PORTARIAS DE 16/10/2020

A - Subprocuradorias

Republicadas:

nº 9186/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO DE 2020, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Jose Oswaldo Molineiro (8 a 17)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2020)

C - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 10458/2020 - a portaria nº 3140/2020 que designou Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, nos dias 4, 6, 10, 13, 20 e 23 de março de 2020.

nº 10459/2020 - portaria nº 9819/2020 que designou Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 17 a 31 de outubro de 2020.

Designando:

nº 10460/2020 - 101º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 1505352-92.2019.8.26.0002, em trâmite pela 2ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10461/2020 - Celeste Leite dos Santos, 47º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural e sem ônus para o Ministério Público, oficiar nos autos nº 0031115-88.2020.8.26.0050, em trâmite perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, a partir de 30 de setembro de 2020.

nº 10462/2020 - Celeste Leite dos Santos, 47º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural e sem ônus para o Ministério Público, oficiar nos autos nº 0028898-72.2020.8.26.0050, em trâmite perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, a partir de 30 de setembro de 2020.

nº 10463/2020 - os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca e prisão decorrentes da deflagração da quarta fase da Operação Piton, expedidos nos autos dos processos nº 1003128-67.2020.8.26.0177, 1003142-51.2020.8.26.0177 - Foro Embu-Guaçu, e 2244052-68.2020.8.26.0000 - 1ª Câmera de Direito Criminal, da Comarca de Embu-Guaçu, no dia 16 de outubro de 2020:

Felipe Duarte Paes Bertolli - 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista

Francine Pereira Sanches - 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul

Juliana Carla Maciel Ramos - 10º Promotor de Justiça de Diadema

Luiz Fernando Bugiga Rebellato - 3º Promotor de Justiça de Cotia

Richard Gantus Encinas - 12º Promotor de Justiça da Capital

Vinicius Rodrigues França - 7º Promotor de Justiça de Praia Grande

nº 10464/2020 - os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca e prisão decorrentes da deflagração da quarta fase da Operação Piton, expedidos nos autos dos processos nº 1003128-67.2020.8.26.0177, 1003142-51.2020.8.26.0177 - Foro Embu-Guaçu, e 2244052-68.2020.8.26.0000 - 1ª Câmera de Direito Criminal, da Comarca de Itapecerica da Serra, no dia 16 de outubro de 2020:

Julia Dazzi Piol - 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

Nathan Glina - 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

Ricardo Navarro Soares Cabral - 5º Promotor de Justiça de Cotia

nº 10465/2020 - os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participarem do cumprimento dos mandados de busca e prisão decorrentes da deflagração da quarta fase da Operação Piton, expedidos nos autos dos processos nº 1003128-67.2020.8.26.0177, 1003142-51.2020.8.26.0177 - Foro Embu-Guaçu, e 2244052-68.2020.8.26.0000 - 1ª Câmera de Direito Criminal, da Comarca de São Paulo, no dia 16 de outubro de 2020:

Mariana de Melo Saraiva Marangoni - 1º Promotor de Justiça de Miracatu

Juliano Carvalho Atoji - Promotor de Justiça de Itaporanga

nº 10466/2020 - os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiarem nos autos dos procedimentos MP nº 38.0565.0000019/2019-8 e 94.0531.0000539/2019-2, a partir do dia 02 de agosto de 2020:

Horival Marques de Freitas Junior - 3º Promotor de Justiça de Jales

Joao Paulo Gabriel de Souza - 2º Promotor de Justiça de Barretos

Robson Alves Ribeiro - 3º Promotor de Justiça de Andradina

Tiago Dutra Fonseca - 6º Promotor de Justiça de Barretos

nº 10467/2020 - Geraldo Rangel de França Neto, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, no dia 12 de março de 2020.

nº 10468/2020 - Daniel Cottoni, 3º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 21 de outubro de 2020.

nº 10469/2020 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, no dia 20 de outubro de 2020.

nº 10470/2020 - Filipe Teixeira Antunes, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, no dia 15 de outubro de 2020.

nº 10471/2020 - Lucas Corradini da Silva, 2º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 19 a 27 de outubro de 2020.

nº 10472/2020 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 9 a 18 de outubro de 2020.

nº 10473/2020 - Marianna Moura Gonçalves, 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 23 a 29 de outubro de 2020.

Republicadas:

nº 1034/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Alfredo Mainardi Neto (1 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/01/2020)

nº 2524/2020 - Gustavo Trincado, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de março, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, no dia 3 de março e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 17 a 31 de março, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca da Capital, dias 5 e 6 de março de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/03/2020)

nº 3136/2020 - Sergio Ricardo Gomes de Moura, 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, nos dias 12, 14, 19 e 28 de fevereiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/03/2020)

nº 3137/2020 - Carolina Guerra Zanin Lopes, 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, no dia 11 de março de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/03/2020)

nº 3138/2020 - Cristina Hodas, 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, nos dias 4 a 6, 9 e 13 de março de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/03/2020)

nº 3139/2020 – Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, nos dias 2 a 6 e 9 a 13 de março de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/03/2020)

nº 3141/2020 - Leticia Lourenço Costa, 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, nos dias 3, 5 e 11 de março de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/03/2020)

nº 3143/2020 - Maria Fernanda de Lima Esteves, 40º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, nos dias 2, 3, 9 e 10 de março de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/03/2020)

nº 3146/2020 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos da Resolução nº 802/2014-PGJ, na Comarca de Capital, no dia 9 de março de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/03/2020)

nº 7201/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Henrique Lucas De Miranda (1 a 16)

Rodrigo Merli Antunes (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/06/2020)

nº 8507/2020 - Ana Luisa De Oliveira Nazar De Arruda, 41º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, a partir de 1º de setembro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2020)

nº 8508/2020 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 97º Promotor de Justiça da Capital, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP, a partir de 1º de setembro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2020)

nº 9717/2020 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de outubro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2020)

nº 9889/2020 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 17 a 19, 21, 23 a 26, 28 e 30 a 31 de outubro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2020)

nº 10048/2020 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 3 a 6 e 10 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 7 a 9 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 3 a 9 de outubro, e acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, no dia 14 de outubro, assumir o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de outubro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/10/2020)

nº 10057/2020 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cubatão, no dia 6 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cubatão, no dia 13 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 19 a 29 de outubro, auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 18 e 30 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Mongaguá, nos dias 20, 22, 27 e 29 de outubro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2020)

nº 10064/2020 - Flavio Jose da Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 14 a 27 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 28 a 29 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 6 de outubro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/10/2020)

nº 10074/2020 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de outubro, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 2 de outubro, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 3 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 15 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 25 de outubro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/10/2020)

nº 10077/2020 - Leonardo Albrecht Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 14 de outubro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2020)

nº 10096/2020 - Regiane Maria Heil, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 13 de outubro, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 15 a 31 de outubro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2020)

nº 10098/2020 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 3 a 5 e 9 a 12 de outubro, assumir as funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 6 a 8 e 13 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 3 a 5, 9 a 12 e 14 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 6 a 8 e 13 de outubro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2020)

nº 10106/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE OUTUBRO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Alex Facciolo Pires

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2020)

nº 10108/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO DE 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Romildo Da Rocha Sousa (21/10 a 12/11)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/09/2020)

nº 10408/2020 - Marcio Kuhne Prado Junior, 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente, nos dias 14 e 21 de outubro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2020)

SOSO CRIANÇA

nº 011/2020 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

01/11/20 - Domingo

Santiago Miguel Nakano Perez

Marcos de Matos

02/11/20 - Segunda

Tiago de Toledo Rodrigues

Santiago Miguel Nakano Perez

07/11/20 - Sábado

Raquel Maria Leone Almeida Cesar Barbosa

Ana Paula de Souza

08/11/20 - Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Tiago de Toledo Rodrigues

14/11/20 - Sábado

Marcos de Matos

Jairo Edward de Luca

15/11/20 - Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Oswaldo Barberis Júnior

21/11/20 - Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Marcos de Matos

22/11/20 - Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Tiago de Toledo Rodrigues

28/11/20 - Sábado

Raquel Maria Leone Almeida Cesar Barbosa

Ana Paula de Souza

29/11/20 - Domingo

Tiago de Toledo Rodrigues

Oswaldo Barberis Júnior

AVISOS

Aviso nº 306/2020 - PGJ-AD, de 21/08/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de SETEMBRO de 2020.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Nelisa Olivetti de França de Almeida

Dia 2: Maria Pia Woelz Prandini

Dia 3: Nelisa Olivetti de França de Almeida

Dias 4, 9, 10, 11: Silvio de Cillo Leite Loubeh

Dia 14: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 15: Silvio de Cilio Leite Loubeh

Dia 16: Fabio `Perez Fernandez

Dia 17: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 18: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 21: Diogo Pacini Medeiros de Albuquerque

Dia 22: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 23: Daniel Santerini Caiado

Dia 24: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 25: Eloy Ojea Gomes

Dia 28: Eloy Ojea Gomes

Dia 29: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 30: Carlos Eduardo Perez Fernandez

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Ana Paula Mazza

Dia 2: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 3: Eduardo Soares Amaral

Dia 4: Edivon Teixeira Junior

Dia 8: Edivon Trixeira Junior

Dia 9: Edivon Teixeira Junior

Dia 10: Ana Paula Mazza

Dia 11: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 14: Andrea Maria Coelho Berti Rollo

Dia 15: Daniele Maciel da Silva

Dia 16: Eduardo Soares Amaral

Dia 17: Bruno Lessa Marinho

Dia 18: Marcelo Vieira de Mello

Dia 21: Juliana Carla Maciel Ramos

Dia 22: Marco Antonio de Souza

Dia 23: Edvon Teixeira Junior

Dia 24: Bruno Albino Ravara

Dia 25: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 28: Ana Paula Mazza

Dia 29: Ana Paula Mazza

Dia 30: Erika Pucci da Costa Leal

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 2, 9, 14,16, 23, 28 E 30: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 10 E 24: Alexandre Cid de Andrade

Dias 11 e 25: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 1, 8, 15, 21, 22 E 29: Alexander Martins Matias

Dias 3, 4, 17 E 18: Joao Henrique Ferreira Pozzer

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 1: Marco Antonio de Souza

Dia 2: Marco Antonio de Souza

Dia 3: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 4: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 8: Marco Antonio de Souza

Dia 9: Marco Antonio de Souza

Dia 10: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 11: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 14: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 15: Marco Antonio de Souza

Dia 16: Marco Antonio de Souza

Dia 17: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 18: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 21: Dia Marco Antonio de Souza

Dia 22: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 23: Marco Antonio de Souza

Dia 24: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 25: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 28: Marco Antonio de Souza

Dia 29: Sorandy Ayres Santos

Dia 30: Marco Antonio de Souza

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 2: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 3: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 4: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 8: Joao Paulo Robortella

Dia 9: Fabio Aparecido Gasque

Dia 10: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 11: Nina Ribeiro de Aquino Beggs

Dia 14: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 15: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Dia 16: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 17: Alexandra Milare Toledo Santos

Dia 18: Paulo Vinicius de Camargo Bispo

Dia 21: Felipe Bragantini de Lima

Dia 22: Jandir Moura Torres Neto

Dia 23: Felipe Bragantini de Lima

Dia 24: Aline Moraes

Dia 25: Aline Moraes

Dia 28: Daniela Ito Echeverria

Dia 29: Claudia Eda Bussem

Dia 30:Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Fernando Cruz Fochesato

Dia 2: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 3: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 4: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 8: Fabiana Kondic Alves de Lima Gomes

Dia 9: Gustavo Macri Morais

Dia 10: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 11: Aline Morgado da Rocha

Dia 14: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 15: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 16: Adonai Gabriel

Dia 17: Adonai Gabriel

Dia 18: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 21: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 22: Ana Maria Buoso

Dia 23: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 24: Dib Jorge Neto

Dia 25: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 28: Fernando Cruz Fochesato

Dia 29: Dib Jorge Neto

Dia 30: Bruno Marcio de Azevedo

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 2: Valeria Andrea Ferreira Lima

Dia 3: Evandro Ornelas Leal

Dia 4: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 8: Herico William Alves Destefani

Dia 9: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 10: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 11: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 14: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 15: Jose Silvio Codogno

Dia 16: Rodrigo Vendramini

Dia 17: Sergio Clementino

Dia 18: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 21: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 22: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 23: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 24: Dosmar Sandro Valerio

Dia 25: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 28: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 29: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 30: Andre Luis de Souza

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: Wilson Velasco Junior

Dia 2: Wilson Velasco Junior

Dia 3: Renato Augusto Valadao

Dia 4: Renato Augusto Valadao

Dia 8: Patricia Manzella Trita

Dia 9: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 10: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 11: Luciana Amorim de Camargo

Dia 14: Ricardo Hidebrand Garcia

Dia 15: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 16: Ricardo Hidebrand Garcia

Dia 17: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 18: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 21: Jose Julio Lozano Junior

Dia 22: Wilson Velasco Junior

Dia 23: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 24: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 25: Marcelo Sigari Moriscot

Dia 28: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 29: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 30: Suzana Peyer Laino Ficker

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 1: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 2: Leandro Conte de Benedicto

Dia 3: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 4: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 8: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 9: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 10: Igor Volpato Bedone

Dia 11: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 14: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 15: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 16: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 17: Leandro Conte de Benedicto

Dia 18: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 21: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 22: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 23: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 24: Igor Volpato Bedone

Dia 25: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 28: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 29: João Jose Rodrigues Neto

Dia 30: Augusto Sergio Costa Vianna

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 2: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 3: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 4: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 8: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 9: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 10:Jurandir Jose dos Santos

Dia 11: Pedro Romao Neto

Dia 15: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 16: Vanessa Zorzan

Dia 17: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 18: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 21: Helio Perdomo Junior

Dia 22: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 23: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 24: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 25: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 28: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 29: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 30: Marcio Kuhne Prado Junior

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 1: Joao Henrique Ferreira

Dia 2: Thiago Alves de Oliveira

Dia 3: Andre Gandara Orlando

Dia 4: Debora Orsi Dutra

Dia 8: Andre Gandara Orlando

Dia 9: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 10: Joao Henrique Ferreira

Dia 11: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 14: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Joao Henrique Fereira

Dia 16: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 17: Andre Gandara Orlando

Dia 18:Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 21: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 22: Luis Claudio Davansso

Dia 23: Andre Gandara Orlando

Dia 24: Andre Gandara Orlando

Dia 25: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 28: Andre Gandara Orlando

Dia 29: Joao Henrique Ferreira

Dia 30: Thiago Alves de Oliveira

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Paulo Kishi

Dia 2: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 3: Erika Angeli Spinetti

Dia 4: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 8: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 9: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 10: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 11: Paulo Kishi

Dia 14: Michelle Chuffi Vallim

Dia 15: Jose Joel Domingos

Dia 16: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 17: Karina Yukime Ichikaua Vicenzotto

Dia 18: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 21: Erika Angeli Spinetti

Dia 22: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 23: Paulo Kishi

Dia 24: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 25: Milene Telezzi Habice

Dia 28: Paulo Kishi

Dia 29: Paulo Kishi

Dia 30: Alexandre de Oliveira Daruge

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 2: Flavio Hernandez Jose

Dia 3: Adelmo Pinho

Dia 4: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 8: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 9: Paulo Campo dos Santos

Dia 10: Paulo Domingues Junior 

Dia 11: Pierre Pena Rocha

Dia 14: Paulo Campos dos Santos

Dia 15: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 16: Dorio Sampaio Dias

Dia 17: Flavio Hernandez Jose

Dia 18: Adelmo Pinho

Dia 21: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 22: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 23: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 24: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 25: Adelmo Pinho

Dia 28: Bruno Orsini Simonetti

Dia 29: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 30: Adelmo Pinho

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Hamilton Fernando Lisi

Dia 2: Ramon Lopres Neto

Dia 3: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 4: Raquel Eli Stein Matheus

Dia 8: Claudia Maria Lico Habib Torfano

Dia 9: Maria Julia Camara Fecchin Galati

Dia 10: Fernanda Gomez Damico

Dia 11: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva

Dia 14: Claudia Maria Lico Habib Torfano

Dia 15: Fernando Antonio Abujamra

Dia 16: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 17: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dia 18: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 21: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 22: Marilia Bononi Francisco

