Diário Oficial MPSP - 22/11/2005 - Ministério Público do Estado de São Paulo

Diário Oficial MPSP - 22/11/2005

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I - PORTARIAS DE 21/11/2005
A - CHEFIA DE GABINETE
DESIGNANDO:
Nº 6835/2005 - a Dra. LUCIA MARIA CASALI DE OLIVEIRA, Procuradora de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, proferir palestra no 'SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 20 ANOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS', bem como exercer a coordenação do referido evento e do 'I ENCONTRO ESTADUAL DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES PENAIS', nos dias 24 e 25 de novembro de 2005, na cidade de Bauru/SP.
(Pt. nº 118.296/2005)
Nº 6836/2005 - a Dra. TATIANA VIGGIANI BICUDO, 61ª Promotora de Justiça Criminal, para participar da Reunião na Embaixada Americana, sobre programa de intercâmbio do combate à lavagem de dinheiro, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União e pela Embaixada Americana, no dia 17 de novembro de 2005, em Brasília/DF.
AUTORIZANDO:
Nº 6837/2005 - o Dr. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI, 10º Promotor de Justiça de São Vicente, a se afastar de suas funções, no dia 18 de novembro de 2005, para proferir palestra sobre o tema 'EXECUÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL' no 'CURSO DE DIREITO AMBIENTAL: PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL', promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pelo Instituto 'O Direito por um Planeta Verde', a realizar-se na cidade de Porto Alegre/RS, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, porém sem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado a sua substituição automática no período.
(Pt. nº 119.631/2005)
Nº 6838/2005 - o Dr. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR, 4º Promotor de Justiça da Cidadania da Capital, a se afastar de suas funções, no dia 24 de novembro de 2005, para ministrar palestra e aula prática sobre o tema 'IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE, APLICAÇÃO DAS SANÇÕES E PRESCRIÇÃO' no 'CURSO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA', promovido pela Câmara do Patrimônio Público e Social e pela Escola Superior do Ministério Público da União, a realizar-se na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, porém sem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado a sua substituição automática no período.
(Pt. nº 118.949/2005)
Nº 6839/2005 - o Dr. RENATO NASCIMENTO FABBRINI, Procurador de Justiça, a se afastar de suas funções, no dia 24 de novembro de 2005, para proferir palestra no 'SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 20 ANOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS', a realizar-se no 10º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público, na cidade de Bauru/SP, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, porém sem nenhum ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº 118.297/2005)
B - ASSESSORIA
DESIGNANDO:
Nº 6840/2005 - a Dra. MARIÂNGELA DE SOUSA BALDUÍNO, 3ª Promotora de Justiça de Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cubatão, no dia 30 de novembro de 2005, nos autos do Processo nº 023/05.
Nº 6841/2005 - a Dra. VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES GOULART, 1ª Promotora de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 1147/05, em trâmite pelo 1ª Delegacia de Polícia de Carapicuíba, até distribuição.
Nº 6842/2005 - a Dra. MARIA CAROLINA HELOÍSA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA, 21ª Promotora de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 31 de outubro a 04 de novembro de 2005.
Nº 6843/2005 - o Dr. JOSÉ CALDERONI JÚNIOR, 1º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Assis, de 21 a 25 de novembro de 2005.
Nº 6844/2005 - a Dra. CINTIA MITICO BELGAMO PUPIN, 55ª Promotora de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2005.
Nº 6845/2005 - os Drs. RENATO DAVANSO, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular e ROSELI NALDI SOUZA, 6ª Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 07 a 11 de novembro de 2005.
Nº 6846/2005 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE férias, no período de 02 a 31 de dezembro de 2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA
CASSIANA LÚCIA QUÉRCIO DE BARROS PEREIRA
CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES
GABRIEL LINO DE PAULA PIRES
JOÃO CARLOS DE MORAES
NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA
PEDRO AUGUSTO DE CASTRO ANDRADE E SOUZA
Nº 6847/2005 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE férias, no período do mês de DEZEMBRO de 2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
ADALBERTO DENSER DE SÁ JÚNIOR (17 A 31)
ALEXANDRE DE PALMA NETO (17 A 31)
CARLOS AUGUSTO ROSEIRO (02 A 16)
CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA (02 A 16)
CAROLINA GUERRA ZANIN (17 A 31)
CLÁUDIA FERREIRA MAC DOWELL (02 A 16)
DANIEL FONTANA (17 A 31)
DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES (02 A 16)
DIANA MARIA SILVA BRAUS (02 A 16)
FERNANDA GUIMARÃES ROLIM BERRETA (17 A 31)
LILIAM CRISTINA MARQUES DA COSTA (17 A 31)
LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JÚNIOR (17 A 31)
MYLENE COMPLOIER (01 A 15)
REGINALDO GARCIA (02 A 16)
RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA (01 A 15)
RICARDO BARBOSA ALVES (17 A 31)
ROBERTO ELIAS COSTA (02 A 16)
RODRIGO MAZZILLI MARCONDES (17 A 31)
Nº 6848/2005 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, INDEFERE, por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 02 a 31 de dezembro de 2005 dos seguintes Promotores de Justiça:
ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA
CARLOS HENRIQUE PRESTES CAMARGO
CLÁUDIO CAVALLINI
CRISTIANE CARDOSO ROQUE
ELISEU JOSÉ BERARDO GONÇALVES
FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES
MARTHA DE CAMARGO DUARTE DIAS
PAULO CESAR SOUZA ASSEF
REGISLAINE TOPASSI
RENATO FLÁVIO MARCÃO
SORANDY AYRES SANTOS VIEIRA
Nº 6849/2005 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, INDEFERE por absoluta necessidade de serviço e, para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de DEZEMBRO de 2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
EDUARDO FERREIRA VALÉRIO (17 A 31)
LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JÚNIOR (02 A 16)
MARCELO OTÁVIO MÉDICI (17 A 31)
Nº 6850/2005 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, ((NG)DEFERE o gozo de licença-prêmio, no período de 02 a 31 de dezembro de 2005, aos Senhores Promotores de Justiça:
ADRIANO ANDRADE DE SOUZA
ALFONSO PRESTI
DANIEL SANTERINI CAIADO
Nº 6851/2005 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE o gozo de licença-prêmio, no período do mês de DEZEMBRO de 2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS (01 A 15)
ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA (01 A 30)
ANA CRISTINA IORIATTI CHAMI (12/12 A 06/01)
ANA GABRIELA COUTINHO CAETANO VISCONTI (19 A 30)
ANDREA CHIARATTI DO NASCIMENTO RODRIGUES PINTO (12 A 22)
ANTONIO SIMINI JÚNIOR (01 A 30)
CARLOS DANIEL VAZ DE LIMA JÚNIOR (19 A 29)
CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA (19 A 30)
CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER (05 A 16)
DEBORA BEZERRA DE MENEZES (17 A 31)
DILSON SANTIAGO DE SOUZA (12 A 23)
DORA MARTIN STRILICHERK (12 A 22)
EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA (01 A 15)
EDUARDO HENRIQUE AMÂNCIO DE SOUZA (12 A 22)
ELI ROBERTO COSTA NEVES BUCHALA (05 A 16)
ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA (19 A 30)
ELIANE CRISTINA ZERATI (18 A 31)
FERNANDO PASTORELO KFOURI (01 A 22)
GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO (19 A 31)
JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA (02 A 29)
LILIANE GARCIA FERREIRA (19 A 29)
LUCIANA BERGAMO TCHORBADJIAN (19 A 29)
LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES (26/12 A 06/01)
LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO (15 A 29)
LUIZ FERNANDO VAGGIONE (21 A 30)
MARCELO CRESTE (12 A 26)
MARCELO FERREIRA DE SOUZA NETTO (01 A 15)
MARCELO SCIORILLI (12 A 22)
MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS (01 A 30)
MARCO ANTONIO MARCONDES PEREIRA (01 A 30)
MARCOS FÁBIO DE CAMPOS PINHEIRO (01 A 28)
MARCOS PACHECO SAVOIA (05 A 19)
MARIA EUGÊNIA VIEIRA DE MORAIS GUIGUET LEAL (19 A 29)
MAURÍCIO AZEVEDO FERREIRA (12 A 22)
NOEMI CORREA (20 A 29)
OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO (26/12 A 06/01)
OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO (21/12 A 03/01)
REMILTON DAVID SARMENTO (01 A 22)
RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA (16 A 30)
RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES (01 A 30)
ROBERTO VICTOR ANELLI BODINI (12 A 22)
ROMILDO DA ROCHA SOUSA (12 A 28)
SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR (05 A 22)
SANDRA LÚCIA GARCIA MASSUD (17 A 31)
TANIA MARIA ALVES DE CAMARGO SILVA (16 A 30)
VALÉRIA MAIOLINI (19 A 29)
VERA LÚCIA ACAYABA DE TOLEDO (20 A 29)
Nº 6824/2005 - a Dra. LUCIANA FRUGIUELE PIRES GALVÃO, 13ª Promotora de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 07 a 11 de novembro de 2005.
(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - DOE DE 18/11/2005)
II - ATOS
ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 21.11.2005
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE , a pedido, os seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL :
DORIS MARIA FROSSARD, R.G. 374.340/MA-SP, transferido da 3ª PJ Criminal para a PJ do III Tribunal do Júri (Santo Amaro) (Pt. nº 111.354/05).
LUANA CORREA GUIMARAES, R.G. 28.332.725-X-SP, transferida da PJ da Infância e Juventude (SOS - Criança)- DEIJ para a PJ de Mogi das Cruzes (Pt. nº 114.012/05).
RENATO CAMPOS RODRIGUES ASSIS MASCARENHAS, R.G. 32.680.713-5-SP, transferido da PJ Cível de Santo Amaro para a PJ Criminal de Santo Amaro (Pt. nº 111.355/05).
ÁREA REGIONAL DE FRANCA :
JULIA NICULA CINTRA, R.G. 40.376.457-9-SP, transferida da PJ de Igarapava para a PJ Cível de Franca (Pt. nº 114.601/05).
THALITA CELIA DE OLIVEIRA, R.G. 42.202.325-5-SP, transferida da PJ de Igarapava para a PJ Criminal de Franca (Pt. nº 109.938/05).
WILLIAM DANIEL INÁCIO, R.G. 43.130.912-7-SP, transferido da PJ Cível de Franca para a PJ Criminal de Franca (Pt. nº 109.939/05).
III - AVISOS
AVISO DE 07/11/05
Nº 612/05 - PGJ
(Pt. nº 80.495/05)
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do disposto no art. 3º do Ato Normativo, nº 404/2005 C.P.J. de 16 de setembro de 2005 (D.O .E. 17/09/2005), e tendo em vista que a eleição para composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores acontecerá no dia 23 de novembro de 2005, no período das 9:00 às 14:00 horas, no auditório Tilene Almeida de Morais, sito no 9º andar do Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, à rua Riachuelo, 115, nesta Capital, AVISA os Senhores Procuradores de Justiça que a relação dos Procuradores de Justiça elegíveis, que comporão a cédula de votação, está à disposição dos interessados na Secretária do Órgão Especial.
AVISO DE 18/11/2005
Nº 626/05 - PGJ
O Procurador-Geral de Justica, no uso de suas atribuições legais, e a pedido do Dr. Perseu Gentil Negrão, Procurador de Justiça, Coordenador do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, COMUNICA, que na reunião ordinária do dia 1º de setembro de 2005, foi aprovada a Tese nº 228, com a seguinte ementa:
'ARMA. PORTE. RECEPTAÇÃO. CRIMES AUTÔNOMOS. INEXISTÊNCIA DO CONCURSO APARENTE DE NORMAS.
Porte ilegal de armas e delito de receptação são infrações autônomas. A prática do primeiro delito não implica que o réu não responda ao delito de receptação caso seja efetivamente provado que a arma, portada ilegalmente, tenha sido adquirida como produto de crime.
Avisos de 21/11/2005
N.º 628/05 - P.G.J.
12º CONCURSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da Presidente da Comissão do 12º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, AVISA que a Douta Comissão Examinadora, resolveu:
I - Nos casos de alegação de deficiência foram admitidos ao Concurso os candidatos que assim se declararam, remetendo-se à fase de credenciamento a complementação de todos os documentos necessários à comprovação daquela, sua natureza e grau.
II- Foram admitidos ao Concurso os seguintes candidatos:
I - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO
Nome do candidato
ADAILSON FERREIRA DOS SANTOS
ADEMILSON GOMES DA SILVA
ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA
ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
ADRIANA CORREA DE OLIVEIRA
ADRIANA LORENZONI
ADRIANA MARIA LOPES GUILHERME
ADRIANO MAGALHÃES BUTRICO
AFFONSO CELSO FAVORETTO MOLITERNO
ALBERTINA GRASIELA DE OLIVEIRA LIMA
ALESSANDRA CALDAS DE OLIVEIRA
ALESSANDRA MARIA MARQUES RICCE
ALESSANDRA SINISCALCHI
ALEX JOSÉ MARIN LEITE
ALEXANDRA KAZUE MATSUSHITA
ALEXANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ALEXANDRA TAKAHASHI TARDIN
ALEXANDRE HEIJI SUMIDA
ALEXANDRE PACHECO MARTINS
ALEXANDRE YUKIO HIGUCHI
ALICE ALVES PAPUCCI
ALICE DE ARAUJO SIQUEIRA
ALINE ALVES GADOTI
ALINE CAMPANEL DE SOUZA
ALINE DA SILVA FREITAS
ALINE DA SILVA LUCIANO
ALINE EVA DE PAULA SILVA
ALINE GATTI DARDIM
ALINE MORAES PEREZ
ALMIR TELLY OLIVEIRA VASCONCELOS
ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO
AMANDA BORGES DOS SANTOS
AMANDA HUNGER SANTANA
AMANDA LESSA HONDA
ANA CAROLINA ALFINITO VIEIRA
ANA CAROLINA AUGUSTO DA CRUZ
ANA CAROLINA BITTENCOURT
ANA CAROLINA CABANA ZORICIC
ANA CAROLINA DA SILVA
ANA CAROLINA FRITZ
ANA CAROLINA MORAES GUERRA
ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO
ANA FLAVIA FERACINI CATALANO
ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO
ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
ANA LUCIA MARCONDES FARIA DE OLIVEIRA
ANA MARIA DA SILVA
ANA PAULA ARAUJO DE SOUZA
ANA PAULA ARRUDA YAMAOKA
ANA PAULA CALANCA RIBEIRO DA SILVA
ANA PAULA DE CASTRO
ANA PAULA DE MENDONÇA NEVES
ANA PAULA PINTO PRADO
ANA PAULA RAMOS
ANA PAULA SALOMAO RABELLO DE FREITAS
ANA PAULA SANTOS
ANA SILVIA SILVEIRA MARTINS
ANDERSON PIOTROVSKI MENDES
ANDRÉ AUGUSTO DE LIMA OLIVEIRA
ANDRE AUGUSTO TONIOLO HILARIO
ANDRE BOTECHIA ANDERI
ANDRÉ FELIPE ANDRADE
ANDRE LUIS SANTORO CARRADITA
ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA
ANDRE MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA
ANDRÉ PRUDENTE EDDINE
ANDRE WILSON OH
ANDRE ZANOTTO DA COSTA
ANDREA DE OLIVEIRA VALENTE
ANDREA DE SOUZA CAMPOS
ANDREA MARINHO DOMINGUES
ANDREA OLIVEIRA GOMES
ANDREA SIQUEIRA BARBOSA
ANDREIA FILIANOTI GASPARINI
ANDRESSA CRISTINA TERRA
ANGELA BRANCO VAZ DE OLIVEIRA
ANGELA DE ARRUDA
ANNA CAROLINE GRIGIO
ANNA KARINA URCCI CONTE
ANTONIO MARCELINO DE ARRUDA
ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ARETHA BRAVNER PEREIRA
ARIANE CRISTINA TARDOQUE
AUGUSTO BRAGA ESTEVES
AUGUSTO CESAR TRINDADE ALVARES
AURÉLIO MENDES DE OLIVEIRA NETO
BARBARA PRANDINA DE ALENCAR
BEATRIZ DE CAMPOS SILVA
BEATRIZ KIKOTI RAMALHO
BEATRIZ MINARELLI BRANDT
BIANCA DORNAS COSMO
BIANCA MARTINHO BELLI
BIANOR CASTELO BRANCO MEDEIROS
BREITNER QUILLES MIRANDA DA SILVA
BRUNA CASSIANO
BRUNA MARCELA DE BARROS
BRUNA MARIA MARIN CHIUMMO
BRUNA MARMIROLI
BRUNA TAVARES RAMOS
BRUNO AMABILE BRACCO
BRUNO BIANCHIN GOES
BRUNO DA CUNHA PINTO AMARAL
BRUNO FERREIRA DOS SANTOS
BRUNO KIMURA SATO
BRUNO NABATE MIRANDA
BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA
CAMILA CAROL PINHEIRO
CAMILA DA SILVA VIEIRA
CAMILA DE MORAES MACHADO
CAMILA DOMINGUES PEREIRA DAS NEVES
CAMILA GARCIA DOS SANTOS
CAMILA GARCIA MARCONDES
CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO
CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES
CAMILA QUEIROZ DE SOUZA
CAMILA ROCHA DE FREITAS
CAMILA UENO DE SOUZA
CAMILLA HATSUKO NAGATA
CAMILLA MACEDO MARTINS
CARISE SCHINCAGLIA AGUILERA
CARLOS EDUARDO CLEPACHS
CARLOS EDUARDO DE AUGUSTO
CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA
CARLOS FELIPE BEKMESSIAM VIEIRA
CARLOS HENRIQUE MASSENA NASO
CARLOS ROBERTO VIANA
CARLOS TOMOYASU YONAHA
CAROLINA CUNHA BILCHE SANTOS
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS
CAROLINA FUSCO FERRAZ DE OLIVEIRA
CAROLINA GARCIA ROSA HISPAGNOL
CAROLINA MAZZINI PIRAJA
CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS
CAROLINA PELLEGRINI BRAGA
CAROLINE DE PAULA PEREIRA
CASSIANO BARIJAN
CASSIANO LUARA ABSHER BELLON
CATHARINA MARIA DE SANTANA BARROS BERTONI
CATHIA RIVETTI
CECILIA AURELIANO DE CARVALHO
CECILIA CARDOSO SOARES
CECILIA CRUZ CORREA DE PINHO
CECILIA NOGUEIRA STEFANINI
CELSO FRANCISCO MANDARI
CELSO MAIA MASTA FILHO
CELSO RODRIGO LOPES DA CRUZ
CESAR TADEU DAL ROVERE
CHARLENE APARECIDA FRANCISCO
CINTHYA REGINA SANTOS LONGO
CLÁUDIA HIROMI KUMA
CLAUDIA JESUS DA SILVA
CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS
CRISTIANE APARECIDA SANCHES
CRISTIANE BRUSSOLO
CRISTIANE FRANCO
CRISTIANE PEDROSO PIRES
CRISTIANE RODRIGUES LINO MARQUES
CRISTINA CECILIA DO NASCIMENTO
CYNARA BOIA ROCHA DE ARAUJO
CYNTHIA GUAGLIO GREGORIO
CYNTIA APARECIDA DA SILVA
CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES
DAIANA PAULA DE ALMEIDA
DAIRA MARTINS DE FREITAS
DANIEL AUN
DANIEL BARBOZA WEBER
DANIEL PEREIRA JÚNIOR
DANIEL PESSOA SCHON
DANIEL PINTO LIMA GENDLER
DANIEL RIBEIRO HUSS
DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA
DANIELA DIAS STELLA
DANIELA DOS SANTOS LOURENÇO
DANIELA NEVES NOGUEIRA
DANIELA SANTOS GONÇALVES
DANIELE CRISTINE RUA MOREIRA
DANIELE MARIA BARTOLLO GARDELIM MENDES
DANIELLA RIBEIRO DO VALLE SARTI
DANIELLE GAIOTTO
DANIELLE TATIANE ALMEIDA RODRIGUES
DANIELLY HG MUSSI SILVA
DANILO AKIRA INOMATA
DANILO MARTINS STACCHINI FILHO
DANILO MASCHIO CARDONE
DANILO SHINDI YAMAKISHI
DARCIO DETILIO
DAVID GILBERTO MORENO JÚNIOR
DAWILIN RIBEIRO ABRARPOUR
DEBORA CAROLINA DURAN ALVES DE MORAES
DEBORA CRISTIANI FERREIRA
DEBORA REGINA SANCHES BUZA
DEBORAH GIRO DA SILVA
DEISE BARBOSA
DENILSON APARECIDO DA SILVA
DENIS CAMPOI
DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI
DEREK MEIZIKAS
DIEGO FELIPE DA SILVA DE TOLEDO
DIEGO IGNACIO ROSSI FERNANDES
DIEGO LOUREIRO HALULI
DIEGO TAVARES DOS SANTOS
DINEIA FERREIRA DA SILVA
DIOGO DE ALMEIDA LOPES
DIONE BRAZ DA SILVA
DOMINICIO JOSÉ DA SILVA
DORA ROCHA AWAD
DOUGLAS DE CAMPOS GAVAZZI
DOUGLAS SANTANA MOREIRA
EDGAR FELIX PEREIRA
EDGAR KENITI KONNO
EDISON IOSSI DE LIMA
EDNA CELIA SANTOS PIRES ANCHIETA
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
EDUARDO BUORO RIBEIRO
EDUARDO CRESPO DIAS
EDUARDO DIAS FONSECA GUIMARÃES
EDUARDO FURINI PANTIGA
EDUARDO GUILHERME ALVES GRUENWALDT CUNHA
EDUARDO ISSAMU IKEGAMI
EDUARDO MIRAGAIA BIELUCZYK
EDUARDO MOUREIRA GONÇALVES
EDUARDO RIBEIRO CASTELLAN
EDUARDO SALGUEIRO COELHO
EDUARDO VIEIRA
EFRÉM DE MORAIS MARQUES
ELENICE GERMANO CAVALCANTE
ELIANA CUSTODIO PEREIRA COSTA
ELIANA YOSHIE TURUTA
ELIANE ALBERTINI BENEDITO
ELIANE CRISTINA CARLA ALVES
ELIETE PEREIRA COQUE DOS SANTOS
ELISABETE ACOSTA PERUCI BOCZILOM
ELISANGELA QUEIROZ NUNES
ELIZABETH DUARTE SCHON
EMERSON DE MORAIS
ERIKA DE SIQUEIRA SESSON
ERIKA SAYURI MATSUDA
EVANDA BENTO DE OLIVEIRA
EVELIN CARLOS BARBOZA
FABIANA CAPOCHIN ROMAGNOLO
FABIANA OZAI MOTTA
FABIANA PATRICIA DA SILVA ABDALLA
FABIANA PELLEGRINO FERRARINI
FABIO ALEXANDRE COSTA
FÁBIO CONSALES XAVIER DE FREITAS
FABIO FERRO CARAPETO
FABIO PRATAVIERA DA SILVA
FABIO SEIKI ESMERELLES
FABIOLA ABUD DE TOLEDO
FABRICIO ARANHA CARRARO
FABRIZIO DE LIMA PASSARELLI
FAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
FÁTIMA HAROUTIOUNIAN
FAYOLA SANTANNA CAJUELLA
FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO
FELIPE BALDUINO ROMARIZ
FELIPE BERNA MILEN
FELIPE LJUBISAVLJEVIC CHAGAS SOARES
FELIPE PENTEADO BALERA
FELIPE RAMALHO POLINARIO
FELIPE SALOMAO TURAZZI
FERNANDA APARECIDA BOARETTO
FERNANDA BRAGA MORAES FELICIO
FERNANDA CAPITANIO NACAGNANI
FERNANDA DE PIERI MIELLI
FERNANDA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA
FERNANDA DOS ANJOS VIDEIRA
FERNANDA LÚCIA BERALDI RANGEL
FERNANDA ZILLI PANASSOLO
FERNANDO BARBOZA SIMÕES COELHO
FERNANDO DO NASCIMENTO FERNANDES
FERNANDO EIJI YAMANAKA
FERNANDO FRANÇA MAGRI
FERNANDO HENRIQUE RAJNOWICZ
FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO
FERNANDO MANOEL VAZ ANÇÃ
FILIPE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA
FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
FILIPE SILVA SANTOS
FLAVIA ADRIANA DE OLIVEIRA MEDA
FLAVIA BASSOI RAGO
FLAVIA BUTTINI
FLAVIA CRESCENCIO DA SILVA LAGO
FLAVIA DE CAMPOS GABRIEL
FLAVIA HELENA DA SILVA MELLO
FLAVIA LANDER
FLÁVIO RIVA STANQUINI
FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA SILVA
FRANCISCO SANDOVAL CAMURÇA BATISTA
GABRIEL DE CAMPOS GAVAZZI
GABRIEL HARFIEL FRANCISCON
GABRIELA GUIMARAES GOMES VALENTE
GABRIELA MACIEL MESSIAS DOS SANTOS
GEISA GLEICE GARCIA
GEORGE GUSTAVO CORREIA BARUZZI
GILBERTO DE AGUIAR CAETANO
GILSON FERNANDO NEVES FILHO
GISELA SILVANI ROVIRA LAZZETTI
GISELE CRISTINA PAIVA DO CARMO
GISELE PORTO BARROS
GLAUCIA DE FÁTIMA AUGUSTO
GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ
GLAUCUS ALVES DA SILVA
GUILHERME GABRIEL
GUSTAVO ANTONIO PIATTI
GUSTAVO FÁVARO VICENTE MARQUES
GUSTAVO MARTINONI MARTINS
GUSTAVO SCACIOTA SIMÕES
GUTEMBERGUE ALVES
HEBERT LOUZADA OLIVEIRA
HELIO CESAR VELOSO
HENRIQUE MARTINS XAVIER DOS SANTOS
HERMES DA FONSECA NETO
HILDEBERG SANTOS PEREIRA DE ARAUJO
IBERE BARACIOLI CATANOZI
IELITA CRISTINA QUIRINO DE MORAIS
IGOR BUSNARDO ALMEIDA
IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE
INGRID APOLLONI
INGRID MONTEIRO LARSEN
IOLANDA ALVES DE LIMA
IONA SAMARA SCAQUETTI
ISABELA MAZELLA MARIANI
ISABELLE SIMONE CASANOVA
ISADORA MULLER GRADIM MORON RODRIGUES
ISIS SEREJO SILVA RIBEIRO
IURLE SAIDE GOMES DA SILVA
IVANI CECCOTTO CAMPOS
IVY CAMPOS SOUZA
IZABEL GUIMARÃES OTERO
IZABELLA COLOMBO
JAELSON DA SILVA BONFIM
JAIME SOUZA DE NORONHA
JAMILE NAGIB PAIVA BARAKAT
JAQUELINE HENRIQUE TONETO
JAQUELINE MARTINS
JAQUELINE SOUZA DIAS
JEFERSON DE SOUZA SILVA
JEFFERSON BARRETO
JESSICA CAROLINA REZENDE BRANCO
JOÃO DANIEL COSTA DO PRADO
JOAO FERNANDO LANTIERI SAMMARONE
JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA IKEDA
JOAO PAULO MACHADO PARDAL
JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA
JOAO RENATO SERAPHIM LOPRETI
JOÃO RICARDO MEIRA AMARAL
JONAS CARDOSO ALVES
JORGE FELIPE DAMM PRADO
JOSÉ CARLOS KALIL NETO
JOSÉ CARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
JOSÉ CICERO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
JOSÉ CIDICLER FERREIRA MARINHO
JOSÉ EDUARDO RUFFO TRUNZO
JOSÉ GONÇALVES SARMENTO JUNIOR
JOSÉ JORGE CELESTINO DE DEUS
JOSÉ PEDRO PACHECO DO AMARAL
JOSÉ WAGNER RIAN TEIXEIRA
JOSIANE DA ROSA SENISE
JOSIE INÊS DE CASTRO
JOSIMAR DE JESUS ROCHA
JUARES OLIVEIRA LEAL
JULIA MIANA TORRES
JULIA MORI DE FIGUEIREDO
JULIANA AGUIAR
JULIANA ALCOVA NOGUEIRA
JULIANA AOUN BARRETO
JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS
JULIANA COSTA HASHIMOTO BERTIN
JULIANA CRUZ DO AMARAL PUPO
JULIANA DE GRAMMONT REDONDO
JULIANA DO VALLE GARCIA
JULIANA FLECK VISNARDI
JULIANA GALINAS SERRANA
JULIANA GOMES DE SOUZA PINTO
JULIANA MARANGONI CRESPO
JULIANA MOYA RIOS FERREIRA SILVA
JULIANA NOVO PALMA DA FONSECA
JULIANA PIMENTA SALEH
JULIANA RAYMUNDO BRAGA
JULIANA TAVARES PEGORER
JULIANA TOLEDO MARTINS DE OLIVEIRA SILVA
JULIANA TSIZURU MIASHIRO
JULIANA YUMI CAMPOS
JULIANNA DE FREITAS SILVA
JULIEINE FERRAZ NASCIMENTO
JULIO CESAR MENEZES DE ALMEIDA
JULIO GROSTEIN
JUVENTINO FRANCISCO ALVARES BORGES
KALIL RIBEIRO DIAS
KAREM YUMI TAIRA
KAREN ALESSANDRA PEREZ SANCHES
KAREN MAZLOUM
KARINA MAGALHÃES WOLFF
KARINA MARTINS PREDIGER
KARINNE ANSILIERO ANGELIN
KARLA VIRGINIA SANTOS DA SILVA
KELLY CHIU
KELLY GABRIELLE ARAGÃO CAPUCHO
KEYLA RUBIA ALVARENGA
LARISSA KOSTIN
LAURA MASSETTO MEYER
LEANDRO BISSOLI
LEANDRO BUENO FONTE
LEANDRO DE CAMPOS SANT'ANNA
LEANDRO DE OLIM
LEANDRO GUIMARÃES ALICKE
LEANDRO KOITI MURATA
LEANDRO OZAKI HENRIQUE
LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA
LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI
LEO YOSHIO IZIMA KUDO
LEON WOLKOFF
LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA
LEONARDO CARVALHO RANGEL
LETICIA MADA
LETICIA TERESA FORTINO
LEYKA YAMASHITA
LIANA CAROLINE DE MELLO PROTTI
LIDIANE DOS SANTOS SOUZA
LIEGE GODOI BUZONI
LILIAN BRAGHIN NASCIMENTO
LILIAN DE ASSIS
LILIAN DOMINGUES DOS REIS
LILIAN SANTIAGO
LIVIA CARLA ANDRADE
LIVIA DE SOUSA SANTOS
LIVIA FORMOSO DELSIN
LIVIA MARIA DE SÁ
LORAINE DE ABREU KAWAI
LUANA DOS SANTOS ROCHA
LUANA KATARINE ROCHA DE SOUZA
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
LUCIA HELENA CAHALI MARTIN
LUCIA REGINA PEREIRA MOIOLI
LUCIANA ARAUJO MOTA DA SILVA
LUCIANA DAYOUB RANIEIRI DE ALMEIDA
LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI
LUCIANA DUTRA DE OLIVEIRA SILVEIRA
LUCIANA FAEDO CALAMANTE
LUCIANA REIS RODRIGUES
LUCIANA ZUCCHI NOCITE
LUCIANO DE OLIVEIRA CAMARGO
LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA
LUDMILA ANITA RODRIGUES SILVA PRADO
LUIS CARLOS AVERSA
LUIS CARLOS DA SILVA
LUIS EDUARDO DE ALMEIDA BEDIN
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MAZAR
LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS
LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR
LUIZ CARLOS DE CAMARGO JUNIOR
LUIZ CARLOS DIAS FILHO
LUIZ FERNANDO DE C. PRUDENTE DO AMARAL
LUZIA DE ALMEIDA ALVES
LYDIA MARIA LUISA SILVA RIZZETTO
MADSON ROCHA BRITTO
MAGDA ANDRADE COLLADO
MAIKON ROMERO
MANUELA DE SOUSA ROXO
MANUELA PINTO DE CAMPOS PATACA
MARA ALEXANDRE PEREIRA MAZON
MARCELA CARILLO RODRIGUES
MARCELA RUGGIERO FUCCI
MARCELLA DE CHIARA PENTEADO DE CASTRO
MARCELLA SANTANIELLO BUCCELLI
MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS
MARCELO BRUNELLO UNTURA
MARCELO DE SOUZA GOMES
MARCELO JEFERSON MANSUR
MÁRCIA HARUMI MINATA
MÁRCIA MEGUMI KOMATSU
MARCIA REGINA MUSSI
MARCIA REGINA RIBEIRO TOLEDO
MÁRCIO GROYA VASCONCELOS
MARCIO PAULO PERRELLI
MÁRCIO PEREIRA CARMELLO
MARCO SALVI
MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA
MARCOS SAKAMOTO
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE
MARIA ANGELA LOPES PAULINO
MARIA AURORA DA SILVA BARBOSA
MARIA AUXILIADORA ASSIS ASCKAR
MARIA BEATRIZ LORENA DE MELLO GRELLA VIEIRA
MARIA CRISTINA DE CASTRO SILVA AKEL AYOUB
MARIA CRISTINA QUEIROZ DE ARAUJO
MARIA DA GLÓRIA FERRAZ DE ALMEIDA PRADO
MARIA DO SOCORRO PONTES PINHEIRO BRANDI
MARIA EDUARDA AMARAL SIMONSEN
MARIA GABRIELA FORTE SANCHEZ DE OLIVEIRA
MARIA JULIETA FERNANDES GOMES
MARIA MARILEUDA DE ALMEIDA
MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS
MARIA STELLA LORENA DE MELLO GRELLA VIEIRA
MARIA VICTORIA ROMERO RAMOS DE FREITAS
MARIANA ALONSO TOMAZELLI
MARIANA ARMINDA CERVEIRA
MARIANA AZEVEDO DIAS DA SILVA
MARIANA BAÚSO DE FIGUEIREDO
MARIANA BERNARDES ANDRADE
MARIANA DE ARRUDA LEITE ARANTES
MARIANA DO CARMO FRANÇA
MARIANA MARINO DOS SANTOS
MARIANA MARQUES MESQUITA
MARIANA PALMA DE OLIVEIRA
MARIANA RINALDI DE MIRANDA
MARIANA RUSSI CAIRO
MARIANA SOUZA BARROS REZENDE
MARIANA TAVARES SHU
MARIANE STRAKE BONJOVANI
MARILIA ALMEIDA SANTOS BARIA
MARILIA GABRIELA REGO VIANNA
MARILIA MOLINA
MARINA DE ALMEIDA AOKI
MARINA FELLEGARA
MARINA GONÇALVES DO PRADO
MARINA NETTO NEIA
MARINALDA APARECIDA SILVA
MARTA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA
MATHEUS AUGUSTO FERRAZ RECTOR
MATHEUS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
MAURICIO TRANQUILI
MAYARA RAMOS TURRA SOBRANE
MEIRE ERICA FERREIRA
MELINA DA FONSECA QUANDT
MICHEL DE ALMEIDA PORCINO
MICHELA DE FATIMA DE OLIVEIRA
MICHELE ANDREA OLIVEIRA DA ROCHA
MICHELE CRISTINA MICHELAN
MICHELLE BREGNOLI DE SALVO
MICHELLE FRANCO DE LIMA MEDEIROS CARNEIRO
MIDORI ELISANGELA SUDA
MILA MARIA VASCONCELOS IELO
MILENA CRISTIANE LEITÃO HATZIMARKOU
MILENA FAIM LAZARINI
MILENE CAROLINE DE OLIVEIRA
MILTON KAZUO NORIMATSU
MIRIAN KEIKO SANCHES
MOACYR DA SILVA
MONIQUE DE GODOY FROES
NADYA RODRIGUES TARDOQUE
NAPOLEÃO SEKI JÚNIOR
NARA DAMACENO FENOCCHI
NARINA SALEMMI LINHARES
NATALIA DE ALBUQUERQUE
NATALIA GORDILHO BACOS
NATÁLIA PIRES NEVES
NATALIA SANTIANNI SOBRAL
NATALIA TAVARES GAVIÃO DE ALMEIDA
NATALIE ENDO KABAKURA
NATHALIA CAHALI MARTIN
NATHALIA FEVEREIRO GRISOLIA
NELSON DE SOUZA
NELSON PADOVANI JUNIOR
NEUMA MARLI DE SOUSA YOSHIOKA
NICHOLAS MACIEL MERLONE
NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEN
NORTON THOME ZARDO
OSNI BARBOSA DE ALMEIDA
OSVALDINO LIMA DE SOUSA
PALOMA CORREIA SILVA
PAMELA PAULA PINHEIRO DE SOUSA
PAMELA RASSAN
PAOLA SPECHOTO CAMARGO
PATRICIA CSALABI BERTELLI AFONSO SATO
PATRICIA DA SILVA FERNANDES
PATRICIA DE ARAUJO LEVY
PATRICIA DE SOUZA MUNHOZ
PATRICIA FERNANDES CALHEIROS
PATRICIA MANZELLA TRITA
PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO
PAULA ESPINDOLA BULAMARQUI MOREIRA
PAULA FERNANDA ALVES DA CUNHA GORZONI
PAULA KANNER
PAULA MARIE KONNO
PAULA NARTIS
PAULA REGINA FREGOLENI DE LORENZI LEITE
PAULA VALERY CAVALHEIRO DE ALMEIDA
PAULO DE ALMEIDA JUNIOR
PAULO ERNANI BERGAMO DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE TETTI
PAULO THIAGO SPÓSITO LIMA
PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA
PEDRO LEITE PIMENTEL
PÉTRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES
PLINIO PONTES RODRIGUES
PRISCILA AKIYAMA
PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO
PRISCILA DE LOURDES PISKE FINOTTO
PRISCILA DELANESI GUEDES
PRISCILA DOS SANTOS FEITOSA
PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS
PRISCILA SINHORINI TOZAKI
PRISCILA ULIANA
QUEILA LOURDES GELORME DE LIMA
RAFAEL GALATI SÁBIO
RAFAEL HENRIQUE IKEDA
RAFAEL MARTINS COVER DE SOUZA
RAFAEL MOURA GONZAGA
RAFAEL NOBRE LUIS
RAFAELA SIU WEI CHIANG
RAFAELE LEONCINI
RAMON CRUZ LIMA
RANGEL CARREIRA
RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO
RAPHAEL BABETTO PEREIRA GOMES
RAPHAEL JOKIM SHIMABUKURO
RAPHAELA STODUTO DIAS
RAQUEL IEIRI
REBECCA GROTERHORST
REGIANE GONÇALVES DA SILVA
REINALDO DE ANDRADE RODRIGUES
REINALDO IORI NETO
REINALDO LEITE MACHADO
RENATA AVILA GIOVANNONI
RENATA BRANDÃO LAZZARINI
RENATA DROLHE GUIMARÃES
RENATA FABRICIO MENDES
RENATA FALCONE CAPISTRANO DA SILVA
RENATA KELLY CAMPELO
RENATA LANE
RENATA MARCONDES MORGADO
RENATA SINOCA DOMINGUES
RENATA TRALDI CARRIEL
RENATA VANESSA SANTELMO
RENATO ALVES FARIA
RENATO CARLOS DE SOUZA
RENEDY ISSA OBEID
RICARDO ANDRADE DOS SANTOS
RICARDO CAFFARO
RICARDO CRETELLA REGO
RICARDO DA SILVEIRA
RICARDO LOBO DA CRUZ
RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO
RICARDO SIQUEIRA CEZAR
RICARDO UIANA
RITA APARECIDA LICO CANAL
RITA DE CASSIA CARDOSO SILVA
RITA DE CÁSSIA IMASHITA BECCA SAKAI
ROBERTA STEFANO MARQUES
ROBERTO BERNARDI BACCARAT
ROBERTO DE VASCONCELOS SCHNEIDER
ROBERTO MAZZINI
ROBERTO WAGNER MANCUSI
ROBSON RUISA MOREIRA DE BRITO
RODRIGO BRITO DO PRADO
RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA
RODRIGO DE CAMARGO SOUZA
RODRIGO EDUARDO MARIANO
RODRIGO FERREIRA PIMENTEL M. DE BARROS
RODRIGO JOSÉ FRATTA
RODRIGO LEITE RODRIGUES RUSSO
RODRIGO MESSIAS DE SOLIZ
RODRIGO TRITAPEPE
ROGERIO BALBINO MOURA
ROGÉRIO GOMES CUNHA
ROGERIO MOREIRA DA SILVA
ROMULO GOBBI DO AMARAL
ROMULO WANDERLEY CIAVOLIH
RONALD ALEXANDRE GARCIA DE SOUZA
RONALD BOSCO BARBOSA
RONALDO MOREIRA DA SILVA
ROSA MARIA GIGLIO
ROSANGELA MARIA DE ASSIS SILVA
ROSEMEIRE SALGUEIRO VALIENGO BERNI
ROSINEI APARECIDO DE CAMARGO
SAMAIA SIEBERT FRANCAVILLA
SAMANTA ARAUJO FERNANDES
SAMIRA FARES NEGRINI
SAMIRA OLIVEIRA SILVA
SANDRA DE BRITO CORTEZE
SANDRA VALERIA FILETTO BASTOS
SANDRO CARLO PERSANO
SANDRO SILVA MENESES
SANTIAGO RAMON BORGES GISRERT
SERGIO ALVES DA SILVA
SÉRGIO MASSASHI MORIMOTO
SÉRGIO RICARDO OLIVATO POZZER
SHEILA CRISTINA SILVA PENA
SHEILA DE MARCOS COSTA
SIDNEY HIDEO GOMES
SILMAR ÂNGELA ROSSETTO PEREIRA
SILMARA BERNAVA ALVES REBOUÇAS
SILVANIA PIERINI KUTCHUKIAN
SIMONE APARECIDA RINALDI
SIMONE BORGES TOMARCHIO
SOFIA MARUN PENNA FIRME
SOLANGE REBECA RODRIGUES
SONIA APARECIDA PEREIRA
STEFANIE REZENDE BEVILACQUA
SUELI MORENO CORREA TSUBOI
SUELLEN APARECIDA DE MARI
SUELLEN PAN DIAS
SUIANE APARECIDA COELHO PINTO
SUSANA IVONETE GERKE
SUZANA MASSINI DA SILVA
SUZANA PEREIRA FERNANDES
TAIANE BEZERRA AZEVEDO
TALITA DE CASTRO ALBUQUERQUE
TALITA GEREZ CORREIA NUNES
TAMARA DE PADUA CAPUANO
TAMARA SEGAL
TATIANA CORREA LIMA
TATIANA DE PAULA SALGADO
TATIANA LEIKO SHIROMA
TATIANA LINA DOS SANTOS
TATIANA MOREIRA DOS SANTOS SOUBIHE
TATIANA MOURA DOS SANTOS LEMOS
TATIANA PESSUTI PATRÍCIO
TATIANA TOPAN
TATIANA YUMI UENO
TATIANE CASELLATTO ROSALEM
TATIANE DE OLIVEIRA CONEGLIAN
TATIANE SOARES BARBOSA LIMA
TATIANE YOSHIE TANABE
TEREZA MILANI BENTINHO
THAÍS BARCELLOS RODRIGUES
THAIS CRISTINA GORDILHO FORTE
THAIS DE ALMEIDA SILVA BARBOSA
THAÍS DE PAULA LEITE REGANATI
THAIS MACIEL GOMES
THAIS PORTO
THAISA CHIOU
THAMARIS SILVERIO DE OLIVEIRA
THATIANA UZZIOL LOMBO
THAYANA SERRA CRUZ VENDAS
THIAGO BONFATTI MARTINS
THIAGO CARVALHO FERREIRA DA SILVA
THIAGO ILLYES GOMES
THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA
THIAGO PINHEIRO PINAFFI
THIAGO TAVARES VIDAL
THOMAS HENRIQUES ZANELLA FORTES
THOMAZ ALBINO SCHMIDT
TIAGO BENETTON ROSSITI
TIAGO CAMPANA BULLARA
TIAGO DOMINGUES KUMMEL TRIA
TIAGO ESTEVES DA CUNHA
TIAGO PARANHOS DA COSTA
ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA
VANESSA DA ANA
VANESSA DE CAMPOS MELO SANTOS
VANESSA DE FREITAS GAETA
VANESSA EMI YAMANE
VANESSA SOARES SASSO
VATUSI POLICIANO VEIRA
VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE
VICTOR VINICIUS MENDONÇA FREITAS
VINÍCIUS MATARAZZO PICANÇO
VIRGINIA EUDOXIA MICHEL PRESSER
VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA
VITOR CIPRIANO DE FAZIO
VITOR FRANCHINI LUNA
VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT
VITOR SCHNETZER SANTOS ROCHA
VIVIAN CHRISTINA SILVEIRA FERNANDEZ DIAS
VIVIAN MANSANO DE AZEVEDO
VIVIAN PEREIRA LIMA
VIVIAN RUFINO
VIVIANE DE LIMA SILVA
VIVIANE DE SOUZA DIAS
VIVIANE VIEIRA CACERES
VLAMIR BELFANTE
WAGNER WINKLER DE OLIVEIRA
WALTER SOUZA VIOLLA
WELLINGTON DOS SANTOS
WELLINGTON FREIRE DA SILVA
WERNER DIAS DE MAGALHÃES
WILSON YUKI KOGA
WILTON CESAR MONTEIRO
WILZA CARLA DE FREITAS PICCININI
XÊNIA GOMES SARMENTO DA COSTA
YALLE NICOLE GOMES DE ARAÚJO
YEDA MANSOR COLETI
II- BAURU
Nome do Candidato
ADRIANA ANGÉLICA BERNARDO NOBRE
ADRIANA NJAIME VIVAN
AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE
ALESSANDRA BARRINHO
ALEXANDRE FELIPE SALES OLIVEIRA
ALEXANDRE NUNES DA SILVA
ALINE BAJO MUNHOZ
ALINE SIQUEIRA ALFREDO
ALINNE CARDIM ALVES
ALISSON RAFAEL FORTI QUESSADA
AMANDA CORREA CUSTÓDIO
ANA BEATRIZ ROSIN DA SILVA
ANA CAROLINA DELLA TORRE JAYME
ANA FLÁVIA FONTES MARINI
ANA LIA PROGIANTE
ANA PAULA BARRINHA PIRES
ANALU CAMPOS MENDES
ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI
ANDRESSA DE AZEVEDO RODRIGUES
ANGELA MARÍLIA PERINETI
ANGÉLICA RUSISCA NUNES DA COSTA
ANTONIO COELHO NETO
ARIANE FÉLIX MARTINS DE MELO
BEATRIZ MARTINELLI PONTECHELLE
BRUNA DE SOUZA GONÇALVES
BRUNO DADALTO BELLINI
BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS
CAMILA DIAS DOS SANTOS ADAS
CARLA GRACIELA GHEDIN PINTO
CAROLINA CERIGATTO
CELSO ANTONIO CRUZ
CINTHIA GIARETTA VERONA
CLÁUDIA PULTRINI FRACAROLLI
DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES
DANIEL RODRIGUES FRANCISCATO
DANILA APARECIDA DOS SANTOS
DAYANE CRISTINA GONÇALVES CARVALHO
DEBORA RUDINI DO LIVRAMENTO DOCA
DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS
DOUGLAS SIMIONI
EDSON NUNES DA COSTA
EDUARDO DA SILVA ORLANDINI
EDUARDO FONSECA BRANQUINHO
EDUARDO LAMONATO FAGGION
EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
ELAINE AIRES DE MELO ALMEIDA
ELINA TATEÍSHI GIACOMINI
ELISÂNGELA CHRISTIEN BRANDÃO
ELLEN ANNY MATTOS BERNARDINELI
ÉRIKA BARROS VASQUES
EULÁLIA SIERRA ZAPATA
EVELLIN LIMA SILVESTRE
FÁBIO MESSIAS MACHADO PAVÃO
FAUSTO RENATO VILELA FILHO
FERNANDA BENETTI MARTINS
FERNANDA CRISTINA BORGES BENATTO
FERNANDA CRISTINA MARINO HONÓRIO
FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA
FERNANDO JOSÉ PALMA SAMPAIO
FLÁVIO CANDUZINI MANOEL
FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA
FRANCIELI PEREIRA DE LIMA SIPRIANO
FRANCINE MITIE TANAKA
FRANSCINE SNGLE FLORIANO
GABRIEL APARECIDO ANÍZIO CALDAS
GABRIELA CARR
GEOVANA PIRES GALVANI
GIMENA PINHEIRO GUIMARÃES
GIOVANA BOMPARD
GIOVANI CONTE
GRACIENE FONTANA CRONKA
GUILHERME AUGUSTO JONER
GUILHERME CATARINO DE ANDRADE
GUILHERME DE CARVALHO BERTOLI
HELDER BIGHETTI PEREIRA
HÉLIDA LIMA DE SOUZA
HENRIQUE RIBEIRO HADDAD
ISABELA RUIZ MILANI
JACQUELINE GREGÓRIO FERREIRA
JAIRO TELES DE CASTRO
JANETE DA SILVA SALVESTRO
JAQUELINE PAIÃO BARBOSA
JAQUICELI GARCIA DA SILVA
JOÃO CARLOS CARVALHO DA SILVA
JOÃO HENRIQUE SANCHES
JOSÉ ALFREDO MENDES AMADEU
JOSÉ EDUARDO ALVES
JULIA ALVES CAMARGO
JULIANA DE OLIVEIRA PONCE
JULIANA MARIA DE ABREU ALBUQUERQUE
JULIANA RAQUEL CAVALHIERI
JULIANA VALEZI
JULIANO BRAMBILA NERI
JULIANO TOKUDA KOUICHI
KAREN D'AQUINO GARCIA
KEILA KELI DINIZ GOMES DE LIMA
LEANDRO CARLOS BATISTA RIBEIRO
LEANDRO FABRIS NETO
LEANDRO HENRIQUE LEITE
LETÍCIA MARIA BRAGA SIMÃO
LETICIA RIGHI SILVA
LETICIA RODRIGUES DE SOUZA
LILIAN CÂNDIDO PUCCINI
LIVIA ANTEVELI OSAJIMA
LÍVIA MARIA BRESSANI DE OLIVEIRA
LÍVIA MARIA MARQUES SILVA
LÍVIA PELLI PALUMBO
LUANA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ
LUCAS DUARTE BARBIERI
LUCAS LÚCIO MENDES
LUCIANA GONÇALVES DA SILVA
LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES
LUIZA MENEGUCCI DORETO
MAISA CARDOSO DO AMARAL
MARCELO SCOMPARIM
MÁRCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA
MARCOS ALEXANDRE TAVARES ALVES
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARIA FERNANDA BALDO
MARIA FERNANDA DOTTO
MARIA HELENA PESTANA SILVA CHAMBARELLI
MARIA IZABEL STEVANATTO
MARIANA BORGES GARCIA
MARIEL RODRIGUES DE FREITAS
MARÍLIA BRASSI VIZOTTO
MARINA GABRIELA MAROLLA GUEDIM
MÁRIO FERNANDES NETO
MATHEWS ARAÚJO DE OLIVEIRA PEREIRA
MILENA DE CAMPOS
NATÁLIA MASIERO VOLPE
NATALIA NUNES SANCHES
NÍVIA ADRIANA BIANCHI LÁZARO
NOELI DA SILVA GONÇALVES
NORTON RAFAEL FREITAS FONSECA
PATRICIA ALEXANDRA PISANO DA COSTA
PAULLIANE ZAMIAN PETRUCCI
PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO
PAULO OSMAR RIOS
PRISCILA BETTONI BALLALAI
PRISCILA BULDRIN
PRISCILLA ARAUJO LANTMAN
PRISCILLA PERAL
RAFAEL BARBOSA MATTIELLI DE CARVALHO
RAFAELLE DE FILIPPO FILHO
RAPHAELA BELTRAMI SILVA LEMOS
RAQUEL BERTI SAMPAIO XAVIER
RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
REBECA MASTRODOMENICO MATIAZI
RENATA TSUKADA
RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES
RODRIGO FABRIZZI LUCAS
RÔMULO MALDONADO VILLA
ROSANA CRISTINA RODRIGUES ALVES
SEBASTIÃO DE AQUINO MOURA
SÍLVIO CÉSAR DE FREITAS BASSO
SIMONE VOLPE NOBILE
TALITA CAMARGO BARBOSA
TALITA CORREA TRINDADE
TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE
THAÍS SANCHES ZANFORLIN
THIAGO ANDRÉ TOFANELLI COSTA
THIAGO HENRIQUE GARCIA BORDIGNON
THIAGO LUCIANO SEGURA
TOMAZ IEMMA ARANTES
UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JUNIOR
VALDIR DE CASTRO SEGURA
VALDIRENE MARTINS DOS SANTOS
VICTOR CACCIOLARI ROCHA
VINÍCIUS JOSÉ CORREA GONÇALVES
III - CAMPINAS
Nome do Candidato
ADRIANA BARREIRA DE CARVALHO FIGUEIREDO
ADRIANA SOLINSKI SPLEGLICH
ADRIANA TERRA DE OLIVEIRA ESPURIO
ADRIANA VENTRIS
ADRIANO VICENTINI
AGUINALDO LEITE
AKIKO MONMA
ALESSANDRA MARIA BOGNOLI DE SANTANA
ALETÉIA PEDRO
ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA
ALEXANDRE MAGNO DO PRADO
ALINE BUENO DE CAMARGO
AMANDA CRISTINA DO AMARAL
AMANDA CRISTINA ORLANDIN
ANA CAROLINA DE ABREU
ANA CAROLINA PELEGRINI
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
ANA KARINA GOETHE MARGOTTA
ANA LUISA REIS CANI
ANA LUIZA DE SOUZA MENDES
ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA
ANDRÉ GONÇALVES NOGUEIRA FRAGA
ANDRÉ MARTINÉS FARIA DOS SANTOS
ANDREA MOTA DA CONCEIÇÃO
ANDRESSA LOBO DE ANDRADE
ANDRESSA RENATA ELER
ANGÉLICA SILVA SAJORATO
ANNY THIM
ANTONIO CARLOS CABELO
ARIEL BUENO
ATTILA BARCELLOS SIPOS
BEATRIZ ACKERMANN
BIANCA NICOLAU MILAN
BRUNA SALOMÃO FRENEDOSO
BRUNO SIQUEIRA MARTINS
BRUNO THIM
CAIO ASSAD SALLUM TONIOLO
CAIO HENRIQUE ROSA CARDOSO DE OLIVEIRA
CAMILLA DE PAULA
CARLOS ANDRE DE AZEVEDO LOPES
CARLOS EDUARDO GARDENAL
CARLOS EDUARDO MALAMAN
CARMEN SILVIA CHAVES
CAROLINA BUENO SIQUEIRA LOPES
CAROLINA CHRISTIANO
CAROLINA FIORITO DE ALMEIDA
CAROLINA MISSIO BASSO PEREIRA
CAROLINE STAHL DE SOUZA
CASSIA CIBELI CARRETO
CASSIO CALICE MARTIN
CÁSSIO SERRA SARTORI
CATHARINA ESTRELA POIANI
CELMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ORTEGA
CÍCERO HONÓRIO ALVES
CINTIA LOUREIRO GARCIA
CLARISSA PACO VAZ DE SOUZA
CLAUDEMIR BENTO
CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
CLÁUDIA CRISTIANE PISSINATTI
CLEBER PISANI BERNARDES
CRISTIANE FERREIRA
CRISTIANE SOUZA DE LISBOA
CRISTIANI MILANEZ
CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA
DANIEL CANINA FRANCO
DANIEL FERREIRA PIRES OLIANI
DANIEL ZAMARIAN
DANIELA CIDRAL
DANIELE KHOURI BOLINI
DANIELLE FERREIRA DOMINGOS
DAVID COSTA MIRANDA
DAVID VICENTE SPRÍCIGO
DAYANE MARCIANODE OLIVEIRA CASTRO
DÉBORA MÜLLER DE CAMPOS
DEMÉTRIUS AFONSO TUCHI
DENISE GONÇALVES GIUNCO
DENIZE MAURO BRUNO
DIEGO VINICIUS DE SOUZA
EDILAINE CRISTINA DE FREITAS
EDILSON LUIZ BARROCAS
EDSON FERREIRA SEBASTIÃO
EDUARDO BELLOTTO
ELEN CARLA POLITORI
ELIANA LOPES DE ALMEIDA SANTOS
ELIANA SILVÉRIO LEANDRO
ELISABETE CLARA GROSSE
ELISÂNGELA BORGES YOSHIDA
ERIC EMERSON ARRUDA
EVANILDE COLUCCI FERREIRA VIEIRA
FABIANA CORDEIRO DE BARROS
FABIANA CRISTINA DE SOUZA LICIONI
FABIANA CRISTINE BAROLLO
FÁBIO MAIA GARRIDO TEBET
FÁBIO TACLA
FELIPE AMARAL DE MELO
FELIPE BETAZZI COSTA ROSA
FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA
FERNANDA DA COSTA BRANDÃO PROTA
FERNANDA ROSA DOS SANTOS
FERNANDA SUMI BARBOSA
FERNANDO CAVAGNOLLI CORSI
FERNANDO GREGORI
FERNANDO JOSÉ GENERALI CLORADO
FERNANDO JOSÉ VIEIRA LEME JÚNIOR
FERNANDO SANTOS SANCHES
FLAVIA LOBATO CAMPANO
FLAVIA MARIA RATOL
FLÁVIO EMILIO RABETTI
FRANCINEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO
FRANCISCO GUION LEMMO
GABRIEL SOUSA DE MORAES
GABRIELA DE PAULA LOUSADA
GABRIELA JARDIM PAVESI
GILMAR ALVES DE SOUZA JUNIOR
GILZA MARIANE CARNEIRO COUTINHO
GIOVANA PISSINATO MANTOVANI
GISELE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA
GISELLE MENDES POLINS
GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA
GIULIANA FONSECA BOSICA
GIULIANO GUERREIRO
GUILHERME LEROY VAUGHAN
GUSTAVO BERTANI MILANI
GUSTAVO BRANDÃO DE ANDRADE E SILVA
GUSTAVO LUCREDI
HAIDER PEREIRA DE CAMARGO
HEITOR VILLELA VALLE
IGOR EMANUEL DE SOUZA MARQUES
ILCIMARA CRISTINA CORREA
ISAAC WENDEL FERREIRA DA SILVA
ISABELLE MOTA CUNHA
JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA
JESSICA MARÇAL DA SILVA
JÉSSICA PALHARES AVERSA
JOANA OLIVEIRA DE CARVALHO
JOÃO PAUO BETARELLO DALLA MULLE
JOSÉ RICARDO BORGES DAS NEVES
JOYCE PRISCILA MARTINS
JULIANA DE SOUZA VIEIRA
JULIANA FERNANDA FURGERI
JULIANA GRAMA PRADO
JULIANA PETERLINI TRUZZI
JULIANA VIOTTO
JULIANO DE SOUZA CONCEIÇÃO
JÚLIO CÉSAR DE ABREU BACCEGA
JULLIANA SALES DOS SANTOS
KAREN MARIA FORTI
KARINA HELENA ZAROS
KARIZ BRANDÃO PORTO
KÁTIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS
KELLY ANGELO PEREIRA
KELLY CRISTINA BOM LOPES GOMES
KELLY REGINA VALVASSOURA
LANNA VAUGHAN ROMANO
LARA CRISTINA AYUB DE MORAES
LAURENCE ALINE VINCENT
LEAL NILSON CUNHA NOGUEIRA JUNIOR
LEANDRO LUNARDO BENIZ
LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI
LEONARDO DOMINGOS CESQUINI
LEONARDO SCHWARTZ DE SIMONE
LETÍCIA ZAGO
LILIAN CRISTINA RIGO BORGES
LUCAS MAMEDE DA SILVA
LUCAS MATIAS BRITO
LUCIANA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
LUCIANA MARTINS FERREIRA DA SILVA
LUCIANA MORAIS LEME
LUCIANA ROCHA SOARES
LUCIANO FIRMINO DE MELLO
LUCILLA MÜLLER CARIOBA ARNDT
LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES
LUCIMEIRE APARECIDA ALTARUJO MENGATTO
LUCINÉA CRUZ
LUIS AUGUSTO PARODI
LUIS CARLOS DUARTE
LUIS EDUARDO KOHARA SILVA
LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO
LUIZ CARLOS DE LIMA
LUIZ CESAR DE ALMEIDA MINGONE
LUÍZA HELENA BERRIEL
LUIZA UGARTE DA SILVEIRA
MARAISA CRISTINA DE MORAES
MARCELA POLITTE
MARCELLI PENEDO DELGADO
MARCELLO STORANIL IACOVINO
MARCIA APARECIDA SANCHES DE ARRUDA
MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA
MARCIA TOGNETTI
MARCÍLIA DO CARMO
MÁRCIO DE PAULA PEREIRA
MARCOS ANDRÉ PEREIRA NOVO
MARCOS SOUZA DE BARROS FILHO
MARGARETE PEREIRA BORGES
MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE
MARIA HELENA DE BARROS MELO
MARIA ISABEL FERNANDES DOMINGUES DE SOUZA
MARIA RAQUEL PUPO FINAZZI CAMACHO
MARIA REGINA FURLAN DA SILVEIRA CAMPOS
MARIANA GIACOMINI
MARIANA PRIMO
MARILDA ISABEL ALVES GOMES
MARÍLIA ARANHA ROGEL
MARÍLIA PAVAN GUEDES
MARINA CELIDONIO AYRES
MARINA CONCEIÇÃO GOBBO MENON
MARINA DIAS
MÁRIO PEIXOTO DE OLIVEIRA NETTO
MARTA HALCSIK FÉLIX
MARTA TEREZA PEREIRA AZEVEDO
MARY TAKANO
MARY UCHINAKA YAMAGUCHI
MATHEUS BENASSI BATISTA
MATHEUS ORIANI BRAIDOTTI
MIRIAM MARIA ALVES
MÔNICA MONTANARI DE MARTINHO
MURIEL ESTEVAM DE BARROS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA
NAJARA BARBIERI RODRIGUES RIBEIRO
NATALIA DA SILVA PINTO
NATÁLIA DE ALCANTARA BORIN
NATHALIA CAPOVILLA
NATHÁLIA DOURADO CORDER
NATHÁLIA FERRAZ DE ARRUDA
NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS
NILO CEZAR RAMOS ARRUDA
NÚRIA MARIA DE MORAES CORREA
PAMELA ROSSINI
PATRICIA MORILLA COELHO
PAULA BORIN CAPITONI
PAULA CAMPARINE BARBIERI
PAULA VANESSA MACHADO
PAULO SERGIO DE FARIA
PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO
PEDRO ROMÃO NETO
PETER ALEXANDRE ANTONIO BARRETO SANTOS
PRISCILA CANTO DANTAS DO AMARAL
PRISCILLA DE FATIMA MOREIRA ZANINI
PRISCILLA SIANI ABREU
RAFAEL BERLATO DE CAMARGO
RAFAEL DE SOUZA BRITO RIBEIRO
RAFAEL ELIAS PEDRO
RAFAEL HENRIQUE ESCAME
RAFAEL HENRIQUE MARQUES DE PAULA
RAFAEL LUÍS ANDUTTA
RAFAEL OBERBACHER CARDOSO
RAFAEL TEMPONI
RAFAELA COSTA ALVARES DE FREITAS
RAFAELA SILVA CHAVES FERREIRA
RAQUEL DE ARRUDA GUERREIRO
RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES GOMES
RAQUEL RODRIGUES
REGINA CÉLIA GALLETTI VIVO
RENATA MARIA DE ALMEIDA ORLANDO
RENATA NUNES MUNHOZ
RENATO CESAR ALVES
RICARDO SIMÕES
ROBERTA CHELOTTI
RODRIGO AUGUSTO GASPARETI ALVES
RODRIGO BRIGNANI PERES
RODRIGO LIMA LEITE CARVALHAES
RODRIGO ROCHA
RODRIGO ZANUNI
ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA
ROGERIO SOARES FERREIRA
ROMILDO FERNANDES DE SOUZA
ROSANGELA CUIN
ROSEMEIRY ALAITE PEDREIRA SERVIDONI
SALOMÃO ROBERT DA SILVA BENTO
SAMANTA BARRUCA GARCIA
SAMANTA MARIA PETRUSO
SAMIRA SKAF
SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA
SANDRA HANA INOUE
SÉRGIO HENRIQUE MARINO
SERGIO MARIO PIRES
SÉRGIO OLIVEIRA SANCHEZ
SILVANA DIAS CARDOSO PEREIRA
SILVIA CRISTINA REIS
SÍLVIA DE ALMEIDA DOS SANTOS
SÍLVIA DONADELLI BENEDINI BACCARIN
SILVIA MARIA CALHEIROS DOS SANTOS
SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI
SIMONE YOKOTA
SOREIA ANTUNES
SUELEN TELINI
SUSY MOREIRA GODOY
TAÍS RUAS
TARCILA SOTELI MAGALHÃES
TARSILA TEIXEIRA PINHO
TATIANE CRISTINE ENGLER
THAIS ALESSANDRA GIANNICO
THAIS DO AMARAL SCABORA ALBERTINI
THAIS FAVARO GONÇALVES
THAIS HELENA FATTORI
THAÍS PERCHE LUCKE
THATIARA DE ANDRADE DE SORDI
THIAGO STABENOW HELKER
THIAGO VINÍCIUS TREINTA
TIAGO ALESSANDRO FERNANDES
TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA
TIAGO MENOSSI DIAS
VALDEMAR RIBEIRO JUNIOR
VALTER INACIO
VANESSA PALMYRA GURZONE TESSARO
VERA PATRÍCIA LICO BACCAN
VERIDIANA CUNHA BITTENCOURT PRATA
VERIDIANA DE SYLOS STIEVANO
VICENTE MORA
VICTOR DE ANDRADE BOURGUIGNON CASSOLI
VINÍCIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS
VINÍCIUS TEIXEIRA
VIVIAN APARECIDA VIEIRA
VIVIANE BILIO AYRES
VIVIANE CORRA ALVES
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
WELLINGTON HENRIQUE DOS SANTOS
WILSON FERNANDO SIQUEIRA
YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA
ZILDA MARIA SILVEIRA FORNARI
IV - FRANCA
Nome do Candidato
ALESSANDRA DE PAULA BATISTA
ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE
AMANDA CAROLINE MANTOVANI
AMANDA GALDIANO VIEIRA DE MATOS
ANA CAROLINA COSTA MARTINEZ
ANA CRISTINA PIVOTTO OLIVEIRA
ANA PAULA MEZZINA FURLAN
ANDRESA BORGES CORTEZ
BEATRIZ TERRA CARNIO
BIANCA MOURAO FANTINATO
CAMILA ROCHA GUERIN
CARLOS AUGUSTO JORGE BETTARELLO
CARLOS EDUARDO GASPAROTO
CARLOS EDUARDO MARCELINO FERREIRA
DANIEL GUELLI COSTA
DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO
DIEGO MANGOLIM ACEDO
EDUARDO DE CASTRO
ELAINE DE MOURA
ELISA GERVASIO SANTOS
ELIZA ODILA CONÇEIÇÃO SILVA DONDA
FERNANDA ANSELMO TARSITANO
FERNANDA CYRINEO PEREIRA
FRANSÉRGIO VIEIRA LUCAS
FREDERICO CARVALHO ABIB
GABRIELA ARANTES GOBBI
GABRIELA FUENTES RICARDO
GRAZIELA CRISTINA SEIXAS
GRAZIELLA SALINA FERRARI
GUILHERME AUGUSTO SEVERINO
GUILHERME SILVA NETO
ISABELA URIZZI DONATE
ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO
IVAN DE LIMA CAMPOS
JANAINA RODRIGUES GONÇALVES
JOAO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES
JOÃO PAULO DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARQUES
JOAO VICTOR FURINI
JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA
JULIANA VIEIRA ALVES
JULIETT LEAL GONSALES GARCIA
KARLA STHEFÂNIA BONATO ZEFER
KELLY BRAUNE REIS
LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS
LEANDRO PACHANI
LEONARDO DOS SANTOS GONZALES
LILIAN SILVA COSTA
LILLIAN PONCHIO E SILVA
LUANA APARECIDA CAMPOS MATIAS
LUCIA HELENA MALVESTIO
LUCIANA GONÇALVES DO NASCIMENTO
LUCIANA TOLENTINO ARANTES MARTINS
LUÍS GUILHERME SILVA ROBAZZI
LUIZA BASSI DE CASTRO RIBEIRO
MAIRA DE ALMEIDA DIAS
MARCELA MARTINS COELHO
MARCELLA DAS NEVES GRILLO
MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES
MARCHELLE TAZINAFFO RODRIGUES DE FARIA
MARIA CAROLINA MURCIA MAMPRIM
MARIA FLÁVIA RAVAGNANI MAFRA
MARIA LUIZA CAMPOS PEREIRA LEÃO
MARIEL MARCONDES LUZ VISSOTTO
MARILIA GRANADO RODRIGUES
MARILIA PERON DA SILVA
MARÍLIA REIS DE OLIVEIRA
MARILISA VERZOLA MELETI
MARINA ANDRADE CASTRO
MARISLAINE VIEIRA CAETANO
MATHEUS RODRIGUES FELDBERG
MICHELLE MORITA
NATASCHA MURBACH DE ALMEIDA LUCHETTE
NOELI FORMAL PEDRO
PATRICIA DANIELA DOJAS
PATRÍCIA FRIGHETTO GASPARINI
PATRÍCIA MOYSÉS BARBOSA
PAULO AUGUSTO FALEIROS NASCIMENTO
PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES
PRISCILA RAMOS FRAGOSO
RAFAEL ALEXANDRE RODRIGUES CAMPAGNOLI
RAFAEL AUGUSTO RECCO BAROSSI
RAFAEL GUERREIRO
RAFAEL HENRIQUE GOMES NEVES
RAFAEL QUEIROZ PIOLA
RENATO POLIDO PEREIRA
RICARDO BARISON GARCIA
RICARDO ESTEVÃO SOARES DE ÁVILA
RICARDO ROMERA LOPES
RODRIGO ZAGO FERREIRA
RUBENS ORSI COLOMBO NOGUEIRA
SAMUEL FREIRE LEMOS
SINARA IEDA PIZZA
