I - Portarias de 24/01/2020

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

Tornando sem efeito:

nº 408/2020 - a portaria nº 371/2020, que designou Maria da Gloria Villaca Borin Gaviao de Almeida, 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2020, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

(Pt. nº 6.122/2019)

Designando:

nº 409/2020 - Cristina Di Giaimo Caboclo, 3º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2020, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

(Pt. nº 6.122/2019)

nº 410/2020 - Jose Roberto Jauhar Juliao, 130º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário - CPP, nº 13/2019-CPP e à Disponibilidade por Interesse Público nº 14/2019-CPP, na cidade de Presidente Prudente/SP, nos dias 8, 9, 10, 11 e 12 de março de 2020.

(Pt. nº 5.018/2020)

nº 411/2020 - Isabella Ripoli Martins, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar Sumário - CPP, nº 13/2019-CPP e à Disponibilidade por Interesse Público nº 14/2019-CPP, na cidade de Presidente Prudente/SP, nos dias 8, 9, 10, 11 e 12 de março de 2020.

(Pt. nº 5.019/2020)

nº 412/2020 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 13, § 4º, do Ato Normativo 1124/2018, no período de 17 a 31 de janeiro de 2020.

Republicada:

nº 399/2020 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 27 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 24/01/2020)

C - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 413/2020 - a portaria nº 404/2020 que designou Patricia Sguerra Vita e Castro, 5º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Arena Fonte Luminosa, na Comarca de Araraquara, no dia 26 de janeiro de 2020.

Designando:

nº 414/2020 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo X - Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0001362-76.2020.8.26.0506 (nº de controle 104/2020), em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 23 de janeiro de 2020. (Pt. nº 5712/20)

nº 415/2020 - os integrantes do Núcleo de Investigação Sobre Crimes Cibernéticos - CyberGaeco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiarem nos autos nº 0066916-02.2019.8.26.0050, em trâmite pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 22 de janeiro de 2020. (Pt. nº 5585/20)

nº 416/2020 - Celeste Leite dos Santos, 47º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do procedimento investigatório criminal nº 94.0003.0000429/2020, em trâmite pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 21 de janeiro de 2020. (Pt. nº 5737/20)

nº 417/2020 - Fabiana Caroline Motta de Almeida, 2º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, no dia 30 de janeiro de 2020.

nº 418/2020 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 27 a 31 de janeiro de 2020.

nº 419/2020 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Gália, de 27 a 31 de janeiro de 2020.

nº 420/2020 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 27 a 28 de janeiro de 2020.

nº 421/2020 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, no dia 24 de janeiro de 2020.

nº 422/2020 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 24 a 31 de janeiro de 2020.

nº 423/2020 - Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 28 de janeiro de 2020.

nº 424/2020 - Newton Jose de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 27 a 31 de janeiro de 2020.

nº 425/2020 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 27 de janeiro de 2020.

Republicadas:

nº 18372/2019 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 23 e 25 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

nº 18885/2019 - Allyson Fernando Venega Coradini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 9 e 11 a 31 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 13 de janeiro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 20 a 29 e 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, no dia 21 de janeiro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, no dia 30 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/01/2020)

nº 18913/2019 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 19 de janeiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 26 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 20 a 21 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/01/2020)

nº 18927/2019 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 16 de janeiro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 26 e 28 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

nº 19038/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JANEIRO de 2020, aos seguintes Promotores de Justiça:

Excluam-se:

Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira

Inclua-se:

Flavia Travaglini Zulian

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

nº 19039/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2020, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira (2 a 16)

Ana Carla Froes Ribeiro Tosta (2 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/12/2019)

nº 19083/2019 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Penápolis, de 20 a 26 e 29 a 31 de janeiro de 2020.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/12/2019)

Designando:

nº 002/2020 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

01/02/20 - Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Tatiana Calle Heilman

02/02/20 - Domingo

Jose Basso Junior

Tatiana Calle Heilman

08/02/20 - Sábado

Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

09/02/20 - Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

15/02/20 - Sábado

Jose Basso Junior

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

16/02/20 - Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

22/02/20 - Sábado

Jose Basso Junior

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

23/02/20 - Sábado

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

24/02/20 - Segunda-feira

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tatiana Calle Heilman

25/02/20 - Terça-feira

Tatiana Calle Heilman

Tiago de Toledo Rodrigues

29/02/20 - Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Tiago de Toledo Rodrigues

A- SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Resolução nº 1.187/2020 - PGJ-CGMP, 23 de janeiro de 2020.

Disciplina o trâmite da recusa na celebração de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previstas nos artigos 19, XII, c e 42, XI da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, CONSIDERANDO a decisão liminarmente proferida pelo Supremo Tribunal Federal em ações diretas de inconstitucionalidade (MC ADI 6.299-DF, 6.298-DF, 6.300-DF e 6.305-DF), no sentido que a anterior redação do artigo 28 do Código de Processo Penal, revogada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, permanece em vigor enquanto perdurar a medida cautelar;

CONSIDERANDO que a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 introduziu o artigo 28-A do Código de Processo Penal, disciplinando a celebração do acordo de não persecução penal, prevendo em seu § 14 que a recusa, por parte do Ministério Público, na propositura da avença, permite ao acusado o pedido de revisão ao órgão superior, na forma do artigo 28 do referido diploma legal;

CONSIDERANDO as competências previstas no artigo 19, XII, letras b e p da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993;

CONSIDERANDO que a eficácia das alterações legislativas em 23 de janeiro de 2020, impõe a necessidade de regulamentação da matéria no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de estabelecer parâmetros que assegurem o princípio da unidade e a homogeneidade na atuação funcional, sem prejuízo do respeito à independência funcional assegurada constitucionalmente; RESOLVEM editar a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º. A revisão da recusa à celebração do acordo de não persecução penal, nos termos dos artigos 28-A do Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - CPP, compete ao Procurador-Geral de Justiça.

Art. 2º. Nos casos em que o membro do Ministério Público, instado até antes do oferecimento da denúncia, se recusar a propor acordo de não persecução penal previsto no artigo 28-A do CPP, o investigado poderá requerer a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, para revisão, nos termos do § 14 do mesmo dispositivo legal.

Art. 3º. O pedido revisional não terá seguimento nos casos em que a pena mínima prevista para o delito for igual ou superior a 04 (quatro) anos, considerados nesse cômputo as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso concreto, ou quando incidir alguma das vedações previstas nos incisos I a IV do § 2º do art. 28-A do CPP.

Art. 4º. Nos casos em que houver pedido de revisão da recusa na proposta, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça, oportunidade em que o Procurador-Geral de Justiça:

I - manterá a recusa na oferta do acordo;

II - designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-lo.

Art. 5º. A Procuradoria-Geral de Justiça editará enunciados de entendimento de revisão de recusa de acordo, aos quais dará ampla publicidade.

Art. 6º. Nos casos de competência originária do Procurador-Geral de Justiça, somente se admite revisão da recusa na proposta de acordo de não persecução penal na forma do disposto no artigo 117 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993.

Parágrafo único. O disposto nesse artigo aplica-se aos casos que envolverem suspensão condicional do processo.

Art. 7º. As contrarrazões de apelação nos processos em que a defesa fizer uso da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, serão elaboradas pelo Promotor de Justiça natural ou pelo Grupo de Atuação Especial, conforme o caso, que deverá requerer, antes da subida do feito ao Tribunal competente, a oportuna remessa dos autos com vista.

§ 1º. Se aberta a vista para as contrarrazões à Procuradoria-Geral de Justiça, esta providenciará a pronta remessa dos autos à Promotoria de Justiça competente, cuja Secretaria, observando o prazo legal, cuidará de restituí-los, oportunamente, à origem, para envio à Procuradoria de Justiça a que o feito deva ser distribuído.

§ 2º. Em se tratando de processo eletrônico, o Promotor de Justiça deve ser direta e pessoalmente intimado nos termos da legislação vigente.

Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 816/14-PGJ, de 23 de abril de 2014.

(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO D.O.E DE 24 DE JANEIRO DE 2020)

ATO nº 003/2020 - PGJ, de 24 de janeiro de 2020

Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de sua competência prevista no item 2, da alínea “b”, do inciso IX, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,

RESOLVE:

Artigo 1.º- Fica o Ministério Público do Estado de São Paulo autorizado a receber, em doação, sem encargos, dos servidores Edson Lacorte, Oficial de Promotoria, matrícula 5096; Edgar Sumizo Miyahara, Oficial de Promotoria, matrícula 7425; Roberta Gomes, Assistente Jurídico, matrícula 9230; e Adelar de Lima Costa, Auxiliar de Promotoria, matrícula 7973, 01 (um) refrigerador compacto (frigobar), cor branca, marca Consul, modelo CRC12CBANA, capacidade de 120L, voltagem 127v, no valor estimado de R$757,44 (setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Artigo 2.º- A Diretoria Geral adotará as providências de caráter contábil e administrativo necessárias à incorporação patrimonial, devendo o bem ser agregado à Promotoria de Justiça de Jacupiranga.

Artigo 3.º- Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 24/01/2020

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da sua atribuição legal que lhe é conferida pelo art. 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade como artigo 36, inciso II, alínea “b” do Ato Normativo nº 1.017, de 04 de abril de 2017, DEFERE o pedido formulado pelo(a) estagiário(a) MARCO ANTÔNIO ROCHA HOLMO PETCOV, prorrogando a Licença para Tratar de Assuntos Pessoais por 38 (vinte e oito) dias, no período de 19/12/2019 a 25/01/2020.

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 24/01/2020

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 37, §2º, do Ato Normativo nº 1.017/2017 - PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA para a Promotoria de Justiça Cível de Jundiaí o(a) estagiário(a) MARCO ANTONIO ROCHA HOLMO PETCOV, que deve retomar suas atividades no dia 27/01/2020.

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 24/01/2020

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 37, §2º, do Ato Normativo nº 1.017/2017 - PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA para a Promotoria de Justiça de Valinhos a estagiária SOFIA BRUNHEROTO NEHMEH, que deve retomar suas atividades no dia 28/01/2020.

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 24/01/2020

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE os(as) seguintes estagiários(as):

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

BIANCA LOPES GOULART, R.G. 54.196.865-8 transferido(a) da 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ DE DIREITOS HUMANOS (Pt. nº 0003399/20), a partir de 13/01/2020.

III - Avisos

Aviso de 22/11/2019

nº 513/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de DEZEMBRO de 2019.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dias 2 E 3: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 4: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dias 5 E 6: Fabio Perez Fernandez

Dia 9: Vinicius Rodrigues França

Dia 10: Fabio Perez Fernandez

Dias 11 E 12: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 13: Renato dos Santos Gama

Dia 16: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 17: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dias 18 E 19: Renato dos Santos Gama

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 2: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 3: Maximiliano Rosso

Dias 4 E 5: Eduardo Soares Amaral

Dia 6: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 9: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 10: Eduardo Soares Amaral

Dia 11: Edivon Teixeira Junior

Dia 12: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 13: Ana Paula Mazza

Dia 16: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 17: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 18: Thelma Thais Cavarzere

Dia 19: Eduardo Soares Amaral

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 2, 3, 10, 16 E 17: Alexander Martins Matias

Dias 4, 9, 11 E 18: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 5 E 19: Alexandre Cid de Andrade

Dia 6: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 12 E 13: Joao Henrique Ferreira Pozzer

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dias 2, 9, 11, 16 E 19: Marco Antonio de Souza

Dias 3, 5 E 17: Ivana Chacon

Dias 4 E 10: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dias 6, 12 E 13: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 18: Ismael de Oliveira Mota

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 2: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dias 3 E 4: Jandir Moura Torres Neto

Dia 5: Cassio Murilo Schiavo

Dia 6: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 9: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 10: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 11: Fabiano Pavan Severiano

Dias 12 E 13: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 16: Fabiola Aparecida Cezarini

Dias 17 E 18: Jandir Moura Torres Neto

Dia 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 2: Ana Maria Buoso

Dia 3: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 4: Gustavo Macri Morais

Dia 5: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 6: Ana Maria Buoso

Dia 9: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 10: Ana Maria Buoso

Dia 11: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 12: Dib Jorge Neto

Dia 13: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 16: Fernando Cruz Fochesato

Dia 17: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 18: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 19: Wanderson Marcio Ribeiro

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 2: Leonardo LIberatti

Dia 3: Alexandre Montgomery Wild

Dia 4: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 5: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 6: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 9: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 10: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 11: Michelle Chuffi Vallim

Dia 12: Aline Moraes

Dias 13 E 16: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 17: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 18: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 19: Veronica Morais Ramos Kobori

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 2: Sergio Clementino

Dia 3: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 4: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 5: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 6: Andre Luis de Souza

Dia 9: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 10: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 11: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 12: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dias 13 E 16: Herico William Alves Destefani

Dia 17: Jose Heitor dos Santos

Dia 18: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 19: Vanessa Ibarreche Santa Terra

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 2: Renato Augusto Valadao

Dia 3: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 4: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 5: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 6: Luciana Amorim de Camargo

Dia 9: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 10: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 11: Antonio Domingues Farto Neto

Dias 12 E 13: Renato Augusto Valadao

Dia 16: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 17: Jose Julio Lozano Junior

Dia 18: Fabricio Pereira de Oliveira

Dia 19: Jose Augusto de Barros Faro

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 2: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 3: Igor Volpato Bedone

Dia 4: Celio Silva Castro Sobrinho

Dias 5 E 6: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 9: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 10: Leandro Conte de Benedicto

Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 12: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 13: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 16: Leandro Conte de Benedicto

Dia 17: Igor Volpato Bedone

Dia 18: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 19: Joao Jose Rodrigues Neto

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 2: Jurandir Jose dos Santos

Dia 3: Vanessa Zorzan

Dia 4: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 5: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 6: Ruan Manconi Milani

Dia 9: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 10: Helio Perdomo Junior

Dia 11: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 12: Marcelo Otavio Camargo de Ramos

Dia 13: Mario Coimbra

Dia 16: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 17: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 18: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 19: Jurandir Jose dos Santos

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 2: Andre Gandara Orlando

Dia 3: Luis Claudio Davansso

Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 5: Joao Henrique Ferreira

Dia 6: Ericson Campos de Castilho

Dia 9: Hercules Sormani Neto

Dia 10: Luis Claudio Davansso

Dia 11: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 12: Luis Claudio Davansso

Dia 13: Andre Gandara Orlando

Dia 16: Alex Ravanini Gomes

Dia 17: Joao Henrique Ferreira

Dia 18: Andre Gandara Orlando

Dia 19: Luis Claudio Davansso

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 2: Milene Telezzi Habice

Dia 3: Paulo Kishi

Dia 4: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 5: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 6: Paulo Kishi

Dia 9: Denis Peixoto Parron

Dia 10: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 11: Georgia Carla Chinalia Obeid

Dia 12: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 13: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 16: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dias 17, 18 E 19: Paulo Kishi

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 3: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 4: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 5: Bruno Orsini Simonetti

Dia 6: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 9: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 10: Diana Maria Silva Braus

Dia 11: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 12: Flavio Hernandez Jose

Dia 13: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 16: Adelmo Pinho

Dia 17: Paulo Campos dos Santos

Dia 18: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 19: Bruno Orsini Simonetti

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 2: Fernando Antonio Abujamra

Dia 3: Hamilton Fernando Lisi

Dia 4: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 5: Manoel Jose Berça

Dia 6: Tania de Andrade

Dia 9: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 10: Hamilton Fernando Lisi

Dia 11: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 12: Naul Luiz Felca

Dia 13: Hamilton Fernando Lisi

Dia 16: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 17: Manoel Jose Berça

Dia 18: Hamilton Fernando Lisi

Dia 19: Luiz Henrique Pacini Costa

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 2: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 3: Omar Mazloum

Dia 4: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 5: Vinicius Henriques de Resende

Dia 6: Omar Mazloum

Dias 9 E 10: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 11: Vinicius Henriques de Resende

Dia 12: Bruno Rodriguez Caldas

Dia 13: Vinicius Henriques de Resende

Dia 16: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 17: Vinicius Henriques de Resende

Dia 18: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 19: Vinicius Henriques de Resende

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 2: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 3: Leticia Lourenço Pavani

Dia 4: Lucas Damasceno de Lima

Dia 5: Leandro Bakowski

Dia 6: Flavia Flores Rigolo

Dia 9: Kleber Henrique Basso

Dia 10: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 11: Thiago Alcocer Marin

Dia 12: Leandro Bakowski

Dia 13: Flavia Flores Rigolo

Dia 16: Kleber Henrique Basso

Dia 17: Thiago Alcocer Marin

Dia 18: Lucas Damasceno de Lima

Dia 19: Thiago Alcocer Marin

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 2: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 3: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 4: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 5: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 6: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 9: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 10: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 11: Ricardo Framil

Dias 12 E 13: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 16: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 17: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 18: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 19: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dias 2 E 3: Alexandre Mourao Mafetano

Dias 4 E 6: Henrique Lucas de Miranda

Dia 9: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 10: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 11: Felipe Wermelinger Caetano

Dias 12 E 13: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dias 16 E 17: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 18: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 19: Celestiany Villar da Silva

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 2: Raphael Barbosa Braga

Dia 3: Paloma Sanguine Guimaraes

Dias 4 E 5: Gianfranco Silva Caruso

Dia 6: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 9: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 10: Larissa Buentes Frazao

Dia 11: Gianfranco Silva Caruso

Dia 12: Larissa Buentes Frazao

Dia 13: Rui Antunes Horta

Dia 16: Gilberto Cabett Junior

Dia 17: Jose Benedito Moreira

Dia 18: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 19: Larissa Buentes Frazao

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 2: Alexandre Acerbi

Dia 3: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 4: Guilherme Silva de Deus

Dia 5: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 9: Alexandre Acerbi

Dia 10: Juliana Peres Almenara

Dia 11: Alexandre Nunes de Vincenti

Dia 12: Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli

Dia 13: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 16: Alexandre Acerbi

Dia 17: Lister Caldas Braga Filho

Dia 18: Guilherme Silva de Deus

Dia 19: Maria Beatriz Goi Porto Alves

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/11/2019)

Avisos de 13/12/2019

nº 561/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JANEIRO de 2020.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2020

JANEIRO

DIA 11:

Annunziata Alves Iulianello

Bruno Gondim Rodrigues

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cintia Marangoni

Claudio Henrique Bastos Giannini

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva

Daniela Romanelli da Silva

Olavo Evangelista Pezzotti

Taciana Trevisoli Panagio Gil

DIA 12:

Annunziata Alves Iulianello

Bruno Gondim Rodrigues

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Cristina Hodas

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva

Daniela Romanelli da Silva

Renata da Camara Alves Pinto

Taciana Trevisoli Panagio Gil

DIA 18:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Bruno Servello Ribeiro

Daniel Tosta de Freitas

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva

Denise Elizabeth Herrera

Estefania Ferrazzini Paulin

Igor Kozlowski

Marcelo Batlouni Mendroni

Paulo DAmico Junior

DIA 19:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cintia Marangoni

Daniel Tosta de Freitas

Denise Elizabeth Herrera

Igor Kozlowski

Marcelo Batlouni Mendroni

Paulo DAmico Junior

DIA 25:

Alexandre Sprangin

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Beatriz Lopes de Oliveira

Celeste Leite dos Santos

Estefania Ferrazzini Paulin

Lais Bazanelli Marques dos Santos

Levy Emanuel Magno

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Wilmar Pinto Correia

DIA 26:

Alexandre Sprangin

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Bruno Servello Ribeiro

Estefania Ferrazzini Paulin

Lais Bazanelli Marques dos Santos

Levy Emanuel Magno

Marcelo Batlouni Mendroni

Romeu Galiano Zanelli Junior

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2020

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

JANEIRO

DIAS 11 E 12: Beatriz Helena Budin Fonseca

DIAS 18 E 19: Patricia Moraes Aude

DIA 25: Daniela Volpato Sordi de Carvalho Campos

DIA 26: Cintia Mitico Belgamo Pupin

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

nº 562/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JANEIRO de 2020.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dias 7 E 8: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 9: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 10: Euver Rolim

Dia 13: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 14: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 15: Roberta Aline Saragiotto

Dias 16 E 17: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 20: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 21: Vinicius Rodrigues França

Dia 22: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 23: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 24: Euver Rolim

Dia 27: Roberta Aline Saragiotto

Dia 28: Marcos Neri de Almeida

Dia 29: Marlon Machado da Silva Fernandes

Dia 30: Rafael de Paula Albino Veiga

Dia 31: Marcelo Sanchez Lorenzo

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 7: Eduardo Soares Amaral

Dia 8: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 9: Maximiliano Rosso

Dia 10: Eduardo Soares Amaral

Dia 13: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 14: Eduardo Soares Amaral

Dia 15: Cintia Marangoni

Dias 16 E 17: Maximiliano Rosso

Dias 20 E 21: Eduardo Soares Amaral

Dia 22: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 23: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 24: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 27: Eduardo Soares Amaral

Dia 28: Eduardo Soares Amaral

Dia 29: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 30: Roseli Naldi Souza

Dia 31: Eduardo Soares Amaral

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dia 7 E 14: Jose Luiz Saikali

Dias 8, 13, 15, 22, 27 E 29: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 9 E 16: Alexandre Cid de Andrade

Dias 10, 17, 24 E 31: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 20, 21 E 28: Alexander Martins Matias

Dias 23 E 30: Joao Henrique Ferreira Pozzer

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 7: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga

Dia 8: Maria Eugenia Vieira de Morais

Dia 9: Marco Antonio de Souza

Dia 10: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 13: Daniela Domingues Hristov

Dias 14 E 15: Ismael de Oliveira Mota

Dia 16: Richard Gantus Encinas

Dias 17 E 20: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 21 E 22: Marco Antonio de Souza

Dia 23: Renata Caetano Pereira da Silva Fuga

Dia 24: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 27, 28 E 29: Marco Antonio de Souza

Dia 30: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dia 31: Marco Antonio de Souza

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dias 7 E 8: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 9: Jandir Moura Torres Neto

Dia 10: Joao Paulo Robortella

Dias 13 E 14: Fabio Aparecido Gasque

Dia 15: Nina Ribeiro de Aquino Beggs

Dia 16: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 17: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Dias 20 e 21: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dias 22, 23, 24, 27, 28, 29 E 30: Jandir Moura Torres Neto

Dia 31: Joao Paulo Robortella

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 7: Adonai Gabriel

Dia 8: Gustavo Macri Morais

Dia 9: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

Dia 10: Aline Morgado da Rocha

Dia 13: Dib Jorge Neto

Dias 14 E 15: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 16: Dib Jorge Neto

Dia 17: Adonai Gabriel

Dia 20: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 21: Ana Maria Buoso

Dia 22: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 23: Adonai Gabriel

Dia 24: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 27: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 28: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 29: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 30: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 31: Aline Morgado da Rocha

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 7: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 8: Leonardo Liberatti

Dia 9: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 10: Aline Moraes

Dia 13: Veronica Silva de Oliveira

Dia 14: Daniel Zulian

Dia 15: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 16: Veronica Silva de Oliveira

Dia 17: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 20: Aline Moraes

Dia 21: Aline Moraes

Dia 22: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 23: Leonardo Liberatti

Dia 24: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 27: Leonardo Liberatti

Dia 28: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 29: Adriana Vacare Tezine

Dia 30: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dia 31: Alexandre Montgomery Wild

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 7: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 8: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 9: Rodrigo Vendramini

Dia 10: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 13: Andre Luis de Souza

Dia 14: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 15: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 16: Evandro Ornelas Leal

Dia 17: Dosmar Sandro Valerio

Dia 20: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 21: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 22: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 23: Sergio Clementino

Dia 24: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 27: Jose Heitor dos Santos

Dia 28: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 29: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 30: Evandro Ornelas Leal

Dia 31: Jose Silvio Codogno

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 7: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dias 8, 9 E 10: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 13: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dias 14 E 15: Wilson Velasco Junior

Dias 16 E 17: Ricardo Hildebrand Garcia

Dias 20 E 21: Wilson Velasco Junior

Dia 22: Ricardo Hildebrand Garcia

Dias 23 E 24: Patricia Manzella Trita

Dia 27: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 28: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 29: Luciana Amorim de Camargo

Dia 30: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 31: Antonio Domingues Farto Neto

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 7: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 8: Augusto Sergio Costa Vianna

Dias 9 E 10: Leandro Conte de Benedicto

Dias 13 E 14: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 15: Leandro Conte de Benedicto

Dia 16: Igor Volpato Bedone

Dia 17: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 20: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 21: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 22: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 23: Leandro Conte de Benedicto

Dia 24: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 27: Leandro Conte de Benedicto

Dia 28: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 29: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 30: Igor Volpato Bedone

Dia 31: Paula Augusta Mariano Marques

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dias 7 E 8: Pedro Romao Neto

Dia 9: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 10: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 13: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 14: Helio Perdomo Junior

Dia 15: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 16: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 17: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 21: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 22: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 23: Jurandir Jose dos Santos

Dia 24: Thais de Freitas Cavalari

Dia 27: Pedro Romao Neto

Dia 28: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 29: Vanessa Zorzan

Dia 30: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 31: Daniel Tadeu dos Santos Mano

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dias 7 E 8: Andre Gandara Orlando

Dia 9: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 10: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 13: Luis Claudio Davansso

Dia 14: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 16: Luis Claudio Davansso

Dia 17: Joao Henrique Ferreira

Dias 20 E 21: Luis Claudio Davansso

Dias 22, 23, 24, E 27: Andre Gandara Orlando

Dia 28: Joao Henrique Ferreira

Dia 29: Alex Ravanini Gomes

Dia 30: Andre Gandara Orlando

Dia 31: Joao Henrique Ferreira

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 7: Jose Joel Domingos

Dia 8: Jose Joel Domingos

Dia 9: Mariana Bernardes Andrade e Silva

Dia 10: Paulo Kishi

Dia 13: Erika Angeli Spinetti

Dia 14: Paulo Kishi

Dia 15: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 16: Paulo Kishi

Dia 17: Alexandre de Oliveira Daruge

Dia 20: Alexandre de Andrade Pereira

Dia 21: Erika Angeli Spinetti

Dia 22: Paulo Domingues Junior

Dia 23: Paulo Kishi

Dia 24: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 27: Denis Peixoto Parron

Dia 28: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dias 29 E 30: Paulo Kishi

Dia 31: Joao Francisco de Sampaio Moreira

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 7: Adelmo Pinho

Dia 8: Marcelo Sorrentino Neira

Dias 9 E 10: Adelmo Pinho

Dia 13: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 14: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 15: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 16: Dorio Sampaio Dias

Dia 17: Bruno Orsini Simonetti

Dia 20: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 21: Flavio Hernandez Jose

Dia 22: Paulo Domingues Junior

Dia 23: Dorio Sampaio Dias

Dia 24: Albino Ferragini

Dia 27: Paulo Campos dos Santos

Dia 28: Paulo Domingues Junior

Dia 29: Pierre Pena Rocha

Dia 30: 4º PJ BIRIGUI

Dia 31: Maria Cristiana Lenotti Neira

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 7: Hamilton Fernando Lisi

Dia 8: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 9: Manoel Jose Berça

Dia 10: Hamilton Fernando Lisi

Dia 13: Ramon Lopes Neto

Dia 14: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 15: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 16: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 17: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 21: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 22: Bruno Carlo Bertini Feria

Dias 23 E 24: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 27: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 28: Fernando Antonio Abujamra

Dia 29: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 30: Hamilton Fernando Lisi

Dia 31: Tania Regina Golmia Camilles

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dias 7, 8 E 9: Karen Mazloum

Dia 10: Rodrigo Merli Antunes

Dia 13: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 14: Flavio Jose da Costa

Dias 15 E 16: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 17: Andre de Freitas Paolinetti Losasso

Dia 20: Ana Brasil Rocha Pena

Dias 21, 22 E 23: Flavio Jose da Costa

Dia 24: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dia 27: Ana Brasil Rocha Pena

Dias 28 E 29: Flavio Jose da Costa

Dias 30 E 31: Karen Mazloum

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 7: Carla Borges Honorio

Dia 8: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 9: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 10: Clovis de Castro Humes

Dia 13: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 14: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 15: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 16: Leticia Lourenço Pavani

Dia 17: Lucas Damasceno de Lima

Dia 20: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 21: Leandro Lippi Guimaraes

Dias 22 E 23: Clovis de Castro Humes

Dia 24: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 27: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 28: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 29: Clovis de Castro Humes

Dia 30: Deborah Cristina Benatti

Dia 31: Leandro Bakowski

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 7: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 8: Renata Bertoni Vita

Dia 9: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 10: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 13: Julisa Helena do Nascimento

Dia 14: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 15: Julisa Helena do Nascimento

Dia 16: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 17: Joao Carlos de Camargo Maia

Dias 20 E 21: Ricardo Framil

Dia 22: Fabio Rodrigues Lima

Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 27: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 28: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 29: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 30: Debora Bezerra de Menezes

Dia 31: Renata Bertoni Vita

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 7: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 8: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 9: Alexandre Affonso Castilho

Dia 10: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 13: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 14: Leonardo Rezek Pereira

Dia 15: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 16: Leonardo Rezek Pereira

Dia 17: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 20: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 21: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 22: Alexandre Affonso Castilho

Dia 23: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 24: Eduardo Dias Brandao

Dia 27: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 28: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 29: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 30: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 31: Julisa Helena do Nascimento

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 7: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 8: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 9: Carlos Schelini Cesar

Dia 10: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 13: Luis Dias Fernandes

Dia 14: Raphael Barbosa Braga

Dia 15: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 17: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 20: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 21: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 22: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 23: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 24: Jose Benedito Moreira

Dia 27: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 28: Gilberto Cabett Junior

Dia 29: Rui Antunes Horta

Dias 30 E 31: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 7: Daniela Dermendjian Duprat Avellar

Dia 8: Alexandre Acerbi

Dia 9: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 10: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 13: Alexandre Acerbi

Dia 14: Leticia Rosa Ravacci

Dia 15: Guilherme Silva de Deus

Dia 16: Leticia Rosa Ravacci

Dia 17: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 20: Alexandre Acerbi

Dia 21: Julia Dazzi Piol

Dia 22: Guilherme Silva de Deus

Dia 23: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 24: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 27: Alexandre Acerbi

Dia 28: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 29: Guilherme Silva de Deus

Dia 30: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 31: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

nº 563/2019 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2020, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 11:

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

DIA 12:

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

DIA 18:

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIA 19:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

DIA 25:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIA 26:

ELOY OJEA GOMES

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 11, 12, 18, 19, 25 E 26:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 11:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

DIA 12:

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

DIAS 18 E 19:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 25:

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 26:

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 11 E 12:

CELISA AGATA LOPES MOTA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DIAS 18 E 19:

SANDRA REIMBERG

SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIA 25:

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

TATIANE VILLAVERDE ALVES

DIA 26:

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

TATIANE VILLAVERDE ALVES

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 11 E 12:

ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO

JORDANA CALIXTO PORTO

DIA 18:

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

DIA 19:

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

RAFAEL BELUCI

DIAS 25 E 26:

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 11 E 12:

ALINE MORGADO DA ROCHA

DIAS 18 E 19:

GUSTAVO MACRI MORAIS

DIAS 25 E 26:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 11, 12, 18 E 19:

RODRIGO LOPES

DIAS 25 E 26:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIAS 11 E 12:

DANIEL ZULIAN

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

DIAS 18 E 19:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIA 25:

ALINE MORAES

LUCAS FREHSE RIBAS

DIA 26:

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 11 E 12:

MARIANA FITTIPALDI

DIAS 18 E 19:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIAS 25 E 26:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 11 E 12:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 18:

RENATO FANIN

DIA 19:

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIAS 25 E 26:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 11 E 12:

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIAS 18 E 19:

MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA

DIAS 25 E 26:

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 11 E 12:

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

DIAS 18 E 19:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES CASTANHO

DIAS 25 E 26:

ORLANDO BASTOS FILHO

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 11 E 12:

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DIAS 18 E 19:

BRUNO LESSA MARINHO

DIAS 25 E 26:

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 11:

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 12:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 18:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 19:

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 25:

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

DIA 26:

ANDRE GANDARA ORLANDO

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 11 E 12:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIAS 18 E 19:

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIAS 25 E 26:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIAS 11 E 12:

DORIO SAMPAIO DIAS

DIAS 18 E 19:

ALBINO FERRAGINI

DIAS 25 E 26:

PAULO CAMPOS DOS SANTOS

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIAS 11 E 12:

AROLDO COSTA FILHO

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

DIAS 18 E 19:

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

SEBASTIÃO SERGIO DA SILVEIRA

DIA 20:

AROLDO COSTA FILHO

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

DIAS 25 E 26:

NAUL LUIZ FELCA

SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIAS 11 E 12:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

GABRIELLA LANZA PASSOS

DIAS 18 E 19:

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

TATIANA DE FREITAS ROCHA

DIAS 25 E 26:

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODRIGO MERLI ANTUNES

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIAS 11 E 12:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIAS 18 E 19:

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

REINALDO IORI NETO

DIA 25:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 26:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 11 E 12:

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

DIAS 18 E 19:

JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 25:

JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA

DIA 26:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 11 E 12:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIAS 18 E 19:

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

DIAS 25 E 26:

LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 11 E 12:

RENATO QUEIROZ DE LIMA

DIAS 18 E 19:

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

DIAS 25 E 26:

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 11:

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 12:

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

DIAS 18 E 19:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIA 25:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 26:

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIAS 11 E 12:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

DIAS 18 E 19:

RODRIGO APARECIDO TIAGO

DIAS 25 E 26:

RAFAEL BERTUCCI LOPES

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/12/2019)

Aviso de 13/01/2020

nº 014/2020 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA TODOS os candidatos aprovados no XXIV Concurso de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado de são Paulo, abaixo relacionados, para que compareçam nos locais, dias e horários a seguir especificados a fim de que, observada a ordem de classificação constante nas Listas Geral, Especial de Candidatos Negros e Especial de Candidatos com Deficiência, MANIFESTEM INTERESSE de serem designados para as vagas oferecidas neste aviso.

Os candidatos que manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas deverão providenciar a entrega dos documentos ao final relacionados, no período de 27/01/2020 a 21/02/2020, e aguardar a convocação para posse, que se dará à medida que a documentação for recebida e conferida.

E para que todos tomem ciência, informa a seguir a relação dos candidatos convocados, os locais, datas e horários de comparecimento, bem como a relação de vagas disponíveis.

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Local de Comparecimento: Av. Joaquim Pompeu de Toledo 1261 - Bairro Saudade

Araçatuba - SP - Fone (0xx18) 3303 7480

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 MURILO CESAR RAMOS MARINHO 27/01/2020 14H

G2 THIAGO LUCAS DE SOUSA BRILHANTE 27/01/2020 14H

N1/G18 LUANA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G3 MARIA LUÍSA SILVA MERCURIO 27/01/2020 14H

G4 KAROLINE GOULART GOUVEIA 27/01/2020 14H

G5 KARLA RENATA CORREA 27/01/2020 14H

G6 CECILIA NEVACK DE BRITTO 27/01/2020 14H

G7 MARIA EDUARDA TRINDADE JACOB 27/01/2020 14H

G8 EMERSON SUMARIVA NETO 27/01/2020 14H

G9 JOSÉ DALLA PRIA NETO 27/01/2020 14H

G10 GUSTAVO REGANGNANI SEVERINO 27/01/2020 14H

G11 NILTON LUIS ABRÃO MARQUES 27/01/2020 14H

G12 LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA 27/01/2020 14H

G13 JOÃO OTAVIO MARTINS DA SILVA 27/01/2020 14H

G14 GUILHERME MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G15 JÔNATAS ELIAS GONÇALVES DE LIMA 27/01/2020 14H

G16 ANNA FLAVIA SILVEIRA MARTINEZ 27/01/2020 14H

G17 HENRIQUE IMBERNON VICTÓRIO 27/01/2020 14H

G19 JULIANA CONTEL 27/01/2020 14H

G20 LARISSA SOBREIRA SILVESTRE 27/01/2020 14H

G21 FELIPE RIBEIRO ALVES ALARCON 27/01/2020 14H

G22 CAUE SHINZATO 27/01/2020 14H

G23 GIOVANNA ALÉXIA DIAS NOGUEIRA 27/01/2020 14H

G24 CAROLINA FARIA DO PRADO 27/01/2020 14H

G25 VINICIUS ADRIANO DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G26 LORENA LOPES RIBEIRO DE MATOS 27/01/2020 14H

G27 LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI 27/01/2020 14H

G28 LAURA ELISE DE OLIVEIRA CANDIDO 27/01/2020 14H

G29 TAUAN DA COSTA SOARES 27/01/2020 14H

G30 WILSON DAS NEVES 27/01/2020 14H

G31 MARIA MICHELE ALVES DE SOUSA 27/01/2020 14H

G32 JÚLIA MARIA VIANNA CHAVES 27/01/2020 14H

G33 BEATRIZ MARIANO ANNELLI 27/01/2020 14H

G34 MATHEUS JOSÉ PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA 27/01/2020 14H

G35 THIAGO MOTIZUKI SABANE 27/01/2020 14H

G36 PATRICK DA SILVA FERREIRA 27/01/2020 14H

G37 JULIANA GARCIA CAVARESI 27/01/2020 14H

G38 POLIANA DA COSTA CAFFER MARKIES 27/01/2020 14H

G39 JOÃO VICTOR BERNARDO DE AZEVEDO 27/01/2020 14H

G40 LUCAS HENRIQUE MARANGON DONATONI 27/01/2020 14H

G41 VINÍCIUS MANFRÉ HERRERA 27/01/2020 14H

G42 GABRIELA ARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA 27/01/2020 14H

G43 RENAN CARDOSO VEAGNOLI 27/01/2020 14H

G44 FÁBIO UTIYKE FABRI 27/01/2020 14H

G45 GUILHERME DE LIMA ALVES VASCONCELOS 28/01/2020 14H

G46 DAINE APARECIDA FELICIO BERTACHINI 28/01/2020 14H

G47 VINICIO ANTONIO DA MATTA 28/01/2020 14H

G48 LARISSA DE ANDRADE ANTUNES 28/01/2020 14H

G49 MATHEUS MELGES RIBEIRO 28/01/2020 14H

G50 LAURENNE FRANCISCO RIBEIRO 28/01/2020 14H

G51 GUSTAVO ROMERO MARCCHIORI 28/01/2020 14H

G52 JULIA DOS SANTOS FERREIRA 28/01/2020 14H

G53 GABRIEL DA SILVA DE FREITAS 28/01/2020 14H

G54 ANA LIGIA DE MARCOS 28/01/2020 14H

G55 ANNA MARIA PISICCHIO MAZETTO 28/01/2020 14H

G56 JULIA SOUZA POLI 28/01/2020 14H

G57 VITORIA RODRIGUES SANCHES 28/01/2020 14H

G58 CYANA LIVIA MACIEL BASSAN LOBATO 28/01/2020 14H

G59 BRUNO PETRAROLLI MARIANO 28/01/2020 14H

G60 JAQUELINE MAZZO DA SILVA 28/01/2020 14H

G61 LUIS EDUARDO FERREIRO JARDIM 28/01/2020 14H

G62 MURILLO OBUSSA VALIM ORIVES 28/01/2020 14H

G63 YANCA AGOSTINI PEREIRA 28/01/2020 14H

G64 GIOVANA BARBOZA DE LIMA 28/01/2020 14H

G65 LARISSA FLORENCIO SILVA 28/01/2020 14H

G66 JOAO IGOR DIAS DA COSTA 28/01/2020 14H

G67 CAROLINE AYUMI TANAKA OKABAYASHI 28/01/2020 14H

G68 DÂNILA CARLA MANDÚ CLEMENTE 28/01/2020 14H

G69 LUANA BRAZ LAGUNA 28/01/2020 14H

G70 ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA 28/01/2020 14H

G71 JÉSSYKA MIRELLA SANCHES DE PAULO 28/01/2020 14H

G72 CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO 28/01/2020 14H

G73 LEANDRO EIJI SASAKI 28/01/2020 14H

G74 ISABELLE TAILA MORAES 28/01/2020 14H

G75 BRUNO CÉSAR GARCIA ALVES 28/01/2020 14H

G76 LETICIA GONÇALVES KENIS DOS SANTOS 28/01/2020 14H

G77 HEITOR CARDOSO BRANDINO 28/01/2020 14H

G78 LUANA RAFAELA RIBEIRO DA SILVA 28/01/2020 14H

G79 MARIANA ELIZA ZACARIN BARBOSA 28/01/2020 14H

G80 AMANDA VILANOVA OLIVEIRA 28/01/2020 14H

G81 TANIA REDOVAL MOURA 28/01/2020 14H

G82 LAYLLA DE CARVALHO DE ATAIDE 28/01/2020 14H

G83 CAMILA DIAS CORREA 28/01/2020 14H

G84 ISABELA DALLA PRIA CUNHA 28/01/2020 14H

G85 THAINÁ CARMELLO DE CASTRO 28/01/2020 14H

G86 GABRIELE VIANA ALVES GARCIA 28/01/2020 14H

G87 ALYSON ROBERTO MORAES RIBEIRO 28/01/2020 14H

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPT ESTADUAL EXEC CRIMINAL - ARAÇATUBA 1 9H ÀS 13H

DEECRIM - DEPT ESTADUAL EXEC CRIMINAL - ARAÇATUBA 2 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA 2 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 3 13H ÀS 17H

PJ DE ANDRADINA 2 9H ÀS 13H

PJ DE ANDRADINA 1 13H ÀS 17H

PJ DE BILAC 1 13H ÀS 17H

PJ DE BIRIGUI 5 13H ÀS 17H

PJ DE GUARARAPES 1 9H ÀS 13H

PJ DE GUARARAPES 2 13H ÀS 17H

PJ DE LINS 2 13H ÀS 17H

PJ DE MIRANDÓPOLIS 1 13H ÀS 17H

PJ DE PENÁPOLIS 2 13H ÀS 17H

PJ DE PEREIRA BARRETO 2 12H ÀS 16H

PJ DE PROMISSÃO 1 13H ÀS 17H

PJ DE VALPARAÍSO 1 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DE BAURU

Local de Comparecimento: Av Getulio Vargas, nº 21-120 - Térreo - Pq Jardim Europa

Bauru/SP - Telefone (14) 3321-6629 ou (14) 3321-6628

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 DARA MASINI 27/01/2020 10H

G2 GABRIEL FRANCISCON MACHADO 27/01/2020 10H

G3 FELIPE FRATUCCI 27/01/2020 10H

G4 GEAZI FLORIANO FERREIRA 27/01/2020 10H

G5 JOÃO VITOR SABBAG 27/01/2020 10H

G6 TALES BERNAL BORNIA 27/01/2020 10H

G7 AMANDA BARIZON BOARATO 27/01/2020 10H

G8 ALLAN DA SILVA MARTINS FONTANELLI 27/01/2020 10H

G9 LAURA LEOPOLDO FRATINI 27/01/2020 10H

G10 ISABELE TREVISE DOS PASSOS 27/01/2020 10H

G11 JOÃO PEDRO DINIZ SCUCUGLIA ANDRADE 27/01/2020 10H

G12 JÚLIA BORALLI 27/01/2020 10H

G13 LETÍCIA MARTINS CASTRO 27/01/2020 10H

G14 JADY MARRA BERGAMASCHI 27/01/2020 10H

G15 ANA JÚLIA DE MORAES SILVA 27/01/2020 10H

G16 MARIA CAROLINA DARIO FELIPE 27/01/2020 10H

G17 MARIANE MEDEIROS BATTISTETTI 27/01/2020 10H

G18 GABRIEL ALEXANDRE DE CARVALHO 27/01/2020 10H

G19 DEBORA DACCACH GELONESI 27/01/2020 10H

G20 FERNANDA MORAIS DIAS 27/01/2020 10H

G21 NAYARA KOBAYASHI PONTES 27/01/2020 10H

G22 MARIA EDUARDA SAKATA SOUZA 27/01/2020 10H

G23 ALICIA GEOVANNA GOTARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA 27/01/2020 10H

G24 ANA FLAVIA GONZALEZ MISQUIATTI 27/01/2020 10H

G25 RAFAEL CAZZO RINALDI 27/01/2020 10H

G26 DIEGO MATHIAS GARCIA 27/01/2020 10H

G27 GABRIELA CARVALHO 27/01/2020 10H

G28 GIOVANA BRAZ DA SILVA 27/01/2020 10H

G29 ÁLVARO GELÁS LOURENÇO DOS SANTOS 27/01/2020 10H

G30 AMANDA GODOI MONTEIRO 27/01/2020 10H

G31 KLEYTTON AUGUSTO BARBOSA MESSIAS 27/01/2020 10H

G32 JULIANA STEVANATTO DE LIMA 27/01/2020 10H

G33 LARISSA MIRON FERREIRA 27/01/2020 10H

G34 RAISSA GABRIELA MARCATO 27/01/2020 10H

G35 LAURA MARIA GONÇALVES AGEOURI 27/01/2020 10H

G36 MARIANA MANIN 27/01/2020 10H

G37 VANESSA ARTIOLI PRATA 27/01/2020 10H

G38 LUANA PULTRINI BRANCO 27/01/2020 10H

G39 LUCAS BENATTI SCUDELER 27/01/2020 10H

G40 JULIANA FERNANDES MAIA 27/01/2020 10H

G41 VINICIUS SENISE NASCIMENTO 27/01/2020 10H

G42 ISADORA RIBEIRO CORRÊA 27/01/2020 10H

G43 MOISES ALISON GONÇALVES 27/01/2020 10H

G44 THALITA ANGSTMANN PILAR 27/01/2020 10H

G45 JOAO VICTOR VIEIRA 27/01/2020 10H

G46 BEATRIZ PELISSARI DELFINO 27/01/2020 10H

G47 LUIZ OTÁVIO MAZANATTI MIRANDOLA 27/01/2020 10H

G48 JONAS ESTARQUE 27/01/2020 10H

G49 JOÃO VITOR DE CARVALHO NEVES 27/01/2020 10H

G50 MATEUS MONTEIRO ROCHA 27/01/2020 10H

G51 MATEUS AUGUSTO PEREIRA LOPES 27/01/2020 10H

G52 DIEGO VINICIUS DE JESUS SANTOS 27/01/2020 10H

G53 BRENDA HELENA CORDEIRO ROSSI 27/01/2020 10H

G54 BRUNO BALDUINO GALLEGO 27/01/2020 10H

G55 JULIA PONCE GEBARA 27/01/2020 10H

G56 ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA MATHEUS 27/01/2020 10H

G57 ALINE CAMPOS PADOVINI 27/01/2020 10H

G58 GLEISON SAMPAIO DE FRANCISCO 27/01/2020 10H

G59 LUCAS ROCHA CARRA 27/01/2020 10H

G60 MARÍLIA LETÍCIA JORGE E MEDEIRO 27/01/2020 10H

G61 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA F DE LIMA 27/01/2020 10H

