Diário Oficial MPSP - 25/09/2021
PORTARIAS DE 24/09/2021
A - Subprocuradorias
Designando:
nº 9884/2021 - Bruno Morais Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 27 a 30 de setembro de 2021.
B - Secretarias
Designando:
nº 9885/2021 - Wallace Paiva Martins Junior - 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, acompanhar o Procurador-Geral de Justiça para tratar de assuntos institucionais, na cidade de Brasília/DF, no dia 21 de setembro de 2021.
(Proc. SEI nº 29.0001.0193230.2021-31)
C - Assessoria
Tornando sem efeito:
nº 9886/2021 - a portaria nº 9805/2021 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Gália, de 24 a 30 de setembro de 2021.
Designando:
nº 9887/2021 - Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 28 a 30 de setembro de 2021.
nº 9888/2021 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 21 a 27 de setembro de 2021.
nº 9889/2021 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 21 a 27 de setembro de 2021.
nº 9890/2021 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 26 a 30 de setembro de 2021.
nº 9891/2021 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 20 a 25 de setembro de 2021.
nº 9892/2021 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 27 a 30 de setembro de 2021.
nº 9893/2021 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 21 a 30 de setembro de 2021.
nº 9894/2021 - Renata França Cevidanes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, no dia 23 de setembro de 2021.
nº 9895/2021 - Renata França Cevidanes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, no dia 23 de setembro de 2021.
nº 9896/2021 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu (ESAJ), no dia 28 de setembro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu (ESAJ), no dia 30 de setembro de 2021.
nº 9897/2021 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis (ESAJ), no dia 29 de setembro de 2021.
nº 9898/2021 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 28 de setembro de 2021.
Republicadas:
nº 8049/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Gustavo Simioni Bernardo (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/07/2021)
nº 9366/2021 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 22 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 27 de setembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2021)
nº 9370/2021 - Dalila Carvalho Cirilo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 16 e 17 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 27 de setembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2021)
nº 9380/2021 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 4 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 28 a 30 de setembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2021)
nº 9382/2021 - Gabriel Careta do Carmo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí (ESAJ), no dia 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, no dia 22 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 28 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara (ESAJ), no dia 30 de setembro, e assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de setembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2021)
nº 9387/2021 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 e 18 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 20 de setembro, e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 21 a 30 de setembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2021)
nº 9425/2021 - Rafael Morais de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, e acumular o exercício das funções do 99º Promotor de Justiça Criminal, no dia 28 de setembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2021)
nº 9428/2021 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 4 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 16 a 22 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), dia 23 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 24 a 28 e 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, no dia 27 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 29 de setembro de 2021.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 23/09/2021)
nº 9446/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Exclua-se:
Hilton Mauricio De Araujo Filho
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2021)
nº 9869/2021 - os Promotores de Justiça abaixo descritos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, acompanharem os autos nº 1512297-77.2021.8.26.0050, em trâmite perante a 1ª Delegacia de Polícia de Divisão de Proteção à Pessoa - DHPP, a partir de 23 de setembro de 2021:
- Everton Luiz Zanella - 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri
- Fernando Pereira da Silva - 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri
- Marcio Augusto Friggi De Carvalho - 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri
- Maria Fernanda de Castro Marques Maia - 19º Promotor de Justiça Criminal
- Nelson dos Santos Pereira Junior - 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri
- Neudival Mascarenhas Filho - 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/09/2021)
Plantão da Infância e da Juventude da Capital
Designando:
nº 010/2021 - Infância e Juventude - Infratores
Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.
02/10/21 - Sábado
Marcos de Matos
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
03/10/21 - Domingo
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
Tiago de Toledo Rodrigues
09/10/21 - Sábado
Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
10/10/21 - Domingo
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa
11/10/21 - Segunda-feira
Jose Basso Junior
Tiago de Toledo Rodrigues
12/10/21 - Terça-feira
Jose Basso Junior
Tiago de Toledo Rodrigues
16/10/21 - Sábado
Marcos de Matos
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
17/10/21 - Domingo
Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi
Santiago Miguel Nakano Perez
23/10/21 - Sábado
Marcos de Matos
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro
24/10/21 - Domingo
Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi
Santiago Miguel Nakano Perez
29/10/21 - Quinta-feira
Marcos de Matos
Santiago Miguel Nakano Perez
30/10/21 - Sábado
Jose Basso Junior
Oswaldo Monteiro da Silva Neto
31/10/21 - Domingo
Jose Basso Junior
Santiago Miguel Nakano Perez
AVISOS
Aviso nº 457/2021 - PGJ-AD, de 13/08/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2021.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2021
SETEMBRO
DIA 4:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Juliano Carvalho Atoji
Lais Bazanelli Marques dos Santos
Olavo Evangelista Pezzotti
Paulo DAmico Junior
Roberta Ama Ferrante Alves
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Wilmar Pinto Correia
DIA 5:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Constance Caroline Albertina Alves Toselli
Juliano Carvalho Atoji
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Lais Bazanelli Marques dos Santos
Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Paulo DAmico Junior
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Wilmar Pinto Correia
DIAS 6 E 7:
Antonio Nobre Folgado
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Claudio Henrique Bastos Giannini
Fabiola Moran
Fernando Henrique de Moraes Araujo
Juliano Carvalho Atoji
Lucia Nunes Bromerchenkel
Monize Flavia Pompeo
Osias Daudt
DIA 11:
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
Annunziata Alves Iulianello
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Joel Carlos Moreira da Silveira
Mariana de Melo Saraiva Marangoni
Osias Daudt
Silvia Vieira Marques
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Wilmar Pinto Correia
DIA 12:
Annunziata Alves Iulianello
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Lais Bazanelli Marques dos Santos
Mariana de Melo Saraiva Marangoni
Osias Daudt
Silvia Vieira Marques
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Wilmar Pinto Correia
DIA 18:
Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Claudio Henrique Bastos Giannini
Juliano Carvalho Atoji
Karina Bagnatori
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Marcia Lourenço Monassi
Roberto de Almeida Salles
Wilmar Pinto Correia
DIA 19:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Claudio Henrique Bastos Giannini
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Juliano Carvalho Atoji
Karina Bagnatori
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Roberto de Almeida Salles
Wilmar Pinto Correia
DIA 25:
Annunziata Alves Iulianello
Camila Bonafini Pereira
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Daniel Leme de Arruda
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Juliano Carvalho Atoji
Paulo DAmico Junior
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Wilmar Pinto Correia
DIA 26:
Camila Bonafini Pereira
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Daniel Leme de Arruda
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Paulo DAmico Junior
Roberta Ama Ferrante Alves
Silvia Chakian de Toledo Santos
Taciana Trevisoli Panagio Gil
Wilmar Pinto Correia
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2021
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
SETEMBRO
DIAS 4 E 5: Cassiana Lucia Quercio de Barros Pereira
DIAS 6 E 7: Irene Moreno Vasconcellos
DIAS 11, 12, 18 E 19: Isabel Dorsa Gerner Maggion
DIAS 25 E 26: Flavia Cristina Merlini
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 14/08/2021)
Aviso nº 473/2021 - PGJ-AD, de 20/08/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala Anual de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2021..
AVISA, ainda, que as eventuais substituições e cessões das datas que constam da escala devem ocorrer, preferencialmente, em atendimento às seguintes ordens de prioridade: - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos NÃO participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça da Área Regional da Grande São Paulo; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça do Interior (apenas enquanto perdurar a atuação em sistema de trabalho remoto); - em favor de Promotores de Justiça Substitutos. Nesta última hipótese, deve ser observado se o membro indicado está designado para atuação na Comarca da Capital na data ou período da substituição na escala.
AVISA, finalmente, que a Procuradoria-Geral de Justiça e os servidores do Ministério Público lotados junto ao setor das audiências de custódia deverão ser comunicados da cessão e troca por meio eletrônico ([email protected] e [email protected]), com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ressalvadas situações excepcionais, incumbindo aos próprios interessados sejam estabelecidos os necessários contatos para formalização das cessões e trocas, observando-se preferencialmente as prioridades acima.
SETEMBRO
DIA 1 - quarta-feira
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
34º PJ CRIMINAL
CELSO ELIO VANNUZINI
WILMAR PINTO CORREIA
89º PJ CRIMINAL
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
DIA 2 - quinta-feira
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES
54º PJ CRIMINAL
70º PJ CRIMINAL
94º PJ CRIMINAL
OSIAS DAUDT
MARCIA LOURENÇO MONASSI
DIA 3 - sexta-feira
MARCIA LOURENÇO MONASSI
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
CELSO ELIO VANNUZINI
71º PJ CRIMINAL
90º PJ CRIMINAL
WILMAR PINTO CORREIA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 8 - quarta-feira
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
74º PJ CRIMINAL
ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS
THOMAS MOHYICO YABIKU
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
DIA 9 - quinta-feira
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
95º PJ CRIMINAL
104º PJ CRIMINAL
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
DIA 10 - sexta-feira
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
53º PJ CRIMINAL
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
RENATA HATORI NASCIMENTO
105º PJ CRIMINAL
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
DIA 13 - segunda-feira
15º PJ CRIMINAL
37º PJ CRIMINAL
56º PJ CRIMINAL
76º PJ CRIMINAL
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
111º PJ CRIMINAL
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
DIA 14 - terça-feira
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
MARCIA LOURANÇO MONASSI
57º PJ CRIMINAL
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI
WILMAR PINTO CORREIA
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 15 - quarta-feira
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
38º PJ CRIMINAL
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
78º PJ CRIMINAL
FABIOLA MORAN
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 16 - quinta-feira
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CELSO ELIO VANNUZINI
FLAVIO EDUARDO TURESSI
98º PJ CRIMINAL
MARCIA LOURENÇO MONASSI
3º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 17 - sexta-feira
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
39º PJ CRIMINAL
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ
113º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 20 - segunda-feira
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
CELSO ELIO VANNUZINI
PAULO D`AMICO JUNIOR
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
114º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 21 - terça-feira
ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS
JULIANA CAROSINI
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
WILMAR PINTO CORREIA
115º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 22 - quarta-feira
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
124º PJ CRIMINAL
3º PJ CRIMINAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA
CAMILA PEREZ YEDA MOREIRA DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 23 - quinta-feira
MARCIA LOURENÇO MONASSI
FABIOLA MORAN
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA
117º PJ CRIMINAL
1º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 24 - sexta-feira
4º PJ CRIMINAL DE SANTANA
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
ADOLFO SAKAMOTO LOPES
118º PJ CRIMINAL
FABIOLA MORAN
DIA 27 - segunda-feira
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
18º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
CAROLINA GUERRA ZANIN LOPES
119º PJ CRIMINAL
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 28 - terça-feira
MARCIA LOURENÇO MONASSI
19º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
PAULO DAMICO JUNIOR
1º PJ CRIMINAL DE PINHEIROS
THOMAS MOHYICO YABIKU
DIA 29 - quarta-feira
ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO
20º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SILVIA VIEIRA MARQUES
1º PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
120º PJ CRIMINAL
5º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 30 - quinta-feira
12º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
MARCIA LOURENÇO MONASSI
PAULO HENRIQUE CASTEX
DANIEL LEME DE ARRUDA
5º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PAULO DAMICO JUNIOR
6º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 21/08/2021)
Aviso nº 474/2021 - PGJ-AD, de 20/08/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de SETEMBRO de 2021.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
Dia 1: Daniel Santerini Caiado
Dia 2: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 3: Carlos Eduardo Perez Fernandez
Dias 9 E 10: Fabio Perez Fernandez
Dia 13: Vanessa Bortolomasi
Dia 14: Jose Luiz Saikali
Dia 15: Matheus Felipe Bassan de Medeiros
Dia 16: Juliana Montezuma Lacerda
Dia 17: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dias 20 E 21: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 22: Euver Rolim
Dia 23: Rogerio Pereira da Luz Ferreira
Dia 24: Monica Magarinos Torralbo Gimenez
Dia 27: Marcelo Sanchez Lorenzo
Dia 28: Euver Rolim
Dia 29: Manoel Torralbo Gimenez Junior
Dia 30: Marcelo Sanchez Lorenzo
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Dia 1: Edivon Teixeira Junior
Dia 2: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 3: Andrea Maria Coelho Berti Rollo
Dia 8: Joao Otavio Bernardes Ricupero
Dia 9: Eduardo Soares Amaral
Dia 10: Marcelo Vieira de Mello
Dia 13: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dias 14 E 15: Edivon Teixeira Junior
Dia 16: Leandro Henrique Ferreira Leme
Dia 17: Adolfo Cesar de Castro e Assis
Dia 20: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque
Dia 21: Rogerio Augusto de Almeida Leite
Dia 22: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 23: Ana Paula Mazza
Dia 24: Thelma Thais Cavarzere
Dia 27: Edivon Teixeira Junior
Dia 28: Erika Pucci da Costa Leal
Dia 29: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos
Dia 30: Marcelo Vieira de Mello
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
Dias 1, 8, 13, 15, 22, 27 E 30: Rosinei Horstmann Saikali
Dias 2, 3, 9 E 23: Joao Henrique Ferreira Pozzer
Dias 10, 16, 17, 24 E 29: Larissa Motta Nunes Liger
Dias 14, 20, 21 E 28: Alexander Martins Matias
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
Dias 1, 8, 13,, 15, 16, 17 E 30: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva
Dias 2, 9, 14, 22 E 23: Debora de Camargo Aly
Dias 3, 10, 21, 24, 28 E 29: Marco Antonio de Souza
Dias 20 E 27: Lilian Fruet
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
Dia 1: Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia
Dia 2: Joao Paulo Robortella
Dia 3: Fabio Aparecido Gasque
Dia 8: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 9: Nina Ribeiro de Aquino Beggs
Dia 10: Jandir Moura Torres Neto
Dia 13: Joao Paulo Robortella
Dia 14: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro
Dia 15: Alberto Cerqueira Freitas Filho
Dia 16: Aline Moraes
Dia 17: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dia 20: Jandir Moura Torres Neto
Dia 21: Lucas Frehse Ribas
Dia 22: Jose Claudio Tadeu Baglio
Dia 23: Jandir Moura Torres Neto
Dia 24: Jacques Marcel Abramovitch
Dias 27 E 28: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador
Dias 29 E 30: Lucas Frehse Ribas
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
Dia 1: Ana Maria Buoso
Dia 2: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel
Dia 3: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 8: Bruno Marcio Azevedo
Dia 9: Wanderson Marcio Ribeiro
Dia 10: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes
Dia 13: Marco Antonio Martins Fontes Custodio
Dia 14: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 15: Bruno Marcio Azevedo
Dia 16: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 17: Jorge Braga Costinhas Junior
Dia 20: Aline Morgado da Rocha
Dia 21: Adonai Gabriel
Dia 22: Aline Morgado da Rocha
Dia 23: Beatriz Granzo Siqueira Pereira
Dia 24: Henrique Simon Vargas Proite
Dia 27: Carmen Natalia Alves Tanikawa
Dia 28: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel
Dia 29: Adonai Gabriel
Dia 30: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Dia 1: Joao Paulo Gabriel de Souza
Dia 2: Herico William Alves Destefani
Dia 3: Jose Silvio Codogno
Dia 8: Daniele Ramia Negrao Dias Brandao
Dia 9: Jose Silvio Codogno
Dia 10: Larissa Detomini Gaya da Costa
Dia 13: Cesar Bocuhy Bonilha
Dia 14: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes
Dia 15: Andrey Ribeiro Nasser
Dia 16: Vanessa Ibarreche Santa Terra
Dia 17: Sergio Clementino
Dia 20: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 21: Rodrigo Vendramini
Dia 22: Fabio Meneguelo Sakamoto
Dia 23: Patricia Dosualdo Pelozo
Dia 24: Gustavo Yamaguchi Miyazaki
Dia 27: Sergio Clementino
Dia 28: Sergio Acayaba de Toledo
Dia 29: Ana Carolina Macri Morais
Dia 30: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
Dia 1: Luiz Fernando Guinsberg Pinto
Dia 2: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 3: Gustavo dos Reis Gazzola
Dia 8: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 9: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli
Dia 10: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 13: Mayara Cristina Navarro Lippel
Dia 14: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 15: Carlos Alberto Scaranci Fernandes
Dia 16: Ricardo Hildebrand Garcia
Dia 17: Mayara Cristina Navarro Lippel
Dia 20: Jose Julio Lozano Junior
Dia 21: Marcos Fabio de Campos Pinheiro
Dia 22: Maria Paula Pereira da Rocha
Dia 23: Eduardo Francisco dos Santos Junior
Dia 24: José Augusto de Barros Faro
Dia 27: Ana Alice Mascarenhas Marques
Dia 28: Washington Luiz Rodrigues Alves
Dia 29: Wilson Velasco Junior
Dia 30: Washington Luiz Rodrigues Alves
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
Dia 1: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 2: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 3: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 8: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 9: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 10: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 13: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 14: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 15: Leandro Conte de Benedicto
Dia 16: Celio Silva Castro Sobrinho
Dia 17: Jose Augusto de Barros Faro
Dia 20: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues
Dia 21: Carlos Eduardo Pozzi
Dia 22: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 23: Paula Augusta Mariano Marques
Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini
Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto
Dia 28: Augusto Sergio Costa Vianna
Dia 29: Leandro Conte de Benedicto
Dia 30: Celio Silva Castro Sobrinho
27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE
Dia 1: Victor Ribeiro Travain
Dia 2: Vanessa Zorzan
Dia 3: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 8: Ruan Manconi Milani
Dia 9: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 10: Rodrigo Melgarejo
Dia 13: Gustavo Silva Tamaoki
Dia 15: Mario Yamamura
Dia 16: Ricardo Rodrigues Salvato
Dia 17: Lucas Marques de Tavares Olea
Dia 20: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 21: Pedro Romao Neto
Dias 22 E 23: Joao Augusto de Sanctis Garcia
Dia 24: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue
Dia 27: Daniel Tadeu dos Santos Mano
Dia 28: Helio Perdomo Junior
Dia 29: Vanessa Zorzan
Dia 30: Joao Augusto de Sanctis Garcia
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
Dia 1: Joao Henrique Ferreira
Dia 2: Daniel Passanezi Pegoraro
Dia 3: Andre Gandara Orlando
Dia 8: Joao Henrique Ferreira
Dia 9: Andre Gandara Orlando
Dia 10: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 13: Julio Cesar Rocha Palhares
Dia 14: Ricardo Takashima Kakuta
Dia 15: Luis Claudio Davansso
Dias 16 E 17: Andre Gandara Orlando
Dias 20, 21 E 22: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 23: Joao Henrique Ferreira
Dia 24: Andre Gandara Orlando
Dia 27: Debora Orsi Dutra
Dia 28: Guilherme Sampaio Sevilha Martins
Dia 29: Flavia Maria Jose Bovolin
Dia 30: Joao Henrique Ferreira
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
Dias 1, 2 E 3: Paulo Kishi
Dia 8: Luiz Sergio Hulle Catani
Dia 9: Joao Francisco de Sampaio Moreira
Dia 10: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta
Dia 13: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 14: Tiago do Amaral Barboza
Dia 15: Michelle Chuffi Vallim
Dia 16: Jose Joel Domingos
Dia 17: Ivan Carneiro Castanheiro
Dia 20: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto
Dia 21: Tiago do Amaral Barboza
Dia 22: Angelica Ramos de Frias Sigollo
Dias 23 E 24: Paulo Kishi
Dia 27: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
Dia 28: Milene Telezzi Habice
Dia 29: Carlos Paulo Travain Filho
Dia 30: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
Dia 1: Paulo Domingues Junior
Dia 2: Bruna da Costa Nava Zambon
Dia 3: Patricia Soares de Souza
Dia 8: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dia 9: Dorio Sampaio Dias
Dia 10: Caio Augusto de Castro Gonçalves
Dia 13: Adelmo Pinho
Dia 14: Flavio Hernandez Jose
Dia 15: Claudia Maria Bussolin Curtolo
Dia 16: Pierre Pena Rocha
Dia 17: Paulo Sergio Ribeiro da Silva
Dia 20: Adelmo Pinho
Dia 21: Bruno Orsini Simonetti
Dia 22: Rodrigo Mazzilli Marcondes
Dias 23 E 24: Flavio Hernandez Jose
Dia 27: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze
Dia 28: Alvaro Roberto Ruas Teixeira
Dia 29: Dorio Sampaio Dias
Dia 30: Paulo Domingues Junior
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
Dia 1: Tania de Andrade
Dia 2: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos
Dia 3: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato
Dia 8: Vinicius Pascueto Amaral
Dia 9: Jose Ademir Campos Borges
Dia 10: Aroldo Costa Filho
Dia 13: Daniel Jose de Angelis
Dia 14: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 15: Naul Luiz Felca
Dia 16: Manoel Jose Berça
Dia 17: Claudia Maria Lico Habib Tofano
Dia 20: Augusto Soares de Arruda Neto
Dia 21: Manoel Jose Berça
Dia 22: Paulo Jose Freire Teotonio
Dia 23: Reinaldo Lucas de Melo
Dia 24: Raquel Eli Stein Matheus
Dia 27: Ramon Lopes Neto
Dia 28: Wanderley Baptista da Trindade Junior
Dia 29: Paulo Cesar Souza Assef
Dia 30: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
Dia 1: Gabriella Lanza Passos
Dia 2: Omar Mazloum
Dia 3: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 8: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan
Dia 9: Omar Mazloum
Dia 10: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 13: Gabriella Lanza Passos
Dia 14: Omar Mazloum
Dias 15 E 16: Gabriella Lanza Passos
Dia 17: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan
Dia 20: Camila Bonafini Pereira
Dia 21: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan
Dias 22 E 23: Gabriella Lanza Passos
Dia 24: Michelle Bregnoli de Salvo
Dia 27: Alexandre Acerbi
Dia 28: Omar Mazloum
Dia 29: Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi
Dia 30: Pedro dos Reis Ururahy
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
Dia 2: Thiago Alcocer Marin
Dia 3: Lucas Damasceno de Lima
Dia 8: Thiago Alcocer Marin
Dia 9: Lucas Damasceno de Lima
Dia 10: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto
Dia 13: Fernanda Ratcov Borges
Dia 14: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 15: Fernando Pascoal Lupo
Dia 16: Clovis de Castro Humes
Dia 17: Marcio Rogerio Fracassi
Dia 20: Leandro Lippi Guimaraes
Dia 21: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho
Dia 22: Leandro Bakowski
Dia 23: Fernanda Ratcov Borges
Dia 24: Thiago Alcocer Marin
Dia 27: Roberta Maria de Barros Fernandes
Dia 28: Luiz Henrique Brandao Ferreira
Dia 29: Filipe Viana de Santa Rosa
Dia 30: Leticia Lourenço Pavani
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 1: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 2: Ricardo Framil
Dia 3: Fabio Rodrigues Lima
Dia 8: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 9: Daniel Gruenwald Lepine
Dia 10: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 13: Daniel Gruenwald Lepine
Dia 14: Carlos Henrique Fontanelli Pereira
Dia 15: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 16: Julisa Helena do Nascimento
Dia 17: Gustavo Jose Pedroza Silva
Dia 20: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves
Dia 21: Vanessa Yoko Hatamoto Medici
Dia 22: Daniela Michele Santos Neves
Dia 23: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza
Dia 24: Luiz Fernando Guedes Ambrogi
Dia 27: Marco Antonio Rocha Cavalcante
Dia 28: Joao Carlos de Camargo Maia
Dia 29: Natalie Riskalla Anchite
Dia 30: Ricardo Framil
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
Dia 1: Fernando de Almeida Pedroso
Dia 2: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 3: Frederico Augusto Neves Araujo
Dia 8: Catia Aparecida de Sousa Modolo
Dias 9 E 10: Osvaldo de Oliveira Coelho
Dia 13: Carlos Eduardo de Castro Paciello
Dia 14: Fernando de Almeida Pedroso
Dia 15: Eduardo Dias Brandao
Dia 16: Jaime Meira do Nascimento Junior
Dia 17: Tiago Oliveira Prates da Fonseca
Dia 20: Alexandre Mourao Mafetano
Dia 21: Felipe Wermelinger Caetano
Dias 22 E 23: Henrique Lucas de Miranda
Dia 24: Natalia Danelli Rodrigues
Dia 27: Celestiany Villar da Silva
Dia 28: Sandra Moraes de Freitas Montanheiro
Dia 29: Alexandre Affonso Castilho
Dia 30: Luis Fernando Scavone de Macedo
48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ
Dia 1: Diego Rafael do Amaral Montanheiro
Dia 2: Gabriel Tadeu Kfouri Neto
Dia 3: Ricardo Reis Simili
Dia 8: Pedro Jose Rocha e Silva
Dia 9: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 10: Rui Antunes Horta
Dia 13: Gilberto Cabett Junior
Dia 14: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 15: Raphael Barbosa Braga
Dia 16: Virginia Silveira Martins Neves Roma
Dia 17: Renata Galhardo Cheuen Zaros
Dia 20: Fernanda Tinoco Ramos
Dia 21: Raphael Barbosa Braga
Dia 22: Paloma Sanguine Guimaraes
Dia 23: Rui Antunes Horta
Dia 24: Raphael Barbosa Braga
Dia 27: Anna Claudia Campos da Costa Galvao
Dia 28: Henrique Lucas de Miranda
Dia 29: Gianfranco Silva Caruso
Dia 30: Celso Augusto Werneck de Rezende
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
Dia 1: Marcelo Silva Cassola
Dia 2: Carla Murcia Santos
Dia 3: Guilherme Schlittler Oliveira
Dia 8: Marcelo Silva Cassola
Dia 9: Marilia Molina Schlittler
Dia 10: Carla Murcia Santos
Dia 13: Guilherme Silva de Deus
Dia 14: Daniele Maciel da Silva
Dia 15: Luiz Fernando Bugiga Rebellato
Dia 16: Marcelo Silva Cassola
Dia 17: Camila Teixeira Pinho
Dia 20: Carla Murcia Santos
Dias 21 E 22: Julia Dazzi Piol
Dia 23: Carla Murcia Santos
Dia 24: Julia Dazzi Piol
Dia 27: Marcelo Silva Cassola
Dias 28 E 29: Carla Murcia Santos
Dia 30: Carla Murcia Santos
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 21/08/2021)
Aviso nº 475/2021 - PGJ-AD, de 20/08/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de SETEMBRO de 2021, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS
DIA 4:
EUVER ROLIM
MARCELO SANCHEZ LORENZO
DIA 5:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 6:
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
DIA 7:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS
DIA 8:
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
VANESSA BORTOLOMASI
DIA 11:
DANIEL ISAAC FRIEDMANN
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
DIA 12:
GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES
MARCOS NERI DE ALMEIDA
DIA 18:
RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA
SILVIA DE FREITAS DENARI
DIA 19:
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA
DIA 25:
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
DIA 26:
DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE
MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO
DIAS 4, 5, 6 E 7:
EDIVON TEIXEIRA JUNIOR
DIAS 11 E 12:
MARCELO VIEIRA DE MELLO
DIAS 18, 19, 25 E 26:
ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ
DIAS 4, 5, 6 E 7:
JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
DIAS 11 E 12:
TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA
DIAS 18 E 19:
ANDRE AGUIAR DE CARVALHO
DIAS 25 E 26:
LARISSA MOTTA NUNES LIGER
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO
DIAS 4 E 5:
DANIELE MACIEL DA SILVA
DEBORA DE CAMARGO ALY
DIAS 6 E 7:
DEBORA DE CAMARGO ALY
DIEGO DUTRA GOULART
DIAS 11 E 12:
JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 18:
RODRIGO CESAR COCCARO
SULTANE RUBEZ JEHA
DIA 19:
MARCO ANTONIO DE SOUZA
RODRIGO CESAR COCCARO
DIAS 25 E 26:
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA
MARCO ANTONIO DE SOUZA
5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ
DIAS 4, 5, 6 E 7:
GUILHERME GOTTARDELLO
JORDANA CALIXTO PORTO
DIAS 11 E 12:
JOAO PAULO ROBORTELLA
JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO
DIA 18:
LUCAS FREHSE RIBAS
LUCIANE RODRIGUES ANTUNES
DIA 19:
ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA
LUCIANE RODRIGUES ANTUNES
DIAS 25 E 26:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
JANDIR MOURA TORRES NETO
6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA
DIAS 4, 5, 6 E 7:
ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR
DIAS 11 E 12:
CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
DIAS 18 E 19:
ADONAI GABRIEL
DIAS 25 E 26:
CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA
7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM
DIAS 4, 5, 6 E 7:
ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA
DIAS 11 E 12:
ROBERTO LINO JUNIOR
DIAS 18 E 19:
RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO
DIAS 25 E 26:
FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK
8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS
DIA 4:
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
DIA 5:
FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 6:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
FERNANDA ELIAS DE CARVALHO
DIA 7:
ANDRE PERCHE LUCKE
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
DIAS 11 E 12:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 18:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
DIA 19:
ANGELO SANTOS DE CARVALHAES
CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES
DIAS 25 E 26:
PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO
REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO
9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO
DIAS 4 E 5:
GUSTAVO ANDREATO
DIAS 6 E 7:
FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO
DIAS 11 E 12:
CASSIO SERRA SARTORI
DIAS 18 E 19:
BRUNO ORSATTI LANDI
DIAS 25 E 26:
GUSTAVO ANDREATO
10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA
DIAS 4 E 5:
HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR
DIAS 6 E 7:
RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO
DIAS 11 E 12:
ALLYSON FERNANDO VENEGA CORADINI
DIA 15:
LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA
DIAS 18 E 19:
RENATO FANIN
DIAS 25 E 26:
DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI
16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIAS 4 E 5:
LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA
DIA 6 E 7:
TASSO DENIS CAMPANHA CURY
DIAS 11, 12, 18, 19, 25 E 26:
JOSE SILVIO CODOGNO
19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA
DIAS 4, 5, 6 E 7:
LUCIANA ANDRADE MAIA
DIAS 11 E 12:
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
DIAS 18 E 19:
WILSON VELASCO JUNIOR
DIA 25:
WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES
DIA 26:
WILSON VELASCO JUNIOR
22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA
DIAS 4, 5, 6 E 7:
AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA
DIAS 11 E 12:
JULIA FERNANDES CALDAS
DIAS 18 E 19:
ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
DIAS 25 E 26:
CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI
32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU
DIA 4:
PAULA GARMES REGINATO COUBE
DIA 5:
DANIEL PASSANEZI PEGORARO
DIA 6:
FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN
DIA 7:
LUIS CLAUDIO DAVANSSO
DIA 11:
ANDRE GANDARA ORLANDO
DIA 12:
NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR
DIA 18:
GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS
DIA 19:
LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO
DIA 25:
GUSTAVO ZORZELLA VAZ
DIA 26:
HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ
34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA
DIAS 4 E 5:
EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA
DIAS 6 E 7:
PAULO KISHI
DIAS 11 E 12:
ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO
DIAS 18 E 19:
LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO
DIAS 25 E 26:
PAULO KISHI
36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA
DIAS 4, 5 E 6:
CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO
DIA 7:
MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA
DIAS 11 E 12:
ADELMO PINHO
DIAS 18 E 19:
FLAVIA DE LIMA E MARQUES
DIAS 25 E 26:
PIERRE PENA ROCHA
41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO
DIA 4:
SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
VINICIUS PASCUETO AMARAL
DIA 5:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
VINICIUS PASCUETO AMARAL
DIA 6:
AROLDO COSTA FILHO
MANOEL JOSE BERÇA
DIA 7:
AROLDO COSTA FILHO
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
DIAS 11 E 12:
DANIEL JOSE DE ANGELIS
ROBERTO ABDUL NOUR
DIAS 18 E 19:
CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO
SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA
DIAS 25 E 26:
ROBERTO ABDUL NOUR
SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS
44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS
DIA 4:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
PEDRO DOS REIS URURAHY
DIA 5:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
DIA 6:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN
DIA 7:
CAMILA BONAFINI PEREIRA
PEDRO DOS REIS URURAHY
DIAS 11 E 12:
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO
OMAR MAZLOUM
DIAS 18 E 19:
ALEXANDRE ACERBI
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
DIAS 25 E 26:
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS
PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES
45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES
DIA 1:
CLOVIS DE CASTRO HUMES
JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO
DIAS 4 E 5:
FERNANDA RATCOV BORGES
LETICIA LOURENÇO PAVANI
DIAS 6 E 7:
RENATO AUGUSTO VALADAO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
DIA 11:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIA 12:
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
LUCAS DAMASCENO DE LIMA
DIAS 18 E 19:
GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO
MARCIA OTSUKA MORISHITA
DIAS 25 E 26:
JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO
THIAGO ALCOCER MARIN
46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAS 4, 5, 6 E 7:
FELIPE WERMELINGER CAETANO
DIAS 11 E 12:
CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA
DIAS 18 E 19:
DANIEL GRUENWALD LEPINE
DIAS 25 E 26:
LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI
47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ
DIA 4:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIA 5:
OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO
DIAS 6 E 7:
ALEXANDRE MOURAO MAFETANO
DIAS 11, 12, 18, 19, 25 E 26:
CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO
51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA
DIAS 4, 5 E 6:
CAROLINA LIMA ANSON
DIAS 7, 11 E 12:
VALTER LUCIANO LELES JUNIOR
DIAS 18 E 19:
HELOISE MAIA DA COSTA
DIAS 25 E 26:
ALFREDO LUIS PORTES NETO
52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA
DIA 4:
JULIANA PERES ALMENARA
DIAS 5, 6 E 7:
MARCELO SILVA CASSOLA
DIA 11:
LETICIA ROSA RAVACCI
DIA 12:
MARIANNA MOURA GONÇALVES
DIA 18:
GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA
DIA 19:
BELISA BARBOSA MORALES
DIA 25:
JULIA DAZZI PIOL
DIA 26:
MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO
53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA
DIAS 4 E 5:
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 6 E 7:
BEATRIZ BINELLO VALERIO
DIAS 11 E 12:
AMELIO PASINI JUNIOR
DIAS 18 E 19:
LUCIANA BELO STELUTI
DIAS 25 E 26:
CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY
(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 21/08/2021)
Aviso nº 505/2021 - PGJ-AD, de 09/09/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a indeterminação do lapso temporal durante o qual ainda permanecerão vigentes as medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e de enfrentamento à pandemia (COVID-19), bem como o retorno gradual ao trabalho presencial estabelecido pela Resolução nº 1214/2020-PGJ e posteriores;
CONSIDERANDO o elevado número de cargos vagos na Capital e no Interior;
CONSIDERANDO, ainda, o expressivo número de afastamentos decorrentes de licenças e compensações verificados mensalmente;
CONSIDERANDO que as Resoluções 407/2005-PGJ (art. 3º, II) e 558/2008-PGJ (art. 3º, §único, II) estabelecem os afastamentos decorrentes de férias ou licença-prêmio não serão deferidos quando tornem inviável o exercício das atribuições do Ministério Público nas Promotorias de Justiça;
CONSIDERANDO que as Resoluções 407/2005-PGJ (art. 5º), 558/2008-PGJ (art. 5º) e 1124/2018-PGJ (art. 21, §4º) estabelecem que o Procurador-Geral de Justiça poderá indeferir o gozo de férias, licença-prêmio, licença-compensatória e compensação por absoluta necessidade de serviço ou por qualquer outro motivo de interesse público que o justifique;
CONSIDERANDO que, mensalmente, a Procuradoria-Geral de Justiça faz publicar a escala de férias individuais relativa ao período seguinte, para o fim de manifestação do interesse ou não de gozo pelo Promotor de Justiça (art. 2°, §2°, da Resolução n° 407/2005-PGJ);
CONSIDERANDO que a manifestação do interesse de gozo de afastamentos voluntários apresentados fora do prazo tem acarretado dificuldades na administração do quadro de cargos, gerando intranquilidade a todos os membros do Ministério Público e potencial prejuízo à continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO, finalmente, o notório interesse de inúmeros membros no gozo de afastamentos voluntários notadamente no mês de janeiro por coincidirem com os períodos de férias escolares dos respectivos filhos.