Dia 23: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 24: Tania de Andrade

Dia 25: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos

Dia 28: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato

Dia 29: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 30: Luiz Henrique Pacini Costa

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Gabriella Lanza Passos

Dia 2:Fernando Vernice dos Anjos

Dia 3: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 4: Vinicius Henriques de Resende

Dia 8: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 9: Gabriella Lanza Passos

Dia 10: Omar Mazloum

Dia 11: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 14: Alexandre Acerbi

Dia 15: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 16: Joaquim Portela Dias do Nascimento

Dia 17: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 18: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 21: Gabriella Lanza Passos

Dia 22: Joaquim Portela Dias do Nascimento

Dia 23: Vinicius Henrique de Resende

Dia 24: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 25: Omar Mazloum

Dia 28: Sebastião Jose Pena Filho Brasil

Dia 29: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 30: Helio Junqueira de Carvalho Neto

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 2: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 3: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 4: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 8: Allyson Fernando Venega Coradini

Dia 9: Thiago Alcocer Marin

Dia 10: Gustavo dos Santos Montanino

Dia 11: Luis Gustavo Castoldi

Dia 14: Leticia Lourenço Pavani

Dia 15: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 16: Lucas Damasceno de Lima

Dia 17: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 18: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 21: Fernando Pascoal Lupo

Dia 22: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 23: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 24: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 25: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 28: Clovis de Castro Humes

Dia 29: Flavia Flores Rigolo

Dia 30: Roberta Maria de Barros Fernandes

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Daniela Michele Santos Neves

Dia 2: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 3: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 4: Fabio Rodrigues Lima

Dia 8: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 9: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 10: Ricardo Framil

Dia 11: Fabio Rodrigues Lima

Dia 14: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 15: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 16: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 17: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 18: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 21: Debora Bezerra de Menezes

Dia 22: Renata Bertoni Vita

Dia 23: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 24: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 25: Daniela Michele Santos Neves

Dia 28: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 29: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 30: Natalie Riskalla Anchite

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 2: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 3: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 4: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 8: Camila Bonafini Pereira

Dia 9: Marcela Agostinho Gomes

Dia 10: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 11: Celestiany Villar da Silva

Dia 14: Daniela Rangel Cunha Amadei

Dia 15: Alexandre Affonso Castilho

Dia 16: Catia Aparecida de Sousa Madolo

Dia 17: Catia Aparecida de Sousa Madolo

Dia 18: Felipe Wermemlinger Caetano

Dia 21: Leonardo Rezek Pereira

Dia 22: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 23: Leonardo Rezek Pereira

Dia 24: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 25: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 28: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 29: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 30: Alexandre Mourao Mafetano

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 2: Larissa Buentes Frazao

Dia 3: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 4: Raphael Barbosa Braga

Dia 8: Carlos Schelini Cesar

Dia 9: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 10: Rui Antunes Horta

Dia 11: Raphael Barbosa Braga

Dia 14: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 15: Henrique Lucas de Miranda

Dia 16: Gianfranco Silva Caruso

Dia 17: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 18: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 21: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 22: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 23: Jose Benedito Moreira

Dia 24: Ricardo Reis Simili

Dia 25: Rui Antunes Horta

Dia 28: Gilberto Cabbet Junior

Dia 29: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 30: Virginia Silveira Martins Neves Roma

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Dia 2: Juliana Peres Almenara

Dia 3: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campo

Dia 4: Marcelo Silva Cassola

Dia 8: Carla Murcia Santos

9: Dia 10: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 10: Guilherme Sclittler Oliveira

Dia 11: Marília Molina Schlittler

Dia 14: Guilherme Silva de Deus

Dia 15: Daniela Dermendjian Duprat Avellar

Dia 16: Alexandre Acerbi

Dia 17: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 18: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 21: Camila Teixeira Pinho

Dia 22: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 23: Marcela Bechara Ferro

Dia 24: Maria Julia Kaial Cury

Dia 25: Leticia Rosa Ravacci

Dia 28: Marianna Moura Gonçalves

Dia 29: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 30: Lister Caldas Braga Filho

(Republicado por necessidade de retificação - doe de 22.08.2020)

Aviso Nº 373/2020 - PGJ-AD, de 18/09/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2020.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2020

OUTUBRO

DIA 3:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniela Moyses da Silveira Favaro

Maria Gorete Pimentel Marques

Olavo Evangelista Pezzotti

Patricia Ignacio Teixeira

Romeu Galiano Zanelli Junior

Tatiane Calle heilman

DIA 4:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniela Moyses da Silveira Favaro

Larissa Motta Nunes Liger

Marcelo Batlouni mendroni

Maria Gorete Pimentel Marques

Olavo Evangelista Pezzotti

Patricia Ignacio Teixeira

Romeu Galiano Zanelli Junior

DIA 10:

Alexandre Acerbi

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Daniel Leme de Arruda

Daniela Reis Pastorello

Joana Franklin Araujo

Monize Flavia Pompeo

Paulo D´Amico Junior

Tatiana Calle Heilman

DIA 11:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Gianinni

Daniel Leme de Arruda

Daniela Reis Pstorello

Joana Franklin Araujo

Marcelo Btlouni Mendroni

Monize Flavia Pompeo

Paula Quaggio

Paulo D´Amico Junior

DIA 12:

Ana Luisa de Oliveira Nasar de Arruda

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Daniel Leme de Arruda

Estefania Ferrazini Paulin

Marcelo Batlouni Mendroni

Larissa Motta Nunes Liger

Paulo D´Amico Junior

Roberta Andrade da Cunha

DIA 17:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Denise Elisabeth Herrera

Estefania Ferrazzini Paulin

Joana Franklin de Araujo

Juliano Carvalho Atoji

Karina Keiko Kamei

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Paula Quaggio

DIA 18:

Alexandre Acerbi

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Denise Elisabeth Herrera

Estefania Ferrazzini Paulin

Joana Franklin de Araujo

Juliano Carvalho Atoji

Karina Keiko Kamei

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Rafaela Trombini

DIA 24:

Adolfo Sakamoto Lopes

Carolina Guerra Zanin Lopes

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Fabio Vasconcellos Fortes

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira

Marcio Takeshi Nakada

Romeu Galiano Zanelli Junior

Soraia Bicudo Simoes

Valeria Diez Scarance Fernandes

DIA 25:

Adolfo Sakamoto Lopes

Carolina Guerra Zanin Lopes

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Fabio Vasconcellos Fortes

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira

Marcio Takeshi Nakada

Romeu Galiano Zanelli Junior

Soraia Bicudo Simoes

Valeria Diez Scarance Fernandes

DIA 30:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Annunziata Alves Iulianello

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Estefania Ferrazzini Paulin

Karina Bagnatori

Monize Flavia Pompeo

Paula Quaggio

Romeu Galiano Zanelli Junior

Tatiana Calle Heilman

Dia 31:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiano Augusto Petean

Fabio Jose Bueno

Gilberto Ramos de Oliveira Junior

Karina Scutti Santos

Maria Gorete Pimentel Marques

Osias Daudt

Patricia Procopio Braga Yamaoka

Dia 01/11:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Carlos Alberto Pereira Leitao junior

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiano Augusto Petean

Fabio Jose Bueno

Gilberto Ramos de Oliveira Junior

Karina Scutti Santos

Maria Gorete Pimentel Marques

Osias Daudt

Dia 02/11:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Annunzitta Alves Iulianello

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiano Augusto Petean

Fabio Jose Bueno

Gilberto Ramos de Oliveira Junior

Karina Scutti Santos

Osias Daudt

Maria Gorete Pimentel Marques

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2020

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

OUTUBRO

DIAS 3 E 4: Daniela Priante Bellini

10, 11 E 12: Isabel Dorsa Gerner Maggion

17 E 18: Marilu de Fatima Scarati de Castro Abreu

24 E 25: Denise Elisabeth Herrera

28: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro

31, 1/11 E 2/11: Aline Aparecida Holtz Ambar

(Republicado por necessidade de retificação - doe 19/09/2020)

Aviso nº 374/2020 - PGJ-AD, de 18/09/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2020.

OUTUBRO

DIA 1 - quinta-feira

2º PJ CRIMINAL SANTANA

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

PAULO D´AMICO JUNIOR

6º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 2 - sexta-feira

WILMAR PINTO CORREIA

40º PJ CRIMINAL

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

125º PJ CRIMINAL

16º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 5 - segunda-feira

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

124º PJ CRIMINAL

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

1º PJ CRIMINAL PENHA DE FRANÇA

17º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 6 - terça-feira

RAFAELA TROMBINI

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

127º PJ CRIMINAL

JULIANO CARVALHO ATOJI

2º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 7 - quarta-feira

RAFAELA TROMBINI

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS

7º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2º PJ CRIMINAL PENHA DE FRANÇA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 8 - quinta-feira

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

RENATA ROJO RODRIGUES

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

8º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 9 - sexta-feira

12º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

KARINA KEIKO KAMEI

CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS

1º PJ CRIMINAL TATUAPÉ

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

DIA 13 - terça-feira

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

9º PJ ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

DIA 14 - quarta-feira

1º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

2º PJ CRIMINAL LAPA

10º PJ ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 15 - quinta-feira

2º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

PAULO D´AMICO JUNIOR

14º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

2º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

DIA 16 - sexta-feira

3º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

4º PJ CRIMINAL LAPA

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

3º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

DIA 19 - segunda-feira

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

RAFAELA TROMBINI

41º PJ CRIMINAL

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

MARCIA LEGUTH

DIA 20 - terça-feira

3º PJ CRIMINAL

21º PJ CRIMINAL

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

82º PJ CRIMINAL

CASSIO ROBERTO CONSERINO

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

DIA 21 - quarta-feira

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

31º PJ CRIMINAL

CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

107º PJ CRIMINAL

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

DIA 22 - quinta-feira

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

43º PJ CRIMINAL

64º PJ CRIMINAL

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

102º PJ CRIMINAL

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

DIA 23 - sexta-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

24º PJ CRIMINAL

45º PJ CRIMINAL

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

84º PJ CRIMINAL

103º PJ CRIMINAL

5º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 26 - segunda-feira

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

32º PJ CRIMINAL

48º PJ CRIMINAL

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

85º PJ CRIMINAL

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

MARCIA LOURENÇO MONASSI

DIA 27 - terça-feira

6º PJ CRIMINAL

25º PJ CRIMINAL

46º PJ CRIMINAL

68º PJ CRIMINAL

87º PJ CRIMINAL

104º PJ CRIMINAL

7º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 28 - quarta-feira

9º PJ CRIMINAL

CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO

MONIZE FLAVIA POMPEO

106º PJ CRIMINAL

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

DIA 29 - quinta-feira

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

THAIS DE ALMEIDA SMANIO

47º PJ CRIMINAL

69º PJ CRIMINAL

IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI

105º PJ CRIMINAL

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

(Republicado por necessidade de retificação - doe de 19/09/2020)

Aviso nº 402/2020 - PGJ-AD, de 25/09/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2020.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 2: Fabio Perez Fernandez

Dia 5: Fabio Perez Fernandez

Dia 6: Matheus Felipe Bassan de Medeiros e Albuquerque

Dia 7: Fabio Perez Fernandez

Dia 8: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 9: Fabio Perez Fernandez

Dia 13: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 14: Marcos Neri de Almeida

Dia 15:Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 16: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 19: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 20: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 21: Marcos Neri de Almeida

Dia 22: Euver Rolim

Dia 23: Marcos Neri de Almeida

Dia 26: Marcos Neri de Almeida

Dia 27: Maria Pia Woelz Prandini

Dia 28: Silvio de Cillo Leite Loubeh

Dia 29: Helio Junqueira de Carvalho Neto

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO?CAMPO

Dia 1: Roseli Naldi Souza

Dia 2: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 5: Edivon Teixeira Junior

Dia 6: Marco Antonio de Souza

Dia 7: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 8: Andrea Maria Coelho Berti Rollo

Dia 9: Roseli Naldi Souza

Dia 13: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 14: Marcelo Veira de Mello

Dia 15: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 16: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 19: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 20: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 21: Edivon Teixeira Junior

Dia 22: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dias 23 e 26: Ana Paula Mazza

Dia 27: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 29: Ana Paula Mazza

Dia 30: Marcelo Vieira de Mello

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 7, 14, 19 E 21: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 8 E 29: Alexandre Cid de Andrade

Dias: 22, 23 E 30: Larissa Motta Nunes Liger

Dias: 5, 6, 15, 20, 26 E 27: Alexander Martins Matias

Dias: 1, 2, 9, 13 E 16: Joao Henrique Ferreira Pozzer

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 1: Marco Antonio de Souza

Dia 2: Daniel Magalhães Albuquerque Silva

Dia 5: Marco Antonio de Souza

Dia 6: Sorandy Ayres Santo

Dia 7: Marco Antonio de Souza

Dia 8: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 9: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 13: Marco Antonio de Souza

Dia 14: Marco Antonio de Souza

Dia 15: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 16: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 19: Marco Antonio de Souza

Dia 20: Marco Antonio de Souza

Dia 21: Marco Antonio de Souza

Dia 22: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 23: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 26: Marco Antonio de Souza

Dia 27: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 29: Marco Antonio de Souza

Dia 30: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Alexandra Milare Toledo Santos

Dia 2: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 5: Karina Bagnatori

Dia 6: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dias 7 e 8: Larissa Negrini Costa Beserra

Dia 9: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 13: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 14: Fabiola Aparecida Cezarini

Dia 15: Lucas Frehse Ribas

Dias 16 e 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 20: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 21: Joao Paulo Robortella

Dia 22: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 23: Joao Paulo Robortella

Dia 26: Fabio Aparecido Gasque

Dia 27: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 29: Nina Ribeiro de Aquino Beggs

Dia 30: Daniel Augusto Cavalaro

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 2: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 5: Gustavo Macri Morais

Dia 6: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 7: Aline Morgado da Rocha

Dia 8: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dias 9 e 13: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 14: Adonai Gabriel

Dia 15: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 16: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 19: Ana Maria Buoso

Dia 20: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 21: Dib Jorge Neto

Dia 22: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 23: Fernando Cruz Fochesato

Dia 26: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 27: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 28: Fabiana Kondic Alves de Lima Gomes

Dia 29: Wanderson Marcio Ribeiro

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Fernando Cesar de Paula

Dia 2: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 5: Jose Heitor dos Santos

Dia 6: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 7: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 8: Evandro Ornelas Leal

Dia 9: Jose Silvio Codogno

Dia 13: Herico William Alves Destefani

Dia 14: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 15: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 16: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 19: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 20: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 21: Rodrigo Vendramini

Dia 22: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 23: Sergio Clementino

Dia 26: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 27: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 28: Dosmar Sandro Valeri

Dia 29: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: Wilson Velasco Junior

Dia 2: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 5: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dia 6: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dia 7: Wilson Velasco Junior

Dia 8: Wilson Velasco Junior

Dia 9: Paula Quaggio

Dia 13: Renato Augusto Valadao

Dia 14: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 15: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 16: Luciana Amorim de Camargo

Dia 19: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 20: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 21: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 22: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 23: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 26: Jose Julio Lozano Junior

Dia 27: Wilson Velasco Junior

Dia 28: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 29: Eduardo Francisco dos Santos Junior

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA -ITAPETININGA

Dia 1: Leandro Conte de Benedicto

Dia 2: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 5: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 6: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 8: Igor Volpato Bedone

Dia 9: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 14: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 15: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 16: Leandro Conte de Benedicto

Dia 19: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 20: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 21: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 22: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 23: Igor Volpato Bedone

Dia 26: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 27: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 28: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 30: Augusto Sergio Costa Vianna

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Jurandir Jose dos Santos

Dia 2: Pedro Romao Neto

Dia 5: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 6: Vanessa Zorzan

Dia 7: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 8: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 9: Helio Perdomo Junior

Dia 13: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 14: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 15: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 16: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 19: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 20: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 21: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 22: Jurandir Jose dos Santos

Dia 23: Pedro Romao Neto

Dia 26: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 27: Vanessa Zorzan

Dia 29: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 30: Daniel Tadeu dos Santos Mano

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 1: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 2: Debora Orsi Dutra

Dia 5: Neander Antonio Sanches

Dia 6: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 7: Joao Henrique Ferreira