G62 MARIANA MAZANATTI MIRANDOLA 27/01/2020 10H

G63 GABRIEL QUINHONEIRO DE MENEZES BLASCA 27/01/2020 10H

G64 MELISSA GABRIELI COUTINHO 27/01/2020 10H

G65 RAPHAEL DE MOURA CAMPOS NETO 27/01/2020 10H

G66 ISABELA IONTA DA COSTA CARVALHO 27/01/2020 10H

G67 EMILY RIBEIRO OLIVEIRA PAVÃO 27/01/2020 10H

G68 DANIEL DE CARVALHO 27/01/2020 10H

G69 BRUNA BELLANDA BIASOTTI 27/01/2020 10H

G70 CAMILA EVANGELISTA DE FREITAS AGUIAR 27/01/2020 10H

G71 LUCCAS AUGUSTO BARBOSA DIAS 27/01/2020 14H

G72 CAROLINE DAMASCENO LIMA 27/01/2020 14H

G73 ANDRESSA DOS SANTOS LIMA 27/01/2020 14H

G74 LETICIA AYUMI OZAWA 27/01/2020 14H

G75 ARTHUR BRAGA 27/01/2020 14H

G76 RAFAELLA CAROLINE SIMÃO ALVARES 27/01/2020 14H

G77 MAYARA ALVES ARINOS VASCO 27/01/2020 14H

G78 REBECA DOS SANTOS TEIXEIRA DE LIMA 27/01/2020 14H

G79 GIOVANNA SILVA DE LIMA 27/01/2020 14H

G80 GLENDA MADUREIRA 27/01/2020 14H

G81 GIOVANA BETTIO BERBEL 27/01/2020 14H

G82 KARINA CARLONI ROTONDARO 27/01/2020 14H

G83 RAFAELA PONSONI 27/01/2020 14H

G84 JULIA MARIA SANTOS GONÇALES 27/01/2020 14H

G85 GABRIEL LOURENCO ALVES 27/01/2020 14H

G86 JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES 27/01/2020 14H

G87 IZADORA REIS SARTORATO 27/01/2020 14H

G88 LUIS EDUARDO BELARMINO 27/01/2020 14H

G89 ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI FILHO 27/01/2020 14H

G90 LAURA DELLA BARBA AMANTINI 27/01/2020 14H

G91 NATÁLIA SANTOS LIMA 27/01/2020 14H

G92 TEREZINHA RIBEIRO 27/01/2020 14H

G93 ANA PAULA RODRIGUES ANDRIGO 27/01/2020 14H

G94 DIEGO BORGES DE SOUZA NUNES 27/01/2020 14H

G95 ROBERTO ADRIANO OLINGER NETO 27/01/2020 14H

G96 NOEMI DE MARCOS 27/01/2020 14H

G97 JOSE LEONARDO FURTADO BELINI 27/01/2020 14H

G98 TAÍS CAROLINE DA SILVA 27/01/2020 14H

G99 LUIANE SELINA NOGUEIRA FERRARI 27/01/2020 14H

G100 VITORIA ISABELLA PEREIRA 27/01/2020 14H

G101 JOAO PEDRO ALVES MOREIRA 27/01/2020 14H

G102 MARIA EDUARDA BAPTISTA 27/01/2020 14H

G103 JOÃO VICTOR MARTINES CYRILLO 27/01/2020 14H

G104 THAINARA DE TOLEDO SEN 27/01/2020 14H

G105 ISADORA ALVES NARDELLI 27/01/2020 14H

G106 ANA LAURA GONÇALVES CHICARELLI 27/01/2020 14H

G107 MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA 27/01/2020 14H

G108 GISLAINE DOS SANTOS CORREIA 27/01/2020 14H

G109 LETICIA ALVARES ROCHA 27/01/2020 14H

G110 VINICIUS CALLE DE SOUZA MELO 27/01/2020 14H

G111 DIEGO ROSSI DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G112 FABRICIO DE OLIVEIRA MORAIS 27/01/2020 14H

G113 EDUARDA MACEDO SCUCUGLIA ANDRADE 27/01/2020 14H

G114 ANA BEATRIZ CASTILHO FORNER 27/01/2020 14H

G115 LARISSA LUISA DE BORTOLO 27/01/2020 14H

G116 KAIQUE ILDEFONSO MELADO RAMIRES SAPATA 27/01/2020 14H

G117 VITOR SOUZA JOSEPETTI 27/01/2020 14H

G118 RICARDO BARAVIERA SOBRINHO 27/01/2020 14H

G119 MATHEUS CAPELLI GAMA 27/01/2020 14H

G120 ISABELA CARDOSO GONÇALVES 27/01/2020 14H

G121 GABRIEL TEIXEIRA GOMES 27/01/2020 14H

G122 LARA GUIMARAES PIACENTI 27/01/2020 14H

G123 FERNANDA RODRIGUES SANTOS 27/01/2020 14H

G124 MURILO GERALDO SARDIN 27/01/2020 14H

G125 WELINTON LEONARDO FERREIRA BERGAMO 27/01/2020 14H

G126 SARAH CANDIDO ARMENTANO 27/01/2020 14H

G127 ALINE STEFANE BATISTA DE TOLEDO 27/01/2020 14H

G128 ANA LAURA BATAGLIA ANGELO 27/01/2020 14H

G129 FERNANDO OLIVEIRA MOURA 27/01/2020 14H

G130 MARIA CLARA CRUZ 27/01/2020 14H

G131 MATHEUS RAMON DA CRUZ SILVA 27/01/2020 14H

G132 MARIA EDUARDA TOALHARI LUSCENTI 27/01/2020 14H

G133 ALESSANDRA ANGÉLICA GRIN 27/01/2020 14H

G134 JULIANA YUKIMI HIZUKURI 27/01/2020 14H

G135 VICTOR HUGO FURLAN BORGES 27/01/2020 14H

G136 GUILHERME GABRIEL PARRA 27/01/2020 14H

G137 CAIO MATHEUS AZEVEDO BEZERRA 27/01/2020 14H

G138 DEBORAH GIULLIA RODRIGUES 27/01/2020 14H

G139 VICTÓRIA GIULIANA GUILMO 27/01/2020 14H

G140 LETICIA LOPES CICCOTTI 27/01/2020 14H

G141 CAMILA SILVESTRE CARLOS 27/01/2020 14H

G142 BIANCA FIAMENGUI DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G143 GUILHERME HONÓRIO DA SILVA 27/01/2020 14H

G144 GIOVANNA DE CASTRO BERTO 27/01/2020 14H

G145 MARINA MINZON MARTINELLI 27/01/2020 14H

G146 EDUARDO TAMELLINI TAVARES DA SILVEIRA 27/01/2020 14H

G147 MARIA PAULA CANNEVER VELHO 27/01/2020 14H

G148 LETÍCIA SOARES DE OLIVEIRA DORADOR 27/01/2020 14H

G149 PATRICK LANTMAN 27/01/2020 14H

G150 FELIPE PACCOLA CARNIELLI PEREIRA 27/01/2020 14H

G151 MILENA VIRGINIA CAMARGO RICARDO MARTINS 27/01/2020 14H

G152 BEATRIZ AMARO QUINTANILHA 27/01/2020 14H

G153 MATHEUS PAIVA DA SILVA 27/01/2020 14H

G154 GABRIELA PENTEADO CARPI 27/01/2020 14H

G155 PEDRO ANTONIO INÁCIO MARCELINO 27/01/2020 14H

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPT ESTADUAL EXEC CRIMINAL - BAURU 1 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE BAURU 6 13H ÀS 17H

PJ CíVEL DE MARíLIA 2 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE BAURU 4 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE MARíLIA 1 9H ÀS 13H

PJ CRIMINAL DE MARíLIA 2 13H ÀS 17H

PJ DE AGUDOS 4 13H ÀS 17H

PJ DE AVARÉ 2 9H ÀS 13H

PJ DE AVARÉ 3 13H ÀS 17H

PJ DE BARIRI 3 9H ÀS 13H

PJ DE BARRA BONITA 2 12H ÀS 16H

PJ DE BORBOREMA 2 13H ÀS 17H

PJ DE BOTUCATU 9 13H ÀS 17H

PJ DE CERQUEIRA CÉSAR 2 13H ÀS 17H

PJ DE CHAVANTES 1 13H ÀS 17H

PJ DE DOIS CÓRREGOS 1 9H ÀS 13H

PJ DE DUARTINA 2 13H ÀS 17H

PJ DE FARTURA 1 9H ÀS 13H

PJ DE GÁLIA 1 13H ÀS 17H

PJ DE GARÇA 1 9H ÀS 13H

PJ DE GARÇA 1 13H ÀS 17H

PJ DE IACANGA 1 13H ÀS 17H

PJ DE IBITINGA 1 9H ÀS 13H

PJ DE IBITINGA 2 12H ÀS 16H

PJ DE IPAUÇU 1 13H ÀS 17H

PJ DE ITATINGA 1 13H ÀS 17H

PJ DE JAÚ 3 9H ÁS 13H

PJ DE JAÚ 6 13H ÀS 17H

PJ DE MACATUBA 1 13H ÀS 17H

PJ DE OURINHOS 4 13H ÀS 17H

PJ DE PALMITAL 1 13H ÀS 17H

PJ DE PIRAJU 1 9H ÀS 13H

PJ DE PIRAJU 2 13H ÀS 17H

PJ DE PIRAJUÍ 2 13H ÀS 17H

PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2 9H ÀS 13H

PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 1 13H ÀS 17H

PJ DE SÃO MANUEL 1 9H ÀS 13H

PJ DE SÃO MANUEL 1 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Local de Comparecimento: Av Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340 - Jardim Santana

Campinas/SP - Telefone (19) 3578-8300

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 RENAN JUPY DE OLIVEIRA 27/01/2020 13H

G2 MICHEL PEREIRA RODRIGUES 27/01/2020 13H

N1/G62 LUCAS DA SILVA FELISBERTO 27/01/2020 13H

G3 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA NAPOLI DE LIMA 27/01/2020 13H

G4 MARIANA PEREIRA DA SILVA 27/01/2020 13H

G5 MARCO ANTONIO ROCHA HOLMO PETCOV 27/01/2020 13H

G6 GABRIELA TURI PASQUALOTTO 27/01/2020 13H

N2/G67 MARIA JÚLIA MILITÃO BERNARDES 27/01/2020 13H

G7 MEIRIELLEN WISTEFANY DE OLIVEIRA TARGINO DA SILVA 27/01/2020 13H

G8 ED CARLOS ZANELLA FILHO 27/01/2020 13H

G9 MARCELITA DE SOUZA ARAÚJO 27/01/2020 13H

G10 ROMILDO RODRIGUES MEDEIROS 27/01/2020 13H

N3/G96 MAYARA GOMES DOS SANTOS 27/01/2020 13H

G11 ELIANA YUKIE BANDO 27/01/2020 13H

G12 GUILHERME PIVATTO 27/01/2020 13H

G13 BEATRIZ DE LIMA BRIGATO 27/01/2020 13H

G14 GUILHERME MUNHOZ RODRIGUES 27/01/2020 13H

N4/G109 GABRIELA ZUCCO DA SILVA 27/01/2020 13H

G15 ALINE PANIGASSI 27/01/2020 13H

G16 ALINE ALEXANDRA ROSS MATHEUS FAHL 27/01/2020 13H

G17 MARIANA MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES 27/01/2020 13H

G18 GABRIEL ANTONIO MONTEIRO DA SILVA 27/01/2020 13H

N5/G119 JULIANE FERREIRA GOMES 27/01/2020 13H

G19 MATHEUS HENRIQUE FERNANDES ZAGO 27/01/2020 13H

G20 IGOR CARDOSO KAIZE 27/01/2020 13H

G21 GIOVANNA NUNES PISSOLITO 27/01/2020 13H

G22 GEORGIA MARTINS RENNO 27/01/2020 13H

N6/G135 MARIA EDUARDA ALVES FERREIRA 27/01/2020 13H

G23 LETÍCIA ROSSINI LEÃO 27/01/2020 13H

G24 GABRIELLE DA SILVA CORREIA 27/01/2020 13H

G25 GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA 27/01/2020 13H

G26 CARLA LETICIA DI TULLIO MARTINS 27/01/2020 13H

N7/G156 GIOVANNA SALDANHA ARAÚJO 27/01/2020 13H

G27 JOICE LOPES DA SILVA 27/01/2020 13H

G28 GABRIELLA ORIQUI FONSECA 27/01/2020 13H

G29 FELIPE EDUARDO ARAUJO CARDOSO 27/01/2020 13H

G30 THIAGO AUGUSTO SULA DE OLIVEIRA 27/01/2020 13H

N8/G171 ALINE ALVES JOAQUIM 27/01/2020 13H

G31 MARIA JÚLIA CALHEIROS FONTAN 27/01/2020 13H

G32 GABRIEL DOMINGUES NERY 27/01/2020 13H

G33 PEDRO HENRIQUE GAVAZZI CHAMADOIRA MARTINS 27/01/2020 13H

G34 JÚLIA GOUVEA SANTOS 27/01/2020 13H

N9/G177 LETICIA GABRIELA LOPES DE SOUZA 27/01/2020 13H

G35 EDINEIA FERREIRA RODRIGUES PRESTES 27/01/2020 13H

G36 RENE PEREIRA DA CRUZ 27/01/2020 13H

G37 BRUNO VICENTINI DA COSTA 27/01/2020 13H

G38 TIEGO DE JESUS SILVA 27/01/2020 13H

N10/G188 HENRIQUE KAUE EDUARDO DE LIMA VILELA 27/01/2020 13H

G39 KARINA HADASSA DOS SANTOS 27/01/2020 13H

G40 ISABELLE MOLINA OLIVEIRA 27/01/2020 13H

G41 GABRIEL ELISEU NORBERTO CANDIDO 27/01/2020 13H

G42 ALAN BIGOTTO DOS SANTOS 27/01/2020 13H

G43 ANA JÚLIA MASSON MILANEZ 27/01/2020 13H

G44 AMANDA DE FIGUEIREDO MANARA 27/01/2020 13H

G45 ROGERIO ITAMAR LUIZ JUNIOR 27/01/2020 13H

G46 THAÍS ROMERA VIANNA 27/01/2020 13H

G47 BRUNA BARBOSA DIAS 27/01/2020 13H

G48 EDUARDA LOPES DORNAS PEREIRA 27/01/2020 13H

G49 RITA CAPRINI NEGRÃO DE LIMA 27/01/2020 13H

G50 FERNANDA KEITE DE JESUS BARROS 27/01/2020 13H

G51 TAÍS MARTINS LUIZ 27/01/2020 13H

G52 EDILAINE DE OLIVEIRA BEZERRA 27/01/2020 13H

G53 ANA BEATRIZ SÁ MARTINS DE SOUZA 27/01/2020 13H

G54 THIAGO GABRIEL PEREIRA GONÇALVES 27/01/2020 13H

G55 VINÍCIUS FERNANDES PELLISSER 27/01/2020 13H

G56 MARIA JULIA DE MARCO SOUZA 27/01/2020 13H

G57 GIULIA BATISTA PAGNOSSIM 27/01/2020 14H30

G58 ANA CAROLINA MELO ONOFRE 27/01/2020 14H30

G59 FILIPE NABARRO PORTO 27/01/2020 14H30

G60 LAÍS RAMALHO DOS SANTOS 27/01/2020 14H30

G61 VICTOR AGIZ BARBUTTI 27/01/2020 14H30

G63 LAÍS RAPOSO DA SILVA PEREIRA 27/01/2020 14H30

G64 NATHALIA KRICZVI CUCHINIERK 27/01/2020 14H30

G65 ANA GABRIELA PERON VINHOLI 27/01/2020 14H30

G66 NATACHA PRADO DE ALMEIDA 27/01/2020 14H30

G68 LETÍCIA CRISTINA LAZAREK VENTURINI 27/01/2020 14H30

G69 ISABELLA YAMACHITA DA SILVA 27/01/2020 14H30

G70 SARA BARBOSA DURÃES 27/01/2020 14H30

G71 VANDERLEIA DE SOUZA SILVA 27/01/2020 14H30

G72 LARISSA MENGHINI BONILHA 27/01/2020 14H30

G73 PEDRO PAULO DE MELLO FERREIRA NATAL 27/01/2020 14H30

G74 CAMILA LACOMBE DE CASTRO 27/01/2020 14H30

G75 JÚLIA CANTÃO MARCELINO DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H30

G76 PAULO VINICIUS PIRES DA CUNHA CANOVA 27/01/2020 14H30

G77 ISABELA ARRUDA MONTEIRO 27/01/2020 14H30

G78 MILENA NASCIMENTO PERONI 27/01/2020 14H30

G79 VINÍCIUS DE CAMARGO RIVERA 27/01/2020 14H30

G80 LETÍCIA QUINTAL 27/01/2020 14H30

G81 LEONARDO GONÇALVES FERRAZ DA COSTA 27/01/2020 14H30

G82 DANIELA MEDEIROS DE CASTRO BARRETO 27/01/2020 14H30

G83 JOAQUIM FELIPE DE SOUZA SILVA 27/01/2020 14H30

G84 TAIS MARCELA MENDONÇA 27/01/2020 14H30

G85 RAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA 27/01/2020 14H30

G86 DANIELE GOMES BADRA 27/01/2020 14H30

G87 CAROLINA MARTINES MACEDO 27/01/2020 14H30

G88 LORENA DENOFRIO PORTO 27/01/2020 14H30

G89 RAISSA NASCIMENTO DO PRADO 27/01/2020 14H30

G90 JULIANA FIGUEIREDO LUIZ 27/01/2020 14H30

G91 MARINA MANCHINI GALLO 27/01/2020 14H30

G92 LÍVIA DA MATTA SANTOS ROSA 27/01/2020 14H30

G93 DANIEL DOS SANTOS FONSECA LAGO 27/01/2020 14H30

G94 NATÁLIA NASCIMENTO RIBEIRO SOARES 27/01/2020 14H30

G95 PRISCILA CAMPIONE 27/01/2020 14H30

G97 VIVIANE FREITAS DOS SANTOS 27/01/2020 14H30

G98 GABRIELLA TEIXEIRA CAMPOS 27/01/2020 14H30

G99 LAÍS CAROLINE NORIS ROSA 27/01/2020 14H30

G100 THAINÁ CRISTINA COSTA 27/01/2020 14H30

G101 PATRÍCIA MARIA NORA AVERSA 27/01/2020 14H30

G102 RAFAELA MARIA BÁRBARA DE PAIVA F. S. PERUGINI 27/01/2020 14H30

G103 TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO 27/01/2020 14H30

G104 EMANUELY MENDONÇA DA SILVA 27/01/2020 14H30

G105 REGINA AZEVEDO HENNEMANN 27/01/2020 14H30

G106 LAVÍNIA GIOVANA GHIRALDINI 27/01/2020 14H30

G107 ALLAN AUADA 27/01/2020 14H30

G108 ANA PAULA BRAGA 27/01/2020 14H30

G110 CAROLINI POLI CARLINI 27/01/2020 14H30

G111 GABRIELLA DE PAIVA ALCIATI 27/01/2020 14H30

G112 GABRIEL FELIPE DE SOUZA SILVA 27/01/2020 14H30

G113 VITOR BRUNHEROTO NEHMEH 27/01/2020 14H30

G114 ANDRÉA CLARICE RODRIGUES PEINE JARA 27/01/2020 14H30

G115 EVELIN SANTANA DE JESUS 27/01/2020 14H30

G116 PEDRO AUGUSTO DE CASTRO SIMBERA 27/01/2020 14H30

G117 LUISA IBLER BERNARDO FRACON 27/01/2020 14H30

G118 VANESSA TEIXEIRA SANTOS 27/01/2020 14H30

G120 ALICE NOGUEIRA AVARY DE CAMPOS 27/01/2020 14H30

G121 PAULO VITOR CALEFE MARINO 27/01/2020 14H30

G122 BIANCA CAMARGO LADEIA 27/01/2020 14H30

G123 THAIS GONÇALVES SOARES 27/01/2020 14H30

G124 TAYNA DA SILVA MARQUES DO RIO 27/01/2020 14H30

G125 MARINARA VIEIRA DA SILVA 27/01/2020 14H30

G126 LUCAS CAVALCANTE MILIANI 27/01/2020 14H30

G127 VANESSA MENEZES RIBEIRO 27/01/2020 16H

G128 MARIANA DE CASSIA PUPO DA SILVEIRA 27/01/2020 16H

G129 ANTONIA LAVINIA GONÇALVES MEDEIROS 27/01/2020 16H

G130 CARLOS VICTOR PEREIRA 27/01/2020 16H

G131 ANA LUIZA PIRES DANTAS 27/01/2020 16H

G132 HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS 27/01/2020 16H

G133 THAYNÁ EDUARDA TETZNER DE ABREU 27/01/2020 16H

G134 LETÍCIA FERREIRA HISATUGO 27/01/2020 16H

G136 LUANA LOUREIRO DA SILVA 27/01/2020 16H

G137 SOFIA WANDERLEY KÜSEL 27/01/2020 16H

G138 MARIA FERNANDA SOLERA DE OLIVEIRA 27/01/2020 16H

G139 AGALMO MORO FILHO 27/01/2020 16H

G140 YAGO DINIZ 27/01/2020 16H

G141 EXPEDITO CLAUDENILTON PEREIRA LIMA 27/01/2020 16H

G142 JOAO MURILO VIRGINI DE FRANCO 27/01/2020 16H

G143 JEFERSON DOMINGUES FIRMINO 27/01/2020 16H

G144 MARIA GABRIELA BOUKOUVALAS 27/01/2020 16H

G145 LETÍCIA BALESTRA MORAIS 27/01/2020 16H

G146 LETICIA DAS DORES CASTILHO 27/01/2020 16H

G147 BRUNA SOUZA DE ALENCAR 27/01/2020 16H

G148 PAMELA COSTA MATOS 27/01/2020 16H

G149 MARIAH DE CARVALHO E SILVA PUCCETTI 27/01/2020 16H

G150 GIULIA PAIVA GUARIGLIA DOS SANTOS 27/01/2020 16H

G151 GABRIELLA JUBRAN CONFESSOR 27/01/2020 16H

G152 VINÍCIUS SILVA ALVES 27/01/2020 16H

G153 GUSTAVO FERNANDES POLI 27/01/2020 16H

G154 LETICIA TEIXEIRA PEDROSA 27/01/2020 16H

G155 LIANE ROSE BALOG DE LIMA 27/01/2020 16H

G157 ANA CAROLINA AUGUSTO 27/01/2020 16H

G158 THAIS FERNANDA DE LIMA BELVIZZO 27/01/2020 16H

G159 FERNANDA TADINI RIBEIRO 27/01/2020 16H

G160 NATAN EMANOEL DO NASCIMENTO APOCALIPSE 27/01/2020 16H

G161 JOAO PEDRO DA ROCHA ALONSO 27/01/2020 16H

G162 RAQUEL ROIZ BETTI 27/01/2020 16H

G163 ANA CLARA ABREU PACHECO 27/01/2020 16H

G164 GABRIEL CIMAROLLI SOLIS 27/01/2020 16H

G165 MARINA GHERMANDI CORROCHER 27/01/2020 16H

G166 VICTOR SARTORI PEREIRA 27/01/2020 16H

G167 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO 27/01/2020 16H

G168 MARIA REGINA DE ANDRADE BRISKE 27/01/2020 16H

G169 ROSÃNGELA LOPES DE PROENÇA 27/01/2020 16H

G170 CAIO GARCIA DE LIMA 27/01/2020 16H

G172 ANGELO GABRIEL DA SILVA BARBOSA 27/01/2020 16H

G173 JULIA SANTOS TEIXEIRA 27/01/2020 16H

G174 MATHEUS SIMEONE 27/01/2020 16H

G175 BIANCA PRADO SILVA 27/01/2020 16H

G176 THAIS DE OLIVEIRA GONCALVES 27/01/2020 16H

G178 GUILHERME MORETTI PINTO DE LEMOS 27/01/2020 16H

G179 REBECA SARTI DE LIMA RAMOS 27/01/2020 16H

G180 IGOR RAUTER DA COSTA 27/01/2020 16H

G181 THIRZA GAMA 27/01/2020 16H

G182 EMANOELLE CARIA 27/01/2020 16H

G183 MARCOS REGINALDO FAGGIONATO DA SILVA 27/01/2020 16H

G184 NATHALIA ROBERTA CERRI DE SANT ANNA 27/01/2020 16H

G185 JOÃO VITOR NEVES BRACCO 27/01/2020 16H

G186 LAUANY NAARA NEVES 27/01/2020 16H

G187 SOPHIA ZUCCATO DE SOUZA 27/01/2020 16H

G189 LORENA FELICIANO DE LIMA 27/01/2020 16H

G190 GIULIA LEGAZ MORAIS 27/01/2020 16H

G191 MARÍLIA DE SOUZA CESILLA 27/01/2020 16H

G192 EDISON MARTINS DA SILVEIRA 27/01/2020 16H

G193 MISSELENE FERREIRA BERGARA 27/01/2020 16H

G194 JESSICA NICOLAU MANGFESTE 27/01/2020 16H

G195 JOCIMARA MARTINS MOTA 27/01/2020 16H

G196 ALESSANDRA GUTIERRES SILVA 27/01/2020 16H

G197 MURILO PAULO DE FREITAS 27/01/2020 17H

G198 ANA CLARA COLONTONIO RIBEIRO 27/01/2020 17H

G199 CAROLINE ALINE GARÓFALO 27/01/2020 17H

G200 GABRIEL PAVAN 27/01/2020 17H

G201 BEATRIZ CHAMA CONDE MARTINS 27/01/2020 17H

G202 LUIZ GUILHERME LUZ CARDOSO 27/01/2020 17H

G203 JÉSSICA DIAS 27/01/2020 17H

G204 CAUÊ ANTUNES SCAPINI 27/01/2020 17H

G205 LARISSA LOPES FURQUIM DA SILVA 27/01/2020 17H

G206 CINTHIA DE CÁSSIA BUENO GONCALVES 27/01/2020 17H

G207 VITÓRIA PEREIRA MATOS 27/01/2020 17H

G208 NAIRA ROBERTA PEREIRA 27/01/2020 17H

G209 RENAN BUENO ZUCATO 27/01/2020 17H

G210 JÚLIA CESCHIM SOFIA 27/01/2020 17H

G211 JOÃO VÍTOR LOCALI TRAVAGLIA 27/01/2020 17H

G212 LETICIA ALVES DE MELLO 27/01/2020 17H

G213 BÁRBARA SAYURI GUSMÃO SHIMABUKURO 27/01/2020 17H

G214 MURILLO DE MELO ALEXANDRE TEIXEIRA 27/01/2020 17H

G215 CLÁUDIA MARINA DE CAMPOS MOREIRA 27/01/2020 17H

G216 BIANCA RAFAELLI PINHEIRO GONÇALVES 27/01/2020 17H

G217 ADRIANO ANTONIO CARVALHO VICENTE 27/01/2020 17H

G218 GABRIEL FREIRE APPROBATO 27/01/2020 17H

G219 MARCOS HENRIQUE TRIGO DE SOUSA 27/01/2020 17H

G220 SIMONE APARECIDA CARDOSO 27/01/2020 17H

G221 YASMIM EMMELINE DE JESUS BRANDÃO 27/01/2020 17H

G222 JULIANA ELIZA MAGALHAES DA SILVA 27/01/2020 17H

G223 PAULO ADAMI RIBEIRO 27/01/2020 17H

G224 WENDY FERREIRA SARMENTO 27/01/2020 17H

G225 TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA 27/01/2020 17H

G226 TALITHA MANTECON DE SOUZA LEME 27/01/2020 17H

G227 PAULO TATSUMI NAGATANI FILHO 27/01/2020 17H

G228 MARIANA FONTANETA DERRICO 27/01/2020 17H

G229 JENNIFER CAROLINE OLIVEIRA DE BRITO GOMES 27/01/2020 17H

G230 YASMIN KHAIRALLA 27/01/2020 17H

G231 RAFAEL MISKO PRECOMA 27/01/2020 17H

G232 NATHALIA GAVAZZI LOPRETO 27/01/2020 17H

G233 GIOVANA BUROCK 27/01/2020 17H

G234 PEDRO HENRIQUE DE MARCHI 27/01/2020 17H

G235 PEDRO HENRIQUE MESQUITA CRIVELARO 27/01/2020 17H

G236 JULIA MELO ERNESTO 27/01/2020 17H

G237 ARTHUR DE ABREU CYRIACO 27/01/2020 17H

G238 LUIS GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO 27/01/2020 17H

G239 NATALIA AMANDA SOARES BUZATTO 27/01/2020 17H

G240 GABRIEL OTAVIO PINHEIRO 27/01/2020 17H

G241 REBECCA MATHIAS SAMPAIO 27/01/2020 17H

G242 THIAGO CARNEIRO MARINHO PRADO 27/01/2020 17H

G243 RICARDO FELIPE PORTUGAL DE CARVALHO 27/01/2020 17H

G245 YANKA KHAIRALLA 27/01/2020 17H

G246 TAMIRES PEREIRA CABRAL 27/01/2020 17H

G247 FRANCESCO GARBELOTTI AUGUSTO 27/01/2020 17H

G248 DEBORAH SILVA CARDOSO 27/01/2020 17H

G249 LETICIA DE GENNARO SIGRIST 27/01/2020 17H

G250 LUCAS AUGUSTO SBRISSA 27/01/2020 17H

G251 ANA JULIA BIANCO FRATTI 27/01/2020 17H

G252 FAYRUZ BORGES EL KHATIB 27/01/2020 17H

G253 DAIANA SHANNON DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA 27/01/2020 17H

G254 VINICIUS OLIVA CAVICCHIOLI 27/01/2020 17H

G255 CAROLINE GOBATO 27/01/2020 17H

G256 GABRIELA MICHELON DE SANTANA 27/01/2020 17H

G257 VERÔNICA LIMA DE ALMEIDA 27/01/2020 17H

G258 CATERINA VLAVIANOS 27/01/2020 17H

G259 INGRID STHEFANE SANTOS ANDRADE 27/01/2020 17H

G260 DEBORA TIAGO DEVIDES 27/01/2020 17H

G261 KLARICE SANTIL PORTELLA DE ANDRADE 27/01/2020 17H

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAMPINAS 3 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE CAMPINAS 9 13H ÀS 17H

PJ CíVEL DE JUNDIAí 7 13H30 ÀS 17H30

PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 8 13H ÀS 17H

PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA 1 9H ÀS 13H

PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA 1 13H ÀS 17H

PJ DE AMPARO 2 13H ÀS 17H

PJ DE ATIBAIA 5 13H ÀS 17H

PJ DE BRAGANÇA PAULISTA 4 13H ÀS 17H

PJ DE CAJAMAR 1 9H ÀS 13H

PJ DE CAJAMAR 3 13H ÀS 17H

PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 2 13H ÀS 17H

PJ DE CONCHAL 1 9H ÀS 13H

PJ DE CONCHAL 2 13H ÀS 17H

PJ DE COSMÓPOLIS 1 13H ÀS 17H

PJ DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 2 13H ÀS 17H

PJ DE HORTOLÂNDIA 4 13H ÀS 17H

PJ DE INDAIATUBA 2 13H ÀS 17H

PJ DE ITAPIRA 5 13H ÀS 17H

PJ DE ITATIBA 4 13H ÀS 17H

PJ DE ITUPEVA 2 13H ÀS 17H

PJ DE JAGUARIÚNA 2 13H ÀS 17H

PJ DE MOGI GUAÇU 1 9H À 13H

PJ DE MOGI GUAÇU 1 13H ÀS 17H

PJ DE MOGI MIRIM 1 13H ÀS 17H

PJ DE MONTE MOR 1 13H ÀS 17H

PJ DE NAZARÉ PAULISTA 1 15H ÀS 19H

PJ DE PAULÍNIA 3 13H ÀS 17H

PJ DE PEDREIRA 2 13H ÀS 17H

PJ DE PINHALZINHO 1 9H ÀS 13H

PJ DE PINHALZINHO 1 13H ÀS 17H

PJ DE PIRACAIA 2 13H ÀS 17H

PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2 13H ÀS 17H

PJ DE SERRA NEGRA 1 14H ÀS 18H

PJ DE SUMARÉ 3 13H ÀS 17H

PJ DE VARGEM GRANDE DO SUL 1 13H ÀS 17H

PJ DE VÁRZEA PAULISTA 2 13H ÀS 17H

PJ DE VILA MIMOSA 1 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I, II e III

Local de Comparecimento: Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista

São Paulo/SP - (11) 3119-9430 ou (11) 3119-9448

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 GUILHERME ZOCAL ARAÚJO PAULIKEVIS DOS SANTOS 27/01/2020 10H

G2 GABRIELA IZABEL DE LANNA CRISTOVAM 27/01/2020 10H

N1/G8 STEFANY LARISSA SANTANA BICALHO 27/01/2020 10H

G3 JÚLIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA 27/01/2020 10H

D1/G320 GUILHERME DE LUCA SANTOS OLIVEIRA 27/01/2020 10H

G4 GUILHERME ARNIZAUT 27/01/2020 10H

G5 LUCIANA JULIA MIRANDA 27/01/2020 10H

N2/G28 RAISSA MALDI MEIRA 27/01/2020 10H

G6 NURIA ALICE DA SILVA PAIVA 27/01/2020 10H

G7 STELLA CAPASSI SCARTON 27/01/2020 10H

G9 LUCAS NUNES LAEBER DE ASSIS 27/01/2020 10H

G10 ENRICO BOMPANI MALANDRINO 27/01/2020 10H

N3/G37 PRISCILA DE ARAUJO LUCIO 27/01/2020 10H

G11 MARCELO ALVES FERREIRA 27/01/2020 10H

G12 EMANOEL BELIZARIO DA SILVA 27/01/2020 10H

G13 RAFAELA DE ALMEIDA MONTEIRO 27/01/2020 10H

G14 ISABELLE ABREU ROJAS OLIVEIRA 27/01/2020 10H

N4/G52 BRUNO TAVARES GONÇALVES 27/01/2020 10H

G15 BEATRIZ FIGUEIREDO MENDONÇA 27/01/2020 10H

G16 JOAQUIM MANSO VIEIRA JUNIOR 27/01/2020 10H

G17 FRANCINE LAIZ RAPOSO SANCHEZ 27/01/2020 10H

G18 CAROLINE XAVIER DE SOUZA 27/01/2020 10H

N5/G62 CHARLLES VICTOR BATISTA DE SOUSA 27/01/2020 10H

G19 KATLIN RAISSA NABEIRO E SILVA 27/01/2020 10H

G20 MARCOS JACOB ANDRADE 27/01/2020 10H

G21 RENATO DEL RIO RUIBAL BONATO 27/01/2020 10H

G22 YASMIN JAWAD MUSTAFÁ 27/01/2020 10H

N6/G69 JOÃO CARLOS MARQUES DA SILVA 27/01/2020 10H

G23 LAURA HELENA DIAS DE CAMPOS JUSEVICIUS ALVES 27/01/2020 10H

G24 MARCO ANTONIO GUIMARÃES RUIZ SANTANA 27/01/2020 10H

G25 MARCIO PISSARELLI JUNIOR 27/01/2020 10H

G26 PEDRO DADALTO OLIVEIRA 27/01/2020 10H

N7/G108 MATHEUS DOS SANTOS DE PAULO 27/01/2020 10H

G27 PEDRO GARCIA PRADO DE OLIVEIRA 27/01/2020 10H

G29 FLÁVIO AUGUSTO BERNAVA BRANDÃO 27/01/2020 10H

G30 EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVA 27/01/2020 10H

G31 FRANCISCO CHAGAS HOLANDA 27/01/2020 10H

N8/G110 GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO 27/01/2020 10H

G32 NÁDIA NAYEF GEHA 27/01/2020 10H

G33 YVES CARNEIRO FINZETTO 27/01/2020 10H

G34 ANANDA GONÇALVES LUNA 27/01/2020 10H

G35 ANDRESSA ARISTIDES SILVA DA LUZ 27/01/2020 10H

N9/G140 PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO 27/01/2020 10H

G36 YAGO IVO PERALVA SALES 27/01/2020 10H

G38 ANDRE KIOSHI YAMASHIRO KANASHIRO 27/01/2020 10H

G39 LUIZ FERNANDO DE PAULA MENDES 27/01/2020 10H

G40 MURILO FRANCINI DOS SANTOS 27/01/2020 10H

N10/G145 SHIRLEI ANTONIA BAPTISTA MACARIO VALENTIM 27/01/2020 10H

G41 ÁLVARO JOSÉ KALKASLIEF DE SOUZA 27/01/2020 10H

G42 BIANCA AZEDO GUIMARAES 27/01/2020 10H

G43 GUSTAVO KENJI SOARES SAKAMOTO 27/01/2020 10H

G44 MICAELA TAVARES NOBEMASSA 27/01/2020 10H

N11/G148 DAVI SILVA DA CONCEICAO 27/01/2020 10H

G45 THAIS ABDO PEREIRA 27/01/2020 10H

G46 GIOVANNA TOLENTINO DE ANDRADE SILVA 27/01/2020 10H

G47 EMILY STADE 27/01/2020 10H

G48 VITÓRIA EVELIN ANDRADE DA SILVA 27/01/2020 10H

N12/G171 PEDRO HENRIQUE PEDROZO DE SOUZA 27/01/2020 10H

G49 LUANA RIBEIRO 27/01/2020 10H

G50 MARIA FERNANDA MOCO CAMPOS 27/01/2020 10H

G51 BERNARDO OCCHIONI MOLTER PACHECO 27/01/2020 10H

G53 GUILHERME PEREIRA DE ANDRADE 27/01/2020 10H

N13/G195 JENNIFER NERES DOS SANTOS 27/01/2020 10H

G54 MAURICIO SOARES DOS ANJOS 27/01/2020 10H

G55 EDUARDO HENRIQUE REIS SIQUEIRA 27/01/2020 10H

G56 ANA CAROLINA FÁVERO DE OLIVEIRA 27/01/2020 10H

G57 ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS 27/01/2020 10H

N14/G218 ARETA BONIFACIO DE ABREU 27/01/2020 10H

G58 MARIA EUGENIA VILELA MEIRELLES 27/01/2020 10H

G59 TAMY UEHARA ICHISATO 27/01/2020 10H

G60 YASMIN RODRIGUES DE CASTRO SILVEIRA 27/01/2020 10H

G61 RAFAEL BRUNSTEIN 27/01/2020 10H

N15/G242 EYSHILA LUCIANA BEZERRA 27/01/2020 10H

G63 PAULO HENRIQUE HORTA ALVES FERREIRA 27/01/2020 10H

G64 STEFANIE DE CARVALHO AVELINO DOS SANTOS 27/01/2020 10H

G65 FELIPPE ALMEIDA AVILA PUVEIA 27/01/2020 10H

G66 POLLYANNA RODRIGUES GODOY DIAS 27/01/2020 10H

N16/G272 ANTONIO BATISTA GOMES 27/01/2020 10H

G67 RAFAEL FERREIRA BREIM 27/01/2020 10H

G68 ANA CAROLINA RACHED CATELLI 27/01/2020 10H

G70 GUILHERME ROCHA FERNANDES 27/01/2020 10H

G71 JACKELINE CARTER MELLO 27/01/2020 10H

N17/G277 LARISSA FREITAS DO NASCIMENTO 27/01/2020 10H

G72 MARCO ANTONIO SILVA COSTA 27/01/2020 10H

G73 DEBORA HAKIM 27/01/2020 10H

G74 HELENA MONTECHI VALLADARES PINTO E SILVA 27/01/2020 10H

G75 MATEUS TETSUYA TOKANO 27/01/2020 10H

N18/G296 ANGELICA ROSA ABADE DE MORAIS 27/01/2020 10H

G76 MAICK WILLIAN GOMES PINTO 27/01/2020 10H

G77 GABRIEL DOS SANTOS SOUZA 27/01/2020 10H

G78 ISABELA SALHANI FERRARI 27/01/2020 10H

G79 GUSTAVO ROSEIRA COSTA 27/01/2020 10H

N19/G297 ROGERIO SILVA JUNIOR 27/01/2020 10H

G80 LETÍCIA GALLEGO MENDES NAZARETH 27/01/2020 10H

G81 DANIELLE SIMOES AUGUSTO DE ARAUJO 27/01/2020 10H

G82 LARISSA APARECIDA CARVALHO DE MELO 27/01/2020 10H

G83 MARIANA YUMI ALBUQUERQUE YOKOTA 27/01/2020 10H

N20/G300 LEANDRO DE SOUZA ARAUJO 27/01/2020 10H

G84 JACKSON MATEUS DE LIMA 27/01/2020 10H

G85 ANA BEATRIZ DE SOUZA SANTOS 27/01/2020 10H

G86 CAROLINA DE FREITAS BORGES 27/01/2020 10H

G87 RAIARA ALONSO CAPASSO DA SILVA 27/01/2020 10H

N21/G301 NATALIA PIRES ARAUJO 27/01/2020 10H

G88 RAFAELA SANTIAGO 27/01/2020 10H

G89 LEANDRO DE OLIVEIRA MAZINI 27/01/2020 10H

G90 CLÁUDIO LIGIERI CANUTO 27/01/2020 10H

G91 RAPHAEL DE OLIVEIRA FINI 27/01/2020 10H

N22/G321 ANA CAROLINA DE FREITAS OSORIO SOARES 27/01/2020 10H

G92 NATÁLIA DE LIMA RODRIGUES 27/01/2020 10H

G93 GIOVANNA QUIDUTE DE ALCANTARA RAMOS 27/01/2020 10H

G94 MILENA PREIORI SERODIO CONEHERO 27/01/2020 10H

G95 BEATRIZ BAPTISTELLA DE MORAES 27/01/2020 10H

N23/G354 ANDREIA MARIA DE SOUZA CAMARGO 27/01/2020 10H

G96 STELLA MARA DÁ RÓS SOARES 27/01/2020 10H

G97 JULIA CACELLA ARAUJO 27/01/2020 10H

G98 ICARO BRAMBILA DE SOUZA 27/01/2020 10H

G99 BEATRIZ LAZZARO SOARES 27/01/2020 10H

N24/G356 PALOMA AUGUSTA DOS SANTOS ABREU 27/01/2020 10H

G100 GABRIEL PENA BATISTA DE ALMEIDA 27/01/2020 10H

G101 JOÃO GABRIEL SARTORI ROSA 27/01/2020 10H

G102 CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARVALHO NETO 27/01/2020 10H

G103 BARBARA DE SOUZA SIMAO 27/01/2020 10H

N25/G359 SIDNEI DOS SANTOS 27/01/2020 10H

G104 HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA PEREIRA 27/01/2020 10H

G105 ALINE PASQUALIM LOPES 27/01/2020 10H

G106 NATHÁLIA ALVES SOUSA 27/01/2020 10H

G107 CAIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA 27/01/2020 10H

N26/G364 CATHIONE DE JESUS SOUSA 27/01/2020 10H

G109 TIAGO TREVISAN BORTOLAZZO 27/01/2020 10H

G111 RODRIGO ANTONIO MELO DE FREITAS 27/01/2020 10H

G112 RENAN AUGUSTO TAMINATO 27/01/2020 10H

G113 FERNANDA SANTOS GONÇALVES 27/01/2020 10H

N27/G375 SALOMÃO TEIXEIRA SILVA 27/01/2020 10H

G114 GUSTAVO SANTOS SILVA 27/01/2020 10H

G115 GUILHERME GASBARRO NORIEGA 27/01/2020 10H

G116 MATEUS LUCAFÓ MARQUES 27/01/2020 10H

G117 JOÃO VICTOR MACÊDO DE MORAIS 27/01/2020 10H

N28/G413 MONALISA JESUS SANTANA 27/01/2020 10H

G118 PAULO SEIJI KAI 27/01/2020 10H

G119 GABRIELA KAREN ENDO 27/01/2020 10H

G120 FLORA MARIA ILCA BELLENZANI FONSECA DE MORAES 27/01/2020 10H

G121 ANA JÚLIA LOPES SIQUEIRA 27/01/2020 10H

N29/G418 JUNIA DAMARIS PRUDÊNCIO NASCIMENTO 27/01/2020 10H

G122 RAYSSA CLEOFAS CORDEIRO 27/01/2020 10H

G123 BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA 27/01/2020 10H

G124 LEONARDO MASSARI 27/01/2020 10H

G125 THAUANA DEL CAMPO MELLONE 27/01/2020 10H

N30/G419 MARJORIE LEMOS DE OLIVEIRA FURTADO 27/01/2020 10H

G126 ANA LUIZA TALARICO RICCIARELLI 27/01/2020 10H

G127 LUIZA MENDES COSTA 27/01/2020 10H

G128 JULIANA SANTANA NASCIMENTO 27/01/2020 10H

G129 WERICK ALVES DO NASCIMENTO 27/01/2020 10H

N31/G422 NATALIA DE SOUZA BAPTISTA 27/01/2020 10H

G130 ARIANE POLTRONIERI CARNEIRO DE SOUSA 27/01/2020 10H

G131 MELISSA MACHADO CARVALHO 27/01/2020 10H

G132 CLARA DUARTE FERNANDES 27/01/2020 10H

G133 VINICIUS VEDUATO SOBRINHO 27/01/2020 10H

N32/G431 JAQUELINE SILVA DE SOUZA 27/01/2020 10H

G134 MARCELO KODAIRA DE ALMEIDA 27/01/2020 10H

G135 MARIANA LUIZE JOAO 27/01/2020 10H

G136 ALICE MARIA LIMA REIS 27/01/2020 10H

G137 LARISSA CARIOLIN CORTEZ GALLI 27/01/2020 10H

N33/G467 THIAGO RUEDA FARIAS 27/01/2020 10H

G138 DAVI BENATTI CONTE LOPES LIMA 27/01/2020 10H

G139 VANESSA APARECIDA DE MORAES RAMOS 27/01/2020 14H

G141 TATIANA LEANDRO DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G142 LUIZA RAMOS PEREIRA DA SILVA 27/01/2020 14H

N34/G472 JUREMA APARECIDA CAVALCANTE 27/01/2020 14H

G143 FERNANDA MACIEL DE SOUZA ARANHA 27/01/2020 14H

G144 CRISTINA GOMES MARQUES DUARTE DE LUCENA 27/01/2020 14H

G146 KAMILLA LAZARINI PEREIRA PROVAZI 27/01/2020 14H

G147 PEDRO GABRIEL DE ALMEIDA MAGALHAES 27/01/2020 14H

N35/G473 ZORAIDE GREGORIO DE CARVALHO 27/01/2020 14H

G149 MICHAEL SILVA ROCHA 27/01/2020 14H

G150 KELLY VIEIRA RONDINA 27/01/2020 14H

G151 FELLIPE WERMUTH 27/01/2020 14H

G152 DENISE JANKOVIC ALVES 27/01/2020 14H

N36/G474 FERNANDA BORGES DE AQUINO 27/01/2020 14H

G153 CAROLINA OHOMOTO DE MORAIS 27/01/2020 14H

G154 CAIQUE ANTÔNIO VIEIRA RONDINA 27/01/2020 14H

G155 ALEX ARAGAO RESENDE 27/01/2020 14H

G156 SABRINA SUCUPIRA DA SILVA 27/01/2020 14H

N37/G485 DANILO VIEIRA DA SILVA 27/01/2020 14H

G157 GIOVANNA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA 27/01/2020 14H

G158 TATIANE FERNANDES DA TRINDADE 27/01/2020 14H

G159 DANIEL PAULO DE BONIS ARAUJO 27/01/2020 14H

G160 BEATRIZ PEREIRA RAMOS 27/01/2020 14H

N38/G493 ALINE FRANCIELE DE LIMA CAMPOS 27/01/2020 14H

G161 LETÍCIA CERQUEIRA MENDES 27/01/2020 14H

G162 THIAGO MARIANO CRUZ 27/01/2020 14H

G163 LETICIA CAVALCANTE SATO 27/01/2020 14H

G164 NATALIA PENA GOMES 27/01/2020 14H

N39/G495 JULIA PEREIRA CURVELO 27/01/2020 14H

G165 JOÃO VITOR BAPTISTA CAMPOS 27/01/2020 14H

G166 ALESSANDRA DOMINGOS 27/01/2020 14H

G167 GIOVANNA PERINO SILVA 27/01/2020 14H

G168 MARIA CARMEM DO AMARAL GURGEL BOURGUIGNON SANTOS 27/01/2020 14H

N40/G496 FRANCISCA CAROLINE DA SILVA PERES 27/01/2020 14H

G169 VINICIUS TADEU SILVERIO DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G170 GABRIELLE CARDOSO VIANI 27/01/2020 14H

G172 MARCOS TADEU PASTOR DALLE MOLLI 27/01/2020 14H

G173 GABRIEL ALMEIDA SOARES DA SILVA 27/01/2020 14H

N41/G525 PAULO MENDES DE SOUZA JUNIOR 27/01/2020 14H

G174 ISABELLA MARYA PEREIRA DA SILVA 27/01/2020 14H

G175 THIAGO DE OLIVEIRA VENÂNCIO 27/01/2020 14H

G176 JULIANA PEREIRA AFONSO 27/01/2020 14H

G177 IGOR BENZOBÁS MOREIRA 27/01/2020 14H

N42/G526 AMANDA ALVIM GONÇALVES 27/01/2020 14H

G178 ALICIA COSTA SARGAÇO 27/01/2020 14H

G179 GIOVANA HELENA ALVES 27/01/2020 14H

G180 ANTONIO GIOVANE VIEIRA 27/01/2020 14H

G181 ENRICO SCATOLIN CAMACHO 27/01/2020 14H

N43/G527 VITORIA REGINA DE JESUS VASCONCELOS 27/01/2020 14H

G182 TATIANA LIE FUKUHARA 27/01/2020 14H

G183 LETICIA CARDOSO VASCONCELOS 27/01/2020 14H

G184 ANA CLARA GOMES DOS SANTOS E SILVA 27/01/2020 14H

G185 ANNA MARTHA CINTRA ARAUJO 27/01/2020 14H

N44/G534 RUTH GOMES DA SILVA SOUZA 27/01/2020 14H

G186 LAÍS GABRIELLY OLIVEIRA DINIZ 27/01/2020 14H

G187 RAYANA MANHÃES FERNANDES DA SILVA CONCEIÇÃO 27/01/2020 14H

G188 WHENNYA SENA TEIXEIRA 27/01/2020 14H

G189 ANDREA LOPES DOS SANTOS GUSHIKEN 27/01/2020 14H

N45/G538 ANDRÉ GUILHERME DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G190 VIVIANE CIRINO PEREIRA 27/01/2020 14H

G191 AMANDA CRISTINA BORGES MACEDO DE ARAUJO 27/01/2020 14H

G192 ANDRESSA FERREIRA LOIOLA 27/01/2020 14H

G193 LUCCAS CARDOSO GALDI 27/01/2020 14H

N46/G539 FABIO BATISTA DA SILVA 27/01/2020 14H

G194 RICARDO ALVES FERREIRA 27/01/2020 14H

G196 BRUNA BECKER 27/01/2020 14H

G197 GUSTAVO DE QUEIROZ MENDES 27/01/2020 14H

G198 IGOR GALDINO DA SILVA 27/01/2020 14H

N47/G541 NAMIBIA AZEVEDO SOARES 27/01/2020 14H

G199 ISABELLA DE OLIVEIRA VICENTE 27/01/2020 14H

G200 BRUNO APARECIDO DA SILVA 27/01/2020 14H

G201 PEDRO HENRIQUE SATELIS DE CARVALHO 27/01/2020 14H

G202 GUILHERME CARVALHO DIAS PAES DE ALMEIDA 27/01/2020 14H

N48/G549 GABRIELA DA SILVA DIAS 27/01/2020 14H

G203 NICOLLY YONAHAH MARQUES DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G204 THAYANE LOURENÇO DE LIRA SANTOS 27/01/2020 14H

