I - Portarias de 31/01/2014

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 845/2014 - Laila Said Abdel Qader Shukair, 24º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1 a 25 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 1º/02/2014)

I - Portarias de 12/02/2014

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 1209/2014 - a partir de 13 de fevereiro de 2014, o membro do Ministério Público a seguir elencado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Grupo de Trabalho para combate articulado de crimes de intolerância, para campanhas de conscientização e articulação da Instituição em rede com entidades voltadas para coibir qualquer tipo de discriminação, instituído pelo Ato nº 114- PGJ, de 21 de agosto de 2013:

Doutores:

Maurício Antonio Ribeiro Lopes, 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

(Pt. nº 63.610/2013)

(REPUBLICADA, A PEDIDO, POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 13/02/2014, PARA EXCLUSÃO DE NOME)

I - Portarias de 27/02/2014

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 1956/2014 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público junto a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, no dia 17 de fevereiro de 2014, na cidade de São Paulo.

(Pt. nº 27.462/2014)

nº 1957/2014 - Paula Villanacci Alves Camasmie, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas - CRATOD, no período de 1º a 31 de março de 2014, na cidade de São Paulo - SP.

nº 1958/2014 - Roberta Amá Ferrante Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiar junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas - CRATOD, no período de 1º a 31 de março de 2014, na cidade de São Paulo-SP.

B - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 1959/2014 - a portaria nº 1109/2014 que designou Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, 3º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 26 a 27 de fevereiro de 2014.

nº 1960/2014 - a portaria nº 1721/2014 que designou Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira, 3º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 12 a 21 de março de 2014.

Designando:

nº 1961/2014 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do procedimento criminal nº 0046963-15.2012.8.26.0562, em trâmite pela Vara do Júri e de Execuções Criminais da Comarca de Santos, a partir de 15 de janeiro de 2014. (Pt. nº 29.656/14)

nº 1962/2014 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem no procedimento de investigação criminal nº 08/11, em trâmite pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São José do Rio Preto, a partir de 24 de fevereiro de 2014. (Pt. nº 29.728/14)

nº 1963/2013 - 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 2078/13, em trâmite pela Vara da Infância e Juventude do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 27.743/14).

nº 1964/2013 - 2º Promotor de Justiça de Guararapes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1.049/13, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Guararapes, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 28.384/14).

nº 1965/2014 - 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0001011-35.2013.8.26.0220, distribuídos por dependência ao processo nº 0012962-65.2009.8.26.0220, em trâmite pela 1ª Vara do Foro de Guaratinguetá. (Pt. nº 28.660/14)

nº 1966/2014 - 5º Promotor de Justiça de Tatuí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 4004131-67.2013.8.26.0624, distribuídos por dependência ao processo nº 4003025-70.2013.8.26.0624, em trâmite pela 3ª Vara Cível do Foro de Tatuí. (Pt. nº 27.482/14)

nº 1967/2014 - 4º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 4002536-37.2013.8.26.0073, distribuídos por dependência ao processo nº 0002378-75.1998.8.26.0073, em trâmite pela 2ª Vara Cível do Foro de Avaré. (Pt. nº 28.650/14)

nº 1968/2014 - 6º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 4008007-74.2013.8.26.0577, distribuídos por dependência ao processo nº 0022022-19.2013.8.26.0577, em trâmite pela 1ª Vara Cível do Foro de São José dos Campos. (Pt. nº 27.480/14)

nº 1969/2014 - 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0007752-63.2013.8.26.0197, distribuídos por dependência ao processo nº 0002597-55.2008.8.26.0197, em trâmite pela 2ª Vara do Foro de Francisco Morato. (Pt. nº 28.662/14)

nº 1970/2014 - 2º Promotor de Justiça de Itapeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 3002152-82.2013.8.26.0270, distribuídos por dependência ao processo nº 0009141-92.2012.8.26.0270, em trâmite pela 2ª Vara Judicial do Foro de Itapeva. (Pt. nº 28.661/14)

nº 1971/2014 - 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 3045014-12.2013.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 224.01.2009.049383-8, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos. (Pt. nº 27.479/14)

nº 1972/2014 - 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 3036087-57.2013.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 224.01.2009.049383-08, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos. (Pt. nº 28.664/14)

nº 1973/2014 - 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 3023667-20.2013.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos. (Pt. nº 28.666/14)

nº 1974/2014 - 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 3033957-94.2013.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos. (Pt. nº 28.659/14)

nº 1975/2014 - 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 3028264-32.2013.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos. (Pt. nº 28.663/14)

nº 1976/2014 - José Romão de Siqueira Neto, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID - Núcleo Norte (Santana), nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 - PGJ, de 2 a 16 de março de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

nº 1977/2014 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 27 a 28 de março de 2014.

nº 1978/2014 - Gianfranco Silva Caruso, Promotor de Justiça de Queluz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 16 a 28 de fevereiro de 2014.

nº 1979/2014 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 25 de fevereiro de 2014.

nº 1980/2014 - Sergio Acayaba de Toledo, 6º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 26 de fevereiro de 2014.

nº 1981/2014 - Cassio Roberto Conserino, 103º Promotor de Justiça da Capital, para acumular, Margareth Ferraz França, 39º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 5 a 14 de março de 2014.

nº 1982/2014 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 14 de março de 2014.

nº 1983/2014 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular, Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Catanduva, de 17 a 31 de março de 2014.

nº 1984/2014 - Dib Jorge Neto, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pinhalzinho, de 1 a 2 de março de 2014.

nº 1985/2014 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 11 de março de 2014. (Pt. nº30.190/14)

nº 1986/2014 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 13 de março de 2014. (Pt. nº30.190/14)

nº 1987/2014 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 17 de março de 2014. (Pt. nº30.190/14)

nº 1988/2014 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 20 de março de 2014. (Pt. nº30.190/14)

nº 1989/2014 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 25 de março de 2014. (Pt. nº30.190/14)

nº 1990/2014 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 27 de março de 2014. (Pt. nº30.190/14)

nº 1991/2014 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barueri, no dia 6 de março de 2014. (Pt. nº30.190/14)

nº 1992/2014 - Gianfranco Silva Caruso, Promotor de Justiça de Queluz, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 15 a 23 de março de 2014.

nº 1993/2014 - Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 16º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de março de 2014.

nº 1994/2014 - Osmair Chamma Junior, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular, Marcelo Sanchez Lorenzo, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de março de 2014.

nº 1995/2014 - Patricia Dosualdo Pelozo, Promotor de Justiça de Itajobi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de março de 2014.

nº 1996/2014 - Roseli Naldi Souza, 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular, Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 31 de março de 2014.

nº 1997/2014 - Gustavo Ferronato, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de março de 2014.

nº 1998/2014 - Renata Giantomassi Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Leme, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Leme e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 31 de março de 2014.

nº 1999/2014 - Thais Vasconcelos Sepulveda, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de março de 2014.

nº 12579/2013 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 1 a 20 de janeiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/12/2013)

nº 12750/2013 - Rosana Marcia Queiroz Piola, Promotor de Justiça de Nuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guará, de 21 a 31 de janeiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/12/2013)

nº 215/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1º de FEVEREIRO a 2 de MARÇO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:

Exclua-se:

Luiz Gonzaga Bovo

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/01/2014)

nº 216/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Luiz Gonzaga Bovo (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/01/2014)

nº 364/2014 - William Terra de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de interrogatório/oitiva de testemunhas referente ao Processo nº 40961-03.2011.8.26.0000 - TJ, no dia 03 de fevereiro de 2014, na Comarca de Atibaia.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/01/2014)

nº 408/2014 - Joao Paulo Gabriel de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 18 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 04/02/2014)

nº 621/2014 - Renata Sanches Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 15 e de 20 a 28 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/01/2014)

nº 651/2014 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 28 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 26/02/2014)

nº 673/2014 - Bernardo Fajardo Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Vinhedo, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2014)

nº 683/2014 - Daniel Zulian, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, nos dias 18, 20 e 27 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, no dia 28 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19/02/2014)

nº 701/2014 - Fernando Cruz Fochesato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - NúcleoCampinas, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, nos dias 18 e 20 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 28 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/02/2014)

nº 707/2014 - Gustavo Simioni Bernardo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 27 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2014)

nº 724/2014 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araras, de 1 a 28 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, no dia 25 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/01/2014)

nº 748/2014 - Patricia Frighetto Gasparini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajú, de 1 a 23 e de 25 a 28 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 17 a 23 e de 25 a 28 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 31/01/2014)

nº 1094/2014 - Amaro José Thome Filho, 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de oitiva de testemunha referente ao Processo nº 9036943-19.2007.8.26.0000 - TJ, no dia 5 de fevereiro de 2014, na Comarca de Itapira.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/02/2014)

nº 1282/2014 - Sergio Luis Caldas Spina, Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 28 de fevereiro de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/02/2014)

nº 1306/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de MARÇO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:

Inclua-se:

José Ricardo Vieira de Freitas

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/02/2014)

nº 1309/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de MARÇO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Nelson Cesar Santos Peixoto (31/03 a 11/04)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/02/2014)

nº 1403/2014 - 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 3039585-64.2013.8.26.0224, distribuídos por dependência ao processo nº 0049383-42.2009.8.26.0224, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Guarulhos. (Pt. nº 24.062/14)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/02/2014)

nº 1519/2014 - Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal e Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1549/2014 - Adonai Gabriel, 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 2 a 17 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1587/2014 - Dib Jorge Neto, 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracaia, de 18 a 31 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1594/2014 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 18 a 31 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1596/2014 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 17 de março de 2014.

(Pt. nº27.442/14)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1653/2014 - Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1747/2014 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 17 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1748/2014 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 18 a 31 de março de 2014. (Pt. nº27.442/14)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1784/2014 - Camila Bonafini Pereira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de março e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, no dia 5 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1799/2014 - Daniela Dermendjian, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1806/2014 - Diego Dutra Goulart, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1853/2014 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de Guarulhos, de 1 a 16 de março e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1870/2014 - Luciane Antunes Magnotti, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções dos 1º e 2º Promotores de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, no dia 11 de março, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, nos dias 17 e 26 de março, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1885/2014 - Maria Fernanda Balsalobre Pinto, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1889/2014 - Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça de Arujá, de 1 a 16 de março, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de março, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Salesópolis, nos dias 20 e 27 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1911/2014 - Paula Villanacci Alves Camasmie, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 14 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1916/2014 - Priscila Gomes Barcellos Borges, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

nº 1930/2014 - Roberta Ama Ferrante Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 14 de março de 2014.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/02/2014)

Designando:

nº 003/2014 - Infância e Juventude - Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas (Pt. nº 26.883/14)

Dia 01/03/2014 - Sábado

Daniel Leme de Arruda

Jose Basso Junior

Dia 02/03/2014 - Domingo

Daniel Leme de Arruda

Nilda Miyuki Sakashita Mitsuda

Dia 03/03/2014 - Segunda-feira

Daniel Leme de Arruda

Nilda Miyuki Sakashita Mitsuda

Dia 04/03/2014 - Terça-feira

Daniel Leme de Arruda

Jose Basso Junior

Dia 08/03/2014 - Sábado

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

José Basso Júnior

Dia 09/03/2014 - Domingo

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

José Basso Júnior

Dia 15/03/2014 - Sábado

Guilherme Castanho Augusto

Persio Ricardo Perella Scarabel

Dia 16/03/2014 - Domingo

Guilherme Castanho Augusto

Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagão Barbuto

Dia 22/03/2014 - Sábado

Ana Paula de Souza

Oswaldo Barberis Júnior

Dia 23/03/2014 - Domingo

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

Eduardo Roberto de Alcantara Del-Campo

Dia 29/03/2014 - Sábado

Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

José Basso Júnior

Dia 30/03/2014 - Domingo

Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

(Republicada por necessidade de retificação)

II - Atos

Ato nº 013-PGJ, de 26-2-2014

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea 'c', inciso X, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo pertencentes ao Quadro do Ministério Público.

Artigo 2º - A Comissão será integrada por Dr. Moacir Tonani Junior, R.G. 22.597.804-0, Promotor de Justiça Criminal, Dra. Monica Magarinos Torralbo Gimenez, R.G. 903.174.372-8/RS, Promotora de Justiça da Capital, a Sra. Marta Elizabete de Araújo RG. 3.535.156-1, Assessor Técnico do MP, Rosangela de Andrade Gimenes, RG. 14.349-051, Oficial de Promotoria I e Vivian Seabra, RG 16.261.331, Oficial de Promotoria I, cabendo a presidência ao primeiro designado.

Artigo 3º - As funções dos integrantes da Comissão serão desenvolvidas com preferência, mas sem prejuízo das atribuições normais dos cargos de que são ocupantes.

Artigo 4º - A Diretoria Geral fornecerá os recursos materiais e humanos que forem necessários para a execução dos trabalhos da comissão ora constituída.

Artigo 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Avisos

Aviso de 06/02/2014

nº 048/2014 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2014

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - MARÇO/2014

DIAS 1º E 2:

CLAUDIA PORRO

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

DIAS 3 E 4:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

VANIA MARIA TUGLIO

DIAS 8 E 9:

RODRIGO MANSOUR MAGALHÃES DA SILVEIRA

MARCELO BATLOUNI MENDRONI

DIAS 15 E 16:

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

LUIZ HENRIQUE CARDOSO DAL POZ

DIAS 22 E 23:

JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN

ANNA PAULA SOUZA DE MORAES

DIA 29:

LILIANE GARCIA FERREIRA

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

DIA 30:

SALMO MOHMARI DOS SANTOS JUNIOR

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - MARÇO/2014

DIAS 1º E 2: PATRICIA MORAES AUDE

DIAS 3 E 4: MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIAS 8 E 9: MARCOS DESTEFENNI

DIAS 15 E 16: MARIANI ATCHABAHIAN

DIAS 22 E 23: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA LEONEL

DIAS 29 E 30: TELMA DE SOUZA MARTINS GORI MONTES

(Republicada por necessidade de retificação)

Avisos de 19/02/2014

nº 070/2014 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça AVISA que receberá novas manifestações de interesse de Promotores de Justiça de entrância final para oficiar, com prejuízo de suas atribuições normais, nas Procuradorias de Justiça, devendo os interessados, por ocasião da inscrição, indicar a Procuradoria ou as Procuradorias de Justiça de interesse, em ordem de preferência.

Avisa, outrossim, que ficam mantidas as manifestações remanescentes, decorrentes dos Avisos anteriormente publicados a partir do exercício de 2012.

A listagem final dos inscritos servirá de base pelo período de quatro meses, à Procuradoria-Geral de Justiça, para designações em Segundo Grau, com prejuízo, a contar da primeira publicação na imprensa oficial. Será adotado como critério para designação a antiguidade na entrância e a preferência exteriorizada pelo interessado, por ocasião da inscrição, independentemente das atribuições de seu cargo.

As inscrições ocorrerão no período de 20 a 28 de fevereiro de 2014, e deverão ser feitas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica dirigida à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional ([email protected]).

Solicita- se, finalmente, àqueles que não mais tenham interesse em figurar na referida listagem que encaminhem manifestação de desistência para o endereço eletrônico retro mencionado.

nº 071/2014 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça AVISA que receberá novas manifestações de interesse de Promotores de Justiça para oficiar, sem prejuízo de suas atribuições normais, nas Procuradorias de Justiça, devendo os interessados, por ocasião da inscrição, indicar a Procuradoria ou as Procuradorias de Justiça de interesse, em ordem de preferência.

Avisa, outrossim, que ficam mantidas as manifestações remanescentes, decorrentes dos Avisos anteriormente publicados a partir do exercício de 2012.

A listagem final dos inscritos servirá de base pelo período de quatro meses, à Procuradoria-Geral de Justiça, para designações em Segundo Grau, sem prejuízo, a contar da primeira publicação na imprensa oficial. Será adotado como critério para designação a antiguidade na entrância e a preferência exteriorizada pelo interessado, por ocasião da inscrição, independentemente das atribuições de seu cargo.

As inscrições ocorrerão no período de 20 a 28 de fevereiro de 2014, e deverão ser feitas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica dirigida à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional ([email protected]).

Solicita- se, finalmente, àqueles que não mais tenham interesse em figurar na referida listagem que encaminhem manifestação de desistência para o endereço eletrônico retro mencionado.

Aviso de 24/02/2014

nº 077/2014 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva e da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, AVISA aos Promotores de Justiça que, quando interpuserem apelação antes da publicação da decisão que julgar embargos de declaração opostos contra a sentença, é necessário ratificar o apelo no prazo de 15 dias a partir da ciência daquela decisão, sob pena de se correr o risco de não conhecimento do apelo, por aplicação analógica da Súmula 418 do STJ.

Aviso de 14/01/2014

nº 079/2014-PGJ

19º CONCURSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, a pedido do Presidente da Comissão Examinadora do 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público, REPUBLICA A LISTA ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, excluindo-se da lista especial aqueles que, após a realização da perícia médica, não foram considerados pessoa com deficiência ou não compareceram à perícia, de conformidade com os itens 6.9, 8.6 e 8.9 do Edital do 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo (Aviso 558/2013-PGJ).

Avisa, ainda, que não houve alteração na lista de classificação geral.

LISTA ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I E II

Classificação - Nome Candidato Documento

1º - JESSICA PERES PIMENTEL 381545015

2º - RAFAELA OLSEN VISOTECHY 355802478

ÁREA REGIONAL DE BAURU

Classificação - Nome Candidato Documento

1º - VICTOR MARIANO DE SOUZA 36064241

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

Classificação - Nome Candidato Documento

1º - JOSÉ MARIA RAIMUNDO 18617417

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Classificação - Nome Candidato Documento

1º - SERGIO ROBERTO DA CRUZ OLIVEIRA 265688863

2º - GEYSA CORRÊA D`ALMEIDA 255422282

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Classificação - Nome Candidato Documento

1º - RODOLFO FUENTES ZACARIAS 322948009

2º - TIAGO BEVILACQUA RAMOS 443165099

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Classificação - Nome Candidato Documento

1º - NICOLAU OLIVEIRA DE SOUZA DIAS 346870033

Avisos de 26/02/2014

nº 082/02/2014

O Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do Aviso nº 558/2013 - PGJ de 9 de outubro de 2013, bem como do disposto no artigo 34, do Ato nº 621/2009 - CPJ, CONVOCA os candidatos aprovados no XIX Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público para a escolha de vagas, que se dará por ordem de classificação e ocorrerá no dia 10/03/2014, às 14h, nas respectivas sedes regionais.

Para os candidatos que escolherem uma das vagas oferecidas, a entrega dos documentos necessários ao credenciamento - relacionados ao final - deverá ser feita no período de 10 a 21/03/2014. Os candidatos da Capital, GD S. Paulo I e GD S. Paulo II deverão entregar a documentação à Rua Riachuelo, 115, sala 515 A - Centro; os demais deverão entregar a documentação na sede da respectiva área regional.

E para que todos tomem ciência, informa a seguir os candidatos convocados, as vagas disponíveis, os locais onde ocorrerão as escolhas e a relação de documentos:

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º JEAN MICHEL DA SILVA FERMINO

