RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 1.340/2021-PGJ/CGMP, de 25 de junho de 2021.

(SEI 29.0001.0119482.2021-11)

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a apresentação de declaração de bens pelos membros do Ministério Público.

O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais previstas, respectivamente, no art. 19, XII, “c”, e no art. 42, XI, da Lei Complementar Estadual nº 734/1993,

CONSIDERANDO que todos os agentes públicos, mesmo os agentes políticos, das esferas Federal, Estadual e Municipal, estão sujeitos às disposições da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que prevê as sanções aplicáveis em casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função;

CONSIDERANDO que o art. 13 da referida lei condiciona a posse e o exercício de qualquer agente público à “apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, para ser arquivada no Serviço de Pessoal competente”, e cria a obrigação de atualização da mesma declaração de bens anualmente e também na data em que cessar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função, prevendo a pena de demissão a bem do serviço público no caso de recusa ou falsidade (art. 13, § 3º);

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o cumprimento do disposto no art. 13 da Lei nº 8.429/92, na parte relativa à atualização anual da declaração de bens, pelos membros do Ministério Público;

Editam, conjuntamente, a seguinte Resolução:

Art. 1º Os membros do Ministério Público integrantes do quadro ativo da carreira ficam obrigados fornecer declaração de bens e valores patrimoniais, abrangendo os do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob sua dependência econômica, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.

Parágrafo único. A declaração de bens será mantida em arquivo próprio junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Art. 2º Anualmente, até o dia 31 de julho, e na data em que passarem para a inatividade (aposentadoria ou disponibilidade) ou forem exonerados, os membros do Ministério Público deverão fornecer declaração de bens atualizada, contendo as alterações patrimoniais ocorridas até 31 de dezembro do ano anterior ou até a cessação do exercício, conforme o caso.

Art. 3º Fica facultada a entrega de cópia da declaração anual de bens apresentada à Delegacia da Receita Federal, em conformidade com a legislação do imposto de renda e proventos de qualquer natureza, com as necessárias atualizações, para atendimento do disposto nos arts. 1º e 2º desta Resolução.

Art. 4º É condição para a posse no cargo de Promotor de Justiça Substituto a apresentação de declaração de bens, com os requisitos estabelecidos no art. 1º desta Resolução, devidamente atualizada.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 53/95 - PGJ, de 15 de fevereiro de 1995.

PORTARIAS DE 25/06/2021

A - Subprocuradorias

Tornando sem efeito:

nº 6008/2021 - a portaria nº 5977/2021 que designou Norberto Joia, 35º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 26 e 27 de junho de 2021, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Designando:

nº 6009/2021 - Isabella Ripoli Martins, 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência, de forma virtual, relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2021-CPP, no dia 24 de junho de 2021.

nº 6010/2021 - Renato Eugenio de Freitas Peres, 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 26 e 27 de junho de 2021, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 6011/2021 - Vilma Hayek, 36º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de audiência, de forma virtual, relacionada ao Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2021-CPP, no dia 24 de junho de 2021.

Férias/Licença-prêmio

nº 6012/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Fernanda Leao De Almeida

nº 6013/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de JULHO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Heloisa Torres De Toledo Bueno De Souza (17 a 31)

Isabella Ripoli Martins (17 a 31)

Ivandil Dantas Da Silva (2 a 16)

Jose Eduardo Ismael Lutti (2 a 16)

Luciana Ferreira Leite Pinto (2 a 16)

Olavo Berriel Soares (2 a 16)

nº 6014/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Adriano Ricardo Claro

Agueda Maria Barbosa Hajar

Ailton Cocurutto

Alberto Carlos Dib Junior

Alexandre Orasmo Fontana

Alfonso Presti

Aloisio Antonio De Camargo Barros Pupin

Alvaro Busana

Ana Lucia Menezes Vieira

Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce

Andre Luiz Buchala

Andre Medeiros Do Paço

Andrea Chiaratti Do Nascimento Rodrigues Pinto

Angela Aquino Navarro

Antonio Calil Filho

Antonio Carlos Da Ponte

Antonio Carlos Fernandes Nery

Antonio Carlos Gasparini

Antonio Celso Pares Vita

Antonio De Padua Bertone Pereira

Antonio Lopes Monteiro

Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Arthur Medeiros Neto

Arual Martins

Beatriz Augusta Pinheiro

Camilo Pileggi

Carlo Fantoni Junior

Carlos Alberto Amin Filho

Carlos Alberto Freitas Alves

Carlos Augusto Salles Sgarbi

Carlos Daniel Vaz De Lima Junior

Carlos Eduardo Massai

Carlos Fernandes Sandrin

Carlos Henrique Maciel

Carlos Henrique Mund

Cecilia Matos Sustovich

Cesar Dario Mariano Da Silva

Cesar Pinheiro Rodrigues

Cicero Jose De Morais

Cinthia Maria Chiavone Gruber

Cristina Di Giaimo Caboclo

Daniel Roberto Fink

Daniel Rodrigues De Macedo

David Cury Junior

Delcio Delarco

Delton Esteves Pastore

Denise De Oliveira Nascimento

Dimitrios Eugenio Bueri

Ebnezer Salgado Soares

Eder Do Lago Mendes Ferreira

Edgard Moreira Da Silva

Ednilson Andrade Arraes De Melo

Edson Jose Rafael

Edson Spina Fertonani

Eduardo Araujo Da Silva

Eduardo Dias De Souza Ferreira

Eduardo Rheingantz

Eduardo Roberto Alcantara Del Campo

Eduardo Ulian

Elaine Maria Barreira Garcia

Eliana Leonel Ferreira

Eliana Passarelli

Eliana Silvia De Melo E Sousa Malta Moreira Scucuglia

Eliane Aparecida Tasso Botkowski

Enio De Toledo Piza Tebecherani

Eronides Aparecido Rodrigues Dos Santos

Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira

Fabio Antonio Pineschi

Fabio Tebecherani Kalaf

Fernando Arruda

Fernando Augusto De Mello

Fernando Carlos Buck

Fernando Grella Vieira

Fernando Henrique Nazar De Arruda

Fernando Hernandez Jose

Fernando Jose Martins

Francisco Aparecido De Oliveira

Francisco Jose Taddei Cembranelli

Franco Caneva Junior

Gianpaolo Poggio Smanio

Gilberto Martins Lopes

Gilberto Nonaka

Hamilton Alonso Junior

Helio Loma Garcia

Hidejalma Muccio

Ilson Roberto Severino Dias

Israel Donizeti Vieira Da Silva

Iurica Tanio Okumura

Ivan Francisco Pereira Agostinho

Jair Burgui Manzano

Joao Antonio Bastos Garreta Prats

Joao Antonio Dos Santos Rodrigues

Joao Antonio Marchi

Joao Batista Mangini De Oliveira

Joao Diogo Urias Dos Santos

Joao Luiz Delfino

Joao Luiz Marcondes Junior

Joao Machado De Araujo Neto

Jorge Assaf Maluly

Jose Antonio Dias Leite

Jose Avelino Grota De Souza

Jose Carlos Amorim De Vilhena Nunes

Jose Carlos Cosenzo

Jose Carlos De Freitas

Jose Carlos Mascari Bonilha

Jose Carlos Meloni Sicoli

Jose Claudio De Melo Costa

Jose Correia De Arruda Neto

Jose Eduardo Diniz Rosa

Jose Fernando Paes De Barros Junior

Jose Francisco Cagliari

Jose Haroldo Martins Segalla

Jose Kalil De Oliveira E Costa

Jose Luis Alicke

Jose Manoel Mendes Castanho

Jose Reynaldo De Almeida

Jose Roberto Jauhar Juliao

Jose Tarcisio Buffo

Juang Yuh Yu

Julio Cesar Botelho

Kenzo Ricardo Catelan Yano

Lauro Luiz Gomes Ribeiro

Lazaro Roberto De Camargo Barros

Leandro Pereira Leite

Leandro Tatsuo Onici

Leila Mara Ramacciotti

Lidia Helena Ferreira Da Costa Dos Passos

Lilian Cavalcante De Albuquerque

Luciana Pinsdorf Barth

Luis Daniel Pereira Cintra

Luis Paulo Sirvinskas

Luiz Antonio Castro De Miranda

Luiz Antonio De Oliveira Nusdeo

Luiz Antonio De Souza

Luiz Antonio Guimaraes Marrey

Luiz Cyrillo Ferreira Junior

Luiz Eduardo Siegl

Luiz Gustavo Joia De Melo

Luiz Paulo Santos Aoki

Luiz Roberto Cicogna Faggioni

Luiz Sales Do Nascimento

Lycurgo De Castro Santos

Manoel Cirilo Rodrigues

Marcia De Holanda Montenegro

Marcilio Grecco

Marcio Sergio Christino

Marco Antonio Ferreira Lima

Marco Antonio Marcondes Pereira

Marco Antonio Zanellato

Marcos Hideki Ihara

Maria Aparecida Berti Cunha

Maria Aparecida Melo Dos Santos

Maria Cristina Barreira De Oliveira

Maria Cristina Pera Joao Moreira Viegas

Maria Da Gloria Villaca Borin Gaviao De Almeida

Maria Do Carmo Ponchon Da Silva Purcini

Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser

Maria Lucia Ribas

Mario Augusto Bruno Neto

Mario Augusto Vicente Malaquias

Mario De Magalhaes Papaterra Limongi

Mario Fernando Pariz

Mario Sergio Sobrinho

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes

Mauricio Augusto Gomes

Mauricio Da Silva

Mauro Augusto De Souza Mello Junior

Mildred Gonzalez Zorzi Rocha

Milton Theodoro Guimaraes Filho

Monica De Barros Marcondes Desinano

Nadir De Campos Junior

Natalia Fernandes Aliende

Nelson Gonzaga De Oliveira

Nelson Lacerda Gertel

Nelson Luis Sampaio De Andrade

Newton Maia Filho

Nohade De Fatima Abdo Brunelli

Norberto Joia

Oscar Mellim Filho

Otavio Jose Callejao

Paula Castanheira Lamenza

Paulo Afonso Garrido De Paula

Paulo Do Amaral Souza

Paulo Juricic

Paulo Marco Ferreira Lima

Paulo Marcos Eduardo Reali Fernandes Nunes

Paulo Roberto Salvini

Paulo Sergio De Castilho

Paulo Sergio De Oliveira E Costa

Paulo Sergio Puerta Dos Santos

Pedro Augusto De Castro Andrade E Souza

Pedro De Jesus Juliotti

Pedro Eugenio Frederico

Pedro Falabella Tavares De Lima

Pedro Franco De Campos

Pedro Henrique Demercian

Pedro Luiz De Melo

Pedro Manoel Ramos

Pedro Wilson Bugarib

Perseu Gentil Negrao

Plinio Antonio Britto Gentil

Raul De Godoy Filho

Regina Krauter

Renato Eugenio De Freitas Peres

Ricardo Barbosa Alves

Ricardo Dias Leme

Rita Di Tomasso Martins

Roberto Antonio De Almeida Costa

Roberto Fleury De Souza Bertagni

Roberto Livianu

Rodolfo Rodrigues Filho

Rodolfo Valter Rodrigues Alves

Rodrigo Canellas Dias

Rodrigo Cesar Rebello Pinho

Rolando Maria Da Luz

Rosa Aschenbrenner Consales

Rossini Lopes Jota

Ruben Teixeira Garcia

Ruy Cid Martins Vianna

Saad Mazloum

Salvador Francisco De Souza Freitas

Saulo De Castro Abreu Filho

Sebastiao Lopes Junior

Sebastiao Silvio De Brito

Selma Negrao Pereira Dos Reis

Sergio Neves Coelho

Sergio Peixoto Camargo

Sergio Turra Sobrane

Silvia Reiko Kawamoto

Sonia Etuko Oda

Sonia Maria Schincarioli

Sylvia Maria Monteiro E Bartoletti

Tatiana Viggiani Bicudo

Thales Cezar De Oliveira

Tiago Cintra Zarif

Valderez Deusdedit Abbud

Valter De Jesus Fernandes

Valter Foletto Santin

Valter Kenji Ishida

Vanderley Peres Moreira

Vania Ferrari Tropia Padilla

Vidal Serrano Nunes Junior

Vilma Hayek

Vilmar Mendes Ferreira

Vilson Baumgartner

Vivian Cristiane Moretto Wohlers Silveira

Wallace Paiva Martins Junior

Walter Paulo Sabella

Walter Tebet Filho

Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis

William Terra De Oliveira

nº 6015/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Aparecida Maria Valadares Da Costa (17 a 31)

Carlos Alberto Mossurunga Hernandez Junior (17 a 31)

Carlos Eduardo Fonseca Da Matta (2 a 16)

Deborah Pierri (17 a 31)

Edilson Mougenot Bonfim (2 a 16)

Eliana Maria Maluf Sanseverino (2 a 16)

Isabella Ripoli Martins (2 a 16)

Jose Antonio Franco Da Silva (2 a 16)

Jose Eduardo Ismael Lutti (17 a 31)

Luciana Ferreira Leite Pinto (17 a 31)

Luciene Angelica Mendes (2 a 16)

Martha De Toledo Machado (17 a 31)

Wanderleya Lenci (17 a 31)

Yara Lucia Marino (17 a 31)

nº 6016/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Eliana Maria Maluf Sanseverino (19 a 30)

Luciene Angelica Mendes (19 a 30)

Nilo Spinola Salgado Filho (19 a 30)

C - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 6017/2021 - a portaria nº 5087/2021 que designou Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça de Campinas, de 28 a 30 de junho de 2021.

Designando:

nº 6018/2021 - 60º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1506271-97.2020.8.26.0050, em trâmite pela Vara do DIPO 4 do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 6019/2021 - 104º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1530395-47.2020.8.26.0050, em trâmite pela 29ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda - Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 6020/2021 - 118º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1521871-61.2020.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 6021/2021 - os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 0033282-78.2020.8.26.0050 (ordem 2637/2020), em trâmite pela 2ª Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 24 de junho de 2021;

Alexandre Affonso Castilho - 16º Promotor de Justiça de Guarulhos

Andre Camilo Castro Jardim - 9º Promotor de Justiça de Limeira

Fabio Ramazzini Bechara - 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

Paulo Guilherme Carolis Lima- Promotor de Justiça de Morro Agudo

Rafael Queiroz Piola - 1º Promotor de Justiça de Guaíra

Silvio de Cillo Leite Loubeh - 8º Promotor de Justiça de São Vicente

Tiago Dutra Fonseca - 6º Promotor de Justiça de Barretos

nº 6022/2021 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com os os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo XI - Santos, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos 1015473-24.2021.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, na Comarca de Iperó, no dia 22 de junho de 2021.

nº 6023/2021 - Silvio de Cillo Leite Loubeh, 8º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo XI - Santos, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos 1015473-24.2021.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, na Comarca de Praia Grande, no dia 22 de junho de 2021.

nº 6024/2021 - Juliano Carvalho Atoji, Promotor de Justiça de Itaporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo XI - Santos, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos 1015473-24.2021.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, na Comarca de Guarulhos, no dia 22 de junho de 2021.

nº 6025/2021 - os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo XI - Santos, participarem do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos nos autos 1015473-24.2021.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara Especializada de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, na Comarca de São Paulo, no dia 22 de junho de 2021:

- Andre Camilo Castro Jardim - 9º Promotor de Justiça de Limeira

- Fabio Ramazzini Bechara - 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social

- Silvio de Cillo Leite Loubeh - 8º Promotor de Justiça de São Vicente

- Tiago Dutra Fonseca - 6º Promotor de Justiça de Barretos

nº 6026/2021 - Eduardo Luiz Michelan Campana, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 0008184-17.2011.8.26.0597, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, no período de 1º de novembro de 2019 a 15 de fevereiro de 2021.

nº 6027/2021 - Eduardo Luiz Michelan Campana, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos n° 1002215-28.2016.8.26.0597, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, a partir de 1º de novembro de 2019.

nº 6028/2021 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 3 de maio de 2021.

nº 6029/2021 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 5 a 31 de maio de 2021.

nº 6030/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 28 a 30 de junho de 2021.

nº 6031/2021 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 30 de junho de 2021.

nº 6032/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 25 de junho de 2021.

nº 6033/2021 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 28 a 30 de junho de 2021.

Capital:

nº 6034/2021 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6035/2021 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6036/2021 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6037/2021 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6038/2021 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6039/2021 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6040/2021 - Fabricio Tosta de Freitas, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6041/2021 - Fabricio Tosta de Freitas, 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6042/2021 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6043/2021 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de Justiça de Colina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6044/2021 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6045/2021 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de julho de 2021.

Interior:

nº 6046/2021 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dóis Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6047/2021 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo IV- Litoral Norte, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6048/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençois Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6049/2021 - Ana Alice Mascarenhas Marques, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6050/2021 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6051/2021 - Antonio Simini Junior, 1° Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6052/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6053/2021 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6054/2021 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 1º Promotor de Justiça de Itápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6055/2021 - Eduardo Dias Brandão, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6056/2021 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 2 a 7 e 9 a 16 de julho de 2021.

nº 6057/2021 - Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose, 9º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6058/2021 - Fabio Ramazzini Bechara, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e da Recuperação de Ativos - GEDEC, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6059/2021 - Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo III - Baixada Santista / Santos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6060/2021 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6061/2021 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6062/2021 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6063/2021 - Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6064/2021 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6065/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6066/2021 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente, de 2 a 8 de julho de 2021.

nº 6067/2021 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6068/2021 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6069/2021 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6070/2021 - Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6071/2021 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6072/2021 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6073/2021 - Marcos Akira Mizusaki, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6074/2021 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6075/2021 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2021.

 

nº 6076/2021 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6077/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençois Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6078/2021 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6079/2021 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubate, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6080/2021 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6081/2021 - Rafael Salzedas Arbarch, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6082/2021 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6083/2021 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6084/2021 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6085/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6086/2021 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Sorocaba, de 14 a 21 de julho de 2021.

nº 6087/2021 - Ronan Pedro Amorim, Promotor de Justiça de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6088/2021 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6089/2021 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio Paranapanema (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6090/2021 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6091/2021 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6092/2021 - Welington do Santos Veloso, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6093/2021 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6094/2021 - Willian Ortis Guimarães, 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6095/2021 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6096/2021 - Adriana Cerqueira de Souza, 82º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6097/2021 - Adriana Maria Rodrigues, 13º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 1 a 12 de julho de 2021.

nº 6098/2021 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 46º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 8 de julho de 2021.

nº 6099/2021 - Adriana Ribeiro Soares de Morais, 124º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 30 de julho de 2021.

nº 6100/2021 - Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6101/2021 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 107º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6102/2021 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 30 de julho de 2021.

nº 6103/2021 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6104/2021 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6105/2021 - Alexandre Ciscato Ferreira, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6106/2021 - Alexandre Salem Carvalho, 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6107/2021 - Alexandre Salem Carvalho, 9º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6108/2021 - Alfredo Mainardi Neto, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 23 de julho de 2021.

nº 6109/2021 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 78º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6110/2021 - Aline Ferreira Julieti Cury, 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6111/2021 - Amaite Iara Giriboni de Mello, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6112/2021 - Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6113/2021 - Ana Carolina Gregory Villaboim, 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6114/2021 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 118º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 113º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6115/2021 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de julho de 2021.

nº 6116/2021 - Ana Maria Aiello Demadis, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 31 de julho de 2021.

nº 6117/2021 - Ana Paola Ferrari Ambra, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6118/2021 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 23 de julho de 2021.

nº 6119/2021 - Andre Estefam Araujo Lima, 15º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6120/2021 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6121/2021 - Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior, 113º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 104º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6122/2021 - Antonio Nobre Folgado, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 10 de julho de 2021.

nº 6123/2021 - Antonio Nobre Folgado, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 26 a 31 de julho de 2021.

nº 6124/2021 - Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, 4º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6125/2021 - Beatriz Helena Budin Fonseca, 10º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6126/2021 - Camila Bonafini Pereira, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal (ESAJ), de 12 a 30 de julho de 2021.

nº 6127/2021 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6128/2021 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó (ESAJ), de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6129/2021 - Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 21 a 30 de julho de 2021.

nº 6130/2021 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6131/2021 - Cassio Roberto Conserino, 106º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6132/2021 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6133/2021 - Cinthia Gonçalves Pereira, 32º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, de 1 a 12 de julho de 2021.

nº 6134/2021 - Cintia Michiko Bergamo, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6135/2021 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6136/2021 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 65º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6137/2021 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6138/2021 - Cristiana Tobias de Aguiar Moeller Steiner, 71º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 8 de julho de 2021.

nº 6139/2021 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 25 de julho de 2021.

nº 6140/2021 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6141/2021 - Daniela Angeli Ribeiro Vallada, 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 2 a 8 de julho de 2021.

nº 6142/2021 - Daniela Moyses da Silveira Favaro, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6143/2021 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 12 de julho de 2021.

nº 6144/2021 - Danilo Roberto Mendes, 67º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6145/2021 - Deborah Kelly Affonso, 14º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6146/2021 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6147/2021 - Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6148/2021 - Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6149/2021 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 117º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6150/2021 - Eliana Guillaumon Lopes Vieira, 117º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6151/2021 - Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6152/2021 - Fabiana Langella Marchi Villar, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 8 a 23 de julho de 2021.

nº 6153/2021 - Fabiane Levy Foa, 34º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 8 de julho de 2021.

nº 6154/2021 - Fabio Rodrigues Goulart, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 7 de julho de 2021.

nº 6155/2021 - Fabio Tosta Horner, 87º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6156/2021 - Fabiola Moran, 94º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6157/2021 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6158/2021 - Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes, 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6159/2021 - Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka, 85º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 14 a 23 de julho de 2021.

nº 6160/2021 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6161/2021 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6162/2021 - Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6163/2021 - Fernando Pereira da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 11 a 25 de julho de 2021.

nº 6164/2021 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 30 de julho de 2021.

nº 6165/2021 - Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 107º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 108º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6166/2021 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6167/2021 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6168/2021 - Flavio Eduardo Turessi, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6169/2021 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6170/2021 - Gabriel Rodrigues Alves, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6171/2021 - Gabriela Freire Vita, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6172/2021 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6173/2021 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6174/2021 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6175/2021 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 5 a 16 de julho de 2021.

nº 6176/2021 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6177/2021 - Helio Jorge Gonçalves de Carvalho, 18º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6178/2021 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6179/2021 - Irene Moreno Vasconcellos, 7º Promotor de Justiça de Família, para , Renata Masagao Romero Antunes, 6º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6180/2021 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6181/2021 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6182/2021 - Joao Ferreira Dantas, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6183/2021 - Joel Bortolon Junior, 9º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6184/2021 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 12 a 21 de julho de 2021.

nº 6185/2021 - Jose Roberto Fumach Junior, 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6186/2021 - Juliana de Sousa Andrade, 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6187/2021 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 10º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6188/2021 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 10º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6189/2021 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 58º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 8 de julho de 2021.

nº 6190/2021 - Leandro Silva Xavier, 67º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6191/2021 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6192/2021 - Leticia Lourenço Costa, 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6193/2021 - Leticia Lourenço Costa, 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6194/2021 - Leticia Stuginski Stoffa, 23º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6195/2021 - Liliane Silva de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 8 a 16 de julho de 2021.

nº 6196/2021 - Luciana Malheiros, 65º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6197/2021 - Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, 33º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6198/2021 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6199/2021 - Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 2 a 31 de julho de 2021.

nº 6200/2021 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 4º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6201/2021 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 24 a 31 de julho de 2021.

nº 6202/2021 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6203/2021 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6204/2021 - Marcello de Salles Penteado, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6205/2021 - Marcelo Ferreira de Souza Netto, 11º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6206/2021 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6207/2021 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6208/2021 - Marcelo Orlando Mendes, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Consumidor, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6209/2021 - Marcia Leguth, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6210/2021 - Marcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6211/2021 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 15 de julho, Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6212/2021 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6213/2021 - Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano, 104º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 118º Promotor de Justiça Criminal, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6214/2021 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 46º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6215/2021 - Maria Fernanda Papa Nitrini, 15º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6216/2021 - Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6217/2021 - Mario Correa Molina, 13º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6218/2021 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6219/2021 - Michaela Carli Gomes, 72º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6220/2021 - Mirian Neves de Oliveira, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Falências, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6221/2021 - Moacir Menicheli Reis, 61º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 79º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 16 de julho de 2021.