G205 VINÍCIUS NASCIMENTO LIMA 27/01/2020 14H

G206 MARILIA GOMES BRAGA 27/01/2020 14H

N49/G554 HENRIQUE MARINHO DE MORAIS 27/01/2020 14H

G207 PEDRO LOPES ESTEVES 27/01/2020 14H

G208 LETÍCIA OLIVEIRA PINTO 27/01/2020 14H

G209 ANA BEATRIZ SOUTO GARCIA TOSTA 27/01/2020 14H

G210 THOMAZ BUDAVARI MALHEIROS 27/01/2020 14H

N50/G556 VIVIAN SOUZA DE ARAÚJO 27/01/2020 14H

G211 ERIKA LUANA DE SOUZA PAIVA 27/01/2020 14H

G212 GIOVANNA HELENA LOPES DE ALMEIDA 27/01/2020 14H

G213 CATARINA REZENDE FARIA DE PAULA 27/01/2020 14H

G214 HENRIQUE NANYA TODA 27/01/2020 14H

N51/G559 CARLA ADRIELLE SILVA LAVOR 27/01/2020 14H

G215 HANNA FERREIRA DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G216 RENATO SECCO GARIBE 27/01/2020 14H

G217 LARISSA MONACO CARANTI 27/01/2020 14H

G219 GABRIEL CHRISTIAN FERRACIN DE SOUZA 27/01/2020 14H

N52/G561 LUIS GUILHERME COSTA ABREU 27/01/2020 14H

G220 JOÃO VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G221 CAMILLA PUCCIA DE FIGUEIREDO 27/01/2020 14H

G222 GABRIELLE MARUCCI VILANO 27/01/2020 14H

G223 RENÉ MOREIRA ADAMECZ FILHO 27/01/2020 14H

N53/G571 WILSON MARCOS DA SILVA JUNIOR 27/01/2020 14H

G224 RAFAELA SANTOS DA MATA 27/01/2020 14H

G225 AMANDA ROMANO DE GODOY 27/01/2020 14H

G226 YGOR VINICIUS DA SILVA SANTOS 27/01/2020 14H

G227 CARINA RIVERO PASQUALIN 27/01/2020 14H

N54/G577 EDRICK SILVA SALES 27/01/2020 14H

G228 GABRIEL PEREIRA 27/01/2020 14H

G229 CAIO BARBOSA GASPAR 27/01/2020 14H

G230 ANNE COSTA BITTENCOURT ANDRADE 27/01/2020 14H

G231 RAQUEL CRISPIM DE ALMEIDA 27/01/2020 14H

N55/G586 TATIANA SILVA PORTE 27/01/2020 14H

G232 MARIA LUIZA JOPPERT DAVID 27/01/2020 14H

G233 GABRIEL TAMBURRINO DE MELLO SILVA 27/01/2020 14H

G234 INGRID APARECIDA ROCHA 27/01/2020 14H

G235 EVA CAROLINA MONROE AGUIAR 27/01/2020 14H

N56/G601 DEMETRIO ALEXANDRE BATISTA DA TRINDADE 27/01/2020 14H

G236 SOFIA DINIZ HOSNI 27/01/2020 14H

G237 BEATRIZ SANTOS BILAR 27/01/2020 14H

G238 GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI 27/01/2020 14H

G239 GUILHERME MONCAO DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

N57/G603 ISAC DA COSTA 27/01/2020 14H

G240 ANA LUIZA CREPALDI CACCALANO 27/01/2020 14H

G241 LEONARDO DA SILVA SANTOS 27/01/2020 14H

G243 GUILHERME ARANTES JACINTO 27/01/2020 14H

G244 KARINA BRAGA FREU 27/01/2020 14H

N58/G609 MARIANA COSTA ALVARENGA 27/01/2020 14H

G245 WELLINGTON DOS SANTOS XIMENES 27/01/2020 14H

G246 GLAUCE CRISTINA DE OLIVEIRA ZAMAI 27/01/2020 14H

G247 CARLA ROBERTA BARSCH 27/01/2020 14H

G248 SILVIA DOS SANTOS BRANCO 27/01/2020 14H

N59/G610 AMANDA LUZIA DE SOUZA E SILVA 27/01/2020 14H

G249 MIRIÃ RIBEIRO BELMONTE 27/01/2020 14H

G250 DIEGO CEZAR CASTRO MARTINS 27/01/2020 14H

G251 FÁBIO MACHADO BRAGA DA SILVA 27/01/2020 14H

G252 VICTOR BERNARDI MARTINO 27/01/2020 14H

N60/G612 ELTON SANTOS OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G253 GABRIELA DO NASCIMENTO 27/01/2020 14H

G254 RICARDO ROGER GOMES DE SOUZA 27/01/2020 14H

G255 FABIANE GIGLIO PICCELO 27/01/2020 14H

G256 RODRIGO DE SOUZA VIEIRA 27/01/2020 14H

N61/G615 CAIQUE ARAUJO SOARES GUIMARAES 27/01/2020 14H

G257 HIAGO ASSAF ALVES 27/01/2020 14H

G258 BRUNA AMORIM CAVALHERO 27/01/2020 14H

G259 LUCAS PI CAMPANELLI 27/01/2020 14H

G260 GUILHERME MURILO FERNANDES PARRA 27/01/2020 14H

N62/G621 IOLLANDA ALVES DE MORAIS 27/01/2020 14H

G261 STEPHANIE CARLESSO DE OLIVEIRA CARVALHO 27/01/2020 14H

G262 JOÃO VICTOR LOPES FERRARI DE ALMEIDA 27/01/2020 14H

G263 KAIQUE FERREIRA DOS SANTOS HARADA 27/01/2020 14H

G264 EDUARDA NAMIE OSHIRO 27/01/2020 14H

N63/G646 VITÓRIA MIRANDA RODRIGUES 27/01/2020 14H

G265 VICTORIA MURILO NARDI 27/01/2020 14H

G266 ISABELLE SOFIA ABLAS 27/01/2020 14H

G267 VALDIORRANE SANTOS DO VALE 27/01/2020 14H

G268 GABRIELA MONTINI 27/01/2020 14H

N64/G648 JUAN VICTOR CORDEIRO DA SILVA 27/01/2020 14H

G269 VICTOR VALENTE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G270 SOFIA SOUZA 27/01/2020 14H

G271 ANIBAL JORGE PINTO NETO 27/01/2020 14H

G273 BEATRIZ ARAUJO COSTA 27/01/2020 14H

G274 MATHEUS MACIEL ARAKAKI 27/01/2020 14H

G275 LUCAS OKAMOTO MIGOTTO 27/01/2020 14H

G276 GEOVANNA GIACOMETO 27/01/2020 14H

G278 FERNANDO RODRIGUES LOPEZ ALVAREZ 27/01/2020 14H

G279 GIOVANNA MORAES DE SOUZA 27/01/2020 14H

G280 BEATRICE GRACIANO ZAMPINI 27/01/2020 14H

G281 MATHEUS DE SOUZA MORAIS 28/01/2020 10H

G282 FLORIANO ROCHA DANTAS DOS SANTOS 28/01/2020 10H

G283 THIFANY SILVÉRIO BERNARDO 28/01/2020 10H

G284 HEITOR PAIVA PEREIRA 28/01/2020 10H

G285 LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA 28/01/2020 10H

G286 SOFIA SADECK DOS SANTOS 28/01/2020 10H

G287 DAYANE MACIEL LAPA 28/01/2020 10H

G288 PEDRO NABUCO DE ARAUJO 28/01/2020 10H

G289 GUILHERME MACHADO COSTA MORAES 28/01/2020 10H

G290 NIVALDO MERIDA 28/01/2020 10H

G291 CARLOS LUIZ ALVES 28/01/2020 10H

G292 NAOMI YOKOYAMA 28/01/2020 10H

G293 ANDRE GUEDES DOS SANTOS 28/01/2020 10H

G294 LUISA GABRIELLA CORREIA SOARES 28/01/2020 10H

G295 BRUNO MOREIRA VELLOSO DE OLIVEIRA 28/01/2020 10H

G298 PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES 28/01/2020 10H

G299 THAIS ALVES PINTO 28/01/2020 10H

G302 THAMIRES TORRES FONSECA 28/01/2020 10H

G303 MATHEUS VALENTIM DA SILVA SANTOS 28/01/2020 10H

G304 MATHEUS HENRIQUE DE MIRANDA CORRÊA 28/01/2020 10H

G305 BRUNA COPPOLA MICHELON 28/01/2020 10H

G306 MARIANA SILVA DE ARAÚJO 28/01/2020 10H

G307 RICARDO SCHIANTA MAGNAVITA 28/01/2020 10H

G308 ILANNA SÁVIA ALVES FARIAS 28/01/2020 10H

G309 ISABELLA FALDÃO PERINETTO 28/01/2020 10H

G310 MARIANA AMARAL GARCIA 28/01/2020 10H

G311 LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA 28/01/2020 10H

G312 LAICE BORGES DIAS 28/01/2020 10H

G313 LARISSA PEREIRA DE SOUSA COSTA 28/01/2020 10H

G314 MATEUS SILVA DOS SANTOS 28/01/2020 10H

G315 MARIANA ORGAZ OURIVES 28/01/2020 10H

G316 LEONARDO SZABANIN DE ALMEIDA 28/01/2020 10H

G317 LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA 28/01/2020 10H

G318 MARIA CAROLINA MARTINHO DE OLIVEIRA 28/01/2020 10H

G319 CAROLINA ACHÔA PALHARES 28/01/2020 10H

G322 BEATRIZ FONSECA BORGES DOS SANTOS 28/01/2020 10H

G323 LUIGI ADRI DE ROSA 28/01/2020 10H

G324 FELIPE CASELLI MARTINS 28/01/2020 10H

G325 ANA LUISA HENRIQUES CORONATTO 28/01/2020 10H

G326 MARINA JORGE TOLEDO 28/01/2020 10H

G327 PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR 28/01/2020 10H

G328 MARIA EDUARDA DO CARMO PRATA 28/01/2020 10H

G329 GUILHERME DE SOUZA MELCHIOR 28/01/2020 10H

G330 MARIA CAROLINA MANZI DE AZEVEDO 28/01/2020 10H

G331 DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA 28/01/2020 10H

G332 MATEUS SILVEIRA PRINCE 28/01/2020 10H

G333 VINICIUS VILAR NASCIMENTO 28/01/2020 10H

G334 JULIANA REIGOTA CATINI 28/01/2020 10H

G335 GABRIEL DE ARAUJO FREITAS 28/01/2020 10H

G336 RAPHAELA MARIA CERQUEIRA 28/01/2020 10H

G337 GIOVANA ASSUMPÇÃO AMBROSANO 28/01/2020 10H

G338 BRUNA FINHOLT MARIN 28/01/2020 10H

G339 ALÍCIA SANTOS SOARES 28/01/2020 10H

G340 ANDRAS ALCANTARA RIBEIRO SZONYI 28/01/2020 10H

G341 JOÃO VITOR SOARES GIL 28/01/2020 10H

G342 THUANNY SIMÕES 28/01/2020 10H

G343 RAFAEL MENDES DE MELO 28/01/2020 10H

G344 MARCIO KAZUO TOMIMORI 28/01/2020 10H

G345 INGRID TOLEDO REBEQUI 28/01/2020 10H

G346 JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ 28/01/2020 10H

G347 TAISA MELONI LOPES 28/01/2020 10H

G348 RAFAELLA LOEWE 28/01/2020 10H

G349 MARIA CAROLINA GIUSTI REBOUÇAS 28/01/2020 10H

G350 CAROLINA PIMENTEL TAVARES RODRIGUES 28/01/2020 10H

G351 KATHYA MARIA SALLES RODRIGUES BRANDINI 28/01/2020 10H

G352 EDILENE MIRANDA 28/01/2020 10H

G353 NICE VITORINO OLIVEIRA 28/01/2020 10H

G355 LUCIANE CRISTINA DA SILVA LIMA 28/01/2020 10H

G357 MONICA OMENA ALVES 28/01/2020 10H

G358 ANA ICHIKIHARA 28/01/2020 10H

G360 EMISLAINE SILVA DE NOVAIS 28/01/2020 10H

G361 ANA PAULA DOS SANTOS 28/01/2020 10H

G362 CAMILA FIAMMA MARQUES LOPES ANDRADE 28/01/2020 10H

G363 VANESSA COELHO SANTOS 28/01/2020 10H

G365 MURILLO ROCHA DA SILVA 28/01/2020 10H

G366 ANNA ALICE FREITAS DA SILVA 28/01/2020 10H

G367 MATEUS COSTA DE OLIVEIRA FORLI 28/01/2020 10H

G368 MARCELLO DI BARTHOLOMEU FACCHINI 28/01/2020 10H

G369 GABRIEL MARTINS PEIXINHO 28/01/2020 10H

G370 MATHEUS LEONARDO SCARLINO VIEIRA 28/01/2020 10H

G371 KATRYN KHERLAKIAN 28/01/2020 10H

G372 GIULIANNA MENEZES ALONSO 28/01/2020 10H

G373 GUSTAVO BRUZADIN GRATIERI 28/01/2020 10H

G374 MARIA CAROLLINE MIYAHIRA TAKEDA 28/01/2020 10H

G376 BEATRIZ VIVEIROS FERNANDES 28/01/2020 10H

G377 GABRIEL DE AGUIAR E CASTRO 28/01/2020 10H

G378 LARISSA DE JESUS MARTINS 28/01/2020 10H

G379 EVELIN MARIM FLORENCIO 28/01/2020 10H

G380 SOFIA GUIMARÃES TANGERINO DA COSTA 28/01/2020 10H

G381 LEONARDO ESPINDOLA FERREIRA 28/01/2020 10H

G382 MARIANA VICTORIA BRAGA RESENDE 28/01/2020 10H

G383 ANNA BEATRIZ BECK THOMÉ 28/01/2020 10H

G384 AMANDA JUSTIÇA BARBOSA VITORINO 28/01/2020 10H

G385 THAIS FARIA DOS SANTOS 28/01/2020 10H

G386 LEIF SINCLAIR DE SOUZA FONSECA 28/01/2020 10H

G387 MARINA DE ANDRADE ROLIM ROSA 28/01/2020 10H

G388 RENATA LETICIA ZILLISG 28/01/2020 10H

G389 LARISSA ALEXANDRE MARUXO 28/01/2020 10H

G390 ANA LUIZA DA SILVA SANTOS 28/01/2020 10H

G391 SAMANTHA PERETTA AUGUSTO 28/01/2020 10H

G392 NICOLLE CAROLINE MEUCI LUNA 28/01/2020 10H

G393 PAULO HENRIQUE MORAES ALVES 28/01/2020 10H

G394 GIOVANNA THAIS DOS SANTOS MAROUF 28/01/2020 10H

G395 GIULIA CANATO DE MORAES GOMES 28/01/2020 10H

G396 MATEUS ALVES LUIZ 28/01/2020 10H

G397 GABRIELLE SAPATERA HERNANDEZ 28/01/2020 10H

G398 GABRIELLE RODRIGUES BARBOSA 28/01/2020 10H

G399 THALITA BUENO SANTANA 28/01/2020 10H

G400 LAÍS DO COUTO ROSA BERGAMO 28/01/2020 10H

G401 JULIA APARECIDA MARLETTA BORGIOTTI 28/01/2020 10H

G402 BRUNO SANTOS PEQUIM 28/01/2020 10H

G403 RAPHAEL DE CASTRO BARROTI 28/01/2020 10H

G404 GIOVANNA SOUZA SANTOS 28/01/2020 10H

G405 BEATRIZ NASCIMENTO MATTUA 28/01/2020 10H

G406 LAZARO HERCULLES HENRIQUE TEIXEIRA 28/01/2020 10H

G407 VICTORIA CASTELLO NUNEZ 28/01/2020 10H

G408 GABRIELE NASCIMENTO SILVA 28/01/2020 10H

G409 GIOVANNA GLÉRIA COMITRE ROSSI 28/01/2020 10H

G410 LETICIA DE SOUZA REGIS 28/01/2020 10H

G411 JOSÉ HENRIQUE HESSEL AVELAR 28/01/2020 10H

G412 BEATRIZ MARTINS GAIDZINSKI 28/01/2020 10H

G414 MARCO ANTONIO TRESSOLDI 28/01/2020 10H

G415 ADRIANA CASTELLO BRANCO PALCZEWSKI ALGRANTI 28/01/2020 10H

G416 WASHINGTON VIEIRA DE MEDEIROS 28/01/2020 10H

G417 CAMILA PEREIRA DOS SANTOS FAIM 28/01/2020 10H

G420 VINICIUS SAMPAIO CASSIANO 28/01/2020 10H

G421 TAMIRES CORDEIRO DE ASSIS 28/01/2020 10H

G423 LARISSA AGATHA RODRIGUES DOS SANTOS 28/01/2020 10H

G424 PEDRO PAULO DE CARVALHO NORONHA RODRIGUES VALLE 28/01/2020 10H

G425 FERNANDO BERALDINELLI NARDINI 28/01/2020 10H

G426 ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARLOS 28/01/2020 10H

G427 EMILLY GOMES DE OLIVEIRA 28/01/2020 10H

G428 IGOR ANTONELLI LUIZ 28/01/2020 10H

G429 GABRIELA ELIAS CRISPPI 28/01/2020 10H

G430 HENRIQUE ASTORFI DA COSTA 28/01/2020 10H

G432 RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA 28/01/2020 10H

G433 PATRICK ROZARIO DE SOUZA 28/01/2020 10H

G434 NICOLY EUZEBIO DE OLIVEIRA 28/01/2020 10H

G435 PEDRO APARECIDO FIRMINO DA CONCEICAO 28/01/2020 10H

G436 VICTOR UGO BARBOSA COELHO DE LIMA 28/01/2020 10H

G437 TAMIRES GOMES DE FARIAS CATARINO 28/01/2020 10H

G438 CAROLINE SUZANO DEVAI DE ALCANTARA 28/01/2020 10H

G439 SABRINA SANTANA SANTOS 28/01/2020 10H

G440 JOAO KAUE FREITAS SIQUEIRA 28/01/2020 10H

G441 LUIZA SALGADO SAVAZONI 28/01/2020 10H

G442 VICTOR WICHER LOPES 28/01/2020 10H

G443 TAMIRES MARQUES RENCIS 28/01/2020 10H

G444 LARISSA CARDOSO SANTOS 28/01/2020 10H

G445 LUCAS QUIRINO DE ALMEIDA 28/01/2020 10H

G446 GABRIELA BEOLCHI DE OLIVEIRA 28/01/2020 10H

G447 LUISA MARTINS SCHULER 28/01/2020 10H

G448 LUCCA ROCHA AMARAL 28/01/2020 10H

G449 GUSTAVO ROCHA MACIEL 28/01/2020 10H

G450 GABRIELA MAMEDIO DE ANDRADE 28/01/2020 10H

G451 RAPHAEL SORIANO JULIO 28/01/2020 10H

G452 MICHEL GODOI BUENO 28/01/2020 10H

G453 LEONARDO MELETI DEGRANDE OLIVEIRA 28/01/2020 10H

G454 LEONARDO DALAVA MOREIRA 28/01/2020 10H

G455 LETÍCIA BRANCO RIOS 28/01/2020 10H

G456 JOÃO PEDRO MASCARENHAS BRANDÃO 28/01/2020 10H

G457 GABRIEL IGOR MOREIRA 28/01/2020 10H

G458 LUMA QUINTANA VIEIRA DA COSTA 28/01/2020 10H

G459 ANA PAULA LUMASINI KATO 28/01/2020 10H

G460 LEONARDO GONZAGA SGARBI 28/01/2020 10H

G461 GEOVANNA MARCELINO DA SILVA 28/01/2020 14H

G462 BRENDA LIBERATO DA SILVA 28/01/2020 14H

G463 GUILHERME DOS SANTOS SILVA 28/01/2020 14H

G464 HENRIQUE MARTINS CHAHINE 28/01/2020 14H

G465 BEATRIZ SALVADOR GONDIM 28/01/2020 14H

G466 DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS 28/01/2020 14H

G468 MARIA JÚLIA DE FREITAS VANTROBA 28/01/2020 14H

G469 RAFAELLA ROSSINI PORTS 28/01/2020 14H

G470 IZABELLA MAZORCA RODRIGUES EFIGENIO 28/01/2020 14H

G471 RODNEI LIRA ARANHA 28/01/2020 14H

G475 GILMARA SENA FIGUEIREDO DA SILVA 28/01/2020 14H

G476 NUBIA CERQUEIRA MORENO 28/01/2020 14H

G477 GUILHERME BRICIO SERRA 28/01/2020 14H

G478 JULIANA CARDOSO BASILE 28/01/2020 14H

G479 SIMONE BRAGA TEIXEIRA 28/01/2020 14H

G480 FLAVIO TORBITONE 28/01/2020 14H

G481 GUILHERME DA SILVA MOCCI 28/01/2020 14H

G482 JOYCE KELLY ALVES DE ANDRADE PALMEIRA 28/01/2020 14H

G483 LIDIANE FAGUNDES DOS SANTOS 28/01/2020 14H

G484 SUZANE KEITY SILVA SANTANA VITORINO 28/01/2020 14H

G486 KÉDYMA DA SILVA ROLIM 28/01/2020 14H

G487 RAPHAEL SVERSIA RAMOS 28/01/2020 14H

G488 CAIO CAVALCANTE VASCONCELOS CORREIA 28/01/2020 14H

G489 NICOLE REINERS GODAS 28/01/2020 14H

G490 NATHALIA WIESER BARBARA 28/01/2020 14H

G491 WILLY RODRIGO FERREIRA DA SILVA 28/01/2020 14H

G492 GABRIELA BRAGADA SILVA 28/01/2020 14H

G494 SARA MIYASAKA 28/01/2020 14H

G497 MATHEUS DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA 28/01/2020 14H

G498 BARBARA VITORIA RUIZ LIMA 28/01/2020 14H

G499 BARBARA PERRUCCI ALBUQUERQUE 28/01/2020 14H

G500 LUIZA NOVELLO 28/01/2020 14H

G501 ISABELLE DE OLIVEIRA BARRETO 28/01/2020 14H

G502 MARCO ANTONIO DE SAMPAIO ARRUDA 28/01/2020 14H

G503 MAIARA FERREIRA SOARES DE AMORIM 28/01/2020 14H

G504 GABRIELA AKEMI UEMA 28/01/2020 14H

G505 MARIA ISABELA DO NASCIMENTO SANTOS 28/01/2020 14H

G506 CAMILA DE OLIVEIRA CRUZ 28/01/2020 14H

G507 ANNA FLÁVIA FROSSA AZEVEDO SILVA 28/01/2020 14H

G508 AMANDA HELENA ACIARI DE ARAUJO 28/01/2020 14H

G509 GUSTAVO PEREIRA FURTADO 28/01/2020 14H

G510 ALEX FARIA FIGUEIREDO COSTA 28/01/2020 14H

G511 ISADORA MARIA SACCO MARTINS 28/01/2020 14H

G512 GIOVANNA PEREIRA FAVELA 28/01/2020 14H

G513 TALITA SCARPETA SILVA 28/01/2020 14H

G514 RAFAELA TOMÉ DOS REIS 28/01/2020 14H

G515 GUILHERME JUNQUEIRA SERRA MENDES 28/01/2020 14H

G516 LAIS SILVA DE SANTANA 28/01/2020 14H

G517 LUIZA HORA DÉDA 28/01/2020 14H

G518 JULIANA DOMINGOS CRIVOI 28/01/2020 14H

G519 OTAVIO AUGUSTO FEITOSA 28/01/2020 14H

G520 BARBARA MAIA MOURA 28/01/2020 14H

G521 GABRIEL GOES BOSCOLO 28/01/2020 14H

G522 GABRIELA SANTOS TAVARES 28/01/2020 14H

G523 KAROLYNE RAQUEL RAMOS DE MACEDO 28/01/2020 14H

G524 VALMIRA SOUSA MARTINS 28/01/2020 14H

G528 RAÍSSA SOUZA ROQUE 28/01/2020 14H

G529 GABRIEL CARVALHO LEMOS MOTA 28/01/2020 14H

G530 GUILHERME MAIA MINELI 28/01/2020 14H

G531 ISABELA FUJII POCHINI 28/01/2020 14H

G532 FABIO CASSIO RAMOS JUNIOR 28/01/2020 14H

G533 VANDA MARIA ORTEGA ORNELAS 28/01/2020 14H

G535 ERIVALDA TENÓRIO CORDEIRO 28/01/2020 14H

G536 ROBERTO SELMER JÚNIOR 28/01/2020 14H

G537 JUSCELIA FRANCA DE SOUZA 28/01/2020 14H

G540 VANUZA DA COSTA BRITO 28/01/2020 14H

G542 MARIA OLIVIA NICCOLI FONSECA 28/01/2020 14H

G543 VANIA CRISTINA SANTOS 28/01/2020 14H

G544 LUCIANA BELTRAME CARDOSO DOS SANTOS 28/01/2020 14H

G545 STELLA SALOMAO 28/01/2020 14H

G546 ANA CAROLINA DA MOTTA JORDAO 28/01/2020 14H

G547 BRUNO GASPARO CARLESSO 28/01/2020 14H

G548 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 28/01/2020 14H

G550 FELIPE DOS SANTOS SANTIAGO 28/01/2020 14H

G551 KATIA DA SILVA ALVES BITENCOURT 28/01/2020 14H

G552 HELLEN CRISTINE GOMES LEAL RODRIGUES 28/01/2020 14H

G553 VANESSA YAMASHIRO DE OLIVEIRA 28/01/2020 14H

G555 YASMIN PORPINO FRANCA 28/01/2020 14H

G557 GIULIA YUASA CAMARGO 28/01/2020 14H

G558 VICTOR FUNARI ESPANHOL 28/01/2020 14H

G560 GABRIEL VINICIUS LOPES TOVANI 28/01/2020 14H

G562 TIAGO RECHINELLI VIEIRA DE PAULA 28/01/2020 14H

G563 FLAVIA LACAZ MARTINS MEGALE 28/01/2020 14H

G564 LEONARDO OSTI MOREIRA 28/01/2020 14H

G565 FERNANDA DE SOUSA RAMALHO 28/01/2020 14H

G566 JULIA ROSSETO DE ALMEIDA CAMPOS 28/01/2020 14H

G567 CIBELE CERQUEIRA MENDES 28/01/2020 14H

G568 CAMILLA BETTA NAVARRO 28/01/2020 14H

G569 DANIELLE ALVES HIRATA 28/01/2020 14H

G570 ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS 28/01/2020 14H

G572 LEONARDO PIROLO KONISHI 28/01/2020 14H

G573 ANA CAROLINA DE ARAUJO MELO 28/01/2020 14H

G574 DANIEL ALBERT LOIACONO 28/01/2020 14H

G575 ANA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS KADI 28/01/2020 14H

G576 BRENO DOS SANTOS BEZERRA 28/01/2020 14H

G578 MARIANA FERRAZ BARBOZA LIMA 28/01/2020 14H

G579 ISABELA NOGUEIRA CARMONA 28/01/2020 14H

G580 MARIA LUIZA INFANTE MENEGON 28/01/2020 14H

G581 BEATRIZ BARROS LIMA 28/01/2020 14H

G582 ALICE TAYUMI DIAS OKUYAMA 28/01/2020 14H

G583 BIANCA MIYAHARA SILVEIRA 28/01/2020 14H

G584 LUCAS MATHEUS DUTRA BANDEIRA 28/01/2020 14H

G585 BEN TONINI LIBERMAN 28/01/2020 14H

G587 RICARDO SARTORI DE ARAUJO 28/01/2020 14H

G588 ELEONORA HERNANDEZ QUINTANA DE LIMA 28/01/2020 14H

G589 EMAD MOHAMED FERNANDES 28/01/2020 14H

G590 YASMIN DA SILVA SOUSA 28/01/2020 14H

G591 ELISANDRA DE SOUSA BARBOSA 28/01/2020 14H

G592 GIOVANNA DE LIMA SANTOS 28/01/2020 14H

G593 ENRIQUE RAMALHO VALVERDE 28/01/2020 14H

G594 VICTORIA DE BIANCHI NUNES 28/01/2020 14H

G595 GIOVANNI RODRIGUES BARBOSA DA CRUZ 28/01/2020 14H

G596 MARTINA PAIVA NAVARRO MAIURI 28/01/2020 14H

G597 JÚLIA OLIVA CARAZAI 28/01/2020 14H

G598 SUELLEN MENEZES KUWABARA 28/01/2020 14H

G599 VERA LUCIA DOS SANTOS 28/01/2020 14H

G600 ALEXANDRE AUGUSTO ELEUTERIO 28/01/2020 14H

G602 ADRIANO ALVES 28/01/2020 14H

G604 MARCELO ALCANTARA DE OLIVEIRA 28/01/2020 14H

G605 RODRIGO RACHE DE SOUSA 28/01/2020 14H

G606 RUTE DE SANTANA MARTINS 28/01/2020 14H

G607 NATALIA DE ARAUJO SOUSA 28/01/2020 14H

G608 ARIANA SARA QUEIROZ ALMEIDA VIOTO SILVA 28/01/2020 14H

G611 FABIO BISPO DE OLIVEIRA 28/01/2020 14H

G613 DANIELLA MITY NAKANDAKARI 28/01/2020 14H

G614 JAQUELINE MARTINS DE AMORIM 28/01/2020 14H

G616 RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE ASSIS 28/01/2020 14H

G617 PEDRO LUIZ ONGO MOLENTO FILHO 28/01/2020 14H

G618 BRUNA FERNANDES DE LIMA 28/01/2020 14H

G619 SASHA BOFILL ADAO 28/01/2020 14H

G620 LUANA STEFANE DA SILVA 28/01/2020 14H

G622 RAFAELA RODRIGUES DE ABREU 28/01/2020 14H

G623 STÉFANO TEIXEIRA LOPES SILVEIRA 28/01/2020 14H

G624 VICTORIA DE CAPRIO JUVENAL 28/01/2020 14H

G625 VIVIAN LOURENÇO RIOS 28/01/2020 14H

G626 MAYARA APARECIDA BENTO DA SILVA 28/01/2020 14H

G627 KAUE OLIVEIRA 28/01/2020 14H

G628 VICTORIA APARECIDA SILVA VIANA 28/01/2020 14H

G629 DANIEL DE JESUS CORREIA 28/01/2020 14H

G630 ANDREI SATYRO LIRA 28/01/2020 14H

G631 PERSON DE SOUZA LIMA 28/01/2020 14H

G632 CLARICE DE ASSIS RIENZO 28/01/2020 14H

G633 FRANCIELLE FOGAÇA FARIA 28/01/2020 14H

G634 MILENA DOS SANTOS SILVA 28/01/2020 14H

G635 IGOR SANTOS DA SILVA 28/01/2020 14H

G636 JOÃO VITOR MOREIRA DA SILVA 28/01/2020 14H

G637 TIFANY OLIVEIRA DOS SANTOS 28/01/2020 14H

G638 LETÍCIA MERINO CALDEIRA 28/01/2020 14H

G639 YASMIN DUQUE LIMA 28/01/2020 14H

G640 JACKELINE OSTI RAMOS DA SILVA 28/01/2020 14H

G641 HELLEN BELLONI SAMPAIO 28/01/2020 14H

G642 MARLENE VIANA DE SOUSA 28/01/2020 14H

G643 AMANDA NARANGEIRA DE ARAÚJO 28/01/2020 14H

G644 LUANA DUARTE GONCALVES 28/01/2020 14H

G645 MARIA EDUARDA QUEREGATTE COSTA 28/01/2020 14H

G647 JAQUELINE PEREIRA SERAFIM CARDOSO 28/01/2020 14H

G649 ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA 28/01/2020 14H

G650 GIOVANNI LEÃO CASALE 28/01/2020 14H

G651 ANNA JULIA EMILIO CARDOSO DE SA 28/01/2020 14H

G652 BEATRIZ ZOBOLI BARBALACO 28/01/2020 14H

G653 GABRIELLY BARBOSA SILVA DE ALBUQUERQUE 28/01/2020 14H

G654 GABRIELE DOS SANTOS AMORIM 28/01/2020 14H

G655 RENAN JOFRE 28/01/2020 14H

G656 LUANA MOURA SOARES D BERALDINI 28/01/2020 14H

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 11 13H ÀS 17H

2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 9 13H ÀS 17H

3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 15 13H ÀS 17H

4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 23 13H ÀS17H

5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 21 13H ÀS 17H

6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 2 13H ÀS 17H

CÂMARA ESPECIAL DO TJ DO ESTADO DE SÃO PAULO 3 13H ÀS 17H

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA 5 14H ÀS 18H

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 1 13H ÀS 17H

DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAPITAL 2 09H ÀS 13H

DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAPITAL 2 13H ÀS 17H

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO ABC 3 13H ÀS 17H

GECAP-GRUPO ESP COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARC IRREGULAR DO SOLO URBANO 3 13H ÀS 17H

GEDEC - GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS 2 13H ÀS 17H

GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO 1 13H ÀS 17H

GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO 3 14H ÀS 18H

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO CENTRAL 3 14H ÀS 18H

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO CENTRAL 1 13H ÀS 17

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE I 1 9H ÀS 13H

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE I 1 13H ÀS 17H

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO NORTE 1 13H ÀS 17H

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO OESTE 3 13H ÀS 17H

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL I 1 13H ÀS 17H

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL II 2 13H ÀS 17H

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL - JECRIM 4 13H ÀS 17H

OUVIDORIA DO MPSP 2 11H ÀS 15H

PJ CÍVEL DA CAPITAL 1 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DA LAPA 2 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DA LAPA 1 14H ÀS 18H

PJ CÍVEL DA PENHA DE FRANÇA 1 9H ÀS 13H

PJ CÍVEL DA PENHA DE FRANÇA 3 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 5 13H ÀS 17H

PJ CíVEL DE GUARULHOS 1 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó 1 13H ÀS 17H

PJ CíVEL DE OSASCO 4 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE PINHEIROS 4 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE SANTANA 5 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE SANTO AMARO 5 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 7 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL 1 9H ÀS 13H

PJ CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL 1 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DO BUTANTÃ 4 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DO JABAQUARA 6 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 1 9H ÀS 13H

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 12 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE ITAQUERA 2 14H ÀS 18H

PJ CRIMINAL DE OSASCO 1 9H ÀS 13

PJ CRIMINAL DE OSASCO 3 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO 1 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 1 13H ÀS17H

PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DO IPIRANGA 2 14H ÀS 18H

PJ CRIMINAL DO JABAQUARA 3 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 3 14H ÀS 18H

PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CENTRAL 1 13H ÀS 17H

PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (ÁREA DE MENORES/ADOLESCENTES INFRATORES) 1 13H ÀS 17H

PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (ÁREA DE MENORES/ADOLESCENTES INFRATORES) 1 14H ÀS 18H

PJ DE BARUERI 13 13H ÀS 17H

PJ DE CARAPICUÍBA 6 13H ÀS 17H

PJ DE COTIA 3 10H ÀS 14H

PJ DE COTIA 3 14H ÀS 18H

PJ DE DIADEMA 1 13H ÀS 17H

PJ DE EMBU DAS ARTES 1 13H ÀS 17H

PJ DE EMBU GUAÇU 3 13H ÀS 17H

PJ DE FAMÍLIA 11 13H ÀS 17H

PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS 3 13H ÀS 17H

PJ DE FRANCISCO MORATO 5 13H ÀS17H

PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 6 13H ÀS 17H

PJ DE ITAPEVI 2 13H ÀS 17H

PJ DE ITAQUAQUECETUBA 3 13H ÀS 17H

PJ DE MAIRIPORÃ 6 13H30 ÀS 17H30

PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA 6 13H ÀS 17H

PJ DE MAUÁ 1 15H ÀS 19H

PJ DE MAUÁ 1 10H ÀS 14H

PJ DE MAUÁ 1 11H ÀS 15H

PJ DE MOGI DAS CRUZES 11 13H ÀS 17H

PJ DE POÁ 2 9H ÀS 13H

PJ DE POÁ 2 13H ÀS 17H

PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 4 13H ÀS 17H

PJ DE SANTA ISABEL 1 13H ÀS 17H

PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA 7 13H ÀS 17H

PJ DE SUZANO 1 9H ÀS 13H

PJ DE SUZANO 3 13H ÀS 17H

PJ DE TABOÃO DA SERRA 10 13H ÀS 17H

PJ DO CONSUMIDOR 1 13H ÀS 17H

PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI 6 13H ÀS 17H

PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI 2 13H ÀS 17H

PJ DO MEIO AMBIENTE 1 12H ÀS 16H

PJ DO MEIO AMBIENTE 1 13H ÀS 17H

PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL 10 13H ÀS 17H

PJ MILITAR 5 13H ÀS 17H

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 2 13H ÀS 17H

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 1 14H ÀS 18H

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 15 13H ÀS 17H

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA 2 13H ÀS 17H

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 18 13H30 ÀS 17H30

SANCTVS - SETOR DE ATENDIMENTO DE CRIMES DA VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E VÍTIMA DE TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS 2 9H ÀS 13

SANCTVS - SETOR DE ATENDIMENTO DE CRIMES DA VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E VÍTIMA DE TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS 2 13H ÀS 17H

SETOR DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS CRIMINAIS 1 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Local de Comparecimento: Av Presidente Vargas, 2350 - Recanto do Itambé

Franca/SP - (16) 3721-1978

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 GABRIELLE STEPHANIE REIS DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G2 GIOVANNA MENATO PASQUINI 27/01/2020 14H

N1/G26 JOELSON VITOR RAMOS DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G3 GIOVANA FUJIWARA 27/01/2020 14H

D1/G130 GABRIEL ALVIM DE MORAIS 27/01/2020 14H

G4 JÚLIA MARTINS GARRIDO 27/01/2020 14H

G5 DIOGENES SPINELI SOARES FILHO 27/01/2020 14H

N2/G40 MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO 27/01/2020 14H

G6 LUMA GONÇALVES PAULINO ROSA 27/01/2020 14H

G7 MARIANA BEZERRA MASTELLARO 27/01/2020 14H

G8 ABNER SANTANA DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G9 THAYNÁ OLIVEIRA MIRANDA 27/01/2020 14H

N3/G51 BRUNO ALVES CURTI 27/01/2020 14H

G10 VITÓRIA GABRIELLA WASQUES 27/01/2020 14H

G11 ANA FLAVIA TANIMOTO ALGARTE 27/01/2020 14H

G12 JÚLIO CESAR MONTEIRO 27/01/2020 14H

G13 ANDRÉ LUÍS GARCIA 27/01/2020 14H

N4/G136 FERNANDA DA SILVA MIGUEL 27/01/2020 14H

G14 RANGEL DE PAULA MELO 27/01/2020 14H

G15 ESTEVAN CARLOS MAGNO 27/01/2020 14H

G16 ISABELLA PARZEWSKI HENRIQUE SILVA 27/01/2020 14H

G17 BÁRBARA GOMES BRANDÃO 27/01/2020 14H

N5/G144 ALEXANDRA DE SOUZA GARCIA 27/01/2020 14H

G18 MARIANA REATTO DE MATTOS 27/01/2020 14H

G19 LÍGIA GIANI MIRANDOLA DIAS 27/01/2020 14H

G20 LUIZ FELIPE FERMOSELLI ANDREOTTI 27/01/2020 14H

G21 MARIANA SILVA ALMEIDA 27/01/2020 14H

G22 HENRIQUE ZORZETO FIGUEIREDO DE LIMA 27/01/2020 14H

G23 LAURA NICODEMIO MARTINS 27/01/2020 14H

G24 FELIPE DE BARROS FERREIRA PINTO 27/01/2020 14H

G25 RAQUEL GIACON DE MAGALHÃES GOMES 27/01/2020 14H

G27 MAÍRA FERREIRA DE ARAÚJO FRANCO 27/01/2020 14H

G28 JULIA HADDAD SILVA SCHIAVOTELLO 27/01/2020 14H

G29 LÍGIA CIOCA KATER 27/01/2020 14H

G30 MYLENA DE LIMA MACHADO 27/01/2020 14H

G31 LUCAS CORREA FAIM 27/01/2020 14H

G32 DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA BALDUINO 27/01/2020 14H

G33 LUIZ GABRIEL SOUZA MENCUCINI 27/01/2020 14H

G34 IASMIM REGINA MARTINS PIMENTA 27/01/2020 14H

G35 JOÃO PEDRO ANDRADE FONTEBASSI BONFANTE DE SOUZA 27/01/2020 14H

G36 JOAO VITOR EMIDIO FERREIRA 27/01/2020 14H

G37 GABRIELA CRUVINEL BRUNO 27/01/2020 14H

G38 LUCIANO LUIZ OLIVEIRA JUNIOR 27/01/2020 14H

G39 GABRIELA ARDUVINI CANEVARI SANITÁ 27/01/2020 14H

G41 JOÃO LUCAS NASCIMENTO EUSTACHIO 27/01/2020 14H

G42 LUIS FERNANDO DE ANDRADE TERRA 27/01/2020 14H

G43 THAÍS ALVES BODIN 27/01/2020 14H

G44 GUSTAVO DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G45 RICHARD BORGES RIBEIRO 27/01/2020 14H

G46 HELOÍSA GUERRA RODRIGUES DA SILVA 27/01/2020 14H

G47 LARA ALMEIDA LUZ 27/01/2020 14H

G48 ANA JULIA ALVES GONÇALVES 27/01/2020 14H

G49 ANNA JULIA LOGULLO 27/01/2020 14H

G50 THALITA ARAUJO MARQUES 27/01/2020 14H

G52 LIRIS CRISTINA WATANABE PIOLA 27/01/2020 14H

G53 LUCAS ANDRE SILVA 27/01/2020 14H

G54 ALUISIO RIBEIRO FERREIRA FILHO 27/01/2020 14H

G55 ISABELLA DE ARRUDA FANTINATI 27/01/2020 14H

G56 BRUNA BENZI BERTOLLETTI 27/01/2020 14H

G57 FABIANA GIL DE PÁDUA 27/01/2020 14H

G58 ANANDA GOMES SANCHEZ 27/01/2020 14H

G59 JULIA FIGUEIREDO OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G60 MARIA EDUARDA MARINHEIRO 27/01/2020 14H

G61 GABRIEL GARRO MOMESSO 27/01/2020 14H

G62 JÚLIA SALLES CORREIA 27/01/2020 14H

G63 JULIA MARIA LUIS LUCHETA 27/01/2020 14H

G64 ARTHUR TALARICO 27/01/2020 14H

G65 DIEGO SENTANIN LINO DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G66 CAROLINA PEREIRA MAITO 27/01/2020 14H

G67 IAN GRASSO LIMA 27/01/2020 14H

G68 MANOLLO SEDANO DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G69 KELLY AKEMI ISIKAWA 27/01/2020 14H

G70 EDUARDO LEONEL FREIRE NETO 27/01/2020 14H

G71 GABRIELA BARBOSA RODRIGUES 27/01/2020 14H

G72 VINICIUS DE OLIVEIRA ZAWITOSKI 27/01/2020 14H

G73 JÚLIA FERRANTE MARTELI 27/01/2020 14H

G74 JÚLIA ANTUNES BARROSO SALES 27/01/2020 14H

G75 PRISCILA ISABEL MENDES RIBEIRO 27/01/2020 14H

G76 VALKÍRIA REIS NÓBREGA 27/01/2020 14H

G77 ANA FLÁVIA DE SOUZA RESENDE 27/01/2020 14H

G78 LÍVIA DE ALMEIDA LIRA 27/01/2020 14H

G79 ANNA BEATRIZ SILVEIRA CASSIANO 27/01/2020 14H

G80 PEDRO AUGUSTO GIUNTI CARUZO DE ARAÚJO 27/01/2020 14H

G81 TAYNÁ MARQUES DE CARVALHO 27/01/2020 14H

G82 LAIS DAVILA DA SILVA 27/01/2020 14H

G83 JOÃO GABRIEL BORGES DA SILVA 27/01/2020 14H

G84 LAURA FINOTO DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G85 THIAGO DA SILVA ALVES 27/01/2020 14H

G86 GABRIELA MARTINS COSTA 27/01/2020 14H

G87 ELOISA RIVERA DEVOS DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G88 MARIA JULIA ANDRE MARQUES 27/01/2020 14H

G89 CAINAN FESSEL ZANARDO 27/01/2020 14H

G90 YASMIN TINOCO MATOS 27/01/2020 14H

G91 DANIEL CHAVES MOTA 27/01/2020 14H

G92 CLARA OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G93 LARA ESTRELA BALBO SILVA 27/01/2020 14H

G94 ANA LAURA SAVANHAQUE 27/01/2020 14H

G95 DAVI PONTES 27/01/2020 14H

G96 JÚLIA DE CARVALHO PANÍCIO 27/01/2020 14H

G97 PEDRO HENRIQUE LOURENCO PEREIRA 27/01/2020 14H

G98 MARINA OLIVEIRA BORGES 27/01/2020 14H

G99 TALITA DE MELO FEITOZA 27/01/2020 14H

G100 GUILHERME TEIXEIRA RODRIGUES 27/01/2020 14H

G101 TAINÁ DE LIMA MARTINS 27/01/2020 14H

G102 MARIA EDUARDA PASCHOIM DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G103 ISADORA MANTOVANI SEMEDO 27/01/2020 14H

G104 ANA LAURA VIGARANI TOSTA BINO 27/01/2020 14H

G105 JÉSSICA CASTOR MODOLO 27/01/2020 14H

G106 ANA LAURA DE OLIVEIRA RIZZATTI 27/01/2020 14H

G107 CAMILA CRISTINA RODRIGUES CARBONE 27/01/2020 14H

G108 LAÍS CUSSIOLI PEREIRA 27/01/2020 14H

G109 JANAINA COSTA NETO CASTRO 27/01/2020 14H

G110 RENATO AURÉLIO GONÇALVES 27/01/2020 14H

G111 GUILHERME CORREA BIANCHINI 27/01/2020 14H

G112 AUGUSTO FÁVERO MERLOTI 27/01/2020 14H

G113 MICHELE DE JESUS NARCISO 27/01/2020 14H

G114 MATEUS VASCONCELOS BITTAR 27/01/2020 14H

G115 AFONSO HERMOGENES CINTRA DE FREITAS 27/01/2020 14H

G116 MATHEUS FARIA DE SOUZA PAIVA 27/01/2020 14H

G117 HENRIQUE LOPES PRADO 27/01/2020 14H

G118 ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA 27/01/2020 14H

G119 FABIANA VILAS BOAS PINI 27/01/2020 14H

G120 VINÍCIUS FREITAS AMARAL DE MORAIS 27/01/2020 14H

G121 IZADORA BARBOZA MAIA 27/01/2020 14H

G122 LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA 27/01/2020 14H

G123 ALEXANDRE ALVES DELLA COLETTA 27/01/2020 14H

G124 DANIELA ALVES RIBEIRO 27/01/2020 14H

G125 PAULO VICTOR CINCERRE DE GODOY 27/01/2020 14H

G126 IGOR MARTINEZ SILVA 27/01/2020 14H

G127 AMANDA DE BARROS PIMENTA 27/01/2020 14H

G128 LARA ARRUDA MUN 27/01/2020 14H

G129 LAÍS PORFIRIO VICENTINI 27/01/2020 14H

G131 SILVANA MARIA DA SILVA 27/01/2020 14H

G132 LUCAS ALEXANDRE GUIOTO 27/01/2020 14H

G133 JOÃO PEDRO MONFERDINI 27/01/2020 14H

G134 JHENNIFER PATRICIA RODRIGUES BATISTA 27/01/2020 14H

G135 PEDRO HENRIQUE GARCIA BORONE 27/01/2020 14H

G137 GABRIELLE RICCA DELA TORRE 27/01/2020 14H

G138 ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA 27/01/2020 14H

G139 MARIA VICTÓRIA MENESES DALLA PRIA MARIN 27/01/2020 14H

G140 MARIA EDUARDA DA COSTA HONORIO 27/01/2020 14H

G141 RAFAEL BARBOSA ALONSO 27/01/2020 14H

G142 LAUANA PAULA GOMES 27/01/2020 14H

G143 MARIA HELENA GILL KOSSOSKI 27/01/2020 14H

G145 LAURA PRECIOZO PAULINO 27/01/2020 14H

G146 JOAO PAULO AMARAL ZAGO 27/01/2020 14H

G147 DANIEL HENRIQUE COLOMBO CEZARE 27/01/2020 14H

G148 GABRIELA ESSADO FERREIRA 27/01/2020 14H

G149 CAROLINA SOARES RIBEIRO 27/01/2020 14H

G150 ANA LAURA ARANA SILVA 27/01/2020 14H

G151 JONATHAN TOSHIO MACIEL DA SILVA 27/01/2020 14H

G152 LEIA OLIVEIRA DAVID LEMOS 27/01/2020 14H

G153 VICTOR DE MELO MENDES 27/01/2020 14H

G154 GABRIEL MAYER 27/01/2020 14H

G155 MARIA JULIA CUNHA BORIN 27/01/2020 14H

G156 FERNANDO JUN SATO 27/01/2020 14H

G157 THAYNÁ DE FIGUEIREDO PEREIRA 27/01/2020 14H

G158 ANA BEATRIZ LIMA MARANI 27/01/2020 14H

G159 LAURA DIAS SANTIAGO 27/01/2020 14H

G160 ISABELLE TEIXEIRA RUELLAS 27/01/2020 14H

G161 VIVIAN FACIOLI HOMEM DE MELLO 27/01/2020 14H

G162 KAROLINE ANDRADE SILVA 27/01/2020 14H

G163 ANA BEATRIZ IMORI DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G164 ERIKA LUIZA XAVIER MAIA 27/01/2020 14H

G165 GUILHERME LANZONI MARTINELLI 27/01/2020 14H

G166 CARLOS ALBERTO LOPES LIMA 27/01/2020 14H

G167 LUIS FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G168 LUCA GAJEVIC GOLONI 27/01/2020 14H

