RESOLUÇÕES

Resolução nº 1.371/2021-PGJ, de 28 de setembro de 2021

(SEI 29.0001.0183258.2021-03)

Altera a Resolução nº 1.097/18-PGJ, de 09 de agosto de 2018, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, a concessão da Gratificação de Qualificação - GQ, prevista no art. 23-A da Lei Complementar Estadual nº 1.118, de 1º de junho de 2010, acrescido pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 1.302, de 21 de julho de 2017.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ajustamento do procedimento destinado à concessão das gratificações de qualificação à estrutura orgânica da Diretoria-Geral, edita a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º. O § 1º do artigo 2º da Resolução nº 1.097/18-PGJ, de 09 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 2º (...)

§ 1º - As decisões do Diretor-Geral do Ministério Público acerca da concessão da GQ deverão ser norteadas por parecer oferecido pela Coordenadoria Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores - CGS.' (NR)

Art. 2º. O § 4º do artigo 4º da Resolução nº 1.097/18-PGJ, de 09 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 4º. (...)

§ 4º - Os demais cursos, relacionados às áreas de interesse institucional não mencionadas no § 2º deste artigo, serão objeto de análise por parte da Coordenadoria Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores - CGS, com base na tabela de afinidades constante do Anexo I da presente Resolução.' (NR)

Art. 3º. O caput do artigo 5º da Resolução nº 1.097/18-PGJ, de 09 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 5º - Quando atendidos todos os requisitos necessários ao deferimento do pedido, o Diretor-Geral, com base em parecer favorável da Coordenadoria Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores - CGS, concederá a Gratificação de Qualificação - GQ mediante publicação em Diário Oficial.' (NR)

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIAS DE de 28/09/2021

A - Subprocuradorias

Designando:

nº 10621/2021 - Roberto Antonio de Almeida Costa, 28º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 2 e 3 de outubro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 10622/2021 - Wania Roberta Gnipper Cirillo Reis, 39º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos da Resolução nº 1197/2020-PGJ, oficiar, nos dias 2 e 3 de outubro de 2021, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Republicadas:

nº 9900/2021 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de OUTUBRO DE 2021, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

B - Secretarias

Cessando os efeitos:

nº 10623/2021 - a pedido e a partir de 20 de setembro de 2021, da portaria nº 13195/2017, que designou Elaine Cristina Matheus, Oficial de Promotoria I, matrícula nº 2814-0, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, integrar, como representante da Área Criminal, a Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art. 1º do Ato Normativo nº 246/2000-PGJ.

Designando:

nº 10624/2021 - Maria Clara de Siqueira Lopes Escobar, Diretora de Serviços das Promotorias de Justiça da Barra Funda, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, integrar, como representante da Área Criminal, a Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art. 1º da Resolução nº 246/2000-PGJ, a partir de 20 de setembro de 2021.

(Proc. SEI nº 29.0001.0193511.2021-10)

C - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 10625/2021 - a portaria nº 9888/2021 que designou Maria Beatriz Goi Porto Alves, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 21 a 27 de setembro de 2021.

nº 10626/2021 - a portaria nº 10102/2021 que designou Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Criminal de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de outubro de 2021.

nº 10627/2021 - a portaria nº 10115/2021 que designou Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 13 a 28 de outubro de 2021.

nº 10628/2021 - a portaria nº 10150/2021 que designou Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 4 a 22 de outubro de 2021.

nº 10629/2021 - a portaria nº 10320/2021 que designou Igor Volpato Bedone, 1º Promotor de Justiça de Caieiras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de outubro de 2021.

nº 10630/2021 - a portaria nº 10397/2021 que designou Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de outubro de 2021.

Designando:

nº 10631/2021 - 45º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0086016-11.2017.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10632/2021 - 55º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0070405-81.2018.8.26.0050, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10633/2021 - 109º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1511094-80.2021.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10634/2021 - 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0002108-53.2017.8.26.0439, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Pereira Barreto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10635/2021 - 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500019-28.2018.8.26.0445, em trâmite pela Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10636/2021 - 2º Promotor de Justiça de Martinópolis, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500334-91.2020.8.26.0346, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Martinópolis, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10637/2021 - 3º Promotor de Justiça de Guarujá, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0007575-79.2017.8.26.0223, em trâmite pela 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10638/2021 - 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0001747-59.2021.8.26.0483, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10639/2021 - 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501157-54.2019.8.26.0361, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10640/2021 - 28º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0011161-61.2014.8.26.0084, em trâmite pela 4ª Vara Criminal do Foro de Campinas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 10641/2021 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, para oficiar nos autos do inquérito policial n° 2066/2021, em trâmite na Delegacia de Defesa da Mulher, e acompanhar a investigação policial, a partir de 27 de setembro de 2021, até distribuição dos autos.

nº 10642/2021 - Ana Candida Silveira Barbosa, Promotor de Justiça de Porangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, no dia 28 de setembro de 2021.

nº 10643/2021 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 16 a 23 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 25 a 30 de setembro de 2021.

nº 10644/2021 - Manuela Schreiber Silva e Sousa, 6º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 27 a 30 de setembro de 2021.

nº 10645/2021 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 30 de setembro de 2021.

nº 10646/2021 - Paulo Cesar Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 29 de setembro de 2021.

nº 10647/2021 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 27 a 30 de setembro de 2021.

nº 10648/2021 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, Promotor de Justiça de Fartura, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Boituva (ESAJ), no dia 29 de setembro de 2021.

nº 10649/2021 - Thalita Marques do Nascimento, Promotor de Justiça de General Salgado, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 1 a 10 de setembro de 2021.

nº 10650/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2021.

nº 10651/2021 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2021.

nº 10652/2021 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 13 a 28 de outubro de 2021.

nº 10653/2021 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de outubro de 2021.

nº 10654/2021 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2021.

nº 10655/2021 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2021.

nº 10656/2021 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2021.

nº 10657/2021 - Moacir Tonani Junior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2021.

nº 10658/2021 - Orion Pereira da Costa, 43º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 41º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2021.

nº 10659/2021 - Adolfo Cesar de Castro e Assis, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 16 de outubro de 2021.

nº 10660/2021 - Cassio Serra Sartori, Promotor de Justiça de Brotas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 18 a 19 de outubro de 2021.

nº 10661/2021 - Denis Peixoto Parron, 9º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 22 a 28 de outubro de 2021.

nº 10662/2021 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de outubro de 2021.

nº 10663/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, de 25 a 31 de outubro de 2021.

nº 10664/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva (ESAJ), no dia 21 de outubro de 2021.

nº 10665/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, de 6 a 15 de outubro de 2021.

nº 10666/2021 - Hamilton Fernando Lisi, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 4 a 8 de outubro de 2021.

nº 10667/2021 - Horival Marques de Freitas Junior, 3º Promotor de Justiça de Jales, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jales, de 13 a 22 de outubro de 2021.

nº 10668/2021 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araras, de 25 a 31 de outubro de 2021.

nº 10669/2021 - Luiz Fernando Bugiga Rebellato, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 4 a 16 de outubro de 2021.

nº 10670/2021 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 13 a 28 de outubro de 2021.

nº 10671/2021 - Manuela Schreiber Silva e Sousa, 6º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, no dia 1 de outubro de 2021.

nº 10672/2021 - Marcelo Silva Cassola, 4º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cotia, de 17 a 22 de outubro de 2021.

nº 10673/2021 - Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 4º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto (ESAJ), de 13 a 14 de outubro de 2021.

nº 10674/2021 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 25 a 28 de outubro de 2021.

nº 10675/2021 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 8 de outubro de 2021.

nº 10676/2021 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de outubro de 2021.

nº 10677/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de outubro de 2021.

nº 10678/2021 - Ramon Lopes Neto, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de outubro de 2021.

nº 10679/2021 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de outubro de 2021.

nº 10680/2021 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 8 de outubro de 2021.

nº 10681/2021 - Rafael Morais de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Paraibuna, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 21 a 22 de outubro de 2021.

Republicadas:

nº 8981/2021 - Bruna da Costa Nava Zambon, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 1 a 10 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2021)

nº 9169/2021 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 15 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2021)

nº 9170/2021 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular, sem ônus para o Ministério Público, o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 15 e dia 24 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2021)

nº 9182/2021 - Lucas Corradini da Silva, 2º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 8 a 10 e 28 a 29 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 9365/2021 - Caio Cesar Poltronieri, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, no dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 16 de setembro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, nos dias 28 e 29 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2021)

nº 9369/2021 - Cristiano de Barros Santos, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do 1º, 2º e 3º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista (ESAJ), no dia 2 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis (ESAJ), no dia 3 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 13 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 14 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piraju, de 16 a 30 de setembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 21 a 27 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2021)

nº 9383/2021 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Marília (ESAJ), no dia 21 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana (ESAJ), no dia 28 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/09/2021)

nº 9390/2021 - Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 27 e 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 18 a 27 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 30 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2021)

nº 9393/2021 - Juliana Carosini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 21 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 22 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, no dia 29 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2021)

nº 9429/2021 - Raul Agripino dos Santos Pinto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 3 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 4 a 11 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, no dia 14 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 13 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, no dia 21 de setembro, acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, nos dias 28 e 30 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2021)

nº 9433/2021 - Rodrigo Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 10 de setembro, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 11 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 16 a 30 de setembro, e acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/09/2021)

nº 9445/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de SETEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2021)

nº 9448/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Bruno Lessa Marinho (20/09 a 01/10)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2021)

nº 9535/2021 - Alisson de Lima Maciel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), de 1 a 3 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida (ESAJ), de 4 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 16 a 30 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 21 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 23 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera (ESAJ), no dia 28 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2021)

nº 9711/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, de 27 a 30 de setembro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2021)

nº 9943/2021 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 1º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 9962/2021 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10127/2021 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 22 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10184/2021 - Daniele Maciel da Silva, 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 24 e 29 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10259/2021 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itupeva, de 1 a 20 e 22 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10284/2021 - Guilherme Gottardello, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), de 13 a 17 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10351/2021 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mauá, no dia 1 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10398/2021 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 16 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10402/2021 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10415/2021 - Marilia Gonçalves Gomes Cangani, 4º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 5, de 7 a 12 e 15 a 16 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10499/2021 - Valter Luciano Leles Junior, 1º Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, de 17 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10525/2021 - Alexandre da Silva Delai, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções dos 6º, 7º e 8º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 17 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, no dia 08 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10531/2021 - Andre Freitas Luengo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções dos 16º e 17º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, no dia 6 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul (ESAJ), no dia 21 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas (ESAJ), no dia 25 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, no dia 27 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10540/2021 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Santo André (ESAJ), no dia 1º de outubro, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Aguaí, de 2 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021) doe 29/09/2021

nº 10541/2021 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 16 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, no dia 21 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10548/2021 - Danielle Castanheira de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de outubro, assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10563/2021 - Joao Guimaraes Cozac, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, no dia 5 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, no dia 7 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 13 a 14 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porto Ferreira, no dia 20 de outubro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, no dia 25 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10568/2021 - Lais Bazanelli Marques dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 16 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10570/2021 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 17 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10578/2021 - Mariana Bernardes Andrade e Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 17 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas (ESAJ), de 17 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 18 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10583/2021 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 1 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado (ESAJ), de 5 a 7 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 14 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10584/2021 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 17 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10593/2021 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira (teletrabalho), de 1 a 17 de outubro e assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira (teletrabalho), de 1 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10605/2021 - Rodrigo Alves Goncalves, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, no dia 6 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto (ESAJ), de 13 a 14 de outubro, auxiliar no exercício das funções dos 18º,19º e 20º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10608/2021 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10611/2021 - Thiago Gatti Fernandes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º e 3º Promotores de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 17 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 31 de outubro de 2021.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10618/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Fabiana Dal Mas Rocha Paes

Pedro Fernandes Castelo Maciel

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

nº 10620/2021- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO DE 2021, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Gustavo Roberto Costa (1 a 28)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2021)

AVISOS

Aviso nº 519/2021 - PGJ-2ª Instância, de 22/09/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 30 de setembro de 2021, às 14h, com a seguinte pauta:

1) Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público; e

4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

Aviso nº 524/2021 - PGJ-Estágio, de 24/09/2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA TODOS os candidatos aprovados no XXIV Concurso de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado de São Paulo, abaixo relacionados, constantes das Listas Geral, Especial de Candidatos Negros e Especial de Candidatos com Deficiência, para MANIFESTAREM INTERESSE de serem designados para as vagas oferecidas neste aviso.

A escolha das vagas será realizada no dia 01/10/2021 por meio de reunião no Microsoft Teams, nas datas e horários apresentados abaixo para cada Área Regional.

O convite de acesso e data da reunião serão encaminhados aos candidatos via e-mail.

Os candidatos serão chamados respeitando-se a ordem de classificação das Listas Geral e Especiais, conforme disposto no item 2.2 do edital de abertura do processo seletivo.

Os candidatos que excepcionalmente não puderem comparecer à reunião no horário determinado poderão comunicar interesse nas vagas remanescentes somente até às 19:00 do dia 01/10/2021.

Os candidatos que manifestarem interesse por uma das vagas oferecidas deverão providenciar a entrega dos documentos ao final relacionados, no período de 04/10/2021 a 29/10/2021, e aguardar a convocação para posse, que se dará à medida que a documentação for recebida e conferida.

- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 10h00 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G10, GUSTAVO REGANGNANI SEVERINO

G13, JOAO OTAVIO MARTINS DA SILVA

N1/G18, LUANA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

G17, HENRIQUE IMBERNON VICTORIO

G21, FELIPE RIBEIRO ALVES ALARCON

G22, CAUE SHINZATO

G23, GIOVANNA ALEXIA DIAS NOGUEIRA

N4/G28, LAURA ELISE DE OLIVEIRA CANDIDO

G26, LORENA LOPES RIBEIRO DE MATOS

G29, TAUAN DA COSTA SOARES

G30, WILSON DAS NEVES

G32, JULIA MARIA VIANNA CHAVES

N5/G56, JULIA SOUZA POLI

G33, BEATRIZ MARIANO ANNELLI

G34, MATHEUS JOSE PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA

G37, JULIANA GARCIA CAVARESI

G38, POLIANA DA COSTA CAFFER MARKIES

N7/G68, DANILA CARLA MANDU CLEMENTE

G39, JOAO VICTOR BERNARDO DE AZEVEDO

G40, LUCAS HENRIQUE MARANGON DONATONI

G41, VINICIUS MANFRE HERRERA

G42, GABRIELA ARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA

G43, RENAN CARDOSO VEAGNOLI

G44, FABIO UTIYKE FABRI

G46, DAINE APARECIDA FELICIO BERTACHINI

G47, VINICIO ANTONIO DA MATTA

G50, LAURENNE FRANCISCO RIBEIRO

G51, GUSTAVO ROMERO MARCCHIORI

G52, JULIA DOS SANTOS FERREIRA

G53, GABRIEL DA SILVA DE FREITAS

G54, ANA LIGIA DE MARCOS

G55, ANNA MARIA PISICCHIO MAZETTO

G57, VITORIA RODRIGUES SANCHES

G58, CYANA LIVIA MACIEL BASSAN LOBATO

G59, BRUNO PETRAROLLI MARIANO

G60, JAQUELINE MAZZO DA SILVA

G61, LUIS EDUARDO FERREIRO JARDIM

G62, MURILLO OBUSSA VALIM ORIVES

G63, YANCA AGOSTINI PEREIRA

G64, GIOVANA BARBOZA DE LIMA

G66, JOAO IGOR DIAS DA COSTA

G67, CAROLINE AYUMI TANAKA OKABAYASHI

G69, LUANA BRAZ LAGUNA

G70, ANDRE BIGALIA PEREIRA

G71, JESSYKA MIRELLA SANCHES DE PAULO

G72, CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO

G73, LEANDRO EIJI SASAKI

G74, ISABELLE TAILA MORAES

G75, BRUNO CESAR GARCIA ALVES

G76, LETICIA GONCALVES KENIS DOS SANTOS

G77, HEITOR CARDOSO BRANDINO

G78, LUANA RAFAELA RIBEIRO DA SILVA

G79, MARIANA ELIZA ZACARIN BARBOSA

G80, AMANDA VILANOVA OLIVEIRA

G81, TANIA REDOVAL MOURA

G82, LAYLLA DE CARVALHO DE ATAIDE

G83, CAMILA DIAS CORREA

G84, ISABELA DALLA PRIA CUNHA

G85, THAINA CARMELLO DE CASTRO

G86, GABRIELE VIANA ALVES GARCIA

G87, ALYSON ROBERTO MORAES RIBEIRO

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, 1, 9h00 às 13h00

PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA, 12, 13h00 às 17h00

PJ DE ANDRADINA, 2, 9h00 às 13h00

PJ DE ANDRADINA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE BIRIGUI, 5, 13h00 às 17h00

PJ DE CAFELÂNDIA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE ILHA SOLTEIRA, 2, 14h00 às 18h00

PJ DE MIRANDÓPOLIS, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE MIRANDÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PENÁPOLIS, 8, 13h00 às 17h00

PJ DE PEREIRA BARRETO, 2, 12h00 às 16h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE PEREIRA BARRETO, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE PROMISSÃO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE VALPARAÍSO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE GETULINA, 2, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE BAURU

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 14h15 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G1, DARA MASINI

G4, GEAZI FLORIANO FERREIRA

N1/G31, KLEYTTON AUGUSTO BARBOSA MESSIAS

G6, TALES BERNAL BORNIA

G7, AMANDA BARIZON BOARATO

G10, ISABELE TREVISE DOS PASSOS

G12, JULIA BORALLI

G16, MARIA CAROLINA DARIO FELIPE

G22, MARIA EDUARDA SAKATA SOUZA

G32, JULIANA STEVANATTO DE LIMA

G33, LARISSA MIRON FERREIRA

G36, MARIANA MANIN

G37, VANESSA ARTIOLI PRATA

G41, VINICIUS SENISE NASCIMENTO

G42, ISADORA RIBEIRO CORREA

G46, BEATRIZ PELISSARI DELFINO

G48, JONAS ESTARQUE

G50, MATEUS MONTEIRO ROCHA

G53, BRENDA HELENA CORDEIRO ROSSI

G55, JULIA PONCE GEBARA

G56, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MATHEUS

G57, ALINE CAMPOS PADOVINI

G60, MARILIA LETICIA JORGE E MEDEIRO

G61, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA F DE LIMA

G62, MARIANA MAZANATTI MIRANDOLA

G63, GABRIEL QUINHONEIRO DE MENEZES BLASCA

G64, MELISSA GABRIELI COUTINHO

G65, RAPHAEL DE MOURA CAMPOS NETO

G66, ISABELA IONTA DA COSTA CARVALHO

G67, EMILY RIBEIRO OLIVEIRA PAVAO

G69, BRUNA BELLANDA BIASOTTI

G70, CAMILA EVANGELISTA DE FREITAS AGUIAR

G71, LUCCAS AUGUSTO BARBOSA DIAS

G72, CAROLINE DAMASCENO LIMA

G73, ANDRESSA DOS SANTOS LIMA

G74, LETICIA AYUMI OZAWA

G75, ARTHUR BRAGA

G77, MAYARA ALVES ARINOS VASCO

G79, GIOVANNA SILVA DE LIMA

G81, GIOVANA BETTIO BERBEL

G83, RAFAELA PONSONI

G85, GABRIEL LOURENCO ALVES

G86, JOAO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES

G89, ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI FILHO

G90, LAURA DELLA BARBA AMANTINI

G91, NATALIA SANTOS LIMA

G92, TEREZINHA RIBEIRO

G93, ANA PAULA RODRIGUES ANDRIGO

G94, DIEGO BORGES DE SOUZA NUNES

G96, NOEMI DE MARCOS

G97, JOSE LEONARDO FURTADO BELINI

G98, TAIS CAROLINE DA SILVA

G99, LUIANE SELINA NOGUEIRA FERRARI

G100, VITORIA ISABELLA PEREIRA

G101, JOAO PEDRO ALVES MOREIRA

G102, MARIA EDUARDA BAPTISTA

G104, THAINARA DE TOLEDO SEN

G105, ISADORA ALVES NARDELLI

G106, ANA LAURA GONCALVES CHICARELLI

G107, MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

G108, GISLAINE DOS SANTOS CORREIA

G109, LETICIA ALVARES ROCHA

G110, VINICIUS CALLE DE SOUZA MELO

G112, FABRICIO DE OLIVEIRA MORAIS

G113, EDUARDA MACEDO SCUCUGLIA ANDRADE

G114, ANA BEATRIZ CASTILHO FORNER

G115, LARISSA LUISA DE BORTOLO

G116, KAIQUE ILDEFONSO MELADO RAMIRES SAPATA

G118, RICARDO BARAVIERA SOBRINHO

G119, MATHEUS CAPELLI GAMA

G120, ISABELA CARDOSO GONCALVES

G122, LARA GUIMARAES PIACENTI

G123, FERNANDA RODRIGUES SANTOS

G124, MURILO GERALDO SARDIN

G126, SARAH CANDIDO ARMENTANO

G128, ANA LAURA BATAGLIA ANGELO

G129, FERNANDO OLIVEIRA MOURA

G130, MARIA CLARA CRUZ

G132, MARIA EDUARDA TOALHARI LUSCENTI

G134, JULIANA YUKIMI HIZUKURI

G135, VICTOR HUGO FURLAN BORGES

G136, GUILHERME GABRIEL PARRA

G137, CAIO MATHEUS AZEVEDO BEZERRA

G141, CAMILA SILVESTRE CARLOS

G142, BIANCA FIAMENGUI DE OLIVEIRA

G143, GUILHERME HONORIO DA SILVA

G144, GIOVANNA DE CASTRO BERTO

G145, MARINA MINZON MARTINELLI

G146, EDUARDO TAMELLINI TAVARES DA SILVEIRA

G147, MARIA PAULA CANNEVER VELHO

G148, LETICIA SOARES DE OLIVEIRA DORADOR

G149, PATRICK LANTMAN

G150, FELIPE PACCOLA CARNIELLI PEREIRA

G151, MILENA VIRGINIA CAMARGO RICARDO MARTINS

G153, MATHEUS PAIVA DA SILVA

G154, GABRIELA PENTEADO CARPI

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

DEECRIM - DEPT ESTADUAL EXEC CRIMINAL - BAURU, 2, 13h00 às 17h00

PJ BAURU CRIMINAL, 3, 13h00 às 17h00

PJ CIVEL DE BAURU, 2, 9h00 às 13h00

PJ CIVEL DE BAURU, 8, 13h00 às 17h00

PJ CIVEL DE MARILIA, 1, 9h00 às 13h00

PJ CIVEL DE MARILIA, 6, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE MARILIA, 8, 13h00 às 17h00

PJ DE AVARÉ, 5, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE AVARÉ, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE BARIRI, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE BARRA BONITA, 1, 12h00 às 16h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE BORBOREMA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE BOTUCATU, 10, 13h00 às 17h00

PJ DE CERQUEIRA CÉSAR, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE CHAVANTES, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE DOIS CÓRREGOS, 1, 9h00 às 13h00

PJ DE DOIS CÓRREGOS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE FARTURA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE GÁLIA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE GARÇA, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE IBITINGA, 2, 9h00 às 13h00

PJ DE IBITINGA, 2, 12h00 às 16h00

PJ DE IPAUSSU, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE ITÁPOLIS, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE ITATINGA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE JAÚ, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE JAÚ, 9, 13h00 às 17h00

PJ DE LENÇÓIS PAULISTA, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE MACATUBA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE OURINHOS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PALMITAL, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PIRAJUI, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE PIRATININGA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, 2, 9h00 às 13h00

PJ DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE SÃO MANUEL, 3, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 11h15 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G3, VINICIUS GONCALVES DA SILVA NAPOLI DE LIMA

