Diário Oficial MPSP - 19/10/2019
Diário Oficial
I - Portarias de 18/10/2019
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:
Designando:
nº 14925/2019 - Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar na Reunião de Trabalho na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para tratar das demandas das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, na cidade de São Paulo/SP, no dia 16 de outubro de 2019.
(Pt. nº 85.069/2019)
nº 14926/2019 - Alexandra Facciolli Martins, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba - Membro do GAEMA/PCJ-Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar nas Reuniões de Trabalho para tratar sobre Logística Reversa dos Pneus Inservíveis, e em continuidade das anteriores para tratativas e ajustes finais visando a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo à Política de Resíduos Sólidos, em especial a Logística Reversa de Óleos Lubrificantes Usados e Contaminados, ambas na sede da CETESB, na cidade de São Paulo/SP, no dia 17 de outubro de 2019.
(Pt. nº 85.071/2019)
I - Portarias de 17/10/2019
B - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Integração e Relações Externas:
Designando
nº 14884/2019 - RODRIGO JIMENEZ GOMES, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, compor o Núcleo de Atuação Integrada no Enfrentamento a Loteamentos Irregulares e Clandestinos - NAI-LI, nos termos do disposto no Ato Normativo nº 1171/2019 - PGJ, de 26/09/2019, no período de 27 de setembro de 2019 a 24 de março de 2020. (180 dias)
(Pt. nº 23.578/2019)
nº 14885/2019 - WERNER DIAS DE MAGALHÃES, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, compor o Núcleo de Atuação Integrada no Enfrentamento a Loteamentos Irregulares e Clandestinos - NAI-LI, nos termos do disposto no Ato Normativo nº 1171/2019 - PGJ, de 26/09/2019, no período de 27 de setembro de 2019 a 24 de março de 2020. (180 dias)
(Pt. nº 23.578/2019)
(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE 18.10.19)
C - Assessoria
Cessando os efeitos:
nº 14927/2019 - a pedido, a partir de 1º de novembro de 2019, da portaria nº 2738/2019 na parte em que designou Livi Rodrigues de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de suas designações anteriores, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos nºs SubcmtPM-020/312/15, SubcmtPM-017/312/16, SubcmtPM-018/312/16, SubcmtPM-020/312/16, SubcmtPM-021/312/16, SubcmtPM-022/312/16, SubcmtPM-023/312/16, SubcmtPM-024/312/16, SubcmtPM-025/312/16, SubcmtPM-026/312/16, SubcmtPM-027/312/16, SubcmtPM-028/312/16, SubcmtPM-029/312/16, SubcmtPM-030/312/16, SubcmtPM-031/312/16, SubcmtPM-032/312/16, SubcmtPM-033/312/16, SubcmtPM-034/312/16, SubcmtPM-035/312/16, SubcmtPM-006/312/17, SubcmtPM-001/312/18, SubcmtPM-003/312/18, CorregPM-037/319/18, CorregPM-041/319/18, CorregPM-094/319/18, CorregPM-095/319/18, CorregPM-096/319/18, CorregPM-097/319/18, CorregPM-098/319/18, CorregPM-099/319/18, CorregPM-100/319/18, CorregPM-101/319/18, CorregPM-102/319/18, CorregPM-103/319/18, CorregPM-104/319/18, CorregPM-105/319/18, CorregPM-106/319/18, CorregPM-107/319/18, CorregPM-108/319/18, CorregPM-109/319/18, CorregPM-110/319/18, CorregPM-111/319/18, CorregPM-112/319/18, CorregPM-113/319/18, CorregPM-114/319/18, CorregPM-115/319/18, CorregPM-116/319/18, CorregPM-117/319/18, CorregPM-118/319/18, CorregPM-119/319/18, CorregPM-120/319/18, CorregPM-121/319/18, CorregPM-122/319/18, CorregPM-123/319/18, CorregPM-124/319/18, CorregPM-125/319/18, CorregPM-126/319/18, CorregPM-127/319/18, CorregPM-128/319/18, CorregPM-129/319/18, CorregPM-130/319/18, CorregPM-131/319/18, CorregPM-132/319/18, CorregPM-133/319/18, CorregPM-134/319/18, CorregPM-135/319/18, CorregPM-136/319/18, CorregPM-137/319/18, CorregPM-138/319/18, CorregPM-139/319/18, CorregPM-140/319/18, CorregPM-141/319/18, CorregPM-142/319/18, CorregPM-143/319/18, CorregPM-144/319/18, CorregPM-145/319/18, CorregPM-146/319/18, CorregPM-147/319/18, CorregPM-148/319/18, CorregPM-149/319/18, CorregPM-150/319/18, CorregPM-151/319/18, CorregPM-152/319/18, CorregPM-153/319/18, CorregPM-154/319/18, CorregPM-155/319/18, CorregPM-156/319/18, CorregPM-157/319/18, CorregPM-158/319/18, CorregPM-159/319/18, CorregPM-160/319/18, CorregPM-161/319/18, CorregPM-162/319/18, CorregPM-163/319/18, CorregPM-164/319/18, CorregPM-165/319/18, CorregPM-166/319/18, CorregPM-167/319/18, CorregPM-168/319/18, CorregPM-169/319/18, CorregPM-170/319/18, CorregPM-171/319/18, CorregPM-172/319/18, CorregPM-173/319/18, CorregPM-174/319/18, CorregPM-175/319/18, CorregPM-176/319/18, CorregPM-177/319/18, CorregPM-178/319/18, CorregPM-179/319/18, CorregPM-180/319/18, CorregPM-181/319/18, CorregPM-182/319/18, CorregPM-183/319/18, CorregPM-184/319/18, CorregPM-185/319/18, CorregPM-186/319/18, CorregPM-187/319/18, CorregPM-188/319/18, CorregPM-189/319/18, CorregPM-190/319/18, CorregPM-191/319/18, CorregPM-192/319/18, CorregPM-193/319/18, CorregPM-194/319/18, CorregPM-195/319/18, CorregPM-196/319/18, CorregPM-197/319/18, CorregPM-198/319/18, CorregPM-199/319/18, CorregPM-200/319/18, CorregPM-201/319/18, CorregPM-202/319/18, CorregPM-203/319/18, CorregPM-204/319/18, CorregPM-205/319/18, CorregPM-206/319/18, CorregPM-207/319/18, CorregPM-208/319/18, CorregPM-209/319/18, CorregPM-210/319/18, CorregPM-211/319/18, CorregPM-212/319/18, CorregPM-213/319/18, CorregPM-214/319/18, CorregPM-215/319/18, CorregPM-216/319/18, CorregPM-217/319/18, CorregPM-218/319/18, CorregPM-219/319/18, CorregPM-220/319/18, CorregPM-221/319/18, CorregPM-222/319/18, CorregPM-223/319/18, CorregPM-224/319/18, CorregPM-225/319/18, CorregPM-226/319/18, CorregPM-227/319/18, CorregPM-228/319/18, CorregPM-229/319/18, CorregPM-230/319/18, CorregPM-231/319/18, CorregPM-232/319/18, CorregPM-233/319/18, CorregPM-234/319/18, CorregPM-235/319/18, CorregPM-236/319/18, CorregPM-237/319/18, CorregPM-238/319/18, CorregPM-239/319/18, CorregPM-240/319/18, CorregPM-241/319/18, CorregPM-242/319/18, CorregPM-243/319/18, CorregPM-244/319/18, CorregPM-245/319/18, CorregPM-246/319/18, CorregPM-247/319/18, CorregPM-248/319/18, CorregPM-249/319/18, CorregPM-250/319/18, CorregPM-251/319/18, CorregPM-252/319/18, CorregPM-253/319/18, CorregPM-254/319/18, CorregPM-255/319/18, CorregPM-256/319/18, CorregPM-257/319/18, CorregPM-258/319/18, CorregPM-259/319/18, CorregPM-260/319/18, CorregPM-261/319/18, CorregPM-262/319/18, CorregPM-263/319/18, CorregPM-264/319/18, CorregPM-265/319/18, CorregPM-266/319/18, CorregPM-267/319/18, CorregPM-268/319/18, CorregPM-269/319/18, CorregPM-270/319/18, CorregPM-271/319/18, CorregPM-272/319/18, CorregPM-273/319/18, CorregPM-274/319/18, CorregPM-275/319/18, CorregPM-276/319/18, CorregPM-277/319/18, CorregPM-278/319/18, CorregPM-279/319/18, CorregPM-280/319/18, CorregPM-281/319/18, CorregPM-282/319/18, CorregPM-283/319/18, CorregPM-284/319/18, CorregPM-285/319/18, CorregPM-286/319/18, CorregPM-287/319/18, CorregPM-288/319/18, CorregPM-289/319/18, CorregPM-290/319/18, CorregPM-291/319/18, CorregPM-292/319/18, CorregPM-293/319/18, CorregPM-294/319/18, CorregPM-295/319/18, CorregPM-296/319/18, CorregPM-297/319/18, CorregPM-298/319/18, CorregPM-299/319/18, CorregPM-300/319/18, CorregPM-301/319/18, CorregPM-302/319/18, CorregPM-303/319/18, CorregPM-304/319/18 e CorregPM-012/319/19, em trâmite pela 1ª Promotoria de Justiça Militar, a partir de 6 de fevereiro de 2019. (Pt. nº 11.788/19)
Designando:
nº 14928/2019 - 3º Promotor de Justiça do Consumidor, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos autos do processo nº 1061176-90.2019.8.26.0100, em trâmite pela 16ª Vara Cível do Foro Central da Capital, para oferecer contestação e acompanhar os atos de instrução. (Pt nº 84.326/19)
nº 14929/2019 - 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1036425-83.2019.8.26.0053, em trâmite pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. (Pt. nº 84.451/19)
nº 14930/2019 - 1º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1002933-95.2019.8.26.0281, distribuídos por dependência ao processo nº 0005010-12.2010.8.26.0281, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba. (Pt. nº 84.591/19)
nº 14931/2019 - Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 1000832-06.2018.8.26.0060, distribuídos por dependência ao processo nº 1001512-25.2017.8.26.0060, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Auriflama. (Pt. nº 84.592/19)
nº 14932/2019 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo III - Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Criminal nº 1022800-25.2019.8.26.0071, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, a partir de 15 de outubro de 2019. (Pt. nº 84.874/19)
nº 14933/2019 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo III - Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do Processo Criminal nº 1022921-53.2019.8.26.0071, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, a partir de 16 de outubro de 2019. (Pt. nº 84.877/19)
nº 14934/2019 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente ao Processo nº 0036032-29.2016.8.26.0071, expedida através da Carta Precatória nº 0009023-92.2019.8.26.0037, na Comarca de Araraquara, no dia 26 de setembro de 2019. (Pt. nº 85.075/19)
nº 14935/2019 -Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar no pedido de Antecipação de Tutela nº 1026043-50.2019.8.26.0564 (controle 1636/2019), em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, a partir de 10 de outubro de 2019. (Pt. nº 84.304/19)
nº 14936/2019 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2019. (Pt. nº84.456/19)
nº 14937/2019 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 21 a 25 de outubro de 2019.
nº 14938/2019 - Ana Paula Mazza, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 21 a 29 de outubro de 2019.
nº 14939/2019 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, no dia 18 de outubro de 2019.
nº 14940/2019 - Fabio Rodrigues Lima, 18º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 21 a 31 de outubro de 2019.
nº 14941/2019 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de outubro de 2019. (Pt. nº84.456/19)
nº 14942/2019 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 21 de outubro de 2019.
nº 14943/2019 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Adamantina, de 21 a 25 de outubro de 2019. (Pt. nº84.868/19)
nº 14944/2019 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 3 de outubro de 2019. (Pt. nº84.871/19)
nº 14945/2019 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, de 14 a 16 de outubro de 2019. (Pt. nº84.871/19)
nº 14946/2019 - Karen Mazloum, Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 17 a 18 de outubro de 2019.
nº 14947/2019 - Leandro Viola, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 18 a 1 de novembro de 2019. (Pt. nº84.327/19)
nº 14948/2019 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Bauru, de 23 a 30 de outubro de 2019.
nº 14949/2019 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cotia, de 24 a 31 de outubro de 2019.
nº 14950/2019 - Marcelo Sperandio Felipe, 1º Promotor de Justiça de Mococa, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, no dia 18 de outubro de 2019.
nº 14951/2019 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 21 a 22 de outubro de 2019.
nº 14952/2019 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 24 a 31 de outubro de 2019.
nº 14953/2019 - Priscila Longarini Alves, Promotor de Justiça de Estrela DOeste, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 24 a 25 de outubro de 2019.
nº 14954/2019 - Priscila Longarini Alves, Promotor de Justiça de Estrela DOeste, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 24 a 25 de outubro de 2019.
nº 14955/2019 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 17 de outubro de 2019.
nº 14956/2019 - Sidney Alves de Mattos, 13º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 15 a 20 de outubro de 2019.
Republicadas:
nº 12874/2019 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções de Campo Limpo Paulista, 1 a 30 de setembro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2019)
nº 13241/2019 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto, de 17 a 31 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2019)
nº 13832/2019 - Allyson Fernando Venega Coradini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 17 e 19 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, nos dias 17 e 19 a 31 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/09/2019)
nº 13858/2019 - Claudio Sergio Alves Teixeira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 20 e 26 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 21 a 25 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2019)
nº 13880/2019 - Francine Pereira Sanches, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2019)
nº 13881/2019 - Gabriela Freire Vita, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de outubro e auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado nº 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 21 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2019)
nº 13893/2019 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 17 a 22 e 26 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, no dia 23 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/10/2019)
nº 13898/2019 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de outubro, e auxiliar o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, do dia 15 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2019)
nº 13920/2019 - Natalia Rosalem Cardoso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 18 de outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 19 a 29 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2019)
nº 13942/2019 - Thais de Freitas Cavalari, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 4 de outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 15 a 18 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 19 a 31 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/10/2019)
nº 13957/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE OUTUBRO de 2019, aos seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Allyson Fernando Venega Coradini
Jose Franclin Andrade de Souza
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2019)
nº 13958/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de OUTUBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Allyson Fernando Venega Coradini (2 a 16)
Jose Franclin Andrade de Souza (2 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/09/2019)
nº 14010/2019 - os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para trabalharem na fiscalização da eleição para escolha dos integrantes dos Conselhos Tutelares da Capital, no dia 06 de outubro de 2019, onde deverão comparecer à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, no Auditório Luís Felippe França Ramos, sito à Rua Brigadeiro Luis Antonio, nº 35, 9º andar, Centro, São Paulo, às 7h, de onde sairão para o trabalho de fiscalização, a saber:
Bruna Ribeiro Dourado Varejao
Bruno Carlo Bertini Feria
Caio Augusto De Castro Gonçalves
Carlos Eduardo Targino Da Silva
Cesar Bocuhy Bonilha
Daniele Maciel da Silva
Danilo Orlando Pugliesi
Eduardo Dias de Souza Ferreira
Fernanda Chuster Pereira Honorio
Fernanda Tinoco Ramos
Fernando Pinho Chiozzotto
Flavia Flores Rigolo
Gabriela Freire Vita
Gustavo Trincado
Jairo Edward de Luca
Joana Franklin De Araujo
Joao Augusto De Sanctis Garcia
Juliano Carvalho Atoji
Lorrana Larissa Coqueiro
Luciana Bergamo
Maria Fernanda de Lima Esteves
Matheus Bulgarelli De Freitas Guimaraes
Milena Aparecida Carli
Monize Flavia Pompeo
Natalia Rosalem Cardoso
Nelise Lagustera Demarqui
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
Paula Quaggio
Rafaela Trombini
Renata Andreia Dos Santos
Thais Nascimbeni Buchala Hidd
Yuri Fisberg
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/10/2019)
nº 14565/2019 - Claudio Luis Watanabe Escavassini, 11º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 7 a 17 e 19 a 25 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/10/2019)
nº 14579/2019 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 7 a 31 de outubro de 2019.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 05/10/2019)
nº 14692/2019 - Daniel Ardevino Fonseca do Nascimento, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 7 a 17 e 19 a 25 de outubro de 2019. (Pt. nº81.920/19)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2019)
Designando:
nº 010/2019 - Infância e Juventude - Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
05/10/19 - Sábado
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
06/10/19 - Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
12/10/19 - Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Tatiana Callé Heilman
13/10/19 - Domingo
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
19/10/19 - Sábado
Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
José Basso Júnior
20/10/19 - Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
26/10/19 - Sábado
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos
27/10/19 - Domingo
Luis Marcelo Mileo Theodoro
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
28/10/19 - Segunda - feriado
José Basso Júnior
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/09/2019)
Designando:
nº 011/2019 - Infância e Juventude - Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
02/11/19 - Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
03/11/19 - Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
09/11/19 - Sábado
Jairo Edward de Luca
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
10/11/19 - Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
15/11/19 - Sexta
Tatiana Callé Heilman
Tiago de Toledo Rodrigues
16/10/19 - Sábado
José Basso Júnior
Tatiana Callé Heilman
17/10/19 - Domingo
José Basso Júnior
Nilda Myuki Sakashita Mitsuda
20/11/19 - Quarta
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
23/11/19 - Sábado
Jairo Edward de Luca
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
24/11/19 - Domingo
José Basso Júnior
Valéria Palermo Capez
30/11/19 - Sábado
Ana Paula de Souza
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
01/12/19 - Domingo
Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
II - ATOS
A-SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Ato normativo n° 1.175/2019-PGJ, 18 de outubro de 2019.
(Protocolado n° 82.610/19)
Cria, para auxílio das Promotorias de Justiça com atribuições na tutela do idoso, Equipes de Fiscalização das entidades de atendimento de idosos do Estado de São Paulo e altera o Ato Normativo n° 1124/2018-PGJ, de 16 de outubro de 2018.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 19, inciso XII, 'c'' da Lei Complementar Estadual n° 734, de 16 de novembro de 1993,
CONSIDERANDO a missão institucional de defesa da ordem jurídica e de zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados a idosos pela Constituição Federal, observado o princípio da dignidade humana;
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo n° 857/14 - PGJ - CGMP, de 27 de novembro de 2014, que disciplina a atuação do Promotor de Justiça na defesa de idosos em situação de risco, na proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de idosos, e na fiscalização das entidades de acolhimento;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 154/16, do Conselho Nacional do Ministério Público, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e, em seu art. 1º, fixa a periodicidade anual mínima para a sua fiscalização;
CONSIDERANDO, por fim, a complexidade das ações e providências na tutela dos direitos e interesses dos idosos abrigados e o grande número de entidades a serem fiscalizadas, RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO:
Art. 1º. A Procuradoria-Geral de Justiça poderá criar, para auxílio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos na área do Idoso ou de Promotor de Justiça titular de cargo com atribuição na área do idoso, Equipes de Fiscalização, por prazo determinado, para fiscalização de:
I - entidades de atendimento a idosos;
II - instituições de longa permanência para idosos (ILPIs).
Parágrafo único. A criação depende de pedido expresso ou da concordância dos órgãos e membros referidos no caput.
Art. 2º. As equipes serão compostas:
I - pelo Promotor de Justiça natural; e
II - por Promotores de Justiça designados pela Procuradoria-Geral de Justiça, sem prejuízo de suas funções, após prévia manifestação de interesse.
§ 1º. Terão preferência para integrar as equipes:
I - os Promotores de Justiça das mesmas Circunscrições Judiciárias do órgão ou membro solicitante e, dentre estes, os que possuam atribuição na tutela da pessoa idosa;
II - no caso de entidades e ILPIs da Capital, os Promotores de Justiça que atuam nos Foros Regionais na tutela dos idosos relativamente àquelas abrangidas em sua competência;
§ 2º. A Procuradoria-Geral de Justiça publicará aviso no Diário Oficial comunicando a abertura de inscrição para constituição da equipe pelo prazo de 05 (cinco) dias e, ao seu cabo, designará tantos quantos forem necessários de acordo com as justificativas apresentadas.
§ 3º. Não havendo número suficiente de inscritos, a Procuradoria-Geral de Justiça poderá designar outros Promotores de Justiça.
§ 4º. Havendo pedido de criação de equipe, poderão ser designados Promotores de Justiça indicados pelo órgão ou membro referidos no art. 1º, apresentando-se o cronograma de visitas.
§ 5º. As equipes de fiscalização de entidades e ILPIs serão formadas para atuação conforme cronograma estabelecido pelo Promotor natural e, havendo necessidade, sua composição poderá ser quantitativamente aumentada a qualquer tempo.
Art. 3º. As fiscalizações serão realizadas de maneira conjunta ou isolada pelo Promotor de Justiça natural e pelos Promotores de Justiça designados.
Art. 4º. As equipes de fiscalização serão secretariadas pelos Promotores de Justiça que integram o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva - Área da Direitos Humanos - Idoso, aos quais compete:
I - a organização, de maneira conjunta com os integrantes das equipes, do cronograma e da atuação cooperada;
II - a articulação com o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial - NAT, a Diretoria-Geral, as Diretorias Regionais, e o Centro de Apoio Operacional à Execução do suporte físico e técnico necessário às visitas e ao preenchimento dos relatórios, sem prejuízo de outros serviços e a intervenção de outros órgãos do Ministério Público.
Art. 5º. Os integrantes da equipe realizarão pessoalmente as fiscalizações em conjunto com o Promotor de Justiça natural ou isoladamente, responsabilizando-se pelo preenchimento e envio do relatório, no período e na forma estabelecidos nos atos normativos e resoluções que disciplinam esta atribuição.
Art. 6º. Sem prejuízo da atuação do Promotor de Justiça natural, compete aos integrantes da equipe, durante a fiscalização, executar todas as medidas necessárias para o preenchimento do relatório de visita, e, notadamente:
I - o exame:
a) das dependências físicas, da regularidade documental e da qualidade dos serviços prestados, podendo valer-se dos órgãos de apoio técnico;
b) de quaisquer documentos, expedientes, fichas e procedimentos relativos aos idosos abrigados e atendidos, podendo extrair cópia, observado o sigilo legal;
II - o recebimento de documento, representação ou petição de qualquer pessoa ou entidade que indique ofensa aos direitos dos idosos, encaminhando-os ao Promotor de Justiça natural;
III - se necessário, a tomada de declarações de idosos abrigados e atendidos, seus familiares ou terceiros, a fim de constatar situação a ser comunicada ao Promotor de Justiça natural;
IV - a oferta de subsídios ao Promotor de Justiça natural para a instauração de procedimento administrativo tendente à regularização dos serviços de acolhimento e adequação das posturas estruturais, humanas e legais, assim como para sanar omissões, prevenir ou corrigir irregularidades que digam respeito à proteção e à defesa do direito à convivência familiar e comunitária dos idosos abrigados e atendidos;
V - a identificação e comunicação ao Promotor de Justiça natural de situação que demande medida administrativa ou judicial;
Art. 7º. O art. 16, do Ato nº 1124/2018-PGJ, de 26 de outubro de 2018, passa a vigorar acrescido de inciso XVIII com a seguinte redação:
'Art. 16.
XVIII - o dia de inspeção para Promotor de Justiça designado a compor equipe na fiscalização de entidades de atendimento e instituições e longa permanência para idosos'.
Art. 8º. O inciso II do art. 17, Ato Normativo nº 114/2018-PGJ, de 26 de outubro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
'Art. 17.
II - a razão de uma vez o valor unitário para cada dia de atuação nas situações previstas nos incisos II, V, VIII, IX, X, XIII, XVI, XV, XVI, e XVII do art. 16 do presente Ato;'
Art. 9º. Havendo manifestação de interesse, poderá ser designado Promotor de Justiça para integrar a equipe sem ônus.
Artigo 10. Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 18 de outubro de 2019.
Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador-Geral de Justiça
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 18/10/2019
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESLIGA, a pedido, os seguintes estagiários - ensino superior graduação - Direito:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL
GIOVANNA KARLA REIS MASOLA, CPF 440.162.418-12, PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA, a partir de 16/10/2019 (Pt. nº 77.595/19).
ÁREA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO III
JOÃO VICTOR PINTO FERRARI, CPF 444.799.528-02, PJ DE MOGI DAS CRUZES, a partir de 13/10/2019 (Pt. nº 84.560/19).
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
GIOVANNA AMENDOLA, CPF 446.434.918-84, PJ DE ITUVERAVA, a partir de 23/09/2019 (Pt. nº 76.303/19).
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
CAIO VINICIUS MENDONÇA LAPINSKAS, CPF 483.650.128-80, PJ DE APARECIDA, a partir de 22/10/2019 (Pt. nº 80.966/19).
III - Avisos
Aviso de 23/08/2019
nº 334/2019 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de SETEMBRO de 2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 2: Leandro Silva Xavier
Dia 3: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 4: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 5: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 6: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 9: Euver Rolim
Dia 10: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 11: Fabio Perez Fernandez
Dia 12: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 13: Marcos Neri de Almeida
Dia 16: Ana Carolina Kamada Schwendler
Dia 17: Roberta Aline Saragiotto
Dia 18: Marcos Neri de Almeida
Dia 19: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 20: Euver Rolim
Dia 23: Joao Carlos Meirelles Ortiz
Dia 24: Fabio Perez Fernandez
Dia 25: Euver Rolim
Dia 26: Roberta Aline Saragiotto
Dia 27: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 30: Rafael de Paula Albino Veiga
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dias 2 E 3: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 4: Eduardo Soares Amaral
Dia 5: Ana Paula Mazza
Dia 6: Edivon Teixeira Junior
Dia 9: Roseli Naldi Souza
Dia 10: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 11: Maximiliano Rosso
Dia 12: Thelma Thais Cavarzere
Dia 13: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 16: Roseli Naldi Souza
Dia 17: Edivon Teixeira Junior
Dia 18: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 19: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 20: Ana Paula Mazza
Dia 23: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 24: Roseli Naldi Souza
Dia 25: Roseli Naldi Souza
Dia 26: Maximiliano Rosso
Dia 27: Danilo Orlando Pugliesi
Dia 30: Eduardo Soares Amaral
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 2, 3, 10, 16, 17, 24 E 30: Alexander Martins Matias
Dias 4, 9, 11, 18, 23 E 25: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 5 E 26: Alexandre Cid de Andrade
Dia 12: Joao Henrique Ferreira Pozzer
Dias 13, 20 E 27: Larissa Motta Nunes Liger
Dia 19: Fabio Henrique Franchi
Dia 6: Roberto Wider Filho
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dias 6, 16, 19, E 26: Daniel Magalhães Albuquerque Silva
Dias 2, 3, 5, 10, 17 E 24: Marco Antonio de Souza
Dias 4, 11, 18, 25 E 30: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dias 9 E 12: Daniela Domingues Hristov
Dia 13: Rodrigo Cesar Coccaro
Dia 20: Filipe de Melo Euzebio
Dias 23 E 27: Richard Gantus Encinas
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dias 2, 3 E 4: Jandir Moura Torres Neto
Dia 5: Cassio Murilo Schiavo
Dia 6: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 9: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 10: Fabiano Pavan Severiano
Dia 11: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dias 12 E 13: Marcelo Fratangelo Ghilardi
Dia 16: Aline Moraes
Dia 17: Fabiano Pavan Severiano
Dias 18 E 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 20: Paulo Roberto Ferreira Fortes
Dia 23: Persio Ricardo Perrella Scarabel
Dia 24: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 25: Joao Paulo Robortella
Dias 26 E 27: Jandir Moura Torres Neto
Dia 30: Alberto Cerqueira Freitas Filho
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 2: Fernando Cruz Fochesato
Dia 3: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 4: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 5: Fernando Cruz Fochesato
Dia 6: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 9: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 10: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 11: Ana Maria Buoso
Dia 12: Dib Jorge Neto
Dia 13: Adonai Gabriel
Dia 16: Dib Jorge Neto
Dia 17: Aline Morgado da Rocha
Dia 18: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 19: Ana Maria Buoso
Dia 20: Adonai Gabriel
Dia 23: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 24: Dib Jorge Neto
Dia 25: Fernando Cruz Fochesato
Dia 26: Adonai Gabriel
Dia 27: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 30: Bruno Marcio de Azevedo
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 2: Adriana Vacare Tezine
Dia 3: Alexandre Montgomery Wild
Dia 4: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 5: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 6: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 9: Aline Moraes
Dia 10: Beatriz Granço Siqueira Pereira
Dia 11: Aline Moraes
Dia 12: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello
Dia 13: Adriana Vacare Tezine
Dia 16: Marcela Scanavini Bianchini
Dias 17 E 18: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 19: Veronica Morais Ramos Kobori
Dia 20: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 23: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 24: Veronica Silva de Oliveira
Dia 25: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 26: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 27: Thais de Almeida Smanio
Dia 30: Adriana Vacare Tezine
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 2: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 3: Evandro Ornalas Leal
Dia 4: Andre Luis de Souza
Dia 5: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 6: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 9: Evandro Ornelas Leal
Dia 10: Jose Silvio Codogno
Dia 11: Herico William Alves Destefani
Dia 12: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 13: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 16: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 17: Jose Silvio Codogno
Dia 18: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 19: Rodrigo Vendramini
Dia 20: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 23: Julio Antonio Sobottka Fernandes
Dia 24: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 25: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 26: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 27: Dosmar Sandro Valerio
Dia 30: Sergio Clementino
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 2: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 3: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 4: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 5: Wilson Velasco Junior
Dia 6: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 9: Renato Augusto Valadao
Dia 10: Ricardo Hildebrand Garcia
Dias 11 E 12: Wilson Velasco Junior
Dia 13: Renato Augusto Valadao
Dia 16: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 17: Renato Augusto Valadao
Dia 18: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 19: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 20: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 23: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 24: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 25: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 26: Luciana Amorim de Camargo
Dia 27: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 30: Luciana Amorim de Camargo
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 2: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 3: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 4: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 5: Augusto Sergio Costa Vianna
Dias 6 E 9: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 10: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 11: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 12: Leandro Conte de Benedicto
Dia 13: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 16: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 17: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 18: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 19: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 20: Fabricio Pereirande Oliveira
Dia 23: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 25: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 26: Leandro Conte de Benedicto
Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 30: Carlos Eduardo Pozzi
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 2: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 3: Helio Perdomo Junior
Dia 4: Marcos Akira Mizusaki
Dia 5: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 6: Filipe Teixeira Antunes
Dia 9: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 10: Vanessa Zorzan
Dia 11: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 12: Jurandir Jose dos Santos
Dias 13 E 16: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 17: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 18: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 19: Mario Yamamura
Dia 20: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 23: Helio Perdomo Junior
Dia 24: Marcos Akira Mizusaki
Dia 25: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 26: Filipe Teixeira Antunes
Dia 27: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 30: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 2: Andre Gandara Orlando
Dia 3: Luis Claudio Davansso
Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 5: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 6: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 9: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 10: Luis Claudio Davansso
Dia 11: Andre Gandara Orlando
Dias 12 E 13: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 16: Luis Claudio Davansso
Dia 17: Thiago Alves de Oliveira
Dia 18: Aloisio Garmes Junior
Dia 19: Andre Gandara Orlando
Dia 20: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 23: Andre Gandara Orlando
Dia 24: Joao Henrique Ferreira
Dia 25: Andre Gandara Orlando
Dia 26: Luis Claudio Davansso
Dia 27: Joao Henrique Ferreira
Dia 30: Andre Gandara Orlando
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 2: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 3: Claudio Jose Baptista Morelli
Dias 4 E 5: Paulo Kishi
Dia 6: Roberto Pinto dos Santos
Dia 9: Jose Eduardo de Souza Pimentel
Dia 10: Jamile Tavares
Dia 11: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dias 12 E 13: Mariana Bernardes Andrade e Silva
Dia 16: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 17: Mariana Bernardes Andrade e Silva
Dia 18: Milene Telezzi Habice
Dia 19: Claudio Jose Baptista Morelli
Dia 20: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas
Dia 23: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 24: Mariana Bernardes Andrade e Silva
Dia 25: Paulo Kishi
Dia 26: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 27: Paulo Kishi
Dia 30: Jose Joel Domingos
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 2: Adelmo Pinho
Dia 3: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 4: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 5: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 6: Dorio Sampaio Dias
Dia 9: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 10: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dias 11 E 12: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 13: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 16: Francisco Carlos Britto
Dia 17: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 18: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 19: Paulo Campos dos Santos
Dia 20: Paulo Domingues Junior
Dia 23: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 24: Diana Maria Silva Braus
Dia 25: Flavio Hernandez Jose
Dia 26: Dorio Sampaio Dias
Dia 27: Adelmo Pinho
Dia 30: Adelmo Pinho
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 2: Mauricio Lins Ferraz
Dia 3: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 4: William Daniel Inacio
Dia 5: Mauricio Lins Ferraz
Dia 6: Tania de Andrade
Dia 9: Carlos Eduardo Devos de Melo
Dias 10 E 11: Fernando Antonio Abujamra
Dia 12: Hamilton Fernando Lisi
Dia 13: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 16: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 17: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 18: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 19: Jose Ademir Campos Borges
Dia 20: Aroldo Costa Filho
Dia 23: Jose Vicente Pinto Ferreira
Dia 24: Hamilton Fernando Lisi
Dia 25: Naul Luiz Felca
Dia 26: Manoel Jose Berça
Dia 27: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 30: Claudia Maria Lico Habib Tofano
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 2: Daniela Michele Santos Neves
Dia 3: Omar Mazloum
Dia 4: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 5: Rodrigo Merli Antunes
Dia 6: Bruno Gondim Rodrigues
Dia 9: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 10: Omar Mazloum
Dia 11: Carlos Eduardo Brechani
Dia 12: Guilherme Castanho Augusto
Dia 13: Lorrana Larissa Coqueiro
Dia 16: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 17: Vania Caceres Stefanoni
Dia 18: Valerio Moreira de Santana
Dia 19: Bruno Gondim Rodrigues
Dia 20: Rodrigo Merli Antunes
Dia 23: Vania Caceres Stefanoni
Dia 24: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 25: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dias 26 E 27: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 30: Yuri Fisberg
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 2: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 3: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 4: Lucas Damasceno de Lima
Dia 5: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 6: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 9: Kleber Henrique Basso
Dia 10: Fernanda Ratcov Borges
Dia 11: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 12: Lucas Damasceno de Lima
Dia 13: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 16: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 17: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 18: Thiago Alcocer Marin
Dia 19: Deborah Cristina Benatti
Dia 20: Leandro Bakowski
Dia 23: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 24: Fernanda Ratcov Borges
Dia 25: Lucas Damasceno de Lima
Dia 26: Thiago Alcocer Marin
Dia 27: Leandro Bakowski
Dia 30: Kleber Henrique Basso
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 2: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 3: Carlos Augusto Roseiro
Dia 4: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 5: Ricardo Framil
Dia 6: Fabio Rodrigues Lima
Dia 9: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 10: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 11: Fernando Alvarez Belaz
Dia 12: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 13: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 16: Debora Bezerra de Menezes
Dia 17: Renata Bertoni Vita
Dia 18: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 19: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 20: Natalie Riskalla Anchite
Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dias 25 E 26: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 27: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 30: Ricardo Framil
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 2: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 3: Natalia Danelli Rodrigues
Dias 4 E 5: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 6: Alexandre Affonso Castilho
Dia 9: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 10: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 11: Leonardo Rezek Pereira
Dia 12: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 13: Leonardo Rezek Pereira
Dia 16: Alexandre Mourao Mafetano
Dias 17 E 18: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 19: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 20: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 23: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 24: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dias 25 E 26: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 27: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 30: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 2: Raphael Barbosa Braga
Dia 3: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 4: Larissa Buentes Frazao
Dia 5: Henrique Lucas de Miranda
Dia 6: Gianfranco Silva Caruso
Dia 9: Raphael Barbosa Braga
Dia 10: Gianfranco Silva Caruso
Dia 11: Larissa Buentes Frazao
Dia 12: Ricardo Reis Simili
Dia 13: Jose Benedito Moreira
Dia 16: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 17: Rui Antunes Horta
Dia 18: Gilberto Cabett Junior
Dia 19: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 20: Larissa Buentes Frazao
Dia 23: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 24: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 25: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 26: Carlos Schelini Cesar
Dia 27: Raphael Barbosa Braga
Dia 30: Cassiano Antonio de Oliveira
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 2: Alexandre Acerbi
Dias 3 E 4: Julia Fernandes Caldas
Dia 5: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 9: Alexandre Acerbi
Dia 10: Julia Fernandes Caldas
Dias 11 E 12: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 13: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 16: Alexandre Acerbi
Dias 17 E 18: Guilherme Silva de Deus
Dia 19: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 20: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dias 23 E 24: Alexandre Acerbi
Dia 25: Guilherme Silva de Deus
Dia 26: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 27: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 30: Alexandre Acerbi
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/08/2019)
Avisos de 02/09/2019
nº 346/2019 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, AVISA aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que a eleição de 05 (cinco) membros da Comissão Processante Permanente ocorrerá em 27 de novembro de 2019, das 10 às 15 horas.
AVISA ainda que as regras desse processo eleitoral - contendo inclusive as normas sobre a capacidade eleitoral, a inscrição, o processo de votação, e a apuração - constam do Ato Normativo nº 1.043/2017-CPJ, de 11 de setembro de 2017 (em sua versão atualizada) acessível no site da instituição (www. http://biblioteca.mpsp.mp.br/PHL_IMG/ATOS/ATOS%20N_dec.html), e que a Comissão Eleitoral será oportunamente composta.
A votação será eletrônica à distância.
nº 347/2019 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, AVISA aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que a eleição de 20 (vinte) membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá em 27 de novembro de 2019, das 10 às 15 horas.
AVISA ainda que as regras desse processo eleitoral - contendo inclusive as normas sobre a capacidade eleitoral, a inscrição, o processo de votação, e a apuração - constam do Ato Normativo nº 1.045/2017-CPJ, de 11 de setembro de 2017 (em sua versão atualizada) acessível no site da instituição (www. http://biblioteca.mpsp.mp.br/PHL_IMG/ATOS/ATOS%20N_dec.html), e que a Comissão Eleitoral será oportunamente composta.
A votação será eletrônica à distância.
nº 348/2019 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, AVISA aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que a eleição de 06 (seis) membros do Conselho Superior ocorrerá em 07 de dezembro de 2019, das 09 às 17 horas.
AVISA ainda que as regras desse processo eleitoral - contendo inclusive as normas sobre a capacidade eleitoral, a inscrição, o processo de votação, e a apuração - constam do Ato Normativo nº 1.042/2017-PGJ, de 14 de agosto de 2017 (em sua versão atualizada) acessível no site da instituição (www. http://biblioteca.mpsp.mp.br/PHL_IMG/ATOS/ATOS%20N_dec.html), e que a Comissão Eleitoral será oportunamente composta.
A votação será eletrônica à distância.
nº 349/2019 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, AVISA aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo que a eleição de 03 (três) membros do Conselho Superior ocorrerá em 09 de dezembro de 2019, das 14 às 16 horas.
AVISA ainda que as regras desse processo eleitoral - contendo inclusiva as normas sobre a capacidade eleitoral, a inscrição, o processo de votação, e a apuração - constam do Ato Normativo nº 1.044/2017-CPJ, de 11 de setembro de 2017 (em sua versão atualizada) acessível no site da instituição (www. http://biblioteca.mpsp.mp.br/PHL_IMG/ATOS/ATOS%20N_dec.html), e que a Comissão Eleitoral será oportunamente composta.
A votação será feita presencialmente.
Republicado por necessidade de retificação no DOE de 03/09/19.