G169 ISABELA PEIXOTO DE ARAUJO 27/01/2020 14H

G170 ANA LAURA DE PADUA FERREIRA 27/01/2020 14H

G171 ARIADINE BATISTA TEIXEIRA 27/01/2020 14H

G172 MARCIO YUKIO HIRANO 27/01/2020 14H

G173 GUILHERME FERREIRA FIGUEIREDO 27/01/2020 14H

G174 ERIKA GARCIA CARRIJO 27/01/2020 14H

G175 JOAO PEDRO DE MATOS SILVA 27/01/2020 14H

G176 ISADORA LOYOLLA CANDIDO 27/01/2020 14H

G177 RAYRA ALVES DE FARIA 27/01/2020 14H

G178 BRUNA CALDEIRA DE SOUZA FALCAO 27/01/2020 14H

G179 LAURA ALVES MARANGONI 27/01/2020 14H

G180 LEONARDO RODRIGUES ZEGAIB MAUAD 27/01/2020 14H

G181 BEATRIZ YUMI PICONE TAKAHASHI 27/01/2020 14H

G182 CAROLINA MARIA CANAL DEZEM 27/01/2020 14H

G183 ANA BEATRIZ SAMPAIO 27/01/2020 14H

G184 LAURA DA SILVA 27/01/2020 14H

G185 ANDRÉ MANTOVANI NETO 27/01/2020 14H

G186 ANGÉLICA MIGUEL CARDOSO 27/01/2020 14H

G187 ANA LAURA PIZETTA 27/01/2020 14H

G188 MARIANA GIAQUETO JACINTO 27/01/2020 14H

G189 ANA BEATRIZ PARRA ULIAN 27/01/2020 14H

G190 LARISSA FERNANDA STENICO 27/01/2020 14H

G191 ANDRÉ LUÍS ANTUNES DA SILVA 27/01/2020 14H

G192 ARTHUR DE OLIVEIRA RIZZATTI 27/01/2020 14H

G193 JULIA DE ALCANTARA RESENDE 27/01/2020 14H

G194 FERNANDA COSTA BERNARDO DA SILVA 27/01/2020 14H

G195 MATHEUS PIMENTA BRUNO 27/01/2020 14H

G196 LETÍCIA RODRIGUES SANTANA 27/01/2020 14H

G197 AYRTON GERALDO HIAKUNA 27/01/2020 14H

G198 LUÍS PAULO ANDRADE MARQUES 27/01/2020 14H

G199 DIEGO XAVIER LOPES GASPAR 27/01/2020 14H

G200 JULIA FRANÇA PENHA 27/01/2020 14H

G201 AMANDA ALENCAR ALMEIDA 27/01/2020 14H

G202 BRUNA MORAIS DA CONCEICÃO 27/01/2020 14H

G203 LAURA ABBOUD MACHADO 27/01/2020 14H

G204 MARIANA RODRIGUES OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G205 MARCELLA BORGES ORLANDO 27/01/2020 14H

G206 ADRIANE DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G207 RAFAELA RESENDE CARDOZO VIDAL 27/01/2020 14H

G208 GABRIELA SÁ FREIRE PAULINO 27/01/2020 14H

G209 HIEDA DA SILVA COSTA 27/01/2020 14H

G210 JULIA CRISTINA MAURA 27/01/2020 14H

G211 JÚLIA KLEINE MOLLICA 27/01/2020 14H

G212 TAYNARA FORTUNATO DA SILVA BRUNO LOURENÇO 27/01/2020 14H

G213 MARINA BARBOSA LIMA 27/01/2020 14H

G214 BEATRIZ MISTO VASCONCELLOS 27/01/2020 14H

G215 JOÃO GABRIEL DE PAULA OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G216 RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G217 ANA PAULA SILVÉRIO 27/01/2020 14H

G218 LIA SILVA CARVALHO 27/01/2020 14H

G219 LAIS COELHO DE ALMEIDA 27/01/2020 14H

G220 ESTHER MENEZES 27/01/2020 14H

G221 JÚLIA SÊCO PEREIRA GONÇALVES 27/01/2020 14H

G222 PATRÍCIA DE FRANÇA FERREIRA 27/01/2020 14H

G223 CAROLINA DOS SANTOS MARTELETO 27/01/2020 14H

G224 DANIELA THAMIRES DA SILVA 27/01/2020 14H

G225 MARIANA RITA FERREIRA GONÇALVES 27/01/2020 14H

G226 NATÁLIA MASSAROTTO ROCHA PINTO 27/01/2020 14H

G227 MARCELO DE MEIRELLES FILHO 27/01/2020 14H

G228 WALTER MOREIRA NETO 27/01/2020 14H

G229 FLAVIO CARDOSO PRADO 27/01/2020 14H

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

PJ CÍVEL DE FRANCA 2 13H ÀS 17H

PJ DE BATATAIS 2 13H ÀS 17H

PJ DE GUAÍRA 1 9H ÀS 13H

PJ DE GUARÁ 2 13H ÀS 17H

PJ DE IGARAPAVA 3 13H ÀS 17H

PJ DE ITUVERAVA 1 13H30 ÀS 17H30

PJ DE MIGUELÓPOLIS 1 09H ÀS 13H

PJ DE MIGUELÓPOLIS 1 13H ÀS 17H

PJ DE ORLÂNDIA 3 13H30 ÀS 17H30

PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA 2 13H ÀS 17H

PJ DE PEDREGULHO 2 13H ÀS 17H

PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 3 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

Local de Comparecimento: Rua Almirante Barroso, nº 491 - São Judas

Piracicaba/SP - (19) 3433-6185

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 LEMUEL ZEM 27/01/2020 14H30

G2 JÚLIA TORRES 27/01/2020 14H30

N1/G16 LUANA PYOVANNE FRANÇA 27/01/2020 14H30

G3 REBECA ARIZA 27/01/2020 14H30

G4 MARIA EDUARDA PONTICELLI TOTTENE 27/01/2020 14H30

G5 BRUNA PIRINO 27/01/2020 14H30

G6 LUCAS SCIAMANA 27/01/2020 14H30

N2/G17 RAFAEL PIRES DOS SANTOS 27/01/2020 14H30

G7 RAFAEL NUNES DA SILVA 27/01/2020 14H30

G8 JÉSSICA DONÁ BALESTERO 27/01/2020 14H30

G9 GIOVANA RAPETTI CERIGNONI 27/01/2020 14H30

G10 BRUNA LUIZA CAPOVILLE 27/01/2020 14H30

N3/G23 LUANA ANDRESSA SILVA DE SOUZA 27/01/2020 14H30

G11 LUIZ GUILHERME GIL FERREIRA PAULETTI 27/01/2020 14H30

G12 CAROLINA VITORIA DE ASSIS 27/01/2020 14H30

G13 VICTOR DEZEN 27/01/2020 14H30

G14 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H30

N4/G43 SCHEILA ARAÚJO DE SOUZA 27/01/2020 14H30

G15 VANESSA BRIGANTI 27/01/2020 14H30

G18 NATHALIA ANGELOCCI MARTINS 27/01/2020 14H30

G19 MARIANA LOURRANE BELLUZZO 27/01/2020 14H30

G20 BEATRIZ MADSEN DOS SANTOS 27/01/2020 14H30

G21 NATHALIA ALVES VASSELO 27/01/2020 14H30

G22 MIRIAM TEODORO 27/01/2020 14H30

G24 BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS 27/01/2020 14H30

G25 AUDREY SASS DIAS 27/01/2020 14H30

G26 HILLARI ONIL NUNES 27/01/2020 14H30

G27 GIULIA MARIA DE CARVALHO PINTO FREDERICO 27/01/2020 14H30

G28 ANA PAULA ALMEIDA FRANCO 27/01/2020 14H30

G29 HELOIZA RAFAELA BENTO 27/01/2020 14H30

G30 GABRIEL PORRECA MENDES 27/01/2020 14H30

G31 FÁBIO CAMPACHI POSSATO 27/01/2020 14H30

G32 BIANCA DALLA COSTA 27/01/2020 14H30

G33 ISABELA EVELYN MUNDINI 27/01/2020 14H30

G34 RAFAEL BERTIN MERLIN 27/01/2020 14H30

G35 LÚCIA CATARINA CASTRO FIORI 27/01/2020 14H30

G36 FERNANDO APARECIDO POCO 27/01/2020 14H30

G37 JESSICA PEREIRA ALVES 27/01/2020 14H30

G38 JOÃO VITOR FONTANELLI ZANIN 27/01/2020 14H30

G39 TIAGO ANDREOTTA TONIOLO 27/01/2020 14H30

G40 EMILLY RAFAELA RIBEIRO DE NAMI 27/01/2020 14H30

G41 BEATRIZ RODRIGUES AVILA 27/01/2020 14H30

G42 MARIA VITÓRIA PERINE FRANCISCO 27/01/2020 14H30

G44 GABRIEL FELIPE SOARES 27/01/2020 14H30

G45 JULIO TOMAZELA NETO 27/01/2020 14H30

G46 JULIA SAMPRONHA SOUZA 27/01/2020 14H30

G47 DANIEL VIEIRA ARBEX 27/01/2020 14H30

G48 EVELYN XAVIER DOS ANJOS 27/01/2020 14H30

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA 3 13H ÀS 17H

PJ CíVEL DE PIRACICABA 2 9H ÀS 13H

PJ CíVEL DE PIRACICABA 5 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 12 13H ÀS 17H

PJ DE AMERICANA 3 13H ÀS 17H

PJ DE ARARAS 1 9H ÀS 13H

PJ DE ARARAS 4 13H ÀS 17H

PJ DE CERQUILHO 1 10H ÀS 14H

PJ DE CONCHAS 2 9H ÀS 13H

PJ DE CONCHAS 2 13H ÀS 17H

PJ DE ITIRAPINA 1 13H ÀS 17H

PJ DE LARANJAL PAULISTA 1 9H ÀS 13H

PJ DE LEME 2 13H ÀS 17H

PJ DE LIMEIRA 9 13H ÀS 17H

PJ DE RIO CLARO 4 9H ÀS 13H

PJ DE RIO CLARO 4 13H ÀS 17H

PJ DE RIO DAS PEDRAS 1 13H ÀS 17H

PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 2 9H ÀS 13H

PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 2 13H ÀS 17H

PJ DE SÃO PEDRO 1 9H ÀS 13H

PJ DE SÃO PEDRO 1 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Local de Comparecimento: Av Brasil, 494 Centro - Presidente Prudente/SP -

Telefone: (18) 3221-9248

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 LUIS FELIPE PANTAROTTO REMELLI 27/01/2020 13H

G2 MILENA BATISTA DA SILVA 27/01/2020 13H

N1/G62 SIBERIA SABRINA GONÇALVES 27/01/2020 13H

G3 BERNARDO FERNANDES SANTOS NARDO 27/01/2020 13H

G4 WILLIAM EDUARDO FERREIRA 27/01/2020 13H

G5 JULIANA DUDA DA COSTA SILVA 27/01/2020 13H

G6 ALEXANDRE SILVA AZEVEDO 27/01/2020 13H

N2/G68 DAVID DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA 27/01/2020 13H

G7 WESLEY JORDÃO BEZERRA 27/01/2020 13H

G8 ANA LARA SARDELARI SCALIANTE 27/01/2020 13H

G9 AMANDA MENDES ROTOLI 27/01/2020 13H

G10 ANA LUIZA TERUMI KOGA FUJIKI 27/01/2020 13H

N3/G78 EVANDRO MORAIS GOMES 27/01/2020 13H

G11 ELOISA FORTUNATO 27/01/2020 13H

G12 LUANA CRISTINA MEDINA SANTOS 27/01/2020 13H

G13 VINICIUS CAVALINI GOMES 27/01/2020 13H

G14 FERNANDA TEIXEIRA DA COSTA 27/01/2020 13H

N4/G118 DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES 27/01/2020 13H

G15 VINICIUS COSTA FRIZAO 27/01/2020 13H

G16 VICTOR HUGO SCABORA FRANCO 27/01/2020 13H

G17 MATHEUS PEDROSA OLIVA 27/01/2020 13H

G18 THIAGO BARBOZA 27/01/2020 13H

G19 OTÁVIO MAZIERO SERAFIM 27/01/2020 13H

G20 ANNA GIULIA ALECIO VIOTTO 27/01/2020 13H

G21 CAMILA RIBEIRO DE FERREIRA RAMOS 27/01/2020 13H

G22 STHEFANI FERNANDA RUIZ LEVY FERIANI 27/01/2020 13H

G23 TALITA BRUNA DOS SANTOS 27/01/2020 13H

G24 GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA 27/01/2020 13H

G25 EMILENE DE OLIVEIRA BEZERRA LIGERO 27/01/2020 13H

G26 ISABELE CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA 27/01/2020 13H

G27 BEATRIZ CERON FRANCO 27/01/2020 13H

G28 ANDRESSA VENENO FURLAN 27/01/2020 13H

G29 FILIPE RICCE MARTINS 27/01/2020 13H

G30 LUIZ AUGUSTO REIS COELHO E SILVA 27/01/2020 13H

G31 FRANCINE SOARES PEREIRA 27/01/2020 13H

G32 ANDRÉ LUIZ TRINDADE BATISTA 27/01/2020 13H

G33 BEATRIZ GUAZZI PEREIRA 27/01/2020 13H

G34 JOÃO PEDRO DE SOUZA SUZUKI 27/01/2020 13H

G35 ANANDA DE SOUZA SANTOS 27/01/2020 13H

G36 ITALO DO CARMO FRANÇA COSTA 27/01/2020 13H

G37 MARIA LUÍZA BUENO DALAQUA 27/01/2020 14H30

G38 WILLIAM MATIAS ROCHA 27/01/2020 14H30

G39 TAIS REGINA BADARO DOS SANTOS 27/01/2020 14H30

G40 ISABELLA ALENCAR BORBA 27/01/2020 14H30

G41 LETÍCIA RODRIGUES BIASSOTI 27/01/2020 14H30

G42 JESSICA FERNANDA ALVES CAVALCANTE 27/01/2020 14H30

G43 GABRIELA PENA PANTAROTO 27/01/2020 14H30

G44 IGOR GONÇALVES EDUARDO 27/01/2020 14H30

G45 MARIA GERALDO DOI 27/01/2020 14H30

G46 ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO 27/01/2020 14H30

G47 VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA 27/01/2020 14H30

G48 VITÓRIA BRAZ VEDOVATI 27/01/2020 14H30

G49 CAROLINA SIMIONI PERDOMO 27/01/2020 14H30

G50 KARINA CAMARGO DO ESPIRITO SANTO 27/01/2020 14H30

G51 SARAH CAROLINA COLORADO BORGES 27/01/2020 14H30

G52 MARIANA PEREIRA RICIERI 27/01/2020 14H30

G53 ANA CAROLINA FAGIAN DIAS 27/01/2020 14H30

G54 MARCELO GIMENES PIRES JUNIOR 27/01/2020 14H30

G55 RAFAELA GUIMARAES LA SERRA DA SILVA 27/01/2020 14H30

G56 VICTOR AUGUSTO BAPTISTON 27/01/2020 14H30

G57 JOÃO PEDRO DA SILVA DARIO 27/01/2020 14H30

G58 LUCAS RIBEIRO DE SOUZA 27/01/2020 14H30

G59 ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 27/01/2020 14H30

G60 ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO 27/01/2020 14H30

G61 ANA JULIA PEREIRA 27/01/2020 14H30

G63 AMANDA BATISTEL RIBEIRO 27/01/2020 14H30

G64 MILLENA EDUARDA DA SILVA 27/01/2020 14H30

G65 LEONARDO GARCIA SERVILHA 27/01/2020 14H30

G66 JULIA NÓBILE RIBEIRO 27/01/2020 14H30

G67 EDUARDO RAVAZZI RIBEIRO TAYAR 27/01/2020 14H30

G69 JOICE CAROLINE GONÇALVES FORTI 27/01/2020 14H30

G70 BEATRIZ BAPTISTA FONTES PORNADZIK 27/01/2020 14H30

G71 MARCO TÚLIO TINÓS VAL 27/01/2020 14H30

G72 LAURA SIERRA ALVES 27/01/2020 14H30

G73 CAMILA FERNANDES BÍSCARO 27/01/2020 14H30

G74 LAURA DE ALMEIDA NORONHA 27/01/2020 14H30

G75 PEDRO TEIXEIRA FELICIO 27/01/2020 14H30

G76 BRUNO CEZARIO AMARAL 27/01/2020 14H30

G77 THIAGO MAZIERO CAPETA 27/01/2020 14H30

G79 ANA CLARA VALERIANO PEREIRA 27/01/2020 14H30

G80 JOYCE NAYARA NEVES MACEDO 27/01/2020 14H30

G81 GABRIEL SOUZA DE BRITO 27/01/2020 14H30

G82 GABRIEL VENDRAMIN FÚRIO 27/01/2020 14H30

G83 JESSICA FERNANDA DA SILVA 27/01/2020 14H30

G84 GABRIELA MANFIO JASCHKE 27/01/2020 14H30

G85 MARCOS COSTA LOPEZ DE AZEVEDO 27/01/2020 14H30

G86 ANA LAURA MARTELI DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H30

G87 ANA CAROLINA CAMACHO SIMINI 27/01/2020 14H30

G88 MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPES 27/01/2020 14H30

G89 BEATRIZ STEFANI DE SOUZA ZACARIAS 27/01/2020 14H30

G90 LUCAS SONCINI DE SOUZA 27/01/2020 14H30

G91 GABRIEL DE OLIVEIRA SANTANA 27/01/2020 14H30

G92 BEATRIZ REZENDE PEREIRA SOUZA 27/01/2020 14H30

G93 FELIPE LIMA PACHECO 27/01/2020 14H30

G94 BIANCA REDIVO DOS SANTOS 27/01/2020 14H30

G95 BARBARA MANZANO MACHADO 27/01/2020 16H

G96 HELEN KARINA GONÇALVES DA SILVA SANTOS 27/01/2020 16H

G97 KAUÊ MOTOKI DA SILVA 27/01/2020 16H

G98 MATHEUS HENRIQUE CORTE 27/01/2020 16H

G99 JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO 27/01/2020 16H

G100 ISABELA RODRIGUES PORUMATI DE OLIVEIRA AMADOR 27/01/2020 16H

G101 MARIA EDUARDA RORATO PERES 27/01/2020 16H

G102 BEATRIZ CALVO BINOTTO 27/01/2020 16H

G103 MARCELA DASSIE GIANEGITZ 27/01/2020 16H

G104 ISABELA MOREIRA COSTA 27/01/2020 16H

G105 GABRIELLE PASSARELI ROMANO 27/01/2020 16H

G106 LUCAS MATEUS GALEGO BARBATO 27/01/2020 16H

G107 NATÁLIA NEUMANN PLANK 27/01/2020 16H

G108 ULMAN CLEBER FREIBERGS 27/01/2020 16H

G109 FERNANDO TRONCON 27/01/2020 16H

G110 LIVIA OLIVEIRA FERNANDES 27/01/2020 16H

G111 SERGIO HENRIQUE NAVARRO PAIVA 27/01/2020 16H

G112 RENAN AMARAL TOKIMATSU 27/01/2020 16H

G113 SARA FALCETTI DE SOUZA 27/01/2020 16H

G114 SILVIA MILENA ASSIS MIRANDA 27/01/2020 16H

G115 FELIPE GABRIEL DOS SANTOS 27/01/2020 16H

G116 AFRÂNIO FERNANDES FANTANEZ 27/01/2020 16H

G117 DANIEL SILVA CARDOSO 27/01/2020 16H

G119 MARIA EDUARDA FOGAÇA KODAKA 27/01/2020 16H

G120 VINICIUS YUKIO SAIKI ODA 27/01/2020 16H

G121 NATHALIA DE OLIVEIRA CARVALHO 27/01/2020 16H

G122 LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS 27/01/2020 16H

G123 BEATRIZ DE FARIAS MARTINS 27/01/2020 16H

G124 BIANCA GONÇALES CAMARGO 27/01/2020 16H

G125 GEOVANA GISELLE DA SILVA MOURA 27/01/2020 16H

G126 MILENA GARBOSA DONINHO 27/01/2020 16H

G127 STEPHANYE JULIANY DE SOUSA PEREIRA 27/01/2020 16H

G128 JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE 27/01/2020 16H

G129 STHEFANNY RODRIGUES DOS SANTOS 27/01/2020 16H

G130 AGNES VITORIA RUIZ ROCHA 27/01/2020 16H

G131 PEDRO ANDRADE VALIM 27/01/2020 16H

G132 DÉBORA A LINS DE OLIVEIRA 27/01/2020 16H

G133 BEATRIZ JULIANA RIBEIRO BIGONI 27/01/2020 16H

G134 LARISSA DA SILVA PINHEIRO 27/01/2020 16H

G135 MURILO FERREIRA GAZOLLA 27/01/2020 16H

G136 GABRIELA LUZ SILVA 27/01/2020 16H

G137 REGIANE OLIVEIRA DA SILVA 27/01/2020 16H

G138 DEIVID DEMORE CORRÊA 27/01/2020 16H

G139 LUANA MOTOVANI CAMPOS PIZANI 27/01/2020 16H

G140 JULIA CLAUDINO FIASCHI 27/01/2020 16H

G141 MARIANA CARRETO MOREIRA 27/01/2020 16H

G142 FABIO AUGUSTO TESSAROLLO DE AZEVEDO 27/01/2020 16H

G143 LIVIA MARIA GOMES PEREIRA 27/01/2020 16H

G144 LETICIA CANDIDO SIQUEIRA 27/01/2020 16H

G145 JOÃO VICTOR DA SILVA BERTOLDO 27/01/2020 16H

G146 ALANA RODRIGUES POLASTRI 27/01/2020 16H

G147 JOÃO VICTOR OLIVEIRA FRANCISCO 27/01/2020 16H

G148 ANA CAROLINA VIANA BOTASSIN 27/01/2020 16H

G149 VINICIUS VICTOR TUDISCO 27/01/2020 16H

G150 MATEUS CASSEMIRO RODRIGUES 27/01/2020 16H

G151 ISADORA GOMES FURLAN 27/01/2020 16H

G152 MARIA LETICIA MARTINS ESGARABOTO 27/01/2020 16H

G153 AMANDA CORNETTI MAIA 27/01/2020 16H

G154 THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO PINTO 27/01/2020 16H

G155 STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL 27/01/2020 16H

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - PRESIDENTE PRUDENTE 3 13H ÀS 17H

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA 2 13H ÀS 17H

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA 1 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 1 9H ÀS 13H

PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 2 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 2 9H ÀS 13H

PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 5 13H ÀS 17H

PJ DE ADAMANTINA 1 9H ÀS 13H

PJ DE ADAMANTINA 3 13H ÀS 17H

PJ DE ASSIS 6 13H ÀS 17H

PJ DE DRACENA 1 13H ÀS 17H

PJ DE FLÓRIDA PAULISTA 1 9H ÀS 13H

PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS 1 9H ÀS 13H

PJ DE MARACAÍ 1 9H ÀS 13H

PJ DE MARACAÍ 1 13H ÀS 17H

PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1 9H ÀS 13H

PJ DE OSVALDO CRUZ 1 9H ÀS 13H

PJ DE OSVALDO CRUZ 1 13H ÀS 17H

PJ DE PACAEMBU 1 9H ÀS 13H

PJ DE PACAEMBU 2 13H ÀS 17H

PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA 2 9H ÀS 13H

PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA 2 13H ÀS 17H

PJ DE PIRAPOZINHO 1 9H ÀS 13H

PJ DE PIRAPOZINHO 1 13H ÀS 17H

PJ DE PRESIDENTE BERNARDES 1 13H ÀS 17H

PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO 1 9H ÀS 13H

PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO 3 13H ÀS 17H

PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU 2 13H ÀS 17H

PJ DE QUATÁ 1 13H À 17H

PJ DE RANCHARIA 2 13H ÀS 17H

PJ DE REGENTE FEIJÓ 2 13H ÀS 17H

PJ DE ROSANA 1 11H ÀS 15H

PJ DE TEODORO SAMPAIO 1 13H ÀS 17H

PJ DE TUPÃ 7 13H ÀS 17H

PJ DE TUPI PAULISTA 3 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Local de Comparecimento: Rua Otto Benz, 1070, Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto - SP - Fone: (16) 3995-2200

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 MARCELA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G2 LUCAS BARRETO DE OLIVEIRA GONÇALVES 27/01/2020 14H

N1/G54 ANA MARIA FELISTOQUE CAMPOS 27/01/2020 14H

G3 BRIANDA INVERNIZZI COSTA SOTO 27/01/2020 14H

G4 CAROLINE FERREIRA SALIONI 27/01/2020 14H

G5 ISABELLA MOLINA AFFONSO 27/01/2020 14H

G6 PEDRO HENRIQUE DO PRADO HARAM COLUCCI 27/01/2020 14H

N2/G77 CLAYTON SANTOS DESIDÉRIO 27/01/2020 14H

G7 GIOVANNA SIESSERE GUGELMIN 27/01/2020 14H

G8 FABIO MELATI SILVA 27/01/2020 14H

G9 DANIEL ISAAC DE OLIVEIRA SOUZA 27/01/2020 14H

G10 GIOVANNA MARCHIÓ CAPELI 27/01/2020 14H

N3/G126 THAYS HELENA EUGÊNIO FORTUNATO 27/01/2020 14H

G11 DAIANE VERONI 27/01/2020 14H

G12 FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES 27/01/2020 14H

G13 MARIA CLARA RUSSO CARCINONI 27/01/2020 14H

G14 JOÃO PEDRO SILVA DE TOLEDO 27/01/2020 14H

N4/G159 PRISCILLA NICOLA SILVA 27/01/2020 14H

G15 HELOÍSA REIFF CAMPANELLI 27/01/2020 14H

G16 JÉSSICA GUILHERME YAMADA 27/01/2020 14H

G17 GIOVANNA PRADO AREDE DE ALMEIDA 27/01/2020 14H

G18 BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO 27/01/2020 14H

G19 KATHANA ABATI LUVISON 27/01/2020 14H

G20 ISADORA MARIA DAVOGLIO 27/01/2020 14H

G21 CAIO PEIXOTO NUNES 27/01/2020 14H

G22 VINÍCIUS KRATEL DA SILVA 27/01/2020 14H

G23 GABRIEL VINICIUS DE SOUZA 27/01/2020 14H

G24 CAMILA SA PINTO PEREIRA 27/01/2020 14H

G25 OTÁVIO DOS SANTOS BARBOSA 27/01/2020 14H

G26 BLANCA ZORATTI 27/01/2020 14H

G27 SAMUEL MODESTO MARCACINE NEIVA 27/01/2020 14H

G28 VICTÓRIA ROBERTO PASSARIOL 27/01/2020 14H

G29 MARIA BARRETO ANDRADE 27/01/2020 14H

G30 GABRIELLE MUTTI MARTON 27/01/2020 14H

G31 FERNANDO PILOTO MORETI 27/01/2020 14H

G32 ROBERTA SCARLET DE FREITAS 27/01/2020 14H

G33 ANA CAROLINA SILVA SARDELARI 27/01/2020 14H

G34 RAFAELA MAIELE BERTO 27/01/2020 14H

G35 ANNA CLARA FERREIRA PORTUGAL 27/01/2020 14H

G36 ANA BEATRIZ BERTOZ 27/01/2020 14H

G37 MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI 27/01/2020 14H

G38 BRUNA EVELYN DA SILVA SEIXAS 27/01/2020 14H

G39 FERNANDO LUÍS BARROSO DA SILVA FILHO 27/01/2020 14H

G40 RENATA MARCELA COELHO 27/01/2020 14H

G41 GABRIELLE GUIDEROLI MOREIRA DE CARVALHO 27/01/2020 14H

G42 TAMIRIS DELSIN 27/01/2020 14H

G43 ARTHUR LOPES SIMONINI ROCHA GOMES 27/01/2020 14H

G44 FELIPE CARDOSO SCANDIUZZI 27/01/2020 14H

G45 BIANCA PRISCO SARAIVA DA FONSECA 27/01/2020 14H

G46 LARA LIZ DE SOUSA 27/01/2020 14H

G47 BRUNO MENDES DA COSTA 27/01/2020 14H

G48 TAYNARA APARECIDA DE OLIVEIRA PARRO 27/01/2020 14H

G49 DEBORAH SAMARIA GODOY 27/01/2020 14H

G50 GABRIELA MOREIRA CICILLINI 27/01/2020 14H

G51 TAINARA APARECIDA FELISBERTO 27/01/2020 14H

G52 CAMILA MARIA MARCONDES 27/01/2020 14H

G53 TAFFAREL PEREIRA MARQUES 27/01/2020 14H

G55 GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MARTHA 27/01/2020 14H

G56 BRUNA EDUARDA FRANCISCO ROCHA 27/01/2020 14H

G57 IZABELLE PIMENTA PENHA 27/01/2020 14H

G58 MARCOS PAULO APARECIDO CAMARGO 27/01/2020 14H

G59 VICTÓRIA ROSSIANA TALASSO PEREIRA 27/01/2020 14H

G60 EDUARDO HERMÍNIO BOTTURA 27/01/2020 14H

G61 GABRIELA MERLOS CAETANO 27/01/2020 14H30

G62 ARIADNE SIMÕES DA SILVA 27/01/2020 14H30

G63 BEATRIZ ANDRADE TARDELI COQUEIRO 27/01/2020 14H30

G64 BEATRIZ VAZ DE REZENDE 27/01/2020 14H30

G65 MARIA CLARA RODRIGUES PETRONI 27/01/2020 14H30

G66 MATHEUS BERNARDO MIRANDA 27/01/2020 14H30

G67 EDIMILSON BOTECHIA 27/01/2020 14H30

G68 JULIANA MARIA ROSSETO ROMANI 27/01/2020 14H30

G69 FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 27/01/2020 14H30

G70 JOAO EDUARDO ANDRADE PEREIRA 27/01/2020 14H30

G71 MATHEUS PICCOLI PUGINE 27/01/2020 14H30

G72 GABRIELE PANSANI CUSTÓDIO DA SILVA 27/01/2020 14H30

G73 LEONARDO TAVARES LIMA 27/01/2020 14H30

G74 LAURA CRISTINA PESSINA 27/01/2020 14H30

G75 BEATRIZ MENDONÇA COSTA 27/01/2020 14H30

G76 VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA 27/01/2020 14H30

G78 ARTHUR RODRIGUES MORAES 27/01/2020 14H30

G79 AMANDA FALCHETTI 27/01/2020 14H30

G80 ROGÉRIO PRADO 27/01/2020 14H30

G81 MATEUS EUSEBIO DA SILVA 27/01/2020 14H30

G82 ANA PAULA STACONI 27/01/2020 14H30

G83 FLÁVIA CRISTINA CASSEMIRO 27/01/2020 14H30

G84 BIANCA MARIA MELO SIQUEIRA 27/01/2020 14H30

G85 VITOR GONSALES DE ARRUDA 27/01/2020 14H30

G86 HURYELL MENDES DA SILVA LIMA 27/01/2020 14H30

G87 GUILHERME RICARDO BAGNATORI TOESCA 27/01/2020 14H30

G88 THAIS ALVES DE FREITAS 27/01/2020 14H30

G89 PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO 27/01/2020 14H30

G90 SARAH TUMENAS MARQUES 27/01/2020 14H30

G91 ANALICE BORGES LANDIM CUNHA 27/01/2020 14H30

G92 CINTIA MARIA SAVAZZI GERALDINI 27/01/2020 14H30

G93 ILORRAN SILVA SOUZA 27/01/2020 14H30

G94 MURIP CHIHAB GODOY YASSIN 27/01/2020 14H30

G95 RAFAEL CAGNIN ROSSINI 27/01/2020 14H30

G96 TERESA CRISTINA DE LIMA VILLARROEL 27/01/2020 14H30

G97 GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA 27/01/2020 14H30

G98 CONRADO AUGUSTO NICOLETTI BALBI 27/01/2020 14H30

G99 BRUNA DE SOUZA RAMOS 27/01/2020 14H30

G100 CAROLINE APARECIDA DA SILVA 27/01/2020 14H30

G101 VINICIUS MATTOS ARAUJO 27/01/2020 14H30

G102 AMANDA RODRIGUES GUANDALIN 27/01/2020 14H30

G103 VINÍCIUS BERGANTINI PAREDE 27/01/2020 14H30

G104 LAIZA TAIS PEREIRA ANTONIO 27/01/2020 14H30

G105 MARCELA MARQUES CILENTO 27/01/2020 14H30

G106 MILENA VALDO DINIZ 27/01/2020 14H30

G107 LUÍZA GIOVANA DE CASTRO CAMPOS ROCHA 27/01/2020 14H30

G108 MICHELY PAULA DOS SANTOS 27/01/2020 14H30

G109 ISADORA DE OLIVEIRA GUESSI 27/01/2020 14H30

G110 CAROLINE DANIEL 27/01/2020 14H30

G111 MARIANA PINOTTI 27/01/2020 14H30

G112 JORDY CASTELLER 27/01/2020 14H30

G113 MARIA IZABELA DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H30

G114 ANA CARLA PASCHOAL 27/01/2020 14H30

G115 WELLINGTON LUIZ DE MELO 27/01/2020 14H30

G116 LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO 27/01/2020 14H30

G117 MARIA OLIVIA HENRIQUE MAZZA 27/01/2020 14H30

G118 MARCO ANTONIO RAIMONDI 27/01/2020 14H30

G119 AMANDA MAYRA FERREIRA 27/01/2020 14H30

G120 MARIA ISABELA DA SILVA BARBOSA 27/01/2020 14H30

G121 MICHAEL LUIS MIGUEL PEREIRA 27/01/2020 15H

G122 LILIAN CARLA APARECIDA DE SOUZA SILVA 27/01/2020 15H

G123 LAURA ROMANCINI 27/01/2020 15H

G124 JOICE BORGES DE OLIVEIRA 27/01/2020 15H

G125 GIOVANNA CANCIAN VIEIRA 27/01/2020 15H

G127 GABRIEL DENTELLO LEDIER 27/01/2020 15H

G128 TAINAN RAMOS DA CRUZ 27/01/2020 15H

G129 ANA CAROLINA LUCIO DA COSTA 27/01/2020 15H

G130 MARCELA BARROSO CAMILLO 27/01/2020 15H

G131 CARLOS EDUARDO PEREIRA 27/01/2020 15H

G132 LORENA ALMEIDA DE OLIVEIRA 27/01/2020 15H

G133 LETICIA PIRES DA SILVA 27/01/2020 15H

G134 JÚLIA ROBERTA DE FREITAS 27/01/2020 15H

G135 LARA DANTAS DE ASSIS 27/01/2020 15H

G136 SOLANGE RODRIGUES MELATI 27/01/2020 15H

G137 DANIELA APARECIDA MARTINEZ 27/01/2020 15H

G138 MARIANA CRISTINA FIORINI DINIZ FERREIRA 27/01/2020 15H

G139 RAFAEL BORMANN PURINI 27/01/2020 15H

G140 JÚLIO RODOLFO RODRIGUES DA SILVA 27/01/2020 15H

G141 LARISSA CORINGA DOS SANTOS 27/01/2020 15H

G142 CAROLINE CRISTINA VISSOTHO OLIVEIRA 27/01/2020 15H

G143 GABRIELA BORDUCHI RIBAS 27/01/2020 15H

G144 LORENA MENDES FERRAZ ROSA 27/01/2020 15H

G145 LUIZA SITTA LINO 27/01/2020 15H

G146 DÉBORA LETÍCIA DA SILVA FERNANDES 27/01/2020 15H

G147 TAISA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA 27/01/2020 15H

G148 BRUNA MARIANO ANDRADE 27/01/2020 15H

G149 CAIO DALL ACQUA GIANNINI 27/01/2020 15H

G150 ALEXANDRE BARLETE MORAES 27/01/2020 15H

G151 EDUARDO HENRIQUE MOISÉS 27/01/2020 15H

G152 BEATRIZ SIQUEIRA SOUZA 27/01/2020 15H

G153 CARLOS EDUARDO DE MENEZES SILVA 27/01/2020 15H

G154 PEDRO HENRIQUE NEVES SILVA 27/01/2020 15H

G155 RODRIGO MENI 27/01/2020 15H

G156 MARIA EDUARDA CARVALHO CONI 27/01/2020 15H

G157 LAURA SABRINA DAS NEVES DIAS DE ALMEIDA 27/01/2020 15H

G158 PEDRO DE SOUZA MATOS 27/01/2020 15H

G160 SAMUEL MAITO NUNES DE OLIVEIRA 27/01/2020 15H

G161 RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO 27/01/2020 15H

G162 VICTOR NUCCI PORSANI 27/01/2020 15H

G163 MARIA PAULA THAMOS DE OLVEIRA 27/01/2020 15H

G164 EDUARDA VIEIRA DA SILVA 27/01/2020 15H

G165 EVANDSON CAZZADORE DE OLIVEIRA 27/01/2020 15H

G166 MARCELA CRISTINA LEANDRO PEREIRA 27/01/2020 15H

G167 HAMILTON BRANDÃO VARELA DE ALBUQUERQUE JUNIOR 27/01/2020 15H

G168 IGOR JOSE BARION 27/01/2020 15H

G169 LAURA MARIANO CARDOSO 27/01/2020 15H

G170 CAROLINA DIAS FERRARI 27/01/2020 15H

G171 LUANA MORELLO ANDRADE 27/01/2020 15H

G172 MILENA BRANCO ANDRADE 27/01/2020 15H

G173 RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA 27/01/2020 15H

G174 VICTORIA DE VITTO SOUZA 27/01/2020 15H

G175 CAROLINA DELVAS 27/01/2020 15H

G176 HILDA MARIA FABEL DOS SANTOS 27/01/2020 15H

G177 KEROLEN STEFANI FREITAS DA SILVA 27/01/2020 15H

G178 GUSTAVO HENRIQUE BIAZOTTI VICTKOSKI 27/01/2020 15H

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - RIBEIRÃO PRETO 1 13H ÀS 17H

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO (PARDO) 2 13H ÀS 17H

PJ CíVEL DE RIBEIRÃO PRETO 2 13H30 ÀS 17H30

PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 2 13H30 ÀS 17H30

PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 6 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 5 13H30 ÀS 17H30

PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE 1 13H ÀS 17H

PJ DE ARARAQUARA 10 13H ÀS 17H

PJ DE BEBEDOURO 2 13H ÀS 17H

PJ DE CACONDE 1 13H ÀS 17H

PJ DE CAJURU 1 13H ÀS 17H

PJ DE CASA BRANCA 1 9H ÀS 13H

PJ DE IBATÉ 1 9H ÀS 13H

PJ DE JABOTICABAL 1 9H ÀS 13H

PJ DE JABOTICABAL 2 13H ÀS 17H

PJ DE JARDINÓPOLIS 2 9H ÀS 13H

PJ DE JARDINÓPOLIS 1 13H30 ÀS 17H30

PJ DE MATÃO 3 13H ÀS 17H

PJ DE MOCOCA 1 9H ÀS 13H

PJ DE MOCOCA 1 13H ÀS 17H

PJ DE MONTE ALTO 2 13H ÀS 17H

PJ DE PIRASSUNUNGA 1 14H ÀS 18H

PJ DE PIRASSUNUNGA 1 13H ÀS 17H

PJ DE PITANGUEIRAS 2 13H ÀS 17H

PJ DE PONTAL 1 13H30 ÀS 17H30

PJ DE PORTO FERREIRA 1 9H ÀS 13H

PJ DE RIBEIRÃO BONITO 1 13H ÀS 17H

PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO 1 13H ÀS 17H

PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 1 9H ÀS 13H

PJ DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 1 14H ÀS 18H

PJ DE SERRANA 2 9H ÀS 13H

PJ DE SERRANA 2 13H ÀS 17H

PJ DE SERTÃOZINHO 7 13H ÀS 17H

PJ DE TAQUARITINGA 3 13H ÀS 17H

PJ DE VIRADOURO 1 9H ÀS 13H

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Local de Comparecimento: Rua Bittencourt, 139/141, 1º andar, sala 17 - Vila Nova

Santos - SP (13) 3878-3300

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 VINÍCIUS SILVA DE MENESES 27/01/2020 10H

G2 TAUANNY DAPHINE PONTES DOS SANTOS 27/01/2020 10H

N1/G37 HEVERT OLIVEIRA DOS SANTOS 27/01/2020 10H

G3 MILLENA OLIVEIRA MOREIRA 27/01/2020 10H

G4 CAROLINE BERNARDO DE OLIVEIRA 27/01/2020 10H

G5 LEONARDO PEDROZA REZENDE 27/01/2020 10H

G6 JONATAS PEREIRA DE SOUZA LIMA 27/01/2020 10H

N2/G40 MARCO VINICIO NASCIMENTO LIMA 27/01/2020 10H

G7 JOAO MARCIO DA CUNHA LOPES FILHO 27/01/2020 10H

G8 BÁRBARA LHAMAS FRANCISCO 27/01/2020 10H

G9 CHRISTOPHER NICHOLAS VALÉRIO DA SILVA 27/01/2020 10H

G10 VICTÓRIA REGINA MARATEA 27/01/2020 10H

N3/G47 GUSTAVO SILVA BAPTISTA 27/01/2020 10H

G11 EDMON GRUSIECKI DE LIMA SEGUNDO 27/01/2020 10H

G12 GABRIEL NARCISO LOBO 27/01/2020 10H

G13 JOSE BARROSO DE ALMEIDA NETO 27/01/2020 10H

G14 ALESSANDRA EMMERICH DE SOUZA MENZIO 27/01/2020 10H

N4/G49 ELDER DA COSTA OLIVIERA 27/01/2020 10H

G15 ALEXIA GALINDO MACHADO DE LIMA 27/01/2020 10H

G16 VITOR HENRIQUE MIYASIRO DE ABREU 27/01/2020 10H

G17 MARCELO ESPOSITO MARQUES 27/01/2020 10H

G18 GABRIEL PIERRY GARCIA 27/01/2020 10H

N5/G58 ANDRÉ LUIZ NERY DE OLIVEIRA 27/01/2020 10H

G19 LUCAS HONORATO PATROCINIO 27/01/2020 10H

G20 NATHÁLIA DE SOUSA DOURADO 27/01/2020 10H

G21 GEOVAN ALVES AMORIM JUNIOR 27/01/2020 10H

G22 GABRIELLE GOMES OLIVEIRA 27/01/2020 10H

N6/G80 NICKOLLE BEATRIZ DOS SANTOS BENTO 27/01/2020 10H

G23 BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA 27/01/2020 10H

G24 LUÍZA FIGUEIREDO VIESE 27/01/2020 10H

G25 JAVA VINICIUS SOUZA MUNIZ 27/01/2020 10H

G26 FERNANDO FRAZÃO PERES 27/01/2020 10H

N7/G101 AMABILE RICHARDELI COELHO 27/01/2020 10H

G27 CAIO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA 27/01/2020 10H

G28 JULIANA ALCANTARA BRANDAO GUIMARAES 27/01/2020 10H

G29 LETICIA BORGES NASCIMENTO 27/01/2020 10H

G30 THAIS MORONE RAMOS 27/01/2020 10H

N8/G103 NATHALIA DOS SANTOS BONIFÁCIO 27/01/2020 10H

G31 GABRIEL DE FIGUEIREDO BARROS 27/01/2020 10H

G32 JOÃO PEDRO FIGUEIRA RODRIGUES FEIO 27/01/2020 10H

G33 MICHELLE OLIVEIRA MORENO 27/01/2020 10H

G34 ANA PAULA CHIAPETTA PROL 27/01/2020 10H

N9/G114 YASMIM SANTOS DA COSTA 27/01/2020 10H

G35 ANGÉLICA MARIA DA SILVA 27/01/2020 10H

G36 JULIANA CORDEIRO MACHADO 27/01/2020 10H

G38 LARYSSA LAIS PEREIRA DA SILVA 27/01/2020 10H

G39 NATALIA LUCENA DOS SANTOS 27/01/2020 10H

N10/G118 TAINARA JESUS DOS SANTOS 27/01/2020 10H

G41 MILENA SANTORO SOARES 27/01/2020 10H

G42 LARISSA DA SILVA TORRES 27/01/2020 10H

G43 SÉRGIO VINÍCIUS CALVES 27/01/2020 13H

G44 CAMILLA BRAGION MOURA 27/01/2020 13H

N11/G123 MATHEUS CORDEIRO XAVES 27/01/2020 13H

G45 GIULIA FREITAS DE OLIVEIRA 27/01/2020 13H

G46 CAROLINA CRUZ RODRIGUEZ COELHO 27/01/2020 13H

G48 DANIEL SOARES DE LIMA 27/01/2020 13H

G50 MAURICIO RIBEIRO DE PAIVA 27/01/2020 13H

N12/G136 LUIZ FERNANDO PAVANELLI TRINDADE DA SILVA 27/01/2020 13H

G51 PAOLA DE ALMEIDA DOMINGUES 27/01/2020 13H

G52 CAROLINE DOS SANTOS LIMA 27/01/2020 13H

G53 DANIELA MAURICIA MASCARENHAS PEIXOTO 27/01/2020 13H

G54 SUELEN CRISTINA DE SALES 27/01/2020 13H

N13/G138 SABRINA DAS CHAGAS SANTOS 27/01/2020 13H

G55 MAYARA LOPES DA COSTA 27/01/2020 13H

G56 LUÍSA GRUNINGER MISSONO 27/01/2020 13H

G57 JULIANA BARBOSA SANTOS 27/01/2020 13H

G59 GIBRAN MIRANDA RODRIGUES DAVILA 27/01/2020 13H

G60 GABRIELA MARIA LUÍS SANT ANA 27/01/2020 13H

G61 JOÃO VICTOR CAROLINO FEIJÓ 27/01/2020 13H

G62 DANILO TEODORO LEÃO 27/01/2020 13H

G63 MARCELLA CARDOSO BRAGA 27/01/2020 13H

G64 MURILO MONTEIRO DE BARROS 27/01/2020 13H

G65 EDLER ANTONIO DA SILVA 27/01/2020 13H

G66 NATALIA GRACIANO DA SILVA 27/01/2020 13H

G67 JAGANNATHA RATHAYATRA SOARES 27/01/2020 13H

G68 MARJORY ALMEIDA DE ANDRADE 27/01/2020 13H

G69 MATHEUS BARONTI MONTEIRO BORGES 27/01/2020 13H

G70 NATHALIA BATISTA ROSA 27/01/2020 13H

G71 BEATRIZ CAMPOS OLIVEIRA SANTOS 27/01/2020 13H

G72 NÍCOLAS DE SOUSA DIAS 27/01/2020 13H

G73 JULIA MARINHO PRADO VIGATO 27/01/2020 13H

G74 RAFAEL BAIÃO MARTINS 27/01/2020 13H

G75 BEATRIZ CARDOSO DE JESUS 27/01/2020 13H

G76 LAÍS NUNES LEITE 27/01/2020 13H

G77 MIRIÃ LOPES SEBASTIÃO 27/01/2020 13H

G78 JENIFER CRISTINA DA SILVA 27/01/2020 13H

G79 GUILHERME JUNQUEIRA FRANCO DUARTE DOS SANTOS 27/01/2020 13H

G81 VITORIA RODRIGUES REGO 27/01/2020 13H

G82 ISABELA PRETO DA SILVA 27/01/2020 13H

G83 GIOVANA FERREIRA DA SILVA ANDRADE 27/01/2020 13H

G84 SILVIO MATIAS MARQUES 27/01/2020 13H

G85 DANIELLE ROBERTA RODRIGUES VITTA DE LIMA 27/01/2020 13H

G86 FLAVIA DA SILVA 27/01/2020 13H

G87 DAIANE REGINA DE OLIVEIRA SILVA 27/01/2020 13H

G88 DIEGO GONCALVES DE SOUZA 27/01/2020 13H

G89 KAMILLA ANDRADE DE SANTANA 27/01/2020 13H

G90 ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA 27/01/2020 13H

G91 ISABELLE CHRISTINE DA SILVA GOMES 27/01/2020 13H

G92 LEONARDO DA SILVA BATISTA 27/01/2020 13H

G93 MARCELA CHIORO ABREU 27/01/2020 13H

G94 PATRICK MORGADO VILLARINHO PENEIREIRO 27/01/2020 16H

G95 MARIANA SAAD MARQUES 27/01/2020 16H

G96 MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA 27/01/2020 16H

G97 BEATRIZ KOCK DOS SANTOS FRANCO 27/01/2020 16H

G98 JÉSSICA PEREIRA CARDOSO 27/01/2020 16H

G99 IVONEIDE ESTANISLAU DA SILVA 27/01/2020 16H

G100 OTÁVIO MARINHO CAVALCANTE FILHO 27/01/2020 16H

G102 SIDNEY MARQUES SIQUEIRA BRITO 27/01/2020 16H

G104 LAURA OLIVEIRA PEREZ 27/01/2020 16H

G105 ALESSANDRA DE ALMEIDA ALVES 27/01/2020 16H

G106 BEATRIZ PEDROZA RODRIGUES 27/01/2020 16H

G107 FERNANDA PASSOS 27/01/2020 16H

G108 GABRIELA VALENTE FERREIRA 27/01/2020 16H

G109 LEONARDO MATIAS MARULLI 27/01/2020 16H

G110 BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MELLO 27/01/2020 16H

G111 NICOLAS DI GIACOMO GUERRA 27/01/2020 16H

G112 NATHÁLIA DOS SANTOS SILVA 27/01/2020 16H

G113 CAMILLA MARTINEZ DE JESUS 27/01/2020 16H

G115 ANDRÉ LUIZ LEMOS GATTO 27/01/2020 16H

G116 RAFAELLA GIRARDELI E SOUSA 27/01/2020 16H

G117 DANIEL HENRIQUE ESTEVAM 27/01/2020 16H

G119 JULIANA SOUZA MACHADO 27/01/2020 16H

G120 GABRIELA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA 27/01/2020 16H

