I - Portarias de 06/03/2018

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

Designando:

nº 2437/2018 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 101º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de março de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 07/03/2018)

I - Portarias de 26/03/2018

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

Designando:

nº 2891/2018 - Cesar Dario Mariano da Silva, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 146º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 27/03/2018)

nº 2896/2018 - Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação no DOE de 27/03/2018)

I - Portarias de 28/03/2018

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais:

Cessando:

nº 3593/2018 - a pedido e a partir de 01 de abril de 2018 os efeitos da portaria nº 9163/2017, que designou Valter de Jesus Fernandes, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 153º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de agosto de 2017.

Designando:

nº 3594/2018 - Andre Luiz Marcassa, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 22 a 28 de março de 2018.

nº 3595/2018 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 69º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 26 a 31 de março de 2018.

 

nº 3596/2018 - Rodrigo Aparecido Tiago, 4º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 111º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 26 a 31 de março de 2018.

nº 3597/2018 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 147º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 13 de abril de 2018.

nº 3598/2018 - Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de abril de 2018.

nº 3599/2018 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 24º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 101º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de abril de 2018.

nº 3600/2018 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, sem ônus nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo 622/2009, no período de 1 a 15 de abril de 2018.

C - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 3601/2018 - a portaria nº 3036/2018 que designou Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mauá, no dia 17 de abril de 2018, nos autos do processo nº 0006251-67.2017.8.26.0348.

nº 3602/2018 - a portaria nº 3195/2018 que designou Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de abril de 2018.

nº 3603/2018 - a portaria nº 3222/2018 que designou Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 23 a 30 de abril de 2018.

Designando:

nº 3604/2018 - 15º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos da peça de informação nº MP 66.0713.0009059/2017, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Campinas, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 3605/2018 - 2º Promotor de Justiça de Pederneiras, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0326.0000008/2016, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Macatuba, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 3606/2018 - 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0695.0000716/2015, em trâmite pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 3607/2018 - 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0227.0000595/2016, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 3608/2018 - Ezequiel Vieira da Silva, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para, sem prejuízo de sua designação anterior, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 14.0716.0007424/2015-6, em trâmite pela 1ª Promotoria de Justiça de Marília, a partir de 1º de março de 2018 até sua conclusão. (Pt. nº 24.419/18)

nº 3609/2018 - Adriana Borghi Fernandes Monteiro, 1º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, no dia 27 de março de 2018.

nº 3610/2018 - Guilherme Athayde Ribeiro Franco, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 17 a 31 de março de 2018. (Pt. nº24.502/18)

nº 3611/2018 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 2º Promotor de Justiça de Orlândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 28 de março de 2018. (Pt. nº24.413/18)

nº 3612/2018 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 16 a 31 de março de 2018.

nº 3613/2018 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, no dia 22 de março de 2018.

nº 3614/2018 - Fausto de Barros Prieto, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, compor a Equipe de Inspeção, nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, nos dias 7, 15, 19, 22 e 23 de março de 2018.

Capital:

nº 3615/2018 - Fabiana Langella Marchi Villar, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, no dia 2 de abril de 2018.

nº 3616/2018 - Fabiana Langella Marchi Villar, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, no dia 2 de abril de 2018.

nº 3617/2018 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 4º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Falências, de 20 a 30 de abril de 2018.

nº 3618/2018 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de abril de 2018.

nº 3619/2018 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de abril de 2018.

Interior:

nº 3620/2018 - Aline Morgado da Rocha, Promotor de Justiça de Jarinu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 24 de abril de 2018.

nº 3621/2018 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de abril de 2018.

nº 3622/2018 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela DOeste, no dia 12 de abril de 2018. (Pt. nº24.501/18)

nº 3623/2018 - Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela DOeste, no dia 26 de abril de 2018. (Pt. nº24.501/18)

nº 3624/2018 - Debora Anderson, Promotor de Justiça de Guará, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Morro Agudo, de 1 a 15 de abril de 2018.

nº 3625/2018 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2018.

nº 3626/2018 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2018.

nº 3627/2018 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2018.

nº 3628/2018 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2018.

nº 3629/2018 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 15 de abril de 2018.

nº 3630/2018 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Franca, de 10 a 30 de abril de 2018.

nº 3631/2018 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 30 de abril de 2018.

nº 3632/2018 - Eduardo Antonio Taves Romero, 14º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 6 de abril e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santos, de 7 a 15 de abril de 2018.

nº 3633/2018 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 2 de abril de 2018.

nº 3634/2018 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 3 a 5 de abril e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, no dia 10 de abril de 2018.

nº 3635/2018 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 23 de abril de 2018.

nº 3636/2018 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 12 de abril de 2018.

nº 3637/2018 - Fernando Cesar de Paula, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 2 a 13 de abril de 2018.

nº 3638/2018 - Fernando Cruz Fochesato, Promotor de Justiça de Pinhalzinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 3 de abril de 2018.

nº 3639/2018 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 12 de abril de 2018.

nº 3640/2018 - Jose Carlos Carneiro de Oliveira, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bauru, de 23 a 27 de abril de 2018.

nº 3641/2018 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 25 de abril de 2018.

nº 3642/2018 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 3 de abril de 2018.

nº 3643/2018 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 23 de abril de 2018.

nº 3644/2018 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 4 de abril de 2018.

nº 3645/2018 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 13 de abril de 2018.

nº 3646/2018 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 10 de abril de 2018.

nº 3647/2018 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirassol, de 3 a 9 de abril de 2018.

nº 3648/2018 - Leonardo Bellini de Castro, Promotor de Justiça de Brodowski, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 1 a 30 de abril de 2018.

nº 3649/2018 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 10 de abril de 2018.

nº 3650/2018 - Luis Roberto Jordao Wakim, 7º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, no dia 17 de abril de 2018.

nº 3651/2018 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 19 de abril de 2018. (Pt. nº24.501/18)

nº 3652/2018 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, no dia 25 de abril de 2018. (Pt. nº24.501/18)

nº 3653/2018 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 19 a 20 de abril de 2018.

nº 3654/2018 - Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 2 a 6 de abril de 2018.

nº 3655/2018 - Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 23 de abril de 2018.

nº 3656/2018 - Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 5 de abril de 2018.

nº 3657/2018 - Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 2 de abril de 2018.

nº 3658/2018 - Michelle Chuffi Vallim, 2º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 25 de abril de 2018.

nº 3659/2018 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Salto, de 9 a 24 de abril de 2018.

nº 3660/2018 - Reinaldo Lucas de Melo, 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 2 a 13 de abril de 2018.

nº 3661/2018 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, Promotor de Justiça de Miguelópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, no dia 3 de abril de 2018.

nº 3662/2018 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 15 de abril de 2018.

nº 3663/2018 - Rodrigo Vendramini, Promotor de Justiça de Potirendaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Olímpia, de 21 a 27 de abril de 2018.

nº 3664/2018 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 5º Promotor de Justiça de Cubatão, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 13 de abril de 2018.

nº 3665/2018 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de abril de 2018.

nº 3666/2018 - Tania de Andrade, Promotor de Justiça Regional de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, no dia 18 de abril de 2018.

nº 3667/2018 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 9 de abril de 2018.

nº 3668/2018 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 10 de abril de 2018.

nº 3669/2018 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de abril de 2018.

nº 3670/2018 - Tiago do Amaral Barboza, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 13 de abril de 2018.

nº 3671/2018 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 16 de abril de 2018.

nº 3672/2018 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 24 de abril de 2018.

nº 3673/2018 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 2 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 19 de abril de 2018.

nº 3674/2018 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 12 de abril e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 26 de abril de 2018.

nº 3675/2018 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 24 de abril de 2018.

nº 3676/2018 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 5 de abril de 2018.

nº 3677/2018 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 9 de abril de 2018.

nº 3678/2018 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 1º Promotor de Justiça de Pedreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 11 de abril de 2018.

nº 3679/2018 - Wellington Luiz Villar, 1º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, no dia 2 de abril de 2018.

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 3680/2018 - Denise Cristina da Silva, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 16 a 30 de abril de 2018.

nº 966/2018 - Maria Cecilia Alfieri Nacle, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 28 de fevereiro, auxiliar os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo - Subnúcleo Grande São Paulo I, nos dias 02 de fevereiro e auxiliar os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo - Subnúcleo Grande São Paulo I (São Bernardo do Campo), nos dias 14 e 23 de fevereiro de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/02/2018)

nº 1960/2018 - Lucas Ribeiro Travain, 2º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Quatá, de 1 a 5, 7 a 21 e 23 a 31 de março de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/03/2018)

nº 2101/2018 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 27 e 29 a 31 de março de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/02/2018)

nº 2146/2018 - Celisa Agata Lopes Mota, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga e compor a Equipe de Inspeção (abrigos), nos termos do Ato nº 802/2014-PGJ, de 1 a 26 e 28 a 31 de março de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/02/2018)

nº 2183/2018 - Joao Paulo Robortella, 5º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 31 de março, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, nos dias 22 e 23 de março de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/03/2018)

nº 2189/2018 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 31 de março, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de março, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, no dia 15 de março, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 17 a 31 de março de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/03/2018)

nº 2549/2018 - 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar na ação civil nº 0072715-04.2010.8.26.0224, em trâmite pela 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos. (Pt. nº 16.489/11)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/03/2018)

nº 2682/2018 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 13 a 31 de março de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2018)

nº 2689/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE ABRIL de 2018, aos seguintes Promotores de Justiça:

Incluam-se:

Fernanda Tinoco Ramos

Julia Alves Camargo

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2018)

nº 2692/2018 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de ABRIL de 2018, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Nilza Pinheiro Chaim (16 a 27)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/03/2018)

nº 2981/2018 - Luis Claudio Davansso, Promotor de Justiça Regional de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos do Ato Normativo nº 1047/2017-PGJ-CPJ, a partir de 1º de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 2984/2018 - 4º Promotor de Justiça de Avaré, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos da ação civil nº 100232178.2014.8.26.0073, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 2970/18)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/03/2018)

nº 3020/2018 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DECRIM 2ª RAJ, de 16 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3129/2018 - Paulo Sergio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 1 a 15 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3130/2018 - Pedro Eduardo de Camargo Elias, 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 16 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3360/2018 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, nos dias 19 e 25 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3401/2018 - Renato de Jesus Marçal, 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, de 17 a 19 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3407/2018 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, dia 1º, de 3 a 18 e de 20 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/03/2018)

nº 3460/2018 - Wellington Luiz Villar, 1º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 3 a 15 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3488/2018 - Carolina Augusto Juliotti, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, nos dias 1 e 3 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 3 a 27 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3501/2018 - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Diadema, de 2 a 30 de abril e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3511/2018 - Fernanda Tinoco Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 27 de abril, e auxiliar no exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 28 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3530/2018 - Jonas Maniezo Moyses, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 16 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3536/2018 - Juliana Montezuma Lacerda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 30 de abril, e auxiliar o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 13 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3550/2018 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 7º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de abril, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3565/2018 - Natalia Tavares Gaviao de Almeida, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 3 a 13 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3568/2018 - Paula Augusta Mariano Marques, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, nos dias 1 e 3 a 13 de abril e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, nos dias 1 e 3 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3577/2018 - Renata França Cevidanes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de abril, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, nos dias 17 e 18 de abril e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela DOeste, nos dias 12 e 26 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

nº 3592/2018 - William Daniel Inacio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 98º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de abril de 2018.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

II - ATOS

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 28/03/2018

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea 'a' da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Ato de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

PROMOVE, a partir de 1º de abril de 2018, para os cargos de Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Final, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

POR ANTIGUIDADE:

Reginaldo Cesar Faquim, RG. nº 17.913.835, 1º Promotor de Justiça de Lucélia (Entrância Intermediária) para o cargo de 7º Promotor de Justiça de Marília (Entrância Final);

Marcos da Silva Brandini, RG. nº 17.653.587-1, 5º Promotor de Justiça de Ourinhos (Entrância Intermediária) para o cargo de 21º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

Silvio da Silva Brandini, RG. nº 14.065.468-9, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos (Entrância Intermediária) para o cargo de 27º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

Daniela Reis Pastorello Matos da Silva, RG. nº 18.816.653-1, 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul (Entrância Intermediária) para o cargo de 44º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

Mauricio Azevedo Ferreira, RG. nº 12.384.312-1, 1º Promotor de Justiça de Ourinhos (Entrância Intermediária) para o cargo de 78º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

Daniel Porto Godinho da Silva, RG. nº 30.310.678-5, 1º Promotor de Justiça de Registro (Entrância Intermediária) para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Guarujá (Entrância Final);

Henrique Simon Vargas Proite, RG. nº 27.452.881-2, 2º Promotor de Justiça de Atibaia (Entrância Intermediária) para o cargo de 9º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final);

Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado, RG. nº 33.782.544-0, 3º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba (Entrância Intermediária) para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (Entrância Final);

Marcelo de Mendonça Neves, RG. nº 26.751.677-0, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia (Entrância Intermediária) para o cargo de 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (Entrância Final);

Wanderson Marcio Ribeiro, RG. nº M7011648, 4º Promotor de Justiça de Atibaia (Entrância Intermediária) para o cargo de 7º Promotor de Justiça de Mauá (Entrância Final);

Karina Beschizza Cione, RG. nº 24.707.917-0, 1º Promotor de Justiça de Jaboticabal (Entrância Intermediária) para o cargo de 13º Promotor de Justiça de Osasco (Entrância Final);

Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli, RG. nº 32.152.665-X, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (Entrância Intermediária) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Cotia (Entrância Final);

Vania Caceres Stefanoni, RG. nº 26.403.519-7, 1º Promotor de Justiça de Itapevi (Entrância Intermediária) para o cargo de 28º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final);

Guilherme Silva de Deus, RG. nº 34.652.424-6, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (Entrância Intermediária) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Hortolândia (Entrância Final);

Ismael de Oliveira Mota, RG. nº 28.320.788-7, 2º Promotor de Justiça de Ituverava (Entrância Intermediária) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Itapeva (Entrância Final);

Luiz Henrique Brandão Ferreira, RG. nº 27.114.394-0, 3º Promotor de Justiça de Poá (Entrância Intermediária) para o cargo de 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final);

Sergio Ricardo Gomes de Moura, RG. nº 28.083.063-4, 2º Promotor de Justiça de Registro (Entrância Intermediária) para o cargo de 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final);

Robson Alves Ribeiro, RG. nº 44.037.043-7, 3º Promotor de Justiça de Andradina (Entrância Intermediária) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Suzano (Entrância Final);

Marcelo Creste, RG. nº 19.933.776, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista (Entrância Intermediária) para o cargo de 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente (Entrância Final);

Guilherme Castanho Augusto, RG. nº 22.327.437-9, 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (Entrância Intermediária) para o cargo de 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final);

POR MERECIMENTO:

Constance Caroline Albertina Alves Toselli, RG. nº 29.495.175-1, 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba (Entrância Intermediária) para o cargo de 10º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

Leticia Stuginski Stoffa, RG. nº 11.111.184-5, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (Entrância Intermediária) para o cargo de 23º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

Maria Fernanda de Lima Esteves, RG. nº 28.332.065-5, 3º Promotor de Justiça de Registro (Entrância Intermediária) para o cargo de 40º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

Patricia Takesaki Miyaji Nariçawa, RG. nº 24.596.093-4, 1º Promotor de Justiça de Caieiras (Entrância Intermediária) para o cargo de 62º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

Daniela Dermendjian Duprat Avellar, RG. nº 30.249.462-5, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (Entrância Intermediária) para o cargo de 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba (Entrância Final);

Renato dos Santos Gama, RG. nº 36.464.934-3, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro (Entrância Intermediária) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Guarujá (Entrância Final);

Carla Borges Honorio, RG. nº 28.140.937-7, 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (Entrância Intermediária) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (Entrância Final);

Thiago Alcocer Marin, RG. nº 27.143.134-9, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe (Entrância Intermediária) para o cargo de 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba (Entrância Final);

Cintia Marangoni, RG. nº 30.179.045-0, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna (Entrância Intermediária) para o cargo de 5º Promotor de Justiça de Mauá (Entrância Final);

Flavio Jose Zamponi Santiago, RG. nº 25.851.689-6, 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba (Entrância Intermediária) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Suzano (Entrância Final);

Wilson Rogerio de Souza, RG. nº 18.067.096-7, 1º Promotor de Justiça de Barretos (Entrância Intermediária) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Barretos (Entrância Final);

Persio Ricardo Perrella Scarabel, RG. nº 26.511.375-1, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (Entrância Intermediária) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes (Entrância Final);

Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, RG. nº MG-11.898.436, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe (Entrância Intermediária) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Itanhaém (Entrância Final);

Debora Bezerra de Menezes, RG. nº 24.439.329-1, 1º Promotor de Justiça de Arujá (Entrância Intermediária) para o cargo de 8º Promotor de Justiça de Jacareí (Entrância Final);

Roberta Maria de Barros Fernandes, RG. nº 30.409.437-7, 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos (Entrância Intermediária) para o cargo de 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final);

Wanderley Baptista da Trindade Junior, RG. nº 12.851.613, 1º Promotor de Justiça de Cravinhos (Entrância Intermediária) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (Entrância Final);

Guilherme Athayde Ribeiro Franco, RG. nº 18.121.790, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista (Entrância Intermediária) para o cargo de 30º Promotor de Justiça de Campinas (Entrância Final);

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 28/03/2018

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea 'a' da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Ato de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

PROMOVE, a partir de 1º de abril de 2018, para os cargos de Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Intermediária, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

POR ANTIGUIDADE:

Helio Perdomo Junior, RG. nº 13.257.742-2, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes (Entrância Inicial) para o cargo de Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente (Entrância Intermediária);

Erton Evandro de Sousa David, RG. nº 27.001.076-2, 1º Promotor de Justiça de Ituverava (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Capão Bonito (Entrância Intermediária);

Maria Beatriz Goi Porto Alves, RG. nº 27.873.801-1, Promotor de Justiça de Dois Córregos (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (Entrância Intermediária);

Corine Mireille Vincent Nimtz, RG. nº 33.968.718-6 , 2º Promotor de Justiça de Monte Mor (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Ibiúna (Entrância Intermediária);

Thiago Garcia Totaro, RG. nº 32.315.530-3, 2º Promotor de Justiça de Conchas (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Mairinque (Entrância Intermediária);

Marcio Rogerio Fracassi, RG. nº 6734894-4, Promotor de Justiça de Guararema (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Poá (Entrância Intermediária);

Anderson de Castro Ogrizio, RG. nº 32.898.238-6, Promotor de Justiça de Pontal (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga (Entrância Intermediária);

Jandir Moura Torres Neto, RG. nº 30.063.843-7, 1º Promotor de Justiça de Itapira (Entrância Inicial) para o cargo de 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (Entrância Intermediária);

POR MERECIMENTO:

Alexandre de Oliveira Daruge, RG. nº 33.839.334-1, Promotor de Justiça de Brotas (Entrância Inicial) para o cargo de Promotor de Justiça Regional de Campinas (Entrância Intermediária);

Tania de Andrade, RG. nº 28.168.318-9, 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis (Entrância Inicial) para o cargo de Promotor de Justiça Regional de Ribeirão Preto (Entrância Intermediária);

Gianfranco Silva Caruso, RG. nº 34.828.037-3, Promotor de Justiça de Queluz (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro (Entrância Intermediária);

Debora Bertolini Ferreira Simonetti, RG. nº 33.917.884-X, Promotor de Justiça de Borborema (Entrância Inicial) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (Entrância Intermediária);

Nilton de Oliveira Mello Neto, RG. nº 32.467.756-X, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Jandira (Entrância Intermediária);

Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, RG. nº 28.100.137-6, 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio (Entrância Inicial) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Olímpia (Entrância Intermediária);

Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Camargo Borges, RG. nº 32.823.774-7, 1º Promotor de Justiça de Monte Mor (Entrância Inicial) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de São Sebastião (Entrância Intermediária);

Roberta Amá Ferrante Alves, RG. nº 34.930.097-5, 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (Entrância Inicial) para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Ubatuba (Entrância Intermediária);

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 28/03/2018

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea 'a' da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Ato de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

REMOVE, a partir de 1º de abril de 2018, para os cargos de Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Final, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

POR ANTIGUIDADE:

Nelson Roberto Bugalho, RG. nº 11.516.415, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente (Entrância Final) para o cargo de 93º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final);

Andre Vitor de Freitas, RG. nº 23.577.770-5 , 7º Promotor de Justiça de Rio Claro (Entrância Final) para o cargo de 3º Promotor de Justiça de Limeira (Entrância Final);

Osvaldo Bianchini Veronez Filho, RG. nº 11.216.884-X, 1º Promotor de Justiça de São Carlos (Entrância Final) para o cargo de 5º Promotor de Justiça de São Carlos (Entrância Final);

Jose Roberto Fumach Junior, RG. nº 28.350.309-9, 85º Promotor de Justiça da Capital (Entrância Final) para o cargo de 7º Promotor de Justiça de São Caetano Do Sul (Entrância Final);

POR MERECIMENTO:

Carlos Eduardo Brechani, RG. nº 27.961.421-4, 5º Promotor de Justiça de Jacareí (Entrância Final) para o cargo de 26º Promotor de Justiça de Guarulhos (Entrância Final);

Ricardo Florio, RG. nº 22.147.730-5, 19º Promotor de Justiça de Santo André (Entrância Final) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Mauá (Entrância Final);

Cezar Rodrigues Marques, RG. nº 18.014.626, 6º Promotor de Justiça de Botucatu (Entrância Final) para o cargo de 4º Promotor de Justiça de Avaré (Entrância Final);

Luciana Vieira Dallaqua Vinci, RG. nº 30.711.574-4, 1º Promotor de Justiça de Diadema (Entrância Final) para o cargo de 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Entrância Final);

Carlos Henrique Fontanelli Pereira, RG. nº 30.263.563-4, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes (Entrância Final) para o cargo de 6º Promotor de Justiça de Jacareí (Entrância Final);

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 28/03/2018

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea 'a' da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Ato de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

REMOVE, a partir de 1º de abril de 2018, para os cargos de Promotor de Justiça em Comarca de Entrância Intermediária, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

POR ANTIGUIDADE:

Luis Claudio Davansso, RG. nº 36.597.767-6, 2º Promotor de Justiça de Botucatu (Entrância Intermediária) para o cargo de Promotor de Justiça Regional de Bauru (Entrância Intermediária);

POR MERECIMENTO

Luciana Andrade Maia, RG. nº 23.456.789-2, 3º Promotor de Justiça de Tatuí (Entrância Intermediária) para o cargo de Promotor de Justiça Regional de Sorocaba (Entrância Intermediária);

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 28/03/2018

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea 'a' da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Ato de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

REMOVE, a partir de 1º de abril de 2018, para os cargos de Promotor de Justiça Substituto, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, os bacharéis:

POR ANTIGUIDADE:

Rafael de Paula Albino Veiga, RG. nº 32.411.153-8, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos);

Ana Carolina Kamada Schwendler, RG. nº 36.892.340-X, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos) para o cargo de 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos);

Murilo Arrigeto Perez , RG. nº 43.565.693-4, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo);

Danilo Orlando Pugliesi, RG. nº 43.690.884-0, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba) para o cargo de 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo);

Camila Bonafini Pereira, RG. nº 0934781940 SSP/BA, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André);

Vinícius Bonesso Guillen, RG. nº 44.220.158-8, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André);

Flávio Leão de Carvalho, RG. nº 33.080.615-4, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes) para o cargo de 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André);

Carlos Eduardo Targino da Silva, RG. nº 29.396.000-8, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi Das Cruzes) para o cargo de 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André);

Mariana de Melo Saraiva Marangoni, RG. nº 43.146.775-4 , 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco);

Bruno Morais Ferreira, RG. nº 32836254-2, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina) para o cargo de 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco);

Daniel Henrique Silva Miranda, RG. nº 14451985-PCMG, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina) para o cargo de 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco);

Lucas Corradini da Silva, RG. nº 437063227, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista);

Jonas Maniezo Moyses, RG. nº 27.730.674-7, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim);

Maria Paula Machado de Campos, RG. nº 43.542.032-X, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas);

Gustavo Simioni Bernardo, RG. nº 27.088.714-3, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas);

Aline Moraes, RG. nº 30.439.159-1, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba) para o cargo de 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas);

Gustavo Ferronato, RG. nº 33.219.463-2, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos);

Jose Francisco Ferrari Junior, RG. nº 44.902.029-0, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara);

Monize Flávia Pompeo, RG. nº 43.474.480-3, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto);

Rodrigo Belline Lopes, RG. nº 33.481.100-4, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu);

Fabio Gunço Kacuta, RG. nº 34673345-5, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga);

Renato Abujamra Fillis, RG. nº 6.791.251-9, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis);

Gabriela Silva Gonçalves Salvador, RG. nº 26.444.640-9, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília);

Renata Pires Smith da Silva, RG. nº 34.695.927-5, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi Das Cruzes) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru);

Paulo Vinicius de Camargo Bispo, RG. nº 26654504-X, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru);

Carlos Eduardo Devós de Melo, RG. nº 33820280-8, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca);

Fernanda Gomez Damico, RG. nº 44.432.293-0, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais);

Lais Fernanda Silva, RG. nº MG-15.266.630, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto);

Tulio Vinicius Rosa, RG. nº 4.432.508-7, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto);

Flavio Jose da Costa, RG. nº 135398063-PR, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal);

 

Cláudio Sergio Alves Teixeira, RG. nº 232320317, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos);

Daniela Michele Santos Neves, RG. nº 43.558.308-6, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos);

Gustavo José Pedroza Silva, RG. nº 21.761.209-2, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté);

Juliano Carvalho Atoji, RG. nº 30648199-6, 3º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra);

Claudio de Mello Ferreira, RG. nº 35566659-5, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra);

POR MERECIMENTO:

Mariana Corrêa Viana, RG. nº 36.235.260-4 , 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos);

Francine Pereira Sanches, RG. nº 22912888-9, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo);

Giuliana Batista Pavanello da Fonseca, RG. nº 27193374-4 , 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo);

Milena Aparecida Carli, RG. nº 34.241.610-8, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André);

Thaís de Freitas Cavalari, RG. nº 7.940.189-7, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André);

Thiago Beretta Galvao Godinho, RG. nº 23296017-3, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba) para o cargo de 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André);

Carolina Augusto Juliotti, RG. nº 34576181-9, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales) para o cargo de 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André);

Livi Rodrigues de Souza, RG. nº 44.244.595-7, 3º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco);

Eduardo Henrique Balbino Pasqua, RG. nº 32.534.122-9, 2º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (ITU) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí);

Thais de Almeida Smanio, RG. nº 43502629-X, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista);

Evelyn Moura Virginio Martins, RG. nº 36.128.796-3, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas);

Luís Felipe Delamain Buratto, RG. nº 34.996.713-1, 5º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas);

Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, RG. nº 33.319.151-1, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas);

Lister Caldas Braga Filho, RG. nº 46.095.644-9, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba);

Bruno Gondim Rodrigues, RG. nº 34888914-8, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga);

Ezequiel Vieira da Silva, RG. nº 30620062-4, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã) para o cargo de 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília);

Flavia Lias Sgobi, RG. nº 33.527.014-1, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru);

Marina França Faria Pestana, RG. nº 30.003.258-4, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais);

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto , RG. nº 34.425.004-0, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba) para o cargo de 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto);

Denise Cristina da Silva, RG. nº 33256981-0, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba) para o cargo de 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto);

Felipe Duarte Paes Bertolli, RG. nº 43.543.550-4, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca);

Tiago Antonio de Barros Santos, RG. nº 33.102.293-X, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté) para o cargo de 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos);

Sergio Henrique Marino, RG. nº 40.211.305-6, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré) para o cargo de 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana);

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 28/03/2018

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer favorável do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e com fundamento no artigo 19, inciso V, alínea 'a' da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, resolve editar o seguinte Ato de Movimentação na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos abaixo:

PROMOVE, a partir de 1º de abril de 2018, para o cargo de Procurador de Justiça, da Parte Permanente do Quadro do Ministério Público, a bacharela:

POR MERECIMENTO:

Nohade de Fatima Abdo Brunelli, RG. nº 13.018.691-0, 104º Promotor de Justiça Criminal (Entrância Final), para o cargo de 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, decorrente da aposentadoria do Doutor Newton Reginato.

III - AVISOS

Aviso de 19/12/2017

Nº 617/2017 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de JANEIRO de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 13:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

DIA 14:

JULIANA MONTEZUMA LACERDA HADAD

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

DIA 20:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

DIA 21:

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 26:

CARLOS ALBERTO MORAES BARBOSA

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOUZA CARNEIRO

DIA 27:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

SILVIA DE FREITAS DENARI

DIA 28:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EUVER ROLIM

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 13:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

EDUARDO SOARES AMARAL

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

DIA 14:

BRUNO ORSINI SIMONETTI

EDUARDO SOARES AMARAL

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

DIA 20:

FRANCINE PEREIRA SANCHES

SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 21:

FILIPE DE MELO EUZEBIO

FRANCINE PEREIRA SANCHES

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIAS 27 E 28:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

GIOVANA ORTOLANO GUERREIRO

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIAS 13 E 14:

FERNANDA CHUSTER PEREIRA

MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO

PRISCILA LONGARINI ALVES

DIAS 20 E 21:

ABNER CASTORINO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIAS 27 E 28:

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

GABRIELA BORZANI

ROBERTO WIDER FILHO

4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 13 E 14:

DEBORA DE CAMARGO ALY

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

SOLANGE APARECIDA SIBNEL

DIA 20:

ALDANA MESSUTI TARDELLI

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

MARCOS MENDES LYRA

DIA 21:

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

MARCO ANTONIO DE SOUZA

MARCOS MENDES LYRA

DIA 27:

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

DIA 28:

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

JULIANO CARVALHO ATOJI

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 13 E 14:

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

FLAMINIO SILVEIRA AMARAL JUNIOR

PERSIO RICARDO PERELLA SCARABEL

DIA 20:

CLAUDEMIR BATTALINI

CLAUDIA EDA BUSSEM

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

DIA 21:

CLAUDEMIR BATTALINI

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

JANDIR MOURA TORRES NETO

DIAS 27 E 28:

ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA

JOCIMAR GUIMARAES

JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN

6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 13 E 14:

FABIO VITAL DE AVILA

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

DIAS 20 E 21:

GUSTAVO SIMIONI BERNARDO

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIAS 27 E 28:

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

WANDERSON MARCIO RIBEIRO

7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIA 13:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

DIA 14:

PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

RODRIGO LOPES

DIAS 20 E 21:

RODRIGO LOPES

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIAS 27 E 28:

GABRIEL GUERREIRO

ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIAS 13 E 14:

ALINE MORAES

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

DIA 20:

ALINE MORAES

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA

DIA 21:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

DIA 27:

ALEXANDRE MARCOS PEREIRA

ALINE MORAES

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

DIA 28:

ALEXANDRE MARCOS PEREIRA

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

MARIA PAULA MACHADO DE CAMPOS

9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 13 E 14:

GILBERTO PORTO CAMARGO

DIAS 20 E 21:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

DIAS 27 E 28:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 13 E 14:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

JULIANA REIS PERES ALMENARA

DIAS 20 E 21:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

RENATO FANIN

DIAS 27 E 28:

DANIEL FONTANA

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 13 E 14:

JOSE HEITOR DOS SANTOS

SERGIO CLEMENTINO

DIA 20:

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

SERGIO CLEMENTINO

DIA 21:

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

ANDRE LUIS DE SOUZA

DIAS 27 E 28:

JOSE HEITOR DOS SANTOS

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 13 E 14:

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

WILSON VELASCO JUNIOR

DIAS 20 E 21:

RICARDO BELUCI

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

RODRIGO BELLINE LOPES

DIA 27:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 28:

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

WILSON VELASCO JUNIOR

22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIA 13:

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

RODRIGO NERY

DIA 14:

CARLOS EDUARDO POZZI

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

DIAS 20 E 21:

CARLOS EDUARDO POZZI

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

DIAS 27 E 28:

CARLOS EDUARDO POZZI

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 13:

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

MARY ANN GOMES NARDO

DIA 14:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

MARY ANN GOMES NARDO

DIA 20:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 21:

ANDRE GANDARA ORLANDO

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIAS 27 E 28:

ENILSON DAVID KOMONO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 13 E 14:

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

JOSE JOEL DOMINGOS

DIAS 20 E 21:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIAS 27 E 28:

DENIS PEIXOTO PARRO

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIAS 13 E 14:

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

DIAS 20 E 21:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

LYSANEAS SANTOS MACIEL

DIAS 27 E 28:

MARCELO SORRENTINO NEIRA

PIERRE PENA ROCHA

41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIAS 13 E 14:

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

MAURICIO LINS FERRAZ

RAMON LOPES NETO

DIAS 20 E 21:

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIAS 27 E 28:

ELCIO NETO

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIAS 13 E 14:

CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

DANIELA ROMANELLI DA SILVA

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIAS 20 E 21:

IGOR KOZLOWSKI

RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI

TATIANA DE FREITAS ROCHA

DIAS 27 E 28:

IGOR KOZLOWSKI

JOAO PAULO ROBORTELLA

LETICIA LOURENÇO BONZANINI

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIAS 13 E 14:

CLOVIS DE CASTRO HUMES

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 20:

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIA 21:

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

MARCIO ROGERIO FRACASSI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 27:

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIA 28:

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

MARCIO ROGERIO FRACASSI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 13 E 14:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIAS 20 E 21:

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIAS 27 E 28:

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 13 E 14:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

LUCIANA POLENTI CREMONESE

DIAS 20 E 21:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIAS 27 E 28:

DANIELA MICHELE SANTOS NEVES

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 13 E 14:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

DIAS 20 E 21:

LEONARDO ALBRECHT NETO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

DIAS 27 E 28:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 13:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MARCELO SILVA CASSOLA

TULIO VINICIUS ROSA

DIA 14:

JULIANO CARVALHO ATOJI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MARCELO SILVA CASSOLA

DIAS 20 E 21:

JULIA DAZZI PIOL

MARIA JULIA KAIAL CURY

MARIANNA MOURA GONÇALVES

DIAS 27 E 28:

ALEXANDRE NUNES DE VICENTI

CAMILA TEIXEIRA PINHO

MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR TRABULSI

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIAS 13 E 14:

CLOVIS CARDOSO SIQUEIRA

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIAS 20 E 21:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

SERGIO CLARO BUONAMICI

DIAS 27 E 28:

DENIS HENRIQUE SILVA

RENATA CALAZANS NASRAUI

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/12/2017)

Avisos de 16/02/2018

nº 060/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de MARÇO de 2018.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2018

MARÇO

DIA 3:

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Denise Elizabeth Herrera

Everton Luiz Zanella

Felipe Amorim Castellan

Marcio Takeshi Nakada

Salmo Mohmari dos Santos Junior

DIA 4:

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Denise Elizabeth Herrera

Everton Luiz Zanella

Florenci Cassab Milani

Marcio Takeshi Nakada

Mariana Correa Viana

DIA 10:

Bruno Orsini Simonetti

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Estefania Ferrazzini Paulin

Fabiola Moran Faloppa

Felipe Amorim Castellan

Livi Rodrigues de Souza

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Michaela Carli Gomes

Tatiana Barreto Serra

DIA 11:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Fabiola Aparecida Cezarini

Fabiola Moran Faloppa

Florenci Cassab Milani

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Mariana Bernardes Andrade

Michaela Carli Gomes

Monize Flavia Pompeo

DIA 17:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Celeste Leite dos Santos

Daniel Henrique Silva Miranda

Denise Elizabeth Herrera

Gabriela Freire Vita

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Patricia Cosentino Ferrer

Silvia Vieira Marques

DIA 18:

Bruno Orsini Simonetti

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Celeste Leite dos Santos

Denise Elizabeth Herrera

Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Marcelo Batlouni Mendroni

Mariana Correa Viana

DIA 24:

Bruno Paiva Tilelli de Almeida

Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

Daniel Henrique Silva Miranda

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Fernanda Chuster Pereira Honório

Juliana Velasque Pellacani Figueiredo

Maria Gorete Pimentel Marques

Patricia Ignacio Teixeira

Yolanda Alves Pinto Serrano de Mattos

DIA 25:

Bruno Paiva Tilelli de Almeida

Daniel Henrique Silva Miranda

Fernanda Chuster Pereira Honório

Fernanda Gomez Damico

Julia Alves Camargo

Lister Caldas Braga

Maria Gorete Pimentel Marques

Mariana Bernardes Andrade

Patricia Ignacio Teixeira

DIA 29:

Ana Paula Moreira Mattos

Carlos Cesar de Faria Bernardi

Daniel Leme de Arruda

Fernanda Gomez Damico

Fernando Pereira da Silva

Juliana Velasque Pellacani Figueiredo

Mariana Bernardes Andrade

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Monize Flavia Pompeo

DIA 30:

Ana Paula Moreira Mattos

Carlos Cesar de Faria Bernardi

Carlos Sergio Rodrigues Horta Filho

Daniel Leme de Arruda

Fernanda Gomez Damico

Juliana Velasque Pellacani Figueiredo

Mariana Bernardes Andrade

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Monize Flavia Pompeo

DIA 31:

Ana Paula Moreira Mattos

Everton Luiz Zanella

Estefania Ferrazzini Paulin

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Marcio Takeshi Nakada

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Mirian Neves de Oliveira

Mylene Comploier

Romeu Galiano Zanelli Junior

ABRIL

DIA 1:

Ana Paula Moreira Mattos

Everton Luiz Zanella

Estefania Ferrazzini Paulin

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Marcio Takeshi Nakada

Mirian Neves de Oliveira

Mylene Comploier

Romeu Galiano Zanelli Junior

Yoon Jung Kim

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2018

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

MARÇO

DIAS 3 E 4: Tatiana Bianchi Trivino

DIAS 10 E 11: Adriana Maria Rodrigues

DIAS 17 E 18: Mirian Neves de Oliveira

DIA 24: Jose Roberto Fumach Junior

DIA 25: Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues

DIAS 29 E 30: Renato Arruda Santos Neto

DIA 31: Mariangela de Sousa Balduino

ABRIL

DIA 1: Mariangela de Sousa Balduino

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/02/2018)

Avisos de 23/02/2018

Nº 071/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de MARÇO de 2018.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 2: Juliana Beschorner Coelho

Dia 5: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 6: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 7: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 8: Juliana Montezuma Lacerda

Dia 9: Fabiana Lima Vidal Rio

Dia 12: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 13: Roberta Aline Saragiotto

Dia 14: Roberta Aline Saragiotto

Dia 15: Sheila Xavier Mendes

Dia 16: Sheila Xavier Mendes

Dia 19: Rogerio Pereira da Luz Ferreira

Dia 20: Joao Carlos Meirelles Ortiz

Dia 21: Sheila Xavier Mendes

Dia 22: Euver Rolim

Dia 23: Marcos Neri de Almeida

Dia 26: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro

Dia 27: Luciana Barcellos Barreto de Souza Carneiro

Dia 28: Ivan da Silva

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Maximiliano Rosso

Dia 2: Filipe de Melo Euzebio

Dia 5: Thelma Thais Cavarzere

Dia 6: Simone de Divitiis Perez

Dia 7: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 8: Maximiliano Rosso

Dia 9: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 12: Eduardo Soares Amaral

Dia 13: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 14: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 15: Roseli Naldi Souza

Dia 16: Francine Pereira Sanches

Dia 19: Eduardo Soares Amaral

Dia 20: Edivon Teixeira Junior

Dia 21: Roseli Naldi Souza

Dia 22: Edivon Teixeira Junior

Dia 23: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 26: Thelma Thais Cavarzere

Dia 27: Edivon Teixeira Junior

Dia 28: Maria Cecilia Alfieri Nacle

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 8, 15, 22 E 29: Alexandre Cid de Andrade

Alexander Martins Matias

Dias 2, 9, 16 E 23 : Roberto Wider Filho

Fabio Henrique Franchi

Dias 5, 12, 19 E 26: Jose Luiz Saikali

Alexander Martins Matias

Dias 6, 13, 20 E 27: Iussara Brandao de Almeida

Alexander Martins Matias

Dias 7, 14, 21 E 28: Manuela Schreiber Silva e Sousa

Fernando Vernice dos Anjos

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 1: Marco Antonio de Souza

Dia 2: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 5: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 6: Ivana Chacon

Dia 7: Daniele Maciel da Silva

Dia 8: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 9: Marco Antonio de Souza

Dia 12: Ivana Chacon

Dia 13: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 14: Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka

Dia 15: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 16: Marco Antonio de Souza

Dia 19: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 20: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 21: Ivana Chacon

Dia 22: Daniele Maciel da Silva

Dia 23: Andre de Almeida Panzeri

Dia 26: Ivana Chacon

Dia 27: Marco Antonio de Souza

Dia 28: Daniele Maciel da Silva

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 2: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 5: Bianca Reis DAvila Luchesi Farias

Dia 6: Bruno Morais Ferreira

Dia 7: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 8: Bruno Morais Ferreira

Dia 9: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 12: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 13: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 14: Sultane Rubez Jeha

Dia 15: Ana Carolina Martins

Dia 16: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 20: Jocimar Guimaraes

Dia 21: Cassio Murilo Schiavo

Dia 22: Cassio Murilo Schiavo

Dia 23: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 26: Jocimar Guimaraes

Dia 27: Cassio Murilo Schiavo

Dia 28: Joao Alfredo Ribeiro Gomes de Deus

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 2: Aline Morgado da Rocha

Dia 5: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 6: Adonai Gabriel

Dia 7: Aline Morgado da Rocha

Dia 8: Alexandre Acerbi

Dia 9: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 12: Paula de Figueiredo Silva

Dia 13: Adonai Gabriel

Dia 14: Adonai Gabriel

Dia 15: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 16: Ana Maria Buoso

Dia 19: Ana Maria Buoso

Dia 20: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 21: Adonai Gabriel

Dia 22: Fernando Cruz Fochesato

Dia 23: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 26: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 27: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 28: Fabiana Kondic Alves Lima Gomes

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 1: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 2: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 5: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 6: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 7: Veronica Silva de Oliveira

Dia 8: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 9: Veronica Silva de Oliveira

Dia 12: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 13: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 14: Veronica Silva de Oliveira

Dia 15: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 16: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 19: Leonardo Liberatti

Dia 20: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 21: Leonardo Liberatti

Dia 22: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 23: Adriana Vacare Tezine

Dia 26: Adriana Vacare Tezine

Dia 27: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 28: Cynthia Bruetto Rodrigues de Moraes

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Dosmar Sandro Valerio

Dia 2: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 5: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 6: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 7: Andre Luis de Souza

Dia 8: Jose Heitor dos Santos

Dia 9: Renata Sanches Fernandes

Dia 12: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 13: Evandro Ornelas Leal

Dia 14: Jose Silvio Codogno

Dia 15: Herico William Alves Destefani

Dia 16: Maria Cristina Geraldes Fochi Reis

Dia 20: Tiago Dutra Fonseca

Dia 21: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 22: Vanessa Ibarreche Santa Terra

Dia 23: Rodrigo Pereira dos Reis

Dia 26: Gustavo Yamaguchi Miyazaki

Dia 27: Rodrigo Pereira dos Reis

Dia 28: Fabio Meneguelo Sakamoto

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 2: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 5: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 6: Helena Cecilia Diniza Teixeira Calado Tonelli

Dia 7: Jose Julio Lozano Junior

Dia 8: Eduardo Francisco de Santos Junior

Dia 9: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 12: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 13: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 14: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 15: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 16: Wilson Velasco Junior

Dia 19: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 20: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 21: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 22: Wilson Velasco Junior

Dia 23: Wilson Velasco Junior

Dia 26: Renato Augusto Valadao

Dia 27: Renato Augusto Valadao

Dia 28: Ana Alice Mascarenhas Marques

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 1: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 2: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 5: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 6: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 7: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 8: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 9: Leandro Conte de Benedicto

Dia 12: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 13: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 14: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 15: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 16: Thiago Henriques Bernini Ramos

Dia 19: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 20: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 21: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 22: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 23: Leandro Conte de Benedicto

Dia 26: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 27: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 28: Joao Jose Rodrigues Neto

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 2: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 5: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 6: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 7: Pedro Romao Neto

Dia 8: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 9: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 12: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 13: Vanessa Zorzan

Dia 14: Marcos Akira Mizusaki

Dia 15: Helio Perdomo Junior

Dia 16: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 19: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 20: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 21: Marcos Akira Mizusaki

Dia 22: Pedro Romao Neto

Dia 23: Claudio Santos Machado

Dia 26: Claudio Santos Machado

Dia 27: Ronan Pedro Amorim

Dia 28: Gilson Sidney Amancio de Souza

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 1: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 2: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 5: Luis Claudio Davansso

Dia 6: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 7: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 8: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Dia 9: Aloisio Garmes Junior

Dia 12: Thiago Alves de Oliveira

Dia 13: Aloisio Garmes Junior

Dia 14: Debora Orsi Dutra

Dia 15: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 16: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 19: Andre Gandara Orlando

Dia 20: Joao Henrique Ferreira

Dia 21: Alex Ravanini Gomes

Dia 22: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 23: Joao Henrique Ferreira

Dia 26: Hercules Sormani Neto

Dia 27: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 28: Julio Cesar Rocha Palhares

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 2: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 5: Roberto Pinto dos Santos

Dia 6: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas

Dia 7: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 8: Luis Persival de Carvalho Vallim

Dia 9: Paulo Kishi

Dia 12: Denis Peixoto Parron

Dia 13: Paulo Kishi

Dia 14: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 15: Ivan Carneiro Castanheiro

Dia 16: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 19: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 20: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 21: Aline Moraes

Dia 22: Aline Moraes

Dia 23: Paulo Kishi

Dia 26: Paulo Kishi

Dia 27: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 28: Fabio Aparecido Gasque

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Francisco Carlos Britto

Dia 2: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 5: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 6: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 7: Paulo Domingues Junior

Dia 8: Pierre Pena Rocha

Dia 9: Diana Maria Silva Braus

Dia 12: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 13: Dorio Sampaio Dias

Dia 14: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 15: Sergio Ricardo Martos Evangelista

Dia 16: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula

Dia 19: Reinaldo Ruy Ferraz Penteado

Dia 20: Adelmo Pinho

Dia 21: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 22: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 23: Flavio Hernandez Jose

Dia 26: Francisco Carlos Britto

Dia 27: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 28: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Fernando Antonio Abujamra

Dia 2: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 5: Daniel Jose de Angelis

Dia 6: Elcio Neto

Dia 7: Tania Regina Golmia Camilles

Dia 8: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 9: Jose Ademir Campos Borges

Dia 12: Gabriel Rigoldi Vidal

Dia 13: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 14: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 15: Naul Luiz Felca

Dia 16: Manoel Jose Berça

Dia 19: Hamilton Fernando Lisi

Dia 20: Mauricio Lins Ferraz

Dia 21: Marcus Tulio Alves Nicolino

Dia 22: Paulo Jose Freire Teotonio

Dia 23: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 26: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 27: Ramon Lopes Neto

Dia 28: Wanderley Baptista da Trindade Junior

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 2: Danilo Roberto Mendes

Dia 5: Tatiana de Freitas Rocha

Dia 6: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 7: Andre Luis Simoes

Dia 8: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 9: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 12: Daniela Domingues Hristov

Dia 13: Andre Luis Simoes

Dia 14: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

Dia 15: Leticia Lourenço Bonzanini

Dia 16: Lorena Gentil Ciampone

Dia 19: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Dia 20: Tatiana de Freitas Rocha

Dia 21: Rodrigo Merli Antunes

Dia 22: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 23: Daniela Romanelli da Silva

Dia 26: Carol Reis Lucas Vieira da Ros

Dia 27: Danilo Roberto Mendes

Dia 28: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Luiz Henrique Brandao Ferreira

Dia 2: Guilherme Castanho Augusto

Dia 5: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 6: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dia 7: Clovis de Castro Humes

Dia 8: Kleber Henrique Basso

Dia 9: Clovis de Castro Humes

Dia 12: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 13: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 14: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 15: Marcel Del Bianco Cestaro

Dia 16: Leandro Bakowski

Dia 19: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 20: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 21: Carla Borges Honorio

Dia 22: Fernando Pascoal Lupo

Dia 23: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dia 26: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 27: Kleber Henrique Basso

Dia 28: Clovis de Castro Humes

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Sidney Alves de Mattos

Dia 2: Ricardo Framil

Dia 5: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 6: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 7: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 8: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 9: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 12: Julisa Helena do Nascimento

Dia 13: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 14: Renata Bertoni Vita

Dia 15: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 16: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 20: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 21: Carlos Augusto Roseiro

Dia 22: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 23: Flavio Boechat Albernaz

Dia 26: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 27: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 28: Ricardo Framil

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Celestiany Villar da Silva

Dia 2: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 5: Celestiany Villar da Silva

Dia 6: Celestiany Villar da Silva

Dia 7: Alexandre Affonso Castilho

Dia 8: Luis Fernando Scavone de Macedo

Dia 9: Leonardo Rezek Pereira

Dia 12: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 13: Leonardo Rezek Pereira

Dia 14: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 15: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 16: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 19: Joao Marcos Cervantes

Dia 20: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 21: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 22: Leonardo Rezek Pereira

Dia 23: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 26: Henrique Lucas de Miranda

Dia 27: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 28: Carlos Schelini Cesar

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Renato dos Santos Gama

Dia 2: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 5: Ricardo Reis Simili

Dia 6: Jose Benedito Moreira

Dia 7: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 8: Rui Antunes Horta

Dia 9: Gilberto Cabett Junior

Dia 12: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 13: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 14: Larissa Buentes Frazao

Dia 15: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 16: Gianfranco Silva Caruso

Dia 19: Carlos Schelini Cesar

Dia 20: Luis Dias Fernandes

Dia 21: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 22: Raphael Barbosa Braga

Dia 23: Raphael Barbosa Braga

Dia 26: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 27: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 28: Celso Augusto Werneck de Rezende

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Juliano Carvalho Atoji

Dia 2: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 5: Leticia Stuginski Stoffa

Dia 6: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 7: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 8: Juliano Carvalho Atoji

Dia 9: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 12: Leticia Stuginski Stoffa

Dia 13: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 14: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 15: Juliano Carvalho Atoji

Dia 16: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 19: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 20: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 21: Guilherme Silva de Deus

Dia 22: Juliano Carvalho Atoji

Dia 23: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 26: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 27: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 28: Guilherme Silva de Deus

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2018)

Nº 072/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de MARÇO de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 3:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

DIA 4:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 10:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 11:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 17:

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 18:

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 24:

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

VINICIUS RODRIGUES FRANÇA

DIA 25:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 29:

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIA 30:

JULIANA BESCHORNER COELHO

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 31:

ELOY OJEA GOMES

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 01/04:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 3:

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CELISA AGATA LOPES MOTA

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 4:

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

DIA 10:

CECILIA MARIA DENSER DE SA ASTONI

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 11:

LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIAS 17 E 18:

FRANCINE PEREIRA SANCHES

LUIS MARCELO MILEO THEODORO

SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA

DIAS 24 E 25:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ROSELI NALDI SOUZA

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

DIA 29:

FRANCINE PEREIRA SANCHES

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

LUIS GUSTAVO CASTOLDI

DIA 30:

FRANCINE PEREIRA SANCHES

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

DIA 31:

CELISA AGATA LOPES MOTA

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIA 01/04:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

FRANCINE PEREIRA SANCHES

MARCELO VIEIRA DE MELLO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIAS 3 E 4:

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIAS 10 E 11:

FABIO HENRIQUE FRANCHI

JOSE LUIZ SAIKALI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIAS 17 E 18:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

MARISA ROCHA DESHOULIERES

DIA 24:

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

ERICA JULIANA PHILIPI

MARISA ROCHA DESHOULIERES

DIA 25:

DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA

ERICA JULIANA PHILIPI

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIAS 29 E 30:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARISA ROCHA DESHOULIERES

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIA 31:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LILIAN FRUET

MARISA ROCHA DESHOULIERES

DIA 01/04:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LILIAN FRUET

MARISA ROCHA DESHOULIERES

4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIA 3:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

LETICIA LOURENÇO BONZANINI

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIA 4:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

LETICIA LOURENÇO BONZANINI

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIA 10:

DANIELE MACIEL DA SILVA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

WELLINGTON LUIZ DAHER

DIA 11:

DANIELE MACIEL DA SILVA

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

WELLINGTON LUIZ DAHER

DIAS 17 E 18:

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DANIELE MACIEL DA SILVA

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

DIA 24:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

SORANDY AYRES SANTOS

DIA 25:

DANIELE MACIEL DA SILVA

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

SOLANGE APARECIDA SIBINEL

DIA 29:

DEBORA DE CAMARGO ALY

JULIANO CARVALHO ATOJI

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIA 30:

DEBORA DE CAMARGO ALY

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 31 E 01/04:

DANIELE MACIEL DA SILVA

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 3 E 4:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

ANA CAROLINA MARTINS

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 10:

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

JORDANA CALIXTO PORTO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIA 11:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

JORDANA CALIXTO PORTO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

DIAS 17 E 18:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 24:

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

SULTANE RUBEZ JEHA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 25:

JORDANA CALIXTO PORTO

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 29, 30, 31 E 01/04:

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 3 E 4:

ANA MARIA BUOSO

KELLY CRISTINA ALVARES FEDEL

DIAS 10 E 11:

CARMEN NATALIA ALVES TANIKAWA

CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA

DIAS 17 E 18:

ANA MARIA BUOSO

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIAS 24 E 25:

FABIO VITAL DE AVILA

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

DIAS 29, 30, 31 E 01/04:

GUSTAVO MACRI MORAES

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 3 E 4:

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

RODRIGO LOPES

DIAS 10 E 11:

ROBERTO LINO JUNIOR

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 17 E 18:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIA 19:

GABRIEL GUERREIRO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 24 E 25:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

LUCAS FREHSE RIBAS

DIAS 29 E 30:

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

RODRIGO LOPES

DIAS 31 E 01/04:

GABRIEL GUERREIRO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIAS 03 E 04:

BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

LEONARDO LIBERATTI

DIAS 10 E 11:

ALINE MORAES

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 17:

ADRIANA VACARE TEZINE

DANIELA MERINO ALHADEF

ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA

DIA 18:

DANIELA MERINO ALHADEF

ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA

VALCIR PAULO KOBORI

DIA 24:

BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA

JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DIA 25:

ALINE MORAES

BEATRIZ GRANÇO SIQUEIRA PEREIRA

JOSE FERNANDO VIDAL DE SOUZA

DIA 29:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

JOSE GERALDO CASSEMIRO DA SILVA

MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 30:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

JOSE GERALDO CASSEMIRO DA SILVA

SIMONE DE DIVITIIS CAMUZZO

DIA 31:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

DIA 01/04:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 3 E 4:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 10 E 11:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

LUIZ GONZAGA BOVO

DIAS 17 E 18:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 24 E 25:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 29 E 30:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIAS 31 E 01/04:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 3 E 4:

ANDRE LUIZ BRANDAO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 10 E 11:

JULIANA PERES ALMENARA

RENATO FANIN

DIAS 17 E 18:

MARIANA FITTIPALDI

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

DIAS 24 E 25:

DANIEL FONTANA

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILAQUA

DIAS 29, 30, 31 E 01/04:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 3:

EVANDRO ORNELAS LEAL

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 4:

RENATA SANCHES FERNANDES

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 10:

JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES

RENATA SANCHES FERNANDES

DIA 11:

EVANDRO ORNELAS LEAL

JULIO ANTONIO SOBOTTKA FERNANDES

DIAS 17 E 18:

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 19:

EVANDRO ORNELAS LEAL

JOSE HEITOR DOS SANTOS

DIA 24:

HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

DIA 25:

HERICO WILLIAN ALVES DESTEFANI

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

DIA 29:

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

VALMOR DE MATTOS JUNIOR

DIA 30:

JOSE SILVIO CODOGNO

TIAGO DUTRA FONSECA

DIAS 31 E 01/04:

JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 3 E 4:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

RODRIGO BELLINE LOPES

DIA 10:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

ORLANDO BASTOS FILHO

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 11:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIAS 17 E 18:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIA 24:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

JOSE AUGUSTO DE BARROS FILHO

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

DIA 25:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

JOSE AUGUSTO DE BARROS FILHO

RODRIGO BELLINE LOPES

DIAS 29, 30 E 31:

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 01/04:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

WILSON VELASCO JUNIOR

22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 3 E 4:

LUCIANA ANDRADE MAIA

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

DIAS 10 E 11:

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 17:

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

RODRIGO NERY

DIA 18:

CARLOS EDUARDO POZZI

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

DIAS 24 E 25:

BRUNO GONDIM RODRIGUES

CARLOS EDUARDO POZZI

DIAS 29 E 30:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

RODRIGO NERY

DIA 31:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 01/04:

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIAS 3 E 4:

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

DIAS 10 E 11:

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

JOSE CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA

DIAS 17 E 18:

ENILSON DAVID KOMONO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 24:

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 25:

GUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIAS 29 E 30:

ALOISIO GARMES JUNIOR

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

DIAS 31 E 01/04:

ALOISIO GARMES JUNIOR

DEBORA ORSI DUTRA

34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 3 E 4:

DENIS PEIXOTO PARRO

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

DIAS 10 E 11:

IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 17:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

MILENE TELEZZI HABICE

DIA 18:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

MILENE TELEZZI HABICE

DIAS 24 E 25:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIAS 29 E 30:

DENIS PEIXOTO PARRO

FABIO APARECIDO GASQUE

DIAS 31 E 01/04:

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIAS 3 E 4:

JOEL FURLAN

PIERRE PENA ROCHA

DIAS 10 E 11:

ADELMO PINHO

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIAS 17 E 18:

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIAS 24 E 25:

JOSE FERNANDO DE CUNHA PINHEIRO

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

DIA 29:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 30:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIAS 31 E 01/04:

ALBINO FERRAGINI

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIAS 3 E 4:

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

LEONARDO LEONEL ROMANELLI

DIAS 10 E 11:

HAMILTON FERNANDO LISI

MAURICIO LINS FERRAZ

TANIA REGINA GOMIA CAMILLES

DIAS 17 E 18:

ELCIO NETO

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

TANIA DE ANDRADE

DIA 24:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

HAMILTON FERNANDO LISI

ROBERTO ABDUL NOUR

DIA 25:

HAMILTON FERNANDO LISI

MANOEL JOSE BERÇA

ROBERTO ABDUL NOUR

DIA 29:

ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 30:

ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO

HAMILTON FERNANDO LISI

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 31:

ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO

RAMON LOPES NETO

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIA 01/04:

ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIAS 3 E 4:

FILLIPE DEMETRIO LOPES

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI

LORENA GENTIL CIAMPONE

DIAS 10 E 11:

ANDRE LUIS SIMOES

ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIA 17:

CAROL REIS LUCAS VIERA DA ROS

IGOR KOZLOWSKI

ZENON LOTUFO TERTIUS

DIA 18:

CAROL REIS LUCAS VIERA DA ROS

KAREN MAZLOUM

ZENON LOTUFO TERTIUS

DIA 24:

ALEXANDRE ACERBI

FREDERICO VIEIRA SILVERIO DA SILVA

RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI

DIA 25:

ALEXANDRE ACERBI

LORENA GENTIL CIAMPONE

RITA DE CASSIA IMASHITA BECCA SAKAI

DIA 29:

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

IGOR KOZLOWSKI

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI

DIA 30:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

IGOR KOZLOWSKI

DIAS 31 E 01/04:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

IGOR KOZLOWSKI

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 3:

LEANDRO BAKOWSKI

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIA 4:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

LETICIA LOURENÇO PAVANI

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIA 10:

CARLA BORGES HONORIO

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 11:

CARLA BORGES HONORIO

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 17:

FERNANDA RATCOV BORGES

MARCIO ROGERIO FRACASSI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIA 18:

LETICIA LOURENÇO PAVANI

MARCIO ROGERIO FRACASSI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIAS 24 E 25:

CARLA BORGES HONORIO

CARLOS EDUARDO TARGINO

CLOVIS DE CASTRO HUMES

DIAS 29 E 30:

CARLOS EDUARDO TARGINO

LETICIA LOURENÇO PAVANI

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIAS 31 E 01/04:

LETICIA LOURENÇO PAVANI

MONIZE FLAVIA POMPEO

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 3:

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

LARISSA CRESCINI ALBERNAZ

DIA 4:

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

DIA 10:

JOSE LUIZ BEDNARSKI

LARISSA CRESCINI ALBERNAZ

DIA 11:

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

JOSE LUIZ BEDNARSKI

DIAS 17 E 18:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 19:

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

FERNANDO ALVAREZ BELAZ

DIA 24:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 25:

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

RENATA LUCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI

DIAS 29 E 30:

LARISSA CRESCINI ALBERNAZ

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIAS 31 E 01/04:

LARISSA CRESCINI ALBERNAZ

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 3 E 4:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 10 E 11:

DARLAN DALTON MARQUES

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

DIA 17:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIA 18:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 24:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JOAO MARCOS CERVANTES

DIA 25:

JOAO MARCOS CERVANTES

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 29 E 30:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIAS 31 E 01/04:

EDUARDO DIAS BRANDAO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 02/04:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JOAO MARCOS CERVANTES

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 3 E 4:

CAROLINA LIMA ANSON

FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIAS 10 E 11:

LEONARDO ALBRECHT NETO

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

DIAS 17 E 18:

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

MILENA APARECIDA CARLI

DIAS 24 E 25:

FELIPE WERMELINGER CAETANO

MILENA APARECIDA CARLI

DIAS 29, 30, 31 E 01/04:

CAROLINA LIMA ANSON

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIAS 03 E 04:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

MARCELO SILVA CASSOLA

DIAS 10 E 11:

JULIANO CARVALHO ATOJI

MARCELO SILVA CASSOLA

PAOLA COMINATTO BERTOCCO

DIA 17:

ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 18:

JULIA DAZZI PIOL

MARIANNA MOURA GONÇALVES

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

DIAS 24 E 25:

CAMILA TEIXEIRA PINHO

JULIANO CARVALHO ATOJI

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

DIA 29:

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

LETICIA ROSA RAVACCI

DIA 30:

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

JULIANO CARVALHO ATOJI

LETICIA ROSA RAVACCI

DIAS 31 E 01/04:

GUILHERME SILVA DE DEUS

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

JULIANO CARVALHO ATOJI

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIAS 3 E 4:

LUCAS FREHSE RIBAS

LUIZ FERNANDO GARCIA

DIAS 10 E 11:

AMELIO PASINI JUNIOR

LEONARDO ROMANO SOARES

DIA 17:

BEATRIZ BINELLO VALERIO DESMARET

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

DIA 18:

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

DIAS 24 E 25:

LUCIANA BELO STELUTI

VANDERLEI CESAR HONORATO

DIAS 29 E 30:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

ANDRE LUIZ DEZOTTI

DIA 31:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

LUCIANA BELO STELUTI

DIA 01/04:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

LUCIANA BELO STELUTI

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/02/2018)

Aviso de 16/03/2018

nº 0105/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de ABRIL de 2018.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: 'Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.'

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2018

ABRIL

DIA 1:

Ana Paula Moreira Mattos

Everton Luiz Zanella

Estefania Ferrazzini Paulin

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Marcio Takeshi Nakada

Mirian Neves de Oliveira

Mylene Comploier

Romeu Galiano Zanelli Junior

Yoon Jung Kim

DIA 7:

Carolina Guerra Zanin Lopes

Celeste Leite dos Santos

Denise Elizabeth Herrera

Fabio Vasconcelos Fortes

Florenci Cassab Milani

Luiz Fernando Gagliardi Ferreira

Marcio Augusto Friggi de Carvalho

Mauricio Salvadori

Soraia Bicudo Simoes

DIA 8:

Celeste Leite dos Santos

Denise Elizabeth Herrera

Fabio Vasconcelos Fortes

Florenci Cassab Milani

Julia Alves Camargo

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Mauricio Salvadori

Soraia Bicudo Simoes

Vania Maria Tuglio

DIA 14:

Ana Paula Moreira Mattos

Belisa Barbosa Morales

Denise Elizabeth Herrera

Estefania Ferrazzini Paulin

Fabio Jose Bueno

Gilberto Gomes Peixoto

Jose Basso Junior

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Vania Maria Tuglio

DIA 15:

Ana Paula Moreira Mattos

Belisa Barbosa Morales

Daniel Henrique Silva Miranda

Denise Elizabeth Herrera

Fabio Jose Bueno

Gilberto Gomes Peixoto

Jose Basso Junior

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Vania Maria Tuglio

DIA 21:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Estefania Ferrazzini Paulin

Fabiano Augusto Petean

Flavia Helena Gonçalves Teixeira

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Leonardo Sobreira Spina

Mariana Bernardes Andrade

DIA 22:

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior

Eduardo Augusto Velloso Roos Neto

Eduardo Lopes Barbosa de Souza

Fabiano Augusto Petean

Flavia Helena Gonçalves Teixeira

Florenci Cassab Milani

Katia Peixoto Vilani Pinheiro Rodrigues

Leonardo Sobreira Spina

Moacir Menicheli Reis

DIAS 28 E 29:

Beatriz Lopes de Oliveira

Claudio Cavallini

Claudio Henrique Bastos Giannini

Daniela Moyses da Silveira Favaro

Goiaci Leandro de Azevedo Junior

Marcio Francisco Escudeiro Leite

Mariana de Melo Saraiva Marangoni

Monize Flavia Pompeo

Paulo Henrique de Oliveira Arantes

DIA 30:

Ana Maria Aiello Demadis

Ana Paola Ferrari Ambra

Ana Paula Moreira Mattos

Daniel Tosta de Freitas

Fernanda Raspantini Pellegrino

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Mariana Bernardes Andrade

Renata Cristina de Oliveira

Roberta Andrade da Cunha Logiodice

MAIO

DIA 1:

Ana Maria Aiello Demadis

Ana Paola Ferrari Ambra

Ana Paula Moreira Mattos

Daniel Tosta de Freitas

Fernanda Raspantini Pellegrino

Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite

Marcelo Batlouni Mendroni

Mariana Bernardes Andrade

Renata Cristina de Oliveira

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - 2018

De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 2340/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo, os plantões cíveis na Capital, serão realizados no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 619.