 

nº 6222/2021 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6223/2021 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6224/2021 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para , Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6225/2021 - Nelson dos Santos Pereira Junior, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6226/2021 - Orion Pereira da Costa, 43º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6227/2021 - Osias Daudt, 52º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6228/2021 - Oswaldo Barberis Junior, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de julho de 2021.

nº 6229/2021 - Patricia Cosentino Ferrer, 73º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6230/2021 - Paula de Camargo Ferraz Fischer, 28º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 30º Promotor de Justiça Criminal, de 27 a 31 de julho de 2021.

nº 6231/2021 - Paula de Camargo Ferraz Fischer, 28º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 38º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de julho de 2021.

nº 6232/2021 - Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6233/2021 - Paula Villanacci Alves Camasmie, 15º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6234/2021 - Paulo Henrique Castex, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6235/2021 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6236/2021 - Paulo Rogerio Bastos Costa, 86º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 81º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6237/2021 - Pedro Andre Picado Alonso, 75º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 125º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 2 a 30 de julho de 2021.

nº 6238/2021 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6239/2021 - Raquel Bueno de Camargo, 69º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6240/2021 - Regina Aparecida de Oliveira e Costa, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 12 a 23 de julho de 2021.

nº 6241/2021 - Renata Gonçalves de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6242/2021 - Renata Pires Smith da Silva, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6243/2021 - Renato Kim Barbosa, 68º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6244/2021 - Ricardo Brites de Figueiredo, 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6245/2021 - Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6246/2021 - Roberto Bacal, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6247/2021 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6248/2021 - Rogerio Leao Zagallo, 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6249/2021 - Rosana Colletta, 1º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Militar, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6250/2021 - Sandra Diogo Teixeira, 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, para , Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6251/2021 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6252/2021 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6253/2021 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6254/2021 - Simone Sampaio Alves Pereira Chagas, 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6255/2021 - Sofia Fadista Sbrighi, 59º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6256/2021 - Solange Aparecida Sibinel, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6257/2021 - Soraia Bicudo Simoes, 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6258/2021 - Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli, 64º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6259/2021 - Telma de Souza Martins Gori Montes, 1º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6260/2021 - Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6261/2021 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6262/2021 - Tiago de Toledo Rodrigues, 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6263/2021 - Tomas Busnardo Ramadan, 101º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6264/2021 - Valdir Vieira Rezende, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6265/2021 - Vera Cecilia Moreira, 11º Promotor de Justiça Civel de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6266/2021 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 5 a 16 de julho de 2021.

nº 6267/2021 - Waldir dos Reis Junior, 103º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6268/2021 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 2 a 31 de julho de 2021.

nº 6269/2021 - William Roberto Rodrigues, 8º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6270/2021 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6271/2021 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal, de 24 a 31 de julho de 2021.

nº 6272/2021 - Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6273/2021 - Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 51º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 23 de julho de 2021.

Interior:

nº 6274/2021 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 2 de julho de 2021.

nº 6275/2021 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6276/2021 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6277/2021 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 3º Promotor de Justiça de Votorantim, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6278/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6279/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6280/2021 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6281/2021 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6282/2021 - Alexandre Barbieri Junior, 5º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6283/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6284/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 5 a 30 de julho de 2021.

nº 6285/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 4 de julho de 2021.

nº 6286/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6287/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6288/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6289/2021 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6290/2021 - Alexandre Nunes de Vincenti, 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 14 de julho de 2021.

nº 6291/2021 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6292/2021 - Alexandre Padilha, 2º Promotor de Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Batatais, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6293/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 11 de julho de 2021.

nº 6294/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 11 de julho de 2021.

nº 6295/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 2 a 11 de julho de 2021.

nº 6296/2021 - Aline Morgado da Rocha, 2º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 5 de julho, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 6 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, de 7 a 12 de julho e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 13 de julho de 2021.

nº 6297/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6298/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, de 5 a 16 de julho de 2021.

nº 6299/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piratininga, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6300/2021 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6301/2021 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6302/2021 - Amauri Chaves Arfelli, 2º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6303/2021 - Ana Carolina Kamada Schwendler, 2º Promotor de Justiça de São Manuel, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 2 de julho de 2021.

nº 6304/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 5 de julho de 2021.

nº 6305/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 14 a 16 de julho de 2021.

nº 6306/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 8 a 12 de julho de 2021.

nº 6307/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 6 a 7 de julho de 2021.

nº 6308/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 13 de julho de 2021.

nº 6309/2021 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6310/2021 - Ana Maria Buoso, 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 30 de julho de 2021.

nº 6311/2021 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6312/2021 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6313/2021 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 17 a 30 de julho de 2021.

nº 6314/2021 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6315/2021 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 17 a 30 de julho de 2021.

nº 6316/2021 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6317/2021 - Beatriz Binello Valerio, 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6318/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6319/2021 - Bruna Ribeiro Dourado Varejao, Promotor de Justiça de Cajuru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6320/2021 - Bruno Albino Ravara, 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6321/2021 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6322/2021 - Bruno Gondim Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6323/2021 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6324/2021 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 30 de julho de 2021.

nº 6325/2021 - Bruno Orsatti Landi, 5º Promotor de Justiça de Leme, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6326/2021 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapevi, de 16 a 30 de julho de 2021.

nº 6327/2021 - Carla Murcia Santos, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6328/2021 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Santos, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6329/2021 - Carlos Eduardo Pozzi, 1º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6330/2021 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 5 a 13 de julho de 2021.

nº 6331/2021 - Carlos Henrique Gasparoto, 2º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6332/2021 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6333/2021 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6334/2021 - Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 8 de julho de 2021.

nº 6335/2021 - Christiano Augusto Corrales de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6336/2021 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6337/2021 - Claudinei de Melo Alves Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6338/2021 - Claudio Jose Baptista Morelli, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6339/2021 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6340/2021 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6341/2021 - Claudio Rogerio Ferreira, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6342/2021 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira DOeste, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6343/2021 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 19 a 31 de julho de 2021.

nº 6344/2021 - Dalmir Radicchi, 3º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6345/2021 - Daniel Cottoni, 3º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 9 de julho de 2021.

nº 6346/2021 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6347/2021 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 15 de julho de 2021.

nº 6348/2021 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 4º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 2 a 31 de julho de 2021.

nº 6349/2021 - Daniel Zulian, Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6350/2021 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6351/2021 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6352/2021 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6353/2021 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6354/2021 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6355/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6356/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6357/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6358/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6359/2021 - Danilo Keiti Goto, Promotor de Justiça de Cajati, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6360/2021 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6361/2021 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6362/2021 - Delcio Gasperotto Storolli, 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6363/2021 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6364/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6365/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6366/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6367/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6368/2021 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6369/2021 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6370/2021 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6371/2021 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 10 de julho de 2021.

nº 6372/2021 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Barueri, de 11 a 18 de julho de 2021.

nº 6373/2021 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6374/2021 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 5º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6375/2021 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6376/2021 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6377/2021 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6378/2021 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 2 a 30 de julho de 2021.

nº 6379/2021 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Getulina, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6380/2021 - Eliane Cristina Zerati, 26º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6381/2021 - Enilson David Komono, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6382/2021 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 6º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6383/2021 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6384/2021 - Ericson Campos de Castilho, 1º Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6385/2021 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 4 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 9 a 31 de julho de 2021.

nº 6386/2021 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, de 2 a 8 de julho de 2021.

nº 6387/2021 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6388/2021 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 2 a 31 de julho de 2021.

nº 6389/2021 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6390/2021 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), de 13 a 14 de julho de 2021.

nº 6391/2021 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 28 de julho de 2021.

nº 6392/2021 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6393/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6394/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6395/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6396/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6397/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6398/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6399/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6400/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6401/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6402/2021 - Evandro Ornelas Leal, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6403/2021 - Fabia Caroline do Nascimento, Promotor de Justiça de Itirapina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6404/2021 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6405/2021 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6406/2021 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), no dia 2 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 3 a 15 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos (ESAJ), no dia 16 de julho de 2021.

nº 6407/2021 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6408/2021 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6409/2021 - Felipe Bragantini de Lima, 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6410/2021 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6411/2021 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor de Justiça de Suzano, para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Diadema, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6412/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6413/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6414/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6415/2021 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6416/2021 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6417/2021 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau (ESAJ), no dia 20 de julho e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau (ESAJ), no dia 22 de julho de 2021.

nº 6418/2021 - Fernando Reverendo Vidal Akaoui, 16º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6419/2021 - Fernando Vernice dos Anjos, 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6420/2021 - Filipe de Melo Euzebio, 17º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 5 a 16 de julho de 2021.

nº 6421/2021 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6422/2021 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6423/2021 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6424/2021 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6425/2021 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6426/2021 - Gabriela Freire Vita, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, no dia 16 de julho de 2021.

nº 6427/2021 - Gabriela Freire Vita, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga (ESAJ), no dia 20 de julho de 2021.

nº 6428/2021 - Gabriela Freire Vita, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga (ESAJ), no dia 27 de julho de 2021.

nº 6429/2021 - Gabriela Freire Vita, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga (ESAJ), no dia 7 de julho de 2021.

nº 6430/2021 - Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 2º Promotor de Justiça de Bariri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6431/2021 - Gaspar Pereira da Silva Junior, 3º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6432/2021 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6433/2021 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6434/2021 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 5 a 11 de julho de 2021.

nº 6435/2021 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 18 de julho, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 19 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 20 a 31 de julho de 2021.

nº 6436/2021 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 15 a 16 de julho de 2021.

nº 6437/2021 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6438/2021 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6439/2021 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6440/2021 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 21 de julho de 2021.

nº 6441/2021 - Giullio Chieregatti Saraiva, Promotor de Justiça de Colina, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6442/2021 - Guilherme Gottardello, 2º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6443/2021 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 3º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6444/2021 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 15 a 31 de julho de 2021.

nº 6445/2021 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6446/2021 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6447/2021 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 30 de julho de 2021.

nº 6448/2021 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6449/2021 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6450/2021 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 7 de julho de 2021.

nº 6451/2021 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6452/2021 - Gustavo dos Santos Montanino, 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6453/2021 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 30 de julho de 2021.

nº 6454/2021 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6455/2021 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6456/2021 - Gustavo Macri Morais, 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6457/2021 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, Promotor de Justiça de Palestina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Potirendaba, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6458/2021 - Haroldo Pansardi Giavarina, 1º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6459/2021 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6460/2021 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6461/2021 - Helio Dimas de Almeida Junior, 5º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de julho, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Limeira, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6462/2021 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6463/2021 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6464/2021 - Henrique Ribeiro Varonez, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau (ESAJ), no dia 1 de julho de 2021.

nº 6465/2021 - Henrique Simon Vargas Proite, 2º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6466/2021 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 1 de julho de 2021.

nº 6467/2021 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6468/2021 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipauçu, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6469/2021 - Herivelto de Almeida, 9º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6470/2021 - Hermes Duarte Morais, 1º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 30 de julho de 2021.

nº 6471/2021 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6472/2021 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6473/2021 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6474/2021 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6475/2021 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6476/2021 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6477/2021 - Jandir Moura Torres Neto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 30 de julho de 2021.

nº 6478/2021 - Janine Rodrigues de Sousa Baldomero, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6479/2021 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Bauru, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6480/2021 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 7 a 31 de julho de 2021.

nº 6481/2021 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 2 de julho de 2021.

nº 6482/2021 - Joao Carlos de Azevedo Camargo, 12º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 7 a 16 de julho de 2021.

nº 6483/2021 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6484/2021 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6485/2021 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6486/2021 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6487/2021 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 2 de julho de 2021.

nº 6488/2021 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6489/2021 - Jonas Maniezo Moyses, Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6490/2021 - Jordana Calixto Porto, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6491/2021 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 17 a 21 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 23 a 28 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 30 a 31 de julho de 2021.

nº 6492/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6493/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6494/2021 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 1 de julho, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 8 de julho, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 15 de julho e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, no dia 29 de julho de 2021.

nº 6495/2021 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6496/2021 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6497/2021 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6498/2021 - Jose Geraldo Cassemiro da Silva, 16º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6499/2021 - Jose Julio Lozano Junior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6500/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de julho de 2021.

 

nº 6501/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6502/2021 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6503/2021 - Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato, 2º Promotor de Justiça de Serrana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Serrana, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6504/2021 - Juliana Montezuma Lacerda, 2º Promotor de Justiça de Bertioga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6505/2021 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Vicente, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6506/2021 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6507/2021 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 6 de julho de 2021.

nº 6508/2021 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 7 a 16 de julho de 2021.

nº 6509/2021 - Jurandir Jose dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6510/2021 - Karina Beschizza Cione, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 12 a 23 de julho de 2021.

nº 6511/2021 - Karla Regis Galvao de Oliveira Bugarib, 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6512/2021 - Larissa Crescini Albernaz, 2º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 12 de julho de 2021.

nº 6513/2021 - Leonardo Meizikas, 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 5 de julho, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 6 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 7 a 31 de julho de 2021.

nº 6514/2021 - Leticia Lourenço Pavani, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6515/2021 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6516/2021 - Lucas Corradini da Silva, 2º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6517/2021 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6518/2021 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 8 a 14 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 16 de julho de 2021.

nº 6519/2021 - Lucas Damasceno de Lima, 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6520/2021 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6521/2021 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 17 a 19 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), no dia 20 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 22 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 24 a 31 de julho de 2021.

nº 6522/2021 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 21 de julho de 2021.

nº 6523/2021 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 23 de julho de 2021.

nº 6524/2021 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6525/2021 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6526/2021 - Luciana Polenti Cremonese, 2º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 12 a 23 de julho de 2021.

nº 6527/2021 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6528/2021 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6529/2021 - Luciane Rodrigues Antunes, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 30 de julho de 2021.

nº 6530/2021 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6531/2021 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6532/2021 - Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6533/2021 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6534/2021 - Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 2 a 5 de julho e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 7 a 16 de julho de 2021.

nº 6535/2021 - Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 6 de julho de 2021.

nº 6536/2021 - Luis Roberto Jordao Wakim, 1º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 10 de julho de 2021.

nº 6537/2021 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Dois Córregos, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6538/2021 - Luiz Carlos Ormeleze, 3º Promotor de Justiça de Itu, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itu, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6539/2021 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 15 a 30 de julho de 2021.

nº 6540/2021 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6541/2021 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6542/2021 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6543/2021 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6544/2021 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6545/2021 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6546/2021 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6547/2021 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé (teletrabalho), de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6548/2021 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela DOeste, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6549/2021 - Marcelo Di Giacomo Araujo, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6550/2021 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6551/2021 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6552/2021 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Regente Feijó, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6553/2021 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para , Daniel Santerini Caiado, 1º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6554/2021 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6555/2021 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6556/2021 - Marcia Otsuka Morishita, 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 8 a 16 de julho de 2021.

nº 6557/2021 - Marcio Clovis Bosio Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapira, para , Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6558/2021 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 5 a 16 de julho de 2021.

nº 6559/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6560/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6561/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6562/2021 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6563/2021 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santos, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6564/2021 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6565/2021 - Marcus Tulio Alves Nicolino, 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 18 de julho de 2021.

nº 6566/2021 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6567/2021 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 12 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 14 a 31 de julho de 2021.

nº 6568/2021 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, no dia 13 de julho de 2021.

nº 6569/2021 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6570/2021 - Maria Paula Machado de Campos, 1º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6571/2021 - Mario Yamamura, 3º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6572/2021 - Mario Yamamura, 3º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6573/2021 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 2 de julho de 2021.

nº 6574/2021 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6575/2021 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6576/2021 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6577/2021 - Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6578/2021 - Milene Telezzi Habice, 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6579/2021 - Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6580/2021 - Natalie Riskalla Anchite, 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6581/2021 - Nathalia Monteiro Cipolla Piola, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6582/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6583/2021 - Neander Antonio Sanches, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6584/2021 - Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, 24º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6585/2021 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6586/2021 - Nelson de Barros OReilly Filho, 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6587/2021 - Omar Mazloum, 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6588/2021 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6589/2021 - Paola Cominatto Bertocco, 6º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6590/2021 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 2 a 31 de julho de 2021.

nº 6591/2021 - Patricia Lacerda Pavani Couvre, 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6592/2021 - Patricia Lacerda Pavani Couvre, 3º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6593/2021 - Paula Deorsola Nogueira Pinto, 4º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6594/2021 - Paula Magalhaes da Silva Renno, 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 2 a 8 de julho de 2021.

nº 6595/2021 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 16 de julho e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme (ESAJ), de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6596/2021 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6597/2021 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6598/2021 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupã, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6599/2021 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 20 de julho, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 22 de julho e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 27 de julho de 2021.

nº 6600/2021 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, no dia 29 de julho de 2021.

nº 6601/2021 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6602/2021 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6603/2021 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6604/2021 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 5 a 12 de julho de 2021.

nº 6605/2021 - Rafael Beluci, 2º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6606/2021 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6607/2021 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6608/2021 - Rafael de Paula Albino Veiga, 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6609/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6610/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6611/2021 - Rafael Ribeiro do Val, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Atibaia, de 17 a 30 de julho de 2021.

nº 6612/2021 - Rafael Salzedas Arbach, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6613/2021 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6614/2021 - Rafaela Trombini, 1º Promotor de Justiça de Panorama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6615/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 30 de julho de 2021.

nº 6616/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6617/2021 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 2 a 8 de julho de 2021.

nº 6618/2021 - Regina Barbara Murad Louzada, 7º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6619/2021 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6620/2021 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6621/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6622/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6623/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6624/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6625/2021 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6626/2021 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 2 de julho de 2021.

nº 6627/2021 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6628/2021 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6629/2021 - Renata Perin de Andrade Debski, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6630/2021 - Renato Abujamra Fillis, Promotor de Justiça de Chavantes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6631/2021 - Renato dos Santos Gama, 5º Promotor de Justiça de Guarujá, para , Marcelo Sanchez Lorenzo, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarujá, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6632/2021 - Renato Gonçalves Azevedo, Promotor de Justiça de Ouroeste, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6633/2021 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6634/2021 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 12 a 16 de julho de 2021.

nº 6635/2021 - Ricardo Beluci, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 17 a 21 de julho e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, de 23 a 31 de julho de 2021.

nº 6636/2021 - Ricardo Brainer Zampieri, 8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6637/2021 - Ricardo Caldeira Pedroso, 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6638/2021 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6639/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6640/2021 - Ricardo Hildebrand Garcia, 7º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6641/2021 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 2 de julho de 2021.

nº 6642/2021 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 30 de julho de 2021.

nº 6643/2021 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 5 a 16 de julho de 2021.

nº 6644/2021 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6645/2021 - Ricardo Takashima Kakuta, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6646/2021 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6647/2021 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6648/2021 - Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6649/2021 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 19 a 23 de julho de 2021.

nº 6650/2021 - Rodolpho Takeshi Arakaki, 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 12 a 23 de julho de 2021.

nº 6651/2021 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para , Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6652/2021 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara DOeste, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6653/2021 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, no dia 1 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal (ESAJ), de 2 a 8 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 9 a 31 de julho de 2021.

nº 6654/2021 - Rodrigo Cesar Coccaro, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6655/2021 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6656/2021 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6657/2021 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupã, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6658/2021 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6659/2021 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 17 a 19 de julho de 2021.

nº 6660/2021 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 21 a 26 de julho de 2021.

nº 6661/2021 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 28 a 31 de julho de 2021.

nº 6662/2021 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 20 de julho de 2021.

nº 6663/2021 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 27 de julho de 2021.

nº 6664/2021 - Rodrigo Jimenez Gomes, 1º Promotor de Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 10 a 16 de julho de 2021.

nº 6665/2021 - Rodrigo Mazzilli Marcondes, 3º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6666/2021 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6667/2021 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6668/2021 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6669/2021 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 5º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6670/2021 - Ronaldo Pereira Muniz, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6671/2021 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 12 a 23 de julho de 2021.

nº 6672/2021 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, de 12 a 23 de julho de 2021.

nº 6673/2021 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6674/2021 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6675/2021 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, de 12 a 23 de julho de 2021.

nº 6676/2021 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6677/2021 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6678/2021 - Ruth Katherine Anderson Pinheiro, 6º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Osasco, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6679/2021 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6680/2021 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6681/2021 - Sergio Domingos de Oliveira, 9º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Carlos, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6682/2021 - Sergio Luis Caldas Spina, 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6683/2021 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cabreúva, de 16 a 30 de julho de 2021.

nº 6684/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6685/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6686/2021 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 3 a 16 de julho de 2021.

nº 6687/2021 - Silvio da Silva Brandini, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6688/2021 - Silvio Fernando de Brito, 3º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6689/2021 - Suzana Peyrer Laino Ficker, 1º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6690/2021 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6691/2021 - Thiago Tavares Simoni Aily, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6692/2021 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6693/2021 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6694/2021 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 1º Promotor de Justiça de Boituva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6695/2021 - Tulio Vinicius Rosa, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6696/2021 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 5 a 16 de julho de 2021.

nº 6697/2021 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6698/2021 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6699/2021 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6700/2021 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6701/2021 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6702/2021 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 30 de julho de 2021.

nº 6703/2021 - Vanessa Zorzan, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 23 de julho de 2021.

nº 6704/2021 - Vanessa Zorzan, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 1 de julho de 2021.

nº 6705/2021 - Vania Caceres Stefanoni, 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 14 de julho, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 15 de julho e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 16 de julho de 2021.

nº 6706/2021 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para , Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de julho de 2021.

nº 6707/2021 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6708/2021 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6709/2021 - Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6710/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6711/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga (ESAJ), no dia 13 de julho de 2021.

nº 6712/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga (ESAJ), no dia 6 de julho de 2021.

nº 6713/2021 - Vinicius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6714/2021 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, de 26 a 30 de julho de 2021.

nº 6715/2021 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 15 de julho de 2021.

nº 6716/2021 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barueri, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6717/2021 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6718/2021 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6719/2021 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para , Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6720/2021 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6721/2021 - Wanderley Baptista da Trindade Junior, 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 31 de julho de 2021.

nº 6722/2021 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 4 de julho, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, no dia 5 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 6 a 16 de julho de 2021.

nº 6723/2021 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 3º Promotor de Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Roque, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6724/2021 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6725/2021 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 6 de julho de 2021.

nº 6726/2021 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaú, de 15 a 16 de julho de 2021.

nº 6727/2021 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6728/2021 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6729/2021 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6730/2021 - Yuri Borges de Mendonça, 4º Promotor de Justiça de Franca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaíra, de 15 a 16 de julho de 2021.

nº 6731/2021 - Yuri Fisberg, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 31 de julho de 2021.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 6732/2021 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 18 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 19 a 30 de julho e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Barueri (ESAJ), de 19 a 31 de julho de 2021.

nº 6733/2021 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6734/2021 - Alexandre da Silva Delai, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de julho, e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo II - Vale do Ribeira (ESAJ), de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6735/2021 - Alfredo Eduardo Ferreira Rossatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mococa, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6736/2021 - Alisson de Lima Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6737/2021 - Allyson Fernando Venega Coradini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 12 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6738/2021 - Aluisio de Souza Marcelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaíra, de 17 a 30 de julho de 2021.