G121 MATHEUS DE SOUZA SÃO JOSÉ 27/01/2020 16H

G122 BRUNA LOPES DOS SANTOS 27/01/2020 16H

G124 GIOVANNA HARUMI BENOKI 27/01/2020 16H

G125 GIORGIA VITORIA BUENO ROSANTE 27/01/2020 16H

G126 VICTORIA CUCULO ABDULHAK ANTELO 27/01/2020 16H

G127 BEATRIZ MARQUES SIMÕES 27/01/2020 16H

G128 MARIA GABRIELLI BARROS 27/01/2020 16H

G129 GABRIEL CALIXTO ANSANELLO 27/01/2020 16H

G130 MARIANA BORGES DE FREITAS NUNES 27/01/2020 16H

G131 DIOGO FULCO PATEIRO NEVES ASENJO 27/01/2020 16H

G132 CASSIO MARTINS DE CASTRO GUIMARAES NOGUEIRA 27/01/2020 16H

G133 DÉBORA MERCÊS MENDES 27/01/2020 16H

G134 MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS 27/01/2020 16H

G135 CAROLINE SAMI FARES 27/01/2020 16H

G137 RAFAEL BREANZA DE SOUSA 27/01/2020 16H

G139 JEFFERSON GONÇALO DO NASCIMENTO 27/01/2020 16H

G140 FERNANDA GONCALVES DA SILVA 27/01/2020 16H

G141 JULIA THATYANA LOPES DE VASCONCELOS 27/01/2020 16H

G142 LETICIA CUPERTINO PEREIRA DA SILVA 27/01/2020 16H

G143 ANA BEATRIZ BORGES LEAL DE SENA 27/01/2020 16H

G144 MAYARA FIGUEIROBA DO NASCIMENTO 27/01/2020 16H

G145 ROBISON TELES DOS SANTOS 27/01/2020 16H

G146 RAFAEL VASCONCELOS FONTAINE PEREIRA 27/01/2020 16H

G147 LUCAS MACHADO CAMPANHA 27/01/2020 16H

G148 JOSÉ BRUNO DE JESUS BEZERRA 27/01/2020 16H

G149 JULIA MARQUES RODRIGUES DE SOUZA 27/01/2020 16H

G150 BEATRIZ SANTANA FERREIRA 27/01/2020 16H

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - SANTOS 1 13H ÀS 17H

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA 2 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE SANTOS 11 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE 2 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE SANTOS 2 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE 1 13H ÀS 17H

PJ DE CUBATÃO 2 13H ÀS 17H

PJ DE GUARUJÁ 1 (9H ÀS 13H

PJ DE GUARUJÁ 1 13H ÀS 17H

PJ DE GUARUJÁ 1 14H ÀS 18H

PJ DE ITANHAÉM 3 13H ÀS 17H

PJ DE MONGAGUÁ 2 13H ÀS 17H

PJ DE PERUÍBE 4 13H ÀS 17H

PJ DE PRAIA GRANDE 2 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Local de Comparecimento: Rua Voluntários de São Paulo, 3539 - Centro

São José do Rio Preto/SP - (17) 3121-4360

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA 28/01/2020 14H

G2 JOAO VICTOR ANDRADE GONZAGA DE CASTRO 28/01/2020 14H

N1/G51 LUANA PEREIRA DOS SANTOS 28/01/2020 14H

G3 GABRIELLE ALVAREZ LIMA 28/01/2020 14H

G4 CHRYSTIAN HESPANHOLI CEREZINI 28/01/2020 14H

G5 CASSIANE CRISTINA AMARAL 28/01/2020 14H

G6 REINALDO PONTES BORGES JUNIOR 28/01/2020 14H

N2/G99 MARIA LUISA TENORIO VESCHI 28/01/2020 14H

G7 CAIO LINO DE ANDRADE 28/01/2020 14H

G8 VICTORIA AGUERA SOUZA 28/01/2020 14H

G9 RONEI MARCOS DE MENEZES CAMPOS JÚNIOR 28/01/2020 14H

G10 POLYANA CANHÊTE LOPES 28/01/2020 14H

G11 FELIPE AUGUSTO ARRABAL 28/01/2020 14H

G12 JAKELINE CASTRO SANTOS 28/01/2020 14H

G13 DAIANE LANDIM BRAVO 28/01/2020 14H

G14 MANUELA VILA RIBEIRO 28/01/2020 14H

G15 GIOVANA MIGLIOLI QUEIROZ 28/01/2020 14H

G16 KÊNIA PEREIRA DA SILVA 28/01/2020 14H

G17 RAISSA CASÉ SOARES BEZERRA 28/01/2020 14H

G18 BRUNA LETICIA GAGLIANONE 28/01/2020 14H

G19 LORENA MAZETTI ACUÑA 28/01/2020 14H

G20 GABRIEL ORTUNHO FIORI 28/01/2020 14H

G21 LARISSA MEDEIROS DA SILVA 28/01/2020 14H

G22 THAÍS DE SOUZA OLIVEIRA GARCIA 28/01/2020 14H

G23 ENZO FRAUSTO FERRO 28/01/2020 14H

G24 MARIA EDUARDA NUNO 28/01/2020 14H

G25 RAFAEL VICENTINI SCHISBELGS 28/01/2020 14H

G26 FERNANDO HENRIQUE ANTONIO 28/01/2020 14H

G27 LUCAS TOMAZELLA 28/01/2020 14H

G28 DANIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA 28/01/2020 14H

G29 CAROLINE DOS SANTOS ROCHA 28/01/2020 14H

G30 JOÃO VITOR CICONI 28/01/2020 14H

G31 JOÃO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS 28/01/2020 14H

G32 ARTHUR RAMOS FREITAS 28/01/2020 14H

G33 FERNANDA LETICIA PELICERI 28/01/2020 14H

G34 ALINE LIMA CYPRIANO 28/01/2020 14H

G35 ANA PAULA DE GODOY 28/01/2020 14H

G36 LETÍCIA FERNANDA DAVID 28/01/2020 14H

G37 RAFAELA ALVES UEHARA 28/01/2020 14H

G38 NATHALIA DE ABREU DE LUCA 28/01/2020 14H

G39 LUCAS VINICIUS BEZERRA DA SILVA 28/01/2020 14H

G40 TALITA MIRIAM GONÇALVES RIBEIRO VELHO 28/01/2020 14H

G41 THAINA FERNANDA FRANCO GIOLO 28/01/2020 14H

G42 BEATRIZ DA ROCHA LOUREIRO 28/01/2020 14H

G43 MAIRA CONSOLI PERES 28/01/2020 14H

G44 HIGOR RUAN GOSSEN BORGES 28/01/2020 14H

G45 HELOIZA CRISTINA BARBOSA 28/01/2020 14H

G46 PEDRO GUIMARÃES ZANELLI 28/01/2020 14H

G47 JOÃO VITOR DIAS PEREIRA 28/01/2020 14H

G48 LEONARDO TRINDADE 28/01/2020 14H

G49 HIGOR IAGO DE SOUZA CASTRO 28/01/2020 14H

G50 GUILHERME BRASSOLATI CATELANI 28/01/2020 14H

G52 ANA LAURA CALIJURI CAMURI 28/01/2020 14H

G53 NATIELI FERNANDES SAVES 28/01/2020 14H

G54 GIULLIA CRUZ BOSO 28/01/2020 14H

G55 NÁDIA DE T. C. HONORATO 28/01/2020 14H

G56 MICHELI CRISTIANI AIELLO BASSO 28/01/2020 14H

G57 LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART 28/01/2020 14H

G58 BARBARA LUANA DE AGUIAR 28/01/2020 14H

G59 YASMIN PERES CUNHA 28/01/2020 14H

G60 GABRIEL VILLAR PERES TONDATO 28/01/2020 14H

G61 ISABELLA PIACENTINE ARAUJO 28/01/2020 14H

G62 LAIS COSTA CANDOLO 28/01/2020 14H

G63 GUSTAVO ANTONIO DA SILVA FILHO 28/01/2020 14H

G64 MARLON GABRIEL BRITO COELHO 28/01/2020 14H

G65 THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA 28/01/2020 14H

G66 AMANDA DOS SANTOS GUIZELINI 28/01/2020 14H

G67 JANE BAETA 28/01/2020 14H

G68 JHONATAN WILLIAM OLIVEIRA DO NASCIMENTO 28/01/2020 14H

G69 LARISSA VIEIRA DO PRADO 28/01/2020 14H

G70 BÁRBARA GONCALVES FIGUEIRA 28/01/2020 14H

G71 GIOVANNA ATIE PAIVA 29/01/2020 14H

G72 JOSIANE ANDRÊO EDUARDO 29/01/2020 14H

G73 LEONARDO YURI DIAS MATSUDA 29/01/2020 14H

G74 MARIANA ROSSINI DE CAIRES 29/01/2020 14H

G75 JÚLIA GAVIOLI BARDELLA 29/01/2020 14H

G76 LAURA HENRIQUE ROCHA 29/01/2020 14H

G77 PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA 29/01/2020 14H

G78 MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES 29/01/2020 14H

G79 HEITOR DOS SANTOS HIDALGO 29/01/2020 14H

G80 LAISE CAMARIM LUCAS 29/01/2020 14H

G81 ITALO BERALDI PRATES 29/01/2020 14H

G82 RAFAEL ANGELOTTI 29/01/2020 14H

G83 LEONARDO DE ARAUJO SILVA 29/01/2020 14H

G84 GIOVANA ALÉSSIO DE PÁDUA 29/01/2020 14H

G85 MARIA TEREZA DA SILVA MENDONCA 29/01/2020 14H

G86 RODRIGO DE FREITAS PERUSSO 29/01/2020 14H

G87 EMILY PAIVA NUNES 29/01/2020 14H

G88 CLEBER RODRIGO TAMBANI 29/01/2020 14H

G89 ISABELLA ALMEIDA PAZOTTO 29/01/2020 14H

G90 RAFAEL PASTORELLI PLAZA 29/01/2020 14H

G91 RAFAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA 29/01/2020 14H

G92 LUIZ WILSON MILAN JUNIOR 29/01/2020 14H

G93 CAMILA SOARES MACHADO 29/01/2020 14H

G94 PABLO JOSÉ DO NASCIMENTO 29/01/2020 14H

G95 VINÍCIUS ANSELMO CASSIANO PRADELA 29/01/2020 14H

G96 MARIA CLARA LEMOS DE FARIAS 29/01/2020 14H

G97 ISABELA GALLINA FIGUEIRINHA 29/01/2020 14H

G98 THAIS KAROLINY DE SOUZA 29/01/2020 14H

G100 NICOLAS BRAZ MARDEGAN FARIA 29/01/2020 14H

G101 ELOA GAVIOLI SILVESTRE 29/01/2020 14H

G102 MARIANA LIVIA DOS SANTOS 29/01/2020 14H

G103 GEOVANI COSTA CARVALHO 29/01/2020 14H

G104 ALINE ABBARA 29/01/2020 14H

G105 CAIO MARCIUS ZALDINI 29/01/2020 14H

G106 LIDIANE CHAVES DA SILVA 29/01/2020 14H

G107 PAOLLA CRISTINA BORGES BARROSO DE MEDEIROS 29/01/2020 14H

G108 MARIA FERNANDA GERALDI BUENO 29/01/2020 14H

G109 MARIANA FELTRIN VIEIRA 29/01/2020 14H

G110 LEONARDO ALVES PIERRE 29/01/2020 14H

G111 DANIEL ALEXANDRE NAKAYAMA 29/01/2020 14H

G112 WALLACE ESPARAPANI OLIVER 29/01/2020 14H

G113 MARCELO ELIAS OLIVEIRA PADOVEZ 29/01/2020 14H

G114 LUCAS FRANCO FRANCISCO 29/01/2020 14H

G115 ISABELA GIL DOS SANTOS 29/01/2020 14H

G116 LUANA ALVES PORTO 29/01/2020 14H

G117 MAITANA MOARA ALVES ARANTES 29/01/2020 14H

G118 LEONARDO DA SILVA BARBOSA 29/01/2020 14H

G119 RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA CARNEIRO 29/01/2020 14H

G120 ISABELA SERAGUZI DONEGAR 29/01/2020 14H

G121 NATÁLIA FERNANDES MIRANDA 29/01/2020 14H

G122 LETÍCIA HELENA SEGURO 29/01/2020 14H

G123 JOÃO PEDRO GURGEL COTTA 29/01/2020 14H

G124 GABRIELLE MAGRI RODRIGUES 29/01/2020 14H

G125 GLENDA CARLA DE SOUZA 29/01/2020 14H

G126 THIAGO DE CASTRO BUGATTI 29/01/2020 14H

G127 JONAS ALVES DA SILVA 29/01/2020 14H

G128 BIANCA MARIA VOLPI DOS SANTOS 29/01/2020 14H

G129 BEATRIZ BARROS SILVA 29/01/2020 14H

G130 ALEXIA DA SILVA RUIZ 29/01/2020 14H

G131 MARINA EDUARDA SANTOS DANTAS DA SILVA 29/01/2020 14H

G132 MATHEUS ALVES PAULINO 29/01/2020 14H

G133 ANA LUIZA COSTA DE SOUZA 29/01/2020 14H

G134 IZAMARA INÁCIO 29/01/2020 14H

G135 BEATRIZ SOLFA DENAMI 29/01/2020 14H

G136 REBECCA DI FALCO DA SILVA 29/01/2020 14H

G137 ISADORA DE SOUZA BERGAMASCHI 29/01/2020 14H

G138 GIOVANA ALVES VIOLA 29/01/2020 14H

G139 LARISSA MATSUSHIMA BRIGHENTE 29/01/2020 14H

G140 BRENDA BARBOSA BERNARDO DOS SANTOS 29/01/2020 14H

G141 EDUARDA DELCORSO GONZAGA 29/01/2020 14H

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

PJ CÍVEL DE CATANDUVA 2 9H ÀS 13H

PJ CÍVEL DE CATANDUVA 2 13H ÀS 17H

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE CATANDUVA 1 9H ÀS 13H

PJ CRIMINAL DE CATANDUVA 1 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1 9H ÀS 13H

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 7 13H ÀS 17H

PJ DE BARRETOS 3 9H ÀS 13H (

PJ DE BARRETOS 1 13H ÀS 17H

PJ DE FERNANDÓPOLIS 4 13H ÀS 17H

PJ DE ITAJOBI 1 13H ÀS 17H

PJ DE JALES 2 9H ÀS 13H

PJ DE JALES 2 13H ÀS 17H

PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO 2 13H ÀS 17H

PJ DE MIRASSOL 4 13H ÀS 17H

PJ DE NHANDEARA 1 13H ÀS 17H

PJ DE NOVA GRANADA 1 9H ÀS 13H

PJ DE NOVA GRANADA 1 13H ÀS 17H

PJ DE NOVO HORIZONTE 2 9H ÀS 13H

PJ DE NOVO HORIZONTE 1 13H ÀS 17H

PJ DE OLÍMPIA 7 13H ÀS 17H

PJ DE PALMEIRA D´OESTE 1 9H ÀS 13H

PJ DE PALMEIRA D´OESTE 1 13H ÀS 17H

PJ DE SANTA ADÉLIA 1 13H ÀS 17H

PJ DE SANTA FÉ DO SUL 1 9H ÀS 13H

PJ DE SANTA FÉ DO SUL 3 13H ÀS 17H

PJ DE TABAPUÃ 1 9H ÀS 13H

PJ DE TANABI 1 9H ÀS 13H

PJ DE VOTUPORANGA 4 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Local de Comparecimento: Rua Florindo Julio, 97 Pq Campolim - Sorocaba/SP

Telefone: (15) 3233-7370

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 ANA CRISTINA DA COSTA PILETTI GROHS 27/01/2020 9H

G2 AMANDA SISTI DE SOUZA 27/01/2020 9H

N1/G41 JOANA CLARA JACINTO DA SILVA 27/01/2020 9H

G3 LAÍS ANGELI GAMARRA 27/01/2020 9H

G4 ROBERTA ANDREETA FERREIRA 27/01/2020 9H

G5 BEATRIZ CAROLINA RODOLFO DA MATA MONTEIRO 27/01/2020 9H

G6 CINTIA DAIANA DOS SANTOS CANETT GALI 27/01/2020 9H

N2/G56 RAFAELA AGOSTINHO BENTO 27/01/2020 9H

G7 MATEUS NALIN BOITO 27/01/2020 9H

G8 VITOR SILVESTRE DA SILVA 27/01/2020 9H

G9 FELIPE SCALISE LIBERATOSCIOLI ARRUDA 27/01/2020 9H

G10 BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS 27/01/2020 9H

G11 GIOVANNI ARLOCA CICARELLI 27/01/2020 9H

G12 DANIELE LAURA SENE SOUZA 27/01/2020 9H

G13 JOABE URCIOLI OLIVEIRA SOUZA 27/01/2020 9H

G14 BARBARA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA 27/01/2020 9H

G15 LUCAS SOARES PENTEADO 27/01/2020 9H

G16 RENATA OLIVEIRA LIMA GARCIA 27/01/2020 9H

G17 GUILHERME AUGUSTO BESERRA LACERDA 27/01/2020 9H

G18 MOIRA CAROLINA PAGLIARINI BATISTA DA SILVEIRA 27/01/2020 9H

G19 BRUNA CAROLINE AZEVEDO SANTOS 27/01/2020 10H

G20 ÉVELYN KARINE DA SILVA GUERRA 27/01/2020 10H

G21 ALEXANDRA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA 27/01/2020 10H

G22 AUGUSTO SILVA LEOPOLDINO 27/01/2020 10H

G23 DANILO PEREIRA DE ANDRADE 27/01/2020 10H

G24 EMANUELE PELLEGRINETTI NUNES VIEIRA 27/01/2020 10H

G25 BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER 27/01/2020 10H

G26 GIOVANA DE OLIVEIRA BERGUE 27/01/2020 10H

G27 LETÍCIA FERNANDA PIRES FOGAÇA 27/01/2020 10H

G28 ISABELA CRISITNA ALVES ARAUJO 27/01/2020 10H

G29 LIZ MARIAH RIBEIRO OLIVEIRA 27/01/2020 10H

G30 MAISA AMERICO FERNANDES FOGAÇA 27/01/2020 10H

G31 THALES CARMONA MOURA 27/01/2020 10H

G32 MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI 27/01/2020 10H

G33 GABRIELA VIEIRA 27/01/2020 10H

G34 HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA 27/01/2020 10H

G35 GABRIELLI DE CÁSSIA JUSTI 27/01/2020 10H

G36 MARIANA SANTOS CAMARGO 27/01/2020 10H

G37 DAVID SUDÁRIO RODRIGUES JÚNIOR 27/01/2020 10H

G38 LAURA MOREIRA 27/01/2020 10H

G39 GIOVANA DE OLIVEIRA SOAVE 27/01/2020 11H

G40 CLARA ARAUJO SILVA 27/01/2020 11H

G42 LUÍS FELIPE BATISTA DAVID 27/01/2020 11H

G43 FABRÍCIO DOS SANTOS TEBET 27/01/2020 11H

G44 NATÁLIA SIMON FORTES 27/01/2020 11H

G45 VITALINO NUNES NETO 27/01/2020 11H

G46 TALYSIE GABRIELA MITROVINI 27/01/2020 11H

G47 NATALIA MEDEIROS QUEIROZ 27/01/2020 11H

G48 SAMANTA HELOISA CARNIATO 27/01/2020 11H

G49 DERECK CAMPOS PECANHA 27/01/2020 11H

G50 MARIA CAMILA OLIVEIRA SANTOS CITADINI 27/01/2020 11H

G51 NÁDIA LARISSA SILVA RIBEIRO 27/01/2020 11H

G52 ISABELA CRISTINA CASTANHO 27/01/2020 11H

G53 INARA CRISTIANE RODRIGUES PAULO 27/01/2020 11H

G54 BHIANCA CIRINO DA SILVA 27/01/2020 11H

G55 LAURA FLOSI CARLOS 27/01/2020 11H

G57 EMANUELLY GELIN CRUZ 27/01/2020 11H

G58 GEORGIA CAMARGO ABIB 27/01/2020 11H

G59 BRUNO DE SOUZA ALMEIDA 27/01/2020 11H

G60 ELISSON FRANSON BARROS 27/01/2020 11H

G61 FERNANDO BOSI RADICCHI 27/01/2020 13H30

G62 ANA CAROLINA RONCHI SACCON 27/01/2020 13H30

G63 JOÃO LUCAS DE PROENÇA 27/01/2020 13H30

G64 ANNA LAURA RODRIGUES ALBA 27/01/2020 13H30

G65 TALISSA GABRIELY DOS SANTLS 27/01/2020 13H30

G66 JANINE EVANGELISTA 27/01/2020 13H30

G67 DANIELA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA 27/01/2020 13H30

G68 ANA BEATRIZ FERREIRA SANTOS OLIVEIRA 27/01/2020 13H30

G69 BENEDITO ROBERTO GONELI 27/01/2020 13H30

G70 FLANVERSON MACHADO 27/01/2020 13H30

G71 ALINE APARECIDA DOS PASSOS CARRIEL LEAL 27/01/2020 13H30

G72 NATÁLIA MOREIRA CAVALCANTE 27/01/2020 13H30

G73 NICOLE BIANCA MODESTO FERREIRA 27/01/2020 13H30

G74 MATEUS JOAQUIM FONSECA GALHARDO 27/01/2020 13H30

G75 VITOR SIQUEIRA MEDUNECKAS DOS SANTOS 27/01/2020 13H30

G76 JOSÉ PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE 27/01/2020 13H30

G77 THAIS REGINA POTOZKY GARCIA 27/01/2020 13H30

G78 GABRIELA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA 27/01/2020 13H30

G79 RAFAEL GARCIA PONTES 27/01/2020 13H30

G80 ISADORA CARVALHO SOLUNA DE SOUZA 27/01/2020 13H30

G81 GUSTAVO FERNANDO DE FREITAS 27/01/2020 13H30

G82 GABRIEL JOSE DE OLIVEIRA RONDELLO 27/01/2020 13H30

G83 ANA LAURA VOLPATTO PALADINI 27/01/2020 13H30

G84 JULIANA TORRES FERRAZ 27/01/2020 13H30

G85 GABRIEL MARTELINI DE CAMPOS 27/01/2020 13H30

G86 MARCOS VINICIUS SILVA 27/01/2020 14H30

G87 DAYENE SOARES 27/01/2020 14H30

G88 GRACY KELLY DE ALCANTARA 27/01/2020 14H30

G89 ROGERIO DA SILVA SIMAO JUNIOR 27/01/2020 14H30

G90 ANA FLAVIA GABRIEL ANDRADE 27/01/2020 14H30

G91 DIEGO LEONARDO SILVA RODRIGUES 27/01/2020 14H30

G92 JOAO GABRIEL VIEIRA 27/01/2020 14H30

G93 JOÃO PEDRO COUTO CRUZ 27/01/2020 14H30

G94 MATHEUS FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS 27/01/2020 14H30

G95 VERA SAYURI KAWATSU 27/01/2020 14H30

G96 FABIO VICTOR TRINDADE DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H30

G97 IGOR BAPTISTA DOS SANTOS 27/01/2020 14H30

G98 EDUARDA PASSARELLI DA SILVA 27/01/2020 14H30

G99 TONIANGELA ADRIANA EVANGELISTA DE CAMARGO 27/01/2020 14H30

G100 EVELIN RENATA KIEL 27/01/2020 14H30

G101 JESSICA FARIA TAVARES 27/01/2020 14H30

G102 JULIA MOTA FERRARI 27/01/2020 14H30

G103 LILIAN CRISTIANE KUFTA 27/01/2020 14H30

G104 ANA BEATRIZ DE BARROS AMBAR 27/01/2020 14H30

G105 MATHEUS MORATO FAGUNDES TUFFY JOAO 27/01/2020 14H30

G106 JONAS STEIDEL ANTUNES 27/01/2020 14H30

G107 NAIARA APARECIDA SILVA JANUARIO 27/01/2020 14H30

G108 MARIA FERNANDA MIGUEL SIMÃO 27/01/2020 14H30

G109 VITOR HEBERT RIBEIRO 27/01/2020 14H30

G110 GIOVANNA MAZZUCCA ALEGRETTI 27/01/2020 14H30

G111 LUCAS BUENO PEZZONI 27/01/2020 14H30

G112 GABRIELA FONSECA DE ANDRADE 27/01/2020 14H30

G113 AMANDA ROSA MOREIRA 27/01/2020 14H30

G114 MILENA DE MENESES 27/01/2020 14H30

G115 LUÍZA LEMES DA SILVA 27/01/2020 14H30

G116 DENISE DA SILVA 27/01/2020 15H30

G117 SAMUEL DAVI SRAFIM DE CAMARGO 27/01/2020 15H30

G118 DEBORAH CRISTHIANE SANTOS MELLO 27/01/2020 15H30

G119 ISABELA DE MELLO THOMÉ 27/01/2020 15H30

G120 JULIANA LOURENCO PAES DE ALMEIDA MORAES 27/01/2020 15H30

G121 KATHLEEN BEATRIZ MARQUES 27/01/2020 15H30

G122 LUIZ FERNANDO MARTINS NANINI 27/01/2020 15H30

G123 CRISTIAN FERNANDO RODRIGUES SILVEIRA 27/01/2020 15H30

G124 ANA LUIZA DOMINGUES DO AMARAL 27/01/2020 15H30

G125 MARIA EDUARDA HELAEHIL 27/01/2020 15H30

G126 MATHEUS NEGRETTE TELLES 27/01/2020 15H30

G127 BEATRIZ FUTIDA 27/01/2020 15H30

G128 NAYARA KEIKO PIRES KAWAMURA 27/01/2020 15H30

G129 CAIO DA FONSECA FAVARO 27/01/2020 15H30

G130 FABIO SOARES RISSO 27/01/2020 15H30

G131 AMANDA ALMEIDA FOGAÇA 27/01/2020 15H30

G132 CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINA 27/01/2020 15H30

G133 LEONARDO MARCOS VAROTTO 27/01/2020 15H30

G134 FLAVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 27/01/2020 15H30

G135 VICTOR HUGO NICOLETTI ROCHA 27/01/2020 15H30

G136 FELIPE REICHERT 27/01/2020 15H30

G137 LAURA ALVES VENDRAMI 27/01/2020 15H30

G138 CAROLINA LEITE 27/01/2020 15H30

G139 GIANLUCCA CAMPOS MARCONI 27/01/2020 15H30

G140 THAIS FERNANDA SILVA DE LIMA 27/01/2020 15H30

G141 JOÃO VITOR APARECIDO SANTOS 27/01/2020 15H30

G142 GIOVANNA POLES CORREA 27/01/2020 15H30

G143 DAYANE DE MOURA ROCHA 27/01/2020 15H30

G144 ANA PAULA FIGUEIRA 27/01/2020 15H30

G145 BRUNA DA LUZ CAMARGO 27/01/2020 15H30

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

PJ CÍVEL DE SOROCABA 7 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE SOROCABA 11 13H ÀS 17H

PJ DE ANGATUBA 2 13H ÀS 17H

PJ DE BOITUVA 3 13H ÀS 17H

PJ DE BURI 1 13H ÀS 17H

PJ DE CAPÃO BONITO 1 13H ÀS 17H

PJ DE CESÁRIO LANGE 1 13H ÀS 17H

PJ DE ITAÍ 1 13H ÀS 17H

PJ DE ITAPETININGA 5 13H ÀS 17H

PJ DE ITAPEVA 3 13H ÀS 17H

PJ DE ITAPORANGA 1 13H ÀS 17H

PJ DE ITARARÉ 1 13H ÀS 17H

PJ DE ITU 5 13H ÀS 17H

PJ DE MAIRINQUE 1 9H ÀS 13H

PJ DE MAIRINQUE 1 13H ÀS 17H

PJ DE PORTO FELIZ 2 13H ÀS 17H

PJ DE SALTO 1 9H ÀS 13H

PJ DE SALTO DE PIRAPORA 1 13H ÀS 17H

PJ DE SÃO ROQUE 1 9H ÀS 13H

PJ DE SÃO ROQUE 1 13H ÀS 17H

PJ DE TAQUARITUBA 1 9H ÀS 13H

PJ DE TAQUARITUBA 1 13H ÀS 17H

PJ DE TATUÍ 4 13H ÀS 17H

PJ DE TIETÊ 2 13H ÀS 17H

PJ DE VOTORANTIM 2 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa, nº 399, Centro - Taubaté/SP Telefone: (12) 3632-7311 ou (12) 3632-7512

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 SOFIA FERREIRA 27/01/2020 14H

G2 EMILY DE OLIVEIRA SALES 27/01/2020 14H

N1/G99 CAROLINE CRISTHINA MOURA PINTO 27/01/2020 14H

G3 LUÍS OTÁVIO TAVARES REIS DA SILVA 27/01/2020 14H

G4 RENATO LINCOLN GERMANO 27/01/2020 14H

G5 ANA BEATRIZ SANTOS RANGEL ANTICO 27/01/2020 14H

G6 ANA PAULA FERREIRA PONTES 27/01/2020 14H

N2/G116 ALINE NATALIE RODRIGUES DA SILVA 27/01/2020 14H

G7 CAROLINA MARQUES QUINTANILHA 27/01/2020 14H

G8 JULIA MOREIRA MARTUCELI MONTEIRO 27/01/2020 14H

G9 FLAVIA APARECIDA DOS SANTOS 27/01/2020 14H

G10 MILENA SANTOS PRADO 27/01/2020 14H

N3/G119 NATHALIA LUISE COSTA MARÇAL 27/01/2020 14H

G11 MIRELLY CAROLINA CARNEIRO 27/01/2020 14H

G12 GABRIEL DE CAMARGO DA SILVA 27/01/2020 14H

G13 JULIA MANFREDINE CARDOSO 27/01/2020 14H

G14 MARIANA SCALZARETTO PASCOAL SILVA 27/01/2020 14H

N4/G127 ANA BEATRIZ MARQUES 27/01/2020 14H

G15 ALINE OLIVEIRA DA SILVA 27/01/2020 14H

G16 ROBERTA GUIMARÃES GONÇALVES 27/01/2020 14H

G17 VICTOR FERRAZ DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G18 MARCOS RODRIGUES GONÇALVES DA COSTA 27/01/2020 14H

N5/G128 THALES RAFAEL VITORINO MARTINS 27/01/2020 14H

G19 RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL 27/01/2020 14H

G20 GABRIELLE DE PAULA MACHADO BIONDI 27/01/2020 14H

G21 RUAN AUGUSTO MOTTA SIMAO 27/01/2020 14H

G22 MELISSA MATIOLE CAMBRAIA GOMES 27/01/2020 14H

G23 ANA CAROLINE VASCONCELOS SOARES 27/01/2020 14H

G24 LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DUTRA 27/01/2020 14H

G25 FABÍOLA MOREIRA BERTINI 27/01/2020 14H

G26 AGNES NUNES LOPES 27/01/2020 14H

G27 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ALVES SILVA 27/01/2020 14H

G28 ALINE SANTOS ROSA 27/01/2020 14H

G29 THIAGO TEIXEIRA FERNANDES 27/01/2020 14H

G30 THIAGO DONIZETTI FORTUNATO 27/01/2020 14H

G31 ISABELA CORREA RIBEIRO 27/01/2020 14H

G32 MATHEUS SÁTIRO OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G33 CAROLINA MOREIRA 27/01/2020 14H

G34 PÉTRYA VIEIRA CARDOSO FERRAZ 27/01/2020 14H

G35 JAYR DE AMORIM NETO 27/01/2020 14H

G36 CAIO IKEJIRI ANDRADE 27/01/2020 14H

G37 RAPHAELA LOPES MONTEMOR 27/01/2020 14H

G38 MARIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA 27/01/2020 14H

G39 JOÃO GUILHERME CUNHA 27/01/2020 14H

G40 DAYANE MICHELLE MACIEL DE ARAUJO BEZUTI 27/01/2020 14H

G41 MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA 27/01/2020 14H

G42 KAROLINE CARVALHO NUNES DE LIMA 27/01/2020 14H

G43 CLÁUDIA HELENA LOURENÇO DE ALMEIDA 27/01/2020 14H

G44 ANA ANGELICA COELHO DE JESUS MASSOPUST 27/01/2020 14H

G45 SILZA DA SILVA 27/01/2020 14H

G46 ANA CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA 27/01/2020 14H

G47 JONATAS FERRAZ FORNITANI VITAL 27/01/2020 14H

G48 GIOVANNA PRONIN DAMASCENO 27/01/2020 14H

G49 CAROLINA MARIA SILVA DE CAMPOS 27/01/2020 14H

G50 GABRIEL BARBETTA DA GUIA 27/01/2020 14H

G51 HYAD BARAKAT 27/01/2020 14H

G52 KALINE BESERRA DA COSTA 27/01/2020 14H

G53 MATHEUS CAVALCANTI DE ARAUJO 27/01/2020 14H

G54 JÚLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G55 MATHEUS HEGEDUS SPINI 27/01/2020 14H

G56 DULCINEIA DE CARVALHO MARTINS 27/01/2020 14H

G57 CICERA MARIA DA SILVA SENA 27/01/2020 14H

G58 CAROLINE COUTO MENDES 27/01/2020 14H

G59 LUCAS NEGREIROS DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G60 ARTHUR LUIS SALES 27/01/2020 14H

G61 MATHEUS MACIEL MENEGUZZI 27/01/2020 14H

G62 CAMILA BARROS ALAION 27/01/2020 14H

G63 TALLES DE SOUZA DONOLA 27/01/2020 14H

G64 MARCELLA ALVES EUGENIO 27/01/2020 14H

G65 MARIA ELISA CARVALHO MAIA SANTOS 27/01/2020 14H

G66 ERICA STEFFEN BARROS DA FONSECA 27/01/2020 14H

G67 MAÍRA CALTABIANO GUIMARAES 27/01/2020 14H

G68 TAYNARA DE OLIVEIRA VILLELA 27/01/2020 15H 30

G69 LETICIA KATHLEEN DOS SANTOS LEMOS 27/01/2020 15H 30

G70 JOÃO VICTOR ROSA DA COSTA 27/01/2020 15H 30

G71 JOSÉ VICTOR MARCONDES BESERRA LIMA DE OLIVEIRA 27/01/2020 15H 30

G72 MICHELE LOPES DE SIQUEIRA 27/01/2020 15H 30

G73 MARIA BIANCA BENCO 27/01/2020 15H 30

G74 BRENO DA SILVA BARBOSA 27/01/2020 15H 30

G75 HEMILI OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 27/01/2020 15H 30

G76 CAROLINA MACIEL COSTA PINTO 27/01/2020 15H 30

G77 JÚLIA CABETT MONTEIRO 27/01/2020 15H 30

G78 BRENNER CÉSAR FRANCO 27/01/2020 15H 30

G79 LUIZ HENRIQUE MARQUES DA SILVA 27/01/2020 15H 30

G80 MARIA GABRIELA ALMEIDA DE FARIA 27/01/2020 15H 30

G81 JÚLIA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA 27/01/2020 15H 30

G82 RENATA SILVIA DINIZ 27/01/2020 15H 30

G83 FABIO APARECIDO DA SILVA 27/01/2020 15H 30

G84 CELINA DOS SANTOS 27/01/2020 15H 30

G85 THEODORO AQUINO MARQUES RIBEIRO 27/01/2020 15H 30

G86 PALOMA ESTEVAM DE JESUS CABANAS 27/01/2020 15H 30

G87 ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA 27/01/2020 15H 30

G88 LETÍCIA ARAUJO DE OLIVEIRA 27/01/2020 15H 30

G89 RAYANE ROSA 27/01/2020 15H 30

G90 SABRINA SILVA VIDAL 27/01/2020 15H 30

G91 MEIRE HELEN CRISTINI DA SILVA 27/01/2020 15H 30

G92 MARIO SILVA DINIZ 27/01/2020 15H 30

G93 DÉRIK BITENCOURT ROMA 27/01/2020 15H 30

G94 ANNA MELISSA MARCONDES NASCIMENTO 27/01/2020 15H 30

G95 SALVADOR DE JESUS DOS SANTOS 27/01/2020 15H 30

G96 BRUNO VIEIRA BARBOSA CARNEIRO 27/01/2020 15H 30

G97 GABRIELA MOREIRA CURSINO 27/01/2020 15H 30

G98 AMANDA PALMA SMEGAL 27/01/2020 15H 30

G100 NAYARA VITAL DE PAULA MAIA ALMEIDA 27/01/2020 15H 30

G101 LUCAS FREJAT GERMANO 27/01/2020 15H 30

G102 GUILHERME CHAGAS MOREIRA 27/01/2020 15H 30

G103 GIOVANNA ALENCAR CHAVES DOS SANTOS 27/01/2020 15H 30

G104 ALLYNE PEDERSOLI CESAR VERDI COSME 27/01/2020 15H 30

G105 THÁLITHA MICHELLE DOS SANTOS ESTEVAM BARBOZA 27/01/2020 15H 30

G106 DANIELE BUENO DA SILVA 27/01/2020 15H 30

G107 THAÍS ALVES KOCHENBORGER 27/01/2020 15H 30

G108 MARCELO HENRIQUE GOMES PENTEADO 27/01/2020 15H 30

G109 RAFAELA DE OLIVEIRA EMILIO 27/01/2020 15H 30

G110 KAREN VITORIA ALVES DE OLIVEIRA 27/01/2020 15H 30

G111 GABRIEL TIRELLI DA SILVA NICOLI 27/01/2020 15H 30

G112 EDUARDA TEODORO DA SILVA 27/01/2020 15H 30

G113 JOAO PEDRO SOARES FERNANDES 27/01/2020 15H 30

G114 BRENDON DA SILVA SANT ANA 27/01/2020 15H 30

G115 ERIKA DA SILVA ROSA 27/01/2020 15H 30

G117 SÉRGIO AUGUSTO XAVIER 27/01/2020 15H 30

G118 THIAGO SOUZA ALVES 27/01/2020 15H 30

G120 LAURA LETÍCIA XAVIER 27/01/2020 15H 30

G121 MARIANA MONTEIRO TEODORO 27/01/2020 15H 30

G122 NÁTALY MOREIRA MENDES 27/01/2020 15H 30

G123 JOAO GABRIEL DIAS MOREIRA DE ALMEIDA 27/01/2020 15H 30

G124 RAYSSA STEFANNE DE BARROS SILVA 27/01/2020 15H 30

G125 THAINÁ RABELLO DE PAULA 27/01/2020 15H 30

G126 DAPHNE PRADO GOMES CARNEIRO 27/01/2020 15H 30

G129 BEATRIZ ALVES RIBEIRO 27/01/2020 15H 30

G130 JOÃO VICENTE FERREIRA 27/01/2020 15H 30

G131 MARA MELLO DE JESUS PARAIZO 27/01/2020 15H 30

G132 NATALIA SANTANA NUNES 27/01/2020 15H 30

G133 EDER GUILHERME DA SILVA IBRAHIM 27/01/2020 15H 30

G134 AMANDA RANGEL DE FREITAS SANTOS 27/01/2020 15H 30

G135 ANDIARA MOREIRA FERRARI DE TOLEDO 27/01/2020 15H 30

G136 MARIA JULIA BASTOS FRANCISCO 27/01/2020 15H 30

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO LITORAL NORTE 2 13H ÀS 17H

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PARAÍBA DO SUL 2 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1 13H ÀS 17H

PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 1 13H ÀS 17H

PJ DE APARECIDA 1 9H ÀS 13H

PJ DE APARECIDA 3 13H ÀS 17H

PJ DE BANANAL 1 13H ÀS 17H

PJ DE CAÇAPAVA 6 13H ÀS 17H

PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 1 9H ÀS 13H

PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 2 13H ÀS 17H

PJ DE CARAGUATATUBA 8 13H ÀS 17H

PJ DE CRUZEIRO 2 13H ÀS 17H

PJ DE GUARATINGUETÁ 2 13H ÀS 17H

PJ DE ILHABELA 3 13H ÀS 17H

PJ DE JACAREÍ 6 13H ÀS 17H

PJ DE LORENA 4 13H ÀS 17H

PJ DE PINDAMONHANGABA 2 13H ÀS 17H

PJ DE QUELUZ 2 13H ÀS 17H

PJ DE ROSEIRA 1 13H ÀS 17H

PJ DE TREMEMBÉ 1 13H ÀS 17H

PJ DE UBATUBA 7 13H ÀS 17H

ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

Local de Comparecimento: Av Clara Gianotti de Souza, 360/370 - Centro

Registro/SP - Telefone (13) 3821-8061 ou (13) 3822-3147

CANDIDATOS CONVOCADOS:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO

G1 GABRIELLA TRUDES OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G2 JULIANA AGUIAR CARRAVIERI OLIVA 27/01/2020 14H

G3 WELITON AUGUSTO DOS ANJOS 27/01/2020 14H

G4 SOFIA PAIVA FORTES 27/01/2020 14H

G5 MATHEUS DANIEL PONTES CUNHA 27/01/2020 14H

G6 GISLAINE DE OLIVEIRA GONÇALVES 27/01/2020 14H

G7 VINICIUS FUJIMOTO DE ALMEIDA 27/01/2020 14H

G8 BIANCA MARTINEZ DE OLIVEIRA 27/01/2020 14H

G9 ANA LUIZA DE SOUZA NOBRE 27/01/2020 14H

G10 GIULIA CARNEIRO DUARTE 27/01/2020 14H

G11 THIAGO BARBOSA DOMINGUES 27/01/2020 14H

G12 MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA 27/01/2020 14H

G13 VICTOR LEONARDO OLIVEIRA SATTO 27/01/2020 14H

G14 ALISSON FERREIRA CUGLER 27/01/2020 14H

G15 CINTHIA MUNIZ RIBEIRO 27/01/2020 14H

G16 ANDRIELI BEATRIZ BOM 27/01/2020 14H

VAGAS DISPONÍVEIS:

LOCAL DE ESTÁGIO VAGAS HORÁRIO DO ESTÁGIO

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA 2 9H ÀS 13H

PJ DE ELDORADO 1 9H ÀS 13H

PJ DE ELDORADO 1 13H ÀS 17H

PJ DE IGUAPE 2 9H ÀS 13H

PJ DE IGUAPE 1 13H ÀS 17H

PJ DE ITARIRI 1 9H ÀS 13H

PJ DE ITARIRI 1 13H ÀS 17H

PJ DE REGISTRO 1 9H ÀS 13H

PJ DE REGISTRO 1 13H ÀS 17H

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES:

a) Ficha de cadastro (original);

b) RG ou carteira de habilitação(cópia simples);

c) CPF (cópia simples);

d) Declaração expedida pela Faculdade de Direito que comprove matrícula a partir do antepenúltimo ano do curso, indicando existência ou inexistência de matérias em dependência de aprovação de qualquer período anterior (original);

e) Declaração de horário da série em que se encontra matriculado (original);

f) Histórico escolar relativo ao curso de Direito (original);

g) Atestado médico comprovando gozo de boa saúde física e mental (original);

h) Atestado de boa conduta, firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado ou Professor da Faculdade de Direito cursada (original);

i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino

(cópia simples);

j) Certidão de quitação eleitoral (fornecida pela internet);

k) Certidão de distribuição criminal - esferas federal e estadual - das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anos anteriores à abertura do concurso (site do TJ e da Justiça Federal);

l) Comprovante de residência (cópia simples);

m) Declaração negativa ou positiva de atividade (original);

n) Declaração de existência ou não de parentesco (original);

o) Declaração de não ser titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal (original);

p) Termo de Confidencialidade;

q) 2 (duas) fotos 3x4, coloridas, datadas há menos de um ano;

Os itens “a, m, n, o, p” dispõem de modelo no portal do Ministério Público do Estado de São Paulo, Cidadão/Concurso/Concurso para Credenciamento de Estagiários/24º Concurso/Designação e Posse.

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO D.O. DE 14/01/2020.

Aviso de 17/01/2020

nº 23/2020 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 12 do Ato Normativo n.º 1047/2017, AVISA a todos os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo que, a partir da data desta publicação, dentro do prazo de 10 (dez) dias, poderão manifestar interesse em atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo V - São Paulo, com prejuízo de suas atribuições normais.