Dia 8: Alex Ravanini Gomes

Dia 9: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 13: Joao Henrique Ferreira

Dia 14: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 15: Andre Gandara Orlando

Dia 16: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 19: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 20: Luis Claudio Davansso

Dia 21: Andre Gandara Orlando

Dia 22: Daniel Passanezi Pegararo

Dia 23: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 26: Aloisio Garmes Junior

Dia 27: Joao Henrique Ferreira

Dia 29: Thiago Alves de Oliveira

Dia 30: Aloisio Garmes Junior

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Paulo Kishi

Dia 2: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 5: Denis Peixoto Parron

Dia 6: Paulo Kishi

Dia 7: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 8: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 9: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 13: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 14: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 15: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 16: Paulo Kishi

Dia 19: Michelle Chuffi Vallim

Dia 20: Jose Joel Domingos

Dia 21: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 22: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 23: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 26: Paulo Kishi

Dia 27: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 29: Paulo Kishi

Dia 30: Aluisio Antonio Maciel Neto

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Adelmo Pinho

Dia 2: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 5: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 6: Paulo Campos dos Santos

Dia 7: Paulo Domingues Junior

Dia 8: Pierre Pena Rocha

Dia 9: Paulo Campos dos Santos

Dia 13: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 14: Dorio Sampaio Dias

Dia 15: Flavio Hernandez Jose

Dia 16: Adelmo Pinho

Dia 19: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 20: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 21: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 22: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 23: Adelmo Pinho

Dia 26: Bruno Orsini Simonetti

Dia 27: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 28: Flavio Hernandez Jose

Dia 29: Flavio Hernandez Jose

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Aroldo Costa Filho

Dia 2: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 5: Hamilton Fernando Lisi

Dia 6: Naul Luiz Felca

Dia 7: Manoel Jose Berça

Dia 8: Aroldo Costa Filho

Dia 9: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 13: Reinaldo Lucas de Melo

Dia 14: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 15: Manoel Jose Berça

Dia 16: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 19: Ramon Lopes Neto

Dias 20 e 21: Raquel Eli Stein Matheus

Dia 22: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 23: Maria Julia Camara Facchin Galati

Dia 26: Fernanda Gomez Damico

Dia 27: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 28: Fernando Antonio Abujamra

Dia 29: Claudia Maria Lico Habib Tofano

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 2: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 5: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 6: Gabriella Lanza Passos

Dia 7: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 8:Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Dia 9: Vinicius Henrique de Resende

Dia 13: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 14: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 15: Joaquim Portela Dias do Nacimento Neto

Dia 16: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 19: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 20: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 21: Tatiana de Freitas Rocha

Dia 22: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 23: Sebastião José Pena Filho Brasil

Dia 26: Tassia Ismenia da Rocha Silva

Dia 27: Gabriela Lanza Passos

Dia 29: Giullio Chieregatti Saraiva

Dia 30: Ana Brasil Rocha Pena

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Leandro Bakowski

Dia 2: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 5: Leticia Lourenço Pavani

Dia 6: Lorrana Larissa Coqueiro

Dia 7: Fernanda Ratcov Borges

Dia 8: Fernanda Ratcov Borges

Dia 9: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 13: Leticia Lourenço Pavani

Dia 14: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 15: Lucas Damasceno de Lima

Dia 16: Luis Gustavo Castoldi

Dia 19: Leticia Lourenço Pavani

Dia 20: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 21: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 22: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 23: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 26: Thiago Alcocer Marin

Dia 27: Julisa Helena do Nascimento

Dia 29: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 30: Leandro Lippi Guimaraes

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 2: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 5: Ricardo Framil

Dia 6: Fabio Rodrigues Lima

Dia 7: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 8: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 9: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 13: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 14: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 15: Debora Bezerra de Menezes

Dia 16: Renata Bertoni Vita

Dia 19: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 20: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 21: Daniela Michele Santos Neves

Dia 22: Flavio Boechat Albernaz

Dia 23: Jose Franclin Andrade de Souza

Dia 26: Natalie Riskalla Anchite

Dia 27: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 29: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 30: Ricardo Framil

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Eduardo Dias Brandao

Dia 2: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 5: Daniela Rangel Cunha Amadei

Dia 6: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 7: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 8: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 9: Felipe Wermemlinger Caetano

Dia 13: Camila Bonafini Pereira

Dia 14: Marcela Agostinho Gomes

Dia 15: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 16: Celestiany Villar da Silva

Dia 19: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 20: Alexandre Affonso Castilho

Dia 21: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 22: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 23: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 26: Leonardo Rezek Pereira

Dia 27: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 28: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 29: Leonardo Rezek Pereira

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 2: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 5: Raphael Barbosa Braga

Dia 6: Carlos Schelini Cesar

Dia 7: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 8: Rui Antunes Horta

Dia 9: Raphael Barbosa Braga

Dia 13: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 14: Henrique Lucas de Miranda

Dia 15: Gianfranco Silva Caruso

Dia 16: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 19: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 20: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 21: Ricardo Reis Simili

Dia 22: Jose Benedito Moreira

Dia 23: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 26: Rui Antunes Horta

Dia 27: Gilberto Cabett Junior

Dia 28: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 29: Virginia Silveira Martins Neves Roma

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Marcelo Silva Cassola

Dia 2: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 5: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 7: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 8: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 9: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos

Dia 13: Juliana Peres Almenara

Dia 14: Marcelo Silva Cassola

Dia 15: Marcela Bechara Ferro

Dia 16: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 19: Julia Dazzi Piol

Dia 20: Marilia Molina Schlittler

Dia 21: Alexandre Acerbi

Dia 22: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 23: Guilherme Silva de Deus

Dia 26: Daniela Dermendjian Duprat Avellar

Dia 27: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 29: Camila Teixeira Pinho

Dia 30: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

(republicado por necessidade de retificação no doe 26/09/2020)

Aviso nº 403/2020 - PGJ-AD, de 25/09/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de OUTUBRO de 2020, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 3:

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 4:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 10:

EUVER ROLIM

RENATO DOS SANTOS GAMA

DIA 11:

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 12:

ELOY OJEA GOMESA SILVA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 17:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 18:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

DIA 24:

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

DIA 25:

RENATO DOS SANTOS GAMA

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 28:

EUVER ROLIM

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIA 31:

EUVER ROLIM

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 3 E 4:

NATHAN GLINA

DIAS 10, 11 E 12:

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIAS 17 E 18:

LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI

DIAS 24 E 25:

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 30:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIA 31:

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 3:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

DIA 4:

JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

DIAS 10 E 11:

ALESSANDRO AUGUSTUS ALBERTI

DIA 12:

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

DIAS 17 E 18:

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

DIAS 24 E 25:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

DIA 28:

ERICA JULIANA PHILIPI

DIA 31:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 3 E 4:

LUIZ FERNANDO BIGIGA REBELLATO

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIAS 10, 11 E 12:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SULTANE RUBEZ JEHA

DIAS 17 E 18:

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIAS 24 E 25:

CELISA AGATA LOPES MOTA

DIEGO DUTRA GOULART

DIA 30:

FILIPE DE MELO EUZEBIO

SULTANE RUBEZ JEHA

DIA 31:

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIA 3:

ALEXANDRA MILARE TOLEDO DOS SANTOS

JORDANA CALIXTO PORTO

DIA 4:

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

FLAVIA MENDES RIVELLI CAÇADOR

DIAS 10, 11 E 12:

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DIAS 17 E 18:

FABIOLA APARECIDA CEZARINI

JANDIR MOURA TORRES NETO

DIAS 24, 25 E 28:

LUCAS FREHSE RIBAS

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

DIA 31:

JOAO PAULO ROBORTELLA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 3 E 4:

BEATRIZ GRANZO SIQUEIRA PEREIRA

DIAS 10 E 11:

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 12:

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIAS 17 E 18:

ADONAI GABRIEL

DIAS 24 E 25

ADONAI GABRIEL

DIA 31:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 3 E 4:

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

DIAS 10, 11 E 12:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 17 E 18:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

DIA 22:

ANDRE LUIZ BRANDAO

DIAS 24 E 25:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

DIA 28:

ANDRE LUIZ BRANDAO

DIA 31:

ROBERTO LINO JUNIOR

8° CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIAS 3 E 4:

ANGELO SANTO DE CARVALHAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 10 E 11:

ALINE MORAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIA 12:

ANDRE PERCHE LUCKE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 17:

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

DIA 18:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

DIAS 24 E 25:

ALINE MORAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIA 30:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 31:

ALINE MORES

LEONARDO LIBERATTI

9° CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 3 E 4:

CASSIO SERRA SERTORI

DIAS 10 A 12

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

DIAS 17 E 18

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 24 E 25:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 30 E 31:

CASSIO SERRA SARTORI

10° CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 3 E 4:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

DIAS 10 E 11:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DIA 12:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 17 E 18:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

DIAS 24 E 25:

HELIO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIA 28:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 31:

LETICIA MACEDO MDEIROS BELTRAME

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 3 E 4:

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIAS 10 E 11:

ARY CESAR HERNANDEZ

DIA 12:

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIAS 17 E 18:

FERNANDO CESAR DE PAULA

DIAS 24 E 25:

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 30:

FERNANDO CESAR DE PAULA

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 3 E 4:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIAS 10 E 11:

ORLANDO BASTOS FILHO

DIA 12:

ORLANDO BASTOS FILHO

DIAS 17 E 18:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

DIAS 24 E 25:

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

DIA 30:

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

DIA 31:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 3 E 4:

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIAS 10 E 11:

CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 12:

CARLOS EDUARDO POZZI

DIAS 17 E 18:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIAS 24 E 25:

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

DIAS 30 E 31:

CARLOS EDUARDO POZZI

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 3:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 4:

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

DIA 10:

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 11:

JOSE CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA

DIA 12:

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 17:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 18:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 24:

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 25:

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

DIA 28:

ALOISIO GARMES JUNIOR

DIA 31:

DEBORA ORSI DUTRA

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 3, 4, 10, 11 E 12:

PAULO KISHI

DIAS 17 E 18:

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIAS 24 E 25:

RICARDO BELUCI

DIA 30:

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

DIA 31:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIAS 3 E 4:

JOEL FURLAN

DIAS 10 E 11:

DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 12:

PAULO CAMPOS DOS SANTOS

DIAS 17 E 18:

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

DIAS 24 E 25:

CLAUDIO ROGERIO FERREIRA

DIA 30:

ADELMO PINHO

DIA 31:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIAS 3 E 4:

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

DIAS 10 E 11:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

DIA 12:

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

CLAUDIA MARIA LICO HAIBI TOFANO

DIAS 17 E 18:

MANOEL JOSE BERÇA

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIAS 24 E 25:

PAULO CESAR SOUZA SOUZA ASSEF

RAMON LOPES NETO

DIA 30:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

DIA 31:

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIA 3:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

FILLIPE DEMETRIO LOPES

DIA 4:

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

FILLIPE DEMETRIO LOPES

10, 11 E 12:

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIA 17:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIA 18:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

SULTANE RUBEZ JEHA

DIAS 24 E 25:

RODRIGO MERLI ANTUNES

MARCOS BENTO DA SILVA

DIA 28:

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIA 31:

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIAS 3 E 4:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

THIAGO ALCOCER MARIN

DIAS 10 E 11:

GUSTAVO DOWS SANTOS MONTANINO

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DIA 12:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

THIAGO ALCOCER MARIN

DIAS 17 E 18:

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

PATRICIA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIAS 24 E 25:

KLEBER HENRIQUE BASSO

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 30:

CLOVIS DE CASTRO HUMES

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 31:

FLAVIA FLORES RIGOLO

LEANDRO BAKOWSKI

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 3 E 4:

JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA

DIAS 10 E 11:

GUSTAVO MEDICI

DIA 12:

JOSE FRANCLIN DE SOUZA

DIAS 17 E 18:

LUIZ FERNANDO GUESES AMBROGI

DIAS 24 E 25:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 28:

NATALIE RISKALLA ANCHITE

DIA 31:

MARCOS ANTONIO LIBRELON

47ª CRICUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 3 E 4:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIA10:

MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA

DIA 11:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

DIA 12:

MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA

DIAS 17 E 18:

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIAS 24 E 25:

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 30:

NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 31:

NATALIA DANELLI RODRIGUES

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 3 E 4:

HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 10 E 11:

FERNANDO FIETZ BRITO

DIA 12:

FERNANDO FIETZ BRITO

DIAS 17 E 18:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

DIAS 24 E 25:

REGIANE MARIA HEIL

DIAS 30 E 31:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 3:

MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 4:

MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 10:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIA 11:

MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 12:

GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 17:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIA 18:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 24:

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

DIA 25:

ALEXANDRE ACERBI

DI 28:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DIA 31:

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

53° CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIAS 3 E 4:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

DIAS 10 E 11:

RODRIGO APARECIDO TIAGO

DIA 12:

LEONARDO ROMANO SOARES

DIAS 17 E 18:

LUCIANA BELO STELUTI

DIAS 24 E 25:

LUIZ FERNANDO GARCIA

DIA 28:

AMELIO PASINI JUNIOR

DIA 31:

LUCIANA BELO STELUTI

(Republicado por necessidade de retificação - doe 26/09/2020)

Aviso nº 426/2020 - PGJ-CAOCV, de 05/10/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA aos Senhores Membros da Instituição e demais interessados, que a Primeira Turma do Eg. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.066.063-MG, j. 15/09/2020, entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior de implementar a reserva legal, a qual só será extinta com o registro do parcelamento do solo para fins urbanos, conforme legislação específica e as diretrizes do plano diretor municipal.

O acórdão foi publicado no DJe de 29/09/2020 e a ementa oficial está assim redigida:

“DIREITO AMBIENTAL. INSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO ANTIGO CÓDIGO FLORESTAL. TEMPUS REGIT ACTUM. INCIDÊNCIA DA LEI N. 4.771/1965. PROPRIEDADE RURAL. INSERÇÃO SUPERVENIENTE DO IMÓVEL RURAL EM PERÍMETRO URBANO. MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ATÉ QUE LEI MUNICIPAL DISCIPLINE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, COM A OBSERVÂNCIA DO REGIME DE PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES URBANAS. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER E PROVER O RECURSO ESPECIAL, COM AS VÊNIAS AO MINISTRO RELATOR, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À CORTE DE ORIGEM A FIM DE QUE PROSSIGA NO JULGAMENTO DO RECURSO.

1. Na origem, tem-se ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público mineiro em 2007, em razão de o réu não ter feito a averbação da reserva legal, nos termos da Lei n. 4.771/1965 (Antigo Código Florestal). O pleito foi julgado improcedente pela Corte de origem ao entendimento de que não é aplicável nem a Lei n. 4.771/1965 (Antigo Código Florestal) nem os normativos da Lei n. 12.651/2012 (Atual Código Florestal), não havendo, portanto, direito à instituição da reserva legal na propriedade, porque o imóvel, antes rural, passou a ser considerado contido em zona de expansão urbana a partir de 2011.

2. Não há controvérsia quanto à natureza rural da área à época em que ajuizada a ação civil pública (2007), que tem, entre os seus pedidos, justamente a obrigação de implementação de reserva legal, porque ela não foi constituída a tempo e modo. Dessa forma, se a área pertencia ao meio rural no momento em que se questionou o cumprimento da obrigação (instituição da reserva legal), é perfeitamente aplicável à hipótese as disposições da Lei n. 4.771/1965 (Antigo Código Florestal), pois assente nesta Corte Superior o entendimento segundo o qual em matéria ambiental a lei a ser aplicada é aquela vigente ao tempo do fato (tempus regit actum), posição que assegura o cumprimento do princípio da vedação do retrocesso ambiental.

3. Não obstante o Código Florestal de 1965 não ter tratado expressamente a respeito da extinção ou manutenção da reserva legal quando ocorrer a alteração da localização da propriedade (do meio rural para de área de expansão urbana), é prudente que se conserve a obrigação de manutenção da reserva legal na propriedade, por coerência com o sistema legal de proteção ambiental, até que sobrevenha regulamentação pela legislação urbana do município, com o registro do parcelamento do solo urbano, sendo esta a previsão contida no art. 19 do Atual Código Florestal, in verbis: 'A inserção do imóvel rural em perímetro urbano definido mediante lei municipal não desobriga o proprietário ou posseiro da manutenção da área de Reserva Legal, que só será extinta concomitantemente ao registro do parcelamento do solo para fins urbanos aprovado segundo a legislação específica e consoante as diretrizes do plano diretor de que trata o § 1º do art. 182 da Constituição Federal (grifo nosso)'.