ABRIL

DIA 1: Mariangela de Sousa Balduino

DIAS 7 E 8: Cassiana Lucia Quercio de Barros Pereira

DIAS 14 E 15: Eloisa Virgili Canci Franco

DIAS 21 E 22: Marco Antonio Faustino

DIAS 28 E 29: Arthur Pinto Filho

DIA 30: Elaine Maria Barreira Garcia

MAIO

DIA 1: Elaine Maria Barreira Garcia

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/03/2018)

Aviso de 23/03/2018

Nº 117/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de ABRIL de 2018.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 2: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 3: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 4: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 5: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 6: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 9: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 10: Juliana Beschorner Coelho

Dia 11: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 12: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 13: Vinicius Rodrigues França

Dia 16: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 17: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 18: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 19: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 20: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 23: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 24: Carlos Eduardo Perez Fernandez

Dia 25: Juliana Beschorner Coelho

Dia 26: Juliana Montezuma Lacerda

Dia 27: Rogerio Augusto de Almeida Leite

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 2: Roseli Naldi Souza

Dia 3: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 4: Maximiliano Rosso

Dia 5: Simone de Divitiis Perez

Dia 6: Eduardo Soares Amaral

Dia 9: Eduardo Soares Amaral

Dia 10: Edivon Teixeira Junior

Dia 11: Roseli Naldi Souza

Dia 12: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 13: Filipe de Melo Euzebio

Dia 16: Thelma Thais Cavarzere

Dia 17: Maximiliano Rosso

Dia 18: Filipe de Melo Euzebio

Dia 19: Simone de Divitiis Perez

Dia 20: Eduardo Soares Amaral

Dia 23: Thelma Thais Cavarzere

Dia 24: Edivon Teixeira Junior

Dia 25: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 26: Ulisses Cardoso de Oliveira Santos

Dia 27: Erika Pucci da Costa Leal

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 2, 9, 16 E 23: Jose Luiz Saikali

Alexander Martins Matias

Dias 3, 10, 17 E 24: Iussara Brandao de Almeida

Alexander Martins Matias

Dias 4, 11, 18 E 25: Manuela Schreiber Silva e Sousa

Fernando Vernice dos Anjos

Dias 5, 12, 19 E 26: Alexandre Cid de Andrade

Alexander Martins Matias

Dias 6, 13, 20 E 27: Roberto Wider Filho

Fabio Henrique Franchi

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dia 2: Daniele Maciel da Silva

Dia 3: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 4: Daniele Maciel da Silva

Dia 5: Marco Antonio de Souza

Dia 6: Daniele Maciel da Silva

Dia 9: Ivana Chacon

Dia 10: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 11: Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka

Dia 12: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 13: Marco Antonio de Souza

Dia 16: Ivana Chacon

Dia 17: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 18: Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka

Dia 19: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 20: Marco Antonio de Souza

Dia 23: Daniele Maciel da Silva

Dia 24: Marco Antonio de Souza

Dia 25: Helena Bonilha de Toledo Leite

Dia 26: Maria Eugênia Vieira de Moraes

Dia 27: Helena Bonilha de Toledo Leite

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 2: Jocimar Guimaraes

Dia 3: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 4: Amanda Luiza Soares Lopes Kalil

Dia 5: Belisa Barbosa Morales

Dia 6: Belisa Barbosa Morales

Dia 9: Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva

Dia 10: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 11: Jordana Calixto Porto

Dia 12: Sultane Rubez Jeha

Dia 13: Felipe Amorim Castellan

Dia 16: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 17: Maria Isabel El Maerrawi

Dia 18: Paulo Roberto Ferreira Fortes

Dia 19: Priscila Gomes Barcellos Borges

Dia 20: Debora Bertolini Ferreira Simonetti

Dia 23: Prisicla Longarini Alves

Dia 24: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 25: Vanessa Therezinha Sousa de Almeida

Dia 26: Alberto Cerqueira Freitas Filho

Dia 27: Bianca Reis DAvila Luchesi Farias

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 2: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 3: Dib Jorge Neto

Dia 4: Aline Morgado da Rocha

Dia 5: Alexandre Acerbi

Dia 6: Paula de Figueiredo Silva

Dia 9: Paula de Figueiredo Silva

Dia 10: Adonai Gabriel

Dia 11: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 12: Larissa Negri Costa Beserra

Dia 13: Ana Maria Buoso

Dia 16: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 17: Dib Jorge Neto

Dia 18: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 19: Fernando Cruz Fochesato

Dia 20: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 23: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 24: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 25: Fabiana KondicAlves Lima Gomes

Dia 26: Gustavo Macri Morais

Dia 27: Regina Barbara Murad Louzada

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 2: Veronica Silva de Oliveira

Dia 3: Daniela Merino Alhadef

Dia 4: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 5: Joao Carlos de Moraes

Dia 6: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 9: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 10: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 11: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 12: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 13: Simone Rodrigues Horta Gomes

Dia 16: Veronica Morais Ramos Kobori

Dia 17: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 18: Adriana Vacare Tezine

Dia 19: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 20: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 23: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 24: Patricia Taliatelli Barsottini

Dia 25: Veronica Silva de Oliveira

Dia 26: Fernanda Elias de Carvalho

Dia 27: Regina Celia Pegoraro Venancio

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 2: Tasso Denis Campanha Cury

Dia 3: Sergio Clementino

Dia 4: Sergio Acayaba de Toledo

Dia 5: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 6: Ana Beatriz Pranuvi Costa Silveira

Dia 9: Dosmar Sandro Valerio

Dia 10: Julio Antonio Sobottka Fernandes

Dia 11: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 12: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 13: Andre Luis de Souza

Dia 16: Jose Heitor dos Santos

Dia 17: Renata Sanches Fernandes

Dia 18: Jose Marcio Rossetto Leite

Dia 19: Evandro Ornelas Leal

Dia 20: Jose Silvio Codogno

Dia 23: Herico William Alves Destefani

Dia 24: Renata Sanches Fernandes

Dia 25: Tiago Dutra Fonseca

Dia 26: Aline Kleer da Silva Martins Fernandes

Dia 27: Andrey Ribeiro Nasser

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 2: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 3: Luciana Amorim de Camargo

Dia 4: Jose Julio Lozano Junior

Dia 5: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 6: Eduardo Francisco dos Santos Junior

Dia 9: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 10: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 11: Jose Julio Lozano Junior

Dia 12: Helena Cecilia Diniza Teixeira Calado Tonelli

Dia 13: Eduardo Francisco de Santos Junior

Dia 16: Marcos Fabio de Campos Pinheiro

Dia 17: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 18: Antonio Domingues Farto Neto

Dia 19: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 20: Suzana Peyrer Laino Ficker

Dia 23: Wilson Velasco Junior

Dia 24: Washington Luiz Rodrigues Alves

Dia 25: Wellington dos Santos Veloso

Dia 26: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 27: Wilson Velasco Junior

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 2: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 3: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 4: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 5: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 6: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 9: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 10: Leandro Conte de Benedicto

Dia 11: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 12: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 13: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 16: Jacques Marcel Abramovitch

Dia 17: Thiago Henriques Bernini Ramos

Dia 18: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 19: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 20: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 23: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 24: Leandro Conte de Benedicto

Dia 25: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 26: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 2: Marcos Akira Mizusaki

Dia 3: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 4: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 5: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 6: Jurandir Jose dos Santos

Dia 9: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 10: Pedro Romao Neto

Dia 11: Claudio Santos Machado

Dia 12: Fabiola Castilho Soffner

Dia 13: Vanessa Zorzan

Dia 16: Gilson Sidney Amancio de Souza

Dia 17: Marcos Akira Mizusaki

Dia 18: Mario Coimbra

Dia 19: Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves

Dia 20: Claudio Santos Machado

Dia 23: Marcio Kuhne Prado Junior

Dia 24: Jurandir Jose dos Santos

Dia 25: Pedro Romao Neto

Dia 26: Claudio Santos Machado

Dia 27: Vanessa Zorzan

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 2: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 3: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 4: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 5: Luis Claudio Davansso

Dia 6: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 9: Neander Antonio Sanches

Dia 10: Thiago Alves de Oliveira

Dia 11: Debora Orsi Dutra

Dia 12: Aloisio Garmes Junior

Dia 13: Aloisio Garmes Junior

Dia 16: Flavia Maria Jose Bovolin

Dia 17: Andre Gandara Orlando

Dia 18: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 19: Alex Ravanini Gomes

Dia 20: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 23: Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo

Dia 24: Hercules Sormani Neto

Dia 25: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 26: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 27: Ricardo Takashima Kakuta

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 2: Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos

Dia 3: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 4: Paulo Kishi

Dia 5: Aluisio Antonio Maciel Neto

Dia 6: Roberto Pinto dos Santos

Dia 9: Maria Christina Marton Correa Seifarth de Freitas

Dia 10: Antonio Carlos Perez Antunes da Silva

Dia 11: Luis Persival de Carvalho Vallim

Dia 12: Paulo Kishi

Dia 13: Ana Candida Silveira Barbosa

Dia 16: Paulo Kishi

Dia 17: Jose Eduardo de Souza Pimentel

Dia 18: Remilton David Sarmento

Dia 19: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 20: Luiz Sergio Hulle Catani

Dia 23: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 24: Tiago do Amaral Barboza

Dia 25: Michelle Chuffi Vallim

Dia 26: Jose Joel Domingos

Dia 27: Jose Joel Domingos

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 2: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 3: Paulo Domingues Junior

Dia 4: Pierre Pena Rocha

Dia 5: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 6: Marcelo Sorrentino Neira

Dia 9: Dorio Sampaio Dias

Dia 10: Maria Cristina Lenotti Neira

Dia 11: Adelmo Pinho

Dia 12: Reinaldo Ruy Ferraz Penteado

Dia 13: Pierre Pena Rocha

Dia 16: Paulo Domingues Junior

Dia 17: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 18: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 19: Francisco Carlos Britto

Dia 20: Flavio Hernandez Jose

Dia 23: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

Dia 24: Alvaro Roberto Ruas Teixeira

Dia 25: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 26: Adelmo Pinho

Dia 27: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 2: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 3: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 4: Ana Carla Froes Ribeiro Tosta

Dia 5: Carlos Eduardo Devos de Melo

Dia 6: Eliseu Jose Berardo Gonçalves

Dia 9: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 10: Fernando Antonio Abujamra

Dia 11: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 12: Daniel Jose de Angelis

Dia 13: Hamilton Fernando Lisi

Dia 16: Tania Regina Golmia Camilles

Dia 17: Luiz Henrique Pacini Costa

Dia 18: Jose Ademir Campos Borges

Dia 19: Aroldo Costa Filho

Dia 20: Jose Vicente Pinto Ferreira

Dia 23: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 24: Naul Luiz Felca

Dia 25: Manoel Jose Berça

Dia 26: Elcio Neto

Dia 27: Mauricio Lins Ferraz

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 2: Rita de Cassia Imashita Becca Sakai

Dia 3: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 4: Daniela Romanelli da Silva

Dia 5: Danilo Roberto Mendes

Dia 6: Daniela Romanelli da Silva

Dia 9: Leticia Lourenço Bonzanini

Dia 10: Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira

Dia 11: Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Dia 12: Rodrigo Merli Antunes

Dia 13: Danilo Roberto Mendes

Dia 16: Leticia Lourenço Bonzanini

Dia 17: Igor Kozlowski

Dia 18: Daniela Domingues Hristov

Dia 19: Karen Mazloum

Dia 20: Tatiana de Freitas Rocha

Dia 23: Daniela Domingues Hristov

Dia 24: Karen Mazloum

Dia 25: Daniela Romanelli da Silva

Dia 26: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Dia 27: Joao Paulo Robortella

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 2: Flavio Leao de Carvalho

Dia 3: Marcel Del Bianco Cestaro

Dia 4: Igor Volpato Bedone

Dia 5: Kleber Henrique Basso

Dia 6: Kleber Henrique Basso

Dia 9: Clovis de Castro Humes

Dia 10: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 11: Marcel Del Bianco Cestaro

Dia 12: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 13: Marcio Rogerio Fracassi

Dia 16: Luiz Henrique Brandao

Dia 17: Guilherme Castanho Augusto

Dia 18: Carla Borges Honorio

Dia 19: Felipe Duarte Paes Bertolli

Dia 20: Carla Borges Honorio

Dia 23: Flavio Leao de Carvalho

Dia 24: Leandro Bakowski

Dia 25: Marcel Del Bianco Cestaro

Dia 26: Fernando Pascoal Lupo

Dia 27: Clovis de Castro Humes

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 2: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 3: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 4: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 5: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 6: Vanessa Yoko Hatamoto Medici

Dia 9: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 10: Debora Bezerra de Menezes

Dia 11: Renata Bertoni Vita

Dia 12: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 13: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 16: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 17: Flavio Boechat Albernaz

Dia 18: Fabio Antonio Xavier de Moraes

Dia 19: Carlos Augusto Roseiro

Dia 20: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 23: Sidney Alves de Mattos

Dia 24: Ricardo Framil

Dia 25: Fabio Rodrigues Franco Lima

Dia 26: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 27: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 3: Tiago Oliveira Prates da Fonseca

Dia 4: Natalia Danelli Rodrigues

Dia 5: Bruno Servello Ribeiro

Dia 6: Jamil Luiz Simon

Dia 9: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 10: Celestiany Villar da Silva

Dia 11: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 12: Alexandre Affonso Castilho

Dia 13: Luis Fernando Scavone

Dia 16: Leonardo Rezek Pereira

Dia 17: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 18: Mauricio Bressane de Paula Barbosa

Dia 19: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 20: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 23: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 24: Joao Carlos Cervantes

Dia 25: Paulo Jose de Palma

Dia 26: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 27: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 3: Celso Augusto Werneck de Rezende

Dia 4: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dia 5: Ricardo Reis Simili

Dia 6: Jose Benedito Moreira

Dia 9: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 10: Rui Antunes Horta

Dia 11: Gilberto Cabett Junior

Dia 12: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 13: Cassiano Antonio de Oliveira

Dia 16: Larissa Buentes Frazao

Dia 17: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 18: Gianfranco Silva Caruso

Dia 19: Carlos Schelini Cesar

Dia 20: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 23: Luis Dias Fernandes

Dia 24: Raphael Barbosa Braga

Dia 25: Marcela Agostinho Gomes de Oliveira

Dia 26: Felipe Wermelinger Caetano

Dia 27: Gianfranco Silva Caruso

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 2: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 3: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 4: Guilherme Silva de Deus

Dia 5: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 6: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 9: Gustavo Albano Dias da Silva

Dia 10: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 11: Guilherme Silva de Deus

Dia 12: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 13: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 16: Juliano Carvalho Atoji

Dia 17: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 18: Guilherme Silva de Deus

Dia 19: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 20: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

Dia 23: Juliano Carvalho Atoji

Dia 24: Persio Ricardo Perrela Scarabel

Dia 25: Guilherme Silva de Deus

Dia 26: Juliana Lourenço Baleroni Magalhaes

Dia 27: Rodrigo Otavio Frank de Araujo

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/03/2018)

Aviso de 27/03/2018

Nº 120/2018 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o Aviso nº 108-PGJ, de 15 de março de 2018, em razão da disponibilização de novas vagas de estágio, e CONVOCA TODOS os candidatos aprovados no XXII Concurso de Estagiários do Ministério Público abaixo relacionados para que compareçam nos locais, dias e horários a seguir especificados a fim de que, observada a ordem de classificação constante nas Listas Geral, Especial de Candidatos Negros e Especial de Candidatos com Deficiência, MANIFESTEM INTERESSE de serem designados para as vagas oferecidas neste aviso.

As Procuradorias e Promotorias de Justiça que eventualmente optem por não mais preencher as vagas solicitadas, deverão formalizar a desistência junto ao Núcleo de Estágio - NEMP, impreterivelmente, até 06 de abril de 2018, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Os candidatos que manifestarem interesse por uma dessas vagas deverão providenciar a entrega dos documentos abaixo relacionados, no período de 10 a 26/04/2018, e aguardar a publicação da designação, que indicará a data da posse e início imediato do exercício de suas funções.

Os demais candidatos deverão aguardar orientações do Núcleo de Estágio - NEMP e futuras publicações.

E para que todos tomem ciência, informa a seguir a relação dos candidatos convocados, os locais, data e horário de comparecimento e a relação de vagas disponíveis:

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Local de Comparecimento: Av. Joaquim Pompeu de Toledo 1261 - Bairro Saudade

Araçatuba - SP - Fone (0xx18) 3303 7480

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA 10/04/2018 10h

G2 LEONARDO APARECIDO CHAVES MASCHIO 10/04/2018 10h

N1/G95 GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS 10/04/2018 10h

G3 JORGE DE SOUZA 10/04/2018 10h

1D/G79 ANNA KATHLEN DE SOUZA E SILVA 10/04/2018 10h

G4 GUSTAVO DANTAS DE PAULA 10/04/2018 10h

G5 JULIANE MAZZO DA SILVA 10/04/2018 10h

G6 BEATRIZ MAGALHAES DE ALMEIDA 10/04/2018 10h

G7 GABRIEL AUGUSTO SANCHES OLIVEIRA 10/04/2018 10h

G8 GABRIEL VIEIRA TERENZI 10/04/2018 10h

G9 ANA CAROLINE COPPI LIMEIRA 10/04/2018 10h

G10 CASSIANO MORAES ARVELINI 10/04/2018 10h

G11 ISABELLE NEIFE GALHARDO BERTASSO 10/04/2018 10h

G12 DANIEL LOPES PILAN 10/04/2018 10h

G13 EDSON LUIZ SVERSUT JUNIOR 10/04/2018 10h

G14 LUAN BORACINI SILVEIRA 10/04/2018 10h

G15 PAMELA DE MELLO ADOLFO 10/04/2018 10h

G16 AERCIO FAVARO NETO 10/04/2018 10h

G17 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS 10/04/2018 10h

G18 NATALY RODRIGUES DE SOUSA 10/04/2018 10h

G19 IASMIN FERNANDA DOS SANTOS DITADI 10/04/2018 10h

G20 MARIANA MARTINS GOMES 10/04/2018 10h

G21 DANILO ZANARDI VISSOTO 10/04/2018 10h

G22 JOAO PEDRO ROZALEM DE JESUS 10/04/2018 10h

G23 HENRIQUE KAISER IRIKURA PASQUALOTO 10/04/2018 10h

G24 JULIA OLIVEIRA DE PAULA LIMA 10/04/2018 10h

G25 LUCAS AFONSO RUBI SILVA 10/04/2018 10h

G26 BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS 10/04/2018 10h

G27 ANA JULIA SANTOS NASCIMENTO 10/04/2018 10h

G28 THAINA TONETI GARCIA 10/04/2018 10h

G29 MAYARA DOS SANTOS QUEIROZ 10/04/2018 10h

G30 MARYA CAMPOS BASAN 10/04/2018 10h

G31 BIANCA ZAFALON DA COSTA 10/04/2018 10h

G32 ANA LIDIA DIAS LELIS 10/04/2018 10h

G33 BEATRIZ SOUZA DE CARVALHO 10/04/2018 10h

G34 LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO 10/04/2018 14h

G35 GABRIELA MELCUNAS AMERICO 10/04/2018 14h

G36 BEATRIZ ARAUJO DA CRUZ 10/04/2018 14h

G37 LARISSA SALES BARBOSA 10/04/2018 14h

G38 ALIANDRA LOPES DOS ANJOS SATO 10/04/2018 14h

G39 GABRIEL HENRY COSTA GONCALVES 10/04/2018 14h

G40 LUCAS SOUSA DA ROCHA 10/04/2018 14h

G41 GABRIEL FRANCISCO CABRERA DE SA 10/04/2018 14h

G42 NATALIA MASTELINI RODRIGUES LEAL 10/04/2018 14h

G43 EDUARDA FERNANDES OLSEN 10/04/2018 14h

G44 LUCIENE PANDINI RAMOS JUNDI 10/04/2018 14h

G45 CAROLINE CUALHATO BERTAGLIA 10/04/2018 14h

G46 MATHEUS DOS SANTOS MACEDO 10/04/2018 14h

G47 GABRIELA STABILE DE ANGELIS 10/04/2018 14h

G48 MATHEUS NATAL DA SILVEIRA 10/04/2018 14h

G49 JOSE GUILHERME DOTA DE AZEVEDO 10/04/2018 14h

G50 YANA LOPES BEZERRA DA CRUZ 10/04/2018 14h

G51 JADE ANTUNES CARDOSO 10/04/2018 14h

G52 THAYSA MARIA GOLFIERE GARCIA 10/04/2018 14h

G53 CHRISCILA ANDRESSA BARBERA 10/04/2018 14h

G54 PEDRO ALMEIDA MEDEIROS 10/04/2018 14h

G55 TATIANE DE SOUZA BEZERRA DA SILVA 10/04/2018 14h

G56 BEATRIZ LELES DE SOUZA FARIA 10/04/2018 14h

G57 BEATRIZ CAVALHIERI ZANETTI 10/04/2018 14h

G58 VERONICA DE CASSIA CARRIJO NUNES 10/04/2018 14h

G59 LEONARDO FERRAZZA 10/04/2018 14h

G60 LETICIA ADORNO SANTOS 10/04/2018 14h

G61 AMANDA MAZZINI SILVA FALCAO SIMALHA 10/04/2018 14h

G62 DAYSE DE ARAUJO MARTINS 10/04/2018 14h

G63 NATALIA BEATRIZ ESTELLA BUZETTI 10/04/2018 14h

G64 ISABELA TESSI DOS SANTOS 10/04/2018 14h

G65 LUCAS HENRIQUE REQUENA GARZOTTI 10/04/2018 14h

G66 ISABELLA PATROCINIO AFONSO BADARO 10/04/2018 14h

G67 DANIELA DE OLIVEIRA FURLAN 10/04/2018 14h

G68 BEATRIZ PEROZZO SPECHT 10/04/2018 14h

G69 THAIS NEVES GONCALVES 11/04/2018 10h

G70 ANA BEATRIZ AMARAL DA SILVA 11/04/2018 10h

G71 LARISSA RODRIGUES NOGUEIRA 11/04/2018 10h

G72 PEDRO LUIZ PEREIRA DO PRADO 11/04/2018 10h

G73 MARCOS ALBERTO BECKER 11/04/2018 10h

G74 ALINE DUARTE DOS SANTOS 11/04/2018 10h

G75 ANA FLAVIA VICENTINE ZANARDO 11/04/2018 10h

G76 BIANCA AKEMI MIYATA TORRES 11/04/2018 10h

G77 MARIANA INGRID MONTILHA CASTILHO 11/04/2018 10h

G78 RENATA ARIADYNE RODRIGUES 11/04/2018 10h

G80 ISADORA MAIA GAVA 11/04/2018 10h

G81 EDSON APARECIDO RAMALHO DA COSTA 11/04/2018 10h

G82 VITORIA CAPUANO MORAIS 11/04/2018 10h

G83 RENAN CARDOSO VEAGNOLI 11/04/2018 10h

G84 THAISE DIAS ALVES 11/04/2018 10h

G85 DAN LUCAS GABILO DOS SANTOS 11/04/2018 10h

G86 FILIPE SAPATERA RODRIGUES 11/04/2018 10h

G87 CAMILA DE TOLEDO RIBAS 11/04/2018 10h

G88 GLAUCIA QUEIROZ MARTINS DE OLIVEIRA 11/04/2018 10h

G89 DRYELLE IRENA PEREIRA DE SANTANA 11/04/2018 10h

G90 THAINA LIMA GIL 11/04/2018 10h

G91 KAROLINA FERNANDA COLOMBO 11/04/2018 10h

G92 JULIANA FERREIRA SANTOS 11/04/2018 10h

G93 CLEBER FERNANDO VENANCIO 11/04/2018 10h

G94 GABRIELA MARINS DE LIMA 11/04/2018 10h

G96 LETICIA COELHO MARTINS 11/04/2018 10h

G97 CAROLINE AZEVEDO BITTES 11/04/2018 10h

G98 FERNANDO PAROLARI RODRIGUES 11/04/2018 10h

G99 CATARINA CIPRIANO NOVAIS NOGUEIRA 11/04/2018 10h

G100 MILTON BRITO NEVES NETO 11/04/2018 10h

G101 LORRAINE FERREIRA DE TOLEDO PIZA LOPES 11/04/2018 10h

G102 NATHALIA REALE DUSSO 11/04/2018 10h

G103 FERNANDA BELORIO BARBOSA 11/04/2018 10h

G104 JAINE APARECIDA LEITE DE ALMEIDA PRADO 11/04/2018 14h

G105 DANILO VINHOTO VALERIO 11/04/2018 14h

G106 GABRIELA SILVA 11/04/2018 14h

G107 PATRICIA DE OLIVEIRA VAITI 11/04/2018 14h

G108 ANA BEATRIZ CADIOLI RAMOS 11/04/2018 14h

G109 LARISSA EMI FUNAKURA 11/04/2018 14h

G110 JOAO WILSON GALHEGO FERNANDES 11/04/2018 14h

G111 ANTONIO CRISPIM JUNIOR 11/04/2018 14h

G112 MATHEUS BORTOLUCCI CUNHA 11/04/2018 14h

G113 THAIS BATISTA DE SOUZA 11/04/2018 14h

G114 IGOR RODRIGUES ZULIANI 11/04/2018 14h

G115 BEATRIZ NUNES DA SILVA 11/04/2018 14h

G116 DUONN VICTOR DIAS CAPUTO 11/04/2018 14h

G117 SAMUEL BUENO DA SILVA 11/04/2018 14h

G118 RENAN DE SOUZA OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G119 SAMARA RODRIGUES 11/04/2018 14h

G120 JOAO MARCOS DE OLIVEIRA LELES 11/04/2018 14h

G121 VIVIAN MARIA HAUY 11/04/2018 14h

G122 AMANDA FERREIRA CUSTODIO 11/04/2018 14h

G123 FELIPE PIVA VASQUES 11/04/2018 14h

G124 POLIANA ALVES PINHO 11/04/2018 14h

G125 BIANCA PEREIRA TEIXEIRA 11/04/2018 14h

G126 BEATRIZ BARALDI COSTA 11/04/2018 14h

G127 HENRIQUE FURTADO FAGNANI 11/04/2018 10h

G128 LETICIA GARCIA RODRIGUES DE CARVALHO SAN MARTINO 11/04/2018 14h

G129 GABRIELA BERGO DOS SANTOS 11/04/2018 14h

G130 MONIQUE KAROLINE DEFFENDE 11/04/2018 14h

G131 ADRIELY DOS SANTOS MADUREIRA 11/04/2018 14h

G132 HUGO MATOS DA SILVEIRA 11/04/2018 14h

G133 ADRIANA APARECIDA EVANGELISTA 11/04/2018 14h

G134 LUIS GUILHERME FERREIRA VERNACCI 11/04/2018 14h

G135 CARLA SHIZUE MARQUES 11/04/2018 14h

G136 MARCELO BETIO DA SILVA 11/04/2018 14h

G137 FELIPE DE JESUS GONCALES GARCIA 11/04/2018 14h

G138 FELIPE TOQUETON TRENTIN 11/04/2018 14h

G139 ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA 11/04/2018 14h

G140 THAYNA INGRID CALDATTO 11/04/2018 14h

G141 PAIZA PANCA CANOSSA 11/04/2018 14h

G142 BEATRIZ HELENA GUIMARAES DE TOLEDO 11/04/2018 14h

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPT ESTADUAL EXEC CRIMINAL - ARAÇATUBA 3 13h às 17h

DEECRIM - DEPT ESTADUAL EXEC CRIMINAL - ARAÇATUBA 1 9h às 13h

PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA 1 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 10 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA 1 9h às 13

PJ DE ANDRADINA 2 9h às 13h

PJ DE ANDRADINA 3 13h às 17h

PJ DE BILAC 1 13h às 17h

PJ DE BIRIGUI 4 13h às 17h

PJ DE BURITAMA 3 13h às 17h

PJ DE CAFELÂNDIA 1 13h às 17h

PJ DE GETULINA 1 13h às 17h

PJ DE GUARARAPES 1 14h às 18h

PJ DE ILHA SOLTEIRA 3 13h às 17h

PJ DE LINS 5 13h às 17h

PJ DE MIRANDÓPOLIS 1 9h às 13h

PJ DE MIRANDÓPOLIS 1 13h às 17h

PJ DE PENÁPOLIS 2 13h às 17h

PJ DE PENÁPOLIS 2 13h às 17h

PJ DE PEREIRA BARRETO 1 9h às 13h

PJ DE PEREIRA BARRETO 1 12h às 16h

PJ DE PROMISSÃO 2 9h às 13h

PJ DE PROMISSÃO 1 13h às 17h

PJ DE VALPARAÍSO 2 13h às 17h

ÁREA REGIONAL DE BAURU

Local de Comparecimento: Av Getulio Vargas, nº 21-120 - Térreo Pq Jardim Europa

Bauru/SP - Telefone (14) 3321-6629 ou (14) 3321-6628

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 GUILHERME FAL DA SILVA 11/04/2018 10h

G2 ANA LUCIA ZANETTI SOARES 11/04/2018 10h

N1/G24 MICHELE CAROLINA FELICIANO 11/04/2018 10h

G3 FERNANDA FERREIRA VIEIRA 11/04/2018 10h

D1/G73 LAURA SECFEM RODRIGUES 11/04/2018 10h

G4 BARBARA ROMUALDO MACIEIRINHA 11/04/2018 10h

G5 LUCAS DOS ANJOS SCUCUGLIA 11/04/2018 10h

G6 FLAVIO BARROS BRAGA JUANES 11/04/2018 10h

G7 DAYANE MACIEL CHAVES 11/04/2018 10h

N2/G154 LUCAS RODRIGO COSTA 11/04/2018 10h

G8 STEPHANIE MANFIO 11/04/2018 10h

G9 CEZAR ALVES PIRES NETO 11/04/2018 10h

N3/G165 SAMUEL PEDRO CUSTODIO OLIVEIRA 11/04/2018 10h

G10 REGIANE BATISTA 11/04/2018 10h

G11 ISABELA DE OLIVEIRA NUNES 11/04/2018 10h

G12 NAYRE SILVA BARBOSA 11/04/2018 10h

G13 MARCELA PFAFF MALUF TEIXEIRA 11/04/2018 10h

G14 DIEGO DHIAMAIQUE MIRANDA DA COSTA 11/04/2018 10h

G15 FERNANDA MARTINS FERREIRA DE SOUZA 11/04/2018 10h

N4/G172 ANDRE VITOR DE CAMPOS 11/04/2018 10h

G16 GIOVANA BRUNA DOS SANTOS PASSOS 11/04/2018 10h

G17 VICTORIA MARTINS DE ALMEIDA 11/04/2018 10h

G18 FELIPE MAIOLO GARMES 11/04/2018 10h

G19 TATIANE BAZZO RODRIGUES VAZ 11/04/2018 10h

G20 NICOLE ZAMFORLIM SPINARDI 11/04/2018 10h

G21 LUISA DE OLIVEIRA MEIRA CASTRO RONCADA 11/04/2018 10h

G22 EDUARDO TOROSSIAN CORADI 11/04/2018 10h

G23 VITOR HUGO LEAL TELLI 11/04/2018 10h

G25 ANA PAULA DE MELO GOBETTI 11/04/2018 10h

G26 YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO 11/04/2018 10h

G27 LAIS MARIA SANCHES BELLOTI 11/04/2018 10h

G28 CAIO HENRIQUE CHAVES GODOY 11/04/2018 10h

G29 RAFAEL RIBEIRO 11/04/2018 10h

G30 LARA HELENA PINHEIRO LOPES 11/04/2018 10h

G31 BEATRIZ ZANATI 11/04/2018 10h

G32 LUCAS RAFAEL FAUSTINO SANSON 11/04/2018 10h

G33 ELIVELTON LUCIO MARTINS 11/04/2018 10h

G34 RENAN ANTONIO CARVALHO BALESTRI 11/04/2018 10h

G35 JOAO VITOR SEABRA PORTO 11/04/2018 10h

G36 GUSTAVO DE SOUZA SILVA 11/04/2018 10h

G37 KENIA COVA TRIPOLONE 11/04/2018 10h

G38 FABIANA YOSHIURA SANZOVO GARCIA 11/04/2018 10h

G39 PATRICK NUNES BATTAIOLA 11/04/2018 10h

G40 MATHEUS NEIAS ZAMBERLAN 11/04/2018 10h

G41 STEFAN OTTO GARCIA KOMATSU 11/04/2018 10h

G42 LUCAS BUASSALI 11/04/2018 10h

G43 GEAZI FLORIANO FERREIRA 11/04/2018 10h

G44 CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR 11/04/2018 10h

G45 ERNESTO MONTANHA MANDELLI 11/04/2018 10h

G46 RAUL BALDUINO 11/04/2018 10h

G47 MELISSA CRISTINA GUIDIO 11/04/2018 10h

G48 BEATRIZ NUNES DOS REIS 11/04/2018 10h

G49 LISANDRA REIS DA CRUZ DOS SANTOS 11/04/2018 10h

G50 LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES 11/04/2018 10h

G51 RILALY ARAUJO VITOR DA SILVA 11/04/2018 10h

G52 LETICIA CAROLINE DOS RIOS 11/04/2018 10h

G53 ANA CAROLINA RAPHAEL 11/04/2018 10h

G54 RAFAEL FERNANDO LEITE PENTEADO 11/04/2018 10h

G55 TAYNA GASPARINI RAMOS 11/04/2018 10h

G56 ANA KARLA DE MELO 11/04/2018 10h

G57 BRUNA LETICIA CORREA 11/04/2018 10h

G58 ISABELA BARBARA GARCIA PEDRO 11/04/2018 10h

G59 GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR 11/04/2018 10h

G60 CARLA LABELLE MATIAS CARNEZI 11/04/2018 10h

G61 MARIA ELVIRA BANDEIRA CARLOS 11/04/2018 10h

G62 AURELIO PIRES 11/04/2018 10h

G63 LUANA DAL BEN DA CAMARA 11/04/2018 10h

G64 AMANDA VITORIA LEITE PENTEADO 11/04/2018 10h

G65 PAULO CESAR VASCONCELOS 11/04/2018 10h

G66 HENRIQUE GALLAN VILA 11/04/2018 10h

G67 PAULA LOPES DE MORAES PINTO 11/04/2018 10h

G68 GABRIEL MURARI AIUB 11/04/2018 10h

G69 MURILO BUTIGNOLI ANDRADE MOLITOR 11/04/2018 10h

G70 VITOR JOSE FALAVIGNA ROMANINI 11/04/2018 10h

G71 LIVIA THONARQUI KEMP 11/04/2018 10h

G72 VANESSA CARDOSO MACHADO 11/04/2018 10h

G74 ANA CAROLINA GONCALVES PEREIRA 11/04/2018 10h

G75 MATEUS AMANTINI MASSON 11/04/2018 10h

G76 GABRIELA CHAIA PEREIRA DE CARVALHO E SILVA 11/04/2018 10h

G77 DIEGO FURLAN GALHARDO 11/04/2018 10h

G78 KELLY VELOSO SILVA 11/04/2018 10h

G79 MILENA PEREIRA ABREU PRADO 11/04/2018 10h

G80 LETICIA MORELLI AUGUSTO 11/04/2018 10h

G81 ISAAC GABRIEL CORREA NOCERA 11/04/2018 10h

G82 PATRICIA CLEMENTE MACHADO 11/04/2018 10h

G83 RAISSA COSTA PEREIRA 11/04/2018 10h

G84 BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO 11/04/2018 10h

G85 ALINE DOS SANTOS BARBOSA 11/04/2018 10h

G86 GUILHERME MATHEUS ROGERIO 11/04/2018 10h

G87 BIANCA DE MARCHI TITONELLI 11/04/2018 10h

G88 MARCOS MORAES DA SILVA 11/04/2018 10h

G89 MARCIO GONCALVES DA SILVA 11/04/2018 10h

G90 GIOVANA RODRIGUES GUIOTTI 11/04/2018 10h

G91 LUIS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA 11/04/2018 10h

G92 DENIS WILLIAN DO PRADO 11/04/2018 10h

G93 TATIANA APARECIDA LIMA DE SOUZA 11/04/2018 10h

G94 DRIELLI SANTA ROSA DA COSTA 11/04/2018 10h

G95 OLENKA SAVIANI ARANTES 11/04/2018 10h

G96 GABRIELE MIRELA ERCILIA SANTOS 11/04/2018 10h

G97 FERNANDA ROBLES FRANCISCO 11/04/2018 10h

G98 MARINA EILERT OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G99 MARIA AUGUSTA PEREIRA DEANO 11/04/2018 14h

G100 DAIANE PEREIRA FERNANDES 11/04/2018 14h

G101 GABRIEL GARCIA CAMILLO 11/04/2018 14h

G102 TATIANE DONIZETE DE ARAUJO MELO 11/04/2018 14h

G103 LAIS LAURIS TORRES 11/04/2018 14h

G104 PATRICIA MEREB NEGRISOLI 11/04/2018 14h

G105 VIRGINIA SILVA MENDONCA 11/04/2018 14h

G106 VILMARA CRISTINA ULLIAN 11/04/2018 14h

G107 AMANDA BENEVIDES COELHO 11/04/2018 14h

G108 JOAO DANIEL GARCIA NOGUEIRA 11/04/2018 14h

G109 RENAN DE CHECHI PREVIDELO 11/04/2018 14h

G110 CAMILA IZELLI MAZZETTI 11/04/2018 14h

G111 ANDRE VICTOR MIRANDA FIGUEIREDO 11/04/2018 14h

G112 BEATRIZ LIMA BARBOZA 11/04/2018 14h

G113 MAYARA BERTOCO FRANCA 11/04/2018 14h

G114 CRISTIANO DE LUCAS COSTA 11/04/2018 14h

G115 GEOVANNA DOS SANTOS MARTARELLI 11/04/2018 14h

G116 ROBERTO CARLOS LOURENCO 11/04/2018 14h

G117 LEONARDO ZANATA FRANCO DE ALMEIDA 11/04/2018 14h

G118 PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA 11/04/2018 14h

G119 JULIA LARA BALBO 11/04/2018 14h

G120 GABRIEL MAGALHAES COMEGNO 11/04/2018 14h

G121 ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI VERNINI 11/04/2018 14h

G122 JOSELAINE JOB DE SOUZA 11/04/2018 14h

G123 ANA VICTORIA MACHADO LIMA 11/04/2018 14h

G124 NATALIA CINCOTTO SOUTO 11/04/2018 14h

G125 JAMILE BARBIERI ESPINDOLA 11/04/2018 14h

G126 VINICIUS 11/04/2018 14h

G127 GABRIELA DA SILVA RODRIGUES 11/04/2018 14h

G128 ELIZA MENEGAZZO FONTES DA SILVA 11/04/2018 14h

G129 GUILHERME MANDOLINI SILVA 11/04/2018 14h

G130 DIEGO HERNANDEZ BOLDO 11/04/2018 14h

G131 DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G132 CLAUDIA OLIVEIRA SANTINI 11/04/2018 14h

G133 CAROLINA OLIVEIRA PUZZIELLO 11/04/2018 14h

G134 PAULA POCCIA MENEGHELLO 11/04/2018 14h

G135 VITOR HUGO DE CASTRO 11/04/2018 14h

G136 PAULA DANTAS FERNANDES 11/04/2018 14h

G137 JOAO PEDRO DE LIMA VICENTE 11/04/2018 14h

G138 MARIANNE ZUCARI DA SILVEIRA 11/04/2018 14h

G139 JULIA CESARIN MAITINO 11/04/2018 14h

G140 LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA 11/04/2018 14h

G141 FRANCISCO WITZLER 11/04/2018 14h

G142 BEATRIZ MOREIRA SERRANO CANAVER 11/04/2018 14h

G143 CAMILA DA SILVA SOARES CAMPANATI 11/04/2018 14h

G144 FLAVIA SAMANTA CARDOSO 11/04/2018 14h

G145 ANDRESA DE ARAUJO SILVA 11/04/2018 14h

G146 GUILHERME CHAVES DE FREITAS 11/04/2018 14h

G147 YURI DE PAULA BEDUSQUI 11/04/2018 14h

G148 JESSICA MASSAE HIRASE 11/04/2018 14h

G149 SONIA ANGELICA GONCALVES PIRES 11/04/2018 14h

G150 MYLENA NOGUEIRA DIAS 11/04/2018 14h

G151 JULIA SPADON DE SOUZA 11/04/2018 14h

G152 ALANNA CORNACHIONI DELCI LOUREIRO 11/04/2018 14h

G153 LETICIA GIANNASI DA SILVA 11/04/2018 14h

G155 JOAO VICTOR PINHEIRO COMOTI 11/04/2018 14h

G156 ANNA DEBORAH RIBEIRO CARREIRA SOUZA 11/04/2018 14h

G157 IVAN ZOLA PERANOVICH 11/04/2018 14h

G158 MAIZA PALOMA SARDINATI SILVA 11/04/2018 14h

G159 BEATRIZ FERREIRA DA SILVA 11/04/2018 14h

G160 ANA CAROLINA FERREIRA SPONTON 11/04/2018 14h

G161 ANDRE LUIZ ZEBINI SIMAO 11/04/2018 14h

G162 MAISA LOPES DOS SANTOS 11/04/2018 14h

G163 ALANA CRISLAINE FERREIRA 11/04/2018 14h

G164 JULIANA LOSNAKE PEREIRA 11/04/2018 14h

G166 MARIANA BUDIN DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G167 ANA CAROLINA MARCANDELLI 11/04/2018 14h

G168 TAINA CASTELLAN JIOVANANGELO 11/04/2018 14h

G169 NELSON ANTONIO DE CASTILHO NETO 11/04/2018 14h

G170 BEATRIZ SOUZA PALOMARES 11/04/2018 14h

G171 JOAO PAULO DA COSTA 11/04/2018 14h

G173 ROMULO DONATO 11/04/2018 14h

G174 GABRIEL FELIPE DE AQUINO 11/04/2018 14h

G175 ANA CAROLINA BREDARIOL DE PAULA 11/04/2018 14h

G176 MIRIAM MANZUTTI SANCHEZ GARCIA 11/04/2018 14h

G177 BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G178 JAMILE MICHELETTI DINO 11/04/2018 14h

G179 LETICIA ROCHA MARQUES 11/04/2018 14h

G180 ANGELA CALDAS DINIZ TARANTO 11/04/2018 14h

G181 BEATRIZ DOS SANTOS GUERRERO 11/04/2018 14h

G182 ANA BEATRIZ MORETTI 11/04/2018 14h

G183 RAFAEL ALVES DA SILVA 11/04/2018 14h

G184 CAROLINA CARELLI 11/04/2018 14h

G185 RAFAELA GROSSI 11/04/2018 14h

G186 ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS 11/04/2018 14h

G187 ANDRE FERNANDO CHIARAMONTE FELTRE 11/04/2018 14h

G188 GABRIELA SOUZA E SILVA 11/04/2018 14h

G189 KENNEDY FERNANDO ESPRICIGO BERGAMO SEDE 11/04/2018 14h

G190 ISABELA BENEGAS ZABINI 11/04/2018 14h

G191 GIOVANNA SANTOS CAMARGO 11/04/2018 14h

G192 STEFERSON GUSTAVO JONES 11/04/2018 14h

G193 ERICA TRITAPEPE SAKAMOTO 11/04/2018 14h

G194 KAREN DAIANE DE CAMARGO 11/04/2018 14h

G195 LUCAS LAMIN RODRIGUES DE SOUZA 11/04/2018 14h

G196 ANA CAROLINA BUSO DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G197 VITOR ORTEGA BARELLI 11/04/2018 14h

G198 DANIEL JABUR LOT SILVA 11/04/2018 14h

G199 MARIA JULIA SENEDA 11/04/2018 14h

G200 THAINA SANTOS MACHADO 11/04/2018 14h

G201 FRANCISMAR LIMA CORREA 11/04/2018 14h

G202 BEATRIZ JULIA DE MIRANDA 11/04/2018 14h

G203 ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ORLETTI 11/04/2018 14h

G204 DANIELA DE FAVERI 11/04/2018 14h

G205 NATALIA ZAMPIERI FONSECA 11/04/2018 14h

G206 RENAN KERCHE CAVALCANTE 11/04/2018 14h

G207 JOAO PEDRO FURLANETO GUIDIO 11/04/2018 14h

G208 ANA CLARA GIBERTONI VICENTINI 11/04/2018 14h

G209 RAQUEL PEREZ DA FONSECA 11/04/2018 14h

G210 LEONARDO BARROS OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G211 RACHEL DOS SANTOS DE SOUZA 11/04/2018 14h

G212 ANDRESSA MAIARA DA SILVA DE LIMA 11/04/2018 14h

G213 DANIEL EDUARDO CERMARIA LOPES 11/04/2018 14h

G214 MANOELA FURLAN MENEZES DOS SANTOS 11/04/2018 14h

G215 FELIPE REGINATTO TRINDADE 11/04/2018 14h

G216 BRUNO RICARDO MARTINS 11/04/2018 14h

G217 BEATRICE LUZZIN LIMA 11/04/2018 14h

G218 JANAINA DE FATIMA GARCIA 11/04/2018 14h

G219 LUIZ GUSTAVO ROSALEN LOPES 11/04/2018 14h

G220 MARCOS GERETTO CALDAS MAZO 11/04/2018 14h

G221 MATHEUS TONI MATIUZZI 11/04/2018 14h

G222 NATALIA FERNANDA OLIVEIRA SILVA 11/04/2018 14h

G223 GABRIEL SAJOVIC PEREIRA 11/04/2018 14h

G224 JAQUELINE ALESSANDRA DE SOUSA 11/04/2018 14h

G225 IZABELA AQUINO SANTOS GREGORIO 11/04/2018 14h

G226 LETICIA ALVARES ROCHA 11/04/2018 14h

G227 BRUNA CORAZZA PANIGALI 11/04/2018 14h

G228 LEONARDO PEREIRA DE LUCAS 11/04/2018 14h

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPT ESTADUAL EXEC CRIMINAL - BAURU III 1 13h às 17h

PJ CÍVEL DE BAURU 4 13h às 17h

PJ CíVEL DE MARíLIA 4 13h às 17h

PJ CíVEL DE MARíLIA 1 9h às 13h

PJ CRIMINAL DE BAURU 9 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE MARíLIA 1 9h às 13h

PJ CRIMINAL DE MARíLIA 1 13h às 17h

PJ DE AGUDOS 3 13h às 17h

PJ DE AVARÉ 1 9h às 13h

PJ DE AVARÉ 4 13h às 17h

PJ DE BARIRI 1 13h às 17h

PJ DE BARRA BONITA 3 12h às 16h

PJ DE BORBOREMA 1 9h às 13h

PJ DE BOTUCATU 10 13h às 17h

PJ DE CERQUEIRA CÉSAR 2 13h às 17h

PJ DE CHAVANTES 1 13h às 17h

PJ DE DOIS CÓRREGOS 1 9h às 13h

PJ DE DOIS CÓRREGOS 1 13h às 17h

PJ DE DUARTINA 1 13h às 17h

PJ DE FARTURA 1 9h às 13h

PJ DE FARTURA 1 13h às 17h

PJ DE GÁLIA 1 13h às 17h

PJ DE GARÇA 1 9h às 13h

PJ DE GARÇA 2 13h às 17h

PJ DE IACANGA 1 13h às 17h

PJ DE IBITINGA 2 12h às 16h

PJ DE IPAUÇU 2 13h às 17h

PJ DE ITÁPOLIS 1 12h às 16h

PJ DE ITATINGA 1 9h às 13h

PJ DE JAÚ 6 13h às 17h

PJ DE LENÇÓIS PAULISTA 2 9h às 13h

PJ DE OURINHOS 4 13h às 17h

PJ DE PALMITAL 4 13h às 17h

PJ DE PEDERNEIRAS 2 13h às 17h

PJ DE PIRAJU 3 13h às 17h

PJ DE PIRAJUÍ 3 13h às 17h

PJ DE POMPÉIA 2 13h às 17h

PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2 13h às 17h

PJ DE SÃO MANUEL 1 13h às 17h

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Local de Comparecimento: Av Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340 - Jardim Santana

Campinas/SP - Telefone (19) 3578-8300

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 LUCAS PRADO DE SANCHES 10/04/2018 13h

G2 GIOVANNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 10/04/2018 13h

N1 RELIVALDO JOSE DA SILVA 10/04/2018 13h

D3 NICHOLAS ANGELI KALAF MUSSI 10/04/2018 13h

G4 MARIA ELVIRA URPIA PONTE 10/04/2018 13h

G5 JULIANA DE SOUZA SANTOS 10/04/2018 13h

G6 MARIAM CANAVEZZI BARBOSA E SILVA 10/04/2018 13h

G7 LUIZ FELIPE MENDES JULIANO 10/04/2018 13h

G8 ISABELLA ANDRIOTTA DE FRANCA 10/04/2018 13h

N2 ALEXSANDER PROTASIO 10/04/2018 13h

G9 MARINA STANGHERLIN 10/04/2018 13h

G10 ANTONIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR 10/04/2018 13h

N3 HELDER LEONARDO PEREIRA PEDRO 10/04/2018 13h

G11 RAFAELA ALVES DA FONSECA CASSALI 10/04/2018 13h

G12 NATHAN FRASNELLI LORENZETI 10/04/2018 13h

G13 CAROLINE MARTINS 10/04/2018 13h

G14 GABRIEL NOLASCO BERNI 10/04/2018 13h

G15 ISABELLA SANCHES LEAL 10/04/2018 13h

G16 RAFAEL TURATI ROSSI 10/04/2018 13h

N4 MARISSA DE FARIA DIAS 10/04/2018 13h

G17 MARIANA PEREIRA DE ANDRADE 10/04/2018 13h

G18 MARIA ALINE GRACIA OLIVEIRA 10/04/2018 13h

N5 APARECIDA BIANCA CANDIDA DA COSTA 10/04/2018 13h

G19 JULIANA ARAUJO PRATES 10/04/2018 13h

G20 MARIA CLARA BRAGA MENDONCA 10/04/2018 13h

G21 ELISA DEL ALAMO 10/04/2018 13h

G22 ISABELLA JANEIRO NICOLAU 10/04/2018 13h

G23 PEDRO LUIS CABRAL DE LEMOS 10/04/2018 13h

G24 RENATA VIEIRA SCARPIM MAZZUIA 10/04/2018 13h

N6 THAINA NANTES 10/04/2018 13h

G25 TAILA OSTROWSKI DA ROSA 10/04/2018 13h

G26 GABRIEL ALVES VERGES MARTINEZ 10/04/2018 13h

N7 LUCAS ARRUDA CORREIA DE ALBUQUERQUE 10/04/2018 13h

G27 LARISSA MAUCH PASSONI 10/04/2018 13h

G28 RAFAEL ANTUNES LOSCHI 10/04/2018 13h

G29 LUCAS CORSI AVELAR 10/04/2018 13h

G30 GABRIELA BREDIS 10/04/2018 13h

G31 GIOVANNA LIMA MALZONE 10/04/2018 13h

G32 CAMILA MENDES DE MORAES 10/04/2018 13h

N8 PAOLA FERNANDA SILVA MINEIRO 10/04/2018 13h

G33 AMANDA FLORIANO ZACARIAS RODRIGUES 10/04/2018 13h

G34 BRUNA MARTINS BENEDETI 10/04/2018 13h

N9 ALAN JOSE MENDES RIBEIRO 10/04/2018 13h

G35 GUSTAVO VALLESQUINO FERNANDES 10/04/2018 13h

G36 BRIGIDA FRANCIELI GOMES RICCETTO 10/04/2018 13h

G37 LETICIA NEGRUCCI EUPHROSINO 10/04/2018 13h

G38 DIEGO VIEIRA SOUZA 10/04/2018 13h

G39 MARIA FERNANDA JUSTINO FERREIRA E SILVA 10/04/2018 13h

G40 ISABELE DE MORAIS GOMES 10/04/2018 13h

N10 CLESIA DOS REIS CORREIA 10/04/2018 13h

G41 MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES 10/04/2018 13h

G42 GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES 10/04/2018 13h

N11 CRISTIANO DA SILVA 10/04/2018 13h

G43 GIULIA MÖLLER GALASSO CALLIGARIS 10/04/2018 13h

G44 BRUNO RABELO 10/04/2018 13h

G45 GUSTAVO BRANDAO MONTEIRO FRANCA 10/04/2018 13h

G46 RAPHAEL EUGENIO DE SOUZA DI MARZIO 10/04/2018 13h

G47 RAFAEL PEREIRA SILVA 10/04/2018 13h

G48 GUILHERME FIOCO DANTAS 10/04/2018 13h

N12 THAYLANE FERREIRA VIEIRA 10/04/2018 13h

G49 RAFAEL CARLOS EGIDIO 10/04/2018 13h

G50 ISADORA MENEZES DA SILVA 10/04/2018 13h

N13 ALINE JANUELI DE SOUZA 10/04/2018 13h

G51 LETICIA FAVERO BUENO 10/04/2018 13h

G52 BIANCA PERIA 10/04/2018 13h

G53 JULIANA RODRIGUES DA SILVA 10/04/2018 13h

G54 NATALIA FIORAVANTI SALVADORI 10/04/2018 13h

G55 FELIPE MATHEUS DOMINICCI 10/04/2018 13h

G57 MARIA LUIZA DE SOUZA 10/04/2018 13h

N14 JESSICA LUANA BATISTA XAVIER DA SILVA 10/04/2018 13h

G58 LUISA FELIPE DE LIRA 10/04/2018 13h

G59 LUCAS EDWARDS MARQUES 10/04/2018 13h

N15 KARINE HELLEN FONSECA DIAS 10/04/2018 13h

G60 VICTORIA MOREIRA DE MORAES MENDES DE SOUZA 10/04/2018 13h

G61 ANA CLARA IGNES DE CAMPOS 10/04/2018 13h

G62 MARCELA NICACIO PERALVA MASSEI DA SILVA 10/04/2018 13h

G63 PAULA DA SILVA GOMES 10/04/2018 13h

G64 FABIO RODRIGUES MANINI 10/04/2018 13h

G65 LAURA CASAGRANDE POMPONIO 10/04/2018 13h

N16 ALLISON HENRIQUE NUNES DE PAULA 10/04/2018 13h

G66 MATHEUS GUERRA TAKADA 10/04/2018 13h

G68 GUSTAVO LIRA DE ARAUJO CARNEIRO 10/04/2018 13h

N17 MAYRA FRANCO 10/04/2018 13h

G69 STEPHANY CANDIDO DA SILVA 10/04/2018 13h

G70 MATHEUS BEZERRA FERRARI PINTO 10/04/2018 15h30

G71 GABRIELLE SANTOS LOPES 10/04/2018 15h30

G73 ANA LAURA ALBIERO DA SILVA 10/04/2018 15h30

G74 BRENA GABRIELA FAUSTINO 10/04/2018 15h30

G75 CAROLINA GARCIA LEAL SCODRO 10/04/2018 15h30

N18 VALDECIO RAMOS DA SILVA 10/04/2018 15h30

G76 VICTORIA ROCHA SENA 10/04/2018 15h30

G77 JOSEF PERANOVICH IDALGO 10/04/2018 15h30

N19 THAYNA BEATRIZ ALVES OTAVIANO 10/04/2018 15h30

G78 LUAN HENRIQUE DA SILVA 10/04/2018 15h30

G79 MONISE RODRIGUES DA SILVA 10/04/2018 15h30

G80 ALICE MATOS ARAUJO 10/04/2018 15h30

G82 PEDRO PAULINO DE FREITAS JUNIOR 10/04/2018 15h30

G83 DIEGO GABRIEL DA SILVA 10/04/2018 15h30

G84 PIETRA BORGES MEROTTI 10/04/2018 15h30

N20 JULIA CARVALHO SILVA 10/04/2018 15h30

G85 STEFANY PEREIRA 10/04/2018 15h30

G86 ISABELLA LEANDRA FERNANDES FORLI DE LAZZARI 10/04/2018 15h30

G87 AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA 10/04/2018 15h30

G88 LAIS LAWANDOS MARRI 10/04/2018 15h30

G89 GABRIELA ABRAO MOREIRA 10/04/2018 15h30

G90 GABRIELA GARCIA CAVALHEIRO 10/04/2018 15h30

G91 BIANCA SANTOS COELHO PEREIRA 10/04/2018 15h30

G92 FERNANDO FACCIONI VALLIM 10/04/2018 15h30

G93 DANIEL BRUNO ETTIOPI 10/04/2018 15h30

G94 JULIA PATTA MARCONDES 10/04/2018 15h30

G95 SOPHIA ISMERIM CORREIA 10/04/2018 15h30

G96 GABRIEL RODRIGUES BARAO 10/04/2018 15h30

G97 AILA SALES PENHA 10/04/2018 15h30

G98 LUCAS LAURITO DRIGHETTI 10/04/2018 15h30

G99 RUBENS FORTI JUNIOR 10/04/2018 15h30

G100 RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI 10/04/2018 15h30

G102 RAFAELLA PEREIRA PEDONE DE OLIVEIRA 10/04/2018 15h30

G103 LIVIA CARVALHO OLIVEIRA 10/04/2018 15h30

G104 VINICIUS REGIS SENJI 10/04/2018 15h30

G105 JOAO PAULO DE ALMEIDA FRANCO 10/04/2018 15h30

G106 CAROLINE ALVES PEDROSA 10/04/2018 15h30

G107 PEDRO MATEUS POZZEBON 10/04/2018 15h30

G109 ANDRESSA SOUZA LIMA 10/04/2018 15h30

G110 TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 10/04/2018 15h30

G111 FELIPE LEANDRO ROSAS 10/04/2018 15h30

G112 ANDREIA MAGESTE FOULY MARTINS 10/04/2018 15h30

G113 FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA 10/04/2018 15h30

G114 JOAO MARCOS PENNA DE ANDRADE 10/04/2018 15h30

G115 LARA HERNANDES PEREIRA 10/04/2018 15h30

G116 GABRIELA VILAS BOAS MAUAD 10/04/2018 15h30

G117 BRENDA GAZILLO DE CASTRO 10/04/2018 15h30

G118 LAIS FRANCO RIBEIRO 10/04/2018 15h30

G119 MARIA FERNANDA PIVA 10/04/2018 15h30

G120 KAYTE NAYARA VIEIRA LOBO 10/04/2018 15h30

G121 ANA LIVIA SALES BRUM 10/04/2018 15h30

G122 JULIANE TOMIN RUSA 10/04/2018 15h30

G123 SARAH THIEMY KAWATO DOS SANTOS 10/04/2018 15h30

G124 HELOISA ALBUQUERQUE GOMES 10/04/2018 15h30

G125 RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS 10/04/2018 15h30

G126 LEONARDO MOREIRA GASPARINO 10/04/2018 15h30

G127 LETICIA TABOADA DA SILVA 10/04/2018 15h30

G128 THAIS COHEN CHALUB 10/04/2018 15h30

G129 LETICIA RODRIGUES DA COSTA 10/04/2018 15h30

G130 CLARISSA PEREIRA CORBANEZI 10/04/2018 15h30

G131 MARTA DUCA DE ANDRADE 10/04/2018 15h30

G132 LAIS MOSSO FERFOGLIA 10/04/2018 15h30

G133 CAROLINA T. TOYAMA 10/04/2018 15h30

G134 MARJORIE CIA SANTOS 10/04/2018 15h30

G135 VITOR AURELIO TIMOTEO DA SILVA 10/04/2018 15h30

G136 CARLAN XAVIER NASCIMENTO 10/04/2018 15h30

G138 MONIQUE LAMBERT 10/04/2018 15h30

G139 MURILO MOREIRA DA SILVA 10/04/2018 15h30

G140 CAROLINA LOPES MARTINEZ 10/04/2018 15h30

G141 LUIS GUSTAVO PRAXEDES 10/04/2018 15h30

G142 MARINA MARQUES ROCHA 10/04/2018 15h30

G143 NADIA LAIS PAVANI 10/04/2018 15h30

G144 ANA LETICIA DE ALMEIDA 10/04/2018 15h30

G145 ISABELLA YAMACHITA DA SILVA 10/04/2018 15h30

G146 GABRIEL TENDOLINI NAIF CALURI 10/04/2018 15h30

G147 LARISSA VERONICA DECRESCI DE FRANCA 10/04/2018 15h30

G148 GABRIEL BATISTA GONDIM MENDONCA 10/04/2018 15h30

G149 SUELEN HELENA DOS SANTOS 10/04/2018 15h30

G150 LEONARDO BEZERRA MAGALHAES 10/04/2018 15h30

G151 VERONICA ELISA SOARES BARBOSA 10/04/2018 15h30

G152 JULIA CRISTINA ARRUDA SAVIOLI 10/04/2018 15h30

G153 JULIA RUBIO 10/04/2018 15h30

G154 BIANCA OLIVEIRA BEGOSSI 10/04/2018 15h30

G155 GABRIEL WEBER THOMAS 10/04/2018 15h30

G156 MAYARA DAMACENA SILVA 11/04/2018 13h

G157 THAIS SANTARSIERE 11/04/2018 13h

G158 JOAO VICTOR FERREIRA VILALVA 11/04/2018 13h

G159 JULIANA RAMOS OLIVEIRA COSTA 11/04/2018 13h

G160 LUANA APARECIDA DE LIMA 11/04/2018 13h

G161 ANA VITORIA BRAGA TONACO 11/04/2018 13h

G162 MAURICIO CASTILHO GALDINO DE CARVALHO 11/04/2018 13h

G163 JULIA BRONZATTO DUTRA 11/04/2018 13h

G164 HENDRICK ARANTES DE LIMA 11/04/2018 13h

G165 IGOR ZANITTI 11/04/2018 13h

G166 MARIA LUIZA RODRIGUES DURANS 11/04/2018 13h

G168 RENATA DA SILVA FERREIRA 11/04/2018 13h

G169 KARINA GIANELI MARCELINO 11/04/2018 13h

G170 VANESSA FERNANDES SANTOS 11/04/2018 13h

G171 IARA MARIA DESTRO 11/04/2018 13h

G172 HELOISA ALVES DE SOUZA 11/04/2018 13h

G173 IZABELA FERNANDES DA SILVA 11/04/2018 13h

G174 ALANA MICHELE VILPERT 11/04/2018 13h

G175 CARLA JULIANA OLIVEIRA NUNES 11/04/2018 13h

G176 LUANA CRISTINA BENEDITO DOMINGUES 11/04/2018 13h

G177 EDINEIA MARIA REUS 11/04/2018 13h

G178 JHENNE KALLEN SANTOS SILVA 11/04/2018 13h

G179 JANINE BINO PIEROZZI 11/04/2018 13h

G180 ANA PAULA MUSSATTO AGOSTINI 11/04/2018 13h

G181 JULIA GALBIATI GARCIA 11/04/2018 13h

G182 NAYARA DA SILVA SANTOS 11/04/2018 13h

G183 JOAO BATISTA RODRIGUES 11/04/2018 13h

G185 LUIS PEDRO BOSSI ALVES DE SIQUEIRA 11/04/2018 13h

G187 CAMILA CAZZATO EBERT 11/04/2018 13h

G189 LIVIA CASSANTI MOSCA 11/04/2018 13h 

G190 VERONICA MARIA MACHADO 11/04/2018 13h

G191 LUCAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE LOPES 11/04/2018 13h

G192 GABRIELA ISAAC FERNANDES 11/04/2018 13h

G193 JACQUELINE SALVATIERRA 11/04/2018 13h

G194 ENRICO LENTINI GIBOTTI 11/04/2018 13h

G195 ANA FLAVIA BUOSO PINTO 11/04/2018 13h

G196 GABRIELA PENTEADO DE OLIVEIRA 11/04/2018 13h

G197 BRUNA MARQUES JUSTINO 11/04/2018 13h

G198 ELIETE CRISTINA SEABRA 11/04/2018 13h

G199 MARIANA BOLITO SOQUETTI 11/04/2018 13h

G200 VITOR YUJI FUJIHARA 11/04/2018 13h

G201 CAROLINA PLACIDO PUPO GONCALVES 11/04/2018 13h

G202 KAIQUE ENZO SOUSA NUNES 11/04/2018 13h

G203 MONIQUE CAROLINE SIMOES DA SILVA 11/04/2018 13h

G204 ANDRIELLE SOUZA MENDES 11/04/2018 13h

G205 GABRIELA MESQUITA BARBOZA 11/04/2018 13h

G206 HENRIQUE AUGUSTO BALKO DE FARIA 11/04/2018 13h

G207 GABRIELLE HELENA GUERRA MACHADO 11/04/2018 13h

G208 NAYARA THAIS PAVANI 11/04/2018 13h

G209 LUCAS DANIEL CANDIDO YARI 11/04/2018 13h

G210 LUIZ FELIPE ROSOLEM FERRO 11/04/2018 13h

G211 LAURA PASCHOALINI LOURENCO 11/04/2018 13h

G212 KARLA DE SOUZA CAMPOS BARRETO KREFT 11/04/2018 13h

G213 GIOVANA GORSKI PELEGRINI 11/04/2018 13h

G214 MARILIA BASTOS DA COSTA 11/04/2018 13h

G215 ANA LUISA BELISARIO SILVA 11/04/2018 13h

G216 MARIANA GHIZINI 11/04/2018 13h

G217 MAICON ANDRADE GONCALVES 11/04/2018 13h

G218 VANESSACRISTINA GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA 11/04/2018 13h

G219 MAXWELL LUCAS DA CUNHA LUCIO 11/04/2018 13h

G220 LETICIA PERES OLIVEIRA 11/04/2018 13h

G221 ANDRESSA SOUZA MENDONCA 11/04/2018 13h

G222 DIEGO WILIAN MARQUES 11/04/2018 13h

G223 RIVNA BARRETO CAVALCANTE 11/04/2018 13h

G225 CAIQUE CORREA E SILVA LACAVA 11/04/2018 13h

G226 MARCELLE CRISTINA CINTRA 11/04/2018 13h

G227 RAFAEL SILVA BATISTA DOS SANTOS 11/04/2018 13h

G228 SIRLEI APARECIDA MARTINS DA SILVA 11/04/2018 13h

G229 PAULA GABRIELA DE SOUZA 11/04/2018 13h

G230 ELAINE CRISTINA DE FIGUEIREDO 11/04/2018 13h

G231 LUCAS SAMUEL DE ARAUJO FERREIRA 11/04/2018 13h

G232 MARCELLI CROSSI SANTIAGO 11/04/2018 13h

G233 WESLLEY RODRIGUES MULHO 11/04/2018 13h

G234 LETICIA MARIS DE ALMEIDA 11/04/2018 13h

G235 NATALIA VERLENGIA 11/04/2018 13h

G236 GABRIEL MUNIZ 11/04/2018 13h

G237 RAFAEL DE ANDRADE SABBADINI 11/04/2018 13h

G238 VIVIANE VAZ DI ROSSI ARANTES CURVELLO 11/04/2018 13h

G239 PAULO TRINDADE MOURA 11/04/2018 13h

G240 GABRIEL ANTONIO SILVA RECHI GUEDES 11/04/2018 13h

G241 JULIANA DE SOUZA DIAS 11/04/2018 13h

G242 MATHEUS JANE MILAN 11/04/2018 13h

G243 LUCAS HENRIQUE MAEL DE OLIVEIRA 11/04/2018 13h

G244 THAIS SPRONI PEREIRA DE OLIVEIRA 11/04/2018 13h

G245 ROSANA DE FATIMA SEBASTIAO COSSA 11/04/2018 15h30

G246 PEDRO BRANDAO ZAMARIOLLI 11/04/2018 15h30

G247 AMANDA ANDRADE SILVA 11/04/2018 15h30

G248 PALOMA DA SILVA FERNANDES 11/04/2018 15h30

G249 MARINA ARISTA SILVA 11/04/2018 15h30

G250 TAMIRIS DOS SANTOS SANCHES BARROS 11/04/2018 15h30

G251 MARIANA SANTOS MOURA 11/04/2018 15h30

G252 ALEX SOUZA DIAS 11/04/2018 15h30

G253 MARINA DIAS VENANCIO 11/04/2018  15h30

G254 LEONARDO UBERTI GERAGE 11/04/2018 15h30

G255 ADEILSON FERNANDES ROCHA 11/04/2018 15h30

G256 KAROL GUITARRARI 11/04/2018 15h30

G257 MICHELY ZELBO 11/04/2018 15h30

G259 GABRIEL LACUSTA 11/04/2018 15h30

G260 MARIA GABRIELA MORELLI 11/04/2018 15h30

G261 JONATAS FERRO BLECK GONZALEZ 11/04/2018 15h30

G262 VINICIUS HENRIQUE BASTOS 11/04/2018 15h30

G263 CECILIA FRANCO MENDES 11/04/2018 15h30

G264 VANESSA MACHADO TERRA 11/04/2018 15h30

G265 LILIAN RODRIGUES MAZI 11/04/2018 15h30

G266 ISABELA MARIA DE GODOY 11/04/2018 15h30

G268 JULIA GOMES FACCIO 11/04/2018 15h30

G269 LUIZA BARBOSA DE BARROS BUENO 11/04/2018 15h30

G270 ANA LUIZA RIBEIRO FONSECA 11/04/2018 15h30

G271 JAMYLLE DOS SANTOS 11/04/2018 15h30

G272 MARIANA DO AMARAL FIORIO 11/04/2018 15h30

G274 CLELIA EUGENIA DANDOLO REIS DE MENEZES SILVA 11/04/2018 15h30

G275 AMANDA DE CARVALHO BENTO 11/04/2018 15h30

G276 VICTOR BELOTTO GUARANA 11/04/2018 15h30

G277 BEATRIZ SIMÕES PANDOLPHO 11/04/2018 15h30

G278 SOFIA MATTAR SILVEIRA 11/04/2018 15h30

G279 ANA LIGIA TELES LINO 11/04/2018 15h30

G280 GUILHERME AUGUSTO FERNANDES CLEMENTI 11/04/2018 15h30

G281 EDUARDA AGUIAR 11/04/2018 15h30

G282 JOAO PEDRO PARIS KINTSCHNER 11/04/2018 15h30

G283 JESSICA POLONI DO ROSARIO 11/04/2018 15h30

G284 CAROLINA BIANCHI TOLEDO 11/04/2018 15h30

G285 GIOVANNA SPATTI ROSSAGNESI 11/04/2018 15h30

G286 NATALIA RAYANE PERALTA 11/04/2018 15h30

G288 JULIA DAMICO SACCO COSTA 11/04/2018 15h30

G289 LUIZA FAGAN BUSSOLETTI 11/04/2018 15h30

G290 GIULIA ESPOSITO BARTHEM 11/04/2018 15h30

G291 PEDRO TAVONI CEGLIO 11/04/2018 15h30

G292 AQUILA CALDEIRA CUNHA 11/04/2018 15h30

G293 JOAO VICTOR QUERIDO DE FREITAS 11/04/2018 15h30

G294 FELIPE PEREIRA ZANETTI 11/04/2018 15h30

G295 LAILA GRANCHELLI RONDELLI 11/04/2018 15h30

G296 GABRIELA FELTRIN PIERANGELI 11/04/2018 15h30

G297 RENATA CAMILA EVANGELISTA CASERTA 11/04/2018 15h30

G298 MATHEUS ALBERTO MARCHIORI DE LIMA 11/04/2018 15h30

G299 MARIA JULIA MARCONDES DE MOURA E SOUZA 11/04/2018 15h30

G300 JOAO PAULO PALISSARI 11/04/2018 15h30

G301 ISABELLA ROTTA JOVIANO 11/04/2018 15h30

G302 CAMILA EDUARDA MEIRA DE ALMEIDA 11/04/2018 15h30

G303 ANDERSON AMORIM BELTRAMI 11/04/2018 15h30

G304 DOMINGOS VICTOR GRIGORIO 11/04/2018 15h30

G305 GEOVANA SUNIGA LEANDRO 11/04/2018 15h30

G306 MARIA CLARA SOUZA BARONI 11/04/2018 15h30

G307 VITOR MIGUEL MAZZEI 11/04/2018 15h30

G308 LETICIA VIEIRA SALVIATO 11/04/2018 15h30

G309 LUCAS ALTERO ZABEU 11/04/2018 15h30

G310 ADRIANO PARENTE DE ALMEIDA PEREIRA 11/04/2018 15h30

G311 MARYLA PEREIRA MELLO 11/04/2018 15h30

G312 BRUNO DE AZEVEDO MACHADO 11/04/2018 15h30

G313 ISABELA MARIA DE SOUZA 11/04/2018 15h30

G314 LUCIANO CESAR RODRIGUES 11/04/2018 15h30

G315 JULIA ZAMBALDI DE CARVALHO 11/04/2018 15h30

G316 RAFAELLA RESCK BRAOIOS 11/04/2018 15h30

G317 GIOVANNA NEVES SEGORVEA 11/04/2018 15h30

G318 FERNANDA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO 11/04/2018 15h30

G320 TAMIRES DE OLIVEIRA CARNIELLO 11/04/2018 15h30

G321 THALLES SATTLER DE FARIA 11/04/2018 15h30

G322 NATALIA ANDRADE DO O 11/04/2018 15h30

G323 TALITHA RUANA CESAR MARTINEZ FURTADO 11/04/2018 15h30

G324 LUCIANE MATIVE MACIEL 11/04/2018 15h30

G325 DAIANE SILVA CAMARGO 11/04/2018 15h30

G327 DAIANE APARECIDA PRAS ANGELINI 11/04/2018 15h30

G328 LEONARDO HENRIQUE MANZANO 11/04/2018 15h30

G329 IGOR NICOLAS FERREIRA BALABEM 11/04/2018 15h30

G330 ANA KAROLAINE SANTOS 11/04/2018 15h30

G331 ARIANE DA SILVA CAMARGO 11/04/2018 15h30

G332 ANA MARIA DA COSTA BERGAMO 11/04/2018 15h30

G335 GABRIEL DALANEZI 11/04/2018 15h30

G336 JOHNNY KLAY RAIOL DA SILVA JUNIOR 11/04/2018 15h30

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - CAMPINAS 2 13h às 17h

PJ CÍVEL DE CAMPINAS 6 13h às 17h

PJ CíVEL DE JUNDIAí 4 13h30 às 17h30

PJ CRIMINAL DE CAMPINAS 18 13h às 17h

PJ DE AGUAÍ 2 13h às 17h

PJ DE AMPARO 4 13h às 17h

PJ DE ARTUR NOGUEIRA 1 13h às 17h

PJ DE ATIBAIA 9 13h às 17h

PJ DE BRAGANÇA PAULISTA 10 13h às 17h

PJ DE CAJAMAR 1 9h às 13h

PJ DE CAJAMAR 3 13h às 17h

PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 1 13h às 17h

PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA 1 13h às 17h

PJ DE CONCHAL 2 13h às 17h

PJ DE COSMÓPOLIS 2 13h às 17h

PJ DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 2 13h às 17h

PJ DE HORTOLÂNDIA 5 13h às 17h

PJ DE INDAIATUBA 8 13h às 17h

PJ DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE CAMPINAS 2 13h às 17h

PJ DE ITATIBA 5 13h às 17h

PJ DE ITUPEVA 2 13h às 17h

PJ DE LOUVEIRA 1 13h às 17h

PJ DE MOGI GUAÇU 9 13h às 17h

PJ DE NAZARÉ PAULISTA 2 13h às 17h

PJ DE PAULÍNIA 3 13h às 17h

PJ DE PEDREIRA 3 13h às 17h

PJ DE PINHALZINHO 1 9h às 13h

PJ DE PINHALZINHO 1 13h às 17h

PJ DE PIRACAIA 2 13h às 17h

PJ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2 13h às 17h

PJ DE SERRA NEGRA 1 14h às 18h

PJ DE SOCORRO 1 13h às 17h

PJ DE SUMARÉ 4 13h às 17h

PJ DE VALINHOS 1 13h às 17h

PJ DE VARGEM GRANDE DO SUL 4 13h às 17h

PJ DE VÁRZEA PAULISTA 2 13h às 17h

PJ DE VILA MIMOSA 2 13h às 17h

PJ DE VINHEDO 2 13h às 17h

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL, GD SP I, II e III

Local de Comparecimento: Rua Riachuelo, 115 - 9º andar - Auditório Luiz Felippe França Ramos - Centro

