I – Portarias de 28/08/2012

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 8033/2012 – Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, 2º Procurador deJustiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do AtoNormativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 1º e 02 de setembro de2012, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resoluçãonº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 8034/2012 – Fernando Augusto de Mello, 43º Procurador de Justiçada Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativonº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 1º e 02 de setembro de 2012, noplantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução

nº 8035/2012 – Arthur Pinto Filho, 4º Promotor de Justiça deDireitos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais eanteriores designações, participar de audiência ao Inquérito Civil nº69/2011, realizada no Forum de Bertioga, no dia 28 de agosto de 2012,na cidade de Bertioga -SP.

(Pt. nº 125.620/2012)

nº 8036/2012 – Luis Gabos Álvares, 3º Promotor de Justiça de Bauru,para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anterioresdesignações, participar de reunião para tratar de assuntos de interessedo Ministério Público de São Paulo junto a Secretaria de Estado daSaúde, no dia 28 de agosto de 2012, na cidade de São Paulo -SP.

(Pt. nº 125.318/2012)

nº 8037/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial deCombate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Bauru, para, sem prejuízode suas atribuições normais, oficiarem, em conjunto com os integrantesda Câmara Especializada em Crimes de Prefeitos criada pelo AtoNormativo nº 546/08-PGJ-CPJ, nos autos do Inquérito Policial originadodo Pt. nº 64.709/2011, a partir de 23 de agosto de 2012.

(Pt. nº. 124.413/2012)

nº 8038/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial deCombate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, semprejuízo de suas atribuições normais, oficiarem, em conjunto com osintegrantes da Câmara Especializada em Crimes de Prefeitos criada peloAto Normativo nº 546/08-PGJ-CPJ, nos autos do Inquérito Policialoriginado de Peças de Informação MP nº 38.0148.0000186/2012-6, a partirde 23 de agosto de 2012.

(Pt. nº. 123.413/2012)

nº 8048/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial deCombate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Presidente Prudente, para,sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiarem, em conjunto com osintegrantes da Câmara Especializada em Crimes de Prefeitos criada peloAto Normativo nº 546/08-PGJ-CPJ, nos autos do Inquérito Policial nº0351130-44.2009.8.26.0000, a partir de 23 de agosto de 2012.

(Pt. nº. 123.413/2012)

nº 8049/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial deCombate ao Crime Organizado – GAECO – Vale do Paraíba, para, semprejuízo de suas atribuições normais, oficiarem, em conjunto com osintegrantes da Câmara Especializada em Crimes de Prefeitos criada peloAto Normativo nº 546/08-PGJ-CPJ, nos autos do Inquérito Policialoriginado do Pt. nº 11.048/2011, a partir de 23 de agosto de 2012.

(Pt. nº. 123.413/2012)

nº 8050/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial deCombate ao Crime Organizado – GAECO – Subnúcleo Grande São Paulo I,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiarem, em conjuntocom os integrantes da Câmara Especializada em Crimes de Prefeitoscriada pelo Ato Normativo nº 546/08-PGJ-CPJ, nos autos do InquéritoPolicial nº 0166033-97.2011.8.26.0000, a partir de 23 de agosto de 2012.

(Pt. nº. 123.413/2012)

nº 8051/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial deCombate ao Crime Organizado – GAECO – Subnúcleo Capital, para, semprejuízo de suas atribuições normais, oficiarem, em conjunto com osintegrantes da Câmara Especializada em Crimes de Prefeitos criada peloAto Normativo nº 546/08-PGJ-CPJ, nos autos do Inquérito Policial nº0082220-75.2011.8.26.0000, a partir de 23 de agosto de 2012.

(Pt. nº. 123.413/2012)

Autorizando:

nº 8052/2012 – Ricardo de Barros Leonel, 51º Promotor de Justiça daCapital, a se ausentar de suas funções, nos dias 29, 30 e 31 de agostode 2012, para proferir palestra sobre o tema “IX Jornadas Brasileirasde Direitos Processual”, do Instituto Brasileiro de Direito Processual,na cidade de Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo de suas atribuiçõesnormais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº 110.373/2012)

B – Assessoria

Tornando sem efeito:

Nº 8053/2012 – a portaria Nº 8006/2012, que designou Ana PaolaFerrari Ambra, 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para, semprejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funçõesdo 2º Promotor de Justiça de Caieiras, no dia 27 de agosto de 2012.

Designando:

nº 8054/2012 - Cynthia Pardo Andrade Amaral, 1º Promotor de Justiçade Itapevi, Kleber Henrique Basso, 2º Promotor de Justiça de Itapevi,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercíciodas funções do 3º Promotor de Justiça de Itapevi, de 20 a 31 de agostode 2012.

nº 8055/2012 - Jose Marcio Rossetto Leite, 3º Promotor de Justiçade Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor deJustiça de José Bonifácio, de 16 a 24 de agosto de 2012.

nº 8056/2012 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça deCândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarno exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, no dia 28de agosto de 2012.

nº 8057/2012 - Marcos Mendes Lyra, 5º Promotor de Justiça deBarueri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor deJustiça de Barueri, de 29 a 31 de agosto de 2012.

nº 8058/2012 - Marcos Vieira Godoy, Promotor de Justiça de Itaí,para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercíciodas funções do 5º Promotor de Justiça de Avaré, de 27 a 31 de agosto de2012.

nº 8059/2012 - Maria Fernanda de Castro Marques Maia, 4º Promotorde Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 27 a 31 de agosto de 2012.

nº 8060/2012 - Rafael Abujamra, 1º Promotor de Justiça de Avaré,para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça deAvaré, de 27 a 31 de agosto de 2012.

nº 6911/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suasatribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço epara gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31de AGOSTO de 2012, aos seguintes Promotores de Justiça:

Excluam-se:

Ana Paola Ferrari Ambra

Eduardo Dias de Souza Ferreira

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/07/2012)

nº 6912/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suasatribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço epara gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de AGOSTO de2012, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Ana Paola Ferrari Ambra (02 a 16)

Eduardo Dias de Souza Ferreira (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/07/2012)

nº 7082/2012 - Otavio Ferreira Garcia, 70º Promotor de Justiça daCapital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar noexercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Juizado EspecialCriminal, de 1 a 27 e 29 a 31 de agosto de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/08/2012)

nº 7229/2012 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiçade Ribeirão Preto, para acumular, Ronaldo Batista Pinto, 10º Promotorde Justiça de Ribeirão Preto, Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11ºPromotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suasatribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 14ºPromotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de agosto eNaul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, semprejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funçõesdo 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 21 a 31 de agosto de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/07/2012)

nº 7290/2012 - Guilherme Castanho Augusto, 7º Promotor de JustiçaSubstituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir oexercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri,de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do Promotor deJustiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitose Cidadania, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do ConselhoSuperior da Magistratura, no dia 24 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal Central, no dia 28 de agosto de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2012)

nº 7322/2012 - Marcelo Brandão Fontana, 1º Promotor de JustiçaSubstituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para auxiliar noexercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 21 deagosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça deAssis, de 22 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções doPromotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial deDefesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Médio Paranapanema, de 1 a 27 de agosto e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Assis, de 28 a 31 de agosto de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 24/08/2012)

nº 7843/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suasatribuições legais, defere férias, no período de 1 a 30 de SETEMBRO de2012, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Nelson De Barros O'reilly Filho

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 15/08/2012)

nº 7845/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suasatribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço epara gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30de SETEMBRO de 2012, aos seguintes Promotores de Justiça:

Incluam-se:

Alexandre Petry Helena

Carlos Schelini Cesar

Flavia de Lima e Marques

Nelson De Barros O'reilly Filho

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 15/08/2012)

nº 7846/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suasatribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço epara gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de SETEMBROde 2012, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Ana Paola Ferrari Ambra (01 a 15)

Eduardo Dias de Souza Ferreira (01 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 15/08/2012)

Nº: 7892/2012 - Suzana Peyrer Laino Ficker, 2º Promotor de Justiçade Embu das Artes, para acumular, Fabiana Sabaine, 3º Promotor deJustiça de Embu das Artes, Flavia Helena Gonçalves Teixeira, 4ºPromotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suasatribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotorde Justiça de Embu das Artes, de 12 a 26 de agosto de 2012.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/08/2012)

nº 8042/2012 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça deAssis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto como Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do processo nº417.01.2003.002766-2 em trâmite 1º Vara de Paraguaçu-Paulista, sem ônuspara o Ministério Público, a partir de 21 de agosto. (Pt. nº 123.269/12)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 28/08/2012)

nº 8039/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial deCombate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo, SubnúcleoGrande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, eem conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 326/2012, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Isabel, a partir de 23 de agosto de 2012. (Pt. nº 125.025/12)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 28/08/2012)

II - Atos

Ato do Procurador-Geral de Justiça de 23/8/2012

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da LeiComplementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,DESCREDENCIA, a pedido,os seguintes estagiários:

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

ANDRESSA MARTINS DE SOUZA, R.G. 48.094.927-X, PJ CÍVEL DO TATUAPÉ, a partir de 20/8/2012 (Pt. nº 0.123.460/12).

CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA, R.G. 35.259.097-X, PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA, a partir de 2/7/2012 (Pt. nº 0.121.229/12).

FERNANDO PAIVA, R.G. 14.698.043-8, PJ CRIMINAL DE SANTANA, a partir de 16/8/2012 (Pt. nº 0.120.595/12).

GABRIELA MÓIA SOARES, R.G. 44.284.458-X, PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI, a partir de 17/8/2012 (Pt. nº 0.119.341/12).

JEFFERSON GONÇALVES RIBEIRO, R.G. 44.479.011-1, GAECO - GRUPO ATESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO SÃO PAULO , a partir de11/7/2012 (Pt. nº 0.122.865/12).

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

KAYAN RODRIGUES CAPELOZZI ADAIDE, R.G. 46.536.567-X, PJ DASEXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS, a partir de 10/8/2012 (Pt. nº0.123.089/12).

ÁREA REGIONAL DE FRANCA

ANA PAULA COSTA DA SILVA, R.G. 13.986.129, PJ CÍVEL DE FRANCA, a partir de 14/8/2012 (Pt. nº 0.120.672/12).

NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, R.G. 46.363.382-9, PJ DE IGARAPAVA, a partir de 16/8/2012 (Pt. nº 0.120.675/12).

ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ANDRESSA CRISTINA CHIROZA CASSANDRE, R.G. 30.612.100-1, PJ DE LUCÉLIA, a partir de 21/8/2012 (Pt. nº 0.124.923/12).

ANELIESE SILVA PAIÃO DE SOUZA, R.G. 41.241.427-2, PJ DE ASSIS, a partir de 30/8/2011 (Pt. nº 0.123.009/12).

FLÁVIA APARECIDA PEREIRA ARAÚJO, R.G. 47.489.798-9, PJ DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, a partir de 1/5/2012 (Pt. nº 0.122.166/12).

LUCAS PINHEIRO ORLANDELLI, R.G. 44.577.552-X, PJ DE RANCHARIA, a partir de 21/8/2012 (Pt. nº 0.123.725/12).

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

ANDRÉ LUIZ FERREIRA, R.G. 45.531.742-2, PJ DE SERTÃOZINHO, a partir de 10/8/2012 (Pt. nº 0.122.253/12).

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

TIDELLY BANDEIRA RUAS, R.G. 43.568.196-5, PJ CÍVEL DE SANTOS, a partir de 1/8/2012 (Pt. nº 0.113.820/12).

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA MOTA, R.G. 47.402.321-7, PJ DE ITAPEVA, a partir de 6/8/2012 (Pt. nº 0.124.988/12).

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

HENRIQUE ZWIBELBERG JUNIOR, R.G. 46.959.780-X, PJ DE CARAGUATATUBA, a partir de 6/8/2012 (Pt. nº 0.124.929/12).

HILTON LOURENÇO ESPERIDIÃO FERREIRA, R.G. 41.684.238-0, PJ CRIMINALDE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a partir de 1/4/2011 (Pt. nº 0.124.268/12).

IRACEMA NADER COSTA, R.G. 34.827.974-7, PJ DE QUELUZ, a partir de 15/8/2012 (Pt. nº 0.121.634/12).

Retificação do Ato do Procurador-Geral de Justiça de 18/06/2012

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da LeiComplementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido,os seguintes estagiários:

Onde se lê:

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

ELIANE TOMÁS DOS SANTOS, R.G. 50.015.82-A, PJ DE JACAREÍ, a partir de 30/6/2012 (Pt. nº 0.083.536/12).

Leia-se:

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

ELIANE TOMÁS DOS SANTOS, R.G. 50.015.82-PR, PJ DE JACAREÍ, a partir de 30/5/2012 (Pt. nº 0.083.536/12).

III - Avisos

Aviso de 13/08/2012

nº 404/2012 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo,nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Conselho do Centro deEstudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do MinistérioPúblico de São Paulo, AVISA aos Senhores Membros do Conselho do CEAF/ESMP, da reunião ordinária bimestral, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2012, às 15 horas, em seu gabinete, na Rua Riachuelo, 115, 8º andar, São Paulo/SP.

Aviso de 14/08/2012

nº 412/2012 – PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, a pedido do Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Doutor Mário Luiz Sarrubbo, CONVOCA os Estagiários do Ministério Público aprovados no 16º Concurso de Credenciamento, da Área Regional da Capital e Grande São Paulo I e II, abaixo relacionados, para frequentarem os “Painéis de Atualização dos Estagiários do Ministério Público – 2º Semestre”, conforme programação a seguir apresentada:

Local: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público

Rua Treze de Maio, 1.259 - São Paulo/SP

Horário: das 13h30 às 17h30

1º Painel: O Novo Código de Processo Civil

Data: 31 de agosto de 2012 (sexta-feira)

Expositor:

MARCOS DESTEFENNI

Promotor de Justiça do MPSP

Doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP

2º Painel: A Nova Lei de Lavagem de Dinheiro

Data: 28 de setembro de 2012 (sexta-feira)

Expositor:

ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR

Promotor de Justiça do GEDEC/Capital

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

3º Painel: Atualidades do Código de Defesa do Consumidor

Data: 19 de outubro de 2012 (sexta-feira)

Expositor:

MARCELO SCIORILLI

Promotor de Justiça do MPSP

Doutor em Direito pela PUC/SP

4º Painel: Execuções Criminais

Data: 30 de novembro de 2012 (sexta-feira)

Expositor:

PEDRO DE JESUS JULIOTTI

Promotor de Justiça do MPSP

Mestre em Direito Processual pela USP

Instruções Gerais:

A presença é obrigatória em todos os painéis.

Será conferido certificado.

Estagiários do Ministério Público da Área Regional da Capital e Grande São Paulo I e II convocados:

ALINE GONÇALVES FONTES CHAGAS

ADRIANA DE OLIVEIRA PASTORIN

ADRIANE APARECIDA DE SOUZA

ALCYR BARBIN NETO

ALINE DA SILVA GOMES

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA

AMANDA GOMES DE OLIVEIRA

ANA CLAUDIA DALLALIO LAGOEIRO

ANA CRISTINA MIZUTORI

ANA LUÍSA MEDEIROS VALERIO

ANA LUÍZA SIMÕES MARCONDES DO AMARAL

ANDERSON DAMACENA COSTA

ANDRÉ BOCCUZZI DE SOUZA

ANDRE CESAR MARIANO DA SILVA

ANDRÉ LUIS RODRIGUES LEAL

ANDRÉ LUIZ SCABIN MEDEIROS

ANDRÉ ROCHA FERNANDES PEGAS

ANDRESA FERREIRA DE AZEVEDO

ANDRESSA VALLIM DA SILVA

APARECIDA RAMOS DE LIMA

BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER

BEATRIZ MATIELO DRAGONETTI

BEATRIZ MENDES PEREIRA LOPES

BRENO MALDI ANASTACIO

BRUNA VALASCO RAMOS

BRUNO ARAUJO DE ARRUDA

BRUNO BORSETTI BORGES LOURENÇO

BRUNO BUENO DE SOUZA COSTA

BRUNO BUENO MILEK

BRUNO CAVALCANTI NOGUEIRA DA SILVA

BRUNO PINHO ALBANESE

CAIO MENDES AWNI

CAMILA CASTRO DE TOLEDO

CAMILA DE POLLI CERQUEIRA

CAMILA DUARTE PERDIGÃO

CAMILA GONÇALVES CARNEIRO

CAMILA GONÇALVES SOBREIRA

CARLA HOSOTANI

CARLOS ALBERTO MATOS BARROSO

CARLOS EDUARDO MARQUES

CAROLINA CÂMARA BARBOSA DE ALMEIDA

CAROLINE COSTA RIOS

CAROLINE GOUVEIA CORDEIRO DE BARROS

CAROLINE MIGNONI LEMOS GARCIA

CAUÊ BLASIOLLI

CELUA TANK MOREIRA

CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA

CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA

CYNTHIA YURI KAWAKAMI

DAIANA SANTOS RYU

DANIEL GUIMARÃES DOS SANTOS

DANIEL MOÇO GOMEZ

DANILO EDUARDO DE ALMEIDA

DANILO MAURICIO SUYAMA

DAYANE PEREIRA DA SILVA

DIEGO CONVERSANI CARRER

DIEGO TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS PEREIRA

DIOGO REGO MOLITERNO

EDNALDO MOREIRA PEREIRA

ELEN CAROLINE PALANDI GOMES

ELLEN STEFANY GOMES

ERICA OLIVEIRA ODA BENJAMIM

EVERTON CARDOSO GOUVÊA

FABIANA MIYAUTI

FÁBIO PELIZER COSTA

FÁBIO SOLANAS ANTUNES

FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA

FERNANDA PETIZ MELO BUENO

FERNANDA SERRA DE SOUZA COSTA

FRANCINE COELHO DA ROSA

GABRIELA FARIA ROBBI

GABRIELA MÓIA SOARES

GABRIELA PEREIRA ABOU REJAILI

GABRIELLA CARLOS DA SILVA

GUILHERME AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA

GUSTAVO CESAR DE CASTRO ELMADJIAN

GUSTAVO VINÍCIUS VENTURINI

HEBER ALLISSON ARBARTAVICIUS

HEITOR HENRIQUE DE CARVALHO PINTO

HILMAR DE ARAÚJO MELO

ISABELA ABREU DOS SANTOS

ISABELA OLIVA CASSARÁ

JANES KELLY PALMEIRA SILVA

JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA

JÉSSICA PÉRICO

JOANA DE CARVALHO MORETTO

JOÃO FELIPE OLIVEIRA BRITO

JOÃO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS

JOÃO VITOR FERNANDES PEREIRA

JOSIMAR VARGAS DE SOUZA

JULIA CRISTINA FRANÇA SODRÉ NENARTAVICIUS

JÚLIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA CAMARGO

JULIA MIDORI ABE FLUGEL

JULIANA DAROS NEREO

JULIANA DE MORAES BORGES

JULIANA LOURENÇO MAXIMO DOS SANTOS

JULIANA LULAI

JULIANA PASCHOAL CAMARGO

LAIS SABOIA SOUTO

LARISSA BRIALES MENIZ MODONO

LARISSA EBERHARDT BENEDICTO

LARISSA NUNES SPERA

LENA RAQUEL DE GÓIS SANTOS

LETÍCIA BULDRINI DE ALENCAR

LETÍCIA ISABEL PROENCA POZELLI

LÍGIA RIBEIRO BORGES MANZANO

LILIAN REGINA GALLO GALBETTI

LÍVIA CARLA DO COUTO

LUCAS ROSA MONTEIRO

LUCIANA DENISE SOARES NEGRI

LUCIANA ZENID TEBECHERANI

LUÍS RICARDO TROVÕES LEDESMA

LUIZ FERNANDO GOMES JUNIOR

LUIZ HENRIQUE PIMENTA AGUILAR

LUIZA MARIA DOS SANTOS SIBAHI

LUIZA NOGUEIRA DIAS SECCO

MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA JÚNIOR

MARCELO SASSI DOS SANTOS

MARCIA DEL ROSIO BARBOSA CASTRO OZORES

MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO

MARCO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA MACHADO

MARIA LUIZA DA SILVA SILVEIRA

MARIANA BASSANELLO AFFONSO

MARIANA BOER DE ANDRADE

MARIANA PANNUNZIO MARANZANO

MARIANA VIEIRA BARS

MARINA RIBEIRO XAVIER CORTELLA

MARÍLIA MASIERO BUCCINI

MARINA RIBEIRO XAVIER CORTELLA

MARINA VEZÚ MACEDO DE OLIVEIRA

MATHEUS DIAS MONTECASCIANO

MELINA HAMAGUCHI

MICHELLE SANTOS DA SILVA

MIRNA PINTERICH SAHYOUN

NATÁLIA NERO BURDMAN

NATÁLIA TEIXEIRA SANTOS

NATASHA SUGUI DOI

NATHALIA CURY FERNANDES COSTA

NATHÁLIA MARCOS ESTEVES

NATHÁLIA NETTO DI RENZO

NATIANE KIOKO YAMANAKA DE ÁVILA

NAYARA DOS SANTOS GONÇALVES

OSMAR GONZAGA

PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU

PAULO ARTHUR GUARACHO SHIMIZU

PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA

PEDRO LEOPOLDO SILVEIRA GOULART

PEDRO MITSUO DE ARAUJO

PRISCILLA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE

RAFAELA EGERT CAMPOS

RAFAEL CLEMENTI COCURUTTO

RAPHAEL CAMACHO RAMOS

RENAN GOMES GIMENES DE JESUZ

RENATA DOS SANTOS CHAPPANI

RENATA JESUINO SAMPAIO

RENATA MATIDA POLITI

RICARDO ALMEIDA ROCHA

RICARDO BAIMA DA SILVA

RICARDO KLOPER MENDONÇA

ROBERTA FIGUEIREDO APOLINÁRIO DA SILVA

RODRIGO JAE HWA AN

ROSE FOÁ

SANDRA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA

SARAH SUN HA KIM

SARITA QUILICI IBELLI

SERGIO LAZARO FERREIRA

SIDE CORREIA DOS SANTOS

SILMARA SOARES DE MELLO CAVALCANTE

TAÍS CENTURION PALANCA

TALITA CRISTINA LAVOURA ROMÃO

TAMIRES DA SILVA MELO

THAÍS ABDALLA BOCHOUR CUNHA

THAIS PARANHOS MARIZ DE OLIVEIRA

THAÍS TRINDADE PEREIRA COELHO

THAISA SANCHES SILVA

VALÉRIA CRISTINA SARTI PICOLO VICENTE

VANESSA MARTINEZ MARAZZI

VANESSA MELLO NOGUEIRA

VANESSA SIQUEIRA CASANOVA

VINÍCIUS LANGONI

VINÍCIUS ROBERTO GUERRA

Coordenação Geral:

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Diretor do CEAF/ESMP

(Republicado por necessidade de retificação, D.O.E. 15/08/2012, em virtude da alteração da relação de estagiários convocados)

Avisos de 22/08/2012

nº 429/2012 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Assessor do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva (Núcleo de Educação e Infância e Juventude), avisa aos Senhores Promotores de Justiça da Infância e Juventude que o Dr. Marcos de Matos, Promotor de Justiça de Osasco, ajuizou Ação Civil Pública emface do Município de Osasco, buscando o cumprimento de obrigação defazer para estender todas as ações e serviços de saúde de suacompetência, incluindo o atendimento nos Centros de AtençãoPsicossocial (CAPS, CAPS-ad e CAPS-i) aos adolescentes internadosprovisoriamente ou cumprindo medida socioeducativa de internação emunidade da Fundação Casa ou que se encontrem custodiadosprovisoriamente em repartição policial, cadeia pública ouestabelecimento similar, em razão da prática de ato infracional, sobpena do pagamento de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco milreais). A antecipação de tutela foi deferida pelo Dr. Samuel Karasin,MM. Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Osasco.

A inicial e a decisão poderão ser consultadas no Portal doMinistério Público, sendo necessário efetuar “login” na Intranet, napágina do CAO Cível/ Infância e Juventude/ SINASE, em Adolescente emConflito com a Lei/ Peças Jurídicas/ Iniciais e em Destaques.

nº 431/2012 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Assessor do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva (Núcleo de Educação e Infância e Juventude), avisa aos Senhores Promotores de Justiça da Infância e Juventude que foi elaborado pelo Doutor Luiz Antonio Miguel Ferreira e por Cristina Teranisi Doi artigo sobre o tema “Unificação das Medidas Socioeducativas”.

O artigo poderá ser consultado na página do CAO Cível / infância ejuventude / SINASE ou Adolescente em Conflito com Lei / Doutrina ou emDestaques.

nº 433/2012 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA queserá realizado no dia 04 de setembro de 2012, a partir das 9 horas, noCaesar Business Paulista, sala Paulista, situado na Avenida Paulista,2181, Bela Vista – São Paulo/SP, o Seminário “Controle da Corrupção”,promovido pelo Movimento do Ministério Público Democrático, cujaprogramação poderá ser obtida por intermédio do endereço eletrônico www.mpd.org.br.Os membros do Ministério Público interessados em participar, ficamautorizados a ausentar-se de suas respectivas comarcas pelo período quese fizer necessário, providenciando sua substituição automática.

Avisos de 23/08/2012

nº 435/2012 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Assessor do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Núcleo de Educação e Infância e Juventude), avisa aos Senhores Promotores de Justiça da Infância e Juventude sobre a publicação da Decreto nº 58.238, de 20 de julho de 2012, que institui, junto à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/SP e dá providências correlatas.

O Decreto foi disponibilizado na página do CAO Cível > Infânciae Juventude > Crimes e Infrações Administrativas > Legislação> Estadual e em Destaques.

nº 437/2012 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para a Reunião que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2012, em São Bernardo do Campoàs 10h, no Fórum de São Bernardo do Campo (Rua Vinte e Três de Maio,107, sala 235 – 2º andar – São Bernardo do Campo). Ficam convidados,ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a esteevento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria regional.

Promotores de Justiça:

Edivon Teixeira Junior

Guilherme De Barros Perini

Henrique Braso Schulz

Jairo Edward De Luca

Larissa Motta Nunes Liger

Leandro Henrique Ferreira Leme

Marcelo Sciorilli

Maricelma Rita Meleiro

Mariluce Pardi Garbelotto Belli

Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Paulo Destro

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

Regina Celia Damasceno

Renato Davanso

Ricardo Caldeira Pedroso

Rosangela Staurenghi

Roseli Naldi Souza

Silvia Vieira Marques

Simone De Divitiis Perez

Taciana Trevisoli Panagio

Thelma Thais Cavarzere

Vera Lucia Acayaba De Toledo

nº 438/2012 - PGJ

89º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2012

O Procurador-Geral de Justiça Substituto e Presidente da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.

AVISA, que a Douta Comissão do 89º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2012, RESOLVEU:

I – DEFERIR AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS:

OBS.:- OS CANDIDATOS QUE NÃO CONSTAREM EM NENHUMA DAS RELAÇÕESABAIXO DEVERÃO OBSERVAR O AVISO Nº 422/12-PGJ DE 21 DE AGOSTO DE 2012.

Nº DE INSCRIÇÃO NOME

11861 ADILSON NASCIMENTO DA SILVA

7856 ADRIANA GUIMARÃES NUNES DE PAULA

15739 ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS

5307 AFONSO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO

4724 ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA

5146 ALEXANDRE AUGUSTO FONSECA BOLOGNA

15904 ALEXANDRE FERREIRA DAS NEVES DE BRITO

15151 ALICE DE MELLO VILELA

5442 AMANDA EGÍDIO MIRANDA DE OLIVEIRA

8277 ANA CAROLINA RAUEN LOPES DE SOUZA

11956 BIANCA RIVA RIBEIRO

9427 BRUNO MARGONARI BORGES

4949 CAIO CESAR ZOMIGNANI

8740 CAMILA DE CAMPOS ZANETTI

14792 CAMILA GALVÃO TOURINHO

15808 CARLA ANASTACIA RODRIGUES DANIEL

15194 CARLOS AUGUSTO SILVA BEVILAQUA

6575 CAROLINE BARBOSA FERREIRA

13719 CIRANO FERRO DE MORAES BEZERRA

14903 DANIEL SERPA DE CARVALHO

10167 DANIELA PINTO DA CUNHA

15891 DIEGO FIAMONCINI GUTIERRE

15224 ELAINE SANTOS DO NASCIMENTO

15730 ELISA ERRERIAS

15008 ELISABETE DA SILVA MONTESANO

15637 FABIO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA

7807 FÁBIO CORREA BARBOSA

14967 FRANCISCO DANIEL HOLANDA NORONHA

15367 GABRIELA SEILER BOLOGNINO MONTEIRO

8475 GIOVANI GARCIA DE SOUZA DIAS

13982 GISLENE OMENA DA SILVA

15768 GUILHERME LOBO MARCHIONI

8320 HELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES

11525 HERIC STILBEN

15654 ITALO PEREIRA LEÃO

8656 JOAO HELIO SCHNEIDER DE SIQUEIRA SANTOS

10028 JORGE WILLAME NAVIA VEGA PAES

15500 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

10134 LAIS MAMEDE DIAS LIMA

7933 LUCAS RIBEIRO PEREIRA

15838 LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO

15160 LUDMILA DE ARAÚJO CARNEIRO

15530 LUIZ CESAR SANSON

4989 LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRA JUNIOR

11393 MARA OLINDA DE QUEIROZ

14483 MARCEL VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA

7428 MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO

5679 MARCO AURELIO GANDOLFO

15414 MARCOS LUCIANO DONHAS

8030 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA

14291 MAURÍCIO DA SILVA LAGO

15393 NEIMAR AIROLDI FOGANHOLI

4959 PATRÍCIA BERNO TERR

4961 PEDRO DE ALMEIDA FRUG

11961 RAFAEL ARRUDA REZENDE

8707 ROBERTO DEL CONTE VIECELLI

5986 RODRIGO GARRIDO

12031 RODRIGO LEANDRO SALVADOR

10720 SHANASIS EMANUELLE DE OLIVEIRA SQUILLACI

12851 SHARINA LANDI RODRIGUES

15028 SÍLVIA LEIKO NOMIZO

9599 SONIA MARLI GOMES OLIVEIRA

6976 TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA

15293 TAMY FERREIRA HISHINUMA

9353 TÂNIA MARA BERNARDO DE CAMPOS

12356 THIAGO LUIS MARIOTI

7170 TIAGO QUEIROZ COSTA

10235 TIAGO VINÍCIUS ANDRÉ DOS SANTOS

5618 TULA RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES

10038 VÍTOR CARVALHO MIRANDA

6600 WALTER NERIVAL POZZOBOM JUNIOR

II – DEFERIR O PEDIDO DE INSCRIÇÃO E DE INCLUSÃO NA LISTAESPECIAL, SOB A CONDIÇÃO DO ART. 37, §§ 1º e 3º DO REGULAMENTO DOCONCURSO DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS:

Nº DE INSCRIÇÃO NOME

5568 EDMILSON WESLEY FRANCO

14121 LILIAN LICIA DE SOUZA CAETANO

III – INDEFERIR AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS ABAIXORELACIONADOS, POR NÃO ATENDEREM OS REQUISITOS DO EDITAL E DOREGULAMENTO DO CONCURSO:

Nº DE INSCRIÇÃO NOME

7212 ADISSON LUIZ MADUREIRA

8719 ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS

6450 ADRIANO FELICISSIMO DE ARAUJO

12023 ALAN SOLER MARQUES

12463 ALESSANDRA BATISTA

6236 ALEXANDRA CARLA ATELLI

10457 ALEXANDRE BORGES AGUIAR FARIA

11030 ALEXANDRE RAFAEL MATHIAS DE AGUIAR

8914 ALEXANDRE ZITO DOS SANTOS

14525 ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES

15680 ALICE SOARES CAMPOS

5426 ALINE LUANA DA MOTTA JORDÃO

9053 ALLAN PICANÇO FEITOZA

10503 AMANDA ASSUNÇÃO CASTRO

6974 AMARINO RODRIGUES JUNIOR

6057 ANA CIBELE DE MENEZES MATIAS

5301 ANA PAULA AVELINO RODRIGUES DA SILVA

6908 ANDRE DE FREITAS ROCHA

9305 ANDRESA BORGES CORTEZ

14285 ANNA PAULA VIEIRA ROSA

5454 ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA

7403 ARIANE ANDRADE RIBEIRO

10675 BIANCA STABILE MACIEL FURTADO

5939 BRUNO BOLPETE CECCOLINI

5662 BRUNO HENRIQUE ALAN DE BRITO GUIDO SENESI

15425 CARLENIO MÁRIO LIMA BRANDÃO

14901 CARLOS AUGUSTO FERREIRA ALVES SOBRINHO

6023 CARMOSINA DE JESUS

11219 CIBELI MARIA JACINTO DOS SANTOS

9967 CLAYTON STEFANI

4983 DANIEL EUGENIO SIQUEIRA

5872 DANIEL HENRIQUE BOGIANI ZEOLLA

9730 DANIELLE JAMBA WAKAI JORGE

6991 DANIELLE LOURDES VANNI LAGE FRANCA

11324 DANUBIA GENTILE MARANGONI SILVA

9958 DÉBORA IANOVICH

10058 DENIS HEBERT MENESES CALLEGARI

5673 DENIS MORENO AMANCIO

12392 DENISE D

5211 DIEGO LIMA AZEVEDO

6405 DJALMA LAURENTINO

5337 DOUGLAS FABIANO DE MELO

14100 EDEVALDO CORREIA ROSA JÚNIOR

12731 EDSON ROBERTO CECCATO

11239 ELISANGELA FERREIRA DA SILVA

5935 ERICA DE JESUS PEREIRA

8254 ERIKA AREVALO DA ROSA

13222 EVERTON LIMA DA SILVA

8979 FABIANO YUJI TAKAYANAGI

5500 FABIO DA SILVA RIBEIRO

6389 FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA

5921 FLÁVIO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO

5172 FRANCISCA NARJANA DE ALMEIDA BRASIL

7202 GABRIELA ARGOLLO ARAUJO MARINS

9519 GEORGIA ARAUJO GOBBI

6685 GISELE DE MACEDO ALMEIDA

6813 GRAZIELE CRISTINA DA SILVA

5946 GUILHERME BARBOSA DE FREITAS VELOSO

13326 HELBER CREPALDI

7388 HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO

6964 HUGO MENDES DA CUNHA RODRIGUES

5913 HUGO SILVA ARAÚJO

14891 IARA CÉLIA BATISTA DE CASTRO

10448 IRANI PORTUGAL DOS SANTOS FELIPPE

8873 ISABEL RIOS DE SOUZA

7332 ISABELLA DE CASSIA NASCIMENTO BIZUTTI

4856 ISRAEL SOARES JUNIOR

6315 IVE CARNEIRO BRAGIATO MUMIC

5305 IVONE SILVA AVELINO

11065 IZABEL DA SILVA LEAL

5687 JACQUELINE ISIS KHARLAKIAN SANTOS

5659 JENIFFER ASSUNÇÃO ISIDORO DA SILVA

7874 JESSICA FERNANDES ALMEIDA BARCELLOS

8309 JOANA CRISTINA DE BARROS

14626 JOANA D ARC RIBEIRO PEREIRA

5445 JOÃO BATISTA VIEIRA

5313 JOAO GARCIA JUNIOR

6461 JOICE DAIANE SANTOS SOUSA

5035 JOISY SABINO LOPES

6357 JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA SILVA

5435 JOSIANE MARIA LUCIO BRITO

8868 JOYCE CAROLINE DE SOUZA MESQUITA

5990 JULES BERNARDI

8765 JULIO CESARS DA SILV

12442 JURANDIR RUFATTO JUNIOR

6069 KAMILA GOMES FERNANDES

11533 KAMILA NUNES

7248 KÁTIA LAIS FERNANDES

13990 KATLEN ROSE SALES OSORIO

6633 LÍDIA MARA TOTA

9195 LIVIA DOS SANTOS COELHO

6535 LIVIA MONALIZA MOURA

7970 LUCIANA MARIA ROCHA SOUZA FERREIRA

7954 LUCIANE KEIDANN MACHADO

5816 LUCIO MENDES DA CRUZ

8961 LUDMILA AGUIAR DE OLIVEIRA

12679 LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA

8579 LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA

6888 LUIZ GUSTAVO CARDOSO

10921 MAÍRA FERNANDA FERREIRA

6437 MARCELO NEVES SCUDEZE

7039 MARCIA BACELAR DE SOUSA LIMA

8089 MÁRCIO APOLINARIO FELIPPE

8890 MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA

11037 MARCIO SILVA DE ALM EIDA

11002 MARCOS AURELIO ALVES SOUSA

12366 MARCOS PAULO SIQUEIRA BRNHOLI

12946 MARCOS ROBERTO ALVES

6128 MARCOS VINICIUS LOPES

10610 MARIA CECILIA GENTINE

7190 MARIANA CARVALHO DOS SANTOS MACEDO

7441 MARIANNE FRANCO DE SIQUEIRA BARBOSA

15081 MARÍLIA MARCONDES PIEDADE

7688 MARINA DE NEIVA BORBA

6435 MARLI ALVES DE SOUSA

5521 MAURICIO PEREIRA DA SILVA

8156 MAX FRANCO

15542 MELPA SAMARA RICARDO DA SILVA

5700 NATALIA DE SOUZA PRETEL

6890 NATALIA FONSECA PEREIRA DALOCA

5704 NATALIA GIL REIS RODRIGUES

8150 NATHALIA MATOS ZAMBUZE

7270 NICOLE CUNICO ALBERO

14281 NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA

5336 ODETE DE OLIVEIRA BELLO

6185 OGENIRA PEREIRA DOS SANTOS

15494 PAULA SANT' ANNA MACHADO DE SOUZA

6018 PEDRO HENRIQUE COUTINHO THOMPSON CAROPRESO

12224 PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS

13134 POLIANA DA COSTA SILVA

8108 PRISCILA TAVARES DA SILVA

13470 RAFAEL AUGUSTO AZARITE

8251 RAFAEL FORATO SIMON

10127 RAYANE DE MORAIS PAULINO

9018 REGINA YAMATI BARROS NOVAES

5686 RENATA MARIA SILVEIRA

7420 RENATA SILVA DE OLIVEIRA SCARPANTI

5543 RENATO TEMPLE LOPES

5403 RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA

7837 ROBERTA FERRARI

8379 RODRIGO KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA

4807 ROSANEA DA SILVA TELES

13374 SAMUEL PEREIRA DA SILVA

10722 SAULO FELIPE DE LIMA SILVA

12123 SERGIO FRANCISCO NORBERTO

4866 SÉRGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS

6094 SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

9794 SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA

6509 SHIRLEY MIGUES OLIVEIRA

4972 SIDNEY MICHEL ANDRADE LIMA

7107 SIMONE RIBEIRO MONTEIRO

10197 TALITA FREITAS SANCHEZ MATHEUS

13449 TAMIRES RABELO DE OLIVEIRA

10671 TAMIRES RODRIGUES DE MORAIS

7124 TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

6567 TATIANA LICHOMANOFF BRANDÃO

11101 VALDEIR DONIZETTI DO PRADO

5656 VERONICA ALINE ORLANDO DA MOTA

10482 VIVIANE HERMIDA DE SOUZA

5982 VIVIANNE FERREIRA DE ARRUDA ORMOND

9854 WESLEY ANDERSON DOS ANJOS

7069 WILLIAM FREITAS RIBEIRO

IV – INDEFERIR AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS ABAIXORELACIONADOS POR NÃO TEREM EFETUADO O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO,dentro do prazo estipulado no aviso 422/12, publicado no Diário Oficialdo Executivo Seção I do dia 21 de agosto de 2012- :