nº 6739/2021 - Ana Lucia Sayuri Watanabe, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6740/2021 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6741/2021 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 28 de julho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 29 a 30 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, no dia 30 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 31 de julho de 2021.

nº 6742/2021 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6743/2021 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6744/2021 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6745/2021 - Anne Marie Lourenco Karsten, 2º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6746/2021 - Caio Bueno Bandeira Lins de Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6747/2021 - Caio Cesar Poltronieri, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 17 a 18 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 19 a 30 de julho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 31 de julho de 2021.

nº 6748/2021 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 17 de julho e assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6749/2021 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 6 de julho de 2021.

nº 6750/2021 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6751/2021 - Caua Nogueira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 2 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 12 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6752/2021 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), no dia 6 de julho, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 17 a 31 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 19 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), no dia 20 de julho, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba (ESAJ), no dia 22 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), no dia 30 de julho de 2021.

nº 6753/2021 - Dalila Carvalho Cirilo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6754/2021 - Daniel Gruenwald Lepine, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6755/2021 - Daniel Menezes da Rocha Crioulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6756/2021 - Daniela Michele Santos Neves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6757/2021 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6758/2021 - Fernanda Riviera Czimmermann, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6759/2021 - Flavia Flores Rigolo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 15 de julho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 16 a 31 de julho de 2021.

nº 6760/2021 - Flavia Lias Sgobi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude (teletrabalho), de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo (teletrabalho), de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6761/2021 - Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia (ESAJ), no dia 22 de julho e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia (ESAJ), no dia 29 de julho de 2021.

nº 6762/2021 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 13 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, no dia 15 de julho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, no dia 29 de julho de 2021.

nº 6763/2021 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6764/2021 - Gabriel Careta do Carmo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, no dia 23 de julho de 2021.

nº 6765/2021 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6766/2021 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6767/2021 - Guilherme Peruchi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 40º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6768/2021 - Guilherme Rodrigues Batalini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau (ESAJ), no dia 5 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia (ESAJ), no dia 6 de julho, auxiliar no exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Guarulhos (ESAJ), de 17 a 31 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), no dia 21 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (ESAJ), no dia 23 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), no dia 29 de julho de 2021.

nº 6769/2021 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 11 de julho, assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 12 a 31 de julho, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6770/2021 - Haline Barreto Afonso, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 37º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6771/2021 - Jefferson Leandro de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 14 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 15 de julho, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 16 de julho e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6772/2021 - Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6773/2021 - Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6774/2021 - Jose Franclin Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6775/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 31 de julho, e assumir o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 19 de julho de 2021.

nº 6776/2021 - Julisa Helena do Nascimento, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6777/2021 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, de 17 a 31 de julho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Anexo Judiciário da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Central - Casa da Mulher Brasileira, de 1 a 8 de julho de 2021.

nº 6778/2021 - Lana Drapier Albuquerque Zaidowicz, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VIII - Cabeceiras, de 1 a 31 de julho, e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 16 de julho de 2021.

nº 6779/2021 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), de 15 a 30 de julho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), no dia 6 de julho de 2021.

nº 6780/2021 - Lorrana Larissa Coqueiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Arujá, de 15 a 31 de julho de 2021.

nº 6781/2021 - Lucas Maester Colombo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, no dia 12 de julho, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 15 de julho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 17 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, no dia 26 de julho e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 29 de julho de 2021.

nº 6782/2021 - Lucas Marques de Tavares Olea, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 6 de julho de 2021.

nº 6783/2021 - Luis Fernando Fantoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tatuí (teletrabalho), de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas (teletrabalho), de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6784/2021 - Luisa Maffei Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6785/2021 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 13 a 31 de julho de 2021.

nº 6786/2021 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, 4º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6787/2021 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 1 a 4 e 9 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 5 a 8 de julho, e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6788/2021 - Mariana da Fonseca Piccinini, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6789/2021 - Mariana Maris Lessa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6790/2021 - Mariana Paes Barreto Scarabel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6791/2021 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajú, de 14 a 16 de julho de 2021.

nº 6792/2021 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaú (ESAJ), de 7 a 14 de julho de 2021.

nº 6793/2021 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 31 de julho, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 23 de julho de 2021.

nº 6794/2021 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 18 de julho e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6795/2021 - Mauricio Llagostera Marchese Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6796/2021 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga, de 5 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6797/2021 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6798/2021 - Paola Paixao Giurizzato, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6799/2021 - Patricia Bastos Domingues Passos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 16 de julho e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6800/2021 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira (teletrabalho), de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro (teletrabalho), de 15 a 30 de julho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), no dia 5 de julho de 2021.

nº 6801/2021 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, no dia 14 de julho e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6802/2021 - Pedro dos Reis Ururahy, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 2 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6803/2021 - Pedro Enos Martins de Oliveira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia (ESAJ), no dia 13 de julho de 2021.

nº 6804/2021 - Pedro Fernandes Castelo Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 60º Promotor de Justiça Criminal, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6805/2021 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6806/2021 - Pedro Jose Rocha e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6807/2021 - Rafael Morais de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de julho, e assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6808/2021 - Rafael Oliveira de Araujo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de julho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 12 a 31 de julho de 2021.

nº 6809/2021 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6810/2021 - Raissa Cesar Molinari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 20 de julho e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, no dia 15 de julho de 2021.

nº 6811/2021 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas - SANCTVS, de 1 a 16 de julho, e assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de julho, e de 2021.

nº 6812/2021 - Renan Mendes Rodrigues, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de julho, e assumir o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6813/2021 - Renata Hatori Nascimento, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de julho e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de julho de 2021.

nº 6814/2021 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, nos dias 2 e 16 de julho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 13 a 31 de julho de 2021.

nº 6815/2021 - Rodrigo Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6816/2021 - Rodrigo Nunes Serapiao, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 1 de julho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santo André, de 2 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6817/2021 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6818/2021 - Stephanie Okuma, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6819/2021 - Tais Servilha Ferrari, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6820/2021 - Thiago Alves Duarte Faerman Soares, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6821/2021 - Thiago Gatti Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 31 de julho e auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, no dia 7 de julho de 2021.

nº 6822/2021 - Thiago Maciel de Aguiar, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6823/2021 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 22 de julho e acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2021.

nº 6824/2021 - Victoria Lichti Neves Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Vicente, de 2 a 16 de julho de 2021.

nº 6825/2021 - Vinicius Pascueto Amaral, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, no dia 13 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de julho e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 19 a 30 de julho de 2021.

nº 6826/2021 - Yago Lage Belchior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de julho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 17 a 31 de julho de 2021.

Férias / Licença-prêmio:

nº 6827/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Ana Helena De Almeida Prado Poltronieri De Campos

Ana Lucia De Biazzi Pereira Ferreira Silva

Carmen Natalia Alves Tanikawa

Carolina Guerra Zanin Lopes

Christiano Jose Poltronieri De Campos

Claudia Ferreira Mac Dowell

Corine Mireille Vincent Nimtz

Fernanda Raspantini Pellegrino

Luciana Shimmi

Maria Carolina De Almeida Antonaccio

Nina Ribeiro De Aquino Beggs

Osvaldo Bianchini Veronez Filho

Paulo Henrique De Oliveira Arantes

Renata Galhardo Cheuen Zaros

Selma Iamani Bastos Pereira

Silvia Tomaz Lourenço Moreno De Oliveira

nº 6828/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Ana Candida Silveira Barbosa (17 a 31)

Ana Carla Froes Ribeiro Tosta (17 a 31)

Ana Paola Ferrari Ambra (2 a 16)

Barbara Valeria Cury E Cury (2 a 16)

Celeste Leite Dos Santos (17 a 31)

Claudio Cavallini (17 a 31)

Clovis Cardoso De Siqueira (17 a 31)

Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes (2 a 16)

Daniella Di Gregorio Lander Kenworthy (2 a 16)

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (2 a 16)

Eliana Guillaumon Lopes Vieira (17 a 31)

Erica Juliana Philipi (2 a 16)

Fabio Jose Mattoso Miskulin (2 a 16)

Francine Regina Gomes Cavallini (17 a 31)

Giovana Corazza Nunes Cortez (2 a 16)

Juliana De Sousa Andrade (17 a 31)

Luis Persival De Carvalho Vallim (17 a 31)

Marcelo Da Silva Martins Pinto Gonçalves (2 a 16)

Marcia Camargo Frederico Ferraz De Campos (17 a 31)

Martha De Camargo Duarte Dias (2 a 16)

Matheus Bulgarelli De Freitas Guimaraes (17 a 31)

Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton (17 a 31)

Mirian Neves De Oliveira (2 a 16)

Natalia Amaral Azevedo (2 a 16)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (17 a 31)

Nilton Belli Filho (17 a 31)

Omar Mazloum (17 a 31)

Regina Celia Pegoraro Venancio (17 a 31)

Renata Gonçalves De Oliveira (2 a 16)

Rosana Colletta (2 a 16)

Sofia Fadista Sbrighi (17 a 31)

Stela Tinone Kuba (2 a 16)

Suzana Peyrer Laino Ficker (2 a 16)

nº 6829/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE JULHO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Abner Castorino

Adolfo Cesar De Castro E Assis

Adonai Gabriel

Adriana Borghi Fernandes Monteiro

Adriana De Cassia Delbue Silva

Adriana Helena Ferreira Alves Mattos

Adriana Nogueira Franco

Adriana Vacare Tezine

Adriano Vanderlei Mellega

Airton Buzzo Alves

Airton De Oliveira Negrao

Airton Jose Vicente

Albino Ferragini

Alexandra Facciolli Martins

Alexandra Milare Toledo Santos

Alexandre Acerbi

Alexandre Affonso Castilho

Alexandre Augusto Ricci De Souza

Alexandre Barbieri Junior

Alexandre Cebrian Araujo Reis

Alexandre Cid De Andrade

Alexandre Demetrius Pereira

Alexandre Marcos Pereira

Alexandre Mourao Mafetano

Alexandre Mourao Tieri

Alexandre Salem Carvalho

Alexandre Sprangin

Alfredo Coimbra

Alfredo Mainardi Neto

Aline Morgado Da Rocha

Aloisio Garmes Junior

Aluisio Antonio Maciel Neto

Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Amaite Iara Giriboni De Mello

Amauri Chaves Arfelli

Amauri Silveira Filho

Ana Alice Mascarenhas Marques

Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira

Ana Carolina Kamada Schwendler

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins

Ana Lucia De Mello

Ana Luisa De Oliveira Nazar De Arruda

Ana Luisa Toledo Barros

Ana Maria Buoso

Ana Maria Frigerio Molinari

Ana Paula De Souza

Ana Paula Freitas Vilela Leite

Ana Paula Moreira Mattos 

Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Ana Paula Westmann Anderlini

Anderson De Castro Ogrizio

Anderson Geovam Scandelai

Andre Aguiar De Carvalho

Andre Bandeira

Andre De Freitas Paolinetti Losasso

Andre Pascoal Da Silva

Andre Perche Lucke

Andrea Santos Souza

Andrey Ribeiro Nasser

Anna Paula Souza De Moraes

Anna Trotta Yaryd

Annunziata Alves Iulianello

Antonio Bandeira Neto

Antonio Domingues Farto Neto

Antonio Simini Junior

Arlete Del Mastro

Arthur Pinto De Lemos Junior

Augusto Farias Ferreira Cravo

Augusto Sergio Costa Vianna

Augusto Soares De Arruda Neto

Beatriz Binello Valerio

Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Beatriz Helena Budin Fonseca

Belisa Barbosa Morales

Bruna Da Costa Nava Zambon

Bruno Albino Ravara

Bruno Camargo Ferreira

Bruno De Moura Campos

Bruno Gondim Rodrigues

Bruno Orsatti Landi

Bruno Orsini Simonetti

Bruno Paiva Tilelli De Almeida

Camila Bonafini Pereira

Camila Teixeira Pinho

Carla Maria Altavista Mapelli

Carla Murcia Santos

Carlos Alberto Goulart Ferreira

Carlos Alberto Melluso Junior

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Carlos Andre Mariani

Carlos Bruno Gaya Da Costa

Carlos Cabral Cabrera

Carlos Cezar Barbosa

Carlos Eduardo Ayres De Farias

Carlos Eduardo Brechani

Carlos Eduardo Imaizumi

Carlos Eduardo Pozzi

Carlos Eduardo Targino Da Silva

Carlos Eduardo Tercarolli

Carlos Henrique Aparecido Rinard

Carlos Henrique Gasparoto

Carlos Henrique Prestes Camargo

Carlos Schelini Cesar

Carmen Lucia Pantaleao De Mello Cornacchioni

Carmen Pavao Camilo Pastorelo Kfouri

Carol Reis Lucas Vieira Da Ros

Carolina Augusto Juliotti

Carolina Capochim Da Roz

Cassiano Gil Zancolli

Cassio Murilo Schiavo

Cassio Roberto Conserino

Catia Aparecida De Sousa Modolo

Cecilia Freitas Ribeiro

Celestiany Villar Da Silva

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Celso Elio Vannuzini

Cesar Bocuhy Bonilha

Cesar Ricardo Martins

Cezar Rodrigues Marques

Christiano Jorge Santos

Claudemir Battalini

Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes De Souza

Claudia Eda Bussem

Claudia Maria Lico Habib Tofano

Claudinei De Melo Alves Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Claudio Rogerio Ferreira

Claudio Santos Machado

Claudionor Mendonça Dos Santos

Cleber Takashi Murakawa

Clovis Gonçalves De Oliveira

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Cristiane Correa De Souza Hillal

Cristiane Patricia Cabrini

Cristiane Yoko Shida

Cristina Hodas

Cristina Palma

Cristina Travalini De Abreu

Cynthia Pardo Andrade Amaral

Dalmir Radicchi

Daniel Ardevino Fonseca Do Nascimento

Daniel Augusto Cavalaro

Daniel Azadinho Palmezan Calderaro

Daniel Gruenwald Lepine

Daniel Gustavo Costa Martori

Daniel Henrique Silva Miranda

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Daniel Passanezi Pegoraro

Daniel Porto Godinho Da Silva

Daniela Ito Echeverria

Daniela Priante Bellini

Daniele Maciel Da Silva

Daniele Ramia Negrao Dias Brandao

Danilo Roberto Mendes

Debora Bertolini Ferreira Simonetti

Debora De Camargo Aly

Debora Elaine Paulella

Debora Moretti Fumach

Deborah Kelly Affonso

Deise Mary Galutti

Delcio Gasperotto Storolli

Denilson De Souza Freitas

Denis Henrique Silva

Denis Peixoto Parron

Denise Alessandra Monteiro Mendes

Denise Elizabeth Herrera

Dib Jorge Neto

Diego Rafael Do Amaral Montanheiro

Diogo Pacini De Medeiros E Albuquerque

Donisete Tavares Moraes Oliveira

Dora Martin Strilicherk

Dosmar Sandro Valeri

Eder Segura

Edson Alves Da Costa

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Eduardo Francisco Dos Santos Junior

Eduardo Gonçalves De Salles

Eduardo Henrique Amancio De Souza

Eduardo Hiroshi Shintani

Eduardo Maciel Crespilho

Eduardo Martins Boiati

Eduardo Soares Amaral

Eduardo Wanssa De Carvalho

Elaine De Assis E Silva Lins

Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas

Elias Francisco Baracat Chaib

Elio Daldegan Junior

Eloisa Baissardo Gagliardi

Elvecio De Faria Barbosa

Enzo De Almeida Carrara Boncompagni

Ericson Campos De Castilho

Erton Evandro De Sousa David

Eurico Ferraresi

Ezequiel Vieira Da Silva

Fabiana Caroline Motta De Almeida

Fabiana Langella Marchi Villar

Fabiana Sabaine

Fabiano Pavan Severiano

Fabio Antonio Xavier De Moraes

Fabio Brambilla

Fabio Jose Moreira Dos Santos

Fabio Luis Machado Garcez

Fabio Meneguelo Sakamoto

Fabricio Tosta De Freitas

Fatima Liz Bardelli

Fausto Ernani Gonçalves Jardim

Fausto Junqueira De Paula

Felipe Eduardo Levit Zilberman

Felipe Jose Zamponi Santiago

Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern

Fernanda Chuster Pereira Honorio

Fernanda Gomez Damico

Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Fernanda Hamada Segatto

Fernanda Klinguelfus Lorena De Mello

Fernanda Narezi Pimentel Rosa

Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka

Fernando Cesar Burghetti

Fernando Cesar De Paula

Fernando Cezar Bourgogne De Almeida

Fernando Cruz Fochesato

Fernando De Almeida Pedroso

Fernando Fietz Brito

Fernando Galindo Ortega

Fernando Masseli Helene

Fernando Pascoal Lupo

Fernando Pastorelo Kfouri

Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Fernando Vernice Dos Anjos

Filipe Teixeira Antunes

Filippe Augusto Vieira De Andrade

Flaminio Silveira Amaral Junior

Flavia Cristina Merlini

Flavia De Lima E Marques

Flavia Flores Rigolo

Flavia Travaglini Zulian

Flavio Boechat Albernaz

Flavio Jose Zamponi Santiago

Flavio Montemor Cardoso

Florindo Camilo Campanella

Francisco Antonio Gnipper Cirillo

Francisco Carlos Britto

Frederico Augusto Neves Araujo

Frederico Vieira Silverio Da Silva

Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Gabriela Freire Vita

Gabriela Gnatos Joao Lima

Geraldo Marcio Gonçalves Mendes

Geraldo Rangel De França Neto

Gianfranco Silva Caruso

Gilberto Cabett Junior

Gilberto Porto Camargo

Gilberto Ramos De Oliveira Junior

Gilmara Cristina Braz De Castro

Gilson Cesar Augusto Da Silva

Gilson Ricardo Magalhaes

Giovana Marinato Godoy

Giuliana Batista Pavanello Da Fonseca

Goiaci Leandro De Azevedo Junior

Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia

Guilherme Athayde Ribeiro Franco

Guilherme Castanho Augusto

Guilherme Chaves Nascimento

Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Guilherme Silva De Deus

Gustavo Albano Dias Da Silva

Gustavo Andreato

Gustavo Dos Reis Gazzola

Gustavo Luis De Oliveira Zampronho

Gustavo Silva Tamaoki

Gustavo Simioni Bernardo

Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Haline Barreto Afonso

Hamilton Antonio Gianfratti Junior

Haroldo Pansardi Giavarina

Helio Dimas De Almeida Junior

Heloisa Gaspar Martins Tavares

Henrique Braso Schulz

Heracles Antonio Peranovich

Herico William Alves Destefani

Herivelto De Almeida

Hermes Duarte Morais

Horival Marques De Freitas Junior

Igor Volpato Bedone

Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior

Ingrid Rodrigues De Ataide

Iussara Brandao De Almeida

Ivan Carneiro Castanheiro

Ivana Chacon

Izabela Angelica Queiroz Fonseca

Jacqueline Aparecida Casado Navajas

Jacques Marcel Abramovitch

Jamil Luiz Simon

Jamile Tavares

Jandir Moura Torres Neto

Jeronymo Crepaldi Junior

Jess Paul Taves Pires

Joao Alfredo Ribeiro Gomes De Deus

Joao Alvaro Soares

Joao Augusto De Sanctis Garcia

Joao Carlos Calsavara

Joao Carlos De Azevedo Camargo

Joao Carlos De Camargo Maia

Joao Ferreira Dantas

Joao Francisco De Sampaio Moreira

Joao Paulo Faustinoni E Silva

Joao Paulo Gabriel De Souza

Joao Paulo Giovanini Gonçalves

Joao Paulo Robortella

Joao Paulo Serra Dantas

Joao Santa Terra Junior

Joao Valente Filho

Joaquim Portela Dias Do Nascimento Neto

Joel Bortolon Junior

Joel Carlos Moreira Da Silveira

Joel Furlan

Jorge Alberto Mamede Masseran

Jose Ademir Campos Borges

Jose Augusto De Barros Faro

Jose Augusto Mustafa

Jose Calderoni Junior 

Jose Carlos Guillem Blat

Jose Carlos Monteiro

Jose Carvalho Santoro Junior

Jose Claudio Tadeu Baglio

Jose Eduardo De Souza Pimentel

Jose Fernando Cecchi Junior

Jose Floriano De Alckmin Lisboa Filho

Jose Francisco Ferrari Junior

Jose Franclin Andrade De Souza

Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Jose Geraldo Cassemiro Da Silva