AVISA aos Senhores Promotores de Justiça:
1. Os interessados no gozo de afastamentos voluntários (férias, licença-prêmio, licença-compensatória ou compensação) durante o mês de janeiro de 2022 deverão manifestar-se via RH Digital até, impreterivelmente, o próximo dia 30 de setembro de 2021.
2. Quando o período de afastamento voluntário não corresponder a uma das quinzenas ou o mês completo, o requerimento, ainda que formulado em atenção ao prazo previsto no item anterior, deverá necessariamente conter a indicação do membro apto a responder pelo exercício das funções do cargo.
3. Os requerimentos formulados com indicação de membro apto a responder pelo exercício das funções do cargo serão deferidos, salvo motivo relevante de interesse público. Nos demais casos, quando atendidos os requisitos previstos nos itens anteriores, o deferimento ficará condicionado à possibilidade de garantir a normal, regular e contínua prestação de serviços nas Promotorias de Justiça, seja pela existência de membros dispostos a cumularem as funções do cargo ou a existência de Promotores de Justiça Substitutos em número suficiente para atendimento dos afastamentos programados.
4. Os requerimentos serão analisados em conjunto com o número de membros existentes em cada Promotoria de Justiça, não podendo ultrapassar o limite de 50% de afastamentos.
5. O deferimento de licença-prêmio, licença-compensatória ou compensação por período inferior a 05 (cinco) dias úteis está condicionado à prévia indicação e comunicação do substituto automático.
6. Caso o número de interessados no gozo de férias, licença-prêmio, licença-compensatória ou compensação no mês de janeiro inviabilize a regular prestação dos serviços, os respectivos secretários das Promotorias de Justiça serão cientificados para que seja estabelecido, consensualmente, um rodízio que contemple, inclusive, o próximo período de férias de julho de 2022.
7. Não havendo consenso no rodízio entre os colegas, de modo que permaneçam no exercício das funções Promotores de Justiça em número insuficiente para tornar viável o exercício das atribuições do Ministério Público nas Promotorias de Justiça ou não havendo prévia indicação de colega para acumulação das atribuições do colega afastado, será fixado um rodízio por parte da Procuradoria-Geral de Justiça, atentando-se para os seguintes critérios de preferência:
a) o mais antigo na carreira que não tenha gozado afastamento voluntário em período anterior (janeiro e julho de 2021);
b) o mais antigo na entrância que não tenha gozado afastamento voluntário em período anterior (janeiro e julho de 2021);
c) o mais antigo na Promotoria que não tenha gozado afastamento voluntário em período anterior (janeiro e julho de 2021).
8. Não obstante os critérios apresentados, a Procuradoria-Geral de Justiça poderá indeferir as férias/licença-prêmio/compensatória/compensação nos períodos em que tornem inviável o exercício das atribuições do Ministério Público nas Promotorias de Justiça (art. 3º, II e art. 5° da Resolução nº 407/2005-PGJ), bem como determinar que qualquer membro do Ministério Público em afastamento voluntário reassuma imediatamente o exercício de seu cargo evidenciada a necessidade do serviço público (art. 5° da Resolução nº 407/2005-PGJ).
Aviso nº 519/2021 - PGJ-2ª Instância, de 22/09/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 30 de setembro de 2021, às 14h, com a seguinte pauta:
1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
2) Comunicações do Secretário Executivo;
3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público; e
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
Aviso nº 524/2021 - PGJ-Estágio, de 24/09/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA TODOS os candidatos aprovados no XXIV Concurso de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo, abaixo relacionados, constantes das Listas Geral, Especial de Candidatos Negros e Especial de Candidatos com Deficiência, para MANIFESTAREM INTERESSE de serem designados para as vagas oferecidas neste aviso.
A escolha das vagas será realizada no dia 01/10/2021 por meio de reunião no Microsoft Teams, nas datas e horários apresentados abaixo para cada Área Regional.
O convite de acesso e data da reunião serão encaminhados aos candidatos via e-mail.
Os candidatos serão chamados respeitando-se a ordem de classificação das Listas Geral e Especiais, conforme disposto no item 2.2 do edital de abertura do processo seletivo.
Os candidatos que excepcionalmente não puderem comparecer à reunião no horário determinado poderão comunicar interesse nas vagas remanescentes somente até às 19:00 do dia 01/10/2021.
Os candidatos que manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas deverão providenciar a entrega dos documentos ao final relacionados, no período de 04/10/2021 a 29/10/2021, e aguardar a convocação para posse, que se dará à medida que a documentação for recebida e conferida.
- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 10h00 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G10, GUSTAVO REGANGNANI SEVERINO
G13, JOAO OTAVIO MARTINS DA SILVA
N1/G18, LUANA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
G17, HENRIQUE IMBERNON VICTORIO
G21, FELIPE RIBEIRO ALVES ALARCON
G22, CAUE SHINZATO
G23, GIOVANNA ALEXIA DIAS NOGUEIRA
N4/G28, LAURA ELISE DE OLIVEIRA CANDIDO
G26, LORENA LOPES RIBEIRO DE MATOS
G29, TAUAN DA COSTA SOARES
G30, WILSON DAS NEVES
G32, JULIA MARIA VIANNA CHAVES
N5/G56, JULIA SOUZA POLI
G33, BEATRIZ MARIANO ANNELLI
G34, MATHEUS JOSE PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA
G37, JULIANA GARCIA CAVARESI
G38, POLIANA DA COSTA CAFFER MARKIES
N7/G68, DANILA CARLA MANDU CLEMENTE
G39, JOAO VICTOR BERNARDO DE AZEVEDO
G40, LUCAS HENRIQUE MARANGON DONATONI
G41, VINICIUS MANFRE HERRERA
G42, GABRIELA ARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA
G43, RENAN CARDOSO VEAGNOLI
G44, FABIO UTIYKE FABRI
G46, DAINE APARECIDA FELICIO BERTACHINI
G47, VINICIO ANTONIO DA MATTA
G50, LAURENNE FRANCISCO RIBEIRO
G51, GUSTAVO ROMERO MARCCHIORI
G52, JULIA DOS SANTOS FERREIRA
G53, GABRIEL DA SILVA DE FREITAS
G54, ANA LIGIA DE MARCOS
G55, ANNA MARIA PISICCHIO MAZETTO
G57, VITORIA RODRIGUES SANCHES
G58, CYANA LIVIA MACIEL BASSAN LOBATO
G59, BRUNO PETRAROLLI MARIANO
G60, JAQUELINE MAZZO DA SILVA
G61, LUIS EDUARDO FERREIRO JARDIM
G62, MURILLO OBUSSA VALIM ORIVES
G63, YANCA AGOSTINI PEREIRA
G64, GIOVANA BARBOZA DE LIMA
G66, JOAO IGOR DIAS DA COSTA
G67, CAROLINE AYUMI TANAKA OKABAYASHI
G69, LUANA BRAZ LAGUNA
G70, ANDRE BIGALIA PEREIRA
G71, JESSYKA MIRELLA SANCHES DE PAULO
G72, CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO
G73, LEANDRO EIJI SASAKI
G74, ISABELLE TAILA MORAES
G75, BRUNO CESAR GARCIA ALVES
G76, LETICIA GONCALVES KENIS DOS SANTOS
G77, HEITOR CARDOSO BRANDINO
G78, LUANA RAFAELA RIBEIRO DA SILVA
G79, MARIANA ELIZA ZACARIN BARBOSA
G80, AMANDA VILANOVA OLIVEIRA
G81, TANIA REDOVAL MOURA
G82, LAYLLA DE CARVALHO DE ATAIDE
G83, CAMILA DIAS CORREA
G84, ISABELA DALLA PRIA CUNHA
G85, THAINA CARMELLO DE CASTRO
G86, GABRIELE VIANA ALVES GARCIA
G87, ALYSON ROBERTO MORAES RIBEIRO
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, 1, 9h00 às 13h00
PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, 12, 13h00 às 17h00
PJ DE ANDRADINA, 2, 9h00 às 13h00
PJ DE ANDRADINA, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE BIRIGUI, 5, 13h00 às 17h00
PJ DE CAFELÂNDIA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE ILHA SOLTEIRA, 2, 14h00 às 18h00
PJ DE MIRANDÓPOLIS, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE MIRANDÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PENÁPOLIS, 8, 13h00 às 17h00
PJ DE PEREIRA BARRETO, 2, 12h00 às 16h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE PEREIRA BARRETO, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE PROMISSÃO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE VALPARAÍSO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE GETULINA, 2, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE BAURU
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 14h15 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G1, DARA MASINI
G4, GEAZI FLORIANO FERREIRA
N1/G31, KLEYTTON AUGUSTO BARBOSA MESSIAS
G6, TALES BERNAL BORNIA
G7, AMANDA BARIZON BOARATO
G10, ISABELE TREVISE DOS PASSOS
G12, JULIA BORALLI
G16, MARIA CAROLINA DARIO FELIPE
G22, MARIA EDUARDA SAKATA SOUZA
G32, JULIANA STEVANATTO DE LIMA
G33, LARISSA MIRON FERREIRA
G36, MARIANA MANIN
G37, VANESSA ARTIOLI PRATA
G41, VINICIUS SENISE NASCIMENTO
G42, ISADORA RIBEIRO CORREA
G46, BEATRIZ PELISSARI DELFINO
G48, JONAS ESTARQUE
G50, MATEUS MONTEIRO ROCHA
G53, BRENDA HELENA CORDEIRO ROSSI
G55, JULIA PONCE GEBARA
G56, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MATHEUS
G57, ALINE CAMPOS PADOVINI
G60, MARILIA LETICIA JORGE E MEDEIRO
G61, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA F DE LIMA
G62, MARIANA MAZANATTI MIRANDOLA
G63, GABRIEL QUINHONEIRO DE MENEZES BLASCA
G64, MELISSA GABRIELI COUTINHO
G65, RAPHAEL DE MOURA CAMPOS NETO
G66, ISABELA IONTA DA COSTA CARVALHO
G67, EMILY RIBEIRO OLIVEIRA PAVAO
G69, BRUNA BELLANDA BIASOTTI
G70, CAMILA EVANGELISTA DE FREITAS AGUIAR
G71, LUCCAS AUGUSTO BARBOSA DIAS
G72, CAROLINE DAMASCENO LIMA
G73, ANDRESSA DOS SANTOS LIMA
G74, LETICIA AYUMI OZAWA
G75, ARTHUR BRAGA
G77, MAYARA ALVES ARINOS VASCO
G79, GIOVANNA SILVA DE LIMA
G81, GIOVANA BETTIO BERBEL
G83, RAFAELA PONSONI
G85, GABRIEL LOURENCO ALVES
G86, JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES
G89, ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI FILHO
G90, LAURA DELLA BARBA AMANTINI
G91, NATALIA SANTOS LIMA
G92, TEREZINHA RIBEIRO
G93, ANA PAULA RODRIGUES ANDRIGO
G94, DIEGO BORGES DE SOUZA NUNES
G96, NOEMI DE MARCOS
G97, JOSE LEONARDO FURTADO BELINI
G98, TAIS CAROLINE DA SILVA
G99, LUIANE SELINA NOGUEIRA FERRARI
G100, VITORIA ISABELLA PEREIRA
G101, JOAO PEDRO ALVES MOREIRA
G102, MARIA EDUARDA BAPTISTA
G104, THAINARA DE TOLEDO SEN
G105, ISADORA ALVES NARDELLI
G106, ANA LAURA GONCALVES CHICARELLI
G107, MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
G108, GISLAINE DOS SANTOS CORREIA
G109, LETICIA ALVARES ROCHA
G110, VINICIUS CALLE DE SOUZA MELO
G112, FABRICIO DE OLIVEIRA MORAIS
G113, EDUARDA MACEDO SCUCUGLIA ANDRADE
G114, ANA BEATRIZ CASTILHO FORNER
G115, LARISSA LUISA DE BORTOLO
G116, KAIQUE ILDEFONSO MELADO RAMIRES SAPATA
G118, RICARDO BARAVIERA SOBRINHO
G119, MATHEUS CAPELLI GAMA
G120, ISABELA CARDOSO GONCALVES
G122, LARA GUIMARAES PIACENTI
G123, FERNANDA RODRIGUES SANTOS
G124, MURILO GERALDO SARDIN
G126, SARAH CANDIDO ARMENTANO
G128, ANA LAURA BATAGLIA ANGELO
G129, FERNANDO OLIVEIRA MOURA
G130, MARIA CLARA CRUZ
G132, MARIA EDUARDA TOALHARI LUSCENTI
G134, JULIANA YUKIMI HIZUKURI
G135, VICTOR HUGO FURLAN BORGES
G136, GUILHERME GABRIEL PARRA
G137, CAIO MATHEUS AZEVEDO BEZERRA
G141, CAMILA SILVESTRE CARLOS
G142, BIANCA FIAMENGUI DE OLIVEIRA
G143, GUILHERME HONORIO DA SILVA
G144, GIOVANNA DE CASTRO BERTO
G145, MARINA MINZON MARTINELLI
G146, EDUARDO TAMELLINI TAVARES DA SILVEIRA
G147, MARIA PAULA CANNEVER VELHO
G148, LETICIA SOARES DE OLIVEIRA DORADOR
G149, PATRICK LANTMAN
G150, FELIPE PACCOLA CARNIELLI PEREIRA
G151, MILENA VIRGINIA CAMARGO RICARDO MARTINS
G153, MATHEUS PAIVA DA SILVA
G154, GABRIELA PENTEADO CARPI
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
DEECRIM - DEPT ESTADUAL EXEC CRIMINAL - BAURU, 2, 13h00 às 17h00
PJ BAURU CRIMINAL, 3, 13h00 às 17h00
PJ CIVEL DE BAURU, 2, 9h00 às 13h00
PJ CIVEL DE BAURU, 8, 13h00 às 17h00
PJ CIVEL DE MARILIA, 1, 9h00 às 13h00
PJ CIVEL DE MARILIA, 6, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE MARILIA, 8, 13h00 às 17h00
PJ DE AVARÉ, 5, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE AVARÉ, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE BARIRI, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE BARRA BONITA, 1, 12h00 às 16h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE BORBOREMA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE BOTUCATU, 10, 13h00 às 17h00
PJ DE CERQUEIRA CÉSAR, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE CHAVANTES, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE DOIS CÓRREGOS, 1, 9h00 às 13h00
PJ DE DOIS CÓRREGOS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE FARTURA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE GÁLIA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE GARÇA, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE IBITINGA, 2, 9h00 às 13h00
PJ DE IBITINGA, 2, 12h00 às 16h00
PJ DE IPAUSSU, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE ITÁPOLIS, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE ITATINGA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE JAÚ, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE JAÚ, 9, 13h00 às 17h00
PJ DE LENÇÓIS PAULISTA, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE MACATUBA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE OURINHOS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PALMITAL, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PIRAJUI, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE PIRATININGA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, 2, 9h00 às 13h00
PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE SÃO MANUEL, 3, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 11h15 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G3, VINICIUS GONCALVES DA SILVA NAPOLI DE LIMA
G4, MARIANA PEREIRA DA SILVA
N3/G43, ANA JULIA MASSON MILANEZ
G5, MARCO ANTONIO ROCHA HOLMO PETCOV
PCD1/G40, ISABELLE MOLINA OLIVEIRA
G10, ROMILDO RODRIGUES MEDEIROS
G12, GUILHERME PIVATTO
N7/G89, RAISSA NASCIMENTO DO PRADO
G14, GUILHERME MUNHOZ RODRIGUES
G17, MARIANA MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES
G20, IGOR CARDOSO KAIZE
G21, GIOVANNA NUNES PISSOLITO
N12/G141, EXPEDITO CLAUDENILTON PEREIRA LIMA
G28, GABRIELLA ORIQUI FONSECA
PCD2/G244, HENRIQUE SOMAZZ JORGE
G35, EDINEIA FERREIRA RODRIGUES PRESTES
G36, RENE PEREIRA DA CRUZ
N13/G156, GIOVANNA SALDANHA ARAUJO
G38, TIEGO DE JESUS SILVA
G41, GABRIEL ELISEU NORBERTO CANDIDO
G42, ALAN BIGOTTO DOS SANTOS
G45, ROGERIO ITAMAR LUIZ JUNIOR
N15/G177, LETICIA GABRIELA LOPES DE SOUZA
G47, BRUNA BARBOSA DIAS
G49, RITA CAPRINI NEGRAO DE LIMA
G51, TAIS MARTINS LUIZ
G55, VINICIUS FERNANDES PELLISSER
N16/G181, THIRZA GAMA
G56, MARIA JULIA DE MARCO SOUZA
G57, GIULIA BATISTA PAGNOSSIM
G60, LAIS RAMALHO DOS SANTOS
G61, VICTOR AGIZ BARBUTTI
N18/G197, MURILO PAULO DE FREITAS
G65, ANA GABRIELA PERON VINHOLI
G68, LETICIA CRISTINA LAZAREK VENTURINI
G69, ISABELLA YAMACHITA DA SILVA
G70, SARA BARBOSA DURAES
N19/G199, CAROLINE ALINE GAROFALO
G72, LARISSA MENGHINI BONILHA
G74, CAMILA LACOMBE DE CASTRO
G75, JULIA CANTAO MARCELINO DE OLIVEIRA
G76, PAULO VINICIUS PIRES DA CUNHA CANOVA
N21/G219, MARCOS HENRIQUE TRIGO DE SOUSA
G77, ISABELA ARRUDA MONTEIRO
G78, MILENA NASCIMENTO PERONI
G79, VINICIUS DE CAMARGO RIVERA
G80, LETICIA QUINTAL
N22/G237, ARTHUR DE ABREU CYRIACO
G82, DANIELA MEDEIROS DE CASTRO BARRETO
G83, JOAQUIM FELIPE DE SOUZA SILVA
G84, TAIS MARCELA MENDONCA
G86, DANIELE GOMES BADRA
G87, CAROLINA MARTINES MACEDO
G88, LORENA DENOFRIO PORTO
G91, MARINA MANCHINI GALLO
G92, LIVIA DA MATTA SANTOS ROSA
G93, DANIEL DOS SANTOS FONSECA LAGO
G94, NATALIA NASCIMENTO RIBEIRO SOARES
G97, VIVIANE FREITAS DOS SANTOS
G99, LAIS CAROLINE NORIS ROSA
G100, THAINA CRISTINA COSTA
G102, RAFAELA MARIA BARBARA DE PAIVA F. S. PERUGINI
G104, EMANUELY MENDONCA DA SILVA
G105, REGINA AZEVEDO HENNEMANN
G106, LAVINIA GIOVANA GHIRALDINI
G107, ALLAN AUADA
G108, ANA PAULA BRAGA
G111, GABRIELLA DE PAIVA ALCIATI
G113, VITOR BRUNHEROTO NEHMEH
G115, EVELIN SANTANA DE JESUS
G116, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO SIMBERA
G117, LUISA IBLER BERNARDO FRACON
G120, ALICE NOGUEIRA AVARY DE CAMPOS
G121, PAULO VITOR CALEFE MARINO
G123, THAIS GONCALVES SOARES
G125, MARINARA VIEIRA DA SILVA
G126, LUCAS CAVALCANTE MILIANI
G127, VANESSA MENEZES RIBEIRO
G128, MARIANA DE CASSIA PUPO DA SILVEIRA
G129, ANTONIA LAVINIA GONCALVES MEDEIROS
G130, CARLOS VICTOR PEREIRA
G131, ANA LUIZA PIRES DANTAS
G132, HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS
G133, THAYNA EDUARDA TETZNER DE ABREU
G134, LETICIA FERREIRA HISATUGO
G136, LUANA LOUREIRO DA SILVA
G137, SOFIA WANDERLEY KÜSEL
G138, MARIA FERNANDA SOLERA DE OLIVEIRA
G139, AGALMO MORO FILHO
G140, YAGO DINIZ
G142, JOAO MURILO VIRGINI DE FRANCO
G144, MARIA GABRIELA BOUKOUVALAS
G146, LETICIA DAS DORES CASTILHO
G147, BRUNA SOUZA DE ALENCAR
G148, PAMELA COSTA MATOS
G149, MARIAH DE CARVALHO E SILVA PUCCETTI
G150, GIULIA PAIVA GUARIGLIA DOS SANTOS
G151, GABRIELLA JUBRAN CONFESSOR
G152, VINICIUS SILVA ALVES
G153, GUSTAVO FERNANDES POLI
G154, LETICIA TEIXEIRA PEDROSA
G158, THAIS FERNANDA DE LIMA BELVIZZO
G159, FERNANDA TADINI RIBEIRO
G160, NATAN EMANOEL DO NASCIMENTO APOCALIPSE
G161, JOAO PEDRO DA ROCHA ALONSO
G162, RAQUEL ROIZ BETTI
G163, ANA CLARA ABREU PACHECO
G164, GABRIEL CIMAROLLI SOLIS
G165, MARINA GHERMANDI CORROCHER
G166, VICTOR SARTORI PEREIRA
G169, ROSANGELA LOPES DE PROENCA
G173, JULIA SANTOS TEIXEIRA
G174, MATHEUS SIMEONE
G175, BIANCA PRADO SILVA
G176, THAIS DE OLIVEIRA GONCALVES
G178, GUILHERME MORETTI PINTO DE LEMOS
G179, REBECA SARTI DE LIMA RAMOS
G180, IGOR RAUTER DA COSTA
G182, EMANOELLE CARIA
G183, MARCOS REGINALDO FAGGIONATO DA SILVA
G184, NATHALIA ROBERTA CERRI DE SANT ANNA
G185, JOAO VITOR NEVES BRACCO
G186, LAUANY NAARA NEVES
G189, LORENA FELICIANO DE LIMA
G190, GIULIA LEGAZ MORAIS
G191, MARILIA DE SOUZA CESILLA
G192, EDISON MARTINS DA SILVEIRA
G193, MISSELENE FERREIRA BERGARA
G194, JESSICA NICOLAU MANGFESTE
G195, JOCIMARA MARTINS MOTA
G198, ANA CLARA COLONTONIO RIBEIRO
G200, GABRIEL PAVAN
G201, BEATRIZ CHAMA CONDE MARTINS
G202, LUIZ GUILHERME LUZ CARDOSO
G203, JESSICA DIAS
G204, CAUE ANTUNES SCAPINI
G205, LARISSA LOPES FURQUIM DA SILVA
G206, CINTHIA DE CASSIA BUENO GONCALVES
G207, VITORIA PEREIRA MATOS
G208, NAIRA ROBERTA PEREIRA
G209, RENAN BUENO ZUCATO
G210, JULIA CESCHIM SOFIA
G211, JOAO VITOR LOCALI TRAVAGLIA
G212, LETICIA ALVES DE MELLO
G213, BARBARA SAYURI GUSMAO SHIMABUKURO
G214, MURILLO DE MELO ALEXANDRE TEIXEIRA
G217, ADRIANO ANTONIO CARVALHO VICENTE
G218, GABRIEL FREIRE APPROBATO
G220, SIMONE APARECIDA CARDOSO
G221, YASMIM EMMELINE DE JESUS BRANDAO
G222, JULIANA ELIZA MAGALHAES DA SILVA
G223, PAULO ADAMI RIBEIRO
G224, WENDY FERREIRA SARMENTO
G225, TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
G226, TALITHA MANTECON DE SOUZA LEME
G227, PAULO TATSUMI NAGATANI FILHO
G229, JENNIFER CAROLINE OLIVEIRA DE BRITO GOMES
G230, YASMIN KHAIRALLA
G231, RAFAEL MISKO PRECOMA
G232, NATHALIA GAVAZZI LOPRETO
G234, PEDRO HENRIQUE DE MARCHI
G235, PEDRO HENRIQUE MESQUITA CRIVELARO
G236, JULIA MELO ERNESTO
G238, LUIS GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO
G239, NATALIA AMANDA SOARES BUZATTO
G240, GABRIEL OTAVIO PINHEIRO
G241, REBECCA MATHIAS SAMPAIO
G242, THIAGO CARNEIRO MARINHO PRADO
G243, RICARDO FELIPE PORTUGAL DE CARVALHO
G245, YANKA KHAIRALLA
G246, TAMIRES PEREIRA CABRAL
G247, FRANCESCO GARBELOTTI AUGUSTO
G248, DEBORAH SILVA CARDOSO
G249, LETICIA DE GENNARO SIGRIST
G250, LUCAS AUGUSTO SBRISSA
G251, ANA JULIA BIANCO FRATTI
G252, FAYRUZ BORGES EL KHATIB
G253, DAIANA SHANNON DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
G254, VINICIUS OLIVA CAVICCHIOLI
G255, CAROLINE GOBATO
G257, VERONICA LIMA DE ALMEIDA
G258, CATERINA VLAVIANOS
G259, INGRID STHEFANE SANTOS ANDRADE
G260, DEBORA TIAGO DEVIDES
G261, KLARICE SANTIL PORTELLA DE ANDRADE
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
DEECRIM - CAMPINAS, 2, 13H00 ÀS 17H00
PJ CIVEL DE CAMPINAS, 9, 13h00 às 17h00
PJ CIVEL DE JUNDIAI, 6, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, 2, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE JUNDIAI, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE AGUAI, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE AMPARO, 2, 9h00 às 13h00
PJ DE AMPARO, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE ARTUR NOGUEIRA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE ATIBAIA, 7, 13h00 às 17h00
PJ DE BRAGANÇA PAULISTA, 14, 13h00 às 17h00
PJ DE CAJAMAR, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE CAJAMAR, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE CONCHAL, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE COSMÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE HORTOLÂNDIA, 6, 13h00 às 17h00
PJ DE ITAPIRA, 5, 13h00 às 17h00
PJ DE ITATIBA, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE ITUPEVA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE JAGUARIÚNA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE MOGI GUAÇU, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE MOGI MIRIM, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE MONTE MOR, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE NAZARÉ PAULISTA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE NAZARÉ PAULISTA, 1, 15h00 às 19h00
