaisalterações deverão ser comunicadas à Assessoria de Designações, através de e-mail ([email protected]) ou fax (11-3119-9651).

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DEZEMBRO 2015

DIAS 20 E 21:

EUVER ROLIM

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

DIA 22:

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 23:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

DIAS 24 E 25:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DIA 26:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIAS 27 E 28:

JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

DIA 29:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

DIA 30:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

DIA 31:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 3:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 4:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 5:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

DIA 6:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇÃO

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER

DIA 23:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MYLENE COMPLOIER

DIA 24:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

DIA 25:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

DIAS 26 E 27:

MAXIMILIANO ROSSO

MYLENE COMPLOIER

DIAS 28, 29 E 30:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

MYLENE COMPLOIER

DIA 31:

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

JANEIRO 2016

DIA 1

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

LILIAN FRUET

DIA 2:

MYLENE COMPLOIER

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIAS 3 E 4:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

MYLENE COMPLOIER

DIAS 5 E 6:

REGINA CELIA DAMASCENO

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DEZEMBRO 2015

DIAS 20 E 21:

JOSÉ LUIZ SAIKALI

MARISA ROCHA DESHOULIERES

DIA 22:

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

JOSÉ LUIZ SAIKALI

 

DIA 23:

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

JOSÉ LUIZ SAIKALI

DIAS 24 E 25:

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 26:

ROBERTO WIDER FILHO

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 27:

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIAS 28 E 29:

DEISE MARY GALUTTI

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

DIAS 30 E 31:

FERNANDA MARTINS FONTES ROSSI

JOSÉ LUIZ SAIKALI

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

ROBERTO WIDER FILHO

DIAS 3 E 4:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

ROBERTO WIDER FILHO

DIAS 5 E 6:

DEISE MARY GALUTTI

LETICIA LOURENÇO COSTA

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES

STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA

DIA 21:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 22:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 23:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 24:

MARIA FERNANDA PAPA NITRINI

ROBSON ALVES RIBEIRO

DIA 25:

CAMILA MOURA E SILVA

ROBSON ALVES RIBEIRO

DIAS 26:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

ROBSON ALVES RIBEIRO

DIAS 27, 28 E 29:

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

RENATO AUGUSTO VALADÃO

DIA 30:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 31:

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

JANEIRO 2016

DIA 1:

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMÃO

DIA 2:

FERNANDA GOMEZ D´AMICO

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIAS 3 E 4:

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIA 5:

MICHELLI CHUFFI VALLIM

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIA 6:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

KARINA BAGNATORI

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO

DIAS 21 E 22:

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA ANTONACCIO

DIA 23:

ANA LUISA DE OLIVEIRA NAZAR DE ARRUDA

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

DIAS 24, 25 E 26:

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

DIA 27:

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

DIAS 28 E 29:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

DIA 30:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

DIA 31:

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

DIAS 3 E 4:

LARISSA NEGRI COSTA

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

DIA 5:

LEONARDO D´ANGELO VARGAS PEREIRA

SULTANE RUBEZ JEHA

DIA 6:

ANA CAROLINA MARTINS

SULTANE RUBEZ JEHA

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22 E 23:

ANA MARIA BUOSO

ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 24:

ANA MARIA BUOSO

ADONAI GABRIEL

DIA 25:

ADONAI GABRIEL

DIAS 26 E 27:

ANA MARIA BUOSO

ADONAI GABRIEL

DIAS 28 E 29:

ANA MARIA BUOSO

ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 30:

ANA MARIA BUOSO

ADONAI GABRIEL

DIA 31:

ADONAI GABRIEL

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

ADONAI GABRIEL

DIAS 3, 4, 5 E 6:

ADONAI GABRIEL

ALINE MORGADO DA ROCHA

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DEZEMBRO 2015

DIAS 20 E 21:

JANDIR MOURA TORRES NETO

DIAS 22 E 23:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

DIA 24, 25, 26 E 27:

RODRIGO LOPES

DIAS 28 E 29:

GABRIEL GUERREIRO

DIAS 30 E 31:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

JONAS MANIEZO MOYSES

DIA 3:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

DIAS 4, 5 E 6:

JANDIR MOURA TORRES NETO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

GERALDO NAVARRO CABANAS

DIAS 21 E 22:

GERALDO NAVARRO CABANAS

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

DIA 23:

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

GERALDO NAVARRO CABANAS

DIAS 24 E 25:

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

ANA CAROLINA MARTINS

DIA 26:

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

DIA 27:

ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

DIA 28:

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

REGINA CELIA PERONI PEGORARO

DIA 29:

REGINA CELIA PERONI PEGORARO

TIAGO DO AMARAL BARBOSA

DIA 30:

TIAGO DO AMARAL BARBOSA

DIA 31:

LEONARDO LIBERATTI

TIAGO DO AMARAL BARBOSA

JANEIRO 2016

DIA 1:

ADRIANA VACARE TEZINE

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIAS 2 E 3:

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

DIA 4:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

MICHELLI CHUFFI VALLIM

DIAS 5 E 6:

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 25 E 26:

ADRIANO VANDERLEI MELLEGA

DIAS 27, 28 E 29:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

MARIANA FITTIPALDI

DIAS 30 E 31:

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

DIAS 3 E 4:

ANDRE VITOR DE FREITAS

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIAS 5 E 6:

ANDRE VITOR DE FREITAS

TIAGO CINTRA ESSADO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

NELSON CESAR SANTOS PEIXOTO

RENATO FANIN

DIAS 23 E 24:

PERSIO RICARDO PERRELA SCARABEL

DIAS 25 E 26:

FERNANDA SUMI BARBOSA

DIAS 27 E 28:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIA 29:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DANIEL FONTANA

DIAS 30 E 31:

GABRIELA LANZA PASSOS

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

GABRIELA LANZA PASSOS

DIAS 3 E 4:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIAS 5 E 6:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRASSUNUNGA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO

DIAS 23, 24, 25 E 26:

MARCIA OTSUKA MORISHITA

DIAS 27, 28 E 29:

DANIEL COTTONI

DIAS 30 E 31:

JOSÉ CARLOS GALLUCCI THOMÉ

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2, 3 E 4:

BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA

DIAS 5 E 6:

GUILHERME GOTTARDELLO

12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO CARLOS

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22 E 23:

MARIANA FITTIPALDI

DIAS 24 E 25:

OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO

DIA 26 E 27:

MARCO AURELIO BERNARDE DE ALMEIDA

DIAS 28, 29, 30 E 31:

RITA ASSUMPÇÃO

JANEIRO 2016

DIA 1:

RITA ASSUMPÇÃO

DIAS 2, 3 E 4:

MARIANA FITTIPALDI

RITA ASSUMPÇÃO

DIA 5:

MARIANA FITTIPALDI

DIA 6:

MARIANA FITTIPALDI

OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO

13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARARAQUARA

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

LUCIANO GARCIA RIBEIRO

DIAS 21 E 22:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

JOSÉ CARLOS MONTEIRO

DIA 23:

CLEBER PEREIRA DEFINA

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

DIA 24:

CLEBER PEREIRA DEFINA

RENATA GIANTOMASSI GOMES

DIAS 25 E 26:

RENATA GIANTOMASSI GOMES

DIA 27:

CLEBER PEREIRA DEFINA

DIAS 28 E 29:

CLEBER PEREIRA DEFINA

JOSÉ CARLOS MONTEIRO

DIA 30:

CLEBER PEREIRA DEFINA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

DIA 31:

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAILA HONAIN

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

LAILA HONAIN

DIA 3:

CLEBER PEREIRA DEFINA

DIA 4:

CLEBER PEREIRA DEFINA

MARINALDO BAZILIO FERREIRA

DIAS 5 E 6:

CLEBER PEREIRA DEFINA

WALTER MANOEL ALCAUSA LOPES

14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BARRETOS

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

RENATO FLAVIO MARCÃO

DIAS 25 E 26:

MATHEUS BOTELHO FAIM

DIAS 27 E 28:

GUSTAVO FERRONATO

DIAS 29, 30 E 31:

ADRIANA NOGUEIRA FRANCO

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

DIA 3, 4, 5 E 6:

RENATO FLAVIO MARCÃO

15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CATANDUVA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20 E 21:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

ANTONIO BANDEIRA NETO

DIAS 22 E 23:

ANTONIO BANDEIRA NETO

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

DIAS 24 E 25:

ANTONIO BANDEIRA NETO

GABRIEL RIGOLDI VIDAL

DIAS 26 E 27:

ANTONIO BANDEIRA NETO

HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

DIAS 28, 29, 30 E 31:

ANTONIO BANDEIRA NETO

CARLOS MACAYOCHI DE OLIVEIRA OTUSKI

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2 E 3:

ANTONIO BANDEIRA NETO

YVES ATAHUALPA PINTO

DIAS 4, 5 E 6:

ANTONIO BANDEIRA NETO

HELOISA GASPAR MARTINS TAVARES

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIAS 23 E 24:

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

VALMOR MATTOS JUNIOR

DIAS 25 E 26:

EVANDRO ORNELAS LEAL

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIAS 27, 28 E 29:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIAS 30 E 31:

EVANDRO ORNELAS LEAL

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

EVANDRO ORNELAS LEAL

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIAS 3 E 4:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIAS 5 E 6:

JOSE SILVIO CODOGNO

SERGIO CLEMENTINO

17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - VOTUPORANGA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

JOÃO ALBERTO PEREIRA

DIAS 23, 24, 25 E 26:

JOSÉ VIEIRA DA COSTA NETO

DIAS 27, 28 E 29:

TANIA MARIA TORTOLA

DIAS 30 E 31:

MARILIA GONÇALVES GOMES

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

MARILIA GONÇALVES GOMES

DIAS 3, 4, 5 E 6:

EDUARDO MARTINS BOIATI

18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - FERNANDÓPOLIS

DEZEMBRO 2015

DIAS 20 E 21:

FERNANDO CESAR DE PAULA

DIAS 22, 23, 24 E 25:

CLEITON LUIS DA SILVA

DIAS 26, 27 E 28:

JOÃO SANTA TERRA JUNIOR

DIAS 29, 30 E 31:

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2, 3 E 4:

FERNANDO CESAR DE PAULA

DIAS 5 E 6:

JOSÉ RAFAEL GUARACHO SALMEN HUSSAIN

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 23:

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

VITOR PETRI

DIAS 24 E 25:

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIAS 26, 27, 28 E 29:

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIA 30:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

DIA 31:

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

JANEIRO 2016

DIA 1:

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 2:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIAS 3 E 4:

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

JOSÉ JULIO LOZANO JUNIOR

DIAS 5 E 6:

EDUARDO CAETANO QUEROBIM

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITU

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

ADRIANA FRANULOVIC

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

DIAS 23 E 24:

ANA HELENA DE ALMEIDA PRADO POLTRONIERI DE CAMPOS

CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS

DIAS 25 E 26:

RICARDO BELUCI

DIAS 27 E 28:

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

DIAS 29 E 30:

FABIO APARECIDO GASQUE

DIA 31:

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

DIA 3 E 4:

DANIELA MERINO ALHADEF

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DIAS 5 E 6:

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - REGISTRO

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA

DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 28:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 29:

WERNER DIAS DE MAGALHÃES

DIAS 30 E 31:

WERNER DIAS DE MAGALHÃES

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

WERNER DIAS DE MAGALHÃES

DIAS 3 E 4:

RONALDO PEREIRA MUNIZ

DIAS 5 E 6:

SERGIO RICARDO GOMES DE MOURA

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22 E 23:

CARLOS EDUARDO POZZI

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 24:

DIEGO DUTRA GOULART

DIA 25:

PIERRE PENA ROCHA

DIA 26:

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI

DIAS 27 E 28:

LUCIANA ANDRADE MAIA

DIAS 29, 30 E 31:

THIAGO DUTRA FONSECA

JANEIRO 2016

DIA 1:

CASSIO SERRA SARTORI

DIAS 2, 3 E 4:

LEANDRO VIOLA

DIA 5:

CLAUDIO BONADIA DE SOUZA

DIA 6:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BOTUCATU

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22, 23, 24 E 25:

ALOISIO GARMES JUNIOR

DIAS 26, 27 E 28:

VIVIAN CORREA DE CASTRO

DIA 29:

ALOISIO GARMES JUNIOR

DIAS 30 E 31:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

JANEIRO 2016

DIA 1:

LUIS CLAUDIO DAVANSO

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

ALOISIO GARMES JUNIOR

24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AVARÉ

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

FERNANDO FIETZ BRITO

DIAS 23 E 24:

SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIAS 25, 26 E 27:

SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIAS 28, 29 E 30:

MARCOS VIEIRA GODOY

DIA 31:

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2 E 3:

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

DIAS 4, 5 E 6:

MARCOS VIEIRA GODOY

25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OURINHOS

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:

SILVIO DA SILVA BRANDINI

DIAS 28, 29 E 30:

VLADIMIR BREGA FILHO

DIA 31:

PAULO CAMPOS DOS SANTOS

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

PAULO CAMPOS DOS SANTOS

DIAS 3 E 4:

REGINALDO GARCIA

DIAS 5 E 6:

MAURICIO AZEVEDO FERREIRA

26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ASSIS

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

MARCELO FREIRE GARCIA

DIAS 23, 24, 25 E 26:

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

DIA 27:

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

DIA 28:

SERGIO CAMPANHARO

DIA 29:

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

DIAS 30 E 31:

SERGIO CAMPANHARO

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

SERGIO CAMPANHARO

DIAS 3 E 4:

SERGIO CAMPANHARO

DIA 5:

MARCELO FREIRE GARCIA

DIA 6:

FERNANDO FERNANDES FRAGA

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

DIAS 21 E 22:

GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA

SILVIO MARTINS BARBATTO

DIAS 23 E 24:

BRAZ DORIVAL COSTA

RODRIGO MELGAREJO

DIAS 25 E 26:

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

DIAS 27, 28 E 29:

JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS

DIAS 30 E 31:

PEDRO ROMÃO NETO

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

PEDRO ROMÃO NETO

DIAS 3 E 4:

MARCOS AKIRA MIZUSAKI

MARIO COIMBRA

DIAS 5 E 6:

ANDRE LUIS FELICIO

MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES

28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE VENCESLAU

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22 E 23

CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIAS 24, 25 E 26:

RENATO QUEIROZ DE LIMA

DIAS 27, 28 E 29:

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

DIAS 30 E 31:

RENATO MENDES DE OLIVEIRA

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

RENATO MENDES DE OLIVEIRA

DIAS 3, 4, 5 E 6:

GABRIEL LINO DE PAULA PIRES

29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - DRACENA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20 E 21:

FERNANDO GALINDO ORTEGA

DIAS 22, 23, 24 E 25:

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

FERNANDO GALINDO ORTEGA

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

FERNANDO GALINDO ORTEGA

30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TUPÃ

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

RODRIGO DE MORAES GARCIA

DIAS 23, 24, 25 E 26:

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:

MARCELO BRANDÃO FONTANA

JANEIRO 2016

DIA 1:

MARIO YAMAMURA

DIAS 2 E 3:

MARCELO BRANDÃO FONTANA

DIAS 4, 5 E 6:

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MARÍLIA

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

DIAS 21, 22, 23 E 24:

ARTUR MALDONADO GONZAGA

DIAS 25 E 26:

JOSÉ ALFREDO DE ARAUJO SANT´ANA

DIAS 27, 28 E 29:

RICHARD FABRICIO MESSAS

DIAS 30 E 31:

RODRIGO DE MORAES MOLARO

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

RODRIGO DE MORAES MOLARO

DIAS 3 E 4:

RICHARD FABRICIO MESSAS

DIAS 5 E 6:

CELSO BELLINETTI JUNIOR

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 23:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIAS 24, 25 E 26:

ANDRE GANDARA ORLANDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 27:

ANDRE GANDARA ORLANDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 28:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 29:

HERCULES SORMANI NETO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 30:

HERCULES SORMANI NETO

DIA 31:

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN

FLAVIA MARIA JOSÉ BOVOLIN

DIAS 3, 4, 5 E 6:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JAÚ

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

ROSENY ZANETTA BARBOSA

DIAS 25, 26, 27, 28 E 29:

ALEXANDRE BARBIERI JUNIOR

DIAS 30 E 31:

LYSANEAS SANTOS MACIEL

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

LYSANEAS SANTOS MACIEL

DIAS 3, 4, 5 E 6:

MARY ANN GOMES NARDO

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22:

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIAS 23 E 24:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIAS 25 E 26:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIAS 27 E 28:

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

DIA 29:

LUIS HENRIQUE SCANFERLA

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 30:

BRUNO ALBINO RAVARA

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 31:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

AMELIO PASINI JUNIOR

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIAS 3 E 4:

AMELIO PASINI JUNIOR

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIAS 5 E 6:

ANDRE CAMILO CASTRO JARDIM

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LINS

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

GILBERTO MARQUES

DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

ELIANA KOMESU LIMA

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2, 3 E 4:

ELIANA KOMESU LIMA

DIAS 05 E 06:

SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIAS 21, 22, 23 E 24:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIAS 25 E 26:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 27:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIA 28:

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIAS 29 E 30:

ADELMO PINHO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIA 31:

ADELMO PINHO

PAULO DOMINGUES JUNIOR

JANEIRO 2016

DIA 1:

LAIS FERNANDA SILVA

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

ADELMO PINHO

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ANDRADINA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22 E 23:

RUBIA PRADO MOTIZUKI

DIAS 24, 25 E 26:

MARINA FRANÇA FARIA

DIAS 27, 28 E 29:

RUBIA PRADO MOTIZUKI

DIAS 30 E 31:

JOAO PAULO ROBORTELLA

JANEIRO 2016

DIA 1:

JOAO PAULO ROBORTELLA

DIA 2:

LAIS FERNANDA SILVA

DIAS 3, 4, 5 E 6:

ROBSON ALVES RIBEIRO

38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - FRANCA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22 E 23:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

DIA 24:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

MURILO CESAR LEMOS JORGE

DIAS 25 E 26:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

NATHALIA MONTEIRO FALBO CIPOLLA

DIAS 27, 28 E 29:

CLAUDIO LUIS WATANABE ESCAVASSINI

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

DIA 30:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

MURILO CESAR LEMOS JORGE

DIA 31:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

ILO WILSON MARINHO GONÇALVES JUNIOR

JANEIRO 2016

DIA 1:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

DIAS 2 E 3:

FERNANDO DE ANDRADE MARTINS

MURILO CESAR LEMOS JORGE

DIAS 4, 5 E 6:

CARLOS HENRIQUE GASPAROTO

IVAN NASCIMENTO DE CASTRO

39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BATATAIS

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB

DIAS 25 E 26:

RAFAEL QUEIROZ PIOLA

DIAS 27, 28 E 29:

ALEXANDRE PADILHA

DIAS 30 E 31:

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO COLAFEMINA

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO

DIAS 3, 4, 5 E 6:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB

40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITUVERAVA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

PAULO AUGUSTO RADUNZ JUNIOR

DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

DEBORA ANDERSON

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

DEBORA ANDERSON

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

JOSÉ VICENTE PINTO FERREIRA

REINALDO LUCAS DE MELO

DIAS 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29:

ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIAS 30 E 31:

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIAS 3 E 4:

PATRICIA FRIGHETTO GASPARINI

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIAS 5 E 6:

JOSÉ ROBERTO MARQUES

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JABOTICABAL

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

HAMILTON FERNANDO LISI

DIAS 23 E 24:

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIAS 25, 26, 27, 28 E 29:

ETHEL CIPELE

DIAS 30 E 31:

HERMES DUARTE MORAIS

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

HERMES DUARTE MORAIS

43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CASA BRANCA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

JOSÉ CLAUDIO ZAN

DIAS 23, 24 E 25:

MARCOS TADEU RIOLI

DIAS 26, 27 E 28:

YARA JEROZOLIMSKI

DIAS 29, 30 E 31:

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2 E 3:

MARCELO SPERANDIO FELIPE

DIAS 4, 5 E 6:

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

NATALIE RISKALLA ANCHITE

ZENON LOTUFO TERTIUS

DIA 23:

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELATTO

DIA 24:

EMERSON MARTINS ALVES

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER

DIAS 25 E 26:

EMERSON MARTINS ALVES

KAREN MAZLOUM

DIA 27:

KAREN MAZLOUM

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIAS 28 E 29:

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DIA 30:

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN ZANONI MAYER

IGOR KZOLOWSKI

DIA 31:

IGOR KZOLOWSKI

RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

IGOR KZOLOWSKI

DIA 3:

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

DIA 4, 5 E 6:

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

RONAN PEDRO AMORIM

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

ANNUNZIATTA ALVES IULIANELLO

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

DIAS 21, 22, 23 E 24:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

DIA 25:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 26:

ADRIANA MARIA RODRIGUES

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

DIAS 27 E 28:

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

DIAS 29, 30 E 31:

KLEBER HENRIQUE BASSO

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2 E 3:

PAULA QUAGGIO

DIAS 4, 5 E 6:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

FERNANDO CESAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

SIDNEY ALVES DE MATTOS

DIA 21:

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

SIDNEY ALVES DE MATTOS

DIA 22:

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 23:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

LUCIANE ANTUNES MAGNOTTI

DIA 24:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

JOSÉ LUIZ BEDNARSKI

DIA 25:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

JOSÉ LUIZ BEDNARSKI

DIA 26, 27, 28 E 29:

CARLOS EDUARDO BRECHANI

DEBORAH CRISTINA BENATTI

DIAS 30 E 31:

JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA

JANEIRO 2016

DIA 1:

JULISA HELENA NASCIMENTO DE PAULA

DIA 2:

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 3:

JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

JOSÉ LUIZ BEDNARSKI

DIAS 4, 5 E 6:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22 E 23:

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DIA 24:

EDUARDO DIAS BRANDÃO

DANIELA RANGEL DA CUNHA AMADEI

DIA 25:

EDUARDO DIAS BRANDÃO

DIA 26:

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 27, 28 E 29:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 30 E 31:

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

JANEIRO 2016

DIA 1:

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 2:

NATALIA DANELLI RODRIGUES

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIAS 3 E 4:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIAS 5 E 6:

DARLAN DALTON MARQUES

WALTER RANGEL DE FRANÇA FILHO

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

RUI ANTUNES HORTA

DIAS 23 E 24:

GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 25:

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

DIAS 26 E 27:

GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIAS 28, 29 E 30:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 31:

NATALIA DANELLI RODRIGUES

JANEIRO 2016

DIA 1:

NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPEVA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22, 23 E 24:

NOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

DIAS 25 E 26:

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA ZAMPRONHO

DIAS 27, 28 E 29:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIAS 30 E 31:

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6:

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

LEONARDO MEIZIKAS

DIAS 21 E 22:

NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO

DIAS 23, 24, 25, 26 E 27:

DONISETE TAVARES MORAES OLIVEIRA

DIAS 28 E 29:

GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

DIAS 30 E 31:

RAUL RIBEIRO SORA

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

RAUL RIBEIRO SORA

DIAS 3 E 4:

BIANCA REIS D´AVILA FARIA

DIAS 5 E 6:

JOSÉ CLAUDIO ZAN

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

ALEXANDRE PETRY HELENA

DIAS 23, 24 E 25:

LEONARDO ALBRECHT NETO

DIAS 26, 27 E 28:

PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA

DIAS 29, 30 E 31:

DANIEL ZULIAN

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2 E 3:

MICHELE BREGNOLI DE SALVO

DIAS 4, 5 E 6:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR

DIAS 21, 22 E 23:

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

DIAS 24 E 25:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

DIAS 26, 27, 28 E 29:

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

DIAS 30 E 31:

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

DIAS 3 E 4:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

DIA 5:

GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 6:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

RICARDO FERRACINI NETO

DIA 23:

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

RICARDO FERRACINI NETO

DIA 24:

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

SERGIO CLARO BUONAMICI

DIAS 25 E 26:

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 27:

DENIS HENRIQUE SILVA

LUCIANA BELO STELUTI

DIAS 28 E 29:

BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET

LUCIANA BELO STELUTI

DIAS 30 E 31:

BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

DIA 3:

DENIS HENRIQUE SILVA

DIA 4:

DENIS HENRIQUE SILVA

RICARDO FERRACINI NETO

DIAS 5 E 6:

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMPARO

DEZEMBRO 2015

DIA 20:

ELIAS FRANCISCO BARACAT CHAIB

DIA 21:

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

DIA 22:

FLAVIA TRAVAGLINI ZULIAN

DIA 23:

RAFAEL BELUCI

DIA 24:

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

DIA 25:

RAFAEL AMANCIO BRIOZO

DIAS 26, 27, 28, 29, 30 E 31:

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

JANEIRO 2016

DIAS 1, 2, 3 E 4:

CARLA MURCIA SANTOS

DIAS 05 E 06:

SERGIO LUIS CALDAS SPINA

55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JALES

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26:

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

DIAS 27, 28, 29, 30 E 31:

JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA

JANEIRO 2016

DIA 1:

JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA

DIAS 2, 3, 4, 5 E 6:

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITANHAÉM

DEZEMBRO 2015

DIAS 20, 21 E 22:

ROMILDO DA ROCHA SOUSA

DIAS 23 E 24:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIAS 25, 26 E 27:

THIAGO ALCOCER MARIN

DIAS 28 E 29:

LORENA GENTIL CIAMPONE

DIA 30:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 31:

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

JANEIRO 2016

DIAS 1 E 2:

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

DIAS 3, 4, 5 E 6:

ROMILDO DA ROCHA SOUSA

(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 12/11/2015)

Aviso de 30/11/2015

nº 732/2015 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Criminal e de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, daquelas Procuradorias de Justiça.

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMIANIS

PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2016

JANEIRO

09 e 10 de janeiro - Dr. Tharcilo Toledo Neto;

16 e 17 de janeiro - Dr. Antonio José Martins Branco;

23 e 24 de janeiro - Dra. Regina Célia Ribeiro;

25 de janeiro (aniversário de São Paulo) - Dr. Armando Padilha Júnior;

30 e 31 de janeiro - Dra. Maria Dolores Marchiori Fantoni;

FEVEREIRO

06 e 07 de fevereiro (Carnaval)- Dr. José Kalil de Oliveira e Costa;

08 e 09 de fevereiro (carnaval) - Dra. Vivian Cristiane Moretto Wohlers Silveira;

13 e 14 de fevereiro - Dra. Sylvia Maria Monteiro e Bartoletti;

20 e 21 de fevereiro - Dr. Ludgero Henrique Perdizes;

27 e 28 de fevereiro - Dra. Monica de Barros Marcondes Desinano;

MARÇO

05 e 06 de março - Dr. José Antonio Franco da Silva;

12 e 13 de março - Dr. Marco Antonio Garcia Baz;

19 e 20 de março - Dr. Paulo Juricic;

24 de março (Endoenças) e 25 (Sexta Feira da Paixão) de março - Dr. Luís Antonio de Sampaio Arruda;

26 e 27de março (Páscoa) - Dra. Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner;

ABRIL

02 e 03 de abril - Dr. Roberto Fernandes Campos;

09 e 10 de abril - Dr. Ruben Teixeira Garcia;

16 e 17 de abril - Dr. Gianpaolo Poggio Smanio;

21 de abril (Tiradentes)- Dr. Francisco Aparecido de Oliveira;

23 e 24 de abril - Dr. Ailton Cocurutto;

30 de abril - José Carlos Gobbis Pagliuca;

MAIO

1º de maio (Dia do Trabalho) - Dr. José Carlos Gobbis Pagliuca;

07 e 08 de maio - Dr. Cícero José de Morais;

14 e 15 de maio - Dra. Maria Lucia Ribas;

21 e 22 de maio - Dr. José Haroldo Martins Segalla;

26 de maio (Corpus Christi)- Dr. Lázaro Roberto de Camargo Barros;

28 e 29 de maio - Dra. Águeda Maria Barbosa Hajar;

JUNHO

04 e 05 de junho - Dr. Ângelo Patrício Stacchini;

11 e 12 de junho - Dr. José Manoel Mendes Castanho;

18 e 19 de junho - Dr. Sérgio Peixoto Camargo;

25 e 26 de junho - Dra. Márcia de Holanda Montenegro;

JULHO

02 e 03 de julho - Dr. Carlos Alberto Hernandez Júnior;

09 (Carta Magna do Estado de São Paulo) e 10 de julho - Dr. Antonio Luiz Benedan;

16 e 17 de julho - Dr. Fernando Hernandes José;

23 e 24 de julho - Dr. Antonio Calil Filho;

30 e 31 de julho - Dr. Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas;

AGOSTO

06 e 07 de agosto - Dr. Ruy Valente da Silva;

13 e 14 de agosto - Dr. Pedro Henrique Demercian;

20 e 21 de agosto - Dr. Wilson Alencar Dores;

27 e 28 de agosto - Dr. Mauro Celso Mendonça e Alvarenga;

SETEMBRO

03 e 04 de setembro - Dr. Carlos Alberto Freitas Alves;

07 (Proclamação da Independência) - Dr. Ruy Cid Martins Vianna;

10 e 11 de setembro - Dr. Jorge Assaf Maluly;

17 e 18 de setembro - Dra. Liliana Mercadante Mortari;

24 e 25 de setembro - Dr. José Antonio Dias Leite;

OUTUBRO

01 e 02 de outubro - Dr. Jair Burghi Manzano;

08 e 09de outubro - Dr. Antonio Carlos da Ponte;

12 (Nossa Senhora de Aparecida) e 13 de outubro - Dr. Cesar Pinheiro Rodrigues;

15 e 16 de outubro - Dr. Marcio Sérgio Christino;

22 e 23 de outubro - Pedro Manoel Ramos;

28 de outubro (Dia do Funcionário Público) Dra. Sandra Jardim;

29 e 30 de outubro - José Tarcisio Buffo;

NOVEMBRO

02 (Finados) de novembro - Dr. Carlo Fantoni Júnior;

05 e 06 de novembro - Dr. Arthur Medeiros Neto;

12 e 13 de novembro - Dr. Carlos Roberto Marcos Garcia;

15 (Proclamação da República), de novembro - Dra. Martha de Toledo Machado;

19 e 20 de novembro (Consciência Negra) - Dr. Fabio Antonio Pineschi;

26 e 27 de novembro - Dra. Maria Cristina de Barros Lousada Garreta Prats Dias;

DEZEMBRO

03 e 04 de dezembro - Dr. José Roberto Sígolo;

08 (Dia da Justiça) de dezembro - Dr. Vanderley Peres Moreira;

10 e 11 de dezembro - Dr. Edilson Mougenot Bonfim;

17 e 18 de dezembro - Dr. João Batista Mangini de Oliveira;

RECESSO:

20 e 21 de dezembro - Dr. Camilo Pileggi;

22 e 23 de dezembro - Dr. Ricardo Antonio Andreucci;

24 de dezembro (antevéspera de Natal) e 25 (Natal) de dezembro - Dr. Carlos Eduardo Massai;

26 e 27 de dezembro - Dr. Leandro Tatsuo Onici;

28 e 29 de dezembro - Dra. Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli;

30 e 31 (antevéspera de Ano Novo) de dezembro - Dr. Norton Geraldo Rodrigues da Silva;

JANEIRO DE 2017

1º (Ano Novo) de janeiro e 02 de janeiro - Dr. Eder do Lago Mendes Ferreira;

03 e 04 de janeiro - Dra. Maria Aparecida Melo dos Santos;

05 e 06 de janeiro - Dr. Edson Spina Fertonani;

Aviso de 04/12/2015

nº 758 2015 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, publica, a pedido dos Secretários Executivos das Procuradorias de Justiça Cível e de Interesses Difusos e Coletivos, para conhecimento, a Escala do Plantão Judiciário Em Segundo Grau, regulamentada pelo Ato Normativo nº 518/07-PGJ-CPJ, de 20 de setembro de 2007, referente aos meses de janeiro a março de 2016, daquelas Procuradorias de Justiça.

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

PLANTÃO JUDICIÁRIO - 2016

JANEIRO DE 2016

09 e 10 de janeiro - Marco Antonio Zanellato

16 e 17 de janeiro - Angela Aquino Navarro

23,24 e 25 de janeiro (aniversário da Cidade de SP) - Sérgio Luiz Mendonça Alves

30 e 31 de janeiro - Daniel Roberto Fink

FEVEREIRO

06 e 07 de fevereiro - Leila Mara Ramacciotti

08 e 09 de fevereiro - David Cury Júnior

13 e 14 de fevereiro - Jorge Luiz Ussier

20 e 21 de fevereiro - José Eduardo Diniz Rosa

27 e 28 de fevereiro - Leandro Pereira Leite

MARÇO

05 e 06 de março - Nilton Luiz de Freitas Baziloni

12 e 13 de março - Mario Antonio de Campos Tebet

19 e 20 de março - Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser

25, 26 e 27 de março - Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos

Avisos de 11/12/2015

nº 774/2015- PGJ-CGMP

O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas definidas nos artigos 19, inciso XII, alínea 'c' e 42, inciso IX, respectivamente, considerando o Ato Normativo nº 857-PGJ-CGMP, de 27 de novembro de 2014, com a nova redação dada pelo Ato Normativo nº 929/15-PGJ-CGMP, de 1º de outubro de 2015, que, em seu artigo 12 e parágrafos determina a apresentação, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral, do Plano Anual de Fiscalização das Entidades de Atendimento a Idosos, até o último dia útil de fevereiro de cada ano, ou até 60 (sessenta) dias contados a partir da data em que o Promotor de Justiça vier a assumir as atribuições fiscalizatórias de entidade de atendimento de idosos na Comarca, em razão de movimentação na carreira, AVISAM aos membros do Ministério Público com atuação nesta seara que o modelo pradronizado do plano está disponível na página do Idoso do CAO da Infância e da Juventude e Idoso, para download e preenchimento em formato DOC, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected]. Nesse email também serão recepcionados os informes sobre a inexistência de entidade de acolhimento de idosos sediada na Comarca, para fim da fiscalização tratada no Ato nº 857/14.

nº 775 /2015 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, AVISAM, aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral, que no período de 07 a 17 de janeiro de 2016, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, tendo em vista publicação do Provimento nº 2.297/2015, do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 16/10/2015.