Aviso de 20/09/2019
nº 382/2019 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2019.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'
Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2019
OUTUBRO
DIA 5:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Bruno Servello Ribeiro
Cintia Marangoni
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Flavio Leao de Carvalho
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Marcelo Batlouni Mendroni
Maria Gorete Pimentel Marques
Paula Quaggio
DIA 6:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Alexandre Sprangin
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Cintia Marangoni
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Levy Emanuel Magno
Maria Gorete Pimentel Marques
Paulo D'Amico Junior
DIA 12:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Carla Maria Altavista Mapelli
Cintia Marangoni
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Denilson de Souza Freitas
Denise Elizabeth Herrera
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Estefania Ferrazzini Paulin
Rafaela Trombini
DIA 13:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Alexandre Sprangin
Beatriz Lopes de Oliveira
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Denilson de Souza Freitas
Denise Elizabeth Herrera
Enzo de Almeida Carrara Boncompagni
Estefania Ferrazzini Paulin
Rafaela Trombini
DIA 19:
Bruno Servello Ribeiro
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Cintia Marangoni
Estefania Ferrazzini Paulin
Everton Luiz Zanella
Larissa Motta Nunes Liger
Paulo D'Amico Junior
Thiago Garcia Totaro
Vania Maria Tuglio
DIA 20:
Alexandre Sprangin
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Everton Luiz Zanella
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Larissa Motta Nunes Liger
Paulo D'Amico Junior
Thiago Garcia Totaro
Vania Maria Tuglio
DIA 26:
Adolfo Sakamoto Lopes
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Carla Maria Altavista Mapelli
Levy Emanuel Magno
Marcio Takeshi Nakada
Martha de Camargo Duarte Dias
Romeu Galiano Zanelli Junior
Soraia Bicudo Simoes
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
DIA 27:
Adolfo Sakamoto Lopes
Alexandre Sprangin
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Carla Maria Altavista Mapelli
Levy Emanuel Magno
Marcio Takeshi Nakada
Romeu Galiano Zanelli Junior
Solange Aparecida Sibinel
Soraia Bicudo Simoes
DIA 28:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Carla Maria Altavista Mapelli
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Estefania Ferrazzini Paulin
Levy Emanuel Magno
Marcio Takeshi Nakada
Romeu Galiano Zanelli Junior
Soraia Bicudo Simoes
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2019
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
OUTUBRO
DIAS 5 E 6: Lelio Ferraz de Siqueira Neto
DIAS 12 E 13: Isabel Dorsa Gerner Maggion
DIA 19: Beatriz Helena Budin Fonseca
DIA 20: Cintia Mitico Belgamo Pupin
DIAS 26, 27 E 28: Marcia Leguth
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/09/2019)
Avisos de 27/09/2019
nº 392/2019 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Euver Rolim
Dia 2: Marcos Neri de Almeida
Dias 3 E 4: Euver Rolim
Dias 7 E 8: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 9: Ana Carolina Kamada Schwendler
Dia 10: Fabio Perez Fernandez
Dia 11: Vinicius Rodrigues França
Dias 14, 15 E16: Fabio Perez Fernandez
Dia 17: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 18: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 21: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dias 22, 23 E 24: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 25: Rafael de Paula Albino Veiga
Dia 29: Marlon Machado da Silva Fernandes
Dia 30: Euver Rolim
Dia 31: Marlon Machado da Silva Fernandes
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Erika Pucci da Costa Leal
Dias 2 E 3: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 4: Eduardo Soarea Amaral
Dia 7: Edivon Teixeira Junior
Dia 8: Cintia Marangoni
Dia 9: Roseli Naldi Souza
Dia 10: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 11: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 14: Thelma Thais Cavarzere
Dias 15 E 16: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 17: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 18: Ana Paula Mazza
Dia 21: Eduardo Soarea Amaral
Dia 22: Ana Paula Mazza
Dia 23: Edivon Teixeira Junior
Dia 24: Roseli Naldi Souza
Dia 25: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 29: Maximiliano Rosso
Dia 30: Thelma Thais Cavarzere
Dia 31: Eduardo Soares Amaral
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1, 8, 14, 15, 22 E 29: Alexander Martins Matias
Dias 2, 7, 16, 21, 23 E 30: Rosinei Horstmann Saikali
Dia 3: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dias 4, 9 E 11: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 10, 25 E 31: Joao Henrique Ferreira Pozzer
Dias 17 E 24: Alexandre Cid de Andrade
Dia 18: Fabio Henrique Franchi
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dia 1: Marco Antonio de Souza
Dia 2: Daniele Maciel da Silva
Dia 3: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 4: Daniel Magalhães Albuquerque Silva
Dia 7: Daniel Magalhães Albuquerque Silva
Dia 8: Marco Antonio de Souza
Dia 9: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 10: Filipe de Melo Euzebio
Dia 11: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 14: Ismael de Oliveira Mota
Dia 15: Marco Antonio de Souza
Dia 16: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 17: Filipe de Melo Euzebio
Dia 18: Daniel Magalhães Albuquerque Silva
Dia 21: Daniel Magalhães Albuquerque Silva
Dia 22: Marco Antonio de Souza
Dia 23: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 24: Marco Antonio de Souza
Dia 25: Daniel Magalhães Albuquerque Silva
Dia 29: Marco Antonio de Souza
Dia 30: Maria Eugenia Vieira de Morais
Dia 31: Maria Eugenia Vieira de Morais
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 1: Bruno Gondim Rodrigues
Dia 2: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 3: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 4: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 7: Felipe Bragantini de Lima
Dia 8: Jandir Moura Torres Neto
Dia 9: Felipe Bragantini de Lima
Dia 10: Rafael de Oliveira Costa
Dia 11: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 14: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dias 15 E 16: Jandir Moura Torres Neto
Dia 17: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 18: Jandir Moura Torres Neto
Dia 21: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus
Dia 22: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 23: Kelli Giovanna Altieri Arantes
Dia 24: Fabiano Pavan Severiano
Dias 25, 29 E 30: Jandir Moura Torres Neto
Dia 31: Alberto Cerqueira Freitas Filho
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 2: Ana Maria Buoso
Dia 3: Dib Jorge Neto
Dia 4: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 7: Adonai Gabriel
Dias 8 E 9: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 10: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 11: Adonai Gabriel
Dia 14: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 15: Rogerio Jose Filocomo Junior
Dia 16: Aline Morgado da Rocha
Dia 17: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dias 18 E 21: Adonai Gabriel
Dia 22: Fernando Cruz Fochesato
Dia 23: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 24: Bruno Marcio de Azevedo
Dia 25: Aline Morgado da Rocha
Dia 29: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 30: Gustavo Macri Morais
Dia 31: Regina Barbara Murad Louzada
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
Dia 1: Veronica Silva de Oliveira
Dia 2: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 3: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 4: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 7: Beatriz Granço de Siqueira Pereira
Dia 8: Simone Rodrigues Horta Gomes
Dia 9: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 10: Leonardo LIberatti
Dia 11: Adriana Vacare Tezine
Dia 14: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 15: Adriana Vacare Tezine
Dia 16: Beatriz Granço de Siqueira Pereira
Dia 17: Rossana Azevedo Inacarato
Dia 18: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 21: Aline Moraes
Dia 22: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 23: Beatriz Granço Siqueira Pereira
Dia 24: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 25: Beatriz Granço de Siqueira Pereira
Dia 29: Marcela Scanavini Bianchini
Dia 30: Regina Celia Pegoraro Venancio
Dia 31: Adriana Vacare Tezine
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Fabio Jose Mattoso Miskulin
Dia 2: Marcos Antonio Lelis Moreira
Dia 3: Andre Luis de Souza
Dia 4: Jose Heitor dos Santos
Dia 7: Renata Sanches Fernandes Guerzoni
Dia 8: Jose Silvio Codogno
Dia 9: Jose Marcio Rossetto Leite
Dia 10: Evandro Ornelas Leal
Dia 11: Jose Silvio Codogno
Dia 14: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 15: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 16: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 17: Evandro Ornelas Leal
Dia 18: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 21: Rodrigo Vendramini
Dia 22: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 23: Sergio Clementino
Dia 24: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 25: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira
Dia 29: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
Dia 30: Dosmar Sandro Valerio
Dia 31: Julio Antonio Sobottka Fernandes
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 1: Jose Julio Lozano Junior
Dia 2: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 3: Antonio Domingues Farto Neto
Dia 4: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 7: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 8: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 9: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 10: Suzana Peyrer Laino Ficker
Dia 11: Wilson Velasco Junior
Dia 14: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 15: Patricia Manzella Trita
Dia 16: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 17: Wilson Velasco Junior
Dia 18: Wilson Velasco Junior
Dia 21: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 22: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 23: Patricia Manzella Trita
Dia 24: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 25: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 29: Luciana Amorim de Camargo
Dia 30: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 31: Ricardo Hildebrand Garcia
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 1: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 2: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 3: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 4: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 8: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 9: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 10: Leandro Conte de Benedicto
Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 14: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 15: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 16: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 18: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 21: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 22: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 23: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 24: Leandro Conte de Benedicto
Dia 25: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 29: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 30: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 31: Carlos Renato Ferreira Zanini
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Pedro Romao Neto
Dia 2: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 3: Marcos Akira Mizusaki
Dia 4: Filipe Teixeira Antunes
Dia 7: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 8: Vanessa Zorzan
Dia 9: Helio Perdomo Junior
Dia 10: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dias 11 E 14: Helio Perdomo Junior
Dia 15: Gilson Sidney Amancio de Souza
Dia 16: Marcos Akira Mizusaki
Dia 17: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 18: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves
Dia 21: Marcelo Otavio Camargo Ramos
Dia 22: Marcio Kuhne Prado Junior
Dia 23: Gabriel Lino de Paula Pires
Dia 24: Pedro Romao Neto
Dia 25: Marcos Akira Mizusaki
Dia 29: Vanessa Zorzan
Dia 30: Marcelo Brandao Fontana
Dia 31: Daniel Tadeu dos Santos Mano
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 1: Luis Claudio Davansso
Dia 2: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 3: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 4: Luis Claudio Davansso
Dia 7: Andre Gandara Orlando
Dia 8: Luis Claudio Davansso
Dia 9: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 10: Joao Henrique Ferreira
Dia 11: Ericson Campos de Castilho
Dia 14: Andre Gandara Orlando
Dia 15: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 16: Andre Gandara Orlando
Dia 17: Luis Claudio Davansso
Dia 18: Andre Gandara Orlando
Dia 21: Alex Ravanini Gomes
Dia 22: Joao Henrique Ferreira
Dia 23: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 24: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 25: Joao Henrique Ferreira
Dia 29: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 30: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 31: Ricardo Takashima Kakuta
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dia 1: Paulo Kishi
Dia 2: Mariana Bernardes Andrade e Silva
Dia 3: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 4: Paulo Kishi
Dia 7: Denis Peixoto Parron
Dias 8 E 9: Paulo Kishi
Dias 10 E 11: Jose Joel Domingos
Dia 14: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dias 15 E 16: Paulo Kishi
Dia 17: Alexandre de Oliveira Daruge
Dia 18: Paulo Kishi
Dia 21: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 22: Milene Telezzi Habice
Dia 23: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dias 24 E 25: Paulo Kishi
Dia 29: Paulo Kishi
Dia 30: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho
Dia 31: Denis Peixoto Parron
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 1: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 2: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 3: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 4: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 7: Adelmo Pinho
Dia 8: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 9: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 10: Francisco Carlos Britto
Dia 11: Flavio Hernandez Jose
Dia 14: Diana Maria Silva Braus
Dia 15: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 16: Paulo Campos dos Santos
Dia 17: Marcelo Sorrentino Neira
Dia 18: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 21: Diana Maria Silva Braus
Dia 22: Maria Cristiana Lenotti Neira
Dia 23: Dorio Sampaio Dias
Dia 24: Paulo Domingues Junior
Dia 25: Adelmo Pinho
Dia 29: Paulo Campos dos Santos
Dia 30: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 31: Pedro Vinicius Meneguetti Martins
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Hamilton Fernando Lisi
Dia 2: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 3: Manoel Jose Berça
Dia 4: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 7: Ramon Lopes Neto
Dia 8: Tulio Vinicius Rosa
Dia 9: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 10: Tania de Andrade
Dia 11: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 14: Flavio Jose da Costa
Dia 15: Aroldo Costa Filho
Dia 16: Hamilton Fernando Lisi
Dia 17: Fernando Antonio Abujamra
Dia 18: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Dia 21: Carlos Eduardo Devos de Melo
Dia 22: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 23: Carlos Eduardo Devos de Melo
Dia 24: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 25: Tania de Andrade
Dia 29: Luiz Henrique Pacini Costa
Dia 30: Jose Ademir Campos Borges
Dia 31: Leonardo Bellini de Castro
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 1: Tatiana de Freitas Rocha
Dia 2: Carlos Eduardo Brechani
Dia 3: Valerio Moreira de Santana
Dias 4 E 7: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 8: Omar Mazloum
Dia 9: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 10: Omar Mazloum
Dias 11 E 14: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 15: Fernando Vernice dos Anjos
Dia 16: Claudio Sergio Alves Teixeira
Dia 17: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 18: Carlos Eduardo Brechani
Dia 21: Andre de Freitas Paolinetti Losasso
Dia 22: Victor Ribeiro Travain
Dia 23: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 24: Ana Paula Freitas Vilela Leite
Dia 25: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 29: Omar Mazloum
Dia 30: Carol Reis Lucas Vieira da Ros
Dia 31: Gabriella Lanza Passos
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 1: Fernanda Ratcov Borges
Dia 2: Kleber Henrique Basso
Dia 3: Leticia Lourenço Pavani
Dia 4: Yuri Fisberg
Dia 7: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 8: Thiago Alcocer Marin
Dia 9: Flavia Flores Rigolo
Dia 10: Lorrana Larissa Coqueiro
Dia 11: Clovis de Castro Humes
Dia 14: Kleber Henrique Basso
Dia 15: Clovis de Castro Humes
Dia 16: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 17: Thiago Alcocer Marin
Dia 18: Leandro Bakowski
Dia 21: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 22: Leandro Bakowski
Dia 23: Clovis de Castro Humes
Dia 24: Thiago Alcocer Marin
Dia 25: Clovis de Castro Humes
Dia 29: Kleber Henrique Basso
Dia 30: Clovis de Castro Humes
Dia 31: Deborah Cristina Benatti
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Fabio Rodrigues Franco Lima
Dia 2: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 4: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 7: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 8: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 9: Debora Bezerra de Menezes
Dia 10: Renata Bertoni Vita
Dia 11: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 14: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 15: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 16: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 17: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 18: Carlos Augusto Roseiro
Dia 21: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 22: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 23: Ricardo Framil
Dia 24: Fabio Rodrigues Lima
Dia 25: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 29: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida
Dia 30: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 31: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 1: Julisa Helena do Nascimento
Dia 2: Felipe Wermelinger Caetano
Dia 3: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 7: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 8: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 9: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 10: Celestiany Villar da Silva
Dia 11: Luis Fernando Scavone de Macedo
Dia 14: Alexandre Affonso Castilho
Dia 15: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dia 16: Leonardo Rezek Pereira
Dia 17: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 18: Leonardo Rezek Pereira
Dia 21: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 22: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 23: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 24: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 25: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 29: Manoel Sergio da Rocha Monteiro
Dia 30: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 31: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 1: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 2: Raphael Barbosa Braga
Dia 3: Henrique Lucas de Miranda
Dias 4 E 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 8: Gianfranco Silva Caruso
Dia 9: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 10: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 11: Jose Benedito Moreira
Dia 14: Gilberto Cabett Junior
Dia 15: Rui Antunes Horta
Dia 16: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 17: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira
Dia 18: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 21: Cassiano Antonio de Oliveira
Dia 22: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 23: Lister Caldas Braga Filho
Dia 24: Carlos Schelini Cesar
Dia 29: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 30: Larissa Buentes Frazao
Dia 31: Raphael Barbosa Braga
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 2: Guilherme Silva de Deus
Dia 3: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 4: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 7: Alexandre Acerbi
Dia 8: Alexandre Acerbi
Dia 9: Guilherme Silva de Deus
Dia 10: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 11: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 14: Alexandre Acerbi
Dia 15: Alexandre Nunes de Vincenti
Dia 16: Guilherme Silva de Deus
Dia 17: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 18: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 21: Alexandre Acerbi
Dia 22: Silvio Fernando de Brito
Dia 23: Guilherme Silva de Deus
Dia 24: Maria Beatriz Goi Porto Alves
Dia 25: Rodrigo Otavio Frank de Araujo
Dia 29: Patricia Tiemi Momma de Souza
Dia 30: Guilherme Silva de Deus
Dia 31: Maria Beatriz Goi Porto Alves
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2019)
nº 393/2019 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de OUTUBRO de 2019, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DIA 5:
EUVER ROLIM
ROBERTA ALINE SARAGIOTTO
DIA 6:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
DIA 12:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
DIA 13:
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 19:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
DIA 20:
ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER
ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO
DIA 26:
JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 27:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA
DIA 28:
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
SILVIA DE FREITAS DENARI
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIA 5:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIA 6:
ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL
DIAS 12, 13, 19 E 20:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 26, 27 E 28:
MAXIMILIANO ROSSO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIA 5:
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
DIA 6:
BRUNO SERVELLO RIBEIRO
DIAS 12 E 13:
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
DIAS 19 E 20:
JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER
DIAS 26 E 27:
CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI
DIA 28:
JULIA FERNADES CALDAS
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIA 5:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
DIA 6:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
MARCOS MENDES LYRA
DIAS 12 E 13:
FILIPE DE MELO EUZEBIO
LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM
DIAS 19 E 20:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
SANDRA REIMBERG
DIA 26:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE
DIA 27:
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
SANDRA REIMBERG
DIA 28:
DANIELA DOMINGUES HRISTOV
HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ
DIAS 5 E 6:
JORDANA CALIXTO PORTO
MARCELO FRATANGELO GHILARDI
DIAS 12 E 13:
ANA CAROLINA MARTINS VALENTE
FELIPE BRAGANTINI DE LIMA
DIA 19:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JORDANA CALIXTO PORTO
DIA 20:
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
JANDIR MOURA TORRES NETO
DIA 26:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR
DIA 27:
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
CLAUDIA EDA BUSSEM
DIA 28:
ADONAI GABRIEL
ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 5 E 6:
GUSTAVO MACRI MORAIS
DIAS 12 E 13:
FABIO VITAL DE AVILA
DIAS 19 E 20:
HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE
DIAS 26, 27 E 28:
BRUNO MARCIO DE AZEVEDO
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM
DIAS 5, 6, 12 E 13:
ANDRE LUIZ BRANDAO
DIAS 19 E 20:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIA 22:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
DIAS 26 E 27:
GABRIEL GUERREIRO
DIA 28:
GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
DIA 5:
DANIELA MERINO ALHADEF
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 6:
DANIELA MERINO ALHADEF
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIAS 12 E 13:
LUCAS FREHSE RIBAS
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIA 19:
ALINE MORAES
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
DIA 20:
ALINE MORAES
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
DIAS 26 E 27:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
DIA 28:
ALINE MORAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO
DIAS 5 E 6:
LUIZ GONZAGA BOVO
DIAS 12 E 13:
RENATA MARIA CRUZ DESTRO
DIAS 19 E 20:
CASSIO SERRA SARTORI
DIAS 26, 27 E 28:
MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA
DIAS 5 E 6:
RENATO FANIN
DIAS 12, 13, 19 E 20:
RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA
DIAS 26, 27 E 28:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 5 E 6:
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 12 E 13:
SERGIO CLEMENTINO
DIAS 19 E 20:
PATRICIA DOSUALDO PELOZO
DIAS 26 E 27:
GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI
DIA 28:
RODRIGO VENDRAMINI
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
DIAS 5 E 6:
CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES
DIAS 12 E 13:
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
DIAS 19 E 20:
ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES
DIAS 26, 27 E 28:
HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
DIAS 5 E 6:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 12:
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA
DIA 13:
CARLOS EDUARDO POZZI
DIAS 19 E 20:
JOAO JOSE RODRIGUES NETO
DIAS 26 E 27:
LEANDRO CONTE DE BENEDICTO
DIA 28:
CARLOS EDUARDO POZZI
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
DIAS 5 E 6:
LUIS CLAUDIO DAVASSO
DIA 12:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIAS 13, 19 E 20:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 26:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 27:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
DIA 28:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
DIA 5:
JOSE JOEL DOMINGOS
DIA 6:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE
DIA 12:
GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID
DIA 13:
MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA
DIAS 19 E 20:
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
DIAS 26, 27 E 28:
ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
DIAS 5 E 6:
ADELMO PINHO
DIAS 12 E 13:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIAS 19 E 20:
BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON
DIAS 26 E 27:
PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS
DIA 28:
PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
DIAS 5 E 6:
HAMILTON FERNANDO LISI
MANOEL JOSE BERÇA
DIA 12:
GUILHERME CHAVES NASCIMENTO
PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
DIA 13:
LEONARDO BELLINI DE CASTRO
PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO
DIAS 19 E 20:
HAMILTON FERNANDO LISI
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
DIAS 26 E 27:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
DIA 28:
FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA
JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
DIA 5:
JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA
LETICIA LOURENÇO COSTA
DIA 6:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
DIA 12:
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI
DIA 13:
FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIAS 19 E 20:
FILLIPE DEMETRIO LOPES
ZENON LOTUFO TERTIUS
DIAS 26, 27 E 28:
CARLOS EDUARDO BRECHANI
WERNER DIAS DE MAGALHAES
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIAS 5 E 6:
THIAGO ALCOCER MARIN
WERNER DIAS DE MAGALHAES
DIAS 12 E 13:
FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO
FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO
DIAS 19 E 20:
ANDRE LUIS SIMOES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIAS 26 E 27:
KLEBER HENRIQUE BASSO
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
DIA 28:
LEANDRO LIPPI GUIMARAES
PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 5 E 6:
VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI
DIAS 12 E 13:
RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI
DIAS 19 E 20:
CELESTIANY VILLAR DA SILVA
DIAS 26 E 27:
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIA 28:
LETICIA LOURENÇO PAVANI
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
DIA 4:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIAS 5, 6, 12 E 13:
LEONARDO REZEK PEREIRA
DIAS 19 E 20:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 26, 27 E 28:
HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA
DIAS 5, 6, 12 E 13:
RENATO QUEIROZ DE LIMA
DIAS 19, 20, 26, 27 E 28:
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA 5:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 6:
GUILHERME SILVA DE DEUS
DIA 12:
RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO
DIA 13:
ALEXANDRE ACERBI
DIA 19:
MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES
DIA 20:
ALEXANDRE ACERBI
DIA 26:
ALEXANDRE NUNES DE VICENTI
DIA 27:
JULIANO CARVALHO ATOJI
DIA 28:
PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA
DIAS 5, 6, 12 E 13:
ANDRE LUIZ DEZOTTI
DIAS 19 E 20:
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 26 E 27:
CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
DIA 28:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2019)
Aviso de 08/10/2019
nº 413/2019 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público inscritos no '23º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE e 17º CONGRESSO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO', que estão autorizados a comparecer no evento, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019 (quinta e sexta-feira), pelo horário necessário, desde que providenciada sua substituição automática.
Aviso de 10/10/2019
Nº 420/2019 - P.G.J.
24º CONCURSO DE E ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Graduação na Área de Direito
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da Presidente da Comissão Examinadora do 24º Concurso de Estagiários do Ministério Público, AVISA que a Douta Comissão Examinadora, resolveu:
I - Considerar deferidas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados para realização da prova, no dia 03 de novembro de 2019 (domingo), às 10h (fechamento dos portões - horário de Brasília), na Capital e nas cidades das Regiões citadas no Anexo II do Edital, em locais a serem divulgados a partir de 26 de outubro de 2019 no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I - Ministério Público), no site do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br) no link do concurso, e no site do MPSP (www.mpsp.mp.br) no link concursos, juntamente com as instruções especiais para realização da prova.
II - O deferimento ou indeferimento dos requerimentos dos candidatos que fizeram pedido para constar da lista especial (pessoa com deficiência) e daqueles que solicitaram a prova com condições especiais serão divulgados oportunamente nos meios acima.
III - Observa-se que as respectivas grafias (nome e nº de RG.) correspondem àquelas declaradas pelo candidato durante o preenchimento do formulário de inscrição. Em caso de correção dos dados cadastrais, informar o fiscal de sala no dia da prova.
I- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
CANDIDATOS RG
AIKEL ANAEL SOUZA CASTRO ARANDA 2378468
ALYSON ROBERTO MORAES RIBEIRO 573235442
AMANDA VILANOVA OLIVEIRA 554218525
ANA LIGIA DE MARCOS 538707525
ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA 506501449
ANNA FLAVIA SILVEIRA MARTINEZ 436256952
ANNA MARIA PISICCHIO MAZETTO 566552693
ARTHUR DA SILVA BOSSO 50339872
BEATRIZ MARIANO ANNELLI 504788267
BEATRIZ NUNES DA SILVA 466021604
BEATRIZ STÉFANI DOS SANTOS OLIVEIRA 503396187
BIANCA FRANCELINO RANIERI 499596997
BRENO ADRIANO VIANA YAMAMOTO 378514118
BRENO FRANCISCO TETZNER SOUSA 466177781
BRUNO CÉSAR GARCIA ALVES 509074248
BRUNO NASCIMENTO GOMES 50079716
BRUNO PETRAROLLI MARIANO 460334529
BRUNO TAKEO OCAWADA 556665612
CAMILA DIAS CORREA 567296994
CAROLINA FARDIN 521227665
CAROLINA FARIA DO PRADO 52918154
CAROLINE AYUMI TANAKA OKABAYASHI 500823509
CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO 552516478
CAUE SHINZATO 398570176
CECILIA NEVACK DE BRITTO 546041085
CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA 530241869
CYANA LIVIA MACIEL BASSAN LOBATO 434632405
DAINE APARECIDA FELICIO BERTACHINI 410128363
DANIEL MULLER DOS SANTOS 525771657
DÂNILA CARLA MANDÚ CLEMENTE 521203417
EDIOLAINE CAMPANHOLI MACHI 574277456
ELENITA MARÇAL FERREIRA 48868190
EMERSON SUMARIVA NETO 375132090
ENÍ JULIA DA SILVA SOUZA 36544750
FÁBIO UTIYKE FABRI 386668321
FELIPE RIBEIRO ALVES ALARCON 421832666
FELIPE SANTOS ASSUNÇÃO 3790840
GABRIEL DA SILVA DE FREITAS 396549160
GABRIELA ARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA 50081403
GABRIELE IORI PEREIRA DA SILVA 576085042
GABRIELE VIANA ALVES GARCIA 507886136
GILSON ONHIBENI ROSA 152977399
GIOVANA BARBOZA DE LIMA 497987569
GIOVANNA ALÉXIA DIAS NOGUEIRA 546043732
GUILHERME DE LIMA ALVES VASCONCELOS 504324391
GUILHERME MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS 381267775
GUSTAVO REGANGNANI SEVERINO 394155944
GUSTAVO ROMERO MARCCHIORI 55933106
HEITOR CARDOSO BRANDINO 56075071
HEMELI LEMES DA SILVA 557376853
HENRIQUE IMBERNON VICTÓRIO 563988186
HISONALIA ARIANE SILVA PEREIRA 646050217
HUGO GIOMO MIRANDA 386979674
IGOR FELIPE DAS NEVES CAPELARI 557198604
ISABELA DALLA PRIA CUNHA 398574169
ISABELLE TAILA MORAES 499175736
ISADORA DE CARVALHO RICCI 551412392
JAQUELINE MAZZO DA SILVA 502606630
JAQUELINE TANAKA ARAKAKI 499888479
JÉSSYKA MIRELLA SANCHES DE PAULO 484153535
JOAO IGOR DIAS DA COSTA 523816236
JOÃO OTAVIO MARTINS DA SILVA 506502582
JOÃO VICTOR BERNARDO DE AZEVEDO 504813365
JOAO VITOR DA SILVA DE LIMA 568128138
JOÃO VITOR TEIXEIRA MENDES 552497459
JÔNATAS ELIAS GONÇALVES DE LIMA 559759034
JOSÉ DALLA PRIA NETO 506321411
JULIA DOS SANTOS FERREIRA 469812436
JÚLIA GALDEANO COMINARE 503392029
JULIA GONÇALVES ARAUJO 424096936
JÚLIA MARIA VIANNA CHAVES 500819464
JULIA SOUZA POLI 567110850
JULIANA CONTEL 57107544
JULIANA GARCIA CAVARESI 577262695
JULIANO BROLE DA SILVA 557999182
KARLA RENATA CORREA 499768863
KAROLINE GOULART GOUVEIA 509064802
KRISTHYELLEN SILVA DE VASCONCELOS CHAVES 507551151
LARISSA DE ANDRADE ANTUNES 568583541
LARISSA FLORENCIO SILVA 455453238
LARISSA SOBREIRA SILVESTRE 558616677
LAURA ELISE DE OLIVEIRA CANDIDO 36470410
LAURENNE FRANCISCO RIBEIRO 507572129
LAYLLA DE CARVALHO DE ATAIDE 530236746
LEANDRO EIJI SASAKI 521202875
LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI 531651113
LEONARDO FORTUNA 542841411
LETICIA GONÇALVES KENIS DOS SANTOS 503390549
LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA 568066157
LORENA LOPES RIBEIRO DE MATOS 452567841
LUANA BRAZ LAGUNA 572215320
LUANA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA 549616299
LUANA RAFAELA RIBEIRO DA SILVA 558732537
LUCAS HENRIQUE MARANGON DONATONI 488807890
LUCAS SOUSA DA ROCHA 444282257
LUIS EDUARDO FERREIRO JARDIM 459650208
MARCELO LIMA AMORIM JUNIOR 52381698
MARIA EDUARDA TRINDADE JACOB 587257775
MARIA LUÍSA SILVA MERCURIO 564544152
MARIA MICHELE ALVES DE SOUSA 642598708
MARIANA ELIZA ZACARIN BARBOSA 395576660
MARIANE DIAS ROCHA 568986301
MATHEUS JOSÉ PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA 373340497
MATHEUS MELGES RIBEIRO 536052475
MELISSA MALTA BARRINHA 398576877
MILENA ELIAS DA CRUZ FREITAS 521183996
MURILLO OBUSSA VALIM ORIVES 500823236
MURILO CESAR RAMOS MARINHO 572954591
NATHELLI ALVES MAGAINE 544297593
NILSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 417912274
NILTON LUIS ABRÃO MARQUES 398574236
NUBYA MAYARA DA SIVA ELEUTERIO 458942145
PATRICK DA SILVA FERREIRA 56477064
PAULA LIRANÇO SILVA 562728272
PEDRO AMORIM SOUZA JUNIOR 48415980
PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA 509526822
POLIANA DA COSTA CAFFER MARKIES 507546040
RAUL GONÇALVES VIZZENTIN 398573864
RENAN CARDOSO VEAGNOLI 560326014
RENAN PIRES BATISTA 394157497
SAMUEL MAMORU DE FARIAS TAKAGUI 49095960
SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS BARBASSA 401792626
TANIA REDOVAL MOURA 568820228
TAUAN DA COSTA SOARES 546037938
TAYLA SANTANA DE AZEVEDO 569818965
THAINÁ CARMELLO DE CASTRO 506326949
THAIS AMARAL DE SOUSA 454239683
THAIS NEVES GONÇALVES 365872180
THAYNNA CHRISTINY DA SILVA VASCONCELLOS 419729355
THIAGO CRESPI STABILE 521216230
THIAGO LUCAS DE SOUSA BRILHANTE 503396308
THIAGO MOTIZUKI SABANE 500819737
VINICIO ANTONIO DA MATTA 45412837
VINICIUS ADRIANO DOS SANTOS 42038036
VINÍCIUS MANFRÉ HERRERA 402850440
VITORIA RODRIGUES SANCHES 530237751
WILSON DAS NEVES 521211359
YANCA AGOSTINI PEREIRA 56706833
II - ÁREA REGIONAL DE BAURU
CANDIDATOS RG
ALESSANDRA ANGÉLICA GRIN 458007055
ALEXANDRA DOS SANTOS GARBELOTO 29491769
ALEXANDRE APARECIDO LAUREANO 2888923954
ALICIA GEOVANNA GOTARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA 557355734
ALINE CAMPOS PADOVINI 473902333
ALINE STEFANE BATISTA DE TOLEDO 500368612
ALLAN DA SILVA MARTINS FONTANELLI 405215022
ÁLVARO GELÁS LOURENÇO DOS SANTOS 523616181
ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI FILHO 54461320
AMANDA BARIZON BOARATO 507991175
AMANDA GODOI MONTEIRO 540532770
AMANDA MASUDA MARTINS 498335598
ANA BEATRIZ CASTILHO FORNER 452520137
ANA CAROLINA FERNANDES 570709076
ANA CAROLINA RAMOS MARÇAL 547000418
ANA FLAVIA GONZALEZ MISQUIATTI 535572360
ANA FLAVIA RODRIGUES MARCONATO 50756021
ANA JÚLIA DE MORAES SILVA 565534798
ANA LAURA BATAGLIA ANGELO 528053279
ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA 544219405
ANA LAURA GONÇALVES CHICARELLI 552534328
ANA PAULA RODRIGUES ANDRIGO 45834641
ANDRÉ FERNANDO CHIARAMONTE FELTRE 502461342
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA MATHEUS 328862253
ANDRESSA DOS SANTOS LIMA 55992463
ANNA BEATRIZ PEDROSO DOS SANTOS 394977580
ANNA CLARA MASSOLA MACHADO 371456666
ANTONIO MARIANI NETO 451081274
ARTHUR BRAGA 07239720805
AYUMI SATOMI PACCOLA 533804164
BEATRIZ AMARO QUINTANILHA 380311847
BEATRIZ PELISSARI DELFINO 397418024
BIANCA FIAMENGUI DE OLIVEIRA 46869741
BIANCA ROSSI MERCE 575457491
BRENDA HELENA CORDEIRO ROSSI 545151521
BRUNA BELLANDA BIASOTTI 406731251
BRUNA COSTA DO NASCIMENTO 405813521