Nº DE INSCRIÇÃO NOME

5277 ADALBERTO ALVES DIAS

5876 ADELITA ROCHA DE CARVALHO

7529 ADELMO GÓES EMERICK

7168 ADENILSON NUNES QUEIROZ

5966 ADERBAL CLAUDIO DA ROCHA

13528 ADILSON JOSÉ PAULO BARBOSA

6869 ADRIANA BARRETO DE SOUZA

6401 ADRIANA CRISTINA CYRINO BARBOSA

15504 ADRIANA GOULART PENTEADO KALIL ISSA

13065 ADRIANA MATIAS MUNHOZ

5357 ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS

15569 ADRIANA RODRIGUES

13701 ADRIANO ARTHUZO DUARTE

5150 ADRIANO DO NASCIMENTO MARCATO

7652 AGEILDO JOSÉ DE LIMA

14481 AKINTOLÁ DO ROSÁRIO ASSIS

13847 ALAIR KOENIG

14425 ALAN AYALA DA SILVA

6423 ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA

11935 ALBERT EINSTEIN COIMBRA FERREIRA DE PAULA

5862 ALCIONE MARIA FERREIRA

12265 ALDA CRISTINA DIAS LUCAS

12657 ALDO DE CAMPOS COSTA

7075 ALDRIN DA ROCHA PINTO

10860 ALESSANDRA LUCIA DE SOUZA

9827 ALESSANDRA MACEDO DA SILVA

14557 ALESSANDRA MARIA EZAKI

6531 ALESSANDRA MATOS PORTELLA

12396 ALESSANDRA SENA MONTEIRO MIRANCOS

10456 ALESSANDRO CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA SANTA GEMA

8593 ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA

8472 ALEX ALAN ANTUNES DE ABREU

8245 ALEX DA COSTA MAMED

12248 ALEX GOMES BALDUINO

5640 ALEX SANDRO ARGOLO PACHECO PEREIRA

5567 ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO

5851 ALEXANDRA FRANCISCO

14195 ALEXANDRE ALVES FERNANDES

14386 ALEXANDRE ÁVALO SANATANA

6212 ALEXANDRE GOMES MARQUES

9045 ALEXANDRE GONÇALVES SILVA

15751 ALEXANDRE MAXIMILIANO VEIRAS BOLZANI

8456 ALEXANDRE NUNES MASSETE

5416 ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES

9081 ALEXANDRE PASSOS VIEIRA

5065 ALEXANDRE PEREIRA MENDONCA

11725 ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA

10043 ALEXNALDO QUEIROZ DE JESUS

8527 ALFREDO RESENDE COELHO

8357 ALI SON RODRIGO SANTOS SANTANA

5959 ALICE MARIA PINTO SOARES

13377 ALINEKATIANE RODRIGUES

13878 ALINE ALVES DAHER

6303 ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA

8421 ALINE COLLES BRIGLIADORI DA SILVA

15027 ALINE DA SILVA MARIZ

15758 ALINE DOS SANTOS LATROFE

6142 ALINE DOS SANTOS NATAL

12202 ALINE GUERRA BARBOSA

11765 ALINE JULIANE NERLICH

6176 ALINE MACEDO SANTOS

6329 ALINE RAQUEL MIRANDA MARQUES

6968 ALISSON RENATO MEDEIROS DE ARAUJO

11394 ALISSON SHIGUEYUKI YOKOTA

5722 ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO

15314 ALLINNE PIMENTA PEREIRA

5629 ALVARO SCHIEFLER FONTES

9263 ALYSSON ANTONIO DE SIQUEIRA GODOY

12783 ALYSSON CARVALHO VIDAL DE LACERDA

8072 ALYSSON FREITAS BARROS

10299 AMANDA GUEDIS PEREIRA

8538 AMARO FRANCO NETO

13405 ANA AMELIA ALMEIDA CESAR ROCHA

11088 ANA BEATRIZ NUNES PAULINO DA SILVA

4955 ANA BERTINA CORRÊA DA SILVA

7146 ANA CAROLINA BALDUINO DO NASCIMENTO

9504 ANA CAROLINA DE MELO BRITO

6949 ANA CAROLINA LIMA PINHEIRO

8478 ANA CAROLINA PEREIRA TORRES

15472 ANA CÉLIA GUIMARÃAES PRADO

5791 ANA CLAUDIA DA ROCHA OLIVEIRA

10805 ANA CLAUDIA SALGADO DE MACEDO CURVO

9991 ANA CRISTINA CUBAS CESAR

7644 ANA DULCE VIEGAS MUNIZ

15726 ANA ELISA NEVES DE CARVALHO ELIAS

10554 ANA FLÁVIA AFONSO DRUMOND AMORIM

7493 ANA FLÁVIA DIAS CUBAS

5856 ANA HELENACARDOSO COUTINHO

7712 ANA LIDIA BUARQUE DE OLIVEIRA VOGAS

6726 ANA LILIA FRANCO DA SILVA

10571 ANA LÚCIA DA SILVA CAMPOS

15278 ANA LUCIA DUARTE DOS SANTOS

14513 ANA LUCIA FERNANDES

15625 ANA LUISA DA CRUZ FIGUEREDO

13837 ANA LUIZA SARMENTO CANSANÇÃO

5296 ANA MARISA CARVALHO DE ANDRADE

13072 ANA PAULA BEZERRA CARVALHO

7374 ANA PAULA BONETTI

5972 ANA PAULA DE ARAÚJO LIMA

12791 ANA PAULA GARCIA MÁXIMO

6068 ANA PAULA GOMES DE CARVALHO

10432 ANA PAULA KAWATOKO

5451 ANA PAULA MARCHETI

14185 ANA PAULA MONTES NORONHA

10736 ANA PAULA PEREIRA DA SILVA

8342 ANA PAULA RICHARDELLI DE CASTRO SANTOS

6336 ANA PAULA TERRIBELE

7429 ANA PAULA TRINDADE BUENO E SOUZA

15550 ANA PAULA ZUFA BIONDO

9461 ANA SANDRA GOMES DA COSTA E SILVA

11779 ANA TEREZA DE BARROS FRANCO

9161 ANDERSON CARLOS DA SILVA

7503 ANDERSON CLAYTON NOGUEIRA MAIA

9238 ANDERSON DE SOUZA REIS

12524 ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER

12592 ANDERSON LEAL LOPES

10475 ANDERSON MATOS TAVARES DA SILVA

6443 ANDERSON SÉRGIO ROMAO

9728 ANDRÉ ARRUDA VERAS

14518 ANDRE AVILA BORGES

8139 ANDRE CARVALHO ZICA

6930 ANDRÉ FERNANDO DONDERI

12231 ANDRE LUIS CHAGAS

4848 ANDRÉ LUIS DA CUNHA

5404 ANDRE LUIZ DE MATOS SANTOS

4882 ANDRE LUIZ MARTINS

12142 ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

7986 ANDRE LUIZ ROCHA PINHEIRO

15713 ANDRE MARTINES FARIA DOS SANTOS

15557 ANDRE PEREIRA DA ROCHA

14207 ANDREA FERNANDES DE SIMOES BRANCO CAMARGO

5045 ANDRÉA GUIMARAES CHAGAS

7180 ANDREA LYRA TRAVASSOS BARBOSA

12320 ANDREA PACHECO PERES

6408 ANDREA PEREIRA HONDA DE MORAES

9317 ANDREA RIBEIRO RIEGER

14336 ANDREA THEREZINHA DA SILVA PONTES

10067 ANDREI FERNANDES DE AQUINO

12017 ANDREIA GOMES HUARACHI

11425 ANDREIA MARIA SANTIAGO

15623 ANDRESSA CRISTINA TERRA

6382 ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES

12775 ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO

14005 ANELISE MARA DE ANDRADE

4873 ANGELA KEIKO FURUTANI

7297 ANGÉLICA DE MOURA GUIMARÃES

15510 ANGELICA JORDÃO BARBOSA RUA

5726 ANGÉLICA SALES ROCHA

15421 ANGÉLICA TATIANA LOPES

5752 ANGENILTON NETO VIANA

8415 ANNA CAROLINA LIMA VIEIRA

7345 ANNA CAROLINA PESSOA DE AQUINO ANDRADE

14524 ANNA CLÁUDIA RODRIGUES SANTOS

7867 ANTONIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES JUNIOR

6863 ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

15958 ANTONIO CARLOS MELLO

15752 ANTÔNIO CARLOS PEDRO JUNIOR

15152 ANTONIO CARLOS SCHEFFER CEZAR

10003 ANTONIO CÉSAR ABRÃO DA SILVA NEIVA

15769 ANTONIO FORTES DE PADUA NETO

8373 ANTONIO GABRIEL DOS SANTOS MOREIRA

6323 ANTONIO GÉRSIO DE SOUZA FERREIRA

6025 ANTÔNIO MAGELA FRANÇA DE LIMA

8165 ANTONIO PARRA ALARCON JUNIOR

14748 ANTONIO RAFAEL DA SILVA ROSA

4782 ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR

10689 ANY CAROLINA GARCIA GUEDES

5674 APARECIDO HONÓRIO LOPES

6648 APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA

9070 ARIÁDINE DZIURA BOLDO

7328 ARIANE FIGUEIRA DE ANDRADE

5580 ARIANE SAIURY CANDIDO VIEIRA DE OLIVEIRA

15315 ARIELA DE ALMEIDA SERRA

7668 ARISTIDES PATRICIO DE ARAUJO

13931 ARLEN SILVA BRITO

8390 ARLINDO DAVI FERREIRA

9249 ARMANDO BERNARDINO NETO

7166 ARMANDO PRADO LYRA NETO

6076 ARTHUR AMARAL MONTEIRO

15863 ATLAN BONFIM KIMURA DE SOUZA

9657 AUGUSTO CÉSAR BORGES SOUZA

5067 AUGUSTO CESAR PINHEIRO DOS SANTOS

5026 AVANILDE CONRADO DE LIMA

15161 BARBARA ARAUJO MACHADO BOMFIM

7351 BARBARA IRENE ERBLICH

8784 BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES

12577 BEATRIZ MACIEL BERTOLDO

11204 BEATRIZ PEREIRA LIMA GUIMARÃES

10348 BELANIZE NOVAES BORGES

4945 BERNARDO DALL'AGNOL SÁ

15535 BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA

7257 BETINA KOPPER SNAIDER

8709 BIANCA SANT ANNA DELLA GIUSTINA

15871 BRANDO PEREIRA BIANCO

13834 BRENO GOMES DE LIMA

5765 BRUNA BARBIERI WAQUIM

9817 BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA

6400 BRUNA RAFAELA CARVALHO DUARTE

15912 BRUNO ALEXANDRE RABELO DE MORAES CORREA

12681 BRUNO AMABILE BRACCO

15959 BRUNO CAMPELO LIMA CABO

9560 BRUNO CARVALHO PIRES LEAL

5484 BRUNO CATTI BENEDITO

9626 BRUNO CESAR BORGES ALOE

8668 BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS

5057 BRUNO DE JESUS ELIAS

7363 BRUNO DE PAULA FERREIRA

12796 BRUNO FRITOLI ALMEIDA

10063 BRUNO GROSSI FARIA

10274 BRUNO LUCENA SALES

14905 BRUNO LUIZ SCHOENWETTER

7916 BRUNO PANADES PRADO MARCONDES

13957 BRUNO PATARELO ATAIDE

15113 BRUNO PIRRONY SILVA

5083 BRUNO PRETI DE SOUZA

15282 BRUNO RAPHAEL BARROS MACIEL

14343 BRUNO ROBERTO LEAL

15345 BRUNO SONODA

10349 BRUNO TENDEIRO FERNANDES CATELLANI

5152 BRYAN MIOTTO

9372 CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS

7012 CAIO COSTA E PAULA

14201 CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS

12292 CAIO PEREIRA RAMOS

11395 CAIO PIVA GARCIA

6723 CAIO REIMANN ROSSINI

8592 CAIO TOGNI DE CARVALHO

9493 CAIO YULE MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR

5606 CAIRO ATILA ALFAIA LIMA

15937 CAIRO LAMBERTI

9269 CALEB MARIANO GARCIA

7893 CAMILA ALVES DA SILVA

10843 CAMILA ARAUJO SERRANO

9600 CAMILA DE MOURA REIS

15212 CAMILA LOPETEGUI DE CASTRO

9937 CAMILA WANDERLEY QUEIROGA LIRA

10628 CAMILLA DA SILVA CAMINI

11380 CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO

6847 CARINA SFREDO DALMOLIN

9292 CARINE VANHOES DE OLIVEIRA

13351 CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO

15381 CARLA GUARIENTO RODRIGUES

6584 CARLA LAFORGIA

11709 CARLA MARIA PENA DOS SANTOS

12760 CARLA SOUZA DE CASTRO

6923 CARLEANE EVANGELISTA DE MATOS

15223 CARLLOS EDUARDO RIBEIRO PORTELA MENEZES

7567 CARLOS ALBERTO AZEVEDO

5329 CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS

12371 CARLOS ALEXANDRE BELTRAO CANUTO

6059 CARLOS AUGUSTO BARRETO DE ALBUQUERQUE

5116 CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO LIMA FILHO

11169 CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS

14968 CARLOS AUGUSTO RACHID MAIA DE ANDRADE

7060 CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA

4910 CARLOS EDUARDO CLAUDIANO FILHO

8983 CARLOS EDUARDO DA SILVA

9596 CARLOS EDUARDO FONTES ZECCHI

7176 CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA

5572 CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

6922 CARLOS REIS DA SILVA JUNIOR

6839 CARLOS ROBERTO GROBERIO

13141 CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA

5790 CARLOS SERGIO VINCI

10558 CARMEN LÚCIA RODRIGUES GUIMARÃES

5061 CARMEN SILVIA DA CUNHA SIBIONI

9173 CAROLINA ALVARENGA LOUZADA

7379 CAROLINA DE ALMEIDA BELTRAMI

7293 CAROLINA DESTRI CABRAL

8439 CAROLINA ELMA PEREIRA SCHUCK

15741 CAROLINA LIMA DE BIAGI

6736 CAROLINA SILVEIRA ESTRELA

13603 CAROLINA TARCÍLIA REIS BORGES FERREIRA

11073 CAROLINA TUCUNDUVA DA SILVA

10514 CAROLINE MARQUES SOARES

6507 CAROLINE TELES DA SILVA

13331 CAROLINNE VAHIA CONCY

13833 CASSIA REGIANE DA SILVA

7237 CATIA ELKEN MAGALHAES FERREIRA

13302 CELMO ADRIANO ROMÃO

15950 CELSO SILVESTRE ROBERTO

10042 CESAR AFONSO ROBLES

9964 CHARLA LINCOLN RODRIGUES SOARES DE MORAIS

11198 CHARLES MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA CAMPOS

8090 CHRISTIAN SOARES SILVA

14512 CHRISTIANE BERARD

13818 CHRISTIANE DA SILVA LOURENÇO

11136 CHRISTIANE GRIZOTI KIEFER

5101 CIBELE DE REZENDE SELLE

5037 CIDNEI GODEZ DA SILVA

8331 CINTHIA DE CÁSSIA FIORINI

8001 CÍNTIA DOS SANTOS

7340 CÍNTIA RIBEIRO MARINHO

5569 CLARA COTRIM DE OLIVEIRA

12372 CLARICE CERNICHIARO

8513 CLARISSA DANTAS BASTOS

5480 CLAUDEVAN VICENTE VELOSO

14282 CLAUDIA CRISTINA SARKIS PALIS

7561 CLAUDIA DIAMANTE GOUVEIA

4999 CLAUDIA FOLCHINI MANSUR

6240 CLAUDIA MAGALHÃES ARRIVABENE FERNANDES

6973 CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA

7977 CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS

15376 CLAUDIO DE ASSIS PEREIRA

15261 CLAUDIO MATTOS HENRIQUES

15007 CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS

15026 CLEVERSON ALVES DOS SANTOS

5017 CLEVES MARZIO DE SOUZA

11157 CONCEICAO RAQUEL MELO SABAT

7227 CRISTIANE BRAZ CORSATO

11070 CRISTIANE DE PAULA DANTAS

9518 CRISTIANE TAVARES MOREIRA

4924 CRISTINA ANTUNES COSTA DE OLIVEIRA

11708 CRISTINA DE PAULA LOUVEM

11593 CRISTINA SCHMITT ROSA

7511 DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA

13303 DALTON NUNES SOARES

10276 DANAE GUEDES BIRER

8450 DANIEL ALEXANDRE COSTA QUEIROZ

15031 DANIEL ANDRADE ALVES

11363 DANIEL BOSCHETTI JUNIOR

9412 DANIEL BRAZ DE ARAÚJO

4969 DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS

15946 DANIEL NAHON CASARINI

12896 DANIEL PIMENTEL CORREA SANTOS

15588 DANIEL VICENTE DE ALMEIDA JARDIM

6880 DANIELA DE ASSIS MENDES FIGUEIREDO

6455 DANIELA FALLEIROS NUNZIATA

11924 DANIELA FELICE VILELA

7239 DANIELA FERNANDA LANDRE

7353 DANIELA GALVAO DE ARAUJO

6449 DANIELA VILHENA

13632 DANIELE LIMA PIRES

9047 DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

5518 DANIELLE DE PAULA CORREIA

12755 DANIELLE MARIOTTO MARTINS SANCHES

8628 DANIELLE MARTINS SCHRODER

6967 DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES

8588 DANILO BOTTECHIA MASSINI

6622 DANILO DOMINGOS PEREIRA

15213 DANIVAL ROBERTO DIAS

5702 DANYS NORTON GARCIA MARTINS

5128 DARLETE APARECIDA DE AZEVEDO BARDELLA

7215 DAVI GARCIA DA SILVA

10260 DAYANA RAMOS CALUMBY

11200 DAYUNNE MOARA OLIVEIRA JARDIM

9156 DEANNE CLAUDIA BORGES MIRANDA LIMA

8305 DEBORA BECKER ANTUNES XAVIER

4760 DÉBORA DUARTE SACCHETTO

13997 DEBORA FERNANDA CRAVO FERREIRA

6739 DEBORA LIRA DUARTE

14672 DÉBORA NICOLAS PAZ

8494 DELTON RODRIGO FERREIRA BENTO

10519 DEMETRIO TADEU DE SOUSA FURTADO

13480 DENISE APARECIDA CARVALHO HOMEM PAVAN

13608 DÉRING KELSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

5613 DHENIZE MARIA FRANCO DIAS

12251 DIANA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA E SOUZA

7295 DIEGO DE OLIVEIRA NEVES BERTAGNOLLI

8597 DIEGO GUIMARAES RIBEIRO

11354 DIEGO JORDÃO NEVES

11808 DIEGO PAGANUCCI LODI

11841 DIEGO RODOLFO ABREU SILVA

13921 DIEGO RODRIGUES DA SILVA SANTOS

15609 DILVAR DIAS BICCA

8625 DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES

5667 DIOGO DE FREITAS

8950 DIVANIR DOS SANTOS

14583 DOMINGOS NAPOLITANO JUNIOR

4928 DOUGLAS RIBEIRO CASTRO

6454 DOUGLAS TREVIZANI SPERANDIO

6253 DRENYA BORDIN

13400 DURVAL JORGE DE ANDRADE VALLIM

7587 EBER ALVES TRISTÃO JUNIOR

5811 EDEMAR TULINI

5092 EDILEUZA VALERIANA DE FARIAS VENTURIN

15205 EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR

10437 EDITE MARIA PINHEIRO AZARO

9193 EDMA DOS SANTOS SILVA

15089 EDMILSON SILVA OLIVEIRA

9324 EDMUNDO BORGES FERREIRA JUNIOR

5248 EDSON DE MIRANDA CUNHA FILHO

15482 EDSON LUÍS GRACIANO

8904 EDUARDO ALVES GARCIA

5745 EDUARDO ARAUJO

14922 EDUARDO CARLOS MAGLIARELLI GARCIA

14610 EDUARDO DOS SANTOS GUEDES

9213 EDUARDO PESSOA CAVALCANTE

4947 EDUARDO SANTOS ARCOS

8630 EFIGÊNIO MARTINS SANDES NETO

14510 ELAINE CRISTINA AHY

9979 ELAINE CRISTINA DE MESSIAS OSHIRO

8418 ELAINE SABRINA DIAS MOREIRA

9747 ELANIA REGINA BORGES MUNIZ

5478 ELENILSON SILVEIRA BASTOS

11635 ELIABES NEVES

8958 ELIANE FERREIRA COELHO

8334 ELIANE ISRAELIAN

8321 ELIANE PEREIRA MIRANDA DE CARA

8039 ELIANE RODRIGUES DIAS

11546 ELIARDOAMOROSO JORDAO

12550 ELIDA KEANIDES SARGES HARADA

4824 ELISA MARIA PEREIRA AVILA DE FREITAS GARCIA

6465 ELISABETE PEREIRA BARBOSA

9068 ELISABETH SANTOS DE SÁ

8073 ELISANGELA DO AMARAL ANDRADE

8239 ELISANGELA PAULA LEMES

11168 ELISANGELA SILVA PEREIRA NICOLAU

9126 ELISETE PEREIRA DOS SANTOS

6383 ELIZABETH COUTINHO BORBA

15166 ELIZÂNGELA DOS SANTOS MELO FIGUEIREDO

6714 ELLEN BALASSIANO

14938 ELLEN SABRINA DE PAULA SUPLICY WIEDMER

9539 ELOA DE CARVALHO MELO

8642 ELOY MELO JUNIOR

6391 ELTON SIMÃO FERREIRA

8702 EMANUELA LIA NOVAES

7371 EMANUELLA MOTA BUENO

4739 EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

6513 EMERSON LUIZ TELINE