São Paulo/SP - (11) 3119-9430 ou (11) 3119-9448

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 BRUNO ROCHA JULIO 10/04/2018 10h

G2 FLAVIO EDUARDO UZUM DI MONACO 10/04/2018 10h

N1/G3 ALAN RAFAEL BARBOSA DE ARAUJO 10/04/2018 10h

G4 SAMY JUDKIEWICZ 10/04/2018 10h

D1/G14 ALESSANDRO MARQUES TIRELLI 10/04/2018 10h

G5 LEONARDO LAMBERT DA COSTA 10/04/2018 10h

G6 LETICIA PEREIRA DOS SANTOS 10/04/2018 10h

G7 NUREDDIN EL RAZI 10/04/2018 10h

G8 OTAVIO MORAIS ALVES DE SOUZA OLIVEIRA E FURTADO 10/04/2018 10h

N2/G16 VIVIANE MARIA SANTOS LIMA 10/04/2018 10h

G9 VIVIANE ANICETO STENZEL 10/04/2018 10h

G10 MARIA LUIZA BRESSER DE CARVALHO 10/04/2018 10h

N3/G17 TAMIRIS REGINE CAMILO SILVA 10/04/2018 10h

G11 DIMITRI MOLINA FLORES 10/04/2018 10h

D2/G48 VINICIUS MIRANDA DIAS 10/04/2018 10h

G12 VICTOR GABRIEL BOLONHEZ TAKEDA 10/04/2018 10h

G13 NATALIA REIS LUCAS DA SILVA 10/04/2018 10h

G15 LIVIA MARTINS SOUZA 10/04/2018 10h

G18 SARA LUIZA FRANCO 10/04/2018 10h

N4/G25 GILBERTO LINDOLPHO JUNIOR 10/04/2018 10h

G19 AMAPOLA ESPINDOLA DE SOUZA 10/04/2018 10h

G20 MARISA MARTINS DE OLIVEIRA 10/04/2018 10h

N5/G31 SANDRA VIANA VIEIRA 10/04/2018 10h

G21 RODRIGO MANAKO VALERIANO 10/04/2018 10h

D3/G100 FERNANDO AQUILA VIEIRA FELIX 10/04/2018 10h

G22 GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE 10/04/2018 10h

G23 RODRIGO GADOTTI NARCISO 10/04/2018 10h

G24 DANIELLE MOREIRA SOUZA 10/04/2018 10h

G26 LIVIA DE AGUILAR DIAS 10/04/2018 10h

N6/G49 RICARDO SANTOS DE SOUSA 10/04/2018 10h

G27 RACHEL DA MOTA VIEIRA 10/04/2018 10h

G28 SUELEN DOS SANTOS GONCALVES 10/04/2018 10h

N7/G79 SUELEN PAULINO DA SILVA 10/04/2018 10h

G29 MARIA LUIZA PERILLI FERREIRA 10/04/2018 10h

D4/G183 STEFANI SOUZA PEÑA 10/04/2018 10h

G30 GIULIANA CHRISTINA DE ALMEIDA HENRIQUES 10/04/2018 10h

G32 JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA 10/04/2018 10h

G33 WESLEI FERNANDES DO NASCIMENTO 10/04/2018 10h

G34 VITOR IGOR SPINUCCI DE OLIVEIRA 10/04/2018 10h

N8/G82 KARLA BEATRIZ GOMES SARAIVA 10/04/2018 10h

G35 JESSICA FERREIRA LOVATO 10/04/2018 10h

G36 RODRIGO DE OLIVEIRA FADIGAS CESAR 10/04/2018 10h

N9/G83 SAMUEL FERNANDES DE ASSIS 10/04/2018 10h

G37 ADDAN SOUSA FERIGATO DOS SANTOS 10/04/2018 10h

D5/G472 MARCIA APARECIDA SILVA SOUZA 10/04/2018 10h

G38 LAURA MERGEL SILVA PALOPITO 10/04/2018 10h

G39 JULIANA RIOS PIRES 10/04/2018 10h

G40 GABRIELY SOARES DE GODOI 10/04/2018 10h

G41 LETICIA ALINE BELLORIO 10/04/2018 10h

N10/G87 KATELYNN MISSIAS DE OLIVEIRA 10/04/2018 10h

G42 THAISA BERNARDINO ALEGRE DE OLIVEIRA 10/04/2018 10h

G43 THAMIRIS UENOYAMA DA SILVA 10/04/2018 10h

N11/G90 JEFFERSON CARVALHO SANTOS 10/04/2018 10h

G44 HOMERO LEONI BAZANINI 10/04/2018 10h

D6/G662 PAULO EDUARDO DOS SANTOS 10/04/2018 10h

G45 LUIS EDUARDO GUIMARAES FERREIRA 10/04/2018 10h

G46 ERICA COSTA CAVALCANTE 10/04/2018 10h

G47 MARCOS VINICIUS SILVA MARINO 10/04/2018 10h

G50 NATALIA NAOMI AKIYOSHI 10/04/2018 10h

N12/G102 VINICIUS DA ROCHA ALVES 10/04/2018 10h

G51 LUCAS DA SILVA BARRETO 10/04/2018 10h

G52 CAIO FERNANDES TEIXEIRA 10/04/2018 10h

N13/G125 FRANCINILDO GOMES DA SILVA 10/04/2018 10h

G53 FELIPE GIACOMAZI CAVASSANI 10/04/2018 10h

G54 GABRIELLE RAMOS LIMA 10/04/2018 10h

G55 ISABELA IZZO DE SOUZA NETTO 10/04/2018 10h

G56 LAVINIA COSTA DOS SANTOS 10/04/2018 10h

G57 PRISCILLA SA NOGUEIRA 10/04/2018 10h

G58 AMANDA DARA SOUSA RODRIGUES 10/04/2018 10h

N14/G129 FABIO AUGUSTO SILVERIO SILVA 10/04/2018 10h

G59 LARISSA DE MACEDO LIMA 10/04/2018 10h

G60 SUZANA ALBUQUERQUE MINHOTO 10/04/2018 10h

N15/G134 ORLANDO VINICIUS FERREIRA MENEZES 10/04/2018 10h

G61 KARINE PARISE DE ALMEIDA SILVA 10/04/2018 10h

G62 LUANA FIORELLA ROSOLIA DE OLIVEIRA 10/04/2018 10h

G63 GIOVANNA CONVENTO DIAS 10/04/2018 10h

G64 HELENA DE OLIVEIRA AUGUSTO 10/04/2018 10h

G65 ALANA CAROLINA DA SILVA 10/04/2018 10h

G66 MYLENA SILVA PEREIRA 10/04/2018 10h

N16/G135 RAMON SANTOS SANTANA 10/04/2018 10h

G67 ALLYNE MIZOBUTI ALVES 10/04/2018 12h

G68 SHAHAR HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA GRINBLAT 10/04/2018 12h

N17/G161 ELEN COSTA PEREIRA 10/04/2018 12h

G69 THIAGO TOKUNAGA DA COSTA 10/04/2018 12h

G70 BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS 10/04/2018 12h

G71 VIVIAN ROSA MAZZA 10/04/2018 12h

G72 STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI 10/04/2018 12h

G73 GIOVANNA KARLA REIS MASOLA 10/04/2018 12h

G74 RAFAEL APARECIDO DA SILVA 10/04/2018 12h

N18/G186 LUCAS DE ALMEIDA PEREIRA 10/04/2018 12h

G75 THAIS CORONADO DE CAMPOS 10/04/2018 12h

G76 BEATRIZ SUMAN NOGUEIRA 10/04/2018 12h

N19/G190 CAMILA ANDRADE DA SILVA 10/04/2018 12h

G77 CAIO ALVES PASSOS DA SILVA 10/04/2018 12h

G78 MARIA CAROLINA PEREZ DOS SANTOS ROSAS 10/04/2018 12h

G80 DIOGO GONCALVES DE ABREU 10/04/2018 12h

G81 ISABELA FEREZIN CERQUEIRA 10/04/2018 12h

G84 DANILO GOMES CARDOSO 10/04/2018 12h

G85 NICOLY LIMA DIOGO 10/04/2018 12h

N20/G192 CLAUDIO HONORIO SANTOS 10/04/2018 12h

G86 RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR 10/04/2018 12h

G88 KELLE FRANCA LACERDA 10/04/2018 12h

N21/G197 MATHEUS DOS SANTOS BRITO 10/04/2018 12h

G89 GIOVANNA LAKSHMI VENEZIANI COSTA 10/04/2018 12h

G91 GABRIELA RIBEIRO RODACKI 10/04/2018 12h

G92 LAURA DE CASTRO SILVA MENDES 10/04/2018 12h

G93 GABRIELA GOUVEA BEDANI 10/04/2018 12h

G94 GIOVANNA HANAOKA FRATE 10/04/2018 12h

G95 LETICIA WALDER ANTONELI 10/04/2018 12h

N22/G208 FLAVIA DA SILVA RODRIGUES 10/04/2018 12h

G96 CAROLINA GOMES STIVAL 10/04/2018 12h

G97 LEANDRO ONICI 10/04/2018 12h

N23/G215 THAIS REGINA DE OLIVEIRA BENTO 10/04/2018 12h

G98 RAQUEL BASSOI VICENTINI 10/04/2018 12h

G99 BRUNA KAR ROSCIGNO PINTO 10/04/2018 12h

G101 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO 10/04/2018 12h

G103 MARIA PORTELA CORDEIRO 10/04/2018 12h

G104 FELIPE DA PAZ SENA DOS SANTOS GALDINO 10/04/2018 12h

G105 VINICIUS VERONESE 10/04/2018 12h

N24/G262 ANTONIO PASOS DOS ANJOS 10/04/2018 12h

G106 LUAN HIDEKI DE PAULA HAYAKAWA 10/04/2018 12h

G107 GABRIEL SOARES MALTA SANTANA 10/04/2018 12h

N25/G281 THAYAN GABRIELA CUNHA SANTOS 10/04/2018 12h

G108 HENRIQUE CARLOS DE ARRUDA BOTELHO JUNIOR 10/04/2018 12h

G109 DAILANE OLIVEIRA DA SILVA 10/04/2018 12h

G110 LARISSA DA CRUZ 10/04/2018 12h

G111 CLARA GIOVANNETTI SILVA 10/04/2018 12h

G112 GIULIA TAHAN LIGERI 10/04/2018 12h

G113 FRANCISCO ELIO CUSTODIO TEIXEIRA 10/04/2018 12h

N26G301 FERNANDA SANTANA LUZ 10/04/2018 12h

G114 GABRIEL DE DIANA TEIXEIRA BITTENCOURT SIMÕES 10/04/2018 12h

G115 LETICIA KETLINY PORTO DE MATTOS 10/04/2018 12h

N27G302 VICTOR AUGUSTO ANDRADE DE ALMEIDA 10/04/2018 12h

G116 ALESSANDRA NAVARRO HAMID 10/04/2018 12h

G117 LUCIA YATIYO HIMENO OKAMURA 10/04/2018 12h

G118 JULIANA ARRUDA PIMENTA DA SILVA 10/04/2018 12h

G119 LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA 10/04/2018 12h

G120 MATHEUS DE PAULA AIRES 10/04/2018 12h

G121 HENRIQUE BORBA OLDONI 10/04/2018 12h

N28/G311 LEANDRO WILSON SARMENTO 10/04/2018 12h

G122 PALOMA BORGES COUTO 10/04/2018 12h

G123 DANYELLE PAULINO DE SOUZA 10/04/2018 12h

N29/G365 RUAN NIKSON SILVA LIMA 10/04/2018 12h

G124 LUCAS MARTINIANO DE OLIVEIRA 10/04/2018 12h

G126 PAULO VITOR ALVES DA SILVA 10/04/2018 12h

G127 MARIA DEBORA ROSENDO GOMES 10/04/2018 12h

G128 JULIA GRANADO LEITE 10/04/2018 12h

G130 WASHINGTON MELO DIAS 10/04/2018 12h

G131 WELLINGTON BONFIM DE OLIVEIRA 10/04/2018 12h

N30/G380 ZULEIDE DE CARVALHO 10/04/2018 12h

G132 BRUNO TAKAO FORTUNATO DIAS 10/04/2018 12h

G133 GIAN CARLO DE CESARE 10/04/2018 12h

N31/G386 SILVANA SOARES MARCOS 10/04/2018 12h

G136 LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS 10/04/2018 12h

G137 ARTUR ROVERE SOARES 10/04/2018 12h

G138 CESAR AUGUSTO DE ANGELO 10/04/2018 12h

G139 ANDREZA GANDOLFI 10/04/2018 12h

G140 GIULLIA MARA MARTINTA VICENTE 10/04/2018 12h

G141 LEONARDO DE FARIA CAMINHOTO PEDROTTI 10/04/2018 12h

N32/G390 RAPHAELA FUGA DO NASCIMENTO 10/04/2018 12h

G142 EMANUEL CAVALCANTE AMORIM FILHO 10/04/2018 14h

G143 CAROLINA RODRIGUES ALVES DA SILVEIRA 10/04/2018 14h

N33/G391 THALYTA CELINO DA SILVA 10/04/2018 14h

G144 AGATHA CARRERA BIZELLO 10/04/2018 14h

G145 GABRIEL BROLLO FORTES 10/04/2018 14h

G146 CAMILA DE BRITO IOCA 10/04/2018 14h

G147 MARILZA DE REZENDE RIBEIRO 10/04/2018 14h

G148 ANDRE PEREIRA ALVES 10/04/2018 14h

G149 RENATO STANKUNAS 10/04/2018 14h

N34/G398 ANA PAULA PEREIRA DA SILVA 10/04/2018 14h

G150 RODRIGO SANTOS RODRIGUES 10/04/2018 14h

G151 CARLOS HENRIQUE SCOGNA VIEIRA DA SILVA 10/04/2018 14h

N35/G400 VALDEK RAMOS RODRIGUES 10/04/2018 14h

G152 MELISSA APARECIDA GUSMAO DO NASCIMENTO 10/04/2018 14h

G153 JOHNATAN CARDOSO DE ANDRES 10/04/2018 14h

G154 NATALIA RODRIGUES LOPES 10/04/2018 14h

G155 GIOVANA ALEGRETTI RAMOS PERRELLA 10/04/2018 14h

G156 LUCELIA PINTO DOS SANTOS 10/04/2018 14h

G157 ANDREZA ROVIRA FERNANDES DOS REIS 10/04/2018 14h

N36/G401 JONATHAN MARQUES QUEIROZ DA SILVA 10/04/2018 14h

G158 BRUNA SAMPAIO PACHECO 10/04/2018 14h

G159 REGIANE AGRICIA ROCHA 10/04/2018 14h

N37/G413 MANOELA PAOLUCI MAGALHAES DE OLIVEIRA 10/04/2018 14h

G160 LETICIA NUNES DOS SANTOS 10/04/2018 14h

G162 DENISE ARAUJO SILVA 10/04/2018 14h

G163 BEATRIZ LAIS VIANA FERNANDES 10/04/2018 14h

G164 LARISSA APARECIDA SILVA 10/04/2018 14h

G165 LETICIA BEZERRA DA SILVA 10/04/2018 14h

G166 MARIANA MENDES FERNANDES 10/04/2018 14h

N38/G414 SILVIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 10/04/2018 14h

G167 EDUARDO GRAVANO LOPES DA COSTA 10/04/2018 14h

G168 RENATA SERRA DE BERNARDIS 10/04/2018 14h

N39/G416 RAFAEL CARDOSO CAMPOS 10/04/2018 14h

G169 RAUL DE BEM CARNEIRO 10/04/2018 14h

G170 FILIPE NESI TOSSI SILVA 10/04/2018 14h

G171 VICTORIA GONCALVES SIQUEIRA DIAS 10/04/2018 14h

G172 VICTOR SEMER WERNER 10/04/2018 14h

G173 ROSIRENE ENEDINA DA SILVA 10/04/2018 14h

G174 RENAN RUIZ BUSIZ 10/04/2018 14h

N40/G421 FLAVIA AGUIAR BARROS 10/04/2018 14h

G175 MARIA ORSI CEMBRANELLI 10/04/2018 14h

G176 BARBARA MADUREIRA FORTUNATO 10/04/2018 14h

N41/G461 FERNANDA DA LUZ PIRES ALAMINIO 10/04/2018 14h

G177 RAFAEL AVALOS HALLAK 10/04/2018 14h

G178 BRUNO CESAR VIEIRA FERREIRA 10/04/2018 14h

G179 GABRIELLA VEDUATO DE SOUZA 10/04/2018 14h

G180 SAMANTA FIORDOMO FERREIRA 10/04/2018 14h

G181 WESLLEY SILVA RIBEIRO 10/04/2018 14h

G182 BRUNO HENRIQUE MARQUES DE SOUZA 10/04/2018 14h

N42/G466 MATHEUS MONTEIRO LOPES 10/04/2018 14h

G184 IZABELLA LETICIA RODRIGUES SAMPAIO 10/04/2018 14h

G185 DIENE ELLEN ABIB CHEMIM 10/04/2018 14h

N43/G484 MARCELO AUGUSTO BERNARDINO DA SILVA 10/04/2018 14h

G187 GEOVANNI CAROLINO DA SILVA 10/04/2018 14h

G188 LEONARDO DA SILVA CHECHE 10/04/2018 14h

G189 MIKAELL FILIPE BARROS OMENA 10/04/2018 14h

G191 ANNA LYGIA PAREDES GATTI 10/04/2018 14h

G193 EDUARDO HENRIQUE REIS SIQUEIRA 10/04/2018 14h

G194 GABRIEL TOSCANO PEREIRA 10/04/2018 14h

N44/G486 LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA 10/04/2018 14h

G195 RENATA LIMA GONCALVES 10/04/2018 14h

G196 GABRIELA DE CARVALHO SANTOS 10/04/2018 14h

N45/G492 PAUL WILLIAM MACEDO MORATO 10/04/2018 14h

G198 CAROLLINE KAKUDA 10/04/2018 14h

G199 BRUNA BEZERRA DA SILVA 10/04/2018 14h

G200 CASSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO 10/04/2018 14h

G201 ALINE JOSINETE DE SOUZA 10/04/2018 14h

G202 LIVIA SIMAS SOARES 10/04/2018 14h

G203 LAURA MACHADO LEITE 10/04/2018 14h

N46/G495 JUANITHA BRITO FRANCO 10/04/2018 14h

G204 LIGIA BASSO PEREIRA SORROCHE 10/04/2018 14h

G205 JULIA SAMPAIO TRUFFI 10/04/2018 14h

N47/G496 CARMEN LUCIA FACIOLI 10/04/2018 14h

G206 MONICA LOURENCO DE CAMPOS SILVA 10/04/2018 14h

G207 GIOVANA BELETATTI 10/04/2018 14h

G209 VICTOR ALVES JORENTE 10/04/2018 14h

G210 CAMILLO TEIXEIRA TESTA 10/04/2018 14h

G211 KARLA DE AUGUSTO OLIVEIRA 10/04/2018 14h

G212 MARIA APARECIDA ARAUJO 10/04/2018 14h

N48/G502 PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS 10/04/2018 14h

G213 GABRYEL FARIA DE SOUZA 10/04/2018 16h

G214 FERNANDA PORTO COSTA 10/04/2018 16h

N49/G517 AMILTON NASCIMENTO SANTOS 10/04/2018 16h

G216 BIANCA SIMONETTO 10/04/2018 16h

G217 SADRAQUE DE OLIVEIRA CAMPOS 10/04/2018 16h

G218 BRUNA APARECIDA DE CARVALHO 10/04/2018 16h

G219 LAISE FIGUEIREDO 10/04/2018 16h

G220 LARISSA PAULUCI LEAL 10/04/2018 16h

G221 CAROLINE AGUDO ROMAO 10/04/2018 16h

N50/G521 JOAO PAULO RODRIGUES OLIVEIRA 10/04/2018 16h

G222 MARCO AURELIO SILVEIRA 10/04/2018 16h

G223 WAGNER SILVA 10/04/2018 16h

N51/G545 JUSSARA ALMEIDA DE ANDRADE 10/04/2018 16h

G224 JESSICA BATISTA MENEZES 10/04/2018 16h

G225 KAROLINE MORAES DEOLIVEIRA 10/04/2018 16h

G226 ARIANE NICKEL DA SILVA 10/04/2018 16h

G227 DANIEL DE FARIA RAVAGLIA 10/04/2018 16h

G228 GABRIELA RESTON PINTO MORAIS 10/04/2018 16h

G229 HENRIQUE NUNES MAMEDE ROSA 10/04/2018 16h

N52/G551 KAIQUE MARTINS PASSOS 10/04/2018 16h

G230 THIAGO SOUZA MARTINS 10/04/2018 16h

G231 MIRIA GOMES DA SILVA LEMOS 10/04/2018 16h

N53/G557 LUCAS CRISTIANO VERISSIMO 10/04/2018 16h

G232 LUANA BARBARA DA SILVA BARROS 10/04/2018 16h

G233 LEIA SOARES DA SILVA 10/04/2018 16h

G234 NICOLLY HONORATO DOS REIS 10/04/2018 16h

G235 GABRIEL DOS SANTOS BRITO 10/04/2018 16h

G236 GABRIELA SILES DE MORAES 10/04/2018 16h

G237 IZABELA MARTINEZ DE BARROS AMELETO 10/04/2018 16h

N54/G561 RODRIGO CELESTINO BEZERRA 10/04/2018 16h

G238 GIOVANNA ARBIA CHIARELLA 10/04/2018 16h

G239 RODRIGO LIMETRE MORENO 10/04/2018 16h

N55/G564 MATHEUS DE SOUSA PORFIRIO 10/04/2018 16h

G240 DANILO DA SILVA BRAGA 10/04/2018 16h

G241 ABIGAIL GOMES DE SOUZA DA SILVA 10/04/2018 16h

G242 MARILIA MAGNA GOMES DOS SANTOS 10/04/2018 16h

G243 STEFANY CANDIDO MELO 10/04/2018 16h

G244 GIOVANI NASCIMENTO CALADO 10/04/2018 16h

G245 NATALIA DE SANTANA CASTRO 10/04/2018 16h

N56/G571 KAREN ROSE RIBEIRO SOUSA SANTOS 10/04/2018 16h

G246 BEATRIZ FAUSTINO CARVALHO DA SILVA 10/04/2018 16h

G247 BRUNA DE MOURA LEAL 10/04/2018 16h

N57/G597 LARISSA DE LUCENA COSTA 10/04/2018 16h

G248 ELISANGELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA 10/04/2018 16h

G249 GILLIARD BASTOS DOS SANTOS 10/04/2018 16h

G250 BRUNA SANTANA FREITAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 10/04/2018 16h

G251 ALEXANDER NUNO RIBEIRO 10/04/2018 16h

G252 WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO 10/04/2018 16h

G253 BRUNA BUENO DELA TORRE 10/04/2018 16h

N58/G612 JULIANA ROSA MILANEZ FERREIRA 10/04/2018 16h

G254 JULIANO CALLEGARI MELCHIORI 10/04/2018 16h

G255 ANNA CAROLINA GALLI INNOCENTI 10/04/2018 16h

N59/G654 BIANCA GOMES DE OLIVEIRA 10/04/2018 16h

G256 MARIANA MITIKO NOMURA 10/04/2018 16h

G257 ISABELLE MILHOMEM MACEDO MARQUES 10/04/2018 16h

G258 JULIANY BRAGHIROLI PERIDIS 10/04/2018 16h

G259 ANA LUIZA SOARES DO NASCIMENTO 10/04/2018 16h

G260 VANESSA MIYUKI TOMA 10/04/2018 16h

G261 VANUSA MESQUITA ZAPPONI 10/04/2018 16h

N60/G658 BRUNO FELIX DA SILVA 10/04/2018 16h

G263 VICTORIA CATHARINA DANIEL CAVALARO 10/04/2018 16h

G264 MATHEUS MONTEIRO TORRES 10/04/2018 16h

N61/G663 CLEYTON ALVES DA COSTA 10/04/2018 16h

G265 SIMONE PIOVEZAN DIP 10/04/2018 16h

G266 CRISLAYNE MOURA LEITE 10/04/2018 16h

G267 LETICIA YANKA LOPES EVANGELISTA 10/04/2018 16h

G268 FLAWIA ZIRELLY DA SILVA PEREIRA 10/04/2018 16h

G269 GIULIANA BARCI DE MORAES 10/04/2018 16h

G270 ISABELLA NOVAES LISBOA 10/04/2018 16h

N62/G680 LESLIE MISRRAINE SILVA 10/04/2018 16h

G271 CARLA CRISTINA GOMES ROMERO 10/04/2018 16h

G272 ISABELLA ROSSATO PANDINI 10/04/2018 16h

N63/G681 YRVANA VITORIA SANTANA SANTOS 10/04/2018 16h

G273 GIOVANNA PEQUENO RIVETTI 10/04/2018 16h

G274 DANIEL PRADO SANTOS 10/04/2018 16h

G275 BIANCA DE ALMEIDA COSTA E SILVA 10/04/2018 16h

G276 JULIANA TIN HO 10/04/2018 16h

G277 GABRIEL SANTANA SANTOS DE LIMA 10/04/2018 16h

G278 TANIA CRISTINA PIRES ANTONIETO 10/04/2018 16h

G279 LARA FERNANDES DE PAULA 10/04/2018 16h

G280 GABRIELLA DO LAGO SILVA 11/04/2018 10h

G282 BRUNA CRUZ SADALLA 11/04/2018 10h

G283 MARIA CAROLINA SILVA FERNANDES DOS SANTOS 11/04/2018 10h

G284 LAUANA DA SILVA SOUSA 11/04/2018 10h

G285 GUSTAVO CAMPOS SIQUEIRA 11/04/2018 10h

G286 TIAGO MARTINS LORETO 11/04/2018 10h

G287 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 11/04/2018 10h

G288 CAIO GODOY DE OLIVEIRA 11/04/2018 10h

G289 VINICIUS ELVIO LOZANO 11/04/2018 10h

G290 PEDRO MICHELONI SPAGNUOLO 11/04/2018 10h

G291 LEONARDO DA ROHA GRECO 11/04/2018 10h

G292 BIANCA CHAVES DIAS 11/04/2018 10h

G293 GIOVANA MENANI DOS SANTOS 11/04/2018 10h

G294 RAFAEL MAGNANI 11/04/2018 10h

G295 NELSON DA SILVA SOARES 11/04/2018 10h

G296 MARIA TERESA ALGARVE PAVAO 11/04/2018 10h

G297 CAROLINA PONTES 11/04/2018 10h

G298 FLAVIA CRISTINA DA SILVA 11/04/2018 10h

G299 MATHEUS TANDELI DE SOUZA 11/04/2018 10h

G300 ISABELA GOES PROVENZANO FRIEDERICKS 11/04/2018 10h

G303 MOISES GUEDES DOS SANTOS 11/04/2018 10h

G304 JAQUELINE DE ALMEIDA DOS SANTOS 11/04/2018 10h

G305 SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA 11/04/2018 10h

G306 VITOR AUGUSTO FAUSTINI RODRIGUES 11/04/2018 10h

G307 JUCELIA APARECIDA DE SOUZA NOGUEIRA 11/04/2018 10h

G308 VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA 11/04/2018 10h

G309 VICTOR AUGUSTO DE MELLO BELICE 11/04/2018 10h

G310 JUCILENE DE SOUZA MACHADO PACHECO 11/04/2018 10h

G312 PATRICIA ALMEIDA DE LUCENA 11/04/2018 10h

G313 EDGAR PEREIRA DA SILVA 11/04/2018 10h

G314 BEATRIZ PORTO STRIFEZZI 11/04/2018 10h

G315 JADE OHANA MARINHO DE CAMPOS 11/04/2018 10h

G316 EZEQUIEL SCHWARZ DA SILVA 11/04/2018 10h

G317 RENATO MENDES DO NASCIMENTO 11/04/2018 10h

G318 HENRIQUE AUGUSTO MENEZES GUALTER 11/04/2018 10h

G319 MARIANA BARROS ROLIM 11/04/2018 10h

G320 IVAN BARRETO RODRIGUES 11/04/2018 10h

G321 MARIANE MATOS DE NOVAIS 11/04/2018 10h

G322 SUELLEN RAYER LEITE 11/04/2018 10h

G323 THAMIRES BRUNINI DE SOUZA 11/04/2018 10h

G324 ANDREA PASSARELLI 11/04/2018 10h

G325 BRUNO OLIVEIRA DE ARAUJO 11/04/2018 10h

G326 CAMILA NUNES DA CRUZ 11/04/2018 10h

G327 VITORIA XAVIER AZEVEDO 11/04/2018 10h

G328 GABRIEL NARDI MARTINS 11/04/2018 10h

G329 AMANDA VIANNA DA SILVA 11/04/2018 10h

G330 REGINA CELIA MACHADO ATILANO 11/04/2018 10h

G331 IASMIN LEAL BORGES 11/04/2018 10h

G332 THIAGO HENRIQUE MARTINS FERREIRA 11/04/2018 10h

G333 LETICIA MARQUESINI SANCHES 11/04/2018 10h

G334 LEONARDO DI GIANNI 11/04/2018 10h

G335 PEDRO FERRARI ABUD 11/04/2018 10h

G336 PEDRO PAULO DE CARVALHO NORONHA RODRIGUES VALLE 11/04/2018 10h

G337 ISABELLA YAZIGI ABRAO 11/04/2018 10h

G338 ANDREA HADDAD GASPAR 11/04/2018 10h

G339 LUIZ RICARDO CINTRA MARTINS 11/04/2018 10h

G340 MATEUS PEREIRA SA DE SOUSA 11/04/2018 10h

G341 CARLA SILVIA KAWAMURA 11/04/2018 10h

G342 GABRIEL MENDES LIMA 11/04/2018 10h

G343 REGINA CASSIA DA SILVA NAVARRO GONCALVES 11/04/2018 10h

G344 ANA JULIA PINTO NETO 11/04/2018 10h

G345 PATRIK MATOS GONCALVES 11/04/2018 10h

G346 HEITOR ROCHA CRUZ 11/04/2018 10h

G347 STEFANIE CRISTINE BARROCO FALCI DE FREITAS 11/04/2018 10h

G348 TATIANA FABRINI 11/04/2018 10h

G349 VITORIA CUSTODIO DAQUINO 11/04/2018 10h

G350 BEATRIZ CANHOTO LIMA 11/04/2018 10h

G351 LIGIA FURTADO PENTEADO 11/04/2018 10h

G352 ANGELA BEATRIZ FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO 11/04/2018 10h

G353 AMANDA GABRIELA CRUZ DE OLIVEIRA 11/04/2018 10h

G354 THASSIO HENRIQUE BORGES DE SOUSA 11/04/2018 10h

G355 GABRIELA LUTAIF 11/04/2018 10h

G356 KARIM BLANC SIMÕES SAYEGH 11/04/2018 10h

G357 KARLA DIAS FRANCISCO 11/04/2018 10h

G358 BRUNA DEMICO GOMES 11/04/2018 10h

G359 ERIKA TELES BARROSO RODRIGUES 11/04/2018 10h

G360 RAQUEL FRANCHIN FERRAZ 11/04/2018 10h

G361 MARTA MEDEIROS 11/04/2018 10h

G362 THAIS CAPUTO NAGALLI 11/04/2018 10h

G363 MAISA LUANE DE CARVALHO SILVA 11/04/2018 10h

G364 GUSTAVO INACARATO MARQUES 11/04/2018 12h

G366 RENATA BRANDY CARVALHO 11/04/2018 12h

G367 MATHEUS LAUPMAN LIMA FERREIRA NASCIMENTO 11/04/2018 12h

G368 ANA CLAUDIA CORDEIRO PINTO 11/04/2018 12h

G369 SARAH APARECIDA ARIAMATEIA DE OLIVEIRA 11/04/2018 12h

G370 GABRIEL VILLELA BENITEZ CODAS 11/04/2018 12h

G371 DANIELE FREIRE DA SILVA 11/04/2018 12h

G372 JEFFERSON ALVES PEREIRA 11/04/2018 12h

G373 EMERSON CARVALHO DE OLIVEIRA 11/04/2018 12h

G374 JOAO VICTOR PINTO FERRARI 11/04/2018 12h

G375 THOMAS KAUAN ROCHA SILVA 11/04/2018 12h

G376 CARINE SILVA PEREIRA 11/04/2018 12h

G377 ELTON RODRIGUES TEIXEIRA LIMA 11/04/2018 12h

G378 DIANA PADOVESE COSTA 11/04/2018 12h

G379 MARIA LUIZA DE LIMA MILAGRE 11/04/2018 12h

G381 LEONARDO MARTINES LEITE 11/04/2018 12h

G382 NELISA SANTOS DE CARVALHO 11/04/2018 12h

G383 CAMILA MARIA DE ALMEIDA 11/04/2018 12h

G384 GISELE SANTOS 11/04/2018 12h

G385 CAROLINE ROMANO PELUCIO 11/04/2018 12h

G387 PATRICIA DA COSTA SANTOS 11/04/2018 12h

G388 DANIELA ZETOLIS FERNANDES 11/04/2018 12h

G389 TIAGO LAPA 11/04/2018 12h

G392 NATALIA SAMPAIO NUNES 11/04/2018 12h

G393 LUCAS CARDUZ SCATTONE 11/04/2018 12h

G394 CAMILA DOS SANTOS PEREIRA 11/04/2018 12h

G395 PHILIP GEORGE PULLON HOFFMANN 11/04/2018 12h

G396 ANA CAROLINE FERREIRA MAIA 11/04/2018 12h

G397 PEDRO CAPANO 11/04/2018 12h

G399 HERICA CAMPOS DE SANTANA 11/04/2018 12h

G402 DIOGENES MORAIS DOS SANTOS 11/04/2018 12h

G403 BRUNO FERNANDES GIACOMETTI 11/04/2018 12h

G404 LUCAS HENRIQUE SALES PEREIRA 11/04/2018 12h

G405 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA 11/04/2018 12h

G406 LINCOLN NISHITANI SATUDI 11/04/2018 12h

G407 HENRIQUE NOVAIS DA SILVA 11/04/2018 12h

G408 MARIA JESDANIANE DA SILVA BARBALHO 11/04/2018 12h

G409 GIOVANNA CAMERA NILANDER 11/04/2018 12h

G410 MELISSA RODRIGUEZ EGHOLM 11/04/2018 12h

G411 FERNANDO DURAES DOS REIS 11/04/2018 12h

G412 MONICA FERNANDES SANTOS 11/04/2018 12h

G415 GABRIEL DA SILVA TENORIO CAVALCANTI 11/04/2018 12h

G417 GABRIELA MACHADO GODOY 11/04/2018 12h

G418 ROSANGELA GARCIA DA SILVEIRA 11/04/2018 12h

G419 AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA 11/04/2018 12h

G420 YVES ZANATTA 11/04/2018 12h

G422 MARINA BANCATELLI FIGUEIREDO 11/04/2018 12h

G423 LUCAS GUIMARAES DA SILVA 11/04/2018 12h

G424 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA FERLING 11/04/2018 12h

G425 VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI 11/04/2018 12h

G426 GABRIELA APARECIDA VEJALAO 11/04/2018 12h

G427 TATIANA MORALES DE ALBUQUERQUE PEREIRA 11/04/2018 12h

G428 VERIDIANNA BESSA PENHALBER 11/04/2018 12h

G429 KARYNI DE LIMA FERREIRA 11/04/2018 12h

G430 GEORGE HAMILTON GONCALVES TEIXEIRA MENDES 11/04/2018 12h

G431 ANDREZZA TRUZZI GUYOT 11/04/2018 12h

G432 EVERSON FERNANDES CRUZ 11/04/2018 12h

G433 LUIZA VAZ DE OLIVEIRA ESTEVES 11/04/2018 12h

G434 GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA E SANTOS 11/04/2018 12h

G435 SOFIA DE OLIVEIRA BARA 11/04/2018 12h

G436 CAROLINE GUERRERO DE CASTRO 11/04/2018 12h

G437 AMANDA REGINA DELLA MONICA KODAMA 11/04/2018 12h

G438 ERIKA LEE 11/04/2018 12h

G439 WENDEL BENEVIDES VIEIRA 11/04/2018 12h

G440 JUCELIA MARIA CAMILO DA SILVA 11/04/2018 12h

G441 ISABELA CRISTINA DA NOBREGA 11/04/2018 12h

G442 IZABEL ELIAS DE ASSUNCAO 11/04/2018 12h

G443 BRUNA SIKINGER PADILHA 11/04/2018 12h

G444 LUIS FERNANDO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA 11/04/2018 12h

G445 MARIA CRISTINA SALLI NOGUEIRA 11/04/2018 12h

G446 JONATAS FERREIRA DE SOUZA 11/04/2018 12h

G447 LETICIA ANDRADE DE MATOS 11/04/2018 12h

G448 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 11/04/2018 12h

G449 CLAUDIA BATISTA DE SOUZA 11/04/2018 12h

G450 BEATRIZ RODRIGUES SOUSA 11/04/2018 12h

G451 ALINE MARTIM DA SILVA 11/04/2018 12h

G452 MAYARA FRANCO BAZANI 11/04/2018 12h

G453 GUSTAVO FERNANDES FERREIRA 11/04/2018 12h

G454 RAFAELA MARTINS SAMPAIO PEREIRA 11/04/2018 12h

G455 ALINE MARTINES SOLER 11/04/2018 12h

G456 RENATO FERREIRA DE SOUZA 11/04/2018 14h

G457 GABRIEL PENTIADO FERNANDES 11/04/2018 14h

G458 CAROLINA BRITO DOS SANTOS 11/04/2018 14h

G459 BRUNO DE BARROS NOGUEIRA 11/04/2018 14h

G460 GABRIELLY LUCARELLI SANTOS 11/04/2018 14h

G462 MARIA CLAUDIA DE ABREU ASSIS 11/04/2018 14h

G463 MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA E SILVA 11/04/2018 14h

G464 GABRIEL ALVES BIANCHI 11/04/2018 14h

G465 GABRIEL THOMAZ DOBRIOGLO 11/04/2018 14h

G467 BEATRIZ RIBEIRO FLORIANO 11/04/2018 14h

G468 BRUNO SQUASSONI DE MOLINA 11/04/2018 14h

G469 GUILHERME LEONARDI MENKE COIMBRA 11/04/2018 14h

G470 VANESSA BARBOSA FREITAS 11/04/2018 14h

G471 JADE FREIRE MIGUEL 11/04/2018 14h

G473 MARIANA TIEMI KAMIYAMA 11/04/2018 14h

G474 JOAO VICTOR JUNQUEIRA ARANHA 11/04/2018 14h

G475 MARCOS VICENTE DA CONCEICAO 11/04/2018 14h

G476 ELIZANGELA CONDE DA SILVA 11/04/2018 14h

G477 MARIA BERNARDES FARIAS DE SOUZA PRADO 11/04/2018 14h

G478 JEAN WILLIAN ALMEIDA DA SILVA 11/04/2018 14h

G479 STEPHANY COGHI FERLIN 11/04/2018 14h

G480 YGOR CORREIA DA SILVA 11/04/2018 14h

G481 SIMONE APARECIDA ARAMAKI GOMES 11/04/2018 14h

G482 DEBORA KROMEK CHALITA 11/04/2018 14h

G483 DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA 11/04/2018 14h

G485 GUILHERME HELENE 11/04/2018 14h

G487 CAUE BEZERRA LOPES 11/04/2018 14h

G488 PAULO HENRIQUE LUCANIA DE ALMEIDA ALVES 11/04/2018 14h

G489 ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA 11/04/2018 14h

G490 LEONARDO COSTA PINHEIRO 11/04/2018 14h

G491 JOCIEL SOUZA DE AMORIM 11/04/2018 14h

G493 AMANDA PINELLI 11/04/2018 14h

G494 VITORIA COSTA ALEXANDRINO DOS SANTOS 11/04/2018 14h

G497 AMANDA DE CASTRO ANTUNES 11/04/2018 14h

G498 LARISSA PEREIRA MOREIRA 11/04/2018 14h

G499 JOSE LEODEIBSON DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G500 MARIANE IWAMOTO AUGUSTO 11/04/2018 14h

G501 THAIS ALVES DE LIMA ROSADO 11/04/2018 14h

G503 LUDMILLA MUNIZ SILVA 11/04/2018 14h

G504 JOYCE LIMA SANTOS 11/04/2018 14h

G505 BRENDA LEMOS MARINHO 11/04/2018 14h

G506 ANGELA PAULA CAVALI 11/04/2018 14h

G507 MARCELA RITA CAIEIRO ANDRADE MENDONCA 11/04/2018 14h

G508 CARLOS ALBERTO FERNANDES COSTA NETO 11/04/2018 14h

G509 VICTOR LUIZ DE ANDRADE 11/04/2018 14h

G510 INAE MUNIZ PIRES DE QUEIROZ 11/04/2018 14h

G511 ANA CAROLINA ALMEIDA DE FELICE 11/04/2018 14h

G512 RAFAEL KHALIL COLTRO 11/04/2018 14h

G513 GLAUCE CRISTINA DE OLIVEIRA ZAMAI 11/04/2018 14h

G514 MURILO AGNELLI TORRETTA 11/04/2018 14h

G515 GABRIEL DIAS FERREIRA 11/04/2018 14h

G516 CARLA GARDEL DOS SANTOS 11/04/2018 14h

G518 ANA MARIA 11/04/2018 14h

G519 JULIA LEITE DE GODOY 11/04/2018 14h

G520 ALEFF BARROS VIANNEY 11/04/2018 14h

G522 DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO 11/04/2018 14h

G523 THAINA GARCEZ SANTANA SANTOS 11/04/2018 14h

G524 GABRIEL SOUZA BATISTA 11/04/2018 14h

G525 PALOMA CAROLINE DIAS DE ARAUJO FERREIRA 11/04/2018 14h

G526 CARLA DONIZETE DE OLIVEIRA LEONARDO 11/04/2018 14h

G527 ISABEL CRISTINA ALVES 11/04/2018 14h

G528 BEATRYZ KUBOTA BITENCOURT 11/04/2018 14h

G529 LAUBER VINICIUS ANTONIO FERREIRA SANTOS 11/04/2018 14h

G530 GABRIELLA EL KHOURI 11/04/2018 14h

G531 GAMALIEL HENRIQUE DA SILVA 11/04/2018 14h

G532 MAIARA AZEVEDO ANTONACHI 11/04/2018 14h

G533 RITA DE CASSIA EVANGELISTA MARCELINO 11/04/2018 14h

G534 MILENA LEMOS NIQUIO 11/04/2018 14h

G535 NICOLE FAURE BELLINI 11/04/2018 14h

G536 ISABLLA TORRES ALVES DE DEUS 11/04/2018 14h

G537 DEBORA FRANCHIN FERRAZ 11/04/2018 14h

G538 MAYARA DE LIMA SILVA 11/04/2018 14h

G539 LETICIA LINS ALVES 11/04/2018 14h

G540 BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA DINIZ MACHADO 11/04/2018 14h

G541 TALITA DE OLIVEIRA EVARISTO 11/04/2018 14h

G542 FERNANDA CAPONE BUZATTO 11/04/2018 14h

G543 ANDRESSA ASSUNCAO DE LIMA 11/04/2018 14h

G544 CAROLINE SOUZA LIMA 11/04/2018 14h

G546 DANIEL DE ALMEIDA 11/04/2018 14h

G547 NATHALIA GARCIA MARTINS 11/04/2018 14h

G548 JOAO PEDRO NERY DE LIMA 11/04/2018 16h

G549 AILA PEREIRA DA SILVA 11/04/2018 16h

G550 GABRIELA DE MELO RAMOS 11/04/2018 16h

G552 BIANCA BEATRIZ PRADO GODOY FERREIRA 11/04/2018 16h

G553 NADIA COBUCCI DE MORAES 11/04/2018 16h

G554 GIOVANNA BARROS 11/04/2018 16h

G555 MARIA GABRIELA CAMARGO ARCARO 11/04/2018 16h

G556 FELIPE DA CRUZ COSTA 11/04/2018  16h

G558 ROGERIO BEZERRA DO NASCIMENTO 11/04/2018 16h

G559 FERNANDA SAYURI BRISCHIGLIARI TAKUNO 11/04/2018 16h

G560 NURIA CAVALLARO SALVADORI 11/04/2018 16h

G562 SILVIA THEREZA DE LEON SOARES 11/04/2018 16h

G563 RAFAEL CARVALHEIRO CRISCUOLO 11/04/2018 16h

G565 KATIA CILENE LUIZ 11/04/2018 16h

G566 PABLO TELLES DE OLIVEIRA 11/04/2018 16h

G567 RAIRA ROCHA HEYDER 11/04/2018 16h

G568 FABIO LUIS CAPELLI 11/04/2018 16h

G569 NATHASCHA DOS SANTOS HERRERA 11/04/2018 16h

G570 JENNIFER CRISTINA DE PAULA 11/04/2018 16h

G572 AMANDA SILVA DUARTE 11/04/2018 16h

G573 VICTOR PENDL 11/04/2018 16h

G574 ADRIANA ORSI CAMPOS VENTURA 11/04/2018 16h

G575 CAIO CAVALCANTE VASCONCELOS CORREIA 11/04/2018 16h

G576 LEONARDO DE MARCHI SILVA 11/04/2018 16h

G577 RAYSSA CRISTINA ALENCAR SOUSA 11/04/2018 16h

G578 SABRINA DI VINCENZO NUCCINI PIRES 11/04/2018 16h

G579 FERNANDA OLGA SANTOS 11/04/2018 16h

G580 DANIELLE MARQUES TAMARINO 11/04/2018 16h

G581 BRUNO CARDAN LEAL 11/04/2018 16h

G582 ISABELLA ALMEIDA DE MELO 11/04/2018 16h

G583 JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA 11/04/2018 16h

G584 ELISA ALVES DOS SANTOS 11/04/2018 16h

G585 DANIEL MURBACH PEREIRA 11/04/2018 16h

G586 ANA LUIZA BEZERRA 11/04/2018 16h

G587 GUILHERME APARECIDO BONAFE DE NOBREGA 11/04/2018 16h

G588 OLIVIA FHOLVI FERREIRA FULLONE 11/04/2018 16h

G589 SILAS PEREIRA DOS SANTOS 11/04/2018 16h

G590 SAMARA DE SOUSA CARVALHO 11/04/2018 16h

G591 FLAVIA MARIA EBAID FERREIRA?SANTOS 11/04/2018 16h

G592 CAIQUE ALLISSON DA ROCHA 11/04/2018 16h

G593 GUSTAVO LEANDRO MARQUES DOS SANTOS 11/04/2018 16h

G594 MARILIA TROMBINI DA SILVA SANTOS 11/04/2018 16h

G595 ALINE DASSAN CAMILO 11/04/2018 16h

G596 MARIA CAROLINA ANSELMO FONTANA 11/04/2018 16h

G598 KIMBERLY YUKI OGAWA OSHIRO 11/04/2018 16h

G599 SARA MIYASAKA 11/04/2018 16h

G600 ISABELLA MARTINS ABURIHAN MIZIARA 11/04/2018 16h

G601 MARCELO HENRIQUE PEDROSO MENDES 11/04/2018 16h

G602 FABIO DOMINGUES PEREIRA SABINO 11/04/2018 16h

G603 VITOR HIDEKI ANTONIO SATO 11/04/2018 16h

G604 PAMELA LEME DOS REIS 11/04/2018 16h

G605 TAYNA GASPAROTTO RODRIGUES 11/04/2018 16h

G606 THALI MOSSERI KAUFMAN 11/04/2018 16h

G607 MARIANA PESCE RODRIGUES 11/04/2018 16h

G608 NICOLE AYUMI NAKATA 11/04/2018 16h

G609 CLAUDIA ALVES PETROLINO 11/04/2018 16h

G610 GIULIA PAES FERREIRA 11/04/2018 16h

G611 ELTON DE SOUZA DECA 11/04/2018 16h

G613 AMANDA ARAUJO DE GODOY 11/04/2018 16h

G614 GIOVANA NASCIMENTO FERREIRA 11/04/2018 16h

G615 ALYZANDER NAHARY SOUZA DOS SANTOS 11/04/2018 16h

G616 LUCAS SAMPAIO CONTRERA 11/04/2018 16h

G617 LETICIA GUEDES CALDEIRA 11/04/2018 16h

G618 VICTOR LOPES CAVALCANTE 11/04/2018 16h

G619 AMANDA CORREIA ARAUJO 11/04/2018 16h

G620 LUIZ FERNANDO MOREIRA 11/04/2018 16h

G621 MARCOS VINICIUS GONZAGA PINTO 11/04/2018 16h

G622 GIOVANNA SANT ANNA BASSO 11/04/2018 16h

G623 LETICIA PEREIRA DE SOUZA 11/04/2018 16h

G624 BRUNO DA SILVA SOUZA 11/04/2018 16h

G625 JHENNIFER XAVIER VIEIRA 11/04/2018 16h

G626 THIAGO GONCALVES DA COSTA 11/04/2018 16h

G627 MATHEUS BASTOS SILVA KUHL 11/04/2018 16h

G628 ALEX DA SILVA SOUSA 11/04/2018 16h

G629 MARCELLO BENETTI BARRETO 11/04/2018 16h

G630 NATALY SAVERIANO DODI 11/04/2018 16h

G631 VICTORIA CAMILA FABRIS SEIXAS 11/04/2018 16h

G632 ALINE ERRERIAS DA SILVA 11/04/2018 16h

G633 GIULIA PEREIRA CERQUETANI 11/04/2018 16h

G634 FABIO PERICLES RIBEIRO JOSE 11/04/2018 16h

G635 MARIA GIULIA CORREA 11/04/2018 16h

G636 GABRIELA GARRIDO VASCONCELOS 11/04/2018 16h

G637 JULIANA OLIVEIRA LEONARDO DA SILVA 11/04/2018 16h

G638 HYGOR ALFIN GOMES NOGUEIRA 11/04/2018 16h

G639 LUIZA BRANDAO MATIAS 11/04/2018 16h

G640 PRISCYLLA LYON MACEDO BISPO 11/04/2018 16h

G641 AMANDA CARLA FEITOSA DA SILVA 11/04/2018 16h

G642 GUSTAVO DOS SANTOS CARLOS DE SOUZA 11/04/2018 16h

G643 ALINE DA SILVA ARAUJO 11/04/2018 16h

G644 BRUNO OLIVEIRA DO COUTO 11/04/2018 16h

G645 ISABELA NIGRO QUEIROZ 11/04/2018 16h

G646 GABRIEL TEIXEIRA MELO 11/04/2018 16h

G647 REBECA FRAGA E SILVA RAIMONDO 11/04/2018 16h

G648 ANA LUISA MAGGIOLI SCALABRINI 11/04/2018 16h

G649 JULIA PESSATTO BERTOLA 11/04/2018 16h

G650 LUCAS GUEDES SILVA 11/04/2018 16h

G651 MARIA ANITA DAGOSTINO EVA 11/04/2018 16h

G652 MARCELLA BOBADILLO COSTA 11/04/2018 16h

G653 CAROLINE FARIA DA SILVA 11/04/2018 16h

G655 JAQUELINE APARECIDA DE JESUS CORDEIRO 11/04/2018 16h

G656 FRANCILENE ALVES RIBEIRO 11/04/2018 16h

G657 ANDERSON GUEDES DA SILVA 11/04/2018 16h

G659 FLAVIA BARROS 11/04/2018 16h

G660 ISABELA DE ABREU LIRA 11/04/2018 16h

G661 RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA GARCIA 11/04/2018 16h

G664 JOAO MARCOS ALVES BATISTA 11/04/2018 16h

G665 GLORIA DE AZEVEDO PRIETO 11/04/2018 16h

G666 DANDARA MARQUES PIANI 11/04/2018 16h

G667 JULIA COSTA MARQUES 11/04/2018 16h

G668 DEBORA DIAS DE PAULA 11/04/2018 16h

G669 VINICIUS EDUARDO DA SILVA FELIX 11/04/2018 16h

G670 MICHELLI CRISTINA ALVES MOREIRA 11/04/2018 16h

G671 GABRIELA DE OLIVEIRA 11/04/2018 16h

G672 GUILHERME FONSECA E SILVA 11/04/2018 16h

G673 THAINARA FONSECA CEZARIO 11/04/2018 16h

G674 ANDRE RIBEIRO OLIVEIRA 11/04/2018 16h

G675 VINICIUS OLIVEIRA LAZARO 11/04/2018 16h

G676 JUAN GIARETTA PEREIRA 11/04/2018 16h

G677 NATHALIA SALGADO DE SOUZA 11/04/2018 16h

G678 LEILA GOMES PUZIPE GARCIA 11/04/2018 16h

G679 CELSO RAMIRO DE ARAUJO FILHO 11/04/2018 16h

G682 DANIELA MICHAEL GONCALVES 11/04/2018 16h

G683 LIVIAN COSTA GABRIEL 11/04/2018 16h

G684 ALINE CHIARELI DA SILVA 11/04/2018 16h

VAGAS DISPONÍVEIS:

Unidade Vagas disponíveis Horário do estágio

1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 27 13h às 17h

2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 24 13h às 17h

3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 18 13h às 17h

4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 27 13h às 17h

5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 22 13h às 17h

6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL 5 13h às 17h

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2 13h às 17h

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO ABC 1 13h às 17h

GECAP-GRUPO ESP COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARC IRREGULAR DO SOLO URBANO 4 13h às 17h

GECEP - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DE ATIVIDADE POLICIAL 1 13h às 17h

GEDEC - GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS 1 13h30 às 17h30

GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO 2 14h às 18h

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO CENTRAL 8 13h às 17h

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE I 1 13h às 17h

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE III 2 13h às 17h

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO NORTE 1 13h às 17h

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO NORTE 2 9h às 13h

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL I 1 13h às 17h

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL I 1 14h às 18h

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL II 2 13h30 às 17h30

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL - JECRIM 3 13h às 17h

NÚCLEO DE GÊNERO 1 13h às 17h

PJ CÍVEL DA CAPITAL 2 13h às 17h

PJ CÍVEL DA LAPA 1 9h às 13h

PJ CÍVEL DA LAPA 3 13h às 17h

PJ CÍVEL DA PENHA DE FRANÇA 5 13h às 17h

PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 1 13h às 17h

PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 1 13h às 17h

PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE 1 13h às 17h

PJ CíVEL DE GUARULHOS 1 13h às 17h

PJ CíVEL DE GUARULHOS 2 13h às 17h

PJ CíVEL DE OSASCO 3 13h às 17h

PJ CÍVEL DE SANTANA 10 13h às 17h

PJ CÍVEL DE SANTO AMARO 1 13h às 17h

PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 3 13h às 17h

PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 5 14h às 18h

PJ CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 3 13h às 17h

PJ CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL 1 14h às 18h

PJ CÍVEL DO BUTANTÃ 1 13h às 17h

PJ CÍVEL DO JABAQUARA 3 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 3 14h às 18h

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 8 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS 1 15h às 19h

PJ CRIMINAL DE ITAQUERA 2 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE OSASCO 1 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE PENHA DE FRANÇA 3 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE PINHEIROS 3 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE SANTANA 5 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ 6 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1 13h30 às 17h30

PJ CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 5 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL 1 13h às 17h

PJ CRIMINAL DO IPIRANGA 2 13h às 17h

PJ CRIMINAL DO JABAQUARA 4 13h às 17h

PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ 1 13h às 17h

PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (ÁREA DE MENORES/ADOLESCENTES INFRATORES) 1 14h às 18h

PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (DIR. DIFUSOS E COLETIVOS) 1 13h às 17h

PJ DE ARUJÁ 2 13h às 17h

PJ DE ARUJÁ 2 9h às 13h

PJ DE BARUERI 4 13h às 17h

PJ DE CARAPICUÍBA 7 13h às 17h

PJ DE COTIA 9 14h às 18h

PJ DE DIADEMA 3 13h às 17h

PJ DE DIREITOS HUMANOS 7 13h às 17h

PJ DE EMBU DAS ARTES 1 13h às 17h

PJ DE EMBU GUAÇU 2 13h às 17h

PJ DE FALÊNCIAS 1 13h às 17h

PJ DE FAMÍLIA 8 13h às 17h

PJ DE FERRAZ DE VASCONCELOS 4 13h às 17h

PJ DE FRANCISCO MORATO 6 13h às 17h

PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL 4 13h às 17h

PJ DE ITAPECERICA DA SERRA 9 14h às 18h

PJ DE ITAPEVI 3 13h às 17h

PJ DE JANDIRA 1 13h às 17h

PJ DE MAIRIPORÃ 1 13h30 às 17h30

PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA 2 13h às 17h

PJ DE MAUÁ 2 11h às 15h

PJ DE MAUÁ 2 15h às 19h

PJ DE MOGI DAS CRUZES 8 13h às 17h

PJ DE POÁ 2 13h às 17h

PJ DE REGISTROS PÚBLICOS 4 13h às 17h

PJ DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL 8 13h às 17h

PJ DE RIBEIRÃO PIRES 1 13h às 17h

PJ DE RIBEIRÃO PIRES 1 13h às 17h

PJ DE RIO GRANDE DA SERRA 1 14h às 18h

PJ DE SANTA ISABEL 1 13h às 17h

PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA 4 13h às 17h

PJ DE SUZANO 5 13h às 17h

PJ DE TABOÃO DA SERRA 5 13h às 17h

PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA 2 13h às 17h

PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI 3 13h às 17h

PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI 3 13h às 17h

PJ DO MEIO AMBIENTE 1 13h às 17h

PJ MILITAR 6 13h às 17h

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 12 13h às 17h

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 30 13h às 17h

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA 27 13h às 17h

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA 1 14h às 18h

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS 10 13h às 17h

SANCTVS - SETOR DE ATENDIMENTO DE CRIMES DA VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E VÍTIMA DE TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS 4 13h às 17h

SETOR DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS CRIMINAIS 1 13h às 17h

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Local de Comparecimento: Av Presidente Vargas, 2350 - Recanto do Itambé

Franca/SP - (16) 3721-1978

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 CAUE VARJAO DE LIMA 10/04/2018 13h

G2 THAINARA STEFANY HAECK RIGHETO 10/04/2018 13h

N1/G35 JULIANA SILVA INACIO 10/04/2018 13h

G3 ISABELA AUGUSTA SILVA DE SOUZA 10/04/2018 13h

G4 MARIANA DE ARCO E FLEXA NOGUEIRA 10/04/2018 13h

G5 ISADORA DIOGENES BENTO 10/04/2018 13h

G6 DEBORAH RAVANINI TUPA MEDEIROS 10/04/2018 13h

G7 ESTER SINATURA SGAVIOLI 10/04/2018 13h

G8 LAURA EMELIANNE NORONHA PIN 10/04/2018 13h

N2/G60 KARLA GABRIELLA DOS SANTOS SANTANA 10/04/2018 13h

G9 LEONARDO BARBOSA CARVALHO 10/04/2018 13h

G10 GABRIEL ANTONIO MONTEIRO 10/04/2018 13h

N3/G114 LETICIA SILVA OTONI 10/04/2018 13h

G11 ISADORA MORINI PAGGIORO 10/04/2018 13h

G12 RAFAEL SILVA LUCHESI 10/04/2018 13h

G13 GABRIEL PATERNIANI PIMENTA DE OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G14 DANIELLE JUVELA 10/04/2018 13h

G15 ISABELA BERGAMASCHI FURQUIM 10/04/2018 13h

G16 GABRIEL GONCALVES ZANETTI 10/04/2018 13h

N4/G170 JANSEN RECHE FERNANDES 10/04/2018 13h

G17 FELIPE COSTA PRADO 10/04/2018 13h

G18 LETICIA LOPES THOMAZ LEONCIO 10/04/2018 13h

N5/G175 CARLOS ROBERTO SIMOES NOGUEIRA 10/04/2018 13h

G19 GUILHERME NALDI 10/04/2018 13h

G20 THAYNA CABETE FARIA 10/04/2018 13h

G21 MARINA GOULART DE QUEIROZ 10/04/2018 13h

G22 ISABELA GONCALVES ALCANTARA 10/04/2018 13h

G23 HIAGO ANDRIOTI CORDIOLI 10/04/2018 13h

G24 CAMILA SILVA FERRO 10/04/2018 13h

N6/G180 ELIAS MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR 10/04/2018 13h

G25 JOYCE DE PAULA ANJOLETTO 10/04/2018 13h

G26 PATRICIA LEONEL FRANCHI LEMES 10/04/2018 13h

N7/G184 JULIANE PEREIRA MOTINHO 10/04/2018 13h

G27 BRUNO GUIMARAES SPANIOL 10/04/2018 13h

G28 LETICIA ESSADO FERREIRA 10/04/2018 13h

G29 LETICIA GAROZI FIUZO 10/04/2018 13h

G30 LIGIA GIANI MIRANDOLA DIAS 10/04/2018 13h

G31 TULIO TITO BORGES 10/04/2018 13h

G32 MARIA LUIZA ROCHA SILVA 10/04/2018 13h

N8/G218 FERNANDA DA SILVA MIGUEL 10/04/2018 13h

G33 FELIPE AMARAL DE CARVALHO 10/04/2018 13h

G34 GABRIELE CALDAS NERY 10/04/2018 13h

N9/G227 VICTOR HUGO XAVIER DE ALMEIDA 10/04/2018 13h

G36 JESSICA GUILLEN 10/04/2018 13h

G37 TIAGO CERON SILVEIRA OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G38 SUSANA GEORJUTI ALI 10/04/2018 13h

G39 VICTORIA BOER MARTINS BASSI 10/04/2018 13h

G40 GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA 10/04/2018 13h

G41 LEONARDO BORGES FERREIRA 10/04/2018 13h

N10/G230 NATHALIA DE OLIVEIRA GALVAO 10/04/2018 13h

G42 LUISA ZUCOLOTO DE ABREU 10/04/2018 13h

G43 MARINA PEREIRA DINIZ 10/04/2018 13h

N11/G253 MARINA FATIMA SILVA ANTONIO 10/04/2018 13h

G44 NAYARA DOS SANTOS DUTRA 10/04/2018 13h

G45 VICTOR GARCIA DO NASCIMENTO 10/04/2018 13h

G46 PAULA SANTIAGO SOARES 10/04/2018 13h

G47 RAUL LEMOS MAIA 10/04/2018 13h

G48 LIVIA FRANCISQUETTI CASARINI 10/04/2018 13h

G49 VINICIUS GUERRA BARROSO 10/04/2018 13h

N12/G255 JHENIFER MOURA SOUSA 10/04/2018 13h

G50 CRISTIANE PEIXOTO MARQUES 10/04/2018 13h

G51 LAURA GOMES DE ALMEIDA 10/04/2018 13h

N13/G256 THALITA MARQUES MONTEIRO 10/04/2018 13h

G52 IANCA LOBATO DEHON TONIN 10/04/2018 13h

G53 ANDRE RODRIGUES PADUA 10/04/2018 13h

G54 ANA PAULA MITTELMANN GERMER 10/04/2018 13h

G55 GIOVANNA TOSTI FERREIRA MARTINS 10/04/2018 13h

G56 LUIZ HENRIQUE GARBELLINI FILHO 10/04/2018 13h

G57 ANA CAROLINA DE SOUZA SQUIAVE 10/04/2018 13h

N14/G261 LETICIA DIAS CORREA 10/04/2018 13h

G58 BEATRIZ CAPALBO POLI 10/04/2018 13h

G59 GUILHERME ZEOULA FERREIRA DAVID 10/04/2018 13h

G61 IGOR ALVARENGA E SILVA 10/04/2018 13h

G62 MURILO RIBEIRO DA SILVA 10/04/2018 13h

G63 DANIELA MONTEIRO TREVIZANI 10/04/2018 13h

G64 LUIZA MACEDO PEDROSO 10/04/2018 13h

G65 GABRIEL MAGALHAES LOPES 10/04/2018 13h

G66 MATHEUS HENRIQUE DIAS 10/04/2018 13h

G67 GABRIELA CRISTINA LOPES 10/04/2018 13h

G68 ANA CAROLINA PIRES GRECCA 10/04/2018 13h

G69 GABRIELA LOSNAK BENEDICTO 10/04/2018 13h

G70 BRUNO MEDINILLA DE CASTILHO 10/04/2018 13h

G71 GUILHERME CIUTI RODOVALHO 10/04/2018 13h

G72 ROAN MATTHAEUS CHIMELLO DIAS 10/04/2018 13h

G73 CIBELE LASINSKAS MACHADO 10/04/2018 13h

G74 LAURIANE DE OLIVEIRA LIMA 10/04/2018 13h

G75 MARIANA DE OLIVEIRA FELISBERTO 10/04/2018 13h

G76 MICHELE TOSTA MAZZONI CAMPOS 10/04/2018 13h

G77 ITALO THEODORO REZENDE 10/04/2018 13h

G78 JULIO DIAS TALIBERTI 10/04/2018 13h

G79 AMANDA BARBIERI ESTANCIONI 10/04/2018 13h

G80 ANA LUIZA LOUVERBECK CHAGAS 10/04/2018 13h

G81 PEDRO AVALOS HALAK 10/04/2018 13h

G82 LETICIA HELENA BENEDITO DOS SANTOS 10/04/2018 13h

G83 JUNIOR HENRIQUE DE CAMPOS 10/04/2018 13h

G84 JOAO HENRIQUE AMARAL PEREIRA VALLE 10/04/2018 13h

G85 LUIS FELIPE OLIVEIRA HADDAD 10/04/2018 13h

G86 LIVIA JUNQUEIRA DE CASTRO SILVA 10/04/2018 13h

G87 VITOR HUGO CORDEIRO SILVA 10/04/2018 13h

G88 JULIE DE ARAUJO SILVA 10/04/2018 13h

G89 ALEXANDRE BASTOS 10/04/2018 13h

G90 BARBARA JACOME VILA REAL 10/04/2018 13h

G91 JULIA VEIGA CAMACHO 10/04/2018 13h

G92 CAMILA SENEDESE FERREIRA 10/04/2018 13h

G93 LUIZA VIDIGAL DE FREITAS 10/04/2018 13h

G94 THALES FLAUSINO ALVES FERREIRA 10/04/2018 13h

G95 LUCAS AIDAR DA ROSA 10/04/2018 13h

G96 CICERO VOGELAAR GIRARDI 10/04/2018 13h

G97 LIGIA LOPES ANDRADE 10/04/2018 13h

G98 DANIEL SOARES AMORIM 10/04/2018 13h

G99 ZAHIR MARRA JORGE 10/04/2018 13h

G100 MILENA IVAN DE SOUZA 10/04/2018 13h

G101 ANA FLAVIA ROCHA RIBEIRO 10/04/2018 13h

G102 GIULIA DE PAULA LUPACHINI 10/04/2018 13h

G103 FELIPE FERNANDES PEREIRA 10/04/2018 13h

G104 TIAGO DE OLIVEIRA MACEDO 10/04/2018 13h

G105 ISABELA TOSTES BARRETO 10/04/2018 13h

G106 SOFIA LOPES SANTOS 10/04/2018 13h

G107 HEITOR GARCIA DE MACEDO 10/04/2018 13h

G108 VICTORIA FERREIRA DOMINGUES DA SILVA 10/04/2018 13h

G109 MARIA EDUARDA CORREA NUNES JUNQUEIRA CUNHA 10/04/2018 13h

G110 MARIANA SIQUEIRA 10/04/2018 13h

G111 PERICLES DE FREITAS NOGUEIRA 10/04/2018 13h

G112 MATHEUS GARCIA MOREIRA 10/04/2018 13h

G113 ANA LAURA SAVANHAQUE 10/04/2018 13h

G115 DOUGLAS TORRES BETETE 10/04/2018 13h

G116 LARISSA FERNANDES SILVA 10/04/2018 13h

G117 LIGIA CIOCA KATER 10/04/2018 13h

G118 DRIELLY DA SILVA INNOCENTE 10/04/2018 13h

G119 JORGE LUIS NERY DE OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G120 VLADIMIR RODRIGUES FERREIRA BORGES 10/04/2018 13h

G121 MARCELA MORETI BERNABE 10/04/2018 13h

G122 MARCOS PERARO GOMES 10/04/2018 13h

G123 ELISA KIMIE MIYASHIRO 10/04/2018 13h

G124 MARIA EDUARDA TAVARES DA SILVEIRA LEO 10/04/2018 13h

G125 HELOISA GUERRA RODRIGUES DA SILVA 10/04/2018 13h

G126 PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO 10/04/2018 13h

G127 MAIRA FURQUIM LUNARDELLO 10/04/2018 13h

G128 GABRIELA PASSOS RAMOS ALVES 10/04/2018 13h

G129 FLAVIO MACARINI PEREIRA 10/04/2018 13h

G130 DESIRRE CORINE PINTO 10/04/2018 13h

G131 GABRIELA PRESOTTO 10/04/2018 13h

G132 ELAINE MARIA SILVEIRA RITOSSA 10/04/2018 13h

G133 MARIANE VERGARA OKUMOTO 10/04/2018 13h

G134 ANA LETICIA ARRUDA VIANA 10/04/2018 13h

G135 MAITE LUIZA CARDOSO 10/04/2018 13h

G136 TAINAH FREITAS DE BARROS 10/04/2018 13h

G137 WILLIAN BARBOSA PEREIRA 10/04/2018 13h

G138 BRENA CAROLINE DA SILVA 10/04/2018 13h

G139 DANIEL HENRIQUE BATISTA MARTINS 10/04/2018 13h

G140 CARLA CARFAN DE SOUZA 10/04/2018 13h

G141 ARTHUR AUGUSTO ZANGRANDI 10/04/2018 13h

G142 FELIPE PEREIRA POLESEL 10/04/2018 13h

G143 VICTOR HENRIQUE SAKAMOTO 10/04/2018 13h

G144 KAIRON BRUNO FURNIEL 10/04/2018 13h

G145 HELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR 10/04/2018 13h

G146 MARIANA DA PALMA PIRES 10/04/2018 13h

G147 VINICIUS PIRES DE MATOS 10/04/2018 13h

G148 BARBARA PRATES DE ABREU 10/04/2018 13h

G149 BRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALVES 10/04/2018 13h

G150 KAREN CRISTINE BORGES 10/04/2018 13h

G151 MARINA GARCIA DO NASCIMENTO 10/04/2018 13h

G152 ANNA BEATRIZ VASCONCELLOS SCACHETTI 10/04/2018 13h

G153 EDUARDO CEZARIO DA SILVA 10/04/2018 13h

G154 MAIARA LIMA ROCHA 10/04/2018 13h

G155 LUANA AMBIEL MARACHINI 10/04/2018 13h

G156 ISABELLA VOTTA OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G157 MARIA CECILIA ARAUJO SILVA 10/04/2018 13h