BRUNA EDUARDA SEMINENCO 561474965
BRUNA LOPES FERREIRA 566046490
BRUNO BALDUINO GALLEGO 457405739
BRUNO MARCOS IKEUTI 562669449
CAIO MATHEUS AZEVEDO BEZERRA 550739725
CAMILA EVANGELISTA DE FREITAS AGUIAR 109394947
CAMILA SILVESTRE CARLOS 508017336
CAROLINA CHAVES GODOY 381082805
CAROLINE DAMASCENO LIMA 456068594
DANIEL DE CARVALHO 279809906
DARA MASINI 502947019
DEBORA DACCACH GELONESI 504253785
DEBORAH GIULLIA RODRIGUES 495155172
DIEGO BORGES DE SOUZA NUNES 527451150
DIEGO MATHIAS GARCIA 552347085
DIEGO ROSSI DE OLIVEIRA 406144928
DIEGO VINICIUS DE JESUS SANTOS 401003528
EDUARDA MACEDO SCUCUGLIA ANDRADE 564228618
EDUARDO TAMELLINI TAVARES DA SILVEIRA 574149016
EMILY RIBEIRO OLIVEIRA PAVÃO 591631933
ÉRIKA RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA 303870400
FABRICIO DE OLIVEIRA MORAIS 498459366
FELIPE FRATUCCI 49782713
FELIPE PACCOLA CARNIELLI PEREIRA 66131229
FELIPE VIEIRA DA SILVA 456647399
FERNANDA ARAUJO SANCHES 394670991
FERNANDA MORAIS DIAS 504267814
FERNANDA RODRIGUES SANTOS 535543815
FERNANDA VILAS BOAS FEITOSA RODRIGUES 295325720
FERNANDO OLIVEIRA MOURA 587808305
GABRIEL A CASERTA 587394067
GABRIEL ALEXANDRE DE CARVALHO 386698764
GABRIEL ANTÔNIO ORÉFICE 455421572
GABRIEL AUGUSTO DA SILVA 540555496
GABRIEL FRANCISCON MACHADO 50799081
GABRIEL LOURENCO ALVES 507989168
GABRIEL SANTANA MENEZES 496107835
GABRIEL TEIXEIRA GOMES 365961085
GABRIELA CARVALHO 524015247
GABRIELA CASAGRANDE MORAES 576080986
GABRIELA DE LIMA 543654138
GABRIELA PENTEADO CARPI 520772052
GABRIELA SHIRAOKA ADABO 571358470
GABRIEL QUINHONEIRO DE MENEZES BLASCA 504263109
GEAZI FLORIANO FERREIRA 461074540
GIOVANA BETTIO BERBEL 504216636
GIOVANA BRAZ DA SILVA 460701277
GIOVANNA SILVA DE LIMA 456216066
GISLAINE DOS SANTOS CORREIA 463472743
GIULIA GUZZO BELLANDA 563165030
GLEISON SAMPAIO DE FRANCISCO 401690106
GLENDA MADUREIRA 467168234
GUILHERME GABRIEL PARRA 560733884
GUILHERME HONÓRIO DA SILVA 574805540
GUSTAVO SILVA DAU 396557454
HELENA CASAGRANDE MARTINHÃO 498329203
HENRIQUE TROIJO 50820821
ILUSA QUADROS AVANTE 287834220
ISABELA CARDOSO GONÇALVES 507544857
ISABELA CASARIN DE OLIVEIRA 545155927
ISABELA IONTA DA COSTA CARVALHO 564771156
ISABELE TREVISE DOS PASSOS 5467006111
ISABELLA LOPES URREA 589595143
ISADORA ALVES NARDELLI 504220858
ISADORA RIBEIRO CORRÊA 429535922
ISMAEL BORTOLATO VENTURA 442355713
IZADORA REIS SARTORATO 545011504
JADY MARRA BERGAMASCHI 577847600
JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES 380583793
JOAO PEDRO ALVES MOREIRA 395195834
JOÃO PEDRO DINIZ SCUCUGLIA ANDRADE 547524547
JOÃO VICTOR MARTINES CYRILLO 531932679
JOAO VICTOR VIEIRA 54279424
JOÃO VITOR DE CARVALHO NEVES 500854774
JOÃO VITOR SABBAG 58793072
JOAO VITOR VENTURA DE OLIVEIRA 381223607
JONAS ESTARQUE 580541708
JOSE LEONARDO FURTADO BELINI 561007317
JUAN CARLOS SERAFIM PARRILHA NASCIMENTO 500843764
JÚLIA ABREU MULLER 412484304
JÚLIA BORALLI 537251145
JULIA MARIA SANTOS GONÇALES 533808492
JULIA PONCE GEBARA 467144096
JULIANA CRISTINA LONGO FREDERICO GARCIA 43721882
JULIANA FERNANDES MAIA 001455722
JULIANA STEVANATTO DE LIMA 400358335
JULIANA YUKIMI HIZUKURI 498829844
KAIQUE ILDEFONSO MELADO RAMIRES SAPATA 532104237
KARINA CARLONI ROTONDARO 500851207
KARINA LOPES DA SILVA 399938795
KATIANE DARLA DA CRUZ RAMOS 390736284
KLEYTTON AUGUSTO BARBOSA MESSIAS 406253456
LARA GUIMARAES PIACENTI 503539491
LARISSA DE MATOS SILVA 545159519
LARISSA FERNANDA NONATO GELSI 40011639
LARISSA LUISA DE BORTOLO 523987742
LARISSA MIRON FERREIRA 498359086
LARISSA TRINDADE DE SOUSA 44175157
LAURA DELLA BARBA AMANTINI 500386298
LAURA LEOPOLDO FRATINI 55678831
LAURA MARIA CARVALHO GABRIEL 531509011
LAURA MARIA GONÇALVES AGEOURI 535575300
LEONARDO CEZAR DE OLIVEIRA CITÁ 549594589
LEONARDO JOSE GIOVANETTI 49876780
LEONARDO LUCHIARI MENDES 302576770
LEONARDO UNZER MASSARICO ZANOTTO 45858924
LETICIA ALVARES ROCHA 497530533
LETICIA AYUMI OZAWA 536992101
LETICIA FERRI 56772220
LETICIA LOPES CICCOTTI 533791133
LETÍCIA MARTINS CASTRO 522428368
LETÍCIA SOARES DE OLIVEIRA DORADOR 541245831
LORENA PEREIRA DOS SANTOS 458183155
LORENA SILVA GUERRA 47019408
LUANA PULTRINI BRANCO 555828335
LUCAS BENATTI SCUDELER 525343179
LUCAS CAPOBIANCO DOS SANTOS 508408386
LUCAS ROCHA CARRA 497828249
LUCCAS AUGUSTO BARBOSA DIAS 411032586
LUIANE SELINA NOGUEIRA FERRARI 384617475
LUIS AUGUSTO GIMENES MOSTAZO 54618876
LUIS EDUARDO BELARMINO 583438258
LUIS FERNANDO COBRES 363920900
LUIZ FELIPE COLENCI 494554782
LUIZ OTÁVIO MAZANATTI MIRANDOLA 505740916
MANUELA COTULIO MONTEIRO 476208403
MARCELA CASARINI RAFAEL MALDONADO 496869954
MARCELA DE ARRUDA PRADO BUENO 546988568
MARCOS VINICIUS STAFOGE RODRIGUES 580178377
MARIA CAROLINA DARIO FELIPE 442825754
MARIA CECILIA BOTELHO CANDIDO 350997627
MARIA CLARA CRUZ 500829901
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA 170224740
MARIA EDUARDA BAPTISTA 397200778
MARIA EDUARDA SAKATA SOUZA 573242951
MARIA EDUARDA SORROCHE MINUCCI 50082924
MARIA EDUARDA TOALH LUSCENTI 562666928
MARIA ELISA MOURA ANTONIO 456777969
MARIA PAULA CANNEVER VELHO 504244504
MARIANA APARECIDA DELFINO 507010127
MARIANA BRIVILIERI DIMAMPERA 523989702
MARIANA DAVID MODESTO 18095151
MARIANA DEL MASSO MONTEBUGNOLI 504262063
MARIANA EDUARDA CINEL MANTOVANI 572976471
MARIANA MANIN 578019450
MARIANA MARCIONILO 390822085
MARIANA MAZANATTI MIRANDOLA 50798924
MARIANE MEDEIROS BATTISTETTI 434635224
MARÍLIA LETÍCIA JORGE E MEDEIRO 620946842
MARINA GABRIELE DOS REIS OLIVEIRA 591596556
MARINA MINZON MARTINELLI 523988679
MARIO BUENO NETO 462167239
MARISTELA BORGES LIMA DUARTE 642964567
MATEUS AUGUSTO PEREIRA LOPES 576714136
MATEUS MONTEIRO ROCHA 504233956
MATHEUS CAPELLI GAMA 623807634
MATHEUS GALETTI RAFAEL 550158790
MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA 45754806
MATHEUS PAIVA DA SILVA 500843077
MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA 554447125
MAYARA ALVES ARINOS VASCO 406444997
MAYARA GONZALES CALVO 462362681
MELISSA GABRIELI COUTINHO 58026838
MICHELLE APARECIDA MORAES DE SOUZA 411873829
MOISES ALISON GONÇALVES 508021170
MURILO GERALDO SARDIN 531949394
MURILO HENRIQUE MARÇAL 583661920
NAIARA MARIA MACHADO DOS SANTOS 533794341
NATÁLIA SANTOS LIMA 521470365
NAYARA KOBAYASHI PONTES 541226277
NÍNIVE RODRIGUES MARQUES 395194003
NOEMI DE MARCOS 498778265
PATRICK LANTMAN 552676342
PEDRO ANTONIO INÁCIO MARCELINO 001669499
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA F DE LIMA 384146600
RAFAEL APARECIDO DIAS AMATO 488111158
RAFAEL CANIZELLA SALMEN 453450167
RAFAEL CAZZO RINALDI 350983033
RAFAEL COSTA 507543531
RAFAEL VERZA 574709927
RAFAELA PONSONI 56870681
RAFAELLA CAROLINE SIMÃO ALVARES 461476757
RAISSA GABRIELA MARCATO 560948657
RAPHAEL DE MOURA CAMPOS NETO 397199661
REBECA DOS SANTOS TEIXEIRA DE LIMA 409703242
RENAN DO NASCIMENTO TRINDADE 45849751
RENATA FUENTES REIS 499421504
RICARDO BARAVIERA SOBRINHO 520771175
RICARDO TEIXEIRA SOARES 534421167
RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO CHAVES 121738358
ROBERTO ADRIANO OLINGER NETO 605977525
SARAH CANDIDO ARMENTANO 367101609
SARAH PINTO PANTALIAO 545015091
SHARON KAMILA PEREIRA 38784370
SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA 337935889
STEFHANY TEIXEIRA BOJAQUES 627512677
TAÍS CAROLINE DA SILVA 58103997
TALES BERNAL BORNIA 50757025
TALES ZORZANI TOMAZELLI 553507758
TAYNARA GOMES DE OLIVEIRA NEVES 536287855
TEREZINHA RIBEIRO 305934636
THAINARA DE TOLEDO SEN 507557165
THALITA ANGSTMANN PILAR 534420400
TULIO DE OLIVEIRA NEVES 48384679
VANESSA ARTIOLI PRATA 375896223
VICTOR HUGO FURLAN BORGES 43239347
VICTÓRIA GIULIANA GUILMO 56446899
VINICIUS CALLE DE SOUZA MELO 407436595
VINICIUS SENISE NASCIMENTO 356968820
VITOR SOUZA JOSEPETTI 502803447
VITORIA ISABELLA PEREIRA 508011140
WELINTON LEONARDO FERREIRA BERGAMO 570602117
WESLEY WHITNEY THEODORO 461167724
III - ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
CANDIDATOS RG
ADRIANO ANTONIO CARVALHO VICENTE 371692222
AGALMO MORO FILHO 257763995
ALAN BIGOTTO DOS SANTOS 49913283
ALESSANDRA GUTIERRES SILVA 49702424
ALICE NOGUEIRA AVARY DE CAMPOS 395947133
ALICIA HARUMI DIAS TUDA 376079149
ALINE ALEXANDRA ROSS MATHEUS FAHL 541351308
ALINE ALVES JOAQUIM 44682381
ALINE PANIGASSI 524261143
ALLAN AUADA 397214790
AMANDA ALVES CHARKANI 39328833
AMANDA DE FIGUEIREDO MANARA 528319425
AMANDA GLACY OLIVEIRA DOS SANTOS 549183322
AMANDA PASCHOALETTI MOLARO 396079969
ANA BEATRIZ SÁ MARTINS DE SOUZA 37879937
ANA CAROLINA AUGUSTO 522348105
ANA CAROLINA MELO ONOFRE 499664139
ANA CAROLINA PRADO MARTINS 504098494
ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA 608463851
ANA CAROLINA VIANNA DA SILVA 379179581
ANA CLARA ABREU PACHECO 0227819320024
ANA CLARA COLONTONIO RIBEIRO 46717636
ANA GABRIELA PERON VINHOLI 001883036
ANA JULIA BIANCO FRATTI 53684057
ANA JÚLIA MASSON MILANEZ 53501182
ANA LUIZA PIRES DANTAS 545927274
ANA PAULA BRAGA 555507403
ANDCELMO PEDRO FERREIRA DA SILVA 495342294
ANDRÉA CLARICE RODRIGUES PEINE JARA 202627153
ANDREW KAUAN RODRIGUES DA SILVA 370915288
ANGELO GABRIEL DA SILVA BARBOSA 39895735
ANNA OLIVIA MENDES ARAUJO SILVA 557785686
ANTONIA LAVINIA GONÇALVES MEDEIROS 560112816
ARTHUR DE ABREU CYRIACO 473400509
ATHINA SANTOS ALESINA 550300235
AUCELIO DA SILVA SOUSA 63839668
BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL 530146058
BÁRBARA SAYURI GUSMÃO SHIMABUKURO 506277124
BEATRIZ BATISTA DE CAMPOS VALIM 48214001
BEATRIZ CHAMA CONDE MARTINS 506308327
BEATRIZ DA CRUZ 564973518
BEATRIZ DE LIMA BRIGATO 528098858
BEATRIZ GIANSANTE MOQUIUTE 537249102
BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI 397866355
BEATRIZ MORAES DOS SANTOS 539881028
BEATRIZ REGINA LOVATO COSTA 342930084
BIANCA BARBOSA GONÇLVES 524514446
BIANCA CAMARGO LADEIA 383995450
BIANCA PRADO SILVA 498499492
BIANCA RAFAELLI PINHEIRO GONÇALVES 526176231
BIANCA SOUZA FREIRE 375817591
BRUNA BARBOSA DIAS 555794076
BRUNA CAROLINE CARDOSO DA SILVA 376320047
BRUNA SOUZA DE ALENCAR 446623416
BRUNO CÉSAR GONDIM 386322326
BRUNO OLIVÉRIO BORBA 521478662
BRUNO PARATELLA MUNHOZ 399719283
BRUNO ROBALINHO FAUSTINO DIAS REZENDE 634312649
BRUNO VICENTINI DA COSTA 481714704
CAIO CORDEIRO GUIMARÃES LEITE 536442745
CAIO GARCIA 540618937
CAIO GARCIA DE LIMA 340551409
CAMILA APARECIDA ALVES 490445044
CAMILA DE SOBRAL MOURATO 567816722
CAMILA LACOMBE DE CASTRO 396073785
CAMILA SCHLODTMANN BEATO 532516977
CARLA ALVES CINTRA 506249967
CARLA LETICIA DI TULLIO MARTINS 555101757
CARLOS VICTOR PEREIRA 532276176
CAROLINA BIANCHI TOLEDO 437462298
CAROLINA MARTINES MACEDO 39981064
CAROLINE ALINE GARÓFALO 500869273
CAROLINE BATISTA DA SILVA 387972468
CAROLINE DE SOUZA FURLANETO 533994020
CAROLINE DIAS TAVARES 523699980
CAROLINE FERREIRA MOTA 389794806
CAROLINE GOBATO 533074897
CAROLINI POLI CARLINI 549935678
CATERINA VLAVIANOS 5422408503
CAUÊ ANTUNES SCAPINI 398230833
CAUÊ MARTINELLI LOCATELLI 531227753
CECILIA CAROLINA DE ANDRADE MAGALHAES PICHELI 520463705
CINTHIA DE CÁSSIA BUENO GONCALVES 560709900
CLARA HELENA PEREIRA MENDES 534053464
CLÁUDIA MARINA DE CAMPOS MOREIRA 546300480
CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA FILHO 534746172
DAIANA SHANNON DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA 536831804
DANIEL DOS SANTOS FONSECA LAGO 564654656
DANIELA MEDEIROS DE CASTRO BARRETO 282001621
DANIELE GOMES BADRA 1310699
DEBORA TIAGO DEVIDES 536916755
DEBORAH SILVA CARDOSO 34401482
DEIKLA ERICA MARQUES DUARTE 598511787
ED CARLOS ZANELLA FILHO 50617394
EDILAINE DE OLIVEIRA BEZERRA 564001685
EDINEIA FERREIRA RODRIGUES PRESTES 342031788
EDISON MARTINS DA SILVEIRA 130521462
EDUARDA LOPES DORNAS PEREIRA 560644784
EDUARDO ALMEIDA PONZIO FRANCO 507407283
EFRAIM SILVEIRA CRUZ 1535429
ELEN VITORIA RIBEIRO GOMES 393681749
ELIANA YUKIE BANDO 372052277
EMANOELLE CARIA 38259342
EMANUELY MENDONÇA DA SILVA 534054365
ESTEFANI APARECIDA DA SILVA 55140890
EVELIN SANTANA DE JESUS 436148286
EVELLYN FELIX TRINDADE DOS SANTOS 623941764
EXPEDITO CLAUDENILTON PEREIRA LIMA 0432872720114
FAYRUZ BORGES EL KHATIB 542269314
FELIPE EDUARDO ARAUJO CARDOSO 530379119
FELIPE RIBEIRO MELOTTI 372840723
FELIPE SANDES COSTA 1416136614
FERNANDA GONÇALVES IRICEVOLTO 411195578
FERNANDA KEITE DE JESUS BARROS 466258720
FERNANDA MARIA KRIEGER BERTASSOLLI 286646237
FERNANDA TADINI RIBEIRO 508783379
FILIPE NABARRO PORTO 502841424
FLAVIA NATHALYA MACHADO BELARMINO 42571469
FRANCESCO GARBELOTTI AUGUSTO 500111534
GABRIEL ANTONIO MONTEIRO DA SILVA 58240146
GABRIEL CALIXTO STEFANEL 522875877
GABRIEL CIMAROLLI SOLIS 593475793
GABRIEL DE ANDRADE RIBEIRO 37210204
GABRIEL DOMINGUES NERY 37898876
GABRIEL ELISEU NORBERTO CANDIDO 376735314
GABRIEL FELIPE DE SOUZA SILVA 509486538
GABRIEL FREIRE APPROBATO 34311220
GABRIEL HALUANE CHAVES FARIA DE BARROS 388891129
GABRIEL KIRIATH DE OLIVEIRA 437073907
GABRIEL LEONARDO DA SILVA 564687261
GABRIEL OTAVIO PINHEIRO 437174335
GABRIEL PAVAN 505817160
GABRIEL SATURNINO RIBEIRO 485162957
GABRIEL VINÍCIUS DE OLIVEIRA ORLANDIM 528736668
GABRIELA ALDEMANI FERNANDES 500128844
GABRIELA DE BRITO SILVA 532218206
GABRIELA MICHELON DE SANTANA 399871608
GABRIELA RIBAS SCHMIDT 572781143
GABRIELA TURI PASQUALOTTO 469414613
GABRIELA VITÓRIA PARANHOS DE SOUZA 392924286
GABRIELA ZUCCO DA SILVA 637833491
GABRIELLA DE PAIVA ALCIATI 586205962
GABRIELLA JUBRAN CONFESSOR 507697157
GABRIELLA ORIQUI FONSECA 380351614
GABRIELLA TEIXEIRA CAMPOS 443556015
GABRIELLE CRISTINE MARTINS DE OLIVEIRA 423970392
GABRIELLE DA SILVA CORREIA 503949243
GABRIELLY CRISTINA DE PAULA 396070887
GEORGIA MARTINS RENNO 385027916
GIOVANA BENVENUTO DELFINO DA SILVA 539898491
GIOVANA BUROCK 506293658
GIOVANA GREGUER TEODORO 375564238
GIOVANA MARQUES ARAÚJO 53753684
GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA 433394924
GIOVANNA NUNES PISSOLITO 505823044
GIOVANNA RIETJENS ARCAZAS 376311812
GIOVANNA SALDANHA ARAÚJO 501916465
GIULIA BATISTA PAGNOSSIM 525342163
GIULIA FAVORETTO SCALICHE 499799938
GIULIA LEGAZ MORAIS 396059685
GIULIA PAIVA GUARIGLIA DOS SANTOS 542021626
GLEICE FERNANDA VIEIRA 638927316
GUILHERME BORSATTO 356243023
GUILHERME MORETTI PINTO DE LEMOS 397841619
GUILHERME MUNHOZ RODRIGUES 521920899
GUILHERME PIVATTO 376730870
GUSTAVO FERNANDES POLI 520459167
HADASSA CRISTINA CARDOSO 375565358
HELBER MICAEL DO PRADO 444056178
HELENA RAIA BOTTURA 499242798
HELENA VERISSIMO BRAIDO 55801111
HELOISA DE AZEVEDO LOURENCO 456191513
HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS 524260886
HENRIQUE KAUE EDUARDO DE LIMA VILELA 391172608
HENRIQUE SOMAZZ JORGE 376727007
IGOR CARDOSO KAIZE 399814231
IGOR RAUTER DA COSTA 498012554
INGRID ADRIANE VIEIRA JAMELLI 536178525
INGRID CRISTINA GOMES 459277169
INGRID STHEFANE SANTOS ANDRADE 2468257
ISABELA ARRUDA MONTEIRO 55076592
ISABELA CORRADINI ANTUNES 391372087
ISABELLA LEITE DE PAULA 498252498
ISABELLA YAMACHITA DA SILVA 373936692
ISABELLA ZOCA 499275081
ISABELLE MOLINA OLIVEIRA 385986300
IZABELA GOMES PEREIRA 464362519
IZADORA DE AVILA PIGOZZO 381824500
JACKELINE LEAL DE SOUZA MARIANO 329553355
JACQUELYNE GEREVINI DE OLIVEIRA LEMES 545191701
JALES CHAVES DE SOUSA 7723378
JAQUELINE DE OLIVEIRA BATISTA 566429615
JAQUELINE TEODORO 45916126
JEFERSON DOMINGUES FIRMINO 438394987
JENNIFER CAROLINE OLIVEIRA DE BRITO GOMES 550979736
JESSICA CAVALCANTI DOS SANTOS 485526165
JÉSSICA DIAS 558690178
JESSICA NICOLAU MANGFESTE 480893883
JESSYE YUMI MASSUNAGA 508097502
JOANA ISABELA REIS 503947143
JOÃO MANOEL LORENÇATTO 557342399
JOAO MURILO VIRGINI DE FRANCO 496732882
JOAO PEDRO DA ROCHA ALONSO 522655154
JOÃO PEDRO MADRINI PEREIRA 575900210
JOÃO VÍTOR LOCALI TRAVAGLIA 55704909
JOÃO VITOR NEVES BRACCO 522777211
JOÃO VITOR PACHECO MEDEIROS 545913536
JOAQUIM FELIPE DE SOUZA SILVA 331338816
JOCIMARA MARTINS MOTA 536841378
JOICE LOPES DA SILVA 20064269
JONAS OREFISE DENTELLO 485775104
JONATAS DA SILVA PINTO FERREIRA 383168417
JOSE JAILDO AGUIAR BARROS 3810651
JÚLIA CANTÃO MARCELINO DE OLIVEIRA 530891475
JÚLIA CESCHIM SOFIA 522876882
JÚLIA CRISTINA PEREIRA CORBANEZI 382585136
JULIA DEL CARLO PAGANELLI 649264496
JÚLIA GOUVEA SANTOS 391380187
JULIA MELO ERNESTO 366983983
JULIA SANTOS TEIXEIRA 385681628
JÚLIA STEVANATO TREVISAN 389778278
JULIANA ELIZA MAGALHAES DA SILVA 467299286
JULIANA FIGUEIREDO LUIZ 55728448
JULIANE FERREIRA GOMES 532249379
KARINA HADASSA DOS SANTOS 420880276
KARINA MASSUDA 327334587
KARINY CAROLINE CABRAL CÂNDIDO 20698895
KAROLINE SANTIL PORTELLA DE ANDRADE 7616377
KLARICE SANTIL PORTELLA DE ANDRADE 7616376
KYSSILA KYLDIMAN MELO DUTRA 596084699
LAÍS CAROLINE NORIS ROSA 49299160
LAIS CRISTINA HIGA SILVA 508771687
LAIS FERNANDES KAWAMOTO DO NASCIMENTO 487507198
LAÍS RAMALHO DOS SANTOS 437004235
LAÍS RAPOSO DA SILVA PEREIRA 563859659
LARISSA FALEIRO DE MORAIS 3094636
LARISSA LOPES FURQUIM DA SILVA 520086867
LARISSA MENGHINI BONILHA 528556472
LAUANY NAARA NEVES 537218580
LAURA MEIRA SALOMÃO 547973421
LAVÍNIA GIOVANA GHIRALDINI 550451298
LEONARDO ESCROBANO VALVERDE 394499153
LEONARDO GONÇALVES FERRAZ DA COSTA 551889603
LEONARDO INOUE OYA 136403990
LETICIA ALVES DE MELLO 566414788
LETÍCIA BALESTRA MORAIS 559861795
LETÍCIA BRANDÃO TAFURI 450752288
LETICIA CAROLINA GONZAGA 394995028
LETÍCIA CRISTINA LAZAREK VENTURINI 50530692
LETICIA DASDORES CASTILHO 497893447
LETICIA DE GENNARO SIGRIST 506287452
LETÍCIA FERREIRA HISATUGO 523015380
LETICIA GABRIELA LOPES DE SOUZA 504078768
LETÍCIA QUINTAL 565085281
LETÍCIA RIBEIRO SILVA 276496163
LETÍCIA ROSSINI LEÃO 506503902
LETICIA TEIXEIRA PEDROSA 579190092
LIANE ROSE BALOG DE LIMA 375182433
LÍVIA DA MATTA SANTOS ROSA 536443099
LORENA DENOFRIO PORTO 49972267
LORENA FELICIANO DE LIMA 528346416
LUANA LOUREIRO DA SILVA 386466087
LUCAS AUGUSTO SBRISSA 57705398
LUCAS CALEFFI DE MORAES MENDES 36098230
LUCAS CAVALCANTE MILIANI 20551996
LUCAS DA SILVA FELISBERTO 632300127
LUCAS GRIGOLON ESCUDERO 530135395
LUCAS MAURUTO SANTOS 380380900
LUCAS SEVERIANO BRASIL SILVA 18272071
LUIS GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO 495164021
LUISA IBLER BERNARDO FRACON 501576964
LUIZ FERNANDO GONÇALVES 562167857
LUIZ GUILHERME LUZ CARDOSO 50953093
LUIZ HENRIQUE MONTEIRO 8040298
MARCEL MOROPO DE OLIVEIRA 509485327
MARCEL SAMIA DE AVELLAR MAGALHAES 15014162
MARCELA GAMA GODOY 394679283
MARCELA REIS VILELA SILVA SAMPAIO 647121256
MARCELITA DE SOUZA ARAÚJO 177602260
MARCELLE RAMOS MATTOS 1600874872
MARCELO SILVA SANTANA 496396894
MARCO ANTÔNIO BRUNO 396125335
MARCO ANTONIO ROCHA HOLMO PETCOV 372600037
MARCOS HENRIQUE TRIGO DE SOUSA 398225047
MARCOS REGINALDO FAGGIONATO DA SILVA 549760556
MARIA BEATRIZ LOPES BOMBARDI 459132787
MARIA DAS GRAÇAS SÁ MARTINS 636321058
MARIA EDUARDA ALVES FERREIRA 545907238
MARIA EDUARDA DALLA LANA DE AGOSTINI 566705163
MARIA FERNANDA DAOLIO FERRACCIÚ PAGOTTO 554584244
MARIA FERNANDA SOLERA DE OLIVEIRA 396055941
MARIA GABRIELA BOUKOUVALAS 537238050
MARIA JÚLIA CALHEIROS FONTAN 32175787
MARIA JULIA DE MARCO SOUZA 50551980
MARIA JÚLIA MILITÃO BERNARDES 505304582
MARIA NATALIA FERREIRA 559124223
MARIA REGINA DE ANDRADE BRISKE 27606432
MARIAH DE CARVALHO E SILVA PUCCETTI 565953450
MARIANA DE CASSIA PUPO DA SILVEIRA 53122219
MARIANA FONTANETA DERRICO 499598052
MARIANA MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES 358440531
MARIANA PEREIRA DA SILVA 541332922
MARÍLIA DE SOUZA CESILLA 5758713610
MARINA GHERMANDI CORROCHER 536825373
MARINA LAGEDO ALVES 495156127
MARINA MANCHINI GALLO 584767833
MARINA MONTEIRO NUNES 608952205
MARINARA VIEIRA DA SILVA 384534004
MATHEUS HENRIQUE FERNANDES ZAGO 53123213
MATHEUS SIMEONE 386918235
MAYARA GOMES DOS SANTOS 468487566
MEIRIELLEN WISTEFANY DE OLIVEIRA TARGINO DA SILVA 524846170
MELISSA DE OLIVEIRA CONSTANTINO 546300212
MICHEL PEREIRA RODRIGUES 386307179
MILENA NASCIMENTO PERONI 525665626
MISSELENE FERREIRA BERGARA 545944831
MURILLO DE MELO ALEXANDRE TEIXEIRA 544583140
MURILO PAULO DE FREITAS 367807129
NAIRA ROBERTA PEREIRA 542328525
NARRYLLE PEREIRA DA SILVA 17171847
NATACHA PRADO DE ALMEIDA 16024637
NATALIA AMANDA SOARES BUZATTO 49729283
NATÁLIA ANDRADE DO Ó 391397370
NATÁLIA APARECIDA RODRIGUES DE GODOI 448323813
NATALIA DE MORAES DA SILVA 543783935
NATÁLIA NASCIMENTO RIBEIRO SOARES 539493922
NATAN ELIEZER PASSOS 16238159
NATAN EMANOEL DO NASCIMENTO APOCALIPSE 56795495
NATHALIA GAVAZZI LOPRETO 524138540
NATHALIA HELENA KRAUZE DA SILVA CHUQUE 566869330
NATHALIA KRICZVI CUCHINIERK 374044491
NATHALIA ROBERTA CERRI DE SANT ANNA 385513628
NATHALIE CICARI MARINHO PINTO 506295692
NIKOLLY ANDRADE PEREIRA 455937011
NUBIA PRADO DA SILVA 556886033
OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO 568781557
PABLO RODOLFO BRUGGEN DE LIMA 337443506
PAMELA COSTA MATOS 522309574
PATRÍCIA MARIA NORA AVERSA 531504190
PAULA KELLY SERBIM DE LIMA FONTES 38985616
PAULO ADAMI RIBEIRO 434828324
PAULO TATSUMI NAGATANI FILHO 469466698
PAULO VINICIUS PIRES DA CUNHA CANOVA 534536992
PAULO VITOR CALEFE MARINO 52809340
PEDRO AUGUSTO DE CASTRO SIMBERA 64660093
PEDRO HENRIQUE DE MARCHI 500359349
PEDRO HENRIQUE GAVAZZI CHAMADOIRA MARTINS 563526932
PEDRO HENRIQUE MESQUITA CRIVELARO 591537758
PEDRO PAULO DE MELLO FERREIRA NATAL 53189583
PRISCILA CAMPIONE 436698754
RAFAEL BATISTA JERONIMO LEITE 0301711920058
RAFAEL FRANCO MOREIRA LOURENÇO 549942245
RAFAEL MISKO PRECOMA 50529648
RAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA 497963486
RAFAELA MARIA BÁRBARA DE PAIVA F. S. PERUGINI 18818520
RAISSA NASCIMENTO DO PRADO 397711219
RAQUEL ROIZ BETTI 50116053
RAUANNY MAYSE MARQUES FERMINO 418056389
REBECA SARTI DE LIMA RAMOS 470378049
REBECCA ERENO 520766271
REBECCA MATHIAS SAMPAIO 369571046
REGINA AZEVEDO HENNEMANN 6338320810
RENAN BUENO ZUCATO 56977229
RENAN JUPY DE OLIVEIRA 3686960708
RENE PEREIRA DA CRUZ 280113353
RICARDO DA SILVA JUNIOR 541325425
RICARDO FELIPE PORTUGAL DE CARVALHO 522130690
RITA CAPRINI NEGRÃO DE LIMA 197694135
RODRIGO DE ABREU PESTANA 295279941
RODRIGO PYLES CORRAL 499300208
ROGERIO ITAMAR LUIZ JUNIOR 586605940
ROMILDO RODRIGUES MEDEIROS 549785000
ROSÃNGELA LOPES DE PROENÇA 636013947
SARA BARBOSA DURÃES 632303736
SÉRGIO FRANCISCO SILVA JÚNIOR 48258838
SIMONE APARECIDA CARDOSO 3322116664
SIRLEI DE MIRANDA 451644177
SOFIA WANDERLEY KÜSEL 398249830
SOPHIA ZUCCATO DE SOUZA 19415651
STEPHANIE APARECIDA BARBOSA FASTRONE 321907085
TAINÁ CRISTINA PEREIRA RIBEIRO 423901497
TAIS MARCELA MENDONÇA 532528347
TAÍS MARTINS LUIZ 541195955
TAKAMORI HASUO 349169469
TALITHA MANTECON DE SOUZA LEME 437473934
TAMIRES PEREIRA CABRAL 541360486
TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA 48780787
TATIELLY FERNANDA PINTO 553524896
TAYNA DA SILVA MARQUES DO RIO 291470599
TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO 291470649
THAINÁ CRISTINA COSTA 522121354
THAIS DE CASTRO TRAMONTINI 524535437
THAIS DE OLIVEIRA GONCALVES 500832389
THAIS FERNANDA DE LIMA BELVIZZO 54774481
THAIS GONÇALVES SOARES 39562311
THAÍS ROMERA VIANNA 522877849
THALYS BEIRUTH SILVA 11862483
THAMILLY RABELO REIS 54374100
THAYANA GABRIELA DUTRA 521128390
THAYANE OLIVEIRA DONINO 522123065
THAYARA CRISTINA PIPINO 22182535
THAYLA ROBERTA GOMES 397005106
THAYNÁ EDUARDA TETZNER DE ABREU 557085731
THIAGO AUGUSTO SULA DE OLIVEIRA 55393952
THIAGO CARNEIRO MARINHO PRADO 376659920
THIAGO DE BARROS MARCHESI 416013727
THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES 549600991
THIRZA GAMA 7752253
TIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA 418099595
TIEGO DE JESUS SILVA 497363008
VALERIA GIOVANNA FREITAS BORGES 19183745
VANDERLEIA DE SOUZA SILVA 12233340
VANESSA MENEZES RIBEIRO 630247250
VANESSA TEIXEIRA SANTOS 561834775
VERÔNICA LIMA DE ALMEIDA 376329993
VICTOR AGIZ BARBUTTI 372682868
VICTOR SARTORI PEREIRA 374255131
VICTÓRIA BUENO MORELLO 531230193
VICTORIA MAURANO PIERIN 37576494
VINÍCIUS DE CAMARGO RIVERA 50215214
VINÍCIUS FERNANDES PELLISSER 577746923
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA NAPOLI DE LIMA 37755568
VINICIUS OLIVA CAVICCHIOLI 587503105
VINÍCIUS SILVA ALVES 525664750
VITOR BRUNHEROTO NEHMEH 528504526
VITOR CÉSAR MATIUZZO 468206267
VITOR DOS SANTOS REIS 506288122
VITÓRIA GIORGI 398237554
VITÓRIA PEREIRA MATOS 381828098
VIVIANE FREITAS DOS SANTOS 568319941
WENDY FERREIRA SARMENTO 646593067
WYHONNA ALECZANDRA TONIOLO DOMINGUES 361031038
YAGO DINIZ 383112473
YANKA KHAIRALLA 505822398
YASMIM EMMELINE DE JESUS BRANDÃO 586576290
YASMIN FELICIO SILVA 7700476
YASMIN KHAIRALLA 505825442
IV - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I, II E III
CANDIDATOS RG
ADAILTON DA SILVA DOS ANJOS 322392214
ADRIANA ALMEIDA 58797798
ADRIANA CASTELLO BRANCO PALCZEWSKI ALGRANTI 122073447
ADRIANA SANTOS ECA RODRIGUES 220952127
ADRIANO ALVES 281153358
ADRIANO B. SOUZA POPP 219404367
ADRIELLE DEYSE SILVA SANTOS 376940608
ADRYANA SUBA DA SILVA ALVES BRASIL 22156543844
AGATHA HERRERA FERREIRA 394088591
AGRIPINO BISPO DOS SANTOS JR 466039839
AILTON FERREIRA PIETRI 163083228
ALAN ANTONIO DUARTE DOS SANTOS 442423810
ALAN DE AGUIAR GIAMAS 326065234
ALANNA RIBEIRO DE SOUSA 391621841
ALESSANDRA DOMINGOS 541057935
ALESSANDRA INGRID DE ANDRADE DAVID 384394632
ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS 388705024
ALESSANDRA PEREIRA IGNACIO 48291094
ALESSANDRA POLACHINI 284746010
ALESSANDRO REZENDE SANTOS 638672570
ALESSANDRO TEIXEIRA ESCOTTÁ 375483846
ALEX ARAGAO RESENDE 593862533
ALEX FARIA FIGUEIREDO COSTA 365440000
ALEX JUNIOR SANTOS ALMEIDA 16890801
ALEXANDRA BUSSONI 231872124
ALEXANDRA DE LIMA SILVA 553558353
ALEXANDRE AUGUSTO ELEUTERIO 19940587
ALEXANDRE GOMES ARANTES TELES 56374664
ALEXANDRE RODRIGUES 353204353
ALICE MARIA LIMA REIS 520270204
ALICE TAYUMI DIAS OKUYAMA 550778767
ALICIA COSTA SARGAÇO 539820222
ALÍCIA SANTOS SOARES 1590757424
ALICIA VICENTE FERNANDES 534740649
ALINE CARAÇA WERNECK ROSSI 426588150
ALINE CARVALHO DE SALLES 381440886
ALINE CHIYE YUE OOTOMO DE OLIVEIRA KISHI 600899469
ALINE FRANCIELE DE LIMA CAMPOS 54781981
ALINE FUJISHIMA 392396567
ALINE PASQUALIM LOPES 483321904
ALLAN NUNES DE ALMEIDA 355079604
ÁLVARO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR 389839218
ÁLVARO JOSÉ KALKASLIEF DE SOUZA 38087202
ALYNE DANIELA DA SILVA TORQUATO 371869237
AMANDA ALVIM GONÇALVES 554867667
AMANDA APARECIDA FERREIRA 489812739
AMANDA CAPO VIANA 486960134
AMANDA CAROLINA DA SILVA VINCI 381591165
AMANDA CRISTINA BORGES MACEDO DE ARAUJO 256617387
AMANDA DA SILVA ROCHA DE OLIVEIRA 413896237
AMANDA FUENTES DA SILVA 374173576
AMANDA HELENA ACIARI DE ARAUJO 371843029
AMANDA JUSTIÇA BARBOSA VITORINO 508034115
AMANDA LATTARI ALVES 491192137
AMANDA LOPES DA SILVA 373678733
AMANDA LUZIA DE SOUZA E SILVA 418644780
AMANDA MAIA RUIZ 53269451
AMANDA NARANGEIRA DE ARAÚJO 399036064
AMANDA PAOLILLO CHIQUINATI 381506186
AMANDA ROMANO DE GODOY 374321486
ANA BEATRIZ DE FREITAS 534962968
ANA BEATRIZ DE SOUZA SANTOS 522090278
ANA BEATRIZ ELIAS MARTINS 52959769
ANA BEATRIZ SOUTO GARCIA TOSTA 501989511
ANA CAROLINA ABRAO PEREIRA LEMOS 286307492
ANA CAROLINA BENEGA PIMENTA 37842709
ANA CAROLINA DA MOTTA JORDAO 352848650
ANA CAROLINA DE AGUIAR FLORIDO 390169559
ANA CAROLINA DE ARAUJO MELO 379158863
ANA CAROLINA DE FREITAS OSORIO SOARES 544666343
ANA CAROLINA FÁVERO DE OLIVEIRA 5569551406
ANA CAROLINA LUCHESI DE MORAES 396285831
ANA CAROLINA PIMENTA 567920185
ANA CAROLINA RACHED CATELLI 532664528
ANA CLARA GOMES DOS SANTOS E SILVA 502221100
ANA DERGE PINHEIRO DA SILVA SANTOS 326326352
ANA FLAVIA PIRES BRANDÃO 384441920
ANA ICHIKIHARA 342111309
ANA JÚLIA LOPES SIQUEIRA 1853268
ANA LAURA ALVES SIMARA 34935716
ANA LAURA MENDES GOMES 49616210
ANA LAURA SILVEIRA MACHADO DE ARAUJO 377831177
ANA LUISA HENRIQUES CORONATTO 499971188
ANA LUIZA CREPALDI CACCALANO 527815743
ANA LUIZA DA SILVA SANTOS 536556824
ANA LUIZA MARTINS NAKABAYASHI 533255508
ANA LUIZA MIRANDA GOVEIA 296862600
ANA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS KADI 376221811
ANA LUIZA TALARICO RICCIARELLI 506634395
ANA MARIA SILVA DA CRUZ 380609289
ANA PAULA ALMEIDA FRANCO 507407271
ANA PAULA DA SILVA BRAZ 383963795
ANA PAULA DOS SANTOS 449421259
ANA PAULA LISBOA LIMA 508451267
ANA PAULA LUMASINI KATO 539664571
ANA PAULA SANTOS DA SILVA 570507984
ANANDA GONÇALVES LUNA 437219008
ANDRAS ALCANTARA RIBEIRO SZONYI 385352803
ANDRE GUEDES DOS SANTOS 257259855
ANDRÉ GUILHERME DOS SANTOS 3017012123
ANDRE KIOSHI YAMASHIRO KANASHIRO 537344238
ANDRE MESQUITA MOMESSO 536748974
ANDRÉ NOGUEIRA PASCHOAL 440944272
ANDREA ARAUJO PEDRONI 268509931
ANDREA LOPES DOS SANTOS GUSHIKEN 251005690
ANDREA RUFFO 198245105
ANDREI PRUPERE OGATA 36792859
ANDREI SATYRO LIRA 392741970
ANDREIA MARIA DE SOUZA CAMARGO 255144210
ANDRESSA ARISTIDES SILVA DA LUZ 162505220018
ANDRESSA FERREIRA LOIOLA 451403174
ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS 388011828
ANDRIELY TALITA LIMA GAMA 58657914
ANERCIA RAIMUNDA FAVACHO DOS SANTOS WEN 590338262
ANGELA DAS DORES FERREIRA 18766643
ANGELA MARIA MOURA DA COSTA 521943486
ANGELICA ROSA ABADE DE MORAIS 41780717
ANGÉLICA TORRES REINALDO 421811882
ANGELITA MAGALHÃES SILVA TELES 224898887
ANIBAL JORGE PINTO NETO 507950902
ANNA ALICE FREITAS DA SILVA 396143854
ANNA BEATRIZ BECK THOMÉ 381059650
ANNA BEATRIZ PECEQUILO BALIDO 363153159
ANNA BEATRIZ TORRES NEVES DA SILVA 536209315
ANNA CAROLINA GANDOLFI 101463672
ANNA FLÁVIA FROSSA AZEVEDO SILVA 538606794
ANNA JULIA EMILIO CARDOSO DE SA 544321704
ANNA LUISA MARINELLI DE OLIVEIRA SCUTO 340502071
ANNA MARTHA CINTRA ARAUJO 544045658
ANNA PAULA MORAES SANTOS 373084961
ANNE CAROLINE VALENTIN DE SOUZA 55358912
ANNE COSTA BITTENCOURT ANDRADE 0624170643
ANTONIO BATISTA GOMES 379322778
ANTONIO CARDOSO FILHO 107017829
ANTONIO GIOVANE VIEIRA 372901281
ARETA BONIFACIO DE ABREU 568569569
ARIADNE ARRUDA CAMARA VALERIO 344173859
ARIADNE OLIVEIRA DA SILVA 381627901
ARIANA SARA QUEIROZ ALMEIDA VIOTO SILVA 419601818
ARIANE DO NASCIMENTO SILVA 49249261
ARIANE POLTRONIERI CARNEIRO DE SOUSA 559587454
ARLI JOSE FERNANDES JUNIOR 392469170
ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA 381872993
AYESKA LORNA LOPES PEREIRA 560406769
BARBARA DE SOUZA SIMAO 355377792
BARBARA MAIA MOURA 443741153
BARBARA PERRUCCI ALBUQUERQUE 523951097
BÁRBARA SCAPIM TOBIAS 375937031
BARBARA VITORIA RUIZ LIMA 503742983
BEATRICE GRACIANO ZAMPINI 526358646
BEATRIZ ALMEIDA SILVA 388469079
BEATRIZ AMANCIO DA SILVA 369141143
BEATRIZ ARAUJO COSTA 375670749
BEATRIZ BAPTISTELLA DE MORAES 56002390
BEATRIZ BARROS LIMA 504478217
BEATRIZ BATISTA BRANDÃO 387618430
BEATRIZ BRAVO PENARIOL 544278665
BEATRIZ CALANDRO DA SILVA 525121882
BEATRIZ DA CRUZ MOTA 38772809
BEATRIZ DE FRANCA GALVAO 394753720
BEATRIZ FERNANDA SILVA 393371414
BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA DE CARVALHO PINTO 390223980
BEATRIZ FIGUEIREDO MENDONÇA 398791636
BEATRIZ FONSECA BORGES DOS SANTOS 509009438
BEATRIZ HERNANDES ZAMBELLI 369488702
BEATRIZ LAZZARO SOARES 505433667
BEATRIZ MARTINS DIAS 371761943
BEATRIZ MARTINS GAIDZINSKI 55438257
BEATRIZ MONTEIRO DE CAMPOS RAYA 370853684
BEATRIZ MOREIRA BINHOLA 385267848
BEATRIZ NASCIMENTO MATTUA 546219457
BEATRIZ ONOFRE DE ALMEIDA 524284568
BEATRIZ PEREIRA RAMOS 533324762
BEATRIZ PINHO DE OLIVIEIRA 523921391
BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA 369141283
BEATRIZ REGINA MELO CHAMMAS 47552794
BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA 506552299
BEATRIZ SALVADOR GONDIM 501488844
BEATRIZ SANTOS BILAR 541306169
BEATRIZ SEREN RIBEIRO 396780040
BEATRIZ SOUSA FERREIRA 530980757
BEATRIZ VIEIRA RIBEIRO 392394558
BEATRIZ VIVEIROS FERNANDES 529038961
BEATRIZ ZOBOLI BARBALACO 396655798
BEN TONINI LIBERMAN 507114486
BERNARDO OCCHIONI MOLTER PACHECO 530692247
BIANCA AZEDO GUIMARAES 28201671
BIANCA KAROLAYNE RODRIGUES DO NASCIMENTO 398320159
BIANCA MIYAHARA SILVEIRA 546186531
BIANCA NASCIMBEM KENAN 306153142
BIANCA RAIS 390989265
BIANCA REGINA DE ALMEIDA 546979968
BIANKA MARIA PEREIRA DE ANDRADE 54994042
BOAZ DE SOUZA MARQUES DOS SANTOS 379834650
BRENDA LIBERATO DA SILVA 506206683
BRENDA XAVIER SOARES DE MENEZES 52814859
BRENO DOS SANTOS BEZERRA 54970789
BRUNA AMORIM CAVALHERO 506392296
BRUNA BECKER 393963962
BRUNA BRAZ SILVA 547253734
BRUNA CAROLINE MOLINA 579539891
BRUNA COPPOLA MICHELON 529810888
BRUNA FERNANDES DE LIMA 362749735
BRUNA FINHOLT MARIN 38444927
BRUNA MARIA DOS SANTOS 352556699
BRUNA PALMEIRA DE ALMEIDA 57676999
BRUNA SILVA DE ALMEIDA 393060330
BRUNO APARECIDO DA SILVA 540906232
BRUNO DE ARRUDA BRITO 396688032
BRUNO GASPARO CARLESSO 492762089
BRUNO MOREIRA VELLOSO DE OLIVEIRA 6986780
BRUNO SANTOS PEQUIM 571711480
BRUNO TAVARES GONÇALVES 1528628110
BYANCA APARECIDA PARIS 412026223
CAIO ANDRÉ GONÇALVES 498123480
CAIO BARBOSA GASPAR 628234454
CAIO CAVALCANTE VASCONCELOS CORREIA 385111113
CAIO SILVIO KIMURA AKIYOSHI 102177827
CAIQUE ANTÔNIO VIEIRA RONDINA 452506402
CAIQUE ARAUJO SOARES GUIMARAES 425933052
CAIQUE BERNARDO PEREIRA COSTA 392184345
CAIQUE HONORIO DOS SANTOS 37176242
CAIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA 399401908
CAMILA DA SILVA SANTOS 399462466
CAMILA DE OLIVEIRA CRUZ 507046523
CAMILA DO NASCIMENTO BATISTA 386529632
CAMILA FIAMMA MARQUES LOPES ANDRADE 16717918
CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA 415712543
CAMILA MARTINS GOMES 385642350
CAMILA PEREIRA DOS SANTOS FAIM 298150013
CAMILA SEPULVEDA ALVES 39029072
CAMILA SOUZA GONÇALVES 501991529
CAMILA TAKEITI CHAGAS 454548114
CAMILLA BETTA NAVARRO 390391670
CAMILLA CRISTINA BORGES DOS SANTOS 398733843
CAMILLA PUCCIA DE FIGUEIREDO 393322002
CARINA RIVERO PASQUALIN 37743677
CARLA ADRIELLE SILVA LAVOR 538935960
CARLA ROBERTA BARSCH 225181575
CARLOS ALBERTO ORTIZ NETO 540924994
CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARVALHO NETO 262795131
CARLOS LUIZ ALVES 151469209
CARME CÉLIA DE SÁ 36108979
CAROLINA ACHÔA PALHARES 545013033
CAROLINA BORSARI DE PAULA 453640631
CAROLINA DE FREITAS BORGES 522945533
CAROLINA FAUSTINI BADARÓ 38497692
CAROLINA KIYO LIBRANDI MARTINS 491254234
CAROLINA NEVES GIUSTI 396717147
CAROLINA OHOMOTO DE MORAIS 365042742
CAROLINA PIMENTEL TAVARES RODRIGUES 592517688
CAROLINA YUMI SAITO CAMARGO 558568336
CAROLINE SUZANO DEVAI DE ALCANTARA 387550069
CAROLINE TOMEONI DIMOV 385874388
CAROLINE XAVIER DE SOUZA 437826612
CAROLINY OLIVEIRA DE SOUZA 391257997
CATARINA MARIA MOREIRA MARINO 534478839
CATARINA REZENDE FARIA DE PAULA 381534005
CATHIONE DE JESUS SOUSA 456487499
CELIANO PIRES BARROS DA SILVA 286434027
CESAR AUGUSTO AIRES ELLDRIKWER 486302957
CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA 396393159
CIBELE CERQUEIRA MENDES 526322883
CLARA DUARTE FERNANDES 8638411
CLARA FREIRE DE LUCENA 321082333
CLARA GONÇALVES DO AMARAL 520323713
CLARICE DE ASSIS RIENZO 527337407
CLARISSA PIMENTEL DOS SANTOS 478849734
CLÁUDIO LIGIERI CANUTO 53118707
CLAUDIO SANT ANA 433572425
CLEIDIANA OLIVEIRA ALMEIDA 652604894
CLEVERSON CANDIDO DE CARVALHO DESIDERIO 332647845
CRISTIANE CONEGLIAN BROCCHETTO GUIMARO 262276598
CRISTIANE ROCHA FARIA FLAUZINO 41483205
CRISTIANE TRAJANO MARQUES ALMEIDA 458693030
CRISTINA GOMES MARQUES DUARTE DE LUCENA 37658115
CYND MIDIAN PEREIRA DE SOUSA 39791264
CYNTHIA REGINA NEVES 259937757
DAIANE ALVES DOS SANTOS 575315283
DAIANE LELES SOARES SILVA 419214100
DANIEL ALBERT LOIACONO 522555068
DANIEL DE JESUS CORREIA 37165614
DANIEL FERREIRA LIMA 500445813
DANIEL GOES DOS SANTOS 438588113
DANIEL KENDY MIURA 569246696
DANIEL PAULO DE BONIS ARAUJO 359818316
DANIEL PEREIRA DE ALENCAR SILVA 382217482
DANIEL SZNAJDER MESNIK 50612132
DANIELA DA SILVA PEREIRA 295961983
DANIELA SALLES PENNA MACHADO 557465175
DANIELE MOTA BRITO 406004651
DANIELE NIRINO CAVALCANTI 565800528
DANIELLA MITY NAKANDAKARI 388734619
DANIELLE ALVES HIRATA 381088719
DANIELLE MAZZOTTI MIQUELINI 388231981
DANIELLE MIGUEL DE SOUSA 389964141
DANIELLE SIMOES AUGUSTO DE ARAUJO 363613973
DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ 393265900
DANIELLI SANTORO CARNEIRO 265953480
DANILO COSTA SANTOS 1327036029
DANILO RODRIGUES SILVA 57805239
DANILO VIEIRA DA SILVA 4932560766
DAVI BENATTI CONTE LOPES LIMA 3996155071
DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA 398851098
DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS 385332865
DAVI SILVA DA CONCEICAO 483998722
DAVID DOUGLAS ROCHA ARAUJO 466336044
DAYANE MACIEL LAPA 580353722
DEBORA ALMEIDA DE ARAUJO 49849312
DEBORA BATISTA GOMES DE SOUZA 227137589
DEBORA GOMES DE SOUZA MACHADO 381137612
DEBORA HAKIM 568410725
DEMETRIO ALEXANDRE BATISTA DA TRINDADE 214753591
DENISE JANKOVIC ALVES 393007005
DEVANILDA DE ALENCAR GENTIL FERREIRA 371881316
DIEGO CEZAR CASTRO MARTINS 758635974
DIEGO HENRIQUE MAIA FERREIRA 498427547
DIEGO SCHUELLER 525056932
DUNYA NAEF ABDALLAH HUSIN OWEIS 501562175
EDER NASCIMENTO ALVES 196442928
EDILENE MIRANDA 201702137
EDILMA MARIA DA SILVA SOARES 656894325
EDILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR 507880158
EDINALVA GRIGORIO ALMEIDA 36869712
EDIO VITAL MENDES 415860076
EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVA 376016796
EDIVAMI FERREIRA DE SOUZA 155883124
EDMILLA ALVES DOS SANTOS 372933610
EDNA APARECIDA PINHEIRO CHRISTE 25391498
EDNALDO CAVALCANTE DE SOUSA 438692536
EDNALDO DA SILVA FARIA 294407637
EDRICK SILVA SALES 387283328
EDUARDA DUARTE REPIZO 390180488
EDUARDA NAMIE OSHIRO 503383910
EDUARDO DINIZ SOUZA 503620166
EDUARDO HENRIQUE REIS SIQUEIRA 380930948
ELAINE CARNEIRO DE OLIVEIRA 460442090
ELEONORA HERNANDEZ QUINTANA DE LIMA 376168948
ELIAN RAMIREZ DE OLIVERA 384717111
ELIANE LOPES DOS SANTOS 299935541
ELISABETH BATISTA DA SILVA DE TOLEDO 352290626
ELISANDRA DE SOUSA BARBOSA 382681423
ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS 395870793
ELIZABETH CRISTINA DE ASSIS CRUZ 438552258
ELTON SANTOS OLIVEIRA 558462923
EMAD MOHAMED FERNANDES 53339737
EMANOEL BELIZARIO DA SILVA 598320295
EMERSON FRANKLIN DE LIMA SILVA 361305412
EMILLY GOMES DE OLIVEIRA 376595723
EMILLY NASSER GARCIA FONSECA 502217431
EMILY CAROLINE DE SOUZA SILVA 39753341
EMILY STADE 542301507
EMISLAINE SILVA DE NOVAIS 340159182
ENIO RUBENS SILVA E SILVA 172430586
ENRICO BOMPANI MALANDRINO 370600009
ENRICO MAGALHÃES CAPARICA 552503290
ENRICO SCATOLIN CAMACHO 502688956
ENRIQUE RAMALHO VALVERDE 530522986
ENZO ROBERTO DA SILVA COSTA 506911299
ERIC ANDERSON GONÇALVES 390233006
ERICA APARECIDA LOPES SIMÕES 379993570
ERICA DIAS LIMA 479898893
ERICA SE HWA PARK 569569400
ÉRIKA DE QUEIROZ PINHEIRO 494911554
ERIKA LUANA DE SOUZA PAIVA 382575490
ERIVALDA TENÓRIO CORDEIRO 258435598
ESTELA LOURENCETTI PAIVA 341697552
ESTELA MARIA DE TOLEDO 275258622
ESTER ANDRADE DE CARVALHO LEITE 214333693
ESTHER MONIZZER RAMOS 509022698
EVA CAROLINA MONROE AGUIAR 0470073720120
EVANDRO JOSE DE MATOS GONÇALVES 370980797
EVELIN MARIM FLORENCIO 574147484
EVELLYN PEREIRA AMARAL 369945621
EVILYN OLIVEIRA DE ALMEIDA 388334538
EYSHILA LUCIANA BEZERRA 579983778
FABIANA CARDOSO CORREA 309808649
FABIANE GIGLIO PICCELO 452176104
FABIO ALVES DE SOUZA 483277137
FABIO BATISTA DA SILVA 303149139
FABIO BISPO DE OLIVEIRA 553307241
FABIO CASSIO RAMOS JUNIOR 379200521
FABIO DA ROCHA BATISTA 434580739
FÁBIO MACHADO BRAGA DA SILVA 434950063
FABÍOLA REGINA SOMENZARI 291117855
FELIPE CARNEIRO DA FONTE 381074055
FELIPE CASELLI MARTINS 392232261
FELIPE DA MOTA MOREIRA SILVA 374888905
FELIPE DE ARAÚJO CAPETO 549367470
FELIPE DOS SANTOS SANTIAGO 42074177
FELIPE FELIX BASTOS 492889132
FELIPE GUIMARAES CARNEVARI 461778956