Avisos de 15/12/2015

nº 780/2015 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, nos termos do artigo 1º, § 2º, II do Ato Normativo nº 931/2015-PGJ, a lista dos Promotores de Justiça interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, nos termos do Aviso nº 773/2015, por ordem de antiguidade no cargo:

1º PJ Infância e Juventude:

Daniel Serra Azul Guimarães

nº 781/2015 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2016.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2016

JANEIRO

DIAS 9 E 10:

MARA SILVIA GAZZI

HERACLES ANTONIO PERANOVICH

DIAS 16 E 17:

OTAVIO LUIZ MARTINS LEITE

CLAUDIA FERREIRA MAC DOWELL

DIAS 23, 24 E 25:

AIRTON JOSE VICENTE

CECILIA FREITAS RIBEIRO

DIAS 30 E 31:

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

LUDGERO FRANCISCO SABELLA

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2016

JANEIRO

DIAS 09 E 10:

MARCELO CAMARGO MILANI

DIAS 16 E 17:

LUIZ SALES DO NASCIMENTO

DIAS 23, 24 E 25:

OTÁVIO JOSÉ CALLEJÃO

DIAS 30 E 31:

ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

nº 782/2015 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais, solicita especial atenção para a questão envolvendo a lista de espera para recebimento de aparelhos para tratamento da deficiência auditiva nos municípios abrangidos pela DRS-XVII-Taubaté. Considerando-se que a inclusão dos pretendentes no sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) é feita pelos Municípios, com posterior atendimento pelo Hospital Universitário de Taubaté (referência na matéria), e ainda, que o Estado distribui apenas 83 aparelhos ao mês para todos os 39 municípios da regional, verifica-se que a Promotoria de Justiça de Taubaté poderá avaliar eventual violação do direito de crianças e adolescentes, que detém prioridade no recebimento do equipamento, além da insuficiência da oferta. Solicita-se, assim, que sejam expedidos ofícios aos Municípios de suas Comarcas a fim de que informem sobre a lista de espera para recebimento dos aparelhos, indicando-se o número de crianças, adolescentes, adultos e idosos nesta situação, bem como o tempo em que estão na fila de espera, já que cada Município, no âmbito de suas Secretarias de Saúde possue a relação daqueles que pleiteiam o equipamento junto ao sistema público de saúde antes do cadastro no sistema CROSS. Por fim, ressalta-se que a providência supra solicitada torna-se necessária na medida em que se há violação, esta ocorre no âmbito de cada Município, situação que recomenda a apuração do tema pelo Promotor de Justiça em cada Comarca para ensejar oportuna atuação da Promotoria de Justiça de Taubaté.

Nº 783/2015-PGJ

91º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2015

O Procurador-Geral de Justiça Substituto e Presidente da Comissão do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, AVISA a quem possa interessar:

I - Obtiveram aprovação final no referido Concurso os seguintes candidatos:

CLASSIF. NOME DO CANDID. Nº INSCR. NOTA FINAL

1º - OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI 40157 6,90

2º - FELIPE AMORIM CASTELLAN 47985 6,45

3º - LUCAS CORRADINI DA SILVA 49428 6,40

4º - ANGÉLICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO 40171 6,30

5º- SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS 40623 6,22

6º- RAFAEL SALZEDAS ARBACH 43126 6,21

7º - RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA 47343 6,20

8º- ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS 47917 6,16

9º- LÚCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR 47567 6,15

10º- JÚLIA ALVES CAMARGO 43535 6,05

11º- MARIANA BERNARDES ANDRADE 42904 6,02

12º- BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA 45236 6,00

13º- BRUNO CAMARGO FERREIRA 50239 5,97

14º- JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR 41137 5,95

15º- DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO 39876 5,90

16º- DANIELA MICHELE SANTOS NEVES 39606 5,86

17º- PRISCILA LONGARINI ALVES 43375 5,85

18º- REINALDO IORI NETO 40757 5,84

19º- LARISSA DETOMINI 44498 5,83

20º- RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI 47005 5,81

21º- TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS 40771 5,80

22º- FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI 42708 5,76

23º- MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI 45369 5,75

24º- RENATA PIRES SMITH DA SILVA 43492 5,71

25º- VINÍCIUS BONESSO GUILLEN 45983 5,70

26º- TULIO VINICIUS ROSA 45426 5,69

27º- CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA 40240 5,68

28º- NELISE LAGUSTERA DEMARQUI 42021 5,67

29º- FLÁVIO LEÃO DE CARVALHO 43779 5,65

30º- MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS 43360 5,63

31º- RODRIGO BELLINE LOPES 45371 5,62

32º- GREGÓRIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA 41963 5,61

33º- GUILHERME FERFOGLIA GOMES DIAS 45430 5,60

34º- FILIPE TEIXEIRA ANTUNES 48748 5,58

35º- CESAR BOCUHY BONILHA 48181 5,57

36º- CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA 49216 5,56

37º- MILENA APARECIDA CARLI 41316 5,55

38º- IGOR VOLPATO BEDONE 46488 5,54

39º- BRUNO RINALDIN 47346 5,53

40º- CLÁUDIO SANTOS MACHADO 45036 5,52

41º- GABRIELA SILVA GONÇALVES SALVADOR 43851 5,51

42º- MURILO ARRIGETO PEREZ 47540 5,50

43º- SERGIO HENRIQUE MARINO 46060 5,49

44º- ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER 41876 5,48

45º- BRUNO LESSA MARINHO 40852 5,47

46º- RENATO ABUJAMRA FILLIS 42897 5,46

47º- FERNANDA TINOCO RAMOS 45232 5,45

48º- BRUNO ORSINI SIMONETTI 40619 5,44

49º- MARIANA CORRÊA VIANA 40155 5,43

50º- VALTER LUCIANO LELES JUNIOR 39794 5,42

51º- RENATA FRANÇA CEVIDANES 39930 5,41

52º- GUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA 42262 5,40

53º- GABRIELA FREIRE DE CARVALHO RIBEIRO SOARES 46096 5,39

54º- MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES 42956 5,38

55º- JOÃO OTÁVIO BERNARDES RICUPERO 41528 5,37

56º- MONIZE FLÁVIA POMPEO 41468 5,36

57º- THAÍS DE FREITAS CAVALARI 46382 5,35

58º- EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO 39836 5,33

59º- PAULA GARMES REGINATO 41883 5,32

60º- DENISE CRISTINA DA SILVA 41298 5,31

61º- JULIANO CARVALHO ATOJI 42519 5,30

62º- DANILO ORLANDO PUGLIESI 46189 5,29

63º- THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO 43354 5,27

64º- CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI 43422 5,25

65º- CLÁUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA 42249 5,20

66º- FLAVIO JOSE DA COSTA 40086 5,18

67º- FABIO GUNÇO KACUTA 42788 5,17

68º- FRANCINE PEREIRA SANCHES 44549 5,16

69º- EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA 39776 5,15

70º- THAIS DE ALMEIDA SMANIO 41490 5,11

71º- BELISA BARBOSA MORALES 42522 5,10

72º- PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO 47863 5,09

73º- GIULIANA BATISTA PAVANELLO 44589 5,08

74º- CARLOS EDUARDO DEVÓS DE MELO 46640 5,07

75º- BRUNO GONDIM RODRIGUES 42042 5,06

76º- CLAUDIO DE MELLO FERREIRA 48692 5,05

77º- BRUNO MORAIS FERREIRA 40180 5,04

78º- DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA 40452 5,03

79º- FLAVIA LIAS SGOBI 43985 5,02

80º- LIVI RODRIGUES DE SOUZA 43996 5,00

II - Considerar, também, classificado o seguinte candidato na forma do artigo 4º, §§ 13 e 14:

CLASSIF. NOME DO CANDID. Nº INSCR. NOTA FINAL

69º- EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA 39776 5,15

III - Os candidatos aprovados deverão comparecer munidos de cédula de identidade original, no dia 17 de dezembro de 2015 (quinta-feira), às 10:00 horas, Auditório 'Queiroz Filho', situado à Rua Riachuelo, 115 - Térreo, para escolher, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público, seus respectivos cargos de Promotor de Justiça Substituto, dentre os abaixo relacionados:

1. 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (SANTOS)

2. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OSASCO)

3. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (JUNDIAÍ)

4. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (PIRASSUNUNGA)

5. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (PIRASSUNUNGA)

6. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (SÃO CARLOS)

7. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (BARRETOS)

8. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (BARRETOS)

9. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (CATANDUVA)

10. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)

11. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (SÃO JOSÉ RIO PRETO)

12. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (VOTUPORANGA)

13. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (VOTUPORANGA)

14. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (FERNANDÓPOLIS)

15. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (FERNANDÓPOLIS)

16. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (SOROCABA)

17. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (REGISTRO)

18. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (REGISTRO)

19. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (REGISTRO)

20. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ITAPETININGA)

21. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ITAPETININGA)

22. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (BOTUCATU)

23. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO/ - 24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (AVARÉ)

24. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (AVARÉ)

25. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (AVARÉ)

26. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OURINHOS)

27. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OURINHOS)

28. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OURINHOS)

29. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ASSIS)

30. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (PRESIDENTE PRUDENTE)

31. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (PRESIDENTE PRUDENTE)

32. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (PRESIDENTE VENCESLAU)

33. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (PRESIDENTE VENCESLAU)

34. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (PRESIDENTE VENCESLAU)

35. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (DRACENA)

36. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (DRACENA)

37. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (TUPÃ)

38. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (TUPÃ)

39. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (TUPÃ)

40. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (MARÍLIA)

41. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (BAURU)

42. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (JAÚ)

43. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (JAÚ)

44. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (PIRACICABA)

45. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (LINS)

46. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (LINS)

47. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ARAÇATUBA)

48. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ARAÇATUBA)

49. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ARAÇATUBA)

50. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ARAÇATUBA)

51. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ARAÇATUBA)

52. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ARAÇATUBA)

53. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ANDRADINA)

54. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ANDRADINA)

55. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ANDRADINA)

56. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ITUVERAVA)

57. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (RIBEIRÃO PRETO)

58. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (CASA BRANCA)

59. 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (GUARULHOS)

60. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (MOGI DAS CRUZES)

61. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (MOGI DAS CRUZES)

62. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (MOGI DAS CRUZES)

63. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (MOGI DAS CRUZES)

64. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (MOGI DAS CRUZES)

65. 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (MOGI DAS CRUZES)

66. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (TAUBATÉ)

67. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (TAUBATÉ)

68. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (TAUBATÉ)

69. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (GUARATINGUETÁ)

70. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (GUARATINGUETÁ)

71. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ITAPEVA)

72. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ITAPEVA)

73. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ITAPEVA)

74. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (SÃO JOÃO DA BOA VISTA)

75. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (SÃO JOÃO DA BOA VISTA)

76. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (CARAGUATATUBA)

77. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ITAPECERICA DA SERRA)

78. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (JALES)

79. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (JALES)

80. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - 56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (ITANHAÉM)

IV - Após a escolha de Comarca, dirigir-se ao saguão do Auditório 'Queiroz Filho' para entregar ao Centro de Recursos Humanos os seguintes itens:

1 - tipo sangüíneo;

2 - 8 fotos 3 X 4 cm e 2 fotos 2 X 2 cm (Iguais. Colocar o nome no verso);

3 - cópia autenticada:

3.1. cédula de identidade;

3.2. certificado de reservista;

3.3. título de eleitor;

3.4. CPF

V - Ficam, ainda, avisados que as datas das perícias estão pré-agendadas para os dias 06 e 07 de janeiro de 2016, sendo que serão confirmadas via e-mail pelo Centro de Recursos Humanos.

VI - Ficam, também, avisados para comparecer no dia 22 de janeiro de 2016 (sexta-feira), no Auditório 'Queiroz Filho', situado a Rua Riachuelo, 115 - Térreo, Edifício Sede do Ministério Público, às 10:00 horas, para o Ato de Assinatura do Termo de Posse.

VII - A Sessão Solene de Posse será realizada no dia 22 de janeiro de 2016, às 17:00 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizado no Largo São Francisco, nº 95, Centro , São Paulo-SP.

VIII - Ficam, finalmente, avisados que o Curso de Adaptação a ser ministrado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, será divulgado oportunamente.

V - Despachos

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 15/12/2015

Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

Protocolado nº 151.014/2015, interessado: Clóvis Gonçalves de Oliveira, 1º Promotor de Justiça da Capital; Protocolado nº 147.745/2015, interessado: Enio de Toledo Piza Tebecherani, 71º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Protocolado nº 150.303/2015, interessado: Flávio Okamoto, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga; Protocolado nº 147.310/2015, interessado: Israel Donizeti Vieira da Silva, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; Protocolado nº 148.958/2015, interessada: Rosa Aschenbrenner Consales, 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do douto Conselho Superior do Ministério Público.

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 01 de dezembro de 2015 até 07 de dezembro de 2015)

CAO SIS MP DIFUSOS - Entrância Inicial, Intermediária e Final

Área do Direito: CONSUMIDOR

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0161.0001182/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL/

Parte: CLEBER ANTONIO GONÇALVES DANTAS - REPRESENTANTE

ID&T BRASIL EVENTOS LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0161.0001620/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL /

Parte: MONICA MOREIRA SILVA - REPRESENTANTE

REDE BARATEIRO.COM - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0192.0001417/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA /

Parte: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - REPRESENTANTE

CARLOS RODRIGO DE ASSIS WENDLING - REPRESENTANTE

ÉLCIO RIBEIRO PINTO - REPRESENTANTE

EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA S.A. - REPRESENTADO

JOSUE ANTONIO LOURENÇO BARBOSA JUNIOR - REPRESENTANTE

MARINA DE OLIVEIRA FRANÇA - REPRESENTANTE

MARLI MACIEL AFONSO - REPRESENTANTE

VALQUIRIA VILAS BOAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0194.0004239/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL /

Parte: CLAUDIA LETICIA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

DISQUE FRANGO & CIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0207.0001210/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BATATAIS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE /

Parte: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - EDUCLAR - REPRESENTADO

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0223.0000553/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAFELÂNDIA

Assunto/Ementa: TRANSPORTE /

Parte: ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS D - REPRESENTADO

EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0225.0000858/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJURU

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) /

Parte: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

JURANDIR DO CARMO CAJURU ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0225.0000859/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJURU

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) /

Parte: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MARIA DE LOURDES GUEDES CARVALHO CAJURU ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0225.0000860/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJURU

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) /

Parte: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

VALDECI VICENTE MOREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0272.0000233/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUAÍRA

Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL /

Parte: DENIR FERREIRA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

JOSÉ CARLOS AUGUSTO - REPRESENTADO

ORV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0383.0001579/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) /

Parte: CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE TUTELA COLET - REPRESENTANTE

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE SANTA CATARINA - REPRESENTANTE

CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0456.0001806/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITINGA

Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA /

Parte: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - REPRESENTADO

SINDICATO RURAL DE TAQUARITINGA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0717.0009236/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) /

Parte: VIA REGGIA IMOVEIS LTDA. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0011472/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FARTURA

Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) /

Parte: RODRIGO BERGAMO DALCIN - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0267.0001419/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: TRANSPORTE /

Parte: CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - REPRESENTADO

PAULA DE SOUZA PEREIRA - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0161.0000010/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL /

Parte: FERNANDO JOSE DE CAMPOS E SOUZA - REPRESENTANTE

HOSPITAL AC CAMARGO - REPRESENTADO

UNIMED PAULISTANA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0161.0000082/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TELEFONIA /

Parte: ROGERIO DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

VIVO - REPRESENTADO

VIVO S.A. (INCORPORADA PELA TELEFONICA BRASIL S.A) - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0161.0001255/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL /

Parte: CAO OF 1219/14 - MP MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE - OF 248/14 - - REPRESENTANTE

INFOJOBS BRASIL ATIVIDADES DE INTERNET - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0161.0001605/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL /

Parte: PT 0176893/14 - JULIANA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

WAL MARTE BRASIL LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0161.0001623/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL /

Parte: FIT PARK ESTACIONAMENTOS - REPRESENTADO

HOSPITAL DAS CLINICAS - REPRESENTADO

VANDA JORGETTI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0167.0001282/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: TRANSPORTE /

Parte: ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERV. PÚBL. DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

PAULO ROBERTO LEITE - REPRESENTANTE

VIAÇÃO COMETA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0296.0003107/12-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL /

Parte: BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA - BBTT - REPRESENTADO

JOSE ANDRADE DE CARVALHO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0364.0000508/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa: ENERGIA ELÉTRICA /

Parte: EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0414.0001041/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: TRANSPORTE /

Parte: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - REPRESENTADO

TAXISTAS DE SALTO - REPRESENTADO

WELLINGTON CAPOSI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0444.0000324/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) /

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0555.0000018/12-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: IMÓVEL (EIS) /

Parte: GUSTAVO FERNANDES THIRION - REPRESENTANTE

T3 PARTICIPAÇÕES LTDA. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0555.0000224/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: ROSÂNGELA FERNANDES DOS SANTOS - REPRESENTANTE

SIMONE LUIZA SOARES ANDRÉ - REPRESENTANTE

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0713.0000382/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE /

Parte: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINAS - REPRESENTANTE

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. - REPRESENTADO

UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0714.0002076/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE /

Parte: COMERCIAL ACCIERE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME. - REPRESENTADO

INSTITUTO PLANETA TERRA - EMPÓRIO DA SAUDE - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0004407/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE ÁGUA /

Parte: MARCOS AURELIO DE SOUZA ELEUTERIO - INTERESSADO

Nº MP: 14.0739.0005117/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL /

Parte: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - REPRESENTADO

GERSON SOARES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0009949/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL /

Parte: CARLOS PEREIRA DE MAGALHÃES NETO - INTERESSADO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0010426/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: TRANSPORTE /

Parte: AMAURI PESTANA - INTERESSADO

BREDA TRANSPORTE E SERVIÇOS S.A. - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0716.0007629/15-2

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARÍLIA Número TJ: +1015333882015826034400000

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE SAÚDE /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - RÉU

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 42.0711.0005699/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO / SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA /

Parte: CENTRO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO

ONG ABCDS - REPRESENTANTE

SKALETY (NOME SOCIAL) - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0722.0006236/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO /

Parte: MARCOS DOS REIS MOURA - REPRESENTANTE

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0373.0002328/14-8

Vara de Origem: 03A V DE PENÁPOLIS Número TJ: +1002277942015826043800000

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: PESSOAS PRESAS /

Parte: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0426.0007063/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE /

Parte: JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS - REPRESENTANTE

MIRAMAR SHOOPPING - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0568.0001093/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAIEIRAS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE /

Parte: FACULDADE METROPOLITANA DE CAIEIRAS (FMC) - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0713.0001081/12-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE /

Parte: ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS - REPRESENTANTE

HOTÉIS DE CAMPINAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0717.0009123/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE /

Parte: 17º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REPRESENTANTE

DELEGACIA SECCIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0315.0000596/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: SAÚDE / IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO /

Parte: HELENA BRANDINA CRISTIANO BARNABÉ - REPRESENTADO

RAFAEL LUNARDELI AGOSTINI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0&64/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO

SHOPPING PATIO IPORANGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0003937/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE /

Parte: EMPÓRIO SÃO TITO - REPRESENTADO

JOSE BACH - REPRESENTANTE

OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0426.0007063/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE /

Parte: JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS - REPRESENTANTE

MIRAMAR SHOOPPING - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0674.0002170/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE /

Parte: DROGASIL S/A - REPRESENTANTE

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0395.0005920/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE /

Parte: ALICE DIVINA EDUARDO - REPRESENTANTE

ALICE EDUARDO FIGUEROA PILATTI - REPRESENTANTE

CASA DE REPOUSO CAMINHO DE LUZ LTDA. - ME - (ILPI) - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0380.0000091/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACAIA

Assunto/Ementa: POLÍTICA DE ATENDIMENTO /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0439.0000354/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE / ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO /

Parte: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR MÃE DA PROVIDÊNCIA SANTA MARIA MAIOR - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0600.0001490/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CABREÚVA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE / ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO /

Parte: CLAUDIA MARIA MALVEZZI MOITAL - REPRESENTADO

GILMAR ANTONIO - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0379.0000237/15-4

Vara de Origem: V DE PIQUETE Número TJ: +1000186952015826044900000

Data Ajuizamento: 4/12/2015

Município: PIQUETE

Assunto/Ementa: TRANSPORTE /

Parte: CLOVIS CAVALCANTI - INTERESSADO

EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON LTDA - RÉU

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S. - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0717.0008767/15-7

Vara de Origem: 02A V DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Número TJ: +1046451652015826057600000

Data Ajuizamento: 7/12/2015

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE /

Parte: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GUAPIAÇU/CEDRAL - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VÂNIA DE ANDRADE - INTERESSADO

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0187.0001082/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE /

Parte: MÉDICOS PEDIATRAS DO HOSPITAL INFANTIL ANDRÉ LUIZ DE AMERICANA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0209.0000100/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BERTIOGA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE /

Parte: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0267.0001642/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE /

Parte: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0308.0002017/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA /

Parte: CONSELHO TUTELAR DE JABOTICABAL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0341.0006813/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE /

Parte: JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0711.0005694/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL / HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE /

Parte: BRUNO SOUSA CAVALCANTE SANTOS - REPRESENTADO

HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0711.0005697/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE /

Parte: - REPRESENTANTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO

REMIGIO TODESCHINI - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0711.0005700/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE /

Parte: JUSSARA GUIMARÃES MONTEIRO - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0308.0000032/11-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE / CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE /

Parte: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIAÇU - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIAÇU - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0000951/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL / HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE /

Parte: CONSELHO TUTELAR DE JACUPIRANGA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0392.0000607/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS /

Parte: ISRAEL LIMA DE SOUZA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE PORTO FELIZ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.0006407/13-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO /

Parte: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - REPRESENTANTE

MILTON CARLOS DE MELLO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0011576/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE /

Parte: EVANDRO CESAR LUI - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0373.0002200/14-6

Vara de Origem: 02A V DE PENÁPOLIS Número TJ: +1002165282015826043800000

Data Ajuizamento: 3/12/2015

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE BRAÚNA - RÉU

Nº MP: 41.0447.0002323/15-1

Vara de Origem: 02A V CIV DE SERTÃOZINHO Número TJ: +1007428492015826059700000

Data Ajuizamento: 1/12/2015

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS /

Parte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MARCIA HELENA FERRAZ SODRÉ - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NELIA QUINTILIANO PICASSO - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - RÉU

Área do Direito: FUNDAÇÃO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0190.0001576/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES /

Parte: FUNDAÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL DE ANDRADINA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0190.0001587/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES /

Parte: FUNDAÇÃO RADIO EDUCATIVA E CULTURAL DE ANDRADINA - REPRESENTADO

Onde se lê:

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 10 de novembro de 2015 até 16 de novembro de 2015)

CAO SIS MP DIFUSOS - Entrância Inicial, Intermediária e Final

Área do Direito: FUNDAÇÃO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Inclua-se:

Nº MP: 14.0639.0000322/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EXTINÇÃO /

Parte: FUNDAÇÃO MARIO OKUHARA - REPRESENTADO

Publicado no D.O.E. de 24/11/15

Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0155.0011502/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO / ÁREA PÚBLICA /

Parte: CLAUDIO DA SILVA PASSOS - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE GUARULHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0195.0003708/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA /

Parte: APM DA EMEF PROFESSORA OLGA FERREIRA CAMPOS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0201.0001868/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AVARÉ

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA /

Parte: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DIVISÃO REGIONAL 3 - BAURU - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0206.0003094/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: TRANSPORTE /

Parte: EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - REPRESENTADO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI - REPRESENTADO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0234.0003209/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0244.0000510/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COSMÓPOLIS

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO / INFRAESTRUTURA URBANA /

Parte: CARLOS ALEXANDRE BRAGA - REPRESENTADO

EDNALDO LUIZ LIMA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000214/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Nº MP: 14.0279.0000522/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES /

Parte: CASA DE PORTUGAL - REPRESENTADO

CORPO DE BOMBEIROS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000557/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA / INFRAESTRUTURA URBANA /

Parte: MARCO ANTONIO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0334.0003025/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA / ÁREA DE RISCO /

Parte: COFAP - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MORADORES DO CONDOMINIO BARÃO DE MAUÁ - REPRESENTANTE

PAULICOOP - REPRESENTADO

REPRESENTANTE COND. BARÃO DE MAUÁ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0336.0000286/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRACATU

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES /

Parte: MARCELINO DE SOUZA LIMA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0383.0001206/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA /

Parte: COMANDANTE DA SEGUNDA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE PIRAJUÍ - REPRESENTANTE

ERIK COUVE DE MACEDO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0392.0000902/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO / ZONEAMENTO /

Parte: MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0395.0004159/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO / OPERAÇÃO URBANA /

Parte: SEGUNDO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - ITANHAÉM - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0444.0001332/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO /

Parte: MARCO ANTONIO DA SILVA - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0471.0000980/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VINHEDO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO / INFRAESTRUTURA URBANA /

Parte: CACILDA THAIS JANSON MERCANTE - REPRESENTADO

JOÃO FERNANDO MARTIM MECA - REPRESENTADO

RODRIGO AMERICO LACERDA - REPRESENTADO

ROGÉRIO SCARABOTTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0712.0005378/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES /

Parte: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - REPRESENTADO

MANOEL DONIZETE MAGUETA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0713.0003605/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA /

Parte: CONSTRUCAMP OBRAS E PROJETOS LTDA - REPRESENTADO

ORIENTE SQUARE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - REPRESENTADO

SANDRA MARA GOZZI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0714.0003523/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES /

Parte: LILIANE BEZERRA DELFINO - REPRESENTANTE

PROHAB-PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS - REPRESENTADO

SAAE SERVIÇO AUTONO DE AGUA E ESGOTO - REPRESENTADO

SARA HELENA DE CASTRO GALERA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0716.0007610/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA /

Parte: CESAR AUGUSTO ROMERA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0006737/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: 3ª VARA CRIMINAL DE FRANCA - REPRESENTANTE

IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ FRANCA LTDA - REPRESENTADO

JOSÉ EDUARDO ANDRADE DE FREITAS - REPRESENTADO

JOSÉ VINÍCIUS SEIXAS COSTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0723.0005686/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: SMARCHIORI CONSULTORIA JURÍDICA E IMOBILIÁRIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0010925/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO /

Parte: FABIO ANDRE LOPES SIMOES - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0426.0006994/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SEGURANÇA /

Parte: BACCARÁ BAR - REPRESENTADO

BAR DE OURO - REPRESENTADO

BÁSICO BAR - REPRESENTADO

BOTECO DO AMIGÃO - REPRESENTADO

BUJAS GARAGEM BAR - REPRESENTADO

CAPITAL DISCO - REPRESENTADO

CLUBE DOS INGLESES - REPRESENTADO

CLUBE PORTUÁRIOS - REPRESENTADO

CLUBE VASCO DA GAMA - REPRESENTADO

CONCAIS S.A. - REPRESENTADO

DJANETE SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA VEIGAS - REPRESENTANTE

DOM ROOM - REPRESENTADO

DUSK LOUNGE - REPRESENTADO

ESPAÇO CASSINO - REPRESENTADO

ESTAÇÃO BRAHMA - REPRESENTADO

FLORIANOS BAR - REPRESENTADO

MOBY DICK - REPRESENTADO

MR. DANTAS - REPRESENTADO

NEW VILLAGE - REPRESENTADO

NOSSO CANTO - REPRESENTADO

ROTA SANTISTA BAR - REPRESENTADO

SALÃO DE MARMORE DO SANTOS FUTEBOL CLUBE - REPRESENTADO

STUDIO PARK CAFÉ - REPRESENTADO

TORTO MPBAR - REPRESENTADO

TREMANDÃO LOUNGE - REPRESENTADO

UNIÃO IMPERIAL - REPRESENTADO

UNIDOS DOS MORROS - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0426.0007059/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SEGURANÇA /

Parte: 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS - REPRESENTANTE

MEGAMIX CASA NOTURNA LTDA - ME - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0630.0000340/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TABAPUÃ

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: CARLOS CEZAR MORANTE - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE TABAPUÃ - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0712.0007768/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA - REPRESENTANTE

SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 29 LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0712.0007799/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES /

Parte: HELIO APARECIDO DE GODOY - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0712.0007853/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA /

Parte: JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0712.0007865/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

COMANDANTE DO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SOROCABA - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0255.0000529/12-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ELDORADO

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA /

Parte: CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - REPRESENTADO

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - VALE DO RIBEIRA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000415/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO / ÁREA PÚBLICA / PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES /

Parte: RESTAURANTE TENDA DO NILO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000556/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA / ZONEAMENTO /

Parte: DIVERTI EVENTOS - REPRESENTADO

PLAYCORP - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0304.0000674/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES /

Parte: ARNALDO MARADEI JUNIOR - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0334.0003025/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA / ÁREA DE RISCO /

Parte: COFAP - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MORADORES DO CONDOMINIO BARÃO DE MAUÁ - REPRESENTANTE

PAULICOOP - REPRESENTADO

REPRESENTANTE COND. BARÃO DE MAUÁ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0444.0000387/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: GAEMA BAIXADA SANTISTA - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE SAO VICENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0444.0001216/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES / INFRAESTRUTURA URBANA /

Parte: EDUARDO VIVIAN MITCHELL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0004273/13-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUPEVA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES /

Parte: CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS - REPRESENTADO

MARIANA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000256/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRANSPORTE /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0713.0011271/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA PRADO GONÇALVES - REPRESENTADO

COOHOP - COOPERATIVA HABITACIONAL DOESTE PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0715.0006353/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA /

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

GERALDO PONCE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0717.0002705/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: LUIZ ALBERTO RODRIGUES - REPRESENTADO

MARCOS ROBERTO BONFA - REPRESENTANTE

MARIA HELENA RODRIGUES - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU - REPRESENTADO

PEDRO LUIZ RODRIGUES - REPRESENTADO

PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA ESTÂNCIA SÃO PAULO - REPRESENTANTE

VICKY CORREA RODRIGUES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0717.0003946/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA /

Parte: SHOPPING PLAZA AVENIDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0009023/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO /

Nº MP: 42.0341.0006622/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: EDILAINE DE OLIVEIRA VALERY - REPRESENTADO

JOÃO VALERY - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0297.0000027/09-4 Nº Documento: 0 Nº CAO: 01086/09

Município: ITAPIRA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: ANTÔNIO ADÍLSON DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

ELIEL SILVA SARTORI - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0183.0000631/13-5

Vara de Origem: V DE AGUAÍ Número TJ: +1001506172015826008300000

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: AGUAÍ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE AGUAÍ - RÉU

Nº MP: 41.0199.0002332/13-0

Vara de Origem: 01A V CIV DE ATIBAIA Número TJ: +1009668092015826004800000

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RAFAEL REIS - INTERESSADO

Nº MP: 41.0295.0000100/13-1

Vara de Origem: 01A V DE ITAPEVA Número TJ: +1001952412015826027000000

Data Ajuizamento: 7/12/2015

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA - RÉU

Nº MP: 41.0295.0002213/15-8

Vara de Origem: 01A V DE ITAPEVA Número TJ: +1002277162015826027000000

Data Ajuizamento: 7/12/2015

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA - RÉU

Nº MP: 41.0328.0001023/12-4

Vara de Origem: 01A V DE MAIRIPORÃ Número TJ:

Data Ajuizamento: 4/12/2015

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO /

Parte: ESPOLIO DE HEBRAHIM HALLAK - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - RÉU

VALERIA HOSSNE HALLAK - RÉU

WILSON FORTUNATO TRISTÃO - RÉU

Nº MP: 41.0383.0001556/15-5

Vara de Origem: 01A V DE PIRAJUÍ Número TJ: +1001142022015826045300000

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA /

Parte: JULIANO PRADO LOUREIRO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES - RÉU

Nº MP: 41.0383.0001557/15-0

Vara de Origem: 02A V DE PIRAJUÍ Número TJ: +1001109122015826045300000

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA /

Parte: JULIANO PRADO LOUREIRO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES - RÉU

Nº MP: 41.0717.0003671/13-2

Vara de Origem: 02A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Número TJ: +1045924162015826057600000

Data Ajuizamento: 7/12/2015

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA /

Parte: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0297.0000875/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPIRA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Nº MP: 14.0395.0006030/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO /

Nº MP: 14.0426.0006854/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /

Parte: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0436.0001379/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO MANUEL

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL /

Parte: 2ª VARA JUDICIAL DE SÃO MANUEL - REPRESENTANTE

CASA SANTA MARIA - INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0466.0001432/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000033/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO /

Parte: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0522.0000051/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR /

Parte: CONSELHO TUTELAR DO IPIRANGA - REPRESENTADO

JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0522.0000332/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR / MEDIDAS DE PROTEÇÃO /

Parte: MARIA ÂNGELA GAGLIANO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000340/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE / MEDIDAS DE PROTEÇÃO /

Parte: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0555.0000468/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS /

Parte: SECRETARIA ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.0008570/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0167.0001749/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: SAÚDE / DROGADIÇÃO /

Parte: 09 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SBC - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0167.0006931/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL /

Parte: ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0234.0001566/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL /

Parte: ABRIGO ACONCHEGO 1 - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0436.0000209/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO MANUEL

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL /

Parte: CÉLIA ZENIR OLIVEIRA - REPRESENTADO

EDUARDO DE MEIRA COELHO - REPRESENTADO

LAR ANÁLIA FRANCO DE SÃO MANUEL - REPRESENTADO

MARIA DA PENHA EGÍDIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000033/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO /

Parte: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0522.0000051/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR /

Parte: CONSELHO TUTELAR DO IPIRANGA - REPRESENTADO

JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0522.0000081/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO / PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA /

Parte: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE SANTANA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0522.0000169/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE / ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS /

Nº MP: 14.0522.0000173/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER /

Parte: INSTITUTO ALANA - REPRESENTANTE

S/A FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000177/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR /

Parte: CONSELHO TUTELAR DE PARELHEIROS / MARSILAC - REPRESENTADO

DENISE MARIANO DE BRITO - REPRESENTANTE

JOSÉ SEVERINO GOMES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000248/13-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER /

Nº MP: 14.0522.0000290/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE /

Parte: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

UNAD - UNIDADE DE ATENDIMENTO AO DEPENDENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.0010486/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: ANA BEATRIZ FERREIRA DANTAS - REPRESENTANTE

ANA JULIA FERRARI DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

ANALICE FERREIRA DANTAS - REPRESENTANTE

ANDREY BRYAN DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTANTE

ANNA LIVIA DELICOLLI OLIVEIRA - REPRESENTANTE

ANTONY GABRIEL SILVESTRE ANTUNES - REPRESENTANTE

ARTHUR DE FRANÇA - REPRESENTANTE

ARTHUR DE OLIVEIRA PALMA DA SILVA - REPRESENTANTE

ARTHUR LUIZ BARBOSA DA SILVA - REPRESENTANTE

ARYADNE JORDÃO NUNES - REPRESENTANTE

BEATRIZ MURAKAMI ROCHA - REPRESENTANTE

BEATRIZ NOGUEIRA DE MACEDO - REPRESENTANTE

BENJAMIM MELO LIMA DA SILVA - REPRESENTANTE

BERNARDO SOUZA MAGGI - REPRESENTANTE

BIANCA DA SILVA RAMOS - REPRESENTANTE

BRAYAN FELLIPE DE LIMA CRUZ - REPRESENTANTE

BRENDA VALENTINA DE JESUS MACEDO - REPRESENTANTE

BRENO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA - REPRESENTANTE

CAIO NEVES GUIMARO - REPRESENTANTE

CALEBE CAMPOS PIRONDI - REPRESENTANTE

CAMILA MEDEIROS VILELA - REPRESENTANTE

CECÍLIA SCARIM ORTEGA FELIX - REPRESENTANTE

DANIEL SILVA BETTIO - REPRESENTANTE

DAVI BARBOSA SPOLADOR - REPRESENTANTE

ENZO GABRIEL CARVALHO - REPRESENTANTE

ENZO RAFAEL ALVES ROZENDE - REPRESENTANTE

ERICK AUGUSTO FERNANDES ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE

ESTEFANY SOPHIA ALVES BRAZ DE SANTANA - REPRESENTANTE

ESTHER CARDOSO RIBEIRO DA SILVA - REPRESENTANTE

ESTHER VITÓRIA CARVALHO - REPRESENTANTE

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO

FELIPE SPERANDIO MOREIRA - REPRESENTANTE

GEAN LUCCA TERTULIANO ALVES - REPRESENTANTE

GUSTAVO POMPEI TAVARES - REPRESENTANTE

HEITOR MACHADO GOMES - REPRESENTANTE

HEITOR PETRI YODA - REPRESENTANTE

HELOISA CANO FERNANDES FERREIRA - REPRESENTANTE

HELOISA VITÓRIA CORREA BISPO - REPRESENTANTE

HENRY PLACHESKI SILVA - REPRESENTANTE

HYAGO GABRIEL DE SOUZA SILVA - REPRESENTANTE

IGOR KAUÃ NEVES QUEIROZ - REPRESENTANTE

IGOR LUCAS FERREIRA BARBOSA - REPRESENTANTE

ISABELA RIBEIRO DOMINGOS - REPRESENTANTE

ISABELLA VITÓRIA OLIVEIRA VIANNA - REPRESENTANTE

ISABELLE VICTÓRIA SILVA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

JENIFFER ESTER HARA CRUZ - REPRESENTANTE

JOÃO GABRIEL FELITE DA SILVA - REPRESENTANTE

JOÃO LEVI FERREIRA DANTAS - REPRESENTANTE

JOÃO MIGUEL DE MELLO MOURA ALVES - REPRESENTANTE

JOÃO MIGUEL PATRÍCIO DA SILVA - REPRESENTANTE

JULIA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

JULIA ROCHA BOMFIM - REPRESENTANTE

JULYA VITÓRYA DA SILVA ALMEIDA - REPRESENTANTE

KAIKE CASTRO SANTOS MONTEIRO - REPRESENTANTE

KAUAN MIGUEL ANDRADE DOS SANTOS - REPRESENTANTE

LARA FERNANDA OLIVEIRA - REPRESENTANTE

LARISSA REGINA DA SILVA LOPES - REPRESENTANTE

LAURA MANUELA ZAGO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS ESPINHOSA - REPRESENTANTE

LORENA AMARILIS SILVA - REPRESENTANTE

LORENA IRENE MOURA VIEIRA - REPRESENTANTE

LUCAS GOMES DOS SANTOS SILVA - REPRESENTANTE

MANUELA ALVES TOSTA - REPRESENTANTE

MANUELLA MASI PAVANELI - REPRESENTANTE

MANUELLY VICTORIA ROEDA BISPO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

MARCELO NUNES DA SILVA FILHO - REPRESENTANTE

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA JARDI - REPRESENTANTE

MARIA ELISA CITTA DE MELO - REPRESENTANTE

MARIA KLARA DIAS GUAZZI - REPRESENTANTE

MARIA VITÓRIA OLIVEIRA VIANNA - REPRESENTANTE

MELINA VITÓRIA DINIZ LAUSEM - REPRESENTANTE

MIGUEL PERUCHI ALVES - REPRESENTANTE

MIGUEL YUDI TUJIGUCHI CUSSATI - REPRESENTANTE

MIKAELY LIMA DELI COLLI - REPRESENTANTE

PAOLA DOS SANTOS SILVA - REPRESENTANTE

PEDRO EMANUEL CRISTIANO DOS REIS TORRESAN - REPRESENTANTE

PEDRO GABRIEL MARINO SILVA - REPRESENTANTE

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES THEODORO - REPRESENTANTE

PEDRO MIGUEL LIMA GALINDO - REPRESENTANTE

RAEL THIAGO SILVA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

RAFAEL RIBEIRO DOMINGOS - REPRESENTANTE

REGINALDO DE SOUZA VASCONCELOS - REPRESENTANTE

RODRIGO BIACCHI FERNANDES - REPRESENTANTE

SAMUEL MONTEIRO DE FREITAS - REPRESENTANTE

SARAH VITÓRIA TEOTONIO ANACLETO SILVA - REPRESENTANTE

SERENA MELO LIMA DA SILVA - REPRESENTANTE

STELA SOPHIA CASTILHO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

STELLA HALLARA FRAGA DAMACENO - REPRESENTANTE

THAVINY GABRIEL DE SOUZA - REPRESENTANTE

VALENTINA DE ALMEIDA CARVALHO - REPRESENTANTE

VALENTINA RIBEIRO PERES - REPRESENTANTE

VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA - REPRESENTANTE

VITORIA GABRIELLA CARDOSO COSTA - REPRESENTANTE

YASMIN GABRIELLE FERNANDES ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE

YASMIN GASQUEZ DOMINGOS - REPRESENTANTE

YASMIN SANTOS DOS REIS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0738.0000108/12-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0738.0000174/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO - REPRESENTADO

VANESSA DA SILVA SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0738.0000007/11-0 Nº Documento: 0 Nº CAO: 15177/10

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER /

Parte: FERNANDO MARQUES SÁ - REPRESENTANTE

MONICA FARIA - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0368.0000055/10-6 Nº Documento: 0 Nº CAO: 18515/10

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: DIRETORAS DAS CRECHES MUNICIPAIS DE PAULÍNIA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - REPRESENTADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PAULÍNIA - REPRESENTANTE

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0155.0011013/15-1

Vara de Origem: 01A V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GUARULHOS Número TJ: +1040824692015826022400000

Data Ajuizamento: 3/12/2015

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO / MEDIDAS DE PROTEÇÃO /

Parte: E.E. PROF. ALAYDE MARIA VICENTE - INTERESSADO

ELISANGELA RODRIGUES DE SOUZA - INTERESSADO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MARIA EDNA SILVA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0442.0000340/14-3

Vara de Origem: V DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/12/2015

Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: CONSELHO TUTELAR DE DIVINOLANDIA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA - RÉU

Nº MP: 41.0738.0000213/15-1

Vara de Origem: 05A V DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO Número TJ:

Data Ajuizamento: 3/12/2015

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO /

Parte: ELIOMAR DI MORAES - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - RÉU

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0155.0004999/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0155.0006294/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUARULHOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0155.0008693/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: SERGIO SANT´ANNA - REPRESENTANTE

V M MENDES BAR E CHOPERIA EIRELI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0155.0012091/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: FLORA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - REPRESENTADO

OSCAR DA CRUZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0194.0004248/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL / PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA - REPRESENTANTE

LABORATÓRIO FARMACEUTICO CARESSE LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0195.0003688/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: GUARDA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0195.0003810/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - REPRESENTADO

ROGERIO BELMIRO TAMPELLINI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0205.0002829/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRETOS

Assunto/Ementa: CANA DE AÇUCAR /

Parte: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

GUARANI S/A - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0205.0002830/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRETOS

Assunto/Ementa: CANA DE AÇUCAR /

Parte: ANDRADE AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - REPRESENTADO

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0205.0002831/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRETOS

Assunto/Ementa: CANA DE AÇUCAR /

Parte: BIOSEV BIOENERGIA S.A, - REPRESENTADO

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0206.0&69/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS / SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: CATUI ENGENHARIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0219.0000806/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - S. J. RIO PRETO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0270.0000241/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GENERAL SALGADO

Assunto/Ementa: CANA DE AÇUCAR / PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0295.0002199/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ELIAB ANDRÉ DA SILVA ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0300.0002895/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /

Nº MP: 14.0316.0001357/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0340.0001376/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOCOCA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - REPRESENTANTE

FAZENDA SÃO BENTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0357.0002752/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO VISUAL / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: PESSOA A APURAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0378.0&58/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: FRANCISCO QUADROS FILHO - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0378.0&73/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: FRANCISCO QUADROS FILHO - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0386.0000221/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRATININGA

Assunto/Ementa: FLORA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A. - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE PIRATININGA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0386.0000223/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRATININGA

Assunto/Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE /

Parte: HELENO TORRES DA SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0400.0001060/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ANTONIO ALVES DA SILVA - REPRESENTADO

LUIZ ARANTES DE SOUZA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

VALTER LUIZ DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0417.0002133/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA BÁRBARA DOESTE

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: JOSÉ LUIS FORNASARI - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE - REPRESENTADO

RESIDENCIAL FIRENZE E INDUSTRIAL CINTÉC - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0442.0000521/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: ABRIGO MORADA DA VIDA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000272/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: DECONT - REPRESENTANTE

ROGERIO MENDONÇA CAETANO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000349/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: DECONT - REPRESENTANTE

DESENTUPIDORA AQUARELLA LTDA. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000525/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Nº MP: 14.0482.0000640/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: CONCRETELLI SERVIÇOS CONC. LTDA - REPRESENTADO

DECONT - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000670/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: DECONT - REPRESENTANTE

ELIAS FLORINDO DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000676/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: DECONT - REPRESENTANTE

OTÁVIO MASSAHIRO TAKASHI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000725/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Nº MP: 14.0555.0000471/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: ROBERTA BOAVENTURA DE OLIVEIRA IGNÁCIO - REPRESENTANTE

SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0600.0001584/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CABREÚVA

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS / SANEAMENTO - RESÍDUOS / SANEAMENTO - ÁGUA /

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000165/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: GILBERTO CLEMENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000167/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ESPÓLIO DE OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSA - REPRESENTADO

SILVIA HELENA FARIA SILVA BARBOSA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000169/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: PEDRO RIBEIRO COELHO JÚNIOR - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000170/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: ABAURI - ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS UNIDOS AO RECREIO INTERNACIONAL - REPRESENTANTE

SARI - SOCIEDADE AMIGA DO RECREIO INTERNACIONAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000086/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE BERTIOGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000087/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: COMPANHIADE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE BERTIOGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000088/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE BERTIOGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000089/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE BERTIOGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000090/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000091/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: DAEE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000092/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE BERTIOGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000093/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: MUNICÍPIO DE BERTIOGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0704.0000074/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: JOAOZINHO JOSE DE SOUZA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0705.0000075/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MARLUS DE SOUZA REIS - REPRESENTADO

OCACIR DE SOUZA REIS SOARES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0712.0005893/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: JOÃO MARIA TEIXEIRA - REPRESENTADO

LUIZ ALEXANDRE DONZELLI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0712.0006463/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - REPRESENTADO

ROGÉRIO DE CAMPOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0713.0009076/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

LUIS FERNANDO DE MORAES MANZANO, 14º PJ CAMPINAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0713.0010162/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: DIVIMAX KANON - IND. COM. DE VIDROS E ESPELHOS LTDA. - REPRESENTADO

SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0714.0003539/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: ECOMADE MADEIRAS SAO CARLOS LTDA ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0714.0003542/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: TECUMSEH DO BRASIL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0716.0007627/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: JURANDYR MOREIRA BORDINI JUNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0006734/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: JOSÉ CARLOS BARBOSA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0006735/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: NELSON PERES SILVEIRA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0006736/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: ALEXANDRE DONIZETE BORGES - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.1090.0000199/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1092.0000864/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: COBASI COMÉRCIO DE PROD BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA - REPRESENTADO

NOEMI JACQUES VIEIRA - INTERESSADO

Nº MP: 42.0341.0006271/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS /

Parte: MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0426.0006761/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - REPRESENTANTE

CARLOS ADRIANO FIGUEIREDO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0482.0000768/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: ANTONIO HENRIQUE FILHO - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0700.0000072/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: MINERAÇÃO /

Parte: MINERAÇÃO NAVEGANTES - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0712.0007526/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - REPRESENTADO

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - REPRESENTADO

SALVADOR ROBERTO FESTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0712.0007769/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA AUXILIAR DE SOROCABA - REPRESENTANTE

SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0712.0007864/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

HÉLIO DA SILVA SANCHES - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0185.0000835/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AGUDOS

Assunto/Ementa: FLORA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: LEOPOLDINO CAPELOZZA FILHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0208.0000400/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: GUSTAVO TOLLER TOLEDO DE SOUZA - REPRESENTANTE

SALÃO DE EVENTOS LA PAINERA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0213.0000453/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BORBOREMA

Assunto/Ementa: CANA DE AÇUCAR /

Parte: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

VALENTIM DANIEL SEMENSATO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0215.0003040/12-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: LUIS CARLOS CORREA DE ARAÚJO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0224.0000930/13-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: BENEDITO APARECIDO DA SILVA PINTO - REPRESENTANTE

IRANI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0275.0000436/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARAREMA

Assunto/Ementa: FLORA / RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: JÚLIO MIYAZAWA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0304.0001181/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: FLORA / RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: RUBENS CASCALDI FILHO - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITATIBA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0315.0002019/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA /

Parte: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO JARDIM ALVORADA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0322.0001741/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: IGREJA BOLA DE NEVE - REPRESENTADO

MARIA SALUTI CESCON - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0378.0001380/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ARMANDO DINIZ DE CARVALHO - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0443.0000523/13-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SIMÃO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: CANAMOR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0444.0000348/11-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ADEMAR GOMES DA SILVA - REPRESENTANTE

PROJETO SONHANDO COM UM FUTURO MELHOR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000100/11-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: J.GONÇALVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000177/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO CONRADO WESSEL - REPRESENTADO

MORADORES DO EDIFÍCIO VERGE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000274/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Nº MP: 14.0482.0000422/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO - MDSP - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000430/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: GLEISON LOPES AREDES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000636/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: THIAGO SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0600.0001584/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CABREÚVA

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS / SANEAMENTO - RESÍDUOS / SANEAMENTO - ÁGUA /

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0002865/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUPEVA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ÂNGELO DONIZETE BOTAN - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0701.0000126/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) /

Parte: ANTONIO CARLOS DURAES DO CARMO - REPRESENTADO

DIEGO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA - REPRESENTADO

NEILTON DO CARMO SANTOS - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0701.0000393/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA - REPRESENTANTE

RODRIGO AUGUSTO MOTTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000076/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: PESSOA A APURAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000166/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: JOÃO JOSÉ MACEDO VILELA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000167/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ESPÓLIO DE OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSA - REPRESENTADO

SILVIA HELENA FARIA SILVA BARBOSA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0702.0000292/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: HERMELINDO RIZZO JUNIOR - REPRESENTADO

ROGÉRIO FRAGA RIZZO - REPRESENTADO

TATIANA FRAGA RIZZO SCATOLINO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000013/12-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES / SANEAMENTO - ÁGUA /

Parte: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000060/12-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: FLORA / PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000122/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES /

Parte: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

GRUPO DE PROTEÇÃO INTEGRAL LITORAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0704.0000044/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ALEXANDRE LUIS FERROE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0704.0000073/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: AUTO PISTA REGIS BITTENCOURT - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0713.0001452/12-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA DE ARBORIZAÇÃO DE CAMPINAS - CTCAC - REPRESENTANTE

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA - REPRESENTANTE

INSTITUTO JEQUITIBÁ - REPRESENTANTE

MOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

PROESP - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA DIVERSIDADE DAS ESPÉCIES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0714.0000196/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: NELSON ANTONIO DA SILVA BRITO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0714.0000791/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Nº MP: 14.0717.0006845/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: CLAUDIA SESTITO PITINGA DE CERQUEIRA - REPRESENTANTE