G4, MARIANA PEREIRA DA SILVA

N3/G43, ANA JULIA MASSON MILANEZ

G5, MARCO ANTONIO ROCHA HOLMO PETCOV

PCD1/G40, ISABELLE MOLINA OLIVEIRA

G10, ROMILDO RODRIGUES MEDEIROS

G12, GUILHERME PIVATTO

N7/G89, RAISSA NASCIMENTO DO PRADO

G14, GUILHERME MUNHOZ RODRIGUES

G17, MARIANA MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES

G20, IGOR CARDOSO KAIZE

G21, GIOVANNA NUNES PISSOLITO

N12/G141, EXPEDITO CLAUDENILTON PEREIRA LIMA

G28, GABRIELLA ORIQUI FONSECA

PCD2/G244, HENRIQUE SOMAZZ JORGE

G35, EDINEIA FERREIRA RODRIGUES PRESTES

G36, RENE PEREIRA DA CRUZ

N13/G156, GIOVANNA SALDANHA ARAUJO

G38, TIEGO DE JESUS SILVA

G41, GABRIEL ELISEU NORBERTO CANDIDO

G42, ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

G45, ROGERIO ITAMAR LUIZ JUNIOR

N15/G177, LETICIA GABRIELA LOPES DE SOUZA

G47, BRUNA BARBOSA DIAS

G49, RITA CAPRINI NEGRAO DE LIMA

G51, TAIS MARTINS LUIZ

G55, VINICIUS FERNANDES PELLISSER

N16/G181, THIRZA GAMA

G56, MARIA JULIA DE MARCO SOUZA

G57, GIULIA BATISTA PAGNOSSIM

G60, LAIS RAMALHO DOS SANTOS

G61, VICTOR AGIZ BARBUTTI

N18/G197, MURILO PAULO DE FREITAS

G65, ANA GABRIELA PERON VINHOLI

G68, LETICIA CRISTINA LAZAREK VENTURINI

G69, ISABELLA YAMACHITA DA SILVA

G70, SARA BARBOSA DURAES

N19/G199, CAROLINE ALINE GAROFALO

G72, LARISSA MENGHINI BONILHA

G74, CAMILA LACOMBE DE CASTRO

G75, JULIA CANTAO MARCELINO DE OLIVEIRA

G76, PAULO VINICIUS PIRES DA CUNHA CANOVA

N21/G219, MARCOS HENRIQUE TRIGO DE SOUSA

G77, ISABELA ARRUDA MONTEIRO

G78, MILENA NASCIMENTO PERONI

G79, VINICIUS DE CAMARGO RIVERA

G80, LETICIA QUINTAL

N22/G237, ARTHUR DE ABREU CYRIACO

G82, DANIELA MEDEIROS DE CASTRO BARRETO

G83, JOAQUIM FELIPE DE SOUZA SILVA

G84, TAIS MARCELA MENDONCA

G86, DANIELE GOMES BADRA

G87, CAROLINA MARTINES MACEDO

G88, LORENA DENOFRIO PORTO

G91, MARINA MANCHINI GALLO

G92, LIVIA DA MATTA SANTOS ROSA

G93, DANIEL DOS SANTOS FONSECA LAGO

G94, NATALIA NASCIMENTO RIBEIRO SOARES

G97, VIVIANE FREITAS DOS SANTOS

G99, LAIS CAROLINE NORIS ROSA

G100, THAINA CRISTINA COSTA

G102, RAFAELA MARIA BARBARA DE PAIVA F. S. PERUGINI

G104, EMANUELY MENDONCA DA SILVA

G105, REGINA AZEVEDO HENNEMANN

G106, LAVINIA GIOVANA GHIRALDINI

G107, ALLAN AUADA

G108, ANA PAULA BRAGA

G111, GABRIELLA DE PAIVA ALCIATI

G113, VITOR BRUNHEROTO NEHMEH

G115, EVELIN SANTANA DE JESUS

G116, PEDRO AUGUSTO DE CASTRO SIMBERA

G117, LUISA IBLER BERNARDO FRACON

G120, ALICE NOGUEIRA AVARY DE CAMPOS

G121, PAULO VITOR CALEFE MARINO

G123, THAIS GONCALVES SOARES

G125, MARINARA VIEIRA DA SILVA

G126, LUCAS CAVALCANTE MILIANI

G127, VANESSA MENEZES RIBEIRO

G128, MARIANA DE CASSIA PUPO DA SILVEIRA

G129, ANTONIA LAVINIA GONCALVES MEDEIROS

G130, CARLOS VICTOR PEREIRA

G131, ANA LUIZA PIRES DANTAS

G132, HENRIQUE FRAUCHES COZENDEY MARTINS

G133, THAYNA EDUARDA TETZNER DE ABREU

G134, LETICIA FERREIRA HISATUGO

G136, LUANA LOUREIRO DA SILVA

G137, SOFIA WANDERLEY KÜSEL

G138, MARIA FERNANDA SOLERA DE OLIVEIRA

G139, AGALMO MORO FILHO

G140, YAGO DINIZ

G142, JOAO MURILO VIRGINI DE FRANCO

G144, MARIA GABRIELA BOUKOUVALAS

G146, LETICIA DAS DORES CASTILHO

G147, BRUNA SOUZA DE ALENCAR

G148, PAMELA COSTA MATOS

G149, MARIAH DE CARVALHO E SILVA PUCCETTI

G150, GIULIA PAIVA GUARIGLIA DOS SANTOS

G151, GABRIELLA JUBRAN CONFESSOR

G152, VINICIUS SILVA ALVES

G153, GUSTAVO FERNANDES POLI

G154, LETICIA TEIXEIRA PEDROSA

G158, THAIS FERNANDA DE LIMA BELVIZZO

G159, FERNANDA TADINI RIBEIRO

G160, NATAN EMANOEL DO NASCIMENTO APOCALIPSE

G161, JOAO PEDRO DA ROCHA ALONSO

G162, RAQUEL ROIZ BETTI

G163, ANA CLARA ABREU PACHECO

G164, GABRIEL CIMAROLLI SOLIS

G165, MARINA GHERMANDI CORROCHER

G166, VICTOR SARTORI PEREIRA

G169, ROSANGELA LOPES DE PROENCA

G173, JULIA SANTOS TEIXEIRA

G174, MATHEUS SIMEONE

G175, BIANCA PRADO SILVA

G176, THAIS DE OLIVEIRA GONCALVES

G178, GUILHERME MORETTI PINTO DE LEMOS

G179, REBECA SARTI DE LIMA RAMOS

G180, IGOR RAUTER DA COSTA

G182, EMANOELLE CARIA

G183, MARCOS REGINALDO FAGGIONATO DA SILVA

G184, NATHALIA ROBERTA CERRI DE SANT ANNA

G185, JOAO VITOR NEVES BRACCO

G186, LAUANY NAARA NEVES

G189, LORENA FELICIANO DE LIMA

G190, GIULIA LEGAZ MORAIS

G191, MARILIA DE SOUZA CESILLA

G192, EDISON MARTINS DA SILVEIRA

G193, MISSELENE FERREIRA BERGARA

G194, JESSICA NICOLAU MANGFESTE

G195, JOCIMARA MARTINS MOTA

G198, ANA CLARA COLONTONIO RIBEIRO

G200, GABRIEL PAVAN

G201, BEATRIZ CHAMA CONDE MARTINS

G202, LUIZ GUILHERME LUZ CARDOSO

G203, JESSICA DIAS

G204, CAUE ANTUNES SCAPINI

G205, LARISSA LOPES FURQUIM DA SILVA

G206, CINTHIA DE CASSIA BUENO GONCALVES

G207, VITORIA PEREIRA MATOS

G208, NAIRA ROBERTA PEREIRA

G209, RENAN BUENO ZUCATO

G210, JULIA CESCHIM SOFIA

G211, JOAO VITOR LOCALI TRAVAGLIA

G212, LETICIA ALVES DE MELLO

G213, BARBARA SAYURI GUSMAO SHIMABUKURO

G214, MURILLO DE MELO ALEXANDRE TEIXEIRA

G217, ADRIANO ANTONIO CARVALHO VICENTE

G218, GABRIEL FREIRE APPROBATO

G220, SIMONE APARECIDA CARDOSO

G221, YASMIM EMMELINE DE JESUS BRANDAO

G222, JULIANA ELIZA MAGALHAES DA SILVA

G223, PAULO ADAMI RIBEIRO

G224, WENDY FERREIRA SARMENTO

G225, TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA

G226, TALITHA MANTECON DE SOUZA LEME

G227, PAULO TATSUMI NAGATANI FILHO

G229, JENNIFER CAROLINE OLIVEIRA DE BRITO GOMES

G230, YASMIN KHAIRALLA

G231, RAFAEL MISKO PRECOMA

G232, NATHALIA GAVAZZI LOPRETO

G234, PEDRO HENRIQUE DE MARCHI

G235, PEDRO HENRIQUE MESQUITA CRIVELARO

G236, JULIA MELO ERNESTO

G238, LUIS GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO

G239, NATALIA AMANDA SOARES BUZATTO

G240, GABRIEL OTAVIO PINHEIRO

G241, REBECCA MATHIAS SAMPAIO

G242, THIAGO CARNEIRO MARINHO PRADO

G243, RICARDO FELIPE PORTUGAL DE CARVALHO

G245, YANKA KHAIRALLA

G246, TAMIRES PEREIRA CABRAL

G247, FRANCESCO GARBELOTTI AUGUSTO

G248, DEBORAH SILVA CARDOSO

G249, LETICIA DE GENNARO SIGRIST

G250, LUCAS AUGUSTO SBRISSA

G251, ANA JULIA BIANCO FRATTI

G252, FAYRUZ BORGES EL KHATIB

G253, DAIANA SHANNON DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA

G254, VINICIUS OLIVA CAVICCHIOLI

G255, CAROLINE GOBATO

G257, VERONICA LIMA DE ALMEIDA

G258, CATERINA VLAVIANOS

G259, INGRID STHEFANE SANTOS ANDRADE

G260, DEBORA TIAGO DEVIDES

G261, KLARICE SANTIL PORTELLA DE ANDRADE

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

DEECRIM - CAMPINAS, 2, 13H00 ÀS 17H00

PJ CIVEL DE CAMPINAS, 9, 13h00 às 17h00

PJ CIVEL DE JUNDIAI, 6, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE CAMPINAS, 2, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE JUNDIAI, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE AGUAI, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE AMPARO, 2, 9h00 às 13h00

PJ DE AMPARO, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE ARTUR NOGUEIRA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE ATIBAIA, 7, 13h00 às 17h00

PJ DE BRAGANÇA PAULISTA, 14, 13h00 às 17h00

PJ DE CAJAMAR, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE CAJAMAR, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE CAMPO LIMPO PAULISTA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE CONCHAL, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE COSMÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE HORTOLÂNDIA, 6, 13h00 às 17h00

PJ DE ITAPIRA, 5, 13h00 às 17h00

PJ DE ITATIBA, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE ITUPEVA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE JAGUARIÚNA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE MOGI GUAÇU, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE MOGI MIRIM, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE MONTE MOR, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE NAZARÉ PAULISTA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE NAZARÉ PAULISTA, 1, 15h00 às 19h00

PJ DE NOVA ODESSA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PAULINIA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PEDREIRA, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE PINHALZINHO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PIRACAIA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE PIRACAIA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE SOCORRO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE SUMARÉ, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE VALINHOS, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE VÁRZEA PAULISTA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE VILA MIMOSA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE VINHEDO, 1, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO

Reunião de escolha online: Primeira Turma: dia 01/10/2021 às 11h15 (Tolerância: 5 minutos)

Segunda turma: dia 01/10/2021 às 12h00 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G2, GABRIELA IZABEL DE LANNA CRISTOVAM

G5, LUCIANA JULIA MIRANDA

N12/G128, JULIANA SANTANA NASCIMENTO

G6, NURIA ALICE DA SILVA PAIVA

G7, STELLA CAPASSI SCARTON

G31, FRANCISCO CHAGAS HOLANDA

G33, YVES CARNEIRO FINZETTO

N17/G158, TATIANE FERNANDES DA TRINDADE

G41, ALVARO JOSE KALKASLIEF DE SOUZA

G43, GUSTAVO KENJI SOARES SAKAMOTO

G45, THAIS ABDO PEREIRA

G57, ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS

N18/G169, VINICIUS TADEU SILVERIO DOS SANTOS

G66, POLLYANNA RODRIGUES GODOY DIAS

G73, DEBORA HAKIM

G75, MATEUS TETSUYA TOKANO

G76, MAICK WILLIAN GOMES PINTO

N21/G191, AMANDA CRISTINA BORGES MACEDO DE ARAUJO

G77, GABRIEL DOS SANTOS SOUZA

G86, CAROLINA DE FREITAS BORGES

G88, RAFAELA SANTIAGO

G90, CLAUDIO LIGIERI CANUTO

N26/G237, BEATRIZ SANTOS BILAR

G93, GIOVANNA QUIDUTE DE ALCANTARA RAMOS

G95, BEATRIZ BAPTISTELLA DE MORAES

G98, ICARO BRAMBILA DE SOUZA

G99, BEATRIZ LAZZARO SOARES

N29/G253, GABRIELA DO NASCIMENTO

G101, JOAO GABRIEL SARTORI ROSA

G109, TIAGO TREVISAN BORTOLAZZO

G111, RODRIGO ANTONIO MELO DE FREITAS

G114, GUSTAVO SANTOS SILVA

N31/G274, MATHEUS MACIEL ARAKAKI

G115, GUILHERME GASBARRO NORIEGA

G120, FLORA MARIA ILCA BELLENZANI FONSECA DE MORAES

G131, MELISSA MACHADO CARVALHO

G135, MARIANA LUIZE JOAO

N33/G287, DAYANE MACIEL LAPA

G136, ALICE MARIA LIMA REIS

G138, DAVI BENATTI CONTE LOPES LIMA

G139, VANESSA APARECIDA DE MORAES RAMOS

G141, TATIANA LEANDRO DOS SANTOS

N35/G297, ROGERIO SILVA JUNIOR

G143, FERNANDA MACIEL DE SOUZA ARANHA

G153, CAROLINA OHOMOTO DE MORAIS

G161, LETICIA CERQUEIRA MENDES

G165, JOAO VITOR BAPTISTA CAMPOS

N38/G303, MATHEUS VALENTIM DA SILVA SANTOS

G166, ALESSANDRA DOMINGOS

G176, JULIANA PEREIRA AFONSO

G184, ANA CLARA GOMES DOS SANTOS E SILVA

G185, ANNA MARTHA CINTRA ARAUJO

N39/G308, ILANNA SAVIA ALVES FARIAS

G187, RAYANA MANHAES FERNANDES DA SILVA CONCEICAO

G188, WHENNYA SENA TEIXEIRA

G190, VIVIANE CIRINO PEREIRA

G193, LUCCAS CARDOSO GALDI

N40/G313, LARISSA PEREIRA DE SOUSA COSTA

G205, VINICIUS NASCIMENTO LIMA

G211, ERIKA LUANA DE SOUZA PAIVA

G212, GIOVANNA HELENA LOPES DE ALMEIDA

G213, CATARINA REZENDE FARIA DE PAULA

N43/G353, NICE VITORINO OLIVEIRA

G215, HANNA FERREIRA DOS SANTOS

G220, JOAO VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA

G221, CAMILLA PUCCIA DE FIGUEIREDO

G222, GABRIELLE MARUCCI VILANO

N48/G370, MATHEUS LEONARDO SCARLINO VIEIRA

G223, RENE MOREIRA ADAMECZ FILHO

G226, YGOR VINICIUS DA SILVA SANTOS

G227, CARINA RIVERO PASQUALIN

G229, CAIO BARBOSA GASPAR

N49/G375, SALOMAO TEIXEIRA SILVA

G230, ANNE COSTA BITTENCOURT ANDRADE

G233, GABRIEL TAMBURRINO DE MELLO SILVA

G234, INGRID APARECIDA ROCHA

G235, EVA CAROLINA MONROE AGUIAR

N51/G396, MATEUS ALVES LUIZ

G240, ANA LUIZA CREPALDI CACCALANO

G250, DIEGO CEZAR CASTRO MARTINS

G251, FABIO MACHADO BRAGA DA SILVA

G252, VICTOR BERNARDI MARTINO

N54/G418, JUNIA DAMARIS PRUDENCIO NASCIMENTO

G254, RICARDO ROGER GOMES DE SOUZA

G255, FABIANE GIGLIO PICCELO

G258, BRUNA AMORIM CAVALHERO

G259, LUCAS PI CAMPANELLI

N58/G439, SABRINA SANTANA SANTOS

G262, JOAO VICTOR LOPES FERRARI DE ALMEIDA

G263, KAIQUE FERREIRA DOS SANTOS HARADA

G264, EDUARDA NAMIE OSHIRO

G265, VICTORIA MURILO NARDI

N59/G447, LUISA MARTINS SCHULER

G266, ISABELLE SOFIA ABLAS

G269, VICTOR VALENTE OLIVEIRA

G270, SOFIA SOUZA

G273, BEATRIZ ARAUJO COSTA

N60/G463, GUILHERME DOS SANTOS SILVA

G276, GEOVANNA GIACOMETO

G279, GIOVANNA MORAES DE SOUZA

G281, MATHEUS DE SOUZA MORAIS

G288, PEDRO NABUCO DE ARAUJO

N69/G520, BARBARA MAIA MOURA

G289, GUILHERME MACHADO COSTA MORAES

G291, CARLOS LUIZ ALVES

G293, ANDRE GUEDES DOS SANTOS

G295, BRUNO MOREIRA VELLOSO DE OLIVEIRA

N70/G522, GABRIELA SANTOS TAVARES

G298, PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES

G305, BRUNA COPPOLA MICHELON

G307, RICARDO SCHIANTA MAGNAVITA

G314, MATEUS SILVA DOS SANTOS

N74/G532, FABIO CASSIO RAMOS JUNIOR

G315, MARIANA ORGAZ OURIVES

G318, MARIA CAROLINA MARTINHO DE OLIVEIRA

G319, CAROLINA ACHOA PALHARES

G324, FELIPE CASELLI MARTINS

N85/G573, ANA CAROLINA DE ARAUJO MELO

G326, MARINA JORGE TOLEDO

G327, PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR

G329, GUILHERME DE SOUZA MELCHIOR

G330, MARIA CAROLINA MANZI DE AZEVEDO

N88/G600, ALEXANDRE AUGUSTO ELEUTERIO

G339, ALICIA SANTOS SOARES

G340, ANDRAS ALCANTARA RIBEIRO SZONYI

G342, THUANNY SIMOES

G343, RAFAEL MENDES DE MELO

N89/G601, DEMETRIO ALEXANDRE BATISTA DA TRINDADE

G345, INGRID TOLEDO REBEQUI

G346, JOAO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ

G347, TAISA MELONI LOPES

G348, RAFAELLA LOEWE

N91/G609, MARIANA COSTA ALVARENGA

G349, MARIA CAROLINA GIUSTI REBOUCAS

G350, CAROLINA PIMENTEL TAVARES RODRIGUES

G355, LUCIANE CRISTINA DA SILVA LIMA

G358, ANA ICHIKIHARA

N93/G612, ELTON SANTOS OLIVEIRA

G365, MURILLO ROCHA DA SILVA

G367, MATEUS COSTA DE OLIVEIRA FORLI

G368, MARCELLO DI BARTHOLOMEU FACCHINI

G369, GABRIEL MARTINS PEIXINHO

N95/G620, LUANA STEFANE DA SILVA

G371, KATRYN KHERLAKIAN

G377, GABRIEL DE AGUIAR E CASTRO

G380, SOFIA GUIMARAES TANGERINO DA COSTA

G390, ANA LUIZA DA SILVA SANTOS

N97/G629, DANIEL DE JESUS CORREIA

G392, NICOLLE CAROLINE MEUCI LUNA

G393, PAULO HENRIQUE MORAES ALVES

G394, GIOVANNA THAIS DOS SANTOS MAROUF

G395, GIULIA CANATO DE MORAES GOMES

G400, LAIS DO COUTO ROSA BERGAMO

G401, JULIA APARECIDA MARLETTA BORGIOTTI

G405, BEATRIZ NASCIMENTO MATTUA

G407, VICTORIA CASTELLO NUNEZ

G412, BEATRIZ MARTINS GAIDZINSKI

G414, MARCO ANTONIO TRESSOLDI

G421, TAMIRES CORDEIRO DE ASSIS

G424, PEDRO PAULO DE CARVALHO NORONHA RODRIGUES VALLE

G425, FERNANDO BERALDINELLI NARDINI

G426, ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARLOS

G427, EMILLY GOMES DE OLIVEIRA

G438, CAROLINE SUZANO DEVAI DE ALCANTARA

G443, TAMIRES MARQUES RENCIS

G446, GABRIELA BEOLCHI DE OLIVEIRA

G448, LUCCA ROCHA AMARAL

G449, GUSTAVO ROCHA MACIEL

G451, RAPHAEL SORIANO JULIO

G454, LEONARDO DALAVA MOREIRA

G455, LETICIA BRANCO RIOS

G456, JOAO PEDRO MASCARENHAS BRANDAO

G459, ANA PAULA LUMASINI KATO

G460, LEONARDO GONZAGA SGARBI

G464, HENRIQUE MARTINS CHAHINE

G465, BEATRIZ SALVADOR GONDIM

G466, DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS

G468, MARIA JULIA DE FREITAS VANTROBA

G469, RAFAELLA ROSSINI PORTS

G470, IZABELLA MAZORCA RODRIGUES EFIGENIO

G476, NUBIA CERQUEIRA MORENO

G477, GUILHERME BRICIO SERRA

G481, GUILHERME DA SILVA MOCCI

G482, JOYCE KELLY ALVES DE ANDRADE PALMEIRA

G483, LIDIANE FAGUNDES DOS SANTOS

G484, SUZANE KEITY SILVA SANTANA VITORINO

G486, KEDYMA DA SILVA ROLIM

G487, RAPHAEL SVERSIA RAMOS

G489, NICOLE REINERS GODAS

G490, NATHALIA WIESER BARBARA

G491, WILLY RODRIGO FERREIRA DA SILVA

G494, SARA MIYASAKA

G501, ISABELLE DE OLIVEIRA BARRETO

G502, MARCO ANTONIO DE SAMPAIO ARRUDA

G503, MAIARA FERREIRA SOARES DE AMORIM

G507, ANNA FLAVIA FROSSA AZEVEDO SILVA

G508, AMANDA HELENA ACIARI DE ARAUJO

G509, GUSTAVO PEREIRA FURTADO

G510, ALEX FARIA FIGUEIREDO COSTA

G511, ISADORA MARIA SACCO MARTINS

G512, GIOVANNA PEREIRA FAVELA

G513, TALITA SCARPETA SILVA

G514, RAFAELA TOME DOS REIS

G515, GUILHERME JUNQUEIRA SERRA MENDES

G516, LAIS SILVA DE SANTANA

G517, LUIZA HORA DEDA

G518, JULIANA DOMINGOS CRIVOI

G519, OTAVIO AUGUSTO FEITOSA

G521, GABRIEL GOES BOSCOLO

G523, KAROLYNE RAQUEL RAMOS DE MACEDO

G524, VALMIRA SOUSA MARTINS

G529, GABRIEL CARVALHO LEMOS MOTA

G531, ISABELA FUJII POCHINI

G536, ROBERTO SELMER JUNIOR

G540, VANUZA DA COSTA BRITO

G542, MARIA OLIVIA NICCOLI FONSECA

G543, VANIA CRISTINA SANTOS

G544, LUCIANA BELTRAME CARDOSO DOS SANTOS

G546, ANA CAROLINA DA MOTTA JORDAO

G548, FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA NASCIMENTO

G551, KATIA DA SILVA ALVES BITENCOURT

G552, HELLEN CRISTINE GOMES LEAL RODRIGUES

G553, VANESSA YAMASHIRO DE OLIVEIRA

G555, YASMIN PORPINO FRANCA

G557, GIULIA YUASA CAMARGO

G558, VICTOR FUNARI ESPANHOL

G560, GABRIEL VINICIUS LOPES TOVANI

G562, TIAGO RECHINELLI VIEIRA DE PAULA

G563, FLAVIA LACAZ MARTINS MEGALE

G564, LEONARDO OSTI MOREIRA

G565, FERNANDA DE SOUSA RAMALHO

G566, JULIA ROSSETO DE ALMEIDA CAMPOS

G567, CIBELE CERQUEIRA MENDES

G568, CAMILLA BETTA NAVARRO

G569, DANIELLE ALVES HIRATA

G570, ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS

G572, LEONARDO PIROLO KONISHI

G574, DANIEL ALBERT LOIACONO

G575, ANA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS KADI

G578, MARIANA FERRAZ BARBOZA LIMA

G579, ISABELA NOGUEIRA CARMONA

G580, MARIA LUIZA INFANTE MENEGON

G581, BEATRIZ BARROS LIMA

G582, ALICE TAYUMI DIAS OKUYAMA

G583, BIANCA MIYAHARA SILVEIRA

G584, LUCAS MATHEUS DUTRA BANDEIRA

G585, BEN TONINI LIBERMAN

G588, ELEONORA HERNANDEZ QUINTANA DE LIMA

G589, EMAD MOHAMED FERNANDES

G590, YASMIN DA SILVA SOUSA

G591, ELISANDRA DE SOUSA BARBOSA

G592, GIOVANNA DE LIMA SANTOS

G593, ENRIQUE RAMALHO VALVERDE

G594, VICTORIA DE BIANCHI NUNES

G596, MARTINA PAIVA NAVARRO MAIURI

G597, JULIA OLIVA CARAZAI

G598, SUELLEN MENEZES KUWABARA

G599, VERA LUCIA DOS SANTOS

G604, MARCELO ALCANTARA DE OLIVEIRA

G605, RODRIGO RACHE DE SOUSA

G606, RUTE DE SANTANA MARTINS

G607, NATALIA DE ARAUJO SOUSA

G608, ARIANA SARA QUEIROZ ALMEIDA VIOTO SILVA

G613, DANIELLA MITY NAKANDAKARI

G614, JAQUELINE MARTINS DE AMORIM

G617, PEDRO LUIZ ONGO MOLENTO FILHO

G618, BRUNA FERNANDES DE LIMA

G619, SASHA BOFILL ADAO

G622, RAFAELA RODRIGUES DE ABREU

G623, STEFANO TEIXEIRA LOPES SILVEIRA

G624, VICTORIA DE CAPRIO JUVENAL

G625, VIVIAN LOURENCO RIOS

G630, ANDREI SATYRO LIRA

G631, PERSON DE SOUZA LIMA

G633, FRANCIELLE FOGACA FARIA

G634, MILENA DOS SANTOS SILVA

G636, JOAO VITOR MOREIRA DA SILVA

G637, TIFANY OLIVEIRA DOS SANTOS

G638, LETICIA MERINO CALDEIRA

G639, YASMIN DUQUE LIMA

G640, JACKELINE OSTI RAMOS DA SILVA

G641, HELLEN BELLONI SAMPAIO

G642, MARLENE VIANA DE SOUSA

G643, AMANDA NARANGEIRA DE ARAUJO

G644, LUANA DUARTE GONCALVES

G645, MARIA EDUARDA QUEREGATTE COSTA

G647, JAQUELINE PEREIRA SERAFIM CARDOSO

G649, ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA

G650, GIOVANNI LEAO CASALE

G651, ANNA JULIA EMILIO CARDOSO DE SA

G652, BEATRIZ ZOBOLI BARBALACO

G653, GABRIELLY BARBOSA SILVA DE ALBUQUERQUE

G654, GABRIELE DOS SANTOS AMORIM

G655, RENAN JOFRE

G656, LUANA MOURA SOARES D BERALDINI

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

1ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 9, 13h00 às 17h00

2ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 4, 13h00 às 17h00

3ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 16, 13h00 às 17h00

4ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 12, 13h00 às 17h00

5ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 28, 13h00 às 17h00

6ª PJ CRIMINAL DA CAPITAL, 3, 13h00 às 17h00

ÁREA DE EXPEDIENTE E SECRETARIA DO PGJ (Promotoria de Justiça Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral), 1, 13h00 às 17h00