STÊNIO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
TALITA MARA GONÇALVES
TATIANA CHANG WALDMAN
TATIANE MARTINS DE MELO SOUZA
VALDER BOCALON MIGLIORINI
VALTER LUÍS BRANDÃO BONETI
VANESSA FIGUEIRA MENEZES
VITOR ZAMITH CHEQUETTO
VIVIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
WILLIAM VINICIUS MACHADO TRISTAO
WISNER RODRIGO CUNHA
V - PRESIDENTE PRUDENTE
Nome do Candidato
ADALBERTO CÉSAR PEREIRA MARTINS JÚNIOR
ADELFIA SOARES DE JESUS
ADRIANA PRESTES DE ANDRADE
ALBA MARIA FERRARI FARIA
ALINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA
ALLAN RODRIGO CARVALHO NASCIMENTO
ANA CECÍLIA BERNINI BACHIEGA
ANA PAULA CRUZ DIAS
ANA PAULA PACAGNELLI INFANTE
ANDRÉ LUIS GUASTALI
ANDRÉ OLHERA MEDINA
ANDRÉA DIRENE ATALLA
ANDRÉIA SANTOS CATELAN
ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS
CAMILA ARANDA DOS SANTOS
CAMILA MARIA SOGA RINALDINI
CAROLINA STAUT PIRES BAITELO
DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES
DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA
ELIDIANE SEGATELLI PRATES
FÁBIO MASAHARU TANAKA
FERNANDA MIRALLAS MACHADO
FLÁVIA BRAGA LUCIANETTI
FRANCISCO PARDO NETO
FRANCISLAINE DE ALMEIDA COIMBRA
GABRIELI CRISTINA CAPELLI
GEORGE UILERSON PANTAROTO PEREZ
GISLAENE MARTINS FERNANDES
GLAUCO FUJIWARA MUCHIUTTI
GUILHERME FINISTAU FAVA
IGOR ALEXANDRE MURARI CARDOZO
JÉSSICA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
JOÃO PAULO SERRA DANTAS
JOSÉ LUIS JUNQUEIRA DE ANDRADE FILHO
JOSÉ VENICIUS TRINDADE DIAS
JULES BERNARDI
JULIANA AKINA KAIMOTI KANEKI
KARINA DOS SANTOS MELO
KARINA RODRIGUES
LETÍCIA LOURENÇO PAVANI
LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA
LUANA CRISTINA COUTINHO OROSCO PLAÇA
LUCIANA CAVALLI
LUIS FERNANDO SOBRINHO
MARCELO MASSAO EDAMITSU
MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA
MARIA CAROLINA DE AGUIAR BENINI
MARIANA GERALDO E SILVA
MARISA LAZARA DE GOES
MASSAYO SUENAGA
MICHELLE DE LIMA RODRIGUES
MIRELLE STARCK POSSA
MÔNICA DE SOUZA ALESSI
MONIQUE MOSCA GONÇALVES
MURIEL TAKAKI RICARDO DE JESUS
NATALIA CIZOTTI BOZZO
NATHÁLIA MORENO FALCONI
NATHALIA VALDEMARIM ANDREATTA
NAYARA VILLA LEITE
PAMELA CRISTINA TELINE
PATRÍCIA CRECEMBENI PEREIRA DA SILVA
PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES
PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS
PRISCILA VIVIANE MANTOVANI DE GOIS FRADE GOMES
RANGEL STRASSER FILHO
REBECA CARNEIRO DE MENDONÇA SANCHES
RENATA SOBRAL COSTA
RICARDO AMBROSIO DE LA VIUDA
RODRIGO ANTUNES BENETTI
RODRIGO AUGUSTO KUANO
RODRIGO KUNIOCHI
ROSANE COSTA GUIMARÃES
SIDNEY DE SOUZA LOPES
SILVANA AMARO DA SILVA
SILVIO FERREIRA CALDERARO
SUELLEN ELISSANDRA COSME DE OLIVEIRA
TALITA GOUVÊA DE OLIVEIRA
THIAGO AUGUSTO MAROSTICA CUSTODIO
THIAGO MARCOS BAZAN
THIAGO REBELLATO ZORZETO
THIAGO TEODORO DE LIMA
VÂNIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA
VIVIAN ROBERTA MASETI TAKIGUCHI
WALKIRIA APARECIDA DE FRANÇA DE CARLO
WASHINGTON LUIZ MICHELAN DANIEL
WILLIAM ROBERTO ALKEMA DO MONTE
YURI AGAMENON SILVA
VI - RIBEIRÃO PRETO
Nome do Candidato
ADRIANA MARIA DA SILVA
AGNALDO DOS REIS GODOY
ALECSANDRA MAILA DEL VECCHIO
ALEXANDRE LUÍS MATURANA
ALEXANDRE PERANDINI BARBOSA
ALINE COLLES BRIGLIADORI
ANA BEATRIZ BENINCASA POSSI
ANA VIRGINIA DOS SANTOS
ANDRÉ ROMERO ALVARENGA
ANDRESS TRUJILLANO ROCHA
ANTONIETA MARIA DE C.A.P.B. DE VILHENA
ARTUR HENRIQUE TUNES SACCO
BEATRIZ DE LIMA LOPES BOLOGNIESE
BRUNA CARLA ISSA TOFETTI
BRUNA COVAS
BRUNA FURLAN MIRANDA
CAMILA DE OLIVEIRA RESUTO
CAMILA VAZ NARDY
CARLA DE SALLES MEIRELLES GOULART TERRA
CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO
CAROLINA CACCIOLARI LAGO
CAROLINE OLIVEIRA DE SOUZA
CÁSSIUS ZAMÓ
DAIANA CAMILA VENDRAME
DANIEL GUSMAN
DANIEL MESSIAS DA TRINDADE
DANILO SALVATORE LUPATELLI
DÉBORA CRISTINA DA SILVA
DENIS FERNANDO BALSAMO
DIOGENES SANTIAGO NETTO
EDVAGNER MACHADO RIBEIRO
ELAINE CRISTINA MOLEIRO
ELEN THAÍS MARROCO
ELIANA APARECIDA ARCAIDE
FÁBIO CONVENTO DIAS
FABRÍCIO KENHITI OZAKI
FERNANDA LOURENÇO OBST
FLÁVIA DORADO SOLER
GISLAINE LUCIANE GARCIA
GRAZIELI APARECIDA RAIMUNDO
GUSTAVO DE SOUZA CONSONI
GUSTAVO MIGUEL BERCHELLI
HÉRICA CAROLINA BALISTA
IRACEMA FRESNEDA FELICE
JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI
JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO
JUCINEIDE CARVALHO DA SILVA BECK
JÚLIA MARA GONÇALVES DE LIMA
JULIANA DA SILVA FONSECA
JULIANA PINHONI DOMICIANO
JULIANA RIBEIRO BESSA
JULIANA TEIXEIRA BOMBIG
KARINA SCAPIN
KELLYN CRISTINA S.FERNANDES E FERNANDES
LAURA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LEANDRO DE PAULA E SILVA
LEILA LIMA DE CARVALHO
LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHO VENTURA
LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO
LETICIA GIL CUNHA
LILIAN MARA MARTINS PEREIRA
LIVIA BORTOLOT
LUCAS FERREIRA FARINASSI
LUCAS SASSI
LUCIANA SILVA ANDRADE TAROZZO
LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS SORRENTINO
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUIS FERNANDO AMADEU SANTANA
LUIZA MONACHINI MARCANTONIO
MARIA AUGUSTA FERNANDES
MARIANA LEITE FLORES PEREIRA
MARINA FREITAS DE OLIVEIRA ULTRAMARI
MAYRA ALESSANDRA GAUNA
MENA DA SILVA
MICHELE MARIA NOVO CAIRES
NELMA ANTONIA DA SILVA
PAOLO VINÍCIUS DE ROSA SEVERINO
PATRÍCIA HUMANES
PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA VERARDO
PAULA FERNANDA PANIGADA
PAULA SANTOS MACEDO
PAULO ALBERTO GONZALES GODINHO
PAULO HENRIQUE NICOLAU CARNEIRO PONTES
PAULO MERLI FRANCO
POLLYANA AZEVEDO ALVES
PRISCILA CAMARGO BATISTA
PRISCILA ZANON
RACHEL MAGNUSSON NOGARA
RAFAEL BARIONI
RAQUEL FERRUCCI MONTE ALEGRE
RAQUEL PUTI DE SOUZA
RENAN POSELLA MANDARINO
ROBERTA BALDUSSI
RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA
ROQUE GARCIA JUNIOR
ROSANGELA ASSAROLI PEDROZA
SAMUEL ORLANDO PETRAZZO
SUELEN CRISTINA DA COSTA
TAÍS MERLOS DA SILVA
TALITA CURY
TATIANA NOGUEIRA MILAZZOTTO
TATIANA WATANUKI LOURENÇATTO
THAIS FERNANDA BATISTA CARDOSO
THIAGO COLOMBO BERTONCELLO
VANESSA GOMES BEDORE
VERIDIANA SCATOLIN
VICTÓRIA BARBOSA DE CASTRO NAGEM ASSAD
VIRGINIA PUTI DE SOUZA
VIVIAN DE MOURA TREVIZAN
VII - SANTOS
Nome do Candidato
ADALBERTO RODRIGUEZ PEREIRA
ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE
ALYSSA CÂMARA DA SILVA
ANDRÉ DA COSTA ROSA
ANDRÉIA DE SOUZA MENDES RIBEIRO
ARI CÉSAR DA SILVA SALGADO
ARTUR OLIVEIRA DALSIN
BEATRIZ ORNELAS VIEIRA LIMA
BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA
BRUNA SOUBIHE NANCI
CAMILA CORREA DE ALMEIDA
CARLA FERNANDA LOTUFO
CARLOS ALBERTO MENICHELLI JUNIOR
CARLOS EDUARDO COUTO ROCHA
CARLOS EDUARDO JAIME PEREIRA
CAROLINA RIBEIRO NÓBREGA
CAROLINA TAIT
CESAR GOMES ROBORTELLA
CIRENE PINTO RODRIGUES FIGUEIREDO
CLODOALDO DOS SANTOS
CYNTIA MAYARA AFFONSO
DANIELE MESQUITA TEIXEIRA
DANIELLE ALICE BATTISTON
DANIELLE RINALDI BARBOSA
DIEGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
DOUGLAS LIMA MENDES
ELAINE SANTOS DA SILVA
ELDER QUIRINO DA SILVA BATISTA
ELIEL PEREIRA FARINHA FILHO
ENEDINA DO AMPARO ALVES
ERIC DE ASSIS SANTOS
ERICK EDUARDO GOYANO MAC-KAY
EUCLYDES ESCAMES ROSAS LEITE
EVERTON PEDROZA ROCHA DOS SANTOS
FÁBIO SANTOS BATISTA
FELIPE GONÇALVES DE DEUS
FERNANDA BARBOSA DOMBRAVSKAS
FERNANDA ESTEVO DUARTE
GEORGE ALBERTO GUIMARÃES DE STEFANO
GICELDA SOUZA SANTOS
GILBERTO DA LUZ
GISELE VICENTE
GREICE TENÓRIO DE MENESES ANDERSON
GUILHERME COSTA RUSSO
HILDEGARD FERNANDES LIPPE
INAIÁ CUNHA AVELINO
JOSÉ CARLOS TADEU LOPES
KARINA LAFONTE FERNANDES
LIANNE NASCIMENTO E SILVA
LUANA FERNANDES RUSSO
LUCAS SANTANA DOS SANTOS
LUCIENE DE OLIVEIRA
LUCIMAR MARTINS
LUCIMARA SANTOS
LUIZ FERNANDO LOBÃO
MAIRA METROPOLO FERREIRA
MARCELA CONTARDO MOSCOSO NAVEIRA
MARCIA MARIA DE MIRANDA PAULA FERNANDES
MARIA CRISTINA MENDES VIEIRA
MARIA ISABEL CAPELAS DE PAIVA
MARIANA COSTA MUNIZ
MARIANA MIRANDA DEGREGORIO
MARÍLIA PAULINO SANCHEZ
MÁRIO SÉRGIO MARTINEZ LUONGO
MARIZILDA RIBEIRO DOS SANTOS GABRIEL
NATÁLIA ANDRADE OLIVEIRA
NATÁLIA MACHADO SILVA
NATALIA PINTO FERNANDES
NATÁLIA SANTOS BATISTA
NATHÁLIA MARQUES DE FREITAS
NATHALIE FERREIRA FERNANDES
OSNI MURI SILVA JUNIOR
OZANA MARIA SANTOS
PATRÍCIA GONÇALVES PINTO DO NASCIMENTO
PAULA PEREIRA DA COSTA MOREIRA
PAULO JOSÉ AYRES DE AZEVEDO
PRISCILA ROSA SILVA
RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO
RENATO TAVARES DA SILVA NETO
RENATO VINICIUS FERREIRA DE JESUS
RICARDO RODRIGUES SANTO
RODRIGO FARAH REIS
ROSANA DE OLIVEIRA RÉGIS
RUTH DA SILVA
SÉRGIO LUIZ CASEIRO
SIMONE FERREIRA DOS SANTOS
STELLA LESTRADE FERREIRA LIMA
TASSIA EDITH FURQUIM FERNANDES
TATIANA FERRERO NAVARRO
THAIS CASTRO ROSA DE CARVALHO
THAÍS MORATO MONACO
VANESSA SCHANK
VITOR CORREA DA SILVA MELETTI
WANESSA SILVA GOIS
WELISON FABRICIO TONELLI
VIII - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nome do Candidato
ADALGISA FLÁVIA CREPALDI
AILTON MATA DE LIMA
ALINI CARPEJANI FERNANDES GABRIEL
ALMIR SOARES DE CARVALHO FILHO
AMANDA ISMAEL PIRILLO
ANA CAROLINE MANOEL
ANA ELISA GONÇALVES BORTOLIN
ANA MACIA DE ANDRADE
ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA
ANDRÉ BATISTA PATERO
ANDRÉ RICARDO SIMABUKURO
BETINA FRANCIELLE BAUNGARTE FUZETTO
BRUNO PIRRONY SILVA
CAMILLA CECCHIN DA SILVA
CARLA BORGHI ZAPAROLLI
CARLOS HENRIQUE COLOMBO
CLÁUDIA MENDES BÍSCARO
CRISTIANE GISELI VANTI
DANIELLA MARIA DOS SANTOS
DENISE BUSNARDO SALGADO GONÇALVES
DIEGO HENRIQUE HERRERA PEREIRA
ESTELA CICOTE
FLAVIA COSTA LOVATTO
FLÁVIA FRIAS HEGUEDUSCH ALBUQUERQUE
GISELE BARROS DIAS
GLAUCIA CARDOZO DA SILVA MAZER
GUSTAVO ROSSI GONÇALVES
HELDER DE SOUZA OLIVEIRA
IRLENE SILVA DO NASCIMENTO
ISABEL CRISTINA LIMA DANTAS
ISABELA MARIA VICENTIN FRANCISCO
ISABELLE ADRIANA DE CARVALHO
JACILENE PAIXÃO GIRARDI
JANAÍNA CÁSSIA RAINHO
JOÃO HENRIQUE KODAMA DO AMARAL
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA
JOICE CRISTINA PAULANI
JORGAS GERALDO PAULINO DOS SANTOS
JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO
JOSÉ VICTOR DE PAULA SILVA
JULIANA PACITTI MENDES
KARITA CIOTTI MACHADO
KATIUCIA ROBERTO CASTILHO
LARISSA STEFANI
LEANDRO HENRIQUE DA SILVA
LIDIANE BERNARDO SILVA
LÍVIA CASTRO BALIERO
LÍVIA JODAS DOBNER
LOURDES MARIA QUEIROZ FURQUIM
LUCAS PORTO DE SOUZA
LUCAS RODRIGUES FREIRE
LUDMILA ALINE DE OLIVEIRA GOUVEIA
LUIS FERNANDO TEIXEIRA GONSAGA
LUIS FILIPE BARALDI LARAIA
LUIS ROBERTO BRAGA
LUIZA ALCÂNTARA FARINASSI
MAINARA ARIOLI
MAIRA RITA HERNANDES NERY DE CARVALHO
MARCELA CRISTINA ALESSIO
MARCELO CALDEIRA DA SILVA
MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA
MARIA JULA DURAN OLIVEIRA SOUZA
MARIA PAULA BOCATO PRIOLI
MARIALDA DE PAULA MORAIS
MARIANA CARLA MORA
MARÍLIA ALMEIDA CHINET
MARISTELA PIAI BERNARDES
MILENA GOVEA DA SILVA
NAISA FERNANDA CRUZ
NILVA DA COSTA ALVES
PATRÍCIA BELUZZO
PRISCILA BORGES DA COSTA SARTI
PRISCILLA SANCHES SALVIANO DE OLIVEIRA
RAFAEL ALEXANDRE PERES SCALAMBRINI CARNEIRO
RAFAEL AUGUSTO AZARITE
RAFAEL DA SILVA CURY
RENATA MALPICA CALDEIRA
RICARDO AUGUSTO BRAGIOLA
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA CECCONI
SIMONE CRISTINA JUIZ
SIRLEI GONÇALVES CASSOLI
SULAYMA RAMADAN
TALITA GUIMARÃES TRIBST FERREIRA PINTO
TARIK TAHA
TIAGO CARVALHO MARQUES PEREIRA
VALÉRIA CRISTINA FRANCO DA CUNHA
VINICIUS FAJARDO DA SILVA
VITOR ROSSI CASTRO
VIVIANE SILVA ROLIM
WELLINGTON GIMENEZ ZANGRANDO
IX - SOROCABA
Nome do Candidato
ADONAI ARTAL OTERO
ALAN DA SILVA OLIVEIRA
ALAN RICARDO PREVIDE
ALESSANDRA CRISTINA FIGUEIRA ROSA BARROS
ALEX DOS SANTOS THAME
ALINE FERNANDA DA SILVA
ALINY ANDRADE WARTTO CYRINEU
ANA CRISTINA COSTA
ANA ÉRICA FIGUEIREDO HERTEL ALMEIDA
ANA LAURA CEPELLOS DE SAMPAIO
ANA MARIA DA SILVA CEBIN
ANA PAULA ALBERTO
ANA PAULA DOS SANTOS MUNHÕES
ANDERSON LUI PRIETO
ANDRE DE LIMA MADUREIRA
ANGELA VIEIRA PERES
ÂNGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR
ANNA CAROLINA INACHVILI
ANTONIO ANDRADE NETO
ARIANE SOARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA
BIANCA RAUEN MACIEL THOME
BRUNO MARTIN MARQUES DA SILVA
CARINA BENEGAS
CARLA RIBEIRO MONTEIRO
CARLOS ALBERTO SOARES
CARLOS ANDRÉ UEMOTO
CAROLINE CARVALHO DA SILVA
CAROLINE DE ARAUJO NASCIMENTO
CECÍLIA MAYIA DE MENESES
CHRISTIANE FUCKS SIVERIS AUGUSTO
CINTHIA ATAIDE DO PRADO
CLÁUDIA REGINA PAULETTI
CRISTIANE BUGNI VASCONCELOS
DAIANE AMBROSINO
DAIANY SANTOS DE ALMEIDA
DANIEL FRANCO DE CAMRGO
DANIEL PIQUERAS FONSECA
DANIELLE VIRGOLINO DO COUTO
DARCI SILVIA RAQUEL
DAYANE CHRISTINE BERTON
DIEGO LEÃO VELAME MARTINEZ FERNANDES
DOUGLAS DE LIMA
EDILENE DA SILVA RAMOS
EDINEI MACEDO DE PAULA
ÉRIKA CRISTYNE DE SOUZA COSTA
FELIPE BERLIM GREGORATTO
FELLIPE AUGUSTO DE ALMEIDA MELLO
FERNANDA NASCIMENTO E SILVA
FLÁVIA MAZZER CASAGRANDI
FRANCINE HINGST COSTA
GABRIELA LELLIS ITO SANTOS
GISLENE DO CARMO DE LIMA BUENO
GLAUBER BEZ
GRACE KELLI ALMODOVAR
GUSTAVO BIANCHIN
INGRIT ARRAVAL
JOÃO GABRIEL CRUZ TERSI
JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA
JORGE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
JOSÉ CHAPOVAL CACCIACARRO
JOSÉ RAFAEL BENEDITO GOMES
JOSIELI DE MOURA
JULIANA DA SILVA GUIMARÃES LIMA
JULIANA SILVA CONDOTTO
JULIANO DA SILVA OLIVEIRA
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO PETIT
KAREN VIANA DA SILVA
KELLY SCAVACINI
LAIS CRISTINA GODINHO MORAES
LARISSA DEMARCHI RIBEIRO
LARISSA SILVIA BASTOS
LETÍCIA DE MATTOS SCHRÖDER
LUANA DE JESUS REIS ROSA
LUCILENE MARIA DA SILVA LOPES
LUIZ ROGÉRIO PERILLI
MAIKO PHILLIPE VENDRAMINI XAVIER
MARCELO WAISMAN DA GUARDA
MARCIA AKEMI KANASCHIRO
MARCIO DE MELLO VALENTE
MARCOS FINEIS
MARCOS ROGÉRIO SALVADOR
MARIANA CARES FRATTES
MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO
MARIANA STOLTENBORG
MARIANA ZARDETO FERRARI
MARIANGELA ROSSINI BELFORT D´ARANTES MEDEIROS
MARIANNE VIEIRA RODRIGUES DA COSTA
MARÍLIA STÄDKER CASALI
MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA
MARLON RAMOS DOS SANTOS JUNIOR
MAURICIO PINHEIRO JUNIOR
MAURICIO RAMOS PERRIGIL
MICHELLI FERNANDA BUSNELLO
NILDA ALAIDE GABRIEL
PAOLA LIMA CAMPOS
PATRICIA APARECIDA BOLETTI
PATRICIA GUIMARÃES FERREIRA
PATRICIA REGINA DOS SANTOS
PATRICIA SANTOS DA SILVA
PAULA ELISA DA COSTA ALMEIDA
PLÍNIO CALÇA FILHO
RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI
RAFAEL AUGUSTO BASSANI
RAONY DE BRITO BARBEDO
REBECCA YASSUNAGA LAGO
REGINA JOSÉ COELHO
REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR
RENATA MARCHIORI GALASSI
RIDEMAR HIDEYOSHI MATUMOTO
RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA
ROBERTA PAIFER
RODRIGO VIEIRA DE AQUINO
RUTE DELAGO GOMES
SAMANTA SALY DE MOURA FORSHAID
SANDRA REGINA PAULICHI
SARAH CAMILA ZANINI GALVÃO
TATIANA CRISTINA OKITA
THAÍS MEDEIROS RIBEIRO MACHADO
THAISA MORENO ANNUNCIATO
THALITA MENDES DA CRUZ
THALYS RENATO VENDRAMINI XAVIER
THIAGO CARLOS MAGNO
THIAGO TAVARES SIMONI AILY
TULLIUS CÍCERUS DA SILVA CAMARGO
VITOR AUGUSTO DANTAS MOREIRA
VITOR SANCHES MORELLI
VIVIAN MUNHOZ FORAMIGLIO
VIVIANE APARECIDA SILVA SOUTO CAMARGO
WAGNER PEREIRA ZICHWOLF DE OLIVEIRA
X - TAUBATÉ
Nome do Candidato
ALEX DARLEN DE OLIVEIRA
ALINE DE LIMA ZANIN
ALISSON DOS SANTOS KRUGER
ALOISIO RODRIGUES DOS SANTOS
AMELIA RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA
ANTONIA KATIUSCIA SOARES DO CARMO
BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES
BETANIA VILA NOVA
CAMILA DOS SANTOS JUNHO
CAROLINE DE CASTRO SILVA
CESAR HENRIQUE LORENCINI RAPOSO GONÇALVES
DANIELE PEREIRA MACHADO
DOUGLAS DE OLIVEIRA
EDUARDO LUIS MAGALHÃES LEME
EVANDRO DA SILVA FERREIRA
EVELIN AURELIO DE FARIA
FABIANA BRUNA SALVADORI ROMAN
FLAVIA MARIA DA COSTA FERREIRA MEDICI
GISLENE DA SILVA PELOSO
IVAN LEITE PINTO GARCIA
JANE SHIRLEY DA GRAÇA MOURA
JAQUELINE DIAS GASPAR
JAQUELINE FELICIO MATIAS
JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS
JULIO RENATO CARNEVALLI DE PROENÇA
KILIAN GOMES COSTA
LEONARDO AMARAL ROCHA
LUCAS MAGALHÃES DE JESUS
LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES
LUIZ ALVES DE MATTOS JUNIOR
MARCELA FREIRE PEREGRINO
MARCIA ALVES DE SOUZA
MARCOS PAULO SOBREIRO PULVINO
MARIANA FRADE SANTOS
MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS
MARIO AUGUSTO DE SOUZA
MILENA RENATA DAS NEVES
NAUL MARQUES JUNIOR
ODDGEIR DE MELLO OLSEN
OLENICE SILVA
OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA
PATRICIA HELENE DE OLIVEIRA
PAULA DE FREITAS CARVALHO SILVA
PAULA KUNATH
PAULA VALENTE BRAZ
PAULINE NADIR RATTO
PAULO CESAR EUGENIO RIBEIRO
RAFAEL PASIN OLIVEIRA DE MENEZES
RAQUEL DA SILVA GATTO
RENATA DO AMARAL SANTOS MARQUES
RENATA MATIE ANAN SATO
RENATA OLIVEIRA FORTES
RICARDO ALEXANDRE LEÃO
RONALD LUIS LOURENÇO DIAS
RUBENS SANTIAGO FONSECA
SERGIO BARBOSA NASCIMENTO
SIBELE REZENDE DE SOUZA BAETA
SILVANA DE ARAUJO TOLEDO
SUELLEN WEBER IMBRIANI
TANIA MOREIRA COSTA
TATIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO
TEREZINHA SERRATTE DE CAMPOS COELHO
THIAGO GIOVANNI RODRIGUES
VIVIANE HERMIDA DE SOUZA
ZULEICA DE OLIVEIRA PEREIRA
III - Comunica que o programa das matérias do Concurso foi publicado nos D.O.E. de 19, 21 e 25/10/05.