10525 ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

5422 ENIO BEMFICA GUIMARAES

15023 ENIS VIEGAS DE SOUZA

9687 ERIC DOUGLAS SOARES GOMES

15104 ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA

14767 ERICA CLIMENE XAVIER DUARTE

15070 ÉRICA SANTILLI DO NASCIMENTO

13312 ERIK DA CRUZ ARAÚJO

11698 ERIKA LIMA BEZERRA

11071 ERIVALDO DA SILVA BRITO

10605 ERMELIO LEITEIRO JUNIOR

13186 ERNESTO EUFRAUZINO DE SOUZA

15756 ESTER SOARES DE ARAUJO CARVALHO

9623 ETTORE DA RÓS RUY

8704 EUGENIO ANDRÉ DA SILVA CORRÊA

13304 EULANO ALBUQUERQUE MARQUES

15502 EUSTAQUIO APARECIDO DA PAIXÃO

7918 EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO

15895 EVERALDO FRANCISCO DE SOUSA

11436 EVERTON ISHIKI BENICASA

10196 FABIANA ELMAN

13709 FABIANA GONÇALVES DA SILVA

11090 FABIANA RIBEIRO AGUIAR

14390 FABIANA SOUTO CAMURSA SALATIEL

15322 FABIANA TAMIE MAEDA

13694 FABIANO AUGUSTO PERNOMIAN

14183 FABIANO LERANTOVSK

4933 FABIANO LOPES PEREIRA

10583 FABILIE ALVES DOS SANTOS

8972 FABIO CAMILO DA SILVA

6804 FÁBIO COUTINHO DE ANDRADE

4849 FABIO HENRIQUE ARAUJO MARTINS

8447 FÁBIO LUÍS SILVA

6311 FABIO PEREIRA BUENO

9323 FÁBIO TOLEDO PEDROSO DE BARROS

13274 FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA

15513 FABRICIO CARLOS AMORIM BICALHO

15706 FABRÍCIO DIAS DOS SANTOS

8566 FABRÍCIO SOARES DE MELO

7468 FABRIZIA NOVAIS SOUZA

8747 FATIMA HAROUTIOUNIAN FERREIRA

8273 FAYNE ALCANTARA RAMOS DE LIMA

5826 FELIPE ANDRÉ SANTANA BASSO

5525 FELIPE DE MIRANDA MOTTA

11234 FELIPE DE SOUZA CAPUTE

12307 FELIPE MIRANDA DOS SANTOS

9130 FELIPE SENA DE CARVALHO

7330 FELLIPE BARROS CAVALCANTE

13746 FERNANDA AGANETTI MATTOS DE OLIVEIRA

10711 FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES

7926 FERNANDA BIAVATTI

8964 FERNANDA CANADÁ CORREIA DA SILVA

5250 FERNANDA DE SOUZA

8197 FERNANDA FARAH BARBOSA DA SILVA

7513 FERNANDA FEIJO CHAVES

12826 FERNANDA FERREIRA GONÇALVES

14830 FERNANDA JUSTO BESERRA

5617 FERNANDA MATOS MARTINS FERNANDES

7001 FERNANDA PONTES ALCANTARA

13788 FERNANDA ROSA ACHA

13674 FERNANDA SILVA DE AZEVEDO

14316 FERNANDA SUELY DE ARAUJO JAQUEIRA

14987 FERNANDO CAPOZZI DIAS

9707 FERNANDO DAL ZOT

10919 FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA

8653 FERNANDO LANDULFO LUZ NETO

14139 FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS

14693 FERNANDO MAZZOTTA MOREIRA

9247 FERNANDO MORSCH

5033 FLAMBIO COSTA

13635 FLÁVIA CHAVES NASCIMENTO BRANDÃO PENNA

15621 FLÁVIA COLOMBARI SARDANHA

5411 FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA

5757 FLÁVIA OLIVEIRA

7581 FLAVIA REGINA MAIA TAVARES

5110 FLÁVIA ROBERTA RODRIGUES GUERRA

13819 FLÁVIA ROSA TUPINÁ DE MATTOS

5624 FLÁVIO ADRIANO REBELO BRANDAO SANTOS

8400 FLÁVIO ALEXANDRE MORAIS

5952 FLAVIO EDUARDO FERREIRA CUPPARI

14134 FLÁVIO ELIAS SOARES

13929 FLÁVIO HENRIQUE PENNA

11791 FLÁVIO NUNES DA SILVA

13928 FLÁVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS

11532 FRANCE GRACETTE BERG RODRIGUES DE OLIVEIRA

9375 FRANCIAN RENNO

13212 FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES

12798 FRANCINI PANONKO

11706 FRANCIS PAULA DE OLIVEIRA SILVA

5925 FRANCISCO CARLOS DA SIULVA

9790 FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE OLIVEIRA NETO

15876 FRANCISCO DE CAMPOS LIMA NETO

4771 FRANCISCO DE FREITAS JUNIOR

5367 FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR

7997 FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA

15390 FRANCISCO HANDERSON MIRANDA GOMES

15940 FRANCISCO JOSÉ VITÓRIA DE LIMA

4960 FRANCISCO LIMA POSSAS

8002 FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS

8433 FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO

8408 FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO

8992 FRANKLIN ALVES DOS SANTOS

15830 FRANKLYN ROGERIO FRANÇA DA SILVA

7273 FREDERICO CENTENO DUTRA

8665 GABRIEL DE ASSIS FARIAS PEREIRA

15674 GABRIELA DA SILVA PINTO

5991 GABRIELA BASTOS MACHADO

10267 GABRIELA CRUZ MOLERO

8530 GABRIELA DE BARROS VALLE

13775 GABRIELA GONZALEZ PINTO

12544 GABRIELA PONTES ALMEIDA TEIXEIRA

6054 GABRIELA SPECTOR AZOUBEL

14936 GABRIELA VALADARES MESQUITA

5778 GABRIELLA BIANCHI

12081 GEILSA KÁTIA SANT

15604 GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

5185 GERARDO DA SILVA GOMES

5156 GIANNA MARQUES ZAMBERLAN

14492 GICELLE BARBOSA REBOLLO

15914 GILBERTO DE SOUSA

11330 GILBERTO SOARES OBATA

5398 GILCILENE DA COSTA DE SOUSA

12937 GILVAN SANTOS MACHADO

9103 GIOVANNI MOREIRA SANTOS

6295 GIOVANNI TRANI PEREIRA

10283 GISELDA APARECIDA FRACESCHINI ORLOV

13786 GISELE AUGUSTA SOARES FERREIRA

9682 GISLAINE ARIELLE NASCIMENTO BORGUI

15956 GIULIANA VIEIRA DE SA

5531 GIZELLI TERÇAS

8102 GLAUCE HEINZ

9320 GLAUCIA VIRGINIA PIRES MARINHO COSTA

8146 GLAYCIENY DE SOUZA SILVA

6271 GLEICIENE CANDIDO MONTEIRO MAMEDE

9407 GLEICY BARROS DA SILVA

6902 GRAZIELA DAYER BREGUEZ VIEIRA

7132 GRAZIELLA PURITA FERREIRA DE LIMA

13327 GUILHERME AUGUSTO VELMOVITSKY VAN HOMBEECK

5917 GUILHERME BORGES DA COSTA

14879 GUILHERME DAVID MIGUEL ALVES DE LIMA

5644 GUILHERME DE CARVALHO GONCALVES SOUSA

15820 GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER FILHO

15389 GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA

8181 GUSTAVO ALVES CARDOSO

6552 GUSTAVO DE ALMEIDA COSTA

6686 GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS

6760 GUSTAVO DE MELO FRANCELIN

15949 GUSTAVO DE MELO LIMA

14793 GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO

13611 GUSTAVO LEITE FERREIRA

10066 GUSTAVO MOURA VIEIRA

6614 GUSTAVO VILAS BOAS PRADO

15578 HAISLAN MÁRCIO SILVA LOPES

12768 HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA

10660 HEBE PIRES RAMOS

6514 HELCIO DOS SANTOS SANTANA

7992 HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LUCENA

13106 HELGA BARRETO TAVARES

13358 HELOISA ASSIS HERNANDES

5648 HELOISA MAYATO DE FREITAS ROCHA

6951 HELOIZA MEROTO DE LUCA

5698 HELTHON NEVES FARIAS

14020 HELVES RODRIGUES DA SILVA

9448 HENRIQUE CANÊDO DE CASTRO PINTO

12762 HENRY ANTONIO LEMOS LEONEL

9992 HERBERT DE ALMEIDA

15103 HERBERT DIAS FERREIRA

7598 HERCULES BATISTA GONÇALVES

5865 HERCULES PRAÇA BARROSO

9783 HERNANE COSSETI DE ALMEIDA

5932 HILARIO PIRES DO PRADO

6618 IARA BOLDRINI SANDES

11971 IARA SOARES TORRES ALKAIM

7063 IDA BEATRIZ DE CÁSSIA ARANES MOREIRA

12466 IEMARA FEITOSA MELO

7866 IGOR CALDAS BARAÚNA RÊGO

6616 IGOR RANGEL RUFINO MARZAGAO

14873 IGOR SANT

9165 IGOR THADEU SANTANA MACIEL

9546 ILKA PORCHAT SECCO

13332 ILMAR CESAR CAVALCANTE MUNIZ

7405 IMPERATRIZ BERALDINO WEBER LEITE

12656 INGRID CHARPINEL REIS

5206 IONA GONCALVES SANTOS SILVA

4867 ISABEL CRISTINA DE ARAUJO AMORIM

9798 ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO

7111 ISABELLA CASTRO DE ANDRADE

15710 ISIS CARNEIRO SANTOS DE ALMEIDA

8539 ISIS FALCÃO VIANA BASTOS

5278 ISRAEL RAMOS

6384 ISSARA GONÇALVES DE JESUS

8758 ÍTALA CHAVES SAMPAIO LIMONGI

6266 ITALO PRADO BORGES DE OLIVEIRA

9879 IURI AMARAL DA SILVA

8844 IURI ARAÚJO LEMOS

15807 IVAN DE CAMARGO CAROTTI

5621 IVAN GOMES MEDRADO

8998 IVAN LUIZ PAES JUNIOR

15613 IVAN SZABELIM DE SOUZA

5929 IVANETE ALVES DOS SANTOS

6562 IZABEL CRISTINA BARBOSA

8336 IZABELA MARIA DE FARIA GONÇALVES

14088 JACIONE KÁTIA CARVALHO PIMENTEL

12345 JACY ISABEL CAVALCANTI FIGUEIREDO

12481 JACYELLE DA SILVA BANDEIRA

5178 JADIR RESENDE NETO

8551 JAIME ASTOR DA SILVEIRA

4783 JAIME DEA HYUNG SEO

6753 JAIRO RODRIGUES ROCHA

7995 JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

15722 JANAINA CADETE DE ALMEIDA

6297 JANAISA GODINHO DA SILVA

5892 JANDIRA RODRIGUES PINTO

6642 JAQUELINE NALDI LUDOVICO

7013 JEFF ESTEVAM DA COSTA COSTA

5751 JEFFERSON FERREIRA DE ANDRADE

7823 JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA

5941 JEFFERSON REINALDO SCHNEIDER

9698 JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA

14642 JESUÁ SÁ RAMOS

5995 JHULIAN PABLO ROCHA FARIA

6304 JOANA FRANKLIN DE ARAUJO

5030 JOAO BOSCO DE OLIVEIRA

4830 JOÃO CARLOS BALDIN

15945 JOÃO LUIS FERNANDES INACIO

14312 JOAO MARCOS NOMAN DE ALENCAR

11832 JOÃO MARIA NUNES DE OLIVEIRA ROCHA SOUZA

5937 JOÃO PAULO BARREIRA MOTA

7286 JOÃO PAULO BORGES MACHADO

6343 JOÃO PAULO DE CARVALHO DA COSTA

7206 JOÃO PEDRO TOGNI

8894 JOAO PEREIRA CAXANGÁ

6938 JOAO RENATO DA SILVA PETIT

15036 JOÃO RIBEIRO DA MOTA

13179 JOAO RODRIGO DE LUNA E SILVA

5144 JOILMA FERREIRA MENDONÇA PINHO

8525 JONATAS SILVA NASCIMENTO

5314 JONATAS VIANA DA COSTA JUNIOR

7057 JONATHAS HENRIQUE VASCONCELOS CALDEIRA

13597 JORGE LOIOLA DANTAS

8178 JOSE ALBERTO BONFIM CORREIA

8429 JOSÉ ANDERSON DE SOUZA SOARES

4789 JOSE CARLOS ANDRADE CRISPIM

7846 JOSÉ CÍCERO RICARTE VIEIRA

7639 JOSE COSMO DE ALMEIDA JUNIOR

6675 JOSÉ DE ARAÚJO GÓES NETO

9400 JOSÉ DO EGITO LIGÓRIO GONÇALVES DE MESQUITA

9963 JOSÉ EDUARDO LASCANE

10546 JOSÉ EDUARDO MALHEIROS JUNIOR

7109 JOSE FABIANO MATOS DE ANDRADE

8644 JOSE FRAGA NETTO DE OLIVEIRA

8955 JOSÉ HENRIQUE FERREIRA BONA

15622 JOSE ISAIAS SERIQUE DE MELO

5632 JOSE JORGE CELESTINO DE DEUS

5955 JOSE LUIZ FONSECA DA ROCHA

5502 JOSE MARCELO VALENTIM DA SILVA

5162 JOSÉ PASCOAL RIBEIRO NETO

9435 JOSE RENATO SANTOS BRAGA

10790 JOSE RICARDO TAMATAYA ALVAREZ LOPEZ

12905 JOSÉ ROBERTO NATULINI FILHO

11057 JOSE RODRIGUES PENA

5694 JOSELMA DOMINGOS DA SILVA SOUZA

6936 JOSIAS SANTANA DE SOUSA SANTOS

15487 JOSIVALDO BEZERRA DA SILVA

10593 JOSUÉ SILVA BRANDÃO

12424 JOVENITINA ANDRIOLLI

15080 JOYCE CRISTINA DE ANDRADE

5486 JOYCE MOREIRA RAMALHO

7740 JUCINEIDE CARVALHO DA SILVA BECK

15763 JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA

6874 JÚLIA MATOS FROSSARD

10213 JULIA SÁ CARVALHO DA SILVA

6380 JULIANA ALVES MIRAS BARROS

11655 JULIANA BATISTA

7058 JULIANA BELEM RIBEIRO MURAD

6302 JULIANA CAMARGO DA SILVA

6327 JULIANA CARDOSO DO VALLE

13490 JULIANA DA SILVA RIBEIRO

10121 JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA

8218 JULIANA FRESCHI BALESTRIN

7487 JULIANA GOTARDO HEINZEN

8679 JULIANA MARTINS PEREIRA TEIXEIRA

11908 JULIANA RIBEIRO LOMES

7086 JULIANA SAYURI OKUHAMA HIGA

8346 JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL

8878 JULIANO SILVA DO LAGO

7738 JULIO CESAR FORNAZIERO

5538 JULIO CESAR GUSSO TEIXEIRA

13171 JÚLIO LUÍS GARAVELLO GONÇALVES

15383 JULLIERME FAVARATO VASSOLER

9568 JUSSARA LOPES DE ARAUJO GUIMARÃES

9561 KALENE FREIRE FRAGA SANTOS

4979 KALIAN REJANE PEREIRA NOGUEIRA

5721 KAMILA COSTA GUIMARÃES

5954 KARINE MARTINS BORGES

10217 KAROLINE CRISTINA TIBERTI DA SILVA

15262 KÁTIA CRISTINA DA COSTA

7984 KATIA GABBAY DE SOUZA

11634 KATIA SILENE DE OLIVEIRA MAIA

15236 KELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES

12232 KHERSON MACIEL GOMES SOARES

5664 KILVIA CORREIA CAVALCANTE

15738 KLEYTIONNE PEREIRA SOUSA

7130 KRISCIA CAVALCANTE NAKASONE GUSSO

9496 LADILSON COSTA MOITA

11162 LAFAETI TOMASAUSKAS BATAGLIA

12218 LAÍS CARLA MACHADO LESSA

6921 LARA DANTAS NOGUEIRA GRAVATÁ

11226 LARAÍNE CATAPAN

9191 LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

15789 LARISSA CARDOSO SPYER

7588 LARISSA TACIANA FERREIRA CARDOSO

9266 LAURA CHARALLO GRISOLIA ELIAS

15327 LAURA GONÇALVES DE PAULA COIMBRA

5628 LAWRENCE KWIATKOWSKI

6631 LEANDRA APARECIDA FERNANDES

11150 LEANDRO AMORIM PINHEIRO SANTOS NETO

14702 LEANDRO GUSTAVO DA ROCHA

5854 LEANDRO RIVAL DOS SANTOS

5396 LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA

14619 LEANDRO UTIYAMA

10266 LEANDRO VIEIRA LEITE

9983 LEILA APARECIDA SALVATI

13017 LEISE SILVA NEVES

5708 LEOMIR BATISTA DA COSTA

5634 LEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA

8332 LEONARDO DA CUNHA MENESES

15055 LEONARDO DA SILVAAGUIAR

6607 LEONARDO GONCALVES FURTADO LIMA

10443 LEONARDO LINO DE CAMPOS

10716 LEONARDO RODRIGUES MACHADO COSTA

4714 LEONARDO SCALON RIBEIRO

9381 LEONARDO VIEIRA ARRUDA ACHTSCHIN

9471 LEONARDO VINICIUS CORDEIRO

15757 LEOONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA

5544 LIAMAR MEIRA DE ARRUDA

9176 LIANA PALAMIN TRIPOLONI

7555 LIDI ALVES DA SILVA

15880 LILA CINTRA DE OLIVEIRA SOUZA

15952 LÍLIA ELIZABETH FÉRRER PORTO

5668 LILIAM TIEMI TSUCHIYA

15933 LILIAN BLIUJUS SARAIVA

15698 LILIAN DARAB DE SOUZA

7678 LILLIA APARECIDA DE PAULA

14721 LINALDO DE SOUZA LYRA

8358 LINDOJON GERONIMO BEZERRA DOS SANTOS

9996 LIONARDO JOSÉ DE OLIVEIRA

6551 LISIANI MACHADO XAVIER ASSUNCAO

5924 LIVIA CARDOSO FERNANDES

5942 LIVIA MILARE ROCHA

6665 LIZZIANE SOUZA QUEIROZ FRANCO DE OLIVEIRA

13615 LOESTER RAMIRES BORGES

15806 LOREN TAZIOLI ENGELBRECHT ZANTUT

14421 LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA

15520 LOURDES DE ALMEIDA FLEMING

11806 LUANA CURVO SANTOS

5645 LUANA TERESA FREITAS COSTA GOMES

15586 LUCAS ASSIS LOPES DO CARMO

15308 LUCAS BARELLI DEL GUÉRCIO

12520 LUCAS CESAR VERÇOSA SILVA

6606 LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES

15258 LUCAS FERNANDES VIEIRA

11174 LUCAS RAFAEL NASCIMENTO

6640 LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS

8695 LUCÉLIO MAGALHÃES SILVA

4940 LUCIAMALI ASSEF ALEXANDRE

12217 LUCIANA BANDELLI COLLI

6742 LUCIANA GARBELOTI CARRIEL

13728 LUCIANA LIE KUGUIMIYA

15190 LUCIANA MARIA DE MACEDO

8143 LUCIANA SHIZUE FUJIKI

9035 LUCIANA STACCIARINI ROCHA OLIVIERA

6959 LUCIANA TERRA VILLAR

10646 LUCIANE MAGIONI RODRIGUES

7032 LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

7451 LUCIANO JOSÉ DA SILVA

14502 LUCIANO MANOEL FERNANDES MORAES

7338 LUCIANO ROGERIO BARBOSA

14374 LUCIANO VILELA NUNES

11103 LUCIENE MENDES DE JESUS SOUZA

13638 LUCÍLIO CÉSAR BORGES CORVETA DA SILVA

9468 LUCIO ALVES ANGELO JUNIOR

12455 LUCIO VIRGINIO COSTA DA SILVA

11220 LUCÍOLA GOMIDES DUTRA

5143 LUDMILA FERNANDES MENDONÇA

4993 LUDMILLA HORA SANTOS

15916 LUÍS CLÁUDIO FURTADO DE MIRANDA

10294 LUIS EDUARDO CANELLAS RINALDI

5034 LUIS ENRIQUE CARVALHO

5705 LUIS GUSTAVO CIGANA CRIVELLARO

6613 LUÍS HENRIQUE CORRÊA DOS SANTOS CLEMENTINO

6997 LUIS JOIVAN

15485 LUIS OTÁVIO VINCENZI DE AGOSTINHO

9158 LUIS RODRIGO DA SILVA

6676 LUIZ ÂNGELO FERREIRA DO NASCIMENTO

15918 LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHONETO

15095 LUIZ CARLOS FERREIRA FILHO

8892 LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA

12985 LUIZ CARLOS PAULO

9066 LUIZ CARLOS PUSSENTE DA SILVA

6438 LUIZ CESAR DE ALMEIDA MENGONI

5446 LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES

8268 LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS

10563 LUIZ DA SILVA SOUZA

6937 LUIZ GUILHERME CHECCHIA KLOSS

12729 LUIZ GUILHERME DE FREITAS NOVAES ABREU

9459 LUIZ ROGERIO PERILLI

7979 LUIZA CECILIA RAMME

11015 LUIZA MONACHINI MARCANTONIO

8845 LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES

11017 LYSANDRO ALBERTO LEDESMA

8621 MADSON ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA

15120 MAÉRCIO SEBBEN ZANELLA

6545 MAHA ELIZABETH SILVA CORDEIRO

6534 MAICO BARBOSA LACERDA

14686 MAÍRA MEROPOLO FERREIRA

13462 MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO

12004 MANOEL FERREIRA PORTO NETO

9658 MANOEL SOUSA GOMES NETO