4. Agravo conhecido para conhecer e dar provimento ao recurso especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. ”

- (STJ - AREsp 1066063/MG, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. p/ Acórdão Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 15/09/2020, DJe 29/09/2020)

Referido julgado, encontra-se disponível na página do CAO-Urbanismo e Meio Ambiente, na área restrita, no seguinte caminho: Áreas de Atuação > Urbanismo e Meio Ambiente > Material de Apoio M.A. - Atual > Florestar / Novo Código > Jurisprudência.

Aviso nº 442/2020 - PGJ-2ª Instância, de 14/10/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 22 de outubro de 2020, às 14 horas, com a seguinte pauta:

1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Definição sobre a distribuição de intimações on-line;

4) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração

Superior do Ministério Público;

5) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

Aviso nº 449/2020 - PGJ-AD, de 16/10/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente ao mês de NOVEMBRO de 2020.

NOVEMBRO

DIA 3 - terça-feira

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

28º PJ CRIMINAL

51º PJ CRIMINAL

70º PJ CRIMINAL

94º PJ CRIMINAL

108º PJ CRIMINAL

10º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 4 - quarta-feira

13º PJ CRIMINAL

RAFAELA TROMBINI

50º PJ CRIMINAL

71º PJ CRIMINAL

89º PJ CRIMINAL

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

1º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 5 - quinta-feira

11º PJ CRIMINAL

29º PJ CRIMINAL

54º PJ CRIMINAL

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER

95º PJ CRIMINAL

115º PJ CRIMINAL

2º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 6 - sexta-feira

MONIZE FLAVIA POMPEO

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

52º PJ CRIMINAL

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

3º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 9 - segunda-feira

14º PJ CRIMINAL

34º PJ CRIMINAL

53º PJ CRIMINAL

74º PJ CRIMINAL

91º PJ CRIMINAL

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

4º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 10 - terça-feira

17º PJ CRIMINAL

35º PJ CRIMINAL

CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS

75º PJ CRIMINAL

96º PJ CRIMINAL

117º PJ CRIMINAL

5º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 11 - quarta-feira

15º PJ CRIMINAL

MARCIA LOURENÇO MONASSI

56º PJ CRIMINAL

76º PJ CRIMINAL

92º PJ CRIMINAL

113º PJ CRIMINAL

6º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 12 - quinta-feira

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

1º PJ CRIMINAL SANTO AMARO

57º PJ CRIMINAL

77º PJ CRIMINAL

98º PJ CRIMINAL

118º PJ CRIMINAL

1º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 13 - sexta-feira

16º PJ CRIMINAL

37º PJ CRIMINAL

58º PJ CRIMINAL

78º PJ CRIMINAL

CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS

114º PJ CRIMINAL

2º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 16 - segunda-feira

PAULO D`AMICO JUNIOR

38º PJ CRIMINAL

RAFAELA TROMBINI

MARCIA LEGUTH

CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS

MONIZE FLAVIA POMPEO

3º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 17 - terça-feira

1º PJ CRIMINAL SANTANA

2º PJ CRIMINAL SANTO AMARO

60º PJ CRIMINAL

79º PJ CRIMINAL

99º PJ CRIMINAL

PAULO D´AMICO JUNIOR

4º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 18 - quarta-feira

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

39º PJ CRIMINAL

123º PJ CRIMINAL

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

128º PJ CRIMINAL

119º PJ CRIMINAL

5º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 19 - quinta-feira

2º PJ CRIMINAL SANTANA

3º PJ CRIMINAL SANTO AMARO

121º PJ CRIMINAL

2º PJ CRIMINAL SÃO MIGUEL PAULISTA

100º PJ CRIMINAL

PAULO D´AMICO JUNIOR

6º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 20 - sexta-feira

WILMAR PINTO CORREIA

40º PJ CRIMINAL

122º PJ CRIMINAL

3º PJ CRIMINAL SÃO MIGUEL PAULISTA

125º PJ CRIMINAL

120º PJ CRIMINAL

7º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 23 - segunda-feira

4º PJ CRIMINAL SANTANA

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

124º PJ CRIMINAL

4º PJ CRIMINAL SÃO MIGUEL PAULISTA

1º PJ CRIMINAL PENHA DE FRANÇA

16º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

1º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 24 - terça-feira

RAFAELA TROMBINI

DENISE ELIZABETH HERRERA

PAULO D´AMICO JUNIOR

6º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

127º PJ CRIMINAL

17º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 25 - quarta-feira

6º PJ CRIMINAL SANTANA

18º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

MARCIA LOURENÇO MONASSI

7º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2º PJ CRIMINAL PENHA DE FRANÇA

1º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL

SORAIA BICUDO SIMOES

DIA 26 - quinta-feira

11º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

19º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

8º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

3º CRIMINAL PENHA DE FRANÇA

2º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL

4º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 27 - sexta-feira

12º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

20º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

1º PJ CRIMINAL TATUAPÉ

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

3º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL

5º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 30 - segunda-feira

MARCIA LEGUTH

1º PJ CRIMINAL LAPA

9º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2º PJ CRIMINAL TATUAPÉ

5º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

MONIZE FLAVIA POMPEO

6º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI

Aviso nº 450/2020 - PGJ-AD, de 16/10/2020.

OProcurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA,nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de NOVEMBRO de 2020.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 3: Marcelo Perez Locatelli

Dia 4: Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy

Dia 5: Andre Luiz dos Santos

Dia 6: 8º PJ SÃO VICENTE

Dia 9: Moacyr Whitaker Cohn de Assumpçao

Dia 10: Ana Maria Frigerio Molinari

Dia 11: Fabio Perez Fernandez

Dia 12: Caio Adriano Lepore Santos

Dia 13: Vinicius Rodrigues França

Dia 16: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 17: Daniel Santerini Caiado

Dia 18: 3º PJ GUARUJÁ

Dia 19: Renato dos Santos Gama

Dia 23: 6º PJ GUARUJÁ

Dia 24: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 25: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 26: Juliana Beschorner Coelho

Dia 27: Thaisa Durante Unger Monteiro

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 3: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 4: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 5: Juliana Carla Maciel Ramos

Dia 6: Ana Paula Mazza

Dia 9: Edivon Teixeira Junior

Dia 10: Roseli Naldi Souza

Dia 11: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 12: Maximiliano Rosso

Dia 13: Thelma Thais Cavarzere

Dia 16: Eduardo Soares Amaral

Dia 17: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 18: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 19: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 23: Juliana Carla Maciel Ramos

Dia 24: Ana Paula Mazza

Dia 25: Edivon Teixeira Junior

Dia 26: Roseli Naldi Souza

Dia 27: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 30: Maximiliano Rosso

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 4, 9, 11, 18, 23 e 25: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 5 e 19: Alexandre Cid de Andrade

Dias 6, 13 e 27: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 3, 10, 16, 17, 24 E 30: Alexander Martins Matias

Dias 12 e 26: Joao Henrique Ferreira Pozzer

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 3: Susana Lucia Alvim Carotta Muller

Dia 4: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 5: Helena Bonilha de Toledo Leite

Dia 6: Ruth Katherine Anderson Pinheiro

Dia 9: Juliana de Freitas Levy Manfrin

Dia 10: Fabio Luis Machado Garcez

Dia 11: Marco Antonio de Souza

Dia 12: Sorandy Ayres Santos

Dia 13: Filipe de Melo Euzebio

Dia 16: Silvia Tomaz Lourenço Moreno de Oliveira

Dia 17: Rodrigo Cesar Coccaro

Dia 18: 1º PJ BARUERI

Dia 19: Eduardo Caetano Querobim

Dia 20: Estevao Luis Lemos Jorge

Dia 23: Marcos Mendes Lyra

Dia 24: Vitor Petri

Dia 25: 8º PJ BARUERI

Dia 26: 1º PJ SANTANA DE PARNAÍBA

Dia 27: Daniele Maciel da Silva

Dia 30: Silvio Fernando de Brito

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 3: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Dia 4: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 5: Adriana Regina de Santana Ludke

Dia 6: PJ ITUPEVA

Dia 9: Felipe Bragantini de Lima

Dia 10: Jandir Moura Torres Neto

Dia 11: Jandir Moura Torres Neto

Dia 12: 1º PJ VINHEDO

Dia 13: Fabio Jose Moreira dos Santos

Dia 16: Daniela Ito Echeverria

Dia 17: Patricia Simoes de Castro

Dia 18: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 19: Cassio Murilo Schiavo

Dia 23: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 24: Claudia Eda Bussem

Dia 25: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 26: Rafael de Oliveira Costa

Dia 27: Fabiano Pavan Severiano

Dia 30: Marcelo Fratangelo Ghilardi

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 3: Gustavo Macri Morais

Dia 4: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 5: Aline Morgado da Rocha

Dia 6: PJ NAZARÉ PAULISTA

Dia 9: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 10: 2º PJ PIRACAIA

Dia 11: Adonai Gabriel

Dia 12: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 13: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 16: Ana Maria Buoso

Dia 17: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 18: Dib Jorge Neto

Dia 19: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 23: Fernando Cruz Fochesato

Dia 24: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 25: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 26: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 27: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 30: Gustavo Macri Morais

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 3: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 4: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 5: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 6: Andre Luis de Souza

Dia 9: Fernando Cesar de Paula

Dia 10: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 11: Jose Heitor dos Santos

Dia 12: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 13: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 16: Evandro Ornelas Leal

Dia 17: Jose Silvio Codogno

Dia 18: Herico William Alves Destefani

Dia 19: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 20: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 23: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 24: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 25: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 26: Rodrigo Vendramini

Dia 27: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 30: Sergio Clementino

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 3: Marcelo Sigari Moriscot

Dia 4: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 5: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 6: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 9: Wilson Velasco Junior

Dia 10: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 11: 1º PJ VOTORANTIM

Dia 12: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dia 13: Wilson Velasco Junior

Dia 16: Wilson Velasco Junior

Dia 17: Paula Quaggio

Dia 18: Renato Augusto Valadao

Dia 19: Patricia Manzella Trita

Dia 23: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 24: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 25: Luciana Amorim de Camargo

Dia 26: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 27: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 30: Welington dos Santos Veloso

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 3: Leandro Conte de Benedicto

Dia 4: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 6: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 9: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 10: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 11: Igor Volpato Bedone

Dia 12: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 16: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 18: Leandro Conte de Benedicto

Dia 19: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 20: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 23: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 24: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 25: Igor Volpato Bedone

Dia 26: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 27: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 30: Joao Jose Rodrigues Neto

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 3: 9º PJ PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 4: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 5: Andre Luis Felicio

Dia 6: Pedro Romao Neto

Dia 9: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 10: Vanessa Zorzan

Dia 11: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 12: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 13: Helio Perdomo Junior

Dia 16: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 17: 6º PJ PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 18: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 19: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 20: 9º PJ PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 23: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 24: Andre Luis Felicio

Dia 25: Pedro Romao Neto

Dia 26: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 27: Vanessa Zorzan

Dia 30: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 3: Debora Orsi Dutra

Dia 4: Neander Antonio Sanches

Dia 5: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 6: Joao Henrique Ferreira

Dia 9: Alex Ravanini Gomes

Dia 10: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 11: Paulo Sergio Foganholi

Dia 12: Hercules Sormani Neto

Dia 13: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 16: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 17: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 18: Luis Claudio Davansso

Dia 19: Andre Gandara Orlando

Dia 23: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 24: 1º PJ AGUDOS

Dia 25: 2º PJ AGUDOS

Dia 26: Thiago Alves de Oliveira

Dia 27: Aloisio Garmes Junior

Dia 30: Debora Orsi Dutra

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 3: Milene Telezzi Habice

Dia 4: 4º PJ PIRACICABA

Dia 5: 5º PJ PIRACICABA

Dia 6: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 9: Luis Persival de Carvalho Vallim

Dia 10: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 11: Denis Peixoto Parron

Dia 12: Paulo Kishi

Dia 13: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 16: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 17: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 18: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 19: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 23: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 24: Paulo Kishi

Dia 25: Paulo Kishi

Dia 26: Jose Joel Domingos

Dia 27: 2º PJ CAPIVARI

Dia 30: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 3: Flavio Hernandez Jose

Dia 4: Francisco Carlos Britto

Dia 5: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 6: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 9: Paulo Campos dos Santos

Dia 10: Paulo Domingues Junior

Dia 11: Pierre Pena Rocha

Dia 12: 4º PJ BIRIGUI

Dia 13: Maria Cristiana Lenotti Neira

Dia 16: Dorio Sampaio Dias

Dia 17: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 18: Adelmo Pinho

Dia 19: 2º PJ BURITAMA

Dia 23: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 24: Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto

Dia 25: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 26: Sergio Ricardo Martos Evangelista

Dia 27: Bruno Orsini Simonetti

Dia 30: Rodrigo Mazzilli Marcondes

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 3: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 4: 3º PJ SERTÃOZINHO

Dia 5: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 6: Hamilton Fernando Lisi

Dia 9: Tania Regina Golmia Camilles

Dia 10: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 11: Tania de Andrade

Dia 12: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos

Dia 13: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato

Dia 16: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 17: Jose Ademir Campos Borges

Dia 18: Aroldo Costa Filho

Dia 19: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 20: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 23: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 24: Manoel Jose Berça

Dia 25: Ethel Cipele

Dia 26: 15º PJ RIBEIRÃO PRETO

Dia 27: Reinaldo Lucas de Melo

Dia 30: Paulo Jose Freire Teotonio

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 3: Karen Mazloum

Dia 4: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 5: 2º PJ MAIRIPORÃ

Dia 6: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 9: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 10: Sebastiao Jose Pena Filho Brasil

Dia 11: Priscila Gomes Barcellos Borges

Dia 12: 8º PJ GUARULHOS

Dia 13: Tatiana de Freitas Rocha

Di 16: 11º PJ GUARULHOS

Dia 17: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 18: Omar Mazloum

Dia 19: Melissa Kovac

Dia 23: 16º PJ GUARULHOS

Dia 24: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 25: 21º PJ GUARULHOS

Dia 26: Marcos Bento da Silva

Dia 27: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 30: Carlos Eduardo Brechani

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 3: 6º PJ ITAQUAQUECETUBA

Dia 4: Thiago Alcocer Marin

Dia 5: Clovis de Castro Humes

Dia 6: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 9: Fernando Pascoal Lupo

Dia 10: Fernanda Ratcov Borges

Dia 11: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 12: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 13: Thiago Alcocer Marin

Dia 16: Clovis de Castro Humes

Dia 17: 9º PJ MOGI DAS CRUZES

Dia 18: Leandro Bakowski

Dia 19: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 20: Clovis de Castro Humes

Dia 23: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 24: 2º PJ POÁ

Dia 25: Fernanda Ratcov Borges

Dia 26: Leticia Lourenço Pavani

Dia 27: Thiago Alcocer Marin

Dia 30: Clovis de Castro Humes

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 3: Fabio Rodrigues Lima

Dia 4: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 5: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 6: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 9: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 10: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 11: Debora Bezerra de Menezes

Dia 12: Renata Bertoni Vita

Dia 13: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 16: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 17: 4º PJ SJC

Dia 18: Flavio Boechat Albernaz

Dia 19: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 20: 9º PJ SJC

Dia 23: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 24: Sidney Alves de Mattos

Dia 25: Ricardo Framil

Dia 26: Fabio Rodrigues Lima

Dia 27: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 30: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 3 Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 4: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 5: Paulo Jose de Palma

Dia 6: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 9: Eduardo Dias Brandao

Dia 10: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 11: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 12: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 13: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 16: 2° PJ CAÇAPAVA

Dia 17: Felipe Wermemlinger Caetano

Dia 18: Camila Bonafini Pereira

Dia 19: Jamil Luiz Simon

Dia 23: Celestiany Villar da Silva

Dia 24: Daniela Rangel Cunha Amadei

Dia 25: Alexandre Affonso Castilho

Dia 26: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 27: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 30: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 3: Larissa Buentes Frazao