IV - Baixa as seguintes instruções especiais para a realização da prova:

1) A prova será realizada no dia 26 de novembro (sábado) de 2005, às 13 (treze) horas, nos seguintes locais:
Candidatos da Capital e Grande São Paulo:
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – UniFMU
Avenida Liberdade, 899 – Prédio 16
Liberdade – São Paulo
www.fmu.br
Região de Bauru:
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA
Rodovia Marechal Rondon Km 335
Bauru – SP
Fones: (14) 3234 2277
www.unip.br
Região de Campinas:
COLÉGIO OBJETIVO CAMPINAS (UNIDADE CAMBUÍ)
Rua Capitão Francisco de Paula, 333 (atrás do Posto Petrobrás-BR) - Bairro Cambuí
Campinas – SP
Fone: (19) 3251 6922
Região de Franca:
Uni-FACEF - CENTRO UNIVERSITÁRIO
Av. Major Nicácio, 2433 - Bairro São José (em frente ao Fórum)
Franca – SP
Região de Presidente Prudente:
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO
Praça Raul Furquim, 09 - Vila Furquim
Presidente Prudente - SP
(18) 3901 4000
Região de Ribeirão Preto:
UNIVERSIDADE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP - Bloco 'H' - 1º andar
Avenida Costabile Romano, 2201 - Ribeirânia
Ribeirão Preto - SP
Fone: (16) 3603 7000
Região de Santos:
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA
Av. Francisco Manuel, s/nº - Jabaquara
Santos - SP
Região de São José do Rio Preto:
UNORP - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA
Rua Ipiranga, 3460 - Jardim Alto Rio Preto
São José do Rio Preto - SP
Região de Sorocaba:
FADI - FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA
Rua Doutora Ursulina Lopes Torres, 123 - Jardim Vergueiro
Sorocaba – SP
Fone: (15) 3232 2975
www.fadi.br
Região de Taubaté:
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Parque Dr. Barbosa de Oliveira, 285 - Centro
Taubaté - SP
2) A divisão de salas será publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I), nos dias 23, 24 e 25/11/2005.
3) A prova constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha e terá a duração de 02 (duas) horas, vedada qualquer consulta.
4) A cada questão correta serão atribuídos 0,2 (dois décimos) pontos.
5) Será automaticamente desclassificado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 05 (cinco) na prova escrita.
6) Para participar da prova, os candidatos deverão apresentar-se com antecedência mínima de meia hora antes do início da mesma e exibir o protocolo de inscrição e a cédula de identidade ou documento equivalente, com fotografia, no original e em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza, sendo, pois, vedada a apresentação de cópia destes documentos, ainda que autenticada.
7) Deverão estar munidos de caneta azul, lápis preto e borracha.
8) Não serão permitidas a entrega da prova e a retirada de candidato antes de passada 01 (uma) hora do seu início.
9) Não será permitida consulta bibliográfica ou jurisprudencial de qualquer espécie, pena de anulação da prova.
10) Não será permitida a utilização de 'pagers', 'walkman', 'bip' ou telefones celulares, calculadoras ou qualquer outro equipamento eletro-eletrônico, pena de anulação da prova.
11) É vedado o uso de corretivo líquido ou de outra espécie.
12) O candidato lerá as questões no 'Caderno de Perguntas' e marcará suas respostas, com caneta azul, no 'Cartão de Respostas'.
13) O 'Cartão de Respostas' deverá ser entregue ao fiscal após seu preenchimento, com o término da prova.
14) Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.
15) Será automaticamente excluído de Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se após o fechamento dos portões;
b) não apresentar documento de identidade exigido no item 7 do Edital de Concurso;
c) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
d) não devolver o 'Cartão de Respostas' para os fiscais de sala;
e) Agir com descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
16) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita, relacionados em ordem alfabética e por Região, bem como as instruções para a complementação da documentação serão publicadas no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I), nos dias 02, 07 e 13/12/2005.
Nº 629/2005 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, PUBLICA, para conhecimento dos integrantes da carreira, as atribuições formalmente homologadas dos cargos abaixo relacionados, para cujo concurso de provimento encontram-se abertas inscrições até 31 de novembro próximo (edital de 18 de novembro de 2005).
Outras informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Organização Institucional (Rua Riachuelo, 115, 8º andar, sala 811, São Paulo - SP; telefones: 3119-9655/6/7/8 - e-mail: [email protected]).
A. ENTRÂNCIA ESPECIAL:
I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CIDADANIA:
a) Uma décima parte dos feitos de atribuições da Promotoria de Justiça da Cidadania;
b) Atendimento ao público.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL:
Por força da desnomenclaturação dos cargos de 4º Promotor de Justiça Cível da Capital (Ato Normativo nº 283-PGJ, de 11 de julho de 2002), de 6º Promotor de Justiça Cível da Capital (Ato Normativo nº 296-PGJ, de 12 de novembro de 2002), de 7º Promotor de Justiça Cível da Capital (Ato Normativo nº 338-PGJ, de 30 de setembro de 2003), de 11º Promotor de Justiça Cível da Capital (Ato Normativo nº 283-PGJ, de 11 de julho de 2002), e de 12º Promotor de Justiça Cível da Capital (Ato Normativo nº 338-PGJ, de 30 de setembro de 2003), há necessidade de redivisão de atribuições dos serviços da Promotoria de Justiça.
III. 19º PROMOTOR DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS:
a) Feitos de final 30 a 34;
b) Feitos de final 8590 a 8994, somente considerados os números de processos terminados em 90, 91, 92, 93 e 94, a saber:
b.1) 8590, 8591, 8592, 8593, 8594,
b.2) 8690, 8691, 8692, 8693, 8694,
b.3) 8790, 8791, 8792, 8793, 8794,
b.4) 8890, 8891, 8892, 8893, 8894,
b.5) 8990, 8991, 8992, 8993 e 8994;
c) atendimento ao público mediante escala prévia.
OBSERVAÇÕES:
a) Os processos de execução criminal serão distribuídos de acordo com os finais, consideradas as dezenas, salvo aqueles cujas dezenas finais são 90, 91, 92, 93 e 94, os quais serão distribuídos conforme o critério composto entre tais dezenas e o milhar que as antecedem, nos termos da escala descritiva acima.
b) Os feitos que tramitam perante o Decrim VIII e respectivas audiências ficarão a cargo do Secretário-Executivo da Promotoria de Justiça, assim como os finais constantes no rol de atribuições do 3º Promotor de Justiça. Tais atribuições acompanharão sempre o cargo do Promotor de Justiça que estiver exercendo a função de Secretário-Executivo da Promotoria de Justiça. O Promotor de Justiça que deixar de exercer as funções de Secretário-Executivo retomará suas anteriores atribuições, em respeito ao princípio do Promotor de Justiça Natural.
IV. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE:
a) Feitos e expedientes de final 1, 2 e 3 do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude, conforme os termos da nota 2, infra;
b) Atendimento ao público.
NOTAS:
1. As atribuições dos cargos de 3º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 17º e 19º Promotor de Justiça são, especificamente, as seguintes:
a) feitos do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude que se refiram a medidas sócio-educativas previstas no artigo 112, incisos I, II, III e IV do ECA;
b) expedientes relativos ao artigo 179 do ECA;
c) oitiva informal dos adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional;
d) audiências das Varas Especiais da Infância e da Juventude;
e) audiências do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude referentes às medidas previstas no artigo 112, incisos I, II, III e IV do ECA;
f) acompanhamento da execução de medidas sócio-educativas previstas no artigo 112, incisos I, II, III e IV do ECA ou protetivas aplicadas a adolescentes infratores pelos Juízos Especiais da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, ou de qualquer Juízo da Infância e da Juventude do Estado, aplicadas a adolescentes infratores domiciliados na Capital, bem como os recursos relativos às decisões judiciais de alteração de tais medidas;
g) o acompanhamento das medidas sócio-educativas e / ou sócio-protetivas abrange também o cumprimento provisório das sentenças de mérito ainda não transitadas em julgado, desde que em meio aberto (artigo 112, incisos I, II, III e IV do ECA);
h) a oitiva informal e participação em audiências judiciais serão efetuadas independentemente da numeração do feito ou expediente.
2. As atribuições dos cargos de 4º, 5º e 18º Promotor de Justiça são, especificamente, as seguintes:
a) fiscalização das entidades a que se refere o artigo 95 do ECA e das unidades de acolhimento provisório;
b) acompanhamento da execução de medida sócio-educativa privativa de liberdade ou protetiva, aplicada a adolescentes infratores pelos Juízos Especiais da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, bem como os recursos relativos a decisões judiciais de alteração de tais medidas;
c) não obstante o acompanhamento da execução das medidas sócio-educativas previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 112 do ECA, originárias de qualquer Juízo da Infância e da Juventude do Estado, aplicadas a adolescentes infratores domiciliados na Capital, competir aos Promotores de Justiça indicados na nota 1, supra, incumbe aos Promotores de Justiça referidas nesta nota 2 a fiscalização das entidades aplicadoras das medidas previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 112 do ECA, bem como a fixação da política de atuação destas entidades;
d) acompanhamento da execução das medidas sócio-educativas previstas nos incisos V e VI do artigo 112 do ECA, originárias de qualquer Juízo da Infância e da Juventude do Estado, aplicadas a adolescentes infratores recolhidos nas unidades da Febem localizada na Comarca da Capital;
e) acompanhamento de todos os feitos judiciais e extrajudiciais afetos ao DEIJ - Juízo Correcional -, bem como a todos os procedimentos administrativos em geral, excetuando-se os feitos referentes às medidas previstas no artigo 112, incisos I, II, III e IV, do ECA;
f) instauração e acompanhamento de inquéritos civis e ações civis públicas, relativos a adolescentes infratores na área de execuções;
g) audiências judiciais decorrentes das atribuições previstas nos itens anteriores, excetuando-se as audiências dos feitos referentes às medidas previstas no artigo 112, incisos I, II, III e IV, do ECA;
h) o acompanhamento de medidas sócio-educativas e / ou sócio-protetivas abrangem também o cumprimento provisório das sentenças de mérito ainda não transitadas em julgado, desde que em meio fechado.
3. Os feitos e expedientes com o final 0 (zero) serão distribuídos pelo primeiro algarismo à esquerda diferente de 0 (zero).
4. Os cargos de 1ª e 2ª Promotores de Justiça, embora formalmente integrem a Promotoria de Justiça, constituem unidade autônoma, com atribuições exclusivas perante a Vara Central da Infância e da Juventude; os cargos de 15º e 16º Promotores de Justiça, por força do Ato Normativo nº 97, de 12 de setembro de 1996, fazem parte da Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital.
V. 99º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL:
a) Uma vigésima parte dos feitos de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça Criminal Central;
b) Atendimento ao público.
VI. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO III TRIBUNAL DO JÚRI:
a) Feitos de final 26 a 37;
b) Atendimento ao público.
B. TERCEIRA ENTRÂNCIA:
I. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA:
a) Feitos de finais 1 a 4 da 2ª Vara Criminal;
b) Feitos de finais 1 a 5 da 3ª Vara Cível;
c) Habitação e Urbanismo e crimes correlatos;
d) Corregedoria Permanente dos Serviços de Registros Públicos e crimes correlatos;
e) Atendimento ao público.
II. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE COTIA:
a) Oficiar nos feitos criminais em trâmite perante a 1ª Vara de Cotia nos finais 1, 2 e 3;
b) Oficiar nos feitos criminais em trâmite perante a 3ª Vara de Cotia nos finais 1, 2 e 3;
c) Oficiar como Curador Geral nos feitos cíveis em trâmite perante a 1ª Vara de Cotia nos finais 1, 2 e 3;
d) Oficiar nos feitos em trâmite perante a Vara da Infância e da Juventude;
e) Exercer a curadoria da Infância e da Juventude;
f) Exercer a curadoria do Consumidor;
g) Exercer a curadoria de Acidentes do Trabalho na proporção de 1/4 dos feitos;
h) Prestar atendimento ao público, uma vez por semana, às quintas-feiras;
i) Substituir o 1º Promotor de Justiça em suas ausências ou impedimentos.
III. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SUZANO:
a) Feitos cíveis de finais pares da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas;
b) Feitos pares da Vara da Infância e Juventude no âmbito cível e infracional;
c) Urbanismo;
d) Pessoa Portadora de Deficiência;
e) Acidentes do Trabalho;
f) Fundações;
g) Atendimento ao público.
C. SEGUNDA ENTRÂNCIA:
I. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS:
a) Feitos cíveis e criminais distribuídos à 2ª Vara (inclusive aqueles afetos aos Juizados Especiais Cível e Criminal);
b) Feitos de competência do Tribunal do Júri;
c) Fundações;
d) Infância e Juventude;
e) Atendimento ao público (cível, criminal e nas áreas de sua atribuição).
OBSERVAÇÕES:
a) Os feitos de competência do Tribunal do Júri serão distribuídos na Promotoria de Justiça de forma livre e seqüencial, e por ordem crescente de numeração do cargo (iniciando-se pelo 1º Promotor de Justiça e terminando no 4º Promotor de Justiça). Uma vez distribuídos os autos de inquérito policial a um dos Promotores de Justiça, este será responsável pelo feito até o seu final, incumbindo-lhe, inclusive, atuar perante a sessão de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca, bem como praticar os atos processuais que se seguirem.
b) O Promotor de Justiça que requisitar a instauração de inquérito policial ou termo circunstanciado terá atribuição para prosseguir no feito até o seu final, independentemente da Vara a que for distribuído, inclusive após o oferecimento da Denúncia.
II. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPEVA:
a) Funções judiciárias perante a 1ª Vara da Comarca (feitos cíveis e criminais);
b) Pedidos e representações de prisão temporária;
c) Execuções criminais;
d) Promotoria da Pessoa Portadora de Deficiência;
e) Promotoria de parcelamento do solo urbano;
f) Promotoria de defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão;
g) Atendimento ao público.
III. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPEVA:
a) Funções judiciárias perante a 2ª Vara da Comarca (feitos cíveis e criminais);
b) atuação nos inquéritos e processos de crimes dolosos contra a vida, acompanhamento de audiências na 1ª, 2ª e 3ª Varas da Comarca e atuação perante o Tribunal do Júri;
c) Corregedoria da Polícia Judiciária e Presídios;
d) Promotoria de Registros Públicos;
e) Promotoria do Meio Ambiente;
f) Promotoria de Fundações;
g) Atendimento ao público.
IV. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MIRASSOL:
a) Inquéritos e processos cíveis e criminais da 2ª Vara;
b) Inquéritos policiais por ele requisitados e respectivos eventuais subseqüentes processos criminais, independentemente da Vara à qual forem distribuídos, com exceção daqueles requisitados por força do cargo de Secretário-Executivo, que seguirão a norma geral, ou seja, pertencerão àquele para cuja Vara for distribuído;
c) Meio Ambiente;
d) Direitos Constitucionais do Cidadão;
e) Casamentos;
f) Corregedoria dos Cartórios de Registro Civil, Tabelionato e Imóveis;
g) Habitação e Urbanismo;
h) Atendimento ao público.
V. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO:
Em razão da destinação do cargo de 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, realizada por meio do Ato Normativo nº 273-PGJ, de 08 de novembro de 2001, há necessidade de redivisão de atribuições dos serviços da Promotoria de Justiça.
VI. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO:
a) Feitos cíveis das duas Varas;
b) Corregedoria de Registros Públicos;
c) Direitos Constitucionais do Cidadão;
d) Acidentes do Trabalho;
e) Consumidor;
f) Casamentos;
g) Atendimento ao público.
D. PRIMEIRA ENTRÂNCIA:
I. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRODÓSQUI:
Cargo único com atribuições integrais.
II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JANDIRA:
a) Todos os inquéritos policiais distribuídos com final de numeração par;
b) Todas as ações penais em trâmite perante a Vara Distrital com final de numeração par;
c) Todos os processos cíveis em trâmite perante a Vara Distrital com final de numeração par;
d) Corregedoria dos Presídios da Policia Militar e Judiciária, finais pares;
e) Atendimento ao público - finais pares;
f) Promotoria de Defesa do Consumidor- finais pares;
g) Promotoria de Habitação e Urbanismo - finais pares;
h) Promotoria dos Direitos Constitucionais do Cidadão, finais pares;
i) Promotoria do Meio Ambiente, finais pares;
j) Promotoria da Infância e Juventude - finais pares;
k) Promotoria de Acidentes do Trabalho - finais pares;
l) Promotoria das Pessoas Portadora de Deficiência - finais pares;
m) Aprovação de acordos extrajudiciais - finais pares.
III. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS:
Cargo único com atribuições integrais.
IV. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NUPORANGA:
Cargo único com atribuições integrais.
V. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ROSANA:
Cargo único com atribuições integrais.
VI. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO
Cargo único com atribuições integrais.
Nº 630/2005 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 6º, III, § 4º, do Ato Normativo nº 406/05 - PGJ, de 21 de setembro de 2005, AVISA:
a) Os Procuradores de Justiça, os Promotores de Justiça de Entrância Especial e os Promotores de Justiça da Grande São Paulo exercerão o direito de voto no Edifício Campos Salles, sede do Ministério Público de São Paulo, sito à Rua do Riachuelo, 115;
b) Os Promotores de Justiça Substitutos exercerão o direito de voto na cidade sede da Circunscrição Judiciária a que seus cargos estiverem vinculados, conforme relacionado;
c) Os Promotores de Justiça cujos cargos integrem Promotorias de Justiça não compreendidas dentre as mencionadas nos itens acima citados, exercerão o direito de voto na sede das regiões administrativas do Ministério Público, conforme listagem abaixo discriminada:
ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA:
Sub-Sede da Associação Paulista do Ministério Público
Rua Campos Sales, 97 - 3º andar - sala 31 - CEP: 16.010-230
Telefone: (18) 3623-0277
ANDRADINA
1º ao 3º PJ-Andradina
ARAÇATUBA
1º ao 10º PJ-Araçatuba
BILAC
PJ-Bilac
BIRIGUI
1º ao 4º PJ-Birigui
BURITAMA
PJ-Buritama
GUARARAPES
PJ-Guararapes
LINS
1º ao 4º PJ-Lins
MIRANDÓPOLIS
1º ao 2º PJ-Mirandópolis
PENÁPOLIS
1º ao 4º PJ-Penápolis
PEREIRA BARRETO
1º ao 2º PJ-Pereira Barreto
PROMISSÃO
PJ-Promissão
VALPARAÍSO
PJ-Valparaíso
SUBSTITUTOS
35ª CJ - LINS
1º PJS
36ª CJ - ARAÇATUBA
1º ao 6º PJS
37ª CJ - ANDRADINA
2º ao 3º PJS
* INCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO EM ARAÇATUBA:
PJ Auriflama
Dr. CARLOS ALBERTO DE GODOY BUENO - Procurador de Justiça
ÁREA REGIONAL DE BAURU
Rua Silva Jardim, 277 - Bairro Bela Vista CEP: 17.060-240
Telefones: (14) 3212-7826
3212-8382
AGUDOS
PJ-Agudos
AVARÉ
1º ao 3º PJ-Avaré
ITAÍ (DISTRITAL DE AVARÉ)
PJ-Itaí
PARANAPANEMA ((DISTRITAL DE AVARÉ)
PJ-Paranapanema
BARIRI
PJ-Bariri
BARRA BONITA
1º ao 2º PJ-Barra Bonita
BAURU
1º ao 13º PJ-Bauru
BOTUCATU
1º ao 5º PJ-Botucatu
ITATINGA (DISTRITAL DE BOTUCATU)
PJ-Itatinga
CÂNDIDO MOTA
1º ao 2º PJ-Cândido Mota
CERQUEIRA CÉSAR
PJ-Cerqueira César
CONCHAS
1º PJ-Conchas
DOIS CÓRREGOS
PJ-Dois Córregos
DUARTINA
PJ-Duartina
FARTURA
PJ-Fartura
GARÇA
1º ao 2º PJ-Garça
GÁLIA (DISTRITAL DE GARÇA)
PJ-Gália
IBITINGA
1º ao 2º PJ-Ibitinga
JAÚ
1º ao 5º PJ-Jaú
LENÇÓIS PAULISTA
1º ao 2º PJ-Lençóis Paulista
MARÍLIA
1º ao 8º PJ-Marília
OURINHOS
1º ao 3º PJ-Ourinhos
CHAVANTES (DISTRITAL DE OURINHOS)
PJ-Chavantes
PALMITAL
1º PJ-Palmital
PARAGUAÇU PAULISTA
2º PJ-Paraguaçu Paulista
PEDERNEIRAS
1º ao 2º PJ-Pederneiras
MACATUBA (DISTRITAL DE PEDERNEIRAS)