8994 MANOEL VICENTE DOS SANTOS NETO

5703 MANOELA TEIXEIRA LIMA DE OLIVEIRA

8901 MANOELLY VELASCO SANTOS

7650 MARA ELISA DE OLIVEIRA

10615 MARCELA ALBUQUERQUE ZAN

7259 MARCELA ZEM

7727 MARCELÃO RALINO LEMOS

9829 MARCELO DONIZETI PATRIARCHA

12379 MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI

10479 MARCELO KAMADA

15753 MARCELO KANER TEIXEIRA NUNES

14845 MARCELO MASAHARU OZAWA

12771 MARCELO NAKASHIMA

5743 MARCELO OLIVEIRA ORTOLAN

6162 MARCELO PONCI

5354 MÁRCIA CRISTINA LEITÃO PIMENTEL

15892 MARCIA REGIANE DA SILVA

10081 MARCIAGARDENIA ALVES PEREIRA

7996 MÁRCIO ALEXANDRE TELES

7899 MARCIO DE ALMEIDA CHAVES

9255 MARCIO DE SOUZA PEIXOTO

15658 MÁRCIO HENRIQUES DE PAIVA

7729 MARCIO LAZARO PINTO

8941 MARCIO ROBERTO PORTELA

6995 MARCIO UESLI DE ALMEIDA SILVA

5760 MARCO ANTONIO BRUM

15346 MARCO ANTONIO LAGE PENA

11426 MARCO AURELIO BASTOS DE MACEDO

5111 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA RESENDE

10333 MARCO AURÉLIO LINS DE OLIVEIRA

6828 MARCOS ALVES CARNEIRO

6999 MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR

14921 MARCOS ANTONIO DE ABREU

14007 MARCOS CAITANO ALVES

12275 MARCOS DE SOUSA DIACOV GONÇALVES JUNIOR

4865 MARCOS JAEL DE OLIVEIRA FREITAS

6446 MARCOS RIBEIRO COSTA

15495 MARCUS DE FARIA OLIVEIRA

10933 MARCUS SATLER ROCHA

14526 MARCUS VINICIUS DE AVILA BARBOSA

9005 MARGARETH DE FÁTIMA DE SOUZA GOUVÊA

15366 MARIA ANGÉLICA FERREIRA DA SILVA

6112 MARIA ANGÉLICA LOURENÇO GABRIEL

12606 MARIA APARECIDA MEDINA

8465 MARIA CECÍLIA FERREIRA ALBRECHT

8598 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SÁ

7463 MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO

9108 MARIA DANIELLE ROSA PADILHA

15874 MARIA DE FATIMA GONGORA DA SILVA

7938 MARIA DE LOURDES SOUSA

15154 MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO DE CARVALHO

13255 MARIA ELINETE DE SOUSA

11412 MARIA FERNANDA FARIA CORDEIRO

8859 MARIA FERNANDA TRIBUZI DE CARVALHO

5089 MARIA GABRIELA GOUVEIA DE ANDRADE

7241 MARIA ISABEL LIPPEL ANTUNES SAEZ

15624 MARIA JOSE FLAMINO

15397 MARIA JOSÉ JUNQUEIRA DA CUNHA BRANDÃO

7006 MARIA JURACY AFONSO CARNEIRO

8733 MARIA ROSA AVINO

10969 MARIANA DE CARVALHO RODRIGUES

9020 MARIANA DE MAGALHÃES TRINDADE

6466 MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

7785 MARIANA DE OLIVEIRA SOLIMAN

9340 MARIANA DIAS ALMEIDA

13184 MARIANA DO VAL MULLER

15378 MARIANA FERREIRA CAVALCANTE

15501 MARIANA FERREIRA SPINA

6071 MARIANA FORBECK CUNHA

7615 MARIANA GASBARRA DANIEL

15571 MARIANA LEÃO CORREA

5829 MARIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

7909 MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO

12824 MARIANA PARMEZAN ANNIBAL

8886 MARIANA SANT ANA MARTINS CELLIS

8617 MARIANA TELLIS

13881 MARIANE VENDL CRAVEIRO

8664 MARIANGELA LUCIANO BARROS DE ALMEIDA COUTO

6713 MARIANNA PAIVA FERNANDES

11648 MARICHELLE MARINHO DOS SANTOS

6543 MARILIA LEME MONTEIRO BARDARI

5693 MARILIA MELO BEZERRA

15819 MARINA DUNDES ARANTES

5748 MARINA DURANTE MENGON

14395 MARINA GOMES DA SILVA PARDINHO SILVEIRA

7537 MARINA ZANFERDINI OLIVA

6292 MARINELY APARECIDA CLEMENTE

9877 MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO FILHO

13803 MARIO CESAR DOS SANTOS FILHO

13601 MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

12241 MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR

9464 MARISA APARECIDA GUEDES

9882 MARISA ROSSAFA

12304 MARISOL ROSARIO BARROS

9716 MARISTELA TSUBOTA

14862 MARJA MUHLBACH

14939 MARLA KARINE BORGES

10632 MARLI TAVARES DA COSTA

7498 MARTA ANDRÉA MATOS MARINHO

15263 MARTA BENEVIDES DOS SANTOS

5338 MARTA MARIA FERREIRA DE SOUZA

7481 MATEUS OLIVEIRA DE ANDRADE

8171 MATEUS PANTALEÃO DE SOUZA

7797 MATHEUS DE REZENDE ALVARENGA

12519 MAURICIO CISTARO SERRANO

11568 MAURÍCIO DE CARVALHO LOPES

7791 MAURICIO DE PINHO SOMBRA SOARES

14876 MAURÍCIO DOS SANTOS ALVIM JÚNIOR

12062 MAURICIO MASATOMO TANAKA

5166 MAURÍCIO SIMÕES COELHO JUNIOR

6788 MAURÍCIO SOARES ALCÂNTARA NASCIMENTO

5820 MAURICIO VIEIRA DE SOUZA

9746 MAXWELL DE FRANÇA BARROS

8134 MEIRE DE ANDRADE ALVES

15595 MELINI PONTES RODRIGUES

9021 MELISSA TERNI MESTRINER

5258 MÉRCIA ELIENE TRINDADE DO BOMFIM

6146 MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA

10107 MICHEL MASCARENHAS SILVA

5137 MICHELA DE SOUZA CRUZ RODRIGUES

9450 MICHELE CRISTINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

9403 MICHELI PATRICIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVA

11355 MICHELLE BARBOSA TORRES

15661 MICHELLE CRISTINE ASSIS COUTO

8682 MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO

6953 MICHELLI DE JESUS SILVA

7229 MIGUEL DA SILVA MORAIS JÚNIOR

14248 MIGUEL EVANDRO BARBEIRO MARINE

12761 MILENA BARBOSA MONTORIL

14036 MIRANDA SEVERO LINO BISPO

6228 MIRELLA MARIA SERTÃO DE ALMEIDA VASCONCELOS

15787 MIRIAM PINHEIRO GAMA AFONSO DE OLIVEIRA

8589 MIRIAN LUISA LOPEZ AYALA

14902 MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE

10953 MONALISA GONÇALVES LIMA ALVES

6941 MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO

6785 MONICA ARANTES DE OLIVEIRA

6335 MONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA

14600 MONIQUE IVANOSKI DE OLIVEIRA

11976 MONIZE ATEYEH ZAROUR

14118 MORGANA DE ÁVILA GRAMA

8849 MUNIR ALEXANDRE ASSAF VARGAS

15836 NADIA KATHERINE JANUZZI BRANDAO

15645 NÁDIA MARIA MONTE DOS SANTOS

14585 NADIR MARQUEZ DE CARVALHO BERNARDES

15195 NAILA DE SOUZA NACHEF

6024 NALIAN BORGES CINTRA MACHADO

8760 NATALIA DE SOUSA FILGUEIRAS

6238 NATÁLIA GOMES DE SOUZA

6891 NATALIA MARCHETTI BELUZZO

13672 NATALIA MODESTO TORRES DE PAIVA

14401 NATALIE RODRIGUES MARTINS ROSA DA SILVA

10128 NATALINA ARAUJO DA SILVA

12456 NATANI GUIMARÃES PEREIRA

15689 NATHALIA APARECIDA RODRIGUES ALVES

13087 NATHÁLIA LARISSA LEITE DE MELO

12452 NATHALIA XAVIER FEITOZA

10455 NÉLIO NASCIMENTO CORDEIRO

11959 NILTON LUIZ DRABESKI DUDZIAK

5439 NIVALDO DE BRITTO GALLO

7350 NURIA LÓPEZ CABALEIRO SUÁREZ

12316 ODAIR DE MELO CARDOSO

8311 ODIJAN PAULO GONÇALVES ORTIZ

10639 OLAVO PLESSMANN BAYEUX

15116 OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA

15529 OSVALDO PINTO DA SILVA

9128 OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES

6484 OSVALDO TELES LOBO JUNIOR

14762 OTASSIO KAZUO YOKOYAMA

12689 OTTO ROLAND BEHRING

5475 PABLO PIMENTA FRAIFE

13581 PAMELLA CAMILA ALVES PINHEIRO

5321 PAOLA CAMPOS VIEIRA

9175 PATRICIA APARECIDA FIRMINO BOTI MIRANDA

5158 PATRICIA BASILE MIZIARA

9867 PATRÍCIA CEZÁRIO LESSA

7010 PATRICIA CRISTINA DAMASCENO

8931 PATRICIA GIANASI LIMA SANTOS IAFELIX

13650 PATRICIA HELENA RODRIGUES CORREA

7477 PATRICIA RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

6021 PATRICIA RIBEIRO DO VAL

7976 PATRICIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO

8291 PATRICIA VIEIRA CELLIS ARRAES

10938 PAULA BARLETTA BOCOLI

14279 PAULA BITTENCOURT PARREIRAS

11461 PAULA GROSSI FERNANDES GONTIJO

6462 PAULA MARIA NASCIMENTO CAPITULO

6596 PAULIANE MEZABARBA

15560 PAULINO FERNANDES DE LIMA

7672 PAULO ADRIANO MAIA BARROS

10245 PAULO AMARO LEMOS

14156 PAULO CESAR DA SILVA BRAGA

10391 PAULO EDUARDO ARABORI MIZUTA

5678 PAULO HENRIQUE DE VILHENA PINTO

8781 PAULO JÂNIO GOMES FREITAS

5796 PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS

10062 PAULO NOGUEIRA ARTIGAS

11732 PAULO RICARDO LUCAS DUARTE

6977 PAULO RICARDO RODOLFO COSTA

15101 PAULO ROBERTO ARBELI

6715 PAULO ROBERTO DE MOURA ALVES

5236 PAULO ROBERTO GALLINDO LIRA

9023 PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA

14115 PAULO ROGÉRIO DIONIZIO

9261 PAULO SERGIO MARQUES FRANCO

6860 PAULO SILVA DA COSTA

15947 PEDRO DOS SANTOS JESUS

7508 PEDRO EHNRIQUE BARROS DE ANDRADE MONITEIRO

9421 PEDRO FACURI NETO

11874 PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA

9955 PEDRO HUGO PALHA DE SOUZA

7262 PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA

15562 PEDRO LUCIANO COLENCI

7573 PEDRO NASCIMENTO MARTINS

8307 PEDRO PAULO DA COSTA NEGRI GARCIA

15380 PEDRO SILVA E SILVÉRIO

15684 PEILIN CHEN

15660 PERICLES VINICIUS GAMA

5519 PITAGORAS BATISTA DA SILVA

6636 PLINIO MARCO BARROS DE ARAUJO

14093 POLLYANA BARROS SAKAYO

9661 PRISCILA APRILE

8383 PRISCILA AZNAR DE BRITO SILVA

4915 PRISCILA COSTA MARTINS

9961 PRISCILA INACIA DE CARVALHO OLIVEIRA

11667 PRISCILA JESUS FERREIRA VALENTIM

15735 PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA

12515 PRISCILLA REGINA DA SILVA

6287 PRISCILLA SOUSA DA SILVA BARBOSA

13734 PRYSCILLA FONTES BATISTA FRANCO

10502 RACHEL MIRANDA ALVES

5184 RACHEL RICARTE GOMES

8463 RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA

7115 RAFAEL ALVES SANTOS

7051 RAFAEL ANGOTTI

7290 RAFAEL ANTUNES SILVA MOTA

8871 RAFAEL AROUCHE FERREIRA

14550 RAFAEL AUGUSTO COSTA PARISI

5989 RAFAEL AUGUSTO PEDRINI FINARDI

5332 RAFAEL AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA

5692 RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES

8640 RAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM

5341 RAFAEL CRISPINO VIANNA

5803 RAFAEL DIEL PINTO FERNANDES

15594 RAFAEL ECHEVARRIA BORBA

7958 RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA

8387 RAFAEL FONTOURA NÁUFEL

5879 RAFAEL LUCAS DE ARAUJO

15538 RAFAEL LUIZ REIS DE ANDRADE

14006 RAFAEL MOREIRA STEINBERGER

12388 RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO

13398 RAFAEL POLIDORO ACHER

5729 RAFAEL SANTOS CHEREM

5281 RAFAELLE BARBOSA DE FREITAS

14225 RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA

7027 RAFHAEL RAMOS NEPOMUCENO

7126 RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

7209 RAMILSOM MARTINS SANTOS

15320 RAMON FORMIGA DE OLIVEIRA CARVALHO

8587 RAPHAEL DA SILVA DUARTE

9723 RAPHAEL HENRIQUE GOMES E PEREIRA

9012 RAPHAEL LEITE GUEDES

6040 RAPHAEL TOSTES SALIN E SOUZA

6945 RAQUEL DA SILVA NERY ALVES

10309 RAQUEL ESTEVES DELGADO

9494 RAQUEL LEMOS ALVES SILVA

8229 RAQUEL SCOLARI TEIXEIRA

14022 RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO

10449 REBECA ARAÚJO DE GODOY

10422 REBECA DA SILVA BERGMANN

15464 REGINA CLARO DO PRADO

13474 REGINA DE OLIVEIRA SANTOS

4952 REGINA MARIANA ARAUJO ERMEL DE OLIVEIRA

15287 REGINALDO MANOEL GAONA

6693 REGINALDO RODRIGUES MENDONÇA

12198 REINALDO PINTO LARA

5312 RENAN ARAÚJO DE SOUZA

7073 RENATA BELLEI ROCHA MAROSTICA

14431 RENATA DE OLIVEIRA SILVA

15896 RENATA ESTRADA

6499 RENATA FRANCIS PALMA SILVA

10956 RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO

13123 RENATA OLIVEIRA DE FARIA

15648 RENATA SCANDIUZZI DA SILVEIRA

5138 RENATA VIEIRA DE MELO FERREIRA

9299 RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

11865 RENATO BASTOS REBELO

9709 RENATO BEZERRA DE FIGUEIREDO

6388 RENATO CATUNDA MESQUITA

13877 RENATO CIGERZA

12987 RENATO DE SOUZA

15939 RENATO DE TEIVE E ARGOLLO NETO

10007 RENATO LEVI DANTAS JALES

15759 RENATO RATTI

6034 RENATO VINICIOS AQUINO

6029 RENE AHMAD KHALIL

7680 RHUBIA OB SILVA NAUDERER

10691 RICARDO ANTONIO DE SOUZA

9034 RICARDO AUGUSTO HOMRICH AMBROS

15199 RICARDO DE ALMEIDA MELILLO

6833 RICARDO FERNANDES ANTONIO

5473 RICARDO FERNANDES BRAGA

6192 RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

5428 RICARDO HIROAKI ICHIHARA

6778 RICARDO JOSÉ FIGUEIRA

8152 RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO

10466 RICARDO RIOS GONDIM

10111 RICHELY MAYARA TAVARES

5552 RITA DE CASSIA CARVALHO TENORIO

14393 RITA DE CASSIA PEREIRA XAVIER DE ARAÚJO

15273 RITA LAMEIRA ROMÃO

5380 RITA MARIA DE FREITAS

6157 RITANE CARVALHO MORENO DA SILVA

9820 ROBERTA MARQUES SABINO DE FREITAS

5591 ROBERTA QUAGGIO BRASIL RISEGATO

7038 ROBERTA STEFANO MARQUES

15678 ROBERTA VIEIRA CODAZZI

14196 ROBERTO BÖHM

8620 ROBERTO CURI

10819 ROBERTO DA SILVA BASSANELLO

5205 ROBERTO MARCOS DE LIMA SILVA

8734 ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS

5763 RODNEI JERICÓ DA SILVA

9111 RODOLFO MOREIRA DO NASCIMENTO

13740 RODRIGO ALBUQUERQUE MENEZES DE MORAES

13854 RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

13560 RODRIGO CAMARGO RIBEIRO

7364 RODRIGO COELHO DIAS

9431 RODRIGO COLOMBELLI

5179 RODRIGO DANGELES GUSMÃO

9928 RODRIGO DE CARVALHO GONÇALVES

14680 RODRIGO FIGUEIREDO BRELINGER

10708 RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA

5884 RODRIGO KAWAMURA

9580 RODRIGO OTÁVIO LAURIANO FERREIRA

15353 RODRIGO PENA MAJELLA

8375 RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA

6265 RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO

14424 RODRIGO SOUZA DA SILVA

8865 RODRIGO ZEIDAN BRAGA

5635 ROFIS ELIAS FILHO

6855 ROGÉRIO LUIS BENEDUZZI AGUILAR

8369 ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA

11319 ROGES BISPO SEVERO

5279 RONALD DE ALMEIDA BANDEIRA

11839 RONALDO CAMILO

4833 RONALDO DE ALBUQUERQUE AGRA

7633 RONALDO GRACIOZO OLIVEIRA

7497 RONALDO MANZAN

12825 RONALDO NOGUEIRA MARQUES

13721 ROOSEVELT PEDRO EULOGIO

10262 ROSA QUINTERO LAS CASAS BRITO

12191 ROSAMARIA ALVES MARQUES

10440 ROSANA APARECIDA OCCHI

6261 ROSANE APARECIDA DAL SANTO

9294 ROSANE RIBEIRO

15351 ROSÂNGELA DA SILVA FERREIRA DUARTE

6516 ROSANGELA. DE FARIA E COELHO

9348 ROSILENE GONÇALVES DA SILVA

5894 ROSIMEIRE DOS SANTOS SILVA BARCELOS

8569 ROSITA SILVA ARANTES

6149 RUA IQUIRIRIM - 838

14067 RUBENS DA SILVA MORAES

8409 RÚBIA ALEXANDRA GAIDUKAS

5875 SABRINA DE FÁTIMA DO PRADO

6868 SABRINA NAKANO MARQUES

12504 SAMANTA GOMES DA SILVA

13308 SAMIRA REZENDE TRINDADE

15925 SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS

9293 SAMUEL FARIAS

14087 SAMYLLA PINTO DE QUEIROZ BARRÊTO

7018 SANDRA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA

10094 SANDRA MARIA XAVIER SALGADO MARTINS

8028 SANDRA REGINA DE SOUSA OLIVEIRA

6048 SANDRO SOARES DA SILVA

8594 SARA ALMEIDA CEDRAZ

5081 SARA MARIA BREHM PADILHA

14718 SARAH BRONDI MESQUITA

14871 SARAH DE MIRANDA LONDRES

5252 SARAH LOUREIRO

15861 SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

5755 SERGIO DE OLIVEIRA WANDERLEY

10424 SERGIO DOS REIS DE SOUZA

5984 SERGIO FRANCISCO MARTINS DE JESUS

5514 SERGIO HENRIQUE ALVES

6139 SÉRGIO MURILO SABINO

10681 SÉRGIO SANT'ANNA DE CASTRO MONTEIRO

15929 SERGIO TONETTI FELICORI

8783 SEVERINO PEREIRA DA SILVA FILHO

8029 SHARLES ALCIDES RIBEIRO

8187 SHARON SIMÕES

8427 SHIRAI BARRETO GUSMÃO

5351 SHIRLEY GONÇALVES DO PRADO

8469 SIDNEY POMAR FALCAO

13340 SILVANIA BARBOSA SALVADOR

9393 SILVANIA ROCHA

9383 SILVÉRIO LIMA MOTA

14931 SILVIA DE BARROS SOARES PARO

11372 SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA

10361 SILVIA SAMPAIO VALVERDE

10120 SIMIELLE BARROS DOS SANTOS

11970 SIMONE DA MOTTA ESTEVES

10253 SIMONE DE SOUZA AMORIM

7847 SIMONE MUSA CASTRO SILVA

9095 SIMONE QUEIROZ DE ALMEIDA

6063 SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ

15210 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS

13529 SONEMILSON DE MIRANDA BIAJOLI

12673 SONIA MARIA CARLINI

12554 STEFANE BRUCE ALVES VIDAL

5792 STÉFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR

12499 SUELLEN PIMENTEL LEITE