G158 ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS 10/04/2018 13h

G159 MARINA DE PAULA SCARSO 10/04/2018 13h

G160 LETICIA DINIZ NOBREGA 10/04/2018 13h

G161 MARIANA DE LIMA E SILVA 10/04/2018 13h

G162 CAMILLA BENTO LOPES SILVA 10/04/2018 13h

G163 MARIA LAURA CAETANO MATOS 10/04/2018 13h

G164 CLARA OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G165 VITOR FERNANDO CONVERSO 10/04/2018 13h

G166 ALEXANDRE ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR 10/04/2018 13h

G167 JEISA DOS REIS 10/04/2018 13h

G168 JESSICA XAVIER PEREIRA 10/04/2018 13h

G169 LUIZ ANTONIO MARTINS CAMBUHY JUNIOR 10/04/2018 13h

G171 RAFAELA POLIZEL BOTELHO 10/04/2018 13h

G172 ARIANE DO NASCIMENTO SOUSA 10/04/2018 13h

G173 BIANCA CAROLINA SOARES DE MELO 10/04/2018 13h

G174 JULIA MARIA DIAS BARBOSA 10/04/2018 13h

G176 VICTOR BORGES DIJIGOW 10/04/2018 13h

G177 LORENA CINTRA MARTINS 10/04/2018 13h

G178 ISABELA CAMPOS LOPES 10/04/2018 13h

G179 RAFAELA AMARAL RODRIGUES 10/04/2018 13h

G181 BEATRIZ PEREIRA DE ALMEIDA 10/04/2018 13h

G182 JULIANA FONTES HENRY SANTANNA 10/04/2018 13h

G183 LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO 10/04/2018 13h

G185 HENRIQUE LOPES MAZZON 10/04/2018 13h

G186 ANA BEATRIZ FOGACA PEREIRA 10/04/2018 13h

G187 BEATRIZ CARDOSO RODRIGUES 10/04/2018 13h

G188 GUILHERME MENCARONE ZUPPANI 10/04/2018 13h

G189 SAMARA CRISTINA SILVA 10/04/2018 13h

G190 GABRIEL TOMAZELI PENARIOL 10/04/2018 13h

G191 DAYANA CAMPOS SALLES LAMOGLICA 10/04/2018 13h

G192 GEOVANA MANFRIN JORGE 10/04/2018 13h

G193 MATHEUS HENRIQUE SALES PLACIDO DA COSTA 10/04/2018 13h

G194 ISABELA SOUSA TESSEDOR 10/04/2018 13h

G195 HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONCALVES 10/04/2018 13h

G196 GILBERTO SOARES DOS SANTOS JUNIOR 10/04/2018 13h

G197 MARIA LUISA MAMEDE LATUF 10/04/2018 13h

G198 RAFAEL FELICIO DE SOUSA 10/04/2018 13h

G199 MIRELLA MACEDO BERTOCHI DE OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G200 MARIA JULIA FEITEIRO CURY 10/04/2018 13h

G201 STEPHANIE BORTOLASO 10/04/2018 13h

G202 BRUNO DE CASTRO SILVA 10/04/2018 13h

G203 JULIANA PREVIATO TEIXEIRA 10/04/2018 13h

G204 CAROLINA BORGES PIMENTA 10/04/2018 13h

G205 MARIA PAULA GOULART LEMOS 10/04/2018 13h

G206 SOPHIA LIMA RE 10/04/2018 13h

G207 ANA CAROLINA IGNACIO ALVES 10/04/2018 13h

G208 FERNANDA COSTA BERNARDO DA SILVA 10/04/2018 13h

G209 FELIPE QUEIROZ TORRES 10/04/2018 13h

G210 FLAVIA OLIVEIRA RIBEIRO 10/04/2018 13h

G211 PAMELA ADRIELLY FUNCHAL 10/04/2018 13h

G212 GABRIELA MARTINS COSTA 10/04/2018 13h

G213 GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G214 LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G215 LETICIA FERNANDA MALDONADO FERREIRA 10/04/2018 13h

G216 ANA CAROLINE GOMES DA SILVA 10/04/2018 13h

G217 OCTAVIO MENDES GOMES 10/04/2018 13h

G219 HELOISA CUNHA VIEIRA 10/04/2018 13h

G220 LUCAS ANDRE SILVA 10/04/2018 13h

G221 HULANY GARCIA ARAUJO 10/04/2018 13h

G222 ANA LUISA SCARDUELLI ASSELLI 10/04/2018 13h

G223 LUIZA TAVEIRA LEONI 10/04/2018 13h

G224 MARIA JULIA ANDRE MARQUES 10/04/2018 13h

G225 LUCAS BARBOSA BOSCOLO 10/04/2018 13h

G226 MELISSA GONCALVES DE SOUZA 10/04/2018 13h

G228 MARIANA DE OLIVEIRA DORIGAN 10/04/2018 13h

G229 MARIA FERNANDA FALCAI 10/04/2018 13h

G231 BRUNO CARVALHO MENEGHETI 10/04/2018 13h

G232 MONAH MARTINS 10/04/2018 13h

G233 BRENDA RIBEIRO MENDES 10/04/2018 13h

G234 LARISSA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G235 GIOVANNA AMENDOLA 10/04/2018 13h

G236 NADINE CINTRA DA SILVA 10/04/2018 13h

G237 LUANA COSTA BRAGA 10/04/2018 13h

G238 BERNARDO BONFANTE 10/04/2018 13h

G239 CAROLINA PELHO JUNQUEIRA DE BARROS 10/04/2018 13h

G240 GIOVANA SCAPOL SABINO 10/04/2018 13h

G241 GIOVANA RIBEIRO LANZONI 10/04/2018 13h

G242 GABRIELA GUESSO PEREIRA 10/04/2018 13h

G243 JULIA ANDRADE NUNES QUEIROZ 10/04/2018 13h

G244 FERNANDA FURTADO ARROBAS MARTINS 10/04/2018 13h

G245 STHEFANE SOUZA TAVARES 10/04/2018 13h

G246 GABRIELA MELO ARAUJO 10/04/2018 13h

G247 ARTHUR RESENDE GUIMARAES 10/04/2018 13h

G248 MARIANA OLIVEIRA KHALIFI 10/04/2018 13h

G249 FABIO CESAR BARBOSA 10/04/2018 13h

G250 BRUNA FLORA BROSQUE 10/04/2018 13h

G251 GABRIELLA YURI TORQUATO KITAGAWA 10/04/2018 13h

G252 MICHELA GABRIELLA SCOTUZZI 10/04/2018 13h

G254 MARIA LAURA SILVA ALVES 10/04/2018 13h

G257 RENAN BATISTA DE CARVALHO 10/04/2018 13h

G258 HEITOR BRONDI BARBOZA 10/04/2018 13h

G259 LUCAS MENEZES DE MENDONCA 10/04/2018 13h

G260 EMANUELE BRITO BEORDO 10/04/2018 13h

G262 JHENNIFER PATRICIA RODRIGUES BATISTA 10/04/2018 13h

G263 VICTORIA CASSIANO DEPAULA E SILVA 10/04/2018 13h

G264 GABRIEL COSTA JULIAO 10/04/2018 13h

G265 MARIANA ARAUJO SILVA 10/04/2018 13h

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

PJ CÍVEL DE FRANCA 4

PJ CRIMINAL DE FRANCA 4 13h às 17h

PJ DE ALTINÓPOLIS 2 13h às 17h

PJ DE BATATAIS 5 13h às 17h

PJ DE GUAÍRA 1 9h às 13h

PJ DE GUAÍRA 2 9h às 13h

PJ DE IGARAPAVA 3 13h às 17h

PJ DE IPUÃ 1 13h às 17h

PJ DE ITUVERAVA 2 13h às 17h

PJ DE MIGUELÓPOLIS 2 13h às 17h

PJ DE MORRO AGUDO 2 13h às 17h

PJ DE NUPORANGA 2 13h às 17h

PJ DE ORLÂNDIA 1 13h às 17h

PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA 1 13h às 17h

PJ DE PEDREGULHO 2 13h às 17h

PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA 4 13h às 17h

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

Local de Comparecimento: Rua Almirante Barroso, nº 491 - São Judas

Piracicaba/SP - (19) 3433-6185

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 ANA PAULA MASIA NEVES 10/04/2018 13h

G2 GABRIEL BELLATO VALERIO 10/04/2018 13h

N1/G19 BRENDO ARAUJO DOS SANTOS 10/04/2018 13h

G3 LEMUEL ZEM 10/04/2018 13h

G4 MONICA PAULINO PRESSUTTO 10/04/2018 13h

G5 FABRICIO DA COSTA MOREIRA FILHO 10/04/2018 13h

G6 LIGIA BOMBO SARKIS 10/04/2018 13h

G7 FABIANA DA FONSECA FURTADO 10/04/2018 13h

G8 MARCELO MARTELINI DE CAMPOS 10/04/2018 13h

N2/G32 THAUAN ALVES DE LIMA LACERDA 10/04/2018 13h

G9 EMERSON IAGO MARTINI DE GODOY 10/04/2018 13h

G10 GIOVANA BLUMER BOVOLON 10/04/2018 13h

N3/G51 LIRIANE SILVA FRANCA 10/04/2018 13h

G11 GABRIELE SILVA 10/04/2018 13h

G12 STHEFANYE ROBERTA DOS SANTOS ZAMPIERI 10/04/2018 13h

G13 NATALIA DANDREA 10/04/2018 13h

G14 MATHEUS BOTTENE PACIFICO 10/04/2018 13h

G15 MURILO TADEU MARTINETTI FIGUEIREDO 10/04/2018 13h

G16 CAROLINA BENOZATTI ABDALLA 10/04/2018 13h

N4/G79 LEILA POLIANA SANTOS DA SILVA 10/04/2018 13h

G17 LARISSA FOLTRAN BOTEGA 10/04/2018 13h

G18 ELIAS REGINALDO DA SILVA 10/04/2018 13h

G20 THOMAS BOSCARIOL LIMA 10/04/2018 13h

G21 SARA STABELLINI COLABONE 10/04/2018 13h

G22 ISADORA LONGHINI 10/04/2018 13h

G23 RODRIGO DOS SANTOS ROCHA 10/04/2018 13h

G24 EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS 10/04/2018 13h

G25 RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI 10/04/2018 13h

G26 ANTHONY DE OLIVEIRA BRAGA 10/04/2018 13h

G27 ROBENILDO DA SILVA FREITAS 10/04/2018 13h

G28 MARIANA PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ARAUJO 10/04/2018 13h

G29 ALESSANDRA SALIBE MOINO 10/04/2018 13h

G30 JHENIFER GABRIELI BARRETO HELLMEISTER 10/04/2018 13h

G31 ELIAS RAMIRO JUNIOR 10/04/2018 13h

G33 MARIA VICTORIA VERA 10/04/2018 13h

G34 SARA FIAMA GRANJA LIMA 10/04/2018 13h

G35 LAIS DA SILVA FERNANDES 10/04/2018 13h

G36 CALEBE LIMA 10/04/2018 13h

G37 GABRIELLE GOMES GEORGETTE 10/04/2018 13h

G38 GIULIA CRISTINA GUADIZ 10/04/2018 13h

G39 LEONARDO BUENO MATIOLI 10/04/2018 13h

G40 LUCIANA REZENDE LEITE 10/04/2018 13h

G41 MATHEUS MARIOTTI MOIA 10/04/2018 13h

G42 GIULIANA ZAIDAN 10/04/2018 13h

G43 LUIS FELIPE FEDATO MARRAFON 10/04/2018 13h

G44 JULIANA BORDON 10/04/2018 13h

G45 CAROLINE MONTANARI GRANUZZIO 10/04/2018 13h

G46 ESLER GIACOMINI 10/04/2018 13h

G47 CAROLINA LUCHINI 10/04/2018 13h

G48 ERICA CRISTINA GABRIEL DA SILVA 10/04/2018 13h

G49 ANA PAULA PANSERINI 10/04/2018 13h

G50 LUISA CONSENTINO DE ARAUJO 10/04/2018 13h

G52 HENRIQUE FERRAZ FIORE 10/04/2018 13h

G53 MARIANA SAMMOGINI CARCANHOLO 10/04/2018 13h

G54 AMANDA RODRIGUES DE MOURA 10/04/2018 13h

G55 GABRIEL TOZZI BASAGLIA 10/04/2018 13h

G56 GIULIA CAROLINA SIMÕES 10/04/2018 13h

G57 LUCAS DE LIMA MASQUIO 10/04/2018 13h

G58 MARIA VITORIA DE ANDRADE JORGE 10/04/2018 13h

G59 RAYSSA OLIVEIRA BERCHON 10/04/2018 13h

G60 CAIO DE LUCCAS 10/04/2018 13h

G61 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS 10/04/2018 13h

G62 ISABELA OLIVEIRA PRADA 10/04/2018 13h

G63 JHONATA MENDES PEREIRA 10/04/2018 13h

G64 LAIS DE SA 10/04/2018 13h

G65 BRUNA CORREA 10/04/2018 13h

G66 GABRIELI DE CASSIA MARTIMBIANCO 10/04/2018 13h

G67 MARYNA MANFRIM 10/04/2018 13h

G68 ADRIANA DE BRITO 10/04/2018 13h

G69 TALITA CRISTIANE DE SOUZA 10/04/2018 13h

G70 GUILHERME.DRESADORI CHERVI 10/04/2018 13h

G71 ALAN WINKLER 10/04/2018 13h

G72 CELIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE 10/04/2018 13h

G73 JULIA MONTRAZI FURLAN 10/04/2018 13h

G74 STEFANO LIBARDI GUIMARAES 10/04/2018 13h

G75 LEONARDO DE OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G76 HADLAN FABRIZIO FELIPE 10/04/2018 13h

G77 EDSON MAXIMO 10/04/2018 13h

G78 DANIELA FERNANDA RAIMUNDO 10/04/2018 13h

G80 GREIZIELE LASARO PEREIRA DE GODOY 10/04/2018 13h

G81 MATHEUS ANTONIO DIEHL 10/04/2018 13h

G82 ALEF DE JESUS 10/04/2018 13h

G83 PAOLA CAROLINE ALVES PEREIRA 10/04/2018 13h

G84 YURI ABREU BARROS RIBEIRO 10/04/2018 13h

G85 VINICIUS EDUARDO TOMBOLINI 10/04/2018 13h

G86 NATALIA DOS SANTOS 10/04/2018 13h

G87 HAMILTON JOSE TREVISAN FILHO 10/04/2018 13h

G88 BEATRIZ MAZIEIRO RICARDO 10/04/2018 13h

G89 DAVI PABLO ANDRADE DE SOUSA 10/04/2018 13h

G90 RODRIGO GUARDIA INSAURRALDE 10/04/2018 13h

G91 CARLA CERNE CORTILHO 10/04/2018 13h

G92 IAGO COSTA COMANDULE 10/04/2018 13h

G93 AMANDA PIOVESAN DA SILVA 10/04/2018 13h

G94 INDIRA QUEIROZ DE SOUZA 10/04/2018 13h

G95 JOYLSON ALLAN SIMPLICIO 10/04/2018 13h

G96 GABRIELA DALOIA GULLO 10/04/2018 13h

G97 MARIO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA 10/04/2018 13h

G98 ANDREIA ESTEVES GOMES 10/04/2018 13h

G99 BEATRIZ BRAGA PEREIRA 10/04/2018 13h

G100 LUCAS DOS SANTOS NEGRI 10/04/2018 13h

G101 LILIAN RIBEIRO LIMA 10/04/2018 13h

G102 CAROLINA DIEHL 10/04/2018 13h

G103 MARIANA MARINOVIC 10/04/2018 13h

G104 LAIS CRISTINA PEREIRA 10/04/2018 13h

G105 TAMIRES MARCELLY SANTOS DA CRUZ 10/04/2018 13h

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA 4 13h às 17h

PJ CíVEL DE PIRACICABA 1 9h às 13h

PJ CíVEL DE PIRACICABA 4 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE PIRACICABA 11 13h às 17h

PJ DE AMERICANA 14 13h às 17h

PJ DE ARARAS 3 13h às 17h

PJ DE BROTAS 2 13h às 17h

PJ DE CAPIVARI 3 13h às 17h

PJ DE CERQUILHO 1 10h às 14h

PJ DE CONCHAS 1 9h às 13h

PJ DE CONCHAS 1 13h às 17h

PJ DE CORDEIRÓPOLIS 2 13h às 17h

PJ DE ITIRAPINA 2 13h às 17h

PJ DE LEME 5 13h às 17h

PJ DE LIMEIRA 11 13h às 17h

PJ DE RIO CLARO 2 9h às 13h

PJ DE RIO CLARO 3 13h às 17h

PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 1 13h às 17h

PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE 2 9h às 13h

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Local de Comparecimento: Av Brasil, 494 Centro

Presidente Prudente/SP - (18) 3221-9248

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 DALSON GUSTAVO BATISTA 10/04/2018 13h30

G2 FELIPE ANDRADE FARAH 10/04/2018 13h30

N1/G27 MYLLENA SILVA 10/04/2018 13h30

G3 EDUARDO TSUYOSHI OGIHARA DE ALMEIDA 10/04/2018 13h30

G4 LEONARDO MATRICARDI DA COSTA DIAS 10/04/2018 13h30

G5 BRUNO SEISO KIAN 10/04/2018 13h30

G6 MANUELA BARROCAL BAZZO 10/04/2018 13h30

G7 ANA LAURA PEROZO BORTOLOTO 10/04/2018 13h30

G8 LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MARCILIO 10/04/2018 13h30

N2/G29 VINICIUS AUGUSTO SANTOS ARAUJO 10/04/2018 13h30

G9 MARIA TEREZA ARANEGA DOS REIS SIMOES 10/04/2018 13h30

G10 SILVIA M O ROMANINI ROCHA 10/04/2018 13h30

N3/G81 DARA GRAZIELE SILVA 10/04/2018 13h30

G11 OLIVIA FERREIRA DE GUSMAO SANTINI 10/04/2018 13h30

G12 BRUNO CASADEI DA MOTA 10/04/2018 13h30

G13 CAMILA DORINI FELISBINO DE SOUZA 10/04/2018 13h30

G14 WELLINGTON MORIYUKI KAGUE 10/04/2018 13h30

G15 MILENA BIZ 10/04/2018 13h30

G16 RAFAEL MITSUO SUYAMA SHIMABUKURU 10/04/2018 13h30

N4/G101 TATIANE DE SOUZA ARAUJO 10/04/2018 13h30

G17 AMANDA GABRIELA GOMES THEMUDO 10/04/2018 13h30

G18 FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA 10/04/2018 13h30

N5/G132 VANESSA LIMA ALVES 10/04/2018 13h30

G19 AUCENIR DAS NEVES LOURENCO GUERRA 10/04/2018 13h30

G20 LUANA AMARAL ASSUNCAO CORREA 10/04/2018 13h30

G21 HENRIQUE MIUKI KOGA FUJIKI 10/04/2018 13h30

G22 JORGE LUIZ FELIPE MAIA 10/04/2018 13h30

G23 VICTOR HUGO SCABORA FRANCO 10/04/2018 13h30

G24 GABRIEL VIDEIRA DA SILVA 10/04/2018 13h30

N6/G147 MARIA EDUARDA DA SILVA 10/04/2018 13h30

G25 MARIA VICTORIA ANTUNES CRESTE 10/04/2018 13h30

G26 ROBSON MASSANORI NISHIJIMA 10/04/2018 13h30

N7/G213 NATAN RODRIGUES DOS SANTOS 10/04/2018 13h30

G28 PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES 10/04/2018 13h30

G30 BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA 10/04/2018 13h30

G31 ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINO 10/04/2018 13h30

G32 AMANDA ALIPIO 10/04/2018 13h30

G33 MATEUS SILVA OLIVEIRA 10/04/2018 13h30

G34 ANA MARIA DO NASCIMENTO HORVATH 10/04/2018 13h30

G35 SOFIA BLAZQUEZ BARBERIO 10/04/2018 13h30

G36 NATALIA DE CASTRO GUIZELINI 10/04/2018 13h30

G37 DAYANE CRISTINA ROMANO 10/04/2018 13h30

G38 DANYELE GANEF SLOBODTICOV 10/04/2018 13h30

G39 LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA 10/04/2018 13h30

G40 JANAINE DA SILVA SANTOS 10/04/2018 13h30

G41 GABRIELA SILLES DE SOUZA 10/04/2018 13h30

G42 THAINAN CARLOS DE OLIVEIRA 10/04/2018 13h30

G43 TAISA DE MELO CAMACARI 10/04/2018 13h30

G44 INGRID BERGMAN SILVA 10/04/2018 13h30

G45 MAYARA SAORY IMAMURA 10/04/2018 13h30

G46 LAIANE SANTOS VIEIRA 10/04/2018 13h30

G47 ANA CLARA DE SOUZA CAMARNEIRO 10/04/2018 13h30

G48 HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO 10/04/2018 13h30

G49 VITOR RIBEIRO ANTUNES 10/04/2018 15h30

G50 MURIELE FREITAS DUARTE 10/04/2018 15h30

G51 MURILO SIMM HAIDAMUS 10/04/2018 15h30

G52 MARILIA DE CASTRO STURARO 10/04/2018 15h30

G53 NATALIA JALORETTO SABINO 10/04/2018 15h30

G54 BIANCA ANDRIOTTI COLATO 10/04/2018 15h30

G55 GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI 10/04/2018 15h30

G56 GEAN CLAUDIO ARAUJO 10/04/2018 15h30

G57 PAULA CAROLINE TIOSSI SILVA 10/04/2018 15h30

G58 LAURA CAMPOS DE FREITAS 10/04/2018 15h30

G59 GUSTAVO RODRIGUES TANGANELI 10/04/2018 15h30

G60 POLYANNA DE CASSIA E SILVA ROCHA 10/04/2018 15h30

G61 ANA CAROLINA MORATO SANTANNA DE OLIVEIRA 10/04/2018 15h30

G62 LUIS HENRIQUE RAMOS ALVES 10/04/2018 15h30

G63 ANA PAULA FONSECA MARTINS 10/04/2018 15h30

G64 JULIA YABUCHI YLLANA 10/04/2018 15h30

G65 ADRIANO DA SILVA 10/04/2018 15h30

G66 CAROLINA MENDES MOSANER 10/04/2018 15h30

G67 BEATRIZ ANDRIOTTI COLATO 10/04/2018 15h30

G68 MARIA EDUARDA BONFOCHI 10/04/2018 15h30

G69 MARIANE GONCALVES DE OLIVEIRA 10/04/2018 15h30

G70 LUCAS ROCHA BRAGATO 10/04/2018 15h30

G71 IGOR GUSTAVO BEZERRA DE ARAUJO 10/04/2018 15h30

G72 ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO 10/04/2018 15h30

G73 CAIO FRAZAO MOTA 10/04/2018 15h30

G74 ANA CAROLINA DE LIMA CARDOZO 10/04/2018 15h30

G75 ANA CAROLINE MANGANARO 10/04/2018 15h30

G76 DAVID GUILHERME ANTONIETTI FAQUIM 10/04/2018 15h30

G77 WILLIAM TENDOLO LOPES 10/04/2018 15h30

G78 FELIPE DE CARVALHO BELLINI 10/04/2018 15h30

G79 MARIANE GONCALVES TREVISAN 10/04/2018 15h30

G80 LUIZ ANTONIO RAMAO JUNIOR 10/04/2018 15h30

G82 BEATRIZ CARRION DE ANDRADE SANTOS 10/04/2018 15h30

G83 MARIANA BERNARDES PAULINO 10/04/2018 15h30

G84 CAMIILLA MEILSMIDTH GOES BECEGATTO 10/04/2018 15h30

G85 LAIZA GAZIM CARDOZO 10/04/2018 15h30

G86 NAAMA CLARA MARTINS SOUZA 10/04/2018 15h30

G87 JOAO PEDRO DE SOUZA LOURES TEIXEIRA 10/04/2018 15h30

G88 BIANCA ARRUDA DA SILVA 10/04/2018 15h30

G89 JOAO MIGUEL RESENDE SOUZA 10/04/2018 15h30

G90 NATALIA ALVES DE SANTANA 10/04/2018 15h30

G91 AMANDA ROSSITO BERNARDINO 10/04/2018 15h30

G92 BIANCA ROMANENGHI PEDRINI 10/04/2018 15h30

G93 GUILHERME GERONIMO 10/04/2018 15h30

G94 LUIZ GUILHERME DE FREITAS 10/04/2018 15h30

G95 LORRAINE CRISTINA QUIRINO 10/04/2018 15h30

G96 BRUNO KOJI HASHINAGA 10/04/2018 15h30

G97 LEONARDO GERALDO HERNANDES 10/04/2018 15h30

G98 FELIPE NANTES FERNANDES 10/04/2018 15h30

G99 VANESSA COSTA TORRES 10/04/2018 15h30

G100 ANA HELENA ENCENHA 10/04/2018 15h30

G102 NATHALIA FONTANA 10/04/2018 15h30

G103 MAIRA VICTOR CORADI 10/04/2018 15h30

G104 MURILO MOREIRA SANCHES CARRINHO 11/04/2018 13h30

G105 GEICIELLE DOS SANTOS ROCHA 11/04/2018 13h30

G106 VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 11/04/2018 13h30

G107 KEVIN KOJI NOKAI 11/04/2018 13h30

G108 GABRIEL GARCIA RIBEIRO 11/04/2018 13h30

G109 DAMARIS MARIA RODRIGUES 11/04/2018 13h30

G110 MARIA PAULA BATISTA DARIO 11/04/2018 13h30

G111 AMANDA LARISSA DE SOUZA CARDOSO 11/04/2018 13h30

G112 JULIANA FERREIRA DOS SANTOS 11/04/2018 13h30

G113 ALAN APARECIDO DA SILVA 11/04/2018 13h30

G114 MUNIRA MARI FUKUDA DE MOURA 11/04/2018 13h30

G115 CAMILA MILANEZI GRIZANTE 11/04/2018 13h30

G116 THALÌA RAMOS DOS SANTOS 11/04/2018 13h30

G117 NATALIA NIZA VIEIRA 11/04/2018 13h30

G118 MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA 11/04/2018 13h30

G119 MARCELO KITZMANN TRONCO 11/04/2018 13h30

G120 DEBORA CAMILA SILVA CAMPOS 11/04/2018 13h30

G121 ARTHUR MARTINS ARRAES BRANCO AVELINO 11/04/2018 13h30

G122 MAYSA DE PAULA PAIVA 11/04/2018 13h30

G123 TASSIO TAVARES SCHMIDT RAMALHO 11/04/2018 13h30

G124 ANDRESSA PEDRIALI MARTINES 11/04/2018 13h30

G125 KAINAN PRADO GARBOSSA 11/04/2018 13h30

G126 THAIS RAMOS MARCHIZELLI 11/04/2018 13h30

G127 DEBORA KAORI TOMINAGA 11/04/2018 13h30

G128 AMANDA MENDES DE OLIVEIRA 11/04/2018 13h30

G129 ANA PAULA SILVEIRA 11/04/2018 13h30

G130 LETICIA SAYURI UEMURA SUKINO 11/04/2018 13h30

G131 WILLY SOZIM PESQUEIRA 11/04/2018 13h30

G133 RAFAEL HENRIQUE SEGURA DE CASTRO 11/04/2018 13h30

G134 JOAQUIM SODRE DE SOUZA CARDOSO 11/04/2018 13h30

G135 LAIANE SERODIO PAZ 11/04/2018 13h30

G136 VINICIUS COSTA FRIZAO 11/04/2018 13h30

G137 THIAGO HONORATO DE LIMA 11/04/2018 13h30

G138 CAIO SEVERINO DE CASTRO 11/04/2018 13h30

G139 LEONARDO GARCIA SERVILHA 11/04/2018 13h30

G140 LEONARDO LIMA DE BARROS ALCANTARA 11/04/2018 13h30

G141 GABRIELA GUILHEM CALDEIRA 11/04/2018 13h30

G142 JOICE CAROLINE SILVA DE ALMEIDA 11/04/2018 13h30

G143 ISABELE VAZ VOLTARELI 11/04/2018 13h30

G144 SAMUEL PALHAO GOES 11/04/2018 13h30

G145 THAIS VITOLO BRITO 11/04/2018 13h30

G146 BEATRIZ DA SILVA COSTA 11/04/2018 13h30

G148 THAIS REZENDE CARDOSO 11/04/2018 13h30

G149 LEONARDO FICKER PIOLTINE BORTOLONI 11/04/2018 13h30

G150 MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA 11/04/2018 13h30

G151 GUILHERME DOS SANTOS ARVELINO 11/04/2018 13h30

G152 CAMILA NOVAIS SILVA 11/04/2018  13h30

G153 RENATA YURI MORENO KOYAMA 11/04/2018 13h30

G154 MARCEL DA COSTA AMORIM ANDRIOTTI 11/04/2018 13h30

G155 GABRIEL FELIPE RODRIGUES DAMACENO 11/04/2018 13h30

G156 LUIS FERNANDO DA ROCHA GONCALVES 11/04/2018 13h30

G157 JEAN VITOR DOS SANTOS ANDRADE 11/04/2018 13h30

G158 CRISTIELE PICOLO VISONA 11/04/2018 13h30

G159 GABRIELA FERREIRA GARCIA 11/04/2018 15h30

G160 LUANA DA SILVA DEMSKI 11/04/2018 15h30

G161 PAULA MARTINEZ SHIRAMA 11/04/2018 15h30

G162 ANA LAURA GRILO GUASTALE 11/04/2018 15h30

G163 BRUNO LUIS SCOMBATTI ZAIA 11/04/2018 15h30

G164 MARIA CAROLINA BARBOSA RUFFINO 11/04/2018 15h30

G165 ARTHUR LEONARDO S. MORAIS 11/04/2018 15h30

G166 RAQUEL NARUMI ENDO 11/04/2018 15h30

G167 CAMILA GOIS PREMOLI 11/04/2018 15h30

G168 JOAO PEDRO PIMENTA ORTIZ 11/04/2018 15h30

G169 EMILY NOVAES CONCORDIA 11/04/2018 15h30

G170 NAJARA FERREIRA DE CARVALHO BERNARDO 11/04/2018 15h30

G171 THIAGO CUSTODIO DIAS 11/04/2018 15h30

G172 PABLO HENRIQUE MOLINA SILVA 11/04/2018 15h30

G173 ANA LUIZA PEREIRA MARTINS 11/04/2018 15h30

G174 LETICIA COLONHEZE GONCALVES 11/04/2018 15h30

G175 JULIO FERREIRA DA SILVA 11/04/2018 15h30

G176 GIULIA AZOIA SAVOINE 11/04/2018 15h30

G177 LUCAS DE HOLANDA M. CARDOSO 11/04/2018 15h30

G178 SARAH APARECIDA OLIVEIRA 11/04/2018 15h30

G179 LUIZ FELIPE GUEDES DA SILVA 11/04/2018 15h30

G180 LUCIANE MARTINS DA SILVA PEREIRA 11/04/2018 15h30

G181 GUSTAVO CONRADO SILVA 11/04/2018 15h30

G182 ADRIANA BAKER GOVEIA ARAUJO 11/04/2018 15h30

G183 KETILEY TEIXEIRA TORRES 11/04/2018 15h30

G184 JESSICA DE PAULA CORDEIRO 11/04/2018 15h30

G185 GABRIELA MARSON GABRIGNA 11/04/2018 15h30

G186 BARBARA CAMILO 11/04/2018 15h30

G187 AMANDA CLARA DE VASCONCELOS 11/04/2018 15h30

G188 GIOVANNA FERNANDA DE JESUS ORLANDO 11/04/2018 15h30

G189 MILENA APARECIDA UZELOTO SILVA 11/04/2018 15h30

G190 IGOR AUGUSTO FARIA 11/04/2018 15h30

G191 NELSON AKIRA MOTOKI ITO 11/04/2018 15h30

G192 GABRIELLA MARQUES DE OLIVEIRA 11/04/2018 15h30

G193 AMANDA FERREIRA DA SILVA 11/04/2018 15h30

G194 BARBARA DA SILVA BAKER 11/04/2018 15h30

G195 VIVIAN MARIA SEGATO 11/04/2018 15h30

G196 ANGELA CAMARGO MENASSA 11/04/2018 15h30

G197 BEATRIZ FIGUEIRA SEGOLIM 11/04/2018 15h30

G198 THALES HENRIQUE RASTEIRO LOPES 11/04/2018 15h30

G199 KELLY FERNANDA DOS SANTOS 11/04/2018 15h30

G200 LUCAS MANGOLIN ALVES 11/04/2018 15h30

G201 MARIELLEN TREVISAN BOSSO 11/04/2018 15h30

G202 ANA LAURA PEREIRA CHITERO 11/04/2018 15h30

G203 ANA CAROLINA SANTOS TINAGERO RIBEIRO 11/04/2018 15h30

G204 LUCAS JOSE DE OLIVEIRA 11/04/2018 15h30

G205 ANA BEATRIZ BENITES RODRIGUES 11/04/2018 15h30

G206 NATA SANT ANA VARGAS 11/04/2018 15h30

G207 RICHARD GABRIEL ABRANTES DE CARES 11/04/2018 15h30

G208 CAMILA TONZAR PARRA 11/04/2018 15h30

G209 ANA LUCIA DA SILVA LEME 11/04/2018 15h30

G210 ISABELLA FIORUCCI PELEGRINI 11/04/2018 15h30

G211 RENAN FELIPE CAETANO SOUZA 11/04/2018 15h30

G212 MARCELLY GUALBERTO DA SILVA PEDRO 11/04/2018 15h30

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA 4 13h às 17h

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA 2 9h às 13h

GEDUC- GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE 1 9h às 13h

PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 2 9h às 13h

PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE 1 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 2 9h às 13h

PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 5 13h às 17h

PJ DE ADAMANTINA 5 13h às 17h

PJ DE ASSIS 11 13h às 17h

PJ DE CÂNDIDO MOTA 1 13h às 17h

PJ DE DRACENA 1 13h às 17h

PJ DE IEPÊ 1 9h às 13h

PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS 1 9h às 13h

PJ DE LUCÉLIA 1 9h às 13h

PJ DE LUCÉLIA 1 13h às 17h

PJ DE MARACAÍ 1 13h às 17h

PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1 9h às 13h

PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1 13h às 17h

PJ DE PACAEMBU 2 13h às 17h

PJ DE PANORAMA 2 13h às 17h

PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA 4 13h às 17h

PJ DE PIRAPOZINHO 4 13h às 17h

PJ DE PRESIDENTE BERNARDES 1 13h às 17h

PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO 2 13h às 17h

PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU 6 13h às 17h

PJ DE QUATÁ 1 13h às 17h

PJ DE RANCHARIA 3 13h às 17h

PJ DE REGENTE FEIJÓ 1 13h às 17h

PJ DE ROSANA 1 9h às 13h

PJ DE TEODORO SAMPAIO 1 12h às 16h

PJ DE TUPÃ 8 13h às 17h

PJ DE TUPI PAULISTA 1 9h às 13h

PJ DE TUPI PAULISTA 1 13h às 17h

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Local de Comparecimento: Rua Otto Benz, 1070, Nova Ribeirânia

Ribeirão Preto - SP - Fone: (16) 3995-2200

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 VERONICA DO NASCIMENTO MARQUES 10/04/2018 13h

G2 ISADORA APARECIDA PEREIRA 10/04/2018 13h

N1/G3 SAMUEL DA SILVA NERES 10/04/2018 13h

G4 LUCAS MELCHIOR DE ALMEIDA FARIA 10/04/2018 13h

D1/G126 VINICIUS ROSATI PEDRO 10/04/2018 13h

G5 RENAN AUGUSTO PESSANHA 10/04/2018 13h

G6 ANA LUISA CAMPOS ROCHA 10/04/2018 13h

G7 JOAO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI 10/04/2018 13h

G8 MILENA ROTTA KAMIYA 10/04/2018 13h

N2/G31 DAIANE DA SILVA MIRANDA 10/04/2018 13h

G9 BEATRIZ COSTA FELIPPINI 10/04/2018 13h

G10 MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA 10/04/2018 13h

N3/G37 ISABELLA MARQUES SILVA 10/04/2018 13h

G11 LUIS ANDRE ARAUJO SILVA 10/04/2018 13h

G12 GIOVANNI AZENHA TANGO 10/04/2018 13h

G13 GABRIELA MERLO 10/04/2018 13h

G14 ISABELLA MOLINA AFFONSO 10/04/2018 13h

G15 ANALIA LOURENSATO DAMASCENO 10/04/2018 13h

G16 LAURA GEREMIAS SILVA 10/04/2018 13h

N4/G77 MARKELISSON MOURAO DA SILVA 10/04/2018 13h

G17 CAIO HENRIQUE LOURENCO 10/04/2018 13h

G18 FERNANDA SCATENA BERTINI 10/04/2018 13h

N5/G91 ANA CAROLINA ROMERO DE SOUZA 10/04/2018 13h

G19 CARLA DOS SANTOS AUGUSTO 10/04/2018 13h

G20 GABRIELA MARAYSA MOLINARI 10/04/2018 13h

G21 RAFAEL ALVES PASSARELI 10/04/2018 13h

G22 WILLIAM PERINA DA SILVA 10/04/2018 13h

G23 AMANDA RAMAIANE MORANDO 10/04/2018 13h

G24 GUILHERME KRUGER MURAD 10/04/2018 13h

N6/G94 DEBORA CRISTINA GOMES CHAIM 10/04/2018 13h

G25 MARCIA VANESSA DE ARRUDA CARDOSO 10/04/2018 13h

G26 MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA 10/04/2018 13h

N7/G98 DEMETRIO LUCCA SILVA 10/04/2018 13h

G27 LAURA COELHO FARINA 10/04/2018 13h

G28 JOAO PEDRO CASTELLUCCI CAMOSSATTO 10/04/2018 13h

G29 LARISSA FERREIRA PORTO 10/04/2018 13h

G30 CAMILA MARQUES DOS REIS E SILVA 10/04/2018 13h

G32 IZABELA CRISTINA ROSSI 10/04/2018 13h

G33 ALOANE FABRI PEREIRA 10/04/2018 13h

N8/G118 FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR 10/04/2018 13h

G34 DENILSON PIRES DO COUTO JUNIOR 10/04/2018 13h

G35 THIAGO COELHO GONCALVES 10/04/2018 13h

N9/G121 MARCIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS 10/04/2018 13h

G36 JULIA RAFAELA ALMEIDA GOMES 10/04/2018 13h

G38 LUMA DIANIN BARBOSA 10/04/2018 13h

G39 RAFAEL RODRIGUES RAMOS 10/04/2018 13h

G40 PAULO DE ARAUJO BRAZ 10/04/2018 13h

G41 MARIANE ROCHA 10/04/2018 13h

G42 NAIARA ALVES CORDEIRO 10/04/2018 13h

N10/G163 MICHELE LIMA DA SILVA 10/04/2018 13h

G43 GIULIA SCARPELLINI 10/04/2018 14h30

G44 GABRIEL AUGUSTO DIAS CACINI 10/04/2018 14h30

N11/G201 CAMILA CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA 10/04/2018 14h30

G45 RAYSLA NOGUEIRA TALARICO 10/04/2018 14h30

G46 THIAGO CORREIA DE OLIVEIRA 10/04/2018 14h30

G47 MARCELA HELENA MARCOLINO 10/04/2018 14h30

G48 LARISSA FIRMINO TREPADOR 10/04/2018 14h30

G49 NATALIA FALCONI PERISSINOTTO 10/04/2018 14h30

G50 LETICIA DA COSTA SACILOTTO 10/04/2018 14h30

G51 PAULA DE CASTRO MAGOSTEIRO 10/04/2018 14h30

G52 HEITOR CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ 10/04/2018 14h30

G53 CAROLINA CHRISTOFOLETTI 10/04/2018 14h30

G54 MARCOS CAVALHEIRO BORG 10/04/2018 14h30

G55 ARIANE CRISTINE DOS SANTOS 10/04/2018 14h30

G56 NATALIA DALAN MARTINS 10/04/2018 14h30

G57 NATALIA MUNIZ 10/04/2018 14h30

G58 BIANCA CARDOSO DA SILVA 10/04/2018 14h30

G59 ALESSA NETTO DE OLIVEIRA BIGNARDI 10/04/2018 14h30

G60 DANIELLE BASTOS BARBOSA DO CARMO 10/04/2018 14h30

G61 THAIS MUNIZ DE CASTRO ZAMPIERI 10/04/2018 14h30

G62 RAFAELA RODRIGUES MUSSUPAPO 10/04/2018 14h30

G63 PEDRO HENRIQUE JUZO NUCITELLI 10/04/2018 14h30

G64 NATALIA RIBEIRO CAETANO 10/04/2018 14h30

G65 GABRIELA ANDRIOLI 10/04/2018 14h30

G66 MAYARA DE SOUSA E SOUZA 10/04/2018 14h30

G67 BRUNO DE BRITO IGNAN 10/04/2018 14h30

G68 PEDRO DINDINI CANDIDO DOS REIS 10/04/2018 14h30

G69 GUSTAVO VALENTE MELLINI 10/04/2018 14h30

G70 ARTHUR GABRIEL TRIZOLIO PASCON 10/04/2018 14h30

G71 FELIPE SILVA PICARRO 10/04/2018 14h30

G72 LILIANE DONIZETE DA COSTA SEGNINI 10/04/2018 14h30

G73 MARCELA CASSARO DA SILVA 10/04/2018 14h30

G74 LUCAS PEDRO PANO 10/04/2018 14h30

G75 ISABELA CAPPI VANALLI 10/04/2018 14h30

G76 FLAVIA CRISTINA CASSEMIRO 10/04/2018 14h30

G78 LEMUEL VICTOR DIAS 10/04/2018 14h30

G79 MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES 10/04/2018 14h30

G80 ALESSANDRA CALAROTA ERVAS 10/04/2018 14h30

G81 VITORIA MATTOS GONCALVES 10/04/2018 14h30

G82 BRUNA SOARES MORAES 10/04/2018 14h30

G83 VIVIANE CARVALHO DE JESUS BARBOSA ALVES 10/04/2018 14h30

G84 ISABELA MONTEFUSCO MANNA 10/04/2018 14h30

G85 LEONARDO CARVALHO SILVA 10/04/2018 14h30

G86 GABRIEL BENEDETTI MARQUES RODRIGUES 10/04/2018 14h30

G87 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA 10/04/2018 14h30

G88 CAIO KROLL BONINI 10/04/2018 14h30

G89 JOSE ARNALDO D 10/04/2018 14h30

G90 ANA FLAVIA BENTLIN 10/04/2018 14h30

G92 LETICIA RAQUEL DE LAVA GRANJEIA 10/04/2018 14h30

G93 MURILO OLIVEIRA FACELLA 10/04/2018 14h30

G95 FERNANDA CRISTINA MORCELLI 10/04/2018 16h

G96 MATHEUS DUARTE SILVA PINHO 10/04/2018 16h

G97 IZABELA CRISTINA SCARPARO GASPAR 10/04/2018 16h

G99 IGOR VINICIUS ARAUJO SANCHES 10/04/2018 16h

G100 MARIA LAURA EVARISTO DIAS 10/04/2018 16h

G101 ALAN GABRIEL NARDINI 10/04/2018 16h

G102 ALYSSON FERREIRA COELHO 10/04/2018 16h

G103 GABRIELLA SAIKI 10/04/2018 16h

G104 HELOISA DE OLIVEIRA PEDROSO 10/04/2018 16h

G105 ALANA MIRELLA BORGES DO NASCIMENTO 10/04/2018 16h

G106 JESSICA CRISTINA MOMENTI FUMAN 10/04/2018 16h

G107 VITORIA BRANDINO 10/04/2018 16h

G108 JOAO DOS REIS 10/04/2018 16h

G109 ISABELLA MAGRI FRANCO 10/04/2018 16h

G110 GABRIEL ZAMBIANCO DE OLIVEIRA 10/04/2018 16h

G111 LARISSA BARBOSA ROSSI 10/04/2018 16h

G112 GUILHERME LATARO BERNARDES DA SILVA 10/04/2018 16h

G113 LUCAS GALASSI SARRO 10/04/2018 16h

G114 JACKELINE STEFANE KAROLINE NOGUEIRA COELHO 10/04/2018 16h

G115 MAIARA CARLOS MELARA 10/04/2018 16h

G116 MARIA CAROLINA BARRERO ALTRAN 10/04/2018 16h

G117 PIETRA MARQUES MOREIRA 10/04/2018 16h

G119 MARINA BISCARO 10/04/2018 16h

G120 MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO 10/04/2018 16h

G122 ARTHUR RODRIGUES DE LIMA BRUNELLO 10/04/2018 16h

G123 JULIA DE FREITAS VIEIRA 10/04/2018 16h

G124 THAIS HELLEN LUZ NICOLAU 10/04/2018 16h

G125 BRUNO APARECIDO CHAVES 10/04/2018 16h

G127 MARIA PAULA BERNARDES SILVA 10/04/2018 16h

G128 KARINA DE CAMARGO MARQUES 10/04/2018 16h

G129 TALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA 10/04/2018 16h

G130 NATALIA CARVALHO LANZA 10/04/2018 16h

G131 WILYANE QUILES 10/04/2018 16h

G132 NAIRA APARECIDA MARTINS 10/04/2018 16h

G133 AMANDA PACCINI RUELA SILVA 10/04/2018 16h

G134 HENRIQUE MATHEUS RODRIGUES FERNANDES 10/04/2018 16h

G135 ANA JULIA POZZI ARRUDA 10/04/2018 16h

G136 NUBIA ROBERTA DE OLIVEIRA 10/04/2018 16h

G137 ANA BEATRIZ CARLETO 10/04/2018 16h

G138 NAWA FERNANDA GUIMARAES ESCOLANO 10/04/2018 16h

G139 MARCELO CARLO SCOFANO JUNIOR 10/04/2018 16h

G140 VICTOR MICHEL SAVATOVSKY 10/04/2018 16h

G141 MARIA HELENA DONADON CAETANO 10/04/2018 16h

G142 LUIZ FERNANDO VECCHI 10/04/2018 16h

G143 ANA JULIA MACHADO DE ALMEIDA 10/04/2018 16h

G144 VITORIA VENEZIA PUPULIM 11/04/2018 13h

G145 ANA PAULA LOPES PALACINI DOS SANTOS 11/04/2018 13h

G146 DIEGO MARQUEZAM CAMPEIS 11/04/2018 13h

G147 DANIELLE APIS SILVERIO 11/04/2018 13h

G148 ANNA FLAVIA SOUZA DIAS 11/04/2018 13h

G149 GREICE DA SILVA 11/04/2018 13h

G150 HELOA LEONEL SILVA 11/04/2018 13h

G151 LIA COCICOV LOMBARDI 11/04/2018 13h

G152 RAFAEL DONIZETE DE SOUZA LIMA 11/04/2018 13h

G153 LETICIA GOMES NOGUEIRA 11/04/2018 13h

G154 JAQUELINE CHIAVOLONI 11/04/2018 13h

G155 LETICIA CAROLINA GOUVEIA FRANZON 11/04/2018 13h

G156 ISABELA FERNANDA PICOLI 11/04/2018 13h

G157 GABRIEL VINICIUS DE SOUZA 11/04/2018 13h

G158 ANDREZA DE FATIMA GOMES 11/04/2018 13h

G159 MARCIO CANDOLO DE FARIA ROSA 11/04/2018 13h

G160 YAGO GRISOTE OLIVEIRA 11/04/2018 13h

G161 MIGUEL MARQUES FRANCISCO 11/04/2018 13h

G162 OSWALDO COSTA JUNIOR 11/04/2018 13h

G164 GABRIELLA MARIA LAPRIA CARDOSO 11/04/2018 13h

G165 ARTHUR PADILHA LUCENA DE ARAUJO 11/04/2018 13h

G166 BRENDA MARIA ALVES RODRIGUES 11/04/2018 13h

G167 SHEYLA LOPES PAIVA 11/04/2018 13h

G168 ANA PAULA STACONI 11/04/2018 13h

G169 ANA LUIZA CRUZ ABRAMOVICIUS 11/04/2018 13h

G170 SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA 11/04/2018 13h

G171 LARISSA DA SILVA 11/04/2018 13h

G172 FATIMA MARIA DE VASCONCELOS FERNANDES 11/04/2018 13h

G173 TAYNARA FERREIRA FRANCO 11/04/2018 13h

G174 MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS 11/04/2018 13h

G175 MAIRA LETICIA DA SILVEIRA COELHO 11/04/2018 13h

G176 JULIA POLISEL JABOR 11/04/2018 13h

G177 PEDRO HENRIQUE ROVERI FALCAO 11/04/2018 13h

G178 MARIANA FERREIRA RINALDIS 11/04/2018 13h

G179 GABRIELA MACIEL CHIAPPA PESSOA 11/04/2018 13h

G180 VITOR CEZAR MARCATO 11/04/2018 13h

G181 JEAN LUCCA SIZENANDO DE OLIVEIRA 11/04/2018 13h

G182 NATHALIA ALINE RODRIGUES 11/04/2018 13h

G183 PRISCILA BICHOFF COELHO 11/04/2018 13h

G184 ISADORA DAVID DIAS DE LIMA 11/04/2018 13h

G185 MARIANA EDUARDA DOS SANTOS 11/04/2018 13h

G186 FELLIPE CANDIDO DA SILVA 11/04/2018 13h

G187 PAULA CARVALHO GALHARDO 11/04/2018 13h

G188 PAOLA PANDOCHI PUGINA 11/04/2018 13h

G189 LUANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO 11/04/2018 13h

G190 PIETRA BAVARESCO BARROS 11/04/2018 13h

G191 CAIO PEIXOTO NUNES 11/04/2018 13h

G192 ELISA ELIAS 11/04/2018 13h

G193 DANIEL VINICIUS ZAMBOM ALMEIDA 11/04/2018 13h

G194 MARIANE GOMES DELFINI 11/04/2018 13h

G195 SOPHIA PASSOS BIASOLO 11/04/2018 13h

G196 LEONARDO LUIS CUNHA 11/04/2018 14h30

G197 MARIA EDUARDA DOS SANTOS 11/04/2018 14h30

G198 MARIANA SOUTO MAIOR TRIGUEIRO 11/04/2018 14h30

G199 ANDRE BARBIERI VOLPE 11/04/2018 14h30

G200 MARIA RAQUEL ALVES CAMPOS 11/04/2018 14h30

G202 KEILA ANGELICA DA SILVA CAMPANHOLI 11/04/2018 14h30

G203 LUIS GUSTAVO MARQUES PEDRO 11/04/2018 14h30

G204 JOAO DANIEL AZEVEDO DO AMARAL 11/04/2018 14h30

G205 THIAGO NOGUEIRA TORRES 11/04/2018 14h30

G206 MARIANA PEREIRA LOPES 11/04/2018 14h30

G207 TAUANA DE MELO PIOVANI 11/04/2018 14h30

G208 SUELEN REGINA SILVA 11/04/2018 14h30

G209 ELIANE CRISTINA PEREIRA DE LIRA DANTAS 11/04/2018 14h30

G210 LEONARDO RODOLPHO FELICIANO RIBEIRO 11/04/2018 14h30

G211 MAYARA PIZONI TREVISO 11/04/2018 14h30

G212 NATHALIA DE ASSIS CAMARGO FRANCO 11/04/2018 14h30

G213 LUISA MARTINS CARNEIRO 11/04/2018 14h30

G214 LETICIA TAUANA DA SILVA 11/04/2018 14h30

G215 MARCIO GUILHERME DA SILVA DE VITTA 11/04/2018 14h30

G216 DANIELA SOARES VERONESE 11/04/2018 14h30

G217 AMANDA DA SILVA PEREIRA 11/04/2018 14h30

G218 LETICIA SOUZA DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h30

G219 BIANCA MARIA MELO SIQUEIRA 11/04/2018 14h30

G220 JULIANA FURLAN DE CARVALHO 11/04/2018 14h30

G221 GABRIEL AUGUSTO VIEIRA 11/04/2018 14h30

G222 ISABELA MARIA COSTA SOARES 11/04/2018 14h30

G223 ISADORA LEAL SILVESTRE 11/04/2018 14h30

G224 RENAN JOUBERTH DA SILVA 11/04/2018 14h30

G225 MAYZA BARBARA PAULINO 11/04/2018 14h30

G226 IZABELA DA SILVA 11/04/2018 14h30

G227 LUIS FELIPE GARCIA LEANDRO 11/04/2018 14h30

G228 AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO 11/04/2018 14h30

G229 WALLACE NOGUEIRA RELVINHAS 11/04/2018 14h30

G230 CAROLINE FORNAROLLI DA CRUZ 11/04/2018 14h30

G231 FERNANDA ESTEVES PAULINO 11/04/2018 14h30

G232 MAYARA MONTEIRO MIRANDA 11/04/2018 14h30

G233 GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA 11/04/2018 14h30

G234 FABIO AUGUSTO PEREIRA 11/04/2018 14h30

G235 RAQUEL GIURLANI AVANCINI 11/04/2018 14h30

G236 NILSON CARLOS LIMA 11/04/2018 14h30

G237 DEBORA LETICIA BEZERRA DOS SANTOS 11/04/2018 14h30

G238 KEVIN RICHARD OLDRA RODRIGUES DO CARMO 11/04/2018 14h30

G239 ANDRE LUIZ SOUZA ALVES 11/04/2018 14h30

G240 MARIA JULIA FERREIRA DA ROSA 11/04/2018 14h30

G241 LUANA BIANQUINI QUILICE 11/04/2018 14h30

G242 JULIA DUARTE 11/04/2018 14h30

G243 CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h30

G244 CARLOS ADRIANO BERTTO CABRINI 11/04/2018 14h30

G245 JANAINA APARECIDA VICENTE BARREIROS 11/04/2018 14h30

G246 LAURA MATINATO DAVOGLIO 11/04/2018 16h

G247 DIEGO MARQUES BELOTI 11/04/2018 16h

G248 TAYNA MOREIRA DO NASCIMENTO 11/04/2018 16h

G249 BRUNA DOS SANTOS LEITE DA SILVA 11/04/2018 16h

G250 GUSTAVO NEGRAO FERREIRA 11/04/2018 16h

G251 RAFAELA MARTINS CROCETTI 11/04/2018 16h

G252 MARCUS VINICIUS FERREIRA VICTORINO 11/04/2018 16h

G253 ANA CAROLINA BARBOSA PIFFER 11/04/2018 16h

G254 MARIANA PENHARVEL MARTINS 11/04/2018 16h

G255 AMANDA ARROBAS MARTINS BARROSO 11/04/2018 16h

G256 NATALIA CRISTINA VIEIRA 11/04/2018 16h

G257 EDUARDO MAMED ABDALLA FILHO 11/04/2018 16h

G258 BIANCA PEREIRA FESTUCCIA 11/04/2018 16h

G259 GABRIELLE SILVA ECHENIQUE 11/04/2018 16h

G260 NICOLI APARECIDA CORREA 11/04/2018 16h

G261 PABLO MARINO SILVA 11/04/2018 16h

G262 ANA CAROLLINA OLIVEIRA COLPANI SACRAMENTO 11/04/2018 16h

G263 VITORIA FARIAS FURTADO 11/04/2018 16h

G264 MICHELLE OLIVEIRA CHAIB DEMES ALVES 11/04/2018 16h

G265 LETICIA CRISTINA DA SILVA LIMA 11/04/2018 16h

G266 VANDA MARQUES DA SILVA 11/04/2018 16h

G267 PAMMELA REZENDE DE ALENCAR PEREIRA 11/04/2018 16h

G268 MERCIA DA SILVA MANDU 11/04/2018 16h

G269 CATHARINA BRENTINE GOMES 11/04/2018 16h

G270 DAYANE FERNANDA ROMBOLI MIGUEL 11/04/2018 16h

G271 PEDRO ANACLETO MODOLO 11/04/2018 16h

G272 CAROLINE CRISTINA VISSOTHO OLIVEIRA 11/04/2018 16h

G273 GABRIELA JUNQUEIRA COSTA 11/04/2018 16h

G274 MARIA LUIZA CAMILO SEGATO 11/04/2018 16h

G275 LARISSA RAFAELE DUARTE 11/04/2018 16h

G276 BRUNO HENRIQUE SEDENHO DE SA 11/04/2018 16h

G277 LARISSA MINELLI COLONO 11/04/2018 16h

G278 ISABELA CRISTINA LEITE 11/04/2018 16h

G279 BARBARA SALVATO PIVA 11/04/2018 16h

G280 GABRIELLE GUIDEROLI MOREIRA DE CARVALHO 11/04/2018 16h

G281 ANA ROSA PASSARELLI SPADON 11/04/2018 16h

G282 LAIS LOZANO LIMA 11/04/2018 16h

G283 AUGUSTO VALENCIANO DINIZ 11/04/2018 16h

G284 RENE FERREIRA DA SILVA JUNIOR 11/04/2018 16h

G285 DAVID BARBOSA BOTELHO 11/04/2018 16h

G286 CAMILA SCHIMITTEL DE CARVALHO 11/04/2018 16h

G287 LARISSA REGINA DE SOUZA 11/04/2018 16h

G288 FERNANDA HISAMATSU LOURENCANO 11/04/2018 16h

G289 MARIANA BIAGI GUILHERME 11/04/2018 16h

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO REGIONAL PARDO 4 14h às 18h

GEDUC - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO 1 13h às 17h

PJ CíVEL DE RIBEIRÃO PRETO 3 13h30 às 17h30

PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 1 9h às 13h

PJ CÍVEL DE SÃO CARLOS 4 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO 11 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 2 13h30 às 17h30

PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS 3 13h às 17h

PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE 1 13h às 17h

PJ DE ARARAQUARA 8 13h às 17h

PJ DE BEBEDOURO 2 13h às 17h

PJ DE BEBEDOURO 2 13h às 17h

PJ DE BRODÓSQUI 2 13h às 17h

PJ DE CACONDE 1 12h às 16h

PJ DE CAJURU 1 13h às 17h

PJ DE CASA BRANCA 2 13h às 17h

PJ DE CASA BRANCA 1 9h às 13h

PJ DE CRAVINHOS 3 13h às 17h

PJ DE DESCALVADO 1 9h às 13h

PJ DE DESCALVADO 1 13h às 17h

PJ DE GUARIBA 1 9h30 às 13h30

PJ DE GUARIBA 1 12h às 16h

PJ DE GUARIBA 1 13h às 17h

PJ DE IBATÉ 1 9h às 13h

PJ DE IBATÉ 1 13h às 17h

PJ DE JABOTICABAL 5 9h às 13h

PJ DE JARDINÓPOLIS 1 14h às 18h

PJ DE JARDINÓPOLIS 1 9h às 13h

PJ DE MATÃO 6 13h às 17h

PJ DE MOCOCA 6 13h às 17h

PJ DE MONTE ALTO 3 13h às 17h

PJ DE PIRASSUNUNGA 4 13h às 17h

PJ DE PITANGUEIRAS 2 13h às 17h

PJ DE PONTAL 1 13h30 às 17h30

PJ DE PORTO FERREIRA 3 13h às 17h

PJ DE RIBEIRÃO BONITO 1 9h às 13h

PJ DE RIBEIRÃO BONITO 1 13h às 17h

PJ DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 1 9h às 13h

PJ DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 1 13h às 17h

PJ DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO 1 13h às 17h

PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 1 9h às 13h

PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 1 13h às 17h

PJ DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 1 11h às 15h

PJ DE SÃO SIMÃO 2 13h às 17h

PJ DE SERTÃOZINHO 8 13h às 17h

PJ DE TAMBAÚ 1 9h às 13h

PJ DE TAMBAÚ 1 13h às 17h

PJ DE TAQUARITINGA 1 13h às 17h

PJ DE VIRADOURO 1 9h às 13h

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Local de Comparecimento: Rua Bittencourt, 139/141, 1º andar, sala 17 - Vila Nova

Santos - SP (13) 3878-3300

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 LEONARDO GOULART MARTINS DE MENDONCA 10/04/2018 14h

G2 LUCAS HENRIQUE BARROSO DE OLIVEIRA 10/04/2018 14h

N1/G13 FERNANDO SHIGEEDA DE OLIVEIRA 10/04/2018 14h

G3 AMANDA CAVALCANTE LARANJEIRA 10/04/2018 14h

D1/G75 BEATRIZ SANTOS RODRIGUES TRIANOSKI 10/04/2018 14h

G4 FELIPE AUGUSTO CORREA BRAZ 10/04/2018 14h

G5 KATIA CRISTINA ANDRADE RIBEIRO 10/04/2018 14h

G6 GEOVANI SOUZA DE DEUS 10/04/2018 14h

G7 LUIZ HENRIQUE MONTANARI AMORIM 10/04/2018 14h

N2/G16 JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS 10/04/2018 14h

G8 MARIANA PAIXAO 10/04/2018 14h

G9 BEATRIZ BULLO ARAUJO BORGES DA SILVA 10/04/2018 14h

N3/G30 LUCAS MAIA DOS SANTOS 10/04/2018 14h

G10 LAIS SALGUEIRO PEDROSO COSTA 10/04/2018 14h

G11 THALUYA MATOS REGIO DA SILVA 10/04/2018 14h

G12 VANESSA BRANDAO DE MOURA LEAL 10/04/2018 14h

G14 LETICIA REZENDE PASSOS 10/04/2018 14h

G15 MARCILENE CORREIA AUGUSTO 10/04/2018 14h

G17 ROBSON MAGNO DOS SANTOS 10/04/2018 14h

N4/G37 TAYNARA CANDIDO DE MORAES 10/04/2018 14h

G18 FERNANDA CAROLINE DE SOUZA RODRIGUES 10/04/2018 14h

G19 MARCIO ZEINUM 10/04/2018 14h

N5/G65 GABRIELA NASCIMENTO RIBEIRO 10/04/2018 14h

G20 RODAN ANTONIO DE SA MELLO SILVA 10/04/2018 14h

G21 PAOLA BONASSI YALENTI 10/04/2018 14h

G22 CAROLINE DELGADO CATARIN 10/04/2018 14h

G23 FERNANDA JARDIM RIBEIRO 10/04/2018 14h

G24 JULIAN DE SALVI VERONICO 10/04/2018 14h

G25 FERNANDA SILVA DA CRUZ 10/04/2018 14h

N6/G108 EVILANIA ALVES DA SILVA 10/04/2018 14h

G26 RAMON LAURINDO CARDOSO 10/04/2018 14h

G27 LARISSA GOMES ANDRADE 10/04/2018 14h

N7/G139 IVAN VICTOR DA SILVA LIBERATO 10/04/2018 14h

G28 DANIEL ABDIAS BARBOSA JUNIOR 10/04/2018 14h

G29 RAQUEL BAUER CAVALCANTI 10/04/2018 14h

G31 FELIPE RODRIGUES DA COSTA 10/04/2018 14h

G32 STEFFANY CRISTINA FONSECA DO ESPIRITO SANTO 10/04/2018 14h

G33 ANDRE LUIZ CARDOSO 10/04/2018 14h

G34 ANDRESSA DE JESUS MARQUES 10/04/2018 14h

N8/G142 CAROLINE DOS SANTOS WENCESLAU 10/04/2018 14h

G35 LUANN KAROLL NASCIMENTO ANDRADE 10/04/2018 14h

G36 FELIPE DOS SANTOS FARIAS CEZAR 10/04/2018 14h

G38 ERIKA DOMINGUES GAMA 10/04/2018 14h

G39 NATHALIA SANTINIR MENDES SOUSA 10/04/2018 14h

G40 CAMILA MIKIE NAKAHARADA 10/04/2018 14h

G41 ADRIELY CRISTINE DE SOUZA GONCALVES 10/04/2018 14h

G42 VITOR RUBI BUENO DE OLIVEIRA 10/04/2018 14h

G43 WELLINGTON VIEIRA DE MELO 10/04/2018 14h

G44 DIOGO FULCO PATEIRO NEVES ASENJO 10/04/2018 14h

G45 LARISSA CRISTINA XAVIER DOS RAMOS QUARESMA 10/04/2018 14h

G46 FERNANDO FLORIDO DE REZENDE 10/04/2018 14h

G47 GABRIEL MARTINS DE FARIAS 10/04/2018 14h

G48 JULIANA HENRIQUE MARIA SANTOS 10/04/2018 14h

G49 MICHELLE APARECIDA ASTI CONCEICAO 10/04/2018 14h

G50 BRUNNA MAIA DA ROZ 10/04/2018 14h

G51 ANA CAROLINA BRUM BERNARDON 10/04/2018 14h

G52 SILVIO VIEIRA DE SOUZA 10/04/2018 14h

G53 NATALIA LARA CHAGAS 10/04/2018 14h

G54 GABRIEL LOURENCO DOS PASSOS 10/04/2018 14h

G55 FABIANO GABRIEL FERNANDES BENTO 10/04/2018 14h

G56 LARISSA DA SILVA BENTO 10/04/2018 14h

G57 LUCAS VERZANI SOUZA NASCIMENTO 10/04/2018 14h

G58 CHRISTOPHER NICHOLAS VALERIO DA SILVA 10/04/2018 14h

G59 VERA LUCIA CARREGOSA ALBANESI 10/04/2018 14h

G60 JULIANA PAVANELLI TRINDADE DA SILVA 10/04/2018 14h

G61 ADSON HENRIQUE VIEIRA DA SILVA 10/04/2018 14h

G62 NATHALIA PIMENTA RIBEIRO 10/04/2018 14h

G63 PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA 10/04/2018 14h

G64 JULIA BARBOSA PEREIRA 10/04/2018 14h

G66 GABRIEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 10/04/2018 14h

G67 PEDRO PAULO SCIANNELLI NATEL 10/04/2018 14h

G68 ISABEL VICENTE NOGUEIRAS FERREIRA 10/04/2018 14h

G69 VICTORIA SANTOS NAVARRO 10/04/2018 14h

G70 JULIANO MARTINS DE FRANCA ROLLO 10/04/2018 14h

G71 AGATHA DOS SANTOS RODRIGUES 10/04/2018 14h

G72 CATARINA ALMEIDA MUNIZ 10/04/2018 14h

G73 GUILHERME SCHMIDT HAYAMA 10/04/2018 14h

G74 ENZO DELLA NINA ZANESCO 10/04/2018 14h

G76 KARINA DOS SANTOS CHIQUETI 10/04/2018 14h

G77 JOAO PEDRO CABO CAMPOS 10/04/2018 14h

G78 GUSTAVO HOSHINO RODRIGUES 10/04/2018 14h

G79 LETICIA DOS SANTOS VALENCIO 10/04/2018 14h

G80 JAQUELINE TELES DOS SANTOS 10/04/2018 14h

G81 BEATRIZ LORETTO SANTOS 11/04/2018 14h

G82 ANA LUIZA TAMADA MARTINS 11/04/2018 14h

G83 MAEVE FERREIRA GUIMARAES 11/04/2018 14h

G84 ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA 11/04/2018 14h

G85 RAYLTON APOLINARIO SOARES 11/04/2018 14h

G86 LUCAS HENRIQUE MOTA DA SILVA FELIX 11/04/2018 14h

G87 GABRIEL COELHO GAMA 11/04/2018 14h

G88 MARCELO DA SILVA CUNHA 11/04/2018 14h

G89 ALINE RODRIGUES DE CARVALHO 11/04/2018 14h

G90 FLAVIA RUAS MENDES TELES 11/04/2018 14h

G91 IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS 11/04/2018 14h

G92 RAQUEL FRAGA VEIGA 11/04/2018 14h

G93 LIZANDRA KAORI DIAS UNE 11/04/2018 14h

G94 CAROLINE ARIEL FAUSTINO 11/04/2018 14h

G95 NATALIA GRACIANO DA SILVA 11/04/2018 14h

G96 BEATRIZ PARDO VIDZIUNAS 11/04/2018 14h

G97 ALINE DE OLIVEIRA SOUZA 11/04/2018 14h

G98 FERNANDA LUISA FAGUNDES GENIO MAGINA 11/04/2018 14h

G99 MARIANA DE CARVALHO MORELLI 11/04/2018 14h

G100 DANIELA JACINTO ARAUJO 11/04/2018 14h

G101 NATALIA DOS SANTOS FILIPE 11/04/2018 14h

G102 THAYSA ANTUNES DO PRADO BASTOS 11/04/2018 14h

G103 MARIANE PUPO DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G104 MARIA ALICE RIBEIRO DE SOUZA LEMOS 11/04/2018 14h

G105 CAMILA DOS REIS OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G106 JOAO GABRIEL DE BARROS REDONDO MARQUES 11/04/2018 14h

G107 JULIA MOREIRA RAMALHO 11/04/2018 14h

G109 LUISE DE CASTRO SILVA CAZAL 11/04/2018 14h

G110 ELDER DE CAMARGO JACINTHO 11/04/2018 14h

G111 CAIO ALCANTARA CAMARGOS 11/04/2018 14h

G112 BEN HUR DO NASCIMETNO PERDIGAO 11/04/2018 14h

G113 JOAO VICTOR DE MIRANDA THOMAZ DUARTE 11/04/2018 14h

G114 MARIANA ALOISE DE MACEDO MENDES 11/04/2018 14h

G115 BRUNO MASSOCA 11/04/2018 14h

G116 RAQUEL CARVALHO DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G117 LUANA DO ESPIRITO SANTO SILVA 11/04/2018 14h

G118 LETICIA VIEIRA DOS SANTOS 11/04/2018 14h

G119 STEFFANIE SEVILHANO VASQUES 11/04/2018 14h

G120 GIOVANA VITUCCI VARELA DE SOUSA 11/04/2018 14h

G121 THAIS SANTOS DE CASTRO 11/04/2018 14h

G122 LETICIA CUNHA DE FARIAS 11/04/2018 14h

G123 CAMILA GABRIELA DA SILVA VASCONCELLOS 11/04/2018 14h

G124 BEATRIZ DOS SANTOS 11/04/2018 14h

G125 LUCAS PAULINO GREGORIO 11/04/2018 14h

G126 FRANCIELY TEODORO NOTARIO 11/04/2018 14h

G127 ANTONIO ROBERTO DE SOUZA ALVES 11/04/2018 14h

G128 LUISA CAROLINE OLIVEIRA DE ALMEIDA 11/04/2018 14h

G129 ANA PAULA MORI TÜRK SILVA 11/04/2018 14h

G130 JOANNA ELLER SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G131 ANDRESSA BUENO DA SILVA 11/04/2018 14h

G132 VITOR PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G133 PEDRO PAULO AMORIM RIBEIRO 11/04/2018 14h