CASA DA MULHER BRASILEIRA, 2, 13h00 às 17h00

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA, 1, 14h00 às 18h00

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO ABC, 1, 13h00 às 17h00

GECAP - GRUPO ESP COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS E DE PARC IRREGULAR DO SOLO URBANO, 3, 13h00 às 17h00

GECEP - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, 1, 13h00 às 17h00

GEDEC - GRUPO ESPECIAL DE DELITOS ECONÔMICOS, 1, 13h00 às 17h00

GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, 1, 13h00 às 17h00

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO CENTRAL, 6, 13h00 às 17h00

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE I, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE I, 1, 13h00 às 17h00

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE II, 6, 13h00 às 17h00

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE III, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO LESTE III, 1, 13h00 às 17h00

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO NORTE, 2, 13h00 às 17h00

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL I, 2, 13h00 às 17h00

GEVID - GR ESP DE ENFRENTAMENTO À VIOL DOMESTICA - NÚCLEO SUL II, 2, 13h00 às 17h00

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL - JECRIM, 1, 13h00 às 17h00

OUVIDORIA DO MPSP, 1, 11h00 às 15h00

OUVIDORIA DO MPSP, 1, 15h00 às 19h00

PJ CÍVEL DE DIADEMA, 2, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE DIADEMA, 1, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DA CAPITAL, 2, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DA LAPA, 1, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DA PENHA DE FRANÇA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ CÍVEL DA PENHA DE FRANÇA, 3, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DA VILA PRUDENTE, 3, 13h00 às 17h00

PJ CIVEL DE GUARULHOS, 2, 15h00 às 19h00

PJ CIVEL DE OSASCO, 3, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DE PINHEIROS, 1, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DE SANTANA, 2, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DE SANTO AMARO, 3, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DE SANTO ANDRÉ, 4, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DO BUTANTÃ, 1, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DO JABAQUARA, 3, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS , 1, 9h00 às 13h00

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, 8, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE GUARULHOS, 2, 14h00 às 18h00

PJ CRIMINAL DE ITAQUERA, 2, 14h00 às 18h00

PJ CRIMINAL DE OSASCO, 1, 9h00 às 13h00

PJ CRIMINAL DE OSASCO, 12, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE PINHEIROS, 1, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE SANTANA, 1, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ, 8, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DO IPIRANGA, 2, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DO IPIRANGA, 1, 14h00 às 18h00

PJ CRIMINAL DO JABAQUARA, 4, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DO TATUAPÉ, 1, 14h00 às 18h00

PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 1, 13h00 às 17h00

PJ DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 1, 14h00 às 18h00

PJ DE BARUERI, 9, 13h00 às 17h00

PJ DE CAIEIRAS, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE CAIEIRAS, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE CARAPICUÍBA, 6, 13h00 às 17h00

PJ DE COTIA, 2, 10h00 às 14h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE COTIA, 1, 14h00 às 18h00

PJ DE COTIA, 1, 15h00 às 19h00

PJ DE DIREITOS HUMANOS, 5, 13h00 às 17h00

PJ DE EMBU DAS ARTES, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE EMBU GUAÇU, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE FAMÍLIA, 7, 13h00 às 17h00

PJ DE FRANCISCO MORATO, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL, 5, 13h00 às 17h00

PJ DE ITAPEVI, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE ITAQUAQUECETUBA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE MAIRIPORÃ, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE MANDADOS DE SEGURANÇA, 6, 13h00 às 17h00

PJ DE MAUÁ, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE POÁ, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE REGISTROS PÚBLICOS, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE RIBEIRÃO PIRES, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE RIBEIRÃO PIRES, 1, 15h00 às 19h00

PJ DE SANTANA DE PARNAÍBA, 6, 13h00 às 17h00

PJ DE SUZANO, 13, 13h00 às 17h00

PJ DE TABOÃO DA SERRA, 8, 13h00 às 17h00

PJ DO CONSUMIDOR, 4, 13h00 às 17h00

PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI, 2, 13h00 às 17h00

PJ DO II TRIBUNAL DO JÚRI, 1, 13h00 às 17h00

PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI, 1, 13h00 às 17h00

PJ DO MEIO AMBIENTE, 1, 12h00 às 16h00

PJ DO MEIO AMBIENTE, 1, 13h00 às 17h00

PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, 3, 13h00 às 17h00

PJ RIO GRANDE DA SERRA, 1, 13h00 às 17h00

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, 10, 13h00 às 17h00

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, 1, 14h00 às 18h00

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, 40, 13h00 às 17h00

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA, 3, 13h00 às 17h00

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, 7, 13h00 às 17h00

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL, 6, 13h00 às 17h00

SANCTVS - SETOR DE ATENDIMENTO DE CRIMES DA VIOLÊNCIA CONTRA INFANTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E VÍTIMA DE TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

SETOR DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS CRIMINAIS, 3, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 10h00 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G4, JULIA MARTINS GARRIDO

G8, ABNER SANTANA DE OLIVEIRA

N4/G40, MARIA VITORIA DE ARAUJO

G9, THAYNA OLIVEIRA MIRANDA

PCD1/G130, GABRIEL ALVIM DE MORAIS

G11, ANA FLAVIA TANIMOTO ALGARTE

G14, RANGEL DE PAULA MELO

N6/G136, FERNANDA DA SILVA MIGUEL

G15, ESTEVAN CARLOS MAGNO

G17, BARBARA GOMES BRANDAO

G18, MARIANA REATTO DE MATTOS

G19, LIGIA GIANI MIRANDOLA DIAS

N7/G137, GABRIELLE RICCA DELA TORRE

G20, LUIZ FELIPE FERMOSELLI ANDREOTTI

PCD2/G141, RAFAEL BARBOSA ALONSO

G21, MARIANA SILVA ALMEIDA

G22, HENRIQUE ZORZETO FIGUEIREDO DE LIMA

N8/G138, ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA

G23, LAURA NICODEMIO MARTINS

G25, RAQUEL GIACON DE MAGALHAES GOMES

G27, MAIRA FERREIRA DE ARAUJO FRANCO

G28, JULIA HADDAD SILVA SCHIAVOTELLO

N10/G145, LAURA PRECIOZO PAULINO

G29, LIGIA CIOCA KATER

G30, MYLENA DE LIMA MACHADO

G31, LUCAS CORREA FAIM

G33, LUIZ GABRIEL SOUZA MENCUCINI

N11/G159, LAURA DIAS SANTIAGO

G34, IASMIM REGINA MARTINS PIMENTA

G35, JOAO PEDRO ANDRADE FONTEBASSI BONFANTE DE SOUZA

G36, JOAO VITOR EMIDIO FERREIRA

G37, GABRIELA CRUVINEL BRUNO

N12/G167, LUIS FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

G42, LUIS FERNANDO DE ANDRADE TERRA

G43, THAIS ALVES BODIN

G44, GUSTAVO DE OLIVEIRA

G45, RICHARD BORGES RIBEIRO

N13/G193, JULIA DE ALCANTARA RESENDE

G46, HELOISA GUERRA RODRIGUES DA SILVA

G47, LARA ALMEIDA LUZ

G48, ANA JULIA ALVES GONCALVES

G49, ANNA JULIA LOGULLO

G50, THALITA ARAUJO MARQUES

G52, LIRIS CRISTINA WATANABE PIOLA

G53, LUCAS ANDRE SILVA

G54, ALUISIO RIBEIRO FERREIRA FILHO

G55, ISABELLA DE ARRUDA FANTINATI

G56, BRUNA BENZI BERTOLLETTI

G57, FABIANA GIL DE PADUA

G58, ANANDA GOMES SANCHEZ

G59, JULIA FIGUEIREDO OLIVEIRA

G60, MARIA EDUARDA MARINHEIRO

G62, JULIA SALLES CORREIA

G63, JULIA MARIA LUIS LUCHETA

G66, CAROLINA PEREIRA MAITO

G67, IAN GRASSO LIMA

G69, KELLY AKEMI ISIKAWA

G70, EDUARDO LEONEL FREIRE NETO

G71, GABRIELA BARBOSA RODRIGUES

G72, VINICIUS DE OLIVEIRA ZAWITOSKI

G73, JULIA FERRANTE MARTELI

G75, PRISCILA ISABEL MENDES RIBEIRO

G76, VALKIRIA REIS NOBREGA

G77, ANA FLAVIA DE SOUZA RESENDE

G78, LIVIA DE ALMEIDA LIRA

G79, ANNA BEATRIZ SILVEIRA CASSIANO

G80, PEDRO AUGUSTO GIUNTI CARUZO DE ARAUJO

G81, TAYNA MARQUES DE CARVALHO

G82, LAIS DAVILA DA SILVA

G83, JOAO GABRIEL BORGES DA SILVA

G84, LAURA FINOTO DOS SANTOS

G85, THIAGO DA SILVA ALVES

G86, GABRIELA MARTINS COSTA

G87, ELOISA RIVERA DEVOS DE OLIVEIRA

G88, MARIA JULIA ANDRE MARQUES

G89, CAINAN FESSEL ZANARDO

G90, YASMIN TINOCO MATOS

G91, DANIEL CHAVES MOTA

G92, CLARA OLIVEIRA

G93, LARA ESTRELA BALBO SILVA

G94, ANA LAURA SAVANHAQUE

G95, DAVI PONTES

G96, JULIA DE CARVALHO PANICIO

G97, PEDRO HENRIQUE LOURENCO PEREIRA

G98, MARINA OLIVEIRA BORGES

G99, TALITA DE MELO FEITOZA

G100, GUILHERME TEIXEIRA RODRIGUES

G101, TAINA DE LIMA MARTINS

G102, MARIA EDUARDA PASCHOIM DE OLIVEIRA

G103, ISADORA MANTOVANI SEMEDO

G104, ANA LAURA VIGARANI TOSTA BINO

G105, JESSICA CASTOR MODOLO

G106, ANA LAURA DE OLIVEIRA RIZZATTI

G107, CAMILA CRISTINA RODRIGUES CARBONE

G108, LAIS CUSSIOLI PEREIRA

G109, JANAINA COSTA NETO CASTRO

G110, RENATO AURELIO GONCALVES

G111, GUILHERME CORREA BIANCHINI

G112, AUGUSTO FAVERO MERLOTI

G113, MICHELE DE JESUS NARCISO

G114, MATEUS VASCONCELOS BITTAR

G115, AFONSO HERMOGENES CINTRA DE FREITAS

G116, MATHEUS FARIA DE SOUZA PAIVA

G117, HENRIQUE LOPES PRADO

G118, ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA

G119, FABIANA VILAS BOAS PINI

G120, VINICIUS FREITAS AMARAL DE MORAIS

G121, IZADORA BARBOZA MAIA

G122, LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA

G123, ALEXANDRE ALVES DELLA COLETTA

G124, DANIELA ALVES RIBEIRO

G125, PAULO VICTOR CINCERRE DE GODOY

G126, IGOR MARTINEZ SILVA

G127, AMANDA DE BARROS PIMENTA

G128, LARA ARRUDA MUN

G129, LAIS PORFIRIO VICENTINI

G131, SILVANA MARIA DA SILVA

G132, LUCAS ALEXANDRE GUIOTO

G133, JOAO PEDRO MONFERDINI

G134, JHENNIFER PATRICIA RODRIGUES BATISTA

G135, PEDRO HENRIQUE GARCIA BORONE

G139, MARIA VICTORIA MENESES DALLA PRIA MARIN

G140, MARIA EDUARDA DA COSTA HONORIO

G142, LAUANA PAULA GOMES

G143, MARIA HELENA GILL KOSSOSKI

G146, JOAO PAULO AMARAL ZAGO

G147, DANIEL HENRIQUE COLOMBO CEZARE

G148, GABRIELA ESSADO FERREIRA

G149, CAROLINA SOARES RIBEIRO

G150, ANA LAURA ARANA SILVA

G151, JONATHAN TOSHIO MACIEL DA SILVA

G152, LEIA OLIVEIRA DAVID LEMOS

G153, VICTOR DE MELO MENDES

G154, GABRIEL MAYER

G155, MARIA JULIA CUNHA BORIN

G156, FERNANDO JUN SATO

G157, THAYNA DE FIGUEIREDO PEREIRA

G158, ANA BEATRIZ LIMA MARANI

G160, ISABELLE TEIXEIRA RUELLAS

G161, VIVIAN FACIOLI HOMEM DE MELLO

G162, KAROLINE ANDRADE SILVA

G163, ANA BEATRIZ IMORI DOS SANTOS

G164, ERIKA LUIZA XAVIER MAIA

G165, GUILHERME LANZONI MARTINELLI

G166, CARLOS ALBERTO LOPES LIMA

G168, LUCA GAJEVIC GOLONI

G169, ISABELA PEIXOTO DE ARAUJO

G170, ANA LAURA DE PADUA FERREIRA

G171, ARIADINE BATISTA TEIXEIRA

G172, MARCIO YUKIO HIRANO

G173, GUILHERME FERREIRA FIGUEIREDO

G174, ERIKA GARCIA CARRIJO

G175, JOAO PEDRO DE MATOS SILVA

G176, ISADORA LOYOLLA CANDIDO

G177, RAYRA ALVES DE FARIA

G178, BRUNA CALDEIRA DE SOUZA FALCAO

G179, LAURA ALVES MARANGONI

G180, LEONARDO RODRIGUES ZEGAIB MAUAD

G181, BEATRIZ YUMI PICONE TAKAHASHI

G182, CAROLINA MARIA CANAL DEZEM

G183, ANA BEATRIZ SAMPAIO

G184, LAURA DA SILVA

G185, ANDRE MANTOVANI NETO

G186, ANGELICA MIGUEL CARDOSO

G187, ANA LAURA PIZETTA

G188, MARIANA GIAQUETO JACINTO

G189, ANA BEATRIZ PARRA ULIAN

G190, LARISSA FERNANDA STENICO

G191, ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA

G192, ARTHUR DE OLIVEIRA RIZZATTI

G194, FERNANDA COSTA BERNARDO DA SILVA

G195, MATHEUS PIMENTA BRUNO

G196, LETICIA RODRIGUES SANTANA

G197, AYRTON GERALDO HIAKUNA

G198, LUIS PAULO ANDRADE MARQUES

G199, DIEGO XAVIER LOPES GASPAR

G200, JULIA FRANCA PENHA

G201, AMANDA ALENCAR ALMEIDA

G202, BRUNA MORAIS DA CONCEICAO

G203, LAURA ABBOUD MACHADO

G204, MARIANA RODRIGUES OLIVEIRA

G205, MARCELLA BORGES ORLANDO

G206, ADRIANE DE OLIVEIRA

G207, RAFAELA RESENDE CARDOZO VIDAL

G208, GABRIELA SA FREIRE PAULINO

G209, HIEDA DA SILVA COSTA

G210, JULIA CRISTINA MAURA

G211, JULIA KLEINE MOLLICA

G212, TAYNARA FORTUNATO DA SILVA BRUNO LOURENCO

G213, MARINA BARBOSA LIMA

G214, BEATRIZ MISTO VASCONCELLOS

G215, JOAO GABRIEL DE PAULA OLIVEIRA

G216, RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA

G217, ANA PAULA SILVERIO

G218, LIA SILVA CARVALHO

G219, LAIS COELHO DE ALMEIDA

G220, ESTHER MENEZES

G221, JULIA SECO PEREIRA GONCALVES

G222, PATRICIA DE FRANCA FERREIRA

G223, CAROLINA DOS SANTOS MARTELETO

G224, DANIELA THAMIRES DA SILVA

G225, MARIANA RITA FERREIRA GONCALVES

G226, NATALIA MASSAROTTO ROCHA PINTO

G227, MARCELO DE MEIRELLES FILHO

G228, WALTER MOREIRA NETO

G229, FLAVIO CARDOSO PRADO

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO FRANCA, 1, 12h00 às 16h00

GAECO - GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - NÚCLEO FRANCA, 5, 13h00 às 17h00

PJ CIVEL DE FRANCA, 8, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE FRANCA, 11, 13h00 às 17h00

PJ DE BATATAIS, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE ALTINÓPOLIS, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE GUARÁ, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE ITUVERAVA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE ITUVERAVA, 1, 13h30 às 17h30

PJ DE MIGUELÓPOLIS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE MIGUELÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE MORRO AGUDO, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE NUPORANGA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE ORLÂNDIA, 1, 13h30 às 17h30

PJ DE PATROCINIO PAULISTA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PEDREGULHO, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, 3, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 15h15 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G1, LEMUEL ZEM

G2, JULIA TORRES

N1/G16, LUANA PYOVANNE FRANCA

G9, GIOVANA RAPETTI CERIGNONI

G10, BRUNA LUIZA CAPOVILLE

G19, MARIANA LOURRANE BELLUZZO

G22, MIRIAM TEODORO

G24, BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS

G30, GABRIEL PORRECA MENDES

G31, FABIO CAMPACHI POSSATO

G32, BIANCA DALLA COSTA

G33, ISABELA EVELYN MUNDINI

G34, RAFAEL BERTIN MERLIN

G35, LUCIA CATARINA CASTRO FIORI

G40, EMILLY RAFAELA RIBEIRO DE NAMI

G41, BEATRIZ RODRIGUES AVILA

G42, MARIA VITORIA PERINE FRANCISCO

G46, JULIA SAMPRONHA SOUZA

G47, DANIEL VIEIRA ARBEX

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PIRACICABA, 3, 13h00 às 17h00

PJ CIVEL DE PIRACICABA, 1, 9h00 às 13h00

PJ CIVEL DE PIRACICABA, 5, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE PIRACICABA, 11, 13h00 às 17h00

PJ DE AMERICANA, 11, 13h00 às 17h00

PJ DE ARARAS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE ARARAS, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE BROTAS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE CERQUILHO, 1, 10h00 às 14h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE CONCHAS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE LARANJAL PAULISTA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE LEME, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE LIMEIRA, 20, 13h00 às 17h00

PJ DE RIO CLARO, 4, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE RIO CLARO, 6, 13h00 às 17h00

PJ DE RIO DAS PEDRAS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE SÃO PEDRO, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE SÃO PEDRO, 1, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 15h15 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G7, WESLEY JORDAO BEZERRA

G12, LUANA CRISTINA MEDINA SANTOS

N5/G114, SILVIA MILENA ASSIS MIRANDA

G19, OTAVIO MAZIERO SERAFIM

G21, CAMILA RIBEIRO DE FERREIRA RAMOS

G23, TALITA BRUNA DOS SANTOS

G28, ANDRESSA VENENO FURLAN

N7/G129, STHEFANNY RODRIGUES DOS SANTOS

G30, LUIZ AUGUSTO REIS COELHO E SILVA

G33, BEATRIZ GUAZZI PEREIRA

G34, JOAO PEDRO DE SOUZA SUZUKI

G39, TAIS REGINA BADARO DOS SANTOS

N8/G137, REGIANE OLIVEIRA DA SILVA

G41, LETICIA RODRIGUES BIASSOTI

G42, JESSICA FERNANDA ALVES CAVALCANTE

G43, GABRIELA PENA PANTAROTO

G44, IGOR GONCALVES EDUARDO

G46, ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO

G49, CAROLINA SIMIONI PERDOMO

G51, SARAH CAROLINA COLORADO BORGES

G52, MARIANA PEREIRA RICIERI

G58, LUCAS RIBEIRO DE SOUZA

G59, ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

G60, ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO

G63, AMANDA BATISTEL RIBEIRO

G64, MILLENA EDUARDA DA SILVA

G67, EDUARDO RAVAZZI RIBEIRO TAYAR

G69, JOICE CAROLINE GONCALVES FORTI

G70, BEATRIZ BAPTISTA FONTES PORNADZIK

G71, MARCO TULIO TINOS VAL

G72, LAURA SIERRA ALVES

G73, CAMILA FERNANDES BISCARO

G75, PEDRO TEIXEIRA FELICIO

G76, BRUNO CEZARIO AMARAL

G77, THIAGO MAZIERO CAPETA

G79, ANA CLARA VALERIANO PEREIRA

G81, GABRIEL SOUZA DE BRITO

G83, JESSICA FERNANDA DA SILVA

G84, GABRIELA MANFIO JASCHKE

G85, MARCOS COSTA LOPEZ DE AZEVEDO

G87, ANA CAROLINA CAMACHO SIMINI

G88, MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPES

G89, BEATRIZ STEFANI DE SOUZA ZACARIAS

G90, LUCAS SONCINI DE SOUZA

G91, GABRIEL DE OLIVEIRA SANTANA

G92, BEATRIZ REZENDE PEREIRA SOUZA

G93, FELIPE LIMA PACHECO

G94, BIANCA REDIVO DOS SANTOS

G97, KAUE MOTOKI DA SILVA

G98, MATHEUS HENRIQUE CORTE

G99, JOAO FELIPE PESSOTTI CRISTINO

G100, ISABELA RODRIGUES PORUMATI DE OLIVEIRA AMADOR

G101, MARIA EDUARDA RORATO PERES

G102, BEATRIZ CALVO BINOTTO

G103, MARCELA DASSIE GIANEGITZ

G104, ISABELA MOREIRA COSTA

G105, GABRIELLE PASSARELI ROMANO

G106, LUCAS MATEUS GALEGO BARBATO

G110, LIVIA OLIVEIRA FERNANDES

G111, SERGIO HENRIQUE NAVARRO PAIVA

G112, RENAN AMARAL TOKIMATSU

G113, SARA FALCETTI DE SOUZA

G115, FELIPE GABRIEL DOS SANTOS

G117, DANIEL SILVA CARDOSO

G119, MARIA EDUARDA FOGACA KODAKA

G120, VINICIUS YUKIO SAIKI ODA

G122, LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

G124, BIANCA GONCALES CAMARGO

G125, GEOVANA GISELLE DA SILVA MOURA

G126, MILENA GARBOSA DONINHO

G127, STEPHANYE JULIANY DE SOUSA PEREIRA

G128, JEFFERSON HIROSHI OIZUMI HIRASE

G130, AGNES VITORIA RUIZ ROCHA

G131, PEDRO ANDRADE VALIM

G132, DEBORA A LINS DE OLIVEIRA

G133, BEATRIZ JULIANA RIBEIRO BIGONI

G134, LARISSA DA SILVA PINHEIRO

G135, MURILO FERREIRA GAZOLLA

G136, GABRIELA LUZ SILVA

G138, DEIVID DEMORE CORREA

G139, LUANA MOTOVANI CAMPOS PIZANI

G140, JULIA CLAUDINO FIASCHI

G141, MARIANA CARRETO MOREIRA

G142, FABIO AUGUSTO TESSAROLLO DE AZEVEDO

G145, JOAO VICTOR DA SILVA BERTOLDO

G146, ALANA RODRIGUES POLASTRI

G147, JOAO VICTOR OLIVEIRA FRANCISCO

G148, ANA CAROLINA VIANA BOTASSIN

G149, VINICIUS VICTOR TUDISCO

G150, MATEUS CASSEMIRO RODRIGUES

G151, ISADORA GOMES FURLAN

G152, MARIA LETICIA MARTINS ESGARABOTO

G153, AMANDA CORNETTI MAIA

G155, STEPHANIE ADINE GONCALVES BETTIOL

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - PRESIDENTE PRUDENTE, 1, 13h00 às 17h00

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA, 4, 13h00 às 17h00

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA, 1, 9h00 às 13h00

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PONTAL DO PARANAPANEMA, 1, 13h00 às 17h00

GEDUC - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - PRESIDENTE PRUDENTE, 1, 13h00 às 17h00

PJ AUXILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE, 1, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 3, 9h00 às 13h00

PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 3, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 1, 9h00 às 13h00

PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE ADAMANTINA, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE ADAMANTINA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE ASSIS, 10, 13h00 às 17h00

PJ DE BASTOS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE BASTOS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE DRACENA, 4, 9h00 às 13h00

PJ DE DRACENA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE IEPÊ, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE JUNQUEIRÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE LUCÉLIA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE LUCÉLIA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE MARACAÍ, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE MARACAÍ, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE MARTINÓPOLIS, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE OSVALDO CRUZ, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PANORAMA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE PIRAPOZINHO, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE PIRAPOZINHO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PRESIDENTE BERNARDES, 1, 13H00 às 17h00

PJ DE PRESIDENTE EPITÁCIO, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE PRESIDENTE PRUDENTE, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PRESIDENTE VENCESLAU, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE RANCHARIA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE RANCHARIA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE REGENTE FEIJÓ, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE SANTO ANASTÁCIO, 1, 13h30 às 17h30

PJ DE TEODORO SAMPAIO, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE TUPÃ, 5, 13h00 às 17h00