2º JÚLIO TREVISAN GALDEANO

3º ADRIANA PRATES DOS SANTOS

4º KÁTIA MARIA DE CASTRO SOUZA

5º BRUNA LOVEZUTO COSTA

6º VANESSA SCHLEIFER PEREIRA

7º PAULO HENRIQUE SEGURA JÚNIOR

8º MARCELA YURI SATO

9º LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA

10º GUILHERME BARDUCCI DA SILVA

11º ELISEU ROBERTO GROSSI

12º BRUNO BARROS MENDES

13º FELIPE KAZUO CATELAN YANO ISSAYAMA

14º CARLA TAYENE CRUZ

15º LÍLIAN FREIRE VILLAÇA DE SOUZA BARROS

16º LEANDRO MENDES HADDAD

17º PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE

18º MARIA APARECIDA DA SILVA

19º DANIELA CRISTINA ALVES PEREIRA

20º RENATA MARIA DA SILVA MELLO

21º TAIS REGINA MENDES OLIVEIRA

22º JÉSSICA DOS SANTOS PIN

23º TATIANE MARTINS DE SA

24º GUILHERME GULIATO DE SOUZA

25º VANESSA BOSSADA

26º JOSÉ GOMES SOBRINHO JÚNIOR

27º THAINE ARAUJO LACERDA

28º FLAVIA BEAZIM BURANELLO

29º LUCAS HENRIQUE DE SOUZA

30º JOÃO PEDRO AFFONSO

31º MATHEUS TREVISAN FERNANDES COUTINHO

32º LUCAS BORGES MEDEIROS

33º SABRINA FANI TORRES

34º MARCUS VINICIUS SANCHES LIMA

35º ISIS DE OLIVEIRA MUNARIN

36º RODRIGO AGUIAR PAGANI

37º EMANUELE RACHIELI MATOS

38º ALEX YOSUKE ARAUJO YAMASAKI

39º MARIANE BRAUNA CARNEIRO

40º ARYADNE SAYURI SUZUKAWA SILVA

41º DIEGO DA SILVA SANTOS

42º LUCAS FERNANDES MOREIRA

43º JEFFERSON HENRIQUE AMBROSI

44º BREDA EVELYN FERNANDES SOARES

45º JOORDANO VIDOTO PETEAN

46º NATÁLIA CRISTINA DE SOUZA

47º GABRIELLE VEIGA DE PAULA FERREIRA

48º CAROLINE YURI LOUREIRO SAGAVA

49º BRUNA MARINELLI SILVA PAUPITZ

50º PAMELA AMANDA MASSON

51º NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA

52º FABIANO BARSAGUI

53º RAFAELLA DA SILVA AVANÇO

54º SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO

55º PÂMELA DE FREITAS CARLOS

56º HENRI MANUEL OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR

57º MARIA MARCIA PONTES VANUCHI

58º JOÃO GUILHERME COSTA BAZ

59º GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA

60º RAFAEL FERNANDO TOMÉ

61º VANESSA XAVIER DELFINO

62º NATHALY FERNANDA DE LIMA

63º LUANA FAREZIN BASILE

64º GABRIEL DE CAIRES LUCENA

65º AMANDA TRAVALON ZANI

66º MARCOS FABRICIO DOS SANTOS MENARDI

ÁREA REGIONAL DE BAURU

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

1º VICTOR MARIANO DE SOUZA

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º DANIELA ABRANTES DE SALES

2º RUI PAULO CARRER DAMIATI

3º HELOISA PANDOLFI MOREIRA

4º VICTOR MARTINEZ FIORAVANTI

5º LETÍCIA CAROLINA ANGELO

6º JOÃO FELIPE BERÇOT DOS SANTOS CASADO

7º GEISA OLIVEIRA DARÉ

8º KARINE SILVA DE LUCA

9º MATHEUS PEREIRA NUNES EGEA

10º RICARDO APARECIDO BRANDINI

11º THIAGO CAVALHIERI

12º JÉSSICA CABRERA REIS

13º ANDRÉ VICTOR DE CAMARGO

14º ISADORA APARECIDA PIOVAN

15º PATRÍCIA NAOMI ASAKURA

16º RAUNY DE OLIVEIRA SILVA

17º FELIPE CORREIA

18º JÉSSICA CRISTINA SOARES LOPES

19º TAMIRIS DE LIMA KOBOSIGHAWA

20º CINTYA MARIA NISHIMURA DURÃES

21º CRISTIANA PEDUTI VICENTINI SAB

22º IGOR CANALE PERES MONTANHER

23º MILENA MARGUTTI MORETIN

24º LARA MENDES SERENO

25º ADRIANA DOS SANTOS

26º PAULA MARZENTA

27º TIAGO CASTELLO CARDOSO

28º RÔMULO YUKIO BUENO OSHIRO

29º CLAUDIO ROBERTO BUENO DA ROCHA

30º BIANCA REGINA SCARELLI DE ARAUJO

31º FAUSI HENRIQUE MATTAR JUNIOR

32º AMANDA ARANDA DE SOUZA

33º BÁRBARA SOARES ALBERCONI

34º PEDRO HENRIQUE DE PAULA

35º MARIA BEATRIZ DE PAULA CORDEIRO

36º HORÁCIO LÁZARO BARBOZA

37º LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

38º ANGÉLICA CARVALHO MONTEIRO

39º JOCIELE MARIA DA COSTA

40º KARYSNAY LEAL SILVA

41º DANIELE BELTRAMI FERNANDES

42º THAÍS DE FÁTIMA PEREZ

43º FELIPPE GEROMINI SILVA

44º GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA

45º AMANDA OLANDA TEIXEIRA

46º JONATHANS DE JESUS SILVA

47º BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES

48º ANA PAULA RODRIGUES ANDRIGO

49º JULIANA MITSUE SHIMIZU SASASAKI

50º BÁRBARA CORRÊA TRAVIZI

51º NATHALIA PARRA

52º JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA

53º ARTUR ANDRADE ROSSI

54º HUGO CAMARGO DE BRITO

55º JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR

56º FÁBIO HENRIQUE BARNABÉ ALVES

57º FELIPE RODRIGUES MALVEZI

58º JESSICA CECILIA MOREIRA

59º JOSÉ ANTONIO FERREIRA

60º RENATO CARLOS RODRIGUES BADARO

61º MARIO MARGADONA NETTO

62º ÉDERSON LUÍS DOS SANTOS

63º LEANDRO DE OLIVEIRA ORLANDI

64º LEONARDO BRUNO DE SOUZA

65º VINICIUS NOGALLI CAMPOS

66º FERNANDA GODINHO CHIACCHIO

67º LUIZ FELIPE CARMELLO GUIMARÃES

68º LÍVIA MAREGA LUCIANO GOMES

69º TATIANE GHERMANDI

70º WALDEMAR MANSILIA CALLEJON NETO

71º MILENA ROÇANEZI MOURA

72º VICTOR HENRIQUE CORREA MIRAS

73º VICTOR MARIANO DE SOUZA

74º MAJA LUIZA TESTONI ATALLA

75º RAONI PEREIRA DO VAL OLIVEIRA

76º ÍCARO BERTAPELI CARNEIRO

77º RENAN GUSTAVO DE AZEVEDO

78º LILIAN MARQUES COLMAN

79º ISADORA FONSATTI CARDOSO

80º MAIZA ALBERTINI FIGUEIREDO

81º GIOVANA PERES CARDOSO

82º MARIANA FERNANDA MARTINS

83º ANA CAROLINA GARCIA DE CASTILHO

84º STEFANI EDUARDA BRASIL CASTOR

85º MARCELA CRISTINA QUAGLIA

86º ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

87º MARIA LIGIA LEO VELLOCE

88º THAIS CRISTINA IGNÁCIO ROCHA

89º TATIANE BAGAGI FARIA

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º BRUNO DESSIMONI RIBOLLI

2º FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

3º ISABELA DE SOUZA

4º GABRIELA RIBEIRO

5º JAIME MALOSTE CARRIBEIRO

6º BRUNO DA SILVA SALVADOR

7º MARIA NICÉLIA DA SILVA SOUSA

8º LILIAN FERREIRA DA SILVA

9º FABRICIO AGNELLI BARBOSA

10º SARAH MAUER TOSETTO

11º IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR

12º THAÍSA AMALIA HERNANDES BELLOTTO

13º BEATRIZ PINHEIRO ZILLO

14º SUZANA MOROSO PEREIRA

15º LETICIA BRECHOTI DE SOUZA

16º LUCAS DE OLIVEIRA PINTO

17º TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO

18º JORGE AUGUSTO PARIZ CADONI

19º FELIPE SLIKTA PADILHA

20º WANDA DOS SANTOS RAMOS

21º BEATRIZ HOFFMANN

22º IGOR COLBER LOPES

23º NATÁLIA ORNELAS AQUINO

24º RICARDO BARBOSA TELLINI

25º PAOLA NAOMI HONMA

26º RACHEL MARIA SACCHI DE OLIVEIRA

27º GUILHERME MARTINS GERALDO

28º MARINA PINCKE CRUZ GALVÃO DE FRANÇA

29º LETÍCIA MARIA MARCATI

30º FERNANDA ROSOLEN SUZUKI

31º BENEDITO PIRES GONÇALVES NETO

32º THAIS CRISTINA CANDIDO BATISTA

33º JENNIFER NATHANY CARVALHO TEIXEIRA

34º ADRIELE MEDEIROS SILVA

35º RAISSA LIMA STEPHAN

36º ODAIR ANTONIO BIZAIO FILHO

37º NÍCOLAS RIBEIRO FRANÇA QUADRA FERNANDES

38º MARIANA MENEGAO SORGE

39º INGRID LOURENÇÃO DE ARAÚJO

40º GABRIEL FERNANDO GONÇALVES

41º MARILIA MURASCA MONTELEOENE

42º CRISTINA KUNTZE MALINA CALDANA

43º LETICIA GOMES RAMOS

44º GABRIEL MARQUES MOSTAÇO

45º PAULA CASTILHO COSTA RIBEIRO DE DEUS

46º RONALDO SEBASTIÃO VIRGILIO JUNIOR

47º GABRIELA QUADRA VIEIRA DOS SANTOS

48º ÉTHORE CONCEIÇÃO CORSI

49º LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA SAVOI

50º LUIZ HENRIQUE DOMINGHETI BIONDO

51º CAMILA CORSO

52º MARINA MARSON FONTANA

53º ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES

54º MARIANA RAMILO SANTOS

55º LURDIENE ALVES PALMEAR

56º ALTAMIR CESAR ALVES DE LIMA

57º BÁRBARA SILVA BRUNO BARBOSA

58º HENRIQUE GOMES LEAL

59º FILIPE ANTONIO BORZI NOGUEIRA

60º MATHEUS SOUSA PEREIRA

61º MILENA MARIA DO AMARAL ROSA

62º CAMILA POLIZELI MACHADO

63º JULIANA BRIANEZI FARIA

64º LEONARDO PACELLI CASTRO

65º MARIA EMÍLIA FIGUEIREDO HONORATO

66º RAELE MARREIROS MENEZES DA SILVA

67º MARIANA OLIVEIRA DO CARMO

68º EVERTON DE OLIVEIRA DOMINGUES

69º FERNANDA RUSSO RONCHI

70º CAROLINA DE ANDRADE

71º MARIANA BORGES DE CAMARGO

72º MARISA VERGINI DE ALMEIDA LARI

73º FABRICIO ZADOLYNNY PIMENTA

74º JACQUELINE RAMON DE ALCÂNTARA

75º DANIELLA CRISTINA MARTINS DE FREITAS

76º LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO

77º PAULO PORFIRIO DE SOUZA JUNIOR

78º LARISSA CAROLINE VERÍSSIMO

79º KARLA MELLO RODRIGUES LEITE

80º GUSTAVO DE MELO VICELLI

81º GABRIELLA DE LIMA RODRIGUES

82º MAYRA VIDRICH DE SOUZA

83º GABRIEL DE OLIVEIRA LEITE

84º JESSICA APARECIDA VILANO

85º YAGO UZUN DE FREITAS

86º LUCINEIA SANTANA DOS SANTOS

87º MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO

88º KAYRA VIEIRA MIGUEL

89º MAIARA CRISTINA GOMES

90º TIFANY NOVELLO ARAUJO

91º LAÍS CRIVELLARO CILOTTI

92º BRUNO BATISTA GUADANHIN

93º LUCIANA SALLES RANGEL

94º TALITA SANCHES RODRIGUES

95º BEATRIZ PINHEIRO ROCHEL

96º JÚLIA LEITE DE OLIVEIRA

97º TALIANE DE FATIMA CARDOSO

98º MARCOS ABILIO DE FARIA JUNIOR

99º IDOEL DE OLIVEIRA GOMES

100º KAROLINE CRISTINA POÇO

101º MARIELI MOLISANI DE CAMARGO ALMEIDA

102º DAYSE MENEZES SANTOS

103º VANESSA TAMIRIS LANZA

104º VITORIA CYPRIANO GARCIA

105º ISABELA CASSEB DE SOUZA

106º ANA RITA LUDKE DE OLIVEIRA

107º LARISSA FERREIRA DE BRITO

108º VALERIA CRISTINA GALBIER

109º NADINE PEREIRA ZUIANI

110º MARCEL GUARDA BREVIGLIERI

111º FERNANDA MORETTI

112º JULIA FIORIN BASSI AZEVEDO

113º RICARDO MURBACH

114º AMANDA GABRIELA PIRES DA SILVA

115º HAIGA JEAN PATAPANIAN

116º THUANY DE OLIVEIRA

117º HENRIQUE ZIGART PEREIRA

118º RAÍSSA DE OLIVEIRA NUNES TÔRRES LAGE

119º LEILA SARAGIOTTO

120º ARIADNE CRISTINA PORFÍRIO ANDRADE DOS SANTOS

121º PRISCILLA DE SOUSA NOGUEIRA

122º TAMIRES SPERENDIO SIMÕES

123º CAMILA CORRÊA PEREIRA

124º ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA

125º DANIELA PORTO DE MELLO E OLIVEIRA

126º ROSANA APARECIDA DA SILVA

127º LETÍCIA MEIKO FERNANDA HIRATA TAKEDA

128º BRANDON PLÁCIDO FURLANETO

129º RAFAEL ANDRADE DO NASCIMENTO

130º JESSICA ADRIANA DE SOUSA

131º PIETRO GAETANO ALFONSO

132º LOIDE NOVOAES DA CONCEIÇÃO

133º DÉBORA FIDELIS FIGUEIREDO

134º VANIA GOMES PINHEIRO

135º ALEXANDRE SOUZA CHAVES

136º GUILHERME GONÇALVES MONDO

137º ANA MÁRCIA SILVESTRE DE ROSA

138º JANAÍNA OLIVEIRA DE SOUZA

139º GUILHERME PORTO VICENTE

140º TAMARA FRANCO DE ALMEIDA

141º ROSIANE CATERINE MANOEL

142º GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE

143º PRYSCILLA JÉSSIKA ZWING DE SOUZA LIMA

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I e II

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

1º JESSICA PERES PIMENTEL

2º RAFAELA OLSEN VISOTECHY

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º ALINE SANTINI GARRIDO

2º LIEGY FERNANDES DA SILVA

3º THIAGO RODRIGUES VALDÍVIA

4º QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

5º ADRIANO DIAS DE OLIVEIRA

6º GUILHERME LOPES BARBOSA

7º ALEX TRINDADE BARRETTO PEREIRA

8º FERNANDA MASCARENHAS DE SOUZA

9º SUELLEN LEMOS FERREIRA ROSA

10º RENATA JOAQUIM FRIZZO

11º LEANDRO RODRIGO MARTINS

12º GUILHERME DE CASTRO GERMANO

13º GABRIELA MÔNACO

14º HYGOR GABRIEL BEBIANO

15º KEVIN SEDERICK FRANÇA DA SILVA

16º GIOVANNA SONCIN OLIVEIRA

17º RUBENS QUEIROZ MORAIS SILVEIRA

18º JULIANA TACCONI DOS SANTOS

19º FILIPE COUTINHO COSTA

20º JAKELINE AFONSO CHAGAS

21º FERNANDA FAEDO CALAMANTE

22º CAIO GIMENES DO NASCIMENTO

23º JESSIKA THEODORO

24º VICTOR FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

25º DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO

26º MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR

27º LAIS NUNES LOHNHOFF

28º CAROLINA RAMON CHIARASTELLI

29º MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA

30º ADRIANA GOMES FERREIRA

31º FELIPE SILVA LIMA

32º FABRIZIO CESAR MAZZI SANTOMAURO

33º GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS

34º NATÁLIA DO PRADO TEIXEIRA

35º MARCO AURÉLIO KAWAMOTO BUENO DA SILVA

36º MAGDA MARIA IZEPPE

37º FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA

38º PEDRO HIGOR SEREDA KRUMZLYS

39º BRUNO JACOM ABDULMASSIH WOOD

40º AMANDA LIBERATI

41º FREDERICO OCTAVIANO NOGUEIRA

42º HELOISA RUSSANO ALEMANY

43º SILVANA THEREZA BIGLIA ARNAIZ

44º MIRELLA MARIA PISTILLI

45º ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO

46º THIAGO MODESTO

47º RICARDO HENRIQUE ROMANO VIEIRA

48º MARIA EUGENIA RODRIGUES CORSATO

49º DEBORA APARECIDA DIAS COSTA

50º HENRIQUE VICENTE FERREIRA MARINELLI

51º VINÍCIUS LINGOIST SILVA

52º MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

53º SARA CAMPOS DOS SANTOS

54º FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA

55º LEONARDO DANTAS COSTA

56º MARINA BOSQUE FERREIRA PAROLI FRANCO

57º NATHALIA LIMA FERNANDES

58º GABRIEL POSSAMAI BONETO

59º ANA CAROLINA VELLOZO BEANI

60º LUCAS SIMOES RAMOS DE CASTRO PAIXAO

61º JÉSSICA DOS SANTOS NURE

62º MARINA TORRES ZEITOUNLIAN

63º JOÃO PEDRO AVELAR ALVES CARNEIRO

64º MAYARA DE OLIVEIRA VITORIO

65º ALINE RAINHA TUNDO

66º JULIANE RODRIGUES MOTA

67º DAVI MARQUES DE ARAÚJO

68º LIGIA PENHA STEMPNIEWSKI

69º PÂMELA DE ANDRADE STEMPLIUK

70º LARISSA PRISCILA PAGOTI

71º MARIANA CORDEIRO RITO

72º FELIPE SANCHES MARTORELLI

73º TATIANE CANDIDO DA SILVA

74º ORNELLA PASSARO ASSUMPCAO SILVA

75º MARCO ANTONIO MARINELLI FILHO

76º JAMES LOPES DOS SANTOS

77º CAROLINE GONÇALVES GUERINI

78º MAURO FRANCISCO FARIA FERREIRA E SILVA

79º STEFÂNIA FRANÇOSO GIOSA

80º DANIELA FRANCINE DIAS SILVA

81º LOUISE BASSO DE SOUZA

82º THEMIS CRISTINE KANNENBERG

83º NATHALIA GOMES MONTEIRO

84º VICTOR DE MORAES FOSSA NOVAIS

85º ANA CAROLINA GIMENEZ DE GODOY

86º DANIELLA LOPES HORACIO E SILVA PINTO

87º CAMYLLA MARINO PEREIRA

88º DAVID GERMANO SOUZA JUNIOR

89º JULIA GAMA BALDIVIESO

90º JULIA CRESPI SANCHEZ

91º AMANDA FERNANDES SARAIVA

92º KAIQUE RIBEIRO CALIXTO

93º THIAGO FINATTO SPINELLI

94º TACIANA MENEZES VIEIRA

95º GINO PAULUCCI NETTO

96º MARCELA MARCONDES RODRIGUES ALVES

97º FABIO HENRIQUE ELORZA

98º JULIANA STROHL

99º BEATRIZ SALLES CALBUCCI

100º JESSICA PAULA AMARAL VITOR DE ANDRADE

101º JADER REINE DE CARA E SILVA

102º WILLIAM HIDEKI HIRAI SINAGAWA

103º THAIS FRANCA DE OLIVEIRA

104º THAIS CRISTINI VOLTOLINI

105º ANA CAROLINA DE LEME ALVIN

106º RAFAEL CHERUBINI DE ANDRADE

107º CAROLINE BORGES

108º GUILHERME FOCESI GALVÃO

109º BEATRIZ CARLOS DOS SANTOS

110º JESSICA PERES PIMENTEL

111º NATHALIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

112º LUISA QUINTINO DE OLIVEIRA PEDROSO

113º DALENNE FERNANDES MENDONÇA

114º MATHEUS SERAFIM DOS SANTOS

115º ISABELA ALVAREZ SABBAG

116º MELINA CARNEIRO RIZZO

117º SUZANE ROSINI DE QUEIROZ

118º ARIANE MAXIMIANO DA SILVA

119º ARCHAVIR MÁRIO DONELIAN

120º AARÃO VINÍCIUS DIAS SILVA

121º ISABELLA MIOTTO

122º SEVERINO BATISTA DA SILVA

123º ANA CAROLINA VIEIRA XAVIER

124º YEDA MARIA SOUZA MARIANI

125º BEATRIZ DE CARVALHO ALVES

126º RODRIGO DE CASTRO JUNQUEIRA

127º ROSANGELA DOS SANTOS MARÇAL

128º DEBORA EMI ONICI

129º ANA LUIZA CIAMBELLI SOARES DE OLIVEIRA

130º BEATRICE LARANJEIRA DA SILVA

131º CREMILDA PEREIRA DE AZEVEDO SILVA

132º REBECA BULLENTINI RIBEIRO

133º NEHEMIAS JERONIMO MARQUES DA SILVA

134º CAMILLA DUTRA DE LIMA

135º ANDRÉ CUSTODIO LEITE

136º ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS FERREIRA

137º JÚLIA BELLINTANI DE FREITAS

138º ANSELMO NOGUEIRA JUNIOR

139º THAIS BUTOLO WEY

140º RAFAEL PURCINELLI

141º STELLA KUSANO

142º NADJA CIRNE LACERDA DE OLIVEIRA

143º LENIR APARECIDA DE OLIVEIRA REIS NOGUEIRA DE LIMA

144º GABRIELA AGATA DE SOUZA

145º INGRID PEREIRA DOS SANTOS

146º JAQUELINE CANDIDO BORDIN

147º BERNARDO CALIL NEAMTU

148º DANIELA WAGNER

149º FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO

150º MARCELA PARENTE MARINHEIRO

151º MARCELA CLARO GUILGER

152º JESSE ANTONIO FERREIRA

153º LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

154º JOSE EUGENIO RUBEIS RIBEIRO

155º MARINA BARRERA SIMIONATO

156º MARCELA MASCARENHAS TRECCO

157º LUCAS MAPRELIAN

158º GUSTAVO HENRIQUE FURTADO GERMANO

159º RAFAEL ROSSINI PARISI

160º PAULA STOCO DE OLIVEIRA

161º BEATRIZ MOREIRA SOARES DE OLIVEIRA

162º CAMILA SOARES TEIXEIRA

163º MARIA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA

164º ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA

165º ANA LAURA RABELO VAZ

166º ANA PAULA DE OLIVEIRA MALTA

167º MARILIN PEREIRA DE MELLO

168º LAÍS ALVES URBANO

169º JULIANNA CAROLINA VALERIO

170º ANDRÉ GUIMARÃES SILVA

171º DANIELE CAROLINE DA CONCEIÇÃO

172º ANNA PAULA DE SOUZA PEREIRA CASTILHO

173º JÉSSICA GUERRA DE ALENCAR ARARIPE

174º SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMILES

175º ISABELLA MARIA DE PAULA

176º JAQUELINE ROSEIRA DA SILVA

177º EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA

178º MARIANE DORTA BARROTTI

179º GIOVANNA FALANGA MARTINS

180º PATRÍCIA CURCI DE MOURA MIRANDA

181º ALINE CASTANHA DA CAMARA

182º DANILO BACOCCINA CAVALCANTE

183º CAMILA BARRETO AFONSO

184º ROBSON CONCEICAO DOS SANTOS

185º MARIANA CARVALHO DE MELO

186º LARISSA ALVES HAMAJI

187º ARIOVALDO CEZÁRIO JÚNIOR

188º MEIGA QUINTANILHA SOBRAL

189º ANA GABRIELA QUEIROGA DE FARIA

190º EDUARDA RIBEIRO MONTEIRO

191º WILLIAN NERES SANTIAGO

192º AMANDA ANTUNES DA SILVA

193º BRUNNA BRASILIANO DA ROCHA

194º MARLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA

195º ANNA CRISTINA GUIMARAES SOUZA

196º MIKAELA DOS SANTOS NUNES

197º MARILENE DAS DORES MONTEIRO

198º ANA CAROLINA LOPES MOLINARO

199º THAÍSA COSTA RODRIGUES

200º GENIELLY AURELIO DE FRANÇA CLAUDINO

201º FABRISE FANTI

202º ANDRÉ BARRETO JURKSTAS

203º CARLOS ALBERTO SOARES

204º CAIO VINICIUS PINHEIRO SAMBURGO

205º LUCAS DE OLIVEIRA RECHDAN

206º CLECIA SOUZA DE BRITO

207º BRUNO LIN

208º ANDRESSA DOS SANTOS VIOLIN

209º GEORGE ALEXANDRE DOS SANTOS

210º ADRIANA NOVAIS DE OLIVEIRA LOPES

211º JAIR RODRIGUES DE SOUZA

212º JULIO YUKIO KONASUGAWA

213º LARISSA SILVA LADEIRA MAUAD

214º ROBERTO BARROS DUTRA DE TOLEDO

215º GILVAN ANTUNES DE CASTRO

216º JULIANA MOYZÉS NEPOMUCENO ARAUJO

217º JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ

218º CIRO ANTONIO MAZEI

219º ELAINE GONZAGA FARIA

220º EDUARDO GASPARINI

221º ELCIO KOITI AZUMA

222º AMANDA BARBOSA SILVA

223º ÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA

224º MARCELLA RABELLO LAMBAZ

225º LUIZ PAULO MIRANDA ROSA

226º ROBERTA LUGLIO KOSUGI

227º ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS

228º VALMIR FILIPUS

229º CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES

230º REBECA BERG

231º CYNTHIA JESSICA DUARTE

232º KRISTINA DALIATI LEE GIEN SIE

233º DENIS COSTA LIMA

234º BRUNA DE BRITO ALVES

235º ANA CECÍLIA VIEGAS MADASI

236º LARISSA CRISTINA DA SILVA TAGO

237º KARINA YUKARI TAKAHASHI

238º CLAUDIA GONÇALVES DIAS

239º BHARBARA VICTORIA PEREIRA GARCIA

240º VIRGÍNIA DE JESUS MARTINS

241º PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

242º VIVIANE FERREIRA CASSOLA

243º MARIA ALICE DE CARVALHO E SILVA

244º JOAO VITOR DE SOUZA PAULINO

245º LUCIANO SANTOS BAROS

246º GRAZIELA FERNANDES PEREIRA

247º EVANI OCCHI GONÇALVES MARTINS

248º JACQUELINE DE OLIVEIRA PINFARI

249º JOÃO HENRIQUE MARTINS DIOGO

250º NÍNIVE GLÁUCIA PROENÇA REBOUÇAS STRUCKAS

251º ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO

252º MARCOS ANTONIO RONCON JUNIOR

253º MARIENE LOURENÇO DA SILVA

254º RODRIGO FERNANDES ARRUDA

255º ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA

256º THIAGO GYORI DE OLIVEIRA

257º JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA

258º MARIA CATARINA PINTO MORENO

259º OSMAR DE ASSIS

260º MIRELA FIGUEIREDO CHAVES TEIXEIRA

261º CAROLINE BENEDETTI BRESSER MONTEIRO

262º TANIA LUCIA GOMES MACIEL FIDELIS

263º FERNANDA REIS DE OLIVEIRA

264º GIOVANNA MENECUCCI DALLAQUA

265º TATIANE SANTANA PIRES

266º TAMY MORENO DE OLIVEIRA

267º LYDIA GAMA MONTEIRO

268º ELTON MARQUES DA SILVA

269º ANDRESSA MASTELINE SANDRIN

270º THAMARA FERREIRA SILVA

271º LUCIANA FIGUEIREDO MAFFEI

272º FERNANDA MASCARENHAS MARQUES

273º BARBARA ISIS ALGARRA

274º SUELY DA SILVA REIS

275º REGIANE GURGEL SOARES ADORNO