G134 JULIO CEZAR DAS NEVES 11/04/2018 14h

G135 JULIANA REIS AUGUSTO ANDRELO 11/04/2018 14h

G136 FERNANDO PASCHOAL DE PINHO COUTINHO 11/04/2018 14h

G137 AMANDA LUNA COSTA 11/04/2018 14h

G138 THOMAS DE SOUZA OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G140 THAINA XAVIER DE ARAUJO 11/04/2018 14h

G141 GABRIEL GUERRA SANTOS 11/04/2018 14h

G143 JULIA CARREGA CAMPOLINO 11/04/2018 14h

G144 DANYELLA RODRIGUES DE ANDRADE 11/04/2018 14h

G145 THAIS PONTES SIDRONIO 11/04/2018 14h

G146 NATHALIA FLORENCIO OLIVEIRA 11/04/2018 14h

G147 BEATRIZ VIEIRA CALISTRO 11/04/2018 14h

G148 MARINA FLORIDO DE SOUZA 11/04/2018 14h

G149 AGDA BORGES MORAIS DA SILVA 11/04/2018 14h

G150 FERNANDA MACEDO DA CRUZ 11/04/2018 14h

G151 MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES 11/04/2018 14h

G152 ANA ELZA TORRES LEITE COELHO 11/04/2018 14h

G153 BIANCA DE OLIVEIRA SCIANNELLI 11/04/2018 14h

G154 HELOYSE HELENA DE OLIVEIRA SIMAO 11/04/2018 14h

G155 RAFAELA ARAUJO MATOS 11/04/2018 14h

G156 LETICIA SANTANA SILVA 11/04/2018 14h

G157 DANIELLE CRISTINE TOSS RODRIGUES 11/04/2018 14h

G158 CLAUDIO GILBERTO OLIVEIRA DANTAS 11/04/2018 14h

G159 LUIZ GABRIEL BRAGA MELRO 11/04/2018 14h

G160 KARINA FERREIRA QUEIROZ 11/04/2018 14h

G161 ANDERSON OLIVEIRA BRITO 11/04/2018 14h

G162 GABRIELA FURTADO FERNANDES 11/04/2018 14h

G163 PEDRO CHRISTIANO TRIMMEL 11/04/2018 14h

G164 RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA 11/04/2018 14h

G165 FABRICIO RAVI NOGUEIRA 11/04/2018 14h

G166 CRISTIANO BARBOSA PASSARELLI 11/04/2018 14h

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA 1 13h às 17h

PJ CÍVEL DE SANTOS 16 13h às 17h

PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE 1 14h às 18h

PJ CÍVEL DE SÃO VICENTE 2 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE SANTOS 2 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE 2 13h às 17h

PJ DE BERTIOGA 4 13h às 17h

PJ DE CUBATÃO 3 13h às 17h

PJ DE GUARUJÁ 3 14h às 18h

PJ DE ITANHAÉM 7 13h às 17h

PJ DE MONGAGUÁ 3 13h às 17h

PJ DE PERUÍBE 4 13h às 17h

PJ DE PRAIA GRANDE 11 13h às 17h

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Local de Comparecimento: Rua Voluntários de São Paulo, 3539 - Centro

São José do Rio Preto/SP - (17) 3121-4360

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 RAFAELE MATTIS RINALDINI 10/04/2018 13h30

G2 CAROLINA DA SILVA CONCEICAO 10/04/2018 13h30

N1/G63 ANA BEATRIZ RODRIGUES 10/04/2018 13h30

G3 MARIO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR 10/04/2018 13h30

D1/G207 ISABELLA APARECIDA FIGUEIREDO FERREIRA 10/04/2018 13h30

G4 PEDRO AUGUSTO ROMERA SOUZA 10/04/2018 13h30

G5 LEONARDO GUIMARAES ESTELA 10/04/2018 13h30

G6 SAMUEL HENRIQUE SILVA MARQUES 10/04/2018 13h30

G7 CAIO SOARES VECHIATO 10/04/2018 13h30

N2/G114 ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO 10/04/2018 13h30

G8 ALEXANDRE RICARDO BIGULIM 10/04/2018 13h30

G9 DANIELLE DE ASSIS BERNAL 10/04/2018 13h30

N3/G131 JUSSARA FREITAS DIAS 10/04/2018 13h30

G10 ISABELA DA COSTA FINOTTI 10/04/2018 13h30

G11 ANA CAROLINA ALBARELLO VILLELA 10/04/2018 13h30

G12 DEBORA RODRIGUES DIAS 10/04/2018 13h30

G13 FELIPE BATISTA SARAIVA 10/04/2018 13h30

G14 DANIELA MATUO DE PAULA 10/04/2018 13h30

G15 GABRIEL NOVAES BARSOTTI 10/04/2018 13h30

N4/G198 GABRIEL MARTINS RODRIGUES 10/04/2018 13h30

G16 MIRIELLY CARLA RODRIGUES PERES 10/04/2018 13h30

G17 SUELEN KARLA ALVES XAVIER 10/04/2018 13h30

N5/G223 MARIANE DA COSTA LIMA 10/04/2018 13h30

G18 NATHALIA LOUISE BARALDI 10/04/2018 13h30

G19 CAIO VINICIUS CAETANO VELHO 10/04/2018 13h30

G20 MARIELI CRISTINA PERINI 10/04/2018 13h30

G21 PEDRO CRIADO MORELLI 10/04/2018 13h30

G22 RAFAEL VENTURA DE CARVALHO 10/04/2018 13h30

G23 ISABELLA KFOURI FAVERO 10/04/2018 13h30

G24 GIOVANA GRACIA FETTI FARINA 10/04/2018 13h30

G25 LAIS LOPES FRANCELINO 10/04/2018 13h30

G26 ALESSANDRO MELCHIOR RODRIGUES 10/04/2018 13h30

G27 LUIS FELIPE BELARDO ZANIRATO 10/04/2018 13h30

G28 ROSIANE APARECIDA SAGIONETI 10/04/2018 13h30

G29 RAFAEL DA SILVA MOREIRA 10/04/2018 13h30

G30 MARIA EDUARDA FERNANDES 10/04/2018 13h30

G31 MATHEUS DE SOUZA ARAUJO 10/04/2018 13h30

G32 ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON 10/04/2018 13h30

G33 BRUNA EDUARDA DA SILVA E SILVA 10/04/2018 13h30

G34 GUSTAVO CIPULLO NESTERUK MOREIRA 10/04/2018 13h30

G35 JOSE LUIZ MANTILHA DE ALMEIDA 10/04/2018 13h30

G36 NICOLE PIMENTEL LOPES 10/04/2018 13h30

G37 LAURA GEA PIVOTO 10/04/2018 13h30

G38 RAFAEL ALVES FERREIRA DE GODOY 10/04/2018 13h30

G39 ARTHUR LOPES GRELLA 10/04/2018 13h30

G40 LARISSA NECCHI FIRMINO 10/04/2018 13h30

G41 AMANDA DE SOUZA FERRARESE 10/04/2018 13h30

G42 NATALIA COLA DE PAULA 10/04/2018 13h30

G43 ANA NUBIA DOS SANTOS 10/04/2018 13h30

G44 BEATRIZ DE CARVALHO SOARES 10/04/2018 13h30

G45 JEAN KLEIB MAVROGENIS 10/04/2018 13h30

G46 VINICIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS 10/04/2018 13h30

G47 AMANDA MONIQUE DA SILVA MENDES 10/04/2018 13h30

G48 CAROLINE SUNDFELD BAILAO 10/04/2018 13h30

G49 DENISE AMANCIO DOS SANTOS 10/04/2018 13h30

G50 JUAN MENDES DA COSTA 10/04/2018 13h30

G51 GIOVANNA MEDEIROS DINIZ 10/04/2018 13h30

G52 LARISSA ROCINI DA SILVA 10/04/2018 13h30

G53 BIANCA VICENTE MARINELI 10/04/2018 13h30

G54 PEDRO HENRIQUE VICENTE RODRIGUES 10/04/2018 13h30

G55 DENISE LORETO DE SOUZA 10/04/2018 13h30

G56 CAROLINE MAYA MAXIMIANO 10/04/2018 13h30

G57 GIANLUCA LUIGI SEGREGIO STORINO 10/04/2018 13h30

G58 WALTER MELO MACHADO JUNIOR 10/04/2018 13h30

G59 IVANA ALVES JUNQUEIRA NOGUEIRA BRANCO 10/04/2018 13h30

G60 NILTON CEZAR DE CINQUE FILHO 10/04/2018 13h30

G61 IGOR ZANINI CEVADA 10/04/2018 13h30

G62 BRENO HENRIQUE SHIBATA CRUZ 10/04/2018 13h30

G64 JOAO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA 10/04/2018 13h30

G65 MARIANA CARLA DE OLIVEIRA SILVA 10/04/2018 13h30

G66 GABRIELLE DA SILVA PEDRO 10/04/2018 13h30

G67 ISABELLA GUIDUCE JUSTO DE SOUZA 10/04/2018 13h30

G68 HORTENCIA JAQUELINE BARBOSA 10/04/2018 13h30

G69 GUILHERME ZAPAROLI GOMES 10/04/2018 13h30

G70 CHANANDA MARCHINI HERREIRO 10/04/2018 13h30

G71 VICTOR HUGO FURLANETI ALMEIDA 10/04/2018 13h30

G72 BIANCA CAROLINE ROCHA MAIN 10/04/2018 13h30

G73 BEATRIZ FERNANDA GAZOLA BRIGATTO 10/04/2018 13h30

G74 ISABELLE MAXIMIANO ROGERIO 10/04/2018 13h30

G75 PAMILACRISTIANE GARCIA DE MEDEIROS 10/04/2018 13h30

G76 ALINE NEVES SPOSITO 10/04/2018 13h30

G77 EDUARDO ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA 10/04/2018 13h30

G78 BRUNA SCAVASSA DE SOUZA FURQUIM 10/04/2018 13h30

G79 MARIA JULIA GOMES 10/04/2018 13h30

G80 BEATRIZ FARIA MAGOSSI 10/04/2018 13h30

G81 RENANDRA DE LIMA GIOVANINNI 10/04/2018 13h30

G82 MARIA JULIA MARTANI 10/04/2018 13h30

G83 MURILLO PAULINO BARIA 10/04/2018 13h30

G84 CAROLINE VALENTE FRANCESCHINI 10/04/2018 13h30

G85 JULIANA LIMA DE MIRANDA 10/04/2018 13h30

G86 JOSE RAFAEL FERNANDES 10/04/2018 13h30

G87 BRUNA RAFAELA RODRIGUES MARQUES 10/04/2018 13h30

G88 BRUNA RODRIGUES RESENDE 10/04/2018 13h30

G89 JADE CAROLINE AMBROSIO 10/04/2018 13h30

G90 TAUANE MONISE GOUVEA DOS SANTOS 10/04/2018 13h30

G91 LETICIA DE FATIMA CATAN 10/04/2018 13h30

G92 CINTIA PAULA DE SOUZA 10/04/2018 13h30

G93 LUISA FERRARI DOJAS 10/04/2018 13h30

G94 BRUNA LOYBIA ALVES BAZZANINI 10/04/2018 13h30

G95 MATHEUS DOURADO CARNEIRO DA SILVA 10/04/2018 13h30

G96 MARIA JULIA ALMAGRO 10/04/2018 13h30

G97 VINICIUS AUGUSTO LIMA DA SILVA 10/04/2018 13h30

G98 GABRIELA KRISTINA COSTA ZILLI 10/04/2018 13h30

G99 JULIA GOMES LAVRADOR 10/04/2018 13h30

G100 LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS 10/04/2018 13h30

G101 ISABELI ROBIATI SANTANA 10/04/2018 13h30

G102 LAISSA DE MARCO E SILVA 10/04/2018 13h30

G103 CAROLINE MARIA DA SILVA 10/04/2018 13h30

G104 ROBERTO NOGUEIRA JUNIOR 10/04/2018 13h30

G105 LUIZ JUNIOR DE SOUZA FERNANDES 10/04/2018 13h30

G106 POLLYANA FERNANDES AMOROSO 10/04/2018 13h30

G107 GRASIELLE MELISSA HEGUEDUCH GUIOTO 10/04/2018 13h30

G108 VINICIUS SIQUEIRA PARDO RODRIGUES 10/04/2018 13h30

G109 GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS OTOBONI 10/04/2018 13h30

G110 BARBARA LAROCCA 10/04/2018 13h30

G111 BIANCA TARIFA 11/04/2018 13h30

G112 MAYCON NOBRE MENDES LOURENCO 11/04/2018 13h30

G113 GUSTAVO DE LIMA AFFINI 11/04/2018 13h30

G115 ROSEMEIRE MOREIRA 11/04/2018 13h30

G116 DENIS DA SILVA DURANTI 11/04/2018 13h30

G117 JOAO AUGUSTO LODI 11/04/2018 13h30

G118 KATHLEEN MARIANI DOMINGOS AZEVEDO 11/04/2018 13h30

G119 VANESSA AP DE PAULA SOUZA 11/04/2018 13h30

G120 ISABELLE ALVES CHAVES 11/04/2018 13h30

G121 CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO DE CAMPOS 11/04/2018 13h30

G122 SOFIA DALTO DURANTE 11/04/2018 13h30

G123 CAROLINE CAMARGO ARAUJO 11/04/2018 13h30

G124 PALOMA MONTORO RIBEIRO 11/04/2018 13h30

G125 NADIA DE TOLEDO CAVALHEIRO HONORATO 11/04/2018 13h30

G126 ISABELY CAMARIM LYRA 11/04/2018 13h30

G127 MATEUS CASAROTTI PEREIRA 11/04/2018 13h30

G128 ANA LAURA ROSA MACHADO 11/04/2018 13h30

G129 DAVI JOSE DA SILVA CAMPAGNOLLI 11/04/2018 13h30

G130 LIDIANE CRISTINA DA SILVA CARDOSO 11/04/2018 13h30

G132 ALLAN GABRIEL DA SILVA 11/04/2018 13h30

G133 LARISSA RAMOS ROSALEM 11/04/2018 13h30

G134 VITOR LAURINTINO VILELLA CARDELIQUIO 11/04/2018 13h30

G135 JEAN CARLO VIEIRA DA SILVA 11/04/2018 13h30

G136 MAURO SERGIO GOULART SIMIONI 11/04/2018 13h30

G137 BRUNA NATHALIA DA SILVA CUNHA 11/04/2018 13h30

G138 TATIANY MOREIRA GAILHARDO 11/04/2018 13h30

G139 HITALO JOSE RAMOS 11/04/2018 13h30

G140 FLAVIA SQUINCALHA 11/04/2018 13h30

G141 JULIANA SCHIAVETO BEVILACQUA 11/04/2018 13h30

G142 ANA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA 11/04/2018 13h30

G143 ISABELLA POZZOBON ARRUDA 11/04/2018 13h30

G144 NATIELE SILVA PEDRAO 11/04/2018 13h30

G145 LUANA LACERDA PEREIRA 11/04/2018 13h30

G146 LETICIA DE ABREU SILVEIRA 11/04/2018 13h30

G147 MARCELA CIANI DE SOUZA 11/04/2018 13h30

G148 MURILO GOMES DA SILVA 11/04/2018 13h30

G149 PEDRO HENRIQUE RAMOS DE MATOS 11/04/2018 13h30

G150 ASHELEY SHIRLEY DA SILVA 11/04/2018 13h30

G151 GABRIELLI NATALIA CARVALHO 11/04/2018 13h30

G152 STEPHANIE LUISA GOSS LAPORTA DOS SANTOS 11/04/2018 13h30

G153 MARCOS DANILO ALMEIDA LACERDA 11/04/2018 13h30

G154 MARIANA VALINO BOSCHEZI 11/04/2018 13h30

G155 GABRIELA CARDOSO DA SILVA 11/04/2018 13h30

G156 GABRIEL ANTONIO DORO 11/04/2018 13h30

G157 RODRIGO MACHADO RIOS 11/04/2018 13h30

G158 PATRICIA TOSTA DOS SANTOS 11/04/2018 13h30

G159 JOSE ALCIDES SIMAO NETTO 11/04/2018 13h30

G160 JESSE VERGILIO DA SILVA 11/04/2018 13h30

G161 LIRILENE LEMES FERNANDES 11/04/2018 13h30

G162 DANIEL HENRIQUE SAPELLI MARQUES 11/04/2018 13h30

G163 LEONIDAS TRINDADE FILHO 11/04/2018 13h30

G164 TALITA TELES DE FREITAS 11/04/2018 13h30

G165 LUCAS BAISSO CESARINO 11/04/2018 13h30

G166 HENDHEL GAZETA ERANI 11/04/2018 13h30

G167 LETHICIA GOMES DE OLIVEIRA 11/04/2018 13h30

G168 LAIS MATOS MARTINS 11/04/2018 13h30

G169 ISABELLA NATO DE LIMA 11/04/2018 13h30

G170 BEATRIZ SULFIATO TARICHI 11/04/2018 13h30

G171 ALINE GUIMARAES DE SOUZA 11/04/2018 13h30

G172 DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM 11/04/2018 13h30

G173 LARISSA MORAES SOARES COLHARDO 11/04/2018 13h30

G174 BEATRIZ DE SOUZA ROSSI 11/04/2018 13h30

G175 LANEA DAMARIS FERNANDES MARCHI 11/04/2018 13h30

G176 LUAN HENRIQUE GARCIA LEITE 11/04/2018 13h30

G177 RENAN BATISTA SANTOS 11/04/2018 13h30

G178 ISABELA VANTINI DA COSTA 11/04/2018 13h30

G179 WEDER JOSE PIFFER JUNIOR 11/04/2018 13h30

G180 CAROLINI ROBERTA BORGES OLIVEIRA 11/04/2018 13h30

G181 BRUNA LORRAYNE VENANCIO 11/04/2018 13h30

G182 FLAVIO FERNANDES CARRETO 11/04/2018 13h30

G183 LUANA BOSCAINI 11/04/2018 13h30

G184 ISABELA VANIGLI ZANCHETA 11/04/2018 13h30

G185 AMANDA FERNANDES BAESSO 11/04/2018 13h30

G186 GABRIELA GARCIA RICI 11/04/2018 13h30

G187 DANIELLE SILVA DOS ANJOS 11/04/2018 13h30

G188 BRUNA MONTEIRO DA SILVA 11/04/2018 13h30

G189 PEDRO HENRIQUE FREDERICO 11/04/2018 13h30

G190 RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA 11/04/2018 13h30

G191 SINDY ORNELAS DO PRADO 11/04/2018 13h30

G192 JULIA ZAMPIERI 11/04/2018 13h30

G193 LUISA HELENA GOMES VIEIRA 11/04/2018 13h30

G194 NATALIA FRAZARIN DE OLIVEIRA CARVALHO 11/04/2018 13h30

G195 EDUARDO PIANI RODRIGUES GARCIA 11/04/2018 13h30

G196 GUSTAVO SILVA SOARES 11/04/2018 13h30

G197 JOAO PAULO JUNIOR 11/04/2018 13h30

G199 BRUNA AGUIAR DE CARVALHO 11/04/2018 13h30

G200 VINICIUS MARQUES SIMAO 11/04/2018 13h30

G201 RAFAEL DE JESUS DIAS MARQUES DE OLIVEIRA 11/04/2018 13h30

G202 MELINA PIEROBOM MARQUES 11/04/2018 13h30

G203 GIULIA MARRETTO BONADIO 11/04/2018 13h30

G204 LUCINEIA DOS SANTOS TEIXEIRA RAMOS 11/04/2018 13h30

G205 QUEREN SOARES RODRIGUES 11/04/2018 13h30

G206 BEATRIZ SLADE FRACASSO 11/04/2018 13h30

G208 BARBARA BERTACINI PARISE 11/04/2018 13h30

G209 LETICIA DE OLIVEIRA RAIMUNDO BENTO 11/04/2018 13h30

G210 FELIPE PAPA SANTOS DE MORAES 11/04/2018 13h30

G211 TALITA CRISTINA DA SILVA BARBOSA BORBA 11/04/2018 13h30

G212 MARCELA RIGO NAZARE 11/04/2018 13h30

G213 MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES 11/04/2018 13h30

G214 CELSO MONTENEGRO TURTELLI JUNIOR 11/04/2018 13h30

G215 VANESSA DA SILVA 11/04/2018 13h30

G216 LEONARDO ALVES PIERRE 11/04/2018 13h30

G217 JOAO FAVA NETO 11/04/2018 13h30

G218 DANIELE SANCHES 11/04/2018 13h30

G219 LARISSA DE SOUZA OLIVETTI 11/04/2018 13h30

G220 BRUNA SALES VIEIRA 11/04/2018 13h30

G221 ISABELLA PERES DE SOUSA GOMES 11/04/2018 13h30

G222 NATALIA CARRASCO ANTONIO 11/04/2018 13h30

G224 LORENA GUIMARAES DA SILVA 11/04/2018 13h30

G225 DIONI DIEGO APARECIDO DOS SANTOS 11/04/2018 13h30

G226 PAMELA FERREIRA RODELA 11/04/2018 13h30

G227 IZABELA RIBEIRO FERREIRA 11/04/2018 13h30

G228 MARIA EDUARDA MALAMAN NEIF RAMA DONINI 11/04/2018 13h30

G229 GUSTAVO MARCHEZINI CARLETO 11/04/2018 13h30

G230 KEILLA LARISSA PASSARINE PESSUTI 11/04/2018 13h30

G231 FELIPE MUNIS BARBOZA 11/04/2018 13h30

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - SÃO JOSÉ DO R PRETO 1 13h às 17h

PJ CÍVEL DE CATANDUVA 3 13h às 17h

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 5 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE CATANDUVA 1 9h às 13h

PJ CRIMINAL DE CATANDUVA 1 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2 9h às 13h

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 5 13h às 17h

PJ DE AURIFLAMA 1 11h às 15h

PJ DE AURIFLAMA 1 13h às 17h

PJ DE BARRETOS 5 9h às 13h

PJ DE BARRETOS 1 13h às 17h

PJ DE COLINA 1 9h às 13h

PJ DE COLINA 1 13h às 17h

PJ DE ESTRELA D´OESTE 1 9h às 13h

PJ DE FERNANDÓPOLIS 2 13h às 17h

PJ DE GENERAL SALGADO 2 13h às 17h

PJ DE ITAJOBI 1 13h às 17h

PJ DE JALES 7 13h às 17h

PJ DE JOSÉ BONIFÁCIO 3 13h às 17h

PJ DE MACAUBAL 1 9h às 13h

PJ DE MACAUBAL 1 13h às 17h

PJ DE MIRASSOL 2 13h às 17h

PJ DE MIRASSOL 2 14h às 18h

PJ DE MONTE APRAZÍVEL 2 13h às 17h

PJ DE MONTE AZUL PAULISTA 2 13h às 17h

PJ DE NHANDEARA 1 9h às 13h

PJ DE NHANDEARA 1 13h às 17h

PJ DE NOVA GRANADA 1 13h às 17h

PJ DE NOVA GRANADA 1 13h30 às 17h30

PJ DE NOVO HORIZONTE 2 9h às 13h

PJ DE NOVO HORIZONTE 1 13h às 17h

PJ DE OLÍMPIA 5 13h às 17h

PJ DE OUROESTE 1 13h às 17h

PJ DE PALMEIRA D´OESTE 2 13h às 17h

PJ DE PAULO DE FARIA 1 13h às 17h

PJ DE POTIRENDABA 1 9h às 13h

PJ DE SANTA ADÉLIA 2 13h às 17h

PJ DE SANTA FÉ DO SUL 5 13h às 17h

PJ DE TABAPUÃ 1 13h às 17h

PJ DE TANABI 1 13h às 17h

PJ DE URÂNIA 1 13h às 17h

PJ DE VOTUPORANGA 7 13h às 17h

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Local de Comparecimento: Faculdade de Direito de Sorocaba

Rua Dra. Ursulina Lopes Torres, 123 - Vergueiro

Sorocaba/SP - (15) 3233-7370

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 WALDIR PEREIRA LOPES JUNIOR 10/04/2018 14h

G2 VINICIUS EDUARDO TENORIO 10/04/2018 14h

N1/G23 KAROLINE MARIANA ALMEIDA 10/04/2018 14h

G3 JULIO CESAR SORIANO MOYSES 10/04/2018 14h

D1/G124 LEONELSON DOS SANTOS 10/04/2018 14h

G4 MARIA VITORIA RUI BRAZ 10/04/2018 14h

G5 ERICLIS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS 10/04/2018 14h

G6 JULIETE CATHERINE DE CARVALHO VALERIO 10/04/2018 14h

G7 IZABELA BENVENUTO DE ARAUJO 10/04/2018 14h

N2/G39 MARIANA DE SÁ TELES MENDES 10/04/2018 14h

G8 MILENA MARTINELLI 10/04/2018 14h

G9 CAMILA RENATA LEME MARTINS 10/04/2018 14h

N3/G87 CARLOS ANTONIO MACENA DE LIMA 10/04/2018 14h

G10 BIANCA DE OLIVEIRA LOPES 10/04/2018 14h

G11 ANA GABRIELA BIONDI CAMARGO 10/04/2018 14h

G12 LAIS MARIA GUILHERME DE ALMEIDA 10/04/2018 14h

G13 FERNANDA PEREIRA LEITE PALADINI 10/04/2018 14h

G14 KATARINA SYDOW 10/04/2018 14h

G15 MARCELO AKINORI NAKAMURA 10/04/2018 14h

N4/G88 ANDREIA CRISTINA CIPRIANO SAMPAIO 10/04/2018 14h

G16 ALESSA PIRES DOMINGUES 10/04/2018 14h

G17 ANA LIDIA DOS REIS 10/04/2018 14h

N5/G157 WENDELL GUSTAVO FERREIRA AGUILAR 10/04/2018 14h

G18 FRANCIELLY ARAUJO PEREIRA 10/04/2018 14h

G19 ANA PAULA OLIVEIRA MARTINS 10/04/2018 14h

G20 LUCAS SIQUEIRA TAMER 10/04/2018 14h

G21 MIRIA VISIEDO DE MORAIS 10/04/2018 14h

G22 VITORIA CAROLINA DE FARIA 10/04/2018 14h

G24 BRUNA LOURENCO FERRAZ 10/04/2018 14h

N6/G179 DANIEL FEITOSA BARBOSA 10/04/2018 14h

G25 THAINA SILVA BARONOVSKY 10/04/2018 14h

G26 CAMILA CRISTINA ROSA SALLES 10/04/2018 14h

G27 WELLINGTON BRUNO M. DE SOUSA 10/04/2018 14h

G28 LUCAS VINICIUS MIGLIORINI LOPES 10/04/2018 14h

G29 DANIELLE ARAUJO FERNANDES 10/04/2018 14h

G30 GUILHERME DE OLIVEIRA ALIXANDRE 10/04/2018 14h

G31 THAIS LEITE DE CAMARGO 10/04/2018 14h

G32 MONIQUE CRISTIANE PEREIRA 10/04/2018 14h

G33 ANA BEATRIZ CAMARGO MARTIN 10/04/2018 14h

G34 LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA 10/04/2018 14h

G35 FELIPE APARECIDO DE CAMARGO DE MEDELO 10/04/2018 14h

G36 CAROLINE LOENGO DE OLIVEIRA 10/04/2018 14h

G37 LUCAS LISBOA DE ALMEIDA 10/04/2018 14h

G38 FRANCINE DE OLIVEIRA LOPES 10/04/2018 14h

G40 ELISEU SAMUEL DOS SANTOS PRESTES 10/04/2018 14h

G41 CAIO LUCAS RODRIGUES DE SOUZA 10/04/2018 14h

G42 JOAO PEDRO DE SOUSA PORTO 10/04/2018 14h

G43 GABRIEL DE PONTES PEREIRA 10/04/2018 14h

G44 HELLEN CARRARO COSTA 10/04/2018 14h

G45 JACQUELINE DOMINGUES PEREIRA 10/04/2018 14h

G46 PRISCILA RENATA GURGEL VIEIRA 10/04/2018 14h

G47 THALITA ARAUJO MADUREIRA FROES 10/04/2018 14h

G48 ALIRIAN COSTA SABINO SILVA 10/04/2018 14h

G49 LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS 10/04/2018 14h

G50 KEVIN AUGUSTO DURAO 10/04/2018 14h

G51 ANA LUIZA MENDES VASCONCELLOS 10/04/2018 14h

G52 LARISSA ARIANE SEVERINO DAS NEVES 10/04/2018 14h

G53 TAIS SACCONI MACHADO 10/04/2018 14h

G54 TAMIRES SOARES GASPARATO LEITE 10/04/2018 14h

G55 VINICIUS DE MELO ALVES 10/04/2018 14h

G56 MAURICIO MELLO COSTA 10/04/2018 14h

G57 THAYENE PEREIRA PIOVAN 10/04/2018 14h

G58 ARUAN CAIQUE FERREIRA DANTE 10/04/2018 15h

G59 DAIANE ESTEFANE LEITE FIGUEIREDO 10/04/2018 15h

G60 ERIKA HORTENCIA DA SILVA FERREIRA 10/04/2018 15h

G61 RAQUEL PREZIA BOSO 10/04/2018 15h

G62 FELIPE CAUA RIBEIRO OLIVEIRA 10/04/2018 15h

G63 VALQUIRIA APARECIDA ALVES DIAS 10/04/2018 15h

G64 JULIA FABOZO FUSCO 10/04/2018 15h

G65 GRAZIELA ALMEIDA GARDENAL DOS SANTOS 10/04/2018 15h

G66 DANIELE ALVES DE MOURA 10/04/2018 15h

G67 IGOR DE SOUZA 10/04/2018 15h

G68 JESSICA GALVAO DIAS 10/04/2018 15h

G69 CAROLINE DO VALE DOMINGOS 10/04/2018 15h

G70 ANA FLAVIA GABRIEL ANDRADE 10/04/2018 15h

G71 MATHEUS ELIAS FIGUEIREDO SCARLATTE PEDROSO 10/04/2018 15h

G72 GERMANO FURNKRANZ 10/04/2018 15h

G73 ANDRE LUIZ LEITE 10/04/2018 15h

G74 GABRIELA ANDRE BERTOLA 10/04/2018 15h

G75 JOAO PAULO ALVES MUNHOZ 10/04/2018 15h

G76 OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA 10/04/2018 15h

G77 VICTOR HUGO TAVARES DE LIMA 10/04/2018 15h

G78 FABRICIO JUNIOR CAMPOS MELO 10/04/2018 15h

G79 ISABELA UZUM ALONCO 10/04/2018 15h

G80 FABRICIO SANTUCCI 10/04/2018 15h

G81 CAMILA THIEMY YAMAGUTI ARAKAKI YOGI 10/04/2018 15h

G82 RIDRYA CAROLIN DE SOUZA QUEIROZ 10/04/2018 15h

G83 ANDREA CRISTINA RIBEIRO CIARMA 10/04/2018 15h

G84 BRUNA DE KACIA ORTEGA CHAVES 10/04/2018 15h

G85 MARIANA RODRIGUES ROSA 10/04/2018 15h

G86 MONICA MORAES FERREIRA 10/04/2018 15h

G89 LEONARDO HENRIQUE DE BRITO CORREIA 10/04/2018 15h

G90 SILVIA BUGANZA GOMES DA SILVA 10/04/2018 15h

G91 THAYNARA DANIELLY CALIXTO BARBOSA 10/04/2018 15h

G92 GUSTAVO LARA BRAZ DE LIMA 10/04/2018 15h

G93 THAYNNA GOUVEIA DE OLIVEIRA 10/04/2018 15h

G94 LUCAS LOUVISON PALMA 10/04/2018 15h

G95 ARIELE GOMES FARIAS 10/04/2018 15h

G96 EDSON RICARDO GURRES PRIETO 10/04/2018 15h

G97 ANDREW WILLIAM PIRES BESERRA 10/04/2018 15h

G98 STEPHANY DARROS DE JESUS TRINDADE 10/04/2018 15h

G99 GABRIEL MASCARENHAS ORASMO FONTANA 10/04/2018 15h

G100 IGOR RODRIGUES MARTINS 10/04/2018 15h

G101 HEITOR ALMEIDA 10/04/2018 15h

G102 DANIELE TAMARIS RUIZ 10/04/2018 15h

G103 FRANCISCO COSTA NETO 10/04/2018 15h

G104 IGOR ALEXANDRE COSTA FOLTRAM 10/04/2018 15h

G105 SUELEN TAMIRES SANTOS PROENCA 10/04/2018 15h

G106 JOAO ALBERTO CANTANHEDE TOLEDO CORDOBA 10/04/2018 15h

G107 KAREN RAMALHO SANTOS 10/04/2018 15h

G108 THALIA AMORIM DE SOUZA 10/04/2018 15h

G109 LANAY MORAIS MIRANDA 10/04/2018 15h

G110 FELIPE GROTHE QUARENTEI CARDOSO 10/04/2018 15h

G111 LUCAS ALMEIDA PROENCA 10/04/2018 15h

G112 JULIA VOLPATO DE PAULA SOUZA 10/04/2018 15h

G113 SABRINA MARTINS DIAS BATISTA CHIBANI QUIRINO 10/04/2018 15h

G114 VICTORIA PIERONI LATUF 10/04/2018 15h

G115 GIOVANA KAKIMORI 10/04/2018 15h

G116 ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO 10/04/2018 15h

G117 GABRIEL CARVALHEIRO DELLA VOLPE 10/04/2018 15h

G118 VITORIA BRUNHERA 10/04/2018 15h

G119 MATHEUS SALZALLI MEDEIROS 10/04/2018 15h

G120 THIANE LIMA ARAUJO DE SOUZA 10/04/2018 15h

G121 VICTOR GUINA BERGAMINI 10/04/2018 15h

G122 MAYRA ARIELLI SILVA SOUZA 10/04/2018 16h

G123 LETICIA RAQUEL SOARES 10/04/2018 16h

G125 YASMIN SANTANA BAUMSTARK 10/04/2018 16h

G126 ALESSANDRA CATTO MOCELLIN 10/04/2018 16h

G127 ALINE DE OLIVEIRA GONCALVES 10/04/2018 16h

G128 CAIQUE BERGARA SOUZA 10/04/2018 16h

G129 CRISLAINE DIERK DE ALMEIDA 10/04/2018 16h

G130 CAROLINA DE SOUZA COSTA 10/04/2018 16h

G131 JAQUELINE LONGO 10/04/2018 16h

G132 NATALLE HERTEL ALMEIDA 10/04/2018 16h

G133 KAROLINA FERNANDA GREGORIO DE QUEIROZ 10/04/2018 16h

G134 RAFAEL DE ARAUJO 10/04/2018 16h

G135 BRUNA CAROLINA FLORIANO DIAS 10/04/2018 16h

G136 JOELMA DIAS DA SILVA 10/04/2018 16h

G137 SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO 10/04/2018 16h

G138 FLAVIA MARIS GIL DUARTE 10/04/2018 16h

G139 HENRIQUE MACIEL SCHÜTT DO NASCIMENTO 10/04/2018 16h

G140 RAFAELA MENDES GONCALVES 10/04/2018 16h

G141 BEATRIZ DUARTE PONTES 10/04/2018 16h

G142 MARIA LAURA LUZ DORETTO 10/04/2018 16h

G143 ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA JUNIOR 10/04/2018 16h

G144 LAVINIA RODRIGUES 10/04/2018 16h

G145 LAURA ROZADOS BREA ARRUDA 10/04/2018 16h

G146 MARIANA PERES LEITE 10/04/2018 16h

G147 DANIEL FERREIRA LEAO POLAZ 10/04/2018 16h

G148 PAULO HENRIQUE NOBREGA DA SILVA 10/04/2018 16h

G149 ISADORA DA COSTA MARTINS 10/04/2018 16h

G150 TAMYRIS DE CAMARGO LEMES PASCHOAL 10/04/2018 16h

G151 JOAO HENRIQUE PEREIRA ROSSI 10/04/2018 16h

G152 SAMUEL PORTO DIAS 10/04/2018 16h

G153 MARIANNA CONSTANTINO ROSA 10/04/2018 16h

G154 LEONARDO SOARES DE LIMA MACHADO 10/04/2018 16h

G155 FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA 10/04/2018 16h

G156 ANGELA SILVA COUTINHO 10/04/2018 16h

G158 MONIA GAROLA DE ASSIS D AMARO 10/04/2018 16h

G159 RAFAELA BORIN GESUALDI 10/04/2018 16h

G160 INGRID CAMPOS DE ARRUDA MOREIRA FARRAPO 10/04/2018 16h

G161 EMILI TEIXEIRA 10/04/2018 16h

G162 JULIA LOPES MORASSI 10/04/2018 16h

G163 DANIELA DE MELO 10/04/2018 16h

G164 CARINE SIMAO RODRIGUES 10/04/2018 16h

G165 RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA 10/04/2018 16h

G166 NILSON JOSE ANDRADE PEREIRA 10/04/2018 16h

G167 BEATRIZ NUCCI WANDKE SOARES 10/04/2018 16h

G168 JAINE MORAIS DA SILVA 10/04/2018 16h

G169 CAMILA SILVA MANTOVANI 10/04/2018 16h

G170 BRUNNA CAROLINA CARVALHO 10/04/2018 16h

G171 SARA PEREIRA DOS SANTOS 10/04/2018 16h

G172 ALEXANDRE JOSEPH BUDEMBERG FILHO 10/04/2018 16h

G173 FABIOLA ANDREZA CORREA 10/04/2018 16h

G174 JULIA CHRISTINY DO ESPIRITO SANTO SILVA 10/04/2018 16h

G175 NATALIA GOMES DA SILVA 10/04/2018 16h

G176 GUILHERME PALERMO DOS SANTOS 10/04/2018 16h

G177 LUANA ARAUJO VIANA MILANI 10/04/2018 16h

G178 CAROLINE QUAGLIATO DA SILVA 10/04/2018 16h

G180 MARCOS HARO MARTINEZ FRANCO 10/04/2018 16h

G181 VANESSA SOUZA SAMPAIO 10/04/2018 16h

G182 ALESSANDRO MURBACH LEITE JUNIOR 10/04/2018 16h

G183 CAROLAINE SUZANA DE SOUZA 10/04/2018 16h

G184 CAYNA VAZ DE OLIVEIRA 10/04/2018 16h

G185 TRIENY GOVEA PIRES 10/04/2018 16h

G186 CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES 10/04/2018 16h

G187 LEANDRO AUGUSTO LEITE 10/04/2018 16h

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - SOROCABA 5 13h às 17h

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO SOROCABA 4 13h às 17h

PJ CÍVEL DE SOROCABA 9 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE SOROCABA 9 13h às 17h

PJ DE ANGATUBA 2 11h às 15h

PJ DE APIAÍ 2 10h às 14h

PJ DE BOITUVA 3 13h às 17h

PJ DE BURI 1 13h às 17h

PJ DE CAPÃO BONITO 3 13h às 17h

PJ DE IBIÚNA 3 13h às 17h

PJ DE ITABERÁ 1 13h às 17h

PJ DE ITAÍ 1 13h às 17h

PJ DE ITAPETININGA 13 13h às 17h

PJ DE ITAPEVA 2 13h às 17h

PJ DE ITAPORANGA 2 13h às 17h

PJ DE ITARARÉ 4 13h às 17h

PJ DE ITU 10 13h às 17h

PJ DE PARANAPANEMA 2 13h às 17h

PJ DE PILAR DO SUL 1 13h às 17h

PJ DE PORANGABA 2 13h às 17h

PJ DE PORTO FELIZ 4 13h30 às 17h30

PJ DE SALTO DE PIRAPORA 2 13h às 17h

PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO 1 13h às 17h

PJ DE SÃO ROQUE 3 14h às 18h

PJ DE TAQUARITUBA 1 13h às 17h

PJ DE TATUÍ 1 14h às 18h

PJ DE TATUÍ 5 13h às 17h

PJ DE TIETÊ 1 13h às 17h

PJ DE VOTORANTIM 3 13h às 17h

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Local de Comparecimento: Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa, nº 399, Centro

Taubaté/SP

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 VINICIUS RAFAEL ANDRADE PIRES 10/04/2018 9h30

G2 AMANDA PATRICIA DE LIMA 10/04/2018 9h30

N1/G5 ISA DANIELE MARIANO DE SOUZA SA 10/04/2018 9h30

G3 CAROLINE RIBEIRO DA SILVA 10/04/2018 9h30

G4 MATHEOS DO NASCIMENTO FLORENTINO 10/04/2018 9h30

G6 GABRIELLY RAIANY AQUINO DINIZ 10/04/2018 9h30

G7 LEONARDO KLAUS OLIVEIRA 10/04/2018 9h30

G8 REBECA ASSUMPCAO CUNHA 10/04/2018 9h30

G9 GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO 10/04/2018 9h30

N2/G17 NAIARA SANTOS DE SANTANA 10/04/2018 9h30

G10 BEATRIZ GABRIELA LIMA 10/04/2018 9h30

G11 FERNANDA RIBEIRO 10/04/2018 9h30

N3/G105 ANA CAROLINA ABREU BOLINA DA SILVA 10/04/2018 9h30

G12 RONE WULFF ARAUJO DE CARVALHO FILHO 10/04/2018 9h30

G13 GIOVANNA PASIN DE MENEZES AMARAL 10/04/2018 9h30

G14 LETICIA VIEIRA MAIA 10/04/2018 9h30

G15 SAMARA HELENA MASSARIOL RAMOS 10/04/2018 9h30

G16 QUEZIA DO NASCIMENTO EMILIANO 10/04/2018 9h30

G18 LIVIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA PENA 10/04/2018 9h30

G19 RODRIGO VINICIUS GALVAO 10/04/2018 9h30

G20 MARIA JULIA PIRES DOS SANTOS 10/04/2018 9h30

G21 ISABELA DERRICO STUCHI 10/04/2018 9h30

G22 ANDRE DE ALMEIDA VAZ NASCIMENTO 10/04/2018 9h30

G23 TULIO FORTES ANDRADE 10/04/2018 9h30

G24 LUISA CLAUDIA FARIA DOS SANTOS 10/04/2018 9h30

G25 ANA LUIZA XAVIER LOPES 10/04/2018 9h30

G26 MARIA DE FATIMA GONCALVES RAMOS DA SILVA 10/04/2018 9h30

G27 NATHALIA CAMPOS FREIRE 10/04/2018 9h30

G28 JESSICA GOMES DE ALMEIDA ALVES 10/04/2018 9h30

G29 ISABELLA FERREIRA XAVIER MANTELLI 10/04/2018 9h30

G30 ANTONIO VINICIUS RIBEIRO VARGAS 10/04/2018 9h30

G31 ALINE JESSICA DE SOUZA 10/04/2018 9h30

G32 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 10/04/2018 9h30

G33 LUCAS DIKSON DA COSTA 10/04/2018 9h30

G34 LETICIA FRANCA NUNES DA SILVA 10/04/2018 9h30

G35 PEDRO CAMILO DE FERNANDES 10/04/2018 9h30

G36 ANA CAROLINA REIS AMORIM 10/04/2018 9h30

G37 ISABELA DE ANDRADE PEIXOTO 10/04/2018 9h30

G38 GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE MOURA 10/04/2018 9h30

G39 ESTEVAO FERNANDO ROSA DA SILVA 10/04/2018 9h30

G40 CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA 10/04/2018 9h30

G41 PAMELA DA SILVA BRANDAO 10/04/2018 9h30

G42 MARIA FERNANDA DO ROSARIO SILVA 10/04/2018 9h30

G43 SAID ABUD NETO 10/04/2018 9h30

G44 ALVARO CESAR DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR 10/04/2018 9h30

G45 BRUNA MACIEL COSTA PINTO 10/04/2018 9h30

G46 LARISSA HELENA DA SILVA 10/04/2018 9h30

G47 LUIS FELIPE SANTOS INDIO DO BRASIL 10/04/2018 9h30

G48 NATALIA RAMOS BATISTA 10/04/2018 9h30

G49 LARYSSA GABRIELLE DA SILVA FERRAZ 10/04/2018 9h30

G50 DIEGO DE SA FERREIRA LUCIO 10/04/2018 9h30

G51 SAMARA RAMOS BAYDOUN 10/04/2018 9h30

G52 MARIANA SCALZARETTO PASCOAL SILVA 10/04/2018 9h30

G53 GUSTAVO HARUO KATAYAMA MOREIRA 10/04/2018 9h30

G54 RICARDO ALEXANDRE BARADEL ORTIS 10/04/2018 9h30

G55 LUIZ FERNANDO DA SILVA 10/04/2018 9h30

G56 GABRIEL CEZAR CAMPOS ALVES GUIMARAES 10/04/2018 9h30

G57 NAYARA DOS SANTOS 10/04/2018 9h30

G58 SHARMAN CAETANO KOMEIH SILVA 10/04/2018 9h30

G59 ELISA CRUZ OLIVEIRA 10/04/2018 11h30

G60 JAQUELINE DOS SANTOS 10/04/2018 11h30

G61 LEONARDO FELICIO DO PRADO 10/04/2018 11h30

G62 LARYSON ALVES DE CAMPOS 10/04/2018 11h30

G63 MARIA EDUARDA DE NEGREIROS COSTA E LANA 10/04/2018 11h30

G64 PRISCILA MURAYAMA HORTA 10/04/2018 11h30

G65 MARESSA GOMES DOS SANTOS 10/04/2018 11h30

G66 MARINA ROCHA CARDOSO 10/04/2018 11h30

G67 BIANCA STEPHANIE SOUZA RAGASINI 10/04/2018 11h30

G68 GABRIEL FURTADO DA SILVA MAGALHAES SILVERIO 10/04/2018 11h30

G69 LARISSA NOGUEIRA PEREIRA 10/04/2018 11h30

G70 VITOR DE ANDRADE NALDI ALVISSUS DE MEDEIROS 10/04/2018 11h30

G71 VINICIUS NICOLI SANSEVERO MARQUES DE FREITAS 10/04/2018 11h30

G72 VINICIUS DE ANDRADE NALDI ALVISSUS DE MEDEIROS 10/04/2018 11h30

G73 ANDREZA DE LIMA FREITAS 10/04/2018 11h30

G74 RAFAELA DE OLIVEIRA EMILIO 10/04/2018 11h30

G75 LETICIA FERREIRA BONAFE 10/04/2018 11h30

G76 AUREA PAOLA LEMOS TRABUCO 10/04/2018 11h30

G77 FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES 10/04/2018 11h30

G78 ANDRE DALACQUA BERNARDO 10/04/2018 11h30

G79 ALESSANDRA MARCONDES NOGUEIRA 10/04/2018 11h30

G80 BIANCA BATISTA BONIFACIO 10/04/2018 11h30

G81 JONATAS BILLOTA 10/04/2018 11h30

G82 MARIA CAROLINA LEONOR GOMES 10/04/2018 11h30

G83 MARIANA VALENTE VERDERAMO 10/04/2018 11h30

G84 LUANA BELISARIO DE FREITAS 10/04/2018 11h30

G85 MARIA JULIA FERRAZ LUIZ GALHARDO 10/04/2018 11h30

G86 JESSICA CRISTINA SOUSA VIDAL GONCALVES 10/04/2018 11h30

G87 NICOLLE BERTOLUCI DE SOUZA LIMA 10/04/2018 11h30

G88 VICTOR ISMAEL DE ARAUJO CARRERA 10/04/2018 11h30

G89 MARIA CLARA FEST PAIVA 10/04/2018 11h30

G90 CAIO PHILIP MARCONDES 10/04/2018 11h30

G91 MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS 10/04/2018 11h30

G92 MARIANE DE OLIVEIRA SANTOS 10/04/2018 11h30

G93 RAQUEL MALERBA BERNARDINO 10/04/2018 11h30

G94 LARISSA FERREIRA VILLALTA 10/04/2018 11h30

G95 RODRIGO COSTA RODRIGUES DA MATTA 10/04/2018 11h30

G96 MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO 10/04/2018 11h30

G97 RACHEL RAFFOUL BRASIL NUNES 10/04/2018 11h30

G98 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA 10/04/2018 11h30

G99 RAQUEL MARINA ALVES DA SILVA 10/04/2018 11h30

G100 CASSIO DA CUNHA PINTO 10/04/2018 11h30

G101 MARIA LUIZA FERREIRA SANTOS 10/04/2018 11h30

G102 ISABELA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA MARQUES 10/04/2018 11h30

G103 JULIA ANDRADE DA SILVA 10/04/2018 11h30

G104 ALLAN RIBEIRO DA SILVA 10/04/2018 11h30

G106 MARIA EDUARDA FERRAZ LUIZ GALHARDO 10/04/2018 11h30

G107 ANA PAULA GONCALVES MIOTTO RODRIGUES 10/04/2018 11h30

G108 MICHELE GOMES LIMA 10/04/2018 11h30

G109 GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES 10/04/2018 11h30

G110 MARINA PEREIRA MARTINS 10/04/2018 11h30

G111 BRENDA CARVALHO COSTA DA SILVA 10/04/2018 11h30

G112 LARISSA ABRAHAO PEREIRA 10/04/2018 11h30

G113 PAULA FABIANA SANCHES DA ROCHA 10/04/2018 11h30

G114 INGRID KEMILY SOUZA DE SIQUEIRA 10/04/2018 11h30

G115 WELBERT HIAGO DE OLIVEIRA 10/04/2018 11h30

G116 JOSE MATIAS DA CONCEICAO NETO 10/04/2018 11h30

G117 ALINE APARECIDA RIBEIRO 10/04/2018 11h30

G118 RENATA MALHERBI ROCHA 10/04/2018 11h30

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO LITORAL NORTE 3 13h às 17h

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PARAÍBA DO SUL 1 13h às 17h

PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 11 13h às 17h

PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ 14 13h às 17h

PJ DE APARECIDA 1 9h às 13h

PJ DE APARECIDA 1 13h às 17h

PJ DE BANANAL 1 13h às 17h

PJ DE CAÇAPAVA 3 13h às 17h

PJ DE CACHOEIRA PAULISTA 2 13h às 17h

PJ DE CAMPOS DO JORDÃO 2 13h às 17h

PJ DE CARAGUATATUBA 1 9h às 13h

PJ DE CARAGUATATUBA 3 13h às 17h

PJ DE CRUZEIRO 6 9h às 13

PJ DE CUNHA 1 9h às 13h

PJ DE GUARATINGUETÁ 4 13h às 17h

PJ DE ILHABELA 1 13h às 17h

PJ DE JACAREÍ 2 9h às 13h

PJ DE JACAREÍ 2 13h30 às 17h30

PJ DE JACAREÍ 5 13h às 17h

PJ DE LORENA 3 13h às 17h

PJ DE PARAIBUNA 1 13h às 17h

PJ DE PINDAMONHANGABA 4 13h às 17h

PJ DE QUELUZ 2 13h às 17h

PJ DE ROSEIRA 1 13h às 17h

PJ DE SALESÓPOLIS 1 13h às 17h

PJ DE SANTA BRANCA 1 13h às 17h

PJ DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 2 13h às 17h

PJ DE SÃO SEBASTIÃO 1 14h às 18h

PJ DE SÃO SEBASTIÃO 2 13h às 17h

PJ DE TREMEMBÉ 2 13h às 17h

PJ DE UBATUBA 2 13h às 17h

ÁREA REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

Local de Comparecimento: Av Clara Gianotti de Souza, 360/370 - Centro

Registro/SP - Telefone (13) 3821-8061 ou (13) 3822-3147

CANDIDATOS CONVOCADOS:

classif nome do candidato data de comparecimento horário de comparecimento

G1 REGIANE TRIANOSKI SANTOS 10/04/2018 14h

G2 ALICE SANTOS DO NASCIMENTO 10/04/2018 14h

G3 JUCIMARO GONCALVES 10/04/2018 14h

G4 MATEUS KIM KURODA VIANA 10/04/2018 14h

G5 FABIANO DE CAMARGO PEREIRA SILVA 10/04/2018 14h

G6 LARISSA MARTINS NUNES DA SILVA 10/04/2018 14h

G7 ANA CAROLINA GOMES DE EIROZ ZANON 10/04/2018 14h

G8 FABIANE SIEDLARCZYK RIBEIRO 10/04/2018 14h

G9 IGOR FROES 10/04/2018 14h

VAGAS DISPONÍVEIS:

UNIDADE VAGAS DISPONÍVEIS HORÁRIO DO ESTÁGIO

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA 2 13h às 17

PJ DE CANANÉIA 1 13h às 17

PJ DE ELDORADO 1 13h às 17

PJ DE IGUAPE 4 13h às 17

PJ DE ITARIRI 2 13h às 17

PJ DE JACUPIRANGA 3 13h às 17

PJ DE PARIQUERA-AÇU 1 13h às 17

PJ DE REGISTRO 1 13h às 17

PJ DE REGISTRO 3 9h às 13

Aviso de 27/03/2018

Nº 124/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de ABR de 2018, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1:

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORIA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 7:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

ROBERTA ALINE SARAGIOTTO

DIA 8:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 14:

EUVER ROLIM

JOAO CARLOS MEIRELLES ORTIZ

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 15:

LUCIANA BARCELLOS BARRETO DE SOUZA CARNEIRO

ROBERTO MENDES DE FREITAS JUNIOR

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 21:

ADRIANO ANDRADE DE SOUZA

MARCOS NERI DE ALMEIDA

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 22:

ADRIANA CIMINI RIBEIRO SALGADO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA

DIA 28:

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARISOL LOPES MOUTA CABRAL GARCIA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 29:

DANIEL ISAAC FRIEDMANN

MARIA PIA WOELZ PRANDINI

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 30:

CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

NELISA OLIVETTI DE FRANÇA NERI DE ALMEIDA

DIA 1/05:

JOSE ANTONIO CABRAL GARCIA

MARCELO PEREZ LOCATELLI

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

FRANCINE PEREIRA SANCHES

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIA 7:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

DIA 8:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

SIMONE DE DIVITIIS PEREZ

DIAS 14 E 15:

EDUARDO SOARES AMARAL

MAXIMILIANO ROSSO

SANDRA LOURDES ALVES DE MOURA SAMPAIO ARRUDA

DIAS 21 E 22:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

MARICELMA RITA MELEIRO

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

DIAS 28 E 29:

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 30 E 1/05:

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 1:

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LILIAN FRUET

MARISA ROCHA DESHOULIERES

DIAS 7 E 8:

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

RICHARD GANTUS ENCINAS

DIAS 14 E 15:

JOSE LUIZ SAIKALI

RICARDO FLORIO

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIAS 21 E 22:

ABNER CASTORINO

JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO

VINICIUS BONESSO GUILLEN

DIAS 28 E 29:

DENISE CECILIA PAVAN BUORO

GRAZIELA BORZANI

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

DIAS 30 E 1/05:

ERICA JULIANA PHILIPI

KARLA REGIS GALVAO DE OLIVEIRA BUGARIB

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

4º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIA 1:

DANIELE MACIEL DA SILVA

PAULA VILLANACCI ALVES CAMASMIE

SANDRA REIMBERG

DIAS 7 E 8:

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

LETICIA LOURENÇO BONZANINI

MARIA DO CARMO GALVAO DE BARROS TOSCANO

DIA 14:

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

HELOISA MALUF

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIA 15:

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

HELOISA MALUF

DIAS 21 E 22:

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCOS MENDES LYRA

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

DIAS 28 E 29:

HELOISA MALUF

RENATA YURIKA MAKITA RODRIGUES

STELA MARIS GOMES DE ABREU RIMA

DIAS 30 E 1/05:

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

FABIO LUIS MACHADO GARCEZ

RICHARD GANTUS ENCINAS

5º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIA 1:

MARIA ISABEL EL MAERRAWI

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

DIAS 7 E 8:

ANA CAROLINA MARTINS

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

ROBERTA TONINI QUARESMA

DIAS 14 E 15:

CASSIO MURILO SCHIAVO

CLAUDIA EDA BUSSEM

JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN

DIAS 21 E 22:

ANA BEATRIZ SAMPAIO SILVA VIEIRA

JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN

DIAS 28, 29, 30 E 1/05:

CLAUDEMIR BATTALINI

JOCIMAR GUIMARAES

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

6º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1:

GUSTAVO MACRI MORAES

HENRIQUE SIMONVARGAS PROITE

DIAS 7 E 8:

ADONAI GABRIEL

WANDERSON MARCIO RIBEIRO

DIAS 14 E 15:

BRUNO MARCIO DE AZEVEDO

REGINA BARBARA MURAD LOUZADA

DIAS 21 E 22:

ALEXANDRE ACERBI

ALINE MORGADO DA ROCHA

DIAS 28, 29, 30 E 01/05:

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

PAULA DE FIGUEIREDO SILVA

7º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIA 1:

GABRIEL GUERREIRO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 7 E 8:

LUCAS FREHSE RIBAS

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

DIAS 14 E 15:

GABRIEL GUERREIRO

PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

DIAS 21 E 22:

CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA

LUCAS FREHSE RIBAS

DIAS 28 E 29:

GABRIEL GUERREIRO

JONAS MANIEZO MOYSES

DIAS 30 E 1/05:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

RODRIGO LOPES

8º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIA 1:

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

JOSE ROBERTO CARVALHO ALBEJANTE

LUCIANA RIBEIRO GUIMARAES VIEGAS DE CARVALHO

DIAS 7 E 8:

ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO

JOAO CARLOS DE MORAES

ROSEMARY AZEVEDO PORCELLI DA SILVA

DIAS 14 E 15:

CELSO ROCHA CAVALHEIRO

CRISTIANE CORREA DE SOUZA HILLAL

JOSE HERBERT TEIXEIRA MENDES

DIAS 21 E 22:

ELIANE CRISTINA ZERATI

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

REGINA CELIA PEGORARO

DIAS 28 E 29:

GUILHERME ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

DIAS 30 E 1/05:

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

GABRIELA GNATOS JOAO LIMA

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

9º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIA 1:

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIAS 7 E 8:

LUIZ GONZAGA BOVO

TIAGO CINTRA ESSADO

DIAS 14 E 15:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 21 E 22:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 28 E 29:

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIAS 30 E 1/05:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

PAULO SERGIO FOGANHOLI

10º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIA 1:

CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 7 E 8:

FERNANDA SUMI BARBOSA KLEIN GUNNEWIEK

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 14 E 15:

ANDREA DE CICCO

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 21 E 22:

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILAQUA

RODRIGO APARECIDO TIAGO

DIAS 28, 29, 30 E 1/05:

ANDRE LUIZ BRANDAO

JULIANA PERES ALMENARA

16º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1:

JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIAS 7 E 8:

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

VALMOR DE MATTOS JUNIOR

DIAS 14 E 15:

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

ANDREY RIBEIRO NASSER

DIAS 21 E 22:

RODRIGO VENDRAMINI

TIAGO DUTRA FONSECA

DIAS 28 E 29:

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

LAILA HONAIN PAGLIUSO

DIA 30:

ANDRE LUIS DE SOUZA

RENATA SANCHES FERNANDES

DIA 1/05:

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

19º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIA 1:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

WILSON VELASCO JUNIOR

DIAS 7 E 8:

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

DIAS 14 E 15:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

DIAS 21 E 22:

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

THIAGO GARCIA TOTARO

WILSON VELASCO JUNIOR

DIAS 28, 29, 30 E 1/05:

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

PATRICIA MANZELLA TRITA

RENATO AUGUSTO VALADAO

22º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIA 1:

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

RODRIGO NERY

DIAS 7 E 8:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIEGO DUTRA GOULART

DIAS 14 E 15:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIAS 21 E 22:

DALMIR RADICCHI

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

DIAS 28, 29, 30 E 1/05:

CARLOS EDUARDO POZZI

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

32º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 1:

ALOISIO GARMES JUNIOR

DEBORA ORSI DUTRA

DIAS 7 E 8:

ALOISIO GARMES JUNIOR

FERNANDO MASSELI HELENE

DIAS 14 E 15:

DANIEL PASSANEZI PEGORARO

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIAS 21 E 22:

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIAS 28 E 29:

GUSTAVO ZORZELLA VAZ

LIBORIO ALVES ANTONIO DO NASCIMENTO

DIAS 30 E 1/05:

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

34º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIA 1:

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

LUCIANA ROSS GOBBI BENETI

DIA 7:

ENRICO PAISANI

PAULO KISHI

DIA 8:

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

PAULO KISHI

DIAS 14 E 15:

FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

MILENE TELEZZI HABICE

DIAS 21 E 22:

ENRICO PAISANI

LUIS PERSIVAL DE CARVALHO VALLIM

DIAS 28 E 29:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

DIAS 30 E 1/05:

JOSE JOEL DOMINGOS

ROBERTO PINTO DOS SANTOS

36º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIA 1:

ALBINO FERRAGINI

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIAS 7 E 8:

JOAO PAULO SERRA DANTAS

PAULO DOMINGUES JUNIOR

DIAS 14 E 15:

LYSANEAS SANTOS MACIEL

PIERRE PENA ROCHA

DIAS 21 E 22:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

JOSE AUGUSTO MUSTAFA

DIAS 28, 29 E 30:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 1:

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

41º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIA 1:

ANDERSON DE CASTRO OGRIZIO

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIAS 7 E 8:

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

JOSE VICENTE PINTO FERREIRA

WANDERLEY BAPTISTA DA TRINDADE JUNIOR

DIAS 14 E 15:

GUILHERME CHAVES NASCIMENTO

HAMILTON FERNANDO LISI

SEBASTIAO SERGIO DA SILVEIRA

DIAS 21 E 22:

NAUL LUIZ FELCA

RONALDO BATISTA PINTO

SEBASTIÃO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

DIAS 28 E 29:

ELCIO NETO

MANOEL JOSE BERÇA

RAMON LOPES NETO

DIAS 30 E 1/05:

LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

MAURICIO LINS FERRAZ

REINALDO LUCAS DE MELO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIA 1:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

IGOR KOZLOWSKI

DIAS 7 E 8:

ANDRE LUIS SIMOES

ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA

FERNANDA RATCOV BORGES

DIAS 14 E 15:

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI

MARCO ANTONIO DE MORAES BARROS

DIAS 21 E 22:

JOAO PAULO ROBORTELLA

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

RODRIGO MERLI ANTUNES

DIAS 28 E 29:

DANILO ROBERTO MENDES

IGOR KOZLOWSKI

KAREN MAZLOUM

DIA 30:

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

IGOR KOZLOWSKI

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI

DIA 1/05:

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 1:

LETICIA LOURENÇO PAVANI

MONIZE FLAVIA POMPEO

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

DIAS 7 E 8:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

MARCIO ROGERIO FRACASSI

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIAS 14 E 15:

CARLA BORGES HONORIO

CLOVIS DE CASTRO HUMES

FELIPE JOSE ZAMPONI SANTIAGO

DIAS 21 E 22:

CLOVIS DE CASTRO HUMES

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIAS 28 E 29:

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

LUIZ HENRIQUE BRANDÃO FERREIRA

MARCIO ROGERIO FRACASSI

DIAS 30 E 1/05:

CLOVIS DE CASTRO HUMES

PAULA CRISTINA ALVES CORUNHA

RAQUEL TIEMI HASHIMOTO

46º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1:

LARISSA CRESCINI ALBERNAZ

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIAS 7 E 8:

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

JOAO MARCOS COSTA DE PAIVA

DIAS 14 E 15:

ELAINE TABORDA DE AVILA

GUSTAVO MEDICI

DIAS 21 E 22:

CARLOS SCHELINI CESAR

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

DIAS 28 E 29:

RENATA BERTONI VITA

SIDNEY ALVES DE MATTOS

DIAS 30 E 1/05:

GUSTAVO MEDICI

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

47º CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIA 1:

EDUARDO DIAS BRANDAO

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 2:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

JOAO MARCOS CERVANTES

DIAS 7 E 8:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIAS 14 E 15:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIAS 21 E 22:

NATALIA DANELLI RODRIGUES

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIAS 28 E 29:

BRUNO SERVELLO RIBEIRO

JAMIL LUIZ SIMON

DIAS 30 E 1/05:

MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIA 1:

CAROLINA LIMA ANSON

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

DIAS 7 E 8:

FERNANDO FIETZ BRITO

LEONARDO ALBRECHT NETO

DIAS 14 E 15:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

LEONARDO ALBRECHT NETO

DIA 20:

MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

DIAS 21 E 22:

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

DIAS 28, 29, 30 E 1/05:

REINALDO IORI NETO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1:

GUILHERME SILVA DE DEUS

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIAS 7 E 8:

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 14:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

GABRIELA FREIRE VITA

MARIA JULIA KAIAL CURY

DIA 15:

ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

PATRICIA TIEMI MOMMA DE SOUZA

DIAS 21 E 22:

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

JULIANA LOURENÇO BALERONI MAGALHAES

JULIANO CARVALHO ATOJI

DIAS 28 E 29:

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

MARCELO SILVA CASSOLA

PAOLA COMINATTO BERTOCCO

DIAS 30 E 1/05:

CAMILA MOURA E SILVA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

RUTH KATHERINE ANDERSON PINHEIRO

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIA 1:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

LUCIANA BELO STELUTI

DIAS 7 E 8:

SERGIO CLARO BUONAMICI

VANDERLEI CESAR HONORATO

DIAS 14 E 15:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

RENATA CALAZANS

DIAS 21 E 22:

ANDRE LUIZ DEZOTTI

FERNANDO NOVELLI BIANCHINI

DIAS 28 E 29:

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

DIAS 30 E 1/05:

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/03/2018)

Avisos de 28/03/2018

nº 125/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 7º, parágrafos 1º, 2º e 3º e artigo 8º do Ato Normativo nº 1.065/2018 - CSMP, de 02 de fevereiro de 2018, tendo em vista a eleição para formação de lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, que ocorrerá no dia 07/04/18, das 09:00 às 17:00 horas, AVISA que a votação será através da rede mundial de computadores - internet, via login e senha ou nos seguintes locais:

I - SÃO PAULO

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Edifício Campos Salles (Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo)

Av. Brigadeiro Luís Antonio, 35, Centro, 9º andar (Auditório Tilene Almeida de Morais)

Telefone: (11) 3119-9000

II - ARAÇATUBA

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Auditório da APMP no Edifício Sede do MP

Av. Joaquim Pompeu de Toledo, nº 1261, Bairro Saudade, CEP: 16020-277

Telefones: (18) 3303-7405 / 3303-7425 / 3623-0277 (APMP)

III - BAURU

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Avenida Getúlio Vargas, 21-120, Bairro Parque Jardim Europa, CEP: 17017-383

Telefones: (14) 3321-6609 / 3321-6626 / 3321-6605

IV - CAMPINAS

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, Bairro Jardim Santana, CEP. 13088-902;

Telefones: (19) 3578-8300 / 3578-8318

V - FRANCA

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Av. Presidente Vargas, 2.350, Bairro Recanto Itambé, CEP: 14402-000

Telefones: (16) 3721-1978 / 3723-9838

VI - PIRACICABA

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Rua Almirante Barroso, nº 491, Bairro São Judas, CEP: 13416-398

Telefones: (19) 3433-6185 / 3434-7843

VII - PRESIDENTE PRUDENTE

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Rua Ribeiro de Barros, 630, Jardim Aviação, CEP. 19020-430

Telefone: (18) 3221-9248

VIII - RIBEIRÃO PRETO

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Rua Otto Benz, 1070, Nova Ribeirânia, CEP: 14096-580

Auditório 'Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo'

Prédio das Promotorias de Justiça de Ribeirão Preto

Telefone: (16) 3456-3800

IX - SANTOS

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Rua Bittencourt, 139/141, 1º andar, sala 17, Vila Nova, CEP: 11013-300

Telefone: (13) 3878-3300

X - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Rua Voluntários de São Paulo, 3.539, Bairro Centro, CEP: 15015-200

Telefone: (17) 3121-4354

XI - SOROCABA

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Rua Florindo Julio, 97, Parque Campolim, CEP: 18047-650

Telefones: (15) 3233-7370 / 3231-6955

XII - TAUBATÉ

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Rua Humaitá, nº 187, Bairro Centro, CEP: 12010-750

Telefones: (12) 3632-7311 / 3622-7512

XIII - VALE DO RIBEIRA

Horário: 09:00 às 17:00 horas

Avenida Clara Gianotti de Souza, 360/370, Bairro Centro, CEP: 11900-000

Telefones: (13) 3822-3147 / 3821-8061

Publicar dias 29/03, 03 e 08/04/16

nº 126/2018 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, por solicitação do CAO Cível e de Tutela Coletiva - Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso (área infância e juventude), COMUNICA aos Promotores de Justiça com atribuição na Área da Infância e Juventude - Adolescentes em Conflito com a Lei, nas Comarcas em que tenham unidades da Fundação CASA que se atentem ao prazo final estabelecido pela Resolução TSE 23.555/17, qual seja, 09/05/2018, para atualização das informações dos adolescentes, regularizando-se a situação eleitoral dos internos, viabilizando-se a participação no próximo certame eleitoral.

IV - DESPACHOS

DESPACHO DO PGJ DE 28/03/2018

SIS/MP n. 43.0699.0000017/2017 - Protocolado MP nº 37.342/17

2 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

Representante(s): TAINÁ KAVASHIMA SOARES E OUTROS

Representado(s): GERLADO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

A - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

VI - CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO

B - CÍVEIS

Protocolo nº 18.618/18

Suscitante: Promotor de Justiça 'Coordenador Setorial de Interesses Difusos e Coletivos'

Suscitados: 2º e 24º Promotores de Justiça de Campinas

Peças de informação extraídas de procedimento administrativo criminal, com o objetivo de apurar violações a direitos humanos em 'trotes', aplicados em calouros de curso de educação superior e em jogos universitários.

Não há conflito de atribuições entre Promotores de Justiça e Secretários Executivos de Promotorias de Justiça, posto que estes últimos não são órgãos de execução dotados de atribuições fim;

Incumbe aos Secretários Executivos responder por serviços administrativos, a teor do disposto no art. 47, II da Lei Complementar nº 734/93, o que inclui a distribuição de representações, sendo-lhes vedado substituir-se ao Promotor de Justiça destinatário para o fim de suscitar conflito de atribuição e obter identificação do órgão que possui atribuições para atuação no caso concreto.

Remessa não conhecida, determinando-se o encaminhamento do expediente ao 24º Promotor de Justiça, a quem as peças de informação já foram distribuídas na esfera cível.