PJ-Macatuba
PIRAJU
1º PJ-Piraju
PIRAJUÍ
1º ao 2º PJ-Pirajuí
PIRATININGA
PJ-Piratininga
POMPÉIA
PJ-Pompéia
PORANGABA
PJ-Porangaba
QUATÁ
PJ-Quatá
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
1º ao 3º PJ-Santa Cruz do Rio Pardo
IPAUÇU (DISTRITAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO)
PJ-Ipauçu
SÃO MANUEL
1º ao 2º PJ-São Manoel
TAQUARITUBA
PJ-Taquarituba
SUBSTITUTOS
23ª CJ - BOTUCATU
1º ao 3º PJS
24ª CJ - AVARÉ
1º ao 3º PJS
25ª CJ - OURINHOS
3º PJS
26ª CJ - ASSIS
1º ao 3º PJS
31ª CJ - MARÍLIA
1º ao 4º PJS
32ª CJ - BAURU
1º ao 4º PJS
33ª CJ - JAÚ
1º e 3º PJS
* INCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO EM BAURU:
PJ Cafelândia
PJ Getulina
2º PJ Itápolis
2º PJ Tatuí
2º PJS 49ª CJ - Itapeva
3º PJS 49ª CJ - Itapeva
4º PJ Registros Públicos
7º PJ Criminal Santo Amaro
98º PJ Criminal
Dr. CARLOS SÉRGIO RODRIGUES HORTA - Procurador de Justiça
Dr. JOSÉ EDUARDO FERNANDES CASARINI - Procurador de Justiça
Dr. JOSÉ ROBERTO CASTILHO - Procurador de Justiça
Dr. LUIZ FELIPPE FERREIRA DE CASTILHO FILHO - Procurador de Justiça
Dr. MÁRIO CÂNDIDO DE AVELAR FERNANDES - Procurador de Justiça
Dr. NICANOR ÁLVARES JÚNIOR - Procurador de Justiça
Dr. RODOLFO VALTER RODRIGUES ALVES - Procurador de Justiça
ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Rua Doutor José Ferreira de Camargo, 844 Bairro Nova Campinas - CEP: 13.070-010
Prédio da Promotoria de Justiça de Campinas - Casa do Bispo
Telefones: (19) 3251-1455
3253-4446
AMPARO
1º ao 2º PJ-Amparo
AMERICANA
1º ao 6º PJ-Americana
NOVA ODESSA (DISTRITAL DE AMERICANA)
PJ-Nova Odessa
ARARAS
1º ao 4º PJ-Araras
ATIBAIA
1º ao 3º PJ-Atibaia
BRAGANÇA PAULISTA
1º e 2º, 4º e 5º PJ-Bragança Paulista
PINHALZINHO (DISTRITAL DE BRAGANÇA PAULISTA)
PJ-Pinhalzinho
BROTAS
PJ-Brotas
CAMPINAS
1º ao 29º PJ-Campinas
FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA - CAMPINAS
1º ao 3º PJ-Vila Mimosa
COSMÓPOLIS (DISTRITAL DE CAMPINAS)
PJ-Cosmópolis
PAULÍNEA (DISTRITAL DE CAMPINAS)
1º ao 2º PJ-Paulínea
VALINHOS (DISTRITAL DE CAMPINAS)
1º ao 3º PJ-Valinhos
CAPIVARI
1º ao PJ-Capivari
MONTE MOR (DISTRITAL DE CAPIVARI)
PJ-Monte Mor
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
1º ao 2º PJ-Espírito Santo do Pinhal
FRANCISCO MORATO (DISTRITAL DE FRANCO DA ROCHA)
2º PJ-Francisco Morato
INDAIATUBA
1º ao 3º PJ-Indaiatuba
ITAPIRA
1º ao 2º PJ-Itapira
ITATIBA
1º ao 3º PJ-Itatiba
JUNDIAÍ
1º ao 10º PJ-Jundiaí
CAMPO LIMPO PAULISTA (DISTRITAL DE JUNDIAÍ)
2º PJ-Campo Limpo Paulista
VÁRZEA PAULISTA (DISTRITAL DE JUNDIAÍ)
1º PJ-Várzea Paulista
VINHEDO (DISTRITAL DE JUNDIAÍ)
1º ao 2º PJ-Vinhedo
LIMEIRA
1º ao 7º PJ-Limeira
CORDEIRÓPOLIS (DISTRITAL DE LIMEIRA)
PJ-Cordeirópolis
MOJI GUAÇU
1º ao 4º PJ-Moji Guaçu
MOJI MIRIM
1º ao 4º PJ-Moji Mirim
CONCHAL
PJ-Conchal
PEDREIRA
PJ-Pedreira
JAGUARIUNA (DISTRITAL DE PEDREIRA)
PJ-Jaguariuna
PIRACAIA
PJ-Piracaia
PIRACICABA
1º ao 5? e 7º ao 12º PJ-Piracicaba
RIO DAS PEDRAS (DISTRITAL DE PIRACICABA)
PJ-RPedras
RIO CLARO
1º ao 7º PJ-Rio Claro
ITIRAPINA (DISTRITAL DE RIO CLARO)
PJ-Itirapina
SANTA BÁRBARA D'OESTE
1º ao 5º PJ-Santa Barbara D'Oeste
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
1º ao 3º PJ-São João da Boa Vista
AGUAÍ (DISTRITAL DE AGUAÍ)
PJ-Aguaí
SÃO PEDRO
PJ-São Pedro
SERRA NEGRA
1º ao 2º PJ-Serra Negra
ÁGUAS DE LINDÓIA (DISTRITAL DE SERRA NEGRA)
PJ-Aguas de Lindóia
SOCORRO
1º ao 2º PJ-Socorro
SUMARÉ
1º ao 5º PJ-Sumaré
VARGEM GRANDE DO SUL
PJ-Vargem Grande do Sul
SUBSTITUTOS
5ª CJ - JUNDIAÍ
1º ao 5º PJS
6ª CJ-BRAGANÇA PAULISTA
1º ao 3º PJS
7ª CJ - MOJI MIRIM
1º ao 2º PJS
8ª CJ - CAMPINAS
1º ao 3º e 5º ao 6º PJS
9ª CJ - RIO CLARO
2º PJS
10ª CJ - LIMEIRA
1º ao 2º PJS
34ª CJ - PIRACICABA
1º ao 5º PJS
50ª CJ - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
2º PJS
53ª CJ - AMERICANA
1º ao 2º PJS
54ª CJ - AMPARO
1º PJS
* INCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO EM CAMPINAS:
PJ Casa Branca
PJ Itaberá
PJ Santa Rita do Passa Quatro
1º PJ Iguape
1º PJ Mairiporã
1º PJ Mococa
2º PJ Habitação e Urbanismo
2º PJ Mococa
2º PJS 16ª CJ - São José do Rio Preto
4º PJ II Tribunal do Júri
6º PJ Criminal de Santana
7º PJ II Tribunal do Júri
16º PJ Capital
28º PJ Criminal Capital
47º PJ Criminal
58º PJ Capital
59º PJ Criminal
66º PJ Criminal
128º PJ Capital
Dr. JOSÉ EDUARDO DINIZ ROSA - Procurador de Justiça
Dr. JURANDIR NORBERTO MARÇURA - Procurador de Justiça
Dr. LEANDRO PEREIRA LEITE - Procurador de Justiça
Dr. OSCAR MELLIM FILHO - Procurador de Justiça
ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Av. Lázaro de Souza Campos, 322 - Bairro São José CEP: 14.401-295
Telefone: (16) 3723-9838
BRODOSQUI (DISTRITAL DE BATATAIS)
PJ-Brodosqui
FRANCA
1º ao 6º e 8º ao 11º PJ-Franca
IGARAPAVA
1º ao 2º PJ-Igarapava
ITUVERAVA
1º ao 2º PJ-Ituverava
GUARÁ (DISTRITAL DE ITUVERAVA)
PJ-Guará
MIGUELÓPOLIS
PJ-Miguelópolis
NUPORANGA
PJ-Nuporanga
ORLÂNDIA
2º PJ-Orlândia
MORRO AGUDO (DISTRITAL DE ORLÂNDIA)
PJ-Morro Agudo
PEDREGULHO
PJ-Pedregulho
SÃO JOAQUIM DA BARRA
1º ao 2º PJ-São Joaquim da Barra
IPUÃ (DISTRITAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA)
PJ-Ipuã
SUBSTITUTOS
38ª CJ - FRANCA
1º ao 3º PJS
39ª CJ - BATATAIS
1º ao 3º PJS
40ª CJ - ITUVERAVA
1º ao 2º PJS
* INCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO EM FRANCA:
2º PJ Guaíra
PJ Viradouro
ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Washington Luiz, 1607 - Jardim Paulista - Presidente Prudente - CEP: 19.015-150
Telefone: (18) 3221-0467
ADAMANTINA
1º ao 2º PJ-Adamantina
DRACENA
1º ao 2º PJ-Dracena
JUNQUEIRÓPOLIS
PJ-Junqueirópolis
LUCÉLIA
PJ-Lucélia
MARTINÓPOLIS
PJ-Martinópolis
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PJ-Mirante do Paranapanema
OSVALDO CRUZ
1º ao 2º PJ-Osvaldo Cruz
PACAEMBU
PJ-Pacaembu
PRESIDENTE BERNARDES
PJ-Presidente Bernardes
PRESIDENTE EPITÁCIO
1º ao 2º PJ-Presidente Epitácio
PRESIDENTE PRUDENTE
1º ao 10º PJ-Presidente Prudente
PIRAPOZINHO (DISTRITAL DE PRESIDENTE PRUDENTE)
PJ-Pirapozinho
PRESIDENTE VENCESLAU
1º ao 3º PJ-Presidente Venceslau
RANCHARIA
PJ-Rancharia
IEPÊ (DISTRITAL DE RANCHARIA)
PJ-Iepê
REGENTE FEIJÓ
PJ-Regente Feijó
SANTO ANASTÁCIO
PJ-Santo Anastácio
TEODORO SAMPAIO
PJ-Teodoro Sampaio
ROSANA (DISTRITAL DE TEODORO SAMPAIO)
PJ-Rosana
TUPÃ
1º ao 4º PJ-Tupã
BASTOS (DISTRITAL DE TUPÃ)
PJ-Bastos
TUPI PAULISTA
1º ao 2º PJ-Tupi Paulista
SUBSTITUTOS
27ª CJ - PRESIDENTE PRUDENTE
1º ao 4º PJS
28ª CJ - PRESIDENTE VENCESLAU
1º ao 3º PJS
29ª CJ - DRACENA
1º ao 2º PJS
30ª CJ - TUPÃ
1º ao 3º PJS
* INCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO EM PRESIDENTE PRUDENTE:
PJ Maracaí
1º PJ Assis
1º PJ Paraguaçu Paulista
2º PJ Assis
2º PJ Palmital
3º PJ Assis
4º PJ Assis
5º PJ Assis
9º PJ Marília
ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Rua Otto Benz, 1.070 - Auditório - Térreo
Bairro Nova Riberânia - CEP: 14.096-580
Telefone: (16) 3629-3848
ARARAQUARA
1º ao 9º PJ-Araraquara
AMÉRICO BRASILIENSE (DISTRITAL DE ARARAQUARA)
1º ao 2º PJ-Américo Brasiliense
BEBEDOURO
1º ao 3º PJ-Bebedouro
CACONDE
PJ-Caconde
CAJURU
PJ-Cajuru
CRAVINHOS
PJ-Cravinhos
DESCALVADO
2º PJ-Descalvado
GUARIBA
1º ao 2º PJ-Guariba
ITÁPOLIS
1º PJ-Itápolis
BORBOREMA (DISTRITAL DE ITÁPOLIS)
PJ-Borborema
JABOTICABAL
1º ao 3º PJ-Jaboticabal
JARDINÓPOLIS
PJ-Jardinópolis
LEME
1º ao 3º PJ-Leme
MATÃO
1º ao 3º PJ-Matão
MONTE ALTO
1º ao 2º PJ-Monte Alto
PIRASSUNUNGA
1º ao 3º PJ-Pirassununga
PITANGUEIRAS
PJ-Pitangueiras
PORTO FERREIRA
1º ao 2º PJ-Porto Ferreira
RIBEIRÃO BONITO
PJ-Ribeirão Bonito
RIBEIRÃO PRETO
1º ao 19º PJ-Ribeirão Preto
SERRANA (DISTRITAL DE RIBEIRÃO PRETO)
PJ-Serrana
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
PJ-Santa Cruz das Palmeiras
SANTA ROSA DO VITERBO
PJ-Santa Rosa do Viterbo
SÃO CARLOS
1º ao 8º PJ-São Carlos
IBATÉ (DISTRITAL DE SÃO CARLOS)
PJ-Ibaté
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
1º ao 2º PJ-São José do Rio Pardo
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (DISTRITAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO)
PJ-São Sebastião da Gama
SÃO SIMÃO
PJ-São Simão
SERTÃOZINHO
1º ao 4º PJ-Sertãozinho
PONTAL (DISTRITAL DE SERTÃOZINHO)
PJ-Pontal
TAMBAÚ
PJ-Tambaú
TAQUARITINGA
1º ao 3º PJ-Taquaritinga
SUBSTITUTOS
11ª CJ-PIRASSUNUNGA
3º PJS
12ª CJ - SÃO CARLOS
1º ao 2º PJS
13ª CJ - ARARAQUARA
1º e 3º ao 4º PJS
41ª CJ - RIBEIRÃO PRETO
2º ao 6º PJS
42ª CJ - JABOTICABAL
1º ao 2º PJS
43ª CJ - CASA BRANCA
1º ao 3º PJS
* INCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO:
PJ Altinópolis
PJ Panorama
1º PJ Batatais
1º PJ Guaíra
1º PJ Orlândia
1º PJS 49ª CJ - Itapeva
2º PJ Batatais
3º PJ Batatais
4º PJ Catanduva
ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Rua Bittencourt, 141 - 1º andar - sala 12 - Catedral - Bairro Vila Nova
CEP: 11.013-300
Telefone: (13) 3221-5379
CANANÉIA
PJ-Cananéia
CUBATÃO
1º e 4º PJ-Cubatão
GUARUJÁ
1º ao 5º PJ-Guarujá
VICENTE DE CARVALHO (DISTRITAL DE GUARUJÁ)
1º ao 3º PJ-Vicente de Carvalho
IGUAPE
2º PJ-Iguape
ITANHAÉM
1º ao 2º e 4º PJ-Itanhaém
MONGAGUÁ (DISTRITAL DE ITANHAÉM)
1º ao 2º PJ-Mongaguá
PERUÍBE (DISTRITAL DE ITANHAÉM)
1º ao 2º PJ-Peruíbe
PARIQUERA AÇU (DISTRITAL DE JACUPIRANGA)
PJ-Pariquera Açu
JUQUIÁ
PJ-Juquiá
MIRACATU
1º PJ-Miracatu
PRAIA GRANDE
3º ao 6º PJ-Praia Grande
SANTOS
1º ao 24º PJ-Santos
BERTIOGA (DISTRITAL DE SANTOS)
1º ao 2º PJ-Bertioga
SÃO VICENTE
1º ao 10º PJ-São Vicente
SUBSTITUTOS
1ª CJ - SANTOS
1º ao 2º e 4º ao 12º PJS
21ª CJ - REGISTRO
2º e 4º PJS
56ª CJ - ITANHAÉM
1º ao 2º PJS
* INCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO EM SANTOS:
1º PJS 41ª CJ - Ribeirão Preto
1º PJS 44ª CJ - Guarulhos
2º PJ Piraju
2º PJ Santo André
3º PJ Ferraz de Vasconcelos
5º PJS 45ª CJ Moji das Cruzes
15º PJ Criminal
17º PJ Falências
51º PJ Capital
74º PJ Capital
97º PJ Capital
ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua XV de Novembro, 2.939 - 1º andar - São José do Rio Preto CEP: 15.015-110
Telefone: (17) 3235-3736
BARRETOS
1º ao 5º PJ-Barretos
COLINA (DISTRITAL DE BARRETOS)
PJ-Colina
CARDOSO
PJ-Cardoso
CATANDUVA
1º ao 3º e 5º PJ-Catanduva
TABAPUÃ (DISTRITAL DE CATANDUVA)
PJ-Tabapuã
ESTRELA D'OESTE
PJ-Estrela D'Oeste
FERNANDÓPOLIS
1º ao 4º PJ-Fernandópolis
GENERAL SALGADO
PJ-General Salgado
JALES
1º ao 4º PJ-Jales
URÂNIA (DISTRITAL DE JALES)
PJ-Urânia
JOSÉ BONIFÁCIO
1º ao 2º PJ-José Bonifácio
MIRASSOL
1º ao 3º PJ-Mirassol
NEVES PAULISTA (DISTRITAL DE MIRASSOL)
PJ-Neves Paulista
MONTE APRAZÍVEL
PJ-Monte Aprazível
MACAUBAL (DISTRITAL DE MONTE APRAZÍVEL)
PJ-Macaubal
MONTE AZUL PAULISTA
PJ-Monte Azul Paulista
NHANDEARA
PJ-Nhandeara
NOVA GRANADA
PJ-Nova Granada
NOVO HORIZONTE
1º ao 2º PJ-Novo Horizonte
ITAJOBI (DISTRITAL DE NOVO HORIZONTE)
PJ-Itajobi
OLÍMPIA
1º ao 3º PJ-Olímpia
PALESTINA
PJ-Palestina
PALMEIRA D'OESTE
PJ-Palmeira D'Oeste
PAULO DE FARIA
PJ-Paulo de Faria
SANTA ADÉLIA
PJ-Santa Adélia
SANTA FÉ DO SUL
1º ao 2º PJ-Santa Fé do Sul
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1º ao 15º PJ-São José do Rio Preto
POTIRENDABA (DISTRITAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
PJ-Potirendaba
TANABI
PJ-Tanabi
URUPÊS
PJ-Urupês
VOTUPORANGA
1º ao 4º PJ-Votuporanga
SUBSTITUTOS
14ª CJ - BARRETOS
1º ao 3º PJS
15ª CJ - CATANDUVA
1º ao 3º PJS
16ª CJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
1º e 3º e 5º ao 6º PJS
17ª CJ - VOTUPORANGA
1º ao 3º PJS
18ª CJ - FERNANDÓPOLIS
1º ao 3º PJS
55ª CJ - JALES
1º PJS
* INCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO:
PJ Ilha Solteira
1º PJ Descalvado
1º PJS 37ª CJ - Andradina
3º PJ Bragança Paulista
4º PJ Atibaia
Dr. CARLOS AUGUSTO SALLES SGARBI - Procurador de Justiça
Dr. GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA - Procurador de Justiça
Dr. JOSÉ CARLOS SCALAMBRINI CARNEIRO - Procurador de Justiça
ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 74 - Bairro Vila Florinda
Sorocaba - CEP: 18.040-580
Telefone: (15) 3233-7370
ANGATUBA
PJ-Angatuba
APIAÍ
PJ-Apiaí
CAPÃO BONITO
1º PJ-Capão Bonito
IBIÚNA
1º ao 2º PJ-Ibiúna
ITAPETININGA
1º ao 6º PJ-Itapetininga
SÃO MIGUEL ARCANJO (DISTRITAL DE ITAPETININGA)
PJ-São Miguel Arcanjo
ITAPEVA
1º ao 3º PJ-Itapeva
ITAPORANGA
PJ-Itaporanga
ITARARÉ
1º PJ-Itararé
ITU
1º ao 5º PJ-Itu
PIEDADE
1º ao 2º PJ-Piedade
PILAR DO SUL (DISTRITAL DE PIEDADE)
PJ-Pilar do Sul
PORTO FELIZ
1º ao 2º PJ-Porto Feliz
BOITUVA (DISTRITAL DE PORTO FELIZ)
PJ-Boituva
SALTO
1º ao 3º PJ-Salto
SÃO ROQUE
1º PJ-São Roque
SOROCABA
1º ao 19º PJ-Sorocaba
TIETÊ
1º ao 2º PJ-Tietê
VOTORANTIM (DISTRITAL DE SOROCABA)
1º ao 2º PJ-Votorantim
TATUÍ
3º ao 4º PJ-Tatuí
SUBSTITUTOS
19ª CJ - SOROCABA
2º e 4º ao 6º PJS
20ª CJ - ITU
1º ao 3º PJS
22ª CJ - ITAPETININGA
1º e 3º ao 4º PJS
* INCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO EM SOROCABA:
PJ Cerquilho
PJ Laranjal Paulista
1º PJS 21ª CJ - Registro
1º PJS 46ª CJ São José dos Campos
1º PJS 50ª CJ São João da Boa Vista
2º PJ Cível Pinheiros
2º PJ Criminal Vila Prudente
3º PJ Execuções Criminais
3º PJ Família
4º PJ Capital
4º PJ Cível
12º PJ Criminal
17º PJ I Tribunal do Júri
22º PJ Criminal
28º PJ Capital
49º PJ Criminal
87º PJ Criminal
146º PJ Capital
Dr. AGENOR NAKAZONE - Procurador de Justiça
Dr. JOÃO MACHADO DE ARAUJO NETO - Procurador de Justiça
Dr. JOSÉ CORREIA DE ARRUDA NETO - Procurador de Justiça
ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Rua Sacramento, 150 - Centro - Taubaté - CEP: 12.010-010
Telefone: (12) 3631-2600
3632-7512
APARECIDA
1º ao 2º PJ-Aparecida
CAÇAPAVA
1º ao 2º PJ-Caçapava
CACHOEIRA PAULISTA
PJ-Cachoeira Paulista
CAMPOS DE JORDÃO
1º ao 2º PJ-Campos de Jordão
CARAGUATATUBA
1º ao 4º PJ-Caraguatatuba
CUNHA
PJ-Cunha
CRUZEIRO
1º ao 3º PJ-Cruzeiro
GUARATINGUETÁ
1º ao 4º PJ-Guaratinguetá
JACAREÍ
1º ao 4º PJ-Jacareí
LORENA
2º PJ-Lorena
PIQUETE (DISTRITAL DE LORENA)
PJ-Piquete
PARAIBUNA
PJ-Paraibuna
PINDAMONHANGABA
1º ao 4º PJ-Pindamonhangaba
QUELUZ
PJ-Queluz
SANTA BRANCA
PJ-Santa Branca
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
PJ-São Bento do Sapucaí
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1º ao 17º PJ-São José os Campos
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
PJ-São Luiz do Paraitinga
SÃO SEBASTIÃO
1º ao 3º PJ-São Sebastião
ILHABELA (DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO)
PJ-Ilhabela
TAUBATÉ
1º ao 2º e 4º ao 11º PJ-Taubaté
UBATUBA
1º ao 3º PJ-Ubatuba
SUBSTITUTOS
46ª CJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2º e 4º PJS
47ª CJ - TAUBATÉ
1º ao 5º PJS
48ª CJ - GUARATINGUETÁ
2º ao 4º PJS
51ª CJ - CARAGUATATUBA
2º ao 3º PJS
* INCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO EM TAUBATÉ:
2º PJ Criminal Itaquera
2º PJS 45ª CJ Moji das Cruzes
3º PJS 21ª CJ Registro
5º PJ Cível São Miguel Paulista
6º PJ Execuções Criminais
7º PJ Capital
9º PJ Execuções Criminais
36º PJ Criminal
63º PJ Criminal
80º PJ Capital
GRANDE SÃO PAULO
Edifício Campos Salles
Rua Riachuelo, 115
Fone: (11) 3119-9495
BARUERI
1º ao 7º PJ-Barueri
CAIEIRAS (DISTRITAL DE FRANCO DA ROCHA)
PJ-Caieiras
CARAPICUÍBA (DISTRITAL DE BARUERI)
1º ao 7º PJ-Carapicuiba
JANDIRA (FORO DISTRITAL DE BARUERI)
1º ao 2º PJ-Jandira
COTIA
1º ao 4º PJ-Cotia
ITAPEVI (DISTRITAL DE COTIA)
1º ao 4º PJ-Itapevi
VARGEM GRANDE PAULISTA (DISTRITAL DE COTIA)
PJ-Vargem Grande Paulista
DIADEMA
1º ao 9º PJ-Diadema
FRANCO DA ROCHA
1º ao 4º PJ-Franco da Rocha
GUARULHOS
1º ao 26º PJ-Guarulhos
ITAPECERICA DA SERRA
1º ao 4º PJ-Itapecerica da Serra
EMBU (DISTRITAL DE ITAPECERICA DA SERRA)
1º ao 4º PJ-Embu
EMBU GUAÇU (DISTRITAL DE ITAPECERICA DA SERRA)
PJ-Embu Guaçu
TABOÃO DA SERRA (DISTRITAL DE ITAPECERICA DA SERRA)
1º ao 4º PJ-Taboão da Serra
MAIRIPORÃ
2º ao 3º PJ-Mairiporã
MAUÁ
1º ao 6º PJ-Mauá
MOJI DAS CRUZES
1º ao 9º PJ-Moji das Cruzes
BRÁS CUBAS (DISTRITAL DE MOJI DAS CRUZES)
1º ao 3º PJ-Brás Cubas
GUARAREMA (DISTRITAL DE MOJI DAS CRUZES)
PJ-Guararema
OSASCO
1º ao 17º PJ-Osasco
POÁ
1º ao 3º PJ-Poá
ITAQUAQUECETUBA (DISTRITAL DE POÁ)
1º ao 7º PJ-Itaquaquecetuba
FERRAZ DE VASCONCELOS (DISTRITAL DE POÁ)
1º ao 2º PJ-Ferraz de Vasconcelos
RIBEIRÃO PIRES
1º ao 4º PJ-Ribeirão Pires
SALESÓPOLIS
PJ-Salesópolis
SANTA ISABEL
1º ao 2º PJ-Santa Isabel
ARUJÁ (DISTRITAL DE SANTA ISABEL)
1º ao 2º PJ-Arujá
SANTO ANDRÉ
1º e 3º ao 19º PJ-Santo André
SÃO BERNARDO DO CAMPO
1º ao 22º PJ-São Bernardo do Campo
SÃO CAETANO DO SUL
1º ao 9º PJ-São Caetano do Sul
SUZANO
1º ao 6º PJ-Suzano
SUBSTITUTOS
2ª CJ - SÃO BERNARDO DO CAMPO
1º ao 8º PJS
3ª CJ - SANTO ANDRÉ
1º ao 10º PJS
4ª CJ - OSASCO
1º ao 8º PJS
44ª CJ - GUARULHOS
2º ao 7º PJS
45ª CJ - MOJI DAS CRUZES
1º e 3º ao 4º e 6º ao 7º PJS
52ª CJ - ITAPECERICA DA SERRA
1º ao 5º PJS
ENTRÂNCIA ESPECIAL
PROMOTORES DE JUSTIÇA CRIMINAIS
1º ao 11º
13º ao 14º
16º ao 21º
23º ao 27º
29º ao 35º
37º ao 46º
48º
50º ao 58º
60º ao 62º
64º ao 65º
67º ao 86º
88º ao 97º
99º ao 120º PJ Criminal
PJ MILITAR
1º ao 4º PJ Militar
PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
1º ao 2º
4º ao 5º
7º ao 8º
10º ao 20º PJ Execuções Criminais
PJ DO I TRIBUNAL DO JURI
1º ao 16º
18º PJ I Tribunal do Júri
CARGOS DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DA ÁREA CÍVEL
PJ CÍVEL
1º ao 3º
5º ao 7º PJ Cível
PJ DE FALÊNCIAS
1º ao 16º
18º ao 20º PJ Falências
PJ DE ACIDENTES DO TRABALHO
1º ao 15º PJ Acidentes do Trabalho
PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1º ao 19º PJ Infância e Juventude
PJ DE FAMÍLIA
1º ao 2º
4º ao 16º PJ Família
PJ DE REGISTROS PÚBLICOS
1º ao 3º PJ Registros Públicos
PJ DO MEIO AMBIENTE
1º ao 4º PJ Meio Ambiente
PJ DO CONSUMIDOR
1º ao 3º PJ Consumidor
PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA
1º ao 7º PJ Mandados de Segurança
PJ DA CIDADANIA
1º ao 10º PJ Cidadania
PJ DA HABITAÇÃO E URBANISMO
1º e 3º PJ Habitação e Urbanismo
CARGOS DE PROMOTORES DE JUSTIÇA JUNTO AOS FOROS REGIONAIS
I - DE SANTANA
1º ao 5º
7º ao 9º PJ Criminal
1º ao 7º PJ Cível
II - DE SANTO AMARO
1º ao 6º e 8º PJ Criminal
1º ao 8º PJ Cível
III - DO JABAQUARA
1º ao 2º PJ Criminal
1º ao 5º PJ Cível
IV - DA LAPA
1º ao 4º PJ Criminal
1º ao 5º PJ Cível
V - DE SÃO MIGUEL PAULISTA
1º ao 6º PJ Criminal
1º ao 4º PJ Cível
VI - DE PENHA DE FRANÇA
1º ao 4º PJ Criminal
1º ao 4º PJ Cível
VII - DE ITAQUERA
1º e 3 º ao 6º PJ Criminal
1º ao 4º PJ Cível
VIII - DO TATUAPÉ
1º ao 3º PJ Criminal
1º ao 4º PJ Cível
IX - DE VILA PRUDENTE
1º ao 2º e 4º PJ Criminal
1º ao 2º PJ Cível
X - DO IPIRANGA
PJ Criminal
1º ao 3º PJ Cível
XI - DE PINHEIROS
1º ao 2º PJ Criminal
1º e 3º ao 4º PJ Cível
DE PARELHEIROS
PJ Parelheiros
PJ DO II TRIBUNAL DO JÚRI (JABAQUARA)
1º ao 3º
5º ao 6º
8º PJ II Tribunal do Júri
PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI (SANTO AMARO)
1º ao 8º PJ III Tribunal do Júri
PJ DO IV TRIBUNAL DO JÚRI (PENHA)
1º ao 8º PJ IV Tribunal do Júri
PJ DO V TRIBUNAL DO JÚRI (PINHEIROS)
1º ao 4º PJ V Tribunal do Júri
ENTRÂNCIA ESPECIAL - CARGOS NUMERADOS
1º ao 3º
5º ao 6º
8º ao 15º
17º ao 27º
29º ao 50º
52º ao 57º
59º ao 73º
75º ao 79º
81º ao 96º
98º ao 127º
129º ao 139º
141º ao 150º PJ Capital
*ÍNCLUÍDOS PARA VOTAÇÃO NA CAPITAL:
1º PJ Campo Limpo Paulista
1º PJ Francisco Morato
1º PJ Jacupiranga
1º PJ Lorena
1º PJ Mairinque
1º PJ Praia Grande
1º PJ Registro
1º PJ Tatuí
1º PJS - 25ª CJ (Ourinhos)
1º PJS - 11ª CJ (Pirassununga)
1º PJS - 19ª CJ (Sorocaba)
1º PJS - 48ª CJ (Guaratinguetá)
1º PJS - 51ª CJ Caragutatuba
1º PJS - 9ª CJ (Rio Claro)
2º PJ Capão Bonito
2º PJ Capivari
2º PJ Conchas
2º PJ Cubatão
2º PJ Itararé
2º PJ Jacupiranga
2º PJ Mairinque
2º PJ Miracatu
2º PJ Praia Grande
2º PJ Registro
2º PJ São Roque
2º PJ Várzea Paulista
2º PJS - 11ª CJ (Pirassununga)
2º PJS - 13ª CJ (Araraquara)
2º PJS - 22ª CJ (Itapetininga)
2º PJS - 25ª CJ (Ourinhos)
2º PJS - 33ª CJ (Jaú)
2º PJS - 35ª CJ (Lins)
2º PJS - 54ª CJ (Amparo)
2º PJS - 55ª CJ (Jales)
3º PJ Cubatão
3º PJ Itanhaém
3º PJ Registro
3º PJ São Roque
3º PJ Taubaté
3º PJS - 12ª CJ (São Carlos)
3º PJS - 19ª CJ (Sorocaba)
3º PJS - 1ª CJ (Santos)
3º PJS - 46ª CJ (São José dos Campos)
4º PJS - 16ª CJ (São José do Rio Preto)
4º PJS - 8ª CJ (Campinas)
5º PJ Atibaia
5º PJ Jacareí
6º PJ Bragança Paulista
6º PJ Jacareí
6º PJ Piracicaba
7º PJ Franca
7º PJ Jacareí
7º PJS - 8ª CJ (Campinas)
PJ Bananal
PJ Cabreúva
PJ Cajamar
PJ Eldorado Paulista
PJ Itariri
PJ Jarinu
PJ Patrocínio Paulista
PJ Roseira
PJ Tremembé
CONSELHO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 19.11.05
EDITAL DE 18.11.2005
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,
FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 30.11.05 as inscrições ao concurso para os seguintes cargos vagos:
. . .