276º GABRIELA EZAKI PERSIANI

277º MOACY RAMOS DE PAIVA AGUSTINHO JUNIOR

278º EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA

279º RUBENS JUNIO SOARES RAMOS

280º MAURICIO FERNANDO NATAL

281º JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI

282º EDVALDO MAIA DE ALMEIDA JUNIOR

283º BETHÂNIA SIMÕES GONÇALVES

284º IZABELA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO

285º MATHEUS MARQUES FERREIRA DA CUNHA

286º FATIMA SUSY DA COSTA

287º LUCAS MARTINS DO NASCIMENTO

288º ADEVALDO DO NASCIMENTO BARBOSA

289º MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES

290º EDSON DO CARMO SILVA

291º LIDIA MARTA ZUCCHI

292º FLAVIA BORGES DE CARVALHO SILVA

293º NATHALIA LILIAMTIS SILVA

294º MARIA DELMA DOS REIS

295º VANESSA DO RIO

296º TADEU DE OLIVEIRA PASSOS

297º JULIENE NÁTALIN DA SILVA

298º IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA PIGNATARI

299º FABIO KUSSUNOKI

300º VANESSA ROCHA DOS SANTOS

301º JACKELINE CRISTINE NASCIMENTO

302º LARA IVANOIVICI FERNANDES DA COSTA

303º JOSÉ LUIS TORREZ

304º CAMILA SABINO DEL SASSO

305º PAULO JOSÉ ESTEVES FILHO

306º DOUGLAS SOUZA MARINHO

307º APARECIDO CANDIDO DA SILVA

308º WELLINGTON FERREIRA DIAS

309º VICTORIA VILAS BOAS VALGAS

310º RAFAELA OLSEN VISOTECHY

311º RODRIGO NOGUEIRA TRIPICCHIO

312º ISADORA DE LIMA CARDOSO CONSTANTINO

313º SILVIA DA ROCHA

314º EMILIA GOMES DA SILVA

315º SANDY RIVELLY DA SILVA BOMFIM

316º ALINE BADARO FONSECA

317º FABIANA PELEGRINO FLANDES

318º CAMILA CLERLE SADOCCO PEREIRA

319º ELBER MATEUS DE ARAUJO

320º JAIRO RODRIGUES DE SOUZA

321º ADRIANA SALUSTIANA DA SILVA

322º LUCIANE GALHARDI

323º MILENA MIRANDA MUNIZ

324º MARCIA REGINA VIEIRA DE OLIVEIRA

325º UILTON MENDONÇA SANTOS

326º BEATRIZ CALIL

327º CAIO TAYANO DOS SANTOS

328º JESSICA LEICE SANTOS DE SOUZA

329º BIANCA FLOR PEREIRA

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º LUIS MATHEUS GARCIA

2º ANA CAROLINA EVANGELISTA

3º ANDRE VICTOR SOUZA DINIZ

4º RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS

5º VICTOR DE OLIVEIRA

6º RAPHAEL JORGE MORAES ZAGO

7º MARINA MARQUES RIBEIRO

8º CARINA RODRIGUES AMARAL

9º DANIELA PELICIARI

10º DENY EDUARDO PEREIRA ALVES

11º LAURA BALAN BIANCHINI

12º RAFAEL USHIROJI TREVIZANI

13º AMANDA FRANCINE CANDIDO

14º VICTOR NOBREGA DE ABREU

15º GIOVANNA TURTELLI

16º PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

17º MARIA CLÁUDIA SILVA CARDIN

18º SUZANA KENIA BONESSO

19º JANAINA BAGATINI

20º OLÍVIA FELIPPE FOGAÇA

21º MARINA FERRACIOLI MELETI

22º LAURA SORIANO INFANTE FRANÇA

23º JOÃO AUGUSTO ARROYOS DA MATTA

24º GIOVANNA CARDASSI DOS SANTOS YARID

25º DANIELLA SALVADOR TRIGUEIRO MENDES

26º MATEUS PERUSSI DE JESUS

27º MARINA SILVEIRA

28º FERNANDA LOPES DOS SANTOS

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

1º JOSÉ MARIA RAIMUNDO

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º CAMILA ALINE FEDRIZZI

2º AMANDA DA SILVA DELABIO

3º JULIANA DE ASSIS DINIZ

4º RAFAEL FARIAS COTARELLI

5º MARCELA CAROLINE DOS SANTOS SANCHEZ

6º MURILO ZENA CRESPO

7º HUGO VICK DA SILVA ARTUR

8º AMANDA DALPOSSOLO

9º BEATRIZ APARECIDA BERTIN

10º JOSIAS FREITAS DE JESUS ROSADO

11º MARCELO ARAUJO DA SILVA

12º ROSIMERI FERNANDES DA SILVA

13º MURILO MOTTA

14º EMERSON MAXIMO

15º BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA

16º HELENA CRISTINA VEDOVETO SOARES

17º LÉA CARMOZINA SÁ CARVALHO

18º MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA

19º RAUL APARECIDO VAZ

20º TABATTA CRISTINA FURNIEL

21º GUILHERME DE ASSIS DOMINDICE

22º CARLA VENTURA RODRIGUES

23º MARIANNA AMÉRICO DA SILVA

24º FERNANDO MICHELIN ZANGELMI

25º BRUNA CRISTINA BELISARIO

26º EVA CLAUDIA PIGOZZO CEZAR

27º BARBARA TAVARES

28º CAROLINE VALENTIM PINTO

29º NICHOLAS BORTOLETTO BANZATTO

30º MAYNE CAMPOS PEREIRA DE FREITAS

31º JULIA GUIMARÃES DEGASPERI

32º RAFAELA MAZIERO DE GODOI

33º PHILIPE BARBATO MARINHO

34º JANAINA DE OLIVEIRA BARRETO

35º ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS

36º MARIANE RIBANE

37º FABIO GAINO DE FREITAS

38º LÚCIO JOSÉ COSTA BARBOSA

39º HUGO JOSE DA SILVA ARAUJO

40º DANILO BRITO DE AZEVEDO

41º MAYARA CAMPOS MACHADO NEVES

42º KAROLINE RODIRGUES DOS SANTOS

43º CARINE APARECIDA DE SANTANA

44º JANAINA LEITE DA SILVA

45º JULIA GODOI PEREIRA DA CRUZ

46º TIAGO WIEBECK MAINARDI

47º CAROLINE MONTEIRO DE ALMEIDA CARDOSO

48º GABRIELA CAMARGO

49º JULIANA SANTOS FREITAS

50º JOSIANE AMELIA TIGRE

51º YGHON ANTONIO TONIOLO DOMINGUES

52º GABRIELA CARVALHO ROCHELLE

53º CRISTIANA SIMONELLI

54º GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO

55º VIVIANE MOMETTI

56º JOSIANE ELISA DANIEL

57º DORISA BARBARA FATIMA FERRETE

58º JOSÉ MARIA RAIMUNDO

59º THAÍS CARDOSO CATALDI

60º FABIANA FERNANDA FACHINE

61º JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI

62º RENAN EUZÉBIO ALEXANDRE

63º GUSTAVO CESAR CUNICO

64º AMANDA CAROLINE SILVA DE SOUZA

65º CAMILA FERNANDA MORETTI

66º LAÝS FREDERICI FUNES

67º FERNANDA SANCHES GONÇALVES

68º CAROLINA BORGES FERREIRA

69º THAMIRES THAIS STRAPASSON

70º RAFAELA MANIERO BELOTI

71º PATRICIA HELENA ECKERT

72º RUAN FELIPE CALABRIA

73º ANA PAULA GONÇALVES DIBE

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º LUANE MARIN LATINI

2º ANDRE RODRIGUES ANTONIAZZI

3º ANDRESSA TEODORO BOLSONI

4º WILLIAM FERRO DE ASSIS LINS

5º LINCOLN BERTOLINO DE SOUZA BARBOSA

6º VIVIAN FLORES BRANCO

7º JULIANA UEMURA SIQUEIRA

8º LUIS FELIPE TARDIVO VELLO

9º JOÃO PAULO DE ALMEIDA LENARDON

10º FRANCISCO GOMES CARDOSO JUNIOR

11º VANESSA CAMARGO PATUSSI

12º CAMILA BONFIM SABATINE

13º TATIANO CRISTIAN PAPA

14º LUCAS AUGUSTO CARDOSO GIANNASI

15º JULIANA MARQUES DE SOUZA

16º MARIA FERNANDA BUTARELO TOFFOLI

17º MATEUS GONÇALVES SILLES

18º ARIANE DEFENDI VICENTINI

19º ALVARO SAMPAIO DIAS NETO

20º GRAZIELE DA SILVA

21º TAUAN GALIANO FREITAS

22º LAÍS NARI HOSHINO HONDA

23º ELISÂNGELA MELLO RIBEIRO

24º ARIANE DE SOUZA

25º NATHÁLIA MALACRIDA DE ARAUJO

26º IGOR UEDA

27º LEONARDO BARROS

28º ALAN GOMES PEROSSO

29º CAIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO

30º PEDRO TIAGO SANTANNA BARBOSA SILVA

31º FÁBIO YUKIO FUJIKI

32º IZAIAS SOARES DA SILVA JUNIOR

33º MARIA ISABEL RODRIGUES MARTONI

34º VANESSA LIMA DE SOUZA

35º TAISA MARTINS XAVIER

36º JESSICA MACEDO DA SILVA

37º IORRANA CAROLINA SANTOS ROCHA

38º NIKOLAS MORAES NUNES

39º FELIPE AUGUSTO BOMBARDA KURAMOTO

40º LUANA REGINA AMARO MARTINS

41º EDUARDO DE SOUZA CASTRO

42º RAPHAEL RIBEIRO

43º GABRIEL ENGEL DUCATTI

44º DERYON CARVALHO MARASSI

45º ALESSANDRA CORREA ALVES

46º TIRZÁ LUKACHAK DA MATA

47º JORGE LUCAS BARROS PEREIRA

48º AMANDA KIYOMI KUSABARA BARBOSA

49º MAYARA CRISTINA BOLOGNESI

50º THAÍS SLONZON LIMA

51º RENATO MENIN SIQUEIRA DE ALMEIDA

52º JOAO PAULO TUSTUMI

53º ANDRESSA FUKASE CERQUEIRA

54º PEDRO LUCAS ALENCAR CARVALHO DE CENI

55º LETICIA AVILA KAWANO

56º MATHEUS LIBERATO DE ALMEIDA SILVA

57º ALÉXIA DOMENE EUGENIO

58º DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

59º MATHEUS DA SILVA SANCHES

60º ELIAS MANEA

61º NATALIA ZANQUETA GARCIA

62º BRUNA MARIANE ALESSIO

63º BEATRIZ FUKUNARI

64º ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA

65º THAIS DE ANDRADE MEDEIROS

66º WESLEY DA SILVA TEIXEIRA

67º RAFAEL KISUKURI HERNANDES

68º LILIAN MENDES MINGA

69º RAFAELA VEIGA CARVALHO

70º GABRIEL AUGUSTO BERNARDO PERLES

71º TAINARA MILENE DOARTE

72º RODOLFO CENTEIO FIGUEIREDO

73º VITÓRIA IWAKI MARTINS

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

1º SERGIO ROBERTO DA CRUZ OLIVEIRA

2º GEYSA CORRÊA D`ALMEIDA

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º LUIS CARLOS VALENTE

2º ELIVELTON ROGERIO DOS SANTOS

3º VINICIUS VIOTI MARQUES VIEIRA

4º MARCELO CAIO HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO

5º JÉSSICA DOS SANTOS MENDES

6º JULIANA SAYURI ISERI

7º SAMUEL SANTANA BERTONI

8º KARINA DE SOUZA NALDI

9º LUCAS SANTOS MOTA FERREIRA

10º PRISCILA DOS SANTOS BRAGA

11º MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI

12º JESSICA FERRARESI BATISTA

13º MARIANA SILVA SINASTRO

14º ANA LAURA SIMÕES VENÂNCIO

15º ELTON NORBERTO DE PAULA

16º FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS

17º YURI LOPASSO MENDES SANTOS

18º ÉRICO COSTA ROMANO

19º ANDRESSA OLMEDO MINTO

20º JOYCE BRUNETTI SCARDUELLI

21º TAWANE JUNQUEIRA SOUZA

22º CAROLINA MONTEIRO DE SOUZA GUGELMIN

23º THAIS GUERRA LEANDRO

24º ADEMIR MIAN JUNIOR

25º LARISSA DOS SANTOS

26º ANTONIO MOREIRA THEODORO

27º LALESCA LILIANE PETRUCHELLI

28º RICARDO DE FARIA OLIVEIRA

29º PAULO SÉRGIO FRIGERE JÚNIOR

30º ROSANA BRAGA DE EMILIO

31º FERNANDA CRISTINA VELOSO

32º NATÁLIA PICCO DE FREITAS

33º MARIANA MORO

34º INGRID FOLTZ HANSER

35º ADRIANA HELENA CATOJO PIRES

36º BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT

37º REBECA EUGENIA SANDRIN DOS SANTOS GARCIA DE FREITA

38º JÚLIA CRISTINA SANTOS CUNHA

39º RENAN BELLINI

40º INGRID VITORINO LÁZARO

41º LUCAS WICHER MARIN

42º MARCOS FERREIRA TERRA

43º ERASTO PAGGIOLI ROSSI

44º JOAO PAULO VIRGINIO DE ARAUJO

45º BRAYHER ABRÃO BARRETO

46º MARINA CONTIERO AMOROSO

47º LAÍS ANDRADE FUTADO LEITE

48º CARLOS EDUARDO CAMASSUTI

49º MARCELO MELLO GARCIA DE LIMA

50º JACQUELINE POLACHINI BATISTA

51º JENNIFER CORSINI

52º ANELISA MORENO BENTO

53º LAZARO ANTONIO MAZARO JUNIOR

54º RÔMULO HENRIQUE DOS SANTOS PARESCHI

55º GIULIANNA PERRINO HADDAD

56º ANDRÉ ELIAS PUTI DE SOUZA

57º MANUELA FERNANDES VIEIRA DA SILVA

58º DANIELLE CRISTINA ALMEIDA DA SILVA

59º BENO AMORIM BATISTA

60º LUIZA VERONESE LACAVA

61º LEONARDO JOSÉ BENIGNO MARTINS

62º JULIANA MARTINS DA SILVA

63º GIULIA YUKARI HIRAOKA

64º TALITA NUNES DA SILVA

65º MARÍLIA ALEXANDRE ZIOTTI

66º JOÃO VICTOR NOGUEIRA OKIDA

67º LETICIA ESTER ALVES FLORIA

68º MARCELO RODRIGUES DA CUNHA TEIXEIRA

69º WALCLEBER UDSON CARAFUNIM

70º BRUNA PIO DO BEM

71º ERALDO DOS SANTOS JUNIOR

72º ISABELLA CORO CAPELI

73º INGRID ALINE DE MELO

74º EDUARDO MENDONÇA BORGES

75º GABRIELA VACILOTO BERNARDO

76º VICTOR DA ROCHA VENEZIANO

77º BEATRIZ TEZO BERTHO

78º GUILHERME DE SOUZA MENDES

79º LUIZ FRANCISCO LE DE CASTRO

80º JANINE RODRIGUES GREIO

81º GUILHERME GALASSI ARNONI

82º MARINEIA CRISTINA DE ATAIDE

83º ELOAH DA SILVA XAVIER

84º RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO

85º EROS PHILIPPE SILVA GASPARINI

86º GIOVANA APARECIDA LICCIOTI

87º GABRIEL COTRIM MACIEL DE LIMA

88º JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO

89º SERGIO ROBERTO DA CRUZ OLIVEIRA

90º YURI COLMANETTI LOPES

91º RENATO PUGLIERO

92º BEATRIZ REZENDE FERNANDES

93º HELIO DELBON NETO

94º LEANDRO TROSTDORF LINS

95º BERNARDO LOPES PEDRO

96º NICOLE SCAPIN

97º GABRIEL ZAMMAR AMARAL

98º MURILO MACHADO VAZ

118º GEYSA CORRÊA D`ALMEIDA

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA

2º STEPHANI DA COSTA MOURIÑO

3º PAMELLA PAOLA THAMIRIS VASSAO DE OLIVEIRA

4º RODRIGO VAZ DEL CID ROXO

5º ISABELA ROCHA LARAGNOIT DE MARTINO

6º MAXIMILIANO DE LUCAS MARCHESI

7º KATIANE CAVALCANTE DE MORAES

8º PEDRO HENRIQUE GOMES ALONSO

9º DAVID PINHEIRO DE JESUS

10º MAYARA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA

11º OTAVIO LUIZ OGURA DO NASCIMENTO

12º DIEGO RAMALHO DOS SANTOS

13º GUSTAVO SIMOES LOPES DOS SANTOS

14º ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES

15º THIAGO HIGINO PEREIRA

16º PAULO ROBERTO DE QUEIROZ MOTTA FILHO

17º THIAGO DA COSTA RIBEIRO

18º RUI JANSEN SALLES FILHO

19º GABRIEL ENE GARCIA

20º PEDRO HENRIQUE INCERPI PAIVA MARTINS

21º EMANUELLE CHRYSTINE SILVA DE MATOS

22º LIVIA SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

23º MARINA PILON DE MORAES

24º ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA

25º LARISS NEGRINHO CURCIO

26º RAFAEL DOS SANTOS CARMO

27º FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR

28º CAIO RODRIGUEZ ANTUNES CORRÊA

29º LUCIANA CHIARI ADRIÃO

30º MATHEUS ANTONIO TAVARES PINTO

31º TÁLITA CRISTINA DIAS SANTANA

32º MARINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS

33º THAÍS NOVAES RIBEIRO

34º VINICIUS OSMAR PEREIRA

35º BRUNA MAEMI FUJII

36º PATRICIA LIOTTE

37º ROGÉRIO DE GÓES RAMOS MARTINEZ

38º PEDRO HENRIQUE BARROS GONÇALVES

39º PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA

40º BEATRIZ SCARANTE

41º FÁTIMA TAYNARA DIAS BORGES

42º JULIO GABRIEL RAMOS CARDOSO DE MORAES

43º RITA HALABIAN

44º THAMIRES SILVEIRA DE ALMEIDA

45º TALITA DA SILVA DE JESUS

46º ARTHUR ATAVILA CASADEI

47º THIAGO THADEU TASSO

48º MAURÍCIO CARBONI REQUENA

49º BEATRIZ GEÓRGIA SILVA

50º ANDRESSA YOKO NAKASHIMA ARAUJO

51º RONALDO DOMICIANO

52º MAITHE GARCIA RIBEIRO E SILVA

53º RICARDO FERNANDES

54º RENATA FLAVIA SANTOS BARBOZA KUSTER

55º ROMANA CRACCO PRADO

56º TAMIRES TEIXEIRA DINIZ COSTA

57º LETICIA GOMES SILVA

58º BRUNA MONTE SANTO

59º YEDA MARIA CAVALHEIRO SIMÕES

60º PRISCILA RIBEIRO RAMOS

61º GABRIELLA FERREIRA GOBBI

62º RAYSSA ALVES RODRIGUES

63º ANA MARIA ALVES DA CRUZ

64º LARISSA ABUD GUEDES DAULISIO PALO

65º EMERSON PINHO SERRATINI

66º JEYCE MORAES MACEDO

67º LIVIA CASSAUARA LAVORATO

68º CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

69º ANA MARIA SOARES DE ARUJO

70º FERNANDA GOMES DIAS

71º PEDRO HENRIQUE VASQUES DA ROCHA SOARES

72º BEATRIZ PRÍNCIPE FERREIRA

73º ALDINE FERRIGNO

74º THAYNARA ALINE DE SOUZA SILVA

75º JENIFER NASCIMENTO ROSA MEDEIROS

76º MARIA LAURA VAZQUEZ PIMENTEL

77º CAROLINA GOMES DE CARVALHO

78º FERNANDA DOS SANTOS PEREIRA

79º MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO

80º JÉSSICA KHRISTIE MACHADO

81º MAYARA CRISTINA SILVA CANDEIAS DIAS

82º CLARA RAMOS DE SOUZA

83º PAULA CAMILLO ALEXANDRE SILVA

84º EDILEUZA SOUZA SANTOS ALVES

85º JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA

86º LAURA BERNARDINO FERREIRA

87º THAÍS TRINDADE DOS SANTOS

88º PAMELA RAMOS QUIRINO

89º CAROLINA AGUIAR LOPEZ

90º GIOVANNA CONRADO BRAGA

91º MARCELA COLON ALVAREZ DINIZ

92º PEDRO HENRIQUE VILLARINHO PÓVOAS

93º LUIZA DUARTE DOS SANTOS SÁ

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º JOSÉ PAULO SEMEDO BUSNARDO

2º JOSÉ RUBENS MACEDO PAIZAN SILVA

3º HIGOR PELLEGRINI NASSER

4º GUILHERME DEMETRIO MANOEL

5º IZABELA DE ARAUJO

6º ARMANDO GOSSN COSTANTINI

7º PEDRO HENRIQUE CASTELI SPOLON

8º LUCAS DA SILVA CONCEIÇÃO

9º BRUNA ALVES BRANCO

10º PALOMA MARQUES PEREIRA

11º LETICIA KAROLINE RODRIGUES BATISTA

12º FLAVIA FERNANDA PREVIATTO

13º MATHEUS DA SILVA SANITÁ

14º MARCOS ALEXANDRE FOGAÇA SALUSTIANO

15º ALEXANDRE GOMES DE MELO

16º ANDRÉ ESGOTI CHIMELLO

17º GISELE CRISTINA SANCHES FERREIRA

18º CARLA DA SILVA BALDN

19º DAMARIS PAVANELI SANTOS

20º WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI

21º ALEXANDRE ROSA LIMA

22º ARIELLY CARVALHO MASSA

23º ANA LAURA PIMENTA RUFFO

24º GISANE MACHADO GRATÃO

25º RODOLFO FIASCHI RICCIARDI

26º CAIO HENRIQUER BRAZOLIN

27º TAISA CARLA DE SOUZA CARVALHO

28º WALTER FRANCISCO SAMPAIO NETO

29º VANESSA PAVANIN DE OLIVEIRA

30º KARILENE CORREIA NOGUEIRA

31º MARCO ANTONIO DE ALMEIDA

32º MARIANA PESSOA VIEIRA PUPIM

33º RENATA CRISTINA SERRATE ORLANDELI

34º DRIELE FURLANETTO PASCUARELLO

35º NATHAN ROCHA MOHAMED

36º PAULA DE SA PERIRA

37º LEONARDO MARQUES ARTIOLI

38º JEAN RODRIGUES CHAVES

39º ISABELA SELEGUIN RODRIGUES DE BRITO

40º HENRIQUE JOSE DA SILVA

41º VITOR GONÇALVES VICENTE

42º LAIS VALENTIM DOS REIS

43º GLEISON NUNES ANDRADE

44º YNGRID DEMIDOFF

45º PEDRO HENRIQUE FERREIRA MANFETONI

46º LUIS FERNANDO DE BIASI FILHO

47º MARIANA FREITAS PARPINELLI

48º CAIO VINICIUS MORAES COSTA

49º THAIS DA SILVA BASSO

50º JOSE REGINALDO LANDIM

51º JOÃO VITOR PAROLIN

52º NAYARA ISABELA BARCELOS BARRANCO

53º LETÍCIA CAROLINE PESSOA

54º RAFAEL CONCEICAO RODRIGUES

55º RAFAELLA MARINELI LOPES

56º THAIS DE OLIVEIRA BORGES

57º LAURA MARQUES NUNES

58º CAROLINE MOREIRA KASSEM

59º GABRIELLA MURARI POSSETI

60º TATIANE NAHES AMORIM

61º FERNANDA CORREA CANOVA

62º CARLOS GUILHERME MILIATI

63º JULIANA CHELES RASTEIRO

64º LETÍCIA DURAN OLIVEIRA SOUZA

65º MATHEUS FRANCO

66º NATHALIA BARBIERI VAZ REIS

67º RENATA COLLA DA CUNHA

68º EMERSON FERREIRA DAS NEVES

69º DRIELY BASTO DE ALMEIDA

70º LEONARDO ELIAS SEGANTINE

71º ANTONIO ELIAS SEQUINI JUNIOR

72º MARIELY HERNANDES RODRIGUES

73º LARISSA MANFRINATO ALVARENGA

74º NICOLE PALES ALVES

75º JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA

76º BEATRIZ AVILA SANCHEZ

77º BIANCA DOS SANTOS MARIANO

78º LUIZ FERNANDO FORTI FERRARI

79º MANOEL VICTOR BACALHAU

80º LETICIA DE OLIVEIRA BAMPA

81º RODOLFO FRESCHI BERTOLO

82º MELISSA FERNANDES BERTOLO

83º VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA

84º DANIELE MOREIRA ANGELO

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

1º RODOLFO FUENTES ZACARIAS

2º TIAGO BEVILACQUA RAMOS

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º MARIA EDUARDA GUIMARÃES

2º FERNANDA TAMBOSI

3º THAIS DALESSANDRO TITONELI

4º ANNA CAROLINA MONTEIRO VALVERDE

5º RODRIGO MENDES CARDOSO

6º EVAIR RODRIGUES

7º VITOR HUGO DONIZETTI DE LIMA

8º NATÁLIA BUSNELLO DE DONNO

9º THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA

10º BRUNO RAPHAEL CIMARELLI LEME

11º ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA

12º BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

13º BIANCA ESPINOSA MARUM

14º CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA

15º VINÍCIUS ORTEGA DE OLIVEIRA

16º LUCAS GANDOLFE

17º THIELEN PASSOS LOPES

18º LUCAS SÃO LEANDRO

19º JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO

20º PRISCILA DE FÁTIMA VIEIRA ALMEIDA

21º JÉSSICA PEREIRA DE ALMEIDA

22º LÍVIA MARTINS CORAZZA

23º MARIA PAULA DE OLIVEIRA BODO

24º LARISSA MILARÉ TOLEDO LUSIVO

25º CAROLINE PERES SANCHES

26º LUCAS SIANO

27º ELLOÁ AGUIAR BERTI

28º BIANCA MORAES GONÇALVES

29º EULICO MASCARENHAS DE QUEIROZ

30º JULIANA CRISTINA LARA

31º TIAGO MARTINS ZACHANINI

32º CARLOS JOZIAN GONÇALVES DE ALMEIDA

33º JOÃO PAULO JACOB DE SOUZA BARROS

34º LUISA CAGNINI

35º PATRICIA SOUZA DOS REIS

36º MATEUS JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE

37º ANA CAROLINE LOURENCETTE ROSA

38º NICOLE LARA COSTA

39º ALBERTO NEVES DE SOUZA

40º CADMIEL MORAES DE SOUSA

41º KAREN ASAMI HIROSE

42º ARIANE DA SILVA CARLOS

43º BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO

44º NOÉLE FRANCINE BERA

45º FELIPE ASSIS MONTE

46º PATRIZIA FRANCHON MARQUES CAPPELLARI

47º CARINA DO NASCIMENTO VIEIRA

48º MIRELLA CIARDO DIANA

49º NATÁLIA CHAGAS PANTOJO

50º REGIANE CORREA DE LARA

51º MARIA APARECIDA MARINO

52º JESSICA WIEDTHEUPER

53º LEONARDO COSTA DE CAMARGO BARROS

54º BRUNA EVELIN MENCK

55º FELIPE JOSE FERREIRA BARBOSA

56º MARCIO DE PAULA MARTINS

57º MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA

58º JANAINA THAINARA DE MELO ROCHA

59º BEATRIZ BERTTI

60º HELLEN OTAGURO MACIEL DA SILVA

61º RODRIGO SOUZA MEIRELES DA COSTA

62º BEATRIZ PAULICHI

63º PETERSON RODRIGO LEITE FIGUEIREDO

64º JACQUELINE SILVA MARCOLINO

65º GABRIELA ZANETTI MURAD RODRIGUES

66º GUILHERME PASTOR MIYAKE

67º MONICA REGAL RODRIGUES

68º LAURA DE CAMPOS FORLEVIZE

69º WILLIAM LEITE DA SILVA

70º CAROLINA ROGOSKI DE SOUZA NEGREIROS

71º WILLIAN DIAS DA SILVA

72º RITA RAFAELA GARCIA

73º VINICIUS KAZUITY IMANOBU

74º KAMYLA GARCIA OLIVEIRA DA SILVA

75º CARINA FERNANDES DE SOUZA

119º RODOLFO FUENTES ZACARIAS

122º TIAGO BEVILACQUA RAMOS

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

1º NICOLAU OLIVEIRA DE SOUZA DIAS

RELAÇÃO GERAL DE CONVOCADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1º LUIZ FELIPE RIBEIRO