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça em Exercício de 28-3-2018

Cessando, em virtude de incorporação os efeitos da Portaria de 11, publicada no D.O. 12/9/2007, que fixou a gratificação mensal a título de representação equivalente a 'Outros Auxiliares de Nível Médio', a Cacilda Maria de Freitas, RG. 19.151.573;

Cessando, em virtude de incorporação os efeitos da Portaria de 11, publicada no D.O. 12/9/2007, que fixou a gratificação mensal a título de representação equivalente a 'Outros Auxiliares de Nível Superior', a Sylvio Sanchez Martins, RG. 16.291.365-5;

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, dos cargos, do QPMPESP, a pedido e a partir de:

Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): 12/3/2018, Rinaldo Morimoto, RG. 11.366.623-8; Analista Jurídico do MP: 6/3/2018, Jessica Pereira Corloski, RG. 21.561.056-9/RJ;

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV, da E.C. 41/2003, alterado pela E.C. 47/2005, a Erodineia Betania de Souza, RG. 12.210.204-6, PIS/PASEP: 1.077.168.335-6, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-13, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 2º da E.C. 47/2005, do padrão do seu cargo correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (6), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos dos arts. 1º e 2º das DD.TT. da L.C. 813/96, correspondente a 60%, relativa à 'Outros Auxiliares de Nível Médio', e nos termos do art. 1º da L.C. 813/96, 1/10 referente à função de Oficial de Promotoria Chefe, calculadas mediante a aplicação dos coeficientes respectivamente sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, c.c. o Ato Normativo PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; 1/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I, para a função de Oficial de Promotoria Chefe, incorporado nos termos da L.C. 924/2002, conforme consta do Processo CRH/MP-147/92;

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Elenice Barbara Medeiros, RG. 15.933.485-8, PIS/PASEP: 1.089.198.158-3, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão B-09, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/2010, alterado pelo art. 8º, da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (6), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; conforme consta do Processo CRH/MP-237/02;

Concedendo Aposentadoria, com fundamento no art. 3º, I, II, III e parágrafo único da E.C. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Roberto Brianezi de Lima, RG. 10.464.694-9, PIS-PASEP-Nº: 1.807.279.591-6, 1º Promotor de Justiça de Marília - Entrância Final, da PP-QMP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos membros da ativa, nos termos do art. 7º da E.C. 41/2003, do padrão do seu cargo correspondentes a: de subsídio nos termos do art. 1º da L.C. 1032/2007 e de parcela de irredutibilidade, conforme consta do Processo CRH/MP-909/90.

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis do (período de 20 de março de 2018 até 26 de março de 2018)

CAO SIS MP DIFUSOS - Entrância Inicial, Intermediária e Final

Área do Direito: CONSUMIDOR

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0161.0000223/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): ADOBE ASSEASSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A. - REPRESENTADO

PT 19497 18 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2 REGIAO TIAGO FERREIRA SERRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0308.0000242/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte(s): REVENDEDORES DE GÁS GLP DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0322.0000741/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): ANDREZA FURLAN - REPRESENTADO

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0406.00&9/15-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO BONITO

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0406.0000270/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO BONITO

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0455.00&8/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITUBA

Assunto/Ementa: ALIMENTO (S) |

Nº MP: 14.0739.0000647/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): ANA CECILIA OSORIO - INTERESSADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0156.0000560/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE - REPRESENTADO

FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0161.0000289/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): PORTO SEGURO UTI MOVEL LTDA - REPRESENTADO

SERVIÇO DE PROTEÇAO AO CONSUMIDOR -PROCON DE SOROCABA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0161.0000314/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TELECOMUNICAÇÕES |

Parte(s): ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA - REPRESENTANTE

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0161.0000425/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): PT 64164 17 MPFEDERAL OF 7523 17 IC 1 34 011 000106 2016 16 LARISSA CAPOLETTO - REPRESENTANTE

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0161.0000842/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - SEM PARAR - REPRESENTADO

WALDEMAR MARIZ DE OLIVEIRA NETO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0161.0000922/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |

Parte(s): HIDROPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - REPRESENTADO

HPLLL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - REPRESENTADO

PT 136277 17 ASFAMAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0161.0001335/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: BANCOS E FINANCEIRAS |

Parte(s): BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S.A. - BRADESCO - REPRESENTADO

CAO OF 1791/16 - LAERCIO GOMES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0194.0000620/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE ÁGUA |

Parte(s): JOSÉ ROBERTO FINATTI - REPRESENTANTE

SAMAR - SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0280.0000913/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: COMBUSTÍVEL (EIS) |

Parte(s): AUTO POSTO AMERICA DE IBITINGA LTDA - REPRESENTADO

AUTO POSTO PAINEIRA COM. COMBUSTIVEIS LTDA - REPRESENTADO

CARLOS ALBERTO BORSETTI - REPRESENTADO

CESAR AUGUSTO BORSETTI - REPRESENTADO

PETROIBI COM DERIVADOS DO PETROLEO LTDA - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0280.0001194/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL |

Parte(s): VALQUIRIA AGUIAR MENEGHESSO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0555.0000970/12-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO EM GERAL |

Parte(s): KIRIN PLAST REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - REPRESENTADO

SICETEL - SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0001149/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): EMPRESA DE TRANSPORTES PIRACICABANA - REPRESENTADO

GIVALDO SOUZA DANTAS - INTERESSADO

Nº MP: 14.0739.0004694/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: COMÉRCIO ELETRÔNICO |

Parte(s): BALÃO DA INFORMÁTICA - ECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI - REPRESENTADO

DOUGLAS DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - INTERESSADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0156.0001489/15-3

Vara de Origem: 06A V CIV DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1010521942018826050600000

Data Ajuizamento: 26/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SAED - SISTEMA ALFA DE ENSINO - RÉU

Nº MP: 41.0214.0001884/17-7

Vara de Origem: 02A V CIV DE BOTUCATU Número TJ: +1001880402018826007900000

Data Ajuizamento: 22/3/2018

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): CENTRO DE APRENDIZAGEM LICEU SAPIENTIA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RICARDO ALMEIDA - INTERESSADO

TATIANE BENATTO - INTERESSADO

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0739.0006536/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |

Parte(s): ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - REPRESENTADO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SINÉSIO BARRETO - INTERESSADO

Nº MP: 42.0334.0003434/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: AÇÃO AFIRMATIVA | MORADORES DE RUA |

Parte(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0161.0000863/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |

Parte(s): HÉRMON ALMEIDA - INTERESSADO

VIAÇÃO 1001 - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0725.0001044/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PESSOAS PRESAS | MULHERES |

Parte(s): PENITENCIÁRIA FEMININA DO BUTANTÃ - REPRESENTADO

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0243.0000016/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CORDEIRÓPOLIS

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): JOSIANE CESARIO TENORIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0342.0000233/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO | SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ADEFIVI - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE MOGI GUAÇU - REPRESENTADO

DISQUE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0001884/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE | IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): IVANA SOARES BANDEIRA - INTERESSADO

TOM BRASIL - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0426.0003937/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): EMPÓRIO SÃO TITO - REPRESENTADO

JOSE BACH - REPRESENTANTE

OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0452.0001406/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TABOÃO DA SERRA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES - REPRESENTADO

DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DA MULHER - REPRESENTADO

DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - REPRESENTADO

DELEGACIA SECCIONAL DE TABOÃO DA SERRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0674.0002085/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE | IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): DEISE LOPRETO PIM - REPRESENTANTE

MARIA ANDREZINA DA SILVA - REPRESENTANTE

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES FUZARO - REPRESENTANTE

MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NORONHA - REPRESENTANTE

NEUSA APARECIDA MARSOLA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0712.0004999/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): A R TRANSPORTE TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - REPRESENTADO

DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

DOUGLAS MOREIRA SALTON - REPRESENTANTE

ZF DO BRASIL LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0717.0000161/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): CONDOMINIO EDIFÍCIO GIMEZ GOMES - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0725.0000403/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

SHOPPING CASA E MÓVEL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0003145/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Nº MP: 14.0739.0011112/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - REPRESENTADO

GILBERTO ALVES DOS SANTOS - INTERESSADO

Nº MP: 14.1153.0000022/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): ACEP - COLÉGIO POSITIVO DE PRIMAVERA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0452.0000010/10-6 Nº Documento: 0 Nº CAO: 10264/10

Município: TABOÃO DA SERRA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): ANADEF - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0716.0002799/17-6

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARÍLIA Número TJ: +1004235042018826034400000

Data Ajuizamento: 22/3/2018

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JULIO MESQUITA FILHO' - RÉU

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0247.0003468/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: TRANSPORTE |

Parte(s): EMPRESA CIDADE DO AÇO - REPRESENTADO

EMPRESA VIAÇÃO SAMPAIO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - REPRESENTANTE

VIAÇÃO PÁSSARO MARROM - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0469.0000042/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA PAULISTA - REPRESENTANTE

SHEYLA S. NASCIMENTO SILVA ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0725.0000338/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLÍTICA DE ATENDIMENTO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): GENY CARVALHO - REPRESENTANTE

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GUAIANASES II - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0316.0000199/18-1

Vara de Origem: 01A V DE JOSÉ BONIFÁCIO Número TJ: +1000717232018826030600000

Data Ajuizamento: 20/3/2018

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): IONICE PEREIRA DA SILVA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - INTERESSADO

Nº MP: 41.0455.0000013/18-3

Vara de Origem: V DE TAQUARITUBA Número TJ:

Data Ajuizamento: 23/3/2018

Município: TAQUARITUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): EUCLYDES PEDROSO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0156.0001929/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: FINANCIAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0167.0001720/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte(s): AMIGO SERVIÇOS RADIOLOGICOS - REPRESENTADO

SINTARESP - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0167.0001775/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0185.0000144/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AGUDOS

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): COMUNIDADE TERAPÊUTICA PENIEL AGUDOS EIRELI-ME - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0192.0000274/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0342.0000232/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - REPRESENTANTE

HENRIQUE BARROS BARROSO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0343.0000423/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOJI MIRIM

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0388.0001322/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: POÁ

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): MARCOS RIBEIRO DA COSTA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE POÁ - REPRESENTADO

VANESSA MARCONDES DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0395.0000753/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

FUNDAÇÃO DO ABC - HOSPITAL IRMÃ DULCE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0001905/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Nº MP: 14.0713.0010169/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ALDAIR - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

WILLIAM ANTONIO REGIANI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0725.0000218/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0725.0000377/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CLAUDIA ANDREA AMORIM FAGUNDES - REPRESENTANTE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0324.0001613/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LORENA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ALOISIO FERNENDO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0334.0000182/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS | INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - REPRESENTADO

TIAGO CRUZ - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0247.0002208/13-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CENTRALMED - REPRESENTADO

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0296.0002066/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA |

Parte(s): CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDAS MARCADAS - TERRA PROMETIDA - REPRESENTADO

NELSON FAM - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0297.0000768/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPIRA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO | SAÚDE MENTAL | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0300.0000763/14-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): HOSPITAL SANTA MARCELINA - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0306.0001837/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): COMUNIDADE TERAPÊUTICA ROCHA DE ISRAEL - REPRESENTADO

MARIA MARILENE DOS SANTOS LIMA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0341.0000682/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM SÃO PEDRO E REGIÃO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0677.0000311/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0712.0005985/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): BENEDITO JOSÉ DE SOUZA - REPRESENTANTE

CENTRO TERAPÊUTICO SERRA DOURADA LTDA. ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0725.0000446/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): MAURICIO LENZI BRANDÃO - REPRESENTANTE

SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - REPRESENTADO

Nº MP: 42.1144.0000018/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): ELAINE COTAS - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0268.0000582/16-3

Vara de Origem: 02A V CIV DE FRANCO DA ROCHA Número TJ: +1000723632018826019800000

Data Ajuizamento: 22/3/2018

Município: FRANCO DA ROCHA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - RÉU

DEFESA CIVIL DE FRANCO DA ROCHA - INTERESSADO

ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA - RÉU

Nº MP: 41.0395.0000791/18-6

Vara de Origem: V DA FAZENDA PÚBLICA DE PRAIA GRANDE Número TJ: +1003761222018826047700000

Data Ajuizamento: 23/3/2018

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): GIOVANE FERREIRA REVERTE - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0418.0000080/18-3

Vara de Origem: V DE SANTA BRANCA Número TJ: +1000157762018826053400000

Data Ajuizamento: 20/3/2018

Município: SANTA BRANCA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - RÉU

MARIA FRANCISCA DE ARAUJO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0418.0000086/18-1

Vara de Origem: V DE SANTA BRANCA Número TJ: +1000162982018826053400000

Data Ajuizamento: 22/3/2018

Município: SANTA BRANCA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): FAZENDA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RITA DE CASSIA DE SOUZA - INTERESSADO

Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0167.0001763/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTADO

USUÁRIOS DE SERVIÇOS FORENSES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0192.0000270/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | SEGURANÇA |

Parte(s): FABIOLA DAIANE ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0198.0000273/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): CASA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SANTO EXPEDITO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0199.0000318/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO | ZONEAMENTO |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PAULISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0207.0000251/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BATATAIS

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | ÁREA DE RISCO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS - REPRESENTADO

QUEBEC EMPREENDIMENT LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0258.0000238/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ALENCAR DONISETI RICETO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0278.0001608/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - REPRESENTANTE

VIVA DIVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000070/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | ÁREA PÚBLICA | PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO - REPRESENTADO

UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DA GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR - UMM/SP - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 14.0279.0000119/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): A AVERIGUAR - REPRESENTADO

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000156/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): A AVERIGUAR - REPRESENTADO

SSP - CORPO DE BOMBEIROS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000387/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): DILZA MARIA PEREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA SÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000482/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE RESIDENCIAL PALMARES - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0311.0000350/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JALES

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): MUNICÍPIO DE JALES - REPRESENTADO

OZILDIO BATISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0315.0002110/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAÚ

Assunto/Ementa: PLANO DIRETOR | INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA ROMÃO FILHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0323.0000775/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LINS

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS - REPRESENTANTE

A APURAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0358.0000409/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OURINHOS

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE

ZULMIRO SENIGALIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0410.0000121/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO DAS PEDRAS

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | OPERAÇÃO URBANA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO CHÁCARAS UNIÃO - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0444.0000757/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): ERODINEIA BETANIA DE SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0444.0001287/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): CANECA DE OURO - REPRESENTADO

SEGUNDO DISTRITO POLICIAL DE SÃO VICENTE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0464.0000139/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0464.0000414/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ATILIO CLEITON DOS SANTOS - REPRESENTADO

CICERO DAVIDSON DOS SANTOS - REPRESENTADO

LAERTE GUIMARAES FERRETI - REPRESENTADO

LEONAN RODRIGUES FERRETI - REPRESENTADO

MANOEL ADÃO FERRETI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0464.0000974/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): DENISE RODRIGUES RIBEIRO - REPRESENTANTE

VIVIAN PAULA BELO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0685.0000151/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OUROESTE

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): CAMPOY OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE OUROESTE - REPRESENTADO

OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FERNANDOPOLIS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0711.0000771/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |

Parte(s): LOURDES DALVA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0001572/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): MANSÃO BRANCA CENTRO DE EVENTOS - REPRESENTADO

MARCIO HENRIQUE NEVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0001573/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): ESPAÇO VILLA FRATELLI - REPRESENTADO

MARCIO HENRIQUE NEVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0001579/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): ADRIANO BARBOSA CALDEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0001638/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): FESTA MAGIA - REPRESENTADO

MARCIO HENRIQUE NEVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0723.0001120/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ANTONIO PALMIRO - REPRESENTANTE

CARLOS EDUARDO PIRES - REPRESENTANTE

FABIO TORREZAN - REPRESENTANTE

JAIR LINS DE EMERY - REPRESENTANTE

JOSE ANTONIO PAVELHÃO - REPRESENTANTE

JOSÉ CARLOS KOZAKIEVU - REPRESENTANTE

MAGALI DE FÁTIMA NOLASCO - REPRESENTANTE

RONALDO WAGNER SCANAVACA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0001279/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS MORADOES DO SAN RAPHAEL - REPRESENTADO

DIVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

ILDA MARTELLASSI E SILVA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0008632/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: POÁ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Nº MP: 14.1144.0000007/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte(s): ELIZABET LUZIA GARCIA - REPRESENTANTE

KELI CRISTINA SIQUEIRA - REPRESENTANTE

MAGALI GEREMIAS DE LIMA - REPRESENTANTE

MARIA APARECIDA SIQUEIRA DA COSTA GARCIA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0346.0000948/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE APRAZÍVEL

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CALVO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - REPRESENTADO

ROSEMARA DA SILVA NHOATO CALVO - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0426.0001877/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): 7º DISTRITO POLICIAL DE SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0426.0001972/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: PLANO DIRETOR |

Parte(s): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DO GARIBALDO - REPRESENTADO

LUCIANE CIRSTINA GOMES - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0722.0000586/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA | ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS BAGRES - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0189.0000684/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE AMPARO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE AMPARO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0206.0002351/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): LOTEAMENTO POR DO SOL - REPRESENTADO

PEDRO DARCI MARMO DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0228.0000176/12-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE CAMPOS DO JORDAO - REPRESENTANTE

NOVACITY EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0228.0000216/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): FRONT 360 COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTADO

SÉRGIO OLIVEIRA GANDRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000005/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): MIRIAN CONSTANTINO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000051/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): ASSOCIAÇAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DA CONSOLAÇAO E ADJACENCIAS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000062/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |

Parte(s): PANAM CLUB - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000304/12-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): SUBPREFEITURA PARELHEIROS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0279.0000389/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): GAFISA S.A. - REPRESENTADO

PLUCIENNIK & PARTNERS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0279.0000510/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): CONSTRUTORA VITACON - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0311.0001608/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JALES

Assunto/Ementa: PLANO DIRETOR |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0325.0000653/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LUCÉLIA - REPRESENTADO

LINCOLN KEIO MORI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - REPRESENTADO

TEREZINHA CLEIDE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0393.0000667/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FERREIRA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): CRISTINA PINHEIRO LIMA ROSA - REPRESENTANTE

IARA DE SOUZA - REPRESENTANTE

JOAQUIM OLIVEIRA ARANTES - REPRESENTANTE

JOSE EDUARDO ANDRADE GONÇALVES - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - REPRESENTADO

SERGIO ADRIANO DA COSTA LAMELLAS - REPRESENTANTE

WEBER SPEGIORIN SOUZA LEITE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0395.0000319/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | CIRCULAÇÃO | ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): DARIO ROMAY SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA QUADRA 18 DA AVENIDA CELSO MARIA GLEREA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0409.0001621/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - REPRESENTADO

SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0444.0001018/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): 3º DISTRITO POLICIAL DE SÃO VICENTE - REPRESENTANTE

LAILA CRISTINA GARCIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0444.0001351/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): 3º DISTRITO POLICIAL DE SÃO VICENTE - REPRESENTANTE

JOZA MANOEL DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0555.00&0/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): MARCOS LIMA - REPRESENTANTE

NÚCLEO EDUCACIONAL TURMINHA DE CRISTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0599.0000022/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BURI

Assunto/Ementa: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES |

Parte(s): REGINALDO CORRÊA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0630.0000118/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TABAPUÃ

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | ZONEAMENTO |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE TABAPUÃ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0710.0004417/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA | PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): MUNICIPES DE DIADEMA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0714.0004106/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: ZONEAMENTO |

Parte(s): MORADORES DO EDIFÍCIO ROSAS DE PRATA - REPRESENTANTE

OTZY - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0716.0004151/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO

ROBERTO SIMÃO AKURI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0716.0005661/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO

THIAGO AURICHIO ESPÓSITO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0001905/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO

ROSELI ALVES MAIRINK DANTAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0000017/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PARCELAMENTO DO SOLO |

Parte(s): 3ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE

EDUARDO HENRIQUE CARVALHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0000662/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): 2º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE FRANCA - REPRESENTANTE

INDÚSTRIA DE SOLADOS ECOFRAN - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0000663/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): 2º SUGGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE FRANCA - REPRESENTANTE

ESCOLA ESPAÇO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0001572/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): MANSÃO BRANCA CENTRO DE EVENTOS - REPRESENTADO

MARCIO HENRIQUE NEVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0013648/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | SEGURANÇA |

Parte(s): A AVERIGUAR - REPRESENTADO

MARCELA APARECIDA MOREIRA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPRFEITURA DE FREGUESIA DO Ó - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1144.0000183/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA | PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES | ZONEAMENTO |

Parte(s): ALESSANDRA DA SILVA LIMA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0392.0000978/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | SEGURANÇA | ZONEAMENTO |

Parte(s): POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL (CHÁCARA) SITUADA NA ESTRADA DOS BATATAIS, Nº 1501 - REPRESENTADO

RAFAELA ROXINE MELLO REZANI - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0739.0003824/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: INFRAESTRUTURA URBANA |

Parte(s): CLAUDIA LIMA - INTERESSADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0409.0002131/17-0

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO CLARO Número TJ: +1002241252018826051000000

Data Ajuizamento: 26/3/2018

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | SEGURANÇA |

Parte(s): GRÊMIO RECREATIVO DOS EMPREGADOS DA CIA. PAULISTA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - RÉU

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0195.0000414/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: PREVENÇÃO ESPECIAL |

Parte(s): EDERSON GOMES DA SILVA - REPRESENTADO

ALEXANDRE FERRI MALLIO - REPRESENTADO

ALLAN SCHIMIDT POIT DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

SIRVAL CESAR ZACAROTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0255.0000192/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ELDORADO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): DURVAL ADÉLIO DE MORAIS - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE ELDORADO - REPRESENTADO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SP - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0255.0000193/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ELDORADO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MUNICÍPIO DE IPORANGA - REPRESENTADO

NAIENE DE OLIVEIRA MONTEIRO - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SP - REPRESENTADO

VALMIR DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0264.0000387/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: PREVENÇÃO ESPECIAL |

Parte(s): LUCILENE CABREIRA GARCIA MARSOLA - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE MACEDONIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0269.0000380/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GARÇA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): ANÉZIO KEMP - REPRESENTADO

CONSELHO TUTELAR DE LUPÉRCIO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0280.0000530/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Parte(s): MARCELO APARECIDO PETRUCELLI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0307.0001287/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUVERAVA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0333.0000161/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MATÃO

Assunto/Ementa: CONSELHO DE DIREITOS |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0357.0000487/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH E ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ DE OS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0390.0000073/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PONTAL

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Parte(s): - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0409.0000845/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0002328/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE SANTOS - REPRESENTANTE

DELEGACIA DA MULHER DE SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0463.0000242/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPI PAULISTA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAU DALHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0463.0000243/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPI PAULISTA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0521.0000057/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAGUARIÚNA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO ATLETICA PONTE PRETA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000075/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): FESTA 'VIERA PARTY'. - REPRESENTADO

PEREIRA DE MAGALHÃES, Nº 4123, PIRITUBA, NESTA CAPITAL, E ORGANIZADORES DA - REPRESENTADO

PROPRIETÁRIO(S) DO ESTABELECIMENTO 'CASA NASSAU', SITUADO NA AV. RAIMUNDO - REPRESENTADO

SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0522.0000081/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): FABIO DE TOLEDO SPEDO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0711.0001370/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.0001907/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | PREVENÇÃO ESPECIAL |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0723.0001107/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): FLAVIO JUNQUEIRA - REPRESENTANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACICABA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0738.0000078/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): DIRETORIA DE ENSINO CENTRO OESTE - REPRESENTADO

ESCOLA ESTADUAL LUÍS ELIAS ATTIÊ - REPRESENTADO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SP - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0738.0000139/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): DIRETORIA DE ENSINO SUL 1 - REPRESENTADO

ESCOLA ESTADUAL MARTINS PENA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0738.0000241/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRATERNO - REPRESENTADO

MARINA SOARES BRACCO - REPRESENTANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0002113/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ESCOLA ESTADUAL VILA TUPI - REPRESENTADO

JULIA PINHEIRO - INTERESSADO

OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.1149.0000012/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.1149.0000013/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.1153.0000013/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1153.0000014/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO

SÉRGIO MURILO DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.1144.0000025/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Nº MP: 42.1144.0000032/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MARCIO EUZÉBIO DE CARVALHO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0156.0000709/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0269.0000582/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GARÇA

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0356.0000563/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ORLÂNDIA

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |

Parte(s): JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ORLÂNDIA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0368.0001162/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - SUMARÉ - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA (SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0368.0001176/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAULÍNIA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0466.0001683/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0521.0000128/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JAGUARIÚNA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0522.0000180/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |

Parte(s): ORGANIZADORES DO EVENTO DENOMINADO ´LIVE Y.O.L.O - LIVE, YOU ONLY, LIVE ONCE´ - REPRESENTADO

SILAS MEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0710.0002066/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0738.0000131/11-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |

Parte(s): SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0738.0000177/13-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): EMEF JOÃO DE DEUS CARDOSO DE MELLO - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0008388/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER|

Parte(s): CAMILA DE ALMEIDA NEVES - INTERESSADO

Nº MP: 14.0739.0008923/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): PAULO DIAS DOS SANTOS - INTERESSADO

Nº MP: 14.1149.0000006/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ESCOLA INTERATIVA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.1153.0000086/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0341.0003361/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PREFEITURA DE BIRITIBA MIRIM - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0156.0001967/18-2

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1010206662018826050600000

Data Ajuizamento: 22/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ALAN PATRICK BORTOLASSI JÚNIOR - INTERESSADO

ANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA - INTERESSADO

ANNA JULIA ALVES DE OLIVEIRA - INTERESSADO

ARTHUR MURILO PRADO MARQUES - INTERESSADO

BERNARDO ALMEIDA GARAJAU - INTERESSADO

BERNARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA - INTERESSADO

BRENDA ARAÚJO SILVA - INTERESSADO

BRUNO HENRIQUE MARQUES BORGES - INTERESSADO

CAUÊ PIETRO FLORINDO GONÇALVES - INTERESSADO

DEISE SOUZA ARAÚJO - INTERESSADO

ELOÁ HONÓRIO BORGES VASCONCELOS - INTERESSADO

ENZO EDUARDO AMARAL LOPES - INTERESSADO

GEISIANE SOUZA ARAÚJO - INTERESSADO

GEOVANNA ISABELI ARAÚJO DA SILVA - INTERESSADO

GIOVANNI CARLOS ZERBINI - INTERESSADO

HELOÁ OLIVEIRA SOUZA - INTERESSADO

HELOÍSA BRANDÃO GONÇALVES ROSA - INTERESSADO

ISABELLA DA SILVA AFFONSO - INTERESSADO

ISABELLE SOUSA ALEIXO - INTERESSADO

JOÃO MIGUEL ROSA DA SILVA RIOS - INTERESSADO

LARA FERNANDA SILVA PASCHOAL PEREIRA - INTERESSADO

LAVÍNIA SANT ANNA DE FARIA - INTERESSADO

LUIZA ALMEIDA DINIZ - INTERESSADO

MARIA LUIZA NASCIMENTO RIBEIRO - INTERESSADO

MARIA LUIZA RIBEIRO MENEGHINI - INTERESSADO

MATHEUS EVANGELISTA DA SILVA - INTERESSADO

MELISSA KAILANNY SERIBELO PINA DE OLIVEIRA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NATHAN DANIEL ROCHA DA SILVA - INTERESSADO

NICOLE ARAÚJO MAXIMIANO - INTERESSADO

PAULO ANTONIO RIBEIRO MENEGHINI - INTERESSADO

PYETRA ISABELY MENEZES PEREIRA - INTERESSADO

THÉO DOMINIC RODRIGUES MARCELINO - INTERESSADO

VALENTINA SILVA DE MESQUITA - INTERESSADO

YASMIN BRANDÃO NAKASHIMA - INTERESSADO

YASMIN SERIBELO PINA DE OLIVEIRA - INTERESSADO

Nº MP: 41.0156.0001968/18-7

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1010208362018826050600000

Data Ajuizamento: 23/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ALICE SOARES PEREIRA - INTERESSADO

ANA JÚLIA PETENUSSI DO NASCIMENTO - INTERESSADO

ANA VITÓRIA DA SILVA LESCANO - INTERESSADO

CAIO MARTINS NUNES DE CARVALHO - INTERESSADO

ENZO SILVA CASTÃO - INTERESSADO

GABRIELLA ESTER DA SILVA MOREIRA - INTERESSADO

ISABELLA SANTOS MORAES - INTERESSADO

KAUÊ GABRIEL DA SILVA RIBEIRO - INTERESSADO

LORENZO MARQUES DA COSTA - INTERESSADO

LORENZO SILVA CASTÃO - INTERESSADO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO - INTERESSADO

MARIA ALICE DIAS GRACIANO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SOPHIA FERREIRA CLEMENTINO - INTERESSADO

THÉO DE FREITAS LANÇA - INTERESSADO

Nº MP: 41.0156.0001981/18-2

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1010222202018826050600000

Data Ajuizamento: 23/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ANA JULIA PEREIRA DO NASCIMENTO CARVALHO - INTERESSADO

ARTHUR GABRIEL RIBEIRO SCROCARO - INTERESSADO

EMANUELLE FERREIRA DE ALMEIDA - INTERESSADO

GIOVANNA GUARNIERI LIMA - INTERESSADO

GUILHERME HENRIQUE ALVES MUNHOZ - INTERESSADO

ILA FERNANDA BOGEA ARAUJO - INTERESSADO

JOÃO PEDRO FURZARI DE SOUZA - INTERESSADO

LORENZO SECCO RAMALHO - INTERESSADO

MARIA CLARICE ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PEDRO GABRIEL CARDOSO BISPO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0156.0002004/18-1

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: +1010486372018826050600000

Data Ajuizamento: 26/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MANUELA MORIEL CAMARA - INTERESSADO

MARIA EDUARDA LUNA MARQUESINI - INTERESSADO

MARIA JULIA LOPES GRILO RIBEIRO BARBOSA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NICOLLY GERONIMO DA SILVA - INTERESSADO

VALENTINA DIAS GOMES - INTERESSADO

Nº MP: 41.0357.0000498/18-8

Vara de Origem: 02A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: +1000752682018826040700000

Data Ajuizamento: 22/3/2018

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: PREVENÇÃO ESPECIAL |

Parte(s): A FAZENDA ESTADUAL - RÉU

ANA BEATRIZ RAPACI FERNANDES - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0357.0000499/18-2

Vara de Origem: 02A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: +1000715412018826040700000

Data Ajuizamento: 20/3/2018

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): A FAZENDA ESTADUAL - RÉU

MARIA EDUARDA MARCONDES - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0357.0000503/18-1

Vara de Origem: 02A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: +1000759602018826040700000

Data Ajuizamento: 23/3/2018

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Parte(s): LUIS FERNANDO LOPES BARBOSA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0417.0000374/18-9

Vara de Origem: 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d'Oeste Número TJ: +1001572972018826053300000

Data Ajuizamento: 26/3/2018

Município: SANTA BÁRBARA DOESTE

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0522.0000507/17-2

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAQUERA Número TJ: +1001589532018826001000000

Data Ajuizamento: 22/3/2018

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE JOSÉ BONIFÁCIO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RONALDO DA SILVA - RÉU

Nº MP: 41.0717.0002387/18-2

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Número TJ: +1012087622018826057600000

Data Ajuizamento: 22/3/2018

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MAMÃE IDALINA - RÉU

MARIA JOSÉ DE ANDRADE - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0167.0001761/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): MUNÍCIPES RESIDENTES NA RUA ITÁLIA - REPRESENTANTE

TAMOJUNTO LOUGE BAR E ESPETINHOS MEU REI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0167.0001840/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª PJ - REPRESENTANTE

RECANTO DOS LANCHES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0183.0000133/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AGUAÍ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): FERNANDA MARIA VITAL OLIVEIRA - REPRESENTANTE

FERROVIA CENTRO ATLATICA S/A - REPRESENTADO

JOSÉ MAGRI JÚNIOR - REPRESENTANTE

JOSUÉ ROSA - REPRESENTANTE

RITOR DE OLIVEIRA COSTA - REPRESENTANTE

VLI MULTIMODAL SA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0187.0000324/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): AUTO POSTO AVENIDA BRASIL LTDA SHELL - REPRESENTADO

PARK AVENIDA POSTO DE SERVIÇOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0189.0000511/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0195.0000825/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - REPRESENTADO

ROGERIO BELMIRO TAMPELLINI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0214.0000624/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): DURATEX FLORESTAL - REPRESENTADO

RAFAEL ROMAGNOLI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0238.0000061/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CERQUEIRA CÉSAR

Assunto/Ementa: FLORA | FAUNA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): PB PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0267.0000460/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0313.0000140/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JARDINÓPOLIS

Assunto/Ementa: FLORA | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0341.0000408/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: FLORA |

Nº MP: 14.0341.0001382/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): JOSÉ ALFREDO DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0341.0001383/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ANTONIO ADAUTO WASICOVICH - REPRESENTADO

ARENA MIX - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0380.0000166/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACAIA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

SEBASTIAO FRANCISCO DE PAULA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0395.0000748/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): MUNÍCIPE (EMAIL [email protected]) - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0464.0000300/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Nº MP: 14.0464.0000413/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): LEONAN RODRIGUES FERRETI - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000097/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL - REPRESENTANTE

SILVANA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000104/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | SANEAMENTO - RESÍDUOS | POLUIÇÃO SONORA |

Nº MP: 14.0482.0000107/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): EDUARDO FERNANDES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0701.0000004/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

SIRIÚBA S/A EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.0000025/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): LUAN RAFAEL FAGUNDES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0703.000&/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0717.0002060/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): PAULO ROBERTO ALAMINO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0001661/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): ANGELICA CRISTINA DELFINO MACHADO - REPRESENTADO

JULIO CESAR DA SILVA - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0732.0000003/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): DUKE ENERGY GERAÇÃO PARANAPANEMA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0000622/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Nº MP: 14.0739.0001002/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAIEIRAS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): CLAUDIMEIRE LIMA SABINO - REPRESENTANTE

RBA PRODUÇOES E LOCAÇÕES PARA EVENTOS LT - HOOWER SHOW HOUSE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0739.0004768/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO CIVIL CHACARAS BELA VISTA - REPRESENTADO

MARCELLO JOAQUIM PACHECO - INTERESSADO

Nº MP: 14.0739.0009497/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Nº MP: 14.1144.0000055/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): MASFI CONSTRUTORA LTDA. - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1144.0000218/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)|

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAIBA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0426.0002024/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0712.0001319/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): VIRGINIA DE FATIMA PESSUTTI MARQUES - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0719.0001126/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): LUCAS LACAZ RUIZ - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0722.0001622/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

PAINEW PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0722.0001625/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): ANESIO MIGUEL PIMENTA - REPRESENTADO

CAIQUE JOHN LENON DA SILVA - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0722.0001626/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

ROSENEI CINTRA PEREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0722.0001627/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): ANDERSON REIS DOS SANTOS - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0722.0001628/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | FLORA |

Parte(s): JULIO CESAR RODRIGUES MAGALHAES - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0723.0000764/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): EXTRAMIX CONCRETO LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.1144.0000036/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | FLORA | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0156.0002763/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA |

Parte(s): COMERCIAL FUTEBOL CLUBE - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP - REPRESENTADO

POLIMIX CONCRETO LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0167.0000636/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): LANCHONETE AQUARIUS MASTER LTDA. ME, ANDERSON RODRIGUES, ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUE - REPRESENTANTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª PJ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0167.0006412/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PUBLICO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA CRIMINAL - REPRESENTANTE

MR SKATE PARK LTDA., MARCOS MARINHO RIBEIRO E PAULA TENEDINI RIBEIRO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0189.0001469/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0248.0002090/13-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CUBATÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0256.0000044/11-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): 1ª VARA CRIMINAL DE EMBU - REPRESENTANTE

AUDIR DE SOUZA SILVA - REPRESENTADO

FERNANDO JESUS BERTULINO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0256.0001666/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: FLORA | RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): - REPRESENTADO

ELISABETE MARIA DAS DORES SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0264.0000149/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): DORALICE MARTINS PENHARBEL - REPRESENTADO

JOSÉ VILLA PENHARBEL - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0264.0000770/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A - REPRESENTADO

CAEX - REPRESENTANTE

COFCO BRASIL S/A - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0280.0001818/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: AGROTÓXICOS |

Parte(s): AGROVERT PAULISTA COM. DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA-ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0292.0001460/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) | FLORA |

Parte(s): GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA - REPRESENTANTE

IDALINA SIMONE HORVATIN - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0296.0001252/12-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVI

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | SANEAMENTO - RESÍDUOS | FLORA|

Parte(s): TLMIX - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0311.0001494/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JALES

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - ÁGUA | SANEAMENTO - EFLUENTES | SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0335.0000377/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIGUELÓPOLIS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0356.0000803/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ORLÂNDIA

Assunto/Ementa: CANA DE AÇUCAR | FLORA |

Parte(s): BIOSEV BIOENERGIA - UNIDADE VALE DO ROSARIO - REPRESENTADO

FAZENDA NOVA ESPERANÇA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0372.0000194/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDREIRA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): GUIOMAR DE TOLEDO GRACIOLA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0389.0000153/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: POMPÉIA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE MARÍLIA - REPRESENTANTE

ENEDINO PAULO DA SILVA - REPRESENTADO

FRANCISLEI PAULO DA SILVA - REPRESENTADO

RITA GONÇALVES DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0395.0000311/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): 2º PELOTAO DE POLICIA AMBIENTAL DE ITANHAÉM - REPRESENTANTE

GLADSON DA SILVA MATTOS - REPRESENTADO

LUIZ CARLOS DAVID - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0399.0000531/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE VENCESLAU

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0409.0000010/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): REVESTIMENTOS CERAMICOS DO BRASIL LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0409.0003178/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): CERAMICA CRISTOFOLETTI LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0413.0000284/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALESÓPOLIS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ANA MARIA DIAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0002848/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): FEIRA PET FRIENDS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO

RENATA MENDES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0444.0000214/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - EFLUENTES |

Parte(s): GAEMA-BAIXADA SANTISTA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - REPRESENTADO

YATCH CLUB SÃO VICENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000224/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MARCO AURÉLIO FREITAS DE LIMA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.00&9/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): ATT MAXXIPAPPEL COMÉRCIO DE APARAS E SUCATAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000446/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS |

Parte(s): CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA - REPRESENTANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000652/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ÁREAS CONTAMINADAS | POLUIÇÃO SONORA | POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): MIGUEL DE LUCA JUNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0555.0000032/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): IGREJA APOSTÓLICA NOVO TEMPLO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0555.0000180/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0005842/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): IVANETE DA SILVA AGUIAR - REPRESENTADO

LUCIANA CRISTINA RUANO MORENO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0710.0002784/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): CLAUDIO MILZ - REPRESENTANTE

MUNÍCIPES DE DIADEMA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0711.0005860/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DA OAB - SUBSEÇÃO DE SANTO ANDRÉ - SP - REPRESENTANTE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTANTE

ESPA - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE SINGULARIANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - REPRESENTANTE

PROJETO FOCINHOS GELADOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0713.0002217/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS - REPRESENTANTE

RICHARD JORGE DA CRUZ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0714.0001262/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO CONDOMÍNIO ARACÊ DE SANTO ANTONIO - REPRESENTANTE

MARIA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA CRUZ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0714.0002294/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO CARLOS - APASC - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0715.0005249/13-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): GUARACY FRANCISCO INGRANCIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0716.0005728/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): ONG ADOTE ANIMAIS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO

SOCIEDADE AGROPECUARIA DE MARÍLIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.0000731/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): ANA MARIA VITÓRIO SOUZA - REPRESENTADO

GUIOMAR GOES - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0003261/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): BRUNO EDUARDO FATALA DA SILVA - REPRESENTANTE

CRISTINA DE OLIVEIRA SANCHES - ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.0004128/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): LAURO ADRIANO MALACRIDA - REPRESENTADO

NILTON LUIZ DE AGUIAR - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0007959/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) | SANEAMENTO - ÁGUA |

Parte(s): CAEX - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL À EXECUÇÃO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0720.0008091/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: SANEAMENTO - RESÍDUOS |

Parte(s): JOSÉ VITALINO CRISÓSTOMO - REPRESENTANTE

JOSEANE ESCARAVATO RENA CACEFO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0000018/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): LUCAS LOPES FERREIRA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIETAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0000445/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): GERALDO SANTANA DE CARVALHO - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0000447/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): PAULO PEREIRA DE CARVALHO - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0000514/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0000527/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): 5AMUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0000753/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

PEDRO RODRIGUES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0000754/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0000756/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): ALTAMIRO RODRIGUES DOS SANTOS - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0000818/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FLORA | LICENCIAMENTO AMBIENTAL | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): MUNICIPIO DE FRANCA - REPRESENTANTE

ROSELI APARECIDA DE MATOS SOUTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0000824/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): CRISTIANO APARECIDO DE ARAUJO CAETANO - REPRESENTADO

NEUSA DE ARAUJO CAETANO - REPRESENTADO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0003948/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | POLUIÇÃO SONORA | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) |

Parte(s): ESANZELIS FERREIRA BENTO DE SOUSA - REPRESENTANTE

EVALDO BATISTA DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0722.0007616/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): DIEDERICHSEN LUCIANO COSTA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIETAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0007630/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): CARLOS FABIANO DA SILVA - REPRESENTADO

POLICIA MILITAR AMBIETAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0732.0000007/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): PREFEITURA DE PARAGUAÇU PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0732.0000017/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0732.0000028/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) |

Parte(s): ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE ASSIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0732.0000033/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: FAUNA |

Parte(s): IBÉRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0739.0014091/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA |

Parte(s): MIGUEL EMMANOUIL ARALIOS - INTERESSADO

Nº MP: 14.1096.0000006/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS |

Parte(s): COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1144.0000021/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): IVETE MARIA CABRAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1144.0000042/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): JOSÉ CARLOS CINTRA DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAIBA - REPRESENTADO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DE PARNAÍBA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0739.0007032/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |

Parte(s): JOSE LUIZ SANTANA DIAZ - INTERESSADO

Nº MP: 14.0335.0000043/10-8 Nº Documento: 0 Nº CAO: 00254/10

Município: MIGUELÓPOLIS

Assunto/Ementa: FLORA | FLORA |

Parte(s): PATRÍCIA LACERDA BASSI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0335.0000089/10-0 Nº Documento: 0 Nº CAO: 03210/10

Município: MIGUELÓPOLIS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): BRUNO MAEDA FUZÍSSIMA - REPRESENTADO

CLÁUDIA HIROSE MAEDA - REPRESENTADO

DANIEL HIROSE MAEDA - REPRESENTADO

KIMIKO HIROSE MAEDA - REPRESENTADO

LAUDO HIROSE MAEDA - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0198.0001471/17-0

Vara de Origem: 03A V CIV DE ASSIS Número TJ: +1001814592018826004700000

Data Ajuizamento: 22/3/2018

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): ADEMIR GARCIA MOTTA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0413.0000041/11-8

Vara de Origem: V DIST SALESÓPOLIS Número TJ:

Data Ajuizamento: 20/3/2018

Município: SALESÓPOLIS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): DIOMAR FERNANDES ELIAS - RÉU

FERNANDO FERNANDES ELIAS - RÉU

FERNANDO FERNANDES ELIAS E OUTRO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0413.0000107/17-8

Vara de Origem: V DIST SALESÓPOLIS Número TJ:

Data Ajuizamento: 20/3/2018

Município: SALESÓPOLIS

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ORLANDO POZO JÚNIOR - RÉU

Nº MP: 41.0704.0000014/15-1

Vara de Origem: V DE ELDORADO Número TJ: +1000198622018826017200000

Data Ajuizamento: 23/3/2018

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SIDES JOEL DE ALMEIDA - RÉU

Nº MP: 41.0704.0000023/16-8

Vara de Origem: 01A V DE JACUPIRANGA Número TJ: +1000384102018826029400000

Data Ajuizamento: 23/3/2018

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): AUGUSTO CARDOSO GONZALEZ GUATURA ROMÃO - RÉU

JULIANA CARDOSO GONZALEZ GUATURA ROMÃO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SILVIO GUATURA ROMÃO - RÉU

TATIANA CARDOSO GONZALEZ GUATURA ROMÃO - RÉU

Nº MP: 41.0713.0002109/18-1

Vara de Origem: 06A V CIV DE CAMPINAS Número TJ: +1012067022018826011400000

Data Ajuizamento: 20/3/2018

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): COMANDO DO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP LTDA. UNIDADE BARÃO GERALDO - RÉU

Nº MP: 41.0720.0004011/17-4

Vara de Origem: 03A V CIV DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: +1004385562018826048200000

Data Ajuizamento: 20/3/2018

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA |

Parte(s): CLARINDO BATISTA DA SILVA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - INTERESSADO

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

I - PORTARIAS DE INQUÉRITO CIVIL E PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0156.0001943/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE RIBEIRÃO PRETO - REPRESENTADO

ROBERTA ALMEIDA GALVÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0156.0007287/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): TELMA NASSARO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0183.0000809/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AGUAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): SEBASTIÃO BIAZZO - REPRESENTADO

SEBASTIÃO FERREIRA - REPRESENTADO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0186.0000173/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ALTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLS - REPRESENTANTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0190.0000024/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL - REPRESENTANTE

JOSE CELIO CAMPOS - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0190.0000487/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0192.0001343/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - REPRESENTADO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GUARATINGUETÁ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0196.0002162/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): FUNDAÇÃO ARARENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - REPRESENTADO

HELDER LIBERATO BOVO - REPRESENTADO

LUIZ CARLOS MENEGHETTI - REPRESENTADO

NELSON DIMAS BRAMBILLA - REPRESENTADO

PEDRO ELISEU FILHO - REPRESENTADO

ROMÁRIO EUCHARIO GOUVEIA NETO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0203.0000223/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARIRI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Nº MP: 14.0221.00&7/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDSON MENDES MOTA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0228.0000070/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MARIENE LOPEZ FERNANDES - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0234.0000600/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0235.0000068/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARDOSO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DEVANIR FERREIRA BASSO SALGADO - REPRESENTADO

IONICE APARECIDA ROMUALDO DA SILVA - REPRESENTANTE

JEANDER ARANTES DA SILVA - REPRESENTANTE

NATANAEL BORGES DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0248.0000286/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0248.0000514/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0258.0000239/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): AGRIPINO NOGUEIRA FILHO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0258.0001233/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0264.0001062/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): BELIZÁRIO RIBEIRO DONATO - REPRESENTADO

CASTELLUCCI FIGUEIREDO EC ADVOGADOS ASSOCIADOS - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0265.0000454/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERRAZ DE VASCONCELOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): CTP CONSTRUTORA LTDA. - REPRESENTADO

JORGE ABISSAMRA - REPRESENTADO

MWE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - REPRESENTADO

PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0273.0000133/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FABIANA JUNQUEIRA SERIBELI - REPRESENTADO

RAPHAEL DE PAULA ASSE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0273.0000200/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): LAUREL LOPES LEAL - REPRESENTADO

MARCO AURÉLIO MIGLIORI - REPRESENTADO

RAPHAEL DE PAULA ASSE - REPRESENTANTE

VINÍCIUS MAGNO FILGUEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0287.0000417/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - REPRESENTADO

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - INDAIATUBA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0287.0000418/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): - REPRESENTANTE

FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0307.0000333/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUVERAVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ITU-VERDE COMÉRCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA. - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0307.0000977/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUVERAVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - REPRESENTADO

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITUVERAVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0307.0001154/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUVERAVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADRIANO MACEDO BARDON - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0000288/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): EBERSON MARQUES DE FREITAS - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0310.0000300/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): EBERSON MARQUES DE FREITAS - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAJATI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0322.0000478/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE LIMEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0325.0000294/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR - REPRESENTADO

MANOEL MARQUES CALDEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0326.0000042/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MACATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): RICARDO GENOVEZ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0339.0000081/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MIRASSOL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO - REPRESENTADO

TATIANE RODRIGUES TIBURCIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0348.0000250/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONTE MOR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE MONTE MOR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0355.0000323/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - REPRESENTANTE

NARAH BORTOLAN RITZINGER LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0358.0003657/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OURINHOS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0362.0000103/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CARME APARECIDA GIOVANI RUIZ - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0364.0000152/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): VALDIR SILVERIA MARIN - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0364.0000878/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0378.0000310/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO

YAGO DE OLIVEIRA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0378.0000351/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALCIDES VIEIRA FILHO - REPRESENTANTE

ALEXANDRE DE JESUS SILVA - REPRESENTADO

CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - REPRESENTADO

RODRIGO ANTONIO POSSEBON CAETANO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0392.0000953/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): ALEXANDRE TADEU RINALDI FIGUEIREDO - REPRESENTADO

ANTONIO CASSIO HABICE PRADO - REPRESENTADO

AUE PROVEDOR DE INTERNET LTDA - REPRESENTADO

MAURÍCIO SAMPAIO CAZAGRANDE - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0395.0000766/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

FUNDAÇÃO DO ABC - HOSPITAL IRMÃ DULCE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0395.0000768/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

FUNDAÇÃO ABC - HOSPITAL IRMÃ DULCE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0395.0000769/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

FUNDAÇÃO DO ABC - HOSPITAL IRMÃ DULCE - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0423.0000102/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDUARDO AZADINHO RAMIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0006610/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO CARLOS PITTA - REPRESENTANTE

FLÁVIO SILVA MARTINS - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0007802/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS - REPRESENTANTE

ASSOCIAÇÃO EMEENE DE SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0438.0000002/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PEDRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0438.0000037/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PEDRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0447.0000428/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): RENAN TAKAHASI - REPRESENTADO

SIDNEI DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0447.0002229/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0456.0000427/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITINGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO CLÁUDIO FALCHI - REPRESENTADO

MARIA APARECIDA SOBRINHO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0462.0000094/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALLAN CARLOS OLIVEIRA ALVES DA LUZ - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULANDIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0463.0000238/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPI PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FERNANDA BORSANK PASCHOARELLI - REPRESENTADO

JAIR PASCHOARELLI & CIA LTDA-ME - REPRESENTADO

LORRAINE AUGUSTO - REPRESENTANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DE TUPI PAULISTA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA - REPRESENTADO

VAGNER ALVES DE LIMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0463.0000239/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPI PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FERNANDA BORSANK PASCHOARELLI - REPRESENTADO

JAIR PASCHOARELLI & CIA LTDA-ME - REPRESENTADO

LORRAINE AUGUSTO - REPRESENTANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DE TUPI PAULISTA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA - REPRESENTADO

VAGNER ALVES DE LIMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0463.0000245/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPI PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): LORRAINE AUGUSTO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA - REPRESENTADO

VAGNER ALVES DE LIMA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0466.0000021/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CLAYTON ROBERTO MACHADO - REPRESENTADO

LUIZ MAYR NETO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0467.0000106/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALPARAÍSO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GISELE SALESSE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0467.0000107/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALPARAÍSO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Nº MP: 14.0467.0000108/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VALPARAÍSO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Nº MP: 14.0597.0000144/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BASTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AEPESP - ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR - DEINTER - 4 - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0670.0001096/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): 11ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ - REPRESENTANTE

HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - REPRESENTADO

ICESP INSTITUTO DE CLINICA ESPECIALIZADAS LTDA - REPRESENTADO

WAGNER TADEU LIGABO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000089/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALESSANDRA BANHATO ESTERCI - REPRESENTADO

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - REPRESENTANTE

GISELLE FLORES ARROJO PIRES - REPRESENTADO

MARCOS ANTONIO ASSIS DE LIMA - REPRESENTADO

ROMEU PIRES FERREIRA JÚNIOR- SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREF. REGIONAL LAPA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000104/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ABIGAIR ALVES PAULA LOCKMANN - REPRESENTADO

ANÔNIMO - REPRESENTANTE

DANIEL CONDUTA LOCKMANN - REPRESENTADO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000233/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AILDO RODRIGUES FERREIRA - REPRESENTADO

CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - REPRESENTANTE

EX-CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.00&2/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 14.0695.0000270/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - REPRESENTADO

HYDRAX SANEAMENTO DE TUBULAÇÕES LTDA. - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000280/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): DELEGACIA GERAL POLÍCIA - REPRESENTADO

DIPO- DEPARTAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA - REPRESENTANTE

GUAXIMA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000293/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SP - REPRESENTADO

CONSÓRCIO VOA SÃO PAULO - REPRESENTADO

EDUARDO CARAMELLO - REPRESENTANTE

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

OTHON CESAR RIBEIRO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000303/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

JAMIL CHOKR - REPRESENTADO

POLICIAIS CIVIS DO 1º. 2º, 3º E 8º DISTRITOS POLICIAIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000320/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): OUTROS (A APURAR) - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE SÃO PAULO - SIURB - REPRESENTADO

SERVENG-CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000684/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MARCELO DE AZEREDO PASSOS - REPRESENTADO

NAGASHI FURUKAWA (EX-SECRETÁRIO) - REPRESENTADO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

ÚNICA - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO SOCIAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0001090/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - REPRESENTANTE

MARCOS LEAL MARTINS - EX-AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0712.0002027/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): C&M DIAGNÓSTICOS MÉDICOS TIETÊ LTDA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - REPRESENTADO

SID SERVIÇOS DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0713.0001156/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTADO

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0716.0001663/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0716.0001677/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0717.0002061/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CARLOS CÉSAR ZAITUNE - REPRESENTADO

DROGARIA CENTRAL - GUAPIAÇÚ LTDA - ME - REPRESENTADO

EDISON PEDRO JUNIOR - REPRESENTADO

FERNANDO DE LIMA FERREIRA - REPRESENTANTE

KARINA ZAITUNE PEDRO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1143.0000183/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUPEVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0236.0000125/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CASA BRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ GERALDO FIGNOTTI - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0334.0003624/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CLAUDIA GIULIANI - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0358.0000532/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OURINHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO - REPRESENTADO

RODRIGO DONATO - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0392.0000120/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): PASCOAL LATURRAGUE - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0392.0000125/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0395.0000091/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSE AMERICO FRANCO PEIXOTO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - REPRESENTADO

RAQUEL AUXILIADORA CHINI - REPRESENTADO

ROBERTO LOPEZ FRANCO - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0400.0000072/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ANGELO & AUGUSTI LTDA - REPRESENTADO

JORNAL A CIDADE PROMISSAO - REPRESENTANTE

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0414.0000361/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): - REPRESENTANTE

ANA PAULA MAJORAL - REPRESENTADO

ANTONIO BUENO - REPRESENTADO

EMERSON CORREIA SILVEIRA - REPRESENTADO

IARA GONZAGA BORTOLUCI - REPRESENTADO

JOSE GERALDO GARCIA - REPRESENTADO

KESSIA OLIVEIRA SANTOS - REPRESENTADO

LUCIENE FIGLIOLO - REPRESENTADO

PAMELA SOUZA DOS SANTOS - REPRESENTADO

RAISULI HUDSON FERRAZ - REPRESENTADO

RENATO CANZANO FILHO - REPRESENTADO

RICARDO PERAZZO CAMPANINI - REPRESENTADO

SANDRA REGINA LEITE - REPRESENTADO

VALDECIR APARECIDO COSTA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0426.0000515/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO

LUIZ MARCELO FERNANDO FERRARI - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0426.0001925/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DANIELLE MARTINS - REPRESENTADO

MARIA ANTONIETA V MARTINS - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0426.0001930/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO

PROCURADORIA DO TRABALHO DE SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0426.0002073/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CLESO GOMES GRILLO - REPRESENTANTE

GEANE BISPO DA SILVA - REPRESENTANTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE - REPRESENTANTE

RENATO DE ALMEIDA - REPRESENTADO

SIMONE AMADOR DOS SANTOS - REPRESENTANTE

VANESSA ALESSANDRA BECHILIA DA COSTA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0438.0000057/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PEDRO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): EDUARDO FIGUEIREDO DE MORAES REGO - REPRESENTADO

JOSIAS ZANI NETO - REPRESENTANTE

NARCISO BENEDITO BISTAFA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0463.0000253/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPI PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ÉRICA APARECIDA DA SILVA - REPRESENTANTE

JULIO CÉSAR RIBEIRO DE MENEZES - REPRESENTADO

VAGNER ALVES DE LIMA - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0471.0000256/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VINHEDO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): EDSON FLORINDO PEREIRA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE VINHEDO - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0722.0001630/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FRANCA - SP - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE FRANCA - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 14.0155.0001703/13-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - REPRESENTANTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0183.0000771/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AGUAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CLAUDINEI FELÍCIO DE ASSIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0183.0000809/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AGUAÍ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CENTRO ALTERNATIVO DE ARTES E CULTURA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0187.0000182/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS - REPRESENTADO

ELIZABETE CRISTINA DOS SANTOS - REPRESENTADO

JOSÉ EDUARDO COIENCA - REPRESENTANTE

MARSCHELO RODRIGO MARIN MECHE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0189.0000127/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): JOSÉ DONISETE URBANO - REPRESENTANTE

LUIZ OSCAR VITALE JACOB - REPRESENTADO

SEVERINO APARECIDO BRUNO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0190.0000192/11-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FATIMA DA SILVA - REPRESENTANTE

JAMIL AKIO ONO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0190.0001302/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ANDRADINA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0195.0004121/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARARAQUARA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DONIZETE SIMIONI - REPRESENTANTE

ÉDIO LOPES DOS SANTOS - REPRESENTANTE

GABRIELA PALOMBO - REPRESENTANTE

GUILHERME FERREIRA SOARES - REPRESENTADO

MARCELO FORTES BARBIERI - REPRESENTADO

MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA - REPRESENTANTE

ROBERTO PEREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0197.0000665/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARUJÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CRISTIANE ARAUJO PEDRO - REPRESENTADO

SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0199.0000427/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE ATIBAIA - REPRESENTANTE

GUARDA CIVIL MUNICIPAL - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0200.0000539/11-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AURIFLAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0206.0001635/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADELSON DE OLIVEIRA MACHADO - REPRESENTADO

ANTÔNIO CARLOS ALEXANDRE - REPRESENTADO

EDSON JOSÉ DA SILVA - REPRESENTADO

LUCIENE DE QUEIROZ MACEDO - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0218.0000202/13-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BROTAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): IRINEU FERNANDO DE CASTRO - REPRESENTANTE

THIAGO RODRIGO ROCHITI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0218.0000510/13-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BROTAS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO JORGE SALLA - REPRESENTANTE

DINA TEREZA SCATOLIN - REPRESENTADO

GUINTER MULLER - REPRESENTADO

JOSÉ EUSTACHIO FLORIM - REPRESENTADO

MÁRCIA FERNANDES CHECCO - REPRESENTADO

ORLANDO PEREIRA BARRETO NETO - REPRESENTADO

PAULA BALESTRERO BARRETO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0228.000&/12-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPOS DO JORDÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS - CBSS (VISA VALE) - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - REPRESENTADO

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0234.0000190/13-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): DEL REY TRANSPORTES LTDA - REPRESENTADO

JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - REPRESENTADO

TRANSPORTES E TURISMO CARAPICUIBA LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0238.0000066/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CERQUEIRA CÉSAR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): LUIZ HENRIQUE ALVES CRUZ JUNIOR - REPRESENTADO

MARCOS ANTONIO ZALOTI - REPRESENTADO

OSVALDO LEONEL JUNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0238.0000535/14-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CERQUEIRA CÉSAR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSE ROSSETO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - REPRESENTADO

RODRIGO CESAR GONÇALVES LINS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0247.0003955/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0254.0000025/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DUARTINA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRAJARA - REPRESENTANTE

VALMIR BORDIM - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0259.0000190/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESTRELA DOESTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CONSTRUTORA AZEVEDO REIS & FILHO LTDA ME - REPRESENTADO

DOLC & DOL CONSTRUÇÃO LTDA - REPRESENTADO

ONIVALDO BATISTA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0264.0001101/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERNANDÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): LARICE DE ALMEIDA DA SILVA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0265.0001372/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FERRAZ DE VASCONCELOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): JORGE ABISSAMRA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0269.0001515/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GARÇA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0287.0001628/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: INDAIATUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0292.0000378/11-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): I M P L A M - REPRESENTADO

JOÃO CARLOS FORSSELL NETO - REPRESENTADO

MILTON RODRIGUES - REPRESENTANTE

T E R M A Q - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0295.0001007/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITO MAURO JOSÉ TEIXEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0295.0001384/15-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPEVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BRANFER ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME - REPRESENTADO

CONSTRUITORA GOYAN LTDA - REPRESENTADO

DANILO REZENDE DE ANDRADE - REPRESENTANTE

LAURO EDILSON DE ARAUJO - REPRESENTADO

NILTON FERREIRA DA SILVA - REPRESENTADO

RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0300.0000826/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAQUAQUECETUBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ARMANDO TAVARES FILHO - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0303.0000194/13-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Parte(s): SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SP - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0304.0000044/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): LUIZ CARLOS DE MORAIS INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS - REPRESENTADO

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0307.0000003/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUVERAVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0307.0000156/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUVERAVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALCIDES ANTÔNIO MACIEL JÚNIOR - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0307.0000225/13-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUVERAVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DR. BRUNO HUMBERTO NEVES - REPRESENTANTE

DR. MARCOS DANIEL CUSTÓDIO JORGE - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0309.0001754/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): MUNICÍPIO DE JACAREÍ - REPRESENTADO

SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACAREÍ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0312.0000643/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JANDIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Nº MP: 14.0319.0000011/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LARANJAL PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0321.0000924/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LENÇÓIS PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - REPRESENTADO

DENNY WESLEY BOCARDO DA SILVA - REPRESENTADO

ERICA DA SILVA MASSERAN - REPRESENTADO

FLAVIO ROSILHO DOS SANTOS - REPRESENTADO

GUTIERREZ E PEDROSO LTDA - REPRESENTADO

MPC INFORMATICA E SISTEMAS LTDA - REPRESENTADO

THIAGO HENRIQUE FRANCISCO MACEDO - REPRESENTADO

VIRTUAL INFORMATICA BAURU LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0322.0004311/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ARMANDO GOMES DE MORAES - REPRESENTANTE

ARNALDO ANTUNES - REPRESENTANTE

FABRÍCIO APARECIDO SCHULTZ - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE LIMEIRA - REPRESENTADO

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0322.0006472/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE LIMEIRA - REPRESENTADO

SINDSEL - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0323.0001828/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LINS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0341.0005317/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): APAE BIRITIBA MIRIM - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0352.0000019/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NOVA ODESSA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA - REPRESENTADO

SINDICATO DOS SERV. PÚBL. MUN. AUTÁRQ. FUND. ATIVOS E INATIVOS DE NOVA ODESSA - REPRESENTANTE

WLADINEY PEREIRA BRIGIDA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0358.0000992/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OURINHOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): LUCAS POCAY ALVES DA SILVA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0363.0000238/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PANORAMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE PANORAMA - REPRESENTADO

SANDRA REGINA FERREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0364.0000465/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICIPIO DE LUTÉCIA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0373.0002494/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): CÂMARA DE VEREADORES DE BARBOSA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0378.0000125/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): BONFAZ CENTRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOPEÇAS LTDA - REPRESENTADO

GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO - REPRESENTANTE

ISAEL DOMINGUES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0378.0001424/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): CAIO CESAR DA SILVA LUIZ - REPRESENTANTE

SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0391.0000139/14-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PORANGABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): EMERSON JOSÉ DA MOTA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0400.0000894/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GERALDO CHAVES BARBOSA - REPRESENTADO

MARIA JOSÉ MIRANDA COUTO - REPRESENTADO

PAULO FABIANO ZAMBOM DA SILVA BORGES - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0401.0000039/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: QUATÁ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AILTON DE FREITAS FRANCISCO - REPRESENTANTE

WAGNER MATHIAS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0414.0001162/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): CELSO CHARNOSKI - REPRESENTANTE

CICERO GRANJEIRO LANDIM - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE SALTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0414.0001271/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SALTO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CÍCERO GRANJEIRO LANDIM - REPRESENTANTE

EDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

GAZETA SP LTDA - REPRESENTADO

MARCIO CONRADO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0422.0000700/12-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA ISABEL

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): VIVIAN PATRICIA VIDAL PEREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0426.0002282/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 14.0431.0000253/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0435.0000025/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADILSON DA SILVA - REPRESENTANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA - REPRESENTADO

EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - EPTS - REPRESENTADO

JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - REPRESENTADO

LUCAS GIOVANELLI SANTOS - REPRESENTADO

PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0435.000&/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CAIO VINÍCIUS DA ROCHA FUJITA - REPRESENTADO

DIEGO JOSÉ DA SILVA - REPRESENTANTE

EVARISTO LANDIM DE SOUZA PEÇAS ME - REPRESENTADO

JORGE LUIZ RIBEIRO - REPRESENTANTE

JOSÉ ELI RIBEIRO - REPRESENTADO

JOSÉ GALVÃO DA ROCHA - REPRESENTADO

LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

OZIEL MARIANO DA SILVA - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0435.0000397/12-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ SÉRGIO DE CAMPOS - REPRESENTADO

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0444.0002592/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0452.0000082/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TABOÃO DA SERRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): CARLOS EDUARDO NOBREGA - REPRESENTADO

LUIZ BEZERRA DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0454.0000779/13-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TANABI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): JOSÉ FRANCISCO DE MATTOS NETO - REPRESENTADO

LUCIANO ZANGUETIN MICHELÃO - REPRESENTANTE

MARINA ELISA MORO FREITAS - REPRESENTADO

RENATO GARCIA SCROCCHIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0461.0000627/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TREMEMBÉ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): CAO PATRIMÔNIO PÚBLICO MP-SP - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0462.0002185/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Nº MP: 14.0462.0002281/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): HUGO CURCIO LOPES - REPRESENTANTE

WALTER RODRIGO DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0597.0000218/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BASTOS

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): FLÁVIO EDUARDO DE ALMEIDA PEÇAS ME - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - REPRESENTADO

VIRGÍNIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0630.0000407/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TABAPUÃ

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): ARLINDO MICHACHI - REPRESENTANTE

JOÃO ERNESTO NICOLETTI - REPRESENTADO

JOSE ANTONIO BORGES DE MARQUES - REPRESENTADO

JULIANA VALLEJO - REPRESENTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000122/13-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALEXANDRE FERREIRA SANTOS - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO - CONJ DESPORTIVO BABY BARIONI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000178/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTO LTDA. - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000228/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ANDRÉ ANCELMO ARAÚJO (ENCAMINHADO PELA PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL) - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000280/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): DELEGACIA GERAL POLÍCIA - REPRESENTADO

DIPO- DEPARTAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA - REPRESENTANTE

GUAXIMA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000303/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

JAMIL CHOKR - REPRESENTADO

POLICIAIS CIVIS DO 1º. 2º, 3º E 8º DISTRITOS POLICIAIS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000454/12-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - REPRESENTADO

ANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA - REPRESENTADO

ANDRÉ RIBEIRO DE MENDONÇA - REPRESENTADO

CARLOS ANDREU ORTIZ - SECRETÁRIO ESTADUAL DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO - REPRESENTADO

CLÁUDIA RIBEIRO GARCIA - REPRESENTADO

CRISTIANO VILELA DE PINTO - CHEFE DE GABINETE - REPRESENTADO

FÁBIO RENATO AMARO DA SILVA - REPRESENTADO

MARCELO FIRMINO DA SILVA - REPRESENTADO

MÁRCIO BENTO VILLALVA - REPRESENTADO

MÁRCIO BORGES DA SILVA - REPRESENTADO

MÁRCIO LUIZ DA SILVA MIORIM - REPRESENTADO

MÁRCIO LUIZ DA SILVA MIORIM - REPRESENTADO

MARIA ESTER CASSIANO - REPRESENTADO

MARIA JOSÉ - REPRESENTADO

RUBENS FERREIRA SOUZA - REPRESENTANTE

SAMUEL EVARISTO DE SOUZA - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTADO

WALKIRIA TAVARES VIEIRA DE ANDRADE - REPRESENTADO

WILSON GOMES VAZ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000743/14-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ANÔNIMO - REPRESENTANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000748/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO PINEL - REPRESENTADO

MAXBRIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - REPRESENTADO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000944/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

INSTAURADO DE OFÍCIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0695.0000982/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 14.0695.0001049/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP - REPRESENTANTE

EDITORA PROJETO LTDA - REPRESENTADO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0710.0003340/13-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDUARDO CAPELLINI - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0714.0002372/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0715.0002819/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): A APURAR - REPRESENTADO

LEANDRO DE SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0718.0000983/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): AFONSO MACCHIONE NETO - REPRESENTADO

MUNICIPIO DE CATANDUVA - REPRESENTADO

SANDRA REGINA BONIFÁCIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0718.0001106/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICIPIO DE PINDORAMA - REPRESENTADO

NELSON TRABUCO - REPRESENTADO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PINDORAMA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0720.0008297/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADAILTON CESAR MENOSSI - REPRESENTADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0722.0006072/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 14.0723.0000733/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EDINALDO CALEGARI - REPRESENTANTE

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.1144.0000027/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) |

Nº MP: 14.1144.0000076/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ALPHAVILLE MIDIA LTDA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - REPRESENTADO

ROBERTO ANVERSA VICTOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 42.0430.0001685/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTAQ - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0167.0011686/13-8

Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Número TJ: +1006902792018826056400000

Data Ajuizamento: 23/3/2018

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADEMIR APARECIDO PADUIN - RÉU

ANTONIO DOS SANTOS - INTERESSADO

ELISA REGINA BATISTA - RÉU

ERCULE A. NOTTE - RÉU

INSTITUTO ACQUA - RÉU

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO DE SBC - IMASF - RÉU

LUIZ ADEMIR GIAROLLA - RÉU

MARCIA H. FAVARES IGNÁCIO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

ODAIR BATISTIN - RÉU

RONALDO QUERODIA - RÉU

VALDIR E. MIRAGLIA - RÉU

Nº MP: 41.0223.0000458/17-9

Vara de Origem: V DE CAFELÂNDIA Número TJ:

Data Ajuizamento: 26/3/2018

Município: CAFELÂNDIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA - RÉU

Nº MP: 41.0322.0005408/14-6

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LIMEIRA Número TJ: +1002906292018826032000000

Data Ajuizamento: 26/3/2018

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): COMÉRCIO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO GARCIA LTDA - RÉU

EMERSON LUIS DAVOLI - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE LIMEIRA - RÉU

RENE APPARECIDO FRANCO SOARES FILHO - RÉU

SERGIO STERZO - RÉU

SILVIO FELIX DA SILVA - RÉU

Nº MP: 41.0389.0000279/15-6

Vara de Origem: 01A V DE POMPÉIA Número TJ: +1000381302018826046400000

Data Ajuizamento: 23/3/2018

Município: POMPÉIA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): BÁRBARA MORENO DE ARAÚJO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

OSCAR NORIO YASUDA - RÉU

OTILIO CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR - RÉU

Nº MP: 41.0394.0000002/18-7

Vara de Origem: V DE POTIRENDABA Número TJ:

Data Ajuizamento: 22/3/2018

Município: POTIRENDABA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 41.0407.0000814/12-1

Vara de Origem: 02A V CRIM DE RIBEIRÃO PIRES Número TJ:

Data Ajuizamento: 26/3/2018

Município: RIBEIRÃO PIRES

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO LIBERDADE S C LTDA - RÉU

MARIA INES DE ALMEIDA SOARES - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PIRES - RÉU

NAIR MANOEL - INTERESSADO

RONALDO QUERÓDIA - RÉU

Nº MP: 41.0413.0000197/14-6

Vara de Origem: V DIST SALESÓPOLIS Número TJ: +1000077822017826052300000

Data Ajuizamento: 20/3/2018

Município: SALESÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS - RÉU

Nº MP: 41.0435.0000002/15-4

Vara de Origem: V DE SÃO LUIS DO PARAITINGA Número TJ: +1000258752018826057900000

Data Ajuizamento: 23/3/2018

Município: SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): - INTERESSADO

MARCELO HENRIQUE SANTOS TOLEDO - RÉU

MARCO ANTONIO DOS SANTOS - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0618.0000486/13-7