PJ DE NOVA ODESSA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PAULINIA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PEDREIRA, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE PINHALZINHO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PIRACAIA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE PIRACAIA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE SOCORRO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE SUMARÉ, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE VALINHOS, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE VÁRZEA PAULISTA, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE VILA MIMOSA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE VINHEDO, 1, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO
Reunião de escolha online: Primeira Turma: dia 01/10/2021 às 11h15 (Tolerância: 5 minutos)
Segunda turma: dia 01/10/2021 às 12h00 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G2, GABRIELA IZABEL DE LANNA CRISTOVAM
G5, LUCIANA JULIA MIRANDA
N12/G128, JULIANA SANTANA NASCIMENTO
G6, NURIA ALICE DA SILVA PAIVA
G7, STELLA CAPASSI SCARTON
G31, FRANCISCO CHAGAS HOLANDA
G33, YVES CARNEIRO FINZETTO
N17/G158, TATIANE FERNANDES DA TRINDADE
G41, ALVARO JOSE KALKASLIEF DE SOUZA
G43, GUSTAVO KENJI SOARES SAKAMOTO
G45, THAIS ABDO PEREIRA
G57, ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS
N18/G169, VINICIUS TADEU SILVERIO DOS SANTOS
G66, POLLYANNA RODRIGUES GODOY DIAS
G73, DEBORA HAKIM
G75, MATEUS TETSUYA TOKANO
G76, MAICK WILLIAN GOMES PINTO
N21/G191, AMANDA CRISTINA BORGES MACEDO DE ARAUJO
G77, GABRIEL DOS SANTOS SOUZA
G86, CAROLINA DE FREITAS BORGES
G88, RAFAELA SANTIAGO
G90, CLAUDIO LIGIERI CANUTO
N26/G237, BEATRIZ SANTOS BILAR
G93, GIOVANNA QUIDUTE DE ALCANTARA RAMOS
G95, BEATRIZ BAPTISTELLA DE MORAES
G98, ICARO BRAMBILA DE SOUZA
G99, BEATRIZ LAZZARO SOARES
N29/G253, GABRIELA DO NASCIMENTO
G101, JOAO GABRIEL SARTORI ROSA
G109, TIAGO TREVISAN BORTOLAZZO
G111, RODRIGO ANTONIO MELO DE FREITAS
G114, GUSTAVO SANTOS SILVA
N31/G274, MATHEUS MACIEL ARAKAKI
G115, GUILHERME GASBARRO NORIEGA
G120, FLORA MARIA ILCA BELLENZANI FONSECA DE MORAES
G131, MELISSA MACHADO CARVALHO
G135, MARIANA LUIZE JOAO
N33/G287, DAYANE MACIEL LAPA
G136, ALICE MARIA LIMA REIS
G138, DAVI BENATTI CONTE LOPES LIMA
G139, VANESSA APARECIDA DE MORAES RAMOS
G141, TATIANA LEANDRO DOS SANTOS
N35/G297, ROGERIO SILVA JUNIOR
G143, FERNANDA MACIEL DE SOUZA ARANHA
G153, CAROLINA OHOMOTO DE MORAIS
G161, LETICIA CERQUEIRA MENDES
G165, JOAO VITOR BAPTISTA CAMPOS
N38/G303, MATHEUS VALENTIM DA SILVA SANTOS
G166, ALESSANDRA DOMINGOS
G176, JULIANA PEREIRA AFONSO
G184, ANA CLARA GOMES DOS SANTOS E SILVA
G185, ANNA MARTHA CINTRA ARAUJO
N39/G308, ILANNA SAVIA ALVES FARIAS
G187, RAYANA MANHAES FERNANDES DA SILVA CONCEICAO
G188, WHENNYA SENA TEIXEIRA
G190, VIVIANE CIRINO PEREIRA
N40/G313, LARISSA PEREIRA DE SOUSA COSTA
G193, LUCCAS CARDOSO GALDI
G205, VINICIUS NASCIMENTO LIMA
G211, ERIKA LUANA DE SOUZA PAIVA
G212, GIOVANNA HELENA LOPES DE ALMEIDA
N43/G353, NICE VITORINO OLIVEIRA
G213, CATARINA REZENDE FARIA DE PAULA
G215, HANNA FERREIRA DOS SANTOS
G220, JOAO VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA
G221, CAMILLA PUCCIA DE FIGUEIREDO
N48/G370, MATHEUS LEONARDO SCARLINO VIEIRA
G222, GABRIELLE MARUCCI VILANO
G223, RENE MOREIRA ADAMECZ FILHO
G226, YGOR VINICIUS DA SILVA SANTOS
G227, CARINA RIVERO PASQUALIN
N49/G375, SALOMAO TEIXEIRA SILVA
G229, CAIO BARBOSA GASPAR
G230, ANNE COSTA BITTENCOURT ANDRADE
G233, GABRIEL TAMBURRINO DE MELLO SILVA
G234, INGRID APARECIDA ROCHA
N51/G396, MATEUS ALVES LUIZ
G235, EVA CAROLINA MONROE AGUIAR
G240, ANA LUIZA CREPALDI CACCALANO
G250, DIEGO CEZAR CASTRO MARTINS
G251, FABIO MACHADO BRAGA DA SILVA
N54/G418, JUNIA DAMARIS PRUDENCIO NASCIMENTO
G252, VICTOR BERNARDI MARTINO
G254, RICARDO ROGER GOMES DE SOUZA
G255, FABIANE GIGLIO PICCELO
G258, BRUNA AMORIM CAVALHERO
N58/G439, SABRINA SANTANA SANTOS
G259, LUCAS PI CAMPANELLI
G262, JOAO VICTOR LOPES FERRARI DE ALMEIDA
G263, KAIQUE FERREIRA DOS SANTOS HARADA
G264, EDUARDA NAMIE OSHIRO
N59/G447, LUISA MARTINS SCHULER
G265, VICTORIA MURILO NARDI
G266, ISABELLE SOFIA ABLAS
G269, VICTOR VALENTE OLIVEIRA
G270, SOFIA SOUZA
N60/G463, GUILHERME DOS SANTOS SILVA
G273, BEATRIZ ARAUJO COSTA
G276, GEOVANNA GIACOMETO
G279, GIOVANNA MORAES DE SOUZA
G281, MATHEUS DE SOUZA MORAIS
N69/G520, BARBARA MAIA MOURA
G288, PEDRO NABUCO DE ARAUJO
G289, GUILHERME MACHADO COSTA MORAES
G291, CARLOS LUIZ ALVES
G293, ANDRE GUEDES DOS SANTOS
N70/G522, GABRIELA SANTOS TAVARES
G295, BRUNO MOREIRA VELLOSO DE OLIVEIRA
G298, PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES
G305, BRUNA COPPOLA MICHELON
G307, RICARDO SCHIANTA MAGNAVITA
N74/G532, FABIO CASSIO RAMOS JUNIOR
G314, MATEUS SILVA DOS SANTOS
G315, MARIANA ORGAZ OURIVES
G318, MARIA CAROLINA MARTINHO DE OLIVEIRA
G319, CAROLINA ACHOA PALHARES
N85/G573, ANA CAROLINA DE ARAUJO MELO
G324, FELIPE CASELLI MARTINS
G326, MARINA JORGE TOLEDO
G327, PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR
G329, GUILHERME DE SOUZA MELCHIOR
N88/G600, ALEXANDRE AUGUSTO ELEUTERIO
G330, MARIA CAROLINA MANZI DE AZEVEDO
G339, ALICIA SANTOS SOARES
G340, ANDRAS ALCANTARA RIBEIRO SZONYI
G342, THUANNY SIMOES
N89/G601, DEMETRIO ALEXANDRE BATISTA DA TRINDADE
G343, RAFAEL MENDES DE MELO
G345, INGRID TOLEDO REBEQUI
G346, JOAO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ
G347, TAISA MELONI LOPES
N91/G609, MARIANA COSTA ALVARENGA
G348, RAFAELLA LOEWE
G349, MARIA CAROLINA GIUSTI REBOUCAS
G350, CAROLINA PIMENTEL TAVARES RODRIGUES
G355, LUCIANE CRISTINA DA SILVA LIMA
N93/G612, ELTON SANTOS OLIVEIRA
G358, ANA ICHIKIHARA
G365, MURILLO ROCHA DA SILVA
G367, MATEUS COSTA DE OLIVEIRA FORLI
G368, MARCELLO DI BARTHOLOMEU FACCHINI
N95/G620, LUANA STEFANE DA SILVA
G369, GABRIEL MARTINS PEIXINHO
G371, KATRYN KHERLAKIAN
G377, GABRIEL DE AGUIAR E CASTRO
G380, SOFIA GUIMARAES TANGERINO DA COSTA
N97/G629, DANIEL DE JESUS CORREIA
G390, ANA LUIZA DA SILVA SANTOS
G392, NICOLLE CAROLINE MEUCI LUNA
G393, PAULO HENRIQUE MORAES ALVES
G394, GIOVANNA THAIS DOS SANTOS MAROUF
G395, GIULIA CANATO DE MORAES GOMES
G400, LAIS DO COUTO ROSA BERGAMO
G401, JULIA APARECIDA MARLETTA BORGIOTTI
G405, BEATRIZ NASCIMENTO MATTUA
G407, VICTORIA CASTELLO NUNEZ
G412, BEATRIZ MARTINS GAIDZINSKI
G414, MARCO ANTONIO TRESSOLDI
G421, TAMIRES CORDEIRO DE ASSIS
G424, PEDRO PAULO DE CARVALHO NORONHA RODRIGUES VALLE
G425, FERNANDO BERALDINELLI NARDINI
G426, ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARLOS
G427, EMILLY GOMES DE OLIVEIRA
G438, CAROLINE SUZANO DEVAI DE ALCANTARA
G443, TAMIRES MARQUES RENCIS
G446, GABRIELA BEOLCHI DE OLIVEIRA
G448, LUCCA ROCHA AMARAL
G449, GUSTAVO ROCHA MACIEL
G451, RAPHAEL SORIANO JULIO
G454, LEONARDO DALAVA MOREIRA
G455, LETICIA BRANCO RIOS
G456, JOAO PEDRO MASCARENHAS BRANDAO
G459, ANA PAULA LUMASINI KATO
G460, LEONARDO GONZAGA SGARBI
G464, HENRIQUE MARTINS CHAHINE
G465, BEATRIZ SALVADOR GONDIM
G466, DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS
G468, MARIA JULIA DE FREITAS VANTROBA
G469, RAFAELLA ROSSINI PORTS
G470, IZABELLA MAZORCA RODRIGUES EFIGENIO
G476, NUBIA CERQUEIRA MORENO
G477, GUILHERME BRICIO SERRA
G481, GUILHERME DA SILVA MOCCI
G482, JOYCE KELLY ALVES DE ANDRADE PALMEIRA
G483, LIDIANE FAGUNDES DOS SANTOS
G484, SUZANE KEITY SILVA SANTANA VITORINO
G486, KEDYMA DA SILVA ROLIM
G487, RAPHAEL SVERSIA RAMOS
G489, NICOLE REINERS GODAS
G490, NATHALIA WIESER BARBARA
G491, WILLY RODRIGO FERREIRA DA SILVA
G494, SARA MIYASAKA
G501, ISABELLE DE OLIVEIRA BARRETO
G502, MARCO ANTONIO DE SAMPAIO ARRUDA
G503, MAIARA FERREIRA SOARES DE AMORIM
G507, ANNA FLAVIA FROSSA AZEVEDO SILVA
G508, AMANDA HELENA ACIARI DE ARAUJO
G509, GUSTAVO PEREIRA FURTADO
G510, ALEX FARIA FIGUEIREDO COSTA
G511, ISADORA MARIA SACCO MARTINS
G512, GIOVANNA PEREIRA FAVELA
G513, TALITA SCARPETA SILVA
G514, RAFAELA TOME DOS REIS
G515, GUILHERME JUNQUEIRA SERRA MENDES
G516, LAIS SILVA DE SANTANA
G517, LUIZA HORA DEDA
G518, JULIANA DOMINGOS CRIVOI
G519, OTAVIO AUGUSTO FEITOSA
G521, GABRIEL GOES BOSCOLO
G523, KAROLYNE RAQUEL RAMOS DE MACEDO
G524, VALMIRA SOUSA MARTINS
G529, GABRIEL CARVALHO LEMOS MOTA
G531, ISABELA FUJII POCHINI
G536, ROBERTO SELMER JUNIOR
G540, VANUZA DA COSTA BRITO
G542, MARIA OLIVIA NICCOLI FONSECA
G543, VANIA CRISTINA SANTOS
G544, LUCIANA BELTRAME CARDOSO DOS SANTOS
G546, ANA CAROLINA DA MOTTA JORDAO
G548, FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
G551, KATIA DA SILVA ALVES BITENCOURT
G552, HELLEN CRISTINE GOMES LEAL RODRIGUES
G553, VANESSA YAMASHIRO DE OLIVEIRA
G555, YASMIN PORPINO FRANCA
G557, GIULIA YUASA CAMARGO
G558, VICTOR FUNARI ESPANHOL
G560, GABRIEL VINICIUS LOPES TOVANI
G562, TIAGO RECHINELLI VIEIRA DE PAULA
G563, FLAVIA LACAZ MARTINS MEGALE
G564, LEONARDO OSTI MOREIRA
G565, FERNANDA DE SOUSA RAMALHO
G566, JULIA ROSSETO DE ALMEIDA CAMPOS
G567, CIBELE CERQUEIRA MENDES
G568, CAMILLA BETTA NAVARRO
G569, DANIELLE ALVES HIRATA
G570, ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS
G572, LEONARDO PIROLO KONISHI
G574, DANIEL ALBERT LOIACONO
G575, ANA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS KADI
G578, MARIANA FERRAZ BARBOZA LIMA
G579, ISABELA NOGUEIRA CARMONA
G580, MARIA LUIZA INFANTE MENEGON
G581, BEATRIZ BARROS LIMA
G582, ALICE TAYUMI DIAS OKUYAMA
G583, BIANCA MIYAHARA SILVEIRA
G584, LUCAS MATHEUS DUTRA BANDEIRA
G585, BEN TONINI LIBERMAN
G588, ELEONORA HERNANDEZ QUINTANA DE LIMA
G589, EMAD MOHAMED FERNANDES
G590, YASMIN DA SILVA SOUSA
G591, ELISANDRA DE SOUSA BARBOSA
G592, GIOVANNA DE LIMA SANTOS
G593, ENRIQUE RAMALHO VALVERDE
G594, VICTORIA DE BIANCHI NUNES
G596, MARTINA PAIVA NAVARRO MAIURI
G597, JULIA OLIVA CARAZAI
G598, SUELLEN MENEZES KUWABARA
G599, VERA LUCIA DOS SANTOS
G604, MARCELO ALCANTARA DE OLIVEIRA
G605, RODRIGO RACHE DE SOUSA
G606, RUTE DE SANTANA MARTINS
G607, NATALIA DE ARAUJO SOUSA
G608, ARIANA SARA QUEIROZ ALMEIDA VIOTO SILVA
G613, DANIELLA MITY NAKANDAKARI
G614, JAQUELINE MARTINS DE AMORIM
G617, PEDRO LUIZ ONGO MOLENTO FILHO
G618, BRUNA FERNANDES DE LIMA
G619, SASHA BOFILL ADAO
G622, RAFAELA RODRIGUES DE ABREU
G623, STEFANO TEIXEIRA LOPES SILVEIRA
G624, VICTORIA DE CAPRIO JUVENAL
G625, VIVIAN LOURENCO RIOS
G630, ANDREI SATYRO LIRA
G631, PERSON DE SOUZA LIMA
G633, FRANCIELLE FOGACA FARIA
G634, MILENA DOS SANTOS SILVA
G636, JOAO VITOR MOREIRA DA SILVA
G637, TIFANY OLIVEIRA DOS SANTOS
G638, LETICIA MERINO CALDEIRA
G639, YASMIN DUQUE LIMA
G640, JACKELINE OSTI RAMOS DA SILVA
G641, HELLEN BELLONI SAMPAIO
G642, MARLENE VIANA DE SOUSA
G643, AMANDA NARANGEIRA DE ARAUJO
G644, LUANA DUARTE GONCALVES
G645, MARIA EDUARDA QUEREGATTE COSTA
G647, JAQUELINE PEREIRA SERAFIM CARDOSO
G649, ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA
G650, GIOVANNI LEAO CASALE
G651, ANNA JULIA EMILIO CARDOSO DE SA
G652, BEATRIZ ZOBOLI BARBALACO
G653, GABRIELLY BARBOSA SILVA DE ALBUQUERQUE
G654, GABRIELE DOS SANTOS AMORIM
G655, RENAN JOFRE
G656, LUANA MOURA SOARES D BERALDINI
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 9, 13h00 às 17h00
2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 4, 13h00 às 17h00
3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 16, 13h00 às 17h00
4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 12, 13h00 às 17h00
5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 28, 13h00 às 17h00
6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 3, 13h00 às 17h00
ÁREA DE EXPEDIENTE E SECRETARIA DO PGJ (Promotoria de Justiça Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral), 1, 13h00 às 17h00
CASA DA MULHER BRASILEIRA, 2, 13h00 às 17h00
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA, 1, 14h00 às 18h00
DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAPITAL, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAPITAL, 2, 13h00 às 17h00
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO ABC, 1, 13h00 às 17h00
GECAP - GRUPO ESP COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARC IRREGULAR DO SOLO URBANO, 3, 13h00 às 17h00
GECEP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, 1, 13h00 às 17h00
GEDEC - GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS, 1, 13h00 às 17h00
GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, 1, 13h00 às 17h00
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO CENTRAL, 6, 13h00 às 17h00
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE I, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE I, 1, 13h00 às 17h00
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE II, 6, 13h00 às 17h00
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE III, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE III, 1, 13h00 às 17h00
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO NORTE, 2, 13h00 às 17h00
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL I, 2, 13h00 às 17h00
GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL II, 2, 13h00 às 17h00
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL - JECRIM, 1, 13h00 às 17h00
OUVIDORIA DO MPSP, 1, 11h00 às 15h00
OUVIDORIA DO MPSP, 1, 15h00 às 19h00
PJ CÍVEL DE DIADEMA, 2, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE DIADEMA, 1, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DA CAPITAL, 2, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DA LAPA, 1, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DA PENHA DE FRANÇA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ CÍVEL DA PENHA DE FRANÇA, 3, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE, 3, 13h00 às 17h00
PJ CIVEL DE GUARULHOS, 2, 15h00 às 19h00
PJ CIVEL DE OSASCO, 3, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DE PINHEIROS, 1, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DE SANTANA, 2, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DE SANTO AMARO, 3, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ, 4, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DO BUTANTÃ, 1, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DO JABAQUARA, 3, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE GUARULHOS , 1, 9h00 às 13h00
PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, 8, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, 2, 14h00 às 18h00
PJ CRIMINAL DE ITAQUERA, 4, 14h00 às 18h00
PJ CRIMINAL DE OSASCO, 1, 9h00 às 13h00
PJ CRIMINAL DE OSASCO, 12, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE PINHEIROS, 1, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE SANTANA, 1, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, 8, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DO IPIRANGA, 2, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DO IPIRANGA, 1, 14h00 às 18h00
PJ CRIMINAL DO JABAQUARA, 4, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ, 1, 14h00 às 18h00
PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 1, 13h00 às 17h00
PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 1, 14h00 às 18h00
PJ DE BARUERI, 9, 13h00 às 17h00
PJ DE CAIEIRAS, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE CAIEIRAS, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE CARAPICUÍBA, 10, 13h00 às 17h00
PJ DE COTIA, 2, 10h00 às 14h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE COTIA, 1, 14h00 às 18h00
PJ DE COTIA, 1, 15h00 às 19h00
PJ DE DIREITOS HUMANOS, 5, 13h00 às 17h00
PJ DE EMBU DAS ARTES, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE EMBU GUAÇU, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE FAMÍLIA, 7, 13h00 às 17h00
PJ DE FRANCISCO MORATO, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL, 5, 13h00 às 17h00
PJ DE ITAPEVI, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE ITAQUAQUECETUBA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE MAIRIPORÃ, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA, 6, 13h00 às 17h00
PJ DE MAUÁ, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE POÁ, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE REGISTROS PÚBLICOS, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE RIBEIRÃO PIRES, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE RIBEIRÃO PIRES, 1, 15h00 às 19h00
PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA, 6, 13h00 às 17h00
PJ DE SUZANO, 13, 13h00 às 17h00
PJ DE TABOÃO DA SERRA, 8, 13h00 às 17h00
PJ DO CONSUMIDOR, 4, 13h00 às 17h00
PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI, 2, 13h00 às 17h00
PJ DO II TRIBUNAL DO JÚRI, 1, 13h00 às 17h00
PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI, 1, 13h00 às 17h00
PJ DO MEIO AMBIENTE, 1, 12h00 às 16h00
PJ DO MEIO AMBIENTE, 1, 13h00 às 17h00
PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, 3, 13h00 às 17h00
PJ RIO GRANDE DA SERRA, 1, 13h00 às 17h00
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, 10, 13h00 às 17h00
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, 1, 14h00 às 18h00
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, 40, 13h00 às 17h00
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA, 3, 13h00 às 17h00
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, 7, 13h00 às 17h00
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL, 6, 13h00 às 17h00
SANCTVS - SETOR DE ATENDIMENTO DE CRIMES DA VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E VÍTIMA DE TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
SETOR DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS CRIMINAIS, 3, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE FRANCA
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 10h00 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G4, JULIA MARTINS GARRIDO
G8, ABNER SANTANA DE OLIVEIRA
N4/G40, MARIA VITORIA DE ARAUJO
G9, THAYNA OLIVEIRA MIRANDA
PCD1/G130, GABRIEL ALVIM DE MORAIS
G11, ANA FLAVIA TANIMOTO ALGARTE
G14, RANGEL DE PAULA MELO
N6/G136, FERNANDA DA SILVA MIGUEL
G15, ESTEVAN CARLOS MAGNO
G17, BARBARA GOMES BRANDAO
G18, MARIANA REATTO DE MATTOS
G19, LIGIA GIANI MIRANDOLA DIAS
N7/G137, GABRIELLE RICCA DELA TORRE
G20, LUIZ FELIPE FERMOSELLI ANDREOTTI
PCD2/G141, RAFAEL BARBOSA ALONSO
G21, MARIANA SILVA ALMEIDA
G22, HENRIQUE ZORZETO FIGUEIREDO DE LIMA
N8/G138, ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA
G23, LAURA NICODEMIO MARTINS
G25, RAQUEL GIACON DE MAGALHAES GOMES
G27, MAIRA FERREIRA DE ARAUJO FRANCO
G28, JULIA HADDAD SILVA SCHIAVOTELLO
N10/G145, LAURA PRECIOZO PAULINO
G29, LIGIA CIOCA KATER
G30, MYLENA DE LIMA MACHADO
G31, LUCAS CORREA FAIM
G33, LUIZ GABRIEL SOUZA MENCUCINI
N11/G159, LAURA DIAS SANTIAGO
G34, IASMIM REGINA MARTINS PIMENTA
G35, JOAO PEDRO ANDRADE FONTEBASSI BONFANTE DE SOUZA
G36, JOAO VITOR EMIDIO FERREIRA
G37, GABRIELA CRUVINEL BRUNO
N12/G167, LUIS FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS
G42, LUIS FERNANDO DE ANDRADE TERRA
G43, THAIS ALVES BODIN
G44, GUSTAVO DE OLIVEIRA
G45, RICHARD BORGES RIBEIRO
N13/G193, JULIA DE ALCANTARA RESENDE
G46, HELOISA GUERRA RODRIGUES DA SILVA
G47, LARA ALMEIDA LUZ
G48, ANA JULIA ALVES GONCALVES
G49, ANNA JULIA LOGULLO
G50, THALITA ARAUJO MARQUES
G52, LIRIS CRISTINA WATANABE PIOLA
G53, LUCAS ANDRE SILVA
G54, ALUISIO RIBEIRO FERREIRA FILHO
G55, ISABELLA DE ARRUDA FANTINATI
G56, BRUNA BENZI BERTOLLETTI
G57, FABIANA GIL DE PADUA
G58, ANANDA GOMES SANCHEZ
G59, JULIA FIGUEIREDO OLIVEIRA
G60, MARIA EDUARDA MARINHEIRO
G62, JULIA SALLES CORREIA
G63, JULIA MARIA LUIS LUCHETA
G66, CAROLINA PEREIRA MAITO
G67, IAN GRASSO LIMA
G69, KELLY AKEMI ISIKAWA
G70, EDUARDO LEONEL FREIRE NETO
G71, GABRIELA BARBOSA RODRIGUES
G72, VINICIUS DE OLIVEIRA ZAWITOSKI
G73, JULIA FERRANTE MARTELI
G75, PRISCILA ISABEL MENDES RIBEIRO
G76, VALKIRIA REIS NOBREGA
G77, ANA FLAVIA DE SOUZA RESENDE
G78, LIVIA DE ALMEIDA LIRA
G79, ANNA BEATRIZ SILVEIRA CASSIANO
G80, PEDRO AUGUSTO GIUNTI CARUZO DE ARAUJO
G81, TAYNA MARQUES DE CARVALHO
G82, LAIS DAVILA DA SILVA
G83, JOAO GABRIEL BORGES DA SILVA
G84, LAURA FINOTO DOS SANTOS
G85, THIAGO DA SILVA ALVES
G86, GABRIELA MARTINS COSTA
G87, ELOISA RIVERA DEVOS DE OLIVEIRA
G88, MARIA JULIA ANDRE MARQUES
G89, CAINAN FESSEL ZANARDO
G90, YASMIN TINOCO MATOS
G91, DANIEL CHAVES MOTA
G92, CLARA OLIVEIRA
G93, LARA ESTRELA BALBO SILVA
G94, ANA LAURA SAVANHAQUE
G95, DAVI PONTES
G96, JULIA DE CARVALHO PANICIO
G97, PEDRO HENRIQUE LOURENCO PEREIRA
G98, MARINA OLIVEIRA BORGES
G99, TALITA DE MELO FEITOZA
G100, GUILHERME TEIXEIRA RODRIGUES
G101, TAINA DE LIMA MARTINS
G102, MARIA EDUARDA PASCHOIM DE OLIVEIRA
G103, ISADORA MANTOVANI SEMEDO
G104, ANA LAURA VIGARANI TOSTA BINO
G105, JESSICA CASTOR MODOLO
G106, ANA LAURA DE OLIVEIRA RIZZATTI
G107, CAMILA CRISTINA RODRIGUES CARBONE
G108, LAIS CUSSIOLI PEREIRA
G109, JANAINA COSTA NETO CASTRO
G110, RENATO AURELIO GONCALVES
G111, GUILHERME CORREA BIANCHINI
G112, AUGUSTO FAVERO MERLOTI
G113, MICHELE DE JESUS NARCISO
G114, MATEUS VASCONCELOS BITTAR
G115, AFONSO HERMOGENES CINTRA DE FREITAS
G116, MATHEUS FARIA DE SOUZA PAIVA
G117, HENRIQUE LOPES PRADO
G118, ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA
G119, FABIANA VILAS BOAS PINI
G120, VINICIUS FREITAS AMARAL DE MORAIS
G121, IZADORA BARBOZA MAIA
G122, LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA
G123, ALEXANDRE ALVES DELLA COLETTA
G124, DANIELA ALVES RIBEIRO
G125, PAULO VICTOR CINCERRE DE GODOY
G126, IGOR MARTINEZ SILVA
G127, AMANDA DE BARROS PIMENTA
G128, LARA ARRUDA MUN
G129, LAIS PORFIRIO VICENTINI
G131, SILVANA MARIA DA SILVA
G132, LUCAS ALEXANDRE GUIOTO
G133, JOAO PEDRO MONFERDINI
G134, JHENNIFER PATRICIA RODRIGUES BATISTA
G135, PEDRO HENRIQUE GARCIA BORONE
G139, MARIA VICTORIA MENESES DALLA PRIA MARIN
G140, MARIA EDUARDA DA COSTA HONORIO
G142, LAUANA PAULA GOMES
G143, MARIA HELENA GILL KOSSOSKI
G146, JOAO PAULO AMARAL ZAGO
G147, DANIEL HENRIQUE COLOMBO CEZARE
G148, GABRIELA ESSADO FERREIRA
G149, CAROLINA SOARES RIBEIRO
G150, ANA LAURA ARANA SILVA
G151, JONATHAN TOSHIO MACIEL DA SILVA