2º VANESSA CRISTINA FREIRE

3º ANA PAULA SOARES NORONHA

4º MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO

5º KAROL CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA

6º THALES CHAVES DE SOUZA

7º JOÃO VITOR MARASSI DE FARIA

8º SILMARA COELHO DE SOUSA DOMINGOS

9º TATHIANE BERNARDES NANTES

10º DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS

11º JOÃO GABRIEL FRAGA DE OLIVEIRA FARIA

12º MATHEUS FAGUNDES MATOS PEREIRA DE GOUVÊA

13º STEFANO MAXIMO LOPES

14º FÁBIO VELOSO MARTINELI

15º ANA PAULA SILVA TERRA

16º VANESSA MAZUR NEVES DA SILVA

17º FERNANDA LUCIA DA SILVA CARLOS PERFEITO

18º ISABELLA RIZZETTO DUARTE COSTA

19º LARISSA LOPES DE OLIVEIRA

20º MILENA RODRIGUEZ

21º FERNANDO AUGUSTO EGREJA DA COSTA DE ALMEIDA SANTOS

22º GABRIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA

23º GABRIELA NATHALI PRADO DOS SANTOS

24º JOÃO GUILHERME MONTEIRO BARBOSA

25º DANIELE NAYARA FREIRE DE OLIVEIRA

26º MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA

27º JÉSSICA MARQUES COSTA

28º LUCAS DA SILVA PINTO

29º CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS

30º CARLOS EDUARDO LONGO

31º TATIANE MENDES TIRELLI

32º DANILO JORGE BASTOS ROSA

33º LEONARDO COSTA RAMOS

34º MARCELLA APARECIDA DELFINO

35º LÁILA ARAÚJO MOURA

36º ANDERSON CARLOS BARBOSA

37º YASMIN UCHOAS BARBOSA

38º ANA RÚBIA GONÇALVES

39º BRUNA RIBEIRO XAVIER

40º THALITA BUSTAMANTE FIDALGO

41º FLAVIA MARIA MOREIRA VIANA

42º FERNANDO VILLAR FERNANDES DOURADO

43º LETÍCIA ALVES BARBOSA PAULINO DE MOURA

44º JOAO PAULO FARIA ALVES NETO

45º VITÓRIA SINISCARCHIO COSTA

46º BRUNO DE OLIVEIRA LOPES

47º LUIZA LIMA MINHOTO

48º LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

49º GABRIELA HIROSE BAMBERG

50º ANA CAROLINA ZEZILIA DA MOTA

51º JULIA PEREIRA HOMEM

52º STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS

53º MARIANA HEBLING REIS DE SOUZA

54º ANA CLAUDIA QUEIROZ CAVALCANTE

55º GIULIA PAOLA CURSINO DE CAMPOS

56º NAYARA FERNANDES PEREZ ESPER

57º KAROLINY PAIVA MARTINS DE ARAÚJO

58º STEFANY MICHELLE CLARO NUNES

59º VICTÓRIA MOURA LOPES

60º ANA CECÍLIA MENDES DOS SANTOS

61º VANDEILSON LOPES DE SOUZA

62º LUCAS BERALDO COSTA

63º FABIANA DE CÁSSIA FERREIRA

64º TELMO MAURO

100º NICOLAU OLIVEIRA DE SOUZA DIAS

RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA VAGAS

PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA 7

PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 9

PJ DE ANDRADINA 7

PJ DE BILAC 2

PJ DE BIRIGUI 5

PJ DE BURITAMA 1

PJ DE CAFELÂNDIA 2

PJ DE GETULINA 2

PJ DE GUARARAPES 2

PJ DE ILHA SOLTEIRA 2

PJ DE LINS 8

PJ DE MIRANDÓPOLIS 3

PJ DE PENÁPOLIS 7

PJ DE PEREIRA BARRETO 4

PJ DE PROMISSÃO 3

PJ DE VALPARAÍSO 2

ÁREA REGIONAL DE BAURU VAGAS

PJ CÍVEL DE BAURU 5

PJ CíVEL DE MARíLIA 5

PJ CRIMINAL DE BAURU 8

PJ CRIMINAL DE MARíLIA 10

PJ DE AGUDOS 1

PJ DE AVARÉ 2

PJ DE BARIRI 1

PJ DE BOTUCATU 9

PJ DE CHAVANTES 1

PJ DE DUARTINA 1

PJ DE FARTURA 1

PJ DE GÁLIA 1

PJ DE IBITINGA 5

PJ DE IPAUÇU 2

PJ DE ITÁPOLIS 2

PJ DE ITATINGA 1

PJ DE JAÚ 11

PJ DE LENÇÓIS PAULISTA 1

PJ DE MACATUBA 1

PJ DE OURINHOS 3

PJ DE PALMITAL 3

PJ DE PEDERNEIRAS 2

PJ DE PIRAJU 3

PJ DE PIRAJUÍ 3

PJ DE POMPÉIA 1

PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2

PJ DE SÃO MANUEL 2

PJ DE TAQUARITUBA 2

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS VAGAS

PJ CÍVEL DE CAMPINAS 15

PJ CíVEL DE JUNDIAí 5

PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 15

PJ CRIMINAL DE JUNDIAí 5

PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS 4

PJ DE AGUAÍ 1

PJ DE AMPARO 3

PJ DE ATIBAIA 9

PJ DE BRAGANÇA PAULISTA 8

PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 2

PJ DE CONCHAL 2

PJ DE COSMÓPOLIS 2

PJ DE HORTOLÂNDIA 5

PJ DE INDAIATUBA 4

PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE CAMPINAS 2

PJ DE ITAPIRA 3

PJ DE ITATIBA 6

PJ DE JAGUARIÚNA 4

PJ DE MOGI GUAÇU 6

PJ DE NAZARÉ PAULISTA 2

PJ DE PAULÍNIA 4

PJ DE PEDREIRA 4

PJ DE PIRACAIA 2

PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 5

PJ DE SERRA NEGRA 1

PJ DE SOCORRO 1

PJ DE SUMARÉ 12

PJ DE VALINHOS 3

PJ DE VARGEM GRANDE DO SUL 1

PJ DE VÁRZEA PAULISTA 4

PJ DE VILA MIMOSA 3

PJ DE VINHEDO 5

PJ DO JÚRI DE CAMPINAS 6

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL e GD SPAULO VAGAS

1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 14

2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 16

3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 40

4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 18

5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 34

6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 6

CÂMARA ESPECIAL DO TJ DO ESTADO DE SÃO PAULO 6

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA 7

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL 2

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 8

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO ABC 2

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO SÃO PAULO 5

GECAP - GRUPO DE COMB CRIMES AMBIENTAIS E PAR IRREG DO SOLO URBANO 4

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CENTRAL 1

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESTE II 6

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - NORTE 2

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - OESTE 2

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL I 2

GEVID - GRUPO ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUL II 2

JECRIM + COLÉGIO RECURSAL 6

PJ CÍVEL DA CAPITAL 11

PJ CÍVEL DA LAPA 4

PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 1

PJ CíVEL DE GUARULHOS 19

PJ CÍVEL DE ITAQUERA 1

PJ CÍVEL DE NOSSA SENHORA DO Ó 2

PJ CíVEL DE OSASCO 5

PJ CÍVEL DE PENHA DE FRANÇA 2

PJ CÍVEL DE PINHEIROS 8

PJ CÍVEL DE SANTANA 14

PJ CÍVEL DE SANTO AMARO 7

PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 14

PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 5

PJ CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL 1

PJ CÍVEL DE SÃO MIGUEL PAULISTA 2

PJ CÍVEL DO IPIRANGA 4

PJ CÍVEL DO JABAQUARA 5

PJ CRIMINAL DA LAPA 6

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 9

PJ CRIMINAL DE ITAQUERA 2

PJ CRIMINAL DE OSASCO 4

PJ CRIMINAL DE PINHEIROS 3

PJ CRIMINAL DE SANTANA 3

PJ CRIMINAL DE SANTO AMARO 2

PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 9

PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 11

PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL 6

PJ CRIMINAL DO IPIRANGA 3

PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 2

PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (ÁREA DE MENORES INFRATORES) 5

PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1

PJ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 4

PJ DE BARUERI 11

PJ DE BRAS CUBAS 4

PJ DE CAIEIRAS 1

PJ DE CAJAMAR 1

PJ DE CARAPICUÍBA 12

PJ DE COTIA 1

PJ DE DIADEMA 9

PJ DE DIREITOS HUMANOS 10

PJ DE EMBU 3

PJ DE EMBU GUAÇU 2

PJ DE FALÊNCIAS 17

PJ DE FAMÍLIA 9

PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS 3

PJ DE FRANCISCO MORATO 5

PJ DE FRANCO DA ROCHA 5

PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 8

PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 3

PJ DE ITAPECERICA DA SERRA 9

PJ DE ITAPEVI 4

PJ DE ITAQUAQUECETUBA 12

PJ DE JANDIRA 1

PJ DE MAIRIPORÃ 3

PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA 10

PJ DE MAUÁ 10

PJ DE MOGI DAS CRUZES 13

PJ DE PARELHEIROS 1

PJ DE POÁ 6

PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 3

PJ DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL 6

PJ DE RIBEIRÃO PIRES 3

PJ DE SANTA ISABEL 2

PJ DE SUZANO 11

PJ DE TABOÃO DA SERRA 7

PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA 2

PJ DO CONSUMIDOR 5

PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI 15

PJ DO II TRIBUNAL DO JÚRI 1

PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI 7

PJ DO IV TRIBUNAL DO JÚRI 2

PJ DO MEIO AMBIENTE 2

PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL 15

PJ MILITAR 4

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 10

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 27

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 9

ÁREA REGIONAL DE FRANCA VAGAS

PJ CÍVEL DE FRANCA 1

PJ CRIMINAL DE FRANCA 2

PJ DE ALTINÓPOLIS 1

PJ DE BATATAIS 5

PJ DE GUAÍRA 1

PJ DE GUARÁ 2

PJ DE IGARAPAVA 4

PJ DE IPUÃ 1

PJ DE ITUVERAVA 2

PJ DE MIGUELÓPOLIS 2

PJ DE ORLÂNDIA 1

PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA 1

PJ DE PEDREGULHO 2

PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 3

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA VAGAS

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO PIRACICABA 2

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA 3

PJ CíVEL DE PIRACICABA 8

PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 7

PJ DE AMERICANA 9

PJ DE ARARAS 7

PJ DE BROTAS 2

PJ DE CONCHAS 2

PJ DE CORDEIRÓPOLIS 1

PJ DE ITIRAPINA 2

PJ DE LARANJAL PAULISTA 1

PJ DE LEME 2

PJ DE LIMEIRA 13

PJ DE MONTE MOR 3

PJ DE PORANGABA 1

PJ DE RIO CLARO 8

PJ DE RIO DAS PEDRAS 2

PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 8

PJ DE SÃO PEDRO 1

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - MÉDIO PARANAPANEMA 4

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PONTAL PARANAPANEMA 4

PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 3

PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 10

PJ DE ADAMANTINA 3

PJ DE ASSIS 8

PJ DE BASTOS 1

PJ DE CÂNDIDO MOTA 2

PJ DE DRACENA 1

PJ DE FLÓRIDA PAULISTA 2

PJ DE IEPÊ 2

PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS 1

PJ DE LUCÉLIA 3

PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1

PJ DE OSVALDO CRUZ 2

PJ DE PACAEMBU 1

PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA 5

PJ DE PRESIDENTE BERNARDES 2

PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO 2

PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU 3

PJ DE QUATÁ 1

PJ DE RANCHARIA 3

PJ DE ROSANA 1

PJ DE SANTO ANASTÁCIO 1

PJ DE TEODORO SAMPAIO 2

PJ DE TUPÃ 2

PJ DE TUPI PAULISTA 3

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO 2

PJ CíVEL DE RIBEIRÃO PRETO 15

PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 7

PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 8

PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 6

PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE 4

PJ DE ARARAQUARA 4

PJ DE BEBEDOURO 2

PJ DE BRODOSQUI 1

PJ DE CACONDE 1

PJ DE CAJURU 1

PJ DE CASA BRANCA 2

PJ DE GUARIBA 1

PJ DE JABOTICABAL 4

PJ DE JARDINÓPOLIS 4

PJ DE MATÃO 5

PJ DE MOCOCA 2

PJ DE MONTE ALTO 4

PJ DE PIRANGI 1

PJ DE PIRASSUNUNGA 3

PJ DE PITANGUEIRAS 1

PJ DE PONTAL 2

PJ DE PORTO FERREIRA 2

PJ DE RIBEIRÃO BONITO 1

PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO 2

PJ DE SANTA ROSA DO VITERBO 2

PJ DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 1

PJ DE SÃO SIMÃO 1

PJ DE SERRANA 1

PJ DE SERTÃOZINHO 6

PJ DE TAQUARITINGA 2

PJ DE VIRADOURO 1

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VAGAS

PJ CÍVEL DE CATANDUVA 4

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 7

PJ CRIMINAL DE CATANDUVA 1

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 11

PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1

PJ DE BARRETOS 4

PJ DE COLINA 2

PJ DE ESTRELA D´OESTE 2

PJ DE FERNANDÓPOLIS 6

PJ DE ITAJOBI 1

PJ DE JALES 5

PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO 3

PJ DE MACAUBAL 1

PJ DE MIRASSOL 5

PJ DE MONTE APRAZÍVEL 2

PJ DE MONTE AZUL PAULISTA 1

PJ DE NEVES PAULISTA 2

PJ DE NHANDEARA 2

PJ DE NOVA GRANADA 1

PJ DE NOVO HORIZONTE 3

PJ DE OLÍMPIA 6

PJ DE OUROESTE 1

PJ DE PALESTINA 1

PJ DE PAULO DE FARIA 2

PJ DE POTIRENDABA 1

PJ DE SANTA FÉ DO SUL 1

PJ DE TABAPUÃ 1

PJ DE URÂNIA 1

PJ DE URUPÊS 1

PJ DE VOTUPORANGA 5

ÁREA REGIONAL DE SANTOS VAGAS

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO SANTOS 1

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA 1

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA 1

PJ CÍVEL DE SANTOS 20

PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE 9

PJ CRIMINAL DE SANTOS 15

PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE 7

PJ DE BERTIOGA 3

PJ DE CUBATÃO 5

PJ DE ELDORADO 2

PJ DE GUARUJÁ 9

PJ DE ITANHAÉM 8

PJ DE JACUPIRANGA 4

PJ DE MONGAGUÁ 2

PJ DE PARIQUERA AÇU 1

PJ DE PRAIA GRANDE 11

PJ DE REGISTRO 7

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA VAGAS

PJ CÍVEL DE SOROCABA 13

PJ CRIMINAL DE SOROCABA 12

PJ DE ANGATUBA 1

PJ DE APIAÍ 2

PJ DE BOITUVA 2

PJ DE CABREUVA 1

PJ DE CAPÃO BONITO 3

PJ DE IBIÚNA 2

PJ DE ITAPETININGA 9

PJ DE ITAPEVA 4

PJ DE ITAPORANGA 2

PJ DE ITU 4

PJ DE PILAR DO SUL 1

PJ DE PORTO FELIZ 3

PJ DE SALTO 3

PJ DE SALTO DE PIRAPORA 1

PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO 1

PJ DE SÃO ROQUE 3

PJ DE TATUÍ 7

PJ DE TIETÊ 2

PJ DE VOTORANTIM 1

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ VAGAS

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO LITORAL NORTE 2

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5

PJ CÍVEL DE TAUBATÉ 1

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 9

PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 4

PJ DE APARECIDA 1

PJ DE BANANAL 1

PJ DE CAÇAPAVA 1

PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 4

PJ DE CARAGUATATUBA 2

PJ DE CRUZEIRO 3

PJ DE GUARATINGUETÁ 2

PJ DE JACAREÍ 5

PJ DE PARAIBUNA 2

PJ DE PINDAMONHANGABA 4

PJ DE QUELUZ 2

PJ DE SALESÓPOLIS 1

PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 1

PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA 1

PJ DE SÃO SEBASTIÃO 6

PJ DE TREMEMBÉ 2

PJ DE UBATUBA 6

ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS:

Área Regional da Capital, Grande São Paulo I e II

Rua Riachuelo, 115 - Térreo - Auditório Queiroz Filho - Centro

São Paulo (SP) - Fones 3119-9430 ou 3119-9448

Área Regional de Araçatuba

Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1261 - Bairro Saudade

Araçatuba (SP) - Fone (0xx18) 3303-7480

Área Regional de Bauru

Rua Silva Jardim, 2-77 - 1º andar - Jardim Bela Vista

Bauru (SP) - Fone: (0xx14) 3212-8382

Área Regional de Campinas

Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 - térreo - Jd. Nilópolis

Campinas (SP) - Fone: (0xx19) 3251-1132

Área Regional de Franca

Avenida Lázaro de Souza Campos, 322 - São José

Franca (SP) - Fone: (0xx16) 3721-1978

Área Regional de Piracicaba

Rua Almirante Barroso, n. 491 - Bairro São Judas

Piracicaba (SP) - Fone: (0xx19) 3433-6185

Área Regional de Presidente Prudente

Rua Ribeiro de Barros, 630 - Jardim Aviação

Presidente Prudente (SP) - Fone: (0xx18) 3221-7156

Área Regional Ribeirão Preto

Rua Otto Benz, 1070 - 2º andar - Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto (SP) - Fone: (0xx16) 3629-3848

Área Regional Santos

Rua Bittencourt, 139/141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova

Santos (SP) - Fone: (0xx13) 3221-5379

Área Regional São José do Rio Preto

Rua Benjamim Constant, nº 3821 - Imperial

Tel. 17-3235-1728 ou 3235-3736 - ramais 2022/2023/2024

Área Regional Sorocaba

Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 74 - Vila Florinda

Sorocaba (SP) - Fone: (0xx15) 3233-7370

Área Regional Taubaté

Av. John Fitzgerald Kennedy, 400 - Jardim das Nações

Taubaté (SP) - Fone: (0xx12) 3632-7311

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO:

a) Cópia simples de RG e CPF; b) comprovante de que está em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; c) certidão de quitação eleitoral (fornecida pela internet); d) atestado de boa conduta, firmado por Membro do Ministério Público, Magistrado ou Professor da Faculdade de Direito cursada; e) atestado médico comprovando gozo de boa saúde e aptidão física e mental; f) declaração expedida pela Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida, que comprove estar o aluno matriculado a partir do antepenúltimo ano do curso ou para os períodos subseqüentes, sem dependência de aprovação de mais de uma disciplina de período anterior; g) histórico escolar relativo ao curso de Direito; h) declaração de horário das aulas da série em que se encontra matriculado; i) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; j) certidão expedida pelos cartórios distribuidores criminais das comarcas onde o candidato tiver residido nos 5 (cinco) anos anteriores à abertura do concurso; k) declaração de residência; l) ficha de cadastro; m) declaração de parentesco; n) declaração negativa ou positiva de atividade. Os itens 'k, l, m e n' dispõem de modelo na Internet, no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo link: Serviços/Formulários CRH/Estagiários.

nº 083/2014 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, XII, 'p' da LC nº 734, de 26 de novembro de 1993, nos arts. 3º, 61 e 62, todos do Ato nº 484/06-CPJ, de 05 de outubro de 2006 e no art.3º da Resolução CNMP nº 82/2012, a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, COMUNICA aos senhores Membros do Ministério Público e demais interessados que o Núcleo VII da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais e a Promotoria de Justiça de Araras, realizarão ESCUTA SOCIAL no dia 12 de março de 2014, das 19h00 às 22h00, na Câmara Municipal de Araras, localizada na Avenida Zurita, n. 181, Belvedere, na cidade de Araras/SP, com objetivo de ouvir os envolvidos e a população no enfrentamento ao uso de álcool e drogas, serviços públicos e privados de saúde nesta área e serviços públicos de atendimento a pacientes com transtornos psiquiátricos em geral, conforme edital a seguir:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA SOCIAL DO NÚCLEO VII DA REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DE DIREITOS SOCIAIS E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

O Núcleo VII da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais e a Promotoria de Justiça de Araras, nos termos dos arts. 3º e 60 a 65 do ATO NORMATIVO nº 484-CPJ/2006, CONVIDA toda a comunidade, representantes de entidades públicas e particulares para a ESCUTA SOCIAL - ÁLCOOL, DROGAS e TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, que será realizada no dia 12 de março de 2014, quarta-feira, das 19h00 às 22h00, na Câmara Municipal de Araras, localizada na Avenida Zurita, n. 181, Belvedere, na cidade de Araras/SP, nos termos adiante expostos.

Núcleo VII da Rede Protetiva de Direitos Sociais do MP/SP - Núcleo de Piracicaba

Evento a ser realizado: Escuta Social - Álcool, Drogas e Transtornos Psiquiátricos.

Local: Câmara Municipal de Araras - Avenida Zurita, n. 181, Belvedere, Araras-SP.

Data e horário: Dia 12 de março de 2014, quarta-feira, às 19:00 horas.

Objetivo: coletar dados, reclamações, sugestões, questionamentos e quaisquer outras informações a serem apresentadas por pessoas da comarca de Araras relacionados ao uso de álcool e drogas, notadamente no que diz respeito aos serviços públicos e privados de saúde nesta área.

Também serão coletados dados, reclamações, sugestões e informações a respeito dos serviços públicos de atendimento a pacientes com transtornos psiquiátricos em geral.

Os dados e informações coletados serão reunidos pelo Núcleo VII para posterior debate e discussões com os representantes do Município de Araras e da Secretaria Estadual de Saúde, por meio da DRS X, visando a implementação de serviços inexistentes e a estruturação dos eventualmente existentes que apresentem deficiências, além de outras providências necessárias e pertinentes, sempre tendo por foco a implantação da rede de atenção psicossocial.

Programação

19h00 - abertura, com a apresentação do Núcleo VII da RPDS MP;

19h15 - início das manifestações da sociedade;

21h15 - término das manifestações da sociedade e início das manifestações das autoridades;

21h45 - término das manifestações das autoridades e encerramento.

Observações:

- As manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição, com a identificação do manifestante, e serão realizadas pelo tempo máximo de 03 (três) minutos;

- Todas as manifestações serão registradas e a deliberação sobre o teor das mesmas será feita pelos Promotores de Justiça integrantes do Núcleo VII, em reunião a ser realizada oportunamente, após a Escuta Social;

- As autoridades presentes poderão se manifestar pelo mesmo tempo máximo de 03 minutos, também mediante prévia inscrição e identificação;

- Não será permitida a instauração de debates entre as autoridades presentes e os membros da sociedade que se manifestarem, uma vez que esta não é a finalidade do evento, mas apenas coletar dados e informações para propositura de políticas públicas e serviços na área de álcool, drogas e transtornos psiquiátricos;

- As deliberações do Núcleo VII e as propostas a serem apresentadas aos poderes públicos serão oportunamente divulgados à população do Município de Araras.

IV - Despachos

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 27/02/2014

Protocolado nº. 28.746/14 - MP

(Juntado ao 67.003/12)

Interessado: Cristiano Pereira Moraes Garcia, 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

Assunto: Autorização para exercício de magistério fora da Comarca em que exerce a titularidade de seu cargo.

No protocolado acima mencionado o Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro o solicitado, visto atendidos os pressupostos legais e em face de manifestação favorável da Egrégia Corregedoria-Geral do Ministério Público.

IX Atos Administrativos do PGJ

Despachos do Procurador Geral de Justiça de 26-2-2014

Processos: DG-MP nºs. 301/13 e 302/13

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria), destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital, Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior.

Homologação

'1- À vista do constante nos autos, Homologo, nos termos do artigo 19, inciso V, alínea 'f', da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, para que produza seus efeitos de direito, os concursos públicos realizados para provimento de cargos de Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria) do Quadro de Pessoal do Ministério Público destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital, Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior.'

Processos: DG-MP nºs 299/13 e 300/2013

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Concursos Públicos para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital, Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior.

Homologação

'1 - À vista do constante nos autos, HOMOLOGO, nos termos do artigo 19, inciso V, alínea 'f', da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, para que produza seus efeitos de direito, os concursos públicos realizados para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico) do Quadro de Pessoal do Ministério Público destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital, Grande São Paulo e Áreas Regionais do Litoral e Interior.'

Processos: DG-MP nº 332/13

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Médico Clínico) e Analista de Promotoria I (Médico Legista), Área de Saúde e de Assistência Social, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo.

Homologação

'1- À vista do constante nos autos, HOMOLOGO, nos termos do artigo 19, inciso V, alínea 'f', da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, para que produza seus efeitos de direito, o concurso público realizado para provimento de cargos de Analista de Promotoria I (Médico Clínico) e Analista de Promotoria I (Médico Legista), Área de Saúde e de Assistência Social, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo.'

CONSELHO SUPERIOR

AVISO CSMP Nº 022/14, DE 06.02.14

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, a pedido da Comissão de revisão de suas Súmulas de entendimento, integrada pelos Conselheiros Martha de Toledo Machado, Motauri Ciocchetti de Souza e Sérgio Neves Coelho, AVISA a todos os membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, que receberá, até 21/03/2014, sugestões de revogação, atualização, modificação ou edição de novas Súmulas de entendimento, as quais poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]; ou diretamente aos membros da Comissão, nos telefones do Conselho ou pessoalmente. Para tanto, encaminha desde logo ideias iniciais de alteração e/ou revogações consoante segue.

Propostas iniciais para discussão:

* 1) Em matéria exclusivamente de prova, será homologada promoção de arquivamento de inquérito civil ou outros procedimentos investigatórios, desde que a decisão ministerial não venha manifestamente contrária à evidência constante dos autos, razoavelmente esgotados os meios de investigação. Fica ressalvada a possibilidade de incidência de outro critério de julgamento em casos de peculiar gravidade ou de especial relevância institucional.

* 2) Em matéria jurídica controversa, será homologada promoção de arquivamento de inquérito civil ou outros procedimentos investigatórios, apoiada em precedente dos Tribunais Superiores.

* 3) É facultado ao membro do Ministério Público submeter o indeferimento de representação a reexame pelo Conselho Superior do Ministério Público, independentemente da necessária notificação do interessado para eventual interposição do recurso. O reexame provocado pelo órgao do Ministério Público será realizado em âmbito devolutivo idêntico àquele cabível em hipótese de recurso do autor da representação.

* 4) Antes de decidir pelo recebimento ou rejeição da representação, poderá o membro do Ministério Público determinar ao representante que a complemente, ou adotar medidas instrutórias sumárias, necessárias à formação de seu convencimento acerca da pertinência da notícia, decidindo em seguida sobre a instauração do inquérito civil, procedimento preparatório de inquérito civil ou o indeferimento da representação, no prazo de 30 dias.