Jose Guilherme Silva Augusto

Jose Heitor Dos Santos

Jose Herbert Teixeira Mendes

Jose Joel Domingos

Jose Julio Lozano Junior

Jose Luis Kuhn

Jose Luiz Sanches

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro

Jose Roberto De Paula Barreira

Jose Roberto Fumach Junior

Jose Silvio Codogno

Josmar Tassignon Junior

Julia Alves Camargo Butzer

Julia Dazzi Piol

Juliana Carla Maciel Ramos

Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Juliano Calderoni

Juliano Carvalho Atoji

Juliete Rita Carvalho Mainardi

Julio Cesar Rocha Palhares

Julio Sergio Abbud

Jurandir Jose Dos Santos

Karen Mazloum

Karina Scutti Santos

Karla Regis Galvao De Oliveira Bugarib

Karyna Mori

Kelli Giovanna Altieri Arantes

Kleber Henrique Basso

Lafaiete Ramos Pires

Laila Said Abdel Qader Shukair

Lais Fernanda Silva

Larissa Buentes Frazao

Larissa Crescini Albernaz

Larissa Detomini Gaya Da Costa

Larissa Motta Nunes Liger

Laurani Assis De Figueiredo

Lauro Henrique Mendes Pereira

Leandro Bakowski

Leandro Henrique Ferreira Leme

Leandro Rocha Pereira

Leandro Silva Xavier

Leandro Viola

Lelio Ferraz De Siqueira Neto

Leonardo Augusto Gonçalves

Leonardo Dangelo Vargas Pereira

Leonardo Leonel Romanelli

Leonardo Meizikas

Leonardo Romano Soares

Leonardo Sobreira Spina

Leticia Lourenço Costa

Leticia Lourenço Pavani

Leticia Rosa Ravacci

Ligiane Rodrigues Bueno

Liliam Cristina Marques Da Costa

Liliane Silva De Oliveira

Lindson Gimenes De Almeida

Lorena Gentil Ciampone

Lucas Corradini Da Silva

Lucas Ribeiro Travain

Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo

Luciana Malheiros

Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re

Lucio Camargo De Ramos Junior

Luis Claudio De Carvalho Valente

Luis Dias Fernandes

Luis Donizeti Delmaschio

Luis Felipe Delamain Buratto

Luis Fernando De Moraes Manzano

Luis Fernando Rocha

Luis Fernando Rossetto

Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia

Luis Gustavo Castoldi

Luis Henrique Paccagnella

Luis Henrique Rodrigues De Almeida

Luis Henrique Scanferla

Luis Roberto Proença

Luiz Alberto Segalla Bevilacqua

Luiz Ambra Neto

Luiz Antonio De Andrade

Luiz Carlos Ormeleze

Luiz Eduardo Sciuli De Castro

Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira

Luiz Henrique Brandao Ferreira

Luiz Henrique Cardoso Dal Poz

Luiz Henrique Pacini Costa

Luiz Marcelo Negrini De Oliveira Mattos

Luiz Otavio Alves Ferreira

Luiza Amelia Queiroz Dos Santos De Gennaro

Lysaneas Santos Maciel

Manoel Jose Berça

Marcel Zanin Bombardi

Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Marcello De Salles Penteado

Marcelo Alexandre De Oliveira

Marcelo Antonio Francischette Da Costa

Marcelo Batlouni Mendroni

Marcelo Brandao Fontana

Marcelo Buffulin Mizuno

Marcelo Di Giacomo Araujo

Marcelo Duarte Daneluzzi

Marcelo Fratangelo Ghilardi

Marcelo Freire Garcia

Marcelo Luiz Barone

Marcelo Orlando Mendes

Marcelo Sanchez Lorenzo

Marcelo Santos Nunes

Marcelo Silva Cassola

Marcelo Vieira De Mello

Marcia Leguth

Marcia Leite Macedo

Marcia Otsuka Morishita

Marcio Augusto Friggi De Carvalho

Marcio Clovis Bosio Guimaraes

Marcio Rogerio Fracassi

Marco Antonio De Souza

Marco Antonio Gesualdi Xavier De Freitas

Marco Aurelio Bernarde De Almeida

Marcos Antonio Lelis Moreira

Marcos Bento Da Silva

Marcos Da Silva Brandini

Marcos Fabio De Campos Pinheiro

Marcos Lucio Barreto

Marcos Roberto Funari

Marcos Stefani

Marcos Vieira Godoy

Marcus Vinicius Monteiro Dos Santos

Maria Alzira De Almeida Alvarenga

Maria Fernanda De Lima Esteves

Maria Gabriela Ahualli Steinberg

Maria Gabriela Prado Manssur

Maria Gorete Pimentel Marques

Maria Isabel El Maerrawi

Maria Julia Camara Facchin Galati

Maria Luiza Motomo Matusaki

Maria Pia Woelz Prandini

Maria Stella Camargo Milani

Mariana Apparicio De Freitas Guimaraes

Mariani Atchabahian

Marianna Moura Gonçalves

Mario Coimbra

Mario Correa Molina

Mario Jose Correa De Paula

Mario Yamamura

Marisa Rocha Deshoulieres

Marlon Machado Da Silva Fernandes

Mateus Victor Ribeiro De Castilho

Matheus Botelho Faim

Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Mauricio Salvadori

Michelle Chuffi Vallim

Miguel Tadeu Guimaraes De Campos

Milene Telezzi Habice

Miriam Fuga Borges

Moacyr Whitaker Cohn De Assumpçao

Monize Flavia Pompeo

Murilo Arrigeto Perez

Nadim Mazloum

Natalia Rosalem Cardoso

Natalie Riskalla Anchite

Nathan Glina

Naul Luiz Felca

Neander Antonio Sanches

Nelise Lagustera Demarqui

Neudival Mascarenhas Filho

Newton Jose De Oliveira Dantas

Nilton De Oliveira Mello Neto

Noemia Damiance Karam

Odilon Nery Comodaro

Odival Cicote

Oriel Da Rocha Queiroz

Orion Pereira Da Costa

Orlando Bastos Filho

Orlando Brunetti Barchini E Santos

Osias Daudt

Oswaldo Barberis Junior

Oswaldo Monteiro Da Silva Neto

Otavio Luiz Martins Leite

Patricia Cosentino Ferrer

Patricia De Carvalho Leitao

Patricia Sguerra Vita E Castro

Patricia Tiemi Momma De Souza

Paula Bond Peixoto

Paula Cristina Alves Corunha

Paula Deorsola Nogueira Pinto

Paula Gizzi De Almeida Pedroso Guirado

Paula Magalhaes Da Silva Renno

Paula Quaggio

Paula Villanacci Alves Camasmie

Paulo Antonio Ludke De Oliveira

Paulo Campos Dos Santos

Paulo Cesar Correa Borges

Paulo Cesar Martinez De Castro

Paulo Damico Junior

Paulo Destro

Paulo Domingues Junior

Paulo Guilherme Carolis Lima

Paulo Henrique Castex

Paulo Jose Freire Teotonio

Paulo Penteado Teixeira Junior

Paulo Roberto Ferreira Fortes

Paulo Rogerio Bastos Costa

Paulo Sergio Ribeiro Da Silva

Pedro Baracat Guimaraes Pereira

Pedro Eduardo De Camargo Elias

Pedro Ferreira Leite Neto

Persio Ricardo Perrella Scarabel

Priscila Gomes Barcellos Borges

Rafael Amancio Briozo

Rafael Beluci

Rafael Ribeiro Do Val

Rafael Salzedas Arbach

Raphael Barbosa Braga

Raquel Eli Stein Matheus

Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa

Raquel Tiemi Hashimoto

Regiane Maria Heil

Regina Mondin

Reginaldo Garcia

Reinaldo Lucas De Melo

Renata Caetano Pereira Da Silva Fuga

Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina

Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti

Renata Perin De Andrade Debski

Renata Pires Smith Da Silva

Renato Abujamra Fillis

Renato Augusto Valadao

Renato De Jesus Marçal

Renato Dias De Castro Freitas

Renato Fanin

Renato Moreira Guedes

Renato Queiroz De Lima

Ricardo Augusto Montemor

Ricardo Beluci

Ricardo Ferracini Neto

Ricardo Hildebrand Garcia

Ricardo Jose Gasques De Almeida Silvares

Ricardo Mauricio Martinhago

Ricardo Navarro Soares Cabral

Richard Fabricio Messas

Rita De Cassia Imashita Becca Sakai

Rita De Cassia Moraes Scaranci Fernandes

Roberta Andrade Da Cunha

Roberta Cassandra Moraes

Roberta Tonini Quaresma

Roberto Abdul Nour

Roberto Bacal

Roberto Carramenha

Roberto De Campos Andrade

Roberto Mendes De Freitas Junior

Roberto Pinto Dos Santos

Roberto Victor Anelli Bodini

Robson Alves Ribeiro

Rodolfo Bruno Palazzi

Rodolpho Takeshi Arakaki

Rodrigo Alves De Araujo Fiusa

Rodrigo Aparecido Tiago

Rodrigo Augusto De Oliveira

Rodrigo Belline Lopes

Rodrigo Cambiaghi Lourenço

Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira

Rodrigo De Moraes Molaro

Rodrigo Lopes

Rodrigo Melgarejo

Rodrigo Nery

Rodrigo Simon Machado

Rogerio Alvarez De Oliveira

Rogerio Jose Filocomo Junior

Rogerio Leao Zagallo

Rogerio Pereira Da Luz Ferreira

Rogerio Pinheiro Pagani

Rogerio Rocco Magalhaes

Romeu Galiano Zanelli Junior

Romildo Da Rocha Sousa

Ronaldo Pereira Muniz

Ronan Pedro Amorim

Rosemary Azevedo Porcelli Da Silva

Roseny Zanetta Barbosa

Ruan Manconi Milani

Rui Antunes Horta

Salomao Sussumu Tanaka Dos Santos

Samir Chukair Da Cruz

Samuel Camacho Castanheira

Sandra Lourdes Alves De Moura Sampaio Arruda

Sandra Lucia Garcia Massud

Sandra Regina Ferreira Da Costa

Sandra Reimberg

Santiago Miguel Nakano Perez

Sebastiao Donizete Lopes Dos Santos

Sebastiao Sergio Da Silveira

Sergio Acayaba De Toledo

Sergio De Assis

Sergio De Passos Simas

Sergio Domingos De Oliveira

Sergio Martin Piovesan De Oliveira

Sergio Ricardo Gomes De Moura

Sergio Ricardo Martos Evangelista

Sheila Xavier Mendes

Sidney Alves De Mattos

Sidney Cesar Ribeiro Sydow

Silvio Antonio Marques

Silvio Da Silva Brandini

Silvio De Cillo Leite Loubeh

Silvio Fernando De Brito

Sirleni Fernandes Da Silva

Solange Aparecida Sibinel

Solange Mendonça Dias Da Motta Fonseca

Soraia Bicudo Simoes

Sultane Rubez Jeha

Susana Lucia Alvim Carotta Muller

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro

Tania Mara Tortola

Tania Maria Alves De Camargo Silva

Tasso Denis Campanha Cury

Tatiana Barreto Serra

Telma Regina Fernandes Rego Pagoto

Thaisa Seto Vasconcelos E Souza

Thiago Alves De Oliveira

Thiago Batista Ariza

Thiago Rodrigues Cardin

Tiago Antonio De Barros Santos

Tiago De Toledo Rodrigues

Ulisses Cardoso De Oliveira Santos

Valcir Paulo Kobori

Valdir Vieira Rezende

Valeria Andrea Ferreira De Lima

Valeria Maiolini

Valerio Moreira De Santana

Valmor De Mattos Junior

Valter Luciano Leles Junior

Vanderlei Cesar Honorato

Vanessa Bortolomasi

Vania Caceres Stefanoni

Vera Lucia Acayaba De Toledo

Veronica Silva De Oliveira

Vinicius Barbosa Scolanzi

Vinicius Bonesso Guillen

Virgilio Antonio Ferraz Do Amaral

Virginia Silveira Martins Neves Roma

Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco

Vlademir Aparecido Soares

Wagner Juarez Grossi

Waldir Dos Reis Junior

Walter Manoel Alcausa Lopes

Wanderley Baptista Da Trindade Junior

Washington Gonçalves Vilela Junior

Welington Dos Santos Veloso

Wellington Luiz Daher

Wellington Luiz Villar

Werner Dias De Magalhaes

Weslei Gustavo Souza Ciciliato

William Daniel Inacio

Wilmar Pinto Correia

Wilson Ricardo Coelho Tafner

Wilson Rogerio De Souza

Wilson Velasco Junior

Yara Jerozolimski

Yumica Asahara

Yuri Borges De Mendonça

Yuri Fisberg

Yuri Giuseppe Castiglione

Yves Atahualpa Pinto

nº 6830/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias, no período mencionado do mês de JULHO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Adelmo Pinho (17 a 31)

Adriana Cerqueira De Souza (2 a 16)

Adriana Cimini Ribeiro Salgado (2 a 16)

Adriana Franulovic Cebrian Araujo Reis (17 a 31)

Adriana Maria Rodrigues (2 a 16)

Adriana Regina De Santana Ludke (2 a 16)

Adriano Andrade De Souza (2 a 16)

Aguilar De Lara Cordeiro (17 a 31)

Aldana Messuti Tardelli (2 a 16)

Alessandro Augustus Alberti (2 a 16)

Alexandre Mauro Alves Coelho (17 a 31)

Alexandre Montgomery Wild (17 a 31)

Alexandre Petry Helena (17 a 31)

Alfredo Luis Portes Neto (17 a 31)

Ana Carolina Fuliaro Bittencourt (2 a 16)

Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti (2 a 16)

Ana Paola Ferrari Ambra (17 a 31)

Antonio Benedito Ribeiro Pinto Junior (2 a 16)

Ariella Toyama Shiraki (17 a 31)

Camila Moura E Silva (2 a 16)

Carlos Alberto Scaranci Fernandes (2 a 16)

Carolina Carvalho Ferreira Alves Nassa (17 a 31)

Carolina Rodriguez De Mendoza Lotfi (2 a 16)

Cinthia Gonçalves Pereira (2 a 16)

Claudia Porro (2 a 16)

Clovis Cardoso De Siqueira (2 a 16)

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (2 a 16)

Cristiane Cardoso Roque (17 a 31)

Cristiane Melilo Dilascio Mohmari Dos Santos (17 a 31)

Daiana Degasperi Cote Gil (2 a 16)

Daniela Angeli Ribeiro Vallada (2 a 16)

Daniela Baldan Rein (17 a 31)

Daniela Moyses Da Silveira Favaro (17 a 31)

Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva (2 a 16)

Daniela Vidal Milioni Gonçalves (2 a 16)

Debora Bezerra De Menezes (2 a 16)

Denise Cecilia Pavan Buoro (2 a 16)

Eduardo Henrique Balbino Pasqua (17 a 31)

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro (17 a 31)

Eliane Cristina Zerati (17 a 31)

Eliane Maria Caboclo Cappellini (2 a 16)

Erica Juliana Philipi (17 a 31)

Fabiana Lima Vidal Rio (2 a 16)

Fabio Jose Bueno (2 a 16)

Fabio Salem Carvalho (17 a 31)

Fabiola Moran (17 a 31)

Fausto Luciano Panicacci (17 a 31)

Felipe Duarte Gonçalves Ventura De Paula (2 a 16)

Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes (17 a 31)

Fernando Novelli Bianchini (2 a 16)

Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga (2 a 16)

Flavia Maria Jose Bovolin (17 a 31)

Flavio Okamoto (2 a 16)

Gabriela Silva Gonçalves Salvador (2 a 16)

Gilberto Gomes Peixoto (2 a 16)

Giovana Corazza Nunes Cortez (17 a 31)

Giovana Ortolano Guerreiro (2 a 16)

Graziela Borzani (2 a 16)

Gustavo Dos Santos Montanino (17 a 31)

Helio Jorge Gonçalves De Carvalho (2 a 16)

Ieda Casseb Casagrande Bignardi (2 a 16)

Igor Kozlowski (2 a 16)

Jairo Edward De Luca (17 a 31)

Joao Carlos Talarico (17 a 31)

Jose Fernando Da Cunha Pinheiro (17 a 31)

Laerte Fernando Levai (2 a 16)

Leonardo Liberatti (17 a 31)

Luciana Andre Jordao Dias (2 a 16)

Luciana Vieira Dallaqua Vinci (17 a 31)

Luiz Alberto Meirelles Szikora (2 a 16)

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo (2 a 16)

Luiz Gonzaga Bovo (17 a 31)

Marcia Camargo Frederico Ferraz De Campos (2 a 16)

Marcia Lourenço Monassi?(2 a 16)

Margarete Cristina Marques Ramos (17 a 31)

Margareth Ferraz França (17 a 31)

Maria Do Carmo Galvao De Barros Toscano (17 a 31)

Maricelma Rita Meleiro (17 a 31)

Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton (2 a 16)

Mirian Neves De Oliveira (17 a 31)

Monica Magarinos Torralbo Gimenez (2 a 16)

Murilo Cesar Lemos Jorge (17 a 31)

Natalia Amaral Azevedo (17 a 31)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (2 a 16)

Nelson Roberto Bugalho (17 a 31)

Omar Mazloum (2 a 16)

Patricia Ignacio Teixeira (2 a 16)

Paula De Camargo Ferraz Fischer (17 a 31)

Paulo Kishi (2 a 16)

Rafael Augusto Pressuto (17 a 31)

Raquel Bueno De Camargo (17 a 31)

Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira (2 a 16)

Regina Aparecida De Oliveira E Costa (2 a 16)

Reginaldo Cesar Faquim (17 a 31)

Renata Gonçalves De Oliveira (17 a 31)

Renata Masagao Romero Antunes (17 a 31)

Renato Dos Santos Gama (17 a 31)

Renato Kim Barbosa (2 a 16)

Ricardo Caldeira Pedroso (17 a 31)

Roberto De Almeida Salles (17 a 31)

Rodney Claide Bolsoni Elias Da Silva (17 a 31)

Rodrigo Vendramini (17 a 31)

Rossana Azevedo Inacarato (17 a 31)

Sergio Clementino (17 a 31)

Silvia Vieira Marques (17 a 31)

Simone De Divitiis Perez (2 a 16)

Simone Rodrigues Horta Gomes (17 a 31)

Simone Sampaio Alves Pereira Chagas (17 a 31)

Stela Tinone Kuba (17 a 31)

Suzana Peyrer Laino Ficker (17 a 31)

Tania De Andrade (2 a 16)

Tania Regina Golmia Camilles (17 a 31)

Tania Serra Azul Guimaraes Biazolli (17 a 31)

Tatiana Magosso Evangelista Franco Da Silva (2 a 16)

Telma De Souza Martins Gori Montes (2 a 16)

Thais Vasconcelos Sepulveda (2 a 16)

Tiago Do Amaral Barboza (2 a 16)

Valeria Palermo Capez (2 a 16)

Vanessa Yoko Hatamoto Medici (2 a 16)

Vivian Correa De Castro Pompermayer Ayres (17 a 31)

Wellington Roger Neves (17 a 31)

nº 6831/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Adolfo Sakamoto Lopes (19 a 30)

Adriana Cerqueira De Souza (19 a 30)

Adriana Cimini Ribeiro Salgado (19 a 30)

Adriana Maria Rodrigues (19 a 30)

Adriana Regina De Santana Ludke (19 a 30)

Aldana Messuti Tardelli (19 a 30)

Alessandro Augustus Alberti (19 a 30)

Alex Facciolo Pires (12 a 23)

Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo (19 a 30)

Aline Aparecida Holtz Ambar (19 a 30)

Aline Ferreira Julieti Cury (19 a 30)

Aline Moraes (19 a 30)

Amira Mustafa El Hage (2 a 31)

Ana Cristina Ioriatti Chami (19 a 30)

Andrea Maria Coelho Berti Rollo (19 a 30)

Anna Claudia Campos Da Costa Galvao (05 a 16)

Belisa Barbosa Morales (19 a 30)

Bruno Marcio De Azevedo (19 a 30)

Bruno Servello Ribeiro (12 a 30)

Cinthia Gonçalves Pereira (19 a 30)

Cristiano Pereira Moraes Garcia (19 a 30)

Cynthia Bruetto Rodrigues De Moraes (19 a 31)

Daniel Santerini Caiado (19 a 30)

Daniel Tosta De Freitas (14 a 30)

Daniela Vidal Milioni Gonçalves (19 a 30)

Debora Bezerra De Menezes (19 a 30)

Eliane Cristina Zerati (2 a 16)

Fabio Aparecido Gasque (1 a 30)

Fabio Jose Mattoso Miskulin (19 a 30)

Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes (5 a 16)

Fernanda França Calixto (12 a 23)

Fernanda Valeska Alvares Claro (19 a 30)

Fernando Novelli Bianchini (19 a 30)

Fernando Pereira Vianna Neto (5 a 23)

Filipe De Melo Euzebio (19 a 30)

Fillipe Demetrio Lopes (12 a 31)

Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador (19 a 30)

Georgia Carla Chinalia Obeid (19 a 30)

Gilberto Gomes Peixoto (19 a 30)

Gilberto Marques (2 a 30)

Gustavo Roberto Costa (1 a 30)

Helio Jorge Gonçalves De Carvalho (19 a 30)

Jaime Meira Do Nascimento Junior (5 a 23)

Jairo Edward De Luca (1 a 16)

Karina Keiko Kamei (19/07 a 06/08)

Leonardo Bellini De Castro (19 a 30)

Leonardo Rezek Pereira (05 a 30)

Luciana Andre Jordao Dias (19 a 30)

Luciana Frugiuele (01 a 16)

Luiz Arthur Iughetti Capuzzo (19 a 30)

Manuela Schreiber Silva E Sousa (12 a 23)

Marcela Scanavini Bianchini (19 a 30)

Marcio Francisco Escudeiro Leite (19 a 30)

Marcos Alberto De Almeida (19 a 30)

Maria Beatriz Goi Porto Alves (19 a 30)

Maria Cristiana Lenotti Neira (1 a 15)

Mariluce Pardi Garbelotto Belli (19 a 30)

Marina De Azevedo Brito Lippi Pedersolli (16 a 30)

Matheus Jacob Fialdini (5 a 16)

Monica Lodder De Oliveira Dos Santos Pereira (19 a 30)

Patricia Salles Seguro (12 a 23)

Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa (19 a 30)

Regiane Vinche Zampar Guimaraes Pereira (19 a 30)

Renato Dos Santos Gama (1 a 16)

Renato Kim Barbosa (19 a 30)

Ricardo Caldeira Pedroso (1 a 16)

Rodrigo De Moraes Garcia (1 a 30)

Rodrigo Merli Antunes (2 a 16)

Ruth Katherine Anderson Pinheiro (5 a 16)

Sandra Diogo Teixeira (19 a 30)

Thaisa Durante Unger Monteiro (19 a 30)

Vagner Dos Santos Queiroz (19 a 30)

Vanessa Therezinha Sousa De Almeida (1 a 16)

Republicadas:

nº 4268/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga (ESAJ), de 1 a 16 de maio de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/05/2021)

nº 4817/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 17 a 31 de maio de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/05/2021)

nº 5040/2021 - Osias Daudt, 52º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 24 e 26 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, dia 25 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/05/2021)

nº 5191/2021 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 1 a 28 e 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, no dia 29 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 26/05/2021)

nº 5384/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, de 1 a 7, 9 a 21 e 23 a 30 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/06/2021)

nº 5418/2021 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista (ESAJ), de 1 a 20 e 26 a 30 de junho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), nos dias 8 e 15 de junho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ibiúna (ESAJ), no dia 9 de junho, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), no dia 02 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), dias 22 e 24 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro (ESAJ), de 21 a 25 de junho, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna (ESAJ), no dia 29 de junho, e assumir o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 25 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/06/2021)

nº 5436/2021 - Gustavo Simioni Bernardo, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 24 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 1 a 30 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/06/2021)

nº 5447/2021 - Lucas Maester Colombo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para auxiliar no exercício das funções dos 6º, 7º e 8º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 30 de junho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia (ESAJ), no dia 16 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapetininga, no dia 21 de junho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 28 de junho e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, no dia 29 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/06/2021)

nº 5461/2021 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 6 de junho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 12 a 30 de junho e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá, de 12 a 30 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/06/2021)

nº 5465/2021 - Nayane Cioffi Batagini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 9 de junho, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 10 de junho, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 10 a 15 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, no dia 2 de junho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas, de 3 a 15 de junho, e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 16 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 16 a 29 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/06/2021)

nº 5473/2021 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 24 e 26 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, no dia 25 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/06/2021)

nº 5482/2021 - Rodrigo Nunes Serapiao, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de junho, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, de 16 a 30 de junho, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapira, de 16 a 29 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/06/2021)

nº 5491/2021 - Vinicius Pascueto Amaral, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, dia 1º, de 3 a 14 e 16 a 30 de junho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, nos dias 02 e 15 de junho, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, no dia 15 de junho, e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 27 e 29 a 30 de junho, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 28 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/06/2021)

nº 5839/2021 - Vinicius Bonesso Guillen, Promotor de Justiça de Itaberá, para, sem ônus para o Ministério Público, auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, nos dias 8 e 22 de junho de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/06/2021)

Plantão da Infância e Juventude da Capital

Designando:

nº 006/2021 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

03/06/21 - Quinta-feira

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Tiago de Toledo Rodrigues

04/06/21 - Sexta-feira

Jose Basso Junior

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

05/06/21 - Sábado

Marcos de Matos

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

06/06/21 - Domingo

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Tiago de Toledo Rodrigues

12/06/21 - Sábado

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

13/06/21 - Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Tiago de Toledo Rodrigues

19/06/21 - Sábado

Marcos de Matos

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

20/06/21 - Domingo

Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi

Tiago de Toledo Rodrigues

26/06/21 - Sábado

Jose Basso Junior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

27/06/21 - Domingo

Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi

Tiago de Toledo Rodrigues

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 15/05/2021)

AVISOS

Aviso nº 171/2021 - PGJ-AD, de 19/03/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de ABRIL de 2021, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 2:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 3:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DIAS 4 E 10:

FABIO PEREZ FERNANDEZ

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DIA 11:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 17:

DANIEL SANTERINI CAIADO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 18:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 21:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

DIA 24:

EUVER ROLIM

MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 25:

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 1, 2, 3 E 4:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 10 E 11:

DANIELE MACIEL DA SILVA

DIAS 17, 18 E 21:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIAS 24 E 25:

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIAS 1 E 2:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

DIAS 3 E 4:

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

DIAS 10 E 11:

RODRIGO NUNES SERAPIAO

DIAS 17 E 18:

DEISE MARY GALUTTI

DIA 21:

CINTIA MARANGONI

DIAS 24 E 25:

DEBORA ELAINE PAULELLA

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 1 E 2:

JULIANA DE FREITAS LEVY MANFRIN

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIAS 3 E 4:

DANIELE MACIEL DA SILVA

SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIAS 10 E 11:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SULTANE RUBEZ JEHA