ELISANGELA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

ELIZABETH CRISTINA OLIVA - REPRESENTANTE

FABIANA BERTI PEREIRA - REPRESENTANTE

KATIA ROSA DA SILVA - REPRESENTANTE

ROSEMARY DIAS LONGHINI - REPRESENTANTE

YANA MARY LONGHINI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0718.0001339/11-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE CATANDUVA - REPRESENTANTE

THIAGO ROBERTO JOVERNO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.0005852/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA BRASIL - REPRESENTADO

ELZA OISHI JUNQUEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0007750/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: ANDERSON R. Z. CLEMENTE MADEIRA - ME - REPRESENTADO

PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0732.0000058/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS / SANEAMENTO - EFLUENTES / SANEAMENTO - ÁGUA /

Parte: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0004834/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ALINE MOREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0009749/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OURINHOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: ROBERTO CARLOS RIBEIRO - INTERESSADO

Nº MP: 42.0334.0001517/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA / LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: BAR DO TRINCA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0341.0006811/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERAÇAO LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0700.0000030/10-7 Nº Documento: 0 Nº CAO: 04619/10

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MARCOS JORDAN - REPRESENTADO

MARLENE JORDAN - REPRESENTADO

VERÔNICA JORDAN - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0700.0000058/10-1 Nº Documento: 0 Nº CAO: 05248/10

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: BEATRIZ FERREIRA DA CRUZ VIEIRA BUENO - REPRESENTADO

CASSIO FERREIRA DA CRUZ VIEIRA - REPRESENTADO

CLOVIS DE OLIVEIRA BARKETT - REPRESENTADO

LUCIA ELISA FERREIRA DA CRUZ - REPRESENTADO

LUIZ GUSTAVO BUENO - REPRESENTADO

MARIA LUIZA FERREIRA DA CRUZ VIEIRA BARKET - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0700.0000103/10-8 Nº Documento: 0 Nº CAO: 05814/10

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: FAZENDA SÃO JOSÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0700.0000104/10-2 Nº Documento: 0 Nº CAO: 05815/10

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: FAZENDA CERRO ALTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0705.0000176/10-5 Nº Documento: 0 Nº CAO: 07469/10

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA - REPRESENTADO

SALIONI ENGENHARIA E INDÚSTRIA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0705.0000210/10-4 Nº Documento: 0 Nº CAO: 09246/10

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: MINERAÇÃO /

Parte: JOMANE AREIA, PEDRA E CONCRETO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0700.0000283/10-5 Nº Documento: 0 Nº CAO: 14322/10

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: LUIZ ARNALDO SZUTAN - REPRESENTADO

MONICA LACERDA ABREU SZUTAN - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0183.0000242/13-1

Vara de Origem: V DE AGUAÍ Número TJ: +1001503622015826008300000

Data Ajuizamento: 1/12/2015

Município: AGUAÍ

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: LORIVALDO DA ROCHA - RÉU

MARIA APARECIDA SARTORI ROCHA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0183.0000724/11-7

Vara de Origem: V DE AGUAÍ Número TJ: +1001501922015826008300000

Data Ajuizamento: 1/12/2015

Município: AGUAÍ

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE AGUAÍ - RÉU

Nº MP: 41.0183.0001994/13-2

Vara de Origem: V DE AGUAÍ Número TJ: +1001522682015826008300000

Data Ajuizamento: 7/12/2015

Município: AGUAÍ

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ARMANDO MONTAGNER - RÉU

DÍLSON MONTAGNER - RÉU

LAUSDILA RODRIGUES MONTAGNER - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ROSILENE NOTÁRIO MONTAGNER - RÉU

Nº MP: 41.0192.0001267/14-1

Vara de Origem: 01A V DE APARECIDA Número TJ: +1000554092015826002800000

Data Ajuizamento: 1/12/2015

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - RÉU

Nº MP: 41.0232.0000610/15-2

Vara de Origem: 02A V DE CAPIVARI Número TJ: 1001228842015

Data Ajuizamento: 1/12/2015

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI - SAAE - RÉU

Nº MP: 41.0281.0000383/12-0

Vara de Origem: 01A V DE IBIÚNA Número TJ: +1001417142015826023800000

Data Ajuizamento: 1/12/2015

Município: IBIÚNA

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: JOANI DIAS DE OLIVEIRA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE IBIÚNA-SP - INTERESSADO

Nº MP: 41.0302.0000358/12-7

Vara de Origem: 01A V DE ITARARÉ Número TJ: +1001024632015826027900000

Data Ajuizamento: 7/12/2015

Município: ITARARÉ

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: IARA MARQUES DIB - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0302.0001128/15-1

Vara de Origem: 01A V DE ITARARÉ Número TJ: +1001027182015826027900000

Data Ajuizamento: 4/12/2015

Município: ITARARÉ

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: IARA MARQUES DIB - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0322.0004369/15-5

Vara de Origem: 01A V CIV DE LIMEIRA Número TJ: +1013339972015826032000000

Data Ajuizamento: 1/12/2015

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: BEM BOLADO NIGHT CLUB - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0409.0001279/15-5

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO CLARO Número TJ:

Data Ajuizamento: 3/12/2015

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: ESMALT COLA COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - ME - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NÚCLEO PCJ-PIRACICABA DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - INTERESSADO

Nº MP: 41.0419.0000323/15-9

Vara de Origem: V DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Número TJ:

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0700.0000073/15-3

Vara de Origem: 03A V CIV DE PINDAMONHANGABA Número TJ: +1005041322015826044500000

Data Ajuizamento: 3/12/2015

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - RÉU

Nº MP: 41.0705.0000056/12-3

Vara de Origem: 01A V DE PIRAPOZINHO Número TJ: +1000592952015826045600000

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: JOSÉ CORSALETTI - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0705.0000072/14-9

Vara de Origem: 01A V DE PIRAPOZINHO Número TJ: +1000591132015826045600000

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA / CANA DE AÇUCAR / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MP-SP / SETEC - SETOR TÉCNICO CIENTÍFICO - INTERESSADO

USINA ALTO ALEGRE S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL - RÉU

Nº MP: 41.0705.0000072/15-7

Vara de Origem: V DE SANTO ANASTÁCIO Número TJ: +1000874362015826055300000

Data Ajuizamento: 1/12/2015

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: AMÉLIA DUQUE ESTRADA E SILVA - RÉU

BENEDITA VILMA E SILVA - RÉU

CLAUDIA MARIA VELOSO DE OLIVEIRA - RÉU

DJANIRA RIBEIRO DOS SANTOS - RÉU

EDUARDO CESAR RIBEIRO VELOSO - RÉU

FABIO ROGERIO DE OLIVEIRA - RÉU

JOAQUIM DUQUE ESTRADA E SILVA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PEDRO FERNANDO RIBEIRO VELOSO - RÉU

Nº MP: 41.0705.0000073/15-1

Vara de Origem: V COM DE MARTINÓPOLIS Número TJ: +1000534342015826034600000

Data Ajuizamento: 1/12/2015

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ANTONIO TREVISAN FILHO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

REINALDO TREVISAN - RÉU

Nº MP: 41.0705.0000074/12-1

Vara de Origem: V DE REGENTE FEIJÓ Número TJ: +1000536482015826049300000

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: JOSÉ MILARÉ GARCIA - RÉU

MERCEDES MANDOTTI GARCIA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0705.0000074/15-6

Vara de Origem: V COM DE MARTINÓPOLIS Número TJ: +1000535192015826034600000

Data Ajuizamento: 1/12/2015

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ANTONIO TREVISAN FILHO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

REINALDO TREVISAN - RÉU

Nº MP: 41.0732.0000014/13-1

Vara de Origem: 03A V CIV DE ASSIS Número TJ: +1008149022015826004700000

Data Ajuizamento: 4/12/2015

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: FAUNA /

Parte: CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A - CART - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0705.0000362/10-7

Vara de Origem: V DE SANTO ANASTÁCIO Número TJ:

Data Ajuizamento: 3/12/2015

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: AMÉLIA DUQUE ESTRADA E SILVA - RÉU

BENEDITA VILMA E SILVA - RÉU

CLAUDIA MARIA VELOSO DE OLIVEIRA - RÉU

DJANIRA RIBEIRO DOS SANTOS - RÉU

EDUARDO CESAR RIBEIRO VELOSO - RÉU

JOAQUIM DUQUE ESTRADA E SILVA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PEDRO FERNANDO RIBEIRO VELOSO - RÉU

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0167.0003738/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0186.0000602/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ALTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0186.0000603/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ALTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0187.0001405/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) /

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

CELSO ZOPPI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0192.0001443/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ANDRÉ LUIZ BERTULINO - REPRESENTADO

CLAUDINEI RICARDO DA PAIXÃO - REPRESENTADO

JOÃO GUILHERME ANGELIEIRI SANTOS - REPRESENTADO

ORLANDO ANDRINI FERNANDES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0194.0003939/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: APARECIDO SÉRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - REPRESENTADO

JUÍZO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - REPRESENTANTE

SILVIO CÉSAR DOS SANTOS ÓRFÃO - DIRETOR TÉCNICO DO DRS-II - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0195.0003648/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: OSVALDO APARECIDO RODRIGUES - REPRESENTANTE

WALTER WILLIANS FIGUEIREDO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0198.0003170/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: LUZIA DIAS GONÇALVES PATTA ME - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0206.0001637/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ADRIANO ALMEIDA - REPRESENTADO

ANA PAULA ALMEIDA - REPRESENTADO

ÉRICA OLIVEIRA - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI (FIEB) - REPRESENTADO

HELTON AZEVEDO - REPRESENTADO

JOSÉ ROBERTO AZEVEDO - REPRESENTADO

MÁRCIA AZEVEDO - REPRESENTADO

MARIA CLÁUDIA ALMEIDA - REPRESENTADO

MARLENE AZEVEDO - REPRESENTADO

MARLENE SOUZA GARLA - REPRESENTANTE

NILCE - REPRESENTADO

SANDRA ALMEIDA - REPRESENTADO

VALQUÍRIA AZEVEDO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0212.0001075/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BOITUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA / IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: EDITORA LUPECK LTDA ME - REPRESENTADO

EDSON JOSÉ MARCUSSO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA - REPRESENTADO

RODRIGO CALZETTA FREIRE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0213.0000665/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BORBOREMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0219.0000743/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: GL CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL A AÇÃO EDUCATIVA S/S LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0219.0000808/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ANTÔNIO ROMILDO DOS SANTOS - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0219.0000809/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: JOSÉ ANTÔNIO GARCIA DA COSTA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0219.0000810/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

VALDECI ROMERA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0219.0000811/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: EDSON APARECIDO VASCONCELOS - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0219.0000812/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURITAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ANDRÉA ROSE TEIXEIRA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0224.0001079/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Nº MP: 14.0224.0001269/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) /

Parte: ISRAEL MACENO BRANDAO - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE CAJAMAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0224.0001441/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CELIANE ROCHA LEITE - REPRESENTADO

DANIEL FERREIRA DA FONSECA - REPRESENTADO

FERNANDO QUÉRCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - REPRESENTADO

SUBPROCURADORIA-GERAL JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0224.0001442/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: DIRETORES DA 1ª VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE CAJAMAR - REPRESENTADO

DIRETORES DA 2ª VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE CAJAMAR - REPRESENTADO

JOSE CARLOS CRUZ - REPRESENTANTE

JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE - REPRESENTADO

PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAMAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0232.0001353/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0232.0001354/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBUCA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0232.0001355/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE RAFARD - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0235.0000528/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARDOSO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE CARDOSO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0235.0000529/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARDOSO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0235.0000530/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARDOSO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0236.0001350/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CASA BRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE ITOBI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0236.0001351/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CASA BRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0247.0004081/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0247.0004083/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0247.0004085/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0248.0001510/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0250.0000372/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DESCALVADO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: HENRIQUE FERNANDO DO NASCIMENTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0253.0000721/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DRACENA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE DRACENA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0259.0000529/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESTRELA DOESTE

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE POPULINA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0259.0000530/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESTRELA DOESTE

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE TURMALINA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0259.0000531/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESTRELA DOESTE

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0259.0000532/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESTRELA DOESTE

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0259.0000533/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESTRELA DOESTE

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA D´OESTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0263.0000007/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FARTURA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Nº MP: 14.0263.0000013/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FARTURA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: FERNANDO TORRESI DE JOAO ANTONIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0269.0001515/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GARÇA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0269.0001517/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GARÇA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0269.0001518/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GARÇA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0277.0000671/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARIBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA - REPRESENTADO

COMED CORPO MÉDICO LTDA - REPRESENTADO

INGESP - INSTITUTO INNOVARE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA - REPRESENTADO

JULIANA RIBEIRO GUEDES - REPRESENTADO

MARA SILVIA PEZINATO-EPP - REPRESENTADO

ONILDO PASSAFARO - REPRESENTADO

ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE E EVOLUÇÃO - REPRESENTADO

SEBASTIÃO ALMEIDA VIANA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0280.0002185/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: GAECO - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0281.0000886/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBIÚNA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0284.0000841/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - REPRESENTADO

SUZETE SEBASTIANA DE SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0284.0001159/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ESTELA BRAGA CHAGAS - REPRESENTADO

HDF - PRODUÇÕES, EVENTOS E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA - ME - REPRESENTADO

JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO - REPRESENTADO

JOSIMAR PARANHOS RIO BRANCO - REPRESENTADO

LUMI ISHIDA CABRAL MUNIZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0284.0001191/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IGUAPE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ANTONIO MARCIO RAGNI DE CASTRO LEITE - REPRESENTADO

AUTO POSTO PONTO DE ENCONTRO - REPRESENTADO

AUTO POSTO SANTA RITA DE IGUAPE - REPRESENTADO

CARLOS ALBERTO ILHA COM. - REPRESENTADO

CLÍNICA MÉDICA IGUAMED LTDA - REPRESENTADO

COGNITIVUS ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - REPRESENTADO

EDITORA ADRIMAR LTDA ME - REPRESENTADO

GERSON CARDOSO DOS SANTOS - REPRESENTADO

INTERSUL TRANSPORTE E TURISMO S.A. - REPRESENTADO

ITUPETRO COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - REPRESENTADO

JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO - REPRESENTADO

JORGE LUIZ VIEIRA - REPRESENTADO

MARCO TREVISAN - REPRESENTADO

ÔMEGA LABORATÓRIO AN. CLÍNICAS LTDA - REPRESENTADO

ONE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - REPRESENTADO

OSASTUR - OSASCO TURISMO LTDA - REPRESENTADO

POUSADA RECANTO S/C LTDA ME - REPRESENTADO

SIDNEY PAZ RIBEIRO - REPRESENTADO

THABATA MARIETO - ME - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0287.0001907/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0289.0000558/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IPUÃ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: MUNICIPIO DE IPUÃ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0295.0001158/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ALEXANDRE VANDERLEI ORZECHOWSKY - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0308.0002023/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

ORLANDO SILVA JÚNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0308.0002024/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

ORLANDO SILVA JÚNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0308.0002025/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

ORLANDO SILVA JÚNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0308.0002026/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

ORLANDO SILVA JÚNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0312.0001036/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JANDIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA - REPRESENTADO

MAFICAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - REPRESENTADO

MARVANS AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA - REPRESENTADO

NIPONPARTS COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA - REPRESENTADO

PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0316.0001419/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE ADOLFO - REPRESENTADO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0321.0000965/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA PJ DE LENÇÓIS PAULISTA). - REPRESENTANTE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP - REPRESENTADO

FERNANDO CURY - DEPUTADO ESTADUAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0321.0001074/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LENÇÓIS PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE BOREBI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0321.0001075/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LENÇÓIS PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0327.0000868/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRINQUE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE - REPRESENTANTE

EDUARDO GOMES DE PAULA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0327.0000869/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRINQUE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE - REPRESENTANTE

CARLOS ALBERTO REIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0339.0001690/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRASSOL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO - REPRESENTANTE

JOSE SOLER PANTANO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0341.0007244/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: MARIA ANTONIA DO PRADO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - REPRESENTADO

REMOCENTER EMERGÊNCIAS MÉDICAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0342.0001856/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - REPRESENTADO

ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0342.0001857/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - REPRESENTADO

ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0343.0001782/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOJI MIRIM

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: BENEDITO JOSÉ DO COUTO - REPRESENTADO

FERNANDO MARCIO DAS DORES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0344.0001446/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ - REPRESENTADO

TAXCO LOCADORA DE BENS LTDA ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0347.0000434/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE AZUL PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CRISTIANO DOS SANTOS MONTEIRO - ME - REPRESENTADO

PAULO SÉRGIO DAVID - REPRESENTADO

SINDICATO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE AZUL PAULISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0348.0000993/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE MOR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: DIEGO MESSIAS DE SANTANA - REPRESENTADO

MARCOS ANTONIO GIATI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0353.0000226/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVO HORIZONTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: EVELISE BARTOLOMEU RAVAZI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0360.0000109/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULO DE FARIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Nº MP: 14.0373.0001189/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA / PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA - REPRESENTANTE

ISAEL RODRIGUES PEREIRA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE BARBOSA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0373.0002552/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: CAMARA MUNICIPAL ALTO ALEGRE - REPRESENTADO