* 5) Não é obrigatória a instauração de inquérito civil ou outro procedimento investigatório para mero acompanhamento da criação ou execução de programas ou políticas públicas, quando não houver notícia concreta de dano ou risco de lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

* 6) A notícia anônima não faz obrigatória a instauração de procedimento investigatório, motivo pelo qual será confirmada a rejeição de 'representação anônima', caso submetida a reexame pelo Conselho Superior do Ministério Público.

* 7) A rejeição da representação, fundada exclusivamente no anonimato da notícia, não impede a instauração de outro procedimento investigatório sobre o mesmo fato.

* 8) Não se sujeita a homologação do Conselho Superior o indeferimento de 'representação anônima', ainda que contenha peças de informação.

* 9) Revogação da Súmula 40:

'Súmula 40: Realizada alguma diligência investigatória a partir de representação, eventual encerramento do procedimento deve ser feito por promoção de arquivamento, devendo os autos ser remetidos ao Conselho Superior para reexame obrigatório.'

* 10) Alteração da redação da vigente Súmula 4. Proposta: 'Tendo havido compromisso de ajustamento que atenda suficientemente à defesa dos interesses difusos objetivados no inquérito civil, é caso de homologação do arquivamento do inquérito.'

'Súmula 4: Tendo havido compromisso de ajustamento que atenda integralmente à defesa dos interesses difusos objetivados no inquérito civil, é caso de homologação do arquivamento do inquérito.'

* 11) Se a matéria puder ser objeto de mandado de segurança individual, é admissível a rejeição da representação, desde que os fatos tratados não tenham projeção subjetiva capaz de causar dano ou ameaça de dano a interesse social, excetuadas questões afetas ao direito de crianças, adolescentes, idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais.

* 12) Ampliação da vigente Súmula 27. Proposta: 'Desde que a infração decorra unicamente da falta de licença ou autorização do órgão público competente e não esteja associada a dano ou risco concreto a interesse passível de tutela pelo Ministério Público, o inquérito civil ou assemelhado poderá vir a ser arquivado, sem prejuízo da responsabilização do agente público, quando o caso, e de eventuais medidas na órbita criminal, já que a matéria deve encontrar solução na área dos órgãos licenciadores, que contam com poder de polícia suficiente para o seu equacionamento'.

' Súmula 27: Desde que a infração ambiental decorra unicamente da falta de licença ou autorização ambiental e não esteja associada a dano ou risco de dano concreto ao meio ambiente, o inquérito civil ou assemelhado poderá vir a ser arquivado, sem prejuízo da responsabilização do agente público, quando o caso, e de eventuais medidas na órbita criminal, já que a matéria deve encontrar solução na área dos órgãos licenciadores, que contam com poder de polícia suficiente para o equacionamento da questão.'

* 13) Ampliação da vigente Súmula 34. Proposta: 'O Conselho Superior homologará arquivamento de inquéritos civis ou assemelhados cujo objeto autorize apenas a propositura de ação de reparação de danos ao erário, nos termos do art. 5º da Lei 8429/92, quando, cumulativamente (1) o prejuízo não alcançar expressão econômica relevante, assim entendido aquele que não seja superior a R$ 10.000,00 (Lei Federal 10.522/02, art.20); (2) houver prova de que o órgão do Ministério Público tenha comunicado o co-legitimado para a propositura da ação de ressarcimento, transmitindo os elementos de prova necessários a tal finalidade'.

'Súmula 34: O Conselho Superior homologará arquivamento de inquéritos civis ou assemelhados que tenham por objeto, apenas, dano ao erário quando, cumulativamente (1) não constituir ato de improbidade administrativa e (2) o prejuízo não alcançar expressão econômica relevante , assim entendido aquele que não seja superior a cinco salários-mínimos. Neste caso, caberá ao Ministério Público apenas verificar se o co-legitimado tomou as providências necessárias para o ressarcimento, evitando-se omissões dolosas.'

* 14) Aperfeiçoamento da redação da vigente Súmula 38. Proposta: 'Não há necessidade de homologação pelo Conselho Superior dos procedimentos ou peças de informação quando neles não houver notícia de lesão concreta a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos'.

'Súmula 38: Não há necessidade de homologação pelo Conselho Superior dos procedimentos ou peças de informação quando neles não houver notícia de lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos de pessoas portadoras de deficiência e idosos.'

* 15) Aperfeiçoamento da redação da vigente Súmula 19. Proposta: 'Não há necessidade de homologação pelo Conselho Superior de todos os procedimentos instaurados com base no art. 201, V e VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas somente daqueles que contenham matéria a qual, em tese, trate de lesões ou ameça de lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos relativos à proteção de crianças ou adolescentes.'

'Súmula 19: Não há necessidade de homologação pelo Conselho Superior de todos os procedimentos administrativos instaurados com base no art. 201, VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas somente daqueles que contenham matéria a qual, em tese, poderia ser objeto de ação civil pública.'

EDITAL DE 25.02.14

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,

FAZ SABER que, à vista de duas (02) vagas no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores JOSÉ AMADO DE FARIA SOUZA e FRANCISCO JOSÉ AGUIRRE MENIN, a serem preenchidas por membros do Ministério Público, elaborará as listas sêxtuplas a que alude o art. 94 da Constituição Federal, para remessa à Digníssima Presidência do Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Assim, solicita aos membros do Ministério Público com mais de 10 (dez) anos de carreira, manifestem interesse em figurar nas listas sêxtuplas, por ofício ao Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público até o próximo dia 07.03.14.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital.

Corregedoria-Geral

Aviso nº 02/2014 - CGMP, de 26 de fevereiro de 2014.

O Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, inciso X, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, e na forma do Ato Normativo nº 707/2011-PGJ-CGMP, de 9 de agosto de 2011, AVISA aos Membros do Ministério Público que, impreterivelmente até o dia 15 de março de 2014 , deverão comunicar o exercício ou não de atividade de magistério, conforme seu artigo 1º, observando atentamente os artigos 3º, 5º, 7º e 8º, no que tange a expressa vedação de carga horária superior a 20 (vinte) horas-aula semanais, bem como de atividades de direção, de natureza administrativo-institucional e outras atribuições relativas à gestão de instituição de ensino. A comunicação deverá ser feita através do formulário on-line disponibilizado na página da Corregedoria-Geral do Ministério Público, pelo Portal Institucional.

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Despachos do Diretor-Geral de 27-2-2014

Deferindo, os pedidos de remoção dos seguintes Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) formulados com base no Aviso DG/MP nº 001/2014:

CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I E II

MESSIAS ULISSES FALLEIROS DE OLIVEIRA

MARIANA TERRA CASTELLOTTI

ISABELA RIBEIRO HADDAD

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

BRUNA DO AMARAL SANTI

CARLOS HENRIQUE ITO NAKAMURA

BIANCA YURI ISHIZAKI HIRATA

ALINE VACISKI GALLASSI

FABIANE POLITI

ALEXANDRE JUNG HO HAN

LUIZ MARCELO NEVES VOLTAREL

CARLOS ROBERTO DE MORAIS

LIVIA MARIA DE SA

FLAVIO RIVA STANQUINI

TIAGO GONÇALVES ESCUDERO

FERNANDA EMILIANO LIVRAMENTO

RODRIGO ALTOBELLO ANGELO ABATAYGUARA

ÁREA REGIONAL DE BAURU

LEANDRO SILVA GONÇALVES SALVADOR

ANA MARTA LEME

FELIPE FIANI EVANS

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

LUCIANA MARIA VASCONCELOS

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

ANA PAULA SHIKI

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

CARINA MACHADO OCCHIENA

ALINE SUGAHARA BERTACO

ADRIANO BARROZO DA SILVA

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

SAMUEL DE BRITTO

AREA REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

RENATA MOREIRA CATANHO

JANAINA GLORIA RODRIGUES DA SILVA

FERNANDO DE MARCHI ETTRURI

AREA REGIONAL DE SOROCABA

THAIS ALESSANDRA XAVIER LOURENCETTE;

Deferindo, os pedidos de remoção dos seguintes Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) formulados com base no Comunicado DG/MP nº 84/2012:

AREA REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA;

Indeferindo, os pedidos de remoção dos seguintes Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) formulados com base no Aviso DG/MP nº 001/2014:

CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I E II

FELIPE FONTANA PORTO

MARCEL MARANHAO ROSA

DANIELA CHAGAS CIAVOLELLA

RICARDO SAKUMA ARAKAKI

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

VITOR DE SOUZA SENERINO ROSSETO

CAMILA TAIAR SIMIONATO MARTINEZ

DALILA CARVALHO CIRILO

FERNANDA OLIVEIRA SILVA

REGIANE KELY ROSSI TONIN

IGOR BUSNARDO ALMEIDA

ELIDA SABRINA VENDRAME DOS SANTOS

FABRICIO CARREGOSA ALBANESI

UIARA ARCAS DIAS

CARLA FERNANDA RODRIGUES FERNANDES

ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA

ANDREA THEREZINHA DA SILVA PONTES

KARINA LUGO AYRES NETTO

FERNANDA ZILLI PANASSOLO PIGOZZI

CLARISSA DELAFIORI OLHER

LILIAN ROCHA DA SILVA

HENRIQUE BONOMI SILVESTRE

ANDRE LUIS SANTORO CARRADITA

MARIANA AMARAL BARBOSA

ANDREA DA GAMA E SILVA VOLPE MOREIRA DE MORAES

ANA PAULA ALBERTO

HUGO UEHARA DE SOUZA

NATALIA SILVEIRA COSTA

LIVIA DE FREITAS CANILE

MARILIA ALVES LOPES DE OLIVEIRA

ÁREA REGIONAL DE BAURU

JURANDYR BURGHETTI JUNIOR

YANG BARBAN DE CAMPOS LIMA

LUCIANA CARMANHANI VIEIRA

RODRIGO DENIS

ELEN CRISTINA VIEIRA DE MELO

VALERIA SOARES GABRIEL

ELTON FERNANDO ROSSINI MACHADO

THIAGO HENRIQUE CORCI DE ARAUJO

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

RENAN BRONZATTO ADORNO

ANDREA DE CAMARGO ANDRADE IGLESIAS SECCACCI

JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR

ALEXANDRA SILVA LIMA

ALEXANDRE TERRA PERES DONATO SANTIAGO

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA

VITOR NAPOLEAO DANTAS RIBEIRO

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

JOSE FLAVIO DE PAULA EDUARDO

ELAINE PATRICIA TAVARES SANTANA CAZZOLA

FELIPE DE OLIVEIRA NEIVA

BRUNO REIS FERNANDES

CAROLINE SOARES

TAIS RUAS DEI SANTI

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ANA CAROLINA DE SOUZA MENDES

REJANE FERNANDES GUSMAO

EDUARDO BUZETTI EUSTACHIO BEZERRO

JEAN AUGUSTO DA SILVA

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

RAFAELA FERNANDES DA COSTA

AREA REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

RONALDO PEGOLO PONTEL

JOSEANE APARECIDA MAGNANI DE SOUZA

JULIANA PACITTI MENDES

DEBORA KADRI MONTEIRO

AREA REGIONAL DE SOROCABA

RENATA DEMARTINI CAMPOS

ARIEL ABRAHAO GADIA

MARCELO AUGUSTO FERRARI RISSI

MARINA MACHADO FORTI

KIM TEODORO ALVES

RODRIGO APARECIDO GARCIA

RAFAEL LUIZ REIS DE ANDRADE

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

MARIANGELA TIRLONI CAÇAO

IVAN GONÇALVES SCHINKAREW

BIANCA CREPALDI MENDES

ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

MONIZZE LOTFI

JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS

JENNYFER GRAZIELY ROMUALDO LEITE

EDSON TONINI OLIVEIRA

JOSE ROBERTO BALSAMO DIAS JUNIOR

FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA

MAIRA METROPOLO FERREIRA

NATASHA HENRIQUES SOLA

Indeferindo, os pedidos de remoção dos seguintes Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) formulados com base no Comunicado DG/MP nº 84/2012:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO I E II

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

DANIELA CHAGAS CIAVOLELLA

UIARA ARCAS DIAS

MARIANA AMARAL BARBOSA

JULIANA RAMAZINI MARTIN

ELIDA SABRINA VENDRAME DOS SANTOS

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

ROBERTA HELENA DOS SANTOS MADEIRA

ANDREA DE CAMARGO ANDRADE IGLESIAS SECCACCI

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CAUÊ REIS LONGHI CANELLI

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

ELAINE PATRICIA TAVARES SANTANA CAZZOLA

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

FILIPE ASSIS COELHO

ANABEL LEE PARIZOTTO DE OLIVEIRA

RICARDO VIDAL FRANÇA FILHO

THIAGO ALVES GALINDO

JEAN AUGUSTO DA SILVA

EDUARDO BUZETTI EUSTACHIO BEZERRO

AREA REGIONAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

FÁBIO HENRIQUE DA SILVA

EWERTON TEODORO BOLSONI

DEBORA KADRI MONTEIRO

AREA REGIONAL DE SOROCABA

MARCELO AUGUSTO FERRARI RISSI

RENATA DEMARTINI CAMPOS

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

DANIELA CASTILHO CARNEIRO

RODOLFO MARQUES BARBIERE

GISELE SERPA FERREIRA

JENNIFER CHRISTIANE DE ALMEIDA SILVA

ELAINE ABOU HALA CLARO

DANIELA LEITE FILIPPO RENNÓ COELHO

ANA PAULA DOS SANTOS MENDES

As remoções deferidas serão concretizadas somente após a posse e exercício de candidato nomeado em substituição.

PORTARIA Nº 028/2014 - DG/MP, de 21 de fevereiro de 2014

Designa servidor para acompanhar a execução do Contrato nº 02173/13 - Processo nº 540/13 - DG/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Mineração Jales Ltda-EPP

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Senhor Allan Montoni Joos, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 43.724.703-X, Matrícula nº 4.773, para acompanhar a execução do Contrato n.º 02173/13 - Processo nº 540/13-DG/MP, que tem por objeto o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na quantidade mensal estimada de 08 (oito) garrafões, totalizando 96 (noventa e seis) garrafões, destinados a atender às necessidades da Promotoria de Jales.

Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica designado o Senhor Vinícius Nunes Abbud, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 44.048.832-1, Matrícula nº 6.648, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato.

PORTARIA n.º 029/2014 - DG/MP, 24 de fevereiro de 2014

Designa servidores para acompanharem a execução dos Contratos ns. 2158/2013 e 2159/2013 - Processo n. 139/2013 - DG/MP e Processo n. 15/2013 - CE - firmado com as empresas J Brilhante Comercial Ltda- EPP e JRD Hortifruti Ltda, respectivamente

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei federal n.º 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem a execução dos contratos sobreditos, nas respectivas Unidades, que têm por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Instituição.

TITULARES:

1.Regina Sandra Rodrigues, Auxiliar de Promotoria Chefe, R.G. n. 19.194.850-0, Matrícula n. 2350 - Subárea de Copa;

2.Juliana Queiroz de Castro, Oficial de Promotoria I, R.G. n. MG 5.276.497, Matrícula n. 4336 - Escola Superior do Ministério Público.

Artigo 2º No impedimento legal das primeiras indicadas, ficam designadas as servidoras abaixo para cumprirem o disposto no artigo anterior:

SUPLENTES:

1.Neusa Aparecida Gouveia Tezoni, Auxiliar de Promotoria I, R.G. n. 8.441.701-8, Matrícula n. 3180 - Subárea de Copa;

2.Renata Samaan Granzote, Oficial de Promotoria-Chefe, R.G. n. 19.584.274, Matrícula n. 177 - Escola Superior do Ministério Público.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das assinaturas dos contratos.

COMUNICADO DG/MP Nº19, DE 06/02/2014

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais econforme assentamentos a cargo do Centro de Recursos Humanos, COMUNICA aos senhores estagiáriosabaixo relacionados que deverão solicitar seu descredenciamento até as datas a seguir indicadas, quando completarão o período máximo de estágio permitido. Caso contrário, serão descredenciados automaticamente.

NOME DATA DE TÉRMINO LOCAL DE ESTÁGIO

ANA FLÁVIA BERTONE DOS SANTOS 16/3/2014 PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ANAÍS GOZZO PELLEGRINI 21/3/2014 PJ DE CASA BRANCA

CAROLINA SILVA VELLARDO 7/4/2014 PJ DE GUARUJÁ

DIEGO DA SILVA OLEGÁRIO 10/3/2014 PJ DE ADAMANTINA

EDUARDO BRESSANI 29/3/2014 PJ CÍVE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

FERNANDA MARTINUZO DE AGUIAR 1/3/2014 PJ DE INDAIATUBA

JÉSSICA STÉFANY TAVARES 20/3/2014 PJ DE MARTINÓPOLIS

MARCELO DE ALMEIDA 20/3/2014 PJ DE ARARAQUARA

MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA 19/3/2014 PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE

OSCAR MOLENA NETO 12/3/2014 PJ DE ATIBAIA

RAQUEL CRISTINA OLIVEIRA DE FARIA 12/3/2014 PJ DE PIRACAIA

COMUNICADO Nº 039 /2014-DG/MP

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e,

Considerando a necessidade de elaboração do Inventário Anual de Bens Patrimoniais da Instituição, com data base em 31.12.2013, para atualização de banco de dados específico;

Considerando a necessidade de controle físico e contábil do patrimônio do Ministério Público do Estado de São Paulo, haja vista a considerável movimentação (recebimento de bens novos, transferências e baixas);

Considerando, ainda, a necessidade de consolidação das informações para atualização do sistema de dados implantado na Sub-Área de Administração Patrimonial, da Diretoria de Atividades Complementares.

COMUNICA:

1. Aos Excelentíssimos Senhores Membros da Instituição, Coordenadores, Secretários Executivos, Diretores de Unidades Técnicas e Administrativas e Servidores da Instituição, que o Inventário Anual de Bens Patrimoniais do Ministério Público do Estado de São Paulo, com data base em 31.12.2013, deverá ser encaminhado pelo responsável à Subárea de Administração Patrimonial, localizada na Avenida Casa Verde nº 571/596, bairro Casa Verde, São Paulo-SP, impreterivelmente, até o dia 31.03.2014.

2. As Promotorias de Justiça do Interior deverão entregar o inventário à respectiva Diretoria Regional, que providenciará a conferência e encaminhamento à Subárea de Administração Patrimonial, em expediente único, no mesmo prazo indicado no item 1.

3. Para elaboração do Inventário Anual, deverão ser observadas as rotinas constantes do documento anexo.

4. Se, ao elaborar o Inventário Anual, o responsável ou detentor constatar falta ou desaparecimento de material permanente cadastrado deverá observar o disposto nos itens 5.9 e 5.10 das rotinas para elaboração do inventário anual, solicitando providências em face do disposto nos artigos 37 e 39 da Lei Complementar nº 709/93.

5 - Registre-se e Publique-se.

Diretoria Geral, 26 de fevereiro de 2014.

JOSÉ CARLOS MASCARI BONILHA

Promotorde Justiça

Diretor-Geral

ROTINAS PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL

1 - Unidade Administrativa (UA) - Lançamento do respectivo código no campo próprio.

2 - Número do Patrimônio:

Por ocasião do levantamento físico dos bens patrimoniais, os números constantes de suas chapas deverão ser atentamente observados e, em caso de dificuldade de leitura, para se evitar lançamentos errôneos, propõe-se que se passe giz sobre a referida chapa.

3 - Descrição:

Para elaboração do Inventário Anual, é imprescindível que seja observada, com diligência, a exata caracterização dos materiais permanentes, como: número patrimonial, descrição, marca, modelo e série.

4 - Estado de Conservação:

Após a avaliação do estado de conservaçãodos bens, deverá ser utilizada a seguinte classificação:

1 - Bom

2 - Regular

3 - Excedente

4 - Inservível

5 - Disposições Gerais:

5.1. Deverá ser elaborado um inventário para cada Unidade, com indicação de sua denominação, endereço e telefone, ou, quando a mesma Unidade estiver instalada em mais de um imóvel, deverá ser elaborado um inventário para cada endereço;

5.2 O inventário deverá ser assinado em todas as páginas pelo servidor inventariante e pelo responsável pela Unidade ou pela respectiva Diretoria;

5.3 Deverão constar do inventário anual todos os bens alocados na respectiva Unidade, inclusive os aparelhos de ar condicionado, os aparelhos de rádio Nextel, os coletes balísticos e as viaturas pertencentes à frota da Instituição;

5.4. O responsável pela Unidade deverá atentar-se para que os bens patrimoniais de uso comum ou aqueles dispostos em áreas externas também sejam relacionados no Inventário, tais como poltronas de auditórios, extintores de incêndio, etc.

5.5. No inventário, que deverá ser apresentado em planilha, os materiais deverão ser separados por grupo, com indicação do total de cada grupo;

5.6. A referida planilha deverá ser composta de oito colunas para fazer constar os seguintes dados: número de patrimônio, denominação do bem, descrição, marca, modelo, número de série, estado de conservação e observações, conforme modelo disponível no sitio virtual da Instituição, na página da Diretoria-Geral, através do caminho: Administração - Formulários - Patrimônio - Inventário Anual;

5.7 Em sendo constatada a existência de bens permanentes pertencentes à Instituição e sem a devida identificação patrimonial, deverão ser adotadas as medidas necessárias à sua identificação e, após, por ofício em separado, solicitada a emissão de 2ª via de placa patrimonial;

5.8 Havendo bens que tenham sido considerados inservíveis ou excedentes, e não havendo interesse em transferência entre Unidades da mesma Área Regional, a Unidade detentora deverá solicitar, por meio de ofício em separado, a sua transferência para à Subárea de Administração Patrimonial;

5.9. Quando o servidor responsável pelo preenchimento do inventário anual, após a conferência com os dados do inventário anterior, constatar o desaparecimento de algum bem patrimonial, deverá realizar as diligências necessárias à sua localização, e, não sendo ele encontrado, deverá, de imediato, comunicar a respectiva Área Regional que verificará se houve solicitação de transferência nos termos do Ato PGJ nº 86/93, publicado no D.O.E., de 13.08.93, ou devolução para a Sub-Área de Administração Patrimonial para manutenção, redestinação ou arrolamento do bem.

5.10. Restando infrutíferas as diligências acima indicadas para localização de bem patrimonial desaparecido, deverá o fato, por ofício, ser comunicado à Diretoria Geral;

5.11. Passado o prazo de envio de que trata o Comunicado n° 039/2014-DG/MP, a Subárea de Administração Patrimonial deverá, por meio de ofício, informar ao Departamento de Administração as Unidades que deixaram de fazê-lo, para adoção das providências necessárias.

Comunicado nº 040/2014-DG/MP

O Diretor-Geral do Ministério Público, comunica aos DD. Procuradores e Promotores de Justiça, Diretores das Áreas Regionais, Servidores e demais interessados, o novo endereço da Promotoria de Justiça de Pedregulho

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Telefone: (16) 3171-1628

Endereço: Rua Nicolau Peliciari, nº 120 - Centro - Pedregulho/SP

CEP: 14.470-000

Área Regional de Ribeirão Preto

Despachos do Diretor de 24-2-2014

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, c.c. o art. 11 da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados por Brenner Toledo Rocha, RG. 55.208.532-7 e Eduardo de Melo Frias Barbosa, RG. 32.800.326-8, nomeados para os cargos de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 12/2/2014, os prazos para posse nos referidos cargos por 30 dias;

de 26-2-2014

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68 c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Reila Cabral Sasso, RG. 47.874.299-X, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 12/2/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.

Área Regional de Campinas

Despacho do Diretor de 17-2-2014

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68 c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Paloma Garcia Cabrini, RG. 40.263.037-3, nomeada para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 12/2/2014, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DO C.E.A.F. - E.S.M.P.