AVISA, ainda que os interessados deverão manifestar interesse através de ofício ou meio eletrônico, dirigidos à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais no endereço eletrônico [email protected]. - Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/01/2020)

Avisos de 24/01/2020

nº 028/2020 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de FEVEREIRO de 2020.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista do início das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2020

FEVEREIRO

DIAS 1 E 2:

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Annunziata Alves Iulianello

Cynthia Pardo Andrade Amaral

Denise Elizabeth Herrera

Eder Segura

Estefania Ferrazzini Paulin

Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva

Thiago Garcia Totaro

DIA 8:

Clovis Gonçalves de Oliveira

Eliana Guillaumon Lopes Vieira

Larissa Motta Nunes Liger

Maria Luiza Motomo Matusaki

Paulo DAmico Junior

Ricardo Brites de Figueiredo

Romeu Galiano Zanelli Junior

Sergio de Assis

Thiago Garcia Totaro

DIA 9:

Clovis Gonçalves de Oliveira

Eliana Guillaumon Lopes Vieira

Fabiola Moran Faloppa

Larissa Motta Nunes Liger

Maria Luiza Motomo Matusaki

Paulo DAmico Junior

Ricardo Brites de Figueiredo

Sergio de Assis

Thiago Garcia Totaro

DIA 15:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Alexandre Sprangin

Annunziata Alves Iulianello

Cecilia Freitas Ribeiro

Claudia Ferreira Mac Dowell

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva

Denise Elizabeth Herrera

Romeu Galiano Zanelli Junior

DIA 16:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Alexandre Sprangin

Annunziata Alves Iulianello

Cecilia Freitas Ribeiro

Claudia Ferreira Mac Dowell

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

Denise Elizabeth Herrera

Fabiola Moran Faloppa

Romeu Galiano Zanelli Junior

DIA 22:

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Celso Elio Vannuzini

Estefania Ferrazzini Paulin

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro

Leandro Silva Xavier

Romeu Galiano Zanelli Junior

Thomas Mohyico Yabiku

Vania Maria Tuglio

DIA 23:

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Celso Elio Vannuzini

Estefania Ferrazzini Paulin

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro

Leandro Silva Xavier

Thomas Mohyico Yabiku

Vania Maria Tuglio

DIA 24:

Alexandre Sprangin

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Barbara Valeria Cury e Cury

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Fernanda Martins Fontes Rossi

Leandro Silva Xavier

Marcos Grella Vieira

Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares

DIA 25:

Alexandre Sprangin

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Barbara Valeria Cury e Cury

Camila Bonafini Pereira

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Fernanda Martins Fontes Rossi

Leandro Silva Xavier

Marcos Grella Vieira

Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares

DIA 29:

Adalberto Denser de Sa Junior

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Alexandre Sprangin

Carlos Cesar de Faria Bernardi

Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues

Larissa Motta Nunes Liger

Luiz Henrique Cardoso Dal Poz

Marcia Leguth

Rodrigo Mansour Magalhaes da Silveira

MARÇO

DIA 1:

Adalberto Denser de Sa Junior

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Carlos Cesar de Faria Bernardi

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues

Larissa Motta Nunes Liger

Luiz Henrique Cardoso Dal Poz

Marcia Leguth

Rodrigo Mansour Magalhaes da Silveira

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2020

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

JANEIRO

DIAS 1 E 2: Fabio Ramazzini Bechara

DIAS 8 E 9: Wagner Juarez Grossi

DIAS 15 E 16: Marcus Vinicius Monteiro dos Santos

DIAS 22, 23, 24 E 25: Cintia Mitico Belgamo Pupin

DIA 29: Denise Elizabeth Herrera

MARÇO

DIA 1: Denise Elizabeth Herrera

nº 029/2020 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de FEVEREIRO de 2020.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 3: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dias 4 E 5: Euver Rolim

Dias 6 E 7: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dias 10, 11 E 12: Fabio Perez Fernandez

Dia 13: Vinicius Rodrigues França

Dia 14: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 17: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 18: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 19: Renato dos Santos Gama

Dias 20, 21 E 26: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 27: 1º PJ CUBATÃO

Dia 28: Thaisa Durante Unger Monteiro

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 3: 5º PJ SBC

Dia 4: 18º PJ SBC

Dia 5: Eduardo Soares Amaral

Dia 6: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 7: Eduardo Soares Amaral

Dia 10: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 11: Eduardo Soares Amaral

Dia 12: Ana Paula Mazza

Dia 13: Edivon Teixeira Junior

Dia 14: Roseli Naldi Souza

Dia 17: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 18: 5º PJ SBC

Dia 19: Thelma Thais Cavarzere

Dia 20: Eduardo Soares Amaral

Dia 21: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 26: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 27: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 28: Eduardo Soares Amaral

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 3, 5, 12, 17 E 19: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 4, 10, 11, 18 E 24: Alexander Martins Matias

Dias 6 E 20: Alexandre Cid de Andrade

Dias 7, 14, 21 E 28: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 13 E 27: Joao Henrique Ferreira Pozzer

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dias 3, 10 E 17: Ismael de Oliveira Mota

Dias 4 E 5: Ivana Chacon

Dias 6, 7, 11 ,13, 18, 20 E 27: Marco Antonio de Souza

Dias 12 E 28: Richard Gantus Encinas

Dias 14 E 26: Sandra Reimberg

Dia 21: Andre de Almeida Panzeri

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 3: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 4: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 5: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dia 6: Jandir Moura Torres Neto

Dia 7: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 10: Rafael de Oliveira Costa

Dia 11: Fabiano Pavan Severiano

Dias 12 E 13: Marcelo Fratangelo Ghilardi

Dia 14: Fabiola Aparecida Cezarini

Dia 17: Lucas Frehse Ribas

Dias 18 E 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 20: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 21: 2º PJ FRANCISCO MORATO

Dia 26: Maria Isabel El Maerrawi

Dia 27: 4º PJ FRANCISCO MORATO

Dia 28: Fabio Aparecido Gasque

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 3: Gustavo Macri Morais

Dia 4: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 5: Aline Morgado da Rocha

Dia 6: PJ NAZARÉ PAULISTA

Dia 7: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 10: 2º PJ PIRACAIA

Dia 11: Adonai Gabriel

Dia 12: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 13: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 14: Ana Maria Buoso

Dia 17: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 18: Dib Jorge Neto

Dia 19: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 20: Fernando Cruz Fochesato

Dia 21: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 27: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 28: Wanderson Marcio Ribeiro

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 3: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 4: Daniela Merino Alhadef

Dia 5: 17º PJ CAMPINAS

Dia 6: Joao Carlos de Moraes

Dia 7: Rosemary Azevedo Porcelli da Silva

Dia 10: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 11: Jose Herbert Teixeira Mendes

Dia 12: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 13: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 14: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 17: Veronica Morais Ramos Kobori

Dia 18: Gabriela Gnatos Joao Lima

Dia 19: Delcio Gasperotto Storolli

Dia 20: Andre Ceccon

Dia 21: Rogerio da Rocha Camargo

Dia 26: Miguel Tadeu Guimaraes de Campos

Dia 27: Daniel Zulian

Dia 28: Fernanda Elias de Carvalho

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 3: Herico William Alves Destefani

Dia 4: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 5: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 6: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 7: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 10: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 11: Rodrigo Vendramini

Dia 12: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dia 13: Sergio Clementino

Dia 14: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 17: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 18: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 19: Dosmar Sandro Valerio

Dia 20: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 21: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 26: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 27: Andre Luis de Souza

Dia 28: Valeria Andrea Ferreira de Lima

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 3: Welington dos Santos Veloso

Dia 4: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 5: Marcelo Biazzim

Dia 6: Jose Julio Lozano Junior

Dia 7: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 10: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 11: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 12: Marcelo Sigari Moriscot

Dia 13: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 14: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 17: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 18: Wilson Velasco Junior

Dia 19: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 20: 1º PJ VOTORANTIM

Dia 21: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dias 26 E 27: Wilson Velasco Junior

Dia 28: Paula Quaggio

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 3: Carlos Renato Ferreira Nazini

Dia 4: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 5: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 6: Leandro Conte de Benedicto

Dia 7: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 10: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 11: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 12: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 13: Igor Volpato Bedone

Dia 14: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 17: Carlos Renato Ferreira Nazini

Dia 18: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 19: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 20: Leandro Conte de Benedicto

Dia 21: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 26: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 27: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 28: Jacques Marcel Abramovitch

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 3: Helio Perdomo Junior

Dia 4: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 5: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 6: 6º PJ PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 7: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 10: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 11: 9º PJ PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 12: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 13: 5º PJ PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 14: Pedro Romao Neto

Dia 17: Gabriel Lino de Paula Pires

Dia 18: Vanessa Zorzan

Dia 19: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 20: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 21: Helio Perdomo Junior

Dia 26: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 27: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 28: 6º PJ PRESIDENTE PRUDENTE

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 3: Hercules Sormani Neto

Dia 4: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 5: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 6: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 7: Luis Claudio Davansso

Dia 10: Andre Gandara Orlando

Dia 11: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 12: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 13: 1º PJ AGUDOS

Dia 14: 2º PJ AGUDOS

Dia 17: Thiago Alves de Oliveira

Dia 18: Aloisio Garmes Junior

Dia 19: Debora Orsi Dutra

Dia 20: Neander Antonio Sanches

Dia 21: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 26: Joao Henrique Ferreira

Dia 27: Alex Ravanini Gomes

Dia 28: Joao Henrique Ferreira

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 3: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 4: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 5: Claudio Jose Baptista Morelli

Dias 6 E 7: Paulo Kishi

Dia 10: Jose Joel Domingos

Dia 11: 2º PJ CAPIVARI

Dia 12: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 13: Paulo Kishi

Dia 14: 2º PJ SÃO PEDRO

Dia 17: 15º PJ PIRACICABA

Dias 18 E 19: Paulo Kishi

Dia 20: Milene Telezzi Habice

Dia 21: 4º PJ PIRACICABA

Dia 26: 5º PJ PIRACICABA

Dia 27: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 28: Luis Persival de Carvalho Vallim

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 3: Dorio Sampaio Dias

Dia 4: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 5: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 6: 2º PJ BURITAMA

Dia 7: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dias 10 E 11: Adelmo Pinho

Dia 12: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 13: Bruno Orsini Simonetti

Dia 14: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 17: Flavio Hernandez Jose

Dia 18: Francisco Carlos Britto

Dia 19: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 20: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 21: Paulo Campos dos Santos

Dia 26: Paulo Domingues Junior

Dia 27: Pierre Pena Rocha

Dia 28: 4º PJ BIRIGUI

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 3: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 4: Tania de Andrade

Dia 5: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos

Dia 6: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato

Dia 7: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 10: Jose Ademir Campos Borges

Dia 11: Aroldo Costa Filho

Dia 12: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 13: 9º PJ RIBEIRÃO PRETO

Dia 14: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 17: Manoel Jose Berça

Dia 18: Ethel Cipele

Dia 19: 16º PJ RIBEIRÃO PRETO

Dia 20: Reinaldo Lucas de Melo

Dia 21: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 26: Marcus Tulio Alves Nicolino

Dia 27: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 28: Ramon Lopes Neto

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 3: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 4: 2º PJ MAIRIPORÃ

Dia 5: Carlos Eduardo Brechani

Dia 6: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 7: Sebastiao Jose Pena Filho Brasil

Dia 10: 11 PJ GUARULHOS

Dia 11: Omar Mazloum

Dia 12: Tatiana de Freitas Rocha

Dia 13: Rodrigo Merli Antunes

Dia 14: 8º PJ GUARULHOS

Dia 17: Ana Brasil Rocha Pena

Dia 18: 16º PJ GUARULHOS

Dia 19: Melissa Kovac

Dia 20: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 21: 21º PJ GUARULHOS

Dia 26: Marcos Bento da Silva

Dia 27: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 28: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 3: 11º PJ MOGI DAS CRUZES

Dia 4: Fernanda Ratcov Borges

Dia 5: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 6: 2ºPJ POÁ

Dia 7: Fernanda Ratcov Borges

Dia 10: Leticia Lourenço Pavani

Dia 11: Fernanda Ratcov Borges

Dia 12: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 13: Clovis de Castro Humes

Dia 14: 4º PJ SUZANO

Dia 17: 5º PJ SUZANO

Dia 18: Fernanda Ratcov Borges

Dia 19: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 20: 1º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

Dia 21: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 26: 3º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

Dia 27: 4º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

Dia 28: 5º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 3: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 4: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 5: 4º PJ SJC

Dia 6: Flavio Boechat Albernaz

Dia 7: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 10: 9º PJ SJC

Dia 11: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 12: Sidney Alves de Mattos

Dia 13: Ricardo Framil

Dia 14: Natalie Riskalla Anchite

Dia 17: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 18: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 19: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 20: 3º PJ JACAREÍ

Dia 21: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 26: Debora Bezerra de Menezes

Dia 27: Renata Bertoni Vita

Dia 28: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 3: Felipe Wermemlinger Caetano

Dia 4: Camila Bonafini Pereira

Dia 5: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 6: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 7: Celestiany Villar da Silva

Dia 10: Daniela Rangel Cunha Amadei

Dia 11: Alexandre Affonso Castilho

Dia 12: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 13: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 14: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 17: Leonardo Rezek Pereira

Dia 18: Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos

Dia 19: Mauricio Bressane de Paula Barbosa

Dia 20: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 21: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 26: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 27: Paulo Jose de Palma

Dia 28: Alexandre Mourao Mafetano

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 3: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 4: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 5: PJ QUELUZ

Dia 6: Carlos Schelini Cesar

Dia 7: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 10: Luis Dias Fernandes

Dia 11: Raphael Barbosa Braga

Dia 12: Larissa Buentes Frazao

Dia 13: Henrique Lucas de Miranda

Dia 14: Gianfranco Silva Caruso

Dia 17: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 18: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 19: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 20: Ricardo Reis Simili

Dia 21: Jose Benedito Moreira

Dia 26: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 27: Rui Antunes Horta

Dia 28: Gilberto Cabett Junior

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 3: Alexandre Acerbi

Dia 4: Camila Teixeira Pinho

Dia 5: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 6: Maria Beatriz Goi Porto Alves

Dia 7: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 10: Alexandre Acerbi

Dia 11: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 12: Guilherme Silva de Deus

Dia 13: Marcelo Silva Cassola

Dia 14: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 17: Alexandre Acerbi

Dia 18: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 19: Guilherme Silva de Deus

Dia 20: 1º PJ VGP

Dia 21: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dias 26 E 27: Guilherme Silva de Deus

Dia 28: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

nº 030/2020 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2020, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1:

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 2:

6º PJ SANTOS

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 8:

9º PJ SANTOS

EUVER ROLIM

DIA 9:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROBERTO MENDES DE FREITAS JUNIOR

DIA 15:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 16:

14º PJ SANTOS

15º PJ SANTOS

DIA 22:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 23:

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARIA PIA WOELZ PRADINI

DIA 24:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 25:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

DIA 29:

MARCELO PEREZ LOCATELLI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 1/03:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO PEREZ LOCATELLI

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 1 E 2:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 8 E 9:

RENATA PERIN DE ANDRADE DEBSKI

DIAS 15 E 16:

ABNER CASTORINO

DIAS 22, 23, 24 E 25:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 29 E 1/03:

THELMA THAIS CAVARZERE

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIAS 1 E 2:

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

DIAS 8 E 9:

7º PJ MAUÁ

DIAS 15 E 16:

ALINE FILGUEIRA DE PAULA

DIAS 22, 23, 24 E 25:

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIAS 29 E 1/03:

10º PJ MAUÁ

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 1 E 2:

CELISA AGATA LOPES MOTA

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 8 E 9:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

DIA 15:

MARCOS MENDES LYRA

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIA 16:

MARCOS MENDES LYRA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIA 19:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SULTANE RUBEZ JEHA

DIAS 22, 23, 24 E 25:

SANDRA REIMBERG

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 29 E 1/03:

LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 1 E 2:

2º PJ VÁRZEA PAULISTA

FABIOLA APARECIDA CEZARINI

DIAS 8 E 9:

JANDIR MOURA TORRES NETO

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

DIAS 15 E 16:

2º PJ FRANCISCO MORATO

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

DIAS 22, 23, 24 E 25:

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

DIAS 29 E 1/03:

PJ LOUVEIRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 1 E 2:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIAS 8 E 9:

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

DIAS 15 E 16:

ANA MARIA BUOSO

DIAS 22, 23, 24 E 25:

ADONAI GABRIEL

DIAS 29 E 1/03:

DIB JORGE NETO

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 1 E 2:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

DIAS 8 E 9:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

DIAS 15 E 16:

ROBERTO LINO JUNIOR

DIAS 22 E 23:

ALEXANDRE DE PALMA NETO

DIAS 24 E 25:

PJ CONCHAL

DIAS 29 E 1/03:

ANDRE LUIZ BRANDAO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIA 1:

ALINE MORAES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

DIA 2:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 8:

LUCAS FREHSE RIBAS

MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 9:

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 15 E 16:

3º PJ CAMPINAS

LEONARDO LIBERATTI

DIA 22:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 23:

ALINE MORAES

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

DIAS 24 E 25:

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 29 E 1/03:

ROSSANA AZEVEDO INACARATO

VALCIR PAULO KOBORI

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 1 E 2:

GILBERTO PORTO CAMARGO

DIAS 8 E 9:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR

DIAS 15 E 16:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

DIAS 22 E 23:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 24 E 25:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIAS 29 E 1/03:

CASSIO SERRA SARTORI

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 1 E 2:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 8 E 9:

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

DIAS 15 E 16:

RENATO FANIN

DIAS 22 E 23:

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIAS 24 E 25:

9º PJ LIMEIRA

DIAS 29 E 1/03:

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 1 E 2:

ARY CESAR HERNANDEZ

DIAS 8 E 9:

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DIAS 15 E 16:

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIAS 22 E 23:

JOSE HEITOR DOS SANTOS

DIA 24:

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

DIA 25:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIAS 29 E 1/03:

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 1 E 2:

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

DIAS 8 E 9:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIAS 15 E 16:

PATRICIA AUGUSTA DE CHECHI E FRANCO PINTO

DIAS 22 E 23:

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

DIAS 24 E 25:

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

DIAS 29 E 1/03:

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 1 E 2:

5º PJ TATUÍ

DIAS 8 E 9:

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

DIAS 15 E 16:

RODRIGO NERY

DIAS 22, 23, 24 E 25:

RENATO DE JESUS MARÇAL

DIAS 29 E 1/03:

IGOR VOLPATO BEDONE

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 1:

DEBORA ORSI DUTRA

DIA 2:

NEANDER ANTONIO SANCHES

DIA 8:

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 9:

2º PJ PIRAJUÍ

DIA 15:

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIA 16:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 22:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 23:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

DIA 24:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 25:

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

DIA 29:

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 1 E 2:

MILENE TELEZZI HABICE

DIA 8:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 9:

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

DIAS 15 E 16:

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIAS 22 E 23:

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIAS 24 E 25:

LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM

DIAS 29 E 1/03:

RICARDO BELUCI

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIAS 1 E 2:

ALBINO FERRAGINI

DIAS 8 E 9:

ADELMO PINHO

DIAS 15 E 16:

JOEL FURLAN

DIAS 22, 23 E 24:

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

DIA 25:

PIERRE PENA ROCHA

DIAS 29 E 1/03:

JOEL FURLAN

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIAS 1 E 2:

ALEXANDRE MARCOS PEREIRA

MANOEL JOSE BERÇA

DIAS 8 E 9:

16º PJ RIBEIRÃO PRETO

ETHEL CIPELE

DIAS 15 E 16:

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

REINALDO LUCAS DE MELO

DIAS 22 E 23:

HAMILTON FERNANDO LISI

LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

DIAS 24 E 25:

MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIAS 29 E 1/03:

PAULO CESAR SOUZA SOUZA ASSEF

RAMON LOPES NETO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIAS 1 E 2:

GABRIELLA LANZA PASSOS

OMAR MAZLOUM

DIA 8:

16º PJ GUARULHOS

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 9:

16º PJ GUARULHOS

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

DIAS 15 E 16:

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIAS 22 E 23:

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

RODRIGO MERLI ANTUNES

DIAS 24 E 25:

21º PJ GUARULHOS

IGOR KOZLOWSKI

DIAS 29 E 1/03:

MARCOS BENTO DA SILVA

ZENON LOTUFO TERTIUS

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIAS 1 E 2:

3º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

4º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

DIAS 8 E 9:

5º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

DIAS 15 E 16:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

THIAGO ALCOCER MARIN

DIAS 22 E 23:

3º PJ ITAQUAQUECETUBA

ANDRE LUIS SIMOES

DIAS 24 E 25:

6º PJ ITAQUAQUECETUBA

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIAS 29 E 1/03:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 1 E 2:

FERNANDO ALVAREZ BELAZ

DIAS 8 E 9:

CARLA PIMENTA GOMES RAMALHO

DIAS 15 E 16:

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

DIAS 22 E 23:

9º PJ SJC

DIAS 24 E 25:

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIAS 29 E 1/03:

JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 1 E 2:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIAS 8 E 9:

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

DIAS 15 E 16:

EDUARDO DIAS BRANDÃO

DIAS 22, 23, 24, 25, 29 E 1/03:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 1 E 2:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIAS 8 E 9:

ALEXANDRE PETRY HELENA

DIAS 15 E 16:

RENATO QUEIROZ DE LIMA

DIAS 22, 23, 24 E 25:

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

DIAS 29 E 1/03:

HELOISE MAIA DA COSTA

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1:

GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 2:

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 8:

3º PJ IS

DIA 9:

MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES

DIA 15:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 16:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DIA 22:

LISTER CALDAS BRAGA FILHO

DIA 23:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIA 24:

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 25:

ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO

DIA 29:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

DIA 1/03:

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIAS 1 E 2:

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

DIAS 8 E 9:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

DIAS 15 E 16:

RENATA BRANDAO LAZZARINI

DIAS 22, 23, 24 E 25:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

DIAS 29 E 1/03:

SERGIO CLARO BUONAMICI

nº 031/2020 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Promotores de Justiça da Capital - Cargos Numerados - interessados em assumir as funções abaixo relacionadas, que deverão se manifestar até o dia 29 de janeiro de 2020, às 17h via e-mail ([email protected]), endereçados à Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria de Designações.

1) 40º Promotor de Justiça Criminal

IV - DESPACHOS

Despacho do Procurador-Geral de Justiça

Protocolado n. 98.567/19

Recorrente: Alberto Felipe Toledo Barros

EMENTA : RECURSO. PEDIDO DE INFORMAÇÕES. PRESTAÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL.

1. Não cabe ao SIC a prestação de informação a que alude o art. 7º do Ato Normativo n. 744/12, relativas a inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal, compromissos de ajustamento de conduta, atividades de inteligência e outros procedimentos instaurados e presididos pelo MP no exercício de suas funções institucionais, e que observará a legislação específica vigente, competindo a decisão e as operações de tratamento ao membro do MP que o preside, ainda que esteja arquivado.

2. Se informa o SIC que o interessado deve procurar diretamente a unidade do MP responsável pelo atendimento do pedido, e lhe envia a pretensão, indicando os modais de acesso, e não há impugnação específica dessa solução, não se trata de recurso, razão pela qual não merece cognição.

3. Informação entregue ao recorrente. Falta de interesse recursal.

V - Competência Originária

A - Criminais

Processo nº 2275557-14.2019.8.26.0000 - TJ

Representante: Leonildes Chaves Júnior

Representado: Doutor Nelson de Barros O´Reilly Filho (Promotor de Justiça)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 7-1-2020

Designando a servidora Erika Tereza Perdigão, Oficial de Promotoria I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, auxiliar o Coordenador-Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir de 1/1/2020, ficando cessados os efeitos da Portaria de 1/8/2017, publicada no D.O. de 5/8/2017, na parte que designou Adriane Bartholo de Almeida Sader, Assessora de Direção do MP;

de 10-1-2020

Designando, em recondução, Jurandir José dos Santos, Promotor de Justiça, Tiago Cinedeze, Analista Jurídico do MP e Edilson Baldacim, Oficial de Promotoria Chefe, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente da Área Regional de Presidente Prudente, no período de 1/1 a 31/12/2020;

Designando, em recondução, Eduardo Francisco dos Santos Júnior, Promotor de Justiça, Ana Cláudia Sartorelli Passarelli, Oficial de Promotoria Chefe e Ana Augusta Galvão, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante Permanente da Área Regional de Sorocaba, no período de 1/1 a 31/12/2020;

Designando, Claudinei de Melo Alves Júnior, Promotor de Justiça, Sérgio Minoru Takara, Diretor de Área e Márcio de Santi Vitti, Oficial de Promotoria Chefe, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Presidente Prudente, no período de 1/1 a 31/12/2020;

Designando, em recondução, Eduardo Francisco dos Santos Júnior, Promotor de Justiça, Célis Regina da Rocha Lara, Diretora de Área e Ana Augusta Galvão, Oficial de Promotoria I, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Evolução Funcional da Área Regional de Sorocaba, no período de 1/1 a 31/12/2020.

Despachos do Procurador-Geral de Justiça de 20-1-2020

Deferindo os pedidos Protocolados, de migração ao regime previdenciário instituído pela Lei 14.653/11, assegurando a opção que alude o § 16 do art. 40 da Constituição Federal, nos termos da decisão de efeito normativo proferida no Protocolado 17.936/19:

Promotores de Justiça: 2776/2020, Mary Ann Gomes Nardo; 3838/2020, Guilherme Sampaio Sevilha Martins.

CONSELHO SUPERIOR

AVISO nº 004/20 - CSMP, de 24/01/20

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 28/01/2020, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

1. Indicação da Doutora Fabíola Sucasas Negrão Covas, 2ª Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, como representante do Ministério Público do Estado de São Paulo junto ao Grupo de Trabalho Integrado da Mulher - GTI/Mulher (Pt. 98.566/19).

2. Prorrogação de afastamento do Doutor Fernando Capez, Procurador de Justiça, para o exercício do cargo de Diretor Executivo do Procon-SP (Pt. 2.485/19 - Relator Conselheiro Nusdeo).

3. Indicação de representante do CSMP no Conselho Curador da Escola Superior do Ministério Público (Pt. 5.619/20-MP).

4. Indicação de representante do Conselho Superior para o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de São Paulo (Resolução nº 719/2011-PGJ).

5. Escolha dos Conselheiros para integrar as Comissões do Colegiado (Revisão de Súmulas, Revisão do Regimento Interno e Assentos, Movimentação na Carreira, e Defesa das Prerrogativas Institucionais).

6. Proposta de Ato Normativo para regulamentação da eleição para formação da lista tríplice de escolha do Procurador-Geral de Justiça.

7. Quadro Geral de Antiguidade - Ano Base 2019, apresentado pela Diretoria de Recursos Humanos (Pt. 397/20);

8. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: Doutor Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel (Pt. 94.288/19 - Relatora Conselheira Mônica); Doutor César Bocuhy Bonilha, 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio (Pt. 94.552/19 - Relator Conselheiro Arual); Doutor Eduardo Henrique Balbino Pasqua, Promotor de Justiça de Rio das Pedras (Pt. 95.119/19 - Relatora Conselheira Mônica); Doutor Renato Gonçalves Azevedo, Promotor de Justiça da Comarca de Ouroeste (Pt. 95.245/19 - Relator Conselheiro Vidal); Doutor Rafael Salzedas Arbach, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu (Pt. 95.784/19 - Relator Conselheiro Antônio Nery); Doutor Carlos Bruno Gaya da Costa, Promotor de Justiça de Nova Granada (Pt. 95.883/19 - Relator Conselheiro Tiago); Doutor Marcelo Fratangelo Ghilardi, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Caieiras (Pt. 95.994/19 - Relator Conselheiro Nusdeo); Doutor Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis (Pt. 96.860/19 - Relator Conselheiro Nusdeo); Doutora Alessandra Aparecida Gomes Koga, 3ª Promotora de Justiça de Votorantim (Pt. 98.193/19 - Relator Conselheiro Mellim); Doutor Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes (Pt. 98.345/19 - Relator Conselheiro Tiago); Doutora Daniela Rangel Cunha Amadei, 2ª Promotora de Justiça de Tremembé (Pt. 100.889/19 - Relator Conselheiro Antônio Nery); Doutora Carolina Augusto Juliotti, 2ª Promotora de Justiça de Cerqueira César (Pt. 101.050/19 - Relator Conselheiro Antônio Nery); Doutora Gabriela Freire Vita, 1ª Promotora de Justiça de Cerqueira César (Pt. 101.053/19 - Relator Conselheiro Vidal); Doutora Paula Quaggio, 1ª Promotora de Justiça de Piedade (Pt. 101.501/19 - Relator Conselheiro Nusdeo); Doutora Nina Ribeiro de Aquino Beggs, 4ª Promotora de Justiça de Franco da Rocha (Pt. 102.311/19 - Relator Conselheiro Demercian); Doutora Juliana Montezuma Lacerda Haddad, 2ª Promotora de Justiça de Bertioga (Pt. 1.673/20 - Relator Conselheiro Mellim); Doutor Jonas Maniezo Moyses, Promotor de Justiça de Águas de Lindoia (Pt. 2.219/20 - Relator Conselheiro Vidal); Doutor Daniel Zulian, Promotor de Justiça de Cosmópolis (Pt. 2.755/20 - Relator Conselheiro Demercian); Doutor Bruno Carlo Bertini Feria, 1º Promotor de Justiça de Serrana (Pt. 3.386/20 - Relator Conselheiro Vidal); Doutor Paula Garmes Reginato Coube, 1ª Promotora de Justiça de Pirajuí (Pt. 3.581/20 - Relator Conselheiro Tiago).

9. Pt. 27.568/19 - Afastamento cautelar (Sigiloso - Relator Conselheiro Demercian).

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 228-RI:

251 protocolados publicados em 09.12.2019;

569 protocolados publicados em 13.01.2020.

DISTRIBUIÇÕES:

1.694 protocolados distribuídos até 23.01.2020.

III. ENCERRAMENTO

ANEXO

1. Pt. 98.038/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, informando o arquivamento do IC nº 14.161.775/2019-4, visto que o TAC nele firmado foi homologado pelo E. Conselho Superior e não há notícias de descumprimento do acordo.

2. Pt. 98.039/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, informando o arquivamento do IC nº 14.161.907/2019-4, visto que o TAC nele firmado foi homologado pelo E. Conselho Superior e não há notícias de descumprimento do acordo.

3. Pt. 98.040/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, informando o arquivamento do IC nº 14.161.918/2019-2, visto que o TAC nele firmado foi homologado pelo E. Conselho Superior e não há notícias de descumprimento do acordo.

4. Pt. 98.354/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Owem Miuki Fujiki, Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, informando o cumprimento do TAC firmado no IC nº 14.0357.0001817/2015-2 e a remessa dos autos ao arquivo.

5. Pt. 98.510/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, Promotor de Justiça de Taquaritinga, informando o integral cumprimento o TAC avençado nos autos do IC nº 14.0456.0001159/2015-2, que serão arquivados.

6. Pt. 98.712/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, contendo a ata da Reunião Ordinária nº 11/2019, realizada aos treze dias do mês de novembro de 2019.

7. Pt. 98.847/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, informando o arquivamento do IC nº 14.161.921/2019-4, visto que o TAC nele firmado, homologado pelo E. Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

8. Pt. 99.043/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Corregedora-Geral do Ministério Público, contendo o relatório de atividades realizadas pela Corregedoria-Geral no mês de novembro de 2019.

9. Pt. 99.077/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Rafael Amâncio Briozo, Promotor de Justiça de Socorro, informando que o TAC firmado nos autos de Peças de Informação nº 66.0448.0001074/2017-8 foi totalmente cumprido.

10. Pt. 99.104/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Rosana Márcia Queiroz Piola, Promotora de Justiça de Patrocínio Paulista, informando o cumprimento integral do TAC avençado nos autos do IC nº 14.0367.0000239/2015-1, com cópia do referido termo e documentos relacionados.

11. Pt. 99.145/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Fernanda Hamada Segatto, 4ª Promotora de Justiça de Matão, informando o integral cumprimento do TAC firmado no IC nº 154/17.

12. Pt. 99.149/19 - Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos - Idoso, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0725.0000229/2012, com cópia da promoção de arquivamento.

13. Pt. 99237/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Carlos Henrique Prestes Camargo, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, comunicando a instauração do IC nº 196/19 (66.0482.0000196/2019-2), bem como as medidas que estão sendo tomadas, conforme relatório que integra referido ofício.

14. Pt. 99.253/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Eduardo Ismael Lutti, Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, contendo ata da Reunião Ordinária Mensal realizada em 24 de outubro de 2019.

15. Pt. 99.254/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Eduardo Ismael Lutti, Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, contendo relatório do mês de novembro de 2019.

16. Pt. 99.255/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Luiz Sérgio Hülle Catani, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0723.0003456/2018-6.

17. Pt. 99.256/19 - Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos - Idoso, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização 63.0725.0000511/2017-4, com cópia da promoção de arquivamento.

18. Pt. 99.273/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Daniel Henrique Silva Miranda, Promotor de Justiça de Rosana, contendo cópia da promoção de arquivamento dos autos de PAA nº 62.0411.0000017/2018-9.

19. Pt. 99.509/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, contendo cópia da promoção de arquivamento do PAF nº 36.0725.0000838/2013-8.

20. Pt. 99.674/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, contendo cópia da promoção de arquivamento do PAF nº 63.0725.00&9/2019-1.

21. Pt. 99.580/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Alexandre De Palma Neto, Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, comunicando o arquivamento dos autos de IC nº 14.0342.0000719/2018-4, tendo em vista que as obrigações do TAC foram devidamente cumpridas.

22. Pt. 99.680/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, informando o arquivamento do IC nº 14.161.814/2019-6, visto que o TAC nele firmado, homologado pelo E. Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

23. Pt. 100.077/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Igor Volpato Bedone, Promotor de Justiça de São Miguel Arcanjo, comunicando o arquivamento do IC 14.0437.0000973/2016-6, em razão do cumprimento da obrigação assumida.

24. Pt. 100.089/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Lúcio Camargo de Ramos Junior, Promotor de Justiça de Itapeva, informando que o Procedimento Administrativo Individual nº 36.0295.0000322/2019 foi arquivado, com cópia da promoção de arquivamento.

25. Pt. 100.120/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Sandra Reimberg, 7ª Promotora de Justiça de Carapicuíba, informando que o Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0234.0002406/2019-9 foi arquivado, com cópia da promoção de arquivamento.

26. Pt. 100.199/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, informando que o Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0725.0001108/2019-3 foi arquivado, com cópia da promoção de arquivamento.

27. Pt. 100.395/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 1011252-82.2019.8.26.0077 - 1ª Vara Cível de Birigui, relativa ao IC nº 32/2008 (SIS MP 41.0211.0001916/2019-4 - ACP).

28. Pt. 100.397/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 1011254-52.2019.8.26.0077 - 3ª Vara Cível de Birigui, relativa ao IC nº 20/2008 (SIS MP 41.0211.0001918/2019-3 - ACP).

29. Pt. 100.401/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o ajuizamento da Ação de Execução de obrigação de fazer nº 1011296-04.2019.8.26.0077 e da Ação de Execução por quantia certa nº 1011301-26.2019.8.26.0077, ambas da 1ª Vara Cível de Birigui, relativas ao IC nº 23/2007 (SIS MP 14.0211.0001925/2019-6), em razão de inadimplemento de termo de compromisso de recuperação ambiental.

30. Pt. 100403/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o ajuizamento da Ação de Execução de obrigação de fazer nº 1011014-63.2019.8.26.0077 e da Ação de Execução por quantia certa nº 1011109-93.2019.8.26.0077, ambas da 1ª Vara Cível de Birigui, bem como o ajuizamento da Ação de Execução de obrigação de fazer nº 1011012-93.2019.8.26.0077 e da Ação de Execução por quantia certa nº 1011024-10.2019.8.26.0077, ambas da 2ª Vara Cível de Birigui, todas relativas ao IC nº 30/2009 (SIS MP 14.0211.0001907/2019-8), em razão de descumprimento de termo de compromisso de ajustamento de conduta.

31. Pt. 100.404/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o ajuizamento da Ação de Execução de obrigação de fazer nº 1011230-24.2019.8.26.0077 e da Ação de Execução por quantia certa nº 1011248-45.2019.8.26.0077, ambas da 2ª Vara Cível de Birigui, relativas ao IC nº 33/2006 (SIS MP 14.0211.0001913/2019-3), em razão de descumprimento de termo de compromisso de ajustamento de conduta.

32. Pt. 100.405/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o encerramento do IC nº 029/2009, tendo em vista a comprovação de cumprimento das obrigações assumidas no TAC.

33. Pt. 100.406/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Diana Maria Silva Braus, 4ª Promotora de Justiça de Birigui, comunicando o ajuizamento da Ação de Execução de obrigação de fazer nº 1011121-10.2019.8.26.0077 e da Ação de Execução por quantia certa nº 1011146-23.2019.8.26.0077, ambas da 3ª Vara Cível de Birigui, relativas ao IC nº 39.2007 (SIS MP 14.0211.0001911/2019-1), em razão de descumprimento de termo de compromisso de ajustamento de conduta.

34. Pt. 100.408/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Jess Paul Taves Pires, Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz, comunicando o ajuizamento de Ação Civil Pública Executiva decorrente do não cumprimento voluntário da obrigação assumida no IC nº 14.0357.0002238/2012-8.

35. Pt. 100.519/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, contendo a ata da Reunião Ordinária realizada em dezembro de 2019.

36. Pt. 100.520/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos - Idoso, contendo cópia da promoção de arquivamento do PAF nº 63.0725.0000341/2018-7.

37. Pt. 100.918/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Marco Antionio Zanellato, Procurador de Justiça, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, contendo Ata da 159ª Reunião Ordinária, realizada no mês de novembro de 2019, bem como relatório de atividades do órgão no mesmo mês, além de planilha indicativa dos recursos interpostos e da presença de membros da Procuradoria em sessões de julgamento do Tribunal de Justiça.

38. Pt. 101.085/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Rúbia Prado Motizuki, 1ª Promotora de Justiça de Andradina, comunicando o arquivamento do PAF nº 63.0374.0000203/2019-0, com cópias da portaria de instauração e da promoção de arquivamento.

39. Pt. 101.086/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, comunicando a remessa dos autos de IC nº 14.0396.0000464/2013-0 ao GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema.

40. Pt. 101.111/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Hélio Loma Garcia, 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, contendo ata de reunião realizada no Foro Regional de Santana, no dia 10 de dezembro de 2019, com representantes dos grupos Alcóolicos Anônimos, Al-Anon, A.A.E.S.P, Amor Exigente, Nar-Anon e Narcóticos Anônimos.

41. Pt. 101.332/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Roberto Costa, Promotor de Justiça de Guarujá, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0278.0001169/2019-9.

42. Pt. 101.499/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Danilo Orlando Pugliesi, Promotor de Justiça de Macaubal, comunicando que os autos do PAA 01/2016 foram arquivados, com cópia da promoção de arquivamento.

43. Pt. 101.522/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio dos autos de IC nº 14.0720.0001013/2019-1 ao arquivo morto, tendo em vista o integral cumprimento do TAC firmado.

44. Pt. 101.523/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio dos autos de IC nº 14.0720.0001596/2018-6 ao arquivo morto, tendo em vista o integral cumprimento do TAC firmado.

45. Pt. 101.524/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio dos autos de IC nº 14.0720.0000319/2011-0 ao arquivo morto, tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública (processo nº 1019287-77.2019.8.26.0482, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente).

46. Pt. 101.525/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio dos autos de IC nº 14.0720.0000320/2011-2 ao arquivo morto, tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública (processo nº 1018761-13,2019.8.26.0482, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comcarca de Presidente Prudente).

47. Pt. 101.606/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando a remessa dos autos de IC nº 14.161.779/2019-2 ao arquivo, visto que o TAC nele firmado foi homologado pelo Conselho Superior e não há notícias de descumprimento do acordo.

48. Pt. 101.607/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, comunicando a remessa dos autos de IC nº 14.161.848/2019 ao arquivo, visto que o TAC nele firmado, homologado pelo Conselho Superior em 19/11/2019, foi devidamente cumprido.

49. Pt. 101.608/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, comunicando a remessa dos autos de IC nº 14.161.848/2019 ao arquivo, visto que o TAC nele firmado, homologado pelo Conselho Superior em 06/11/2019, foi devidamente cumprido.

50. Pt. 101.610/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, comunicando a remessa dos autos de IC nº 141.161.693/2019 ao arquivo, visto que o TAC nele firmado, homologado pelo Conselho Superior em 23/09/2019, foi devidamente cumprido.

51. Pt. 101.934/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gilberto Nonaka, Procurador de Justiça Ouvidor, comunicando a realização de Termo de Parceria entre a Ouvidoria do Ministério Público e a Associação Paulista de Municípios, com cópia de referido Termo.

52. Pt. 101.945/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, informando que o IC nº 14.161.1161/2019-1 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior em 01/10/2019, foi devidamente cumprido.

53. Pt. 101.946/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, informando que o IC nº 14.161.683/2019-1 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior em 08/10/2019, foi devidamente cumprido.

54. Pt. 101.972/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Christiano José Poltronieri de Campos, 4º Promotor de Justiça de Itu, comunicando o arquivamento dos autos de PAF nº 103/19 (SIS MP nº 63.0306.0000584/2019-8), com cópia da promoção de arquivamento.

55. Pt. 102.088/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Lúcio Camargo de Ramos Junior, Promotor de Justiça de Itapeva, informando que o TAC firmado nos autos de IC nº 14.0295.0000139/13, cujo arquivamento foi homologado pelo Conselho Superior em 16/09/2014, foi integralmente cumprido. Integram o protocolado cópias dos autos.

56. Pt. 102.326/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Rúbia Prado Motizuki, 1ª Promotora de Justiça de Andradina, comunicando o arquivamento do PAA 62.0374.0000351/2019-1, com cópias da Portaria de Instauração e da Promoção de Arquivamento.

57. Pt. 102.331/19 - Ofício encaminhado pela Doutora Letícia Lourenço Pavani, Promotora de Justiça de Poá, comunicando que o TAC nº 06/04 foi prejudicado, tendo em vista que o cumprimento dos termos está judicializado. Informa o arquivamento dos autos, com cópias das principais peças.

58. Pt. 102.348/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando que o TAC firmado nos autos do IC nº 42.0722.0005290/2018-3 - MA foi devidamente cumprido e os autos enviados ao arquivo morto.

59. Pt. 102.349/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando que o TAC firmado nos autos do IC nº 14.0722.0005033/2018-6 - MA foi devidamente cumprido e os autos enviados ao arquivo morto.

60. Pt. 102.350/19 - Ofício encaminhado pelo Doutor Paulo César Corrêa Borges, 7º Promotor de Justiça de Franca, comunicando que o TAC firmado nos autos do IC nº 14.0722.0000815/2018-7- MA foi devidamente cumprido e os autos enviados ao arquivo morto.

61. Pt. 15/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Izabela Angélica Queiroz Fonseca, 3ª Promotora de Justiça de Tatuí, informando que o TAC firmado nos autos do IC nº 14.0457.0001008/2018 foi devidamente cumprido.

62. Pt. 19/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Carvalho Santoro Júnior, Promotor de Justiça de Pedreira, comunicando o arquivamento dos autos do IC nº 16/2000 (Meio Ambiente), em razão do cumprimento integral do termo de compromisso celebrado.

63. Pts. 307/20 e 308/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gregório Edoardo Rapahael Selingardi Guardia, Promotor de Justiça de Aguaí, comunicando a instauração do PAA nº 62.183.789/2019 e do PAA nº 62.183.897/2019, relativos ao IC nº 14.183.1006/2011-MA.

64. Pt. 1.290/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo Dias de Souza Ferreira, 15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital, com cópias da ACP 1132354-36.2018.8.26.0100 e dos termos de acordo firmado entre Ministério Público, Google e CONAR.

65. Pt. 1.291/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Cezar Rodrigues Marques, Promotor de Justiça de Avaré, comunicando que a representada cumpriu integralmente o TAC celebrado nos autos do IC nº 34/2005, que tramitou pela 4ª Promotoria de Justiça de Avaré.

66. Pt. 1.130/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador de Justiça, comunicando sua posse e assunção de funções do cargo de Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

67. Pt. 1.159/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Darlan Danton Marques, 8º Promotor de Justiça de Taubaté, com cópia da promoção de arquivamento dos autos de Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0678.0001704/2018-1.

68. Pt. 1.380/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Renato Eugênio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, comunicando a eleição de Secretário Executivo e Vice-Secretário da Procuradoria de Justiça Criminal para o ano de 2020, respectivamente, o signatário e o Doutor Jair Burgui Manzano. Parabeniza os novos membros do Conselho Superior e da Comissão Processante Permanente do Ministério Público, eleitos para o biênio 2020/2021, desejando sucesso ao Colegiado.

69. Pt. 1.459/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Renato Eugênio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal, contendo cópia da ata da reunião ordinária mensal e do Relatório da Distribuição das Atividades, referentes ao mês de dezembro de 2019.

70. Pt. 1.526/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Marcelo Orlando Mendes, 3º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, comunicando o arquivamento do procedimento nº 14.0161.0001567/2013, em razão do cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta.

71. Pt. 1.868/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Antonio Calil Filho, Procurador de Justiça Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, comunicando sua eleição para referido cargo em reunião ocorrida em 04 de dezembro de 2019, para o mandato de um ano com início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de 2020. Comunica, outrossim, a eleição do Excelentíssimo Doutor Arthur Medeiros Neto para o cargo de Vice-Secretário Executivo.

72. Pt. 2.097/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça da Capital, comunicando a remessa dos autos de IC nº 14.161.899/2019-9 ao arquivo, visto que o TAC nele firmado, homologado pelo Conselho Superior em 10/12/2019 foi devidamente cumprido.

73. Pt. 2.293/20 - Comunicação enviada pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos - Idoso, acerca do arquivamento do PAF nº 63.0725.0000469/2017-1, com cópia da promoção de arquivamento.

74. Pt. 2.295/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Elaine de Assis e Silva, 13ª Promotora de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o integral cumprimento do TAC firmado nos autos de IC nº 14.0720.0003177/2017-7.

75. Pt. 2.296/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Corregedora-Geral do Ministério Público, contendo o relatório de atividades realizadas pela Corregedoria-Geral no mês de dezembro de 2019.

76. Pt. 2.795/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Eduardo Ismael Lutti, Procurador de Justiça Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível, comunicando sua eleição para a função de Secretário Executivo em reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2019, bem como do Doutor Alvaro Augusto Fonseca de Arruba para a função de Vice-Secretário da Procuradoria de Justiça Cível.

77. Pt. 3.048/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gilberto Nonaka, Procurador de Justiça Ouvidor, contendo os relatórios do quarto trimestre, do segundo semestre e anual de 2019, referentes às atividades da Ouvidoria.

78. Pt. 3.117/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, comunicando a remessa dos autos de IC nº 14.0396.0000349/2018-8 ao GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema, para a continuidade das diligências que porventura se façam necessárias, tendo em vista que a matéria objeto do referido expediente insere-se nas atribuições desse órgão, conforme Ato Normativo nº 1.158/2019-PGJ.

79. Pt. 3.118/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Lúcio Camargo de Ramos Junior, Promotor de Justiça de Itapeva, comunicando que o Procedimento Administrativo de Natureza Individual e Indisponível nº 36.0295.0001195/19 foi arquivado, com cópia da promoção de arquivamento.

80. Pt. 3.162/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Bruna da Costa Nava Zambon, Promotora de Justiça de Autiflama, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC nº 14.0200.316/2018.

81. Pt. 3.201/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor da Capital, informando a remessa do IC nº 14.161.842/2019 ao arquivo, visto que o TAC nele firmado, homologado pelo Conselho Superior em 12/12/2019 foi devidamente cumprido.

82. Pt. 3.203/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor da Capital, informando a remessa do IC nº 14.161.897/2019 ao arquivo, visto que o TAC nele firmado, homologado pelo Conselho Superior em 26/11/2019 foi devidamente cumprido.

83. Pt. 3.426/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Lucas Damasceno de Lima, Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, comunicando o integral cumprimento da recomendação do Conselho Superior nos autos de IC nº 14.0300.0000958/2017-2, com cópia da Recomendação do Ministério Público ao Excelentíssimo Prefeito Municipal.

84. Pt. 3.434/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Lucas Damasceno de Lima, Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, comunicando o integral cumprimento da recomendação do Conselho Superior nos autos de IC nº 14.0300.0002746/2016-0, com cópia da Recomendação do Ministério Público ao Excelentíssimo Prefeito Municipal.

85. Pt. 3.574/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, contendo Relatórios Diário (06080936) e Mensal (0608099) da distribuição de processos da Procuradoria durante o mês de dezembro de 2019.

86. Pt. 3.694/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Cláudia Maria Beré, 7ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando o arquivamento do PAF nº 36.0725.0001004/2013-1, com cópia da promoção de arquivamento.

87. Pt. 3.956/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Nathália Monteiro Cipolla Piola, Promotora de Justiça de São Joaquim da Barra, informando que o TAC firmado nos autos do IC nº 14.0431.0000253/2017-8 foi integralmente cumprido pela Prefeitura Municipal.

88. Pt. 4.137/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor José Guilherme Silva Augusto, Promotor de Justiça da Comarca de Novo Horizonte, comunicando o arquivamento dos autos de Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0353.0000271/2019-1, com cópia da promoção de arquivamento.

89. Pt. 4.125/20 - Comunicado enviado pela Doutora Cecília Maria Denser de Sá Astoni, Promotora de Justiça de Diadema, acerca do cumprimento integral do TAC firmado nos autos de IC nº 38/2009, com cópia da promoção de arquivamento.

90. Pt. 4.211/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Darlan Dalton Marques, 8º Promotor de Justiça de Taubaté, contendo cópia da promoção de arquivamento efetivada nos autos do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0678.0001524/2018-6.

91. Pt. 4.512/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Christiano Corrales de Andrade, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, comunicando o integral cumprimento do TAC firmado nos autos de IC nº 14.0722.0004105/2017.

92. Pt. 4.534/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Nina Ribeiro de Aquino Beggs, Promotora de Justiça de Franco da Rocha, comunicando o arquivamento dos autos de PAA nº 62.0268.0000025/2019-3, com cópia da promoção de arquivamento.

93. Pt. 4.648/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Valeria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor da Capital, comunicando a remessa do IC nº 14.161.614/2019 ao arquivo, visto que o TAC nele firmado, homologado pelo Conselho Superior em 17/09/2019, foi devidamente cumprido.

94. Pt. 4.730/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Luis Gustavo Castoldi, 4º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, comunicando a remessa do IC nº 14.161.759/2019-5 ao arquivo, visto que o TAC nele firmado, homologado pelo Conselho Superior em 26/10/2019, foi devidamente cumprido.

95. Pt. 4.863/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Gustavo Albano Dias da Silva, Promotor de Justiça de Osasco, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC nº 14.0555.0004729/2017-1, com cópia de fls. 319/348 dos autos de IC nº 4729/2018.

96. Pt. 4.960/20 Ofício encaminhado pelo Doutor Guilherme Chaves Nascimento, Promotor de Justiça do GAEMA (Núcleo Pardo), comunicando o arquivamento do IC nº 14.0702.0000190/2012-1, diante do cumprimento do TAC firmado.

97. Pt. 4.963/20 - Comunicado enviado pelo Doutor Edson Tonini Oliveira acerca da instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0395.0000127/2020-5, oriundo do IC nº 14.0395.0003004/2017-6, com cópia da portaria de instauração.

98. Pt. 4.940/20 - Ofício enviado pela Doutora Jamile Tavares, Promotora de Justiça de Junqueirópolis, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC nº 14.0317.0000420/2017-8.

99. Pt. 4.959/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Fabiana Kondic Alves Lima Gomes, 5ª Promotora de Justiça de Atibaia, comunicando a assunção das funções de Secretária Executiva da Promotoria de Justiça de Atibaia pelo período de 07 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

100. Pt. 4.854/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Fernanda Gomez Damico, Promotora de Justiça de Pontal, comunicando o integral cumprimento do TAC firmado nos autos de IC nº 14.0390.0000142/2013.

101. Pt. 5.027/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Marcus Vinícius Seabra, 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, comunicando que o TAC firmado nos autos de IC nº 14.0474.0000432/2019-2 foi inteiramente cumprido, com cópia da decisão de arquivamento.

102. Pt. 5.327/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Marcos Akira Mizusaki, Promotor de Justiça do GEDUC Presidente Prudente, comunicando que o TAC firmando nos autos do IC nº 14.1153.000&/2017 foi cumprido em sua integralidade.

103. Pt. 5.340/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Lúcio Camargo de Ramos Junior, Promotor de Justiça de Itapeva, comunicando o arquivamento do PANI 414/19.

104. Pt. 5.347/20 - Ofício encaminhado pelo Doutor Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, comunicando que o TAC firmado no âmbito do IC nº 22/2007 foi devidamente cumprido.

105. Pt. 5.350/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Tânia Mara Tórtola, Promotora de Justiça de Cardoso, comunicando que o TAC firmado nos autos de IC nº 14.0235.0000896/2012-4 foi devidamente cumprido e os autos arquivados, com cópias inclusas.

106. Pt. 5.736/20 - Ofício encaminhado pela Doutora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Corregedora-Geral do Ministério Público, contendo o relatório de atividades realizadas pela Corregedoria-Geral no ano de 2019.