ONDE SE LÊ:
ROMOÇÃO ANTIGUIDADE
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
. . .
LEIA-SE:
SEGUNDA ENTRÂNCIA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS
1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPEVA
2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MIRASSOL
. . .
AVISO Nº 199/05 - CSMP, DE 21/11/2005
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 211 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das Associações legitimadas, pelo prazo de 10 (dez) dias, os seguintes protocolados:
CIDADANIA
Protocol. Nº 03.865/00 2 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 560/99
Santos
Interessados: Marco Aurélio Bispo de Santana e Câmara Municipal de Santos
Assunto: Apuração de irregularidades no pagamento a maior de vencimentos a funcionários da Câmara Municipal
CIDADANIA
Protocol. Nº 110.303/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 15/05
Mirandópolis
Interessados: Procuradoria Regional Eleitoral, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania, Salvador Cazuo Matsunaka (Prefeito) e Prefeitura Municipal de Lavínia
Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa (Uso indevido de veículos da Prefeitura)
CIDADANIA
Protocol. Nº 110.338/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 69/05
Jacareí
Interessados: 2ª Promotoria de Justiça de Jacareí, Prefeitura Municipal de Jacareí e Antonio Rodrigues da Cruz
Assunto: Apurar eventual irregularidade no fornecimento de transporte hospitalar gratuito para tratamento de fisioterápico de doença grave
CIDADANIA
Protocol. Nº 110.342/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 64/05
Bauru
Interessados: Itamar Alves de Araújo e Ministério Público Federal
Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa
CIDADANIA
Protocol. Nº 110.350/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 18/05
Jacareí
Interessados: Benedita do Prado Rosa e Prefeitura Municipal de Jacareí
Assunto: Apurar eventual irregularidade na negativa de realização de cirurgia pela rede pública
CIDADANIA
Protocol. Nº 110.383/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 58/05
Jacareí
Interessados: Dirceu Borges da Silva e Prefeitura Municipal de Jacareí
Assunto: Apurar eventual omissão do poder público municipal na entrega de medicamentos aos municípios
CIDADANIA
Protocol. Nº 110.387/05 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 22/04
Rosana
Interessados: Prefeitura Municipal de Rosana, AMPREMA-Associação dos Moradores de Primavera e Rosana
Assunto: Apurar eventual irregularidades na execução do projeto prato cheio no município
CIDADANIA
Protocol. Nº 111.562/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 004/05
Nhandeara
Interessados: Flávio Luiz Melega (Presidente do PT), Prefeitura e Câmara municipal de Nhandeara e Nelson Magalhães Neves (Prefeito)
Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de funcionários públicos pelo município
CIDADANIA
Protocol. Nº 111.598/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 009/05
Mirassol
Interessados: Maira Carolina Martins de Arantes e Prefeitura Municipal de Bálsamo
Assunto: Eventual contratação irregular de funcionária pública
CIDADANIA
Protocol. Nº 111.606/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 026/2004
Itajobi
Interessados: Adail Vicente Pereira, Prefeitura Municipal de Itajobi r Valdir Aparecido Cossari (prefeito)
Assunto: Apuração de eventual utilização irregular de bem público
CIDADANIA
Protocol. Nº 111.610/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 160/05
São José do Rio Preto
Interessados: 17º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Prefeitura Municipal de Guapiaçu e 'Clube de Rodeio dos 25'
Assunto: Apuração de eventual falta de segurança para a realização da 38ª Festa do Peão de boiadeiro
CIDADANIA
Protocol. Nº 111.617/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 16/2005
Limeira
Interessados: Jornal de Limeira, Prefeitura Municipal de Limeira e Aveiro Empreendimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades envolvendo dinheiro público na manutenção e administração de cemitério
CIDADANIA
Protocol. Nº 111.686/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 05/05
Potirendaba
Interessados: Nova Aliança Esporte Clube e Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no atendimento de requerimentos por parte da prefeitura de Nova Aliança
CIDADANIA
Protocol. Nº 111.687/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 006/05
Palmeira D'Oeste
Interessados: Prefeituras Municipais de Marinópolis e Palmeira D'Oeste, Borges e Filho S/C Ltda, Assessoria Contábil S/C Ltda e Objetivo Assessoria Contábil e Associados
Assunto: Eventuais irregularidades na contratação de empresas de contabilidade, por prefeituras
CIDADANIA
Protocol. Nº 112.041/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 53/05
Juquiá
Interessados: Prefeitura Municipal de Juquiá, Antonio Alonso (ex-prefeito) e Wolpert Paisagismo Engenharia
Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa e responsabilidade civil, por ex-prefeito
CIDADANIA
Protocol. Nº 112.090/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 37/05
Guarujá
Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá, Farid Said Madi e Máster Auditores Independentes S/C Ltda
Assunto: Apuração de eventual irregularidade em contrato para realização de auditoria em procedimentos licitatórios
CIDADANIA
Protocol. Nº 112.233/05 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 03/95
Juquiá
Interessados: Prefeitura Municipal de Juquiá e Antonio Alonso (ex-prefeito)
Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade administrativa em razão de fraude nos procedimentos licitatórios 10/91 e 10/90
CIDADANIA
Protocol. Nº 113.527/05 4 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 59/05
Piracaia
Interessados: José Jorge de Lima e Prefeitura Municipal de Piracaia
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na conduta funcional de servidor público municipal
CIDADANIA
Protocol. Nº 113.969/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 83/05
Osasco
Interessados: Delegacia Regional do Trabalho, Prefeitura Municipal de Osasco e GAECO
Assunto: Apuração de irregularidades genéricas ocorridas na prefeitura municipal
CIDADANIA
Protocol. Nº 114.334/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 05/05
Tanabi
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura e Câmara Municipal de Américo de Campos
Assunto: Apuração da rejeição das contas da prefeitura no exercício de 2002
CIDADANIA
Protocol. Nº 114.335/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 14/05
Guariba
Interessados: 1ª Vara Trabalhista de Jaboticabal, Cláudia de Oliveira Pagano Garcia e Prefeitura Municipal de Pradópolis
Assunto: Apuração de eventual contratação irregular de funcionário sem concurso público
CIDADANIA
Protocol. Nº 114.499/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 621/05
Diadema
Interessados: MDV - Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC e 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Assunto: Verificação de cumprimento de acórdão, que reduz o número de vereadores na câmara
CIDADANIA
Protocol. Nº 114.689/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 111/05
Capital
Interessados: DPJ Engenharia e Empreendimentos Ltda., David Grossmann, Paulo Eduardo Penna e Subprefeitura da Freguesia do Ó
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concorrência pública
CIDADANIA
Protocol. Nº 114.692/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 414/05
Capital
Interessados: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Oxigênio do Brasil S/A e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Assunto: Eventual formação de cartel entre empresas do ramo de gases medicinais (cilindros de oxigênio gasoso medicinal, ar comprimido e acetileno)
CIDADANIA
Protocol. Nº 115.037/05 6 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 03/00
Várzea Paulista
Interessados: Cláudio Salmazo, Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e Clemente Manoel de Almeida
Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativa relacionada ao contrato de fornecimento de combustível destinado ao abastecimento de veículos da municipalidade
CIDADANIA
Protocol. Nº 115.059/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 12/05
Vinhedo
Interessados: Prefeitura Municipal de Louveira, José Carlos Karmanghia Martins de Toledo, Casa de Carnes Rosa Ltda e Supermercado Aliança Ltda
Assunto: Eventuais irregularidades na aquisição de produtos pagos, porém não entregues à municipalidade
CIDADANIA
Protocol. Nº 115.062/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 08/2005
Vinhedo
Interessados: Secretaria de Negócios Jurídicos de Louveira, Associação Comunitária e Rádio Novo Tempo de Louveira
Assunto: Apuração de eventual atividade irregular de emissora de rádio comunitária
CIDADANIA
Protocol. Nº 115.076/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 006/04
Itirapina
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura e Câmara Municipal de Analândia e João Sebastião Bartoleti (ex-prefeito)
Assunto: Apuração de eventual contratação de pessoal acima do número de cargos, sem concurso público
CIDADANIA
Protocol. Nº 115.080/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 44/05
São Vicente
Interessados: Ivo Carlos de Oliveira, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo e CODESAVI-Companhia de Desenvolvimento de São Vicente
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em concurso público
CIDADANIA
Protocol. Nº 115.088/05 4 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 002/04
Brotas
Interessados: Vereadores Pedro Valdir Sgorlon, Marcelo de Albuquerque Felizola e outros, Associação de Moradores do Bairro Campos Elíseos, Prefeitura e Câmara Municipal de Brotas
Assunto: Eventuais irregularidades na prestação de contas no exercício de 2002, por associação
CIDADANIA
Protocol. Nº 115.405/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 671/05
Capital
Interessados: Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes de São Paulo, DERSA e Teor Engenharia Ltda
Assunto: Apuração de eventual irregularidade nos termos aditivos e modificativos do contrato nº 2001/90, que objetivou a execução de serviços complementares de recuperação de viaduto
CIDADANIA
Protocol. Nº 115.644/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 33/05
Iguape
Interessados: Roseli Domingues Alves Gato, Prefeitura Municipal de Iguape e Ariovaldo Trigo Teixeira (prefeito)
Assunto: Apuração de suposta prática de ato de improbidade administrativa - critério na distribuição de bolsas de estudo para professores municipais
CIDADANIA
Protocol. Nº 115.647/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 29/03
Iguape
Interessados: Margarida Cândida das Neves e outros, Prefeitura Municipal de Iguape e João Cabral Muniz (prefeito)
Assunto: Eventual improbidade administrativa, mediante a falta de manutenção de estrada vicinal
CIDADANIA
Protocol. Nº 115.821/05 6 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 01/05
Vinhedo
Interessados: Loteamento Jardim Amazonas, Prefeitura Municipal de Louveira, José Carlos Karmanghia Martins de Toledo (ex-prefeito) e Eleutério Bruno Malerba Filho (prefeito)
Assunto: Apuração de eventuais atos de improbidade administrativa, na aquisição de lotes para construção de moradias populares
CIDADANIA
Protocol. Nº 116.751/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 406/04
Capital
Interessados: Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Indústria de Urnas Bignotto Ltda e Serviço Funerário do Município de São Paulo
Assunto: Eventuais irregularidades em termos de aditamento, para o fornecimento de urnas e caixões
CIDADANIA
Protocol. Nº 116.752/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 691/05
Capital
Interessados: Deputado Estadual Vanderlei Siraque, Ministério Público Federal, SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas e UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo
Assunto: Eventuais irregularidades em licitação
CIDADANIA
Protocol. Nº 116.754/05 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 376/2004
Capital
Interessados: Karem Úsula Oberhuber, Subprefeitura de Pinheiros, PSIU-Coordenadoria do Programa de Silêncio Urbano e Bar Bazzi
Assunto: Apuração de eventuais atos de improbidade administrativa praticados na Subprefeitura de Pinheiros e PSIU
CIDADANIA
Protocol. Nº 116.825/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 12/2005
Mauá
Interessados: Secretaria Municipal de Administração e Modernização Administrativa de Mauá, Promotoria de Justiça de Mauá e Prefeitura Municipal de Mauá
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadas por servidor municipal - recebimento de salário sem prestação de serviço
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.045/05 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 25/04
Quatá
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marcos Perez, Açougue Municipal Progresso e Prefeitura Municipal de Quatá
Assunto: Apuração da ausência de entrega de produtos licitados
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.048/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 48/05
Assis
Interessados: Luís Henrique Villa, Prefeitura Municipal de Echaporã e Flávio Antonio Belardo
Assunto: Apuração de eventual ilegalidade na contratação de funcionário pela prefeitura
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.055/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem:
Marília
Interessados: Gleydson Leonel de Lima Teixeira e Proprietários de Auto Escolas do Município de Marília
Assunto: Verificação do não fornecimento de condições às pessoas portadoras de deficiência para realizarem exames de habilitação
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.062/05 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 01/02
Bariri
Interessados: Prefeitura Municipal de Bariri, José Cláudio dos Santos (ex-prefeito) e Francisco Leoni Neto (atual prefeito)
Assunto: Eventuais irregularidades nas contas da prefeitura no período de 1997 a 2000
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.165/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 159/05
São José dos Campos
Interessados: Valdir Martins de Souza e Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São José dos Campos
Assunto: Apurar eventual violação de normas de proteção à pessoa idosa
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.171/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 04/04
Bariri
Interessados: Osvaldo Cruz Martins, Prefeitura Municipal de Itaju, José Luis Furcin (ex-prefeito) e Sandro Dias Borges
Assunto: Apurar eventual cessão irregular de imóvel público
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.183/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 09/04
Palmital
Interessados: Francisco de Souza (vereador) e Prefeitura Municipal de Palmital
Assunto: Apurar eventual irregularidade decorrente da existência de cargos em comissão cujas funções não correspondem ao permissivo constitucional
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.188/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem:
Quatá
Interessados: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Quatá, Ministério Público do Trabalho e Prefeitura Municipal de Quatá
Assunto: Apurar eventual deficiência das condições de segurança para servidores municipais que prestam serviço de coleta de lixo
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.214/05 4 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 137/05
São José dos Campos
Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São José dos Campos e Apen Engenharia e Construções Ltda.
Assunto: Apurar eventuais irregularidades em licitação, contrato e termos aditivos realizados para construção de blocos de apartamentos
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.218/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 10/05
Marília
Interessados: Valdecy Pereira dos Santos, Francisco Fernandes e outros
Assunto: Apurar eventuais maus-tratos a pessoa idosa
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.223/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 05/03
Dois Córregos
Interessados: Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Dois Córregos e L.N. Serviços Rurais S/C Ltda.
Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de serviços para construção de quadra poliesportiva
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.227/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 92/05
Assis
Interessados: Roberta Oliveira Rodelli e Prefeitura Municipal de Echaporã
Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de professores
CIDADANIA
Protocol. Nº 117.357/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem:
Conchas
Interessados: Miguel Jorge Mir Neto (vereador), Prefeitura Municipal de Conchas e Cerâmica São Marcos de Conchas Ltda.