13807 SUNAMITA MATOS JUNQUEIRA

7344 SUZY AMARAL DE ALBUQUERQUE

4813 TADEU FRAGA DE ANDRADE

14805 TADEU MESSINA DEPES

11989 TAINAN ANEQUINI SHAHATEET

8094 TALITA MARA HANNA

10854 TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA

6003 TAMIMA GOBBO TUMA SCHRUT

6033 TAMIS SANTOS FAUSTINO

15338 TÂNIA PESSIN FÁBREGA

13387 TANIA REGINA CORVELONI

15749 TARCISIO TELES FONSECA DE MACEDO

14813 TARCYLA CASSILHAS GONÇALVES

13467 TÁRYK TAHA

5328 TATIANA AMARAL BARRETO CECILIANO

7966 TATIANA BERGAMO PRONI DA SILVA

15643 TATIANA MORELI FRANÇA

5042 TATIANA SANTOS DE SOUZA

13879 TATIANE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

13723 TATIANE MOIA

11833 TATIANI DE PAULA SALGADO

7144 TATYANA CAVALCANTE DA SILVA

13491 TELMO JOSE FAGUNDES KLOECKNER

10022 TENYLLE ANCONI ELIAS

6544 TEONILIA FARIAS DA SILVA

5867 TERESA SUMIE YOSHIDA

15748 TEREZA CARLA PEREIRA MONTENEGRO

4829 THADEU DE MELO ALVES

15833 THAÍS DE FIGUEIREDO FEDERIGHI

12383 THAIS GPMES DE SOUZA

15178 THAIS HELENA CABRAL KOURROUSKI

14834 THAIS MAYHE MUCI

5167 THAIS SEGATTO SAMPAIO

10744 THAIS WALESKA DA SILVA

6145 THAISA DE LOURDES LOPES DE SOUZA SANTOS

5029 THAISA MAYRA DE PAULA BOTELHO

9923 THAYS ARAGAO CARESTIATO

15608 THEREZA MOREIRA MARTINS

9072 THIAGO BARISSON DE MELLO OLIVEIRA

7715 THIAGO BECK

11686 THIAGO BURLANI NEVES

8153 THIAGO CARDOSO GREGORIO

6084 THIAGO CARVALHO DE MOURA LOPES

7034 THIAGO CENDES ESCÓRCIO

8256 THIAGO CHAVES DE MELO

12096 THIAGO DE MATOS MOREGOLA

8591 THIAGO DE SOUZA CUNHA

8339 THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA

15779 THIAGO JOSÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA

4985 THIAGO NUNES DA COSTA

8693 THIAGO PAIXÃO DA SILVA

11862 THIAGO RODRIGUES MENDES

9216 THIAGO SILVA FERNANDES

8945 THIENE NOGUEIRA SELA

9502 THYAGO RIBEIRO DA ROCHA

6412 TIAGO COURA CORRÊA

15938 TIAGO NAGAY

7071 TIAGO TONDINELLI

6589 TICIANA SANTANA FONTES GOMES

10765 TÚLIO CARNEIRO FERNANDES

12690 TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS

7534 VALCIO LUIZ FERRI

12971 VALERIA APPOLONIO BORGES

5863 VALERIA ZANATELI DA SILVA

6377 VALESKA KARINA COSTA DA ROCHA

6655 VALTER BERNARDO GOMES JÚNIOR

8721 VALTER CREN JUNIOR

15394 VANDERLEI DA ROSA

10315 VANESSA CEZAR PIRES BRUNETTA

12584 VANESSA DE ASSIS OLIVEIRA ESTEVES

9039 VANESSA FOLHA DE SOUZA LIMA

8567 VANESSA MOURA DE CAMARGOS

9345 VANESSA SAMPAIO COSTA

6422 VANESSA SANTANA DOS SANTOS

7464 VANESSA TENÓRIO MARANHÃO

6802 VANESSA TRINDADE BORTOLON

9221 VICENTE ANTONIO DINIZ

14264 VICTOR MARTINS AMERIO

14132 VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ

14839 VIDAL DE SOUZA FILHO

15069 VINICIUS BENZI FANDIÑO LANDEIRA

15875 VINICIUS CERQUEIRA SAMPAIO

12968 VINICIUS MENDES E SILVA

6312 VINICIUS PRADO CARNAVAL

15919 VINICIUS TEIXEIRA DE SIQUEIRA

15816 VITOR CODEÇO MARTINS

5257 VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO

9839 VITOR LUIS RUSSO

9137 VITOR SOARES DE OLIVEIRA FRAGA

6306 VIVIAN GOMES HIDALGO

8627 VÍVIAN LORENA CARDOSO DE SÁ RODRIGUES MOTA

4869 VIVIAN MARIA CAVALCANTE

7801 VIVIANE CAIRE

6532 VIVIANE CUSTODIA TAVARES

15764 VIVIANE ESTER DE OLIVEIRA MENDONÇA

5241 VIVIANE FERREIRA DE SOUZA

10399 VIVIANE LEMES DA ROSA

8105 VIVIANE RUFINO PONTES

12321 WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY

8860 WAGNER LUCIO BATISTA

13987 WAGNER MARCHETTI LORANDI

9084 WAGNER PARRONCHI

10305 WALISSON GONÇALVES CUNHA

10281 WALKIRIA FERREIRA BORGES

7112 WALTER AMOS PANISI

7545 WALTIRENE DOS SANTOS TAVARES COSTA

11148 WANA LUCHESE WILLIG

7362 WANDECK VELOSO NETO

10376 WANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS

15011 WANDESON BARBOSA ROSA

6326 WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA

12099 WELLINGTON QUEIROZ MACHADO

5293 WEMERSON PEDRO DE ANDRADE

9227 WENDEL RICARDO GRAZIANO

8261 WENDELL CHASLAY SA CORREIA

9966 WENDSON MAIA BENTO

10467 WERNER ANTONIO PIMENTA KUEHNITZSCH

6070 WESLEY DANIEL CLAUDINO CAVALCANTE PINTO

9490 WILLIAM RICARDO GOMES

7662 WILMA PINTO DA SILVA BRANDÃO

4827 WILSON MORAIS JÚNIOR

12842 YASSER MARTINS YASSINE

6243 YONARA DE FREITAS DANTAS

5134 YULE PEDROZO BISETTO

10771 YUNES SAROUT

12439 ZANDER BARBOSA DALCIN

11727 ZILDA HELENA ZELANTI

Aviso de 24/08/2012

nº 440/2012 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDAtodos os Promotores e Procuradores de Justiça a participarem dasoficinas temáticas de trabalho a serem realizadas pelo Núcleo dePolíticas Públicas, nas datas abaixo indicadas.

A realização das oficinas ocorrerá de 3 de setembro a 13 denovembro, com a programação que segue adiante, decorrente das consultasrealizadas aos Promotores de Justiça, Assistentes Técnicos e Analistasde Promotoria, representantes da Comunidade Científica e da SociedadeCivil sobre as principais Políticas Públicas no Estado de São Paulo.

As oficinas têm por finalidade permitir o diálogo entre os membrosdo Ministério Público e especialistas no sentido de discutirestratégias de atuação e meios para a execução das prioridades e metasa serem estabelecidas no Plano Geral de Atuação de 2013. Servirão,desse modo, como encontros preparatórios da I Conferência Estadual doMinistério Público, a ser realizada em novembro de 2012, momento dedefinição do próximo Plano Geral de Atuação.

As inscrições deverão ser efetuadas através do site da Escola Superior do Ministério Público (www.esmp.sp.gov.br).

1 – Dia 03/09/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Habitação, Urbanismo e Mobilidade - Plano Diretor / Resíduos Sólidos

Local da Oficina/Seminário: São Paulo

2 – Dia 05/09/12 – 13h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Segurança Alimentar

Local da Oficina/Seminário: Presidente Prudente

3.A – Dia 10/09/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Seminário de Políticas Públicas

Local da Oficina/Seminário: São Paulo

3.B – Dia 10/09/12 – 13h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Oficina sobre Princípio da Obrigatoriedade

Local da Oficina/Seminário: São Paulo

4 – Dia 20/09/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Saúde

Local da Oficina/Seminário: Sorocaba

5 – Dia 25/09/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Participação Social Cidadã - Conselhos, Fóruns, Fundos

Local da Oficina/Seminário: Franca

6 – Dia 02/10/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Educação (Educ. Infantil - Gestão Democrática/ Financiamento / Sistemas Apostilados)

Local da Oficina/Seminário: Campinas

7 – Dia 04/10/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Consumidor

Local da Oficina/Seminário: Araçatuba

8 – Dia 10/10/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Direitos Sociais e Políticas de Segurança

Local da Oficina/Seminário: Taubaté

9 – Dia 15/10/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Assistência Social

Local da Oficina/Seminário: Ribeirão Preto

10 – Dia 18/10/12 – 13h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Meio Ambiente

Local da Oficina/Seminário: Piracicaba

11 – Dia 23/10/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Patrimônio Público

Local da Oficina/Seminário: Bauru

12 – Dia 25/10/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Patrimônio Cultural

Local da Oficina/Seminário: Santos

13 – Dia 31/10/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Vale do Ribeira - Desenvolvimento Regional

Local da Oficina/Seminário: Registro

14 – Dia 08/11/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Infância e Juventude

Local da Oficina/Seminário: Marília

15 – Dia 13/11/12 – 9h00/18h00

Áreas de Interesse – temas sugeridos: Direitos Humanos

Local da Oficina/Seminário: São José do Rio Preto

Avisos de 28/08/2012

nº 442/2012 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Senhores Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para a Reunião que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2012, em Santo André às 10h, no Salão Nobre do Fórum da Comarca de Santo André. Ficam convidados, ainda, todos os membros da Instituição que prefiram comparecer a este evento, sem prejuízo da reunião que ocorrerá em sua própria regional.

Promotores de Justiça:

Abner Castorino

Alexander Martins Matias

Alexandre Cid De Andrade

Ana Paula Mazza

Claudionor Mendonça Dos Santos

Daniela Hashimoto

Daniela Reis Pastorello

Debora Elaine Paulella Calmon Ribeiro

Deise Mary Galutti De Paranhos

Denise Cecilia Pavan Buoro

Estevao Luis Lemos Jorge

Fabio Henrique Franchi

Fabio Luiz Rossi

Fernanda Martins Fontes Rossi

Flavia Cristina Merlini

Helio Jorge Gonçalves De Carvalho

Iussara Brandao De Almeida

Joao Alvaro Soares

Jose Luiz Saikali

Juliana De Sousa Andrade

Julio Sergio Abbud

Karla Regis Galvao De Oliveira Bugarib

Laurani Assis De Figueiredo

Marcelo Antonio Francischette Da Costa

Marcelo Santos Nunes

Marcio Augusto Friggi De Carvalho

Marisa Rocha Deshoulieres

Mayra Mathilde Amad Fumagalli Nieton

Mylene Comploier

Newton Jose De Oliveira Dantas

Patricia Maria Sanvito Moroni

Ricardo Florio

Roberto Wider Filho

Rosinei Horstmann Saikali

Selma Iamani Bastos Pereira

Sorandy Ayres Santos

nº 443/2012 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2012.

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados paraatuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7ºdo Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretendagozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foidesignado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto,nos termos do § 6º deste artigo.”

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2012

SETEMBRO

DIA 1º

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO

WILMAR PINTO CORREA

DIA 02

SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

WILMAR PINTO CORREA

07, 08 e 09

SORAIA BICUDO SIMÕES

MARIA SILVIA GARCIA DE ALCARAZ REALE FERRARI

15 E 16

MARCELLO DE SALLES PENTEADO

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO

22 E 23

PATRICIA PROCOPIO BRAGA YAMAOKA

29 E 30

AIRTON BUZZO ALVES

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2012

SETEMBRO

01 E 02 - ISABEL DORSA GERNER MAGGION

07, 08 E 09 - JOSÉ CARLOS DE FREITAS

15 E 16 - LUCIANA RODRIGUES SANCHES ENDO

22 E 23 - MARIA STELLA CAMARGO MILANI

29 E 30 - CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Avisos de 23/08/2012

nº 444/2012 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos candidatos nomeados para ocuparem os cargos de Oficial de Promotoria I,destinados as Áreas Regionais do Litoral e do Interior, que deverão, noperíodo de 29/08 a 04/09/2012, das 10:00 às 18:00 horas, manifestarinteresse, por ordem de preferência, quanto a localidade de trabalho,de acordo com a relação a seguir descrita.

Os requerimentos deverão ser apresentados no Centro de RecursosHumanos, pessoalmente ou por meio de fac-símile (fax) – Tel. (11)3119-9397.

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

-PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIRANDÓPOLIS

ÁREA REGIONAL DE BAURU

-PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BAURU- CRIMINAL

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERQUEIRA CESAR

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATIBAIA

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUNDIAÍ-CIVEL

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BARBARA D’OESTE

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ

ÁREA REGIONAL DE SANTOS

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PERUÍBE

ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACICABA – CRIMINAL

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URÂNIA

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBATUBA.

nº 445/2012 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos candidatos nomeados para ocuparem os cargos de Oficial de Promotoria I,destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e GrandeSão Paulo, que deverão, no período de 29/08 a 04/09/2012, das 10:00 às18:00 horas, manifestar interesse, por ordem de preferência, quanto alocalidade de trabalho, de acordo com a relação a seguir descrita.

Os requerimentos devem ser apresentados no Centro de RecursosHumanos, pessoalmente ou por meio de fac-símile (fax) – Tel. (11)3119-9397.

- CAPITAL

- GAECO/ CAPITAL

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARULHOS - CIVEL

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-CRIMINAL.

nº 446/2012 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos candidatos nomeados para ocuparem os cargos de Auxiliar de Promotoria I(Administrativo), destinados as Áreas Regionais do Litoral e doInterior, que deverão, no período de 29/08 a 04/09/2012, das 10:00 às18:00 horas, manifestar interesse, quanto a localidade de trabalho, deacordo com a relação a seguir descrita.

Os requerimentos devem ser apresentados no Centro de RecursosHumanos, pessoalmente ou por meio de fac-símile (fax) – Tel. (11)3119-9397.

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

- DIRETORIA REGIONAL

- PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ.

nº 447/2012 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições, e a pedido do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, AVISA que será realizado de 07 a 09 de novembro de 2012, na Escola Superior do Ministério Público, em São Paulo, o 'II CONGRESSO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO”, conforme programação e data de inscrição que serão oportunamente divulgadas.

AVISA, que estão abertas as inscrições para apresentação de tesespor Membros do Ministério Público dos Estados e da União, sobre osseguintes temas:

1. Reforma Penal e a Codificação da Legislação Penal

1.1. Oportunidade e necessidade

1.2. Análise crítica

1.3. Parte Geral do Código Penal

1.4. Parte Especial do Código Penal

2. Codificação da legislação Penal Especial

3. Ministério Público no Combate à Criminalidade

3.1. Poderes Investigatórios Independentes do Ministério Público

3.2. Aprimoramentos da Atuação do Ministério Público na área Criminal

Normas para inscrição e apresentação teses:

DATA E LOCAL DE ENTREGA: no endereço eletrônico: http://www.esmp.sp.gov.br/teses_esmp/index.php/2congressocriminal/login, até o dia 23/10/2012.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

- Forma digitalizada em Word;

- Papel A-4;

- O texto completo (incluindo notas de rodapé e bibliografia, sefor o caso) não poderá exceder 20 (vinte) laudas e deverá conterexposição do tema seguido de uma ou mais conclusões claras, sucintas eobjetivas;

- Fonte Times New Roman, tamanho 12;

- Título centralizado, com letra tamanho 15, maiúscula, em negrito;

- Nome do autor duas linhas abaixo, centralizado, com letra tamanho 13, minúscula e em negrito;

- Espaço entre linhas 1,5;

- Configurações da página: margem superior 2,0 cm, margem inferior1,0 cm, margem esquerda 2,5 cm e margem direita 1,5 cm, medianiz 0 cm,rodapé e cabeçalho 1,25 cm;

- Destaques apenas em itálico (sem uso de negrito, sublinhado, etc.)