DIAS 17 E 18:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SORANDY AYRES SANTOS

DIA 21:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

DIAS 24 E 25:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

FILIPE DE MELO EUZEBIO

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 1, 2, 3 E 4:

JANDIR MOURA TORRES NETO

MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 10:

ALINE MORAES

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

DIA 11:

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

DIAS 17, 18 E 21:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

DIA 24:

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

JORDANA CALIXTO PORTO

DIA 25:

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

LUCAS FREHSE RIBAS

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 1, 2, 3 E 4:

ADONAI GABRIEL

DIAS 10 E 11:

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIAS 17, 18 E 21:

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIAS 24 E 25:

ANA MARIA BUOSO

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 1 E 2:

GABRIEL GUERREIRO

DIA 3:

PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

DIA 4:

ANDRE LUIZ BRANDAO

DIAS 10 E 11:

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

DIAS 17 E 18:

ANDRE LUIZ BRANDAO

DIAS 21, 24 E 25:

RODRIGO LOPES

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIAS 1 E 2:

LEONARDO LIBERATTI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIAS 3 E 4:

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 10 E 11:

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIA 17:

VALCIR PAULO KOBORI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 18:

ALINE MORAES

VALCIR PAULO KOBORI

DIA 21:

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 24:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 25:

ALINE MORAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 1 E 2:

DANIEL COTTONI

DIAS 3 E 4:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIAS 10 E 11:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 17 E 18:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

DIA 21:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 24 E 25:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 1 E 2:

ALINE MORAES

DIAS 3 E 4:

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIAS 10 E 11:

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

DIAS 17 E 18:

LUCIANA ROSS GOBBI BENETTI

DIA 21:

ANDREA DE CICCO

DIAS 24 E 25:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1:

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DIA 2:

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIAS 3 E 4:

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIAS 10, 11, 17 E 18:

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 21:

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

DIAS 24 E 25:

EVANDRO ORNELLAS LEAL

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 1 E 2:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIAS 3 E 4:

JOSE AUGUSTO DE BARROS FARO

DIAS 10 E 11:

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIAS 17, 18 E 21:

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

DIAS 24 E 25:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 1, 2, 3 E 4:

CARLOS EDUARDO POZZI

DIAS 10 E 11:

RODRIGO NERY

DIAS 17 E 18:

RENATO DE JESUS MARÇAL

DIAS 21, 24 E 25:

IGOR VOLPATO BEDONE

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 1:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

DIA 2:

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

DIA 3:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

DIAS 4 E 10:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 11:

FERNANDO MASSELI HELENE

DIA 17:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 18:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

DIA 21:

ALOISIO GARMES JUNIOR

DIA 24:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 25:

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 1 E 2:

PAULO KISHI

DIAS 3 E 4:

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

DIAS 10 E 11:

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIAS 17 E 18:

PAULO KISHI

DIA 21:

JOSE JOEL DOMINGOS

DIAS 24 E 25:

PAULO KISHI

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIAS 1 E 2:

JOEL FURLAN

DIAS 3 E 4:

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIAS 10 E 11:

JOAO PAULO SERRA DANTAS

DIAS 17 E 18:

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 21:

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIAS 24 E 25:

DORIO SAMPAIO DIAS

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIAS 1 E 2:

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DANIEL TOSTA DE FREITAS

DIAS 3 E 4:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

DIAS 10 E 11:

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

FERNANDA GOMEZ DAMICO

DIAS 17 E 18:

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

WILLIAM DANIEL INACIO

DIA 21:

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO

TANIA DE ANDRADE

DIAS 24 E 25:

VINICIUS PASCUETO AMARAL

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIA 1:

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

PATRICIA BASTOS DOMINGUES PASSOS

DIA 2:

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIAS 3 E 4:

FLAVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

DIAS 10 E 11:

LORENA GENTIL CIAMPONE

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIA 17:

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 18:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 21:

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIAS 24 E 25:

ALEXANDRE ACERBI

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIAS 1 E 2:

FERNANDA RATCOV BORGES

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIAS 3 E 4:

FERNANDA RATCOV BORGES

RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI

DIAS 10 E 11:

FLAVIO JOSE ZAMPONI SANTIAGO

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIAS 17 E 18:

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

THIAGO ALCOCER MARIN

DIA 21:

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIAS 24 E 25:

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

JOICY FERNANDES ROMANO

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1:

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

DIAS 2, 3 E 4:

JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA

DIAS 10 E 11:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIAS 17 E 18:

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

DIA 21:

MARCOS ANTONIO LIBRELON

DIAS 24 E 25:

FERNANDO ALVAREZ BELAZ

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 1, 2, 3 E 4:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 5:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODULO

DIAS 10 E 11:

JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIAS 17 E 18:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIAS 21, 24 E 25:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 1, 2, 3 E 4:

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIAS 10 E 11:

REGIANE MARIA HEIL

DIAS 17, 18 E 21:

LEANDRO ROCHA PEREIRA

DIAS 20, 24 E 25:

ALEXANDRE PETRY HELENA

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1:

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 2:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIA 3:

CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 4:

MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 10:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 11:

MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 17:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 18:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

DIA 21:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 24:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIA 25:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIAS 1 E 2:

LUCIANA BELO STELUTI

DIAS 3 E 4:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

DIAS 10 E 11:

AMELIO PASINI JUNIOR

DIAS 17 E 18:

LUCIANA BELO STELUTI

DIA 21:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

DIAS 24 E 25:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 20/03/2021)

Aviso nº 297/2021 - PGJ-AD, de 14/05/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JUNHO de 2021.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2021

JUNHO

DIA 3:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Igor Kozlowski

Juliano Carvalho Atoji

Maria Fernanda Balsalobre Pinto

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro

Paulo D`Amico Junior

Paulo Henrique Castex

DIA 4:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Igor Kozlowski

Juliano Carvalho Atoji

Maria Fernanda Balsalobre Pinto

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro

Paulo Henrique Castex

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

DIA 5:

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cintia Marangoni

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Juliano Carvalho Atoji

Leandro Silva Xavier

Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Renan Mendes Rodrigues

Roberta Ama Ferrante Alves

DIA 6:

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cintia Marangoni

Constance Caroline Albertina Alves Toselli

Juliano Carvalho Atoji

Leandro Silva Xavier

Renan Mendes Rodrigues

Roberta Ama Ferrante Alves

Silvia Chakian de Toledo Santos

DIA 12:

Annunziata Alves Iulianello

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Igor Kozlowski

Ingrid Maria Bertolino Braido

Karina Keiko Kamei

Olavo Evangelista Pezzotti

Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi

Vagner dos Santos Queiroz

DIA 13:

Annunziata Alves Iulianello

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Denise Elizabeth Herrera

Igor Kozlowski

Ingrid Maria Bertolino Braido

Karina Keiko Kamei

Olavo Evangelista Pezzotti

Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi

DIAS 19 E 20:

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Daniela Moyses da Silveira Favaro

Denise Elizabeth Herrera

Joel Carlos Moreira da Silveira

Mayara Cristina Navarro Lippel

Osias Daudt

Paulo D`Amico Junior

Roberto Barbosa Alves

DIA 26:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Denise Elizabeth Herrera

Larissa Motta Nunes Liger

Olavo Evangelista Pezzotti

Paulo DAmico Junior

Taciana Trevisoli Panagio Gil

Vagner dos Santos Queiroz

DIA 27:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Larissa Motta Nunes Liger

Olavo Evangelista Pezzotti

Paulo DAmico Junior

Taciana Trevisoli Panagio Gil

Vagner dos Santos Queiroz

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2021

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

JUNHO

DIAS 3 E 4: Maria Stella Camargo Milani

DIAS 5 E 6: Lafaiete Ramos Pires

DIAS 12 E 13: Monica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira

DIAS 19 E 20: Cintia Michiko Bergamo

DIAS 26 E 27: Isabel Dorsa Gerner Maggion

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 15/05/2021)

Aviso nº 320/2021 - PGJ-AD, de 21/05/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala Anual de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente ao mês de JUNHO de 2021..

AVISA, ainda, que as eventuais substituições e cessões das datas que constam da escala devem ocorrer, preferencialmente, em atendimento às seguintes ordens de prioridade: - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos NÃO participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça da Área Regional da Grande São Paulo; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça do Interior (apenas enquanto perdurar a atuação em sistema de trabalho remoto); - em favor de Promotores de Justiça Substitutos. Nesta última hipótese, deve ser observado se o membro indicado está designado para atuação na Comarca da Capital na data ou período da substituição na escala.

AVISA, finalmente, que a Procuradoria-Geral de Justiça e os servidores do Ministério Público lotados junto ao setor das audiências de custódia deverão ser comunicados da cessão e troca por meio eletrônico ([email protected] e [email protected]), com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ressalvadas situações excepcionais, incumbindo aos próprios interessados sejam estabelecidos os necessários contatos para formalização das cessões e trocas, observando-se preferencialmente as prioridades acima.

JUNHO

DIA 1 - terça-feira

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

MARCIA LOURENÇO MONASSI

51º PJ CRIMINAL

ANNE MARIE LOURENCO KARSTEN

94º PJ CRIMINAL

104º PJ CRIMINAL

1º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 2 - quarta-feira

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

THOMAS MOHYICO YABIKU

OSIAS DAUDT

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 7 - segunda-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

53º PJ CRIMINAL

MARCIA LOURENÇO MONASSI

PAULO D`AMICO JUNIOR

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

DIA 8 - terça-feira

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

95º PJ CRIMINAL

105º PJ CRIMINAL

DAIANA DEGASPERI COTE GIL

DIA 9 - quarta-feira

16º PJ CRIMINAL

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

56º PJ CRIMINAL

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

5º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 10 - quinta-feira

WILMAR PINTO CORREIA

JULIANO CARVALHO ATOJI

ANTONIO NOBRE FOLGADO

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

DIA 11 - sexta-feira

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

KARINA KEIKO KAMEI

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

OSIAS DAUDT

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA

THOMAS MOHYICO YABIKU

DIA 14 - segunda-feira

DAIANA DEGASPERI COTE GIL

38º PJ CRIMINAL

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

78º PJ CRIMINAL

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

113º PJ CRIMINAL

THOMAS MOHYICO YABIKU

DIA 15 - terça-feira

JULIANO CARVALHO ATOJI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

58º PJ CRIMINAL

FLAVIO EDUARDO TURESSI

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

3º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 16 - quarta-feira

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

39º PJ CRIMINAL

123º PJ CRIMINAL

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

RENAN MENDES RODRIGUES

OSIAS DAUDT

THOMAS MOHYICO YABIKU

DIA 17 - quinta-feira

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

2º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO

OSIAS DAUDT

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 18 - sexta-feira

1º PJ CRIMINAL DE SANTANA

WILMAR PINTO CORREIA

LUIZ OTAVIO ALVES FERREIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

THOMAS MOHYICO YABIKU

DIA 21 - segunda-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

124º PJ CRIMINAL

MARCIA LOURENÇO MONASSI

1º PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA

119º PJ CRIMINAL

THOMAS MOHYICO YABIKU

DIA 22 - terça-feira

3º PJ CRIMINAL DE SANTANA

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

118º PJ CRIMINAL

ANTONIO NOBRE FOLGADO

DIA 23 - quarta-feira

4º PJ CRIMINAL DE SANTANA

5º PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

6º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2º PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA

WILMAR PINTO CORREIA

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

DIA 24 - quinta-feira

MARCIA LOURENÇO MONASSI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

7º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

DIA 25 - sexta-feira

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

OSIAS DAUDT

THOMAS MOHYICO YABIKU

JOEL CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 28 - segunda-feira

11º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

20º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

1º PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

16º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ANTONIO NOBRE FOLGADO

DIA 29 - terça-feira

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

OSIAS DAUDT

9º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

5º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

6º PJ IV TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 30 - quarta-feira

13º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

10º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS GIANNINI

1º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

MARCIA LOURENÇO MONASSI

FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 22/05/2021)

Aviso nº 321/2021 - PGJ-AD, de 21/05/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de JUNHO de 2021.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Mariana da Fonseca Piccinini

Dia 2: Juliana Montezuma Lacerda

Dia 7: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes

Dia 8: Marcos Neri de Almeida

Dia 9: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 10: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 11: Marcos Neri de Almeida

Dias 14 E 15: Geraldo Marcio Gonçalves Mendes

Dia 16: Silvio de Cillo Leite Loubeh

Dia 17: Marcos Neri de Almeida

Dia 18: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 21: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 22: Helio Junqueira de Carvalho Neto

DIA 23: Fabio Perez Fernandez

Dia 24: Silvio de Cillo Leite Loubeh

Dia 25: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 28: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 29: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 30: Roberta Bena Perez Fernandez

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Rodrigo Nunes Serapiao

Dia 2: Ana Lucia Sayuri Watanabe

Dia 7: Edivon Teixeira Junior

Dia 8: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 9: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 10: Edivon Teixeira Junior

Dia 11: Pedro Javaroni Machado Fonseca

Dia 14: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 15: Edivon Teixeira Junior

Dia 16: Thelma Thais Cavarzere

Dias 17 E 18: Edivon Teixeira Junior

Dia 21: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 22: Andrea Maria Coelho Berti Rollo

Dia 23: Daniele Maciel da Silva

Dia 24: Eduardo Soares Amaral

Dia 25: Marcelo Vieira de Mello

Dia 28: Juliana Carla Maciel Ramos

Dia 29: Pedro Javaroni Machado Fonseca

Dia 30: Edivon Teixeira Junior

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 7, 8, 15, 21, 22 E 29: Alexander Martins Matias

Dias 2, 9, 14, 16, 23, 28 E 30: Rosinei Horstmann Saikali

Dia 10: Alexandre Cid de Andrade

Dias 11, 18 E 25: Larissa Motta Nunes Liger

Dias 17 E 24: Joao Henrique Ferreira Pozzer

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dias 1, 7, 8, 11, 14, 15 E 16: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 2 E 9: Sorandy Ayres Santos

Dias 10 E 24: Debora de Camargo Aly

Dia 17: Daniela Domingues Hristov

Dias 18, 21, 22, 23, 25, 28, 29 E 30: Marco Antonio de Souza

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Daniel Augusto Cavalaro

Dia 2: Ana Paula Nidalchichi Ribeiro

Dia 7: Lucas Frehse Ribas

Dia 8: Joao Paulo Robortella

Dia 9: Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello

Dias 10 E 11: Jandir Moura Torres Neto

Dia 14: Lucas Frehse Ribas

Dia 15: Jose Claudio Tadeu Baglio

Dia 16: Jandir Moura Torres Neto

Dia 17: Rodrigo Belline Lopes

Dia 18: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 21: Jandir Moura Torres Neto

Dia 22: Joao Paulo Robortella

Dia 23: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

Dias 24 E 25: Joao Paulo Robortella

Dia 28: Jandir Moura Torres Neto

Dia 29: Joao Paulo Robortella

Dia 30: Alexandre Acerbi

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 2: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 7: Aline Morgado da Rocha

Dia 8: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 9: Adonai Gabriel

Dia 10: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 11: Ana Maria Buoso

Dia 14: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 15: Ana Maria Buoso

Dia 16: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 17: Fernando Cruz Fochesato

Dia 18: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 21: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 22: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 23: Fernando Cruz Fochesato

Dia 24: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 25: Regina Barbara Murad Louzada

Dia 28: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Dia 29: Beatriz Granzo Siqueira Pereira

Dia 30: Jorge Braga Costinhas Junior

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dias 1 E 2: Jose Silvio Codogno

Dia 7: Daniele Ramia Negrao Dias Brandao

Dia 8: Herico William Alves Destefani

Dia 9: Larissa Detomini Gaya da Costa

Dia 10: Cesar Bocuhy Bonilha

Dia 11: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 14: Andrey Ribeiro Nasser

Dia 15: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 16: Carlos Bruno Gaya da Costa

Dia 17: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 18: Rodrigo Vendramini

Dia 21: Fabio Meneguelo Sakamoto

Dias 22 E 23: Ana Beatriz Pravuni Costa Silveira

Dia 24: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 25: Sergio Clementino

Dia 28: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 29: Ana Beatriz Pravuni Costa Silveira

Dia 30: Dosmar Sandro Valeri

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: José Augusto de Barros Faro

Dia 2: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 7: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 8: Wilson Velasco Junior

Dia 9: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 10: Emerson Martins Alves

Dia 11: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dias 14 E 15: Wilson Velasco Junior

Dias 16 E 17: Renato Augusto Valadão

Dia 18: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 21: Maria Paula Pereira da Rocha

Dia 22: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 23: Luciana Amorim de Camargo

Dia 24: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 25: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 28: Mayara Cristina Navarro Lippel

Dias 29 E 30: Ricardo Hildebrand Garcia

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 1: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 2: Leandro Conte de Benedicto

Dia 7: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 8: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 9: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 10: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 11: Igor Volpato Bedone

Dia 14: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 15: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 16: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 17: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 18: Leandro Conte de Benedicto

Dia 21: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 22: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 23: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 24: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 25: Igor Volpato Bedone

Dia 28: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 29: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 30: Joao Jose Rodrigues Neto

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 2: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 7: Rodrigo Melgarejo

Dia 8: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 9: Mario Yamamura

Dia 10: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 11: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 14: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 15: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 16: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 17: Marcelo Otavio Camargo Ramos

Dia 18: Leticia Nanni Rodriguez Sakaue

Dia 21: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 22: Helio Perdomo Junior

Dia 23: Vanessa Zorzan

Dia 24: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 25: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 28: Rodrigo Melgarejo

Dia 29: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 30: Mario Yamamura

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 1: Ericson Campos de Castilho

Dia 2: Andre Gandara Orlando

Dia 7: Aloisio Garmes Junior

Dia 8: Debora Orsi Dutra

Dia 9: Neander Antonio Sanches

Dia 10: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 11: Joao Henrique Ferreira

Dia 14: Andre Gandara Orlando

Dia 15: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 16: Joao Henrique Ferreira

Dia 17: Hercules Sormani Neto

Dia 18: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 21: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 22: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 23: Luis Claudio Davansso

Dia 24: Andre Gandara Orlando

Dia 25: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 28: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 29: Ericson Campos de Castilho

Dia 30: Aloisio Garmes Junior

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 2: Tiago do Amaral Barboza

Dia 7: Michelle Chuffi Vallim

Dia 8: Luis Felipe Delamain Buratto

Dia 9: Jose Joel Domingos

Dia 10: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dias 11 E 14: Paulo Kishi

Dia 15: Claudio Jose Baptista Morelli

Dias 16 E 17: Paulo Kishi

Dia 18: Milene Telezzi Habice

Dia 21: Carlos Paulo Travain Filho

Dia 22: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 23: Paulo Kishi

Dia 24: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 25: Paulo Kishi

Dia 28: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 29: Paulo Kishi

Dia 30: Joao Carlos de Azevedo Camargo

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Paulo Campos dos Santos

Dias 2 E 7: Flavio Hernandez Jose

Dia 8: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 9: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 10: Paulo Campos dos Santos

Dia 11: Paulo Domingues Junior

Dia 14: Flavio Hernandez Jose

Dia 15: Patricia Soares de Souza

Dia 16: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 17: Dorio Sampaio Dias

Dia 18: Pierre Pena Rocha

Dia 21: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 22: Adelmo Pinho

Dia 23: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 24: Flavio Hernandez Jose

Dia 25: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 28: Adelmo Pinho

Dia 29: Bruno Orsini Simonetti

Dia 30: Rodrigo Mazzilli Marcondes

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 2: Tania de Andrade

Dia 7: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos

Dia 8: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 9: Vinicius Pascueto Amaral

Dia 10: Jose Ademir Campos Borges

Dia 11: Aroldo Costa Filho

Dia 14: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 15: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 16: Naul Luiz Felca

Dia 17: Jose Ademir Campos Borges

Dia 18: Ethel Cipele

Dia 21: Augusto Soares de Arruda Neto

Dia 22: Reinaldo Lucas de Melo

Dia 23: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 24: Raquel Eli Stein Matheus

Dia 25: Ramon Lopes Neto

Dia 28: Paulo Cesar Souza Assef

Dia 29: Leonardo Bellini de Castro

Dia 30: Manoel Jose Berça

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Omar Mazloum

Dia 2: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 7: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 8: Gabriella Lanza Passos

Dia 9: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dia 10: Omar Mazloum

Dia 11: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 14: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 15: Rodrigo Machado Fonseca

Dia 16: Larissa Buentes Frazao

Dia 17: Omar Mazloum

Dia 18: Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Dia 21: Jefferson Leandro de Almeida

Dia 22: Lorena Gentil Ciampone

Dia 23: Gabriella Lanza Passos

Dias 24 E 25: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dia 28: Gabriella Lanza Passos

Dia 29: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dia 30: Gabriella Lanza Passos

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dias 1 E 2: Lucas Damasceno de Lima

Dia 7: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 8: Fernando Pascoal Lupo

Dia 9: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 10: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 11: Bruno Camargo Ferreira

Dia 14: Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho

Dia 15: Leandro Bakowski

Dia 16: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 17: Clovis de Castro Humes

Dia 18: Deborah Cristina Benatti

Dia 21: Luiz Henrique Brandao Ferreira

Dia 22: Fernanda Ratcov Borges

Dia 23: Filipe Viana de Santa Rosa

Dia 24: Deborah Cristina Benatti

Dia 25: Leticia Lourenço Pavani

Dia 28: Leandro Bakowski

Dia 29: Bruno Camargo Ferreira

Dia 30: Marcio Rogerio Fracassi

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 2: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 7: Jose Franclin Andrade de Souza

Dia 8: Daniela Michele Santos Neves

Dia 9: Flavio Boechat Albernaz

Dia 10: Alan Carlos Reis Silva

Dia 11: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 14: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 15: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 16: Ricardo Framil

Dia 17: Fabio Rodrigues Lima

Dia 18: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 21: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 22: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 23: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 24: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 25: Debora Bezerra de Menezes

Dia 28: Julisa Helena do Nascimento

Dia 29: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 30: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 2: Felipe Wermemlinger Caetano

Dia 7: Camila Bonafini Pereira

Dia 8: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 9: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 10: Celestiany Villar da Silva

Dia 11: Henrique Lucas de Miranda

Dias 14 E 15: Alexandre Affonso Castilho

Dia 16: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 17: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 18: Leonardo Rezek Pereira

Dia 21: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 22: Leonardo Rezek Pereira

Dia 23: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 24: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 25: Frederico Augusto Neves Araujo

Dias 28 E 29: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 30: Carlos Eduardo de Castro Paciello

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Henrique Lucas de Miranda

Dia 2: Gianfranco Silva Caruso

Dia 7: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 8: Diego Rafael do Amaral Montanheiro

Dia 9: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 10: Ricardo Reis Simili

Dia 11: Raissa Cesar Molinari

Dia 14: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 15: Rui Antunes Horta

Dia 16: Gilberto Cabett Junior

Dia 17: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 18: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 21: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 22: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 23: Fernanda Tinoco Ramos

Dia 24: Carlos Schelini Cesar

Dia 25: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 28: Rui Antunes Horta

Dia 29: Raphael Barbosa Braga

Dia 30: Gianfranco Silva Caruso

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Maria Julia Kaial Cury

Dia 2: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 7: Marianna Moura Gonçalves

Dia 8: Marcelo Silva Cassola

Dia 9: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 10: Lister Caldas Braga Filho

Dias 11 E 14: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 15: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 16: Renata Pires Smith da Silva

Dia 17: Julia Dazzi Piol

Dia 18: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos

Dia 21: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dias 22 E 23: Marcelo Silva Cassola

Dia 24: Leticia Rosa Ravacci

Dia 25: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 28: Marilia Molina Schlittler