CÂMARA DE VEREADORES DE BARBOSA - REPRESENTADO

CÂMARA DE VEREADORES DE BRAÚNA - REPRESENTADO

CÂMARA DE VEREADORES DE LUIZIÂNIA - REPRESENTADO

CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - REPRESENTADO

CÂMARA MUNICIPAL DE GLICÉRIO - REPRESENTADO

CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0373.0002565/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: CRISTIANO ALVES SOUZA CRUZ - REPRESENTANTE

JONAS CHAMARELI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0383.0001573/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAJUÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ALESSANDRO RICARDO VICENTE - REPRESENTADO

PENITENCIÁRIA 'SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA' - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0385.0001111/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRASSUNUNGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0387.0000694/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PITANGUEIRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0404.0000648/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGENTE FEIJÓ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIABU - REPRESENTADO

CÂMARA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ - REPRESENTADO

CAMARA MUNICIPAL DE TACIBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0409.0002905/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES - REPRESENTADO

RAQUEL CRISTINA ALVES VITORINO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0409.0003904/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES - REPRESENTADO

SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA GERTRUDES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0410.0000902/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO DAS PEDRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0417.0002114/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA BÁRBARA DOESTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) /

Parte: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0422.0001206/13-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA ISABEL

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª PJ DE SANTA ISABEL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ - REPRESENTADO

SINTRAADETE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0422.0001207/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA ISABEL

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª PJ DE SANTA ISABEL - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0423.0000436/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) /

Parte: ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - REPRESENTADO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0426.0005997/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0006717/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: FABIANO SOARES DE MORAES BARBOSA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0444.0003032/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS E AMIGOS DO HOSPITAL SAO JOSE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0444.0003055/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CAIXA DE SAUDE E PECULIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - REPRESENTADO

IBRAGESP - INSTITUTO BRASIL DE GESTÃO PÚBLICA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0461.0000957/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: APARECIDA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0463.0000938/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPI PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: JULIO CESAR ANTONIO SOARES - REPRESENTANTE

OSVALDO JOSÉ BENETTI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0469.0000095/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: JUVENAL ROSSI - PREFEITO MUNICIPAL - REPRESENTADO

PORTLAND COMÉRCIO E MONITORAMENTO DE ALARMES - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0472.0000545/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VIRADOURO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0472.0000546/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VIRADOURO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0474.0003818/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CALIMERIO LUIZ CORREA SALES - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0555.0000326/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: MUNICÍPIO DE OSASCO - REPRESENTADO

RODRIGUES DOMINGUES BRANCO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0568.0001094/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAIEIRAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: AQUATEC SERVIÇOS LTDA - REPRESENTADO

CÃMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - REPRESENTADO

EBRAK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - REPRESENTADO

PAULO ROBERTO OSIO - REPRESENTADO

WALEX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0597.0000699/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BASTOS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) /

Parte: VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000468/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: FEDERAÇÃO PAULISTA DE CICLISMO - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - REPRESENTADO

 

Nº MP: 14.0695.0000634/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER - REPRESENTADO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000658/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - REPRESENTANTE

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000810/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JARDIM PERI - REPRESENTADO

MARIA VIRTUOSO DA SILVA OLIVEIRA - REPRESENTANTE

MARISSOL ALVES RIBEIRO - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000813/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - REPRESENTADO

MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDA. - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000825/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL - ETEC SANTA EFIGÊNIA - REPRESENTADO

LUIS GUILHERME DE ARRUDA CORREA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000868/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ALESSANDRA ARRIGONI - REPRESENTADO

EM SIGILO E ANDREIA LEAL SOUZA SILVA - REPRESENTANTE

RENATA GLÓRIA CUNHA - REPRESENTADO

ROSANGELA GURGEL RODRIGUES - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

VIVIANE DE LA NUEZ CABRAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000890/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CONSÓRCIO MANANCIAIS SÃO PAULO - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - REPRESENTADO

WESLEY SILVESTRE ROSA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0712.0007249/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: ANÔNIMO (PEDIDO SIGILO) - REPRESENTANTE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA - REPRESENTANTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SOROCABA - REPRESENTANTE

URBES TRÂNSITO E TRANSPORTES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0713.0009542/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Nº MP: 14.0713.0009925/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Nº MP: 14.0713.0009928/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Nº MP: 14.0713.0009929/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Nº MP: 14.0714.0003524/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: ANTONIO DA SILVA AMARAL JUNIOR - REPRESENTANTE

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0719.0003552/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.0008515/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0008518/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0008521/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0008522/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0008524/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0008526/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: MILTON CARLOS DE MELLO - REPRESENTADO

RODNEI RENA RODRIGUES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0006857/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: HÉLIO KONDO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0723.0005673/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: IPASP-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST. SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS DE PIRACICABA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0723.0005675/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: IPPLAP - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE PIRACICABA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0723.0005676/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: EMDHAP - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PIRACICABA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0005476/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: ANA ALZIRA BACCARO MARQUES - REPRESENTADO

WAGNER TADEU BACCARO MARQUES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0008824/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR HERCULANO DE FREITAS - REPRESENTADO

SIGILOSO (ENC. PELA OUVIDORIA) - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0009768/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: HOSPITAL ERMELINO MATARAZZO - REPRESENTADO

RODRIGO OLIVER - INTERESSADO

RODRIGO OLIVER (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA DO MP) - REPRESENTANTE

SÁVIO JOSÉ DE LIMA - MÉDICO - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0320.0000832/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LEME

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: A APURAR - REPRESENTADO

JOÃO MACHADO - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0334.0003028/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0393.0001004/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: COMERCIANTE EM PORTO FERREIRA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0399.0001557/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE VENCESLAU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: JORGE DURAN GONÇALEZ - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0399.0001569/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE VENCESLAU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ELENA BISPO DO REGO - REPRESENTADO

HAMILTON CAYRES DE SALES - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0695.0000899/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Nº MP: 42.0711.0005696/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: HOMERO NEPOMUCENO DUARTE - REPRESENTADO

VANESSA DAMO - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0739.0007694/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERRAZ DE VASCONCELOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CONSTRUTORA CALVIANA - REPRESENTADO

CONSTRUTORA VÃO LIVRE LTDA - REPRESENTADO

MCN CONSTRUTORA ADMINISTRADORA INCORPORADORA - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0182.0000531/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ADAMANTINA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: ANDRÉA CHIARATTI DO NASCIMENTO RODRIGUES PINTO - REPRESENTANTE

FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - REPRESENTADO

FONEMASTER TELEINFORMÁTICA LTDA. - REPRESENTADO

JOSÉ RICARDO PIRES DE MORAES - REPRESENTADO

MARCIO CARDIM - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0204.0000796/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRA BONITA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ - REPRESENTADO

ROSANGELA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0214.0001992/14-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: FREDERICO OZANAM PAPA - REPRESENTADO

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU - REPRESENTANTE

MARCO ANTONIO ALVARENGA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0224.0000724/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJAMAR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: DANIEL FERREIRA DA FONSECA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0247.0000389/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CELSO DE ALMEIDA LAGE - REPRESENTADO

CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0255.0000048/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ELDORADO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: DILLAN MENDES DA SILVA - REPRESENTADO

JAMIL ADIB ANTONIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0255.0000143/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ELDORADO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: BARBOSA & BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - REPRESENTADO

CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA - REPRESENTADO

CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO - REPRESENTADO

JURACI CARDOSO DE AGUIAR - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0259.0000237/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESTRELA DOESTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: JAIR RAMALHO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE TURMALINA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0263.0000188/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FARTURA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: JAIR CARIOVALDO CARNIATO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0288.0000222/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IPAUSSU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ARMANDO JOSE PIRES BELEZE - REPRESENTADO

NAUR FERRAZ DE MATTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0295.0001757/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ATACADÃO FARTURA DISTRIBUIDORA LTDA - REPRESENTADO

C A DE L TONELLI ITARARÉ ME - REPRESENTADO

DIMAS TADEU FERREIRA DE ALMEIDA - REPRESENTADO

J J SOUTO ME - REPRESENTADO

JOSÉ ROBERTO COMERON - REPRESENTADO

MERSATE - MERCADO SANTA TEREZINHA LTDA - REPRESENTADO

SABOR E SAUDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FORMULADOS LTDA ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0311.0001278/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JALES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Nº MP: 14.0335.0000376/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIGUELÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: MARCIO NAZARENO FERREIRA MATOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0335.0000440/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIGUELÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CONCEIÇÃO APARECIDA TOSTA MOURA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - REPRESENTADO

SANDRO SEBASTIÃO GONÇALVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0336.0000304/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRACATU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: - REPRESENTANTE

CEZAR AUGUSTO DE MORAES - REPRESENTADO

CLAUDIO BERNARDO DE ALCÂNTARA - REPRESENTADO

IDINEI LOPES NUNES - REPRESENTADO

JOAO AMARILDO VALENTIN DA COSTA - REPRESENTADO

JRL TRANSPORTES E TURISMO - REPRESENTADO

TRANSPELICANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0341.0000181/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0341.0004300/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR - REPRESENTADO

CLOVIS DE CASTRO HUMES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0342.0000077/11-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ANÔNIMO - REPRESENTANTE

POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO YPÊ - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0342.0000542/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL /

Nº MP: 14.0361.0000196/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALMEIRA DOESTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: RICARDO LUIS ARONI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0405.0001883/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS - REPRESENTADO

CLAUDEMIR JOSÉ MARQUES - REPRESENTANTE

MANOEL AUGUSTO LEITE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0414.0001512/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: JOSE GERALDO GARCIA - REPRESENTADO

VIAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0003073/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: IVAN DA SILVA - REPRESENTANTE

SHOPPING PARQUE BALNEÁRIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0005554/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: PRODESAN - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0426.0005559/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: PRODESAN - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0436.0001190/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO MANUEL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA / IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: JACKELINE ROBATINI FARFAN MAZETTO - REPRESENTADO

LUIZ FERNANDO MICHELETO - REPRESENTADO

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI - REPRESENTADO

SANDRO RICARDO DALIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0444.0003032/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS E AMIGOS DO HOSPITAL SAO JOSE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0468.0000273/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VARGEM GRANDE DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA / PATRIMÔNIO SOCIAL /

Parte: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0674.0001256/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CAMILA CAVALCANTE ERTNER - REPRESENTANTE

PAULO NUNES PINHEIRO - REPRESENTADO

RENAN DE FIGUEIREDO ERTNER - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000016/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ABRÃO MUSKAT - REPRESENTADO

ALESSANDRA CALEFO - REPRESENTADO

ANÔNIMO - REPRESENTANTE

EDUARDO MUSZKAT - REPRESENTADO

EMPRESA YOUINC INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - REPRESENTADO

HUSSAIN AREF SAAB - REPRESENTADO

MURILO MARCONDES - REPRESENTADO

PATRÍCIA CARVALHO FERNANDES DA SILVA - REPRESENTADO

PATRÍCIA FERNANDES CONSULTORIA TÉCNICA E AMBIENTAL LTDA - REPRESENTADO

ROSE JUNG - REPRESENTADO

SEC MUN LICENCIAMENTO- COMIN COORD EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000017/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000181/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - REPRESENTANTE

ARIEL VILCHEZ - REPRESENTADO

CARMEM CAMPOS PEREIRA - REPRESENTADO

COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CNEE - REPRESENTADO

JORGE QUEIRÓZ DE MORAES JÚNIOR - REPRESENTADO

JOSÉ CARLOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000220/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - REPRESENTADO

EDUARDO HORLE BARCELLOS - REPRESENTADO

HERDEIROS DE LOURIVALDO CARLETTI - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

LUÍS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES - REPRESENTADO

PAULA SAYURI NAGAMATI - REPRESENTADO

RONILSON BEZERRA RODRIGUES - AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000722/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ASSEMBLÉIA LEGISLTAVA DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

CONSTRUTORA J. SOGAME LTDA. - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000733/14-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: PETRUQUIO SANTOS (ENCAMINHADO PELA PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO) - REPRESENTANTE

SUBPREFEITURA DA MOÓCA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000870/12-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000916/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000917/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ALEXANDRE GUERRA - REPRESENTADO

ANUNCIATO AMENDOLA FILHO - REPRESENTADO

ARIANE VALÉRIA DE LUCCA BONANSÉA - REPRESENTADO

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL MMDC - REPRESENTADO

COMISSÃO DE INTERVENÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL M.M.D - REPRESENTANTE

ELZA DE FÁTIMA SENA - DIRETORA - REPRESENTADO

ESCOLA ESTADUAL M.M.D.C - REPRESENTADO

ISABEL CRISTINA REYS DE FERNANDES - REPRESENTADO

ISABEL DE OLIVEIRA ORESTES - REPRESENTADO

JOSÉ SANTANA DA SILVA - REPRESENTADO

MEIRE MACABELLI ALVES DE CARVALHO - VICE-DIRETORA - REPRESENTADO

MÔNICA HUERTAS BERRUEZO - PROFESSORA COORDENADORA - REPRESENTADO

NÁDIA CRISTINA SOUZA LOPES - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - REPRESENTADO

NEUSA DE SIMONE - REPRESENTADO

WALQUÍRIA GAMBÁ - AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000920/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: AMPAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA - REPRESENTADO

ANTONIO FERREIRA PINTO - EX SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000982/12-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - REPRESENTANTE

SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000987/13-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: GEDEC - REPRESENTANTE

PAULA SAYURI NAGAMATI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0001093/12-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ADILSON ARMANDO CARVALHO AMADEU - REPRESENTANTE

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INGAP - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0001188/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ANTONIO SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

REGINA MARIA DE COSTA - REPRESENTANTE

WILSON CARVALHO DE ARÚJO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0713.0006984/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ANÔNIMO - REPRESENTANTE

VEREADOR EDIVANDRO DE CASSIO LANGONI DA COSTA - ALCUNHADO 'TICO COSTA' - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0717.0006408/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0005200/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA) - REPRESENTANTE

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - REPRESENTADO

NEIWA TADEIA LOUZADO SODRÉ - REPRESENTADO

ODENI DE ALMEIDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0007457/14-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: AGNELO ANTÔNIO DE CAMPOS FILHO - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0167.0003226/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: JUAREZ AZUL - REPRESENTANTE

MARCELO LIMA - REPRESENTANTE

OSVALDO CAMARGO - REPRESENTANTE

PERY CARTOLA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0000124/10-9 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0255.0000016/09-6 Nº Documento: 0 Nº CAO: 00056/09

Município: ELDORADO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: GILSON DIVINO DOS SANTOS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0379.0000230/13-9 Nº Documento: 0 Nº CAO: 07985/10

Município: PIQUETE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: ALAN MENDES MARQUES - REPRESENTANTE

ALAOR FERREIRA - REPRESENTANTE

CARLOS EDUARDO PEREIRA FERNANDES - REPRESENTANTE

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - REPRESENTANTE

JOÃO BOSCO DA SILVA - REPRESENTANTE

JOSÉ B. GONÇALVES - REPRESENTANTE

LUCIMAGNO MENDES - REPRESENTANTE

LUIZ CELSO COLOMBO - REPRESENTANTE

MÁRCIO COSTA JÚNIOR - REPRESENTANTE

MARGARETH NUNES GODOY - REPRESENTANTE

MESSIAS RODRIGUES JÚNIOR - REPRESENTANTE

MICHELE FARIA GODOY - REPRESENTANTE

MILTON GOUVÊA FRANCO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - REPRESENTADO

RODRIGO NUNES GODOY - REPRESENTANTE

STEPHANIE RIBEIRO DE AMORIM - REPRESENTANTE

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0193.0000571/15-6

Vara de Origem: V DE APIAÍ Número TJ: +1000817352015826003000000

Data Ajuizamento: 3/12/2015

Município: APIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: ALYSSON FRANCO DE LIMA GARCIA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0198.0000485/11-5

Vara de Origem: 01A V CIV DE ASSIS Número TJ: +1008236552015826004700000

Data Ajuizamento: 3/12/2015

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ - RÉU

DANILO PIEROTE SILVA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0374.0001080/15-3

Vara de Origem: 02A V DE PEREIRA BARRETO Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/12/2015

Município: PEREIRA BARRETO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - RÉU

COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0392.0000225/15-2

Vara de Origem: 02A V DE PORTO FELIZ Número TJ: +1001033312015826047100000

Data Ajuizamento: 7/12/2015

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CLAUDIO MAFFEI - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0400.0000295/15-4

Vara de Origem: 01A V DE PROMISSÃO Número TJ: 1000085920158260484

Data Ajuizamento: 3/12/2015

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA /

Parte: GERALDO CHAVES BARBOSA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0447.0000213/14-6

Vara de Origem: 01A V CIV DE SERTÃOZINHO Número TJ: +1007476082015826059700000

Data Ajuizamento: 2/12/2015

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CLOVIS BRUM DO CANTO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0455.0000017/15-7

Vara de Origem: V DE TAQUARITUBA Número TJ:

Data Ajuizamento: 7/12/2015

Município: TAQUARITUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0555.0000115/13-7

Vara de Origem: 05A V CIV DE OSASCO Número TJ: +1027156702015826040500000

Data Ajuizamento: 4/12/2015

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) /

Parte: EMÍDIO PEREIRA DE SOUZA - RÉU

FAISAL CURY - RÉU

MARLI DE FÁTIMA BARRACA LAPAS - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0695.0000902/11-9

Vara de Origem: 03A V DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO Número TJ:

Data Ajuizamento: 3/12/2015

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA /

Parte: A APURAR - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - RÉU

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA - RÉU

GAECO SOROCABA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NEUROPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - RÉU

Corregedoria-Geral

Aviso nº 24/2015-CGMP, de 15 de dezembro de 2015

O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, e atendendo solicitação do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais da Procuradoria Geral de Justiça, RECOMENDA aos Senhores Promotores de Justiça com atribuições na área criminal que: (I) Tendo o C. Supremo Tribunal Federal e o C. Superior Tribunal de Justiça adotado entendimento no sentido de que o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva superveniente somente pode ser analisado após o julgamento do Recurso Extraordinário ou Especial, quando admissíveis, na pendência do julgamento desses reclamos nos Tribunais Superiores, devem os Promotores de Justiça fiscalizar os pedidos realizados em primeiro grau de jurisdição, com o intuito de não ser declarada a extinção da punibilidade pela prescrição intercorrente no aguardo da análise dos mencionados recursos; e (II) Para fins de reconhecimento da reincidência ou dos maus antecedentes, as certidões processuais devem indicar a data do trânsito em julgado para a acusação e para a defesa.

