Diário Oficial MPSP - 23/11/2006 - Ministério Público do Estado de São Paulo

Diário Oficial MPSP - 23/11/2006

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I - PORTARIAS DE 22/11/2006

A - CHEFIA DE GABINETE

DESIGNANDO:

Nº 8004/2006 – o Dr. SÉRGIO DE PASSOS SIMAS, 2º Promotorde Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais eanteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Públicodo Estado de São Paulo, em Brasília/DF, nos dias 20 e 21 de novembro de 2006 .

Nº 8005/2006 – a Dra. DEBORAHPIERRI, 2ª Promotora de Justiça do Consumidor e Coordenadora do Centro de ApoioOperacional das Promotorias de Justiça do Consumidor-CENACON, para, semprejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar daoficina de trabalho sobre o tema “PLANO DE AÇÃO QUADRIENAL – PROPOSTAS CPCON”,em Brasília/DF, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

DESIGNANDO:

Nº 8006/2006 – a Dra. HELENACECÍLIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI, 16ª Promotora de Justiça de Sorocaba,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri daComarca de Ibiúna, no dia 18 de outubro de 2006 , nos autos do processo nº 15/05.

Nº 8007/2006 – os Drs. AUGUSTO SÉRGIO COSTA VIANNA, 5ºPromotor de Justiça de Itapetininga, para acumular e DALMIR RADICCHI, 3ºPromotor de Justiça de Itapetininga, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 10 a 20 de outubro de 2006.

Nº 8008/2006 – o Dr. ROGÉRIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA, 20ºPromotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotorde Justiça de Santos, de 20 a 24 de novembro de 2006 .

Nº 8009/2006 – a Dra. NOEMI CORRÊA, 4ª Promotora deJustiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor deJustiça de Catanduva, de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2006 .

Nº 8010/2006 – a Dra. VALÉRIA ANDRÉA FERREIRA DE LIMA, 1ªPromotora de Justiça de José Bonifácio, para acumular o exercício das funçõesdo Promotor de Justiça de Potirendaba, de 13 a 17 de novembro de 2006 .

Nº 8011/2006 – a Dra. PATRÍCIA MORAES AUDE, 14ª Promotorade Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais,participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público, de 29 de novembro a 1º de dezembro e nosdias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

Nº 8012/2006 – o Dr. SEBASTIÃO SILVIO DE BRITO, 7ºPromotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suasatribuições normais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concursode Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 29 de novembro a 1ºde dezembro e nos dias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

Nº 8013/2006 – a Dra. ROBINETELE FOSSE, 106ª Promotora de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suasatribuições normais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concursode Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 29 de novembro a 1ºde dezembro e nos dias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

Nº 8014/2006 – o Dr. EDER DO LAGO MENDES FERREIRA, 31ºPromotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais,participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público, de 29 de novembro a 1º de dezembro e nosdias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

Nº 8015/2006 – o Dr. SILVIO HIROSHI OYAMA, 9º Promotor deJustiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuiçõesnormais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso deCredenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 29 de novembro a 1º dedezembro e nos dias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

Nº 8016/2006 – o Dr. RICARDO SALE JÚNIOR, 83º Promotor deJustiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, participardos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público, de 29 de novembro a 1º de dezembro e nosdias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

Nº 8017/2006 – a Dra. WANDERLEYALENCI, 7ª Promotora de Justiça Cível de Santo Amaro, para, com prejuízo de suasatribuições normais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concursode Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 29 de novembro a 1ºde dezembro e nos dias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

Nº 8018/2006 – o Dr. JOSÉ ROBERTO JAHUAR JULIÃO, 8ºPromotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suasatribuições normais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concursode Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 29 de novembro a 1ºde dezembro e nos dias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

Nº 8019/2006 – o Dr. JOSÉ FRANCISCO CAGLIARI, 49ºPromotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais,participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público, de 29 de novembro a 1º de dezembro e nosdias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

Nº 8020/2006 – o Dr. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI, 2ºPromotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suasatribuições normais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concursode Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 29 de novembro a 1ºde dezembro e nos dias 04 e 05 de dezembro de 2006 .

Nº 8021/2006 - o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso desuas atribuições legais, DESIGNA para a coordenação e supervisão dos trabalhosafetos à Prova do XIII Concurso de Credenciamento de Estagiários do MinistérioPúblico – 2006, nos locais especificados, a realizar-se no próximo dia 03 de dezembro de 2006(domingo) às 10:00 horas, os membrosdo Ministério Público abaixo relacionados:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL:

DRA. PATRÍCIA MORAES AUDE

ÁREA REGIONAL DE BAURU:

DRA. SEBASTIÃO SILVIO DE BRITO

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS:

DRA. ROBINETE LE FOSSE

ÁREA REGIONAL DE FRANCA:

DR. EDER DO LAGO MENDES FERREIRA

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO:

DR. SILVIO HIROSHI OYAMA

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO:

DR. RICARDO SALE JÚNIOR

ÁREA REGIONAL DE SANTOS:

DRA. WANDERLEYA LENCI

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE:

DR. JOSÉ ROBERTO JAHUAR JULIÃO

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA:

DR. JOSÉ FRANCISCO CAGLIARI

ÁREA REGIIONAL DE TAUBATÉ:

DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

Nº 8022/2006 – a Dra. PATRÍCIA MORAES AUDE, 14ª Promotorade Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais,participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público, de 09 a 12 de janeiro de 2007 .

Nº 8023/2006 – o Dr. SEBASTIÃO SILVIO DE BRITO, 7º Promotorde Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuiçõesnormais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso deCredenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 09 a 12 de janeiro de 2007 .

Nº 8024/2006 – a Dra. ROBINETELE FOSSE, 106ª Promotora de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suasatribuições normais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concursode Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 09 a 12 de janeiro de 2007 .

Nº 8025/2006 – o Dr. EDER DO LAGO MENDES FERREIRA, 31ºPromotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais,participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público, de 09 a 12 de janeiro de 2007 .

Nº 8026/2006 – o Dr. SILVIO HIROSHI OYAMA, 9º Promotor deJustiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuiçõesnormais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso deCredenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 09 a 12 de janeiro de 2007 .

Nº 8027/2006 – o Dr. RICARDO SALE JÚNIOR, 83º Promotor deJustiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, participardos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público, de 09 a 12 de janeiro de 2007 .

Nº 8028/2006 – a Dra. WANDERLEYALENCI, 7ª Promotora de Justiça Cível de Santo Amaro, para, com prejuízo de suasatribuições normais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concursode Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 09 a 12 de janeiro de 2007 .

Nº 8029/2006 – o Dr. JOSÉ ROBERTO JAHUAR JULIÃO, 8ºPromotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suasatribuições normais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concursode Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 09 a 12 de janeiro de 2007 .

Nº 8030/2006 – o Dr. JOSÉ FRANCISCO CAGLIARI, 49ºPromotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais,participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concurso de Credenciamento deEstagiários do Ministério Público, de 09 a 12 de janeiro de 2007 .

Nº 8031/2006 – o Dr. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI, 2ºPromotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suasatribuições normais, participar dos trabalhos afetos à Comissão do 13º Concursode Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, de 09 a 12 de janeiro de 2007 .

Nº 8032/2006 – O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso desuas atribuições legais, DEFERE férias, no período de 02 a 31 de dezembro de 2006 , aos Senhores Promotores de Justiça abaixorelacionados:

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

Nº 8033/2006 – O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso desuas atribuições legais, DEFERE férias,no período do mês de DEZEMBRO(CL)) de 2006, aosSenhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

ABNER CASTORINO ( 17 A 31)

ANA CRISTINA IORIATTI CHAMI ( 02 A 16)

ANGELO SANTOS DE VARCALHÃES ( 02 A 16)

CARLOS AUGUSTO ROSEIRO ( 17 A 31)

CELSO MÁRCIO DA SILVA RAMOS ( 17 A 31)

CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO DE FREITAS PERES ( 02 A 16)

DENISE ALESSANDRA MONTEIRO MENDES ( 02 A 16)

ELIANE CRISTINA ZERATI ( 17 A 31)

ESTEFANO KVASTEK KUMMER ( 02 A 16)

FAUZI HASSAN CHOUKR ( 02 A 16)

HÉLIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO ( 17 A 31)

JAMIL LUIZ SIMON ( 02 A 16)

JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS ( 02 A 16)

JOÃO PAULO FAUSTINONI E SILVA ( 17 A 31)

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHÃES ( 02 A 16)

JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS ( 02 A 16)

MARIA STELLA CAMARGO MILANI ( 17 A 31)

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA ( 01 A 15)

NOEMI CORREA ( 17 A 31)

PAULO KISHI ( 02 A 16)

Nº 8034/2006 – O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso desuas atribuições legais, INDEFERE, por absoluta necessidade de serviço e, paragozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 02 a 31 de dezembro de 2006 dos seguintes Promotoresde Justiça:

ADOLFO SAKAMOTO LOPES

ALESSANDRO BRUSCKI

ALEXANDRE MOURÃO MAFETANO

ALEXANDRE PETRY HELENA

ALFREDO COIMBRA

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ALUÍSIO ANTONIO MACIEL NETO

ANA LÚCIA DE BIAZZI PEREIRA

ANA MARIA AIELLO DE OLIVEIRA

ANA PAULA MAZZA

ANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

BRUNO ORSATTI LANDI

CAMILA MOURA E SILVA DE FRANÇA CARVALHO

CARLOS ANDRE MARIANI

CARLOS EDUARDO POZZI

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

CARMEN NATÁLIA ALVES

CASSIANO ANTONIO DE OLIVEIRA

CÉSAR RICARDO MARTINS

CLÁUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA

CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI

CLEBER PEREIRA DEFINA

CRISTINA PALMA

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

DANIEL COTTONI

DANIELA RANGEL CUNHA

DANIELA VIDAL MILIONI

DEBORA MORETTI

DEBORA ORSI DUTRA

EDUARDO GONÇALVES DE SALLES

EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO

EDUARDO SOARES AMARAL

ELIO DALDEGAN JUNIOR

ÉRICA JULIANA PHILIPI

ÉRIKA ANGELI SPINETTI BUENO DE SOUZA

ÉRIKA PUCCI DA COSTA LEAL

ESTEVÃO LUIS LEMOS JORGE

FABIANA SABAINE

FABIANO PAVAN SEVERIANO

FÁBIO BRAMBILLA

FÁBIO JOSÉ BUENO

FÁBIO MENEGUELO SAKAMOTO

FÁBIO VITAL DE ÁVILA

FERNANDA HAMADA

FERNANDA KLINGUELFUS

FERNANDA NAREZI PIMENTEL ROSA

FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI

FLÁVIA CRISTINA MERLINI CENEVIVA

FLORENCI CASSAB MILANI

FRANCINE REGINA GOMES

GIOVANA ORTOLANO GUERREIRO

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR

GUILHERME GOTTARDELLO

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

HAROLDO PANSARDI GIAVARINA

IVAN CINTRA BORGES

JACQUELINE APARECIDA CASADO NAVAJAS

JAIR ANTONIO PENA JUNIOR

JOÃO SANTA TERRA JUNIOR

JOSÉ ROBERTO FUMACH JUNIOR

JULIANA DE FREITAS LEVY

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

LAFAIETE RAMOS PIRES

LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO

LEONARDO LEONEL ROMANELLI

LEONARDO ROMANO SOARES

LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCOS VIEIRA GODOY

MARCUS PATRICK DE OLIVEIRA MANFRIN

MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES MAIA

MARIA FERNANDA PAPA NITRINI

MARIA GABRIELA AHUALLI STEINBERG

MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR ZARZUR

MATHEUS JACOB FIALDINI

MELISSA KOVAC

MIRIAM NEVES DE OLIVEIRA

MOACIR MENICHELI REIS

NATÁLIA AMARAL AZEVEDO

NEANDER ANTONIO SANCHES

PATRÍCIA DOSUALDO

PATRÍCIA SALVADOR VEIGA

PATRÍCIA SOARES DE SOUZA

PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO

PAULO CESAR NEUBER DE ALICE

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA

RAFAEL BELUCI

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

REGIANE VINCHE ZAMPAR

REGINA BÁRBARA DE CAMARGO MURAD

RENATA BERTONI VITA

RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO

RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

RICARDO BRAINER ZAMPIERI

RICHARD GANTUS ENCINAS

ROBERTA ANDRADE DA CUNHA LOGIODICE

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

RODRIGO APARECIDO TIAGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

SALOMÃO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

SAMIR CHUKAIR DA CRUZ

SANDRA REIMBERG

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES

TATIANA BIANCHI TRIVIÑO

TATIANA DE FREITAS

THALES FERRI SCHOEDL

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

VITOR PETRI

WALESKA BUENO SANCHES

WANDERSON MÁRCIO RIBEIRO

YARA JEROZOLIMSKI

YOON JUNG KIM

Nº 8035/2006 – O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso desuas atribuições legais, INDEFERE por absoluta necessidade de serviço e, paragozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de DEZEMBRO de 2006, aosSenhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

ALEXANDRE DE PALMA NETO ( 17 A 31)

CRISTIANE YOKO SHIDA ( 02 A 16)

DANIEL RODRIGUES DE MACEDO ( 02 A 16)

FERNANDA LEÃO DE ALMEIDA ( 02 A 16)

Nº 8036/2006 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso desuas atribuições legais, ((NG )DEFERE o gozo de licença-prêmio, no período de 02 a 31 de dezembro de 2006 , aos Senhores Promotoresde Justiça:

EDSON ALVES DA COSTA

Nº 8037/2006 - O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso desuas atribuições legais, DEFERE o gozo de licença-prêmio, no período do mês deDEZEMBRO de 2006, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

ALFONSO PRESTI ( 15 A 29)

ANA HELENA DE ALMEIDA PRADO POLTRONIERI DE CAMPOS ( 04 A 29)

CHRISTIANO JOSÉ POLTRONIERI DE CAMPOS ( 04 A 29)

DANIELA BALDAN REIN (26/12 A 06/01)

DIANA MARIA SILVA BRAUS ( 04 A 31)

FABIANA DAL’ MAS ROCHA PAES (29/11 A 19/12)

FERNANDO CAPEZ ( 01 A 15)

FERNANDO GALINDO ORTEGA (30/11 A 19/12)

FERNANDO PASTORELO KFOURI ( 11 A 29)

FRANCISCO JOSÉ DE CAMARGO BARROS JUNIOR ( 01 A 19)

GUILHERME LEGUTH JUNIOR (26/11 A 07/12)

HERIVELTO DE ALMEIDA ( 04 A 18)

JOSE CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA ( 04 A 14)

LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO ( 04 A 19)

LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES (26/12 A 05/01)

LUCIANA SHIMMI IDE ( 18 A 29)

MARA SILVIA COUTINHO RIBEIRO ( 04 A 19)

MARCELO LUIZ BARONE (26/12 A 16/01)

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS ( 01 A 30)

MARIA LETÍCIA ROCHA FERREIRA DE MENDONÇA DO AMARAL SOUZA(18/12 A 12/01)

MARINALDO BAZÍLIO FERREIRA ( 20 A 29)

MAXIMILIANO ROSSO ( 01 A 30)

MURILO CESAR LEMOS JORGE ( 11 A 24)

NEIVA PAULA PACCOLA CARNIELLI PEREIRA ( 04 A 29)

OSVALDO BIANCHINI VERONEZ FILHO ( 05 A 19)

PAULO JOSÉ DE PALMA ( 20 A 29)

RACHEL OTTONI DINIZ (20/12 A 10/01)

REGINA CÉLIA RIBEIRO (26/12 A 05/01)

TANIA MARIA ALVES DE CAMARGO SILVA ( 18 A 29)

Nº 5702/2006 – os Drs. JOSÉ HERBERT TEIXEIRA MENDES, 25ºPromotor de Justiça de Campinas e ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI, 22ª Promotora deJustiça de Campinas, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais,no exercício das funções dos 1º, 2º, 4º, 8º e 10º Promotores de Justiça deCampinas, de 01 a 18 e dia 31 de agosto e para, auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, no exercício das funções dos 1º, 2º, 4º, 8º, 10º e 27º Promotores deJustiça de Campinas, de 19 a 30 de agosto de 2006 .

(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 16/09/2006)

Nº 7450/2006 – o Dr. DANIEL COTTONI, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), paraauxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 01 a 30 de novembro e assumir o exercício das funções doPromotor de Justiça de Monte Mór, no dia 21 de novembro de 2006 .

(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 22/11/2006)

Nº 7517/2006 – a Dra. RENATA CALDEIRA COSTA PICCIRILO, 3ªPromotora de Justiça Substituta da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), paraassumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 01 a 25 de novembro, acumular oexercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, 16 a 25 de novembro e assumir oexercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, de 26 a 30 de novembro e auxiliar noexercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 01 denovembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de MonteMor, no dia 23 de novembro de 2006 .

(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 02/11/2006)

Nº 7811/2006 – o Dr. JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH, Promotorde Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarno exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 01 a 19 e 25 a 30 de novembro de 2006 .

(REPUBLICADA POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO – DOE DE 08/11/2006).

AVISO DE 14/11/2006

N.º 592/2006 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e, por solicitação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dasPromotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Doutora Laila Said AbdelQader Shukair, e da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotoriasde Justiça Cíveis, do Idoso e da Pessoa com Deficiência Dra. Vânia MariaRuffini Penteado Balera CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça para o Seminário: “A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIARE COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS AUTISTAS”

Data: 27 denovembro

Horário 8h30 - 12h30

Local: Auditório Benedito Novaes Garcez , Prédio 9 -Arquitetura

Endereço: UniversidadePresbiteriana Mackenzie

Rua da Consolação, 896

01302-907 São Paulo SP

Tel: (11) 2114-8313 / 8425

Organização

Associação Brasileira de Magistrados e Promotores deJustiça da Infância e Juventude

Fórum Municipal de Saúde Mental deCrianças e Adolescentes

Parcerias:

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiçada Infância e da Juventude

Centro Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Ministério Público de São Paulo

Apoio:

Universidade Mackenzie

Corregedoria Geral de Justiça

08h30 /09h00 - Mesa de Abertura –

Profa. Dra.Beatriz Regina Pereira

Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, UPM

Prof. Dr. Décio Brunoni

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Distúrbios doDesenvolvimento e da Clínica de Transtornos Invasivos do Desenvolvimento da UPM

Dra.Laila Said Abdel Qader Shukair

Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de ApoioOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Presidente da ABMP

Dra. Sonia Palma

Coordenadora do Fórum Municipal da Saúde Mental

Dra. Vânia Maria Ruffini Penteado Balera

Procuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de JustiçaCíveis, do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Dr. Eduardo Rezende Melo - Juiz de Direito VicePresidente da ABMP e representando aCorregedoria Geral de Justiça

9h00 /9h30 -Políticas públicas para a promoção do direito à convivência familiar ecomunitária de crianças autistas

Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira - Promotor de Justiça- Integrante da Comissão da Saúde da Criança e Adolescente da ABMPe Assessor do CAO Cível

9h35 /10h05 – Responsabilidade defamiliar e o papel do Sistema de Justiça

Dr. Eduardo Rezende Melo-Juiz de Direito da Comarca de São Caetano e Vice Presidente da ABMP

Intervalo: 10h10 /10h20

10h20 /10h50 –Autismo e Cognição Social: reurbanização -modelos deintervenção baseado em recursos do ambiente sócio-familiar

Dr. Marcos Mercadante- Prof.Adjuntodo Programa de Distúrbios

de Desenvolvimento da Universidade Mackenzie e Prof. Adjunto do Departamento de Psiquiatria da EPM/UNIFESP

10h55 -11h25 –Rede de atendimento a crianças autistas e suas famílias. Uma questão de SaúdePública

Dra. Sonia Maria Motta Palma - Coordenadorado Fórum Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes- Médica Psiquiatra da Infância

11h30 /12h00 –Autismo e educação. O desafio da inclusão

Luci Torele Salatino - Coordenadora do Programa deInclusão da Secretaria Municipal de Educação

12h00 /12h30 –Debate

Coordenadora: Rosângela Elias – Assessora da Área Técnicade Saúde Mental Álcool e Drogas – SMS-GB

Público alvo -Juizes , Promotores, Técnicos doJudiciário, Conselheiros Tutelares, Conselheiros Municipais, Profissionais darede de saúde/educação/assistência Sociais e demais interessados.

Inscrições Gratuitas

Vagas Limitadas

Inscrição dos interessados: [email protected]

AVISOS DE 22/11/2006

N. 604/2006 - PGJ

13º CONCURSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

OProcurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido do Presidente daComissão do 13º Concurso de Credenciamento de Estagiários do MinistérioPúblico, AVISA que a Douta Comissão Examinadora, resolveu:

I - Noscasos de alegação de deficiência foram admitidos ao Concurso os candidatos queassim se declararam, remetendo-se à fase de credenciamento a complementação detodos os documentos necessários à comprovação daquela, sua natureza e grau.

II-Foram admitidos ao Concurso os seguintes candidatos:

I - ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDESÃO PAULO

Nome do candidato

Adalberto José Mathias Pinto

Ademir Dalécio Junqueira

Adler Scisci de Camargo

Adriana Ferreira da Silva

Adriana Freitas de Camargo

Adriana Ramos dos Santos Souza

Adriana Regina Strabelli

Affonso Roberto Romualdo de Souza

Afif Chacur Neto

Afonso Sportore Junior

Alarea Alaor Suh

Alberto Kenzo Takeda

Alekson Teixeira Lima

Alessandra Cianci

Alessandra Domingues Bosqueiro

Alessandra Ortiz Affonso

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Alex de Souza

Alexandre Augusto Addison Popolo

Alexandre Bruno Borges Rodrigues

Alexandre da Silva

Alexandre de Almeida Cherubini

Alexandre Jung Ho Han

Alexandre Ponce de Almeida Insfran

Alexandre Santos Gottardo

Aline Alves Catarino

Aline de Carvalho Giacon

Aline Francisco Cunha

Aline Gonçalves de Souza

Aline Lorenzett Peron

Aline Luana da Motta Jordão

Aline Martins Ricci

Aline Meimei Daniotti Rocha

Aline Moraes Perez

Aline Pereira da Silva

Aline Turbuck Celestino

Allan Ramalho Ferreira

Altamiro Avelino Nunes

Amália Formica

Amanda Alves Darienzo

Amanda Andutta Silva

Amanda Aparecida Cardoso Motta Giovanella

Amanda Simardi Blanco Lopez

Amaury da Fonseca Mascarin

Ana Amélia Correa Contro

Ana Beatriz Marzola Colugnati

Ana Carolina Arantes de Souza Faria

Ana Carolina Burani Arouca

Ana Carolina Carli de Freitas

Ana Carolina de Abreu Nascimento

Ana Carolina Palumbo Rodrigues

Ana Caroline Monteiro de Moraes

Ana Cláudia Ortuno Sejas

Ana Cristina Ribeiro Janela

Ana Francisca Facchini Bassetto

Ana Gabriela Lopes Gonçalves

Ana Lucia dos Santos

Ana Lucia Macea Ortigosa

Ana Lúcia Villela Garcia

Ana Luiza Vaz França

Ana Maria da Silva

Ana Maria Micha Ferreira

Ana Paula da Costa

Ana Paula da Silva Brito Prata

Ana Paula Magenis Pereira

Ana Paula Renesto Barbin Torres

Ana Paula Viol

Anderson Benhossi de Almeida

Anderson Hideki Watanabe

André Alexandre de Mello

André Augusto Ebert

André Barros Verdolini

André Chacon Rodrigues Fernandes

André Jerusalmy de Souza Ferreira

André Kawashima e Silva

André Luiz de Jesus

Andre Luiz Romanelli Tiburcio Alves

André Pioli de Souza

André Tadeu Inglez da Silveira

Andre Vinicius Monteiro

Andrea Carla da Conceição Canella

Andrea de Fátima Estevão Cruz

Andrea de Oliveira Frias

Andrea de Oliveira Santos

Andrea Espoladore Ferro

Andrea Zuchini Ramos

Andreia Grecco de Oliveira

Andreia Zambotti Borsalin

Andressa de Oliveira Siqueira

Anelise Chodraui Nassif

Angela Ferraz de Castro Moreira

Angela Roiphe Bruno

Angélica dos Santos Dornelas

Angelica Rodrigues Ricardo de Moraes

Angelica Sampaio Sampaio

Anna Carolina Costa Scozzafave

Anna Paula Costa da Silva Brancacci

Antonio Carlos Oliveira de Andrade

Ariane Costa Augusto

Arlete Vieira Lopes

Arthur Ristum Villela

Augusto Magno Zamberlan

Augusto Targon Fiorito

Barbara Livio

Barbara Maria Gonçalo de Sousa

Barbara Oliveira Andrioti

Beatriz de Vita Amaral Mazzi

Beatriz Fátima Mendes

Beatriz Homem de Mello Bianchi

Beatriz Minarelli Brandt

Beatriz Moll

Beatriz Monteiro de Castro

Belisa Barbosa Morales

Benjamim Kim

Bento Alves Lima

Bernardo Fonseca Malhado

Bianca Leandro Marques

Bruna Abdo Brohem

Bruna Carmargo Ferrari

Bruna Chieko Magaña Izawa

Bruna Dantas Camolese

Bruna Dias Miguel

Bruna Elisa Ferreira

Bruna Gialorenço Juliano Spínola Leal Costa

Bruna Mara Camargo Ribeiro

Bruna Tavares Ramos

Bruna Zappardo Silva Pinto

Brunno Behrens Lima

Bruno Berrettini Campones do Brasil

Bruno Bezerra dos Santos

Bruno Carlo Bertini Feria

Bruno Fajardo Nicoletti Viana Moreno

Bruno Felipe Saturnino

Bruno Franco Silvestrini

Bruno Javarotti Maciel

Bruno Koch Sampaio Gonçalves da Silva

Bruno Maglione Nascimento

Bruno Marcelo de Oliveira Lima

Bruno Molina Meles

Bruno Nicolau Siqueira

Bruno Orsini Simonetti

Bruno Rafael Oliveira Filhiolino

Caio Marcelo Santana di Ribeiro

Caio Marques Silverio de Oliveira

Caio Medeiros de Carvalho

Caio Vargas Jatene

Camila Crespi Castro

Camila Galha Matias

Camila Galvão de Paula

Camila Galvão Tourinho

Camila Gaudio Poloni

Camila Hatty Ribeiro de Macedo

Camila Masteguim de Menezes

Camilla Rdoschi de Souza Brandão

Camilla Sobrinho da Silva

Carina Sandoli Alves

Carine Regina Serachi

Carla Barbeiro Batista

Carla Cesar Aburto

Carla Cristine Ferreira de Lima

Carla Murcia Santos

Carlos Alberto Dourado Felipe

Carlos Alberto Kazuo Ishini

Carlos Augusto Morais Correia Lima

Carlos Eduardo de Sousa Chinaite

Carlos Henrique da Silva

Carlos Henrique Massena Naso

Carlos Tomoyasu Yonaha

Carolina Araújo dos Santos

Carolina Augusto Juliotti

Carolina Benetti Ikeda

Carolina Cardoso Ramalho

Carolina Celia Jhergue

Carolina Ceratti Silva

Carolina Cutrupi Ferreira

Carolina Gattolin de Paula

Carolina Helena Silva Reis

Carolina Kazumi Setoguti Rabelo

Carolina Nishi Coelho

Carolina Paolillo

Carolina Pasqualette Buarque Goulart

Carolina Pugliesi Silva

Carolina Silva Lazzari

Caroline Marques Pereira Leal

Caroline Ortiz Teixeira Elmajian

Caroline Tokonami

Caroline Visentini Ferreira Gonçalves

Célia Godoy Domingues

Cesar Augusto Grimaldi Freire

César do Prado Aguiar

Christiam da Silva Bonfim

Cibele dos Santos Tadim Neves

Cibele Thaísa Dos Ramos

Cilene de Aguiar Zamberlan

Cinthia Ricci

Cintia Gadelha dos Santos

Clarissa da Silva Gomes Oliveira

Clarissa de Souza Santos Bononi

Claude Alvino Ferreira

Claudia Antonia do Nascimento

Cláudia Cabral Nasi

Claudia Camara Nunes Vespoli

Claudia Cunha Carrieri Taylor

Claudia Kubotsu de Godoi

Cláudia Ligia Miola Lima

Cláudia Silva Scabin

Cleyton Pinheiro Barbosa

Clodoaldo Saguini Junior

Costabile Federico Junior

Cristiane Aparecida Sanches Minichillo de Araújo

Cristiane Brussolo Rios

Cristina Cecilia do Nascimento

Cyntia Aparecida da Silva

Daira Martins de Freitas

Daniel Cardoso Rodrigues

Daniel Carlos de Arruda Botelho

Daniel de Castro Caldas

Daniel Longo Braga

Daniel Menezes da Rocha Crioulo

Daniel Porto de Assis

Daniel Ushli Racz

Daniela Aparecida Salatino

Daniela de Assis Venceslau

Daniela Dias Stella

Daniela dos Passos Barbosa

Daniela Emy Yamamoto

Daniela Gil Silva

Daniela Maia Ribeiro

Daniela Mandetta Netto

Daniela Raposo Limberg

Daniela Rizzo de Oliveira

Daniela Rodrigues Silva Simon

Daniela Taschner Goldenstein

Daniele Polli Lopes

Daniele Sanches Marinelli

Danielle Alves Paz de Andrade

Danielle Brito da Rocha

Danielle Costa Vieira

Danielle Nunes de João

Danilene Sabino da Silva Prevital

Danilo Kendy Olejnik

Danilo Lima Cerqueira Ferreira

Danilo Rodrigues Galve

Danubia Azevedo Barbosa

Dayana Rosa dos Santos

Dayse Garcia Silveira

Debora Cristiane Ferreira

Debora Daneluzzi Oliveira

Débora Haddad Baruque de Farias

Debora Ki Yun Kim

Debora Maria Nunes Huamani

Debora Milla Cukierman

Débora Nicolau Lot

Debora Nicolosi Bomventi

Denilson Aparecido da Silva

Denis Willians Bonfim

Denise Cassano Moraes

Denise de Castro Ribeiro Fakri

Denise Ferrari Maeda

Denise Santos Cardoso

Diana Marina de Oliveira

Diego Braga Mello

Diego Godoy Gomes

Diego Gonçalves Fernandes

Diego José Pires Bretas França

Diego Moreira da Silva

Diego Pereira Borges

Diego Turcatti Lima

Dieila Andrade Silva

Diogo de Mendonça Melim

Dirce Ferreira Rodrigues

Edelvira Magada Takahashi

Edgar Keniti Konno

Edgard Moreira da Silva Filho

Edléia Magrassi de Lima Ferraz

Edmundo Arnildo Heuser

Edna Tavares Ledo Serrão

Edson Kazuyoshi Kiyohara

Edson Pinheiro dos Santos Junior

Eduardo Antônio Pereira de Freitas

Eduardo de Paula Oliveira

Eduardo Dias Fonseca Guimarães

Eduardo Duarte

Eduardo Fantinati Menezes

Eduardo Guilherme Gruenwaldt Cunha

Eduardo Hideki Hirose

Eduardo Issamu Ikegami

Eduardo Lage

Eduardo Montalvão Machado

Eduardo Sousa de Oliveira

Elaine Cristina Sales

Elaine Moreira da Rocha

Eliana Yoshie Turuta

Elieci de Jesus Oliveira

Elisa Fachi Soares

Elisabete Acosta Peruci Boczilow

Elisangela Alves Martins

Elisangela Aparecida dos Reis Tomimitsu

Elivan Francisco dos Santos

Elizandra Sampaio Pires da Silva

EltonZanetti Constantino

EmanuelleDe La Noce Fernandes

Eric Soares Costa

Erica Marjorie Ribeiro Hayama

Erika Aparecida Oliveira de Souza

Érika Csonge Barotti

Erika Jaqueto de Barros Pinheiro

Erika Jee Yeon Park

Estela Jamal Coutinho

Estela Lourenção Garcia da Cunha

Eudes Fernandes

Evanda Bento de Oliveira

Evandro Rodrigues de Alcantara

Evandro Venancio da Silva

Eveline Davi de Lima

Evellyn Chivalski de Alencar

Evelyn Peyru Chan

Everton Afonso Olinto

Fábia Carla Adriano

Fabiana Cristina Jacometti

Fabiana Regina da Silva Barbosa

Fabiana Rodrigues Lino de Arruda

Fábio Ambrósio Franciosi

Fábio de França Soares

Fábio Martinolli Monteiro

Fabio Pando de Matos

Fabio Tosta Horner

Fabrice Paul Bodinaud

Felipe Augusto de Toledo Moreira

Felipe Danilo da Silva

Felipe de Ataíde Guimarães

Felipe Duarte Paes Bertolli

Felipe Epprecht Douverny

FelipeFieri Silva

FelipeFigliolia Ayres

Felipe Florêncio Garcia

Felipe Gonçalves Auad Farjat

Felipe Guerrera Leme de Godoy

Felipe Kazuo Tateno

Felipe Linzmaier Felix Palma

Felipe Lisboa Teixeira de Jesus

Felipe Marques Rodella

Felipe Montezano Ribeiro

Felipe Penteado Balera

Felipe Poltronieri Scandiuzzi

Felipe Ramos Musetti

Fernanda Bello Angeli Ferraro

Fernanda Coffone Jubram

Fernanda Costa Garcia Perez

Fernanda Costa Teixeira

Fernanda Cristina Lopes Garcia

Fernanda Cury Michalany

Fernanda de Aquino Dumangin

Fernanda de Oliveira Gonçalves

Fernanda Ghersel de Meneses

Fernanda Gomes de Souza Coelho

Fernanda Maria de Lucena Bussinger

Fernanda Monteiro de Barros Resende

Fernanda Moreira Cataldi

Fernanda Penteado Balera

Fernanda Sgalbi Monteiro

Fernanda Thiemi Iamassita

Fernanda Ushli Racz

Fernanda Yamakado Nara

Fernando Augusto Sandreschi

Fernando Brandão Escudeiro

Fernando de Moraes Prado

Fernando Fietz Brito

Fernando Hadime Naruse

Fernando Henrique Marques Paulino

Fernando Manoel Vaz Ançã

Fernando Mori

Fernando Trentin Delarco

Filipe Domingos Ezequiel

Filipe Emmanuel Aguiar

Filipe Silva Santos

Filippi Dias Maria

Flavia Adriana de Oliveira Meda

Flávia Agostini

Flávia Flores Rigolo

Flávia Helena da Silva Mello

Flávia Maria Lustosa Ribeiro

Flávia Maria Okamoto Toscano

Flavia Simoni Fagundes dos Santos

Flávio Félix de Souza

Flávio Miranda Thomé

Florisnilza dos Santos Nascimento

Francis Alves Ferreira da Costa

Francisca das Chagas Barbosa de Souza

Franco Poiani Cavallari

Gabriel de Carvalho Gaiga

Gabriela Araujo de Souza

Gabriela Augusta Pereira

Gabriela Borghi Moreira Daí

Gabriela Bou Ghosson Marcato

Gabriela da Silva Cairo Bizutti

Gabrielade Faria Tonello

GabrielaJustino Toledo

GabrielaSilvério Palhuca

GabriellaPortes Silva

GeancarlosXidieh Bonfa

GenerosoAntonio da Silva Neto

GenyManetta Molez

GeorgiaSonoe Maekava

Geraldo de Souza Damaceno

Germano Gil Carvalho Gonçalves

Gilberto Luiz Roa Cabrera

Gileani de Oliveira Leite Araújo

Gilzanete Almeida Araújo de Souza

Gisella Jansen Rio Lima de Almeida

Giuliana de Andrade Bianchi

Glaúcia Veith de Melo Souza

Gleyce Viana dos Santos

Guilherme Cesaro de Lima

Guilherme Enrique Malosso Quintana

Guilherme Fellipe Ribeiro Camara

Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias

Guilherme José Esselin Lino da Silva

Guilherme Jun Fugita

Guilherme Luvizotto Carvalho

Guilherme Machado Thim

Guilherme Nagata

Guilherme Oliveira Freitas Timóteo

Guilherme Pereira Pinto da Silva

Guilherme Pulis

Guilherme Rocha Oliva

Guilherme Rossini de Carvalho Santos

Guilherme Silveira Braga

Gustavo Alexandre Borghi Bezerra

Gustavo Cotrim Martins Andalaft

Gustavo Di Cesare Gianella

Gustavo Henrique Pacheco Belucci

Gustavo Miranda Antônio

Gustavo Silveira Fernandes

Gustavo Yanase Fujimoto

Haíde Alves Ribeiro

Haroldo Wagner da Silva

Hector Keiti Satudi

Heidi Marie Schaefer Matsumura

Heloisa dos Santos Ueda Fabris

Henderson Garcia

Henrique Sasdelli Vannucci

Hernani Fleury Chaves Ribeiro

Hoanes Koutoudjian Filho

Hosana Pereira de Jesus Silva

Iara Akemi de Almeida Nakamura

Iara Aparecida de Andrade

Iasmine Gonçalves de Araújo

Iberê Baracili Catanozi

Ieda Matos Pedro

Igor Augusto Calixto

Igor Oliveira Marzani

Ingrad Aida Machado Braga

Irene Salles Teixeira

Irineu Andrade Arruda

Isabela Mazella Mariani

Isabela Veloso Monreal

Isabella de Magalhães Castro Pacífico

Isabelle Sales Paiva

Isadora Muller Gradim Moron Rodrigues

Isaura Lima Torres Matos

Isther Loren Treffner

Itamar Figueiredo Sena

Ivan Souza Dantas

Ivanete Martins dos Santos

Ivani Macarenco Seabra

Ivy Helene Lima Pagliusi

Izabella Colombo

Jaine Kelly Moura de Santana Oliveira

Janaína Aparecida Ribeiro

Janine de Souza Pardinho

Jaqueline Henrique Toneto

Jardel Alves de Souza

Jean Carlos Augusto

Jeane Waneska Abreu Travassos

Jenifer Aline dos Santos

Jennifer Tomazelli Coltro

Jessica Adriana Corrêa dos Santos

Jéssica Andrade dos Santos Dias

Jessica Bittencourt Poppe

Jessica Fernandes Freirias

Jessica Gobbet Morais

Joana Ribeiro Vieira Antunes

João Bechara Ventura

João Fernandes de Macedo

João Gabriel Borges

João José de Almeida Nassif

João Marcos Cavichioli Feiteiro

João Paulo de Lima Rolim

João Roberto Oliveira Moro

Jonathan dos Santos Medeiros

Jordana Rovena Timoteo da Silva

José Augusto Ferreira da Mota

José Augusto Marcondes Bernardes Gil

José Carlos Santos da Conceição

José Carlos Teixeira Rodrigues

José Guilherme Gregori Siqueira Dias

José Henrique Nakamura

José Henrique Quiros Bello

José Jorge Celestino de Deus

José Renato Costa Mendes

Josie de Menezes Barros

Josimar de Jesus Rocha

Jucielly Parussolo

Júlia Leitão Benozatti

Julia Sannini Andrade dos Santos

Juliana Abibi Soares da Silva

Juliana Brandão da Silva Bocalin

Juliana Eid Piva Bertoletti

Juliana Feitosa Cividanes

Juliana Innecco di Maiolo

Juliana Maggi Lima

Juliana Maia Matarazzo Neuberger

Juliana Medeiros Bataer

Juliana Montezuma Lacerda

Juliana Padilha de Castro Peres

Juliana Pellegrino Vieira

Juliana Pereira de Barros

Juliana Petenate Salles

Juliana Terezinha Silva

JulianaTiwa Murakoshi

JulianaWirz de Albuquerque Araújo Klabunde

JulianaYumi Campos

JulianeCorrea Frandse

Julianna de Freitas Silva

Julianne Beatriz Silva

Julio Mario Chaim

Juscelina Assis Santos da Silva

Jusvaldo Alves Guimarães Júnior

Karen Simões Ferreira Stuchi

Karin Keiko Kestring

Karina Martins Araújo Santos

Karina Nascimento Cavalcanti

Karina Oliveira Martins

Karine Barbosa Canevari

Karine Santos da Costa

Karla Gabriela Evangelista de Freitas

Karla Michelim Antônio

Karla Virginia Santos da Silva

Karlla Lorenny Tolentino Abreu

Katia Bezerra da Silva

Katia Gonçalves de Quevedo

Katia Mayumi Sunairi

Kátia Ramos Cavalheiro dos Santos

Katia Regina da Silva Santos

Keile Alves dos Santos

Kenisson Bruno Martins Soares

Laila Honain

lara Taís Cândido Rodrigues

LarissaGrimm Bakri

LauraMarchesin Marini

LauraShirley Yahuita Maquera

Leandro Borrego Marini

Leandro de Olim

Leandro Guimarães Alicke

Leila Rafaela Aparecida de Souza

Leonardo Alves de Oliveira

Leonardo Arduino Feitosa Cepulvida

Leonardo Bissoli

Leonardo Carlo Biggi de Paiva

Leonardo Fernandes dos Santos

Leonardo Yamashita Deliberador

Leopoldo Antonio de Oliveira Caseiro

Letícia Gatti Gonaçalves

Leticia Teresa Fortino

Libana Romanini de Souza

Lidiane Barros

Ligia Carvalho Gama

Ligia Lovato de Almeida

Ligia Meirelles Freixo

Ligia Padovani Nascimento

Lilian Braghin Nascimento

Lilian Domingues dos Reis

Lilian Liemi Figuti

Lilian Martins Silveira Fusco

Liliana Boiça Daré

Livia Carla Andrade

Lívia Carolina Pereira

Lívia Cristina de Oliveira Silva

Livia Donaire Vilar

Livia Ishida Morita

Livia Leão Maraldi

Lívio Manzano Galdeano

Loredana Pica Zanchet

Lorena Cruz das Neves

Luana de Almeida Domingos

Luana Simon da Silva Meinesz

Lucas Faria Britto Silva

Lúcia Goulart Gil Choi

Luciana de Paula Silva Rumi

Luciana Lima de Almeida

Luciana Mafra Machado Nunweiler

Luciana Mie Minami

Luciana Okuda

Luciane Martins de Matos

Luciene Renata Paludetti Leite

Ludmila Lago da Costa

Luís Carlos Fortunato

Luís Fernando Pompermayer Ayres

Luis Gustavo Cordeiro Sturian

Luis Gustavo dos Santos

Luiz Antonio Castro de Miranda Filho

Luiz Carlos Alves Damasceno

Luiz Felipe Monteiro

Luiz Felipe Penteado Martins

Luiz Felipe Souza Bento

Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Luiz Fernando Fernandes Felici