Aos 17 de dezembro de 2013, às 10h30, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado à Rua Riachuelo, nº 115, 8º andar, na Capital, reuniram-se os membros do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF-ESMP, os Excelentíssimos Senhores Doutores Nélson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público, Vice-Presidente do Colegiado; Sérgio Turra Sobrane, 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, representante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; José Antonio Franco da Silva, 103º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, representante do Conselho Superior do Ministério Público; Luis Fernando de Moraes Manzano, 27º Promotor de Justiça Criminal, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância da Capital. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Doutor Mário Luiz Sarrubbo, 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Diretor do CEAF-ESMP, e o Doutor Marcelo Pedroso Goulart, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Diretor eleito do CEAF-ESMP para o próximo biênio. Justificaram previamente a ausência os Excelentíssimos Senhores Doutores Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Colegiado, para cuidar de assuntos institucionais em Brasília-DF, Wilson Alencar Dores, 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, representante da Segunda Instância, e Fernando Célio de Brito Nogueira, 5º Promotor de Justiça de Barretos, representante dos Membros do Ministério Público de Primeira Instância do Interior. A reunião foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Nélson Gonzaga de Oliveira, Corregedor-Geral do Ministério Público e Vice-Presidente do Colegiado. Aberta a sessão, o Senhor Vice-Presidente do Colegiado cumprimentou todos os presentes, e em observância à pauta, procedeu-se à leitura e aprovação da ata da reunião anterior, de 22 de novembro de 2013, cuja leitura foi dispensada, posto que os Conselheiros receberam antecipadamente cópia do aludido documento, que foi aprovado e assinado por todos os presentes. Procedida à leitura da ordem do dia, antes de passar à apreciação do relatório das atividades e demais assuntos da pauta, pediram a palavra, na ordem que se segue, os eminentes Conselheiros que encerram seus mandatos nesta reunião. 1. Primeiramente o Doutor Sérgio Turra Sobrane registrou sua despedida do Conselho do CEAF-ESMP em razão do término de seu mandato no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Destacou o aprendizado, parabenizou o Doutor Mário Luiz Sarrubbo por sua gestão na direção do CEAF-ESMP, e desejou ao Doutor Marcelo Pedroso Goulart um bom exercício de mandato. 2. Em seguida foi dada a palavra ao Doutor José Antonio Franco da Silva, que pediu vênia para repisar as palavras do Doutor Sérgio Turra Sobrane, inclusive quanto às homenagens à gestão que se finda e aos votos de sucesso ao novo Diretor. Destacou sua alegria de participar do CEAF-ESMP como representante do Conselho Superior do Ministério Público durante a gestão do Doutor Mário Luiz Sarrubbo à frente da ESMP, cujo empenho contribuiu para conduzir CEAF-ESMP ao patamar de excelência de ensino que hoje ocupa. Expressou ao Doutor Marcelo Pedroso Goulart desejo e certeza de continuação da qualidade do trabalho na direção da ESMP. 3. O Doutor Luís Fernando de Moraes Manzano prestou homenagens aos eminentes Conselheiros que se despedem do Conselho do CEAF-ESMP nesta reunião, e enfatizou o empenho e a dedicação do Doutor Mário Luiz Sarrubbo na gestão da ESMP. 4. O Doutor Mário Luiz Sarrubbo fez questão de consignar homenagens e agradecimentos aos seus funcionários e assessores do CEAF-ESMP, ao Doutor Nilo Spínola Salgado Filho, Subprocurador-Geral de Justiça, ao Doutor José Carlos Mascari Bonilha, Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, ao Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, e ao Doutor Fernando Grella Vieira, ex-Procurador-Geral de Justiça, pelas imensuráveis contribuições prestadas ao CEAF-ESMP durante sua gestão. 5. O Doutor Marcelo Pedroso Goulart agradeceu a confiança e o apoio dos Conselheiros e manifestou sua disposição a dar continuidade ao trabalho realizado pelas gestões anteriores, marcadas pela responsabilidade e pelo dinamismo. 6. O Doutor Nélson Gonzaga de Oliveira procedeu à leitura de mensagem postada pelo Doutor Márcio Fernando Elias Rosa, de saudações e agradecimento ao Doutor Mário Luiz Sarrubbo pelo grande trabalho realizado. Em seguida, o Vice-Presidente do Colegiado reconheceu o zelo e a competência do Doutor Mário Luiz Sarrubbo como Diretor do CEAF-ESMP e, em nome do Presidente do Colegiado, transmitiu a todos os assessores e servidores do CEAF-ESMP congratulações pelo excelente trabalho realizado - de destacada qualidade, e pelo empenho de todos, e pediu que fossem consignados os elogios também como seus próprios. 7. Cursos de Especialização. O Doutor Sérgio Turra Sobrane encaminhou ao novo Diretor sugestão já anteriormente apresentada no sentido de se estudar a possibilidade de redução da carga semanal de horas-aula nos cursos de especialização, possivelmente para uma vez por semana, ou concentrá-las quinzenalmente, a fim de facilitar a participação dos Membros do Ministério Público, bem como a necessidade de regionalização dos cursos de especialização. Destacou ainda a importância de que os cursos de especialização em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos, por sua pertinência temática como a atuação funcional, sejam oferecidos com maior frequência, continuadamente, de modo a torná-los mais flexíveis à participação dos Membros do Ministério Público. 8. O Doutor Luís Fernando de Moraes Manzano também apresentou sugestão ao novo Diretor do CEAF-ESMP no sentido de democratizar a participação dos Membros do Ministério Público no quadro de docentes, tanto na capital quanto nos cursos regionalizados, de modo a dar oportunidade a todos os Membros do Ministério Público que tenham qualificação de integrarem o corpo de professores da ESMP, em lugar de se prestigiar sempre os mesmos professores. 9. O Doutor Marcelo Pedro Goulart disse que em breve ordenará a publicação de edital para chamamento de interessados em ministrar aulas na ESMP. 10. Relatório das atividades da ESMP. Em continuidade aos trabalhos, o Diretor do CEAF/ESMP, Doutor Mário Luiz Sarrubbo apresentou o relatório de atividades de sua gestão. EXERCÍCIO 2011 - 10.1. RELATÓRIO FINANCEIRO: período 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, que indica os seguintes valores: 10.1.1. Receitas - R$ 1.131.729,40; 10.1.2. Despesas - R$ 994.669,08; 10.1.3. Resultado - R$ 137.060,32. 10.2. PÓS-GRADUAÇÃO: 10.2.1. Curso de Extensão Universitária Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2010, Módulo Prático, período 07 de fevereiro a 15 de dezembro de 2011, Promotoria de Justiça Criminal de Santana; 10.2.2. Curso de Extensão Universitária em Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2011 - Módulo Teórico/Prático, período 04 de maio de 2011 a junho de 2012, ESMP; 10.2.3. Curso de Extensão Universitária Direitos Humanos, período 30 de agosto a 06 de dezembro de 2011, ESMP; 10.2.4. Curso de Extensão Universitária Técnicas de Combate ao Crime Organizado, período 30 de agosto a 01 de dezembro de 2011, ESMP; 10.2.5. XXV Reunião do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas, período de 14 a 16 de setembro de 2011, FIESP; 10.2.6. Curso Básico sobre o Sistema Único de Saúde (Pré-Simpósio), dia 10 de novembro de 2011, Centro de Convenções Rebouças, Salão Vermelho, SP; 10.2.7. Simpósio de Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo: os desafios contemporâneos do SUS e a atuação do Ministério Público, dia 10 de novembro de 2011, Centro de Convenções Rebouças - Grande Auditório - SP, dia 11 de novembro de 2011, ESMP - Auditório 'Julio Fabbrini Mirabete'; 10.2.8. 9º Curso de Especialização em Direito Penal - 2010/2011, correções de monografias, ESMP; 10.2.9. 4º Curso de Especialização em Direito Público, orientação de monografias, ESMP; 10.2.10. 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos 2008/2009, correções de monografias, ESMP; 10.2.11. 2º Curso de Especialização em Direito Penal 1999/2000, correções de monografias, ESMP; 10.2.12. 3º Curso de Especialização em Direito Penal 2000/2001, correções de monografias, ESMP; 10.2.13. 7º Curso de Especialização em Direito Penal 2005/2006, correções de monografias, ESMP; 10.2.14. 8º Curso de Especialização em Direito Penal 2007/2008, correções de monografias, ESMP; 10.2.15. 1º Curso de Especialização em Direito Público 2001/2002, correções de monografias, ESMP; 10.3. ESCOLA VIRTUAL: 10.3.1. Curso Teórico-Prático sobre Direito Ambiental, período 07 de fevereiro a 25 de abril de 2011; 10.3.2. Curso de Direitos Políticos, período 14 de março a 09 de maio de 2011; 10.3.3. Elaboração de Peças Processuais (2º Módulo do Curso de Adaptação), período de 25 de fevereiro a 08 de abril de 2011; 10.3.4. Revisão Gramatical - 6ª Edição, período de 16 de maio a 25 de julho de 2011; 10.3.5. Curso Criminalidade Organizada, período 09 de maio a 18 de julho de 2011, 10.3.6. Curso de Improbidade Administrativa, período 16 de maio a 25 de julho de 2011; 10.3.7. Curso Criminalidade Organizada, período 29 de agosto a 07 de novembro de 2011; 10.3.8. Curso de Improbidade Administrativa, período 05 de setembro a 14 de novembro de 2011; 10.3.9. Curso Prático de Execução Penal, período de 29 de agosto a 07 de novembro de 2011; 10.3.10. Curso Formação Básica em Licitação, período de 26 de setembro a 14 de novembro de 2011; 10.3.11. Curso de Inquérito Civil: Teoria e Prática, período 03 de outubro a 14 de novembro de 2011; 10.3.12. Espaço Interativo: Fórum permanente de Execução Penal - Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça do 87º Concurso, abril de 2011. 10.4. EVENTOS PONTUAIS: 10.4.1. Palestra Aula inaugural O Novo Código de Processo Civil, dia 16 de fevereiro de 2011, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.2. Palestra O Projeto do Novo Código de Processo Civil, dia 16 de fevereiro de 2011, Universidade São Francisco, Bragança Paulista; 10.4.3. Palestra Ministério Público e Sociedade, dia 17 de fevereiro de 2011, auditório da Sede Regional da APMP, Presidente Prudente; 10.4.4 Curso de Adaptação para Analista de Promotoria I do Ministério Público de São Paulo, Módulo I, Turma Interior, período de 14 a 17 de fevereiro de 2011, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete' - ESMP; 10.4.5. Programa de Capacitação em Avaliação da Conformidade, dia 23 de fevereiro de 2011, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete' - ESMP; 10.4.6. Simpósio Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Regulamentação, dia 24 de fevereiro de 2011, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete' - ESMP; 10.4.7. Palestra Os Desafios da Justiça Paulista, dia 25 de fevereiro de 2011, Câmara Municipal de Jales; 10.4.8. Seminário: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: 1991-2011: Homenagem aos Juristas que contribuiram para a consolidação do Direito do Consumidor no Brasil, dia 16 de março de 2011, Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP; 10.4.9. Palestra O Ministério Público e a Educação, dia 18 de março de 2011, Sede Regional da APMP, Franca; 10.4.10. 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, dia 20 de março de 2011, aplicação de prova, Capital e Interior, total de inscritos 4.293; 10.4.11. Palestra Direito Europeu do Consumidor: Teoria Geral dos Contratos e Segurança Alimentar, dia 22 de março de 2011, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete' - ESMP; 10.4.12. Palestra A Lei Orgânica da Assistência Social - história, atualidade e desafios, dia 23 de março de 2011, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.13. Seminário A Importância do planejamento nas obras públicas: projeto básico e executivo, dia 25 de março de 2011, auditório Sede da APMP - São Paulo; 10.4.14. Seminário A Lei da ficha limpa nas eleições municipais, dia 01 de abril de 2011, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.15. Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 87º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público, período de 01 a 29 de abril de 2011, ESMP; 10.4.16. Colóquio Internacional de Direito Processual Penal e os Desafios da Modernidade, dias 11 e 12 de abril de 2011, ESMP; 10.4.17. Seminário Internacional: marcadores sociais da diferença e Repressão Penal, 05 de abril de 2011, auditório da UNESP, Franca; 10.4.18. Palestra Ministério Público e a educação e violência escolar, dia 13 de abril de 2011, Diretoria Regional de Ensino de Registro; 10.4.19. Cerimônia de outorga do título de Professor Emérito ao Dr. Hugo Nigro Mazzilli, dia 14 de abril de 2011, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.20. VII Seminário Infância e Cidadania: a lei de adoção um ano depois, dia 29 de abril de 2011, Sede da APAMAGIS, SP; 10.4.21. Palestra Orçamento Público e Políticas Sociais, dia 06 de maio de 2011, horário das 09h30 às 12h30, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.22. Palestra O programa de proteção a vítimas e testemunhas, dia 11 de maio de 2011, horário das 19h às 22h, auditório da UNISANTOS, Santos; 10.4.23. 1ª Oficina de Trabalho: valoração de dano ambiental, dia 11 de maio de 2011, CAO Cível, horário das 09h às 17h, Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.24. Simpósio Novos aspectos da legislação eleitoral e eleições 2012, dias 17 e 18 de maio de 2011, horário das 19h às 22h, auditório 'Júlio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.25. Palestra Enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente: papel da família, da sociedade e dos sistemas de justiça e atendimento, dia 18 de maio de 2011, auditório 'Júlio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.26. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 19 de maio de 2011, horário das 19h às 21h30, Plenária 10 do Fórum Ministro Mário Guimarães - Barra Funda; 10.4.27. Palestra: Ministério Público e Sociedade, dia 20 de maio de 2011, horário das 19h às 21h, auditório da Sede Regional de Ribeirão Preto; 10.4.28. Palestra Direitos da mulher e a Lei Maria da Penha, dia 20 de maio de 2011, horário das 09h30 às 12h30, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.29. Palestra O Ministério Público e a educação e violência escolar, dia 20 de maio de 2011, horário das 09h às 12h, Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Preto; 10.4.30. Palestra Dos crimes contra a dignidade sexual, dia 25 de maio de 2011, horário das 19h às 21h, Faculdade Estácio de Sá - FAESO, Ourinhos; 10.4.31. Palestra Crimes cibernéticos e a proteção penal das crianças e adolescentes, dias 30 e 31 de maio de 2011, horário das 09h às 13h, ESMP; 10.4.32. 2º Curso de Adaptação aos Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) do Ministério Público do Estado de São Paulo, dias 30 e 31 de maio de 2011, horário das 08h30 às 18h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.33. Curso de Capacitação de Engenharia Legal destinado aos Assistentes Técnicos do CAEX, período de 01 a 03 de junho de 2011, horário das 09h às 18h, ESMP; 10.4.34. Workshop - Anteprojeto de Lei sobre a Ação Civil de Extinção de Domínio, dia 03 de junho de 2011, horário das 09h30 às 12h30, ESMP; 10.4.35. Palestra União homoafetiva e divórcio e sua evolução, dia 07 de junho de 2011, ESMP; 10.4.36. Oficina Convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes: Direitos Humanos e Justiça, dia 9 e 10 de junho de 2011, horário das 08h às 18h, auditório 'Júlio Fabbrini Mirabete' - ESMP; 10.4.37. Palestra Direito Penal do Inimigo e políticas criminais contemporâneas, dia 09 de junho de 2011, horário das 19h30 às 21h30, Salão do Tribunal do Júri, Registro; 10.4.38. Ciclo de estudos e debates sobre questões ambientais, dia 10 de junho de 2011, horário das 09h às 18h, auditório da Sede Regional de Presidente Prudente; 10.4.39. Palestra Prevenção e tratamento de drogas na adolescência: Intervenção baseada em evidências, dia 14 de junho de 2011, horário das 08h30 às 13h, auditório 'Ulisses Guimarães' - Palácio dos Bandeirantes; 10.4.40. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e Lei nº 12.403/2011, dia 15 de junho de 2011, horário das 19h às 21h30, auditório do Prédio Manoel da Nóbrega; 10.4.41. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e Lei nº 12.403/2011, dia 16 de julho de 2011, horário das 19h às 21h30, auditório da Área Regional, Campinas; 10.4.42. Ciclo de Reformas Código de Processo Civil, dia 20 de junho de 2011, horário das 09h às 18h, auditório da FIESP - São Paulo; 10.4.43. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei n. 12.403/2011, dia 21 de junho de 2011, horário das 19h às 21h30, auditório da Sede Regional da APMP, Bauru; 10.4.44. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei n. 12.403/2011, dia 28 de junho de 2012, horário das 19h às 21h30, auditório da Universidade de Santa Cecília, Santos; 10.4.45. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei n. 12.403/2011, dia 28 de junho de 2012, horário das 19h às 21h30, auditório da Sede Regional, Ribeirão Preto; 10.4.46. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 29 de junho de 2011, horário das 09h30 às 11h30, auditório da Área Regional, Campinas; 10.4.47. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 04 de julho de 2011, auditório das Faculdades Integradas 'Antonio Eufrásio de Toledo', Presidente Prudente; 10.4.48. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 07 de julho de 2011, horário das 19h30 às 22h, auditório da Ordem dos Advogados Subsecção de Franca; 10.4.49. 1ª Oficina de Trabalho: Valoração de Dano Ambiental, dia 13 de julho de 2011, CAO Cívil, horário das 09h às 17h, Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.50. Palestra Criminalidade ambiental organizada: uma visão européia, dia 02 de agosto de 2011, horário das 18h às 20h, auditório 'Dr. Antonio Alvarenga Neto', Fórum Barra Funda, SP; 10.4.51. Palestra Ministério Público e Sociedade, dia 04 de agosto de 2011, horário das 19h às 21h30, Salão do Júri do Fórum Criminal, Taubaté; 10.4.52. Ciclo de Palestras Mecanismos de combate à criminalidade hodierna: aspectos práticos da investigação criminal e processual penal, dias 4, 11, 18 e 25 de agosto de 2011, horário das 19h às 22h, Instituição Toledo de Ensino, Bauru; 10.4.53. Palestra Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, dia 05 de agosto de 2011, horário das 19h às 22h, teatro 'Andrade' da Fundação Educacional de Barretos; 10.4.54. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 10 de agosto de 2011, horário das 19h às 21h30, Salão do Júri do Fórum Regional de São José do Rio Pardo; 10.4.55. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 12 de agosto de 2011, horário das 19h30 às 21h30, auditório da Sede Regional da APMP, Araçatuba; 10.4.56. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 12 de agosto de 2011, horário das 19h30 às 21h30, auditório da Faculdade de Direito de Sorocaba; 10.4.57. Ciclo de Estudos e debates sobre questões ambientais, dia 12 de agosto de 2011, horário das 09h às 17h, SENAC, Taubaté; 10.4.58. 1ª Oficina de Trabalho valoração de dano ambiental, dias 16 e 17 de agosto de 2011, horário das 09h às 17h, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.59. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 24 de agosto de 2011, horário das 20h às 22h, Fórum da Comarca de Registro; 10.4.60. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 25 de agosto de 2011, horário das 19h30 às 21h30, Salão do Júri do Fórum de Jundiaí; 10.4.61. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 25 de agosto de 2011, horário das 19h30 às 21h30, Universidade do Norte Paulista - UNORP, São José do Rio Preto; 10.4.62. Palestra O Processo Civil e o Código que o regulamenta, dia 25 de agosto de 2011, horário das 19h às 21h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.63. Curso de Adaptação aos Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento do Ministério Público do Estado de São Paulo - Turma I de 'A' a 'L', horário das 13h30 às 17h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', período de 29 a 31 de agosto e 01 e 02 de setembro de 2011, ESMP; 10.4.64. Palestra: Improbidade Administrativa: aspectos relevantes, dia 30 de agosto de 2011, horário das 19h às 21h30, Faculdade Estácio de Sá, Ourinhos; 10.4.65. Curso de Adaptação de Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2011, horário das 13h30 às 17h30, auditório da Sede da APMP, São José do Rio Preto; 10.4.66. Curso de Adaptação aos Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, dias 01 e 02 de setembro de 2011, horário das 13h30 às 17h30, auditório da Sede da APMP, Campinas; 10.4.67. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 01 de setembro de 2011, horário das 19h às 21h30, auditório da Câmara Municipal de Caraguatatuba; 10.4.68. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 01 de setembro de 2011, horário das 19h30 às 22h, auditório da Faculdade de Direito UNITAU, Taubaté; 10.4.69. Colóquio Direito Eleitoral: Lei da Ficha Limpa e Eleições Municipais de 2012, dia 01 de setembro de 2011, horário das 19h às 21h30, Clube Internacional de Regatas, Santos; 10.4.70. Curso de Adaptação de Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 05 a 09 de setembro de 2011, horário das 13h30 às 17h30, auditório da Sede Regional do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto; 10.4.71. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 06 de setembro de 2011, horário das 19h às 21h30, auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo; 10.4.72. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 12 de setembro de 2011, horário das 19h às 21h, auditório da FAAT, Atibaia; 10.4.73. Curso de Adaptação de Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, Turma 'L' a 'Z', período de 12 a 16 de setembro de 2011, horário das 13h30 às 17h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.74. Seminário Justiça Terapêutica: aspectos práticos da atuação dos operadores do Direito, dia 16 de setembro de 2011, horário das 14h às 16h, Fórum Regional do Tatuapé; 10.4.75. Curso de Adaptação de Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 19 a 21 de setembro de 2011, horário das 13h30 às 17h30, Sede Regional da APMP, Franca; 10.4.76. Curso de Adaptação de Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, dias 21 e 22 de setembro de 2011, horário das 13h30 às 17h30, Fórum de Sorocaba; 10.4.77. Seminário Valoração de dano ambiental, dia 22 de setembro de 2011, horário das 09h às 17h, ESMP; 10.4.78. Curso: Perspectivas atuais do Direito do Consumidor: análise comparativa Brasil-Europa, dias 22 e 23 de setembro de 2011, horário das 09h às 12h15, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.79. Workshop de Cooperação Jurídica Internacional em matéria Civil e Penal - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, dia 23 de setembro de 2011, horário das 09h às 17h, ESMP; 10.4.80. Curso de Adaptação de Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 23 a 30 de setembro de 2011, horário das 13h30 às 17h30, Promotoria de Justiça, Fernandópolis; 10.4.81. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 27 de setembro de 2011, horário das 19h30 às 21h30, Salão Nobre do Colégio Santo Antonio - Objetivo, Ourinhos; 10.4.82. Jornada PUC-SP: Brasil-Europa: Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo, período de 27 a 29 de setembro de 2011, horários abertura 17h30 / 08h30 às 11h20 e das 19h às 21h30, TRT 2ª Região e PUC/SP; 10.4.83. Palestra Medidas Cautelares do Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 28 de setembro de 2011, horário das 19h às 21h30, Auditório da FAAP; 10.4.84. Palestra Responsabilidade penal, civil e administrativa de Prefeitos, dia 29 de setembro de 2011, horário das 19h30 às 21h30, auditório da Sede Regional do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto; 10.4.85. I Encontro de Pesquisas Empíricas em Direito, dias 29 e 30 de setembro de 2011, horário das 09h às 16h, auditório da FDRP/USP, Ribeirão Preto; 10.4.86. Curso de Adaptação de Estagiários convocados e aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, dias 06 e 07 de outubro de 2011, horário das 13h30 às 17h30, auditório da Sede Regional da Promotoria de Justiça de Piracicaba; 10.4.87. Debate Modernização da 2ª Instância, dia 06 de outubro de 2011, horário das 09h às 12h30, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.88. Palestra O Ministério Público e a educação e violência nas escolas, dia 06 de outubro de 2011, horário das 19h às 22h, auditório da Câmara Municipal de Caraguatatuba; 10.4.89. Palestra Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011, dia 06 de outubro de 2011, horário das 19h às 21h30, Sede Regional da Promotoria de Justiça de Piracicaba; 10.4.90. Palestra O Ministério Público e a Educação, dia 07 de outubro de 2011, horário das 09h às 12h, auditório da Irmandade de Misericórdia de Taubaté; 10.4.91. II Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito, dia 8 de outubro de 2011, horário das 08h30 às 17h45, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.92. Palestra Lei da ficha limpa e as eleições municipais de 2012, dia 11 de outubro de 2011, horário das 19h às 21h30, Fundação Ubaldino do Amaral - Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba; 10.4.93. 15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 20 a 23 de outubro de 2011, horário abertura das 19h às 21h, eventos das 09h às 18h30, Grande Hotel SENAC, Águas de São Pedro; 10.4.94. Colóquio sobre Direito Ambiental: Rio + 20 e os Desafios da Legislação Ambiental, dia 24 de outubro de 2011, horário das 09h às 16h, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.95. Seminário Mercado de distribuição de combustíveis: questões jurídicas atuais, período de 7 a 9 de novembro de 2011, horário das 09h às 17h, Hotel Sofitel Ibirapuera, São Paulo; 10.4.96. Oficina A proibição da tortura e de outras formas de maus-tratos, dias 9 e 10 de novembro de 2011, horário das 09h às 17h30, ESMP; 10.4.97. Palestra Improbidade administrativa, dia 10 de novembro de 2011, horário das 19h30 às 22h, Câmara Municipal de Caraguatatuba; 10.4.98. II Seminário de Valoração de dano ambiental, dia 16 de novembro de 2011, horário das 09h às 18h, ESMP; 10.4.99. Palestra Economia do crime, dia 24 de novembro de 2011, horário das 09h às 12h, ESMP; 10.4.100. Colóquio sobre Direito Eleitoral: lei da ficha limpa e as eleições municipais de 2012, dia 24 de novembro de 2011, horário das 19h às 21h30, auditório da Casa do Advogado, Mogi das Cruzes; 10.4.101. 