Aviso nº 05/20 - CSMP, de 24/01/2020

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 28/01/2020, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0001304/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ANÔNIMO e MARCELO NUNES SEMINALDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0007331/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: EX OFFICIO, CARLOS DERMAN, GILVANEIDE FERNANDES PEREIRA SILVA , JOSÉ LUIZ BROGNARA MORENO, SIMONE MARIA PORTO, VALDIR PAULETTO e AGEMO PEÇAS E SERVIÇOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0187.0000785/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: JOILSON APARECIDO EMILIO DA SILVA

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000737/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, MAURÍCIO ELIAS PINHAL ME e MAURO CUSTÓDIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0267.0000801/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e EDIGERSON GONÇALVES DE MORAES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0300.0002770/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA

Interessados: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000159/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: RUI FERNANDO FATTORI, ALESSANDRO DINIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e DOUGLAS AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0004909/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: MARIO BERTI FILHO e CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0426.0005127/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: NORBERTO PUSTIGLIONE CAMPOS e EDIFÍCIO CINELÂNDIA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0451.0003020/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: DIRETORIA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DE SUZANO e LUCIENE SANTOS RIBEIRO DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR

Tema: CONSELHO TUTELAR, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000896/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS e VEREADOR SENIVAL MOURA - 48º GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000053/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: AMAURY DENNIS DE CARVALHO e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0711.0003826/2019-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: CONSÓRCIO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - COESA, MARPLAY - PROJETOS MANUTENCAO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS e THIAGO COSTA GARCIA 04348549990

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0004307/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: ONG MATRA - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARÍLIA TRANSPARENTE e CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0002375/2016-0 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: Município de Ibirá, NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO, MANHANELLI ASSOCIADOS LTDA., CARLOS AUGUSTO BONACORSO MANHANELLI, MARIA DA SOLEADA ARAÚJO MANHANELLI, IPEP - INSTITUTO DE PESQUUISAS SOCIAIS, CONSULTORIA E MARKETING LTDA., SUSELI TIEMI ODAHARA DE ABREU, PETERSON DE ABREU e ROGÉRIO BREZOLINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0000627/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: NELSON ROBERTO BUGALHO, SELMA ALVES DE FREITAS MARTIN e LUIS FERNANDO PINHEIRO GESSE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0006713/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ARTUR JOSÉ DIAN (OU DILAN) - DELEGADO DE POLÍCIA e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0010746/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: LEANDRO GUIDO MEGDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1097.0000016/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PCJ - CAMPINAS

Interessados: EMPRESA CISOL

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL

ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0002255/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: GERSON COSTA MIGLIAZZI e A ESCLARECER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0001340/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: VIC JARDIM e SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000385/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: DEUSDETE GREGORI DE ARAUJO e A AVERIGUAR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000475/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: RICARDO DE VASCONCELOS e DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto: LUZ

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0357.0001427/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: ALESSANDRO FERREIRA DA COSTA

Tema: CONSELHO DE DIREITOS

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0451.0001301/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: PAULO SERGIO RODRIGUES, VAGNER VICENTE DA SILVA - SÍNDICO e CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVER BEM

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000874/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS, VEREADOR CAMILO CRISTÓFATO - 40º GABINETE e FABIO GOMES SOUTO - ASSESSOR PARLAMENTAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000884/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETE NEWS e VEREADOR PAULO FRANGE - 45º GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000887/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS e VEREADOR AURÉLIO NOMURA - 42º GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000893/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS e VEREADOR XEXEU TRIPOLI - 51º GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

OSCAR MELLIM FILHO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0155.0005602/2019-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: VERA REGINA ALVES DE SOUSA, NOTRE DAME INTERMÉDICA, AMIL, BRADESCO SAÚDE, MARÍTIMA, NEXT SAÚDE, HBC, CRUZ AZUL, MED TOUR, UNIMED e PORTO SEGURO

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0219.0001054/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA

Interessados: MARCOS ROBERTO LEOPOLDO e GISELE TONCHIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000332/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, GONÇALVES E GONÇALVES MEDICINA E BIOMEDICINA S/C LTDA e CLÍNICA MÉDICA VALE GUARATINGUETÁ LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000009/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: MARCIO SILVA NASCIMENTO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0312.0001033/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Interessados: PREFEITURA DE JANDIRA, CONSTRUTORA CASTRO E FILHO LTDA. e LIMA DE CASTRO ENG. E MONTAGEM LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0407.0000210/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES

Interessados: EDILENE FERREIRA KENZE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0447.0000717/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0457.0000390/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: RONALDO DE QUEIROS e SAMUEL GIMENES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000138/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABAPUÃ

Interessados: LINCOLN JOSE FRANCO e KARINA PERES DE ALMEIDA FRANCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0678.0001787/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: SILVANA FATIMA DA ROCHA e VICENTE MORGADO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0001545/2017-6 - 21 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, PARTIDO DOS TRABALHADORES - CATANDUVA e GERALDO ANTONIO VINHOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0719.0001412/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: REGIS PEREIRA DO NASCIMENTO e IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000812/2018-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MARIA DE LOURDES DE LIMA FELIPE - EPP, IVAN GALVÃO DA SILVA e MARIA GEORGINA MARQUES DE SOUZA FLORINEA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000390/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS

Interessados: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS e METROCAPITAL SOLUÇÕES EIRELI EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0310.0000926/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA

Interessados: PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0341.0003979/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: BENEDITO DIAS DOS ANJOS, MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES , CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS e ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0445.0000327/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA

Interessados: ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0469.0001268/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Interessados: JOSE RONALDO PEREIRA, ELAINE BATISTA MIRANDA PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000775/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTOS DOS AGRONEGOCIOS (CODEAGRO) e MARCEL SOARES PINTO - EX-SERVIDOR DA CODEAGRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

ARUAL MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000252/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: EMILIANA FERNANDES DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000327/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, EDSON MENDES MOTA, JULIO CESAR MEDEIROS, ANA PAULA DINIZ MARTINS e LETÍCIA DE OLIVEIRA SALLES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000079/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PALOMA VIEIRA DE OLIVEIRA e EMPRESA LDJ AMBIENTAL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0000701/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0001278/2019-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: JORGE DURAN GONÇALEZ, WALTER FERNANDES e RAPHAEL BALHESTEIRO JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0451.0001039/2016-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: LUIZ JOSÉ CARLOS, PREFEITURA DE SUZANO e ZUZ ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Tema: ÁREAS PÚBLICAS : PROTEÇÃO CONCESSÃO / PERMISSÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000090/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, WILSON PRADO e DAILTON SILVA BARBOSA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000001/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: ANDRÉ PEDRO PALMA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000043/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: GLADYS MARIA GONÇALVES e FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000022/2010-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0005212/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: ROSEMEIRE WEY BIRELLO JABBOUR LIMA e CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAURU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000086/2019-6 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, JOSE CARLOS CINTRA, ELVIS LEONARDO CEZAR, NOGUEIRA E NOGUEIRA JÚNIOR LTDA e ZETTA FROTAS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0229.0000113/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE CANANEIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0258.0000373/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ZUCHERATO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0302.0000229/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ

Interessados: LOURDES REGINA CORREA DOS SANTOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0317.0000241/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNQUEIRÓPOLIS

Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL DE DRACENA e GLENCANE BIOENERGIA S/A

Tema: CANA DE AÇUCAR

Assunto: QUEIMADA E/ OU FETIIRRIGAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0327.0000088/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0001114/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: JORGE DURAN GONÇALEZ, RAPHAEL BALHESTEIRO JUNIOR e COSTA COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0001126/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: RAPHAEL BALHESTEIRO JUNIOR e JORGE DURAN GONÇALEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0444.0000693/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: BRUNO PIERRE PEREIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0445.0000286/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA

Interessados: EDISON CARNEIRO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000818/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIÊTE NEWS e VEREADORA NOEMI NONATO - 3º GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000992/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ARTISTAS - FEBART e SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0713.0004811/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANÔNIMO e BANCO DO BRASIL

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0007488/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANÔNIMO, EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A, CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, CARLOS ALBERTO AVOLIO, PAULO SÉRGIO DA SILVA, LUIS SPINDOLA e JOÃO VICENTE GAIDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000257/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS

Interessados: PAULO NUNES DE ALMEIDA, SILVANA DOS SANTOS DIMITROV, MIGUEL ELIAS CHAGURI, SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA, SOLUCARD/PREVECARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E CONVÊNIO e FD INFORMÁTICA LTDA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0001921/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: VANDERLEI LIMA MARTINS, ARNALDO SERGIO MANHAES, MARCELO ANTONIO CIUDIN, Prefeitura Municipal de Limeira, JOAO MARTINS NETO e ROGERIO CESAR ROSSI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0000774/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: LUIS ROSAS JUNIOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, CARLOS MAGNO DA SILVA e CAMILO DE LELES FERNANDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000128/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: LUIZ FERNANDO GOMES ALTOS e HELIO DONIZETE ZANATTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0000581/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: OTÁVIA ALEXANDRINA PORTUGAL ASSUMPÇÃO , CÁSSIA REGINA PORTUGAL DOS SANTOS e ERICK ROBERTO FREIRE DE ARAUJO SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0467.0000369/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALPARAÍSO

Interessados: Nicola Estermote Filho, MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO e VITOR ASSIS DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000444/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA

Interessados: ECOVITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, IVAN CLEBER VICENSOTTI, PH - IMOBILIÁRIA EIRELI e LUIZ RODRIGO DE FAVERI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000811/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIÊTE NEWS e VEREADOR CLÁUDIO FONSECA - 10º GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000888/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS e VEREADOR RICARDO NUNES - 41º GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

TIAGO CINTRA ZARIF

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0322.0003338/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: COOPERCITRUS e INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DOS ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto: VÍCIO DE QUANTIDADE DO PRODUTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0380.0000109/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACAIA

Interessados: Ivan Duarte Granado Ferreira e GLAUCO VINICIUS FERREIRA DE GODOY

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0005365/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: CIJUN - COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ, THIAGO MAIA PEREIRA, JOSÉ ANTONIO PARIMOSCHI e SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0001066/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: HAMILTON TENÓRIO DA SILVA, Municipio de São Caetano do Sul e FUNDAÇÃO DO ABC

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000759/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSOCIAÇÃO ESCOLA SEM PARTIDO e FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000824/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: REDE TIETÊ NEWS e VEREADOR RUTE COSTA - 30° GABINETE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0718.0002322/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: UNIMED CATANDUVA , MEDTRONIC COMERCIAL LTDA e CORTICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0739.0011880/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: AGENOR ANTONIO DE CAMARGO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

Aviso nº 06/20 - CSMP, de 24/01/2020

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 28/01/2020, é a seguinte:

1ª Turma

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0000251/2019-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: SUPERINTENDENTE DO SAAE GUARULHOS e ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO SAAE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0007044/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0009544/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

FUNDAÇÃO

Nº MP: 43.0156.0&80/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, SERVTEC SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME e B&BP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000422/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: ELENI SANCHEZ e SEGURO SAUDE ABES SULAMERICA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000520/2019-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: SOMPO SEGUROS S.A.

Tema: SEGURO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000912/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 92000960 18 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e MISAEL MONTEIRO DIAS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001112/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: OFICIO 102 19 SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA , ELAINE DEL VALLE e ROYAL FACE REPÚBLICA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001534/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e AGRO COMERCIAL GARCIA GOMES LTDA ME

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0183.0000379/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ

Interessados: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO e Município de Aguaí

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0189.0001713/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0000849/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: BRENO ZANONI CORTELLA e ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0201.0000677/2019-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: ANTÔNIO FERNANDO QUAGLIO, LUIZ CARLOS DA COSTA, CECÍLIA PEREIRA DA COSTA, MÁRCIO LUIZ DA COSTA e CARLOS EDUARDO DA COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0201.0000688/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0201.0001248/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: ABAIXO-ASSINADO MORADORES 'VILA CIDADE JARDIM', EM AVARÉ-SP e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0210.0000090/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BILAC

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, RENÉE CREMA VIDOTO, JOSE ROBERTO DE SOUZA DAVATZ e J.R.S. DAVATZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0211.0000133/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: CARLOS ROBERTO GARCIA, VIA RONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A e MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Tema: ÁREA DE RISCO, CIRCULAÇÃO e PLANO DIRETOR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0219.0000094/2018-7 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS e GL CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL A AÇÃO EDUCATIVA S/S LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0229.0000554/2013-1 - 25 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: GERALDO CARLOS CARNEIRO FILHO E OUTROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0235.0000002/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO

Interessados: MARCIO HAMILTON CASTREQUINI BORGES E OUTRO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0235.0000071/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO

Interessados: ADRIANA SUELEN MENEZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0247.0003550/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: Prefeitura Municipal de Cruzeiro

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0250.0000211/2014-8 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DESCALVADO

Interessados: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DESCALVADO, JOSÉ RAMALHO GABRIELLI JUNIOR, CARLOS ROBERTO BIANCHI, ANTONIO APARECIDO RISCHINI, RAFAEL VINICIUS ROMANTINI, ELISABETE APARECIDA LUIZ, MARCOS ANTONIO GONÇALEZ e PAULO MARTINS GUERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0255.0000288/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e EDUARDO FREDERICO FOUQUET

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0263.0000302/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA, HAMILTON CESAR BORTOTTI, EDINANDO CLAUDINO BARBOSA, LUCIANO PERES e ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0267.0000479/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

Interessados: DANILO PEREIRA DE SOUZA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0276.0000723/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ

Interessados: DENÚNCIA ANÔNIMA e CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0282.0000089/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IEPÊ

Interessados: MAYCOM MIGUEL DE OLIVEIRA e KARISA GUIMARÃES BUSCARIOLO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0283.0000532/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA

Interessados: MARCELA PERIM DE MORAES LUCINDO - ME e V W ESTRUTURA METÁLICA E EVENTOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0285.0000086/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE ITAPURA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000161/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: município de nova campina e ELIEL CARDOSO SANTIAGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0304.0000184/2019-4 - 1 Volume(s) - 10 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, DOUGLAS AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, EDUARDO VAZ PEDROSO, BENEDITO DONIZETE ROMANIM, EDVALDO HÚNGARO, FERNANDO SOARES e JOSÉ ROBERTO FEITOSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0000321/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0000824/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0314.0000077/2015-8 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Interessados: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO, OSVALDO DE PAULA FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU e ANTONIO CARLOS DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0314.0000222/2018-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Interessados: EVERTON LORENCINI, ROBERTO CARLOS ANTONUCCI e DETÍLIO E OLIVEIRA LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0320.0001272/2019-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: GEPATRIA - LONDRINA - PR e MUNICÍPIO DE LEME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0322.0001879/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS e MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0005017/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0322.0005136/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: ANTONIO FERREIRA DA SILVA e PESSOA A APURAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0326.0000137/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACATUBA

Interessados: MACATUBA INSUMOS MODERNOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0328.0000942/2014-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ e ABRICAM

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0341.0003348/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: WILDNER DANIEL GONÇALVES

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0349.0000585/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: Tiago Gomes Pereira

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000037/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: MARCELO FREITAS e Prefeitura Municipal de Monções

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0001941/2016-2 - 3 Volume(s) - 15 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: LEIA CAIRES VALENCIO PEREIRA, HEYDE MAX PIMENTEL, SAMIR ALBERTO PERNOMIAN, GILMAR MARTIN MARTINS e ANGELO MARCELO SPARAPAN SANTANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0361.0000001/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: MAISA APARECIDA MUNHAES e MAERCIA DIAS DE MENEZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0362.0000468/2017-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL

Interessados: THIAGO ANTÔNIO BRIGANÓ, PEDRO MANOEL CORREA e MARCELO SOARES CARDOSO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0382.0000609/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA e MUNICÍPIO DE TIMBURI

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000742/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ e CÂMARA MUNICIPAL DE PONGAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0001258/2014-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS e CLAUDEMIRO UNDICIATTI - EX-PREFEITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0385.0000032/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA

Interessados: CREAS PIRASSUNUNGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0001116/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: ROOSEVELT BOSCOLI e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000449/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: LUIS GUSTAVO SILVA RIBEIRO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0403.0000210/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: ANA CRISTINA SOUZA e CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0405.0000676/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS e DEAN ALVES MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0409.0003440/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO CLARO e ANDRE LUIS DE GODOY

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0420.0001618/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: RAÍZEN ENERGIA S/A

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0421.0001041/2018-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e CLEVOCI CARDOSO GARBIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0002181/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: DON TAVARES DE TAL, DANIELE ZANGRANDO, MUNICÍPIO DE SANTOS e FUNDAÇÃO PRÓ ESPORTE DE SANTOS - FUPES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0000201/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: MOVIMENTO CIDADÃO FISCAL - NÚCLEO ÁGUAS DA PRATA e Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0445.0000102/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA e OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0446.0000083/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA

Interessados: ROBESPIERRE SOUZA PEREIRA DE MELLO, VALERIO ANTONIO GALANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SERRANA, W.L. SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA. ME e CARLOS VITOR BERGAMASCHI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000285/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: IDAIR CAMILO BORGES, Antonio Edivaldo Papini e LABORE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000087/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS DE UBATUBA e HOU BEACH CLUB

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0472.0000209/2018-1 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIRADOURO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PLURAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000030/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: AMD SOUTH AMERICA LTDA.

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0602.0000239/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL

Interessados: MILTON CESAR CALLEF e MUNICIPIO DE CONCHAL

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0631.0000177/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA

Interessados: MARCIO ARJOL DOMINGUES, ESCRITORIO CONTABIL GUIMARAES TOQUETON LTDA. - EPP e FABIO ANDREI PACHECO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0664.0000080/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAECO- NÚCLEO FRANCA

Interessados: FRANCISCO PEDROZO e RENATO GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0670.0004297/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0670.0004490/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: LUCIANA DE MORAIS GOUVÊA, CLAUDIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, ADRIANA BALDASSO PICCIANO e CMDCA JUNDIAI

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000148/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: Municipio de São Caetano do Sul e Z TRES LOCAÇOES DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0677.0000206/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e APM DA ESCOLA LUIZA HELENA DE BARROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0678.0001719/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: LUIS BERALDO e CAOA MOTORS DO BRASIL

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0685.0000212/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE

Interessados: MARCO ANTONIO LEITE, MUNICÍPIO DE OUROESTE e ENTIDADE OURO DO LIXO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000281/2015-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e OUTROS (À APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000436/2018-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANONIMO e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000442/2012-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: QUIRINO FERREIRA e SÃO PAULO OBRAS S.A.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000566/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000693/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA e FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000735/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, FUNDAÇÃO CASA - CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FRANCISCO CARLOS ALVES, HIGOR VICTOR DE ALMEIDA PEREIRA e LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0711.0004529/2015-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SANTO ANDRÉ

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0712.0001003/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: NET - CLARO

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0003552/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: TV TEM SOROCABA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0713.0002169/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0005852/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: RESIDENTES DE NEUROLOGIA DA UNICAMP e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0002230/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0716.0003091/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: MARIA APARECIDA PAPA ROCHA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0716.0004452/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: KENZI NAGAY e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0006675/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: AMAURI DE SOUZA SANTOS e COMANDANTE DO PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE MARÍLIA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0718.0000002/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICÍPIO DE CATANDUVA e Fábio Martin Gonçalves

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001511/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: CELSO KLEN e Município de Ibirá

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0001793/2016-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PINDORAMA, NELSON TRABUCO e MARIA INES BERTINO MIYADA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0718.0002187/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: JORGE FERNANDO BONELLI GIOLLO DOS SANTOS e ACAT TINTAS PINDORAMA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0&06/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MÁRIO FERNANDO PROVIDELLO ESTEVES, MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, LIVIA MARIA BORGES DE MORAES, RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR e ANGÉLICA APARECIDA FREU COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0002454/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: FRANCISANGELA FERNANDES DE S. J. POLICATE e MONICA CRISTINA PERECIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0000640/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: EDSON ROCIO MARQUES DA HORA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0003289/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ROBERTA BARDO, MARIA DE FÁTIMA BORGES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e ESCOLA ESTADUAL ENIO VOSS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0004369/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: GECIO MENDONCA MEIRA

Tema: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0008967/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: JOÃO CARLOS PIRES ULIANA e SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0000550/2011-9 - 16 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: CRISTIANO PEREIRA E OUTROS e COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0001920/2013-4 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PMG e EMPRESA SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0155.0003685/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: 4ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS e COMPRE BEM SUPERMERCADOS

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0007988/2016-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PMG - TC 043644/026/07 e PROGUARU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0008729/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: LUIZ HENRIQUE DE PÁDUA, A APURAR, Prefeitura Municipal de Guatapará, ROQUE LANES DE LIMA, CRISTINA APARECIDA JABALI DE LIMA, REINALDO BARBOSA DA SILVA, IVANIR APARECIDA MARTINS DA SILVA, ANTONIO CARLOS BRONZATI, ISMENIA MENDONÇA BRONZATI, LAERTE APARECIDO DOS SANTOS, ARMANDO MENDES, MARIA LEONOR DE SOUZA MENDES, CABRAL HILÁRIO DA SILVA, GIOVANNA MOREIRA DA SILVA, BENEDITO APARECIDO DA COSTA, DOMINGOS HERMÍNIO, APARECIDA TAVARES HERMÍNIO, LUIZ CARLOS MATEUS, SONIA JOANA DARC DA SILVA MATEUS, BERNARDINO MAURÍCIO DE CARVALHO, CLEUZA MARIA BISPO DOS SANTOS, ADOLFO APARECIDO DA SILVA, ANTONIA CAROLA DA SILVA e FÁTIMA NATALINA GONÇALVES DE ARRUDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0008990/2016-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: LILLYANE MALHEIRO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRPUSP - FAEPA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0161.0000146/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: CARLOS GIANNAZI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e NS ALIMENTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000810/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e MARIO PEDRO FELICIANO HORTIFRUTI EPP

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000816/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: ROGERIO YUKIWO KANASHIRO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000819/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: ROXO COMERCIAL AGRÍCOLA DE HORTIFRUTI LTDA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000860/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: CLÉSIO IBIAPINA TAPETY , ALL NET e ZIVOLO E RIZZI CURSOS DE INFORMÁTICA E IDIOMA LTDA.

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001671/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e MILTON MINORU KAI

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0167.0001896/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: MORADORES DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES (JD. YPÊ) e ESTABELECIMENTOS À RUA PROFESSOR GERALDO PESSOA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000322/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0001579/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: GERALDO AFONSO MOREIRA GOMES e LUIZ OSCAR VITALE JACOB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0194.0003071/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: WILSON PEREIRA EUGENIO JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0001686/2018-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: SAULO PEDROSO DE SOUZA, ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. e CAPEN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0210.0000089/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BILAC

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e VITOR OSMAR BOTINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0214.0001753/2015-0 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU

Interessados: UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM PARAISO e MUNICIPIO DE BOTUCATU

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000501/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: BRENO BARBOSA ANAYA XAVIER e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0221.0000794/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: EDSON DE CARVALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0232.0000986/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: MUNICÍPIO DE CAPIVARI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0235.0000016/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO

Interessados: MUNICÍPIO DE CARDOSO e SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARDOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0235.0000352/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO

Interessados: ANTÔNIO CARLOS MACARRÃO DO PRADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0241.0000058/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLINA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI, WALDINEI DONIZETE SAVAN e WALDINEI DONIZETE SAVAN SUPERMERCADOS EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0242.0000115/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS

Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0245.0000483/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: MIRTES SPRINGWEILER

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0245.0000833/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados:

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000239/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: ESCOLA ETEC DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000930/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0249.0000418/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUNHA

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO-COORDENADORIA DA DIRETORIA DE EXECUÇÃ e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0264.0000417/2019-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0269.0000029/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: PAULO ANDRÉ FANECO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, EUGENIO GAION e JOSÉ ROBERTO NALON

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000252/2013-8 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MARIA DO CARMO MARTINS e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0293.0000171/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: JOSE TEIXEIRA DA SILVA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0305.0000058/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITIRAPINA

Interessados: CETESB e BIANCHINI & BIANCHINI LTDA.

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0306.0000236/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000626/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: RICARDO ALEXANDRE GOMES DE PAULA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0320.0000422/2015-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: ANÔNIMO e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0321.0000094/2014-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LENÇÓIS PAULISTA

Interessados: MANOEL FRIAS FILHO, MARIA LUIZA BOTELHO DOS REIS DE LIMA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PJ DE LENÇÓIS PTA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0001214/2016-5 - 7 Volume(s) - 98 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: MARCIO JOSE CORRENTE, HOSPITAL HUMANITÁRIA , CESAR DERMONDI e IRENE VON ZUBEM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0002253/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: CLAYTON SILVA, BIANCA AUGUSTA SALVIATO CLAUDIANO e MUNICIPIO DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000144/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: JEAN CARLO SARAIVA PEREIRA e EDUARDO EDILSON DOS SANTOS FATINANCI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0328.0000312/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO e CONSELHO TUTELAR

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0355.0000520/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: ELAINE ROSEMBERG JORGE e MUNICÍPIO DE ALTAIR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0355.0001248/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: JOSÉ BRAZ ALVARINDO DO PRADO e SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0358.0000042/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: JOÃO FRANCISCO DA COSTA LIMA, MARCIA FERREIRA DE COSTA LIMA, RECANTOS DOS PÁSSAROS III EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE III

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0358.0000975/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - OURINHOS, MUNICÍPIO DE OURINHOS e EXTREME MOTOR CLUBE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0358.0002349/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURINHOS

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000180/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO e POLO EDUCACIONAL LM EDUCAÇÃO - UNICE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0001938/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA e ROGELIO CERVIGNE BARRETO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0376.0000015/2019-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIEDADE

Interessados: MAURO CONCON e JOÃO AGRIPINO DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000878/2016-0 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, JARDEL DE ARAÚJO e INSTITUTO DE GESTÃO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0384.0000199/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: VANDA SOUZA TOMAZ DA SILVA e GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0389.0000008/2019-5 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPÉIA

Interessados: ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, JULIANA ZANQUETIN DA SILVA CHICARELLI e LUZIA FERNANDES CARDOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0392.0000782/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: DIRETORA DA ESCOLA CORONEL (A IDENTIFICAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0392.0000802/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0399.0001125/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRESIDENTE VENCESLAU e HAMILTON CAYRES DE SALES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0400.0000311/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSAO e ELIANE BUENO ALVARENGA 22548200876

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000474/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: MARLI APARECIDA COTRIM MONTEIRO, MARLI RAIMUNDO e JANE GUSKA DA SILVA TEIXEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0403.0000390/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0407.0000199/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PIRES

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0417.0001468/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA DOESTE

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE e PREFEITO DE SANTA BÁRBARA DOESTE - DÊNIS EDUARDO ANDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0420.0000111/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE MARÍLIA, OLGA NOGUEIRA GIMENES e MOACIR GIL MENIS GIMENES

Tema: FLORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0421.0000128/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: BRENO FERREIRA ANTONIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VILA LOBOS SPE LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0432.0001233/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: MÁRCIO CURVELO CHAVES e MARCIO CALSONI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0432.0001373/2018-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: TRANSPARÊNCIA GERAL, PREFEITURA MUNICIPAL e ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0437.0000003/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO

Interessados: PAULO RICARDO DA SILVA e LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA -ME

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0443.0000061/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0443.0000120/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: JOSE MARIO DE CASTRO

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0446.0000557/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e BAR E MERCEARIA DO LU

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0447.0000193/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: SIDNEI DOS SANTOS e Prefeitura Municipal de Barrinha

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0451.0001837/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SUZANO e PROMOTIRA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SUZANO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0459.0000572/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: ELIAS TOLOVI ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0471.0000345/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: JOÃO CARLOS DONATO, CLAUDIO TOMÉ E OUTROS, JESUS CAPOVILLA, DIRCEU BOSAN LIVRARI, SERAL OPTIS INDUSTRIA METALURGICA, ZACIL GIUNCO , JOSÉ ANTONIO LOVATO, AFONSO STRABELLO E OUTROS, ÁUREO DE MATOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e GERALDO FERRAGUT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0471.0000470/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: JOSÉ CARLOS GASPARINI e Prefeitura de Vinhedo

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000013/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: MÔNICA DE NAPOLI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000216/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: CONSEG MORUMBI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000323/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: MOVIMENTO RENOVA CENTRO 20/30

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000333/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: SIGILOSO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0555.0005797/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0000436/2016-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: MARILENA PERDIZ NEGRO, CARRO ANTIGO DE JUNDIAI e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0670.0004869/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ (POR OMISSÃO), MINISTÉRIO PÚBLICO- DR. RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA e JUIÍZO DA 1A VARA CÍVEL DE JUNDIAÍ - DR. LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0677.0000477/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0000309/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: JAMILA TAVARES COIMBRA, PARTIDO SOCIAL LIBERAL - TAUBATÉ, JARBAS NOGUEIRA MARTINS, MARIA GORETE SANTOS DE TOLEDO, DIEGO FONSECA NASCIMENTO, DOUGLAS ALBERTO SANTOS, JESSÉ DA SILVA, RODSON LIMA SILVA JUNIOR e JOÃO HENRIQUE DE MORAES RAMOS DENTINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0685.0000190/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OUROESTE

Interessados: FRANCO TORRESI e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROESTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000025/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO MAGALHÃES - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, EDUARDO HORLE BARCELOS - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, CARLOS AUGUSTO DE LALLO LEITE DO AMARAL - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL, RONILSON BEZERRA - AUDITOR FISCAL MUNICIPAL e A I INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000061/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: EZEQUIEL HADADE, SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SAP, JOÃO BATISTA BOTELHO DA SILVEIRA, ALEXANDRE SIMÕES ABEGÃO GUIMARO-ME, OCTON ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, GIBELLO&GUBELLO LTDA- EPP, AQUARUM CONSULTORIA E PROJETOS EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA., EPSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PROVAC SERVIÇOS LTDA, PROVAC SERVIÇOS LTDA. E PLANTERRA ANÁLISES e MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000088/2014-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DE LALLO LEITE DO AMARAL, RONILSON BEZERRA, BELLADORA SPE LTDA e OUTROS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000207/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: THAIZ CRISTINA DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CEU PARAISÓPOLIS e ADENILSON LINO DO NASCIMENTO - COORDENADOR DO CEU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0712.0001023/2019-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOROCABA, JOSÉ ANTÔNIO CALDINI CRESPO e ANDRÉ LUIS DE JESUS GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004157/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: MARCELO ARMELIN ROSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0713.0000553/2011-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: SERVIÇO DE SAÚDE DR. CÂNDIDO FERREIRA, EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto: MOBILIDADE PESSOAL UM CUSTO ACESSÍVEL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0001768/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0003732/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0008675/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: VEREADOR TENENTE SANTINI, REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR e EQUILÍBRIO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0000947/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PROHAB-Progresso e Habitação de São Carlos e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0716.0000159/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: MATRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - SEC SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0001387/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0004622/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: RÁDIO CBN GRANDES LAGOS e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0717.0004936/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: LORENA GABRIELLY SOUZA DA SILVA e BRUNA LOPES DOS SANTOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0006446/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: DOUTOR ANDRÉ LUIS DE SOUZA_13.º PJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000921/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: JOSUÉ AUGUSTO, Município de Ibirá, EDVARD ALBERTO COLOMBO e ABREU & ODAHARA LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001148/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001841/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0002598/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, LIVIA MARIA BORGES DE MORAES, ANGÉLICA APARECIDA FREU COSTA e ALVARO ALVES CAMPOS JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0720.0004680/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: VALDECIR SOARES DOS SANTOS e Jandaia Transportes e Turismo Ltda

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0000790/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: ANDRE ANCELMO ARAUJO e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000832/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: COMITÊ PELA LIBERDADE DAS PRESAS E PRESOS POLÍTICOS DA MORADIA, CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS e CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES - CMP E OUTROS

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000080/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ADRELAINE DE SANTANA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004487/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIGILOSO

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0006585/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ROBSON LOPES, BRAGA SANTOS, DULCE BARANA e A APURAR

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0006837/2017-6 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1090.0000020/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO CABECEIRAS

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA RECICLAGEM DE RESÍDULOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL-ABRECON e A APURAR

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1143.0000074/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA e RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA BOCALON

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.1153.0000019/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

ARUAL MARTINS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0155.0000606/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: DISQUE DIREITOS HUMANOS e COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0001367/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e CARLOS ABRAÃO VILELA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0003957/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MARÍLIA MENDES e LOJA DE CONVENIÊNCIA - AV. ESPERANÇA 351

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0155.0005003/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ROBERTA ALVES CHON e COLÉGIO MAHA DEI

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0010087/2015-0 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ADILSON BARCOS JUNIOR, DOUGLAS APARECIDO RIBAS JUNIOR, EUGENIO RODRIGUES DA SILVA, FELIPE LUCIO LOPES, ADILSON BARCOS JUNIOR e GAECO - NÚCLEO GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0003175/2015-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000793/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e IGUATEMI DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI - EIRELI.

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000804/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e M. KATO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0186.0000275/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS e PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0186.0000654/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTINÓPOLIS

Interessados: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ALTINÓPOLIS e VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALTINÓPOLIS

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0189.0000401/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000850/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: GERALDO AFONSO MOREIRA GOMES e LUIZ OSCAR VITALE JACOB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0194.0001282/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: JACQUES LIMA PETIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e TRANSPORTE

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0000252/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: LUIZ EMILIO SALOMÉ, ROMILDO BENEDITO BORELLI e CHRISTIANE ELIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0001581/2015-1 - 17 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS, NELSON DIMAS BRAMBILLA, JOÃO JOSE BIANCO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARARAS, VANDERSI PAVAN BRESSAN, SANDRA HELENA ORZARI MILARE, MARIZETH BAGHIN MORANDIM e ELIZABETH CARVALHO CILINDRI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0196.0001688/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: SÍTIO DO DARCI, JULIA VITALINO MARTINS e ROSE MARY COSER

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0197.0000227/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ

Interessados: TERACOMM COMERCIAL MAGAZINE LTDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0198.0000832/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA, PAULO EDUARDO PINTO, RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA e FUNDEB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0199.0001423/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA TOLEDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0200.0000031/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA, MARCO ANTONIO DANIEZE e ADALTO PEREIRA DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0200.0000259/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0207.0000617/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS

Interessados: PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DA CANA VERDE

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0000933/2017-4 - 4 Volume(s) - 26 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, ANA CRISTINA BACCAN, CRISTINA ALESSI DA ROCHA, GIULIANO ROBERTO SCARPELLINI, JOAO MOYSES DE PADUA SCANDAR, KARLA MARIA BARBOSA PIFFER, LIA CONRADO, LUCAS VICENTINI SOUSA, MARIANA DE SALVI, MARINA MATOSO PASTOR CRUZ, MARIO AUGUSTO ORSI, MATHEUS FERREIRA LACERDA, MILEIDE MARIA DE ASSUNCAO SOUSA, NARIMA CALDANA, NELSON HELIO SANDRIN NETO, OSWALDO GARCIA JUNIOR, RAMON FELIX DE AVILA, RICARDO ALEXANDRE SARTORIO BALBO, RODRIGO ANDRADE DE MENEZES, RODRIGO ENOKIBARA BELTRAME, SERGIO HENRIQUE NORI MATUSITA, STEPHANIE MERISSA TROVATI CHAVES MARTINS, THAIS MENDES DOS REIS, VANESSA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA, VANIA ALVES MOREIRA DE ARRUDA, WASHINGTON LUIZ SANTOS e GUSTAVO PINHEIRO MACHADO ARANTES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0001209/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: EIDI SUELI PEREIRA DOS SANTOS AGUIAR, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, JOÃO MERCHAN FERRAZ, RENATA CATALANI MOLEZIM, LUCIMARA ELIANE LOPES, LUIZ GUSTAVO GONCALVES, ARELE FRANCIELE DA SILVA, THIAGO LEMOS DE TOLEDO, FERNANDO JORGE GONCALVES, TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA, EDNA M S VILLELA e CRISTIANE PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0220.0000114/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAÇAPAVA e FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0220.0000752/2019-8 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: FUNDEB - CAÇAPAVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0222.0000181/2013-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACONDE

Interessados: Fabiano de Aquino Frigo e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0232.0000745/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: JORGE DONIZETE DO CARMO DE JESUS e COMANDANTE DO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0235.0000023/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO

Interessados: ANÔNIMO e MARCIO HAMILTON CASTREQUINI BORGES E OUTRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0235.0000039/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARDOSO

Interessados: IONICE APARECIDA ROMUALDO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0238.0000035/2016-6 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0238.0000111/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: LONGA PERMANÊNCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0238.0000259/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR e CONSTRUTORA MEDABEAM LTDA. - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0256.0000186/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO SA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000968/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: CONDERG -HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0268.0000012/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e IN VITRO DIAGNÓSTICO ESPECIALIZADO LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0269.0000927/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0296.0001457/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: MARIA SOUZA e WANDER RODRIGUES SILVA VELLOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0298.0000317/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO JOSÉ

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0000002/2017-9 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, ADRIANA QUIREZA JACOB LIMA MACHADO, ALCIDES ANTÔNIO MACIEL JÚNIOR e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0000495/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: FABRICIO FORIONI, AIRTON FRANCISCO DE OLIVEIRA, YARA MARIA SANDOVAL TERRA SAMPAIO, JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO, DEBORAH MIRÂNDOLA BARBOSA FALLEIROS, FABIO DE FREITAS GIBAILE e MARA BARBOSA PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0001003/2014-6 - 7 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DE ITUVERAVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0000731/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: AMIGOS ASSOCIADOS DE JABOTICABAL - AMAJABOTICABAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0001307/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e EZEQUIEL RIBEIRO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000750/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Interessados: Celso Olimar Calgaro

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000155/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0333.0000716/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: VALQUÍRIA MENEZES DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO e IUDS- INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0334.0000063/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0350.0000158/2019-2 - 1 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: FACULDADE DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS -FATEC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0356.0000008/2019-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA

Interessados: LUIS ANTONIO ABREU, LUIZ CARLOS VILARIM e ORLÂNDIA RÁDIO CLUBE LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0361.0000134/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: JOÃO GUIRADO LOPES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0366.0000058/2019-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU

Interessados: 3S SEQUINEL CONFECÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, ALMA CONFECÇÕES EIRELI, CAMPOSILK - ARTES ESTAMPARIA EIRELI, E&E CONFECÇÕES , E.M.S. SEQUINEL CONFECÇÕES ME, HEBROM DISTRIBUIDORAS E CONFECÇÕES LTDA, KJ TALHARIA E CONFECÇÕES, L.B. DE CAMPOS CONFECÇÕES, SINOP UNIFORMES EIRELI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, STEFANES CONFECÇÕES EIRELI, VICTOR´S UNIFORMES EIRELI ME e TIMOTEO SEBOLD (KJ CONFECÇÕES)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0001032/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRAJUÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0384.0000899/2016-5 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: ELIAS NATALINO PEREIRA, MICHEL MELEM, MARIA DE LOURDES BALBINO MELEM e MARCOS APARECIDO DO NASCIMENTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0391.0000157/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA

Interessados: SIMONE CANHESTRO MOREIRA, ERMELINA LISBOA DE ALMEIDA e ALVARO CAMILO CARDOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0392.0000756/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: ELZA MARIA TOMAZ SIMÕES e MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000090/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: REGINALDO CESAR DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000227/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: ARCY MARIA DE CARVALHO GIUPPONI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000419/2015-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: SILVIO JOSE BUENO, CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ e F MARQUES CONSTRUÇÕES ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000863/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: LUIS GUSTAVO SILVA RIBEIRO e LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0000646/2018-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: MARCOS GARCIA FUENTES, ANDRE LUIS BARBALHO DE TOLEDO, MARCELO GURJAO SILVEIRA AITH, CRISTIANO SORANO DE LIMA, CARLOS EDUARDO GUIMARÃES MARQUES, CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES, ALCYR MENNA BARRETO DE ARAUJO FILHO, MARIO ROGERIO DOS SANTOS e ALMIR APARECIDO DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0419.0000049/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0420.0000142/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL DE SCRPARDO e JOSÉ APARECIDO SÔNEGO

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0420.0000226/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: SUPERMERCADO ALMARK-SCRPARDO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0421.0000350/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: CARLOS DONIZETI TALPO, IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR e MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0002329/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0426.0003303/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e BAHER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0004367/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PRODESAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CRISTIAN GOMES DA SILVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0443.0000085/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0000585/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA, ALEXANDRE MARTINS LOURENÇO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0447.0000781/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: USINA ALBERTINA S.A.

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0450.0000657/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: SONIA MARIA PEREIRA TERASSI BREDDA e EXPO ÁGUAS SUMARÉ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000439/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: JOAO PAULO PEREIRA COSTA, BRANZANI & PIVET ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME e PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000450/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000893/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: SERGIO SCHLOBACH SALVAGNI e FELIPE JACOBSEN JUNQUEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0460.0000043/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e ALEX ROBERTO PIZOL BORTOLAZO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000482/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0568.0001159/2014-7 - 2 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS

Interessados: MUNICIPIO DE CAIEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0602.0000421/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL

Interessados: JEAN GUIMARÃES MENDES e CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0615.0000013/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL

Interessados: WANDERLEI MELHADO GUIZZI e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0674.0001441/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO e CPS ENGENHARIA LTDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0677.0000407/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e RIVALDAVIO PINHEIRO DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0001427/2018-0 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: ADILSON EVARISTO FIGUEIRA, RICARDO PAULO MOREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ e AMIGOS ASSOCIADOS DE TAUBATÉ, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E L.NORTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000163/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000199/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ATOS TUR LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - ME, FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (FPZSP) e RK1 TRANSPORTES LTDA-EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000282/2015-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS S/A e OUTROS (À APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000286/2015-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, CONSÓRCIO PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA e OUTROS (À APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000503/2018-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: GRUPO DE DELITOS ECONÔMICOS - GEDEC, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e AFONSO QUINTÃ SERRANO - AGENTE FISCAL DE RENDAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000641/2016-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANTONIA SOUSA DE JESUSA NETA, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SECRETARIA DA CULTURA), ASSOCIAÇÃO CASA AZUL, MAURO MIGUEL MUNHOZ e WELLINGTON LEAL ASSESSORIA LTDA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000643/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: BALUARTE IMÓVEIS, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO e EMILIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000645/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: BRUNO ALVES e EDSON MOTA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000846/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SIGILOSO (ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000068/2011-7 - 4 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e A APURAR

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0&10/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, PUBLIC BAR, BAR BALTAZAR, CASA DO BARÃO, DECK BEACH e BERLIM COSTELARIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0005029/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: GTE DORIGON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e ASSOCIAÇÃO CAIS-VM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0006215/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: 24ª SUBSEÇÃO OAB/SP e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0002051/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANONIMO e EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0003661/2012-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: 1º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - CAMPINAS/SP e MANOEL EDVALDO RUFINO

Tema: FLORA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO INERTES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0006176/2017-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS, FERNANDO VAZ PUPPO e MOACIR J. M. MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0006627/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: TJSP - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE CAMPINAS e REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0002763/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: JARDEL FIRMINO DE LACERDA, MARLENE DA SILVA NEVES ME e LUCIENE ALMEIDA SILVA ME

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0716.0001154/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: WILSON DE OLIVEIRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0716.0002344/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: ASSOCIAÇÃO MONTESTRELA

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0001265/2017-9 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: VIAVERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI LTDA. - EPP, MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO e GERALDO ANTONIO VINHOLI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001842/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0001329/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e ROSILDA VARGAS

Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0003288/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA

Tema: FAUNA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0004808/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: UNIÃO DE DEFESA DA CIDADANIA DE FRANCA

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0000633/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: AILTON AMARAL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0001357/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0002931/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SOLICITADO SIGILO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, AMPLITUDE A PRODUÇÕES LTDA e ANA CLÁUDIA BATISTA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1088.0000022/2017-0 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVEL DO BUTANTÃ

Interessados: MARIA EUGENIA SARNO MARIZI e MARLENE SCHVARTZ FARAGGI

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

2ª Turma

OSCAR MELLIM FILHO

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0155.0002252/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RAPHAEL FRANCISCO JORGE e UNIVERSIDADE GUARULHOS - UNG

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0003713/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000136/2018-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 11261 18 ABRAFATI ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE TINTAS e QUALIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP

Tema: DEFEITO DO PRODUTO OU DE SERVIÇO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000533/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: SIGILO CAO DIR HUMANOS 33894 19 MP FEDERAL PP 1 34 001 5928 18 74 MPFEDERAL NF e SEMINARIO TEOLOGICO PRESBITERIANO REV MANOEL DA CONCEIÇÃO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000564/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: MARIA FERNANDA MENDONÇA , KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. e HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000706/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: CELSO PATE TORTAMANO e SAMSUNG

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000805/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e MARCON - COMÉRCIO DE LEGUMES LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000827/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e UBATUBA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000884/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIAL AGRICOLA SÃO JUDAS LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000940/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e KIYATAKE COMÉRCIO DE FRUTAS - EIRELI

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000941/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e KODAMA COMÉRCIO DE LEGUMES LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0004498/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: VITOR SILVA e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO DE SBC - IMASF

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0188.0000259/2013-7 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉRICO BRASILIENSE

Interessados: PREFEITURA DE AMÉRICO BRASILIENSE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000079/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: LUIZ OSCAR VITALE JACOB, EDGAR JORGE e CARLOS ROBERTO PIFFER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000437/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: LUCIA HELENA DA SILVA ARNEIRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0197.0000280/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ

Interessados: CAMILA LOTITO PALMEIRA, ELINE DOS SANTOS SILVA, ELAINE ROVESSE DE MELO e Prefeitura Municipal de Arujá

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0000032/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: ANONIMO, FELICIANO NAHIMY FILHO, ERIK NEVES RODRIGUES e PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0201.0000692/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: CARLOS BENEDITO DUARTE DE MELO DANTAS

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0201.0001199/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ e RIO PARAPANEMA ENERGIA S.A.

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: REPRESAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0001417/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBEDOURO, SERVIÇO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO - SAAEB, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO 'VICTÓRIO CARDASSI' e SERVIÇO ASSISTENCIAL DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBEDOURO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000790/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRA PAULISTA

Interessados: EMILIANA FERNANDES DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0001890/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO e COOPERATIVA HABITACIONAL INTER NORTH

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0234.0002208/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000161/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, JOSÉ MARIANO DA SILVA e APARECIDO COBOIS ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0240.0000287/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVANTES

Interessados: OTÁVIO BERNARDO DE MENDONÇA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0246.0000085/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS

Interessados: ELIANE MELO LEMES, PAULO CÉSAR BENTO BATISTA JÚNIOR e DELZA PAULINO DE SOUZA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0255.0000126/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO

Interessados: RICARDO CHIMICHAQUE DE SIQUEIRA, MUNICÍPIO DE ELDORADO, ASSOCIAÇÃO LAR FELIZ ELDORADENSE e INOVA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0255.0000149/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e EDUARDO FREDERICO FOUQUET

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000153/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU-GUAÇU

Interessados: CLODOALDO LEITE DA SILVA e KATIA NERES CHICONATO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0263.0000013/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA

Interessados: RONALDO DECIO DE LIMA, JAIR CARIOVALDO CARNIATO, JOSE GILBERTO PEREIRA FERREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI e KELLY CRISTINA CARNIATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000052/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.00&8/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000354/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: MARINILDE ANTONIA SPIES e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000522/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA e JALLOL ADM. E PART. LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0285.0000853/2017-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA e ANTONIO CARLOS DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0286.0000099/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHABELA

Interessados: CLARISSA NOGUEIRA MARIOTTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA, ALAIN BRIATTE MANTCHEV ARQUITETURA ME e PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0295.0000290/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: WILSON ROBERTO MARGARIDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA e FERNANDA ALVES DE ARRUDA E CIA. LTDA.