Luiz Gustavo Lefer Silva Lima

Luiz Pereira do Nascimento

Luiza de Marilac Mendes Avelino Santos

Luiza Helena da Matta Ribeiro

Lyris Helena Menezes Maalouf

Magali Ferrari Madeira

Maira Nogueira Veneziani da Silva

Manoela Marinheiro Cancio Soares

Manuela Oliveira Camargo

Marcel Benetti Boer

Marcel Dias Ribeiro

Marcel Machado Muscat

Marcel Moura Cruz

Marcela Flávia Oliveira

Marcela Mary dos Santos

Marcella Lemos de Oliveira

Marcelo Rodrigo Lopes

Marcelo Rodrigues Silva

Marcelo Vanadio da Silva

Marcia Luciano Pena Herrera Diaz

Márcia Mazzini

Márcia Regina Gabriela Cabral Pereira

Marcia Roquetto

Márcio Alexandre de Oliveira Martins

Marco Antônio Campanel de Souza

Marco Aurélio dos Santos Silva

Marco Aurélio Gonçalves Gomes

Marcos Seisho Arakaki

Marcos Tomohiro Kato

Margarete Eloi de Campos

Margareth Alves Santos

Maria Alice Moreros Nakame Rohr

Maria Carolina da Rocha Medrado

Maria Cecília Correia

Maria Cristina Leandro

Maria do Socorro Pontes Pinheiro Brandi

Maria do Socorro Rocha de Lima

Maria Edith Camargo Ramos Salgretti

Maria Fernanda Belletato Bonini

Maria Helena Cabrera Marino

Maria José Almeida da Silva

Maria Leonice Basso Amarante

Maria Luiza de Ataliba Nogueira

Maria Meire Vieira de Medeiros

Maria Stela Alves

Maria Teresa Pereira Lima Martins

Maria Zulmira Clemente Maio

Mariana Barbosa de Morais

Mariana Barroso Lupianhes

Mariana Bernardes Cavalcante da Costa

Mariana Bortot de Souza

Mariana Carraro Trevisioli

Mariana Corrêa Viana

Mariana di Rienzo

Mariana dos Anjos Ramos

Mariana Gianini Buratto

Mariana Maria Martins de Lima

Mariana Martins Buch

Mariana Meinberg Sacchetto

Mariana Silva Garcia

Mariana Souza Campos

Mariane Carvalheiro Rossetto

Mariane Damiati Castanho

Marianne Fujii

Marília Asêncio Milani

Marina Fernandes Natalini

Marina Gebara de Grande Di Sessa

Marina Gonçalves do Prado

Marina Lucia Lettiere do Nascimento Queiroz Rodrigues

Marina Rios Pinheiro Passos

Marina Solimene

Mario Eigi Tominaga

Mario Santin Frugiuele

Marjorie Okamura

Marta de Gouveia Maluf Rojo

Mary Sato Souza

Mauricio Tranquilli

Maysa do Rosário Toscano Ferreira André

Michele Tiemi Ang Atmadja

Michelle Bregnoli de Salvo

Mila Maria Vasconcelos Ielo

Mirella Carneiro Hirai

Mirella Eliara Rueda

Miriam Cecília Lopes de Divitiis

Mirian Menasce

Monalisa dos Santos Pereira

Monia Regina Damião Serafim

Mônica de Toledo Thomazella

MoniqueGusson de Moraes Cobra

Monique Teves Vasconcellos Cardoso

Myriam Dahi Daud

Nadia Galvano Machado

Natalia Bacaro Coelho

Natália Bludeni Cunha

Natalia Castelao Lupo

Natalia Coelho Vieira de Oliveira

Natália Fischer Dreossi

Natalia Gaspar Tosato

Natália Helena Paulino de Castro Silva

Natalia Luchini

Natalia Luciano Caires

Natalia Nissia Nogueira

Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira

Natália Torres Souza

Natalia Yumi Kajiya

Natalia Zatz Tosi

Natasha Paola dos Santos

Nathália Abel

Nathalia Cahali Martin

Nathália Romani Colliaso

Nathalie Nascimento Musculus

Nayara de Melo Matyas

Neivania Melo Ribeiro

Nelson Januário Costato Basile Neto

NewtonPanno Valise

NewtonYoshiyuki Sanda Hisayasu

Nicholas Maciel Merlone

Noelle Tadeu Jorge Elias

Olavo Rocha Vieira Maciel

Olavo Sant'Anna Neto

Otávio de Moraes Attuy

Pamela Bianca Valdi Costa

Pamella Regina Orazem

Patricia Cezario Lessa

Patricia de Moura Lacerda Cochoni

Patrícia Garbin de Araújo

Patricia Junko Shimano

Patricia Marques Santili

Patricia Novais Aroeira

Patricia Santiago

Patricia Sergent

Paula Batista Avila Fioranelli

Paula da Silva Caitano

Paula Fernanda Archina Guedes

Paula Fernanda da Silva

Paula Martin Pignatari

Paula Paladini Hodas

Paula Valery Cavalheiro de Almeida

Pauliane Passos da Silva Vicente

Paulo Roberto da Silva

Paulo Roberto Gomes de Carvalho

Paulo Roberto Macedo dos Santos

Paulo Rodrigo Campos Guapo de Almeida

Paulo Thiago de Oliveira Santos

Paulo Thiago Spósito Lima

Paulo Victor Travassos Vellano

Pedro Iris Paulin

Pedro Luciano Machado

Pedro Nunes Pereira

Pedro Stocco

Philippe Ambrosio Castro e Silva

Priscila Akiyama

Priscila Calvo Gonçalves

Priscila Menendez Zamboni

Priscila Miranda Graça

Priscila Schweter

Priscila Silva de Oliveira

Priscilla Aparecida de Santis e Silva

Rafael Cunha Pinheiro Poço

Rafael Derrico Martins

Rafael Ferrari Putti

Rafael Gandua Giovanelli

Rafael Januzzi Martins

Rafael Kodama

Rafael Luchini Alves Costa

Rafael Martinelli Leite

Rafael Pacheco Gobara

Rafael Saviano Pirozzi

Rafael Szmid

Rafael Vicentini de Queiroz

Rafaela D' Assumpção Cardoso Glioche

Rafaela Gatta Bolognesi

Rafaele Ines Fonseca

Raimunda Ferreira Moura

Raimundo Feitosa da Silva

Ranieri Ferraz Nogueira

Raoni Utimura Coelho

Raphael Alves da Silva Cardoso

Raphael Silva de Azevedo Lapinha

Raquel de Castro Jurados

Rebeca Nery do Prado

Rebeca Priscilla Pedrosa

Regina Célia Gonçalves Fracari

Regina Celia Rodrigues Kemper

Regina Costa Rillo

Regina Leiko Kiyota

Regineudo Pereira Amorim

Renan Frediani Torres Peres

Renan Oliveira Souza e Silva

Renan Urizzi Lopes

Renata Avila Giovannoni

Renata dos Santos Cruz Christalino

Renata Fanuchi Bastos

Renata Fontanete de Sá Morais Vilela

Renata Kely Campos Carvalho

Renata Olivia Monteiro

Renata Palmeira Alves

Renato José Santana Pinto Soares

Renato Luiz de Paula Sousa Junior

Ricardo Palacin Pagliuso

Ricardo Sakuma Arakaki

Ricardo Silva Vieira Ribeiro

Rita de Cassia Alves Borges

Rita de Cassia Martire

Roanny Assis Trevizani

Roberta Boldrin dos Anjos

Roberta de Souza Lobo Stirbulon

Roberta Fernandes Viotto

Roberta Klein Daim

Roberta Mantovani Pintoni

Roberta Mendes Freire de Oliveira

Roberta Pieroni Visconti

Roberta Regina Barbosa Lopes

Roberta Vieira Codazzi

Roberto Bernardi Baccarat

Roberto Messias dos Santos

Robinson José do Rego

Rodolfo Costa Machado

Rodolfo Gonçalves Pieri

Rodolfo Luiz Decarli

Rodrigo Baptista Sepriano

Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda

Rodrigo Ferreira Pimentel Monteiro de Barros

Rodrigo Francisconi Costa Pardal

Rodrigo Luiz Berti

Rodrigo Nunes da Silva

Rogério Barroco

Rogério Gomes Cunha

Ronald Alexandre Garcia de Souza

Ronald Campos

Ronald Carvalho Silva

Ronaldo Bovo

Ronemari Nascimento da Silva

Rosana da Costa

Rosana da Silva de Araújo

Rosana Escarpeli Abel

Rosana Naldi Falkenstein

Rosângela Carvalho Santana e Santana

Rosângela Paula Santana dos Santos

Roseana Yoko Takamori

Rosinei Aparecido de Camargo

Rubens Eduardo Glezer

Rubialenis Mendes Merchl Guedes

Samar Nassib Chehab

Samir Farhat

Samuel Bittar Nobre

Samuel de Oliveira Melo

Samuel Sollito de Freitas Oliveira

Sandra Fernanda Fiorentini

Sandra Pelegrini Hirano

Sandra Pereira Neves

Sarah Maria Alvarinho Mariano dos Santos

Saulo Estefano de Souza

Saulo Felipe de Almeida

Sheila dos Santos Costa

Sheyla Cristina Lima Camargo

Shirley Alves de Alcantara

Shirley de Souza Grigório

Silvana Piacentini Arnus

Silvia Helena Furquim de Almeida Vilar Feitosa

Silvio Luiz Estrela da Silva

Simone Berci Françolin

Simone Faria da Silva Lombardi

Simone Maria de Oliveira

Socorro Patricia Lins Biase Hermann

Solange Rebeca Rodrigues

Stefania Freire Franco

StefâniaStênia Cezar

StellaVerzolla Tangerino

Stephanini Miranda Morais Brito

Sue Ellen dos Santos Gelli

Sueli Mariano de Oliveira

SuellenCaroline Kassardjian

SuellenSantos de Oliveira

Sylvia Lúcia Giannini Angeli Bressan

Tadeu Edgard Bueno Coelho

Taina Alves da Silva Oliveira

Taís Kimie Suzuki Diniz

Talita Dias dos Santos Tavares

Talita Piedade Posteraro

Tamires Regina Viel Ferro

Tania Naomi Yoshida

Tarcilaine Ambrosio Wensing

Tarsila Martinho Antunes de Carvalho

Tarso Abdalla Banti

Tássia Durães Francose

Tatiana Artioli Moreira

Tatiana Caparica Laranjeira

Tatiana Cristina Sant'Ana

Tatiana Gorenstein

Tatiana Topan

Tatiane Rezende Corral

Tatyana de Melo Moretti

Telma Angelica Maria Christiansen

Tereza Milani Bentinho

Thais Cendaroglo

Thais Gatti Barbosa

Thais Gurgel Marrey

Thaís Lorenzi Ambrosano

Thaís Miyashiro

Thaís Moraes e Silva de Azevedo Acayaba

ThaísTakahashi Sugimati

ThalesSant'Anna Betoni

Thalyne Fabiola Magenis Pereira

Theo Soares Gomes Bernardes

Thiago Brazolin Abdulmassih

Thiago de Oliveira Demiciano

Thiago Francisco de Lima

Thiago Guarato de Carvalho

ThiagoGutierrez Miadaira

ThiagoMesquita Nunes

ThiagoRafael Zanoni

ThiagoSeñoran Rovai

Thiago Timko Buschinelli

Thiago Viana dos Santos Andrade

Thomas Law

Thomas Roberto Sanna de Oliveira

Tiago Marchert Possari

Tiago Torres Galindo

Tilie Salles Perna Fagundes

Tulio Emmanuel Prado

Vagner Alves França

Valdeliz Marçal de Paula

Valdir Luques Costa

Valéria Daniel dos Santos Padueli

Valéria Pereira Couto Hoefler

Valnina Alves Masuno

Vanda Cláudia de Faria

Vanessa Barbieri Marques de Oliveira

Vanessa da Silva Ribeiro

Vanessa Paim de Sousa

Vanilda de Gois

Vera Lúcia de Oliveira Lacher

Veruska de Andrade Santos

Victor Garms Gonçalves

Victor Rodrigues Settanni

Victor Vinicius Mendonça de Freitas

Vilma Fernandes da Silva

Vinicius Bonesso Guillen

Vinicius Trigo Camargo Pigini

Vitor Gambassi Pereira

Vitor Martins Pombo

Vitor Polacchini

Vitor Ramos Macau

Vivian Cicci Ramos

Vivian Novaretti

Vivian Vaz Guimarães Santoro

Viviana Palermo

Viviane da Silva Ventre

Viviane de Lima Silva

Viviane Maria da Silva Melmudes

Viviane Rosolia Teodoro

Viviane Yamaguchi Batezini

Wil Robson Rodrigues de Brito

Yuri Oliveira Silva Canedo Gomes

Zulmira Conceição Melo Ferreira

II- BAURU

Nome do Candidato

Abelardo Maurício Martins Simões Filho

Adriela Andreia da Silva

Aiche Melissa Barbosa Dahrouge

Alan Emídio da Silva

Alessandra Feltrin

Alessandra Simão Geraldini

Aline Figueiredo

Amanda Fabron Garcia

Ana Beatriz Milo Serra

Ana Carolina de Calmon e Munhoz

Ana Carolina Zuliani

Ana Cristina de Andrade Silva

Ana Lia Progiante

Ana Rosa Lista

Analu Campos Mendes

André Luiz Rossini

André Rodrigues Alvarez

Andressa de Azevedo Rodrigues

Angélica Cristiane Bérgamo

Angélica de Cássia Covre

Angélica Souza Lima

Annelyse Bueno de Oliveira

Antonia Emanuelle de Oliveira

Antonio Carlos Mello

Antonio Coelho Neto

Ariela Brusque Carmello

Ariela de Fátima Villas Boas Rossi

Ayrton Cardoso de Oliveira

Bibbiana Bertolacini Vasconcelos

Bruna Castilho Albuquerque

Bruna Elizandra Lopes

Bruno Altimari Mangili

Bruno Fernandes Rodrigues

Bruno Fragozo Gonçalves

Bruno Jungr Vieira

Bruno Maccari Crepaldi

Bruno Marchi

Camila Figueiredo Dionísio

Camila Inês Thomazella

Camila Martins Alves de Almeida

Camila Salvador Marangon

Carla Maria Carvalho da Silva

Carlos Augusto Passos dos Santos

Carlos Eduardo de Camargo Rossetti

Carlos Roberto Gonçalves

Carolina Chiari

Carolina Peron de Oliveira Gasparotto

Carolina Segato Ruiz

Carolina Stefanini Cervelatti

Caroline Nicolosi Garcia

Cecília Dirce Beneveni Gabriel

Cláudia Alessandra de Lira

Cristiane Lumy Kusumoto Oguro

Daniel Henrique Matana Barradel

Daniel Roberto de Souza

Daniele Aparecida Tusco

Daniele Guerra Lima

Daniele Martins Gimenes

Danielle Cristina Durães Orofino

Darlan José Roseno Parise

Débora Cristina Mericoffer Rizzatto

Débora Greice Vendramini

Débora Rudini do Livramento Doca

Denise Leite da Conceição

Diego Bassalobre Garcia

Diego Camilo Pereira

Diego Campo Rol Neto

Dileá Maria Ferreira Passos Prado Marques

Diogo Luiz Torres Amorim

Diogo Raphael de Oliveira

Douglas Amoyr Khenayfs Filho

Durval Izar Neto

Edson Aparecido Carvalho

Eduardo Henrique Camelini

Eduardo Oliveira Miller

Eduardo Szitiko de Souza

Elaine Oliveira Lima Fonsatti

Elisângela Gomes Gonçalves

Emannuelle Camila Valim Pedro

Erlon Silveira Leonardo

Evandro Vaz de Almeida

Fábio Batista

Fábio Yoshiaki Koga

Felipe Cardoso Munhoz Guimarães Araújo

Fernanda Campanholi

Fernanda de Fátima Vieira Dias

Fernanda Katsumata Negrão

Fernanda Laraya Villela

Fernando Carvalho Zuliane

Filipe Augusto Mendes Pereira

Filipe Garcia Moreira Cobianchi

Filipe Souza Rino

Flávia de Campos Bovolin

Flávia Maria Gomes

Flávio Antunes Ribeiro Alves

Flávio Ruiz Canassa

Gabriel de Morais Palombo

Gabriel EspósitoAlamino Sábio

Gabriela Borges de Souza Rocha

Gabriela Gomes Elias

Gabriela Meira

Gabrielle Martini Carvalho

Guilherme Augusto Joner

Guilherme Ribeiro Homem

Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

Gustavo Henrique Scucuglia

Gustavo Justo dos Santos

Gustavo Pires de Campos Godoy Valvasori

Heitor Alves Pinhel

Heloise Maria Lury Tanno

Herick Luiz Holanda

Iandra Fernanda da Silva

Ícaro de Oliveira Silva

Ícaro Pazian Sampaio

Iraci Almeida de Oliveira

Irene Pires Kogl

IsabelCristina Simeão Boso

IsabellaCristina Colla Trench

Isiane Cristina Fiorentino

Janaína Aparecida Di Toro

Janeli de Moraes Machado

Jaqueline Gomes Cruz

Jaqueline Paiao Barbosa

Jean Augusto da Silva

Jecika Lilia Cavalcante e Silva

João Adolfo Drumonnd Freitas

João Evandro Ribeiro

João Henrique Sanches

João Murillo Tuschi

João Parisi Júnior

João Zanata Neto

Jonathas Servantes Pedraça

José Alexandre Bellagamba Ribeiro do Amaral

José Alfredo Mendes Amadeu

José Carlos Gasparini Júnior

Josiane Carla Perez Soato

Josiani Galvão Bolandim

Josimar Leandro Manzoni

Jualiana Vidor Freitas de Novais

Juliana Marcela de Lima

Juliana Pinto Félix

Juliano Brambila Neri

Jussara Pereira Astrauskas

Karende Cássia Gonçalves

KarenEmi Otofuji

Karla Geizha Batista Gomes

Karoline Conde Passarelli

Keila Maganha Capelasso

Leandro Teruel de Oliveira

Letícia Lerovato de Oliveira

Lilian Rodriguez de Souza

Lívia Maria Bressani de Oliveira

Lorrayne de Campos Toledo Leite

Lucas Américo Jurado

Lucas Andrade Magdalena

Lucas André Ferraz Grasselli

Lucas Galvão Camerlingo

Lucas Perazzi Perroca

Luciana Nogueira Mendonça

Lucila Scandarolli

Lucilaine Crepaldi Sanches

Luiz Sílvio Putti Filho

Luiza Dantas Silva

Maira de Moura Pessa

Marcella Correa Martins

Marcelo de Oliveira Contrucci

Marcelo Fiani Evans

Marcelo Isaac Nunes

Márcio Júnior de Oliveira

Marcos José da Silva

Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira Rosa

Maria Augusta Bolla Pizzo

Maria Elisa Samadello Ferreira

Maria Emília Nicolino Cantieri

Maria Eugênia Costa Devides

Maria Fernanda Baldo

Maria Fernanda Dotto

Maria Helena Coelho Longhini

Maria Nathália Delafiori

Maria Paula Fortes Pegoraro

Maria Thereza Ricci Sartori

Mariana Bonjorno Chagas

Mariana Cappelin do Amaral

Mariana Mimim de Souza

Mariane Benetti do Nascimento

Marina Durante Mengon

Marina Minatel

Mathews Noveli Manchini

Mauricio Soares Biondo

Mayara Angelo de Carvalho

Milena Olímpio Campos

Mirela Letícia de Melo Quedas

Moisés Fróis de Camargo

Monica Kashima Yano

Murillo Dias Moralli

Murilo Gomes Correa

Nadia Cristina Esteves Mendes

Nádia Keyko Miasaki

Naiana Martins Pereira

Natália Alves Matsumoto

Natália Bilar

Natália Nunes Sanches

Natasha Valério Osajima

Nathália Scalabrini Fracon

Nattaly Rios

Orlando Del Bianco Neto

Pablo Augusto Vizzelli e Silva

Patrícia Cristiane Aparecida Ribeiro

Paula Rogério

Pauline Calvi

Paulo Eduardo Tiroli Goes

Paulo Roberto Possato Leão Filho

Pedro Agusto de Mello

Pedro Antonio de Morais Júnior

Pedro Fabrício de Fávero

Pedro Henrique Beltrame Pereira

Pedro Victor Alarcão Alves Fusco

Priscila Azer Mazoti

Priscilla Peral

Rafael César Gonçalves Gil

Rafael Ferreira Batista

Rafael Jinhei Nakandakare

Rafael Tasso dos Santos

Rafaela Moreto

Raffaele de Filippo Filho

Ramon Henrique da Rosa Gil

Regiane Cristina de Azevedo

Renan Diniz Brito

Renata Breve

Renata Cristina Loureiro Botelho Andrade

Renata Martins Ferreira

Ricardo de Paula Mioto

Ricardo Paludo Donato

Roberto Ferreira Gomes

Rodolfo César Diegoli

Rodrigo Oliveira Alvarez

Rogério Leandro

Rogério Macedo Garzim

Rômulo Péres Ruano

Ronaldo Tortora

Sabrina Beatriz Monteiro Campos

Sandra Miranda Shinzato

Sílvia Aparecida da Silva

Steffany Malandrino

Suelen Lima Fraidenberges

Taina Vieira Pascoto

Tatiana de Paula Ramos Conte

Tatiana Fernanda Zapaterini

Thayane Bollini

Thiago Afonso Cocchi

Thiago de Almeida

Thiago Francisco Ruiz

Tiago Alessandro Agostinho

Tiago Augusto Pereira de Oliveira

Ulisses Alfredo de Campos

Valdirene Martins dos Santos

Vanessa Custódio

Vânia Meggy Fernandes

Veridiana Leite Subitoni

Victor Cacciolari Rocha

Victor da Silva Rosa

Vinícius Antonio Fonseca Nogueira

Vinícius Gomes Fernandes Jallageas de Lima

Vitor Affonso Vieira Machado

Viviane Boacni Yoneda

Wellington Belan da Silva

Wellington Fernandes Pereira

Wesley Botelho Alvim

Wilian Jacques Gênova

Willian César Rodrigues Madureira

Wilson Guilherme Barbosa Garcia Vargas

III - CAMPINAS

Nome do Candidato

Adolfo Carvalho Franco Filho

Adriana Aparecida Consoni

Adriana Aparecida Costola

Adriana De Freitas Nascimento

Akiko Monma

Alberto Eschiavi

Alder Esmil Machado

Alessandra Radeschi Figueiredo

Alessandra Regina Olivo Pereira

Alex Dutra Agostino

Alexandra Mari

Alexandra Risk E Prosperi

Alexandre Ferreira Amorim

Aline Maria Sarmento Lisboa

Ana Camila De Toledo Bolzani

Ana Carolina Dias Accorsi

Ana Carolina Mendonça Moscardini

Ana Karina Goethe Margotta

Ana Lídia Moretto Negreiros

Ana Ligia Silva Pinto

Ana Luiza Pazelli Brigatto

Ana Paula Geronutti

Ana Paula Martins De Oliveira

Ana Paula Mesquita Flauzino

Ana Paula Rodrigues

Ana Paula Spagnol

Ana Paula Witzel Beltrame

André Aparecido Dos Santos

Andréa Borges De Souza

Andréia Mantovani Penteado

Angélica Silva Sajorato

Anselmo Leandro Correa Grolla

Antonio Carlos Baccili Filho

Audrei Maria Celia De Lima

Beatriz Ackermann

Beatriz Aparecida Ferreira

Beatriz Benjovengo

Beatriz Pereira Geraldino

BiancaCezarin Donanzan

BiancaNicolau Milan

Bruna Maria De Moraes

Bruna Souza Silva

Bruna Toffoli Pacheco Limberti

Bruno Christensen

Bruno Rafael Scolari

Camila Cristina Altafin

Camila Marques Do Vale

Camila Silveira Abrão

Carla Eliana Stipo Sforcini

Carla Fernanda Bordin Lora

Carlos Alberto Trevisan

Carolina Christiano

Carolina Clara Diegoli

Carolina Razera

Carolina Yaly

Caroline Fonseca Raimundo

Cecy Lopes Da Silva Levcovitz

Célio Roberto Gomes Dos Santos

Cintia Abbá

Cintia Brugnerotto Guion

Clarissa Paço Vaz De Souza

Cláudio José Zago

Cláudio Melo Da Silva

Clayton Pereira Da Silva

Clovis Aparecido De Carvalho

Cristiane Andreazzi

Cristiane Sibele Alves De Araujo

Cristina Taddei Herculando

Daniel Krähembühl Wanderley

Daniel Lima Bretanha Galvão

Daniel Verdolini Do Lago

Daniela Aparecida Assulfi

Daniela Cidral

Daniele Domingos Monteiro

Daniele Pavanelli Fidelis

Danielle Ferreira Grou

Danielle Pupin Ferreira

Danilo Garnica Simini

Dayane Fernanda Gobbo

Débora Ferreira Simonetti

Débora Lucila Pinto

Débora Muller De Campos

Débora Patrícia Zambuzi

Denise Cristina Vieira Antonio

Denise Gonçalves Giunco

Denise Lima Costa

Diego Sant'anna Siqueira

Diego Teixeira Ribeiro

Ecilda De Maria Santos Veloso

Edmar Silva

Eduardo Aprea Guedes Garcia

Eduardo Henrique Heiderich Da Silva

Eduardo Sadalla Bucci

Elaine Berenguel Machado Fonseca

Eliane Domingues Pereira

Emanuel Rodolpho Santana Da Silva

Emili Bombonatti Maia

Emilia Miranda Ferreira Leite

Enéas Xavier De Oliveira Júnior

Erica Martins De Oliveira

Erick Bataglia Tavares

Estela Matheus De Campos

Euler Henrique Fernandes De Paiva

Evelyn Rebeca Luciano Silva

Everton Pereira

Fabiana De Paula

Fabiana Manoela Fernandes Siviero

Fabiana Moretto Cunha

Fabiano Georges Haritos

Fabio Marchesoni Giansante

Fábio Teixeira Barros

Felipe De Castro Leite Pinheiro

Felipe Estevam Ferreira

Felipe Garcia Rodriguez De Oliveira

Fernanda Caroline Bragaglia

Fernanda Coutinho Nunes

Fernanda Gonçalves Bizzarro

Fernanda Sumi Barbosa

Fernando Lima Bosi

Flavia Priscila Pazzian

Flavia Romanoli De Souza

Gabriel José Palmezan Damasco

Gabriel Sousa De Moraes

Gabriela De Paula Lousada

Gabriela Judice Pivetta

Gabriela Maria Da Costa Málaque

Geida Maria Militão Felix

Geovana Carvalho Dos Santos

Giovana Carolina Martins Marcon

Gisele De Fatima Zanette Sarro

Gisele Dos Santos Oliveira

Giuliana Fonseca Bosica

Glaucia Cristina Medeiros

Glaucon Guimarães

Guilherme Furlan E Souza

Guilherme Gardinalli

Guilherme Groppo Codo

Guilherme Romanello Jacob

Gustavo Caldeira De Godoy

Gustavo Corvini

Gustavo Da Silva Tessari

Gustavo Ferreira E Silva

Gustavo Gonçalves Cardozo

Gustavo Luis De Oliveira Zamponho

Gustavo Luiz Oliveira Silva

Gustavo Massao Barbosa Okawada

Heloa Magrini Buzato

Iale Suelen Silva Dos Anjos

Iara Medeiros Caccia

Igor Emanuel De Souza Marques

Isabel Cristina Nogueira Lima

Isabelle Pio Romera Alessio

IvanCarlos Azzi

IvanValim

Jair Sanches Junior

Jairo De Oliveira Bueno

Jairo Luiz Martinelli De Oliveira

João Paulo De Assis

João Paulo Moretto Figueirinhas Pinto

João Paulo Périgo Fosco

João Rosso Junior

João Victor Di Fiore Cecon

Joelmir Rossi De Melo

Joice Pellizzon Da Fonseca

José Cláudio Dos Santos

José Guilherme Araújo Ferreira

José João Silvestre

José Leopoldo Basilio

José Luiz Rocco Junior

Joseleide Soares De Castro

Juliana MariaNoronha Ribeiro Peraro

Juliana Caodaglio Corrêa Da Silva

Juliana Maria Nogueira Lima

Juliana Peres De Oliveira

Juliana Viviane Da Silva

Juliano De Souza Conceição

Júlio César Dantas

Karina Barbieri De Carvalho

Karina Cibele Da Silva

Karina Torres Manzalli

Kátia De Souza

Kelly Cristina Bom Lopes Gomes

Kesia Cristina De Paula

Kleber Aparecido Luzetti

Lais Carvalho

Laisa Sant'ana Da Silva

Larissa Detomini

Larissa Karla Fernandes Siviero

Larissa Perez De Moraes Sarmento

Laura Maria Silva Caixeta

Leonardo Sobreira Vicente

Liana Uzumaki

Liane Mary Brito Mendonça Ponte

Lilian Cristina Rigo Borges

Livia Fernanda Pavan

Livia Martins Baldo

Luana Cicivizzo Lazarov

Luana Pelegrini De Oliveira

LucasPortes Tonon

LucianaAmorim Moya

LucieneCristina De Sene Bargas Guerra

LucieneMoraes Querino

LuisAntonio Camillo Junior

Luis Felipe De Azevedo Lima

Luiz Fernando Da Silva

Luiz Guilherme Santos Pinheiro Do Carmo

Luiz Henrique Caldeira Andreatto

Luiz Márcio Tarchiani De Vecchi Bernardi

Luiza Pires De Oliveira

Magda Cristina Sideri Vieira

Marcellus Augustus Giardina Sepulveda

Marcelo Camargo Cintra

Marcelo Helena

Marcelo Toledo Matuoka

Marco Antonio Pozzebon Tacco

Marcos André Pereira Novo

Maria Júlia Augusto Morandini

Mariana Carneiro

Mariana Cristina Capovilla

Mariana Faria Dos Santos

Mariana Melosi Bordon

Mariana Oblasser

Mariana Ortega Moral Queiroz

Mariana Yuri Amano Cavalari

Marilande Silva Ribeiro

Marina De Paula E Silva Bovo

Marta Tereza Pereira Azevedo

Matheus Herren Falivene De Sousa

Matheus Vinicius Da Silva Carvalho

Maurício Costa Leonardo

Mayara Martins

Mayco Martinez

Mayra Elisa Barosi Bistene

Michele De Souza E Silva

Michelle Galerani

Mirian Maria Alves

Mônica Midori Rodrigues Maeda

Najara Barbieri Rodrigues Ribeiro

Natale De Castro Nogueira Borges E Morais

Natália Garanhani

Natalye Carvalho Lemos

Nathália Comparini Ferraz

Nathalia Ribeiro De Carvalho Geraldo

Nathalia Soubhia Robim

Nelson Custódio Domingos Valentim

Núbia Marissa Mendes Ribeiro

Patricia Calvo Marin

Patrícia Dos Anjos Moraes

Patrícia Nagliati De Sousa

Paula Alessandra De Oliveira Jodas

Paula Cristina Gurgel

Paula Renata Vitório Dos Santos

Paulo Daniel Cicolin

Paulo David Geromel

Paulo Roberto Marine

Paulo Rogério De Almeida

Pedro Henrique De Arruda Penteado Rodrigues Costa

Pedro Henrique Ferrazza Vieira

Pedro Lucas Felipe

Pedro Pulzatto Peruzzo

Pedro Rinaldi De Oliveira Lima

Priscila Azuaga De Barros

Priscila Da Costa Borgo

Priscila Matosinho Rime

Priscila Mesquita Esteves

Priscila Moreto De Paula

Priscila Pansani

Priscila Pivi De Almeida

Priscilla Azevedo

Priscilla Cabral Pereira

Priscilla Licarião Holzer

Rafael Bianco Sulzer

Rafael Ernesto Andreato

Rafael Henrique Escame

Rafael Henrique Marques De Paula

Rafael Lotufo Vilela

Rafael Lucas Poles

Rafael Rehder Ramos Dos Santos

Rafael Ubeda De Almeida Cabral

Rafael Yahn Batista Ferreira

Ranulfo Paulino Ramos Filho

Raphael Delaroli Bartok

Raphael Valente Bussolo

Raphaela Pereira De Lima

Raquel Ulbricht

Raul Alberto Iacaruso

Regina De Carvalho Barão

Renaldo Marques Júnior

Renata Donini Veiga

Renata Eloise Nogueira

Renata Glória De Almeida

Renata Maria De Almeida Orlando

Renata Mendonça Pereira

Renata Preter Angelis Botelho

Renata Spinacé

Renato Birsul Ambrosio

Renato José Eschiavi

Renato Scalco Silveira

Ricardo Segaglio Magna

Roberto Hideyuki Suzuki

Roberto Monteiro Junqueira Lopes

Roberto Schäfer

Robson Berlandi Da Silva

Rodrigo Fernandes Dos Santos

Rodrigo Salin Penteado Siqueira Sant'anna

Rodrigo Sproesser Novas

Rodrigo Teixeira Mendes Vieira

Rogério Aparecido Lopes De Moraes

Rogério Pilotto Andrietta

Rosana Villela Freire

Samanta Maria Petruso

Sérgio Antonio Larangeira

Sérgio Luis Gomes Júnior

Sérgio Oliveira Sanchez

Silvana Maria De Oliveira Garo

Silvia Helena Delfino De Queiroz

Simone Aparecida Malaquias

Simone Beatriz Alves Dos Santos Fumagalli

Simone Cristina Gomes

Solange Moreira Lima

Sonia Maatouk Bebber

Soraya Gomes Cardim

Stephanie Knox Da Veiga Souza Nunes

StephanieSiqueira Sanroman Duran