Vara de Origem: V DE PINHALZINHO Número TJ:

Data Ajuizamento: 21/3/2018

Município: PINHALZINHO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): ADEL DE CARVALHO ABDALLAH FILHO - RÉU

ADEMAR ZANON - RÉU

AIRTON DE LIMA - RÉU

ALEXANDRE ALVES FRAGOSO - RÉU

ALEXANDRE CENTOFANTE - RÉU

AMAURI MACEDO FARIA - RÉU

ANDERSON LUIS PEREIRA - RÉU

ANTONIO VERONEZ - RÉU

CLEITON ELIAS DOMINGUES - RÉU

COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PINHALZINHO - RÉU

DANTON EDUARDO DE SANTIS - RÉU

EDIVANE DA PENHA FANTI SOUZA - RÉU

EVALDIR PEREIRA ARAÚJO - RÉU

ISABEL QUITÉRIA DA SILVA - RÉU

JOSÉ MILTON GONÇALVES - RÉU

LUCIANA FERREIRA DE SIMAS GUERRA - RÉU

LUIZ CARLOS MUNHOZ - RÉU

MAGALI MINELI PINHA CEZAR - RÉU

MARCELO APARECIDO DE MORAES - RÉU

MARCIA DA PENHA LUIZ - RÉU

MARCOS ANTONIO GUERRA - RÉU

MARIO ORTIZ DE SOUZA - RÉU

MAYCON HUMBERTO BUENO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NOEL GONÇALVES CARDOSO - RÉU

OFÉLIO DOS SANTOS - RÉU

PIOVESAN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - RÉU

SAMUEL ROBERTO DE SOUZA - RÉU

VALDIR GOMES MOREIRA - RÉU

Nº MP: 41.0714.0001224/16-4

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO CARLOS Número TJ: +1002783692018826056600000

Data Ajuizamento: 26/3/2018

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Nº MP: 41.0717.0005212/17-0

Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Número TJ: +1003103892018826057600000

Data Ajuizamento: 20/3/2018

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): BIOPAV ASFALTO RAPIDO - EIRELI - RÉU

DANILO MENANI TAVEIRA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 6º do Ato Normativo nº 619/2009-PGJ-CPJ-CGMP, DE 02 DE DEZEMBRO 2009 com as informações de publicidade da tramitação da instauração do procedimento administrativo de apuração a lesão ou ameaça de lesão a direito individual, de seu arquivamento ou das medidas judiciais (período de 13 de março de 2018 até 19 de março de 2018)

SIS MP INTEGRADO - INDIVIDUAL - Entrância Inicial, Intermediária e Final

Área do Direito: CÍVEL

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0447.0000379/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa:

Parte(s): BARBARA APARECIDA QUAGLIO - REPRESENTANTE

CELSO CABULAO FILHO - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0155.0014951/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa:

Parte(s): ALDA FRANCISCA DOS SANTOS NETA - REPRESENTANTE

CÉLIA CAMPOS CARAÇA - REPRESENTANTE

HOSPITAL UNIMED GUARULHOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0236.0000947/15-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CASA BRANCA

Assunto/Ementa:

Parte(s): 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - REPRESENTANTE

GERALDO MAXIMIANO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0332.0000335/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARTINÓPOLIS

Assunto/Ementa:

Parte(s): CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - REPRESENTANTE

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0380.0000156/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACAIA

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA | MULHERES |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE PIRACAIA - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0309.0000090/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MORADORES DE RUA |

Parte(s): EDNELSON DIAS DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0002926/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA |

Parte(s): MARIA CRISTINA SOARES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0409.0003644/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIO CLARO

Assunto/Ementa: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO |

Parte(s): ROGERIO GUEDES - REPRESENTADO

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0155.0002579/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

RICARDO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0156.0001699/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): ERICA LOURDES DE OLIVEIRA SOUZA - REPRESENTANTE

ISMAR ANTÔNIO DE SOUZA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0156.0001708/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): MARIA CELIA GUGELMO DE CARVALHO - REPRESENTANTE

PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO ALVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0167.0001531/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): JOÃO CARLOS SANTANA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0167.0005395/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0192.0000252/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: APARECIDA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE | IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): EDSON DA PAZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0233.0001986/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: MOBILIDADE PESSOAL | SAÚDE |

Parte(s): ANÔNIMA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0258.0000231/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): MARIA DE FATIMA MARQUES CORSINI - REPRESENTADO

PRISCILA GERALDA DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0325.0001147/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Nº MP: 36.0365.0000140/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAIBUNA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): TERESA MARIA BENEDITA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0395.0000651/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): PAULO EDUARDO SANTOS FONSECA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0000723/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): LEANDERSON DE BRITO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0448.0000326/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ESTELA MARIS MANTOVANI VERGANI - REPRESENTANTE

MARCOS VINÍCIUS BREGONDI DO NASCIMENTO - REPRESENTADO

MARIA JOANA BREGONDI DO NASCIMENTO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0633.0000076/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO - REPRESENTANTE

JACOB MANOEL DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0670.0000962/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): NATALIA CADIGIA DA COSTA MACHADO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

THIAGO HENRIQUE DA COSTA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0711.0001180/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: MOBILIDADE PESSOAL | VIDA |

Parte(s): LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0199.0001658/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA PSICOSSOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0206.0002409/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): MARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0212.0000174/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BOITUVA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPERÓ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0215.0003904/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): JOAO CARLOS DA SILVA JUNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0236.0001204/15-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CASA BRANCA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASA BRANCA - REPRESENTANTE

KAOMA APARECIDA NAZARETH POMPEU - REPRESENTADO

ROSANA APARECIDA PIRES POMPEU - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0250.0000322/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DESCALVADO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): DEBORA CRISTINA PIVESSO - INTERESSADO

Nº MP: 36.0278.0000548/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): REGIANE MARIA AFONSO BATISTA - REPRESENTADO

REGINA AFONSO BATISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0324.0001376/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LORENA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): JORACI AVELINO NASCIMENTO - REPRESENTADO

JULIANO MATEUS - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0341.0004699/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): ALEIDA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0355.0000063/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): VLAUDEMIR CARLOS PANHAGNA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0002485/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): CARLOS EDUARDO PACHECO ESTEVES JUNIOR - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0001298/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Parte(s): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET-SANTOS - REPRESENTADO

CUSTÓDIO GIGLIO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0448.0000686/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO - CAPS I - REPRESENTANTE

JOÃO HENRIQUE BARADEL MAIORINO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0533.0000533/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): WILLIAM HIDEO OHATA OHASHI - INTERESSADO

Nº MP: 36.0620.0000134/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): RAQUEL FERRERIA DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0635.0000190/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): CAPS ADULTO CIDADE ADEMAR - REPRESENTANTE

SANDRO COSTA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0712.0006989/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: VIDA |

Parte(s): DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

GUILHERME DA SILVA GAMBARY - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0716.0007048/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: ACESSIBILIDADE |

Nº MP: 36.0718.0002813/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): IZILDA APARECIDA MARIANO - REPRESENTANTE

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0189.0000301/18-2

Vara de Origem: 01A V DE AMPARO Número TJ: 1000690-19.2018.8.26.0022

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO |

Parte(s): ANA ISABEL DE ALMEIDA VILAS BOAS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0214.0002715/15-9

Vara de Origem: 03A V CIV DE BOTUCATU Número TJ: 10017584720188260079

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: SAÚDE | VIDA |

Parte(s): CASA DE REPOUSO 'LAR NOVO HORIZONTE' - RÉU

CASA DE REPOUSO 'RESTAURANDO VIDAS' - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0155.0002530/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): NAZI CAVALCANTE LAGO - REPRESENTADO

UPA PAULISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0156.0001781/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ARGEMIRA CASSIANA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0167.0001608/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): GENEROSA BERNARDO BARBOSA - REPRESENTANTE

OSWALDO BARBOSA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0167.0001609/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): JOÃO DARI DE PAULA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0194.0000827/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): IVANIR PEREIRA DE SOUZA - REPRESENTADO

JANETE DE LIMA OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0194.0000831/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ALMERINDO FERREIRA DE BRITO - REPRESENTADO

MARIA LUCY DA SILVA SOARES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0208.0000294/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): TARCILA DE PAULA LOPES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0208.0000324/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BEBEDOURO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

Parte(s): ORLANDO MARTINS DE CARVALHO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0215.0000531/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): LUCIA CAPOZZOLLI CUOCO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0215.0000573/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): HELENA VALDEREZ MANGANELLO SCANFERLA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0230.0000101/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ANTONIO FERNANDES RAINHO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0232.0000231/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): 'AMAURI' - REPRESENTADO

'CLOVIS' - REPRESENTADO

'JONA' - REPRESENTADO

'JOSÉ' - REPRESENTADO

'SONIA' - REPRESENTADO

DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0232.0000233/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): 'OTÁVIO' - REPRESENTADO

KARINA SCHINCARIOL - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0248.0000120/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): BIBIANA DA SILVA FERREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0248.0000140/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ODETE MENDES RODRIGUES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0255.0000185/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ELDORADO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO - REPRESENTANTE

DANIEL LEANDRO DE MORAIS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0256.0000280/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: EMBU DAS ARTES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ALZIRA MARIA DA CONCEIÇÃO PAIXÃO - REPRESENTANTE

CLAUDEMIR DO NASCIMENTO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0258.0000212/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0292.0000040/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ABILIO VIEIRA DA SILVA LEMOS - REPRESENTANTE

EMERSOM VIEIRA DE LEMOS - INTERESSADO

Nº MP: 36.0292.0000557/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): DALVA NOVUA BERNARDO - REPRESENTANTE

LUCIANE NOVUA BERNARDO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0310.0000283/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACUPIRANGA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0341.0001157/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): BENEDICTO NOGUEIRA DO PRADO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0000430/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): DJALMA JORGE DA SILVA - REPRESENTADO

MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0000656/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CLAUDETE GUARATO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0444.0000201/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOSÉ CARLOS - REPRESENTADO

ORLANDO SANTOS DA COSTA - REPRESENTADO

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0450.0000390/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

LUIZ BIANCHI - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - REPRESENTADO

NELY EVERLIM BIANCHI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0450.0000431/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): AFRANIO BARBOSA BASTOS - REPRESENTANTE

EVANDRA DE FÁTIMA LEMES BASTOS - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE SUMARÉ - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0450.0000482/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SUMARÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): IDALINA EUGENIA OLIVEIRA - REPRESENTANTE

MARIA MADALENA OLIVEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0454.0000145/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TANABI

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPRESENTANTE

ORIPA NOGUEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0454.0000146/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TANABI

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DISQUE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

NADIR DE SOUZA PEREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0515.0000016/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): SEBASTIÃO BESERRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0533.0000077/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CELSO GOMES DA SILVA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0548.0000027/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.0616.0000089/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARANAPANEMA

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): EVANIR ROSA ESTATE - REPRESENTADO

LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE PARANAPANEMA - REPRESENTADO

MOACIR ROSA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0635.0000127/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): ALTINO CERQUEIRA DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0001002/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MARIA - REPRESENTANTE

SELMA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0001081/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): DELFINA ALVES PRADO SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0677.0000227/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CREAS DE SÃO SEBASTIÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0678.0000902/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): DÁCIO JOSÉ LIMA PAIVA - REPRESENTADO

DISQUE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

JEANE MARY LIMA - REPRESENTANTE

VANESSA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0678.0000908/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAUBATÉ - REPRESENTANTE

JOAO RAMOS SOBRINHO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0678.0000942/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ALTAIR DONISETE RODRIGUES - REPRESENTADO

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0678.0000943/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPRESENTANTE

ENY MOISÉS LARANJEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0712.0001259/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ARLINDO ARAÚJO BARRETO - REPRESENTANTE

MÁRCIA CONCEIÇÃO ARAÚJO BARRETO FERREIRA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0712.0001386/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MARIA SÃO PEDRO BISPO - REPRESENTANTE

VILA DOS VELHINHOS DE SOROCABA - REPRESENTANTE

YOLANDA FERREIRA DE MORAES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0717.0001893/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA DE LOURDES MAROLLA SILVA - INTERESSADO

ANDRÉ APARECIDO MAROLLA MILLO - REPRESENTADO

GILSON MAROLLA MILLO - REPRESENTADO

JEFERSON SOARES MAROLLA MILLO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0718.0000652/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | POLÍTICA DE ATENDIMENTO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPRESENTANTE

VERA LUCIA DE SOUZA SEMEDO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0720.0001841/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANTONIO MILANI FILHO - REPRESENTANTE

AURELIO MILANI - REPRESENTADO

LUCIMARA LARA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0723.0001007/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.0723.0001008/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0723.0001031/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000202/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): EDUARDO DE TAL - REPRESENTANTE

FILOMENA DE ANDRADE MULLER - REPRESENTANTE

MARIO FERREIRA DE LIMA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000203/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ENNIO MURTA - REPRESENTANTE

PRISCILLA MARTINS RIBEIRO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000204/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DISQUE 100 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

ROSANGELA DE TAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0726.0000053/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CLARICE AMBROSIO - INTERESSADO

Nº MP: 36.0739.0002029/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Nº MP: 36.1143.0000145/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUPEVA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0187.0001081/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0194.0002206/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): IONE APARECIDA MANCERA - REPRESENTADO

WALDELICE RODRIGUES MOURA - REPRESENTANTE

ZILDA RODRIGUES MANCERA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0206.0004502/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): APARECIDA LUIZA SILVERIO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0215.0000134/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): MARIA APARECIDA CARDOSO CAMACHO - REPRESENTANTE

TIAGO APARECIDO CAMACHO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0233.0001187/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAGUATATUBA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CAROLINA ALCANTARA LOPES DEMICHELLI - REPRESENTANTE

DINAMAR DE SOUZA PASSOS - REPRESENTADO

SILVIA REGINA SCOLFARO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0245.0001340/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Nº MP: 36.0247.0002785/15-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CELIA MARIA ALVES - REPRESENTANTE

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CRUZEIRO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0280.0000340/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): HELENA ARAÚJO DOS SANTOS - INTERESSADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0306.0001917/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITU

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS ITU - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0321.0000983/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LENÇÓIS PAULISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANTONIO MARIA PEREIRA - REPRESENTADO

EDSON RIVELINO PEREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0334.0003200/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CARLOS ROBERTO LIBUNE - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0334.0003255/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): GERALDO NEVES DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0334.0003314/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0334.0003380/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): JOSÉ TEOTÔNIO DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0334.0003382/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): LUIZ ALUQUE - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0334.0003576/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAUÁ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): HELENA PEREIRA BATISTA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0341.0001157/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): BENEDICTO NOGUEIRA DO PRADO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0341.0004816/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ELISA DO NASCIMENTO DE GODOY - REPRESENTANTE

LUIZ DE GODOY - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0342.0000037/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |

Parte(s): JOÃO MÁRIO PEREIRA - INTERESSADO

JORGE RODRIGUES PEREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0342.0001195/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI GUAÇU

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ARMANDO VIANNA - REPRESENTANTE

BENEDITO VIANNA - REPRESENTANTE

MARIA LOURDES VIANNA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0376.0000001/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIEDADE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): TERESA RODRIGUES ALMEIDA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0378.0&88/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): GUILHERMINA DAS DORES DE SOUZA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0395.0&01/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): HELOISA HELENA PACHECO ESTEVES - REPRESENTANTE

NAIR GONÇALVES ESTEVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0002844/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): GENARO RODRIGUEZ ESPINO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0431.0000327/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ANTONIO BENEDITO DE SOUSA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0444.0002534/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CREAS ÁREA INSULAR - REPRESENTANTE

JOÃO RABELO DE ANDRADE - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0454.0000146/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TANABI

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): DISQUE DIREITOS HUMANOS - REPRESENTANTE

NADIR DE SOUZA PEREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0471.0000438/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VINHEDO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): EDUARDO RODRIGO PONTES CRUZ - REPRESENTADO

IVANI APARECIDA DE PONTES CRUZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0471.0000512/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VINHEDO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CREAS VINHEDO - REPRESENTANTE

ORLANDO FRANCO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0519.0000009/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARIA DIRCE PEREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0533.0000483/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): JANDIRA LOPES BARDEZ - INTERESSADO

Nº MP: 36.0548.0000017/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): GERTY LEONOR HOHM NOGUEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0635.0000039/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): DEIR MARIA DA SILVA LOPES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0635.0000048/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): CLAUDIA MARIM DE SOUZA DUARTE - REPRESENTADO

JOSÉ HERCULANO DUARTE NETO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0635.0000197/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): TERESA - REPRESENTANTE

TEREZA DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0640.0000115/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Nº MP: 36.0670.0001081/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): DELFINA ALVES PRADO SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0670.0001942/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): EMA TEDESCHI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0674.0000013/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

Parte(s): ARTHUR SANTINI - REPRESENTANTE

MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0674.0000329/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): GARY ALVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0678.0000943/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPRESENTANTE

ENY MOISÉS LARANJEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0712.0000671/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

Parte(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - REPRESENTANTE

TÉRCIO CHAGAS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0712.0004938/14-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JUON CARLOS ANTONIO SIGGIA - REPRESENTANTE

MICHEL FACURY FERREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0716.0006353/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JORCELINA DE SOUZA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0718.0002123/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CATANDUVA

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): TERCILIA FERRARESE - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0725.0000035/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS ISABEL FERREIRA E SANDES LTDA. ME - REPRESENTADO

SUVIS - ITAIM PAULISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000038/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): AGNES LAZAR - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000180/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): ILPI CANINDÉ - REPRESENTANTE

MIGUEL LEITE DE AZEVEDO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000364/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CREAS SÉ - SAS SÉ - REPRESENTANTE

LÚCIA SANTI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000956/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): JOÃO LUIZ DE FREITAS VALLE NETTO - REPRESENTANTE

PJDH - IDOSO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000970/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CATARINA ROSA - REPRESENTANTE

CELIA REIS COIMBRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0001152/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): GERALDO MAGELA DE FREITAS - REPRESENTANTE

MARIA HELENA WERNECK DE FREITAS - REPRESENTANTE

PJDH - IDOSO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0001163/12-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO |

Parte(s): CLINICADE LONGA PERMANÊNCIA FALUMED LTDA EPP - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - IDOSO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0001234/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CAPS 'PROF. LUIZ DA ROCHA CERQUEIRA' - REPRESENTANTE

JOSÉ MARIA PEREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0001243/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): ROBERTO BATISTA BARRA - REPRESENTANTE

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE MOOCA/ ARICANDUVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.1088.0000008/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MARLENE FATIMA MENDES FERREIRA - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0215.0002962/17-0

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 19/3/2018

Município: BRAGANÇA PAULISTA

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): AFONSO APARECIDO DO AMARAL - RÉU

ANTONIO DE PAULA DO AMARAL - RÉU

CONCEIÇÃO MARIA DE JESUS AMARAL - RÉU

JUSTIÇA PÚBLICA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0338.0000090/16-0

Vara de Origem: 02A V DE PIRAPOZINHO Número TJ: 1000430-95.2018.8.26.0456

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: PIRAPOZINHO

Assunto/Ementa: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE | VIDA E SAÚDE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NIVALDO DIAS - RÉU

Nº MP: 41.0395.0000081/18-5

Vara de Origem: V DA FAZENDA PÚBLICA DE PRAIA GRANDE Número TJ: 1003169-75.2018.8.26.0477

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE | POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

Parte(s): FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

LOIRACI DOS SANTOS DE PAULA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - RÉU

Nº MP: 41.0404.0000224/17-5

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 19/3/2018

Município: REGENTE FEIJÓ

Assunto/Ementa: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO | VIDA E SAÚDE | LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE |

Parte(s): DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE REGENTE FEIJO - INTERESSADO

GETULIO DE SOUZA PACHECO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0451.0000211/18-6

Vara de Origem: 01A V CIV DE SUZANO Número TJ: 0000000379/2018

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: SUZANO

Assunto/Ementa: POLÍTICA DE ATENDIMENTO |

Parte(s): ASSOCIAÇÃO RECANTO DOS IDOSOS LUZ DIVINA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0454.0000520/17-2

Vara de Origem: 01A V DE TANABI Número TJ: 1000430-06.2018.8.26.0615

Data Ajuizamento: 14/3/2018

Município: TANABI

Assunto/Ementa: VIDA E SAÚDE |

Parte(s): CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - INTERESSADO

MARCOS BALBINO VILELA - RÉU

MARIA CLEMENTINA DE JESUS VILELA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0155.0002517/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): BRUNO ROCHA TITO - REPRESENTADO

HOSPITAL MUNICIPAL PIMENTAS BONSUCESSO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0206.0000520/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): JOÃO CARLOS JACINTHO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0206.0000546/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): CILENE BEZERRA LEITE DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0207.0000248/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BATATAIS

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): JULIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0230.0000096/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): VANESSA DA GUIA SIMÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0304.0000236/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATIBA

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA - REPRESENTANTE

JOSÉ WILSON TORINO MACIEL - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0359.0000249/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PACAEMBU

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): NELSON PEREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0365.0000143/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAIBUNA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): AGNALDO APARECIDO PEREIRA - REPRESENTADO

DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBUNA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0365.0000144/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAIBUNA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR DE PARAIBUNA - REPRESENTANTE

REGINALDO DONIZETTI DA ROSA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0395.0000630/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): MARIA ALVES PEREIRA - INTERESSADO

NICOLAU CAMILO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0000695/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): AMANDA DOS SANTOS SALES - REPRESENTANTE

MARCO ANTONIO SALES - INTERESSADO

Nº MP: 36.0406.0000023/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO BONITO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE BOA ESPERANÇA DO SUL - REPRESENTANTE

LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0416.0000135/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA ADÉLIA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO | DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): GUILHERME APARECIDO DOMINGUES - REPRESENTANTE

ILDA DE FÁTIMA VARINI FERREIRA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE ARIRANHA-SP - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0426.0001509/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001511/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001512/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001514/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CRISTINA DUSSE - REPRESENTADO

PAI - BAIXADA SANTISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0001515/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001516/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001517/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ANA CAROLINA SANTOS ATHAIDE - REPRESENTADO

PAI - BAIXADA SANTISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0001519/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001520/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001521/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001827/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Nº MP: 36.0426.0001834/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001853/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0444.0000213/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): ANDREIA DE ALMEIDA CAMPILLO - REPRESENTANTE

MARIA DE ALMEIDA CAMPILLO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0665.0000029/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): MIGUEL ARENAS CORDEIRO CHUFFI BUENO - REPRESENTANTE

PAOLA ARENAS CORDEIRO CHUFFI BUENO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0665.0000032/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): RUBENS ADÃO TENÓRIO - REPRESENTANTE

ZIRLENE TENÓRIO GARCIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0674.0000410/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): JOSÉ CARLOS MENDONÇA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0674.0000435/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): GENILDO BATISTA SILVEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0710.0000934/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): CHRISTINA PASCHOAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0725.0000196/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO - REPRESENTADO

SANDRA SILVA - REPRESENTANTE

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0155.0002220/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL PIMENTAS BONSUCESSO - REPRESENTANTE

JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0189.0000397/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): VALDETE DAMASIO CARDOSO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0199.0000429/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): MARA REGINA LEITE - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0209.0000023/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BERTIOGA

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ANDRÉIA LUIZA MELLO MOREIRA ALMEIDA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0359.0000594/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PACAEMBU

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE | TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): LAURA VIEIRA BASSOLI BARBOZA - REPRESENTANTE

LIDIANE VIEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0378.0002023/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PINDAMONHANGABA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): TONINHO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0002982/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): LUCI DIAS BARBOSA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0003395/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): ANA PAULA SILVA DE ASSIS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0417.0001291/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA BÁRBARA DOESTE

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): LEDA SAKAMOTA - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DOESTE - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0419.0000190/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): GILIARDE APARECIDO MAÇARI - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0000976/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0000977/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001512/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001519/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001834/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001853/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0001986/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0426.0004467/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Nº MP: 36.0447.0000311/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ROSIMEY ISABEL PREVIATO SILVA - REPRESENTANTE

 

Nº MP: 36.0447.0000314/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000315/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): HELENA MINTO SANCHES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000316/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): MARIA DE LOURDES DA SILVA MASIERO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000317/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): NAIR BORELA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000318/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ELIZEU MANHA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000319/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ERONILDES RODRIGUES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000320/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): FARES BATISTA DE OLIVEIRA ALVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000321/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): MARIA HELENA FONTANINI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000322/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ELOI FERREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000323/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): JOSE MOURA ALVES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000324/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): WILTON TEIXEIRQ DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000325/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): LUIZ ANTONIO MARQUES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000326/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ANTONIO PEREIRA LIMA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0447.0000327/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): DELURDES AUGUSTA DA SILVA PEREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0471.0000354/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VINHEDO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): JOÃO GABRIEL RODRIGUES DIAS DOS SANTOS - REPRESENTANTE

PREFEITURA DE VINHEDO - REPRESENTADO

SANDRA RODRIGUES DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0610.0000198/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: IBATÉ

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): ADÃO PEREIRA - REPRESENTADO

BENEDITA NICOLAU PEREIRA - REPRESENTADO

EVA APARECIDA PEREIRA - REPRESENTADO

MARIA APARECIDA PEREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0674.0000435/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): GENILDO BATISTA SILVEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0674.0000445/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CAETANO DO SUL

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): GILBERTO ALVES DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0710.0001840/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): MARIA VIEIRA DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0712.0005372/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): PEDRO JULIO DE CAMPOS SANTOS - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNCIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0714.0003899/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): JOÃO NETO CARLOS DE SOUSA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0739.0008383/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ALINE CAVALCANTE DE SOUZA - REPRESENTANTE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0739.0009733/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): RITA DE CASSIA CHAGAS SERRA - INTERESSADO

Nº MP: 36.1144.0000048/15-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): 4ª VARA CÍVEL DE BARUERI - REPRESENTANTE

ROSANGELA APARECIDA MACIEL - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0156.0000031/18-3

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008588-86.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): LORENA PONSONI SARAIVA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0000992/18-3

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008587-04.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ANA MIRANDA DE OLIVEIRA JUVENCIO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0001384/18-7

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008582-79.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

THEREZA SCIENCIA DA SILVA VALEZI - INTERESSADO

Nº MP: 41.0156.0001644/18-7

Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 0000000416/2018

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): AMANDA MEIRA PINTO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SONIA MARIA EMEDIATO MEIRA - INTERESSADO

Nº MP: 41.0156.0001785/18-4

Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1009433-21.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 19/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ELISANGELA CRISTINA BUENO DE SOUZA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0001787/18-3

Vara de Origem: 02V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1009432-36.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 19/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ERNESTO ROSLER JUNIOR - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0004264/17-5

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008586-19.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ANTONIO RICARDO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0004665/17-2

Vara de Origem: 01A V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008592-26.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): LUIZ MANOEL PORPHIRIO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0005377/17-8

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008585-34.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

OLIVIO ALVES PEREIRA - INTERESSADO

Nº MP: 41.0156.0005702/17-2

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1009431-51.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 19/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

OLGA HORTENCIA JERONIMO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0156.0006244/17-2

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008589-71.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NICKSON DE OLIVEIRA COELHO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0156.0006963/17-2

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008584-49.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): ANTONIO MARTINS DA SILVA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0008086/17-4

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008583-64.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): JOÃO PEREIRA DE COUTO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0008091/17-5

Vara de Origem: 02V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008591-41.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): LIA DEPIRO JORGE - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0008467/17-4

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008590-56.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): LORENZO LEONARDO DE CARVALHO SPERIDIÃO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0009136/17-1

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008581-94.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): LUCIA HELENA NAZARETH RIZZATTI - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0156.0009274/17-5

Vara de Origem: 02V DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO Número TJ: 1008593-11.2018.8.26.0506

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): LUCIANA SOUZA SANTOS SILVEIRA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0203.0000156/18-7

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 19/3/2018

Município: BARIRI

Assunto/Ementa: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE |

Parte(s): JÉSUS FERNANDES DA COSTA JUNIOR - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE BARIRI - RÉU

Nº MP: 41.0357.0000471/18-9

Vara de Origem: 01A V DE OSVALDO CRUZ Número TJ: 1000681-66.2018.8.26.0407

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: OSVALDO CRUZ

Assunto/Ementa: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO |

Parte(s): DIEGO RAFAEL ARAUJO - INTERESSADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0665.0000029/18-7

Vara de Origem: V DE NAZARÉ PAULISTA Número TJ: 1000249-56.2018.8.26.0695

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS|

Parte(s): MIGUEL ARENAS CORDEIRO CHUFFI BUENO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PAOLA ARENAS CORDEIRO CHUFFI BUENO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0716.0001151/18-7

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |

Parte(s): MARCELO REGIANI DE OLIVEIRA - INTERESSADO

MARIANA LEITE DE OLIVEIRA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0720.0001788/18-5

Vara de Origem: 01A V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: 1004265-13.2018.8.26.0482

Data Ajuizamento: 19/3/2018

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: SAÚDE MENTAL |

Parte(s): IRACELIS MARIA ROSA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: FUNDAÇÃO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0722.0004210/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS |

Parte(s): FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PESTALOZZI - REPRESENTANTE

Área do Direito: HABITAÇÃO E URBANISMO

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0206.0000550/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): CILENE BEZERRA LEITE DA SILVA - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0292.0000542/17-0

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO | ÁREA PÚBLICA |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PATRICIA REGINA ESCORSE - INTERESSADO

Nº MP: 41.0392.0000039/18-2

Vara de Origem: 01A V DE PORTO FELIZ Número TJ: 1000423-58.2018.8.26.0471

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: SEGURANÇA |

Parte(s): ALDEIA DE REPOUSO SANTA RITA - VILA PHENIX - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0427.0000384/17-2

Vara de Origem: V DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Número TJ: 1000149-12.2018.8.26.0563

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Assunto/Ementa: ÁREA DE RISCO |

Parte(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MARCELO DE CARVALHO MIDÕES - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - RÉU

Nº MP: 41.0462.0000233/17-6

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO |

Parte(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - RÉU

LUCAS COSTA MARTINS VIEIRA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: INFÂNCIA E JUVENTUDE

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL

Nº MP: 36.0155.0002277/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | TRABALHO INFANTIL |

Parte(s): KAUE RODRIGUES MENDES DE SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0155.0002281/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | TRABALHO INFANTIL |

Parte(s): VINICIUS MARTINS - REPRESENTANTE

WELLIGTON LOURENÇO PEREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0156.0001859/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): OLAVO ADRIANO GONÇALVES DOS REIS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0167.0000127/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): ANA PAULA SANDES SILVA - REPRESENTADO

CAMILLE SANDES SILVA - REPRESENTADO

CONSELHO TUTELAR DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INTERESSADO

Nº MP: 36.0167.0000956/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ADRYAN RIKELME RODRIGUES SOUZA - REPRESENTADO

CONSELHO TUTELAR DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0167.0006617/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): JHENIFFER DA SILVA PEREIRA MITROVICHE - INTERESSADO

Nº MP: 36.0182.0000274/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ADAMANTINA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): BRUNO GABRIEL DOS SANTOS - REPRESENTADO

CONSELHO TUTELAR DE ADAMANTINA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0187.0000277/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): AMANDA CORREIA DA ROCHA - REPRESENTADO

CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL - REPRESENTANTE

HELLOA CORREIA RICCI - REPRESENTADO

THIFFANY MYKAELY SOARES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0189.0000483/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AMPARO

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE AMPARO - REPRESENTANTE

MICAELE CRISTINA BARBOSA - REPRESENTADO

VICENTE DE PAULO JUNIOR - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0199.0000484/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): CLAUDEMIR RUFINO DE SALLES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0209.0000038/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BERTIOGA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PEDRO RAFAEL DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0209.0000049/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BERTIOGA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): PALOMA REGINA MINGORANCE GERALDO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0220.0000329/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAÇAPAVA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): FREDIMARA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0230.0000100/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ELISÂNGELA CLAUDINO TEROSO SOARES - REPRESENTANTE

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE ASSIS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0232.0000226/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): IVETE DE JESUS CAMARGO - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAPIVARI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0232.0000227/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): JOSÉ DE JESUS JUNIOR - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAPIVARI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0232.0000228/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ANA PAULA GONZAGA DE SOUZA SILVA - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAPIVARI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0232.0000229/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): FERNANDA BRESSIANI GRACIANI - REPRESENTANTE

MUNICÍPIO DE CAPIVARI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0234.0002761/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA|

Nº MP: 36.0247.0000936/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Parte(s): ANALICE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA - REPRESENTADO

LARYSSA VITÓRIA BRAVOS RIBEIRO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0247.0000941/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Parte(s): ALLAN CÁSSIO LIMA OLIVEIRA MORAES - REPRESENTADO

CAIQUE ADRIANA DA FONSECA PAULINO - REPRESENTADO

DAVID PEREIRA GARCIA - REPRESENTADO

EDSON FELYPE LIMA OLIVEIRA MORAES - REPRESENTADO

IURY DAVID DE PAIVA CORREIA - REPRESENTADO

JOÃO VITOR LEME OLIVEIRA - REPRESENTADO

PAULO HERIQUE DE SOUZA JÚNIOR - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0247.0004064/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CRUZEIRO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CLEIDE - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0248.0000051/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ANDREIA LOURENÇO RODRIGUES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0248.0000105/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): TATIANA FERREIRA CARDOSO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0248.0000118/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): JULYEN DE AZEVEDO BISPO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0248.0000124/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): CLEITIANE CARDOSO DE SANTANA SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0248.0000139/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): CAIO COSTA BARBOSA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0258.0000216/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ANDRADAS - REPRESENTANTE

MÉRCIA DE OLIVEIRA GOMES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0278.0000378/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARUJÁ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | PREVENÇÃO ESPECIAL | SAÚDE |

Parte(s): BEATRIZ VITÓRIA PINHEIRO DIAS - INTERESSADO

MARCOS ANTONIO ANTERO DIAS - REPRESENTANTE

ROSE MARIA PINHEIRO DIAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0292.0000555/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ITANHAEM - REPRESENTANTE

LEONARDO MAROTTI - REPRESENTANTE

TATIANE MAROTTI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0303.0000062/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITARIRI

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): DENISE MEDEIROS DOS SANTOS - REPRESENTANTE

VINICIUS MEDEIROS MUNIZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0308.0000362/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): FAMÍLIA DE LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0308.0000364/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JABOTICABAL

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): ANA CAROLINA VALENTINA FERREIRA - REPRESENTADO

VITÓRIA MARIA SOUZA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0316.0000051/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0316.0000218/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0322.0001258/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |

Nº MP: 36.0322.0001323/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LIMEIRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0324.0000410/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LORENA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ALEKSSANDRO DA SILVA INÁCIO - REPRESENTADO

FRANCIELE MARIA DA SILVA INÁCIO - REPRESENTADO

GISELE DA SILVA INACIO - REPRESENTADO

GRAZIELE DA SILVA INACIO - REPRESENTADO

LEONARDO DA SILVA AMORIM - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0328.0000291/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MAIRIPORÃ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): GLADYS RAQUEL BENITES ZEBALLOS - REPRESENTADO

SAMIR LISBOA SALOMAO FILHO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0334.0002907/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0355.0000256/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): CILENE MOREIRA ARAUJO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0355.0000393/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OLÍMPIA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): PATRICIA CRISTINA TOSCANO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0359.0000232/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PACAEMBU

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | EDUCAÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE IRAPURU - REPRESENTANTE

ELIANE CAVALCANTI SILVA - REPRESENTADO

HELIO IZALTINO DA SILVA - REPRESENTADO

LUCILENE CAVALCANTE SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0364.0000121/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): NORMA SUELI AMARAL DE OLIVEIRA. - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0364.0000131/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PARAGUAÇU PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): ISABELA EDUARDA MENEZES BRITO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0367.0000098/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PATROCÍNIO PAULISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): CRISTIANE SOUZA - REPRESENTADO

DELEGACIA DE POLÍCA DE PATROCÍNIO PAULISTA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0368.0000285/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PAULÍNIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |

Parte(s): ALINE AUGUSTO CARLOS - REPRESENTADO

CONSELHO TUTELAR DE PAULÍNIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0384.0000287/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRAPOZINHO

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): ROSIMEIRE LEMES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0395.0000631/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000654/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000660/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000663/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 36.0395.0000671/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

Nº MP: 36.0395.0000673/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000680/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000687/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000714/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000729/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0401.0000072/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: QUATÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE QUATÁ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0403.0000287/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RANCHARIA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE |

Parte(s): DAVI SABINO DA SILVA LIMA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0406.0000100/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO BONITO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE BOA ESPERANÇA DO SUL - REPRESENTANTE

THAIS FERNANDA PONTES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0406.0000101/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO BONITO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE RIBEIRÃO BONITO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0406.0000115/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO BONITO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE RIBEIRÃO BONITO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0412.0000045/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ROSEIRA

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Parte(s): LUCAS FELIPE LEITE DE CARVALHO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0426.0001744/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ADRIANA VITOR SIMÕES - REPRESENTANTE

JOÃO VITOR DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0001829/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ANDRE CRISTHIAN DOS REIS FERREIRA - REPRESENTANTE

THIAGO CRISTHIAN DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0001851/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MARCO ANTHONIO DE SOUZA PEREIRA SANTOS - REPRESENTANTE

MAURISA CORREIA DE SOUZA SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0001852/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ELAINE RODRIGUES DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE

HEITOR HENRIQUE NASCIMENTO OLIVEIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0001977/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): DAVI COSTA FEITOSA SANTOS - REPRESENTANTE

HELENA MARIA FEITOSA SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0426.0001998/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTOS

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): AGATHA EDUARDA CORREA - REPRESENTANTE

EDUARDO CORREA OLIVEIRA - REPRESENTANTE

MARGARETE PAULA CORREA - REPRESENTANTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0430.0000393/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ANTONIO CARLOS DE CARVALHO - REPRESENTANTE

ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANGELINA SEVERINO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0439.0000035/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): EZEQUIEL SANTOS OLIVEIRA - REPRESENTANTE

YAGO HENRIQUE VICENTINI BARTELZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0444.0000200/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE SÃO VICENTE - ÁREA INSULAR - REPRESENTANTE

GABRIELE DA SILVA VALDEVINO - REPRESENTADO

GISELE DA SILVA VALDEVINO - REPRESENTADO

JÚLIA DA SILVA VALDEVINO - REPRESENTADO

PEDRO HENRIQUE DA SILVA VALDEVINO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0444.0000203/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Parte(s): DANIEL BUENO VARGAS - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0444.0000205/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ERIKE MATIAS DA SILVA - REPRESENTADO

ISABELY MATIAS DA SILVA - REPRESENTADO

KLEBER MATIAS FERREIRA DA COSTA - REPRESENTADO

LEONEL MATIAS FERREIRA DA COSTA - REPRESENTADO

MATHEUS MATIAS DA SILVA - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0444.0000208/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Parte(s): JUAN FABIANO VEIGA UNGARETTI - REPRESENTADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0446.0000146/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SERRANA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): BRENDA JULIA SOARES - INTERESSADO

ELENICI APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES - REPRESENTANTE

PAMELA APARECIDA SOARES MAZZUCA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0448.0000311/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): MARCIA REIS DOS SANTOS BRAGA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0454.0000152/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TANABI

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | PREVENÇÃO ESPECIAL |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE AMÉRICO DE CAMPOS - REPRESENTANTE

YASMIM RUZA VILELA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0455.0000016/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAQUARITUBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): JOSIANE APARECIDA SANTOS DE CAMPOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0462.0000419/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE HERCULÂNDIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0462.0000420/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TUPÃ

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE HERCULÂNDIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0469.0000020/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VÁRZEA PAULISTA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0474.0000998/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Parte(s): CREAS DE VOTUPORANGA - REPRESENTANTE

NATÃ GABRIEL BAEZA CASTREQUINI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0515.0000012/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): GABRIEL ANTONIO MIRANDA DA MATA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0515.0000013/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MIGUEL HENRIQUE MARQUES MORAIS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0515.0000014/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): BRENO - REPRESENTADO

MURILO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0515.0000015/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRABALHO INFANTIL |

Parte(s): VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS MELO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0522.0000063/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): PAULO FELICIO SCHIMITZ - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0635.0000040/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): NATALIA ASSIS LIMA (DN: 27/06/2001) - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0635.0000114/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): ROSIMERI DA SILVA (GENITORA) - REPRESENTADO

WESLEY DA SILVA (DN: 29/11/2005) - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0635.0000116/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): VITORIA SOARES DA SILVA (DN: 28/06/2002) - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0635.0000123/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): DOUGLAS MIGUEL DE SOUZA (DN: 07/09/2015) - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0635.0000131/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): MARIA EDUARDA DOS SANTOS ALVES (DN: 09/01/2005) - REPRESENTANTE

SPVV CAPÃO REDONDO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0665.0000036/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: NAZARÉ PAULISTA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): KAIKE RODRIGUES ROCHA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0670.0000981/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): EMEB HERMENEGILDO MARTINELLI - REPRESENTADO

LUCIANE DE OLIVEIRA LUCIA - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0670.0000985/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JUNDIAÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ALESSANDRA MIETTO FRAIHA - REPRESENTADO

ANÍBAL CORRADINI FRAIHA - REPRESENTADO

ROBERT WILLIAM DUMALAKAS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0688.0000030/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARTUR NOGUEIRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ARTUR NOGUEIRA - REPRESENTANTE

GUILHERME HENRIQUE SALATI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0688.0000037/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARTUR NOGUEIRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE HOLAMBRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0711.0001232/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTO ANDRÉ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): 2º CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANDRÉ - REPRESENTANTE

VIVIANE APARECIDA DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0712.0001289/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ASHELLEY BEATRIZ BABAN VIVIANI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0712.0001291/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SOROCABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): HILLARY GABRIELI GOMES FERREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0715.0001508/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0715.0001544/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0716.0001516/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MARÍLIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): MATEUS GARCIA RIBEIRO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0722.0001494/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): MARCELO MAMBRINI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0723.0000986/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Nº MP: 36.0723.0001009/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): REBECA EMANUELE NUNES LIMA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0723.0001035/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0734.0000018/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): DEISE SOARES DA CONCEIÇÃO - REPRESENTADO

VIVIANE RIBEIRO CONCEIÇÃO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.1143.0000146/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUPEVA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ITUPEVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.1143.0000154/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUPEVA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.1144.0000005/15-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): RAYSSA VITORIA SANTOS CAMPOS - REPRESENTADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0011.0000152/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0155.0009322/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): VICTOR HUGO RANGEL LIMA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0155.0009328/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): GUSTAVO MARQUES SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0184.0000217/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ÁGUAS DE LINDÓIA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Nº MP: 36.0194.0004761/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): AIDÊ LIPÚ - REPRESENTADO

ÁLISSON JORRUTHER DOS SANTOS BARBOSA - REPRESENTADO

EMEB PROF JOSÉ HERCULANO DE ARAÚJO ORDINE - REPRESENTANTE

JHONATAN LUAN BARBOSA LIMA - REPRESENTADO

TATIANE DOS SANTOS FRANCISCO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0199.0000340/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): WAGNER DA SILVA MOREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0199.0000368/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): VALQUÍRIA ANTONIA DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0199.0000377/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - REPRESENTANTE

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0199.0002390/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ATIBAIA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0204.0000725/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BARRA BONITA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE IGARAÇU DO TIETE - REPRESENTANTE

ELISABETE OLIVEIRA CORREIA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0225.0000356/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAJURU

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | MEDIDAS DE PROTEÇÃO|

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0230.0000336/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CÂNDIDO MOTA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): JHEYNE DA SILVA PEREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0234.0001787/15-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0234.0002839/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CARAPICUÍBA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |

Nº MP: 36.0242.0000087/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CONCHAS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MUNICÍPIO DE CONCHAS - REPRESENTADO

VANIA MARCELINA PIRES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0245.0000115/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | DROGADIÇÃO | EDUCAÇÃO |

Parte(s): JOÃO VITOR FERNANDES PICOLOTO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0245.0000121/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: COTIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ANA CAROLINA CAMPOS FERREIRA - REPRESENTADO

CLEMERSON ROBERTO MACHADO - REPRESENTADO

CONSELHO TUTELAR DE CAUCAIA DO ALTO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0248.0000433/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): BRUNA DA SILVA MENEZES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0248.0000470/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): YASMIN DE SOUZA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0248.0000494/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): FELIX DOMINGUES PIRES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0248.0000572/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CUBATÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ANA CLARA DOS SANTOS MOREIRA - REPRESENTANTE

KAMILLY VITORIA SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0258.0000443/14-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS|

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANTONIO DO JARDIM - REPRESENTANTE

DIONEZIA MONTEIRO GARCIA RODRIGUES - REPRESENTADO

SHEILA RODRIGUES SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0292.0001393/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ITANHAÉM - REPRESENTANTE

GEORGIA BATISTA DE ARAÚJO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0292.0001857/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITANHAÉM

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | DROGADIÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE ITANHAÉM - REPRESENTANTE

SHIRLEINE TAVARES PEREIRA SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0303.0000194/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITARIRI

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): HENRIQUE VIANA CUSTÓDIO - REPRESENTADO

NEIDE VIANA CUSTÓDIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0309.0003499/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): MATHEUS SANT ANA RAMOS - REPRESENTADO

SARA NATALIA NOVAES PIMENTA DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0309.0003577/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): FABIANE DE PAULA CAFARO DE MORAES - REPRESENTANTE

VITOR MACHADO DE PAULA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0309.0004372/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JACAREÍ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): ANA LUZIA SOARES DE SOUZA - REPRESENTANTE

CICERO BRUNO SOARES PEREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0311.0001052/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JALES

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): GISLAINE ALVES LEONEL - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0316.0000788/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: JOSÉ BONIFÁCIO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): MIKAELE MARTINS DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0324.0001694/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LORENA

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): BRUNO CESAR DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0324.0001894/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LORENA

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

Parte(s): ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR - REPRESENTANTE

LUCAS BEBIANO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0324.0002062/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LORENA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): GABRIEL - REPRESENTADO

RAFAEL - REPRESENTADO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0325.0000279/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0325.0000723/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0340.0000081/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOCOCA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE | PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

Parte(s): KEITHY APARECIDA IZA DE LIMA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0340.0000803/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOCOCA

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 36.0341.0&82/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ - REPRESENTANTE

BIANCA DE OLIVEIRA CRUZ - REPRESENTANTE

CARINA CRISTINA DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

GIOVANA DE OLIVEIRA CRUZ - REPRESENTANTE

MARCELO ALEXSANDRO CRUZ - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0359.0000037/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PACAEMBU

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): FUNDAÇÃO CASA DE IRAPURU - REPRESENTANTE

KAILA HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES - REPRESENTANTE

MARLENE GOMES DA COSTA - REPRESENTADO

VALDECIR RODRIGUES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0359.0000141/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PACAEMBU

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

JULIANO APARECIDO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0362.0000549/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PALMITAL

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): LUIZ FELIPE PEREIRA SCHIAVETTI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0372.0000488/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PEDREIRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |

Parte(s): PABLO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

PATRÍCIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0373.0002185/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0375.0001273/16-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): MARIA LUIZA DE JESUS - REPRESENTANTE

YURI MATUZAKI - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0383.0000790/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): JHENIFER NATHALY ALEXANDRE DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0386.0000123/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRATININGA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS|

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE PIRATININGA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0395.0000126/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000304/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000352/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000404/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): BRENDO ULISSES SILVA DE LIMA - REPRESENTANTE

MARIA LAUREN SILVA DE LIMA - REPRESENTANTE

MOISÉS MORATO DE LIMA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0395.0000405/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000406/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000409/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000434/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000449/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0000552/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0395.0&16/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0400.0000116/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | DROGADIÇÃO | EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0400.0000171/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0400.0000760/15-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PROMISSÃO

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): E.E. PROFESSOR SILVIO DE ALMEIDA - REPRESENTANTE

RENE NELLY DE SOUZA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0406.0000471/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO BONITO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): MADALENA OZÓRIO - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0439.0000015/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO ROQUE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): EMANUEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO - REPRESENTANTE

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0444.0001209/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): LUCIANA ZANETTI NOVAIS - REPRESENTANTE

VICTOR ZANETTI NOVAIS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0444.0001216/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO VICENTE

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CAMILE RIBEIRO - REPRESENTADO

DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0453.0000353/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: TAMBAÚ

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |

Parte(s): BARBARA BASSANEZI MARTINHO - REPRESENTADO

CONSELHO TUTELAR DE TAMBAÚ - REPRESENTANTE

ELIZABETE BASSANEZI MARTINHO - REPRESENTADO

JOÃO ROMERO MARTINHO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0474.0003067/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: VOTUPORANGA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): VITOR HUGO XAVIER FLÁVIO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0515.0000010/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): ANGELINE MARRQUES LUCHIARI - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0515.0000012/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): GABRIEL ANTONIO MIRANDA DA MATA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0515.0000013/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): MIGUEL HENRIQUE MARQUES MORAIS SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0515.0000014/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR |

Parte(s): BRENO - REPRESENTADO

MURILO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0515.0000015/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: TRABALHO INFANTIL |

Parte(s): VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS MELO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0522.0000022/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): VIVIANE APARECIDA NUNES DA SILVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0522.0000551/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CAMILA DE MOURA SILVA - REPRESENTANTE

DANIEL - REPRESENTANTE

EVELYN HILLARY DE MOURA SANTOS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0533.0000272/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO |

Nº MP: 36.0555.0000002/16-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | DROGADIÇÃO | EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR - REPRESENTANTE

FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA FILHO - REPRESENTADO

VALDERLI RIBEIRO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0555.0000047/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CONSELHO TUTLEAR DE OSASCO- REGIÃO CENTRO - REPRESENTANTE

SUMAYA GONÇALVES IEME - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0555.0000106/16-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CESAR CONRADO DE LIMA - REPRESENTADO

CONSELHO TUTELAR - REPRESENTANTE

LUZIMARY PEREIRA DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0555.0000149/16-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | CONSELHO TUTELAR | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR - REPRESENTANTE

IVAN SILVA - REPRESENTADO

THANDRA ALVES NATERRA JOHASON - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0555.0000163/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR NORTE - REPRESENTANTE

GABRIELA VIANA DO NASCIMENTO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0555.0000255/16-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR - REPRESENTANTE

HEIDI DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0555.0000315/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR - REPRESENTANTE

LIGIA DOS SANTOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0555.0000457/14-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS|

Nº MP: 36.0555.0000497/13-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | SAÚDE |

Nº MP: 36.0597.0000523/15-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BASTOS

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0613.0000319/16-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITATINGA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ADEMIR DAVID DE OLIVEIRA - REPRESENTADO

ANA CLAUDIA DOS REIS - REPRESENTADO

CONSELHO TUTELAR DE ITATINGA - REPRESENTANTE

ELIANA APARECIDA ZUCCARI - REPRESENTADO

MICHELE FERNANDA VAZ - REPRESENTADO

ROSELI EMILIO ALVES - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0620.0000023/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): NICOLY DE LIMA BARBOSA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0620.0000024/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0620.0000094/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): RAPHAEL COSTA DA SILVA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0620.0000099/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): YSLEMO YAGO SILVA CAMPOS - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0620.0000110/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CAIO MIGUEL GARCIA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0635.0000352/16-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES (02 ANOS) - REPRESENTANTE

ISABELE VICTORIA RODRIGUES - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0635.0000454/16-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): ALICE (01 ANO) - REPRESENTANTE

GABRIEL (10 ANOS) - REPRESENTANTE

JULIA LINS DOS SANTOS (08 ANOS) - REPRESENTANTE

SABRINA (IRMÃ) - REPRESENTADO

SANDRO (14 ANOS) - REPRESENTANTE

SIMONE LINS CARLO (GENITORA) - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0710.0003273/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: DIADEMA

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): ANA PAULA SOARES DE ALENCAR - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0713.0009235/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): GERSON FRANCO - REPRESENTADO

GERSON FRANCO JUNIOR - REPRESENTADO

GUSTAVO LELIS FRANCO - REPRESENTANTE

MARIA DE LOURDES MARTIONS FRANCO - REPRESENTADO

PRISCILA CANTO LELIS - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0714.0002706/17-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0715.0003842/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BAURU

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 36.0723.0000074/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0723.0000076/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0723.0000733/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0723.0004008/16-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): KEREN ELIAS DE SOUZA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0723.0004507/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): LARISSA VITORIA DE BRITO ARRUDA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0723.0005322/17-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.0723.0005527/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.0734.0000001/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): CAMILO CASTELLANO DAMASCENO - REPRESENTANTE

MICHEL MENDES DAMASCENO - REPRESENTADO

SOPHIA CASTELLANO - REPRESENTADO

Nº MP: 36.0734.0000047/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): BEATRIZ DA SILVA COSTA - REPRESENTANTE

KELLY CAMILA - INTERESSADO

Nº MP: 36.0734.0000115/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CLAUDIA REGINA SANCHES - REPRESENTADO

ISMAEL SANCHES DA SILVA - REPRESENTANTE

ISMAEL SANCHES DA SILVVA - REPRESENTANTE

Nº MP: 36.0734.0000233/17-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): NATALIA DOMINGOS - REPRESENTADO

NICOLAS GABRIEL DOMINGOS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE

THIAGO APARECIDO OLIVEIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 36.1143.0000357/17-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITUPEVA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 36.1144.0000088/16-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DE PARNAÍBA - REPRESENTANTE

SAMUEL SANTANA DE OLIVEIRA - INTERESSADO

Nº MP: 36.1144.0000093/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.1144.0000141/17-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER | SAÚDE |

Nº MP: 36.1144.0000244/17-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

Nº MP: 36.1144.0000245/17-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0155.0002524/18-5

Vara de Origem: 01A V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GUARULHOS Número TJ: 1008361-69.2018.8.26.0224

Data Ajuizamento: 14/3/2018

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): EDUARDO CARDOZO DA SILVA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0155.0004868/17-9

Vara de Origem: 01A V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GUARULHOS Número TJ: 1007955-48.2018.8.26.0224

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: PROTEÇÃO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER | MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): GUARULHOS CASA DE SHOWS LTDA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0194.0003667/17-0

Vara de Origem: 02A V DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ARAÇATUBA Número TJ: 1003726-39.2018.8.26.0032

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: ARAÇATUBA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 41.0197.0001085/14-1

Vara de Origem: 02A V DE ARUJÁ Número TJ: 1000647-13.2018.8.26.0045

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: ARUJÁ

Assunto/Ementa: CONSELHO TUTELAR | DROGADIÇÃO | SAÚDE |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SILVIA OLIVEIRA DA MASCENA - RÉU

Nº MP: 41.0232.0000227/18-0

Vara de Origem: 02A V DE CAPIVARI Número TJ: 1000517-74.2018.8.26.0125

Data Ajuizamento: 18/3/2018

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): JOSÉ DE JESUS JUNIOR - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE CAPIVARI - RÉU

Nº MP: 41.0232.0000228/18-4

Vara de Origem: 02A V DE CAPIVARI Número TJ: 1000518-59.2018.8.26.0125

Data Ajuizamento: 18/3/2018

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): ANA PAULA GONZAGA DE SOUZA SILVA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE CAPIVARI - RÉU

Nº MP: 41.0232.0000229/18-9

Vara de Origem: 02A V DE CAPIVARI Número TJ: 1000519-44.2018.8.26.0125

Data Ajuizamento: 18/3/2018

Município: CAPIVARI

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Parte(s): FERNANDA BRESSIANI GRACIANI - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE CAPIVARI - RÉU

Nº MP: 41.0252.0000400/17-5

Vara de Origem: 01A V DE DOIS CÓRREGOS Número TJ: 1000277-62.2018.8.26.0165

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: DOIS CÓRREGOS

Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Parte(s): ANTONIO JESUS REIS - RÉU

CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS - INTERESSADO

GRAZIELA FERNANDA CORREA DE MATOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0267.0000416/18-1

Vara de Origem: 01A V DE FRANCISCO MORATO Número TJ: 0001418-37.2018.8.26.0197

Data Ajuizamento: 14/3/2018

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): BEATRIZ CAMPOS BARBOSA DIAS - INTERESSADO

ISABELA DE CAMPOS BARBOSA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0280.0001294/17-4

Vara de Origem: 01A V DE IBITINGA Número TJ: 1000666-28.2018.8.26.0236

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: IBITINGA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS|

Parte(s): CAIQUE CUSTÓDIO DA SILVA - INTERESSADO

JOSÉ ISMAEL PEREIRA DA SILVA - RÉU

KAUÂ CUSTÓDIO DA SILVA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SILVIA REGINA CUSTODIO - RÉU

Nº MP: 41.0282.0000168/17-3

Vara de Origem: V DE IEPÊ Número TJ: 1000184-68.2018.8.26.0240

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: IEPÊ

Assunto/Ementa: DROGADIÇÃO | MEDIDAS DE PROTEÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Parte(s): CONSELHO TUTELAR DE IEPÊ - INTERESSADO

MARCO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - RÉU

Nº MP: 41.0313.0000066/18-8

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 14/3/2018

Município: JARDINÓPOLIS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VIVIANE APARECIDA DELFINO DA CRUZ - RÉU

ZULEIDE JANINY GOMES BERCOLIERA - RÉU

Nº MP: 41.0325.0000372/18-3

Vara de Origem: 01A V DE LUCÉLIA Número TJ: 1000384-11.2018.8.26.0326

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0325.0001355/17-9

Vara de Origem: 01A V DE LUCÉLIA Número TJ: 1000368-57.2018.8.26.0326

Data Ajuizamento: 14/3/2018

Município: LUCÉLIA

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO | MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS | INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA |

Nº MP: 41.0341.0&82/16-1

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: MOGI DAS CRUZES

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ - INTERESSADO

BIANCA DE OLIVEIRA CRUZ - INTERESSADO

CARINA CRISTINA DE OLIVEIRA - RÉU

GIOVANA DE OLIVEIRA CRUZ - INTERESSADO

MARCELO ALEXSANDRO CRUZ - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0344.0000574/14-9

Vara de Origem: 02A V DE MONGAGUÁ Número TJ: 1000526-89.2018.8.26.0366

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: MONGAGUÁ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | SAÚDE |

Parte(s): JOZE FERREIRA DOS SANTOS - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0374.0000231/18-3

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: PEREIRA BARRETO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): FLAVIO CORREA GOMES - INTERESSADO

LUIZ GUSTAVO ALMEIDA SANTANA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VITOR HUGO SANTANA DA SILVA - INTERESSADO

VIVIANE PEREIRA DE SANTANA - RÉU

Nº MP: 41.0392.0000763/17-5

Vara de Origem: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PORTO FELIZ Número TJ: 1000449-56.2018.8.26.0471

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: PORTO FELIZ

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

THAIS CRISTINA MACHADO LIMA - RÉU

Nº MP: 41.0395.0000320/18-3

Vara de Origem: 01A V CRIM DE PRAIA GRANDE Número TJ: 1003312-64.2018.8.26.0477

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Nº MP: 41.0395.0002791/17-2

Vara de Origem: 01A V CRIM DE PRAIA GRANDE Número TJ: 1003386-21.2018.8.26.0477

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: PRAIA GRANDE

Assunto/Ementa: EDUCAÇÃO |

Nº MP: 41.0448.0000342/18-7

Vara de Origem: 02A V DE SOCORRO Número TJ: 1000336-03.2018.8.26.0601

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: SOCORRO

Assunto/Ementa: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): LUCINEIA CRISTINA DE LIMA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0466.0001635/17-0

Vara de Origem: 03A V DE VALINHOS Número TJ: 1000889-97.2018.8.26.0650

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: VALINHOS

Assunto/Ementa: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS |

Nº MP: 41.0640.0000027/18-3

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAPA Número TJ: 1003156-40.2018.8.26.0004

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Nº MP: 41.0713.0002003/18-6

Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1011422-74.2018.8.26.0114

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): JOSÉ ROBERTO GONÇALVES - RÉU

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA COBACHO - INTERESSADO

ANNA JULIA COBACHO GONÇALVES - INTERESSADO

KARLA ANGÉLICA COBACHO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0713.0002025/18-2

Vara de Origem: V INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS Número TJ: 1011481-62.2018.8.26.0114

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO |

Parte(s): ANA BARBARA DO CARMO - INTERESSADO

CICERA CRISTINA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PEDRO DO CARMO - RÉU

Nº MP: 41.0720.0001273/18-8

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE e juri DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: 1003871-06.2018.8.26.0482

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): JOELMA DIAS DE SOUZA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0720.0001287/18-0

Vara de Origem: V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE e juri DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: 1003869-36.2018.8.26.0482

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: SAÚDE |

Parte(s): MARIA CRISTINA LOURENÇO APOLINÁRIO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.1139.0000122/18-3

Vara de Origem: VARA DE LOUVEIRA Número TJ: 1000349-53.2018.8.26.0681

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: LOUVEIRA

Assunto/Ementa: MEDIDAS DE PROTEÇÃO | ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |

Parte(s): GRACIELLE MÁRCIA ROZÁRIO - RÉU

LARA GABRIELA DO ROSÁRIO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0427.0000049/11-7

Vara de Origem: V DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Número TJ: 1000150-94.2018.8.26.0563

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL |

Parte(s): MARCO ANTONIO DA SILVA - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0427.0000391/13-0

Vara de Origem: V DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Número TJ: 1000151-79.2018.8.26.0563

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL | FLORA | MINERAÇÃO |

Parte(s): HÉLCIO FERNANDO BASSO - INTERESSADO

MÁRCIO MORATO ALONSO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

NOVA CITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LITDA - RÉU

TARCÍSIO MÁRCIO ALONSO - RÉU

Nº MP: 41.0283.0000043/10-1

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 16/3/2018

Município: IGARAPAVA

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000) | FLORA |

Parte(s): JOÃO ALVES CARDOSO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 36.0227.0000197/13-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPO LIMPO PAULISTA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA|

Parte(s): DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - REPRESENTADO

EDUARDO RODRIGUES - REPRESENTANTE

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - REPRESENTADO

III - AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS

Nº MP: 41.0206.0002574/14-1

Vara de Origem: V DA FAZENDA PÚBLICA DE BARUERI Número TJ: 1003236-06.2018.8.26.0068

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: BARUERI

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): GILBERTO MACEDO GIL ARANTES - RÉU

JAQUES ARTUR MUNHOZ - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI - RÉU

Nº MP: 41.0217.0000204/17-2

Vara de Origem: V BRODOWSKI Número TJ: 1000365-22.2018.8.26.0094

Data Ajuizamento: 19/3/2018

Município: BRODOWSKI

Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985) |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - RÉU

Nº MP: 41.0293.0000585/15-5

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA|

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - RÉU

Nº MP: 41.0340.0000859/17-9

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: MOCOCA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA|

Parte(s): ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA BALDO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO DE MOCOCA - INTERESSADO

Nº MP: 41.0348.0000124/18-5

Vara de Origem: 02A V DE MONTE MOR Número TJ: 1000738-92.2018.8.26.0372

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: MONTE MOR

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

SELMA FERNANDES DE SOUZA ALVES - RÉU

VITOR MARIA ALVES - RÉU

Nº MP: 41.0351.0000290/14-1

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: NOVA GRANADA

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): MARCIO JOSE MARTINS VALVERDE - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PREFEITURA DE ICÉM - RÉU

Nº MP: 41.0358.0003126/17-6

Vara de Origem: 02A V CIV DE OURINHOS Número TJ: 1001417-81.2018.8.26.0408

Data Ajuizamento: 19/3/2018

Município: OURINHOS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): ESTADO DE SÃO PAULO - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0373.0000438/16-1

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA - RÉU

FRANCISCO JOSÉ MENDES - INTERESSADO

JEAN FRANÇOIS RIZK - INTERESSADO

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

RICARDO FALEIROS DE CASTILHO - INTERESSADO

Nº MP: 41.0373.0002102/17-1

Vara de Origem: 03A V DE PENÁPOLIS Número TJ: 1001676-83.2018.8.26.0438

Data Ajuizamento: 19/3/2018

Município: PENÁPOLIS

Assunto/Ementa: PATRIMÔNIO SOCIAL |

Parte(s): CLAUDIO GOMES DIAS - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST SÃO PAULO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

VISA VIP ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO LTDA. - RÉU

Nº MP: 41.0375.0000392/17-3

Vara de Origem: 02A V DE PERUÍBE Número TJ: 1000638-27.2018.8.26.0441

Data Ajuizamento: 13/3/2018

Município: PERUÍBE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): EDUARDO MARTINS TELES DE AGUIAR - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0695.0000109/16-6

Vara de Origem: 04A V DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO Número TJ: 1012178-72.2018.8.26.0053

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) |

Parte(s): EDSON APARECIDO DOS SANTOS - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0695.0000818/11-1

Vara de Origem: 11A V DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO Número TJ: 0034768-36.2013.8.26.0053

Data Ajuizamento: 14/3/2018

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA |

Parte(s): ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO - INTERESSADO

JOÃO GRANDINO RODAS - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

PEDRO CONDE FILHO - RÉU

Nº MP: 41.0695.0000921/17-1

Vara de Origem: Número TJ:

Data Ajuizamento: 15/3/2018

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA|

Parte(s): ANTONIO BIAGIO VESPOLI - INTERESSADO

JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JUNIOR - RÉU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

Nº MP: 41.0720.0007960/17-3

Vara de Origem: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE Número TJ: 1021519-33.2017.8.26.0482

Data Ajuizamento: 14/3/2018

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA|

Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOR

MUNICÍPIO ALFREDO MARCONDES - RÉU

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório referente ao artigo 8º do Ato Normativo nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP, de 15 de outubro de 2015, com as informações de publicidade da tramitação da instauração do Procedimento Administrativo de Fiscalização (PAF) e o Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), de seu arquivamento (período de 13 de março de 2018 até 19 de março de 2018)

SIS MP INTEGRADO - ADMINISTRATIVO - Entrância Inicial, Intermediária e Final

I - PORTARIAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO

Nº MP: 62.0185.0000122/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: AGUDOS

Assunto/Ementa: - CONSELHOS SOBRE DROGAS

Parte(s): MARIA LUISA GIOVANI MELO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0340.0000215/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: MOCOCA

Assunto/Ementa: - HABITAÇÃO

- PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO

Parte(s): CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO - INTERESSADO

EMPLASA - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO - INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - INTERESSADO

Nº MP: 62.0464.0000389/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: UBATUBA

Assunto/Ementa: - ELEIÇÃO

Parte(s): MONICA REGINA XAVIER - INTERESSADO

Nº MP: 62.0555.0000218/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: OSASCO

Assunto/Ementa: - MUNICIPAL

Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OSASCO - CMDCA - INTERESSADO

Nº MP: 62.0702.0000017/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0702.0000018/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0702.0000019/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0702.0000020/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0702.0000021/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0702.0000022/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0702.0000023/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0702.0000024/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: RIBEIRÃO PRETO

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Nº MP: 62.0732.0000011/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): HORTO FLORESTAL DE PALMITAL - INTERESSADO

INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERESSADO

Nº MP: 62.0732.0000012/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): HORTO FLORESTAL DE SUSSUÍ - INTERESSADO

INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERESSADO

Nº MP: 62.0732.0000013/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - INTERESSADO

INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERESSADO

Nº MP: 62.0732.0000014/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): FLORESTA ESTADUAL DE ASSIS - INTERESSADO

INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERESSADO

Nº MP: 62.0732.0000015/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ASSIS - INTERESSADO

INSTITUTO FLORESTAL - INTERESSADO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERESSADO

Nº MP: 62.0732.0000016/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CAETETUS - INTERESSADO

FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERESSADO

Nº MP: 62.0732.0000017/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ASSIS

Assunto/Ementa: - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Parte(s): ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BATALHA - INTERESSADO

FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERESSADO

Nº MP: 63.0155.0002240/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: GUARULHOS

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Parte(s): RESIDENCIAL RECANTOS DOS VOVÔS - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0167.0001607/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto/Ementa: - ASILO

Parte(s): CAMILLA DORTA TUBOTA ME - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0267.0000450/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: - ENTIDADES DE ATENDIMENTO

Parte(s): ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DE JESUS A SERVIÇO DA VIDA - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0267.0000451/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: - ENTIDADES DE ATENDIMENTO

Parte(s): AMAI VÓ MAZÉ - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0267.0000452/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: - ENTIDADES DE ATENDIMENTO

Parte(s): ASSOCIAÇÃO IGREJA EVANGÉLICA CRISTÃ PRESBITERIANA - IECP FELIZ IDADE - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0267.0000453/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: - ENTIDADES DE ATENDIMENTO

Parte(s): LAR DO IDOSO POUSADA BEM ESTAR LTDA. - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0267.0000454/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: FRANCISCO MORATO

Assunto/Ementa: - ENTIDADES DE ATENDIMENTO

Parte(s): CARMEM MIRANDA DE BRITO VIANA - ME - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0293.0000357/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: ITAPECERICA DA SERRA

Assunto/Ementa: - ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Parte(s): SAICA IDEMORI - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0367.0000103/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PATROCÍNIO PAULISTA

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Parte(s): INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL FREDERICO OZANAN - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0367.0000104/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: PATROCÍNIO PAULISTA

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Parte(s): LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ITIRAPUÃ - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0522.0000066/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - INTERNAÇÃO COM ATIVIDADES EXTERNAS

Parte(s): CASA TOPÁZIO - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0522.0000067/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - INTERNAÇÃO COM ATIVIDADES EXTERNAS

Parte(s): CASA RIO PARANÁ - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0522.0000069/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - INTERNAÇÃO COM ATIVIDADES EXTERNAS

Parte(s): CASA RIO TOCANTINS - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0522.0000070/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - INTERNAÇÃO COM ATIVIDADES EXTERNAS

Parte(s): CASA ITAPARICA - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000119/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000120/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO CULTURAL PROMON - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000121/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO ADIB JATENE - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000123/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO SOS-PRÓ MATA ATLÂNTICA - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000124/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO SELMA - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000125/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO ESPERANÇA - FUNDESP - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000126/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO MITSUI BUSSAN DO BRASIL - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000127/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO MARIA VIRGÍNIA E JOSÉ HERCULANO PIRES - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000128/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO PASTOR RUBENS LOPES - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000129/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000131/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO SELMA - REABILITAÇÃO FÍSICA E SOCIAL - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000133/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, À PESQUISA E AO ENSINO - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000134/18-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO LAMA GANGCHEN PARA A CULTURA DE PAZ - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000135/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DO IPIRANGA - FUNSAI - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000136/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI - FCAV - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000137/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO SUDAMERIS - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000138/18-4 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0639.0000139/18-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0001928/18-2 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO SÍNDROME DE DOWN - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0002045/18-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO APINCO CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVÍCOLA - FACTA - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0002070/18-8 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0725.0000195/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: - ENTIDADES DE ATENDIMENTO

- ESTATUTO DO IDOSO

Parte(s): ILPI SEM DENOMINAÇÃO - FISCALIZADO

Nº MP: 63.1144.0000053/18-1 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

Parte(s): PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS - FISCALIZADO

II - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO

Nº MP: 62.0677.0000381/17-9 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SÃO SEBASTIÃO

Assunto/Ementa: - PROCESSO LEGISLATIVO

Parte(s): CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - INTERESSADO

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - INTERESSADO

Nº MP: 62.1144.0000003/18-7 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO SOMOS UM - INTERESSADO

Nº MP: 63.0214.0000922/18-5 Nº Documento: Nº CAO:

Município: BOTUCATU

Assunto/Ementa: - DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Parte(s): MANUELA ZUCCARI GODOI ME - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0221.0000605/17-6 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CACHOEIRA PAULISTA

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO MONSENHOR JONAS ABIB - FISCALIZADO

Nº MP: 63.0713.0001890/18-3 Nº Documento: Nº CAO:

Município: CAMPINAS

Assunto/Ementa: - FISCALIZAÇÃO

Parte(s): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - FISCALIZADO

Nº MP: 63.1144.0000148/17-0 Nº Documento: Nº CAO:

Município: SANTANA DE PARNAÍBA

Assunto/Ementa: - COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO FISCALIZADOR

- FISCALIZAÇÃO

Parte(s): CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MOINHO DE VENTO - FISCALIZADO

CONSELHO SUPERIOR

EDITAL DE 21.03.18

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,

FAZ SABER que, à vista de uma (01) vaga no Egrégio Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Desembargador RAYMUNDO AMORIM CANTUÁRIA, a ser preenchida por membro do Ministério Público, elaborará a lista sêxtupla a que alude o art. 94 da Constituição Federal, para remessa à Digníssima Presidência do Colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Assim, solicita aos membros do Ministério Público com mais de 10 (dez) anos de carreira, manifestem interesse em figurar na lista sêxtupla, por ofício ao Procurador-Geral de Justiça, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público até o próximo dia 02.04.18.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital.