PJ DE TUPI PAULISTA, 1, 13h00 às 17h00

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 1, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 13h15 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G12, FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES

G16, JESSICA GUILHERME YAMADA

N7/G72, GABRIELE PANSANI CUSTODIO DA SILVA

G17, GIOVANNA PRADO AREDE DE ALMEIDA

G19, KATHANA ABATI LUVISON

G21, CAIO PEIXOTO NUNES

G23, GABRIEL VINICIUS DE SOUZA

N9/G88, THAIS ALVES DE FREITAS

G26, BLANCA ZORATTI

G28, VICTORIA ROBERTO PASSARIOL

G29, MARIA BARRETO ANDRADE

G31, FERNANDO PILOTO MORETI

N11/G100, CAROLINE APARECIDA DA SILVA

G33, ANA CAROLINA SILVA SARDELARI

G34, RAFAELA MAIELE BERTO

G35, ANNA CLARA FERREIRA PORTUGAL

G36, ANA BEATRIZ BERTOZ

N13/G132, LORENA ALMEIDA DE OLIVEIRA

G37, MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

G39, FERNANDO LUIS BARROSO DA SILVA FILHO

G43, ARTHUR LOPES SIMONINI ROCHA GOMES

G44, FELIPE CARDOSO SCANDIUZZI

N14/G151, EDUARDO HENRIQUE MOISES

G45, BIANCA PRISCO SARAIVA DA FONSECA

G46, LARA LIZ DE SOUSA

G47, BRUNO MENDES DA COSTA

G50, GABRIELA MOREIRA CICILLINI

N15/G154, PEDRO HENRIQUE NEVES SILVA

G51, TAINARA APARECIDA FELISBERTO

G57, IZABELLE PIMENTA PENHA

G63, BEATRIZ ANDRADE TARDELI COQUEIRO

G64, BEATRIZ VAZ DE REZENDE

G65, MARIA CLARA RODRIGUES PETRONI

G67, EDIMILSON BOTECHIA

G69, FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

G70, JOAO EDUARDO ANDRADE PEREIRA

G71, MATHEUS PICCOLI PUGINE

G74, LAURA CRISTINA PESSINA

G76, VICTORIA MENDES HERMIDA BOUZA

G78, ARTHUR RODRIGUES MORAES

G81, MATEUS EUSEBIO DA SILVA

G82, ANA PAULA STACONI

G84, BIANCA MARIA MELO SIQUEIRA

G86, HURYELL MENDES DA SILVA LIMA

G87, GUILHERME RICARDO BAGNATORI TOESCA

G89, PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO

G91, ANALICE BORGES LANDIM CUNHA

G92, CINTIA MARIA SAVAZZI GERALDINI

G94, MURIP CHIHAB GODOY YASSIN

G95, RAFAEL CAGNIN ROSSINI

G96, TERESA CRISTINA DE LIMA VILLARROEL

G98, CONRADO AUGUSTO NICOLETTI BALBI

G102, AMANDA RODRIGUES GUANDALIN

G103, VINICIUS BERGANTINI PAREDE

G104, LAIZA TAIS PEREIRA ANTONIO

G105, MARCELA MARQUES CILENTO

G107, LUIZA GIOVANA DE CASTRO CAMPOS ROCHA

G108, MICHELY PAULA DOS SANTOS

G111, MARIANA PINOTTI

G113, MARIA IZABELA DE OLIVEIRA

G116, LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO

G117, MARIA OLIVIA HENRIQUE MAZZA

G119, AMANDA MAYRA FERREIRA

G121, MICHAEL LUIS MIGUEL PEREIRA

G123, LAURA ROMANCINI

G124, JOICE BORGES DE OLIVEIRA

G127, GABRIEL DENTELLO LEDIER

G128, TAINAN RAMOS DA CRUZ

G129, ANA CAROLINA LUCIO DA COSTA

G130, MARCELA BARROSO CAMILLO

G131, CARLOS EDUARDO PEREIRA

G133, LETICIA PIRES DA SILVA

G134, JULIA ROBERTA DE FREITAS

G135, LARA DANTAS DE ASSIS

G136, SOLANGE RODRIGUES MELATI

G137, DANIELA APARECIDA MARTINEZ

G138, MARIANA CRISTINA FIORINI DINIZ FERREIRA

G139, RAFAEL BORMANN PURINI

G140, JULIO RODOLFO RODRIGUES DA SILVA

G142, CAROLINE CRISTINA VISSOTHO OLIVEIRA

G143, GABRIELA BORDUCHI RIBAS

G144, LORENA MENDES FERRAZ ROSA

G145, LUIZA SITTA LINO

G147, TAISA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA

G148, BRUNA MARIANO ANDRADE

G149, CAIO DALL ACQUA GIANNINI

G150, ALEXANDRE BARLETE MORAES

G152, BEATRIZ SIQUEIRA SOUZA

G153, CARLOS EDUARDO DE MENEZES SILVA

G155, RODRIGO MENI

G156, MARIA EDUARDA CARVALHO CONI

G157, LAURA SABRINA DAS NEVES DIAS DE ALMEIDA

G158, PEDRO DE SOUZA MATOS

G160, SAMUEL MAITO NUNES DE OLIVEIRA

G161, RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO

G162, VICTOR NUCCI PORSANI

G163, MARIA PAULA THAMOS DE OLVEIRA

G164, EDUARDA VIEIRA DA SILVA

G165, EVANDSON CAZZADORE DE OLIVEIRA

G166, MARCELA CRISTINA LEANDRO PEREIRA

G167, HAMILTON BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUE JUNIOR

G168, IGOR JOSE BARION

G169, LAURA MARIANO CARDOSO

G170, CAROLINA DIAS FERRARI

G171, LUANA MORELLO ANDRADE

G172, MILENA BRANCO ANDRADE

G173, ROMULO CHRISTIAN PEREIRA

G174, VICTORIA DE VITTO SOUZA

G175, CAROLINA DELVAS

G176, HILDA MARIA FABEL DOS SANTOS

G178, GUSTAVO HENRIQUE BIAZOTTI VICTKOSKI

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - GEDUC NÚCLEO RIBEIRÃO PRETO, 2, 13h00 às 17h00

PJ CIVEL DE RIBEIRÃO PRETO, 1, 13h00 às 17h00

PJ CIVEL DE SÃO CARLOS, 2, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, 10, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS, 6, 13h00 às 17h00

PJ DE AMÉRICO BRASILIENSE, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE ARARAQUARA, 13, 13h00 às 17h00

PJ DE BEBEDOURO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE CASA BRANCA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE CRAVINHOS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE CRAVINHOS, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE GUARIBA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE GUARIBA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE IBATÉ, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE JABOTICABAL, 6, 13h00 às 17h00

PJ DE JARDINÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE MATÃO, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE MONTE ALTO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PIRASSUNUNGA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE PIRASSUNUNGA, 1, 14h00 às 18h00

PJ DE PITANGUEIRAS, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE RIBEIRÃO BONITO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE SERTÃOZINHO, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE TAQUARITINGA, 2, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 16h15 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G2, TAUANNY DAPHINE PONTES DOS SANTOS

G7, JOAO MARCIO DA CUNHA LOPES FILHO

N3/G33, MICHELLE OLIVEIRA MORENO

G9, CHRISTOPHER NICHOLAS VALERIO DA SILVA

G11, EDMON GRUSIECKI DE LIMA SEGUNDO

G18, GABRIEL PIERRY GARCIA

G20, NATHALIA DE SOUSA DOURADO

N4/G37, HEVERT OLIVEIRA DOS SANTOS

G21, GEOVAN ALVES AMORIM JUNIOR

G24, LUIZA FIGUEIREDO VIESE

G30, THAIS MORONE RAMOS

G34, ANA PAULA CHIAPETTA PROL

N7/G49, ELDER DA COSTA OLIVIERA

G36, JULIANA CORDEIRO MACHADO

G38, LARYSSA LAIS PEREIRA DA SILVA

G39, NATALIA LUCENA DOS SANTOS

G41, MILENA SANTORO SOARES

N8/G53, DANIELA MAURICIA MASCARENHAS PEIXOTO

G42, LARISSA DA SILVA TORRES

G43, SERGIO VINICIUS CALVES

G44, CAMILLA BRAGION MOURA

G45, GIULIA FREITAS DE OLIVEIRA

N10/G65, EDLER ANTONIO DA SILVA

G46, CAROLINA CRUZ RODRIGUEZ COELHO

G48, DANIEL SOARES DE LIMA

G50, MAURICIO RIBEIRO DE PAIVA

G52, CAROLINE DOS SANTOS LIMA

N11/G66, NATALIA GRACIANO DA SILVA

G54, SUELEN CRISTINA DE SALES

G55, MAYARA LOPES DA COSTA

G56, LUISA GRUNINGER MISSONO

G57, JULIANA BARBOSA SANTOS

N13/G90, ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA

G59, GIBRAN MIRANDA RODRIGUES DAVILA

G60, GABRIELA MARIA LUIS SANT ANA

G61, JOAO VICTOR CAROLINO FEIJO

G62, DANILO TEODORO LEAO

N14/G100, OTAVIO MARINHO CAVALCANTE FILHO

G63, MARCELLA CARDOSO BRAGA

G64, MURILO MONTEIRO DE BARROS

G67, JAGANNATHA RATHAYATRA SOARES

G68, MARJORY ALMEIDA DE ANDRADE

N15/G101, AMABILE RICHARDELI COELHO

G69, MATHEUS BARONTI MONTEIRO BORGES

G71, BEATRIZ CAMPOS OLIVEIRA SANTOS

G72, NICOLAS DE SOUSA DIAS

G73, JULIA MARINHO PRADO VIGATO

N18/G118, TAINARA JESUS DOS SANTOS

G74, RAFAEL BAIAO MARTINS

G75, BEATRIZ CARDOSO DE JESUS

G76, LAIS NUNES LEITE

G78, JENIFER CRISTINA DA SILVA

N19/G122, BRUNA LOPES DOS SANTOS

G79, GUILHERME JUNQUEIRA FRANCO DUARTE DOS SANTOS

G81, VITORIA RODRIGUES REGO

G82, ISABELA PRETO DA SILVA

G83, GIOVANA FERREIRA DA SILVA ANDRADE

N21/G125, GIORGIA VITORIA BUENO ROSANTE

G84, SILVIO MATIAS MARQUES

G85, DANIELLE ROBERTA RODRIGUES VITTA DE LIMA

G86, FLAVIA DA SILVA

G88, DIEGO GONCALVES DE SOUZA

N22/G136, LUIZ FERNANDO PAVANELLI TRINDADE DA SILVA

G89, KAMILLA ANDRADE DE SANTANA

G91, ISABELLE CHRISTINE DA SILVA GOMES

G92, LEONARDO DA SILVA BATISTA

G93, MARCELA CHIORO ABREU

N23/G138, SABRINA DAS CHAGAS SANTOS

G94, PATRICK MORGADO VILLARINHO PENEIREIRO

G95, MARIANA SAAD MARQUES

G96, MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA

G97, BEATRIZ KOCK DOS SANTOS FRANCO

G98, JESSICA PEREIRA CARDOSO

G99, IVONEIDE ESTANISLAU SILVA

G102, SIDNEY MARQUES SIQUEIRA BRITO

G104, LAURA OLIVEIRA PEREZ

G105, ALESSANDRA DE ALMEIDA ALVES

G106, BEATRIZ PEDROZA RODRIGUES

G107, FERNANDA PASSOS

G108, GABRIELA VALENTE FERREIRA

G109, LEONARDO MATIAS MARULLI

G110, BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MELLO

G111, NICOLAS DI GIACOMO GUERRA

G112, NATHALIA DOS SANTOS SILVA

G113, CAMILLA MARTINEZ DE JESUS

G115, ANDRE LUIZ LEMOS GATTO

G116, RAFAELLA GIRARDELI E SOUSA

G117, DANIEL HENRIQUE ESTEVAM

G119, JULIANA SOUZA MACHADO

G120, GABRIELA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

G121, MATHEUS DE SOUZA SAO JOSE

G124, GIOVANNA HARUMI BENOKI

G126, VICTORIA CUCULO ABDUL-HAK ANTELO

G127, BEATRIZ MARQUES SIMOES

G128, MARIA GABRIELLI BARROS

G129, GABRIEL CALIXTO ANSANELLO

G130, MARIANA BORGES DE FREITAS NUNES

G131, DIOGO FULCO PATEIRO NEVES ASENJO

G132, CASSIO MARTINS DE CASTRO GUIMARAES NOGUEIRA

G133, DEBORA MERCES MENDES

G134, MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS

G135, CAROLINE SAMI FARES

G137, RAFAEL BREANZA DE SOUSA

G139, JEFFERSON GONCALO DO NASCIMENTO

G140, FERNANDA GONCALVES DA SILVA

G141, JULIA THATYANA LOPES DE VASCONCELOS

G142, LETICIA CUPERTINO PEREIRA DA SILVA

G143, ANA BEATRIZ BORGES LEAL DE SENA

G144, MAYARA FIGUEIROBA DO NASCIMENTO

G145, ROBISON TELES DOS SANTOS

G146, RAFAEL VASCONCELOS FONTAINE PEREIRA

G147, LUCAS MACHADO CAMPANHA

G148, JOSE BRUNO DE JESUS BEZERRA

G149, JULIA MARQUES RODRIGUES DE SOUZA

G150, BEATRIZ SANTANA FERREIRA

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

DEECRIM-SANTOS, 1, 13h00 às 17h00

PJ CIVEL DE SANTOS, 3, 13h00 às 17h00

PJ CIVEL DE SÃO VICENTE, 2, 14h00 às 18h00

PJ CRIMINAL DE SANTOS, 7, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE, 4, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE SÃO VICENTE, 2, 14h00 às 18h00

PJ DE CUBATÃO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE GUARUJÁ, 3, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE GUARUJÁ, 6, 13h00 às 17h00

PJ DE GUARUJÁ, 3, 14h00 às 18h00

PJ DE ITANHAÉM, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE MONGAGUÁ, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PERUIBE, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PRAIA GRANDE, 10, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 13h15 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G2, JOAO VICTOR ANDRADE GONZAGA DE CASTRO

G3, GABRIELLE ALVAREZ LIMA

N1/G11, FELIPE AUGUSTO ARRABAL

G4, CHRYSTIAN HESPANHOLI CEREZINI

G6, REINALDO PONTES BORGES JUNIOR

G8, VICTORIA AGUERA SOUZA

G13, DAIANE LANDIM BRAVO

N2/G51, LUANA PEREIRA DOS SANTOS

G18, BRUNA LETICIA GAGLIANONE

G31, JOAO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS

G32, ARTHUR RAMOS FREITAS

G34, ALINE LIMA CYPRIANO

N4/G114, LUCAS FRANCO FRANCISCO

G37, RAFAELA ALVES UEHARA

G40, TALITA MIRIAM GONCALVES RIBEIRO VELHO

G41, THAINA FERNANDA FRANCO GIOLO

G43, MAIRA CONSOLI PERES

N5/G132, MATHEUS ALVES PAULINO

G46, PEDRO GUIMARAES ZANELLI

G48, LEONARDO TRINDADE

G49, HIGOR IAGO DE SOUZA CASTRO

G50, GUILHERME BRASSOLATI CATELANI

G52, ANA LAURA CALIJURI CAMURI

G54, GIULLIA CRUZ BOSO

G55, NADIA DE T. C. HONORATO

G56, MICHELI CRISTIANI AIELLO BASSO

G59, YASMIN PERES CUNHA

G60, GABRIEL VILLAR PERES TONDATO

G61, ISABELLA PIACENTINE ARAUJO

G62, LAIS COSTA CANDOLO

G65, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

G66, AMANDA DOS SANTOS GUIZELINI

G67, JANE BAETA

G69, LARISSA VIEIRA DO PRADO

G70, BARBARA GONCALVES FIGUEIRA

G71, GIOVANNA ATIE PAIVA

G72, JOSIANE ANDREO EDUARDO

G73, LEONARDO YURI DIAS MATSUDA

G74, MARIANA ROSSINI DE CAIRES

G76, LAURA HENRIQUE ROCHA

G77, PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA

G79, HEITOR DOS SANTOS HIDALGO

G80, LAISE CAMARIM LUCAS

G81, ITALO BERALDI PRATES

G83, LEONARDO DE ARAUJO SILVA

G84, GIOVANA ALESSIO DE PADUA

G85, MARIA TEREZA DA SILVA MENDONCA

G86, RODRIGO DE FREITAS PERUSSO

G87, EMILY PAIVA NUNES

G88, CLEBER RODRIGO TAMBANI

G89, ISABELLA ALMEIDA PAZOTTO

G90, RAFAEL PASTORELLI PLAZA

G91, RAFAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA

G93, CAMILA SOARES MACHADO

G95, VINICIUS ANSELMO CASSIANO PRADELA

G96, MARIA CLARA LEMOS DE FARIAS

G98, THAIS KAROLINY DE SOUZA

G100, NICOLAS BRAZ MARDEGAN FARIA

G101, ELOA GAVIOLI SILVESTRE

G102, MARIANA LIVIA DOS SANTOS

G103, GEOVANI COSTA CARVALHO

G104, ALINE ABBARA

G105, CAIO MARCIUS ZALDINI

G106, LIDIANE CHAVES DA SILVA

G107, PAOLLA CRISTINA BORGES BARROSO DE MEDEIROS

G108, MARIA FERNANDA GERALDI BUENO

G109, MARIANA FELTRIN VIEIRA

G110, LEONARDO ALVES PIERRE

G111, DANIEL ALEXANDRE NAKAYAMA

G115, ISABELA GIL DOS SANTOS

G116, LUANA ALVES PORTO

G117, MAITANA MOARA ALVES ARANTES

G119, RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA CARNEIRO

G120, ISABELA SERAGUZI DONEGAR

G121, NATALIA FERNANDES MIRANDA

G124, GABRIELLE MAGRI RODRIGUES

G125, GLENDA CARLA DE SOUZA

G126, THIAGO DE CASTRO BUGATTI

G127, JONAS ALVES DA SILVA

G128, BIANCA MARIA VOLPI DOS SANTOS

G129, BEATRIZ BARROS SILVA

G131, MARINA EDUARDA SANTOS DANTAS DA SILVA

G133, ANA LUIZA COSTA DE SOUZA

G134, IZAMARA INACIO

G135, BEATRIZ SOLFA DENAMI

G136, REBECCA DI FALCO DA SILVA

G137, ISADORA DE SOUZA BERGAMASCHI

G138, GIOVANA ALVES VIOLA

G140, BRENDA BARBOSA BERNARDO DOS SANTOS

G142, GIUSEPPE FRANCO ANTUNES REGATIERI

G143, DAIANY LOPES GARDINI

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

DEECRIM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 1, 9h00 às 13h00

PJ CIVEL DE CATANDUVA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ CIVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 1, 9h00 às 13h00

PJ CIVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 4, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE CATANDUVA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ CRIMINAL DE CATANDUVA, 3, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 2, 9h00 às 13h00

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 7, 13h00 às 17h00

PJ DE AURIFLAMA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE BARRETOS, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE COLINA, 1, 12h30 às 16h30 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE FERNANDÓPOLIS, 8, 13h00 às 17h00

PJ DE ITAJOBI, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE JALES, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE JALES, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE MACAUBAL, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE MIRASSOL, 7, 13h00 às 17h00

PJ DE MONTE APRAZIVEL, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE NEVES PAULISTA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE NHANDEARA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE NHANDEARA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE NOVA GRANADA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE NOVA GRANADA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE NOVO HORIZONTE, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE NOVO HORIZONTE, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE OLIMPIA, 2, 9h00 às 13h00

PJ DE OLIMPIA, 6, 13h00 às 17h00

PJ DE OUROESTE, 1, 9h00 às 13h00

PJ DE OUROESTE, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE PAULO DE FARIA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE TABAPUÃ, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE TANABI, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE URÂNIA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE URUPÊS, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE VOTUPORANGA, 6, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE SOROCABA

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 14h15 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G12, DANIELE LAURA SENE SOUZA

G13, JOABE URCIOLI OLIVEIRA SOUZA

N1/G28, ISABELA CRISTINA ALVES ARAUJO

G14, BARBARA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA

G18, MOIRA CAROLINA PAGLIARINI BATISTA DA SILVEIRA

G20, EVELYN KARINE DA SILVA GUERRA

G21, ALEXANDRA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA

N3/G49, DERECK CAMPOS PECANHA

G23, DANILO PEREIRA DE ANDRADE

G24, EMANUELE PELLEGRINETTI NUNES VIEIRA

G27, LETICIA FERNANDA PIRES FOGACA

G35, GABRIELLI DE CASSIA JUSTI

N6/G88, GRACY KELLY DE ALCANTARA

G40, CLARA ARAUJO SILVA

G42, LUIS FELIPE BATISTA DAVID

G44, NATALIA SIMON FORTES

G46, TALYSIE GABRIELA MITROVINI

G48, SAMANTA HELOISA CARNIATO

G51, NADIA LARISSA SILVA RIBEIRO

G52, ISABELA CRISTINA CASTANHO

G55, LAURA FLOSI CARLOS

G60, ELISSON FRANSON BARROS

G62, ANA CAROLINA RONCHI SACCON

G63, JOAO LUCAS DE PROENCA

G65, TALISSA GABRIELY DOS SANTLS

G67, DANIELA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA

G68, ANA BEATRIZ FERREIRA SANTOS OLIVEIRA

G72, NATALIA MOREIRA CAVALCANTE

G73, NICOLE BIANCA MODESTO FERREIRA

G74, MATEUS JOAQUIM FONSECA GALHARDO

G76, JOSE PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE

G77, THAIS REGINA POTOZKY GARCIA

G78, GABRIELA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA

G79, RAFAEL GARCIA PONTES

G80, ISADORA CARVALHO SOLUNA DE SOUZA

G81, GUSTAVO FERNANDO DE FREITAS

G82, GABRIEL JOSE DE OLIVEIRA RONDELLO

G84, JULIANA TORRES FERRAZ

G85, GABRIEL MARTELINI DE CAMPOS

G86, MARCOS VINICIUS SILVA

G87, DAYENE SOARES

G89, ROGERIO DA SILVA SIMAO JUNIOR

G90, ANA FLAVIA GABRIEL ANDRADE

G91, DIEGO LEONARDO SILVA RODRIGUES

G92, JOAO GABRIEL VIEIRA

G93, JOAO PEDRO COUTO CRUZ

G94, MATHEUS FERREIRA GONCALVES DOS SANTOS

G95, VERA SAYURI KAWATSU

G96, FABIO VICTOR TRINDADE DE OLIVEIRA

G97, IGOR BAPTISTA DOS SANTOS

G98, EDUARDA PASSARELLI DA SILVA

G99, TONIANGELA ADRIANA EVANGELISTA DE CAMARGO

G101, JESSICA FARIA TAVARES

G102, JULIA MOTA FERRARI

G103, LILIAN CRISTIANE KUFTA

G104, ANA BEATRIZ DE BARROS AMBAR

G105, MATHEUS MORATO FAGUNDES TUFFY JOAO

G106, JONAS STEIDEL ANTUNES

G107, NAIARA APARECIDA SILVA JANUARIO

G108, MARIA FERNANDA MIGUEL SIMAO

G110, GIOVANNA MAZZUCCA ALEGRETTI

G111, LUCAS BUENO PEZZONI

G112, GABRIELA FONSECA DE ANDRADE

G113, AMANDA ROSA MOREIRA

G114, MILENA DE MENESES

G115, LUIZA LEMES DA SILVA

G116, DENISE DA SILVA

G117, SAMUEL DAVI SRAFIM DE CAMARGO

G118, DEBORAH CRISTHIANE SANTOS MELLO

G119, ISABELA DE MELLO THOME

G120, JULIANA LOURENCO PAES DE ALMEIDA MORAES

G121, KATHLEEN BEATRIZ MARQUES

G122, LUIZ FERNANDO MARTINS NANINI

G123, CRISTIAN FERNANDO RODRIGUES SILVEIRA

G124, ANA LUIZA DOMINGUES DO AMARAL

G125, MARIA EDUARDA HELAEHIL

G126, MATHEUS NEGRETTE TELLES

G127, BEATRIZ FUTIDA

G128, NAYARA KEIKO PIRES KAWAMURA

G129, CAIO DA FONSECA FAVARO

G130, FABIO SOARES RISSO

G132, CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINA

G133, LEONARDO MARCOS VAROTTO

G136, FELIPE REICHERT

G137, LAURA ALVES VENDRAMI

G138, CAROLINA LEITE

G139, GIANLUCCA CAMPOS MARCONI

G141, JOAO VITOR APARECIDO SANTOS

G142, GIOVANNA POLES CORREA

G143, DAYANE DE MOURA ROCHA

G145, BRUNA DA LUZ CAMARGO

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

DEECRIM - SOROCABA, 6, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DE SOROCABA, 8, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE SOROCABA, 16, 13h00 às 17h00

PJ DE ANGATUBA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE APIAÍ, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE APIAÍ, 1, 12h00 às 16h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE BOITUVA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE BURI, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE BURI, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE IBIÚNA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE IBIÚNA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE ITAÍ, 1, 9h00 às 13h00

PJ DE ITAÍ, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE ITAPETININGA, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE ITAPEVA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE ITAPORANGA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE ITARARÉ, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE ITU, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE MAIRINQUE, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE SALTO DE PIRAPORA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE SÃO MIGUEL ARCANJO, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE SÃO ROQUE, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE TAQUARITUBA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE TAQUARITUBA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE TATUÍ, 7, 13h00 às 17h00