G152, LEIA OLIVEIRA DAVID LEMOS
G153, VICTOR DE MELO MENDES
G154, GABRIEL MAYER
G155, MARIA JULIA CUNHA BORIN
G156, FERNANDO JUN SATO
G157, THAYNA DE FIGUEIREDO PEREIRA
G158, ANA BEATRIZ LIMA MARANI
G160, ISABELLE TEIXEIRA RUELLAS
G161, VIVIAN FACIOLI HOMEM DE MELLO
G162, KAROLINE ANDRADE SILVA
G163, ANA BEATRIZ IMORI DOS SANTOS
G164, ERIKA LUIZA XAVIER MAIA
G165, GUILHERME LANZONI MARTINELLI
G166, CARLOS ALBERTO LOPES LIMA
G168, LUCA GAJEVIC GOLONI
G169, ISABELA PEIXOTO DE ARAUJO
G170, ANA LAURA DE PADUA FERREIRA
G171, ARIADINE BATISTA TEIXEIRA
G172, MARCIO YUKIO HIRANO
G173, GUILHERME FERREIRA FIGUEIREDO
G174, ERIKA GARCIA CARRIJO
G175, JOAO PEDRO DE MATOS SILVA
G176, ISADORA LOYOLLA CANDIDO
G177, RAYRA ALVES DE FARIA
G178, BRUNA CALDEIRA DE SOUZA FALCAO
G179, LAURA ALVES MARANGONI
G180, LEONARDO RODRIGUES ZEGAIB MAUAD
G181, BEATRIZ YUMI PICONE TAKAHASHI
G182, CAROLINA MARIA CANAL DEZEM
G183, ANA BEATRIZ SAMPAIO
G184, LAURA DA SILVA
G185, ANDRE MANTOVANI NETO
G186, ANGELICA MIGUEL CARDOSO
G187, ANA LAURA PIZETTA
G188, MARIANA GIAQUETO JACINTO
G189, ANA BEATRIZ PARRA ULIAN
G190, LARISSA FERNANDA STENICO
G191, ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA
G192, ARTHUR DE OLIVEIRA RIZZATTI
G194, FERNANDA COSTA BERNARDO DA SILVA
G195, MATHEUS PIMENTA BRUNO
G196, LETICIA RODRIGUES SANTANA
G197, AYRTON GERALDO HIAKUNA
G198, LUIS PAULO ANDRADE MARQUES
G199, DIEGO XAVIER LOPES GASPAR
G200, JULIA FRANCA PENHA
G201, AMANDA ALENCAR ALMEIDA
G202, BRUNA MORAIS DA CONCEICAO
G203, LAURA ABBOUD MACHADO
G204, MARIANA RODRIGUES OLIVEIRA
G205, MARCELLA BORGES ORLANDO
G206, ADRIANE DE OLIVEIRA
G207, RAFAELA RESENDE CARDOZO VIDAL
G208, GABRIELA SA FREIRE PAULINO
G209, HIEDA DA SILVA COSTA
G210, JULIA CRISTINA MAURA
G211, JULIA KLEINE MOLLICA
G212, TAYNARA FORTUNATO DA SILVA BRUNO LOURENCO
G213, MARINA BARBOSA LIMA
G214, BEATRIZ MISTO VASCONCELLOS
G215, JOAO GABRIEL DE PAULA OLIVEIRA
G216, RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA
G217, ANA PAULA SILVERIO
G218, LIA SILVA CARVALHO
G219, LAIS COELHO DE ALMEIDA
G220, ESTHER MENEZES
G221, JULIA SECO PEREIRA GONCALVES
G222, PATRICIA DE FRANCA FERREIRA
G223, CAROLINA DOS SANTOS MARTELETO
G224, DANIELA THAMIRES DA SILVA
G225, MARIANA RITA FERREIRA GONCALVES
G226, NATALIA MASSAROTTO ROCHA PINTO
G227, MARCELO DE MEIRELLES FILHO
G228, WALTER MOREIRA NETO
G229, FLAVIO CARDOSO PRADO
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO FRANCA, 1, 12h00 às 16h00
GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO FRANCA, 5, 13h00 às 17h00
PJ CIVEL DE FRANCA, 8, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE FRANCA, 11, 13h00 às 17h00
PJ DE BATATAIS, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE ALTINÓPOLIS, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE GUARÁ, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE ITUVERAVA, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE ITUVERAVA, 1, 13h30 às 17h30
PJ DE MIGUELÓPOLIS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE MIGUELÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE MORRO AGUDO, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE NUPORANGA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE ORLÂNDIA, 1, 13h30 às 17h30
PJ DE PATROCINIO PAULISTA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PEDREGULHO, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, 3, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 15h15 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G1, LEMUEL ZEM
G2, JULIA TORRES
N1/G16, LUANA PYOVANNE FRANCA
G9, GIOVANA RAPETTI CERIGNONI
G10, BRUNA LUIZA CAPOVILLE
G19, MARIANA LOURRANE BELLUZZO
G22, MIRIAM TEODORO
G24, BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS
G30, GABRIEL PORRECA MENDES
G31, FABIO CAMPACHI POSSATO
G32, BIANCA DALLA COSTA
G33, ISABELA EVELYN MUNDINI
G34, RAFAEL BERTIN MERLIN
G35, LUCIA CATARINA CASTRO FIORI
G40, EMILLY RAFAELA RIBEIRO DE NAMI
G41, BEATRIZ RODRIGUES AVILA
G42, MARIA VITORIA PERINE FRANCISCO
G46, JULIA SAMPRONHA SOUZA
G47, DANIEL VIEIRA ARBEX
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA, 3, 13h00 às 17h00
PJ CIVEL DE PIRACICABA, 1, 9h00 às 13h00
PJ CIVEL DE PIRACICABA, 5, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE PIRACICABA, 11, 13h00 às 17h00
PJ DE AMERICANA, 11, 13h00 às 17h00
PJ DE ARARAS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE ARARAS, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE BROTAS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE CERQUILHO, 1, 10h00 às 14h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE CONCHAS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE LARANJAL PAULISTA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE LEME, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE LIMEIRA, 20, 13h00 às 17h00
PJ DE RIO CLARO, 4, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE RIO CLARO, 6, 13h00 às 17h00
PJ DE RIO DAS PEDRAS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE SÃO PEDRO, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE SÃO PEDRO, 1, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 15h15 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G7, WESLEY JORDAO BEZERRA
G12, LUANA CRISTINA MEDINA SANTOS
N5/G114, SILVIA MILENA ASSIS MIRANDA
G19, OTAVIO MAZIERO SERAFIM
G21, CAMILA RIBEIRO DE FERREIRA RAMOS
G23, TALITA BRUNA DOS SANTOS
G28, ANDRESSA VENENO FURLAN
N7/G129, STHEFANNY RODRIGUES DOS SANTOS
G30, LUIZ AUGUSTO REIS COELHO E SILVA
G33, BEATRIZ GUAZZI PEREIRA
G34, JOAO PEDRO DE SOUZA SUZUKI
G39, TAIS REGINA BADARO DOS SANTOS
N8/G137, REGIANE OLIVEIRA DA SILVA
G41, LETICIA RODRIGUES BIASSOTI
G42, JESSICA FERNANDA ALVES CAVALCANTE
G43, GABRIELA PENA PANTAROTO
G44, IGOR GONCALVES EDUARDO
G46, ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO
G49, CAROLINA SIMIONI PERDOMO
G51, SARAH CAROLINA COLORADO BORGES
G52, MARIANA PEREIRA RICIERI
G58, LUCAS RIBEIRO DE SOUZA
G59, ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
G60, ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO
G63, AMANDA BATISTEL RIBEIRO
G64, MILLENA EDUARDA DA SILVA
G67, EDUARDO RAVAZZI RIBEIRO TAYAR
G69, JOICE CAROLINE GONCALVES FORTI
G70, BEATRIZ BAPTISTA FONTES PORNADZIK
G71, MARCO TULIO TINOS VAL
G72, LAURA SIERRA ALVES
G73, CAMILA FERNANDES BISCARO
G75, PEDRO TEIXEIRA FELICIO
G76, BRUNO CEZARIO AMARAL
G77, THIAGO MAZIERO CAPETA
G79, ANA CLARA VALERIANO PEREIRA
G81, GABRIEL SOUZA DE BRITO
G83, JESSICA FERNANDA DA SILVA
G84, GABRIELA MANFIO JASCHKE
G85, MARCOS COSTA LOPEZ DE AZEVEDO
G87, ANA CAROLINA CAMACHO SIMINI
G88, MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPES
G89, BEATRIZ STEFANI DE SOUZA ZACARIAS
G90, LUCAS SONCINI DE SOUZA
G91, GABRIEL DE OLIVEIRA SANTANA
G92, BEATRIZ REZENDE PEREIRA SOUZA
G93, FELIPE LIMA PACHECO
G94, BIANCA REDIVO DOS SANTOS
G97, KAUE MOTOKI DA SILVA
G98, MATHEUS HENRIQUE CORTE
G99, JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO
G100, ISABELA RODRIGUES PORUMATI DE OLIVEIRA AMADOR
G101, MARIA EDUARDA RORATO PERES
G102, BEATRIZ CALVO BINOTTO
G103, MARCELA DASSIE GIANEGITZ
G104, ISABELA MOREIRA COSTA
G105, GABRIELLE PASSARELI ROMANO
G106, LUCAS MATEUS GALEGO BARBATO
G110, LIVIA OLIVEIRA FERNANDES
G111, SERGIO HENRIQUE NAVARRO PAIVA
G112, RENAN AMARAL TOKIMATSU
G113, SARA FALCETTI DE SOUZA
G115, FELIPE GABRIEL DOS SANTOS
G117, DANIEL SILVA CARDOSO
G119, MARIA EDUARDA FOGACA KODAKA
G120, VINICIUS YUKIO SAIKI ODA
G122, LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
G124, BIANCA GONCALES CAMARGO
G125, GEOVANA GISELLE DA SILVA MOURA
G126, MILENA GARBOSA DONINHO
G127, STEPHANYE JULIANY DE SOUSA PEREIRA
G128, JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE
G130, AGNES VITORIA RUIZ ROCHA
G131, PEDRO ANDRADE VALIM
G132, DEBORA A LINS DE OLIVEIRA
G133, BEATRIZ JULIANA RIBEIRO BIGONI
G134, LARISSA DA SILVA PINHEIRO
G135, MURILO FERREIRA GAZOLLA
G136, GABRIELA LUZ SILVA
G138, DEIVID DEMORE CORREA
G139, LUANA MOTOVANI CAMPOS PIZANI
G140, JULIA CLAUDINO FIASCHI
G141, MARIANA CARRETO MOREIRA
G142, FABIO AUGUSTO TESSAROLLO DE AZEVEDO
G145, JOAO VICTOR DA SILVA BERTOLDO
G146, ALANA RODRIGUES POLASTRI
G147, JOAO VICTOR OLIVEIRA FRANCISCO
G148, ANA CAROLINA VIANA BOTASSIN
G149, VINICIUS VICTOR TUDISCO
G150, MATEUS CASSEMIRO RODRIGUES
G151, ISADORA GOMES FURLAN
G152, MARIA LETICIA MARTINS ESGARABOTO
G153, AMANDA CORNETTI MAIA
G155, STEPHANIE ADINE GONCALVES BETTIOL
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - PRESIDENTE PRUDENTE, 1, 13h00 às 17h00
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA, 4, 13h00 às 17h00
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA, 1, 9h00 às 13h00
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA, 1, 13h00 às 17h00
GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE, 1, 13h00 às 17h00
PJ AUXILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE, 1, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 3, 9h00 às 13h00
PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 3, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 1, 9h00 às 13h00
PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE ADAMANTINA, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE ADAMANTINA, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE ASSIS, 10, 13h00 às 17h00
PJ DE BASTOS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE BASTOS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE DRACENA, 7, 13h00 às 17h00
PJ DE IEPÊ, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE LUCÉLIA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE LUCÉLIA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE MARACAÍ, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE MARACAÍ, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE MARTINÓPOLIS, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE OSVALDO CRUZ, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PANORAMA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE PIRAPOZINHO, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE PIRAPOZINHO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PRESIDENTE BERNARDES, 1, 13H00 às 17h00
PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE RANCHARIA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE RANCHARIA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE REGENTE FEIJÓ, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE SANTO ANASTÁCIO, 1, 13h30 às 17h30
PJ DE TEODORO SAMPAIO, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE TUPÃ, 5, 13h00 às 17h00
PJ DE TUPI PAULISTA, 1, 13h00 às 17h00
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 1, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 13h15 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G12, FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES
G16, JESSICA GUILHERME YAMADA
N7/G72, GABRIELE PANSANI CUSTODIO DA SILVA
G17, GIOVANNA PRADO AREDE DE ALMEIDA
G19, KATHANA ABATI LUVISON
G21, CAIO PEIXOTO NUNES
G23, GABRIEL VINICIUS DE SOUZA
N9/G88, THAIS ALVES DE FREITAS
G26, BLANCA ZORATTI
G28, VICTORIA ROBERTO PASSARIOL
G29, MARIA BARRETO ANDRADE
G31, FERNANDO PILOTO MORETI
N11/G100, CAROLINE APARECIDA DA SILVA
G33, ANA CAROLINA SILVA SARDELARI
G34, RAFAELA MAIELE BERTO
G35, ANNA CLARA FERREIRA PORTUGAL
G36, ANA BEATRIZ BERTOZ
N13/G132, LORENA ALMEIDA DE OLIVEIRA
G37, MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI
G39, FERNANDO LUIS BARROSO DA SILVA FILHO
G43, ARTHUR LOPES SIMONINI ROCHA GOMES
G44, FELIPE CARDOSO SCANDIUZZI
N14/G151, EDUARDO HENRIQUE MOISES
G45, BIANCA PRISCO SARAIVA DA FONSECA
G46, LARA LIZ DE SOUSA
G47, BRUNO MENDES DA COSTA
G50, GABRIELA MOREIRA CICILLINI
N15/G154, PEDRO HENRIQUE NEVES SILVA
G51, TAINARA APARECIDA FELISBERTO
G57, IZABELLE PIMENTA PENHA
G63, BEATRIZ ANDRADE TARDELI COQUEIRO
G64, BEATRIZ VAZ DE REZENDE
G65, MARIA CLARA RODRIGUES PETRONI
G67, EDIMILSON BOTECHIA
G69, FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
G70, JOAO EDUARDO ANDRADE PEREIRA
G71, MATHEUS PICCOLI PUGINE
G74, LAURA CRISTINA PESSINA
G76, VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA
G78, ARTHUR RODRIGUES MORAES
G81, MATEUS EUSEBIO DA SILVA
G82, ANA PAULA STACONI
G84, BIANCA MARIA MELO SIQUEIRA
G86, HURYELL MENDES DA SILVA LIMA
G87, GUILHERME RICARDO BAGNATORI TOESCA
G89, PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO
G91, ANALICE BORGES LANDIM CUNHA
G92, CINTIA MARIA SAVAZZI GERALDINI
G94, MURIP CHIHAB GODOY YASSIN
G95, RAFAEL CAGNIN ROSSINI
G96, TERESA CRISTINA DE LIMA VILLARROEL
G98, CONRADO AUGUSTO NICOLETTI BALBI
G102, AMANDA RODRIGUES GUANDALIN
G103, VINICIUS BERGANTINI PAREDE
G104, LAIZA TAIS PEREIRA ANTONIO
G105, MARCELA MARQUES CILENTO
G107, LUIZA GIOVANA DE CASTRO CAMPOS ROCHA
G108, MICHELY PAULA DOS SANTOS
G111, MARIANA PINOTTI
G113, MARIA IZABELA DE OLIVEIRA
G116, LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO
G117, MARIA OLIVIA HENRIQUE MAZZA
G119, AMANDA MAYRA FERREIRA
G121, MICHAEL LUIS MIGUEL PEREIRA
G123, LAURA ROMANCINI
G124, JOICE BORGES DE OLIVEIRA
G127, GABRIEL DENTELLO LEDIER
G128, TAINAN RAMOS DA CRUZ
G129, ANA CAROLINA LUCIO DA COSTA
G130, MARCELA BARROSO CAMILLO
G131, CARLOS EDUARDO PEREIRA
G133, LETICIA PIRES DA SILVA
G134, JULIA ROBERTA DE FREITAS
G135, LARA DANTAS DE ASSIS
G136, SOLANGE RODRIGUES MELATI
G137, DANIELA APARECIDA MARTINEZ
G138, MARIANA CRISTINA FIORINI DINIZ FERREIRA
G139, RAFAEL BORMANN PURINI
G140, JULIO RODOLFO RODRIGUES DA SILVA
G142, CAROLINE CRISTINA VISSOTHO OLIVEIRA
G143, GABRIELA BORDUCHI RIBAS
G144, LORENA MENDES FERRAZ ROSA
G145, LUIZA SITTA LINO
G147, TAISA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA
G148, BRUNA MARIANO ANDRADE
G149, CAIO DALL ACQUA GIANNINI
G150, ALEXANDRE BARLETE MORAES
G152, BEATRIZ SIQUEIRA SOUZA
G153, CARLOS EDUARDO DE MENEZES SILVA
G155, RODRIGO MENI
G156, MARIA EDUARDA CARVALHO CONI
G157, LAURA SABRINA DAS NEVES DIAS DE ALMEIDA
G158, PEDRO DE SOUZA MATOS
G160, SAMUEL MAITO NUNES DE OLIVEIRA
G161, RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO
G162, VICTOR NUCCI PORSANI
G163, MARIA PAULA THAMOS DE OLVEIRA
G164, EDUARDA VIEIRA DA SILVA
G165, EVANDSON CAZZADORE DE OLIVEIRA
G166, MARCELA CRISTINA LEANDRO PEREIRA
G167, HAMILTON BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
G168, IGOR JOSE BARION
G169, LAURA MARIANO CARDOSO
G170, CAROLINA DIAS FERRARI
G171, LUANA MORELLO ANDRADE
G172, MILENA BRANCO ANDRADE
G173, ROMULO CHRISTIAN PEREIRA
G174, VICTORIA DE VITTO SOUZA
G175, CAROLINA DELVAS
G176, HILDA MARIA FABEL DOS SANTOS
G178, GUSTAVO HENRIQUE BIAZOTTI VICTKOSKI
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO, 2, 13h00 às 17h00
PJ CIVEL DE RIBEIRÃO PRETO, 1, 13h00 às 17h00
PJ CIVEL DE SÃO CARLOS, 2, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, 10, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS, 6, 13h00 às 17h00
PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE ARARAQUARA, 13, 13h00 às 17h00
PJ DE BEBEDOURO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE CASA BRANCA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE CRAVINHOS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE CRAVINHOS, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE GUARIBA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)]
PJ DE GUARIBA, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE IBATÉ, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE JABOTICABAL, 6, 13h00 às 17h00
PJ DE JARDINÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE MATÃO, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE MONTE ALTO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PIRASSUNUNGA, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE PIRASSUNUNGA, 1, 14h00 às 18h00
PJ DE PITANGUEIRAS, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE RIBEIRÃO BONITO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE SERTÃOZINHO, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE TAQUARITINGA, 2, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE SANTOS
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 16h00 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G2, TAUANNY DAPHINE PONTES DOS SANTOS
G7, JOAO MARCIO DA CUNHA LOPES FILHO
N3/G33, MICHELLE OLIVEIRA MORENO
G9, CHRISTOPHER NICHOLAS VALERIO DA SILVA
G11, EDMON GRUSIECKI DE LIMA SEGUNDO
G18, GABRIEL PIERRY GARCIA
G20, NATHALIA DE SOUSA DOURADO
N4/G37, HEVERT OLIVEIRA DOS SANTOS
G21, GEOVAN ALVES AMORIM JUNIOR
G24, LUIZA FIGUEIREDO VIESE
G30, THAIS MORONE RAMOS
G34, ANA PAULA CHIAPETTA PROL
N7/G49, ELDER DA COSTA OLIVIERA
G36, JULIANA CORDEIRO MACHADO
G38, LARYSSA LAIS PEREIRA DA SILVA
G39, NATALIA LUCENA DOS SANTOS
G41, MILENA SANTORO SOARES
N8/G53, DANIELA MAURICIA MASCARENHAS PEIXOTO
G42, LARISSA DA SILVA TORRES
G43, SERGIO VINICIUS CALVES
G44, CAMILLA BRAGION MOURA
G45, GIULIA FREITAS DE OLIVEIRA
N10/G65, EDLER ANTONIO DA SILVA
G46, CAROLINA CRUZ RODRIGUEZ COELHO
G48, DANIEL SOARES DE LIMA
G50, MAURICIO RIBEIRO DE PAIVA
G52, CAROLINE DOS SANTOS LIMA
N11/G66, NATALIA GRACIANO DA SILVA
G54, SUELEN CRISTINA DE SALES
G55, MAYARA LOPES DA COSTA
G56, LUISA GRUNINGER MISSONO
G57, JULIANA BARBOSA SANTOS
N13/G90, ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA
G59, GIBRAN MIRANDA RODRIGUES DAVILA
G60, GABRIELA MARIA LUIS SANT ANA
G61, JOAO VICTOR CAROLINO FEIJO
G62, DANILO TEODORO LEAO
N14/G100, OTAVIO MARINHO CAVALCANTE FILHO
G63, MARCELLA CARDOSO BRAGA
G64, MURILO MONTEIRO DE BARROS
G67, JAGANNATHA RATHAYATRA SOARES
G68, MARJORY ALMEIDA DE ANDRADE
N15/G101, AMABILE RICHARDELI COELHO
G69, MATHEUS BARONTI MONTEIRO BORGES
G71, BEATRIZ CAMPOS OLIVEIRA SANTOS
G72, NICOLAS DE SOUSA DIAS
G73, JULIA MARINHO PRADO VIGATO
N18/G118, TAINARA JESUS DOS SANTOS
G74, RAFAEL BAIAO MARTINS
G75, BEATRIZ CARDOSO DE JESUS
G76, LAIS NUNES LEITE
G78, JENIFER CRISTINA DA SILVA
N19/G122, BRUNA LOPES DOS SANTOS
G79, GUILHERME JUNQUEIRA FRANCO DUARTE DOS SANTOS
G81, VITORIA RODRIGUES REGO
G82, ISABELA PRETO DA SILVA
G83, GIOVANA FERREIRA DA SILVA ANDRADE
N21/G125, GIORGIA VITORIA BUENO ROSANTE
G84, SILVIO MATIAS MARQUES
G85, DANIELLE ROBERTA RODRIGUES VITTA DE LIMA
G86, FLAVIA DA SILVA
G88, DIEGO GONCALVES DE SOUZA
N22/G136, LUIZ FERNANDO PAVANELLI TRINDADE DA SILVA
G89, KAMILLA ANDRADE DE SANTANA
G91, ISABELLE CHRISTINE DA SILVA GOMES
G92, LEONARDO DA SILVA BATISTA
G93, MARCELA CHIORO ABREU
N23/G138, SABRINA DAS CHAGAS SANTOS
G94, PATRICK MORGADO VILLARINHO PENEIREIRO
G95, MARIANA SAAD MARQUES
G96, MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA
G97, BEATRIZ KOCK DOS SANTOS FRANCO
G98, JESSICA PEREIRA CARDOSO
G99, IVONEIDE ESTANISLAU SILVA
G102, SIDNEY MARQUES SIQUEIRA BRITO
G104, LAURA OLIVEIRA PEREZ
G105, ALESSANDRA DE ALMEIDA ALVES
G106, BEATRIZ PEDROZA RODRIGUES
G107, FERNANDA PASSOS
G108, GABRIELA VALENTE FERREIRA
G109, LEONARDO MATIAS MARULLI
G110, BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MELLO
G111, NICOLAS DI GIACOMO GUERRA
G112, NATHALIA DOS SANTOS SILVA
G113, CAMILLA MARTINEZ DE JESUS
G115, ANDRE LUIZ LEMOS GATTO
G116, RAFAELLA GIRARDELI E SOUSA
G117, DANIEL HENRIQUE ESTEVAM
G119, JULIANA SOUZA MACHADO
G120, GABRIELA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
G121, MATHEUS DE SOUZA SAO JOSE
G124, GIOVANNA HARUMI BENOKI
G126, VICTORIA CUCULO ABDUL-HAK ANTELO
G127, BEATRIZ MARQUES SIMOES
G128, MARIA GABRIELLI BARROS
G129, GABRIEL CALIXTO ANSANELLO
G130, MARIANA BORGES DE FREITAS NUNES
G131, DIOGO FULCO PATEIRO NEVES ASENJO
G132, CASSIO MARTINS DE CASTRO GUIMARAES NOGUEIRA
G133, DEBORA MERCES MENDES
G134, MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS
G135, CAROLINE SAMI FARES
G137, RAFAEL BREANZA DE SOUSA
G139, JEFFERSON GONcALO DO NASCIMENTO
G140, FERNANDA GONCALVES DA SILVA
G141, JULIA THATYANA LOPES DE VASCONCELOS
G142, LETICIA CUPERTINO PEREIRA DA SILVA
G143, ANA BEATRIZ BORGES LEAL DE SENA
G144, MAYARA FIGUEIROBA DO NASCIMENTO
G145, ROBISON TELES DOS SANTOS
G146, RAFAEL VASCONCELOS FONTAINE PEREIRA
G147, LUCAS MACHADO CAMPANHA
G148, JOSE BRUNO DE JESUS BEZERRA
G149, JULIA MARQUES RODRIGUES DE SOUZA
G150, BEATRIZ SANTANA FERREIRA
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
DEECRIM-SANTOS, 1, 13h00 às 17h00
PJ CIVEL DE SANTOS, 3, 13h00 às 17h00
PJ CIVEL DE SÃO VICENTE, 2, 14h00 às 18h00
PJ CRIMINAL DE SANTOS, 7, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE, 4, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE, 2, 14h00 às 18h00
PJ DE CUBATÃO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE GUARUJÁ, 3, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE GUARUJÁ, 6, 13h00 às 17h00
PJ DE GUARUJÁ, 3, 14h00 às 18h00
PJ DE ITANHAÉM, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE MONGAGUÁ, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PERUIBE, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PRAIA GRANDE, 1, 9h00 às 13h00
PJ DE PRAIA GRANDE, 14, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 13h15 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G2, JOAO VICTOR ANDRADE GONZAGA DE CASTRO
G3, GABRIELLE ALVAREZ LIMA
N1/G11, FELIPE AUGUSTO ARRABAL
G4, CHRYSTIAN HESPANHOLI CEREZINI
G6, REINALDO PONTES BORGES JUNIOR
G8, VICTORIA AGUERA SOUZA
G13, DAIANE LANDIM BRAVO
N2/G51, LUANA PEREIRA DOS SANTOS
G18, BRUNA LETICIA GAGLIANONE
G52, ANA LAURA CALIJURI CAMURI
G31, JOAO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS
G54, GIULLIA CRUZ BOSO
G32, ARTHUR RAMOS FREITAS
G55, NADIA DE T. C. HONORATO