1º Seminário sobre fraude internacional e recuperação de ativos e cooperação transnacional de insolvência, período 30 de novembro a 02 de dezembro de 2011, horário das 09h às 12h30, ESMP; 10.4.102. Curso de Capacitação jurídica 'Instruir', dia 1 de dezembro de 2011, horário das 13h às 17h, ESMP; 10.4.103. Curso de Adaptação de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - 16º Concurso de Credenciamento, período de 12 a 16 de dezembro de 2011, horário das 13h30 às 17h, auditório da Sede Regional de Santos; 10.4.104. Palestra Cinco anos da Lei Maria da Penha: desafios e conquistas, dia 15 de dezembro de 2011, horário das 09h às 12h30, ESMP. EXERCÍCIO 2012 – 10.1. RELATÓRIO FINANCEIRO. Período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012. 10.1.1. Total de receitas - R$ 1.156.571,60. 10.1.2. Total de despesas - R$ 1.132.898,98. 10.1.3. Resultado financeiro - R$ 23.672,62. 10.2. PÓS-GRADUAÇÃO. 10.2.1. 9º Curso de Especialização em Direito Penal - 2010/2012, período de 09 de agosto de 2010 a 23 de novembro de 2011, ESMP; 10.2.2. 9º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - 2012/2013, período de 12 de março a 13 de dezembro de 2013; 10.2.3. 10º Curso de Especialização em Direito Penal - 2012/2013. ESMP; 10.2.4. Curso de Extensão Universitária em Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2011/2012, período de 29 de fevereiro a 05 de setembro de 2012, ESMP; 10.2.5. Curso de Extensão Universitária O Novo Código de Processo Civil, período de 03 de abril a 12 de junho de 2012, Centro Universitário Norte Paulista em São José do Rio Preto (UNORP); 10.2.6. Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia, período de 02 de abril a 25 de junho de 2012, ESMP; 10.2.7. Curso de Extensão Universitária Ilícitos Econômicos, período de 29 de março a 28 de junho de 2012, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.2.8. Curso de Extensão Universitária Temas atuais em Direito Penal e Processo Penal, período de 22 de março a 14 de junho de 2012, auditório do Ministério Público da Cidade Judiciária de Campinas; 10.2.9. Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia, período de 27 de agosto a 26 de novembro de 2012, sala 'José Henrique Pierangelli', ESMP; 10.2.10. 3º Curso de Extensão Universitária de Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2012/2013, período de 05 de setembro a 12 de dezembro de 2012, ESMP; 10.2.11. Curso de Extensão Universitária sobre Atualidades em Direito Penal e Processo Penal, período de 20 de setembro a 29 de novembro de 2012, Auditório 'Antonio Araldo Ferraz Pozzo' de Ribeirão Preto; 10.2.12. Curso de Extensão Universitária Atualidades em Direito Penal e Processo Penal, período de 09 de outubro a 04 de dezembro de 2012, auditório da Irmandade de Misericórdia de Taubaté; 10.2.13. Curso de Inteligência Institucional, período 19 de outubro a 09 de dezembro de 2012, Modalidade Presencial/Distância, ESMP; 10.2.14. Palestra Workshop - mediadores voluntários conversam com o Judiciário - ESMP, dia 29 de novembro de 2912, sala 'José Henrique Pierangelli', ESMP. 10.3. ENSINO À DISTÂNCIA. 10.3.1 Curso Reformas do Processo Penal, período de 06 de fevereiro a 16 de abril de 2012; 10.3.2. Curso Inquérito Civil - teoria e prática, período de 06 de fevereiro a 26 de março de 2012; 10.3.3. Revisão Gramatical - 7ª edição, período de 05 de março a 14 de maio de 2012; 10.3.4. Curso de Criminalidade Organizada, período de 05 de março a 14 de maio de 2012; 10.3.5. Curso Direitos Políticos, período de 19 de março a 14 de maio de 2012; 10.3.6. Curso Direito Penal Tributário, período de 16 de abril a 11 de junho de 2012; 10.3.7. Curso Reformas do Processo Penal, período de 07 de maio a 11 de julho de 2012; 10.3.8. Curso Inquérito Civil - teoria e prática, período de 07 de maio a 18 de junho de 2012; 10.3.9. Curso Formação básica em licitação, período de 14 de maio a 02 de julho de 2012; 10.3.10. Curso Word 2010, período de 14 de maio a 18 de junho de 2012; 10.3.11. Curso Prático de execução penal, período de 23 de julho a 24 de setembro de 2012; 10.3.12. Curso Prático sobre infância e juventude, período de 13 de agosto a 08 de outubro de 2012; 10.3.13. Curso de Criminalidade Organizada, período de 13 de agosto a 08 de outubro de 2012; 10.3.14. Curso de Revisão gramatical 8ª edição, período de 20 de agosto a 29 de outubro de 2012; 10.3.15. Curso Gestão de qualidade, período de 20 de agosto a 29 de outubro de 2012; 10.3.16. Curso Formação básica em licitação - 3ª edição, período de 27 de agosto a 15 de outubro de 2012; 10.3.17. Curso de Improbidade administrativa, período de 03 de setembro a 12 de novembro de 2012; 10.3.18. Curso Prática de redação de peças processuais, período de 17 de setembro a 29 de outubro de 2012; 10.3.19. Curso de Excel 2010, período de 30 de outubro a 03 de dezembro de 2012; 10.3.20. Curso O papel da mídia no Estado Democrático de Direito, período de 30 de outubro a 11 de dezembro de 2012. 10.4. EVENTOS PONTUAIS. 10.4.1. Palestra Prisões, fiança e outras medidas cautelares, dia 13 de fevereiro de 2012, horário das 19h30 às 22h30, Universidade São Francisco - USF, Bragança Paulista; 10.4.2. Palestra Qualidade na educação e desenvolvimento social: reflexões jurídicas sobre o programa educação compromisso SP, dia 15 de fevereiro de 2012, horário das 09h30 às 11h30, Videoconferência TJ-EPM, SP; 10.4.3. Palestra Aula inaugural A reforma e a recodificação da Legislação Penal, dia 15 de fevereiro de 2012, horário das 19h às 22h, Fórum da Barra Funda, São Paulo; 10.4.4. Reunião do 17º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, dia 15 de fevereiro de 2012, ESMP; 10.4.5. Palestra Eleições 2012 - presencial e a distância, dia 12 de março de 2012, horário das 19h às 22h, auditório da APMP, SP; 10.4.6. Palestra/Debate Modernização da 2ª Instância, dia 14 de março de 2012, horário das 09h às 12h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.7. Seminário Educação Ambiental, dia 19 de março de 2012, horário das 09h às 17h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.8. Palestra Sonegação Fiscal, dia 20 de março de 2012, horário das 19h às 21h30, auditório da Faculdade UNISANTOS, Santos; 10.4.9. Seminário Capacitação em investigação de crimes cibernéticos, dia 23 de março de 2012, horário das 09hh às 17h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.10. Painel de atualização para Estagiários aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Medidas Cautelares no Processo Penal, dia 30 de março de 2012, horário das 13h30 às 17h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.11. Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 88º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 10 de abril a 16 de maio de 2012, horário das 09h às 18h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP e Fóruns Regionais; 10.4.12. Palestra Medidas cautelares reais no Direito Processual Penal: análise do Anteprojeto de Lei 2.902/2011, dia 13 de abril de 2012, horário das 09h30 às 12h30, ESMP; 10.4.13. Palestra Lei Maria da Penha: desafios e conquistas, dia 19 de abril de 2012, horário das 19h30 às 22h, auditório da Sede Regional da APMP, São José do Rio Preto; 10.4.14. Congresso PUC-SP/EPM do Capitalismo Humanista e recuperação de empresas - homenagem ao Professor Titular Dr. Newton de Lucca, período de 02 a 04 de maio de 2012, PUC-SP; 10.4.15. Palestra Papel do Conselho dos Direitos no planejamento das políticas em prol da criança e do adolescente, dia 07 de maio de 2012, horário das 9h30 às 12h, auditório do Centro Universitário Módulo, Caraguatatuba; 10.4.16. Seminário Justiça Terapêutica: é possível fazer!, dias 17 e 18 de maio de 2012, 1º dia - horário das 18h às 21h, 2º dia - horário das 9h às 16h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.17. Palestra Novo Código de Processo Civil, dia 22 de maio de 2012, horário das 19h às 22h, auditório da UNISANTOS, Santos; 10.4.18. III Congresso Nacional de Fonoaudiologia Forense: a lei, a ciência e a inteligência na atividade pericial, dias 24 e 25 de maio de 2012, 1º dia - horário das 18h30 às 21h, 2º dia - horário das 9h às 16h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP, São Paulo; 10.4.19. Ciclo de aulas magnas - 1ª Palestra Lei de Tóxicos. Aspectos controvertidos e a Jurisprudência do STJ, dia 28 de maio de 2012, horário a partir das 10h, Plenário Dez do Fórum Criminal da Barra Funda; 10.4.20. Simpósio Administração Judicial de Ativos, dia 30 de maio de 2012, horário das 10h às 12h e das 19h às 21h, auditório da Casa Metropolitana de Direito - FMU, São Paulo; 10.4.21. Palestra Nova Lei de Cartéis, dia 31 de maio de 2012, horário das 9h30 às 12h30, auditório da ESMP, SP; 10.4.22. Painel de atualização para Estagiários aprovados no 16º Concurso de Credenciamento - Medidas Cautelares no Processo Penal, dia 01 de junho de 2012, horário das 13h30 às 17h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.23. Palestra A Tutela dos interesses supraindividuais no Brasil-Itália: ações coletivas - Ação Civil Pública - Mecanismos de defesa, dia 05 de junho de 2012, horário das 19h30 às 22h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.24. Palestra A origem e aspectos fundamentais da defesa do idoso pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, dia 11 de junho de 2012, horário das 19h30 às 22h30, Centro Universitário Módulo, Caraguatatuba; 10.4.25. Palestra Corte o mal pela raiz: diga não à violência doméstica, dia 13 de junho de 2012, horário das 9h às 12h, auditório da FADI, Sorocaba; 10.4.26. Palestra Eleições 2012, dia 14 de junho de 2012, horário das 9h às 12h, auditório da OAB, Franca; 10.4.27. Seminário Internacional: Justiça Restaurativa: um novo paradigma, dia 19 de junho de 2012, horário das 9h às 16h, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.28. Palestra Ministério Público com poder de investigação - PEC nº 37/2011, dia 22 de junho de 2012, horário das 9h30 às 12h30, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.29. Painel de atualização para os Estagiários aprovados no 16º Concurso de Credenciamento 'Medidas Cautelares no Processo Penal', dia 22 de junho de 2012, das 13h30 às 17h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.30. Seminário Lei de ficha limpa e eleições 2012, assinatura do termo de cooperação - 'Disque Denúncia Eleitoral', dia 25 de maio de 2012, horário das 9h30 às 12h30, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.31. Palestra Investigação de acidentes aéreos e a Justiça Pública, dia 27 de junho de 2012, horário das 9h30 às 12h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.32. Palestra Eleições 2012, dia 03 de julho de 2012, horário das 08h30 às 12h, auditório da APMP, Araçatuba; 10.4.33. Palestra Eleições 2012, dia 03 de julho de 2012, horário das 09h30 às 12h, Auditório do Fórum de Sorocaba; 10.4.34. Palestra Eleições 2012, dia 05 de julho de 2012, horário das 19h às 21h, Auditório da APMP, Ribeirão Preto; 10.4.35. Palestra Eleições 2012, dia 05 de julho de 2012, horário das 19h às 21h, Auditório da APMP, Presidente Prudente; 10.4.36. Workshop sobre Eleições 2012, dia 10 de julho de 2012, horário das 19h30 às 21h30, auditório da Área Regional de Campinas; 10.4.37. Palestra Eleições 2012, dia 12 de julho de 2012, horário das 19h às 21h, auditório da APMP, Bauru; 10.4.38 Palestra Eleições 2012, dia 17 de julho de 2012, horário das 19h às 21h, Salão do Júri de Guaratinguetá; 10.4.39. Curso de Adaptação aos Estagiários aprovados no 17º Concurso de Credenciamento - Área Regional de Taubaté, período de 18 a 20 de julho de 2012, horário das 13h30 às 17h30, auditório da Irmandade de Misericórdia de Taubaté; 10.4.40. Palestra Eleições 2012, dia 26 de julho de 2012, horário das 19h às 21h, auditório da Faculdade Educacional de Fernandópolis; 10.4.41. Palestra Eleições 2012, dia 31 de julho de 2012, horário das 19h às 21h, Salão do Júri de Registro; 10.4.42. 'Curso de Adaptação aos Estagiários aprovados no 17º Concurso de Credenciamento - Área Regional da Capital e Grande São Paulo I e II', período de 06 a 10 de agosto de 2012, das 13h30 às 17h30, Auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.43. Palestra Dialogando sobre as eleições municipais de 2012, dia 07 de agosto de 2012, horário das 19h às 21h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.44. Palestra Como são feitas as pesquisas eleitorais - IBOPE e eleições 2012, dia 13 de agosto de 2012, horário das 09h às 12h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.45. Palestra Banco nacional de projetos e MP cidadão, dia 15 de agosto de 2012, horário das 14h30 às 18h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.46. Painel de atualização para Estagiários aprovados no 17º Concurso de Credenciamento - Turma da Área Regional de Santos, período de 15 a 20 de agosto de 2012, horário das 13h30 às 17h30, auditório da Sede Regional de Santos; 10.4.47. Palestra Eleições 2012, dia 16 de agosto de 2012, horário das 19h30 às 21h30, Centro Universitário Módulo, Caraguatatuba; 10.4.48. Palestra Lei de lavagem de dinheiro. Alterações da Lei nº 12.683/2012. Aspectos relevantes, dia 20 de agosto de 2012, horário das 09h30 às 12h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.49. Painel de atualização para Estagiários aprovados no 17º Concurso de Credenciamento - Turma da Área Regional de Ribeirão Preto, período de 20 e 21 de agosto de 2012, horário das 13h30 às 17h30, auditório da Sede Regional de Ribeirão Preto; 10.4.50. Palestra Eleições 2012, dia 21 de agosto de 2012, horário das 19h às 21h, auditório da Irmandade de Misericórdia, Taubaté; 10.4.51. Palestra Eleições 2012, dia 23 de agosto de 2012, horário das 19h às 21h, auditório da UNISANTOS, Santos; 10.4.52. Palestra Lei Maria da Penha: desafios e conquistas, dia 23 de agosto de 2012, horário das 19h30 às 22h, auditório da Sede Regional do Ministério Público de Ribeirão Preto; 10.4.53 Seminário Métodos consensuais de solução de conflitos: rumos da Resolução 125 do CNJ, dia 27 de agosto de 2012, horário das 08h30 às 18h30, Salão da Faculdade de Direito da USP, SP; 10.4.54. Curso de Ilícitos Econômicos, dias 09, 16, 23 e 30 de agosto de 2012, horário das 19h às 21h, auditório da APMP, Bauru; 10.4.55. Painel de atualização para os Estagiários aprovados no 16º Concurso de Credenciamento - 2º semestre - O novo Código de Processo Civil, dia 31 de agosto de 2012, horário das 13h30 às 17h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.56. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público nas áreas de habitação, urbanismo e mobilidade, dia 03 de setembro de 2012, horário das 10h às 18h, auditório Tilene Almeida de Morais, Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.57. Seminário Controle da corrupção, dia 04 de setembro de 2012, horário das 9h às 18h, Hotel Caesar Business Paulista, SP; 10.4.58. Palestra Uma agenda para o crédito, dia 05 de setembro de 2012, horário das 9h às 12h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.59. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área de segurança alimentar, dia 05 de setembro de 2012, horário das 13h às 18h, Anfiteatro da UNESP, Presidente Prudente; 10.4.60. II Ciclo de palestras Políticas sobre drogas - Interfaces com o Poder Judiciário, período de 05 de setembro a 12 de dezembro de 2012, horário das 9h às 11h, Escola Paulista da Magistratura, SP; 10.4.61. Seminário Avaliação e controle democrático de políticas públicas e relações internacionais da UNESP e oficina temática de trabalho, dia 10 de setembro de 2012, horário das 9h às 17h, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, 10.4.62. Palestra 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa, dia 13 e 14 de setembro de 2012, horário das 19h às 21h (abertura), das 9h às 17h45, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.63. Curso de Adaptação dos Estagiários do Ministério Público aprovados no 17º Concurso de Credenciamento do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2ª Turma Capital e Grande São Paulo, período de 17 a 21 de setembro de 2012, horário das 13h30 às 17h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.64. Palestra Metodologia do monitoramento telefônico, telemático e das demais formas de sinais, dia 19 de setembro de 2012, horário das 19h às 21h, auditório do Fórum Criminal da Barra Funda, SP; 10.4.65. Curso de Adaptação dos Estagiários do Ministério Público, aprovados no 17º Concurso de Credenciamento do Ministério Público do Estado de São Paulo - Turma da Área Regional de Franca, dias 19 e 20 de setembro de 2012, horário das 13h30 às 17h30, Sede Regional da APMP, Franca; 10.4.66. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área da saúde, dia 20 de setembro de 2012, horário das 9h às 18h, Centro de Referência em Educação, Sorocaba; 10.4.67. Curso de Adaptação dos Estagiários do Ministério Público aprovados no 17º Concurso de Credenciamento do Ministério Público do Estado de São Paulo - Turma da Área Regional de Campinas, dias 20, 21, 27 e 28 de setembro de 2012, horário das 13h às 17h, auditório da Área Regional do Ministério Público, Campinas; 10.4.68. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área de participação cidadã e controle social das políticas públicas, dia 25 de setembro de 2012, horário das 9h às 18h, auditório da Sede APMP, Franca; 10.4.69. Curso de Adaptação dos Estagiários do Ministério Público aprovados no 17º Concurso de Credenciamento do Ministério Público do Estado de São Paulo - Turma da Área Regional de Registro, dias 25, 26 e 27 de setembro de 2012, horário das 9h às 11h50, Tribunal do Júri, Registro; 10.4.70. Palestra Eleições 2012, dia 27 de setembro de 2012, horário das 10h30 às 12h30, Colégio Camões, Santa Cruz do Rio Pardo; 10.4.71. Painel de atualização para os Estagiários aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Turma da Área Regional da Capital e Grande São Paulo, dia 27 de setembro de 2012, horário das 13h30 às 17h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.72. Painel de atualização para os Estagiários aprovados no 16º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Turma Área Regional de São José do Rio Preto, dia 27 e 28 de setembro de 2012, horário das 13h30 às 17h30, São José do Rio Preto; 10.4.73. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área de educação, dia 02 de outubro de 2012, horário das 9h às 18h, Faculdade de Educação da UNICAMP, Campinas; 10.4.74. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo na área do consumidor, dia 04 de outubro de 2012, horário das 09h às 18h, auditório da Sede Regional do Ministério Público, Araçatuba; 10.4.75. Palestra Lavagem de dinheiro, dia 04 de outubro de 2012, horário das 19h às 21h, auditório da APMP, Bauru; 10.4.76. Palestra: Lei Maria da Penha: desafios e conquistas, dia 05 de outubro de 2012, horário das 09h às 12h30, Sede Regional do MP, Campinas; 10.4.77. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área de educação e tecnologia, dia 10 de outubro de 2012, horário das 09h às 18h, SENAI de Taubaté; 10.4.78. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área de educação e tecnologia, dia 16 de outubro de 2012, horário das 09h às 18h, Sede da Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto; 10.4.79. Reunião de trabalho: homicídio de policial militar contra Civil - Questões polêmicas para debate, dia 17 de outubro de 2012, horário das 18h30 às 20h30, auditório 'Antonio Alvarenga Neto', Barra Funda; 10.4.80. Seminário de Direito Militar em comemoração aos 75 anos da criação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, dia 17 de outubro de 2012, auditório do TJM-SP; 10.4.81. Palestra: Lavagem de dinheiro, dia 19 de outubro de 2012, horário das 09h30 às 12h30, auditório da Sede Regional da APMP de São José do Rio Preto; 10.4.82. II Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito, dia 20 de outubro de 2012, horário das 08h30 às 17h45, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.83. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área de patrimônio público, dia 23 de outubro de 2013, horário das 09h às 118h, Sede da APMP em Bauru; 10.4.84. Reunião de trabalho: regime próprio da Previdência Social: irregularidades em investimentos efetuados pela unidade gestora, dia 23 de outubro de 2013, horário das 10h às 12h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.85. Palestra Violência no futebol: Estatuto do Torcedor X Lei Geral da Copa, dia 24 de outubro de 2012, horário das 09h30 às 12h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.86. Palestra O Sistema Jurídico em Israel e o papel da Suprema Corte em uma Sociedade Democrática, dia 25 de outubro de 2012, horário das 09h30 às 12h30, auditório 'Antonio Alvarenga Neto', Barra Funda; 10.4.87. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área de patrimônio público, dia 25 de outubro de 2012, horário das 09h às 18h, Museu do Café, Santos; 10.4.88. Curso de Adaptação aos Estagiários do Ministério Público aprovados nos 17º concurso de Credenciamento do MPSP - Turma da Área Regional de Sorocaba, dias 25 e 26 de outubro de 2012, horário das 13h30 às 17h30, Fórum de Sorocaba; 10.4.89. Seminário Processamento de informações bancárias por meio do sistema de investigação de movimentações bancárias - SIMBA, dia 26 de outubro de 2012, horário das 09h às 12h15, auditório da EPM, São Paulo; 10.4.90. Projeto 'Instruir'. Explicando o Direito e a Lei Maria da Penha, dia 26 de outubro de 2012, horário das 09h às 12h, auditório da Taboão Prev., Taboão da Serra; 10.4.91. Projeto 'Instruir'. Explicando o Direito e a Lei Maria da Penha, dia 26 de outubro de 2012, horário das 13h às 17h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.92. 1ª Oficina de Trabalho: valoração de dano ambiental, dia 30 de outubro de 2012, horário das 09h às 17h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.93. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área de meio ambiente, dia 31 de outubro de 2012, horário das 09h às 18h, auditório da sede das Promotorias de Justiça de Piracicaba; 10.4.94. II Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo: reforma do Código Penal e Codificação da Legislação Penal, dias 7, 8 e 9 de novembro de 2012, (abertura horário das 19h0 às 121h), auditório 'Queiroz Filho' e (horário das 09h às 18h) auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.95. Seminário de Direito Processual Civil: institutos vigentes e novas tendências, dias 8 e 9 de novembro de 2012, horário das 19h às 22h, auditório da FADUSP, SP; 10.4.96. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área de infância e juventude, dia 8 de novembro de 2012, horário das 09h às 18h, Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares, Marília; 10.4.97. Palestra Regularização Fundiária de Interesse Social e o Provimento 18/2012-CGJ-SP, dia 12 de novembro de 2012, horário das 09h30 às 12h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.98. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para a atuação do Ministério Público na área de segurança pública, dia 13 de novembro de 2012, horário das 09h às 18h, Sede da APMP de São José do Rio Preto; 10.4.99. 2ª. Oficina de Trabalho: valoração de dano ambiental, dia 13 de novembro de 2012, horário das 09h às 17h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.100. Oficina temática de trabalho sobre desafios e propostas para atuação do Ministério Público na área de desenvolvimento regional do Vale do Ribeira, dia 19 de novembro de 2012, horário das 09h às 18h, Faculdade UNESP, Registro; 10.4.101. Seminário População em situação de rua e políticas Públicas, dia 22 de novembro de 2012, horário das 08h às 17h, SENAI de Franca; 10.4.102. 16º Congresso do Meio Ambiente e 10º Congresso de Habitação e Urbanismo: Meio Ambiente Natural e Urbano: Sustentabilidade, período de 22 a 25 de novembro de 2012, Grande Hotel SENAC em Águas de São Pedro; 10.4.103. Palestra Alienação Cautelar de Bens no Processo Penal, dia 23 de novembro de 2012, horário das 09h30 às 12h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.104. Palestra Controle da Corrupção, dia 27 de novembro de 2012, horário 10h, Plenário Dez do Fórum Criminal Mário Guimarães, Barra Funda; 10.4.105. Curso de Adaptação aos Analistas de Promotoria I - Assistentes Jurídicos do MPSP, período de 28 a 30 de novembro de 2012, horário das 09h às 18h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.106. Oficina de trabalho interinstitucional: bases para a proposição de um plano de expansão da educação infantil de qualidade no município de São Paulo, dia 30 de novembro de 2012, horário das 09h às 17h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.107. 2º Seminário Sobre fraude transnacional - Recuperação de ativos e cooperação internacional, dias 4 e 5 de dezembro de 2012, horário das 8h às 12h, auditório da EPM, SP; 10.4.108. Palestra Conselho tutelar e educação, dia 10 de dezembro de 2012, horário das 09h às 12h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.109. I Conferência Estadual do Ministério Público de São Paulo: A construção democrática de plano geral de Atuação, período de 12 a 14 de dezembro de 2012, horário das 09h às 19h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP. 10.5. BIBLIOTECA 'HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO'. 10.5.1 período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012: a) inscrições: 68; b) atendimentos: 1.531; c) empréstimos: 2.416; d) acervo total: 3.054, livros 2.313, monografias 647, periódicos 94. EXERCÍCIO 2013 - 10.1. RELATÓRIO FINANCEIRO: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, que indica os seguintes valores: 10.1.1. Receitas - R$ 1.146.704,38; 10.1.2. Despesas - R$ 1.090.136,28; 10.1.3. Resultado - R$ 56.568,10. 10.2. PÓS-GRADUAÇÃO. 10.2.1. 9º Curso de Especialização em Direito Penal - 2010/2012, coordenação Doutor Everton Luiz Zanella. Aulas teóricas realizadas em 09/08/2010 a 23/11/2011, as segundas e quartas no período noturno e em cinco sábados pela manhã, com carga horária total de 380 horas/aula. Encerradas as aulas teóricas, 104 alunos se inscreveram para orientação de Monografia. 10.2.2. 9º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos - 2012/2013, coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, es Assistentes Doutores Francismar Lamenza e Marcelo Sciorilli. Aulas teóricas no período de 12 de março de 2013 a 29 de abril de 2013, de segundas e quartas-feiras, período noturno, das 19h às 22h30, total de 380 horas/aula, ESMP; 10.2.3. 