- Referências em rodapé.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 34/2012

O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art. 1º do Ato Normativo nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada pelo Ato Normativo nº 255/2001-PGJ, e designado pela Portaria4.247/2012– PGJ, publicada no DOE em 08/05/2012, e em conformidade comos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentosdo Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Ato Normativo nº 428/2006 - PGJ/CGMP,de 20/02/2006, publicado no DOE em 21 de Fevereiro de 2006, faz saber aquem possa interessar que, a partir do 30º dia subseqüente à data depublicação deste Edital, a PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVELeliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessadosdevidamente qualificados e legitimados poderão requerer, ao Coordenadorda Comissão de Avaliação de Documentos, no prazo citado e às suasexpensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças deprocessos ou expedientes.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 34/2012

UNIDADE PRODUTORA: PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL

Função: 12 PROCURADORIAS DE JUSTIÇA

Subfunção: 12.01 INTERVENÇÃO EM ATIVIDADE PROCESSUAL CÍVEL

Atividade: 12.01.02 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES

Série documental: 12.01.02.06 RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS

Datas-limite: JANEIRO/2000 A DEZEMBRO/2009

Quantidade: 4,34 METROS LINEARES – 31 CAIXAS

Observações: ORIGINAIS

TOTAL DE METROS LINEARES: 4,34 METROS LINEARES – 31 CAIXAS

Publique-se em 28 de Agosto de 2012.

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

Promotor de Justiça

Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 35/2012

O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art. 1º do Ato Normativo nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada pelo Ato Normativo nº 255/2001-PGJ, e designado pela Portaria4.247/2012– PGJ, publicada no DOE em 08/05/2012, e em conformidade comos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentosdo Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Ato Normativo nº 428/2006 - PGJ/CGMP,de 20/02/2006, publicado no DOE em 21 de Fevereiro de 2006, faz saber aquem possa interessar que, a partir do 30º dia subseqüente à data depublicação deste Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTAeliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessadosdevidamente qualificados e legitimados poderão requerer, ao Coordenadorda Comissão de Avaliação de Documentos, no prazo citado e às suasexpensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças deprocessos ou expedientes.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 35/2012

UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE AZUL PAULISTA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Série documental: 13.01.01.07 TERMO DE DECLARAÇÕES

Datas-limite: 2002

Quantidade: 0,0034 METROS LINEARES – CAIXA 01

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL

Série documental: 13.01.04.08 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL / INQUÉRITO CIVIL

Datas-limite: 2000 A 2004

Quantidade: 0,0200 METROS LINEARES – CAIXA 01

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.06 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL

Série documental: 13.01.06.04 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

Datas-limite: 2000 A 2004

Quantidade: 0,0063 METROS LINEARES – CAIXA 01

Observações: CÓPIAS

 

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS A MENORES CARENTES E INFRATORES

Série documental: 13.01.07.02 PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

Datas-limite: JANEIRO/2003 A SETEMBRO/2003

Quantidade: 0,0030 METROS LINEARES – CAIXA 01

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS A MENORES CARENTES E INFRATORES

Série documental: 13.01.07.05 REPRESENTAÇÃO

Datas-limite: 2000 A 2003

Quantidade: 0,0110 METROS LINEARES – CAIXA 01

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS A MENORES CARENTES E INFRATORES

Série documental: 13.01.07.07 TERMO DE REMISSÃO

Datas-limite: 2003

Quantidade: 0,0160 METROS LINEARES – CAIXA 01

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.01.08.03 AGRAVO

Datas-limite: 2003

Quantidade: 0,0240 METROS LINEARES – CAIXA 01

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.01.08.05 CONTRARRAZÕES DE RECURSO

Datas-limite: FEVEREIRO/2003

Quantidade: 0,0005 METROS LINEARES – CAIXA 01

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.01.08.08 PARECER

Datas-limite: 2000

Quantidade: 0,1133 METROS LINEARES – CAIXAS 01 E 02

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.01.08.17 RAZÕES DE RECURSO

Datas-limite: 2003

Quantidade: 0,0035 METROS LINEARES – CAIXA 02

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.10 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.01.10.06 OFÍCIO EXPEDIDO

Datas-limite: 2000 A 2007

Quantidade: 0,2100 METROS LINEARES – CAIXAS 03 E 04

Observações: ORIGINAIS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.10 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.01.10.07 OFÍCIO RECEBIDO

Datas-limite: 2000 A 2002

Quantidade: 0,2100 METROS LINEARES – CAIXAS 04 E 05

Observações: ORIGINAIS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Série documental: 13.02.01.06 TERMO DE DECLARAÇÕES

Datas-limite: 2003 A 2005

Quantidade: 0,0355 – CAIXA 06

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.06 INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Série documental: 13.02.06.06 DENÚNCIA

Datas-limite: 2000 A 2003

Quantidade: 0,0660 METROS LINEARES – CAIXA 06

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.03 ALEGAÇÕES FINAIS (ART. 500 DO C.P.P.)

Datas-limite: 2000 A 2003

Quantidade: 0,0573 METROS LINEARES - CAIXA 07

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.09 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

Datas-limite: 2003 A 2004

Quantidade: 0,0104 METROS LINEARES – CAIXA 07

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.17 LIBELO

Datas-limite: 2001 A 2002

Quantidade: 0,0017 METROS LINEARES – CAIXA 07

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.18 MEMORIAL

Datas-limite: 2001 A 2003

Quantidade: 0,0383 METROS LINEARES – CAIXA 07

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.61 RAZÕES DE APELAÇÃO

Datas-limite: 2000

Quantidade: 0,0080 METROS LINEARES – CAIXA 07

Observações: CÓPIAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.09 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.02.09.19 OFÍCIO EXPEDIDO

Datas-limite: 2000 A 2009

Quantidade: 0,0328 METROS LINEARES – CAIXA 08

Observações: ORIGINAIS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.09 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.02.09.20 OFÍCIO RECEBIDO

Datas-limite: 2000 A 2004

Quantidade: 0,2670 METROS LINEARES – CAIXAS 08,09 E 10

Observações: ORIGINAIS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.03 ATUAÇÃO ELEITORAL

Atividade: 13.03.05 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.03.05.05 OFÍCIO RECEBIDO

Datas-limite: 2004 A 2008

Quantidade: 0,0100 METROS LINEARES – CAIXA 10

Observações: ORIGINAIS

TOTAL DE METROS LINEARES: 1,1480 METROS LINEARES (10 CAIXAS)

Publique-se em 28 de agosto de 2012.

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

Promotor de Justiça

Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 36/2012

O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art. 1º do Ato Normativo nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada pelo Ato Normativo nº 255/2001-PGJ, e designado pela Portaria4.247/2012– PGJ, publicada no DOE em 08/05/2012, e em conformidade comos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentosdo Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Ato Normativo nº 428/2006 - PGJ/CGMP,de 20/02/2006, publicado no DOE em 21 de Fevereiro de 2006, faz saber aquem possa interessar que, a partir do 30º dia subseqüente à data depublicação deste Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINASeliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessadosdevidamente qualificados e legitimados poderão requerer, ao Coordenadorda Comissão de Avaliação de Documentos, no prazo citado e às suasexpensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças deprocessos ou expedientes.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 36/2012

UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMPINAS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.06 INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Série documental: 13.02.06.06 DENÚNCIA

Datas-limite: 2009

Quantidade: 0,07 METROS LINEARES – CAIXA 01

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.06 INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Série documental: 13.02.06.17 PARECER PELO DEFERIMENTO EM REPRESENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA

Datas-limite: 2006/2007

Quantidade: 0,01 METRO LINEAR – CAIXA 03

Observações:CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.06 INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Série documental: 13.02.06.18 PARECER PELO DEFERIMENTO EM REPRESENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

Datas-limite: 2006/2007

Quantidade: 0,005 METROS LINEARES – CAIXA 03

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.06 INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Série documental: 13.02.06.34 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

Datas-limite: 2009

Quantidade: 0,09 METROS LINEARES – CAIXA 02

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.03 ALEGAÇÕES FINAIS (ART. 500 DO C.P.P.)

Datas-limite: 2009

Quantidade: 0,01 METRO LINEAR – CAIXA 03

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.09 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

Datas-limite: 2009

Quantidade: 0,05 METROS LINEARES – CAIXA 02

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.18 MEMORIAL

Datas-limite: 2009

Quantidade: 0,02 METROS LINEARES – CAIXA 03

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.31 PARECER EM REPRESENTAÇÃO PARA BUSCA E APREENSÃO

Datas-limite: 2006/2007

Quantidade: 0,005 METROS LINEARES – CAIXA 03

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.32 PARECER PELO DEFERIMENTO EM PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

Datas-limite: 2006/2007

Quantidade: 0,01 METRO LINEAR – CAIXA 03

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.33 PARECER PELO DEFERIMENTO EM PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

Datas-limite: 2007

Quantidade: 0,005 METROS LINEARES – CAIXA 03

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.37 PARECER PELO INDEFERIMENTO EM PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

Datas-limite: 2006/2007

Quantidade: 0,05 METROS LINEARES – CAIXA 03

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.44 PEDIDO DE DESAFORAMENTO

Datas-limite: 2006/2007

Quantidade: 0,015 METROS LINEARES – CAIXA 03

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.59 PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

Datas-limite: 2006/2007

Quantidade: 0,01 METRO LINEAR – CAIXA 03

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.61 RAZÕES DE APELAÇÃO

Datas-limite: 2009

Quantidade: 0,07 METROS LINEARES – CAIXA 01

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.09 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.02.09.19 OFÍCIO EXPEDIDO

Datas-limite: 2009

Quantidade: 0,07 METROS LINEARES – CAIXA 04

Observações: CÓPIA

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.09 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.02.09.20 OFÍCIO RECEBIDO

Datas-limite: 2009

Quantidade: 0,07 METROS LINEARES – CAIXA 04

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.09 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.02.09.23 RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS

Datas-limite: 2009

Quantidade: 2,38 METROS LINEARES – CAIXA 05 A 21

Observações:

TOTAL DE METROS LINEARES: 2,940 METROS LINEARES (21 CAIXAS)

Publique-se em 28 de Agosto de 2012.

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

Promotor de Justiça

Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 37/2012

O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art. 1º do Ato Normativo nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada pelo Ato Normativo nº 255/2001-PGJ, e designado pela Portaria4.247/2012– PGJ, publicada no DOE em 08/05/2012, e em conformidade comos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentosdo Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Ato Normativo nº 428/2006 - PGJ/CGMP,de 20/02/2006, publicado no DOE em 21 de Fevereiro de 2006, faz saber aquem possa interessar que, a partir do 30º dia subseqüente à data depublicação deste Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTOeliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessadosdevidamente qualificados e legitimados poderão requerer, ao Coordenadorda Comissão de Avaliação de Documentos, no prazo citado e às suasexpensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças deprocessos ou expedientes.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 37/2012

UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SALTO

Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS PATRIMONIAIS

Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO

Atividade: 04.03.03 RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA

Série documental: 04.03.03.01 ATESTADO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL

Datas-limite: JANEIRO/2010 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,013 METROS LINEARES – CAIXA 2

Observações:

Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Subfunção: 06.02 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Atividade: 06.02.04 ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA

Série documental: 06.02.04.04 PARECER TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS E DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA

Datas-limite: 2008 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,01 METRO LINEAR – CAIXA 1

Observações:

Função: 07 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Subfunção: 07.00 NÃO HÁ

Atividade: 07.00.07 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Série documental: 07.00.07.02 FICHA DE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES TELEFÔNICAS INTERURBANAS OU PARA CELULAR

Datas-limite: 2008 A 2010

Quantidade: 0,038 METROS LINEARES – CAIXA 2

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Série documental: 13.01.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO

Datas-limite: 2009 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,028 METROS LINEARES – CAIXA 1

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MENORES CARENTES E INFRATORES

Série documental: 13.01.07.04 PETIÇÃO INICIAL

Datas-limite: 2007/2008

Quantidade: 0,012 METROS LINEARES – CAIXA 2

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.01.08.07 MEMORIAL

Datas-limite: 2009 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,017 METROS LINEARES – CAIXA 1

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.10 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.01.10.06 OFÍCIO EXPEDIDO

Datas-limite: 2008 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,126 METROS LINEARES – CAIXA 4

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.10 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.01.10.07 OFÍCIO RECEBIDO

Datas-limite: 2008 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,087 METROS LINEARES – CAIXA 3

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.10 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.01.10.10 RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS

Datas-limite: 2009 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,008 METROS LINEARES – CAIXA 1

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Série documental: 13.02.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO

Datas-limite: 2009 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,008 METROS LINEARES – CAIXA 1

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.06 INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Série documental: 13.02.06.34 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

Datas-limite: 2008 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,045 METROS LINEARES – CAIXA 1

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.18 MEMORIAL

Datas-limite: 2008 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,077 METROS LINEARES – CAIXA 2

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.02.07.61 RAZÕES DE APELAÇÃO

Datas-limite: 2008 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,013 METROS LINEARES – CAIXA 1

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.09 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.02.09.19 OFÍCIO EXPEDIDO

Datas-limite: 2008 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,053 METROS LINEARES – CAIXA 3

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Atividade: 13.02.09 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES INTERNAS

Série documental: 13.02.09.20 OFÍCIO RECEBIDO

Datas-limite: 2008 A JUNHO/2010

Quantidade: 0,154 METROS LINEARES – CAIXA 4 E 5

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.03 ATRIBUIÇÃO ELEITORAL

Atividade: 13.03.04 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTO/PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.03.04.14 PETIÇÃO INICIAL PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO

Datas-limite: 2008

Quantidade: 0,005 METROS LINEARES – CAIXA 1

Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.03 ATRIBUIÇÃO ELEITORAL

Atividade: 13.03.04 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCEDIMENTO/PROCESSO JUDICIAL

Série documental: 13.03.04.15 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

Datas-limite: 2008 A 2010

Quantidade: 0,006 METROS LINEARES – CAIXA 1

Observações:

TOTAL DE METROS LINEARES: 0,7000 METROS LINEARES (5 CAIXAS)

Publique-se em 28 de Agosto de 2012.

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

Promotor de Justiça

Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos

IX Atos Administrativos do PGJ

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 23-8-2012

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementarnº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. com o artigo 39 e 42, da LeiComplementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010 e à vista de habilitaçãoem concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, os Srs.BEATRIZ SERAFIN PINHEIRO, RG 29481369X, MARA CRISTINA ALVES DOS SANTOS,RG 270678578, ANA MARIA PEREIRA, RG 29494293-2, JULIA APARECIDA ROMAODA SILVA, RG 440971743, RONALD MOCEATO DIAS, RG 430070779, SERGIOGABRIEL MONTEIRO, RG 475825068, LILIAN HARUMI YOSHIDA, RG 32872254,LAURA HELENA TAVARES SILVA, RG 467331315, WILLIAM YAMAMOTO DE QUEIROZ,RG 261028947, RODRIGO HIDEO TANIKAWA SHINZATO, RG 449606053, DEISEIZEPE DE SOUZA, RG 27350731-X, DANILO BUENO IPOLITO, RG 45955668-X,JOSE ADRIANO DE BARROS OLIVEIRA, RG 332594026, constantes da ListaGeral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em JornadaCompleta de Trabalho, os cargos de OFICIAL DE PROMOTORIA I, PadrãoA-01, Carreira II, a que se refere o artigo 5º, da citada LeiComplementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal do Ministério Público,classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentesdas exonerações de Carlos Henrique Pereira Alcantara, Rafael deMedeiros Martins, Leonidas Andrade de Jesus Tanus, Dimitrius MoraesCosta, Luis Flavio de Azevedo Vanucci, Mayna Dias Melo, FernandoAntonio de Carvalho Borges Garcia, aposentadorias de Maria Luiza dosSantos, Manoel Perenilto de Oliveira, Rosania Egidio Alves dos Santos,Monica Spinola de Castro, e falecimento de Maiza Aparecida RodriguesTaveira e Elisangela Aparecida da Cruz, respectivamente;

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementarnº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. com o artigo 39 e 42, da LeiComplementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010 e à vista de habilitaçãoem concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREAREGIONAL DE ARAÇATUBA, o Sr DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 48466873-0,constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráterefetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial dePromotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o artigo 5º, dacitada Lei Complementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal do MinistérioPúblico, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vagadecorrente da exoneração de Henrique Takahashi;

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementarnº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. com o artigo 39 e 42, da LeiComplementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010 e à vista de habilitaçãoem concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREAREGIONAL DE BAURU, os Srs. ALESSANDRA SIMONAKA TAIONATO, RG 304421571 eDAVID CESAR FACCO SANCHES, RG 25966545-9, constantes da Lista Geral deClassificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completade Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01,Carreira II, a que se refere o artigo 5º, da citada Lei Complementar nº1.118/10, do Quadro de Pessoal do Ministério Público, classificados naProcuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentes da exoneração deGustavo Valeriano Moraes e da aposentadoria de Mirian Célia Ferro;

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementarnº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. com o artigo 39 e 42, da LeiComplementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010 e à vista de habilitaçãoem concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREAREGIONAL DE CAMPINAS, os Srs. EDUARDO DE MARCO, RG 349968962, LEANDRODE FREITAS MARIANO, RG 40.408.858-2, VANIA MARIA PONTIM, RG 76690246,MARIANA MARTINS GALETTI TAZINAZZO, RG 32880499X, DANIELA YUMI YAMAMOTO,RG 278648058, e ALBINO BARBOSA DE LIMA, RG 410589147, constantes daLista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e emJornada Completa de Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I,Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o artigo 5º, da citada LeiComplementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal do Ministério Público,classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentesdas exonerações de Matheus de Magalhães Battistoni, Ricardo FelipeArtusi Babler, Bruno Yuity Shimabukuro, Célio Maeda, Reginaldo PoçasBelila e Gilmara Natália Batista dos Santos;

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementarnº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. com o artigo 39 e 42, da LeiComplementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010 e à vista de habilitaçãoem concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREAREGIONAL DE SANTOS, a Sra. CAROLINE AMADO DE LUIGGI, RG 343497748,constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráterefetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial dePromotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o artigo 5º, dacitada Lei Complementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal do MinistérioPúblico, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vagadecorrente da exoneração de Alex Garcia Fernandes;

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementarnº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. com o artigo 39 e 42, da LeiComplementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010 e à vista de habilitaçãoem concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREAREGIONAL DE PIRACICABA, o Sr BRUNO RICOBELLO CALLOVI, RG 408938389,constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráterefetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial dePromotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o artigo 5º, dacitada Lei Complementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal do MinistérioPúblico, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, criado pelacitada Lei Complementar;

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementarnº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. com o artigo 39 e 42, da LeiComplementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010 e à vista de habilitaçãoem concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREAREGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, o Sr. LEVI FLORES VITOREL JUNIOR, RG34779409-9, e FELIPE AUGUSTO BAZZOLI, RG 412636670, constantes da ListaGeral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em JornadaCompleta de Trabalho, os cargos de Oficial de Promotoria I, PadrãoA-01, Carreira II, a que se refere o artigo 5º, da citada LeiComplementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal do Ministério Público,classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em vagas decorrentesdas exonerações de Gabriel Rigoldi Vidal e Wander Luciano Solgon;

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementarnº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. com o artigo 39 e 42, da LeiComplementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010 e à vista de habilitaçãoem concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREAREGIONAL DE SOROCABA, o Sr. PAULO RUBENS LEITE, RG 9831557, constanteda Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e emJornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial de Promotoria I,Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o artigo 5º, da citada LeiComplementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal do Ministério Público,classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vaga decorrente daexoneração de Décio Silva Janez Junior;

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementarnº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. com o artigo 39 e 42, da LeiComplementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010 e à vista de habilitaçãoem concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREAREGIONAL DE TAUBATÉ, a Sra. ADRIANA RIBEIRO DA SILVA, RG 34799816-1,constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráterefetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Oficial dePromotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o artigo 5º, dacitada Lei Complementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal do MinistérioPúblico, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em vagadecorrente da exoneração de Luciano Monteiro;

Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementarnº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. com o artigo 39 e 42, da LeiComplementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010 e à vista de habilitaçãoem concurso público homologado em 21 de dezembro de 2011, para a ÁREAREGIONAL DE TAUBATÉ o Sr. BRUNO LOPES DE CARVALHO, RG 471165426, eMARCEL ROGER FERREIRA DA SILVA ALBINO, RG 250158164, constantes daLista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e emJornada Completa de Trabalho, os cargos de Auxiliar de Promotoria I(Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o artigo5º, da citada Lei Complementar nº 1.118/10, do Quadro de Pessoal doMinistério Público, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, emvagas decorrentes das exonerações de Alcides Luiz da Silva Oliveira eEduardo Seiji Ikegami.