Dia 4: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 5: PJ QUELUZ

Dia 6: Carlos Schelini Cesar

Dia 9: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 10: Luis Dias Fernandes

Dia 11: Raphael Barbosa Braga

Dia 12: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 13: Henrique Lucas de Miranda

Da 16: Gianfranco Silva Caruso

Dia 17: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 18: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 19: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 20: Ricardo Reis Simili

Dia 23: Jose Benedito Moreira

Dia 24: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 25: Rui Antunes Horta

Dia 26: Gilberto Cabett Junior

Dia 27: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 30: Cassiano Antonio de Oliveira

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 3: Marianna Moura Gonçalves

Dia 4: Guilherme Silva de Deus

Dia 5: Julia Dazzi Piol

Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 9: Alexandre Acerbi

Dia 10: Maria Julia Kaial Cury

Dia 11: Guilherme Silva de Deus

Dia 12: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 13: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 16: Alexandre Acerbi

Dia 17: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 18: Guilherme Silva de Deus

Dia 19: Camila Teixeira Pinho

Dia 20: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 23: Alexandre Acerbi

Dia 24: Marilia Molina Schlittler

Dia 25: Guilherme Silva de Deus

Dia 26: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 27: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 30: Alexandre Acerbi

Aviso nº 451/2020 - PGJ-AD, de 16/10/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de NOVEMBRO de 2020, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1:

6º PJ SANTOS

SHEILA XAVIER MENDES

DIA 2:

EUVER ROLIM

9º PJ SANTOS

DIA 7:

CARLOS ALBERTO MORAES BARBOSA

ROBERTO MENDES DE FREITAS JUNIOR

DIA 8:

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

DIA 14:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

DIA 15:

ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO

FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI

DIA 20:

23º PJ SANTOS

SILVIA DE FREITAS DENARI

DIA 21:

MARISOL LOPES MOUTA CABRAL GARCIA

SANDRO ETHELREDO RICCIOTTI BARBOSA

DIA 22:

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

DIA 28:

BRUNO DE MOURA CAMPOS

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

DIA 29:

JOSE ANTONIO CABRAL GARCIA

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 1 E 2:

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

DIAS 7 E 8:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIAS 14 E 15:

ANA PAULA MAZZA

DIA 20:

PATRICIA LINN BIANCHI

DIAS 21 E 22:

ANDREA MARIA COELHO BERTI ROLLO

DIAS 28 E 29:

RENATA PERIN DE ANDRADE DEBSKI

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 1:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

DIA 2:

MARISA ROCHA DESHOULIERES

DIAS 7 E 8:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

DIAS 14 E 15:

RICARDO FLORIO

DIA 20:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

DIAS 21 E 22:

5º PJ MAUÁ

DIAS 28 E 29:

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 1 E 2:

ANDRE DE ALMEIDA PANZERI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 7 E 8:

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIAS 14 E 15:

SANDRA REIMBERG

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 21 E 22:

1º PJ OSASCO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIAS 28 E 29:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 1 E 2:

2º PJ FRANCISCO MORATO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DIAS 7 E 8:

JOAO PAULO ROBORTELLA

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIAS 14 E 15:

ANA PAULA MOREIRA MATTOS

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

DIA 20:

CLAUDIA EDA BUSSEM

PATRICIA SIMOES DE CASTRO

DIAS 21 E 22:

PJ ITUPEVA

PATRICIA SIMOES DE CASTRO

DIA 28:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JORDANA CALIXTO PORTO

DIA 29:

CLAUDIA EDA BUSSEM

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 1 E 2:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIAS 7 E 8:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIAS 14 E 15:

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

DIAS 21 E 22:

ANA MARIA BUOSO

DIAS 28 E 29:

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 1 E 2:

ROBERTO LINO JUNIOR

DIAS 7 E 8:

ALEXANDRE DE PALMA NETO

DIAS 14 E 15:

PJ CONCHAL

DIAS 21 E 22:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 28 E 29:

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIA 1:

3º PJ CAMPINAS

LEONARDO LIBERATTI

DIA 2:

ALINE MORAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIAS 7 E 8:

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 14:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VALCIR PAULO KOBORI

DIA 15:

ALINE MORAES

VALCIR PAULO KOBORI

DIA 20:

DANIELA MERINO ALHADEF

SOLANGE MENDONÇA DIAS DA MOTTA FONSECA

DIAS 21 E 22:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 28 E 29:

ANGELO SANTO DE CARVALHAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 1 E 2:

TIAGO CINTRA ESSADO

DIAS 7 E 8:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 14 E 15:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIAS 20 E 22:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 28 E 29:

GILBERTO PORTO CAMARGO

10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 1 E 2:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 7 E 8:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DIAS 14 E 15:

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

DIAS 20, 21 E 22:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DIAS 28 E 29:

RENATO FANIN

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 3 E 4:

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIAS 10 E 11:

ARY CESAR HERNANDEZ

DIA 12:

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIAS 17 E 18:

FERNANDO CESAR DE PAULA

DIAS 24 E 25:

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 30:

FERNANDO CESAR DE PAULA

DIA 31:

JOSE HEITOR DOS SANTOS

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIA 1:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 2:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIAS 7 E 8:

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

DIAS 14 E 15:

MARCELO SIGARI MORISCOT

DIAS 20, 21 E 22:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

DIAS 28 E 29:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 1 E 2:

CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 5:

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIAS 7 E 8:

RENATO DE JESUS MARÇAL

DIAS 14 E 15:

IGOR VOLPATO BEDONE

DIAS 21 E 22:

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIAS 28 E 29:

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 1:

NEANDER ANTONIO SANCHES

DIA 2:

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 7:

2º PJ PIRAJUÍ

DIA 8:

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIA 14:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 15:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 21:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

DIA 22:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 28:

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

DIA 29:

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 1 E 2:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIAS 7 E 8:

CORINE MIREILLE VINCENT NIMITZ

DIAS 14 E 15:

PAULO KISHI

DIAS 20, 21 E 22:

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIAS 28 E 29:

FABIO SALEM CARVALHO

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIA 1:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 2:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIAS 7 E 8:

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

DIAS 14 E 15:

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

DIA 20:

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIAS 21 E 22:

ADELMO PINHO

DIAS 28 E 29:

ALBINO FERRAGINI

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIA 1:

4º PJ SERTÃOZINHO

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIA 2:

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

TANIA REGINA GOLMIA CAMILLES

DIAS 7 E 8:

1º PJ CRAVINHOS

ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

DIAS 14 E 15:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

RAQUEL ELI STEIN MATHEUS

DIAS 21 E 22:

PJ CAJURU

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

DIAS 28 E 29:

PJ SANTA ROSA DO VITERBO

FERNANDA GOMEZ DAMICO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIA 1:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 2:

32º PJ GUARULHOS

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIAS 7 E 8:

ANA PAULA FREITAS VILELA LEITE

BRUNO ALBINO RAVARA

DIAS 14 E 15:

GABRIELLA LANZA PASSOS

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

DIA 20:

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

NADIM MAZLOUM

DIAS 21 E 22:

KAREN MAZLOUM

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIAS 28 E 29:

2º PJ MAIRIPORÃ

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIAS 1:

DEBORAH CRISTINA BENATTI

LEANDRO BAKOWSKI

DIA 2:

FERNANDO PASCOAL LUPO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIAS 7 E 8:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

REINALDO IORI NETO

DIAS 14 E 15:

2º PJ POÁ

FABIANA LIMA VIDAL RIO

DIAS 21 E 22:

FERNANDA RATCOV BORGES

LETICIA LOURENÇO PAVANI

DIAS 28 E 29:

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1:

MARCOS ANTONIO LIBRELON

DIA 2:

JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA

DIAS 7 E 8:

15º PJ SJC

DIAS 14 E 15:

CRISTIANE CARDOSO ROQUE

DIAS 21 E 22:

RICARDO FRAMIL

DIAS 28 E 29:

FABIO RODRIGUES LIMA

47ª CRICUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 1 E 2:

NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIAS 7 E 8:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIAS 14 E 15:

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

DIAS 21 E 22:

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

DIAS 28 E 29:

LEONARDO REZEK PEREIRA

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIA 1 E 2:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

DIAS 7 E 8:

4º PJ SÃO SEBASTIÃO

DIAS 14 E 15:

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

DIA 20:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIA 21 E 22:

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

DIAS 28 E 29:

1º PJ CARAGUATATUBA

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1:

1º PJ EMBU DAS ARTES

DIA 2:

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

DIA 7:

CARLA MURCIA SANTOS

DIA 8:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

DIA 14:

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 15:

DANIELA DERMENDJIAN DUPRAT AVELLAR

DIA 20:

GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 21:

JULIANA PERES ALMENARA

DIA 22:

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

DIA 28:

MARIANA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

DIA 29:

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

53° CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIA 1:

LUCIANA BELO STELUTI

DIA 2:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

DIAS 7 E 8:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

DIAS 14 E 15:

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

DIAS 21 E 22:

RAFAEL BERTUCCI LOPES

DIAS 28 E 29:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

Aviso Nº 452/2020 - PGJ-AD, de 16/10/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de NOVEMBRO de 2020.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2020

NOVEMBRO

Dia 31/10:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiano Augusto Petean

Fabio Jose Bueno

Gilberto Ramos de Oliveira Junior

Karina Scutti Santos

Maria Gorete Pimentel Marques

Osias Daudt

Patricia Procopio Braga Yamaoka

Dia 01:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiano Augusto Petean

Fabio Jose Bueno

Gilberto Ramos de Oliveira Junior

Karina Scutti Santos

Maria Gorete Pimentel Marques

Osias Daudt

Dia 02:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Annunzitta Alves Iulianello

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiano Augusto Petean

Fabio Jose Bueno

Gilberto Ramos de Oliveira Junior

Karina Scutti Santos

Osias Daudt

Maria Gorete Pimentel Marques

Dia 07:

Alexandre Sprangin

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniela Moyses da Silveira Faro

Flavia Helena Gonçalves Teixeira

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Leonardo Sobreira Spina

Marcio Francisco Escudeiro Leite

Moacir Meniheli Reis

Osias Daudt

Dia 08:

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniela Moyses da Silveira Faro

Flavia Helena Gonçalves Teixeira

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Leonardo Sobreira Spina

Marcio Francisco Escudeiro Leite

Moacir Meniheli Reis

Osias Daudt

Dia 14:

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Ana Paola Ferrari Ambra

Beatriz Lopes de Oliveira

Cristina Hodas

Denise Elizabeth Herrera

Flavio Eduardo Turessi

Matheus Jacob Fialdini

Patricia Salles Seguro

Teresa de Alemida Prado Franceschi

Dia 15:

Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves

Ana Paola Ferrari Ambra

Beatriz Lopes de Oliveira

Cristina Hodas

Denise Elizabeth Herrera

Flavio Eduardo Turessi

Matheus Jacob Fialdini

Patricia Salles Seguro

Teresa de Alemida Prado Franceschi

Dia 21:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Cynthia Pardo Andrade Amaral

Leonardo D`Angelo Vargas Pereira

Renata Cristina de Oliveira Mayer

Roberta Andrade da Cunha

Tatiana Calle Heilman

Dia 22:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Bruna Ribeiro Dourado Varejao

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Cynthia Pardo Andrade Amaral

Leonardo D`Angelo Vargas Pereira

Renata Cristina de Oliveira Mayer

Roberta Andrade da Cunha

Tatiana Calle Heilman

Dia 28:

Aline Ferreira Julieti Cury

Cristina Hodas

Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Estefania Ferrazzini

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka

Luciana Andre Jordao Dias

Luis Felipe Legon Cerqueira Leite

Luiz Otavio Alves Ferreira

Maria Fernanda Papa Nitrini

Dia 29:

Aline Ferreira Julieti Cury

Cristina Hodas

Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Estefania Ferrazzini

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka

Luciana Andre Jordao Dias

Luis Felipe Legon Cerqueira Leite

Luiz Otavio Alves Ferreira

Maria Fernanda Papa Nitrini

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2020

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

NOVEMBRO

DIAS 31/10, 1 e 2: Aline Aparecida Holtz Ambar

Dias 7 e 8: Raquel Bueno de Camargo

Dias 14 e 15: Fillipe Demetrio Lopes

Dias 20, 21 e 22: Flavia Cristina Merlini

Dias 28 e 29: Miriam Neves de Oliveira

Aviso n° 453/2020 - PGJ/NE, de 16/10/2020.

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar aviso desligando, a pedido, os(as) seguintes estagiários(as):

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

DANILO ANDRADE GUEDES, CPF 226.998.608-32, NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PSICOSSOCIAL - CAPITAL, a partir de 14/10/2020 (Pt. nº 25.219/20).

GIOVANNA TOLENTINO DE ANDRADE SILVA, CPF 447.025.388-02, 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 05/10/2020 (Pt. nº 27.757/20).

RAFAELA DE ALMEIDA MONTEIRO, CPF 484.987.668-42, 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 28/09/2020 (Pt. nº 28.560/20).

Aviso nº 454/2020 - PGJ-Secretaria Executiva, de 16/10/2020.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e considerando a instituição do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI) - RESOLUÇÃO Nº 1.227/2020-PGJ-CPJ, de 15 de setembro de 2020 (http://biblioteca.mpsp.mp.br/PHL_img/RESOLUCOES/1227.pdf), AVISA os Excelentíssimos Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Criminais do Foro Central da Capital que, na forma dos artigos 1º e 10º, §§ 1º e 2°, da Resolução nº 1.227/2020 - PGJ, a partir da data desta publicação, dentro do prazo de 10 (dez) dias, poderão manifestar o interesse em atuar junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI), COM prejuízo de suas atribuições normais, devendo manifestar interesse através de ofício ou meio eletrônico, dirigidos à Secretaria Executiva, no endereço eletrônico [email protected].

EMENTAS

Conflito de atribuições

B - Cíveis

Procedimento SEI nº 29.0001.0086513.2020-08

Suscitante: 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital

Suscitado: 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital

Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Suscitado: 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. Direito social à moradia, pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Informações indicando a presença de moradias, com notícia de ocupação, com a existência de Associação de Moradores do Jardim Castelo, bem como procedimento que objetivava a obtenção do licenciamento ambiental para fins de regularização fundiária, mas que foi suspenso, em razão de pendência de obras no loteamento.

A moradia constitui direito social previsto expressamente no art. 6º da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n. 90, de 2015. O direito de moradia, por conseguinte, além de ser um direito fundamental, está correlacionado com o preceito maior da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, as informações existentes nos autos sinalizam no sentido da atribuição da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo para atuar no caso, especialmente diante da notícia de existência de loteamento irregular com procedimento de licenciamento ambiental para fins de regularização fundiária suspenso. Conflito conhecido e dirimido, reconhecendo a atribuição do suscitado.

CORREGEDORIA GERAL

Aviso nº 051/20-CGMP, de 14 de outubro de 2020

A Corregedora-Geral do Ministério Público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37, caput e 42, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 734/93,

Considerando o disposto no artigo 119 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, que dispõe caber aos Procuradores de Justiça o exercício das atribuições do Ministério Público perante os Tribunais, inclusive interpor recursos e ajuizar reclamação nos Tribunais Superiores, desde que não privativas do Procurador-Geral de Justiça;

Considerando que o E. Tribunal de Justiça, em alguns casos, vem intimando Promotores de Justiça para apresentar manifestações em processos que tramitam perante a Segunda Instância, exclusivas de Procuradores de Justiça;

Considerando que muitos Promotores de Justiça vêm se manifestando em processos que tramitam junto ao E. Tribunal de Justiça sem que para tanto tenham atribuição, ao invés de repassarem as intimações à competente Procuradoria de Justiça;

AVISA aos senhores Promotores de Justiça que, ao serem intimados para apresentar manifestação em autos que tramitam junto ao E. Tribunal de Justiça do Estado, sendo hipótese prevista no artigo 119 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, deverão repassar, de imediato, a intimação à competente Procuradoria de Justiça.”

CONSELHO SUPERIOR

Aviso nº 161/2020 - CSMP, de 26/08/2020.

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão virtual realizada em 25/08/2020, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

ONDE SE LÊ:

...

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0456.0001378/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: ANONIMO e ILDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

...

LEIA-SE:

...