Dia 29: Alexandre Acerbi

Dia 30: Guilherme Silva de Deus

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 22/05/2021)

Aviso nº 322/2021 - PGJ-AD, de 21/05/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JUNHO de 2021, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIAS 3 E 4:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

EUVER ROLIM

DIA 5:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 6:

MARCOS NERI DE ALMEIDA

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 12:

EUVER ROLIM

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIA 13:

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

DIA 19:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIAS 20, 26 E 27:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 3, 4, 5 E 6:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIAS 12, 13, 19, 20, 26 E 27:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 3:

JULIANA CAROSINI

DIAS 4, 5 E 6:

RODRIGO NUNES SERAPIAO

DIAS 5 E 6:

FABIO HENRIQUE FRANCHI

DIAS 12 E 13:

JOSE LUIZ SAIKALI

DIAS 19 E 20:

DANILO KEITI GOTO

DIA 26:

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

DIA 27:

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 3 E 4:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

ISMAEL DE OLIVEIRA MOTA

DIAS 5 E 6:

CELISA AGATA LOPES MOTA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIAS 12 E 13:

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIAS 19 E 20:

DANIELE MACIEL DA SILVA

SILVIO FERNANDO DE BRITO

DIAS 26 E 27:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DANIELE MACIEL DA SILVA

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 3, 4 E 5:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

BIANCA REIS D`AVILA LUCHESI FARIAS

DIA 6:

BIANCA REIS D`AVILA LUCHESI FARIAS

LUCAS FREHSE RIBAS

DIAS 12 E 13:

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

DIAS 19 E 20:

ALINE MORAES

DANIELA ITO ECHEVERRIA

DIAS 26 E 27:

ANA PAULA NIDALCHICHI RIBEIRO

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 3, 4, 5 E 6:

FABIO VITAL DE AVILA

DIAS 12 E 13:

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIAS 19 E 20:

BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

DIAS 26 E 27:

WANDERSON MARCIO RIBEIRO

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 3 E 4:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

DIAS 5 E 6:

ROBERTO LINO JUNIOR

DIAS 12 E 13:

ALEXANDRE DE PALMA NETO

DIAS 19 E 20:

FLAVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL

DIAS 26 E 27:

ANDRE LUIZ BRANDAO

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIAS 3 E 4:

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 5:

ANDRE PERCHE LUCKE

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIA 6:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 12 E 13:

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIAS 19 E 20:

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

DIAS 26 E 27:

ANDRE PERCHE LUCKE

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 3 E 4:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIAS 5 E 6:

DANIEL COTTONI

DIAS 12 E 13:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

DIAS 19 E 20:

PAOLA PAIXAO GIURIZZATO

DIA 24:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

DIAS 26 E 27:

GUSTAVO ANDREATO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 3 E 4:

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIAS 5 E 6:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

DIAS 12 E 13:

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIAS 19 E 20:

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

DIAS 26 E 27:

RENATO FANIN

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 3 E 4:

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIAS 5 E 6:

DOSMAR SANDRO VALERI

DIAS 12 E 13:

ANA CAROLINA MACRI MORAIS

DIAS 19 E 20:

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

DIAS 26 E 27:

MARCOS ANTONIO LELIS MOREIRA

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 3 E 4:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIAS 5 E 6:

GABRIEL CARETA DO CARMO

DIAS 12 E 13:

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

DIAS 19 E 20:

MARCELO BIAZZIM

DIAS 26 E 27:

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 3, 4, 5, 6, 12 e 13:

DALMIR RADICCHI

DIAS 19 E 20:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIAS 26 E 27:

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 3:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 4:

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIA 5:

ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 6:

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 12:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

DIA 13:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 19:

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

DIA 20:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 26:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

DIA 27:

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 3, 4, 5 E 6:

PAULO KISHI

DIAS 12 E 13:

MILENE TELEZZI HABICE

DIAS 19, 20, 26 E 27:

PAULO KISHI

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIA 3:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIAS 4, 5 E 6:

JOAO PAULO SERRA DANTAS

DIAS 12 E 13:

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

DIAS 19 E 20:

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIAS 26 E 27:

ADELMO PINHO

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIAS 3 E 4:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA

DIAS 5 E 6:

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

VINICIUS PASCUETO AMARAL

DIAS 12 E 13:

ETHEL CIPELE

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIAS 19 E 20:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

HAMILTON FERNANDO LISI

DIAS 26 E 27:

MANOEL JOSE BERÇA

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIAS 3 E 4:

ALEXANDRE ACERBI

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

DIAS 5 E 6:

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIAS 12 E 13:

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RAFAEL BERTUCCI LOPES

DIAS 19 E 20:

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

RAFAEL BERTUCCI LOPES

DIAS 26 E 27:

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIAS 3 E 4:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DIAS 5 E 6:

FERNANDO PASCOAL LUPO

KLEBER HENRIQUE BASSO

DIAS 12 E 13:

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

DIA 19:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 20:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIAS 26 E 27:

CLOVIS DE CASTRO HUMES

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 3, 4, 5 E 6:

JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA

DIAS 12 E 13:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIAS 19 E 20:

MARCOS ANTONIO LIBRELON

DIAS 26 E 27:

JOSE FRANCLIN ANDRADE DE SOUZA

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 3 E 4:

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIAS 5 E 6:

MARCELA AGOSTINHO GOMES DE OLIVEIRA

DIAS 12 E 13:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 19 E 20:

LEONARDO REZEK PEREIRA

DIAS 26 E 27:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 3 E 4:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

DIAS 5 E 6:

ALFREDO LUIS PORTES NETO

DIAS 12 E 13:

RENATA HATORI NASCIMENTO

DIAS 19 E 20:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

DIAS 26 E 27:

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 3:

MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 4:

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

DIA 5:

MARCELO SILVA CASSOLA

DIA 6:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 12:

LETICIA ROSA RAVACCI

DIA 13:

MARIANNA MOURA GONÇALVES

DIA 19:

JULIA DAZZI PIOL

DIA 20:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIA 26:

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 27:

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIA 3:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

DIA 4:

LUCIANA BELO STELUTI

DIAS 5 E 6:

SERGIO CLARO BUONAMICI

DIAS 12 E 13:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

DIAS 19 E 20:

RENATA CALAZANS NASRAUI

DIAS 26 E 27:

JORGE UMBERTO APRILE LEME

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 22/05/2021)

Aviso nº 352/2021 - PGJ-AD, de 11/06/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de JULHO de 2021.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2021

JULHO

DIAS 3 E 4:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Estefania Ferrazzini Paulin

Karina Keiko Kamei

Lais Bazanelli Marques dos Santos

Monize Flavia Pompeo

Paulo DAmico Junior

Roberto Bacal

Sergio de Assis

Thomas Mohyico Yabiku

DIA 9:

Alexandre Acerbi

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Juliano Carvalho Atoji

Monize Flavia Pompeo

Paulo DAmico Junior

Pedro Ferreira Leite Neto

Thomas Mohyico Yabiku

DIA 10:

Alexandre Acerbi

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Juliano Carvalho Atoji

Monize Flavia Pompeo

Osias Daudt

Paulo DAmico Junior

Pedro Ferreira Leite Neto

DIA 11:

Alexandre Acerbi

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Claudio Henrique Bastos Giannini

Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Juliano Carvalho Atoji

Monize Flavia Pompeo

Paulo DAmico Junior

Pedro Ferreira Leite Neto

Silvia Chakian de Toledo Santos

DIA 17:

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins

Carla Maria Altavista Mapelli

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Denise Elizabeth Herrera

Estefania Ferrazzini Paulin

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro

Juliano Carvalho Atoji

Monize Flavia Pompeo

Thomas Mohyico Yabiku

DIA 18:

Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins

Carla Maria Altavista Mapelli

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Denise Elizabeth Herrera

Estefania Ferrazzini Paulin

Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro

Monize Flavia Pompeo

Thomas Mohyico Yabiku

DIAS 24 E 25:

Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Denise Elizabeth Herrera

Estefania Ferrazzini Paulin

Karina Keiko Kamei

Osias Daudt

Paula de Camargo Ferraz Fischer

Ricardo Jose Gasques de Almeida Silvares

Roberto Bacal

DIA 31:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Cynthia Pardo Andrade Amaral

Estefania Ferrazzini Paulin

Fernando Albuquerque Soares de Souza

Juliano Carvalho Atoji

Karina Keiko Kamei

Margarete Cristina Marques Ramos

Tatiana Calle Heilman

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

AGOSTO

DIA 1:

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Fernando Albuquerque Soares de Souza

Juliano Carvalho Atoji

Karina Keiko Kamei

Margarete Cristina Marques Ramos

Tatiana Calle Heilman

Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2021

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, quando presencial, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

JULHO

DIAS 3 E 4: Vera Lucia de Camargo Braga Taberti

DIAS 9, 10 E 11: Fabiana Langella Marchi Villar

DIAS 17 E 18: Eloisa Virgili Canci Franco

DIAS 24, 25 E 31: Isabel Dorsa Gerner Maggion

AGOSTO

DIA 1: Isabel Dorsa Gerner Maggion

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 12/06/2021)

Aviso nº 369/2021 - PGJ-AD, de 18/06/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 1.223/2020-PGJ, a Escala Anual de Participação nas Audiências de Custódia da Capital, referente ao mês de JULHO de 2021..

AVISA, ainda, que as eventuais substituições e cessões das datas que constam da escala devem ocorrer, preferencialmente, em atendimento às seguintes ordens de prioridade: - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares da Capital cujos cargos NÃO participam da escala regular; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça da Área Regional da Grande São Paulo; - em favor de Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Justiça do Interior (apenas enquanto perdurar a atuação em sistema de trabalho remoto); - em favor de Promotores de Justiça Substitutos. Nesta última hipótese, deve ser observado se o membro indicado está designado para atuação na Comarca da Capital na data ou período da substituição na escala.

AVISA, finalmente, que a Procuradoria-Geral de Justiça e os servidores do Ministério Público lotados junto ao setor das audiências de custódia deverão ser comunicados da cessão e troca por meio eletrônico ([email protected] e [email protected]), com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ressalvadas situações excepcionais, incumbindo aos próprios interessados sejam estabelecidos os necessários contatos para formalização das cessões e trocas, observando-se preferencialmente as prioridades acima.

JULHO

DIA 1 - quinta-feira

1º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

PAULO DAMICO JUNIOR

14º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

JULIANO CARVALHO ATOJI

2º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 2 - sexta-feira

2º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

4º PJ CRIMINAL DA LAPA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

3º PJ ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

3º PJ REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL

PAULO DAMICO JUNIOR

DIA 5 - segunda-feira

3º PJ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

22º PJ CRIMINAL

41º PJ CRIMINAL

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

KARINA KEIKO KAMEI

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

1º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 6 - terça-feira

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

21º PJ CRIMINAL

42º PJ CRIMINAL

62º PJ CRIMINAL

82º PJ CRIMINAL

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

2º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 7 - quarta-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

31º PJ CRIMINAL

44º PJ CRIMINAL

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

DAIANA DEGASPERI COTE GIL

1º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI

3º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 8 - quinta-feira

4º PJ CRIMINAL

SILVIA VIEIRA MARQUES

43º PJ CRIMINAL

64º PJ CRIMINAL

84º PJ CRIMINAL

2º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI

4º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 12 - segunda-feira

CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER

32º PJ CRIMINAL

45º PJ CRIMINAL

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

85º PJ CRIMINAL

3º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI

5º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 13 - terça-feira

5º PJ CRIMINAL

SILVIA VIEIRA MARQUES

46º PJ CRIMINAL

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

4º PJ V TRIBUNAL DO JÚRI

6º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 14 - quarta-feira

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

33º PJ CRIMINAL

48º PJ CRIMINAL

67º PJ CRIMINAL

88º PJ CRIMINAL

107º PJ CRIMINAL

7º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 15 - quinta-feira

6º PJ CRIMINAL

25º PJ CRIMINAL

47º PJ CRIMINAL

69º PJ CRIMINAL

PAULO HENRIQUE CASTEX

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

8º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 16 - sexta-feira

8º PJ CRIMINAL

FLAVIO EDUARDO TURESSI

49º PJ CRIMINAL

68º PJ CRIMINAL

ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS

102º PJ CRIMINAL

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

DIA 19 - segunda-feira

9º PJ CRIMINAL

34º PJ CRIMINAL

50º PJ CRIMINAL

73º PJ CRIMINAL

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

10º PJ I TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 20 - terça-feira

10º PJ CRIMINAL

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

51º PJ CRIMINAL

70º PJ CRIMINAL

FABIOLA MORAN

WILMAR PINTO CORREIA

1º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 21 - quarta-feira

13º PJ CRIMINAL

SILVIA VIEIRA MARQUES

52º PJ CRIMINAL

74º PJ CRIMINAL

SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

DIA 22 - quinta-feira

11º PJ CRIMINAL

28º PJ CRIMINAL

54º PJ CRIMINAL

71º PJ CRIMINAL

94º PJ CRIMINAL

104º PJ CRIMINAL

3º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 23 - sexta-feira

ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

29º PJ CRIMINAL

53º PJ CRIMINAL

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

92º PJ CRIMINAL

105º PJ CRIMINAL

4º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 26 - segunda-feira

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

37º PJ CRIMINAL

56º PJ CRIMINAL

76º PJ CRIMINAL

PAULO DAMICO JUNIOR

111º PJ CRIMINAL

5º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 27 - terça-feira

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

SILVIA VIEIRA MARQUES

55º PJ CRIMINAL

75º PJ CRIMINAL

ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR

106º PJ CRIMINAL

6º PJ II TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 28 - quarta-feira

15º PJ CRIMINAL

38º PJ CRIMINAL

59º PJ CRIMINAL

78º PJ CRIMINAL

FABIOLA MORAN

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

1º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 29 - quinta-feira

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

PAULO D`AMICO JUNIOR

57º PJ CRIMINAL

77º PJ CRIMINAL

96º PJ CRIMINAL

CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

2º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

DIA 30 - sexta-feira

ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS

39º PJ CRIMINAL

58º PJ CRIMINAL

79º PJ CRIMINAL

98º PJ CRIMINAL

113º PJ CRIMINAL

3º PJ III TRIBUNAL DO JÚRI

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 19/06/2021)

Aviso nº 387/2021 - PGJ-2ª Intância, de 25/06/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de Maio de 2021.

(Procuradorias) Sobras mês anterior Recebidos Distrib Sobras

Procuradoria Criminal 0 11804 11804 0
Proc. Habeas Corpus 685 4378 4537 526
Procuradoria Cível 2697 8602 7887 3412
Proc. Int. Difusos e Coletivos 1784 2497 2981 1300
Câmara Especial 1516 1644 1766 1394
Rec. Ext. Esp. Criminal 0 2499 2499 0
TOTAL 6682 31424 31474 6632
Observação: Recursos Interpostos no mês de maio de 2021:
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado Segurança Criminais 4
Procuradoria de Justiça Cível 4
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos 65
Setor Câmara Especial 0
Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais:
*Extraordinários 3
*Especiais 59
*Embargos de Declaração 30
*Recursos Internos Tribunais Superiores 0
*Ciência com Agravo 0

EMENTAS

Competência Originária

A - Criminais

Autosnº 2231732-83.2020.8.26.0000

Representante: Carlos Alexandre Klomfahs

Representados: EDEGAR DE SOUSA CASTRO (Juiz de Direito), SIMONE DE DIVITIIS PEREZ (Promotora de Justiça) e Nilo Cardoso Perpétuo (Desembargador)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

Autos nº SIS-MP 38.0509.0000024/2021

(SEI nº 29.0001.0027932.2021-10)

Interessado: ALEXANDRE LEVY PERRUCCI

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento

CONSELHO SUPERIOR

Aviso nº 140/2021 - CSMP, de 10/06/2021

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Dr. José Carlos Cosenzo AVISA, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião ordinária virtual realizada em 08/06/2021, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

ONDE SE LÊ:

...

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000003/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: FABIO HIDEO NUMAO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

Resultado: RECURSO DESPROVIDO

...

EXCLUA-SE:

(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO)

Aviso nº 157/2021 - CSMP, de 25/06/2021

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão plenária virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 29/06/2021, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0156.0003467/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001468/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ALLISSON DE OLIVEIRA e FAROL ONLINE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ROBOINVESTE

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0245.0000486/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: DENIS MAIA BASTOS e POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS - BASE DE COTIA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000977/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Município de Olímpia

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0417.0000602/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Bárbara dOeste

Interessados: EVERALDO VELOSO PEREIRA JÚNIOR e DENIS EDUARDO ANDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0000895/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, HELENA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA e LOTEAMENTO FECHADO JARDIM TEREZA CRISTINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0003061/2017-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: SHAMOU - ESPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA., VANDERLEI MAZZUCHINI JÚNIOR, LIGA BAURUENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, SAINT CLAIR THANIS GARRIDO, ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE BAURU E REGIÃO, LUÍS FRANCISCO FAUSTINI e MAURÍCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000455/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: IGOR FERNANDES MARTINS e HABITAT IMOBILIARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA EPP

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0352.0000025/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Odessa

Interessados: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, MUNICIPIO DE NOVA ODESSA, CLAUDIO JOSÉ SCHOODER e EDUARDO LUIZ DA SILVA MOTA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000554/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ACTA ENGENHARIA, A. MADEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e LUIZ OLAVO BAPTISTA - ÁRBITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0013102/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Valdir Santana Kaftan

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0167.0001576/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Jose Ednaldo Alves dos Santos

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0286.0000207/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: ANA CAROLINA MASCARO PERES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0294.0000030/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapetininga

Interessados: MILTON NERY NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0341.0000258/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: JOAB LIRA DA SILVA, CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA e FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000045/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: DOUGLAS GARCIA BISPO DOS SANTOS e JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000059/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0000087/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ANONIMO e INSTITUTO IMPACTAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0720.0000936/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: NICOLE MARTINEZ CAZENTINI e CARLOS AUGUSTO VRECHE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

ARUAL MARTINS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0187.0000250/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: FRANCISCO ANTONIO SARDELLI, FRANCO RAVERA SARDELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000354/2019-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JOÃO BATISTA TAVARES, PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JÚLIO DE MESQUITA FILHO', SANDRO ROBERTO VALENTIN, EDSON CESAR DOS SANTOS CABRAL, GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI, JOÃO EDUARDO LOPES QUEIROZ, LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO, LUIZ FERNANDO BARCELLOS, MÁRCIA WALQUIRIA BATISTA DOS SANTOS, MARCO AURÉLIO BARBOSA CATALANO, MELYSSA CLÁUDIA DE FALCHI TOMASINI, PAULO CÉSAR FERREIRA, ROBERTO BROCANELLI CORONA e ROGÉRIO LUIZ GALENDI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0031862/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (ENCAMINHADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL - COGER/PF), ANTÔNIO CARLOS CAMPOS MACHADO - DEPUTADO ESTADUAL, MARLENE OLIVEIRA CAMPOS MACHADO, ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO CASA - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE DO ESTADO DE, SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARILIA MARTINO DE SANTANA, DIONEIA VITORETTI PONTANI, ANDREIA ABRANTES DE SETA, MÔNICA GENY DOS SANTOS, RHAYZA BRUNETT ALVES SOUZA, ELIZAMA DOS SANTOS MENDES, ISABELA DE OLIVEIRA MENON, FABIO KOUTCHERA BOTTI, LUCIMARA NUNES DE PAULA SOUZA, JOSÉ ANDERSON REINALDO DOS SANTOS, CAIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASELLA, KELLY CRISTINA GOMES DA FONSECA, ROBERTO MASAKATSU IWASAKI, NIVEA PHILIPPI BACCONI, RENATO GRILLO, MARCELO SARNELLI LEMOS, PAULO MARCELO FERNANDES, LUIZ SOUTO MADUREIRA e ARLINDO AFONSO ALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

OSCAR MELLIM FILHO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0234.0002081/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0000497/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: MARCO ANTONIO BARREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0437.0000099/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NITO e AUTO POSTO MARCHESIN LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000066/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: ALFEO PEREIRA e ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000517/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO LIMOEIRO e VALDICE CIRILO DE ALMEIDA DA SILVA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0005457/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Helton Moreira Gonçalves e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000167/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: MAURICIO MACHADO COELHO e JULIANA CARLI FERREIRA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0000677/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: GIVALDO SOUZA DANTAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000022/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000061/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: WESLEY DA SILVA MENESES e JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0711.0001792/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Natalia Aparecida Garcia

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: OUTRAS IRREGULARIDADES

TIAGO CINTRA ZARIF

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0323.0001450/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e MATHEUS PAVEZZI FERREIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0699.0000054/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: FERNANDO CESAR CARRARI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000067/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, PROMOTORES DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0699.0000050/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica

Interessados: GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA e JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

Aviso nº 158/2021 - CSMP, de 25/06/2021

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, aos interessados que a ordem do dia da sessão virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 29/06/2021, é a seguinte:

2ª Turma

OSCAR MELLIM FILHO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0148.0000193/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAECO- Núcleo São Paulo

Interessados: ATRIUM CORRETORA DE SEGUROS DE SÃO CAETANO DO SUL LTDA. (ENCAMINHADO PELO GAECO , EMTU- EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO e EMPRESA PORTO SEGURO SAÚDE S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000036/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL CECCARELLI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000077/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e LUIZ IMAYOSHI

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000236/2018-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PT 22412 18 MPFEDERAL 1 34 006 000073 2018 3 PJPOA PT150 18 OF 181 18 , WISHED ELETRÔNICOS E PERFUMARIA , FENIX SOUND COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME e RBS B2B DIGITAL LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001115/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: 64753 19 MPFEDERAL NF 1 34 001 008781 2018 74 PROCON e EMPRESA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001447/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DE SAO PAULO e FERNANDO ZABOTI

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001474/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e MILENA RAMOS DOS SANTOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001530/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e ADMILSON PEREIRA VERDE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001668/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e EDNA DIAS DA ROCHA CUSTODIO FRUTAS ME

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001863/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e PAULO MIQUIO HONDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0001658/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: CARLOS ROBERTO MACIEL e JUSTIÇA FEDERAL - 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0001224/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: PREFEITURA CACHOEIRA PAULISTA, PREFEITURA SILVEIRAS e NOBERTO JOSÉ DO CARMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000106/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: ROSILDA MESQUITA e

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0272.0000920/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados: ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Tema: SAÚDE

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0274.0000810/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: EDINAR TEIXEIRA DA SILVA LIMA e FACULDADE BRASIL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0281.0000045/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: PREFEITURA DE IBIÚNA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0296.0000224/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: IARA APARECIDA DE FREITAS MALAQUIAS, APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES e CLÁUDIO FERNANDES BESERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0304.0000017/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: CARLOS EDUARDO MARCHESINI

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: PAVIMENTAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0311.0000403/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: TIAGO VANDRÉ DE SOUZA ABRA e MUNICÍPIO DE JALES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0314.0000406/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0000135/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: VANDERLEI GILMAR PINATTO, JOÃO ROBERTO BLAUTH FERES, SERGIO JUNIOR HENRIQUE e ANDRE RICARDO VIEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0339.0000624/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: ORIDES BENEVENUTO JUNIOR, Prefeitura do Município de Mirassol e PGV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0350.0000195/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITANIA, CAMARA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA e INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0370.0000001/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: PROMOTORA DE JUSTIÇA DE MACATUBA e SILVIA ROSANA HERRERA RAINE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0000019/2019-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: MANUEL BISPO OS SANTOS e JULIO CESAR CORDEIRO

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0395.0000199/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: LINDOLFO PAULINO DA SILVA