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 23-8-2012

Deferindo, o constante do Processo CRH-MP 28/2009, em nome de DenisPinheiro de Freitas, RG. 13.973.383-8, Auxiliar de Promotoria I, comfundamento no art. 209 da Lei 10.261/68.

CONSELHO SUPERIOR

EDITAL DE 22.08.12

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, e Presidente do Conselho Superior doMinistério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se achamabertas até o próximo dia 03.09.12 (cf. RICSMP, art.56, parágrafo único) as inscrições ao concurso para os cargos vagos abaixo elencados.

As inscrições poderão ser realizadas por intermédio derequerimento regular (ofício ou protocolo on line) ou e-mailacompanhado de assinatura digitalizada.

PROCURADOR DE JUSTIÇA

PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

01 (UM) CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:

90º PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL -decorrente da aposentadoria da Doutora MARIA TRINDADE CARDOSO DE MELLO.

34º PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL - decorrente da aposentadoria do Doutor DIMAS EDUARDO RAMALHO

PROMOÇÃO MERECIMENTO

01 (UM) CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:

53º PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL -decorrente da aposentadoria do Doutor ROBERTO DA FREIRIA ESTEVÃO.

56º PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL - decorrente da aposentadoria do Doutor PEDRO BRENNA FILHO.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é expedido o presente edital com o prazo de 10 (dez) dias.

OBS. Os interessados deverão observar o disposto no art. 147, § 2º da Lei Complementar nº 734/93.

RETIFICAÇÃO do Aviso nº 194/12 - CSMP, de 03/08/2012

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos doartigo 244 de seu Regimento Interno que, em reunião realizada em31/07/2012, foram julgados os protocolados adiante relacionados,obtendo-se os resultados que seguem especificados:

ONDE SE LÊ:

...

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 13472/12 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 025/11

CAPITAL - GEDUC

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO JABAQUARA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NA REGIÃO DO JABAQUARA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

...

LEIA-SE:

...

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 13472/12 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 025/11

CAPITAL

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO JABAQUARA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NA REGIÃO DO JABAQUARA

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

...

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO

AVISO Nº 220/12 - C.S.M.P, DE 28.08.2012

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suasatribuições legais, e visando conferir subsídios para outros casossemelhantes, AVISA que, na sessão plenária realizada em 21.08.2012, enos autos do PT 47009/12, proferiu julgamento, consubstanciado naementa abaixo transcrita, podendo o voto integral, acolhido porunanimidade, ser acessado na página do Ministério Público/ConselhoSuperior/ SIS MP Conselho /consulta de procedimentos/Pt 47009/12:

Ementa:

Escola Pública Estadual – ausência de adaptação às normas deacessibilidade a pessoas portadoras de deficiência ou de sua inclusãoem plano de curto prazo para adaptação – prazos legais para adaptaçãode todos os prédios públicos, previstos no art.19, § 1º, do DecretoFederal nº 5296/2004, e no art.23, § 1º da Lei Estadual nº 11.263/2002,que já se esgotaram – necessidade de prosseguimento das investigações,com vistas à eventual celebração de TAC ou ajuizamento de ação civilpública – prevalência dos direitos indisponíveis à vida, à educação, aorespeito e à dignidade das pessoas portadoras de deficiência – artigo244 da CF e artigos 26 e 27 da Lei Estadual 12.907/2008 – Conversão doJulgamento em Diligência, para continuidade do Inquérito Civil.

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão

Diretoria Geral

Despacho do Diretor-Geral de 20-8-2012

Deferindo, o pedido de Gabriela Dourado e Silva, RG. 40.483.478-4,de horário especial de estudante, no sentido de que a mesma passe acumprir a Jornada de Trabalho de 2ªs às 6ªs feiras, das 13h às 20h,observado o disposto no art. 20, §§ 1º ao 5º, do Ato Normativo PGJ nº586/2009, no período de 30/7 a 15/12/2012.

(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 23-8-2012)

Comissão Processante Permanente da Área Regional da Capital e da Grande São Paulo

Referente: Sindicância Administrativa Disciplinar CPP/MP nº 15/2012

Sindicado: Roque de Jesus Mendes

Advogado: Dr. Paulo Roberto Justo de Almeida, OAB/SP nº 221.798

“Dê-se vista à Defesa, para tomar conhecimento do documento juntado (fls. 98).”

Comunicado DG/MP nº 237, de 23-8-2012

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA aos candidatos nomeados nesta data, que deverãoapresentar no Centro de Recursos Humanos da Capital ou nas ÁreasRegionais para as quais foram nomeados, os documentos a seguirrelacionados para retirada de guia de perícia médica.

I – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA RETIRAR “GUIA PARA PERÍCIA MÉDICA”

Trazer uma CÓPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL E CÓPIA SIMPLES dos documentos abaixo relacionados:

a) Cédula de Identidade e/ou CNH

b) Título Eleitoral

c) CPF

d) Certidão de Nascimento ou Casamento (quando for) – para os viúvos, trazerem também a Certidão de Óbito

e) PIS ou PASEP – Comprovante de Cadastramento

f) Certidão Militar ou Alistamento Militar regularizado

g) Certidão de Conclusão de Escolaridade do Grau exigido no Editalou Superior. Para cargos de Nível Universitário, apresentar o Diplomade Nível Superior e Inscrição no Conselho Regional de acordo com aexigência do Edital

h) Cópia do último holerite (se funcionário público estadual)

Trazer ORIGINAIS dos documentos abaixo relacionados:

a) Cinco fotos 3x4 (recentes)

b) Atestado de Antecedentes Criminais (Internet)

c) Certidão de Quitação Eleitoral (Internet)

d) Se Funcionário Público Ativo ou Inativo apresentar Certidãoconstando cargo/função exercida com inicio/fim de exercício, regime sobo qual está exercendo e se sofreu penalidade administrativa, seencontra em licença-saúde e/ou férias/licença-prêmio

e) Se Aposentado - apresentar comprovante de aposentadoria e sereceber complemento da aposentadoria, através de fundo, apresentardeclaração do órgão

f) Se Militar apresentar certidão de distribuição da JustiçaMilitar do Estado em que lotado (Policial Militar e Bombeiro Militar)ou da respectiva Auditoria Militar (Militar das Forças Armadas), ecertidões de objeto e pé dos feitos apontados; devidamente atualizada.

Centro de Recursos Humanos

Portarias da Diretora de 27-8-2012

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68, e àvista do requerimento apresentado por Severina Vilma Mendes Venâncio,RG. 29148955-2, nomeada para o cargo de Auxiliar de Promotoria I,conforme publicação no D.O. de 26/7/2012, o prazo para posse noreferido cargo por mais 30 dias;

Concedendo, aos Oficiais de Promotoria I, com fundamento no art.209, da Lei 10.261/68, 3 meses de licença-prêmio, referentes aosperíodos de:

Ademir Martins dos Santos, RG. 25.192.111-6, 30/5/2007 a 27/5/2012;Adilson dos Santos Moreira, RG. 23.313.653-8, 16/6/2007 a 13/6/2012;Auria Aparecida Ferreira, RG. 12.624.340-2, 11/7/2007 a 8/7/2012; LilaMaria da Silva Zanelato, RG. 17.431.276, 5/7/2007 a 2/7/2012;Temistocles de Castro Amadio, RG. 11.624.470, 8/7/2007 a 5/7/2012;

Concedendo, a Adilson dos Santos Moreira, RG. 23.313.653-8, Oficialde Promotoria I, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere oart. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 14/6/2012.

Despacho da Diretora de 13-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vinicio AlcantaraCarreiro, RG. 16.274.373, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº119045/12.

Área de Atividades Complementares

Despacho da Diretora de 15-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Luci AparecidaBraga da Silva, RG. 13.741.481, Auxiliar de Promotoria I, protocoladosob nº 120573/12.

Centro de Finanças e Contabilidade

Despacho da Diretora de 16-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Adriano Marcellode Andrade, RG. 16.639.204-2, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sobnº 120577/12.

Área Regional da Capital

Despachos da Diretora de 3-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carla CristinaRinardo de Castro, RG. 20.042.110, Oficial de Promotoria I, protocoladosob nº 114063/12;

de 17-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Eliana Silva, RG.14.785.554, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº 121646/12;

de 22-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Vander Fagundes deAlmeida Junior, RG. 50.533.488-4, Oficial de Promotoria I, protocoladosob nº 123859/12;

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Valdemira AlvesSousa, RG. 25.843.962-9, Auxiliar de Promotoria I, protocolado sob nº123797/12.

Centro de Apoio Operacional à Execução

Despachos do Diretor de 16-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Fanny AparecidaMartins, RG. 11.730.332, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº121156/12;

de 20-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Carla MartinsCardoso Campos, RG. 18.297.247, Oficial de Promotoria I, protocoladosob nº 122470/12.

Área Regional de Taubaté

Despachos da Diretora de 9-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Douglas AlvesNovack, RG. 38.750.383-3, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº122393/12;

de 16-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Wagner Dias deSouza, RG. 28.280.895-4, Analista de Promotoria I, protocolado sob nº122655/12.

Área Regional de Santos

Despacho do Diretor de 16-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Cecilia AparecidaBarbosa Gimenez, RG. 9.000.195-3, Oficial de Promotoria I, protocoladosob nº 121842/12.

Área Regional de Ribeirão Preto

Despachos do Diretor de 3-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de José FranciscoPascoalão, RG. 25.240.155-4, Oficial de Promotoria I, protocolado sobnº 123557/12;

de 17-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvia Helena deSouza Silva, RG. 16.556.970-0, Oficial de Promotoria I, protocolado sobnº 123523/12.

Área Regional de Franca

Despacho do Diretor de 10-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Shirley CristianeTavares Santos Boneti, RG. RG. 40.225.973-7, Oficial de Promotoria I,protocolado sob nº 120694/12.

Área Regional de Piracicaba

Despacho da Diretora Substituta de 23-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Silvia ReginaParrilli Tredezini, RG. 17.384.281-1, Oficial de Promotoria I,protocolado sob nº 124236/12.

Área Regional de Araçatuba

Despacho do Diretor 16-8-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de João CarlosGolfiere, RG. 16.438.647-6, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº122659/12.

Área Regional de São José do Rio Preto

Despacho da Diretora de 29-6-2012

Deferindo, o pedido do gozo de licença-prêmio de Joaquim Jesus deMoraes, RG. 5.521.438, Oficial de Promotoria I, protocolado sob nº96948/12.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

COMUNICADO ESMP Nº 39/2012 – SECRETARIA DA PÓS-GRADUAÇÃO

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São PauloCOMUNICA aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público doEstado de São Paulo, Magistrados, Advogados, Defensores Públicos,Bacharéis em Direito, demais operadores do Direito, a realização do CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “ATUALIDADES EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL – RIBEIRÃO PRETO/SP”, cujas normas são as que seguem:

PLANO DO CURSO

I. JUSTIFICATIVA

O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 'ATUALIDADES EM DIREITO PENAL EPROCESSO PENAL' reveste-se de grande interesse para todos osoperadores do Direito.

Os temas tratados são modernos e vêm paulatinamente ganhandodestaque no mundo jurídico. Serão analisadas matérias de Direito Penal(material), notadamente as novas formas de criminalidadee as teorias que a estudam; bem como matérias afetas aoDireito Processual, sobretudo as recentes reformas do Código deProcesso Penal.

II. OBJETIVO

O objetivo do curso de extensão é gerar um fórum para a exposiçãode conteúdos teóricos e práticos sobre atualidades em Direito Penal eProcesso Penal, visando a aprimorar a atuação funcional dosoperadores do direito.

III. ESTRUTURA DO CURSO

O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 'ATUALIDADES EM DIREITO PENAL EPROCESSO PENAL' desenvolver-se-á com a carga horária de 32horas-aula e será composto de 08 aulas, no período de 20 de setembro a29 de novembro de 2012.

As aulas ocorrerão no Edifício do Ministério Público deRibeirão Preto, Auditório Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, localizadona Rua Otto Bens, 1070, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, àsquintas-feiras, no período noturno, constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:

1ª aula : 19h00 às 19h50

2ª aula : 19h50 às 20h40

Intervalo: 20h40 às 20h50

3ª aula : 20h50 às 21h40

4ª aula : 21h40 às 22h30

IV. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades escolares.

Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo75% (setenta e cinco por cento) de freqüência da carga horária prevista.

V. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Período de inscrição: 22/08 a 18/09/2012.

Publicação lista de inscritos: 19/09/2012 - site da ESMP: www.esmp.sp.gov.br

Início de aulas: 20/09/2012.

Término de aulas: 29/11/2012.

VI. ELENCO DE PROFESSORES CONVIDADOS DA ESMP

ANTONIO CARLOS DA PONTE

Livre Docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Procurador de Justiça e Integrante do Órgão Especial do Colégio deProcuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

ARNALDO HOSSEPIAN SALLES DE LIMA JÚNIOR

Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

Especialista em Direito pela USP

Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado de

Segurança

Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas do Ministério Público do Estado de São Paulo

ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR

Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulodesignado para oficiar no Grupo Especial de Delitos Econômicos – GEDECdesde 2008

Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento no Combate à Lavagem de Dinheiro – PNLD do Ministério da Justiça

ÉDSON LUIZ BALDAN

Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca Espanha e em Justiça

Internacional pela Universidade Castilha La Mancha – Espanha

Professor de Direito Penal da PUC/SP

GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAÚJO

Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

Pós-graduação em Direito Público pela EPM

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo

Professor Assistente na Pós-graduação da PUC/SP (COGEAE)

FÁBIO RAMAZZINI BECHARA

Doutor em Direito Processual Penal pela USP

Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP

Formação Complementar pela Escola Diplomática de Madri

Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Assessor da Procuradoria Geral de Justiça

LUCIANO DE FREITAS SANTORO

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra

Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Advogado Criminalista

Professor da UNIP

ROGÉRIO SANCHES CUNHA

Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo

Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Professor de Direito Penal e Processual Penal em Cursos Preparatórios

VII. PROGRAMA DO CURSO

20/09

Tema: Aula Inaugural - As novas formas de criminalidade.

Expositor:

Dr. ANTONIO CARLOS DA PONTE

27/09

Tema: Narcotráfico e os aspectos polêmicos da Lei nº 11.343/2006.

Expositor:

Dr. ARNALDO HOSSEPIAN SALLES DE LIMA JUNIOR

04/10

Tema: Cartéis e fraudes às licitações.

Expositor:

Dr. GLAUCO ROBERTO BRITTES DE ARAÚJO

18/10

Tema: Lavagem de capitais.

Expositor:

Dr. ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR

25/10

Tema: Biodireito e Direito Penal.

Expositor:

Dr. LUCIANO DE FREITAS SANTORO

08/11

Tema: Criminologia e vitimologia.

Expositor:

Dr. ÉDSON LUIZ BALDAN

22/11

Tema: Cautelares reais no Processo Penal: sequestro, arresto, hipoteca legal e alienação cautelar de bens.

Expositor:

Dr. FÁBIO RAMAZZINI BECHARA

29/11

Tema: Prisões e Medidas Cautelares no Processo Penal.

Expositor:

Dr. ROGÉRIO SANCHES CUNHA

Obs.: não haverá aula nos seguintes dias (quintas-feiras):11/10/2012 (véspera de feriado), 01/11/2012 (véspera de feriado) e15/11/2012 (feriado)

VIII. VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

A- NÚMERO DE VAGAS: 80 (oitenta).

B- INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

Será dada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.

As vagas remanescentes serão preenchidas por ordem cronológica dainscrição após confirmação mediante o pagamento da matrícula/primeiramensalidade efetuada pelo candidato no referido Curso de Extensão.

C- PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

As inscrições serão feitas no período de 22/08 a 18/09/2012, junto ao site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), com o preenchimento de formulário, campo inscrições, e só será efetivada com o envio dos seguintes documentos para o e-mail [email protected] ou pelo fax: (11) 3017-7729:

- Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo: envio da cópia reprográfica da carteira funcional;

- Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de SãoPaulo: envio da cópia reprográfica da carteira funcional ou declaraçãoque comprove o vínculo institucional e comprovante de pagamento daprimeira parcela; e

- Demais operadores do Direito: envio da cópia reprográfica do RG e do comprovante de pagamento da primeira parcela.

IX. INVESTIMENTO

- Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e Magistrados estão isentos do pagamento;

- Servidores e Estagiário do Ministério Público do Estado de SãoPaulo terão 30% (trinta por cento) de desconto no valor da parcela.Serão 3 parcelas de R$ 105,00.

- Demais operadores do Direito. Serão 3 parcelas de R$ 150,00

O pagamento da matrícula/primeira mensalidade deverá ser efetivadoapós preenchimento do formulário no site da ESMP, tendo como datalimite o último dia do período de inscrição – item V – Cronograma deAtividades, por meio de depósito “Tipo C”, que somente poderá ser feitono caixa de uma agência do Banco do Brasil (não poderá ser feito porcaixa-eletrônico), Agência 5905-6, C/C nº 139610-2, Favorecido FundoEspecial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº13.885.270/0001-79.

As demais parcelas/mensalidade terão o vencimento nos dias 10/10 e 10/11/2012, respectivamente.

Serão necessários os seguintes códigos identificadores para o depósito:

Código 1 – CPF do inscrito

Código 2 – 2012

Código 3 – Nome completo do inscrito

Código 4 – Nome do Curso: Atualidades em Direito Penal e Processo Penal

Pela Internet somente será possível transferência “DOC” de outro banco que não seja o Banco do Brasil.

X – MAIS INFORMAÇÕES

Pelos telefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7744, ou pelo e-mail [email protected]

Coordenação Geral:

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

Coordenação Local:

KARINA BESCHIZZA CIONE

Promotora de Justiça de São Simão

LUIZ HENRIQUE PACINI COSTA

1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

NAUL LUIZ FELCA

12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

Coordenadores do 1º Núcleo Regional da ESMP – Ribeirão Preto – SP

COMUNICADO ESMP Nº 59/2012 – SETOR DE EVENTOS

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/EscolaSuperior do Ministério Público, comunica aos Procuradores e Promotoresde Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que aProcuradoria-Geral de Justiça e o Núcleo de Políticas Públicas, comapoio da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, promoverãono dia3 de setembro de 2012, às 10h, no Auditório “Tilene Almeida de Morais” (edifício-sede do MPSP), localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar, a “OficinaTemática de Trabalho sobre desafios e propostas para a atuação doMinistério Público nas áreas de HABITAÇÃO, URBANISMO