G34, ALINE LIMA CYPRIANO
G56, MICHELI CRISTIANI AIELLO BASSO
N4/G114, LUCAS FRANCO FRANCISCO
G59, YASMIN PERES CUNHA
G37, RAFAELA ALVES UEHARA
G60, GABRIEL VILLAR PERES TONDATO
G40, TALITA MIRIAM GONCALVES RIBEIRO VELHO
G115, ISABELA GIL DOS SANTOS
G41, THAINA FERNANDA FRANCO GIOLO
G61, ISABELLA PIACENTINE ARAUJO
G43, MAIRA CONSOLI PERES
G116, LUANA ALVES PORTO
G62, LAIS COSTA CANDOLO
G46, PEDRO GUIMARAES ZANELLI
N5/G132, MATHEUS ALVES PAULINO
G117, MAITANA MOARA ALVES ARANTES
G65, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
G48, LEONARDO TRINDADE
G119, RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA CARNEIRO
G66, AMANDA DOS SANTOS GUIZELINI
G49, HIGOR IAGO DE SOUZA CASTRO
G120, ISABELA SERAGUZI DONEGAR
G67, JANE BAETA
G121, NATALIA FERNANDES MIRANDA
G69, LARISSA VIEIRA DO PRADO
G133, ANA LUIZA COSTA DE SOUZA
G124, GABRIELLE MAGRI RODRIGUES
G134, IZAMARA INACIO
G50, GUILHERME BRASSOLATI CATELANI
G70, BARBARA GONCALVES FIGUEIRA
G125, GLENDA CARLA DE SOUZA
G135, BEATRIZ SOLFA DENAMI
G71, GIOVANNA ATIE PAIVA
G126, THIAGO DE CASTRO BUGATTI
G136, REBECCA DI FALCO DA SILVA
G72, JOSIANE ANDREO EDUARDO
G127, JONAS ALVES DA SILVA
G137, ISADORA DE SOUZA BERGAMASCHI
G73, LEONARDO YURI DIAS MATSUDA
G128, BIANCA MARIA VOLPI DOS SANTOS
G138, GIOVANA ALVES VIOLA
G74, MARIANA ROSSINI DE CAIRES
G129, BEATRIZ BARROS SILVA
G140, BRENDA BARBOSA BERNARDO DOS SANTOS
G76, LAURA HENRIQUE ROCHA
G131, MARINA EDUARDA SANTOS DANTAS DA SILVA
G142, GIUSEPPE FRANCO ANTUNES REGATIERI
G77, PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA
G143, DAIANY LOPES GARDINI
G79, HEITOR DOS SANTOS HIDALGO
G80, LAISE CAMARIM LUCAS
G81, ITALO BERALDI PRATES
G83, LEONARDO DE ARAUJO SILVA
G84, GIOVANA ALESSIO DE PADUA
G85, MARIA TEREZA DA SILVA MENDONCA
G86, RODRIGO DE FREITAS PERUSSO
G87, EMILY PAIVA NUNES
G88, CLEBER RODRIGO TAMBANI
G89, ISABELLA ALMEIDA PAZOTTO
G90, RAFAEL PASTORELLI PLAZA
G91, RAFAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
G93, CAMILA SOARES MACHADO
G95, VINICIUS ANSELMO CASSIANO PRADELA
G96, MARIA CLARA LEMOS DE FARIAS
G98, THAIS KAROLINY DE SOUZA
G100, NICOLAS BRAZ MARDEGAN FARIA
G101, ELOA GAVIOLI SILVESTRE
G102, MARIANA LIVIA DOS SANTOS
G103, GEOVANI COSTA CARVALHO
G104, ALINE ABBARA
G105, CAIO MARCIUS ZALDINI
G106, LIDIANE CHAVES DA SILVA
G107, PAOLLA CRISTINA BORGES BARROSO DE MEDEIROS
G108, MARIA FERNANDA GERALDI BUENO
G109, MARIANA FELTRIN VIEIRA
G110, LEONARDO ALVES PIERRE
G111, DANIEL ALEXANDRE NAKAYAMA
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
DEECRIM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 1, 9h00 às 13h00
PJ CIVEL DE CATANDUVA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ CIVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 1, 9h00 às 13h00
PJ CIVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 4, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE CATANDUVA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ CRIMINAL DE CATANDUVA, 3, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 2, 9h00 às 13h00
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 12, 13h00 às 17h00
PJ DE AURIFLAMA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE BARRETOS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE COLINA, 1, 12h30 às 16h30 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE FERNANDÓPOLIS, 8, 13h00 às 17h00
PJ DE ITAJOBI, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE JALES, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE JALES, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE MACAUBAL, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE MIRASSOL, 7, 13h00 às 17h00
PJ DE MONTE APRAZIVEL, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE NEVES PAULISTA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE NHANDEARA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE NHANDEARA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE NOVA GRANADA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE NOVA GRANADA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE NOVO HORIZONTE, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE NOVO HORIZONTE, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE OLIMPIA, 2, 9h00 às 13h00
PJ DE OLIMPIA, 6, 13h00 às 17h00
PJ DE OUROESTE, 1, 9h00 às 13h00
PJ DE OUROESTE, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE PAULO DE FARIA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE TABAPUÃ, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE TANABI, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE URÂNIA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE URUPÊS, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE VOTUPORANGA, 6, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 14h15 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G12, DANIELE LAURA SENE SOUZA
G13, JOABE URCIOLI OLIVEIRA SOUZA
N1/G28, ISABELA CRISTINA ALVES ARAUJO
G14, BARBARA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA
G18, MOIRA CAROLINA PAGLIARINI BATISTA DA SILVEIRA
G20, EVELYN KARINE DA SILVA GUERRA
G21, ALEXANDRA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA
N3/G49, DERECK CAMPOS PECANHA
G23, DANILO PEREIRA DE ANDRADE
G51, NADIA LARISSA SILVA RIBEIRO
G24, EMANUELE PELLEGRINETTI NUNES VIEIRA
G52, ISABELA CRISTINA CASTANHO
G27, LETICIA FERNANDA PIRES Fogaca
G55, LAURA FLOSI CARLOS
G35, GABRIELLI DE CASSIA JUSTI
G60, ELISSON FRANSON BARROS
N6/G88, GRACY KELLY DE ALCANTARA
G62, ANA CAROLINA RONCHI SACCON
G40, CLARA ARAUJO SILVA
G63, JOAO LUCAS DE PROENcA
G42, LUIS FELIPE BATISTA DAVID
G89, ROGERIO DA SILVA SIMAO JUNIOR
G44, NATALIA SIMON FORTES
G65, TALISSA GABRIELY DOS SANTLS
G90, ANA FLAVIA GABRIEL ANDRADE
G46, TALYSIE GABRIELA MITROVINI
G67, DANIELA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA
G91, DIEGO LEONARDO SILVA RODRIGUES
G68, ANA BEATRIZ FERREIRA SANTOS OLIVEIRA
G92, JOAO GABRIEL VIEIRA
G48, SAMANTA HELOISA CARNIATO
G72, NATALIA MOREIRA CAVALCANTE
G93, JOAO PEDRO COUTO CRUZ
G73, NICOLE BIANCA MODESTO FERREIRA
G94, MATHEUS FERREIRA GONCALVES DOS SANTOS
G74, MATEUS JOAQUIM FONSECA GALHARDO
G95, VERA SAYURI KAWATSU
G76, JOSE PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE
G96, FABIO VICTOR TRINDADE DE OLIVEIRA
G77, THAIS REGINA POTOZKY GARCIA
G97, IGOR BAPTISTA DOS SANTOS
G78, GABRIELA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
G98, EDUARDA PASSARELLI DA SILVA
G79, RAFAEL GARCIA PONTES
G99, TONIANGELA ADRIANA EVANGELISTA DE CAMARGO
G80, ISADORA CARVALHO SOLUNA DE SOUZA
G101, JESSICA FARIA TAVARES
G81, GUSTAVO FERNANDO DE FREITAS
G102, JULIA MOTA FERRARI
G82, GABRIEL JOSE DE OLIVEIRA RONDELLO
G103, LILIAN CRISTIANE KUFTA
G84, JULIANA TORRES FERRAZ
G104, ANA BEATRIZ DE BARROS AMBAR
G85, GABRIEL MARTELINI DE CAMPOS
G105, MATHEUS MORATO FAGUNDES TUFFY JOAO
G86, MARCOS VINICIUS SILVA
G106, JONAS STEIDEL ANTUNES
G87, DAYENE SOARES
G107, NAIARA APARECIDA SILVA JANUARIO
G108, MARIA FERNANDA MIGUEL SIMAO
G110, GIOVANNA MAZZUCCA ALEGRETTI
G111, LUCAS BUENO PEZZONI
G112, GABRIELA FONSECA DE ANDRADE
G113, AMANDA ROSA MOREIRA
G114, MILENA DE MENESES
G115, LUIZA LEMES DA SILVA
G116, DENISE DA SILVA
G117, SAMUEL DAVI SRAFIM DE CAMARGO
G118, DEBORAH CRISTHIANE SANTOS MELLO
G119, ISABELA DE MELLO THOME
G120, JULIANA LOURENCO PAES DE ALMEIDA MORAES
G121, KATHLEEN BEATRIZ MARQUES
G122, LUIZ FERNANDO MARTINS NANINI
G123, CRISTIAN FERNANDO RODRIGUES SILVEIRA
G124, ANA LUIZA DOMINGUES DO AMARAL
G125, MARIA EDUARDA HELAEHIL
G126, MATHEUS NEGRETTE TELLES
G127, BEATRIZ FUTIDA
G128, NAYARA KEIKO PIRES KAWAMURA
G129, CAIO DA FONSECA FAVARO
G130, FABIO SOARES RISSO
G132, CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINA
G133, LEONARDO MARCOS VAROTTO
G136, FELIPE REICHERT
G137, LAURA ALVES VENDRAMI
G138, CAROLINA LEITE
G139, GIANLUCCA CAMPOS MARCONI
G141, JOAO VITOR APARECIDO SANTOS
G142, GIOVANNA POLES CORREA
G143, DAYANE DE MOURA ROCHA
G145, BRUNA DA LUZ CAMARGO
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
DEECRIM - SOROCABA, 6, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DE SOROCABA, 8, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE SOROCABA, 16, 13h00 às 17h00
PJ DE ANGATUBA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE APIAÍ, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE APIAÍ, 1, 12h00 às 16h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE BOITUVA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE BURI, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE BURI, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE IBIÚNA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE IBIÚNA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE ITAÍ, 1, 9h00 às 13h00
PJ DE ITAÍ, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE ITAPETININGA, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE ITAPEVA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE ITAPORANGA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE ITARARÉ, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE ITU, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE MAIRINQUE, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE SALTO DE PIRAPORA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE SÃO ROQUE, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE TAQUARITUBA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE TAQUARITUBA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE TATUÍ, 8, 13h00 às 17h00
PJ DE TIETÊ, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE VOTORANTIM, 1, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 12h15 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G3, LUIS OTAVIO TAVARES REIS DA SILVA
G6, ANA PAULA FERREIRA PONTES
N2/G57, CICERA MARIA DA SILVA SENA
G12, GABRIEL DE CAMARGO DA SILVA
G18, MARCOS RODRIGUES GONCALVES DA COSTA
G26, AGNES NUNES LOPES
G29, THIAGO TEIXEIRA FERNANDES
N4/G91, MEIRE HELEN CRISTINI DA SILVA
G31, ISABELA CORREA RIBEIRO
G32, MATHEUS SATIRO OLIVEIRA
G33, CAROLINA MOREIRA
G34, PETRYA VIEIRA CARDOSO FERRAZ
N5/G99, CAROLINE CRISTHINA MOURA PINTO
G35, JAYR DE AMORIM NETO
G36, CAIO IKEJIRI ANDRADE
G37, RAPHAELA LOPES MONTEMOR
G38, MARIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
N8/G119, NATHALIA LUISE COSTA MARCAL
G39, JOAO GUILHERME CUNHA
G40, DAYANE MICHELLE MACIEL DE ARAUJO BEZUTI
G41, MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA
G42, KAROLINE CARVALHO NUNES DE LIMA
N11/G136, MARIA JULIA BASTOS FRANCISCO
G43, CLAUDIA HELENA LOURENCO DE ALMEIDA
G44, ANA ANGELICA COELHO DE JESUS MASSOPUST
G45, SILZA DA SILVA
G46, ANA CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA
G47, JONATAS FERRAZ FORNITANI VITAL
G48, GIOVANNA PRONIN DAMASCENO
G50, GABRIEL BARBETTA DA GUIA
G51, HYAD BARAKAT
G53, MATHEUS CAVALCANTI DE ARAUJO
G54, JULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
G55, MATHEUS HEGEDUS SPINI
G56, DULCINEIA DE CARVALHO MARTINS
G58, CAROLINE COUTO MENDES
G59, LUCAS NEGREIROS DE OLIVEIRA
G60, ARTHUR LUIS SALES
G61, MATHEUS MACIEL MENEGUZZI
G63, TALLES DE SOUZA DONOLA
G65, MARIA ELISA CARVALHO MAIA SANTOS
G67, MAIRA CALTABIANO GUIMARAES
G68, TAYNARA DE OLIVEIRA VILLELA
G69, LETICIA KATHLEEN DOS SANTOS LEMOS
G70, JOAO VICTOR ROSA DA COSTA
G71, JOSE VICTOR MARCONDES BESERRA LIMA DE OLIVEIRA
G74, BRENO DA SILVA BARBOSA
G75, HEMILI OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
G76, CAROLINA MACIEL COSTA PINTO
G77, JULIA CABETT MONTEIRO
G78, BRENNER CESAR FRANCO
G80, MARIA GABRIELA ALMEIDA DE FARIA
G81, JULIA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA
G84, CELINA DOS SANTOS
G85, THEODORO AQUINO MARQUES RIBEIRO
G86, PALOMA ESTEVAM DE JESUS CABANAS
G87, ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA
G88, LETICIA ARAUJO DE OLIVEIRA
G89, RAYANE ROSA
G90, SABRINA SILVA VIDAL
G92, MARIO SILVA DINIZ
G93, DERIK BITENCOURT ROMA
G94, ANNA MELISSA MARCONDES NASCIMENTO
G95, SALVADOR DE JESUS DOS SANTOS
G96, BRUNO VIEIRA BARBOSA CARNEIRO
G100, NAYARA VITAL DE PAULA MAIA ALMEIDA
G101, LUCAS FREJAT GERMANO
G102, GUILHERME CHAGAS MOREIRA
G103, GIOVANNA ALENCAR CHAVES DOS SANTOS
G104, ALLYNE PEDERSOLI CESAR VERDI COSME
G105, THALITHA MICHELLE DOS SANTOS ESTEVAM BARBOZA
G107, THAIS ALVES KOCHENBORGER
G108, MARCELO HENRIQUE GOMES PENTEADO
G109, RAFAELA DE OLIVEIRA EMILIO
G110, KAREN VITORIA ALVES DE OLIVEIRA
G111, GABRIEL TIRELLI DA SILVA NICOLI
G112, EDUARDA TEODORO DA SILVA
G113, JOAO PEDRO SOARES FERNANDES
G114, BRENDON DA SILVA SANTANA
G115, ERIKA DA SILVA ROSA
G117, SERGIO AUGUSTO XAVIER
G118, THIAGO SOUZA ALVES
G121, MARIANA MONTEIRO TEODORO
G122, NATALY MOREIRA MENDES
G123, JOAO GABRIEL DIAS MOREIRA DE ALMEIDA
G124, RAYSSA STEFANNE DE BARROS SILVA
G125, THAINA RABELLO DE PAULA
G126, DAPHNE PRADO GOMES CARNEIRO
G129, BEATRIZ ALVES RIBEIRO
G130, JOAO VICENTE FERREIRA
G132, NATALIA SANTANA NUNES
G133, EDER GUILHERME DA SILVA IBRAHIM
G134, AMANDA RANGEL DE FREITAS SANTOS
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
DEECRIM TAUBATÉ, 2, 13h00 às 17h00
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO LITORAL NORTE, 2, 13h00 às 17h00
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PARAÍBA DO SUL, 1, 13h00 às 17h00
PJ CÍVEL DE TAUBATÉ , 2, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 3, 13h00 às 17h00
PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ, 3, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ, 11, 13h00 às 17h00
PJ DE APARECIDA, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE CAÇAPAVA, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE CACHOEIRA PAULISTA, 4, 13h00 às 17h00
PJ DE CAMPOS DO JORDÃO, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE CAMPOS DO JORDÃO, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE CARAGUATATUBA, 7, 13h00 às 17h00
PJ DE CRUZEIRO, 4, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE CRUZEIRO, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE CUNHA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE GUARATINGUETÁ, 7, 13h00 às 17h00
PJ DE ILHABELA, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE JACAREÍ, 3, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE JACAREÍ, 8, 13h00 às 17h00
PJ DE LORENA, 3, 13h00 às 17h00
PJ DE PINDAMONHANGABA, 9, 13h00 às 17h00
PJ DE QUELUZ, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE ROSEIRA, 1, 13h00 às 17h00
PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE UBATUBA, 5, 13h00 às 17h00
- ÁREA REGIONAL DE VALE DO RIBEIRA
Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 16h00 (Tolerância: 5 minutos)
Classificação, Nome do candidato
G2, JULIANA AGUIAR CARRAVIERI OLIVA
G3, WELITON AUGUSTO DOS ANJOS
G8, BIANCA MARTINEZ DE OLIVEIRA
G10, GIULIA CARNEIRO DUARTE
G13, VICTOR LEONARDO OLIVEIRA SATTO
G14, ALISSON FERREIRA CUGLER
G15, CINTHIA MUNIZ RIBEIRO
G16, ANDRIELI BEATRIZ BOM
Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio
GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA, 1, 9h00 às 13h00
PJ DE CANANEIA, 2, 13h00 às 17h00
PJ DE ELDORADO , 1, 13h00 às 17h00
PJ DE IGUAPE, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE ITARIRI, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)
PJ DE ITARIRI, 1, 13h00 às 17h00
Aviso nº 525/2021 - PGJ-APMP, de 22/09/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público, AVISA aos Senhores Membros do Ministério Público que realizará o Concurso “Melhor Arrazoado Forense - Prêmio SHIZUO ANTONIO CATELAN YANO” - versão 2021, observadas as seguintes regras:
REGRAS
1. Poderão concorrer à premiação os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo em atividade e filiados à APMP.
2. Considerar-se-ão inscritos os candidatos que, no prazo deste edital, encaminharem ao e-mail abaixo indicado um trabalho que tenham apresentado entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020.
3. Devido à pandemia de covid-19, os trabalhos serão recepcionados pelo e-mail [email protected], no período de 28 de setembro a 13 de outubro de 2021.
4. A comissão apresentará os resultados da avaliação em 23 (vinte e três) dias, contados da data final do recebimento dos trabalhos.
5. Serão distribuídas placas comemorativas para todas as séries.
6. A premiação é condicionada à existência de, no mínimo, 4 (quatro) trabalhos por categoria.
7. As normas do concurso estão previstas no regulamento disponível no site: www.apmp.com.br.
8. A premiação dar-se-á em sessão solene virtual, a ser designada pela APMP.
9. A banca avaliadora será composta da seguinte forma:
Série Cível/Difusos e Coletivos
Dra. Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles (Procuradora de Justiça Aposentada)
Dra. Aparecida Maria Valadares da Costa (Procuradora de Justiça)
Dr. Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior (Procurador de Justiça)
Série Criminal
Dr. Antonio Luiz Benedan (Procurador de Justiça Aposentado)
Dra. Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce (Procuradora de Justiça)
Dra. Valderez Deusdedit Abbud (Procuradora de Justiça)
10. O concurso será realizado com a colaboração de auditoria externa, que será responsável pelas seguintes atividades: recepção eletrônica dos trabalhos; atribuição de numeração randômica aos materiais; supressão de eventual identificação constante nos documentos; e remessa dos trabalhos aos membros da comissão avaliadora.
A APMP avisa também que no mesmo período estão abertas as inscrições para o “XIII Concurso Literário” e o “XII Concurso de Fotografia”, cujos respectivos regulamentos podem ser consultados pelo site: www.apmp.com.br.
Aviso nº 527/2021 - PGJ-SUBJUR, de 23/09/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e a pedido do SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO, AVISA aos Senhores Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 239, de 20 de setembro de 2021, que revoga os incisos III, IV e VI do artigo 1º da Resolução CNMP nº 208, de 13 de março de 2020 e restabelece o preenchimento e o envio dos relatórios de inspeções de que tratam a Resolução CNMP nº 67, de 16 de março de 2011, a Resolução CNMP nº 71, de 15 de junho de 2011 e a Resolução CNMP nº 204, de 16 de dezembro de 2019, e que tem o seguinte teor:
“O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 130-A, §2º, I, da Constituição Federal, e com fulcro no artigo 147 e seguintes de seu Regimento Interno, em conformidade com a decisão Plenária proferida na 13ª Sessão Ordinária, realizada nos dias 13 e 14 de setembro de 2021, nos autos da Proposição nº 1.01164/2021-50;
Considerando a necessidade de atualização das medidas emergenciais e temporárias de prevenção à disseminação do novo coronavírus, no âmbito da atuação funcional dos membros do Ministério Público brasileiro, estabelecidas por meio da Resolução CNMP nº 208, de 13 de março de 2020;
Considerando o disposto na Resolução CNMP nº 67, de 16 de março de 2011; na Resolução CNMP nº 71, de 15 de junho de 2011 e na Resolução CNMP nº 204, de 16 de dezembro de 2019, no que se refere ao preenchimento dos formulários e posterior envio dos relatórios de inspeção para validação da Corregedoria-Geral da respectiva unidade do Ministério Público, mediante sistema informatizado disponível no sítio do CNMP;
Considerando a importância do monitoramento e uniformização das inspeções nas unidades de execução de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade; nos serviços de acolhimento institucional e familiar; e nos programas municipais de atendimento para execução das medidas socioeducativas em meio aberto;
Considerando o avanço da Campanha Nacional de Imunização contra a COVID-19 e a retomada gradativa dos serviços presenciais em diversos municípios brasileiros, em conformidade com as orientações das autoridades sanitárias locais, RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução revoga os incisos III, IV e VI do artigo 1º da Resolução CNMP nº 208, de 13 de março de 2020, para restabelecer o preenchimento e envio dos relatórios de inspeções de que tratam a Resolução CNMP nº 67, de 16 de março de 2011, a Resolução CNMP nº 71, de 15 de junho de 2011 e a Resolução CNMP nº 204, de 16 de dezembro de 2019.
Art. 2º Ficam revogados os incisos III, IV e VI do artigo 1º da Resolução CNMP nº 208, de 13 de março de 2020, publicada no Caderno Processual do Diário Eletrônico do CNMP, de 13 de março de 2020.
Art. 3º Os relatórios referentes às inspeções de setembro de 2021, previstos na Resolução CNMP nº 67/2011 e na Resolução CNMP nº 71/2011, devem ser enviados para validação da Corregedoria-Geral da respectiva unidade do Ministério Público, mediante sistema informatizado disponível no sítio do CNMP, até o dia 30 de novembro de 2021.
§1º A prorrogação do prazo de envio dos relatórios é válida somente para o ano de 2021.
§2º Não será exigido pelo CNMP o envio dos relatórios referentes às inspeções realizadas no ano de 2020 e no primeiro semestre de 2021.
Art. 4º Durante o período de restrições sanitárias e medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus e suas variantes, as inspeções poderão ser realizadas de forma presencial ou remota, respeitadas as orientações das autoridades locais e regulamentações de cada unidade ministerial.
§1º Nas localidades onde as orientações sanitárias permitirem, deve-se priorizar as inspeções presenciais.
§2º As inspeções presenciais ou remotas devem observar as orientações contidas na Recomendação CNMP nº 76, de 19 de agosto de 2020.