FELIPE MAGOSSO BONILHA CAVAGGIONI 365100006
FELIPE MARCONDELLI CORREIA 384246345
FELIPE RUHAN BERNARDES 42632559
FELIPE TABET OLLER DO NASCIMENTO 392845143
FELIPE TOMAZ THIMOTEO 520849899
FELIPPE ALMEIDA AVILA PUVEIA 525535639
FELLIPE WERMUTH 52291588
FERNANDA APARECIDA DA SILVA MORALES 256232647
FERNANDA BORGES DE AQUINO 531748650
FERNANDA DE SOUSA RAMALHO 398732966
FERNANDA LUCIANE CANDIDA SIMPLICIO 429721936
FERNANDA MACIEL DE SOUZA ARANHA 527690296
FERNANDA NUNES SOARES 381941449
FERNANDA REQUENA ALBUQUERQUE 387270395
FERNANDA SANTOS GONÇALVES 398689696
FERNANDA TORRES CAMARGO 370986945
FERNANDO BERALDINELLI NARDINI 387635841
FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO 386886593
FERNANDO GUIMARÃES 399454007
FERNANDO RODRIGUES LOPEZ ALVAREZ 397050951
FIRAS MOHAMAD MOURAD 352401333
FLAVIA LACAZ MARTINS MEGALE 504014845
FLÁVIO AUGUSTO BERNAVA BRANDÃO 381927179
FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS 270294156
FLAVIO TORBITONE 431946346
FLORA MARIA ILCA BELLENZANI FONSECA DE MORAES 391022015
FLORIANO ROCHA DANTAS DOS SANTOS 539574211
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 485692971
FRANCIELLE FOGAÇA FARIA 396694044
FRANCINE LAIZ RAPOSO SANCHEZ 445449779
FRANCISCA CAROLINE DA SILVA PERES 524375975
FRANCISCA QUEURILANE LIMA SILVA 531875805
FRANCISCO CHAGAS HOLANDA 281149872
FRANCISCO DE ASSIS PINTO JUNIOR 491368173
FRANCISCO STEYVSON ABILIO INACIO 491085941
GABRIEL ALMEIDA SOARES DA SILVA 398599580
GABRIEL BALDONI DA SILVA 384056313
GABRIEL BILAQUE VIEIRA 578156350
GABRIEL BROLLO FORTES 365704647
GABRIEL CARVALHO LEMOS MOTA 389865850
GABRIEL CHRISTIAN FERRACIN DE SOUZA 379610103
GABRIEL DE AGUIAR E CASTRO 522273105
GABRIEL DE ARAUJO FREITAS 396722155
GABRIEL DE JESUS MOREIRA DA SILVA 45353594
GABRIEL DE MELLO FIDALGO 379435081
GABRIEL DE OLIVEIRA 507098687
GABRIEL DOS SANTOS SOUZA 383088227
GABRIEL FACENDA VIANNA GUIMARAES 377413951
GABRIEL FARINELLI BARREIRA 380399180
GABRIEL FERRAZ GODINHO 502218939
GABRIEL FERREIRA JOSE MARIA 592130502
GABRIEL GOES BOSCOLO 390070725
GABRIEL GOMES SIMÃO CORREA 367207308
GABRIEL IGOR MOREIRA 381874631
GABRIEL MARTINS PEIXINHO 45743390
GABRIEL PENA BATISTA DE ALMEIDA 541075706
GABRIEL PEREIRA 530000015
GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO 384172866
GABRIEL SALLES DE ALBUQUERQUE 377891575
GABRIEL TAMBURRINO DE MELLO SILVA 52674103
GABRIEL TEIXEIRA ZANFORLIN 503707247
GABRIEL VINICIUS LOPES TOVANI 526605522
GABRIELA AKEMI UEMA 502210205
GABRIELA APARECIDA MALAQUIAS 440333878
GABRIELA BEOLCHI DE OLIVEIRA 536250224
GABRIELA BRAGADA SILVA 375587007
GABRIELA DA SILVA DIAS 369651236
GABRIELA DA SILVA TRINDADE 560861266
GABRIELA DE OLIVEIRA 546053531
GABRIELA DO NASCIMENTO 405777644
GABRIELA ELIAS CRISPPI 391636169
GABRIELA IZABEL DE LANNA CRISTOVAM 521230792
GABRIELA KAREN ENDO 372226346
GABRIELA MAMEDIO DE ANDRADE 382662714
GABRIELA MONTINI 537660306
GABRIELA SANTOS TAVARES 39874273
GABRIELE DOS SANTOS AMORIM 391862984
GABRIELE NASCIMENTO SILVA 547909342
GABRIELLA AVEIRO CREMON 55834799
GABRIELLA CHRISTINA BENTO DA SILVA 539605499
GABRIELLA GUILHERME MONTEIRO 388716265
GABRIELLA ROBERTA FERNANDES 398315267
GABRIELLE BERNARDINO LOPES 398302509
GABRIELLE CARDOSO VIANI 507268283
GABRIELLE CRISTINA RUBIRA 392645683
GABRIELLE GAIA CONCEICAO 508295130
GABRIELLE MARUCCI VILANO 536512632
GABRIELLE MOREIRA FIRMINO 387816549
GABRIELLE RODRIGUES BARBOSA 374370515
GABRIELLE SAPATERA HERNANDEZ 578648507
GABRIELLI ALBA VELAME DA SILVA 38000740
GABRIELLY BARBOSA SILVA DE ALBUQUERQUE 523601025
GEOVANNA GIACOMETO 523624372
GEOVANNA MARCELINO DA SILVA 392173244
GERSON BISPO DOS SANTOS 184751585
GESSANDRA LEONCIO RODRIGUES DE SOUZA 6017431
GILMARA SENA FIGUEIREDO DA SILVA 321111734
GIOVANA ASSUMPÇÃO AMBROSANO 507155944
GIOVANA FERRAZ DE LIMA 524109266
GIOVANA HELENA ALVES 468515458
GIOVANA MINARELLI BELMONTE 528795594
GIOVANNA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA 521332503
GIOVANNA ASSUNCAO FRANCISCO 52606755
GIOVANNA BARBIERI 382947113
GIOVANNA CAROLINE SARTORI 376689250
GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI 545979985
GIOVANNA CRISTINA FERNANDES SAVAI 389545417
GIOVANNA DE LIMA SANTOS 377453523
GIOVANNA GLÉRIA COMITRE ROSSI 532444498
GIOVANNA HELENA LOPES DE ALMEIDA 547814604
GIOVANNA MINOTTO BULLA 384164766
GIOVANNA MONTEIRO MENDES 54197144
GIOVANNA MORAES DE SOUZA 540590733
GIOVANNA OLIVEIRA MARTINS 546088296
GIOVANNA PEREIRA FAVELA 529752931
GIOVANNA PERINO SILVA 509159898
GIOVANNA QUIDUTE DE ALCANTARA RAMOS 552280343
GIOVANNA SANTOS RODRIGUES 2164009371
GIOVANNA SONSIN PEREIRA 520069894
GIOVANNA SOUZA SANTOS 385300888
GIOVANNA THAIS DOS SANTOS MAROUF 550925557
GIOVANNA TOLENTINO DE ANDRADE SILVA 521062469
GIOVANNA TORRES 372849209
GIOVANNI ALSCHEFSKY JUSTO 501027579
GIOVANNI LEÃO CASALE 50665834
GIOVANNI RODRIGUES BARBOSA DA CRUZ 531857207
GISELE RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 570702896
GISELLE LIMA DOS SANTOS 338246770
GIULIA ALEXANDRA SOARES DA SILVA 372504814
GIULIA CANATO DE MORAES GOMES 398519183
GIULIA CRISTOFANI DO ROSÁRIO 399156318
GIULIA PODGAEC 508338037
GIULIA YUASA CAMARGO 347364147
GIULIA ZANOTTI PERSICO 50018849
GIULIANNA MENEZES ALONSO 53855935
GIULIE GABRIELLE RANGEL MOREIRA B. DE ALMEIDA 540898004
GLAUCE CRISTINA DE OLIVEIRA ZAMAI 202160828
GLÁUCIA SOARES DA COSTA 420879766
GLÉSSIA ROSINEIDE DA SILVA 396727682
GRAZIELA OLIVEIRA ALBUQUERQUE RODRIGUES 44982715
GRAZIELE MARIA DA COSTA 443530233
GREGORY BATISTA TAVARES 624522131
GUILHERME ARANTES JACINTO 576504956
GUILHERME ARNIZAUT 208335620
GUILHERME BRICIO SERRA 127748887
GUILHERME CARVALHO DIAS PAES DE ALMEIDA 520205558
GUILHERME CARVALHO MARQUES 376267458
GUILHERME DA SILVA MOCCI 481669838
GUILHERME DE LUCA SANTOS OLIVEIRA 373797448
GUILHERME DE SOUZA MELCHIOR 50919879
GUILHERME DOS SANTOS SILVA 506057938
GUILHERME FERREIRA RABELO SILVA 390424638
GUILHERME GASBARRO NORIEGA 36782453
GUILHERME JUNQUEIRA SERRA MENDES 372731375
GUILHERME MACHADO COSTA MORAES 35578262
GUILHERME MAIA MINELI 375636407
GUILHERME MONCAO DE OLIVEIRA 502871374
GUILHERME MURILO FERNANDES PARRA 526741442
GUILHERME PEREIRA DE ANDRADE 477647443
GUILHERME ROCHA FERNANDES 45657539
GUILHERME UGLIANO MORI GONÇALVES 440324154
GUILHERME VINICIUS MURARI 433396489
GUILHERME ZOCAL ARAÚJO PAULIKEVIS DOS SANTOS 338416158
GUSTAVO ALBUQUERQUE MARTINEZ 507494337
GUSTAVO BRUZADIN GRATIERI 372897538
GUSTAVO DE AZEVEDO ARTERO 546057860
GUSTAVO DE QUEIROZ MENDES 526386101
GUSTAVO FRANCO PILATTI PEREIRA 390102520
GUSTAVO KENJI SOARES SAKAMOTO 387828023
GUSTAVO LUIZ DA SILVA CUSTODIO 50102301
GUSTAVO LUIZ VILELLA SANTIN 372058474
GUSTAVO NUNES DA SILVA 505060012
GUSTAVO PEREIRA FURTADO 399260638
GUSTAVO ROCHA MACIEL 38472761
GUSTAVO ROSEIRA COSTA 522786236
GUSTAVO SANTOS SILVA 38757041
GUSTAVO SOUZA CANDIDO 393553693
HANNA FERREIRA DOS SANTOS 529688608
HEITOR PAIVA PEREIRA 524099923
HELENA MONTECHI VALLADARES PINTO E SILVA 37598785
HELLEN BELLONI SAMPAIO 384699029
HELLEN CRISTINE GOMES LEAL RODRIGUES 356087293
HELOA NOGIMO 522016807
HELOISA CHARIAS DE SOUZA DIAS 501847340
HELOISA DORTA RODRIGUES 50138912
HENRIQUE ASTORFI DA COSTA 387753035
HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA 459182879
HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA PEREIRA 485123095
HENRIQUE CONCEIÇÃO JESUINO 504695599
HENRIQUE MARINHO DE MORAIS 360530205
HENRIQUE MARTINS CHAHINE 395022034
HENRIQUE NANYA TODA 537982826
HIAGO ASSAF ALVES 16538913
HIGOR LUCAS FANTIM CUNHA 38729601
IAN LUZ ARAUJO 20077261598
ICARO BRAMBILA DE SOUZA 395210239
IDILÉIA ALBUQUERQUE DA ROCHA 23507374
IGOR ANTONELLI LUIZ 376500487
IGOR BENZOBÁS MOREIRA 523165894
IGOR GALDINO DA SILVA 502534473
IGOR SANTOS DA SILVA 379667174
ILANNA SÁVIA ALVES FARIAS 621770279
INGRED STEFANY DE SOUZA 649048532
INGRID APARECIDA ROCHA 392005864
INGRID BUENO MIRANDA MALAQUIAS 437155109
INGRID GIOVANIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO DE SOUSA 541668286
INGRID TOLEDO REBEQUI 399261837
IOLANDA DE SOUZA SANTOS 360942246
IOLLANDA ALVES DE MORAIS 508319390
IRYS CRISTINA DE JESUS SILVA FERNANDES 522725114
ISABELA BONAFIM 384343107
ISABELA CONSERVA DE OLIVEIRA 535742691
ISABELA FUJII POCHINI 373463066
ISABELA NOGUEIRA CARMONA 531371621
ISABELA RANGEL FRAGA BURGO 380059757
ISABELA SALHANI FERRARI 376118131
ISABELLA DE OLIVEIRA VICENTE 378289858
ISABELLA FALDÃO PERINETTO 506534224
ISABELLA LEDRES PONTES 376253095
ISABELLA MARYA PEREIRA DA SILVA 551801335
ISABELLA SORIANO JULIO 525930991
ISABELLA TARGINO DIAS 399418647
ISABELLE ABREU ROJAS OLIVEIRA 376660879
ISABELLE DE OLIVEIRA BARRETO 520005594
ISABELLE SOFIA ABLAS 37690947
ISAC DA COSTA 327580677
ISADORA MARIA SACCO MARTINS 52630392
ISADORA NOGUEIRA CARMONA 531371633
ISADORA SILVA TELLES 397169541
ISLANA SILVA DIAS 536372147
ISRAEL CARDOSO SOUZA SILVA 389230406
ISRAEL HERNANDES MATIAS 544480405
IVANTONIO BARBOSA FERREIRA 504868767
IZABELLA DE SOUZA E SILBA 369086399
IZABELLA DE SOUZA SANTOS 505729027
IZABELLA MAZORCA RODRIGUES EFIGENIO 534003576
IZABELLA OLIVEIRA DE FARIA 53570429
IZABELLA SILVA DE OLIVEIRA 373856611
JACIANE DOS SANTOS 554789528
JACIENE LOIRO DE OLIVEIRA SILVA 441583726
JACKELINE CARTER MELLO 388110326
JACKELINE KAFICA RODRIGUES 484092157
JACKELINE OSTI RAMOS DA SILVA 394327299
JACKSON MATEUS DE LIMA 365813916
JAINY LUCAS DE MELO 19206460
JAQUELINE GONÇALVES 466543281
JAQUELINE MARTINS DE AMORIM 359771014
JAQUELINE PEREIRA SERAFIM CARDOSO 397276928
JAQUELINE SILVA DE SOUZA 36907158
JAQUELINE SOUZA MATOS 438586785
JAQUELINNE BARBOSA LIMA 434102349
JEFERSON RODRIGUES DA SILVA 367253872
JEFFERSON GOMES DE SOUZA 393906425
JENIFER TAUANE SILVA 389861558
JENIFFER SCHIAVON 526411351
JENNIFER NERES DOS SANTOS 414830209
JEOVANE SATIRO DE MELO SANTOS 44334792
JESSICA FERNANDA ROCHA RAIMUNDO MALMIR 48219313
JESSICA GOMES RODRIGUES 377298499
JESSICA LEME DE LACERDA 47613674
JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL 523115325
JIUMAR EVANGELISTA DA SILVA 368435192
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR 481884907
JOÃO CARLOS MARQUES DA SILVA 502527948
JOÃO GABRIEL SARTORI ROSA 541623461
JOAO KAUE FREITAS SIQUEIRA 373909147
JOÃO PEDRO MASCARENHAS BRANDÃO 391676969
JOÃO PEDRO QUEIROZ MENDES 365763962
JOAO VICTOR ALMEIDA DOS SANTOS 0418325920117
JOÃO VICTOR LOPES FERRARI DE ALMEIDA 38560175
JOÃO VICTOR MACÊDO DE MORAIS 002775197
JOÃO VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA 376862452
JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ 645927119
JOÃO VITOR BAPTISTA CAMPOS 507713977
JOÃO VITOR MOREIRA DA SILVA 397572578
JOAO VITOR PADUAN ORLANDI 549450762
JOÃO VITOR SOARES GIL 538680544
JOÃO VITOR TELES PIMENTEL 502099562
JOÃO VITOR VIANNA TUÑAS 504479003
JOAQUIM MANSO VIEIRA JUNIOR 459767434
JOICE JESUS SOARES 552103135
JONAS FERNANDO MOREIRA DOS ANJOS 453526226
JONATAS CLAUDINO 50120846
JONATHAN SILVA DUARTE 490938413
JOSE GABRIEL MARUCA BARRSO 575110922
JOSÉ HENRIQUE HESSEL AVELAR 378770263
JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA 593222921
JOSÉ ROBERTO DA SILVA 179999643
JOSÉ ROBERTO LUCIO DOS SANTOS 38500698
JOSEFA CALISTO DA SILVA PERIN 7299468
JOSIE MIURA ROMANO SANTANA 388938109
JOYCE KELLY ALVES DE ANDRADE PALMEIRA 482038287
JOYCE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS 478934841
JUAN VICTOR CORDEIRO DA SILVA 53044799
JUCILENE DESIDERIO 427859141
JULIA APARECIDA MARLETTA BORGIOTTI 54030847
JULIA CACELLA ARAUJO 532328577
JULIA DE LA CRUZ MARTINS 55236809
JULIA DE OLIVEIRA MARANHAO TRETTEL 539391712
JULIA DELLA COLETTA 54709453
JÚLIA MACHADO TEIXEIRA 367659967
JÚLIA OLIVA CARAZAI 566456345
JULIA PEREIRA CURVELO 532898898
JULIA ROSSETO DE ALMEIDA CAMPOS 537063109
JULIA VIEIRA HORMUTH 378574802
JULIANA CARDOSO BASILE 30252051
JULIANA DA SILVA GONÇALVES 452020864
JULIANA DOMINGOS CRIVOI 566207369
JULIANA MACEDO BUTENAS 386453767
JULIANA MAZOLA SILVA 382132063
JULIANA NONAKA UDVARI 503359993
JULIANA PEREIRA 300036978
JULIANA PEREIRA AFONSO 506180025
JULIANA PETINELLI 503576293
JULIANA REIGOTA CATINI 59232557
JULIANA SANTANA MOREIRA 362653252
JULIANA SANTANA NASCIMENTO 503560315
JULIANA VEIGA ROCHA 43657438
JULIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 380133076
JULIANO COSTA CARVALHO 453452097
JÚLIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA 540267752
JUNIA DAMARIS PRUDÊNCIO NASCIMENTO 506885501
JUREMA APARECIDA CAVALCANTE 279049304
JUSCELIA FRANCA DE SOUZA 290708539
KAIQUE FERREIRA DOS SANTOS HARADA 391961305
KAMILA SOUZA SILVA 471881259
KAMILLA LAZARINI PEREIRA PROVAZI 430094437
KAREN YUI SAGAWA 555344861
KARINA AKEMI DA SILVA FERNANDES 472131916
KARINA BRAGA FREU 528823322
KARINA NAKASONE 245446321
KARINA PEREIRA ALBUQUERQUE 380470846
KARINA PEREIRA DA SILVA 468191227
KAROLYNE RAQUEL RAMOS DE MACEDO 504699210
KATHELYN DANIELE MC FARLAND DA SILVA 385105538
KATHLEEN DA CUNHA ALCANTARA 373319101
KATHLEEN REGINA DA SILVA DA COSTA 503501657
KATHYA MARIA SALLES RODRIGUES BRANDINI 158348400
KATIA DA SILVA ALVES BITENCOURT 430134083
KATIANE ALVES FERREIRA SILVA 36210234
KATLIN RAISSA NABEIRO E SILVA 496457913
KATRYN KHERLAKIAN 503007419
KAUE OLIVEIRA 380221184
KÉDYMA DA SILVA ROLIM 3783261
KELE JANE PEREIRA LIMA 649868699
KELLY DE LIMA DOS SANTOS 499573699
KELLY VIEIRA RONDINA 485595217
KENIA JOYCE ROSARIO DA SILVA 46143481
KERABE ASSIS SILVA 390751431
KLEBER IZIDORIO DA SILVA 526683892
KRISTHEL CRISTALDO DIAS 408959563
LAICE BORGES DIAS 526943233
LAÍS DO COUTO ROSA BERGAMO 549805539
LAÍS FERNANDES PALHUCA 396230799
LAÍS GABRIELLY OLIVEIRA DINIZ 393748339
LAIS SILVA DE SANTANA 373021264
LARA CIMAPONE CATALANI 362505007
LARISSA AGATHA RODRIGUES DOS SANTOS 490686400
LARISSA AGUIAR DOS SANTOS 55405551
LARISSA ALEXANDRE MARUXO 509478748
LARISSA APARECIDA CARVALHO DE MELO 36664015
LARISSA BARROS ARAUJO 369761078
LARISSA CAMPO MORTEIRO CRUZ 527345337
LARISSA CARDOSO SANTOS 505668749
LARISSA CARIOLIN CORTEZ GALLI 524675429
LARISSA CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA 396824638
LARISSA DE JESUS MARTINS 370297647
LARISSA DE MACEDO 378789193
LARISSA FREITAS DO NASCIMENTO 373923612
LARISSA MONACO CARANTI 372605369
LARISSA PEREIRA DE SOUSA COSTA 573168441
LARISSA PEREIRA OLIVEIRA SANTOS 536364266
LARISSA SAMARA DA SILVA MARQUES 507669046
LAURA HELENA DIAS DE CAMPOS JUSEVICIUS ALVES 542669985
LAURA PAIVA CARDOSO 54816938
LAYNARA NADER GUZMAN SILVA 384668914
LAZARO HERCULLES HENRIQUE TEIXEIRA 372250075
LEANDRO DE OLIVEIRA MAZINI 384006036
LEANDRO DE SOUZA ARAUJO 430877547
LEIF SINCLAIR DE SOUZA FONSECA 144668
LENNON BARBOSA FERREIRA 332645824
LEONARDO CONTE QUARTIERI 399896685
LEONARDO DA SILVA SANTOS 383890354
LEONARDO DALAVA MOREIRA 383631312
LEONARDO ESPINDOLA FERREIRA 398895521
LEONARDO GONZAGA SGARBI 556488337
LEONARDO GUERRA DA SILVA 506025196
LEONARDO MASSARI 387983466
LEONARDO MELETI DEGRANDE OLIVEIRA 371103034
LEONARDO OSTI MOREIRA 553460456
LEONARDO PIROLO KONISHI 379244354
LEONARDO SZABANIN DE ALMEIDA 381602667
LETÍCIA AMBRÓSIO DE CARVALHO 379291800
LETÍCIA BRANCO RIOS 397570375
LETICIA CARDOSO VASCONCELOS 397421229
LETÍCIA CAROLINA ASSUNÇÃO 525743674
LETICIA CAVALCANTE SATO 383807748
LETÍCIA CERQUEIRA MENDES 526330260
LETICIA DE SOUZA REGIS 397192198
LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA 533781553
LETICIA FRANCISCO ALVES RIBEIRO DIAS 384807781
LETÍCIA GALLEGO MENDES NAZARETH 39855044
LETÍCIA LIMA DE ALMEIDA 526017491
LETÍCIA MERINO CALDEIRA 50895017
LETÍCIA NOGUEIRA 53282513
LETÍCIA OLIVEIRA PINTO 564610045
LETICIA RUIZ CALIXTO 39340450
LETTICIA SINGH LUAN SILVA 537411070
LEVY MUNARI PAULINO 374879680
LIA TENÓRIO PALMEIRA VILLANOVA 30161347
LIDIA SANTOS DA SILVA 389900011
LIDIANE FAGUNDES DOS SANTOS 492749371
LIGIA CONSTANTINO LOPES MILANI 340928591
LILIAN DE AGUIAR AZEREDO 12529142
LILIAN DOS SANTOS TOLEDO 419840849
LILIAN PURCINO DE OLIVEIRA 301683736
LILIANE LAURENÇA SILVA SANTOS ALBUQUERQUE 587177299
LINDACI ALVES DOS SANTOS 307514456
LIVIA BARCESSAT LEWINSKI 521540008
LORRANI BERGAMASCKI PEREIRA 381168815
LOUISE LARISSA RIBEIRO NOVAIS 381415843
LUANA BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA 520514671
LUANA BELIZARIO DE SANTANA SOUZA 52458803
LUANA BUENO GONÇALVES DOURADO 472427721
LUANA DUARTE GONCALVES 525123507
LUANA MOURA SOARES D BERALDINI 392414922
LUANA RIBEIRO 556010760
LUANA STEFANE DA SILVA 380801772
LUCAS ARAUJO CARDOSO DA SILVA 424897623
LUCAS GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES 520420597
LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA 52774198
LUCAS GERALDINI CONRADO 474436007
LUCAS LOPES CALCIOARI 385743944
LUCAS LUCENA FALBO 52692010
LUCAS MATHEUS DUTRA BANDEIRA 602038285
LUCAS MUSSA NEVES 379774604
LUCAS NUNES LAEBER DE ASSIS 396522269
LUCAS OKAMOTO MIGOTTO 396133575
LUCAS PI CAMPANELLI 526927240
LUCAS QUIRINO DE ALMEIDA 533582696
LUCAS RAMOS CRUZ 382431091
LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA 386826523
LUCCA ROCHA AMARAL 520941159
LUCCAS CARDOSO GALDI 449691536
LUCELIA PINTO DOS SANTOS 415392512
LUCIANA BELTRAME CARDOSO DOS SANTOS 408113534
LUCIANA JULIA MIRANDA 460754166
LUCIANA SANTOS DE SOUZA 374819075
LUCIANE CRISTINA DA SILVA LIMA 283715984
LUCIANO MARCOS NOGARA 359615910
LUCIANO PEREIRA MATOS SILVA 266958679
LUCIENE TORRES DA SILVA 145121872
LUCIMARE MIRANDA SILVA 242158468
LUIGI ADRI DE ROSA 539188104
LUIS EDUARDO SILVA ALVES DOS SANTOS 502123357
LUIS FELIPE RIVITTI DE PAULA MACHADO 528757921
LUIS GUILHERME COSTA ABREU 0349877020089
LUÍS MIKIO ASSADA 25396166
LUISA GABRIELLA CORREIA SOARES 4216205
LUISA MARTINS SCHULER 554340161
LUIZ FERNANDO DE PAULA MENDES 374512279
LUIZ GUSTAVO QUIRINO DE MACEDO 445836131
LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO 387324033
LUIZ HENRIQUE MIGUEL 17332884
LUIZ HIROYUKI MAEDA 118016702
LUIZA HORA DÉDA 34758631
LUIZA MENDES COSTA 531961047
LUIZA NOVELLO 379264754
LUIZA RAMOS PEREIRA DA SILVA 564019537
LUIZA SALGADO SAVAZONI 469371444
LUIZA SILVEIRA BUTTNER DA SILVA 523388469
LUIZA TORTURELLI GOMES 389328352
LUMA QUINTANA VIEIRA DA COSTA 508925927
LUNA CORREIA DOS SANTOS 552505596
MACIEL FIRMINO DA SILVA 329406887
MAGDIEL MORAIS PEDRO 426718501
MAIARA FERREIRA SOARES DE AMORIM 397395723
MAICK WILLIAN GOMES PINTO 373513951
MAIRA BANDEIRA DE BRITO 532340553
MAITÊ MARQUES MAGALHÃES 567436470
MARA MARCIANO RODRIGUES 204148650
MARCELA DE BRITO SANTANA ANTUNES 281099583
MARCELA MARTINS FERREIRA SAMPAIO 362363006
MARCELLA SALETA PACHECO 37354750
MARCELLO DI BARTHOLOMEU FACCHINI 350949633
MARCELO ALCANTARA DE OLIVEIRA 351026836
MARCELO ALVES FERREIRA 481912290
MARCELO COELHO GONÇALVES 300830324
MARCELO DAS DORES 18605990
MARCELO KODAIRA DE ALMEIDA 521336752
MARCIA VALERIA RIBEIRO ALVES 048456511
MARCIO KAZUO TOMIMORI 391714041
MARCIO PISSARELLI JUNIOR 398854439
MARCO ANTONIO DE SAMPAIO ARRUDA 54416940
MARCO ANTONIO GUIMARÃES RUIZ SANTANA 20011630
MARCO ANTONIO SILVA COSTA 38406596
MARCO ANTONIO TRESSOLDI 7994226
MARCOS AURÉLIO GOMES 374671886
MARCOS JACOB ANDRADE 649170696
MARCOS JOSÉ TORRES 298391557
MARCOS PAULO RODRIGUES FERREIRA 255040301
MARCOS TADEU PASTOR DALLE MOLLI 396631617
MARCOS VINICIOS KERMAUNAR SILVA 525055307
MARCOS VINICIUS RIBEIRO CORDEIRO SANTOS 376265012
MARCUS LUAN SILVA E SILVA 591655123
MARGARETH FREITAS ARREBOLA VANDERLEI 19584449
MARIA ALICE CRABRAL DUTRA MENEZES DE ANDRADE 394776173
MARIA AMANDA ALVES 606149478
MARIA APARCIDA LINS DA SILVA 41448340
MARIA ARRUDA DE HOLANDA OLIVEIRA 206687874
MARIA BEATRIZ NASCIMENTO LACERDA 548366135
MARIA CARMEM DO A. G. BOURGUIGNON SANTOS 36495663
MARIA CAROLINA ANSELMO FONTANA 41518988
MARIA CAROLINA BORGES DE SOUZA 646185974
MARIA CAROLINA GIUSTI REBOUÇAS 539703369
MARIA CAROLINA MANZI DE AZEVEDO 520646216
MARIA CAROLINA MARTINHO DE OLIVEIRA 458139932
MARIA CAROLLINE MIYAHIRA TAKEDA 54477016
MARIA CRISTINA LACHI FEITOZA 502585912
MARIA DAMAIANA AZEVEDO DOS SANTOS 364152795
MARIA EDUARDA ALVES DA MOTA 544942176
MARIA EDUARDA DO CARMO PRATA 542164310
MARIA EDUARDA QUEREGATTE COSTA 375258644
MARIA EDUARDA VIANA RODRIGUES PAIXAO 537411033
MARIA EUGENIA VILELA MEIRELLES 389773785
MARIA FERNANDA MOCO CAMPOS 434706759
MARIA GLAUCIA DO NASCIMENTO 343610152
MARIA ISABEL DA SILVA 344583272
MARIA ISABELA DO NASCIMENTO SANTOS 569920267
MARIA JÚLIA DE FREITAS VANTROBA 55424763
MARIA LUIZA INFANTE MENEGON 556012525
MARIA LUIZA JOPPERT DAVID 388914956
MARIA NADJA DE OLIVEIRA SANTOS 427121772
MARIA OLIVIA NICCOLI FONSECA 0784520909
MARIA RAIMUNDA VIEIR SILVA 354633247
MARIANA AMARAL GARCIA 416614486
MARIANA COSTA ALVARENGA 294350421
MARIANA DA SILVA FRIGIERI 539445253
MARIANA DIAS MORONI 577885340
MARIANA FERRAZ BARBOZA LIMA 533680505
MARIANA LUIZE JOAO 556706730
MARIANA ORGAZ OURIVES 521632432
MARIANA SAMORANO FERREIRA 41146646
MARIANA SILVA DE ARAÚJO 504383309
MARIANA TIBA PANTALEÃO 532400072
MARIANA VICTORIA BRAGA RESENDE 500987373
MARIANA YUMI ALBUQUERQUE YOKOTA 506810343
MARIANY MANDROTT GERUNDA 386072358
MARIETA CARVALHO GONÇALVES CAMPOS 338320520
MARILIA GOMES BRAGA 1222941
MARÍLIA RITA RUTKOWSKI SILVEIRA 392454610
MARINA BARRICHELO CUNHA 460290381
MARINA DE ANDRADE ROLIM ROSA 396170110
MARINA JORGE TOLEDO 380575218
MARINA MARIA RODRIGUES ESTEVES RUIZ 382138533
MARINA MENDES CRUZ 568684862
MARISA LAMOUNIER MASCHIETTO ALMEIDA 107920128
MARISOL DE OLIVEIRA PEDREIRA 29023704
MARJORIE LEMOS DE OLIVEIRA FURTADO 440374698
MARLENE VIANA DE SOUSA 5276608002
MARTINA PAIVA NAVARRO MAIURI 379681997
MATEUS ALVES LUIZ 380711436
MATEUS COSTA DE OLIVEIRA FORLI 385685683
MATEUS DOS SANTOS SILVANO 389516892
MATEUS LUCAFÓ MARQUES 504659418
MATEUS OLIVEIRA E COSTA DE ALVARENGA 396186051
MATEUS SILVA DOS SANTOS 388016218
MATEUS SILVEIRA PRINCE 507978298
MATEUS TETSUYA TOKANO 125137164
MATHEUS BATISTA BARBIERI 3297158
MATHEUS CASAGRANDE 504982357
MATHEUS DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA 368429507
MATHEUS DE SOUZA MORAIS 507260132
MATHEUS DOS SANOTS DE PAULO 372537777
MATHEUS DUTINE DE MELO 394502085
MATHEUS GARCIA DA SILVA 520957258
MATHEUS HENRIQUE CANDIDO LACERDA 50663436
MATHEUS HENRIQUE DE MIRANDA CORRÊA 412907604
MATHEUS HENRIQUE SILVA 384747279
MATHEUS LEONARDO SCARLINO VIEIRA 500253560
MATHEUS LUCHETTI FERRIRA 385127625
MATHEUS MACIEL ARAKAKI 56114252
MATHEUS MELEC MICHELON DOS REIS 376796492
MATHEUS REIS LOPES 523713101
MATHEUS SOUZA BENETTAO 530950248
MATHEUS VALENTIM DA SILVA SANTOS 443863994
MAURICIO BAENA 248011376
MAURICIO SOARES DOS ANJOS 505883776
MAX AZEVEDO CAMPOS 487424323
MAYARA APARECIDA BENTO DA SILVA 380541178
MAYARA COELHO DOS SANTOS 387865469
MAYARA CRISTINA GOMES 397374124
MAYARA MARINHO DA SILVA 373860857
MAYARA OLIVEIRA COLOMBO 540287374
MAYRA CUSTODIO FERRADETO 301562166
MELAINE MARÇAL SALVAN 215155245
MELISSA MACHADO CARVALHO 20088621515
MICAELA TAVARES NOBEMASSA 532928283
MICHAEL SILVA ROCHA 480224353
MICHAELLY THAMIRES DA SILVA RIBEIRO 397671830
MICHEL GODOI BUENO 554582831
MICHELE LIMA SCHUMANN 455353530
MIKAELA RODRIGUES COSTA 384906126
MILENA DOS SANTOS SILVA 393359062
MILENA PREIORI SERODIO CONEHERO 523244228
MILENA SATIKO KOYAMA 387497274
MIQUÉIAS MARTINS SOARES 633770425
MIRELLA PEREIRA DE SOUSA 508506293
MIRIÃ RIBEIRO BELMONTE 524679344
MONALISA JESUS SANTANA 392418253
MONICA DE MELO GASTÃO 22518008
MONICA OMENA ALVES 335464890
MONIQUE DAYANE OLIVEIRA 463486353
MONIQUE PAULA LEAL DE MIRANDA 201631504
MONIQUE TAVARES FREITAS 489900550
MÜLLER FERNANDES DE SOUZA 381569160
MURILLO ROCHA DA SILVA 385218837
MURILO ANSELMO ACACIO DOS SANTOS 376165029
MURILO FRANCINI DOS SANTOS 383262288
NADIA CUNHA GHAZAL 483427706
NÁDIA NAYEF GEHA 303393919
NAGILA OLIVEIRA AMANCIO 38439582
NAHILTAMAR COSTA DE SALES 358835628
NAIR HARUKO IKEDA 84490214
NAMIBIA AZEVEDO SOARES 343937074
NAOMI BRITTO 45970389811
NAOMI YOKOYAMA 102367486
NARA RUBIA ELIAS SAMPAIO 37529743
NATALIA DE ARAUJO SOUSA 537054455
NATÁLIA DE LIMA RODRIGUES 522210922
NATALIA DE SOUZA BAPTISTA 493359163
NATALIA PENA GOMES 388284547
NATALIA PIRES ARAUJO 440340081
NATHALI LIRA DO VALE 506025263
NÁTHALI PARIMOSKI 567426312
NATHÁLIA ALVES SOUSA 481928030
NATHALIA LEÃO 478328862
NATHALIA LETTIERI IDALGO 550824297
NATHALIA WIESER BARBARA 368380397
NATHALY RODRIGUES BEZERRA 394008352
NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS 36136782
NAYARA RAISSA DOS SANTOS 541071415
NEUSA JOAQUIM VALLERIO 5200968
NICE VITORINO OLIVEIRA 206585329
NICOLAS RAFAEL DANTAS ROSA 562306730
NICOLE REINERS GODAS 18955053
NICOLLE CAROLINE MEUCI LUNA 369629528
NICOLLY YONAHAH MARQUES DOS SANTOS 536231059
NICOLY EUZEBIO DE OLIVEIRA 367790828
NIKOLAI LORCH DE AGUIAR 476853977
NIVALDO MERIDA 13453399
NUBIA CERQUEIRA MORENO 475087008
NURIA ALICE DA SILVA PAIVA 49991675
OLIVER FRANCIS BEDRICOVETCHI NICHOL 370955018
OMAR DOS SANTOS 36942490
OSCAR RAYNAN ALENCAR CARDOSO 395433332
OTAVIO AUGUSTO FEITOSA 532997712
PALOMA AUGUSTA DOS SANTOS ABREU 322523813
PALOMA CAROLINA DA SILVA 500295724
PALOMA INACIA FABRICIO DE SOUZA 387300880
PALOMA PEREIRA MELHOR DE ASSIS 326545116
PATRICIA DI BENEDETTI 382694259
PATRÍCIA PORTO TEIXEIRA 1680859684
PATRICIA SILVA DE MELO 326666886
PATRICK ROZARIO DE SOUZA 530834327
PAULA DE MATTOS BUNDICH 491074864
PAULA SUZANA CANDIA 347051480
PAULO CEZAR FRAGA MELO 211362852
PAULO DA SILVA SERAFIM 399490711
PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO 397272273
PAULO HENRIQUE HORTA ALVES FERREIRA 556473115
PAULO HENRIQUE MORAES ALVES 369997189
PAULO HENRIQUE RESENDE COUTINHO 503084360
PAULO MACHADI BRITO 418425826
PAULO MARCIO SOARES DE CARVALHO FILHO 24964069
PAULO MENDES DE SOUZA JUNIOR 503288755
PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR 375270334
PAULO SEIJI KAI 535221824
PAULO SILAS GENUINO DOS SANTOS 430227851
PEDRO APARECIDO FIRMINO DA CONCEICAO 393397592
PEDRO AUGUSTO PETROLINO BASSI 553284010
PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO 374924363
PEDRO DADALTO OLIVEIRA 523189023
PEDRO GABRIEL DE ALMEIDA MAGALHAES 354731919
PEDRO GARCIA PRADO DE OLIVEIRA 545648117
PEDRO GUIZZO AYACHE 2115909
PEDRO GUSHIKEN KIAN 398809719
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS 50551302
PEDRO HENRIQUE PEDROZO DE SOUZA 520567237
PEDRO HENRIQUE SATELIS DE CARVALHO 376028956
PEDRO LOPES ESTEVES 507540621
PEDRO LUIZ ONGO MOLENTO FILHO 387476131
PEDRO NABUCO DE ARAUJO 585341072
PEDRO PAULO DE CARVALHO N. RODRIGUES VALLE 637543646
PEDRO RIBEIRO DE MELO NETO 456016247
PERSON DE SOUZA LIMA 501305294
PHILIP GEORGE PULLON HOFFMANN 396184339
POLLYANNA RODRIGUES GODOY DIAS 379119535
PRISCILA DE ARAUJO LUCIO 425828608
PRISCILA DE ARAUJO PEREIRA BARBOSA 370628469
PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES 471976684
PRISCILA RAQUEL RETTA MARQUES FERNANDES 337200853
PRISCILA ROCHA DA SILVA 474729072
PRISCILA SUELLEN DE OLIVEIRA SOUZA 466496977
PRISCILLA LIMA GALCINO 437604330
PRISCILLA LOUREIRO VICENTE 412471437
RAFAEL BARROS DOS SANTOS PEREIRA 395737667
RAFAEL BOTELHO MOTA 598352284
RAFAEL BRUNSTEIN 550807573
RAFAEL EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 397316239
RAFAEL FERREIRA BREIM 508817791
RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE ASSIS 484952523
RAFAEL ITIJI KAMADA 545284351
RAFAEL MENDES DE MELO 377018569
RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA 532076205
RAFAEL SCANFERLA SIMAO 39496956
RAFAELA ALVES SANTANA 53190006
RAFAELA CAMPOS GOMES ESPINASSE 503435880
RAFAELA DE ALMEIDA MONTEIRO 50220302
RAFAELA FARINA DE SOUZA LIMA 382515377
RAFAELA LUCAREFSKI 569014712
RAFAELA MENEZES CANTARINO 386132136
RAFAELA NETTO OLIVEIRA 392639300
RAFAELA RODRIGUES DE ABREU 398125946
RAFAELA SANTIAGO 504183217
RAFAELA SANTOS DA MATA 392370153
RAFAELA TOMÉ DOS REIS 376927343
RAFAELLA LOEWE 520281159
RAFAELLA ROSSINI PORTS 504133585
RAIARA ALONSO CAPASSO DA SILVA 39811254
RAISSA MALDI MEIRA 533028152
RAÍSSA SOUZA ROQUE 393938116
RALPH CARVALHO DOS SANTOS 322474978
RAPHAEL DE CASTRO BARROTI 507845080
RAPHAEL DE OLIVEIRA FINI 506663620
RAPHAEL SORIANO JULIO 525931077
RAPHAEL SVERSIA RAMOS 36430957
RAPHAELA MARIA CERQUEIRA 39739021
RAQUEL CRISPIM DE ALMEIDA 389701026
RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA 460214238
RAQUEL GIMENES SILVA 562365175
RAQUEL MIGLORINI MARCONDES 370288385
RAQUEL SENAUBAR 554264667
RAYANA MANHÃES F. DA SILVA CONCEIÇÃO 265697359
RAYSSA CLEOFAS CORDEIRO 537662157
REBECA BACCI MARTINS TRIGO 396016583
REGINA DE MELO DA SILVA VILAS 335017897
REGINALDO MATIAS ALVES 334404320
REINALDO YASSUO SAKIMURA 21179407
RENAN AUGUSTO TAMINATO 469315477
RENAN COSTI FORASTIERI 505193346
RENAN JOFRE 541046287
RENATA ALVARES DE MIRANDA 241773465
RENATA AMARAL SANTOS DA SILVA 261153377
RENATA DE CASSIA FERREIRA SANTOS 542743553
RENATA LETICIA ZILLISG 505456977
RENATA OLLER RANGEL BARBOZA 37944060
RENATO DEL RIO RUIBAL BONATO 393248094
RENATO SECCO GARIBE 530719009
RENÉ MOREIRA ADAMECZ FILHO 53891888
RENTA DE FARIAS VITORINO DA SILVA 371330269
RICARDO ALVES FERREIRA 382195814
RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA 437365219
RICARDO ROGER GOMES DE SOUZA 46079551
RICARDO SARTORI DE ARAUJO 371915776
RICARDO SCHIANTA MAGNAVITA 60201114
RICARDO TOLEDO DAMIAO NETO 541158727
RISONILDE MARIA DOS ANJOS 206133236
ROANA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO 59701887
ROBERTA ARAUJO SANTOS 368606740
ROBERTA BETETTI 343638095
ROBERTA CRISTINE ADÃO LEITE 472716190
ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARLOS 370884012
ROBERTO DA SILVA 165809280
ROBERTO GUTIERREZ VALLE 422061530
ROBERTO SELMER JÚNIOR 228640763
RODNEI LIRA ARANHA 214233212
RODRIGO ANTONIO MELO DE FREITAS 50090232
RODRIGO DE SOUZA VIEIRA 387892060
RODRIGO RACHE DE SOUSA 326502191
ROGERIO SILVA JUNIOR 472130419
ROSANA DE CASTRO ALMEIDA RIBEIRO 353322635
ROSANE SOARES DOS SANTOS 421939217
ROSANIA FERREIRA DE OLIVEIRA 438210554
ROSILENE APARECIDA FERREIRA 189550119
ROSINEIDE DA SIVA SANTOS 473467811
RUBEVALDA PEDREIRA DE ARAUJO FRANCA 85697916
RUTE DE SANTANA MARTINS 303580288
RUTH CRISTINA LACANNA CAMARGO 394870062
RUTH GOMES DA SILVA SOUZA 26180005
SABRINA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS 372415866
SABRINA OLIVEIRA SILVA 38623680
SABRINA SANTANA SANTOS 507717910
SABRINA SUCUPIRA DA SILVA 541501902
SABRINA VIOLANTE QUADROS 388782821
SALOMÃO TEIXEIRA SILVA 375479508
SAMANTHA PERETTA AUGUSTO 39309716
SAMIRA ALVES SORIANO 508594169
SARA BRAGA SANTOS DA SILVA 369067290
SARA MIYASAKA 502372114
SARAH RAMOS FURQUIM 626432935
SASHA BOFILL ADAO 360238166
SELMA ALVES SIQUEIRA BISPO 266031845
SERGIO MATIAS FRANCO DE MENEZES 126222186
SHIRLEI ANTONIA BAPTISTA MACARIO VALENTIM 182098990
SIDNEI DOS SANTOS 417723763
SILVIA DOS SANTOS BRANCO 297876077
SILVIO CESAR DE CARVALHO FILHO 426285876
SIMONE BRAGA TEIXEIRA 324636301
SOFIA DINIZ HOSNI 550153676
SOFIA DIPE GHIRLINZONI MONSORES 18611094
SOFIA GUIMARÃES TANGERINO DA COSTA 363823840
SOFIA SADECK DOS SANTOS 528115625
SOFIA SOUZA 397963245
SOLANGE ISABEL DEL VALLE VIOLLA 147942937
SONIA APARECIDA FERRACINI MALAGONI 145171358
SONIA REGINA GOMES L DA SILVA 178091303
STEFANI DE JESUS XAVIER DOS REIS 374755504
STEFANIE DE CARVALHO AVELINO DOS SANTOS 535798465
STEFANIE PEREIRA DE ARAUJO NAKAMA 620071266
STÉFANO TEIXEIRA LOPES SILVEIRA 14266931
STEFANY LARISSA SANTANA BICALHO 507145082
STEFFANY ALVES MORTARI 397753068
STELLA CAPASSI SCARTON 381092264
STELLA MARA DÁ RÓS SOARES 533789308
STELLA SALOMAO 350492037
STEPHANIE CARLESSO DE OLIVEIRA CARVALHO 521849238
STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DOS SANTOS 393454459
SUELI SOARES 141691323
SUELLEN MENEZES KUWABARA 49074560
SUZANE KEITY SILVA SANTANA VITORINO 49446465
TAÍNA ALVES DA SILVA OLIVEIRA 323202743
TAIS BAPTISTA RODRIGUES RIBEIRO 390892257
TAISA MELONI LOPES 387946706
TAIZA RODRIGUES RIBEIRO 350950064
TALITA SCARPETA SILVA 393528583
TAMIRES CORDEIRO DE ASSIS 637926134
TAMIRES GOMES DE FARIAS CATARINO 525614904
TAMIRES MARQUES RENCIS 431110967
TAMY UEHARA ICHISATO 393155808
TÂNIA CRISTINA LENTINI PEREIRA 207963265
TANIA RODRIGUES KURASHIMA 16782367
TATIANA LEANDRO DOS SANTOS 556906287
TATIANA LIE FUKUHARA 506032577
TATIANA SILVA PORTE 377064567
TATIANE FERNANDES DA TRINDADE 443201808
TAUANI CAROLINE PIRES 379455432
TAYNAH DE SOUZA FERNANDES 3674598002
TAYNARA ALVES LIRA 468203783
TAYNARA APARECIDA DA SILVA PEREIRA 381958188
THAINÁ MATIAS DA SILVA 528562009
THAINA SILVA DE ANDRADE 575473307
THAINARA POLYANA DOS REIS LACERDA 381103304
THAIS ABDO PEREIRA 543760844
THAIS ALVES PINTO 391327914
THAIS DIONIZIO DA SILVA 502133946
THAIS DO ESPIRITO SANTO 505249492
THAIS FARIA DOS SANTOS 3946497610
THAIS LEITE DE ALENCAR 375213144
THAIS MACHADO DO ESPIRITO SANTO 529730546
THAÍS MANSO VIEIRA 505364876
THAISE SILVA SARAIVA DOS SANTOS 235712478
THALITA BUENO SANTANA 359812739
THALITA MOREIRA LOPES 393946022
THALLES GERALDO DE NOBREGA FIORE 526573934
THAMIRES TORRES FONSECA 520687759
THAUANA DEL CAMPO MELLONE 504404507
THAYANE LOURENÇO DE LIRA SANTOS 530058169
THAYNA FARIAS MOURISSO 527693534
THAYNA PEREIRA COSTA 572001563
THAYNA ROCHA DE OLIVEIRA 598858209
THEO TÁVORA DE CASTRO BRANDÃO 572337735
THIAGO DE OLIVEIRA VENÂNCIO 374899897
THIAGO DE SIQUEIRA ROCHA 480236215
THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA 50405529
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA 282638404
THIAGO HORMIGO FAGUNDES DE MELO 301554092
THIAGO ISAAC GOMES FERREIRA DE SOUZA 64681946
THIAGO MARIANO CRUZ 396987230
THIAGO RUEDA FARIAS 528668250
THIAGO SANZ MIRANDA 460328037
THIFANY SILVÉRIO BERNARDO 506647456
THOMAZ BUDAVARI MALHEIROS 50548223
THUANNY SIMÕES 50637905
TIAGO RECHINELLI VIEIRA DE PAULA 557762595
TIAGO TREVISAN BORTOLAZZO 43722532
TIFANY OLIVEIRA DOS SANTOS 570282895
VALDIORRANE SANTOS DO VALE 2117030602
VALENTINA CIOCCI LOPES DE MORAES 398300009
VALERIA TOMAS DO CARMO DE JESUS 37771477
VALESKA AUDREY CASTRO DA SILVA 573328833
VALMIRA SOUSA MARTINS 656678045
VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS 499861814
VANDA MARIA ORTEGA ORNELAS 179064319
VANELY GONÇALVES DE QUERIOZ 575173452
VANESSA APARECIDA DE MORAES RAMOS 50328967
VANESSA BULGAN SOARES 38443518
VANESSA CAMPOS MANOEL OLIVEIRA 520689768
VANESSA COELHO SANTOS 494209719
VANESSA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES 294822884
VANESSA DOS SANTOS 354547768
VANESSA YAMASHIRO DE OLIVEIRA 498586868
VANIA CRISTINA SANTOS 289801448
VANUZA DA COSTA BRITO 30574673
VERA LUCIA DOS SANTOS 107602544
VERA LUCIA SANTOS MONNERAT 27463191
VICTOR ALAN DE OLIVEIRA LEITE 491253242
VICTOR ALMEIDA LOPES 374037541
VICTOR BERNARDI MARTINO 440944454
VICTOR FUNARI ESPANHOL 390329976
VICTOR GABRIEL NUNES GIANOTTO 459452198
VICTOR GOMES DE CAMILO 556653117
VICTOR UGO BARBOSA COELHO DE LIMA 528575636
VICTOR VALENTE OLIVEIRA 37830592
VICTOR VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA 393540844
VICTOR WICHER LOPES 50372953
VICTORIA APARECIDA SILVA VIANA 506482923
VICTORIA CASTELLO NUNEZ 545354080
VICTORIA DE BIANCHI NUNES 523409771
VICTORIA DE CAPRIO JUVENAL 523529090
VICTORIA GABRIELLA OLIVEIRA E SILVA TRUJILLO 55794661
VICTORIA MURILO NARDI 379049892
VINÍCIUS BATISTA PRESÔTO 580435477
VINICIUS DE MIRANDA PIMENTEL 504509111
VINICIUS DELCASALI MILANI BRONDI CABEÇA 395078489
VINICIUS LONGHINI FERREIRA PENÇO 377687212
VINÍCIUS NASCIMENTO LIMA 382511700
VINICIUS RODRIGUES SANZOVO 380880507
VINICIUS SAMPAIO CASSIANO 439009819
VINICIUS TADEU SILVERIO DOS SANTOS 507268192
VINICIUS TEODORAK SOUSA 528637319
VINICIUS VEDUATO SOBRINHO 544485488
VINICIUS VILAR NASCIMENTO 509632993
VITOR EPAMINONDAS DA SILVA 397890916
VITOR LUÍS CHRISTOFOLETTI 52551742
VITOR LUIZ ALVES 437997662
VITORIA ALVES FIRMINO 377117341
VITORIA DRIELE DE JESUS PIRES 364510870
VITÓRIA EVELIN ANDRADE DA SILVA 36540048
VITÓRIA KAREN CLEMENTINO DE ARAÚJO 387425391
VITÓRIA MIRANDA RODRIGUES 375014299
VITORIA REGINA DE JESUS VASCONCELOS 380482654
VITÓRIA SAYUMI CAMPOS ANTUNES FUGIMOTO 460421578
VIVIAN LOURENÇO RIOS 381739740
VIVIAN ORSOMAZZO 472008328
VIVIAN SOUZA DE ARAÚJO 456937377
VIVIAN UEHARO CHANG 391010864
VIVIANE BERNARDODOS SANTOS 379784828
VIVIANE CIRINO PEREIRA 262638253
VIVIANE DOMINGOS DA SILVA 45271123
WADINIL THOSI 403828430
WASHINGTON VIEIRA DE MEDEIROS 200164181
WEBERTON SANTOS DE JESUS 37701185
WELLINGTON DOS SANTOS XIMENES 337515153
WERICK ALVES DO NASICMENTO 507616820
WHENNYA SENA TEIXEIRA 589153213
WILLENBERG ROCHA DE SOUZA 472230384
WILLY RODRIGO FERREIRA DA SILVA 374805672
WILSON MARCOS DA SILVA JUNIOR 386360029
YAGO IVO PERALVA SALES 557137159
YAN BARBOSA SALES 412760630
YAN CARVALHO SILVA 2059458218
YANKA MARCELLE BUENO MONTEIRO 376926582
YASMIM LIMA BORGES DA COSTA 536643209
YASMIN DA SILVA SOUSA 52095063
YASMIN DUQUE LIMA 386250923
YASMIN GOULART FERREIRA 383251230
YASMIN JAWAD MUSTAFÁ 38425066
YASMIN NAEF ABDALLAH HUSIN OWEIS 501561833
YASMIN PORPINO FRANCA 38245247
YASMIN RODRIGUES DE CASTRO SILVEIRA 541311931
YGOR VINICIUS DA SILVA SANTOS 553481605
YURI DE CASTRO 375723225
YVES CARNEIRO FINZETTO 236203587
ZORAIDE GREGORIO DE CARVALHO 288356652
V- ÁREA REGIONAL DE FRANCA
CANDIDATOS RG
ABNER SANTANA DE OLIVEIRA 543960432
ADRIANE DE OLIVEIRA 570684833
AFONSO HERMOGENES CINTRA DE FREITAS 19450286
ALCEBIADES KATALENIC NETO 433435318
ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA 389340030
ALEXANDRE ALVES DELLA COLETTA 548758827
ALINE MARTINS SILVA DOMICIANO 577216788
ALUISIO RIBEIRO FERREIRA FILHO 367227228
AMANDA ALENCAR ALMEIDA 384302580
AMANDA DE BARROS PIMENTA 561341047
ANA BEATRIZ IMORI DOS SANTOS 547705530
ANA BEATRIZ LIMA MARANI 566516974
ANA BEATRIZ PARRA ULIAN 584174172
ANA BEATRIZ SAMPAIO 500270004
ANA FLÁVIA DE SOUZA RESENDE 556302515
ANA FLAVIA TANIMOTO ALGARTE 538176283
ANA JULIA ALVES GONÇALVES 533182918
ANA JÚLIA COELHO FERRARO 569687020
ANA LAURA ARANA SILVA 508986667
ANA LAURA DE OLIVEIRA RIZZATTI 552408293
ANA LAURA DE PADUA FERREIRA 571926782
ANA LAURA PIZETTA 6433130
ANA LAURA SAVANHAQUE 56421274
ANA LAURA TOMÉ DELEFRATE 563415587
ANA LAURA VIGARANI TOSTA BINO 580330722
ANA LUISA FERREIRA BARCELOS 21240378
ANA LUISA MENDONÇA RUGGERI 374693250
ANA PAULA SILVÉRIO 543965107
ANANDA GOMES SANCHEZ 536995424
ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA 531498347
ANDRÉ LUÍS ANTUNES DA SILVA 42149069
ANDRÉ LUÍS GARCIA 440390874
ANDRÉ MANTOVANI NETO 529571791
ANGÉLICA MIGUEL CARDOSO 386180520
ANNA BEATRIZ SILVEIRA CASSIANO 18862947
ANNA JULIA LOGULLO 526950778
ARIADINE BATISTA TEIXEIRA 524845669
ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA 454219854
ARTHUR DE OLIVEIRA RIZZATTI 412246971
ARTHUR TALARICO 392642645
AUGUSTO FÁVERO MERLOTI 456580724
AYRTON GERALDO HIAKUNA 398676495
BÁRBARA GOMES BRANDÃO 423253153
BEATRIZ MISTO VASCONCELLOS 551370300
BEATRIZ YUMI PICONE TAKAHASHI 532718367
BIANCA BEATRICE FERREIRA ALVES 563060682
BRUNA BENZI BERTOLLETTI 53646084
BRUNA CALDEIRA DE SOUZA FALCAO 563884782
BRUNA MORAIS DA CONCEICÃO 555892943
BRUNNA AGUIAR DA SILVA 343918146
BRUNO ALVES CURTI 563528965
CAINAN FESSEL ZANARDO 454599614
CAMILA CRISTINA RODRIGUES CARBONE 569834892
CAMILA JANOLIO DOS SANTOS 586765165
CAMILA MACHADO AÍMOLA 550487426
CAMILA SILVESTRINI 565910668
CARLOS ALBERTO LOPES LIMA 572073537
CAROLINA DOS SANTOS MARTELETO 520456944
CAROLINA MARIA CANAL DEZEM 549823578
CAROLINA MELETI REIS 457581062