SuelenJacinto Albertoni

Tacilio Alves Da Silva

Talita Harumi Morita

Tania Brugnoli Puelker

Tatiana Anunciação Kuroishi

Tatiana Campos Bias Fortes

Tatiane Carbinatto Moraes

Teddy Dumalakas

Thaís Argentin

Thais Bedin De Souza

Thais Regina Narciso Lussari Portieres

Thaísa Miletta Pereira

Thiago Athayde

Thiago Ferreira Da Silva

Thiago Luis Pereira Nolascco

Thiago Maia Garrido Tebet

Tiago Freitas Fernandes

Tiago Inforçatti Rodrigues

Tomás Mendonça Moscardini

Ulysses Guedes Bryan Aranha

Vanessa Cereser De Oliveira

Vanessa Palmyra Gurzone Tessaro

Vanessa Scarpari Carraro

Vera Regina Normandia Moreira

Vitorio Cesar Da Conceição

Viviane Maggioni Furlan

Wesley Rodrigues Da Cruz

Weslley Raphael Giatti

IV - FRANCA

Nome do Candidato

Ademir Gasques Sanches Júnior

Alcides Davides Moreno

Alessandra Oliveira Sousa

Alice Costa Gomes

Amanda Carolina Sandoval Fagundes

Ana Carolina Costa Martinez

Ana Carolina Ferreira Borges

Ana Claudia Ferreira Santos

Ana Luíza Ferrete Garcia De Figueiredo

Ana Maria Fernandes Ballan Kalil

Ana Paula Mezzina Furlan

Anna Carolina Andreatta

Aretha Ferreira Fernandes

Bárbara Marques Vieira

Beatriz Santos Gragnanin

Bianca Mendes Pereira Richter

Bianca Mourão Fantinato

Breno Consoli

Bruna Ordine Brunelli

Bruna Prado Borges

Bruno De Paula Souza Marques

Bruno Starke Buzetti

Caio Corrêa Rocha

Cairo Lamberti

Camila Museti Bezerra

Carolina Mantovani Monteiro

Cintia Melchiori Franco De Camargo

Daniel Barbosa De Menezes Lima

Daniela Fernanda Pavani

Daniela Garcia Pinto

Daniela Martins De Laurentis

Daniela Martins De Oliveira

Danielle Liberal Romeiro

Diego Carneo Ferri

DiogenesSantiago Netto

EdgardMontellatto Elias

Eduardo De Castro

Eduardo Pinheiro Alves Ferreira

Elimara Aparecida Silva Cunha

Elisa Maria Ribeiro Alves Alvarenga

Eric Vinicius Galhardo Lopes

Érika Scabora Alleva

Fabiana Ferreira Do Couto Rosa

Fabíola Aparecida Cezarini

Fausto Spinazola Do Prado

Felipe André Marson

Fernanda Cyrineo Pereira

Fernanda De Carvalho Fonseca Lima

Fernanda Gonçalves Bezerra

Fernanda Maia De Arruda

Fernanda Mandu Ferraz De Arruda

Fernanda Rosa Barbosa

Fernando Rodrigues Dias

Flávia Castro De Sousa

Flávia Figueiredo Machado

Francisco Mauro Lobato De Almeida

Fúvio De Souza Matos

Gabriel Alexandre Villena

Gabriela Arantes Gobbi

Gabriela Dias Barbosa

Gabriela Fuentes Ricardo

Gabriela Oliveira Chikitani

Gilmara Natália Batista Dos Santos

Giovanna Cassandra Garberi De Carnevale Galeti

Giuliano Farage Cancian

Graziela Benedito

Graziella Salina Ferrari

Guilherme Giolo De Souza

Gustavo Silva Tamaoki

Heleno Rodrigues De Oliveira Freire

Henrique Marconatto De Andrade

Hugo Fernando Silveira Garcia

Isabel Vanini Engracia Garcia

Isabela Factori Dandaro

Isabele Marques De Freitas Morato

João Felipe Barbosa Calegari

João Otávio Spaca De Souza

João Paulo De Oliveira Marques

João Paulo Fernandes

João Vanderlei Rodrigues Palma

João Victor Furini

Joemar Rodrigo Freitas

José Elias Gabriel Neto

Joyce Santos De Oliveira

Juliana Aguiar Porto

Juliana Ferres Brogin

Juliana Mendes Marques

Juliana Rocha Sanchez

Juliana Vieira Alves

Juliett Leal Gonsales Garcia

Júlio Cardoso Higashi

Karin Pedro Manini

Katya Antonelli Coelho

Kellen Aparecida Ferreira Tanaka Lemos

Kelly Braune Reis

Lana Miceli Fava

Larissa Ambrosano Packer

Laura Naves Filisbino

Lethícia Faria Fadel

Letícia Júlia De Souza

Lidiane Saemy Shiratori

Liliane Socorro De Castro

Lívia Duarte Alonso

Lívia Valim Nicolino

Loraine Perez Caramori Ambrósio

Lucas José Eleutério Amâncio

Luciana Pereira

Luciana Tolentino Arantes Martins

Luís Guilherme Silva Robazzi

Luís Gustavo De Godoy Yamasaki

Luiz Antônio Converso Junior

Luiz Antonio Marques Duarte

Luíza Gomes Gouvêa

Luíza Helena Junqueira Pereira

Marcela Martins Coelho

Marcella Das Neves Grillo

Marcella Paschoalin De Amorim

Marchelle Tazinaffo Rodrigues De Faria

Marco Antonio Moysés Filho

Maria Amábile Andrietta

Maria Amélia Roncada Haddad

Mariana Lanchoni Alves

Mariana Teixeira Zequini

Mariane Dias Vlach

Marília Alves Scaranello

Marina Andrade Castro

Marina Maestre Orsi

Marina Ribeiro GuimarãesMendonça

Matheus Ribeiro Pires

Mauro Céser Cantareira Sabino

MaxwellZavanella Rosa

MírianBarreta Palla

Natália Baggini Carvalho

Natália Romano Cordebello

Natascha Murbach De Almeida Luchett

Nathalia Monteiro Falbo Cipolla

Pabla Alana Scapim Da Silva

Patrícia Daniela Dojas

Patrícia Garcia Paes Leme

Patrícia Rodrigues Mendes

Paula Covas De Mello

Paula Talita Cozero

Paulo Alberto Penariol

Paulo César Cavasin Leandro

Paulo Henrique Patrezze Rodrigues

Poliana Cárnio Moherdaui

Rafael Augusto Recco Barossi

Rafael Borges Barbosa Santos

Rafael Paulo Da Silva

Rebeca Sabioni Stopatto

Renan De Souza Ferreira Santos

Renata Berti Rocha Mendes

Renata Fernanda Zaniboni

Renata Franchi Stênico

Renato Teixeira Da Costa

Rita De Cássia Gandolpho

Rodrigo Mendonça De Souza

Rodrigo Roberto Steganha

Saulo Henrique Faria Oliver

Shuéllen Pereira De Lima

Sinara Ieda Pizza

Susana Costa Bertoni

Thaís De Almeida Smanio

Thaís Novais Da Silva

Thiago Barisson De Mello Oliveira

Thiago De Luna Cury

Thiago Marins Messias

Thiago Nogueira Xavier

Thomás Ferreira Messias Lélis

Tiago Dos Santos Alves

Túlio Martins Righeti

Verônica Caminoto Chehoud

Victor Aceti Tristão

Vinícius Barbosa De Araújo

Wesley Sanches Pinho

V - PRESIDENTE PRUDENTE

Nome do Candidato

Adriano Lozzi da Costa

Adriano Massatoshi Hanamoto da Silva

Agda Francisco de Lima

Agostinho Barbosa Neto

Alexandra Maria Martins

Aline Cristina Saneski Andrade

Aline Soares de Oliveira

Aline Tammy Martinez Abe

Allan Aparecido Gonçalves Pereira

Aloísio de França Antunes Filho

Ana Carolina Assis Coelho

Ana Carolina Ernica de Souza

Ana Carolina Furlan

Ana Fábia Rodrigues Pinto

Ana Paula da Silva Marcondes

Ana Paula Pereira Balestero

Ana Paula Rodrigues Garcia

Ana Rosa Peres Gregório

Andre Capelasso Saab

André Carvalho Iarossi

Andréia Aparecida Dutra

Andressa Antonini Troiano

Andressa Cristina Chiroza Cassandre

Angela Graciela Gonçalves Insfran

Anselmo Pereira Marques

Ariane Rafaela Brugnollo Penha

Ariane Ragni Scardazzi Silva

Beatriz Pigossi Souza

Beatriz Rigoleto Campoy

Berenice Oliveira de Freitas

Bruna Fernandes Pinatto

Bruna Stéphanie Rossi Soares

Bruno Alexander de Paula Canhetti

Bruno Belinelli Bono Macedo

Bruno Cezar Mandelli de Miranda

Caio César Carrer Neves

Caio Crepaldi Martins

Caique Tomaz Leite da Silva

Camila Aranda dos Santos

Camila Batista Tonicante

Camila Caldas Barducci

Camila Junqueira de Pádua Stabile

Camila Tersariol Vellasques

Carina Machado Occhiena

Carlos Augusto Batistuti Moreira

Carlos Dyego Ciabatari Sala

Carolina Del Tedesco Tanus

Carolina Ragni da Silva Pacheco

Caroline Tenaglia

Casimiro Ancilon de Alencar Neto

Cesar Augusto Silva Dias

César Massao Takahashi

Chislainne Aparecida Oliveira

Cintia Mantega Massarotto

Cleber Dias Martins

Coraci Lacerda e Silva

Cristiano Moço Aparício Pirani

Cristina Maria Vieira Candido

Cynthia Peres Ferrari

Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

Daniela Burgo Batata

Daniele Almeida Molina Herrera Reis

Danieli de Aguiar Pedroli

Daniella Fernanda de Abreu Maria Giorjan Guerra

Danilo Domingos Pereira

Danilo Pereira Leite

Danilo Yassuyuki Horio

Darlene de Souza Zanetti

Débora Cristine Sicchieri

Denis de Campos

Diana Yuri Murakami

Diego Cabral Delegá

Diego Casemiro da Silva

Diego Garcia Vieira

Diego Santana Zanella

Diogo de Oliveira Saraiva

Diogo Takashi Ogura

Eder Manoel Bernal

Edmar José da Silva

Ednaldo Tributino da Silva Júnior

Edney Aparecido de Camargo

Edson Campanhã Serrano

Eduardo Buzetti Eustáchio Bezerro

Eduardo Henrique de Freitas Gazolla

Eli Sandra Santa'Ana

Eliane Derenci Sanches

Eliane Galindo Prates

Elidiane Segatelli Prates

Elisama de Azevedo Costa

Eloísa Andrade Silles

Elton dos Santos Vieira

Ely Manoel Bernal

Emerson de Carvalho Souza

Estarela Maia Bravo Mendes

Eveline Aparecida Contelli

Everton dos Santos Calixto

Everton Lima da Silva

Ewerton Teodoro Bolsoni

Fabianna Matias de Souza

Fábio Augusto Rocha Velho Lins Franco

Fabio Carlos Boracini Moretti

Fábio Nicaretta

Farley Ferreira Dossi

Felipe Candido Rodrigues

Felipe Pimentel de Souza

Fernanda Mirallas Machado

Fernanda Tiosso Sampaio

Fernando Assef Sapia

Fernando Bruno Orlandino

Fernando Massami Hamada

Flávio Batista Roncon

Francine Tatiane Gomes dos Santos

Gabriela Ferregutti Rodrigues

Gabriela Jubran e Silva Cabral

Gabriela Loosli Monteiro

Giovana Barreto Eccheli

Gisiane de Souza Gilioli

Gislaine Cezário de Lima

Grace Kelly Alves Têndolo

Grasielle Viana Nobre

Guilherme Fernandes Xavier

Guilherme Lopes Felício

Guilherme Paes Guerra

Guilherme Portilha Gomes da Costa

Gustavo Massei Alves

Gustavo Matsuno da Camara

Hellene Rodrigues Sufen

Iara Aparecida Fadin

Jair Brandão Júnior

Janaína Ferreira Piccirilli

Janine Simões Ribeiro

Jessica de Azevedo Meneghello

José Emílio Ruggieri

José Henrique Ligabo

José Ricardo Medeiros Maciel

Juliana Alvares Penha

JulianaCallado Gonçales

JulianaCastellani Scarcelli

Juliana Ferreira

Juliana Mazini de Carvalho

Juliana Nair de Oliveira

Juliana Vieira Costa

Juliane de Assis e Silva Holme Lins

Juliane Gonçalves da Silva

Juliany Gracieli Batista

Juliene Lima Souza

Junior Fernando Bellato

Jussara Calixto Santos

Karina de Oliveira Costa

Karina Roberta de Novaes

Karine Pires Cremasco

Kátia Cristina de Almeida Costa

Kátia Regina Nobre

Lais Zanella

Larissa Barrocal Daudt

Larissa Davis Moraes

Larissa Francesquini Terceiro

Larissa Martins Pivetta

Leandro Nobre de Freitas

Leonardo Bertaglia Agustinho

Leonardo Rodrigues Machado Costa

Letícia dos Anjos Mendonça

Letícia Rodrigues dos Santos Carvalho

Lucas Andrino Chirico

Lucas Baldo de Souza

Lucas Cardin Marquezani

Lucas Ribeiro Pereira

Luis Carlos Duarte

Luis Henrique de Moraes Afonso

Maiara Cristina Lima Massine

Manoel Rodrigues de Oliveira Júnior

Marcelo Zaneti Marques

Marcilene Regina de Araújo Gonçalves

Marcos Benedito da Silva

Maria Fernanda Mikaela Gabriela Barbara Maluta

Maria Izabel Souza Maltempi

Mariá Machado Villela

Mariana dos Santos Ronca

Mariana Zocca Petroucic

Mateus Torres

Matheus Felipe Delovo Crema

Maurício Rogério Ribeiro de Jesus

Mayara Cambauva Ruiz

Michelli Lisboa Ferreira

Milena Cristina Franco Prioli

Milton Tomio Ikeda

Muriel Takaki Ricardo de Jesus

Murilo Yamada Dias Fonseca

Naiane Medeiros do Carmo

Naiara Bianchi dos Santos silva

Naiara Farias Gois

Naira Iris Martins da Silva

Nathália Moreno Falconi

Nathália Rúbia da Silva

Pamela Kelly Santana

Patrícia de Cassia Nascimento

Paulo Cinquetti Neto

Paulo Eduardo dos Santos Nogueira

Paulo Ricardo Bazzo Hotsuta

Paulo Victor Turrini Ramos

Pedro Thiago Braz da Costa

Priscila Boim de Souza

Priscila Gatti Silva

Priscila Saito Polido

Rafael Déo Fenório

Rafael Estevão Cassará

Rafael Henrique Machado dos Santos

Rafael Herculiani Pavarina

Rafael José Nadim de Lazari

Rafael Trombini Sanguini

Renato Zampieri Cardili

Ricardo Yoshio Majima

Rodrigo Alves Gonçalves

Rodrigo Carrijo Mendes Carbone

Rodrigo Prado Alves

Rosangela Maria Correia

Sarah Oliveira Ramos

Sérgio de Almeida Neto

Sérgio Hirata Júnior

Shisleine Bezutti Geraldini

Soliane Malagueta

Sonia Maria D'Alkmin

Suzi Mayumi Tanaka

Talita Fernandes Menegatti

Talita Gouvea de Oliveira

Teresa Cristina da Silva Soares

Thais Eliza Dalos

Thaísa Angela de Oliveira Silva

Thaisa Soriano Sampaio Januário

Theodoro Sozzo Amorim

Thiago Augusto Marostica Custódio

Thiago de Freitas Bittencourt

Thiago Érnica Henriques

Thyara Moreno Pinho Galante

Valéria Cristina Machado Amaral

Vanessa Peres Molinari

Vinicius Marques Pereira da Silva

Vinicius Vilela dos Santos

Vivian Roberta Maseti Takiguchi

Viviane de Aquino Bocute

Viviane Merotti de Carvalho

Yanes Uyara Tamega

Yara Sabrine de Almeida

VI - RIBEIRÃO PRETO

Nome do Candidato

Adriana de Matos

Alcides Fagotti Junior

Alessandra Penariol

Alessandra Revelini Carneiro

Aline Mansano de Oliveira

Amanda Pires de Andrade Martins

Amira Ramadan

Ana Carolina Borges da Silveira

Ana Carolina Penha Rocha

Ana Paula Gerardi

Antonio Leandro Tor

Arthur Kimura Gagliardi

Augusto Melara Faria

Beatriz Terra Carnio

Breno Luiz Cardoso

Bruna Pagliarini Pisani

Bruno Carlos Fritoli

Caio Henrique Konishi

Caio Menon Gonçalves

Camila de Araujo Cerquetani

Carla Baldin da Silva

Carla Cândido Rezende Bruno

Carla Chichitostti

Carla Toloi Pereira

Carlos Florindo Miglioli

Carolina aguiar da Cunha

Carolina Cacciolari Lago

Carolina Rizzi Guzzo

Caroline Lorencini De Angelis

Caroline Segovia Brogna

Christiane Martins Caldeira Manzolli

Daiana Carla Pereira da Silva Galli

Damaris Helena de Jesus Soares

Daniel do Prado Gonçalves

Daniel dos Santos

Daniel Dovigo Biziak

Daniel Fernandes Gonçalves

Daniela Dellapina

Danilo Serafim

Débora Carolina Ferreira

Débora Felipe Vieira

Débora Soares Andrade

Diogo Rossini Rodrigues dos Santos

Eduardo de Melo Frias Barbosa

Eliana Cardoso Pereira

Elizabeth Magnoni da Silva

ErikaDias Meneghin

EstevanVenturini Cabau

Ezequiel Barra de Paulo Borges

Fábio José Picolli

Fabíola Parente Sguerri

Fagner Marcius Malara

Felipe Elias de Oliveira

Fernanda Braz Sant´Anna

Fernanda Fioratti Rosa

Gabriel aparecido Cerone Molinari

Gabriel de Andrade Verzola Lacerda

Gabriela Maria Canella de Melo

Geovana Gláucia Genova

Gil Ramos de Carvalho Neto

Giovana Rodrigues Alves

Gislaine Carina Rogerio

Gislaine Luciane Garcia

Giuliano Gerep Zamboni

Guilherme Costa Agostineto

Guilherme Silva Neto

Gustavo Moro

Igor de Oliveira Souza Montagnani

IuriMariolli Penna

IvanInacio Botega

Jadir Damião Ribeiro

Jaqueline Bahu Picoli

JeanCarlo Palmieri

JeremiasFelipe Ramos

João Baptista Catalani Neto

João Luis Francisco dos Reis

José Carlos da Silva

José David Gomes Junior

Josyane Savegnago

Joyce Heloisa Turra

Jucineide Carvalho da Silva Beck

Juliana de Souza Garino

Karen Cecília Barroso de Sousa Rodrigues

Karen Pinhatti

Kellyn Cristina Espindola Fernandes e Fernandes

Laline Viana Petrazzo

Larissa Daiam Pires

Laura Peti

Laura Rodrigues de Oliveira

Leandro Viola

Leidiane Lopes da Silva

Leonardo Domingos Pereira

Leticia Di Pergentino Giglio Capuzzi

Liana Palamin Tripoloni

Lilian Carla Nucci

Lilian Mara Martins Pereira

Lilian Maria de Moraes Zaccaro

Livia Ferreira Inforsato

Lorena Heiderich Fernandes Morgado

Lucas Ferreira Farinassi

Luciana Laurindo Bergo

Luis Fernando Resende

Luis Henrique Viana dos Reis

Luiz Fernando da Silva

Luiz Mauro Rodrigues Junior

Marcela Aparecida Scacalossi

Marcelo Gutierres

Marco Antonio Bernardes de Oliveira

Marco Antonio de Castro Nardelli

Marcus Vinicius Satte Leão

Maria Gabriela Catalani

Maria Madalena Alves

Mariana Fernandes Giacomelli

Mariana Nóbrega Garcia

Mariela Baldan Aquino

Marilia Caroline Monteiro

Marilia Gabriela de Oliveira Silva

Marília Peron da Silva

Marina Parisi Campioni

Marina Volpe Toller

Matheus Agostineto Moreira

Matheus Fernando Lanza

Matheus Gomes Pereira

Mauri Aparecido Zanelli

Maurício Castilho Machado

Melina Corrêa Hernandes

Melina Pignata Ferreira Zeviani

Michele Maria Novo Caires

Miréia Alves Ramos

Mônica Maria Bettiol Orteiro

Morgana Celia Pedrosa

Naiara Moura

Natalia Alvares Moris

Natália Fernanda Ferreira Luiz

Nathalia Valente

Nayara Facina Alexandre

Osvaldo Balan Junior

Otávio Florêncio Garcia

Paloma Fernandes Gomez Rodriguez

Pamela Moreto

Paola Berto

Paolo Vinicius de Rosa Severino

Patrícia Cristina Pereira de Macedo

Patrícia Helene Pires Ramachoti Carvalho

Patrícia Talita Donadon Rodrigues

Pedro Roberto Hegedus Fregnani

Poliana Beordo

Priscila Camargo Batista

Rafael Eduardo Spinelli

Rafael Lofrano Furuyama

Rafael Mazinini Beneduzzi

Rafael Miranda Couto

Reinaldo da Silva Koti

Renan Brunhari Mattioli

Renata Daniela Polli

Renata Larissa Sarti Comar

Renata Piovesan Filippine

Reynaldo José de Menezes Bergamini

Ricardo Brittes Alves

Ricardo Pereira de Souza

Rigia Carla de Melo

Rodrigo Pinto Videira

Rogério Benedito de Melo

Ronan Roncaratti Nicotari

Rosemeire de França Ferreira

Ruither Francisco de Melo

Sabrina Fernanda Lucentini Magdalena

Sandra Daniela Rodrigues Moreira

Sandra Giovana Boscoli Gioia

Saulo Pires de Andrade Martins

Selma Seolati Furini

Sílvia Carla de Oliveira

Sirlene Rosendo Leal Ferrante

Stéfano Fracon Werneck de Avellar

Suelen Cristina da Costa

Suely Aparecida Plácido dos Santos Agudo

Talita Carla Carneiro

Talita Levorato Cordeiro

Tatiane Rafaela dos Santos

Thiago Neves Teixeira

Thiago Nogueira Russo

Tiago Adriano da Fonseca

Tiago Gouveia Tibério

Valdeir Donizetti do Prado

Vanilza Cristina da Silva

Victor Mannuel Canella de Melo

Victor Marcelino Pelógia

Victor Paulo Santos Rabelo

Vinicius Cavalcanti Serbino

Wellington Bolsoni

Weslei Thiago de Lima

Wesley Antonio Arantes Medeiros Soares

VII - SANTOS

Nome do Candidato

Amanda Gonçalves Varzea

Ana Carolina Guerra Leite

Ana Carolina Monteiro De Almeida

Ana Carolina Ribeiro Garbo

Ana Paula Dario

Andressa Fraga

Andrielli Gomes Tardelli

Anna Carolina De Souza E Silva Teixeira

Anna Carolina Ferreira Cenci

Antonio Luiz De Oliveira Netto

Aracelly Pereira Do Carmo

Ari Cesar Da Silva Salgado

Ariane Zuniga Leite

Arthur Oliveira Silva

Brenda Fernandes Tavares

Bruna Katharina Chiarioni Fernandes

Bruna Pais Brenguere

Brunna Oliveira Pavanelli Dos Anjos

Caio Mário Conde Guerra

Camila Ribas Dos Reis

Carina Maris Alves

Carla Antunes Picoli

Carla Patrícia Dos Santos

Carla Portaleoni

Carlos Eduardo Couto Rocha

Caroline Reigada Coutinho

Cassio Roberto Schule

Cezar Hyppolito Do Rego

Charles Simão Duek Aneas

Chimene Andrade Pereira

Ciro Seiji Basso

Clarissa Fernandes De Jesus

Clarissa Lopes Da Silva Laranjeira

Claudiane Ferreira De Santana

Claudio Almeida Ribeiro

Claudio Cristovão Da Silva

Clayton Alonso França

Daniel Carlos Ribeiro Fernandes Pires

Daniele Rosa Ribeiro

Denise Zopelari Nasu Rodrigues

Diego Gonçalves De Oliveira

Elaine Santos Da Silva

Elisangela Soares Anastácio

Eloy Celso Assumpção Vieira Filho

Enedina Do Amparo Alves

Erica Emi Makita

Erica Neves Rodrigues

Fabiana Praciano Oliveira

Fausto Augusto Vieira Canuto

Felipe Duarte

Felipe Molinari Alves

Fernanda De Figueiredo Silva

Fernanda Estevam De Araujo

Fernando Henrique Mendes Miranda

Flávia Costa Pinto

Flávia Levi Gutierrez

Flávia Martins Da Silva

Francisco Calijuri Junior

GabrielaSoldano Garcez

GabriellaTavares Aloise

Gracielle Arcanjo Dias Baptista

Guilherme Dias Trindade

Guilherme Marconi Dos Santos

Guilherme Moraes Da Silva

Gundemberg Dumont Gonçalves Cavalcanti Ribeiro

Gustavo Guimarães Bandeira

Gustavo Licarião Dos Santos

Hellen Tenorio

Iris Helena Hamen Silva

Isis Cristina Gonçalves De Jesus

Ivan Luduvice Cunha

Janaina Monteiro Sena

Jane Alves De Araujo Teixeira

Jennyfer Graziely Romualdo Leite

Jessica Freire Monteiro

Jorge Luiz Carmo Dos Reis

José Carlos Tadeu Lopes

Jose Enjolras Martinez Junior

Juliana Da Cruz Couto

Juliana Ribeiro Forgatti

Karla Rocha De Azevedo

Laudson Pereira Alves

Leandro Augusto Dos Reis Soares

Leandro Gonçalves Pascoalino

Leonardo Oliveira Ramos De Araujo

Leonardo Rolim Da Silva

Letícia Setembrino Dos Santos

Lianne Nascimento E Silva

Luara Coentro Dos Santos

Luciano Samara Tuma Giaretta

Luiz Eduardo Cortazzo

Luiz Gustavo Guazzelli Braga De Siqueira

Marcela Mariana Domingues Dos Santos Carvalho

Marcio Alves Bezerra

Marco Antonio Marafon Junior

Marco Antonio Peres Guedes

Maria Helia Da Silva

Maria Isabel Capelas De Paiva

Mariana Miranda Degregorio

Mariana Vicente Braga

Mariane Chaves Alonso

Mario Navarro Bacich

Maxwell Pereira Do Carmo

Mayra Gameiro Hilinski

Melissa Leite De Almeida Oliveira

Nathalia Araujo Pataro

Nathália Gonçalves De Macedo Carvalho

Nathalia Maria Nemoto De Barcellos Ferreira

Nathália Marques De Freitas

Nathalia Matos Zambuze

Nathalia Pereira De Santana

Nathalya Maria De Souza Silva

Nayla De Oliveira Alambert

Nivaldo Bueno Da Silva

Nívea Maria Cid Gaspar

Pablo Santos Batista

Paloma Melzer Silva

Paula Cristina Mariano Marques

Paulo Roberto Arbeli

Priscilla Carvalho Pini

Priscilla Flores Do Prado Rodrigues Guerra

Rafael Caniato Batalha

Rafael De Moraes Matos

Rafael Otero Lourenzon

Rafael Viana De Oliveira Vidal

Rainara Rocha Dos Santos

Raphael Rodrigues Dobins

Renata Castro De Oliveiraq

Renata Da Gama Passos

Renata Dos Santos Azevedo

Renata Fernandes Guardia

Renato Alcides Bastos Horta Filho

Renato Tavares Da Silva Neto

Ricardo Dias Farah

Ricardo Grandisolli Romano

Roberta Rimoli Martins Zolezi

Samuel Leonardo Francisco Alves Soares

Sanshain Conde De Araujo De Freitas

Silvio Rodrigues Dos Santos Junior

Tatyane Dos Santos Pinto Varandas

Teonília Farias Da Silva

Thaís Castro Rosa De Carvalho

Thais Marcatti

Thalita Garcia De Oliveira

Thiago Sassi Carvalho

Tidelly Bandeira Ruas

Vanessa Andrade Amorim Borges

Vanessa Bezerra De Vasconcelos

Vanessa Schank

Vanilda Fernandes Do Prado Rei

Vitor Gomes Babunovich

Wagner Aparecido De Oliveira Silva

Wanessa Silva Gois

Werberte Barros Rezende Carvalho

Weslley Barros Rezende Carvalho

Yolanda Maria De Menezes Pedroso

VIII - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nome do Candidato

Alessandra Aparecida Pereira

Aline De Lima Gonçalves

Alline Regina Moraes De Souza

Anandaelle Aparecida Costa Scatena

Angelo Lisboa Cardoso

Avila De Oliveira

Betânia Medeiros Moraes De Souza

Bruna Da Silva Ferreira

Bruna Segura Da Cruz

Bruno Pascom Caparroz

Bruno Ricardo Terezo Garcia

Camila Sandrim Dourado

Camila Soler Accorsi De Souza

Carlos De Oliveira Mello

Carolina Aparecida Martins Orlandino

Carolina Leone Ruette

Caroline Soldati Silva

Cláudia Rosa De Camargo Da Silva

Cleiton Daniel Alves Rodrigues

Cristiane Basseti Marcato

Cristiane Renata Vendrame

Daiana Ramadan

Daniel Mouad

Daniela Da Cunha Varnier

Daniela Regina Caparroz

Daniele De Matos Dias Garçon

Daniele Rodrigues

Daniella Maria Dos Santos

Danielle De Oliveira Lima

Denilces Teles Gonçalves

Diego Barbosa Olegário

Diego Lopes Del Vecchio

Diogo Bononi Freitas

Erika Andreo Gabilheri Da Costa Silva

Ernandes Douglas Assis Lemos De Moura

Fábio César Conforte Savazzi

Fernanda Antoniassi

Fernando Aydar Quadrado

Fernando José Pereira Pissolito

Gabriel Tarsitano Ribeiro

Gabriela Amato De Freitas

Gabriella Martins Nunes Marques

Gilberto Juliano Almeida Da Silva

Giovani Roma Missoni

Gisele Aparecida Vetorazzo

Gregório Augusto Lima Barbosa

Guilherme LauerMurta

Hêno José Gomes De Carvalho

Israel Hernandes Fulone

Jacqueline Vanessa Simões

Janaína Dourado Costa

Jemima Gonçalves Costa

Jérson Alves Badaró

João Carlos Garcia Pietro Júnior

João Paulo Duarte De Magalhães

João Paulo Gabriel De Souza

Joaquim Machado Neto

Jordan Altro Almeida

José Rodolfo Biagi Messen Mussi

José Vicente Gonçalves De Souza

Joseane De Paes Machado

Joyce Helena Zamboni

Juliana Alves Porto

Juliana Passerini Rodrigues

JulianeCabral Santana

JúlioCésar Valese

KenyRogers Evangelista

Lair Barth

Larice Nunes Santos

Larissa Manzani Viola

Larissa Soares Guimarães

Laudemir Donizeti Del Rio Sacco

Leandro José Mariano Marques

Leila Girão De Castro Lata

Leocir Rondini Júnior

Leonardo Reis Borges

Letícia Martins De Oliveira

Lívia Jodas Dobner

Lívia Regina Felipe De Lucena

Lucas Hercules Devitto

Lucas Lopes Ruiz

Luciano Barbosa Ferreira

Ludmila Da Silva Dela Coleta

Maicon Roberto Maraia

Maira Rita Hernandes Nery De Carvalho

Marcela Zanirato

Marcelo Massocato

Márcio Cézar Moraes De Souza

Marco Aurélio Paschoasl Guimarães

Marcus Vinícius Albertone Lisboa

Marcus Vinícius Scatena Costa

Maria Amélia De Oliveira

Mariana Comelis Rissi

Mariana Fiorim Bozoli

Mariana Martins Ferreira De Paula Costa

Mariana Moreira

Marina Abreu Pereira

Mário Antonio Gomes

Marta Beatrice Paulino Janeli

Mateus Marques Delazari

Matheus Correa Marto

Micheli Saconato

Mirian Lopes

Natália Garcia Zanardi

Natani Guimarães Pereira

Norma Silverio De Freitas

Oswaldo Tedesco Neto

Patrícia Maíra Marchiori Magron

Patrícia Sá Romero

Patrícia Xavier Silva

Paula Cristina Cunha De Araújo

Paula Patrícia Dos Santos

Paulo Henrique Souza Britto Da Silva

Paulo Roberto Robin Carvalho Júnior

Pedro Henrique Artuzo

Priscila Carmini Wicher

Priscila Longarini Alves

Priscila Thomazine Tufanin

Rafael Alexandre Peres Scalambrini Carneiro

Rafael Polidoro Acher

Rafael Soares De Carvalho

Rafaela Alves E Souza

Rafaela Cabral Antunes

Ramiz Sabbag Júnior

Roberto De Melo Fontoura

Rodolfo Fabri Secco

Rodolfo Rabito Soares

Rodrigo Samartino Albino

Rogério Buraschi Antunes

Ronaldo Pêgolo Pontel

Rosemeire Luchetti Torres Pereira

Rosilene Silvestre Dos Santos

Rubens Cardoso Machado Neto

Rubiara Padilha Alves

Samia Mahmoud Sammour

Simone Cristina Juiz

Talita Da Silva Marino

Thainá De Toledo Borges

Tiago Henrique Paracatu

Vandré Roma Missoni

Victor Lucas Da Costa

Vinícius Secco Zoponi

Yasser Ramadan

IX - SOROCABA

Nome do Candidato

Adonai Artal Otero