PJ DE TIETÊ, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE VOTORANTIM, 1, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 12h15 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G3, LUIS OTAVIO TAVARES REIS DA SILVA

G6, ANA PAULA FERREIRA PONTES

N2/G57, CICERA MARIA DA SILVA SENA

G12, GABRIEL DE CAMARGO DA SILVA

G18, MARCOS RODRIGUES GONCALVES DA COSTA

G26, AGNES NUNES LOPES

G29, THIAGO TEIXEIRA FERNANDES

N4/G91, MEIRE HELEN CRISTINI DA SILVA

G31, ISABELA CORREA RIBEIRO

G32, MATHEUS SATIRO OLIVEIRA

G33, CAROLINA MOREIRA

G34, PETRYA VIEIRA CARDOSO FERRAZ

N5/G99, CAROLINE CRISTHINA MOURA PINTO

G35, JAYR DE AMORIM NETO

G36, CAIO IKEJIRI ANDRADE

G37, RAPHAELA LOPES MONTEMOR

G38, MARIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

N8/G119, NATHALIA LUISE COSTA MARCAL

G39, JOAO GUILHERME CUNHA

G40, DAYANE MICHELLE MACIEL DE ARAUJO BEZUTI

G41, MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA

G42, KAROLINE CARVALHO NUNES DE LIMA

N11/G136, MARIA JULIA BASTOS FRANCISCO

G43, CLAUDIA HELENA LOURENCO DE ALMEIDA

G44, ANA ANGELICA COELHO DE JESUS MASSOPUST

G45, SILZA DA SILVA

G46, ANA CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA

G47, JONATAS FERRAZ FORNITANI VITAL

G48, GIOVANNA PRONIN DAMASCENO

G50, GABRIEL BARBETTA DA GUIA

G51, HYAD BARAKAT

G53, MATHEUS CAVALCANTI DE ARAUJO

G54, JULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

G55, MATHEUS HEGEDUS SPINI

G56, DULCINEIA DE CARVALHO MARTINS

G58, CAROLINE COUTO MENDES

G59, LUCAS NEGREIROS DE OLIVEIRA

G60, ARTHUR LUIS SALES

G61, MATHEUS MACIEL MENEGUZZI

G63, TALLES DE SOUZA DONOLA

G65, MARIA ELISA CARVALHO MAIA SANTOS

G67, MAIRA CALTABIANO GUIMARAES

G68, TAYNARA DE OLIVEIRA VILLELA

G69, LETICIA KATHLEEN DOS SANTOS LEMOS

G70, JOAO VICTOR ROSA DA COSTA

G71, JOSE VICTOR MARCONDES BESERRA LIMA DE OLIVEIRA

G74, BRENO DA SILVA BARBOSA

G75, HEMILI OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA

G76, CAROLINA MACIEL COSTA PINTO

G77, JULIA CABETT MONTEIRO

G78, BRENNER CESAR FRANCO

G80, MARIA GABRIELA ALMEIDA DE FARIA

G81, JULIA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA

G84, CELINA DOS SANTOS

G85, THEODORO AQUINO MARQUES RIBEIRO

G86, PALOMA ESTEVAM DE JESUS CABANAS

G87, ANNE CATHERINE LOFRANO DE OLIVEIRA

G88, LETICIA ARAUJO DE OLIVEIRA

G89, RAYANE ROSA

G90, SABRINA SILVA VIDAL

G92, MARIO SILVA DINIZ

G93, DERIK BITENCOURT ROMA

G94, ANNA MELISSA MARCONDES NASCIMENTO

G95, SALVADOR DE JESUS DOS SANTOS

G96, BRUNO VIEIRA BARBOSA CARNEIRO

G100, NAYARA VITAL DE PAULA MAIA ALMEIDA

G101, LUCAS FREJAT GERMANO

G102, GUILHERME CHAGAS MOREIRA

G103, GIOVANNA ALENCAR CHAVES DOS SANTOS

G104, ALLYNE PEDERSOLI CESAR VERDI COSME

G105, THALITHA MICHELLE DOS SANTOS ESTEVAM BARBOZA

G107, THAIS ALVES KOCHENBORGER

G108, MARCELO HENRIQUE GOMES PENTEADO

G109, RAFAELA DE OLIVEIRA EMILIO

G110, KAREN VITORIA ALVES DE OLIVEIRA

G111, GABRIEL TIRELLI DA SILVA NICOLI

G112, EDUARDA TEODORO DA SILVA

G113, JOAO PEDRO SOARES FERNANDES

G114, BRENDON DA SILVA SANTANA

G115, ERIKA DA SILVA ROSA

G117, SERGIO AUGUSTO XAVIER

G118, THIAGO SOUZA ALVES

G121, MARIANA MONTEIRO TEODORO

G122, NATALY MOREIRA MENDES

G123, JOAO GABRIEL DIAS MOREIRA DE ALMEIDA

G124, RAYSSA STEFANNE DE BARROS SILVA

G125, THAINA RABELLO DE PAULA

G126, DAPHNE PRADO GOMES CARNEIRO

G129, BEATRIZ ALVES RIBEIRO

G130, JOAO VICENTE FERREIRA

G132, NATALIA SANTANA NUNES

G133, EDER GUILHERME DA SILVA IBRAHIM

G134, AMANDA RANGEL DE FREITAS SANTOS

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

DEECRIM TAUBATÉ, 2, 13h00 às 17h00

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO LITORAL NORTE, 2, 13h00 às 17h00

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO PARAÍBA DO SUL, 1, 13h00 às 17h00

PJ CÍVEL DE TAUBATÉ , 2, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 3, 13h00 às 17h00

PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ, 3, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum) PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ, 11, 13h00 às 17h00

PJ DE APARECIDA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE CAÇAPAVA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE CACHOEIRA PAULISTA, 4, 13h00 às 17h00

PJ DE CAMPOS DO JORDÃO, 2, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE CAMPOS DO JORDÃO, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE CARAGUATATUBA, 7, 13h00 às 17h00

PJ DE CRUZEIRO, 4, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE CRUZEIRO, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE CUNHA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE GUARATINGUETÁ, 7, 13h00 às 17h00

PJ DE ILHABELA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE JACAREÍ, 3, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE JACAREÍ, 8, 13h00 às 17h00

PJ DE LORENA, 3, 13h00 às 17h00

PJ DE PINDAMONHANGABA, 9, 13h00 às 17h00

PJ DE QUELUZ, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE ROSEIRA, 1, 13h00 às 17h00

PJ DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE UBATUBA, 5, 13h00 às 17h00

- ÁREA REGIONAL DE VALE DO RIBEIRA

Reunião de escolha online: dia 01/10/2021 às 16h15 (Tolerância: 5 minutos)

Classificação, Nome do candidato

G2, JULIANA AGUIAR CARRAVIERI OLIVA

G3, WELITON AUGUSTO DOS ANJOS

G8, BIANCA MARTINEZ DE OLIVEIRA

G10, GIULIA CARNEIRO DUARTE

G13, VICTOR LEONARDO OLIVEIRA SATTO

G14, ALISSON FERREIRA CUGLER

G15, CINTHIA MUNIZ RIBEIRO

G16, ANDRIELI BEATRIZ BOM

Local de Estágio, Vagas, Horário de Estágio

GAEMA - GRUPO DE AT ESP DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA, 1, 9h00 às 13h00

PJ DE CANANEIA, 2, 13h00 às 17h00

PJ DE ELDORADO , 1, 13h00 às 17h00

PJ DE IGUAPE, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE ITARIRI, 1, 9h00 às 13h00 (possível horário excepcional - fórum)

PJ DE ITARIRI, 1, 13h00 às 17h00

(republicado por necessidade de retificação DO de 25-09-2021)

Aviso nº 532/2021 - PGJ-NE, de 27/09/2021

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em conformidade com o artigo 22 da Resolução nº. 1.017/2017-PGJ, de 04 de abril de 2017, DESIGNA os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio na área de Direito, os quais ficam CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM 13/10/2021, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado.

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

Nome, Local, Horário da posse

GABRIELLA TEIXEIRA CAMPOS, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JUNDIAÍ, 13h30

THAIS ROMERA VIANNA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULÍNIA, 13h00

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO

Nome, Local, Horário da posse

ADRIANO ALVES, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE OSASCO, 13h00

BRUNO APARECIDO DA SILVA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, 13h00

FLAVIO TORBITONE, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GUARULHOS, 13h00

JOSE HENRIQUE HESSEL AVELAR, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EMBU GUAÇU, 13h00

LEONARDO SZABANIN DE ALMEIDA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO IPIRANGA, 14h00

RAISSA MALDI MEIRA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ, 13h00

- ÁREA REGIONAL DE FRANCA

Nome, Local, Horário da posse

ANDRE LUIS GARCIA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA, 13h30

LUCIANO LUIZ OLIVEIRA JUNIOR, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÍRA, 9h00 (em horário excepcional, a partir das 13h00 - fórum)

- ÁREA REGIONAL DE SANTOS

Nome, Local, Horário da posse

GUSTAVO SILVA BAPTISTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA PRAIA GRANDE, 13h00

- ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nome, Local, Horário da posse

FERNANDO HENRIQUE ANTONIO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 13h00

Aviso nº 536/2021 - PGJ-DG, de 28/09/2021

'Publica a atual composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo'

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, publica, para conhecimento geral, a atual composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art. 1º da Resolução 246/2000-PGJ.

COORDENADOR:

MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça - Diretor-Geral

MEMBROS:

JOSÉ LUIZ ABRANTES - Procurador de Justiça Aposentado;

ADRIANA HELENA FONSECA PEREIRA, Oficial de Promotoria I, representante da Área Administrativa (Centro Administração e Transportes);

DENILZA GIMENEZ BEZERRA, Diretor de Área do MP, representante do Centro de Documentação e Biblioteca;

MARIA CLARA DE SIQUEIRA LOPES ESCOBAR, Diretora de Serviços das Promotorias de Justiça da Barra Funda;

JIANI MARQUES DA SILVA, Oficial de Promotoria Chefe, representante da Área Jurídica - Segunda Instância (Procuradoria Cível);

NELSON CESAR SILVA, Analista de Promotoria I, representante da Área de Informática (CTIC);

RAPHAEL DE MATOS RODRIGUES, Analista de Promotoria II, representante da Área de Informáticas (Centro de Gestão Estratégica); e

RENATA TIEMI YAMAMOTO WATANABE, Analista de Promotoria I - Bibliotecário, representante da Área de Arquivo (Documentação e Biblioteca).

(Protocolado nº 77.234/1998)

Aviso nº 538/2021 - PGJ-CPJ, de 28/09/2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 06 (seis) de outubro de 2021, às 14 horas.

Aviso nº 539/2021 - PGJ-AD, de 28/09/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2021.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

Dia 1: Maria Pia Woelz Prandini

Dia 4: Matheus Felipe Bassan de Medeiros

Dia 5: Renato dos Santos Gama

Dias 6, 7, 8 E 13: Helio Junqueira de Carvalho Neto

Dia 14: Renato dos Santos Gama

Dias 15, 18 E 19: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 20: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 21: Roberta Bena Perez Fernandez

Dia 22: Daniel Santerini Caiado

Dia 25: Patricia Mendonça Barbosa Laport

Dia 26: Rodrigo Nunes Serapião

Dia 27: Renato dos Santos Gama

Dia 28: Rodrigo Nunes Serapião

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dia 1: Joao Otavio Bernardes Ricupero

Dia 4: Eduardo Soares Amaral

Dia 5: Patricia Linn Bianchi

Dia 6: Juliana Carla Maciel Ramos

Dia 7: 5º PJ SBC

Dia 8: Leandro Henrique Ferreira Leme

Dia 13: Roseli Naldi Souza

Dia 14: Adolfo Cesar de Castro e Assis

Dia 15: Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque

Dia 18: Marcelo Sanchez Lorenzo

Dia 19: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 20: Ana Paula Mazza

Dia 21: Thelma Thais Cavarzere

Dia 22: Edivon Teixeira Junior

Dia 25: Rogerio Augusto de Almeida Leite

Dia 26: Erika Pucci da Costa Leal

Dia 27: Andrea Maria Coelho Berti Rollo

Dia 28: Joao Otavio Bernardes Ricupero

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

Dias 1, 4, 5, 25 E 26: Alexander Martins Matias

Dias 6, 13, 18, 20 E 27: Rosinei Horstmann Saikali

Dias 7, 14, 21 E 28: Joao Henrique Ferreira Pozzer

Dias 8, 15, 19 E 22: Larissa Motta Nunes Liger

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

Dias 1, 5, 15, 19, 22 E 26: Marco Antonio de Souza

Dias 4, 7, 18, 21, 25 E 28: Daniel Magalhaes Albuquerque Silva

Dias 6 E 14: Lilian Fruet

Dias 8, 13, 20 E 27: Sandra Reimberg

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

Dia 1: Jandir Moura Torres Neto

Dia 4: Kelli Giovanna Altieri Arantes

Dia 5: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 6: Fabiano Pavan Severiano

Dia 7: Marco Antonio de Souza

Dia 8: Priscila Longarini Alves

Dia 13: Fabiola Aparecida Cezarini

Dia 14: Lucas Frehse Ribas

Dia 15: 3º PJ CAJAMAR

Dia 18: Jordana Calixto Porto

Dia 19: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 20: Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia

Dia 21: Guilherme Silva de Deus

Dia 22: 2º PJ FRANCISCO MORATO

Dia 25: Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador

Dia 26: Joao Paulo Robortella

Dia 27: Fabio Aparecido Gasque

Dia 28: Alberto Cerqueira Freitas Filho

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

Dia 1: Henrique Simon Vargas Proite

Dia 4: Bruno Marcio de Azevedo

Dia 5: Wanderson Marcio Ribeiro

Dia 6: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 7: 6º PJ ATIBAIA

Dia 8: Regina Barbara de Camargo Murad

Dia 13: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca

Dia 14: Marco Antonio Martins Fontes Custodio

Dia 15: Jorge Braga Costinhas Junior

Dia 18: Aline Morgado da Rocha

Dia 19: Adonai Gabriel

Dia 20: Cristiano Pereira Moraes Garcia

Dia 21: Rogerio Jose Filocomo Junior

Dia 22: Ana Maria Buoso

Dia 25: Carmen Natalia Alves Tanikawa

Dia 26: Rafael Oliveira de Araujo

Dia 27: Ricardo Brainer Zampieri

Dia 28: Flavia Tucunduva da Silva Alves Miguel

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

Dia 4: Yumica Asahara

Dia 5: Leonardo Liberatti

Dia 6: Gustavo Simioni Bernardo

Dia 7: Joao Valente Filho

Dia 8: Adriana Vacare Tezine

Dia 13: Alexandre Montgomery Wild

Dia 14: Waleska Bueno Sanches Buratto

Dia 15: Rossana Azevedo Inacarato

Dia 18: Daniela Merino Alhadef

Dia 19: Yago Lage Belchior

Dia 20: Regina Mondin

Dia 21: Rosemary Azevedo Porcelli da Silva

Dia 22: Celso Rocha Cavalheiro

Dia 25: Jose Herbert Teixeira Mendes

Dia 26: Regina Celia Pegoraro Venancio

Dia 27: Marcela Scanavini Bianchini

Dia 28: Waleska Bueno Sanches Buratto

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Dia 1: Dosmar Sandro Valeri

Dia 4: Rodolfo Strazzi Arcangelo Pereira

Dia 5: Fabio Jose Mattoso Miskulin

Dia 6: Marcos Antonio Lelis Moreira

Dia 7: Andre Luis de Souza

Dia 8: Ary Cesar Hernandez

Dia 13: Fernando Cesar de Paula

Dia 14: Valeria Andrea Ferreira de Lima

Dia 15: Jose Heitor dos Santos

Dia 18: Renata Sanches Fernandes Guerzoni

Dia 19: Jose Marcio Rosetto Leite

Dia 20: Evandro Ornelas Leal

Dia 21: Joao Paulo Gabriel de Souza

Dia 22: Jose Silvio Codogno

Dia 25: Valmor de Mattos Junior

Dia 26: Daniele Ramia Negrao Dias Brandao

Dia 27: Herico William Alves Destefani

Dia 28: Larissa Detomini Gaya da Costa

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

Dia 1: Emerson Martins Alves

Dia 4: Alessandra Aparecida Gomes Koga

Dias 5 E 6: Wilson Velasco Junior

Dia 7: Paula Quaggio

Dia 8: Renato Augusto Valadao

Dia 13: Luiz Fernando Guinsberg Pinto

Dia 14: Renato Augusto Valadao

Dia 15: Gustavo dos Reis Gazzola

Dia 18: Rita de Cassia Moraes Scaranci Fernandes

Dia 19: Luciana Amorim de Camargo

Dia 20: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 21: Ana Alice Mascarenhas Marques

Dia 22: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 25: Carlos Alberto Scaranci Fernandes

Dia 26: Ricardo Hildebrand Garcia

Dia 27: Jose Julio Lozano Junior

Dia 28: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

Dia 1: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 4: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 5: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 6: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 7: Paula Augusta Mariano Marques

Dias 8 E 13: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 14: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 15: Leandro Conte de Benedicto

Dia 18: Celio Silva Castro Sobrinho

Dia 19: Jose Augusto de Barros Faro

Dia 20: Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues

Dia 21: Carlos Eduardo Pozzi

Dia 22: Augusto Sergio Costa Vianna

Dia 25: Paula Augusta Mariano Marques

Dia 26: Carlos Renato Ferreira Zanini

Dia 27: Joao Jose Rodrigues Neto

Dia 28: Augusto Sergio Costa Vianna

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE

Dia 1: Victor ribeiro Travain

Dia 4: Ruan Manconi Milani

Dia 5: Lucas Marques de Tavares Olea

Dia 6: Rodrigo Melgarejo

Dias 7 E 8: Gustavo Silva Tamaoki

Dia 13: Ricardo Rodrigues Salvato

Dia 14: Vanessa Zorzan

Dia 15: Fernando Galindo Ortega

Dia 18: Pedro Romao Neto

Dias 19 E 20: Claudinei de Melo Alves Junior

Dia 21: Leticia nanni Rodriguez Sakaue

Dia 22: Daniel Tadeu dos Santos Mano

Dia 25: Helio Perdomo Junior

Dia 26: Vanessa Zorzan

Dia 27: Joao Augusto de Sanctis Garcia

Dia 28: Victor Ribeiro Travain

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

Dia 1: Alex Ravanini Gomes

Dia 4: Djalma Marinho Cunha Filho

Dia 5: Joao Henrique Ferreira

Dia 6: Hercules Sormani Neto

Dia 7: Lucas Pimentel de Oliveira

Dia 8: Julio Cesar Rocha Palhares

Dia 13: Ricardo Takashima Kakuta

Dia 14: Luis Claudio Davansso

Dia 15: Andre Gandara Orlando

Dia 18: Daniel Passanezi Pegoraro

Dia 19: Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Dia 20: Ericson Campos de Castilho

Dia 21: Jeronymo Crepaldi Junior

Dia 22: Joao Henrique Ferreira

Dia 25: Aloisio Garmes Junior

Dia 26: Debora Orsi Dutra

Dia 27: Neander Antonio Sanches

Dia 28: Flavia Maria Jose Bovolin

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

Dia 1: Paulo Kishi

Dia 4: Luciano Gomes de Queiroz Coutinho

Dia 5: Paulo Kishi

Dia 6: Michelle Chuffi Vallim

Dia 7: Paulo Kishi

Dia 8: Joao Carlos de Azevedo Camargo

Dia 13: Joao Francisco de Sampaio Moreira

Dia 14: Luiz Sergio Hulles Catani

Dia 15: Fernanda Guimaraes Rolim Berreta

Dia 18: Claudio Jose Baptista Morelli

Dia 19: Tiago do Amaral Barboza

Dia 20: Paulo Kishi

Dia 21: Jose Joel Domingos

Dia 22: Luis Felipe Delamain Buratto

Dia 25: Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Dia 26: Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Dia 27: Angelica Ramos de Frias Sigollo

Dia 28: Andre Mangino Alecar Laranjeiras

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

Dia 1: Pierre Pena Rocha

Dia 4: Adelmo Pinho

Dias 5 E 6: Dorio Sampaio Dias

Dia 7: Flavio Hernandez Jose

Dia 8: Adelmo Pinho

Dia 13: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 14: Claudia Maria Bussolin Curtolo

Dia 15: Elaine Cristine Cabrini Hernandez Jose

Dia 18: Maria Cristina Lenotti Neira

Dia 19: Caio Augusto de Castro Gonçalves

Dia 20: Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Dia 21: Adelmo Pinho

Dia 22: Bruna da Costa Nava Zambon

Dia 25: Rodrigo Mazzilli Marcondes

Dia 26: Flavio Hernandez Jose

Dia 27: Patricia soares de Souza

Dia 28: Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

Dia 1: Maria Julia Camara Facchin Galati

Dia 4: Fernanda Gomez D´Amico

Dia 5: Bruno Carlo Bertini Feria

Dia 6: Claudia Maria Lico Habib Tofano

Dia 7: Joao Guimaraes Cozac

Dia 8: Jose Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Dia 13: Daniel Tosta de Freitas

Dia 14: Eduardo Luiz Michelan Campana

Dia 15: Hamilton Fernando Lisi

Dia 18: Tania Regina Golmia Camilles

Dia 19: Wanderley Baptista da Trindade Junior

Dia 20: Tania de Andrade

Dia 21: Sebastiao Donizete Lopes dos Santos

Dia 22: Juliana Amelia Gasparetto de Toledo Silva Donato

Dia 25: Vinicius Pascueto Amaral

Dia 26: Jose Ademir Campos Borges

Dia 27: Aroldo Costa Filho

Dia 28: Daniel Jose de Angelis

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

Dia 1: Gabriella Lanza Passos

Dia 4: Gustavo Macri Morais

Dia 5: Omar Mazloum

Dia 6: Gabriella Lanza Passos

Dia 7: Gabriela Carvalho de Almeida Estephan

Dias 8 E 13: Camila Bonafini Pereira

Dia 14: Rodrigo Machado Fonseca

Dia 15: Larissa Buentes Frazao

Dia 18: Fernando Vernice dos Anjos

Dia 19: Omar Mazloum

Dias 20 E 21: Gabriella Lanza Passos

Dias 22 E 25: Michelle Bregnoli de Salvo

Dia 26: Omar Mazloum

Dia 27: Rodrigo Machado Fonseca

Dia 28: Larissa Buentes Frazao

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

Dia 1: Fernanda Ratcov Borges

Dia 4: Deborah Cristina Benatti

Dia 5: Leticia Lourenço Pavani

Dia 6: Fernanda Ratcov Borges

Dia 7: Fernando Pascoal Lupo

Dia 8: Ana Paula Moreira Mattos

Dia 13: Marcelo Fratangelo Ghlardi

Dia 14: Leandro Lippi Guimaraes

Dia 15: Thiago Alcocer Marin

Dia 18: 1º PJ FERRAZ DE VASCONCELOS

Dia 19: Fernanda Ratcov Borges

Dia 20: Fernanda Ratcov Borges

Dia 21: Adolfo Sakamoto Lopes

Dia 22: Silvio Fernando de Brito

Dia 25: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 26: Lucas Damasceno de Lima

Dia 27: Roberta Maria de Barros Fernandes

Dia 28: Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Dia 1: Fabio Rodrigues Lima

Dia 4: Thaisa Seto Vasconcelos e Souza

Dia 5: Alan Carlos Reis Silva

Dia 6: Fernando Cezar Bourgogne de Almeida

Dia 7: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 8: Carlos Henrique Fontanelli Pereira

Dia 13: Jose Franclin Andrade de Souza

Dia 14: Rafael Moraes de Oliveira

Dia 15: Gustavo Jose Pedroza Silva

Dia 18: Luiz Claudio Florenzano Vidal Gonçalves

Dia 19: Daniel Gruenwald Lepine

Dia 20: Eduardo Dias Brandao

Dia 21: Flavio Boechat Albernaz

Dia 22: Luiz Fernando Guedes Ambrogi

Dia 25: Marco Antonio Rocha Cavalcante

Dia 26: Joao Carlos de Camargo Maia

Dia 27: Sidney Alves de Mattos

Dia 28: Ricardo Framil

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

Dia 1: Catia Aparecida de Sousa Modolo

Dia 5: Salomao Sussumu Tanaka dos Santos

Dia 6: Leonardo Rezek Pereira

Dia 7: Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos

Dia 8: Mauricio Bressane de Paula Barbosa

Dia 13: Fernando de Almeida Pedroso

Dia 14: Frederico Augusto Neves Araujo

Dia 15: Osvaldo de Oliveira Coelho

Dia 18: Paulo Jose de Palma

Dia 19: Alexandre Mourao Mafetano

Dia 20: Celestiany Villar da Silva

Dia 21: Eduardo Dias Brandao

Dia 22: Paula Gizzi de Almeida Pedroso Guirado

Dia 25: Carlos Eduardo de Castro Paciello

Dia 26: Jaime Meira do Nascimento Junior

Dia 27: Manoel Sergio da Rocha Monteiro

Dia 28: Alexandre Mourao Mafetano

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARATINGUETÁ

Dia 1: Pedro Jose Rocha e Silva

Dia 4: Gilberto Cabett Junior

Dia 5: Ricardo Reis Simili

Dia 6: Raissa Cesar Molinari

Dia 7: Anna Claudia Campos da Costa Galvao

Dia 8: Rui Antunes Horta

Dia 13: Gabriel Tadeu Kfouri Neto

Dias 14 E 15: Virginia Silveira Martins Neves Roma

Dia 18: Raphael Barbosa Braga

Dia 19: Renata Galhardo Cheuen Zaros

Dia 20: Fernanda Tinoco Ramos

Dia 21: Carlos Schelini Cesar

Dia 22: Paloma Sanguine Guimaraes

Dia 26: Luis Dias Fernandes

Dia 27: Raissa Cesar Molinari

Dia 28: Ricardo Reis Simili

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

Dia 1: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 4: Carla Murcia Santos