CAROLINA PEREIRA MAITO 5880896301
CAROLINA SOARES RIBEIRO 539515231
CAROLINE MARTINS DOS SANTOS 400581851
CLARA OLIVEIRA 38908217
CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS FLORENÇO 454956101
DANIEL CHAVES MOTA 500205103
DANIEL HENRIQUE COLOMBO CEZARE 561840532
DANIELA ALVES RIBEIRO 502417225
DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA BALDUINO 475535224
DANIELA MARTINS TRISTÃO 568845043
DANIELA THAMIRES DA SILVA 568919580
DAVI PONTES 509065089
DIEGO SENTANIN LINO DOS SANTOS 552016044
DIEGO XAVIER LOPES GASPAR 520765278
DIOGENES SPINELI SOARES FILHO 507426538
EDUARDO LEONEL FREIRE NETO 18166808
ELOISA RIVERA DEVOS DE OLIVEIRA 453562747
ERIKA GARCIA CARRIJO 555742349
ERIKA LUIZA XAVIER MAIA 5909202
ESTEVAN CARLOS MAGNO 498507002
ESTHER MENEZES 576191875
FABIANA GIL DE PÁDUA 18597603
FABIANA VILAS BOAS PINI 19872329
FELIPE DE BARROS FERREIRA PINTO 53816895
FERNANDA COSTA BERNARDO DA SILVA 45276418
FERNANDA DA SILVA MIGUEL 388726878
FERNANDA DE REZENDE 523198437
FERNANDA MAIA LOIS 19431146
FERNANDO JUN SATO 56341098
FLAVIO CARDOSO PRADO 555862793
GABRIEL ALVIM DE MORAIS 520662210
GABRIEL BITENCOURT COELHO 459225765
GABRIEL DE SOUSA ALVES FERRERIA 377387010
GABRIEL GARRO MOMESSO 50030550
GABRIEL MAYER 38772414
GABRIELA ARDUVINI CANEVARI SANITÁ 53509226
GABRIELA BARBOSA RODRIGUES 370420202
GABRIELA CRUVINEL BRUNO 555036431
GABRIELA ESSADO FERREIRA 557242137
GABRIELA MARTINS COSTA 453161170
GABRIELA SÁ FREIRE PAULINO 486372433
GABRIELLA CRECENZI 523087810
GABRIELLE RICCA DELA TORRE 39289189
GABRIELLE STEPHANIE REIS DOS SANTOS 57554076
GILSON MORATO PARRA JUNIOR 532633180
GIOVANA FUJIWARA 558115378
GIOVANNA MENATO PASQUINI 455974822
GUILHERME CORREA BIANCHINI 487245659
GUILHERME FERREIRA FIGUEIREDO 422778000
GUILHERME LANZONI MARTINELLI 558880903
GUILHERME TEIXEIRA RODRIGUES 560857317
GUSTAVO DE OLIVEIRA 459235989
GUSTAVO FERRO DE OLIVEIRA 552321709
GUSTAVO MACIEL GOMES 362755188
GUSTAVO MEDEIROS CALZAVARA 18595523
HELOÍSA GUERRA RODRIGUES DA SILVA 397024575
HENRIQUE LOPES PRADO 563454635
HENRIQUE ZORZETO FIGUEIREDO DE LIMA 50419881
HIEDA DA SILVA COSTA 459062037
HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES 503768005
IAN GRASSO LIMA 331945873
IASMIM REGINA MARTINS PIMENTA 384138391
IGOR MARTINEZ SILVA 369268520
INA ARAUJO LUIZ 56920852
ISABELA CONSUELO LACERDA DA SILVA 471105491
ISABELA PEIXOTO DE ARAUJO 568920697
ISABELLA DE ARRUDA FANTINATI 541942311
ISABELLA PARZEWSKI HENRIQUE SILVA 50822472
ISABELLA TONIN JORGE 533163407
ISABELLE TEIXEIRA RUELLAS 50474477
ISADORA LOYOLLA CANDIDO 527203520
ISADORA MANTOVANI SEMEDO 39981632
IZADORA BARBOZA MAIA 19493611
JANAINA COSTA NETO CASTRO 412501806
JESSICA BARBOSA ALVES FERREIRA 525718126
JÉSSICA CASTOR MODOLO 380312268
JHENNIFER PATRICIA RODRIGUES BATISTA 442690678
JHULIA SANTANA FERREIRA 583344732
JOÃO GABRIEL BORGES DA SILVA 579180128
JOÃO GABRIEL DE PAULA OLIVEIRA 556711324
JOÃO LUCAS NASCIMENTO EUSTACHIO 391094646
JOAO PAULO AMARAL ZAGO 550000999
JOÃO PEDRO ANDRADE FONTEBASSI B. DE SOUZA 500101681
JOAO PEDRO DE MATOS SILVA 38748145
JOÃO PEDRO MONFERDINI 409671484
JOÃO VICTOR MARTINS MENDONÇA 18995702
JOAO VITOR EMIDIO FERREIRA 556138600
JOELSON VITOR RAMOS DOS SANTOS 376539331
JONATHAN TOSHIO MACIEL DA SILVA 391542266
JORGE POMPEU DE SOUZA NETO 504144480
JOYCE KENNYD DA SILVEIRA LIMA 18684569
JUAN ANTONIO MIRANDA CASTILHO 394000729
JÚLIA ANTUNES BARROSO SALES 55728109
JULIA CRISTINA MAURA 459086662
JULIA DE ALCANTARA RESENDE 521946918
JÚLIA DE CARVALHO PANÍCIO 552322726
JÚLIA FERRANTE MARTELI 387481886
JULIA FIGUEIREDO OLIVEIRA 532630762
JULIA FRANÇA PENHA 504749997
JULIA GOBI TURIN 458667298
JULIA HADDAD SILVA SCHIAVOTELLO 45644581
JÚLIA KLEINE MOLLICA 392542298
JULIA MARIA LUIS LUCHETA 377776713
JÚLIA MARTINS GARRIDO 453268481
JÚLIA SALLES CORREIA 14541133
JÚLIA SÊCO PEREIRA GONÇALVES 398222952
JÚLIO CESAR MONTEIRO 395563276
KAROLINE ANDRADE SILVA 551254221
KELLY AKEMI ISIKAWA 545520289
LAIS COELHO DE ALMEIDA 554983734
LAÍS CUSSIOLI PEREIRA 534160542
LAIS DAVILA DA SILVA 524440086
LAÍS PORFIRIO VICENTINI 382970998
LAIZA APARECIDA DE FREITAS 565927784
LARA ALMEIDA LUZ 578997496
LARA ARRUDA MUN 557637570
LARA ESTRELA BALBO SILVA 521235704
LARISSA FERNANDA STENICO 562742116
LARISSA GOMES DOS REIS 17838135
LAUANA PAULA GOMES 57723187
LAURA ABBOUD MACHADO 482571573
LAURA ALVES MARANGONI 557162282
LAURA DA SILVA 550710048
LAURA DIAS SANTIAGO 16501029
LAURA FINOTO DOS SANTOS 582369733
LAURA NICODEMIO MARTINS 521900220
LAURA PRECIOZO PAULINO 503612844
LEIA OLIVEIRA DAVID LEMOS 5481657
LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA 524501233
LEONARDO RODRIGUES ZEGAIB MAUAD 453448392
LEONARDO SILVA CAMARGO 563304777
LETÍCIA ALVES PINHEIRO 538820421
LETÍCIA RIBEIRO LINO COSTA 523201692
LETÍCIA RODRIGUES SANTANA 521184423
LIA SILVA CARVALHO 504744690
LÍGIA CIOCA KATER 533215456
LÍGIA GIANI MIRANDOLA DIAS 544076485
LÍGIA SANCHES BELUZIO 554474475
LIRIS CRISTINA WATANABE PIOLA 435358418
LISA ABDALA GARCIA 501580104
LÍVIA DE ALMEIDA LIRA 554288060
LUCA GAJEVIC GOLONI 372760454
LUCAS ALEXANDRE GUIOTO 490463897
LUCAS ANDRE SILVA 362140364
LUCAS CORREA FAIM 397724512
LUCIANA DUARTE PAES LEME 140480110
LUCIANO LUIZ OLIVEIRA JUNIOR 54&165
LUIS FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS 57018731
LUIS FERNANDO DE ANDRADE TERRA 435760166
LUIS FERNANDO PEREIRA 48378512
LUÍS PAULO ANDRADE MARQUES 555244994
LUIZ FELIPE FERMOSELLI ANDREOTTI 524070854
LUIZ GABRIEL SOUZA MENCUCINI 562587548
LUMA GONÇALVES PAULINO ROSA 566026971
MAÍRA FERREIRA DE ARAÚJO FRANCO 457123187
MANOLLO SEDANO DE OLIVEIRA 358138139
MARCELLA BORGES ORLANDO 560362158
MARCELO DE MEIRELLES FILHO 541843140
MARCIO YUKIO HIRANO 439416279
MARCO AURÉLIO BARROSO DE MELO 43166898
MARIA EDUARDA DA COSTA HONORIO 533877003
MARIA EDUARDA MARINHEIRO 531628619
MARIA EDUARDA NEVES IGNACIO 453552274
MARIA EDUARDA PASCHOIM DE OLIVEIRA 499515020
MARIA HELENA GILL KOSSOSKI 635124786
MARIA JULIA ANDRE MARQUES 531497604
MARIA JULIA CUNHA BORIN 48173949
MARIA LAÍS FRANCO MARAN 435456878
MARIA LAURA SILVA ALVES 565782812
MARIA VICTÓRIA MENESES DALLA PRIA MARIN 468982966
MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO 558218805
MARIANA BEZERRA MASTELLARO 385236840
MARIANA GIAQUETO JACINTO 586305476
MARIANA REATTO DE MATTOS 505216413
MARIANA RITA FERREIRA GONÇALVES 55126407
MARIANA RODRIGUES OLIVEIRA 453541513
MARIANA SILVA ALMEIDA 16603463
MARIANE ISADORA LIMA FARIA 534512331
MARINA BARBOSA LIMA 589871055
MARINA OLIVEIRA BORGES 393707209
MATEUS MENENGUCI PIRES 410968468
MATEUS VASCONCELOS BITTAR 386479604
MATHEUS FARIA DE SOUZA PAIVA 395269271
MATHEUS GARCIA MOREIRA 521443337
MATHEUS PIMENTA BRUNO 547688532
MATHEUS VITAL FREIRE DOS SANTOS 19418923
MAURICIO MOURA LIMA 154977443
MICHELE DE JESUS NARCISO 550482313
MICHELLE FIALKOSKI MENDES DOS SANTOS 621902639
MIKAEL MULLER RAFAEL 563353119
MURILO CARRASCO ANTUNES 539520056
MYLENA DE LIMA MACHADO 17998097
NATÁLIA MASSAROTTO ROCHA PINTO 395261995
NEI EDUARDO DE PAULA JUNIOR 474352857
OLICIO COLMANETTI NETO 506176083
PABLO VICTOR OLIVEIRA DOMINGUES 524769785
PAMELA CRISTINA PEREIRA NASCIMENTO DE PAULA 48183395
PATRÍCIA DE FRANÇA FERREIRA 546274614
PAULA DA SILVA SOUZA 536454218
PAULO VICTOR CINCERRE DE GODOY 500369240
PEDRO AUGUSTO GIUNTI CARUZO DE ARAÚJO 531110679
PEDRO HENRIQUE GARCIA BORONE 422351283
PEDRO HENRIQUE LOURENCO PEREIRA 15606941
PRISCILA ISABEL MENDES RIBEIRO 621792688
RAFAEL BARBOSA ALONSO 544078901
RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA 6312083
RAFAELA CARNEIRO GONELLA 458183726
RAFAELA RESENDE CARDOZO VIDAL 551259371
RANGEL DE PAULA MELO 409549770
RAQUEL GIACON DE MAGALHÃES GOMES 19885710
RAYRA ALVES DE FARIA 390812067
RENATO AURÉLIO GONÇALVES 409378434
RICARDO LUIS DOS SANTOS DOURADO 549804262
RICHARD BORGES RIBEIRO 19237047
ROBERTA RAMIREZ DOS SANTOS 550737029
RODRIGO SOARES DE LIMA PEREIRA 525128244
SILVANA MARIA DA SILVA 650582214
TAINÁ DE LIMA MARTINS 520077957
TALITA BISPO DE OLIVEIRA 607886663
TALITA DE MELO FEITOZA 563674301
TAYNÁ MARQUES DE CARVALHO 31345581
TAYNARA FORTUNATO DA SILVA BRUNO LOURENÇO 565203964
THAÍS ALVES BODIN 460462222
THALITA ARAUJO MARQUES 554288254
THAYNÁ DE FIGUEIREDO PEREIRA 560514724
THAYNÁ OLIVEIRA MIRANDA 17144028
THIAGO DA SILVA ALVES 552082843
VALENTINA VILAS BOAS SALOMAO 524990487
VALKÍRIA REIS NÓBREGA 18393078
VICTOR BELINI POLO 436643352
VICTOR DE MELO MENDES 420822604
VINICIUS DE OLIVEIRA ZAWITOSKI 547537128
VINÍCIUS FREITAS AMARAL DE MORAIS 17522707
VITÓRIA GABRIELLA WASQUES 565411469
VITÓRIA PADILHA ZANON 547085114
VITÓRIA SOFFIATTI MALTA 548096041
VIVIAN FACIOLI HOMEM DE MELLO 52934628
VIVIANE MARANHA SILVA 551263544
WALTER MOREIRA NETO 537394357
YASMIN TINOCO MATOS 363356629
VI- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
CANDIDATOS RG
ALINE DE ALMEIDA DIAS 560409606
AMANDA ALVES DA SILVA 530536079
AMANDA DE SOUZA VENTURA 551308904
ANA CAROLINE EVANGELISTA DOS SANTOS 38913031
ANA CLAUDIA CORREA GOMES 462384615
AUDREY SASS DIAS 502189836
BÁRBARA CAROLINE BENTO 547103967
BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS 497175903
BEATRIZ FERREIRA GONÇALVES 468336631
BEATRIZ GHEZI DA SILVA 565578467
BEATRIZ MADSEN DOS SANTOS 37872695
BEATRIZ RODRIGUES AVILA 456075082
BIANCA DALLA COSTA 497780148
BRUNA LUIZA CAPOVILLE 446447158
BRUNA PIRINO 56627226
BRUNO EDUARDO FERREIRA 562347008
CAROLINA VITORIA DE ASSIS 539885472
CLEBER DE JESUS FARIAS 58127099
DALVAN LEITE DE SOUSA 544211297
DANIEL VIEIRA ARBEX 417487721
EDOARDA FOGLIETTA DOS REIS 394158490
EDSON DOS SANTOS 262949106
EDSON TREVISAN 371681960
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA 52833153
ELIEDEN FELIPE SOARES DA COSTA 562608709
EMILLY RAFAELA RIBEIRO DE NAMI 401500299
EVELYN NATHALIA GOMES 579850596
EVELYN XAVIER DOS ANJOS 465845393
FÁBIO CAMPACHI POSSATO 522455189
FELIPE HENRIQUE VALDRIGHI DE MIRANDA 468883381
FERNANDO APARECIDO POCO 236888055
GABRIEL FELIPE SOARES 572956502
GABRIEL PORRECA MENDES 508992631
GIOVANA RAPETTI CERIGNONI 544005776
GIULIA MARIA DE CARVALHO PINTO FREDERICO 56711918
HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA 547661411
HELOIZA RAFAELA BENTO 579384019
HILLARI ONIL NUNES 539143510
ISABELA EVELYN MUNDINI 458953210
ISABELLA POLI BARRETO 458130795
JAIRTON CESAR DIAS DA SILVA 29385497
JÉSSICA DONÁ BALESTERO 549419378
JESSICA PEREIRA ALVES 447199080
JOÃO MANOEL SACARO 406198160
JOAO UMBERTO NASSIF 8426536
JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN 436301660
JULIA SAMPRONHA SOUZA 563682682
JÚLIA TORRES 97847975
JULIO TOMAZELA NETO 57862557
KAREN CRISTINA STEFANEL CHANCHETTI RONCATTO 271129013
LAURA BUENO CIRINO 566388406
LEMUEL ZEM 428757078
LEONARDO PINTO DRESSANI 424121736
LEONARDO WILHELM MAZETTO DE FREITAS 539964037
LUANA ANDRESSA SILVA DE SOUZA 40543568
LUANA PYOVANNE FRANÇA 562393389
LUANA VANESSA SANTOS MIRANDA 2142931570
LUCAS SCIAMANA 537105803
LUCCA MALTEZE NICOLAU 547097761
LÚCIA CATARINA CASTRO FIORI 524515359
LUIS GABRIEL DAVANSO 498211198
LUIZ GUILHERME GIL FERREIRA PAULETTI 561459125
MARCELO GILBERTO BRAGA BONATTI 499594933
MARIA EDUARDA PONTICELLI TOTTENE 506172284
MARIA EDUARDA ZANOBIA MANZOLI 585273674
MARIA GABRIELA TOLEDO OLAVO 459560475
MARIA VITÓRIA PERINE FRANCISCO 550097739
MARIANA LOURRANE BELLUZZO 374356713
MICHELLY GUERRA PINHEIRO 628747470
MILAIDY MULLER ROSSI 479274988
MIRIAM TEODORO 438166255
NATHALIA ALVES VASSELO 566696319
NATHALIA ANGELOCCI MARTINS 55727932
POLIANE MARIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS 524076327
RAFAEL BERTIN MERLIN 55243629
RAFAEL NUNES DA SILVA 552520482
RAFAEL PIRES DOS SANTOS 47172970
RANULFO PAULINO RAMOS NETO 561460279
REBECA ARIZA 481306766
RICARDO RANCHES DE SOUZA 33257183
ROBERTO FORTI DE SOUZA 537194770
SCHEILA ARAÚJO DE SOUZA 1356762
TIAGO ANDREOTTA TONIOLO 504660068
VANESSA BRIGANTI 365645643
VICTOR DEZEN 540140478
VII- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
CANDIDATOS RG
AFRÂNIO FERNANDES FANTANEZ 498073488
AGNES VITORIA RUIZ ROCHA 459266299
ALANA RODRIGUES POLASTRI 570890792
ALEFE PRATES DE ALMEIDA 550933566
ALEXANDER DA CRUZ BERNARDO 533&18
ALEXANDRE SILVA AZEVEDO 39974843
AMANDA BATISTEL RIBEIRO 558498140
AMANDA CORNETTI MAIA 574860629
AMANDA MENDES ROTOLI 44569573
AMANDA SILVA PARDO SOARES 385750006
ANA BEATRIZ GALANTE ISAAC 581578442
ANA CAROLINA BIAGI DE ANDRADE 398557056
ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO 559575117
ANA CAROLINA CAMACHO SIMINI 391446319
ANA CAROLINA FAGIAN DIAS 502958236
ANA CAROLINA VIANA BOTASSIN 53416558
ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 398890742
ANA CLARA VALERIANO PEREIRA 589054910
ANA JULIA PEREIRA 523821876
ANA LARA SARDELARI SCALIANTE 535476796
ANA LAURA MARTELI DE OLIVEIRA 578449833
ANA LUIZA TERUMI KOGA FUJIKI 508089281
ANA PAULA CASTRO 497125882
ANANDA DE SOUZA SANTOS 575668994
ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO 365030119
ANDRÉ LUIZ TRINDADE BATISTA 56063819
ANDRESSA APARECIDA SCHOTT 526363289
ANDRESSA VENENO FURLAN 560000996
ANGELA MARRAN 529949878
ANNA BEATRIZ CARDOSO MONTEIRO 498923423
ANNA GIULIA ALECIO VIOTTO 569461339
ANNI CAROLINE DOS SANTOS CABRAL 537724886
ASLLEN LEONARDO DELGADO LONGO 579918269
BARBARA MANZANO MACHADO 557134973
BEATRIZ BAPTISTA FONTES PORNADZIK 505970504
BEATRIZ CALVO BINOTTO 506522933
BEATRIZ CERON FRANCO 392531483
BEATRIZ DE FARIAS MARTINS 397409722
BEATRIZ GUAZZI PEREIRA 536967507
BEATRIZ JULIANA RIBEIRO BIGONI 535476334
BEATRIZ REZENDE PEREIRA SOUZA 454901495
BEATRIZ STEFANI DE SOUZA ZACARIAS 572099496
BERNARDO FERNANDES SANTOS NARDO 567482741
BIANCA GONÇALES CAMARGO 364684689
BIANCA REDIVO DOS SANTOS 561302789
BRUNA CAROLINE SILVA 534183086
BRUNA DUARTE DAS NEVES 557747223
BRUNO CEZARIO AMARAL 391523107
BRUNO RAMIREZ DE ALMEIDA 595201246
CAIO OLIVEIRA LIMA LOPES 502463892
CAMILA FERNANDES BÍSCARO 548281841
CAMILA KRISTIE VAZ DA SILVA 521901157
CAMILA RIBEIRO DE FERREIRA RAMOS 522518102
CAREM PATRÍCIA DE CARVALHO SOUSA 3965542
CARLOS HENRIQUE SCANTAMBURLO SERVIDONI 534184285
CAROLINA SIMIONI PERDOMO 53558922
CLAUDIA MARIANO PRADO 391523624
DANIEL SILVA CARDOSO 497896618
DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES 459342903
DANILO FERREIRA DE ARAUJO DA SILVA 498139700
DAVID DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA 568165081
DÉBORA A LINS DE OLIVEIRA 502955442
DEIVID DEMORE CORRÊA 460003227
DENISE REGINA FERREIRA 428092573
DOUGLAS FERREIRA LEITE STOCCHI 346065938
EDUARDO GOMES DE BRITO 458312654
EDUARDO JOEL MACEDO 207603832
EDUARDO RAVAZZI RIBEIRO TAYAR 505834583
ELOISA FORTUNATO 58921424
EMANUELLE ROZENDO PINTO 550891511
EMILENE DE OLIVEIRA BEZERRA LIGERO 421720463
EVANDRO MORAIS GOMES 490011342
FABIO AUGUSTO TESSAROLLO DE AZEVEDO 499139604
FELIPE AMORIM FREIRE 539575240
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS 593014479
FELIPE LIMA PACHECO 456373500
FELIPE OLIVEIRA DE ALMEIDA 446504889
FERNANDA TEIXEIRA DA COSTA 20003958
FERNANDO MACEDO PEREIRA 469276150
FERNANDO TRONCON 350389494
FILIPE RICCE MARTINS 505641847
FRANCINE ARIKI ROCHA SANCHES 560886342
FRANCINE SOARES PEREIRA 535475950
GABRIEL CORADETE BARBOSA 399644969
GABRIEL DE OLIVEIRA SANTANA 133236694
GABRIEL SOUZA DE BRITO 524890109
GABRIEL VENDRAMIN FÚRIO 391523429
GABRIELA CHEREGATI FUMAGALLI 550613791
GABRIELA CRISTINA RANHER BECK 44282600
GABRIELA DE MORAES REBELLO 489277160
GABRIELA DE SA SOUZA 557091159
GABRIELA FRASÃO BASSALOBRE 501162963
GABRIELA LUZ SILVA 501892126
GABRIELA MANFIO JASCHKE 545105286
GABRIELA PAVARINA 527777766
GABRIELA PENA PANTAROTO 57520685
GABRIELLA FIORI VIEIRA 529356247
GABRIELLE PASSARELI ROMANO 551742094
GEOVANA GISELLE DA SILVA MOURA 53417601
GIOVANA ROCHA SILVEIRA 521458584
GIOVANNA DE CASTRO BERTO 53805542
GLEICE CRISTINA SOUZA SIQUEIRA 421701249
GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA 565053048
HELEN KARINA GONÇALVES DA SILVA SANTOS 506520985
IARITHISA CAMPOS RODRIGUES 604796390
IGOR GONÇALVES EDUARDO 546944826
ISABELA CRISTINA DALARMI DA SILVA 370420652
ISABELA MOREIRA COSTA 560217493
ISABELA RODRIGUES PORUMATI DE OLIVEIRA AMADOR 551742239
ISABELE CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA 530872651
ISABELLA ALENCAR BORBA 566848004
ISADORA CORDEIRO GUAZZELLI 470884988
ISADORA FERNANDA LATINI 457500761
ISADORA GOMES FURLAN 386972667
ISADORA LIMA RABELO 575382995
ITALO DO CARMO FRANÇA COSTA 540860839
JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE 549299312
JESSICA FERNANDA ALVES CAVALCANTE 383145491
JESSICA FERNANDA DA SILVA 527731717
JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO 376411107
JOÃO PEDRO DA SILVA DARIO 572282205
JOÃO PEDRO DE SOUZA SUZUKI 395536376
JOÃO VICTOR DA SILVA BERTOLDO 398567876
JOÃO VICTOR MIRANDA RUIZ 41234581
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FRANCISCO 549747801
JOÃO VITOR DA SILVA FERREIRA 470458550
JOÃO VITOR HIPÓLITO DE SOUZA 581315819
JOICE CAROLINE GONÇALVES FORTI 454203226
JONATAN ACACIO DIAS 471253522
JOYCE NAYARA NEVES MACEDO 1261394
JULIA CLAUDINO FIASCHI 386972977
JULIA NÓBILE RIBEIRO 377686621
JULIANA DUDA DA COSTA SILVA 520539552
KARINA CAMARGO DO ESPIRITO SANTO 564436008
KAUÊ MOTOKI DA SILVA 564121058
KETRINE CRISTIANE DIAS LADEIRA 373252092
LARISSA DA SILVA PINHEIRO 565782873
LARISSA FREITAS TEIXEIRA 384409179
LARISSA MENDES ROZAN 460502463
LAURA DE ALMEIDA NORONHA 503040253
LAURA SIERRA ALVES 5058834406
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS 571252229
LEONARDO ALEXSANDRO ALMEIDA LOPES 378854446
LEONARDO GARCIA SERVILHA 469396969
LETICIA CANDIDO SIQUEIRA 575022693
LETÍCIA RODRIGUES BIASSOTI 556551084
LIVIA MARIA GOMES PEREIRA 538609023
LIVIA OLIVEIRA FERNANDES 384870971
LORENA RODRIGUES LEAL 448668877
LUANA CRISTINA MEDINA SANTOS 42187093
LUANA DIAS PEDROSA 561059408
LUANA DOS SANTOS ALVES 562026678
LUANA LETICIA DA SILVA ALCANTARA 530851933
LUANA MOTOVANI CAMPOS PIZANI 546809820
LUCAS CARLOS OLIVO DE VILHENA 551751915
LUCAS MATEUS GALEGO BARBATO 590278459
LUCAS RIBEIRO DE SOUZA 565127391
LUCAS SONCINI DE SOUZA 538527699
LUIS FELIPE PANTAROTTO REMELLI 499806992
LUÍSA MAYRA DA SILVA FREITAS 594662655
LUIZ AUGUSTO REIS COELHO E SILVA 128079246
MARCELA DASSIE GIANEGITZ 564354995
MARCELO GIMENES PIRES JUNIOR 576574454
MARCO TÚLIO TINÓS VAL 523354678
MARCOS COSTA LOPEZ DE AZEVEDO 508913299
MARCUS VINÍCIUS TESSAROLLO DE AZEVEDO 499136263
MARIA DANIELE NUNES 451550316
MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPES 397966908
MARIA EDUARDA FOGAÇA KODAKA 60913932
MARIA EDUARDA REZENDE GALHARDO 570814534
MARIA EDUARDA RORATO PERES 576627112
MARIA ELOISA RIBEIRO FUJITA 459193879
MARIA GERALDO DOI 46883431
MARIA LETICIA MARTINS ESGARABOTO 384879408
MARIA LUÍZA BUENO DALAQUA 538922643
MARIANA CARRETO MOREIRA 537187110
MARIANA CRISTINA MOREIRA DA SILVA 550888986
MARIANA PEREIRA RICIERI 550440586
MARIANE CORREA CARVALHO 527730841
MARIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 456011559
MATEUS ANTONIO DE JESUS 538531198
MATEUS CASSEMIRO RODRIGUES 536968019
MATHEUS AMADOR RAMALHO 579313517
MATHEUS HENRIQUE CORTE 551758715
MATHEUS PEDROSA OLIVA 551756147
MIDIÃ SANTANA NEVES 548981383
MILENA BATISTA DA SILVA 545409809
MILENA GARBOSA DONINHO 535593569
MILENA VIRGINIA CAMARGO RICARDO MARTINS 499749169
MILLENA EDUARDA DA SILVA 384706563
MONIQUE APARECIDA ESTERQUILE DOS SANTOS 554997915
MURILO FERREIRA GAZOLLA 546942180
NATÁLIA NEUMANN PLANK 393802504
NATHALIA DE OLIVEIRA CARVALHO 46922776
NAYARA CASTANHEDA DE OLIVEIRA 506521023
NELSON BONANCEA NETO 551745137
OTÁVIO MAZIERO SERAFIM 5341896387810
PEDRO ANDRADE VALIM 535590829
PEDRO HENRIQUE DO PRADO SILVA 583116802
PEDRO TEIXEIRA FELICIO 50641369
RAFAELA AKEMI LEITE NAGAI 578758866
RAFAELA GUIMARAES LA SERRA DA SILVA 569107751
RAIANA TAILA DE OLIVEIRA 498344277
REGIANE OLIVEIRA DA SILVA 568421450
REINALDO GUSTAVO ANDRADE GOMES 550075513
RENAN AMARAL TOKIMATSU 526100928
RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR 508723851
RODRIGO MELLO FONTOLAN VIEIRA 368354490
SANTIAGO BUENO CARDOSO 49899952
SARA CERQUEIRA DA SILVA 564708379
SARA FALCETTI DE SOUZA 559693217
SARAH CAROLINA COLORADO BORGES 546946343
SARAH RODRIGUES DOS SANTOS 568898886
SERGIO HENRIQUE NAVARRO PAIVA 499809282
SIBERIA SABRINA GONÇALVES 53363393
SILVIA MILENA ASSIS MIRANDA 565440858
SOFIA TERRA DA PAZ 395535025
STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL 549297625
STEPHANYE JULIANY DE SOUSA PEREIRA 45943231
STHEFANI FERNANDA RUIZ LEVY FERIANI 539642319
STHEFANNY RODRIGUES DOS SANTOS 566648520
SUELLEN BALESTRIERO AVILA 458520615
TAIS REGINA BADARO DOS SANTOS 548285937
TALITA BRUNA DOS SANTOS 560045578
THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO PINTO 375232370
THIAGO BARBOZA 568163448
THIAGO MAZIERO CAPETA 546814244
THIAGO ZONFRILLI GONÇALVES DA SILVA 533964763
ULMAN CLEBER FREIBERGS 41186475
VICTOR AUGUSTO BAPTISTON 523832941
VICTOR HUGO SCABORA FRANCO 496229436
VINICIUS CAVALINI GOMES 406342209
VINICIUS COSTA FRIZAO 534765063
VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA 497808687
VINICIUS VICTOR TUDISCO 571703380
VINICIUS YUKIO SAIKI ODA 533001997
VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA 55833605
VITOR HENRIQUE MORANDI GEROMINI 403164734
VITÓRIA BRAZ VEDOVATI 398554936
VITORIA POZZA SCUDELLER 392574111
WESLEY JORDÃO BEZERRA 534188801
WESLEY PARDINI CARREIRA 47967252
WILLIAM EDUARDO FERREIRA 577459855
WILLIAM MATIAS ROCHA 38554649
WILLIAN MESSIAS SALES 17433359
YARA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA 496236234
VIII- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
CANDIDATOS RG
ADRIANA PAMELA TAVARES ALVES DE FRANCA 41684330
ALEXANDRE BARLETE MORAES 454410529
ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA 549824753
ALINE OLIVEIRA PEDROSO DA CRUZ 495767530
AMANDA CRIPPA GARCIA DA COSTA 425868278
AMANDA FALCHETTI 541125883
AMANDA MAYRA FERREIRA 18889365
AMANDA RODRIGUES GUANDALIN 574833894
AMAURI DE OLIVEIRA BARBOSA 1445543303
AMONDIE GOMES CURCIO 409916584
ANA BEATRIZ BERTOZ 544870062
ANA BEATRIZ CAVALLIERY 555193524
ANA CARLA PASCHOAL 498936569
ANA CAROLINA LUCIO DA COSTA 575030215
ANA CAROLINA SILVA SARDELARI 401620840
ANA CAROLYNE DA SILVA AMARAL 568949523
ANA DE PAULA ALVES RANZONI 351516049
ANA LAURA MORAIS 499892355
ANA LUISA AMADEU SILVA 498779701
ANA MARIA FELISTOQUE CAMPOS 460523600
ANA PAULA MATTIONI 443663804
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA 559799974
ANA PAULA STACONI 409969291
ANALICE BORGES LANDIM CUNHA 11971643
ANDREIA CRISTINA ACAQUI SERAFIM 331362661
ANNA CLARA FERREIRA PORTUGAL 583602897
ARIADNE SIMÕES DA SILVA 559811901
ARTHUR LOPES SIMONINI ROCHA GOMES 18722093
ARTHUR RODRIGUES MORAES 539495554
BEATRIZ ÁGATA FONSECA 452539821
BEATRIZ ANDRADE TARDELI COQUEIRO 548770256
BEATRIZ MENDONÇA COSTA 526977942
BEATRIZ NASCIMENTO CAETANO 65880968
BEATRIZ SIQUEIRA SOUZA 579484336
BEATRIZ VAZ DE REZENDE 520043479
BIANCA MARIA MELO SIQUEIRA 502065837
BIANCA PRISCO SARAIVA DA FONSECA 470835709
BLANCA ZORATTI 386477723
BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO 585959687
BRIANDA INVERNIZZI COSTA SOTO 536449466
BRUNA DE OLIVEIRA SOUZA 504741676
BRUNA DE SOUZA RAMOS 544282267
BRUNA EDUARDA FRANCISCO ROCHA 434778904
BRUNA EVELYN DA SILVA SEIXAS 564320122
BRUNA MARIANO ANDRADE 554274267
BRUNA XAVIER 435181853
BRUNO HENRIQUE BARBOSA 584439325
BRUNO MENDES DA COSTA 582251072
CAIO DALL ACQUA GIANNINI 539550991
CAIO PEIXOTO NUNES 459252537
CAIO VINICIUS DOS SANTOS 434304487
CAMILA MARIA MARCONDES 554826768
CAMILA SA PINTO PEREIRA 443774110
CARLOS EDUARDO DE MENEZES SILVA 414204001
CARLOS EDUARDO PEREIRA 53920478
CARLOS EVANDRO VILLA PINTO 323138093
CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES 533222588
CAROLINA DELVAS 548978207
CAROLINA DIAS FERRARI 542174601
CAROLINE APARECIDA DA SILVA 568004693
CAROLINE CRISTINA VISSOTHO OLIVEIRA 391884074
CAROLINE DANIEL 550504461
CAROLINE DE LIMA SILVA 399660458
CAROLINE FERREIRA SALIONI 369896221
CAROLINE SIMÃO PRIETO 544077532
CHRYSTIAN POMPOLO DE SOUZA 448118920
CIBELLE CRISTINA FERREIRA LEÃO 48803372
CINTIA MARIA SAVAZZI GERALDINI 404955137
CLARILIS SEIXAS FERREIRA 570717073
CLAYTON SANTOS DESIDÉRIO 2092663097
CONRADO AUGUSTO NICOLETTI BALBI 536350516
DAIANE VERONI 564558060
DANIEL FREITAS DURAO 458136591
DANIEL INACIO CYPRIANO 587467824
DANIEL ISAAC DE OLIVEIRA SOUZA 557156087
DANIELA APARECIDA MARTINEZ 430195849
DANIELLE NUNES DE LIMA 569442163
DANILO DAMACENO NOGUEIRA DA SILVA 468519658
DÉBORA LETÍCIA DA SILVA FERNANDES 544922037
DEBORAH SAMARIA GODOY 536349551
EDIMILSON BOTECHIA 9059536
EDUARDA VIEIRA DA SILVA 577004748
EDUARDO HENRIQUE MOISÉS 488076456
EDUARDO HERMÍNIO BOTTURA 504794954
EDUARDO ROSSETO FRANCO 503158136
EVANDSON CAZZADORE DE OLIVEIRA 410984218
FABIO MELATI SILVA 26391446
FELIPE CARDOSO SCANDIUZZI 398594193
FERNANDA FRANA DE SOUZA 521844469
FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES 50555656
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 364960000
FERNANDO LUÍS BARROSO DA SILVA FILHO 523552853
FERNANDO PILOTO MORETI 483308584
FLÁVIA CRISTINA CASSEMIRO 4030840963
GABRIEL DENTELLO LEDIER 533221973
GABRIEL VINICIUS DE SOUZA 572963294
GABRIELA ANDRESSA DO NASCIMENTO SILVEIRA 550128128
GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA 45903991
GABRIELA BORDUCHI RIBAS 398182103
GABRIELA CAROLINE ROSSETI 53150069
GABRIELA MERLOS CAETANO 57011200
GABRIELA MOREIRA CICILLINI 544080518
GABRIELE PANSANI CUSTÓDIO DA SILVA 575660521
GABRIELLE GUIDEROLI MOREIRA DE CARVALHO 404401119
GABRIELLE MUTTI MARTON 394239192
GIOVANNA CANCIAN VIEIRA 363925466
GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 457823550
GIOVANNA MARCHIÓ CAPELI 459751025
GIOVANNA PRADO AREDE DE ALMEIDA 19879571
GIOVANNA SIESSERE GUGELMIN 538176465
GIULIA DE MELO COSENTINO 527183921
GIULIA PERON CUNHA 536445710
GUILHERME RICARDO BAGNATORI TOESCA 532750524
GUSTAVO BOLSONI MACHADO 537251674
GUSTAVO HENRIQUE BIAZOTTI VICTKOSKI 53852702
GUSTAVO HENRIQUE DE ANGELO 502672183
GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA 550885055
HAMILTON BRANDÃO V. DE ALBUQUERQUE JUNIOR 605097707
HELOÍSA REIFF CAMPANELLI 537389740
HILDA MARIA FABEL DOS SANTOS 572937921
HURYELL MENDES DA SILVA LIMA 503591464
IGOR JOSE BARION 467964129
ILORRAN SILVA SOUZA 531174256
ISABELA DE OLIVEIRA RODRIGUES 452667860
ISABELA SCARDUELLI DE MORAIS 578728370
ISABELI DONADON ZIVIANI 528891327
ISABELLA CITRINI GOULART 395260851
ISABELLA DE FATIMA ALVES AMALFI 501575571
ISABELLA MOLINA AFFONSO 528100221
ISADORA DE OLIVEIRA GUESSI 57285478
ISADORA MARIA DAVOGLIO 527220346
ISADORA ROCHA 496344183
IZABELLE PIMENTA PENHA 520361969
JACQUELINE DOS SANTOS 436877776
JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES 50935855
JENIFER CRISTINA HERNANDES COLHADO 565442314
JÉSSICA GUILHERME YAMADA 458275876
JOAO EDUARDO ANDRADE PEREIRA 17426295
JOÃO PEDRO SILVA DE TOLEDO 536456148
JOAO PEDRO VIEIRA FARAH 550273232
JOÃO RAUL PENARIOL FERNANDES GOMES 398373656
JOÃO VICTOR CAPARROTI SILVA 386405001
JOÃO VICTOR MELLO DE SOUZA 395270820
JOICE BORGES DE OLIVEIRA 456098343
JORDY CASTELLER 394239428
JOSE CARLOS PACAN NETO 570015741
JOSÉ RICARDO FERREIRA FILHO 49744026
JOSIANE FERREIRA MARTINS 564640037
JULIA ANTUNES DA ROSA AUGUSTO 549001232
JULIA EZEQUIEL 498471731
JÚLIA GUARDIANO CALIXTO 502283488
JÚLIA MARÇAL SILVA 397815451
JULIA MARIA TOLER 55429445
JÚLIA ROBERTA DE FREITAS 587241457
JULIANA APARECIDA PAVAN 57162117
JULIANA BISSON 457523232
JULIANA GOMES DALLACQUA 49570300
JULIANA MARIA ROSSETO ROMANI 425779580
JULIO CESAR FERNANDES SIQUEIRA 508706798
JÚLIO RODOLFO RODRIGUES DA SILVA 564029828
KATHANA ABATI LUVISON 552541126
KEROLEN STEFANI FREITAS DA SILVA 582556910
KISTEN CENTIN PEREIRA 580277379
LAIS VIEIRA DE PAULA 388597732
LAIZA TAIS PEREIRA ANTONIO 577176043
LARA DANTAS DE ASSIS 571627869
LARA LIZ DE SOUSA 527214656
LARISSA BECARI NOGUEIRA 410127735
LARISSA BORGES DIAS SOUTO 447821180
LARISSA CORINGA DOS SANTOS 363280212
LARISSA RAIMUNDO AMANCIO VIEIRA 497233861
LAURA BEATR DE OLIVEIRA 378855694
LAURA CRISTINA PESSINA 447955469
LAURA MARIANO CARDOSO 531626581
LAURA ROMANCINI 473509416
LAURA SABRINA DAS NEVES DIAS DE ALMEIDA 389332963
LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 408875773
LEONARDO JOSÉ BUENO GALLO 553967915
LEONARDO MANOEL BERNAL ROCHA 390333153
LEONARDO TAVARES LIMA 388861411
LETICIA DA COSTA DOMINGUES MARTINS 453130586
LETICIA PIRES DA SILVA 54113047
LILIAN CARLA APARECIDA DE SOUZA SILVA 406233615
LORENA ALMEIDA DE OLIVEIRA 45821453
LORENA GABRIELA ARAUJO SIMÃO 539496868
LORENA MENDES FERRAZ ROSA 539526551
LORENA TAMIRES DA SILVA 535091941
LUANA MORELLO ANDRADE 569159970
LUANA NORDI DE QUEIROZ 561837120
LUCAS BARRETO DE OLIVEIRA GONÇALVES 549934522
LUCAS FERRONATO DA SILVEIRA 389628037
LUCAS GABRIEL DE BIAGIO POSSEBON 555429374
LUCAS HENRIQUE RIBEIRO 401744759
LUIS FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA 498856756
LUIZ EDUARDO GUEDES MARINHO DE SOUZA 533769735
LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO 53275069
LUÍZA GIOVANA DE CASTRO CAMPOS ROCHA 578377937
LUIZA SITTA LINO 392248694
MARCELA BARROSO CAMILLO 535867712
MARCELA CRISTINA LEANDRO PEREIRA 400966499
MARCELA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 550700900
MARCELA MARQUES CILENTO 529996492
MARCELA MIRA DARBO MARTINS 557034942
MARCO ANTONIO RAIMONDI 504744197
MARCOS PAULO APARECIDO CAMARGO 481663666
MARIA BARRETO ANDRADE 1536756750
MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI 499769351
MARIA CAROLINI PUJOLLI 564801641
MARIA CLARA RODRIGUES PETRONI 504797645
MARIA CLARA RUSSO CARCINONI 53967333
MARIA EDUARDA CARVALHO CONI 526267392
MARIA EDUARDA RODRIGUES DE CASTRO 385845261
MARIA FERNANDA ALVES 498654849
MARIA ISABELA DA SILVA BARBOSA 508965652
MARIA IZABELA DE OLIVEIRA 49835748
MARIA LUIZA KFOURI 392586101
MARIA LUIZA RODRIGUES FERREIRA 254902522
MARIA OLIVIA HENRIQUE MAZZA 499815191
MARIA PAULA THAMOS DE OLVEIRA 55201591
MARIA VICTORIA CECILIO NASSER GUIDI 18380456
MARIANA BESSI BALDUINO DE SOUZA 538519526
MARIANA CRISTINA FIORINI DINIZ FERREIRA 481092109
MARIANA GALVÃO VIEIRA 539547153
MARIANA PINOTTI 534047348
MARLON COELHO DA SILVA VENTURELI 455069554
MATEUS EUSEBIO DA SILVA 484665601
MATHEUS BERNARDO MIRANDA 7583805
MATHEUS PICCOLI PUGINE 508983137
MAYARA FIGUEIRA PAOLIELLO 391364303
MICHAEL LUIS MIGUEL PEREIRA 413549586
MICHELY PAULA DOS SANTOS 587241536
MILENA BRANCO ANDRADE 383928047
MILENA VALDO DINIZ 525367792
MURILO SANTOS ARAÚJO 392919096
MURIP CHIHAB GODOY YASSIN 331785225
ONICE GONZALES ASSUMPÇÃO 10466366
OTÁVIO DOS SANTOS BARBOSA 500043309
PALOMA DE ALMEIDA BAPTISTELLA 543043319
PEDRO DE SOUZA MATOS 500367875
PEDRO FERRAZ MARCONDES DE SOUZA 523552634
PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO 565990949
PEDRO HENRIQUE DO PRADO HARAM COLUCCI 38858600
PEDRO HENRIQUE LISBOA FONTANA 395262021
PEDRO HENRIQUE NEVES SILVA 501566260
PRISCILLA NICOLA SILVA 53413926
RAFAEL BORMANN PURINI 39772170
RAFAEL CAGNIN ROSSINI 389332677
RAFAEL JOSÉ ANDREOTTI 522662663
RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO 45462279
RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO 579453807
RAFAELA MAIELE BERTO 429985071
REGINALDO JÚNIO RABELO LOPES 20665377
REGINALDO MARTINES JUNIOR 526159959
RENATA FERREIRA LUCHESI 499920752
RENATA MARCELA COELHO 582285884
RENATA SAYEG REGIS 441948911
RENATO CESAR GUERRA PIRES 489493567
ROBERTA SCARLET DE FREITAS 485409884
ROBSON ALOISIO SOUTO PEREIRA 19361286
RODRIGO GARCIA DO CARMO 471637439
RODRIGO MENI 497777599
ROGÉRIO PRADO 304550103
RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA 548123524
SABRINA KAREN FABBRI 574699363
SABRINA SEABRA RESENDE 446893511
SAMUEL MAITO NUNES DE OLIVEIRA 551366692
SAMUEL MODESTO MARCACINE NEIVA 18081719
SARAH TUMENAS MARQUES 307382680
SILMAR REZENDE SARNO JUNIOR 14533256
SOLANGE RODRIGUES MELATI 177267458
STEFANNY CRISTINY ALVES SILVA 454235240
TAFFAREL PEREIRA MARQUES 408527924
TAINÁ LIMA DE OLIVEIRA 436089634
TAINAN RAMOS DA CRUZ 550885018
TAINARA APARECIDA FELISBERTO 557977447
TAISA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA 435409670
TAMIRIS DELSIN 454041111
TAYNARA APARECIDA DE OLIVEIRA PARRO 508219097
TERESA CRISTINA DE LIMA VILLARROEL 433451361
TERESA GOMES CAFOLLA 395267304
THAIS ALVES DE FREITAS 568621384
THAYS HELENA EUGÊNIO FORTUNATO 526821073
THIAGO DEVECHIO ALEIXO 503306046
VICTOR NUCCI PORSANI 531112275
VICTORIA CASSIANO DE PAULA E SILVA 525078885
VICTORIA DE VITTO SOUZA 552888965
VICTÓRIA KRYSHNA SANTOS GONDIM 1313312
VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA 578758271
VICTÓRIA ROBERTO PASSARIOL 533945379
VICTÓRIA ROSSIANA TALASSO PEREIRA 533646649
VICTORIA TORQUATO HACKRADT &80066
VINÍCIUS BERGANTINI PAREDE 504733710
VINÍCIUS KRATEL DA SILVA 558583453
VINICIUS MATTOS ARAUJO 498496466
VITOR GONSALES DE ARRUDA 50653005
WELLINGTON LUIZ DE MELO 468548543
IX- ÁREA REGIONAL DE SANTOS
CANDIDATOS RG
ADRIELE CRISTINA DOS SANTOS 478440741
AGATHA DOS SANTOS RODRIGUES 49663709
ALESANDRA EMMERICH DE SOUZA MENZIO 45564656806
ALESSANDRA DE ALMEIDA ALVES 459170521
ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA 363522633
ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA 459169877
ALEXSANDRA RAMOS DA SILVA 329978779
ALINE AYRES DE AZEVEDO 550862547
ALINE DE ANDRADE SOUZA 569217714
ALINE RODRIGUES DE CARVALHO 375395556
AMABILE RICHARDELI COELHO 412005943
AMANDA AILLA DE QUEIROZ GOMES 500764438
AMANDA MIRANDA SILVA 448434994
AMANDA NUNES DOS SANTOS 554784828
ANA BEATRIZ BORGES LEAL DE SENA 391439546
ANA BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS 4488946694
ANA EULINA DA SILVA SOUZA 53056595
ANA PAULA CHIAPETTA PROL 437420887
ANDRÉ LUIZ LEMOS GATTO 392265539
ANDRÉ LUIZ NERY DE OLIVEIRA 550852281
ANGÉLICA MARIA DA SILVA 449158251
BÁRBARA LHAMAS FRANCISCO 505881202
BEATRIZ AGRA DE MELLO 536784802
BEATRIZ CAMPOS OLIVEIRA SANTOS 53876773
BEATRIZ CARDOSO DE JESUS 427733005
BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA 375825848
BEATRIZ KOCK DOS SANTOS FRANCO 576931597
BEATRIZ MARQUES SIMÕES 532701379
BEATRIZ PEDROZA RODRIGUES 550859639
BEATRIZ SANTANA FERREIRA 386025502
BEATRIZ SOARES NÉBIAS DOS SANTOS 544128564
BHRENDA THAMIZA DOS SANTOS PEREIRA 560512971
BIANCA BARROS DE OLIVEIRA 579671562
BRENDA CECCILIA LIZIEIRO DE VASCONCELOS 509398571
BRUNA DE MELO ROSOLINI 376517657
BRUNA LOPES DOS SANTOS 565188227
BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MELLO 504495926
BRUNO YUKIO YASUMURA BELINELO 393641156
CAILE PRATES BATALHA FARIA 543206014
CAIO CESAR STRADIOTO MACIEL HOMES 540103871
CAIO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA 536511160
CAMILA SOARES DA SILVA 344493209
CAMILLA BRAGION MOURA 552915816
CAMILLA MARTINEZ DE JESUS 502822338
CARLA MARÇAL DIAS VIEIRA 164200435
CARLOS ALBERTO FERREIRA FERNANDES 188096760
CARLOS MATHEUS TENORIO DIAS GONZAGA 391440159
CAROLINA CRUZ RODRIGUEZ COELHO 544127018
CAROLINE BERNARDO DE OLIVEIRA 485928784
CAROLINE DOS SANTOS LIMA 534038657
CAROLINE SAMI FARES 549830856
CASSIO MARTINS DE CASTRO GUIMARAES NOGUEIRA 507512145
CÉSAR BENÍCIO MARCOLINO CORDEIRO 458623829
CHRISTOPHER NICHOLAS VALÉRIO DA SILVA 469874028
CIBELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA 528409037
CLAUDIA REGINA SOUSA FERREIRA 358772540
DAIANE REGINA DE OLIVEIRA SILVA 445828225
DANIEL HENRIQUE ESTEVAM 430378683
DANIEL SOARES DE LIMA 264838464
DANIELA MAURICIA MASCARENHAS PEIXOTO 398723953
DANIELLE ROBERTA RODRIGUES VITTA DE LIMA 34348934
DANILO TEODORO LEÃO 523782536
DAYANE CUNHA DA SILVA 526450162
DÉBORA MERCÊS MENDES 286368105
DENISE ALECSANDRA ANDRADE FERNANDEZ 228403091
DIEGO GONCALVES DE SOUZA 65251165
DIOGO FULCO PATEIRO NEVES ASENJO 354872503
EDLER ANTONIO DA SILVA 251944347
EDMON GRUSIECKI DE LIMA SEGUNDO 578267895
ELDER DA COSTA OLIVIERA 297053280
ELISABETE AZEVEDO LORDELO DE ALMEIDA 214741657
FABIANA MARIA SILVEIRA SACCAB 440530465
FELIPE ORNELES ALCANTARA 547123700
FERNANDA BIFFANI CORDEIRO 349635080
FERNANDA BUA DOS SANTOS 50226086
FERNANDA GONCALVES DA SILVA 456231560
FERNANDA PASSOS 537687105
FERNANDO FRAZÃO PERES 506744401
FLÁVIA CAROLINE SOUSA SANTANA 561469386
FLAVIA DA SILVA 449358860
GABRIEL ALMEIDA GRAVATA DOS SANTOS 39813490
GABRIEL CALIXTO ANSANELLO 392606112
GABRIEL CAPOVILLA MIRANDA 388138683
GABRIEL DE FIGUEIREDO BARROS 37883664
GABRIEL LEÃO KAISER 536231370
GABRIEL NARCISO LOBO 529989979
GABRIEL PIERRY GARCIA 437447194
GABRIELA CALAZA ELIAS 354879406
GABRIELA ELIAS PANIAGO 497066543
GABRIELA MARIA LUÍS SANT ANA 398126367
GABRIELA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA 533431190
GABRIELA VALENTE FERREIRA 425805682
GABRIELE PEREIRA DOS SANTOS 57835388
GABRIELLA MARTINS MORGADO 549826269
GABRIELLE GOMES OLIVEIRA 524384666
GEOVAN ALVES AMORIM JUNIOR 455509918
GEOVANA ZACARIAS DA COSTA 53646876
GEOVANE MARQUES DOS SANTOS 212486901
GIBRAN MIRANDA RODRIGUES DAVILA 563154512
GIORGIA VITORIA BUENO ROSANTE 386867653
GIOVANA FALCO CORDEIRO 429029111
GIOVANA FERREIRA DA SILVA ANDRADE 56&973
GIOVANNA DE LIMA CRETA 52581283
GIOVANNA HARUMI BENOKI 525278667
GIOVANNA NEGRO GOUVEIA 523796754
GIOVANNI RODRIGUES TERZINI 485674178
GIULIA FREITAS DE OLIVEIRA 530560872
GUILHERME AURÉLIO SANTOS TRINDADE 483385049
GUILHERME JUNQUEIRA FRANCO DUARTE DOS SANTOS 527076594
GUSTAVO SILVA BAPTISTA 393566687
HANNAH FREITAS REIS 383239280
HEVERT OLIVEIRA DOS SANTOS 451233359
IAN FILIPE BARBOSA RAMOS 382163850
INARA MENDES CARVALHO 56179649
ISABELA MARIA DO NASCIMENTO LOPES 52998877
ISABELA PRETO DA SILVA 588799129
ISABELLA CRISTINA LEMOS DOS PASSOS COTTA 446547013
ISABELLE CHRISTINE DA SILVA GOMES 383253172
ISADORA MARIA SOARES DOS SANTOS 527089655
IVONEIDE ESTANISLAU SILVA 185027465
JAGANNATHA RATHAYATRA SOARES 437016330
JAQUELINE DE ALMEIDA BARBOSA 42238267
JAVA VINICIUS SOUZA MUNIZ 500774468
JEFERSON MARCELO DOS SANTOS FILHO 49006923
JEFFERSON GONÇALO DO NASCIMENTO 4295896
JENIFER CRISTINA DA SILVA 529981567
JESSICA FAUSTINO FERREIRA DOS SANTOS 49094508826
JÉSSICA PEREIRA CARDOSO 525707293
JESSICA SIVA DE ANDRADE 381738097
JOAO MARCIO DA CUNHA LOPES FILHO 538769555
JOÃO PEDRO FIGUEIRA RODRIGUES FEIO 398982387
JOÃO VICTOR CAROLINO FEIJÓ 529984027
JONATAS PEREIRA DE SOUZA LIMA 594269817
JOSE BARROSO DE ALMEIDA NETO 639875750
JOSÉ BRUNO DE JESUS BEZERRA 531772743
JULIA MARINHO PRADO VIGATO 548560833
JULIA MARQUES RODRIGUES DE SOUZA 5364774880
JULIA THATYANA LOPES DE VASCONCELOS 48338057
JULIANA ALCANTARA BRANDAO GUIMARAES 8744444
JULIANA BARBOSA SANTOS 470901032
JULIANA CORDEIRO MACHADO 10492438
JULIANA CRISTINE DE FREITAS LEITE 378597012
JULIANA JORGE BARBOSA 48622536
JULIANA SOUZA MACHADO 496277133
KAMILLA ANDRADE DE SANTANA 361217626
KENNEDY CARLOS PEREIRA 18095461
LAÍS NUNES LEITE 551879518
LAIS SILVA RAGNO 565438281
LARISSA ASSUNÇÃO COSTA 540918908
LARISSA DA SILVA TORRES 534028536
LARISSA SARAIVA AMADOR 527091236
LARISSA SOARES DE BRITO DOS SANTOS 554822659
LARYSSA LAIS PEREIRA DA SILVA 44365394
LAURA OLIVEIRA PEREZ 421402532
LEONARDO CONRADO BRAGA 557023373
LEONARDO DA SILVA BATISTA 580074766
LEONARDO MATIAS MARULLI 397065358
LEONARDO PEDROZA REZENDE 501217381
LEONARDO SOARES LEVY CARIJO 527899562