Alan Amaro Santos

Alessandro Batista Alves

Alex Dos Santos Thame

Alexandre Sfeir Alves

Aline Maria Da Cunha Bodo De Carvalho Miranda

Amanda Collaço Monteiro

Amanda Spínola Gianfratti

Amanda Viegas Da Silva Peres

Ana Carolina De Arruda Leme

Ana Luisa Gomes Costa

Ana Paula De Melo Cé

Ana Paula Gijon Izaac

Ana Raquel Machado De Miranda

Ana Rúbia Corrêa

Andrea Carone Gomes

Andréia Laureano De Moraes

Anne Katerine Lobo Freitas

Antonio Tadeu Frigri

Araceli Bortoletto

Ariel Abrahão Gadia

Beatriz De Castro Luz Trujillano

Brunna Esgoti Tomaz

Bruno Gondim Rodrigues

Bruno Rafael De Campos

Camila Coritar De Oliveira

Camila Godoy Menochelli

Carla Meira Guerino

Carlos André Uemoto

Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho

Celso Caiubi Albuquerque Camargo Do Nascimento

Cinthia Ataíde Do Prado

Claudia Maria Piloto

Coralie Toledo DeMoraes Soares De Souza

Cristiane Almeida Alves

Cristiane Alonso Salão Piedemonte

Cristiane Aparecida Ribeiro Matarazzo

Cybele Cameron De Souza

Daiany Aparecida Bovolim

Damaris Juliane Peçanha

Daniela Aparecida Monteiro Da Piedade

Daniele Demetrio Da Costa Terra

Danilo Minali Orlando

Débora Gonçalves De Abreu

Denise De Souza Muniz Da Silva

Diego Da Silva Soares

Diego Fernando Tunuchi Ramon

Diego Leão Velame Martinez Fernandes

DiogoMaciel Lazarini

DouglasDe Lima

Douglas Nicolau Sampaio

Eder Dalara Rossini

Edite Maria Alves Pereira

Edson Batista Da Silva

Eduardo Theodoro

Eliane Andrea De Moura Santos

Elisângela Gomes Da Silva

Elisete Patricio Santos

Emília Cerri

Eric Castilho Bacelli

Estela Martins

Estevam Ferraz De Lara

Felipe Augusto Nunes Medeiros

Felipe Augusto Vicentin Ferrero Salla

Felipe Carlos Da Silva

Fernanda Ferreira Da Silva

Fernanda Piloto Machado

Fernanda Proença Borges

Fernanda Rosa Bueno De Camargo

Fernando Araujo Scheide De Castro

Fernando De Souza Verano Pontes

Fernando Henrique De Moraes Da Costa Aranha

Fernando Leopizzi Panise

Fernando Pazini Beu

Flávia Cristina Nabas Pelozim

Flavia Mazzer Casagrandi

Francine Eli Barbosa

Francine Hingst Costa

Francine Rubbo De Lucca

Gabriel Lucas Mendes

Gabriela Gomes Dordetti

Georgia Carolina Trajtenberg

Gheisa Hengstmam De Sousa

Giovana Pissinatto Mantovani

Giovana Rodrigues Maganini Lopes

Giselda Maria Santos Leite

Gisele Pavani Pytel

Gisele Trindade Rodrigues Moraes

Glaucia Mayumi Matsushita

Graziela De Góes Ribeiro Leite

Guilherme Augusto Dos Santos De Albuquerque

Gustavo Parra Prione

Hapoenan Thaiza Ferreira

Hebe Resende Roveri

Heloiza Helena De Oliveira

Isabella Martin Marques Da Silva

Jessica Tamyris De Souza

Joacaz Almeida Guerra

João Gabriel Oliveira Da Silveira

João Lopes De Camargo Neto

João Paulo Gonçalves Pedreira De Almeida

João Paulo Peres Caldana

José Gattaz Neto

José Mateus De Oliveira Leite Junior

Josieli De Moura

Juliana Batista De Carvalho

Juliana Cardozo Dias

Juliana Cristina Sene

Juliana Gryczynski

Juliano Da Silva Oliveira

Juliano Luz Araújo

Julio Nakazima Filho

Jussara Cristina Andrade

Kadra Regina Zeratin Rizzi

Kamila Costa Guimarães

Karen Michelle Stefani

Karine Verneque Vieira

Kelli Luciana Da Silva

Kim Teodoro Alves

Laiana Benites Novais

Larissa Carvalho Libardi

Lauro Duarte Paulino

Leandro Paulin Coan

Letícia Aparecida De Souza Martinez

Ligia Fernandes Marques

Lindaura Rodrigues Alves

Livia Carolina De Rossi Lorenzetti

Lívia Fiuza De Proença

Lívia Monaliza Moura

Lucas Felipe Dumont Labronici

Luciana Eunice Müller

Luciana Spinardi

Luis Emilio De Moraes

Luís Ricardo Nogueira Guimarães

Luiz Fernando Belfort Darantes Medeiros Filho

Maira Leticia Ramos Zacharias

Mara Bonifácio

Marcela Ruy Santarém

Marcelo Augusto Ferrari Rissi

Marcia Cristina Cordeiro Perez

Marcio Yoshikazu Une

Marco Antonio Bottini Filho

Marco Aurélio Fernandes Galduroz Filho

Marcos Rodrigues Lobo

Maria Cláudia Pazetti Lobo

Maria Cristina Ming Alarcon

Maria Fernanda Tomaz Bazaia

Maria Lucia De Moura

Maria Lúcia Faustino Lins De Souza Lima

Mariana Biffe

Mariana Cares Frattes

Mariana Saldanha Mendes Dos Santos

Mariangela Rossini Belfort Darantes Medeiros

Marianne Vieira Rodrigues Da Costa

Marilen Rosa De Araújo

Marina Fogaça Rodrigues

Marlon Ramos Dos Santos Junior

Naiara Cordeiro Smanioti

Natália Cardilo DeOliveira

Natalia De Oliveira Pires

Natália Droichi De Almeida

Natalia Favali Rodrigues

Patrícia Aparecida Boletti

Patricia Aparecida Moreira

Paulo De Souza

Paulo Tarso Stecca De Souza Risoleo

Pedro De Souza Vicentin

Pedro Felipe Santos Antunes

Pedro Luiz Ferraz De Campos

Priscila De Castro Baptista

Priscila Fravolini

Priscila Regina Barcelos Soares Simões

Rafael De Souza Borges

Rafael Pereira Chiaraba

RaquelDe Castro Luz Trujillano

Raquel Rocha De Camargo

Rebeca Moreira De Souza Proença

Renata Cristina De Barros

Renata Cristina Neves Fernandes Lara

Renata Galhego Thibes Murat

Renata Zapparoli Curilla

Ricardo Campos Luciano

Ricardo Suzuki Brondi

Roberta De Castilho Salto

Roberta Paifer

Rodolfo Fusco Rodrigues Almenara

Rodolfo Sevilha Gimenes

Rodrigo Fernando Dias Thomaz

Rodrigo Simone

Rosalina Aparecida Rodrigues Da Silva

Roseli Quintino Reis

Sarah Rodrigues Lana

Silvia Mitev Marin

Simone Firoko Shimono

Sonia Cristina Rezani Vieira

StéfanieMagalhães Evaristo

StellaMaria Trucharte Costa

SuellenDolores Baeza Rafael

Tais Morais Barros

Tãnia Do Amaral Batista

Tania Ramos De Andrade

Tatiana Agibert De Souza

Thaisa Moreno Annunciato

Thiago Christian Flório Lima

Thiago Coutinho Moraes

Thiago Eduardo Marques Silva

Thiago Galvan Da Costa Santos

Tiago Marques Da Silva

Tiago Sgariboldi

Valdirene Da Silva

Vanessa Atui

Vanessa Cristina De Oliveira Lima Dias

Vanessa Pinho

Velder Ferraciolli Escher

Victor Sandino De Macedo

Vitor Augusto Dantas Moreira

Vitor Hugo Antonio Bovice

Vitor Sanches Morelli

Vivian Munhoz Foramiglio

Viviane Mariano Peres

Walmir Affonso Junior

Wilkson Nunes Marinho

Zenaide Santos Rangel

X - TAUBATÉ

Nome do Candidato

Adriana Gomes Carneiro

Aline Cristina De Oliveira Fernandes

Aline Hadad Feres

Aline Kelly Monteiro Vaz

Amanda Cunha Pellegrini Maia

Ana Carolina Silva Margarido

Ana Claudia Henriques Lima

Ana Emilia De Almeida Silva

Ana Graziela Prado Gonzalez Cerda

André Luiz Rossato Commodo

Andreia Ferreira

Aridan Alonso Dos Santos

Barbara Bastos Ferreira

Beatriz Gomes Leite De Albuquerque

Bruna Mafili Da Fonseca Lima

Bruno Gabriel De Oliveira Abreu

CarinaLombardi Novaes

CarlaFabiola Pacelli

Carlos Eduardo Da Silva

Caroline Rocha Garcez

Charles Samaha De Faria Cardoso Machado

Cinthia De Oliveira Franco

Cintya Aparecida Alves Gil De Castro

Claudinei Gomes

Claudio Marcio Lobo Beig

Conrado Scarpa Nilo

Daniela Bianchi Do O

Daniela Leite Filippo Renno Coelho

Daniele Pereira Machado

Danieli Gonçalves Filippi

Daniella Leoni Arruda Dos Santos

Douglas Bonani Barbosa Lima

Eduardo De Paiva Chiarella

Elise Gonçalves Teixeira

Erika Silva Mantovani

Evandro Da Silva Ferreira

Everton De Oliveira Pereira

Fabiane Lanfredi Rodrigues

Felipe Reis De Matos

Flaviani Aparecida Costa De Oliveira

Francisco Guanaes Mineiro Filho

Francisco Vieira Martins

Francislaine Da Silva Duarte

Gabriela Maria Gomes De Siqueira E Salles

Gabriela Pereira De Farias B. Dos Santos

Gabriela Posso Pinho

Gislene De Oliveira

Glaucia Da Silva Torres

Glaucon Israel De Oliveira Machado

Gleber Rodney Marques Muniz Costa

Graziela Biondi Marcondes De Castro

Heraldo Scutti Palma

Hilton Lourenço Esperidião Ferreira

Isis Martins Da Costa Alemão

Jane Cristina Da Silva

Jonathan Moises Dos Santos

Jorge Alfredo Cespedes Campos

Jose Rubens Corral Navarro Junior

Juliana Aparecida Ribeiro

Juliana Santos Romero

Julimar Gomes Da Silva

Julio Cesar Inacio Melo

Kelsen Ceriaco De Campos

Lady Helen Marques De Souza

Larissa Antico De Barros

Leandro Campos Espindola

Leticia Mayiumi Cavalcante Nunomura

Livia Bonani Teodoro Lopes De Castro

Lucileia Silva Siqueira

Luiz Felipe Almeida Monteiro

Magno Benedito Dos Santos Ribeiro

Maira Beraldo Cabral

Marcio Cristiano Da Silva Souza

Marcos Antonio Beraldi Pereira

Marcos Manoel Damasceno

Maria Cristina Carvalho Villela Godoy

Maria De Fatima Damasceno De Paula

Maria Gabriela Simões Nunes

Maria Priscila De Castro Novaes Ferreira

Maria Tereza Rico De Oliveira

Mariana Silveira Sacramento

Mariana Tammenhain

Marlon Klley Miranda Pereira

Michele Cristina De Lima Barbosa

Michele Moraes Martins Oliveira

Milena Oliveira Melo Ferreira DeMoraes

Monica De Luna Cerqueira Campos

Monica Saloto Nogueira

Monique Da Silva Bueno

MuhammadNasser Taha El Khatib

Nadia Da Silva

Natalia Alves De Almeida

Natalia Magalhaes Estefano Danelli

Natasha Da Silva Martins

Nathalia Paulicchi Saud Calil

Nathan Vinhas Marques

OddgeirDe Mello Olsen

PaolaCapasciutti

Patricia Helene De Oliveira

Paula Beiruth Quental Barbosa

Paula Valente Braz

Paulo Cesar Eugenio Ribeiro

Paulo Ricardo Alonso Oliveira

Pedro Eduardo Sampaio De Castro Rodrigues

Plinio Marco Canineo Da Silva

Priscila De Araujo Rosa

Rachel Cristina Garcia Pantaleão

Rafael De Oliveira Romeiro

Rafael Martins Maciel

Raoni Victor Amorim

Renata Martins De Oliveira Campos

Renata Ramos

Rhalida Samira Dib Gregorutte

Rita De Cassia Rubin Alves

Roberto Lautharo Barbosa Vilhena Alves De Oliveira

Rodrigo Marton Rabelo

Rosana Santos Uchoas

Samira Carolina De Oliveira Pereira

Samuel Abreu Batista

Sara Billota

Sarah Fernanda Monteiro

Silvia Da Silva Bispo

Silvio Rubem Do Prado Leite Filho

Simone Dangelo Matias

Stefani Paulina Braga Vitorino

Suhel Sarhan Junior

Susane Ayres De Morais Cruz

Talles Vinicius Farias De Oliveira

Tamis Santos Faustino

Tania Moreira Costa

Tarcisio Ivan Martins Silva

Thais Andrade Pinto Lemes

Thais Cristina Santos Apipe

Thais Fernanda Ferreira Lopes

Thais Reis Sarandy

Valeria Costa Guimarães

Vanessa Guimaraes Salinas

Veronica Marques Camarinha Ferreira Dias

Vinicius De Castro Alves

Vitor Basile Oya Da Silva

Vitor Moreira Curci

Vivian Morgado Erlach

Wilma Aparecida De Santa Cruz

III -Comunica que o programa das matérias do Concurso foi publicado nos D.O.E. de19, 21, 00 e 28/10 e 1º e 07/11/06 .

IV - Baixa asseguintes instruções especiais para a realização da prova:

1 - A prova será realizada no dia 3 de dezembro (domingo)de 2006, às 10 (dez) horas, nos seguintes locais:

Candidatos da Capital e Grande São Paulo:

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - UniFMU

Avenida Liberdade, 899 - Prédio 16

Liberdade - São Paulo

www.fmu.br

Região de Bauru:

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA

Rodovia Marechal Rondon Km 335

Bauru - SP

Fones: (14) 3234 2277

www.unip.br

Região de Campinas:

COLÉGIO OBJETIVO CAMPINAS (UNIDADE CAMBUÍ)

Rua Capitão Francisco de Paula, 333 (atrás do PostoPetrobrás-BR) - Bairro Cambuí

Campinas - SP

Fone: (19) 3252 7489

Região de Franca:

Uni-FACEF - CENTRO UNIVERSITÁRIO

Av. Major Nicácio, 2433 - BairroSão José (em frente ao Fórum)

Franca - SP

Região de Presidente Prudente:

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO

Praça Raul Furquim, 09 - Vila Furquim - entrada pela RuaAlvino Gomes Teixeira

Presidente Prudente - SP

Fone: (18) 3901 4000

Região de Ribeirão Preto:

UNIVERSIDADE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP - Bloco'H' - Pavimento Superior

Avenida Costabile Romano, 2201 - Ribeirânia

Ribeirão Preto - SP

Fone: (16) 3603 7000

Região de Santos:

PUC - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Av. Conselheiro Nébias, 589 -Boqueirão

Santos - SP

Região de São José do Rio Preto:

UNILAGO - UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS

Rua Doutor Eduardo Nielsen, 860 - Prédio 3 - JardimCongonhas

São José do Rio Preto - SP

Região de Sorocaba:

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL 'RUBENS DE FARIA E SOUZA '

Av.Comendador Inácio, 190 -Vergueiro (ao lado da Rodoviária de Sorocaba)

Sorocaba - SP

Região de Taubaté:

IDESA - INSTITUTO DE ENSINO SANTO ANTONIO

Av. Granadeiro Guimarães, 46 -Centro

Taubaté - SP

2) A divisão de salas será publicada no Diário Oficial doEstado (Poder Executivo - Seção I) oportunamente.

3) A prova constará de 40 (quarenta) questões de múltiplaescolha e terá a duração de 02 (duas) horas, vedada qualquer consulta.

4) A cada questão correta serão atribuídos 0,2 (doisdécimos) pontos.

5) Será automaticamente desclassificado o candidato quenão obtiver nota igual ou superior a 05 (cinco) na prova escrita.

6) Para participar da prova, os candidatos deverãoapresentar-se com antecedência mínima de meia hora antes do início da mesma eexibir o protocolo de inscrição e a cédula de identidade ou documentoequivalente, com fotografia, no originale em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato comclareza, sendo, pois, vedada a apresentação de cópia destes documentos, aindaque autenticada.

7) Deverão estar munidos de caneta azul ou preta, lápispreto e borracha.

8) Não serão permitidas a entrega da prova e a retiradade candidato antes de passada 01 (uma) hora do seu início.

9) Não será permitida consulta bibliográfica oujurisprudencial de qualquer espécie, pena de anulação da prova.

10) Não será permitida a utilização de'pagers', 'walkman', 'bip' ou telefonescelulares, calculadoras ou qualquer outro equipamento eletro-eletrônico,pena de anulação da prova.

11) É vedado o uso de corretivo líquido ou de outraespécie.

12) O candidato lerá as questões no 'Caderno dePerguntas' e marcará suas respostas, com caneta azul, no 'Cartão deRespostas'.

13) O 'Cartão de Respostas' deverá ser entregueao fiscal após seu preenchimento, com o término da prova.

14) Não serão computadas questões não respondidas, nemquestões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas estejacorreta), emenda ou rasura, ainda que legível.

15) Será automaticamente excluído de Concurso Público ocandidato que:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) não apresentar documento de identidade exigido no item7 do Edital de Concurso;

c) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento dofiscal;

d) não devolver o 'Cartão de Respostas' para osfiscais de sala;

e) Agir com descortesia para com qualquer membro daequipe encarregada da aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquermodo, a ordem dos trabalhos.

16) A lista dos candidatos aprovados na prova escrita,relacionados em ordem alfabética e por Região, bem como as instruções para acomplementação da documentação serão publicadas no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - SeçãoI), a partir do dia 07 de dezembro de 2006 .

Nº 605/2006 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais, a pedido daCoordenadora do Centro de ApoioOperacional de Urbanismo e Meio Ambiente , Dra. Marisa Rocha TeixeiraDissinger, e considerando que a competência do Juízo para processar e julgar ações civis públicas ambientais é ditada pelo artigo2o da Lei Federal nº 7.347/85;

Considerando que cabe ao Ministério Público a funçãoinstitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dosinteresses sociais e individuais indisponíveis, e que tem como funçõesinstitucionais a promoção do inquérito civil e da açãocivil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambientee de outros interesses difusos e coletivos indisponíveis (artigo 127 caput;artigo 129, inc. III; Lei ComplementarFederal n° 75/93, artigos 5°, incisos I, b; II, d; III, c e d; e LeiComplementar Estadual n° 734/93, art. 103, incisos I e VIII); .

Considerando os princípios constitucionais da legalidade(CF, art. 37, caput), o que assegura a todos um meio ambiente ecologicamenteequilibrado, havido como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidadede vida (CF, art. 225, caput) e da repressão integral e da devida reparação dos danos ambientais(CF, art. 225, parágrafo 3o);

Considerando que a competência para a apuração e julgamentodos danos causados ao meio ambiente é do Juízo do local do fato, estando oscasos de competência da Justiça Federal rigorosamente jungidos ao disposto nosartigos 109 e 110 da Constituição da República;

Considerando que a competência da Justiça Federal paraapreciar e julgar ações que tenham como objeto o meio ambiente, somente podeser admitida em caráter excepcional, ou seja, quando a lesão ocorrer em bens depropriedade ou gerenciados pela União, entidade autárquica ou empresa públicafederal;

Considerando que na hipótese de danos causados ao meioambiente, o bem jurídico lesado é de fruição coletiva em sentido lato,inclusive em referência às gerações futuras, a competência para o processo econseqüente julgamento de eventual ação civil pública, salvo as exceçõesprevistas em lei, é da Justiça Estaduale não da Justiça Federal;

Considerando que nos moldes em que foilavrada a Constituição Federal, o meio ambiente e seus respectivos bens,atributos, valores e funções não constituem propriedade pública ouprivada, mas bens de uso comum do povo e essenciais à sadia qualidade de vida,de fruição difusa e de caráter metaindividual;

Considerando que ao Poder Público e à coletividade incumbeo inafastável dever de proteger e preservar o meio ambiente, para as presentese futuras gerações;

Considerando que o legisladorbrasileiro, voltado à real prestação jurisdicional no que se refere à proteçãodo meio ambiente, determinou regra clara no artigo 2o, da Lei Federal nº7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), onde restou definido que o forocompetente para processar e julgar ação civil pública ambiental é o foro dolocal do dano ou da ameaça de dano;

RECOMENDA , aosPromotores de Justiça do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo:

1 - Que nos casos em que ocorram danos ao meio ambienteem áreas situadas às margens de cursos d’água que separam Estados, que nãopertençam à União, entidade autárquica ou empresa pública federal e que nãosejam por elas controladas e que esses danos não ultrapassem os limites doEstado de São Paulo, a atribuição para apuração da ocorrência da degradação ede sua autoria é do Ministério Público do Estado de São Paulo.

2- Que nesses casos, os Promotores de Justiça que atuamem Comarcas, cujas áreas estão situadas às margens de cursos d’água que separamEstados e que não pertençam à União, entidade autárquica ou empresa públicafederal e que não sejam por elas controladas, devem instaurar inquérito civil eingressar com eventuais ações civis.

Nº 606/2006 - PGJ

OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Procuradores e Promotores deJustiça designados para oficiar junto à Procuradoria de Justiça Criminal nostermos do Ato Normativo n º 485-PGJ-CPJ-CSMP-CGMP, de 18 de outubro de 2006 , que desejaremretirar os processos criminais na Sede do Ministério Público do Estado de SãoPaulo, deverão entrar em contato com os Senhores Secretário e Vice-Secretárioda Procuradoria de Justiça Criminal, Dr. José Ricardo Peirão Rodrigues e Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, com a finalidade deprovidenciar a distribuição dos feitos ao membro do Ministério Públicointeressado.

IX. ATOS ADMINISTRATIVOS DO PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 21-11-2006

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e àvista de habilitação em concurso público homologado em 6/4/2006 , os Srs. Marcela SilveiraBardini, RG. 27.390.786-4 e Luciano Miguel Chacon, RG. 32.689.639-9, constantesda Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em JornadaCompleta de Trabalho, o cargo de Agente de Promotoria, Padrão 6-A, Tab. I, daE.V.N.U., instituída pela L.C. 718/93, do SQC-III-QMP, classificados naProcuradoria Geral de Justiça, criado pela Lei 7000/90, bem como em vagadecorrente da exoneração de Rodrigo Miranda Mendes;

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e àvista de habilitação em concurso público homologado em 5/10/2006 , a Srª Judite Martins, RG.1.574.283-DF, constante da Lista Geralde Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa deTrabalho, o cargo de Bibliotecário, Padrão 2-A, Tab. I, da E.V.N.U., instituídapela L.C. 718/93, do SQC-III-QMP, classificado na Procuradoria Geral deJustiça, em vaga decorrente daexoneração de Isabel Nivardo Dias;

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e àvista de habilitação em concurso público homologado em 5/10/2006 , o Sr. Sandro RenatoMaskio, RG. 17.241.444-1, constante daLista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em JornadaCompleta de Trabalho, o cargo de Economista, Padrão 2-A, Tab. I, da E.V.N.U., instituídapela L.C. 718/93, do SQC-III-QMP, classificado na Procuradoria Geral deJustiça, em vaga decorrente daexoneração de Jaime de Souza Oliveira;

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da L.C. 180/78 e àvista de habilitação em concurso público homologado em 5/10/2006 , os Srs. Marcio Sena Silvados Santos, RG. 44.422.890-1, Mario Miguel Risso, RG. 2.579.685-9, AcassioBueno Neto, RG. 37.410.152-PR, Marcos Eduardo Corradi, RG. 18.881.988-5,Marcelo de Souza Prado, RG. 17.428.734-3, Nelson Gil Alexandre da Silva, RG.11.733.992-9-RJ, Ricardo Domingues Possas, RG. 8.755.022 e Dirceu Pedron, RG.10.775.723-0, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem emcaráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial Administrativo,Padrão 2-A, Tab. I, da E.V.N.I., instituída pela L.C. 718/93, do SQC-III-QMP,classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentes das exonerações de Eduardo Henrique Alves, MariaGoreti Clemente, Vera Padovani, Vera Regina Barbosa e Silva, Isabel FerreiraNobre, Leila Maria de Castro Santos, Maria de Lourdes Pinto e Silva e SilvioLuiz Martini, respectivamente.

CONSELHO SUPERIOR

AVISO Nº 182/2006 – C.S.M.P., DE 22/11/2006

OCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 227 de seuRegimento Interno que, em reunião realizada em 21/11/2006 , foram julgados os protocoladosadiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

CIDADANIA

Protocol. Nº 06.701/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: RI-3787

Capital - PGJ

Interessados: Corregedoria-Geral do Ministério Público

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidadeadministrativa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 10.291/05 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 4282/02

Capital - PGJ

Interessados: Ministério Público do Trabalho e CDHU -Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Urbano do Estado de São Paulo.

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidadeadministrativa.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 101.669/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 55/06

Suzano

Interessados: Luiz Higashi (vereador), PrefeituraMunicipal de Suzano e IBAM-Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Assunto: Pedido de apuração de eventual irregularidade naterceirização do serviço de cobrança de dívida ativa do município

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.378/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 028/06

Capital

Interessados: Universidade de São Paulo - USP

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular defuncionários para atuarem no Núcleo de Recreação Infantil - NURI do Centro dePráticas Esportivas da USP - CEPEUSP

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.396/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 454/04

Capital

Interessados: DIPO-Departamento de Inquéritos Policiais ePolícia Judiciária, Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública eJosé Paulo Maccaronio Tornelli

Assunto: Apuração de eventual enriquecimento ilícito

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.518/06 6vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 576/2006

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo eCrisfer Engenharia e Construções Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emcontrato para execução de obras e serviços visando aedificação de unidades habitacionais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.744/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/2005

Jandira

Interessados: Otoniel Henrique de Alexandria, CâmaraMunicipal de Jandira e Eduardo Gouvêa Mendonça

Assunto: Apurar eventual prática de ato de improbidadeadministrativa na contratação de procurador jurídico da câmara municipal

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.855/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/06

Ibaté

Interessados: Curinga Caminhões Ltda e PrefeituraMunicipal de Ibaté

Assunto: Apurar eventual irregularidade na licitaçãodestinada à aquisição de veículo tipo furgão para transporte de merenda escolar

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.857/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/06

Pirassununga

Interessados: Prefeitura Municipal de Pirassununga, MariaAparecida Barbatana Tucumantel e outros

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidadeadministrativa mediante contratação irregular de funcionária pública

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.858/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/06

Pirassununga

Interessados: Prefeitura Municipal de Pirassununga eTratormec Comércio de Peças e Serviços Ltda.