Dia 5: Rodrigo Belline Lopes

Dia 6: Alejandro Martins Vargas Gomez

Dia 7: Marcelo Silva Cassola

Dia 8: Ricardo Navarro Soares Cabral

Dia 13: Carla Murcia Santos

Dia 14: Guilherme Schlittler Oliveira

Dia 15: Maria Carolina da Rocha Medrado

Dia 18: Marcelo Silva Cassola

Dia 19: Alexandre Acerbi

Dia 20: Guilherme Silva de Deus

Dia 21: Daniele Maciel da Silva

Dia 22: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 25: Camila Teixeira Pinho

Dia 26: Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Dia 27: Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo

Dia 28: Maria Julia Kaial Cury

Aviso nº 540/2021 - PGJ-AD, de 28/09/2021

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de OUTUBRO de 2021, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIAS 2 E 3:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIAS 9 E 10:

5º PJ SBC

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIAS 11, 12 E 16:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DIA 17:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

DIA 23:

DANIEL SANTERINI CAIADO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIA 24:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

RENATO DOS SANTOS GAMA

DIA 29:

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

DIA 30:

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DIA 31:

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

ELOY OJEA GOMES

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 2 E 3:

MARCELO VIEIRA DE MELLO

DIAS 9 E 10:

1º PJ SBC

DIAS 11 E 12:

THELMA THAIS CAVARZERE

DIAS 16 E 17:

NATHAN GLINA

DIA 23:

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 24:

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 29:

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIAS 30 E 31:

VERA LUCIA ACAYABA DE TOLEDO

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIAS 2 E 3:

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

DIAS 9 E 10:

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

DIAS 11 E 12:

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

DIAS 16 E 17:

JOSE LUIZ SAIKALI

DIAS 23 E 24:

LARISSA MOTTA NUNES LIGER

DIA 29:

ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIAS 30 E 31:

JOAO HENERIQUE FERREIRA POZZER

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO

DIAS 2 E 3:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIAS 9 E 10:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIAS 11 E 12:

CELISA AGATA LOPES MOTA

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIAS 16 E 17:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SORANDY AYRES SANTOS

DIAS 23 E 24:

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

SULTANE RUBEZ JEH

DIA 29:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SULTANE RUBEZ JEH

DIAS 30 E 31:

DEBORA DE CAMARGO ALY

SULTANE RUBEZ JEH

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JUNDIAÍ

DIAS 2 E 3:

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

DIAS 9, 10, 11 E 12:

FABIANO PAVAN SEVERIANO

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

DIAS 16 E 17:

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

FABIO APARECIDO GASQUE

DIAS 23 E 24:

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS

DIAS 29, 30 E 31:

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 2 E 3:

DIB JORGE NETO

DIAS 9, 1011 E 12:

ADONAI GABRIEL

DIAS 16 E 17:

FLAVIA TUCUNDUVA DA SILVA ALVES MIGUEL

DIAS 23 E 24:

FABIO VITAL DE AVILA

DIA 29:

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIAS 30 E 31:

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI MIRIM

DIAS 2 E 3:

ANDRE LUIZ BRANDAO

DIAS 9 E 10:

PAULA MAGALHAES DA SILVA RENNO

DIAS 11 E 12:

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

DIAS 16, 17 E 22:

GABRIEL GUERREIRO

DIAS 23 E 24:

RODRIGO LOPES

DIAS 29, 30 E 31:

RODRIGO LOPES

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CAMPINAS

DIAS 2 E 3:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIAS 9 E 10:

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 11 E 12:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIAS 16 E 17:

DANIEL ZULIAN

PAULO CESAR MARTINEZ DE CASTRO

DIAS 23 E 24:

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 29:

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

DIAS 30 E 31:

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

VERONICA MORAIS RAMOS KOBORI

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIO CLARO

DIAS 2 E 3:

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

DIAS 9 E 10:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 11 E 12:

BRUNO ORSATTI LANDI

DIAS 16 E 17:

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

DIAS 23 E 24:

GEORGIA CARLA CHINALIA OBEID

DIA 29:

GUSTAVO ANDREATO

DIAS 30 E 31:

FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - LIMEIRA

DIAS 2, 3, 9 E 10:

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

DIAS 11, 12, 16 E 17:

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIAS 23 E 24:

CASSIANO GIL ZANCOLLI

DIA 29:

ANDREA DE CICCO

DIAS 30 E 31:

MARCO ANTONIO GESUALDI XAVIER DE FREITAS

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 2 E 3:

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIAS 9 E 10:

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

DIA 11:

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

DIA 12:

FABIO MENEGUELO SAKAMOTO

DIAS 16 E 17:

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

DIAS 23 E 24:

ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 29:

RODRIGO VENDRAMINI

DIAS 30 E 31:

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SOROCABA

DIAS 2 E 3:

EMERSON MARTINS ALVES

DIAS 9 E 10:

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

DIAS 11 E 12:

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

DIAS 16 E 17:

ALESSANDRA APARECIDA GOMES KOGA

DIAS 23, 24,29, 30 E 31:

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPETININGA

DIAS 2, 3, 9, 10, 11 E 12:

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIAS 16 E 17:

DALMIR RADICCHI

DIAS 23 E 24:

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIAS 29, 30 E 31:

AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU

DIA 2:

LUIZ EDUARDO SCIULI DE CASTRO

DIA 3:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 9:

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

DIA 10:

ALEX RAVANINI GOMES

DIA 11:

FERNANDO MASSELI HELENE

DIA 12:

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DIA 16:

JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 17:

HERCULES SORMANI NETO

DIA 23:

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

DIA 24:

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

DIA 29:

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 30:

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 31:

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - PIRACICABA

DIAS 2 E 3:

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIAS 9 E 10:

PAULO KISHI

DIAS 11 E 12:

ANGELICA RAMOS DE FRIAS SIGOLLO

DIAS 16 E 17:

JOSE JOEL DOMINGOS

DIAS 23 E 24:

JOAO CARLOS DE AZEVEDO CAMARGO

DIA 29:

FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIAS 30 E 31:

LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ARAÇATUBA

DIAS 2 E 3:

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIAS 9, 10 E 11:

PIERRE PENA ROCHA

DIA 12:

PIERRE PENA ROCHA

DIAS 16 E 17:

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIAS 23 E 24:

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 29:

ADELMO PINHO

DIAS 30 E 31:

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - RIBEIRÃO PRETO

DIAS 2 E 3:

MANOEL JOSE BERÇA

NAUL LUIZ FELCA

DIAS 9 E 10:

ALEXANDRE MARCOS PEREIRA

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

DIAS 11 E 12:

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

REINALDO LUCAS DE MELO

DIAS 16 E 17:

ETHEL CIPELE

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIAS 23 E 24:

HAMILTON FERNANDO LISI

LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA

DIA 29:

MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DIAS 30 E 31:

CLAUDIA MARIA LICO HABIB TOFANO

RAMON LOPES NETO

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - GUARULHOS

DIAS 2 E 3:

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIAS 9 E 10:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

GABRIELLA LANZA PASSOS

DIAS 11 E 12:

CAMILA BONAFINI PEREIRA

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

DIAS 16 E 17:

LARISSA BUENTES FRAZAO

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DIAS 23 E 24:

ALEXANDRE ACERBI

BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS

DIA 29:

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

DIAS 30 E 31:

LARISSA BUENTES FRAZAO

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIAS 2 E 3:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DIAS 9 E 10:

LEANDRO LIPPI GUIMARAES

RENATO MOREIRA GUEDES

DIAS 11 E 12:

CLOVIS DE CASTRO HUMES

JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIAS 16 E 17:

DEBORAH CRISTINA BENATTI

LEANDRO BAKOWSKI

DIAS 23 E 24:

LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIA 29:

BRUNO CAMARGO FERREIRA

REINALDO IORI NETO

DIAS 30 E 31:

FABIANA LIMA VIDAL RIO

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIAS 2 E 3:

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIAS 9 E 10:

GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA

DIAS 11 E 12:

FABIO RODRIGUES LIMA

DIAS 16 E 17:

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIAS 23 E 24:

DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 29:

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIAS 30 E 31:

LARISSA CRESCINI ALBERNAZ

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - TAUBATÉ

DIAS 2 E 3:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIA 4:

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

DIAS 9 E 10:

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

DIAS 11 E 12:

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIAS 16 E 17:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIAS 23 E 24:

JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIA 29:

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIAS 30 E 31:

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - CARAGUATATUBA

DIAS 2 E 3:

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIAS 9 E 10:

HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 11 E 12:

HELOISE MAIA DA COSTA

DIAS 16 E 17:

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIAS 23, 24 E 29:

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIAS 30 E 31:

TIAGO ANTONIO DE BARROS SANTOS

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 2:

CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 3:

CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 9:

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DIAS 10 E 11:

RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIA 12:

VITOR PETRI

DIA 16:

GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 17:

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUHO

DIA 23:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

DIA 24:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 29:

ALEXANDRE ACERBI

DIA 30:

ALEXANDRE NUNES DE VICENTIN

DIA 31:

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - AMERICANA

DIAS 2 E 3:

BEATRIZ BINELLO VALERIO

DIAS 9 E 10:

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

DIAS 11 E 12:

PAULO VINICIUS DE CAMARGO BISPO

DIAS 16 E 17:

PEDRO DOS REIS CAMPOS

DIAS 23 E 24:

RENATA BRANDAO LAZZARINI

DIA 29:

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

DIAS 30 E 31:

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO TONELLI

Aviso n° 541/2021 - PGJ-CAOCV, de 28/09/2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e, a pedido do CENTRO DE APOIO CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA, AVISA que solicita a membros e servidores que tenham organizado em suas comarcas atuação em Promotorias Comunitárias, que encaminhem e-mail ao [email protected] informando a iniciativa, a fim de dar publicidade e identificar essa boa prática dentro da instituição, no prazo de 10 (dez) dias.

Aviso nº 542/2021 - PGJ-CPJ, de 28/09/2021

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 20 (vinte) de outubro de 2021, às 14 horas. RC 10/2019

CORREGEDORIA GERAL

Aviso nº 019/2021-CGMP, de 24 de setembro de 2021

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, caput, da Lei Complementar nº 734/93, AVISA aos membros com atribuição na área do controle externo da atividade policial e da Justiça Militar que a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público implementou, no Sistema de Resoluções, o “Perfil Cadastrador”, destinado a servidores que atuam nas Promotorias de Justiça e nos Centros de Apoio para que auxiliem os membros responsáveis pelas visitas de inspeção às unidades policiais e às unidades prisionais militares no preenchimento dos formulários, em cumprimento às Resoluções CNMP nº 20/2007 e nº 56/2010 (somente unidades prisionais militares). AVISA, ainda, que tal perfil viabiliza, apenas, o preenchimento dos formulários, permanecendo a cargo do membro: (i) a geração do formulário; (ii) a anuência quanto ao preenchimento; e (iii) o envio à Corregedoria-Geral. Ao perfil cadastrador também é permitido corrigir o formulário nas fases de devolução ou de pedido de retificação. AVISA, outrossim, que o cadastramento e o descadastramento de servidores deverão ser solicitados pelo membro responsável diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público, informando o nome completo, CPF, matrícula, cargo, endereço eletrônico institucional e telefone para contato do servidor, por meio dos endereços eletrônicos [email protected], para habilitação nos formulários referentes ao controle externo da atividade policial, ou [email protected], para habilitação nos formulários referentes ao sistema prisional, com cópia à Corregedoria-Geral para [email protected] ou [email protected], respectivamente.

CONSELHO SUPERIOR

EXTRATO DA ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2021, às 14 horas, foi realizada a 54ª reunião ordinária virtual do Conselho Superior do Ministério Público, por meio de webconferência via Microsoft Teams, presentes o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Mário Luiz Sarrubbo, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor Motauri Ciocchetti de Souza, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Oscar Mellim Filho, Antônio Carlos Fernandes Nery, Tiago Cintra Zarif, Mônica de Barros Marcondes Desinano, Pedro Henrique Demercian, Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo, Arual Martins e José Carlos Cosenzo, e ausente justificadamente o Doutor Vidal Serrano Nunes Junior, desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Conselheiro Sarrubbo. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada, sem ressalvas, a ata da 53ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 14 de setembro de 2021, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. Ciência do falecimento do Senhor Sidney Cecílio Cruz, irmão do Doutor Wilson Ricardo Coelho Tafner, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos; da Senhora Maria Clara dos Santos, mãe do Doutor Christiano Jorge Santos, 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital; do Senhor Manoel Ferreira Lima, irmão dos Doutores Marco Antônio Ferreira Lima, 109º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, e Paulo Marco Ferreira Lima, 77º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. Ficam expressos os votos de condolências que serão consignados formalmente nesta ata e serão formalmente comunicados às famílias enlutadas dos colegas cujos nomes foram registrados. 3.2. Em suas comunicações, o Conselheiro Presidente registrou que foi publicado um aviso no Diário Oficial, tendo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo baixado uma Resolução no sentido de que o acesso aos prédios do TJSP, seja por magistrados, seja por servidores, seja por membros do Ministério Público, advogados, população em geral, a partir da próxima segunda-feira, 27/09/2021, somente acontecerá com a apresentação de comprovante de vacina. Informou, outrossim, que por meio de aviso publicado hoje, 21/09/2021, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do diálogo permanente com o Ministério Público de São Paulo, expressou que o Ministério Público de São Paulo terá um cadastro dos Promotores de Justiça e dos servidores devidamente vacinados, alimentado através de informações por nós enviada ao TJSP, onde os membros da e servidores da nossa Instituição não terão necessidade de apresentar comprovante de vacina para ingressar nas dependências dos fóruns. Registrou, ainda, que neste primeiro momento a apresentação dos comprovantes de vacina será necessária, mas a partir do dia 1º de outubro, acessando o portal, os membros poderão fazer a comprovação da vacinação (1ª dose ou das duas doses) e a partir daí a Procuradoria-Geral de Justiça fará a devida comunicação ao Tribunal de Justiça, que terá um sistema automatizado de indicação dos vacinados. 3.3. Registrou o Conselheiro Presidente que o Ministério Público do Estado de São Paulo está no mesmo caminho e as mesmas exigências serão feitas para o acesso aos prédios do Ministério Público de São Paulo através de uma resolução conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral, que foi publicada hoje, e pontuou que amanhã será expedida outra Resolução para o público em geral. 3.4. Pontuou o Conselheiro Presidente que essa é uma postura que prestigia a ciência e informou que, em reunião com o Gabinete de Crise na semana passada, isso foi muito prestigiado no sentido de que a vacina é fundamental para suplantar de forma definitiva a pandemia, e que o Ministério Público, assim como outras Instituições, tem que dar exemplo de respeito à ciência e à vida. 3.5. Reiterou o Conselheiro Presidente que não haverá nenhuma prática de ato que possa acarretar constrangimento aos colegas e servidores que deverão apresentar comprovante de vacinação num primeiro momento, dispensando-se tal burocracia com a implantação dos dados no sistema do Poder Judiciário. 4 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: Cumprimentos individuais dos Conselheiros a todos os participantes da reunião realizada por webconferência via Microsoft Teams. 4.1. O Conselheiro Tiago iniciou suas comunicações comentando a comunicação do Conselheiro Presidente, dizendo que há um grupo de colegas de Ministério Público composto por Procuradores de Justiça que, diferente de sua postura, que é favorável à vacina, manifestam-se clara e permanentemente contra a vacina, e por que razão vários membros daquele grupo não se vacinaram. Por isso há necessidade de prevenir a administração em relação a tal fato, pois mesmo não vacinados, sendo que um deles vai ao fórum quase todos os dias, e possivelmente vários outros deverão ir ao Tribunal de Justiça, o que poderá provocar incidentes. 4.2. Em segundo lugar, o Conselheiro Tiago registrou seus parabéns a quem elaborou o trabalho conjunto das áreas do Patrimônio Público e Social, do GAECO e Criminal. Registrou que esse é um trabalho pela qual luta há muito tempo e que era um absurdo, por exemplo, o promotor do GAECO ouvir uma gravação por seis horas seguidas e depois encaminhavam a prova à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, entendendo que era deste a atribuição, criando-se uma situação incômoda, insustentável, em que era necessária a realização de um trabalho conjunto. Com a realização dessa reunião, o que considera importante, certamente conseguiremos colher muitos frutos na atuação institucional, com o ganho efetivo de atuação em ambas as áreas. 4.3. O Conselheiro Presidente agradeceu as palavras do Conselheiro Tiago e registrou que em relação à sua primeira comunicação, sobre os colegas que se negam a tomar vacinas, a administração está preparada e que serão tomadas as providências dentro das determinações legais. Em relação à segunda comunicação, informou o Conselheiro Presidente que a reunião ocorreu na última sexta-feira, com a presença de mais de noventa membros do MPSP e registrou que essa é uma pauta que existe há algum tempo, desde o momento em que o GAECO foi readaptado, com o entendimento de que para combater criminalidade organizada é necessário atuar frente à tríplice vertente: a organização criminosa como um todo (atividade criminosa final), a lavagem de dinheiro e a sempre presente corrupção de agentes públicos, havendo, portanto, a necessidade da presença de Promotores da área de improbidade, do Patrimônio Público e Social, junto ao GAECO, o que hoje acontece hoje. Ressaltou que essa atuação conjunta, integrada continuará sendo sempre fundamental, e que o Conselheiro Tiago foi feliz quando disse que muitas vezes a colheita da prova gravada pode ser feita uma vez só, ou seja, a atuação integrada é fundamental e isso foi feito: foram trocadas muitas experiências, e após a abertura da reunião e, dentro do possível, vários colegas foram ouvidos, certamente uma experiência muito positiva que ensejará várias outras, pontuando que o caminho do sucesso passa pela integração dos trabalhos nesse campo. 4.4. O Conselheiro Nusdeo iniciou suas comunicações agradecendo ao Conselheiro Secretário pela certidão dos processos disciplinares encaminhada aos Conselheiros e indagou acerca dos demais procedimentos, se poderia ser encaminhada informação similar. 4.5. O Conselheiro Secretário informou-lhe que acerca dos processos de reexame pelo Colegiado, somente não estão pautados ainda aqueles cujos votos não foram elaborados. Reiterou o Conselheiro Nusdeo que já foi apresentada certidão dos processos disciplinares em andamento e questionou se poderia ser apresentada informação similar sobre os inquéritos civis e representações. 4.6. O Conselheiro Secretário informou que no mesmo dia em que foi encaminhada a mencionada certidão sobre os processos administrativos, foi também enviada a informação da Secretaria, um email do servidor Edson Kanaciro, informando que não há nenhum processo que está assinado pelo Relator que não seja pautado na mesma semana do seu recebimento, cuja pauta é fechada na sexta-feira e enviada à Imprensa Oficial no mesmo dia. Assim, não há nenhum processo em aberto. Informou o Conselheiro Secretário que essa dinâmica é tradicional. Essa rotina é o de recebimento dos autos com os votos prontos, exame da regularidade e inserção na pauta da primeira sessão desimpedida, é a mesma da época em que o eminente Corregedor-Geral foi Conselheiro Secretário. Aliás, de vários anos anteriores. Assim, todos os processos entregues e assinados pelos Relator são imediatamente inseridos na pauta, publicados conforme determina a lei e inseridos na reunião seguinte. Assim, não há nenhum processo paralisado em Cartório, exceto aqueles físicos que chegaram antes da pandemia, e alguns já com votos elaborados pelo Relator sem assinatura. Informou o Conselheiro Secretário que em tal situação, os respectivos relatores são informados pelos servidores para a regularização. 4.7. Após estas informações passadas pelo Conselheiro Secretário o Conselheiro Nusdeo deu-se por satisfeito, encerrando-se a questão levantada. 4.8. O Conselheiro Arual registrou que sua comunicação, na sequência do que foi dito pelo Conselheiro Tiago, era acerca de sua alegria sobre a recente informação e material que foi disponibilizado pelo colega Dr. José Eduardo de Souza Pimentel, 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, exímio conhecedor da informática e hoje conclui curso universitário em Tecnologia de Informação. Informou que o Dr. Pimentel desenvolveu um programa, que disponibilizou a todos os colegas, que por ele foi analisado e já fez uso dele, cujo nome é “Python, IA, e-SAJ” e que é um programa que consegue transcrever em texto, no Word, as mídias produzidas sonoramente. Trata-se de um programa que converte o som das audiências em texto, para facilitar a leitura e transcrições em razões de apelação, contrarrazões, alegações finais e assim por diante. Assim, considerando que o Dr. Pimentel disponibilizou o programa a todos os colegas da classe, e sendo um trabalho primoroso, entendeu o Conselheiro Arual que gostaria de deixar público na reunião deste Colegiado o endereço no YouTube onde se encontra o tutorial do programa e como fazer o download para fazer uso dele. Registrou que essa é a integração com os colegas da classe que tanto se conhece do dia a dia no trabalho e nos fóruns, e desconhece tantos outros predicados que podem converter em prol da Instituição. 4.9. O Conselheiro Presidente agradeceu as palavras do Conselheiro Arual e subscreveu sua fala acerca do Dr. Pimentel, que sempre foi um exímio conhecedor dos temas relacionados à informática, tendo sido diretor do CTIC por alguns anos, na Procuradoria-Geral de Justiça. Informou o Conselheiro Presidente que esteve em reunião com ele na semana passada e que fez questão de pontuar a todos os colegas da região de Piracicaba e Campinas, os conhecimentos do Dr. Pimentel e o legado que deixou no CTIC, muito bom e traz novas ferramentas que podem auxiliar o Ministério Público. 4.10. O Conselheiro Secretário Cosenzo registrou em suas comunicações que encerrados os prazos para desistências dos editais publicados no dia 02/09/2021, para os cargos de Procurador de Justiça e de entrâncias final e intermediária, o Conselho poderá fazer as indicações no dia 28/09/2021. Todavia, para que a Comissão de Movimentação da Carreira e demais colegas do Colegiado tenham conhecimento da proposta, o voto será esboçado e enviado por meio eletrônico para análise e eventual correção necessária. O Conselheiro Secretário informou que na próxima sexta-feira serão entregues os votos, a relação dos inscritos e os indicados. Informou, ainda, que desde ontem, logo após o encerramento do prazo legal para desistências, as planilhas estão atualizadas no portal do Conselho Superior a lista dos inscritos, dos indicados e das respectivas indicações e será publicado no DOE de amanhã, 22/09/2021. Informou também o Conselheiro Secretário que o esboço do voto será encaminhado à Assessoria de Designações para que possa ter condições de montar a grade para o próximo mês. 4.11. O Conselheiro Antônio Nery registrou seus agradecimentos de público por um pedido que fez na reunião da semana passada ao Conselheiro Secretário, que prontamente o atendeu, remetendo-lhe a pauta tão logo chegou em suas mãos, e o cumprimentou por seu trabalho expedito afeto à sua Secretaria. 5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 5.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 5.1.1. Pedido de autorização de afastamento para realização de palestra - Interessado: Doutor Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré (Pt. 182.918/21 - Relator Conselheiro Antônio Nery). O membro interessado solicitou autorização para realizar palestra no dia 17 de setembro de 2021. Tendo sido o pedido encaminhado diretamente ao Conselho Superior e depois à E. Corregedoria-Geral para análise, e contando com parecer favorável desta, o Relator determinou sua remessa à E. Procuradoria-Geral de Justiça para autorização ad referendum do Conselho Superior, e assim foi feito, proferindo o Relator voto no sentido de referendar a autorização da Egrégia Procuradoria-Geral de Justiça. Autorização referendada por maioria de votos. 5.1.2. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 5.1.2.1. Doutora Suzana Peyrer Laino Ficker, 2ª Promotora de Justiça de Votorantim (Pt. 174.990/21 - Relator Conselheiro Vidal); 5.1.2.2. Doutor Murilo Arrigeto Perez, 1º Promotor de Justiça de Diadema (Pt. 178.824/21 - Relatora Conselheira Mônica); 5.1.2.3. Doutor Luis Gustavo Castoldi, Promotor de Justiça de Guararema (Pt. 178.832/21 - Relator Conselheiro Arual); 5.1.2.4. Doutor Rodrigo Merli Antunes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos (Pt. 168.625/21 - Relator Conselheiro Tiago); 5.1.2.5. Doutor Leonardo Bellini de Castro, 4º Promotor de Justiça de Leme (Pt. 168.636/21 - Relator Conselheiro Demercian). Aprovados por maioria de votos. 5.1.3. Pt. nº 82.131/21 - Recurso contra conceito insuficiente em ficha funcional e prontua?rio de membro - Sigiloso - Relatora Conselheira Mônica. Foi acolhido por maioria de votos o recurso contra conceito insuficiente em ficha funcional e prontuário de membro, interposto no protocolado em epígrafe, desacolhendo o voto da Relatora. 5.2. SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS: Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior. Resultados dos julgamentos registrados em aviso próprio. 6 - CIÊNCIA DE PROTOCOLADOS: 6.1. (10/09/2021) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000891/2019-1 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 10/03/2020, foi devidamente cumprido. 6.2. (10/09/2021) Ofício enviado pela Doutora Milene Telezzi Habice, 3ª Promotora de Justiça de Piracicaba e Secretária Executiva da Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba, comunicando que assumiu as funções de Secretária Executiva da Promotoria de Justiça Cível de Piracicaba em 1º de setembro de 2021. 6.3. (10/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos - idoso, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 63.0725.0000908/2020-5 - 8ª PJDH - idoso, com cópia da promoção de arquivamento. 6.4. (13/09/2021) Ofício enviado pela Doutora Valéria Maiolini, 1ª Promotora de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001695/2019-1 - 1º PJ foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 23/02/2021, foi devidamente cumprido. 6.5. (13/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Hamilton Antônio Gianfratti Júnior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, informando o cumprimento da Recomendação exarada no procedimento nº 43.0295.0000167/2021-7 (SEI! 29.0001.0086156.2021-21), com documentos comprobatórios. 6.6. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor José Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Araraquara designado para o cargo de Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, comunicando, em atenção ao artigo 12 da Resolução nº 174, de 04/07/2017, do CNMP, o arquivamento do PAA n. 62.0406.0000035/2019-5, com cópia da promoção de arquivamento. 6.7. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 14.0720.0000100/2015-1 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo tendo em vista a propositura de Ação de Execução de Obrigação de Fazer e Ação de Execução por Quantia Certa, processos nº 1023103-33.2020.8.26.0482 e 1024035-21.2020.8.26.0482, respectivamente, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. 6.8. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 14.0720.0000214/2016-0 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo tendo em vista a propositura de Ação de Execução de Obrigação de Fazer e Ação de Execução por Quantia Certa, processos nº 1024479-54.2020.8.26.0482 e 1024483-91.2020.8.26.0482, respectivamente, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. 6.9. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 14.0720.0000334/2011-4 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo tendo em vista a propositura de Ação de Execução de Obrigação de Fazer e Ação de Execução por Quantia Certa, processos nº 1025969-14.2020.8.26.0482 e 1025978-73.2020.8.26.0482, respectivamente, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. 6.10. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 14.0720.0001814/2016-6 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº 1013173-54.2021.8.26.0482, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente. 6.11. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 14.0720.0008126/2019-7 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Consumidor tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº 1024091-54.2020.8.26.0482, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. 6.12. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 14.0720.0006168/2020-0 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Consumidor tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº 1006899-74.2021.8.26.0482, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. 6.13. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 14.0720.0000394/2020-5 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº 1024042-13.2020.8.26.0482, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. 6.14. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 14.0720.0000396/2020-4 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº 1024046-50.2020.8.26.0482, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. 6.15. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 14.0720.0001604/2019-1 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº 1026474-05.2020.8.26.0482, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente. 6.16. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 25-A/09 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº 1013193-45.2021.8.26.0482, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente. 6.17. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 280-A/09 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº 1012555-12.2021.8.26.0482, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente. 6.18. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 350-A/09 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº 1013137-12.2021.8.26.0482, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente. 6.19. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Jurandir José dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, comunicando o envio do IC nº 336-A/09 ao arquivo morto da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente tendo em vista a propositura de Ação Civil Pública, processo nº 1012745-72.2021.8.26.0482, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. 6.20. (13/09/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0000472/2021-8 foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 22/06/2021, foi devidamente cumprido. 6.21. (13/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Eduardo Wanssa de Carvalho, Promotor de Justiça de Urânia, comunicando o cumprimento da recomendação exarada em decisão proferida no procedimento nº SIS MP 43.0631.0000043/2021-9 (SEI! 29.0001.0184222.2021-68) bem como a instauração da Notícia de Fato nº 43.0631.0000232/2021-7 (SEI! 29.0001.0184222.2021-68), em acatamento à Recomendação do E. CSMP. 6.22. (14/09/2021) Ofício enviado pela Doutora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, 28ª Promotora de Justiça da Capital acumulando o cargo de 4º Promotor de Justiça do Consumidor, informando que o inquérito civil nº 14.0161.0001620/2019-2 - 4º PJ (SEI! 29.0001.0024813.2021-27) foi remetido ao arquivo, tendo em vista que o Termo de Ajustamento de Conduta nele firmado, homologado pelo E. CSMP em 10/08/2021, foi devidamente cumprido. 6.23. (14/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Guilherme Chaves Nascimento, Promotor de Justiça integrante do GAEMA - Núcleo Pardo, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento PAA nº 62.0702.0000030/2020-3, com cópia da promoção de arquivamento. 6.24. (14/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020 e Resolução 174/2017 do CNMP, acerca do arquivamento da Notícia de Fato nº SIS MP 38.0713.0001186/2020-5 - 19ª PJ, nos termos da Súmula nº 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do despacho de arquivamento. 6.25. (14/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Arthur Medeiros Neto, Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, encaminhando os relatórios diário e mensal da distribuição de processos da Procuradoria durante o mês de agosto de 2021. 6.26. (14/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da NF nº SIS MP 38.0713.0030556/2020-9, com cópia da promoção de arquivamento. 6.27. (14/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da NF nº SIS MP 38.0713.0030560/2020-5, com cópia da promoção de arquivamento. 6.28. (14/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da NF nº SIS MP 38.0713.0002577/2021-4, com cópia da promoção de arquivamento. 6.29. (14/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da NF nº SIS MP 38.0713.0003159/2021-1, com cópia da promoção de arquivamento. 6.30. (14/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos - idoso, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 36.0725.0000478/2012-4 - 8ª PJDH - idoso, com cópia da promoção de arquivamento. 6.31. (14/09/2021) Comunicado enviado pela Doutora Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, 8ª Promotora de Justiça de Direitos Humanos - idoso, comunicando, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 36.0725.0001400/2011-9 - 8ª PJDH - idoso, com cópia da promoção de arquivamento. 6.32. (15/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Hamilton Antônio Gianfratti Júnior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, comunicando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no IC nº 14.0295.0000196/2020-7 (SEI! 29.0001.0081872.2020-88), cujo arquivamento foi homologado em 03/05/2021, foi devidamente cumprido, com cópia do despacho comprobatório. 6.33. (16/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Sebastião Sérgio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto acumulando o cargo de 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, comunicando, em atendimento ao artigo 12 da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017 do CNMP, o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização nº 63.0246.0000254/2018. 6.34. (16/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Claudemir Battalini, 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 14.0670.0000812/2021-0, com cópias da portaria de instauração e despacho. 6.35. (16/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Nathan Glina, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato nº 38.0739.0018456/2021-2, com cópia da promoção de arquivamento. 6.36. (16/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor Daniel Azadinho Palmezan Calderaro, 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, informando que, em atendimento à recomendação do Conselho Superior do Ministério Público, os autos da representação civil nº 43.0264.0000753/2021, processo SEI nº 29.0001.0137346.2021-64, foram encaminhados à Procuradoria da República em Jales, para ciência e adoção das eventuais providências, com cópia do ofício enviado. 6.37. (16/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Luiz Sérgio Hülle Catani, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, atendendo ao disposto no artigo 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Fiscalização (PAF) nº 63.0723.0004061/2020-3, com cópia do despacho de arquivamento. 6.38. (16/09/2021) Ofício enviado pelo Doutor André Freitas Luengo, Promotor de Justiça Substituto, informando que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do IC nº 435/09-GAEMA (oriundo do PPIC nº 11/00 da PJ de Rosana) e sob acompanhamento da Promotoria de Justiça de Rosana do cumprimento das cláusulas avençadas, entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Rosana, foi integralmente cumprido. 6.39. (16/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da NF nº SIS MP 38.0713.0004458/2021-8 (SEI! 29.0001.0157563.2021-24), com cópia da promoção de arquivamento. 6.40. (16/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento do PANI nº SIS MP 36.0713.0006749/2019-5, com cópia da promoção de arquivamento. 6.41. (16/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Rodrigo Augusto de Oliveira, 33º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, atendendo ao Aviso nº 20/20 - PGJ - CGMP, de 16 de janeiro de 2020, acerca do arquivamento da NF nº SIS MP 38.0713.0004618/2021-0. 6.42. (16/09/2021) Comunicado enviado pelo Doutor Pedro Ferreira Leite Neto, 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, encaminhando cópia da Ata de reunião realizada online no dia 14/09/2021 com os representantes dos grupos Alcoólicos Anônimos e Amor Exigente. 6.43. (16/09/2021) Ofício enviado pela Doutora Juliana Peres Almenara, 2ª Promotora de Justiça de Itapevi, comunicando o integral cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 14.0739.0009222/2019-5 (SEI! 29.0001.0024055.2021-26), com cópia do despacho. 7 - SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS - Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 65 (sessenta e cinco) deles pelo Pleno e 702 (setecentos e dois) pelas Turmas (280 pela 1ª Turma e 422 pela 2ª Turma), alcançando alcançando-se em tais julgamentos, num total de 767 (setecentos e sessenta e sete), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 8 - ENCERRAMENTO - Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 28 de setembro de 2021, às 14hs. Nada mais havendo a relatar, eu, José Carlos Cosenzo, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item '1'; artigo 15, incisos II e XII, item '1'; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