10º Curso de Especialização em Direito Penal - 2012/2013, coordenação Doutor Everton Luiz Zanella, Professores Assistentes Luis Fernando Rocha e Maximiliano Roberto Ernesto Führer. Aulas teóricas realizadas no período de 06 de março de 2012 a 27 de junho de 2013, as terças e quintas-feiras, período noturno, horário das 19h às 22h30, total de 384 horas/aula; 10.2.4. 2º Curso de Extensão Universitária em Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2011 - Módulo Teórico, período 05 de maio a 26 de outubro de 2011, Módulo Prático, período 29 de fevereiro a 20 de junho de 2012, Promotoria de Justiça Criminal de Santana; 10.2.5. 3º Curso de Extensão Universitária de 'Formação em Mediação Transformativa de Conflitos' - 2012/2013, coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, Módulo Teórico, período de 05 de setembro de 2012 a 20 de março de 2013, carga horária 80 h/a, sala 201, ESMP, Módulo Prático, período de abril a outubro de 2013, carga horária 80 h/a, Promotoria de Justiça Criminal de Santana. 10.2.6. Curso de Extensão Universitária Meio Ambiente, coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, período de 07 de março a 23 de maio de 2013, carga horária de 40 h/a, Auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP. 10.2.7. Curso de Extensão Universitária sobre Tutela de Interesses Difusos e Coletivos, coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, período de 04 de abril a 23 de maio de 2013, carga horária de 32 h/a, Auditório 'Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo', Edifício do Ministério Público em Ribeirão Preto, SP. 10.2.8. I Ciclo de Estudos O Ministério Público e a Coletividade, coordenação Doutor Everton Luiz Zanella, período de 15 de março a 24 de maio de 2013, carga horária de 27 h/a, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.2.9. Curso de Extensão Universitária Atualidades em Direito Penal e Processo Penal, coordenação Doutor Everton Luiz Zanella, período de 12 de abril a 14 de junho de 2013, carga horária de 32 h/a, horário das 19h às 22h30, sala 'Dr. José Cupertino D'Arce', Faculdades Integradas 'Antonio Eufrásio de Toledo' - Presidente Prudente, SP; 10.2.10. Curso de Extensão Universitária Tutela de Interesses Difusos e Coletivos, coordenação Doutora Maria Silvia Garcia Alcaraz Reale Ferrari, período de 07 de maio a 25 de junho de 2013, carga horária de 32 h/a, horário das 19h às 22h30, Teatro São Joaquim, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E. Lorena, SP; 10.2.11. Curso de Extensão Universitária Tutela de Interesses Difusos e Coletivos, coordenação Doutor Everton Luiz Zanella, período de 08 de maio a 03 de julho de 2013, carga horária de 32 h/a, horário das 19h às 22h30, auditório do Ministério Público em Campinas, dentro da Cidade Judiciária; 10.2.12. 4º Curso de Extensão Universitária de Formação em Mediação Transformativa de Conflitos - 2013/2014, coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, Módulo Teórico, período de 31 de julho a 18 de dezembro de 2013, carga horária 80 h/a, horário das 19h às 22h30, 2º andar, sala 201, ESMP, Módulo Prático, período de fevereiro a julho de 2014, carga horária 80 h/a, Grupos de atendimento, Promotoria de Justiça Criminal de Santana; 10.2.13. 5º Curso de Especialização em Direito Público - 2013/2015, coordenação Doutora Susana Henriques da Costa. Aulas teóricas já realizadas ou a serem realizadas no período de 05 de agosto de 2013 a 30 de abril de 2015, carga horária de 360h/aula, segundas e quartas-feiras, período noturno, das 19h às 22h30, 10.2.14. Curso de Extensão Universitária sobre Políticas Públicas, coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, período de 23 de agosto a 18 de outubro de 2013, carga horária de 30 h/aula, horário das 09h às 16h30, ESMP; 10.2.15. Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia, coordenação Doutor Fernando Pereira da Silva, período de 03 de setembro a 25 de novembro de 2013, carga horária de 44 h/aula, horário das 19h às 22h30, ESMP; 10.2.16. Curso de Extensão Universitária Proteção integral e multidisciplinar: criança, adolescente, mulher, idoso e pessoa com deficiência, coordenação Valéria Diez Scarance Fernandes, período de 05 de setembro a 07 de novembro de 2013, carga horária de 40 h/aula, horário das 19h às 22h30, ESMP; 10.2.17. Curso de Extensão Universitária Atualidades em Direito Penal e Processo Penal, coordenação Valéria Diez Scarance Fernandes, período de 11 de setembro a 30 de outubro de 2013, carga horária de 32 h/aula, horário das 19h às 22h30, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS; 10.2.18. Curso Prático de Redação de Peças Processuais, coordenação Doutor Márcio Augusto Friggi de Carvalho, período de 13 de setembro a 29 de novembro de 2013, carga horária de 24h/aula, horário das 09h às 12h30, ESMP. 10.2.19. Curso de Litígio Estratégico de Interesse Público, coordenação Doutora Susana Henriques da Costa, período de 04 de outubro a 29 de novembro de 2013, carga horária de 32h/aula, horário das 09h às 12h40, Escola de Direito de São Paulo - GV Direito, Fundação Getúlio Vargas, SP. 10.3. ENSINO À DISTÂNCIA. 10.3.1 Curso Criminalidade organizada, período de 18 de fevereiro a 29 de abril de 2013. 10.3.2. Curso Prático sobre infância e juventude, período de 18 de fevereiro a 15 de abril de 2013. 10.3.3. Curso de Revisão gramatical - 9ª edição, período de 18 de fevereiro a 29 de abril de 2013. 10.3.4. Curso Gestão Pública, período de 04 de março a 22 de abril de 2013. 10.3.5. Curso Prático de Execução Penal, período de 11 de março a 13 de maio de 2013. 10.3.6. Curso de Formação básica em licitação, período de 04 de março a 15 de abril de 2013. 10.3.7. Curso de Inteligência institucional, período de 11 de março a 06 de maio de 2013. 10.3.8. Curso Crimes contra o patrimônio, período de 18 de março a 13 de maio de 2013. 10.3.9. Curso Inquérito Civil: teoria e prática, período de 11 de março a 22 de abril de 2013; 10.3.10. Curso de Revisão Gramatical - 10ª edição, período de 22 de abril a 02 de julho de 2013; 10.3.11. Curso Direito Penal Tributário, período de 13 de maio a 08 de julho de 2013; 10.3.12. Curso de aperfeiçoamento em word 2010, período de 29 de abril a 03 de junho de 2013; 10.3.13. Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010, período de 29 de abril a 03 de junho de 2013; 10.3.14. Curso de Aprimoramento linguístico: análise do texto jurídico, período de 27 de maio a 08 de junho de 2013; 10.3.15. Curso de Formação básica em licitação (MP do Maranhão), período de 13 de maio a 01 de julho de 2013. 10.3.16. Curso de Inquérito Civil: teoria e prática (MP do Maranhão), período de 13 de maio a 01 de julho de 2013; 10.3.17. Curso de Improbidade administrativa, período de 12 de agosto a 21 de outubro de 2013; 10.3.18. Revisão gramatical - 11ª edição, período de 26 de agosto a 04 de novembro de 2013; 10.3.19. Curso Direito Penal Tributário - 3ª edição, período de 04 de setembro a 28 de outubro de 2013; 10.3.20. Curso de Formação básica em licitação - 6ª edição, período de 16 de setembro a 11 de novembro de 2013; 10.3.21. Curso de Gestão de qualidade - 3ª edição, período de 09 de setembro a 04 de novembro de 2013; 10.3.22. Curso de Formação básica em licitação - 6ª edição, período de 16 de setembro a 11 de novembro de 2013; 10.3.23. Curso Criminalidade organizada, período de 23 de setembro a 02 de dezembro de 2013; 10.3.24. Curso Prático sobre infância e juventude, período de 23 de setembro a 18 de novembro de 2013; 10.3.25. Curso Crimes contra o patrimônio, ministrado pelo Dr. Everton Luiz Zanella, período de 14 de outubro a 09 de dezembro de 2013; 10.3.26. Curso Inquérito Civil: teoria e prática, ministrado pelo Dr. Marcelo Sciorilli, período de 28 de outubro a 09 de dezembro de 2013. 10.4. EVENTOS PONTUAIS. 10.4.1. 4ª Oficina de trabalho: valoração de dano ambiental, dia 06 de fevereiro de 2013, horário das 09h às 17h, auditório 'Luís Felippe França Ramos', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.2. III Jornada Brasilcon de atualização do Código de Defesa do Consumidor, dias 18 e 19 de fevereiro de 2013, horário das 19h às 22h, auditório da AASP, São Paulo; 10.4.3. Solenidade de lançamento do vídeo: Justiça Terapêutica: é possível fazer!, dia 19 de fevereiro de 2013, horário das 11h30 às 12h45, auditório da OAB, Subseção de Santana, SP; 10.4.4. 18º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, período de 18 de fevereiro a 05 de março de 2013, ESMP; 10.4.5. Palestra: Aula inaugural 'Os reflexos penais da AP 470', dia 21 de fevereiro de 2013, horário das 19h às 21h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.6. Seminário Educação inclusiva: teoria e prática, dia 01 de março de 2013, horário das 9h às 13h, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.7. Curso de Gestão Pública e Probidade Administrativa, dia 07 de março de 2013, horário das 9h às 13h e das 19h às 21h e 08 de março de 2013, horário das 9h às 12h, Salão Nobre da UNITOLEDO, Presidente Prudente; 10.4.8. 5ª Oficina de trabalho: valoração de dano ambiental, dia 12 de março de 2013, horário das 9h às 17, Auditório 'Luis Felippe França Ramos', Edifício do Ministério Público do Estado de São Paulo, SP. 10.4.9. Palestra Regularização fundiária de interesse social e o provimento 18/2012-CGJ/SP, dias 14 e 15 de março de 2013, horário das 9h às 12h, Câmara Municipal de Itanhaém; 10.4.10. Seminário Acadêmico Internacional: justiça pela qualidade de educação - educação para a qualidade da democracia, dias 02 de abril de 2013, horário a partir das 17h, Salão Nobre da FADUSP, dias 03, 04 de abril de 2013, horário das 09h30 às 13h, Salão Nobre da EPM; 10.4.11. Manifesto Paulista contra a PEC da Impunidade, dia 12 de abril de 2013, horário das 10h às 12h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.12. Projeto Instruir - Lei Maria da Penha, dia 12 de abril de 2013, horário das 10h às 12h30, Faculdade Anhanguera, Itapecerica da Serra; 10.4.13. Palestra Reflexos sobre o novo Código Florestal: aspectos relevantes, dia 12 de abril de 2013, horário das 10h às 12h, Faculdades Integradas de Ourinhos; 10.4.14. 6ª Oficina de trabalho valoração de dano ambiental, dia 24 de abril de 2013, horário das 09h às 17h, auditório 'Luís Felippe França Ramos', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.15. Palestra Reflexos sobre o novo Código Florestal: aspectos relevantes, dia 24 de abril de 2013, horário das 19h às 21h30, Salão do Júri, Fórum de Registro; 10.4.16. Palestra Atualidades do Direito Penal, dia 24 de abril de 2013, horário das 19h às 21h30, Auditório da UNISANTOS, Santos; 10.4.17. Palestra Crime organizado transnacional, dia 03 de maio de 2013, horário das 09h30 às 12h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.18. Palestra Tratamento de dependentes químicos, alcóolatras e drogados, dia 09 de maio de 2013, horário das 19h30 às 21h, auditório da Fundação Educacional, Fernandópolis; 10.4.19. Palestra O poder de investigação criminal do Ministério Público - abertura da semana jurídica, dia 13 de maio de 2013, horário a partir das 20h15, Centro Universitário da Fundação Educacional Barretos; 10.4.20. Palestra Atualidades do Direito Penal, dia 14 de maio de 2013, horário das 19h às 21h30, Auditório da APMP, São José do Rio Preto; 10.4.21. Seminário O fortalecimento do sistema de defesa do consumidor e desafios atuais, dia 15 de maio de 2013, horário das 09h às 15h30, auditório 'Queiroz Filho', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.22. Palestra Lei Maria da Penha: desafios e conquistas, dia 17 de maio de 2013, horário das 19h às 21h30, Centro Universitário Salesiano, Lorena; 10.4.23. Palestra Direito do Consumidor na Alemanha, dia 22 de maio de 2013, horário das 09h30 às 13h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.24. Palestra Mediação e Conciliação: capacitação, profissionalização e remuneração, dia 23 de maio de 2013, horário das 09h às 13h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.25. Palestra As investigações criminais independentes do Ministério Público e uma análise crítica da PEC 37, dia 23 de maio de 2013, horário das 19h30 às 21h, Quadra Poliesportivo da Faculdade Integrada do Vale do Ribeira, Registro; 10.4.26. Workshop Combate à corrupção e cooperação jurídica internacional, dia 24 de maio de 2013, horário das 09h às 18h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.27. Curso de Gestão Pública e Probidade Administrativa, dia 24 de maio de 2013, horário das 9h às 17h, auditório da Sede Regional do Ministério Público do Estado de São Paulo, Piracicaba; 10.4.28. Palestra Reflexões sobre o inquérito civil e ação civil pública, dia 27 de maio de 2013, horário das 19h às 21h, Auditório da Sede da APMP, Bauru; 10.4.29. 7ª Oficina de trabalho valoração de dano ambiental, dia 05 de junho de 2013, horário das 09h às 17h, auditório 'Luís Felippe França Ramos', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.30. Palestra Atualidades do Direito Penal, dia 06 de junho de 2013, horário das 19h às 21h30, auditório da APMP, Araçatuba; 10.4.31. Palestra Atualidades do Direito Penal, dia 11 de junho de 2013, horário das 19h às 21h, Salão Nobre da FADI, Sorocaba; 10.4.32. Palestra Atualidades do Direito Penal, dia 18 de junho de 2013, horário das 19h às 22h, auditório da Faculdade de Direito, Franca; 10.4.33. Lei Maria da Penha: desafios e conquistas, dia 20 de junho de 2013, horário das 19h às 21h30, Salão Nobre da UNITOLEDO, Presidente Prudente; 10.4.34. Palestra Atualidades do Direito Penal, dia 03 de julho de 2013, horário das 19h às 21h30, Fórum da Comarca da Cidade de Registro; 10.4.35. Palestra Projeto Instruir: noções jurídicas básicas da Lei Maria da Penha e o trabalho em rede protetiva de direitos, dia 12 de julho de 2013, horário das 10h às 12h, Fórum da Comarca da Cidade de Santo André; 10.4.36. 87ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, dias 01 e 02 de agosto de 2013, Auditório da FIESP, SP; 10.4.37. Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 89º Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo - Módulo II, período de 01 a 16 de agosto de 2013, horário das 09h às 17h30, ESMP; 10.4.38. Seminário Investigação Financeira: integração da defesa do patrimônio público e do combate à corrupção, dias 07, 08 e 09 de agosto de 2013, horário das 19 às 21h (abertura) e das 9h às 17h15, ESMP; 10.4.39. Seminário Internacional de violência doméstica contra a mulher, dia 19 de agosto de 2013, horário das 09h às 12h30, ESMP; 10.4.40. Palestra Lei Maria da Penha: o processo no caminho da efetividade, dia 21 de agosto de 2013, horário das 19h às 22h30, Auditório da UNISANTOS, Santos; 10.4.41. Curso de Adaptação aos Estagiários aprovados no 18º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Turma Capital e Grande São Paulo, período de 26 a 30 de agosto de 2013, horário das 13h30 às 17h, ESMP; 10.4.42. Palestra Saúde mental: álcool e drogas - tratamento e perspectivas, dia 30 de agosto de 2013, horário das 9h às 16h30, Salão do Júri, Piracicaba; 10.4.43. Curso de Adaptação aos Estagiários aprovados no 18º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Turma Santos, período de 09 a 12 de setembro de 2013, horário das 13h30 às 17h, auditório da Sede da Área Regional do Ministério Público do Estado de São Paulo, Santos; 10.4.44. Palestra O regime jurídico da publicidade no Brasil e na Europa, dia 11 de setembro de 2013, horário das 19h30 às 22h, ESMP; 10.4.45. 17º Congresso do Meio Ambiente e 11º Congresso Habitação e Urbanismo, período de 12 a 14 de setembro de 2013, Hotel SENAC, Águas de São Pedro; 10.4.46. Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal: aspectos Penais e Processuais Penais da Lei nº 12.850/13: organização criminosa, dia 12 de setembro de 2013, horário das 19h30 às 22h30, auditório da PUC/SP; 10.4.47. Jornada da Infância e Juventude 'Francismar Lamenza', dia 19 de setembro de 2013, horário das 09h30 às 12h, ESMP; 10.4.48. Palestra Nova lei de combate ao crime organizado e Solenidade de instalação do Núcleo Temático de combate ao crime organizado e enfrentamento às organizações criminosas, dia 20 de setembro de 2013, horário das 09h às 12h, ESMP; 10.4.49. Curso de Capacitação Jurídica 'INSTRUIR', dia 25 de setembro de 2013, horário das 14h às 17h30, ESMP; 10.4.50. Curso de Adaptação aos Estagiários aprovados no 18º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Turma Franca, dias 02 e 03 de outubro de 2013, horário das 13h30 às 17h30, auditório da Sede da APMP, Franca; 10.4.51. I Simpósio de Investigação Criminal: criminalidade contemporânea e o papel do Ministério Público na Constituição-Cidadã, dias 04 e 05 de outubro de 2013, horário das 09h às 18h, ESMP; 10.4.52. Fórum Mobilidade Urbana: tarifa e financiamento - alternativas para a Região Metropolitana de São Paulo, dias 07 e 08 de outubro de 2013, horário das 10h às 17h, auditório 'Queiroz Filho' Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.53. 11ª Oficina de trabalho: valoração de dano ambiental, dia 09 de outubro de 2013, horário das 09h às 17h, auditório 'Luís Felippe França Ramos', Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo; 10.4.54. Palestra Atualidades em Direito Penal, dia 10 de outubro de 2013, horário das 19h30 às 21h30, auditório da Faculdade Integrada de Ourinhos; 10.4.55. Palestra Nova lei de combate ao crime organizado, dia 11 de outubro de 2013, horário das 09h às 12h, auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba; 10.4.56. Palestra Tráfico de drogas e o crime organizado, dia 14 de outubro de 2013, horário das 19h30 às 20h40, Faculdades Integradas do Vale do Ribeira, Registro; 10.4.57. Simpósio sobre Direitos Autorais: direitos morais e o papel do Estado no domínio público, dia 15 de outubro de 2013, horário das 09h às 13h15, ESMP; 10.4.58. Seminário Internacional: copa do mundo e gerenciamento de riscos, dia 16 de outubro de 2013, horário das 09h30 às 12h, ESMP; 10.4.59. Palestra Direito Penal do Inimigo, dia 16 de outubro de 2013, horário das 19h30 às 21h30, auditório do Centro Universitário Salesiano, Lorena; 10.4.60. Palestra Novos desafios na área da educação: crédito / superendividamento e consumo infantil, dia 16 de outubro de 2013, horário das 09h às 17h, Cine Clube CAUIM, Ribeirão Preto; 10.4.61. Curso de Adaptação aos Estagiários aprovados no 17º e 18º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo - Turma Sorocaba, dias 18 e 25 de outubro de 2013, horário das 13h30 às 17h30, auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba; 10.4.62. Palestra Nova Lei de combate ao crime organizado, palestrantes Doutores Arthur Pinto de Lemos Junior, Marcelo Batlouni Mendroni, José Cláudio Tadeu Baglio e Ricardo Gerhardinger Schade, dia 23 de outubro de 2013, horário das 19h às 22h, auditório da Sede da Regional de Campinas; 10.4.63. Palestra Lei Maria da Penha: o processo no caminho da efetividade, palestrantes Doutores Valéria Diez Scarance Fernandes e Antonio Henrique Sampaio Barreiros, dia 25 de outubro de 2013, horário das 09h30 às 12h30, auditório da UNESP, Assis; 10.4.64. Palestra Rede de atendimento à mulher vítima de violência, palestrantes Doutores Nathalie Kiste Malveiro, Carlos Henrique Gasparoto, José Lourenço Alves, Fabiana Dal'Mas Rocha Paes e Fernanda Chuster Pereira, dia 25 de outubro de 2013, horário das 19h às 22h, Teatro Sesi, Franca; 10.4.65. Desafio do envelhecimento ativo, palestrantes Doutores Francisco Whitaker Ferreira, Wilson Jacob Junior, Mário Coimbra, Sandra Cristina Coelho Teixeira, Cláudia Maria Beré, Vanessa Idargo Mutchnik, Valcir Paulo Kobori, Isabella Ripolli Martins e Luiz Sérgio Hulle Catani, dia 25 de outubro de 2013, horário das 09h às 16h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.66. IV encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito, palestrantes Doutores Marcelo Neves, Oswaldo Giacoia Júnior, Willis Santiago Guerra Filho, João Ibaixe Junior, Oswaldo Henrique Duek Marques, Carolina Alves de Souza Lima e Ricardo Sayeg, dia 26 de outubro de 2013, horário das 08h30 às 17h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.67. I encontro estadual de acidentes do trabalho e repercussões criminais, palestrantes Doutores Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela e Flávio Eduardo Turessi, dia 30 de outubro de 2013, horário das 09h ás 13h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.68. Oficina de prevenção à tortura e monitoramento de locais de privação de liberdade, palestrante Doutores Jean Sebastien Blanc, Sylvia Diniz Dias e Walter Suntinger, período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2013, horário das 08h30 às 18h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.69. 2º Ciclo de estudos de Direito Penal e Processo Penal: crimes de preconceito, palestrantes Doutores Christiano Jorge Santos, Edson Luis Baldan e Humberto Barrionuevo Fabretti, dia 31 de outubro de 2013, horário das 19h30 às 22h30, PUCSP; 10.4.70. Palestra Nova Lei de combate ao crime organizado, palestrante Doutores Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Daniel Porto Godinho da Silva e Ulisses Drewanz Grabner, dia 05 de novembro de 2013, horário das 19h às 22h, Faculdades Integradas Vale do Ribeira, Registro; 10.4.71. 3º Seminário sobre fraude transnacional - recuperação de ativos e cooperação transnacional, palestrantes diversos, dias 07, 08 e 9 de novembro de 2013, Renaissance São Paulo Hotel, SP; 10.4.72. Palestra Nova Lei de combate ao crime organizado, palestrantes Doutores Arthur Pinto de Lemos Junior e Alexandre Affonso Castilho, dia 11 de novembro de 2013, horário das 19h às 22h, auditório da Irmandade de Misericórdia, Taubaté; 10.4.73. Palestra crime cibernético: a experiência da divisão de crime organizado do crown prosecution service - Londres, palestrante Doutor Russel Tyner, dia 13 de novembro de 2013, horário das 09h às 18h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.74. Palestra Nova Lei de combate ao crime organizado - Lei 12.850/13, palestrante Doutores Everton Luiz Zanella e João Santa Terra Júnior, dia 18 de novembro de 2013, horário das 19h às 22h, auditório da APMP, São José do Rio Preto; 10.4.75. I Reunião de trabalho - Sociedade civil e Ministério Público de São Paulo - GT intolerância - Discriminação étnica - Racial, dia 19 de novembro de 2013, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.76. Curso Aspectos atuais dos delitos econômicos, palestrante Doutor Juan Carlos Ferré Olivé, dias 21 e 22 de novembro de 2013, horário das 09h às 12h, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.77. Palestra Atuação do Ministério Público no atendimento a usuários de álcool e drogas, palestrante Doutores Carlos Cabral Cabrera e Fábio Rodrigues Franco Lima, dia 26 de novembro de 2013, horário das 19h às 22h, auditório da Promotoria de Justiça da Praia Grande; 10.4.78. Palestra Sociedade digital em risco: proteção e desafios, palestrantes Doutores Adriana Cerqueira de Souza, Giuliano Giova, Renato Opice Blum, Fernando Antonio Tasso e Maurício Salvadori, dia 29 de novembro de 2013, horário das 09h às 17h, auditório da APAMAGIS, SP; 10.4.79. VIII Seminário infância e cidadania - vício e adoção - repercussões do vício na maternidade, palestrantes Doutores Ademir de Carvalho Benedito, Belisário dos Santos Junior e Samuel Alves de Melo Junior, dia 29 de novembro de 2013, horário das 09h às 17h, auditório da APAMAGIS, SP; 10.4.80. Palestra Considerações sobre o combate à máfia italiana, palestrante Doutores Alessandra Dino e Marcelo Batlouni Mendroni, dia 04 de dezembro de 2013, horário das 09h às 12h30, auditório 'Julio Fabbrini Mirabete', ESMP; 10.4.81. Palestra O combate às organizações criminosas na Itália, palestrantes Doutores Alessandra Dino, Eduardo Olavo Neves Canto Neto e Edson Luis Baldan, dia 05 de dezembro de 2013, horário das 19h às 22h, auditório da UNISANTA, Santos; 10.4.82. Solenidade de instalação do 17º Núcleo Regional da ESMP e Palestra Ministério Público: debates atuais sobre o seu papel e suas transformações, palestrante Doutor Marcelo Pedro Goulart, dia 10 de dezembro de 2013, horário das 19h às 20h30, auditório da Sede Regional do MPSP, Piracicaba; 10.4.83. 1º Fórum municipal de enfrentamento à violência doméstica: tudo que precisamos é de amor, palestrantes Doutores Letícia Lo Duca Trentino, Maira Goulardins Gomes, Fabiana Belintani, Sebastião Álvaro Galdino, Rodrigo de Oliveira, Carlos Eduardo de Souza, Guilherme Athayde Franco, Lígia Ferreira Galvão e Maria Gabriela Prado Manssur, dia 12 de dezembro de 2013, horário das 08h às 16h30, auditório do Clube Esportivo, São João da Boa Vista; 10.4.84. 19º Concurso de credenciamento de estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, Comissão examinadora; Presidente Eder do Lago Mendes Ferreira, Integrantes: Adolfo Sakamoto Lopes, Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães, Beatriz Lopes de Oliveira, Ednilson Andrade Arraes de Melo, João Paulo Faustinoni e Silva, Joel Furlan, Mylene Comploier e Silvia Chakian de Toledo Santos. 10.5. BIBLIOTECA 'HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO', 10.5.1. Período de janeiro a dezembro de 2013: a) inscrições: 40; b) atendimento local: 2.013; c) empréstimo: 2.510; d) empréstimos no local: 399; e) pesquisa: 83; f) acervo total: 4.089, livros 3.288, monografias 707, periódicos 94. 11. Isenção de pagamento das mensalidades nos cursos ministrados pela ESMP para Analistas de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo. Deliberou-se a nomeação do Doutor Luís Fernando de Moraes Manzano para elaborar estudo e apresentar voto sobre o requerimento de extensão aos Analistas de Promotoria I (Assistentes Jurídicos) da isenção de pagamento dos cursos oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público à guisa da gratuidade oferecida aos Membros do Ministério Público. 12. Protocolo nº 428/13. Interessado: Carlos Felipe Monteiro de Castro Trigo. Pedido de bolsa de estudos. Relator Doutor José Antonio Franco da Silva. Rejeitado por unanimidade, por extemporaneidade e insuficiência demonstrada pela equação econômico-financeira. 13. Nada mais havendo que ser tratado, deliberado ou registrado, a reunião encerrou-se às 12 horas e 45 minutos. Para constar, eu, Luís Fernando de Moraes Manzano, Secretário, lavrei esta ata que será lida, apreciada e votada na próxima reunião do Conselho do CEAF/ESMP.