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0297.0001547/2016-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0298.0000779/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS

Interessados: EDMIR ANTONIO GONÇALVES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

ELEITORAL

Nº MP: 43.0298.0000851/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITÁPOLIS

Interessados: EDMIR ANTONIO GONÇALVES e VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Tema: PROPAGANDA ELEITORAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0001201/2016-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: LUIZ FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0000104/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: MR SERRALHERIA , EMERTON LUCIO MILITAO e JFL STEEL SERRALHERIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0002430/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: MARCELO GOMES FERNANDES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0001554/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: CLAYTON APARECIDO DA SILVA e Prefeitura Municipal de Limeira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0001579/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: Prefeitura Municipal de Limeira e PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0323.0001347/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e A APURAR

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0338.0000102/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Interessados: ATILA RAMIRO MENEZES DOURADO e DAVID HELDER SCHNEIDER DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0340.0000078/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0340.0000509/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO e Município de Mococa

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000518/2018-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ELIZANGELA MANZINI MAZIERO BREGANHOLI] e MARCELO TORRES DE FREITAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0346.0000185/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI e ANTONIO JOSÉ PASSOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000008/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NHANDEARA

Interessados: INIVALDO CANDIDO DOS SANTOS, Prefeitura Municipal de Monções e M.R. DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0352.0000007/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA ODESSA

Interessados: BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, LAZER TRANSPORTES LTDA e TRANS NILL TRANSPORTES EM GERAL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0354.0000353/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA

Interessados: VERA LÚCIA BRUNO, ALANA CALEFFE PASSAGLIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOSIANA MIRANDA CELA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0000607/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: EDMAR CARLOS MAZUCATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0360.0000035/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALESTINA

Interessados: PALESTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0361.0000088/2017-2 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0361.0000133/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: LEONORA GALTER PENARIOL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0362.0000180/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL

Interessados: FRANCIELLE SIMONE DALLEVEDOVE e WAGNER ROBERTO DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0364.00&6/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0365.0000527/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: VÂNIA PIRES DO PRADO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000190/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Interessados: RONALDO SANTOS DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0384.0000164/2015-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e MARCOS ANTÔNIO BRAMBILLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0391.0000151/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORANGABA

Interessados: LUIZ ANTONIO MAXIMO e ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MAES DE GUAREI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0392.0000421/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: NELSON GUALBERTO JUNIOR, DOIS SANTOS HOTELARIA E EVENTOS LTDA EPP e LUIS ANTONIO GUTIERRE RUIZ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0000630/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: ANÔNIMO, CARLOS EDUARDO e MAURICIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000239/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: LUIS GUSTAVO SILVA RIBEIRO e MUNICIPIO DE QUELUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000427/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados: município de caiabu e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0421.0001834/2015-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, Câmara Municipal de Nova Canaã Paulista, CAMARA MUNICIPAL DE RUBINEIA, CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DOESTE, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0000852/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS e EDERENI PEREIRA CORREA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0002393/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0000083/2019-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO, RODRIGO TONELOTTO EPP, BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃ, PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, Município de São João da Boa Vistaq, ML DA SILVEIRA, TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE HIGIENE LTDA EPP e COMERCIAL CENTER VALLE LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0432.0000721/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: AMABILE JUSTINIANO, MAURÍCIO CARLOS RODRIGUES e ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0439.0000938/2012-9 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: CARLOS AYMAR SRUR BECHARA, ALEX, TRÓPICO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS ILUMINAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0443.0000062/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0447.0000660/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: ASA PÚBLICA MB ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0450.0001028/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0000280/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE QUADRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0462.0001309/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: LAERCIO APARECIDO GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000055/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e ERICA ALVES DOS SANTOS FAVA FERRAZ

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000161/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: MUNICÍPIO DE UBATUBA e LOURDES DE ALCANTARA MACHADO

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0471.0000706/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: Prefeitura de Vinhedo e TRANSPORTES CAPELINI LTDA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0472.0000512/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIRADOURO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000271/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES AMBENTAIS E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0555.0004270/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: SEVERINO TINHA DI FERREIRA DOS SANTOS e AINDA DESCONHECIDOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0004713/2019-8 - 24 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: TOTALQUALY HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA. - EPP, MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA S/A e OUTROS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0000337/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e EM AGROPECUÁRIA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0663.0000067/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA

Interessados: ISRAEL MENDONÇA DA CUNHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0004528/2017-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: MARILENA PERDIZ NEGRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, CSJ CONSULTORIA LTDA, DIRECT SERVICOS DIGITAIS E SISTEMAS LTDA e SERVICE SOLUTIONS SOLUCOES EM CONTACT CENTER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0677.0000294/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ANTONIO GOMES DE SOUZA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000210/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000285/2015-0 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, CONSÓRCIO PAVIPAR e OUTROS (À APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000384/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SKILL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., LUIZ CARLOS DELBEN LEITE e HENRIQUE FÉLIX COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000707/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BURITAMA e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000766/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CABRAL FILHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000910/2019-1 - 7 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOIS CÓRREGOS, SERGIO MARQUES DE JESUS e DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000922/2019-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, RAMÓN MANUEL YEPES PENAGOS e POLICIAIS DA 2ª DELEGACIA DO DENARC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000302/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e EMPRESA ILHABELA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000048/2017-9 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000102/2017-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA

Interessados: NELSON ALVES DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000113/2010-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA

Interessados: DESTILARIA ALCÍDIA S/A

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0711.0000813/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0711.0001892/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA e DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0003203/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: MARIA LENICE STEVAUX e RICARDO FRANÇA PAZ

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0003704/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: ASSOCIAÇÃO OUROFINENSE DE MORADORES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0004062/2019-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANÔNIMO e ASSOCIAÇÃO DOUGLAS ANDREANI (ADA)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0005889/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANÔNIMO e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0002483/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: MORADORES DOS RESIDENCIAIS TIVOLI I, TIVOLI II, VILA LOBOS E PARQUE DAS NAÇÕES , DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU e MRV - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0715.0002914/2018-1 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0715.0005178/2013-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: PRONTO SOCORRO CENTRAL DE BAURU

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0001111/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e LUIZ LEME

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0004084/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA - MARÍLIA e FRANCISCO DO AMARAL JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0006251/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: TV RECORD SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPIAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000790/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA, GERALDO ANTONIO VINHOLI e RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0718.0001184/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICÍPIO DE CATANDUVA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0&04/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: JOSÉ APARECIDO SABBION, MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, LIVIA MARIA BORGES DE MORAES, RONALDO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR e ANGÉLICA APARECIDA FREU COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000210/2014-2 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e EMEF CONSTELAÇÃO DO ÍNDIO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0008841/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: PERSIO EDVALDO FERRER e DORI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1143.0000058/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA

Interessados: FIORI VEICOLO S/A e CLJ VEICULOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1143.0000181/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA

Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JUNDIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1143.0000291/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUPEVA

Interessados: ARTESP e SENPAR - ADVENTURE MALL

Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0005139/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: MORADORES DA RUA CONRADO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0004207/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: EMERSON MARZOLA PEREIRA DA COSTA

Tema: FAUNA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0005708/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: GUILHERME GIESBRECHT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0156.0006571/2016-9 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: BUGANVILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000445/2015-6 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROTOCOLO 0045082/15 GIOVANNI ALFONSO e SULAMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, SEGURO (S) e SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000928/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: RICARDO FERREIRA CARDOSO e ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S E ST CORRETORA DE SEGUROS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001349/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e ERIBERTO RUFINO DE LIMA - EIRELI

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001721/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e WOQUITON DA TRINDADE SILVA EIRELI EPP

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0004036/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO, CONSÓRCIO ENGER / PAULO OLIVEIRA/PRIME e ALBERTO ALÉCIO BAPTISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0183.0000565/2019-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ

Interessados: Município de Aguaí

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000705/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: CARLOS EDUARDO DOMINGUES COSTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0188.000&/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉRICO BRASILIENSE

Interessados: LUIZ ANTONIO NOLI, CMM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA e PHILIPE RODRIGUES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0189.0000366/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: ESEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS e SANTA CASA ANNA CINTRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0194.0001131/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: VERA LÚCIA GOETZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0195.0001023/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0200.0000036/2019-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0201.0001175/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0214.0002164/2016-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e CEDEPAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0218.0000139/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS

Interessados: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - BROTAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0225.0000634/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJURU

Interessados: ELOISA APARECIDA BASTOS SANTANA, GISLENE MARISA RODRIGUES VIANA, CRISTIANI PATERNIANI RITA FERNANDES e DILMA CUNHA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0228.0000750/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, ZALTSMAN FILHO & ZALTSMAN LTDA EPP e ANA CRISTINA MACHADO CESAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0229.0000005/2010-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA, ANÔNIMO, ANDRE NOGUEIRA SANCHES, ANTONIO ALVES FERREIRA, JONAS DA SILVA MARTINS, JOAO ROBERTO LEOPOLDO VILAIN e PEDRO FERREIRA DIAS FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0232.0000962/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI

Interessados: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAPIVARI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0238.0000329/2019-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR e ATACADÃO LOGÍSTICA E ALIMENTOS EIRELI - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0240.0000286/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CHAVANTES

Interessados: OTÁVIO BERNARDO DE MENDONÇA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ÁGUA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0247.0&20/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CELSO DE ALMEIDA LAGE e CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000036/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000370/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0256.0000279/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU DAS ARTES

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES e GIDEON SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000885/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: LUCIANO LEITE TALPO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM e S.R. DIGITALIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0267.0000394/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

Interessados: MARCOS ROBERTO SALES GUIRELLI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000105/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: ROGERIO DOS SANTOS e DELEGADO DE POLÍCIA SECCIONAL DE FRANCO DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0272.0000271/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA

Interessados: EVALDO GABRIEL MARCELINO e SÉRGIO SAITO FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000041/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: CARLOS EDUARDO FERREIRA e A AVERIGUAR

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0282.0000036/2018-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IEPÊ

Interessados: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS e ANTONIO MENOCCI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0306.0001252/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000575/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: ÉDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA e JULIAM CÉSAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000662/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: JOSÉ MARINO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0316.0000798/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Interessados: MARIA ANGELA LUCAS, DILMO REZENDE DE CARVALHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, ROBERTO RODRIGUES LAPA e ELIANA CARREIRA PASSONI

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0318.0000007/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUQUIÁ

Interessados: EDMILSON ALVES DA CONCEIÇÃO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0001734/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: Prefeitura Municipal de Limeira e ELIS MARIA MARRARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0003191/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: PESSOA A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0003226/2015-4 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, MUNICIPI DE LIMEIRA e SILVIO FELIX DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000137/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: JOSÉ CARLOS FREIRE DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0339.0000856/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL BÁLSAMO e ELIZANDRA CATIA LORIJOLA MELATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0001318/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU e HOSPITAL MUNICIPAL TABAJARA RAMOS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0346.0000171/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, ANTONIO JOSÉ PASSOS e MARA EUGENIA CASSIANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0355.0000454/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados:

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0355.0002356/2017-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE EMBAÚBA e PAULO ROGERIO BRUNELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0358.0000253/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: ROGÉRIO MITUO TESHIMA e SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0361.0000221/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: JOSÉ CÉSAR MONTANARI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000217/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA

Interessados: WANDE LIPARIZI FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0371.0000191/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO

Interessados: FABRÍCIO FERREIRA BARBOSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0383.00&2/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJUÍ

Interessados: ALEXANDRE APAECIDO FERREIRA, DAISY MARIA BINI SERRATO, GABRIEL ABUÁZAR GIAMPAULO , LUIZ ALBERTO CHAVES e ROSALINA SÔNIA DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0389.0000553/2016-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPÉIA

Interessados: OSCAR NORIO YASUDA, EMBLEMA COMÉRCIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e ÁLVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA - PROMOTOR DE BILAC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0392.0000715/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CLAUDIO MAFFEI e URIAS DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0395.0000566/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: THIAGO JURGENSEN AGUIAR DANTAS e CONJUNTO RESIDENCIAL HUGO STELLOW - EDIFÍCIO KÁTIA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO e MOBILIDADE PESSOAL

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0400.0000155/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO

Interessados: ONG - ASSOCIAÇÃO PROMISSENSE OLHO DÁGUA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: MANANCIAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0401.0000190/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUATÁ

Interessados: ALINE VILELA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0403.0000389/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA e

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0002410/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0002433/2013-3 - 6 Volume(s) - 15 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0414.0000321/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO

Interessados: JOSE GERALDO GARCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0416.0000061/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ADÉLIA

Interessados: FAUSTO JUNIOR STOPA, RODRIGO MENEGHELLO, VALDER MARCOS CARRARO, FÁBIO ROBERTO STOPA e LUCIANO STOPA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0001872/2019-3 - 3 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PATRÍCIA DINIZ BORGES SIMAS, GAECO DE RIBEIRÃO PRETO, MARCOS ANDRÉ PAPA e FUNDAÇAO DE APOIO E PESQUISA ENSINO E TECNOLOGIA E CULTURA - FAPETEC

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0432.0000682/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, MOACIR JOSÉ TREVIZAN e PAULO APARECIDO ROQUE

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0438.0000346/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: MARCELO DA SILVA BUENO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0442.0000404/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Interessados: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONDERG

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0443.0000063/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0443.0000074/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SIMÃO

Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SIMÃO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0446.0000227/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRANA

Interessados: LUCIA ROSA DA SILVA POIARES e MUNICIPIO DE SERRANA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0447.0000278/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERTÃOZINHO

Interessados: SETOR TÉCNICO DO FORUM DE SERTÃOZINHO e INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DE SERTÃOZINHO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0454.0000181/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

Tema: MULHERES

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0457.0000917/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e RUI DE FIGUEIREDO CARNEIRO ME

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0465.0000863/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUPÊS

Interessados: Prefeitura da Comarca de Irapuã

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0469.0000106/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Interessados: JOSÉ ANTONIO DA SILVA MORAES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0469.0001193/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA

Interessados: ISAUL MARCOS DE SOARES

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0474.0000762/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE e CALIMERIO LUIZ CORREA SALES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000142/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000446/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: SERGIO LUIZ MOLENA

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0565.0000025/2017-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAECO- NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0663.0000073/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA

Interessados: CÂMARA DE RIO GRANDE DA SERRA , ACIARGS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE RGS, AEARGS - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRONOMOS DE RGS e CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0000455/2019-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: Municipio de São Caetano do Sul e RADIANTE MARKETING, PROMOÇÕES E EVENTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000137/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: MARCONI XAVIER DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO P. DE MORAES, CARLOS ROBERTO DE SOUZA DIAS, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, CLAUDIO MASSAHIRO NAGANO e FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Assunto: SERVIÇO PÚBLICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000202/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SIGILOSO, PREFEITURA REGIONAL PENHA e PREFEITURA REGIONAL DE ARICANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000271/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, ERIBELTO VANDERLEY CYRILLO RANGEL - AGENTE FISCAL DE RENDAS DO ESTADO e SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000397/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO e LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR - ESCRIVÃO DE POLÍCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000977/2018-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM e CONSÓRCIO TS-ARTUR ALVIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0698.0000210/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRANGI

Interessados: KALIL AIDAR FILHO e JORCIANA ANTONIA DE OLIVEIRA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0004018/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA, NOLASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e MARA LUCIA FERREIRA DE MELO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0712.0005179/2014-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: A.T. BISMARA - ME, BAN MAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA, STP SISTEMAS DE TRANSPORTES PRÁTICOS LTDA- EPP e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0009912/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA e JOÃO CARLOS DE MORAES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0002349/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: VINÍCIUS FERNANDO ARCARO, ANTONIO CARLOS ZUFFO, ANDRÉ MUNHOZ DE ARGOLLO FERRÃO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0714.0001085/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: ANTONIO DA SILVA AMARAL JUNIOR, HELIO ALVES DE SOUZA, LUIZ CARLOS VELTRONE JUNIOR, EDIVALDO ALVES DE MELLO e PROHAB - PROGRESSO E HABITAÇÃO SÃO CARLOS SA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0716.0000517/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ANDREA e LANCHONETE REVIDENDO EIRELI

Tema: CIRCULAÇÃO e ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0716.0001153/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA , VIAÇÃO SORRISO DE MARÍLIA, TRANSPORTE COLETIVO GRANDE BAURU e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO JARDIM SANTA ANTONIETA E ADJACÊNCIAS-ZONA NO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0005966/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: NATHAN LUIZ GARAVELO DE OLIVEIRA, VALDEMIR ANTONIO PINHEIRO DE CARVALHO_PREFEITO MUNICIPAL DE UCHÔA, TEBAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME e MATEUS SGOMI FALCÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0005973/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ANA REBECCA SEIAMARELLA MANDINI VASQUES e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0717.0007100/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUPÊS, FRANCISCO SÉRGIO QUIRINO BIGULIM e VIAÇÃO EXPRESSO ITAMARATI

Tema: TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0001560/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: Município de Ibirá, EDVARD ALBERTO COLOMBO e MAURÍCIO SCARLATTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0001590/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, GILSON DE SOUZA e EDGAR AJAX REIS FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0002295/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: DAYANE CRISTINA DE OLIVEIRA

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0000594/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: ÁLVARO LUIS SAVIAN , MATHEUS ANTONIO ERLER e FÁBIO RICARDO DIONÍSIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000193/2013-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: ELAINE PEQUENO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0002101/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIGILOSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL e donizete rogério catan

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0002550/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARCOS RAMON DE ANDRADE LOPES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA , VIAÇÃO SORRISO DE MARÍLIA, TRANSPORTE COLETIVO GRANDE BAURU, MARCOS REZENDE e SILVANA ZARAMELO SILVA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0005583/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: PATRICK e SPTRANS

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0006400/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MARCELO MONCIA RODRIGUES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0006436/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SAULO TARSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0009581/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, MARIA ISABEL MENEZES MOYA, WALTER DENOBILE, IZABEL CRISTINA MIZAEL, SERGIO LUIS DA SILVA e EDVALDO MOREIRA DE BARROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0156.0000537/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PAULO SERGIO PAGANO JUNIOR e VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0004290/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO - TRANSERP

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0004630/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000727/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 50781 19 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000787/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e FRUTÍCOLA TRINDADE LTDA.

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000813/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e RIO ACIMA COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000946/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e NOVA ERA COMÉRCIO DE HORTFRUTI LTDA.

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0183.0000188/2019-6 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ

Interessados: DAGOBERTO CLEMENTE, SEBASTIÃO BIAZZO e Município de Aguaí

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000938/2018-7 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: GERALDO AFONSO MOREIRA GOMES e LUIZ OSCAR VITALE JACOB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0001268/2016-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados: ANTONIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, MARCELA B. LOUIS ROCHA, ELMAR BENEDITO DOS SANTOS, ELMAR BENEDITO DOS SANTOS FILHO, LUCAS RAMOS DA SILVA CALÇADOS ME, NEUSA MARIA PEREIRA SOARES, JOÃO SIDNEI ROSA, ADILSON (BOI NA BRASA), TEREZA GOMES, PAULO FEROZ, JOÃO LUIZ MOTA, COMERCIAL MÉTODO LTDA - EPP e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0196.0000870/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: DULCE MALVESTITI BARBOSA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0198.0000353/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS e MUNICÍPIO DE ASSIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0002161/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATIBAIA, PLANETA EDUCAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA e LUÍS ANTÔNIO NAMURA POBLACION

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0200.0000081/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA

Interessados: PAULO EDUARDO TOMAZ DA SILVA, CENTRO DE ENSINO NE CULTURA DE AURIFLAMA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E JUVENIL DE AURIFLAMA LTDA, ELIO JESUS LOPES, ARTUR DUARTE DA CONCEIÇÃO FILHO, DCM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA , SIDNEY EZIDIO MARTINS , ANA AMÉLIA CANOVAS BOTTAZZO PERCINOTO , JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA e CLAUDIA APARECIDA PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0200.0000209/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA

Interessados: MARCO ANTONIO DANIEZE e PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0205.0000461/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS

Interessados: JOSÉ ANTONIO LOMONACO e MINERVA S/A

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0214.0003265/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0215.0002787/2017-6 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: LOURIVAL GARCIA DOS SANTOS JUNIOR, HELENA APARECIDA DE SOUZA MATIAZI e CELSO FELÍCIO MATIAZI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESDOBRO DE LOTES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0218.0000149/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BROTAS

Interessados: GUIDO DE MATHIS

Tema: FLORA e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0229.0000023/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANANÉIA

Interessados: CESAR LUIZ CARNEIRO LIMA e DOUGLAS GODOY DA SILVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0238.0000227/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000577/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000216/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS

Interessados: PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ULIANA, ODIREI REIS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 1ª VARA DE CONCHAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0253.0000557/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA

Interessados: CLAUDIA CARLA GREGÓRIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0254.0000037/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUARTINA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0267.0001019/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

Interessados: GESTORA PARA RESIDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS NACIONAL - GREEN ELETRON e SUPERMERCADO DOS ITALIANOS LTDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0272.0000098/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000342/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: REDE TIETÊ NEWS, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000389/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVIES - ANP e FABIANA FERREIRA PETRI GLP

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0287.0002125/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados: JOSÉ LUIZ GUGELMIN, NILSON ALCIDES GASPAR, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE INDAIATUBA, COM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MAGNUS MACHADO e REINALDO AFFONSO DE ARAUJO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0292.0002014/2016-6 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: DETRAN - SP, DE OFÍCIO e JOSÉ CARLOS BOMBIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000314/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: MATIAS FERREIRA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0296.0000318/2011-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: Antonio Duarte de Lima

Tema: FLORA, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0296.0001748/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: MARIA SOUZA e IGOR SOARES EBERT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0320.0000357/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: GACC - GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CANCER DE LEME e ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0001671/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: GUSTAVO BARBOSA DE LIMA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0328.0000065/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: ARNALDO ANTUNES e VALTER GAZOLA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000128/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: EDUARDO GARCIA FERRACINI e ESPAÇO SAUSALITO, ESPAÇO WTO, CANTINHO MINEIRO, RESTAURANTE CANTAREIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0328.0001017/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ

Tema: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0333.0000890/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0346.0000165/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0346.0000302/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ e JOSÉ LOURENÇO ALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0346.0000688/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE APRAZÍVEL

Interessados: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ DONIZETE SOARES, RONAN ANTONIO NOAL, Câmara Municipal de Poloni, ANTONIO JOSÉ PASSOS e EVANEDIR PAZETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0358.0000958/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: MAURO JOÃO DE ANDRADE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0358.0002145/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: LAR SANTO ANTÔNIO, MAURÍCIO FERNANDO BENATTO e ORLANDO PAULINO FRANCO JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0362.0000002/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL

Interessados: EDNA SOARES DE BRITO GASPARINI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0365.0000501/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS e JANAÍNA SANTOS SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0365.0000507/2019-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: MARCELO ANDRÉ DOS SANTOS e MARCELO DE FREITAS GIMENEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0365.0000509/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0371.0000320/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO

Interessados: 2º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE FRANCA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0001426/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, ALTAMIR NONATO DA SILVA e CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0375.0000135/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0375.0000242/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE, CONSELHO MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE e NT FAST ALIMENTAÇÃO LTDA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0385.0000040/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA

Interessados: C.D.H.U.-COMP.DE DESENV.HABITACIONAL URBANO EST.SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0389.0000448/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMPÉIA

Interessados: ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, ADRIANO APARECIDO NASCIMENTO e DIRETORIA DE ENSINO DE MARÍLIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000018/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0402.0000346/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0405.0000098/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOSÉ ANTONIO JEREMIAS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0000749/2012-6 - 10 Volume(s) - 13 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: ENTIDADE BENEFICENTE EDUCACIONAL NOSSO LAR e CONSELHO TUTELAR DE RIO CLARO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0409.0001149/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: MARIA DO CARMO GUILHERME, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAE e JOSÉ ROBERTO GOUVEA DE FREITAS

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0001309/2018-5 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, JOÃO CARLOS KENJI CHINEN e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0419.0000157/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Interessados: BRITTO PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA. ME, M MARRAS SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA ME, SOM PETRÔ SONORIZAÇÕES E EVENTOS LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0421.0000396/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA e APARECIDO GOULART

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0007012/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: RODRIGO CARRIÇO OTERO, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS e JORGE VIEIRA DA SILVA FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000679/2017-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000585/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES e ROGER PAULO MAGNI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0456.0001209/2018-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: CARLOS EDUARDO DA SILVA e MANOEL BUENO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0460.0000047/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ

Interessados: TELMA LUCIANA DE ANDRADE BUENO e SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETÊ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0466.0000694/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DE VALINHOS LOUVEIRA E MORUM e PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0466.0001076/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: MEIRE RAQUEL LOBO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE VALINHOS e PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VALINHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.00&1/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DO TATUAPÉ e DARCI TEIXEIRA ANIBAL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000433/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: JULIANA PALOMA QUANDT DE OLIVEIRA

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000443/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: MARCIO LUCIANO DE ARAUJO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0000393/2013-6 - 19 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: ANÔNIMO e CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000789/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: Municipio de São Caetano do Sul

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0677.0000080/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: REINALDO HONÓRIO JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0677.0000102/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, ERNANE BILOTTE PRIMAZZI e A. P. M. DA E.M.E.I. ARCO IRIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000068/2016-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ALESSANDRO MUNHOZ (ENCAMINHADO PELA PGJ), SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000226/2017-9 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS, RICARDO SALLES - SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE., PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA, GAEMA DO PARAÍBA DO SUL, GAEMA DE PIRACICABA, ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES CIENTÍFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO e ANTONIO VELLOSO (SECRETÁRIO - ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000284/2015-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e OUTROS (À APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000320/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE SÃO PAULO - SIURB, SERVENG-CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA e OUTROS (A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000480/2016-1 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO, FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DA USP - FEA e RODRIGO DE LOSSO DA SILVEIRA BUENO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000605/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SANDRA GOMES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e PREFEITURA REGIONAL DO JABAQUARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000673/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, RODRIGO GARCIA, OAS, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A (GRUPO ODEBRECHT), ANDRADE GUTIERREZ, QUEIROZ GALVÃO e CAMARGO CORREA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000827/2014-8 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, CONSÓRCIO QUEIRÓZ GALVÃO - DUCTOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO e OUTROS (À APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000978/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000985/2019-0 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO e SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA SUBPREFEITURA DA VILA MA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001001/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CARMEM CECILIA TADINI, ESCOLA POLITECNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CLAUDIO AUGUSTO OLLER DO NASCIMENTO e REINALDO GIUDICI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001048/2017-6 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SIGILOSO, SANTA CASA DE SANTO AMARO, RENATA PEREIRA - DIRETORA JURÍDICA, TATIANA CARDOSO, COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, RITA DE CÁSSIA PAVAN, COORDENADORA DE ODONTOLOGIA, PAULO MEDEIROS - MÉDICO, FAISSAL RAYDAN e SERGIO PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0698.0000278/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRANGI

Interessados: GERALDO DE OLIVEIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000036/2017-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA

Interessados: JAIR ANTONIO ONGARATO, LUCIANO JAIR ONGARATO, FABIANA TASCA e ODAUTO LEITE PRAÇA FILHO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0711.0003701/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: ALBERTO LEMOS CARINCI, MARIA HELENA DE LEMOS CARINCI, CENTRO HOSPITALAR DE SANTO ANDRÉ e IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0712.0004050/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: RENAN DOS SANTOS e SALATIEL DOS SANTOS HERGESEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0712.0004508/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: VÁLTER JOSÉ GARCIA LATTANZIO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0009919/2013-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, JOANA FERNANDES, DANIEL FERNANDES e ELIAS FERNANDES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0005157/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANÔNIMO e Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0000844/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: WILSON ALVES DAMASCENO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e EMDURB- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARILIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0716.0004000/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - SEC SAÚDE

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0716.0006644/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: MANOEL MENEZES DOS SANTOS e COMANDANTE DO PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE MARÍLIA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000287/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA e NOVA TV

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0002158/2018-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA, AFONSO MACCHIONE NETO, MARTA DO ESPÍRITO SANTO LOPES, FABIO RINALDI MANZANO, CONSTRUTORA LOPES & MAGOGA LTDA. e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CÍVEL

Nº MP: 66.0719.0001361/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: FALÊNCIAS

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0003617/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: JHONATAS BARBOSA e A AVERIGUAR

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0005510/2016-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: GIOVANNA ZILDA VELA TEIXEIRA, BAR DO SEU JOCA e OCA CERVEJARIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0008093/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: SIGILOSO, Prefeitura Municipal de Lucélia e INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0010706/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: WILLIAM ROSA DE PAULA e UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000006/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MARILI ASSAKA KOYAMA SPOLADOR e COLÉGIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COTIGUARA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000013/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE NARANDIBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

TIAGO CINTRA ZARIF

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0013965/2016-7 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ANÔNIMO, CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS e EMPRESA ESPERANÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0156.0003251/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: MARIA IZABEL DE ANDRADE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0000761/2016-0 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: PERY RODRIGUES DOS SANTOS (PERY CARTOLA) e MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0188.0000022/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉRICO BRASILIENSE

Interessados: JOÃO RICARDO FASCINELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0188.0000023/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉRICO BRASILIENSE

Interessados: EDSON BRITO BOLITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000013/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APARECIDA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0194.0001013/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: ROBSON SILVA ARAUJO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0001498/2015-8 - 13 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: NELSON DIMAS BRAMBILLA e SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0001052/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e CAIXA DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBL. MUNICIPAIS DE ARANDU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0214.0002703/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOTUCATU

Interessados: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0220.0000107/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: SAMANTA SANTOS e MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0230.0000051/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CÂNDIDO MOTA

Interessados: MAURICIO MARIO ALCANTARA, JOSÉ DE OLIVEIRA PRADO, IVANILDE DA SILVA RAMOS, ELAINE TEREZINHA TOMAZIM SHIBANUMA, MARIO MELONI, ANTONIO BENEDITO MARZOLA, SUELY MARIA DE JESUS PECORARO, MARIA BENEDITA RODRIGUES e HORST HUNTER MULLER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000465/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, JOSÉ MARIANO DA SILVA, MARCELO DA SILVA TEODORO e EDUARDO ISPER FOGOS ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0269.0000193/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: FÁBIO JOSÉ POLISINANI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0269.0000755/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARÇA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0282.0000061/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IEPÊ

Interessados: GAEMA - NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA, LUIZ PADOVAN, ORLANDA BRAGUIN PADOVAN e Município de Nantes

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0285.0000480/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA e DR. FÁBIO CORCIOLI MIGUEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000365/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: JOAQUIM DE ALMEIDA BARROS e PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0311.0000854/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: TIAGO VANDRÉ DE SOUZA ABRA e MUNICÍPIO DE JALES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0353.00&7/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO HORIZONTE

Interessados: PEDRO VIDAL ALVARENGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0361.0000002/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMEIRA DOESTE

Interessados: MAERCIO DIAS DE MENEZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0419.0000155/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Interessados: GIOVANA MARANGON DIAS DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0448.0001033/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO

Interessados: EX OFFICIO e Câmara Municipal da Estância de Socorro

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0452.0001319/2019-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: INSTITUTO ZAMBINI e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000185/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: RONALDO PIENTZNAUER e WILSON PEDRO GUIMARAES JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0001238/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARITINGA

Interessados: ROBERTO CARLOS BAESSO e ANTONIO CLÁUDIO FALCHI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0459.0000460/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: SIMONE DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0460.0000042/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIETÊ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0472.0000514/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIRADOURO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0663.0000081/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DA SERRA

Interessados: PREFEITURA DE RIO GRANDE DA SERRA , ANA MAIA , FRANCISCA MARCILENE ALVES e HELENICE RAMIRES DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000057/2012-7 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO e CIRETRAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000186/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e ROGÉRIO CERON - EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000584/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS- CPTM e AYNIL SOLUÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000617/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SIGILOSO, SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL/SP e POLICIAIS CIVIS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000639/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CARLOS NEDER e WILSON POLLARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000687/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZ DE DIREITO DA 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000746/2015-1 - 3 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTRUTORA PILLASTER LTDA e INSTITUTO BUTANTAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0009470/2016-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: JONAS DONIZETTE FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001836/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0&00/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: JONDABE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

CORREGEDORIA-GERAL

Aviso nº 06/2020-CGMP, de 21 de janeiro de 2020.

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, CONVIDA os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional de Campinas (Aguaí, Águas de Lindóia, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bragança Paulista, Cajamar, Campinas, Campo Limpo Paulista, Conchal, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Monte Mor, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, São João da Boa Vista, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista, Vila Mimosa e Vinhedo) para reunião de trabalho que será realizada no dia 30 de janeiro de 2020, das 9h30min às 10h30min, no auditório da Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, situado na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, 1º andar, Jardim Santana, Campinas,a fim de tratar dos seguintes temas: a) Manifestações nas redes sociais; b) Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade); c) Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). (retificação de publicação no DOE de 22 e 23 de janeiro de 2020)

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Diretoria-Geral

Portaria do Diretor-Geral de 23-1-2020

Considerando Autorizada, nos termos da Portaria 24/2016 - DG/MP, de 29/2/2016 e sem ônus para Instituição, a participação da servidora Bruna Taveira Rodrigues Rangel, no seminário “Questões polêmicas sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dificuldades práticas da curatela”, no dia 6/12/2019, realizado na Escola Paulista da Magistratura, São Paulo - SP.

Despachos do Diretor-Geral de 22-1-2020

Indeferindo, o pedido de horário de estudante de Anderson Conceição do Nascimento, protocolado sob nº 101691/19;

Deferindo, o pedido de horário especial de estudante, de Daniel Koiti Yoshinaga, no sentido de que passe a cumprir a Jornada de Trabalho, das 13h às 20h, às sextas-feiras, no ano letivo de 2020, observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo 586/2009-PGJ, no período de 7/2 a 5/6/2020;

Nos despachos do Diretor-Geral de 22-1-2020, Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Onde se lê: Samila Cavalcante Lopes, CPF. 814.951.022-20,

Leia-se: Samila Cavalcante Lages, CPF. 814.951.022-20.

(Republicado por necessidade de retificação do D.O. de 23-1-2020)

de 24-1-2020

Homologo a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório do servidor Hitomi Fukase Castilho Jeremias, CPF. 271.705.218-65;

Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

Promotor de Justiça: 2/10/2018, 2 dias e 5/10/2018, 1 dia, Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli; 3/12/2019, 5 dias, Juliano Calderoni; 5/11/2019, 2 dias, Karyna Mori;

Concedendo, à vista do despacho do D.P.M.E., publicado no D.O. de 13/12/2019, a Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, Promotor de Justiça, 12 dias de licença para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009, 207, I e 208, da L.C. 734/93, c.c. o art. 3º do Ato PGJ 493/2007, a partir de 9/12/2019;

Concedendo, a Gilberto Gomes Peixoto, Promotor de Justiça, com fundamento nos arts. 1º, I, “a”, do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, IV, da L.C. 734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 493/2007 e Despacho PGJ em caráter Normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 23 dias de licença-paternidade, a partir de 25/11/2019, conforme fez prova a Certidão de Nascimento;

Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, “a” do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

Promotores de Justiça: 4/11/2019, 5 dias, Airton Buzzo Alves; 9/12/2019, 2 dias, Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli; 3/12/2019, 2 dias, Ana Paula de Souza; 22/11/2019, 28 dias, Andre Luiz Brandao; 7/12/2019, 4 dias, Daniela Dermendjian Duprat Avellar; 9/12/2019, 11 dias, Daniela Michele Santos Neves; 2/12/2019, 11 dias, Fabio Antonio Xavier de Moraes; 6/12/2019, 3 dias, Fabio Brambilla; 22/11/2019, 8 dias, Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes; 28/11/2019, 9 dias, Fernando Celio de Brito Nogueira; 2/12/2019, 1 dia, Luis Dias Fernandes; 27/11/2019, 7 dias, Milena Aparecida Carli; 22/11/2019, 1 dia, Renata da Camara Alves Pinto; 1/12/2019, 3 dias, Tiago Antonio de Barros Santos; 3/12/2019, 18 dias, Vanessa Bortolomasi;

Procurador de Justiça: 3/12/2019, 11 dias, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior; 29/11/2019, 15 dias, Pedro Luiz de Melo; 4/12/2019, 16 dias, Rosa Aschenbrenner Consales.

Comunicado DG/MP nº 04, de 23-1-2020

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considera Convocados, os servidores abaixo relacionados, quando prestaram em caráter excepcional serviços de interesse da Instituição:

CENTRAL FACILITADORA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Dia - 20/01/2020

Luis Antonio da Silva

CENTRAL FACILITADORA DE RIBEIRÃO PRETO

Dia - 20/01/2020

Silvia Helena de Souza

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL A EXECUÇÃO-CAEX

Dias - 11,18 e 25/01/2020

Alessandra Cardoso

Carla Damasceno Ciasca

Carla Martins Cardoso Campos

Cassia Regina Nazawa

Lucimara Fantinelli

CENTRO DE ENGENHARIA

Dias - 19 e 20/10, 15,16 e 17/11/2019

Carolinne Comerlatti

Dias - 19 e 20/10, 23 e 24/11/2019

Luiz Carlos Saraiva

Dias - 30/11 e 14/12/2019

Wagner S.S. Manzion

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Dia -18/01/2020

André de Assis Berardineli

Heloisa Saraiva Frank

Luiz Eduardo Cadamuro

Sandra Aparecida de Souza

COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

E GRANDE SÃO PAULO

Dia - 18/01/2020

Robson Lima da Silva

COORDENADORIA GERAL DE SERVIDORES

Dia - 18/01/2020

Adriane Bartholo de Almeida Sader

DEECRIM - 10ª RAJ SOROCABA

Dia - 11/01/2020

Ariane Zacarelli

Sebastião Ribeiro da Rocha Júnior

DIRETORIA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES-DDAC

Dia - 18/01/2020

Antonio Carlos Mendes Fernandes

Bartolomeu de Oliveira Maciel Junior

Fernando Sato Hiraoka

Leandro Virgino Sacramento

DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

Dia - 14/12/2019

Alexandre Malzoni Teixeira

Dias - 14 e 15/12/2019

Alzair Sarmento Bomfim

Dias - 19 e 20/10/2019

Alzair Sarmento Bomfim

Jair Martiniano Ferreira

José Rodrigues de Oliveira Neto

Luiz Antonio Nunes Filho

Marcos Manoel Silva

Renato Farias Lima

Rogério Pereira de Andrade

Sérgio Rodrigues Arantes

DIRETORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Dia - 14/12/2019

Sandra Tochie Busquin Imon

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Dia - 11/01/2020

Marcilio José de Souza

Viviane Ferreira Leite

Dia - 18/01/2020

Eunice Maria Peloso de Azevedo

Vinicius Angelo da Silva

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS

Dia - 18/01/2020

Carlos Eduardo Vianna Filho

Paula de Oliveira Gonçalves

Thaís Pereira Becker

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

SETOR DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

Dia - 19/01/2020

Natiely Nogueira

Sílvia da Rocha Pereira

Thaís Ramos de Barros Cavalcanti Pegado

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Dia - 14/12/2019

Danielle Dalva Bacelar de Matos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AURIFLAMA

Dia - 12/01/2020

Raumir Penáchio Cury

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS

Dias - 11 e 12/01/2020

Flávia Resende Cunha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Dia - 11/01/2020

Marcos Tadeu de Souza Pereira

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Dia - 11/01/2020

Leonardo Fernandes dos Santos

Taiany Pires Ferreira

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Dia - 11/01/2020

Geraldo Rodrigues Costa Júnior

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Dia - 18/01/2020

Caroline Xavier Nunes

Mariana dos Santos Novo

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Dia - 14/12/2019

Dinamar dos Santos

Dia - 15/12/2019

Débora Caroline Suizi Garcia Otsuji

Grazieli Aparecida Raymundo

Thaís Calil Mencarone

Dias - 14 e 15/12/2019

Gil Ramos de Carvalho Neto

Mauro Henrique Cenço Junior

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NAZARÉ PAULISTA

Dia - 18/01/2020

Ana Luísa Donadel Barreto

Isabella Avilés Fabossi de Camargo

Jéssica Stéfany Valinhos da Silva

Lucilene Aparecida Forcin Cazumbá

Mateus Rangel Lopes

Milena Galassi de Moraes

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Dia - 11/01/2020

Renata Camargo Moraes Figueiredo

PROMOTORIA DE JUSTIÇA PRAIA GRANDE

Dia - 11/01/2020

Jaime da Silva Craveiro

Tarek Richmond Rodrigues

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Dia - 11/01/2020

Mariana Ribeiro Gonçalves Sasso

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Dia - 11/01/2020

Silvio Alexandre

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia - 19/01/2020

Claudiney Loureiro de Oliveira

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Dia - 18/01/2020

Jamil José Vieira

Dias - 18 e 19/01/2020

Alya Adhara Ferraz Silva

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Dia - 08/12/2019

Luis Carlos do Nascimento Nunan

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL

Dias - 11 e 18/01/2020

Izaura Lucia do Nascimento

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA ASSESSORIA JURÍDICA

CRIMES DE PREFEITOS

Dia - 18/01/2020

Fabio Shimada Tregier.

Despachos do Diretor-Geral de 24/01/20

Processo nº: 001/2020 - CI

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto : Adiantamento Único - gêneros alimentícios

Anália Maria dos Santos de Carvalho

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, em nome de Anália Maria dos Santos de Carvalho, C.P.F. nº 115.952.918-30, objetivando o pagamento de despesas com aquisição de gêneros alimentícios, pelo regime de adiantamento único, com prazo de aplicação de 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da Nota de Empenho, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

Despacho do Diretor-Geral, de 24/01/2020.

Processo n.º: 407/19 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios (sucos, chás e leite) para atender às necessidades da Instituição.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso VII do artigo 2º do Ato nº 045/2003-PGJ, de 15 de maio de 2003, no item 1 da alínea 'b' do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 104/2019, em conformidade com a Ata de Sessão Pública de fls. 267/276, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, e ADJUDICO, em favor da empresa Eletridal Comércio de Materiais e Equipamentos e Serviço Eireli, os itens 1, 2 e 3, nos termos do inciso XXI do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02. A interessada fica convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicidade desta decisão, assinar o contrato na Assessoria Técnica da Diretoria Geral, à Rua Riachuelo, 115, 6º andar, sala 613, Centro, São Paulo, nas condições constantes do item X do edital correspondente, munida dos documentos necessários.

Despacho do Diretor-Geral de 24/01/2020

Processo nº 077/2020

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - manutenção de bens imóveis Alexandre Malzoni Teixeira

1. AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, no valor total de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), com base mensal de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais) para os meses de janeiro a dezembro de 2020, em nome de ALEXANDRE MALZONI TEIXEIRA, C.P.F. nº 261.179.968-70, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de bens imóveis, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

Despacho do Diretor-Geral de 24/01/2020

Processo nº 082/2020

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento CHRISTIAN FREIRE GRELLET

1. AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, no valor total de R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais), com base mensal de R$ 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais), para os meses de janeiro a dezembro de 2020, em nome de Christian Freire Grellet, C.P.F. nº 163.922.028-38, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

Despacho do Diretor-Geral de 24/01/2019

Processo nº 083/2020

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto: Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Christiane Maria Christófaro Bueno

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2020, em nome de Christiane Maria Christófaro Bueno, C.P.F. nº 109.200.438-60, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

Despacho do Diretor-Geral de 24/01/2020

Processo nº 093/2020

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas com Material de Construção Luiz Antonio Nunes Filho

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2020, em nome de Luiz Antonio Nunes Filho, C.P.F. nº 097.650.438-30, objetivando o pagamento de despesas com material de construção, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o ultimo dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

Despacho do Diretor-Geral de 24/01/2020

Processo nº 103/2020

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Peças de Reposição e Acessórios Sérgio Celestino

AUTORIZO, com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2020, em nome de Sérgio Celestino, C.P.F. nº 099.789.048-75, objetivando o pagamento de despesas peças de reposição e acessórios, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

PORTARIA Nº 018/2020 - DG/MP, 21 de janeiro de 2020

Designa servidores para acompanhar a execução do Contrato nº 070/2019, Processo nº 212/2019 - DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Proserviços Gerenciamento Empresarial EIRELI - EPP.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Senhora Flávia Aparecida Lopes de Souza, CPF nº 343.813.638-41, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 7264-2 (Promotoria de Justiça de Penápolis - Rua Dr. Ramalho Franco, nº 590, Centro), para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da contratada, nas dependências desta Instituição localizadas nas Áreas Regionais de Araçatuba, Bauru e São José do Rio Preto.

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Fabrício Agostini (Promotoria de Justiça de Penápolis - Rua Dr. Ramalho Franco, nº 590, Centro), Oficial de Promotoria I, R.G. nº 29.493.161-2, Matrícula 5135-3, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o item “9” do Artigo 1º da Portaria nº 138/19 - DG/MP na sua titularidade, retroagindo seus efeitos à data de 30/08/2019.

PORTARIA Nº 019/2020 - DG/MP, 22 de janeiro de 2020

Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 161/2019, Processo nº 415/2019 - DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Bruno Luis Rasbold e Cia Ltda. ME.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Senhor Ederaldo Luiz Fernandes do Prado, R.G. nº 18.221.215, Oficial de Promotoria Chefe, Matrícula nº 002466 , para que acompanhe a execução do contrato supra, que tem como objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período contratual de 12 (doze) meses, destinado a atender às necessidades das Promotorias de Justiça vinculadas à Área Regional de Bauru.

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Alessandra Simonaka Taionato, R.G. nº 30.442.157-1, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 0006850, para que cumpra o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

PORTARIA Nº 020/2020 - DG/MP, 23 de janeiro de 2020

Designa servidores para acompanhar a execução do Contrato nº 137/2019, Processo nº 332/2019 - DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa JMP Serviços e Terceirizados Especializados EIRELI - ME.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, nas respectivas unidades, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem como objeto a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios com a efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Titulares:

1. Marcelo Alencar Cerqueira, Auxiliar de Promotoria-Chefe, Matrícula nº 1462, R.G. nº 29.149.175-3 (Edifício Sede Campos Salles, Rua Riachuelo, 115 - Sé);

2. Elaine Cristina Matheus, Oficial de Promotoria, Matrícula nº 2814, R.G. nº 21.911.648-9 (Fórum Ministro Mário Guimarães, Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda);

3. Marcelo Alencar Cerqueira, Auxiliar de Promotoria-Chefe, Matrícula nº 1462, R.G. nº 29.149.175-3 (Edifício Santa Lúcia, Rua Senador Feijó, 176 - Sé);

4. Fabio Lucio de Mattos Arêas, Auxiliar de Promotoria Encarregado, Matrícula nº 3147, R.G. nº 08.588.490-6 (Edifício Gabinete dos Procuradores e ESMP, Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista);

5. Aguinaldo Quirino Gomes, Auxiliar de Promotoria Encarregado, Matrícula nº 1881, R.G. nº 14.506.080-9 (Edifício Gabinete dos Procuradores, Rua Rafael de Barros, 232 - Paraíso).

Artigo 2º - No impedimento legal dos titulares indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados, para cumprir o disposto no artigo anterior nas respectivas Unidades.

Suplentes:

1. Raphael Guilherme de Araújo, Auxiliar de Promotoria, Matrícula nº 9.577, R.G. nº 48.746.190-3 (Edifício Sede Campos Salles, Rua Riachuelo, 115 - Sé);

2. Heber Pereira da Silva, Diretor de Área do M.P., Matrícula nº 669091, R.G. nº 17.967.701 (Fórum Ministro Mário Guimarães, Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda);

3. Raphael Guilherme de Araújo, Auxiliar de Promotoria, Matrícula nº 9.577, R.G. nº 48.746.190-3 (Edifício Santa Lúcia, Rua Senador Feijó, 176 - Sé);

4. Valeria Aparecida de Souza Soares, Auxiliar de Promotoria I, Matrícula nº 276901, R.G. nº 18.523.853-1 (Edifício Gabinete dos Procuradores e ESMP, Rua Treze de Maio, 1259 - Bela Vista);

5. Marcelo Alencar Cerqueira, Auxiliar de Promotoria-Chefe, Matrícula nº 1462, R.G. nº 29.149.175-3 (Edifício Gabinete dos Procuradores, Rua Rafael de Barros, 232 - Paraíso).

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato

PORTARIA Nº 021/2020 - DG/MP, 23 de janeiro de 2020

Designa servidores para acompanhar a execução do Contrato nº 159/2019, Processo nº 074/2019 - FED, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Arrobanet Soluções em Tecnologia Ltda. EPP.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Senhor Wilson Braga Silva, CPF nº 311.161.808-04, Assessor do MP, Matrícula nº 4904, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para renovação e aquisição de licenças de uso do software antivírus, horas de suporte técnico para solução CTP - Complete Endpoint Threat Protection.

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designada a Senhora Selma Saglauskas Dias Gambarini, Assessor de Direção do MP, CPF nº 127.804.838-30, Matrícula 888.761, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Contrato.

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 24-1-2020

Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de:

1º adicional: 4/10/2019, Anna Carolina de Freitas Ferreira Ribeiro; 9/10/2019, Edgard Almeida Santos; 14/10/2019, Jorge Schmidt Mizoguchi; 1/10/2019, Luciana de Paiva Nunes; 10/10/2019, Sandra Regina Toniolo Domingues; 2º adicional: 2/10/2019, Daniela Toledo Saldanha; 13/10/2019, Kleber Aparecido de Amaral Deano; 2/10/2019, Vivianne Drummond Chichorro Soares Lacerda; 3º adicional: 1/10/2019, Paulo de Freitas; 3/10/2019, Renato Akio Yamamoto Endo; 5º adicional: 2/10/2019, Laercio Nogueira Pastor; 10/10/2019, Renata Fernandes da Costa Franco; 8/10/2019, Ronaldo Marcio Gregolati; 6º adicional: 2/10/2019, Glaucia Xavier; 12/10/2019, Lamartine de Souza Oliveira Junior; 7/10/2019, Sandra Regina Matias Xavier;

Concedendo, com fundamento no art. 209 da Lei 10261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

Edgard Almeida Santos, 9/10/2014 a 7/10/2019; Jorge Schmidt Mizoguchi, 9/10/2014 a 7/10/2019; Kleber Aparecido de Amaral Deano, 13/10/2014 a 11/10/2019; Maysa de Mello Souza Masiero, 13/10/2014 a 11/10/2019; Paulo de Freitas, 11/9/2014 a 9/9/2019; Ronaldo Marcio Gregolati, 30/10/2014 a 28/10/2019; Sandra Regina Toniolo Domingues, 8/10/2014 a 6/10/2019;

Apostilas da Diretora de 20-1-2020

Declarando que: nos termos do art. 13, §2º, da L.C. 1.118/2010, alterado pela L.C. 1302/2017, os cargos dos servidores abaixo indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:

Carreira II

Cargo: Oficial de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

9/1/2020, Erica Reis de Moura Estevão, RG. M4899296; 18/1/2020, Guilherme Tucunduva Bentivoglio, RG. 3.415.100-02; 13/1/2020, Helder Nishino, RG. 4.134.853-28; 9/1/2020, Janaina Linhares de Menezes, RG. 408007813; 9/1/2020, Lais DAndrea Kari, RG. 4.362.105-87; 9/1/2020, Lidiane Junqueira Martins, RG. 15632001; 11/1/2020, Mayara Karolline de Araujo Pessoa Alexandrino, RG. 7282582;

Carreira III

Cargo: Auxiliar de Promotoria I

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

17/1/2020, Carlos Alberto Elmadjian, RG. 910.902-58; 9/1/2020, Marcelo Moreno, RG. 261213544; 11/1/2020, Pedro Henrique Costa Mascarenhas, RG. 467553919;

Carreira V

Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público

Da Classe A Ref. 01 para Classe A Ref. 03

10/1/2020, Ana Luiza de Paula Santos, RG. 16140294X; 17/1/2020, Daniela da Silva Rocha, RG. 3.092.695-17.