Assunto: Apuração de eventual irregularidade emprocedimento licitatório

Resultado: julgamento convertido em diligência

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.875/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/2006

São Simão

Interessados: Ministério Público Federal e PrefeituraMunicipal de Luiz Antonio

Assunto: Apuração de possíveis irregularidades emconcurso público para o cargo de médico veterinário - ano de 2005

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.976/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 38/06

Pirassununga

Interessados: Prefeitura Municipal de Pirassununga eMagazine Luiza Ltda.

Assunto: Apuração de eventual irregularidade emprocedimento licitatório

Resultado: julgamento convertido em diligência

CIDADANIA

Protocol. Nº 102.978/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/06

Pirassununga

Interessados: Prefeitura Municipal de Pirassununga e IBEPInstituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.

Assunto: Apuração de eventual irregularidade emprocedimento licitatório

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.005/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/06

Pirassununga

Interessados: Prefeitura Municipal de Pirassununga eMedison do Brasil Ltda.

Assunto: Apuração de eventual irregularidade emprocedimento licitatório

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.024/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 36/05

Araraquara

Interessados: Associação dos Moradores das VilasMelhados, Suconasa e Panorama, Prefeitura Municipal de Araraquara e SucocítricoCutrale Ltda.

Assunto: Apurar eventual irregularidade na doação detrecho de via pública municipal a empresa privada

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.027/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/06

Pirassununga

Interessados: Fábia Silene Iaredoza Cellim e SAEP -Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga

Assunto: Apuração de eventual contratação irregular defuncionária pública

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.386/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 177/06

São José do Rio Preto

Interessados: Aurora Rodrigues Pelais Rocca e DiretorRegional de Saúde de São José do Rio Preto

Assunto: Apurar eventual irregularidade em fornecimentode medicamentos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.420/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 130/06

Mirassol

Interessados: Marcos Roberto Menin, João José Fernandes ePrefeitura e Câmara Municipal de Mirassol

Assunto: Apuração de eventual prática de ato deimprobidade administrativa - nos meses de setembro e outubro de 2005

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.441/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 146/06

Mirassol

Interessados: Poder Judiciário-3ª Vara do Trabalho de SãoJosé do Rio Preto, Francisco José Nogueira Amazonas e Município de Mirassol

Assunto: Pedido de apuração de resultado em açãotrabalhista

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.466/06 1vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 018/05

Mirassol

Interessados: Vereadores Silas Fachini, Vaildo CésarCosta, Prefeitura e Câmara Municipal de Mirassolândia

Assunto: Apuração de eventualirregularidades na alteração do perímetro urbano do município

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.849/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 45/04

Mairiporã

Interessados: Ver. Ana Maria Gaggini Tellian, PrefeituraMunicipal de Mairiporã, Comercial e Importadora Moreto Ltda, Antonio Jair deOliveira Nascimento e outro

Assunto: Apuração de eventual dispensa indevida delicitação pela Prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.858/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 52/04

Mairiporã

Interessados: Ana Maria Gaggini Tellian, PrefeituraMunicipal de Mairiporã, Antonio Jair de Oliveira Nascimento (prefeito), CalucoTadeu de Souza Costa e Pink Alimentos do Brasil Ltda.

Assunto: Apurar eventual dispensa indevida de licitaçãoem contrato para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.896/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/05

Olímpia

Interessados: Vereadores da Câmara Municipal de Severíniaem exercício no ano de 2000; Município de Severínia

Assunto: Apuração de eventualirregularidades na remuneração dos agentes políticos - Câmara Municipalde Severínia - ano 2000

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.905/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 35/05

Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Cajobi, GustavoSebastião da Costa (ex-Prefeito).

Assunto: Apuração de irregularidades na alienação de áreado sistema de lazer do loteamento 'Parque das Laranjeiras'.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.923/06 5vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/04

Olímpia

Interessados: José Fernando Rizzatti (ex-prefeito) , JoséCarlos Moreira (ex-prefeito), Luiz Fernando Carneiro (prefeito) e PrefeituraMunicipal de Olímpia

Assunto: Apuração de eventual dano ao erário mediante nãopagamento de precatórios

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.925/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/00

Olímpia

Interessados: Prefeitura Municipal de Severínia eMalheiros e Malheiros Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emlicitação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 103.932/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem:

Itajobi

Interessados: Prefeitura Municipal de Itajobi e OrlandoFreddi

Assunto: Solicitação de providências para realização dereforma em imóvel que se encontra em péssimo estado de conservação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 104.360/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem:

Rio das Pedras

Interessados: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras eoutros

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em pagamento decomplementação de aposentadoria a ex-servidores públicos municipais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 104.934/06 7vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/03

Ilhabela

Interessados: Prefeitura Municipal de Ilhabela, RogérioRibeiro de Sá e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emcontratos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 104.936/06 2vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 147/06

Santos

Interessados: Juiz Corregedor da Polícia Judiciária de Santos e Delegados de Polícia de Santos

Assunto: Apurar eventuais condutas de improbidadeadministrativa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 105.021/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 289/05

Capital

Interessados: Anderson Costa e USP-Universidade de SãoPaulo

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na concessãode direito de exploração de pontos comerciais dentro da Cidade Universitária,sem licitação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 105.026/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 030/6

Capital

Interessados: Walter Neamtu, Anselmo dos Santos Louro eCPTM-Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na avaliaçãomédica em concurso público

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 105.031/06 1vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 488/2005

Capital

Interessados: Enio Noronha Raffin, Prefeitura Municipalde São Paulo, Marta Suplicy (ex-prefeita) e outros

Assunto: Apuração de eventual existência de cartel oumáfia do lixo, bem como as doações efetuadas para as campanhas de candidatos epartidos políticos com o fim específico de obter o domínio do mercado delimpeza urbana por 40 anos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 105.045/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 636/05

Capital

Interessados: Vereadores Francisco JoséJúlio Gomes e outros, José Serra (Prefeito Municipal de São Paulo),Mauro Ricardo Machado Costa (Secretário Municipal de Finanças) e Aloysio NunesFerreira (Secretário Municipal do Governo)

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade no aumento deITBI-Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 105.384/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 138/05

Guarulhos

Interessados: Alan Fabiano Tavares Taufener, Marcos DiasJúnior e Câmara Municipal de Guarulhos

Assunto: Apuração de eventual violação ao princípio daimpessoalidade dos atos administrativos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 105.430/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 235.1.080.2/06

Ribeirão Preto

Interessados: ACI, Sindicato dos Servidores Municipais deRibeirão Preto, OAB, Associação dos Moradores da Ribeirânea, ex-Conselheiros doTITAM e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração de possíveis irregularidades naextinção do TITAM-Tribunal de Impostos e Taxas Municipais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 105.431/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 292.1.128.2/02

Ribeirão Preto

Interessados: Fernando Chiarelli e Câmara Municipal deRibeirão Preto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em acordojudicial realizado pela Câmara Municipal.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 105.445/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 063.542/06

Ribeirão Preto

Interessados: Fernando Chiarelli; Promotoria de JustiçaCível de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emvinculação de exercentes de cargos eletivos ao sistema previdenciário própriodo Município

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 105.675/06 4vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 72/02

São Vicente

Interessados: Prefeitura Municipal de São Vicente e J.Car Locações, Comércio e Serviços Ltda.

Assunto: Apuração de eventual superfaturamento na locaçãode veículos pela municipalidade

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 105.793/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 241/06

Cubatão

Interessados: Prefeitura Municipal de Cubatão

Assunto: Apuração de eventual irregularidade no exercíciode função

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.024/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/06

Barueri

Interessados: José Benedito Gomes e outros e PrefeituraMunicipal de Barueri

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades praticadaspor servidores municipais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.220/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 321/2005

Panorama

Interessados: Adélcio da Silva Machado e PrefeituraMunicipal de Paulicéia

Assunto: Pedido de apuração de eventuais irregularidadesno pagamento de multas de trânsito pelos cofres públicos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.450/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/06

Jales

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,Prefeitura Municipal de Paranapuã e JCR Assessoria Contábil e Financeira S/CLtda

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contrataçãode empresa para prestação de serviços de assessoria contábil e financeira domunicípio - ano de 2001

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.457/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/02

Salto

Interessados: Prefeitura Municipal de Salto, CâmaraMunicipal de Salto e outros

Assunto: Apurar suposta corrupção passiva a qualacarretaria suposta prática de ato de improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.587/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 068/03

Piracicaba

Interessados: Vereadora Márcia Gondim C. D. Pacheco,Mengaldo & Becegato Representações S/C Ltda. e Prefeitura Municipal dePiracicaba

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na aquisiçãode duas copiadoras, com valor em desacordo ao do mercado

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.604/04 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 64.128/04 (RI 3.110)

Piracaia

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,Prefeitura Municipal de Joanópolis e Rafael Hurtado Somoza (ex-prefeito)

Assunto: Apurar eventual irregularidade na admissão depessoal pela Prefeitura Municipal no exercício de 1996

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.636/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 57/05

Sumaré

Interessados: Silva Promoções e Eventos Ltda. (BingoFaraó)

Assunto: Apuração de eventual ilegalidade na operação decasa de bingo

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.641/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 60/99

Capão Bonito

Interessados: Vereador Antônio Carlos Tallarico ePrefeitura Municipal de Capão Bonito

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativana compra de medicamentos em farmácias do município, sem licitação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.648/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 77/04

Piracicaba

Interessados: Serviço Municipal de Água e Esgoto dePiracicaba - SEMAE

Assunto: Apurar eventual irregularidade em realização deteste de suficiência para provimento de cargos vagos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.657/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 021/06

Apiaí

Interessados: Município de Barra do Chapéu

Assunto: Apuração de recursos mínimos a serem aplicadosnos serviços públicos de saúde

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.658/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/06

Apiaí

Interessados: Donizetti Borges Barbosa e InstitutoNacional do Seguro Social

Assunto: Apuração de eventual apropriação indébita decontribuição previdenciária

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.661/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 037/06

Sumaré

Interessados: Prefeitura Municipal de Sumaré; MariaAparecida Galdino

Assunto: Apuração de possível irregularidade em cadastrode pessoa de Programa Bolsa-Família realizado pela Municipalidade

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.662/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 86/04

Sumaré

Interessados: José Baldin e Prefeitura Municipal deSumaré

Assunto: Apurar eventual irregularidade em cobrança detaxa de asfalto

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.729/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 37/04

Capão Bonito

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ePrefeitura Municipal de Ribeirão Grande

Assunto: Apuração de eventual irregularidade narealização de licitação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.734/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 004/06

Americana

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de Americana e Marco Antonio Alves Jorge (vereador)

Assunto: Apurar eventual acúmulo de cargos públicos erendimentos por parte de servidor público

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.736/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 009/06

Piracicaba

Interessados: Conspen Construções e Projetos de EngenhariaLtda e Prefeitura Municipal de Piracicaba

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emcontrato para execução de obras de reforma e ampliação do prédio de Fórum

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.744/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 035/06

Americana

Interessados: Tribunal de Contas doEstado de São Paulo e Construtora Andrade de Campos S/ª

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidadeadministrativa.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.753/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/05

Capão Bonito

Interessados: Márcio Roberto de Oliveira (SecretárioMunicipal de Educação de Guapiara), Marco Antonio Raimundo e Sueli Pássaro Menk

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades naaquisição de um transmissor de rádio

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.755/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 143/04

Sumaré

Interessados: Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher ePrefeitura Municipal de Sumaré

Assunto: Apuração da eventual concessãode alvarás para locais onde supostamente funcionam casas de prostituição

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.818/06 6vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/04

Jacupiranga

Interessados: Evaristo Borges dos Reis e PrefeituraMunicipal de Barra do Turvo

Assunto: Apurar eventual fraude à obrigatoriedade derealização de licitação em contratação de empresa para execução de obra deasfaltamento

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.834/06 13vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 729/2004

Capital

Interessados: Assembléia Legislativa do Estado de SãoPaulo, Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e ORTEL Organização de RefeiçõesTerracinho Ltda

Assunto: Apurar eventual irregularidade na dispensa delicitação para contratação de serviços de nutrição e dietética

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.838/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 134.738/05

Capital

Interessados: Carlos José de Brito; 18º Batalhão dePolícia Militar Metropolitano

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativa- Extração de cópias de cunho particular em máquina copiadora - Patrimônio daadministração Pública

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 106.849/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 187/06

Capital

Interessados: Superintendência Regional em São Paulo,Secretaria Estadual de Educação e TV Canção Nova

Assunto: Apurar eventual favorecimento irregularconcedido à TV Canção Nova

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.025/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 25/06

Santo André

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo eFundação de Assistência à Infância de Santo André

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emprocesso licitatório

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.044/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 128/06

São Bernardo do Campo

Interessados: Prefeitura Municipal de São Bernando doCampo.

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em processolicitatório para elaboração de processo executivo de reforma e ampliação decomplexos aquáticos e de atletismo.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 107.936/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/04

Embu Guaçu

Interessados: Ivone Franco de Oliveira e PrefeituraMunicipal de Embu Guaçu

Assunto: Apuração de eventual cobrança ilegal de IPTU emárea isenta de impostos municipais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.379/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/05

Ribeirão Pires

Interessados: Prefeitura Municipal de Rio Grande daSerra; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de SãoPaulo

Assunto: Apuração de irregularidades na prestação decontas da Casa de Abrigo de Rio Grande da Serra

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.416/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 090/04

Guarulhos

Interessados: Renata De Lucca, Corina Marques da Costa,Leopoldina Marques da Costa e Prefeitura Municipal de Guarulhos

Assunto: Apurar eventual quebra da ordem cronológica depagamento de precatórios

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.417/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 030/04

Guarulhos

Interessados: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível deGuarulhos e Aldo Carneiro da Silveira

Assunto: Apurar eventual pagamento ilegal de verba aoficiais de justiça, visando a agilização dediligências

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.499/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 744/05

Capital

Interessados: Secretaria Municipal de Coodernação das Subprefeituras;Walter Feldman (Secretário Municipal da Coodernação das Subprefeituras); JilmarAugustinho Tatto (ex-Secretário Municipal das Subprefeituras); VideosanSaneamento Instrumental Ltda

Assunto: Apuração de eventualirregularidades em contrato de prestação de serviços de limpeza emonitoramento de bocas-de-lobo e galerias na região da Subprefeitura deJabaquara e Vila Mariana

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.500/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 163/06

Capital

Interessados: Marina Kabata Oguiwara

Assunto: Suposto enriquecimento ilícito de agentespúblicos.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.502/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 254/04

Capital

Interessados: Eliseu Gabriel da Silva Júnior, PrefeituraMunicipal de São Paulo, Martha Suplicy - Ex-Prefeita e SPTrans

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades naimplantação do sistema 'Passa Rápido' na região da Avenida João Dias,em substituição ao corredor de ônibus existente no local

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.503/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 622/2006

Capital

Interessados: Juíza de Direito do DIPO 3 - Divisão deProcessamento I e Associação Protetorados Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil - APDIF do Brasil

Assunto: Apuração de eventual desvio de objetivosestatutários

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.505/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 181/2005

Capital

Interessados: CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacionale Urbano e Associação Movimento dos Sem Terra de São Miguel Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nacontratação para a construção de 120 unidades habitacionais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.507/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 624/03

Capital

Interessados: Corregedoria Geral da Polícia Civil,William do Amaral Júnior e Adriano Assamo Yonamine (peritos criminais)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades naelaboração de perícia em garrafas de refrigerante

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.508/06 1vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 229/06

Capital

Interessados: Empresa Municipal de Urbanização - EMURB.

Assunto: Irregularidades no tocante ao ato dejustificação para a concessão de serviço público para a implantação emanutenção do mobiliário discriminado no Município de S.P.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.844/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem:

Caieiras

Interessados: Prefeitura Municipal de Caieiras e ProcelConstruções Elétricas Ltda

Assunto: Apuração de eventual superfaturamento naaquisição de 'fitas zebradas' pela Prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.849/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 1.110/05

Santos

Interessados: Reginaldo Hernandes e Câmara Municipal deSantos

Assunto: Apuração de eventual prática de ilegalidade porparte de servidor da câmara municipal

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.850/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 293/2006

Santos

Interessados: 1ª Vara Judicial de Peruíbe

Assunto: Apuração de eventual prática de ato deimprobidade administrativa por parte de peritos do Instituto de Criminalísticade Santos

Resultado: julgamento convertido em diligência

CIDADANIA

Protocol. Nº 108.851/06 3vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 410/2006

Santos

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo ePrefeitura Municipal de Santos

Assunto: Apurar eventual irregularidade na aplicação dasverbas arrecadadas com a taxa de sinistro

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.021/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/06

Santo André

Interessados: Instituto Médico Legal de Santo André

Assunto: Apuração de eventual irregularidade acerca dascondições de atendimento do IML de Santo André

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.679/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/02

Barueri

Interessados: Prefeitura Municipal de Barueri e DenivaldoCarvalho

Assunto: Apuração de eventual dano ao patrimônio públicopor obras realizadas em imóveis particulares pela Prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.680/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 58/05

Barueri

Interessados: Virgínia Aparecida de Souza Jesus ePrefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativamediante nomeação de funcionários em comissão para cargos de atendente emconsultório dentário

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.681/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 22/06

Barueri

Interessados: Grêmio Recreativo de Barueri e FederaçãoPaulista de Futebol

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em condições desegurança de estádio de futebol

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.756/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem:

Carapicuíba

Interessados: Paulo Tonini Filho e Prefeitura Municipalde Carapicuíba

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na dação empagamento de imóveis municipais para liquidação de obrigações decorrentes deconsumo de energia elétrica pela Municipalidade

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 109.977/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 1036/06

Ubatuba

Interessados: Armando Afonso Arnoni

Assunto: Apuração de eventual irregularidade napresidência da Sociedade Amigos do Bairro do Saco da Ribeira.

Resultado: julgamento convertido em diligência

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.213/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 232/04

Capital

Interessados: Promotoria de Justiça de Botucatu eUNESP-Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho'

Assunto: Apurar eventual ofensa ao princípio da isonomiaem concursos públicos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.215/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 133/06

Capital

Interessados: 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba eFrederico Arnaldo Queiroz e Silva

Assunto: Apuração de eventual enriquecimento ilícito deagentes públicos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.216/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 601/05

Capital

Interessados: Carlos Alberto de Sousa, Benedito DomingosMariano (ex-secretário municipal de segurança urbana) e Conselho Nacional dasGuardas Municipais

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.219/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 207/06

Capital

Interessados: Deputado Estadual Afanasio Jazadji e Saulode Castro Abreu Filho (Secretário Estadual da Segurança Pública)

Assunto: Apuração de eventual omissão no atendimento derequerimento apresentado por deputado estadual

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.221/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 536/2005

Capital

Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo eRoberta Camargo dos Santos

Assunto: Apurar eventual irregularidade na conduta desoldado feminino

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.223/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 303/04

Capital

Interessados: Promotoria de Justiça de São Bernardo doCampo, EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emfiscalização de ônibus intermunicipais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.225/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 424/2004

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SãoPaulo e IBASA Engenharia Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nacontratação de empresa, tendo como objeto obras de reforma em unidadeshabitacionais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.227/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 053/2006

Capital

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo eUSP-Universidade de São Paulo

Assunto: Apurar possíveis ofensas a valores e princípiosconstitucionais em projeto de pesquisa no estado do Amapá, sobre malária, noqual foram utilizadas cobaias humanas

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.229/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 712/05

Capital

Interessados: Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores emTransporte Rodoviário Urbano de São Paulo e outros

Assunto: Apurar eventual irregularidade em redução denúmero de ônibus em circulação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.230/06 1vol. -3Apensos/anexos

nº de origem: 125/2001

Capital

Interessados: DER - Departamento de Estradas de Rodagem eConstrutora Queiroz Galvão S/a

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emlicitação, contrato e termos aditivos em relação às obras e serviços de restauraçãoe recapeamento de rodovia

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.380/06 1vol. -4Apensos/anexos

nº de origem: 101/2005

Capital

Interessados: CDHU - Companhia de DesenvolvimentoHabitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Paez de Lima Construções,Comércio e Empreendimentos Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emcontratação de empresa, para construção de unidades habitacionais

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.386/06 14vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 23/04

Atibaia

Interessados: Sindicato dos Servidores Municipais, CâmaraMunicipal e Autarquias de Atibaia

Assunto: Apurar eventual irregularidade na falta deprestação de contas de entidade

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.393/06 7vol. -18Apensos/anexos

nº de origem: 081/2005

Campinas

Interessados: Ramiro Carlos Rocha Rebouças,UNICAMP-Universidade Estadual de Campinas e Renato Merco Endrizzi Sabbatini

Assunto: Apurar eventuaisirregularidade em universidade

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.444/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 110/2006

Franca

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo eUNI-FACEF Centro Universitário de Franca

Assunto: Apurar a existência de possíveis irregularidadesrelacionadas a não apresentação e atualização anual dadeclaração de bens e valores por partede servidores públicos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.449/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/06

Vinhedo

Interessados: André Queiróz Guimarães (vereador);Eleutério Bruno Malerba Filho (Prefeito)

Assunto: Apuração de eventual aquisição de produtoagrotóxico por parte de Município, contrariando Lei Orgânica Municipal que vedao uso do referido produto

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.451/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 46/06

Jundiaí

Interessados: Marilena Perdiz Negro(vereadora) e Prefeitura Municipal de Jundiaí

Assunto: Apurar possível não utilização de recursosrecebidos do Governo Federal destinados especificamente à implantação do Centroda Juventude

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.460/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/05

Itatiba

Interessados: Bruno Rodrigues de Lima, Elaine AparecidaRodrigues, Câmara Municipal de Itatiba, Alfredo José Ordine (Presidente daCâmara Municipal de Itatiba)

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na concessãode bolsa de estudo

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.470/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/04

Bragança Paulista

Interessados: Coligação Partidária 'Amor porBragança', Jesus Adib Abi Chedid e Amauri Sodré da Silva

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades empromoção pessoal

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.474/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 166/05

Franca

Interessados: Vereador Silas Barbosa Cuba, SecretariaMunicipal de Educação e Prefeitura Municipal de Franca

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nanomeação de diretores de escola da rede municipal de ensino

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.475/06 5vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 22/05

Vinhedo

Interessados: Prefeitura e Conselho Municipal de Saúde deLouveira

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ocorridasno conselho municipal de saúde

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.485/06 4vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/97

Atibaia

Interessados: Prefeitura Municipal de Atibaia, PedroMaturana (Prefeito), Luiz Carlos de Oliveira Leme, Flávio Callegari(ex-prefeito) e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na permissãode uso de boxes

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.486/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/06

Cabreúva

Interessados: SPL Construtora e Pavimentadora Ltda. ePrefeitura Municipal de Cabreúva

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emlicitação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.695/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/06

Itatiba

Interessados: Banco Pottencial S.A e Empresa BellcoCorretora de Seguros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emgarantias prestadas por Banco em licitações em que atua como fiador

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.696/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/06

Bragança Paulista

Interessados: Celso Antunes Rodrigues e SecretariaMunicipal da Educação de Bragança Paulista

Assunto: Apuração de eventual ocorrência deirregularidades nas eleições para composição dos representantes do ConselhoMunicipal de Educação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.711/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 113/06

Franca

Interessados: PROHAB - Habitação Popular de Franca eoutros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidadesrelacionadas à não apresentação e atualização anual da declaração de bens evalores dos servidores públicos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.714/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 198/06

Franca

Interessados: Eberti Donizeti Gimenes; Juiz da 2ª Vara deTrabalho da Comarca de Franca

Assunto: Apuração de possíveis irregularidadesrelacionadas ao exercício de atividade laboral externa, por parte de policiaismilitares

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.722/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/06

Atibaia

Interessados: Centro Comunitário Nacional de Denúncias eCâmara Municipal de Nazaré Paulista

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades no uso deveículo oficial da câmara municipal

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.723/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 65/06

Atibaia

Interessados: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista,Central das Organizações Unidas do Brasil

Assunto: Apuração de eventual uso irregular de máquinas,caminhões e servidores públicos para realização de serviços particulares

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.724/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/06

Atibaia

Interessados: Centro Comunitário Nacional de Denúncias ePrefeitura Municipal de Atibaia e outros

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em desvio deverbas para aquisição de um campo de futebol

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 110.728/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 30/05

Atibaia

Interessados: Centro Comunitário Nacional de Denúncias;Prefeitura Municipal de Atibaia; A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nacontratação com dispensa de processo de licitação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.017/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 27/06

Pirajú

Interessados: José Alberto Alves e Prefeitura Municipalde Tejupá

Assunto: Apurar eventual irregularidade em aquisiçãodesnecessária de vários aparelhos de telefonia móvel

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.021/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 003/05

Lins

Interessados: Marco José Quirino da Silva, RaimundoDirceu Lemes, Álvaro Zani e Prefeitura Municipal de Sabino

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em contrato

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.023/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/2006

Jaguariúna

Interessados: Ver. Fernando SilvérioHusch Pereira, Tarcísio Cleto Chiavegato e Prefeitura Municipal de Jaguariúna -Guarda Municipal

Assunto: Apuração de eventual chamada telefônica (190)com a finalidade de teste

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.030/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 72/05

Assis

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ePrefeitura Municipal de Florínea

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na criaçãode cargos de Conselheiros Tutelares, bem como pagamento indevido - ano de 2000

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.039/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/06

Quatá

Interessados: Rosa Maria Moreno de Souza e PrefeituraMunicipal de Quatá

Assunto: Apuração de acúmulo irregular de cargo público.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.044/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/2006

Pirajuí

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,Prefeitura Municipal de Presidente Alves e Orlando Rodrigues Gimenes(ex-prefeito)

Assunto: Apuração de possíveis irregularidades nas contasmunicipais - exercício de 2000

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.045/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/05

Pirajuí

Interessados: Prefeitura Municipal dePresidente Alves, Orlando Rodrigues Gimenes (ex-prefeito) e Sandra ReginaSclauzer de Andrade (atual prefeita)

Assunto: Apuração de eventual irregularidade nospagamentos efetuados pela prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.050/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/04

Garça

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,Prefeitura Municipal de Garça e Júlio Marcondes de Moura (ex-prefeito)

Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas daprefeitura - ano de 1999

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.231/06 1vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 292/2006

Capital

Interessados: Roseli Queiroz Brandão e GSAE-Grupo deServiços Ambulatoriais Especializados do Sistema de Saúde, Aglae NériGambirasio, Ivana de F. Frantini, Científica Produtos Laboratoriais e SistemasLtda e Empresa La Casa

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na comprade materiais para instalação de um centro de atendimento médico

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.272/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 471/06

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,CDHU e Movimento dos Sem-Terra Urbanos de Guarulhos

Assunto: Apurar eventuais irregularidades no tocante acelebração de contrato para a construção de 120 unidades habitacionais e 1Centro de Apoio Comunitário

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.279/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 592/2005

Capital

Interessados: DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito,Dep. Est. Carlos Neder e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ocorridasno DETRAN

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.287/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/06

Promissão

Interessados: Ministério Púbico do Estado de São Paulo eSecretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública-Delegacia de Polícia dePromissão

Assunto: Apurar as condições de funcionamento da cadeiapública local

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.291/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/06

Marília

Interessados: José Ursílio de Souza e Silva e PrefeituraMunicipal de Marília

Assunto: Apurar eventual violação aos princípios damoralidade e legalidade em face do Acórdão ADIN nº 126.244-0/2-00

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.306/06 1vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 002/2006

Taquarituba

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,Prefeitura Municipal de Coronel Macedo e Renato Leite da Rosa

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidadeadministrativa e dano ao erário em razão da acumulação indevida de vencimentospor parte do vice-prefeito de Coronel Macedo, no exercício de 2000

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.309/06 4vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 15/05

Cerqueira César

Interessados: Prefeitura Municipal de Cerqueira César(Abel Pedro Ribeiro) e outros

Assunto: Apurar eventuais irregularidades na Tomada dePreços nº 01/2003

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.570/6 1vol. -10Apensos/anexos

nº de origem: 249/05-A

Capital

Interessados: 2ª Promotoria de Justiça Criminal daCapital e Torcidas Uniformizadas de Futebol

Assunto: Apuração de eventual desvio de objetivo - prática de violência e atos de vandalismo

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.605/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 185/06

São José dos Campos

Interessados: Conselho Técnico do Sindicato dosTerapeutas, Profissionais da Beleza, Arte-educadores, Agentes Sociais eSimilares de São Paulo, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, InstitutoMamulengo Social e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emcontrato

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 111.606/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 151/04

São José dos Campos

Interessados: Edson dos Santos Prado e 1ª Vara Criminalda Comarca de São José dos Campos

Assunto: Apuração de eventual irregularidade nautilização de veículo objeto de depósito judicial

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 112.992/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 017/06

Marinque

Interessados: Kelly Lesia Taraborelli Veneri (Presidenteda Obra Social Municipal de Mairinque)

Assunto: Apuração de supostas irregularidades norecebimento do benefício do Bolsa Família pelaPrimeira Dama desta Comarca

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.285/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/05

Buritama

Interessados: Câmara Municipal de Turiúba e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na jornadade trabalho de servidores públicos

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.331/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 445/05

Presidente Prudente

Interessados: Secretaria Estadual da AdministraçãoPenitenciária e Funcionários dos serviços médicos, psicológicos e sociais daPenitenciária de Presidente Prudente

Assunto: Apurar eventuais irregularidades em contrataçãode Associação destinada à prestação de serviços de execução penal

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 113.376/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 157/03

Presidente Prudente

Interessados: Associação de Defesa dos Direitos doCidadão de Anhumense e Prefeitura Municipal de Anhumas

Assunto: Apurar eventual fraude aos contratos delicitação referentes às cartas convites nº 08/02 e 11/02

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 114.434/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 156/06

Cotia

Interessados: Prefeitura Municipal de Cotia e AntonioCarlos de Melo Sá (vereador)

Assunto: Apuração de eventual improbidade administrativapor parte de prefeito: realização de número insuficiente de audiências públicaspara elaboração de Plano Diretor

Resultado: recurso não conhecido

CIDADANIA

Protocol. Nº 115.494/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 331/06

Paulo de Faria

Interessados: Valdir Arantes Vitolo e PrefeituraMunicipal de Riolândia

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidadeadministrativa e crime eleitoral.