Assunto: Apurar eventual irregularidade decorrente do uso de ônibus da frota municipal por empresa particular
CIDADANIA
Protocol. Nº 56.904/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 01/05
São Luiz do Paraitinga
Interessados: Conjunto Habitacional João Batista Cardoso, Casas Populares e Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga
Assunto: Verificação de eventual má qualidade no calçamento de ruas no município
CÍVEL
Protocol. Nº 111.564/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 07/04
Birigui
Interessados: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Prefeitura Municipal de Birigui
Assunto: Eventuais irregularidades no transporte de alunos com necessidades especiais que frequentam a APAE
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 110.290/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 21/03
Mirandópolis
Interessados: Alunos do Curso de Pedagogia da Faculdade de Mirandópolis e CESMI-Centro de Ensino Superior de Mirandópolis
Assunto: Apurar eventual aumento abusivo das mensalidades escolares
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 112.191/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 1570/05
Santos
Interessados: Márcio Guimarães, Construdecor S/A (DICICO, Home Center da Construção) e Shopping Center Praiamar
Assunto: Verificação de prática abusiva na conferência de mercadorias defronte ao caixa
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 112.237/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 59/05
Guarujá
Interessados: GR Litoral Eventos e Fabiane Pereira da cunha
Assunto: Apuração de eventual recusa na concessão de descontos na aquisição de ingressos por estudantes por parte da empresa responsável pelo evento
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 114.805/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 42.161.022/04
Capital
Interessados: LG Electronics da Amazônia Ltda, LG Electronics de São Paulo Ltda e DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Assunto: Eventual oferta enganosa na comercialização de televisores com informação errada na dimensão das polegadas do produto
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 114.807/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 43.161.840/05
Capital
Interessados: APIS FLORA Industrial e Comercial Ltda e Ministério Público de Santa Catarina
Assunto: Apuração de eventual comercialização irregular de produtos fitoterápicos, xaropes e emagrecedores, sem registro
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 114.819/05 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 43.161.989/04-2
Capital
Interessados: Instituto de Proteção ao Consumidor (INPC), Ruy Avallone e Marilia Avallone
Assunto: Eventual conduta abusiva consistente na cobrança de mensalidades referentes a serviços de advocacia não prestados efetivamente
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 115.054/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 421/05
Campinas
Interessados: Ministério Público de Minas Gerais, Irtel Administração de Telemarketing e Editoração de Listas Ltda ME, Analistas-Administração Nacional de Listas Telefônicas, Telelista Editora e Publicidade Ltda e Guinatel
Assunto: Apuração de eventual ocorrência de dano ao consumidor - remessa de contrato de adesão e boletos para pagamento
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 115.079/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 320/05
Santos
Interessados: Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim e COHAB-ST Companhia de Habitação da Baixada Santista
Assunto: Apuração de altos juros praticados no financiamento da casa própria
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 115.083/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 4.529/04
Santos
Interessados: Paulo César Pereira do Nascimento e Viação Piracicabana Ltda
Assunto: Prática abusiva - desaparecimento de créditos de cartão transporte
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 115.904/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 43.161.1074/04
Capital
Interessados: Juizado Especial Cível Central da Capital, Tatiane Agnani e Colégio Técnico João Paulo I S/C Ltda
Assunto: Verificação da cassação de autorização de funcionamento de curso técnico de auxiliar de enfermagem, causando prejuízos ao consumidor
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 117.042/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 14/04
Conchas
Interessados: Empresa Funerária Baccilli Ltda-ME e Prefeitura Municipal de Conchas
Assunto: Eventuais irregularidades no fornecimento de planos assistenciais de serviços funerários agregados a sistema de descontos em farmácias e consultas médicas/odontológicas
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 117.067/05 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 05/05
Bariri
Interessados: SAEMBA - Serviço de Água e Esgoto e Prefeitura Municipal de Bariri
Assunto: Eventuais irregularidades na cobrança de tarifas pelos serviços de esgoto do município
CONSUMIDOR
Protocol. Nº 117.590/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 43.161.1165/05-7
Capital
Interessados: PROCON de Santa Catarina, Rosangela Bassi Astromecas e RH Sul Assessoria em RH
Assunto: Apurar eventual prática abusiva consistente na cobrança de valores para a realização de testes sob argumento de proposta de emprego
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 111.594/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 012/05
José Bonifácio
Interessados: Delcino Leopoldino Rosa e Prefeitura Municipal de José Bonifácio
Assunto: Apuração de eventual loteamento irregular
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 112.193/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 382/05
Santos
Interessados: Enzo Scarlate, Prefeitura Municipal de Santos e casa noturna 'X Clube'
Assunto: Apuração da regularidade na instalação de casa noturna
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 113.329/05 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 01/98
Caraguatatuba
Interessados: Loteamento Perequê-Mirim e Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Assunto: Verificação de eventual ilegalidade de loteamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 113.856/05 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 062/05
Capital
Interessados: ARRASTÃO-Movimento de Promoção Humana e Subprefeitura de Campo Limpo
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na concessão de espaço público
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 113.859/05 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 278/05
Capital
Interessados: Akzo Nobel Ltda e Subprefeitura do Butantã
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na concessão de espaço público
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 114.872/05 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 343/05
Campinas
Interessados: Pedro Augusto Pinheiro Fantinatti e Alphaville Urbanismo S.A
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na implantação de empreendimento conhecido como 'Loteamento Alphaville Dom Pedro'
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 114.946/05 3 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 149/02 - 174/02
Capital
Interessados: Suely Mandelbaum, Subprefeitura da Sé e Carlitos Educação Infantil S/C Ltda
Assunto: Apuração de eventual funcionamento irregular de escola - infração a lei de zoneamento
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 114.947/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 286/04
Capital
Interessados: Ministério Público Federal, Eletropaulo, ANEEL e Movimento Fórum dos Cortiços e Sem-Teto de São Paulo
Assunto: Verificação da atuação conjunta para tratativa da questão da tarifa social de energia elétrica
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 115.035/05 5 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 171/00
Jundiaí
Interessados: Loteamento Rio das Pedras, Extrema Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, Della Serra Mineração Ltda e Prefeitura Municipal de Itupeva
Assunto: Eventuais conflitos na implantação de loteamento ao lado de mineradora
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 115.344/05 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 213/04
Capital
Interessados: Cristina Hansen Terra de Souza e Quota Empreendimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Apuração de eventual construção de edifício sem alvará
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 116.297/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 05/05
Capital
Interessados: Jornal da Tarde, Subprefeitura da Sé, Secretaria Municipal de Habitação, Domingos Antonio Laurenti e Emilia Laurenti
Assunto: Apuração de eventual invasão de imóvel
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 116.300/05 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 185/05
Capital
Interessados: Província Carmelita Santa Elias e Subprefeitura de Pinheiros
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na concessão de espaço público
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 116.525/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 09/04
Ibiúna
Interessados: Empreendimentos Imobiliários Campo Verde Ltda (Recreio Residencial Lagos Verdes de Ibiúna), Associação dos Proprietários do Recreio Residencial Lagos Verdes de Ibiúna e Prefeitura Municipal de Ibiúna
Assunto: Apuração de eventual loteamento irregular
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 116.608/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 028/2003
São Roque
Interessados: Oficial de Registro de Imóveis Títulos e Documentos,Civil de Pessoa Jurídica Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Roque, Prefeitura Municipal de São Roque, Maria Nóbrega da Costa e Ana Maria Barbosa Ferraz de Mesquita Sampaio
Assunto: Apuração de eventual loteamento irregular - Sítio Flexa de Ouro
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 116.615/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 07/02
São Roque
Interessados: Loteamento Fazenda Itacolomi e Prefeitura Municipal de São Roque
Assunto: Verificação da Implantação de loteamento clandestino
HABITAÇÃO E URBANISMO
Protocol. Nº 117.010/05 1 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 262/05 - 298/05
Capital
Interessados: Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Prefeitura Municipal de São Paulo-Subprefeitura da Casa Verde e Escola Estadual Padre Manoel da Nóbrega
Assunto: Apuração de eventual falta de segurança em evento - 92º Aniversário da Casa Verde
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocol. Nº 112.403/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 447/2005
Capital
Interessados: Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme-Coordenadoria de Educação e C.R.I. Caminho da Alegria
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em unidade educacional
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocol. Nº 112.411/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 319/05
Capital
Interessados: Ministério Público Federal e JTB Editora e Publicidade Ltda
Assunto: Apuração de denúncia de site pornográfico disponível na internet sem restrições para menores
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocol. Nº 114.333/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 08/05
Guariba
Interessados: Prefeituras Municipais de Guariba e Pradópolis
Assunto: Verificação da criação da casa de abrigo para atender aso adolescentes carentes e em situação de risco
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocol. Nº 114.757/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 439/05
Capital
Interessados: Ernandes Aparecido Campagnoli e Rede Record - Programa Raul Gil (Show Criança)
Assunto: Verificação da apresentação de criança de 03 anos em programa de TV, onde aparece com um piercing no olho esquerdo
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocol. Nº 115.056/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 01/2005
Vinhedo
Interessados: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Vinhedo e Prefeitura Municipal de Louveira
Assunto: Apuração da ausência de Casa de Abrigamento de Menores na cidade de Louveira
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocol. Nº 115.078/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 128/05
Santos
Interessados: Ivanil Sobaranski, Conselho Tutelar da Zona Central e Secretaria Municipal de Educação de Santos
Assunto: Apuração de eventual ocorrência de violação aos direitos de menor - transporte escolar
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocol. Nº 116.074/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 108/03
Capital
Interessados: Escola de Recreação Infantil Pequeno Construtor e Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Eventuais irregularidades em escola de educação infantil
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocol. Nº 116.075/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 168/2005
Capital
Interessados: Conselho Tutelar Jaçana-Tremembé e Salão de Danças
Assunto: Apuração de possível ponto de drogas e prostituição infantil em salão de dança
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocol. Nº 116.736/05 1 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 003/04
São Joaquim da Barra
Interessados: Ana Cleide Rodrigues da Silva, AMA - Associação de Amigos do Autista e Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
Assunto: Apuração da falta de convênio para atendimento especializado em crianças autistas no município
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Protocol. Nº 117.222/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 31/04
Ibitinga
Interessados: Prefeitura Municipal de Tabatinga e Creche Municipal Maria Angelina Biasoti Lutaif
Assunto: Apurar eventual superlotação e condições inadequadas de funcionamento de creche
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 111.567/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 03/00
Pindamonhangaba
Interessados: José Fernandes Carvalho (Chácara São José)
Assunto: Dano ambiental decorrente da execução de barragem em área de preservação permanente, sem licença
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 111.569/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 25/04
Pindamonhangaba
Interessados: Jessé Carvalho de Andrade e Sindicato Rural de Pindamonhangaba
Assunto: Poluição sonora
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 112.106/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 442/04
São José dos Campos
Interessados: Laurindo Ferraz da Silva
Assunto: Dano ambiental mediante obras de terraplanagem, com movimentação de terra, sem licença
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 114.706/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 371/04
Capital
Interessados: METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo
Assunto: Dano ambiental mediante corte de 50 árvores, para obras do pátio do Metrô da Vila Sônia
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 114.707/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 035/05
Capital
Interessados: Daniel Diniz Gonçalves Cesário e CONDEPHAAT
Assunto: Possível irregularidade na construção de imóvel tombado
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 114.708/05 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 031/97
Capital
Interessados: Márcio Furtado
Assunto: Dano ambiental mediante desmatamento em área de preservação permanente
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 114.709/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 339/04
Capital
Interessados: Subprefeitura de Vila Mariana e Francisco Marsíglia (sub-prefeito)
Assunto: Dano ambiental mediante construção de via de acesso à creche, em praça pública
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 114.713/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 187/05
Capital
Interessados: Lanchonete Santana e Cia e Maria Zilda da Silva
Assunto: Eventual poluição sonora
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 114.863/05 1 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 049/2005
Rio Claro
Interessados: Valdir José Inforzato e Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Rio Claro
Assunto: Apuração de eventual dano ambiental causado por caminhões que transportam argila
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 114.865/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 26/05
Valinhos
Interessados: João Albino de Almeida
Assunto: Dano ambiental decorrente da supressão de vegetação pioneira em área considerada de preservação permanente
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 114.866/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 04/00
Valinhos
Interessados: Empreendimentos Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda
Assunto: Apuração de dano ambiental decorrente da supressão de vegetação em área de preservação permanente para implantação de condomínio residencial
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 114.868/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 19/01
Cubatão
Interessados: Ricardo Alvarenga Matos e Prefeitura Municipal de Cubatão
Assunto: Eventual poluição sonora
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 114.869/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 274/05
Iguape
Interessados: Antonia Ercília de Brito (Bar e Mercearia São Francisco)
Assunto: Eventual poluição sonora
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 115.044/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 202/04
Cananéia
Interessados: Nídia Lera Fernandes de Elliston
Assunto: Apuração de eventual construção irregular de edificação de alvenaria em faixa de mangue
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 115.047/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 225/02
Peruíbe
Interessados: Manoel Tavares Amorim (Sítio Santa Cruz)
Assunto: Dano ambiental mediante supressão de vegetação em área de preservação permanente
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 115.049/05 1 vol. -1 Apensos/anexos
nº de origem: 024/01
Itariri
Interessados: Pedro Ribeiro de Oliveira (Sítio São Pedro)
Assunto: Dano ambiental mediante supressão de vegetação dentro do Parque Estadual da Serra do Mar
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 115.082/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 79/05
Itanhaém
Interessados: Colônia de Férias da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Juizo da 1ª Vara Cível de Itanhaém e Jorge Luiz Ferreira Teixeira
Assunto: Eventual poluição sonora
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 115.084/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 002/02
Brotas
Interessados: Juquis Agropecuária Ltda e Prefeitura Municipal de Brotas
Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na construção de novo aterro sanitário
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 115.232/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 42/05
Diadema
Interessados: MDV - Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC, Izaias Alves da Silva (Markas Eventos) e Prefeitura Municipal de Diadema
Assunto: Apuração de eventual realização de um rodeio sem nenhuma solicitação de alvará para tal atividade
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 115.237/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 17/05
Santo André
Interessados: Auto Posto Trevo da Paz Ltda e CETESB
Assunto: Dano ambiental decorrente de contaminação de área por deposição de substâncias químicas
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 115.864/05 2 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 313/04
Capital
Interessados: Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Vila do Rodeio S/C Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda e Rui Comedson Cardoso Amaral Bar e Restaurante Ltda
Assunto: Apuração de eventual loteamento irregular e desmatamento
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 116.520/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 10/2005
Piedade
Interessados: Francisco Soares da Silva (Sítio São Roque)
Assunto: Dano ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 116.524/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 09/04
São Roque
Interessados: Leonel de Moraes (Recanto das Acásias)
Assunto: Dano ambiental decorrente do corte de eucaliptos em área de preservação permanente
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 116.526/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 17/04
Itu
Interessados: Luiz Fernando Meirelles de Azevedo (Fazenda Rio das Flores)
Assunto: Dano ambiental decorrente da supressão de vegetação rateira em área de preservação permanente
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 116.527/05 4 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 01/01
Cabreúva
Interessados: Matadouro Avícola Flamboiã Ltda
Assunto: Dano ambiental consistente na poluição do ribeirão afluente do rio Piray
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 116.612/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 40/2004
Piedade
Interessados: Francisco Eugênio de Paula (Sítio dos Caetanos)
Assunto: Dano ambiental decorrente do corte de vegetação nativa de sub-bosque sem licença ambiental
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 117.177/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 19/03
Marília
Interessados: DEPRN e Souji Saito (Sítio Saito)
Assunto: Dano ambiental decorrente do corte de vegetação nativa, sem licença do órgão ambiental competente
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 117.193/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 01/04
Itatinga
Interessados: Procuradoria Seccional da União em Marília e Pedreira Granada Ltda., representada por Carmem Lúcia Peixoto Álvares (Fazenda Americana)
Assunto: Dano ambiental decorrente da realização de atividade de extração mineral em área de preservação permanente
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 117.213/05 3 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 16/02
Botucatu
Interessados: Mônica Balesteros Silva, Igreja Universal do Reino de Deus e outros
Assunto: Apurar eventual poluição sonora causada por atividades de igreja
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 117.230/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 03/05
Avaré
Interessados: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
Assunto: Dano ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa, com uso de fogo
MEIO AMBIENTE
Protocol. Nº 117.588/05 1 vol. -0 Apensos/anexos
nº de origem: 091/05
Capital
Interessados: Maria Lúcia de Souza, Subprefeitura de São Matheus e R F Abrasivos Ltda
Assunto: Apuração de eventuais transtornos causados por empresa
AVISO Nº 200/05 - CSMP, DE 21/11/2005
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 211 c.c., o art. 238 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das Associações legitimadas, pelo prazo de 10 (dez) dias, os seguintes protocolados:
CÍVEL
Protocol.nº 114.430/05 1 vol. -0Apensos/Anexos
nº de origem: 19/03
Bragança Paulista
Interessados: Tyco Eletronics Brasil Ltda
Assunto: Apuração do cumprimento por parte das empresas com mais de 100 funcionários, da legislação que estabelece cota mínima para deficientes
CÍVEL
Protocol.nº 114.432/05 1 vol. -0Apensos/Anexos
nº de origem: 019/03
Bragança Paulista
Interessados: Luper Indústria Farmacêutica Ltda
Assunto: Apuração do cumprimento por parte das empresas com mais de 100 funcionários, da legislação que estabelece cota mínima para deficientes
MEIO AMBIENTE
Protocol.nº 88.924/01 44 vol. -11Apensos/Anexos
nº de origem: 116/01
Jaguariúna
Interessados: Aterro Industrial Mantovani S/C Ltda, CETRIN, CETESB, GSD-Geoklock, ACEBRAS, ALCAN, BASF, CARGIL, CLARIANT, EATON, EMBRAER e outras
Assunto: Apuração de diversos danos ambientais decorrentes da utilização de aterro industrial
AVISO Nº 201/05 – CSMP - DE 21.11.05
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA que em reunião realizada a 17.11.2005, deliberou, por unanimidade INDEFERIR o pedido de transferência dos seguintes estagiários:
ÁREA REGIONAL DA CAPITAL:
DANILO HAMANO SILVEIRA CAMPOS, R.G. 1.066.457-SP - (Pt. nº 112.955/05).
FÁBIO ANDRÉ UEMA OLIVEIRA, R.G. 32.143.118-2-SP - (Pt. nº 112.953/05).
SILVIA ELENA VETTORAZZO, R.G. 16.214.654-1-SP - (Pt. nº 114.367/05).
DIRETORIA-GERAL
Portarias da Diretora-Geral de 21-11-2005
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93, aos Drs., 3 meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de:
José Américo Ceron, RG. 6.492.719, 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, 3ª E., 17/11/2000 a 15/11/2005; Raquel Bueno de Camargo, RG. 27.403.887-0, 3º Promotor de Justiça de Brás Cubas, 1ª E., 22/10/2000 a 20/10/2005; Rita de Cassia Moraes Scaranci Fernandes, RG. 20.583.263-5, 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, 3ª E., 6/11/2000 a 4/11/2005.
Despachos da Diretora-Geral de 21-11-2005
Concedendo, aos Drs., licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 8º do Ato PGJ 32/92, a partir de:
3/8/2005, 3 dias, Patrícia Augusta de Chechi e Franco Pinto, RG. 16.380.274, 18º Promotor de Justiça de Sorocaba; 11/10/2005, 7 dias, Vania Schumann, RG. 7.842.074, 3º Promotor de Justiça de Osasco; 1/11/2005, 11 dias, Rogério José Filócomo Júnior, RG. 24.914.214-4, 2º Promotor de Justiça de Moji Mirim;
Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98 e 207, III, da L.C. 734/93, c.c. o art. 9º do Ato PGJ 32/92, a Drª Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, RG. 22.581.565-5, 3º Promotor de Justiça de Itatiba, 120 dias de licença gestante, a partir de 25/9/2005, conforme fez prova a Certidão de Nascimento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas - 30º Subdistrito Ibirapuera - SP;
Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98 e 207, IV, da L.C. 734/93, aos Drs., 8 dias de licença-paternidade, conforme fizeram provas as Certidões de Nascimento expedidas pelos Cartórios, a partir de:
1/10/2005, Oswaldo Henrique Dueck Marques, RG. 2.411.211, Procurador de Justiça, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdstrito - Indianópolis - SP; 11/10/2005, Dimitrios Eugênio Bueri, RG. 14.790.158, 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Pindamonhangaba - SP;
Concedendo, aos Drs., licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 1º do Ato PGJ 205/99, a partir de:
14/9/2005, 30 dias, Walter Paulo Sabella, RG. 5.750.524, Procurador de Justiça; 30/9/2005, 1 dia, Fabiana Dal'Mas Rocha Paes, RG. 17.907.814-8, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz; 1/10/2005, 30 dias, Renata Maria Cruz Destro, RG. 21.615.459-5, 4º Promotor de Justiça de Rio Claro; 17/10/2005, 10 dias, Sonia Maria Schincarioli, RG. 5.748.784, Procurador de Justiça; 19/10/2005, 2 dias, Vera Cecilia Moreira, RG. 19.455.953, 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel; 24/10/2005, 15 dias, Leandro Pereira Leite, RG. 7.566.655, Procurador de Justiça;
ÁREA DE EXPEDIENTE E SECRETARIAS
Despacho da Diretora de 15-9-2005
Autorizando, o pedido da Srª Laura Aparecida Pedroso, RG. 17.264.351-X, Oficial de Promotoria, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, a partir de 19/9/2005.
(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 11-11-2005
DESPACHO DA DIRETORA-GERAL
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 506/05 - CONTRATO Nº 000951/2005
CONTRATANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA - METALÚRGICA COSTA E ADORNO LTDA.
OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO - Fornecimento de 38 armários de aço.
VIGÊNCIA - 14 meses a partir de 09/11/2005
VALOR TOTAL - R$ 24.662,00
Data da Assinatura : 09/11/2005.
DESPACHO DA DIRETORA GERAL
Demonstrativo das Receitas do Fundo Especial de Reparação de Interesses Difusos Lesados
Mês => OUTUBRO DE 2005
Receitas - R$ 56.867,79
Rendimento de Aplicação Financeira - R$ 185.986,51
Total - R$ 242.854,30
Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público
Mês => OUTUBRO DE 2005
Receita de Serviços - R$ 49.280,13
Rendimento de Aplicação Financeira - R$ 32.036,60
Total - R$ 81.316,73
Despesas => R$ 70.384,04
DESPACHO DA DIRETORA-GERAL, DE 21/11/2005
Processo n.º 426/05
Assunto: Aquisição de veículos para integrarem a frota do Ministério Público.
Em face dos elementos constantes dos autos e com fundamento, respectivamente, do inciso VII do artigo 2º do Ato nº 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, e no item 1 da alínea 'b' do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993:
1. HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002, os atos proferidos pelo Pregoeiro em conformidade com a Ata de Sessão Pública constante às fls. 367/371 - Pregão nº 049/2005, sendo:
1.1 à GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, os itens 1 e 2.
1.2 à VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, os itens 3, 5 e 6.
2. Nos termos do item 2 do inciso XII - Da Contratação do edital, as licitantes vencedoras serão convocadas a comparecem na Rua Riachuelo, 115 - 6º andar - Assessoria Técnica da Diretoria Geral - Sala 613 - Centro - SP/SP, para assinatura do Termo de Contrato no prazo e condições ali estabelecidos.
COMUNICADO Nº 68/2005 - DG/MP, de 21/11/05
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Órgãos Públicos Estaduais interessados, que se encontram em processo de arrolamento de diversos materiais permanentes (arquivo de aço com 04 gavetas, armário de aço com 02 portas, armário de madeira com 01 porta, armário de aço com 01 porta, armário de madeira com 02 portas, armário de aço tipo roupeiro, arquivo de aço com 6 gavetas, armário de madeira com 03 portas, armário de aço com 01 porta cor azul, armário de madeira com 01 porta e arquivo de aço com 07 gavetas), considerados inservíveis para esta Instituição.
Os materiais poderão ser vistoriados no prédio localizado na Rua do Oratório nº 202, Móoca, nesta Capital até o dia 02 de dezembro de 2005, e os interessados deverão entrar em contato, antecipadamente, com a Sub-Área de Administração Patrimonial, telefones 6603-9975 ou 6603-9970.
COMUNICADO Nº 69/2005 - DG/MP, de 21/11/05
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos Órgãos Públicos Estaduais interessados, que se encontram em processo de arrolamento de diversos materiais permanentes (cortina, fichário de mesa em aço e acrílico, fichário com 12 gavetas, carrinho de processo ou bagagem, abbatjour médio e grande, chapeira para cartão de ponto, estante com 06 prateleiras, máquina copiadora (reprográfica), relógio datador/numerador, caixa para correspondência, guilhotina (cortadeira de papéis) lampião portártil (a gás), material gráfico (intercalador de papéis), cesto de lixo em latão ou em madeira/papelão, cinzeiro cilíndrico de chão (areia), toalheiro, conjunto de divisórias, suporte de forno, videocassete, caixa de ferramentas e caixa baú para ferramentas), considerados inservíveis para esta Instituição.
Os materiais poderão ser vistoriados no prédio localizado na Rua do Oratório nº 202, Móoca, nesta Capital até o dia 02 de dezembro de 2005, e os interessados deverão entrar em contato, antecipadamente, com a Sub-Área de Administração Patrimonial, telefones 6603-9975 ou 6603-9970.
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR
COMUNICADO ESMP Nº 66/2005 – SETOR DE EVENTOS
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor Luís Daniel Pereira Cintra, COMUNICA aos membros do Ministério Público, da Magistratura Federal e dos Estados, Procuradores da ANVISA, membros da Advocacia-Geral da União, Procuradores dos Estados e dos Municípios, Servidores da Saúde, Servidores dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados, que a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público da União e a Procuradoria Regional da República – 3ª Região , com apoio institucional daAgência Nacional de Vigilância Sanitária, da Associação Nacional dos Procuradores da República e do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil , e com patrocínio do Banco do Brasil, promoverão o 'II ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – O MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ' conforme programação que segue:
Data: dias 05 e 06 de dezembro dee 2005
Local:Auditório da Procuradoria Regional da República
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2020 – Bela Vista
São Paulo/SP
Dia 05 de dezembro de 2005 (segunda-feira)
* 9h30 – Abertura
* 10h – Painel I – A Gestão do SUS
Presidente:
WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR
Promotor de Justiça
* 10h – Tema/Expositora
A) O Desafio da Melhoria de Qualidade da Assistência
MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY
Secretária de Saúde do Município de São Paulo
* 10h30 – Tema/Expositor
B) O Desafio da Probidade na Gestão do Sistema – auditoria e controle
LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA
Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
* 11h – Tema/Expositor
C) Financiamento do SUS – Emenda Constitucional 29, CPMF e outras desilusões
ROBERTO GOUVEIA
Deputado Federal/SP
* 11h30 – Debates
* 14h30 – Painel II – Novas Fronteiras para o Membro do Ministério Público
Presidente:
JOSÉ LEONIDAS BELEM DE LIMA
Procurador Regional da República
* 14h30 – Tema/Expositor
A) Conceito e Fundamento da Bioética
MARCOS SEGRE
Universidade de São Paulo
* 15h – Tema/Expositora
B) Biodireito e Ministério Público
MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
* 15h30 – Debates
* 16h20 – Painel III – Pacto Federativo e SUS
Presidente:
REYNALDO MAPELLI JUNIOR
Promotor de Justiça
* 16h20 – Tema/Expositora
A) A Repartição de Competências Sanitárias
SUELI GANDOLFI DALLARI
Universidade de São Paulo
* 16h50 – Tema/Expositor
B) Sistema de Vigilância Sanitária – responsabilidades pelo controle e pela fiscalização de produtos e serviços
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
Diretor-Presidente da ANVISA
* 17h20 – Debates
* 18h – Apresentação do Manual sobre Saúde do Ministério Público Federal
* 18h15 – Encerramento
Dia 06 de dezembro de 2005 (terça-feira)
* 8h45 – Reinício dos Trabalhos
* 9h – Painel IV – A Atuação Judicial do Ministério Público na Defesa do SUS
Presidente:
SONIA CURVELO
Procuradora da República
* 9h – Tema/Expositores
A) Competências e Atribuições em Matéria Criminal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
Procurador da República
LUIZ ROBERTO CICOGNA FAGGIONI
Promotor de Justiça
* 9h40 – Debates
* 10h40 – Tema/Expositor
B) A Ação Civil Pública como Instrumento de Promoção da Saúde
MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Promotor de Justiça
* 11h – Tema/Expositor
C) A Responsabilização por Improbidade Administrativa no SUS
WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG
Procurador da República
* 11h20 – Debates
* 14h – Painel V – A Assistência Farmacêutica
Presidente:
JOSÉ PAULO FRANÇA PIVA
Promotor de Justiça
* 14h – Tema/Expositor
A) A Assistência Farmacêutica hoje. O que o SUS oferece. Público atingido e custos.
NORBERTO RECH
Diretor Adjunto da ANVISA – Ex-Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde
* 14h20 – Tema/Expositor
B) A Integralidade na Assistência Farmacêutica é economicamente viável ?
ARMANDO RAGGIO
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
* 14h40 – Tema/Expositor
C) O Dever Estatal de Assistência Farmacêutica na visão do Ministério Público
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
Procurador da República
* 15h – Tema/Expositor
D) A Medicina Baseada em evidências
ÁLVARO NAGIB ATALLAH
Centro Cochrane do Brasil
* 15h20 – Debates
* 16h20 – Painel VI – O Ministério Público na Tutela do SUS
Presidente:
LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA
Procurador da República
* 16h20 – Tema/Expositor
A) A Repartição de Atribuições entre o Ministério Público Federal e o Estadual no ente Federativo sob Gestão Plena do SUS
VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Promotor de Justiça
* 16h40 – Tema/Expositoras
B) Estratégias de Atuação Conjunta do Ministério Público Federal e Estadual
ANNA TROTTA YARYD
Promotora de Justiça
ROSE SANTA ROSA
Procuradora da República
* 17h20 – Tema/Expositor
C) Aspectos de Relevo para a Atuação do Ministério Público na Tutela do SUS
MARLON ALBERTO WEICHERT
Procurador Regional da República
* 17h40 – Debates
* 18h30 – Encerramento.
COORDENAÇÃO
LUÍS DANIEL PEREIRA CINTRA
Procurador de Justiça – Diretor do CEAF/ESMP
MARLON ALBERTO WEICHERT
Procurador Regional da República
PÚBLICO ALVO
Membros do Ministério Público, da Magistratura Federal e dos Estados, Procuradores da ANVISA, Membros da Advocacia-Geral da União, Procuradores dos Estados e dos Municípios, Servidores da Saúde, Servidores e Estagiários do Ministério Público Federal e dos Estados.
INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES
* ESMP: de 21/11/2005 até as 15h do dia 02/12/2005, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível na homepage da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, no link eventos.
* ESMPU: de 21/11/2005 a 02/12/2005, com a Sra. Arlete, das 11h às 19h30, pelos telefones (11) 3269-5069 e 3269-5169.
* Será conferido certificado.
REPUBLICO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE NOMES DE EXPOSITORES PUBLICADO NO DOE DE 18/11/2005

Diário Oficial MPSP - 22/11/2005

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