Aviso nº 240/2021 - CSMP, de 22/09/2021

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa, nos termos do artigo 244 de seu Regimento Interno que, na sessão virtual realizada em 21/09/2021, foram julgados os procedimentos adiante relacionados, obtendo-se os resultados que seguem especificados:

ONDE SE LÊ:

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HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0450.0001021/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: REGIANE LACERDA GOMES DA SILVA

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO COM RECOMENDAÇÃO

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LEIA-SE:

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HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0450.0001021/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: REGIANE LACERDA GOMES DA SILVA

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

Resultado: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA

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(REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO)

Aviso nº 245/2021 - CSMP, de 28/09/2021

O Secretário do CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor José Carlos Cosenzo, avisa nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que se encontram, virtualmente, à disposição das associações legitimadas, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail [email protected], pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes procedimentos:

CÍVEL

Nº MP: 14.0011.0000192/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível do Ipiranga

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: FALÊNCIAS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0000175/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: ANÔNIMO e COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0000444/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: MARCELO NUNES SEMINALDO e FELIPE ALVES RANGHIERI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0155.0002907/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS e DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0155.0004100/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS e MUNICÍPIO DE GUARULHOS - SERVIÇO TEAR DE GUARULHOS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0155.0004280/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: KARINA DA SILVA e PMG

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: CONSTRUÇÃO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0155.0005512/2018-7 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: PROGUARU, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0155.0005761/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS e EMPRESA MÁSCARAS GRAZIA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0156.0001641/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MARCELA DENIPOTTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0156.0001642/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ESTRE SPI AMBIENTAL S/A

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0156.0001825/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: CLAUD ELAINE LOURENÇO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0001864/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: ROBERTO FERREIRA CARDOSO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0156.0002133/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: LUCIANA DE CAPUA CHAGURI e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0156.0002138/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: GABRIELA YAMADA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0156.0002207/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: HOSPITAL ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0156.0003322/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: INFECÇÃO HOSPITALAR

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0156.0004291/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0156.0005725/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0156.0005951/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: THE HOUSE BUFFET e OLÍVIO LINDOLPHO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000116/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e RICARDO GOMES LEAL

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000166/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e LOURIVAL KOJI KAWASIMA

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000291/2017-6 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: FUNDAÇÃO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON e COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000555/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PJ SÃO BERNARDO DO CAMPO - MPF - 1.34.011.000196/2020-21 - 00 e BOMBRIL - KRESPINHA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000865/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANP - OFÍCIO 1665/2021 e AUTO POSTO NAVARRO PIEMONT LTDA.

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0161.0000950/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: ANP - OFÍCIO 2017/2021 e AUTO POSTO SPEED JARAGUA LTDA

Tema: COMBUSTÍVEL (EIS)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001097/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: LAERCIO RAFAEL DE SOUZA e BANCO CETELEM

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001274/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e COMERCIO DE BANANAS VASCONCELOS LTDA ME CNPJ 11.969.331/0001-50

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001306/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR , BANAN COMERCIO DE FRUTAS LTDA CNPJ 14.119.062/0001-21 e ALL ORGANIC DISTRIBUIDORA LTDA.

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001412/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR e APOLUNARIO GONZAGA DE CARVALHO

Tema: ALIMENTO (S)

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0001652/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR DA CAPITAL e COMERCIO DE FRUTAS MAERVIA LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001897/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: SAO JOSE DO RIO PRETO FERNANDA OLIVEIRA AZOR e CONSORCIO HONDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0167.0002868/2017-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: TELEM S/A, ESTÚDIOS SBC CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESTÚDIOS SPE LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0167.0006332/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: LEANDRO JOSÉ PINHO DA EIRA e MOTEL RAMSES II

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PRIVADOS DESTINADOS AO USO COLETIVO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0182.0000765/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados: Antônio Leôncio da Silva

Tema: CEMITÉRIOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0182.0000780/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura do Município de Adamantina

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0188.0000015/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SANTA LÚCIA

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0189.0000021/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: MUNICIPIO DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AMPARO, LAR DOS VELHOS e JOSÉ ROBERTO ARMELIN

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000076/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: EDILSON JOSÉ CAMILO, CARLOS BENEDITO CAZOTTI e CARLOS ALBERTO MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0189.0000114/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Sâmia de Souza Bomfim e CARLOS ALBERTO MARTINS

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000369/2019-1 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: GILBERTO MOREIRA PIASSA FILHO e LUIZ OSCAR VITALE JACOB

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0000673/2016-8 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: LUIZ AMERICO LIXANDRAO e CARLOS ALBERTO APARECIDO AGUIAR

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0189.0001326/2017-4 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: GERALDO AFONSO MOREIRA GOMES e LUIZ OSCAR VITALE JACOB

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000237/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: MUNICÍPIO DE CASTILHO e DEYVID SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0190.0000518/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: Valeria moncao cruz

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0192.0000378/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: ANA ALICE BRAGA VIEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0192.0000439/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: CIAP e JOSÉ LUIZ RODRIGUES - EX-PREFEITO DE APARECIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0193.0000075/2019-9 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Apiaí

Interessados: OTÁVIO DIAS DA ROSA SHIMODA e MUNICÍPIO DE APIAÍ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0194.0002125/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araçatuba

Interessados: OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL ARAÇATUBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0196.0000977/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: NATHALIA SANTOS

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0196.0001332/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: RODRIGO JOSÉ FERNANDEZ e CHACARA JAMBEIRO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0196.0001364/2018-5 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: FABIO ARMANDO SOUZA FRIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0197.0000067/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: HENUS MICHELETTE

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0197.0002032/2012-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: JOSÉ RICARDO MASSA e EXPRESSO ENTULHO LOCAÇÃO DE CAÇAMBA LTDA - ME

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0198.0000016/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: RICARDO ALEXANDRE SEPULVIDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0198.0000104/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: ROBERTO DE ALMEIDA FLOETER e PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto: PARTICIPAÇÃO POPULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0199.0000018/2018-4 - 9 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: ALMIR BUENO DO PRADO, EDISON BENTO LEITE, FABIANO BATISTA DE LIMA, CAMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA, MARIA TERESA N. S. SILVA , PATRICIA PEÇANHA FERREIRA, MARIA JANETE A. DOMINGUES e ARMANDO DORATIOTTO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0199.0000759/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: CINTIA REGINA CASTELLANO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0199.0001373/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0000195/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX, EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA e JOSE BAPTISTA DE CARVALHO NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0208.0000293/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: RODOLFO LUIZ DOS SANTOS LIMA e CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: ENSINO MÉDIO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0208.0000481/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM BARRETOS

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS, HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0208.0000580/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0209.0000022/2019-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bertioga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, COMISSÃO DE DIR. INFANTO-JUVENIS DA ORDEM DOS ADV. DO BRASIL - SUBSEÇÃO BERTIOGA e INSTITUTO CAMPB

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0210.0000275/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bilac

Interessados: MUNICÍPIO DE PIACATU e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0211.0000023/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0218.0030002/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: RAFAEL GALO ALVES PEREIRA e HÉRCULES SALLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0220.0000215/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: SECRETARIA DE CIDADANIA DE CAÇAPAVA e CONSELHO TUTELAR DE CAÇAPAVA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0220.0000651/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: GLEICIANE VALERIA ANTONIO PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0220.0001056/2018-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caçapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO e CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAMBEIRO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0221.0000473/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: ISABEL GONTIJO NERY CARDOSO

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0221.0000598/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: ERIVALDO PEREIRA DE LIMA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0221.0000855/2017-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: JOAO MENDES MACIEL

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000288/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: ANONIMO, OTONEI SOARES GARCIA e KLEBER JOSÉ ARAUJO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 38.0224.0000316/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: CELSO GUACIR PEREIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0224.0000603/2016-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0227.0000582/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: VEREADORA KESLEY FORESTO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: TRANSPORTE PÚBLICO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0230.0000024/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cândido Mota

Interessados: SILVANA MENDONÇA FERREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0231.0000013/2019-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE CAPÃO BONITO e MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO

Tema: DROGADIÇÃO e SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000152/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: MADEIREIRA BEIRA RIO DE CARAGUÁ LTDA ME e IBAMA

Tema: FLORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0233.0000448/2012-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: IDAZIL MORAES DOS SANTOS e MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0234.0002314/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: LUCINEIA FERREIRA SANTOS COSTA, RENATA CRISTINA DOS SANTOS NOVAES , PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0240.0000013/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: MUNICÍPIO DE CHAVANTES, MARCIO DE JESUS DO REGO e JOSE SABINO FILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0242.0000192/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: BELISSI EMPREENDIMENTOS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: ATERRAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0245.0000547/2019-1 - 3 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANTONIO CARLOS DE CAMARGO - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE COTIA e ZURICH MEDICAL DO BRASIL LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0247.0001151/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: COLÉGIO MONTEIRO LOBATO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000155/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: AGENOR ANTONIO DE CAMARGO e REINALDO LOPES DE SOUZA

Tema: FLORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000571/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e ANÔNIMO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LIMPEZA PÚBLICA / DRENAGEM

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000618/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0257.0000055/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: MARILIA FERNANDA MARTINS SCHUNCK, PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU e CLÁUDIA CRISTINA CAMPOS PERRONE SCHUNCK

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0257.0000098/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: MARILIA FERNANDA MARTINS SCHUNCK e ANDRÉ APARECIDO DE SOUZA MORAES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0258.0000615/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0263.0000368/2018-8 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: RONALDO DECIO DE LIMA, JAIR CARIOVALDO CARNIATO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto: DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0268.0000110/2014-2 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: CÍNTIA DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0274.0000430/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA, EDENILSON DE ALMEIDA, RENATA BASSANI DIAS, TAREK DARGHAM e ALEX PERAMO ARRUDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0276.0000021/2017-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0276.0000652/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: ROGERIO RABELO DA ENCARNACAO

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0276.0001871/2017-9 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: INSTAURAÇÃO EX-OFFICIO, FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, RODOVIÁRIO E TURISMO SÃO JOSÉ LTDA. e RODOVIÁRIO OCEANO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0277.0000020/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guariba

Interessados: CLÓVIS BRONZATI e SILVIO MARTINS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0278.0000933/2019-8 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: PREFEITURA DE GUARUJÁ, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, VALDEMIR BATISTA SANTANA e CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0278.0001000/2015-4 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: LAR MAANAIM

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0278.0001672/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: Marcelo Rodrigues da Silva

Tema: CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto: LOMBADAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0278.0002212/2013-4 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: SÉRGIO ANASTÁCIO, HERONÍCIO COSMO DA SILVA e MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000044/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: COLÉGIO CAJU

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000092/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: LUIZ AUGUSTO LIA BRAGA e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000116/2013-3 - 4 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: PMSP - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000171/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ANDRÉ NICOLAU e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000177/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: A AVERIGUAR

Tema: ÁREA PÚBLICA e CIRCULAÇÃO

Assunto: FECHAMENTO DE RUA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000289/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ANDRE NICOLAU e LUIS CANOA

Tema: TRANSPORTE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000669/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: MARCOS ANTONIO FRANCO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0293.0000089/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000147/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: ALLAN DA SILVA PITHAN , PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, MICHELE SALES DOS SANTOS DA SILVA e AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0293.0000477/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000674/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0293.0000713/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, HELENA REGINA DE OLIVEIRA e LUCIANA LOPES MILLANEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0293.0000846/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, PAULO LUIZ DA SILVA, MAURICIO PEREIRA DE MORAES, JORGE JOSÉ DA COSTA, WILLIAM LEÃO PACHECO, ARY PEREIRA DE MORAES NETO, MARIO TAVARES LIMA, EMILIO CARLOS ANSELMO, MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANÇA e HOSANA KARLA GUESSADA SILVA FRANÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0293.0001236/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: GENÉSIO NATALINO MAURÍCIO, PAULO LUIZ DA SILVA e WALDEMIR DA CRUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0295.0000225/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA - FAIT

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0295.0000323/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapeva

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0296.0000426/2019-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapevi

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, SIGILO DECRETADO, WANDER RODRIGUES SILVA VELLOSO, ANULINO PEDRO BATISTA NETO, NELO ANGELO MESQUITA DE SA e RÚBIA FÉLIX DE ANDRADE

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0297.000&/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapira

Interessados: Prefeitura Municipal de Itapira e POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0303.0000016/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SAMPAIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0303.0000047/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: MUNICÍPIO DE ITARIRI e JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000119/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE ITARIRI e DINAMÉRICO GONÇALVES PERONI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0030004/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: ELEAZAR MUNIZ JÚNIOR, PAULO SÉRGIO DIAS SANTANNA JÚNIOR, JEFERSON SERRADILHA SCHUINDT e RANULFO JÚLIO MARIANO PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0304.0000075/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: MARIA HELENA QUAGLIA VITIELLO e FRANCISCO GIARETA REBECHI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0306.0000145/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: ANÔNIMO e DANIEL DUCATTI DAMBROSIO

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0307.0000907/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: REGINALDO CABRAL CALIL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0309.0000694/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO, MARIA APARECIDA SILVA e DELY

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e VIDA E SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0310.0000506/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: JEFFERSON LUIZ MARTINS, MAYRON ELIAS DE ARAUJO PRESTES e EMERSON ALVES SENE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0001129/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0312.0000093/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: Prefeitura do Município de Jandira

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Assunto: INSTALAÇÃO

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0315.0000174/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: LUÍS HENRIQUE CHUPETA

Tema: TELECOMUNICAÇÕES e TELEFONIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0315.0000204/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: JOSÉ RONALDO TEMPORIN, DESTILARIA FORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e BKN SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0315.0001420/2013-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC), SANEAMENTO - ÁGUA e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0319.0000015/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: Sueli Aparecida da Costa, PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA e ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0319.0030002/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: VICAMPE - EMPRESA DE ÔNIBUS, PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA e ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0322.0001200/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA e ADRIANA FONSACA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0003339/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prefeitura Municipal de Limeira e COMPANHIA COMERCIAL INDUSTRIAL E ADMINISTRADORA PRADA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0322.0030178/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: ELIAS PEREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0000481/2020-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0000570/2021-6 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: A APURAR e ANÔNIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0001143/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0323.0001344/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LINS e A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0001454/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0001926/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, CLOVIS REDIGOLO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0323.0001928/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0333.0000141/2020-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: SOCIEDADE ESPORTIVA MATONENSE e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM ESTÁDIOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0334.0000426/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0334.0001063/2014-1 - 5 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: IVANILDO GOMES NOGUEIRA, EDSON GOMES DE ANDRADE, ADAIR DAVID, NANCI DE AGUIAR LOPES, MARCELO PAZ DO NASCIMENTO, DAVI ROGERIO DA SILVA, NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ e SIDNEI LOURENÇO SILVA JUNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0335.0000254/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados: JOSIMARA FERREIRA DOMINGOS CAMPOS e Município de Miguelópolis

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0336.0000091/2016-0 - 5 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miracatu

Interessados: INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE A VIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0336.0000109/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miracatu

Interessados: 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE MIRACATU e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0342.0001417/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0342.0001705/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: LUIS ANTONIO PEREIRA SANTOS

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0342.0001887/2020-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI GUAÇU

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0342.0001891/2020-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI GUAÇU

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0345.0000044/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, CAIO CÉSAR DUCATI e CLAUDENIR GAROZI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0346.0000317/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: LUIS CLAUDIO LOFRANO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Tema: VIDA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0346.0001041/2017-5 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: GILBERTO DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0347.0000030/2019-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados: PAULO SÉRGIO DAVID, ANTONIO SERGIO LEAL, Marcelo Otaviano dos Santos e RODOLFO JOSE DO AMARAL DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0347.0000073/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados: GABRIEL ALVES DA SILVA LOPES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0354.0000228/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: SOLUÇÕES PUBLICIDADE LEGAL E CONSULTORIA EIRELI, BTHK BRANDING STRATEGY ANGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000573/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0358.0000087/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE OURINHOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0358.0000155/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP, MOURA & PRADO CONSTRUÇÕES LTDA. ME, BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES e PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0360.0000008/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palestina

Interessados: FERNANDO LUIZ SEMEDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0361.0000232/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palmeira dOeste

Interessados: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0366.0000056/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pariquera-Açu

Interessados: JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO e ZONEAMENTO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0367.0000018/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: SILMARA LÚCIA CARVALHAES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0367.0000048/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ e ROSANA MARY CORREA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0368.0000165/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0368.0000170/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO e MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0375.0000059/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: AERODROMO DE PERUIBE