Resultado: recurso não conhecido

CIDADANIA

Protocol. Nº 14.583/96 10vol. -20Apensos/anexos

nº de origem: RI 254

Capital

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,Administração do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e Albert ZieglerGMPH & CO

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em licitação

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 32.529/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/04 - RI 3.808-PGJ

Capital/PGJ

Interessados: Ariovaldo Ari Gabriel (vereador),Prefeitura Municipal de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira(ex-prefeito) e outro

Assunto: Apurar eventual irregularidadeno uso de veículo oficial para fins particulares

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 32.550/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem:

Bariri

Interessados: José Omar Giacone, Vereador João Modesto deAbreu Júnior e Prefeitura Municipal de Bariri

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em obrasde reforma e ampliação de escolas, no município

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 46.155/04 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/00

Getulina

Interessados: Prefeitura Municipal deGetulina, Munícipes e outros

Assunto: Apuração de ocupação irregular de área pública

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 64.088/02 2vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 19/02

Praia Grande

Interessados: Jaime de Lima Cabral

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades naadministração do cemitério municipal de Praia Grande.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 76.446/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: RI 3814

Capital - PGJ

Interessados: Claudenice Aparecida Pereira

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidadeadministrativa

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 87.043/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 51/06

Suzano

Interessados: José de Souza Dias e Prefeitura Municipalde Suzano

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emcontratação de funcionário.

Resultado: arquivamento homologado

CIDADANIA

Protocol. Nº 93.781/06 4vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: RI - 3.823

Capital - PGJ

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ePrefeitura Municipal de Cruzeiro

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ocorridasnas contas da Prefeitura no ano de 1996

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 103.442/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 95/05

Jundiaí

Interessados: Margarida Silva Borella e SecretariaMunicipal de Saúde

Assunto: Verificação das condições de funcionamento deabrigo para idosos

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 103.472/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 33/05

Mirassol

Interessados: Prefeitura Municipal de Mirassol -Vigilância Sanitária e Departamento de Ação Social, Sebastião Pirovani e outro

Assunto: Providências em favor de pessoa portadora dedeficiência mental

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 103.854/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 38/2004

Mairiporã

Interessados: Lar São Vicente de Paulo de Mairiporã,Rogério Bezerra de Queiroz e outros

Assunto: Solicitação de providências referentes a idoso,em razão da impossibilidade de permanecer em casa de abrigo

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 103.856/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 71/2004

Mairiporã

Interessados: Secretaria Municipal de Assistência Socialde Mairiporã, Angelina Barbosa eFrancisco de Assis A. de Souza

Assunto: Apurar as condições de moradia e de saúde deidosa

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 105.915/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/02

Taboão da Serra

Interessados: Pensionato Casa Branca, Maria Cristina deSouza, Mirian Meneghini Rodrigues e outros

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nofuncionamento de casa de abrigo para idosos e pessoas portadoras de deficiência

Resultado: arquivamento homologado

CÍVEL

Protocol. Nº 92.132/06 1vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 436/04

Sorocaba

Interessados: Conselho Municipal do Idoso e Asilo'Arte de Viver Bem'

Assunto: Apuração de irregularidades em funcionamento deasilo.

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 101.649/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 124/06

São José dos Campos

Interessados: Nathalia Giselle dos Santos, R.R. FernandesServiços Administrativos Ltda - Microlins Centro de Formação Profissional

Assunto: Apuração de eventual prática de publicidadeenganosa

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 103.384/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 73/06

São José do Rio Preto

Interessados: CRF/SP - Conselho Regional de Farmácia doEstado de São Paulo, Drogaria Rogefarma Rio Preto Ltda.-ME e André Luis Belon

Assunto: Apurar eventual irregularidade decorrente doexercício de atividade farmacêutica e comercial sem responsável técnicofarmacêutico

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 103.421/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 067/2006

São José do Rio Preto

Interessados: Conselho Regional de Farmácia do Estado deSão Paulo - CRF/SP, Drogaria São Lázaro Rio Preto Ltda ME, José RobertoRodrigues Catarino e outra

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nofuncionamento de drogaria

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 103.445/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 124/05

São Carlos

Interessados: ASFAMAS-Associação Brasileira dosFabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento, Danplas Indústria eComércio de Plásticos Ltda EPP e Liderplas Indústria e Comércio de PlásticosLtda ME

Assunto: Apurar eventual lesão ao consumidor com afabricação de tubos plásticos, marca Lider, em desconformidade com as normastécnicas

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 103.471/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 161/03

São Carlos

Interessados: Cia. Ultragaz S/A, Mercado Nogueira eoutros

Assunto: Venda clandestina de botijões de GLP

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 103.893/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 204/06

Santos

Interessados: Olindina Silva Trindade e AssistênciaMédica Internacional Ltda

Assunto: Apurar eventual irregularidade em plano de saúdepara realização de tratamento de quimioterapia

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 103.897/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 149/06

São José do Rio Preto

Interessados: Liliana Herculano Diniz, Leandro TeodoroPolera, Conselho Regional de Educação Física - CREF4/SP. E Academia TOPFITNESS.

Assunto: Apuração de irregularidades em manutenção decontrato de trabalho simulado com profissional de Educação Física porproprietário de academia.

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 103.898/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 030/2004

São José do Rio Preto

Interessados: Antônio Alves Nascimento e CPFL de São Josédo Rio Preto

Assunto: Apuração de eventual ausência de recebimento desubvenção econômica da CPFL por parte de consumidor pertencente a subclasse residencial de baixa renda

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 104.277/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.000305/06-2

Capital

Interessados: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção deSão Paulo e TEMA - Tribunal Especial de Mediação e Arbitragem

Assunto: Apuração de eventual propaganda enganosa

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 104.393/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 17/06

Itanhaém

Interessados: Academia Equilíbrio ou Impacto, CristóvãoAugusto Santana e outros

Assunto: Apurar eventual irregularidade em profissionalnão registrado ministrando aulas deatividades físicas e desportivas

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 104.685/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43161.654/06-1

Capital

Interessados: Globo Comunicação e Participações S.A e Luiz Bacciotti

Assunto: Apuração de eventual publicidade enganosa efraude em sorteio

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 105.035/06 4vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/06

Jacareí

Interessados: Associação dos Centros de Formação deCondutores 'A' e 'B' de Jacareí, CENACON e CIRETRAN

Assunto: Apuração de eventual prática de cartel porauto-escolas do município

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 105.121/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 93/05

Jacareí

Interessados: OAB e SERASA

Assunto: Apurar possível infração consistente na falta decomunicação quando da inserção de seu nome nos cadastros do Serasa, bem como dabaixa da restrição quando solucionado o problema

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 105.122/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 63/2005

Jacareí

Interessados: Cooperativa Habitacional Pró-Lar de Jacareí(Inocoop-SP) e Lúcia Rodrigues Pimentel

Assunto: Apuração de eventual lesão aos direitos deconsumidor em razão de atraso na entrega de imóvel

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 105.206/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.326/06-4

Capital

Interessados: Ministério Público Federal e Secretaria deEstado da Saúde de São Paulo-Centro de Vigilância Sanitária

Assunto: Apuração de eventual possibilidade decontaminação de água mineral envasada em 'garrafões' de 20 litros

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 105.427/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 848.1.364.3/05

Ribeirão Preto

Interessados: Promotoria de Justiça de Guarulhos,Dentscler - Indústria de Aparelhos Odontológicos, João Albino Camillo ePrefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração de eventual irregularidade nacomercialização de produto

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 105.556/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.628/05-0

Capital

Interessados: Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade deSão Paulo S/A e Marli Santos

Assunto: Apuração de eventuais práticas abusivas naprestação de serviço de energia elétrica

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 105.671/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 249/06

Santos

Interessados: Sindicato da Indústria da Panificação eConfeitaria de Santos e Região; Associação dos Proprietários de Padarias deSantos e Região

Assunto: Apuração de eventual venda clandestina de pães,em perua kombi

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 105.672/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 203/06

Santos

Interessados: Laticínios Cruzeiro

Assunto: Apuração de eventual venda de carne imprópria aoconsumo

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 105.789/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 1874/2006

Santos

Interessados: Conselho Regional de Educação Física doEstado de São Paulo e Leonardo Abreu Rocha

Assunto: Pedido de apuração de eventual falta de registrodo profissional de atividades físicas e desportivas junto ao Conselho Regionalde Educação Física

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 106.071/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.113/06-9

Capital

Interessados: Eliel Queiroz Barros, AssociaçãoEducacional Nove de Julho e São Paulo Transporte S/A - SPTrans

Assunto: Apuração de eventual prática abusiva consistentena demora de confecção e entrega de 'bilhete único estudante'

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 106.072/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.408/04-8

Capital

Interessados: Distribuidora Capelli Ltda; Centro deVigilância Sanitária

Assunto: Apuração de eventual riscosà saúde do consumidor - Desconhecimento da procedência e adulteração do prazode validade de produtos cosméticos

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 106.504/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.221/06

Capital

Interessados: Maria Lúcia Porto e CarrefourAdministradora de Cartões de Crédito, Comércio e Participações Ltda.

Assunto: Apuração de eventual cláusula abusiva emcontrato de cartão de crédito

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 106.505/06 3vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.0000717/04-6

Capital

Interessados: ABRADEC - Associação Brasileira de Defesada Ecologia, Cidadania e do Consumidor, José Afonso Gonçalves e Márcia SantosBatista

Assunto: Apuração de eventuais práticas contrárias aoCódigo de Defesa do Consumidor e ao ordenamento jurídico

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 106.630/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/05

Angatuba

Interessados: Alex Sandro Honório da Rosa e outros,Companhia de Saneamento Básico do Est. S.P. (SABESP).

Assunto: Apuração de descontinuidade de serviço públicoessencial no Bairro Jardim Elisa Volpi.

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 106.644/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 037/04

Piracicaba

Interessados: Giuliana Maria Roberto Borges e PrefeituraMunicipal de Piracicaba

Assunto: Apuração da eventual recusa de recebimento dedinheiro em espécie nos ônibus de transporte coletivo

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 106.735/06 1vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 004/06

Americana

Interessados: Eliete Ferraz e Faculdade Comunitária deSanta Bárbara D'Oeste

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na prestaçãode serviços educacionais

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 107.092/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.518/05

Capital

Interessados: Posto de Serviço Jardim das Oliveiras Ltda

Assunto: Apuração de eventual comercialização decombustível adulterado

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 107.096/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.488/05

Capital

Interessados: Auto Posto CalhambequeLtda.

Assunto: Apuração de eventual comercialização decombustível adulterado

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 108.204/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 10/06

Osasco

Interessados: Prefeitura Municipal de Osasco e DorivaldoMoreti

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na forma decobrança de imposto pela Prefeitura

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 108.206/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 53/05

Osasco

Interessados: Posto da Pracinha Ltda.

Assunto: Apuração de eventual comercialização decombustível adulterado

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 108.595/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.00000355/06-5

Capital

Interessados: Braztoa Associação Brasileira dasOperadoras de Turismo; Ministério Público Federal

Assunto: Eventual prática abusiva e propaganda enganosa - Operadoras de turismo - Questionamento daentidade associativa a respeito da legalidade da indicação da venda parceladasem juros, mas com desconto à vista

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 108.596/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.115/05-9

Capital

Interessados: Condor Comercio deProdutos em Geral Ltda. ME.

Assunto: Empresa de cobrança - protesto extemporâneo detítulos e positivação em cadastro de consumidores anos após àemissão.

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 108.597/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.799/05-8

Capital

Interessados: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A eoutros

Assunto: Apuração de eventual cláusula contratual abusiva

Resultado: julgamento convertido em diligência

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.544/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.1021/05-1

Capital

Interessados: Associação Brasileira de Defesa doConsumidor - Pro-Teste e Force Line Indústria e Comércio de ComponentesEletrônicos Ltda

Assunto: Apuração de eventual fabricação de produto emcondições impróprias ao consumo

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 109.549/06 6vol. -7Apensos/anexos

nº de origem: 43.161.590/04

Capital

Interessados: CELPA - Centro de Lazer Parque das Águas ePromoter Club Comercial Ltda.

Assunto: Apuração de eventuais ofertas enganosas eprática abusiva, por parte de centro de lazer

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 110.326/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.285/06-8

Capital

Interessados: David de Oliveira Domingues e VictoryConsulting Corretora de Seguros de Vida e Saúde Ltda

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades na ofertade serviços de recolocação profissional por parte de empresa

Resultado: arquivamento homologado

CONSUMIDOR

Protocol. Nº 111.524/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.161.000904/05-3

Capital

Interessados: Superintendência de Seguros Privados -SUSEP, Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e de Capitalização -FENASEG e Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP

Assunto: Apuração de eventual recebimento de indenizaçãoem valor inferior ao previsto em lei

Resultado: arquivamento homologado

FUNDAÇÕES

Protocol. Nº 109.573/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 555/06

Capital

Interessados: Fundação para a Conservação e a ProduçãoFlorestal do Estado de São Paulo

Assunto: Apurar eventual irregularidade em venda deresina com dispensa de licitação

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 108.479/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 433/04

Capital

Interessados: Conselho Popular de Saúde da Lapa eUBS-Piauí

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades noatendimento médico e farmacêutico dos usuários.

Resultado: arquivamento homologado

GAESP/SAÚDE DO CONSUMIDOR

Protocol. Nº 108.480/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 213/04

Capital

Interessados: Elizabeth de Souza Lorenzetti, HospitalAuxiliar de Cotoxó e Pronto Socorro do Instituto do Coração (INCOR) do Hospitaldas Clínicas

Assunto: Apuração de eventual mau atendimento em hospital

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 101.330/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 28/96

Santo André

Interessados: Prefeitura Municipal de Santo André eNúcleo Marginal Guarará

Assunto: Apuração de eventual parcelamento clandestino dosolo

Resultado: compromisso preliminar de ajustamentohomologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 103.390/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/05

José Bonifácio

Interessados: Cartório de Registro de Imóveis de JoséBonifácio e Francisco de Souza

Assunto: Apuração de eventual existência de loteamentoirregular

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 103.433/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/06

Borborema

Interessados: Cartório de Registro de Imóveis da Comarcade Itápolis, Domingos Martins e Sérgio Dimas Martins (loteamento 'JardimSão Domingos')

Assunto: Apurar eventual parcelamento ilegal do solo

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 103.453/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/06

Borborema

Interessados: Juízo de Direito da Vara Judicial deBorborema, Leonildo Degan e Vanderlei Aparecido Guerra

Assunto: Apurar eventual parcelamento ilegal do solo eimplantação de loteamento não aprovado e não registrado

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 103.470/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 97/2003

São José do Rio Preto

Interessados: Nelson Gagliardi, Condomínio EdifícioReynold's e TIM Celular S/A

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades nainstalação de antena de telefonia celular

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 103.938/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 036/03

São José do Rio Preto

Interessados: Adelício Teodoro (ex-secretário municipal),José Navarrete e José Antônio Ribeiro

Assunto: Apuração de eventual implantação de loteamentoclandestino

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 104.332/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 115/04

Capital

Interessados: Carmino de Antonio, Nelson Allegretti(espólio de Alfredo Allegretti), Balbina Ruth Lajner, Subprefeitura da Sé,Martins Padrão Engenharia Construtora e Incorporadora Ltda e Prince Tower Ltda

Assunto: Apurar as condições de segurança de edificações

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 104.367/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 238/06

Capital

Interessados: Poder Judiciário-Segunda Vara de RegistrosPúblicos de São Paulo e Maria Antonia Nogueira de Oliveira

Assunto: Apuração de eventual fracionamento irregular deárea

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 104.377/06 4vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 088/06

Capital

Interessados: Câmara Municipal de São Paulo e ConjuntoHabitacional Rincão

Assunto: Apuração de eventual existência de edificaçõesirregulares

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 104.390/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/06

Itapevi

Interessados: Sítio São José e Sítio Dona Juvência

Assunto: Apurar possível existência de parcelamento ilegalde solo urbano

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.127/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 24/05

Guaratinguetá

Interessados: CAO-UMA, Prefeitura e Câmara Municipal deGuaratinguetá

Assunto: Verificação da elaboração do 'plano diretorde desenvolvimento', para os municípios com mais de 20 mil habitantes

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.243/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 112/06

Capital

Interessados: Subprefeitura do Itaim Paulista e Maria da Dores Silva

Assunto: Apuração de eventual existência de obrairregular

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.244/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 142/06

Capital

Interessados: Secretaria Municipal de Habitação eDesenvolvimento Social, Loteamento Estrela D'Alva, Acendino Reimberg e outros

Assunto: Apuração de eventual loteamento clandestino

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.245/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 154/06

Capital

Interessados: Secretaria Municipal de Habitação eDesenvolvimento Social, Loteamento situado na Rua Engenheiro Marsilac, BairroCapela do Socorro

Assunto: Apuração de eventual parcelamento irregular dosolo

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.246/06 4vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 101/98

Capital

Interessados: Soc. dos Moradores e Amigos do Jd.França,Subpref. de Santana/Tucuruvi,Casa do Vinho e Cia Stores,Cartório do 22ºTabelionato,Drogaria Raia,Lab. Rhesus Medicina Auxiliar,Escola ABRA,PizzariaMicheluccio e Assoc. João Meinberg de Ensino de São Paulo

Assunto: Apurar eventual infração à Lei de Zoneamento

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.278/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 06/04

Embu Guaçu

Interessados: Manoel Carlos de Oliveira, Maria LúciaSantaella Braga e José Antônio Vedovelli

Assunto: Apuração de eventuais vendas clandestinas deloteamento

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.383/06 4vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/03

Guarulhos

Interessados: Sebastião Américo e João Afonso

Assunto: Parcelamento ilegal do solo em área localizadano Jardim dos Afonsos.

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.421/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 121/02

Monte Alto

Interessados: José Roberto Pizarro Morena

Assunto: Apuração de eventual parcelamento irregular dosolo urbano

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.422/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/06

Monte Alto

Interessados: João Teixeira da Cunha e Wany Marina Cunha

Assunto: Apuração de eventual parcelamento irregular desolo urbano

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.423/06 1vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 41/04

Monte Alto

Interessados: COBANDES S/A - Sociedade Bandeirantes deEmpreendimentos Sociais e Loteamento Bela Vista doMirante

Assunto: Apuração de eventuais vendas de loteamento emdesacordo com o projeto aprovado

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.790/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 069/06

Praia Grande

Interessados: Antônio Queiroz Caldas, Edifício ComercialB. Caldas e Prefeitura Municipal de Praia Grande

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em edifíciocomercial

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.791/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 057/06

Praia Grande

Interessados: Jaime Mothio Filho (Edifício ComercialAurora)

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na transformaçãode prédios aprovados como comerciais, para residenciais

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.792/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 036/06

Praia Grande

Interessados: Waldemar Ferraz de Campos

Assunto: Apuração de eventual existência de depósito degás em condomínio

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 105.954/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 12/06

Tatuí

Interessados: Eduardo de Oliveira Partar e Edson Danielde Oliveira Partar

Assunto: Apuração de eventual irregularidade emrequerimentos de desmembramento de imóveis

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 106.054/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 163/06

Cotia

Interessados: Vereador Antonio Carlos de Melo Sá ePrefeitura Municipal de Cotia

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades naelaboração de plano diretor.

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 106.211/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 039/06

Capital

Interessados: 8º Batalhão de Polícia MilitarMetropolitano e Cleber Meta

Assunto: Apuração de eventual irregularidade decorrentede utilização de vias públicas para a realização de evento não autorizado

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 106.634/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/05

Santa Bárbara D'Oeste

Interessados: Irio Carvalho de Azevedo e Antonio CarlosSilva Maychak (Loteamento Portal das Torres)

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades naimplantação de loteamento.

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 106.635/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 059/04

Americana

Interessados: Loteamento Jardim Boer; Uilson Boer; JoséBoer e outros

Assunto: Apuração de possíveis ilegalidades emparcelamento de solo

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 106.660/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 39/05

Sumaré

Interessados: Jardim dos Ipês Participações e ComércioLtda.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emloteamento.

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 108.443/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 313/06

Capital

Interessados: Motel Álibi e SubPrefeitura da Penha.

Assunto: Apuração da ocupação de área pública -'Termo de Concessão'.

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 108.444/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 171/06

Capital

Interessados: Associação dos Moradores do CondomínioParque Recanto Campinas, Osmar Carvalho Pinheiro (Presidente) e Subprefeiturada Capela do Socorro

Assunto: Apuração de eventual loteamento clandestino

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 108.445/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 433/05

Capital

Interessados: CET - Companhia de Engenharia de Tráfego ePrefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual uso irregular dos baixos doViaduto Alcântara Machado

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 108.447/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 181/05

Capital

Interessados: Secretaria Municipal de Educação, SociedadeBeneficiente São Camilo

Assunto: Apuração da regularidade do uso de imóvelpúblico municipal

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 108.450/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 220/02

Capital

Interessados: Corpo de Bombeiros Metropolitano ePrefeitura Municipal de São Paulo

Assunto: Apuração de eventual construção irregular - RuaFrei Monte Alverne, nº 420

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 108.451/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 301/05

Capital

Interessados: Companhia de Desenvolvimento Habitacional eUrbano do Estado de São Paulo - CDHU

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades emconstrução de conjunto habitacional às margens do Rodoanel Mario Covas.

Resultado: arquivamento homologado

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocol. Nº 32.640/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 08/2005

Bariri

Interessados: Câmara Municipal de Bariri e PrefeituraMunicipal de Bariri

Assunto: Apuração de possível utilização irregular deterrenos destinados a sistema de lazer e a área institucional - Núcleo DomingosAquilante

Resultado: arquivamento rejeitado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 103.450/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 157/04

Mirassol

Interessados: Transportadores Particulares Escolares ePrefeitura Municipal de Mirassol

Assunto: Verificação da fiscalização de veículosescolares no município

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 103.931/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/06

Itajobi

Interessados: Juízo da Infância e Juventude da VaraDistrital de Itajobi, Prefeitura Municipal e Conselho Tutelar de Itajobi eFEBEM

Assunto: Providências para implantação de programa demedidas sócio-educativas, em meio aberto, para adolescentes infratores

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 104.497/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 494/06

Capital

Interessados: Global Village Telecom - GVT e outros

Assunto: Averiguação de possível indução de crianças eadolescentes a práticas lascivas porserviço telefônico

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 104.529/06 1vol. -5Apensos/anexos

nº de origem: 481/06

Capital

Interessados: Alis Aires Menegotto de Vasconcelos eoutros

Assunto: Averiguação de irregularidades em processo deelegibilidade de candidato

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 104.767/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 447/2006

Capital

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo,CMDCA/SP e Centro de Promoção Humana Lar Vicentino

Assunto: Apurar possível irregularidade emestabelecimento

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 105.363/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 686/03

Capital

Interessados: Escola de Educação e Recreação InfantilLinagol

Assunto: Apuração de eventual irregularidade em escola deeducação infantil.

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 105.420/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 345.1.148.6/05

Ribeirão Preto

Interessados: Escola Estadual Professora Amélia dosSantos Musa e José Roberto Chrispim Ribeirão Preto - ME

Assunto: Apuração de eventual venda de bebidas alcoólicasà adolescentes

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 105.669/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 19/06

Miracatu

Interessados: Ministério Público do Estado de São Paulo ePrefeitura Municipal de Miracatu

Assunto: Apurar eventual número insuficiente deprofissionais formados em psicologia para realizar os atendimentos e ostratamentos psicológicos das crianças e adolescentes

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 105.673/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 328/06

Santos

Interessados: Yara Rocha Góes Pereira de Oliveira

Assunto: Apuração de eventual violação do direitofundamental de educação

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 105.678/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 028/2005

Capital

Interessados: Conselho Municipal dos Direitos da Criançae do Adolescente e Centro de Proteção à Infância e Maternidade Taboão da Serra- CEPIM

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades ementidade

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 105.766/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/04

São Bernardo do Campo

Interessados: Prefeitura e Câmara Municipal de SãoBernardo do Campo.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades quanto aofornecimento de passes escolares.