Tema: ÁREA DE RISCO, INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0416.0000408/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: GUILHERME COLOMBO DA SILVA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0426.0001755/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: CAROLINA CASTALDI TEBECHERANE HADDAD e ANÔNIMO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0438.0000016/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA e NARCISO BENEDITO BISTAFA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000027/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: JOÃO CARLOS SANCHES LEÃO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000056/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAIM PAULISTA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000312/2019-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO IPIRANGA e PREFEITURA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURA DA CIDADE DE SP

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0616.0000155/2015-9 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paranapanema

Interessados: VITAL DE ANDRADE NETO e PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000916/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: MARCOS ANTONIO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e MUNICÍPIO DE TABAPUÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0636.0002065/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0001820/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: LEANDRO MUSSELI CEZAR, SONIA MARIA MORAES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000095/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MAURICIO BENASSATTO - JORNALISTA/DIRETOR DO “DIÁRIOZONANORTE” e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ-TREMEMBÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000462/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: FLORIVALDO MENDES, CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e MASATAKA OTA - VEREADOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000477/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GECEP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL e SÉRGIO ANDRÉ MOREIRA GARUTTI - DELEGADO TITULAR DO 33º DISTRITO POLICIAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0002374/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: MARIALDA BRANDÃO e _

Tema: FLORA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0713.0001209/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO e SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.00&9/2019-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARILIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000707/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0001843/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MUNICIPIO DE PINDORAMA, MARIA INES BERTINO MIYADA e TULIO BRASILEIRO VARGAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0002094/2018-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: WAGNER OCIMAR BALIEIRO, AMÉLIA NAOMI OMURA, FELÍCIO RAMUTH e RICARDO MINORU IIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0008610/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0009309/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0010857/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ROSEMARY DA CUNHA CHAUD JORGE, HENNINGES AUTOMOTIVE SEALING SYSTEMS BRASIL LTDA e LUIZ ROBERTO DOS SANTOS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0003074/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: APAE DE GUARULHOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0155.0004990/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUARULHOS e WMA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000809/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARIO - COMERCIAL DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e CILENE APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA GUEDES PINTO

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0192.0000140/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: ANA ALICE BRAGA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0196.0000285/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO PARQUE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0200.0000112/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Auriflama

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0227.0000409/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: LUIZ COACH

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0000019/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: KATRINE VITORIA DOS SANTOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0254.0000056/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRAJARA e SERGIO CABRERA VILAS BOAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0276.0000495/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS DE GUARATINGUETÁ e HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

CÍVEL

Nº MP: 38.0284.0030009/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: PAULO VERNINI FEITAS

Tema:

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0287.0001014/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: PITÁGORAS FERREIRA DA CUNHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0295.0000049/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0308.0000351/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: MÁRCIO ANTÔNIO AUGELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0320.0000431/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: MUNICÍPIO DE LEME

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0322.0003324/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICIPIO DE LIMEIRA e CELSO ROSATTI ME

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0327.0000040/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0355.0000170/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: PJ OLÍMPIA - CÓPIA DE SENTENÇA DO PROCESSO 1000705-13.2021.8.26.0400 e BOM ACORDO RECUPERADORA DE CRÉDITO LTDA. ME

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0373.0001138/2019-1 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0378.0000641/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: EDVANIA DE MORAES e IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0378.0000784/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: RITA DE CÁSSIA MONTEIRO RIBEIRO

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0383.0001056/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS COMARCA DE PIRAJUÍ

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0388.0000337/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: ELISANGELA LOPES DOS SANTOS RAMALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0392.0000389/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO), EMPRESA CONCESSIONÁRIA/DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PORTO FELIZ (CPFL) e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0401.0000303/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: LUCIANA GUIMARÃES ALVES CASACA e ARISTIDES CELESTINO TEIXEIRA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000229/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ e CARLOS MARCELO GOMES GARCEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0419.0000010/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras

Interessados: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS- CANIL SÃO LÁZARO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0438.0000107/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO e RENATA MURER SANTOS

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000181/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0447.0000469/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: IVAN BECHARA FILHO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0450.0000840/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: SEBASTIÃO COELHO FILHO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0455.0000333/2015-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquarituba

Interessados: VALDEMAR GARCIA VEIGA e EDVALDO NERES DE MEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0459.0000119/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0459.0000148/2012-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: Irenilde Conceição Bernardes Leal, PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO e Jose Ademir Infante Gutierrez

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0482.0000019/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0482.0000171/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ALDO DE RAPHAEL

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000253/2014-8 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0482.0000596/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: 1º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, ALIPIO TORRES LEITÃO e ALAOR IZAIAS GONÇALVES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000248/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: SAICA NOVA GERAÇÃO I e MANTENEDORA NÚCLEO CRISTÃO CIDADANIA E VIDA - NCCV

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0665.0000287/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0677.0000225/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: ONOFRE SANTOS NETO e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000808/2017-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: LUXOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, MURILO JOSE DA LUZ ALVAREZ e ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0688.0000119/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: MPT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000802/2016-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANONIMO, ASSOCIAÇÃO LAR CRIANÇA FELIZ , MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e OUTROS (A APURAR)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0030045/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JACKELINE VIEIRA DOMINGUES e ITANIA BATISTA DA SILVA - PROFESSORA NA EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0714.0000033/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: FAI-UFSCAR - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DES. CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO e MARIANA LEMES

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0001548/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: RAFAEL PINHEIRO DANTAS e MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO

Tema: ÁREA PÚBLICA e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0720.0006094/2020-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRES. PRUDENTE

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0030310/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0725.0000565/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: JEINNY LEE RODRIGUES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE e CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES MARTA E MARIA

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0001230/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA DO MPSP), HOSPITAL VETERINÁRIO (HOVET) DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ANDRESSA NITRINI, JULIA MARIA MATERA e PATRICIA FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1143.0000054/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados: CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITUPEVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

TIAGO CINTRA ZARIF

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0155.0003410/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARÃO/RS, STERIFARMA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e FREE SHOP CARABALLAT

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0&97/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: LINCOLN PEREIRA FERNANDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000449/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: TJ/SP - CÓPIAS DO PROCESSO 1000511-96-2020.8.26.0100 e PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA - PSERV

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001648/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e COMERCIO DE FRUTAS ANHAIA MELLO LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0003753/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: ORLANDO MORANDO JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000111/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: CELSO PEREIRA, JOSE EDUARDO DA SILVA , Elizeu Onofre da Silva, JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, FERNANDO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA e DENNIS DA SILVA GUERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0254.0000007/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA e LEONARDO VIEGAS PEREIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0258.0000573/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000194/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIDADE DE SÃO PAULO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0283.0000766/2011-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: UEDSON VILMAR ARANTES e SAULO SILVA BAPTISTA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO, PLANO DIRETOR e ZONEAMENTO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0295.0000047/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: GORETH DE JESUS MACEDO, LUDMILA FOGAÇA DA CRUZ LIMA, ALBERTO FASCETTI DE SOUZA, LÚCIA RIBEIRO DA SILVA e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CAMPINA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0312.0001083/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: FABIO BARBOSA DE SOUZA SANTOS, EFIGENIO MIGUEL DE ALMEIDA e Prefeitura do Município de Jandira

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0003764/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS e WILLIAM RICARDO MANTZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000685/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: DENYS HENRIQUE DAN, CARLOS ROBERTO CORREIA LIMA, JOSÉ CÍCERO LINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, EDIVALDO JOSÉ FELIX e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0334.0000758/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: 6 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0334.0000997/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: BIRINIGHT ADEGA E TABACARIA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0349.0000100/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Morro Agudo

Interessados: DIEGO ALONSO BRAGA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0351.0000077/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0361.0000222/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira dOeste

Interessados: IPREM DE SÃO FRANCISCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0364.0000036/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DR7 ASSIS e GUILHERME NOGUEIRA SAKAMOTO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0368.0000406/2013-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: ESTRE AMBIENTAL S/A

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000778/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: ILDO DE SOUZA e ANDRE DE OLIVEIRA TOMAZINI

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0375.0000098/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: MOCAN PERUÍBE

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000825/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0387.0000098/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pitangueiras

Interessados: Prefeitura Municipal de Pitangueiras e RODOLFO APARECIDO DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0395.0000196/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: VIAÇÃO PIRACICABANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e DANILO MARCO MORGADO SILVA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000143/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: ZITA COUTINHO NASCIMENTO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000360/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e AMILTON DE SOUZA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0424.00&3/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: CANAMOR AGRO-INDUSTRIAL MERCANTIL S/A

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0439.0000022/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE e DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROQUE

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000841/2019-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: APOIO - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TAQUARITINGUENSES, Fundação CASA e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 'SÓ POR HOJE'

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0473.0000021/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: ADEILTON TIAGO DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0473.0000553/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: RODRIGO CHIZOLINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000177/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: WF SALLES

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000386/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0630.0000143/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: LINCOLN JOSE FRANCO e O ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0632.0000369/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e CARLOS DA SILVA

Tema: FLORA e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0632.0000378/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: CENTRO TERAPÊUTICO DE RESSOCIALIZAÇÃO VENCENDO GIGANTES, JEFFERSON DE BRITO DIAS e MARISA FRANCISCA DA COSTA

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS VOLUNTÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0002076/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: RÉGIS ATHANAZIO BUENO e EDIVALDO TEODORO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0665.0000006/2015-4 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: CLÍNICA HBR CENTRO DE RECUPERAÇÃO LTDA. ME e DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto: INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS INVOLUNTÁRIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0665.0000332/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, DIRCE RAMOS DOS SANTOS FONSECA e MARIA KATO OHASHI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0670.0001938/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: [email protected] e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0030054/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SOLICITADO SIGILO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000020/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: ALBERTO STORACE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0001929/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: POLÍCIA FEDERAL, EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS LTDA, INTELIGENCIA EM MOVIMENTO LTDA e GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0003103/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MERCADORES DE FRANCA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: COMÉRCIO AMBULANTE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000331/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003218/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: GRUPO ECORODOVIAS e

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0008148/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Kaio Vinicios Lopes

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1139.0030041/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.1153.0000004/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE PRESIDENTE PRUDENTE e SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO - SINTRAPP

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

ANTONIO CARLOS FERNANDES NERY

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000392/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: JECRIM OF 154 19 SECRETARIA D E SEGURANÇA PUBLICA , FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL - FPF, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE e SANTOS FUTEBOL CLUBE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000554/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANÔNIMO e COLÉGIO SÃO LUIS - ASSOCIACAO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001465/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL , KIYOKO ARIZONA E ANGELA SAYURI ARIZONA e ROBERTO KAZUHIRO KADOTA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001488/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ - ABIC e CAFE DO VALE FARTURA LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0189.0000231/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: AUTO POSTO AMPARENSE LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0191.0000038/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Angatuba

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0000296/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: EDNO FÉLIX PINTO e AUGUSTO ROBERTO MATHIAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0236.0000154/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: SOCIEDADE RECREATIVA JOSÉ DO PATROCÍNIO e Prefeitura Municipal de Casa Branca

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0247.0001022/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO e ANTONIO CARLOS MARCIANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000169/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0291.0000228/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ e CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000060/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: ROSANE FATIMA TOMBI e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0000200/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: JOÃO PAULO DOS SANTOS HOMERO e ALVARO PAULOZZI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000092/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Prefeitura Municipal de Lucélia

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0342.0000674/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0345.0000089/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0364.0000128/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: GILMAR CANDIDO ZANDONADI e MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0364.0030007/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0378.0000774/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: LAR BEM-ESTAR CONVIVÊNCIA SÊNIOR

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0382.0000024/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRAJU e LOTEAMENTO JARDIM PÉROLA

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0395.0000432/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, DE OFÍCIO e SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0395.0001904/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: CONTAS DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE NO EXERCICIO DE 2015, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MELHORIAS - ENSINO FUNDAMENTAL E PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0430.000&/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: Município de São João da Boa Vistaq

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000609/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOURE GIL LTDA.

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0456.0000196/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: Auto Viação 1001 Ltda. e EMPRESA CRUZ TRANSPORTES LTDA.

Tema: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0001377/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: VANDERLEI JOSÉ MARSICO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0465.0030003/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: ELAINE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0472.0000143/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0002271/2019-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: CALIMERIO LUIZ CORREA SALES, ROGERIO PIRES LOPES & CIA LTDA., JOSÉ JESUS GIBINI AÇOUGUE - ME, MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE e ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS EIRELI - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000655/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: 'MMK' - LOJA DE SONS AUTOMOTIVOS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0555.0003536/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: SARA JOICE DA SILVA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0670.0001043/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: HEBER PRADO NASCIMENTO, D E R DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM , CONCESSIONÁRIA RODOVIA DAS COLINAS e ARTESP

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0677.0000346/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: ROBERTO LOPES SALOMÃO MAGIOLINO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, FELIPE AUGUSTO e EMERSON ELIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0688.0000349/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: AMEC - ASSOSSIAÇÃO DE MORADORES DE ENGENHEIRO COELHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000399/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: RUTE LOPES GONÇALVES DA SILVA e MÁRCIA MOLNAR - DIRETOR DE ESCOLA NA ESCOLA ESTADUAL NOBERTO ALVES RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0004612/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: JOANA DARC e REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0030311/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO e GRUPO LAPIDUZ CAMPINAS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0715.0000912/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, EMDURB, SEPLAN, COMUDE e MUNICIPIO DE BAURU

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000093/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: DORIVAL ALVES DOS SANTOS e MUNICIPIO DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0723.0003573/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR, EVANDRO ELI PEREIRA, LUIZ ALBERTO MANESCO, CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA, PAULO ROBERTO DA SILVA, MARANHA SERVIÇOS MÉDICOS DE PIRACICABA E REGIÃO LTDA EPP e ARCHANGELO PEDIATRIA S/S

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0005004/2014-1 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: EBENEZER GOMES MOREIRA, EBENEZER GOMES MOREIRA (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA DO MP), MIGUEL DAOUD e LEDA MARIA ALVES FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1090.0000070/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e EX-OFFICIO

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

1ª Turma

ARUAL MARTINS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0155.0000738/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: JORGIANA ARAÚJO e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: FARMÁCIAS, DROGARIAS, REPRESENTANTE / DISTRIBUIDOR E EMPRESA FABRICANTE DE PRODUTOS

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000537/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: AUTO POSTO MARGODETE e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0001197/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANA PAULA FERNANDES BERTOCCHI, INTERMÉDICA e IAMSPE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001291/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIO DE FRUTAS COSTA MELLO LTDA., CNPJ-66157967/0002-70

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001411/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e ANTÔNIO DE OLIVEIRA GONÇALVES

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001475/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL , MILTON AKIO UEOKA , TIMOTEO COELHO RAMALHO , PAULO KAZUO HINA e MILTON MATAMURA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001529/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e AGRO COMERCIAL FRUTOBOM LTDA EPP

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0196.0000137/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0196.0002000/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: RENATA BECHARA ROSSETI, ALFREDO LASCHI JUNIOR, FERNANDO ALVES PEREIRA, DANIEL ZUNTIN e LUÍS PARRA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0197.0000066/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: CLÁUDIO A. FERIGOLI

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO INDUSTRIAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0000426/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: MARCELO DE SOUZA BARROS e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO- AVARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0220.0000179/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: Luana Dara de Abreu Froes e JOÃO LUCAS DE ABREU

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0233.0030020/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: RITA DE MORAES PISTECO e VERA PEREIRA LEITE

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0000097/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0248.0000292/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Tema: FLORA

Assunto:

CÍVEL

Nº MP: 66.0261.0000042/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Falências e Liquidação Extrajudicial

Interessados: LAM OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE

Tema: FALÊNCIAS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0265.0002161/2019-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: VALTER DE SOUZA e PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0270.0000071/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de General Salgado

Interessados: CARLOS ALBERTO DA SILVA e MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0000947/2017-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARUJA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0278.0001245/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: WANDER THIAGO ANTUNES e MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0280.0000531/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibitinga

Interessados: RESIDENCIAL GERIÁTRICO SÉNIOR e ANDREA NAVARRO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0293.0000114/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA e JOAQUIM GUILHERME GONÇALVES JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0293.0030017/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0312.0000188/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados:

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000078/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Prefeitura Municipal de Lucélia

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0333.0000349/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: JOSÉ ROBERTO PINOTTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO e ADEMIR DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0342.0000745/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: APAE DE MOGI GUAÇU

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000209/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MIRELA FINK HASSAN RUFATO e JAIRO ZORDAN

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0000154/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: ISAEL DOMINGUES e GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0378.0000644/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: ELIANE NUNES DE SOUZA CREPALDI FERNANDES e ANTONIO MARQUES DE SOUZA FILHO

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0378.0000788/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: 1º CONSELHO TUTELAR DE PINDAMONHANGABA e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0397.0000049/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. EPITACIO

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0397.0000060/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Epitácio

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIUÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0001935/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: ZEQUINHA TEIXEIRA, CAO - CÍVEL PESSOA COM DEFICIÊNCIA e A APURAR

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0447.0030108/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: MAINE MICHELLE BONONI BORGES e CLAUDIA ADELITA SILVA DE ASSIS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0452.0002070/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCE ALMERIO LIMA LEITE

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000069/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: ROSMARI MAGALHÃES DE PAULA LOPES, NORAIR CASSIANO DA SILVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0457.0002250/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0000465/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, ADILSON JESUS PEREZ SEGURA e JULIANA APARECIDA DA CRUZ BARBOSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000004/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DANIELA HELENA e ESQUINA DO PEIXE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0636.0000831/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0665.0030005/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: LEANDRO MASSUCATTO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0670.0001864/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: MOACYR AUGUSTO RIBEIRO, RENAN FELIPE RIBEIRO e INSTITUTO CASA DO ATLETA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0674.0000551/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: CASA GERIÁTRICA SÃO CAETANO EIRELI e PREFEITURA DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e VIDA E SAÚDE

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000850/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: NELSON OLIVEIRA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000858/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0678.0000870/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: JAMILLE DE BRITO ALVES e ETEP TAUBATE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0688.0000153/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ARTUR NOGUEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000239/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARCELO NERES MARTINS e SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000304/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO (VIA FOCCOSP), PREFEITURA DE MUNICIPAL SÃO PAULO (PMSP), SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO (SPUA), DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP DA PMSP, “MARIA” - SERVIDORA MUNICIPAL DO DTP, SUBPREFEITURA DA SÉ, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000086/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: ARON ROSSET e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0001613/2021-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: GUSTAVO CALVERT e ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0003701/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU e ALESANDRA COLOMBO MARANA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0719.0000315/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: AMÉLIA NAOMI OMURA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0723.0002860/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: JOSÉ CARLOS BARBOSA DE SOUZA MAGAZINE, RODOVIA DAS COLINAS e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000594/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: ERIKA HILTON

Tema: CONFLITO FUNDIÁRIO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000241/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: MARINA SOARES BRACCO, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRATERNO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0004345/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0005331/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Prefeitura Municipal de Cruzeiro

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0006053/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: FELIPE AFONSO RIVAS CAPITANI e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0006304/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: VERA LUCIA ALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0008647/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0011083/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU e RODRIGO FALSETTI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.1143.0000334/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

MONICA DE BARROS MARCONDES DESINANO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0155.0001255/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: EDILAINE RAMOS - SÍNDICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARMELA e SABESP

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000507/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, ANDRÉ KULEXAR e GRAU TÉCNICO - UNIDADE BRÁS

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001402/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AGRO COMERCIAL BONFIM PAULISTA LTDA. - EPP

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001450/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DE SAO PAULO e FRANCISCO ALMEIDA DOS PASSOS ME

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0001659/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: RENOVA RECOVERY

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0030079/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MPF - IVANA DEBERTOLIS RIBEIRO e VIAÇÃO GARCIA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0167.0000516/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: UGO ROCHA VENTURA e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SMILE I E II

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0187.0000220/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: TEXTIL LEITÃO LTDA e ROBSON SILVA SOBRINHO

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000099/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0001492/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: MARILDA COSTA MACEDO e FRANCISCO MARCOS DA COSTA MACEDO

Tema: FLORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0002765/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: ANONIMO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0256.0000021/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES e ENOB AMBIENTAL LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0263.0000015/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: MARCELO PIRES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0000462/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: BAR DO CUSCUZ DO DON

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0296.0000047/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, INTERNOS DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA JEOVÁ RAFÁ e JOSÉ VIEIRA

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0307.0000445/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: Bruno Liporaci Silva

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0315.0001040/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: VLADIMIR IVANOVAS, VEREADOR - ROBERTO CARLOS VANUCCI e JOEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0323.0000640/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS e MARCO ANTONIO GARCIA BORGES

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000085/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Prefeitura Municipal de Lucélia e SEBASTIÃO TEIXEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0333.0030072/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: JOSÉ EDINARDO ESQUETINI, DRUSIAN & PERALTA LTDA - EPP e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0334.0001702/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: RENATA RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0334.0002969/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ e OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0344.0030005/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MONGAGUÁ e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONGAGUÁ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0373.0000963/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MUNICIPIO DE AVANHANDAVA e M & G CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0374.0000327/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO e KAREN RUGIAN ISBAEX

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0378.0000754/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: COMUS DE PINDAMONHANGABA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0410.0000012/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio das Pedras

Interessados: LUIZ ANTONIO STOPPA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0420.0030012/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: JOÃO ADIRSON PACHECO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0444.0000225/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RENATA PEREIRA DA CRUZ, LEONARDO DE CARVALHO LEAL e MAYARA STELLE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0444.0000462/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: COMITÊ METROPOLITANO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL DA BAIXADA SANTISTA e PESSOA A APURAR

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000350/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MBOI MIRIM

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000162/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CID VIEIRA DE SOUZA FILHO - ASSOCIAÇÃO AME JARDINS e COMPANHIA DE TRÁFEGO DE SÃO PAULO - CET

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000172/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TONINHO VESPOLI - VEREADOR MUNICIPAL e PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000186/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - MPT/SP (ENCAMINHADO PELA PJDH) e SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (CEMITÉRIO DOM BOSCO)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000284/2014-7 - 5 Volume(s) - 9 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO e ROL DE PJS APRESENTADO PELO IBGC DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO THEATRO MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000303/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FRANCISCO NUNES (CEI NARIZINHO), CÍCERO ALEXANDRE DOS SANTOS, EMILSON ALMEIDA SILVA, VIVIANE SILVA, ANA CARLA SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000515/2020-5 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBAN, CONSÓRCIO LBR/HAGAPLAN/GEOSONDA e INOVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000617/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: RONALDO RONY, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVIS PARELHEIROS e SIMONE SIMÕES - AGENTE DE SAÚDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000939/2013-1 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CARLOS RIBEIRO, CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, TRAILINFRAESTRUTURA LTDA, TTRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A, CONSÓRCIO TMT 2070 e TMT TEMOINSA DO BRASIL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000081/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS e DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BASICO DE ALTINOPOLIS

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000015/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: JOSÉ ANTUNES PINTO

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0715.0000775/2017-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: TEREZA DIAS DE PAULA PADIAL, LEONARDO PADIAL e JAD E ZOGHEIB CIA LTDA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0717.0003297/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0000296/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE RESTINGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001116/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL e JOEL PEREIRA RIBEIRO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0030304/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: JOSE VERISSIMO DO PRADO e 3ª VARA CRIMINAL DE FRANCA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000701/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto: EXECUÇÃO CONTRATUAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0739.0004439/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ALINE MOREIRA DUARTE e ACADEMIA SMART FIT

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0005700/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0011390/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0012949/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SILVIA YAMASHITA e VIVO TELEFONICA BRASIL LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ERBS ANTENAS DE TELEFONIA

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA NUSDEO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0005422/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MARCOS ANDRÉ PAPA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0185.0000343/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados: EVERALDO WAGNER DA SILVA, ALTAIR FRANCISCO SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0187.0000203/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: PAULO HENRIQUE DA SILVA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0197.0000058/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: HENUS MICHELETTE

Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0199.0001929/2020-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: GIANCARLO ZANAROTTO

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0231.0000042/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: Prefeitura Municipal de Capão Bonito

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000148/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: SANDRA SANTOS TEIXEIRA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0247.0001155/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0254.0000167/2018-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: COLÔNIA FREDERICO OZANAN, VALDIMIR MACHADO, MARIA APARECIDA MACHADO e REGINALDO APARECIDO FERREIRA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0001483/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ e PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO ANTIGA 'MISTRAL'

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000379/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: FARLEY DE JESUS SILVA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0306.0000182/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: LILIANE FONSECA SOARES RODRIGUES e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0309.0001854/2016-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: PAULO ROBERTO PERDUM e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0310.0000800/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: DIRCEU GONÇALVES FERREIRA JUNIOR e MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0315.0002389/2012-9 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0340.0000076/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: MÁRCIO CURVELO CHAVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0343.0001106/2018-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Moji Mirim

Interessados: PESSOA A APURAR, CENTRO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA 22DE OUTUBRO LTDA, FRANSÉRGIO LANZELOTTI, RAJI REZEK AJUB e EVERTON DOS SANTOS PRUDENCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000126/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0376.0000180/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: AUTORIDADES MUNICIPAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000476/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: VALDEIR DOS REIS e SANDRA ALVES MICHELAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0409.0000405/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: ADN CONSTRUTORA, MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0409.0030278/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA

Tema: MINERAÇÃO, PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0001577/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0426.0003606/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: CIA. DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0430.0000082/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: ASSOCIAÇÃO PET FELIZ e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0444.0030029/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000704/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: ROSMARI MAGALHÃES DE PAULA LOPES, PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI e CELSO MISSENA GERALDO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0462.0030067/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: A APURAR

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e FAUNA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0472.0000055/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA DE VIRADOURO, LEONARDO PEIXOTO e RODRIGO JOSÉ ZACARONE - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000408/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000615/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DECONT e MANOEL VILMAR DE VASCONCELOS

Tema: FLORA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0670.0001842/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA e MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL e TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0677.0000592/2013-9 - 1 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: MANUEL J FONSECA CORTE e IDEAL TERRAPLANAGEM LTDA.