LETICIA BORGES NASCIMENTO 540083677
LETICIA CUPERTINO PEREIRA DA SILVA 499848986
LIDIO DOS SANTOS JUNIOR 368796991
LILIAN CARVALHO BARBOSA 344519326
LUANA MORAES DE ALMEIDA 584446007
LUCAS AUGUSTO LEAL SALES 432391150
LUCAS HONORATO PATROCINIO 509396525
LUCAS MACHADO CAMPANHA 532583383
LUCAS MORAIS GOMES DA SILVA 579123054
LUÍS GUSTAVO CARVALHO RUIVO ANDRADE 444697913
LUÍSA GRUNINGER MISSONO 502651568
LUIZ FERNANDO PAVANLLI TRINDADE DA SILVA 527091558
LUÍZA FIGUEIREDO VIESE 577411573
MARCELA CHIORO ABREU 550857680
MARCELLA CARDOSO BRAGA 536504593
MARCELO ESPOSITO MARQUES 565063315
MARCO VINICIO NASCIMENTO LIMA 533421986
MARCOS VINICIOS SERRA SANTOS 485993004
MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI 37582473
MARIA CAROLINA GONÇALVES DOS SANTOS 39266611
MARIA EDUARDA FERREIRA DE LIMA 551884964
MARIA GABRIELLI BARROS 506745375
MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA 370649692
MARIANA ALVES DOS SANTOS MONTEIRO 421813891
MARIANA ALVES PAES 527088316
MARIANA BORGES DE FREITAS NUNES 536502766
MARIANA SAAD MARQUES 398988067
MARIANA VANIGLI REBUITI 455482317
MARILIA CASTEX ALY OLIVEIRA HEINEMANN 531973062
MARJORY ALMEIDA DE ANDRADE 430043582
MATHEUS ANTONIO FERNANDES CALDAS DOS SANTOS 499563189
MATHEUS BARONTI MONTEIRO BORGES 535312623
MATHEUS CORDEIRO XAVES 538539227
MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS 387670634
MATHEUS DE SOUZA SÃO JOSÉ 468441517
MATHEUS MOUTINHO LEONI DE OLIVEIRA 520639467
MATHEUS SANTANA ARRUDA 525269137
MAURICIO RIBEIRO DE PAIVA 409155548
MAYARA FIGUEIROBA DO NASCIMENTO 39421174
MAYARA LOPES DA COSTA 556827831
MICHELLE OLIVEIRA MORENO 337256639
MICHELLI MARTINS DE OLIVEIRA 43776221
MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA 536510349
MILENA SANTORO SOARES 55291857
MILLENA OLIVEIRA MOREIRA 396732045
MIRIÃ LOPES SEBASTIÃO 565993240
MURILO CONTIERI MORALES MASSARENTE 506520833
MURILO MONTEIRO DE BARROS 556730902
NATALIA BORGES VESPA 417049857
NATALIA GRACIANO DA SILVA 439006910
NATALIA LUCENA DOS SANTOS 499041434
NATHALIA BATISTA ROSA 568483832
NATHÁLIA DE SOUSA DOURADO 28984137
NATHALIA DOS SANTOS BONIFÁCIO 525286007
NATHÁLIA DOS SANTOS SILVA 565262932
NICKOLLE BEATRIZ DOS SANTOS BENTO 393568581
NICOLAS ANTONIOLI RIOS 376517190
NÍCOLAS DE SOUSA DIAS 561877026
NICOLAS DI GIACOMO GUERRA 377088018
OTÁVIO MARINHO CAVALCANTE FILHO 642726504
PAOLA DE ALMEIDA DOMINGUES 483263175
PATRICK MORGADO VILLARINHO PENEIREIRO 570990117
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE MELO 486479456
RAFAEL BAIÃO MARTINS 387659687
RAFAEL BREANZA DE SOUSA 38414889
RAFAEL RIBEIRO DA SILVA 471899033
RAFAEL VASCONCELOS FONTAINE PEREIRA 391442521
RAFAELLA GIRARDELI E SOUSA 502260440
RAQUEL BAUER CAVALCANTI 507537452
REBECA SAYURI SALVUCCI HAMA 420603165
RENATO LEMOS DOS SANTOS 50425196
ROBISON TELES DOS SANTOS 545087478
ROGÉRIO BARBOSA DE OLIVEIRA 42679177
ROSEMARY SANTOS DE ALBUQUERQUE 448454476
SABRINA DAS CHAGAS SANTOS 599651234
SAMARA SANTOS DA ROCHA 370266626
SCARLLET LORRANE ALVES MELICIO 576731766
SÉRGIO VINÍCIUS CALVES 379483725
SIDNEY MARQUES SIQUEIRA BRITO 356324138
SILVIO MATIAS MARQUES 525830595
STEPHANIE RODRIGUES DE SENA 49903868
SUELEN CRISTINA DE SALES 527094687
TAINARA JESUS DOS SANTOS 350416680
TATIANA DENK 561178392
TATIANE DE SOUZA TAVEIRA 423271830
TAUANNY DAPHINE PONTES DOS SANTOS 521995991
THAINÁ CAROLINA TORRETI IALONGO 456233301
THAIS FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 405277234
THAIS MORONE RAMOS 389134314
THAMY FERREIRA SADDI 394206174
THIAGO DE MACEDO SANTOS 486216640
THOMAS ALEXANDRE SEBASTIAN MENEGATTI 53981202
VANESSA SANTANA COSTA LEITE 523810684
VANESSA SERRA SOUZA 584134186
VERIDIANE ALVES BARBOZA 576707260
VICTOR RICARDO FARAJ CAMPOS 57578782
VICTOR ROMÃO CUOGHI 544120917
VICTORIA CRISTINA DOS SANTOS 566024901
VICTORIA CUCULO ABDUL-HAK ANTELO 382170374
VICTORIA MARIA TIBURCIO DOS ANJOS 525953358
VICTÓRIA REGINA MARATEA 392261455
VINICIUS PARREIRA NOGAROL 37663845
VINÍCIUS SILVA DE MENESES 527081073
VITOR HENRIQUE MIYASIRO DE ABREU 509380700
VITÓRIA GUTSCHOV OVIEDO GARCIA 523793236
VITORIA RODRIGUES REGO 520194871
VITÓRIA SANTANA DOS SANTOS 523777395
WESLEY PEREIRA DOS SANTOS 550592945
YASMIM SANTOS DA COSTA 549828072
YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA 389140454
X- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CANDIDATOS RG
ADRIANE MARQUES MACHADO 594296985
ALEXIA DA SILVA RUIZ 528703298
ALINE ABBARA 572050276
ALINE LIMA CYPRIANO 439778633
ALISSON ALLAN RODRIGUES DE MIRANDA 533194416
ALLAN DE LUCCA 570155940
AMANDA DOS SANTOS GUIZELINI 566967911
ANA CRISTINE DOS SANTOS 56164262
ANA LAURA CALIJURI CAMURI 50004644
ANA LAURA GOBATO FLORIANO 520439533
ANA LUIZA COSTA DE SOUZA 17887454
ANA PAULA DE GODOY 448215007
ANTONIO ARAUJO AUGUSTO NETO 498412763
ARIAN POLISELI DE MATTOS SILVA 507347079
ARTHUR RAMOS FREITAS 561636862
AUGUSTO EDUARDO CALDANA BRANDINI 580868928
BÁRBARA GONCALVES FIGUEIRA 49917124
BARBARA LUANA DE AGUIAR 500400131
BEATRIZ BARROS SILVA 524830484
BEATRIZ DA ROCHA LOUREIRO 9850908
BEATRIZ DE FATIMA ARTUZI 384140890
BEATRIZ DE SOUZA NEVES 484723364
BEATRIZ JORCELINO GARCIA LOPES 397022670
BEATRIZ MARIANA BRANCO 49971550
BEATRIZ SOLFA DENAMI 55925829
BIANCA MARIA VOLPI DOS SANTOS 502681810
BRENDA BARBOSA BERNARDO DOS SANTOS 509508248
BRUNA LETICIA GAGLIANONE 543230545
BRUNA ZORGETTE DE OLIVEIRA SANTOS 489320417
CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 358122533
CAIO HENRIQUE DOS SANTOS VILA 528261794
CAIO LINO DE ANDRADE 525142095
CAIO MARCIUS ZALDINI 16521790
CAIO PERES MAGANHA 469691645
CAMILA IGNACIO RODRIGUES 484772478
CAMILA SOARES MACHADO 5853454
CARLA VITÓRIA LIPPA 57954621
CAROLAINE BIANCA PERES 566948710
CAROLINA ORLANDI DIAS 509515289
CAROLINE DOS SANTOS ROCHA 546735046
CAROLINE GUIMARÃES AÚCO 499864499
CASSIANE CRISTINA AMARAL 528448432
CECÍLIA DE CASTRO CARDOSO 533179233
CHRYSTIAN HESPANHOLI CEREZINI 501752614
CLAYTON SPATINI RODRIGUES DE OLIVEIRA 43234195
CLEBER RODRIGO TAMBANI 341647913
DAIANE LANDIM BRAVO 50381278
DAIANY LOPES GARDINI 549457306
DAISY CAROLINA RODRIGUES DA ROCHA 592325809
DANIEL ALEXANDRE NAKAYAMA 496922208
DANIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA 540359361
DANIELLE AUGUSTO 526959344
DANTIELE LETICIA LISBOA 54976883
EDUARDA DELCORSO GONZAGA 541119096
EDUARDA OLIVEIRA ZANETTI 541736073
EDUARDA STHEFANI MARQUES FONTANEZI 53707501
ELISÂNGELA DE JESUS FRANÇA DE PAULO 498234939
ELOA GAVIOLI SILVESTRE 536979819
EMILY PAIVA NUNES 501481643
ENZO FRAUSTO FERRO 528261836
FELIPE AUGUSTO ARRABAL 446766574
FELIPE AUGUSTO MARTINS AMARAL 424863169
FELIPE MANOEL CALDEIRA JARDIM 547993146
FERNANDA ANTONIO DE GOUVEA 423765589
FERNANDA LETICIA PELICERI 430862283
FERNANDO HENRIQUE ANTONIO 441164882
FILIPE GALATTI MARCHIORI 547978728
FRANCIELLE GONÇALVES DE SOUZA MACRI 57183719
GABRIEL DA SILVA ALVIM 467895879
GABRIEL GUERRA DE SOUZA 565258448
GABRIEL MAZIERI JACOB 386008899
GABRIEL ORTUNHO FIORI 37171168
GABRIEL VILLAR PERES TONDATO 390336026
GABRIELLE ALVAREZ LIMA 392455432
GABRIELLE MAGRI RODRIGUES 556355507
GEOVANI COSTA CARVALHO 544306983
GIANCARLO GUARNIERI 41285241
GIOVANA ALÉSSIO DE PÁDUA 533171799
GIOVANA ALVES VIOLA 387893301
GIOVANA CAROLINE CARUSO 458881685
GIOVANA MIGLIOLI QUEIROZ 541740295
GIOVANE ARIEL TEÓFILO 568863057
GIOVANNA ATIE PAIVA 59242664
GIULLIA CRUZ BOSO 54306623
GIUSEPPE FRANCO ANTUNES REGATIERI 552397489
GLENDA CARLA DE SOUZA 528455333
GRACIELLI DIAS DE SOUZA 522945739
GUILHERME BRASSOLATI CATELANI 506513865
GUILHERME MONTELO LIMA 526281959
GUSTAVO ANTONIO DA SILVA FILHO 567311144
GUSTAVO FREITAS MACEDO 500049622
GUSTAVO HENRIQUE GOMES FERREIRA 553714922
HEITOR DOS SANTOS HIDALGO 505222152
HELLEN JULIANA DE ALMEIDA GOSS 479372470
HELOISA DE MELO PINOTTI 54111377
HELOIZA CRISTINA BARBOSA 568530330
HELTON CARLOS TRIVELONI CRUZ 637687097
HIGOR IAGO DE SOUZA CASTRO 392598139
HIGOR RUAN GOSSEN BORGES 533170229
HUGO PERES MAGANHA 470448568
ISABELA GALLINA FIGUEIRINHA 520004127
ISABELA GIL DOS SANTOS 564314456
ISABELA MARTINS BRAZERO 503375287
ISABELA SERAGUZI DONEGAR 563120186
ISABELLA ALMEIDA PAZOTTO 395614466
ISABELLA GOLGATO COSTA 533204239
ISABELLA PIACENTINE ARAUJO 504599707
ISADORA DE SOUZA BERGAMASCHI 53320323
ITALO BERALDI PRATES 499134266
IZAMARA INÁCIO 502737025
JAKELINE CASTRO SANTOS 642258533
JANE BAETA 245419482
JHENIFER CAVALCANTE VIEIRA 500854920
JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA DO NASCIMENTO 98176624
JOÃO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS 374186601
JOÃO CARLOS GARCIA DE ALMEIDA 001979461
JOÃO PEDRO GURGEL COTTA 521199608
JOAO VICTOR ANDRADE GONZAGA DE CASTRO 504717273
JOÃO VITOR BUENO BOMBARDA 549448664
JOÃO VITOR CICONI 384998549
JOÃO VITOR DIAS PEREIRA 520001047
JONAS ALVES DA SILVA 54036570
JORGE MAURICIO PEREIRA 41353627
JOSIANE ANDRÊO EDUARDO 563754928
JOYCE KARLA FERREIRA CARIS 48856329
JÚLIA GAVIOLI BARDELLA 558942465
JULIANA MESSIAS SANTOS PEREIRA DA SILVA 509306780
KAREN DE CARVALHO FLAUZINO BATISTA 561749176
KAROLINA LOPES REIXEIRA 508273122
KATHLEEN RAFAELA URIAS BETTI 533163741
KÊNIA PEREIRA DA SILVA 536979157
LAIS COSTA CANDOLO 533215444
LAÍS CRISTINA VALENTIM 396604833
LAISE CAMARIM LUCAS 440532413
LARA DE ALMEIDA MUNIZ 501752250
LARA JACOMASSI SCAPIM 528801880
LARIELLI SOUZA XAVIER 448599661
LARISSA FERNANDA HANSEN GARCIA 623807051
LARISSA MATSUSHIMA BRIGHENTE 57137623
LARISSA MEDEIROS DA SILVA 52696182
LARISSA TEIXEIRA BACHELLI 391295573
LARISSA VIEIRA DO PRADO 451235009
LAURA HENRIQUE ROCHA 573379324
LEONARDO ALVES PIERRE 504100737
LEONARDO DA SILVA BARBOSA 573257887
LEONARDO DE ARAUJO SILVA 503371191
LEONARDO LEITE DIANA 540644808
LEONARDO TRINDADE 392158577
LEONARDO YURI DIAS MATSUDA 499065700
LETICIA CARDOSO DE MATOS 374928812
LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA 545778037
LETÍCIA FERNANDA DAVID 492777421
LETÍCIA HELENA SEGURO 539555848
LETICIA MOURA DA SILVA 400036290
LETÍCIA SUPINO FERREIRA 579114703
LIDIA POTYRA MANICA PEREIRA 382783888
LIDIANE CHAVES DA SILVA 652624868
LINCOLN HENRIQUE BORGES RIBEIRO DA SILVA 566734078
LOAN BUZINARE 507348060
LORENA FACHINI DOS SANTOS 551090200
LORENA MAZETTI ACUÑA 558675979
LORENA PIRES 507352890
LUAN DIAS OLIVEIRA 546734194
LUANA ALVES PORTO 579069837
LUANA PEREIRA DOS SANTOS 503370228
LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART 433628777
LUCAS FRANCO FRANCISCO 538137691
LUCAS RIBEIRO VIEIRA BARROS 386180448
LUCAS TOMAZELLA 53811566
LUCAS VINICIUS BEZERRA DA SILVA 545762467
LUIZ WILSON MILAN JUNIOR 453467301
MAIRA CONSOLI PERES 574290151
MAITANA MOARA ALVES ARANTES 546735150
MANUELA VILA RIBEIRO 508412225
MARCELO ELIAS OLIVEIRA PADOVEZ 503373552
MARIA CLARA LEMOS DE FARIAS 397443882
MARIA EDUARDA DA SILVA SANTANA 586010816
MARIA EDUARDA NUNO 395618885
MARIA FERNANDA GERALDI BUNEO 418147218
MARIA LUISA TENORIO VESCHI 526107893
MARIA TEREZA DA SILVA MENDONCA 549449802
MARIANA FELTRIN VIEIRA 532138120
MARIANA LIVIA DOS SANTOS 565829579
MARIANA ROSSINI DE CAIRES 509527620
MARIANA VALINO BOSCHEZI 481415464
MARIANE CALDORIN PIRES 528252641
MARINA EDUARDA SANTOS DANTAS DA SILVA 397022682
MARINA OLMEDO CAMBIAGHI 477072689
MARLON GABRIEL BRITO COELHO 540645795
MATHEUS ALVES PAULINO 541742012
MATHEUS GONÇALVES CRISPINO DA SILVA 533010834
MATHEUS HENRIQUE ARRUDA DE CARVALHO 520005326
MAYLA CARVALHO RODRIGUES 536975772
MAYRA DIAS DA SILVA 425573400
MICHELI CRISTIANI AIELLO BASSO 226225914
MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES 259711299
MONIQUE DONATO DE OLIVEIRA 397133716
MONISE LETICIA DA SILVA LOPES 477112791
NÁDIA DE T. C. HONORATO 3023956702
NAIARA APARECIDA BORTOLOZO SABION 528446162
NAIARA GOUVEIA 587424370
NATALIA AGUILAR GIGLIO 41755154
NATÁLIA FERNANDES MIRANDA 397419557
NATHALIA DE ABREU DE LUCA 397394731
NATHALIA PEREIRA DOURADO DE ASSIS 24607231
NATIELI FERNANDES SAVES 528465545
NAYARA CRISTINA CHAVES 479100354
NICOLAS BRAZ MARDEGAN FARIA 4569776061
NICOLE DOS SANTOS ALVARES 563085198
NITIANE NAYARA DOS SANTOS 403071100
PABLO JOSÉ DO NASCIMENTO 442615486
PAMILA CATIELE PEREIRA DOS SANTOS 654090002
PAOLLA CRISTINA MEDEIROS 4873372
PATRICIA ROZABONE BRAMBILLA ROMANCINI 263487581
PAULO ROBERTO DE FREITAS JUNIOR 404269217
PEDRO GUIMARÃES ZANELLI 497791997
POLYANA CANHÊTE LOPES 439156191
PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA 329948131
RAFAEL ANGELOTTI 540016986
RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA CARNEIRO 16596319
RAFAEL DE OLIVEIRA VALERO 505210538
RAFAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA 623403821
RAFAEL PASTORELLI PLAZA 29653193
RAFAEL SEIXAS MENDES 487905647
RAFAEL VICENTINI SCHISBELGS 540361835
RAFAELA ALVES UEHARA 371158497
RAFAÉLA LOZANO RUIZ 536975838
RAISSA CASÉ SOARES BEZERRA 64696284
REBECCA DI FALCO DA SILVA 436695418
REINALDO PONTES BORGES JUNIOR 528260716
RODRIGO DE FREITAS PERUSSO 53318485
RONEI MARCOS DE MENEZES CAMPOS JÚNIOR 18518231
SINTIQUE BONFIM RODRIGUES DE SOUZA 537775092
TALITA DA SILVA LADEIA 1657879968
TALITA MIRIAM GONÇALVES RIBEIRO VELHO 560979083
TAMIRES BARBOSA DOS SANTOS 568145124
TAYS NARUMI SHISHIDO 537389246
THAINA FERNANDA FRANCO GIOLO 528251375
THAÍS DE SOUZA OLIVEIRA GARCIA 548648414
THAIS KAROLINY DE SOUZA 549807810
THIAGO DE CASTRO BUGATTI 49006310
THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA 57918223
TÚLIO VIDAL MONTENEGRO 598494285
VICTORIA AGUERA SOUZA 528422674
VICTORIA MARIA PRUDENTE DA SILVA 563858175
VINÍCIUS ANSELMO CASSIANO PRADELA 509514352
VITOR ZANIN OLIVEIRA 402039610
WALLACE ESPARAPANI OLIVER 482153015
WELTON FRANCISCO DA SILVA DE FREITAS 477192907
YASMIN PERES CUNHA 552426234
XI- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
CANDIDATOS RG
ALESSANDRA DA SILVA RLIAS 352009111
ALEXANDRA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA 508531585
ALINE APARECIDA DOS PASSOS CARRIEL LEAL 447112077
ALINE LUIZA ALMEIDA MONTEIRO 501178375
AMANDA ALMEIDA FOGAÇA 504133809
AMANDA HELENA PRESTES 558830729
AMANDA ROSA MOREIRA 508661626
AMANDA SISTI DE SOUZA 421870813
ANA BEATRIZ DE BARROS AMBAR 417910332
ANA BEATRIZ FERREIRA SANTOS OLIVEIRA 570100069
ANA CAMILA FERNANDES NETO 38690196
ANA CAROLINA MELLO DA SILVA 500862710
ANA CAROLINA RONCHI SACCON 54546898
ANA CRISTINA DA COSTA PILETTI GROHS 332759507
ANA ELISA DE ÁVILA LOPES 553758032
ANA FLAVIA GABRIEL ANDRADE 394167788
ANA LAURA VOLPATTO PALADINI 575070547
ANA LUIZA DOMINGUES DO AMARAL 497960023
ANA PAULA FIGUEIRA 494498584
ANNA LAURA RODRIGUES ALBA 509802588
ANNA MARIA FERREIRA CARVALHO 571499958
AUGUSTO SILVA LEOPOLDINO 488615513
BARBARA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA 579394840
BARBARAH CHAGAS DAMAS DE OLIVEIRA 500348212
BEATRIZ ARGENTO DIAS BATISTA 459004293
BEATRIZ CAROLINA RODOLFO DA MATA MONTEIRO 560049523
BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER 509935503
BEATRIZ FUTIDA 520192205
BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS 537513383
BEATRIZ SILVESTRE SILVA 569335012
BENEDITO ROBERTO GONELI 153486909
BHIANCA CIRINO DA SILVA 579891732
BIANCA APARECIDA DE BARROS SILVÉRIO 544318705
BRUNA CAROLINE AZEVEDO SANTOS 566746736
BRUNA DA LUZ CAMARGO 550491764
BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA 445618644
BRUNA VENTURA BELINASSI 460167881
BRUNO DE SOUZA ALMEIDA 46086998
BRUNO FERNANDO RODRIGUES 557356313
CAIO DA FONSECA FAVARO 399805011
CAMILA KUPPER BARREIROS 39843220
CAMILA TSUKAMOTO 522466254
CARLOS EDUARDO CANARINI SILVA 500378769
CAROLINA ESCATENA BUGANZA 549981986
CAROLINA LEITE 375375363
CAROLINE MARTINS PATRICIO 46847318
CHLÓRIS EDUARDA GREGGIO DO NASCIMENTO 39707881
CINTIA DAIANA DOS SANTOS CANETT GALI 442309867
CLARA ARAUJO SILVA 632352024
CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINA 385029937
CONRADO LUCAS DOS SANTOS GARCIA 467594685
CRISTIAN FERNANDO RODRIGUES SILVEIRA 599863468
CRISTIANE FARIAS DOS SANTOS NEREU 522183487
DANIELA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA 569348857
DANIELE LAURA SENE SOUZA 407039314
DANILO MARTINS COELHO 4851692900
DANILO PEREIRA DE ANDRADE 40394949
DAVID SUDÁRIO RODRIGUES JÚNIOR 551015160
DAYANE DE MOURA ROCHA 5743326866
DAYENE SOARES 426169359
DEBORAH CRISTHIANE SANTOS MELLO 340731382
DENISE DA SILVA 215991734
DERECK CAMPOS PECANHA 436946026
DIEGO LEONARDO SILVA RODRIGUES 522434125
EDUARDA PASSARELLI DA SILVA 568358673
ELISSON FRANSON BARROS 494826800
EMANUEL MAGALHAES BORBA DE OLIVEIRA 539489876
EMANUELE PELLEGRINETTI NUNES VIEIRA 498034537
EMANUELLY GELIN CRUZ 570739767
EVELIN RENATA KIEL 427088719
ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA 474796395
FABIO SOARES RISSO 259857580
FABIO VICTOR TRINDADE DE OLIVEIRA 571476570
FABRÍCIO DOS SANTOS TEBET 559968644
FELIPE REICHERT 568048386
FELIPE SCALISE LIBERATOSCIOLI ARRUDA 369043212
FERNANDA MARANZANO DE CASTRO LANGES 528057893
FERNANDA VIEIRA DE MELO 437392090
FERNANDA VIEIRA GAIARA 465939624
FERNANDO BOSI RADICCHI 500870391
FERNANDO JOSE VOLPATO ARRUDA 463859686
FLANVERSON MACHADO 339930172
FLAVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 398340675
FLAVIA ARIELLE PEDROSO URBANO 545048898
FLAVINE MENDES DUARTE 497319664
FRANCIANE LARISSA TRISTAO 504132623
FRANCINE VASQUES LINO 521623716
GABRIEL ANTONIO VIDAL CORREIA 499382353
GABRIEL BRITO DE ALMEIDA COSTA 606533175
GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPOS 398179463
GABRIEL DOS REIS BELLO 503325120
GABRIEL FERNANDO GOMES MARICATO 392238457
GABRIEL JOSE DE OLIVEIRA RONDELLO 548468102
GABRIEL MARTELINI DE CAMPOS 552442124
GABRIELA FONSECA DE ANDRADE 378225716
GABRIELA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA 40421308
GABRIELA VIEIRA 555603234
GABRIELA VITORIA ALVES 545985857
GABRIELLI DE CÁSSIA JUSTI 499715834
GEORGIA CAMARGO ABIB 533976868
GIANLUCCA CAMPOS MARCONI 526306051
GIOVANA DE OLIVEIRA BERGUE 367997265
GIOVANA DE OLIVEIRA SOAVE 524131831
GIOVANNA MAZZUCCA ALEGRETTI 52226721
GIOVANNA POLES CORREA 500875728
GIOVANNI ARLOCA CICARELLI 375704176
GISELE FERNANDA PIRES 531128179
GIULIA ALMEIDA AUGUSTO 38383353
GRACY KELLY DE ALCANTARA 46753147
GUILHERME AUGUSTO BESERRA LACERDA 509808840
GUILHERME VIEIRA COSTA SANTOS 496783749
GUSTAVO FERNANDO DE FREITAS 579239676
GUSTAVO MELO DE OLIVEIRA 407704814
HELLEN JUNQUEIRA 561205164
IGOR BAPTISTA DOS SANTOS 399025777
IGOR ROCHA FRANCO 397078833
INARA CRISTIANE RODRIGUES PAULO 526309908
IRENE PEREIRA DOS SANTOS 44029681
ISABELA CRISITNA ALVES ARAUJO 501677513
ISABELA CRISTINA CASTANHO 557329383
ISABELA DE MELLO THOMÉ 503554893
ISABELLA GABRIEL DE LIMA 528738100
ISABELLA MAGALI DE MOURA 381308686
ISABELLA MARIA GENOVEZZI LOPES 551143162
ISADORA CARVALHO SOLUNA DE SOUZA 542013253
JANAINA NUNES RIBEIRO DA PONTA 27468598
JANINE EVANGELISTA 546454033
JESSICA FARIA TAVARES 441082774
JOABE URCIOLI OLIVEIRA SOUZA 547659842
JOANA CLARA JACINTO DA SILVA 555136577
JOAO GABRIEL VIEIRA 525354244
JOÃO LUCAS DE PROENÇA 567991507
JOÃO PEDRO COUTO CRUZ 503351106
JOÃO PEDRO SCARPA RABANO 548460498
JOÃO VITOR APARECIDO SANTOS 588389468
JONAS STEIDEL ANTUNES 499218450
JONATHAS DAVID FRANCISCO LIMA 549984094
JOSÉ PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE 491472407
JOVANA CAMARGO MONFRIN 414887864
JULIA MOREIRA DE CAMARGO FIEL 371080654
JULIA MOTA FERRARI 402438264
JULIANA GHIRARDELLO 343347568
JULIANA LOURENCO PAES DE ALMEIDA MORAES 376433000
JULIANA SCARELI 548461910
JULIANA TORRES FERRAZ 380019000
JULIANE MOLITOR ROLIM 411211122
JULIO NEDER ORSI MAGALHAES 376063300
KARINE DE LIMA CARDOSO 477483501
KARINE FERRAZ DA ROCHA 580398742
KARINE SOUZA MORAES PINTO 425496521
KATHLEEN BEATRIZ MARQUES 380811686
LAÍS ANGELI GAMARRA 417463492
LAUDIANNI APARECIDA GOMES DA SILVA BRAZ 272164884
LAURA ALVES VENDRAMI 503349689
LAURA FLOSI CARLOS 509935862
LAURA MOREIRA 547452780
LEANDRO SANTONE KORTZ CLIMENI 58726592
LEONARDO MARCOS VAROTTO 499041926
LETÍCIA FERNANDA PIRES FOGAÇA 549092213
LIDIANE MIGUEL DOS SANTOS 559625960
LÍGIA MICHELIN GARCIA 487641899
LILIAN CRISTIANE KUFTA 454718032
LIZ MARIAH RIBEIRO OLIVEIRA 380120720
LUANA TAYNA MARQUES DE OLIVEIRA 44347073
LUCAS BUENO PEZZONI 525356666
LUCAS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA 467427471
LUCAS RATTI 584960256
LUCAS SOARES PENTEADO 468285684
LUÍS FELIPE BATISTA DAVID 575242474
LUIZ FERNANDO DA COSTA PAES 533166342
LUIZ FERNANDO MARTINS NANINI 555296453
LUÍZA LEMES DA SILVA 578654246
MAISA AMERICO FERNANDES FOGAÇA 471794934
MARCELLA RODRIGUES DA PAZ F. DE OLIVEIRA 525355856
MARCOS VINICIUS SILVA 533496421
MARIA CAMILA OLIVEIRA SANTOS CITADINI 547094024
MARIA DE FATIMA CARVALHO MOREIRA 224041368
MARIA EDUARDA HELAEHIL 567554132
MARIA FERNANDA MIGUEL SIMÃO 540756362
MARIANA CRISTINA DIAS DOS SANTOS 460419365
MARIANA FRANCISCA SOUZA DE PROENÇA 575186343
MARIANA SANTOS CAMARGO 50023940
MARINA LOPES PLACA DE LUCENA 508433952
MARINA SPADÃO CORRÊA 520371501
MATEUS JOAQUIM FONSECA GALHARDO 454348861
MATEUS NALIN BOITO 636019500
MATEUS SÃO LEANDRO 399019376
MATHEUS FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS 371153190
MATHEUS HENRIQUE ALEIXO DE PROENÇA 591327740
MATHEUS HERNANDES GAMBERA DOS SANTOS 39235147
MATHEUS MORATO FAGUNDES TUFFY JOAO 385029834
MATHEUS NEGRETTE TELLES 545980069
MATHEUS NETTO CORREA 500534184
MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI 502667837
MATHEUS PONTES DE ALCANTARA 642124279
MICHAEL VINICIUS MARTINS DA SILVA 446852673
MILENA DE MENESES 548466348
MOIRA CAROLINA PAGLIARINI BATISTA DA SILVEIRA 547606515
MONICA NATALIA CARDOSO 445894301
NÁDIA DE SOUZA ASSUMPÇÃO DA SILVA 449111210
NÁDIA LARISSA SILVA RIBEIRO 523756495
NAIARA APARECIDA SILVA JANUARIO 434224923
NATALIA MEDEIROS QUEIROZ 453864338
NATÁLIA MOREIRA CAVALCANTE 478518134
NATÁLIA SIMON FORTES 376077359
NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES 551113236
NAYARA KEIKO PIRES KAWAMURA 393807460
NICOLE BIANCA MODESTO FERREIRA 424175708
OTÁVIO AUGUSTO CARVALHO DE ALMEIDA 485513705
PAULO RICARDO GUARIGLIA ESCANHOELA 358636012
PAULO ROBERTO DIAS 453180425
PEDRO GUILHERME MORENO BRITO 562028654
RAFAEL GARCIA PONTES 522265996
RAFAELA AGOSTINHO BENTO 560721699
RAFAELA DEMETRIO LAMBERT 522406075
RAPHAELA SILVA DE ALMEIDA 444007842
REBEKA SILVA CARVALHO 552443104
RENATA OLIVEIRA LIMA GARCIA 507839961
RENATA SCHOEPS DA SILVA POLI 469798397
RENE TECA ALVES 8397016
ROBERTA ANDREETA FERREIRA 560911336
ROBERTHA MAZERO PRESTES 461681511
ROGERIO DA SILVA SIMAO JUNIOR 55242862
SAMANTA HELOISA CARNIATO 468462235
SAMUEL DAVI SRAFIM DE CAMARGO 336609851
SILVIA CRISTINA VILIOTTI 227537294
TAILANE IZIDÓRIO DE SOUZA 526873589
TALISSA GABRIELY DOS SANTLS 369358685
TALYSIE GABRIELA MITROVINI 391803670
TATIANE SIQUEIRA GOMES 568505876
THAÍS DOS SANTOS CERQUEIRA 687006754
THAIS FERNANDA SILVA DE LIMA 566642827
THAIS MOMESSO 486681002
THAIS REGINA POTOZKY GARCIA 380798402
THALES CARMONA MOURA 386902434
TONIANGELA ADRIANA EVANGELISTA DE CAMARGO 279546403
UBIRAJARA ANTONIO PIRES COELHO 407282531
VANESSA CRISTINA SIANO 509935679
VERA SAYURI KAWATSU 538543188
VICTOR DOS SANTOS VARGAS 559056138
VICTOR HUGO NICOLETTI ROCHA 499339897
VICTORIA FERNANDA FERREIRA LACERDA 585064465
VINICIUS LEONARDO RIBEIRO 553447592
VINÍCIUS LUIS RIBEIRO DUARTE 531840967
VITALINO NUNES NETO 24701297
VITOR HEBERT RIBEIRO 528057364
VITOR SILVESTRE DA SILVA 390971819
VITOR SIQUEIRA MEDUNECKAS DOS SANTOS 499386760
WENNYTHA PEREIRA DE ARAUJO 508433502
YAGO LYRA HUMMEL BRAGA 501156069
XII- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
CANDIDATOS RG
ADELINO DOMINGOS DOS SANTOS NETO 383892764
AGNES NUNES LOPES 390436938
ALEXANDRE PINHEIRO MARTON 535389759
ALICE HELENA DE SOUZA BORTONE 45928854
ALINE NATALIE RODRIGUES DA SILVA 350836280
ALINE OLIVEIRA DA SILVA 126714130
ALINE SANTOS ROSA 509733463
ALLYNE PEDERSOLI CESAR VERDI COSME 370319436
AMANDA PALMA SMEGAL 421220260
AMANDA RANGEL DE FREITAS SANTOS 637998820
ANA ANGELICA COELHO DE JESUS MASSOPUST 217908421
ANA BEATRIZ MARQUES 504118213
ANA BEATRIZ SANTOS RANGEL ANTICO 280025578
ANA CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA 442357576
ANA CAROLINE VASCONCELOS SOARES 498147071
ANA FLAVIA SOARES SILIA 498798628
ANA GABRIELA COURA TEIXEIRA 529942112
ANA LETÍCIA DA SILVA NOGUEIRA DE BARROS 537988610
ANA LUIZA MONTEMOR CESAR 39797372
ANA PAULA FERREIRA PONTES 398786872
ANDIARA MOREIRA FERRARI DE TOLEDO 396619836
ANDRÉ SALES SANTOS 391592762
ANNA MELISSA MARCONDES NASCIMENTO 554813750
ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA 521439656
ARIADNE OLIVEIRA LIRA 520594642
ARTHUR LUIS SALES 535956241
ARTUR MICHELINI GARCIA 557800973
BEATRIZ ALVES RIBEIRO 380830711
BEATRIZ DA FONSECA NOVAES 560337140
BEATRIZ VICENTE DA SILVA 391454900
BIANCA DE MACEDO LIMA 504414008
BIANKA LARISSA RIBEIRO FERNANDES DE SOUZA 387260043
BRENDON DA SILVA SANT 572806577
BRENNER CÉSAR FRANCO 387053670
BRENO DA SILVA BARBOSA 572601396
BRUNO VIEIRA BARBOSA CARNEIRO 435497455
CAIO IKEJIRI ANDRADE 563764314
CAMILA BARROS ALAION 391302437
CAMILA DE ALMEIDA CATHARINO 544716309
CAMILA GABRIELE COSTA 59052205
CARLA BEATRIZ BORGES DE CASTRO 541710254
CARLOS MATHEUS CAETANO ALVES MOREIRA 564070129
CAROLINA MACIEL COSTA PINTO 20798290
CAROLINA MARIA SILVA DE CAMPOS 525059039
CAROLINA MARQUES QUINTANILHA 549412177
CAROLINA MOREIRA 390433718
CAROLINE COUTO MENDES 543399059
CAROLINE CRISTHINA MOURA PINTO 532122458
CAUE FERNANDO LEDA BRIENSE 375944771
CELINA DOS SANTOS 439383754
CHELSEY CHRISTINA TRIONE 304341423
CICERA MARIA DA SILVA SENA 396047294
CLÁUDIA HELENA LOURENÇO DE ALMEIDA 239007669
CRISTINA DE FATIMA ROCHA PARLETA GONÇALVES 233473397
DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 482692790
DANIELE BUENO DA SILVA 441301149
DAPHNE PRADO GOMES CARNEIRO 582930595
DAYANE MICHELLE MACIEL DE ARAUJO BEZUTI 425168669
DÉRIK BITENCOURT ROMA 528238504
DIVA DIAS DA SILVA 064312846
DOUGLAS BRUNO DE OLIVEIRA 506589225
DULCINEIA DE CARVALHO MARTINS 237393438
EDER GUILHERME DA SILVA IBRAHIM 413432701
EDUARDA TEODORO DA SILVA 525550070
ELENITA FERNANDES RIGOLI 29147410
EMILY DE OLIVEIRA SALES 550236624
ERICA STEFFEN BARROS DA FONSECA 437454472
ERIKA DA SILVA ROSA 307532239
ESTEVÃO FERNANDO ROSA DA SILVA 21714734
FABIO APARECIDO DA SILVA 27795728
FABÍOLA MOREIRA BERTINI 524224420
FELIPE CESAR DE BARROS 400671219
FLAVIA APARECIDA DOS SANTOS 468547046
GABRIEL BARBETTA DA GUIA 561199917
GABRIEL DE CAMARGO DA SILVA 391308440
GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA RABELO DA SILVA 573622887
GABRIEL TIRELLI DA SILVA NICOLI 505545688
GABRIELA MOREIRA CURSINO 368994788
GABRIELLA ABRÃO VENTURINI SALOMÃO 399201786
GABRIELLE DE PAULA MACHADO BIONDI 556698769
GABRIELLE FOGAÇA ALVES 378862108
GIOVANA GARCIA SOLDI DIAS 50767344
GIOVANNA ALENCAR CHAVES DOS SANTOS 378572519
GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA 52206520
GIOVANNA PRONIN DAMASCENO 397163253
GUILHERME CHAGAS MOREIRA 377158288
GUSTTAVO GONCALVES DE MATTOS SANT ANNA 382525024
HELENA ANDRADE MALDONADO CAMPOY 389864717
HELENA BASILIO DOS SANTOS 498668721
HEMILI OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 289834947
HYAD BARAKAT 550221748
IRENE POÇAS LEITÃO DIAS 498877267
ISABELA CORREA RIBEIRO 19456977
ISABELLA FATIMA ANDRADE RODRIGUES 547794563
ISABELLI CAROLINE DA SILVA MOREIRA 555286782
ISADORA HELENA DE CASTRO MASCARINI 545716676
IVAN SANTIAGO SANTOS DE OLIVEIRA 473228920
IVONE DE SOUZA MIRANDA 57964731
JACQUELINE FERREIRA CAMPOS 448969397
JAYR DE AMORIM NETO 560029470
JÉSSICA YONARA PERES NUNES 37621384
JOAO GABRIEL DIAS MOREIRA DE ALMEIDA 379157652
JOÃO GUILHERME CUNHA 392304934
JOAO PEDRO SOARES FERNANDES 58346926
JOÃO VICENTE FERREIRA 276190415
JOÃO VICTOR ROSA DA COSTA 537991153
JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ALVES SILVA 537878142
JONATAS FERRAZ FORNITANI VITAL 502271607
JONATHAN PAPARELI RODRIGUEZ ANDUJAR 367079987
JOSÉ VICTOR MARCONDES B. LIMA DE OLIVEIRA 549354517
JOYCE CRISTINA NASCIMENTO 397101685
JÚLIA CABETT MONTEIRO 565014183
JULIA DOS SANTOS MONTEIRO 590485775
JÚLIA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA 391305530
JULIA GRAZIELLA DOS SANTOS PEREIRA 498994259
JULIA MANFREDINE CARDOSO 506595572
JULIA MOREIRA MARTUCELI MONTEIRO 540004583
JÚLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 568870918
JULIA SANTOS CESAR AGUIAR DE CARVALHO 566432857
JULIO CESAR VILAS BOAS 303441616
KALINE BESERRA DA COSTA 637085085
KAREN VITORIA ALVES DE OLIVEIRA 397707678
KAROLINE CARVALHO NUNES DE LIMA 524252671
KEILA SAMIRA MELLO DE OLIVEIRA 468376872
KELLI DE ARAUJO PEREIRA 419456181
LARISSA DE CAMPOS COSTA 524238066
LAURA MACHADO SILVA 506577983
LAURA LETÍCIA XAVIER 384051066
LETÍCIA ARAUJO DE OLIVEIRA 563062691
LETICIA KATHLEEN DOS SANTOS LEMOS 47083805
LIVIA MATIAS FERREIRA PEREIRA 17435724
LUANA MORGADO DOS SANTOS 566185908
LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO 21262991
LUCAS FREJAT GERMANO 52425350
LUCAS HENRIQUE ESTEVAM 552862125
LUCAS NEGREIROS DE OLIVEIRA 15941953
LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR 392884549
LUIS AUGUSTO PINTO JÚNIOR 528963909
LUÍS OTÁVIO TAVARES REIS DA SILVA 50657863
LUIZ FELIPE DE JESUS 556875576
LUIZ GUILHERME PATTO BRUNACIO 547373089
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DUTRA 528665261
LUIZ HENRIQUE MARQUES DA SILVA 509742178
LUIZ PAULO DOS SANTOS 401407378
MAÍRA CALTABIANO GUIMARAES 411741779
MARA MELLO DE JESUS PARAIZO 15595994
MARCELLA ALVES EUGENIO 576419904
MARCELO HENRIQUE GOMES PENTEADO 40451313
MARCOS RODRIGUES GONÇALVES DA COSTA 297913700
MARIA BIANCA BENCO 396024233
MARIA ELISA CARVALHO MAIA SANTOS 39305410
MARIA GABRIELA ALMEIDA DE FARIA 382785319
MARIA JULIA BASTOS FRANCISCO 577634471
MARIA LUIZA ELEUTÉRIO MONTEIRO 383593062
MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA 370370375
MARIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 55021172
MARIANA LÚCIO DOS SANTOS CAMPOS 53451991
MARIANA MONTEIRO TEODORO 382760931
MARIANA SCALZARETTO PASCOAL SILVA 55754936
MARIO SILVA DINIZ 532117116
MATHEUS CAVALCANTI DE ARAUJO 382106143
MATHEUS HEGEDUS SPINI 392231232
MATHEUS MACIEL MENEGUZZI 557294848
MATHEUS SÁTIRO OLIVEIRA 289713232
MAYARA DE CARVALHO AZEVEDO 575430734
MEIRE HELEN CRISTINI DA SILVA 567127127
MELISSA MATIOLE CAMBRAIA GOMES 638050406
MICHELE BEZERRA LIMA 387928261
MICHELE LOPES DE SIQUEIRA 575835187
MICHELE TWAN LORENO GUIMARAES 498075953
MILENA SANTOS PRADO 364412410
MIRELLY CAROLINA CARNEIRO 547377988
NAIARA MICHELLE NEVES OLIMPIO 387054753
NATALIA SANTANA NUNES 489322438
NÁTALY MOREIRA MENDES 567764072
NATHALIA LUISE COSTA MARÇAL 475413763
NAYARA VITAL DE PAULA MAIA ALMEIDA 459595866
PALOMA ESTEVAM DE JESUS CABANAS 53801734
PAMELLA CAROLINA SALOMÃO 570628866
PAULO HENRIQUE DA SILVA 486220928
PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES 564562786
PEDRO HENRIQUE SILVA DE AMORIM 287628325
PÉTRYA VIEIRA CARDOSO FERRAZ 542502409
RAFAELA DE OLIVEIRA EMILIO 399359837
RAFAELA DE OLIVEIRA JULIO 55021639
RAFAELA MUNIZ NASCIMENTO RABELLO 11155803
RAPHAELA LOPES MONTEMOR 52288930
RAYANE ROSA 574950564
RAYSSA STEFANNE DE BARROS SILVA 499306296
RENATA ROTHJE RUIZ 434877815
RENATA SILVIA DINIZ 272197245
RENATO LINCOLN GERMANO 507896877
ROBERTA GUIMARÃES GONÇALVES 20547959
RODRIGO HONORATO DA SILVA FILHO 45092211
RODRIGO LOSCHI 268366470
ROSSANA DA CONCEIÇÃO BENVINDO FERREIRA 307794945
RUAN AUGUSTO MOTTA SIMAO 547798118
RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL 495486875
SABRINA SILVA VIDAL 373532040
SALVADOR DE JESUS DOS SANTOS 506798549
SAMUEL MORAES DA SILVA 19213742
SANDRO APARECIDO PEREIRA JUNIOR 18567856
SÉRGIO AUGUSTO XAVIER 410062765
SHEILA MARA ROCHA GALVAO NUNES 324809724
SILZA DA SILVA 436177092
SOFIA FERREIRA 549259232
TALITA CAROLINE DOS REIS SANTOS 593334188
TALLES DE SOUZA DONOLA 501585382
TATIANA BONFIM FERNANDES 442376662
TATIANE DE CAMPOS REDONDO 465904312
TAYNARA DE OLIVEIRA VILLELA 526832794
THAINÁ RABELLO DE PAULA 550341468
THAÍS ALVES KOCHENBORGER 435462404
THALES RAFAEL VITORINO MARTINS 541841294
THÁLITHA MICHELLE DOS SANTOS ESTEVAM BARBOZA 57956339
THEODORO AQUINO MARQUES RIBEIRO 522888367
THIAGO DONIZETTI FORTUNATO 478779653
THIAGO SOUZA ALVES 435255150
THIAGO TEIXEIRA FERNANDES 429773328
THIERRY TOKOH BLONDEAU 395246210
TIAGO GOMES DA SILVA 550210866
TOBIAS MARCELINO MARINHO 20876695
VICTOR EDUARDO MELLO DA COSTA 522951260
VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA 552862605
VINÍCIUS DE CARVALHO BERNARDINI 488781164
XIII- ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA / REGISTRO
CANDIDATOS RG
ALISSON FERREIRA CUGLER 576522958
ANA LUIZA DE SOUZA NOBRE 398293831
ANDRIELI BEATRIZ BOM 5670230151
BÁRBARA SARTI DE OLIVEIRA FILLIETTAZ 57670362
BIANCA MARTINEZ DE OLIVEIRA 136653954
CAROLINE MAYUMI NOVAES AKUTSU 54239036
CINTHIA MUNIZ RIBEIRO 500769904
GABRIELA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE 503762301
GABRIELLA TRUDES OLIVEIRA 568072935
GISLAINE DE OLIVEIRA GONÇALVES 420665912
GIULIA CARNEIRO DUARTE 376524418
JOÃO PAULO DE SOUZA FONTES 410641091
JULIANA AGUIAR CARRAVIERI OLIVA 558114817
LAIS CRISTINA YAMASHIRO TANAKA 500788728
LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 554798980
LUIZ AUGUSTO MOAES ALVES 503844780
MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA 539785106
MARIANA FREIRIA MIRANDA 509790471
MATHEUS DANIEL PONTES CUNHA 445237168
SOFIA PAIVA FORTES 459895026
THIAGO BARBOSA DOMINGUES 500779648
VICTOR LEONARDO OLIVEIRA SATTO 374606687
VINICIUS FUJIMOTO DE ALMEIDA 500768298
WELITON AUGUSTO DOS ANJOS 473049181
Aviso de 16/10/2019
nº 433/2019 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal, no Auditório 'Tilene Almeida de Morais', no Edifício Sede, à Rua Riachuelo, 115 - 9º andar, nesta Capital, no dia 24 de outubro de 2019, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;
4)Apresentação e capacitação para o uso do 'portal de intimação da 2ª Instância' pelo Doutor Alfonso Presti (Procurador de Justiça e Assessor do Procurador-Geral lotado no CTIC) e entrega de manual do usuário;
5) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 17/10/2019)
Avisos de 18/10/2019
nº 439/2019 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de NOVEMBRO de 2019.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'
Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2019
NOVEMBROBRO
DIA 2:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Denise Elizabeth Herrera
Florenci Cassab Milani
Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Martha de Camargo Duarte Dias
Mauricio Salvadori
Paulo D'Amico Junior
Silvia Chakian de Toledo Santos
DIA 3:
Alexandre Sprangin
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Florenci Cassab Milani
Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Martha de Camargo Duarte Dias
Mauricio Salvadori
Paulo D'Amico Junior
Romeu Galiano Zanelli Junior
Silvia Chakian de Toledo Santos
DIA 9:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Beatriz Lopes de Oliveira
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Fabiano Augusto Petean
Fabio Jose Bueno
Gilberto Ramos de Oliveira Junior
Levy Emanuel Magno
Moacir Menicheli Reis
DIA 10:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Fabiano Augusto Petean
Fabio Jose Bueno
Gilberto Ramos de Oliveira Junior
Levy Emanuel Magno
Moacir Menicheli Reis
Romeu Galiano Zanelli Junior
DIA 15:
Camila Bonafini Pereira
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Estefania Ferrazzini Paulin
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Leonardo Sobreira Spina
Osias Daudt
Thiago Garcia Totaro
DIA 16:
Camila Bonafini Pereira
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Daniela Reis Pastorello Matos da Silva
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Leonardo Sobreira Spina
Osias Daudt
Thiago Garcia Totaro
DIA 17:
Alexandre Sprangin
Camila Bonafini Pereira
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Estefania Ferrazzini Paulin
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Leonardo Sobreira Spina
Osias Daudt
Thiago Garcia Totaro
DIA 20:
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
Ana Paola Ferrari Ambra
Beatriz Lopes de Oliveira
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Estefania Ferrazzini Paulin
Flavio Eduardo Turessi
Leonardo D'Angelo Vargas Pereira
Matheus Jacob Fialdini
Paula Quaggio
DIA 23:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Claudio Henrique Bastos Giannini
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Daniel Tosta de Freitas
Danilo Roberto Mendes
Denise Elizabeth Herrera
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Margareth Ferraz França
Renata Cristina de Oliveira Mayer
Dia 24:
Alexandre Sprangin
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Claudio Henrique Bastos Giannini
Cynthia Pardo Andrade Amaral
Daniel Tosta de Freitas
Danilo Roberto Mendes
Denise Elizabeth Herrera
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Renata Cristina de Oliveira Mayer
Dia 30:
Alexandre Sprangin
Aline Ferreira Julieti Cury
Eduardo Olavo Neves Canto Neto
Estefania Ferrazzini Paulin
Fabiana Sabaine
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Flavia Cristina Merlini
Luiz Otavio Alves Ferreira
Romeu Galiano Zanelli Junior
DEZEMBRO
Dia 1:
Alexandre Sprangin
Aline Ferreira Julieti Cury
Eduardo Olavo Neves Canto Neto
Eliana Guillaumon Lopes Vieira
Fabiana Sabaine
Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka
Flavia Cristina Merlini
Luiz Otavio Alves Ferreira
Romeu Galiano Zanelli Junior
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2019
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
NOVEMBRO
DIAS 2 E 3: Mariani Atchabahian
DIAS 9 E 10: Paulo Destro
DIAS 15, 16 E 17: Renato de Cerqueira Cesar Filho
DIA 20: Ricardo Manuel Castro
DIAS 23 E 24: Andre Estefam Araujo Lima
DIA 30: Rita de Cassia Bergamo
DEZEMBRO
Dia 1: Rita de Cassia Bergamo
nº 440/2019 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a pedido do Centro de Apoio Operacional Criminal, AVISA, aos Promotores de Justiça Criminais que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderão oferecer sugestões, via [email protected], à prosposta Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, a qual 'dispõe sobre a atuação do Ministério Público na audiência de apresentação de toda pessoa presa à autoridade judiciária (audiência de custódia), incorpora as providências de investigação referentes ao Protocolo de Istabul, da Organização das nações Unidas (ONU), e dá outras providências'
nº 441/2019 - PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a pedido do Centro de Apoio Operacional Criminal e a fim de promover a integração das autoridades com as associações de proteção da propriedade intelectual e com as marcas, AVISA, aos membros do Ministério Público de São Paulo que para agilizar eventuais inquéritos policiais ou procedimentos investigatórios criminais em que seja necessária a realização de perícia para análise quanto à falsidade de produtos, se solicite amostras dos produtos verdadeiros para as associações representativas ou diretamente às marcas, anotando-se a possibilidade de se solicitar que, diretamente, forneçam avaliação técnica de originalidade ou falsidade do material.