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0375.0000072/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: MUNICÍPIO DE PERUÍBE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0375.0000094/2014-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E ASPECTOS CORRELATOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0375.0000096/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0375.0001153/2016-9 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PERUÍBE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PERUÍBE, EMEF PROFESSORA CARMEN CLEUSER FRAGA PIMENTEL e O MUNÍCIPIO DE PERUÍBE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0378.0000937/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: IMOBILIARIA PALACETE

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0380.0000411/2013-8 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0382.00&3/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0388.0000040/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: CHESED SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE EDUCAÇÃO LTDA ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0394.0000025/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Potirendaba

Interessados: ANONIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0000834/2017-1 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: THAÍS PESTANA , ANDERSON MENDES DE ANDRADE, GRACE PAIVA MENDES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0395.0001385/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: AN MARY FRANCO BERTOLI

Tema: FAUNA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0395.0001617/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: SAMUEL PEREIRA DE SOUZA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0395.0001969/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Praia Grande

Interessados: POLICIA MILITAR AMBIENTAL,

Tema: FAUNA

Assunto: APREENSÃO, CAÇA, COMÉRCIO IRREGULAR E / OU TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0399.0001126/2019-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: RAPHAEL BALHESTEIRO JUNIOR e JORGE DURAN GONÇALEZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0401.0000173/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: Adelmo Alves

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0403.0000124/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rancharia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0405.0000636/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SUPERMERCADO TIO BEBA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0406.0000220/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados: JOÃO PAULO ZITELLI SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0000697/2018-6 - 3 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: JOÃO CARLOS KENJI CHINEN, CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO e EDITORA TRIBUNA 2000 LTDA - ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0409.0001144/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: LUIZ FERNANDO ABONDANZA, AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO e WAGNER CARVALHO LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0001433/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0414.0000629/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto

Interessados: HENRIQUE BALSEIROS CHAMOSA NETO, LAERTE SONSIN JUNIOR, HARLEY FRANCISCO SAMPAIO, ZULEIDE BASSOS CANDIDO, VIVIAN LOPES JORAND, DENISE DE MOURA CAMPOS, ROGERIO ROSA PEREIRA, CRISTIANE SAUDINO FIDELIS, JANAINA DE CASTRO, STEFANI QUEIRANTES ARRAES e EDGAR DE CAMARGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0000060/2020-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: PAULO EDSON PINHATA e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0420.0000091/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Leandro Aparecido Lealdini, NILSON JOSÉ DA SILVA e UMMES - UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MEDIA SOROCABANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0420.0001957/2015-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: LUIZ CARLOS NOVAES MARQUES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0426.0001917/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: DAVID PIRES DE MATTOS, PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0426.0003410/2019-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARUJA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0003462/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: DOENÇAS EM GERAL

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0426.0003536/2020-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: INSTITUTO PIAGENTIANO DE ENSINO S/S LTDA (COLÉGIO JEAN PIAGET e DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SANTOS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0426.0003647/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: OUVIDORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, HENRIQUE VALLE DE SOUZA e CASA DE SAÚDE DE SANTOS S/A

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0426.0003852/2017-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: IGREJA ANTONIO DO VALONGO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0426.0004247/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: MARIA MANHÃ DA SILVA e SERRALHERIA MARQUEZINE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0426.0004369/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: 6ª VARA FEDERAL DE SANTOS e GILVAN GOMES SIMÃO

Tema: VIDA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0426.0004555/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE SANTOS, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE IV - DRS IV - BAIXADA SANTISTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0426.0004622/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santos

Interessados: Promotoria de Justiça de São Vicente e 1º Ofício da PTM de Santos - Procuradoria do Trabalho no Município de Santos

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0000607/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUAS DA PRATA e AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0435.0000040/2016-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Interessados: Prefeitura Municipal de Lagoinha, JOSE SERGIO DE CAMPOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0438.0000139/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0439.0000495/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados:

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0444.0000389/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: DELEGACIA DE POLÍCIA SEDE DE SÃO VICENTE e MAURICIO SAVARIZ DIEGUES

Tema: ZONEAMENTO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0446.0000276/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0446.0000393/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA e MUNICIPIO DE SERRANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0446.0000394/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: ANDREIA DE SANTANNA PONCIANO PRATES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0447.0001108/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: NIKELE APARECIDA SILVA OLIVEIRA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0447.0001129/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: ADRIANA MARCHI

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0450.0030085/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: EDSON DE CAMARGO BUENO e MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS, HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0451.0003020/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: DIRETORIA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DE SUZANO e LUCIENE SANTOS RIBEIRO DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR

Tema: CONSELHO TUTELAR, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA e MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0452.0002213/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taboão da Serra

Interessados: CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tema: CONSELHO DE DIREITOS, EDUCAÇÃO e PROFISSIONALIZAÇÃO

Assunto: ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0457.0000409/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: CÊRAMICA IRAPUÁ LTDA - EPP e CETESB

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0459.00&8/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0466.0000161/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: VAGNER ALVES DE SOUZA

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0466.0000163/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: JOSÉ HENRIQUE CONTI e RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA.

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: ATERRAMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0466.0000358/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: ARTINALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - ME

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0467.0000369/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valparaíso

Interessados: Nicola Estermote Filho, MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO e VITOR ASSIS DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0469.0000023/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0471.0001539/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vinhedo

Interessados: MARKRON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, Prefeitura de Vinhedo e EDSON FLORINDO PEREIRA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0472.0000119/2013-6 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados: HOSPITALO E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO e PREFEITURA DE VIRADOURO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0473.0000072/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, LUCAS ANDREOLI e LEONARDO FREITAS DA SILVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0474.0002187/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: INSTITUTO PAULISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL S/C LTDA. - IPAL , MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000036/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRA NEGRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000184/2018-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: EDIFÍCIO MEMPHIS E OUTROS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000220/2013-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SUELI RODRIGUES e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0482.0000333/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: TOMAS LUIZ LIOI

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000146/2020-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: EMEF PROFESSOR ABRÃO DE MORAES e CONSELHO TUTELAR DE PENHA DE FRANÇA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0522.0000351/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CAPS IJ SÃO MATEUS e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000469/2019-4 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CMDCA, CONSELHO TUTELAR DE PIRITUBA, CONCEIÇÃO APARECIDA ROSA, FERNANDO FRANCISCO DAS CHAGAS, DANIELA MONTEIRO CESAR e PAULO ENRICO V. DA ROCHA, CAROLINE DA SILVA X. LOURENÇO, CANDIDATOS CT PIRITUBA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0003129/2019-2 - 13 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: SEVERINO TINHA SI FERREIRA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO, ROGÉRIO LINS WANDERLEY e SECRETÁRIO DE FINANÇAS PEDRO SOTERO ALBUQUERQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0555.0004427/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: LUIZ CARLOS DE SOUZA PASSOS, JOVANI MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA PEIXOTO e OUTROS A APURAR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0568.0000023/2020-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: A ESCLARECER e PREFEITURA DE CAIEIRAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0568.0000067/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: GILMAR SOARES VICENTE, EVERTON SILVA MALDONADO e ERIVALDO ARAÚJO OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0602.0000186/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados: JAQUELINE SCALON FERRARI e MUNICIPIO DE CONCHAL

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0636.0001510/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE HORTOLANDIA

Tema: CONSELHO DE DIREITOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0636.0001983/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0664.0000056/2019-1 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

GAECO- Núcleo Franca

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO e HOSPITAL SÃO MARCOS DA SAMA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0665.0000110/2021-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E TABELIÃO DE NOTAS DE BOM JESUS DOS PERDÕES

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0670.0000306/2016-7 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: ATUAÇÃO DE OFÍCIO e DAE S.A. ÁGUA E ESGOTO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0670.0001332/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, OLABAMBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, JOSÉ LUIZ PERSONA, SÉRGIO CRISTIANO TENENTE e ISRAEL SANCHES GUITARRARI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0670.0003078/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: EVERILTON OTAVIO DE RITA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Tema: FAUNA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0670.0003693/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0004283/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO - JUNDIAÍ, SINDICATO TRAB IND PURIFICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA SERV ESGOTOS DE JUNDIAI e EDUARDO SANTOS PALHARES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0670.0004296/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: SOLICITOU SIGILO, CONSTRUTORA F.A. OLIVA, DAE S/A e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SONETO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0674.0001703/2018-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: FLAVIO MONTEIRO COSAC, EDENILDE QUAGLIA PEREIRA MOINHOS e RITA DE CASSIO BOOS

Tema: ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU DERIVADOS

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000283/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GILBERTO NATALINI - VEREADOR MUNICIPAL - ENCAMINHADO PELA PJ DO MEIO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0695.0000302/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ERNANE PASTORE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA SÉ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000346/2017-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS e ESTE REESTRUTURA ENGENHARIA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000369/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CARLOS GIANNAZI - DEPUTADO ESTADUAL - ENCAMINHADO PELO MPF, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e EMPRESA IP.TV

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000538/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Paulo Henrique da Silva, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZORAIDE DE CAMPOS HELU e “ILZA” - DIRETORA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000570/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA - DEPUTADA ESTADUAL e SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000584/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ALEXANDRE FELIX CAMPOS (ENCAMINHADO PELO GAECO/CAPITAL), ESCOLA DE BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBESP e MOISÉS GOMES - OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS E DIRETOR DA EBESP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000611/2016-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANÔNIMO e ROSEMEIRE SARTORI DE ALBUQUERQUE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000614/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ADVANCARD REPRESENTAÇÕES LTDA., SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMPANHIA DO , COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU e ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ESTUDO DA BILHETAGEM E ARRECADAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS D

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000704/2013-1 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: 2ª DEL. DE POL. DE DIVI. DE INVESTIGAÇÕES SOBRE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO e USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000783/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e COSTA ESMERALDA EIRELI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000793/2014-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: MARISA MARTINS MONTEIRO ALVES (ENCAMINHADO PELA PJ DE HABITAÇÃO E URBANISMO) e MUNICIPIO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000796/2021-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PAULO HENRIQUE e FUNCIONÁRIOS DA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000797/2021-8 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PAULO HENRIQUE e GILSON ROBERTO SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000825/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e GUSTAVO MENDONÇA FELIPE DA SILVA - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001011/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CINEASTA - APACI, SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÉRGIO SÁ LEITÃO - SECRETÁRIO, VEREDA FILMES, AFROREGAAE e SENTIMENTAL FILMES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0001021/2018-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e FABIO PICCININI - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0030050/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: JUÍZO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (ENCAMINHAD e CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000085/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: ADEILSON LOPES e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000061/2019-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Prefeitura Municipal de Tambaú-SP e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÀGUA E ESGOTO DE TAMBAU - DEMAET

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA

Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000023/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: CONSTRUTORA CAPPELLANO LTDA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAM, GAEMA-BS, CETESB e FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0703.0000028/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: VICTOR TADEU SILVA VASCONCELOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000066/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: MARJORIE OKAMURA e MUNICÍPIO DE PERUÍBE

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000093/2013-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: G.P. SERVICE REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000008/2013-1 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Vale do Ribeira

Interessados: MUNICÍPIO DE ITARIRI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0710.0000654/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: ISABEL ABDIAS e Prefeitura do Município de Diadema

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0710.0001772/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: CAO CÍVEL MEIO AMBIENTE E URBANISMO/GAEMA, ZINCAGEM MARTINS LTDA., T. DA S. ADORNO GALVANOPLASTIA - EPP e POLLUX INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA. EPP.

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0710.0002518/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: ROBERTO SALUSTIANO e MORADORES DA RUA PRUDENTE DE MORAES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0710.0003789/2019-7 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: ESPORTE CLUBE ÁGUA SANTA - RESPONSÁVEL PELO ESTÁDIO JOSE BATISTA P FERNANDES

Tema: ÁREA DE RISCO, ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA

Assunto: EM ESTÁDIOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0712.0004205/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Mirele Mantoanelli Risso

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0712.0005394/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: JAIR FERREIRA DUARTE NETO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0000439/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: GISLANE DE NOVAES PEREIRA, IVAN CARNEIRO RODRIGUES e 7ª CIRETRAN

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0001250/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE CAMPINAS e INFORMÁTICA DEMUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0713.0002015/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ADENIR SANTOS e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0713.0003179/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Luis Claudio Barbosa De Andrade

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0713.0004550/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: TJSP-COMARCA CAMPINAS - 1ª VARA FORO VILA MIMOSA e ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0004825/2018-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: VINÍCIUS FERNANDO ARCARO, ANTONIO CARLOS ZUFFO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, PAULO SÉRGIO FRANCO BARBOSA e ALBERTO LUIZ FRANCATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0009436/2019-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: RENATO MANIGLIA, LAERCIO MENDONÇA, FULVIO MARCELO CAVALHEIRO e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto: BARES - CASAS NOTURNAS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0714.0001030/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO CARLOS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO, MEDIDAS PERTINENTES A PAIS OU RESPONSÁVEIS e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0002551/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0714.0002567/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002984/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: GILMAR ALMEIDA DE BRITO JÚNIOR

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0715.0004020/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Guilherme Joaquim Nogueira Mattos

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0716.0003609/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: LUIS RICARDO MARTINHÃO SOUTO, HÉLIO DE REZENDE PAOLIELLO JÚNIOR e POLLYANA FARCHI DE PAULA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0717.0001728/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0717.0003393/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Rogério Rossi

Tema: ÁREA PÚBLICA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0717.0004931/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0717.0005950/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: ANONIMO e TABACARIA HORUS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0002081/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: MUNICIPIO DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0000343/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / PODER DE POLÍCIA

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0719.0000664/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ANDREA HOLANDA LAPORTA

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0003021/2018-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: MATHEUS ALVES e FELÍCIO RAMUTH

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0719.0003185/2018-4 - 13 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: AUDITORIA GERAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0001983/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: EDSON TOMAZINI, DELTON EUSTASIO FERRAZ e DAYARA LARISSA BARBALHO TOMAZINI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA/DESVIO DE FINALIDADE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0720.0003892/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GENILDO RAMINELI, ROBSON MARIANO DA SILVA e CRR SIQUEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0722.0000789/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: APEOESP- SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0000796/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: WEST PUB

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0722.0002473/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0004558/2018-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCA e MUNICÍPIO DE FRANCA

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0723.0001823/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: ODETE SILVA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0725.0000780/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0725.0000793/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: FUNCIONÁRIOS CDP BELEM II

Tema: PESSOAS PRESAS

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 38.0725.0001195/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP e PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 38.0725.0001201/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados:

Tema: MULHERES

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0725.0001202/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO NERI e SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000011/2016-5 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: PREFEITURA AGUDOS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000019/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: JÚLIO INÁCIO DA SILVA FILHO

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000060/2016-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERAÇÃO PARANAPANEMA S/A

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000061/2016-3 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERAÇÃO PARANAPANEMA S/A

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0732.0000062/2016-8 - 6 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERAÇÃO PARANAPANEMA S/A

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000002/2017-6 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CENTRAL BEM VIVER e CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTAÇÃO KIDS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000033/2017-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: ANGELITA MORAES FERREIRA e SHEILA QUATROCCHI MORGADO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0738.0000039/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000076/2017-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: MATER BLANDA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, Secretaria de Estado da Educação - SP e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000103/2016-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC

Interessados: ALOISIO MANOEL BARBOSA DOS SANTOS e EMEI PROFESSORA ELDY POLI BIFONE

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0739.0000082/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MARCELLO JOSE REINA PATELLI , QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0000332/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ALEFE DE SOUZA RODRIGUES SANCHES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA, IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985), NEPOTISMO e SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0000614/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MEIRE ELLEN CUNHA MAGALHAES e MUNICÍPIO DE ARUJÁ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0001016/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, JANETE SARTI DO AMARAL e DENNER SARTI DO AMARAL CAMARGO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0001122/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PEDRO SALIBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0739.0002239/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ÁTILA ZANINI e TIM S/A

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ERBS ANTENAS DE TELEFONIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0002400/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0002734/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0002817/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0003807/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SIGILOSO e ESTABELECIMENTO - BAR

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FECHAMENTO DE CALÇADA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 42.0739.0003807/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: SIGILOSO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO e VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Assunto: FALTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0003808/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0003826/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO e ASSOCIAÇÃO APADRINHANDO COM CARINHO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0003851/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: HAMILTON DE AVELAR GOMES JUNIOR e MUNICÍPIO DE CASTILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0004452/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: Césare Franchin, CÉSARE FRANCHIN (VIA OUVIDORIA) e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0005216/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: CLUBE SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE VARGAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0007360/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0008348/2015-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: JULIANA BERNARDES DOS SANTOS, DÉBORA APARECIDA TOSSATO PEREIRA e MUNICÍPIO DE MAUÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0011129/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: VICTOR COSTA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0011290/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: EDILEUDA G. A. ZIMERER

Tema: COMÉRCIO AMBULANTE

Assunto:

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0013229/2019-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ADRIANO FRANCISCO CASTILHO e ADEGA POTIGUAR

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0013610/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0015103/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0016959/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO OESTE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0017003/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: DENUNCIANTE ANÔNIMO e PREFEITO MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONCURSO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0017747/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: MAURICIO LOFRANO GERALDO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0018177/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0018360/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA e JOSE MARCOS MARTINS

Tema: SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE POLÍTICO

Assunto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0739.0018497/2021-1 - 0 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0018677/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados: ANÔNIMO (VIA FOCCOSP), METRÔ - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO, LENICE CORSI RUGGIERO NUNES - FUNCIONÁRIA DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO METRÔ , ISAT EDUCAÇÃO CORPORATIVA, LEO LEARNING e LMS MOODLE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0018925/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0019260/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Ouvidoria do Ministério Público

Interessados:

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1139.0000160/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: RODRIGO CÉSAR REGORÃO VERONEZI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto:

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.1144.0000436/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000651/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1153.0000012/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e COLÉGIO SOPHUS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000049/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

DIRETORIA GERAL

Aviso nº 052/2021 - DG/MP, de 28/09/2021

O Diretor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, em atendimento ao quanto determinado pelo artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000, torna público o Relatório de Gestão Fiscal correspondente ao 2º quadrimestre de 2021.

((IMG:anexo001.pdf))

Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 27/09/2021

Processo nº 227/21 - DG

SEI nº 29.0001.0147190.2021-56

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Suporte Técnico, denominado “Serviços de Suporte Técnico Premier - Microsoft”.

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, a decisão de inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor-Geral, com fulcro no inciso I do artigo 25 da referida Lei Federal, em favor de MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA., objetivando a prestação de serviços de suporte técnico Microsoft Premier, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Despacho do Diretor-Geral, de 26/08/2021

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 045/21 - FED - Contrato nº 064/2021

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: PRODESP - Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), consistente em solução integrada com disponibilização de Plataforma de Colaboração e Produtividade - nível intermediário com Gerenciamento Intermediário, relacionados na Especificação de Serviços e Preços-ESP nº E0210157.

Valor do Contrato: R$ 9.902.214,00.

Licitação: contratação celebrada com Dispensa de Licitação, nos termos do inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/10/2021.

UGE 27.00.33 - FED - Ministério Público.

Atividade: 615 - Aperfeiçoamento das Atividades do Ministério Público.

Elemento: 33.90.40.90 - Serviços de Tecnologia da Informação.

Data de Assinatura: 22/09/21.

Despacho do Diretor-Geral, de 10/09/2021

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 330/20 - DG/MP - Contrato nº 083/2021

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: BSG Serviços e Soluções Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção, conservação, reformas pontuais e pequenos serviços de engenharia nos imóveis ocupados pelo contratante, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme relação de localidades fornecidas.

Valor do Contrato: R$ 235.073,86.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2021.

Vigência: 06 meses, contados a partir do 1º dia útil após a assinatura digital do último signatário.

UGE 270101 - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fonte 001.001.001, PTRES 270112.

Atividade: 595 - Defesa dos Interesses Sociais.

Elemento: 339039.79 - Conservação e Manutenção de Imóveis.

Data de Assinatura: 22/09/21.

Despacho do Diretor-Geral, de 16/09/2021

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 255/20 - DG/MP - Apartado 02 - Contrato nº 089/2021

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: KNAY Administração e Construções EIRELI.

Objeto: Prestação de serviços de pintura interna e/ou externa em imóveis da Instituição localizados na Capital, Grande São Paulo e Interior do Estado.

Valor do Contrato: R$ 147.791,60.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 065/2020.

Vigência: 12 meses, contador a partir do 1º dia útil seguinte à data de assinatura digital do último signatário.

UGE 27.01.01 - Gabinete do Procurador Geral de Justiça.

Atividade: 595 - Defesa dos Interesses Sociais.

Elemento: 3.3.90.39.79 - Conservação e Manutenção de Imóveis.

Data de Assinatura: 21/09/21.

Despacho do Diretor-Geral, de 17/09/2021

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 019/19-CE - Contrato nº 122/2019.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: Itatiba Agência de Turismo Ltda. - EPP.

Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica a vigência do contrato acima indicado prorrogada por mais 12 meses, a partir de 26/11/2021 até 25/11/2022, sem que haja custo financeiro adicional ao contratante. O valor atual da base mensal estimada é mantido em R$ 14.400,00, pelo período de 12 meses, resultando em R$ 172.800,00 o valor total estimado deste Termo Aditivo.

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 22/09/2021.

Despacho do Diretor-Geral, de 17/09/2021

QUINTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 228/17-DG/MP (020/17-CE) - Contrato nº 083/2017.

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: Giulia Tamborrino Comércio Importação e Exportação EIRELI - ME.

Contratante e contratada acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato acima, nas condições a seguir: Fica o contrato acima indicado prorrogado por mais 12 meses, a partir de 02/10/2021 até 01/10/2022, sem que haja custo financeiro adicional ao contratante. O valor mensal estimado da prestação dos serviços/fornecimento de peças fica estabelecido em R$ 22.815,01, resultando em R$ 273.780,12 o valor deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 23/09/2021.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Procuradoria Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 23-9-2021

Fixando, de acordo com o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Anexo III da Resolução PGJ 693/2011, alterada pelos Resoluções 728/12-PGJ e 1.016/2017-PGJ, a partir de 30/1/2021, a Nelson de Souza Santos, matrícula 005156, a gratificação mensal relativa à função de Chefe da Assessoria Policial Militar, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/2008, ficando cessados os efeitos da portaria anteriormente publicada;

(republicada por necessidade de retificação - D.O. 22/5/2021)

Fixando, de acordo com o art. 135, III, da Lei 10261/68 e nos termos do Anexo III da Resolução PGJ 693/2011, alterada pelos Resoluções 728/12-PGJ e 1.016/2017-PGJ, a partir de 12/7/2021, a Givanildo Santana de Abreu, matrícula 011561, a gratificação mensal relativa à função de Chefe de Seção, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/2008, em vaga decorrente da exclusão de Adriano Ferreira Britto.

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR

COMUNICADO ESMP nº 37/2021 - SETOR DE ENSINO A DISTÂNCIA

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, COMUNICA aos membros e servidores que a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo promoverá o curso ATUAÇÃO PRÁTICA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - 1ª EDIÇÃO, pela Internet, em ambiente da Plataforma Moodle, conforme normas que seguem:

PLANO DO CURSO

I. OBJETIVO

O objetivo do curso é capacitar os participantes com o aprendizado de aspectos essencialmente práticos da atuação na área do Patrimônio Público.

II. ESTRUTURA DO CURSO

O curso ATUAÇÃO PRÁTICA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO terá a duração de 5 semanas, com carga horária de 20 horas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de educação a distância, em ambiente restrito, questões objetivas e casos práticos, de modo a proporcionar uma análise pragmática do tema. Em cada uma das semanas, o participante deverá reservar 4 horas para leitura e elaboração das atividades.

III. AVALIAÇÃO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas e dos fóruns de discussão do curso.

IV. PÚBLICO-ALVO

Membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo.

V. PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A inscrição deve ser feita no período de 4 de outubro, a partir das 11 horas, a 8 de outubro de 2021, até as 17 horas, no site da ESMP: www.esmp.mpsp.mp.br, pelo link Capacitação de membros e servidores, com o preenchimento do formulário online. O e-mail informado na inscrição pelos membros e servidores deve ser o funcional.

VI. VAGAS, VALOR DO CURSO

A-NÚMERO DE VAGAS

60 (sessenta) vagas, preenchidas por ordem de inscrição. Membros terão preferência de vaga.

Se houver mais servidores inscritos do que vagas, terá preferência o servidor que não estiver matriculado em outro curso, oferecido pela ESMP, na Plataforma Moodle.

B-VALOR DO CURSO

Membros e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.

VII. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Inscrição:: 4 a 8 de outubro 2021.

Publicação da lista de inscritos e acesso à Plataforma Moodle: 11 a 15 de outubro de 2021.

Início das atividades: 18 de outubro de 2021.

Término de aulas: 22 de novembro de 2021.

VIII. PROFESSOR CONVIDADO

Ernani de Menezes Vilhena Junior

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Estado de São Paulo. Assessor da Subprocuradora-Geral de Justiça Jurídica. Especialista em Direito Constitucional.

IX. PROGRAMA DO CURSO

1. Como administrar a demanda

2. Como investigar

3. Concluí as investigações, e agora?

4. Questões processuais

5. Atuação preventiva e casos concretos

XI. MAIS INFORMAÇÕES

Pelo e-mail [email protected]

Coordenação Geral

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Procurador de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP

Coordenação Pedagógica

IZILDA MARIA NARDOCCI

Pedagoga