Retificação do Aviso nº 059/18 - CSMP, de 27/03/2018

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

Onde se lê:

...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0228.0000171/2018-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO

Interessados: MARIENE LOPEZ FERNANDES, MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO e TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

...

Exclua-se.

Republicado por necessidade de retificação.

Aviso nº 061/18 - CSMP, de 28/03/2018

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 03/04/2018, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

HAMILTON ALONSO JUNIOR

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0156.0009307/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0699.0000031/2016-0 - 1 Volume(s) - 14 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000139/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 9750 18 MP FEDERAL NF 1 34 001 000383 18 18 SIGILOSO e SBT JEQUITI

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0208.0001073/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BEBEDOURO

Interessados: NASSER JOSÉ DELGADO ABDALLAH, SONIA MARIA VIDOLIN JUNQUEIRA FRANCO, FERNANDO GALVÃO MOURA e OSS LAGOS RIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000436/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: LUIZ SÉRGIO BASTOS NOVO, FÁBIO DE CARVALHO SALZANO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0304.0000043/2018-5 - 2 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA e UP!! SOLUÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EIRELI EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0312.0000977/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Interessados: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CASTRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: DESDOBRO DE LOTES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0363.0000158/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PANORAMA

Interessados: ELEN VIVIANE ROMANINI FREIRE e ERMES DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0426.0007834/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PROCON - SANTOS, CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A e ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0432.0001296/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO e PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA, PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e SEGURANÇA

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0445.0000066/2018-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO BELVEDERE DO LAGO, ALTO DA BOA VISTA, JAR, SIMONI MEDEIROS DE SOUZA MANDUCA e FUNILARIA MORENO SANCHES

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000075/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: SILVIA ANA DE OLIVEIRA ROSSINI e JOSE LUIZ ROSSINI

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000918/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE (ENCAMINHADO PELA PGJ), SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, ECONSUL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA. , ROBERTO FLEURY DE SOUZA BERTAGNI e KARINA KEIKO KAMEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0000244/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: KAINAN CAMPANILE MANGOLINI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000002/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CAIO MARTINS BRECCO SANTANA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0725.0001179/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CLEBER DE PAIVA SOUZA, MARIA RITA DE PAIVA SOUZA e CONDOMÍNIO PRAÇA VAMPRÉ

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0199.0000205/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: WILSON LUIZ BEZERRA e PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0236.0001037/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA

Interessados: JOSÉ ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO e Prefeitura Municipal de Casa Branca

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0295.0001976/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVA

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ITAPEVA e JOCINEIA DUARTE DOS SANTOS MACEDO

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0&79/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: IVANILDO MACENA GONÇALVES e A APURAR

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0000290/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: LEANDRO SOUZA

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0001078/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SILVANA GRAMOSTINI

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0228.0000174/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO

Interessados: MARIENE LOPEZ FERNANDES, JOSÉ MATOS DA COSTA e TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0312.0000998/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JANDIRA

Interessados: THIAGO ROSA LIMA e Prefeitura do Município de Jandira

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0343.0001502/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM

Interessados: LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, SÉRGIO STUPP e FÁTIMA RITA ANTUNES STUPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0568.0000132/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAIEIRAS

Interessados: ARNALDO CASTRO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0725.0000006/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV e OLDEMAR SANTOS FILHO

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: DISCRIMINAÇÃO

DIMITRIOS EUGENIO BUERI

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0233.0000395/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: GAIVOTAS COMERCIO DE METAIS E FERRAGENS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0244.0000477/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COSMÓPOLIS

Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, OPTICA PRISMA, JOÃO A. RIBEIRO e J. HENRIQUE RIBEIRO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0358.0001758/2017-3 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS, BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES, LUCIANO LUCIO DE CARVALHO, JOSE LUCIO DE CARVALHO, LUIZ CARLOS LUCIO CARVALHO, MANOEL LÚCIO DE CARVALHO e LEANDRO GOMES LÍBANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0420.0001752/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Interessados: UARACY GOMES DE PAULA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0421.0001505/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: WILSON DA SILVA DE SOUZA, SILVANO CEZAR MOREIRA e MOREIRA FAVARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0436.0000956/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MANUEL

Interessados: ODIRLEI JOSÉ FELIX, SILVIO MÁRCIO FRANCO e RICARDO SALARO NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0612.0000223/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAJOBI

Interessados: JOSÉ JOAQUIM COTRIM DE LIMA, MUNICÍPIO DE ITAJOBI e GILBERTO ROZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0713.0010035/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: DOUGLAS FABIANO DE MELO, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO e ISMAEL RODRIGUES FUENTES - EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0236.0001354/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA BRANCA

Interessados: CHURRASCARIA TEMPERO GAUCHO e SCKANDAR MUSSI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0242.0000758/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS

Interessados: OMAR MIRANDA DA SILVA e ODIRLEI REIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0316.0000872/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Interessados: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO e JOSÉ SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0348.0000830/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE MOR

Interessados: JUSCINETE FERREIRA DOS SANTOS, MARESA BATISTA AFONSO e MILDO FERREIRA DOS SANTOS

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0370.0000646/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS

Interessados: JONILCE PRANAS, MARCO ANTONIO LICERRA, DANILO ALBORGHETTI, ADRIANO CAMARGO ALVES, REGINA HADDAD BARRACH ZABALIA, DURVALINA SIMÕES NABI, EZEQUIEL DOS SANTOS LIMA, MARILDO ANTONIO RUIZ, VALTER LUCIANO FERNANDES DE SOUJA e BANCO DO BRASIL S/A

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0001180/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PAULO ROBERTO GOMES MANSUR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000031/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: INSTAURADO DE OFICIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EMPRESA DREAM FACTORY e SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000587/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: Jesse Marcos de Azevedo e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1144.0000048/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: JANAINA CASIMIRO LIMA

Tema: ÁREA DE RISCO e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0264.0000982/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: CARLOS ANTONIO GOMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0278.0001777/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: JOSÉ TELES DE ANDRADE JÚNIOR, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, VALTER SUMAN, GILBERTO VENÂNCIO ALVES e LUIZ CLÁUDIO VENÂNCIO ALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0304.0000008/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA, JÚLIO CÉSAR DE MORAES, ELIANA APARECIDA LUVISON MIGUEL e ELIANA APARECIDA LUVISON MIGUEL ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0002157/2013-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: ROMILSON ALLISON FELICIANO DO NASCIMENTO e INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0699.0000023/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

Interessados: LOURIVAL DELFINO, ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA, EDMIR CHEDID, PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH , JOÃO CARLOS CARAMEZ, MARCOS ANTONIO ZERBINI, PAULO VITOR SAPIENZA e JOSE BITTENCOURT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

JOIESE FILOMENA TEOTO BUFFULIN SALLES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000731/2013-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: IVES AUGUSTO PLANOWSKY, SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS e ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

Aviso nº 062/18 - CSMP, de 28/03/2018

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 03/04/2018, é a seguinte:

2ª Turma

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0010199/2017-7 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ANÔNIMO, J.A. SILVA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS ME, EDUARDO SOLTUR - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS, JOÃO FRANCISCO VISEU DE BARROS, JONATHAN DE OLIVEIRA e ISNI HÉLIA NASCIMENTO FERNANDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000102/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 6808 18 ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURALE BIOCOMBUSTIVEIS e AUTO POSTO PARIGI LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001236/2016-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 14102016 RAFAEL CENTURION VITORINO E OUTROS e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁEGO - CET

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0007033/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO DE SBC - IMASF, Green Line Sistema de Saúde Ltda, TEC LAB MEDICINA DIAGNÓSTICA S/A, HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL - REDE DOR SÃO LUIZ S/A, UNIMED, HOSPITAL SÃO BERNARDO, LUMEN CENTRO DE DIAGNOSTICOS e MAXI CARE ODONTOLOGIA EMPRESARIAL LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0183.00&2/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ

Interessados: ERNANI SELBER DE FREITAS, CLAUDEMIR FLORINDO - ME e SEBASTIÃO BIAZZO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0183.0000355/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ

Interessados: JÚLIO CÉSAR SIQUEIRA, CLAUDINEI FELÍCIO DE ASSIS, Município de Aguaí, C.T.M. - COMÉRCIO E TRANSPORTES MATIELO LTDA e JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0188.0000242/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMÉRICO BRASILIENSE

Interessados: MARCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA e ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS D

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0194.0003076/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANJGUÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0000384/2017-3 - 2 Volume(s) - 24 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: GUILHERME FERREIRA SOARES, EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA, MIRANDA, RODRIGUEZ, PALAVÉRI E VIANA ADVOGADOS e SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARAQUARA E REGIÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0195.0001942/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0001252/2014-2 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: CND - BR, PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA e CONGRESIL ENGENHARIA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0201.0001656/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: SANDRA REGINA VIEIRA DA SILVA

Tema: TRANSPORTE

Assunto: PONTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0001959/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: ROSLINDO WILSON MACHADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0220.0001749/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: JURANDIR DE OLIVEIRA

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0233.0000659/2015-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: TELMA RODRIGUES e ANTONIO FRANCISCO A. DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0233.0002196/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, FELIPE AUGUSTO, DANIEL CESAR AUGUSTO e VIVIAN MONTEIRO AUGUSTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0238.0000038/2010-4 - 1 Volume(s) - 15 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0258.0000644/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, J.F. SALVI LANCHONETE - ME, NELSON ROBERTO ROVIGATI e D. CARMO LANCHONETE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0259.0000046/2016-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA DOESTE

Interessados: MINSTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM JALES , JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS e PEDRO MARTINEZ COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0264.0000021/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: MUNICIPIO DE MACEDONIA

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0000494/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0000533/2017-0 - 6 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos , JORGE ABISSAMRA e Coesa Engenharia Construções e Comercio Ltda - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0000140/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: HOTEL JEQUITIMAR, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E URBANISMO DE GUARU

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POLUIÇÃO SONORA e POLUIÇÃO VISUAL

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0278.0000863/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ, 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ e VALTER SUMAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000100/2010-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados:

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000441/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: ANGELA SOUZA e A AVERIGUAR

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: OCUPAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0283.0000604/2016-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGARAPAVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0287.0000350/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados: MARCELO PEREIRA DE LACERDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0287.0001072/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados: MEIRI APARECIDA PINAFO FERNANDES

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0297.0001476/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIRA e Prefeitura Municipal de Itapira

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0300.0000047/2011-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA

Interessados: LEONINA DA ROCHA PEREIRA, SAIR SOCIEDADE COMERCIAL LTDA e POLICIA AMBIENTAL

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0306.0001083/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA, ÓTICA GOLDEN MIX e MEIRILI NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000133/2016-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: ROBERTO CARLOS LAMBERTI FILHO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.0001484/2014-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: MARIO TAKAYOSHI MATSUBARA, MERCURIO CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA. e URANO AGROPECUÁRIA LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0308.0001224/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0001242/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: Prefeitura Municipal de Taiaçu

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0311.0001670/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JALES

Interessados: LEANDRO APARECIDO POLARINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0313.0000556/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS

Interessados: JOSE CARLOS ROSSI

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0322.0001256/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMEIRA

Interessados: PAIS DE ALUNOS DA EMEIEF PADRE MAURICIO SEBASTIÃO FERREIRA e MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0332.0001013/2016-2 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS

Interessados: SIRLEI BERTAGLIA MANOEL - ME e PPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0334.0000606/2012-9 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: RAIMUNDA NETA DOS SANTOS e JOSUEL JOSE DOS SANTOS

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: DESLIZAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0340.0000867/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOCOCA

Interessados: MÁRCIO CURVELO CHAVES e FABIO DELDUCA DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0358.0003305/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS

Interessados: TOSHIO MISATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0366.0000228/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU

Interessados: RODRIGO C. MENDES e WAGNER BENTO DA COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0001230/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO e CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0378.0001908/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE PINDAMONHANGABA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0002322/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: FELIPE FRANCISCO CESAR COSTA e FELIPE FRANCISCO CESAR COSTA FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0002548/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0384.0000131/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: PREFEITURA DE TARABAI e ELIAS NATALINO PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0384.0000248/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: ANELISA CALVO PAES , ANALUCIA CALVO PAES e MANOEL DOMINGUES PAES NETO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0388.0000067/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0395.0001162/2016-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: PATRÍCIA ZANI HELAEHIL, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CAPISTRANO V e ALFREDO GERVÁSIO MIGUEL NETO

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0400.0000173/2015-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROMISSÃO

Interessados: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PROMISSÃO

Tema: EDUCAÇÃO e SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000615/2011-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGENTE FEIJÓ

Interessados: ARLINDO EDUARDO FANTINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0419.0000205/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Interessados: EDILSON LUIS VOLTARELLI, ANDERSON LEANDRO MINELLI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0419.0000359/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Interessados: MARISELMA DE CASTRO MOTTA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0421.0001455/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: GISLAINE GONÇALVES e ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ITAEL DE MATTOS

Tema: DROGADIÇÃO e EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0422.0001404/2012-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0426.0000656/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0000923/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0003000/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANTOS e 2º CARTÓRIO DE NOTAS DE SANTOS

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0430.0001960/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0437.0000552/2013-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL ARCANJO

Interessados: ASSOCIAÇÃO CULTURA E ESPORTIVA DE COLONIA PINHAL e VIVO S/A

Tema: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0439.0000003/2010-5 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO ROQUE

Interessados: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000114/2010-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0451.0000043/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: JAQUELINE ESTEVES FRANCISCO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0451.0000359/2015-3 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: INSTITUTO BENEFICENTE VIVA A VIDA (IBVV), PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0454.0000009/2015-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

Interessados: CENTRO TERAPÊUTICO TANABI S/C LTDA.

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0459.0000042/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: MARCIA AVELIVA POIATTO e PREFEITURA DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000077/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: JONAS DONATO DA CONCEIÇÃO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000315/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE UBATUBA e JOSÉ ROCHA ARCANJO

Tema: FLORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000516/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: HOSTEL DONA BENEDITA

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000753/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e ELIZEU RIBEIRO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0466.0000797/2017-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: UNILEVER BRASIL LTDA

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: DEMOLIÇÃO OU REFORMA IRREGULAR

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0466.0001517/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: Prefeitura do Município de Valinhos e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0000013/2011-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: MARIA INÊS FERNANDEZ METIDIERI e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JR. Serviços ME

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000571/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: ELIZABETH BLANQUE ANADON

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000088/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO VICENTE e INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DE PARELHEIROS

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000357/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE JOSÉ BONIFÁCIO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0615.0000339/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CATANDUVA, AMÉRICA CURSOS E TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO HUMANA LTDA - ME e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0615.0000461/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAUBAL

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0636.0001258/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: RAFAELA CAFFANHI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0005061/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: GILBERTO APARECIDO DA ROSA e PREFEITURA DE JUNDIAÍ - GUARDA MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0005159/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: ANTONIO PAULIS e RICARDO MINGOTE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0674.0001365/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: ABRIGO IRMÃ TEREZA À IDOSOS DESAMPARADOS

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0001438/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, LUCIANA PATARA e Municipio de São Caetano do Sul

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000042/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e ELIANA PAULA CURES KOUR - AUDITORA FISCAL TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000287/2017-5 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SIGILOSO, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, HUMBERTO BAPTISTELLA FILHO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, DESENVOLVE SP e SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000378/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: RAYS ELEVADORES e FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000579/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SIGILOSO e SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000702/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000867/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001006/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000001/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: KAREN LOUISE JEANETTE KAHN, ALEIXO RAIA FALCI e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000007/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: ZARZUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0711.0000172/2010-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANDRÉ

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO IDOSO DE SANTO ANDRÉ e CASA DE LÁZARO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0712.0005993/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA e JJ SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0000775/2018-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: COMANDO DO 1 PELOTAO DE POLICIA AMBIENTAL DE CAMPINAS e ALFREDO MIGUEL SABÓ

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0007243/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: JUAREZ SILVA e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0009826/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANDERSON APARECIDO DA SILVA e ASSOC. DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE CAMPINAS - TRANSURC

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0000689/2014-1 - 3 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0003281/2014-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: ANA CRISTINA MORAES ANDRADE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0003258/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: JULIANO GARCIA e A APURAR

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0008394/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: PAULO PAULÉRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0718.0001931/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: TERRAÇO DO CHOPP

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0003012/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: DANIEL PALMEIRA DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0720.0005327/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0720.0005406/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: NELSON ROBERTO BUGALHO

Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0001703/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0725.0001202/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL e CREAS BUTANTÃ

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0725.0001292/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: JORGE LUIZ FREUND e ANGLO VESTIBULARES

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000091/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A.

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000117/2015-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0007344/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: IDERITO FRANCISCO QUEIROZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1149.0000057/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0015033/2016-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0006142/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: FRANCISCO NORONHA DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0007663/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: CÍCERO GOMES DA SILVA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000745/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT108085 17 FABRIZIO SILVA MORAIS e DECOLAR - WWW.DECOLAR.COM

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000852/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 65034 14 JORGE MARINHO e ASBRA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E FUNCIONARIO PUBLICOS DOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0194.0003327/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA

Interessados: CLEUDSON GARCIA MONTALI e LILIANE MARIA RODRIGUES BAIRION

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0001680/2016-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS e AP & T ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0001820/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: SAULO PEDROSO DE SOUZA, LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0003197/2015-4 - 3 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

Interessados: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATIBAIA, TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, CIA. DO FUTURO SUPRIMENTOS EDUCACIONAIS E INDUSTRIAIS EIRELI e JORGE DE JESUS SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0001746/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0204.0000056/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA

Interessados: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e MINISTÉRIO PÚBLICO DA 200ª ZONA ELEITORAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0207.0000579/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATATAIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS e CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BATATAIS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0220.0001126/2016-5 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: ALTEMAR MACHADO MENDES RIBEIRO e ERX CUSTOM LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0233.0002040/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO LITORAL NORTE e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0247.0002760/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: COMÉRCIO DE MADEIRAS ROMANELLI LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0265.0000133/2014-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: CONSTRUTORA CAVIANA LTDA, Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e ARNALDO ANTUNES DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0000294/2011-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e RG LOGÍSTICA E PORTOS S/A

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000419/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: EDUARDO FONSECA MARTINS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA e BANCO CHINÊS DA CONSTRUÇÃO (CHINA CONSTRUCTION BANK)

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0296.0&49/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: MIRO MIRANDA e PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0306.0001996/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA e NILMA GARGAN BARBOZA RIOS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0308.0001674/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JABOTICABAL

Interessados: 1ª VARA JUDICIAL DE JABOTICABAL, MARIA REGINA ROSINI RUFINO, ELIANDRA CRISTINA VIEIRA e Prefeitura Municipal de Taiaçu

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0309.0000126/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: ROGERIO LEMOS e MUNICÍPIO DE JACAREÍ

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0316.0001166/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Interessados: ESCOLA ANTONIO ALVES DA COSTA, ALESSANDRO, ARLEI, JOSÉ SÉRGIO e CLAUDIO

Tema: EDUCAÇÃO e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0002565/2015-5 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0001752/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PAULO CESAR NEME e PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0001915/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA e CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0325.0000759/2016-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA e MULTIGESTÃO CONSULTORIA LTDA EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0343.0001957/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM

Interessados: ELISABETE VIEIRA DE SOUZA, JB ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA. e MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0354.0000011/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA

Interessados: VALTER RENATO DE PAULA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0363.0000307/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PANORAMA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0366.0000286/2012-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0370.0000254/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDERNEIRAS

Interessados: MARCELO FRASCARELI QUEVEDO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0373.0001737/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0001151/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0395.0001929/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: AVENIDA LINCOLN PRÓXIMO AO N. 270-VILA CAIÇARA, ANÔNIMO e PROCURADORIA DA REPUBLICA EM SANTOS

Tema: CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0000060/2017-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, ERICK RÉGIS ROCHA, RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA, DELTACON ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÕES LTDA., ANGELA REGINA DA ROCHA, CREUCY FERREIRA DE ABREU, VALEIO DANTAS DE SOUZA e CONSILCEL ASSESSORIA E AUDITORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA S/S/ LTDA-ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0403.0000745/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RANCHARIA

Interessados: OSVALDO FLAUSINO JUNIOR, Osmarino Leite, MARCOS CRUZ DE OLIVEIRA, MARCIA REGINA ENZ DOS SANTOS e WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0410.0000167/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS PEDRAS

Interessados: MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0416.0000164/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ADÉLIA

Interessados: CARLOS EDUARDO GOMES

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0422.0000251/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM NOVO EDEN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0426.0005276/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: SUPERMERCADO DIA % e MARIA LETICIA DE TAL

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0000530/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU NÁUTICA III e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0000763/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: CENTRO COMUNITARIO DO PARQUE SÃO VICENTE e Prefeitura Municipal de São Vicente

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0444.0002810/2015-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JUNIOR, Prefeitura Municipal de São Vicente, LUIS CLAUDIO BILI LINS DA SILVA e KLM LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0003332/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE SÃO PAULO e Estado de São Paulo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0452.0002220/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA e EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0473.0001713/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0482.0000124/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: PJHURB

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0674.0002102/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: JOÃO ANTONIO MACHADO CARDOSO FILHO e UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0677.0000791/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: COMBATE CORRUPÇÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000898/2016-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SIGILOSO e HOSPITAL IPIRANGA UGA II

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0007059/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: VANDA SUELY DE SOUZA e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0002225/2013-1 - 7 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: ANÔNIMO e COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

FUNDAÇÃO

Nº MP: 66.0713.0009228/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0002340/2013-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0&49/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA

Interessados: MANOEL HENRIQUE FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0005643/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e CENTRO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0002488/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: Município de Ibirá, NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO, ADRIANA SIEJA, ROGÉRIO BREZOLINI, JOÃO CARLOS SÃO JOÃO - ME, MARCOS ANTONIO GAETAN, CADENA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA, LAURENICE MARIA DE SOUZA e LEILA JULIANA RUIZ MENDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0719.0003833/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA e GLOBAL EMPREGOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0004301/2017-5 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: TCE-SP, SIDNEI FRANCO DA ROCHA, ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, LEILA HADAD CALEIRO e JERÔNIMO SÉRGIO PINTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0016817/2016-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: EX OFFICIO, RONGACIANO HONORATO BEZERRA, ORLANDO LIMA DE SOUZA e ROSANGELA MORENO CARRIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0000420/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0156.0000577/2018-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: LUCAS DA SILVA AURELIANO, EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A e REAL EXPRESSO LTDA

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000004/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 0142032/17 OF CAO 1331/17 MPF OF 17220/17 - 134001004618/17-51 - RAMIRO CARLO e EMPRESA HP

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000092/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 6824 18 ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e AUTO POSTO MUNIZ DE SOUZA LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000105/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 6823 18 ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURALE BIOCOMBUSTIVEIS e AUTO POSTO F 458 ITALIA LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000616/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: TJ FORO REGIONAL XII FRANCISCO WANDERSON DA SILVA e BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e SEGURO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000738/2015-1 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 82379/15 - MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO e CLINICA ODONTOLOGICA DE EQUIPE

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0189.0001159/2017-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0189.0001752/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: Apta Assessoria e Consultoria Ltda e JOSE DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0002344/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0195.0003051/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0211.0001786/2013-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: CLEALCO AÇUCAR E ALCOOL S/A e POLÍCIA AMBIENTAL DE BIRIGUI

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0211.0003343/2012-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: REVATI AGROPECUÁRIA LTDA e POLÍCIA AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0220.0001272/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA e EDVANIA SILVESTRE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0227.0000358/2014-3 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA e COOPERATIVA VINÍCOLA NOVA ALIANÇA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0239.0000849/2012-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUILHO

Interessados: EDNA APARECIDA CALDANA ASSUNÇÃO e ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JOSÉ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0241.0000475/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLINA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, LUIZ HENRIQUE RAMADAN PARRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0245.0001981/2015-6 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0248.0000858/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CUBATÃO

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO e CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto: RISCO GEOLÓGICO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0268.0000456/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCO DA ROCHA

Interessados: CLEBER JOSE LEME

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0278.0000490/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0278.0001722/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000278/2013-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000401/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: YANG XIUYING e A AVERIGUAR

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: COMÉRCIO AMBULANTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0287.0000388/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados: EDUARDO HAYATO MATSUNAGA

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0287.0001133/2016-0 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0292.0001139/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA e LUIZA SAKUMOTO & OUTRO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0293.0001241/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0296.0&72/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPEVI

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0297.0000804/2015-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPIRA

Interessados: CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL e CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0300.0002502/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUAQUECETUBA

Interessados: MARCIA YUKIE YASUGUI, EMTU e CONSORCIADA LÍDER, RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0306.0001071/2017-3 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: RICARDO YAMAMOTO MADEIRA, EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA e RICARDO GIORDANI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0307.00&5/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, JOSÉ PAULO JACOVASSI e ANA PAULA NASCIMENTO JACOVASSI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0310.0000130/2010-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA

Interessados: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 568 DA REGIS LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0313.0000555/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS

Interessados: JOÃO JUNQUEIRA SAQUY E CIA

Tema: AGROTÓXICOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0316.0001457/2012-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ BONIFÁCIO

Interessados: CETESB e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0319.0000047/2014-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LARANJAL PAULISTA

Interessados: REGINA MARIA ARAÚJO ABDALA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0001075/2017-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, CÂMARA MUNICIPAL DE LINS e RENATO HERMINIO GIARETTA-EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0001180/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LINS, PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, RODRIGO GUIMARÃES NOGUEIRA e RODRIGO GALDIM FERREIRA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

ELEITORAL

Nº MP: 43.0332.0001094/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARTINÓPOLIS

Interessados: JUÍZO DA 71ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS

Tema: PROPAGANDA ELEITORAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0333.0000470/2016-0 - 11 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: VALTER LUIZ TREVIZANELI, SEBASTIÃO APARECIDO TRIGO, MARIA ALICE GARCIA CAPPARELLI, SÉRGIO RENATO BROCHETTO , LUIZ JOSE CERQUEIRA, FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA, JONAS VAGNER GARCIA FILHO e JOSÉ FRANCISCO DUMONT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0334.0003795/2016-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: ODEBRECHT AMBIENTAL - MAUÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0335.0000349/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUELÓPOLIS

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0339.0000242/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: EMERSON RODRIGUEZ

Tema: SAÚDE

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0341.0004922/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Tema: EDUCAÇÃO e PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0349.0000468/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORRO AGUDO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0354.0000317/2013-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA RITA, FABIO GODOY GRATON e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0355.0002071/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados: Município de Cajobi

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0357.0000439/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSVALDO CRUZ

Interessados: CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH E ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ DE OS

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0359.0000592/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAEMBU

Interessados: MACIEL DO CARMO COLPAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0366.0000211/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIQUERA-AÇU

Interessados: ROBERTO CARLOS VIEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0371.0000272/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREGULHO

Interessados: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0375.0000004/2012-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: CHIRLEI DELA CRUZ e UNIÃO DE PERUÍBE COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. ME

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0000088/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: MARCOS CESAR ROQUE DE JESUS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0378.0002413/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA DE PINDAMONHANHANGABA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000006/2012-3 - 12 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAJU

Interessados: PAULO CEZAR MINOZZI, JOAQUIM ISRAEL PINHATARI, ESTER PINHATARI, AFONSO GARCIA FILHO, SUELI C CUNHA PINHATARI, JOISPY PINHATARI e RAFAELA BITENCOURT DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000060/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA e PREFEITURA DE PORTO FELIZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0392.0000860/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: OSMAR PEREIRA CARLOS e GERALDO CADETE DA SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0395.0000022/2010-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GAIVOTAS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0395.0000149/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: ILPI CASA DE REPOUSO LUZ DO SOL e MARCIA REGINA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0003359/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: RAFAEL CANDIDO PIRES e CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0395.0003418/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0003546/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e RICARDO DE LIMA PACHECO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0409.0001454/2016-2 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: AMILCAR ARRUDA JUNIOR & CIA LTDA EPP

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0409.0002778/2016-3 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Interessados: MARCIA APARECIDA DE LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0416.0000373/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ADÉLIA

Interessados: DEUSDETE RODRIGUES DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0426.0007133/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA e UNISANTOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0430.0000424/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: ALEXANDRE ALVES GERMINARI, Município de São João da Boa Vistaq, CARLOS ALEXANDRE TAVARES SILVA e REDE FORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0430.0001753/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Interessados: MORADORES DO BAIRRO JARDIM DA MANTIQUEIRA - AGUAS DA PRATA, Prefeitura Municipal de Águas da Prata e ENVASADORA CIDADE DAS ÁGUAS LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0438.0000001/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO

Interessados: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0444.0001278/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0450.0002985/2012-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LEANDRO DA SILVA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0451.0001325/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: SANTO GIMENEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000163/2010-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: CLAUDINEI LUIZ DOS SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000728/2014-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e RAIMUNDO FERREIRA FILHO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0471.0000297/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VINHEDO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MILTON ALVARO SERAFIM, JOSÉ PEDRO CAHUM, LUXOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, JAIME CÉSAR CRUZ, AUGUSTO VITÓRIO BRACCIALI e CLAUDINÉIA VANDEMIATTI SERAFIM

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0473.0000025/2010-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: CIRETRAN DE VOTORANTIM, DESPACHANTE 31 DE MARÇO, DESPACHANTE GOES, DESPACHANTE CUNHA, DESPACHANTE LATANCE e DESPACHANTE BDD

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0000607/2014-0 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE e SÍLVIO ROBERTO SEIXAS RÊGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000009/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e CONSELHEIRO TUTELAR ROBÉRIO, DO CONSELHO TUTELAR DA SÉ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000128/2016-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: CUIDADORA 'CIDA'

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000197/2015-9 - 10 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FUTURONG - AÇÃO SÓCIO-CULTURAL, MORADIA ASSOCIAÇÃO CIVIL , ASSOCIAÇÃO FAZENDO HISTÓRIA, ASSOCIAÇÃO MARIA HELEN DREXEL, PROGRAMA SOCIAL GOTAS DE FLOR COM AMOR, CASA JESUS AMOR E CARIDADE, ARCO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL, FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CARDÍACOS E TRANSPLANTADOS- e SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0605.0000457/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA

Interessados: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA PAULISTA

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0636.0000078/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: EVANDRO CARLOS BATISTA

Tema: FLORA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0636.0002262/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE HORTOLANDIA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0005035/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: CARMEN SILVIA PIEROBOM e 'JULIANO' (PROPRIETÁRIO AGROPECUÁRIA NA VILA COMERCIAL)

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0674.0000856/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: JOSÉ MARCOS VARJÃO DA SILVA e CÉLIA LEAL DE MORAES

Tema: MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0695.0000128/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: WESLEY LACERDA e PREFEITURA REGIONAL DO JABAQUARA

Tema: POLUIÇÃO SONORA e PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000333/2013-4 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SIGILOSO, CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇAO E TECNOLOGIA PAULA SOUZA, NIZI VOLTARELLI MORSELLI, LUIZ CARLOS MAGARIAN, TELMA APARECIDA MAFRA, OSMIL APARECIDO MORSELLI e FRETZ SIEVER JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000538/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: TARCILLA ROSA FERRAZ DE BARROS e FERNANDO - CIRURGIÃO DO PRONTO SOCORRO MUNIC DA LAPA JOÃO CATARIN MEZOMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000763/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, ASSESSORIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP e CHARLINE FERNANDES PIPINO - ASSISTENTE PARLAMENTAR II

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000907/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ROBERTA CEVADA e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000972/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANDADO DE SEGURANÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000110/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL, CARLO CANEPA DORNELAS e JOÃO EDUARDO DE TOLEDO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000058/2014-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO PARANAPANEMA

Interessados: GERALDO DONIZETTI CHINELLATO e ANTONIO ALEXANDRE CHINELLATO

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0710.0001987/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA

Interessados: Prefeitura do Município de Diadema e SIGILOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0712.0005329/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: FERNANDO DOMINGUES RIBEIRO e RÁPIDO LUXO CAMPINAS

Tema: TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0000088/2017-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR DOMINGOS A. BOLDRINI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0007933/2015-5 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: DOUGLAS FABIANO DE MELO e CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0713.0009557/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: JOSE MARCOS ALVES DE FREITAS e SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMING

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0714.0000634/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: OLGA PEIXE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0001464/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: NEUZIMAR COSTA SANTOS, GERALDO ELIAS PEREIRA e MUNICIPIO DE SÃO CARLOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0001626/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS, GENIVAL FRANCISCO DE SOUZA e KARINA GOMES DE ANDRADE

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0&94/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS e AGRINDUS S/A - EMRPRESA AGRÍCOLA PASTORIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0715.0002112/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: INTEGRANTES DO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA DOS TRABALHADORES, FLÁVIO JUN KITAZUME e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

Tema: CONFLITO FUNDIÁRIO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0715.0005263/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE BAURU

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0008057/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP e MUNICÍPIO DE BADY BASSITT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0001257/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e MUNICIPIO DE PINDORAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0002368/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA e AFONSO MACCHIONE NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0000196/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MARCIO HENRIQUE NEVES e TOWER HOTEL

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EVENTOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000311/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000572/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e SIMESP

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001046/2012-6 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: PJ CRIMINAL DE PINHEIROS e UBS RIO PEQUENO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0732.0000023/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: ANTÔNIO MARCOS CARLI MOREIRA FERNANDES

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000049/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: ROSÂNIA MARIA MARCELINO DA SILVA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000080/2015-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000006/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0003022/2017-9 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: MIRIAM RISSUTO, TV A CABO - CANAIS ABERTOS e NET - CLARO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL e TELECOMUNICAÇÕES

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1149.0000065/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.1153.000&/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC - NÚCLEO PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

JOIESE FILOMENA TEOTO BUFFULIN SALLES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0007801/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000008/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: CAO OF 1324/17 - PROCON OF FP/DAOC/29/17 e SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI-ME

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000065/2017-7 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: ROBERTO DOMINGUES ALVES DOS SANTOS , METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. e AES ELETROPAULO

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0167.0000624/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000457/2017-1 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMPARO

Interessados: MARIA ALICE FLORENCIO FRANCO DE LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0001301/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANDRADINA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0000182/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: BAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0206.0002751/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: REALIBRAS URBANISMO LTDA.

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0206.0004844/2013-3 - 2 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0238.0000492/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: WASHINGTON FERREIRA TIMÓTEO e MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0247.0001700/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO

Interessados: MARCIA RENATA DEL CARLO, BENEDITO RIBEIRO FAGUNDES, CRISTIANE MARIA BABBONI, GERSON DE MOURA, LUIZ FERNANDO DOMINGOS e UNIMED CRUZEIRO

Tema: PLANOS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0264.0001113/2017-3 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: TEREZA CRISTINA JOHANSEN e MUNICIPIO DE FERNANDÓPOLIS

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000083/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: EMERSON RODRIGUES PIRES, FUNDAÇÃO DO ABC e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0313.0000438/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDINÓPOLIS

Interessados: VERONICE KISS DI CARNA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0323.0002144/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LINS e EDGAR DE SOUZA TRINDADE

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0001074/2016-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LORENA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0328.0000337/2016-9 - 2 Volume(s) - 47 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIPORÃ

Interessados: NATALINA BARBOSA DE FREITAS ADAMOLI, MARCIO CAVALCANTI PAMPURI, DEBORA LOPES BRAGA, JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS, ESSIO MINOZZI JUNIOR, MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DOS SANTOS, EDIO DE OLIVEIRA SOUSA, MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS, RICARDO VIEIRA DA SILVA, OSVALDO LOUREIRO FILHO, MARCOS PINTO BARBOSA, RAFAEL TADEU MARTIN, VALDECI FERNANDES, VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES, WALID ALI HAMID e NILCEIA DE SOUZA PINTO

Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0337.0001060/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0343.0001427/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOJI MIRIM

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0375.0001531/2016-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

Interessados: LUCIANA FONSECA SANTOS e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LUZ

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0378.0000666/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: GUSTAVO FELIPE COTTA TÓRTARO e MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO), RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: ÁGUAS SUPERFICIAIS OU SUBTERRÂNEAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0378.0001529/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA

Interessados: GUSTAVO FELIPE COTTA TÓTARO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA e HOJE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0395.0000244/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: DAVID DI RENZO CASTILHO MACHADO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Tema: SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0395.0000304/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: ONG CRISTAL DE ROCHA CASA DE AMPARO A IDOSOS e CIA. DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0435.0000012/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Interessados: VANDERSON VIRGILIO CAMPOS DOS SANTOS e ALEX EUZÉBIO TORRES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000674/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISTAS, PATINS E SKATES

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CICLISTAS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0001361/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: AGATHA RODRIGUES OTTOLENGHI e DANIELA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0444.0002867/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: ELINICE SILVA BITTENCOURT e EDILENE REZENDE MENEZES FRANÇA

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0450.0000011/2010-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SUMARÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0450.0000215/2018-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

Interessados: NILTON GOMES SILVA e MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0002196/2015-2 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: GILMAR CORREA DA SILVA, COMITE DA CIDADANIA DO ALTO TIETÊ, PAULO FUMIO TOKUZUMI e LEONICE FERREIRA RAMOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0001129/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: POLICIA AMBIENTAL DE UBATUBA e NILTON JAIME MARTINS FERREIRA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0468.0000254/2016-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VARGEM GRANDE DO SUL

Interessados: CELSO ITAROTI CANCELIERI CERVA e VEREADORES DA CÂMARA DE VARGEM GRANDE DO SUL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0474.0002383/2013-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA

Interessados: MIRNA GUILHERME ANCELOTTI e CIRETRAN DE VOTUPORANGA E OUTROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0670.0000972/2015-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: JULIANA MARASSATO GUARISE, OI TELECOMUNICAÇÕES e PREFEITURA DE JUNDIAÍ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ERBS ANTENAS DE TELEFONIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0670.0004274/2017-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ

Interessados: REINALDO RICCHI JR e FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO ARY FOSSEN

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0688.0000006/2010-1 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA

Interessados: MARGARETI ROSE DE OLIVEIRA GROOT - PREFEITA MUNICIPAL DE HOLAMBRA, NAIARA REGITANO HENDRIKX, WILSON BARBOSA, ANDREZA ESPERANÇA, MÁRIO LUIZ SITTA e JOSÉ MARCOS DE SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000005/2018-9 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, CLÓVIS FERREIRA DE ARAÚJO, JÚLIO VINICIUS IULIANO, DOMINGOS CAMPANELLA JÚNIOR, 'ORIVALDO' - DELEGADO DE POLÍCIA e FRANCESCO MAIO NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000014/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ITAPEVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000063/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP. e SEC. EST. SAÚDE - COORD. SERV. SAÚDE - CENTRO DE REF. DE ÁLCOOL, TABACO E OUTROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000076/2018-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA - CAMPO LIMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0712.0005904/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO e HUGO ESTEVES PEREIRA NETO - ACADEMIA GHIMPER - ITAVUVÚ I

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0000967/2017-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: CMPDA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS e JOSE ANTONIO PRADO

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0002961/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: MEMBROS DA 'REPÚBLICA XV ARROBAS'

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: EVENTOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0001727/2017-8 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: GAECO - NÚCLEO DE PIRACICABA, ROMUALDO DIAS, LEONARDO BOFF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0003934/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: OSMAIR PONCE MOREIRA, CLÓVES MARTINI CUBAS, ANA IMACULADA VALÉRIO, ESPÓLIO DE CLARINDO FERRACIOLI e ALTO PADRÃO POSTO DE SERVIÇOS EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0722.0005345/2017-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCA e FAUSTO CISOTO GIANNECCHINI

Tema: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0001530/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: LUIZ CARLOS SILVA SOUZA SANTOS , MUNICÍPIO DE CASTILHO e GERSON RICARDO ORTUNHO DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e NEPOTISMO

Assunto:

1ª Turma

DIMITRIOS EUGENIO BUERI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0011587/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS

Interessados: ANÔNIMO e JOÃO CARLOS PANNOCHIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0005252/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0006148/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO PRETO

Interessados: IBIRÉ - AMIGOS DA TERRA e FRANK CESAR NOGUEIRA ME

Tema: FLORA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL e MINERAÇÃO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000761/2017-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: MPF OF 101 17 PROTESTE e NATURAL ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA. - AZEITE LISBOA

Tema: ALIMENTO (S) e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000887/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Interessados: PT 126361 17 ANTONIO BATISTA DA SILVA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0187.0000103/2016-4 - 4 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0195.0002282/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAQUARA

Interessados: Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Secretaria Municipal de Saúde e ÉDIO LOPES DOS SANTOS

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto: MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0197.0002108/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ

Interessados: FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ e Prefeitura Municipal de Arujá

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / ORDEM TRIBUTÁRIA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0201.0001009/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE AVARÉ

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0001963/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVARÉ

Interessados: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ e LUIZ CARLOS DA COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0204.0000689/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA BONITA

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, MÁRIO DONIZETE FLORIANO TEIXEIRA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0206.0003355/2017-0 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI

Interessados: CLARA CAVALLARI FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0211.0003307/2013-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI

Interessados: LUIZ OTAVIO MANFRE e CPFL

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0215.0001807/2016-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA e VALTER EDUARDO SANTOS STEIN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0228.0000526/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPOS DO JORDÃO

Interessados: INSTAURADO DE OFÍCIO

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0233.0000254/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: LUCIANO SILVÉRIO

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0002412/2017-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA

Interessados: DORIVAL DE PAULA JUNIOR e EKO 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0238.0000013/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000017/2013-3 - 15 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: IVO PEREZ VIANA, IPV FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, QUANTA CONSTRUTORA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0259.0000186/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESTRELA DOESTE

Interessados: ALEX GALANTI NILSEN, WELLINGTON CARLOS DOS SANTOS e ROSANGELA GALANTI NILSEN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0264.0001161/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS e LUIZ REGINALDO SAVOINE

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0265.0001188/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Interessados: OBRA FILANTRÓPICA E MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETÂNIA - LAR BETÂNIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0278.0001460/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJÁ

Interessados: ANA MARIA DE ANDRADE MOREIRA, MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA BUENO e FIRST BRASIL GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000205/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: RAFAEL CENTURIONI VITORINO, Prefeitura Municipal de São Paulo, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS e CET - CIA. ENGENHARIA DE TRAFEGO

Tema: CIRCULAÇÃO e TRANSPORTE

Assunto: ÔNIBUS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000538/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: PARQUE ESTADUAL ALBERTO LÖFGREN e NELSON DE FREITAS

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0293.0000092/2015-7 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: MOISES DIAS DE OLIVEIRA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0302.0000678/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARARÉ

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITARARÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0320.0001930/2017-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LEME

Interessados: FULVIO VINICIUS DE LIMA NOBREGA, DELLAI & PELOSI LTDA - EPP e MUNICÍPIO DE LEME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0325.0000270/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUCÉLIA

Interessados: Bioenergia do Brasil S/A e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ATERRAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0333.0001411/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATÃO

Interessados: VTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0334.0000153/2011-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: André Magini e Silvano Faltoni

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0342.0001093/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Assunto: INSTALAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0364.0000692/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Interessados: MAURO CARLUCCI

Tema: FLORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0001462/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS

Interessados: CRISTIANE DAS DORES MARTINS e FENIX CONCURSOS E CONSULTORIA PUBLICA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0392.0000540/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO FELIZ

Interessados: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0001394/2017-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e JOSÉ LUIZ GOMES DE LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0397.0000873/2016-0 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0422.0001004/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0422.0001028/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0001491/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e 14º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0444.0000778/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO VICENTE e LEANDRO ROSSI

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0448.0000547/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOCORRO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO/SP.

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0451.0003302/2012-1 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUZANO

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0466.0001211/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALINHOS

Interessados: JOÃO AUGUSTO VIEIRA, Prefeitura do Município de Valinhos e SEAP USINAGENS-COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES e ZONEAMENTO

Assunto: FISCALIZAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000532/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Interessados: LUCIMAR PIRES DOS SANTOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000415/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e CASA DE SHOW QUINTAL DA IRENE

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0000523/2014-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: MATEUS BITENCOURT e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0677.0001432/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: ALTINO DO NASCIMENTO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000272/2017-9 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e BENJAMIN BERTON - AGENTE FISCAL DE RENDAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000456/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SERSIL TRANSPORTES LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e COOPERESTRADA COOPERATIVA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000657/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: FRENTE ÚNICA PELA CULTURA e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000937/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 2ª REGIÃO e AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0000182/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: VINÍCIUS FERNANDO ARCARO, ANTONIO CARLOS ZUFFO, ANDRÉ MUNHOZ DE ARGOLLO FERRÃO, ALBERTO LUIZ FRANCATO, PAULO SERGIO FRANCO BARBOSA e JOÃO EDUARDO GONÇALVES LOPES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0714.0002126/2017-3 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: EE ORLANDO PERES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0002181/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: JM CEZARINO MERCEARIA - ME e CORPO DE BOMBEIROS

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0005242/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU

Interessados: MUNICÍPIO DE BAURU e Apócrifo

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0002856/2015-6 - 4 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: MÁRCIO ELIAS DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE BADY BASSITT

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0725.0000829/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: SESC SP e JOSÉ ALMIR

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: ATENDIMENTO PREFERENCIAL

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0725.0001100/2016-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE DO CAMBUCI 'JOSÉ LEGOY', GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e PREFEITURA DE SÃO PAULO

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Assunto: CULTURA, LAZER E ESPORTE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000190/2013-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: JEAN SPEERWP

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0739.0007680/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ROSENILDA ROCHA MOURA e CLINICA CENTRAL DA VIDA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000068/2016-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDES, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA e CONSTRUTORA CHAIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000114/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: FRANCISCO A ROCHA, RONALDO SANTOS, AGNALDO MORENO, GINO MARIANO e GUILHERME GOUVEIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0001509/2016-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: ORLANDO MORANDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO e OCTÁGONO SERVIÇOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000325/2017-8 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA

Interessados: MUNICÍPIO DE CASTILHO, MOA CONSTRUÇÕES LTDA e JONI MARCOS BUZACHERO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0220.0001454/2017-3 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA

Interessados: GAECO - NÚCLEO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0238.0000165/2015-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE ANGRA DOS REIS e CASA ABRIGO SANTA LUZIA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0267.0000346/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO

Interessados: PLINIO CABRERA MARTINEZ e PEDRO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0276.0001045/2012-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ

Interessados: DENILSON CESAR DOS SANTOS JULIO, GEORGES HABIB FRANÇA NICOLAS, CLAUDINEI BENEDITO LOPES, ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JÚNIOR e DAIRO BARBOSA DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.00&3/2014-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: PAULO GOMES DA SILVA - PRES. DA ASSOC. HABITACIONAL MORADA DO BEIJA FLOR

Tema: ÁREA PÚBLICA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0285.0000722/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHA SOLTEIRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA DE ILHA SOLTEIRA e LUIZ CARLOS DOS SANTOS ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0292.0000736/2017-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: MARCELO SARAIVA VINHOLI

Tema: TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0304.0000856/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e SM SERVICE SYSTEM T EIRELI - EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0304.0001176/2014-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SITIO PORTAL DO VALE e ANTONIO SILVA SATIRO

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0306.0000191/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITU

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR É VIVER

Tema: VIDA E SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0314.0000192/2013-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU, EMPRESA FUNERÁRIA SAN MARCO LTDA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0001482/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINS

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SABINO e PEDRO DE PAULA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0334.0001932/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÁ

Interessados: FLAVIA CAMPOS DE PAULA e MAS EMPRESA CINEMATOGRÁFICA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0339.0001328/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRASSOL

Interessados: MUNICÍPIO DE MIRASSOL e CRECHE MARIA DE LOURDES NOVAES CARVALHO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0006467/2015-4 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0355.0002159/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OLÍMPIA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0359.0001068/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAEMBU

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA) e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0374.0000093/2011-3 - 5 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEREIRA BARRETO

Interessados: 20º Grupamento de Bombeiros e USINA SANTA ADÉLIA S/A

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0384.0000115/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: PREFEITURA DE PIRAPOZINHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0384.0001227/2015-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAPOZINHO

Interessados: JOSÉ MARTINS NETO, PEDREIRA CONQUISTA LTDA, MARIA LUISA SANTOS ABREU, DIORES SANTOS ABREU, EMILIO FORLI NETO, LIGIA MARIA DE ARRUDA CAMPOS FORLI, LILIANA FORLI PEREIRA e ANTONIO PLINIO PEREIRA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0421.0000584/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA FÉ DO SUL

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Prefeitura Municipal de Santa Clara d´Oeste e MARIA CLARA PELAIO DE LIMA SANCHES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0422.0000655/2014-1 - 8 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ISABEL

Interessados: Odilon Moraes Fernandes, PREFEITURA DE SANTA ISABEL, ULTRA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA e ULTRA PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0427.0000243/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Interessados: FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0431.0001126/2017-0 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MARIA HELENA BORGES VANNUCHI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000914/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: BRUNO FERREIRA DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0002700/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE

Interessados: GAEMA - BAIXADA SANTISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A.

Tema: ÁREA PÚBLICA e TRANSPORTE

Assunto: ABANDONO / FALTA DE MANUTENÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0452.0000332/2016-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABOÃO DA SERRA

Interessados: BUSCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, TAKASHI SUGUINO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, FERNANDO FERNANDES FILHO e MADUREIRA TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - EPP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0463.0000275/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Interessados: JOÃO CARLOS FERACINI, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EMILIA DIOGO DO AMAR e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPI PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0464.0000660/2016-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: PARTIDO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL e CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000690/2014-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e MILTON BOLANHO

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0473.0001768/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: JOSÉ MILTON DO AMARAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000015/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Interessados: VAL NIHAJ e CONSELHO TUTELAR DA CASA VERDE

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0664.0000055/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAECO- NÚCLEO FRANCA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0674.0000140/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e Municipio de São Caetano do Sul

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000221/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0677.0000700/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e MAXUEL DOS SANTOS SOUZA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000571/2017-9 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: GUERRERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI LTDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000814/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMO e FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000866/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: FÁBIO CRUZ DA SILVA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JOOJI HATO - DEPUTADO ESTADUAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000938/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: ANÔNIMA, HOSPITAL INFANTIL CANDIDO FONTOURA, ANA MARIA - DIRETORA DA ENFERMAGEM, NILO SÉRGIO e MARIANGELA SHIAVO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0001015/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: SEVERINO HÉLIO DE SOUZA FERNANDES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e PAULO NOBRE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000169/2016-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA

Interessados: Eizo Kawagoe

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0712.0003782/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e TRO - TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0712.0007400/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SOROCABA e SPE REAL ESTATE SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0000732/2018-8 - 6 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA PENTEADO, ADEMILSON PINTO DE MORAES, RAUL TEIXEIRA PENTEADO FILHO, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA FILHO e ANCAR IVANHOE CAMPINAS S/A

Tema: FLORA e LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0003086/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: RAFAEL FIGUEIREDO e POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0713.0003227/2013-7 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: FABIANA GAMBETTA DE LIMA e BKO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0005667/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: JOSÉ RODRIGO LIMA DA SILVA e 2ª DELEGACIA SECCIONAL DA POLICIA CIVIL DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0011534/2015-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: MEDICÃO - PROJETO MEDICÃO TERAPIA MULTIDISCIPLINAR

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0714.0000845/2017-9 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE ENSINO - DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO CARLOS, RODRIGO FRANÇA CASTILHO, GUSTAVO NUNES GONÇALVES, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA e MARCOS VITOR MARQUES

Tema: EDUCAÇÃO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0001620/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS e MARIA APARECIDA MAIA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0001623/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: CORPO DE BOMBEIROS e RAIMUNDO PEREIRA DA LUZ

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM LOCAIS DE REUNIÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0714.0003114/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: GEORGE H. F. FERRUGEM e INDALÉCIO ALVES DE OLIVEIRA

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0003562/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: LUIZ GAGLIARDI

Tema: FLORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0717.0008475/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Interessados: ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS DE APARTAMENTOS - CONJ. HAB. CAIC RECANTO DAS FLORES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000986/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: GINEZ BERTINI, GERALDO ANTONIO VINHOLI e MUNICIPIO DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0003919/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: LUIS OTÁVIO BONFIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e LUIS HENRIQUE GUEDES

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0004429/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE e ANTONIO LUIZ MELLO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0006447/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: VEREADOR WILLIAM LEITE E OUTROS, CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A - CART e ARTESP - Agência Reguladora dos Serv. Públ. de Transporte do Estado de São Paulo

Tema: CIRCULAÇÃO e INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0722.0005315/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: MARILENE FERREIRA e MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0007212/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA

Interessados: FILOMENA MARIA LIMA DA SILVA e DUBLARTEC TEXTIL

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0723.0003534/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: SCOTON D P ALIMENTÍCIO LTDA

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000371/2017-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CAROLINA APOLINÁRIO e HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PARI

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: INFECÇÃO HOSPITALAR

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0001320/2011-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS

Interessados: CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS E OUTROS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000047/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE VILA PRUDENTE e ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CHEDIAK

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009218/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Interessados: ANÔNIMO, ROBSON DOS SANTOS, DANILO MARIN e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULO SOUZA - CEETEPS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.1144.0000179/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTANA DE PARNAÍBA

Interessados: TELMA CHRISTIANSEN e RICARDO HIRANT SANAZAR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

HAMILTON ALONSO JUNIOR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0002178/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Interessados: PATRÍCIA EUFROSINO e HOSPITAL NEOMATER, UNIMED DO ABC, GRUPO INTERMÉDICA

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0184.0000537/2016-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0205.0001272/2017-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRETOS

Interessados: FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO, FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO, DIEGO GONTIJO DE ARAUJO, DAVID APARECIDO ALCIDES, GUILHERME HENRIQUE DE AVILA e RAFAEL OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0215.0003533/2012-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: REINALDO LO SARDO FRIAS FERNANDES ME, CLEUZA LO SARDO FRIAS, REINALDO LO SARDO FRIAS FERNANDES e ROGERIO LO SARDO FRIAS

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0238.0000512/2016-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CERQUEIRA CÉSAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0238.0000517/2012-6 - 15 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO e JOSE ROSSETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000298/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAS

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI e ANÔNIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0264.0001168/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERNANDÓPOLIS

Interessados: MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS e ADILSON LUIZ PIACENTE

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000244/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Interessados: PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS e JUVENIL CASIRADZI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0292.0000021/2010-2 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHAÉM

Interessados: DOMINGAS MARQUES DA SILVA VIEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000281/2012-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITARIRI

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0307.0000137/2015-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: MUNICÍPIO DE ITUVERAVA

Tema: ÁREA PÚBLICA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: CONJUNTOS HABITACIONAIS

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0307.0000853/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: ADRIANA BARCAROLLI XAVIER, JENNIFER GABRIELE XAVIER DOS REIS, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE - FRANCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA e APAE DE ITUVERAVA

Tema: SAÚDE

Assunto: ÓRTESE - PRÓTESE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0342.0001848/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI GUAÇU

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MOGI GUAÇU, LOTEAMENTO SÍTIO MARTINHO PRADO I, ANTONIO PEREIRA GUIMARÃES, Municipio de Mogi Guaçu e PAULO DE PAIVA BUENO JUNIOR

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0399.0000973/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE VENCESLAU

Interessados: JUIZO DA 2ª VARA DE PRESIDENTE VENCESLAU e JORGE DURAN GONÇALEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0424.0000501/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ROSA DO VITERBO

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0000024/2010-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: ARI PIRES MARTINS

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0473.0000049/2017-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ME

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0473.0000240/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM

Interessados: CINTIA MARIA COSTA MOREIRA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0521.0000128/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARIÚNA

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0636.0002057/2017-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HORTOLÂNDIA

Interessados: ELIANA CRISTINA JACINTHO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0687.0000011/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO DE PIRAPORA

Interessados: SERGIO VENTURA, ALEX FERREIRA DE SOUZA e DONISETE ANTONIO CORREIA BARBOSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000148/2015-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO LITORAL NORTE

Interessados: ANGELA DE FATIMA LAFUENTE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 42.0712.0006957/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOROCABA

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ODAIR DA ROCHA COUTINHO, EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. e RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA.

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0&99/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0713.0005288/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: JOSÉ CARLOS SOARES, MARCO ANTÔNIO CORREA DE OLIVEIRA e ALEXANDRE MODESTO PEREIRA

Tema: DISCRIMINAÇÃO PRECONCEITO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0713.0006933/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS

Interessados: VINÍCIUS FERNANDO ARCARO, ANTONIO CARLOS ZUFFO, ANDRÉ MUNHOZ DE ARGOLLO FERRÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP e JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0714.0003514/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CARLOS

Interessados: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS e SOLETETO EMPREENDIMENTOS LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0718.0002952/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATANDUVA

Interessados: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA TRANSDISCIPLINAR EQUILÍBRIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0723.0001657/2016-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA

Interessados: ALEIXO DAS NEVES FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

JOSE ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0187.0001262/2014-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMERICANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMERICANA e INSTITUTO SAS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0001842/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS

Interessados: PEDRO ELISEU FILHO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0215.0004630/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0238.0000560/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CÉSAR

Interessados: SIMEIRE CANDIDO e HENRIQUE FERNANDES PIRES

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0293.0000150/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: MORADODA DA FAZENDA VITÓRIA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0293.0000532/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / SUPERFATURAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000035/2010-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITUVERAVA

Interessados: USINA ALTA MOGIANA E SEBASTIÃO FALCÃO DA SILVA -FAZENDA STA CLARA

Tema: CANA DE AÇUCAR

Assunto: PLANTIO E/ OU TRATO CULTURAL IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0001639/2016-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACAREÍ

Interessados: DANIEL GANTNER FREIRE e DILENE APARECIDA MÁXIMO CARVALHO

Tema: FAUNA e POLUIÇÃO SONORA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0310.0001105/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACUPIRANGA

Interessados: município de jacupiranga e JACKCELI MENDES CARDOZO

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: TRÁFEGO DE CAMINHÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0359.0000957/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAEMBU

Interessados: HEITOR NELSON FERREIRA, NIVALDO DONIZETE BRAGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0001444/2017-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE

Interessados: REINALDO MOREIRA BRUNO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE e CLAUDIA SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0459.0000169/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEODORO SAMPAIO

Interessados: CÍCERO BENEDITO DOS SANTOS

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0462.0001879/2015-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000080/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: MARIA RITA JESUS SANTOS e A APURAR

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0464.0000463/2014-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000977/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA

Interessados: ENERLY FRAGOSO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0000443/2014-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OSASCO

Interessados: JOSE ANTONIO DE MORAIS

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0664.0000084/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAECO- NÚCLEO FRANCA

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0678.0002811/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAUBATÉ

Interessados: PAULO ALMEIDA e CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000616/2017-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: PREFEITURA DE SÃO PAULO e CARLOS GIANNAZI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000997/2017-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL

Interessados: MARCO ANTONIO PORTUGAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000054/2017-1 - 6 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Interessados: GASTRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS S/A

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0719.0003213/2016-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FABIANO GONÇALVES SANTOS, INVEST NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONSTRUTORA MRV e SPAZIO CAMPO BIANCO INCORPORAÇÕES SPE LTDA

Tema: IMÓVEL (EIS)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0007468/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Interessados: PRIMEIRO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e CLAUDIO DRIMEL VEDOVATI

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000029/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA

Interessados: ANTONIO BRITO e

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto:

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Despachos do Diretor-Geral de 28-3-2018

Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Roberto Brianezi de Lima, RG. 10.464.694-9, 1º Promotor de Justiça de Marília. Ratifico a Certidão de Tempo de Contribuição nº 62/18;

Confirmo a servidora, por ter sido considerada apta, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP:

Caroline de Castro Gomes, RG. 40.257.669-X;

Confirmo os servidores, por terem sido considerados aptos, em estágio probatório, ao exercício do cargo efetivo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP:

Fernanda Machado, RG. 45.479.531-2; Luis José da Silva Pinto, RG. 7.610.832; Marcos Tadeu de Souza Pereira, RG. 28.277.818-4; Martin Akio Misikami, RG. 8.515.750-8;

Homologo a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Amália Cecília Ramos de Lima Mendonça, RG. 33.577.882-3; Jonas Eduardo Feliciano, RG. 32.639.650-0;

Concedendo, licenças, por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, II, da L.C. 734/93, c.c. o art. 6º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

Promotores de Justiça: 24/10/2017, 3 dias, Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, RG. 18.870.487-5; 10/1/2018, 1 dia, Yara Jerozolimski, RG. 25.599.530-1;

Concedendo, licenças para tratamento de saúde, com base nos arts. 1º, I, 'a' do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, I, da L.C. 734/93, c.c. o art. 2º do Ato PGJ 493/2007, a partir de:

Promotores de Justiça: 16/10/2017, 30 dias, Cristiane de Moraes Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Camargo Borges, RG. 32.823.774-7; 17/1/2018, 11 dias, Cristina Hodas, RG. 19.325.513-3; 15/1/2018, 18 dias, Gilberto Cabet Junior, RG. 16.140.865; 12/1/2018, 1 dia, Guilherme Silva de Deus, RG. 34.652.424-6; 16/10/2017, 10 dias, Ivana Chacon, RG. 17.823.818; 18/9/2017, 2 dias, 21/9/2017, 1 dia, 6/11/2017, 3 dias, 28/11/2017, 22 dias e 8/1/2018, 5 dias, Marina de Azevedo Brito Lippi Pedersolli, RG. 32.152.665-X; 17/1/2018, 6 dias, Naul Luiz Felca, RG. 16.554.610; 5/1/2018, 30 dias, Paola Cominatto Bertocco, RG. 24.452.333-2; 14/11/2017, 30 dias, Roberta Bená Perez Fernandez, RG. 33.672.326-X; 24/11/2017, 30 dias, Thiago Beretta Galvão Godinho, RG. 23.296.017-3; 29/12/2017, 1 dia, Valter Luciano Leles Junior, RG. 44.655.011-5; 2/10/2017, 8 dias, Vania Caceres Stefanoni, RG. 26.403.519-7; 16/1/2018, 2 dias, Walter Manoel Alcausa Lopes, RG. 19.402.474-X; Procuradores de Justiça: 31/1/2018, 10 dias, Maria Alice Ferreira da Rosa, RG. 6.974.630-8;

Concedendo, com fundamento no art. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98 e inciso III, do art. 207 da L.C. 734/93, c.c. o § 3º do art. 7º do Ato PGJ 493/2007, acrescentado pelo art. 1º do Ato PGJ 548/2008, às Promotoras de Justiça, 180 dias de licença-gestante, a partir de:

18/11/2017, Cristiane de Moraes Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Camargo Borges, RG. 32.823.774-7; 10/10/2017, Vania Caceres Stefanoni, RG. 26.403.519-7;

Concedendo, com fundamento nos arts. 1º, I, 'a', do Ato PGJ 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ 68/2009 e 207, IV, da L.C. 734/93, c.c. o art. 8º, do Ato PGJ 493/2007 e Despacho PGJ em caráter Normativo publicado no D.O. de 15/7/2016, licenças-paternidade, conforme fizeram prova as Certidões de Nascimento expedidas pelos Cartórios, aos Promotores de Justiça, a partir de:

20 dias, 22/11/2017, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, RG. 10.604.750; 22 dias, 27/10/2017, Renato dos Santos Gama, RG. 36.464.934-3; 23 dias, 20/12/2017, Paulo Guilherme Carolis Lima, RG. MG-11.247.949.

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 28/03/18

Processo nº016/18-FED

Interessado:Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto:Contratação de serviço gráfico de impressão de Cartilha 'Mulher Vire a Página', elaborado pelo GEVID - Central.

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a decisão de dispensa de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no inciso VIII, do artigo 24 do aludido diploma legal, em favor de Imprensa Oficial do Estado S.A - Imesp, para prestação de serviços de confecção de cartilhas 'Mulher Vire a Página', para atender às necessidades do GEVID.

Despacho do Diretor-Geral

Termo de Apostilamento

Processo nº 039/2017 CE - Contrato nº 158/2017

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP.

Tendo em vista a Portaria CO nº 11, de 12/09/17 e sua alterações (Portaria CO nº 13, de 16/10/17 e Portaria CO nº 01, de 05/02/18) e em conformidade com o disposto na manifestação do Centro de Finanças e Contabilidade de fls. 272/273, AUTORIZO, com amparo no § 8ª. do artigo 65 da lei de licitações, a retificação por apostila, da Cláusula 5ª do contrato nº 158/2017, para que onde se lê '339039.12 - Serviços, Programas e Aplicativos de Informática', leia-se '339088.90 - Serviços de Tecnologia da Informação'.

Data de Assinatura: 27/03/2018

Despacho do Diretor-Geral

PROCESSO Nº 027/17-FED

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 01.468.760/0001-90, situado na Rua Riachuelo, nº 115, Centro, São Paulo, SP, CEP 01007-904, na qualidade de Órgão Gerenciador, neste ato representado pelo Doutor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional respondendo pelo Expediente da Diretoria-Geral, no exercício da competência delegada pelo Ato nº 045/03 - PGJ, de 15 de maio de 2003, doravante designado MPSP, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, Decretos nº 47.945/03, com as alterações que lhe foram incorporadas e Ato (N) nº 597/2009 - PGJ, de 01/07/2009, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA

Denominação: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

Endereço: Rua Rita de Carvalho Monteiro, nº 120, Retiro São João, Sorocaba - SP, CEP 18085-750.

CNPJ: 03.619.767/0001-91.

Representante legal: Itamar Santos Borges.

CPF: 442.855.826-00.

ITEM 01 - 3.988 (três mil, novecentos e oitenta e oito) Notebooks com Office. HP PROBOOK 640 G2 + acessórios. Marca HP. Procedência Brasileira. Garantia de 48 (quarenta e oito) meses 'on site' em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes, a contar da data de aceite definitivo pelo Ministério Público.

QUANTIDADE: 3.988 (três mil, novecentos e oitenta e oito) unidades.

VALOR UNITÁRIO: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais)

DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

Item 02 - 3.986 (três mil, novecentos e oitenta e seis) Notebooks sem Office. HP PROBOOK 640 G2 + acessórios. Marca HP. Procedência Brasileira. Garantia de 48 (quarenta e oito) meses 'on site' em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes, a contar da data de aceite definitivo pelo Ministério Público.

QUANTIDADE: 3.986 (três mil, novecentos e oitenta e seis) unidades.

VALOR UNITÁRIO: R$ 5.510,00 (cinco mil, quinhentos e dez reais).

DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

Item 03 - 84 (oitenta e quatro) Impressoras com tecnologia laser/led, policromática. Marca Lexmark. Modelo Lexmark CS510DE/Estabilizador Ragtech Senselaser, modelo 1500 SE + Acessórios. Procedência Brasileira. Garantia de 36 (trinta e seis) meses 'on

site' em todo o Estado de São Paulo, e para todos os componentes, a contar da data de aceite definitivo pelo Ministério Público.

QUANTIDADE: 84 (oitenta e quatro) unidades.

VALOR UNITÁRIO: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais).

DETENTORA: TORINO INFORMÁTICA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE ENTREGA

2.1. Os pedidos de fornecimento ocorrerão de acordo com as necessidades do MPSP e por meio da emissão de Nota de Empenho e da assinatura do respectivo contrato.

2.2. - Os equipamentos deverão ser entregues em até 40 (quarenta) dias corridos, a contar do 1º (primeiro) dia útil seguinte à data de assinatura do contrato, nos termos do Edital.

2.3. Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

2.4. Constatada divergência entre o material entregue e o material especificado na proposta, a DETENTORA deverá substituir o mesmo em, no máximo, 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunicação da recusa.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO

4.1. O pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia a contar da data de emissão do Termo de Aceite Definitivo relativo a cada item entregue, a ser efetuado por esta Instituição, e será processado mediante crédito em conta corrente da DETENTORA no Banco do Brasil S/A, nos termos da legislação vigente.

4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua inexatidão ou de dependência de carta corretiva, nos casos em que a legislação admitir, o prazo fixado no item 4.1 será contado da data de entrega da referida correção.

4.3. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/1989, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados 'pro rata tempore' em relação ao atraso verificado.

4.4. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), conforme o caso e nos termos da legislação em vigor.

4.5. Constitui condição para a realização do pagamento, a inexistência de registros em nome da DETENTORA no 'Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL'.

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

5.1. A DETENTORA obriga-se a proceder à entrega em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e a manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5.2. À DETENTORA caberá a responsabilidade total pelo fornecimento do objeto contratado.

5.3. A DETENTORA obriga-se a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) meses on site, itens 01 e 02 e de 36 (trinta e seis) meses, on site, item 03, em todo o Estado de São Paulo, contados a partir da aceitação definitiva dos mesmos e para todos os componentes.

5.4. A DETENTORA deverá comunicar as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO MPSP

6.1. Cabe ao MPSP efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES

7.1. Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Ato (N) nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003.

CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão Presencial nº 005/2017, seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA.

8.2. A existência de preços registrados não obriga o MPSP a firmar as contratações que deles poderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO

9.1. O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo.

9.2. Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.

São Paulo, 27 de junho de 2017.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional

Respondendo pelo Expediente da Diretoria-Geral

ITAMAR SANTOS BORGES

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

COMUNICADO CEAF-ESMP Nº 04/2018 - SETOR DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho CEAF-ESMP CONVIDA os Membros da Congregação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 6 de abril de 2018, às 10h30, no Edifício sede do CEAF-ESMP, localizado na Rua Treze de Maio, 1.259, Bela Vista, São Paulo/SP.