IV - DESPACHOS
DESPACHO DO PGJ DE 14/10/2019
SIS/MP n. 43.0695.0000447/2018
1 Volume
Representante: José Eduardo Valente Graça Wagner
Representado: Desembargadores Carlos Nunes Neto, Willian Roberto de Campos e Walter Antônio Zeni
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
DESPACHO DO PGJ DE 14/10/2019
SIS/MP n. 43.0699.0000048/2019
1 Volume
Representante: Elisangela Amaral
Representado: Heloísa Martins Mimessi
INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO
DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Sindicância nº 006/19-CGMP
Interessada: Corregedoria-Geral do Ministério Público
Objeto: solicitação de prorrogação do afastamento do exercício de suas funções do Doutor Antonio Carlos Guimarães Júnior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro.
Decisão: À vista da solicitação da Corregedoria-Geral do Ministério Público fundada no artigo 253 e parágrafo único da Lei Complementar Estadual n. 734/93 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público) à cuja fundamentação adiro, determino a prorrogação do afastamento do exercício funcional do Doutor Antonio Carlos Guimarães Júnior, 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, por 60 (sessenta) dias.Procurador-Geral de Justiça
A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Protocolados n. 79.448/19
Recorrente: FENASEMPE - Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais
Objeto: recurso contra recusa de prestação de informações
Recurso. Acesso à informação. Obtenção de dados a respeito do deferimento e recebimento de contribuições sindicais a servidores do MPSP. Cópias integrais dos procedimentos respectivos. Recurso provido.
1. Consideram-se informações, para efeito da Lei de Acesso à Informação, porquanto específica e perfeitamente identificáveis e quantificáveis, dados a respeito do deferimento e recebimento administrativo de contribuições sindicais postuladas por Sindicato, compreendidas dentro de determinado lapso temporal (arts. 7º, II e V, 10 da Lei nº 12.527/11 e art. 7º, VII, da Resolução nº 89/12, CNMP).
2. Resolução n. 89/12, do CNMP, estabelecendo, no artigo 7º, que o Ministério Público deve disponibilizar informações de interesse coletivo ou geral que produzam ou tenha sob sua responsabilidade, dentre elas indenizações e outros valores pagos a qualquer título, bem como os descontos legais, com identificação individualizada e nominal do beneficiário e da unidade na qual efetivamente presta serviços (inciso VII).
3. Além do acesso à informação, a legislação assegura o pedido de cópias integrais de todos os expedientes administrativos relativos a requerimentos de contribuição sindical formulado pelo mencionado sindicato, no período indicado, arcando o interessado com os custos da reprodução.
4. Recurso provido.
Protocolados n. 79.449/19
Recorrente: FENASEMPE - Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais
Objeto: recurso contra recusa de prestação de informações
Recurso. Acesso à informação. Obtenção de dados a respeito do deferimento e recebimento de contribuições sindicais a servidores do MPSP. Cópias integrais dos procedimentos respectivos. Recurso provido.
1. Consideram-se informações, para efeito da Lei de Acesso à Informação, porquanto específica e perfeitamente identificáveis e quantificáveis, dados a respeito do deferimento e recebimento administrativo de contribuições sindicais postuladas por Sindicato, compreendidas dentro de determinado lapso temporal (arts. 7º, II e V, 10 da Lei nº 12.527/11 e art. 7º, VII, da Resolução nº 89/12, CNMP).
2. Resolução n. 89/12, do CNMP, estabelecendo, no artigo 7º, que o Ministério Público deve disponibilizar informações de interesse coletivo ou geral que produzam ou tenha sob sua responsabilidade, dentre elas indenizações e outros valores pagos a qualquer título, bem como os descontos legais, com identificação individualizada e nominal do beneficiário e da unidade na qual efetivamente presta serviços (inciso VII).
3. Além do acesso à informação, a legislação assegura o pedido de cópias integrais de todos os expedientes administrativos relativos a requerimentos de contribuição sindical formulado pelo mencionado sindicato, no período indicado, arcando o interessado com os custos da reprodução.
4. Recurso provido.
Protocolados n. 79.450/19
Recorrente: Diego Kubiszewski Bitencourt
Objeto: recurso contra recusa de prestação de informações
Recurso. Acesso à informação. Cópias integrais de procedimentos que envolvam requerimentos de contribuições sindicais a servidores do MPSP. Recurso provido.
1. Consideram-se informações, para efeito da Lei de Acesso à Informação, porquanto específica e perfeitamente identificáveis e quantificáveis, dados a respeito do requerimento de contribuições sindicais postuladas por Sindicato, compreendidas dentro de determinado lapso temporal (arts. 7º, II e V, 10 da Lei nº 12.527/11 e art. 7º, VII, da Resolução nº 89/12, CNMP).
2. Resolução n. 89/12, do CNMP, estabelecendo, no artigo 7º, que o Ministério Público deve disponibilizar informações de interesse coletivo ou geral que produzam ou tenha sob sua responsabilidade, dentre elas indenizações e outros valores pagos a qualquer título, bem como os descontos legais, com identificação individualizada e nominal do beneficiário e da unidade na qual efetivamente presta serviços (inciso VII).
3. Além do acesso à informação, a legislação assegura o pedido de cópias integrais de todos os expedientes administrativos relativos a requerimentos de contribuição sindical formulado por sindicato, no período indicado, arcando o interessado com os custos da reprodução.
4. Recurso provido.
Protocolados n. 79.451/19
Recorrente: Diego Kubiszewski Bitencourt
Objeto: recurso contra recusa de prestação de informações
Recurso. Acesso à informação. Obtenção de dados a respeito do deferimento e recebimento de contribuições sindicais a servidores do MPSP. Cópias integrais dos procedimentos respectivos. Recurso provido.
1. Consideram-se informações, para efeito da Lei de Acesso à Informação, porquanto específica e perfeitamente identificáveis e quantificáveis, dados a respeito do deferimento e recebimento administrativo de contribuições sindicais postuladas, compreendidas dentro de determinado lapso temporal (arts. 7º, II e V, 10 da Lei nº 12.527/11 e art. 7º, VII, da Resolução nº 89/12, CNMP).
2. Resolução n. 89/12, do CNMP, estabelecendo, no artigo 7º, que o Ministério Público deve disponibilizar informações de interesse coletivo ou geral que produzam ou tenha sob sua responsabilidade, dentre elas indenizações e outros valores pagos a qualquer título, bem como os descontos legais, com identificação individualizada e nominal do beneficiário e da unidade na qual efetivamente presta serviços (inciso VII).
3. Além do acesso à informação, a legislação assegura o pedido de cópias integrais de todos os expedientes administrativos relativos a requerimentos de contribuição sindical formulado por sindicato, no período indicado, arcando o interessado com os custos da reprodução.
4. Recurso provido.
Protocolados ns. 79.452/19
Recorrente: Diego Kubiszewski Bitencourt
Objeto: recurso contra recusa de prestação de informações
Recurso. Acesso à informação. Obtenção de dados a respeito do deferimento e recebimento de contribuições sindicais a servidores do MPSP. Cópias integrais dos procedimentos respectivos. Recurso provido.
1. Consideram-se informações, para efeito da Lei de Acesso à Informação, porquanto específica e perfeitamente identificáveis e quantificáveis, dados a respeito do deferimento e recebimento administrativo de contribuições sindicais postuladas por Sindicato, compreendidas dentro de determinado lapso temporal (arts. 7º, II e V, 10 da Lei nº 12.527/11 e art. 7º, VII, da Resolução nº 89/12, CNMP).
2. Resolução n. 89/12, do CNMP, estabelecendo, no artigo 7º, que o Ministério Público deve disponibilizar informações de interesse coletivo ou geral que produzam ou tenha sob sua responsabilidade, dentre elas indenizações e outros valores pagos a qualquer título, bem como os descontos legais, com identificação individualizada e nominal do beneficiário e da unidade na qual efetivamente presta serviços (inciso VII).
3. Além do acesso à informação, a legislação assegura o pedido de cópias integrais de todos os expedientes administrativos relativos a requerimentos de contribuição sindical formulado por sindicato, no período indicado, arcando o interessado com os custos da reprodução.
4. Recurso provido.
Protocolado n. 84.165/19
Recorrente: Luiz Fernando Toledo Antunes
Objeto: recurso contra prestação de informação
Recurso. Inexistência de negativa de prestação de informação ou de prestação desconforme o pedido. Informação sobre compromisso de ajustamento de conduta ou ação civil pública. Encaminhamento promovido. Recurso não conhecido.
1. Não compete ao SIC-MPSP assegurar acesso a todas as prestações de contas de fundação à Promotoria de Justiça, estando correto o encaminhamento do pedido ao órgão de execução competente para o assunto e a indicação ao interessado dos modais de acesso naquela unidade.
2. Incognoscibilidade do recurso
V - Competência Originária
A - Criminais
Protocolado nº 67.483/2019
Interessado: Nelson de Barros O'Reilly Filho (Promotor de Justiça)
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
Protocolado nº 82.127/2019 - PGJ
Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento
A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS
VII - CPP, art. 28
B - CRIMINAL
Protocolado n.º 84.910/19
Autos n.º 1500659-49.2019.8.26.0557 - MM. Juízo da 1.ª Vara Criminal da Comarca de Barretos
Denunciado: (...)
Assunto: aditamento da denúncia para inclusão de coautor
EMENTA: CPP, ART. 28. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS (LEI N.º 11.343/06, ART. 33, 'CAPUT'). PEDIDO DE ARQUIVAMENTO EM FAVOR DA GENITORA DO ACUSADO, QUE, QUANDO DA APROXIMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, PROCUROU SE DESFAZER DE PARTE DA DROGA COMERCIALIZADA POR SEU FILHO. INTUITO DE FAVORECER O AGENTE, DE MANEIRA A PERMITIR QUE ELE SE FURTASSE DA RESPONSABILIDADE PENAL. ARQUIVAMENTO QUE SE MANTÉM.
Cuidam os autos de ação penal movida pelo Ministério Público em face de agente, imputando-lhe o crime de tráfico ilícito de drogas (Lei n.º 11.343/06, art. 33, 'caput'). O Ilustre Promotor de Justiça, ao propor a ação penal, requereu o arquivamento do caso em favor da genitora do acusado (coindiciada). Segundo obtemperou, a ela não se pode imputar conduta punível, pois o único ato por ela praticado consistiu em, por ocasião da diligência policial, tentar ocultar 16 (dezesseis) pinos de cocaína, os quais foram apreendidos pelos milicianos, a despeito de sua atitude.
O Nobre Representante Ministerial destacou ter se demonstrado, inclusive com base nas declarações dos servidores, que a única intenção da investigada era proteger o filho, inexistindo indícios de que colaborava, de algum modo, com a atividade por ele desempenhada. Acrescentou, ainda, que seu comportamento poderia constituir, em tese, favorecimento pessoal (CP, art. 348), o qual não seria punível no caso em tela, haja vista a escusa presente no §2.º da disposição.
A MM. Juíza, contudo, entendeu de modo diverso, julgando que à indiciada seria possível atribuir participação no delito, porquanto ela, por sua condição, teria ciência da atividade do filho, não sendo plausível que sua ação se limitasse a se desfazer das substâncias ilícitas. Ademais, ao receber a droga do filho, passara a deter a guarda das substâncias entorpecentes e, portanto, teria incorrido no tipo penal. Em razão disso, nos termos do art. 28 do CPP, enviou o expediente a esta Procuradoria-Geral de Justiça.
A razão se encontra com o Douto Promotor de Justiça, com a máxima vênia da MM. Juíza. Segundo se deduz dos elementos de prova colhidos, a única atitude que os policiais militares presenciaram a investigada praticar foi, depois de avistar a viatura, retornar rapidamente ao imóvel, dele saindo após alguns segundos, dizendo que necessitava urinar. Os policiais não se opuseram e, quando ela saiu do banheiro, efetuaram revista no ambiente e não encontraram vestígios de urina, mas 16 (dezesseis) eppendorfs contendo cocaína, que ela admitiu ter tentado dispensar para favorecer seu filho. O acusado assumiu a propriedade da droga e o propósito de traficá-la. A indiciada, de sua parte, confessou que tentou ajudar o filho se desfazendo de parte da droga. Os fatos, portanto, são incontroversos.
A questão reside em determinar se a atitude da agente, ao procurar dispensar parte das substâncias psicoativas, por si só, permite imputar a ela o crime de tráfico de drogas. A resposta nos parece negativa. Como bem anotou o Douto Promotor de Justiça, agiu tal investigada com dolo de ajudar o filho a se subtrair da ação policial, e não com intuito de auxiliá-lo na difusão de substâncias psicoativas.
Como se sabe, o enquadramento típico da conduta exige que o fato se amolde ao tipo objetivo, isto é, que o agente realize todas as suas elementares objetivas e normativas, mas que também se subsuma ao tipo subjetivo, isto é, fazendo-se necessário atuar de maneira consciente e voluntária, no sentido de realizar o fato e malferir o bem juridicamente protegido.
Sob o aspecto da tipicidade subjetiva não se enquadra no delito equiparado a hediondo, porquanto não houve o propósito de auxiliar o agente na difusão das substâncias psicoativas. A conduta da investigada poderia, quando muito, configurar favorecimento pessoal, imputação que se descarta desde logo, haja vista a isenção de pena que lhe favorece, por sua condição de genitora do agente, nos exatos termos do art. 348 do CPP.
Solução: insiste-se no arquivamento deduzido, com a ressalva do art. 18 do CPP.
IX Atos Administrativos do PGJ
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 17-10-2019
Designando Leonardo Liberatti, Promotor de Justiça, para presidir a Comissão Processante Permanente da Área Regional de Campinas e a Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Campinas, no período de 14 a 28/10/2019, em virtude do afastamento regular do titular designado, Denis Henrique Silva, Promotor de Justiça;
Designando Aluisio Antonio Maciel Neto, Promotor de Justiça, para atuar como Presidente da Comissão Processante Permanente da Área Regional de Piracicaba, no período de 31/10 a 7/11/2019, em decorrência do afastamento regular da titular designada, Érika Angeli Spinetti, Promotor de Justiça;
de 18-10-2019
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 19, V, alínea 'c' da L.C. 734/93 e com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, a Elaine Taborda de Avila, RG. 13.142.857-3, PIS-PASEP: 1.801.802.131-2, 7º Promotor de Justiça de Jacareí - E.F., da Parte Permanente do QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo, correspondente a subsídio nos termos do art. 1º da L,C, 1032/2007, conforme consta do Processo CRH/MP 766/95;
Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 19, V, alínea 'c' da L.C. 734/93 e com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Regina Célia Damasceno, RG. 19.991.180, PIS-PASEP: 12.100.959.001 - 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo - E.F., da Parte Permanente do QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo, correspondente a subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1032/2007, conforme consta do Processo CRH/MP 754/95;
Cessando, os efeitos das Portarias publicadas nos D.O.s, que fixaram as Gratificações de Diligência, a partir de:
1/9/2019, D.O. de 24/6/2017, Aparecida Cristina Salgado de Souza; 1/9/2019, D.O. de 26/4/2017, Ana Celia Menezes da Costa; 9/9/2019, D.O. de 31/5/2016, Antonio Luciano Gouvea Junior; 1/8/2019, D.O. de 15/8/2015, Beatriz de Lima; 1/9/2019, D.O. de 23/6/2015, Renato Bazalha Cassim;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 7/10/2019, Joao Pedro Massafera de Oliveira, RG. 5.954.940-GO, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP;
Cessando, a partir de 12/10/2019, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 7/2/2019, que fixou gratificação mensal à título de representação a Karina Keiko Kamei, Promotor de Justiça;
Fixando, de acordo com o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Anexo III do Ato (N) PGJ 693/2011, alterado pelos Atos (N) PGJ 782/2012 e 1016/2017, a partir de 20/9/2019, a Luiz Paulo Tartalia, a gratificação mensal relativa à função de Agente Operacional, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008;
Fixando, de acordo com o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Anexo III do Ato (N) 693/2011-PGJ, alterado pelos Atos (N) 728/2012-PGJ e 1016/2017-PGJ, as gratificações mensais relativas às funções de Auxiliar Operacional, calculadas mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, a partir de:
19/9/2019, Emanoel Isaac Costa Paiva; 20/9/2019, Leonardo Vannucci; 1/10/2019, Luis Valdir de Sousa; 23/9/2019, Ricardo Veiga Gonçalves;
Fixando, de acordo com o art. 19, V, alínea 'o', da L.C. 734/93, alterado pela L.C. 1083/2008 e nos termos do Anexo I, do Ato (N) PGJ 693/2011, com redação alterada pelo Ato (N) 872/2015, a partir de 14/10/2019, a Fabiana Sabaine, Promotor de Justiça, designada para exercer as funções de Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público, a gratificação mensal a título de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente, sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/2018.
CONSELHO SUPERIOR
AVISO nº 253/19 - CSMP, de 17/10/19
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 22/10/2019, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
1. Transferência (remoção) de Procuradoria: 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, decorrente da aposentadoria do Doutor Ângelo Patrício Stacchini e 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, decorrente da aposentadoria do Doutor Ruymar de Lima Nucci.
2. Indicação de membros para composição da Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público biênio 2020/2021.
3. Indicação de membro para composição da Comissão de Revisão de Súmulas do Colegiado (Pt. 119.418/16)
4. Ato Normativo nº 1173-PGJ, artigo 7º, inciso III (home office).
5. Apresentação de informações sobre o termo de autocomposição firmado entre a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e CCR S.A (Pt. 5.560/19 - Relator Conselheiro Juliotti).
6. Pedidos de residência fora da Comarca. Interessados: Doutores Franco Menossi Pace, 5º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista (Pt. 77.863/19 - Relatora Conselheira Maria Cristina), Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Pt. 77.865/19 - Relator Conselheiro Hamilton), Paula Bond Peixoto, 4ª Promotora de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo (Pt. 80.691/19 - Relatora Conselheira Maria da Glória), Reinaldo Iori Neto, 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Pt. 81.205/19 - Relator Conselheiro Juliotti) e Paulo Roberto Ferreira Fortes, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato (Pt. 81.731/19 - Relatora Conselheira Maria da Glória)
7. Entrância Final Remoção (Pt. 72.220/19)
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
225 protocolados publicados em 14.10.2019.
DISTRIBUIÇÕES:
379 protocolados distribuídos até 17.10.2019.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO
1. Pt. 83.004/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Murilo César Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca acumulando a 7ª PJ de Franca, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no IC nº 14.0722.0002357/2018-4 foi devidamente cumprido e os autos arquivados na Promotoria.
2. Pt. 83.013/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Osasco, informando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no IC nº 14.0555.0000230/2018-3 e encaminhando cópias do TAC e fls. 7432/7433 do referido IC.
3. Pt. 83.053/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça de Maracaí, informando que o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental fiscalizado no IC nº 14.0330.0000216/2012-5 foi devidamente cumprido.
4. Pt. 83.439/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Fábio Henrique Franchi, 16º Promotor de Justiça de Santo André, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 14.0711.0001590/2012-5 foi cumprido.
5. Pt. 83.498/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falências, comunicando a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 14.0261.0008460/2018 e SIS MP nº 14.0261.0000002/2019-5.
6. Pt. 83.515/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas, Promotora de Justiça Assessora Secretária, encaminhando cópia do relatório de atividades realizadas pela Corregedoria Geral no mês de setembro/2019.
7. Pt. 83.516/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, informando o arquivamento do PAF nº 63.0725.0000837/2019-1, com cópia da promoção de arquivamento.
8. Pt. 83.714/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor André Luiz Nogueira da Cunha, Promotor de Justiça de Jales, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta inerente ao IC nº 14.0718.0000550/2017-0, foi devida e integralmente cumprido.
9. Pt. 83.774/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Maria Cristiana Lenotti Neira, 2ª Promotora de Justiça de Guararapes, comunicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 14.0274.0001112/2012-6 o que levou ao arquivamento do referido procedimento.
10. Pt. 83.785/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 14.0275.0000054/2013-6 foi devidamente cumprido e o referido procedimento arquivado.
11. Pt. 83.812/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, com cópia da ata da reunião realizada no Foro Regional de Santana no dia 08/10/2019 com os representantes dos grupos Alcoólicos Anônimos, Al-Anon, Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo - A.A.E.S.P., Amor Exigente e Narcóticos Anônimos - N.A..
12. Pt. 83.843/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, informando o arquivamento do PAF nº 63.0725.0000302/2017-9, com cópia da promoção de arquivamento.
13. Pt. 84.204/19 - Ofício encaminhado pela Doutora valeria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor da Capital, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 14.0161.0000179/2019-3 foi devidamente cumprido e o referido procedimento arquivado.
14. Pt. 84.214/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Odilon Nery Comodaro, 13º Promotor de Justiça de Franca, informando sua frequência em curso de Mestrado no Centro Adventista de São Paulo, Campus 2, conforme cópia de declaração em anexo ao ofício.
15. Pt. 84.217/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Marcelo Creste, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 13.0720.0007111/2018-5 foi integralmente cumprido.
16. Pt. 84.218/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Eduardo Ismael Lutti, Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, encaminhando cópia do relatório de atividades do mês de setembro/2019.
17. Pt. 84.219/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Eduardo Ismael Lutti, Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, encaminhando cópia da ata da reunião ordinária da Procuradoria de Justiça Cível do mês de setembro/2019.
18. Pt. 84.220/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gabriel Lino de Paula Pires, Promotor de Justiça integrante do GEDUC PRESIDENTE PRUDENTE, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 14.1153.0000043/2017-6 foi integralmente cumprido e o referido procedimento arquivado.
19. Pt. 84.372/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Carlos de Oliveira Sampaio, 10º Promotor de Justiça de Taubaté, informando que a Representação Civil nº 43.0678.0001023/2019-5 foi evoluída no SIS MP Integrado para Ação Civil Pública nº 41.0678.0001023/2019-4 (Processo nº 1014437-36.2019.8.26.0625, distribuído no dia 11/10/2019. Na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté).
20. Pt. 84.374/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Karen Mazloum, Promotora de Justiça de Rio Grande da Serra, comunicando o arquivamento do PAF nº 63.0663.0000044/2019-2, instaurado com a finalidade de fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Rio Grande da Serra, nos termos do artigo 12 da Resolução 174, de 04/07/2017, tendo em vista o exaurimento de seu objeto.
Aviso nº 254/19 - CSMP, de 18/10/2019
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 22/10/2019, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
MARIA CRISTINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0184.0000350/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Interessados: RODOLFO TARDELI e ROMILDO MIAN LONGO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0198.0000468/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: CARLOS FERNANDES FIDALGO e CASA AVENIDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0457.0000319/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000232/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e CONSTRUCAP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
WALTER PAULO SABELLA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0218.0000103/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
Interessados: RENÉ JOSÉ BLUMER, JOSÉ SOARES, PEDRO MAURO GALLO e RONALDO GASPARELO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0246.0000577/2014-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL-SP, MARCELO AFONSO DE QUEIROZ , ANDRE KIYOSHI DE NOZAKI e MARILYN CHRISTINA CESTARI GARCIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0426.0003723/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: JACKSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO e CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - CMDCA
Tema: CONSELHO DE DIREITOS
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0008500/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: EMANUEL DE SOUSA GOUVEIA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0009457/2017-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LARIANE ROGÉRIA PINTO DEL VECHIO e CRISTIANO BENEDITO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0293.0000339/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0300.0002206/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
Interessados: MARCIA SUEKO KOTAKE e EDSON RODRIGUES
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
MARIA DA GLORIA VILLACA BORIN GAVIAO DE ALMEIDA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0345.0000005/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO
Interessados: DANILO BARBOSA LEITE DE MORAES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, JOÃO PAULO DE CAMARGO VICTÓRIO RODRIGUES, DIOGO APARECIDO SIMÃO e CLÍNICA MÉDICA SIMÃO S/S
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0004531/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: MUNICÍPIO DE SANTOS, JOÃO PAULO TAVARES PAPA e GRUPO MENDES S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0006616/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: IONALDO MELO
Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0004529/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS, GRUPO MENDES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0457.0000293/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: JOAO FLORENCIO DE SALLES GOMES e ROMULO DE JESUS DA SILVA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000030/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROSY MARIA DE OLIVEIRA, JOSÉ DO CARMO MENDES JÚNIOR e THEREZA SERRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HAMILTON ALONSO JUNIOR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0462.0001299/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ
Interessados: RENATA MARIA DE BRITO, GENI DE FARIA GASPARELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULANDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1139.0000290/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000388/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: FABIO JAMIEL FROSSARD GERAISSATI
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0605.0000430/2018-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA
Interessados: ROSE MARY MORENO DE ARAUJO, OTILIO CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR e MAXSICLEY GRISON
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0699.0000036/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: DARCY DA SILVA VERA e SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0720.0004380/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: JOAO CLAUDIO DA SILVA e Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Aviso nº 255/19 - CSMP, de 18/10/2019
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 22/10/2019, é a seguinte:
2ª Turma
MARIA CRISTINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0155.0001177/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS e BAR MELL
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0155.0003140/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: SUELI DE SOUZA LIMA
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0003146/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA DE GUARULHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0155.0004018/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: ANÔNIMO e MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0004988/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: FERNANDO APARECIDO ROCHA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000164/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 13748 19 MPFEDERAL NF 1 34 001 000583 2019 MARCELLO LEITAO BANDEIRA, MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. e AIG SEGUROS BRASIL S.A.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000249/2019-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: MPFEDERAL DE MINAS GERAIS NF 1 22 000 000667 2019 VINICIUS GEORGE DOS SANTOS , MCI BRASIL S.A. e INSTITUTO CAMPUS PARTY
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000764/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL DUBOM LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000767/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL SANTA JOANA LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000774/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO NIVA COMÉRCIO DE LEGUMES EIRELI
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000915/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e BATISTA COMÉRCIO DE LEGUMES LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000967/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 99150 18 19 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS e AUTO ESCOLA RALLYE
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001322/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 01 2019 0019345 0 MP SANTA CATARINA ANA CAROLINA DIEGUES GOMES , SOUFIA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TELECOM LTDA. - DAPHNE MODELS AGENCY e DNRA BRASIL AGÊNCIA DE MODELO E FOTOGRAFIA LTDA.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001349/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e ERIBERTO RUFINO DE LIMA - EIRELI
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0167.0004391/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: IDENTIDADE SOB SIGILO e ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS - AVENDIS AMBIENTAL
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0167.0004705/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: GAEMA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0196.0000986/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0204.0000151/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA
Interessados: ANDRÉ SANTOS e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0207.0000963/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS
Interessados: HÉLIO JOSÉ FERREIRA e ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA
Tema: FAUNA, FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0221.0000169/2015-1 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: MARCO ANTONIO MARUCCO PINTO e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0224.0000557/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: VINICIUS HELTAI PACHECO e GUARDA MUNICIPAL DE CAJAMAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0228.0000055/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: FLORIANO CAMARGO DE ARRUDA BRASIL, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e AFP- EMPRESA DE CONSULTORIA, PROJETOS E OBRAS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0233.0000966/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0001544/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO SEBASTIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: TRANSBORDO DE LIXO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0233.0001908/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: YASSUO YANAGISAWA
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0002099/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: GAEMA - LN e ITAMAR PEREIRA ROSA
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0245.0000408/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0245.0001454/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA, EDITORA GOL LTDA, EVERALDO COSTA DA SILVA e FRANCISCO ROQUE FESTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0247.0003385/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO
Interessados: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0263.0000388/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA
Interessados: RONALDO DECIO DE LIMA, JAIR CARIOVALDO CARNIATO, VALDEVIR GERALDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0269.0000772/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0278.0000434/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: JOSÉ VAGNO CABRAL COSTA e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000172/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: JOSÉ MANOEL FERREIRA GONÇALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA SÉ
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000237/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: EDER RIBEIRO DE QUEIROZ e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO
Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0280.0001036/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA
Interessados: SANTA CASA DE IBITINGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0285.0000246/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA
Interessados: BRAZ VICENTE DE CAMARGO e MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA
Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0295.0001424/2013-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e AUGUSTA THEREZINHA MAGALHÃES BERNARDINI
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0297.0000525/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA
Interessados: WAGNER CORREA FILHO, MILTON PEDRO JUNIOR e CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0300.0002292/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
Interessados: EDSON RODRIGUES e ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0302.0001429/2012-9 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0316.0000189/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: NATÁLIA CORDEIRO e CÂMARA MUNICIPAL DE UBARANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0316.0000445/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: Paulo César Christal
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0316.0000513/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0319.0000229/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0326.0000101/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0333.0000449/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO
Interessados: ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0351.0000529/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA
Interessados: JOSE ROBERTO MARTINELI ALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0371.0000052/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: D. A. D. AGENCIA DE VIAGENS LTDA e ALEX IGOR GIACHETO MANHAS
Tema: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0371.0000470/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0396.0000254/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE BERNARDES
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0407.0000135/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES
Interessados: FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A, DEFELIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e PAO DE QUEIJO VOVO MOCINHA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0437.0000001/2012-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
Interessados: REINALDO NICOLAU e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0437.0000056/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
Interessados: MARCOS RAVAGNANI
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0445.0000174/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA
Interessados: TÂNIA REGINA GONSALEZ JANNUZZI e ASS. FUNC. PUC. SP AFPESP
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0451.0000059/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO
Interessados: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, ARI SERAFIM BARBOSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, ANDRÉ MAURÍCIO LODUCCA e SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0456.0000858/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: MARLON HENRIQUE BORDENAL DE OLIVEIRA, ANTONIO CLÁUDIO FALCHI, AM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E PRIVADA CATANDUVA LTDA - ME, FABIO RINALDI MANZANO e ELESSANDRA PATRICIA MONTE MARCON
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0464.0000042/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: A APURAR
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0464.0000129/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: CARLOS EDUARDO DINIZ ROSA e SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000327/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: HOMERO QUEIROZ
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000455/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: CONDOMÍNIO MILANO CLUB, ISRAEL CAMILLO DOS ANJOS e VIDRARIA ANCHIETA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0615.0000199/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0630.0000093/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ
Interessados: MUNICÍPIO DE NOVAIS e MARIA DE LOURDES DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0631.0000131/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: FABIO ANDREI PACHECO e MARCIO ARJOL DOMINGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0631.0000200/2018-9 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0631.0000225/2018-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: RENATO ALVES LEANDRO, JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA, HENRI DIAS E FERNANDO TOBAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS e ALVES E CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0000398/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DE TAUBATÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000021/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANDRE ANCELMO ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e AGENTES PÚBLICOS A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000415/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO e JOÃO PEREIRA NETO - ESCREVENTE NO 22º TABELIONATO DE NOTAS DA CAPITAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000445/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SOLICITADO SIGILO (ENCAMINHADO PELO MPF) e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000553/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN e EMPRESA SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000602/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO - SABESP, EDISON AIROLDI - DIRETOR DE TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS E MEIO AMBIENTE, CARLOS EDUARDO CARRELA - SUPERINTENDENTE e ANDREIA FERREIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0000511/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: VALTER JOSÉ GARCIA LATTANZIO e DIRLEI SALAS ORTEGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0003475/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: GUILHERME AUGUSTO COSTA BARSOTINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0712.0003544/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: ARLETE VIEIRA ANTUNES e MARA LUCIA FERREIRA DE MELO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0001158/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0001554/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: PRIMEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE CAMPINAS e ANCAR IVANHOE CAMPINAS S/A
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0002051/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: COHAB CAMPINAS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PADRE JOSIMO e CRITTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0713.0004006/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: SERGIO MESCHINI FERRARESSO e A APURAR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0004162/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO e PADARIA ROMANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0006004/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: FELIPE FAGUNDES DE SOUZA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0001504/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: Município de Ibirá
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0000034/2010-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MARIA DOS SANTOS SOBRINHO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0002287/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: EVANGELISTA BATISTA DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0722.0001247/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: SILVANA HELENA BRACIOLI SAMECIMA e ANTÔNIO LUÍS PROSPERUTE
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0722.0002587/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCA
Tema: FAUNA e FLORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.0000594/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: CRISTINA e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0000608/2016-8 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ALVARO AUGUSTO FONSECA DE ARRUDA e A AVERIGUAR
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0004097/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ e ROSSET & CIA LTDA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1144.0000091/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados:
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PEDRO DE JESUS JULIOTTI
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0007104/2017-6 - 4 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, HERALDO MARCON e NORTE SUL SANEAMENTO LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000483/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: MARIA APARECIDA DA SILVA , RITA DE CASSIA MORENO GOMES e CEMITÉRIO VILA MARIANA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000890/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIAL AGRICOLA UNIÃO DA BARRA LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0167.0004065/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: OTACILIO SILVANO DE AQUINO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0195.0000915/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, HENRIQUE BORGES DE PAULA e ÓTIMA LUMA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0197.0000152/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ
Interessados: ELVIS SIMÃO
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0198.0000325/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS
Interessados: MUNICÍPIO DE ASSIS
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0218.0000064/2013-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS
Interessados: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER e CENTROVIAS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0219.0000622/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO e ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0224.0000004/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR
Interessados: MARCOS ANTONIO ZERBINI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0001776/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: DENIS ROBERTO DE JESUS AMORIM e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0242.0000342/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS
Interessados: PEDRO RODRIGO DE ALMEIDA VIEIRA, MARCIO HENRIQUE VALDRIGHI e MARCELO VALDRIGHI
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0243.0000005/2014-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRÓPOLIS
Interessados: ENIO HESPANHOL e MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000232/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: RAPHAELA JOSÉ A GALLETTI, LUCIANO MARTINS DE FARIAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000431/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: GRACIA DI MADEO BESSA e SÍNDICO RODRIGO ARANTES
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000432/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000447/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CLEIDE GIGLI DE ALMEIDA e A AVERIGUAR
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000463/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CORPO DE BOMBEIROS e SERVIÇO DE SAÚDE E INSTITUCIONAL - CENTRO DE DETENÇÃO
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0280.0000603/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA e SAAE DE IBITINGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0284.0000124/2015-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
Interessados: LEYLA RAQUEL DAVIES e JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0296.0000135/2011-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI
Interessados: C.L.I. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, ANASTÁCIO EMPREENDIMENTOS LTDA e ÍNDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO S/A
Tema: FLORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0302.0000589/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ
Interessados: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - TELEFONICA
Tema: TELEFONIA
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0000830/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL
Interessados: AMIGOS ASSOCIADOS DE JABOTICABAL - AMAJABOTICABAL e UILSON JOSE DE MIRANDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0335.0000220/2012-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e AKIRA FUJINAMI
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0371.0000002/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: PAULO LUIZ VIEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA, PEDRO DA SILVA PEREIRA JUNIOR, VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA, ROBERTO REZENDE AMARAL - ME e PAULO VICENTE DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0371.0000146/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ANTONIO FERNANDO ABDALLA GUIMARÃES
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0395.0001003/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRAIA GRANDE e CRISTINA MARIA GONÇALVES ME
Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e POLÍTICA DE ATENDIMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0411.0000281/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSANA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SILVIO GABRIEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0414.0000154/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE SALTO e CEMUS III - EDUCAÇÃO INFANTIL
Tema: EDUCAÇÃO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0000976/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO SUL - SAAE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0426.0001435/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: 7º DISTRITO POLICIAL DE SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0430.0000347/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e PROFISSIONAIS MÉDICOS A SEREM IDENTIFICADOS QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0444.0001142/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: MARCOS e DISQUE 180
Tema: EDUCAÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto: VIOLÊNCIA ESCOLAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0451.0001919/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO
Interessados: SHOPPING DE SUZANO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0459.0000438/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO
Interessados: DANIEL LUIZ DE ANDRADE e CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR
Tema: FLORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000090/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: FELIPE VALENTIM GOMES e CT DE CIDADE TIRADENTES I, EM ESPECIAL A CONSELHEIRA THALITA S. DE OLIVEIRA GONS
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000126/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: ESCOLA JARDIM DOM ANGELICO, CONSELHO TUTELAR DE CIDADE TIRADENTES II e MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CIDADE TIRADENTES II
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0636.0001478/2015-8 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0677.0000131/2013-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0001276/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM TAUBATÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000293/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PAULO ROBERTO FIORILO - DEPUTADO ESTADUAL e CONSELHO DE DEFESA DOS CAPITAIS DO EATADO (CODEC) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000025/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: ALCIDES RIBEIRO DE CASTRO, IVETE FONTANARI MACIEL DE CASTRO e HERCINÉA DA COSTA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000108/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e MARCOS ALIR ROSA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0003386/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: PÉRICLES RÉGIS MENDONÇA DE LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0000219/2010-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO 'CHÁCARAS DE LAZER'
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESMEMBRAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0003946/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0001500/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: Município de Ibirá
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0718.0001758/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: NILTON LOURENÇO CANDIDO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0004879/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e EVANDRO APARECIDO DOS SANTOS LINHARES
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0005609/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e CLEUSA ROSELI MARTINS GONÇALVES
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0002516/2019-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: CONDÔMINOS DO RECANTO CAMPESTRE e CONDOMÍNIO RECANTO CAMPESTRE
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0001842/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: DIREÇÃO DA ESCOLA PROFª MARCIA REGINA MODESTO DE PAULA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0005584/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: BRUNO MENDES GONÇALVES VILLE
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0006755/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PEDRO AVELINO, SUPER ACESSORIOS AUTO CENTER LTDA e LOJA EVALDO SHOP
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1139.0000485/2018-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LOUVEIRA
Interessados: ROBSON PELLEGRINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0011379/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARULHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0156.0006953/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: ELISANGELA CRISTINA NUNES DA SILVEIRA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000675/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e CECILIA TSUYACO ARAKI SILVA - EIRELI
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000689/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e GRAEMBUENSE COMÉRCIO DE VERDURAS E LEGUMES LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000747/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 50123 19 JOSE SILVINO CAVALCANTE BRITO e SETOR ASSESSORIA DE CREDITOS LTDA ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000765/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL HAMA YAMA LTDA-EPP
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000789/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL JACARE LTDA EPP
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000916/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e BAYA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0186.0000140/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLIS
Interessados: ELAINE BARBOSA, JOSÉ DONIZETE FIORAVANTE e MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0194.0001199/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA e SAMAR - SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0195.0000870/2018-1 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: ESPECTRO NÚCLEO DE PSICOPEDAGOGIA
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0195.0001451/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto: POSTOS DE GASOLINA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0196.0000368/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS
Interessados: HELDER LIBERATO BOVO e VIVO TELECOMUNICAÇÕES
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0206.0002023/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0211.0001315/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PEDRO FELICIO ESTRADA BERNABE e ESMEBRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0215.0001862/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: FAZENDA DO PLINIO
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0215.0003226/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: ALENTINO GARCIA RAMIRO e GERSON LOPES PINHEIRO
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0217.0000144/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRODOWSKI
Interessados: Prefeitura Municipal de Brodowski
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0221.0000239/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0233.0000168/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: DORA REGINA SPANGHERO e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0233.0003071/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: MONICA CESÁRIO LOPES E OUTROS e CALED ORLANDO AURAFI
Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0235.0000022/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO
Interessados: GEISA QUELI DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0248.0000363/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0270.0000009/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO
Interessados: LEANDRO ROGERIO DE OLIVEIRA, ODAIR MACIEL DE OLIVEIRA e NORIEL HENRIQUE RAMOS DANE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0270.0000018/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO
Interessados: NORIEL HENRIQUE RAMOS DANE
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0270.0000122/2018-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO
Interessados: LUCIANA DIAS RODRIGUES e ELIADI FANTINI JUNQUEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0272.0000797/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA
Interessados: JORGE DOMINGOS TALARICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA e FIORILLI SOC CIVIL LTDA - SOFTWARE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0274.0000753/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARARAPES
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0278.0000370/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ e POINT PARK DIVERSÕES, EVENTOS, TRANSPORTES E FEIRAS LTDA.