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0456.0001378/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: ANONIMO e ILDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO.

...

(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO)

Aviso nº 202/2020 - CSMP, de 08/10/2020.

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão plenária virtual realizada em 06/10/2020, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

INCLUA-SE

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0352.0000022/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA

Interessados: GABRIEL ABHENER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Resultado: CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

(RETIFICAÇÃO POR NECESSIDADE DE CORREÇÃO)

Aviso nº 210/2020 - CSMP, de 16/10/2020

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão virtual plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 20/10/2020, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

OSCAR MELLIM FILHO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001684/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: THOMAS KORONTAI e MERCADO LIVRE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0292.0000878/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: RENAN WANDERLEY TEIXEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0568.0000051/2020-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS

Interessados: SHEILA ADRIANA PALASTHY, JOSÉ ALBERTO THOMATIELI e RAFAEL MARTINS ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000027/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: SERGIO OLIMPIO GOMES, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JUNIOR e DADO AUGUSTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0719.0000581/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: SIDNEY SILVA SOUZA e CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA DEFICIÊNCIA DA VISÃO - PROVISÃO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0008202/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ERICK PADOVAN DANTAS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0012607/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: KELSON CORAZZA e TRIUMPH - FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0202.0000479/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANANAL

Interessados: CELIA MARIA VILLAR LEMOS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0317.0000010/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNQUEIRÓPOLIS

Interessados: RENATO ARTUR BORGES, REALIZAÇÕES IMÓVEIS LTDA, DEVAIR JOSE MUNIZ e REALIZAÇÕES INCORPORADORA LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000050/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: TEONÍLIO MONTEIRO DA COSTA, ELIZABETH SAHÃO, JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ROSSIELI SOARES DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0008248/2018-4 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: BEATRIZ DE CAMPOS MAGALHAES, MARCIO FRANCHI STIEVANO, LEONARDO RENO ROMANO, HERCOLES RENO ROMANO, LILIAN ROMANO, LUCIANO HARUA SUGA, EVALDO OLIVEIRA, EUDE ANTÔNIO FERRAZ, NEWTON JOSÉ LEDOUX, FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, SANDRA MARIA DA SILVA SALIM, DARICK SALIM e AROLDO DA COSTA SARAIVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1144.0001263/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

ARUAL MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000199/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA

Interessados: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Prefeitura Municipal de Casa Branca, CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA e CACILDA ROSA MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000200/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Interessados: ROGÉRIO NUNES BORGES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0445.0000311/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA

Interessados: SILVIA JORDÃO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000053/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: ANTONIO DONATO MADORMO, PAULO ROBERTO FIORILO, JOSE AMERICO ASCENCIO DIAS, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JUNIOR e CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0008492/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: JOÃO BATISTA MAGALHÃES PRATES e SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

TIAGO CINTRA ZARIF

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0245.0000230/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: LUCIANO ESTEPHANO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000782/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: HELENA MARIA DE CASTRO WANDERLEY BARRACHI, USINA ALTA MOGIANA e FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA (FCA) - GRUPO VLI

Tema: CANA DE AÇUCAR

Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0314.0000025/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Interessados: JOSE WANDERLEI ROSA

Tema: FAUNA, FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0347.0000040/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTA

Interessados: MEIRE REGINA PILÃO ROSA, ANSELMO SEBASTIÃO FIOREZE, LAURO SANCHES, SÉRGIO BARBEIRO NEVES, OTAVIO MIQUELASSE e JAIR MIQUELASSI

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0462.0000826/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: JOSE RICARDO RAYMUNDO e NELSON BARBOSA DE PÁDUA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000059/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: ANDRÉ LUIS FELICIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0001899/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: MICHELLE NOVELLI YOSHIY EIRELI e MUNICÍPIO DE BADY BASSITT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0245.00&1/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE COTIA , BEATRIZ MOREIRA BELOTTO e COLEGIO RIO BRANCO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000107/2018-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ASSOCIAÇÃO MORUMBI MELHOR e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0395.0001273/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: VENERAL YOSLAS

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0000224/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000057/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: BÁRBARA MACIEL SILVA , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, KARINA PAULA DE ALBUQUERQUE, MARIA ROSA DE SOUZA ALBUQUERQUE , TALINE LIBANIO, MIRIAM PERES DE MOURA, JOSELEIDE BASTOS VIEIRA SOUZA, ELIZABETE TEREZINHA SILVA ROSA, JUSLEY DA SILVA SOUZA, ALANA BOSCHETTI BERNARDO , ANA STELLA SOARES DE SOUZA MARINI, PATRÍCIA MARTINS ALVES, CILENE LUDWIG GONÇALVES LEONE, PATRÍCIA DE CARVALHO FERREIRA, TALINE LIBANIO DA CRUZ, LUCIANA RIBEIRO DE ANDRADE VIEIRA, ANDRESSA FERNANDA DE OLIVEIRA MACHADO, JACQUELINE ULIAN FERREIRA DE SOUZA GARCIA, COIMBRA EVARISTA ALMEIDA, CASSIO HENRIQUE SANTOS MARCIANO, WILLIAM FERREIRA DA SILVA, CLARIANA CIBELE SOARES DE SOUZA, JULIANA APARECIDA ROCIA LOBREGAT, ANELISE EMANUELLE SOARES DE SOUZA, ANTONIO ANDRE DE LIMA JUNIOR e STAFANIA RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0293.0000223/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: WAGNER DA CUNHA MÉLO

Tema: FLORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0355.0000884/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: Prefeitura Municipal de Olímpia

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

Aviso nº 211/2020 - CSMP, de 16/10/2020

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 20/10/2020, é a seguinte:

2ª Turma

TIAGO CINTRA ZARIF

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0148.0000152/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAECO- NÚCLEO SÃO PAULO

Interessados: A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0004269/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ e TIAGO BARBOSA BRANDÃO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0004584/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: JOÃO LUIZ DE ASSIS VENTURA e SANDRA MARTINS VENTURA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000534/2018-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: FUNDAÇAO PROCON REDISTRIBUIÇAO e BANCO BRADESCO S A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001086/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, VALMIR CARLOS DE SOUZA - ME CNPJ 03092633/0001-65 e E. J. AMORIM COMÉRCIO DE FRUTAS - ME

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0184.0000348/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Interessados: CASSIANO APARECIDO FRANCA DE LIMA, LUIZ CARLOS SCARPIONI ZAMBOLIM e MARIA APARECIDA FRANCHI ZAMBOLIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0192.0001149/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: FAZENDA SANTA ISABEL

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0194.0000478/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: MAURÍCIO BARBOSA DOS SANTOS, AUTO PLACAS ARAÇATUBA LTDA e PLACASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0195.0001004/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: NATÁLIA VULCANO FIGUEIRA, JULIANA MARI RIQUETO e CENTRO EDUCACIONAL ARARAQUARA LTDA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0195.0001057/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: CLAUDIO FONTANA BARBOSA DA SILVA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0001174/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: MARILZA MARTINS DA SILVA e MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0202.0000234/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANANAL

Interessados: JOSE MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM e JOSÉ MARIA OFICINA MECÂNICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ELEITORAL

Nº MP: 14.0202.0000393/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANANAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

Tema: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0000886/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0210.0000289/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BILAC

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0227.0000903/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Interessados: MAURO CESAR SILVA, JOSIAS BARBOSA e GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0231.0000049/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO

Interessados: PEDRO JOSÉ RAMOS e CONSELHO TUTELAR DE CAPÃO BONITO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0232.0000139/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBUCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA e SERTENGE CONSTRUTORA LTDA. EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0000129/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0234.0001460/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: FABIO ELIAS GOMES e PREFEITURA DE CARAPICUÍBA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0001832/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: SUSANA PEREIRA PAGNOCCA e IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SOL DA JUSTIÇA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0259.0000014/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA DOESTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS e ONIVALDO BATISTA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000090/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0268.0000206/2013-6 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0276.0000075/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ

Interessados: CLAUDINEI BENEDITO LOPES e Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0276.0000592/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ

Interessados: MARCELO AUGUSTO DE ASSIS e ELIZABETH REGINA ARNEIRO NOGUEIRA SAMPAIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0286.0000097/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA

Interessados: ANDRÉ FERREIRA SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000488/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: MAURICIO MACHADO COELHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0304.0000340/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: BANCO CENTRAL DO BRASIL e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0306.0000236/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: MAURÍCIO GUSTAVO DE SOUZA JORGE, GUILHERME DOS REIS GAZZOLA e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0306.0000664/2017-5 - 3 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: CENTRO TERAPÊUTICO ANJOS DE DEUS LTDA - ME e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0311.0000963/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0328.0000291/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL, PREFEITURA DE MAIRIPORÃ e CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0356.0000241/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ALEX DE SOUZA GERTRUDES e RICARDO DE SOUZA GERTRUDES

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: HOSPITAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0358.0001095/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: JOSÉ AUGUSTO ROSA, CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA EPP e MUNICÍPIO DE OURINHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0375.0000555/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE e TETO CONSTRUTORA S.A.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0002231/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: GEIZA ALEXANDRA DA SILVA e AVENIDA DOS JATOBÁS 166 JD. SAMAMBAIA

Tema: FAUNA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000575/2018-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES, ROSINEI CRISTINA PRETTI DE MELO, ROSINEI CRISTINA PRETTI DE MELO ME e RENATA PAULA BERTOZZI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0610.0000179/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBATÉ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0632.0000074/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Interessados: MARIA ALICE DE CARVALHO PINTO VIDIGAL, JEAN MARC DUKENSON e EROALDO BATISTA DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000057/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CARLOS ANTONIO COELHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000081/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG LEOPOLDINA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SP e CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000513/2015-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, MV SISTEMAS LTDA. e IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000812/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS e ISAC FELIX DOS SANTOS - VEREADOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000892/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETE NEWS e VEREADOR JOSÉ SOUZA DOS SANTOS (SOUZA SANTOS) - 52º GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000926/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZO DA 43A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0001342/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: MONICA LÚCIA DE GÓES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0712.0004293/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: LUCAS GANDOLFE e JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0712.0004590/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: ÍTALO MOREIRA e LUCAS GANDOLFE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0712.0004594/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: ÍTALO MOREIRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0003359/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: ANTÔNIO ALVES PINTO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0716.0006326/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: YARA CLUBE DE MARÍLIA e SUBCOMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARÍLIA

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0006550/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: COMANDANTE DA 4ª CIA. DE POLÍCIA AMBIENTAL DE MARÍLIA e JOSÉ MARIA JORGE SEBASTIÃO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0006052/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA-SÃO JOSÉ DO RIIO PRETO e SPPREV_SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0719.0000411/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: Sindicato dos Trabalhadores no Serviçio Público Municipal de São José dos Campos, REINALDO SÉRGIO PEREIRA e FELÍCIO RAMUTH

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0003309/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRACICABA e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000131/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: ANÔNIMA e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000014/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE e Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

OSCAR MELLIM FILHO

FUNDAÇÃO

Nº MP: 43.0156.0003700/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: FUNDAÇÃO INSTITUTO PÓLO AVANÇADO DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO - FIPASE

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0220.0000278/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: MARIA GERALDA GONÇALVES e ANTONIO VALDEMIR GONÇALVES

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0296.0000611/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0305.0000412/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA

Interessados: COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB e ADEMAR FERNANDES

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0001115/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: ROGELIO CERVIGNE BARRETO e MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0375.0000008/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: MARIA AUXILIADORA MENDES MOLINA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0388.0000978/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: ROSELINA PAULINO DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0395.0002941/2018-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: ESCALEIRA E SANTOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0401.0000177/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUATÁ

Interessados: MARCELO DE SOUZA PECCHIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0001040/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA e LUCIO MARTINS DE FREITAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000249/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: CANAL DO YOUTUBE KENPACHI/BRUNO CHAVES, CANAL DO YOUTUBE THE SHADOWS, CANAL DO YOUTUBE PEDRO HENRIQUE ZANELLATO, CANAL DO YOUTUBE HACKER MINI - CANAL SECUNDÁRIO, CANAL DO YOUTUBE ALLAN FERREIRA, CANAL DO YOUTUBE EU NÃO SOU NERD, CANAL DO YOUTUBE ELISABETH, PLATAFORMA YOUTUBE e 5ª PROMOTORIA DA JUSTIÇA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0632.0000239/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Interessados: ADEMIR JOSÉ DE SANTANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000009/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA - ENCAMINHADO PELO MPT, SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO e VANESSA RAFAELLE SOARES DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000070/2020-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE GUAIANASES e RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. - EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000289/2011-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MESSIAS FREIRE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0003436/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: ÍTALO GABRIEL MOREIRA, LUCAS GANDOLFE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0002987/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: TERESA ROLIM e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0007945/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: JOSE WELLINGTON DE ANDRADE , MUNICÍPIO DE CAMPINAS e VUNESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0714.0001341/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: ADILSON ROBERTO DE CAMPOS e COLÉGIO DIOCESANO LA SALLE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0000376/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0719.0000518/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: FELIPE ARAUJO DUQUE ([email protected])

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001710/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANÔNIMO, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SP - HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA e CARLOS FERRARA JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0002044/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: LUCIANA APARECIDA GRELLET GOULART, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. e ITAÚ UNIBANCO S/A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0182.0000110/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ADAMANTINA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (PRESIDENTE PRUDENTE)

Tema: CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA e TRANSPORTE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0195.0001706/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: CLAUDIO FONTANA BARBOSA DA SILVA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0255.0000450/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO

Interessados: Prefeitura Municipal de Iporanga e VALMIR DA SILVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0256.0000220/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0280.0000765/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA

Interessados: ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA e MARCO ANTONIO DA FONSECA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0298.0000161/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS

Interessados: EDMIR ANTONIO GONÇALVES e FELIPE IZAIAS DE ARAUJO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0003739/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: PAULO SERGIO BORBA, PAULO CEZAR PELISSARI e LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0342.0000874/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DE MOGI GUAÇU, MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU e TECPARK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0001107/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: JOSÉ BORGES DA SILVA e MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0001809/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0361.0000016/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados:

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0000282/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: MARIO DE SOUZA LIMA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0382.0000800/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: BAR E LANCHONETE CAMAROTE PUB e ALESSANDRO THEODORO CIAMARONI

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0395.0000620/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: DE OFÍCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0399.0000522/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: JORGE DURAN GONÇALEZ, RAPHAEL BALHESTEIRO JUNIOR e D.A. SANTOS PEÇAS E ACESSORIOS ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0409.0002826/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: JOSÉ ADALBERTO FRANCO EIRELLI - BETO PISOS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0462.0000735/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: AME DE TUPÃ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0471.0000557/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO e Prefeitura de Vinhedo

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0471.0000795/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: CARLOS ALBERTO FLORENTINO, EDUARDO CÉSAR GELMI, EDSON FLORINDO PEREIRA, COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS, Prefeitura de Vinhedo, VALDIR GOUVÊA BARRETO e SANDRO EDUARDO REBECCA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0632.0000333/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA e AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0002136/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: EDIMARA UREL e GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000349/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000374/2014-1 - 3 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ FERNANDO CORREA ZANTUT - FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL e PAULO EDUARDO CORREA ZANTUT - FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000664/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e CLÁUDIO ROGÉRIO MARRA TEODORO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0004163/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA TAQUARAL, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, LANCHONETE AMARELINHO I, SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS e LANCHONETE AMARELINHO II

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0004748/2015-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: 9ª VARA CÍVEL - FORO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS REGINA LÚCIA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0001366/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: ADRIANO DE PAULA GALESSO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001744/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: ANTONIO FLÁVIO DE FAZIO e MUNICIPIO DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000328/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CAIO LORENA BUENO, SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0000509/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: GUSTAVO BERALDI NERI

Tema: MOBILIDADE PESSOAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000894/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: DE OFÍCIO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0011857/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: CLAUDIO NEI VALENTIN e ENEL - ELETROPAULO

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0167.0000995/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MARIA DAS GRAÇAS HERNANDES e AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0186.0000325/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLIS

Interessados: JOSÉ SILVA e RADIO ALT FM

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0194.0000252/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: CRISTIANO APARECIDO GRISIOLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0234.0003057/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: INFINITY VISION

Tema: TRABALHO INFANTIL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0274.0000879/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA, SETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0001564/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: EDNA REGINA MIRANDA e MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0371.0000211/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO

Interessados: MAYCON DE OLIVEIRA BERNARDINO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0443.0000097/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0445.0000097/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA

Interessados: DANILO CARDENAS DANGELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0602.0000344/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0631.0000050/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA

Interessados: MARLI BARBOSA DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA e JOSUE EDUARDO DE ASSUNÇÃO

Tema: ACESSIBILIDADE e SAÚDE

Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0631.0000176/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA

Interessados: MARCIO ARJOL DOMINGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0632.0000381/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Interessados: TELMO DAVINO, POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e SEBASTIAO DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0003075/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e BANCO CENTRAL DO BRASIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000093/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM, SÃO PAULO TRANSPORTE - SPTRANS e CONSTRUTORA SIMIONI VIESTI LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000206/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ALEX SANTANA VIEIRA - ENCAMINHADO PELO MPF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ e SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000229/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SILVIA SANTOS, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI UNIVERSO CRIANÇA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000920/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JAIME ALVES DE FREITAS, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e RODRIGO KEIDEL SPADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0702.0000099/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARDO

Interessados: A APURAR

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0712.0004131/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: ÍTALO MOREIRA e LUCAS GANDOLFE

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004167/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOROCIAL DE SOROCABA (URBES) e SHEILA CRISTIANE ACKERMANN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0002543/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: CONSELHO TUTELAR II DE BAURU

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0001570/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0004328/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ATEM - SINDICATO DOS ABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0000300/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: EDUARDO SIVINSKI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000139/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000296/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO - SIMESP e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000617/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA PAULISTANA, USUÁRIOS DA M BOI MIRIM e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001094/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000907/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: FÁBIO AUGUSTO EMIDIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS e JOÃO BATISTA EMIDIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0000969/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANA NUNES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0013570/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARCELO RODRIGUES MEIRA , FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

1ª Turma

ARUAL MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0006862/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000165/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 13560 19 FRANCISCO GODKE e CARREFOUR SOLUÇOES FINANCEIRAS BANCO CSF S A

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0194.0000239/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0202.0000446/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANANAL

Interessados: GEANNY SILVA OLIVEIRA, WANIA FERREIRA DE OLIVEIRA e EDSON DE SOUZA QUINTANILHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0001123/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: JOEL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0250.0000322/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DESCALVADO

Interessados: 3ª CIA DA POLICIA MILITAR, JBF DESCALVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANA MARIA SABONGI, CRISTINA KASTEIN MARTINELLI ABREU, ANGELO FRANCISCO ROSSI, RAVAZI E RAVAZI LTDA e MILENA APARECIDA CARAMORI BOTARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0285.0000107/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: OTAVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES e DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ANDRADINA SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0332.0000331/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS

Interessados: PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS

Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0336.0000362/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRACATU

Interessados: SEVERINO ANTONIO BEZERRA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0338.0000092/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Interessados: JOSÉ ROBERTO SOARES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0000990/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: MOHAMED ABDO AYOUB e MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0342.0001402/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: LUÍS CARLOS NOGUEIRA e MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU

Tema: FAUNA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0001825/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0355.0000654/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: MUNICÍPIO DE ALTAIR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0399.0000109/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: RAPHAEL BALHESTEIRO JUNIOR e JORGE DURAN GONÇALEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0450.0000285/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: AMARLI ROSA DA SILVA, ANA CLARA ROSA DA SILVA COSTA e MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0459.0000233/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0471.0001224/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: THIAGO BRUNELLI FERRAREZI e Cia. Paulista de Força e Luz

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0473.0000199/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: RODRIGO CHIZOLINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000060/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JULIO CESAR MARQUES MANSO, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e ANDREZA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000858/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS e RINALDI DIGILIO - VEREADOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0713.0000975/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ÂNGELO RAFAEL BARRETO - VEREADOR e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0001665/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CLEBER WILLIANS KINOTE DE ARAUJO e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0713.0003469/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA, PEROLA HOFFMAN e JAMIL MEGID JUNIOR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0005226/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: TENENTE SANTINI e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0002787/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: Município de Ibirá, NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO e EDVARD ALBERTO COLOMBO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0000366/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0002093/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: LAERCIO TREVISAN JÚNIOR, SEMAE PIRACICABA e AGUAS DO MIRANTE S/A

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0003374/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRACICABA e DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS X

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001061/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CONSELHO GESTOR DA UBS VILA MANGALOT e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009221/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANÔNIMO, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES e LEANDRO MORAIS DE MENEZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0009917/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PAULO FIORILO, JOSÉ AMÉRICO - DEPUTADO ESTADUAL, ANONIMO e ADRIANA NATALI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0000195/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: SANDRO CUNHA DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000351/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 3017/20 - MP FEDERAL - 1.34.001.001926/19 e TURBIANI FINANCEIRA E ITU EMPRÉSTIMOS

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000629/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: OF 1256 18 JOÃO ADEL ZEIDAN, VALE S.A., LANCE LEILÕES, COMVIDO COMÉRCIO DE VIGAS E DORMENTES LTDA. ME e ONAIREVES NILO ROLIM DE MOURA ME.

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0207.0000963/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS

Interessados: HÉLIO JOSÉ FERREIRA e ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA

Tema: FAUNA, FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: RESERVA LEGAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0214.0002478/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU

Interessados: JOSÉ GERALDO RODER

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0314.0000005/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Interessados: GREGORY GUIMARÃES

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0&39/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ENCAMINHADO PELA PJ DE LIMEIRA e BANCO DO BRASIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0326.0000056/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA

Interessados: CLUBE ATLÉTICO LENÇOENSE

Tema: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000440/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: GILBERTO MOREIRA DE SOUZA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0355.0000693/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA e Município de Olímpia

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0355.0000846/2018-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE OLÍMPIA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0374.0000478/2018-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0444.0003854/2012-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: ROSEILDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0450.0000578/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: SIMONE SALES DA SILVA e KAIQUE SALES DA SILVA EUGENIO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000067/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PREFEITURA DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO ACLIMAÇÃO

Tema: FLORA e PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000070/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PREFEITURA DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO ACLIMAÇÃO

Tema: FLORA e PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.00&1/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: SIGILOSO

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000588/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PJMAC

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000116/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000392/2017-4 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: GILBERTO KASSAB - EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A (GRUPO ODEBRECHT)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000002/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: MM INCORPORAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000105/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARDO

Interessados: CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE JABOTICABAL

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO INDUSTRIAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0003689/2019-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CONSTRUTORA MRV

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0008482/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CARLOS EDUARDO HIRTH PIMENTEL e CPFL - CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: COBRANÇA DE DÍVIDAS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0006558/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: FRANÇOIS REGIS GUILLAUMON e COMANDANTE DO PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE MARÍLIA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0717.0000353/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: DOUTOR ANDRÉ LUIS DE SOUZA e MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0003308/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRACICABA e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000817/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: GECEP e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0732.0000099/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: GABRIEL TEMER FERES

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0009731/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: RENATA DA CAMARA ALVES PINTO, CYRELA CONSTRUTORA e SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0010867/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: GLAUCO VALENTE CAJADO e GMAC LEILÕES - BANCO GMAC LEILÕES OFICIAL - LEILOEIRO SAMOEL RODRIGUES SILVA FIL

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0011955/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: WAGNER CERA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0002501/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: DÉCIO FERREIRA LEITE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000233/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: BIANCA OLIVEIRA, NICE TRIP VIAGENS E TURISMO LTDA e PARTIU! CAFÉ E VIAGENS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0192.0001192/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA CESAR DOS SANTOS e 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0217.0000180/2018-6 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODOWSKI

Interessados: Prefeitura Municipal de Brodowski e JOSÉ LUIZ PEREZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0000460/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: ROBERTO RODRIGUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0256.0000642/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: EDNA SILVA SANTOS, ROSIMEIRE PIRES e THAIS PRADO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0259.0000064/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA DOESTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000048/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e MARLENE CARDOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0283.0000659/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA

Interessados: MARCELA CRISTINA DE SOUZA SILVA, MARIA CAROLINA LOURENÇO ARIANI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP e FABIANA APARECIDA DA SILVA MENEZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0005027/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE VISTORIAS AUTOMOTIVAS - ABEVISA e EMPRESAS CREDENCIADAS DE VISTORIAS DE LIMEIRA (AINDA NÃO IDENTIFICADAS)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0337.0000257/2019-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE LAVÍNIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0000293/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0366.0000017/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU

Interessados: ANONIMO e A APURAR

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e VIDA E SAÚDE

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0367.0000024/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATROCÍNIO PAULISTA

Interessados: RAQUEL CRISTINA DIAS, SANDRA CONCEIÇÃO MARTINS ALVES, SILVIA DE SOUZA ANDRÉ MELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0432.0000605/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0460.0000039/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ

Interessados:

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0474.0002192/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0602.0000355/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BIANCA REFUNDINI MAGNUSSON e LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0616.0000292/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA

Interessados: Município da Estância Turística de Paranapanema e ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXE DE PARANAPANEMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000987/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e ASSOCIAÇÃO COMERCIA E INDUSTRIAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0001068/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL e CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000889/2013-1 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO - HOSP. MUNICIPAL DO TATUAPÉ, EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS, GLAIKON ZEIRAS DE FREITAS, TAICYNIANI RIGUIBY MORAES PASSOS, HEVERTON KELLERMANN SANTOS, CLÁUDIA ADALBERTO NORONHA, CLÁUDIO HENRIQUE FERREIRA, ANA LÚCIA RODRIGUES, MARIA TEREZA RIGUIBY KELLERMANN SANTOS e MARIA APARECIDA LOURENÇO DE SOUZA ARREBOLLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0712.0003614/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PAULA CRUDO e ANGLO SOROCABA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0714.00&4/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0001342/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0008268/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0000374/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: JOSÉ GERALDO DE SOUZA e Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0004486/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e GERALDO WILSON NASCIMENTO

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000321/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: DENISE MOTTA DAU e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0725.0000662/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: JOSÉ NICODEMOS BATISTA LOPES e SMS

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000886/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: COLETIVO BUTANTÃ e USP

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001956/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE FRUTAS

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0186.0000464/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLIS

Interessados: MASSA FALIDA DE CAFÉ ALTINÓPOLIS LTDA e JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0190.0000555/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: MUNICÍPIO DE ANDRADINA e CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000674/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA e ILWANDERSON DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0278.0001403/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: CASA DO MENOR

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000137/2018-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: FABIO RAMAZZINI BECHARA, CLAUDIO WAGNER, ANTONIO ROBERTO PÁDUA DA CRUZ, LUCAS DALLOVO, RICARDO BRITES FIGUEIREDO e SISTEMA PAULISTA DE ENSINO LTDA ME

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0292.0001250/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: DURVAL BERTOLINO DA SILVA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0341.0000866/2011-6 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: CLÍNICA DE REPOUSO SHALON

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0341.0001558/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: SUELI FERNANDES DE LIMA, IRACILDA DA SILVA, ANA LÚCIA SANTOS CARDOSO DA SILVA, ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL REAL PARK TIETÊ e MARIA AMARA DA SILVA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0341.0004691/2014-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: ANDRÉ LUIZ SANTANA, CONSTRUTORA INMAX, DAYANE, BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A, CAMILA e CONDOMÍNIO ÁGUAS MARINHAS I, II E III

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0342.0001589/2019-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: ANDRÉA PAIÃO ROSA DE SOUSA, WAGNER AUGUSTO NEGRI e ANDRÉA APARECIDA DE SOUZA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0388.0000839/2019-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ e MP - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE POLITICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0002787/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: MARCELO MARTINS MACIERA

Tema: FAUNA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0007300/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ESVERALDO BATISTA DOS SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0444.0000617/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: SEGUNDO DISTRITO POLICIAL DE SÃO VICENTE e CICERO OTAVIANO DA SILVA

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000063/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: ASSOCIAÇÃO ACLIMAÇÃO e PREFEITURA DE SÃO PAULO

Tema: FLORA e PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000015/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000004/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA - ENCAMINHADO PELO MPT, SABESP e CAMILA GREHNANIN ARDUINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000829/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS e VEREADOR DALTON SILVANO - 25° GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0001005/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUIZ DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0711.0002314/2012-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA DE SANTO ANDRÉ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0003175/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: MORADORES DA QUINTA DA BELA OLINDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0718.0003219/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: WILSON APARECIDO ANASTÁCIO e SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0725.0000159/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados:

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0738.0000009/2020-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0006013/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MONICK THYSIELLE SAMPAIO OLIVEIRA SILVA e CENTRO CULTURAL PARQUE PAULISTANO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.1153.0000005/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

AVISO nº 212/2020 - CSMP, de 16/10/2020

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, COMUNICA aos interessados que a ordem do dia da reunião ordinária virtual a se realizar no dia 20/10/2020, às 14 hs, através de webconferência, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

Sessão Administrativa:

1. Proposição CNMP 1.00744/2020-67 - Conselho Nacional do Ministério Público - Proposta de Resolução - Acrescenta os §§ 2º e 3º no art. 2º da Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005 (Processo SEI nº 29.0001.0101883.2020-81).

2. Pt. nº 78.286/19 - DIP nº 14/2019 - CPP (Sigiloso - Relator Conselheiro Demercian).

Sessão Plenária e de Turmas:

3. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 228-RI:

322 protocolados publicados em 13.10.2020.

DISTRIBUIÇÕES:

342 protocolados distribuídos até 16.10.2020.

III. ENCERRAMENTO

ANEXO

1. Pt. nº 28.516/20 - Ofício enviado pelo Doutor Darlan Dalton Marques, 8º Promotor de Justiça de Taubaté, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0678.0001882/2018-9, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, com cópia da promoção de arquivamento.

2. (09/10/2020) Ofício enviado pela Doutora Kelly Cristina Alvares Fedel, 4ª Promotora de Justiça de Bragança Paulista, encaminhando cópia da portaria de instauração do Inquérito Civil nº 14.0215.0000152/2020-9 (SEI! nº 29.0001.0035889.2020-29), instaurado em cumprimento a determinação do Conselho Superior.

3. (09/10/2020) Ofício enviado pelo Doutor Antônio Calil Filho, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, encaminhando os relatórios diário e mensal de distribuição de processos do mês de setembro de 2020.

4. (13/10/2020) Ofício enviado pelo Doutor Angelo Santos de Carvalhaes, 15º Promotor de Justiça de Campinas, comunicando o cumprimento da r. decisão do Conselho Superior e da portaria de designação da Procuradoria-Geral de Justiça no procedimento nº 14.0713.0008339/2019-3, com cópias do cumprimento da decisão.

5. (13/10/2020) Ofício enviado pelo Doutor Alexandre de Palma Neto, 5º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu, para comunicar decisão de arquivamento de protocolado recebido na Promotoria de Justiça de Mogi-Guaçu, por não vislumbrar necessidade ou justa causa de instauração de investigação diversa específica, considerados os fundamentos do ali decidido, preexistência de feito judicial e providências já tomadas.

6. (13/10/2020) Ofício enviado pelo Doutor Hérico William Alves Destéfani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol, comunicando, na forma do artigo 12, da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017, do CNMP, e da Súmula nº 57 do CSMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0339.0000549/2020-0, com cópia da promoção de arquivamento.

7. (13/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.0001224/2020-2 - 19ª PJ, nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia de referida decisão.

8. (13/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.0001225/2020-2 - 19ª PJ, nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia de referida decisão.

9. (13/10/2020) Ofício enviado pelo Doutor Joaquim Portela Dias do nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, comunicando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta no Inquérito Civil nº 14.0300.0001436/2016, com cópia da promoção de arquivamento.

10. (13/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.0000725/2020-1 - 19ª PJ, nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia de referida decisão.

11. (13/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.0000952/2020-4 - 19ª PJ, nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia de referida decisão.

12. (13/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.0001332/2020-5 - 19ª PJ, nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia de referida decisão.

13. (13/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.0007691/2018-9 - 19ª PJ, nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia de referida decisão.

14. (13/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da N.F. nº 38.0713.0006425/2019-6 - 19ª PJ, nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia de referida decisão.

15. (13/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 36.0725.0000383/2020, com cópia da promoção de arquivamento.