§3º As informações sobre as adaptações dos programas de atendimento ao contexto da crise do novo coronavírus devem ser coletadas, sumarizadas e anexadas ao procedimento administrativo de acompanhamento das instituições inspecionadas, já em curso ou a ser instaurado, no âmbito da Promotoria de Justiça.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília-DF, 20 de setembro de 2021.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público”
Aviso nº 528/2021 - PGJ-SUBINST, de 24/09/2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
Assunto: Autorização para residir fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.
SEI nº 29.0001.0162236.2021-50, Interessado: Doutor Marcelo Otavio Camargo Ramos - 2º Promotor de Justiça de Ibiúna; SEI nº 29.0001.0157094.2021-77, Interessado: Doutor Thiago Tavares Simoni Aily - 5º Promotor de Justiça da Capital; SEI nº 29.0001.0160145.2021-53, Interessado: Doutor Rodrigo Belline Lopes - 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes. Nos protocolados acima mencionados o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações favoráveis da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público e do Douto Conselho Superior do Ministério Público.
Aviso nº 529/2021 - PGJ-AD, de 24/09/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2021.
Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”
Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2021
OUTUBRO
DIA 2:
Adolfo Sakamoto Lopes
Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins
Fabio Vasconcellos Fortes
Juliano Carvalho Atoji
Karina Keiko Kamei
Marcio Takeshi Nakada
Mario Correa Molina
Valeria Diez Scarance Fernandes
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
DIA 3:
Adolfo Sakamoto Lopes
Fabio Vasconcellos Fortes
Juliano Carvalho Atoji
Karina Keiko Kamei
Larissa Motta Nunes Liger
Marcio Takeshi Nakada
Mario Correa Molina
Valeria Diez Scarance Fernandes
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
DIAS 9 E 10:
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Celeste Leite dos Santos
Juliano Carvalho Atoji
Marcio Augusto Friggi de Carvalho
Monize Flavia Pompeo
Simone De Divitiis Perez
Soraia Bicudo Simoes
Tatiana Calle Heilman
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
DIAS 11 E 12:
Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda
Carlos Alberto Pereira Leitao Junior
Fabio Jose Bueno
Juliano Carvalho Atoji
Karina Bagnatori
Patricia Procopio Braga Yamaoka
Paulo DAmico Junior
Silvia Chakian de Toledo Santos
Simone De Divitiis Perez
DIA 16:
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Fabiano Augusto Petean
Karina Scutti Santos
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Osias Daudt
Roberto de Almeida Salles
Romeu Galiano Zanelli Junior
Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
DIA 17:
Eduardo Lopes Barbosa de Souza
Flavia Helena Gonçalves Teixeira
Fabiano Augusto Petean
Juliano Carvalho Atoji
Karina Scutti Santos
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Osias Daudt
Roberto de Almeida Salles
Romeu Galiano Zanelli Junior
DIAS 23 E 24:
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Estefania Ferrazzini Paulin
Everton Luiz Zanella
Flavio Eduardo Turessi
Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues
Leonardo Sobreira Spina
Marcio Francisco Escudeiro Leite
Monize Flavia Pompeo
Patricia Salles Seguro
DIA 29:
Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves
Ana Paola Ferrari Ambra
Daniela Moyses da Silveira Favaro
Everton Luiz Zanella
Juliano Carvalho Atoji
Leonardo DAngelo Vargas Pereira
Matheus Jacob Fialdini
Roberta Andrade da Cunha
Teresa de Almeida Prado Franceschi
DIAS 30 E 31:
Aline Ferreira Julieti Cury
Danilo Roberto Mendes
Juliano Carvalho Atoji
Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Luiz Otavio Alves Ferreira
Paulo DAmico Junior
Renata Cristina de Oliveira Mayer
Romeu Galiano Zanelli Junior
Simone De Divitiis Perez
PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2021
De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.
OUTUBRO
DIA 2 E 3: Juliete Rita Carvalho Mainardi
DIAS 9 E 10: Claudia Cecilia Fedeli
DIAS 11 E 12: Fernando Celio de Brito Nogueira
DIAS 16 E 17: Mariani Atchabahian
DIAS 23 E 24: Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel
DIA 29: Debora Moretti Fumach
DIAS 30 E 31: Isabel Dorsa Gerner Maggion
Aviso nº 530/2021 - PGJ-AD, de 24/09/2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala Anual de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2021..
AVISA, ainda, que as eventuais substituições e cessões das datas que constam da escala devem ocorrer, preferencialmente, em atendimento às seguintes ordens de prioridade: - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos NÃO participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça da Área Regional da Grande São Paulo; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça do Interior (apenas enquanto perdurar a atuação em sistema de trabalho remoto); - em favor de Promotores de Justiça Substitutos. Nesta última hipótese, deve ser observado se o membro indicado está designado para atuação na Comarca da Capital na data ou período da substituição na escala.
AVISA, finalmente, que a Procuradoria-Geral de Justiça e os servidores do Ministério Público lotados junto ao setor das audiências de custódia deverão ser comunicados da cessão e troca por meio eletrônico ([email protected] e [email protected]), com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ressalvadas situações excepcionais, incumbindo aos próprios interessados sejam estabelecidos os necessários contatos para formalização das cessões e trocas, observando-se preferencialmente as prioridades acima.
OUTUBRO
DIA 1 - sexta-feira
13º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2º PJ CRIMINAL DA LAPA
10º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
1º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TACIANA TREVISOLI PANAGIO GIL
ANTONIO NOBRE FOLGADO
DIA 4 - segunda-feira
1º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PAULO DAMICO JUNIOR
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
2º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
OSIAS DAUDT
DIA 5 - terça-feira
2º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
4º PJ CRIMINAL DA LAPA
FABIOLA MORAN
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
PAULO HENRIQUE CASTEX
1º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
2º PJ CRIMINAL DO JABAQUARA
DIA 6 - quarta-feira
3º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
22º PJ CRIMINAL
41º PJ CRIMINAL
61º PJ CRIMINAL
81º PJ CRIMINAL
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
1º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 7 - quinta-feira
PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO
21º PJ CRIMINAL
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
DANILO ROBERTO MENDES
82º PJ CRIMINAL
3º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
2º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 8 - sexta-feira
LETICIA STUGINSKI STOFFA
23º PJ CRIMINAL
43º PJ CRIMINAL
63º PJ CRIMINAL
PAULO D`AMICO JUNIOR
4º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL
3º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 13 - quarta-feira
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
31º PJ CRIMINAL
44º PJ CRIMINAL
PAULO D`AMICO JUNIOR
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA
4º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 14 - quinta-feira
4º PJ CRIMINAL
MARCIA LOURENÇO MONASSI
46º PJ CRIMINAL
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER
84º PJ CRIMINAL
1º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI
5º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 15 - sexta-feira
5º PJ CRIMINAL
25º PJ CRIMINAL
45º PJ CRIMINAL
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
86º PJ CRIMINAL
2º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI
6º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 18 - segunda-feira
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS
48º PJ CRIMINAL
67º PJ CRIMINAL
OSIAS DAUDT
3º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI
7º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 19 - terça-feira
6º PJ CRIMINAL
LETICIA STUGINSKI STOFFA
47º PJ CRIMINAL
69º PJ CRIMINAL
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
4º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI
8º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 20 - quarta-feira
9º PJ CRIMINAL
33º PJ CRIMINAL
49º PJ CRIMINAL
68º PJ CRIMINAL
89º PJ CRIMINAL
107º PJ CRIMINAL
ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR
DIA 21 - quinta-feira
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
EDUARDO LOPES BARBOSA DE SOUZA
51º PJ CRIMINAL
70º PJ CRIMINAL
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
MARCIA LOURENÇO MONASSI
10º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 22 - sexta-feira
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
PAULO DAMICO JUNIOR
50º PJ CRIMINAL
71º PJ CRIMINAL
90º PJ CRIMINAL
102º PJ CRIMINAL
1º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 25 - segunda-feira
DAIANA DEGASPERI COTE GIL
34º PJ CRIMINAL
52º PJ CRIMINAL
73º PJ CRIMINAL
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
PAULO HENRIQUE CASTEX
2º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 26 - terça-feira
11º PJ CRIMINAL
29º PJ CRIMINAL
54º PJ CRIMINAL
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
ADRIANA CERQUEIRA DE SOUZA
ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI
3º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
DIA 27 - quarta-feira
14º PJ CRIMINAL
CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR
53º PJ CRIMINAL
74º PJ CRIMINAL
92º PJ CRIMINAL
DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
OSIAS DAUDT
DIA 28 - quinta-feira
GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO
55º PJ CRIMINAL
75º PJ CRIMINAL
95º PJ CRIMINAL
104º PJ CRIMINAL
5º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI
Aviso nº 531/2021 - PGJ-SUBINST, de 25/09/2021
Decisão do Procurador-Geral de Justiça
Processo 29.0001.0189879.2021-07
Interessado: Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
Assunto: Portaria CNMP-PRESI nº 165, de 17 de setembro de 2021 - Comunica a requisição da 2º Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, Doutora Doutora Fabíola Sucasas Negrão Covas, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de setembro de 2021, com prejuízo de suas funções no Ministério Público do Estado de São Paulo.
Decisão: Acolhe e autoriza.
CORREGEDORIA GERAL
Edital
O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 42, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, faz saber, a quem possa interessar, que determinou a realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça a seguir referida, sendo os trabalhos instalados da forma abaixo descrita, em razão da pandemia do Coronavírus e das medidas emergenciais adotadas para a prevenção do contágio (art. 4º, e, principalmente, art. 5º, §6º, da Resolução nº 1.197/2020-PGJ):
I - Promotoria de Justiça de Sertãozinho:
Dias e Horários: 18, 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2021, das 9h às 19h;
Cargos: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º.
II - Ficam convocados, nos termos do art. 2º, incisos IV e V, da Resolução nº 02/11-CGMP, os membros sujeitos à Correição e aqueles que, a qualquer título, estejam em exercício na Promotoria de Justiça, bem como todos os servidores e estagiários;
III - A abertura da Correição será realizada no dia 18/10/21, às 11h30, de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, a qual deverá ser acessada por todos os convocados, inclusive aqueles que estiverem em trabalho presencial, por meio de convite a ser feito oportunamente;
IV - Os servidores e estagiários em exercício na Promotoria de Justiça ficam convocados para a sessão de abertura, cumprindo ao(à) Oficial(a)-Chefe ou responsável encaminhar o nome de todos para a Corregedoria-Geral a fim de que possam ser identificados na videoconferência;
V - Os trabalhos serão realizados presencialmente, por meio da análise a processos e procedimentos físicos, e à distância, por meio da consulta a processos e procedimentos nas plataformas e-SAJ, SIS-MP Integrado e SEI;
VI - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar a postos, além de se manterem conectados por meio do celular e pelo Microsoft Teams, durante o horário normal do seu expediente, inclusive antes do horário da abertura, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento da unidade, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo da escala presencial determinada pela secretaria da Promotoria de Justiça.
VII - No dia 18/10/21, às 12h30, o Corregedor-Geral do Ministério Público atenderá, por videoconferência, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 96619-1451 e (11) 96914-1677;
VIII - Eventuais reclamações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral, pelos mesmos meios do inciso anterior, durante os dias designados para a Correição;
IX - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de dar publicidade à realização da Correição Ordinária.
(Republicado por necessidade de retificação)
CONSELHO SUPERIOR
Aviso nº 241/2021 - CSMP, de 24/09/2021
O secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública ordinária virtual plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 28/09/2021, é a seguinte:
PLENO
Relatores:
TIAGO CINTRA ZARIF
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0155.0000813/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GUARULHOS, MUNICÍPIO DE GUARULHOS e PROGUARU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000272/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: ORLANDO GOMES DE SOUZA e MARCELO AUGUSTO COSTA PEREIRA - ME
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000384/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GILVANI VASSOPOLI, LUCIANO LOPES DA SILVA - ENCAMINHADO PELO MPF, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE TRANSPORTES, ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DARIO RAIS LOPES - EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, ULYSSES CARRARO - EX-DIRETOR DA ARTESP e GRUPO ECORODOVIAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0739.0013120/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: VAGNER OLIVEIRA DE ANGELIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA e CLELIO LEMOS GARCIA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0030126/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: MARTHA ALAÍDE BORBA DE CASTRO MELLO e SABESP
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0194.0001939/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araçatuba
Interessados: Sociedade Brasileira de Anestesiologia e ADRIANA DE SALES CUNHA CORREIA
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0278.0001191/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: SIGILOSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000051/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: JULIANA PALOMA QUANDT e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0342.0001373/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: mariane florinda e MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0357.0000731/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados: ROBERTO BATISTA PIRES e ANONIMO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
OSCAR MELLIM FILHO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0186.0000255/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Altinópolis
Interessados: HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA, ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI, JOSÉ CARLOS CRISTINO DA SILVA, MARCO AURÉLIO ANHEZINI e JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0224.0000241/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajamar
Interessados: Associação dos Guardas do Município de Cajamar e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 38.0363.0000699/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Panorama
Interessados: LAUREN CESAR LIMA e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0416.0000079/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: EMERSON CESAR ALVES
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: LUZ
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0454.0000186/2019-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tanabi
Interessados: ANA PAULA DE ALMEIDA FUCCI, MARCOS PAULO FELICIO MAZZA, GILBERTO APARECIDO FARIA RUIZ e CAMARA MUNICIPAL DE TANABI
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0612.0000032/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itajobi
Interessados: MARCOS ANTONIO LOPES, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI e SIDIOMAR UJAQUE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 38.0725.0000903/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: VINICIUS DE FRANCO SIMONE
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0215.0002010/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: Ana Paula Diogo de Oliveira
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0257.0000236/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu
Interessados: CLAUDINEI DE MORAES, ANDRÉ SIMÕES e ESPORTE VALE - COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0368.0030010/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: RONALDO SANTOS DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0373.0001547/2021-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: PERBAN CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO e CLÍNICA DESPERTAR
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 43.0715.0005812/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: MIRIAN CORREA DOS SANTOS, CHIRLEY ALVES CAUCHI, CRISTIANE DE OLIVEIRA BATISTA, IRMA DE ALMEIDA SILVA, IVONE MISSAE TAMAMATI CONTE, KARINA APARECIDA PEREIRA ALEXANDRE, RENATA ROBERTO, VALERIA SIOTO e YOLANDA DA SILVA BARBOSA BARRETO
Tema: SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0717.0001408/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: TALITA DE CÁSSIA MOTA e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0005710/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ROSANA MOREIRA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0303.0000065/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itariri
Interessados: PREFETURA DE ITARIRI e PEDRO LOURENÇO FILHO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0379.0000042/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piquete
Interessados: ANA MARIA DE GOUVEA e CARLOS EDUARDO ISIDORO
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0439.0000457/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Roque
Interessados: ADRIANA GOMES RODRIGUES e PEÇÁGUA COMÉRCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EIRELI
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0000558/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: CARLOS LELIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
ARUAL MARTINS
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0404.0000463/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: TIAGO DE SOUZA BRITO e PREFEITURA DE TACIBA
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 38.0670.0003802/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: Izilda Aparecida Duarte de Oliveira
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000681/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ISA PENNA - DEPUTADA ESTADUAL , ARTHUR DO VAL - DEPUTADO ESTADUAL, CINEMATECA BRASILEIRA, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000725/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO - CORONEL DA RESERVA DA PM e ALEKSANDER LACERDA - CHEFE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-7 (CPI-7)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
Aviso nº 242/2021 - CSMP, de 24/09/2021
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública ordinária virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 28/09/2021, é a seguinte:
1ª Turma
ARUAL MARTINS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0148.0000128/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAECO- Núcleo São Paulo
Interessados: ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0167.0006811/2018-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL VILMA APARECIDA ANSELMO SILVEIRA
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0189.0001105/2015-0 - 2 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Amparo
Interessados: CARLOS ALBERTO APARECIDO DE AGUIAR e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0000787/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: DINA MARIA PEREIRA DE MORAES MOREIRA - PREFEITA DE APARECIDA EM EXERCÍCIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0201.0000952/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU-SP e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARANDU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0206.0000296/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI e FOX CONSTRUÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0219.0000095/2019-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buritama
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA e ISAIAS ALCANTARA DE CARVALHO - ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0221.0000931/2016-8 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0248.0000583/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0249.0000236/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cunha
Interessados: JOSÉ CLEITON MONTEIRO e JOSÉ EDER GLADINO DA COSTA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0268.0000028/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados: ELAINE MARQUES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0268.0030001/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
Interessados: APARECIDO ALESSIO CRUZ DE OLIVEIRA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0277.0000093/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guariba
Interessados: LINK CARD ADMISTRADORA DE BENEFÍCIOS
Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0278.0001068/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: SPLICE - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e Prefeitura Municipal de Guarujá
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000319/2011-7 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: Prefeitura Municipal de São Paulo e FOLHA DE SÃO PAULO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0281.0000004/2019-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Interessados: CHARLES GUIMARAES, PREFEITURA DE IBIÚNA, ROZI APARECIDA DOMINGUES SOARES MACHADO, JOÃO BENEDICTO DE MELLO NETO, ELISANGELA FERREIRA DE SOUZA SOARES e ANTONIO REGINALDO FIRMINO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0281.0000224/2014-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Interessados: FUNDAÇÃO CAMPO CIDADE
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES e PRESTAÇÃO DE CONTAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0286.0000196/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: HYPE ILHABELA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0286.0000363/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: JOSUÉ SOUZA PEREIRA, LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0308.0000857/2020-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: AMIGOS ASSOCIADOS DE JABOTICABAL - AMAJABOTICABAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, JOSE CARLOS HORI e EURIDICE PEDRO VIZIACK
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0310.0000293/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Interessados: JOSÉ CÂNDIDO MACEDO FILHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, município de jacupiranga e DÉBORA CRISTINA VOLPINI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0322.0002481/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: GAEMA - PIRACICABA e ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0334.0000142/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: HOME CARE MEDICAL LTDA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SANDRA REGINA VIEIRA, LEONEL DAMO e VALDIR RUSSO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0334.0000411/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMPRESA PAULISTA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0342.0000750/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0365.0000580/2017-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraibuna
Interessados: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CARVALHO e JULIO JOSE BANDEIRA MOUTELA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0372.0030002/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedreira
Interessados: EDNA ELIANA NERY e HAMILTON BERNARDES JÚNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0382.0000178/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piraju
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDURI
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0384.0030024/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirapozinho
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FAUNA
Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0387.0000030/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Interessados: Prefeitura Municipal de Pitangueiras e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PITANGUEIRAS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0395.0001811/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: DELEGADO BRUNO LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0426.0001523/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: LAELSON SOUZA e À APURAR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0442.0000087/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião da Grama
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0444.0000074/2016-4 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: Prefeitura Municipal de São Vicente e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO VICENTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 14.0457.0000147/2014-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: MUNICÍPIO DE TATUÍ
Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0459.0000575/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DE SÃO PAULO e CESP
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0473.0000414/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: DERCIO MACIEL CAMARGO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0632.0000212/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0636.0000033/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Hortolândia
Interessados: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
FUNDAÇÃO
Nº MP: 14.0639.0000014/2017-5 - 14 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça Cível
Interessados: FUNDAÇÃO BUTANTAN e JORGE KALIL FILHO
Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0677.0000457/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: PAULO CILAS LOMEU DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0677.0001195/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: ROZENO PINHEIRO DA SILVA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000092/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO (MPF/SP) e WELLINGTON COUTINHO DE FIGUEIREDO - EX-ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000446/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GRUPO DE DELITOS ECONÔMICOS - GEDEC, RONILSON BEZERRA, EDUARDO HORLE BARCELLOS, CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL, LUÍS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, EMPRESA W TORRE S/A, WILLIAN DE OLIVEIRA DEIRÓ COSTA, PAULO REMY GILLET NETO e WILLIANS PIOVEZAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000463/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SAP e CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000594/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ALEX BATISTA DA SILVA DE MELO e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA - UNIFESP (HOSP. SÃO PAULO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000605/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL - FORO REGIONAL I - SANTANA, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - UBS CHORA MENINO, SHERIDA LUCIANA BORGES SPORKENS - ENFERMEIRA e EDUARDO BREGAIDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000078/2019-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: Prefeitura Municipal de Caconde e DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE CACONDE
Tema: SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0705.0000017/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema
Interessados: JOSÉ PAULO DE SOUZA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0711.0004153/2018-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: SINTTARESP-SIND. DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUX. EM RADIOLOGIA e FUNDAÇÃO DO ABC
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0712.0002760/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: SIMONE CRISTINE DE SOUZA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0712.0005211/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOROCIAL DE SOROCABA (URBES) e ADRIANO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0712.0005257/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: HELDER ANTONIO FREZZA, EDUARDO MARTINS DO PRADO, JOSÉ ANTONIO BOLINA e JARDIM RESIDENCIAL PAMPULHA
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0713.0000442/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: MOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ e MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0715.0002120/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: APÓCRIFO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0717.0002877/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Murilo Panhozzi
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0719.0000780/2015-4 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0719.0001429/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: CLÁUDIA SIMONE DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0722.0002702/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: EVERTON FERREIRA FARIA e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0725.0000188/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: EMANUEL DE LIRA E OUTROS
Tema: MORADORES DE RUA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0725.0001078/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: BANCADA PSOL DA CÂMARA SP e ARNALDO FARIA DE SÁ.
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0002552/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO, JOSÉ EBURNEO PONTES CALDARDO e JOSE LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0004487/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: SIGILOSO
Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0012791/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: JOSÉ CARLOS NEVES
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0015254/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0002957/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS e EDUARDO MUDOLON
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0155.0007223/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: ALEXSANDER MELO BUENO e AMBULATÓRIO DA CRIANÇA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0000607/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: AGENTES PÚBLICOS A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0156.0007094/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: JEANE BORDINI e VANDERLEI ANÍBAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0156.0008305/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e SANDRO CUNHA DOS SANTOS
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000128/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e V.D. LUVIZUTO COMÉRCIO DE TEMPEROS LTDA ME
Tema: ALIMENTO (S)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000543/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: MP MG - OFÍCIO 1922/2021 - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR 0024.20.008744-5 e GOL LINHAS AÉREAS E SMILES FIDELIDADE
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000672/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO e MARCIO FERNANDO COSTA
Tema: TELECOMUNICAÇÕES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0161.0030118/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PATRICIA SALERNO DE ALMEIDA (ENCAMINHADO PELA PJ CONSUMIDOR) e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO - DER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0182.0000116/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Adamantina
Interessados: MUNICÍPIO DE ADAMANTINA e JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE ADAMANTINA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0183.0000487/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aguaí
Interessados: JORGE LUIZ COSTA CHAHAD, RICARDO LIMA GRAMA, EDUARDO BONALDI DE OLIVEIRA e Município de Aguaí
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0186.0000166/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Altinópolis
Interessados: BRUNO CALIXTO DE SOUZA, VANESSA APARECIDA HERCULANO MATEUS DE LIMA e JOÃO BAPTISTA MATEUS DE LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0191.0000128/2019-5 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Angatuba
Interessados: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS TURELLI, NAYRA MARIA MIRANDA e SUELI DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0196.0001086/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: NEIVALDO EMÍLIO PACAGNELLA, PEDRO ROBERTO LUZETTI e EUZÉBIO BORGES DE OLIVEIRA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0196.0001795/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: JOSE CARLOS CARLETO DENARDI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0199.0000857/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Atibaia
Interessados: PETTERSON GENTIL DE AQUINO SILVA , IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e VUNESP - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0204.0000437/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barra Bonita
Interessados: AROLDO ROSA e ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0208.0000364/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bebedouro
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0209.0000047/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bertioga
Interessados: André da Silva Oliveira
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0211.0001247/2012-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Birigui
Interessados: TANIA REGINA BECARI e RENE JOSÉ DO NASCIMENTO
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0214.0001522/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados: ANTONIO LUIZ RODRIGUES LOMBARDI
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0214.0001732/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 42.0222.0000279/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caconde
Interessados: EDIVALDO BERTOLINI e Polícia Militar Ambiental de São João da Boa Vista-SP
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0222.0000570/2017-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caconde
Interessados: JUIZO DA COMARCA DE CACONDE, NELSON AUGUSTO DE MORAES ME, RICARDO LOPES GARCIA e LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0224.0000096/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajamar
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0227.0000208/2013-9 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: DAVID OLIVEIRA LIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0244.0000051/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cosmópolis
Interessados: MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS e JOSÉ PIVATTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0247.0001153/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0248.0000065/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0248.0000122/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - CURSAN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0249.0000088/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cunha
Interessados: BRUNO DE OLIVEIRA BARBETA, PAULO ALVES DE ANDRADE, SAULO BENEDITO DA SILVA, ROLIEN GUARDA GARCIA e HEITOR DONIZETI TEIXEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0264.0000073/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Fernandópolis
Interessados: EDIVILSON FONTANA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e AUTO POSTO MORINI LTDA
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto: POSTOS DE GASOLINA
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0267.0000133/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Francisco Morato
Interessados: FABIO DIAS MOREIRA
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0269.0001014/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: MÁRCIO AUGUSTO KEMP, ROGÉRIO NATALINO JACINTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO e PATRÍCIA ALVES FERREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0278.0000051/2011-7 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: Prefeitura Municipal de Guarujá
Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0278.0001845/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarujá
Interessados: MORADORES DA PRAIA DA ENSEADA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0279.0000037/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: SOLICITADO SIGILO (ENCAMINHADO PELA PJHURB) e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)-SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS/USP)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0283.0000782/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Igarapava
Interessados: CLAUDIO EDUARDO BEZERRA
Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0293.0000124/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: CYBELE OBADOSKI DIAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0293.0000204/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0295.0000439/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapeva
Interessados: SABESP e município de ribeirão branco
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0298.0000684/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itápolis
Interessados: EDMIR ANTONIO GONÇALVES e RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0308.0000722/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: Prefeitura Municipal de Taiaçu
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0310.0001185/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0312.0000212/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados: VICENTE MARTINS BANDEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0313.0000178/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jardinópolis
Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA
Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0315.0000225/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: , AMENDOLA & AMENDOLA SOFTWARE LTDA-EPP e CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0315.0000353/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: ANTONIO AILTON CASEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0321.0000092/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0323.0000416/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: MORADORES DO JARDIM CAMPESTRE e J.Y. TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS LTDA
Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0323.0000570/2014-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE LINS, PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS e TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0335.0000353/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Miguelópolis
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0342.0000163/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0342.0002222/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU e BRUNO GANDOLFE PANSANI
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: ÁGUA
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0342.0030151/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: RICHARD DA SILVA
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0350.0000307/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Prefeitura Municipal de Floreal
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0355.0000530/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Olímpia
Interessados: Município de Severínia
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0357.0000983/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados: MARCIO AURELIO BELONI e EDMAR CARLOS MAZUCATO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0359.0000521/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pacaembu
Interessados: HEITOR NELSON FERREIRA, VITOR ZEPPONE CALEGÃO, AMANDA CARBONO FRANÇOSO e MARCOS EDUARDO BENEZ
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0371.0000188/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedregulho
Interessados:
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0373.0001628/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: MUNICÍPIO DE BARBOSA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO-COORDENADORIA DA DIRETORIA DE EXECUÇÃ
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0373.0030131/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0374.0000405/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO e LAERTE VENÂNCIO ALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0375.0001413/2013-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Peruíbe
Interessados: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0378.00&6/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: CELESTE DE FÁTIMA LIMA PORFÍRIO e LIÉGE NATALIA DOS SANTOS
Tema: DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0378.0001170/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: ROQUE DE GODOY e JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PINDAMONHANGABA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0378.0001620/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0397.0000088/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0402.0000310/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Queluz
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: ATERRO SANITÁRIO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0404.0000045/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Regente Feijó
Interessados: SILVESTRE DOS SANTOS NETO, DENILSON DONIZETE PEPATO, JAIR SANCHES , FERNANDO JUNQUEIRA LOURENÇO, IVANILDE CONCEIÇÃO ALVES PEPATO e ROSANGELA APARECIDA MALACRIDA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0411.0000101/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rosana
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0411.0000113/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rosana
Interessados: TERCEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JOÃO MATIAS DOS SANTOS
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0414.0002450/2012-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto
Interessados: AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DE SALTO
Tema: SAÚDE
Assunto: INTERNAÇÃO
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0421.0000185/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: JOSILAINE ALEXANDRE POLVERE e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO SUL - SAAE
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0421.0000389/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul
Interessados: FRANCIELLY BOCHI GONÇALVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D´OESTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0426.0001296/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: WIDSON ALBERTO BERTOSSI e CLUBE PORTUGUESA SANTISTA
Tema: ZONEAMENTO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0426.0002212/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: ENGETERPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e MUNICÍPIO DE SANTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0426.0002360/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUANABARA e ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS INTERBENS
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0431.0000345/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0432.0000960/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL, ADRIANO RODRIGUES e FABIANO TRIGINELLI RODRIGUES
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0436.0000563/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Manuel
Interessados: SANDRO RICARDO DALIO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0438.0000134/2018-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Pedro
Interessados: ANDREIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e VANESSA FURLAN
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0444.0000206/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: VLADIMIR MADEIRA e SABESP
Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0444.0000462/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0446.0000130/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0450.0000345/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sumaré
Interessados: ELISANGELA DE FARIA MORAES e LANCHONETE 2 K
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0451.0002974/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: CLAUDIA HELENA VIANA TOPKE FRAGOSO, MARCOS JOSÉ BORGES BRASIL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto: CALÇADAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0452.0001798/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, EDUARDO NELSON CANIL REPLE e YOZ QUEIROZ JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0455.0000031/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquarituba
Interessados: MARCO ANTONIO BARBOSA DE LIMA, EDIVALDO NERES DE MEIRA, MARCOS NICOLAU IZZO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, M.R DE ALMEIDA LIMA, ANTONIO RICARDO BARBOSA DE LIMA, MARCIA REGINA DE ALMEIDA LIMA, WILSON D LOUREIRO e LUCIA F.A. SANTINONI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0456.0000232/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taquaritinga
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE TAQUARITINGA, FUNDAÇÃO CASA TAQUARITINGA e FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0457.0000220/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tatuí
Interessados: ARI ANTONIO DOMINGUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0461.0000237/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tremembé
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0464.0001244/2014-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e ENEDINA PAARECIDA DE SOUZA
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0468.0000602/2016-0 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul
Interessados: AMARILDO DUZI MORAES, LIVRARIA E PAPELARIA TATONI LTDA, EYRE MARIA VALSEC TATONI ME e ELISABETE CHIACHIRI SILVA
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0473.0000132/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Votorantim
Interessados: FABIOLA ALVES DA SILVA PEDRICO, ALFREDO PISSINATO JUNIOR e FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 66.0482.0000326/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000459/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: 1ª PROMTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL e BRASIL COMPANY COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000625/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: ROSA SILVIA LOPEZ
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000344/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: ONG ORIENTAVIDA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA, VERBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. e SHOPPING JK IGUATEMI (IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S.A.)