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000004/2013-2 - 6 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000038/2014-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000127/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ALTO DOS PINHEIROS - SAAP e MACONIS ADMINSITRADORA DE BENS LTDA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000142/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: IVANIL JOSE DOS SANTOS VICARI e RESTAURANTE NA MACHADO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0279.0000174/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: JOSELICE SOUZA LOPES FERREIRA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.00&9/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: A AVERIGUAR
Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0000321/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PMSP - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROCIO E SAO VICENTE DE PAULO
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000590/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PAULO GARCIA e CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL COPA 70
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0287.0001306/2016-9 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: ENGENHEIROS POSITIVOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, ROBERTO PAPA e ROMULO CESAR DE OLIVEIRA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0306.0000363/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: ORLANDO ANTONIO PINTO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0311.0001476/2017-9 - 2 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES
Interessados: MUNICÍPIO DE PONTALINDA e ELVIS CARLOS DE SOUSA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0312.0000608/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA
Interessados: FRANKLIN VENANCIO DA SILVA NETO
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0316.0000605/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: LOTEAMENTO RESIDENCIAL JORJA COSTA SPE LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0319.0000062/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA
Interessados: ROBERTO FUGLINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0319.0000092/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA
Interessados: GERSON DAS NEVES e SERRALHERIA OLIVEIRA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0326.0000038/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA e ELIZANDRA PATRICIA DA COSTA SORRENTINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0340.0000071/2019-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA
Interessados: Município de Mococa, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOCOCA, COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES e JOSANETE MONTEIRO GOZZO PELLEGRINI
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0342.0000572/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0355.0000110/2019-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA
Interessados: LM CONSTRUTORA e Município de Olímpia
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0388.0000202/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0388.0001312/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ
Interessados: HENITON ALVES TONELLI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0395.0001235/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: JO BRAZ
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0395.0001543/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: CAMILA DA SILVA GOMES COSTA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0407.0000111/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES
Interessados: ALEXANDRE CARVALHO DE FARIA e JOSE CANTÍDIO DE SOUZA LIMA
Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0421.0000240/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO INERTES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0421.0000333/2018-9 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CBR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA., APARECIDO GOULART e JOÃO CARLOS ALVES MACHADO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0426.0002910/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: ALOISIA MARQUES DA SILVA DE CASTRO, VIAÇÃO PIRACICABANA e BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA S/A
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0426.0004613/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0430.0001236/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Interessados: MARCELO CERNE DA CRUZ e Prefeitura Municipal de Águas da Prata
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0437.0000069/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
Interessados: AUTO POSTO MARCHESIN LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0439.0000041/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: ALFREDO ENESSI BERÇOT
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0450.0000428/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SUMARÉ e SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO,ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tema: CONSELHO TUTELAR e MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0454.0000037/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: EDMARA MARCELINO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0454.0000047/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: ANTONIO BALDIN e MUNICÍPIO DE TANABI
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0457.0000122/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: GISLAINE ALVES DE OLIVEIRA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0464.0001055/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: SUELI MARIA RODRIGUES, OLAVO SOARES DA CONCEIÇÃO, MARIA APARECIDA MOREIRA ALVES e RESTAURANTE, LANCHONETE, PADARIA, PIZZARIA POÇO VERDE
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0482.0000512/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: RUBENS ANTONIO LOPES JUNIOR
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: LIMPEZA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000579/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: LIGIA MELLO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0602.0000286/2012-5 - 7 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL
Interessados: LEÃO & LEÃO LTDA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0609.0000178/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IACANGA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0664.0000178/2018-8 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAECO- NÚCLEO FRANCA
Interessados: IRACEMA LOPES DE AGUIAR RIBEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0670.0003246/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ e MOACIR DONATO DE BRITO
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000527/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO e PEDRO AURÉLIO LEMES DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000590/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM REGIONAL IV LAPA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000954/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SOLICITOU SIGILO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e PÁTIO LESTE - CAPITAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000018/2012-6 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: NILSON LOPES DE SOUZA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0710.0002712/2013-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA
Interessados: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE DIADEMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0711.0005542/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: RAFAEL RODRIGUES ROSA e TUDO EM CARNES
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0712.0003551/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA
Interessados: COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0005025/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: GILBERTO JOSÉ OLIVEIRA DIAS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0714.0001707/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0002054/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: EDILSON ESTIVAL e LUCIANO ROBERTO MONTESINO
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0715.0001295/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: 12º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0719.0000479/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: FUNDAÇÃO CASA TAMOIOS
Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0003197/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ULISSES MIRANDA GREGÓRIO
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0005610/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e GUIOMAR LEITE GUIMARÃES
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0005611/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LUIZ ZAMGIROLAMI
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0004803/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: TERRA NOVA - EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0000811/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: SECRETÁRIO DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DE PIRACICABA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000208/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0000031/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: GABRIELA ABISSAMRA REVELY e TBSB RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000597/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: DOUGLAS ALEXANDRE ANTÔNIO
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0002147/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RODRIGO BUENO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002418/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: CLÉBER STEVENS GERAGE
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0002991/2018-4 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: ANONIMO, JOSÉ ARIVALDO RODRIGUES - VEREADOR DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ACENIR ROMUALDO DE OLIVEIRA, ROGÉRIO LIMA SENA, CHIEN CHIN HUEI, JONAS TAVARES DOS SANTOS, SÉRGIO COLLEONE LIOTTI e EDVALDO BELBETON MEDEIROS DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0005393/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: DEOLINDA RAMOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0005472/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LARISSA BORGES , ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS BASTOS e GALERIA DO ROCK SHOPPING CENTER
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0006471/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LUIS FERNANDO DE SANTANA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0008078/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SIMONE FABIANA DE OLIVEIRA GOUVEA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e ATENÇÃO BÁSICA AVANÇADA À SAÚDE - IABAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0011370/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: LEONTI GAIDAI, MARIA JULIA PACHECO DO CANTO E CASTRO e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PREFEITURA)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.1144.0000008/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA
Interessados: LUCIANE MATHEUS SILVA, REGIANE CORTEZ PROCOPIO e ELISETE MORAES
Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto:
1ª Turma
HAMILTON ALONSO JUNIOR
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0155.0001244/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0009442/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS e ALEXANDRE TURRI ZEITUNE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0002947/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000554/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 43757 19 INTER DIFUS SIS 66 0522 000123 2019 MARIA ELINEDIA LIMA GALVAO e EMPRESA RT TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000652/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e LUCIA MIYUKI S. TAMURA - HORTIFRUTI
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000701/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e SUPERFRUTA HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - EPP
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000773/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO LONDRINA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0214.0002214/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU
Interessados: CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BOTUCATU e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0215.0000203/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: STUDIO CAR e WAGNER TROVO
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0228.0000066/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO
Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0229.0000213/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA
Interessados: SABINO RIBEIRO MARQUES JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0233.0001545/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO SEBASTIÃO e AUTO POSTO ROTA DO SOL LTDA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0233.0002072/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: CORPO DE BOMBEIROS
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0248.0000173/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0259.0000069/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA DOESTE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000066/2018-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: LILIANA BITTAR, SKOL e DREAM FACTORY
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA
Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000162/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: SSP - CORPO DE BOMBEIROS e A AVERIGUAR
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0284.0000001/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Tema: FAUNA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0284.0000618/2018-4 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAPE
Interessados: ANTONIO DE PÁDUA SOARES DA SILVA - EPP e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0307.0000051/2019-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA
Interessados: CASSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO e INSTITUTO DE MARKETING, ASSESSORIA E GESTÃO DE IMAGEM LTDA-INSTITUTI IMAGINE
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0311.0000755/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES
Interessados: ELVIS CARLOS DE SOUSA e CONSTRUTORA OLIVEIRA E ARAÚJO LTDA. EPP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0316.0000165/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0316.0000255/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: ANDERSON NELSON ZANIBONI e 4º GRUPAMENTO DE POLICIA MILITAR DE MENDONÇA/SP
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0328.0000155/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, LUIS ALBERTO CARVALHO SILVA e JOSE ROQUE BALBINO NOBRE
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0335.0000102/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados: DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIGUELÓPOLIS e MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0350.0000331/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA
Interessados: MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0388.0000814/2019-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0390.0000076/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PONTAL
Interessados: Prefeitura Municipal de Pontal e JEFTE SEGATTO DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0404.0000529/2015-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ, ANTÔNIO POLETO e ARLINDO EDUARDO FANTINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0407.0000183/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES
Interessados: PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0001432/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0444.0000752/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e PENITENCIÁRIA I DE SÃO VICENTE
Tema: PESSOAS PRESAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0447.0000196/2011-9 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO
Interessados: Prefeitura Municipal de Sertãozinho
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0452.0002781/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA
Interessados: , PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA e FERNANDO FERNANDES FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0454.0000013/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: LEAL E SANTANA LTDA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0454.0000196/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI
Interessados: VALDIR JOSE UCHOA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0456.0000497/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0457.0000180/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ
Interessados: ARI ANTONIO DOMINGUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0464.0000053/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA
Interessados: LUIZ ANTONIO PENELUPPI e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0472.0000353/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIRADOURO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0568.0000043/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0602.0000242/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL
Interessados: LUCIANO BOMFIM DOS SANTOS e CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0631.0000138/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: GILMAR CANDIDO DA SILVA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0636.0000940/2018-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: JOSÉ ROBERTO DE ARRUDA ANTUNES, EDVAM CAMPOS DE ALBUQUERQUE, PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e APGP - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0677.0000625/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e MARGARET DA ROCHA VARGAS TREMEMBE ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000983/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: NILSON RETANERO ALMEIDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, NILSON EVANGELISTA DE ALMEIDA, CENTERSYSTEM e VAGNER RETANERO ALMEIDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001090/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e MARCOS LEAL MARTINS - EX-AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0000056/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: CELSO ROBERTO DE FAVERI, MUNICÍPIO DE AVAÍ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0715.0002935/2019-8 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: JULIO CESAR APARECIDO DE SOUZA, EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA
Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0715.0003334/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S/A, LOCALIZA RENT A CAR S/A e UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0717.0007655/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Interessados: LUIZ CARLOS ARANHA e CÂMARA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0718.0001962/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICIPIO DE CATANDUVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0720.0002468/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0720.0004159/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e MAYCON DOUGLAS MESSIAS DA SILVA
Tema: FAUNA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0001100/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: LUCAS ANTONIO DONADELI PARREIRA e FEAC - FUNDAÇÃO DE ESPORTE, ARTE E CULTURA DA CIDADE DE FRANCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0725.00&1/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: EDSON FIORI RIBEIRO DA SILVA e IABAS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0739.0004717/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FRANCISCO TREVISAN
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0739.0010216/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: RODRIGO BUENO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA DE RISCO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: DESLIZAMENTO
WALTER PAULO SABELLA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0155.0002847/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS
Interessados: ESCOLA ESTADUAL VEREADOR WALDEMAR FREIRE VERAS
Tema: EDUCAÇÃO e PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0156.0004448/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: ANDRE GARBELLINI SOAVE
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000511/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.
Tema: SEGURO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000687/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e FRUTAMINA - COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000768/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL VILA GALVÃO LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000771/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO DISTRIBUIDORA VIANNA LTDA
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000840/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL MERCURIO LTDA - EPP
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000940/2018-9 - 4 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: OF 99 18 PROCON MUNICIPAL DE SOROCABA MP 43 712 0003841 18 1 e H.D.I. SEGUROS S/A
Tema: SEGURO (S)
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001039/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 60794 19 ANVISA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0001350/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e ROGERIO JOSÉ DA SILVA COMERCIAL AGRÍCOLA - EIRELI
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0167.0004755/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Interessados: 22ªPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0195.0000887/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA
Interessados: WILLIAN DE MOURA MARQUES
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0204.0000141/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA e CARLOS ALBERTO VARASQUIM
Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0204.0002052/2012-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE BARRA BONITA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ
Tema: CEMITÉRIOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0206.0002340/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: PHILIPS DO BRASIL LTDA
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0220.0001055/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAMBEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0221.0000796/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: JULIANO SATIM VIEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0233.0000491/2015-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e CARLITO DANTAS CARVALHO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0233.0000936/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: ADRIANA ARROIO BAPTISTA
Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: ÁGUA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0233.0000940/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: SELMA PARDINHO DUARTE
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0234.0002023/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados:
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0239.0000281/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO, CASA DA CRIANÇA DE CERQUILHO, LAR SÃO JOSÉ, ALDOMIR JOSE SANSON, FLÁVIO JUNIO BARBOSA DOS SANTOS, SANTA CASA DE CERQUILHO e MCA - PRODUTORA E LOCADORA PARA EVENTOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0259.0000047/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA DOESTE
Interessados: RICARDO AUGUSTO JUNQUEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS e A VOZ DAS CIDADES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0272.0000626/2018-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0279.0000098/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: CONSEG LIBERDADE SÉ E GLICÉRIO e RAFAEL CENTURIONI VITORINO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000219/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: FERNANDO BELO DA SILVA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto: ENCHENTES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.00&1/2015-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARÃO DO TATUÍ
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0279.0000323/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: PMSP - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e FOLHA DA MINHA SAMPA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EVENTOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000367/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: GAECO - NÚCLEO SÃO PAULO - SUBNÚCLEO CAPITAL e ROYAL CLUB
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0311.0000370/2017-6 - 2 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES
Interessados: LEANDRO POLARINI e Empresa Marta Restani - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0319.0000093/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA e ABAIXO ASSINADO POPULAR
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0334.0000228/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e GALPÃO FÁBRICA 011
Tema: CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0335.0000351/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS
Interessados: ARNALDO GOES SOUZA MELO, JULIANO MENDONÇA JORGE e EDELMAR ZANOL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0351.0000062/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA
Interessados: ROSEMARY BOINA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0351.0000122/2019-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA GRANADA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, ANA CÉLIA RIBEIRO ARROYO SALVADOR e PAULINO E PAULINO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000149/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: JOSÉ ROBERTO JUSTINO e MARIO ROBERTO PLAZZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 42.0365.0000468/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA
Interessados: Telma de Melo do Val e DELEGACIA DE POLÍCIA DE NATIVIDADE DA SERRA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0365.0000476/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA
Interessados: MILENA ANTUNES DE CAMARGO MENDES
Tema: FAUNA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0371.0000297/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e CAIRO RODRIGUES ALVES MARCONDES
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0373.0000240/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS
Interessados: MUNICÍPIO DE GLICÉRIO e ENEAS XAVIER DA CUNHA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0375.0000609/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE
Interessados: AMAURY SILVEIRA MARTINS, ANDREA FERREIRA CEDRO, EMEF MARIA AMÉLIA RIBAS CAMPILONGO, O MUNICÍPIO DE PERUIBE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PERUIBE e DIRETORIA DA EMEF MARIA AMELIA RIBAS CAPILONGO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0002494/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A., GALVÃO ENGENHARIA LTDA, TERMAQ - TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, RICARDO AKINOBU YAMAUTI, LUIZ FERNANDO LOPES, PAULO HENRIQUE DO PRADO LEITE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0395.0002941/2018-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: ESCALEIRA E SANTOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0402.0000019/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ
Interessados: JOSÉ CELSO BUENO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0411.0000395/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSANA
Interessados: VANEIDE JOSE DA SILVA
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FÉRREA - PASSAGEM DE NÍVEL / TRAVESSIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0414.0001472/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO
Interessados: CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO e
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0417.0000344/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA DOESTE
Interessados: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0002565/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e MARCOS TEIXEIRA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: PAVIMENTAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0007708/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e RAPHAEL MONTEIRO BARBOZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0444.0000466/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: ISABEL BARROS e PESSOA A APURAR
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0444.0001244/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: SEGUNDO DISTRITO POLICIAL DE SÃO VICENTE e INALDO DE CARVALHO CUNHA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0451.0000059/2014-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES e SILVANA A. DA SILVA PRODUTOS HOSPITALARES-ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0459.0000449/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO
Interessados: VALDELICE SEBASTIÃO
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000048/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: EDUARDO QUINTAS e ENEL - ELETROPAULO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0555.0000257/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: GILBERTO CEZAR e AUTO POSTO SENNA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0609.0000159/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IACANGA
Interessados: BRUNO BORBA CIRIACO e ISMAEL EDSON BOIANI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0615.0000085/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e SÉRGIO LUIZ DE MIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0631.0000002/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: JOSUE EDUARDO DE ASSUNÇÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0664.0000146/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAECO- NÚCLEO FRANCA
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 42.0670.0001925/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MARIANA COSTA DE OLIVEIRA e FACULDADE CRUZEIRO DO SUL - EAD POLO JUNDIAÍ
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0670.0004029/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: CORPO DE BOMBEIROS JUNDIAÍ e CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL DO PACAEMBU
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0674.0002258/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: KERUBIM BAR e EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000042/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SOCILITADO SIGILO - (ENCAMINHADO PELO MPF) e PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000433/2015-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL e SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000562/2019-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JULIA GRACIELLE RESENDE , DENIS PHILLIPE OLIVEIRA CARVALHO, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000691/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: JOÃO ALVAREZ e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000710/2018-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP, CONSÓRCIO KPMG, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE SÃO PAULO e CLAURY ALVES DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001000/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE e [email protected]
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0001028/2018-7 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMO, DEPUTADA ESTADUAL CÉLIA LEÃO e DIEGO TRINDADE GIMENEZ AMOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000224/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE
Interessados: SAMUEL TORRES FERREIRA e POLICIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000079/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: ELAINE CRISTINA MAGARIO e ERIKA MAGARIO
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0001362/2019-5 - 2 Volume(s) - 8 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0715.0005588/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
Tema: SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0716.0006677/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: JOÃO CAZO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0718.0000810/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: ALICE RIGOTTE DE BRITO ME
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0001503/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: Município de Ibirá
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0001802/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA, NELSON TRABUCO, RUY MALDONADO JUNIOR, Márcia Aparecida Ruiz Sanches, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO, IZABEL MARTA SUBIRES SANCHES, DONIZETI RUIZ SANCHES, LUIS CARLOS RUIZ SANCHES e LUCIMARA RUIZ SANCHES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0718.0001874/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0002260/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e WELLINGTON BADARÓ NASCIMENTO
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0003138/2013-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0722.0001360/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: HORÁCIO FRANCISCO PEREIRA e BAR ESCRITÓRIO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0722.0001720/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: JULIO CESAR DA SILVA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0723.0002447/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA
Interessados: 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PIRACICABA e CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO BAIRRO TUPI
Tema: SAÚDE MENTAL e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 42.0725.0000024/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Interessados: CARLOS ROCHA e REDE CIDADANIA - CIDADÃO EM ALERTA
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0738.0000225/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC
Interessados: CEI INDIRETO CHÁCARA BELA VISTA II
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0001852/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FELIPPE WILSON VINCE e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THE FLAG CORPORATE CENTER - ITAIM BIBI
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0004227/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: GUILHERME BASSETTO PETEK e SOCICAM
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0739.0004479/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SILVANA MARQUES DA SILVA
Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0739.0005238/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: GILDA MICHAEL e ESCOLA RICARDO PRACIDELLI INSTITUTO EDUCACIONAL ME - COLÉGIO CRIAÇÃO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0005254/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SIGILOSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0006178/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: MARIO FERNANDO MASSINI e PALMINIO ALTIMARI FILHO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0156.0&45/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: BOTAFOGO S.A.
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0156.0004027/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO
Interessados: FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A, IRPÃO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA e PÃO DE QUEIJO ARTE MINEIRA LTDA EPP
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0191.0000060/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGATUBA
Interessados: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO e GLAUBER ALESSANDRO SEAWRIGHT
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0199.0000753/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA
Interessados: GIANCARLO ZANAROTTO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0211.0001241/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI
Interessados: ASSOCIAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTALISTA e BIOPAV S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0215.0000463/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA
Interessados: ZAMPA AGRO PECUÁRIA SOCIEDADE LTDA
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0229.0000540/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA
Interessados: SALES JOSE GARCIA
Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0233.0001563/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO e ARNALDO ISAO KAVASSAKI
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0255.0000605/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO
Interessados: ANDREA CORREA DE LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0278.0000475/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ
Interessados: MACIEL LIDIO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000167/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Interessados: WCS - WIRELESS COMM SOLUTIONS LTDA e WCS - WIRELESS COMM SERVICES LTDA.
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0287.0001072/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - BAIRRO BURU, ANDRE BONFIM, BRIGIDA APARECIDA PENTEADO DE OLIVEIRA, CELSO RAIMUNDO OLIVEIRA, DUCILENE FERREIRA MOREIRA, HELIO DE ROMA MOREIRA e GERCINA ALVES COSTA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0300.0001447/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA
Interessados: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAQUAQUECETUBA e LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO SILVA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0307.0000450/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA
Interessados: IRACEMA LOPES DE AGUIAR RIBERIO ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0315.0000308/2017-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ
Interessados: MUNICÍPIO DE ITAPUÍ
Tema: FAUNA
Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0316.0000730/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: Paulo César Christal e Município de Ubarana
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0334.0000527/2013-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ
Interessados: CENTRO MÉDICO VITAL e CENTRO DE ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0341.0002309/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES
Interessados: ALICERCE DA JUVENTUDE BRASILEIRA - AJB e Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0354.0000352/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA
Interessados: GABRIEL MELO DE SOUZA, CLAUDIA VANNI GONÇALVES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0362.0000224/2018-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL
Interessados: FLÁVIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Manoel Possidônio e LISNARA SCALADA POSSIDÔNIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000699/2014-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Interessados: MUNICIPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA e ANGELA MOLINA COLNAGO ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0366.0000378/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU
Interessados: JOSE CARLOS DA SILVA PINTO e RODRIGO MENDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0370.0000790/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS e ELISABETE DE MORAES RODRIGUES
Tema: AGROTÓXICOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0383.0000520/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ
Interessados: FÁBIO LUNA GONÇALVES e CAROLINA ARAÚJO DE SOUSA VERÍSSIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0391.0000419/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA
Interessados: GLAUCIA MATTOS, PREFEITURA DE GUAREI e JOSE AMADEU DE BARROS
Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0395.0002846/2018-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE
Interessados: SIGILOSO e HEIDY ROSIMARY AVELINO GONÇALVES
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0402.0000009/2018-8 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ
Interessados: JOSÉ ANTONIO FERNANDES e MUNICIPIO DE AREIAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0402.0000374/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ
Interessados: LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, LUIS GUSTAVO SILVA RIBEIRO e D J RIBEIRO TRANSPORTES - EIRELI - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0444.0000647/2017-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE
Interessados: GABRIEL JOSÉ DE AVILA NOGUEIRA JUNIOR e PESSOA A APURAR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000405/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
Interessados: CESAR TADEU DE SOUSA E FREITAS e BRIX CARGAS AÉREAS
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000085/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA, CONSELHO TUTELAR DE VILA MARIA e HUGO DA SILVA LIMA E PENHA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, MEMBROS DO CT VILA MARIA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000287/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSELHO TUTELAR DO SACOMÃ e VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000311/2018-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: PJ ITAQUERA e CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000529/2017-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Interessados: CONSEG - CONSOLAÇÃO/HIGIENÓPOLIS/PACAEMBU e PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO 'TERRAÇO DO LEO SUSHI BAR', RUA FREI CANECA, 194
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0555.0000254/2015-4 - 19 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0616.0000131/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARANAPANEMA
Interessados: HAROLDO SOARES DA SILVEIRA e Município da Estância Turística de Paranapanema
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TRANSPORTE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0670.0002088/2019-2 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: RODNEI DOS SANTOS - PRESIDENTE DO SINDAE e DAE S/A
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000105/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: GRUP ESP COMBATE CRIMES AMBIENTAIS E PARCELAMENTO IRREGULAR SOLO URBANO - GECAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000329/2019-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: ANÔNIMA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA, CASA JUVENTUDE, INSTITUTO VIDA e INSTITUTO POTENCIAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000417/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: NATHAN DE SOUZA VIRGULINO, SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - SEHAB, COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB e ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000747/2017-1 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000940/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL e CONSELHO TUTELAR DE VILA CURUÇA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000064/2017-8 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000136/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: JOÃO BATISTA FRANÇA e JOSÉ CARLOS DE FRANÇA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0711.0000086/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ
Interessados: WALDOMIRO BAPTISTA DA SILVA e PET HOUSE JARDIM
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0713.0000113/2010-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS e RIWENDA CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO EM PARCELAMENTO DE SOLO/IRREGULARIDADES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0714.0000802/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS
Interessados: ASSOCIAÇÃO VEREDAS - CAMINHO DAS NASCENTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0715.0005842/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU
Interessados: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0716.0000992/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA
Interessados: ELISEU GOMES DE OLIVEIRA, ZURICH LEILÕES e ADRIANO TESSARINI DE CARVALHO
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO e COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0718.0001152/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: MUNICÍPIO DE PINDORAMA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0002708/2018-7 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: WILSON APARECIDO ANASTÁCIO, MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, ANTONIO FLÁVIO DE FAZIO, KELVIN DIEGO BETIOL ALVES e MARCELO DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0719.0000035/2010-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0719.0000475/2019-1 - 7 Volume(s) - 10 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PROCON SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e CETRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0719.0000520/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: GABRIELE OLIVEIRA e FACULDADE BILAC
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0719.0000962/2019-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Interessados: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PROCON SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA FORÇA SINDICAL
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0720.0002594/2014-1 - 4 Volume(s) - 12 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: MILTON CARLOS DE MELLO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0005062/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: VALDECIR SOARES DOS SANTOS e MUNICÍPIO ALFREDO MARCONDES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
MARIA DA GLORIA VILLACA BORIN GAVIAO DE ALMEIDA
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000017/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PT 3136 17 HELOSANE DOS SANTOS e BANCO SANTANDER
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000697/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e OTHIL IMPORTADORA DE FRUTAS LTDA.
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000718/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Interessados: RENATO SANTANA DE JESUS e AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S/A
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0188.0000098/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉRICO BRASILIENSE
Interessados: JOSÉ ANTÔNIO DUPAS, DIRCEU BRÁS PANO e CLEUSA APARECIDA FURLAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0200.0000152/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0204.0000315/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA
Interessados: WILLIAM ARAUJO ALMEIDA LEME, EDUARDO CARLOS DARROS e ALEX MAKTUB
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0204.0000912/2018-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA
Interessados: 2ª VARA JUDICIAL DE BARRA BONITA, PRASS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS II , FATO SÃO JOSÉ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e FATO URBANISMO
Tema: COMÉRCIO EM GERAL e IMÓVEL (EIS)
Assunto: COBRANÇA DE DÍVIDAS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0206.0002316/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI
Interessados: CCR-VIAOESTE e FELIX ROBERTO PEREZ SOARES
Tema: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0221.00&3/2017-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: JULIANO SATIM VIEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0221.0000801/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA
Interessados: JULIANO SATIM VIEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0231.0000027/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO BONITO
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Prefeitura Municipal de Capão Bonito
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0233.0000043/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA
Interessados: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: FISCALIZAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0234.0002234/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0245.0000240/2015-2 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA, BIO ESFERA GESTAO AMBIENTAL LTDA, NEW EDUCAR LTDA EPP e TRANSFORMERS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0245.0001675/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA
Interessados: MÁRCIO CESAR DE CAMARGO(EX- SECRETÁRIO MUNICIPAL) e INSTAURAÇÃO DECORRENTE DA DESCOBERTA DESTE FATO NO IC 515/2011
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0259.0000046/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA DOESTE
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS, JOSE LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO e MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0269.0000086/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA
Interessados: EDNER ROGÉRIO FERREIRA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0270.0000042/2019-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GENERAL SALGADO
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e MUNICIPIO DE NOVA CASTILHO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0298.0000239/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS
Interessados: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO e EDMIR ANTONIO GONÇALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0298.0000318/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS
Interessados: VALERIA APARECIDA SANTOS SAMPAIO e MARCELO MARTINS BARBOZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0306.000&/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU
Interessados: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA, HELENO DA SILVA, ANA SILVIA VERISSIMO DA SILVA e MERCADO DE CARNES FILÉ NA BRASA - EIRELI
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0316.0000373/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO
Interessados: SILENE PEREIRA DA SILVA, CÂMARA MUNICIPAL DE MENDONÇA, ENGAZA X PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e NEIMER KALIL KHARFAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0342.0000606/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: THOMAS CORBETT NETO, TERESINHA DE FREITAS MARCHIORI, LEILA SILVANA MARCHIORI MENDES, Municipio de Mogi Guaçu, LEANDRO CÉSAR MARCHIORI, LEONEL JOSÉ MARCHIORI, CARLOS ROBERTO MENDES e DÉBORA REGINA ELESBÃO MARCHIORI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0342.0001055/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU
Interessados: CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0347.0000057/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTA
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0350.0000002/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITANIA e ELIZABETE DE CARVALHO FETTER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0362.0000012/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL
Interessados: FRANCISCO DE SOUZA e SERVIÇO DE ASSISTENCIA À SÁUDE DE PALMITAL
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0365.0000089/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA
Interessados: EVELYN CRISTINE DAS NEVES, LAURO EDUARDO PRADO GONÇALVES, RODRIGO DE OLIVEIRA ALKSNINS e CRISTIANE SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0391.0000366/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA, PREFEITURA MUNICIAPAL DE TORRE DE PEDRA, SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA BIDIM LELIS LTDA e CAO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0426.0003304/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS
Interessados: ANGELA SHWARTZ e BAR DO BIGODE
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0435.0000013/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ, DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE CHICO e MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0439.0000089/2018-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE
Interessados: RAFAELTANZI DE ARAÚJO e PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0456.0001048/2018-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA
Interessados: FULVIO ZUPPANI, KMG CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e JOSE RODRIGO DE PIETRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0631.0000024/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: JOSUE EDUARDO DE ASSUNÇÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0631.0000103/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA
Interessados: PAULO ROGERIO FERREIRA DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0636.0000449/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0663.0000066/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA
Interessados: ISRAEL MENDONÇA DA CUNHA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0665.0000131/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA
Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e ALTINO DE SOUZA RAMOS
Tema: FLORA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0670.0002862/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ
Interessados: CLOVIS PINHATA BAPTISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0674.0000554/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
Interessados: SONIA REGINA DE SANTANA NUNES
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0677.0000848/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ELISEU PIRES ARANTES
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0678.0001449/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000337/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
Interessados: VITOR SAPIENZA e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0699.0000006/2018-8 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA
Interessados: ANÔNIMO, DEPUTADA ESTADUAL CÉLIA LEÃO e SHEILA APARECIDA BERGARA PALMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000162/2016-9 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA
Interessados: ANTONIO DE SOUZA LIMA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0713.0001338/2017-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: ANÔNIMO e LAIR ZAMBOM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0002844/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI e PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0003533/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS
Interessados: DANIEL DE ALMEIDA TRINDADE, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PLANEJAMENTO DE CAMPINAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0000987/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA
Interessados: MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO, VALDECIR FERREIRA DE SOUZA, NILTON FLAVIO PANTANO BALSAMO ME e RIO PEÇAS RIO PRETO COMERCIO DE PEÇAS LTDA ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0003191/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LUCIANO RODRIGUES MARIANO
Tema: FAUNA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0720.0003919/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Interessados: LUIS OTÁVIO BONFIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e LUIS HENRIQUE GUEDES
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0001399/2019-9 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA
Interessados: SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS, O2 CENTRO HIPERBÁRICO LTDA e DRS VIII FRANCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0001675/2016-7 - 3 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0002364/2018-8 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: SIGILOSO, SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE e FRANCISCO DE ASSIS SALOMÃO MONTEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0739.0003914/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: FRANCISCO TREVISAN e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0004695/2017-4 - 6 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: INSTITUTO ZAMBINI e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0006914/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Interessados: JOSE ROBERTO NICOLAU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Unidade Administrativa - nº de ordem - Cargo ou Função - Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função- Quadro-Substitutos: Nome - Cargo ou Função - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.
Procuradoria Geral de Justiça
61 - Subárea de Apoio Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo Vago, Cintia José de Barros, RG. 17.946.358-5, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. 'Válida no dia 26/7/2019'.
Diretoria-Geral
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Unidade Administrativa - nº de ordem - Cargo ou Função - Referência - Nome do Titular do Cargo ou Função- Quadro-Substitutos: Nome - Cargo ou Função - Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.
Procuradoria Geral de Justiça
159 - Subárea de Apoio Técnico Administrativo, Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo Vago, Fabio Luiz Arraes Giavoni, RG. 36933545-4, Oficial de Promotoria I. Ato PGJ 23/91 e suas alterações. 'Válida nos dias 5/4/2019 e 19 a 26/7/2019'.
Portarias do Diretor-Geral de 18-10-2019
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
1º adicional: 28/6/2019, Bianca Cristina Ferreira Eleuterio; 29/6/2019, Bruno Sgorlon Nosralla; 18/6/2019, Guilherme Rodrigo de Nazareth; 12/6/2019, Manuela de Sousa Roxo Toyomoto; 22/5/2019, Marina Pecucci; 17/6/2019, Pedro Leopoldo Silveira Goulart; 18/11/2018, Roseana Yoko Takamori Akamine; 13/6/2019, Tiago de Oliveira; 2º adicional: 18/5/2019, Alex Jose Marin Leite.
Despachos do Diretor-Geral de 18-10-2019
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Bianca Cristina Ferreira Eleuterio, no período de 19/3/2012 a 27/1/2014, num total de 680 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Breuno Sgorlon Nosralia, no período de 15/5/2009 a 30/12/2011, num total de 960 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Guilherme Rodrigo de Nazareth, no período de 23/8/2013 a 30/6/2015, num total de 677 dias;
Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços prestados por Manuela de Sousa Roxo Toyomoto, nos períodos de 19/5/2006 a 29/1/2007, num total de 256 dias, 30/1/2007 a 13/4/2007, num total de 74 dias e 1/6/2007 a 30/5/2009, num total de 730 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Marina Pecucci, no período de 20/3/2012 a 4/2/2014, num total de 670 dias;
Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços prestados por Pedro Leopoldo Silveira Goulart, nos períodos de 3/5/2013 a 30/6/2014, num total de 424 dias, 9/8/2011 a 30/4/2013, num total de 617 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Roseana Yoko Takamori, no período de 3/7/2007 a 30/9/2010, num total de 1186 dias;
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Tiago de Oliveira, no período de 7/1/2013 a 31/12/2014, num total de 724 dias;
Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços prestados por Alex Jose Marin Leite, nos períodos de 1/6/2007 a 28/6/2008, num total de 394 dias e 15/5/2006 a 21/5/2007, num total de 372 dias;
Autorizando, a reti-ratificação da vigência do 1º adicional por tempo de serviço de Alex Jose Marin Leite, o qual passa a vigorar a partir de 2/5/2014, e não como constou no D.O. de 4/8/2016;
Certidões de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria, Ratificações. Ratifico as Certidões de Tempo de Contribuição nºs:
Glaucia Xavier, RG. 17.127.689-9, Oficial de Promotoria I, 434/19; Cristina Teixeira de Freitas, RG. 13.967.079-8, Oficial de Promotoria I, 435/19; Silvia Mary Rezende Lima de Alencar, RG. 19.492.614-X, Oficial de Promotoria I, 437/19; Valeria Gloria de Almeida, RG. 11.585.526-9, Oficial de Promotoria I, 448/19; Iara Cristina Yamashita Silva, RG. 15.453.886-3, Oficial de Promotoria I, 466/19; Wanderley Baptista da Trindade Junior, RG. 12.851.613-6, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, 469/19; Ari Gabriel, RG. 9.609.238, Auxiliar de Promotoria III, 471/19; Paulo Cesar Martinez de Castro, RG. 13.479.150-2, 13º Promotor de Justiça de Campinas, 475/19; Rodolfo Rodrigues Alves, RG. 5.230.675, 59º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 476/19; José Manoel Mendes Castanho, RG. 12.455.715-6, 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 477/19; Vera Lucia de Camargo Braga Taberti, RG. 15.305.990-4, 12º Promotor de Justiça de Falências, 481/19; Gilmara Cristina Braz de Castro, RG. 15.245.737, 3º Promotor de Justiça de Avaré, 482/19; José Kalil de Oliveira e Costa, RG. 7.118.225-1, 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 483/19; Marcelo Santos Nunes, RG. 9.495.378-8, 18º Promotor de Justiça de Santo André, 484/19; Luiz Carlos de Vasconcelos, RG. 9.273.510-1, Oficial de Promotoria I, 485/19; Pedro Manoel Ramos, RG. 12.297.264-8, 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 486/19; Ana Lucia Miguel Moreira, RG. 6.561.367-3, Oficial de Promotoria I, 487/19; Regina Celia Damasceno, RG. 19.991.180, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, 506/19.
Apostilas do Diretor-Geral de 18-10-2019
Lavrada no título de aposentadoria de Andre Luiz Riera Neves, RG. 2.248.344/RJ, Procurador de Justiça Aposentado, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 64.966.320-2;
Lavradas nos títulos de nomeações, alterando os números de suas Cédulas de Identidade para:
Promotores de Justiça: Solange Mendonça Dias da Motta Fonseca, RG. 17.940.848 para RG. 17.940.848-3; Raul de Mello Franco Junior, RG. 8.307.952, para RG. 8.307.952-X; Reinaldo Lucas de Melo, RG. 10.595.785 para RG. 10.595.785-9.
Comissão Processante Permanente da Área Regional da Capital e Grande São Paulo
Ref.: Processo Administrativo Disciplinar CPP/MP nº 09/2019
Servidora: Isabel Cristina Sant'Ana Ferreira, Auxiliar de Promotoria I, matrícula 1555, RG. 15.110.372-0
Defensora: Dra. Mônica Gomes de Andrade, OAB/SP 157.906
Decisão do Diretor-Geral de 10-10-2019.
'Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 295, da Lei Estadual nº 10.261/68, ACOLHO o parecer da Comissão Processante Permanente da Área Regional da Capital e da Grande São Paulo e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação disciplinar para impor à servidora ISABEL CRISTINA SANT'ANA FERREIRA, Auxiliar de Promotoria, lotada, à época dos fatos, na Promotoria de Justiça de Mairiporã, a pena de REPREENSÃO, prevista no artigo 251, inciso I c/c artigo 253, ambos da Lei Estadual nº 10.261/68, pela prática, reiterada, das infrações previstas no art. 241, incisos II e IV, da Lei Estadual 10.261/68.'
Despacho do Diretor-Geral de 17/10/2019
Processo nº 07/2019 - CI
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada em exame psicotécnico.
1. Em face dos elementos constantes dos autos e no uso das atribuições a mim conferidas pelo item 4 da alínea a do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com base no item 1 da alínea b do inciso III do art. 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:
1.1. Homologo, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 86/2019, no que diz respeito à adjudicação do item 01 à empresa ACS Consultoria em Psicologia Ltda. - ME, em conformidade com o disposto na Ata de fls. 253/258.
1.2. Nos termos do item XI do edital, a licitante vencedora fica convocada a comparecer à Rua Riachuelo, 115, sala 613, São Paulo, SP, para assinar o Termo de Contrato, no prazo e condições ali estabelecidos.
Despacho do Diretor-Geral de 17/10/2019
Processo nº375/19 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro de 28 (vinte e oito) veículos a fim de atender às necessidades da Instituição.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea 'a' do inciso I do artigo 1º do Ato nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea 'b' do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, homologo e adjudico, nos termos dos incisos XXI e XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 084/2019, em conformidade com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico juntada às fls. 196/200 destes autos, em favor de Gente Seguradora S.A.
A interessada fica convocada, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar o instrumento contratual na Diretoria-Geral, situada no 6º andar do edifício-sede desta Instituição, nos termos e condições constantes do item XI do edital do Pregão Eletrônico nº 084/2019, munida dos documentos necessários indicados no referido procedimento licitatório.
Despacho do Diretor-Geral
OITAVO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 230/18 - DG - Contrato nº 071/2018
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: MARIA APARECIDA TREVISANI DIOCLÉCIO
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento nas condições a seguir: Ficam suprimidos os serviços de locação e assistência técnica de uma central de PABX de 08 troncos na Promotoria de Justiça de Santo André, com impacto de -0,70% e acrescidos os serviços de locação e assistência técnica de uma central de PABX de 12 troncos, com impacto de 1,35% nos moldes dos ajuste inicial, a partir de setembro/2019, totalizando R$ 145.313,31. Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenham sido alcançados por este instrumento.
Data de Assinatura: 02/09/19.
Despacho do Diretor-Geral
Termo de Contrato
Processo nº 026/18 FED - Contrato nº 097/2019
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.
Objeto: Fornecimento de serviços técnicos na plataforma ORACLE, sendo a solução em nuvem ORACLE para BI (Business Inteligence - Inteligência Analítica), no total de 3.500 horas técnicas.
Valor do Contrato: R$ 609.000,00
Licitação: Pregão Presencial n° 012/18.
Vigência: Da data da assinatura deste termo até a emissão do Termo de Aceite definitivo, ressalvada a garantia estabelecida.
UGE: 27.00.33 - FED Ministério Público.
Atividade: 615 - Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público.
Elemento: 339088.90 - Serviços de tecnologia da Informação.
Data de Assinatura: 09/10/2019.
Despacho do Diretor-Geral
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo nº 007/2019 - FED - Contrato nº 031/2019
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. - IMESP
Nos termos do § 1º. Do artigo 65 da Lei Federal no. 8.666/93, com alterações posteriores, bem como a Cláusula 10ª. do contrato original, e em razão de necessidade do CONTRATANTE, fica acrescidos 70 (setenta) certificados digitais e-CPF A3 ICP-Brasil (somente certificados), ao objeto do contratual, acrescento em R$7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais) o valor contatado, o que corresponde a aproximadamente 3,07% do valor incialmente pactuado, ficando ratificadas as demais cláusulas.
Data de Assinatura: 24/09/2019.
Despacho do Diretor Geral
Termo de Convênio nº 46/19 MPSP - PT nº 76.963/19
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CHRISTINO CABRAL.
Objeto: Por este Termo a CEDENTE cede, sem nenhum ônus, ao CESSIONÁRIO a utilização de suas dependências no prédio situado na Rua Gérson França nº 19-165, Jardim Estoril, Bauru/SP, CEP 17016-000, objetivando a aplicação da prova do 24º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público - Graduação em Direito, no dia 03 (três) de novembro de 2019, das 7h às 14h, observando-se que os horários mencionados obedecerão ao horário oficial de Brasília (São Paulo), período esse que abrange a vigência deste termo, podendo se estender até a finalização e encerramento do evento, sempre no mesmo dia.
Vigência: até a finalização e encerramento do evento.
Data da Assinatura: 07.10.19.
Despacho do Diretor Geral
Termo de Convênio nº 56/19 MPSP - PT nº 78.554/19
Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA - UNI-FACEF.
Objeto: Por este Termo a CEDENTE cede, sem nenhum ônus, ao CESSIONÁRIO a utilização de suas dependências no prédio situado na Avenida Major Nicácio nº 2433, São José, Franca/SP CEP 14401-135, objetivando a aplicação da prova do 24º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público - Graduação em Direito, no dia 03 (três) de novembro de 2019, das 7h às 14h, observando-se que os horários mencionados obedecerão ao horário oficial de Brasília (São Paulo), período esse que abrange a vigência deste termo, podendo se estender até a finalização e encerramento do evento, sempre no mesmo dia.
Vigência: até a finalização e encerramento do evento.
Data da Assinatura: 09.10.19.
Despacho do Diretor-Geral
TERMO DE CONTRATO
Processo nº 054/19 FED - Contrato nº 105/2019.
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para execução de obras e serviços de engenharia, com elaboração e fornecimento de projeto executivo completo, fornecimento de materiais e mão-de-obra, contemplando a construção de imóvel próprio localizado na Rua Abrahão Ribeiro, s/n, anexo ao Fórum da Barra Funda, São Paulo/SP.
Valor Total do Contrato: R$ 22.213.131,29 (vinte e dois milhões, duzentos e treze mil e cento e trinta e um reais e vinte e nove centavos), sendo R$1.154,747,77 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) para o presente exercício, e o restante à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.
Licitação: Modalidade Concorrência, no. 001/2019
Vigência: 20 meses, contados da data de sua assinatura. O prazo para execução dos serviços é de 18 (dezoito) meses, contados da Ordem de inicio de serviços
UGE 27.00.33 - FED Ministério Público do Estado de São Paulo
Atividade 615 - Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público
Elementos: 449051.30 - Execução de Obras e Instalações
Data de Assinatura: 16/10/2019.
PORTARIA Nº 157/2019 - DG/MP, 14 de outubro de 2019.
Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 052/2019, Processo nº 020/2019 - FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Jornal Gazeta SP Ltda. EPP.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar a Senhora Silvana Ferreira Barbosa, R.G. nº 37.945.189-SP, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 10449, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de edital de notificação em jornal de grande circulação, de terça-feira a sábado, assim entendido aquele com tiragem diária de 20.000 (vinte mil) exemplares, e circulação mínima em 128 (cento e vinte e oito) municípios, incluída a Capital do Estado, no tamanho de 2 colunas x 10 cm, contendo o brasão do Estado de São Paulo, na quantidade de 100 (cem) publicações no período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital.
Artigo 2º. No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Maycon Bruno Coelho, R.G. nº 35.193.312-8, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 9450, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
Comunicado nº 087/2019-DG/MP
O Diretor-Geral do Ministério Público, comunica aos DD. Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas Regionais, Servidores e demais interessados, os telefones da Promotoria de Justiça de Cajamar
Promotoria de Justiça de Cajamar
Telefone:(11) 4447-4196/4447-5151
Endereço: Avenida Joaquim Janus Penteado, nº 96, Bairro: Jordanésia
Cajamar/SP
CEP:07786-520
Despacho do Diretor-Geral de 18/10/2019.
Processo nº 323/2019 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada em imóveis da Instituição, localizados na Capital, Grande SP, Litoral e Interior do Estado.
Destarte, evidenciada a legalidade do instrumento convocatório ora impugnado, julgo improcedente a impugnação do edital do Pregão Eletrônico nº 62/2019, apresentada pela empresa Avanzzo Segurança e Vigilância Patrimonial EIRELI - EPP, mantendo-se o inteiro teor do aludido instrumento convocatório.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 18/10/2019.
Processo nº 408/19 - DG/MP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Renovação dos e-CNPJs (Tokens) da Instituição.
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a dispensa de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fundamento no inciso XVI do artigo 24 do referido diploma legal, a favor da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, para o fornecimento de 05 (cinco) certificados digitais e-CNPJ A3 (somente certificado), visando atender às necessidades da Instituição.
Centro de Recursos Humanos
Portarias da Diretora de 18-10-2019
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:
1º adicional: 17/7/2019, Ingrid Tamie Watanabe; 19/7/2019, Debora Mariana Aires de Meira; 23/7/2019, Ubiratan Marques de Aguiar Gomes; 2º adicional: 14/7/2019, Andre de Araujo Sousa; 20/7/2019, Cinthia Sandanello Boletti; 27/7/2019, Kênia Regina de Oliveira Batista; 3º adicional: 21/7/2019, Renata Volpe Lourenço Vargas; 23/7/2019, Jose Alfredo Pauletto Pontes, ocupante do cargo de Assessor do MP; 29/7/2019, Ana Paula Shiki; 5º adicional: 21/7/2019, Jennefer Lourci Magalhães; 30/7/2019, Pedro Yoichi Shimomichi, ocupante do cargo de Assessor do MP;
Concedendo, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Ageu Soares Ribeiro, 18/7/2014 a 16/7/2019; Darcieli Fernanda de Souza, 14/7/2014 a 12/7/2019; Deise Aparecida Pizo Etscheid, 14/7/2014 a 12/7/2019; Ewerton Teodoro Bolsoni, 30/7/2014 a 28/7/2019; Felipe Fiani Evans, 28/6/2014 a 26/6/2019; Flavia Simão Aiex, 16/7/2014 a 14/7/2019; Francisco Souza de Araujo, 31/7/2014 a 29/7/2019; Franklyn Tomaz Salgado Silva, 11/7/2014 a 9/7/2019; Gecinilda Cavalcanti de Albuquerque Dornelas, 11/7/2014 a 9/7/2019; Gisele Dantas Sarti Jock, 29/6/2014 a 27/6/2019; Helio Precegueiro, 1/8/2014 a 30/7/2019; Ivana Peralles Lopes, 16/6/2014 a 14/6/2019; Jorge Luiz Montibeller, 7/7/2014 a 5/7/2019; Marco Antonio Pavan Junior, 1/7/2014 a 29/6/2019; Mariana Amaral Queiroz, 7/7/2014 a 5/7/2019; Marina Salomao Milani, 29/7/2014 a 27/7/2019; Mateus Rodrigues Marinheiro, 29/7/2014 a 27/7/2019; Rafaele Inês Fonseca, 26/7/2014 a 24/7/2019;
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:
Auxiliar de Promotoria III: 17/9/2019, Ricardo Correa, RG. 17.932.925-X; Analista Jurídico do Ministério Público: 4/10/2019, Lucas Marques de Tavares Olea, RG. 47.925.424-2.
Apostilas da Diretora de 14-10-2019
Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:
Carreira II
Cargo: Oficial de Promotoria I
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
11/10/2019, Suzana Romualdo de Lorena dos Santos;
Carreira V
Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público
Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03
7/10/2019, Gabriela Astini Ribeiro;
Lavradas nos títulos de nomeações dos servidores, alterando seus nomes para:
Ana Paula Garcia, RG. 33.533.849-5 para Ana Paula Garcia Sousa; Geraldo do Nascimento, RG. 15.868.835-1 para Geraldo do Nascimento Vasconcelos; Gleice Keli Teodoro, RG. 28.926.592-7 para Gleice Keli Teodoro Pierobon.
Área Regional de Campinas
Portaria do Diretor Substituto de 30-9-2019
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Bruna Luquezi Corato, RG. 47.636.980-0, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 22/8/2019, o prazo para posse no referido cargo por 15 dias.
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR
Comunicado CEAF/ESMP n. 43/2019 - Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão-Setor de Eventos
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, COMUNICA aos interessados que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Procuradoria-Geral de Justiça e o seu Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo promoverão o23º Congresso de Meio Ambiente e 17º de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, na cidade de São Paulo, no auditório da ESMP, com transmissão ao vivo pela internet, conforme programação que segue:
Período de 24 a 25 de outubro de 2019 (quinta e sexta-feira)
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Rua Treze de Maio, 1.259 - Bela Vista/SP
(O evento terá transmissão simultânea pela internet)
PROGRAMAÇÃO:
1º Dia: 24 de outubro de 2019 (quinta-feira)
13h30 às 15h - Oficina de Trabalho - PRA/CAR - Discussão de Casos Práticos
Presidência: CRISTINA GODOY DE ARAUJO FREITAS - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela PUC/SP
Coffee break
16h às 17h30 - Oficina de Trabalho - Transporte Coletivo - Discussão de Casos Práticos
Presidência: VALCIR PAULO KOBORI - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
19h: Abertura Solene do Congresso
GIANPAOLO POGGIO SMANIO - Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
ANTONIO CARLOS DA PONTE - Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF/ESMP
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS - Presidente do TJSP
MARCOS PENIDO - Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente
19h30: Palestra de Abertura: 'GLOBALIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE - AVANÇOS E RETROCESSOS'
Palestra Inaugural: MARINA SILVA - Senadora pelo Acre (1995-2011), Ex-ministra do Meio Ambiente e TACIUS FERNANDES DA SILVA - Assessor Parlamentar na Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
2º Dia: 25 de outubro de 2019 (sexta-feira)
9h00 - Recepção/Credenciamento e Welcome Coffee
9h30 às 11h30 - 1º PAINEL: GESTÃO DO SOLO, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ALTERNATIVAS AO USO EXCESSIVOS DE AGROTÓXICOS
Presidente/mediador da Mesa: GABRIEL LINO DE PAULA PIRES - Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo
Palestrantes:
ALBERTO PERIBANEZ GONZALEZ - Médico. Doutor PhD e Mestre em Cirurgia Experimental pelo Institut Fuer Chirurgisches Forschung - Alemanha. Especialista em Cirurgia Geral e Proctologia.
CARLOS ALBERTO VALERA - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos rios Paranaíba e Baixo Rio Grande. Doutor em Agronomia pela UNESP, especialista em manejo e uso de solo rural
LARISSA MIES BOMBARDI - Geógrafa. Profª Dra. no Departamento de Geografia da USP e no Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da USP.
11h30 às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h45 - 2º PAINEL: URBANISMO: CIDADES INTELIGENTES E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Presidente/mediador da Mesa: IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO - Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Membro do Conselho Federal de Direitos Difusos (CFDD).
Palestrantes:
RAQUEL ROLNIK - Professora Associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, arquiteta e urbanista.
ERMÍNIA MARICATO - Professora Universitária, arquiteta, urbanista e pesquisadora acadêmica.
LUIGI LONGO - Presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes.
15h45 às 16h - Coffee break
16h às 17h30 - 3º PAINEL: PROJETO DE LEI SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Presidente/mediador da Mesa: FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, Presidente do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.
Palestrantes:
PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS - Diretora-Presidente da CETESB. Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Livre docente, doutora e mestre em Direito pela USP.
GLAUCIA SAVIN - Advogada e Consultora. Mestre em Direito Processual Civil pela USP e Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP
HAMILTON ALONSO JUNIOR - Procurador de Justiça e Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos
Debates
17h30 - PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Palestrante: Ministra CÁRMEN LUCIA ANTUNES ROCHA - Ministra do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
18h45 às 20h20 - DEBATES, APROVAÇÃO DE TESES E APRESENTAÇÃO DA CARTA DE PRINCÍPIOS
Público: Membros, servidores e Assessores Técnicos da área de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, Membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal.
Inscrições e informações: O evento é gratuito e as inscrições serão realizadas das 12h do dia 1º de outubro até às 17h do 22 de outubro de 2019, ou enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link agenda de eventos.
A lista de inscritos estará disponível no site do CEAF/ESMP a partir das 18h do dia 22 de outubro de 2019.
Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno pelo link: portaldoaluno.esmp.mpsp.mp.br, a partir do 31 de outubro de 2019.
REALIZAÇÃO:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo.
(Republicado por necessidade de retificação D.O.E 1º/10/2019)