16. (13/10/2020) Ofício enviado pela Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Corregedora-Geral do Ministério Público, encaminhando relatório de atividades realizadas pela Corregedoria-Geral no mês de setembro de 2020.

17. (13/10/2020) Ofício enviado pela Doutora Cláudia Maria Lico Habib Tofano, Promotora de Justiça integrante do GAEMA de Ribeirão Preto, comunicando o arquivamento do Inquérito Civil nº 14.0702.0000215/2012-2 tendo em vista o cumprimento do TAC firmado.

18. (14/10/2020) Ofício enviado pela Doutora Regislaine Topassi, 2ª Promotora de Justiça de Andradina acumulando o cargo de 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, comunicando que o TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0374.0000304/2014-4 foi devidamente cumprido.

19. (14/10/2020) Ofício enviado pelo Doutor Thiago Tavares Simoni Aily, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, com atribuição na área de Infância e Juventude Protetiva, informando o arquivamento do PANI nº 36.0214.0001278/2020-5 tendo em vista o ajuizamento de ação para aplicação de medidas de proteção e medidas pertinentes a pais ou responsáveis pela 6ª Promotoria de Justiça de Botucatu, com atribuição na área de Infância e Juventude Protetiva, com cópias da promoção de arquivamento e da petição inicial.

20. (14/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PANI nº 36.0725.0000082/2014 - PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.

21. (14/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PANI nº 36.0725.0001440/2013 - PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.

22. (14/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PANI nº 36.0725.0000298/2012 - PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.

23. (14/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PANI nº 36.0725.0000298/2016 - PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.

24. (14/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do PANI nº 36.0725.0001380/2013 - PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.

25. (14/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos - idoso, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 64.135/09-8 - 8º PJDH - Idoso, com cópia da promoção de arquivamento.

26. Pt. nº 28.625/20 - Ofício enviado pela Doutora Kelly Cristina Alvares Fedel, 4ª Promotora de Justiça de Bragança Paulista, em cumprimento a determinação do Conselho Superior, encaminhando cópia da portaria de instauração de Inquérito Civil nº 14.0215.0000152/2020-9.

27. Pt. nº 28.643/20 - Ofício enviado pela Doutora Bruna da Costa Nava Zambon, Promotora de Justiça de Auriflama, informando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0200.0000653/2013-5.

28. Pt. nº 28.644/20 - Ofício enviado pela Doutora Bruna da Costa Nava Zambon, Promotora de Justiça de Auriflama, informando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0200.0000109/2012-5.

29. (14/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Ana Maria Frigerio Molinari, 1ª Promotora de Justiça de Praia Grande acumulando as funções do cargo do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 14.0395.0001420/2020-3 - 5ª PJ (SEI! nº 29.0001.0108328.2020-84), com cópia da portaria.

30. (14/10/2020) Ofício enviado pela Doutora Adriana Borghi Fernandes Monteiro, Secretária Executiva da Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga informando que, conforme Portaria nº 10387/2020 - Secretarias, de 08/10/2020, publicada no DOE de 09/10/2020, foi designada para coordenar o NUIPA 05 - Regional Cível do Ipiranga - Capital, a partir de 1º de outubro de 2020 (SEI! nº 29.0001.0105624.2020-51).

31. (14/10/2020) Comunicado enviado pela Doutora Adriana Borghi Fernandes Monteiro, Secretária Executiva da Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga encaminhando Ata de Reunião da Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga, do mês de setembro de 2020 (SEI! nº 29.0001.0100058.2020-80).

32. (15/10/2020) Ofício enviado pelo Doutor Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça integrante do GEDUC Presidente Prudente, em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, informando que o Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.1153.0000052/2017, instaurado para acompanhar a implantação do Plano Municipal de Educação no município de Presidente Prudente, foi remetido ao arquivo por ter atingido seu objetivo.

33. (15/10/2020) Ofício enviado pelo Doutor Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça integrante do GEDUC Presidente Prudente, em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, informando que o Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.1153.0000063/2017, instaurado para acompanhar a implantação do Plano Municipal de Educação no município de Marabá Paulista, foi remetido ao arquivo por ter atingido seu objetivo.

34. (15/10/2020) Comunicado enviado pelo Doutor André Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, comunicando o arquivamento do procedimento nº 38.0717.0001959/2020-8 (SEI! nº 29.0001.0108503.2020-15), com cópia da promoção de arquivamento.

35. (16/10/2020) Ofício enviado pela Doutora Luciana Polenti Cremonese, 2ª Promotora de Justiça de Pindamonhangaba, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0378.0001189/2017-6 foi considerado cumprido com relação aos objetos previstos quando de sua instauração, com cópia do despacho e documento comprobatório do cumprimento do TAC.

36. (16/10/2020) Ofício enviado pelo Doutor Luis Fernando Rocha, Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, aviso nº 271/18-PGJ-CGMP/2018 da Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo e artigo 6º do Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP/2015 do Ministério Público de São Paulo, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0732.0000029/2020-5 (SEI! nº 29.0001.0097624.2020-32), com cópia da promoção de arquivamento.

DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 119/2020-DG/MP, de 13 de outubro de 2020

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 067/2020, Processo nº 037/2020-FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa PRODESP-Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º- Designar o Senhor Bruno Galli Rodrigues, C.P.F. nº 320.431.028-00, Assessor do MP, Matrícula nº 5.573, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de disponibilização de softwares Microsoft (serviços especializados de PaaS Middleware, Gestão da Plataforma PaaS Middleware e Processamento em Nuvem Pública).

Artigo 2º-No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o servidor Raphael de Campos Cangussú, C.P.F. nº 321.157.298-89, Analista de Promotoria I, Matrícula nº 6.156.

Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

Despachos

Despacho do Diretor-Geral de 15/10/2020.

Processo n.º 244/20 - DG

SEI nº 29.0001.0042788.2020-93

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com integral fornecimento de peças, em um elevador, de 02 (duas) paradas, com capacidade para 03 (três) passageiros ou 225 kg, da marca Montele Elevadores, instalado no edifício que abriga as dependências do MPSP em Itu/SP.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 046/2020, em consonância com a correspondente Ata de Realização do Pregão Eletrônico (1125318), em favor da empresa STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA., relativamente ao item único.

A interessada fica convocada a assinar o Termo de Contrato, conforme Item X, subitem 2, do edital Pregão Eletrônico nº 046/2020, no prazo e condições ali estabelecidos.

Despacho do Diretor-Geral

DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 512/2005 DG/MP - Contrato nº 000942/2005

Locatário: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Locadores: ARLINDO BARRETO E CLOTILDE BELIZOTTI BARRETO.

Locatário e Locadores acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Em face da previsão contida no contrato, as partes resolvem prorrogar a vigência por mais um período de 12 meses, a partir de 24/10/20 até 23/10/2021. Fica mantido o valor mensal da locação em R$ 4.276,93, pelo período prorrogado, sem aplicação do reajuste previsto na cláusula quarta do contrato original, resultando em R$ 51.323,16 no valor total deste termo aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 15/10/2020.

Despacho do Diretor-Geral

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 386/19 DG/MP - Contrato nº 124/19

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: LORAC INFORMÁTICA LTDA.

Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Em face da situação de pandemia a contratada concede isenção de pagamento das bases mensais de julho e agosto de 2020. Fica acordado, ainda, a prorrogação do mencionado contrato por mais um período de 12 meses, a partir de 21/11/20 até 20/11/2021, estabelecendo-se para o período o valor mensal de R$ 40.933,80, resultando em R$ 491.205,60 o valor total estimado deste Termo Aditivo, que poderá sofrer alterações em decorrência da previsão contida na cláusula décima primeira do contrato original. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do ajuste original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 02/10/2020.

Despacho do Diretor Geral

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2020.

PROCESSO N.º 140/2020 DG/MP

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020

O Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722 de 21 de setembro de 2018, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA

Denominação: BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. - ME.

Endereço: Rua Filomena Pastori Molon, 267 - Valinhos/SP - CEP: 13270-290

CNPJ: 23.412.832/0001-10

Representante Legal: GAETANO DI FELICE CENTIOLI

Cargo: Sócio Administrador

RG: 50.875.953-5 SSP/SP

CPF: 126.041.218-08

Item 01

Cota Principal: 84,15%

Câmera de vídeo digital (Web Cam) HD, na cor preta, para videoconferências, com as seguintes caraterísticas técnicas mínimas:

1.1. Capacidade de capturar vídeos coloridos ao vivo em 16,7 milhões de cores, com captura de vídeo HD de 720 p.

1.2. Permitir gravação em widescreen (16:9).

1.3. Taxa de quadros de 30 fps (640 x 480).

1.4. Microfone embutido com redutor de ruído.

1.5. Correção automática de luz.

1.8. Com certificação para o Skype.

1.9. Capacidade de utilizar os recursos da câmera e microfone de modo plug and play, sem a necessidade de instalação de nenhum driver que já não seja nativamente instalado no Windows 7, Windows 10 ou superior em sua configuração padrão.

1.10. Deverá incluir todos os cabos e dispositivos necessários à conexão ao microcomputador/notebook.

Garantia: 12 (doze) meses.

QUANTIDADE: 1.682 (hum mil seiscentos e oitenta e duas) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)

MARCA LOGITECH MODELO C270

Item 02

Cota Reservada: 15,9%

Câmera de vídeo digital (Web Cam) HD, na cor preta, para videoconferências, com as seguintes caraterísticas técnicas mínimas:

2.1. Capacidade de capturar vídeos coloridos ao vivo em 16,7 milhões de cores, com captura de vídeo HD de 720 p.

2.2. Permitir gravação em widescreen (16:9).

2.3. Taxa de quadros de 30 fps (640 x 480).

2.4. Microfone embutido com redutor de ruído.

2.5. Correção automática de luz.

2.8. Com certificação para o Skype.

2.9. Capacidade de utilizar os recursos da câmera e microfone de modo plug and play, sem a necessidade de instalação de nenhum driver que já não seja nativamente instalado no Windows 7, Windows 10 ou superior em sua configuração padrão.

2.10. Deverá incluir todos os cabos e dispositivos necessários à conexão ao microcomputador/notebook.

Garantia: 12 (doze) meses.

QUANTIDADE: 318 (trezentas e dezoito) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)

MARCA LOGITECH MODELO C270

DETENTORA: BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Registro de Preços para a aquisição de acessórios diversos para informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho.

2.2. A entrega dos materiais, objeto desta licitação, deverá ser entregues em lotes, no período de 12 (doze) meses, devendo cada lote ser entrega em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Av. Casa Verde nº 571 / 593 - Casa Verde - Telefone: (11) 3775-4121 / 4125 - São Paulo, no horário comercial, em dias úteis; ou, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o aquele em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A garantia contra defeitos de fabricação deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a partir do aceite definitivo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2020, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, em

MICHEL BETENJANE ROMANO GAETANO DI FELICE CENTIOLI

Promotor de Justiça BULTEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME

Diretor-Geral Detentora

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2020.

PROCESSO N.º 140/2020 DG/MP

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020

O Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto Estadual nº 63.722 de 21 de setembro de 2018, e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA

Denominação: PROJETHIC COMÉRCIO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI.

Endereço: Rua José Bonifácio, 250 - conjunto 113/4 - São Paulo/SP

CEP: 01003-000 - Fone: (11) 3104-5544 - Celular: (11) 99788-1952

e-mail: [email protected]

CNPJ: 05.517.300/0001-66

Representante Legal: ELIE CHADAREVIAN

RG: 8.044.323

Item 03

Caixa de som, com as seguintes características mínimas:

3.1. Fonte de Energia: USB 2.0.

3.2. Potência de saída: 4 W RMS x 2.

3.3. Frequência 100HZ~20KHZ.

3.4. Distorção < 0,5%.

3.5. Botão liga/desliga em uma das caixas.

3.6. Entrada para fone de ouvido.

3.7. Led Indicador.

3.8. Estéreo.

3.9. 2 caixas (sem subwoofer).

3.10. Botão de volume em uma das caixas.

3.11. Entrada de Áudio: P2 Estéreo.

3.12. Para uso em Notebook e PC.

Garantia mínima: 12 (doze) meses.

QUANTIDADE: 20 (vinte) pares

PREÇO UNITÁRIO: R$ 97,90 (noventa e sete reais e noventa centavos)

DETENTORA: PROJETHIC COMÉRCIO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI

Item 04

Dispositivo de armazenamento (pen drive), com as seguintes características técnicas mínimas:

4.1. Conexão USB 2.0 / 3.0

4.2. Medida aproximada de 6 cm de comprimento.

4.3. Capacidade de 32 Gb.

4.4. Compatível com Windows 7 / Windows 10 ou superior.

Garantia mínima: 12 (doze) meses.

QUANTIDADE: 300 (trezentas) unidades

PREÇO UNITÁRIO: R$ 44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos)

DETENTORA: PROJETHIC COMÉRCIO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para a aquisição de acessórios diversos para informática, destinados a atender às necessidades desta Instituição.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de nota de empenho.

2.2. A entrega dos materiais, objeto desta licitação, deverá ser entregues em lotes, no período de 12 (doze) meses, devendo cada lote ser entrega em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à data de recebimento da Nota de Empenho, na Subárea de Almoxarifado do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Av. Casa Verde nº 571 / 593 - Casa Verde - Telefone: (11) 3775-4121 / 4125 - São Paulo, no horário comercial, em dias úteis; ou, em outro local a ser definido oportunamente nos limites da Capital, a critério da Administração, sem ônus adicional para o Ministério Público do Estado de São Paulo.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o aquele em, no máximo, 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo de cada lote, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S.A., nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados pro rata tempore em relação ao atraso verificado.

4.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registro em nome da DETENTORA no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - Cadin Estadual.

4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A garantia contra defeitos de fabricação deverá ser, no mínimo, de 12 (doze) meses, a partir do aceite definitivo.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar às alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2020, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, em

MICHEL BETENJANE ROMANO

Promotor de Justiça

Diretor-Geral

ELIE CHADAREVIAN

PROJETHIC COMÉRCIO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS EIRELI

Detentora

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Procuradoria Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 9-10-2020

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III, 3°, da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 26, da Lei 1354/2020, e art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Sandra Aparecida dos Santos, RG. 16.635.970-1, PIS/PASEP: 12.178.374.087, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-14, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 2º da E.C. 47/2005, do padrão do seu cargo, correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (06), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos dos arts. 1º e 2º das Disposições Transitórias da L.C. 813/96, correspondente a 20% de “Outros Auxiliares de Nível Médio” e nos termos do art. 1º, da mencionada L.C. 813/96, 2/10 relativos à função de Oficial de Promotoria Chefe, calculados mediante a aplicação dos coeficientes de 2,08 e 2,70, respectivamente, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/2018, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; 2/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I, para a função Oficial de Promotoria Chefe, incorporado nos termos da L.C. 924/2002, conforme consta do Processo CRH/MP - 1383/93;

de 15-10-2020

Fixando, de acordo com o art. 135, III, da Lei 10.261/68 e nos termos do Anexo III do Ato (N) 693/2011, alterado pelos Ato (N) 728/2012 - PGJ e 1.016/2017 - PGJ, a partir de 16/9/2020, a Fabio Lopes Y Lopes, a gratificação mensal relativa à função de Coordenador de Equipe, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, em vaga decorrente da exclusão de Thiago Cantero Mari Monteiro;

Fixando, de acordo com o art. 135, III, da Lei 10.261/68 e nos termos do Anexo III do Ato (N) 693/2011 - PGJ, alterado pelos Ato (N) 728/2012 - PGJ e 1.016/2017 - PGJ, a partir de 16/9/2020, a Erta Pereira Kubinski Esteves Pinto, a gratificação mensal relativa à função de Chefe de Equipe, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, em vaga decorrente da exclusão de Marielena Giribola da Silva.

Diretoria Geral

Despachos do Diretor-Geral de 14-10-2020

Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: José Carlos Gallucci Thomé, RG. 10.610.255-2, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga. Ratifico as Certidões de Tempo de Contribuição n.ºs 75/20 e 76/20.

Centro de Recursos Humanos

Área Regional de Franca

Portarias da Diretora de 14-10-2020

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por André Faleiros da Silva, RG. 49.152.411-0, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 24/9/2020, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias;

de 15-10-2020

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Júlia Cristina de Andrade, RG. 47.756.209-7, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 24/9/2020, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.