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 105.794/06 4vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/02

Miracatu

Interessados: CMDCA e Prefeitura Municipal de Miracatu

Assunto: Fiscalização da aplicação dos recursos do fundomunicipal dos direitos da criança e do adolescente

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 105.814/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/06

São Bernardo do Campo

Interessados: Conselho Tutelar de São Bernardo do Campo ePrefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Assunto: Apurar as condições de remoção de área na qualhaveria crianças e adolescentes que não teriam outro lugar para morar

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 105.815/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 111/04

São Bernardo do Campo

Interessados: Conselho Tutelar de São Bernardo do Campo eCRAMI - Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD

Assunto: Apuração de eventual omissão do Poder PúblicoMunicipal diante de casos de maus tratos em geral a crianças e adolescentes

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 105.919/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 13/04

Taboão da Serra

Interessados: Terezinha de Santana Pinto e PrefeituraMunicipal de Taboão da Serra

Assunto: Pedido de fornecimento de insulina e insumosnecessários para tratamento domiciliar de criança portadora de diabetes.

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 106.052/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem:

Cotia

Interessados: Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial daInfância e Juventude de Cotia e outros, FMC-Fundação Maria Carolina e EscolaMunicipal Chácara Canta Galo

Assunto: Apurar eventual prática de tratamentodiscriminatório dispensado a algumas crianças

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 106.663/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 65/03

Itapeva

Interessados: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco.

Assunto: Eventual situação de risco na criação de casa deabrigo no município de Ribeirão Branco.

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.419/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 451/2004

Capital

Interessados: Núcleo de Desenvolvimento InfantilTrajetória S/C Ltda ME

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades eminstituição de educação infantil

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.946/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 556/06

Capital

Interessados: Maria José Batista Faria e SecretariasMunicipal e Estadual de Educação

Assunto: Solicitação de vaga em ensino fundamental paramenor.

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.948/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 0496/2006

Capital

Interessados: Adna Ferreira da Silva e SecretariaMunicipal da Educação

Assunto: Solicitação de vaga em creche

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.950/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 111/06

Capital

Interessados: Conselho Tutelar e Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente de M'Boi Mirim e outros

Assunto: Apuração das condições de atendimento emConselho Tutelar

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 107.951/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 319/06

Capital

Interessados: Vara da Infância e Juventude de Santo Amaroe EE Leda Guimarães Natal

Assunto: Apuração de eventual omissão de escola naaplicação de sanções disciplinares em adolescente.

Resultado: arquivamento homologado

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocol. Nº 109.678/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 46/06

Barueri

Interessados: Conselho Tutelar de Barueri, Carla RogériaGonçalves e Luiz Carlos Torquato

Assunto: Apuração de eventual ato de improbidade porparte de conselheiros tutelares

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 101.810/06 4vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/04

Capital

Interessados: Município da Capital

Assunto: Possíveis danos ambientais causados ao Parque doIbirapuera resultado de alterações viárias e da construção de garagenssubterrâneas

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.379/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 007/05

São Carlos

Interessados: Eldemir Blanco (Sítio Toca do Lobo)

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais,decorrentes de supressão de vegetação, em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.381/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 117/05

São Carlos

Interessados: José de Assis Viana (Chácara 142-RecreioCampestre)

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente docorte de vegetação tipo capoeira, sem prévia autorização

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.383/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 36/02

São Carlos

Interessados: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotosde São Carlos

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente dodespejo de esgoto em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.388/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/06

José Bonifácio

Interessados: Pedro Otávio Baldo(Fazenda Monte Azul), Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Alfredo Sete eAri Sete

Assunto: Apurar eventual dano ambiental mediantedestruição de vegetação em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.389/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 14/05

Ribeirão Bonito

Interessados: Arthur Tavano e Sérgio Eduardo Tavano(Chácara São Jorge)

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente doimpedimento de regeneração da vegetação em área de preservação permanentemediante pastoreio e manutenção de horta

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.394/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/05

Descalvado

Interessados: Reginaldo Vieira Baião (EstânciaTarumã

Assunto: Apurar a inexistência de reserva legal averbadaà margem da matrícula de imóvel rural

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.397/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 152/06

São José do Rio Preto

Interessados: Daniel Antonio Perozim, Márcio Trevisan,Luiz Henrique Faquim, Jardel Antonio Fleury Cheda, Ilson Luiz Chela, IzabelCristina Dias Faquim, Odilon Perozim, Araguaia Solange de Souza Roque e LázaroLourenço de Castro Júnior

Assunto: Apurar eventual manutenção de mais de 60 animaisem espaço inadequado

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.398/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 21/06

Descalvado

Interessados: Emerson Luis Antonio (Estância Sabrina)

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais em áreade preservação permanente e ausência de reserva florestal averbada

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.400/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 008/05

Itápolis

Interessados: Companhia Agrícola Colombo (Fazenda SãoFrancisco)

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrentede incêndio em plantação de cana de açúcar, em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.408/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 010/05

Itápolis

Interessados: Companhia Agrícola Colombo (FazendaPonderosa)

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrentede incêndio em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.411/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 91/01

São Carlos

Interessados: Reginaldo Stefanutti (Fazenda Caparaó)

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente docorte de vegetação capoeira, sem autorização legal

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.413/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 138/06

São José do Rio Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de São José do RioPreto e SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente dolançamento de esgoto doméstico em córrego, bem como de processos erosivos nacabeceira do manancial

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.415/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/06

Jaú

Interessados: Prefeitura Municipal de Jaú

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente daconstrução de circuito de 'motocross' em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.416/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 92/03

São Carlos

Interessados: Antonio Carlos Botelho de Souza Aranha(Fazenda Santa Francisca do Lobo)

Assunto: Apurar eventual dano ambiental em vegetação doecossistema cerrado, bem como providências para averbação e reposição de reserva florestal legal

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.425/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 09/2005

Taquaritinga

Interessados: Nobor Miura (Sítio Santa Irene)

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais,decorrentes de impedimento de regeneração de vegetação, em área de preservaçãopermanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.428/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 29/05

Descalvado

Interessados: DEPRN e José Valter Tavares (Meu Sítio)

Assunto: Apurar eventual inexistência de reserva legalaverbada à margem da matrícula de imóvel rural

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.435/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 002/2006

Itápolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Itápolis (LixãoMunicipal)

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrenteda disposição de forma inadequada de resíduos sólidos domiciliares (lixo)

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.437/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 18/06

Jundiaí

Interessados: Edicleia Fontebasso de Aquino (ChácaraRecanto do Lago)

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente deconstrução em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.438/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 16/2006

São José do Rio Preto

Interessados: Cláudio Buosi (Sítio Santa Maria)

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais,decorrentes de exploração de atividade agropecuária em área de preservaçãopermanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.460/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 92/01

São Carlos

Interessados: INCOFAP - Indústria e Comércio de Penas eMoradores do Condomínio Embaré

Assunto: Apuração de dano ambiental decorrente depoluição do funcionamento de empresa

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.489/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 135/06

Capital

Interessados: Manoel Dourado Sobrinho e ONGAMÉM-Associação Meninos e Meninas

Assunto: Apurar eventual poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.851/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 07/2006

Mairiporã

Interessados: Prefeitura Municipal de Mairiporã

Assunto: Apurar eventual degradação ambiental em área demananciais

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.899/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 012/2004

Itajobi

Interessados: Aparecido Francisco de Oliveira (ChácaraNova Terra)

Assunto: Verificação de execução de acordo pararecuperação de área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.900/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/05

Itajobi

Interessados: Antonio Carlos Braga

Assunto: Apurar eventual execução de acordo pararecuperação de área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.902/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 159/04

São José do Rio Preto

Interessados: Monteiro & Dias Barbosa -ME, Wilvans doBrasil Rio Preto Produtos Químicos Ltda

Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente depoluição de águas de córrego que seria receptor de esgoto, morte de peixes elançamentos de produtos químicos

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.927/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 030/04

Itajobi

Interessados: José Antonio Valderrama (Sítio SantoAntonio)

Assunto: Verificação de execução de acordo pararecuperação de área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.934/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 020/04

Itajobi

Interessados: Argemiro Segundo (Sítio São José)

Assunto: Verificação de execução de acordo pararecuperação de área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 103.936/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 031/2006

São José do Rio Preto

Interessados: Procuradoria da República no Município deSão José do Rio Preto, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, AureaLaurindo do Nascimento e outros

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrentedo manejo inadequado de aterros e assoreamento em estrada vicinal

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 104.371/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 20/05

Cubatão

Interessados: Promotoria de Justiça do Meio Ambiente deCubatão

Assunto: Averiguação de poluição sonora decorrente dofuncionamento de estabelecimento comercial

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 104.437/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/06

Peruíbe

Interessados: David Ferreira Lima (David Ferreira LimaLanchonete ME)

Assunto: Apurar eventual poluição sonora causada porquiosque

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 104.444/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 11/2004

Monte Mor

Interessados: Orlando Ciriero (Orlando Ciriero-ME)

Assunto: Apurar possível degradação ambiental decorrenteda queima de palha de cana-de-açúcar

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 104.956/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/06

Patrocínio Paulista

Interessados: Irineu de Andrade Monteiro

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrentede supressão de vegetação natural

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.131/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 020/2006

Taubaté

Interessados: Adivaldo José do Carmo (Sítio do Pica Pau)

Assunto: Apurar eventual dano causado ao solo eassoreamento de um curso d' água denominado Quilombo

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.134/06 1vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 24/2005

Jacareí

Interessados: Jornal Valeparaibano e Roberto de Souza Filho(Sítio Nossa Senhora Aparecida)

Assunto: Apurar eventual abate clandestino de animais

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.136/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 34/06

Jacareí

Interessados: Benedito Idalgo Leite, Lanchonete Água naBoca e Prefeitura Municipal de Jacareí

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.382/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 010/06

Guarulhos

Interessados: Carlos Antonio dos Santos e Comércio deCarnes Muniz Barreto Ltda-ME

Assunto: Apurar eventual ocorrência de poluição sonora

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.416/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 055.1.044.7/05

Ribeirão Preto

Interessados: Paulo Nagib, Ademir Lozano Porfírio eoutros

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental porabandono de terreno urbano

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.417/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/05

Ribeirão Preto

Interessados: Marino Bianco e DAERP - Departamento deÁgua e Esgotos de Ribeirão Preto

Assunto: Averiguação da extensão do tratamento de esgotosna cidade de Ribeirão Preto

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.424/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 394.1.143.7/01

Ribeirão Preto

Interessados: COMDEA-Conselho Municipal de Proteção eDefesa dos Animais e Associação dos Defensores de Animais de Ribeirão Preto

Assunto: Apuração de eventual irregularidade na formaçãodo COMDEA

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.425/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 229/04

Ribeirão Preto

Interessados: Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Assunto: Danos ambientais causados nas dependências dohospital.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.426/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 573.1.292.7/05

Ribeirão Preto

Interessados: Sinval Felix da Silva e DAE de RibeirãoPreto

Assunto: Apurar eventual lançamento de esgotos no CórregoTanquinho

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.437/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 019/02

Sertãozinho

Interessados: Adilson Barroso de Oliveira ( Sítio Boa Vista)

Assunto: Apurar eventual infração ambiental em área depreservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.440/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 030/05

Sertãozinho

Interessados: Antônio Roberto Pelicioni (Sítio SantaMaria)

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental emárea considerada de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.443/06 2vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 452.1.151.7/04

Ribeirão Preto

Interessados: Centro de Controle de Zoonoses; UIPA -União Internacional Protetora dos Animais

Assunto: Apuração da destinação dos animais que sãoentregues para estudos e pesquisas

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.448/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 036/06

Sertãozinho

Interessados: Adonias Soares Ferreira

Assunto: Apuração de eventual infração ambiental,decorrente de manutenção de animal silvestre em cativeiro

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.449/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 004/06

Sertãozinho

Interessados: Marco Antônio Paixão e NextelTelecomunicações Ltda.

Assunto: Apuração de eventual construção irregular deantena de telefonia celular

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.455/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 57/06

Sertãozinho

Interessados: Luiz Carlos Rodrigues (Sítio Santa Amélia)

Assunto: Apurar eventual dano ambiental consistente emimpedir a regeneração de vegetação mediante plantio de cana-de-açúcar

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.456/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 056.1.045.7/05

Ribeirão Preto

Interessados: Paulo Nagib e outros

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental decorrentepor queima em terreno urbano

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.457/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 079/05

Ribeirão Preto

Interessados: Alicio Cavallieri e outros.

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental causado porabandono de terreno urbano.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.458/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 273.1.095.7/06

Ribeirão Preto

Interessados: João Morgado Ramos

Assunto: Apuração de eventual degradação ambiental emárea urbana

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 105.532/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42.482.168/06.8

Capital

Interessados: Devanir Amâncio e Companhia doMetropolitano de São Paulo - METRÔ

Assunto: Apuração de eventual poluição visual nasestações de metrô da cidade

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.063/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 043/06

Capital

Interessados: Cyrela Investimentos e Participações Ltda

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais,decorrentes de corte irregular de árvores

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.066/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 024/06

Jales

Interessados: Auto PostoBandeirantes de Jales

Assunto: Apuração de eventual risco ambiental mediante afalta de manutenção das instalações de auto posto

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.223/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 059/03

São José dos Campos

Interessados: José Afonso da Costa

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental medianteconstrução de barragem, sem licença

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.586/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 054/02

Piracicaba

Interessados: André Cezaretti Diniz

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais,decorrentes de intervenção de área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.589/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 067/05

Americana

Interessados: FICAP Fios e Cabos Plásticos S/A eSecretaria Municipal do Meio Ambiente

Assunto: Apuração de eventual ocupação irregular de áreade preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.628/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 104/05

Itapeva

Interessados: João Deus Rodrigues e outros

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediantesupressão de vegetação nativa pioneira sem licença

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.637/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 107/05

Sumaré

Interessados: Aguinaldo Teodoro Güinco;

Assunto: Apuração de eventual supressão de vegetação emárea de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.642/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 061/04

Piracicaba

Interessados: Associação Paulinense de Proteção Ambiental

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais,decorrentes do derramamento de produto químico

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.643/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 043/05

Piracicaba

Interessados: Zan Lin Indústria e Comércio de Plástico

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental através daprodução de ruído

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.651/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 87/05

Itapeva

Interessados: Irailson Rodrigues de Oliveira (SítioOliveira)

Assunto: Apuração de dano ambiental causado pelasupressão de vegetação nativa em área de preservação permanente.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.664/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 84/05

Itapeva

Interessados: Nivaldo Candido Loureiro, Isael CandidoLoureiro e outros.

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental causado pelasupressão de vegetação nativa.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.738/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 014/04

Piracicaba

Interessados: CAO do Meio Ambiente, Consema -,ConselhoEstadual do Meio Ambiente e outros

Assunto: Apuração de eventuais problemas ambientais emárea onde é feito o lançamento de areia de fundição e outrosresíduos industriais

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.754/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 42/02

Capão Bonito

Interessados: Gentil Rodrigues de Oliveira TCR ServiçosEspeciais Ltda.

Assunto: Apuração de eventual degradação ambientalconsistente em efetuar explosões com a utilização de Nitro 71, sem licençaambiental

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.756/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 122/05

Sumaré

Interessados: Prefeitura Municipal de Sumaré

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediantedeposição de resíduos sólidos, sem licença

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 106.824/06 7vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 058/03

Piracicaba

Interessados: Minerpav Mineradora Ltda

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientaisprovocados por empresa

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 107.056/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 091/06

Capital

Interessados: Associação Viva Pacaembu por São Paulo,Rádio da Operadora Vivo instalada na Rua Major Natanael, n.º 187, PrefeituraMunicipal de São Paulo e outros

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental medianteinstalação e operação de estação de rádio sem licença

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 107.060/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 149/05

Capital

Interessados: CONDEPHAAT.

Assunto: Apuração de eventuais irregularidades em imóvel.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 107.991/06 1vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 308/05

Capital

Interessados: CCI Química Importação e Exportação Ltda eDIPO - 4

Assunto: Apuração de eventuais danos ambientais, causadospela disposição irregular de resíduos por empresa

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 108.563/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 062/06

Capital

Interessados: EEPSG Paulo Novaes de Carvalho

Assunto: Apuração de eventual poluição sonora, causadapor escola

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 108.712/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/06

Vicente de Carvalho

Interessados: Comércio de Peças e Serviços El-Shaday

Assunto: Apuração de eventual poluição ambiental,decorrente do funcionamento de uma oficina mecânica

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 109.072/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 328/05

Capital

Interessados: Wilson Rossi (Rossi Prestação de Serviços eComércio Ltda)

Assunto: Apuração de eventualdegradação ambiental, decorrente da disposição inadequada de resíduos sólidos

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 109.682/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 03/06

Barueri

Interessados: Prefeitura Municipal de Barueri

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediante usode trator, em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.367/06 4vol. -6Apensos/anexos

nº de origem: 55/02

Atibaia

Interessados: Prefeitura Municipal de Atibaia, IgrejasNossa Senhora do Rosário e Matriz São João Batista e outros

Assunto: Apuração de eventual falta de conservação epreservação de patrimônio histórico e cultural

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.453/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem:

Bragança Paulista

Interessados: Maria Bueno da Silva e Sônia RodriguesVieira

Assunto: Apuração de poluição ambiental causada porodores emitidos por empresa.

Resultado: recurso improvido

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.730/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 02/02

Vinhedo

Interessados: Parque Temático 'Hopi Hari'

Assunto: Acompanhamento da correta implantação doempreendimento 'Hopi Hari'.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 110.746/06(88.924/01) 1 vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 01/01

Jaguariúna

Interessados: Aterro Industrial Mantovani S/C Ltda,CETRIN, CETESB, GSD-Geoklock, ACEBRAS, ALCAN, BASF, CARGIL, CLARIANT, EATON,EMBRAER e outras

Assunto: Apuração de diversos danos ambientaisdecorrentes da utilização de aterro industrial

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 111.289/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 04/05

Marília

Interessados: Antonio Marzola (Sítio São Sebastião)

Assunto: Ausência de averbação de reserva legal.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 36.076/97 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 48/02

Monte Alto

Interessados: Hothir Giddel Bonfante (Sítio Alvorada)

Assunto: Apuração de eventual degradação ao meio ambiente

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 41.841/02 3vol. -2Apensos/anexos

nº de origem: 12/98

Nova Granada

Interessados: Porto de Areia Ganzella Ltda e Cetesb

Assunto: Apuração de eventual dano ao meio ambientecausado por funcionamento de empresa mineradora sem a devida licença de funcionamento.

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 79.915/06 3vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 05/03

Cosmópolis

Interessados: Eli Lilly do Brasil Ltda

Assunto: Degradação da qualidade dos recursos ambientais,consistente em contaminação do solo e de águas subterrâneas

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 84.358/02 3vol. -1Apensos/anexos

nº de origem: 03/02

Atibaia

Interessados: Fábio Parabella Santos e Companhia deSaneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp

Assunto: Degradação ambiental

Resultado: arquivamento homologado

MEIO AMBIENTE

Protocol. Nº 99.034/06 1vol. -0Apensos/anexos

nº de origem: 078/05

Campinas

Interessados: José Pedro Bueno Milani (Fazenda SantaMargarida)

Assunto: Apuração de eventual dano ambiental mediantecorte de árvores (eucaliptos) em área de preservação permanente

Resultado: arquivamento homologado.

DIRETORIA-GERAL

COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA ÁREA REGIONAL DERIBEIRÃO PRETO

Referente: Processo Administrativo Disciplinar nº 4/2006

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

Acusada: VALDIRENE DOS SANTOS DESTRO

Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRAMARTINS, OAB/SP nº 168.735

'Laudo Médico pericial juntado no incidente deinsanidade mental, no dia 21/11/2006. Dê-se ciência à defesa. Prossiga-se nos autos principais.'

Referente: Processo Administrativo Disciplinar nº 4/2006

Acusada: VALDIRENE DOS SANTOS DESTRO

Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRAMARTINS, OAB/SP nº 168.735

'Designo a audiência para oitiva das testemunhasarrolada na portaria o próximo dia 30/11/2006 , às 10h00 ,na cidade de Araraquara, nas dependências da Promotoria de Justiça, situada narua dos Libaneses, 1.998 - Bairro Carmo'.

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL, de 21/11/06

No Processo nº027/2006-FED, que trata da participação de servidores no curso 'Licitação:Dispensa e Inexigibilidade'.

RATIFICO, nostermos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelas Leis Federaisnºs 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, a inexigibilidade de licitação declaradapela Diretora-Geral, a favor de Ícone Produções e Organização de Eventos Ltda -ME, para inscrição de 01 (um) servidor da Instituição no seminário'Licitação: Dispensa e inexigibilidade' que será realizado em 24 de novembro de 2006.

DESPACHO DA DIRETORA-GERAL, de 21/11/06

No Processonº 639/2006-DG/MP, que trata daaquisição de licença de uso de software, destinado a atender às necessidades daInstituição.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento nos incisos VI e VII do artigo2º do Ato nº 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003 , no item 1 da alínea 'b' doinciso III do artigo 75 de Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 :

HOMOLOGO, nostermos dos incisos XXI e XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, osatos proferidos pelo Pregoeiro no Pregão nº 059/2006, em conformidade com a Atade Sessão Pública de fls. 218/223 destes autos, a favor das empresas: AMRCONSULTORIA, INFORMÁTICA, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. (itens 6 a 9); ENGDTP & MULTIMÍDIA LTDA.(itens 1, 4 e 5) e POSITIVO INFORMÁTICA S/A (item 3).

As interessadas ficam convocadas, a partir da data depublicação desta decisão, a assinar o instrumento contratual na Diretoria Geral,situada no 6º andar do edifício-sede desta Instituição, nos termos e condiçõesconstantes do item XIII do edital, munidas dos documentos necessários.

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL, de 21/11/06

No Processo nº653/2006-DG/MP, que trata da contratação de empresa especializada paramanutenção de relógio de ponto da DIMEP, patrimônio nº 35073 instalado naPromotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital.

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº8.666/93, com as alterações posteriores, a decisão de inexigibilidade delicitação, com fulcro no inciso I do artigo 25 do referido diploma legal,declarada pela Diretora-Geral, a favor da empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO EACESSO LTDA, para contratação de empresaespecializada no conserto de um relógio de ponto DIMEP, cujo nº de patrimônio é35073, o qual é utilizado na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude daCapital - Área de Adolescentes Infratores.

DIRETORIA GERAL
CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS CONTABILIZADAS NOS RECURSOS DOS FUNDOS

Especificação			OUTUBRO DE 2006
Especificação			OUTUBRO DE 2006
FED- REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS - LEI 6.536/89
	RECEITAS		231.773,58
		Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa	190.899,20
		Demais Restituições do Estado	40.874,38

FED-CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO - LC. 734/93
	RECEITAS		154.318,56
		Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa	29.604,85
		Outros Serviços do Estado	124.713,71

	DESPESAS		65.053,44
		Pagamentos Efetuados no Mês	65.053,44

Fonte de Informações : SIAFEM/SP

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias da Diretora de 21-11-2006

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e apartir de 14/11/2006 ,a Srª Letícia Moreira Benvengo, RG. 30.770.525-0, do cargo de Oficial dePromotoria, do SQC-III-QMP, da E.V.N.I., em virtude de ter sido nomeada paraoutro cargo público;

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e apartir de 9/11/2006 ,o Sr. Mário Botelho Mendes Neto, RG. 6.306.314, do cargo de Oficial dePromotoria, do SQC-III-QMP, da E.V.N.I., em virtude de ter sido nomeado paraoutro cargo público;

Despachos da Diretora de 22-11-2006

Concedendo, com fundamento no art. 124, § 3º daConstituição Estadual, ao Sr. Ricardo Tortoza Martin, RG. 16.461.470, Oficialde Promotoria, 5 dias de licença-paternidade, a partir de 5/10/2006 , conforme fez prova aCertidão de Nascimento expedida pelo Oficial de Registro Civil das PessoasNaturais - 3º Subdistrito - Penha de França - SP;

Concedendo, nos termos do art. 198, § 2º da Lei 10261/68,as Srªs., 120 dias de licença-gestante, Oficiais de Promotoria, à vista dasCertidões de Nascimento expedidas pelos Cartórios, a partir de:

5/9/2005 ,Alessandra Tosato, RG. 20.762.199, Oficial de Registro Civil das PessoasNaturais - 48º Subdistrito - Vila Nova Cachoeirinha - SP; 27/10/2006 , Geisla Mara PimentelCarvalho, RG. 18.942.991, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 2ºSubdistrito - Comarca de Franca - SP; 31/10/2006 , Susy Alessandra Nishida Fujii, RG.18.629.848-1, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 13º Subdistrito- Butantã – SP.

CENTRO DE ESTUDOS EAPERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

COMUNICADO ESMP - Nº 74/2006 - Pós

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Dr. Nelson Gonzaga de Oliveira, comunica aosMembros do Ministério Público do Estado de São Paulo, aos alunos e demaisinteressados, que o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – EscolaSuperior do Ministério Público realizará a solenidade de entrega doscertificados do título de especialista do 5º Curso de Especialização emINTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS – SÃO PAULO (SP), no dia 30 de novembro de 2006 , (quinta-feira), às 20h, na Escola Superior do Ministério Público, noandar térreo – auditório Júlio Fabbrini Mirabete, na Rua Minas Gerais, 316 –Higienópolis – São Paulo (SP).

COMUNICADO ESMP Nº 75/2006 – SETOR DE EVENTOS

O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO,Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira, COMUNICA QUE FOI ADIADA a realização dociclo de debates sobre o tema “A NOVA LEGISLAÇÃO DE TÓXICOS - LEI Nº11.343/2006”, agendado para o dia 23 de novembro de 2006 , às 19h30 , na cidade de Franca/SP. Informa ainda queoportunamente será divulgada nova data para referido evento.

COMUNICADO ESMP Nº 81/2006 – SETOR DE EVENTOS

PAINÉIS DE ATUALIZAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIOPÚBLICO

PROGRAMAÇÃO DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2006

O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO,Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira, COMUNICA aos Estagiários do MinistérioPúblico, a programação do PAINEL DE ATUALIZAÇÃO ESPECIAL DOS ESTAGIÁRIOS DOMINISTÉRIO PÚBICO, conforme segue:

INSCRIÇOES

As inscrições serão feitas, obrigatoriamente, viapreenchimento de formulário on-line, na homepage da ESMP: www.esmp.sp.gov.br,nas datas abaixo indicadas.

CERTIFICADO

Será conferido certificado para todos os participantes.

PAINEL ESPECIAL: O Julgamento dos Crimes Contra a Vidapelo Tribunal do Júri

EXPOSITOR:

PAULO ALVARO CHAVES MARTINS FONTES

Procurador de Justiça - Secretário Executivo

da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados deSegurança Criminais

Data – 24 de novembro de 2006

Horário – 13h00 às 16h00

Local – Auditório Júlio Fabbrini Mirabete da EscolaSuperior do Ministério Público

Inscrições – de 20/11 até às 15 horas do dia 23/11/2006

Lista de Inscritos: atualizada diariamente a partir das18 horas

Diário Oficial MPSP - 23/11/2006

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