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria-Geral

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 30/11/15

Processo nº456/15 - DG/MP

Interessado:Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto:Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevador instalado na Promotoria de Justiça de Igarapava.

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no inciso I do artigo 25 do referido diploma legal, em favor da empresa Bass Elevadores Ltda., objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção, preventiva e corretiva, em elevador instalado na Promotoria de Justiça de Igarapava.

Comunicado nº 154/2015-DG/MP

O Diretor-Geral do Ministério Público, comunica aos DD. Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas Regionais, Servidores e demais interessados, os telefones e o novo endereço das Unidades Administrativas de Registro

Diretoria Regional do Vale do Ribeira

Telefone: (13) 3821-8061/3822-3147

Endereço:Avenida Clara Gianotti de Souza, nº 360/370 - Centro

Registro/SP

CEP:11900-000

GAEMA-Vale do Ribeira

Telefone: (13) 3821-4844/3821-2934

Endereço:Avenida Clara Gianotti de Souza, nº 360/370 - Centro

Registro/SP

CEP:11900-000

Promotoria de Justiça de Registro

Telefone: (13) 3821-3455

Endereço:Avenida Clara Gianotti de Souza, nº 360/370 - Centro

Registro/SP

CEP:11900-000

Promotoria de Justiça de Registro (Sala de Apoio no Fórum)

Telefone: (13) 3822-6134

Endereço:Rua Alexandre Agenor de Morais, nº 93 - Centro

Registro/SP

CEP:11900-000

Comunicado nº156/2015-DG/MP

O Diretor-Geral do Ministério Público, comunica aos DD. Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas Regionais, Servidores e demais interessados, os telefones e o novo endereço do GEVID Sul 2 (Violência Doméstica)

GEVID Sul 2 (Violência Doméstica)

Telefone:(11) 5521-3837/5521-4979

Endereço:Avenida Adolfo Pinheiro, nº 1992, 8º andar

Bairro: Santo Amaro/SP

CEP: 04734-003

PORTARIA Nº 162/2015 - DG/MP, de 07 de dezembro de 2015

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 0118/15- Processo nº 381/2015-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa EZS Informática Ltda

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar a Senhora Selma Saglauskas Dias Gambarini, Assistente Técnico de Promotoria II, R.G. nº 16.508.695-6, Matrícula nº 888.761, para acompanhar a execução do Contrato nº 0118/15-Processo nº 381/15-DG/MP, que tem por objeto a contratação de serviços de atualização e manutenção de produtos de 'firewall' da empresa CHECKPOINT, com garantia de atualização de versão, assistência técnica e suporte técnico, para atender às necessidades da Instituição.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Wilson Braga da Silva, Assistente Técnico de Promotoria I, R.G. nº 30.692.521-7, Matrícula nº 4.904, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

PORTARIA Nº163/2015 - DG/MP, de 07 de dezembro de 2015

Designa servidor para acompanhar a execução da Carta-Contrato nº 0087/15 - Processo nº 050/2015-CE, celebrada entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Associação Educacional Toledo

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar Senhor Sérgio Minoru Takara, Diretor de Divisão do MP, R.G. nº 17.050.099, Matrícula nº 1235, para acompanhar a execução da Carta- Contrato nº 0087/15-Processo nº 050/15-CE, que tem por objeto a Locação de imóvel (espaço físico) destinado à aplicação da prova do 20º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo-2015, no dia 18 de outubro de 2015.

Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Christiane Maria Christófaro Bueno, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 20.147.877-8, Matrícula nº 1223-2, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura da Carta-Contrato.

PORTARIA N.º164/2015 - DG/MP, 07 de dezembro de 2015

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 112/15, Processo nº 354/15-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Leandro Roberto Zanini-ME

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem a execução do contrato acima indicado, na respectiva Unidade, cujo objeto é o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 10 (dez) garrafões, totalizando 120 (cento e vinte) garrafões, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Borborema, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 117, Centro, Borborema/SP.

TITULAR:

Débora Araújo Torres Okiyama, Oficial de Promotoria I; R.G. nº 32.543.667-8, Matrícula nº 6269.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a servidora abaixo para cumprir o disposto no artigo anterior:

SUPLENTE:

Glauce Cristina Bertolo Zuchi, Analista de Promotoria I, R.G. nº 41.618.479-0, Matrícula nº 5378.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

PORTARIA Nº 165/2015 - DG/MP, 07 de dezembro de 2015

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 0100/2015, Processo nº 423/15-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Marcos Pagani Bebidas -ME

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar a Senhora Juliana Paulatti Bigheti, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 25.747.055-4, Matrícula nº 3.050, para acompanhar a execução do Contrato nº 0100/15-Processo nº 423/15-DG/MP, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinado a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Atibaia.

Artigo 2º- No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Alcione Scovoli, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 14.053.544-5, Matrícula nº 1.485, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

PORTARIA N.º 166/2015-DG/MP, 07 de dezembro de 2015

Designa servidores para acompanharem a execução dos Contratos de nºs 02065/13 e 02066/13, - Processo nº 246/13-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e as empresas KATEL Comércio e Assessoria em Telefonia Ltda e Maurício Lopes Magiollo-ME, respectivamente

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a execução dos contratos acima indicados, nas respectivas Unidades da Instituição, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em bombas d'água, painéis de controle elétrico e reservatórios, com fornecimento de peças, em edifícios do Ministério Público do Estado de São Paulo localizados na Rua Sete de Setembro, 138, cidade de Guarulhos e Rua Benjamin Constant, 3821, cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo:

TITULARES:

1.Renato Farias Lima, Diretor de Serviço do MP, R.G. nº 22.044.841-3 SSP/SP, Matrícula nº 001.762, em relação ao Contrato nº 02065/13;

2.Emerson Rodrigues, Auxiliar de Promotoria I/Eletricista, R.G. nº 26.291.606-X, Matrícula nº 6449, em relação ao Contrato nº 02066/13.

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo para cumprirem o disposto no artigo anterior:

SUPLENTES:

1.Sérgio Celestino, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 17.724.805-1/SSP, Matrícula nº 003.063;

2.Fernando Gil Castilho, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 21.582.115, Matrícula nº 1968.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de nº 042/2014-DG/MP, de 08.04.2014, publicada no D.O.E. de 15.04.2014, retroagindo seus efeitos à data de 24/11/2015.

PORTARIA N.º 167/2015 - DG/MP, 09 de dezembro de 2015

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 133/2015, Processo nº 015/2015-FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa AVNET Technology Solutions Brasil Ltda

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar o Senhor Antonio Carlos Guimarães, Diretor Técnico de Departamento, R.G. nº 4.113.573, Matrícula nº 4.186, para acompanhar a execução do Contrato nº 133/2015-Processo nº 015/2015-FED, que tem por objeto o fornecimento de softwares licenciados pela empresa ORACLE e solução integrada 'Oracle Super Cluster', para atender às necessidades da Instituição.

Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Bruno Galli Rodrigues, Assistente Técnico de de Promotoria I, R.G. nº 34.039.426-2, Matrícula nº 5.573, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

PORTARIA N.º 168/2015 - DG/MP, 09 de dezembro de 2015

Designa agentes para acompanhar a execução da Carta-Contrato nº 48/2015, Processo nº 021/2015-FED, celebrada entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Imprensa Oficial do Estado S/A-IMESP

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar a Senhora Beatriz Lopes de Oliveira, Promotora de Justiça, R.G. nº 23.508.044-5, Matrícula nº 3364, para acompanhar a execução da Carta-Contrato supra, Processo nº 021/2015-FED, que tem por objeto, a prestação de serviço de impressão gráfica de 2.500 (dois mil e quinhentos) exemplares, da cartilha Apontamentos à Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/13), para atender às necessidades da Instituição.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Andreia Chulvis de Lima, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 22.044.534-5, Matrícula nº 3.244, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura da Carta- Contrato.

PORTARIA N.º169/2015 - DG/MP, 11 de dezembro de 2015

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 068/2015, Processo nº 173/15-DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa BASS Elevadores Ltda-EPP

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º-Designar a Senhora Adriana Teodoro da Cruz Silva, Oficial de Promotoria I, R.G. nº MG-10.074.930, Matrícula nº 8347, para acompanhar a execução do Contrato nº 068/15-Processo nº 173/15-DG/MP, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva, em 01(um) elevador, instalado no imóvel situado na Praça 2004, s/nº, Centro, São Sebastião/ SP, CEP: 11.600-000.

Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Pedro Nicholas Panos Alvarelli, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 35.014.015-7, Matrícula nº 7273, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de nº 146/2015-DG/MP, de 13.11.2015, publicada no D.O.E. de 27.11.2015, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 15-12-2015

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a pedido e a partir de:

Oficial de Promotoria I: 11/12/2015, Grazielle Rebouças Tavares, RG. 37.754.444-9; Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico): 19/11/2015, Viviana Palermo, RG. 32.169.112-X;

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

Auxiliar de Promotoria I: 3º adicional: 3/11/2015, Dalton Alex Rosa, RG. 30.732.253-1; Analista de Promotoria I: 3º adicional: 4/11/2015, Andrea Raboni de Almeida Sufen, RG. 21.946.719-5;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Oficial de Promotoria I: Vanda Lúcia Della Libera Vieira, RG. 16.991.028-3, 8/10/2010 a 6/10/2015; Analista de Promotoria I: Andrea Raboni de Almeida Sufen, RG. 21.946.719-5, 9/12/2004 a 1/11/2006 e de 28/9/2012 a 3/11/2015.

Área de Cadastro e Contagem de Tempo

Despacho da Diretora de 17-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Vilani Barros Pereira, RG. 7.616.564-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 171295/15.

Área de Expediente e Secretarias

Despachos da Diretora Substituta de 1-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Eduardo Gonçalves, RG. 15.838.712-0, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 169186/15;

de 4-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Selma Maria Augusto, RG. 9.010.255, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 172711/15;

de 9-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Maria Andrade de Almeida, RG. 16.140.862-X, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 174397/15.

Área de Expediente

Despacho da Diretora de 24-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvia Moreira da Silva, RG. 39.978.378-7, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 165847/15.

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 27-10-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvia Mary Rezende Lima de Alencar, RG. 19.492.614-X, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 150134/15;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Gislene Marques Ruys, RG. 23.632.635-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 150133/15;

de 1-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Patrícia Gonçalves de Lima Kusaba, RG. 21.422.313-9, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 169657/15;

de 2-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Isa Maria da Cunha Louzeiro, RG. 14.193.504, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 170546/15;

de 3-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Maria Helena Jurcovichi Coelho de Souza, RG. 17.181.991-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 168690/15;

de 7-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Margareth Aparecida Santos, RG. 18.871.497, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 173999/15;

de 10-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Claudia Gonçalves Reschiliani, RG. 23.202.102-8, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 170692/15.

Área Regional da Grande São Paulo II

Despachos da Diretora de 12-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Roberto Akira Fujioka, RG. 8.213.000, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 160170/15;

de 9-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jaine Lyra de Vasconcelos, RG. 15.327.940, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 175045/15.

Central de Inquéritos Policiais e Processos

Despacho do Diretor de 4-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Raimundo Jose de Lacerda, RG. 13.525.703, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 172403/15.

Centro de Apoio Operacional à Execução

Despachos do Diretor de 25-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luciano Luiz Costa, RG. 21.449.121-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 168392/15;

de 2-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Joyce Lins Garcia, RG. 18.317.808-7, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 170540/15;

de 4-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvia Jordão, RG. 15.141.346-0, Assistente Técnico de Promotoria I, protocolado sob nº 173497/15.

Área de Apoio à 2ª Instância

Despachos da Diretora de 25-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Suelene Morais do Norte Bonette, RG. 17.353.244-5, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 170747/15;

de 1-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Thiago Pretti Pedreira, RG. 35.833.833-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 170384/15.

Área de Saúde

Despacho da Diretora Substituta de 4-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sandra Lopes Mascarenhas, RG. 14.839.431-0, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 172671/15.

Área de Atividades Complementares

Despacho da Diretora de 12-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Telma Costa Migliosi, RG. 19.285.833-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 160549/15.

Área de Documentação e Divulgação

Despachos da Diretora de 10-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vagner Roberto Miranda Postigo, RG. 19.334.783, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 159089/15;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata Tiemi Yamamoto Watanabe, RG. 21.528.290-5, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 159087/15;

Despachos da Diretora Substituta de 16-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Aparecido de Oliveira Isak, RG. 33.439.743-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 162108/15;

de 19-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata Horn Bosco Gozzi, RG. 24.128.129-5, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 164261/15.

Área de Sistemas de Informação

Despacho do Diretor de 26-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carlos Alberto Rios dos Santos, RG. 28.299.929-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 170323/15.

Área de Infraestrutura e Operações - CTIC

Despacho do Diretor de 4-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Selma Saglauskas Dias Gambarini, RG. 16.508.695-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 173666/15.

Centro de Engenharia

Despacho da Diretora de 9-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renato Farias Lima, RG. 22.044.841-3, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 175188/15.

Área de Transportes

Despachos do Diretor de 1-10-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Raquel Martins, RG. 20.772.558, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 139605/15;

de 24-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vicente Ota da Silva, RG. 35.568.340-4, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob n.º 168150/15.

Área Regional de Piracicaba

Despacho da Diretora de 4-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata Fernandes da Costa Franco, RG. 19.576.921, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 172876/15.

Área Regional de Bauru

Despachos da Diretora de 9-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ronaldo Marcio Gregolati, RG. 22.104.687, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 163692/15;

de 16-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elaine Cristina Guerrer Damaceno, RG. 17.188.226, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 166798/15.

Área Regional de Sorocaba

Despachos da Diretora de 3-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Taisa Capelari de Proença, RG. 29.223.766-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 160200/15;

de 13-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fabiane Cristina Mendes, RG. 45.486.967-8, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob n.º 170516/15;

de 17-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Sidnei Moreira, RG. 25.627.159-8, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº 167318/15;

de 19-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jessileine Aparecida Domingues Costa de Souza Yuren, RG. 20.255.057-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 170310/15.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despachos da Diretora de 24-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Andréa Fonseca Nassar, RG. 11.620.263-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 168108/15;

de 30-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Izomari de Souza Zacarias de Lucena, RG. 16.393.570-1, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 169672/15;

de 3-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Alessandra Vidotto Bertanha Viana, RG. 19.583.852-X, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 172787/15.

Área Regional de Campinas

Despachos do Diretor de 3-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Márcio Rogério Nalon, RG. 23.513.518-5, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº 170433/15;

de 27-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Daniel Barreto Rodrigues, RG. 25.951.028-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 168587/15;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Jaime Francisco da Silva Filho, RG. 14.249.168-8, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 168591/15.

Área Regional de Franca

Despacho do Diretor de 16-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Rosana Denoni Romero Alari, RG. 22.442.348-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 165357/15;

Despachos da Diretora Substituta de 25-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elaine Rosa de Paula Vieira, RG. 10.160.262, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 168196/15.

de 30-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Janaína Trovão dos Santos, RG. 29.854.680-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 171605/15.

Área Regional de Presidente Prudente

Despacho do Diretor de 3-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Viviane Sas Ortiz Campos, RG. 25.280.038-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 154954/15.

Área Regional de Araçatuba

Despachos do Diretor de 10-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Ricardo Barbieri Pereira da Silva, RG. 20.246.256-0, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 160532/15;

de 26-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Elenir Tonoute Shiguematsu, RG. 18.505.636-2, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 168571/15.

Área Regional de Santos

Despacho do Diretor de 19-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Márcio José Garcia, RG. 14.023.013, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 167899/15.

Área Regional de Taubaté

Despachos da Diretora de 11-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Renata Maria Teixeira Ribeiro, RG. 19.214.434-0, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 159587/15;

de 27-11-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Marcelo Callil Voos, RG. 24.995.893-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 170484/15;

de 9-12-2015

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cristina Lopes, RG. 17.855.339-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 174697/15.