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0665.0000049/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista
Interessados: RESIDENCIAL PARA IDOSOS BOM JESUS DOS PERDÕES
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0670.0002533/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO, Telefonica S/A. e M & A XEROX E CONTATOS TELEFONICOS LTDA - ME
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0000167/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO CAETANO DO SUL e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0674.0000701/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: VAGNER BENEVIDES e SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAESA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0677.0000150/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, JANE MUNIZ DE JESUS e O PODEMOS DE SÃO SEBASTIAO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000090/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ANÔNIMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU e MARIA EMÍLIA BALDASSIM MARTINS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000258/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL - ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000465/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL - ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000536/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ASSOCIAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO DE SÃO PAULO, MARCIO NAKASHIMA - DEPUTADO ESTADUAL e JEIZIANE ALMEIDA DA SILVA - ASSESSORA PARLAMENTAR VII
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000593/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000641/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: INSTAURADO DE OFICIO, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - INSTITUTO BUTANTAN e EMPRESA CHINESA SINOVA LIFE SCIENCE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000655/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: MARIO PALUMBO JUNIOR - DELEGADO PALUMBO- VEREADOR , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000818/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SINDICATO DOS PAERMISSIONÁRIOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DE SP e CEAGESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000975/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FELIPE DARIEL PINTO, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA e ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CARLOS DE CAMPOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000054/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados: FERNANDO SALVADOR NETO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0703.0000037/2013-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Baixada Santista
Interessados: DAVID DA SILVA CORTEZ
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0704.0000060/2018-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Vale do Ribeira
Interessados: VALMIR DA SILVA, RANULFO JULIO MARIANO PEREIRA e QUISCHILINE XENIA ANDRADE HORILY
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0711.0005865/2015-5 - 7 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: ARNALDO AUGUSTO PEREIRA e CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0712.0003168/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: SALATIEL DOS SANTOS HERGESEL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0714.0001779/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: Henrique Affonso de André Sobrinho e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0714.0002338/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: JEFTE VALE , 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO CARLOS e SARA WINTER
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0714.0002882/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0715.0001717/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: SARITA DE BARROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0715.0003269/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: VANESSA PLACO, HOTELZINHO DA TIA NESSA e CONSELHO TUTELAR DE BAURU
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0717.0004403/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e ADENIR APARECIDA DA SILVA CUNHA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0717.0005087/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e ALESSANDRO CESAR DA SILVA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0718.0000813/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0719.0000111/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DANIELLE FRANCISCA ARANTES e 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0719.0000441/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José dos Campos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e VIVIAN MEIRELES GOMES LEITE
Tema: VIDA E SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0003210/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0720.0003499/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: MAURO MARQUES DAS NEVES e FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0004016/2021-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SODEMCO, INCORPORADORA MATSUDA, MAMPEI FUNADA e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0001075/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GILSON DE SOUZA e MUNICÍPIO DE FRANCA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0722.0001197/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: ARPI - ASSESSORIA E REALIZAÇÕES EM PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0722.0002133/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0722.0005208/2016-8 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Franca
Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0723.0002030/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Piracicaba
Interessados: MILTON RIBEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA e NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0738.0000012/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC
Interessados: JOCILEIA LEITE DIONIZIO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0004260/2016-0 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: UNICAMP - COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA - COTIL, MARCELO FABIANO ANDRÉ e RENAN VINICIUS MEYER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0739.0011041/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0739.0012782/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: André Silveira Jesuíno e Silva
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0013111/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: FÓRUM DE COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NO ESTADO DE SÃO PAULO (FOCCO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0032377/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PABLIOLA SAMANTA MARQUIOLI ANIZIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000193/2015-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e EX-OFFICIO
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.1102.0002465/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 1 (Jabaquara, Ipiranga e Vila Prudente)
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)
Assunto:
MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0167.0003779/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados: EMEB EDOSN DANILO DOTTO
Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0232.0000789/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Capivari
Interessados: RODRIGO ABDALA PROENÇA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: INFECÇÃO HOSPITALAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0296.0000306/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapevi
Interessados: ANÔNIMA, ANDRÉIA APARECIDA ABREU DA SILVA, VICENTINA DA SILVA RIBEIRO, REGINA HELENA DOS SANTOS PIRES e JANILCE BARBOZA DEMARQUE SILVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)
Assunto: DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0307.0001193/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ituverava
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA e JORGE LUIS SILVÉRIO DE LIMA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0357.0001184/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz
Interessados: JOAREIS PEREIRA DE OLIVEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0364.0000050/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista
Interessados: DANIELE CARDOSO DE MOURA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0383.0000442/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS, ANTONIA APARECIDA STEFAN DE SOUZA, CICERO RAFAEL DE SOUZA e MARCO ANTONIO MARTINS BASTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 42.0599.0000098/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buri
Interessados: MUNICÍPIO DE BURI e CONSELHO TUTELAR DE BURI
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000514/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL - ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0711.0003818/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santo André
Interessados: KARINE BRAGA HARMONIZAÇÃO FACIAL E ESTÉTICA AVANÇADA LTDA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0725.0000986/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: CELSO GIANNAZI e SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PAULO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0009537/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: LUIZ PAULO LEAL TEIXEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0452.0001900/2021-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL
Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS
2ª Turma
ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0155.0001248/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: SIDNEI MASSAITI YASHIRO, SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS e NAJA MOTO CLUBE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0155.0001428/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS e DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0155.0001709/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e LWA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0005759/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0167.0002478/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.0235.0000363/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cardoso
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0250.0000086/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Descalvado
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Município de Descalvado
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CÍVEL
Nº MP: 14.0261.0000002/2019-5 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Falências e Liquidação Extrajudicial
Interessados: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S/A e ASSOCIAÇÃO DE INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS - AMEC
Tema: FALÊNCIAS
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0265.0001281/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos
Interessados: VERA LUCIA HALAX AMARO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0274.0000171/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guararapes
Interessados: TAREK DARGHAM
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0285.0000502/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilha Solteira
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0307.0000501/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ituverava
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA e RICARDO ALEXANDRE GOMES DE PAULA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0310.0000726/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jacupiranga
Interessados: ANTERO ANTUNES e VIAÇÃO MINA DO VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Tema: TRANSPORTE
Assunto: ÔNIBUS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0314.0000170/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jarinu
Interessados: EDUARDO RODRIGUES
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0314.0000286/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jarinu
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: DESDOBRO DE LOTES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0334.0000049/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: HAMILTON FERNANDES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI e MARCOS EDUARDO CAMARGO MALUF
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0334.0000179/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mauá
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e ANSELMO ALVES E OUTROS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0342.0000159/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu
Interessados: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0353.0000003/2012-9 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Novo Horizonte
Interessados: MARCO ANTONIO DONIZETE DUARTE E OUTROS e CONDOMÍNIO BELA VISTA DO TIETÊ
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0356.0000166/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Orlândia
Interessados: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ORLÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA e APARECIDA DOS REIS GALERANI
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - RESÍDUOS
Assunto: MANANCIAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0362.0000060/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Palmital
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMITAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0392.0000304/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Porto Feliz
Interessados: Angelo Sanna Ferrari, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ e SAAE DE PORTO FELIZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0411.0000099/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rosana
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA, DURVAL DOS SANTOS NEVES, ELEN TASSIANE DANTAS DOS REIS e MARIA APARECIDA BORGLMINI PEREIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0419.0000017/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras
Interessados: OAB e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0426.0001942/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0426.0003043/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS e PREFETURA MUNICIPAL DE SANTOS
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0430.0000023/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0444.0000485/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: GRUPO PAULISTA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, GLAUCIA REGINA DE SOUZA DANIEL ME, NAUTILUS CLUB PARQUE DAS NAUS e ASSOCIAÇÃO DE LAZER NÁUTICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA BAIXADA SANTISTA
Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0459.0000299/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio
Interessados: MATHEUS FORNEL MIRANDA
Tema: FLORA
Assunto: RESERVA LEGAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0482.0000570/2010-3 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: Núcleo de Apoio de Promotoria de Justiça Comunitária e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0000627/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: FERNANDO EUGÊNIO VON GAL
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0670.0000428/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: IRACEMA RODRIGUES LEAL, MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 14.0687.0000010/2013-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora
Interessados: CASA ÁUREA DOS VELHINHOS DE SALTO DE PIRAPORA
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000218/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SINDICATO NACIONAL DOS CRIADORES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO - SINCA XERIMBABO, PREFEITURA DE SÃO PAULO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0695.0000376/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: SOLICITADO SIGILO , UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR “DR. FABIO CESAR DE MORAES”, MICHELE CRISTINA NORONHA, FRANCIELE APARECIDA TEODORO e SIMONE A. RIBEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0000592/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: FREDERICO BRAUN DAVILA - DEPUTADO ESTADUAL (ENCAMINHADO PELO CAO CÍVEL), JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR - GOVERNADOR DE SP e JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO - SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E DER
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0712.0004568/2018-5 - 4 Volume(s) - 14 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0713.0002147/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: ANÔNIMO, DÁRIO SAADI, JOSÉ TADEU JORGE, RENATA MORAES DE CARVALHO e LUIZ ROBERTO SAVIANI REY
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0713.0003107/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0715.0000906/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: LEANDRO DE SOUZA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0715.0003499/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: MARCELO LOPES RODRIGUES e DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0717.0004730/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto
Interessados: Ingrid Gomes Martins Santana
Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0718.0001720/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0001854/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: Município de Ibirá
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL
Nº MP: 43.0725.0000747/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: FÓRUM DA CIDADE DE SP E DEFESA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Tema: MORADORES DE RUA e SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0739.0009071/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0739.0010267/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA), AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA, INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS e MEDPLUS (OU MEDPLANTÕES)
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0017132/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: Joana Darc Pinheiro Rubinger e UNIMED - CENTRAL NACIONAL
Tema: PLANOS DE SAÚDE
Assunto:
OSCAR MELLIM FILHO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0155.0005602/2019-0 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: VERA REGINA ALVES DE SOUSA, NOTRE DAME INTERMÉDICA, AMIL, BRADESCO SAÚDE, MARÍTIMA, NEXT SAÚDE, HBC, CRUZ AZUL, MED TOUR, UNIMED e PORTO SEGURO
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0155.0008058/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guarulhos
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GUARULHOS e NÚCLEO BATUÍRA - CASA DO CAMINHO 1
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000599/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PGR - OFÍCIO Nº 86/2021 - GTOC-STF/PGR e QUALICORP E OUTRAS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000646/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ANP - OFÍCIO 129/2021 e AUTO POSTO LYON LTDA
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000728/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: BIO SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0161.0000779/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ANP - OFÍCIO 1481/2021 e AUTO POSTO MARMELL LTDA.
Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0001604/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: GERSON AQUINO e AMERICANAS
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0192.0000665/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0198.0000083/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JÚNIOR, CLÍNICA ON BODY EVOLUTION, RODRIGO SABEH, NAMI SABEH e NEIDE MARIA COSTA SABEH
Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0198.0000177/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Assis
Interessados: PODER JUDICIÁRIO - 1º OFÍCIO CRIMINAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ASSIS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 66.0201.0000178/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Avaré
Interessados: EUNICE SOARES DE SOUZA e ODAIR CARNIETTO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0203.0000499/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bariri
Interessados: NEDER MOSTAFÁ YAKTINE e TELEFONICA DO BRASIL SA
Tema: TELECOMUNICAÇÕES e TELEFONIA
Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0206.0000227/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Barueri
Interessados: EDUARDO FERNANDES DARIO, CILENE RODRIGUES BITTENCOURT, ARNALDO RODRIGUES BITTENCOURT NETO e ANTÔNIO FURLAN FILHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0209.0000003/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bertioga
Interessados: NOTICIANTE SIGILOSO, PREFEITURA DE BERTIOGA e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0214.0001097/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Botucatu
Interessados:
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0215.0001263/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: RAFAEL PEREIRA DA SILVA
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0215.0003145/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista
Interessados: PAOLA FIORE PRADO
Tema: CIRCULAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0224.0000006/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajamar
Interessados: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0225.0000300/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajuru
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CAJURU e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
Tema: CONSELHO TUTELAR
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0227.0000879/2019-7 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista
Interessados: ROBERTO ANTONIO JAPIM DE ANDRADE e CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0234.0001648/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Carapicuíba
Interessados: Andreia Ferreira dos Santos
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0245.0001020/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cotia
Interessados: SECRETARIA-EXECUTIVA DO GSIM e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
Tema: COMÉRCIO EM GERAL
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0247.0001136/2019-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cruzeiro
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO e CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0248.0000429/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cubatão
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0250.0000370/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Descalvado
Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO e Município de Descalvado
Tema: SEGURANÇA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0256.0000322/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: FARLEY CHAVES SOUZA e MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0256.0001880/2013-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Interessados: II CONSELHO TUTELAR DE EMBU DAS ARTES e MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0258.0000618/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal
Interessados: JOSE ERALDO SCANAVACHI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0269.0001057/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Garça
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e JOÃO FERREIRA JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0274.0000640/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Guararapes
Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE GUARARAPES e VAT - VIAÇÃO ADAMANTINA DE TRANSPORTES
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000006/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: CONDOMÍNIO NEW CITY PIRITUBA
Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0279.0000023/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: MARIA FATIMA QUINTAL DE FREITAS e AÇAI BEER
Tema: ÁREA PÚBLICA
Assunto: OCUPAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0279.0000100/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 66.0281.0000098/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibiúna
Interessados: 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA e PREFEITURA DE IBIÚNA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0284.0000057/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Iguape
Interessados: JOSE ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto: DOENÇAS EM GERAL
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0287.0000978/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Indaiatuba
Interessados: ALESSANDRA LOURENÇO
Tema: SEGURANÇA
Assunto: EM EDIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0295.0000245/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapeva
Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVA e ESTADO DE SÃO PAULO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0308.0030063/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaboticabal
Interessados: AMIGOS ASSOCIADOS DE JABOTICABAL - AMAJABOTICABAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0311.0000121/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jales
Interessados: DIRETORIA DE ENSINO DE JALES
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0315.0000379/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: [email protected], PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - GEZIEL PEREIRA LIMA e CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - MARIA INÊS DALPINO POLIANI
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0315.0000390/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jaú
Interessados: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0319.0000047/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista
Interessados: DENIZIANE SANCHES CORREA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA e INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAUDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0322.0001857/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: HANCOCK LOUNGE E TABACARIA e ALESSANDRA GIANINE PEDRO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0322.0004083/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Limeira
Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0323.0000950/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lins
Interessados: A APURAR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0325.0000089/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Lucélia
Interessados: ADHEMAR JOSÉ DA COSTA
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0340.0000038/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados: THIAGO COLPANI e JOSÉ CÂNDIDO SANTOS CARVALHO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0340.0000111/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Mococa
Interessados: LUIZ ANTÔNIO CONVERSO e SUPERMERCADO SÃO DOMINGOS
Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO
Assunto: TRANSBORDO DE LIXO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0350.0000933/2012-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nhandeara
Interessados: COFCO BRASIL S/A
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0356.0000341/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Orlândia
Interessados:
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0368.0000049/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Paulínia
Interessados: ROGÉRIO NUNES BORGES
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0371.0000517/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedregulho
Interessados: USINA RAIZEN
Tema: FLORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 42.0372.0000277/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pedreira
Interessados: BRENO BRADLEY MORAES, HAMILTON BERNARDES JÚNIOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA e Fabio Vinicius Polidoro
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0378.0001220/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: PATRICIA TERESINHA CANDELARIA DE MATTOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0378.0001472/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 43.0387.0000348/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Interessados: MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0395.0000709/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ DULCE - HMID
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0395.0000760/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Praia Grande
Interessados: JOSÉ CARLOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0402.0000750/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Queluz
Interessados: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE QUELUZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0405.0000368/2014-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Registro
Interessados: PREFEITURA MUNUCIPAL DE REGISTRO e JOHN LAWRENCE ATKEY
Tema: PARCELAMENTO DO SOLO
Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0416.0000416/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Adélia
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0420.0000037/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0420.0000464/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: Leandro Aparecido Lealdini, ROBERTO ARAÚJO ANDRADE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO e MARCELA CORDEIRO DA SILVA RESTAURANTE ME
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0420.0030003/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo
Interessados: APARECIDO JOSÉ MAZINI, ROGÉRIO EZEQUIEL FERRARI, EZEQUIEL JOSÉ SCARPIN e EDVALDO DIAS
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto:
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 42.0426.0001062/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SANTOS e SETTAPORT
Tema: INFRAESTRUTURA URBANA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0426.0001706/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: À APURAR, 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS, EDSON NOGUEIRA DE PAIVA e EDSON DE PAIVA GRILLO
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0426.0004165/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SANTOS e UPA CENTRAL DE SANTOS
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0446.0000301/2018-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Serrana
Interessados: FABIO DOS REIS, LIGA DESPORTIVA SERRANENSE e MUNICÍPIO DE SERRANA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0447.0000746/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sertãozinho
Interessados: MARCIANA JOSÉ DA SILVA
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0451.0001431/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Suzano
Interessados: FABIO STEFANI, IMOBILIÁRIA MEDITERRÂNEO e REENA AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0452.0001897/2021-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Taboão da Serra
Interessados: CEMUR - CENTRO DE VOLUNTARIADO E DIVISÃO DE CULTURA
Tema: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE PESSOAL
Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0460.0000146/2013-8 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Tietê
Interessados: RODOVIA DAS COLINAS
Tema: ÁREA DE RISCO, INFRAESTRUTURA URBANA e TRANSPORTE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0464.0000819/2015-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ubatuba
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO DE UBATUBA - COMTUR e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0466.0000348/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Valinhos
Interessados: LOJA BRANCALENTE - GRUPO BRANCALENTE
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0482.0000048/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: SÉRGIO SANTANA JÚNIOR
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0599.0000046/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Buri
Interessados: Marcos
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0610.0000271/2014-6 - 7 Volume(s) - 11 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ibaté
Interessados: MARIA CATARINA CAVICHIOLI VALÉRIO
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0664.0000069/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAECO- Núcleo Franca
Interessados:
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0670.0&16/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, FUNDAÇÃO VUNESP e ANA PAULA LOPES ZAMPIRON
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0670.0003138/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jundiaí
Interessados: RENATO BATISTA
Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0674.0000751/2019-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul
Interessados: NICOLLE ZACHARIAS GARCIA, JULIANA GUERRA VIEIRA e MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0687.0000049/2011-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora
Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA
Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000178/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (NÚCLEO CAPITAL) e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO OESTE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0695.0030020/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI e PSG EMPREENDIMENTOS LTDA.
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0702.0000100/2019-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Pardo
Interessados: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CACONDE, MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA e AES TIETÊ ENGENHARIA
Tema: RECURSOS HÍDRICOS
Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0713.0000870/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: GUARANI FUTEBOL CLUBE
Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 66.0713.0002043/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: ANÔNIMO e A APURAR
Tema: IMÓVEL (EIS)
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0715.0003023/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Bauru
Interessados: DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU e RAFAEL MOIA FILHO
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0716.0001682/2013-5 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: GUSTAVO REBEQUE MACHADO
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0718.0001830/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Catanduva
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0739.0004619/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0008314/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: FLORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO
Nº MP: 43.0739.0014645/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI e INSTITUTO TELLUS
Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0739.0015564/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A e AUTO POSTO PRINCESA DOS CAMPOS
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.1090.0000069/2014-1 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Interessados: CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - ÁGUA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.1143.0000084/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itupeva
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 38.1185.0000169/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Cajati
Interessados: PAULO DA SILVA e JULIANA GARCIA RUIZ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
TIAGO CINTRA ZARIF
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0161.0000364/2019-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: PT 27424 19 CRISTIANO FERREIRA SILVA e CASAS BAHIA
Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto:
CONSUMIDOR
Nº MP: 43.0161.0000677/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Consumidor
Interessados: ALEX BATISTA DA SILVA DE MELO e BANCO BRADESCO S.A.
Tema: BANCOS E FINANCEIRAS
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0183.0000587/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aguaí
Interessados: JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO e EDÍLSON RICARDO FERREIRA GNANN
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0196.0001310/2018-9 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araras
Interessados: NELSON DIMAS BRAMBILLA, PEDRO ELISEU FILHO e RUBENS FRANCO JUNIOR
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0286.0000629/2017-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Ilhabela
Interessados: MELISSA NOGUEIRA CAMPOS, JORGE MAROUM - ME e ROSA BEVILACQUA FERREIRA
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO SONORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 43.0378.0001613/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba
Interessados: Josafá Agra de Santana e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAMONHANGABA
Tema: EDUCAÇÃO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0383.0000700/2014-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirajuí
Interessados: APARECIDA RAFAEL DE PAULA PERES-ME, JULIANA VALQUIRIA DE PAULA PERES-ME, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ, ADEMILSON CARLOS FERREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS, 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU e PREFEITURA DE URU
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0482.0030011/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente
Interessados: FELIPE MAKIYAMA CANDIDO
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0665.0000177/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista
Interessados: CÉLIO APARECIDO PINHEIRO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0695.0000357/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
Interessados: PAULO SÉRGIO COSTA - INVESTIGADOR DE POLÍCIA, EMPRESA PAULO SERGIO COSTA , TRAVENSOLI EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E COMÉRCIO LTDA. e CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0701.0000055/2011-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
GAEMA - Núcleo Litoral Norte
Interessados:
Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0710.0001297/2019-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Diadema
Interessados: JOSÉ ROBERTO GOUVEA DE FREITAS, RITA DE CASSIA ROSA CAMACHO, DEP. TEONILIO MONTEIRO DA COSTA, CIA. DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, VER. JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ e DEP. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA
Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0712.0003658/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Sorocaba
Interessados: HB FULLER DO BRASIL LTDA e REINALDO ESCAMEZ
Tema: ÁREAS CONTAMINADAS
Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 66.0713.0001991/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Campinas
Interessados: ANÔNIMO e ADCAMP - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DOS AUTISTAS EM CAMPINAS
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0714.0001885/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Carlos
Interessados: DAYANE DE OLIVEIRA SENE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0192.0001530/2013-7 - 7 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Aparecida
Interessados: ANTONIO MARCIO DE SIQUEIRA, EDSON MACIEL SOARES e TOSHICO YANASE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0195.0001181/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Araraquara
Interessados: LUCIENE GIANNOTTI PERES e PATRICIA ELAINE VICENTE VALADÃO & CIA LTDA - ME
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 14.0233.0000011/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
Interessados: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e SAÚDE MENTAL
Assunto: HOSPITAIS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0259.0000212/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Estrela dOeste
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS, JOSÉ LUIS REIS INÁCIO DE AZEVEDO, AMERICO RIBEIRO DO NASCIMENTO e BANCO CENTRAL DO BRASIL
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0293.0000210/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra
Interessados: 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA e VIVIANE BEZERRA ALVES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0312.0000743/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Jandira
Interessados: Prefeitura do Município de Jandira e LUIZ FERNANDO DEGANELLO SOARES
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0316.0000825/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de José Bonifácio
Interessados: WANDERLEY DA SILVA e MÁRCIA GENARI BRITO
Tema: PLANO DIRETOR
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0332.0000601/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Martinópolis
Interessados: THIAGO DANILO DA SILVA ESTELI e MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS
Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 14.0345.0000170/2016-1 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Monte Alto
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 66.0373.0001634/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Penápolis
Interessados: RODRIGO PRIMO ANTUNES
Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL
Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Nº MP: 14.0385.0000488/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Pirassununga
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA e SOPHIA EUGENIA VIEIRA
Tema: ÁREA DE RISCO
Assunto:
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº MP: 43.0409.0001443/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Rio Claro
Interessados: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, RICARDO DE PALMA, EDUARDO BOTELHO NETO, JOSÉ AUGUSTO SILVÉRIO, GESNER LINO DE OLIVEIRA, DAMARIS TAVARES DO CARMO, LUCIENE DE OLIVEIRA PINTO, MAURÍCIO MIGUEL e NILTON CÉSAR LÁRIOS
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 43.0426.0002895/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Santos
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e THALITA RAIA MODESTO ROGAS DE OLIVEIRA
Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE
Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 42.0444.0000332/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Vicente
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Tema: SAÚDE
Assunto:
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº MP: 14.0522.0000010/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital
Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRA e CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSIST. SOCIAL - CREAS CIDADE ADEMAR (SMADS)
Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0677.0001326/2015-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de São Sebastião
Interessados: OZENILDO DA SILVA BORGES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
CONSUMIDOR
Nº MP: 14.0716.0005105/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Marília
Interessados: LEANDRO GABY ANDERSEN TRINDADE e PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0720.0006855/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Presidente Prudente
Interessados: PAULO CLODOALDO FRANCO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Tema: FLORA
Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº MP: 14.0725.0000280/2014-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos
Interessados: EDUARDO AUGUSTO PINTO e MERCADO MUNICIPAL JOSÉ GOMES DE MORAES NETO ('MERCADO MUNICIPAL DO IPIRANGA')
Tema: ACESSIBILIDADE
Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 14.0739.0010350/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados: MARCELO SALERNO
Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA e POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA
Nº MP: 38.0739.0014673/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Assunto:
MEIO AMBIENTE
Nº MP: 43.0739.0015991/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
Ouvidoria do Ministério Público
Interessados:
Tema: POLUIÇÃO SONORA
Assunto:
Aviso nº 243/2021 - CSMP, de 24/09/21
O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, COMUNICA aos interessados que a ordem do dia da reunião ordinária virtual a se realizar no dia 28/09/2021, é a seguinte:
I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ADMINISTRATIVA:
1. Edital de 02.09.2021 - Cargo de 3° Promotor de Justiça de Vinhedo - Manifestação de candidato sobre indicação ao cargo.
2. Indicações: Entrância Final (Remoção) Capital; Procurador de Justiça; e Entrâncias Intermediária e Final.
3. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. 3.1. Pt. nº 162.451/21 - Interessado: Doutor Neudival Mascarenhas Filho, 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital - Relator Conselheiro Demercian. 3.2. Pt. nº 170.259/21 - Interessado: Doutor Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga - Relator Conselheiro Mellim.
SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:
4. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.
II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA
AVISO ARTIGO 228-RI:
497 protocolados publicados em 21.09.2021.
DISTRIBUIÇÕES:
602 protocolados distribuídos até 24.09.2021.
III. ENCERRAMENTO
ANEXO:
1. (17/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para a 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001397/2019-5 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.
2. (17/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Laila Honain Pagliuso, 2ª Promotora de Justiça de Fernandópolis, comunicando o cumprimento do Compromisso de Ajustamento de Conduta referente ao Inquérito Civil nº 14.0264.0000819/2017-1, com cópia da decisão.
3. (17/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Juliana Peres Almenara, 2ª Promotora de Justiça de Itapevi, comunicando o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no inquérito civil nº 14.0296.0000781/2018-1, com cópia do despacho.
4. (17/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Denis Henrique Silva, Promotor de Justiça de Valinhos, comunicando o arquivamento em definitivo do IC nº 14.0466.0000356/2020-2, ante o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta.
5. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0004868/2021-4, com cópia da decisão.
6. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0000974/2021-9, com cópia da decisão.
7. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0005415/2020-9, com cópia da decisão.
8. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0&97/2021-0, com cópia da decisão.
9. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0002352/2021-8, com cópia da decisão.
10. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0005712/2020-0, com cópia da decisão.
11. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0739.0018794/2021-2, com cópia da decisão.
12. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0001841/2021-3, com cópia da decisão.
13. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0004660/2021-1, com cópia da decisão.
14. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0001715/2021-2, com cópia da decisão.
15. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0004692/2021-1, com cópia da decisão.
16. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos - Idoso, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0725.0001237/2020-1, com cópia da promoção de arquivamento.
17. (20/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Sebastião Sérgio da Silveira, Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, contendo cópia da deliberação expedida no Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0156.0002020/2020-6.
18. (20/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0004436/2021-1, com cópia da decisão.
19. (20/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento do PANI nº 36.0713.0004871/2018-5, com cópia da decisão.
20. (20/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da NF nº 38.0713.0008543/2019-7, com cópia da decisão.
21. (20/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da NF nº 38.0713.0030559/2020-2, com cópia da decisão.
22. (20/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da NF nº 38.0713.0&90/2021-8, com cópia da decisão.
23. (20/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da NF nº 38.0713.0004798/2021-7, com cópia da decisão.
24. (20/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Denis Henrique Silva, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, comunicando o arquivamento em definitivo do IC nº 14.0466.0000140/2019-1, resultante do processo judicial nº 1003196-87.8.26.0650 - 1ª Vara Judicial de Valinhos, em virtude de cumprimento do Compromisso de Ajustamento de Conduta, com cópias de peças dos autos.
25. (20/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Amauri Chaves Arfelli, 2º Promotor de Justiça de Itu, comunicando que os autos do Inquérito Civil com TAC nº 28/08 foram arquivados, tendo em vista que as obrigações previstas foram consideradas cumpridas, com cópia da decisão.
26. (21/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000882/2019-2 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.
27. (21/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para a 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001276/2019-5 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.
28. (21/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para a 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001291/2019-0 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.
29. (21/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Roberto Marcio Ragonezi Francisco, Promotor de Justiça de Taquaritinga, comunicando que o TAC referente ao IC nº 14.0456.0000798/2017 foi integralmente cumprido.
30. (21/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0008959/2019-1, com cópia da decisão.
31. (21/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento do P.A.N.I. nº 38.0713.0&66/2017-5, com cópia da decisão.
32. (21/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.00&8/2020-8, com cópia da decisão.
33. (22/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Rodrigo Jimenez Gomes, Promotor de Justiça de Botucatu, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0739.0014238/2021-9.
34. (22/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Luciana Ross Gobbi Beneti, Promotora de Justiça de Araras, comunicando o arquivamento do PAA nº 62.0196.0001192/2021-2.
35. (22/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, acerca do arquivamento da NF/R nº 43.0167.0002841/2021-1, com cópia da promoção de arquivamento.
36. (22/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para a 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001625/2019-5 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.
37. (22/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0000893/2021-3, com cópia da decisão.
38. (22/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0713.0003174/2021-5, com cópia da decisão.
39. (22/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Silvio Fernando de Brito, Promotor de Justiça de Botucatu, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0214.0002170/2021-7, com cópia dos autos.
40. (22/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Ligiane Rodrigues Bueno, Promotora de Justiça de Araras, comunicando que a questão da concessão de direito real irregular de bem público (Lei Municipal 4.4145/2008) já é objeto de investigação pela 5ª Promotoria de Justiça de Araras (SEI nº 29.0001.0165465.2021-70), com atribuição na área de patrimônio público, considerando a sugestão que foi enviada pelo CSMP por ocasião da homologação do arquivamento, com cópia de partes dos autos.
41. (22/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0732.0000036/2020-5, com cópia da decisão.
42. (22/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Osvaldo Bianchini Veronez Filho, Promotor de Justiça de São Carlos, comunicando o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do procedimento nº 14.0714.0&35/2019-0.
43. (22/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Cláudia Cecília Fedeli, 5ª Promotora de Justiça Cível, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo de Natureza Individual nº 36.0533.0000354/2019-1, com cópia da decisão.
44. (23/09/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Ruy Fernando Anelli Bodini, 3º Promotor de Justiça de Dracena, comunicando que foi cumprido integralmente o termo de ajustamento de conduta firmado no inquérito civil nº 14.0253.0000507/2019-8.
45. (23/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para a 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000914/2019-4 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.
46. (23/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para a 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001268/2019-1 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.
47. (23/09/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para a 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001278/2019-4 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.
48. (24/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da NF nº 38.0713.0005023/2021-9, com cópia da decisão.
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 155/2021-DG/MP, de 22 de setembro de 2021
Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato de nº 082/2021, Processo nº 223/2021-DG/MP, (SEI 29.0001.0137208.2021-07) celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa AGUAZUL Comércio de Bebidas Ltda-ME
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:
Artigo 1º-Designar a Senhora Cristiane Pereira, Matrícula nº 001179, para que acompanhem a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de ÁGUA MINERAL, natural, sem gás, embalagem primária garrafão plástico fabricado com resina virgem ou outro material adequado para o contato com alimentos, vedado com tampa de pressão e lacre, contendo 20 (vinte) litros, com validade mínima de 02 meses a contar da data da entrega, com vasilhame, contendo validade mínima de 2 anos da data da entrega, na quantidade mensal estimada de 100 (cem) garrafões, totalizando 1.200 (um mil e duzentos) garrafões durante o período contratual de 12 (doze) meses, destinados a atender às necessidades da Diretoria Regional de Santos, do GAECO - Núcleo Santos, do GAEMA - Núcleo III-Baixada Santista, das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Santos, e das Promotorias de Justiça de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.
Artigo 2º-No impedimento legal da primeira indicada, fica designada a Senhora Aice Regina Queiroz Pierotti, Matrícula nº 004612, para cumprir o disposto no artigo anterior.
Artigo 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.
Despacho do Diretor-Geral, de 21/06/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020
PROCESSO Nº 255/2020 DG/MP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pela Resolução nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 63.722, de 21/09/2018, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Resolução nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: José Ediniz Ribeiro Pinturas - ME
Endereço: Rua José Fagundes de Moura, 626 - Parque Santo Antônio (Nova Veneza) - Sumaré/SP - CEP 13181-580
CNPJ: 10.537.152/0001-81
Representante Legal: José Ediniz Ribeiro
CPF: 349.998.251-04
e-mail: [email protected]
LOTE 1 - PINTURA GERAL - ATÉ 150 Km
Item 1.1 - PINTURA ÁREAS INTERNAS
Execução de serviços de pintura interna em geral, com tinta acrílica, PVA ou esmalte, com andaime (de acordo com a necessidade), em paredes, tetos, forros, portas, batentes, guarnições, rodapés, esquadrias em madeira ou metálicas, calhas, rufos, tubulações, corrimãos, portões e estruturas metálicas, pisos e demarcações, reparos e execução pontual de revestimentos e forros. Contempla proteções, preparo da base, além de demolições e retiradas, remoção de entulhos e limpeza fina, deixando o local pronto para utilização, conforme edital.
Unidade:: m2
Quantidade Estimada: 15.000
Valor Unitário: R$ 9,81
Item 1.2 - PINTURA ÁREAS EXTERNAS
Execução de serviços de pintura externa em geral, com tinta acrílica, PVA ou esmalte, com andaime (de acordo com a necessidade), em paredes, tetos, forros, portas, batentes, guarnições, rodapés, esquadrias em madeira ou metálicas, calhas, rufos, tubulações, corrimãos, portões e estruturas metálicas, pisos e demarcações, reparos e execução pontual de revestimentos e forros. Contempla proteções, preparo da base, além de demolições e retiradas, remoção de entulhos e limpeza fina, deixando o local pronto para utilização, conforme edital.
Unidade:: m2
Quantidade Estimada: 10.000
Valor Unitário: R$ 12,27
LOTE 2 - PINTURA GERAL - 151 Km A 350 Km
Item 2.1 - PINTURA ÁREAS INTERNAS
Execução de serviços de pintura interna em geral, com tinta acrílica, PVA ou esmalte, com andaime (de acordo com a necessidade), em paredes, tetos, forros, portas, batentes, guarnições, rodapés, esquadrias em madeira ou metálicas, calhas, rufos, tubulações, corrimãos, portões e estruturas metálicas, pisos e demarcações, reparos e execução pontual de revestimentos e forros. Contempla proteções, preparo da base, além de demolições e retiradas, remoção de entulhos e limpeza fina, deixando o local pronto para utilização, conforme edital.
Unidade:: m2
Quantidade Estimada: 10.000
Valor Unitário: R$ 10,90
Item 2.2 - PINTURA ÁREAS EXTERNAS
Execução de serviços de pintura externa em geral, com tinta acrílica, PVA ou esmalte, com andaime (de acordo com a necessidade), em paredes, tetos, forros, portas, batentes, guarnições, rodapés, esquadrias em madeira ou metálicas, calhas, rufos, tubulações, corrimãos, portões e estruturas metálicas, pisos e demarcações, reparos e execução pontual de revestimentos e forros. Contempla proteções, preparo da base, além de demolições e retiradas, remoção de entulhos e limpeza fina, deixando o local pronto para utilização, conforme edital.
Unidade:: m2
Quantidade Estimada: 5.000
Valor Unitário: R$ 18,18
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada em serviços de pintura interna e/ou externa em geral, com tinta acrílica, PVA ou esmalte, com andaime (de acordo com a necessidade), em paredes, tetos, forros, portas, batentes, guarnições, rodapés, esquadrias em madeira ou metálicas, calhas, rufos, tubulações, corrimãos, portões e estruturas metálicas, pisos e demarcações, reparos e execuções pontuais de revestimento e forros. Contempla, ainda, proteções, preparo da base, além de demolições e retiradas, remoção de entulhos e limpeza fina, deixando o local pronto para utilização, no intuito de atender às necessidades das diversas unidades do Ministério Público do Estado de São Paulo na Capital, Grande São Paulo e Interior, cujo fornecedor, quantitativos, especificações e preços foram previamente definidos por intermédio de procedimento licitatório em epígrafe e em conformidade com os Anexos a seguir, que ficam fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui estivessem transcritos:
Anexo 1 - Especificações Técnicas
Anexo 1-A - Memorial Descritivo dos Serviços
Anexo 1-B - Relação das Localidades com Imóveis do Ministério Público
CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS
2.1. Os serviços contratados serão executados em conformidade com as Cláusulas da presente Ata e dos termos do Anexo 1 - Especificações Técnicas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E DO ACEITE DEFINITIVO
3.1. O prazo de execução dos serviços será ajustado entre as partes, compatível com o volume de intervenções vinculadas a cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços.
3.2. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas e ônus relativos à prestação dos serviços.
3.3. Após a conclusão dos serviços dispostos na Ordem de Início, a DETENTORA deverá apresentar comunicação escrita acerca do término dos trabalhos, acompanhada de respectivo relatório fotográfico, solicitando ao Centro de Engenharia do MPSP a vistoria final para recebimento dos serviços.
3.4. De posse da documentação indicada no item anterior, o Centro de Engenharia do MPSP efetuará vistoria no prazo de 5 (cinco) dias úteis, verificando se os serviços foram realizados de acordo com o solicitado, quando será emitido o Termo de Aceite Definitivo.
3.5. Os serviços que, a critério do MPSP, não estejam em conformidade com as condições estabelecidas no edital e/ou com as normas técnicas aplicáveis, serão rejeitados, devendo a DETENTORA tomar as providências para sanar os problemas constatados, sem que isso venha a se caracterizar como alteração contratual e sem prejuízo da aplicação, pelo MPSP, das penalidades previstas.
3.6. A DETENTORA deverá refazer os serviços recusados em, no máximo, 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA
4.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO
5.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada lote entregue, a ser efetuado por este Ministério Público do Estado de São Paulo, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
5.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 5.1 será contado da data de entrega da referida correção.
5.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
5.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”.
5.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
6.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
6.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pela execução do objeto contratado.
6.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, contados a partir da sua aceitação definitiva, sem prejuízo da legislação em vigor.
6.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
6.5. A DETENTORA será, legal e financeiramente, responsável por todas as obrigações e compromissos contraídos com quem quer que seja, para a execução dos serviços, bem como pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, securitários, comerciais e outros afins, quaisquer que sejam as rubricas, a elas não se vinculando o MPSP a qualquer título, nem mesmo ao de solidariedade.
6.6. A DETENTORA assume inteira responsabilidade pelos danos ou prejuízos causados ao MPSP ou a terceiros, decorrentes de dolo ou culpa na execução de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, diretamente por seu preposto e/ou empregados, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização pelo MPSP ou terceiro a quem indicar.
6.7. A DETENTORA é responsável por quaisquer danos causados por seus empregados ou prepostos durante a vigência de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços e, principalmente, no local da execução dos serviços, logradouros e imóveis circunvizinhos, implicando, no que couber, na reposição de objetos, materiais e equipamentos extraviados, danificados, ou em ressarcimento equivalente aos prejuízos que der causa.
6.8. A responsabilidade por eventuais danos causados a terceiros, ou aos próprios empregados da DETENTORA, havidos na execução desta avença, será exclusiva da DETENTORA, nos termos da legislação em vigor.
6.9. A DETENTORA obriga-se a refazer, sem quaisquer ônus para o MPSP, qualquer parte dos serviços decorrentes de erros constatados, de responsabilidade da DETENTORA e apontados pelo MPSP.
6.10. Os serviços de proteção provisórios, necessários à execução do objeto de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, são de total responsabilidade da DETENTORA, bem como as despesas provenientes do uso de equipamentos provisórios.
6.11. Correrão por conta, responsabilidade e risco da DETENTORA as consequências de:
6.11.1. Sua negligência, imperícia, imprudência e/ou omissão;
6.11.2. Infiltração de qualquer espécie ou natureza;
6.11.3. Ato ilícito seu, de seus empregados ou de terceiros em tudo que se referir ao objeto de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços;
6.11.4. Acidente de qualquer natureza, com materiais, equipamentos, empregados seus ou de terceiros, na obra ou em decorrência dela.
6.12. Ocorrendo incêndio ou qualquer sinistro na obra, de modo a atingir os trabalhos a cargo da DETENTORA, terá esta, independentemente da cobertura do seguro, um prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas, contadas a partir da notificação do MPSP, para dar início a reparação ou à reconstrução das partes atingidas.
6.13. A DETENTORA obriga-se a manter constante e permanente vigilância sobre os trabalhos executados, materiais e equipamentos, disponibilizados na obra, cabendo-lhe toda a responsabilidade, por quaisquer perdas e/ou danos que eventualmente venha a ocorrer
6.14. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pela execução do objeto de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, bem como pelos serviços executados por terceiros sob sua administração.
6.15. A DETENTORA é responsável pela conservação das obras e serviços executados, cabendo-lhe ainda a guarda e manutenção da obra até o Termo de Recebimento Definitivo.
6.16. A DETENTORA obriga-se por seus funcionários e/ou prepostos a cumprir com o disposto no Decreto nº 48.138, de 7/10/2003, que trata do uso racional de água.
6.17. A DETENTORA obriga-se a atender toda e qualquer norma Federal, Estadual e Municipal, especialmente no que concerne à ocupação do logradouro público e segurança do trabalho.
CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
7.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
7.2. O MPSP proporcionará à DETENTORA todas as facilidades necessárias à boa execução do presente contrato, permitindo o livre acesso de seus funcionários às suas dependências, devidamente identificados, para realização dos serviços.
7.3. Exercer fiscalização dos serviços por servidores especialmente designados.
CLÁUSULA OITAVA - SANÇÕES
8.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA NONA - DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2020, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
9.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA DÉCIMA - FORO
10.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
10.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, em .
MICHEL BETENJANE ROMANO
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
JOSÉ EDINIZ RIBEIRO
José Ediniz Ribeiro Pinturas - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020
PROCESSO Nº 255/2020 DG/MP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Doutor MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça, no exercício da competência delegada pela Resolução nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seus documentos constitutivos, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada DETENTORA, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, dos Decretos nº 63.722, de 21/09/2018, nº 51.809, de 16/05/2007, e nº 54.939, de 20/10/2009 e Resolução nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA
Denominação: Knay Administração e Construções EIRELI
Endereço: Av. Mathias de Oliveira Lobo, 42 - Grajaú - São Paulo/SP - CEP 04840-570
CNPJ: 17.614.888/0001-55
Representante Legal: William de Jesus Pereira
CPF: 311.823.978-67
e-mail: [email protected]
LOTE 3 - PINTURA GERAL - 351 Km A 760 Km
Item 3.1 - PINTURA ÁREAS INTERNAS
Execução de serviços de pintura interna em geral, com tinta acrílica, PVA ou esmalte, com andaime (de acordo com a necessidade), em paredes, tetos, forros, portas, batentes, guarnições, rodapés, esquadrias em madeira ou metálicas, calhas, rufos, tubulações, corrimãos, portões e estruturas metálicas, pisos e demarcações, reparos e execução pontual de revestimentos e forros. Contempla proteções, preparo da base, além de demolições e retiradas, remoção de entulhos e limpeza fina, deixando o local pronto para utilização, conforme edital.
Unidade:: m2
Quantidade Estimada: 7.500
Valor Unitário: R$ 17,32
Item 3.2 - PINTURA ÁREAS EXTERNAS
Execução de serviços de pintura externa em geral, com tinta acrílica, PVA ou esmalte, com andaime (de acordo com a necessidade), em paredes, tetos, forros, portas, batentes, guarnições, rodapés, esquadrias em madeira ou metálicas, calhas, rufos, tubulações, corrimãos, portões e estruturas metálicas, pisos e demarcações, reparos e execução pontual de revestimentos e forros. Contempla proteções, preparo da base, além de demolições e retiradas, remoção de entulhos e limpeza fina, deixando o local pronto para utilização, conforme edital.
Unidade:: m2
Quantidade Estimada: 3.750
Valor Unitário: R$ 18,16
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Registro de Preços para seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada em serviços de pintura interna e/ou externa em geral, com tinta acrílica, PVA ou esmalte, com andaime (de acordo com a necessidade), em paredes, tetos, forros, portas, batentes, guarnições, rodapés, esquadrias em madeira ou metálicas, calhas, rufos, tubulações, corrimãos, portões e estruturas metálicas, pisos e demarcações, reparos e execuções pontuais de revestimento e forros. Contempla, ainda, proteções, preparo da base, além de demolições e retiradas, remoção de entulhos e limpeza fina, deixando o local pronto para utilização, no intuito de atender às necessidades das diversas unidades do Ministério Público do Estado de São Paulo na Capital, Grande São Paulo e Interior, cujo fornecedor, quantitativos, especificações e preços foram previamente definidos por intermédio de procedimento licitatório em epígrafe e em conformidade com os Anexos a seguir, que ficam fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui estivessem transcritos:
Anexo 1 - Especificações Técnicas
Anexo 1-A - Memorial Descritivo dos Serviços
Anexo 1-B - Relação das Localidades com Imóveis do Ministério Público
CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS
2.1. Os serviços contratados serão executados em conformidade com as Cláusulas da presente Ata e dos termos do Anexo 1 - Especificações Técnicas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E DO ACEITE DEFINITIVO
3.1. O prazo de execução dos serviços será ajustado entre as partes, compatível com o volume de intervenções vinculadas a cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços.
3.2. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas e ônus relativos à prestação dos serviços.
3.3. Após a conclusão dos serviços dispostos na Ordem de Início, a DETENTORA deverá apresentar comunicação escrita acerca do término dos trabalhos, acompanhada de respectivo relatório fotográfico, solicitando ao Centro de Engenharia do MPSP a vistoria final para recebimento dos serviços.
3.4. De posse da documentação indicada no item anterior, o Centro de Engenharia do MPSP efetuará vistoria no prazo de 5 (cinco) dias úteis, verificando se os serviços foram realizados de acordo com o solicitado, quando será emitido o Termo de Aceite Definitivo.
3.5. Os serviços que, a critério do MPSP, não estejam em conformidade com as condições estabelecidas no edital e/ou com as normas técnicas aplicáveis, serão rejeitados, devendo a DETENTORA tomar as providências para sanar os problemas constatados, sem que isso venha a se caracterizar como alteração contratual e sem prejuízo da aplicação, pelo MPSP, das penalidades previstas.
3.6. A DETENTORA deverá refazer os serviços recusados em, no máximo, 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da comunicação da recusa.
CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA
4.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO
5.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada lote entregue, a ser efetuado por este Ministério Público do Estado de São Paulo, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.
5.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 5.1 será contado da data de entrega da referida correção.
5.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados ‘pro rata tempore em relação ao atraso verificado.
5.4. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL”.
5.5. Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
6.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
6.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pela execução do objeto contratado.
6.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, contados a partir da sua aceitação definitiva, sem prejuízo da legislação em vigor.
6.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.
6.5. A DETENTORA será, legal e financeiramente, responsável por todas as obrigações e compromissos contraídos com quem quer que seja, para a execução dos serviços, bem como pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, securitários, comerciais e outros afins, quaisquer que sejam as rubricas, a elas não se vinculando o MPSP a qualquer título, nem mesmo ao de solidariedade.
6.6. A DETENTORA assume inteira responsabilidade pelos danos ou prejuízos causados ao MPSP ou a terceiros, decorrentes de dolo ou culpa na execução de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, diretamente por seu preposto e/ou empregados, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização pelo MPSP ou terceiro a quem indicar.
6.7. A DETENTORA é responsável por quaisquer danos causados por seus empregados ou prepostos durante a vigência de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços e, principalmente, no local da execução dos serviços, logradouros e imóveis circunvizinhos, implicando, no que couber, na reposição de objetos, materiais e equipamentos extraviados, danificados, ou em ressarcimento equivalente aos prejuízos que der causa.
6.8. A responsabilidade por eventuais danos causados a terceiros, ou aos próprios empregados da DETENTORA, havidos na execução desta avença, será exclusiva da DETENTORA, nos termos da legislação em vigor.
6.9. A DETENTORA obriga-se a refazer, sem quaisquer ônus para o MPSP, qualquer parte dos serviços decorrentes de erros constatados, de responsabilidade da DETENTORA e apontados pelo MPSP.
6.10. Os serviços de proteção provisórios, necessários à execução do objeto de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, são de total responsabilidade da DETENTORA, bem como as despesas provenientes do uso de equipamentos provisórios.
6.11. Correrão por conta, responsabilidade e risco da DETENTORA as consequências de:
6.11.1. Sua negligência, imperícia, imprudência e/ou omissão;
6.11.2. Infiltração de qualquer espécie ou natureza;
6.11.3. Ato ilícito seu, de seus empregados ou de terceiros em tudo que se referir ao objeto de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços;
6.11.4. Acidente de qualquer natureza, com materiais, equipamentos, empregados seus ou de terceiros, na obra ou em decorrência dela.
6.12. Ocorrendo incêndio ou qualquer sinistro na obra, de modo a atingir os trabalhos a cargo da DETENTORA, terá esta, independentemente da cobertura do seguro, um prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas, contadas a partir da notificação do MPSP, para dar início a reparação ou à reconstrução das partes atingidas.
6.13. A DETENTORA obriga-se a manter constante e permanente vigilância sobre os trabalhos executados, materiais e equipamentos, disponibilizados na obra, cabendo-lhe toda a responsabilidade, por quaisquer perdas e/ou danos que eventualmente venha a ocorrer.
6.14. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pela execução do objeto de cada contrato decorrente da Ata de Registro de Preços, bem como pelos serviços executados por terceiros sob sua administração.
6.15. A DETENTORA é responsável pela conservação das obras e serviços executados, cabendo-lhe ainda a guarda e manutenção da obra até o Termo de Recebimento Definitivo.
6.16. A DETENTORA obriga-se por seus funcionários e/ou prepostos a cumprir com o disposto no Decreto nº 48.138, de 7/10/2003, que trata do uso racional de água.
6.17. A DETENTORA obriga-se a atender toda e qualquer norma Federal, Estadual e Municipal, especialmente no que concerne à ocupação do logradouro público e segurança do trabalho.
CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DO MPSP
7.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.
7.2. O MPSP proporcionará à DETENTORA todas as facilidades necessárias à boa execução do presente contrato, permitindo o livre acesso de seus funcionários às suas dependências, devidamente identificados, para realização dos serviços.
7.3. Exercer fiscalização dos serviços por servidores especialmente designados.
CLÁUSULA OITAVA - SANÇÕES
8.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.
CLÁUSULA NONA - DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2020, seus Anexos e a proposta da DETENTORA.
9.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.
CLÁUSULA DÉCIMA - FORO
10.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.
10.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
São Paulo, em .
MICHEL BETENJANE ROMANO
Promotor de Justiça
Diretor-Geral
WILLIAM DE JESUS PEREIRA
Knay Administração e Construções EIRELI
Despacho do Diretor-Geral, de 23/09/2021
Processo nº 370/19 - DGMP
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Atualização tecnológica de centrais telefônicas.
Ante o exposto, no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 5 da alínea “a” do inciso I do artigo 1º da Resolução nº 223/98 - PGJ, e com fundamento no inciso X, do artigo 7º, da Resolução nº 1.202/2020-PGJ, e com base no item 1 da alínea “b” do inciso III, do artigo 75 da Lei Complementar n.º 734, de 26 de novembro de 1993, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência, conheço dos recursos interpostos pelas empresas 3Corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda., Dígitro Tecnologia S.A., e R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda., para no mérito negar-lhes provimento, e mantenho as decisões proferidas pela Pregoeira e Equipe de Apoio, que consideraram desclassificada a empresa R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda., em vista do não atendimento aos requisitos técnicos do Anexo I - Termo de Referência - Memorial Descritivo do Sistema, e classificada a empresa Digi Soluções de Comunicação Ltda., haja vista o reconhecimento do atendimento pela recorrida às especificações técnicas elencadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2021, que restou habilitada e declarada vencedora do certame.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria Geral de Justiça
Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 23-9-2021
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/1978, a pedido e a partir de 1/9/2021, Leticia Oliveira Dias, matrícula 008029, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP.
DIRETORIA DA ÁREA DE SAÚDE
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 23/09/2021
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), a
Clarissa Pereira Gunça dos Santos, Analista Jurídico, 30 (trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 09/09/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0188139.2021-39, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/09/2021.
Maria Aparecida de Souza Martins, Oficial de Promotoria Chefe, 30 (trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 20/09/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0189060.2021-04, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/09/2021.
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a
Mário Ricardo Forti, Auxiliar de Promotoria I, 60(sessenta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 15/09/2021, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0189763.2021-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/09/2021.
Concedendo, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1°, II, da L.C. 1054/2008 e em cumprimento ao Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/07/2016 a:
Pedro Leopoldo Silveira Goulart, Analista Jurídico, a partir de 05/09/2021.
Despacho do Diretor da Área Regional de Taubaté de 23/09/2021
Concedendo, nos termos do artigo 198, inciso I, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela lei complementar n° 1196/13, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:
Ana Paula dos Santos Mendes, Analista Jurídico do Ministério Público, a partir de 22/09/2021.