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000159/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CARLOS GIANNAZI - DEPUTADO ESTADUAL , JURANDYR ALBUQUERQUE (VIA CAO) e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO - SAP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000166/2017-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS DE SÃO PAULO, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, SÉRGIO HENRIQUE PASSOS AVELLEDA, LAÉRCIO MAURO SANTORO BIAZOTTI, MÁRIO FIORATTI e ALBERTO EPIFANI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000293/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL - ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000494/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, BRUNO COVAS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SILVIA REGINA DE ALMEIDA e SILVIA REGINA DE ALMEIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000065/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0001679/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e TELEFONICA BRASIL S.A

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0720.0002179/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: LUÍS MAIRINK MARTINS PEREIRA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0722.0030114/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: MOBILIDADE PESSOAL e VIDA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000287/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: GRUPO SÃO PAULO EVENTOS e TICKET 360

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0725.0000558/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CRISTINA JUNQUEIRA ROCHA CAMPOS, BANCO NUBANK e DECRADI

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0738.0000091/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ERNESTINA DELL BUONO TRAMA

Tema: ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE PESSOAL, SAÚDE e VIDA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0005015/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0008360/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0031463/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SIGILOSO (ENCAMINHADO PELA OUVIDORIA DO MPSP) e SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO E HOSPITAL IPIRANGA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0032671/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (VIA OUVIDORIA DO MPSP), INSTITUTO DO CORAÇÃO - INCOR DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMUSP, ROBERTO KALIL FILHO, JORGE LUIZ NICCHIO, JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA e MICHELE VERONESI ITACARAMBI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0156.0012162/2013-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000170/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e MGS SOUZA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000282/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e JAELSON FERREIRA DE CASTRO ME

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000322/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PT 24606 19 MPFEDERAL NF 1 34 001 009620 2018 06 ANSELMO DULFE TEIXEIRA e FUKUYA KANEMOTO E CIA LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000405/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE CONTROLE DO TABAGISMO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E DOS DIREITOS HUMANOS e EBAZAR.COM.BR.LTDA, - MERCADO LIVRE

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001219/2016-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PT 0138203/16 - MPF OF 14798/16 IC 1.34.001.6881/14-32 - PAULO DE O. VIDIGAL, BAIDU BRASIL INTERNET LTDA. e PSAFE TECNOLOGIA S/A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001289/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIO DE FRUTAS CAJUPICOIENSE LTDA., CNPJ-02928447/0001-50

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001408/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e AIRTON DA SILVEIRA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000137/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0192.0000494/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: PATRÍCIA SAMPAIO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0196.0000600/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: GUILHERME PIMENTEL

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0199.0002200/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO BEM EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA CULTURA E DO SOCIAL e PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

FUNDAÇÃO

Nº MP: 14.0214.0001003/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0214.0002759/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO e VWV ENGENHARIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0215.0001408/2016-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0220.0000165/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: SHEILA CEZARIO DOS SANTOS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0220.0000218/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: TAMIRES NUNES DOS SANTOS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0220.0000303/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: VILA VICENTINA DE CAÇAPAVA e ORLANDO CANDIDO MOREIRA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0235.0000121/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS - SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000757/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: ELISANGELA FERREIRA DA SILVA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0254.0000021/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA e ANA PAULA CARVALHO VIEGAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000656/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: FLÁVIO ROBERTO FULIARO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0259.0000005/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Estrela dOeste

Interessados: DANILO MARCOS LEME FUKUOKA e JOÃO GARCIA PIERETI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0263.0000040/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E CONSERVAÇÃO DO SOLO

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0267.0000691/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0273.0000068/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guará

Interessados: JANAINA APARECIDA ANDREO ABBOUD, ROBERTO CARLOS ABBOUD e ROBERTO CARLOS ABBOUD ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000353/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: M.D.G. FERREIRA PETRI GLP EPP

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000378/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: W. DO NASCIMENTO VANDERSTAPPEN ILHABELA - ME, WALDINEA DO NASCIMENTO VANDERSTAPPEN e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000407/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: CICERO CARLOS DE ALMEIDA, FRANCISCO CRUZ DA SILVA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0295.0000038/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPEVA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0310.0000073/2011-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: CARLOS ALBERTO DINIZ e município de jacupiranga

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0310.0001216/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0322.0006348/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: FUNDAÇÃO CASA LIMEIRA

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0328.0000252/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairiporã

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL e JEAN TENORIO DE LIMA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0334.0000655/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: GABI MEDEIROS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0334.0001011/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: ANTONIO ERNESTO DE ARAUJO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0342.0000921/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU e HOSPITAL MUNICIPAL TABAJARA RAMOS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000103/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: PAULA DUARTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0373.0001329/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MÁRCIO PIMENTA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0375.0000054/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: MILENA XISTO BARGIERI MIGLIARESI, ANDERSON GASPAR BARROS DE OLIVEIRA e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0378.0000150/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: EDSON DE JESUS CARVALHO

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0378.0000833/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: COMSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e ANDRE LUIZ CORREA VERONEZ

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.00&5/2019-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS e CÁSSIO MARTINS FERRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0391.0000015/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA e JOÃO CARLOS ALVES BARROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0000727/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: WHELLITON AUGUSTO SILVA, RAQUEL CHINI e LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0395.0001353/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: JUIZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PRAIA GRANDE e DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0399.0000094/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: ALESSANDRO CLARO DE FARIA, JORGE DURAN GONÇALEZ e CIPLAN SOLUÇÕES LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0399.0000235/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e DANIEL SORIANO ARTILHA FERREIRA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0402.0000386/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: ELEKTRO - REDES S.A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000163/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: JOSÉ ANTONIO CAMPILONGO e LILIANA MEDEIROS DE ALMEIDA AYMAR BECHARA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0443.0000013/2019-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SIMÃO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0001391/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: FABIO TOSTES DA LUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0459.0000560/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: ANA MARIA O. CÂNDIDO DE PAULA, VICAR SA COMERCIAL E AGROPASTORIL e ESPÓLIO DE ALAMY CANDIDO DE PAULA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000032/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: GILSON KLEBER e BAR PONTO CERTO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000066/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: GECAP - GRUPO ESPECIAL DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS

Tema: FAUNA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000213/2021-6 - 14 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0482.00&9/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0636.0000706/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000189/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: EQUIPE ROCHA NACIONAL - PRESIDENTE CARLOS ROCHA, CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS e JEAN CARLOS - COORDENADOR DO CONSELHO PARTICIPATIVO DE SÃO MATEUS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000669/2014-5 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PL CONSULTORIA FINACEIRA E RH LTDA , SECRETARIA ESTADUAL DOS TRNSPORTES METROPOLITANOS , BOMBARDIER TRANSPORTATION, SCOMI GROUMP BRASIL e METRÔ - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000082/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: VALDENOR ALVES FERREIRA e PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0713.0001045/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: SAMIA DE SOUZA BONFIM, MARIANA CONTI TAKAHASHI, LETÍCIA SOUZA MOREIRA BENEVIDES e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0001411/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MICHEL BENITE ROSSI e EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0004740/2018-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MUNICÍPIO DE CAMPINAS, CETESB CAMPINAS e 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0001713/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BAURU e BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0717.0005973/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: ADRIANE MOREIRA TEMPEST, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTOBELO, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ANGRA DOS REIS e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SKORPIOS

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0723.0002166/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA e ANA PAULA MALAGUETTA PIRACICABA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003991/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0739.0009207/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0010942/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0011345/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ARLETE CHIAROTTO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0011793/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CARLOS ROBERTO MONTANARI e HOSPITAL DE TRANSPLANTES DR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.1153.0000007/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: MARIA VIRGINIA DIONISIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Aviso nº 159/2021 - CSMP, de 25/06/2021

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, COMUNICA aos interessados que a ordem do dia da reunião ordinária virtual a se realizar no dia 29/06/2021, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ADMINISTRATIVA:

1. Indicações aos cargos de Procurador de Justiça, Entrância Intermediária, Final e Final Remoção (Capital).

2. Pedido de autorização para residir fora da Comarca - Pt. nº 106.911/21 - Interessado: Doutor Marcelo Fratangelo Ghilardi, 5º Promotor de Justiça de Suzano - Relator Conselheiro Demercian.

SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS:

3. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 228-RI:

406 protocolados publicados em 21.06.2021.

DISTRIBUIÇÕES:

399 protocolados distribuídos até 25.06.2021.

III. ENCERRAMENTO

ANEXO:

1. (18/06/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Túlio Vinícius Rosa, Promotor de Justiça de Guará, acerca do arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0722.0001660/2020-7, com cópia da Promoção de Arquivamento.

2. (21/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001560/2019-8 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

3. (21/06/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0000883/2021-0, com cópia da decisão.

4. (21/06/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0739.0013050/2021-6, com cópia da decisão.

5. (21/06/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0002935/2021-3, com cópia da decisão.

6. (21/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Vinícius Henriques de Resende, Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no IC nº 14.0424.0000293/2014-1 foi integralmente cumprido, sendo determinado o arquivamento definitivo dos autos, com cópia da respectiva certidão.

7. (21/06/2021) Comunicado enviado pela Doutora Georgia Carla Chinalia Obeid, 7ª Promotora de Justiça de Rio Claro, acerca do arquivamento por cumprimento de TAC do Inquérito Civil nº 14.0409.0003904/2015-1, com cópia da decisão e do TAC celebrado.

8. (22/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC nº 116/2006.

9. (22/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, comunicando o cumprimento integral do TAC firmado nos autos do IC nº 18/2006.

10. (22/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001107/2019-6 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

11. (22/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001451/2019-1 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

12. (22/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000615/2019-4 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

13. (22/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000616/2019-9 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

14. (22/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000623/2019-9 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

15. (22/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001635/2019 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

16. (23/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça Substituto de Aguaí, comunicando o cumprimento do TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 08/2004 - PAA nº 62.183.274/2021.

17. (24/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Rodrigo Alves Gonçalves, Promotor de Justiça de Andradina, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do IC nº 14.0190.0000667/2017-6, com cópia da decisão de encerramento definitivo do Inquérito Civil.

18. (24/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Rodrigo Alves Gonçalves, Promotor de Justiça de Andradina, comunicando o cumprimento integral do Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do IC nº 14.0190.0000685/2015-8, com cópia da decisão de encerramento definitivo do Inquérito Civil.

19. (24/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Sérgio Claro Buonamici, 3º Promotor de Justiça de Americana, comunicando o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta realizado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0187.0000028/2010-7.

20. (24/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Ilo W. Marinho G. Junior, Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, comunicando o integral cumprimento do TAC firmado no Inquérito Civil nº 14.0431.0000061/2011-7.

21. (24/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Flávia Tucunduva da Silva Alves Miguel, Promotora de Justiça Substituta de Conchal, comunicando o cumprimento integral da recomendação ministerial expedida por ocasião da promoção de arquivamento dos autos de IC nº 14.0602.00000112/2017-4, com cópias de partes dos autos.

22. (24/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18ª Promotora de Justiça de São José do Rio Preto, contendo cópia do arquivamento do PAF nº MP 63.0717.0006015/2020-4.

23. (24/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Renata Rojo Rodrigues, Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº MP 14.0705.0000079/2010-1foi integralmente cumprido.

24. (24/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Renata Rojo Rodrigues, Promotora de Justiça de Teodoro Sampaio, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº MP 14.0705.0000142/2010-6foi integralmente cumprido.

25. (24/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Tânia Mara Tórtola, Promotora de Justiça de Cardoso, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0235.0000011/2016 foi devidamente cumprido e arquivado, com cópias de partes dos autos.

26. (24/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001283/2019-5 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

27. (24/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001622/2019 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

28. (24/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000794/2019-7 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

29. (24/06/2021) Ofício encaminhado pelo Doutor Thiago Tavares Simoni Aily, Promotor de Justiça de Botucatu, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº 38.214.1596/2021-7, com cópia da Promoção de Arquivamento.

30. (24/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001711/2019 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

31. (25/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0000767/2019 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

32. (25/06/2021) Ofício encaminhado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital, designada para o cargo do 4º PJ do Consumidor, comunicando que o Inquérito Civil nº 14.0161.0001676/2019 foi remetido ao arquivo, visto que o Termo de Ajustamento nele firmado, homologado pelo Conselho Superior, foi devidamente cumprido.

33. (25/06/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº 38.0713.0002109/2021-5, com cópia da decisão.

DIRETORIA GERAL

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 25/06/2021

Processo nº 035/2021-FED

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa especializada visando a disponibilização mensal de Solução de gestão e tramitação digital dos processos judiciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, integrada ao sistema SAJ utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a decisão de inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral (2881588), com fulcro no inciso I do artigo 25 da referida Lei Federal, em favor de Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. para prestação de serviços especializados com a disponibilização mensal de Solução de gestão e tramitação digital dos processos judiciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, integrada ao sistema SAJ utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Despacho do Diretor-Geral, de 02/06/2021

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 111/19-DG/MP - Contrato nº 074/2019

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA.

Contratante e Contratado acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: fica a vigência do contrato acima indicado prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 01/08/2021 até 31/07/2022. Fica estabelecido, para o período mencionado, o valor mensal de R$ 608,32 (seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), com a aplicação do índice de reajuste previsto na Cláusula 13ª do ajuste inicial, totalizando o valor de R$ 7.299,84 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 21/06/2021.

Despacho do Diretor-Geral, de 15/06/2021

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo nº 375/17-DG/MP - Contrato 133/2017

Contratante - Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada - DRON PROJETO E CONSULTORIA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.

Tendo em vista a conveniência da contratante e a concordância da contratada, fica rescindido o contrato em apreço, a partir de 18/05/2021, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia apresentada no ato da contratação, ficando as partes quites, ressalvado o direito regressivo de o contratante cobrar, da contratada, importâncias que eventualmente venha a ser condenada a recolher, por descumprimento das normas tributárias e em especial as previdenciárias. A contratada tendo recebido todos os pagamentos relativos ao fornecimento, dá plena, geral e irrevogável quitação em relação ao presente contrato.

E por estarem de acordo firmam o presente termo, para os fins de direito.

Data da Assinatura: 22/06/21.

Despacho do Diretor-Geral, de 18/06/2021

TERMO DE ENCERRAMENTO

Processo nº 051/17 CE - Contrato 007/2018

Contratante - Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada - S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÃO - EIRELI.

Encontrando-se o objeto do Contrato definitivamente entregue e aceito, decidem as partes declararem que, por este Termo, fica encerrado o contrato em questão, ratificando-se todos os atos praticados no decorrer de sua execução. Fica autorizada a devolução da garantia apresentada no ato da contratação, ficando as partes quites, ressalvado o direito regressivo de o contratante cobrar, da contratada, importâncias que eventualmente venha a ser condenada a recolher, por descumprimento das normas tributárias e em especial as previdenciárias. A contratada tendo recebido todos os pagamentos relativos ao fornecimento, dá plena, geral e irrevogável quitação em relação ao presente contrato.

E por estarem de acordo firmam o presente termo, para os fins de direito.

Data da Assinatura: 21/06/21.

Despacho do Diretor-Geral, de 25/06/2021

Processo nº 179/2021 - DG/MP

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de óleos lubrificantes destinados a atender as necessidades da Instituição - Registro de Preços.

Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no inciso X, do artigo 7º, da Resolução nº 1.202/2020 - PGJ, de 30 de abril de 2020, e no item 1 da alínea “b” do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo Senhor Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 030/2021 - Registro de Preços, de acordo com a Ata de Sessão Pública destes autos, na seguinte conformidade: os itens 1, 3, 4 e 8, a favor da empresa AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA EPP; os itens 2 e 5, a favor da empresa FELLSBARGO TRANSPORTES E COMERCIO DE LUBRIFICANTES ME; os itens 7, 9, 10 e 11, a favor da empresa ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP.

Nos termos do subitem 3, do item VII do Edital, as licitantes vencedoras ficam convocadas a assinarem as Atas de Registro de Preços, no prazo e condições ali estabelecidos.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Procuradoria Geral de Justiça
Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 24-6-2021
Tornando nula, a Portaria de 02, publicada no D.O. de 03/06/2021, que nomeou o Sr. Thiago Viana Mothe, RG. 210743506 RJ, constante da Lista de Classificação Especial de Candidatos Negros, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o artigo 5º, da L. C. 1.118/2010, alterada pela L. C. 1.302/2017, do QPMPESP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça;

Deferindo, o pedido de Wellington Augusto Bento, RG 142439137, Oficial de Promotoria I, aposentado, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95, no período de 8/2/2020 a 6/1/2024;

Cessando, a partir de 02/06/2021, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 13/05/2014, na parte em que fixou gratificação de representação a Rogério Marques Ferreira, RG. 25.278.659-2;

Cessando, a partir de 31/05/2021, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 08/11/2017, na parte em que fixou gratificação de representação a Demétrius Gomes Lopes, CPF 132.709.818-05;

Fixando, de acordo com o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Anexo III da Resolução PGJ 693/2011, alterada pelos Resoluções 728/12-PGJ e 1016/2017-PGJ, a partir de 07/06/2021, a Francisco Nery Goncalves Bezerra, CPF. 212.895.088-01, a gratificação mensal relativa à função de Auxiliar Operacional, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, em vaga decorrente da exclusão de Rogério Marques Ferreira;

Fixando, de acordo com o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Anexo III da Resolução PGJ 693/2011, alterada pelos Resoluções 728/12-PGJ e 1016/2017-PGJ, a partir de 07/06/2021, a Luis Alberto Mello de Moraes, CPF. 215.094.498-76, a gratificação mensal relativa à função de Chefe de Seção, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, em vaga decorrente da exclusão de Demétrius Gomes Lopes.

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 24-6-2021
Autorizando, o cômputo do tempo de serviço prestado por Yago Lage Belchior, RG. 23.707.616-1/RJ, Promotor de Justiça, no período de 11/10/2013 a 4/1/2021, num total de 2.642 dias, ficando este tempo, para fins de aposentadoria, acrescido de 1 dia.

Diretoria Geral
Despachos do Diretor-Geral de 24-6-2021

Autorizando, o cômputo dos tempos de serviços prestados por Daniel Menezes da Rocha Crioulo, Promotor de Justiça, nos períodos de 6/7/07 a 5/4/10, num total de 1005 dias, 6/4/10 a 7/7/10, num total de 92 dias e 8/7/10 a 23/2/14, num total de 1323 dias;

Autorizando o cômputo dos tempos prestados por André Luiz Ferreira Cunha, RG. 43.706.943-6, Analista Jurídico do Ministério Público, referente ao período de 18/5/2009 a 24/12/2010, sendo 501 dias, e o período de 21/6/2016 a 31/1/2019, sendo 951 dias;

Autorizando, o cômputo do tempo prestado por Márcio de Moura Faria, RG. 27.925.975-X, Analista Jurídico do Ministério Público, referente ao período de 6/2/2012 a 24/9/2012, sendo de 232 dias.

Centro de Gestão de Pessoas
Portarias da Diretora de 24-06-2021

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/2010, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos nomeados para os cargos de Analista Jurídico do Ministério Público, conforme publicação no D.O. de 3/6/2021, o prazo para posse, nos referidos cargos, por 15 dias:
Lais de Lucena Pedrosa, RG. nº 7965441 SDS/PE e Rahone Luiz Dos Santos Rodrigues, RG. nº 2032259 ES;

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/2010, e à vista do requerimento apresentado por Danilo Akira Ikedo, RG. nº 44.958.415-X, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 29/5/2021, o prazo para posse no referido cargo, por 15 dias;

Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C. 180/1978, a pedido e a partir de 23/06/2021, Rômulo Braga Ramos, RG. 40.188.811-3, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

Apostilas da Diretora de 24-6-2021
Lavrada no título de nomeação de Priscila Daniele Moura de Carvalho, RG. 30.931.973-9, alterando seu nome para Priscila Daniele de Oliveira Moura;
Lavrada no título de nomeação de Nonata Alves Cardoso Santos, RG. 29.554.851-4, alterando seu nome para Nonata Alves Cardoso.

DIRETORIA DA ÁREA DE SAÚDE

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 24/06/2021

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

Daniela Toledo Saldanha, Oficial de Promotoria I, 15 (quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 14/05/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0096935.2021-08, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/06/2021.

Edineia Macedo Turquetti Inaba, Oficial de Promotoria, 90 (noventa) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 25/05/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0103295.2021-75, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/06/2021.

Haidêe Gomes da Silva, Oficial de Promotoria I, 45(quarenta e cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 19/05/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0099223.2021-21 , da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/06/2021.

Marcia Quiomi Akamine, Assessora do Ministério Público de São Paulo, 30 (trinta) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 07/06/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0111339.2021-70 , da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/06/2021.

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008, em cumprimento ao Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, 20 (vinte) dias de licença paternidade, a

Rhodner Oliveira de Paiva, Oficial de Promotoria, a partir de 20/06/2021

Despacho da Diretora da Área Regional de Bauru de 21/06/2021

Concedendo, nos termos do artigo 198, inciso I, da Lei nº 10.261/68, com a redação alterada pelas Leis Complementares nº 1054, de 07/07/2008 e 1.196 de 27/02/2013, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a

Ana Laura Farah Neves Bustamante, Analista Jurídico, partir de 21/06/2021.

Despacho do Diretor da Área Regional de Taubaté de 24/06/2021

Concedendo, nos termos do artigo 198, inciso I, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 1196/13, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante, a:

Patrícia de Aguiar Hirano, Analista Jurídico do MP, a partir de 21/06/2021.